Projeto de Lei nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove alterações na Lei n° 6.187, de 30 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder servidão não remunerada do subsolo de trechos das Estradas Municipais 290 e 393, à LD CELULOSE S.A, para os fins que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação