Projeto de Lei nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 6.431, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre incentivo financeiro eventual a atletas amadores, e promove adequações na Lei n° 5.537, de 28 de abril de 2015, que institui o Programa Bolsa Atleta, dando outras providências.
Indexação
Observação