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PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Éder Campos França
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alício Pena Júnior
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Sol de Teatro
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 89/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Rosana Ferreira Lima Nobre
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ana Lúcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 90/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Kalil
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Zumbi dos Palmares
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Cleibimar Rezende Ferreira
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Caio César Carrijo Monteiro
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Mariana Brayn Caetano Polcaro
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Túlio Kehdi
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 96/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Giovanna Nader
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Frei Manoel Gomes Barbosa, OFM
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Henrique Cunha Debs
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Beatriz Marques Bertoldo
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo da Cruz Caetano
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 101/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Moura
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilton José Fernandes
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 103/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Fonseca
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 104/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Celso Martins do Nascimento
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 2019 (dois mil e dezenove)
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução n° 007, de 9 de novembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais"
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Texto Original
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 3°, 4°, 6° e 7° da Resolução n° 077, de 31 de março de 2015, que criou a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araguari, introduz o inciso IX, ao Art. 2° e o inciso III, ao Art. 4° e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo no Art. 105, da Resolução n° 007 de novembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, referente ao número de proposições
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Débora Dau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos da Resolução n° 007, de 9 de novembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais"
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Substitui o Anexo I da Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, que regulamentou a Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, reformulando o valor das diárias de viagem
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas a exercício de 2017 (dois mil e dezessete)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OF 475/2021 - Ofício
Ementa: Parabeniza todos os servidores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte pelos relevantes serviços prestados na área da saúde
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Texto Original
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OFIEX 1/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0016_2021 - Prefeito (Benefícios Eventuais concedidos no mês de Dezembro de 2020)
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 2/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0241_2021 - Prefeito (Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2020)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 3/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0234_2021 - Prefeito (Benefícios Eventuais concedidos no mês de Janeiro de 2021)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 4/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0268_2021 - Prefeito (Relatório detalhado de prestação de contas)
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFIEX 5/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0487_2021 - Prefeito (Prestação de Contas devidamente transmitida ao Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG através dos acompanhamentos mensais - AM via Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM de Janeiro a Dezembro de 2020, e ainda os Balanços do exercício findo em 31 de Dezembro de 2020 conforme exigido no inciso XI art. 71 Seção II da Lei Orgânica do Município de Araguari).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 6/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0567_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado de benefícios concedidos no mês de Fevereiro de 2021)
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 7/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0789_2021 - Prefeito (Complementação de informações mais conclusivas referente a respostas de requerimentos)
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 8/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0807_2021 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária referente as Emendas Impositivas da Lei n° 6.339, de 21 de dezembro de 2020)
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 9/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0840_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado dos Benefícios Eventuais concedidos no mês de Março de 2021)
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 10/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1139_2021 - Prefeito (Dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a reabertura de crédito extraordinário no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 11/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1204_2021 - Prefeito (Relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de abril de 2021)
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 12/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1302_2021 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Quadrimestre de 2021)
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 13/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1303_2021 - Prefeito (Encaminha o relatório detalhado de prestação de contas)
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIEX 14/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 1426_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei Complementar n° 6 de 18.05.2021)
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 15/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1818_2021 - Prefeito (Encaminha os relatórios dos 1°, 2° e 3° quadrimestres de 2018 e 2019, para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Araguari)
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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OFIEX 16/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1597_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de Maio de 2021)
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 17/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2031_2021 - Prefeito (Faz comunicação/encaminha documentos para dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de créditos extraordinários no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 18/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2037_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de junho de 2021)
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 19/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2221_2021 - Prefeito (Solicita a possibilidade de adiamento da Audiência Pública, sob coordenação da Comissão Permanente de Saúde e Ação Social)
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 20/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2257_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de Julho de 2021)
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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