Requerimento nº 384 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
384
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria de Saúde, direcionado à Vigilância Sanitária, para que promova uma fiscalização educativa em todos os açougues no sentido do manejo e manipulação das carnes e demais produtos.
Indexação
Observação