Requerimento nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações sobre processo para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, e disponibilizando parceria e auxílio dessa Casa de Leis para elaboração de Projetos de Leis, Resoluções a todas as ações que que garantam o bem estar social da Criança e do Adolescente, segundo o ECA, Estatuto da Criança e Adolescente.
Indexação
Observação