Requerimento nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 15:47 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a criação de uma comissão integrada por servidores das secretarias municipais de Administração, Educação e Planejamento, além de um representante do Poder Legislativo, com a finalidade de iniciar os estudos necessários para a implementação do Piso Nacional da Educação, cuja publicação está prevista para os próximos meses pelo Ministério da Educação.
Indexação
Observação