Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

solicitando ao órgão competente a revitalização e reforma da Praça Doutor José Jehovah Santos – Centro.

solicitando ao órgão competente o reperfilamento do asfalto, na rua Abolição em frente ao número 539, Bairro Amorim.

Solicitando ao órgão competente o recapeamento do asfalto na rua Coromandel, Bairro Amorim.

solicitando ao órgão competente a limpeza no canteiro da Avenida Porto Alegre.

Solicitando ao órgão competente a agilidade da empresa fornecedora de Cilindro de Oxigênio medicinal.

Solicitando ao órgão competente a lista com nomes e lotação dos Coordenadores da Secretária Municipal de Saúde.

a lista atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, e que a mesma seja afixada na entrada para os cidadãos.

solicitando ao órgão competente o retorno Urgente dos exames de ultrassom.

Para que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a matéria é de competência do Poder Executivo, que versa sobre a extinção das taxas cobradas sobre os serviços de conserto e manutenção efetuados pela SAE – Superintendência de Água e Esgoto.

Solicita que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na área pública onde está situada unidade de URPV - localizada na Rua Antônio Faria, nas proximidades do n. 640, Bairro Milenium.

Para que seja realizada licitação com o objetivo de construir um reservatório de água no Loteamento Jardim Milani, Bairro Bosque, tendo em vista que os moradores locais depositaram para a Superintendência de Água e Esgoto (SAE) a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para edificação do mesmo.

Solicitar que sejam movidos esforços para que seja estabelecida uma metodologia eficiente para o desenvolvimento das aulas municipais nesse período de pandemia.

Solicita que sejam realizados serviços de manutenção nas estradas rurais da região do Bom Jardim, Campo Redondo, Florestina, Água Clara, Barreirão, Jacuba, Taquaral, Santa Maria, Patrona, e estrada que liga Amanhece a Ararapira.

Solicita que sejam movidos esforços urgentes junto ao Governo Estadual e Federal a fim de garantir que o nosso Município seja contemplado com o recebimento da vacina contra o coronavírus, o mais rápido o possível e desenvolver um plano de imunização para promover toda a estrutura necessária para aplicação da vacina (materiais como seringas, pessoal capacitado e etc.).

Solicitando que seja implantada uma forma de desburocratizar a concessão do habite-se. Atualmente o processo e realizado de forma muito demorada pois passa por vários setores dentro da prefeitura.

requerer, a mudança de horário da sessão de todas as terças-feiras para as 17:00, para que os cidadão de Araguari consigam assistir as sessões, pois no atual horário a maior parte da população não consegue acompanhar pois esta no horário de expediente em seus locais de trabalho.

Solicito a iluminação nas ruas (beco2) entre as ruas Hélio Francisco e Olímpio Teixeira, rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Av Nossa Senhora da Penha, Av das Madeiras e rua João Pio Teixeira.

Solicitando a construção de galeria pluvial nas ruas Lourdes Rodrigues da Cunha, Av Nossa Senhora da Penha no Bairro Novo Horizonte e ruas A1 e A2 no Residencial Madri, pois sempre que chove essas vias alagam.

Solicito a implantação de uma travessia elevada de pedestres na Rua: Júlia Veiga Sabino de Oliveira, Loteamento: Residencial Vila Olímpica Bairro: São Sebastião.

Solicito a manutenção da Rua: Júlia Veiga Sabino de Oliveira em frente ao nº 390, Loteamento: Residencial Vila Olímpica Bairro: São Sebastião.

Solicito obras de recapeamento da Av. Porto Alegre e da rua Antônio de Andrade Machado, ambas localizadas no loteamento: Milenium.

Solicito que seja realizado, a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Geralda Peixoto Loteamento: Portal dos Ipês I Bairro: Ouro Verde.

Solicito o envio de ofício de pêsames à família de Rodrigo Rodrigues de Sousa, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 20/12/2020, demonstrando total sentimento a todos os familiares e muita gratidão pelo trabalho voluntário que o Rodrigo fazia em salvar vidas. Infelizmente perdemos um grande protetor de animais, fará muita falta para todos nós.

Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclareça de que forma tem sido conduzido o protocolo sanitário em relação aos profissionais da rede municipal de saúde.

Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Competente, envie a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa fornecedora de oxigênio para o Hospital de Campanha em Araguari.

Solicitando recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Bella Suíça.

Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que viabilize recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender o Bairro Flamboyant.

Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que viabilize recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Millenium.

Seja realizada pintura estratigráfica da Rua Piauí, esquina com a Rua Afif Rade (antiga Rua H), no Bairro Ouro Verde, Loteamento Portal do Cerrado II, em frente ao n° 795, tendo em vista que o fluxo de veículos no local é intenso e vem ocasionado acidentes.

Seja realizado um mutirão para a realização dos exames de Gastroenterologia de Colonoscopia e Endoscopia, tendo em vista que no Portal da Transparência constam 494 pessoas na fila de espera.

Envio de Projeto Projeto de Lei que versa sobre descontos para os devedores da Dívida Ativa devido ao novo coronavírus em que faz-se necessária uma renegociação das dívidas tributárias, tendo como objetivo permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia.

Atualização do Plano de Cargos e Salários, principalmente destes cargos (Assistente Social, Dentista, Pedagogo Social, e Psicólogo), haja vista que o impacto financeiro é irrisório, pois são poucos servidores.

Seja criado o Cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social.

Isonomia salarial para à classe de Educadores Físicos.

Solicitou a Secretaria Competente solicitando a criação de um Disk denúncias para crimes e averiguações de maus tratos á animais no município de Araguari – MG.

Que seja informado a essa casa quais as medidas serão tomadas em relação á animais abandonados, onde serão acolhidos de que forma será feita essa adoção, solicitando ainda a criação de um cadastro para registro de todos os dados dos animais abandonados.

Solicitou á Secretaria de Saúde informações, quais as medidas estão sendo tomadas para a conservação da Vacina covid 19

Solicitou á Secretaria de Educação, informações sobre o transporte escolar, bem como envio da cópia do planejamento organizado pela administração , já que após a vacinação poderá haver o retorno das aulas.

Solicita a extensão do horário de atendimento do Hospital de Campanha, bem como o seu funcionamento 24 horas todos os dias inclusive aos finais de semana e feriados.

Solicitou envio de oficio a administração da UPA de Araguari solicitando que a mesma use seu cadastro reserva de funcionários ou crie um processo seletivo em caráter de urgência a fim de evitar o colapso veiculado na imprensa.

Solicitou a SAE que seja suspenso o corte de água e não proteste nenhum devedor enquanto durar o Decreto da Covid 19.

Que seja realizada a operação tapa buracos em todo o município e distritos de Araguari.

Solicitou cópias dos contratos dos 20 maiores fornecedores da Prefeitura , SAE e FAEC do ano de 2020 em caráter de urgência.

Solicitou a elaboração de um Projeto de Lei isentando o IPTU do ano de 2021, empresas e pessoas físicas em virtude do COVID 19.

Secretaria de Ação Social , solicitando que a mesma informe quantas cestas básicas são distribuídas dentro do mês e estude a possibilidade de distribuir mil cestas durante a crise do COVID 19, para desempregados e famílias carentes, solicito ainda dessa secretaria que seja enviado a essa casa de leis relatório dos últimos 12 meses.

Solicitou á Secretaria Competente, informações sobre o retorno das obras da pavimentação asfáltica visto que as mesmas encontram se paralisadas.

Solicitou através de ofício o Senhor Murilo Franco Rodrigues , Secretário de Esportes e Juventude para esclarecimentos junto a esta casa , sobre o fechamento do Ginásio General Rubens Mário Brum Negreiros.

Solicitou da Secretaria de Saúde que a mesma envie relatório diário a essa casa informando quantos leitos contratados , ocupados e disponíveis relativos ao COVID 19.

solicitando manutenção da Praça do Céu no Bairro Monte Moriá, como pinturas, manutenção em geral da sala de teatro,tendo em vista que os jovens fazem uso do espaço.

solicitando o recapeamento da rua Antônio de Paulo Firmino esquina com a rua Milza de Amorim Barbosa situada no Loteamento Portal de Fátima II Bairro Brasília .
Sendo que la passa ônibus coletivo ( posto anexo).

solicitando a possibilidade de se colocar redutor de velocidade na Rua dos Bombeiros segmento da Rua Maria das Dores Silva Peixoto em frente ao número 193 ( Mercearia Dias) Residencial Bela Suíça .

Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, sobre a possibilidade de elaboração um projeto de lei nos termos do anteprojeto em anexo, para alteração da lei complementar n°116 de 23 de julho de 2015, que institui O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI no artigo 182 para ampliação do prazo do avará sanitário expedido pelo órgão de vigilância sanitária, de um ano, para no minimo dois anos.

Solicita o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a solicitação de agendamento com o representante da LD Celulose uma visita com os 17 vereadores.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre, a nomeação de um Coordenador para o serviço de inspeção de produtos, que faz parte do sistema unificado SISBI- Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre, passagem elevada para pedestres.

Solicita que o Poder Executivo, por meio do Superintendente da SAE, encaminhe para esta Casa de Leis, uma cópia de tudo ou qualquer processo, ou procedimento relacionado à captação de água, tendo em vista que o município não suporta a criação de novos poços artesianos.

Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre: a prorrogação da Lei 137/2020 fixada com período de execução por 30 dias.

que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Criação do Fundo Municipal de Esportes.
Sabemos que já por duas legislaturas o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, encaminhou este mesmo anteprojeto, mas que até o momento não foi tomada nenhuma iniciativa para a sua efetivação

solicitando que disponibilize 01 (um) Servidor para dar suporte administrativo para ASCAMARA, bem como EPI´s, álcool gel e máscaras descartáveis, para os Colaboradores da Associação.

para realização de limpeza e reparos na calçada da Escola Municipal CAIC, que encontra-se em situação de abandono, visto que o mesmo local é utilizado para a prática de caminhadas e esportes.
Sabemos que devido a Pandemia do COVID-19 as escolas estão com suas atividades suspensas, contudo a manutenção das calçadas e áreas externas das mesmas contribuem para o bem estar social da comunidade.

Solicito que seja encaminhado ao secretário de obras do
Município, a solicitação da pavimentação asfáltica na Travessa Maria Antonieta de Lourdes Galdino e na Travessa Um, situadas no bairro Independência.
A solicitação visa atender os moradores do bairro permitindo melhor acesso as suas residências, visto que, as ruas laterais todas são pavimentadas exceto as mencionadas.

Solicito que seja encaminhado ao secretário de serviços URBANOS do Município ,a solicitação e limpeza roçagem do mato da Avenida Marechal Rondon, situada no bairro Paineiras do Império .
A solicitação visa atender a população, visto que o mato alto está prejudicando a visão dos motoristas e servindo de abrigo para animais peçonhentos preocupando os moradores locais .

Solicita que sejam tomadas as necessárias providências para dar continuidade nas obras de construção da Quadra de Esportes da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha no Distrito de Piracaíba.

Solicita a Secretaria de Saúde para que possa disponibilizar de maneira urgente um Médico – Clínico Geral para a Unidade Básica de Saúde Santa Luzia no Distrito de Piracaíba.

Solicita a Secretaria de Obras que possa construir uma praça na área verde localizada em frente o número 456 da Rua Perobas - Bairro São Sebastião e ao lado da Escola Estadual José Carneiro da Cunha

Solicita a Secretaria de Saúde para que com caráter de urgência possa elaborar estratégias e reforçar as forças tarefas para combater o mosquito da dengue – Aedes Aegypti.

Solicita a Secretaria de Obras para que possa realizar as obras de Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: Rua Marciano Santos – Centro, Rua Alameda Azaléias – Bairro Rosário, Rua Padre Feijó – Bairro Jardim Regina, Rua Alvim Borges – Bairro Goiás, Rua Dona Cesária – Bairro de Fátima, Rua Amazonas – Bairro Maria Eugênia, Rua Osires Paranhos – Bairro de Fátima, Rua Formosa – Bairro Maria Eugênia e Rua Niquelândia – Bairro Maria Eugênia.

Instalação de uma URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes, no Distrito Industrial, a fim de atender o Bairro Novo Horizonte, e os Loteamentos Nossa Senhora da Penha, Beatriz e Residencial Canaã.

Soro antiofídico para atender a demanda do município, visto que a secretaria não dispõe do medicamento.

Envio de ofício ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual, Doorgal Andrada, para destinação do imóvel da extinta CASEMG.

Construção de muro no Cemitério Park

Motivo da paralização da construção da quadra poliesportiva da Praça Professora Latifa Cafrune - Bairro Milenium.

Solicitando que interceda junto a SAE – Superintendência de Água e Esgoto através de seu Superintendente Victor Carulla Filho, a possibilidade de estar executando os serviços de reparos, como vazamentos, que se intensifique esse trabalho, pois a demanda tem sido grande, em várias ruas ha vazamentos de água.

Interceda junto a SAE – Superintendência de Água e Esgoto através de seu Superintendente Victor Carulla Filho, que nos preste informações sobre o parcelamento feito pela SAE- Superintendência de Água e Esgoto junto a CEMIG- Companhia Energética de Minas Gerais S/A.

Secretaria Municipal Competente, que nos informe onde irá ser investido o dinheiro liberado pelo Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, projeto este aprovado na Administração passada.

Secretaria Municipal de Obras, através de seu Secretário Luiz Felipe de Miranda, a possibilidade de estar instalando lampadas de led na Avenida Calimério Pereira de Avila, na extensão entre a Praça Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda, com seguimento até o Bairro Interlagos.

Secretaria de Serv. Urbanos e Distritais através de seu secretario Antônio Cafrune Filho, que seja realizada a contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos.

Solicitando a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude atraves de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, que se faça a manutenção de todas as Academias ao Ar Livre de nossa cidade.

Solicitando a Secretaria Municipal de Obras, através de seu Secretário Luiz Felipe de Miranda, a possibilidade de estar fazendo uma maior divulgação dos numeros de telefones usados para solicitação de manutenção na rede pública de iluminação, como troca de lâmpadas.

Secretaria Municipal de Obras, atraves de seu Secretário Luiz Felipe de Miranda, a possibilidade de estar construindo um Módulo Esportivo com Pista de Skate na praça Dra Patricia Resende de Ávila, situada no Loteamento Residencial Cidade Nova.

Solicitando a Secretaria de Saúde através de sua secretaria Soraya Ribeiro de Moura, que nos encaminhe a relação de todos os médicos que atendem em toda a rede publica municipal, suas respectivas especialidades e locais de atendimento.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, atravês de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, peço informações da verba no valor de R$250,000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), destinados a infraestrutura, com direcionamento para pavimentação de estradas vicinais na região da Associação Sagrada Família. Conforme extrato da proposta em anexo.

Secretaria de Obras através de seu secretario Luiz Felipe de Miranda, providencie em carater de urgencia um Projeto para construção da galeria pluvial ,na avenida calimério pereira de avila, entre a pista de skate localizada na praça avelino alves coutinho ate o bairro interlagos.

Solicitando a Secretaria de Obras através de seu secretario Luiz Felipe de Miranda, a possibilidade de estar fazendo com a máxima urgência um mapeamento das ruas que necessitam dos serviços de tapa buracos e executá-los.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, através de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, peço informações de como anda a tramitação do processo de licitação do recurso no valor de R$1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), onde o mesmo será direcionado para a construção da Vila Olímpica no Bairro Milenium, verba esta destinada do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, através de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, peço informações de como anda a tramitação do processo de licitação do recurso no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais), onde o mesmo será direcionado para a construção do Centro Cultural, que será localizado na Praça Getúlio Vargas,verba esta destinada do Deputado Federal Marcelo Alvaro Antônio.

Solicitando a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude através de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, a possibilidade de uma instalação de uma Academia ao ar livre, na Praça Avelino Alves Coutinho, localizada no Bairro Miranda.

solicitando a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude atravês de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Parque dos Verdes.

Envio de ofício ao Deputado Federal Charlles Evangelista, Presidente do PSL, solicitar que seja disponibilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para que sejam destinadas na construção de galerias de águas pluviais na avenida Calimério Pereira de Ávila, entre a Praça Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda, seguindo na mesma avenida até o Bairro Interlagos.

O envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando através da pasta competente, uma mobilização urgente para evitar que as empresas terceirizadas da LD-CELULOSE, transfiram para Uberlândia suas estruturas de alojamento , como vem ocorrendo. Segundo informações Araguari estaria dificultando na liberação para construção desses alojamentos e por isso, as empresas estão deixando nossa cidade. Solicito ainda que seja realizado um levantamento em relação ao número de empregos destinados a Araguari através dessas empresas, uma vez que esse seria um dos critérios, e na realidade Araguari estaria ficando com apenas 30% dessa mão de obra, e Uberlândia com quase 70% das vagas. Aproveito ainda para solicitar a realização de uma Audiência Pública nesta casa em data ainda a ser marcada com todos os envolvidos, Executivo e representantes das referidas empresas

O envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato de Carvalho Fernandes, que seja encaminhado ao secretário de Obras, juntamente a Cemig, solicitando a extensão da rede elétrica no final da avenida Jardim Botânico no Bairro Gutierrez.

que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sro. Silvio Ribeiro da Silva ,pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2021.

Endereço ; Fazenda São Jorge - Araguari .

solicitando determinar a secretaria responsável a possibilidade de fazer a pintura estratigráfica na rua quatro do bairro goias próximo ao CMEI Vó Zita.

solicitando determinar a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo a operação tapa buracos na Rua Oswaldo dos Santos Monteiro ( antiga rua 11) localizada no Portal de Fátima I . Fotos em anexo

solicitando determinar a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo a operação tapa – buracos e recapeamento na esquina na rua H com a Rua B localizado no residencial Monte Moria.
Fotos em anexo.

solicitando determinar a secretaria responsável que notifique o proprietário, do terreno localizado na Avenida Calimeiro Pereira de Avila esquina com a Rua Amelia Dorázio Miluca no loteamento Jardim Interlagos.

solicitando a possibilidade de concessão de área, a ser definida pela municipalidade, para a instalação de novo “cemitério para animais de pequeno porte”, para a empresa Parque das Candeias Cemitério Para Animais, que presta relevante serviço à sociedade e, está com a seu atual terreno no limite da capacidade, em iminência de cessar a atividade, deixando de prestar a sociedade araguari o referido serviço de extrema importância, conforme documentação anexa.

Solicitou a Secretaria de Saúde que também sejam vacinados contra o COVID 19 na primeira etapa os coveiros e Agentes funerários visto que os mesmos estão sempre em contato direto com os contaminados.

Solicitou em regime de urgência solicitando a criação de uma equipe móvel para a vacinação dos acamados e também para atender as instituições.

Solicitando que seja suplementada dotação orçamentária através do recurso fonte 100 com intuito de atender a demanda da referida Secretaria para o fornecimento de leite especial, fralda geriátrica e suplemento alimentar desde que haja prescrição médica em atendimento ao artigo 196 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080, DE 19 de setembro de 1990.

Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis, a disponibilização de um veículo de transporte para o centro de hemodiálise.