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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wilson Eurico Nobre da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jânio Lira de Almeida.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Eduardo Savioli Mota.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Japa_Lounge.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Makl Mauad Ydy.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Thiago Scalia Barbosa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Linda Paula Rabelo Moreno.

Concede o Diploma da Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Mychelle Batista Coelho.

Altera a redação do art. 34 e § 2° do art. 35, e dos artigos 273 e 274 da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais

Altera a redação do Parágrafo Único do art. 152 da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais

Acrescenta parágrafo ao art. 152, da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, dispondo sobre o registro da autoria de proposições

Altera a redação do art. 154, da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, dispondo sobre a não apresentação de proposições idênticas ou semelhantes.

Modifica o § 2° do art. 116 e o art. 118 da Resolução n° 99 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari.

Concede licença do cargo e autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, para ausentar-se do País.

Of 0203_2022 - Prefeito (Faz comunicação/Encaminha documentos - Dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de créditos extraordinários no orçamento do Fundo Municipal de Saúde para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19, para tanto foi decretado previamente estado de calamidade pública no Município de Araguari)

Of 0264_2022 - Prefeito (Contém mensagem substitutiva ao Projeto de Lei 015_2022 identificado pela seguinte ementa: "Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do art. 102 da Lei Complementar n° 041, de 30 de junho de 2006, que Dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da Administração Direta do Município de Araguari, estabelece, normas de enquadramento, e institui novo quadro de salários e vencimentos, dando outras providências")

Of 0270_2022 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6° Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 3° Quadrimestre de 2021)

Of 0311_2022 - Prefeito (Encaminha o 3° Relatório Quadrimestral de 2021 da Secretaria de Saúde)

Of 0306_2022 - Prefeito (Encaminha o saldo bancário do mês de fevereiro dos dias 21/02/2022 a 25/02/2022)

Of 0375_2022 - Prefeito (Encaminha a Prestação de Contas devidamente transmitida ao Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG através dos Acompanhamentos Mensais - AM via Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SECOM de janeiro a novembro de 2021, e ainda os Balanços do exercício findo em 31 de dezembro conforme exigido na Lei Orgânica do Município de Araguari)

Of 0664_2022 - Prefeito (Encaminha ofício com as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária referente às emendas impositivas)

Of 0942_2022 - Prefeito (Encaminha o 1° Relatório Quadrimestral do ano 2022, referente à Secretaria Municipal de Saúde, para análise e medidas decorrentes)

Of 0952_2022 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2° bimestre/2022 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 1° quadrimestre/2022, para análise e medidas decorrentes).

Of 1341_2022 - Prefeito (Encaminha resposta aos ofícios de remanejamento das emendas impositivas).

Of 1223_2022 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado de benefícios eventuais concedidos nos meses de março e abril de 2022)

Of 2248_2022 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando iniciais dos nomes e benefícios eventuais concedidos no mês de julho de 2022).

Of 2590_2022 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° bimestre de 2022 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 2° quadrimestre de 2022).

Of 2591_2022 - Prefeito (Encaminha o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 2° Quadrimestre do ano de 2022, quanto às ações e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, para análise e medidas decorrentes).

Of 2628_2022 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado dos benefícios eventuais concedidos no mês de agosto de 2022).

Of 3091_2022 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando benefícios eventuais concedidos no mês de Setembro de 2022)

Of 3301_2022 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado de benefícios eventuais concedidos no mês de outubro de 2022)

Of 1034_2022 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Altera redação dos §§ 1° e 4° do art. 54, da Lei Orgânica do Município de Araguari-MG, dispondo sobre o processo de votação nominal do veto

Acrescenta § 4° ao art. 85, na Sessão VI - Dos Servidores Públicos na Lei Orgânica do Município

Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta o § 2° ao art. 7°, da Lei Orgânica do Município de Araguari-MG, que dispõe sobre os símbolos do Município.

Of 0619_2022 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei n° 30, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de poltrona ou cadeira especial para pessoas obesas nas empresas públicas e privadas, no âmbito do Município de Araguari".)

Of 2407_2022 - Prefeito (Formula razões de veto total à Proposição de Lei n° 100)

Of 3602_2022 - Prefeito (Contém razões de veto total às Emendas integrantes do Anexo XXVI da Proposição de Lei n° 167, de 6 de dezembro de 2022).