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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando relatório detalhado sobre os valores investidos na execução dos cinco quilômetros de ciclo faixa na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, Centro, além de cópia de toda documentação referente ao serviço.
Requer ainda que o Executivo esclareça por qual razão optou em executar a referida ciclo faixa sem a devida adequação dos trechos em que o asfalto encontra-se irregular, oferecendo risco aos usuários que, caso necessitem desviar dos inúmeros desníveis existentes, podem ser atropelados devido ao intenso fluxo de veículos na avenida.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:10:43
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que realize pesquisa de preços dos principais itens das listas de materiais escolares dos estabelecimentos de ensino, com o intuito de auxiliar os pais na aquisição do material escolar.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:46:35
Autor:
Eunice Maria Mendes
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1
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado manutenção das estradas rurais nas regiões do Pau Furado e Buracão.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 15:09:10
Autor:
Eunice Maria Mendes
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2
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que nesse ano de 2024 sejam realizadas todas as cirurgias oftalmológicas até a extinção de toda a lista de pessoas que se encontram na fila de espera.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:34:32
Autor:
Eunice Maria Mendes
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2
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza, por meio de roçagem e capina, nas Escolas Municipais e Estaduais da nossa cidade, sejam elas de Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:42:53
Autor:
Eunice Maria Mendes
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2
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja ofertada a capacitação adequada aos servidores públicos que estão sendo chamados através da aprovação em concurso público.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Eunice Maria Mendes
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2
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização do piso, iluminação e ajardinamento da praça Odilon Ferreira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:54:46
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que envie uma equipe técnica para verificar a possibilidade de retirada de árvores em frente a Praça Marly Rodrigues Pereira Leal, Bairro São Sebastião.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:07:59
Autor:
Eunice Maria Mendes
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1
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de Educação, uma vez que diversas famílias não têm condições de adquirir uniformes para os filhos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Eunice Maria Mendes
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2
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual dispõe sobre “Disponibiliza aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto a limpeza, manutenção de todos os bueiros do Município, haja vista que as fortes chuvas acumularam bastantes sujeiras e danificaram vários pontos, inclusive na Rua Coronel José Ferreira Alves esquina com Rua Maricota Santos, Bairro Centro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: nos informe a previsão do fim das obras de duplicação da Rua João Rodrigues da Cunha no Bairro Miranda, que dá acesso ao Loteamento Portal dos Ipês I,II,III, e o que falta para terminar.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:11:34
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Eunice Maria Mendes
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, requerer um redutor de velocidade em caráter de urgência na Avenida Roldão Rodrigues da Costa (Antiga avenida B) em frente ao número 260, no Loteamento Portal dos Ipês II, visto que, os moradores da localidade estão com muito medo de acontecer acidente com crianças e idosos, devido a alta velocidade que os veículos passam nesta via.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:07:16
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Eunice Maria Mendes
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade da UPA disponibilizar um acesso para atendimento dos presidiários juntamente com os policiais, acessando a Unidade por porta diferente daquela utilizada pela população, e se possível, que providencie uma sala separada dos demais pacientes para o atendimento,
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:55:05
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Desenvolvimento, discorra sobre as meditas tomadas objetivando a instalação nas Avenidas: Mato Grosso e Coronel Belchior de Godoy, (intitulado como corredor Turístico) de um “Corredor Gastronômico”, viabilizando aos moradores do Município lazer e entretenimento.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:58:49
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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2
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Planejamento que informe, se a Secretaria encontrou alternativa para busca de recursos objetivando a implementação do projeto de construção do “Parque linear”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:02:36
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER A CONSTRUÇÃO UM CALÇADÃO entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Antônio Andrade Machado, pegando um pedaço da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Antônio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:51:37
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando o estudo para aquisição de Armadilhas de Autodisseminação de Larvicidas, que são desenvolvidas para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:02:41
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Rodrigo Piracaíba
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a revitalização da “CRUZ DOZULÉ”, na praça Benito Felice, ao lado da Rodoviária.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Eunice Maria Mendes
Wellington Resende da Silva
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando recuperação do asfalto na rua Coromandel, bairro Santiago, próximo ao Clube ASPCA, Associação dos Servidores Públicos Civis de Araguari.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:36:34
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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2
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando elaboração de Cronograma, Calendário Anual de 2024, com as principais atividades de Ecoturismo no nosso município, ciclismo, caminhada, rapel, esportes de aventura.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:42:34
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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2
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando estudo para novo projeto de arborização para a cidade, com parcerias público privada, no intuito de aumentar o número de árvores e espaços verdes.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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1
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de colônias de férias nos bairros mais distantes dos centro da cidade, oferecendo para as crianças e adolescentes atividades de lazer educacional durante o período de férias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:53:39
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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2
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição da cesta da tabela da quadra de basquete 3x3, na praça Avelino Alves Coutinho.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:57:54
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre processo para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, e disponibilizando parceria e auxílio dessa Casa de Leis para elaboração de Projetos de Leis, Resoluções a todas as ações que que garantam o bem estar social da Criança e do Adolescente, segundo o ECA, Estatuto da Criança e Adolescente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via pix no momento do corte do serviço por fatura vencida.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 14:33:21
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes , extensivo à secretaria competente, solicitando providências em relação as seguintes ruas, Colúmbia, Trindade e Nicanor Garcia no Bairro Santa Terezinha, cujo asfalto encontra-se recortado e cheio de buracos prejudicando o trânsito e a segurança de quem utiliza diariamente esta importante via.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:58:47
Autor:
Renato De Almeida
Eunice Maria Mendes
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de contratação de profissionais para o atendimento na farmácia popular.
Visto que a demanda é muito intensa, onde a população fica por horas para ser atendidos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:02:03
Autor:
Renato De Almeida
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2
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando seja notificado os proprietários, para que os mesmos efetue a limpeza dos terrenos com casas abandonadas na Rua Sebastião Sabino de Oliveira N°240 e N°250 Loteamento Residencial Vila Olímpica.
Visto que o local está em total abandono, com mato alto e grande acúmulo de lixo, e também servindo de alojamento para usuários de drogas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 819/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:43:18
Autor:
Renato De Almeida
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes, extensivo à secretaria competente, solicitando a possibilidade de roçagem e a limpeza no entorno do Hospital Padre Júlio Cézar Siqueira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:37:22
Autor:
Renato De Almeida
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes , extensivo à secretaria competente, solicitando informações sobre a falta de fisioterapeutas em várias unidades de saúde do nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 820/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:50:15
Autor:
Renato De Almeida
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1
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes , extensivo à secretaria competente, solicitando a possibilidade de roçagem e a limpeza por toda extensão da Avenida Marechal Rondon, situada no bairro Palmeiras do Império. A solicitação visa atender a população, visto que o mato alto está prejudicando a visão dos motoristas e servindo de abrigo para animais peçonhentos preocupando os moradores locais.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:30:39
Autor:
Renato De Almeida
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família pelo falecimento de Josue Eliazar muito conhecido por (ZUIS), por meio dessa, quero expressar meus sentimentos a toda a família expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
Endereço: Dinorá Paca n° 100 Bairro de Fátima
Nestes Termos, pede e espera deferimento.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:22:07
Autor:
Renato De Almeida
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1
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Orozimbo Medeiros, em frente ao número 41 – Distrito de Piracaíba
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 9:52:57
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma dos aparelhos de ginástica da Academia Ao Ar Livre do Distrito de Piracaíba que encontram-se quebrados
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:01:20
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma dos brinquedos que encontram-se quebrados do Parque Infantil localizado na Praça Santa Luzia – Distrito de Piracaíba.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:04:28
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à respeito do Parque das Águas que será construído nas baterias da SAE do Bairro São Sebastião,
I. Já foi elaborado o Projeto de Construção?
II. Já ocorreram os processos licitatórios para contratação da empresa responsável pelas obras de construção?
III. Caso já exista o projeto e empresa definida para construção, existe previsão para início das obras?
IV. Valor estimado para a construção do Parque das Águas do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:07:45
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Avenida Orlando César Vieira - Bairro Goiás Parte Alta.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:19:39
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que possam implantar uma “Ciclofaixa ou Ciclovia” em toda extensão da Avenida das Palmeiras - Bairro São Sebastião.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:23:23
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio pelas Lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Angicos – Bairro São Sebastião
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais que realize a reforma das passarelas que encontram-se danificadas do canteiro central da Avenida das Palmeiras - Bairro São Sebastião.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:20:38
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que possa implantar as Lombadas Eletrônicas (Radares) nas proximidades do Viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira – Bairro São Sebastião
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:23:48
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias do Bairro São Sebastião e Goiás Parte Alta:
• Rua das Cabriúnas,
• Rua dos Ipês,
• Rua dos Pinheiros e
• Rua Vinícius Mayer Chaves.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Eunice Maria Mendes
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias de nossa cidade: • Rua 05 de Maio – Bairro Jardim Panorama e Alameda Estácio de Oliveira – Bairro Sibipiruna
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:29:59
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de capina, limpeza e varrição das vias e terrenos que encontram-se há meses sem manutenções dos seguintes bairros:
• Bairro São Sebastião,
• Bairro Independência,
• Bairro Goiás,
• Bairro Goiás Parte Alta,
• Bairro Vieno e
• Bairro Santiago.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:34:26
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Paulo Cesar Pereira
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando a Secretaria Competente que possa retirar e mudar para outra localidade a URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes que está localizada na Rua Ademar dos Reis, no Bairro Milenium.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Eunice Maria Mendes
Nego
Paulo Cesar Pereira
Wellington Resende da Silva
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2
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que possam implantar um “Redutores de Velocidade” na Rua Natal Mujalli - Centro, bem como realizar as pinturas estratigráficas e colocar placas de orientações de trânsito de “Velocidade Permitida”, “Cuidado Travessia de Pedestres”, entre outras necessárias para segurança dos motoristas e pedestres que transitam no local.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Paulo Cesar Pereira
Wellington Resende da Silva
Documentos Acessórios:
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei para avaliação e posteriormente elaboração do Projeto de Lei, o qual “Obriga a inclusão de informações sobre gorjeta em local visível nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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1
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de capina e limpeza do terreno localizado na Rua João Veloso Naves, ao lado do número 310, do Bairro Novo Horizonte, ou, caso o terreno não seja de propriedade da prefeitura, que possa notificar o proprietário do mesmo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Rodrigo Piracaíba
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2
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei para avaliação e posteriormente elaboração do Projeto de Lei Complementar, o qual “Concede isenção dos pagamentos das taxas de serviços públicos e pelo exercício regular do poder de Polícia ao Estado de Minas Gerais.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 16:22:41
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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