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OFIEX 21/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2707_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de agosto de 2021)
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 22/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2844_2021 - Prefeito (Encaminha Relatório da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre 2021 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 2° Quadrimestre 2021)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIEX 23/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2843_2021 - Prefeito (Encaminha o relatório detalhado de Prestação de Contas)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIEX 24/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3094_2021 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios concedidos no mês de Setembro de 2021)
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 25/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3181_2021 - Prefeito (Faz comunicação ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de créditos extraordinários no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 26/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3502_2021 - Prefeito (Faz comunicação/Encaminha documentos - Dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de créditos extraordinários no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde para atender as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19, para tanto foi decretado previamente estado de calamidade pública no Município de Araguari)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 27/2021 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3529_2021 - Prefeito (Contém razões de veto total às Emendas n°s 7-II, 7-III, 33, 36, 38 e 39 integrantes do anexo XXIV da Proposição de Lei n° 135, de 30 de novembro de 2021)
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFEXT 1/2021 - Ofício Externo
Ementa: Of 016_2021 - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Comunica a data da instalação dos trabalhos referentes à Correição Ordinária Geral da Comarca de Araguari, com a finalidade de fiscalizar os serviços do foro judicial, os serviços notariais e de registros, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e do presídio local).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - PJMG
Texto Original
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OFEXT 2/2021 - Ofício Externo
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
Texto Original
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IND 3781/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ue faça a limpeza dos bueiros da Rua Formosa, localizada nos Bairros Maria Eugenia e Brasília.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3928/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Wellington Resende da Silva
Texto Original
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PELO 94/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 95/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o caput e inciso I do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 96/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a alínea "g" do inciso I do art. 113 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre permissão de uso de bens
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VET 1426/2021 - Veto
Ementa: Of 1426_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei Complementar n° 6, de 18.05.2021)
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VET 2429/2021 - Veto
Ementa: Of 2429_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei n° 72, de 24 de setembro de 2021, que "Dá a denominação de Edson Batista dos Santos à Quadra de Peteca localizada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, na divisa dos Bairros Miranda e do Rosário")
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VET 2430/2021 - Veto
Ementa: Of 2430_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei n° 73, de 24 de setembro de 2021, que "Dá a denominação de Aparecida Machado de Sousa à Quadra de Peteca localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, na divisa do Bairro Jardim Regina e o Centro")
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VET 3529/2021 - Veto
Ementa: Of 3529_2021 - Prefeito (Contém razões de veto total às Emendas n°s 7-II, 7-III, 33, 36, 38 e 39 integrantes do anexo XXIV da Proposição de Lei n° 135, de 30 de novembro de 2021)
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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