Requerimento nº 435 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
435
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
1177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Francisco Brazao (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a retirada da Obrigatoriedade da vacina do covid19 de crianças para matricular escolas e Cmeis Municipais.
Indexação
Observação