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Resultados

REQ 2588/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
pêsames à família da Viviana Araújo Barrete de Oliveira,

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:35:10
Autor:  Paulo do Vale
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REQ 2589/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um estudo técnico na Avenida Melo Viana, na altura do Supermercado Mega Tejotão,

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:52:14
Autor:  Paulo do Vale
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REQ 2590/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações complementares referentes à resposta do Requerimento nº 551/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:56:43
Autor:  Paulo do Vale
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REQ 2591/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização de uma ‘operação tapa-buraco’ na Rua Afonso Pena – Centro, de maneira especial no perímetro entre os números 156 e 387. Aproveitando o ensejo solicitamos que seja realizado o ‘recapeamento asfáltico’ da Rua Antônio Lemos da Silva entre o número 491 até a Praça Teresinha França de Lima – Centro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2626/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:28:39
Autor:  Rodrigo Piracaíba
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REQ 2592/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício de pêsames à família de CÂNDIDO GUIMARÃES PEREIRA, pelo seu falecimento no dia 30 de agosto de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2627/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:32:14
Autor:  Rodrigo Piracaíba
PH Transportes
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REQ 2593/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Avenida Coronel Belchior de Godoy

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2628/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:40:40
Autor:  Rodrigo Piracaíba
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REQ 2594/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a implantação de bolsões ou faixas de retenção e de recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas centrais e regiões de grande fluxo, equipadas com semáforos em nosso Município

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2630/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:59:10
Autor:  Rodrigo Piracaíba
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REQ 2595/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a realização de um evento em homenagem ao Aniversário do Distrito de Piracaíba. No próximo dia 22 de setembro o Distrito de Piracaíba comemorará 104 anos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2631/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:03:46
Autor:  Rodrigo Piracaíba
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REQ 2596/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
tendo como base na resposta emitida por meio do OFÍCIO Nº 046/2025 (OFÍCIO DE RESPOSTA EM ANEXO) ao requerimento 082/2025 de minha autoria o qual solicita resposta sobre “quais ações estão sendo tomadas para que venha ocorrer o retorno das atividades esportivas do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte Luís de Freitas Peixoto, inaugurado em fevereiro de 2023, e, que atualmente encontra-se interditado devido aos problemas estruturais.”, pedimos as seguintes informações e seguintes cópias de documentos: • Quais medidas estão sendo tomadas para reabertura do Centro de Iniciação do Esporte Luís de Freitas Peixoto? • Nome da empresa vencedora da licitação, • Cópias de toda documentação, processos licitatórios que estão tramitando para que ocorra o início das obras, • Data prevista para início e término das obras.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2632/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:06:27
Autor:  Rodrigo Piracaíba
Branquinho
PH Transportes
Paulo do Vale
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REQ 2597/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento da Rua Antônio Lemos da Silva, entre a rua Dr. Alberto Moreira e Praça Terezinha França de Lima.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:55:21
Autor:  Sgt Oliveira
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REQ 2598/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapa buracos no cruzamento da Rua José Tiradentes de Lima e Av. Batalhão Mauá.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2711/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:58:25
Autor:  Sgt Oliveira
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REQ 2599/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redutor de velocidade na Rua Ce. Póvoa entre a Av. Bahia e Praça Terezinha França de Lima

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2712/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:01:46
Autor:  Sgt Oliveira
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REQ 2600/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão no cronograma do Setor de Iluminação, a troca de todas as lâmpadas VS por lâmpadas LED.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:05:05
Autor:  Sgt Oliveira
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REQ 2601/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Saúde, para que disponibilize a listagem, por ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por exames, a exemplo da colonoscopia, no prestador de serviço Sagrada Família.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:52:37
Autor:  Nego
Branquinho
PH Transportes
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REQ 2602/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Deputado Federal, José Vitor de Resende Aguiar “Zé Vitor”, para que destine recursos para fazer o recapeamento da Estrada Municipal Geraldo Rodrigues Da Cunha que dá acesso a VLI “Valor da Logística Integrada”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:54:03
Autor:  Nego
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REQ 2603/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Serviços Urbanos, para que faça a limpeza e posterior revitalização na rotatória em frente a empresa HDS Armazéns localizada na Rua Tony Victor Queiroz Lopes – Setor Industrial.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:55:20
Autor:  Nego
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REQ 2604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Planejamento, para que nos informe acerca da mudança nos critérios de participação no Programa Minha Casa Minha Vida, promovida recentemente por esta Secretaria.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:55:59
Autor:  Nego
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REQ 2605/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que se faça uma rampa de acessibilidade em frente a academia ao Ar Livre ,localizada na Avenida Minas Gerais n° 3044, Bairro Santa Helena.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2717/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:13:05
Autor:  Branquinho
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REQ 2606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que nos informe o motivo pelo qual ainda não iniciou a construção das cabines de rádio destinadas a Imprensa Esportiva no CESAC III, Bairro Gutierrez, conforme emenda impositiva por mim destinada e qual o prazo para a execução.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2718/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:17:18
Autor:  Branquinho
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REQ 2607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que se faça a extensão da rede elétrica na rua Urias Vieira dos Santos no bairro Vieno.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:20:42
Autor:  Branquinho
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REQ 2608/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidade de instalar academia ao ar livre, no Parque das Águas .

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:58:23
Autor:  Wilian Postigo
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REQ 2609/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que inclua no cronograma a extensão de rede elétrica na rua Jacarandá das Araras no bairro Góias Parte Alta.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:21:52
Autor:  Wilian Postigo
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REQ 2610/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que inclua no cronograma a extensão de rede elétrica na rua Travessa Dois no Distrito de Piracaiba.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2682/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:29:41
Autor:  Wilian Postigo
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2611/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que inclua no cronograma a extensão de rede de esgoto na rua Travessa Dois no Distrito de Piracaiba.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2683/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:36:30
Autor:  Wilian Postigo
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REQ 2612/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o estudo e implementação de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação, com o objetivo de incentivar o cuidado com o meio ambiente por meio do plantio de árvores próximo às escolas da rede municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:21:19
Autor:  Alex Peixoto
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REQ 2613/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a imediata recuperação do pavimento na Avenida Hugo Alessi- Bairro dos Industrial, próximo à entrada da EBBA, onde houve abertura de asfalto para concerto de encanamento e o reparo não foi concluído.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:30:49
Autor:  Alex Peixoto
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2614/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a instalação de lombada no cruzamento das ruas Manoel da Cruz Póvoa e Rodolfo Carlos Carísio - Bairro dos Industriários, bem como a pintura das faixas de pedestres no local.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:39:31
Autor:  Alex Peixoto
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REQ 2615/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implantação de sinalização adequada na rotatória situada no encontro entre a Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha e a Avenida Belo Horizonte, no Bairro Santiago.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:54:36
Autor:  Alex Peixoto
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2616/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações acerca da data prevista para construção da Estação Elevatória de Esgoto na rua André Fernandes com a Avenida Urias Vieira, bairro Vieno, garantido que o esgoto chegue até a estação de tratamento, o local se encontra com vazamento a céu aberto, causando não apenas um odor insuportável, mas também representando um risco imediato à saúde pública, solicito urgência para que providencias sejam tomadas.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:11:02
Autor:  Ana Lúcia
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REQ 2617/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
extensivo a Secretaria de Trânsito, solicitando a possibilidade de instalação de placas indicativas de limite de velocidade (ESCOLA) e pintura estratigráfica como faixa de pedestre em frente a Escola Infantil do Gabarito, localizada na rua Aurélio de Oliveira, n°320, Centro, atendendo o pedido dos gestores da escola, afim de ofertar mais segurança aos pais e alunos (a) no embarque e desembarque no local. FOTO EM ANEXO

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2520/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:11:46
Autor:  Ana Lúcia
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REQ 2618/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a possibilidade de construção de um novo Terminal Central de Ônibus Coletivo em nosso Município, ampliando e modernizando a mobilidade urbana em nossa cidade, beneficiando os usuários do transporte público, reforçando assim a qualidade de vida da população, dando mais segurança e conforto com instalação de bebedouros no local e ademais benfeitorias, atendendo o pedido dos munícipes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2521/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:12:35
Autor:  Ana Lúcia
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REQ 2619/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a possibilidade de instalação de Academia ao ar livre na Praça Maurício Santos de Sousa, localizada na Avenida Maria Abadia da Costa confluência com a rua Coronel Belisário Rodrigues da Cunha, bairro Brasília, atendendo o pedido dos moradores.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2522/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:13:24
Autor:  Ana Lúcia
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REQ 2620/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a possibilidade de criação do projeto “Vida Ativa” nas praças do nosso Município e Distritos, ofertando atividades físicas para os idosos gratuitas, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2523/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:14:05
Autor:  Ana Lúcia
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REQ 2621/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a possibilidade de estabelecer campanhas de combate e conscientização á importunação sexual e medida de proteção á vitima a serem adotadas em nosso Município em parceria com demais órgãos de fiscalização, essa medida permite que um conjunto organizado de ações sejam disponibilizadas às mulheres para que se possa enfrentar e combater as violações e violências que ocorrem durante sua rotina diária.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2524/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:14:54
Autor:  Ana Lúcia
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2622/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
extensivo a Secretaria de Agricultura, solicitando a possibilidade de manutenção e patrolamento na estrada rural que dá acesso do Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira, atendendo o pedido dos produtores (a), a mesma se encontra intransitável.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2525/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:15:51
Autor:  Ana Lúcia
Giulliano Tibá
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REQ 2623/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família da Sra. Quimenia Carla Alves, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2526/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:16:44
Autor:  Ana Lúcia
Giulliano Tibá
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REQ 2624/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de João Guilherme Araújo Dantas, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2527/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:17:38
Autor:  Ana Lúcia
Giulliano Tibá
Levi Siqueira
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REQ 2625/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que notifique a presidência do Estádio Sebastião César da Silva (Fluminense Futebol Clube), localizado no Bairro do Bosque, visto que, a marquise na porta do mesmo, está fixada com uma escora de madeira, ameaçando a integridade física das pessoas que transitam pelo local, reiterando o requerimento nº 1002/2025, apresentado na Sessão do dia 18 de março de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2620/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:44:02
Autor:  Débora Dau
Maria Cecília
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REQ 2626/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a relação de todas as apreensões de animais de grande porte realizadas de janeiro de 2025 ate a presente data, bem como, todas as guias pagas ou termos de adoção contendo fotos da apreensão e da adoção ou da soltura mediante a taxa paga.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:50:49
Autor:  Débora Dau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2627/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o detalhamento completo de todos os gastos realizados na comemoração do aniversário de 137 anos do município, ocorrida nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, incluindo: • Valores pagos a artistas, bandas ou atrações contratadas; • Custos com estruturas físicas (palcos, som, iluminação, banheiros, tendas, grades de proteção, etc); • Despesas com divulgação, publicidade e material gráfico; • Serviços terceirizados ou de apoio logístico (segurança, limpeza, transporte, hospedagem e alimentação); • Demais despesas vinculadas ao evento; • Cópia da prestação de contas integral dos três dias de festividade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:56:41
Autor:  Débora Dau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2628/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício de pêsames à família de Geraldo Sales Almeida, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 30 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares, seus filhos Sílvio Emílio Almeida, Sérgio Emílio Almeida, Marco Antônio Almeida, Márcio Emílio Almeida, Luciano Emílio Almeida, Luciene Emília Almeida, Elisângela Sales Almeida e Luciene Souza Malaquias, e em especial, ao seu neto Rafael Ribeiro Almeida, representando todos os demais netos e bisnetos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2623/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:02:33
Autor:  Débora Dau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2629/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Renato Carvalho Fernandes, através das Secretarias Competentes, por meio deste, reiterar os requerimentos de minha autoria e solicitar, com urgência, que seja realizada uma reforma geral na Praça Dom Almir Marques Ferreira, localizada no bairro Rosário, nesta cidade. Conforme observado, a praça encontra-se em condições precárias, com calçadas totalmente danificadas, detruidas e raízes de árvores expostas, o que representa risco iminente de acidentes para pedestres e usuários do local. Além disso, a área carece de melhorias na infraestrutura urbana, como iluminação pública adequada, mobiliário urbano, visando proporcionar maior segurança e conforto à população. Considerando a relevância da praça como espaço de convivência comunitária e lazer, e a necessidade de promover a acessibilidade e segurança dos cidadãos, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da reforma, com a devida atenção às normas técnicas e de acessibilidade vigentes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:01:12
Autor:  Giulliano Tibá
Maria Cecília
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2630/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja enviado ofício à Secretaria de Tecnologia da Informação e/ou ao setor competente, o seguinte:  Solicitação de Criação do Aplicativo “Conecta Araguari” Justificativa: Considerando a crescente necessidade de aproximar a população dos serviços públicos municipais e de facilitar a comunicação entre o cidadão e a administração pública, este requerimento propõe a criação de um aplicativo denominado “Conecta Araguari”. O aplicativo terá como objetivo centralizar, em uma única plataforma digital, diversos serviços e canais de denúncia, como: • Solicitação de tapa-buracos; • Denúncia de terrenos baldios sujos; • Solicitação do serviço de “Cata-Treco”; • Denúncias relacionadas a calçadas irregulares; • Solicitações de Plantão Fiscal e demais serviços urbanos; • Envio de fotos e localização geográfica em tempo real para facilitar a identificação e o atendimento. A proposta visa à agilidade no atendimento das demandas da população, bem como à transparência e ao acompanhamento do andamento de cada solicitação, otimizando a gestão dos serviços públicos. Diante do exposto requeiro que o Poder Executivo estude a viabilidade técnica e orçamentária da implantação do aplicativo “Conecta Araguari”, utilizando tecnologia acessível e funcional, e promovendo uma cidade mais moderna, participativa e eficiente.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2739/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:09:01
Autor:  Giulliano Tibá
Maria Cecília
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REQ 2631/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho e à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1. Estude a viabilidade de aumentar os dias destinados ao atendimento para o Cadastro Único no CRAS do Bairro São Sebastião, com o objetivo de melhor atender à demanda da população local; 2. Informe a esta Casa de Leis: a) Qual é o horário atual de funcionamento da unidade do CRAS no Bairro São Sebastião para a realização do Cadastro Único; b) Quantos servidores estão lotados na unidade e atuam especificamente na realização dos cadastros; c) Quais são os dias da semana e os horários em que o atendimento ao Cadastro Único é realizado. Justificativa: A presente solicitação visa atender aos inúmeros pedidos da população do Bairro São Sebastião, que enfrenta dificuldades para conseguir atendimento para realização ou atualização do Cadastro Único. A ampliação dos dias de atendimento e a transparência quanto ao funcionamento do serviço são medidas fundamentais para garantir acesso eficiente às políticas públicas sociais.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2740/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:20:16
Autor:  Giulliano Tibá
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2632/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, Com cópia aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Raul José de Belém, Dorgal Andrada, e ao Deputado Federal José Vitor de Aguiar, solicitando-lhes a viabilização da aquisição de um veículo automotor adaptado, com acessibilidade, para o transporte de pessoas com deficiência e idosos até os cemitérios municipais, especialmente em datas comemorativas ou em visitas regulares aos túmulos de seus entes queridos. Justifica-se este pedido diante da necessidade de garantir conforto, segurança e dignidade a essas pessoas, muitas das quais enfrentam sérias dificuldades de locomoção e não possuem meios próprios para se deslocarem até os túmulos . A disponibilização desse automóvel adaptado contribuirá significativamente para a inclusão social e o respeito à memória dos que já partiram, proporcionando maior humanidade no atendimento aos munícipes. Diante do exposto, solicitamos o empenho dos nobres parlamentares para viabilização, por meio de emenda parlamentar ou articulação junto aos órgãos competentes, da destinação de recursos para aquisição do referido veículo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2741/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:23:45
Autor:  Giulliano Tibá
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REQ 2633/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando, em caráter de urgência, a realização de pintura estratigráfica de vaga de “Carga e Descarga” na Avenida Tiradentes, nº 135 – Centro, em frente à Escola Raul Soares. Justifica-se a solicitação tendo em vista que o referido local é constantemente utilizado para o embarque e desembarque de crianças, bem como para a descarga de alimentos e suprimentos destinados aos lanches dos alunos da instituição. A ausência de sinalização adequada compromete a segurança das crianças e o bom funcionamento da escola, além de dificultar o fluxo organizado do tráfego no local. Diante disso, solicitamos a pintura da sinalização horizontal indicando a vaga de carga e descarga, de forma clara e visível, com a máxima urgência possível.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2744/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:47:58
Autor:  Giulliano Tibá
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2634/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes através da Secretaria de Trânsito e transporte que a mesma possa instalar um redutor de velocidade na Avenida das Codornas.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2745/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:54:12
Autor:  Giulliano Tibá
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REQ 2635/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que sejam encaminhadas informações oficiais, por escrito a essa casa de leis, quais os critérios técnicos, administrativos e legais que motivaram a desativação do Ecoponto do bairro Millennium; Visto que a existência de licença de funcionamento estava vigente e se houve decisão técnica de revogação ou suspensão, com detalhamento dos motivos. Se houve substituição do serviço por outro equipamento na região ou se existe plano de realocação futura, o Ecoponto do bairro Millennium era reconhecido como um local adequado, regulamentado, licenciado e fiscalizado, cumprindo as normativas municipais e promovendo o descarte responsável e sustentável, considerando que a interrupção deste serviço reforça e intensifica o problema do descarte irregular no município, prejudicando a limpeza urbana, elevando custos administrativos e ambientais, além de impactar negativamente na saúde pública e na valorização urbana. Que seja considerada a reativação imediata ou implantação de um novo Ecoponto no bairro Millennium ou proximidades, em virtude da sua adequação técnica (licença, fiscalização, condições operacionais), comtribuindo com a redução do descarte irregular e promovendo a sustentabilidade urbana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2753/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:01:23
Autor:  Giulliano Tibá
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REQ 2636/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Pedro Lourenço dono da Rede de Supermercados BH Assunto: Solicitação de Estudo para Implantação de Centro de Abastecimento em Araguari/MG. Venho por meio deste solicitar, com o devido respeito, que a cidade de Araguari/MG seja considerada nos estudos e planejamentos da Rede de Supermercados BH para a implantação de um centro de abastecimento e distribuição regional. Sabemos que decisões dessa natureza envolvem critérios técnicos e logísticos rigorosos. No entanto, é importante destacar que Araguari se encontra estrategicamente localizada entre grandes centros urbanos e comerciais, atendendo não apenas o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba, mas também o sul do estado de Goiás. Além disso, o município dispõe de uma robusta infraestrutura logística, com acesso facilitado a rodovias federais, ampla capacidade de armazenamento (inclusive de perecíveis), e serviços especializados de Total Service que agregam agilidade e eficiência ao transporte e estocagem de mercadorias. A presença já consolidada das lojas Supermercado BH em cidades vizinhas, como Uberlândia e a própria Araguari, fortalece ainda mais a viabilidade da instalação de um centro logístico em nosso município, otimizando o abastecimento das unidades existentes e futuras. Certo de sua atenção e sensibilidade em avaliar propostas que visam o crescimento conjunto da rede e o desenvolvimento regional, coloco-me à disposição para intermediar conversas com o poder público local, entidades empresariais e demais setores estratégicos que possam colaborar com esse projeto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:08:31
Autor:  Giulliano Tibá
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REQ 2637/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Rudney José Lacerda ocorrido no ultimo dia 01/09/2025. Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:14:12
Autor:  Giulliano Tibá
Alex Peixoto
Ana Lúcia
Levi Siqueira
Paulo do Vale
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