Requerimento nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar o programa denominado “Programa IPTU Premiado”, tendo como objetivo estimular o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a adimplência dos contribuintes, premiando o “bom pagador” e consequentemente estimulando a arrrecadação do município.
Indexação
Observação