1 - Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
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Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Valdivino Lázaro de Morais.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
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Modifica a denominação da Travessa Vinte e Nove, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Maria de Fátima Pereira Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 146 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
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Modifica a denominação da Rua G, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Alexsandra Lima Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 147 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
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Modifica a denominação da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Augusta Ribeiro da Silva Helou.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 151 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 6.297, de 1º de julho de 2020, que "Promove adequações na Lei n° 5.892, de 25 de maio de 2017, que institui no Município de Araguari o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais estatutários/celetistas da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", dando outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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Autoriza o Município de Araguari - MG a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 156 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
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Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim América, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua José Jerônimo Enéas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 159 de 2022
Autor: Ana Lúcia
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Modifica a denominação da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, no Bairro Brasília, para Rua Silvani Miguel Rodrigues.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 160 de 2022
Autor: Ana Lúcia
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Modifica a denominação da Rua M, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Walisson Lemos Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 161 de 2022
Autor: Clayton Francisco Brazão
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Modifica a denominação da Rua F, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Hamilton Martins de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Branquinho
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Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, no Bairro Parque dos Verdes, para Rua Amélia Aparecida Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 163 de 2022
Autor: Rodrigo Piracaíba
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Modifica a denominação da Rua N, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Edivaldo Francisco Bento.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Rodrigo Piracaíba
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Auto Escola São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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