Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada inspeção estrutural composta por um grupo de engenheiros em todo o canal de drenagem da Avenida Cel. Teodolino Pereira Araújo, a fim de verificar seu estado de conservação, identificar possíveis obstruções, bem como verificar a existência de possíveis danos estruturais que possam causar algum perigo/dano à população.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja reforçada a fiscalização no Bosque, bem como sejam viabilizadas parcerias para reforço na segurança do respectivo bosque (exemplo: ampliar câmeras, contratar mais seguranças, parceria junto à Polícia Militar, dentre outros), tendo em vista relatos de frequentadores, especialmente mulheres que realizam caminhadas, sobre a presença de indivíduos (possíveis usuários de drogas), dentro e fora do Bosque, que podem estar comprometendo a segurança e a tranquilidade do local, gerando receio e insegurança durante a utilização do espaço.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de disponibilizar cilindros de oxigênio portáteis aos pacientes que fazem uso de oxigênio domiciliar, mas que não se encontram em condição de acamados, de forma que possam se deslocar com segurança para atividades externas.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gutierrez, em especial no que diz respeito ao meio de ingresso de atendimento, número de telefone para contato, horário de atendimento telefônico e os meios atualmente disponíveis para marcação de consultas.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a possibilidade de autorização para os alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levarem o próprio lanche para consumo durante o período escolar.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Meio Competente, seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma detalhado de pagamento dos Programas de Desligamento Voluntário (PDVs), a presente solicitação tem por objetivo garantir o acompanhamento por parte desta Câmara Municipal, bem como prestar os devidos esclarecimentos aos servidores contemplados pelo programa.

Solicitando o envio de ofício ao Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indicação de recursos para aquisição de computadores para equipar todas as unidades de saúde do município. A medida se faz necessária para aumentar a eficiência operacional e melhorar a qualidade do atendimento ao paciente, além de facilitar a comunicação com a Secretaria Municipal de Saúde e o arquivamento de dados.

Solicitando informações detalhadas acerca do início da prestação de serviços pelas clínicas credenciadas para aplicação da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e demais terapias complementares voltadas à intervenção precoce de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento.

Solicitando a realização de vistoria técnica para avaliação estrutural do Estádio Sebastião César, situado à Rua Mauro Cunha, 363, Bosque, Araguari-MG.

Solicitando que a Administração Pública Municipal adote as providências necessárias para promover a desapropriação do imóvel situado à Rua Mauro Cunha, nº 363, Bairro Bosque (Estádio Sebastião César da Silva), o qual se encontra em visível estado de abandono e precariedade estrutural.

Solicitando providências urgentes acerca de situação de risco envolvendo crianças e adolescentes. Conforme verificado, aos domingos dezenas de menores, com idades aproximadas entre 7 e 15 anos, vêm utilizando a pista da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, em frente à sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Edifício Promotor de Justiça Sebastião Naves de Resende Filho), para realizar manobras de bicicleta. Ocorre que a referida via possui fluxo constante de veículos, não havendo acompanhamento de adultos, circunstância que expõe os menores a sérios riscos de acidentes graves ou fatais.

Solicitando que o projeto de implantação das áreas de convivência previstas para o Parque Linear contemple a instalação de uma pista de Pump Track, destinada à prática de manobras em bicicletas.

Solicitando informações detalhadas acerca do pagamento dos servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e foram desligados do serviço público municipal em 01 de julho do corrente ano.

Solicitando informações pormenorizadas sobre as viagens oficiais realizadas por agentes públicos municipais no período de agosto a setembro de 2025.

solicitando a disponibilização de relatório completo contendo informações de todas as obras públicas atualmente em andamento no âmbito do município de Araguari

solicitando estudos para criação de campanhas socioeducativas contra o vício em jogos de azar.

solicitando o envio de relatório completo de atendimentos realizados por todas as Unidades Básica de Saúde da Família (UBSF) do município de Araguari, contendo os dados mensais de atendimentos realizados entre os meses de janeiro a julho de 2025, discriminados por unidade.

Fortalecimento da Atenção Básica na região da Contenda.

A instalação de um bebedouro na Pista de Skate Pública Ouro Verde, localizada entre as Avenidas Minas Gerais e Calimério Pereira de Ávila.

REITERO que sejam tomadas providências quanto à intensificação da fiscalização na Rua Vereador Adolfo Duarte, no Bairro de Fátima, tendo em vista que, apesar da existência de placas de sinalização indicando que a via é de mão única, muitos condutores não tem obedecido à determinação. Tal medida se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres, moradores e motoristas que utilizam a referida via, bem como para assegurar o cumprimento das normas de trânsito vige.

solicitando a poda da árvore localizada na Avenida Minas Gerais, em frente ao nº 1738. A referida árvore está em contato com a fiação elétrica, o que pode ocasionar riscos de acidentes, curto-circuitos e até incêndios, comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes.

solicitando as devidas providências quanto às condições do Cemitério Park. Moradores e visitantes relataram forte mau cheiro no local, além da existência de covas abertas, o que compromete a saúde pública, causa risco de contaminação e fere o respeito devido aos entes sepultados e a seus familiares.

solicitando estudos e providências para que o estacionamento na Rua Imirene Alves Araújo, bairro Bela Suíça, seja permitido apenas em um dos lados da via, tendo em vista o intenso fluxo de veículos no local. A medida busca melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança no tráfego e facilitar o acesso de moradores e transeuntes, evitando congestionamentos e possíveis acidentes.

solicitando informações sobre o funcionamento da sirene da oficina ferroviária, localizada no bairro Goiás. O presente requerimento tem por objetivo esclarecer os motivos pelos quais a sirene voltou a funcionar recentemente e, em seguida, deixou de operar novamente. Ressalta-se que a referida sirene é tombada como patrimônio histórico, o que reforça a importância de seu funcionamento contínuo, tanto pelo valor cultural quanto pela preservação da memória ferroviária do município. A medida busca atender à solicitação de moradores da região, que desejam compreender as razões dessa intermitência e se há previsão para a retomada de seu funcionamento regular.

solicitando providências para a ampliação do prazo de contratação dos professores que ministram aulas de pilates e alongamento nos CRAS, dentro do projeto Esporte e Lazer para Todos. Atualmente, os contratos têm duração de apenas 2 (dois) meses, o que gera instabilidade e compromete a continuidade das atividades oferecidas à comunidade. O projeto conta hoje com três professores que desempenham papel fundamental no atendimento aos usuários. Diante disso, propõe-se que os contratos sejam ampliados para prazo de seis meses a 1 um ano, garantindo maior segurança aos profissionais e melhor planejamento das ações, além de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

por intermédio da Secretaria competente, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e a devida manutenção da iluminação pública na Rua Osvaldo Vilela Rodovalho, no bairro de Fátima, entre os números 81 e 129, tendo em vista que o quarteirão encontra-se às escuras, prejudicando a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes. A iluminação pública é um serviço essencial que contribui para a segurança, a qualidade de vida da população e a valorização do espaço urbano. A substituição por lâmpadas de LED proporciona maior eficiência energética, reduz gastos públicos com manutenção, melhora a qualidade da iluminação e aumenta a segurança dos moradores e transeuntes.

ofício de pêsames à família de VONILDO COELHO DE OLIVEIRA

O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames a família da Senhora Jacira dos Santos Piassa ocorrido recentemente. A Senhora Jacira foi uma cidadã respeitada e querida por todos , deixando um legado de dignidade, trabalho e dedicação á família á comunidade. Sua partida causa grande comoção entre familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conhece – la . Requeiro, ainda que seja enviada uma cópia deste requerimento á família enlutada , como forma de expressar essa solidariedade neste momento de dor e tristeza.

O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames a família da Senhora Duvirgem Francisca dos Reis ocorrido recentemente. A Senhora Duvirgem foi uma cidadã respeitada e querida por todos , deixando um legado de dignidade, trabalho e dedicação á família á comunidade. Sua partida causa grande comoção entre familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conhece – la . Requeiro, ainda que seja enviada uma cópia deste requerimento á família enlutada , como forma de expressar essa solidariedade neste momento de dor e tristeza.

A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de Luana Vieira, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 31 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Que nesse momento de tristeza e luto, haja paz, conforto, coragem e amor. Temos a certeza de que a trajetória, memória e todo o legado deixado por ela, será resguardado e eternizado com amor por toda família.

descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos nº 2025/2025,

estudo de viabilidade financeira e de modo oportuno poder concretizar a pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Belchior de Godoy

serviço de coleta de lixo e Quais os dias e horários em que a coleta de lixo é realizada em cada bairro

relação completa de todos os proprietários de imóveis localizados no entorno da construção do Parque Linear

levantamento detalhado de todas as estradas rurais existentes no município

A relação completa de todas as medições empenhadas referentes à obra do Parque Linear de

relação completa de todos os chacreamentos e ranchos clandestinos

solicita que sejam disponibilizadas as raspas de asfalto para pavimentação das estradas rurais de acesso ao Centro Educacional Municipal Ozório Vieira Carrijo, localizado na região do Barracão.

solicita a realização de pintura estratigráfica (sinalização horizontal) nas vias do Bairro Independência

solicitando uma lista contendo a relação dos nomes dos proprietários de imóveis do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB foram finalizados e que já receberam seus títulos. Através deste, também solicitamos uma lista contendo o nomes dos proprietários de imóveis também do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana encontram-se paralisados, bem como sejam informados quais os tipos de pendências e documentações necessárias que cada um destes proprietários precisam para conclusão dos processos, a fim de que possam também em breve ter os títulos de seus imóveis em mãos.

ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada que possa viabilizar através de suas emendas parlamentares, recurso financeiro específico para a compra e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para serem disponibilizados nas salas de aula da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho.

solicita que seja concretado o espaço externo o qual é utilizado como estacionamento de veículos, da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Goiás Parte Alta.

solicita a implantação de coberturas para veículos no estacionamento da Policlínica Dr. Oabi Gebrim.

solicita a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, que, em parceria com as empresas responsáveis pelos serviços de telefonia e internet que atuam em nosso município, seja promovido um mutirão de manutenção e regularização dos fios soltos, arrebentados e/ou caídos dos postes em diversos pontos da cidade.

Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar através de suas emendas parlamentares, recursos financeiros específicos para a compra e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, para serem disponibilizados nas praças, parques e espaços públicos existentes no município de Araguari.

Providências urgentes para a reforma dos bebedouros da Praça Getúlio Vargas

Providências para manutenção do Mata-burro na estrada do Desamparo

Pintura estratigráfica em todas as Ruas do Bairro Milleniun

Construção de redutor de velocidade na Rua Osmundo R. da Cunha

Providências na pintura de linhas contínuas para estacionamento de Vans na frente das Escolas Municipais