Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua Doze, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, no Bairro Brasília, para Rua Ilda Rodrigues de Almeida.

Modifica a denominação da Rua B, localizada no Loteamento Residencial Jardim das Flores, no Distrito de Amanhece, para Rua Valdemar Marinho Araújo.

Dá a denominação de Rua Sebastião de Souza Rabêlo à via secundária localizada no setor das Chácaras Ouro Verde, com início na Rua Artur de Souza Pereira.

Modifica a denominação da Avenida E, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Francisco Carlos Gomes Domingos.

Modifica a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Dâmaso de Paulo e Silva Ribeiro.

Institui o Certificado e Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no Município de Araguari, dando outras providências.

Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Benedito Ribeiro dos Santos.

Modifica a denominação da Rua C, localizada no Loteamento Residencial Jardim América, no Bairro Palmeiras do Império, para Matheus Batista Pereira.

Altera a redação do art. 8°, caput e de seu § 2° da Lei Complementar n° 197, de 25 de agosto de 2022, que Altera a Lei Complementar n° 117, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos empregos públicos do quadro permanente dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari para o Regime Estatutário, e dá outras providências.