Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Moção Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Ofício Ofício Executivo Ofício Externo Ato da Mesa Diretora Parecer Recurso Indicação Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda Decreto Legislativo Resolução Substitutivo Veto Mensagem

Unidade Atual

--------- Ana Lúcia Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CRED - Comissão de Redação Carlos Machado Cláudio Coelho Departamento Jurídico - JUR Dhiosney de Andrade Diretoria Administrativa - DA Diretoria Legislativa - DA Douglas Vieira Rodrigues Tosta Gabinete da Presidência - GabPres Giulliano Tibá Jander Souza Patrocínio Leonardo Rodrigues da Silva Neto Levi Siqueira Luiz Antônio de Oliveira Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha Paulo do Vale Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PMA Protocolo - PRO Sebastião Joaquim Vieira Secretaria Adminsitrativa - SECADM Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Wanderlei Inácio Warley Ferreira de Morais Wellington Resende da Silva Wesley Lucas

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Publicação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Decreto Publicado Devolução do Pedido de Adiamento Discussão da matéria adiada por 06 dias Discussão da matéria adiada por 15 dias Dispensa de Interstício Emenda Modificativa Emenda Supressiva Enviada ao Executivo para sanção da lei Mensagem Modificativa Mensagem Substitutiva Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista de 03 dias Pedido de Vista de 06 dias Pedido de Vista de 15 dias Pedido de adiamento da votação Pedido de vista retirado Proposição Rejeitada Proposição Reprovada Proposição Retirada da Ordem do Dia por Ausência do Autor Proposição Retirada da Ordem do dia por falta de Quórum Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com prazo vencido Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada à Comissão de Redação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa nas Matérias do Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Substitutivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Peixoto Ana Lúcia Arquivo - ARQ Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG Assessoria Jurídica - AJ Branquinho CSPOACHPUR - Comissão de Serviços Públicos, Obras, Agroindústria, Comércio, Habitação, Política Urbana e Rural CDMULHER - Comissão dos Direitos das Mulheres CEC - Comissão de Educação e Cultura CMAMB - Comissão de Meio Ambiente CRED - Comissão de Redação CTT - Comissão de Trânsito e Transportes CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CELT - Comissão de Esporte, Lazer e Turismo CEPDL - Comissão Especial (Projetos de Decreto Legislativo) CESPLO - Comissão Especial (Lei Orgânica) CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CIEMP - Comissão de Inovação e Empreendedorismo CJDHIR - Comissão de Juventude, Direitos Humanos e Igualdade Racial CLJ - Comissão de Legislação e Justiça CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSPDC - Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Segurança Alimentar e Nutricional Carlos Machado Cascão Clayton Francisco Brazão Cláudio Coelho Comissão de Redação - CRED Conselho - CONS Denise Cristina Lima de Andrade Departamento Jurídico - JUR Dhiosney de Andrade Diretoria Administrativa - DA Diretoria Legislativa - DA Douglas Vieira Rodrigues Tosta Débora Dau Eunice Maria Mendes Gabinete da Presidência - GabPres Giulliano Tibá Guilherme Santana Isabel Pires Jander Souza Patrocínio Leonardo Rodrigues da Silva Neto Levi Siqueira Luiz Antônio de Oliveira Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha Marcos Coelho de Carvalho - Chefe do Poder Executivo Marcus Vinícius Duarte Maria Cecília Mesa Diretora - MD Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG Nego PDDANIMAIS - Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais PH Transportes PROCEM - Procuradoria Especial da Mulher Paulo Cesar Pereira Paulo do Vale Plenário - PLEN Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - PJMG Prefeitura Municipal - PMA Protocolo - PRO Recursos Humanos - RH Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Renato De Almeida Rodrigo Piracaíba Sebastião Joaquim Vieira Secretaria Adminsitrativa - SECADM Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Sgt Oliveira Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG Virgínia Alcântara Wanderlei Inácio Warley Ferreira de Morais Wellington Resende da Silva Wesley Lucas Wilian Postigo

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