Requerimento nº 250 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
250
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a possibilidade de gestão por parte do Departamento de Zoonoses, junto ao Ministério da Saúde para aquisição dos testes rápidos para detecção Dengue e Ckikungunya, os mesmos foram inseridos na lista de procedimentos do SUS e publicado no Correio Oficial no último dia 10/01/2024.
Indexação
Observação