Requerimento nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando que informe a esta Casa se os concessionários de sepulturas no Cemitério Bom Jesus foram devidamente informados a respeito do prazo e notificados para proceder a regularização de suas áreas.
Solicita ainda que o Executivo informe quais foram as ações e os canais utilizados pelo poder público para dar ciência à comunidade, pois, com os processos de revalidação dos alvarás realizados a partir de 2017, muitas pessoas acreditaram estar com a situação resolvida, mas, têm sido surpreendidas ao tomarem conhecimento de que seus túmulos podem ser leiloados.
Solicita ainda que o Executivo informe quais foram as ações e os canais utilizados pelo poder público para dar ciência à comunidade, pois, com os processos de revalidação dos alvarás realizados a partir de 2017, muitas pessoas acreditaram estar com a situação resolvida, mas, têm sido surpreendidas ao tomarem conhecimento de que seus túmulos podem ser leiloados.
Indexação
Observação