Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 08:00
Encerramento: 04/10/2022 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSB
Branquinho / PATRI
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Tibá / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Nego / SD
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Piracaíba / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Valdivino Lázaro de Morais.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Travessa Vinte e Nove, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Maria de Fátima Pereira Cardoso.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 146 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua G, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Alexsandra Lima Ferreira.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 147 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Augusta Ribeiro da Silva Helou.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 151 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Altera os artigos 1º e 2º da Lei n° 6.297, de 1º de julho de 2020, que "Promove adequações na Lei n° 5.892, de 25 de maio de 2017, que institui no Município de Araguari o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais estatutários/celetistas da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza o Município de Araguari - MG a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 156 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim América, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua José Jerônimo Enéas.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 159 de 2022
Autor: Ana Lúcia
Modifica a denominação da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, no Bairro Brasília, para Rua Silvani Miguel Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 160 de 2022
Autor: Ana Lúcia
Modifica a denominação da Rua M, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Walisson Lemos Cunha.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 161 de 2022
Autor: Clayton Francisco Brazão
Modifica a denominação da Rua F, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Hamilton Martins de Moura.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Branquinho
Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, no Bairro Parque dos Verdes, para Rua Amélia Aparecida Duarte.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 163 de 2022
Autor: Rodrigo Piracaíba
Modifica a denominação da Rua N, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Edivaldo Francisco Bento.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Rodrigo Piracaíba
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Auto Escola São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade