Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da área pública localizada na projeção da Rua Vereador Adolfo Duarte e das Avenidas Vereador João Veloso de Araújo e Nicolau Dorázio, Bairro dos Industriários, para Praça Hermínio Dufrayer de Oliveira.

Promove alterações na Lei Complementar n° 162, de 3 de março de 2020, que trata da sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, dando outras providências.

Denomina de “UBSF Vera Lúcia Ferreira”, a Unidade Básica de Saúde da Família do Conjunto Habitacional dos Ipês.

Dispõe sobre a alteração do art. 114 da Lei n° 1.639, de 27 de fevereiro de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araguari).

Dispõe sobre o novo valor da gratificação atribuída ao exercício da função de confiança/gratificada de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, altera o art. 1° da Lei n° 6.845, de 14 de novembro de 2023, dando outras providências.

Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 58 da Lei Complementar n° 206, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luíz Antônio dos Santos Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Kauan Pereira Miranda.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Cláudia Barros.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Adriano César Ribeiro - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Agnaldo Garcia - Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lucy Ana Alves de Souza - Cabo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Humberto - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Aluísio dos Santos Martins - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Regis Machado Naves - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Simei Paiva - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luciano Mota Peixoto.