Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Vale da Benção na região da Contenda que dá acesso à Fazenda Marília, de propriedade do senhor Aurélio Cayres.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:15:08
Autor:
Maria Cecília
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde ( UBSF) no Bairro Vieno.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 16:45:19
Autor:
PH Transportes
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a instalação de um bebedouro na UBSF Portal dos Ipês , considerando a importância de disponibilizar água potável para os usuários , pacientes e funcionários da UBSF ,a instalação de um bebedouro contribuirá significativamente para o bem - estar e conforto de todos que frequentam a unidade.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:24:04
Autor:
PH Transportes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de um Centro de Atendimento ao Autista em nossa cidade, com o objetivo de oferecer suporte especializado ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e suas famílias.
A ausência de um espaço dedicado ao atendimento dessa população tem causado dificuldades no acesso terapias , diagnósticos e suporte multidisciplinar, impactando negativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA e seus familiares.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:19:21
Autor:
PH Transportes
Giulliano Tibá
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o recapeamento asfáltico da MG- 414, sentido Amanhece.
Sabemos que a citada rodovia é muito movimentada , e os buracos tem causado prejuízo aos motoristas que necessitam transitar por ela todos os dias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:20:46
Autor:
PH Transportes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva no Bairro Vieno.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 16:47:31
Autor:
PH Transportes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando segurança na rodoviária, com a presença de guardas municipais ou vigilância contratada , atualmente o local tem sido frequentado por um número elevado de andarilhos, o que tem gerado insegurança para os usuários e funcionários que utilizam ou trabalham no espaço diariamente.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:22:44
Autor:
PH Transportes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: ofício a secretaria de Infraestrutura, para convidar formalmente a o secretário de infraestrutura para prestar esclarecimentos em data a ser marcada a esta casa sobre o andamento das obras de drenagem pluvial, informações atualizadas sobre o andamento da mesma nos bairros Santa Terezinha, Santiago, Independência e adjacências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 14:42:05
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: a Secretaria Competente, Relatar a grave situação de abandono e precariedade da Rodoviária de Araguari-MG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:07:41
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado a Secretaria Competente, Solicito uma cópia do contrato e informações sobre a empresa que presta serviço de Iluminação publica no Município de ARAGUARI-MG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:31:58
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado a Secretaria Competente, a cópia do contrato firmado entre esta Prefeitura e a empresa Exp Parking, responsável pela gestão do estacionamento rotativo – Zona Azul – em nossa cidade.
O objetivo do pedido é obter informações detalhadas do contrato e sobre os valores acordados no contrato, incluindo as condições de arrecadação, repasses ao município e demais cláusulas financeiras.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:41:34
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado a Secretaria Competente, solicitação de esclarecimentos sobre o descredenciamento do serviço de gestação de alto risco-GAR da Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:50:13
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado a Secretaria Competente, informações e esclarecimentos referentes à obra realizada na Rua Rui Barbosa, onde a construção do calçadão apresenta sérios problemas que resultam em alagamentos constantes durante as chuvas, causando prejuízos significativos aos comerciantes locais. Diante dos transtornos mencionados, que sejam fornecidas as seguintes informações: empresa responsável pela execução da obra, engenheiro responsável pelo projeto, medidas preventivas contra alagamentos, tempo de garantia da obra, cópia do contrato. Nestes Termos, pede e espera deferimento.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:57:46
Autor:
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado a Secretaria Competente, solicitando com urgência a reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Goiás, Araguari-MG. A unidade encontra-se em estado crítico de conservação, impossibilitando o atendimento seguro e eficiente da população que dela depende.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:22:28
Autor:
Paulo do Vale
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de ampliação e modernização do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI INÊS VASCONCELOS DE PAIVA NEVES, localizado no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:34:09
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita retomada e conclusão das obras de reforma do Cemitério do Distrito de Piracaíba, uma vez que já existe o recurso financeiro depositado específico para estas obras.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:06:03
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos processos e ações tomadas pelos órgãos competentes relacionados ao Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:36:37
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de duplicação da rodovia MG-223, de maneira especial a partir do entroncamento que dá acesso ao Bairro São Sebastião pela rodovia, passando pelo Condomínio Ventana até o Posto 2 da Polícia Militar Rodoviária – 9ª Cia PM Rv.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:39:05
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita obras de ampliação e modernização do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI WANDA PIERUCCETTI.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei para avaliação e posteriormente elaboração do Projeto de Lei, que “Institui o Passe Livre Amigos dos Atletas nos Sistemas de Transporte Público Municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Araguari MG e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:41:32
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida isenção da tarifa de transporte coletivo de passageiros aos estudantes do Município de Araguari
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:43:35
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um novo e moderno Teatro Municipal para a cidade de Araguari.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:47:08
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação do aplicativo ARI BUS, que oferecerá informações em tempo reais sobre o Transporte Público de nossa cidade
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:49:43
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:
• em toda extensão da Avenida Orlando César Vieira do Bairro Goiás Parte Alta,
• em toda extensão da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha (Via de acesso ao Distrito de Piracaíba), a partir da Rodovia MG-413 e
• na Rua Ademar dos Reis – Bairro Milenium
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:51:22
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de Saneamento Básico e de Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias de nossa cidade:
• Rua 05 de Maio, no Bairro Jardim Panorama,
• Alameda Estácio de Oliveira, no Bairro Sibipiruna,
• Rua Cabriúnas, Rua dos Pinheiros, Rua Ipês, Rua dos Carvalhos, ambas do Bairro São Sebastião e na
• Rua José Luiz França no Bairro Vieno.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:52:40
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição e implantação em nosso município do Mamógrafo Móvel.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:54:40
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma das estruturas e revitalização dos campos de futebol dos CESAC”s – Centro de Apoio Comunitário de nosso município
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:55:58
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de reforma das estruturas, ampliação, modernização e de pinturas das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF’s do Bairro Goiás e do Distrito de Piracaíba.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:57:23
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um bebedouro de água na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do Bairro São Sebastião
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:58:44
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita poda e supressão dos grandes galhos das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Santos Dumont
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:00:04
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza dos terrenos de propriedade do Município localizados na Rua dos Eucaliptos, no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:02:06
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que informe quais ações estão sendo tomadas para que venha ocorrer o retorno das atividades esportivas do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte Luís de Freitas Peixoto
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:03:36
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de dedetização e pintura na UBSF - Unidade Básica de Saúde da região da CONTENDA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:35:21
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Retorno do Funcionamento da Patrulha Sonora e fiscalização em nossa cidade
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:19:22
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Utilização de DRONES no combate ao Aedes Aegypti
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:05:45
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre as obras da MG-414 e adjacências
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:16:38
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Atendimento médico semanal nas Unidades de Saúde da zona rural
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:22:22
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Estudo para alteração do sentido da mão na Rua Cel José Ferreira Alves
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Sgt Oliveira
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Redutor de Velocidade na RUA JOÃO BASTOS DE CAMPOS, antiga rua “O” - Bairro Bela Vista
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:44:55
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de semáforo nos entroncamentos das avenidas BAHIA, BATALHÃO MAUÁ, VEREADOR VELOSO DE ARAÚJO e RUA OLEGÁRIO MACIEL
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:54:45
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Informação sobre o Projeto de Lei n°188/2024, sobre o pagamento de precato rios
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua São José frente ao nº 313
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:18:57
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Providencia de reparos na AV. BELCHIOR DE GODOY próximo ao semáforo da Rua dos Portadores
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:42:06
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da lei Municipal nº 3.911 de 11 de Setembro 2003, mais precisamente do Art. 2º e seus incisos, realizando a implantação de bacias de captação de enxurradas, também conhecidas por “bacias de contenção”, “bacias de retenção”, ou “bolsões”, em todas estradas rurais do Município
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:52:22
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da lei Municipal nº 3.911 de 11 de Setembro 2003, mais precisamente do Art. 1° e seus incisos, ou seja, que feita a reparação e manutenção de todas as estradas rurais do Município
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:58:44
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº6.763 de 11 de maio de 2023, sobre serviço do Restaurante Popular
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:09:56
Autor:
Sgt Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Saúde, para que nos informe a quantidade de pacientes que estão aguardando atendimento na especialidade de otorrino na Policlínica, visto que desde agosto não temos médico na referida área.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:31:17
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Fazenda, para que notifique todos os devedores da Fazenda Pública antes de enviar para o cartório de protesto.
A prática adotada pela prefeitura de não notificar os devedores antes de encaminhar para o cartório onera a dívida, devido aos altos valores dos encargos cartorários, o que dificulta ainda mais a adimplência dos tributos devidos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:33:29
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Saúde, para que estude a possibilidade de contratação da especialidade de angiologista para a Policlínica, devido a demanda e a falta de profissionais no setor.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:35:24
Autor:
Nego
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Secretaria de Trânsito, para que estude e execute a possibilidade de implantar estacionamento somente em um dos lados na Rua Otacílio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:36:49
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
