Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando a efetiva implantação do Plano Municipal de Arborização visando a conservação da paisagem urbana, diminuindo os impactos negativos da urbanização, favorecendo o equilíbrio homem-natureza e valorizando ainda mais o meio urbano.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:40:57
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando o cronograma de obras de drenagem previstas para serem executadas em 2022 no município, especificando os locais a serem contemplados, quais os critérios utilizados para defini-los, se os projetos de engenharia já estão prontos ou não, quais os valores estimados e todas as demais informações pertinentes aos trâmites necessários para sua execução.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 7:52:35
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando informações sobre o retorno das atividades na rede municipal de ensino, especificando se o mesmo ocorrerá na primeira semana de fevereiro ou não. Caso a resposta seja negativa, que informe os motivos que impedem o retorno, qual a data prevista para a volta às aulas e se a Secretaria de Educação adotou as providências necessárias, em tempo hábil, para que isso acontecesse.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:28:15
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando levantamento de todas as ruas cidade que se encontram sem Código de Endereçamento Postal (CEP) e a respectiva inclusão do mesmo em todas elas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:05:14
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que avaliem a possibilidade de instalar Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) compactas nos bairros, também chamadas de “mini ETEs”, visando aprimorar o esgotamento sanitário da cidade
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:17:52
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que sejam designados servidores para realizar os serviços de limpeza e manutenção nas unidades de saúde do município, especialmente aquelas localizadas nos bairros Gutierrez e Santa Helena.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:11:47
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizada contratação e/ou convênio para retornar a realização de cirurgias cardíacas no município de Araguari.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja dado cumprimento ao Projeto de Lei 205/21, visando auxiliar através de custeio as associações perante cartório para regularização de registo/averbação do estatuto/alteração, bem como atas de eleição e posse de diretoria das Associações de Moradores de Bairros e Distritos de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:02:57
Autor:
Eunice Maria Mendes
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja verificada a situação de descarte irregular de lixo na região próximo ao Aterro Sanitário, Rua João Rodrigues da Cunha, 200 metros após Cemitério Park, conforme informações de produtores rurais, fotos anexas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:10:14
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja averiguada a necessidade de sinalização de trânsito de câmara fria parada na Rua Francisco de Barros, Portal de Fátima II, esquina com a Rua Amazonas, Bairro Brasília, fotos anexas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:56:26
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizado o término da troca da iluminação pública por Lâmpadas de LED no Bairro Gutierrez.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:52:16
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja tomada providência quanto a situação da Avenida Bahia com Avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo e Avenida Batalhão Mauá, para que sejam instalados semáforos e/ou redutores de velocidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:48:09
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, informe a esta Casa de Leis como está o andamento dos cumprimento de exigências dos editais de doação de kits e equipamentos para o Conselho Tutelar, de acordo com o Edital 1 e 2 de 2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (HMFDH).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:43:29
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizado estudo e posterior sinalização em nosso município através de placas de indicação sobre áreas sujeitas a alagamento nas avenidas e ruas da cidade, indicando alternativas em casos de enchentes, especialmente no período chuvoso.
Solicito que sejam realizadas campanhas educativas com divulgações eletrônicas ou através de jornais para conscientização e orientação aos araguarinos sobre os casos de perigo.
Solicito também que seja verificado o planejamento para drenagem pluvial e possível construção de sistemas de aproveitamento de água da chuva.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:46:59
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizado estudo através de Topógrafo na Estrada Rural do Córrego do Piçarrão.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:37:29
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, possa criar um espaço de uma casa de apoio próximo ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - HC/UFU, assim como outros municípios da região.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:07:37
Autor:
Eunice Maria Mendes
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizada atualização do Plano de Cargos e Salário dos servidores municipais com estudo aprofundado de acordo com a realidade de nosso município, bem como seja realizado Impacto Financeiro e elaborado Projeto com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022, com envio a esta Casa de Leis para que seja propiciada Isonomia Salarial em várias classes por meio da desta atualização do Plano de Cargos e Salários.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:22:15
Autor:
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente, solicitando que seja realizado em caráter de urgência a Revitalização da Praça da Chancia ( Praça Juca Domingos).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:51:13
Autor:
Giulliano Tibá
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria competente, que a mesma realize a revitalização da quadra do Ginásio Poliesportivo Rivadávia Bernardino Da Silva ,a recuperação da mesma proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum, ainda na oportunidade requeiro a instalação de iluminação adequada para o local.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:47:17
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente , que a mesma informe a essa casa de leis, o andamento da instalação do poço artesiano para beneficiar o povoado de Barreiro. (Amanhece)
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:35:32
Autor:
Giulliano Tibá
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou que o Executivo envie a essa casa de Leis o Projeto que concede descontos e parcelamento da Dívida Ativa auxiliando assim os contribuintes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:42:17
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: solicitou através da Secretaria de Fazenda, que a mesma estude a possibilidade de notificar os devedores da Dívida Ativa junto ao Município, antes de serem enviados em protesto.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:15:02
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar absorventes para estudantes das Escolas Municipais.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade em caráter de urgência a reforma da Ponte de Florestina, visto que a mesma encontra se interditada há mais de seis meses, causando transtornos á aqueles que precisam passar por alí.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar o sistema de Wi–Fi na UPA , Hospital de Campanha e Policlínica, afim de atender usuários destes determinados locais, visto que muitas vezes os mesmos ficam sem condições de comunicação com a família ou até mesmo acompanhantes que aguardam na recepção.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:59:43
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente, solicitando um estudo para escoamento das águas pluviais da Rua Formosa no importante Bairro Maria Eugênia.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:44:58
Autor:
Giulliano Tibá
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria Competente, solicitando providências no sentido de construir uma Praça de Lazer , parquinho infantil com iluminação noturna na Rua Eurípedes Luis de Sousa no Loteamento Jardim Interlagos I, Bairro Miranda.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:05:31
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou que a mesma informe a essa casa de Leis, como está o andamento da reforma geral do Campo do Distrito de Florestina.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 14:52:04
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, a realização de estudos de um redutor de velocidade na Rua Humberto Tadeu Jordão frente ao nº 60 no Bairro Goias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:58:04
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, a possibilidade de fazer a limpeza dos Bolsões no Loteamento e Residenciais Bela Suiça I, II e III.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:46:14
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Que através do órgão competente, seja colocado um redutor de velocidade na Rua Coronel Belisário Rodrigues da Cunha, descendo a Chácara Sinhazinha perto da Escola Estadual Padre Damião.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:37:36
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Que através do órgão competente, que seja estudado a possibilidade de retornar a subvenção entre o município e a Auti, para que as mesmas possam levar estudantes de Araguari para estudar no municípios vizinhos, como por exemplo Catalão, Uberlândia entre outros.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:22:57
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, a possibilidade de desconto de 20% no IPTU do município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:06:03
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, a possibilidade de prorrogação do pagamento do IPTU para o mês de julho.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:28:47
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Que o órgão competente, estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva nas imediações dos Loteamentos Portal dos Ipês I e II.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:03:01
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Que através do órgão competente, seja analisado o escoamento da Rua Formosa, Avenida Batalhão Mauá e adjacentes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 13:53:40
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, que possa ser feito um estacionamento de recuo na (Unidade Básica de Saúde da Familiar) UBSF do Bairro Brasília.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:08:34
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: “Equiparação do salário dos motoristas da Prefeitura Municipal aos da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 13:36:46
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Eunice Maria Mendes
Marcus Vinícius Duarte
Rodrigo Piracaíba
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência reiterar e requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas :
• Rua Coromandel (Requerimento n.1323/2021, apresentado - dia 20 de abril de 2021)
• Rua Padre Nicácio(Requerimento n. 2865/2021 apresentado - dia 04 de agoto de 2021)
• Rua Joaquim Barbosa ( Requerimento n. 2865/2021 apresentado- dia 04 de agoto de 2021) no Bairro Amorim.
Requer ainda a colocação de redutores de velocidade à frente dos templos religiosos, conforme (Requerimento n. 168/2021 apresentado dia 26 de janeiro de 2021).
Cumpre salientar que, as lombadas, podem ser instaladas para reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde alternativas de engenharia de tráfego foram ineficazes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:46:42
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, REQUERER A CONSTRUÇÃO UM CALÇADÃO entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Antônio Andrade Machado, pegando um pedaço da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Antônio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO, de acordo com os fatos a seguir expostos:
O motivo do requerimento é que todo trecho descrito acima está sem calçada, o que, além de causar muitos transtornos à população, vai contra o disposto na Lei N° 5793/16: QUE REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI e da LEI 1638 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.
A falta do calçamento exigido obriga os pedestres e praticantes de atividades físicas ao ar livre a dividirem as vias públicas com os veículos, aumentando, e muito, as chances de acidentes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:50:13
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que disponibilize toldos a Polícia Civil, para serem colocados na área onde são realizadas as vistorias veiculares.
Isto pois, a PC não possui área coberta, adequada a realização de tal atividade.
As chuvas e o sol, tem sido um dificultador para os servidores, e um transtorno para os cidadãos que necessitam de vistoria em seus veículos.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:54:03
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que informe a esta casa de leis :
• Há uma ambulância disponível para atendimentos de emergência no Distrito de Piracaíba?
• Quantos colaboradores são responsáveis pela varrição, capina e limpeza da mesma?
• Há um meio de transporte para trazer os alunos, para realização de cursos aqui em Araguari?
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:10:01
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, para que realize o reparo do asfalto na Rua Washington Luiz Braz, nº110, esquina com a Rua Albino Carpanêda Pinho, Bairro Jardim Millenium.
Como se pode observar na foto anexa, existe um desnível no asfalto, e no período das chuvas, resultam em acúmulo de água.
Sabemos que, “água parada” permite ambiente propício para a proliferação de mosquitos transmissores da febre amarela, dengue, chikungunya e zika.
Por tal motivo é imprescindível tal reparo para manutenção da saúde dos moradores locais.
Requer ainda, que se realize uma análise técnica, para identificar nos Bairros situações semelhantes. Sabemos que esta é uma situação enfrentada por diversos moradores araguarinos, e com o período chuvoso, este é o momento mais apropriado para identificação destas áreas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:00:02
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais; que esclareça a esta Casa de Leis, qual o motivo das constantes quedas de energia no Bairro do Bosque, no Loteamento Jardim Milani.
• Quais medidas estão sendo tomadas?
• O que ocasiona as constantes quedas de energia?
É importante ressaltar que este é um Bairro, prioritariamente residencial.
O transtorno e os prejuízos são enormes aos moradores, especialmente as famílias que hoje trabalham home office.
O desligamento do sistema elétrico, sem aviso prévio, pode causar a queima de equipamentos após o retorno da energia, como defeitos por sobrecorrente ou sobretensão, que é quando a energia volta de repente.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:32:02
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício aos Excelentíssimos Senhores, Deputados Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada e Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, pedido de emenda parlamentar para a reforma/construção da UBS do Distrito de Piracaíba. Isto pois, a única unidade de atendimento do local, possui apenas um consultório de atendimento médico, incapaz de atender a demanda da comunidade .
Cumpre salientar, que a atenção básica à saúde é apontada como prioritária dentro de um sistema de saúde. Significa o primeiro contato que as pessoas têm quando procuram os serviços públicos de saúde. A partir deste acolhimento inicial, o paciente pode ser melhor atendido de acordo com as suas necessidades, principalmente, de maneira preventiva em uma comunidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:26:26
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que informe a esta casa, como está o processo de doação de áreas, para as 5 empresas que foram contempladas com lotes após os trilhos na área industrial, no final do Bairro Novo Horizonte. As mesmas só não deram início as obras devido a falta de infraestrutura do local.
Tendo em vista que, tal situação tem causado um prejuízo econômico e social muito grande.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:19:02
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência reiterar pedido e requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Obras, que realize a duplicação da Via de Acesso ao RESIDENCIAL PORTAL dos Ipês NA RUA JOÃO RODRIGUES DA CUNHA, conforme Requerimentos n. 2145/202, apresentado dia 15 de Junho de 2021 e N. 2766/2021 apresentado dia 17 de agosto de 2021.
Tal solicitação se faz necessária, em virtude do urgente anseio populacional, por vias mais seguras.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:11:10
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja realizada uma Consulta Pública para a destinação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Araguari, visando uma maior transparência da aplicação dessa dotação orçamentária no âmbito municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja realizado o Fórum de Desenvolvimento Municipal, que conforme a Lei Complementar 166 de 29 de Junho de 2020, artigo 130, tem como objetivo a participação da comunidade na avaliação da políticas públicas, em especial o Plano Diretor Municipal PDM, tendo como finalidade proporcionar ampla discussão sobre a política urbana, que conforme essa lei será realizado de dois em dois anos.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:11:16
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando resposta sobre o andamento do Requerimento 2876/2021, ante projeto que dista sobre “ a obrigatoriedade no município de Araguari, da vacinação contra a Covid-19 e suas variantes, a todos os servidores e agentes públicos municipais, bem como aos funcionários das empresas que prestam serviço a prefeitura.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 16:46:07
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
