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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Silas Brasileiro.

Institui o Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador, revoga o Decreto Legislativo n°. 425, de 28 de março de 2006, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Marcelly da Cruz Santana.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Anna Luiza Ferreira Lemos.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Souza Mendes.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Osvaldo Pereira da Rocha.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Joaquim Moiséis Torres de Lima Gonçalves Neto.

Altera o Decreto Legislativo n°. 1.447, de 24 de junho de 2025, que institui o Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Reverendíssimo Padre Márcio Antônio Rezende Ruback.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Fontes Dias.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pizzaria e Restaurante do Wesley.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marlon Ramos Alves Resende.

Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop.

Dispõe sobre a concessão em 2025, do "Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador."

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Régia Santos Chagas.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Glória da Cunha Alves.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Charlin César Kourly.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Mãos Solidárias.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Kesia Karoline Ferreira Borges Resende.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Francisco Hosken da Cás - Tenente-Coronel do Exército Brasileiro.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Alexandre Ramos - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a concessão em 2025, da “Comenda Zumbi dos Palmares".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Luiz Heleno de Pontes.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Resende de Oliveira.

Altera a redação do caput do art. 154, da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, referente a apresentação de proposições idênticas ou semelhantes.

Altera a redação do caput do art. 80 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao referido artigo.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari para incluir dispositivo que trata da fiscalização ativa de obras públicas, com visitas técnicas por comissão e possibilidade de recomendação de suspensão de pagamentos em caso de irregularidades.

Altera a redação do caput do art. 80 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao referido artigo.

Ofício 005-2025 - CS - Prefeito (Comissão de Seleção - Portaria Municipal n° 0439/2025)

Ofício 0145_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0146_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0150_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0151_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0153_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0157_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0158_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0159_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Ofício 0160_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).

Of 0170_2025 - Prefeito (Encaminha relatórios circunstanciados e benefícios eventuais concedidos no mês de outubro e novembro de 2024).

Ofício 0319_2025 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária).

Ofício 0320_2025 - Prefeito (Contém razões de veto parcial à Proposição de Lei n° 9, de 18 de fevereiro de 2025, que “Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, CEAAMI e Secretaria Municipal de Saúde, que contribuírem efetivamente na busca ativa e nas ações de atualização da caderneta nacional vacinal e nas ações de imunização dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras providências”.)

Ofício 0358_2025 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3° Quadrimestre 2024).

Ofício 0371_2025 - Prefeito (Encaminha 3° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde).

Ofício 0380_2025 - Prefeito (Contém razões de veto total à Proposição de Lei n° 11, de 25.02.2025, que "Dispõe sobre a autorização para que o Município de Araguari realize a retirada de cláusulas de reversão em escrituras de imóveis doados pelo Município, conforme condições específicas, e dá outras providências".)

Ofício 0658_2025 - Prefeito (Encaminha relatórios circunstanciados e benefícios eventuais concedidos no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025).

Of 0770_2025 - Prefeito (Encaminha novas justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária).