Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica a denominação da Rua 1, Distrito de Amanhece, para Rua Teresinha Campos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Avenida E, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Francisco Carlos Gomes Domingos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Modifica a denominação da Avenida P, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Rivelino Batista Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade Ausência momentânea do Vereador Paulo César Pereira. |
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| 4 |
Modifica a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Ismerinda Ferreira Nunes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua O, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Lucimar Fernandes Duarte Vieira. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jeová Makadesh. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Mário Rodrigues de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova data para o pagamento à vista com desconto da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos referentes ao exercício de 2022, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Leonardo Pereira da Silva "Cravícula", ao Centro de Esportes Radicais, localizado na quadra no canteiro central na Avenida Coronel Belchior de Godoy, em frente aos números 1490 e 1500, no Bairro Goiás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Raul José de Belém. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Vitor de Resende Aguiar – Zé Vitor. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Débora Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Donizette Machado de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Débora Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ezeni Ferreira Nunes. - - |
Aprovada por unanimidade |