Requerimento nº 1097 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1097
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
1153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando adesão ao programa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”, que tem como objetivo que todos os estudantes, principalmente aqueles que estão cursando o ensino médio, que ainda não possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), efetuem o seu registro ou regularizem a situação do documento.
Indexação
Observação