Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita a realização de um Mutirão de Limpeza no Parque da Raposa devido ao estado de abandono do local.

Solicita moção de reconhecimento ao Dia Mundial do Combate ao Câncer e reforço de ações de prevenção e tratamento oncológico.

Solicita a disponibilização de servidores para a UBSF do bairro Goiás devido à insuficiência de profissionais.

Requerimento à FAMEP para estudar a possibilidade de cobertura da piscina olímpica do Ginásio Poliesportivo, visando maior comodidade, proteção, conforto e preservação da estrutura.

Requerimento ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes para a instalação de banheiros químicos nas feiras livres do município, visando atender feirantes e frequentadores com melhores condições de higiene e conforto, contribuindo para a organização e bem-estar nas feiras.

Solicita ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes que interceda junto à Cemig para que esta estabeleça contato prévio com os clientes antes do corte de energia em suas residências, garantindo que o pagamento efetuado seja reconhecido a tempo e evitando transtornos aos consumidores.

Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam fornecidos os dados do IDEB.

Solicita que sejam fornecidas informações sobre o cronograma de formação continuada oferecido aos profissionais da educação no município. Além disso, requer que sejam detalhados os incentivos oferecidos à capacitação de todos os servidores da Secretaria de Educação e também sobre o desenvolvimento de ações, palestras, feiras, entre outras atividades, para toda a comunidade escolar.

Solicita que sejam prestadas informações detalhadas sobre a situação da compra da Viatura de Poluição Sonora e da Viatura da Patrulha Ambiental, destinadas, respectivamente, à Polícia Militar e à Polícia Militar do Meio Ambiente.

Solicita providências em relação aos fios soltos em diversos pontos da cidade.

Solicita que seja analisada a viabilidade da volta do plantão de 24 horas para o combate à poluição sonora no município.

Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização e manutenção da Praça Bom Jesus, localizada no cruzamento com a Rua José Carrijo e Rua dos Expedicionários, bem como a limpeza e conservação da área verde situada na Praça Professor Patrocínio, localizada também na Rua dos Expedicionários.

Solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao imóvel localizado na Rua das Palmeiras, n° 66, Bairro Palmeiras do Império.

Solicita que sejam prestados esclarecimentos sobre a transferência do caminhão Ford Cargo 816, Placa PYG-4544, da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Serviços Urbanos.

Solicita que seja realizado um estudo técnico para a alteração da velocidade do radar localizado na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, nas proximidades da empresa Frigorífico Santa Lúcia, no sentido Rodoviária ao Mart Minas, para a velocidade de 60 km/h.

Solicita que seja realizado um estudo técnico para a implantação de drenagem na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho

Solicita a realização de uma Audiência Pública com o corpo técnico da secretaria de meio ambiente sobre o Bosque John Kennedy e o seu plano de manejo.

Informações relativas à gestão financeira da Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC no exercício financeiro de 2024.

Informações relativas à gestão orçamentária e financeira do município no exercício financeiro de 2024.

Esclarecimentos e informações referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Confecção e disponibilização de cartões de identificação oficial para os vereadores em exercício de mandato.

Providências no sentido de solucionar o problema relacionado à numeração dos imóveis situados na Avenida São Paulo, no CEP: 38442-077.

Anteprojeto de Lei para avaliação e posteriormente elaboração do Projeto de Lei, o qual “Altera a Lei nº 6.822, de 19 de setembro de 2023, para incluir as categorias de assistente social educacional e psicólogo escolar nos profissionais que podem receber adicional anual”.

Ampliação dos pontos de coleta de sangue e/ou aumentar os dias e horários destinados a essa atividade no município de Araguari.

Solicitando a convocação dos Agentes Comunitários de Saúde para suprir a defasagem nas equipes que atualmente operam com número reduzido.

Solicitando informações sobre o pagamento do 14º salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando cópia integral do Processo nº 136/2023, referente ao Chamamento Público nº 003/2023, que teve como objetivo a seleção de organização social para a celebração de contrato de gestão visando a implementação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) dos bairros Bela Suíça, Portal dos Ipês e Milenium.

Solicitando que a Secretaria Municipal de Administração providencie a abertura de licitação para a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais, conforme previsão estabelecida na Lei Municipal nº 6.912, de 3 de abril de 2024.

Solicitando a realização de diligência conjunta no endereço Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, 2001 - Paineiras, Araguari - MG, 38445-198, onde está localizado o antigo clube denominado "Parque da Raposa", para averiguação da atual situação do local e adoção das providências cabíveis.

Solicitar adesão do município ao programa “PROTEJA MINAS”, recentemente lançado pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

Solicitar do mesmo que solicite à Fundação Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto a instalação de quatro Parques Infantis .

Solicitar a limpeza de bueiro e reconstrução do meio fio e calçada do canteiro central da Avenida Brasil no cruzamento com a Rua Moysés Vieira.

Solicitar convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2023, realizado para o preenchimento de vagas para agentes de trânsito.

Solicitar que convide à Associação Mutirão por meio de seu projeto “Escola de Projetos”

Solicitando providências urgentes para o conserto da rede de esgoto localizada na rua Lionita Nader Canut ( antiga H) numero 471, Bairro Monte Moriá- Loteamento Residencial Moriá, de frente a estação de bombeamento de esgoto.

Solicitando a lista atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Pública Municipal. O objetivo é verificar a disponibilidade de determinados remédios para tratamento de saúde e melhor planejamento de aquisições pessoais .Solicito o envio da lista de medicamentos disponíveis , bem como informações sobre os critérios e procedimentos para a retirada dos mesmos . Caso haja necessidade de documentação especifica para a solicitação de remédios , peço a gentileza de detalhar quis são os requesitos.

Solicitando informações de quais são os critérios para que uma criança possa ter cuidador. Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH,TOD e outras. Considerando a necessidade de garantir o bem -estar e o desenvolvimento adequado de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento , faz-se necessário esclarecer os critérios adotados para a concessão de cuidadores. Muitas dessas crianças enfrentam desafios no dia a dia, exigindo apoio individualizado para sua segurança, inclusão social e acesso adequado a educação e demais direitos fundamentais. Assim é imprescindível que os critérios sejam transparentes e acessíveis, garantindo que todas as famílias que necessitam desse suporte possam pleiteá-lo de forma justa eficiente.

Solicitando que faça uma vistoria na Avenida Brasil para avaliar o problema de acúmulo de água , que ocorre sempre que chove . Esse problema tem causado transtornos aos moradores, comerciantes e pedestre que utilizam a via, dificultando o tráfego e podendo gerar riscos de acidentes,. Que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver a situação, seja por meio de melhorias no sistema de drenagem ou outras soluções técnicas adequadas.

Solicitando a construção de uma praça pública no Bairro Vieno, considerando os seguintes aspectos: 1. Falta de áreas de lazer - O bairro carece de espaços públicos para lazer, recreação e convívio social, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores. 2 . Benefícios para a comunidade - A construção de uma praça proporcionará um local adequado para a atividades ao ar livre, promovendo o bem- estar físico e mental da população, além de contribuir para a valorização do bairro. 3. Segurança e integração Social – Um espaço público bem planejado incentiva a integração entre os moradores, reduzindo a ociosidade e contribuindo para um ambiente mais seguro e harmonioso.

Solicitando que seja encaminhado ao Deputado Estadual Raul José de Belém, para que interceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a instalação de uma UAI ( Unidade de Atendimento Integrado) que se encontra em funcionamento em mais de 25 cidades Mineiras, inclusive em cidades com menores números de habitantes, onde atualmente é gerido pelo SEPLAG ( Secretaria de Estado Planejamento e Gestão de Minas Gerais ), onde irá disponibilizar os seguintes serviços: . Comunicar vendas de veículos ao Detran – MG . Incluir atividade remunerada . Obter carteira de trabalho impressa CTPS,primeira e demais vias . Carteira de Identidade primeira e demais vias . Atestado de antecedentes criminais . Entrada de seguro desemprego . Solicitar cadastro e renovação de visita assistida, visita intima e visita social . Solicitar CNH, para brasileiros habilitados no exterior . Solicitar entrevista NAF ( VIRTUAL) Núcleo de Apoio Contábil Fiscal

que seja encaminhado a Secretaria Competente, informações atualizadas sobre o andamento das obras de drenagem pluvial nos bairros Santa Terezinha, Santiago, Independência e adjacências. Dada a relevância das obras e os impactos diretos gerados aos moradores e aos que trafegam pela região, requeremos esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: 1. Situação atual das obras (em andamento, paralisadas ou concluídas); 2. Caso estejam paralisadas, qual é a previsão de retorno das atividades; 3. Valor total previsto para a execução da obra e o montante financeiro já utilizado; 4. Data estimada para a conclusão do projeto. Salientamos que tais informações são essenciais para esclarecer a comunidade local e os transtornos dessas intervenções. Nestes Termos, pede e espera deferimento.

o envio ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar destinação de emenda parlamentar para a reforma e melhorias do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém. Essas instituições desempenham um papel fundamental na formação artística e cultural de nossos jovens, proporcionando acesso à educação musical e artística de qualidade.

o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação de MG, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas, solicitar a vossa Excelência a realização de reformas e melhorias do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém. Essas instituições desempenham um papel fundamental na formação artística e cultural de nossos jovens, proporcionando acesso à educação musical e artística de qualidade.

seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando o envio de cópias de todos os contratos firmados entre o Município e empresas de consultoria, bem como das respectivas notas de empenho com seus valores totais e a relação dos serviços executados no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O presente requerimento abrange os contratos firmados pelas seguintes Secretarias Municipais: • Secretaria de Meio Ambiente; • Demais Secretarias Municipais; Além das seguintes Autarquias e Fundações Municipais: • Superintendência de Água e Esgoto (SAE); • Fundação Municipal de Esporte e Paradesporto (FAMEP) – confirmar nomenclatura atual; • Fundação Municipal de Educação e Cultura de Araguari (FAEC). Justificativa: O pedido tem como objetivo assegurar a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos, permitindo o devido acompanhamento das contratações e serviços prestados no âmbito municipal.

OFÍCIO DE PÊSAMES NEWTON CARDOSO

solicita que nos informe se existe uma data prevista para o início dos trabalhos da empresa Consórcio Ilumina Araguari, empresa vencedora da licitação para prestação de serviços acerca das melhorias da iluminação pública

solicita a criação de um projeto de extensão das atividades esportivas que são realizadas no ATC – Araguari Tênis Clube, levando-as para o Ginásio Nadir Borges Brandão

Solicita a manutenção (patrolamento, cascalhamento e nivelamento) das estradas de acesso à região localizada no entorno do Córrego Lajeado

solicita a Secretaria de Educação que se cumpra a Lei Federal nº 15.100/2025, sancionada no dia 13 de janeiro de 2025, que veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica

Solicita implantação de uma Ciclovia na Avenida das Palmeiras, do Bairro São Sebastião.