Requerimento nº 3046 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

3046

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

3201

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado ofício às Secretarias Municipais competentes, especialmente à Secretaria de Obras e à Secretaria de Meio Ambiente (ou Limpeza Urbana), para que tomem as devidas providências em relação ao descarte irregular de entulhos e lixo na:

    Rua Acácio Póvoa, nº 140, – próximo a Escola Municipal Rodrigues Teixeira

    Justificativa

    O referido local tem sido alvo constante de descarte indevido de lixo doméstico, entulhos e outros resíduos sólidos, causando transtornos à população local, mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública.

    Moradores da região têm manifestado desconforto e indignação com a situação, cobrando uma ação mais efetiva do Poder Público no sentido de limpar a área, intensificar a fiscalização, e, se necessário, instalar placas de orientação e proibição de descarte no local.

    Diante disso, solicitamos urgência na atuação dos órgãos responsáveis, a fim de garantir a limpeza, segurança e bem-estar da comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3201/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:07:36