Requerimento nº 197 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
197
Data de Apresentação
25/01/2022
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que, seja enviado Projeto de Lei visando auxiliar através de custeio as associações/instituições com ações voltadas para Pessoas com Deficiência (PCD) para que elas possam regularizar situações cadastrais perante cartório para regularização de registo/averbação do estatuto/alteração, bem como atas de eleição e posse de diretoria.
Solicito que o Projeto seja elaborado nos moldes do Projeto de Lei 205/21.
Ainda nesta análise, solicito que este Projeto para regularização das associações/instituições com ações para Pessoas com Deficiência (PCD) seja enviado a esta Casa de Leis o mais rápido possível.
Solicito que o Projeto seja elaborado nos moldes do Projeto de Lei 205/21.
Ainda nesta análise, solicito que este Projeto para regularização das associações/instituições com ações para Pessoas com Deficiência (PCD) seja enviado a esta Casa de Leis o mais rápido possível.
Indexação
Observação
APOIO:
RODRIGO COSTA FERREIRA
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
MARCUS VINICIUS DUARTE
RODRIGO COSTA FERREIRA
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
MARCUS VINICIUS DUARTE