Requerimento nº 377 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
377
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Wilian Marques Postigo (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
criar um programa de Distribuição de Materiais Didáticos para as crianças de famílias de baixa renda, dando à elas o direito por igual de aprender.
Indexação
Observação