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Resultados

PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Éder Campos França

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Clayton Francisco Brazão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Giulliano Tibá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 87/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alício Pena Júnior

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Giulliano Tibá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Sol de Teatro

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Giulliano Tibá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 89/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Rosana Ferreira Lima Nobre

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 90/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Kalil

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Giulliano Tibá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comenda Zumbi dos Palmares

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Eunice Maria Mendes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Cleibimar Rezende Ferreira

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Caio César Carrijo Monteiro

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Mariana Brayn Caetano Polcaro

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Túlio Kehdi

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 96/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Giovanna Nader

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Frei Manoel Gomes Barbosa, OFM

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Henrique Cunha Debs

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Beatriz Marques Bertoldo

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo da Cruz Caetano

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 101/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Moura

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilton José Fernandes

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 103/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Fonseca

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 104/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Celso Martins do Nascimento

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 99, de 17 de dezembro de 2021

PR 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 2019 (dois mil e dezenove)

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMA
Status:  Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos da Resolução n° 007, de 9 de novembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Eunice Maria Mendes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Texto Original

PR 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMA
Status:  Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 3°, 4°, 6° e 7° da Resolução n° 077, de 31 de março de 2015, que criou a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araguari, introduz o inciso IX, ao Art. 2° e o inciso III, ao Art. 4° e dá outras providências

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMA
Status:  Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo no Art. 105, da Resolução n° 007 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, referente ao número de proposições

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Débora Dau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Texto Original

PR 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos da Resolução n° 007, de 9 de novembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais"

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Texto Original

PR 8/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o Anexo I da Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, que regulamentou a Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, reformulando o valor das diárias de viagem

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMA
Status:  Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 9/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas a exercício de 2017 (dois mil e dezessete)

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Texto Original

OF 475/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza todos os servidores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte pelos relevantes serviços prestados na área da saúde

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Texto Original

OFIEX 1/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0016_2021 - Prefeito (Benefícios Eventuais concedidos no mês de Dezembro de 2020)

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 2/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0241_2021 - Prefeito (Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2020)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 3/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0234_2021 - Prefeito (Benefícios Eventuais concedidos no mês de Janeiro de 2021)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 4/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 0268_2021 - Prefeito (Relatório detalhado de prestação de contas)

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFIEX 5/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0487_2021 - Prefeito (Prestação de Contas devidamente transmitida ao Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG através dos acompanhamentos mensais - AM via Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM de Janeiro a Dezembro de 2020, e ainda os Balanços do exercício findo em 31 de Dezembro de 2020 conforme exigido no inciso XI art. 71 Seção II da Lei Orgânica do Município de Araguari).

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 6/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0567_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado de benefícios concedidos no mês de Fevereiro de 2021)

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 7/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0789_2021 - Prefeito (Complementação de informações mais conclusivas referente a respostas de requerimentos)

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 8/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0807_2021 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária referente as Emendas Impositivas da Lei n° 6.339, de 21 de dezembro de 2020)

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 9/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 0840_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado dos Benefícios Eventuais concedidos no mês de Março de 2021)

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 10/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1139_2021 - Prefeito (Dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a reabertura de crédito extraordinário no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 11/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1204_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de abril de 2021)

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 12/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1302_2021 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Quadrimestre de 2021)

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 13/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1303_2021 - Prefeito (Encaminha o relatório detalhado de prestação de contas)

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFIEX 14/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 1426_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei Complementar n° 6 de 18.05.2021)

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 15/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1818_2021 - Prefeito (Encaminha os relatórios dos 1°, 2° e 3° quadrimestres de 2018 e 2019, para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Araguari)

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

OFIEX 16/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 1597_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de Maio de 2021)

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 17/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 2031_2021 - Prefeito (Faz comunicação/encaminha documentos para dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de créditos extraordinários no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 18/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 2037_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de junho de 2021)

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 19/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 2221_2021 - Prefeito (Solicita a possibilidade de adiamento da Audiência Pública, sob coordenação da Comissão Permanente de Saúde e Ação Social)

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original

OFIEX 20/2021 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of 2257_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de Julho de 2021)

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original