Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua D, no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Wanda Neide Martins Dias - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua E, no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Delermando Veloso de Araújo - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá a denominação de Gonçalo Apolinário de Souza ao Centro de Convivência de Amanhece, localizado na Rua 1, n° 51, Quadra D, no Distrito de Amanhece. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referenda o Termo de Compromisso de Emendas n° 202200158-6, celebrado entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araguari/MG, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Araguari a celebrar Convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para realização de tratamento conservador na especialidade de ortopedia, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Giulliano Tibá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Pereira Rezende Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Paulo André Veras de Freitas. - - |
Aprovada por unanimidade |