Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Valdivino Lázaro de Morais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Travessa Vinte e Nove, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Maria de Fátima Pereira Cardoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua G, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Alexsandra Lima Ferreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Augusta Ribeiro da Silva Helou. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 6.297, de 1º de julho de 2020, que "Promove adequações na Lei n° 5.892, de 25 de maio de 2017, que institui no Município de Araguari o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais estatutários/celetistas da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari - MG a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim América, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua José Jerônimo Enéas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Modifica a denominação da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, no Bairro Brasília, para Rua Silvani Miguel Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Modifica a denominação da Rua M, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Walisson Lemos Cunha. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua F, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Hamilton Martins de Moura. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, no Bairro Parque dos Verdes, para Rua Amélia Aparecida Duarte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Piracaíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua N, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Edivaldo Francisco Bento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Piracaíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Auto Escola São Cristóvão. - - |
Aprovada por unanimidade |