Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2233/2025 - Requerimento
Ementa: O envio de ofício de pêsames à família do Sra. Valquíria Aparecida Oliveira de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02/08/2025, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2368/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:11:10
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2234/2025 - Requerimento
Ementa: FAMEP, providências para obras de melhorias no Ginásio de Esportes Nadir Borges Brandão “ Zebrinha”, localizado no bairro Goiás.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:12:44
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2235/2025 - Requerimento
Ementa: FAMEP, especificamente pelo Corpo Jurídico da Fundação, a fim de estudar a possibilidade de criar espaços para a comercialização publicitária para divulgação de empresas em locais desportivos, a exemplo dos CESAC’s e demais Centros Esportivos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:13:47
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2236/2025 - Requerimento
Ementa: Informação sobre os lotes no bairro Novo Horizonte, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araguari, qual será a destinação e quando será a ocupação.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:14:37
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2237/2025 - Requerimento
Ementa: Informação acerca do REURB do Assentamento Guanabara.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:15:29
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2238/2025 - Requerimento
Ementa: SAE, que envie a esta Casa, relatório, especificando quais áreas do município são atendidas pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2373/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:16:34
Autor:
Nego
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2239/2025 - Requerimento
Ementa: criando o diploma "Aluno Nota Dez" destinado a homenagear,anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas séries em que estudam.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 7:41:12
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2240/2025 - Requerimento
Ementa: que se coloque placas indicativas com nome e Cep em todas as ruas do Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2463/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 7:49:34
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2241/2025 - Requerimento
Ementa: para fazer a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de manutenção nos campos de futebol da nossa cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2464/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:00:52
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2242/2025 - Requerimento
Ementa: reiterando a instalação de um parquinho na Avenida Jardim Botânico, em frente ao Bar do Gerli, no Bairro Gutierrez.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2646/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:51:17
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2243/2025 - Requerimento
Ementa: que reforce a pintura estratigráfica em todo Bairro Santa Helena e Gutierrez , a sinalização está bem precária .
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2650/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:02:10
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2244/2025 - Requerimento
Ementa: para que se coloque um bebedouro industrial de 100 litros na Policlínica Dr. Oabi Gebrim localizado na Avenida Batalhão Mauá, pois ele tem capacidade de atender um grande fluxo de pessoas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:12:18
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2245/2025 - Requerimento
Ementa: que todos os servidores públicos que exercem o cargo/emprego público de "Motorista -D", lotados na Secretaria Municipal de Saúde, possam optar por continuarem exercendo a função de condutor de Ambulância.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2669/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:45:53
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2246/2025 - Requerimento
Ementa: como está o andamento para a construção da UBSF do Bairro Santa Helena.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:55:59
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2247/2025 - Requerimento
Ementa: que reforce a pintura estratigráfica em todo Bairro Vieno , a sinalização está bem precária .
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:03:10
Autor:
Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2248/2025 - Requerimento
Ementa: da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor "FreeStyle Libre" é um sistema de monitoramento contínuo de glicose que permite aos usuários com diabetes monitorar seus níveis de glicose sem a necessidade de picadas frequentes no dedo, para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:08:07
Autor:
Branquinho
Alex Peixoto
Ana Lúcia
Levi Siqueira
Maria Cecília
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2249/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável a reforma da praça Manoel de Carvalho no Distrito de Piracaiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2250/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável a instalação de um portão no cemitério de Piracaiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:50:48
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2251/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável a reforma do CEM Talita Pereira de Oliveira no Distrito de Piracaíba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2441/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:03:14
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2252/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável a revitalização, limpeza (roçagem e capina e corte dos galhos das arvores), reforma da quadra e nos bancos da Praça João Batista Fonseca no bairro Joquei Clube conforme fotos em anexo
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:09:14
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2253/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável revitalização, limpeza (roçagem e capina e corte dos galhos das arvores), a manutenção nas calçadas em torno da Praça José Rosa Patrocício localizada no bairro Goiás.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2447/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:20:04
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2254/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar Placas de Identificação de Logradouros nas principais estradas que dá acesso aos setores das Zona Rural de Araguari.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2449/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:35:06
Autor:
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2255/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a secretaria responsável vendo a possibilidade de instalar caçamba para descarte de lixos domiciliar de propriedades rurais em todos os acessos rurais, onde existe lixeiras de porte grande.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2450/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:53:49
Autor:
Wilian Postigo
Maria Cecília
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2256/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar ao Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, que por meio da Escola do Legislativo, estude a possibilidade de promover a realização da Primeira Corrida da Câmara Municipal de Araguari. Essa iniciativa visa incentivar a prática de atividades físicas, promover a integração entre os vereadores, servidores e a comunidade, além de fortalecer o compromisso da Casa Legislativa com a saúde e o bem-estar de todos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:46:04
Autor:
Alex Peixoto
Texto Original
|
REQ 2257/2025 - Requerimento
Ementa: que sejam tomadas providências urgentes em relação às irregularidades que vêm ocorrendo na empresa Expresso Araguari, no transporte intermunicipal.
Temos recebido constantes relatos de passageiros sobre problemas como ônibus quebrando na rodovia, atrasos frequentes e cobranças que estão sendo realizadas exclusivamente em dinheiro, o que causa transtornos e insegurança para os usuários.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:33:43
Autor:
Alex Peixoto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2258/2025 - Requerimento
Ementa: ao senhor Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando a sua intervenção junto às autoridades competentes para que seja realizada a instalação de acostamento na rodovia MG-414, que liga Araguari a Amanhece.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:47:22
Autor:
Alex Peixoto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2259/2025 - Requerimento
Ementa: extensivo a Secretaria Competente, construção de um Parque das Águas no distrito de Piracaíba, com a instalação de quadras esportivas, brinquedos para crianças, espaço para lazer, áreas arborizadas e demais equipamentos que promovam o bem-estar e a convivência social.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2419/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:32:40
Autor:
Alex Peixoto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2260/2025 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria de Saúde, solicitando que disponibilize, pelo menos uma vez por semana, atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no distrito de Piracaíba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:43:21
Autor:
Alex Peixoto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2261/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a possibilidade da realização de parceria junto a Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Trânsito e demais órgãos, afim da realização de campanhas e blitz educativas nos bairros e entradas de novos loteamentos, que estão sendo afetados pelas queimadas com recorrência em nosso Município, dando ênfase ao bairro Solar Park Bela Vista, que tem registrado um grande número de incêndios aos finais de semana deixando os moradores preocupados.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:59:21
Autor:
Ana Lúcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2262/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a possibilidade da realização de asfaltamento na rua Saturno, localizada no bairro Novo Horizonte, atendendo o pedido dos moradores que há anos sofrem com a (terra,poeira) no local, prejudicando a saúde e danificando suas moradias. FOTO EM ANEXO
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Ana Lúcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2263/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida das Codornas, localizada no bairro dos Bosques, devido a alta velocidade dos veículos no local e grande número de acidentes registrados.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2390/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:01:41
Autor:
Ana Lúcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2264/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica em toda extensão do bairro Amorim.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Ana Lúcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2265/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando as seguintes providências na Travessa Indianópolis, situada no bairro Jóquei Clube:
1. Sinalização Horizontal: Realização da pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, linhas divisórias de fluxo e demais marcações pertinentes, na Travessa Indianópolis, recentemente asfaltada, visando à segurança viária e à organização do tráfego local.
2. Melhoria na Iluminação Pública: Substituição das atuais lâmpadas por luminárias de LED na referida via, proporcionando melhor iluminação, maior eficiência energética e aumento da segurança para os moradores e transeuntes.
A Travessa Indianópolis passou por recente pavimentação asfáltica, representando um avanço significativo para a infraestrutura local. Contudo, a ausência de sinalização horizontal adequada compromete a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, a iluminação pública existente é insuficiente, favorecendo a ocorrência de acidentes e atos ilícitos durante o período noturno.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:14:57
Autor:
Cascão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 2266/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Maria das Dores Peixoto Farias, frente nº 230 no Bairro Madrid.
Ressaltamos que o referido local já conta com um parquinho infantil, sendo ponto de convivência para famílias da região. A instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre irá complementar o espaço de lazer, promovendo a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar da população, especialmente dos idosos e praticantes de atividades físicas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:28:34
Autor:
Cascão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2267/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a realização de pintura estratigráfica nas vias do bairro Gran Ville, com a devida sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, sinalização de "PARE" e demais marcações necessárias para segurança do trânsito.
Justifica-se o pedido pelo fato de que o bairro atualmente não conta com nenhuma sinalização horizontal, o que compromete a segurança dos pedestres e condutores, além de dificultar a organização do tráfego local. A medida visa prevenir acidentes e melhorar a mobilidade urbana no bairro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:34:49
Autor:
Cascão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2268/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a duplicação da rodovia LMG-413, no trecho entre Araguari/MG e Caldas Novas/GO.
A rodovia LMG-413 é uma via de grande fluxo de veículos, especialmente nos finais de semana e feriados, por ligar cidades com forte potencial turístico, como Araguari e Caldas Novas. No entanto, sua estrutura atual não comporta com segurança o volume de tráfego existente. O trecho é palco constante de acidentes graves, muitos com vítimas fatais, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e moradores da região.
A duplicação da rodovia trará mais segurança viária, agilidade no tráfego, fomento ao turismo e desenvolvimento econômico regional, além de preservar vidas. É uma demanda urgente e necessária para a nossa população e todos que transitam por esse importante corredor.
Diante do exposto, solicitamos que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências cabíveis para a inclusão da obra no planejamento estadual de infraestrutura viária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:44:34
Autor:
Cascão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2269/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que mova esforços para realização de parceria com a empresa Eco Rodovias, visando que a mesma disponibilize raspas de asfalto para serem utilizadas nas estradas rurais do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Cláudio Coelho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2270/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a extensão da tradicional iluminação natalina feita na Rua Rui Barbosa, no trecho entre o cruzamento com a Rua Marciano Santos até a Praça Farid Nader.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:27:07
Autor:
Cláudio Coelho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2271/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação de uma Casa de Apoio destinada aos familiares de pacientes atendidos no Hospital Universitário Sagrada Família.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:36:29
Autor:
Cláudio Coelho
Giulliano Tibá
Isabel Pires
Rodrigo Piracaíba
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2272/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja realizada a troca da placa indicativa, instalada na Rodovia LMG-748, Setor Industrial, tendo em vista que a mesma foi colocada com informação incorreta, conforme mostram as imagens em anexo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2274/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:38:06
Autor:
Débora Dau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2273/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito que o município passe a fornecer a carteirinha de identificação aos portadores de Fibromialgia, em conformidade com a Lei Federal 14.705/2025, como instrumento de direito e acessibilidade no dia a dia, no comércio, no trabalho e em todas as esferas do serviço público e privado, reiterando o requerimento nº 293/2025, apresentado na Sessão do dia 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2275/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:42:04
Autor:
Débora Dau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2274/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, não somente para as menores de idade em situação de vulnerabilidade, na rede municipal de saúde do nosso município, considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a disponibilizar esse método contraceptivo de forma gratuita, reiterando o requerimento nº 802/2025, apresentado na Sessão do dia 06 de março de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2276/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:04:54
Autor:
Débora Dau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2275/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando esclarecimentos sobre quais são os critérios utilizados pela secretaria responsável para avaliação, encaminhamento e priorização dos pacientes atendidos por médico neuropediatra na rede municipal. Solicito ainda, a atual lista de espera para atendimento com neuropediatra, discriminando o número total de pacientes aguardando, tempo médio de espera e idade dos pacientes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2280/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:36:11
Autor:
Débora Dau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2276/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes a Inclusão de Locais no Cronograma de Decoração Natalina 2025.
Considerando a importância da celebração natalina para o fortalecimento dos laços comunitários, para o estímulo ao comércio local e para o embelezamento dos espaços públicos durante o período festivo;
Considerando ainda que a Avenida Melo Viana e a região da Explanada e Distritos do Município vêm, há vários anos, ficando de fora do cronograma oficial de decoração natalina do município, gerando sentimento de exclusão por parte dos moradores e comerciantes dessas localidades;
Requeiro a Vossa Excelência, bem como às Secretarias Municipais competentes, que os referidos locais — Avenida Melo Viana e Explanada — sejam incluídos com antecedência no planejamento e execução da decoração natalina do ano de 2025, garantindo que essas regiões também sejam contempladas com os enfeites, luzes e demais elementos tradicionais deste período festivo.
Este pedido é feito com a devida antecedência justamente para permitir o devido planejamento logístico e orçamentário por parte da administração municipal, evitando assim o esquecimento e a exclusão destes importantes pontos da cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:42:18
Autor:
Giulliano Tibá
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 2277/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de reforma e manutenção da Praça da Constituição.
Tal solicitação se faz necessária diante do visível estado de deterioração do referido espaço público, que atualmente carece de revitalização para melhor atender à população. Ressalta-se que a praça é frequentemente utilizada por cidadãos que aguardam atendimento ou acompanham familiares internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada nas imediações, sendo, portanto, um local de permanência e apoio em momentos sensíveis.
A recuperação da Praça da Constituição proporcionará aos munícipes um ambiente mais acolhedor, seguro e digno, promovendo bem-estar, conforto e a valorização do espaço urbano destinado à convivência comunitária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2278/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho e à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao início das obras de reforma do antigo prédio do Posto de Saúde Central, localizado na Praça José Rodrigues Alves.
Juntamente com o vereador Paulo do Vale, atuei ao lado do Deputado Estadual Raul José de Belém em articulações junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, as quais resultaram na doação do referido prédio à Prefeitura Municipal. Esta conquista foi um passo importante para o fortalecimento da estrutura da saúde pública em nossa cidade.
Agora, cabe ao Poder Executivo municipal dar continuidade a este processo por meio da reforma do prédio e da devida transferência das atividades do atual posto de saúde do Bairro do Busque para as novas instalações no centro da cidade — proporcionando mais acesso, qualidade e dignidade ao atendimento da população.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Giulliano Tibá
Paulo do Vale
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2279/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,solicitando ao chefe do Executivo, que o mesmo faça Gestão Junto ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.128, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga aos profissionais de saúde que atuaram diretamente no combate à pandemia de COVID-19 e que, em razão dessa atuação, ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho ou vieram a óbito;
Considerando que muitos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deste município atuaram incansavelmente na linha de frente durante o período mais crítico da pandemia, muitos deles adoecendo e, infelizmente, alguns perdendo suas vidas;
Requeiro a Vossa Excelência que sejam realizados esforços administrativos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde ou demais órgãos competentes, no sentido de viabilizar os valores indenizatórios previstos na referida lei aos profissionais locais que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Tal solicitação visa garantir justiça e reconhecimento àqueles que, com coragem e abnegação, prestaram serviços essenciais à população em um dos momentos mais difíceis da nossa história recente.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:22:36
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2280/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, em parceria com o Excelentíssimo Deputado Federal José Vitor de Aguiar, a viabilização e instalação da Primeira Praça Sensorial no município de Araguari, voltada especialmente para o atendimento de pessoas com deficiência.
A referida praça deverá ser planejada com acessibilidade universal e inclusão, contando com:
• Brinquedos adaptados para diferentes tipos de deficiência;
• Elementos táteis e sensoriais que estimulem os sentidos (visão, tato, audição);
• Espaços de descanso e convivência com acessibilidade;
• Materiais educativos e lúdicos para o desenvolvimento cognitivo e sensorial;
• Piso podotátil, sinalização acessível e demais adaptações que promovam a inclusão social.
A construção de uma Praça Sensorial representará um importante passo rumo a uma cidade mais acessível, humana e igualitária, beneficiando diretamente crianças, jovens e adultos com deficiência, além de promover a conscientização da população sobre inclusão.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2442/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:41:19
Autor:
Giulliano Tibá
Maria Cecília
Wilian Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2281/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Renato Carvalho Fernandes, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado informações atualizadas sobre o andamento dos projetos e das ações referentes à reforma do Aeroporto Santos Dumont.
Informo que estive pessoalmente em Brasília, no Ministério de Portos e Aeroportos, acompanhado do Deputado Federal Zé Vitor, com o objetivo de reforçar a necessidade de reforma e modernização do referido aeroporto. Sabemos que, por meio da atuação do parlamentar, já foi garantida a liberação de aproximadamente R$ 15 milhões para viabilizar essa importante obra para o município.
Diante disso, solicito que o Poder Executivo informe:
1. Em que etapa se encontra o processo de reforma do Aeroporto Santos Dumont;
2. Se já há projeto executivo definido e aprovado;
3. Qual o cronograma previsto para o início das obras;
4. Como será feita a aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal;
5. Quais órgãos municipais estão acompanhando a execução do projeto.
A reforma do aeroporto é essencial para o desenvolvimento econômico de Araguari e para o fortalecimento da infraestrutura de transporte regional. A população merece transparência e respostas claras sobre esse investimento.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:46:27
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2282/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Senhor Edson Lopes da Silva
Neste momento de dor e saudade, manifestamos nossas mais sinceras condolências a todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. O senhor Edson será lembrado com carinho por sua trajetória, valores e pelos laços que construiu ao longo de sua vida.
Solidarizamo-nos com toda a família, renovando nosso respeito e sentimento de pesar.
Que este ofício seja entregue na Rua 5 número 440 Bairro Ouro Verde
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:49:48
Autor:
Giulliano Tibá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
