{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Giulliano Tib\u00e1", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Rua Cinco, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Ol\u00e1via Pereira de Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Giulliano Tib\u00e1", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Pra\u00e7a Maria Augusta de Resende \u00c1vila.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Giulliano Tib\u00e1", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Maria Abbud.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre no Munic\u00edpio de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com prazo vencido"}, {"id": 21643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 6.924, de 19 de abril de 2024, que cria o 2\u00b0 (segundo) Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Araguari, e os respectivos cargos de Conselheiros Tutelares e suplentes, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Autoriza a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE receber a doa\u00e7\u00e3o do terreno que menciona, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o em 2025, da \u201cComenda Zumbi dos Palmares\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Levi Siqueira", "ementa": "Encaminhando para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o o Anteprojeto de Lei anexo, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de campanhas realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Araguari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2025", "autor": "PH Transportes", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, em frente aos n\u00fameros 115 e 240.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 845 de 2025", "autor": "Paulo do Vale,Alex Peixoto,D\u00e9bora Dau,Isabel Pires,Rodrigo Piraca\u00edba", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia senhor Calim\u00e9rio Jos\u00e9 de Sousa ( Guito Sousa ), pelo seu falecimento no dia 10 de Mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3049 de 2025", "autor": "Guilherme Santana", "ementa": "Solicita que seja avaliada a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro em ferro por pe\u00e7as em polietileno, considerando aspectos de durabilidade, seguran\u00e7a e economia, com o objetivo de modernizar a infraestrutura urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3017 de 2025", "autor": "Wilian Postigo", "ementa": "solicitando a Famep (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esporte e Paradesporto) a reforma geral do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Distrito de Amanhece.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3018 de 2025", "autor": "Wilian Postigo", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua A e B do povoado de Porto Barreiro(sentido Distrito de Amanhece).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3022 de 2025", "autor": "Alex Peixoto", "ementa": "a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o de carga e descarga no Mercado Municipal na Rua Padre Lafaiete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3025 de 2025", "autor": "Ana L\u00facia", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica para os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEls e Escolas Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21683, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3028 de 2025", "autor": "Ana L\u00facia", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de asfaltamento no trecho que compreende o final da rua Rialma, localizada no bairro Bras\u00edlia, atendendo o pedido dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21781, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3037 de 2025", "autor": "D\u00e9bora Dau", "ementa": "solicitando um estudo para que tenha cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e reservado na UPA-Unidade de Pronto Atendimento do munic\u00edpio, destinado ao acolhimento de m\u00e3es, pais, familiares e respons\u00e1veis  enlutados no caso de falecimento de pacientes atendidos na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2555 de 2025", "autor": "Giulliano Tib\u00e1", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Solicitando da secretaria de Obras,  que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia quanto \u00e0 reforma da Ponte da Trip\u00e3, na Rua J\u00falio C\u00e9sar Sousa.\r\n        Tal solicita\u00e7\u00e3o se justifica devido ao estado cr\u00edtico em que a ponte se encontra atualmente,                representando risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de todos que a utilizam. A Ponte da Trip\u00e3 \u00e9 via de acesso essencial \u00e0s grandes empresas da regi\u00e3o, sendo utilizada diariamente por trabalhadores que se deslocam ao trabalho desde as 2 horas da manh\u00e3.\r\n     O atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte coloca em risco n\u00e3o apenas os ve\u00edculos que por ali transitam, mas tamb\u00e9m a integridade f\u00edsica dos pedestres, podendo ocasionar acidentes graves caso nenhuma interven\u00e7\u00e3o seja feita com urg\u00eancia.\r\n    Requeiro a an\u00e1lise t\u00e9cnica da estrutura e a execu\u00e7\u00e3o imediata das obras de reparo e/ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}