Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 12 (Doze) para Praça Sebastião Cardoso de Farias

Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 19 (Dezenove) para Praça Luiz Antônio Lieggio

Dá nova redação ao art. 5° da Lei n° 4.541, de 5 de agosto de 2009, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências"

Dispõe sobre incentivo financeiro eventual a atletas amadores, promove alterações na Lei n° 5.537, de 28 de abril de 2015, que "Institui o Programa Bolsa Atleta, dando outras providências"

Autoriza o Poder Executivo realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos referentes ao exercício de 2021, dando outras providências

Altera a Lei Complementar n° 038, de 17 de outubro de 2005, que "Dispõe sobre os bens públicos municipais e dá outras providências", e autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão dos bens imóveis que menciona, dando outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wesley Marcos Lucas de Mendonça

Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador