Requerimento nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual dispõe sobre “Disponibiliza aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA”.
Indexação
Observação