Requerimento nº 358 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
358
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 15:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 15:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 15:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 15:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
à Secretaria Municipal competente solicitando que o Executivo avalie a possibilidade de ampliar e/ou melhorar a publicidade dos chamamentos públicos, inclusive notificando partes interessadas sempre que houver atos dessa natureza. Embora o Correio Oficial seja o principal órgão para as publicações de interesse público nem todas as pessoas têm acesso ou condições de acompanhar diariamente o seu conteúdo. Dependendo dos casos, como por exemplo, o cadastro de vendedores ambulantes para fins de concessão precária ou autorização de uso ou ocupação de espaços públicos, é importante fazer uma ampla divulgação, inclusive na imprensa e nas redes sociais, para atingir o máximo de pessoas interessadas.
Indexação
Observação