Requerimento nº 392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
392
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita emenda legislativa para incluir profissionais da saúde no adicional anual (14º) instituído pela Lei nº 6.822, de 19 de setembro de 2023, para servidores que contribuem na atualização da caderneta nacional de vacinação dos alunos da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação