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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Vanda Maria das Graças Emídio Lima.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Ana Lúcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Ana Lúcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Deleire Maria Silva Salomão.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Ana Lúcia
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes – Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luana Barra da Silva.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jessé Sechuts Dualdo - Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Primeira Igreja Evangélica Batista em Araguari.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Soares Júnior.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Mori Ferreira.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Renato De Almeida
Ana Lúcia
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amanda Caroline Borges Souza de Belém.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Antônio Belo Júnior.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Victória de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Sérgio Monteiro Faim.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Trem das Gerais.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Larah de Sousa Gomes.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra a Cooperativa de Crédito Sicoob Aracoop.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Ana Lúcia
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Patrícia Fernandes da Silva Monteiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Flávio de Sousa Pires Cunha.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcos Humberto de Oliveira - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Francielle Regina Viana Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Roberto Vieira Chaves.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Nelson Gold Marques.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Branquinho
Débora Dau
Eunice Maria Mendes
Wellington Resende da Silva
Wilian Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Viviane de Lima Cardoso.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Lilith Angélica Henriques Lafayette Pereira.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 2020 (dois mil e vinte).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Thais Cristina de Aquino Germano.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Wilian Postigo
Débora Dau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Thiago Costa Silva Sampaio.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Wilian Postigo
Débora Dau
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Túlio de Oliveira Guimarães.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Wilian Postigo
Débora Dau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Stela Beatriz Duarte.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Wilian Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor José Carlos da Silva.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Fernando Mikael Silva.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Iara da Silva Fernandes.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Wolf Luz.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Gabriella dos Santos Ferreira Reis.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Ribeiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Ana Lúcia
Clayton Francisco Brazão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Peixoto da Cunha - Subtenente do Exército Brasileiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilson da Silva - Primeiro-Tenente de Infantaria R/2.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Norberto Cândido da Silva Júnior - Major de Engenharia do Exército Brasileiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Igor de Faria dos Santos - Tenente do Exército Brasileiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Wolf Luz - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 80/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Doutora Sandra Maria Salomão.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Ana Lúcia
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Joaquim Moisés Torres de Lima Gonçalves Neto.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Ana Lúcia
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Cury de Morais Carraro Arantes.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Cury de Morais Carraro Arantes.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Cury de Morais Carraro Arantes.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 85/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Clayton Dias Dziedicz.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Giulliano Tibá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Fontes Dias.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Eunice Maria Mendes
Clayton Francisco Brazão
Débora Dau
Rodrigo Piracaíba
Wellington Resende da Silva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Hallan Formes Amorim.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 88/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari à Excelentíssima Senhora Larissa Gabrielle Augusta Placides Formes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 89/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação do caput e suprime o §1° do art. 2°, do Decreto Legislativo n°. 1.200, de 26 de abril de 2022, que "Institui a Comenda Zumbi dos Palmares".
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Piracaíba
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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