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Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Lourival Matos dos Reis.

Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Fernando Naves de Resende, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

MOÇÃO DE APLAUSO ao Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende, pela sua merecida promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Moção de Aplausos e Reconhecimento á (Zurc) CrossFit Araguari, pela organização e realização do campeonato ZURC RACE

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso as equipes de Saúde da UBSF dos bairros Milenium, Novo Horizonte, Amorim, UBSF Central, CEAAMI (POLICLÍNICA), UBSF Amanhece, UBSF do Bosque, UBSF Brasília 1 e 2, UBSF Chancia, UBSF Maria Eugênia 1 e 2, UBSF Goiás Parte Alta, UBSF Gutierrez, UBSF Independência, UBSF Miranda 1 e 2, UBSF Paraíso 1 e 2, UBSF Portal de Fátima 1 e 2, UBSF Santa Terezinha 1,2 e 3, UBSF São Sebastião 1 e 2, UBSF Santa Luzia (Piracaíba), UBS Goiás, UBS Santa Helena, UBSF Portal dos Ipês 1 e 2, UBSF Bela Suíça 1 e 2, pelo excelente atendimento que está sendo prestado população durante a Campanha Outubro Rosa no presente ano, reforçando a importância da prevenção do câncer de mama e colo do útero.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Repudio, ao geofísico, influenciador e divulgador científico Sérgio Sacani Sancevero, pela fala preconceituosa em seu programa, fazendo uma piada sem graça sobre nosso município.

Moção de Aplausos a Gilson Fidelis de Oliveira

Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora do Rosário

Moção de Aplausos a Fundação Araguarina de Educação e Cultura-  FAEC.

Moção de Aplausos a Equipe Araguari Powerlifting Ivan Luiz Neto, Ana Flávia Póvoa Neto, Gabriel Gonçalves, Márcio Roberto de Souza e Roselena Duarte, pela brilhante participação no maior campeonato mundial da modalidade de levantamento de peso, promovido pela GPC Brasil.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao 53° Batalhão de Polícia Militar de Araguari, pela realização da Corrida do 53° BPM em COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO BATALHÃO, realizada no dia 26 de Outubro.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a LAFS – LIGA ARAGUARINA DE FUTSAL, pela organização do 3° Torneio Outubro Rosa de Futsal Feminino 2025, realizado no Ginásio Zebrinha, na data do dia 26/10, em alusão a Campanha Outubro Rosa mês de conscientização ao Câncer de Mama. EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos. Ao atleta araguarino Gabriel Reis, campeão em quatro categorias de Jiu-Jitsu A Câmara Municipal de Araguari, por meio desta moção vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta araguarino Gabriel Reis, de 17 anos, faixa azul de Jiu-Jitsu, pela brilhante conquista do título em quatro categorias durante campeonato realizado na cidade de Catalão (GO) O atleta tem se destacado em diversas competições, representando com honra o nome de Araguari em eventos esportivos regionais e interestaduais, como em Goiás, São Paulo e Distrito Federal. Sua trajetória revela não apenas talento e dedicação, mas também disciplina, superação e amor pelo esporte. Destacamos ainda o papel fundamental de sua família, em especial de seu pai, o advogado Marcela Reis, pelo incentivo constante e pelo apoio à carreira esportiva do jovem atleta. Gabriel Reis é motivo de orgulho para todos os araguarinos, servindo de exemplo e inspiração para a juventude que acredita no esporte como caminho de transformação e conquistas. Diante disso, esta Casa Legislativa registra em ata a presente Moção de Aplausos, parabenizando atleta por suas conquistas e desejando-lhe sucesso nas futuras competições nacionais e internacionais.

A Câmara Municipal de Araguari, eu Presidente desta casa que esta subscreve, vem, com grande satisfação e reconhecimento, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos municipais, em homenagem ao trabalho essencial que desempenham diariamente em prol da nossa cidade e de sua população. Os servidores públicos são pilares fundamentais da administração municipal, atuando com dedicação, comprometimento e responsabilidade nas mais diversas áreas — saúde, educação, obras, assistência social, segurança, limpeza pública, administração e tantas outras —, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços e o bem-estar de todos os cidadãos. Esta Moção tem como objetivo reconhecer e valorizar o esforço, o zelo e a dedicação de cada servidor, que, muitas vezes de forma silenciosa, contribui para o desenvolvimento de nosso município, demonstrando amor e compromisso com o serviço público. Assim, registramos nos anais desta Casa Legislativa nossa gratulação, respeito e reconhecimento a todos os servidores públicos municipais, desejando-lhes sucesso, valorização e contínua motivação no desempenho de suas funções.

Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Teixeira Andrade, em reconhecimento à sua destacada participação no Rodeio Nacional de Eletricistas 2025, realizado em Belo Horizonte, onde conquistou o 2º lugar nacional, representando com excelência o município de Araguari e o estado de Minas Gerais.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo LGBTI+ de Araguari e aos seus delegados e delegadas representantes da sociedade civil e do poder público, em reconhecimento à relevante participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade SOBRESP

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada consideração, apresentar esta Moção de Aplausos para Marcus Vinicius Duarte. Considerando o relevante trabalho desenvolvido pelo Subsecretário de Serviços Urbanos e Distritais, que vem se destacando pela dedicação, comprometimento e competência na gestão das políticas públicas voltadas a melhoria do municipio. Considerando ainda o empenho do Subsecretário em buscar sempre um bom atendimento a todos . Considerando sua postura ética, transparente e colaborativa , que tem pautado sua participação junto aquela Secretaria no diálogo e na valorização de todos.

o envio de oficio de pêsames a família da senhora Duvirgem Francisca dos Reis, mãe de nosso colaborador Milton José dos Reis, que atua na segurança desta Câmara Municipal, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações diante desta irreparável perda. Os meus mais sinceros sentimentos à toda família.

Dispõe sobre as adequações na jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e das funções comissionadas, gratificadas ou de confiança, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação para os servidores da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, que forem designados para atuarem como membros da Comissão de Apuração e Sanções Administrativas.

Institui o programa que controla de forma segura o uso de armas de gel, popularmente conhecidas como “arminhas de gel".

Institui a isenção do pagamento da tarifa do Sistema de Estacionamento Rotativo – Zona Azul para os idosos.

Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas neurodivergentes e seus familiares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência para Pessoas Neurodivergentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo de cooperativismo feminino na zona rural, em parceria com instituições públicas e privadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Araguari às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n°. 209, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribuições de seus servidores, dando outras providências.

Altera o subsídio dos Vereadores, fixado pela Lei n°. 5.806, de 29 de setembro de 2016, e mantido para a atual legislatura.

Altera a redação e acrescenta os incisos I e II ao caput art. 2° da Lei n°. 6.598, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio-saúde aos servidores ativos, efetivos e em comissão da Câmara Municipal de Araguari - MG, alterada pela Lei n°. 7.011, de 10 de dezembro 2024, bem como acrescenta o § 3° ao referido artigo.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.156, de 26 de abril de 2013, que trata da cessão de servidores públicos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do art. 141 da Lei Complementar n° 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo Poder Público Municipal, de bandas, grupos musicais ou cantores cujas músicas façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas e ao uso de substâncias ilícitas, bem como veda a reprodução dessas músicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Araguari, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1° e do parágrafo único da Lei n°. 3.730, de 20 de março de 2002.

Modifica a denominação da Rua “G”, localizada no Residencial Jardim América, Bairro Palmeiras do Império, para Rua Valetim Ferreira Cascão.

Modifica a denominação da Rua “B”, localizada no Residencial Jardim América, Bairro Palmeiras do Império, para Rua Osvaldo Ferreira Cascão.

Modifica a denominação da Rua “E”, localizada no Residencial Jardim América, Bairro Palmeiras do Império, para Rua José Vieira Peixoto.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2.

Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunitários de Saúde, dando outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar nas dotações que menciona no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tendência do excesso de arrecadação na Fonte de Recursos 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, CEAAMI e Secretaria Municipal de Saúde, que contribuírem efetivamente na busca ativa e nas ações de atualização da caderneta nacional vacinal e nas ações de imunização dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial da dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Modifica a denominação da Via Principal Um, localizada no Bairro Chico Novato, para Rua Aparecida Isabel Isalberti Batista.

Modifica a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Rua Cinco, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Olávia Pereira de Araújo.

Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua João Benedito Simão.

Modifica a denominação da Rua Um, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Claudiana Cândida Batista.

Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Frei Antonino Puglisi - Santo Puglisi.

Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Maria Abbud.

Modifica a denominação da Área Verde Dois, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Área Verde Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Praça Maria Augusta de Resende Ávila.

Modifica a denominação da Área Verde Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Praça Prefeito Neiton de Paiva Neves.