Requerimento nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando providências urgentes em relação à falta de médico para atender nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS, CAPSi, CAPS AD) bem como de receituário especial nas unidades de saúde para a prescrição de medicamentos controlados.
Indexação
Observação