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Moção de Aplausos aos integrantes da 2ª Cia de Bombeiros Militar de Araguari

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao excelentíssimo senhor José Francisco Filho (Pelé), Subsecretário de Esportes de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados a Araguar

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao excelentíssimo senhor Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga (GUTO), Presidente do Praia Clube Uberlândia, pelos relevantes investimentos ao esporte, serviços a nível mundial, e pela parceria que sempre tem para com o nosso município de Araguari.

Apresento moção de aplauso, para todos os jornais: Diário de Araguari, Gazeta do Triângulo, Informe do Comércio de Araguari, Tribuna do Triângulo, incluindo a 743ª edição do Jornal Correio de Araguari (Diretor - Astério Mota).

Essa Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da importância de parabenizá-los pelo excelente trabalho prestado na Policia do Meio Ambiente de Araguari.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao excelentíssimo Senhor Diogo Machado, Presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC, pelos relevantes serviços prestados a Araguari, pela competência e empenho junto a administração pública.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius de Lima Rodrigues, Secretário Municipal de Administração, pelos relevantes serviços prestados a Araguari, pela competência e empenho junto a administração pública.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar. Essa Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento do parabenizar esse tão jovem Deputado filho de Araguari que vem se destacando no cenário nacional como relator de matérias tão importantes como o “MARCO LEGAL DAS FERROVIAS”, que é o renascimento das ferrovias no Brasil.

Altera as redações do inciso II e § 1° do art. 2° da Lei n° 5.427, de 8 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Araguari".

Altera o inciso III, do artigo 3°, da Lei n° 6.213, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a "Autoria a doação à JP Auto Partes Ltda. - ME, dos imóveis que menciona no Distrito Industrial, dando outras providências"

Autoriza o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa tributária e não tributária, e dispõe sobre a remição parcial, pelo desconto nos encargos moratórios sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências

Institui o programa Farmácia Solidária no Município de Araguari, e dá outras providências

Modifica a denominação da Rua "W", situada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Expedito Bagliano

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas e entidades do Município, para receber a doação e instalação de placas restritas a indicação com nomes de ruas, logradouros e avenidas no Município de Araguari e dá outras providências

Promove a alteração da estrutura orgânica básica Procuradoria Geral do Município, com vistas a adequá-la as disposições da Lei Complementar n° 163, de 25 de março de 2020, faz a transposição de cargos de provimento em comissão, promovendo a transformação dos referidos cargos, e dá outras providências

Altera a Lei n° 6.236, de 4 de dezembro de 2019. que "Dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de Araguari, e dá outras providências"

Institui programa de apoio ao setor gastronômico afetado pelas medidas de isolamento relacionadas ao Estado de Emergência em função da pandemia

Modifica a denominação da Rua B, localizada no Bairro Santiago para "Rua Alberto Arinos da Silveira"

Modifica a denominação da Rua Sete, localizada no loteamento Portal dos Ipês I, Bairro Ouro Verde, para Rua Ricardo Borges da Silva

Modifica a denominação da Área Verde n° 1, situada no Loteamento Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Praça José Garcia Cardoso

Ratifica o valor de complementação, adotado pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para efeito de complementação financeira para remuneração de médicos plantonistas da rede hospitalar, para cobertura assistencial durante 24 (vinte e quatro) horas, como parte integrante do Plano de Resposta Hospitalar Municipal e de Contingenciamento Operativo - COVID-19 (Decreto Municipal n° 059/2020), dando outras providências

Autoriza o Município de Araguari celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para realização de tratamento cirúrgico de urgência/emergência, no âmbito da média complexidade, na especialidade de ortopedia/traumatologia, dando outras providências

Dispõe sobre a criação de Área e de Zona de Expansão Urbana, contígua ao Perímetro Urbano do Município de Araguari, e dá outras providências

Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Jardim Jockey I, Bairro Santiago, para Rua Padre Wilson Falcomer

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às clínicas de hemodiálise, assim como as demais clínicas que atendam preponderantemente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Araguari e a Frente Nacional de Prefeitos, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, através do CONECTAR - Consórcio Nacional de vacinas das Cidades Brasileiras, dando outras providências

Referenda o Convênio de n° 002/2021, que entre si celebraram o Município de Araguari e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari, dando outras providências

Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, dando outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento, objetivando atender despesas do REMAD - Fundo de Recursos Municipais Antidrogas, mediante anulação parcial de dotações, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais)

Dispõe sobre a implantação de ciclovias/ciclofaixas quando da instalação de novos loteamentos no Município de Araguari - MG

Estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2021, no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências

Altera a categoria dos bens públicos que menciona, dando outras providências

Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência de matrícula em creches e escolas públicas para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e estabelece outras diretrizes

Introduz alterações na Lei n° 4.332, de 4 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB", modificada pelas Leis de n°s 4.680, de 19 de outubro de 2010 e 5.664, de 23 de dezembro de 2015, dando outras providências

Cria a Assessoria Técnica da Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclusão Social, promovendo a transformação do cargo de provimento em comissão que especifica, dando outras providências

Altera o inciso II, do Parágrafo Único do art. 10, da Lei n° 5.334 de 10 de fevereiro de 2014, que "Dispõe sobre a outorga de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo remunerado de veículos"

Estabelece o prazo de 48 horas para realização da recomposição asfáltica derivada dos serviços executados pela SAE - Superintendência de Água e Esgoto

Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências

Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotação no vigente orçamento da FAEC - Fundação Araguarina de Educação e Cultura, mediante anulação parcial de dotação, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araguari - MG, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, dando outras providências

Institui a Política de Incentivo à doação de sangue e medula no âmbito do Município e dá outras providências

Modifica a denominação da Rua "R" localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua "Fabiano de Christo Machado Bastos"

Modifica a denominação da Rua 13 localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua "Francisco José Machado"

Modifica a denominação da Área Verde 03 localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para "Praça Jorge Cury"

Modifica a denominação da Rua "O" localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua "João Bastos de Campos"

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2022, e dá outras providências

Estabelece o valor da hora/aula dos profissionais de Educação Física integrantes das categorias que menciona, dando outras providências

Dá o nome de Agostinho de Paula Rodrigues a área que foi ampliada do imóvel onde se encontra o Albergue Municipal Dr. Adalcino de Amorim