Requerimento nº 445 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
445
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
à Secretaria Municipal de Educação, reiterando solicitação formulada em 13 de junho de 2023, requerendo relatório de atividades e/ou cópia das atas de reuniões realizadas nos últimos 12 meses pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Indexação
Observação