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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente a revitalização e reforma da Praça Doutor José Jehovah Santos – Centro.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Ana Lúcia
Wellington Resende da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente o reperfilamento do asfalto, na rua Abolição em frente ao número 539, Bairro Amorim.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 17:07:39
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente o recapeamento do asfalto na rua Coromandel, Bairro Amorim.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 11:44:25
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente a limpeza no canteiro da Avenida Porto Alegre.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:12:25
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente a agilidade da empresa fornecedora de Cilindro de Oxigênio medicinal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:30:49
Autor:
Ana Lúcia
Giulliano Tibá
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Wellington Resende da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente a lista com nomes e lotação dos Coordenadores da Secretária Municipal de Saúde.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:40:46
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: a lista atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, e que a mesma seja afixada na entrada para os cidadãos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:18:45
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente o retorno Urgente dos exames de ultrassom.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:53:06
Autor:
Ana Lúcia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a matéria é de competência do Poder Executivo, que versa sobre a extinção das taxas cobradas sobre os serviços de conserto e manutenção efetuados pela SAE – Superintendência de Água e Esgoto.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:02:07
Autor:
Cláudio Coelho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na área pública onde está situada unidade de URPV - localizada na Rua Antônio Faria, nas proximidades do n. 640, Bairro Milenium.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:14:58
Autor:
Cláudio Coelho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja realizada licitação com o objetivo de construir um reservatório de água no Loteamento Jardim Milani, Bairro Bosque, tendo em vista que os moradores locais depositaram para a Superintendência de Água e Esgoto (SAE) a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para edificação do mesmo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:34:45
Autor:
Cláudio Coelho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que sejam movidos esforços para que seja estabelecida uma metodologia eficiente para o desenvolvimento das aulas municipais nesse período de pandemia.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:43:11
Autor:
Cláudio Coelho
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam realizados serviços de manutenção nas estradas rurais da região do Bom Jardim, Campo Redondo, Florestina, Água Clara, Barreirão, Jacuba, Taquaral, Santa Maria, Patrona, e estrada que liga Amanhece a Ararapira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:54:06
Autor:
Cláudio Coelho
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam movidos esforços urgentes junto ao Governo Estadual e Federal a fim de garantir que o nosso Município seja contemplado com o recebimento da vacina contra o coronavírus, o mais rápido o possível e desenvolver um plano de imunização para promover toda a estrutura necessária para aplicação da vacina (materiais como seringas, pessoal capacitado e etc.).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Cláudio Coelho
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada uma possibilidade legal, como uma subvenção, para destinação de recursos públicos visando a reconstrução da Capela da Patrona, que desmoronou no início do mês corrente.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Cláudio Coelho
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando o Asfaltamento das ruas Saturno, Satélite, Antimônio no final da Av Nossa Senhora da Penha e Rua lateral da empresa coocacer todas localizada no Bairro Novo Horizonte pois todas essas vias são de terra, necessitando do asfaltamento.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:43:18
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja implantada uma forma de desburocratizar a concessão do habite-se. Atualmente o processo e realizado de forma muito demorada pois passa por vários setores dentro da prefeitura.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:46:57
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: requerer, a mudança de horário da sessão de todas as terças-feiras para as 17:00, para que os cidadão de Araguari consigam assistir as sessões, pois no atual horário a maior parte da população não consegue acompanhar pois esta no horário de expediente em seus locais de trabalho.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a iluminação nas ruas (beco2) entre as ruas Hélio Francisco e Olímpio Teixeira, rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Av Nossa Senhora da Penha, Av das Madeiras e rua João Pio Teixeira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de galeria pluvial nas ruas Lourdes Rodrigues da Cunha, Av Nossa Senhora da Penha no Bairro Novo Horizonte e ruas A1 e A2 no Residencial Madri, pois sempre que chove essas vias alagam.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:55:25
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma travessia elevada de pedestres na Rua: Júlia Veiga Sabino de Oliveira, Loteamento: Residencial Vila Olímpica Bairro: São Sebastião.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:40:17
Autor:
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a manutenção da Rua: Júlia Veiga Sabino de Oliveira em frente ao nº 390, Loteamento: Residencial Vila Olímpica Bairro: São Sebastião.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:30:47
Autor:
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito obras de recapeamento da Av. Porto Alegre e da rua Antônio de Andrade Machado, ambas localizadas no loteamento: Milenium.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:50:16
Autor:
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado, a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Geralda Peixoto Loteamento: Portal dos Ipês I Bairro: Ouro Verde.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito o envio de ofício de pêsames à família de Rodrigo Rodrigues de Sousa, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 20/12/2020, demonstrando total sentimento a todos os familiares e muita gratidão pelo trabalho voluntário que o Rodrigo fazia em salvar vidas. Infelizmente perdemos um grande protetor de animais, fará muita falta para todos nós.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:52:09
Autor:
Débora Dau
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclareça de que forma tem sido conduzido o protocolo sanitário em relação aos profissionais da rede municipal de saúde.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:40:56
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Competente, envie a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa fornecedora de oxigênio para o Hospital de Campanha em Araguari.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:33:38
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Wellington Resende da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para que, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, encaminhe o cronograma de manutenção das praças, com os respectivos valores a serem aplicados.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:23:18
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Bella Suíça.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:08:45
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que viabilize recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender o Bairro Flamboyant.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:00:38
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Clayton Francisco Brazão
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que viabilize recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Millenium.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 14:37:54
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Seja realizada pintura estratigráfica da Rua Piauí, esquina com a Rua Afif Rade (antiga Rua H), no Bairro Ouro Verde, Loteamento Portal do Cerrado II, em frente ao n° 795, tendo em vista que o fluxo de veículos no local é intenso e vem ocasionado acidentes.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 13:57:05
Autor:
Eunice Maria Mendes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Seja realizado um mutirão para a realização dos exames de Gastroenterologia de Colonoscopia e Endoscopia, tendo em vista que no Portal da Transparência constam 494 pessoas na fila de espera.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:04:57
Autor:
Eunice Maria Mendes
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de Projeto Projeto de Lei que versa sobre descontos para os devedores da Dívida Ativa devido ao novo coronavírus em que faz-se necessária uma renegociação das dívidas tributárias, tendo como objetivo permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:11:43
Autor:
Eunice Maria Mendes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Atualização do Plano de Cargos e Salários, principalmente destes cargos (Assistente Social, Dentista, Pedagogo Social, e Psicólogo), haja vista que o impacto financeiro é irrisório, pois são poucos servidores.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Eunice Maria Mendes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Seja criado o Cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:30:53
Autor:
Eunice Maria Mendes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Isonomia salarial para à classe de Educadores Físicos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:41:05
Autor:
Eunice Maria Mendes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou a Secretaria Competente solicitando a criação de um Disk denúncias para crimes e averiguações de maus tratos á animais no município de Araguari – MG.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 16:47:59
Autor:
Giulliano Tibá
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a essa casa quais as medidas serão tomadas em relação á animais abandonados, onde serão acolhidos de que forma será feita essa adoção, solicitando ainda a criação de um cadastro para registro de todos os dados dos animais abandonados.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 16:55:17
Autor:
Giulliano Tibá
Débora Dau
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou á Secretaria de Saúde informações, quais as medidas estão sendo tomadas para a conservação da Vacina covid 19
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:18:30
Autor:
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou á Secretaria de Educação, informações sobre o transporte escolar, bem como envio da cópia do planejamento organizado pela administração , já que após a vacinação poderá haver o retorno das aulas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:46:45
Autor:
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a extensão do horário de atendimento do Hospital de Campanha, bem como o seu funcionamento 24 horas todos os dias inclusive aos finais de semana e feriados.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:36:32
Autor:
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou envio de oficio a administração da UPA de Araguari solicitando que a mesma use seu cadastro reserva de funcionários ou crie um processo seletivo em caráter de urgência a fim de evitar o colapso veiculado na imprensa.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:53:26
Autor:
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou a SAE que seja suspenso o corte de água e não proteste nenhum devedor enquanto durar o Decreto da Covid 19.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:46:29
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta casa o projeto de Lei que concede, descontos e parcelamentos da dívida ativa do Município
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:53:26
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada a operação tapa buracos em todo o município e distritos de Araguari.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:39:07
Autor:
Giulliano Tibá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou cópias dos contratos dos 20 maiores fornecedores da Prefeitura , SAE e FAEC do ano de 2020 em caráter de urgência.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:33:59
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou a elaboração de um Projeto de Lei isentando o IPTU do ano de 2021, empresas e pessoas físicas em virtude do COVID 19.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:26:44
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Ação Social , solicitando que a mesma informe quantas cestas básicas são distribuídas dentro do mês e estude a possibilidade de distribuir mil cestas durante a crise do COVID 19, para desempregados e famílias carentes, solicito ainda dessa secretaria que seja enviado a essa casa de leis relatório dos últimos 12 meses.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:16:44
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou á Secretaria Competente, informações sobre o retorno das obras da pavimentação asfáltica visto que as mesmas encontram se paralisadas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:09:03
Autor:
Giulliano Tibá
Renato De Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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