Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando as secretarias de Administração, Saúde e Governo, que estude a possibilidade de inclusão do piso salarial da Enfermagem na lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2023, que o Governo seja favorável à legislação que institui o piso, entendo que ela è legitima e deve ser cumprida.

Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instalação de 1 lixeira em frente UBS do bairro Amorim.

Solicitando reperfilamento na rua João Rollo, bairro Santa Terezinha, do número 80 ao número 136, ponto mais crítico na via. REQ. EM ANEXO

Solicitando a secretaria competente, que nos envie planilha detalhando todas as ruas que foram denominadas neste presente ano de 2022 até o presente mês, e solicito que as mesmas possam ter prioridade na colocação de placas indicativas.

Solicitando a secretaria de Obras, que estude a possibilidade de fazer galerias pluviais , recapeamento, na rua Maria Abadia Ferreira, bairro Independência. FOTOS EM ANEXO

Solicitando explicações pela falta de EPI – equipamento de proteção individual aos funcionários dos cemitérios municipais e solicitando a disponibilização desses equipamentos para esses profissionais.

Solicitando que seja realizada a fiscalização das áreas construídas por empreiteiros nos cemitério municipais, e que as mesmas sejam notificadas sobre a necessidade de sinalização nas áreas de obras.

Solicitando que seja realizado o reforço da sinalização na rotatória de acesso ao Viaduto São Sebastião – Bairro Independência, bem como uma campanha de conscientização de respeito as normas de trânsito no local.

Solicitando que seja informado qual o embasamento legal e financeiro para o abrupto aumento de quase 20% na conta de água e esgoto dos Araguarinos, determinado através da RESOLUÇÃO nº 005/2022/SAE e pelo DECRETO DO PREFEITO Nº 185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Solicitando que possa ser feito um evento no dia das crianças e que possa ser doados brinquedos para as crianças do nosso Município.

Solicitando instalação de lâmpada de led Av. Mary Luce Resende de Oliveira Nunes Bairro dos Bosques Loteamento Jardim Botânico, Rua Estácio de Sá Bairro Miranda, Rua Jehovah José da Conceição Bittencourt Bairro dos Bosques no loteamento Residencial Jardim Milani, Lídia Maria Monteiro Bairro São Sebastião Villa Olímpica.

Solicitando a sincronização dos semáforos da Av. Coronel Teodolino Pereira de Araújo.

Solicitando a construção de muro no entorno da Rua do UBSF Santa Terezinha I e III e também a colocação de um bebedouro nos mesmos e instalação de calhas na entrada da Unidade.

Solicitando que seja feito o conserto do asfalto abalado urgente da Rua Raul José de Belém esquina com a Rua Bonanza no Bairro dos Bosques.

Solicitando a construção de galeria, bolsão e continuação do recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha entre as Ruas Tambu ate a Otacílio Pinto de Oliveira.

Solicitando que seja feito o patrolamento na antiga estrada que vai para Tupaciguara na entrada do barracão.

Solicitando o nome do nome de todas as empresas que estão prestando serviço para a Prefeitura nas obras que estão sendo construídas na Cidade de Araguari.

Solicitando que a Faec possa fazer a compra de novos livros para os alunos fazerem pesquisas.

Solicitando a realização de testes de visão e de audição gratuito nos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil de Araguari.

Solicitando a disponibilização de mais guias de exames nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que começa no trevo que dá acesso à região de Ararapira, até o cemitério do Distrito de Amanhece.

solicitando adequações na acessibilidade da Unidade Básica de Saúde da Família Central ou que a mesma seja transferida para outro local, que seja adequado às normas de acessibilidade.

solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de águas pluviais das Ruas Sebastião Vogado e Rua Itamar Hipólito, ambas localizadas no Bairro Goiás.

Solicita que, encaminhe a esta casa de leis, cópias dos processos licitatórios de construção ou ampliação relativo as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores desta casa.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900, Gabinete 208 - Anexo IV, solicitando que, possa de forma assertiva intervir junto ao Governo Federal para recolocação dos recursos da Farmácia Popular e também os recursos pertinentes ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que cuida da Violência contra a Mulher.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. José Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900, Gabinete 525 - Anexo IV, solicitando que, possa de forma assertiva intervir junto ao Governo Federal para recolocação dos recursos da Farmácia Popular e também os recursos pertinentes ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que cuida da Violência contra a Mulher.

Solicita que, seja realizado a limpeza e manutenção de galeria de escoamento de água na Rua Carolina Marques em frente ao nº 848, Bairro Centro.

Solicita que, seja realizado estudo para implantação de placas de sinalização de Embarque e Desembarque com pintura estratigráfica de faixa amarela na Rua Rodolfo Paixão do n° 840 ao nº 868, Bairro Centro.

Encaminha Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de Araguari”.

Solicitou através da Secretaria Competente, solicitando informações sobre a existência ou não de algum programa que atende os alunos da rede Estadual que necessita de transportes devido a distância de suas casas até as escolas onde estudam.

O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família da Sr. Ilésio José de Andrade ocorrido no dia 22/09/2022. Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames à toda família.

Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Esportes, que a mesma estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na Praça Teresinha França de Lima .

Solicitou através da Secretaria de Agricultura que a mesma possa realizar ações de capacitação e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando a certificação dos seus produtos e a inserção dos mesmos no mercado interno e externo.

Solicitou através da Secretaria competente em parceria com o Sistema Nacional de Emprego - SINE e empresas parceiras , promova campanhas para motivar a disponibilização de vagas e a capacitação de jovens e dos demais cidadãos que não encaixam no requisito exigido de experiência em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Que seja convidado o Sr. Fabrício Flávio ( Fabrício Ruas ,Meio Kilo), para fazer uso da Tribuna Livre no dia e data a ser definido, para tratar de assuntos em ao seu Projeto Pé na Rua.

Que através do órgão competente, que seja feito manutenção em todo rede de abastecimento de energia no Loteamento Portal dos Ipês I e II .

recapeamento da Rua Comendador Erick Markus, Bairro do Bosque

interceda junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para que possam realizar a extensão de rede de energia elétrica (implantação de postes, respectivas luminária e lâmpadas de LED), na Rua Orozimbo Medeiros, n. 251 no Distrito de Piracaíba.

Raspa de asfalto na Rua Marilza Valentim Cortes e Rodrigues - Marize Cortez , Bairro Paraíso.

realizar a extensão de rede na Rua Walter Santiago, Bairro Santiago, antes da casa n°1010

Solicitando a prorrogação da campanha de vacinação contra a raiva, ou a disponibilização de um local específico para os tutores de animais não imunizados os levarem para vacinarem.

Solicitando parceria entre as duas secretarias para elaboração de plano de ação para aumentar o índice de crianças imunizadas contra a Poliomelite.

Solicitando a destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) do Vereador Paulo César Pereira repassada para promoção e desenvolvimento dos esportes no nosso município.

Solicitando estudo para elaboração de Projetos de Concessão e de Parcerias Públicos-Privadas (PPP), que estão abertos na Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Econômico.

Solicitando estudo para implantação dos enfeites e luzes de natal nas praças e locais públicos de intenso fluxo, dando ênfase nas igrejas e prédios históricos do município.

Solicitando que seja critério para aquisição de novos semáforos a obrigatoriedade de emitirem sinais sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida.

Solicitando a relação das Casas de Matriz Africana e seus líderes religiosos, e o andamento das regularizações fiscais das mesmas.

Solicitando o levantamento geral para a secretaria de saúde que nos informe quantos Fonoaudiólogos e Médicos Oftalmologistas e onde eles atendem e quantas vezes atendem e quantos pacientes estão guardando o atendimento.

Pedido para que sejam feitas melhorias na região do viaduto sobre a ferrovia na saída para o Amanhece, inclusive, reforço que já fizemos este mesmo pedido por duas outras vezes e ainda não obtivemos respostas, e que agora com a aproximação do período de chuvas, torna-se urgente a melhoria da calçada, construção de uma ciclovia, manutenção da passarela anexa ao viaduto e limpeza do mato e lixo acumulado as margens da rodovia sobre a calçada de pedestres, que junto com a lama que se acumula no local, tornam o trecho intransitável, forçando pedestres e ciclistas a se utilizarem da rodovia em local de curva e sem acostamento, trazendo enorme risco para todos.

Pedido para que sejam colocados redutores de velocidade e placas de sinalização de trânsito na rua Coronel Filadelfo, Distrito de Amanhece.