Requerimento nº 2648 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

2648

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

3125

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando providências urgentes acerca de situação de risco envolvendo crianças e adolescentes. Conforme verificado, aos domingos dezenas de menores, com idades aproximadas entre 7 e 15 anos, vêm utilizando a pista da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, em frente à sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Edifício Promotor de Justiça Sebastião Naves de Resende Filho), para realizar manobras de bicicleta. Ocorre que a referida via possui fluxo constante de veículos, não havendo acompanhamento de adultos, circunstância que expõe os menores a sérios riscos de acidentes graves ou fatais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo: 12/10/2025 - Horário: 15:46:49