1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Eunice Maria Mendes
|
Modifica a denominação da Rua 1, Distrito de Amanhece, para Rua Teresinha Campos
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 157 de 2022
Autor: Marcus Vinícius Duarte
|
Modifica a denominação da Avenida E, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Francisco Carlos Gomes Domingos.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 174 de 2022
Autor: Débora Dau
|
Modifica a denominação da Avenida P, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Rivelino Batista Pereira.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Ausência momentânea do Vereador Paulo César Pereira.
|
4 - Projeto de Lei nº 183 de 2022
Autor: Débora Dau
|
Modifica a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Ismerinda Ferreira Nunes.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 184 de 2022
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
|
Modifica a denominação da Rua O, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Lucimar Fernandes Duarte Vieira.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 186 de 2022
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
|
Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jeová Makadesh.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 188 de 2022
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
|
Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Mário Rodrigues de Sousa.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 191 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Estabelece nova data para o pagamento à vista com desconto da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos referentes ao exercício de 2022, dando outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 192 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Dá a denominação de Leonardo Pereira da Silva "Cravícula", ao Centro de Esportes Radicais, localizado na quadra no canteiro central na Avenida Coronel Belchior de Godoy, em frente aos números 1490 e 1500, no Bairro Goiás.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Autores: Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tibá, Wilian Postigo
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Raul José de Belém.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Autores: Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tibá, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Vitor de Resende Aguiar – Zé Vitor.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Débora Dau
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Donizette Machado de Oliveira.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Débora Dau
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ezeni Ferreira Nunes.
|
Aprovada por unanimidade
|
