{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18777", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18777/requerimento_1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de projeto de lei, de aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "18778", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18778/requerimento_2.pdf", "ementa": "Solicita transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos insumos de sa\u00fade"}, {"id": "18779", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18779/requerimento_3.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas queimada nos seguintes endere\u00e7os:\r\nRua 4, em frente o numero 564, no bairro goias.\r\nAvenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, 335 \u2013 Bairro Sibipiruna\r\nAvenida Minas Gerais, 1885 \u2013 Bairro Centro"}, {"id": "18780", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18780/requerimento_4.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que realize a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade e uma faixa de pedestre, em frente da CMEI Edemilson Marques Postigo, situado na rua Ricardo de Castro 445, no bairro bela su\u00ed\u00e7a, trazendo mais seguran\u00e7a e conforto ao moradores do bairro."}, {"id": "18782", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18782/requerimento_5.pdf", "ementa": "Solicitando uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos, nos seguintes bairros:\r\nAeroporto Sul\r\nGoi\u00e1s\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o\r\nPortal de F\u00e1tima"}, {"id": "18783", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18783/requerimento_6.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa D\u2019\u00c1gua que se encontra na FAMEP no estoque, para o Centro de Apoio Comunit\u00e1rio CESAC II, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18195", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18195/req._07-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais das regi\u00f5es da Serra do 38, Patrona, Bom Jardim, Campo Redondo, Fund\u00e3o, Capim Branco, Ponte Preta, Jac\u00fa, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Burac\u00e3o, Santa Maria, Santo Ant\u00f4nio, Retiro Velho, Jacuba, \u00c1gua Clara, Barreir\u00e3o, Contenda, Lago Azul, Varj\u00e3o, Barreir\u00e3o, Florestina, Porto Barreiro, Barrac\u00e3o, Taquaral, Maca\u00faba, Tamarac\u00e1, Folha Larga, Londrina, Bucaininha, Bucaina, Sap\u00e9, Canoas, Loca das On\u00e7as, Pi\u00e7arr\u00e3o, Desamparo, Pau Furado, Serra do Borj\u00e3o, Araras, Tabocas, e estrada que liga Amanhece a Ararapira."}, {"id": "18196", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18196/req._08-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na UPA \u2013 todos os dias, das 19h \u00e0s 00h."}, {"id": "18194", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18194/req._09-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para viabilizar a reativa\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal de Araguari - Santos Dumont."}, {"id": "18197", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18197/req._010-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa/ciclovia (faixa para ciclistas) por toda a extens\u00e3o da Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "18198", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18198/req._011-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de canaletas e grelhas nos bueiros localizados na Rua Planaltina, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "18199", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18199/req._012-25.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a constru\u00e7\u00e3o das novas pontes da zona rural, bem como se h\u00e1 uma previs\u00e3o para in\u00edcio dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o das mesmas, em especial a ponte da regi\u00e3o do Taquaral."}, {"id": "18200", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18200/req._013-25.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de Projeto de Lei visando a concess\u00e3o de benef\u00edcios de desconto de juros e multa aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa e Projeto que viabilize a concess\u00e3o de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU 2025."}, {"id": "18203", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18203/req_14-2025.pdf", "ementa": "esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves e da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, come\u00e7ou e parou. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos sobre quando a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do local ser\u00e1 reiniciada. Solicito ainda, que a Secretaria de Tr\u00e2nsito seja retirada do local, visto que, o pr\u00e9dio comprometido est\u00e1 colocando os servidores em risco, como j\u00e1 foi solicitado diversas vezes no mandato passado."}, {"id": "18205", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18205/req_15-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de incluir um int\u00e9rprete de libras, nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes, presta\u00e7\u00f5es de contas e audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Araguari, como j\u00e1 solicitado no mandato passado."}, {"id": "18204", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18204/req_16-2025.pdf", "ementa": "solicitando a compra de um SAMUVET \u2013 Ambul\u00e2ncia equipada para resgate, de animais como c\u00e3es e gatos, v\u00edtimas de atropelamentos, maus-tratos ou que estejam gravemente doentes, com funcionamento 24 horas, possuindo estrutura para prestar-lhes os primeiros socorros no local onde se encontram, como j\u00e1 foi solicitado no mandato passado."}, {"id": "18261", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18261/req_17-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, verificando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo \u201cQR CODE\u201d, a ser implantado junto aos aparelhos das academias ao ar livre de nosso munic\u00edpio, a fim de auxiliar a popula\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas dos exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "18206", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18206/req_18-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, para criar um projeto chamado \u201cBus\u00e3o Social\u201d, a fim de oferecer, de forma itinerante, servi\u00e7os de assist\u00eancia social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel."}, {"id": "18207", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18207/req_19-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios do Canil Municipal do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "18252", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18252/req._020-25.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o total da rodovi\u00e1ria da cidade, destacando a reforma estrutural, melhorias na limpeza, acessibilidade, ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, reforma dos banheiros e sistema de seguran\u00e7a."}, {"id": "18253", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18253/req._021-25.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da UBSF no Bairro do Bosque devido \u00e0 necessidade urgente de melhorar a infraestrutura de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "18254", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18254/req._022-25.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas no CTPM de Araguari e encaminha pedido ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m para apoio junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar e Governo do Estado."}, {"id": "18255", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18255/req._023-25.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o da Sa\u00fade no Bosque John Kennedy para promover a sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, incluindo campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, palestras e atividades f\u00edsicas orientadas."}, {"id": "18256", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18256/req._024-25.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Sabad\u00e3o da Sa\u00fade\" para facilitar o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em Araguari, inspirado no exemplo de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "18257", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18257/req._025-25.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Desenvolvimento da Pecu\u00e1ria, incluindo Insemina\u00e7\u00e3o Artificial Bovina, para apoiar produtores locais no melhoramento gen\u00e9tico do rebanho e aumento da produtividade."}, {"id": "18258", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18258/req._026-25.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel do PROCON em Araguari para proporcionar maior acesso aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor."}, {"id": "18260", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18260/req._027-25.pdf", "ementa": "Solicita duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia 414, que liga Araguari a Amanhece, devido \u00e0 sua import\u00e2ncia regional e aos altos \u00edndices de acidentes."}, {"id": "18259", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18259/req._028-25.pdf", "ementa": "Solicita a utiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Araguari para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Janeiro Branco\" voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade mental e bem-estar emocional."}, {"id": "18474", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18474/req_29-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, sejam realizados estudos e provid\u00eancias quanto ao meio-fio do canteiro central em frente ao Uni\u00e3o da Avenida Bahia, pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia Drogasil, bem como estudo t\u00e9cnico sobre o retorno da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 junto \u00e0 Avenida Bahia."}, {"id": "18554", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18554/req_30-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida a oportunidade de fala, por meio da Tribuna Livre, aos membros do Corpo de Bombeiros de Araguari."}, {"id": "18555", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18555/req_31-2025.pdf", "ementa": "Solicita a libera\u00e7\u00e3o do uso do banheiro e a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fernandes Filho."}, {"id": "18556", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18556/req_32-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a necessidade de drenagem na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Setor de Ch\u00e1caras Ouro Verde."}, {"id": "18557", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18557/req_33-2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, no que se refere ao hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "18559", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18559/req_34-2025.pdf", "ementa": "Solicita o acompanhamento e a manuten\u00e7\u00e3o das AEEs (Atendimentos Educacionais Especializados)."}, {"id": "18560", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18560/req_35-2025.pdf", "ementa": "Solicita a continuidade das a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o geral do Bosque John Kennedy."}, {"id": "18561", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18561/req_36-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um novo muro, bem como de um piso concretado em toda a Associa\u00e7\u00e3o da ASCAMARA - Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Material Recicl\u00e1vel de Araguari"}, {"id": "18563", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18563/req_37-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que junto ao INMET e em parceria com a Universidade Federal de Catal\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Climatol\u00f3gica Completa no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18692", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18692/requerimento_38.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de kits para pacientes em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18693", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18693/requerimento_39.pdf", "ementa": "cumprimento da lei n\u200b\u00b0 3.675/2001, onde a Prefeitura Municipal de Araguari dever\u00e1 divulgar os 30 maiores fornecedores e prestadores de servi\u00e7os e os gastos referente a toda publica\u00e7\u00e3o na imprensa local ou regional."}, {"id": "18694", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18694/requerimento_40.pdf", "ementa": "Cumprimento da Lei n\u00b0 3.798/2002 que aborda o tema que dever\u00e1 ser publicado na imprensa escrita ou falada do Munic\u00edpio."}, {"id": "18262", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18262/requerimento_41-2025.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica da dengue no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18263", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18263/requerimento_42-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura nos bairros Independ\u00eancia e Santiago, abrangendo servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00e3o, drenagem pluvial, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma atualizado para a conclus\u00e3o dessas interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18264", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18264/requerimento_43-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, especialmente considerando os transtornos que t\u00eam sido causados aos moradores locais, agravados com a chegada do per\u00edodo chuvoso, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma atualizado para a conclus\u00e3o das obras."}, {"id": "18265", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18265/requerimento_44-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre os motivos da transfer\u00eancia da Subsecretaria de Pol\u00edtica Sobre Drogas para outro pr\u00e9dio, desvinculando-a da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "18266", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18266/requerimento_45-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a informatiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, por meio da implementa\u00e7\u00e3o do sistema Sonner no local."}, {"id": "18208", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18208/req_46-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio deste requerimento, a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que visa incentivar o cooperativismo feminino na zona rural, por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das mulheres que atuam no meio rural, buscando garantir maior autonomia econ\u00f4mica, melhoria na qualidade de vida e maior participa\u00e7\u00e3o feminina na economia rural."}, {"id": "18250", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18250/47-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, requer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araguari, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo e a FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o seguinte pleito:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para a Manuten\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Programa Araguarino de Artesanato e Manualidades (PAAM) e Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para torn\u00e1-lo permanente."}, {"id": "18249", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18249/req_48-2025.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural pr\u00f3xima \u00e0 Fazenda Santa Cruz, de propriedade de S\u00e9rgio Mioto, na regi\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo a estrada de acesso a LD celulose."}, {"id": "18209", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18209/req_49-2025.pdf", "ementa": "Solicito a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida das Codornas, localizada no Bairro do Bosque, nesta cidade. O servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da via, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com de buracos prejudicando a trafegabilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "18210", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18210/req_50-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes na Avenida Das Codornas, no bairro do Bosque, junto a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos para que sejam realizados os servi\u00e7os de capina e limpeza nos referidos terrenos. A medida visa assegurar o cumprimento das normas de manuten\u00e7\u00e3o urbana, com o intuito de evitar o crescimento desordenado de vegeta\u00e7\u00e3o, bem como a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "18211", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18211/req_51-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Vale da Ben\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Contenda que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Mar\u00edlia, de propriedade do senhor Aur\u00e9lio Cayres."}, {"id": "18201", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18201/requerimento_52-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ( UBSF) no Bairro Vieno."}, {"id": "18215", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18215/requerimento_53-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na UBSF Portal dos Ip\u00eas , considerando a import\u00e2ncia de disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel para os usu\u00e1rios , pacientes e funcion\u00e1rios da UBSF ,a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro contribuir\u00e1 significativamente para o bem - estar e conforto de todos que frequentam a unidade."}, {"id": "18212", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18212/requerimento_54-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento ao Autista em nossa cidade, com o objetivo de oferecer suporte especializado \u00e1s pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e suas fam\u00edlias.\r\nA aus\u00eancia de um espa\u00e7o dedicado ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o tem causado dificuldades no acesso terapias , diagn\u00f3sticos e suporte multidisciplinar, impactando negativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA e seus familiares."}, {"id": "18213", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18213/requerimento_55-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da MG- 414, sentido Amanhece.\r\nSabemos que a citada rodovia \u00e9 muito movimentada , e os buracos tem causado preju\u00edzo aos motoristas que necessitam transitar por ela todos os dias."}, {"id": "18202", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18202/requerimento_56-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva no Bairro Vieno."}, {"id": "18214", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18214/requerimento_57-2025.pdf", "ementa": "Solicitando seguran\u00e7a na rodovi\u00e1ria, com a presen\u00e7a de guardas municipais ou vigil\u00e2ncia contratada , atualmente o local tem sido frequentado por um n\u00famero elevado de andarilhos, o que tem gerado inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios que utilizam ou trabalham no espa\u00e7o diariamente."}, {"id": "18492", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18492/req_58.pdf", "ementa": "of\u00edcio a secretaria de Infraestrutura, para convidar formalmente a o secret\u00e1rio de infraestrutura para prestar esclarecimentos em data a ser marcada a esta casa sobre o andamento das obras de drenagem pluvial, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento da mesma nos bairros Santa Terezinha, Santiago, Independ\u00eancia e adjac\u00eancias."}, {"id": "18497", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18497/req_59.pdf", "ementa": "a Secretaria Competente, Relatar a grave situa\u00e7\u00e3o de abandono e precariedade da Rodovi\u00e1ria de Araguari-MG."}, {"id": "18502", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18502/req_60.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, Solicito uma c\u00f3pia do contrato e informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que presta servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o publica no Munic\u00edpio de ARAGUARI-MG."}, {"id": "18507", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18507/req_61.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, a c\u00f3pia do contrato firmado entre esta Prefeitura e a empresa Exp Parking, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul \u2013 em nossa cidade.\r\nO objetivo do pedido \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas do contrato e sobre os valores acordados no contrato, incluindo as condi\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, repasses ao munic\u00edpio e demais cl\u00e1usulas financeiras."}, {"id": "18509", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18509/req_62.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre o descredenciamento do servi\u00e7o de gesta\u00e7\u00e3o de alto risco-GAR da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari."}, {"id": "18514", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18514/req_63.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes \u00e0 obra realizada na Rua Rui Barbosa, onde a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o apresenta s\u00e9rios problemas que resultam em alagamentos constantes durante as chuvas, causando preju\u00edzos significativos aos comerciantes locais. Diante dos transtornos mencionados, que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto, medidas preventivas contra alagamentos, tempo de garantia da obra, c\u00f3pia do contrato. Nestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "18520", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18520/req_64_-2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, solicitando com urg\u00eancia a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Bairro Goi\u00e1s, Araguari-MG. A unidade encontra-se em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o, impossibilitando o atendimento seguro e eficiente da popula\u00e7\u00e3o que dela depende."}, {"id": "18274", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18274/req_65-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI IN\u00caS VASCONCELOS DE PAIVA NEVES, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18291", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18291/req_66-2025.pdf", "ementa": "Solicita retomada e conclus\u00e3o das obras de reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba, uma vez que j\u00e1 existe o recurso financeiro depositado espec\u00edfico para estas obras."}, {"id": "18275", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18275/req_67-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos processos e a\u00e7\u00f5es tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes relacionados ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB"}, {"id": "18276", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18276/req_68-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia MG-223, de maneira especial a partir do entroncamento que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o pela rodovia, passando pelo Condom\u00ednio Ventana at\u00e9 o Posto 2 da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria \u2013 9\u00aa Cia PM Rv."}, {"id": "18363", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18363/req_69-2025.pdf", "ementa": "Solicita obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI WANDA PIERUCCETTI."}, {"id": "18278", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18278/req_70-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que \u201cInstitui o Passe Livre Amigos dos Atletas nos Sistemas de Transporte P\u00fablico Municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "18279", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18279/req_71-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida isen\u00e7\u00e3o da tarifa de transporte coletivo de passageiros aos estudantes do Munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "18280", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18280/req_72-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um novo e moderno Teatro Municipal para a cidade de Araguari."}, {"id": "18281", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18281/req_73-2025.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo ARI BUS, que oferecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es em tempo reais sobre o Transporte P\u00fablico de nossa cidade"}, {"id": "18282", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18282/req_74-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Recapeamento Asf\u00e1ltico das seguintes vias:\r\n \u2022 em toda extens\u00e3o da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta,\r\n \u2022 em toda extens\u00e3o da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha (Via de acesso ao Distrito de Piraca\u00edba), a partir da Rodovia MG-413 e\r\n \u2022 na Rua Ademar dos Reis \u2013 Bairro Milenium"}, {"id": "18283", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18283/req_75-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Saneamento B\u00e1sico e de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes vias de nossa cidade:\r\n \u2022 Rua 05 de Maio, no Bairro Jardim Panorama,\r\n \u2022 Alameda Est\u00e1cio de Oliveira, no Bairro Sibipiruna,\r\n \u2022 Rua Cabri\u00fanas, Rua dos Pinheiros, Rua Ip\u00eas, Rua dos Carvalhos, ambas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na\r\n \u2022 Rua Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a no Bairro Vieno."}, {"id": "18284", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18284/req_76-2025.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio do Mam\u00f3grafo M\u00f3vel."}, {"id": "18285", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18285/req_77-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reforma das estruturas e revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol dos CESAC\u201ds \u2013 Centro de Apoio Comunit\u00e1rio de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "18286", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18286/req_78-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de reforma das estruturas, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e de pinturas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBSF\u2019s do Bairro Goi\u00e1s e do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "18287", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18287/req_79-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "18288", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18288/req_80-2025.pdf", "ementa": "Solicita poda e supress\u00e3o dos grandes galhos das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Avenida Santos Dumont"}, {"id": "18289", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18289/req_81-2025.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio localizados na Rua dos Eucaliptos, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18290", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18290/req_82-2025.pdf", "ementa": "Solicita que informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para que venha ocorrer o retorno das atividades esportivas do CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Lu\u00eds de Freitas Peixoto"}, {"id": "18525", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18525/req_83.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o e pintura na UBSF - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da regi\u00e3o da CONTENDA"}, {"id": "18552", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18552/req_84.pdf", "ementa": "Retorno do Funcionamento da Patrulha Sonora e fiscaliza\u00e7\u00e3o em nossa cidade"}, {"id": "18527", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18527/req_85.pdf", "ementa": "Utiliza\u00e7\u00e3o de DRONES no combate ao Aedes Aegypti"}, {"id": "18528", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18528/req_86.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as obras da MG-414 e adjac\u00eancias"}, {"id": "18529", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18529/req_87.pdf", "ementa": "Atendimento m\u00e9dico semanal nas Unidades de Sa\u00fade da zona rural"}, {"id": "18530", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18530/req_88.pdf", "ementa": "Estudo para altera\u00e7\u00e3o do sentido da m\u00e3o na Rua Cel Jos\u00e9 Ferreira Alves"}, {"id": "18531", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18531/req_89.pdf", "ementa": "Redutor de Velocidade na RUA JO\u00c3O BASTOS DE CAMPOS, antiga rua \u201cO\u201d - Bairro Bela Vista"}, {"id": "18532", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18532/req_90.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos entroncamentos das avenidas BAHIA, BATALH\u00c3O MAU\u00c1, VEREADOR VELOSO DE ARA\u00daJO e RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL"}, {"id": "18545", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18545/req_91.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00b0188/2024, sobre o pagamento de precato rios"}, {"id": "18546", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18546/req_92.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 frente ao n\u00ba 313"}, {"id": "18547", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18547/req_94.pdf", "ementa": "Providencia de reparos na AV. BELCHIOR DE GODOY pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da Rua dos Portadores"}, {"id": "18548", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18548/req_95.pdf", "ementa": "Cumprimento da lei Municipal n\u00ba 3.911 de 11 de Setembro 2003, mais precisamente do Art. 2\u00ba e seus incisos, realizando a implanta\u00e7\u00e3o de bacias de capta\u00e7\u00e3o de enxurradas, tamb\u00e9m conhecidas por \u201cbacias de conten\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cbacias de reten\u00e7\u00e3o\u201d, ou \u201cbols\u00f5es\u201d, em todas estradas rurais do Munic\u00edpio"}, {"id": "18549", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18549/req_96.pdf", "ementa": "Cumprimento da lei Municipal n\u00ba 3.911 de 11 de Setembro 2003, mais precisamente do Art. 1\u00b0 e seus incisos, ou seja, que feita a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do Munic\u00edpio"}, {"id": "18551", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18551/req_97.pdf", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal n\u00ba6.763 de 11 de maio de 2023, sobre servi\u00e7o do Restaurante Popular"}, {"id": "18216", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18216/req_98-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de pacientes que est\u00e3o aguardando atendimento na especialidade de otorrino na Policl\u00ednica, visto que desde agosto n\u00e3o temos m\u00e9dico na referida \u00e1rea."}, {"id": "18217", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18217/req_99-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Fazenda, para que notifique todos os devedores da Fazenda P\u00fablica antes de enviar para o cart\u00f3rio de protesto. \r\nA pr\u00e1tica adotada pela prefeitura de n\u00e3o notificar os devedores antes de encaminhar para o cart\u00f3rio onera a d\u00edvida, devido aos altos valores dos encargos cartor\u00e1rios, o que dificulta ainda mais a adimpl\u00eancia dos tributos devidos."}, {"id": "18218", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18218/req_100-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o da especialidade de angiologista para a Policl\u00ednica, devido a demanda e a falta de profissionais no setor."}, {"id": "18219", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18219/req_101-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que estude e execute a possibilidade de implantar estacionamento somente em um dos lados na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "18220", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18220/req_102-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos envie planilha de todos os im\u00f3veis alugados, seus respectivos endere\u00e7os, finalidade, valores e vig\u00eancia, pagos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta."}, {"id": "18221", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18221/req_103-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe quantos im\u00f3veis o munic\u00edpio vendeu nos \u00fatlimos quatro anos, quais os compradores e qual a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro proveniente das vendas."}, {"id": "18222", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18222/req_104-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, para que estudem com aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, com a finalidade de executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado, na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bens, servi\u00e7os e principalmente para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, que sofre ataques de forma recorrente."}, {"id": "18223", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18223/req_105-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que execute em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o conserto do Raio X instalado na Policl\u00ednica, no qual se encontra estragado h\u00e1 meses, causando preju\u00edzo aos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "18224", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18224/req_106-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade de fazer o realocamento das Unidade de Recebimento de Pequeno Volume \u2013 URPV, localizada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Ant\u00f4nio Faria, bairro Milenium. \r\nConsiderando que ser\u00e1 instalada uma creche no local, fica invi\u00e1vel que a URPV permanece onde est\u00e1, pois o ac\u00famulo de materiais propicia a infesta\u00e7\u00e3o de bichos, mau cheiro, poeira nas resid\u00eancias, o que gera a insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "18225", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18225/req._107-2025.pdf", "ementa": "que seja feito o revestimento prim\u00e1rio na serra da Ponte Preta para uma melhor qualidade da estrada, para atender a demanda dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "18226", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18226/req_108-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se coloque o parquinho na Avenida Jardim Bot\u00e2nico em frente ao Bar do Gerli, Bairro Gutierrez."}, {"id": "18227", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18227/req_109_-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se construa a Quadra na Comunidade do Campo Redondo, \u00e9 um desejo antigo dos moradores."}, {"id": "18228", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18228/req_110-2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a secretaria competente, solicitando que se coloque a fia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios e estude a possibilidade de colocar banheiro qu\u00edmico na mesma, existem muitos idosos que ficam no local praticando o jogo de dama e n\u00e3o tem um lugar para fazer as suas necessidades."}, {"id": "18229", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18229/req._111-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se construa a Quadra Sint\u00e9tica na Rua Tulipa, onde era a antiga lavanderia no Bairro Gutierrez."}, {"id": "18230", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18230/req_112-2025.pdf", "ementa": "solicitando melhorias na quadra da pra\u00e7a do CEU,Bairro Monte Moria, como reforma, pintura, limpeza, entre outros, solicito uma reuni\u00e3o entre a FAMEP, secretaria de servi\u00e7os urbanos e secretaria de infraestrutura para estudar o que pode ser feito."}, {"id": "18231", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18231/req._113-2025.pdf", "ementa": "que se construa o Po\u00e7o Artesiano na Capela do Porto Barreiro."}, {"id": "18232", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18232/req._114-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas: das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas e da Tulipa, todas situadas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "18233", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18233/req._115-2025.pdf", "ementa": "solicitar esclarecimentos a respeito da situa\u00e7\u00e3o da piscina do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, especificamente sobre a falta de aquecimento, temos observado que a piscina n\u00e3o est\u00e1 aquecendo conforme esperado, o que tem gerado desconforto e insatisfa\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos de temperaturas mais baixas."}, {"id": "18234", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18234/req._116-2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que destine emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o da UBSF Santa Helena."}, {"id": "18235", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18235/req._117-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se coloque um dentista na Comunidade do Porto Barreiro."}, {"id": "18236", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18236/req._118-2025.pdf", "ementa": "solicitando o servi\u00e7o de complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Waldir Barreto de Lima, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "18237", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18237/rec-119-2025.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para compra de uma Retro Escavadeira destinada a Secretaria de Agricultura para atender na zona Rural,visto que a demanda do Munic\u00edpio \u00e9 grande aumentando assim a frota da secretaria."}, {"id": "18238", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18238/rec-120-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o na passagem da represa que esta localizada na estrada vicinal da regi\u00e3o da Ponte Preta, sendo como \u00fanico acesso dos produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "18239", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18239/rec-121-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e limpeza de bols\u00e3o na estrada vicinal que d\u00e1 acesso a fazenda Maca\u00faba na regi\u00e3o da Maca\u00faba ."}, {"id": "18248", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18248/rec-122-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o do projeto de reforma do cemit\u00e9rio e da pra\u00e7a com a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos do Distrito de Amanhece."}, {"id": "18240", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18240/rec-123-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o na passagem e ponte sobre o c\u00f3rrego da Navalha regi\u00e3o da Patrona(com urg\u00eancia)."}, {"id": "18241", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18241/rec-124-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que d\u00ea continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Padre Mateus no Distrito de Amanhece."}, {"id": "18242", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18242/rec-125-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governo a fim de que coloque em pauta e no or\u00e7amento da pasta recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS(Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) para atender os moradores no Distrito de Piracaiba ."}, {"id": "18243", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18243/rec-126-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja acrescentado ao or\u00e7amento e planejamento a manuten\u00e7\u00e3o dos meio fios em toda extens\u00e3o das ruas do Distrito de Amanhece."}, {"id": "18244", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18244/rec-127-2015.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento nas estradas rurais vicinais nas regi\u00f5es de:"}, {"id": "18245", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18245/rec-128-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que veja a possibilidade de construir muro ao redor da escola Jo\u00e3o Ribeiro de Araujo no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "18246", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18246/rec-129-2025.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte que d\u00e1 acesso ao Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "18317", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18317/rec-130-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma viatura m\u00f3vel junto ao Mercado Municipal em atendimento ao clamor dos propriet\u00e1rios de lojas como tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o mesmo pois l\u00e1 encontra diariamente pessoas de m\u00e1 conduta trazendo transtorno a todos."}, {"id": "18318", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18318/rec-131-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe ao Secret\u00e1rio respons\u00e1vel, que estude a possibilidade de sanar o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial estancada na rotat\u00f3ria do trevo sa\u00edda de Caldas Novas frente ao posto Coopercitrus, a qual est\u00e1 impossibilitando a passagem de pedestres e cadeirantes."}, {"id": "18409", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18409/rec-132-2025.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao Secret\u00e1rio competente a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos buracos existentes em toda a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos buracos existentes em toda a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, principalmente na esquina com a Rua S\u00e3o Francisco"}, {"id": "18324", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18324/rec-133-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe ao Secret\u00e1rio competente em atendimento ao moradores da regi\u00e3o o estudo de implantar m\u00e3o dupla na Rua Tamandar\u00e9, sendo que as outras ruas da mesma largura naquela regi\u00e3o s\u00e3o de m\u00e3o dupla."}, {"id": "18333", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18333/rec-134-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de um estacionamento exclusivo e permanente para os propriet\u00e1rios de Uber durante todas as Festas que se realizarem na Exposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18339", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18339/rec-135-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames ao senhor Luiz Carlos Santiago esposo e a toda fam\u00edlia da Senhora Iara Andreia Neves Santiago ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025."}, {"id": "18267", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18267/requerimento_136-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio, empenhos, liquida\u00e7\u00f5es e contrato referente \u00e0 Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia LTDA, CNPJ: 08.748.599/0001-58."}, {"id": "18268", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18268/requerimento_137-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que, durante os eventos realizados pela Prefeitura em parceria com a ACA e o Sindicato dos Produtores Rurais, seja reservado um dia para a apresenta\u00e7\u00e3o de um show gospel, considerando a expressiva quantidade de evang\u00e9licos na cidade e a import\u00e2ncia de se promover igualdade cultural."}, {"id": "18269", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18269/requerimento_138-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o integrada por servidores das secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, al\u00e9m de um representante do Poder Legislativo, com a finalidade de iniciar os estudos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, cuja publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos meses pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18270", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18270/requerimento_139-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre as den\u00fancias relacionadas \u00e0 gest\u00e3o da UPA de Araguari pela empresa ABAH, que incluem atraso no pagamento de verbas rescis\u00f3rias, descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, como recolhimento do FGTS, e n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de guias para seguro-desemprego."}, {"id": "18271", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18271/requerimento_180-2025.pdf", "ementa": "Solicitando, atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, a regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos e a notifica\u00e7\u00e3o de seus propriet\u00e1rios, considerando a detec\u00e7\u00e3o de ilegalidades devido \u00e0 aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a mat\u00e9ria."}, {"id": "18272", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18272/requerimento_141-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo Programa Humanizado de Atendimento Domiciliar (PHAD) para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "18273", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18273/requerimento_142-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma geral da estrutura da Pra\u00e7a Helena Moreira da Silva (Pra\u00e7a do C\u00e9u), localizada no Loteamento Monte Mori\u00e1, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "18382", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18382/req_143-20251.pdf", "ementa": "solicitando a aprova\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Centro de Apoio Comunit\u00e1rio CESAC II - Complexo Esportivo Man\u00e9 Preto, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para atletas e demais frequentadores."}, {"id": "18384", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18384/req_144-2025.pdf", "ementa": "solicitando o conserto urgente da passarela localizada na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo:\r\nEm frente ao hospital Santo Ant\u00f4nio, em frente a Unimed Araguari."}, {"id": "18466", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18466/req_145-2025.pdf", "ementa": "solicitando os reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do viaduto e conserto das telas de prote\u00e7\u00e3o de Pedestres, que liga os bairros Independ\u00eancia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o:"}, {"id": "18456", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18456/req_146-2025.pdf", "ementa": "an\u00e1lise e provid\u00eancias quanto \u00e0 abertura de uma nova via p\u00fablica no bairro Sibipiruna, com vistas \u00e0 melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "18403", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18403/req_147-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre os estudos realizados, sobre a fossa localizada no Canil Municipal, visto que, no dia 09 de dezembro de 2024, visitei o local, juntamente com o Superintendente da SAE, Luiz Felipe de Miranda e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Rodrigo da Silva Cardoso, e inicialmente foi acordado, que seria realizado um estudo, a fim de sanar o problema relatado."}, {"id": "18404", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18404/req_148-2025.pdf", "ementa": "solicitando a c\u00f3pia do espelho da produtividade de cada fiscal da equipe de polui\u00e7\u00e3o sonora, os crit\u00e9rios para o recebimento da produtividade e tamb\u00e9m, as planilhas de atendimento dos plant\u00f5es realizados, no ano de 2024, at\u00e9 a presente data, onde foi relatado que esse plant\u00e3o \u00e9 das 19:00 at\u00e9 a 01:00 horas, somente de segunda-feira a sexta-feira. Se o telefone n\u00e3o tem dados m\u00f3veis para funcionar nos finais de semana, como as den\u00fancias e solicita\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio acima citado s\u00e3o atendidas?"}, {"id": "18405", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18405/req_149-2025.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o da contagem de c\u00e3es e gatos com tutores, realizada pelos ACE\u2019s (Agente de Combate as Endemias), que \u00e9 realizada anualmente pelos mesmos. Solicito ainda, que seja realizada a contagem de c\u00e3es e gatos soltos em via p\u00fablica."}, {"id": "18406", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18406/req_150-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de inserir no munic\u00edpio uma Escola de Gin\u00e1stica Art\u00edstica, visto que, a atividade gera benef\u00edcios aos praticantes, auxiliando no controle do corpo atrav\u00e9s de movimentos como giros, saltos, balan\u00e7os, aterrissagens dentre outros."}, {"id": "18407", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18407/req_151-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se d\u00ea continuidade a oficina de muralismo, realizada no ano passado, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e no muro do Protocolo, a fim de que seja realizada no Viaduto que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para Caldas Novas, bem como, em outros pontos da cidade."}, {"id": "18408", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18408/req_152-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a compra de 3 (tr\u00eas) cont\u00eaineres, destinados ao Canil Municipal, para fazer a parte administrativa e atendimento ao p\u00fablico, como j\u00e1 pedido no mandato passado."}, {"id": "18410", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18410/req_153-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de coletivo na Rua Ricardo de Castro, esquina com a Rua Abadia Francisca de Morais e Sousa e na Rua Jos\u00e9 Thom\u00e9, ambas localizadas no Loteamento Bela Sui\u00e7a III."}, {"id": "18342", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18342/req_154-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao CISTRI, respons\u00e1vel pelo SAMU 192, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre eventuais problemas nos servi\u00e7os telef\u00f4nicos que dificultem o acionamento das unidades de emerg\u00eancia dentro do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18625", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18625/req_155-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio \u00e0 operadora de telefonia VIVO, com c\u00f3pia para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o funcionamento do servi\u00e7o de emerg\u00eancia SAMU 192, pelos telefones com n\u00famero da operadora VIVO."}, {"id": "18627", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18627/req_156-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o anteprojeto de lei que \u201cInstitui incentivo fiscal, na forma de desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos contribuintes que utilizem energia solar ou outra forma de energia renov\u00e1vel limpa, e que participem efetivamente do programa de coleta seletiva do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "18628", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18628/req_157-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade de utilizar o g\u00e1s metano gerado no Aterro Sanit\u00e1rio de Araguari."}, {"id": "18629", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18629/req_158-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque solar no Aterro Sanit\u00e1rio de Araguari."}, {"id": "18630", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18630/req_159-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e a ampla divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de todos os telefones fixos de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais diretas e indiretas."}, {"id": "18696", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18696/requerimento_160.pdf", "ementa": "Esclarecimentos formais sobre o andamento e a execu\u00e7\u00e3o da obra do C\u00f3rrego do Damasus e Parque Linear."}, {"id": "18697", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18697/requerimento_161.pdf", "ementa": "Reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, popularmente conhecida como Pra\u00e7a da TV"}, {"id": "18698", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18698/requerimento_162.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico e a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho compreendido entre os n\u00fameros 800 e 1000 da Rua Comendador Erick Markus, Bairro Bosque"}, {"id": "18699", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18699/requerimento_163.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs)"}, {"id": "18700", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18700/requerimento_164.pdf", "ementa": "Reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, localizada no Bairro Cidade Nova"}, {"id": "18383", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18383/requerimento_165-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os programas habitacionais em andamento no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18385", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18385/req._166-2025.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para o pagamento retroativo do Piso Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "18386", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18386/requerimento_167-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei para a incorpora\u00e7\u00e3o da verba 441 (Complemento Financeiro, no valor de R$ 216,00) \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18387", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18387/requerimento_168-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo de servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Araguari. O aplicativo proposto poder\u00e1 oferecer funcionalidades como agendamento de consultas e exames, notifica\u00e7\u00f5es sobre campanhas de sa\u00fade e servi\u00e7os do SUS, lembretes para consultas e exames, informa\u00e7\u00f5es sobre Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e consulta de medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia Municipal. Al\u00e9m disso, o aplicativo poder\u00e1 permitir o acesso a dados sobre filas de espera para procedimentos e viabilizar a emiss\u00e3o de documentos."}, {"id": "18389", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18389/requerimento_169-2025.pdf", "ementa": "Encaminhando para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o o Anteprojeto de Lei anexo, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de campanhas realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18390", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18390/requerimento_170-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias para melhorias na Pra\u00e7a Helena Moreira da Silva (Pra\u00e7a do C\u00e9u), localizada no Loteamento Monte Mori\u00e1, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "18391", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18391/requerimento_171-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados pelos servi\u00e7os de zoonoses, em especial pelos profissionais respons\u00e1veis pela limpeza de terrenos relacionados ao combate \u00e0 dengue, e sobre a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o com o objetivo de facilitar e otimizar sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18392", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18392/requerimento_172-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela zeladoria e manuten\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, para que seja exigida a utiliza\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o em todos os servi\u00e7os realizados com m\u00e1quinas ro\u00e7adeiras, a fim de evitar o arremesso de detritos durante a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "18323", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18323/req_173-2025.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade junto a secretaria de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, no sentido de implantar uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m com a Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva."}, {"id": "18326", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18326/req_174-2025.pdf", "ementa": "Ajustar no retorno localizado na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, entre a avenida Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves e a Rua Dona Adelaide."}, {"id": "18330", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18330/req_175-2025.pdf", "ementa": "Estudo junto a secretaria de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, no sentido de alterar o regime de tr\u00e2nsito da Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa e vias adjacentes (Rua Magn\u00f3lia Cardoso de Oliveira e Rua Manoel Assis Pereira),"}, {"id": "18334", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18334/req_177-2025.pdf", "ementa": "Implantar sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no cruzamento da Rua das Araras com a Rua Orlando Luiz Clemente e Rua Ant\u00f4nia Maria Dos Santos In\u00e1cio."}, {"id": "18337", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18337/req_177-2025.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade junto a secretaria de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, no sentido de fechar o canteiro central da Avenida Minas Gerais na interse\u00e7\u00e3o com a Rua \u00c2ngelo de Lima,"}, {"id": "18338", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18338/req_178-2025.pdf", "ementa": "Realizar estudo junto a secretaria de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, no sentido de reestruturar o retorno situado entre a Avenida Minas Gerais e a Avenida Bahia, a fim de viabilizar o acesso \u00e0 Rua Caet\u00e9."}, {"id": "18417", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18417/requerimento_179-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que se possa fazer um estudo para resolver o problema de acumulo de \u00e1gua na rua 19 de Outubro ,Bairro Santa Terezinha , fotos em anexo demonstram a calamidade que se encontra o local , solicito com a m\u00e1xima urg\u00eancia uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. Pois moradores solicitaram a minha presen\u00e7a no local, onde fiquei horrorizado do descaso com a popula\u00e7\u00e3o e a citada rua."}, {"id": "18430", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18430/requerimento_180-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica nas vias publicas do Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio.\r\nA aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem gerado transtornos aos moradores motoristas, aumentando o risco de acidentes e dificultando a organiza\u00e7\u00e3o do transito local."}, {"id": "18434", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18434/requerimento_181-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, em frente aos n\u00fameros 115 e 240."}, {"id": "18437", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18437/requerimento_182-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um parquinho, uma academia ao ar livre e bancos em torno na Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva,localizada na Rua S\u00e9rgio Rodrigues Gimenes, bairro Sibipiruna."}, {"id": "18438", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18438/requerimento_183-2025.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Andrada para interceder junto ao Governo Estadual visando o recapeamento da Rodovia 478."}, {"id": "18439", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18439/requerimento_184-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a poda e limpeza da grama, na porta da UBSF Para\u00edso I E II, localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Marcelino Dias."}, {"id": "18742", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18742/requerimento_185.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 secretaria respons\u00e1vel para realizar uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada sobre a precis\u00e3o e calibra\u00e7\u00e3o dos radares eletr\u00f4nicos instalados na cidade, devido a um n\u00famero significativo de reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que alegam multas indevidas por registro de velocidades superiores \u00e0s praticadas."}, {"id": "18440", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18440/requerimento_186-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a poda e limpeza dos canteiros da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha , localizada no Loteamento Residencial Parque dos verdes."}, {"id": "18441", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18441/requerimento_187-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a poda a limpeza da grama e entorno da Bateria S\u00e3o Benedito ,localizado na rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima ao lado do n\u00b0 1741 Bairro Santa Helena."}, {"id": "18553", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18553/req_188.pdf", "ementa": "Solicita ao encaminhamento \u00e0 Secretaria Competente informa\u00e7\u00f5es sobre cronogramas para elimina\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de saneamento b\u00e1sico na Rua Jos\u00e9 Nocera, n\u00ba 160, no bairro Vieno."}, {"id": "18573", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18573/req_189.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m que convide o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado na pessoa do Senhor F\u00e1bio Baccheretti Vitor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o mesmo para tratar da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos leitos de UTI neonatal no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18558", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18558/req_190.pdf", "ementa": ", que realize um estudo detalhadas do funcionamento do radar instalado no cruzamento da Rua Marc\u00edlio Dias com a Av. Santos Dumont, ARAGUARI-MG. O dispositivo tem gerado um n\u00famero significativo de reclama\u00e7\u00f5es por parte de motoristas, que relatam situa\u00e7\u00f5es onde as multas emitidas decorrem de situa\u00e7\u00f5es que muitas vezes n\u00e3o configuram infra\u00e7\u00f5es intencionais, ocasionando preju\u00edzos desnecess\u00e1rios e uma percep\u00e7\u00e3o negativa sobre o disposto. Reitero que o objetivo deste \u00e9 assegurar que o equipamento esteja cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de promover a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de forma justa e transparente, sem penalizar motoristas de maneira desproporcional."}, {"id": "18574", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18574/req_191.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio a Coordenadora Patr\u00edcia Metz Peixoto, 11a Unidade Regional de Uberl\u00e2ndia - DER \u2013 MG, venho, por meio deste, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de guard rails e a constru\u00e7\u00e3o de mirante na Serra do Barrac\u00e3o - MG-413, KM 14."}, {"id": "18562", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18562/req_192.pdf", "ementa": "seja encaminhado a Secretaria Competente, Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das licita\u00e7\u00f5es que envolvem as empresas Delvalle, Radiante, Goi\u00e1s Led e El\u00e9trica Luz, as quais prestam ou prestaram servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari.\r\nCom o objetivo de garantir a transpar\u00eancia, a legalidade e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, solicitamos que sejam encaminhados os seguintes documentos:\r\n 1. C\u00f3pias de todos os processos licitat\u00f3rios nos quais as empresas citadas acima participaram, incluindo as que foram vencedoras;\r\n 2. Os valores contratuais das licita\u00e7\u00f5es em que as empresas mencionadas foram vencedoras;\r\n 3. Rela\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es ganhas pelas referidas empresas, com a indica\u00e7\u00e3o do valor de cada uma delas;\r\n 4. Identifica\u00e7\u00e3o das outras empresas que participaram das licita\u00e7\u00f5es nas quais uma das empresas mencionadas foi vencedora;\r\n 5. C\u00f3pias das licita\u00e7\u00f5es que foram realizadas com base em atas de registro de pre\u00e7os de outros munic\u00edpios, nas quais uma das empresas mencionadas tenha sido vencedora;\r\n 6. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de ades\u00e3o \u00e0s atas de registro de pre\u00e7os de outros munic\u00edpios, incluindo os valores contratados e os servi\u00e7os prestados em Araguari.\r\nA transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para o exerc\u00edcio do controle social e para garantir que as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es sejam realizadas de acordo com os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.\r\nPortanto, solicitamos o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas com a maior brevidade poss\u00edvel, em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), para que possamos analisar os documentos e, caso necess\u00e1rio, adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "18564", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18564/req_193.pdf", "ementa": "ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Opera\u00e7\u00e3o Transata e suas implica\u00e7\u00f5es em empresas que j\u00e1 prestou ou prestam servi\u00e7os em Araguari. Solicitar a mesma que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Transata, conforme reportagem veiculada pelo jornal O Popular, que revela a atua\u00e7\u00e3o de empresas investigadas e a rela\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio, de planejamento e gestor de contratos Dickson Santos Gomes, que atuou tamb\u00e9m em Araguari, com essas empresas.\r\n A opera\u00e7\u00e3o investiga um esquema de intermedia\u00e7\u00e3o de contratos e favorecimento il\u00edcito de empresas prestadoras de servi\u00e7os no estado de Goi\u00e1s, e, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o ex-secret\u00e1rio Dickson Santos Gomes, que tamb\u00e9m foi comissionado em nossa cidade, teria sido um elo entre as empresas investigadas e a Secretaria de Infraestrutura. Diversos contratos firmados entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e essas empresas s\u00e3o questionados em raz\u00e3o da poss\u00edvel ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas il\u00edcitas.\r\n Diante disso venho por deste requerimento, solicitar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s envie as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre a opera\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio e as empresas investigadas que possuem licita\u00e7\u00f5es em nossa cidade (Delvalle, Radiante, Goi\u00e1s Led, El\u00e9trica Luz). Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para que possamos adotar as medidas necess\u00e1rias para garantir a transpar\u00eancia e a legalidade nas a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal caso haja alguma irregularidade.\r\n Aguardamos um retorno da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, caso o processo n\u00e3o esteja em segredo de justi\u00e7a para que possamos informar a popula\u00e7\u00e3o de Araguari sobre os avan\u00e7os dessa investiga\u00e7\u00e3o e tomar as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "18566", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18566/req_194.pdf", "ementa": "a Coordenadora Patr\u00edcia Metz Peixoto, 11\u00aa Unidade Regional de Uberlnadia - DER-MG, Venho, por meio deste, Solicita\u00e7\u00e3o de estudo e an\u00e1lise da constru\u00e7\u00e3o de trevo na entrada de Piraca\u00edba. O objetivo \u00e9 proporcionar melhor acesso e seguran\u00e7a aos moradores, trabalhadores e usu\u00e1rios da via, que apresenta um fluxo significativo de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, aumentando o risco de acidentes.\r\n\r\nA obra deste trevo contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes e proporcionar\u00e1 um trajeto mais seguro para os motoristas."}, {"id": "18567", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18567/req_195.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de trevo na entrada de Piraca\u00edba. O objetivo \u00e9 proporcionar melhor acesso e seguran\u00e7a aos moradores, trabalhadores e usu\u00e1rios da via, que apresenta um fluxo significativo de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, aumentando o risco de acidentes. \r\n\r\nA obra deste trevo contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes e proporcionar\u00e1 um trajeto mais seguro para os motoristas."}, {"id": "18568", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18568/req_196.pdf", "ementa": "a ag\u00eancia intermunicipal de saneamento b\u00e1sico de minas gerais \u2013 ARISB-MG. Venho, por meio deste, convidar formalmente a ARISB-MG para prestar esclarecimentos em data a ser marcada a esta casa sobre quest\u00f5es referentes \u00e0s tarifas de \u00e1gua e esgoto aplicadas no munic\u00edpio de Araguari.\r\n \r\n Para prestar os seguintes esclarecimento seguintes pontos:\r\n 1. Informa\u00e7o\u1ebds de cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Regula\u00e7\u00e3o e Controle Social , destina-se a promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio;\r\n 2. A exist\u00eancia de projetos ou iniciativas inovadoras \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua em Araguari;\r\n 3. A localiza\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da ARISB-MG \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento ao munic\u00edpio;\r\n 4. Qual n\u00famero de funcion\u00e1rios atualmente est\u00e1 vinculado \u00e0 ag\u00eancia em Araguari.\r\n 5. Quais crit\u00e9rios e o sistema utilizado para a revis\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dessas tarifas, considerando que, em menos de um ano, foi efetuados dois reajustes nos valores cobrados de \u00e1gua e esgoto.\r\n\r\n Refor\u00e7o a necessidade de um di\u00e1logo transparente e de informa\u00e7\u00f5es claras sobre a gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o entendimento necess\u00e1rio sobre os reajustes tarif\u00e1rios e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.\r\n \r\n Solicitamos, ainda, que a presen\u00e7a de um representante da ARISB-MG seja agendada em breve e que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas previamente para an\u00e1lise desta Casa.\r\nAgradecemos pela aten\u00e7\u00e3o e colocamos-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para viabilizar o agendamento."}, {"id": "18569", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18569/req_197.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, a solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es planejadas sobre uma quadra esportiva localizada nos fundos do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, \u00e1rea destinada ao Parque dos Ferrovi\u00e1rios.\r\n A referida quadra encontra-se em estado de abandono, cercada por mato, em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e1 localizada em um espa\u00e7o que n\u00e3o oferece visibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo praticamente desconhecida. \r\nTal situa\u00e7\u00e3o compromete sua finalidade e levanta questionamentos sobre a efetividade dos recursos p\u00fablicos investidos.\r\nSolicito, portanto, o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Projeto detalhado e revis\u00f5es realizadas;\r\n 2. Or\u00e7amento aprovado e valores efetivamente gastos;\r\n 3. Documenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio e empresa executora;\r\n 4. Prazos de execu\u00e7\u00e3o e contratos de manuten\u00e7\u00e3o;\r\n 5. Motivos de abandono e medidas previstas para readequa\u00e7\u00e3o do local.\r\nRefor\u00e7o a import\u00e2ncia de esclarecer tais quest\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de tomar precau\u00e7\u00f5es para garantir o uso adequado do espa\u00e7o."}, {"id": "18570", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18570/req_198.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, Venho, por meio deste, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Araguari \u2013 Edital N\u00ba 01/2023, realizado por esta Prefeitura. Gostar\u00edamos de saber se h\u00e1 um cronograma previsto ou como est\u00e1 o andamento do processo para as chamadas.\r\n\r\n Entendemos as demandas administrativas e confirmamos que o prazo m\u00e1ximo para a validade do concurso \u00e9 de dois anos. No entanto, solicitamos esclarecimentos para melhor acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o por parte dos interessados."}, {"id": "18354", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18354/req_199-2025.pdf", "ementa": "Solicita os trabalhos do Carro Fumac\u00ea em nosso munic\u00edpio para o combate ao mosquito transmissor da dengue, de maneira especial nos bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Goi\u00e1s Parte Alta, Vieno, Vila Ol\u00edmpica, Cidade Jardim e nos Residenciais Alan Kardec e Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "18359", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18359/req_200-2025.pdf", "ementa": "Solicita aos exmos. Senhores: Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor Resende de Aguiar recursos financeiros atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Vieno, na \u00e1rea verde localizada na Rua Marieta Vieira de Queiroz."}, {"id": "18364", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18364/req_201-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e de Saneamento B\u00e1sico nas vias do assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "18371", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18371/req_202-2025.pdf", "ementa": "Solicita a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o do Mata-burro localizado na estrada de acesso \u00e0 regi\u00e3o da Patrona, nas proximidades da Fazenda do Ronaldo Casc\u00e3o."}, {"id": "18373", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18373/req_203-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Saneamento B\u00e1sico e de Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica no Bairro Sewa."}, {"id": "18374", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18374/req_204-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (instala\u00e7\u00e3o de postes, lumin\u00e1rias e de l\u00e2mpadas de LED), na Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves, no per\u00edmetro entre Rua Estados Unidos e Alameda Goi\u00e1s do Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "18375", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18375/req_205-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das Pinturas Estratigr\u00e1ficas nos per\u00edmetros e principais vias dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI\u2019s), dos Centros Educacionais de nosso Munic\u00edpio (CEM), bem como das escolas estaduais e escolas particulares"}, {"id": "18376", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18376/req_206-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um CEM - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL no Bairro Vieno."}, {"id": "18377", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18377/req_207-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sibipiruna, a \u00c1rea Verde localizada no Bairro Sibipiruna, na quadra formada pela Av. Minas Gerais, Rua Olga Daher, Rua Am\u00e9lia de Ara\u00fajo, Rua Milton Dias da Silva e Rua Osmundo Rodrigues da Cunha."}, {"id": "18378", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18378/req_208-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Recapeamento Asf\u00e1ltico nas seguintes vias:\r\n \u2022 Rua Guarani \u2013 Bairro Santa Terezinha,\r\n \u2022 Rua das Araras, a partir da Par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 a Avenida Paran\u00e1 \u2013 Bairro Goi\u00e1s e\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio Lemos da Silva \u2013 Centro."}, {"id": "18379", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18379/req_209-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Doutor Augusto Carpaneda com a Avenida Miguel Assad Debs, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "18380", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18380/req_210-2025.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Farm\u00e1cia Municipal para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de nosso munic\u00edpio, principalmente nas UBSF\u2019s dos Distritos para que as mesmas possam estar aptas a realizarem as distribui\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios"}, {"id": "18381", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18381/req_211-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma unidade do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social no Bairro Vieno."}, {"id": "18399", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18399/req_212-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um notebook ou computador para a UBSF - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, bem como possa ser instalado um aparelho de Ar Condicionado na mesma unidade de sa\u00fade."}, {"id": "18400", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18400/req_213-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio do Trabalhador em todas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da cidade e dos Distritos."}, {"id": "18401", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18401/req_214-2025.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de FONOAUDI\u00d3LOGOS a fim de aumentar os atendimentos em nossa rede de sa\u00fade p\u00fablica que encontra-se com uma grande fila de espera devido a falta de profissionais desta especialidade"}, {"id": "18402", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18402/req_215-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento de ODONTOPEDIATRIA em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da nossa rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "18575", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18575/req_216.pdf", "ementa": "Solicita segundo local, para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade - RG"}, {"id": "18576", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18576/req_217.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ALUGADOS pelo Munic\u00edpio"}, {"id": "18577", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18577/req_218.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Paulo dos Santos, localizada entre a Av. Belchior de Godoy e rua Lourival Pereira Barbosa no Bairro Goias Parte alta"}, {"id": "18351", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18351/req._219-2025.pdf", "ementa": "Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, reiterar requerimentos feitos na legisla\u00e7\u00e3o passada, de forma incans\u00e1vel, no qual solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem aos Irm\u00e3os Naves, um dos maiores erros judici\u00e1rios conhecido no Brasil e sugerimos que fosse constru\u00eddo na Pra\u00e7a da Justi\u00e7a, frente o F\u00f3rum para a homenagem."}, {"id": "18352", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18352/req._220-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de pacientes que aguardam por exames oftamol\u00f3gicos no prestador de servi\u00e7os Hospital Sagrada Fam\u00edlia, quais s\u00e3o os exames e o tempo de espera de cada paciente."}, {"id": "18397", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18397/req._221-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada entre as Ruas Euripedes Luiz de Sousa e Rua Piau\u00ed, nos Bairros Interlagos e Miranda."}, {"id": "18355", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18355/req._222-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que interceda em favor dos pacientes que s\u00e3o direcionados a fazer exames de imagem, tais como Raio X e Resson\u00e2ncia no prestador de servi\u00e7os Hospital Sagrada Fam\u00edlia, para que os resultados sejam direcionados \u00e0s unidades de sa\u00fade dos respectivos pacientes."}, {"id": "18398", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18398/req._223-2025.pdf", "ementa": "Reitera pedido ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor para destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares, cadeiras de rodas, andadores, entre outros, para atender pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de compra ou aluguel dos equipamentos. Solicita encaminhamento do pedido \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para acompanhamento ou solu\u00e7\u00e3o da demanda."}, {"id": "18357", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18357/req._224-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais, para que notifique o(s) propriet\u00e1rio(s) dos terrenos localizados na Rua Bias Fortes, esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, Centro, para realizar a limpeza do local e a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento.\r\nO local est\u00e1 extremamente sujo, repleto de mato e entulhos, colocando em risco os pedestres que trafegam no local."}, {"id": "18358", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18358/req._225-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre a quantidade mensal de procedimentos de Endoscopia, Colonoscopia, Resson\u00e2ncia e Tomografia, incluindo cl\u00ednicas prestadoras, n\u00famero de pacientes e tempo de espera."}, {"id": "18360", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18360/req._226-2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a secretaria competente, que seja feito um quebra-mola na Avenida Jardim Bot\u00e2nico em frente ao n\u00b0 338, Bairro Gutierrez, o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 muito grande e os carros est\u00e3o passando com excesso de velocidade podendo ocasionar acidentes no local."}, {"id": "18361", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18361/req._227-2025.pdf", "ementa": "que nos informe qual o motivo da falta de medicamento no Hospital Padre J\u00falio,situado na rua Sebasti\u00e3o Naves n\u00b0 550, Bairro Miranda, reclama\u00e7\u00e3o feita por pacientes que est\u00e3o internados no local."}, {"id": "18362", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18362/req._228-2025.pdf", "ementa": "para que seja feita a drenagem na Rua Formosa, Bairro Maria Eug\u00eania e nas demais ruas que vem sofrendo com alagamentos no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "18365", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18365/req._229-2025.pdf", "ementa": "que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral, pintura, alambrado, rede e luzes da quadra de esportes situada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2230, Bairro Gutierrez."}, {"id": "18366", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18366/req._230-2025.pdf", "ementa": "que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra- molas no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Rua Itumbiara, Bairro Miranda em frente ao estabelecimento do Bar do Romildo `s , em virtude do intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade que coloca em risco a seguran\u00e7a de todos no local."}, {"id": "18367", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18367/req._231-2025.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Fernandes (Pra\u00e7a do Aeroporto), localizada no Bairro Aeroporto, devido ao seu estado de abandono, falta de energia e aparelhos da academia quebrados."}, {"id": "18368", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18368/req._232-2025.pdf", "ementa": "Solicita limpeza no fundo da Secretaria de Meio Ambiente devido ao mato alto e \u00e0 invas\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas."}, {"id": "18369", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18369/req._233-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo sobre a possibilidade de construir mais salas de aula no CMEI Eloisa Marques Nunes, utilizando o terreno municipal adjacente, devido \u00e0 alta procura por vagas."}, {"id": "18370", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18370/req._234-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento da rua Alecrim, Bairro Gutierrez."}, {"id": "18412", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18412/rec-235-2025.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para compra de uma Moto Niveladora destinada a secretaria de Agricultura para atender na zona Rural."}, {"id": "18415", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18415/rec-236-2025.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para compra de uma esparramadeira de Calc\u00e1rio destinada a secretaria de Agricultura para atender na zona Rural."}, {"id": "18435", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18435/rec-237-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 142/2022 e 144/2024 a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal no Povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "18489", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18489/rec-238-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de colocar portas nos banheiros do Estadio Peixot\u00e3o do Distrito de Amanhece."}, {"id": "18491", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18491/rec-239-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de manilhas no Pirapitinga II para retirada de enchorro que corre na rua principal ."}, {"id": "18493", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18493/rec-240-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer uma Pista de Caminhada no canteiro Central de toda a extens\u00e3o da Avenida Minas Gerais."}, {"id": "18494", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18494/rec-241-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respos\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de construir uma piscina com finalidade esportiva no Distrito de Amanhece."}, {"id": "18496", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18496/rec-242-2025.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica (vaga de garagem) em toda extens\u00e3o da rua Tamoios no bairro Amorim."}, {"id": "18504", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18504/rec-243-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito,Transportes e Modalidade Urbanas, que veja a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas da Comunidade de Ararapira"}, {"id": "18499", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18499/rec-244-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 2459/2022 e 055/2023, que seja feita a extens\u00e3o de rede na rua principal do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o ."}, {"id": "18510", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18510/rec-245-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de concess\u00e3o de \u00e1rea, a ser definida pela municipalidade, para a instala\u00e7\u00e3o de novo \u201ccemit\u00e9rio para animais de pequeno porte\u201d, para a empresa Parque das Candeias Cemit\u00e9rio Para Animais"}, {"id": "18524", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18524/rec-246-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel, que veja a possibilidade de mudar o local do RPV localizado na rua Jacir Guedes da Costa no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "18340", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18340/rec-247-2025.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que respeite o que disp\u00f5e a Lei Municipal n 4742, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de Artistas locais nos Shows Musicais patrocinados e/ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Araguari\u201d em anexo"}, {"id": "18426", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18426/rec-248-2025.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito,Transporte e Mobilidade urbana a implanta\u00e7\u00e3o urgente de redutor de velocidade na Rua Uruguaiana esquina com a Rua Ces\u00e1rio Alvim, pois quase diariamente acontece acidentes e alguns com v\u00edtimas fatais"}, {"id": "18428", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18428/rec-249-2025.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o pr\u00f3prio ou conv\u00eanio de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria com finalidade de atender as pessoas carentes e principalmente o idoso d nossa cidade."}, {"id": "18432", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18432/rec-250-2025.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao Secretario competente a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal existente na estrada do Porto dos Barreiros a qual atende a diversas propriedades rurais pois a mesma encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "18345", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18345/rec-251-2025.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao Superintendente da Sae com urg\u00eancia, reparos na rede de esgoto que encontra danificada e exalando um mau cheiro para os moradores da Rua Andr\u00e9 Fernando Reis pr\u00f3ximo ao n 81 e transeuntes do Bairro acima mencionado."}, {"id": "18346", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18346/rec-252-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe ao Secret\u00e1rio competente em atendimento aos moradores a limpeza geral, troca de ilumin\u00e1rias e coloca\u00e7\u00e3o de mais postes na Pra\u00e7a no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "18347", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18347/rec-253-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo sobre a possibilidade de fornecimento de Vale Refei\u00e7\u00e3o para araguarinos em tratamento oncol\u00f3gico e que fazem exames em Uberl\u00e2ndia, e orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e evitar consumo de \u00e1lcool e cigarro"}, {"id": "18348", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18348/rec-254-2025.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de contratar conv\u00eanio com um Plano de Sa\u00fade para atender os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "18349", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18349/rec-255-2025.pdf", "ementa": "atendendo aos moradores do Bairro Cidade Nova a poda das grandes \u00e1rvores da Marginal bem como dentro do pr\u00f3prio Bairro e solicitar aos propriet\u00e1rios de terrenos vagos a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "18350", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18350/rec-256-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo para implanta\u00e7\u00e3o de restaurante em todas as penitenci\u00e1rias do Estado, com card\u00e1pio pr\u00f3prio, para fornecer alimenta\u00e7\u00e3o mais digna aos detentos. M\u00e3o de obra a ser exercida por detentos treinados com bom comportamento e baixa periculosidade."}, {"id": "18336", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18336/req._257-25.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de gramado ao redor dos t\u00famulos, jardinagem adequada e constru\u00e7\u00e3o de capelas de ora\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park para um ambiente mais digno e acolhedor."}, {"id": "18335", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18335/req._258-25.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de rondas di\u00e1rias e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nas estradas vicinais da Zona Rural para maior seguran\u00e7a."}, {"id": "18372", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18372/req._259-25.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre funcion\u00e1rios, processos de contrata\u00e7\u00e3o, contratos de trabalho, adiantamentos de viagem, presta\u00e7\u00f5es de contas, contratos de empresas prestadoras de servi\u00e7os, processos licitat\u00f3rios, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da FAEPU."}, {"id": "18332", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18332/req._260-25.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do trevo de acesso ao Distrito de Piraca\u00edba devido a acidentes fatais e melhoria da seguran\u00e7a."}, {"id": "18329", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18329/req._261-25.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos viadutos e trevos de acesso \u00e0 cidade de Araguari para aumentar a seguran\u00e7a e mobilidade."}, {"id": "18327", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18327/req._262-25.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico detalhado sobre alagamentos em \u00e1reas cr\u00edticas da cidade e propostas de solu\u00e7\u00f5es para galerias pluviais e bols\u00f5es de drenagem."}, {"id": "18328", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18328/req._263-25.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Plano de Conting\u00eancia da Defesa Civil para preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos clim\u00e1ticos adversos."}, {"id": "18325", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18325/req._264-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, em parceria com a CEMIG, para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Josias Batista Leite, visando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e transeuntes."}, {"id": "18322", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18322/req._265-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, para o desenvolvimento de um programa de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade voltado ao homem do campo. Inclui campanhas educativas, exames preventivos, a\u00e7\u00f5es itinerantes e incentivo ao cuidado cont\u00ednuo."}, {"id": "18320", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18320/req._266-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE, para elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o esclarecendo os motivos do aumento das tarifas de \u00e1gua, com ampla divulga\u00e7\u00e3o e linguagem acess\u00edvel."}, {"id": "18321", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18321/req._267-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para o in\u00edcio urgente da campanha de combate \u00e0 dengue, com o tema \"A batalha come\u00e7a em casa\", visando medidas preventivas: aumento de agentes de endemias, campanhas educativas nas escolas, mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas e divulga\u00e7\u00e3o em massa."}, {"id": "18331", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18331/req._268-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes para melhorias na infraestrutura da Avenida Rui D\u00e1cio Bel\u00e9m de Miguel, no Bairro Paineiras: constru\u00e7\u00e3o de canteiro central, recapeamento asf\u00e1ltico e valas para escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "18319", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18319/req._269-25.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre tratamento oftalmol\u00f3gico e \u00f3culos gratuito pela Prefeitura Municipal de Araguari. T\u00edtulo do Programa: \"VEM VER\"."}, {"id": "18314", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18314/req_270-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Madalena Rodrigues."}, {"id": "18631", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18631/req_271-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jucemar Alex Bertani."}, {"id": "18632", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18632/req_272-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Am\u00e9lia C\u00e2ndida de Melo Cunha."}, {"id": "18429", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18429/req._275-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de kit material escolar e uniforme para os alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal no ano de 2025."}, {"id": "18425", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18425/req._276-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Guardi\u00e3o das Pra\u00e7as \u2013 designando um morador de cada Bairro, para ser representante de uma pra\u00e7a."}, {"id": "18433", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18433/req._277-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cBueiros Inteligentes\u201d como forma de preven\u00e7\u00e3o aos alagamentos que ocorrem nos per\u00edodos chuvosos, devido os entupimento dos bueiros."}, {"id": "18423", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18423/req._278-25.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os canteiros centrais das avenidas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18419", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18419/req._279-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma completa da UBSF Para\u00edso, localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Marcelino Dias no Bairro Para\u00edso."}, {"id": "18427", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18427/req._280-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da farm\u00e1cia municipal na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Marcos Ricardo Alves Mendes Borges, localizada na regi\u00e3o da \u00c1gua Clara."}, {"id": "18420", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18420/req._281-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam designados servidores para compor equipe para realizar a analise e aprova\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o dos chacreamentos atrav\u00e9s do REURB rural."}, {"id": "18431", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18431/req._282-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma UBSF \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Familiar no Bairro Vieno, na falta de recursos para constru\u00e7\u00e3o da mesma, solicitamos que seja locado um im\u00f3vel para viabilizar a unidade de atendimento no referido bairro."}, {"id": "18421", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18421/req._283-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de reforma da ponte existente sobre o C\u00f3rrego do B\u00e1lsamo, Regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "18414", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18414/req_284-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Cleberson Alves"}, {"id": "18416", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18416/req_285-2025.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria Roseli Miguel Montes, demonstrando considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, especialmente a seu esposo Jos\u00e9 Ricardo Montes e seus filhos Daniela, C\u00edntia e Daniel Montes."}, {"id": "18418", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18418/req_286-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos se, as academias que est\u00e3o expostas na entrada e nos fundos da FAMEP (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto), ser\u00e3o instaladas em algum lugar j\u00e1 definido, visto que, as mesmas se encontram paradas no local desde o ano passado."}, {"id": "18422", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18422/req_287-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Lucilene de C\u00e1ssia Pereira In\u00eas, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda ocorrida no dia 30 de janeiro de 2025, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares. \r\n\tNeste momento de dor, dedicamos \u00e0 fam\u00edlia enlutada nossa solidariedade e apoio, pedindo a Deus que d\u00ea paz e serenidade a todos para superar este momento t\u00e3o dif\u00edcil."}, {"id": "18424", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18424/req_288-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a viabilidade de que nos shows com entrada franca, durante a Expo Araguari 2025, seja realizada a \u201centrada solid\u00e1ria\u201d, pedindo a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com doa\u00e7\u00e3o de fraldas (geri\u00e1tricas e infantis), leite ou ra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18436", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18436/req_289-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de construir um alambrado em volta do CRAS V (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) ou a instala\u00e7\u00e3o de uma grade ou port\u00e3o na entrada do local, localizado na Rua Ant\u00f4nio Carlos Resende, anexo \u00e0 Pra\u00e7a C\u00e9us, no Loteamento Monte Mori\u00e1. Solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no local."}, {"id": "18442", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18442/req_290-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de mais fonoaudi\u00f3logos, para atendimento na rede municipal visto que, existe somente uma profissional para atender toda a demanda da popula\u00e7\u00e3o araguarina."}, {"id": "18443", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18443/req_291-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado, existente na parte da frente do Cemit\u00e9rio Park, visto que, o mesmo est\u00e1 ca\u00eddo. Solicito tamb\u00e9m, que sejam realizados reparos na sala de vel\u00f3rio e nos banheiros do local. Solicito ainda, a troca da placa indicativa que tem na entrada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "18444", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18444/req_292-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos da empresa Porto Ramos, que realizou a obra de reforma do Canil Municipal, referente a tela que foi instalada de forma indevida na parte superior do gatil, comprometendo a funcionalidade e seguran\u00e7a dos animais, visto que, a empresa Porto Ramos fez a retirada da tela e se negou a corrigir o problema."}, {"id": "18445", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18445/req_293-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio passe a fornecer a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o aos portadores de Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal 1048/2000 e Lei Federal 13.977/2020, como instrumento de direito e acessibilidade no dia a dia, no com\u00e9rcio, no trabalho e em todas as esferas do servi\u00e7o p\u00fablico e privado."}, {"id": "18446", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18446/req_294-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico Municipal, que se encontra instalado dentro do Hospital Padre J\u00falio Cezar Siqueira, se j\u00e1 tem data prevista para o in\u00edcio das atividades de fisioterapias motoras, musculares e respirat\u00f3rias; e se j\u00e1 foram contratados os profissionais para coordenar as atividades do local."}, {"id": "18447", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18447/req_295-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um elevador para acessibilidade, nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, localizado no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "18471", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18471/req_296-2025.pdf", "ementa": "Solicita maior transpar\u00eancia nas vagas de nata\u00e7\u00e3o do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, localizado no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, para crian\u00e7as e crian\u00e7as com necessidades especiais. Tamb\u00e9m solicita um relat\u00f3rio sobre o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, alunos matriculados, hor\u00e1rios dispon\u00edveis e a chamada dos alunos frequentes."}, {"id": "18508", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18508/req._297-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da estrada da Patrona devido ao seu estado cr\u00edtico, visando garantir a seguran\u00e7a e acessibilidade, especialmente para o transporte escolar das crian\u00e7as."}, {"id": "18539", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18539/req._298-25.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Avelino da Silva Campos no bairro Mil\u00eanio devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "18535", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18535/req._299-25.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de feiras culturais aos s\u00e1bados e domingos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio para valorizar o artesanato e a cultura local."}, {"id": "18501", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18501/req._300-25.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa M\u00e9dico Virtual, facilitando o agendamento de consultas via aplicativo ou plataforma digital, visando acessibilidade, agilidade e comodidade, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18543", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18543/req._301-25.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Regional de Meio Ambiente para discuss\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais e a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no munic\u00edpio."}, {"id": "18542", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18542/req._302-25.pdf", "ementa": "Sugere a nomea\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Central, situado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves, em homenagem ao Dr. Paulo Afonso Leite."}, {"id": "18537", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18537/req._3303-25.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Aeroporto devido \u00e0 insufici\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "18536", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18536/req._304-25.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Limpeza no Parque da Raposa devido ao estado de abandono do local."}, {"id": "18538", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18538/req._305-25.pdf", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Dia Mundial do Combate ao C\u00e2ncer e refor\u00e7o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "18540", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18540/req._306-25.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores para a UBSF do bairro Goi\u00e1s devido \u00e0 insufici\u00eancia de profissionais."}, {"id": "18513", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18513/req._307-25.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 FAMEP para estudar a possibilidade de cobertura da piscina ol\u00edmpica do Gin\u00e1sio Poliesportivo, visando maior comodidade, prote\u00e7\u00e3o, conforto e preserva\u00e7\u00e3o da estrutura."}, {"id": "18505", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18505/req._308-25.pdf", "ementa": "Requerimento ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas feiras livres do munic\u00edpio, visando atender feirantes e frequentadores com melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e bem-estar nas feiras."}, {"id": "18541", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18541/req._309-25.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes que interceda junto \u00e0 Cemig para que esta estabele\u00e7a contato pr\u00e9vio com os clientes antes do corte de energia em suas resid\u00eancias, garantindo que o pagamento efetuado seja reconhecido a tempo e evitando transtornos aos consumidores."}, {"id": "18668", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18668/req_310-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam fornecidos os dados do IDEB."}, {"id": "18669", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18669/req_311-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de forma\u00e7\u00e3o continuada oferecido aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, requer que sejam detalhados os incentivos oferecidos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de todos os servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sobre o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, palestras, feiras, entre outras atividades, para toda a comunidade escolar."}, {"id": "18670", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18670/req_312-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da compra da Viatura de Polui\u00e7\u00e3o Sonora e da Viatura da Patrulha Ambiental, destinadas, respectivamente, \u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente."}, {"id": "18671", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18671/req_313-2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos fios soltos em diversos pontos da cidade."}, {"id": "18672", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18672/req_314-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a viabilidade da volta do plant\u00e3o de 24 horas para o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio."}, {"id": "18674", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18674/req_315-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bom Jesus, localizada no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Carrijo e Rua dos Expedicion\u00e1rios, bem como a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde situada na Pra\u00e7a Professor Patroc\u00ednio, localizada tamb\u00e9m na Rua dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "18675", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18675/req_316-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Rua das Palmeiras, n\u00b0 66, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "18677", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18677/req_317-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestados esclarecimentos sobre a transfer\u00eancia do caminh\u00e3o Ford Cargo 816, Placa PYG-4544, da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "18682", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18682/req_318-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a altera\u00e7\u00e3o da velocidade do radar localizado na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, nas proximidades da empresa Frigor\u00edfico Santa L\u00facia, no sentido Rodovi\u00e1ria ao Mart Minas, para a velocidade de 60 km/h."}, {"id": "18686", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18686/req_319-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho"}, {"id": "18690", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18690/req_320-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o corpo t\u00e9cnico da secretaria de meio ambiente sobre o Bosque John Kennedy e o seu plano de manejo."}, {"id": "18713", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18713/requerimento_321.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o financeira da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC no exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "18714", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18714/requerimento_322.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "18715", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18715/requerimento_323.pdf", "ementa": "Esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA)."}, {"id": "18716", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18716/requerimento_324.pdf", "ementa": "Confec\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o oficial para os vereadores em exerc\u00edcio de mandato."}, {"id": "18717", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18717/requerimento_325.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de solucionar o problema relacionado \u00e0 numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis situados na Avenida S\u00e3o Paulo, no CEP: 38442-077."}, {"id": "18388", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18388/requerimento_326.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cAltera a Lei n\u00ba 6.822, de 19 de setembro de 2023, para incluir as categorias de assistente social educacional e psic\u00f3logo escolar nos profissionais que podem receber adicional anual\u201d."}, {"id": "18718", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18718/requerimento_327.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta de sangue e/ou aumentar os dias e hor\u00e1rios destinados a essa atividade no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18740", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18740/requerimento_328-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para suprir a defasagem nas equipes que atualmente operam com n\u00famero reduzido."}, {"id": "18837", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18837/requerimento_329-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18838", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18838/req._3303-25.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral do Processo n\u00ba 136/2023, referente ao Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003/2023, que teve como objetivo a sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o social para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o visando a implementa\u00e7\u00e3o, gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) dos bairros Bela Su\u00ed\u00e7a, Portal dos Ip\u00eas e Milenium."}, {"id": "18839", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18839/requerimento_331-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o providencie a abertura de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica para os servidores p\u00fablicos municipais, conforme previs\u00e3o estabelecida na Lei Municipal n\u00ba 6.912, de 3 de abril de 2024."}, {"id": "18840", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18840/requerimento_332-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia conjunta no endere\u00e7o Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, 2001 - Paineiras, Araguari - MG, 38445-198, onde est\u00e1 localizado o antigo clube denominado \"Parque da Raposa\", para averigua\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o do local e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "18449", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18449/req_333-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ades\u00e3o do munic\u00edpio ao programa \u201cPROTEJA MINAS\u201d, recentemente lan\u00e7ado pelo Governo do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "18467", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18467/req_334-2025.pdf", "ementa": "Solicitar do mesmo que solicite \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto a instala\u00e7\u00e3o de quatro Parques Infantis ."}, {"id": "18468", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18468/req_335-2025.pdf", "ementa": "Solicitar a limpeza de bueiro e reconstru\u00e7\u00e3o do meio fio e cal\u00e7ada do canteiro central da Avenida Brasil no cruzamento com a Rua Moys\u00e9s Vieira."}, {"id": "18469", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18469/req_336-2025.pdf", "ementa": "Solicitar convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico 01/2023, realizado para o preenchimento de vagas para agentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "18470", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18470/req_337-2025.pdf", "ementa": "Solicitar que convide \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o por meio de seu projeto \u201cEscola de Projetos\u201d"}, {"id": "18842", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18842/requerimento_338-2025.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes para o conserto da rede de esgoto localizada na rua Lionita Nader Canut ( antiga H) numero 471, Bairro Monte Mori\u00e1- Loteamento Residencial Mori\u00e1, de frente a esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de esgoto."}, {"id": "18843", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18843/requerimento_339-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a lista atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal. \r\nO objetivo \u00e9 verificar a disponibilidade de determinados rem\u00e9dios para tratamento de sa\u00fade e melhor planejamento de aquisi\u00e7\u00f5es pessoais .Solicito o envio da lista de medicamentos dispon\u00edveis , bem como informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para a retirada dos mesmos . Caso haja necessidade de documenta\u00e7\u00e3o especifica para a solicita\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios , pe\u00e7o a gentileza de detalhar quis s\u00e3o os requesitos."}, {"id": "18844", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18844/requerimento_340-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para que uma crian\u00e7a possa ter cuidador. Crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH,TOD e outras.\r\nConsiderando a necessidade de garantir o bem -estar e o desenvolvimento adequado de crian\u00e7as com transtornos do neurodesenvolvimento , faz-se necess\u00e1rio esclarecer os crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o de cuidadores. Muitas dessas crian\u00e7as enfrentam desafios no dia a dia, exigindo apoio individualizado para sua seguran\u00e7a, inclus\u00e3o social e acesso adequado a educa\u00e7\u00e3o e demais direitos fundamentais. Assim \u00e9 imprescind\u00edvel que os crit\u00e9rios sejam transparentes e acess\u00edveis, garantindo que todas as fam\u00edlias que necessitam desse suporte possam pleite\u00e1-lo de forma justa eficiente."}, {"id": "18845", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18845/requerimento_341-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a uma vistoria na Avenida Brasil para avaliar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua , que ocorre sempre que chove . Esse problema tem causado transtornos aos moradores, comerciantes e pedestre que utilizam a via, dificultando o tr\u00e1fego e podendo gerar riscos de acidentes,.\r\nQue sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para resolver a situa\u00e7\u00e3o, seja por meio de melhorias no sistema de drenagem ou outras solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas."}, {"id": "18846", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18846/requerimento_342-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Vieno, considerando os seguintes aspectos:\r\n\r\n1. Falta de \u00e1reas de lazer - O bairro carece de espa\u00e7os p\u00fablicos para lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conv\u00edvio social, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores.\r\n2 . Benef\u00edcios para a comunidade - A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a proporcionar\u00e1 um local adequado para a atividades ao ar livre, promovendo o bem- estar f\u00edsico e mental da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro.\r\n3. Seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o Social \u2013 Um espa\u00e7o p\u00fablico bem planejado incentiva a integra\u00e7\u00e3o entre os moradores, reduzindo a ociosidade e contribuindo para um ambiente mais seguro e harmonioso."}, {"id": "18847", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18847/requerimento_343-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que interceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a instala\u00e7\u00e3o de uma UAI ( Unidade de Atendimento Integrado) que se encontra em funcionamento em mais de 25 cidades Mineiras, inclusive em cidades com menores n\u00fameros de habitantes, onde atualmente \u00e9 gerido pelo SEPLAG ( Secretaria de Estado Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais ), onde ir\u00e1 disponibilizar os seguintes servi\u00e7os:\r\n. Comunicar vendas de ve\u00edculos ao Detran \u2013 MG\r\n. Incluir atividade remunerada\r\n. Obter carteira de trabalho impressa CTPS,primeira e demais vias\r\n. Carteira de Identidade primeira e demais vias \r\n. Atestado de antecedentes criminais \r\n. Entrada de seguro desemprego\r\n. Solicitar cadastro e renova\u00e7\u00e3o de visita assistida, visita intima e visita social\r\n. Solicitar CNH, para brasileiros habilitados no exterior\r\n. Solicitar entrevista NAF ( VIRTUAL) N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil Fiscal"}, {"id": "18581", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18581/req_344.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento das obras de drenagem pluvial nos bairros Santa Terezinha, Santiago, Independ\u00eancia e adjac\u00eancias. Dada a relev\u00e2ncia das obras e os impactos diretos gerados aos moradores e aos que trafegam pela regi\u00e3o, requeremos esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos:\r\n 1. Situa\u00e7\u00e3o atual das obras (em andamento, paralisadas ou conclu\u00eddas);\r\n 2. Caso estejam paralisadas, qual \u00e9 a previs\u00e3o de retorno das atividades;\r\n 3. Valor total previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra e o montante financeiro j\u00e1 utilizado;\r\n 4. Data estimada para a conclus\u00e3o do projeto.\r\nSalientamos que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para esclarecer a comunidade local e os transtornos dessas interven\u00e7\u00f5es. \r\nNestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "18590", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18590/req_346.pdf", "ementa": "o envio of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitar destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a reforma e melhorias do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m. Essas institui\u00e7\u00f5es desempenham um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural de nossos jovens, proporcionando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o musical e art\u00edstica de qualidade."}, {"id": "18589", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18589/req_346.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de MG, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas, solicitar a vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m. Essas institui\u00e7\u00f5es desempenham um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural de nossos jovens, proporcionando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o musical e art\u00edstica de qualidade."}, {"id": "18585", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18585/req_347.pdf", "ementa": "seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando o envio de c\u00f3pias de todos os contratos firmados entre o Munic\u00edpio e empresas de consultoria, bem como das respectivas notas de empenho com seus valores totais e a rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.\r\n\r\nO presente requerimento abrange os contratos firmados pelas seguintes Secretarias Municipais:\r\n \u2022 Secretaria de Meio Ambiente;\r\n \u2022 Demais Secretarias Municipais;\r\nAl\u00e9m das seguintes Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais:\r\n \u2022 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE);\r\n \u2022 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esporte e Paradesporto (FAMEP) \u2013 confirmar nomenclatura atual;\r\n \u2022 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Araguari (FAEC).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: O pedido tem como objetivo assegurar a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos, permitindo o devido acompanhamento das contrata\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "18485", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18485/req_348-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES NEWTON CARDOSO"}, {"id": "18484", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18484/req_349-2025.pdf", "ementa": "solicita que nos informe se existe uma data prevista para o in\u00edcio dos trabalhos da empresa Cons\u00f3rcio Ilumina Araguari, empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os acerca das melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "18483", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18483/req_350-2025.pdf", "ementa": "solicita a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de extens\u00e3o das atividades esportivas que s\u00e3o realizadas no ATC \u2013 Araguari T\u00eanis Clube, levando-as para o Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o"}, {"id": "18482", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18482/req_351-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, cascalhamento e nivelamento) das estradas de acesso \u00e0 regi\u00e3o localizada no entorno do C\u00f3rrego Lajeado"}, {"id": "18481", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18481/req_352-2025.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que se cumpra a Lei Federal n\u00ba 15.100/2025, sancionada no dia 13 de janeiro de 2025, que veda o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"}, {"id": "18480", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18480/req_353-2025.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia na Avenida das Palmeiras, do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18477", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18477/req_354-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para realizar as obras de amplia\u00e7\u00e3o das estruturas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Talita Pereira de Oliveira, localizado no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "18476", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18476/req_355-2025.pdf", "ementa": "solicita a\u00e7\u00f5es inovadoras acerca da seguran\u00e7a das Escolas Municipais e CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18472", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18472/req_356-2025.pdf", "ementa": "Solicita que determine de forma paliativa ou de forma permanente a constru\u00e7\u00e3o de pista marginal \u00e0 Av. Marechal Rondon, transpondo e contornando as obras de constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais."}, {"id": "18601", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18601/req_357.pdf", "ementa": "Lista dos os Servidores Concursados e seus referidos locais de trabalho, (Secretaria, Autarquia e Funda\u00e7\u00e3o) carga hor\u00e1ria, e fun\u00e7\u00e3o exercida"}, {"id": "18602", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18602/req_358.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UM SETOR PARA EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE"}, {"id": "18603", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18603/req_359.pdf", "ementa": "TROCA DE MATA BURRO LOCALIZADO NA FAZENDA V\u00c3O"}, {"id": "18604", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18604/req_360.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ROD. DEP. RAUL BEL\u00c9M (BR-050"}, {"id": "18605", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18605/req_361.pdf", "ementa": "PINTURA ESTRATIGR\u00c1FICA DE TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TERTULIANO GOULART"}, {"id": "18606", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18606/req_362.pdf", "ementa": "SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O STEVENSON"}, {"id": "18607", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18607/req_363.pdf", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DAS AULAS DE ZUMBA NO CRAS-4, OZIANO MOREIRA DE ALMEIDA"}, {"id": "18490", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18490/req._364-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, para que busque parceria dos \u00f3rg\u00e3os federal e estadual ligados ao setor da agricultura e agropecu\u00e1ria, com o intuito de promover e incentivar que os produtores da agricultura familiar criem uma cooperativa para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipal, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma selo da agricultura familiar, caso j\u00e1 exista que nos apresentem os n\u00fameros e os cooperados."}, {"id": "18495", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18495/req._365-2025.pdf", "ementa": "Solicita a troca do banco localizado na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio"}, {"id": "18498", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18498/req._366-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 FAEC, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Casa da Cultura conforme fotos em anexo, que demonstram que as portas encontram-se danificadas. A Casa da Cultura \u00e9 um patrim\u00f4nio que conta a hist\u00f3ria de Araguari, sendo inadmiss\u00edvel o descaso com o pr\u00e9dio."}, {"id": "18500", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18500/req._367-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio na Rua Dr. Afr\u00e2nio, 178 (antiga CEMIG) e, se n\u00e3o houver destina\u00e7\u00e3o, estuda a possibilidade de alocar uma secretaria, considerando o pagamento de aluguel de outras secretarias na cidade e o estado atual do pr\u00e9dio."}, {"id": "18503", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18503/req._368-2025.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o no meio da via da Avenida da Saudade para retornar \u00e0 pr\u00e1tica original de cortejos, al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o dos meios-fios, poda de \u00e1rvores, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o na parte central da via."}, {"id": "18506", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18506/req._369-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para conter a eros\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o das pontes sobre o C\u00f3rrego Vargem Grande regi\u00e3o da Patrona, bem como nas Serras do Dete e Borj\u00e3o."}, {"id": "18512", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18512/req._370-2025.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos refletores do viaduto localizado na BR-050, nas ruas Padre Nic\u00e1cio e Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "18515", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18515/req._371-2025.pdf", "ementa": "para que seja feito o recapeamento na Estrada Municipal Geraldo Rodrigues Da Cunha."}, {"id": "18516", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18516/req._372-2025.pdf", "ementa": "para que se estude a possibilidade de colocar um sem\u00e1foro na Avenida da Saudade esquina com a Avenida Mato Grosso, Bairro Miranda."}, {"id": "18517", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18517/req._373-2025.pdf", "ementa": "solicitar a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira atualmente instalados na Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o, Bairro Santa Helena, por postes convencionais de material mais dur\u00e1vel. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m afeta a qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica e a infraestrutura da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "18519", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18519/req._374-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a coleta do lixo na entrada do Porto Barreiro sentido Caldas Novas , o local encontra com bastante sujeira , causando transtornos ."}, {"id": "18521", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18521/req._375-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos da falta de caf\u00e9 da tarde fornecido para as unidades de sa\u00fade, o que tem gerado desconforto e insatisfa\u00e7\u00e3o entre os funcion\u00e1rios. Gostar\u00edamos de entender os motivos que levaram a essa mudan\u00e7a e saber se h\u00e1 previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18522", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18522/req._376-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja pago o reajuste do piso salarial dos professores de acordo com o MEC ( Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) que teve o aumento em 6,27% ."}, {"id": "18523", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18523/req._377-2025.pdf", "ementa": "para que seja feito o recapeamento da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "18588", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18588/rec-378-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de planejamento, reiterando o pedido 170/2023 e 319/2024 a regulariza\u00e7\u00e3o do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, para que benfeitorias possam ser feita para a comunidade."}, {"id": "18591", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18591/rec-379-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 1482/2023 e 1253/2024 que veja a possibilidade de recapear a rua Das Araras no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "18592", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18592/rec-380-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que conclua a regulariza\u00e7\u00e3o do REURB (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) do Munic\u00edpio, do Povoado do Porto Barreiro sentido Distrito de Amanhece."}, {"id": "18594", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18594/rec-381-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 2489/2024 a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Porto Barreiro sentido Distrito de Amanhece."}, {"id": "18595", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18595/rec-382-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 697/2021 que veja a possibilidade de colocar banheiros qu\u00edmicos para os feirantes de Araguari."}, {"id": "18596", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18596/rec-383-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na boca de lobo localizada na rua Col\u00fambia em frente ao numero 785 no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "18597", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18597/rec-384-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 2598/2024 que possa recapear a rua Col\u00fambia no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "18598", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18598/rec-385-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que inclua o Povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no REURB (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) do Munic\u00edpio."}, {"id": "18578", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18578/rec-386-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria Competente que estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de sa\u00edda dos alunos dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), disponibilizando um monitor para acompanhar aqueles alunos os quais os pais ou respons\u00e1veis, comprovem que trabalham at\u00e9 \u00e0s 18 horas."}, {"id": "18579", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18579/rec-387-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos da Pra\u00e7a Farid Nader. Visto que os mesmos encontram-se quebrados trazendo riscos as crian\u00e7as no local."}, {"id": "18580", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18580/rec-388-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria Competente que estude a possibilidade de solucionar a inunda\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na Avenida Hugo Alessi, na altura do n\u00famero 615 no Bairro Industrial onde o volume de \u00e1gua das chuvas que desce, no cruzamento desta avenida com a Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa, se encontra apenas um bueiro para todo volume de \u00e1gua"}, {"id": "18583", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18583/rec-389-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que encaminhe a Secretaria Competente a constru\u00e7\u00e3o de caixa (bueiro) para escoamento de \u00e1gua pluvial no entrocamento das ruas Hidelbrando Rodrigues Barbosa com a Ant\u00f4nio Camilo no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "18586", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18586/rec-390-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos que estude a possibilidade de realizar paisagismo na Pra\u00e7a Farid Nader, pois a mesma \u00e9 cen\u00e1rio constante de fotos para noivos,visto que o local est\u00e1 com mato alto, com caixas de escoamento quebradas."}, {"id": "18475", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18475/req_391-2025.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Geraldo Almeida da Silva ocorrido no dia 02/02/2025"}, {"id": "18478", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18478/req_392-2025.pdf", "ementa": "Solicita emenda legislativa para incluir profissionais da sa\u00fade no adicional anual (14\u00ba) institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.822, de 19 de setembro de 2023, para servidores que contribuem na atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional de vacina\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "18511", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18511/req_393-2025.pdf", "ementa": "Solicita projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central na Rua Francisco de Barros, Rua Jos\u00e9 Cordeiro Filho e Rua Ilda Rodrigues da Cunha Barbosa, incluindo academia ao ar livre, estacionamento e \u00e1reas verdes, no bairro Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "18518", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18518/req_394-2025.pdf", "ementa": "Com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 6.912, de 3 de abril de 2024, requerer que aja estudo de uma licita\u00e7\u00e3o referente ao plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios municipais. Esta lei disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o poder executivo municipal, por meio dos seus \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, possa contratar plano de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores municipais ativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Araguari, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18533", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18533/req_395-2025.pdf", "ementa": "solicitando moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para valoriza\u00e7\u00e3o urbana e incentivo ao turismo, localizada na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "18534", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18534/req_396-2025.pdf", "ementa": "solicitando o estudo de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Paran\u00e1, bairro: Goi\u00e1s, especificamente no lado direito da via, considerando que atualmente a ilumina\u00e7\u00e3o se encontra apenas no lado esquerdo.\r\n."}, {"id": "18841", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18841/requerimento_397-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a incorpora\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70,00, referente ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o retroativo, ao valor atualmente pago a t\u00edtulo de vale-alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores p\u00fablicos vinculados ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "18624", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18624/req_399-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio, localizada no Bairro Novo Horizonte. Que seja feita a poda das \u00e1rvores, ro\u00e7agem em todo gramado, manuten\u00e7\u00e3o da academia, do parquinho, do alambrado, nas redes das traves e instala\u00e7\u00e3o de um hidr\u00f4metro."}, {"id": "18626", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18626/req_400-2025.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma, interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, a Ger\u00eancia Regional de Coleta e Distribui\u00e7\u00e3o e a Superintend\u00eancia Estadual de Minas Gerais, a fim de que seja realizado o mapeamento correto das ruas com nome em duplicidade de nosso munic\u00edpio, bem como aquelas que est\u00e3o com o CEP errado ou inexistente. Solicito tamb\u00e9m, que sejam informados as mudan\u00e7as de nomes das referidas vias \u00e0 Policia Militar, Pol\u00edcia Civil, Bombeiros e no site dos correios no \u201cBusca CEP\u201d."}, {"id": "18623", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18623/req_401-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o raio-x da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que se encontra em manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 15 dias."}, {"id": "18622", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18622/req_402-2025.pdf", "ementa": "solicitando que se estenda o hor\u00e1rio para recebimento do material de biopsia, para entrega dos pedidos para realiza\u00e7\u00e3o do raio-x, ultrassom e fisioterapia e do funcionamento da Farm\u00e1cia, na Policl\u00ednica Doutor Oabi Gebrim."}, {"id": "18621", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18621/req_403-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que ocorra uma extens\u00e3o dos servi\u00e7os da Farm\u00e1cia Municipal, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para que assim, a mesma, tenha seu funcionamento estendido, a fim de facilitar a entrega dos medicamentos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "18620", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18620/req_404-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja fornecido equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Edemias, para registro e transmiss\u00e3o on-line dos dados sanit\u00e1rios recolhidos pelos mesmos."}, {"id": "18619", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18619/req_405-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de construir uma \u00e1rea de conviv\u00eancia, no terreno que tem entre a UBSF Wanderlei In\u00e1cio \u2013 M\u00e3e Preta e o CMEI Edemilson Marques Postigo, no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "18618", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18618/req_406-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um mata burro na Fazenda Quilombo, na Regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "18719", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18719/req._407-25.pdf", "ementa": "solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG) em nosso munic\u00edpio. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para obter o documento devido \u00e0 alta demanda, dificuldade de agendamentos, dessa forma, solicito que seja viabilizada essa a\u00e7\u00e3o em parceria com a Pol\u00edcia Civil e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, disponibilizando uma estrutura adequada para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, garantindo-lhes o acesso a um documento essencial para o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "18720", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18720/req._408-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s das Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os competentes, realize um encontro com gestores municipais. O objetivo \u00e9 esclarecer e facilitar o processo de vendas para o munic\u00edpio, garantindo transpar\u00eancia e criando oportunidades para o com\u00e9rcio local, contribuindo assim para o fortalecimento e desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.\r\nAcreditamos que essa iniciativa proporcionar\u00e1 um melhor entendimento dos procedimentos, ampliar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos comerciantes locais nas compras p\u00fablicas e fortalecer\u00e1 a economia local, beneficiando tanto os empreendedores quanto a administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "18721", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18721/req._409-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho, por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a viabilidade da adequa\u00e7\u00e3o de uma sala de hidrata\u00e7\u00e3o em cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, considerando o aumento expressivo de casos de dengue e a elevada demanda na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\nA implementa\u00e7\u00e3o dessas salas nas UBSs contribuiria significativamente para o atendimento mais \u00e1gil e eficaz dos pacientes com dengue e outras viroses significativas, permitindo a administra\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o de forma descentralizada e, consequentemente, reduzindo a sobrecarga nos hospitais e na UPA.\r\nDessa forma, solicito a an\u00e1lise e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o dessa medida emergencial, visando \u00e0 melhoria da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao al\u00edvio da press\u00e3o sobre os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "18723", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18723/req._410-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma geral da Pra\u00e7a do C\u00e9u, que se encontra em estado de abandono, causando grande indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nA referida pra\u00e7a \u00e9 um espa\u00e7o de extrema import\u00e2ncia para a comunidade, sendo o cora\u00e7\u00e3o do bairro e um ponto apropriado de encontro para lazer, descanso e atividades f\u00edsicas. No entanto, a falta de manuten\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e infraestrutura compromete sua utiliza\u00e7\u00e3o, afetando a qualidade de vida dos moradores.\r\nDiante disso, solicitamos que as secretarias competentes realizem um estudo t\u00e9cnico para viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do local, incluindo:\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o;\r\n* Requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados ao lazer e pr\u00e1ticas esportivas, quadras .\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos urbanos, como bancos e \u00e1reas de conviv\u00eancia;\r\n* Melhorias no paisagismo e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde.\r\nAl\u00e9m disso, solicitamos \u00e0 Pol\u00edcia Militar que avalie a possibilidade de instalar um ponto de apoio na pra\u00e7a, contribuindo para a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade.\r\nCientes da import\u00e2ncia dessa demanda para o bairro e confiantes no compromisso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, aguardamos um retorno c\u00e9lere e positivo."}, {"id": "18724", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18724/req._411-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, solicitar da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que a mesma estude a possibilidade de viabilizar, com urg\u00eancia, a limpeza de todos os terrenos baldios no munic\u00edpio.\r\nJustifico esta solicita\u00e7\u00e3o devido ao crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o nesses terrenos, agravado pelo per\u00edodo chuvoso, o que tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, ac\u00famulo de lixo e, consequentemente, a cria\u00e7\u00e3o de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika v\u00edrus.\r\nDiante da preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o desta limpeza, garantindo um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para todos."}, {"id": "18725", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18725/req._412-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, solicitar ao chefe do Executivo, que seja encaminhada a presente demanda aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja estudada a possibilidade de obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita para os clientes em estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, farm\u00e1cias e lojas, dentro do munic\u00edpio ."}, {"id": "18727", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18727/req._413-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Loja Ma\u00e7\u00f4nica F\u00eanix N\u00ba 56 em Araguari. pelo aniversario de 50 anos.\r\nCelebrar 50 anos da Loja Ma\u00e7\u00f4nica F\u00eanix N\u00ba 56 \u00e9 um marco significativo que merece ser parabenizado. Essa data representa meio s\u00e9culo de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com os princ\u00edpios da ma\u00e7onaria, como a fraternidade, a \u00e9tica e a busca pelo conhecimento.\r\n \u00c8 uma oportunidade para relembrar as conquistas da loja ao longo dos anos, como projetos sociais, iniciativas de caridade e o impacto positivo que tiveram na vida de seus membros e na sociedade."}, {"id": "18728", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18728/req._414-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Araguari, para que fa\u00e7a an\u00e1lise t\u00e9cnica e de viabilidade, para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de emenda \u00e0 Lei, conforme anteprojeto anexo. \r\n\r\n\tEm virtude da substitui\u00e7\u00e3o dos fiscais de tr\u00e2nsito, que tiveram suas atribui\u00e7\u00f5es absorvidas pelos Agentes de Tr\u00e2nsito, faz-se necess\u00e1ria a emenda para adequa\u00e7\u00e3o conforme as atribui\u00e7\u00f5es dos Fiscais de Tr\u00e2nsito \u00e0 Lei municipal n. 41/2006, se\u00e7\u00e3o II artigo 128."}, {"id": "18729", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18729/req._415-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos,a limpeza da \u00e1rea verde do bairro Bela Su\u00ed\u00e7a II.\r\nOs moradores t\u00eam manifestado grande preocupa\u00e7\u00e3o com o estado atual do local, que, ao inv\u00e9s de servir para atividades recreativas e de lazer, tem sido utilizado para pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como vandalismo e consumo de drogas, trazendo inseguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, requeremos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que a secretaria competente estude a viabilidade de destinar essa \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol ou outro espa\u00e7o de lazer, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para os moradores, especialmente para as crian\u00e7as e jovens da regi\u00e3o."}, {"id": "18705", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18705/req_416-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestados esclarecimentos sobre a metodologia adotada no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o para as vagas nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e escolas municipais. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas desse processo, os crit\u00e9rios utilizados para a aloca\u00e7\u00e3o das vagas, quem opera tecnicamente o sistema, quais fatores locacionais s\u00e3o aplicados, o sistema \u00e9 a \u00fanica forma de entrada na rede municipal, quem tem acesso a ele, como vem sendo solucionadas as d\u00favidas e entraves para popula\u00e7\u00e3o, dentre outros fatores."}, {"id": "18706", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18706/req_417-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no que se refere \u00e0 nata\u00e7\u00e3o de alunos do paradesporto, sendo necess\u00e1rio um professor ou estagi\u00e1rio acompanhando as atividades dentro da piscina, dando todo apoio e acompanhando os alunos."}, {"id": "18707", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18707/req_418-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, em suas respectivas esferas de atua\u00e7\u00e3o, intercedam para que as provas dos concursos estaduais e federais possam ser realizadas tamb\u00e9m na cidade de Araguari e em casos espec\u00edficos em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "18708", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18708/req_419-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias e a reforma geral na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Santa Terezinha 2, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais adequado e confort\u00e1vel para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18709", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18709/req_420-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Rui Barbosa, bem como em outros pontos centrais de alta circula\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio, visando \u00e0 melhoria da limpeza urbana e a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "18710", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18710/req_421-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o asfaltamento completo da Rua das Canjeranas, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18711", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18711/req_422-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que se insira no Programa Jovens Mineiros Sustent\u00e1veis, destinado \u00e0s escolas da rede municipal de ensino no Estado de Minas Gerais, para estudantes do Ensino Fundamental I, 5\u00ba Ano, com faixa et\u00e1ria de 10 a 12 anos."}, {"id": "18712", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18712/req_423-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja fornecida c\u00f3pia completa do processo de aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial S\u00e3o Vicente, incluindo pareceres t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos, tribut\u00e1rios e urban\u00edsticos, bem como todas as suas plantas de aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18735", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18735/requerimento_424.pdf", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de acesso ao sistema Sonner, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Ip\u00ea."}, {"id": "18736", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18736/requerimento_425.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira."}, {"id": "18737", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18737/requerimento_426.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do plano de sa\u00fade aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "18738", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18738/requerimento_427.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es de servidores municipais que se encontram afastados por quest\u00f5es de sa\u00fade mental."}, {"id": "18739", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18739/requerimento_429.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de um terreno ao Centro Esp\u00edrita Nosso Lar."}, {"id": "18928", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18928/requerimento_430-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do atendimento psiqui\u00e1trico para crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Araguari, em conformidade com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e as normativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "18929", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18929/requerimento_431-2025.pdf", "ementa": "Convite ao Sr. Juliano Marques Ferreira, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Davi, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar \u00e0 sociedade e aos vereadores os servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "18930", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18930/requerimento_432-2025.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes no entorno da Av. Santa Edwirges, no bairro Gutierrez, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento adequado, a instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre e a cria\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, garantindo assim melhor aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico e promovendo maior qualidade de vida para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "18931", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18931/requerimento_433-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Marc\u00edlio Dias, em frente ao n\u00famero 278, no trecho entre a Avenida Minas Gerais e a Avenida Santos Dumont."}, {"id": "18695", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18695/req_434-2025.pdf", "ementa": "Solicitar a implementa\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Ros\u00e1rio, local onde s\u00e3o realizadas as provas pr\u00e1ticas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "18701", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18701/req_435-2025.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Walter Santiago, especificamente no trecho compreendido entre a Rua do Pica Pau e a Rua Jord\u00e3o."}, {"id": "18702", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18702/req_436-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica revitalizando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Maricota Santos e o cruzamento com a Rua Bias Fortes, incluindo o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento para motos em frente ao n\u00famero 868."}, {"id": "18703", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18703/req_437-2025.pdf", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de maior capacidade nas regi\u00f5es da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "18704", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18704/req_438-2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a capina, limpeza e reforma do parque infantil na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "18932", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18932/requerimento_439-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Ondina Moutinho Vieira, localizada na Avenida Jardim Bot\u00e2nico n\u00b0 50, Bairro Santa Helena, para beneficiar alunos e a comunidade escolar."}, {"id": "18933", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18933/requerimento_440-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos odontol\u00f3gicos para o consult\u00f3rio de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBSF Portal dos Ip\u1ebds , localizado na rua Maria Aparecida dos Santos, Bairro Portal dos Ip\u1ebds.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, melhoria no atendimento, visando oferecer um atendimento odontol\u00f3gico de qualidade \u00e1 popula\u00e7\u00e3o atendida por essa unidade. Contamos com apoio para a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o desses materiais essenciais ao bom funcionamento dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos na UBSF, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e1 comunidade."}, {"id": "18934", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18934/requerimento_441-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til no centro de Araguari, priorizando vias e cal\u00e7adas de grande circula\u00e7\u00e3o para promover a acessibilidade e seguran\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia visual, conforme Lei n\u00ba 10.098/2000."}, {"id": "18935", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18935/requerimento_442-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social ( CRAS) no Bairro Portal dos Ip\u1ebds.\r\nAtualmente, os moradores do bairro precisam se deslocar at\u00e9 o Bairro Independ\u00eancia onde fica o CRAS mais pr\u00f3ximo, o que gera dificuldades e acesso os servi\u00e7os socioassistenciais, especialmente para pessoas idosas, com defici\u00eancia, e com fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "18936", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18936/requerimento_443-2025.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos na Rua Canjeranas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que realizem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos abandonados, que representam risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "18661", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18661/req_444.pdf", "ementa": "solicitamos, com urg\u00eancia, o refor\u00e7o no atendimento da Equipe 2 da UBSF Independ\u00eancia"}, {"id": "18662", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18662/req_445.pdf", "ementa": "Solicitamos, com base nos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, os seguintes dados sobre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o de professores por \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o.\r\nDetalhamento da carga hor\u00e1ria prolongada (dobra) concedida aos docentes.\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o dos cuidadores que atuam como recreadores.\r\nEsclarecimento sobre diverg\u00eancias entre os dados do Portal da Transpar\u00eancia e a quantidade real de profissionais.\r\nLista dos locais de trabalho desses profissionais, ausente no Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": "18663", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18663/req_446.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio a Coordenadora Patr\u00edcia Metz Peixoto, 11\u00aa Unidade Regional de Uberlnadia - DER-MG, Venho, por meio deste, Solicitar explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de asfalto que est\u00e1 sendo realizada entre o distrito de Amanhece e o munic\u00edpio de Anhanguera, na rodovia MG-414."}, {"id": "18664", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18664/req_447.pdf", "ementa": "a provid\u00eancias urgentes do im\u00f3vel situado na Rua Dr. Afr\u00e2nio, no 178, bairro Centro Araguari-MG, onde funciona o Museu Dr. Calil Porto"}, {"id": "18665", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18665/req_448.pdf", "ementa": "solicitando a ativa\u00e7\u00e3o do seguro e garantia da obra do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa"}, {"id": "18666", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18666/req_449.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio a engenheira Joice Roberta Ribeiro (AMVAP) - CREA: 104978/D. Solicitamos a sua presen\u00e7a"}, {"id": "18667", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18667/req_450.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno dos bols\u00f5es localizados em nossa cidade."}, {"id": "18608", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18608/req_451-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimento sobre o edital de credenciamento do transporte escolar 2025, referente a planilha de reequil\u00edbrio da UFMG"}, {"id": "18609", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18609/req_452-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Centro de nosso munic\u00edpio:\r\n \u2022 Rua dos Angicos (Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o),\r\n \u2022 Rua das Perobas (Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o),\r\n \u2022 Rua Cel. P\u00f3voa (Centro), entre a Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima e Avenida Bahia,\r\n \u2022 Rua Carolina Marques (Centro), em toda sua extens\u00e3o,\r\n \u2022 Rua Quinca Mariano (Centro), entre a Rua Dr. Afr\u00e2nio e Rua Jo\u00e3o Peixoto e \r\n \u2022 Rua Natal Mujalli (Centro), esquina com Rua Dr. Alberto Moreira."}, {"id": "18610", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18610/req_453-2025.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Edna Teixeira e na Avenida das Madeiras, ambas as vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18611", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18611/req_454-2025.pdf", "ementa": "solicitando a reforma das estruturas do Centro de Refer\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 CRAS II, do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18612", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18612/req_455-2025.pdf", "ementa": "solicitando urg\u00eancia para que sejam disponibilizados servidores p\u00fablicos para os Centros de Refer\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social de nosso munic\u00edpio \u2013 CRAS, bem como disponibilizar servidores para o CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "18613", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18613/req_456-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um \u2018SEM\u00c1FORO\u2019 no cruzamento entre a Avenida Miguel Assad Debs e Rua Jaime Ara\u00fajo \u2013 Bairro Santa Terezinha, bem como solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u2018PASSARELA ELEVADA\u2019 na Rua Jaime Ara\u00fajo, na proximidade do n\u00famero 657 \u2013 Bairro Santa Terezinha e outra PASSARELA ELEVADA na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m nas proximidades do n\u00famero 620"}, {"id": "18614", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18614/req_457-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das obras de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Waldomiro Martins de Oliveira e na Rua Raimundo Joel \u2013 Bairro Milenium, de maneira especial nas proximidades do Col\u00e9gio Tiradentes"}, {"id": "18615", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18615/req_458-2025.pdf", "ementa": "solicitar que viabilize atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para as reformas, moderniza\u00e7\u00f5es das estruturas e de compras e instala\u00e7\u00f5es de aparelhos de ar condicionado para os seguintes Centros de Refer\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social de nosso munic\u00edpio, s\u00e3o eles: CRAS II, do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, CRAS IV, do Bairro Independ\u00eancia, CRAS V, do Bairro Bras\u00edlia, bem como para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas, compras e instala\u00e7\u00f5es de aparelhos de ar condicionado para o Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia do Distrito de Amanhece."}, {"id": "18616", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18616/req_459-2025.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola de Idiomas Falando com o Mundo\u201d no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "18673", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18673/req_460.pdf", "ementa": "REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICOA NOS BAIRRO S\u00c3O SEBASTIAO, VIENO SEWA"}, {"id": "18650", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18650/req_461.pdf", "ementa": "MELHORIAS E REPAROS NECESS\u00c1RIOS na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0s escolas, \r\nCentro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira e a Escola Estadual Professor Ant\u00f3nio Marques"}, {"id": "18652", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18652/req_462.pdf", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A DENIZIELE BORGES DONIZETE COSTA"}, {"id": "18653", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18653/req_463.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DA RUA CEL JOS\u00c9 FERREIRA ALVES COM RUA MARICOTA SANTOS"}, {"id": "18654", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18654/req_464.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA Av. NOSSA SENHORA DA PENHA"}, {"id": "18655", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18655/req_465.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE Av. Nossa Senhora da Penha frente ao n\u00ba 293"}, {"id": "18656", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18656/req_466.pdf", "ementa": "PROVIDENCIADO com urg\u00eancia o tapa buracos nas ruas NEWTON ATHENIEL"}, {"id": "18657", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18657/req_467.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS COLETIVOS"}, {"id": "18658", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18658/req_468.pdf", "ementa": "Providencie informa\u00e7\u00f5es sobre quantos funcion\u00e1rios t\u00eam no cargo de coveiro"}, {"id": "18659", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18659/req_469.pdf", "ementa": "SOLICITADO junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que seja feito o recapeamento de toda a extens\u00e3o da LMG 748"}, {"id": "18660", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18660/req_470.pdf", "ementa": "Envio de oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor MAUR\u00cdCIO FERREIRA V\u00cdTOR"}, {"id": "18637", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18637/req._471-2025.pdf", "ementa": "FAMEP , para que fa\u00e7a a pintura da quadra, os dois gols e o funcionamento da parte el\u00e9trica do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o, localizado no Bairro Novo Horizonte, a fim de colocar o gin\u00e1sio em funcionamento."}, {"id": "18638", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18638/req._472-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que promova uma campanha voltada aos moradores a fim de conscientiz\u00e1-los da import\u00e2ncia em deixar os agentes de endemias adentrarem em suas casas, com o intuito de orient\u00e1-los e identificar poss\u00edveis focos no combate \u00e0 dengue."}, {"id": "18639", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18639/req._473-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que nos informe o valor em caixa da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) e qual o cronograma para investimento do valor em caixa."}, {"id": "18640", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18640/req._474-2025.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, localizada no bairro Paineiras."}, {"id": "18641", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18641/req._475-2025.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, para que nos informe o valor mensal arrecadado, o valor gasto e qual o valor atual da inadimpl\u00eancia pelos usu\u00e1rios."}, {"id": "18642", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18642/req._476-2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Energia Fotovoltaica no munic\u00edpio, a fim de atender a SAE, as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e demais \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura. A energia solar fotovoltaica busca proporcionar economia e impactos positivos no meio ambiente, destacando como uma tecnologia promissora para os \u00f3rg\u00e3os governamentais, por meio de uma energia limpa e do desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentem boas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, redu\u00e7\u00e3o no carregamento das redes el\u00e9tricas, redu\u00e7\u00e3o de perdas e otimiza\u00e7\u00e3o de custos."}, {"id": "18643", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18643/req._477-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que interceda junto a Secretaria Estadual da Fazenda, no sentido de facilitar o parcelamento das guias de Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI, Registro de Im\u00f3veis e demais taxas que os cidad\u00e3os necessitam pagar ao Estado para fins de processos jur\u00eddicos, considerando que a grande maioria n\u00e3o consegue efetuar o pagamento de uma s\u00f3 vez."}, {"id": "18644", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18644/req._478-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe como est\u00e1 a estrutura dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, na qual contempla os CAPS Infanto Juvenil, CAPS Adulto e CAPS Ad \u2013 \u00c1lcool e Drogas, se todos possuem os profissionais adequados, tais como psiquiatras, psicol\u00f3gos e nos descreva a equipe composta por cada unidade e ainda nos informe se j\u00e1 foi credenciado o Neuropediatra ou Psiquiatra Infantil para atender no CAPS Infanto Juvenil. E que tamb\u00e9m nos esclare\u00e7a se o receitu\u00e1rio especial nas unidades de sa\u00fade para a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados est\u00e1 sendo feita de forma cont\u00ednua, para que os pacientes n\u00e3o interrompam seus tratamentos e o consumo das medica\u00e7\u00f5es de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "18646", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18646/req._479-2025.pdf", "ementa": "que seja feito um quebra- mola na rua Professor Luiz Rocha ( Antiga g ), Bairro Ouro Verde."}, {"id": "18647", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18647/req._480_-2025.pdf", "ementa": "que seja feito a troca da c\u00e2mera de videomonitoramento localizada na Avenida Teodolino Pereira Ara\u00fajo esquina com a rua Joaquim Modesto pois a mesma encontra-se quebrada."}, {"id": "18648", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18648/req._481-2025.pdf", "ementa": "que seja feita a drenagem na Avenida Santos Dumont,Avenida Porto Alegre e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "18649", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18649/req._482-2025.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento da rua Circular, Bairro Santa Helena."}, {"id": "18651", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18651/req._483-2025.pdf", "ementa": "solicitando para que se fa\u00e7a uma an\u00e1lise sobre o radar de velocidade instalado na Rua Marc\u00edlio Dias com a Avenida Santos Dumont, Bairro Jardim Regina, a proximidade entre o radar e o sem\u00e1foro est\u00e1 fazendo muitos motoristas tomarem multa, pois a velocidade permitida \u00e9 40 km/h e quando o sinal fica amarelo a tend\u00eancia do motorista \u00e9 acelerar passando do limite permitido, que seja tomada alguma provid\u00eancia."}, {"id": "18852", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18852/rec-484-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que inclua no cronograma do mutir\u00e3o de combate \u00e0 dengue no Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaiba, no Povoado do Porto Barreiro(sentido Amanhece), no Povoado de Ararapira e no Povoado de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "18853", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18853/rec-485-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que inclua no cronograma do mutir\u00e3o de combate \u00e0 dengue no chacreamento Pirapitinga 2."}, {"id": "18854", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18854/rec-486-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Famep que veja a possibilidade de implantar uma escolinha de futebol para crian\u00e7as e adolescentes no Distrito de Amanhece."}, {"id": "18857", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18857/rec-487-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo e inclua no or\u00e7amento a instala\u00e7\u00e3o de meio fio em toda a extens\u00e3o da ruas no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "18862", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18862/rec-488-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a patrolamento e Cascalhamento na estrada do Jord\u00e3o que da acesso a Ponte Preta."}, {"id": "18866", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18866/rec-489-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a patrolamento e Cascalhamento na estrada mestre que da acesso na regi\u00e3o Barra Alegre e Cambauba."}, {"id": "18868", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18868/rec-491-2025..pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando pedido 2054/2022 que fa\u00e7a patrolamento e Cascalhamento na estrada vicinal da regi\u00e3o da Bocaininha."}, {"id": "18722", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18722/rec-493-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria competente que estude a possibilidade de implantar em nossa cidade a ecoterapia, ou terapia assistida por cavalos \u00e9 um m\u00e9todo terap\u00eautico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e equita\u00e7\u00e3o, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com defici\u00eancia e/ou com necessidades especiais."}, {"id": "18726", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18726/rec-494-2025.pdf", "ementa": "solicitando que realize pintura estratigr\u00e1fica no recuo da Avenida Vereador Jo\u00e3o Veloso de Ara\u00fajo, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria do cruzamento com a Avenida Bahia, e a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1. Pois o recuo da avenida encontra-se sem a pintura mencionada, causando riscos aos que ali transitam."}, {"id": "18730", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18730/rec-495-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria competente que aumente o n\u00famero de cuidadores escolares contratados. O cuidador escolar ajuda a estimular a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o do aluno na sala de aula, e a tornar-se mais independente, e hoje muitos autistas encontram-se sem esse acampamento, que \u00e9 obrigat\u00f3rio."}, {"id": "18731", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18731/rec-496-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria competente que estude a possibilidade de disponibilizar acompanhamento terap\u00eautico para pais e/ou respons\u00e1veis de pessoas com autismo, ou necessidades especiais.\r\n\tIsso se faz necess\u00e1rio diante da realidade desses respons\u00e1veis, que \u00e9 muito exigente, e \u00e9 necess\u00e1rio estar bem psicologicamente para conseguir acompanhar os tratamentos."}, {"id": "18732", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18732/rec-497-2025.pdf", "ementa": "olicitando que encaminhe a Secretaria competente que estude a possibilidade de construir a ciclovia da Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, em um recuo no canteiro central, em toda a sua extens\u00e3o.\r\nAp\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da ciclovia a avenida ficou estreita para o tr\u00e2nsito, onde fluxo de \u00f4nibus no local \u00e9 alto, e os mesmo ocupam um grande espa\u00e7o, n\u00e3o cabendo para transitar um carro ao lado dos \u00f4nibus, e em muitas ocasi\u00f5es acabam ocupando o espa\u00e7o da ciclovia, trazendo riscos para os transeuntes."}, {"id": "18733", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18733/rec-498-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria competente que notifique os propriet\u00e1rios dos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Bom Jesus da Cana Verde, que encontram se danificados. \r\nAo transitar no local \u00e9 poss\u00edvel deparar se com v\u00e1rios t\u00famulos abertos, trazendo riscos a popula\u00e7\u00e3o. Onde h\u00e1 relatos de pessoas que j\u00e1 ca\u00edram dentro das valas abertas que encontram-se sem manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18781", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18781/req_499-2025.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos localizado na pra\u00e7a Gayoso Neves, n\u00ba 78, Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios.\r\nA falta de manuten\u00e7\u00e3o tem favorecido o ac\u00famulo de lixo e mato alto, o que tem atra\u00eddo insetos, roedores e outros animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade.\r\n Diante disso, solicito que seja tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada desses terrenos, a fim de evitar problemas sanit\u00e1rios e garantir um ambiente mais seguro para todos."}, {"id": "18784", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18784/req_500-2025.pdf", "ementa": "solicitando junto \u00e1 secret\u00e1ria competente de servi\u00e7os urbanos a notifica\u00e7\u00e3o aos Propriet\u00e1rios para Limpeza de Lotes, Caso os propriet\u00e1rios n\u00e3o realizem a manuten\u00e7\u00e3o adequada no prazo estipulado, solicito que a Secretaria respons\u00e1vel tome as medidas cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a da comunidade.\r\nRua Dr. Hugo Aguiar entre os n\u00ba 467 e 487\r\nRua Nazzareno Sicari frente a pra\u00e7a professora Latifa Cafrune.\r\nRua das Telefonistas n\u00ba 170, bairro mori\u00e1\r\nRua Sinval Pazeta, frente n\u00ba 40 bairro aeroporto Sul\r\n\r\nOs referidos lotes encontram-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, com ac\u00famulo de lixo, mato alto e poss\u00edveis criadouros de insetos e roedores, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicito provid\u00eancias para que os respons\u00e1veis sejam notificados e realizem a devida limpeza do local, nos termos das normas municipais vigentes. Anexo a este requerimento, encaminho fotografias dos lotes e outros documentos que possam auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de interven\u00e7\u00e3o.\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais."}, {"id": "18785", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18785/req_501-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida das Madeiras, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, especificamente ao lado do gin\u00e1sio CIE Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte.\r\n\tConforme constatado, a via encontra-se com defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que acarreta riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e usu\u00e1rios da via, sobretudo durante o per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada pode favorecer a ocorr\u00eancia de acidentes e facilitar a a\u00e7\u00e3o de criminosos, tornando imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o imediata deste \u00f3rg\u00e3o.\r\n\tDiante do exposto, solicito que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea indicada, visando proporcionar maior seguran\u00e7a e bem-estar para toda a comunidade local.\r\n\tAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\n Diante disso, solicito que seja tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada desses terrenos, a fim de evitar problemas sanit\u00e1rios e garantir um ambiente mais seguro para todos."}, {"id": "18789", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18789/req_502-2025.pdf", "ementa": "solicitar um estudo junto \u00e0 secretaria competente, para a instala\u00e7\u00e3o de radar de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas:\r\nRua dos Buritis, esquina com Av. das Palmeiras, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o \r\nRua Cia. de Dan\u00e7a Na\u00e7\u00e3o Negra, n\u00ba 161, bairro Madri\r\nRua dos portadores entre o n\u00ba 4 ao n\u00ba 20, bairro Goias. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao excesso de velocidade praticado por ve\u00edculos nos locais, colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, pedestres e moradores, especialmente crian\u00e7as e idosos. J\u00e1 foram registrados diversos incidentes e quase acidentes, al\u00e9m do congestionamento que pode causar acidentes, tornando urgente a implementa\u00e7\u00e3o de uma medida eficaz para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade."}, {"id": "18790", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18790/req_503-2025.pdf", "ementa": "solicitar provid\u00eancias urgentes na Av. Sen. Melo Viana, 1750 - 1937 - Goi\u00e1s, Araguari.\r\nO referida via apresenta s\u00e9rios problemas de seguran\u00e7a, incluindo:\r\nFalta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, tornando o local perigoso no per\u00edodo noturno;\r\nNecessidade de recapeamento devido aos buracos e desgaste do asfalto;\r\nPintura estratigr\u00e1fica e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de passagem de pedestres e ciclistas, garantindo seguran\u00e7a e acessibilidade.\r\nA atual situa\u00e7\u00e3o do viaduto coloca em risco a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas, al\u00e9m de comprometer a mobilidade urbana. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "18791", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18791/req_504-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Irani Experidi\u00e3o Soares, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. \r\n\r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "18796", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18796/requerimento_505.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marcio Gomes de Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18795", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18795/req._510-25.pdf", "ementa": "Solicitei da Secretaria Competente, por meio deste, solicitar, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 poda das \u00e1rvores e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no Bosque John Kennedy.\r\nAtualmente, a passarela utilizada pela popula\u00e7\u00e3o para caminhadas encontra-se com pouca visibilidade devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, o que gera inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o aos frequentadores, principalmente no per\u00edodo noturno. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada favorece situa\u00e7\u00f5es de risco, impactando diretamente o bem-estar e a seguran\u00e7a da comunidade.\r\n\r\n Solicito a interven\u00e7\u00e3o da secretaria competente para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, garantindo um espa\u00e7o p\u00fablico mais seguro e adequado para o lazer e a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18797", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18797/req._511-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por meio deste, solicitar a viabilidade de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Araguari e o SEST SENAT, visando oferecer treinamentos especializados para motoristas profissionais, com foco na habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de carretas e \u00f4nibus.\r\nO SEST SENAT \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o reconhecida nacionalmente pela excel\u00eancia em capacita\u00e7\u00e3o de profissionais do setor de transporte. Al\u00e9m dos cursos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, a institui\u00e7\u00e3o oferece treinamentos que garantem maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia e empregabilidade para os motoristas, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as empresas do setor.\r\n\r\nSabemos que uma das principais necessidades do SEST SENAT para a implementa\u00e7\u00e3o desses treinamentos \u00e9 a disponibilidade de um espa\u00e7o adequado para as aulas e pr\u00e1ticas. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura avalie a possibilidade de fornecer um local apropriado para essa iniciativa, permitindo que os cursos sejam realizados em nossa cidade e atendam a um maior n\u00famero de profissionais.\r\nAcreditamos que essa parceria trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para Araguari, impulsionando a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico local. Contamos com o apoio da administra\u00e7\u00e3o municipal para viabilizar esse importante projeto."}, {"id": "18799", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18799/req._512-25.pdf", "ementa": "Solicitou da Secretaria de Obras, solicitar a reforma urgente das estradas do Pirapitinga e, especialmente, da via que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Uirapuru, localizado no distrito de Florestina.\r\nA precariedade dessas estradas tem causado grandes transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente em per\u00edodos chuvosos. Os buracos, a falta de manuten\u00e7\u00e3o e a eros\u00e3o do solo comprometem a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de prejudicar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSabemos da import\u00e2ncia dessas vias para a comunidade local, por isso solicito provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios, como nivelamento, cascalhamento e drenagem adequada, garantindo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para todos."}, {"id": "18800", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18800/req._513-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a reforma da estrada rural do Burac\u00e3o, localizada nas proximidades da igreja Comunidade N.Sra da Concei\u00e7\u00e3o, da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio\r\nA estrada encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos chuvosos. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos \u00e0 comunidade local, prejudicando o acesso de moradores, trabalhadores rurais e fi\u00e9is que frequentam a igreja.\r\nSolicito provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias na estrada, garantindo a seguran\u00e7a e a mobilidade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "18801", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18801/req._514-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas com a doa\u00e7\u00e3o de mudas ou sementes, tal programa tem como objetivo, trazer benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f4micos. Aqui est\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es para estruturar essa iniciativa:\r\n1. Objetivos do Programa\r\nIncentivar a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e rural.\r\nAumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e acess\u00edveis.\r\nMelhorar a biodiversidade e a qualidade do ar.\r\nEnvolver a comunidade em a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.\r\n2. P\u00fablico-Alvo\r\nPequenos agricultores e produtores rurais.\r\nEscolas e projetos educacionais.\r\nComunidades urbanas e periurbanas.\r\nPropriet\u00e1rios de terrenos baldios e \u00e1reas p\u00fablicas.\r\n3. Parcerias e Financiamento\r\n Cooperativas: Podem auxiliar na distribui\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\r\nEmpresas Privadas: Empresas do setor agr\u00edcola, aliment\u00edcio ou sustent\u00e1vel podem patrocinar.\r\nFaculdades e Escolas: Podem contribuir com pesquisa e extens\u00e3o rural.\r\nEsp\u00e9cies indicadas: Laranja, lim\u00e3o, acerola, Pitangueira, Amoras, goiaba, manga, jabuticaba, entre outras."}, {"id": "18802", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18802/req._515-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, por meio deste, solicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Bueno Brand\u00e3o com a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio.\r\nA referida via tem sido palco de diversos acidentes grav\u00edssimos, colocando em risco a integridade f\u00edsica e a vida de pedestres, ciclistas e condutores, solicito que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas adequadas para minimizar os riscos, como:\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada;\r\n* Implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, sem\u00e1foros ou outros dispositivos de controle de tr\u00e1fego;\r\n* Estudos t\u00e9cnicos para poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na fluidez do tr\u00e2nsito no local.\r\nRessaltamos que essa solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o que transita diariamente pelo local e tamb\u00e9m casas em frente a pra\u00e7a que ficam vulner\u00e1veis com esses acidentes, visto que com o impacto, os carros quase adentram nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas, com tais medidas vem prevenir novos acidentes."}, {"id": "18803", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18803/req._516-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, por meio deste, reiterar o requerimento j\u00e1 apresentado anteriormente solicitando que a Rua Ferdinando Lobo seja alterada para m\u00e3o \u00fanica.\r\nA necessidade dessa mudan\u00e7a se justifica pelo fluxo intenso de ve\u00edculos na via, o que tem gerado dificuldades de tr\u00e2nsito, riscos de acidentes e transtornos para os moradores e comerciantes locais. A convers\u00e3o para sentido \u00fanico contribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade urbana, garantindo maior seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e1fego."}, {"id": "18804", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18804/req._517-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que seja estudada a viabilidade de retomar os shows de artistas do munic\u00edpio no Bosque Municipal.\r\n A iniciativa tem como objetivo promover o entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o, valorizar os talentos locais da m\u00fasica e fomentar a cultura no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, tais eventos podem contribuir para o turismo e a economia local, gerando oportunidades para artistas, comerciantes e demais setores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o dos espet\u00e1culos.\r\n Dessa forma, solicito que a Prefeitura, por meio dos setores respons\u00e1veis, analise a possibilidade de incluir essa programa\u00e7\u00e3o na agenda cultural da cidade, garantindo momentos de lazer e cultura para os cidad\u00e3os."}, {"id": "18805", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18805/req._518-25.pdf", "ementa": "Solicitou ao chefe do Executivo por meio deste, a implementa\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) .\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir o acesso cont\u00ednuo e ininterrupto a medicamentos essenciais para pacientes atendidos na unidade, especialmente em situa\u00e7\u00f5es emergenciais e nos per\u00edodos noturnos, quando a disponibilidade de farm\u00e1cias externas pode ser limitada.\r\nA aus\u00eancia de uma farm\u00e1cia funcionando em tempo integral dentro da UPA pode comprometer a continuidade do tratamento m\u00e9dico imediato e agravar o estado de sa\u00fade dos pacientes, al\u00e9m de causar transtornos para os cidad\u00e3os que, muitas vezes, n\u00e3o conseguem adquirir os medicamentos prescritos com urg\u00eancia."}, {"id": "18884", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18884/req_520-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo concurso p\u00fablico, processo seletivo ou outra forma de ingresso para os profissionais de Libras no munic\u00edpio, com o intuito de garantir a inclus\u00e3o e o atendimento adequado \u00e0s necessidades da comunidade."}, {"id": "18885", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18885/req_521-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja informado sobre a atual composi\u00e7\u00e3o do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente), incluindo o nome dos membros, bem como o prazo de vig\u00eancia do mandato"}, {"id": "18886", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18886/req_522-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Viveiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com o objetivo de melhorar suas condi\u00e7\u00f5es operacionais e de produ\u00e7\u00e3o. Solicita ainda, a limpeza, ro\u00e7agem, capina geral, e que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a atual produ\u00e7\u00e3o de mudas no viveiro."}, {"id": "18887", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18887/req_523-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciadas a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos e lixeiras na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fernandes Filho, conhecida como Parque das \u00c1guas."}, {"id": "18888", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18888/req_524-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o anteprojeto de lei que Altera o artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 5.719, de 30 de Mar\u00e7o de 2016, para ajustar o c\u00e1lculo da Gratifica\u00e7\u00e3o prevista nesta Lei."}, {"id": "18889", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18889/req_525-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o anteprojeto de lei que acrescenta as T\u00e9cnicas de Farm\u00e1cia entre as categorias de servidores que t\u00eam direito a gratifica\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 41, de 2006."}, {"id": "18746", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18746/requerimento_526.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alameda Goi\u00e1s."}, {"id": "18745", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18745/requerimento_527.pdf", "ementa": "audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater e colher informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do Parque Linear."}, {"id": "19001", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19001/requerimento_528-2025.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea compreendida entre a linha f\u00e9rrea e as ruas Ant\u00f4nio de Andrade Machado e Ant\u00f4nio Mordente Filho, nos bairros Flamboyant e Milenium."}, {"id": "19002", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19002/requerimento_529-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a adequa\u00e7\u00e3o no sistema de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que os servidores p\u00fablicos vinculados ao munic\u00edpio por meio de processos seletivos p\u00fablicos e contratados por tempo indeterminado tenham essa informa\u00e7\u00e3o corretamente registrada em suas fichas funcionais."}, {"id": "19003", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19003/requerimento_530-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas e redutores de velocidade nas marginais da BR-050, especificamente na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, para garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que transitam entre os bairros adjacentes."}, {"id": "19004", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19004/requerimento_531-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto na Rua dos Carvalhos, situada no Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "19005", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19005/requerimento_532-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de tr\u00e1fego na MG-223, nas proximidades da entrada do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com o objetivo de avaliar e implantar a medida mais adequada para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela referida via."}, {"id": "19006", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19006/requerimento_533-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada entre as ruas Ant\u00f4nio Mordente Filho e Claudinei Roosevelt Della Posta, no bairro Flamboyant, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil."}, {"id": "18874", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18874/req_534-2025.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o recurso financeiro destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) no bairro Santiago."}, {"id": "18875", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18875/req_535-2025.pdf", "ementa": "Estudo para altera\u00e7\u00e3o da Lei de Fomento referente \u00e0s Doa\u00e7\u00f5es Onerosas de Terrenos."}, {"id": "18876", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18876/req_536-2025.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201cAcrescenta a Se\u00e7\u00e3o VIII - Da folga ao servidor p\u00fablico no dia do seu anivers\u00e1rio. e artigos ao Cap\u00edtulo II - Dos Direitos e Vantagens de Ordem Geral, da Lei n. 1.639, de 27 de fevereiro de 1974, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d\u201d"}, {"id": "18878", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18878/req_537-2025.pdf", "ementa": "A efetiva implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei n\u00b0 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida"}, {"id": "19024", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19024/requerimento_538-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para o controle da polui\u00e7\u00e3o sonora na cidade, incluindo plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o, penalidades, den\u00fancias e projetos educativos."}, {"id": "19025", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19025/requerimento_539-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o limpeza e poda na Pra\u00e7a Santa Luzia localizada no Distrito de Piraca\u00edba ."}, {"id": "19026", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19026/requerimento_540-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Ponte Preta."}, {"id": "19027", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19027/requerimento_541-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a cobertura das quadras esportivas nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade, para garantir o uso adequado dos espa\u00e7os em dias de chuva ou forte incid\u00eancia solar, beneficiando crian\u00e7as, jovens e idosos e melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19028", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19028/requerimento_542-2025.pdf", "ementa": "Solicitando Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o das passarelas e do meio-fio da Pra\u00e7a Alice Gois Montes, no Bairro Para\u00edso, devido ao desgaste e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, visando um ambiente mais seguro e acess\u00edvel para a comunidade."}, {"id": "19029", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19029/requerimento_543-2025.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Odilon Ferreira, no bairro Goi\u00e1s, devido ao estado de degrada\u00e7\u00e3o e necessidade de reparos urgentes para garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos moradores que utilizam o espa\u00e7o para lazer e conviv\u00eancia."}, {"id": "19030", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19030/requerimento_544-2025.pdf", "ementa": "Solicitando Solicita a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, poda e instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Loteamento Residencial Portal dos Ip\u00eas II, Bairro Ouro Verde, para garantir o lazer, conviv\u00eancia e bem-estar da comunidade."}, {"id": "19031", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19031/requerimento_545-2025.pdf", "ementa": "Solicita intercess\u00e3o urgente junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz Parente Neto, no Bairro Bras\u00edlia \u2013 Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II, incluindo parquinho infantil, academia ao ar livre, bancos, cal\u00e7adas e paisagismo, devido ao abandono atual e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "18809", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18809/req_546.pdf", "ementa": "contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a FAEPU, de todas as UBSF que a empresa presta servi\u00e7o incluindo tamb\u00e9m o hospital Padre J\u00falio."}, {"id": "18810", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18810/req_547.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca de im\u00f3veis locados, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos pela Prefeitura Municipal, conforme segue"}, {"id": "18811", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18811/req_548.pdf", "ementa": "rovid\u00eancias para o cumprimento da Lei n\u00ba 5681/2016, Art. 6\u00ba, \u00a7 4\u00ba, que determina a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias, equipamentos de lazer, quiosques e bancas nos canteiros centrai"}, {"id": "18812", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18812/req_549.pdf", "ementa": "restaura\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Stevenson, localizada na BR-050, entre os munic\u00edpios de Araguari e Uberl\u00e2ndia, nos quil\u00f4metros 769/767."}, {"id": "18813", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18813/req_550.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres ou travessias elevadas em todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio"}, {"id": "18814", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18814/req_551.pdf", "ementa": "estudo t\u00e9cnico na Avenida Melo Viana, nos cruzamentos com a Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa e na altura do Supermercado Mais Voc\u00ea"}, {"id": "18815", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18815/req_552.pdf", "ementa": "a (SAE)-Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari, pedindo informa\u00e7\u00f5es a ag\u00eancia intermunicipal de saneamento b\u00e1sico de minas gerais \u2013 ARISB-MG."}, {"id": "18816", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18816/req_553.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a empresa A EXP Parking, respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo (Zona Azul)"}, {"id": "18817", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18817/req_554.pdf", "ementa": "limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 02, situada na Rua Regina C\u00e9lida, Bairro Portal dos Ip\u00eas 02"}, {"id": "18818", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18818/req_555.pdf", "ementa": "obras de ciclovias e passarela no cruzamento da Avenida Mato Grosso com Avenida Minas Gerais at\u00e9 a Travessa Fernando Dias."}, {"id": "18819", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18819/req_556.pdf", "ementa": "e Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolecente ( CESAQ ) ao lado do campo Zebrinha,"}, {"id": "18820", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18820/req_557.pdf", "ementa": "presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a FAEPU, relativo ao atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro Bela Sui\u00e7a."}, {"id": "18753", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18753/req_558-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda e implantada uma nove ponte de acesso aos ranchos, ch\u00e1caras e propriedades rurais que est\u00e3o localizadas nas proximidades da Capela Vale da Ben\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18754", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18754/req_559-2025.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o no vazamento da rede de esgoto localizada na Rua Urias Vieira dos Santos, cruzamento com a Rua Andr\u00e9 Fernandes dos Reis que vem ocorrendo h\u00e1 meses."}, {"id": "18756", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Isabel Pires, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18756/req_560-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Prefeito Municipal para que possam intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e fiscalizadores para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias a fim de que ocorram melhorias na qualidade das merendas escolares oferecidas nas escolas p\u00fablicas de nosso estado."}, {"id": "18758", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18758/req_561-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor Resende Aguiar para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio de uma sede pr\u00f3pria da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "18759", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18759/req_562-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de \u2018meio-fios\u2019 nas vias do Bairro S\u00e3o Judas."}, {"id": "18765", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18765/req_563-2025.pdf", "ementa": "PESAMES \"SILVIA FERREIRA COSTA"}, {"id": "18760", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18760/req_564-2025.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos de propriedade do munic\u00edpio localizados nos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "18762", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18762/req_565-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o com o intuito de nos informar, ap\u00f3s levantamento de dados, o n\u00famero de resid\u00eancias vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida que encontram-se desocupadas no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "18764", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18764/req_566-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das pinturas estratigr\u00e1ficas nas vias de nosso munic\u00edpio, para orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local e seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres. De maneira especial nos bairros Independ\u00eancia e Goi\u00e1s"}, {"id": "18767", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18767/req_567-2025.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u2018Travessia Elevada\u2019 na Rua dos Buritis, em frente o n\u00famero 170, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Aproveitando o ensejo, solicitamos a mencionada secretaria que fa\u00e7a as \u2018manuten\u00e7\u00f5es das pinturas estratigr\u00e1ficas\u2019 de todos os quebra-molas e travessias elevadas dos bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Goi\u00e1s, Goi\u00e1s Parte Alta, Santa Terezinha e Independ\u00eancia"}, {"id": "18769", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18769/req_568-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam repassados a EMATER - Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais o aux\u00edlio financeiro lavrado entre as duas partes, Munic\u00edpio e EMATER por meio de conv\u00eanio, os quais encontram-se atrasados, prejudicando na manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos deste importante \u00f3rg\u00e3o para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18772", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18772/req_569-2025.pdf", "ementa": "Solicita as obras de patrolamento, cascalhamento e nivelamento da estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda do Jos\u00e9 Gabriel, localizada na regi\u00e3o do Barreiro, que encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "18822", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18822/req_570.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Regi\u00e3o da Faz. Quilombo na Rodovia LMG-748 no KM 16 \u00e0 esquerda sentido a Indian\u00f3polis"}, {"id": "18832", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18832/req_571.pdf", "ementa": "Previs\u00e3o de Realiza\u00e7\u00e3o de cursos em parcerias com EMATER e SENAR."}, {"id": "18833", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18833/req_572.pdf", "ementa": "Providencia junto a Empresa de Transporte Coletivo (CAF), objetivando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos mesmos"}, {"id": "18834", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18834/req_573.pdf", "ementa": "Identificar propriet\u00e1rio para limpeza da \u00e1rea Localizada no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III, Rua Um esquina com a Rua N."}, {"id": "18835", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18835/req_574.pdf", "ementa": "Informe os endere\u00e7os atuais das URPVs existentes no Munic\u00edpio de Araguari, bem como os hor\u00e1rios de funcionamento."}, {"id": "18836", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18836/req_575.pdf", "ementa": "Providencia para realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de servi\u00e7o de tapa buracos na Av. Miguel Canut em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "18768", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18768/req._576-2025.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de cursos e aulas de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas Escolas Municipais, visto que a inclus\u00e3o desse m\u00f3dulo na grade curricular \u00e9 uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclus\u00e3o social."}, {"id": "18775", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18775/req._577-2025.pdf", "ementa": "Para que instale ganchos nas resid\u00eancias que n\u00e3o possuem lixeira para o descarte do lixo, a fim de facilitar a coleta e a limpeza urbana."}, {"id": "18770", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18770/req._578-2025.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Projeto \"Minha Casa Minha Vida\" no munic\u00edpio de Araguari j\u00e1 que este foi contemplado com 342 unidades, sendo 272 apartamentos e 70 casas,"}, {"id": "18771", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18771/req._579-2025.pdf", "ementa": "Solicitamos que coloque placas informativas para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados no viaduto sobre a linha f\u00e9rrea FCA, na Avenida Miguel Assad Debs \u2013 acesso para o bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18773", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18773/req._580-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es como \u00e9 feito o atendimento \u00e0s crian\u00e7as que necessitam de fisioterapia respirat\u00f3ria e motora, bem como de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva (VNI)."}, {"id": "18776", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Isabel Pires, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18776/req._581-2025.pdf", "ementa": "Para que elabore estudo seguido do Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara, com o intuito de equiparar o sal\u00e1rio dos motoristas da prefeitura com os dos motoristas da SAE e operadores de m\u00e1quinas."}, {"id": "18774", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18774/req._582-2025.pdf", "ementa": "Cronograma da troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por LED. Quantos porcento j\u00e1 foi trocada, qual a empresa respons\u00e1vel por essa troca, qual o valor dispon\u00edvel em caixa e qual a previs\u00e3o de contemplar toda a cidade 100% com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "18755", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18755/req._583-2025.pdf", "ementa": "que fiscalize as condi\u00e7o\u1ebds dos \u00f4nibus intermunicipal Araguari / Uberl\u00e2ndia, passageiros relatam a super lota\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias vezes os \u00f4nibus est\u00e3o quebrando na rodovia."}, {"id": "18757", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18757/req._584-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a uma abertura no canteiro Central da Avenida Paran\u00e1 na continua\u00e7\u00e3o da rua Um ,bairro Goi\u00e1s Parte Alta , pois motoristas est\u00e3o andando na contram\u00e3o nesse pequeno trecho."}, {"id": "18761", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18761/req._585-2025.pdf", "ementa": "que nos informe quando as aulas de gin\u00e1stica aer\u00f3bica que s\u00e3o feitas no sal\u00e3o da igreja Santa Edwiges para os moradores do Bairro Gutierrez ir\u00e3o voltar , pois os professores s\u00e3o cedidos pela parceria com a prefeitura."}, {"id": "18763", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18763/req._586-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a reforma do CRAS 5 localizado na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU, Bairro Monte Mori\u00e1, as salas encontram-se com um mau cheiro devido as paredes mofadas e est\u00e1 completamente imposs\u00edvel fazer atendimento no local.\r\nConsidero essa demanda com urg\u00eancia, visando proporcionar um ambiente adequado para os atendimentos e, consequentemente melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que busca os servi\u00e7os do CRAS."}, {"id": "18766", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18766/req._587-2025.pdf", "ementa": "que seja instalado bebedouros na UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o pacientes relatam a falta de \u00e1gua ao aguardar o atendimento."}, {"id": "18945", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18945/rec-588-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de obras patrolamento na estrada mestre e na estrada que da acesso ao chaceamento Ch\u00e1caras Parana\u00edba na regi\u00e3o de Porto dos Barreiros sentido Caldas Novas."}, {"id": "18946", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18946/rec-589-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira de porte grande no acesso da zona rural do taquaral (loca da on\u00e7a) localizada no final da rua Jo\u00e3o Alamy no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "18949", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18949/rec-590-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Nelson Pereira Pinto no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "18955", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18955/rec-591-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal da Serra do Piosco, principalmente pr\u00f3ximo ao Jo\u00e3o da Cemig."}, {"id": "18962", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18962/rec-592-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de obras a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e infraestrutura no final da Avenida Jos\u00e9 Messias no bairro do Bosque."}, {"id": "18966", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18966/rec-593-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que inclua no cronograma a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que da acesso ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "18905", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18905/rec-594-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre as creches do munic\u00edpio que atualmente possuem lista de espera para matr\u00edcula de crian\u00e7as. Com o objetivo de compreender a demanda existente e buscar solu\u00e7\u00f5es para atender melhor as fam\u00edlias que necessitam deste servi\u00e7o essencial. Dessa forma, solicito que sejam fornecidos os seguintes dados:\r\n- Lista das creches municipais que possuem lista de espera;\r\n- N\u00famero de crian\u00e7as em espera por unidade;\r\n- Crit\u00e9rios utilizados para a organiza\u00e7\u00e3o da fila de espera e a previs\u00e3o de atendimento dessas crian\u00e7as;\r\n- Medidas que est\u00e3o sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e ampliar a oferta de vagas.\r\nA transpar\u00eancia nessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para buscar melhorias na educa\u00e7\u00e3o infantil. \r\n\t Nestes Termos, pede e espera deferimento.\r\n\tC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sess\u00f5es, em 18 de fevereiro de 2025."}, {"id": "18911", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Isabel Pires, Levi Siqueira, PH Transportes, Paulo do Vale, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18911/rec-595-2025.pdf", "ementa": "solicitando destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Tratamento para Crian\u00e7as com Autismo no munic\u00edpio de Araguari-MG.\r\nA necessidade de um centro especializado na cidade \u00e9 premente, considerando o crescente n\u00famero de crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a car\u00eancia de servi\u00e7os especializados que ofere\u00e7am atendimento multidisciplinar, promovendo a inclus\u00e3o e o desenvolvimento adequado dessas crian\u00e7as. O centro proporcionar\u00e1 suporte nas \u00e1reas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, pedagogia e outras especialidades essenciais para o desenvolvimento integral dos pacientes.\r\nCom a destina\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar, poderemos garantir a estrutura necess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o do centro, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico."}, {"id": "18915", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18915/rec-596-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria competente a rela\u00e7\u00e3o dos trechos de estradas rurais que constantemente necessitam de manuten\u00e7\u00e3o, devido a sua condi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, bem como a sua extens\u00e3o. \r\nA agricultura \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica da nossa regi\u00e3o, por\u00e9m em muitos casos os agricultores sofrem com a situa\u00e7\u00e3o das estradas de acesso, devido ao alto fluxo de movimenta\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que de posse dessas informa\u00e7\u00f5es, possa ser realizado um estudo com solu\u00e7\u00f5es definitivas, e/ou mais duradouras. Visto que as manuten\u00e7\u00f5es constantes geram altos gastos para a prefeitura, e contratempos aos moradores que ali transitam."}, {"id": "18917", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18917/rec-597-2025.pdf", "ementa": "olicitando a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo ao longo da Rua Rui Barbosa, bem como a Avenida Tiradentes, no centro. Tendo em vista a necessidade de manter as vias mais limpas e organizadas, contribuindo para o bem-estar dos moradores, comerciantes e pedestres que transitam diariamente pelo local.\r\nA aus\u00eancia de lixeiras adequadas tem levado ao descarte irregular de res\u00edduos, prejudicando a higiene urbana e podendo causar impactos ambientais, como entupimento de bueiros e prolifera\u00e7\u00e3o de pragas. A instala\u00e7\u00e3o desses cestos facilitar\u00e1 a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo, incentivando a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18806", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18806/req_598-2025.pdf", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Paran\u00e1 em toda sua extens\u00e3o, no bairro Goias. A avenida encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros buracos, dificultando a mobilidade de pedestres e motoristas, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes. A recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18807", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18807/req_599-2025.pdf", "ementa": "solicito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, nivelamento, cascalhamento e aplica\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica nas ruas Isolina Soares e Ant\u00f4nio Carlos Batista, no bairro Vieno.\r\n\tTendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das referidas ruas, essa solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantindo mais seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e motoristas que transitam diariamente pelo local. Al\u00e9m disso, tais melhorias contribuir\u00e3o significativamente para a drenagem adequada das vias, reduzindo os impactos causados pelas chuvas e evitando alagamentos ou eros\u00f5es.\r\n\tDiante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\n\tColoco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos."}, {"id": "18808", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18808/req_600-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da secretaria competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado ou outro sistema eficiente de refrigera\u00e7\u00e3o nas escolas municipais de Araguari.\r\nConsiderando as altas temperaturas registradas em nossa cidade, que tem causado desconforto e at\u00e9 problemas de sa\u00fade para alunos e professores. O calor excessivo prejudica o aprendizado e a qualidade do ensino, dificultando a concentra\u00e7\u00e3o dos estudantes e comprometendo o desempenho escolar. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de mal-estar e desmaios devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas das salas de aula.\r\nDiante disso, solicitamos que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o desse sistema, garantindo um ambiente escolar mais adequado e confort\u00e1vel para todos.\r\n \t Desde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo um posicionamento positivo."}, {"id": "18786", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18786/req._601-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para a retomada de subs\u00eddio financeiro ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico para viabilizar a locomo\u00e7\u00e3o dos estudantes universit\u00e1rios do nosso Munic\u00edpio, que estudam em cidades vizinhas."}, {"id": "18787", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18787/req._602-25.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio viabilize atendimento por m\u00e9dico fonoaudi\u00f3logo, inclusive com conv\u00eanio com a APAE, para atender as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o, em especial, as nossas crian\u00e7as."}, {"id": "18788", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18788/req._603-25.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada em data a ser definida, com a empresa EXP PARKING, juntamente com a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Procuradoria do Munic\u00edpio, demais \u00f3rg\u00e3os, entidades e popula\u00e7\u00e3o em geral interessadas no assunto. Visando buscar solu\u00e7\u00f5es efetivas, com altera\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00e3o, para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de 24 horas para o pagamento do estacionamento, prazo insuficiente para os usu\u00e1rios."}, {"id": "18792", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18792/req._604-25.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada em data a ser definida, para tratar sobre o transporte intermunicipal de passageiros no trecho entre Araguari e Uberl\u00e2ndia, com a empresa RODE ROTAS, juntamente com a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito Transporte e Mobilidade Urbana, representante da ANTT e demais \u00f3rg\u00e3os, entidades e popula\u00e7\u00e3o em geral interessadas no assunto."}, {"id": "18743", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18743/req_605-2025.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe a venda, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de fogos com estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "18744", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18744/req_606-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para aposentados, pensionistas e pessoas que recebam renda mensal vital\u00edcia e amparo social (LOAS) no munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "18748", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18748/req_607-2025.pdf", "ementa": "solicitando a\u00e7\u00e3o do controle de Zoonoses nos Cemit\u00e9rios Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Park, devido as chuvas frequentes que se passaram, vindo a ter ac\u00famulo de \u00e1gua parada em recipientes, vasos e demais que se tornam moradia para o mosquito da dengue."}, {"id": "18749", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18749/req_608-2025.pdf", "ementa": "solicitando um relat\u00f3rio de forma clara, sobre as passagens destinadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, questiono: \r\n\r\n \u2022 Quantas passagens foram compradas a partir de 02/01/2025 at\u00e9 o recebimento deste?\r\n \u2022 Qual o valor individual de cada passagem?\r\n \u2022 Se estas pessoas foram para suas cidades de origem ou para a cidade mais pr\u00f3xima?\r\n \u2022 A rela\u00e7\u00e3o contendo nome completo e cidade de destino.\r\n \u2022 Se embarcaram com animais de estima\u00e7\u00e3o, como foram embarcados e o gasto para embarque deste animal."}, {"id": "18750", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18750/req_609-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de verificar a viabilidade da compra de equipamentos de inform\u00e1tica como computadores, roteadores e impressoras e, sistema de ar-condicionado para o Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "18751", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18751/req_610-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura, a VLI e o respons\u00e1vel pelo P\u00e1tio da Vale, Marcos Coelho, a fim de realizarem a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Geraldo Rodrigues da Cunha, localizada na Regi\u00e3o do Retiro Velho. Solicito tamb\u00e9m, a troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o existente na estrada."}, {"id": "18752", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18752/req_611-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibilizar WI-FI de forma gratuita, \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em espera ou em atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18960", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18960/req_615-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam realizados reparos urgentes na estrada do Pissar\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeira das Irm\u00e3s."}, {"id": "18965", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18965/req_616-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de uma escola com padr\u00f5es inovadores de urbanismo, tecnologia, intelig\u00eancia emocional e sustentabilidade, destacando-se pelo ensino bil\u00edngue, laborat\u00f3rios de rob\u00f3tica, educa\u00e7\u00e3o ambiental e intelig\u00eancia emocional, inclusive com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o da escola na \u00e1rea p\u00fablica localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, \u00e1rea estrat\u00e9gica que pode abrigar uma institui\u00e7\u00e3o com esse perfil inovador."}, {"id": "18967", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18967/req_617-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja institu\u00eddo um mecanismo de produtividade para os T\u00e9cnicos de Inform\u00e1tica no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "18970", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18970/req_618-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da secretaria competente seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho localizado no Bosque John Kennedy."}, {"id": "18971", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18971/req_619-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da FAEC, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e, em caso positivo, sobre a localiza\u00e7\u00e3o e a guarda dos documentos paroquiais, como certid\u00f5es de batismo e casamento, do in\u00edcio do munic\u00edpio de Araguari, como tamb\u00e9m do per\u00edodo da Ventania e Brejo Alegre, visando viabilizar a centraliza\u00e7\u00e3o desses dados hist\u00f3ricos municipais"}, {"id": "18973", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18973/req_620-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam instalados bebedouros de \u00e1gua gelada em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Araguari que ainda n\u00e3o possuem este equipamento, como, por exemplo, as UBS do Santa Terezinha e do S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "18976", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18976/req_621-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. S\u00e9rgio Marinho de Faria, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda e demonstrando total sentimento de solidariedade a todos os familiares."}, {"id": "18849", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18849/requerimento_622.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus f\u00edsico de metal com cobertura na Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura."}, {"id": "18850", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18850/requerimento_623.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do pavimento para circula\u00e7\u00e3o de pedestres por toda a extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "18851", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18851/requerimento_624.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos de estruturas de cabines."}, {"id": "19036", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19036/requerimento_625-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes realizem a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o, o estado danificado do parquinho infantil, o comprometimento do cal\u00e7amento e os bancos quebrados."}, {"id": "19037", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19037/requerimento_626-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19038", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19038/requerimento_627-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes providenciem o encaminhamento de um zelador para a Pra\u00e7a do \u201cCEU\u201d (Centro de Artes e Esportes Unificados)."}, {"id": "19039", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19039/requerimento_628-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes realizem um estudo t\u00e9cnico para a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros das Avenidas Coronel Teodolino Pereira Ara\u00fajo e Minas Gerais, com o objetivo de aprimorar a fluidez do tr\u00e1fego e reduzir interrup\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias no deslocamento vi\u00e1rio."}, {"id": "19040", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19040/requerimento_629-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no trecho entre os bairros Miranda e Ouro Verde, onde a aus\u00eancia dessa estrutura compromete a seguran\u00e7a e mobilidade dos pedestres."}, {"id": "19041", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19041/requerimento_630-2025.pdf", "ementa": "Solicitando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Araguari, assegurando um trabalho cont\u00ednuo de conserva\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos, canteiros centrais e vias de acesso."}, {"id": "19042", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19042/requerimento_631-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes realizem um estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego no entorno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, avaliando a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, bem como outras medidas adequadas para mitigar riscos e aprimorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "19043", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19043/requerimento_632-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes providenciem a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no entorno do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para os pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "19044", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19044/requerimento_633-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que os \u00f3rg\u00e3os competentes realizem a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Dois, no bairro Independ\u00eancia, no trecho compreendido entre as ruas Maria Abadia Ferreira e Vin\u00edcius de Ara\u00fajo."}, {"id": "19045", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19045/requerimento_634-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que a Defesa Civil Municipal realize vistoria no palco situado no interior do Parque Municipal Bosque John Kennedy, a fim de avaliar as atuais condi\u00e7\u00f5es estruturais do equipamento p\u00fablico e a necessidade de interven\u00e7\u00f5es emergenciais para sua preserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos frequentadores."}, {"id": "18947", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18947/req_635-2025.pdf", "ementa": "O patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica de Capim Branco 2."}, {"id": "18948", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18948/req_636-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para tornar a Rua Um do Bairro Ouro Verde uma via de m\u00e3o \u00fanica , somente no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Piau\u00ed."}, {"id": "18953", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18953/req_637-2025.pdf", "ementa": "O acesso da Rua Jos\u00e9 Davi Skaf \u00e0 Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "19047", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19047/requerimento_638-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da rua Ponte Terra, localizada no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santiago ( Antigo J\u00f3quei Clube) ."}, {"id": "19048", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19048/requerimento_639-2025.pdf", "ementa": "Solicitando encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Tenente Coronel PM Rodrigo Alexandre Ramos do 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar de Minas Gerais, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas realizadas pela Patrulha Escolar nas escolas , especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.\r\nTemos observado a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no entorno das unidades escolares devido ao aumento de situa\u00e7\u00f5es que comprometem o bem -estar dos estudantes, professores e familiares , tais como aglomera\u00e7\u00e3o suspeitas, riscos de furtos e outros incidentes. A presen\u00e7a mais frequente da Patrulha Escolar contribuir\u00e1 significadamente para inibir tais ocorr\u00eancias e garantir um ambiente mais seguro para a comunidade escolar.\r\nDiante do exposto, solicitamos, dentro das possibilidades operacionais da corpora\u00e7\u00e3o, o aumento das rondas nas escolas."}, {"id": "19064", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19064/requerimento_640-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel provid\u00eancias urgentes quanto a manuten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia e a substitui\u00e7\u00e3o das lampadas queimadas da Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho localizada no Loteamento Residencial Portal dos Ip\u1ebds II, Bairro Ouro Verde. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a dos frequentadores da pra\u00e7a, al\u00e9m de dificultar a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo noturno. O problema com o padr\u00e3o de energia tamb\u00e9m pode representar riscos aos moradores e transeuntes, tornando necess\u00e1ria sua imediata manuten\u00e7\u00e3o . \r\nDesta forma, solicito que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "19065", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19065/requerimento_641-2025.pdf", "ementa": "Solicitando Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Portal de F\u00e1tima, localizada na Avenida Brasil, n\u00ba 633."}, {"id": "19066", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19066/requerimento_642-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00e3o referente ao n\u00famero de telefone da recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari . Essa informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande utilidade para fins de contato e esclarecimentos necess\u00e1rios.\r\n O acesso facilitado a esse canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir maior agilidade no atendimento aos cidad\u00e3os, permitindo que busquem informa\u00e7\u00f5es essenciais de forma r\u00e1pida e eficiente, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia m\u00e9dica . Diante disso , solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de telefone da recep\u00e7\u00e3o da UPA de Araguari, de forma de assegurar o direito a acesso \u00e1 informa\u00e7\u00e3o e contribuir para a melhoria do atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19067", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19067/requerimento_643-2025.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa desta ag\u00eancia .\r\n\u00c9 not\u00f3rio que muitos clientes aguardam atendimento expostos ao sol e \u00e1s intemp\u00e9ries, o que pode causar desconforto e at\u00e9 problemas de sa\u00fade , especialmente para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, a inala\u00e7\u00e3o de uma cobertura adequada contribuir\u00e1 significadamente para o bem \u2013 estar e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\nDessa forma, solicito que esta demanda, seja analisada com urg\u00eancia e , se poss\u00edvel, que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos clientes da ag\u00eancia ."}, {"id": "19068", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19068/requerimento_644-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as vias dos bairros Maria Eug\u00eania, Bras\u00edlia, Madri e Monte Mori\u00e1. A manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, prevenindo riscos de acidentes e melhorando a mobilidade urbana."}, {"id": "19069", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19069/requerimento_645-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de um projeto voltado para as crian\u00e7as , jovens e idosos do Bairro Ip\u00ea . Considerando a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es que promovam o bem -estar e a inclus\u00e3o social dessas faixas et\u00e1rias, sugerimos a implementa\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, culturais e educativas que possam beneficiar tanto as crian\u00e7as, contribuindo para seu desenvolvimento, quanto os idosos, promovendo qualidade de vida e socializa\u00e7\u00e3o. \r\nDentre as poss\u00edveis atividades destacamos:\r\n\r\n. Oficinas culturais ( m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, artesanato)\r\n. Aulas esportivas e recreativas\r\n. Palestras e encontros intergeracionais\r\n. Atendimento psicossocial e recreativo para idosos .\r\n\r\nSolicitamos que esta proposta seja analisada e estudada para viabiliza\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 grande demanda no bairro e essa iniciativa trataria impactos positivos para a comunidade."}, {"id": "18906", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18906/req_646.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Luiz Jorge de Sousa , pelo seu falecimento no dia 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "18907", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18907/req_647.pdf", "ementa": "an\u00e1lise do processo n\u00ba 3834-23, referente ao empreendimento da Agropecu\u00e1ria Adjacente Santos Abadala"}, {"id": "18908", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18908/req_648.pdf", "ementa": "an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o de um Feir\u00e3o de Oportunidades para Limpar o Nome"}, {"id": "18909", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18909/req_649.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os gastos com combust\u00edveis utilizados pela frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal"}, {"id": "18910", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18910/req_650.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o das autoclaves em alguns postos de sa\u00fade"}, {"id": "18912", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18912/req_651.pdf", "ementa": "gastos com m\u00eddias nos per\u00edodo de janeiro de 2024 a mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "18913", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18913/req_652.pdf", "ementa": "Secretaria Gabinete, solicitando \u00e0s informa\u00e7\u00f5es planejadas sobre uma quadra esportiva localizada nos fundos do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios"}, {"id": "18914", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18914/req_653.pdf", "ementa": "im\u00f3veis recebido por cess\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ."}, {"id": "18916", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18916/req_654.pdf", "ementa": "paralisa\u00e7\u00e3o da obra de reforma do antigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria"}, {"id": "18904", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18904/req_656-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para fornecimento de \u00e1gua nos bairros que normalmente sofrem com a falta de \u00e1gua neste per\u00edodo do ano, e Caminh\u00f5es-Pipa, nos bairros Independ\u00eancia e Goi\u00e1s."}, {"id": "18918", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18918/req_657-2025..pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Jos\u00e9 Delfino Alves, no Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "18921", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18921/req_658-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza do mato localizado aos fundos daEscola Municipal Jo\u00e3o Ribeiro, no Distrito de Piraca\u00edba, bem como realizar um estudo de viabilidade para que esse mencionado espa\u00e7o tomado pelo mato e que se estende at\u00e9 o c\u00f3rrego ao fundo da escola possa ser concretado."}, {"id": "18937", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18937/req_659-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a pintura dos meios-fios e pinturas estratigr\u00e1ficas de orienta\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria dos bairros: Vila Ol\u00edmpica, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Goi\u00e1s Parte Alta, bem como do Residencial Alan Kardec, Cidade Jardim e no Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "18938", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18938/req_660-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da obra de conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guatambu"}, {"id": "18939", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18939/req_661-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que sejam desenvolvidos projetos que possuem por finalidade desenvolver melhorias e modernizar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, de maneira especial pontuamos as antigas pra\u00e7as: > Pra\u00e7a Augusto Diniz, > Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima e > Pra\u00e7a Farid Nader"}, {"id": "18940", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18940/req_662-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos (postes, lumin\u00e1rias e L\u00e2mpadas de LED) no canteiro central da Avenida Minas Gerais, em frente o n\u00famero 3.139, no Bairro Santa Helena, onde est\u00e1 instalada uma Academia ao Livre. A medida tem por finalidade melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o deste local."}, {"id": "18941", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18941/req_663-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres de Piraca\u00edba"}, {"id": "18942", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18942/req_664-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a compra e instala\u00e7\u00e3o de cinco (5) aparelhos de Ar Condicionado para as salas de aulas do CMEI-WANDA PIERUCCETTI."}, {"id": "18943", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18943/req_665-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de uma Recreadora para disponibiliz\u00e1-la ao CMEI-Wanda Pieruccetti"}, {"id": "18944", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18944/req_666-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Norma Marques da Silva - Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "18894", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18894/req_667.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos dois lados da Av. \u201cA\u201d, atualmente Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto no Loteamento Bela Sui\u00e7a II"}, {"id": "18895", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18895/req_668.pdf", "ementa": "Reforma e moderniza\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is nas entradas do Munic\u00edpio"}, {"id": "18897", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18897/req_669..pdf", "ementa": "Reforma e instala\u00e7\u00e3o dos pontos de Coletivo, e informa\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios e hor\u00e1rios"}, {"id": "18898", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18898/req_670.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os bens im\u00f3veis que fazem parte do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio"}, {"id": "18899", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18899/req_671.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para tampa de bueiro, localizada na rua Esmon Correa de Melo com Sebasti\u00e3o Sabino de Oliveira no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "18900", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18900/req_672.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada, \u201csubstitui\u00e7\u00e3o do quebra mola existente\u201d na Rua Dona Ces\u00e1ria pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Alvim Borges"}, {"id": "18901", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18901/req_673.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada dos entulhos/lixo nas proximidades do Gin\u00e1sio Zebrinha na Av. Paran\u00e1 no Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "18903", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18903/req_674.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia para ser feita a poda dos galhos mais altos das \u00e1rvores plantadas nas avenidas"}, {"id": "18957", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18957/req._675-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos informe quais os Centros Educacionais possuem vigilante noturno, bem como nos envie o nome do servidor de cada unidade com o respectivo hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "18959", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18959/req._676-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe sobre os valores arrecadados com multas pelo excesso de velocidade geradas pelos radares de velocidade implantados dentro do per\u00edmetro urbano e qual a destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados."}, {"id": "18961", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18961/req._677-2025.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implantar o \u201cPortal de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d , com abas para consultar d\u00e9bitos, emitir guias, parcelar, dentre outros."}, {"id": "18963", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18963/req._678-2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na Policl\u00ednica, a fim de atender funcion\u00e1rios e pacientes."}, {"id": "18964", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18964/req._679-2025.pdf", "ementa": "Implantar o \u201cPrograma Rem\u00e9dio em Casa\u201d, servi\u00e7o de entrega domiciliar de medica\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias cadastradas, para entrega de medicamentos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, acamadas, sem condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o, transplantados, com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, dentre outros, que n\u00e3o conseguem se deslocar \u00e0s farm\u00e1cias municipais para buscar seus medicamentos."}, {"id": "18968", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18968/req._680-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que nos informe quais pra\u00e7as possuem zelador, bem como nos envie o nome do servidor e o hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "18969", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18969/req._681-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Cl\u00f3vis Ferreira \u201cPel\u00e9\u201d, pelo seu falecimento no dia 24/02/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18972", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18972/req._682-2025.pdf", "ementa": "que tome providencia sobre a falta de banheiro qu\u00edmico e \u00e1gua pot\u00e1vel para os trabalhadores de varredura da empresa GOLDEN AMBIENTAL."}, {"id": "18974", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18974/req._683-2025.pdf", "ementa": "que seja encaminhado e que seja dado esclarecimento e solu\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o competente a respeito do atraso do pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos empregados da empresa GOLDEN AMBIENTAL lembrando que se a empresa n\u00e3o efetuar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dentro do prazo de 10 dias apos a rescis\u00e3o de contrato, ela estar\u00e1 descumprindo o que determina o artigo 477 da CLT."}, {"id": "18975", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18975/req._684-2025.pdf", "ementa": "para que se coloque c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos e nas portas de todas as escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "18977", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18977/req._685-2025.pdf", "ementa": "para que se estude a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira , Bairro Gutierrez, facilitaria bastante para os pais dos alunos que ficam aguardando no sol ou as vezes na chuva a sa\u00edda dos seus filhos."}, {"id": "18978", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18978/req._686-2025.pdf", "ementa": "solicitando para que se troque os refletores e fa\u00e7a uma reforma na Quadra Esportiva do Bairro Gutierrez, localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "18979", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18979/req._687-2025.pdf", "ementa": "solicitando o andamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana ( REURB ) do Bairro Gutierrez e do Bairro Santa Helena ."}, {"id": "18980", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18980/req._688-2025.pdf", "ementa": "solicitar a aten\u00e7\u00e3o de Vossa Senhorias para a situa\u00e7\u00e3o que tem gerado bastante preocupa\u00e7\u00e3o e desconforto na Rua Col\u00fambia , Bairro Santa Terezinha, atualmente a via apresenta s\u00e9rios problemas de falta de asfalto, resultando em buracos e irregularidades que dificultam a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestre. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas prejudica o tr\u00e1fego, mas tamb\u00e9m representa um risco a seguran\u00e7a dos habitantes e visitantes da localidade."}, {"id": "18982", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18982/req._689-2025.pdf", "ementa": "solicitar a limpeza do terreno situado na Rua Violeta, Bairro Gutierrez, ao lado do Cmei Eloisa Marques Nunes"}, {"id": "18983", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18983/req._690-2025.pdf", "ementa": "solicitar o asfalto e a limpeza na Rua Indian\u00f3polis, localizada no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "18984", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18984/req._691-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento e limpeza na referida rua Coromandel, situada no Bairro J\u00f3quei Clube, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18987", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18987/rec-692-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras o patrolamento na estrada mestre que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio do Uirapuru na regi\u00e3o do Pirapitinga."}, {"id": "18988", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18988/rec-693-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Mateus Pereira e rua Laudelino Peixoto Costa no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "18989", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18989/rec-694-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria responsavel que possa aumentar o estacionamento em frente a Igreja Assembleia de Deus localizada na rua Auziro Zarur n\u00ba 110 no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "18993", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18993/rec-695-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar quebra-mola na rua Mateus Pereira em frente ao n\u00famero 639, e na rua Laudelino Peixoto Costa em frente ao n\u00famero 91 no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "18985", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18985/rec-696-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que veja a possibilidadede de revitaliza\u00e7\u00e3o da escola Jo\u00e3o Ribeiro de Araujo no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "18981", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18981/rec-697-2025.pdf", "ementa": "extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio - Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Sindicato Rural de Araguari e Associa\u00e7\u00e3o de Cafeicultores (ACA), solicitando a possibilidade de criar Brigada de Inc\u00eandio e capacita\u00e7\u00e3o de pessoas para atender os Produtores Rurais."}, {"id": "18986", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18986/rec-698-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas em torno da pra\u00e7a Manoel de Carvalho no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "18920", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18920/rec-699-2025.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, possibilidade de melhoria na Pra\u00e7a Augusto Diniz no Bairro de F\u00e1tima, na ilumina\u00e7\u00e3o, no passeio e manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos, visto que os mesmos encontram-se quebrados trazendo riscos as crian\u00e7as no local."}, {"id": "18922", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18922/rec-700-2025.pdf", "ementa": "solicitando que notifique e realize a limpeza dos terrenos vagos no bairro Residencial cidade Jardim.\r\nO Bairro encontra-se abandonado, trazendo riscos para os moradores locais, pois se tornou abrigo de animais pe\u00e7onhentos bem como de usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "18923", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18923/rec-701-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, para que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento das estradas rurais da Maca\u00faba, sentido Pica Pau. \r\nA estrada \u00e9 de grande movimento dos produtores rurais e moradores locais, e encontra-se danificada."}, {"id": "18924", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18924/rec-702-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Porto Alegre n. 881 em frente ao restaurante Buteco da Gente devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "18925", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18925/rec-703-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Planalto, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a referida via encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros buracos, dificultando a mobilidade de pedestres e motoristas. A recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18926", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18926/rec-704-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, solicitando manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, que encontra-se com dois cavalinhos quebrados. Solicito ainda a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no local."}, {"id": "18927", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18927/rec-705-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado uma lombada na Rua Beijamin Constant, no Bairro Miranda pr\u00f3ximo a entrada do Centro Esp\u00edrita M\u00e1rio Chileno.\r\nEm virtude da exist\u00eancia de redutores de velocidade na Rua Professora Lourdes Naves (em frente ao Batalh\u00e3o Mau\u00e1) os ve\u00edculos que trafegam nos sentidos Centro-Pica Pau , utilizam da Rua Benjamin Constant como rota alternativa e n\u00e3o respeitando os limites de velocidade trafegam em velocidades incompat\u00edveis com a via, sendo um risco eminente aos moradores e aos religiosos que frequentam tal local de acidentes graves."}, {"id": "18855", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18855/req_706-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Luiz Carlos de Souza lima, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. \r\n\r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "18856", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18856/req_707-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicito a instala\u00e7\u00e3o de guaritas para pontos de \u00f4nibus da cidade nos seguintes endere\u00e7os: rua Oswaldo dos Santos Monteiro, bairro Portal de F\u00e1tima, avenida Sebasti\u00e3o Gualberto M. de Campos, bairro Bela Vista e avenida das madeiras, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nA aus\u00eancia de estruturas adequadas nos pontos de \u00f4nibus tem gerado diversos transtornos para os mun\u00edcipes, especialmente para idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e trabalhadores que dependem do transporte p\u00fablico diariamente. A exposi\u00e7\u00e3o ao sol, \u00e0 chuva e \u00e0 falta de assentos compromete o conforto e a dignidade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "18858", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18858/req_708-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja enviado of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de QR Codes nos tickets de estacionamento emitidos pelo sistema rotativo nas ruas Park.\r\n\tConsiderando as dificuldades enfrentadas por muitos motoristas para acessar o aplicativo do estacionamento rotativo, a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes nos tickets, visa proporcionar maior praticidade e acessibilidade no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das vagas.\r\n\tEssa iniciativa permitir\u00e1 que os usu\u00e1rios realizem o pagamento de maneira r\u00e1pida e eficiente, apenas escaneando o c\u00f3digo com seus dispositivos m\u00f3veis, sem a necessidade de baixar aplicativos ou enfrentar dificuldades com tecnologia.\r\n\tDessa forma, a medida contribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade urbana, a organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento e a otimiza\u00e7\u00e3o do tempo dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal ao reduzir casos de inadimpl\u00eancia por dificuldades t\u00e9cnicas.\r\n\tDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o desta proposta, garantindo mais acessibilidade e efici\u00eancia no sistema de estacionamento rotativo da cidade."}, {"id": "18859", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18859/req_709-2025.pdf", "ementa": "solicitar uma interven\u00e7\u00e3o urgente no bairro Cidade Jardim, que se encontra em estado de abandono, trazendo in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Relatos de moradores indicam crescimento excessivo de mato, presen\u00e7a de bichos pe\u00e7onhentos e aumento da criminalidade, fatores que comprometem a qualidade de vida da comunidade.\r\n\tDiante disso, solicito as seguintes provid\u00eancias:\r\n\tLimpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas;\r\n\tRemo\u00e7\u00e3o do mato e ac\u00famulo de lixo;\r\n\tImplementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e combate \u00e0 criminalidade, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o imediata, visto que afeta diretamente a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores. Aguardo retorno sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "18860", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18860/req_710-2025.pdf", "ementa": "solicitando junto \u00e1 secretaria competente, a continuidade da passarela situada no canteiro central da Avenida Belchior de Godoy, tendo em vista que a mesma se estende somente at\u00e9 a Avenida Mato Grosso.\r\nAl\u00e9m disso, requer-se a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na altura do n\u00famero 587 da referida avenida. Esses equipamentos p\u00fablicos proporcionar\u00e3o um espa\u00e7o de lazer e atividades f\u00edsicas para a comunidade, incentivando a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios e a socializa\u00e7\u00e3o entre moradores de diferentes faixas et\u00e1rias.\r\nA concretiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, promovendo seguran\u00e7a, bem-estar e uma infraestrutura urbana mais acess\u00edvel e inclusiva."}, {"id": "18863", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18863/req_711-2025.pdf", "ementa": "olicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizados na Rua dos Tamboris, em frente ao n\u00ba 362, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos como mau cheiro, risco de contamina\u00e7\u00e3o, refluxo de esgoto e afetando a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o. Ressalto que o problema pode gerar danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente caso n\u00e3o seja resolvido com a devida urg\u00eancia.\r\n\tDiante do exposto, solicito que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "18865", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18865/req_712-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente a solu\u00e7\u00e3o para alagamentos recorrentes na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 1.268 a 1.709.\r\nMoradores da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 tem enfrentado s\u00e9rios problemas com alagamentos nos dia de chuva, com as \u00e1guas chegando a invadir as resid\u00eancias, causando preju\u00edzos materiais e riscos \u00e1 sa\u00fade. Dessa forma, solicito que sejam tomadas medidas urgentes, como limpeza dos bueiros ou outras provid\u00eancias necess\u00e1rias para o escoamento adequado da \u00e1gua pluvial, evitando transtornos e garantindo maior seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o afetada."}, {"id": "18991", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18991/req._713-25.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando que mova esfor\u00e7os junto a SEINFRA \u2013 Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, para que o nosso munic\u00edpio seja contemplado com a doa\u00e7\u00e3o de estruturas met\u00e1licas para pontes e unidades de mata-burros."}, {"id": "18994", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18994/req._714-25.pdf", "ementa": "Solicitando agilidade no processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de material para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e para confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para as vias do nosso munic\u00edpio, haja vista que o munic\u00edpio est\u00e1 sem a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os a cerca de um ano."}, {"id": "18992", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18992/req._715-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todas as Unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18990", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18990/req._716-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Engenheiro Bethou, no trecho compreendido entre as Ruas Lu\u00eds Carlos e Jos\u00e9 Carlos, Bairro Santiago."}, {"id": "18861", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18861/req_717-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo para que, as unidades escolares de nosso munic\u00edpio, substituam os sinais sonoros por sirenes musicais, a fim de evitar inc\u00f4modos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "18864", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18864/req_718-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, de nosso munic\u00edpio, no per\u00edodo em que as UBSF\u2019s est\u00e3o fechadas (das 17:00 \u00e0s 08:00) e aos finais de semana."}, {"id": "18867", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18867/req_719-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa contra o bullying nas unidades escolares de nosso munic\u00edpio, com o objetivo de reduzir o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que desenvolvem problemas psicol\u00f3gicos, decorrentes ao bullying sofrido na unidade escolar."}, {"id": "18869", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18869/req_720-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, para a cria\u00e7\u00e3o da Subsecretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18870", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18870/req_721-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre como est\u00e1 o conv\u00eanio da Prefeitura com a AMVAP- Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba. Solicito ainda, a c\u00f3pia do contrato em vig\u00eancia e as c\u00f3pias das notas pagas, do per\u00edodo de maio de 2024 at\u00e9 a data atual."}, {"id": "18871", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18871/req_722-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos pacientes foram transportados do per\u00edodo de maio de 2024 at\u00e9 a data atual, para tratamento TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio). Solicito ainda, quais os destinos dos mesmos e qual a classifica\u00e7\u00e3o para conseguir esse transporte."}, {"id": "18882", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18882/req_723-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de entrega domiciliar de medicamentos, em quantidades suficientes para um per\u00edodo de 90 dias, destinado a portadores de doen\u00e7as e patologias cr\u00f4nicas, que estejam em acompanhamento nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "18890", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18890/req_724_2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Censo de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista e de seus Familiares em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18891", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18891/req_725-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Portal dos Conselhos Municipais, consistindo em uma plataforma digital, no site da Prefeitura, com acesso irrestrito a qualquer usu\u00e1rio da rede mundial de computadores, destinada a permitir ao cidad\u00e3o o acesso facilitado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos Conselhos Municipais de Pol\u00edticas P\u00fablicas."}, {"id": "18892", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18892/req_726-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18893", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18893/req_727-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de orientar a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, dos estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas noturnas de nosso munic\u00edpio, informando sobre a disponibilidade de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco em suas depend\u00eancias, oferecendo ainda, acompanhamento para a v\u00edtima at\u00e9 o seu ve\u00edculo ou outro meio de transporte, assim como a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia. Solicito ainda, que seja realizada uma parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de ofertar cursos de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios de estabelecimentos lidarem com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18997", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18997/req._729-25.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7agem na pracinha localizada na Rua Jornalista Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no Centro desta cidade.\r\n A referida \u00e1rea p\u00fablica encontra-se com ac\u00famulo de lixo, vegeta\u00e7\u00e3o alta e falta de manuten\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e frequentadores. Dessa forma, pedimos provid\u00eancias urgentes para a melhoria do local, promovendo um ambiente mais limpo, seguro e adequado para o lazer da comunidade."}, {"id": "18998", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18998/req._730-25.pdf", "ementa": "enviou oficio a Empresa EXP PARKING avalie a possibilidade de incluir um QR Code nos tickets emitidos, com o objetivo de facilitar o pagamento por meio de plataformas digitais.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o dessa funcionalidade traria maior praticidade e agilidade para os usu\u00e1rios, reduzindo filas e otimizando o processo de pagamento. Al\u00e9m disso, essa medida contribuiria para a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, garantindo mais seguran\u00e7a e comodidade para os clientes."}, {"id": "18999", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18999/req._732-25.pdf", "ementa": "enviou oficio \u00e1 mesa Diretora, , respeitosamente requerer que seja concedido o uso da tribuna desta casa em data a ser marcada, para a apresenta\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), juntamente com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)."}, {"id": "19000", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19000/req._733-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s deste o Anteprojeto que \r\n \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e1 Pecu\u00e1ria Leiteira e de corte de Araguari, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "19007", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19007/req._734-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, venho por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de um nutricionista respons\u00e1vel pelo acompanhamento da alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as matriculadas nas escolas do munic\u00edpio.\r\nConsiderando que uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel \u00e9 essencial para o desenvolvimento f\u00edsico e cognitivo das crian\u00e7as, e que h\u00e1 alunos com necessidades alimentares espec\u00edficas, como aqueles diagnosticados com diabetes mellitus, entre outras condi\u00e7\u00f5es que exigem um planejamento nutricional adequado, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia saber se h\u00e1 um profissional designado para essa fun\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, solicito que esta secretaria informe:\r\n* 1. Se h\u00e1 nutricionista atuando na rede escolar municipal e qual o seu papel no acompanhamento da alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as;\r\n* 2. Se h\u00e1 um plano alimentar espec\u00edfico para crian\u00e7as com necessidades especiais, como diab\u00e9ticos e al\u00e9rgicos;\r\n* 3. Como \u00e9 feito o controle e a adequa\u00e7\u00e3o da merenda escolar para atender essas demandas;\r\n*4. Caso n\u00e3o haja um profissional ou plano espec\u00edfico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os.\r\nAguardamos um retorno sobre essa solicita\u00e7\u00e3o, visto que a alimenta\u00e7\u00e3o adequada nas escolas \u00e9 um fator essencial para a sa\u00fade e o bem-estar dos alunos."}, {"id": "19008", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19008/req._735-25.pdf", "ementa": "enviou oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana adequado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas atuais, considerando os impactos do aquecimento global e suas consequ\u00eancias para nossa cidade.\r\nNos \u00faltimos anos, temos observado um aumento significativo nas temperaturas, ilhas de calor urbano e eventos clim\u00e1ticos extremos que impactam diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A arboriza\u00e7\u00e3o planejada pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da temperatura, melhoria da qualidade do ar, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e aumento do bem-estar dos cidad\u00e3os.\r\n\r\nDiante disso, solicito que seja realizado estudos para identificar as esp\u00e9cies arb\u00f3reas mais adequadas ao nosso bioma, levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como:\r\n\r\n* Resist\u00eancia \u00e0s varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ao estresse h\u00eddrico;\r\n\r\n* Benef\u00edcios na redu\u00e7\u00e3o da temperatura e melhoria da umidade relativa do ar;\r\n\r\n* Adequa\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o urbano, respeitando infraestrutura e acessibilidade;\r\n\r\n* Contribui\u00e7\u00e3o para a biodiversidade e sustentabilidade ambiental."}, {"id": "19009", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19009/req._736-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, venho por meio deste requerer, com base na urg\u00eancia que o caso exige, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para resolver o grave problema do esgoto a c\u00e9u aberto localizado na Avenida Urias Vieira dos Santos, no bairro Vieno.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o local, especialmente com o agravamento da dengue. A \u00e1gua parada proveniente do esgoto n\u00e3o apenas agrava o risco de doen\u00e7as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como tamb\u00e9m prejudica a qualidade de vida dos moradores, causando mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e riscos sanit\u00e1rios elevados, solicito que seja dada a m\u00e1xima prioridade para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e a implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o esgotamento sanit\u00e1rio na \u00e1rea mencionada, de modo a proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida no bairro."}, {"id": "19010", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19010/req._737-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, solicitar a devida aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias da Prefeitura Municipal, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Indian\u00f3polis, localizada no bairro Jockey Clube.\r\nA referida rua encontra-se em total estado de abandono, com a infraestrutura deteriorada, tornando-se um local inadequado e perigoso para os moradores . Atualmente, a rua est\u00e1 sendo utilizada como dep\u00f3sito de lixo e est\u00e1 tomada por matagal, o que prejudica a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Al\u00e9m disso, o local tem se tornado cada vez mais inseguro, principalmente para as crian\u00e7as da comunidade, que, ao inv\u00e9s de poderem brincar em um espa\u00e7o p\u00fablico adequado, enfrentam riscos devido \u00e0 falta de infraestrutura e seguran\u00e7a, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Indian\u00f3polis, proporcionando assim um ambiente mais seguro, limpo e acess\u00edvel para os moradores da regi\u00e3o. A pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 resolveria a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, como tamb\u00e9m contribuiria para a melhoria da mobilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "19011", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19011/req._738-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da\u2013 SAE, Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma forne\u00e7a os devidos esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de \u00e1gua que afetou diversos bairros da cidade no \u00faltimo final de semana.\r\nDe acordo com relatos da popula\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios bairros ficaram sem abastecimento de \u00e1gua por um per\u00edodo prolongado, sem que houvesse uma explica\u00e7\u00e3o clara e plaus\u00edvel sobre o ocorrido. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o foi surpreendida com a negativa da SAE em disponibilizar o caminh\u00e3o-pipa, que poderia ter minimizado o impacto e atendido as necessidades mais urgentes da comunidade.\r\nDiante dos fatos, solicito que a SAE preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os seguintes pontos:\r\n 1. Causas da interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua.\r\n 2. Previs\u00e3o de restabelecimento do abastecimento nas \u00e1reas afetadas.\r\n 3. Justificativa para a recusa em disponibilizar o caminh\u00e3o-pipa.\r\n 4. Medidas preventivas para evitar recorr\u00eancias deste tipo de problema.\r\nA transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o bom relacionamento entre os cidad\u00e3os e os servi\u00e7os p\u00fablicos, e, portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que tais informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas com urg\u00eancia."}, {"id": "19012", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19012/req._739-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja proposto um plano de trabalho para o desenvolvimento de estudos e a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de cria\u00e7\u00e3o dos an\u00e9is vi\u00e1rios para o munic\u00edpio de Araguari.\r\nConsiderando a crescente necessidade de melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria para a fluidez do tr\u00e1fego e o aumento da seguran\u00e7a nas vias de nossa cidade, tal medida se faz imprescind\u00edvel para darmos in\u00edcio ao projeto de grande import\u00e2ncia para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA implementa\u00e7\u00e3o de an\u00e9is vi\u00e1rios contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de congestionamentos, otimiza\u00e7\u00e3o do transporte e desenvolvimento urbano. Por isso, solicito que o seja proposto um plano de trabalho para o desenvolvimento de estudos e a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de cria\u00e7\u00e3o dos an\u00e9is vi\u00e1rios para o munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19013", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19013/req._740-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, com base nas necessidades de seguran\u00e7a p\u00fablica e preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica dos transeuntes e motoristas, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Gilbero Barreto (antiga Av. A), em frente ao n\u00famero 670, no Bairro de F\u00e1tima, o pedido se faz necess\u00e1rio pela alta velocidade com que os ve\u00edculos transitam naquela localidade, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente em hor\u00e1rios de pico, com a instala\u00e7\u00e3o do referido redutor, diminuir\u00e1 os \u00edndices de acidentes e melhorar a seguran\u00e7a da regi\u00e3o, que tem se tornado cada vez mais movimentada."}, {"id": "19014", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19014/req._741-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , requerer a devida aten\u00e7\u00e3o para o problema de buracos nas vias do bairro Mil\u00eanio.\r\n Solicito que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios para tapar os buracos que t\u00eam causado transtornos e riscos \u00e1 seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres . A recupera\u00e7\u00e3o dessas vias \u00e9 urgente para garantir o bem \u2013 estar da comunidade local e fluidez do tr\u00e1fego ."}, {"id": "19015", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19015/req._742-25.pdf", "ementa": "vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, venho por meio deste requerer, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo chamado \"Ari Sem Dengue\", com o intuito de aprimorar o controle e combate \u00e0s endemias em nossa cidade. O modelo de aplicativo j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado com sucesso na cidade vizinha de Uberl\u00e2ndia, e acreditamos que sua implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio ser\u00e1 um avan\u00e7o significativo para o enfrentamento dessas doen\u00e7as.\r\nO aplicativo dever\u00e1 contar com as seguintes funcionalidades:\r\n \u2022 Not\u00edcias atualizadas sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti e outras doen\u00e7as end\u00eamicas.\r\n \u2022 Identifica\u00e7\u00e3o do agente de endemias que est\u00e1 atuando no bairro do cidad\u00e3o, permitindo que o morador saiba quem est\u00e1 visitando sua resid\u00eancia.\r\n \u2022 Canal direto para den\u00fancias \u00e0 Secretaria de Zoonoses, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o registre problemas relacionados a focos de mosquito de forma r\u00e1pida e eficiente.\r\nDiante disso, solicitamos que a Secretaria competente tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o urgente deste aplicativo, considerando relatos de que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfrentando dificuldades em realizar as den\u00fancias de forma eficaz. A cria\u00e7\u00e3o deste sistema proporcionar\u00e1 maior transpar\u00eancia e facilitar\u00e1 o combate a doen\u00e7as como a dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "19046", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19046/requerimento_743-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Cl\u00f3vis Pereira Ferreira, externando condol\u00eancias pelo seu falecimento ocorrido em 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "19338", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19338/requerimento_744-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo um normativo pr\u00f3prio para disciplinar o processo administrativo de apura\u00e7\u00e3o dessas infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19339", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19339/requerimento_745-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo Eletr\u00f4nico."}, {"id": "19340", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19340/requerimento_747-2025.pdf", "ementa": "Solicitando dilig\u00eancia conjunta no endere\u00e7o Rua Dona Rosa Radi, Bairro Santa Helena, Araguari - MG, 38440-324, onde se encontra edificado o antigo clube denominado \"Recanto do Galo\", para que se averigue, in loco, a atual condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e se promovam as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "19341", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19341/requerimento_748-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no canteiro central das Avenidas Mato Grosso e Cel. Belchior de God\u00f3i, em complemento \u00e0 estrutura existente, que atualmente contempla apenas parte da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "19342", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19342/requerimento_749-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada ou outra medida t\u00e9cnica mais eficaz para o disciplinamento da velocidade na Avenida Senador Melo Viana, nas proximidades do n\u00famero 364, no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "19343", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19343/requerimento_750-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim dos Passos, no bairro Santa Helena, com a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, academia ao ar livre e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "19344", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19344/requerimento_751-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibilidade de m\u00e9dicos oftalmologistas em todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nEssa demanda se faz necess\u00e1ria devido ao crescente n\u00famero de pacientes que necessitam de atendimento oftalmol\u00f3gico , seja para consultas, exames preventivos ou tratamento de patologias oculares.\r\nMuitos mun\u00edcipes enfrentam dificuldades para conseguir atendimento especializado, resultando em longos per\u00edodos de espera e agravamento de problemas de vis\u00e3o . A amplia\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o garantir\u00e1 um melhor atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as oculares e para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.\r\nDessa forma solicito que sejam avaliadas as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o de oftalmologistas ou implementa\u00e7\u00e3o de parcerias que viabilizem esse atendimento em todas as unidades de sa\u00fade da cidade."}, {"id": "19345", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19345/requerimento_752-2025.pdf", "ementa": "Solicitando contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais de psicologia para atuarem nas Escolas Municipais.\r\nA presen\u00e7a de psic\u00f3logas (os) no ambiente escolar \u00e9 essencial para o desenvolvimento saud\u00e1vel dos alunos, contribuindo para a melhoria do aprendizado, o combate \u00e1 evas\u00e3o escolar e o apoio emocional diante de dificuldades enfrentadas por estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Diante disso solicito que analise a visibilidade da contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais para garantir suporte psicol\u00f3gico adequado aos alunos e profissionais da Rede Municipal ."}, {"id": "19346", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19346/requerimento_753-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de atividades voltadas para idosos no Bairro Ip\u00ea .\r\nTendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, culturais e recreativas para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de programas como ginastica, dan\u00e7a, caminhadas orientadas, oficinas culturais e demais atividades que promovam o bem -estar e socializa\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que iniciativas desse tipo contribuem para a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos idosos , prevenindo doen\u00e7as e incentivando a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, muitos moradores do bairro Ip\u00ea tem manifestado interesse e necessidade dessas a\u00e7\u00f5es .\r\nDiante disso solicitamos que seja avaliada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os em locais adequados dentro do bairro, como pra\u00e7as, centros comunit\u00e1rios ou outros espa\u00e7os p\u00fablicos ."}, {"id": "19347", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19347/requerimento_754-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ao longo da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo , visando melhorar o tempo de deslocamento dos motoristas e pedestres .\r\nAtualmente , observa- se que os sem\u00e1foros da referida avenida n\u00e3o est\u00e3o sincronizados, o que causa reten\u00e7\u00f5es frequentes , aumentando o congestionamento. Al\u00e9m disso essa situa\u00e7\u00e3o contribui para a impaci\u00eancia dos condutores e pode elevar os riscos de acidentes.\r\nDessa forma, solicito que seja realizada uma analise t\u00e9cnica da sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros garantindo uma melhor coordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e proporcionando mais seguran\u00e7a e efici\u00eancia na circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19484", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19484/requerimento_755.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o percentual de reajuste aplicado nas tarifas de \u00e1gua nos \u00faltimos meses/ ano..\r\nGostaria de saber qual foi o \u00edndice de aumento e a justificativa para esse reajuste .\r\nCaso poss\u00edvel, pe\u00e7o a gentileza de enviar tamb\u00e9m a base legal ou normativa que fundamenta essa altera\u00e7\u00e3o, bem como a data em que entrou em vigor."}, {"id": "19349", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19349/requerimento_756-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o ,limpeza e poda da Pra\u00e7a Zenobia de Ara\u00fajo Santos \u2013 Tia Dica , localizada no Bairro Santiago.\r\nA limpeza e poda \u00e9 necess\u00e1ria para criar um ambiente seguro e agrad\u00e1vel , a vegeta\u00e7\u00e3o excessiva ajudara a manter o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, \u00e1reas verde abandonas podem se tornar locais prop\u00edcios para ac\u00famulo de res\u00edduos, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e at\u00e9 atividades il\u00edcitas, a limpeza e transforma\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a reduzem riscos ."}, {"id": "19350", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19350/requerimento_757-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o nivelamento do asfalto localizado pr\u00f3ximo as cal\u00e7adas dos n\u00fameros 562, 552,542 e 512 na Rua Elias Peixoto Bairro Santa Helena. Atualmente , o desn\u00edvel existente tem causado transtornos, dificultando o acesso seguro \u00e1s resid\u00eancias e representando um risco de acidentes para pedestres e moradores. Diante disso, solicito a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos para garantir melhor a acessibilidade e seguran\u00e7a no local."}, {"id": "19053", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19053/req_758.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o da Vila dos Esportes Jo\u00e3o Quinca, localizada na Pra\u00e7a Latif Cafrune."}, {"id": "19107", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19107/req_760-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita as pinturas estratigr\u00e1ficas para seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas vias dos Loteamentos Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bela Su\u00ed\u00e7a II, Bela Su\u00ed\u00c7a III e Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "19108", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19108/req_761-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o contra a dengue nos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o, inclusive no Residencial Alan Kardec, Cidade Jardim e Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "19111", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19111/req_762-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba de lixo ou a substitui\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba que encontra-se localizada na entrada da Fazenda Talism\u00e3 por outra de maior porte, para suportar o volume de lixo despejado no local"}, {"id": "19115", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19115/req_763-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a SAE que realize as obras de saneamento b\u00e1sico e implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Dona Mariquinha e das demais ruas do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "19116", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19116/req_764-2025aaa.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 15A do Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, para seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito da mencionada via."}, {"id": "19118", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19118/req_765-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita as Secretarias de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o que em parceria promovam nas Escolas e CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio o \u2018Programa de Sa\u00fade Ocular e Auditiva\u2019, o qual tem o objetivo de realizar os testes de ACUIDADE VISUAL e AUDITIVA."}, {"id": "19124", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19124/req_766-2025_assinado.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cTorna obrigat\u00f3rio a gratuidade do Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros nos dias de aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM).\u201d"}, {"id": "19055", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19055/req_767.pdf", "ementa": "Urg\u00eancia para limpeza do BUEIRO na AV. Brasil altura do n\u00famero 1445 no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19056", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19056/req_768.pdf", "ementa": "Notifique a empresa PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para reconstru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas cal\u00e7adas, inclusive as rampas de acessibilidade na AVENIDA BRASIL no bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "19057", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19057/req_769.pdf", "ementa": "Solicito URG\u00caNCIA reparos necess\u00e1rios para conter o vazamento de \u00e1gua na AV. Brasil pr\u00f3ximo ao n\u00b0860 no bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "19058", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19058/req_771.pdf", "ementa": "Providenciado COM URG\u00caNCIA a capina no Loteamento Cidade Jardim (antigo Rinc\u00e3o Leil\u00f5es)"}, {"id": "19059", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19059/req_772.pdf", "ementa": "Disponibilizado um cronograma de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais das regi\u00f5es do PAU FURADO e SALTO"}, {"id": "19060", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19060/req_773.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da regi\u00e3o do ROLA CAVALO."}, {"id": "19584", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19584/requerimento_774.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e principal da regi\u00e3o do BURAC\u00c3O."}, {"id": "19585", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19585/requerimento_775.pdf", "ementa": "CONTRATADA uma empresa especializada no sentido de reformar/consertar aparelhos de academias ao ar livre e parques infantis instalados no Munic\u00edpio"}, {"id": "19590", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19590/requerimento_776.pdf", "ementa": "Nos informe a quantidade de pacientes que aguardam tratamento com fonoaudi\u00f3logo, quantos atendem a demanda e o local de atendimento."}, {"id": "19589", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19589/requerimento_777.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para oriente todas as Unidades de Sa\u00fade, a lan\u00e7arem as consultas com especialistas e devidos retornos de imediato, temos muitas reclama\u00e7\u00f5es que os respons\u00e1veis por lan\u00e7arem devidas informa\u00e7\u00f5es no sistema est\u00e3o demorando a fazer, automaticamente demora a cair na fila e ser chamado."}, {"id": "19109", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19109/req._778-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, para que inclua nos canais de atendimento da Prefeitura ao cidad\u00e3o araguarino, bem como no site, os servi\u00e7os de cata treco, coleta de animais mortos, capina e ro\u00e7agem, troca de l\u00e2mpadas e varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19113", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19113/req._779-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para a instala\u00e7\u00e3o de um radar de velocidade eletr\u00f4nica na Rua Joaquim Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Start Academia (n\u00famero 1259)."}, {"id": "19119", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19119/req._780-2025.pdf", "ementa": "SAE, para que tome provid\u00eancias no sentido de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na cidade, pois nem terminou o per\u00edodo chuvoso e j\u00e1 temos muitas reclama\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta de \u00e1gua em diversos pontos da cidade"}, {"id": "19121", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19121/req._781-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento Social, mais especificamente pelo SINE, para que realize campanha efetiva para an\u00fancio de vagas de emprego, a fim de apoiar \u00e0s empresas que buscam m\u00e3o de obra e o cidad\u00e3o que busca uma oportunidade de emprego."}, {"id": "19127", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19127/req._782-2025.pdf", "ementa": "para que se construa uma UBS no Bairro Aeroporto."}, {"id": "19148", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19148/req._783-2025.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na rua Engenheiro Bethou em frente ao n\u00b0 110, no Bairro Santiago, pois no local existe um terreno de propriedade do munic\u00edpio em que os moradores reclamam que j\u00e1 foi prometido a constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a em gest\u00f5es passadas e nunca saiu do papel."}, {"id": "19129", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19129/req._784-2025.pdf", "ementa": "que seja feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19149", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19149/req._785-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a um estudo para enlarguecer a ponte de entrada e sa\u00edda do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "19052", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19052/rec-786-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a limpeza (ro\u00e7agem e capina e corte dos galhos das arvores) na Pra\u00e7a Augusto Diniz \u2013 Jardim das Hort\u00eansias em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "19054", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19054/rec-787-2025.pdf", "ementa": "reiterando o pedido 18591/2024 solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica at\u00e9 o Cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "19061", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19061/rec-788-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), que reforce as instala\u00e7\u00f5es de placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica nas portas de todas as escolas Municipal e CMEI da cidade."}, {"id": "19062", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19062/rec-789-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias do Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaiba e Comunidade de Ararapira."}, {"id": "19063", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19063/rec-790-2025.pdf", "ementa": "solicitando a a secretaria de obras patrolamento na estrada do Desamparo que da acesso no Britador na regi\u00e3o do Fund\u00e3o, aos fundos do Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "19049", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19049/rec-791-2025.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de instalar sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Joaquim Barbosa e da Rua Manaus, bairro Amorim. O local conta com intenso fluxo de ve\u00edculos, ocasionando acidentes constantemente."}, {"id": "19050", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19050/rec-792-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, que a mesma possa informar sobre quando se dar\u00e1 o in\u00edcio das aulas de rob\u00f3ticas no nosso Munic\u00edpio, visto que o pr\u00e9dio que funcionar\u00e1 a referida escola j\u00e1 est\u00e1 alugado."}, {"id": "19051", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19051/rec-793-2025.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de inscrever o munic\u00edpio no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19074", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19074/req_794-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s das secretarias competentes a an\u00e1lise e provid\u00eancias para que seja realizadas duas aberturas do canteiro central entre as vias Jos\u00e9 Davi Eskaf e Teodoreto Veloso de Carvalho, no bairro Jardim Bot\u1ea7nico.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar a mobilidade urbana, facilitando o tr\u00e1fego de caminhoneiros e ve\u00edculos de menor porte que utilizam a marginal. Atualmente, a falta de um acesso adequado nessa regi\u00e3o gera riscos de acidentes, dificuldades para os motoristas, aumento do tempo de deslocamento, causando transtornos tanto para o setor empresarial instalado nas proximidades quanto para a popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\nA abertura do canteiro central contribuir\u00e1 para a fluidez do tr\u00e2nsito, reduzindo congestionamentos e proporcionando maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Al\u00e9m disso, essa medida favorecer\u00e1 o escoamento log\u00edstico das empresas da localidade, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e beneficiando diretamente os mun\u00edcipes.\r\nDiante do exposto, solicito que sejam realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos para viabilizar essa melhoria na infraestrutura vi\u00e1ria da cidade."}, {"id": "19077", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19077/req_795-2025.pdf", "ementa": "por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados banheiros qu\u00edmicos para as equipes de poda que realizam trabalhos em \u00e1reas p\u00fablicas.\r\n\tConsiderando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais, que frequentemente desempenham suas fun\u00e7\u00f5es em locais distantes de estruturas de apoio e banheiros, podendo comprometer a sa\u00fade, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos m\u00f3veis nos pontos de maior atividade das equipes de poda, no intuito de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e conforto para os profissionais que desempenham tais atividades nas ruas da cidade.\r\n\tEsta medida \u00e9 fundamental para assegurar o conforto e bem-estar dos trabalhadores, promovendo a sa\u00fade e higiene dos mesmos enquanto desempenham suas fun\u00e7\u00f5es essenciais na cidade."}, {"id": "19078", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19078/req_796-2025.pdf", "ementa": "solicitar um estudo junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Assad Debs, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1690.\r\nAl\u00e9m do redutor de velocidade, solicito tamb\u00e9m a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, (pintura estratigr\u00e1fica) e vertical (placas indicativas), conforme as normas vigentes do CONTRAN.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pelo fato de que a via apresenta um fluxo intenso de ve\u00edculos, e muitos condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e moradores da regi\u00e3o especialmente crian\u00e7as e idosos. A implanta\u00e7\u00e3o do quebra molas contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e para a melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local pois \u00e9 uma medida eficaz para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade."}, {"id": "19079", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19079/req_797-2025.pdf", "ementa": "solicitar a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), tendo em vista a abertura das inscri\u00e7\u00f5es que se estender\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2025.\r\nDiante da necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, solicito que seja inclu\u00edda na inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a seguinte demanda:\r\n1. Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo Comunit\u00e1rio no bairro Vieno;\r\n2. Aquisi\u00e7\u00e3o de um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel;\r\n3. Aquisi\u00e7\u00e3o de Combo para tr\u00eas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), visando integrar \u00e0s estrat\u00e9gias priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como vacina\u00e7\u00e3o, combate a arboviroses, Rede Alyne, Programa Mais M\u00e9dicos, SUS Digital e o (PMAE) Programa Mais Acesso a Especialistas.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o dessas melhorias trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo o acesso ao esporte, ao lazer e ampliando a cobertura da sa\u00fade b\u00e1sica e odontol\u00f3gica no munic\u00edpio.\r\nConto com sua aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o eficiente para garantir que nosso munic\u00edpio seja contemplado com os recursos dispon\u00edveis no programa. Desde j\u00e1, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais."}, {"id": "19083", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19083/req._798-25.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique a CEMIG, para realizar a retirada de toda fia\u00e7\u00e3o inutilizada instalada nos postes de rede de energia nas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "19088", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19088/req_799-2025_assinado.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Araguari\u201d."}, {"id": "19089", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19089/req_800-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva, com o objetivo de garantir o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor, n\u00e3o s\u00f3 dos estudantes com defici\u00eancia, mas de todos os estudantes em geral, com intuito de fazer tamb\u00e9m com que todos os estudantes entendam e vivenciem a dificuldade do dia a dia de um colega com defici\u00eancia ."}, {"id": "19091", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19091/req_801-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de verificar a viabilidade de instalar um ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal, localizada no Centro."}, {"id": "19093", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19093/req_802-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, na rede municipal de sa\u00fade, por ser menos agressivo a sa\u00fade e ter maior efic\u00e1cia que as p\u00edlulas."}, {"id": "19095", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19095/req_803-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jehovah dos Santos (Pra\u00e7a da Casa da Cultura), localizada no Centro, reiterando os pedidos realizados no mandato passado, nos anos de 2021, 2022 e 2024."}, {"id": "19096", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19096/req_804-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando agilidade na regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves, inaugurado em 1988, nunca passou por reformas estruturais significativas. Recentemente, iniciou-se uma reforma na gest\u00e3o atual, mas foi interrompida devido \u00e0 falta de documenta\u00e7\u00e3o regularizada do terminal."}, {"id": "19098", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19098/req_805-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a licita\u00e7\u00e3o para compra de biciclet\u00e1rio para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19174", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19174/req._806-25.pdf", "ementa": "Solicitou por meio deste, solicitar que esta casa, em parceria com o Chefe do Executivo, tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de Zona Azul, popularmente chamado de \u201cf\u00e1brica de multas\u201d como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, a justi\u00e7a entendeu que as propostas anteriormente apresentadas nesta casa ferem as leis de tr\u00e2nsito estabelecidas pelo concelho Nacional de Tr\u00e2nsito ( CONTRAN).\r\nNaquela ocasi\u00e3o, nossa principal reclama\u00e7\u00e3o era a dificuldade encontrada pelo pagamento da tarifa. Agora a preocupa\u00e7\u00e3o se agrava diante da aplica\u00e7\u00e3o das multas consideradas inaceit\u00e1veis, onerando injustamente a popula\u00e7\u00e3o \r\nDiante disso , solicitamos a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior transpar\u00eancia, acessibilidade e justi\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas da Zona Azul, de modo a proteger os direitos dos cidad\u00e3os e evitar preju\u00edzos indevidos.\r\nContamos com a sensibilidade e o compromisso de todos para buscarmos juntos uma solu\u00e7\u00e3o justa e eficaz para este problema."}, {"id": "19146", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19146/req._807-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regiane Cristina Marinho Silva, ocorrido no dia 4 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nManifestamos nossos sinceros sentimentos de solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e amigos enlutados, desejando que encontrem conforto neste momento de dor. Que sua mem\u00f3ria seja lembrada com respeito e gratid\u00e3o por todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la."}, {"id": "19133", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19133/req._808-25.pdf", "ementa": "solicitou em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a interven\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto para solucionar um vazamento de \u00e1gua localizado na Avenida Brasil. O referido vazamento tem causado um desperd\u00edcio significativo de \u00e1gua pot\u00e1vel, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel, especialmente diante das altas temperaturas e da escassez de abastecimento que a popula\u00e7\u00e3o vem enfrentando.\r\n A situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0 comunidade, tornando-se indispens\u00e1vel uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o para evitar maiores preju\u00edzos ao meio ambiente e garantir o abastecimento adequado ."}, {"id": "19134", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19134/req._809-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho, por meio deste, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrada da Ponte Preta, especificamente na localidade conhecida como Rola Cavalo, onde se formou um buraco na via, representando grande risco \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\n Cabe ressaltar que j\u00e1 houve registro de acidente no local devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, tornando imprescind\u00edvel uma interven\u00e7\u00e3o imediata para evitar novos incidentes e garantir a trafegabilidade segura da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19135", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19135/req._810-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio a Pol\u00edcia Militar de Araguari , na pessoa do Comandante Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos, solicitar que seja disponibilizado um policial 24 horas na base da Pol\u00edcia Militar situado na Avenida Minas Gerais , nas proximidades da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino IMEPAC, com intuito de aumentar a seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o , que tem sido alvo de a\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas.\r\nDe acordo com os relatos de moradores , estudantes, donos de com\u00e9rcio e frequentadores do local, a \u00e1rea tem sido constantemente utilizada por cidad\u00e3os alcoolizados e usu\u00e1rios de Drogas, que se encontram no sinaleiro, que param no sinal, al\u00e9m de abordar estudantes que transitam pelo local , gerando um ambiente de inseguran\u00e7a. Este tipo de situa\u00e7\u00e3o tem preocupado muito os pais de alunos que estudam na institui\u00e7\u00e3o IMEPAC,que temem pela integridade f\u00edsica de seus filhos especialmente pela integridade f\u00edsica de seus filhos especialmente pela vulnerabilidade dos estudantes ao serem abordados por essas pessoas.\r\nA presen\u00e7a de um policial de plant\u00e3o no local certamente inibir\u00e1 essas situa\u00e7\u00f5es de risco, trazendo mais tranquilidade e seguran\u00e7a tanto para os estudantes quanto para os moradores e trabalhadores da regi\u00e3o. A presen\u00e7a constante da Pol\u00edcia Militar proporcionar\u00e1 um ambiente mais seguro e afastaria esss ocorr\u00eancias , garantindo que os estudantes possam frequentar a escola e a comunidade possa transitar com mais confia\u00e7a."}, {"id": "19136", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19136/req._811-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s de todos os \u00f3rg\u00e3os competentes,venho implorar que, diante das in\u00fameras ocorr\u00eancias e relatos apresentados por mim e por outros vereadores desta casa, seja adotada uma provid\u00eancia imediata para a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, com Rua Inhambus.\r\n A situa\u00e7\u00e3o tem se tornado insustent\u00e1vel, e a popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o aguenta mais esperar por medidas eficazes que possam garantir a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas naquela regi\u00e3o. Diante disso, solicito com urg\u00eancia que seja instalada um sem\u00e1foro no cruzamento, ou que seja realizado um estudo t\u00e9cnico detalhado para avaliar a melhor solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego no local.\r\n Como representante desta comunidade, j\u00e1 n\u00e3o posso mais ouvir as s\u00faplicas e apelos da popula\u00e7\u00e3o local sem que provid\u00eancias sejam tomadas. O aumento do n\u00famero de acidentes e o risco constante \u00e0 seguran\u00e7a de todos \u00e9 um reflexo da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nesse importante ponto da cidade.\r\n Portanto, exijo que a Secretaria de Tr\u00e2nsito tome as devidas provid\u00eancias para que esse problema seja resolvido com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "19137", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19137/req._812-25.pdf", "ementa": "Solicitou por meio de todas as Secretarias Competentes, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico sobre o escoamento das \u00e1guas pluviais na Avenida Geraldo Teodoro da Silva, que desce em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida das Codornas. A referida avenida enfrenta s\u00e9rios problemas devido \u00e0 falta de galerias adequadas para receber o grande volume de \u00e1guas que se acumulam, provocando alagamentos constantes, especialmente nos per\u00edodos de chuvas intensas.\r\nAo longo dos anos, a popula\u00e7\u00e3o local tem sofrido com essa situa\u00e7\u00e3o, o que tem causado preju\u00edzos incalcul\u00e1veis aos moradores. A \u00e1gua que desce da avenida invade a Rua Aboli\u00e7\u00e3o no Bairro do Bosque, atingindo diversas resid\u00eancias e deixando as casas na lama. Muitos moradores j\u00e1 perderam seus pertences devido aos alagamentos, o que gera enorme sofrimento e inseguran\u00e7a para essas fam\u00edlias.\r\nSolicito, portanto, que um estudo detalhado seja realizado para analisar a capacidade de drenagem da \u00e1rea e para que possam ser apresentadas solu\u00e7\u00f5es eficazes, como a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais adequadas, a fim de evitar novos alagamentos e danos materiais aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "19139", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19139/req._813-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Competente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Farid Nader, localizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19586", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19586/requerimento_814.pdf", "ementa": "que o chefe do Executivo,Venho, por meio deste, solicitar a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) para as empresas inadimplentes do nosso munic\u00edpio.\r\nO objetivo deste programa \u00e9 permitir que as empresas possam regularizar suas pend\u00eancias fiscais e tribut\u00e1rias com o munic\u00edpio, possibilitando a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de forma parcelada e com condi\u00e7\u00f5es especiais, como a redu\u00e7\u00e3o de juros, multas e encargos."}, {"id": "19587", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19587/requerimento_815.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a continuidade da passagem de m\u00e1quinas niveladoras e rolo compactador nas estradas rurais do Pau Furado."}, {"id": "19588", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19588/requerimento_816.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, por meio deste, solicitar que Vossa Excel\u00eancia Secret\u00e1ria desta pasta determine aos setores competentes a manuten\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de ar condicionado nas escolas municipais, especialmente nas unidades de ensino que atendem turmas com mais de 40 alunos por sala.\r\nTem chegado ao meu conhecimento e ao de diversos pais de alunos da nossa cidade que algumas escolas enfrentam s\u00e9rios problemas devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado, queda de energia, o que tem gerado um ambiente extremamente quente e desconfort\u00e1vel para os alunos e professores. Esse calor excessivo tem comprometido a qualidade do ensino, tornando a perman\u00eancia em sala de aula dif\u00edcil e prejudicial \u00e0 sa\u00fade dos estudantes.\r\nConsiderando o aumento das temperaturas e o impacto negativo no aprendizado e no bem-estar dos alunos, solicito que a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel, garantindo um ambiente mais saud\u00e1vel e adequado para o desenvolvimento educacional."}, {"id": "19580", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19580/requerimento_817.pdf", "ementa": "em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reitera\u00e7\u00e3o de mais um requerimento relacionado \u00e0 Avenida da Saudade, via de acesso direto ao Cemit\u00e9rio Senhor Bom Jesus, que tem se mostrado extremamente importante para nossa comunidade. No entanto, atualmente, essa avenida enfrenta diversos problemas que comprometem a seguran\u00e7a de quem a utiliza, especialmente em momentos delicados, como os cortejos f\u00fanebres.\r\nDentre as melhorias solicitadas, destaco:\r\n 1. Estudo t\u00e9cnico sobre a amplia\u00e7\u00e3o da avenida, considerando sua estreiteza e a falta de acostamento adequado, o que dificulta o tr\u00e1fego, principalmente de cortejos de entes queridos.\r\n 2. Elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de um acostamento mais amplo e seguro, a fim de garantir a passagem sem obst\u00e1culos.\r\n 3. Reforma do canteiro central, que atualmente se encontra como dep\u00f3sito de lixo, prejudicando a est\u00e9tica e a seguran\u00e7a da via.\r\n 4. Estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada, que possa reduzir riscos de acidentes, capotamentos e constrangimentos na via.\r\nConsidero fundamental que uma equipe de engenheiros especializados realize um estudo detalhado da avenida, para evitar futuras trag\u00e9dias e proporcionar a todos que utilizam esse espa\u00e7o, especialmente em momentos de grande sensibilidade, maior conforto e seguran\u00e7a.\r\nA Avenida da Saudade \u00e9 um local que traz muitas lembran\u00e7as de entes queridos para todos que por ela passam, e \u00e9 nosso dever garantir que ela seja um espa\u00e7o digno e seguro para todos."}, {"id": "19141", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19141/req._818-25.pdf", "ementa": "solicitou que as Secretarias de Meio Ambiente, Servi\u00e7os Urbanos se atentem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho de Ara\u00fajo, localizada neste bairro. Recebemos recentemente relatos de moradores do local, que temos um li um morador, Pablo Ara\u00fajo, que, com dedica\u00e7\u00e3o e amor, realiza voluntariamente um trabalho de limpeza na pra\u00e7a, o que demonstra um grande zelo pela \u00e1rea. No entanto, sabemos que essa pra\u00e7a precisa de uma aten\u00e7\u00e3o maior para garantir um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para a comunidade local.\r\nDentre as melhorias necess\u00e1rias, destacamos as seguintes:\r\n 1. Ilumina\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a durante a noite.\r\n 2. Instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas de xadrez, para promover o lazer e o bem-estar dos moradores.\r\n 3. Melhorias na jardinagem e plantio de flores, tornando o espa\u00e7o mais verde e agrad\u00e1vel.\r\n 4. Reforma das cal\u00e7adas laterais, para facilitar o acesso e garantir a acessibilidade.\r\n 5. Instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para crian\u00e7as, proporcionando um local seguro e divertido para os pequenos.\r\nAcreditamos que com essas melhorias, a pra\u00e7a se tornar\u00e1 um espa\u00e7o de conviv\u00eancia mais acolhedor para todos os moradores, al\u00e9m de valorizar a regi\u00e3o e trazer mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19144", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19144/req._819-25.pdf", "ementa": "solicitou que seja expedido of\u00edcio \u00e0s empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de telefonia, energia el\u00e9trica (CEMIG) e internet, para que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de retirar as sobras de fios que ficam pendurados nos postes de nossa cidade.\r\nEsses fios, muitas vezes abandonados ap\u00f3s a troca de equipamentos ou a descontinua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, causam diversos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de prejudicar a est\u00e9tica da cidade, esses fios representam um grave risco de seguran\u00e7a, podendo ocasionar acidentes, quedas e at\u00e9 choques el\u00e9tricos, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os.\r\n\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que essas empresas sejam notificadas e que realizem a retirada imediata dos fios, garantindo que as vias p\u00fablicas se tornem mais seguras e livres de poss\u00edveis perigos."}, {"id": "19070", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19070/req_820-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada a ro\u00e7agem no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), incluindo a capina das \u00e1reas interna e externa."}, {"id": "19071", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19071/req_821-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da secretaria competente, seja analisado o anteprojeto de lei que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue no \u00e2mbito dos Servidores P\u00fablicos Municipais e cria mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, incluindo acr\u00e9scimo de dias nas f\u00e9rias dos servidores que participarem do programa\""}, {"id": "19072", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19072/req_822-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, seja corrigida a entrada da estrada do Desamparo, no ponto de confronto com o Bairro Bela Vista. Solicita ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de uma poss\u00edvel abertura da referida estrada em um ponto mais abaixo, visando melhorar o acesso e a mobilidade na regi\u00e3o."}, {"id": "19073", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19073/req_823-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a melhoria do sistema de drenagem da Avenida Bahia, no ponto de encontro com a Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "19075", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19075/req_824-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio \u00e0 CEMIG (Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais), com c\u00f3pia para o senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e localiza\u00e7\u00e3o dos postes de madeira existentes no territ\u00f3rio municipal"}, {"id": "19076", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19076/req_825-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da secretaria competente, seja analisado o anteprojeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a isonomia salarial dos cargos de Psic\u00f3logo Escolar e Assistente Social Educacional no Munic\u00edpio de Araguari\""}, {"id": "19360", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19360/requerimento_826-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Neuropsic\u00f3logo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento da referida fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19361", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19361/requerimento_827-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino que possuem direito ao cuidador (profissional de apoio) e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas."}, {"id": "19362", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19362/requerimento_828-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a emiss\u00e3o de um parecer t\u00e9cnico sobre a integridade estrutural da ponte que d\u00e1 acesso ao Clube Recreativo Campestre, bem como uma avalia\u00e7\u00e3o emergencial quanto \u00e0 necessidade de interdi\u00e7\u00e3o da via, diante da grave eros\u00e3o que compromete a estabilidade do local e representa iminente risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas. Reuni\u00e3o do CODEMA, com o fito de deliberar sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), permitindo que o Clube Recreativo Campestre, que j\u00e1 formalizou o pedido para tal interven\u00e7\u00e3o, possa executar as obras de recupera\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "19363", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19363/requerimento_829-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o desmembramento da \u00e1rea onde se encontra um po\u00e7o tubular da autarquia, situada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Claudinei Roosevelt Della Posta e Ant\u00f4nio Mordente Filho, a fim de destinar parte do espa\u00e7o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "19364", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19364/requerimento_830-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras no pr\u00e9dio do Hospital da Goi\u00e1s (Hospital Ferrovi\u00e1rio), localizado na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, n\u00ba 80, bem tombado pelo Decreto n\u00ba 086, de 17 de setembro de 2001."}, {"id": "19365", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19365/requerimento_831-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ao longo da Avenida Tiradentes."}, {"id": "19366", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19366/requerimento_832-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela cont\u00ednua de caminhada ao longo das ruas Ant\u00f4nio Andrade Machado, Claudinei Roosevelt Della Posta, Ant\u00f4nio Mordente Filho e Albino Carpaneda Pinho."}, {"id": "19367", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19367/requerimento_833-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Incentivo \u00e0 Leitura desde os anos iniciais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "19179", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19179/req_834-2025_assinado_1.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Padre Nic\u00e1cio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Aboli\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19180", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19180/req_835-2025.pdf", "ementa": "Solicitar do mesmo que solicite a Secretaria de Desenvolvimento e Turismo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sauda\u00e7\u00e3o com a seguinte mensagem:\r\n\u201cBem-vindo a Araguari\u201d"}, {"id": "19194", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19194/req_836-2025_assinado.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jeov\u00e1 Ferreira da Cunha, pelo seu falecimento no dia 10/03/2025."}, {"id": "19195", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19195/req_837-2025_assinado.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Sueli Maria de Oliveira Cunha, pelo seu falecimento no dia 07/03/2025"}, {"id": "19351", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19351/requerimento_838-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do C\u00e9u , localizada no Bairro Monte Mori\u00e1 .\r\nA referida pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades esportivas e culturais para a popula\u00e7\u00e3o , mas atualmente encontra- se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o , necessitando de melhorias urgentes."}, {"id": "19352", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19352/requerimento_839-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da rua Ces\u00e1rio Alvim localizada no Bairro Ros\u00e1rio .\r\nJustificamos que o recapeamento asf\u00e1ltico da rua \u00e9 urgente devida as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es atuais, que dificultam o tr\u00e1fego e aumentam o risco de acidentes para pedestres e motoristas. O asfalto apresenta buracos, rachaduras e desgaste acentuado devido ao tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos e a a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "19353", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19353/requerimento_840-2025.pdf", "ementa": "Solicitando uma c\u00f3pia do mapa atualizado contendo a distribui\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento rotativo ( zona Azul ) EXPLORA PARTICIPA\u00c7OES EM TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMA\u00c7OES S/A. ( EXP PARKING ARAGUARI).\r\nA informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para melhor compreens\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como para auxiliar na mobilidade urbana. \r\n\r\nFotos em anexo."}, {"id": "19354", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19354/requerimento_841-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a poda da grama nas imedia\u00e7oes do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, tanto de frente quanto aos lados.\r\nJustificamos que a que \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o alta podem servir de abrigo para insetos, roedores e outros animais representando riscos . A manuten\u00e7\u00e3o da grama contribui para uma apar\u00eancia mais limpa e agrad\u00e1vel, melhorando a imagem da rodovi\u00e1ria para passageiros e visitantes."}, {"id": "19355", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19355/requerimento_842-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades da Escola Estadual Professora Katy Bel\u00e9m ,localizada na rua Romilda Oliveira Ribeiro antiga ( cento e dezoito) bairro Para\u00edso a fim de garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores, funcion\u00e1rios e pedestres que transitam diariamente pelo local"}, {"id": "19356", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19356/requerimento_843-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que analise sobre a necessidade urgente de repara\u00e7\u00e3o de um trecho da estrada localizada a aproximadamente 4 km da Ponte Preta, na regi\u00e3o do Rio Jord\u00e3o. Conforme relatos de moradores e produtores rurais da regi\u00e3o, uma parte da estrada cedeu devido ao impacto de uma represa, impossibilitando a passagem de caminh\u00f5es que realizam o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado grandes transtornos tanto para os trabalhadores do campo quanto para os moradores, que dependem dessa via para deslocamento e acesso a servi\u00e7os essenciais.\r\nDiante da gravidade do problema, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada o mais breve poss\u00edvel, garantindo seguran\u00e7a e mobilidade para todos os que utilizam essa importante via."}, {"id": "19357", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19357/requerimento_844-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que nos de informa\u00e7\u00f5es referentes ao IPTU .\r\n\r\n1. O valor total do IPTU para o ano de 2025 ;\r\n2. Poss\u00edveis descontos ou isen\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis;\r\n3. Forma e prazos de pagamento ; \r\n4. Procedimentos para contesta\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do valor cobrado, caso necess\u00e1rio."}, {"id": "19206", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19206/845__pesames.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia senhor Calim\u00e9rio Jos\u00e9 de Sousa ( Guito Sousa ), pelo seu falecimento no dia 10 de Mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "19207", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19207/req_846.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Belchior de Godoi,"}, {"id": "19215", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19215/req_847.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias no Bairro Sewa"}, {"id": "19216", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19216/req_848.pdf", "ementa": "cumprimento da lei 3911/2003"}, {"id": "19128", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19128/req_849-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feita nova sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros instalados na Av. Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, pois, ap\u00f3s recente manuten\u00e7\u00e3o, estes sem\u00e1foros est\u00e3o sem nenhum sincronismo."}, {"id": "19147", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19147/req_850-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Condom\u00ednio Sol Nascente"}, {"id": "19152", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19152/req_851-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos Parque das \u00c1guas os quais est\u00e3o em fase de planejamento em nosso munic\u00edpio, previstos para serem constru\u00eddos nas \u00e1reas das baterias de \u00e1gua da SAE localizados na Avenida Miguel Assad Debs e outro na Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "19154", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19154/req_852-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja disponibilizado novamente aos pacientes oncol\u00f3gicos o \u00f4nibus que os transportavam para Uberl\u00e2ndia para realizarem seus tratamentos. Destacamos que esse ve\u00edculo esteve disponibilizado aos pacientes at\u00e9 o final do ano passado e hoje encontra-se parado"}, {"id": "19155", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19155/req_853-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que sejam feitas as pinturas estratigr\u00e1ficas nas vias do Distrito de Amanhece, para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito local. Aproveitando o ensejo que seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Competente solicitando a reforma e pintura dos meios-fios tamb\u00e9m no Distrito de Amanhece."}, {"id": "19162", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19162/req_854-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que possa encaminhar um Caminh\u00e3o Pipa para aguar as vias do Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o pelo menos uma vez ao dia"}, {"id": "19164", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19164/req_855-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a retirada da URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes que est\u00e1 localizada na Rua Ademar dos Reis, no Bairro Milenium. transferindo-a para um local apropriado."}, {"id": "19167", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19167/req_856-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a execu\u00e7\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o das eros\u00f5es de solo que est\u00e3o ocorrendo na Rua Dr. Alberto Moreira em frente os n\u00fameros 640 e 650, centro da cidade, danificando o asfalto desta via, bem como averiguar as causas respons\u00e1veis que proporcionaram essas condi\u00e7\u00f5es com o intuito de corrigir permanentemente o problema."}, {"id": "19168", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19168/req_857-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Alameda Goi\u00e1s do Bairro Independ\u00eancia, para inibir que os motoristas trafeguem em alta velocidade e gerar seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "19169", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19169/req_858-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou passarela elevada na Rua Ademar dos Reis, no Bairro Milenium, em frente o CMEI que est\u00e1 sendo constru\u00eddo neste setor."}, {"id": "19170", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19170/req_859-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que de forma urgente possa ser consertado o port\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Talita Pereira de Oliveira, no Distrito de Piraca\u00edba, o qual h\u00e1 meses encontra-se danificado"}, {"id": "19171", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19171/req_860-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja feita uma nova pintura no muro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Talita Pereira de Oliveira, no Distrito de Piraca\u00edba, para manuten\u00e7\u00e3o da est\u00e9tica deste espa\u00e7o e para preserva\u00e7\u00e3o de sua estrutura."}, {"id": "19172", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19172/req_861-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nos cruzamentos entre a Avenida Brasil, Avenida Senador Melo Viana e Avenida Paran\u00e1, as quais d\u00e3o acesso para importantes bairros e loteamentos do nosso munic\u00edpio, bem como a MG-223."}, {"id": "19173", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19173/req_862-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que restrinja o estacionamento de ambos os lados na Rua das Araras, permitindo o estacionamento apenas em um dos lados da mencionada via. A medida tem por objetivo garantir uma melhor fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "19219", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19219/req_863.pdf", "ementa": "Providencias e reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Maria das Dores Peixoto Faria entre os n\u00fameros 150 e 160, no Bairro Madri"}, {"id": "19220", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19220/requerimento_864.pdf", "ementa": "Possibilidade de INSTALA\u00c7\u00c3O de um parquinho infantil no povoado do Barrac\u00e3o nas proximidades da Rodovia MG-413 km 22."}, {"id": "19221", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19221/req_865.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS para limpeza DOS BUEIROS na ALAMEDA GOI\u00c1S no cruzamento com a RUA ESTADOS UNIDOS no Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "19222", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19222/req_866.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O de tapa buraco com URG\u00caNCIA, na estrada que d\u00e1 acesso a VLI, desde a BR 050 em frente a PRF"}, {"id": "19223", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19223/req_867.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO com URG\u00caNCIA na estrada Municipal Geraldo Rodrigues da Cunha,(Bairro Novo Horizonte)"}, {"id": "19224", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19224/req_868.pdf", "ementa": "Disponibilizar um cronograma de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais das regi\u00f5es do PAU FURADO e SALTO"}, {"id": "19225", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19225/req_869.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia com urg\u00eancia a capina no Loteamento Cidade Jardim (antigo Rinc\u00e3o Leil\u00f5es)"}, {"id": "19145", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19145/req._870-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, solicitando que seja realizada a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros localizados na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "19138", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19138/req._871-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que troque a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra na Escola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII, localizada na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, 789 \u2013 Novo Horizonte, pois a ilumina\u00e7\u00e3o existente \u00e9 impr\u00f3pria para uso noturno."}, {"id": "19142", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19142/req.872-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que tome provid\u00eancias no sentido de contratar duas ACS\u2019s para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte, pois est\u00e3o sem duas ACS\u2019s no quadro de servidoras da Unidade e considerando a quantidade de pessoas que s\u00e3o atendidas, as ACS\u2019s existentes s\u00e3o insuficientes para cobrir a demanda"}, {"id": "19132", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19132/req._873-2025.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo para dispositivos m\u00f3veis que permita o pagamento das contas de \u00e1gua emitidas por esta Superintend\u00eancia. O referido aplicativo deve contar com a op\u00e7\u00e3o de pagamento por meio de QR Code, bem como outros meios eletr\u00f4nicos que facilitem o pagamento, como PIX, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cart\u00e3o de d\u00e9bito e d\u00e9bito autom\u00e1tico."}, {"id": "19140", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19140/req._874-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que troque a autoclave da sala de estereliza\u00e7\u00e3o, coloque uma mesa adequada e conserte a pia que n\u00e3o sai \u00e1gua, da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "19143", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19143/req._875-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, solicitando que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica nas ruas dos bairros Amorim e Novo Horizonte."}, {"id": "19150", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19150/req._876-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer saneamento B\u00e1sico nas ruas do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o e consequentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas."}, {"id": "19151", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19151/req._877-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, Bairro Centro."}, {"id": "19153", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19153/req._878-2025.pdf", "ementa": "solicitando o Cine Cultura nos bairros Maria Eug\u00eania, Residencial Monte Mori\u00e1, Bela Su\u00ed\u00e7a e Gutierrez."}, {"id": "19156", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19156/req._879-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o tampando os poste de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Amelia Brand\u00e3o de Moraes\r\nBairro Santa Helena. O local encontra-se muito escuro durante a noite ocasionando muito perigo para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19157", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19157/req._880-2025.pdf", "ementa": "que seja realizado o asfaltamento das vias internas do Cemit\u00e9rio Park, ressalto a import\u00e2ncia de proporcionar um ambiente seguro e acess\u00edvel para todos, incluindo idosos, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de defici\u00eancia, que muitas das vezes enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19158", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19158/req._881-2025.pdf", "ementa": "que possa passar com o carro fumac\u00ea no Assentamento S\u00e3o sebasti\u00e3o."}, {"id": "19159", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19159/req._882-2025.pdf", "ementa": "que possa arrumar o aparelho de Raio-x da Policl\u00ednica DR. OABI Gebrim, o mesmo constantemente vem estragando, que seja tomada provid\u00eancias."}, {"id": "19160", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19160/req._883-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Planaltina , Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19161", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19161/req._884-2025.pdf", "ementa": "para que se estude a possibilidade de colocar 2 quebra-molas pr\u00f3ximo ao 90' S bar entre a rua Floriano Peixoto e a rua das Araras , o fluxo de ve\u00edculos no local \u00e9 intenso."}, {"id": "19163", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19163/req._885-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Monteiro Ara\u00fajo, Bairro Vieno ."}, {"id": "19165", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19165/req._886-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Isolina Soares e na rua Ant\u00f4nio Batista da Silva, Bairro Vieno."}, {"id": "19166", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19166/req._887-2025.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de construir um CESAC ( Centro Esportivo ), na rua Marieta Vieira de Queiroz em frente ao n\u00b0 391, Bairro Vieno. No local j\u00e1 existe um espa\u00e7o destinado a pr\u00e1tica de esportes , s\u00f3 que o mesmo encontra se abandonado."}, {"id": "19208", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19208/rec-888-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Obras que veja a possibilidade de fazer patrolamento e cascalhamento na estrada principal da regi\u00e3o da folha larga."}, {"id": "19209", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19209/rec-889-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento na regi\u00e3o da Cachoeirinha, que da acesso a fazenda do Pedr\u00e3o e do Pesqueiro Chico Novato."}, {"id": "19210", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19210/rec-890-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de tirar o contorno feito na pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo, para quem est\u00e1 trafegando na Avenida Santos Dumont."}, {"id": "19211", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19211/rec-891-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita gest\u00e3o junto ao governo vendo a possibilidade de abertura de uma casa de apoio aos acompanhantes de pacientes internados da rede SUS no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19212", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19212/rec-892-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a reforma da pra\u00e7a Farid Nader."}, {"id": "19213", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19213/rec-893-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita as bases de concreto nos abrigos de \u00f4nibus que foram feitos no Distrito de Amanhece."}, {"id": "19214", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19214/rec-894-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a reforma da pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo."}, {"id": "19196", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19196/rec-895-2025.pdf", "ementa": "solicitando ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que disponibilize o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica, ressaltando quais ruas est\u00e3o programadas e as datas previstas para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "19197", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19197/rec-896-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, bairro Ros\u00e1rio. Nos \u00faltimos tempos, temos observado um aumento significativo no n\u00famero de assaltos e situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a na regi\u00e3o, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e frequentadores do local."}, {"id": "19198", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19198/rec-897-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que estude a possibilidade de realizar o t\u00e9rmino do asfaltamento na Rua Alameda Divonete Santiago, do encontro da Rua Ponte de Terra com a Rua Amanhece, Bairro Santiago."}, {"id": "19199", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19199/rec-898-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Infraestrutura, que disponibilize o cronograma de asfaltamento, ressaltando quais ruas est\u00e3o programadas para serem asfaltadas e as datas previstas para o in\u00edcio das obras.\r\nA transpar\u00eancia e o planejamento das obras s\u00e3o fundamentais para que possamos nos organizar e entender melhor as melhorias que est\u00e3o sendo realizadas em nossa comunidade."}, {"id": "19200", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19200/rec-899-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sacos de lixo para a Zoonose, com o intuito de auxiliar nas atividades de manejo e controle de zoonoses em nossa comunidade. A disponibiliza\u00e7\u00e3o desses materiais \u00e9 fundamental para garantir a limpeza e a sa\u00fade p\u00fablica, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos."}, {"id": "19203", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19203/rec-900-2025.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas espec\u00edficas para a zoonose permitir\u00e1 que a equipe realize um trabalho mais eficiente, garantindo a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o manejo adequado dos animais."}, {"id": "19201", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19201/rec-901-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames a senhora Ana Cl\u00e1udia Anat\u00e1lia, filha, e a toda fam\u00edlia da Senhora Eliamar Anat\u00e1lia ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2025. Desejo que voc\u00eas encontrem paz e consolo no amor e nas mem\u00f3rias que ela deixou. E que na data de hoje 11-03 completaria 39 anos trabalhados na Prefeitura."}, {"id": "19202", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19202/rec-902-2025.pdf", "ementa": "para avalia\u00e7\u00e3o o anteprojeto de lei que \u201cInstitui a Casa do Autista no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19087", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19087/req_903-2025.pdf", "ementa": "venho respeitosamente solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de duas motocicletas equipadas para motol\u00e2ncia, com o objetivo de fortalecer e agilizar o atendimento pr\u00e9-hospitalar de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Araguari/MG.\r\n\tAs motol\u00e2ncias s\u00e3o essenciais para garantir maior rapidez no socorro \u00e0s v\u00edtimas, especialmente em hor\u00e1rios de grande fluxo e em locais de dif\u00edcil acesso para ambul\u00e2ncias convencionais, podendo ser determinantes para salvar vidas.\r\n\tContamos com o apoio de Vossa Excel\u00eancia, sempre atuante e sens\u00edvel \u00e0s necessidades da sa\u00fade em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "19090", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19090/req_904-2025.pdf", "ementa": "solicitar que a Prefeitura Municipal de Araguari, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolar C.E.M. Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima, situada na Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos, n\u00ba 650, Bairro Bras\u00edlia.\r\n\tO objetivo do estudo \u00e9 analisar a possibilidade de inclus\u00e3o do ensino at\u00e9 o 9\u00ba ano do Ensino Fundamental na referida unidade, considerando fatores como infraestrutura, demanda da comunidade, impacto or\u00e7ament\u00e1rio e demais aspectos necess\u00e1rios para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o.\r\n\tCabe ressaltar que o terreno ao lado da escola encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de abandono, o que poderia ser um fator positivo para uma poss\u00edvel expans\u00e3o da estrutura da unidade, otimizando o espa\u00e7o para melhor atender aos alunos e \u00e0 comunidade local.\r\n\tTal medida visa atender \u00e0s necessidades educacionais da regi\u00e3o, garantindo que os alunos possam dar continuidade aos seus estudos na mesma institui\u00e7\u00e3o, reduzindo deslocamentos e promovendo uma educa\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel e de qualidade."}, {"id": "19092", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19092/req_905-2025.pdf", "ementa": "solicitar a inclus\u00e3o do bairro Cidade Jardim na rota do transporte coletivo urbano de Araguari-MG, bem como a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus adequados para atender os moradores da regi\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas.\r\n\tAtualmente, o bairro n\u00e3o conta com nenhuma linha de \u00f4nibus que passe pelo local, o que tem gerado grandes dificuldades para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente idosos, estudantes e trabalhadores que dependem do transporte p\u00fablico para se deslocar at\u00e9 outras regi\u00f5es da cidade.\r\n\tAl\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da linha, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que sejam instalados pontos de parada com cobertura em locais estrat\u00e9gicos do bairro, para garantir conforto e seguran\u00e7a aos passageiros.\r\n\tAl\u00e9m disso venho solicitar a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas, embora todas as ruas do bairro j\u00e1 possuam nomes oficiais, ainda n\u00e3o foram instaladas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que dificulta a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os, a entrega de correspond\u00eancias, al\u00e9m de prejudicar o trabalho de servi\u00e7os essenciais como ambul\u00e2ncias, viaturas policiais e motoristas de aplicativos.\r\n\tDiante da import\u00e2ncia dessa solicita\u00e7\u00e3o para melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos moradores do Cidade Jardim, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com mais informa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7o a urg\u00eancia desta demanda."}, {"id": "19094", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19094/req_906-2025.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual a sirene da oficina ferrovi\u00e1ria, localizada no bairro Goi\u00e1s, n\u00e3o est\u00e1 tocando.\r\nA sirene em quest\u00e3o \u00e9 um dos pontos de refer\u00eancia da cidade e um importante s\u00edmbolo da nossa hist\u00f3ria e cultura, sua falta tem sido sentida pela comunidade local.\r\nSolicito que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- Qual motivo a sirene n\u00e3o est\u00e1 tocando;\r\n2- Quais s\u00e3o os planos para reativ\u00e1-la;\r\n3- Qual \u00e9 o prazo estimado para a reativa\u00e7\u00e3o. \r\nRessalto que a sirene foi tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de sua preserva\u00e7\u00e3o e funcionamento."}, {"id": "19097", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19097/req_907-2025.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias internas do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ministro Rondon Pacheco, localizado no bairro Joquei Clube.\r\n A medida \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e circula\u00e7\u00e3o, prevenindo acidentes e proporcionando melhor infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional festa da exposi\u00e7\u00e3o de Araguari, que \u00e9 um dos eventos mais importantes do calend\u00e1rio municipal, visando garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos visitantes, trabalhadores e expositores durante o evento.\r\n\tContando com a aten\u00e7\u00e3o e a costumeira colabora\u00e7\u00e3o, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos."}, {"id": "19099", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19099/req_908-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Quatro, Bairro Independ\u00eancia.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 mobilidade na regi\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno.\r\n\tDiante disso, pe\u00e7o que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o dos postes, garantindo melhor infraestrutura e qualidade de vida para a comunidade local.\r\n\tAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo um retorno sobre a viabilidade e os prazos para a execu\u00e7\u00e3o desta melhoria."}, {"id": "19084", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19084/req._909-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria ou alargamento da abertura existente no canteiro central do cruzamento da Rua Araguaia com Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "19100", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19100/req_910-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de facilitar o pagamento do Alvar\u00e1 de Funcionamento, procedendo com o parcelamento do mesmo, seja por boleto banc\u00e1rio ou cart\u00e3o, visto que, o pagamento do alvar\u00e1 s\u00f3 \u00e9 aceito via dinheiro ou PIX."}, {"id": "19101", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19101/req_911-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um terreno com amplitude, para que seja constru\u00edda a nova sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "19102", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19102/req_912-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um vacim\u00f3vel, van adaptada para ser um pequeno centro de vacina\u00e7\u00e3o itinerante, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o araguarina."}, {"id": "19103", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19103/req_913-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja retomado o projeto Maratoninha Viva Livre, que teve inicio em 2014, visto que, o \u00faltimo evento realizado, foi no dia 21/10/2023 no Parque das \u00c1guas, tendo a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e a intera\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia com a comunidade. Solicito ainda, que a inscri\u00e7\u00e3o para o projeto, seja a doa\u00e7\u00e3o de algum mantimento n\u00e3o perec\u00edvel."}, {"id": "19104", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19104/req_914-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de espera espec\u00edfica para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na UPA e nas unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. Estas salas s\u00e3o projetadas para proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel e harmonioso. Tamb\u00e9m conhecidas como salas de descompress\u00e3o ou desacelera\u00e7\u00e3o, pacientes autistas e neuro at\u00edpicos podem aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos, at\u00e9 o momento de serem atendidos."}, {"id": "19105", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19105/req_915-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Cardeneta Municipal da Sa\u00fade da Mulher. Nesta caderneta, dever\u00e3o ser anotados os atendimentos efetuados, bem como dados relativos as doen\u00e7as, exames e procedimentos realizados. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que a cria\u00e7\u00e3o da cardeneta seja amplamente divulgada na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "19106", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19106/req_916-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o da pulseira com identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para idosos e portadores de patologias mentais ou outras doen\u00e7as como Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia, dentre outras, conforme j\u00e1 apresentado no mandato passado."}, {"id": "19110", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19110/req._917-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, por meio deste, solicitar a an\u00e1lise e a implementa\u00e7\u00e3o da sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ao longo da Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, com o objetivo de melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito e minimizar os congestionamentos.\r\nAtualmente, a falta de sincroniza\u00e7\u00e3o tem causado lentid\u00e3o, impactando a mobilidade urbana e aumentando o tempo de deslocamento dos cidad\u00e3os. Acreditamos que uma melhor coordena\u00e7\u00e3o dos sinais poder\u00e1 contribuir significativamente para a fluidez do tr\u00e1fego, reduzindo transtornos para motoristas, ciclistas e pedestres, solicitamos que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para verificar a viabilidade da sincroniza\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, sua implementa\u00e7\u00e3o. Contamos com a aten\u00e7\u00e3o e o compromisso desse \u00f3rg\u00e3o para promover melhorias na circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da nossa cidade."}, {"id": "19112", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19112/req._918-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, venho respeitosamente requerer que a Prefeitura providencie projetos de ilumina\u00e7\u00e3o para as tr\u00eas entradas da cidade: Piracaiba, Amanhece e Indian\u00f3polis. \r\nConsiderando que as entradas e sa\u00eddas da cidade s\u00e3o pontos de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada se faz necess\u00e1ria para garantir mais seguran\u00e7a, melhor visibilidade e maior comodidade para os moradores e visitantes."}, {"id": "19114", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19114/req._919-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos , solicitar que sejam informados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os dias e hor\u00e1rios espec\u00edficos da coleta de lixo, coleta seletiva e varri\u00e7\u00e3o de ruas, para que todos os cidad\u00e3os tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e organiza\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "19117", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19117/req._920-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por meio deste requerer a implementa\u00e7\u00e3o de um processo educativo voltado \u00e0 correta realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no munic\u00edpio.\r\n\r\nObserva-se que muitos cidad\u00e3os ainda n\u00e3o possuem o conhecimento adequado sobre a separa\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos, o que tem resultado em descartes inadequados. Essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a efici\u00eancia da coleta seletiva, exp\u00f5e os profissionais respons\u00e1veis pelo recolhimento a riscos de acidentes, especialmente com materiais cortantes, perfurantes ou t\u00f3xicos.\r\n\r\nSolicito a possibilidade de promover a\u00e7\u00f5es educativas, tais como palestras, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de informativos e materiais visuais, visando instruir a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos e as formas adequadas de descarte.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o desse processo educativo contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da coleta seletiva, para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para a seguran\u00e7a dos trabalhadores envolvidos nesse servi\u00e7o essencial."}, {"id": "19120", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19120/req._921-25.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, venho, por meio deste, requerer a reforma da Pra\u00e7, localizada no Bairro Jardim Regina com as seguintes melhorias:\r\n 1. Ilumina\u00e7\u00e3o Adequada: A pra\u00e7a atualmente apresenta uma ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores que utilizam o espa\u00e7o, especialmente \u00e0 noite. Solicito que seja providenciada uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente, com l\u00e2mpadas adequadas e que atendam aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e conforto.\r\n 2. Reforma das Cal\u00e7adas: As cal\u00e7adas da pra\u00e7a encontram-se danificadas e irregulares, representando um risco para a circula\u00e7\u00e3o de pedestres. A reforma e nivelamento das cal\u00e7adas s\u00e3o essenciais para garantir a acessibilidade e seguran\u00e7a de todos, especialmente de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.\r\nConsiderando que a pra\u00e7a \u00e9 um importante ponto de lazer e conviv\u00eancia para os moradores do Bairro Jardim Regina, a realiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, promovendo um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel."}, {"id": "19122", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19122/req._922-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente,que a mesma realize a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Painel de Vagas de Emprego no Portal da Prefeitura.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre oportunidades de emprego e a constante busca por alternativas para aumentar a empregabilidade no munic\u00edpio, solicito a possibilidade de ter uma p\u00e1gina no site da Prefeitura com um painel de consulta atualizado em tempo real, contendo as vagas de emprego dispon\u00edveis no SINE Araguari.\r\nCom a implementa\u00e7\u00e3o desse painel, as pessoas que buscam por uma coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ter\u00e3o acesso r\u00e1pido, pr\u00e1tico e transparente \u00e0s vagas abertas, com informa\u00e7\u00f5es sobre requisitos, localidade, tipo de contrata\u00e7\u00e3o e outros dados relevantes. Isso proporcionar\u00e1 aos cidad\u00e3os maior agilidade no processo de busca por emprego, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera e facilitar a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho local.\r\nA atualiza\u00e7\u00e3o em tempo real das vagas dispon\u00edveis permitir\u00e1 que todos os interessados possam se informar de maneira imediata, sem a necessidade de deslocamento ou de aguardar por informa\u00e7\u00f5es em outros meios. Esta medida trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo uma maior transpar\u00eancia e agilidade no acesso \u00e0s oportunidades."}, {"id": "19125", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19125/req._923-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, Solicitar um Estudo para Implementa\u00e7\u00e3o de Curso de Braille Gratuito no Munic\u00edpio.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social e a necessidade de promover a acessibilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas com defici\u00eancia visual.\r\nEste curso tem como objetivo proporcionar o acesso \u00e0 leitura e escrita para pessoas com defici\u00eancia visual, promovendo sua integra\u00e7\u00e3o social, escolar e profissional, al\u00e9m de fortalecer o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos os cidad\u00e3os, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146/2015)."}, {"id": "19130", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19130/req._924-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, por meio deste, solicitar a possibilidade de designa\u00e7\u00e3o de uma equipe espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das cachoeiras de Araguari. Considerando que essas belezas naturais s\u00e3o cart\u00f5es-postais da nossa cidade e um patrim\u00f4nio ambiental de grande relev\u00e2ncia, torna-se essencial a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o mais efetivas.\r\nA presen\u00e7a de uma equipe dedicada contribuiria para a preven\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, combate ao descarte irregular de res\u00edduos, controle de acesso irregular e incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental dos visitantes. Al\u00e9m disso, refor\u00e7aria a seguran\u00e7a desses espa\u00e7os naturais, garantindo a sustentabilidade de sua explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e ecol\u00f3gica.\r\n\u00c9 de extrema import\u00e2ncia esse tema, lembrando que O tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESSE ANO \u00c9 \u201c ECOLOGIA INTEGRAL\u201d diante do exposto solicito a an\u00e1lise desta proposta e, se poss\u00edvel, um retorno sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o dessa equipe. Coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir ideias e contribuir no que for necess\u00e1rio para a prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio natural."}, {"id": "19131", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19131/req._925-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os Competentes, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia as seguintes provid\u00eancias para o Bosque John Kennedy, conforme os seguintes termos:\r\n \r\n1. Solicita\u00e7\u00e3o de Guarda Diurna e Noturna\r\nDevido \u00e0 crescente ocorr\u00eancia de atos obscenos e \u00e0 presen\u00e7a de pontos de prostitui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o de um guarda di\u00e1rio e noturno , este local, que deveria ser um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para a comunidade, tem sido palco de atividades il\u00edcitas que comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n2. Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a\r\nSolicito tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do Bosque, com o objetivo de monitorar as atividades no local e coibir a\u00e7\u00f5es criminosas, oferecendo mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias e pessoas que frequentam o espa\u00e7o.\r\nConsiderando que o Bosque John Kennedy \u00e9 uma \u00e1rea de lazer muito frequentada e deve ser preservada como um ambiente seguro e saud\u00e1vel, a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas de seguran\u00e7a \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a tranquilidade dos cidad\u00e3os.\r\nCertos de que as devidas provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas com a maior brevidade poss\u00edvel, agradecemos desde j\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o e aguardamos um retorno positivo."}, {"id": "19184", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19184/req_926-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e da FAMEP, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a expans\u00e3o do Projeto Gin\u00e1stica do Bosque, que atualmente ocorre apenas \u00e0s segundas e quartas-feiras, passando a incluir tamb\u00e9m os dias de ter\u00e7a e quinta-feira."}, {"id": "19185", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19185/req_927-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, em suas respectivas esferas de atua\u00e7\u00e3o, intercedam junto ao DETRAN-MG para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de altera\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Comum para a Categoria Especial em Uberl\u00e2ndia ou Araguari, eliminando a necessidade de deslocamento at\u00e9 Belo Horizonte."}, {"id": "19186", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19186/req_928-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, seja analisada a possibilidade de ser realizada a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, mediante indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19187", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19187/req_929-2025.pdf", "ementa": "Solicita uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de mar\u00e7o, com o objetivo de discutir e promover pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao investimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do Turismo Gastron\u00f4mico de Araguari."}, {"id": "19188", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19188/req_930-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o Anteprojeto de Lei apresentado na sess\u00e3o do dia 06/03/ 2025, que disp\u00f5e sobre a isonomia salarial dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social, garantindo que sua aplica\u00e7\u00e3o contemple TODOS os profissionais dessas categorias que comp\u00f5em o quadro de servidores municipais."}, {"id": "19189", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19189/req_931-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam realizadas a capina e a ro\u00e7agem da \u00e1rea verde localizada na Rua Walter Sopranzette, no bairro Sibipiruna."}, {"id": "19190", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19190/req_932-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, localizada no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "19080", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19080/requerimento_933.pdf", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o fomento ao turismo regional, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s cachoeiras."}, {"id": "19081", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19081/requerimento_934.pdf", "ementa": "Requer que seja destinado os recolhimentos do cata treco \u00e0s fam\u00edlias carentes."}, {"id": "19082", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19082/requerimento_935.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do programa Procon M\u00f3vel."}, {"id": "19217", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19217/req_936.pdf", "ementa": "ro\u00e7agem e limpeza das margens da rodovia MG-414,"}, {"id": "19218", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19218/req_937.pdf", "ementa": "convidado o Professor Mestre Marco T\u00falio de Sousa Nascimento"}, {"id": "19293", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19293/req_940-2025.pdf", "ementa": "Abertura de um acesso no canteiro central da Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Maria Abadia da Costa."}, {"id": "19299", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19299/req_941-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da pintura vi\u00e1ria para demarca\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus em locais n\u00e3o sinalizados."}, {"id": "19300", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19300/req_942-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Vossa Excel\u00eancia, Deputados Estaduais, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) que disponibilize o sistema de agendamento para a emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade,"}, {"id": "19375", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19375/requerimento_943-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Rubens Roberto Mendes Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\u201c Que Deus em sua imensa miseric\u00f3rdia conforme os cora\u00e7\u00f5es de seus familiares dando- lhes a paz necess\u00e1ria\u201d.\r\nRua Corumb\u00e1 n\u00b0 89 Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19376", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19376/requerimento_944-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Weberto Te\u00f3filo Ferreira , pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\u201c Que Deus em sua imensa miseric\u00f3rdia conforme os cora\u00e7\u00f5es de seus familiares dando- lhes a paz necess\u00e1ria\u201d.\r\nRua Jos\u00e9 Joaquim de Souza n\u00b0 380 Bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "19377", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19377/requerimento_945-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o nivelamento do asfalto na rua Cust\u00f3dio Guimar\u00e3es , n\u00famero 61, Bairro Aeroporto e tamb\u00e9m o recapeamento na referida rua que se encontra- se com irregularidades que dificultam a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres,, podendo ocasionar danos materiais e acidentes, diante disso realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para moradores e transeuntes."}, {"id": "19378", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19378/requerimento_946-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no bols\u00e3o localizado na rua Vin\u00edcius de Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 10 no Bairro Independ\u00eancia, o local encontra \u2013 se com acumulo de lixo, mato alto e entulhos, o que tem causado transtornos \u00e1 comunidade, incluindo prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e poss\u00edveis riscos \u00e1 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nDiante disso ,pedimos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea garantindo um ambiente mais limpo e seguro para todos."}, {"id": "19379", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19379/requerimento_947-2025.pdf", "ementa": "Solicitando providencias quanto a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Park, localizado na estrada para o Jord\u00e3o \u2013 Bairro Miranda .\r\nTenho observado que o espa\u00e7o apresenta falta de poda da vegeta\u00e7\u00e3o, ac\u00famulo de lixo, o que compromete a dignidade do local e o respeito das fam\u00edlias que visitam seus entes queridos. Diante disso solicito que sejam realizadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio, garantindo um ambiente adequado e bem cuidado."}, {"id": "19380", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19380/requerimento_948.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de energia el\u00e9trica na rua Vin\u00edcius de Ara\u00fajo no Bairro Independ\u00eancia, considerando a necessidade de melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de energia e ilumina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.\r\nAtualmente, a aus\u00eancia desses postes tem causado problemas enfrentados , como baixa ilumina\u00e7\u00e3o, riscos \u00e1 seguran\u00e7a, diante disso solicitamos a viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores da localidade."}, {"id": "19382", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19382/requerimento_949-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na \u00e1rea verde localizada na rua Pernambuco, Bairro Milenium .\r\nA referida \u00e1rea , atualmente sem a utiliza\u00e7\u00e3o adequada , poderia ser transformada em um espa\u00e7o de laser e conviv\u00eancia para os moradores da regi\u00e3o, promovendo qualidade de vida, incentivo a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e um ambiente seguro para as crian\u00e7as brincarem."}, {"id": "19383", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19383/requerimento_950-2025.pdf", "ementa": "Solicitando ntiga avenida Um) Bairro Portal dos Ip\u00eas I.\r\nOs equipamentos apresentam sinais de desgaste e alguns encontram -se danificados, o que pode comprometer a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e impedir o pleno aproveitamento do espa\u00e7o pela comunidade. A academia \u00e9 amplamente utilizada pelos moradores para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, contribuindo para a o bem \u2013 estar."}, {"id": "19386", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19386/requerimento_951-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Ponte Preta, que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e trazendo transtornos aos moradores, agricultores e demais usu\u00e1rios."}, {"id": "19387", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19387/requerimento_952-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma vaga para carga e descarga na rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves N\u00b0788 Bairro Ros\u00e1rio. A necessidade dessa vaga se d\u00e1 para facilitar a log\u00edstica e o abastecimento de mercadoria ou servi\u00e7os prestados, garantindo maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a no processo.\r\nJustificamos que a necessidade foi vista pela minha assessoria, ao identificar sendo feito carga e descarga atravessando a rua, com risco a integridade f\u00edsica dos servidores."}, {"id": "19385", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19385/requerimento_953.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "19246", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19246/req_954.pdf", "ementa": "Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira (Viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o)"}, {"id": "19248", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19248/req_955.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de um campus do Instituto Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM)"}, {"id": "19250", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19250/req_956.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) Tipo II no bairro Goi\u00e1s,"}, {"id": "19251", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19251/req_957.pdf", "ementa": "Pablo Martins Bernardi Coelho, Diretor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),"}, {"id": "19253", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19253/req_958.pdf", "ementa": "frota de ambul\u00e2ncias"}, {"id": "19256", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19256/req_959.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte e melhorias na entrada do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "19265", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19265/req_960.pdf", "ementa": "rovid\u00eancias urgentes para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Santa Luzia,"}, {"id": "19267", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19267/req_961.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Violeta, na altura do n\u00ba 171, no Bairro Gutierrez,"}, {"id": "19268", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19268/req_962.pdf", "ementa": "horas excepcionais dos professores, que trabalha no CMEI Talita Pereira de Oliveira,"}, {"id": "19269", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19269/req_963.pdf", "ementa": "falta de professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Literatura no CMEI"}, {"id": "19274", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19274/req_964.pdf", "ementa": "melhorias estruturais na Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, situada no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "19283", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19283/req_965.pdf", "ementa": "Delegacia Estatual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (DECCOR), do Estado de Goi\u00e1s"}, {"id": "19289", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19289/req_966.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Golden Ambiental"}, {"id": "19308", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19308/req_967-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes e ao Deputado Estadual Doorgal Lafayette de Andrada que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER-MG para que de maneira urgente possa ser feito uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da MG-414, no trecho que compreende cidade \u2018Araguari-Distrito de Amanhece\u2019, bem como realizar as pinturas estratigr\u00e1ficas de solo para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos motoristas que trafegam no local."}, {"id": "19309", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19309/req_968-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o das Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes e visitantes, indicando a localidade do Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 HUSF, nas seguintes avenidas de nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Avenida Mato Grosso,\r\n \u2022 Avenida Coronel Belchior de Godoy,\r\n \u2022 Avenida Minas Gerais e na\r\n \u2022 Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "19310", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19310/req_969-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea do Cerradinho S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira com a Rua Luiz Mauro Quireza, no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "19311", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19311/req_970-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jacarand\u00e1 das Araras, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao lado do CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves."}, {"id": "19312", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19312/req_971-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Doorgal Lafayette de Andrada e ao Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor que viabilizem atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a compra de um \u00f4nibus para disponibiliz\u00e1-lo \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade de Araguari-MG, o qual ter\u00e1 a finalidade de transportar os pacientes oncol\u00f3gicos cadastrados na rede SUS para seus tratamentos em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "19313", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19313/req_972-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a limpeza do bueiro localizado na Rua Sebastiana de F\u00e1tima Gomes, Antiga Rua Oito Bairro Madrid aproveitando o ensejo solicitamos que providencie uma grade de prote\u00e7\u00e3o para ser instalada no referido bueiro o qual encontra-se sem este dispositivo de seguran\u00e7a, deixando o local prop\u00edcio \u00e0 acontecimentos de acidentes com pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "19295", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19295/req_973.pdf", "ementa": "A\u00c7\u00c3O \u201cLIXO ZERO\u201d nas estrada rurais da regi\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "19298", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19298/req_974.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na REGI\u00c3O DA PATRONA"}, {"id": "19301", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19301/req_975.pdf", "ementa": "Providencia para atualiza\u00e7\u00e3o do Site da Prefeitura Municipal de Araguari"}, {"id": "19302", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19302/req_976.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Alameda Goi\u00e1s no Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "19303", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19303/req_977.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Torneio de Pesca Esportiva do Tucunar\u00e9 no Munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "19304", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19304/req_978.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do projeto para implementar em nosso Munic\u00edpio passeio turist\u00edco de Trem de Ferro de Araguari/Uberl\u00e2ndia e vice-versa"}, {"id": "19305", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19305/req_979.pdf", "ementa": "Providencia para a limpeza e capina da Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "19306", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19306/req_980.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO \u2013 ETE na Regi\u00e3o do Parque dos Verdes"}, {"id": "19281", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19281/req._981-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que resolva o escoamento da \u00e1gua da Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Vereador Jaime Orsi, bairro Jardim Regina."}, {"id": "19282", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19282/req._982-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Fernandes \u2013 pra\u00e7a do Aeroporto, devido ao seu estado de abandono, falta de ilumina\u00e7\u00e3o, aparelhos quebrados, dentre outras melhorias."}, {"id": "19284", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19284/req._983-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos envie relat\u00f3rio informando quantos pacientes s\u00e3o beneficiados em cada unidade de sa\u00fade com as fitas de medir de glicemia e se a quantidade de fitas distribu\u00eddas por unidade supre a demanda."}, {"id": "19286", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19286/req._984-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que oriente todas as Unidades de Sa\u00fade a lan\u00e7arem as consultas com especialistas e devidos retornos de imediato."}, {"id": "19287", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19287/req._985-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Marta Gon\u00e7alves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17/03/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "19290", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19290/req._986-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "19291", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19291/req._987-2025.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor e ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que possam destinar recursos para a reforma do CESAC IV - Jornalista M\u00e1rio Nunes, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "19292", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19292/req._988-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra do antigo Hospital da Goi\u00e1s, na pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "19294", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19294/req._989-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que fa\u00e7a um estudo das ruas a serem nomeadas e envie para essa Casa de Leis para que possamos nome\u00e1-las e consequentemente possam ter o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal \u2013 CEP, a fim de que as correspond\u00eancias e encomendas cheguem ao seu destino."}, {"id": "19297", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19297/req._990-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de pacientes que aguardam tratamento com fonoaudi\u00f3logo, o tempo m\u00e9dio de cada paciente para ser atendido, a quantidade de fonoaudi\u00f3logos que atendem a demanda e o local de atendimento."}, {"id": "19322", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19322/rec-991-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 566/2024 solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho no povoado de (Porto Barreiro sentido Distrito de Amanhece)."}, {"id": "19323", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19323/rec-992-2925.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 1013/2022 eu pedido 240/2024 que veja a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho no povoado de Ararapira."}, {"id": "19324", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19324/rec-993-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel pintura estratigr\u00e1fica (vaga para defici\u00eancia)na rua Auziro Zarur em frente n\u00ba 110 no bairro Independ\u00eancia ."}, {"id": "19325", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19325/rec-994-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre em todas as ruas do bairro Vieno, principalmente na rua Isolina Soares e Ana Batista que esta tendo grande numero de acidentes."}, {"id": "19326", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19326/rec-995-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido n\u00b0482/2023 e o pedido 760/2024 que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer terceiriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das serras descritas abaixo:"}, {"id": "19316", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19316/rec-996-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar banheiros no Parque das \u00e1guas, bem como bebedouros para os usu\u00e1rios do local.\r\nO Parque das \u00c1guas \u00e9 um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia muito importante para a nossa comunidade, e a presen\u00e7a de banheiros e bebedouros adequados \u00e9 fundamental para garantir o conforto e a higiene dos usu\u00e1rios. A instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos contribuiria significativamente para a melhoria da experi\u00eancia dos visitantes, especialmente em dias de grande movimento."}, {"id": "19317", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19317/rec-997-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, verba para manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores para a Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti.\r\nCom a chegada das altas temperaturas, a falta de ventila\u00e7\u00e3o adequada tem se tornado um desafio significativo para o conforto e a sa\u00fade dos alunos e professores."}, {"id": "19318", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19318/rec-998-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que encaminhe o levantamento da quantidade de alunos autistas que temos em nossa cidade. \r\nTer conhecimento desses dados \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, para que possamos desenvolver estrat\u00e9gias em benef\u00edcio desses alunos."}, {"id": "19319", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19319/rec-999-2025.pdf", "ementa": "O n\u00famero de casos de autismo tem aumentado em todo o mundo, e a qualifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e profissionais ainda \u00e9 escassa, o que dificulta a inclus\u00e3o e torna o dia a dia dif\u00edcil, tanto para o portador do autismo, bem como do ambiente familiar. \r\nUma qualifica\u00e7\u00e3o profissional com m\u00e9todos eficazes de inclus\u00e3o em ambientes variados, com uma abordagem multidisciplinar. Far\u00e1 a diferen\u00e7a na vida de pessoas neuro divergentes."}, {"id": "19320", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19320/rec-1000-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de realizar capacita\u00e7\u00e3o para todos os profissionais das escolas municipais bem como creches, com o objetivo de prepar\u00e1-los para lidar de forma adequada e eficaz com alunos autistas.\r\nO autismo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que requer aten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o espec\u00edficas, e a capacita\u00e7\u00e3o dos educadores \u00e9 fundamental para garantir um ambiente inclusivo e acolhedor. Atrav\u00e9s de treinamentos adequados, os profissionais poder\u00e3o desenvolver habilidades e estrat\u00e9gias que favore\u00e7am o aprendizado e a socializa\u00e7\u00e3o dos alunos com autismo, promovendo assim uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos.\r\nSolicito, portanto, que sejam planejadas e implementadas essas capacita\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas na \u00e1rea, para que nossos educadores possam se sentir mais preparados e confiantes em suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas."}, {"id": "19321", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19321/rec-1001-2025.pdf", "ementa": "para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, verba para a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Autista em Araguari. \r\nA Casa do Autista \u00e9 um centro de apoio e refer\u00eancia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias. O local concentra diversos atendimentos e servi\u00e7os agregados em sa\u00fade, assist\u00eancia social, psicopedagogia e outros, destinados ao desenvolvimento da intera\u00e7\u00e3o social, comunica\u00e7\u00e3o e habilidades cognitivas e motoras, para atender pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares."}, {"id": "19240", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19240/req_1002-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que notifique a presid\u00eancia do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o C\u00e9sar da Silva (Fluminense Futebol Clube), localizado no Bairro do Bosque, visto que, a marquise na porta do mesmo, est\u00e1 fixada com uma escora de madeira, amea\u00e7ando a integridade f\u00edsica das pessoas que transitam pelo local."}, {"id": "19241", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19241/req_1003-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado instalado na recep\u00e7\u00e3o da UPA."}, {"id": "19242", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19242/req_1004-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que seja autorizado o estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, a partir do n\u00b0 425 at\u00e9 o entrocamento com a Avenida Minas Gerais, localizada no Centro. Solicito ainda, o apoio da equipe de tr\u00e2nsito, durante as sa\u00eddas das aulas da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, situada na referida via, a fim de orientar os motoristas de vans e pais de alunos sobre o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "19243", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19243/req_1005-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com temporizador para pedestres, em todos os sem\u00e1foros existentes no munic\u00edpio de Araguari, conforme j\u00e1 pedido no mandato passado."}, {"id": "19244", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19244/req_1006-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque das \u00c1guas na bateria da SAE, localizada na Avenida Miguel Assad Debs, no Bairro Terezinha."}, {"id": "19245", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19245/req_1007-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus e disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico (LES) e o L\u00fapus Eritematoso Disc\u00f3ide\u201d (LED)\u201d"}, {"id": "19230", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19230/req._1008-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico por toda a extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19231", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19231/req._1009-25.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que \u201cInstitui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares no Munic\u00edpio de Araguari e da outras providencias\u201d."}, {"id": "19327", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19327/requerimento_1010.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada c\u00f3pia do relat\u00f3rio elaborado pelo Sr. Peter Peixoto Cristaldo, para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, Infraestrutura e Meio Ambiente, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "19328", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19328/requerimento_1011.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento das baterias que alimentam os sensores de temporiza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo (Zona Azul) de Araguari."}, {"id": "19329", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19329/requerimento_1012.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a titularidade do im\u00f3vel onde funcionava o antigo Bretas de Araguari, localizado na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, n\u00b0 498."}, {"id": "19330", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19330/requerimento_1013.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as aulas de digita\u00e7\u00e3o e inform\u00e1tica ofertadas nas escolas da rede municipal."}, {"id": "19331", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19331/requerimento_1014.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro de alvenaria e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um zelador na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "19332", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19332/requerimento_1015.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja analisada a viabilidade de liberar uma das pistas para a passagem de ve\u00edculos durante a realiza\u00e7\u00e3o das feiras livres em ruas que possuem duas pistas, mantendo inalterado o funcionamento das feiras que ocorrem em vias de pista \u00fanica."}, {"id": "19333", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19333/requerimento_1016.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte para atender \u00e0s demandas da regi\u00e3o da Ponte Preta."}, {"id": "19334", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19334/requerimento_1017.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marcelino Teixeira, conhecido carinhosamente como Guar\u00e1, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela recente perda."}, {"id": "19271", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19271/requerimento_1018.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janine Soares Silva Souza, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "19272", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19272/requerimento_1019.pdf", "ementa": "Requer notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da antiga sede da Cemig, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de mato, lixo, entulho, manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio."}, {"id": "19273", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19273/requerimento_1020.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), caso existente e em caso negativo, que seja cumprido a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma das academias ao ar livre e \u00e1reas de conviv\u00eancia social \u201cbancos e quiosques\u201d em toda extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, em especial pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 718 e 2405 em frente ao Primeiro Of\u00edcio de Notas e a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Dog Clin."}, {"id": "19275", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19275/requerimento_1021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "19276", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19276/requerimento_1022.pdf", "ementa": "Requer que seja feita toda revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Bairro Sibipiruna."}, {"id": "19277", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19277/requerimento_1023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de disponibilizar um ponto de apoio com bebedouro e banheiro qu\u00edmico, aos instrutores e alunos das auto-escolas, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio onde s\u00e3o realizadas provas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19279", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19279/requerimento_1024.pdf", "ementa": "Requer a promo\u00e7\u00e3o uma campanha ao incentivo de doa\u00e7\u00e3o de livros por escritores araguarinos e mineiros para o acervo da Biblioteca P\u00fablica Municipal."}, {"id": "19280", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19280/requerimento_1025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de Wi-Fi gratuita nas depend\u00eancias do (Sine) Sistema Nacional de Emprego."}, {"id": "19368", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19368/requerimento_1026-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o desenvolvimento de uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP) e o curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do IMEPAC, visando o aux\u00edlio e a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos usu\u00e1rios das academias ao ar livre instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "19369", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19369/requerimento_1027-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) destinados aos servidores do Departamento de Zoonoses."}, {"id": "19370", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19370/requerimento_1028-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de um nutricionista respons\u00e1vel pelo acompanhamento da alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino, bem como sobre a adequa\u00e7\u00e3o da merenda escolar para atender alunos com necessidades alimentares espec\u00edficas, como diab\u00e9ticos e al\u00e9rgicos."}, {"id": "19371", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19371/requerimento_1029-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos Caixas Escolares na rede municipal de ensino."}, {"id": "19372", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19372/requerimento_1030-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da rota da linha F\u00e1tima/Rodovi\u00e1ria (Linha 101) para incluir a Rua Rialma, no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "19373", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19373/requerimento_1031-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "19374", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19374/requerimento_1032-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do parquinho do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)."}, {"id": "19249", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19249/req_1033-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Dr. Augusto Carpaneda e a Avenida Miguel Assad Debs.\r\n\tA referida interse\u00e7\u00e3o apresenta um fluxo elevado de ve\u00edculos, o que pode gerar acidentes e comprometer a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, al\u00e9m de dificultar a travessia dos pedestres, especialmente em hor\u00e1rios de pico. Considerando tais riscos, a instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro se mostra uma medida potencialmente eficaz para melhorar o controle do tr\u00e1fego e prevenir acidentes."}, {"id": "19252", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19252/req_1034-2025.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 estrutura da escola C.E.M. Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima, localizada na rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos, 650, bairro Bras\u00edlia.\r\nA referida unidade escolar encontra-se em estado de necessidade, demandando servi\u00e7os de pintura e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, essencial para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas e esportivas dos alunos. A falta de uma estrutura adequada prejudica diretamente o desenvolvimento educacional e recreativo das crian\u00e7as.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da presente solicita\u00e7\u00e3o, requer-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "19259", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19259/req_1035-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de cascalho acumulado na lateral do viaduto localizado na BR-050, no seguimento das ruas Padre Nic\u00e1cio e Otac\u00edlio Pinto de Oliveira \u2013 Bairro Novo Horizonte.\r\n\tO referido local encontra-se com excesso de cascalho e ac\u00famulo de sujeira, o que tem comprometido a seguran\u00e7a de ciclistas, pedestres que transitam pela regi\u00e3o, aumentando significativamente o risco de acidentes.\r\n\tDiante disso, refor\u00e7amos a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o urgente para garantir a trafegabilidade segura e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "19266", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19266/req_1036-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da secretaria competente solicitando a instala\u00e7\u00e3o da caixa D\u2019\u00c1gua no Centro de Apoio Comunit\u00e1rio CESAC II, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nFacilitando a irriga\u00e7\u00e3o do campo, limpeza dos vesti\u00e1rios e o bem estar da comunidade do bairro."}, {"id": "19285", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19285/req_1037-2025.pdf", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rodovi\u00e1ria de Araguari.\r\nA Rodovi\u00e1ria de Araguari j\u00e1 passou por diversas melhorias recentemente, por\u00e9m, a ilumina\u00e7\u00e3o do local ainda se mostra insuficiente, tornando o ambiente escuro e potencialmente inseguro para os cidad\u00e3os que transitam pelo espa\u00e7o, especialmente no per\u00edodo noturno. A substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de contribuir para a efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicito a aprecia\u00e7\u00e3o e o atendimento desta demanda, que trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos visitantes da cidade."}, {"id": "19226", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19226/requerimento_1038.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de dois vigias no CIE (Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte), para atuarem nos turnos diurno e noturno, localizado na rua dos Jequitibas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\tConforme relatos dos moradores da regi\u00e3o, o alarme do referido centro est\u00e1 disparando constantemente, causando transtornos e preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos frequentadores e dos vizinhos e a presen\u00e7a desses profissionais \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e preven\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias.\r\n\tDiante do exposto, solicito que seja realizada uma an\u00e1lise urgente da situa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 reestabelecer a vigil\u00e2ncia no local e identificar as causas dos disparos frequentes do alarme, garantindo, assim, a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os usu\u00e1rios do centro e dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es"}, {"id": "19314", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19314/req_1039-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparo urgente em um buraco localizado na Rua Bias Fortes, em frente ao n\u00famero 50, conforme foto em anexo, que vem causando transtornos aos moradores. O referido buraco j\u00e1 est\u00e1 presente h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas meses, impossibilitando que o morador consiga acessar sua garagem.\r\n\tDiante do exposto, solicito provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do reparo o mais breve poss\u00edvel, a fim de garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade na via."}, {"id": "19237", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19237/req._1040-25.pdf", "ementa": "Solicitou uma travessia sobre a ponte na estrada da Patrona, venho, por meio deste, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, mais refor\u00e7ada e com condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a para os moradores da regi\u00e3o.\r\n A referida ponte, que foi danificada e, posteriormente, improvisada pelos pr\u00f3prios moradores, n\u00e3o oferece as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, especialmente para vans escolares, produtores locais e demais usu\u00e1rios que dependem da via para acessar suas resid\u00eancias ou desenvolver suas atividades. A estrutura improvisada n\u00e3o oferece garantias de estabilidade e pode representar um s\u00e9rio risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os.\r\n Solicito que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, com materiais adequados e que atenda aos requisitos de seguran\u00e7a para pedestres, ve\u00edculos de pequeno e grande porte, incluindo vans escolares e transportes de carga. A obra \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a mobilidade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que reside e transita por aquela localidade."}, {"id": "19235", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19235/req._1041-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo e a Secretaria Competente, solicitando a Cria\u00e7\u00e3o do Aplicativo \"Salve Maria\" de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres.\r\nConsiderando o crescente n\u00famero de casos de viol\u00eancia contra as mulheres em nosso munic\u00edpio e a necessidade urgente de proporcionar \u00e0s v\u00edtimas uma forma r\u00e1pida, segura e eficaz de denunciar essas agress\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \"Salve Maria\", o intuito \u00e9 fortalecer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e garantir maior prote\u00e7\u00e3o para todas as cidad\u00e3s.\r\nO \"Salve Maria\" \u00e9 um aplicativo essencial, que permite \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia realizar den\u00fancias de forma r\u00e1pida e segura. O aplicativo deve estar dispon\u00edvel gratuitamente tanto na Google Play quanto na App Store, tornando-o acess\u00edvel a todas as mulheres da cidade. A proposta \u00e9 que, com um simples clique, as mulheres possam alertar as autoridades competentes sobre a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em tempo real, permitindo uma resposta r\u00e1pida e efetiva, sem que a v\u00edtima precise se expor a riscos desnecess\u00e1rios.\r\nEste aplicativo \u00e9 uma ferramenta crucial para:\r\n 1. Den\u00fancias seguras e an\u00f4nimas: A v\u00edtima poder\u00e1 fazer den\u00fancias sem que o agressor tenha acesso a essa informa\u00e7\u00e3o. \r\n 2. Apoio imediato: Em situa\u00e7\u00f5es de risco, a mulher pode acionar as autoridades rapidamente, acionando equipes de emerg\u00eancia e garantindo prote\u00e7\u00e3o. \r\n 3. Orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es \u00fateis: O aplicativo pode oferecer conte\u00fados educativos e informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos das mulheres, redes de apoio e servi\u00e7os dispon\u00edveis. \r\n 4. Facilidade de uso: A interface do aplicativo deve ser simples e intuitiva, permitindo que qualquer mulher tenha acesso \u00e0 ajuda, independentemente de seu n\u00edvel de conhecimento tecnol\u00f3gico. \r\nDessa forma, solicito que a Prefeitura Municipal, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres, elabore e implemente este importante projeto, com o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e autonomia das mulheres em nossa cidade."}, {"id": "19236", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19236/req._1042-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, por meio deste requerimento, solicitar que a mesma estude possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos para adultos diagnosticados com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica anexada.\r\n \r\n O TDAH \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o reconhecida pela comunidade m\u00e9dica e requer tratamento cont\u00ednuo para garantir a qualidade de vida e o desempenho nas atividades di\u00e1rias dos pacientes. Diante disso, solicito que sejam fornecidos os medicamentos necess\u00e1rios para o tratamento, conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, visando assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar."}, {"id": "19232", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19232/req._1043-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo e a Secretaria Competente, Considerando a crescente import\u00e2ncia da tecnologia no cotidiano das pessoas e a necessidade de inclus\u00e3o digital para todas as faixas et\u00e1rias, venho por meio deste solicitar que a Prefeitura Municipal disponibilize aul\u00f5es voltados para o uso do celular, destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da terceira idade.\r\nEsses aul\u00f5es t\u00eam como objetivo proporcionar aos nossos idosos o conhecimento necess\u00e1rio para o uso de aparelhos celulares, capacitando-os a realizar tarefas simples e complexas, como comunica\u00e7\u00e3o via WhatsApp, uso de aplicativos de transporte, compras online e acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00fateis. Com isso, buscamos promover a inclus\u00e3o digital, garantindo que nossos idosos n\u00e3o fiquem \u00e0 margem da era digital.\r\nA proposta visa empoderar essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, mostrando que n\u00e3o existe idade para se adaptar \u00e0s novas tecnologias e que, por meio do uso de celulares, eles poder\u00e3o ter mais autonomia e acesso a diversas oportunidades, melhorando sua qualidade de vida, comunica\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o social.\r\nDessa forma, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social ou outra pasta respons\u00e1vel, providencie a organiza\u00e7\u00e3o de cursos e aul\u00f5es que possibilitem aos idosos o aprendizado sobre o uso b\u00e1sico de celulares, incluindo o uso de aplicativos \u00fateis para o dia a dia."}, {"id": "19264", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19264/requerimento_1048.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, e ao comandante da Pol\u00edcia Militar Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos, venho por meio deste solicitar que os mesmos estudem a possibilidade de ambos elaborarem, em conjunto, um Projeto de Seguran\u00e7a para a cidade, com a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento equipadas com tecnologia de reconhecimento facial de pessoas e ve\u00edculos.\r\nConsiderando o crescente n\u00famero de ocorr\u00eancias criminais que t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, a implementa\u00e7\u00e3o dessa tecnologia permitir\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3omais r\u00e1pida de suspeitos e ve\u00edculos envolvidos em atividades il\u00edcitas, al\u00e9m de efetuar preventivamente na redu\u00e7\u00e3o de crimes , proporcionando mais seguran\u00e7a tanto para os cidad\u00e3os quanto para as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica.\r\nO projeto tamb\u00e9m contribuiria para otimizar a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais , criando um ambiente, mais seguro para nossa popula\u00e7\u00e3o e, em especial, para \u00e1reas com maior concentra\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias criminais \r\nPortanto, solicito que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o a essa proposta, com a elabora\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias criminais.\r\nPortanto, solicito que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o a essa proposta , com a elabora\u00e7\u00e3o e viabilidade do projeto de seguran\u00e7a, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras com as tecnologias mencionadas"}, {"id": "19234", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19234/req._1049-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio \u00e1 todas as redes de Supermercados de Araguari, que os mesmos realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia provid\u00eancias, quanto \u00e1 seguran\u00e7a nas \u00e1reas de estacionamento desses estabelecimentos comerciais, e levando em conta os recentes casos de assaltos, roubos e outras situa\u00e7\u00f5es de risco que t\u00eam ocorrido em estacionamentos de supermercados, venho por meio deste solicitar que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de garantir maior seguran\u00e7a aos clientes e funcion\u00e1rios de seus estabelecimentos.\r\nA minha proposta \u00e9 que os supermercados com estacionamentos privados considerem a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a especializada para essas \u00e1reas. A presen\u00e7a de vigilantes pode dissuadir criminosos, evitando furtos, assaltos e outros tipos de crimes, al\u00e9m de proporcionar maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para os consumidores e aumentar a confian\u00e7a no ambiente de compra.\r\nEste requerimento visa a colabora\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais seguro para todos os cidad\u00e3os que frequentam os supermercados de nossa cidade."}, {"id": "19233", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19233/req._1050-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, considerando a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos estudantes e a comunidade escolar do Col\u00e9gio Beija Flor, venho, por meio desta, solicitar com urg\u00eancia que a Secretaria referida que realize um estudo detalhado para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fego nas imedia\u00e7\u00f5es do referido estabelecimento de ensino, especialmente nas esquinas adjacentes, onde j\u00e1 foram registrados v\u00e1rios acidentes.\r\nEsses incidentes t\u00eam colocado em risco a vida de nossos estudantes, que frequentemente atravessam essas vias, seja a p\u00e9 ou de ve\u00edculos, para se dirigirem \u00e0 escola. A implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, como sem\u00e1foros, faixas de pedestres e outras melhorias pertinentes, contribuiria significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos e para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\nPortanto, solicito que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o a essa demanda, com a realiza\u00e7\u00e3o do estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "19433", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19433/req_1051.pdf", "ementa": "destina\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel municipal para a implanta\u00e7\u00e3o de um futuro campus do Instituto Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM)"}, {"id": "19444", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19444/req_1052.pdf", "ementa": "reforma de um vag\u00e3o de passageiro abandonado no Complexo Ferrovi\u00e1rio"}, {"id": "19456", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19456/req_1053.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o atualizada dos membros que comp\u00f5em o Conselho de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico"}, {"id": "19457", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19457/req_1054.pdf", "ementa": "Guard Rail nas entradas e sa\u00eddas de todos os pontilh\u00f5es da rede ferroviaria em"}, {"id": "19459", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19459/req_1055.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando apoio para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Instituto Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM)"}, {"id": "19462", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19462/req_1056.pdf", "ementa": "reforma do telhado do pr\u00e9dio ferrovi\u00e1rio onde funcionava a antiga Secretaria de Obras"}, {"id": "19463", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19463/req_1057.pdf", "ementa": "IPHAN ( Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional"}, {"id": "19464", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19464/req_1058.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no lado n\u00e3o iluminado da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, no bairro Sibipiruna,"}, {"id": "19432", "ano": "2025", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19432/req_1059-2025_2_assinado.pdf", "ementa": "solicita que urgentemente sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no tr\u00e2nsito da Rua Natal Mujalli a fim de evitarem os constantes acidentes que ocorrem no cruzamento desta via com a Pra\u00e7a Farid Nader e Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es, na oportunidade sugerimos a constru\u00e7\u00e3o de duas Passarelas Elevadas neste cruzamento, uma em cada esquina, ou a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros neste cruzamento para seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "19465", "ano": "2025", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19465/req_1060-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Ribeiro de Ara\u00fajo, cujas estruturas e pinturas encontram-se comprometidas. Aproveitando o ensejo que seja encaminhado tamb\u00e9m of\u00edcios aos Exmos. Senhores: Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar solicitando-os para que viabilizem atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para as obras de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do mencionado Centro Educacional."}, {"id": "19466", "ano": "2025", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19466/req_1061-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja iniciada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do centro da cidade: \u2022 Rua Dr. Alberto Moreira, \u2022 Rua Nader Cury, \u2022 Rua Tamandar\u00e9, \u2022 Rua Avar\u00e9 e \u2022 Rua Carolina Marques."}, {"id": "19467", "ano": "2025", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19467/req_1062-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de empresa especializada, nos CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio, de maneira especial no CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves, com a finalidade de eliminar e inibir o aparecimento de escorpi\u00f5es e de insetos nas depend\u00eancias destes nossos centros educacionais"}, {"id": "19468", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19468/req_1063-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ventania, no Bairro Independ\u00eancia, visando a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito local que est\u00e1 sendo palco de frequentes acidentes."}, {"id": "19469", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19469/req_1064-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja encaminhado relat\u00f3rios contendo todos as atividades e servi\u00e7os prestados nos \u00faltimos seis (6) meses pelo servidor Jos\u00e9 Vicente Gomes Naves, bem como solicitamos os holerites tamb\u00e9m dos \u00faltimos seis (6) meses do mencionado servidor, que est\u00e1 locado nesta secretaria."}, {"id": "19446", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19446/req_1065.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas em um dos lados da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, devido ao grande fluxo da via."}, {"id": "19449", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19449/req_1066.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na Av. Jos\u00e9 M\u00e9ssias da Silva x Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m."}, {"id": "19451", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19451/req_1067.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o, troca do Poste com risco de queda na Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1, n\u00ba1326 bairro Santa Helena."}, {"id": "19452", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19452/req_1068.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas em um dos lados da Rua dos Buritis, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, devido ao grande fluxo da via."}, {"id": "19453", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19453/req_1069.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na via e pintura nos redutores de velocidade na Rua J\u00falio C\u00e9sar no Bairro dos Bosques."}, {"id": "19454", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19454/req_1070.pdf", "ementa": "Limpeza e substitui\u00e7\u00e3o (por maiores) as lixeiras situadas na Rua J\u00falio C\u00e9sar no Bairro dos Bosques."}, {"id": "19404", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19404/req._1071-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, Defesa Civil, bem como of\u00edcio ao Corpo de Bombeiros, para que fa\u00e7a a interdi\u00e7\u00e3o total do complexo ferrovi\u00e1rio ao lado do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, imediatamente, devido \u00e0 precariedade, com possibilidade de desabamento, por falta de manuten\u00e7\u00e3o e cuidados devidos."}, {"id": "19405", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19405/req._1072-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, para que coloque, nos espa\u00e7os destinados \u00e0 corrida e caminhada, placas indicativas com informa\u00e7\u00f5es da quilometragem do percurso, bem como cuidados com a sa\u00fade, a exemplo do Parque das \u00c1guas, Bosque, Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, bem como outros espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "19406", "ano": "2025", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19406/req._1073-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, para que instale placas no sentido de orientar e educar pescadores e demais frequentadores de rios, lagos e cachoeiras do munic\u00edpio, para a coleta e descarte do lixo produzido por eles e muitas vezes deixados \u00e0s margens dos rios, lagos e cachoeiras. \u00c9 preciso conscientiza\u00e7\u00e3o, a fim de preservar o meio ambiente."}, {"id": "19407", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Alex Peixoto, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19407/req._1074-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe, compreendendo desde mar\u00e7o de 2024 at\u00e9 mar\u00e7o de 2025:\r\n1- quantas multas s\u00e3o aplicadas por m\u00eas oriundas da empresa EXP;\r\n2- valor arrecadado por m\u00eas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas aplicadas pela empresa EXP;\r\n3- qual a destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados oriundos das multas aplicadas pela empresa EXP;\r\n4- quantas multas s\u00e3o aplicadas por m\u00eas pela Pol\u00edcia Militar;\r\n5- valor arrecadado por m\u00eas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas aplicadas pela Pol\u00edcia Militar;\r\n6- qual a destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados oriundos das multas aplicadas pela Pol\u00edcia Militar;"}, {"id": "19408", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19408/req._1075-2025.pdf", "ementa": "Promover campanha educativa com as crian\u00e7as da rede de ensino municipal, estadual e particular, bem com os condutores de ve\u00edculos, conscientizando-os sobre a import\u00e2ncia de respeitar as leis de tr\u00e2nsito e de priorizar o pedestre."}, {"id": "19411", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19411/req._1076-2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quiosques em toda a extens\u00e3o das Avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso, vias de refer\u00eancia em nossa cidade, com intenso fluxo de ve\u00edculos, considerado um corredor tur\u00edstico, para fins de atendimento em alimenta\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o de artesanato, bem como as riquezas que a nossa cidade produz, a exemplo do caf\u00e9, tomate, maracuj\u00e1 entre outros."}, {"id": "19412", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19412/req._1077-2025.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no CESAC IV, tais como: - arrumar os cabos de energia , desativados h\u00e1 08 meses; aduba\u00e7\u00e3o grama; reforma vesti\u00e1rios; alambrados destru\u00eddos."}, {"id": "19415", "ano": "2025", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19415/req._1078-2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, principalmente a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na estrada que liga o bairro Novo Horizonte a VLI, que liga o p\u00e1tio do triagem a VLI, que faz liga\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias fazendas da regi\u00e3o."}, {"id": "19416", "ano": "2025", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19416/req._1079-2025.pdf", "ementa": "solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Desamparo, do inicio ao t\u00e9rmino da estrada."}, {"id": "19476", "ano": "2025", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19476/req._1080-2025.pdf", "ementa": "solicitando que nos reparos dos buracos nos asfaltos, sejam feitos o recorte para depois colocar a massa asf\u00e1ltica, evitando assim o desperd\u00edcio do material."}, {"id": "19478", "ano": "2025", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19478/req._1081-2025.pdf", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led na rua Piau\u00ed no Residencial Gran Ville."}, {"id": "19420", "ano": "2025", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19420/req._1082-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a urgentemente o recapeamento da rua das Araras, Bairro Independ\u00eancia ."}, {"id": "19421", "ano": "2025", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19421/req._1083-2025.pdf", "ementa": "requerer a inclus\u00e3o de pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no mercado de trabalho Municipal."}, {"id": "19422", "ano": "2025", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19422/req._1084-2025.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, situada no Bairro Yp\u00ea II, nas proximidades do n\u00b0130."}, {"id": "19447", "ano": "2025", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19447/rec-1085-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer uma abertura de retorno no canteiro central da Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho em frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda do Mart Minas."}, {"id": "19455", "ano": "2025", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19455/rec-1086-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o das traves do gol da quadra de esportes da Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune no bairro Milenio."}, {"id": "19458", "ano": "2025", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19458/rec-1087-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que veja a possibilidade de construir 2(dois) banheiros, na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas no bairro Aeroporto."}, {"id": "19460", "ano": "2025", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19460/rec-1088-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer uma abertura de retorno no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs com o retorno no final da rua Pires do Rio."}, {"id": "19393", "ano": "2025", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19393/req_1089-2025.pdf", "ementa": "solicitando a designa\u00e7\u00e3o de equipe de vigilancia para a Rodovi\u00e1ria de Araguari.\r\nConsiderando a necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a da Rodovi\u00e1ria de Araguari, devido ao grande fluxo de passageiros, trabalhadores e comerciantes, bem como aos relatos de ocorr\u00eancias que comprometem a ordem p\u00fablica e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os;\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de vigilancia para a preven\u00e7\u00e3o de crimes, atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es emergenciais e garantia do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o terminal rodovi\u00e1rio;\r\nVenho, por meio deste, requerer a designa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, seis (06) vigilantesp para atuarem na Rodovi\u00e1ria de Araguari, com a devida estrutura necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, garantindo assim maior seguran\u00e7a e tranquilidade a todos os usu\u00e1rios do local.\r\n\tDiante do exposto, solicito que seja realizada uma an\u00e1lise urgente da situa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 reestabelecer a vigil\u00e2ncia no local garantindo, assim, a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos."}, {"id": "19400", "ano": "2025", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19400/req_1090-2025.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos localizado entre as ruas Luiz Schinoor frente o n\u00ba 373 e rua Gl\u00f3ria, bairro centro.\r\nO crescimento excessivo de mato tem favorecido o ac\u00famulo de lixo, o que tem atra\u00eddo insetos, roedores e outros animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade.\r\n Diante disso, solicito que seja tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada desses terrenos, a fim de evitar problemas sanit\u00e1rios e garantir um ambiente mais seguro para todos."}, {"id": "19401", "ano": "2025", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19401/req_1091-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) minutos para motoboys, e entregadores aut\u00f4nomos ao utilizarem as vagas de estacionamento regulamentado.\r\n\tO presente requerimento tem por objetivo atender a uma demanda dos profissionais que atuam no servi\u00e7o de entregas na cidade, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e agilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Atualmente, os motoboys enfrentam dificuldades para realizar coletas e entregas r\u00e1pidas devido \u00e0 necessidade de pagamento do estacionamento rotativo, mesmo quando a parada \u00e9 de curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o.\r\n\tA concess\u00e3o de um per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) minutos visa facilitar a log\u00edstica das entregas e reduzir impactos financeiros para esses trabalhadores, que j\u00e1 desempenham uma atividade essencial para o com\u00e9rcio local e para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Medidas semelhantes j\u00e1 foram adotadas em outras cidades com resultados positivos, beneficiando tanto os entregadores quanto o fluxo do tr\u00e2nsito urbano.\r\n\tDiante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e o devido encaminhamento ao Poder Executivo para an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o da medida."}, {"id": "19402", "ano": "2025", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19402/req_1093-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Jacarand\u00e1 das Araras, n\u00ba 167, Bairro Goi\u00e1s - Parte Alta.\r\n\tOs moradores da localidade enfrentam falta de ilumina\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a, a mobilidade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de infraestrutura adequada exp\u00f5e os cidad\u00e3os a riscos de acidentes e vulnerabilidade \u00e0 criminalidade, agravando ainda mais o problema.\r\n\tDiante da relev\u00e2ncia dessa solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o urg\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dessa melhoria, garantindo o direito \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar dos moradores."}, {"id": "19403", "ano": "2025", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19403/req_1093-2025_1.pdf", "ementa": "solicitando junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de consultas e exames m\u00e9dicos nas especialidades de oftalmologia, cardiologia e ginecologia.\r\nA demanda por consultas e exames especializados tem aumentado significativamente, resultando em longas filas de espera na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Muitos mun\u00edcipes enfrentam dificuldades para obter atendimento m\u00e9dico adequado e em tempo h\u00e1bil, o que pode comprometer a qualidade de vida e agravar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade trat\u00e1veis.\r\nEm especial, as especialidades de oftalmologia, cardiologia e ginecologia s\u00e3o fundamentais para preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as como glaucoma, hipertens\u00e3o, doen\u00e7as cardiovasculares e c\u00e2ncer de colo do \u00fatero. A aus\u00eancia de exames e consultas regulares pode levar ao agravamento de condi\u00e7\u00f5es que poderiam ser tratadas com interven\u00e7\u00f5es precoces.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de sa\u00fade se faz necess\u00e1ria para reduzir a demanda reprimida e garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso r\u00e1pido e eficiente ao atendimento especializado."}, {"id": "19413", "ano": "2025", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19413/req_1094-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na \u00e1rea urbana localizada entre a Rua Sonilda Costa Ribeiro e a Rua Manoel da Silva Neto.\r\n\tSabemos que j\u00e1 foi solicitada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local, no entanto, considerando o tempo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o desse projeto, pedimos que, ao menos, sejam implementadas essas melhorias provis\u00f3rias para oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "19410", "ano": "2025", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19410/req_1095-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o relat\u00f3rio dos \u00faltimos 3 meses das transfer\u00eancias da UPA/Hospitais, para fins cir\u00fargicos. Solicito ainda, esclarecimentos de qual o tempo m\u00e9dio de espera para que essas transfer\u00eancias aconte\u00e7am."}, {"id": "19414", "ano": "2025", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19414/req_1096-2025.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre o porque, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Contenda fica fechada a maior parte do tempo. Solicito ainda, a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios lotados na Unidade, contendo nome completo, matr\u00edcula, fun\u00e7\u00e3o e folha de ponto dos mesmos, dos \u00faltimos 3 meses."}, {"id": "19417", "ano": "2025", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19417/req_1097-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a lista com o nome de todos os alunos matriculados para as aulas de nata\u00e7\u00e3o no ATC- Araguari T\u00eanis Clube, localizado no Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "19423", "ano": "2025", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19423/req_1098-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado o \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade, para a Contenda, para o Distrito de Amanhece e para o Assentamento Bom Jardim, a fim de atender as fam\u00edlias que moram nas regi\u00f5es."}, {"id": "19424", "ano": "2025", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19424/req_1099-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma, realize um \u201cDia D\u201d, de atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, a fim de que os pacientes atualizem os telefones e endere\u00e7os."}, {"id": "19425", "ano": "2025", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19425/req_1100-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal e Humana Araguari, para que a entidade possa executar projetos em prol da causa animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19428", "ano": "2025", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19428/req_1101-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas pinturas tem\u00e1ticas, com brincadeiras educativas, voltadas para as crian\u00e7as, no ch\u00e3o das principais pra\u00e7as e parques de nosso munic\u00edpio, conforme mostram as imagens em anexo."}, {"id": "19394", "ano": "2025", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19394/req._1102-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, Defesa Civil, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de engenharia e obras de reforma no sistema de galerias pluviais da Rua Bias Fortes, Centro, tendo em vista os recorrentes problemas de alagamento e eros\u00e3o que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a e a estrutura das resid\u00eancias e pr\u00e9dios da referida localidade.\r\nOs constantes alagamentos t\u00eam causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, resultando em danos materiais e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores. A aus\u00eancia de um sistema de drenagem eficiente agrava a situa\u00e7\u00e3o, favorecendo o desgaste do solo e contribuindo para processos erosivos que podem comprometer ainda mais a infraestrutura da \u00e1rea."}, {"id": "19395", "ano": "2025", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19395/req._1103-25.pdf", "ementa": "Solicitei por meio deste, solicitar, com a devida considera\u00e7\u00e3o e respeito, ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Vitor de Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o da Atividade T\u00e9cnica de Tr\u00e1fego (ATT) , juntamente com a ECO 050 para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do viaduto ou PONTILH\u00c3O sobre a linha f\u00e9rrea localizada na Marginal da BR 050, a fim de melhorar o acesso das empresas situadas nas margens da rodovia e promover um tr\u00e1fego mais seguro e eficiente.\r\nA constru\u00e7\u00e3o desse viaduto \u00e9 essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, pois proporcionar\u00e1 uma via de acesso mais r\u00e1pida e segura para as empresas, al\u00e9m de otimizar o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o. O aumento da acessibilidade contribuir\u00e1 diretamente para a redu\u00e7\u00e3o de congestionamentos, al\u00e9m de aumentar a seguran\u00e7a de todos que utilizam a via.\r\nDiante disso, venho solicitar o apoio e a intermedia\u00e7\u00e3o de V. Ex\u00aa junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que essa obra seja considerada uma prioridade, dada a sua import\u00e2ncia para a melhoria da infraestrutura da nossa cidade e do nosso estado."}, {"id": "19396", "ano": "2025", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19396/req._1104-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, venho, por meio deste, reiterar a solicita\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa UPA no Hospital Padre J\u00falio, com base nas necessidades crescentes da nossa popula\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es financeiras que o munic\u00edpio est\u00e1 enfrentando.\r\nDe acordo com os dados dispon\u00edveis, a Prefeitura Municipal tem destinado, mensalmente, uma quantia significativa, aproximadamente R$ 1 milh\u00e3o, para manter os servi\u00e7os prestados no Hospital Padre J\u00falio, sem contar com recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Este montante, que vem do caixa pr\u00f3prio da Prefeitura, demonstra o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o municipal para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nContudo, \u00e9 imprescind\u00edvel que medidas sejam tomadas para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a estrutura de sa\u00fade da cidade. A instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa UPA no Hospital Padre J\u00falio n\u00e3o s\u00f3 contribuiria para a distribui\u00e7\u00e3o mais eficaz dos atendimentos, como tamb\u00e9m otimizar\u00e1 os recursos financeiros, ao permitir um atendimento de maior qualidade e efici\u00eancia.\r\nDiante disso, solicito que essa demanda seja atendida com urg\u00eancia, para que possamos continuar avan\u00e7ando no fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica no nosso munic\u00edpio e atender de forma mais eficaz as necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19397", "ano": "2025", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19397/req._1105-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito Transporte e Mobilidade Urbana, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento nas necessidades de seguran\u00e7a vi\u00e1ria para pedestres e motoristas, venho, por meio deste, REQUERER \u00e0 referida Secretaria, que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica de faixas de pedestres em todos os pontos de travessia nas vias p\u00fablicas da cidade.\r\nTal medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, considerando que a visibilidade das faixas de pedestres contribui diretamente para a seguran\u00e7a de nossos cidad\u00e3os, evitando acidentes e promovendo um ambiente urbano mais seguro para a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. A pintura das faixas de pedestres tamb\u00e9m cumpre um papel fundamental na conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas, alertando-os para a presen\u00e7a de pedestres em suas travessias.\r\nEmbasado em tais fatos, solicito que a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana priorize a execu\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria e a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "19398", "ano": "2025", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19398/req._1106-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competente, que estude a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, bem como a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos na frota oficial.\r\nTendo em vista o recente exemplo do munic\u00edpio em Pernambuco, conforme noticiado pelo portal G1 (link da mat\u00e9ria), percebe-se que tais iniciativas geram significativa economia aos cofres p\u00fablicos e contribuem para a sustentabilidade ambiental.\r\nLevando em considera\u00e7\u00e3o uma economia significativa, solicito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e financeiros para avaliar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o desse modelo em nosso munic\u00edpio, considerando os seguintes pontos:\r\n1. Levantamento de custos e benef\u00edcios para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.\r\n2. An\u00e1lise de incentivos e parcerias dispon\u00edveis para viabilizar o projeto, incluindo poss\u00edveis financiamentos governamentais.\r\n3. Estudo da substitui\u00e7\u00e3o progressiva da frota municipal por ve\u00edculos el\u00e9tricos, analisando o impacto econ\u00f4mico e ambiental.\r\n4. Avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade jur\u00eddica e administrativa para a execu\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de medidas como essas n\u00e3o apenas reduz os custos com energia e combust\u00edveis, mas tamb\u00e9m posiciona nosso munic\u00edpio como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o e compromisso ambiental."}, {"id": "19399", "ano": "2025", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19399/req._1107-25.pdf", "ementa": "Solicitou que o chefe do Executivo, estude a possibilidade de aumentar a Vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura.\r\nConsiderando que o valor atual do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais \u00e9 de R$ 130,00 e que o custo de vida tem aumentado significativamente nos \u00faltimos anos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, solicita-se que a Prefeitura analise a possibilidade de reajuste desse benef\u00edcio.\r\nO aumento do vale-refei\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 diretamente para a qualidade de vida dos servidores, garantindo-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es para suprir suas necessidades alimentares di\u00e1rias, al\u00e9m de valorizar o trabalho prestado ao munic\u00edpio.\r\nDiante do exposto, requer-se a an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis para viabilizar o reajuste do referido benef\u00edcio, proporcionando um aux\u00edlio mais condizente com a realidade econ\u00f4mica atual."}, {"id": "19450", "ano": "2025", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19450/req_1108-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam avaliadas medidas para a concess\u00e3o de desconto nos impostos municipais aos comerciantes diretamente afetados pela obra de canaliza\u00e7\u00e3o, drenagem pluvial, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os dos Bairros Independ\u00eancia/Santiago, conhecida popularmente como obra da Ponte Terra."}, {"id": "19471", "ano": "2025", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19471/req_1109-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando recursos para a constru\u00e7\u00e3o da UBSF do bairro do Bosque."}, {"id": "19472", "ano": "2025", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19472/req_1110-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam identificados os caminh\u00f5es utilizados na coleta seletiva por meio da aplica\u00e7\u00e3o de faixas/adesivos de educa\u00e7\u00e3o ambiental em suas laterais, como eram utilizadas nos anos anteriores."}, {"id": "19474", "ano": "2025", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19474/req_1111-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada destinada aos transeuntes e praticantes de esportes que realizam caminhadas e exerc\u00edcios no Bosque John Kennedy."}, {"id": "19477", "ano": "2025", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19477/req_1112-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da Rua \u00c9dson Pereira Victor, n\u00ba 25, e da Rua Jo\u00e3o Miguel Lopes."}, {"id": "19479", "ano": "2025", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19479/req_1113-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 08/2025, bem como a possibilidade de envio do mapa demonstrativo que ilustre como ficar\u00e1 o zoneamento ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19480", "ano": "2025", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19480/req_1114-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam adotadas medidas urgentes para a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a cerca do Bosque John Kennedy."}, {"id": "19481", "ano": "2025", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19481/req_1115-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o como funciona o sistema de transporte do CAPS infantil, quem tem direito, como s\u00e3o feitos os cadastros, entre outros."}, {"id": "19475", "ano": "2025", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19475/req_1116-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos localizados nas ruas \u00c9dson Pereira Victor, e Jo\u00e3o Miguel Lopes, que se encontram com mato e res\u00edduos."}, {"id": "19482", "ano": "2025", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19482/req_1117-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte e a an\u00e1lise da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento nas Ch\u00e1caras de Recreamento do Cap\u00e3o da Anta."}, {"id": "19434", "ano": "2025", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19434/requerimento_-_pesames_1118.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Justino Ysamo Alao, ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "19435", "ano": "2025", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19435/requerimento_1119.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a Secretaria de Planejamento, o anteprojeto em anexo, para an\u00e1lise e reenvio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Araguari que:\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rastreadores em ve\u00edculos oficiais ou a servi\u00e7os do Poder P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19436", "ano": "2025", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19436/requerimento_1120.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), que nos informe as a\u00e7\u00f5es realizadas para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nos bairros."}, {"id": "19437", "ano": "2025", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19437/requerimento_1121.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas depend\u00eancias do Centro de Apoio Especializado (CAE)."}, {"id": "19439", "ano": "2025", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19439/requerimento_1122.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica e a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Bairro Miranda."}, {"id": "19440", "ano": "2025", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19440/requerimento_1123.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que seja feita toda revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Bairro Cidade Nova."}, {"id": "19441", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19441/requerimento_1124.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, solicitando provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os estudantes universit\u00e1rios residentes em Araguari e que cursam ensino superior na cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "19442", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19442/requerimento_1125.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais, solicitar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como seu cronograma de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19429", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19429/requerimento_1126-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular, conforme previsto na Lei Municipal 6.763/2023."}, {"id": "19430", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19430/requerimento_1127-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrada da regi\u00e3o da Maca\u00faba."}, {"id": "19431", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19431/requerimento_1128-2025_assinado.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Justino Ysamo Alao, externando condol\u00eancias pelo seu falecimento ocorrido em 21/03/2025."}, {"id": "19443", "ano": "2025", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19443/requerimento_1129.pdf", "ementa": "Solicitar do mesmo que solicite a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Professora Juliana Sousa Aguiar \u2013 Bairro Madri."}, {"id": "19448", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19448/req_1130-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Olindo Ant\u00f4nio Neto (Sr.Zico)."}, {"id": "19470", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19470/req_1131-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de seis aparelhos de ar condicionado no Centro de Apoio Especializado (CAE)."}, {"id": "19388", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19388/req._1132-25.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Bosque e no Bairro Parque dos Verdes."}, {"id": "19389", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19389/req._1133-25.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de projeto de drenagem para toda a regi\u00e3o do Parque da Mata do Desamparo."}, {"id": "19390", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19390/req._1134-25.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Distrito da Florestina, no Bairro Parque dos Verdes (pra\u00e7a ao lado do muro do cemit\u00e9rio) e na Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek (Bairro Bras\u00edlia)."}, {"id": "19391", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19391/req._1135-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o completa na pra\u00e7a existente no Bairro Parque dos Verdes (ao lado do muro do cemit\u00e9rio)."}, {"id": "19418", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19418/massa_asfaltica_25.03.25.odt", "ementa": "solicitando que nos reparos dos buracos nos asfaltos, sejam feitos o recorte para depois colocar a massa asf\u00e1ltica, evitando assim o desperd\u00edcio do material."}, {"id": "19419", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19419/led_rua_piaui_25.03.25.odt", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led na rua Piau\u00ed no Residencial Gran Ville."}, {"id": "19523", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19523/req_1143.pdf", "ementa": "Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura (PMIC) para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o cultural"}, {"id": "19504", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19504/req_1144.pdf", "ementa": "nforma\u00e7\u00e3o, os seguintes dados referentes \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -\u00a0FAEC\u00a0, no per\u00edodo de 2020 at\u00e9 a presente data"}, {"id": "19505", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19505/req_1145.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Geraldo Rodrigues da Cunha,"}, {"id": "19506", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19506/req_1146.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Norma Marques da Silva"}, {"id": "19503", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19503/req_1147.pdf", "ementa": "Extratos banc\u00e1rios de todas as contas vinculadas \u00e0 FAEC"}, {"id": "19507", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19507/req_1148.pdf", "ementa": "documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas"}, {"id": "19508", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19508/req_1149.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada rural da regi\u00e3o do ROLA CAVALO"}, {"id": "19509", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19509/req_1150.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e/ou travessia elevada, na Rua Padre Giliardi, no Bairro Jardim Regina"}, {"id": "19510", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19510/req_1151.pdf", "ementa": "Patrolamento na Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo no Bairro Vieno"}, {"id": "19511", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19511/req_1152.pdf", "ementa": "Limpeza externa nas lixeiras externas do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo Neves"}, {"id": "19512", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19512/req_1153.pdf", "ementa": "Solu\u00e7\u00e3o para vazamento na rede de fornecimento de \u00e1gua, localizado na RUA RAUL JOS\u00c9 DE BEL\u00c9M, n\u00ba 1670 - Bairro dos Bosques"}, {"id": "19513", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19513/req_1154.pdf", "ementa": "Cumprimento da Lei 6715 de 16 mar\u00e7o de 2023, que institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames b\u00e1sicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais"}, {"id": "19514", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19514/req_1155.pdf", "ementa": "DIVULGA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O\u00a0\"MG APP\u201d, que trata-se de um aplicativo oficial do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "19540", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19540/req._1156-25.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual, Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que possa destinar recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o comboio \u201cconhecido como caminh\u00e3o lambaia\u201d, para suporte de transporte de combust\u00edvel e pe\u00e7as de oficina a fim de dar manuten\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da prefeitura."}, {"id": "19541", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19541/req._1157-2025.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcios ao Deputado Estadual, Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e ao Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria de Agricultura, para que possam promover um encontro a fim de unir e criar estrat\u00e9gias para a classe da fruticultura da nossa cidade"}, {"id": "19542", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19542/req._1158-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento Social, para que nos informe as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel que abriga o Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia do Idoso e se referido espa\u00e7o est\u00e1 apto para as atividades ali desenvolvidas."}, {"id": "19543", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19543/req._1159-25.pdf", "ementa": "que se implante uma escolinha de futebol para as crian\u00e7as carentes no Cesac III- Jos\u00e9 Silva de Lima, Bairro Gutierrez, ao praticar um esporte, a crian\u00e7a acaba em contato com v\u00e1rias outras,ao trabalhar em equipe a crian\u00e7a passa a ter no\u00e7\u00f5es de respeito ao pr\u00f3ximo e de como trabalhar de maneira colaborativa."}, {"id": "19544", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19544/req._1160-25.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua formosa pr\u00f3ximo ao n\u00b0 170 no Bairro Bras\u00edlia, pois o local tem um grande Fluxo de ve\u00edculos e muitos deles n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19545", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19545/req._1161-25.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado aos moradores do Bairro Gutierrez, o campo do CESAC III, as quintas feiras no hor\u00e1rio das 19h as 21h para que os mesmos tamb\u00e9m possam usufruir."}, {"id": "19546", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19546/req._1162-25.pdf", "ementa": "que se feche a entrada que existe no canteiro central da avenida Bahia entre a rua Coronel P\u00f3voa e a avenida Minas Gerais, visto que o risco de acidente para quem faz o retorno no local \u00e9 muito grande."}, {"id": "19547", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19547/req._1163-25.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar um sem\u00e1foro na Rua Amazonas esquina com a Avenida Brasil, Bairro Maria Eug\u00eania, motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o, e tem acontecido v\u00e1rios acidentes nesse local."}, {"id": "19548", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19548/rec-1164-2025.pdf", "ementa": "solicitando a devida regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no Distrito de Piraca\u00edba para que aquela comunidade seja contemplada com a constru\u00e7\u00e3o de uma creche, pois, infelizmente, por falta do respectivo desmembramento de determinada gleba de terra, a demanda por este equipamento ainda n\u00e3o p\u00f4de ser atendida."}, {"id": "19549", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19549/rec-1165-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais), para que seja feita a ro\u00e7agem na beira da Rodovia MG414 que d\u00e1 acesso ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "19550", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19550/rec-1166-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Serra do Al\u00edpio na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "19556", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19556/rec-1167-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Piraca\u00edba que, h\u00e1 anos, espera ser contemplada com este equipamento t\u00e3o necess\u00e1rio para m\u00e3es e crian\u00e7as daquela comunidade ."}, {"id": "19551", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19551/rec-1168-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio, sendo elas Taquaral (Toca da On\u00e7a), Burac\u00e3o, Barra Alegre, Patrona, Ararapira, Volta Grande, Ponte Preta, Trinta e Oito, Vagem Grande, Piosco e Dete."}, {"id": "19553", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19553/rec-1169-2025.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19552", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19552/rec-1170-2025.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19554", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19554/rec-1171-2025.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19524", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19524/rec-1172-2025.pdf", "ementa": "ealize a limpeza do terreno onde est\u00e1 situado o antigo clube Recanto do Galo, localizado no Bairro Santa Helena.\r\nAtualmente, o local encontra-se com mato muito alto e \u00e1rvores que necessitam de podas, o que tem trazido diversos transtornos para os moradores da localidade. Al\u00e9m de comprometer a est\u00e9tica da \u00e1rea, a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada pode gerar problemas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.\r\nDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza do terreno e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para todos os moradores."}, {"id": "19530", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19530/rec-1173-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de dias em que o caminh\u00e3o de lixo realiza a coleta no Bairro Sewa.\r\nAtualmente, a frequ\u00eancia da coleta de lixo tem se mostrado insuficiente para atender \u00e0s necessidades da comunidade, resultando em ac\u00famulo de res\u00edduos e comprometendo a limpeza e a sa\u00fade p\u00fablica. O aumento na frequ\u00eancia da coleta ajudaria a manter o ambiente mais limpo e saud\u00e1vel, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do bem-estar dos moradores."}, {"id": "19531", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19531/rec-1174-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de modificar o estacionamento da Rua Amazonas, tornando-o permitido apenas de um lado da via.\r\nAtualmente, o estacionamento em ambos os lados da rua tem gerado dificuldades para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, especialmente em hor\u00e1rios de pico, al\u00e9m de representar um risco para a seguran\u00e7a dos pedestres. A restri\u00e7\u00e3o do estacionamento a apenas um dos lados da rua poderia facilitar o tr\u00e1fego, melhorar a visibilidade e aumentar a seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios da via."}, {"id": "19534", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19534/rec-1175-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, solicitando a Secretaria competente, que realize manuten\u00e7\u00e3o no telhado ponto de \u00f4nibus localizado no Mercado Municipal. \r\nAtualmente, o telhado apresenta problemas que comprometem a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, tanto em dias de chuva quanto em dias ensolarados. A falta de uma cobertura adequada tem causado desconforto e at\u00e9 mesmo riscos \u00e0 sa\u00fade dos passageiros que dependem desse ponto para o transporte p\u00fablico."}, {"id": "19536", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19536/rec-1176-2025.pdf", "ementa": "solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da linha de \u00f4nibus que atende o bairro Ip\u00eas. Atualmente, o \u00faltimo \u00f4nibus dispon\u00edvel para essa linha finaliza \u00e0s 19h20, o que tem gerado dificuldades significativas para os funcion\u00e1rios e moradores que trabalham em hor\u00e1rios mais flex\u00edveis e saem ap\u00f3s esse hor\u00e1rio.\r\nA falta de transporte p\u00fablico adequado ap\u00f3s as 19h20 tem causado transtornos, obrigando muitos a recorrer a alternativas menos seguras ou mais onerosas para chegar em casa. Considerando que muitos trabalhadores e estudantes dependem do transporte p\u00fablico para suas locomo\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, \u00e9 fundamental que haja uma adequa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios das linhas dispon\u00edveis.\r\nDiante disso, solicito que sejam avaliadas possibilidades de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da linha do Portal dos Ypes, com a inclus\u00e3o de \u00f4nibus ap\u00f3s as 19h20. Essa medida beneficiaria n\u00e3o apenas os trabalhadores locais, mas tamb\u00e9m contribuiria para um sistema de transporte mais eficiente e acess\u00edvel."}, {"id": "19537", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19537/rec-1177-2025.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Zilda Br\u00e1s dos Santos, no Bairro Ouro Verde - Residencial Alvorada. A referida pra\u00e7a \u00e9 um espa\u00e7o importante para a comunidade, mas atualmente encontra-se em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o favorecem o uso e a conviv\u00eancia dos moradores.\r\nAl\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, solicito a inclus\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parque infantil na \u00e1rea. Esses equipamentos s\u00e3o essenciais para promover a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo op\u00e7\u00f5es de lazer e atividade f\u00edsica para crian\u00e7as e adultos.\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o p\u00fablico contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida dos moradores do bairro, incentivando a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o conv\u00edvio social."}, {"id": "19515", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19515/req_1178-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda do gramado, limpeza, retirada de lixo e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao redor da Escola CAIC, localizada na R. Oziano Moreira de Almeida, 117-239, Bairro Independ\u00eancia.\r\n\tEssa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a ac\u00famulo de res\u00edduos, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e roedores, para seguran\u00e7a dos estudantes e da comunidade.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o de lixeiras contribuir\u00e1 significativamente para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do local, incentivando pr\u00e1ticas de descarte correto e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\r\n\tDiante da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "19516", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19516/req_1179-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, localizada no bairro Eduardo Moreira.\r\nA referida pra\u00e7a est\u00e1 necessitando de reparos urgentes, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n \u2022 Tela de prote\u00e7\u00e3o necessitando de reparos;\r\n \u2022 Vazamento no vaso sanit\u00e1rio;\r\n \u2022 Extintor danificado;\r\n \u2022 limpeza geral da pra\u00e7a;\r\n \u2022 Sistema de alarme inoperante.\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o atual compromete a seguran\u00e7a e o lazer dos mun\u00edcipes, especialmente crian\u00e7as e jovens que utilizam a \u00e1rea para atividades esportivas e recreativas."}, {"id": "19522", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19522/req_1180-2025.pdf", "ementa": "solicitando melhorias na pra\u00e7a Odilon Ferreira, do bairro Goi\u00e1s:\r\n1- poda do gramado;\r\n2- limpeza; \r\n3- instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica;\r\n4- manuten\u00e7\u00e3o do passeio que est\u00e1 todo quebrado;\r\n5- instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que a aus\u00eancia de lixeira no local tem resultado no descarte inadequado de res\u00edduos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e comprometendo a limpeza urbana e a ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria compromete a seguran\u00e7a dos moradores, aumentando o risco atividades il\u00edcitas na regi\u00e3o.\r\nDessa forma, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa melhoria, garantindo mais seguran\u00e7a, higiene e bem-estar \u00e0 comunidade."}, {"id": "19517", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19517/req_1181-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhado o presente pedido \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Travessa Indian\u00f3polis, no bairro Joquei Clube.\r\n\tDe acordo com relatos da comunidade, a referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, necessitando de limpeza e cascalhamento para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o alta tem gerado diversos transtornos aos moradores, incluindo o medo ocasionado pela presen\u00e7a de indiv\u00edduos utilizando a \u00e1rea para pr\u00e1ticas il\u00edcitas.\r\nDiante disso, solicito que:\r\n 1. A Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e o cascalhamento da Travessa Indian\u00f3polis, visando melhorar a trafegabilidade e reduzir os transtornos enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n 2. A Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos realize a poda do matagal, garantindo mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores.\r\n\tCerto de contar com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo para solucionar esta demanda, aguardo provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "19518", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19518/req_1182-2025.pdf", "ementa": "solicitando continuidade do asfalto e a poda do gramado da rua Maria Moreira, bairro vieno.\r\n\tOs moradores da referida rua, vem enfrentando diversos transtornos devido \u00e0 falta de continuidade do asfalto e ao crescimento excessivo do gramado na regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o tem causado grande desconforto e riscos \u00e0 comunidade, uma vez que a vegeta\u00e7\u00e3o densa tem favorecido o aparecimento de diversas esp\u00e9cies de animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, especialmente de crian\u00e7as e idosos.\r\n\tDiante desse quadro, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via e a poda adequada do gramado, garantindo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes.\r\n\tDiante da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "19519", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19519/req_1183-2025.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para compra de uniformes para os alunos e ao aux\u00edlio financeiro para os professores que, de forma volunt\u00e1ria, ministram aulas gratuitas no CMEI Wanda Pieruccetti no bairro Ip\u00ea, e no bairro Bras\u00edlia, do munic\u00edpio.\r\n\tAtualmente, esses educadores desempenham um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do ensino e da inclus\u00e3o social, proporcionando aprendizado acess\u00edvel \u00e0 comunidade. Contudo, com o devido apoio financeiro, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar esse projeto, alcan\u00e7ando mais bairros e oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es tanto para os professores quanto para os alunos.\r\n\tEssa iniciativa contribuir\u00e1 para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o informal e comunit\u00e1ria, incentivando a pr\u00e1tica do ensino ao ar livre e a inclus\u00e3o de mais estudantes que, muitas vezes, n\u00e3o t\u00eam acesso a aulas de refor\u00e7o ou atividades educacionais complementares.\r\n\tDiante da relev\u00e2ncia dessa a\u00e7\u00e3o, conto com sua aten\u00e7\u00e3o e apoio para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o desse projeto t\u00e3o importante para a nossa comunidade."}, {"id": "19520", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19520/req_1184-2025.pdf", "ementa": "solicitando a troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua dos Limpadores, bairro Goi\u00e1s.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e visto que ap\u00f3s a troca de uma das l\u00e2mpadas as demais queimaram, deixando a via completamente sem ilumina\u00e7\u00e3o, essa situa\u00e7\u00e3o tem causado grande inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes e facilitando a a\u00e7\u00e3o de criminosos.\r\n\tDessa forma, solicito que a equipe respons\u00e1vel realize a vistoria e providencie, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o adequada da via e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19521", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19521/req_1185-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Itatiaia, em frente ao n\u00famero 155, bairro Santa Terezinha.\r\n\tO referido local apresenta um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 ocasionou diversos acidentes envolvendo ciclistas, motociclistas e condutores de ve\u00edculos, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores e preju\u00edzos materiais a quem trafega pela via. O estado prec\u00e1rio do asfalto coloca em risco a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e exige uma interven\u00e7\u00e3o imediata para evitar novos incidentes.\r\n\tDiante do exposto, solicito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para sanar o problema, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19485", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19485/req_1186-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando mais agilidade na entrega dos resultados das bi\u00f3psias realizadas na rede municipal de sa\u00fade, visto que, v\u00e1rias pessoas nos procuraram alegando que est\u00e3o h\u00e1 mais de 90 dias esperando o resultado dessas bi\u00f3psias."}, {"id": "19486", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19486/req_1187-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de guarda 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, na Policl\u00ednica e nas UBSF\u2019s do munic\u00edpio."}, {"id": "19487", "ano": "2025", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19487/req_1188-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a compra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das Fitas Reagentes para Medi\u00e7\u00e3o da Glicemia Capilar, utilizadas pelo grupo de diab\u00e9ticos para controle da glicemia, em cumprimento da Lei Federal n\u00ba 11.347 de 28 de setembro de 2006 que \u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos e materiais necess\u00e1rios \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o e \u00e0 monitora\u00e7\u00e3o da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educa\u00e7\u00e3o para diab\u00e9ticos\u201d."}, {"id": "19488", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19488/req_1189-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na Rodovia LMG-748, sentido Indian\u00f3polis, ap\u00f3s a entrada do Pi\u00e7arr\u00e3o, pr\u00f3ximo a curva do lado direito, na Regi\u00e3o do Quilombo."}, {"id": "19489", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19489/req_1190-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja fornecido protetor solar e uniformes com manga longa com prote\u00e7\u00e3o UV, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, ACS, que atuam na Estrat\u00e9gia e Sa\u00fade da Fam\u00edlia e para os Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias, ACE, visando ajudar na preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pele dos ACS e ACE, que atuam expostos ao sol em boa parte do seu turno de trabalho."}, {"id": "19490", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19490/req_1191-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo, a fim de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de um parquinho, uma academia ao ar livre e bancos, da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos, localizada em frente a Igreja Nossa Senhora da Abadia, no Bairro Milenium."}, {"id": "19578", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19578/req_1192-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento das estradas de terra no Parque Estadual do Pau Furado, presente no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19579", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19579/req_1193-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Infraestrutura o documento anexo, contendo a resposta do Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "19581", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19581/req_1194-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a incorpora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \"p\u00f3 de giz\" aos vencimentos b\u00e1sicos dos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "19582", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19582/req_1195-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo, al\u00e9m da melhoria no sistema de drenagem e asfaltamento da Rua Pernambuco, no bairro Milenium."}, {"id": "19583", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19583/req_1196-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam chamados os profissionais aprovados em concurso para ocupa\u00e7\u00e3o dos quadros vagos na Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19525", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19525/requerimento_1197.pdf", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19526", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19526/requerimento_1198.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e parcerias da Prefeitura Municipal para preven\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1lcool e drogas entre adolescentes."}, {"id": "19527", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19527/requerimento_1199.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que vise a possibilidade de firmar um conv\u00eanio m\u00e9dico para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais com o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "19528", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19528/requerimento_1200.pdf", "ementa": "Requer que realize um estudo de viabilidade sobre a instala\u00e7\u00e3o de um projeto social \"Lavanderia P\u00fablica Comunit\u00e1ria\"."}, {"id": "19529", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19529/requerimento_1201.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas \"Jo\u00e3o Fernandes Filho\"."}, {"id": "19560", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19560/requerimento_1202-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nas entradas do munic\u00edpio de Araguari e sob os viadutos existentes ao longo da rodovia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nesses pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "19557", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19557/requerimento_1203-2025_assinado.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de discutir a tem\u00e1tica atinente \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19559", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19559/requerimento_1204-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja promovida a Campanha Maio Amarelo \u2013 M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o Contra Acidentes de Tr\u00e2nsito, a\u00e7\u00e3o nacional voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "19561", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19561/requerimento_1205-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 6.713, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que instituiu o Programa de Aulas de Nata\u00e7\u00e3o para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "19562", "ano": "2025", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19562/requerimento_1206-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores auditivos para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, matriculadas na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "19563", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19563/requerimento_1207-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Comiss\u00e3o Crulls, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 915, no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19574", "ano": "2025", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19574/req_1208-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria no setor de Banco de Alimentos."}, {"id": "19575", "ano": "2025", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19575/req_1209-2025.pdf", "ementa": "A Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre no Parque Cerradinho."}, {"id": "19576", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19576/req_1210-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Cerradinho."}, {"id": "19497", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19497/req._1211-25_1.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, venho, por meio deste , solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que sejam tomadas provid\u00eancias para resolver o grave problema de vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Andr\u00e9 Fernandes com a Avenida Urias Vieira, no Bairro Vieno.\r\nConforme \u00e9 poss\u00edvel observar nas fotos anexadas, o transtorno causado pela situa\u00e7\u00e3o \u00e9 imensur\u00e1vel, causando n\u00e3o apenas um odor insuport\u00e1vel, mas tamb\u00e9m representando um risco imediato \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que a \u00e1rea est\u00e1 propensa \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as como a dengue, al\u00e9m de favorecer o aumento de outras doen\u00e7as infectocontagiosas.\r\nAl\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o compromete o bem-estar dos moradores da regi\u00e3o e da comunidade em geral, refletindo o descaso e a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequados por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. O foco do vazamento de dejetos a c\u00e9u aberto est\u00e1 gerando desconforto di\u00e1rio e prejudicando a qualidade de vida de todos que residem e transitam pelo local.\r\n Solicito que este requerimento seja atendido com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel, para que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas, e a \u00e1rea seja devidamente higienizada e tratada, evitando maiores preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "19495", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19495/req._1212-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando atrav\u00e9s deste pintura estratigr\u00e1fica, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e redutores de velocidade nos Trevos da Cidade."}, {"id": "19494", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19494/req._1213-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, venho, por meio deste requerimento, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior seguran\u00e7a para os ciclistas que trafegam pelas rodovias, em face do elevado n\u00famero de acidentes envolvendo bicicletas, que, infelizmente, t\u00eam levado muitas vidas de maneira tr\u00e1gica.\r\n\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que a pr\u00e1tica de pedalar em rodovias, em muitas situa\u00e7\u00f5es, coloca em risco a vida dos ciclistas, especialmente em trechos de alta velocidade e sem infraestrutura adequada para este tipo de tr\u00e1fego. Diversos relatos de acidentes fatais, causados por imprud\u00eancia de motoristas e pela falta de condi\u00e7\u00f5es adequadas para os ciclistas, t\u00eam sido registrados em todo o Brasil.\r\nRecentemente, o nosso rep\u00f3rter Lucas Thiago obteve acesso a imagens flagradas por caminhoneiros em alta velocidade, as quais ilustram a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, demonstrando o perigo real enfrentado pelos ciclistas nas rodovias. Tais imagens refor\u00e7am a necessidade urgente de um esfor\u00e7o coletivo para garantir a seguran\u00e7a desses cidad\u00e3os, que, como qualquer outro usu\u00e1rio das vias, merecem prote\u00e7\u00e3o e respeito.\r\nPortanto, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias para:\r\n 1. A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os espec\u00edficos para ciclistas nas rodovias, como faixas exclusivas ou ciclovias;\r\n 2. A implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas tanto para motoristas quanto para ciclistas, ressaltando a import\u00e2ncia do respeito m\u00fatuo e da seguran\u00e7a nas rodovias;\r\n 3. A melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas mais perigosas para os ciclistas.\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel que as autoridades competentes se envolvam ativamente para que possamos garantir que os ciclistas possam realizar suas atividades com a m\u00e1xima seguran\u00e7a poss\u00edvel, prevenindo acidentes e preservando vidas."}, {"id": "19498", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19498/req._1214-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, venho por meio deste requerimento, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizado um estudo para viabilizar medidas de apoio aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis comerciais que est\u00e3o enfrentando dificuldades, levando ao fechamento de seus estabelecimentos.\r\n\r\nO com\u00e9rcio de Araguari vem sofrendo uma grande desacelera\u00e7\u00e3o, resultando em preju\u00edzos para empres\u00e1rios e trabalhadores, o que afeta diretamente a economia local e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Dessa forma, \u00e9 fundamental que o Poder Executivo adote estrat\u00e9gias para minimizar esses impactos, promovendo incentivos ou a\u00e7\u00f5es que possam auxiliar os comerciantes a manterem suas atividades.\r\n\r\nDentre as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, sugerimos que sejam avaliadas medidas como isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos municipais, flexibiliza\u00e7\u00e3o de prazos para pagamento de taxas, concess\u00e3o de incentivos fiscais, cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio financeiro e parcerias para fomentar o com\u00e9rcio local.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com a sensibilidade e compromisso de Vossa Excel\u00eancia para que essa quest\u00e3o seja analisada com a urg\u00eancia necess\u00e1ria, buscando alternativas vi\u00e1veis para evitar o fechamento de mais estabelecimentos e preservar a economia de nossa cidade."}, {"id": "19501", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19501/req._1215-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, venho por meio deste requerimento, informar que temos recebido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os referentes ao valor venal dos im\u00f3veis, o qual tem gerado um impacto significativo no c\u00e1lculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).\r\nOs mun\u00edcipes t\u00eam reportado que os valores venais atribu\u00eddos aos seus im\u00f3veis est\u00e3o bastante elevados, o que resulta em um aumento expressivo na cobran\u00e7a do IPTU. Esse problema tem causado desconforto e dificuldades financeiras para os moradores, pois muitos consideram que o valor venal n\u00e3o condiz com a realidade do mercado imobili\u00e1rio ou das condi\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios im\u00f3veis.\r\nPor conta disso, solicito a esta Casa Legislativa que, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o fiscal, seja realizada uma revis\u00e3o criteriosa do valor venal de im\u00f3veis em nosso munic\u00edpio. A revis\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o real do mercado e a condi\u00e7\u00e3o atual das propriedades, de modo a assegurar uma cobran\u00e7a justa e proporcional do IPTU.\r\nAl\u00e9m disso, convido a todos os cidad\u00e3os que tamb\u00e9m est\u00e3o enfrentando esse problema a entrarem em contato com este gabinete, para que possamos, juntos, formalizar a solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o individualizada dos im\u00f3veis, garantindo um tratamento mais equitativo e transparente para todos.\r\nEstou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es ou realizar reuni\u00f5es para discutir esse tema com as autoridades competentes."}, {"id": "19500", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19500/req._1216-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da Secretaria competente, respeitosamente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de internet de qualidade nos bairros mais carentes de nossa cidade, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, regi\u00e3o do Bela Su\u00ed\u00e7a, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Novo Horizonte, Porta Cerrado, entre outros.\r\nA conectividade \u00e0 internet se tornou um fator essencial para o desenvolvimento social, educacional e econ\u00f4mico de qualquer comunidade. A disponibilidade de internet r\u00e1pida e acess\u00edvel contribuir\u00e1 significativamente para a inclus\u00e3o digital, permitindo que os moradores desses bairros tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, oportunidades de trabalho e outros servi\u00e7os essenciais que dependem da tecnologia."}, {"id": "19499", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19499/req._1217-25.pdf", "ementa": "solicitou que o chefe do Executivo e a Secretaria competente, permita a implementa\u00e7\u00e3o do transporte gratuito para estudantes \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que contribui diretamente para a inclus\u00e3o social, proporcionando a todos, independentemente da classe social, a oportunidade de frequentar as escolas e universidades com mais facilidade e sem onerar suas fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, a medida poderia incentivar o aumento da frequ\u00eancia escolar e reduzir o \u00edndice de evas\u00e3o, que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante para o desenvolvimento educacional do munic\u00edpio.\r\n Pe\u00e7o a considera\u00e7\u00e3o e apoio da administra\u00e7\u00e3o municipal para a viabiliza\u00e7\u00e3o dessa importante iniciativa, que trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o estudantil e contribuir\u00e1 com o desenvolvimento educacional de nossa cidade."}, {"id": "19496", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19496/req._1218-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, venho por meio deste requerer, com a devida permiss\u00e3o, a abertura da Farm\u00e1cia Municipal aos s\u00e1bados, conforme a necessidade urgente e relevante observada por nossa comunidade.\r\nA Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que serve como um ponto crucial de atendimento emergencial para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o disp\u00f5e de uma farm\u00e1cia de emerg\u00eancia dispon\u00edvel para atender a popula\u00e7\u00e3o durante os finais de semana. Tal lacuna tem gerado dificuldades para os pacientes que necessitam de medicamentos urgentes, uma vez que, muitas vezes, a farm\u00e1cia municipal encontra-se fechada aos s\u00e1bados, prejudicando o atendimento de quem mais precisa.\r\nA abertura da Farm\u00e1cia Municipal aos s\u00e1bados se faz necess\u00e1ria para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos medicamentos essenciais, especialmente em momentos de emerg\u00eancia, e para aliviar a sobrecarga da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Esta medida contribuir\u00e1 para o bem-estar e a sa\u00fade da comunidade, evitando a necessidade de deslocamentos longos ou de arcar com custos elevados em estabelecimentos privados durante o final de semana.\r\nDiante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o funcionamento da Farm\u00e1cia Municipal aos s\u00e1bados, como forma de complementar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade j\u00e1 oferecida pela UPA e assegurar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos de urg\u00eancia."}, {"id": "19493", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19493/req._1219-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, requerer, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na Pra\u00e7a da Paz, localizada no bairro Granville.\r\nA referida pra\u00e7a, que \u00e9 um espa\u00e7o de conviv\u00eancia importante para a comunidade local, carece de uma ilumina\u00e7\u00e3o eficiente, o que compromete a seguran\u00e7a e a utiliza\u00e7\u00e3o do local pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno, onde o local est\u00e1 sendo ponto de usu\u00e1rios de drogas, pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem gerado inseguran\u00e7a e dificultado o uso da pra\u00e7a para atividades recreativas, sociais e culturais.\r\nDiante disso, solicito que seja tomada a medida necess\u00e1ria para instalar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica apropriada, garantindo maior seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores da regi\u00e3o.\r\nReitero a import\u00e2ncia desta solicita\u00e7\u00e3o, que atender\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 demanda de ilumina\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ao anseio da comunidade por mais seguran\u00e7a e infraestrutura no bairro."}, {"id": "19533", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19533/requerimento_1223.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os junto ao Poder Judici\u00e1rio e Pres\u00eddio de Araguari, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de fraldas, absorventes e len\u00e7\u00f3is no Pres\u00eddio de Araguari."}, {"id": "19532", "ano": "2025", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19532/requerimento_1224.pdf", "ementa": "O vereador que atrav\u00e9s deste subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio CONVOCANDO o Senhor RODRIGO DA SILVA CARDOSO \u2013 atual Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para comparecer a esta casa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os prestados pela referida Secretaria. Com foco nos questionamentos sobre designa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para as regi\u00f5es da zona rural, carga hor\u00e1ria de trabalho dos operadores, manuten\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios, destina\u00e7\u00e3o das ordens de servi\u00e7os e ocorr\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades nos servi\u00e7os prestados a partir desta Secretaria."}, {"id": "19601", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19601/req_1225.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Agroneg\u00f3cios, o cumprimento da lei Municipal n\u00ba 3.911 de 11 de setembro 2003, para repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais"}, {"id": "19606", "ano": "2025", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19606/req_1226.pdf", "ementa": "Notificado o propriet\u00e1rio para remo\u00e7\u00e3o do lixo e entulhos, do terreno situado na Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa, entre as Ruas Una\u00ed e Rua Palma, no Bairro Madri"}, {"id": "19610", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19610/req_1227.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Dr. Alberto Moreira"}, {"id": "19613", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19613/req_1228.pdf", "ementa": "Reparo do bueiro localizado na Av. Cel. Theodolino, entre as Ruas Pedro Nasciutti e Rua Marciano Santos, sentido Centro."}, {"id": "19614", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19614/req_1229.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da passagem que da acesso a Rua J\u00falio C\u00e9sar \u00e0s ch\u00e1caras Stopa"}, {"id": "19617", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19617/req_1230.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de drenagem da \u00e1gua de chuva na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza bairro dos bosques, (lado oposto a um restaurante instalado e um frigorifico)"}, {"id": "19619", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Isabel Pires, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19619/req_1231.pdf", "ementa": "Reforma no Centro Educacional Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues, localizado na Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos no Residencial Monte Mori\u00e1"}, {"id": "19621", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19621/req_1232.pdf", "ementa": "Patrolamento de toda a Regi\u00e3o do chamado Porto Barreiro (pr\u00f3ximo ao Distrito de Amanhece)"}, {"id": "19625", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19625/req._1233-25.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade de criar ou designar uma equipe para fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de identificar e notificar os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis abandonados."}, {"id": "19626", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19626/req._1234-25.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, por meio da Curadoria do Consumidor, a qual responde pela mat\u00e9ria a Dra. Cristina Fagundes Siqueira, para que fiscalize, notifique e autue as empresas de telefonia, energia el\u00e9trica, TV a cabo e internet, para que tomem provid\u00eancias dos fios e cabos soltos e ca\u00eddos, fios em desuso e desordenados, pendurados nos postes pelas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "19628", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19628/req._1235-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o e providencie a limpeza imediata do lote compreendido na Av. Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Rua Padre Lafaiete, Rua Nader Cury e Rua Dr. Alberto Moreira, conforme demonstre fotos em anexo."}, {"id": "19629", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19629/req._1236-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Osmarindo Felizardo Correa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05/04/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "19631", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19631/req._1237-25.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes nas Associa\u00e7\u00f5es de cada Bairro."}, {"id": "19634", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19634/req._1238-25.pdf", "ementa": "a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim Passos, entre as Ruas Paissand\u00fa e Jo\u00e3o da Cruz Machado, no Bairro Santa Helena."}, {"id": "19635", "ano": "2025", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19635/req._1239-25.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento da rua Cuiab\u00e1,Bairro Santa helena."}, {"id": "19637", "ano": "2025", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19637/req._1240-25.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Jo\u00e3o Da Cruz Machado, Bairro Santa Helena, tal solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para garantir o escoamento de \u00e1gua que no per\u00edodo chuvoso os moradores n\u00e3o conseguem nem sair de suas resid\u00eancias."}, {"id": "19638", "ano": "2025", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19638/req._1241-25.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores na Avenida Minas Gerais pr\u00f3ximo ao n\u00b0 3619, Bairro Santa Helena, moradores reclamam que os galhos j\u00e1 est\u00e3o invadindo suas casas devido ao tamanho das mesmas, podendo trazer maiores transtornos."}, {"id": "19612", "ano": "2025", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19612/rec-1242-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Famep transporte para os jogadores do Distrito de Amanhece que ir\u00e3o disputar o campeonato do Interbairros."}, {"id": "19616", "ano": "2025", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19616/rec-1243-2025.pdf", "ementa": "solicitando que articulem junto ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e demais parceiros interessados, a realiza\u00e7\u00e3o de um festival com receitas do campo em Araguari."}, {"id": "19618", "ano": "2025", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19618/rec-1244-2025.pdf", "ementa": "solicitando que realize gest\u00e3o junto ao Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do Governo Federal para que a proposta de Araguari n. 26298000/2025 seja selecionada e o munic\u00edpio receba um \u00f4nibus destinado ao transporte escolar na zona rural no valor de R$ 398.500,00."}, {"id": "19620", "ano": "2025", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19620/rec-1245-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de obras a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria)na rua A no povoado do Porto Barreiro sentido Amanhece."}, {"id": "19622", "ano": "2025", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19622/rec-1246-2025.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para melhorar a situa\u00e7\u00e3o da Rua Columbia, no Bairro Santa Terezinha, onde os moradores est\u00e3o sofrendo com a falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19600", "ano": "2025", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19600/rec-1247-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. A APAE desempenha um papel fundamental na inclus\u00e3o e no atendimento a pessoas com defici\u00eancia, sendo um local de grande import\u00e2ncia para a comunidade.\r\nAtualmente, muitos pais, alunos e profissionais que frequentam a institui\u00e7\u00e3o enfrentam dificuldades para acessar o local devido \u00e0 aus\u00eancia de um ponto de \u00f4nibus adequado nas proximidades. A instala\u00e7\u00e3o desse ponto facilitaria o transporte dos usu\u00e1rios e garantiria maior seguran\u00e7a e conforto para todos."}, {"id": "19603", "ano": "2025", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19603/rec-1248-2025.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Paz, localizada no bairro Gran Ville. A referida pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia para os moradores da regi\u00e3o, sendo utilizada para atividades recreativas e eventos comunit\u00e1rios.\r\n\tNo entanto, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores, especialmente durante o per\u00edodo noturno. A instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias contribuiria significativamente para a melhoria da seguran\u00e7a e do bem-estar dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de incentivar o uso do espa\u00e7o em hor\u00e1rios mais variados."}, {"id": "19604", "ano": "2025", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19604/rec-1249-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, para avalia\u00e7\u00e3o o anteprojeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento de Araguari (CEASA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19605", "ano": "2025", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19605/req_1250-2025.pdf", "ementa": "solicitando a gentileza de providenciar a pintura estratigr\u00e1fica de vaga de estacionamento destinada a idosos em frente \u00e0 unidade de sa\u00fade Livre, situada na Rua Wenceslau Braz n\u00ba 107, Centro.\r\n\tA unidade em quest\u00e3o tem como foco principal o atendimento de vacina\u00e7\u00e3o para idosos e crian\u00e7as, p\u00fablicos que demandam maior aten\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 mobilidade e acessibilidade. A demarca\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para idosos contribuir\u00e1 significativamente para garantir mais conforto, seguran\u00e7a e facilidade de acesso \u00e0queles que buscam atendimento no local.\r\n\tContando com a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade de Vossas Senhorias diante da relev\u00e2ncia da demanda, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos."}, {"id": "19608", "ano": "2025", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19608/req_1251-2025.pdf", "ementa": "solicitando que a FAMEP junto com a FAEC avalie a possibilidade de estender suas a\u00e7\u00f5es ao CAPS Infantil (CAPSi) e tamb\u00e9m \u00e0 APAE, considerando que ambas as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizam um trabalho importante com crian\u00e7as neurodivergentes, incluindo aquelas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH).\r\n\tA proposta visa fortalecer o atendimento a essas crian\u00e7as e adolescentes, levando atividades de esporte, cultura e momentos de lazer diretamente \u00e0s depend\u00eancias dessas institui\u00e7\u00f5es, promovendo inclus\u00e3o, bem-estar e desenvolvimento integral.\r\n\tAcreditamos que essa parceria ser\u00e1 extremamente ben\u00e9fica para os usu\u00e1rios atendidos pelo CAPSi, FAEC e pela APAE, contribuindo para uma sociedade mais acolhedora e consciente das necessidades de todos."}, {"id": "19609", "ano": "2025", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19609/req_1252-2025.pdf", "ementa": "solicitar provid\u00eancias urgentes quanto tampa da rede de esgoto localizado na Av. Minas Gerais pr\u00f3ximo ao n\u00ba 980, bairro Ouro Verde.\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos como mau cheiro, risco de contamina\u00e7\u00e3o, e afetando a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o. Ressalto que o problema j\u00e1 ocasionou v\u00e1rios danos materiais, podendo causar acidentes ainda mais graves, al\u00e9m de danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente caso n\u00e3o seja resolvido com a devida urg\u00eancia.\r\n\tDiante do exposto, solicito que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "19611", "ano": "2025", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19611/req_1253-2025.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda do gramado e das \u00e1rvores, bem como a limpeza, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca no Bairro Alvorada.\r\n\tA referida pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para a comunidade, sendo amplamente utilizada por moradores de todas as idades, especialmente para pr\u00e1ticas esportivas e recreativas. No entanto, devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada, a quadra encontra-se em estado prec\u00e1rio, necessitando de reparos na estrutura, pintura e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a est\u00e1 excessivamente crescida, dificultando o uso seguro do local.\r\n\tDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos mun\u00edcipes.\r\n\tDessa forma, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa melhoria, garantindo mais seguran\u00e7a, higiene e bem-estar \u00e0 comunidade."}, {"id": "19615", "ano": "2025", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19615/req_1254-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi na recep\u00e7\u00e3o, na sala da assistente social, nas salas m\u00e9dicas e na sala destinada aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio.\r\n\tTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pela necessidade de proporcionar melhor comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tanto para os profissionais de sa\u00fade quanto para os pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi facilitar\u00e1, comunica\u00e7\u00e3o interna entre os setores da unidade e permitir\u00e1 que pacientes e acompanhantes possam se manter conectados para emerg\u00eancias pessoais e informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos."}, {"id": "19632", "ano": "2025", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19632/req_1255-2025.pdf", "ementa": "solicitando estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio a todos os profissionais que atuam diretamente no ambiente escolar e com os alunos, e que comprovem sua efetiva atua\u00e7\u00e3o por meio do registro de ponto biom\u00e9trico.\r\n\tA proposta visa valorizar de forma justa todos os servidores que contribuem diretamente para o funcionamento e a qualidade do processo educacional, incluindo aqueles que, mesmo n\u00e3o estando lotados diretamente em nas Unidades Escolares (CEMEIs e EMs) e que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais junto \u00e1 comunidade escolar e , sobretudo, aos alunos, como: cuidadores, monitores, int\u00e9rpretes, psic\u00f3logos, assistentes sociais entre outros.\r\n\tO reconhecimento por meio do 14\u00ba sal\u00e1rio deve considerar a presen\u00e7a comprovada e o envolvimento efetivo com as atividades escolares, independentemente do local de lota\u00e7\u00e3o, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o regular por meio do controle de ponto biom\u00e9trico.\r\n\tTal medida busca promover equidade, incentivo \u00e0 assiduidade e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho em equipe dentro da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19633", "ano": "2025", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19633/req_1256-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que an\u00e1lise a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos cuidadores escolares contratados por meio de processo seletivo \u00e0 jornada praticada pelos servidores efetivos da mesma fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 6 (seis) horas di\u00e1rias.\r\n\tA atual discrep\u00e2ncia entre a carga hor\u00e1ria dos efetivos (6 horas) e dos contratados (8 horas) tem causado desgaste f\u00edsico e emocional nos profissionais, o que vem resultando em desist\u00eancias e elevada rotatividade, prejudicando o atendimento \u00e0s necessidades dos alunos que dependem diretamente do cuidado e acompanhamento destes profissionais.\r\n\tTrata-se de medida que visa a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a equidade nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a melhoria na qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "19646", "ano": "2025", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19646/req._1257-25.pdf", "ementa": "Solicitando que mova esfor\u00e7os junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem, para que seja realizado levantamento completo sobre a atual situa\u00e7\u00e3o de regularidade da Empresa Rode Rotas, que faz o transporte intermunicipal entre Araguari e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "19647", "ano": "2025", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19647/req._1258-25.pdf", "ementa": "Reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s do requerimento n. 1.021 de 15 de mar\u00e7o de 2022, do requerimento n. 2.251 de 13 de junho de 2023 e do requerimento n. 690 de 27 de fevereiro de 2024, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do canteiro central da Avenida da Saudade, para que o mesmo volte a ser passagem para os cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "19648", "ano": "2025", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19648/req._1259-25.pdf", "ementa": "Solicitando que, em complemento ao requerimento 1.223/2025, que tamb\u00e9m seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de artefatos de concreto (bloquetes, paralelep\u00edpedo, blocos de meio fio...) no Pres\u00eddio de Araguari, nos moldes da f\u00e1brica existente no munic\u00edpio de Tupaciguara."}, {"id": "19641", "ano": "2025", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19641/req_1260-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de disponibilizar \u201cWI-FI\u201d de forma gratuita, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em espera ou em atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00ba 611/2025."}, {"id": "19642", "ano": "2025", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19642/req_1261-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja implantado na UPA-Unidade de Pronto Atendimento, Unidades de Sa\u00fade e Hospitais do munic\u00edpio, um adesivo de identifica\u00e7\u00e3o, para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "19643", "ano": "2025", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19643/req_1262-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas \u00e1reas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil, que atuam na rede municipal de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19644", "ano": "2025", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19644/req_1263-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n 1-Se existe em nosso munic\u00edpio, algum local destinado ao acolhimento de idosos v\u00edtimas de maus-tratos, em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou em estado de vulnerabilidade?\r\n 2- Se n\u00e3o existe esse local, solicito que seja realizado um estudo, a fim de verificar a possibilidade de implantar uma casa de acolhimento espec\u00edfica, para que estes idosos possam ser acolhidos e cuidados por nosso munic\u00edpio, em casos em que n\u00e3o tenham fam\u00edlias ou condi\u00e7\u00f5es de autonomia e, portanto, n\u00e3o consigam viver de forma independente."}, {"id": "19645", "ano": "2025", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19645/req_1264-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quando ser\u00e3o chamadas, as crian\u00e7as que est\u00e3o na fila de espera para as vagas nos CMEI\u2019s (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e nas Escolas Municipais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19661", "ano": "2025", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19661/req._1265-25.pdf", "ementa": "O vereador solicitou \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana - SETRANS, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a no cruzamento da Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es com a Avenida Natal Mujali, na Pra\u00e7a Farid Nader.\r\nO local tem se tornado uma \u00e1rea de alta velocidade, onde \u00e9 frequente a ocorr\u00eancia de acidentes e atropelamentos, com relatos constantes de incidentes, sendo uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas. As vias mencionadas t\u00eam sido utilizadas como se fossem pistas de corrida, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os que transitam pela \u00e1rea.\r\nDiante disso, solicito que a SETRANS tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um radar de velocidade no local, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, visando diminuir a ocorr\u00eancia de acidentes e garantir mais seguran\u00e7a a todos que circulam por aquela regi\u00e3o."}, {"id": "19662", "ano": "2025", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19662/req._1266-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Que a Secretaria informe a esta Casa de Leis quantas crian\u00e7as est\u00e3o diagnosticadas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Justino Rodrigues da Cunha ( \u00c1gua Clara)\r\n\r\n\r\n2. Que a Secretaria possa avaliar e providenciar o aumento no n\u00famero de monitoras/es ou profissionais de apoio especializados para acompanhar essas crian\u00e7as no ambiente escolar, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que assegura o direito de cada aluno com necessidades especiais ao acompanhamento individualizado.\r\n\r\n\r\n\r\nJustifica-se este requerimento pela necessidade de garantir a inclus\u00e3o plena e o desenvolvimento educacional adequado das crian\u00e7as com necessidades espec\u00edficas, conforme preceitua a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146/2015) e tamb\u00e9m justifico tal requerimento embasado em relatos de m\u00e3es que me procuraram solicitando apoio nesta causa."}, {"id": "19663", "ano": "2025", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19663/req._1267-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que utilize como modelo a iniciativa apresentada pelo Sicoob Aracop \u2014 veiculada atrav\u00e9s de v\u00eddeo exibido no tel\u00e3o desta Casa \u2014 referente \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto do lixo.\r\n\r\nParabenizamos o Sicoob Aracop pela excelente a\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental, que visa alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e preju\u00edzos do descarte irregular de res\u00edduos. Diante da relev\u00e2ncia do tema e da efic\u00e1cia da abordagem, sugerimos que a Secretaria utilize esse material como refer\u00eancia e o distribua em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como escolas, postos de sa\u00fade, pra\u00e7as e outros locais de grande circula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSabemos que o descarte inadequado de lixo pode causar diversos problemas, como acidentes, entupimento de bueiros, alagamentos e a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de coletores em determinadas regi\u00f5es contribui para o aumento da sujeira nas ruas, prejudicando o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o visual urbano."}, {"id": "19664", "ano": "2025", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19664/req._1268-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando a utiliza\u00e7\u00e3o de drones para fumiga\u00e7\u00e3o contra mosquitos da Dengue ( Fumac\u00ea).\r\nQue a Secretaria adote tecnologias modernas que podem otimizar suas a\u00e7\u00f5es e garantir uma resposta eficaz neste contexto a fumiga\u00e7\u00e3o contra mosquitos da dengue se apresenta como uma solu\u00e7\u00e3o inovadora e necess\u00e1ria para o monitoramento e combate ao mosquito da Dengue, alinhando \u2013 se as diretrizes pelo governo para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "19665", "ano": "2025", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, Levi Siqueira, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19665/req._1269-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito Transporte e Mobilidade Urbana,o estudo para que possa melhorar o estacionamento dos ve\u00edculos na Rua das Araras j\u00e1 que o mesmo causa muitos transtornos para usu\u00e1rios e motoristas devido a largura da rua."}, {"id": "19666", "ano": "2025", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19666/req._1270-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado of\u00edcio aos \u00f3rg\u00e3os competentes\u2014 em especial \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora e demais entidades fiscalizadoras de transporte \u2014 solicitando maior fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus intermunicipais que operam nas rotas entre Araguari, Uberl\u00e2ndia e cidades vizinhas.\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que utiliza esses servi\u00e7os diariamente. S\u00e3o recorrentes os relatos de superlota\u00e7\u00e3o, obrigando muitos passageiros a realizarem o trajeto em p\u00e9, o que representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de todos. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es estruturais de alguns desses ve\u00edculos t\u00eam gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o, com relatos de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o e falta de conforto b\u00e1sico.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos que sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es de forma constante, com foco na seguran\u00e7a, no cumprimento da capacidade m\u00e1xima de passageiros e nas condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos, garantindo, assim, um transporte digno e seguro para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19667", "ano": "2025", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19667/req._1271-25.pdf", "ementa": "Solicitou a Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a continuidade da passagem de m\u00e1quinas niveladoras e rolo compactador nas estradas rurais que d\u00e3o acesso a Maca\u00faba."}, {"id": "19668", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19668/req._1272-25.pdf", "ementa": "Solicitou por meio deste, reiterar o requerimento de minha autoria, solicitando a abertura do canteiro central localizado na Avenida Minas Gerais com a Rua Olga Daher, a fim de trazer mais seguran\u00e7a e desafogar o tr\u00e2nsito na referida \u00e1rea, que, atualmente, apresenta condi\u00e7\u00f5es ca\u00f3ticas e perigosas para os motoristas e pedestres.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica devido ao fato de o sem\u00e1foro estar localizado na porta do Col\u00e9gio Novo, o que provoca o congestionamento de ve\u00edculos e amplia o risco de acidentes, especialmente no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "19669", "ano": "2025", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19669/req._1273-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "19670", "ano": "2025", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19670/req._1274-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente o estudo para viabilizar o atendimento da Lei n\u00ba 24.031/2022, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado \u00e0s pessoas com fibromialgia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade aprovado pela ALMG, e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPF)."}, {"id": "19671", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19671/req._1275-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames da Fam\u00edlia do Sr Galba Franco de S\u00e1, pelo seu falecimento no dia 10/04/2025."}, {"id": "19672", "ano": "2025", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19672/req._1276-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames da Fam\u00edlia do Sr Arnaldo Alves, pelo seu falecimento no dia 11/04/2025."}, {"id": "19653", "ano": "2025", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19653/requerimento_1277.pdf", "ementa": "realize um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rio de sa\u00fade nas escolas da rede municipal de ensino aquelas com maior fluxo de alunos e bairros sem Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "19654", "ano": "2025", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19654/requerimento_1278.pdf", "ementa": "realize o reparo dos desn\u00edveis ocasionados pelas tampas de bueiros mal colocadas, ou desniveladas em virtude de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "19655", "ano": "2025", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19655/requerimento_1279.pdf", "ementa": "solicitar a prioridade na matr\u00edcula escolar de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "19656", "ano": "2025", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19656/requerimento_1280.pdf", "ementa": "solicitando que, sejam disponibilizados v\u00e1rios pontos de embarque e desembarque no centro e entorno, nos principais pontos de nossa cidade com maior fluxo de ve\u00edculos.(UBER)"}, {"id": "19657", "ano": "2025", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19657/requerimento_1281.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR Code em todas as placas de obras p\u00fablicas Municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19658", "ano": "2025", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19658/requerimento_1282.pdf", "ementa": "seja realizado estudos visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um projeto educativo voltado \u00e0 sustentabilidade e arboriza\u00e7\u00e3o urbana, envolvendo diretamente os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "19659", "ano": "2025", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19659/requerimento_1283.pdf", "ementa": "seja realizada divulga\u00e7\u00e3o no site e m\u00eddias sociais \u201cInstagram\u201d da Prefeitura Municipal de Araguari, bem como por meio de cartazes nos departamentos da Secretaria, sobre os direitos dos mun\u00edcipes em vulnerabilidade econ\u00f4mica sobre a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que \u00e9 um benef\u00edcio que consiste em descontos na tarifa de energia da conta de luz, para fam\u00edlias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal."}, {"id": "19660", "ano": "2025", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19660/requerimento_1284.pdf", "ementa": "solicitando que, seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e pinturas estratigr\u00e1ficas referente ao embarque e desembarque de alunos nas entradas e sa\u00eddas das escolas estaduais e municipais de Araguari."}, {"id": "19931", "ano": "2025", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19931/requerimento_1285-2025_assinado.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 332/2025, com o objetivo de solicitar a complementa\u00e7\u00e3o da resposta encaminhada, especialmente no que se refere \u00e0s provid\u00eancias adotadas pelas secretarias competentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, n\u00ba 2001 \u2013 Bairro Paineiras, conhecido como \u201cParque da Raposa\u201d."}, {"id": "19932", "ano": "2025", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19932/requerimento_1286-2025_assinado.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 631/2025, com a finalidade de solicitar a complementa\u00e7\u00e3o da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, especialmente quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas no entorno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "19933", "ano": "2025", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19933/requerimento_1287-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e de estudo de tr\u00e1fego referentes \u00e0s lombo faixas instaladas na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, na altura do n\u00famero 590, Bairro Industrial."}, {"id": "19934", "ano": "2025", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19934/requerimento_1288-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento deste requerimento, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis destinados aos Pontos de Apoio (PA's) do Departamento de Zoonoses do Munic\u00edpio."}, {"id": "19935", "ano": "2025", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19935/requerimento_1289-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de piscinas aquecidas no Araguari T\u00eanis Clube (ATC), equipamento p\u00fablico gerido pela referida funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19936", "ano": "2025", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19936/requerimento_1290-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico aos usu\u00e1rios em livre demanda nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), com foco na redu\u00e7\u00e3o da sobrecarga de atendimentos emergenciais e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos tratamentos preventivos e cont\u00ednuos."}, {"id": "19939", "ano": "2025", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19939/requerimento_1291-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves,Bairro Centro no trecho em frente \u00e1 Escola Isolina Fran\u00e7a Soares Torres. Essa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, o que tem gerado congestionamentos e riscos de acidentes. A implementa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o \u00fanica contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, garantindo mais seguran\u00e7a para os estudantes, pais, funcion\u00e1rios e demais usu\u00e1rios da via . Diante do exposto , pe\u00e7o a an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis ."}, {"id": "19940", "ano": "2025", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19940/requerimento_1292-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida da Saudade, localizada no Bairro Miranda.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e1s demandas da popula\u00e7\u00e3o local, que tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o, com o estado de abandono e degrada\u00e7\u00e3o do referido canteiro , a revitaliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e1 paisagem urbana, contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas, al\u00e9m de promover a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "19941", "ano": "2025", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19941/requerimento_1293-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Paz localizada no Bairro Gran Ville.\r\n A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem causado inseguran\u00e7a aos moradores e frequentadores da pra\u00e7a, dificultando o uso do espa\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo noturno e aumentando o risco de a\u00e7\u00f5es criminosas . Diante disso, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e1 comunidade ."}, {"id": "19942", "ano": "2025", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19942/requerimento_1294-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para a a manuten\u00e7\u00e3o sobre de um trecho da estrada localizada a aproximadamente 4 km da Ponte Preta, na regi\u00e3o do Rio Jord\u00e3o. Recentemente foi realizada uma interven\u00e7\u00e3o utilizando cascalhos, por\u00e9m , devido \u00e1s chuvas , o material cedeu completamente, tornando a via novamente intransit\u00e1vel ou de dif\u00edcil acesso.\r\nDiante disso, solicitamos que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada das condi\u00e7\u00f5es do solo, drenagem e demais fatores necess\u00e1rios para garantir uma solu\u00e7\u00e3o eficaz e duradora. A estrada \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o, sendo essencial para o deslocamento e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local .\r\nDiante da gravidade do problema, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada o mais breve poss\u00edvel, garantindo seguran\u00e7a e mobilidade para todos os que utilizam essa importante via."}, {"id": "19943", "ano": "2025", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19943/requerimento_1295-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de poltronas para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento UPA de Araguari.\r\nAtualmente , muitos acompanhantes enfrentam dificuldades devido \u00e1 aus\u00eancia de assentos confort\u00e1veis para permanecerem ao lado dos pacientes durante o atendimento e interna\u00e7\u00e3o. Essa solicita\u00e7\u00e3o causa desconforto e pode impactar negativamente o bem \u2013 estar dos acompanhantes, que muitas vezes precisam passar longos per\u00edodos na unidade .\r\nSolicito a analise dessa demanda e a viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de poltronas que garantem melhores condi\u00e7\u00f5es de permanecia para os acompanhantes . Essa medida contribuir\u00e1 para um atendimento mais humanizado e acolhedor aos pacientes e familiares ."}, {"id": "20034", "ano": "2025", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20034/requerimento_1296_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas na porta da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, localizada na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves , Bairro Centro ,devido aos riscos que elas representam para os alunos, funcion\u00e1rios e demais frequentadores do local.\r\nEssas \u00e1rvores apresentam ra\u00edzes levantando cal\u00e7adas, risco de queda, galhos comprometidos, dessa forma solicitamos a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis para garantir a seguran\u00e7a da comunidade escolar."}, {"id": "19944", "ano": "2025", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19944/requerimento_1297-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva , localizada na Rua S\u00e9rgio Rodrigues Gimenes , no Bairro Sibipiruna, a referida Pra\u00e7a \u00e9 um espa\u00e7o P\u00fablico de grande import\u00e2ncia para a comunidade, sendo frequentada por moradores de diversas idades, incluindo crian\u00e7as , idosos e familiares, que utilizam o local para lazer e conviv\u00eancia. No entanto a falta de cal\u00e7amento adequado tem dificultado a mobilidade dos frequentadores."}, {"id": "19599", "ano": "2025", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19599/req_1298.pdf", "ementa": "contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE Central"}, {"id": "19593", "ano": "2025", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19593/req_1299.pdf", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o dos engenheiros respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico da obra do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa"}, {"id": "19594", "ano": "2025", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19594/req_1300.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes ao transporte escolar em funcionamento no munic\u00edpio:\r\n Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os ve\u00edculos utilizados no transporte escolar;"}, {"id": "19595", "ano": "2025", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19595/req_1301.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e revis\u00e3o do sistema de drenagem na Rua da Mata, Bairro Miranda."}, {"id": "19596", "ano": "2025", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19596/req_1302.pdf", "ementa": "Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, solicitar a este Batalh\u00e3o o retorno das Bases Comunit\u00e1rias"}, {"id": "19597", "ano": "2025", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19597/req_1303.pdf", "ementa": "esgoto in natura sendo lan\u00e7ado diretamente no C\u00f3rrego Novo Horizonte,"}, {"id": "19598", "ano": "2025", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19598/req_1304.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva no distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "19650", "ano": "2025", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19650/req_1305-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para o retorno do acesso na regi\u00e3o da Vargem Grande atrav\u00e9s da ponte local, a qual devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de suas estruturas cedeu, impossibilitando a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "19673", "ano": "2025", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19673/req_1306-2025.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras com grades, denominadas de \"bueiros inteligentes\", nos bueiros e bocas de lobo das vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19674", "ano": "2025", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19674/req_1307-2025.pdf", "ementa": "solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais que realize as seguintes a\u00e7\u00f5es para melhoria da trafegabilidade e seguran\u00e7a da Rodovia MG-223:\r\n \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de sonorizadores nas proximidades do trevo de Tupaciguara,\r\n \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o das Tachas Refletivas, popularmente conhecidas como \u201cOlho de Gato\u201d, em toda extens\u00e3o da MG-223, bem como no entorno do trevo de Tupaciguara e dos demais trevos de responsabilidade deste departamento, para garantir uma melhor visibilidade da via aos motoristas,\r\n \u2022 Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo,\r\n \u2022 Ro\u00e7agem e Limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o localizada nos acostamentos da MG-223, as quais devido a falta de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o atrapalhando na visibilidade das vias, principalmente nas entradas e sa\u00eddas das regi\u00f5es rurais e nos entroncamentos entre rodovias, a vegeta\u00e7\u00e3o alta tamb\u00e9m vem cobrindo as placas de sinaliza\u00e7\u00f5es comprometendo a seguran\u00e7a da rodovia"}, {"id": "19675", "ano": "2025", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19675/req_1308-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam implantadas C\u00e2meras de Seguran\u00e7a em todas recep\u00e7\u00f5es das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "19682", "ano": "2025", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19682/req_1309-2025.pdf", "ementa": "solicita a troca do piso da quadra de esportes da Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o dos alambrados do mencionado centro educacional"}, {"id": "19683", "ano": "2025", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19683/req_13010-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja encaminhado um m\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para atendimentos aos pacientes na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da regi\u00e3o do Porto Barreiro"}, {"id": "19684", "ano": "2025", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19684/req_1311--2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das pinturas estratigr\u00e1ficas indicativas de parada obrigat\u00f3ria no cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 - Bairro Santa Helena, bem como solicitamos um estudo de possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou mesmo de redutores de velocidade eletr\u00f4nicos neste mesmo cruzamento que h\u00e1 anos vem sendo palco de recorrentes acidentes entre ve\u00edculos."}, {"id": "19685", "ano": "2025", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19685/req_1312--2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam feitas as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na via de acesso ao Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo da regi\u00e3o do Barrac\u00e3o"}, {"id": "19686", "ano": "2025", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19686/req_1313--2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam realizadas as obras de patrolamento, cascalhamento e nivelamento das vias que d\u00e3o acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Condom\u00ednio Sol Nascente, na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "19687", "ano": "2025", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19687/req_1314--2025.pdf", "ementa": "solicita aos Deputados Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo."}, {"id": "19688", "ano": "2025", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19688/req_1315-2025.pdf", "ementa": "solicita que providenciem de maneira urgente uma grade de prote\u00e7\u00e3o para ser instalada no bueiro localizado na Rua dos Jequitib\u00e1s, nas proximidades do n\u00famero 570, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19689", "ano": "2025", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19689/req_1316-2025.pdf", "ementa": "solicita que encaminhem uma equipe para realizar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio (antiga Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio) no Bairro Goi\u00e1s, bem como na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "19690", "ano": "2025", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19690/req_1317-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o restabelecimento da energia el\u00e9trica na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19623", "ano": "2025", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19623/req_1318.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a fim de constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE nas proximidades do Jardim Panorama"}, {"id": "19937", "ano": "2025", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19937/requerimento_1319-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o das medidas legais necess\u00e1rias para aplica\u00e7\u00e3o do instrumento do IPTU progressivo sobre o im\u00f3vel conhecido como \u201cCh\u00e1cara da Hilda Borges\u201d, localizado na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Rua Nader Cury e Rua Padre Lafayette, regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "19938", "ano": "2025", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19938/requerimento_1320-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias legais cab\u00edveis para a aplica\u00e7\u00e3o do instrumento do IPTU progressivo sobre o im\u00f3vel localizado na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, n\u00ba 2001, Bairro Paineiras, conhecido como \u201cParque da Raposa\u201d."}, {"id": "19691", "ano": "2025", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19691/req_1323-2025.pdf", "ementa": "solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari que promova estudos e an\u00e1lises para avaliar a conveni\u00eancia e interesse da C\u00e2mara Municipal de Araguari em aderir e implantar sistema de \u201cenergia solar por assinatura\u201d."}, {"id": "19889", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Alex Peixoto, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19889/req._1325-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, para que estude a possibilidade de criar um viveiro de mudas de plantas nativas, biomas do Cerrado e da Mata Atl\u00e2ntica, com o objetivo de colaborar na preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, aumentar as \u00e1reas verdes, as matas ciliares e proteger as nascentes."}, {"id": "19896", "ano": "2025", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19896/req._1326-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente para que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da Rodovi\u00e1ria, visto a precariedade do local, os banheiros est\u00e3o de forma lament\u00e1vel. \u00c9 inadmiss\u00edvel um local t\u00e3o importante, ser tratado dessa forma."}, {"id": "19899", "ano": "2025", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19899/req._1327-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe o porque da Farm\u00e1cia instalada na Policl\u00ednica estar fechada e quando ser\u00e1 reaberta."}, {"id": "19900", "ano": "2025", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19900/req._1328-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, para que o Departamento de Engenharia, juntamente com a equipe de Mobilidade Urbana, fa\u00e7am um estudo, para a mudan\u00e7a de parada obrigat\u00f3ria no entroncamento do viaduto que d\u00e1 acesso ao bairro Novo Horizonte (Rua Padre Nic\u00e1cio com a Rua Otac\u00edlio Pinto) e marginal Rua Presidente Jucelino Kubitscheck."}, {"id": "19901", "ano": "2025", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19901/req._1329-2025.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, para que destine recurso para a compra de um trator de esteira D6 e uma escavadeira hidr\u00e1ulica, a fim de atender a zona rural."}, {"id": "19902", "ano": "2025", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19902/req._1330-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que destine recurso para a compra do \u201cenxoval\u201d para a Unidade de Sa\u00fade do Bairro Santiago, que ser\u00e1 constru\u00edda na conflu\u00eancia das Ruas Pires do Rio, Patroc\u00ednio e Monte Carmelo, estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "19903", "ano": "2025", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19903/req._1331-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de construir, nos Cemit\u00e9rios, jazigos elevados com o intuito de proteger o len\u00e7ol fre\u00e1tico de contamina\u00e7\u00e3o e evitar que os animais pe\u00e7onhentos que se proliferem com facilidade, pois o sistema hoje usado s\u00e3o carneiras e jazigos internos no subsolo."}, {"id": "19904", "ano": "2025", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19904/req._1332-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reforma urgente no cemit\u00e9rio Park, devido a t\u00famulo aberto, cerca destru\u00edda, cal\u00e7amento prec\u00e1rio, falta de divis\u00e3o entre as quadras, dentre outras."}, {"id": "19905", "ano": "2025", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19905/req._1333-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro e demais ruas ao entorno, devido ao mato alto, ocasionando o ac\u00famulo de sujeira e o surgimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "19906", "ano": "2025", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19906/req._1334-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que fa\u00e7a pintura e reparos na parte f\u00edsica e equipamentos permanentes, na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Goi\u00e1s, localizada na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, s/n\u00ba, a fim de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e um bom atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "19907", "ano": "2025", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Alex Peixoto, Branquinho, Casc\u00e3o, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19907/req._1335-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que possa homenagear em comum acordo com os familiares, o Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira \u2013 Ti\u00e3ozinho do Sindicato, concedendo o seu nome ao Parque das \u00c1guas II \u2013 Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "19908", "ano": "2025", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19908/req._1336-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "19859", "ano": "2025", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19859/req._1337-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do Parque infantil e da Academia ao ar Livre, situado na Pra\u00e7a Alice Gois Montes, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "19860", "ano": "2025", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19860/req._1338-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno e construa uma cal\u00e7ada com \u00e1rea verde situado atr\u00e1s da Escola C\u00edvico Militar Prof. Hermenegildo Marques Veloso, situado na rua Paris, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto e com ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "19861", "ano": "2025", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19861/req._1339-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a urgentemente o reparo da Ponte do Lago Azul, a mesma encontra se interditada devido a estrutura est\u00e1 toda danificada, trazendo grande transtorno para os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "19862", "ano": "2025", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19862/req._1340-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Hor\u00e1cio de Lima localizada na Rua Alameda Eug\u00eanio Nasciutti com a rua Planaltina e rua das Tabocas, a mesma encontra se abandonada e os moradores est\u00e3o cobrando uma solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19863", "ano": "2025", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19863/req._1341-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua Circular, Bairro Santa Helena."}, {"id": "19864", "ano": "2025", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19864/req._1342-2025.pdf", "ementa": "que se coloque banheiro qu\u00edmico nos CESAC aos domingos , pois come\u00e7ou o campeonato da cidade e a frequ\u00eancia do p\u00fablico \u00e9 grande, n\u00e3o tendo nenhum lugar para fazer suas necessidades."}, {"id": "19866", "ano": "2025", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19866/1343-2025.pdf", "ementa": "que se verifique qual o motivo da Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho localizada no Portal dos Ip\u00eas est\u00e1 sem energia h\u00e1 alguns dias."}, {"id": "19761", "ano": "2025", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19761/rec-1344-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na estrada que da acesso a regi\u00e3o Stopa e Clube Recreativo Campestre."}, {"id": "19762", "ano": "2025", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19762/rec-1345-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer uma pra\u00e7a, seguindo o modelo da atual parque das \u00c1guas, na bateria da SAE localizada na Avenida Miguel Assad Debs no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "19763", "ano": "2025", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19763/rec-1346-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte Araguari) que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Dona Ces\u00e1ria, Alvim Borges e Nicolau Dor\u00e1zio."}, {"id": "19764", "ano": "2025", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19764/rec-1347-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte Araguari) que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de colocar m\u00e3o \u00fanica na rua Manoel Batista com Dona Ces\u00e1ria no bairro F\u00e1tima."}, {"id": "19765", "ano": "2025", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19765/rec-1348-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer patrolamento e cascalhamento na estrada da Bocaininha."}, {"id": "19766", "ano": "2025", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19766/rec-1349-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer patrolamento e cascalhamento e limpeza dos bols\u00f5es na estrada principal das Araras que liga a Curva do Careca."}, {"id": "19767", "ano": "2025", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19767/rec-1350-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer patrolamento e cascalhamento e limpeza dos bols\u00f5es na estrada principal do Taquaral, Maca\u00faba."}, {"id": "19768", "ano": "2025", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19768/rec-1351-2025.pdf", "ementa": "solicitando com o maior respeito e considera\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma apresenta\u00e7\u00e3o da Esquadrilha da Fuma\u00e7a na cidade de Araguari. Acreditamos que esse evento ser\u00e1 de grande valor para nossa comunidade, promovendo orgulho nacional, entretenimento e incentivo \u00e0 cultura aeron\u00e1utica.\r\nA presen\u00e7a da Esquadrilha da Fuma\u00e7a certamente proporcionar\u00e1 um momento inesquec\u00edvel para os moradores de Araguari e regi\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer os la\u00e7os entre a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira e a popula\u00e7\u00e3o local.\r\nSolicitamos gentilmente que este pedido seja avaliado com aten\u00e7\u00e3o e que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar essa apresenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19741", "ano": "2025", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19741/req_1352-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos urgentes sobre a paralisa\u00e7\u00e3o nos encaminhamentos de exames e pedidos m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade.\r\n\tDiversos cidad\u00e3os tem reclamado que os pedidos m\u00e9dicos tanto de exames quanto de encaminhamentos a especialistas, ficam parados por tempo indeterminado, sem qualquer previs\u00e3o de agendamento ou resposta. Tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 gerando insatisfa\u00e7\u00e3o, ang\u00fastia e, sobretudo, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que depende do sistema p\u00fablico para continuidade de seu tratamento.\r\n\tDiante disso, solicita-se que a Secretaria informe:\r\n 1. Os motivos pelos quais os encaminhamentos e pedidos de exames est\u00e3o parados ou sofrendo grande demora;\r\n 2. Qual a m\u00e9dia de tempo atual para efetivar esses encaminhamentos;\r\n 3. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e evitar novos atrasos;\r\n 4. A previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimentos na referida unidade de sa\u00fade.\r\nContamos com a aten\u00e7\u00e3o da Secretaria para que os devidos esclarecimentos sejam prestados com brevidade e, sobretudo, que provid\u00eancias sejam tomadas para garantir o direito \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os."}, {"id": "19744", "ano": "2025", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19744/req_1353-2025.pdf", "ementa": "solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes localidades: \r\n\tRua das araras frente o n\u00ba 1136\r\n\tRua Ventania, em frente aos n\u00fameros 05 e 19\r\n\tAs referidas vias, situadas no bairro Independ\u00eancia, encontram-se em estado cr\u00edtico, prejudicando a mobilidade de pedestres e condutores, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.\r\n\tDiante do exposto, solicito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para sanar o problema, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19745", "ano": "2025", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19745/req_1354-2025.pdf", "ementa": "solicitando com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de zeladores para atuarem nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CESAC) do munic\u00edpio, tendo em vista a necessidade de refor\u00e7o na manuten\u00e7\u00e3o e apoio operacional.\r\n\tInformamos que as quatro unidades do CESAC estar\u00e3o envolvidas na recrea\u00e7\u00e3o e apoio ao Campeonato Amador da cidade, bem como de outros campeonatos organizados pela Liga Aragua\u00edna de Futebol, o que implicar\u00e1 aumento significativo na movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e na demanda por servi\u00e7os de limpeza, organiza\u00e7\u00e3o e suporte log\u00edstico.\r\n\tDessa forma, a presen\u00e7a de zeladores \u00e9 essencial para garantir a boa estrutura, higiene e funcionamento adequado dos espa\u00e7os durante os eventos, preservando o bem-estar dos participantes e a integridade dos equipamentos p\u00fablicos.\r\n\tSolicitamos, portanto, a imediata an\u00e1lise e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais mencionados."}, {"id": "19774", "ano": "2025", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19774/req_1355-2025.pdf", "ementa": "solicitando: \r\n \u2022 Servi\u00e7o de limpeza geral do Campo de Futebol do Amanhece;\r\n \u2022 Poda das \u00e1rvores localizadas no entorno do campo, garantindo seguran\u00e7a e melhor visibilidade;\r\n \u2022 Manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, essencial para a irriga\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da estrutura do campo.\r\nEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, promovendo a pr\u00e1tica esportiva e o lazer de toda a comunidade."}, {"id": "19775", "ano": "2025", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19775/req_1356-2025.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes no que diz respeito \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem da Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, localizada no Bairro Portal dos Ip\u00eas, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de medidas para o descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos.\r\n\tA referida avenida encontra-se em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o, com mato alto e ac\u00famulo de lixo ao longo da via, o que tem gerado transtornos para os moradores, al\u00e9m de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade.\r\nSolicito ainda:\r\n 1. Instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte no final da avenida, onde atualmente ocorre o descarte irregular de lixo dom\u00e9stico pela popula\u00e7\u00e3o;\r\n 2. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de dias fixos para passagem do caminh\u00e3o \u201cCata-Treco\u201d, para recolha de materiais descartados indevidamente;\r\n 3. Implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da avenida, tendo em vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 qualquer equipamento dispon\u00edvel para o descarte correto do lixo, o que contribui para o aumento da polui\u00e7\u00e3o urbana.\r\n\tAcredito que tais medidas ir\u00e3o promover maior conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, organiza\u00e7\u00e3o urbana e qualidade de vida para os moradores do Bairro Ip\u00eas.\r\n\tContando com o habitual compromisso dessa gest\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, agradecemos desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e aguardamos resposta."}, {"id": "19777", "ano": "2025", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19777/req_1357-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de saneamento b\u00e1sico, incluindo redes de \u00e1gua e esgoto, no final da Rua Cinco de Maio, no bairro Santiago.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias enfrentadas pelos moradores da regi\u00e3o, que sofrem com a falta de asfalto, o que gera transtornos, principalmente em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m da inexist\u00eancia de saneamento adequado, comprometendo a qualidade de vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nAnte o exposto, solicitamos que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a viabilidade das referidas obras e que as mesmas sejam inclu\u00eddas no planejamento municipal o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "19779", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19779/req_1358-2025.pdf", "ementa": "solicitando junto \u00e1 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua das Candeias, n\u00ba 520, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno.\r\n\tO referido lote encontra-se em estado de abandono, com ac\u00famulo de mato, entulho e poss\u00edveis focos de prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, como mosquitos da dengue e outros animais pe\u00e7onhentos, representando risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores vizinhos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos da presen\u00e7a de pessoas praticando atos il\u00edcitos, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\tDiante disso, solicito que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, a fim de que sejam evitados maiores transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "19780", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19780/req_1359-2025.pdf", "ementa": "solicitando por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Popular 24 horas junto \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o acesso cont\u00ednuo da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais, especialmente para pacientes atendidos na UPA durante os per\u00edodos noturnos, feriados e finais de semana. Muitas pessoas, ap\u00f3s receberem atendimento emergencial, encontram dificuldades para adquirir os medicamentos prescritos devido ao hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias convencionais.\r\n\tA cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular 24 horas proporcionar\u00e1:\r\n \t* Atendimento imediato \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas;\r\n\t* Redu\u00e7\u00e3o da automedica\u00e7\u00e3o e agravamento de quadros cl\u00ednicos;\r\n\t* Facilidade para pacientes de baixa renda que n\u00e3o podem comprar medicamentos no per\u00edodo noturno;\r\n\t*Maior efici\u00eancia no tratamento de emerg\u00eancias.\r\n\tDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e solicito ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade desta importante medida para a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "19785", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19785/req._1360-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til direcional nos acessos de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, em especial nas unidades de sa\u00fade e nos demais locais de grande fluxo de pedestres."}, {"id": "19788", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19788/req._1361-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala equipada no Gin\u00e1sio Poliesportivo ou outro local adequado, para proporcionar aulas de pilates de forma gratuita para a nossa popula\u00e7\u00e3o, em especial para nossos idosos."}, {"id": "19721", "ano": "2025", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19721/requerimento_1362.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cFica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos, institu\u00eddos pela Prefeitura do Munic\u00edpio de Araguari, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e as ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio.\u201d"}, {"id": "19722", "ano": "2025", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19722/requerimento_1363.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de colocar um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos escolares do munic\u00edpio, para que assim, a popula\u00e7\u00e3o possa identificar os mesmos."}, {"id": "19723", "ano": "2025", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19723/requerimento_1364.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que no futuro Parque Linear, tenha um espa\u00e7o denominado \u201cFoodpark \u2013 Foodtrucks\u201d, que consiste em um espa\u00e7o de ponto de encontro, lazer e conviv\u00eancia para os moradores, promovendo inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da gastronomia local."}, {"id": "19802", "ano": "2025", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19802/req._1365-25.pdf", "ementa": "Solicitou com a m\u00e1xima urg\u00eancia, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel pela infraestrutura urbana e transportes, solicitando informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante dos in\u00fameros pedidos j\u00e1 apresentados por este parlamentar, bem como por outros pares desta Casa de Leis, ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, referentes \u00e0 urgente necessidade de:\r\n \u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica;\r\n \u2022 Refor\u00e7o na seguran\u00e7a do local;\r\n \u2022 Reforma estrutural e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao usu\u00e1rio;\r\n \u2022 Melhoria na acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o do terminal."}, {"id": "19803", "ano": "2025", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19803/req._1366-25.pdf", "ementa": "Solicitou a inclus\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do chip hormonal como alternativa de tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para mulheres em per\u00edodo de menopausa.\r\nA menopausa \u00e9 uma fase natural da vida da mulher, mas que pode trazer consigo diversos sintomas f\u00edsicos e emocionais que afetam significativamente a qualidade de vida. O chip hormonal, utilizado de forma supervisionada e com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, tem se mostrado uma alternativa eficaz no controle dos sintomas como ondas de calor, dist\u00farbios do sono, irritabilidade, perda de massa \u00f3ssea, entre outros.\r\nDessa forma, solicitamos que essa demanda seja levada \u00e0 esfera federal, por meio de comunica\u00e7\u00e3o oficial ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para estudo de viabilidade t\u00e9cnica e inclus\u00e3o do m\u00e9todo entre as op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas disponibilizadas pelo SUS.\r\nNa certeza da aten\u00e7\u00e3o e do empenho dessa Secretaria em promover pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher, agradecemos antecipadamente e renovamos votos de elevada considera\u00e7\u00e3o.\r\nEssas medidas s\u00e3o fundamentais para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e trabalhadores do transporte, al\u00e9m de modernizar o servi\u00e7o prestado."}, {"id": "19804", "ano": "2025", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19804/req._1367-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata reforma da ponte localizada no Lago Azul."}, {"id": "19823", "ano": "2025", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19823/req._1368-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja oficiado, o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas queimadas nas seguintes vias:\r\n \u2022 Avenida Mato Grosso\r\n \u2022 Avenida Belchior de God\u00f3i"}, {"id": "19824", "ano": "2025", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19824/req._1369-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio a ECO Rodovias, solicitar que seja disponibilizado sinal de Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio administradas por esta concession\u00e1ria.\r\n \r\n Tal medida visa facilitar o acesso \u00e0 internet para que os usu\u00e1rios possam realizar pagamentos digitais de forma mais r\u00e1pida e eficiente, especialmente nas modalidades de pagamento por aplicativos e carteiras digitais, contribuindo para maior fluidez no atendimento e comodidade aos motoristas.\r\n\r\n Considerando a crescente utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos para transa\u00e7\u00f5es e a necessidade de conex\u00e3o para esses fins, a instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito nos ped\u00e1gios trar\u00e1 benef\u00edcios diretos tanto aos usu\u00e1rios quanto \u00e0 agilidade no servi\u00e7o prestado."}, {"id": "19825", "ano": "2025", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19825/req._1370-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando melhorias nos \u00f4nibus que atendem nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar mais seguran\u00e7a e comodidade aos usu\u00e1rios, considerando a import\u00e2ncia de oferecer um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e que atenda \u00e0s necessidades da comunidade.\r\nEm especial, solicitamos a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de:\r\n\r\n* C\u00e2meras de monitoramento interno, para inibir atos de viol\u00eancia e depreda\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n* Sistema de Wi-Fi gratuito, oferecendo mais conforto aos passageiros;\r\n\r\n* Bot\u00e3o de p\u00e2nico nos ve\u00edculos, permitindo a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.\r\nEssas medidas s\u00e3o fundamentais para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e trabalhadores do transporte, al\u00e9m de modernizar o servi\u00e7o prestado."}, {"id": "19835", "ano": "2025", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19835/requerimento_1371.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, por meio deste, solicitar o apoio de Vossas Excel\u00eancias por meio da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio.\r\n Nosso pedido visa a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-X para a Policl\u00ednica Municipal de Araguari, que atualmente enfrenta dificuldades no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 aus\u00eancia deste equipamento essencial para diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos r\u00e1pidos e eficazes.\r\n \r\n A aquisi\u00e7\u00e3o desse aparelho trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, permitindo um atendimento mais humanizado, \u00e1gil e eficiente, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outros munic\u00edpios e, consequentemente, os custos com transporte e tempo de espera por exames.\r\n \r\n Cientes do compromisso de Vossas Excel\u00eancias com a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, contamos com sua sensibilidade e apoio para viabilizar esse importante investimento para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19826", "ano": "2025", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19826/req._1372-25.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada , por meio deste solicitar o apoio de Vossas Excel\u00eancias no sentido de interceder junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade \u2013 SEINFRA, visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da rodovia LMG-748, que liga o munic\u00edpio de Araguari \u00e0 empresa LD Celulose."}, {"id": "19827", "ano": "2025", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19827/req._1373-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal Renato Carvalho Fernandes, para que o mesmo estudem car\u00e1ter de urg\u00eancia a possibilidade de disponibilizar servidores para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o destinados ao atendimento e atua\u00e7\u00e3o em postos de identifica\u00e7\u00e3o civil.\r\n\r\nAinda, solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, visando oferecer novamente esse importante servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma mais acess\u00edvel e eficiente.\r\n\r\nTal iniciativa \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, considerando a crescente demanda por servi\u00e7os de emiss\u00e3o de documentos e a necessidade de facilitar o acesso da comunidade a esses atendimentos."}, {"id": "19828", "ano": "2025", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19828/req._1374-25.pdf", "ementa": "Solicitou ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio denominado \u201cRerigueri\u201d, no Bairro Miranda, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo a altera\u00e7\u00e3o do nome do referido empreendimento para \u201cCondom\u00ednio Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira\u201d, em justa homenagem a este cidad\u00e3o que tanto contribuiu para o desenvolvimento da comunidade local.\r\nConhecido carinhosamente como Ti\u00e3ozinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira foi um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, humildade e compromisso com os moradores do Bairro Miranda, tendo desempenhado importante papel social e comunit\u00e1rio ao longo de sua vida.\r\nA sugest\u00e3o visa preservar sua mem\u00f3ria e reconhecer publicamente sua relevante trajet\u00f3ria em favor do nosso munic\u00edpio e, especialmente, do Bairro Miranda."}, {"id": "19829", "ano": "2025", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19829/req._1375-25.pdf", "ementa": "Enviou oficio, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando o apoio de Vossa Excel\u00eancia na viabiliza\u00e7\u00e3o para quisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer para o munic\u00edpio.\r\nA proposta tem como objetivo oferecer atendimento itinerante de sa\u00fade voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer, com foco especial no diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e do colo do \u00fatero, beneficiando principalmente os moradores dos distritos e regi\u00f5es adjacentes, onde o acesso a exames preventivos \u00e9 limitado.\r\nA cada segundo, uma mulher perde a vida em decorr\u00eancia de algum tipo de c\u00e2ncer \u2014 n\u00famero alarmante que refor\u00e7a a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es efetivas de sa\u00fade preventiva. A implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel contribuir\u00e1 para salvar vidas, promover dignidade e levar mais equidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\r\nDiante disso, solicitamos o empenho de Vossa Excel\u00eancia para destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a fim de tornar essa iniciativa uma realidade.\r\nContamos com sua sensibilidade e compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e desde j\u00e1 agradecemos sua aten\u00e7\u00e3o e apoio."}, {"id": "19830", "ano": "2025", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19830/req._1376-25.pdf", "ementa": "Enviou oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor ROBERTO APARECIDO DA SILVA ocorrido no dia 18/04/2025."}, {"id": "19831", "ano": "2025", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19831/req._1377-25.pdf", "ementa": "Enviou oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de RUI MARCELO DA CUNHA, ocorrido no dia 20/04/2025, venho atrav\u00e9s deste prestar minha homenagem para o filho de um grande amigo ARMINDO CUNHA."}, {"id": "19832", "ano": "2025", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19832/req._1378-25.pdf", "ementa": "Enviou oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia do Senhor Ant\u00f4nio Bosi, ocorrido no dia 18/04/2025 , venho atrav\u00e9s deste prestar minha homenagem para sua esposa Maria HELENA Bosi e seus filhos que s\u00e3o meus amigos , Daniel Bosi, Lucas bosi, Thiago Bosi."}, {"id": "19813", "ano": "2025", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19813/req_1379-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), sejam realizadas obras de tapa-buracos e revitaliza\u00e7\u00e3o geral na rodovia Araguari\u2013Indian\u00f3polis, LMG- 748."}, {"id": "19814", "ano": "2025", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19814/req_1380-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente seja realizada a limpeza geral e fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa na entrada da estrada rural situada na rodovia LMG-748, terceira entrada a direita ap\u00f3s o Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio (Contenda), nas proximidades do km 23, nas coordenadas 18,79907\u00b0 S / 48,02290\u00b0 O, entrada para restaurante da Deja."}, {"id": "19815", "ano": "2025", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19815/req_1381-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes com animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "19816", "ano": "2025", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19816/req_1382-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado o recapeamento da Rua Paulino Abdala."}, {"id": "19817", "ano": "2025", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19817/req_1383-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e3o os licenciamentos ambientais dos Cemit\u00e9rios localizados no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19818", "ano": "2025", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19818/req_1384-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego D\u00e2masus, especialmente no que se refere \u00e0 Obra de Drenagem e recomposi\u00e7\u00e3o do canal."}, {"id": "19819", "ano": "2025", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19819/req_1385-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizados estudos e provid\u00eancias para que seja permitido o estacionamento em apenas um lado da Rua Padre Gusm\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Dom Bosco."}, {"id": "19820", "ano": "2025", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19820/req_1386-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria espec\u00edfica em frente \u00e0 cl\u00ednica Cognitiva Espa\u00e7o Multidisciplinar LTDA, situada na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, n\u00ba 199, Centro."}, {"id": "19821", "ano": "2025", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19821/req_1387-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam criados mecanismos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o psiqui\u00e1trico 24h no CAPS Adulto, de forma que pacientes em crise possam ter encaminhamento r\u00e1pido e adequado para o atendimento especializado."}, {"id": "19822", "ano": "2025", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19822/req_1388-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista contendo os nomes de todos os ex-secret\u00e1rios municipais de Meio Ambiente, desde a cria\u00e7\u00e3o da respectiva Secretaria, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 3738, de 2002."}, {"id": "19947", "ano": "2025", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19947/requerimento_1389-2025_assinado.pdf", "ementa": "Requerer seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) e \u00e0 2\u00aa Companhia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, sediada em Araguari, solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre os procedimentos administrativos e operacionais adotados para apura\u00e7\u00e3o do inc\u00eandio ocorrido em 29 de abril de 2024, nas instala\u00e7\u00f5es da Subesta\u00e7\u00e3o Araguari 2, localizada no Bairro Chancia."}, {"id": "19948", "ano": "2025", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19948/requerimento_1390-2025_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 45/2025, com a finalidade de solicitar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o treinamento dos servidores lotados no Cemit\u00e9rio Municipal Bom Jesus, com vistas \u00e0 plena utiliza\u00e7\u00e3o do sistema SONNER."}, {"id": "19949", "ano": "2025", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19949/requerimento_1391-2025_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 749/2025, com a finalidade de solicitar a complementa\u00e7\u00e3o da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, especialmente no que se refere ao conte\u00fado do Of\u00edcio n\u00ba 0230/SMTT/2025.\r\n\r\nRequer-se, de forma espec\u00edfica, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es complementares acerca das provid\u00eancias efetivamente adotadas pela pasta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda apresentada, incluindo relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado, conclus\u00f5es da equipe respons\u00e1vel, resultados do estudo de tr\u00e1fego realizado no local e conclus\u00f5es finais que fundamentaram ou fundamentar\u00e3o as medidas a serem implementadas."}, {"id": "19950", "ano": "2025", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19950/requerimento_1392-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as quedas de energia registradas no Munic\u00edpio de Araguari no ano de 2025, indicando as causas que motivaram as interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, bem como as provid\u00eancias adotadas pela concession\u00e1ria para mitigar os danos e evitar novas ocorr\u00eancias."}, {"id": "19951", "ano": "2025", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19951/requerimento_-_professor_de_natacao_-_famep_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores de nata\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0 demanda crescente nas atividades aqu\u00e1ticas oferecidas pela Funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19952", "ano": "2025", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19952/requerimento_1394-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para formalizar junto \u00e0 concession\u00e1ria Ecovias Minas Goi\u00e1s o pedido de disponibiliza\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) caminh\u00f5es de raspas de asfalto para aplica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Serra do 38, que apresenta severos problemas de trafegabilidade, agravados pelas intensas chuvas, ocasionando s\u00e9rias dificuldades de deslocamento de ve\u00edculos e pedestres e comprometendo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19953", "ano": "2025", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19953/requerimento_1395-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Marli Rodrigues Pereira Leal, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19954", "ano": "2025", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19954/requerimento_1396-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o envolvendo um indiv\u00edduo arb\u00f3reo da esp\u00e9cie Ficus elastica (Falsa Seringueira), localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente, no Bairro Bosque. \r\n\r\nConforme o Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 43/2025 e a Nota de Esclarecimento publicada pela Prefeitura Municipal em 21 de fevereiro de 2025, foi constatado o comprometimento fitossanit\u00e1rio da referida \u00e1rvore e o risco iminente de queda em via p\u00fablica, sendo autorizada sua supress\u00e3o ap\u00f3s tr\u00eas vistorias t\u00e9cnicas realizadas em 10/01, 22/01 e 18/02/2025. Contudo, at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram observadas provid\u00eancias concretas para a efetiva\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o ou ao menos o isolamento preventivo da \u00e1rea, mesmo diante da urg\u00eancia constatada no referido parecer t\u00e9cnico."}, {"id": "19955", "ano": "2025", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19955/requerimento_1397-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita of\u00edcio ao Comando do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento no Bairro Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "19956", "ano": "2025", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19956/requerimento_1398-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam emitidas diretrizes t\u00e9cnicas \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), com vistas a disciplinar a realiza\u00e7\u00e3o de podas em indiv\u00edduos arb\u00f3reos urbanos localizados sob ou nas proximidades da rede el\u00e9trica, de modo a evitar procedimentos lesivos \u00e0 integridade biomec\u00e2nica e \u00e0 vitalidade das \u00e1rvores."}, {"id": "19737", "ano": "2025", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19737/req_1399-2025.pdf", "ementa": "Solicitar Informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 foi elaborado o projeto de lei a ser submetido a aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal acerca da Cria\u00e7\u00e3o da ZUE \u2013 Zona de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica na forma de Lei Complementar n\u00b0223/2024, que trata das Ch\u00e1caras do Recreio Apolo, de intere\u00e7e da pessoa jur\u00eddica de direito privado RMP Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA."}, {"id": "19738", "ano": "2025", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19738/req_1400-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de reparo em uma cratera que se abriu no meio do canteiro localizado na Avenida Porto Alegre, em frente aos n\u00fameros 101 e 101-A Bairro Milenium ."}, {"id": "19740", "ano": "2025", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Isabel Pires, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19740/req_1401-2025.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do asfalto e do canteiro central da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, no trecho compreendido entre a Rua Professora Maria Vit\u00f3ria de Ara\u00fajo e a Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, no bairro Paineiras."}, {"id": "19742", "ano": "2025", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19742/req_1402-2025.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria respons\u00e1vel: \r\n \u2022 O recapeamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio no Distrito de Amanhece;\r\n \u2022 A realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral no referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "19743", "ano": "2025", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19743/req_1403-2025.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente ao Condom\u00ednio Sibipiruna."}, {"id": "19968", "ano": "2025", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19968/requerimento_1404-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Lucas Soares Nonato , pelo seu falecimento ocorrido no dia 19/04/25, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela presente perda .\r\nNeste momento de dor , prestamos nossas condol\u00eancias nos unimos \u00e1 fam\u00edlia e aos amigos de Lucas Soares Nonato, desejando que encontrem conforto nas lembran\u00e7as e exemplo que ele deixou."}, {"id": "19969", "ano": "2025", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19969/requerimento_1405-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Diolina Am\u00e9rico da Silva , localizada no Bairro Vieno . \r\nA referida via encontra- se em estado prec\u00e1rio , poeira em dias secos e lama em per\u00edodos chuvosos, dificultando o transito de pedestres, ve\u00edculos e prejudicando a qualidade de vida dos moradores locais.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o tem causado transtornos constantes."}, {"id": "19970", "ano": "2025", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19970/requerimento_1406-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico detalhado na Avenida Brasil, com o objetivo de identificar e implementar medidas eficazes para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, inclusive aqueles com vitimas fatais.\r\nJustifica \u2013 se este requerimento pelo hist\u00f3rico recorrente de acidentes graves na referida via, mesmo ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade. A persist\u00eancia desses acidentes evidencia que apenas os radares n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para garantir a seguran\u00e7a de motoristas ,ciclistas e pedestres. Dentre as medidas que poderiam ser analisadas, destacam -se :\r\nMelhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de redutores f\u00edsicos de velocidade ( lombadas ou ondula\u00e7\u00f5es) :\r\nCria\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros , conforme an\u00e1lise t\u00e9cnica:\r\nCampanhas educativas espec\u00edficas para a regi\u00e3o. Assim ,solicitamos urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o desse estudo t\u00e9cnico e na execu\u00e7\u00e3o das medidas que forem apontadas como necess\u00e1rias, visando preservar vidas e promover mais seguran\u00e7a para todos que utilizam a Avenida Brasil."}, {"id": "19971", "ano": "2025", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19971/requerimento_1407-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua \u00c2ngelo de Lima , localizada no Bairro dos Bosques.\r\nA referida via tem registrado intendo fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade , colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres , crian\u00e7as e idosos que circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "19972", "ano": "2025", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19972/requerimento_1408-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a limpeza do terreno localizado entre as ruas Jo\u00e3o Rocha com a rua Maria Geralda da Silva Bairro Ouro Verde- Portal dos Ip\u00eas II.\r\nO referido terreno encontra-se atualmente com ac\u00famulo de mato, entulhos e res\u00edduos que podem representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, como prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, roedores e animais pe\u00e7onhentos. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a dos vizinhos e a est\u00e9tica urbana da regi\u00e3o."}, {"id": "19973", "ano": "2025", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19973/requerimento_1409-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o ao redor da quadra esportiva, na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho localizada no Bairro Portal dos Ip\u00eas II - Ouro Verde ,a fim de garantir maior seguran\u00e7a para os frequentadores. Al\u00e9m disso, propomos a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, proporcionando um espa\u00e7o adequado para o lazer e o desenvolvimento das crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "19974", "ano": "2025", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19974/requerimento_1410-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a limpeza e poda da grama da Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho ,Bairro Ouro Verde- Portal dos Ip\u00eas II.\r\nA limpeza e o corte da grama da Pra\u00e7a s\u00e3o essenciais para garantir a seguran\u00e7a, o bem-estar e a boa apar\u00eancia do espa\u00e7o p\u00fablico. A vegeta\u00e7\u00e3o alta pode se tornar um abrigo para insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e a pr\u00e1tica de atividades de lazer. A manuten\u00e7\u00e3o regular da pra\u00e7a contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente urbano, estimula o uso adequado do espa\u00e7o pela comunidade e promove a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Portanto, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e poda da grama, assegurando um ambiente mais limpo, seguro e agrad\u00e1vel para todos os frequentadores."}, {"id": "19975", "ano": "2025", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19975/requerimento_1411-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e reinstala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Avenida das Palmeiras localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o .\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura existente e reinstala\u00e7\u00e3o dos aparelhos danificados ou ausentes , garantindo assim um ambiente seguro e adequado para a pratica de atividade f\u00edsicas."}, {"id": "19976", "ano": "2025", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19976/requerimento_1412-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a poda da grama, limpeza geral e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\r\nA referida pra\u00e7a encontra-se atualmente com ac\u00famulo de lixo, mato alto e \u00e1rvores sem manuten\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores, al\u00e9m de prejudicar a est\u00e9tica e a funcionalidade do espa\u00e7o p\u00fablico. A revitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e brinquedos, trar\u00e1 mais conforto e incentivar\u00e1 a comunidade a utilizar o local com mais frequ\u00eancia.\r\n\r\nDiante disso, solicito a gentileza de providenciar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com brevidade, a fim de garantir um espa\u00e7o limpo, seguro e acolhedor para todos."}, {"id": "19702", "ano": "2025", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19702/req_1413.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es relativas aos encargos sociais"}, {"id": "19703", "ano": "2025", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19703/req_1414.pdf", "ementa": "audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de assuntos relevantes relacionados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Arte, Esporte e Cultura \u2013 FAEC:"}, {"id": "19704", "ano": "2025", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19704/req_1415.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio completo dos valores gastos, nos anos de 2023 e 2024 DA FAMEP"}, {"id": "19705", "ano": "2025", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19705/req_1416.pdf", "ementa": "audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de assuntos relevantes relacionados \u00e0 obra do Parque Linear."}, {"id": "19706", "ano": "2025", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19706/req_1417.pdf", "ementa": "desmatamento decorrente da obra do Parque Linear."}, {"id": "19707", "ano": "2025", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19707/req_1418.pdf", "ementa": "pagamentos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)"}, {"id": "19708", "ano": "2025", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19708/req_1419.pdf", "ementa": "Departamento de Zoonoses para realizar campanha de combate \u00e0 dengue, com a promo\u00e7\u00e3o de palestras educativas nas empresas"}, {"id": "19709", "ano": "2025", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19709/req_1420.pdf", "ementa": "pagamentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e ao licenciamento de toda a frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pertencentes ao patrim\u00f4nio"}, {"id": "19710", "ano": "2025", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19710/req_1421.pdf", "ementa": "conv\u00eanio com o Batalh\u00e3o Mau\u00e1, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas rurais"}, {"id": "19711", "ano": "2025", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19711/req_1422.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Alaor Peixoto Oliveira"}, {"id": "19712", "ano": "2025", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19712/req_1423.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias localizadas na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "19713", "ano": "2025", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19713/req_1424.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o estrutural do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves"}, {"id": "19724", "ano": "2025", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19724/requerimento_1425.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o das Pinturas Estratigr\u00e1ficas para seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas vias dos Bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Alan Kardec, Conjunto Mau\u00e1 e Goi\u00e1s Parte Alta e nas proximidades da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha e do CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves."}, {"id": "19727", "ano": "2025", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19727/requerimento_1426.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o e reforma das telas de prote\u00e7\u00e3o do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "19728", "ano": "2025", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19728/requerimento_1427.pdf", "ementa": "solicita a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade com o intuito de implantar em nosso munic\u00edpio uma unidade da UNACON - Unidades de Alta Complexidade em Oncologia"}, {"id": "19729", "ano": "2025", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19729/requerimento_1428.pdf", "ementa": "solicita que seja criado um programa de refor\u00e7o para a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do ensino fundamental de nossos centros educacionais as quais n\u00e3o conseguem o mesmos desempenhos em seus estudos comparados como outras crian\u00e7as."}, {"id": "19731", "ano": "2025", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19731/requerimento_1429.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela Elevada em frente o Centro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira e outra Passarela Elevada em frente a Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques."}, {"id": "19732", "ano": "2025", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19732/requerimento_1430.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas depend\u00eancias da UBSF do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, tamb\u00e9m no Centro de Refer\u00eancia e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 CRAS II no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e no CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves"}, {"id": "19733", "ano": "2025", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19733/requerimento_1431.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, cascalhamento e nivelamento) das estradas da regi\u00e3o do Varj\u00e3o"}, {"id": "19734", "ano": "2025", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19734/requerimento_1432.pdf", "ementa": "solicita que seja disponibilizado um Zelador para o CESAC II \u2013 Centro de Apoio Comunit\u00e1rio Man\u00e9 Preto, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19735", "ano": "2025", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19735/requerimento_1433.pdf", "ementa": "Solicita em grau de urg\u00eancia, que disponibilize agentes para atuarem no Posto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de nossa cidade."}, {"id": "19736", "ano": "2025", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19736/requerimento_1434.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de cesta b\u00e1sica ou cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante o per\u00edodo de recesso e de f\u00e9rias escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19714", "ano": "2025", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19714/req_1435.pdf", "ementa": "Tapa Buraco na Rua Zesulino Maximino dos Santos e Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, em frente ao Ponto de Coletivo"}, {"id": "19715", "ano": "2025", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19715/req_1436.pdf", "ementa": "Tapa Buraco na Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto cruzamento com a Pra\u00e7a N\u00edlton Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a \u2013 Loteamento Bela Sui\u00e7a I"}, {"id": "19716", "ano": "2025", "numero": "1437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19716/req_1437.pdf", "ementa": "Limpeza/Ro\u00e7agem, reparos e benfeitorias necess\u00e1rias na Pra\u00e7a Carlos Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a no loteamento Bela Sui\u00e7a III"}, {"id": "19717", "ano": "2025", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19717/req_1438.pdf", "ementa": "Que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e dos ve\u00edculos estacionados de forma e local irregular na cidade."}, {"id": "19718", "ano": "2025", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19718/req_1439.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 AMAURI VAN\u00c7O"}, {"id": "19719", "ano": "2025", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19719/req_1440.pdf", "ementa": "Seja Desenvolvido um Programa Social, com o intuito de coibir a perman\u00eancia de indiv\u00edduos em vulnerabilidade nas Pra\u00e7as e sem\u00e1foros do Munic\u00edpio."}, {"id": "19833", "ano": "2025", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19833/req._1441-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do estimado Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, ocorrido no \u00faltimo dia 22 de abril de 2025.\r\nNeste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e colegas, e prestamos nossa homenagem \u00e0 trajet\u00f3ria p\u00fablica e pessoal do nobre vereador, cuja atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de servi\u00e7o \u00e0 comunidade.\r\nQue sua mem\u00f3ria permane\u00e7a viva atrav\u00e9s dos frutos do trabalho que deixou em prol do bem comum, e que a fam\u00edlia encontre conforto na certeza de seu legado."}, {"id": "19870", "ano": "2025", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19870/req._1445-2025.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de raio X na Policl\u00ednica, tendo em vista que \u00e9 de conhecimento de todos que o raio X \u00e9 um equipamento essencial para diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos eficaz."}, {"id": "19873", "ano": "2025", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19873/req._1446-2025.pdf", "ementa": "que seja feito urgentemente a reforma da Academia Ao ar Livre localizada na Pra\u00e7a do Aeroporto, a mesma encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "19874", "ano": "2025", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19874/req._1447-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Capim Branco."}, {"id": "19878", "ano": "2025", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19878/req._1448-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica do parquinho da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, tendo em vista que a grama oferece uma superf\u00edcie mais segura e confort\u00e1vel para as crian\u00e7as brincarem."}, {"id": "19881", "ano": "2025", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19881/req._1449-2025.pdf", "ementa": "que se verifique o motivo e tome provid\u00eancias sobre a falta de \u00e1gua no Bairro Portal de F\u00e1tima todos os dias no per\u00edodo da tarde, essa situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores que relatam a dificuldade de atender suas necessidades."}, {"id": "19883", "ano": "2025", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19883/req._1450-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a o recapeamento da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, nas proximidades do Auto Tintas Uni\u00e3o."}, {"id": "19770", "ano": "2025", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19770/rec-1453-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o na ponte da antiga escolinha na regi\u00e3o da Patrona, sendo como refer\u00eancia as propriedades dos produtores rurais."}, {"id": "19771", "ano": "2025", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19771/rec-1454-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de enviar o carro fumac\u00ea de combate a dengue, ao Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaiba, e aos Povoados de Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, visto que a registros significativos de casos positivos para dengue."}, {"id": "19772", "ano": "2025", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19772/rec-1455-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o (Patrolamento e Cascalhamento) na estrada da Serra do Doutor Nelson e Doutor Mauro Belizario na regi\u00e3o da Vargem Grande."}, {"id": "19773", "ano": "2025", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19773/rec-1456-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Urias Vieira dos Santos no bairro Vieno."}, {"id": "19769", "ano": "2025", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19769/rec-1458-2025.pdf", "ementa": "para avalia\u00e7\u00e3o o anteprojeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e publiciza\u00e7\u00e3o do couvert art\u00edstico repassado aos artistas por estabelecimentos comerciais e cria o selo \u2018Minas com m\u00fasica\u2019 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20076", "ano": "2025", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20076/req_1459-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de recapeamento/tapa-buracos de toda a extens\u00e3o da Rua L\u00edrios, localizada no Bairro Gutierrez, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, risco de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 mobilidade urbana dos moradores e motoristas que utilizam a via."}, {"id": "20077", "ano": "2025", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20077/req_1460-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os cuidadores atuantes na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o, a fim de aprimorar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou necessidades espec\u00edficas, promovendo inclus\u00e3o, acolhimento e qualidade no cuidado escolar."}, {"id": "20078", "ano": "2025", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20078/req_1461-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento por toda extens\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Assentamento Bom Jardim, regi\u00e3o do Bom Jardim, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na estrada."}, {"id": "20079", "ano": "2025", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20079/req_1462-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de contratualiza\u00e7\u00e3o de exames de Ultrassonografia para atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade, com foco na redu\u00e7\u00e3o das filas de espera e na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de diagn\u00f3stico da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada."}, {"id": "20080", "ano": "2025", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20080/req_1463-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos usu\u00e1rios da UBS Amorim, tendo em vista relatos dos moradores do territ\u00f3rio que informam n\u00e3o estarem sendo avisados sobre condutas m\u00e9dicas, procedimentos e cirurgias agendadas, em raz\u00e3o da desatualiza\u00e7\u00e3o dos dados de contato (principalmente n\u00famero de telefone)."}, {"id": "20081", "ano": "2025", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20081/req_1464-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de contratualiza\u00e7\u00e3o de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, com objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos procedimentos de diagn\u00f3stico por imagem de alta complexidade, considerando a crescente demanda reprimida e a necessidade de agilidade nos diagn\u00f3sticos."}, {"id": "20082", "ano": "2025", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20082/req_1465-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de contratualiza\u00e7\u00e3o do procedimento Cir\u00fargico de Mamoplastia, especialmente nos casos com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, visando promover sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica \u00e0s pacientes atendidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "19982", "ano": "2025", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19982/req_1466_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Jaime Ara\u00fajo, na sa\u00edda para o bairro amanhece, localizado no bairro Santa Terezinha.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao tr\u00e2nsito intenso de ve\u00edculos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pela via. Moradores da regi\u00e3o relatam que j\u00e1 houve situa\u00e7\u00f5es de quase atropelamento, especialmente com crian\u00e7as e idosos.\r\n\tDiante do exposto, solicitamos com urg\u00eancia a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a, visando preservar vidas e garantir a mobilidade urbana de forma segura e ordenada."}, {"id": "19983", "ano": "2025", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19983/req_1467-2025.pdf", "ementa": "olicitando a renova\u00e7\u00e3o dos banquinhos e do parquinho instalados no canteiro central da Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, no bairro Centro, pr\u00f3ximo ao CDL, local conhecido carinhosamente pelos moradores como \u201cPra\u00e7a dos Idosos\u201d.\r\n\tO local \u00e9 muito frequentado por idosos, que utilizam os bancos para descanso e conviv\u00eancia, al\u00e9m de fam\u00edlias e crian\u00e7as que fazem uso do parquinho. No entanto, os bancos est\u00e3o todos quebrados e sem manuten\u00e7\u00e3o, o que representa riscos \u00e0 seguran\u00e7a e compromete o uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\tDiante disso, solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias para a substitui\u00e7\u00e3o ou reforma dos bancos e revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho, garantindo mais conforto e seguran\u00e7a para os frequentadores."}, {"id": "20004", "ano": "2025", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20004/req_1468-2025.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Municipal de Pacientes com Doen\u00e7as raras e cr\u00f4nicas no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Sa\u00fade.\r\n\tO objetivo do cadastro \u00e9:\r\n\t* Mapear a popula\u00e7\u00e3o portadora de doen\u00e7as raras e/ou cr\u00f4nicas no munic\u00edpio;\r\n\t* Identificar necessidades espec\u00edficas de acompanhamento, medicamentos, transporte ou assist\u00eancia domiciliar;\r\n\t* Organizar o fluxo de atendimentos com base em crit\u00e9rios de prioridade e continuidade;\r\n\t* Subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas e a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos governos estadual e federal.\r\n\tPacientes com doen\u00e7as raras e cr\u00f4nicas geralmente demandam aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e especializada, al\u00e9m de acesso facilitado a exames, tratamentos e medicamentos. A aus\u00eancia de um banco de dados estruturado dificulta o planejamento e o atendimento eficaz por parte da rede p\u00fablica de sa\u00fade. O cadastro permitir\u00e1 que o munic\u00edpio atue com mais precis\u00e3o, equidade e sensibilidade, beneficiando diretamente uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20036", "ano": "2025", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20036/req_1469-2025.pdf", "ementa": "solicitando por meio deste, a realiza\u00e7\u00e3o de poda na av. Dr. Oswaldo Pieruccetti, no canteiro central em toda a sua extens\u00e3o, desde o bairro Sibipiruna at\u00e9 o bairro Miranda. \r\n\tA vegeta\u00e7\u00e3o no local encontra-se alta e pode comprometer a visibilidade dos motoristas, al\u00e9m de prejudicar a est\u00e9tica e a seguran\u00e7a da via.\r\n\tContamos com a aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias do setor respons\u00e1vel."}, {"id": "20005", "ano": "2025", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20005/req_1470-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando:\r\n\tA intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em especial com foco na prote\u00e7\u00e3o contra o frio, diante da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de inverno. Nesse sentido, solicita-se:\r\n\t* A realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico atualizado das fam\u00edlias em maior risco social;\r\n\t* A articula\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de agasalhos, cobertores e colch\u00f5es;\r\n\t* O refor\u00e7o nos atendimentos do CRAS e CREAS para identificar situa\u00e7\u00f5es emergenciais;\r\n\t* A eventual disponibiliza\u00e7\u00e3o de abrigos tempor\u00e1rios ou assist\u00eancia emergencial.\r\n\tCom a chegada do inverno, torna-se imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico antecipe medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem em moradias prec\u00e1rias ou em situa\u00e7\u00e3o de rua. Trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, dignidade humana e justi\u00e7a social."}, {"id": "20035", "ano": "2025", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20035/req_1471-2025.pdf", "ementa": "que seja oficiado \u00e0 CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s frequentes quedas de energia el\u00e9trica que vem sendo registradas em diversos pontos do munic\u00edpio.\r\n\tMoradores tem reclamado constantemente de picos e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia, situa\u00e7\u00e3o que tem causado danos a aparelhos eletr\u00f4nicos, preju\u00edzos a comerciantes e inseguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias locais.\r\n\tDiante disso, requer-se \u00e0 CEMIG que informe:\r\n 1. As causas dessas constantes quedas de energia;\r\n 2. Quais medidas corretivas e preventivas est\u00e3o sendo adotadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o;\r\n 3. Se h\u00e1 cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, melhoria ou moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nessas localidades;\r\n 4. E se existe previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\n\r\n\tDiante do exposto, solicito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para sanar o problema, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20037", "ano": "2025", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20037/req_1472-2025.pdf", "ementa": "solicitando junto \u00e1 secret\u00e1ria competente de servi\u00e7os urbanos a notifica\u00e7\u00e3o ao Propriet\u00e1rio para Limpeza do Lote, localizado na rua Osvaldino Ribeiro de Rezende, 23, bairro Interlagos.\r\nCaso o propriet\u00e1rio n\u00e3o realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada no prazo estipulado, solicito que a Secretaria respons\u00e1vel tome as medidas cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a da comunidade.\r\nO referido lote encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o. O local apresenta mato alto e poss\u00edveis criadouros de insetos e roedores, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o. Ressaltamos que j\u00e1 foram encontrados animais pe\u00e7onhentos no local, como cobras, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Anexo as fotografias do lote para que possam auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19782", "ano": "2025", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19782/req._1473-25.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da cobran\u00e7a do IPTU 2025."}, {"id": "19783", "ano": "2025", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19783/req._1474-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de reforma do manilhamento existente na estrada de acesso a regi\u00e3o da Ponte Preta pelo Jord\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19755", "ano": "2025", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19755/requerimento_1475.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Almeranda Maria de Godoi, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 27 de abril, demonstrando total sentimento a todos os familiares"}, {"id": "19756", "ano": "2025", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19756/requerimento_1476.pdf", "ementa": "solicitando todo o valor das verbas recebidas no Fundo Municipal de Meio Ambiente, atrav\u00e9s de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos de onde foram empregadas as verbas recebidas, atrav\u00e9s de TAC de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, de forma totalmente detalhada."}, {"id": "19757", "ano": "2025", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19757/requerimento_1477.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o de cronograma permanente de manuten\u00e7\u00e3o, vistoria e substitui\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos instalados nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio:\r\n\r\n1\u00ba Existe atualmente um cronograma formal e atualizado de manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos brinquedos e equipamentos instalados nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio ? Em caso afirmativo, favor encaminhar c\u00f3pia do planejamento.\r\n\r\n2\u00ba Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pela municipalidade para prioriza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as que recebem reparos, substitui\u00e7\u00f5es ou vistorias?\r\n\r\n3\u00ba Qual a periodicidade das vistorias t\u00e9cnicas realizadas nas pra\u00e7as p\u00fablicas? H\u00e1 equipe t\u00e9cnica pr\u00f3pria para essa finalidade?\r\n\r\n4\u00ba H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer infantil em 2025?\r\n\r\n5\u00ba Quais pra\u00e7as receberam manuten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses? Favor encaminhar lista detalhada, com local, data, tipo de interven\u00e7\u00e3o realizada e valor investido.\r\n \r\n6\u00ba Existe algum conv\u00eanio vigente com empresas ou iniciativas de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as (parceria p\u00fablico-privada) para apoio na manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos?"}, {"id": "19758", "ano": "2025", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19758/requerimento_1479.pdf", "ementa": "solicitando que sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio. Se n\u00e3o for poss\u00edvel em todas, que sejam instaladas pelo menos, nas principais pra\u00e7as."}, {"id": "19759", "ano": "2025", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19759/requerimento_1480.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para cria\u00e7\u00e3o do Projeto Consult\u00f3rio na Rua, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua aos servi\u00e7os de sa\u00fade, ofertando, de maneira mais oportuna a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade para esse grupo populacional, o qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e com os v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados."}, {"id": "19760", "ano": "2025", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19760/requerimento_1481.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que seja implantado em nosso sistema de sa\u00fade, Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e Estrat\u00e9gias Terap\u00eauticas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade e recupera\u00e7\u00e3o, tais como: Medita\u00e7\u00e3o, Yoga, Homeopatia, Musicoterapia, Geoterapia, Plantas medicinais, Acupuntura, dentre outras."}, {"id": "19799", "ano": "2025", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19799/req._1482-25.pdf", "ementa": "Solicitou por meio da Secretaria competente, que esclare\u00e7a oficialmente as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 regularidade dos repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (INSS) dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nTais esclarecimentos se fazem necess\u00e1rios diante de relatos e preocupa\u00e7\u00f5es de servidores de que os valores descontados em folha de pagamento n\u00e3o estariam sendo devidamente recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que, se confirmado, poder\u00e1 acarretar s\u00e9rios preju\u00edzos aos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios dos servidores.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n 1. Que o Poder Executivo se manifeste de forma clara e p\u00fablica por meio dos canais institucionais oficiais (site da Prefeitura, redes sociais, informativos e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o), informando a real situa\u00e7\u00e3o dos repasses ao INSS;\r\n 2. Que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, com a devida brevidade, documentos e relat\u00f3rios que comprovem o cumprimento ou n\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias referentes aos \u00faltimos 12 (doze) meses;\r\n 3. Caso haja inadimpl\u00eancia, que se apresente um plano de regulariza\u00e7\u00e3o e medidas administrativas adotadas ou previstas para resolver a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19801", "ano": "2025", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19801/req._1483-25.pdf", "ementa": "Solicitou \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, solicitando:\r\n 1. O recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Porto Alegre, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista o estado prec\u00e1rio da via, com buracos e irregularidades que oferecem riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali circulam diariamente;\r\n 2. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) em pontos estrat\u00e9gicos da referida avenida, especialmente nas proximidades de escolas, com\u00e9rcios, \u00e1reas residenciais e cruzamentos, como forma de prevenir acidentes e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se o presente requerimento diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios da via, que apontam as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do asfalto e o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas como fatores que colocam em risco a integridade f\u00edsica de todos. Al\u00e9m disso, o recapeamento contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e melhoria da mobilidade urbana.\r\n trabalhador rural."}, {"id": "19800", "ano": "2025", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19800/req._1484-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da FAEC, por meio deste, venho respeitosamente requerer a aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para a possibilidade de, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari e a FAEC (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura), viabilizar recursos e esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de cinema p\u00fablica no munic\u00edpio de Araguari/MG.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o cultural visa proporcionar entretenimento, inclus\u00e3o social, est\u00edmulo \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, beneficiando amplamente a popula\u00e7\u00e3o araguarina, especialmente os jovens e estudantes da rede p\u00fablica. Ressaltamos que a cidade carece de espa\u00e7os dedicados ao lazer cultural, e um cinema p\u00fablico seria um marco significativo nesse sentido.\r\n\r\nContando com o compromisso de Vossa Excel\u00eancia com o desenvolvimento social e cultural dos munic\u00edpios mineiros, acreditamos na sensibilidade em acolher este pleito, que certamente trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 comunidade."}, {"id": "19795", "ano": "2025", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19795/req._1485-25.pdf", "ementa": "Solicitou que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0 Secretaria Municipal competente, nos seguintes termos:\r\n\u202f Solicita\u00e7\u00e3o de reforma da academia ao ar livre e reitera\u00e7\u00e3o de pedido de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Aeroporto\r\nConsiderando que:\r\n \u2022 A academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a do Aeroporto encontra-se com equipamentos danificados e estrutura deteriorada, dificultando seu uso seguro e adequado pela popula\u00e7\u00e3o;\r\n \u2022 O referido espa\u00e7o \u00e9 utilizado diariamente por moradores da regi\u00e3o, sendo um importante ponto de conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, especialmente por idosos;\r\n \u2022 J\u00e1 foi protocolado anteriormente por este vereador um pedido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na mesma pra\u00e7a, o qual at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendido;\r\n \u2022 A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a dos frequentadores e reduz a possibilidade de uso do espa\u00e7o em hor\u00e1rios alternativos;\r\nRequeiro:\r\n 1. Que seja realizada a reforma da academia ao ar livre da Pra\u00e7a do Aeroporto, com substitui\u00e7\u00e3o ou conserto dos equipamentos, pintura e melhoria na estrutura geral do espa\u00e7o;\r\n 2. Que seja reiterado, com urg\u00eancia, o pedido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente e adequada em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a do Aeroporto.\r\nEssas melhorias visam garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a comunidade local, al\u00e9m de revitalizar um importante espa\u00e7o p\u00fablico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19798", "ano": "2025", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19798/req._1486-25.pdf", "ementa": "Solicitou a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida \u2013 Distrito de Amanhece\r\nConsiderando que a Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no distrito de Amanhece, \u00e9 um importante espa\u00e7o p\u00fablico frequentado por moradores, visitantes e fam\u00edlias, especialmente em momentos de lazer, eventos e atividades religiosas; atualmente o local n\u00e3o disp\u00f5e de sanit\u00e1rios p\u00fablicos, o que causa transtornos e desconforto \u00e0queles que frequentam o espa\u00e7o, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto, higiene e acessibilidade a todos que utilizam o local.\r\nO presente requerimento visa atender \u00e0 necessidade da comunidade local, oferecendo uma estrutura adequada e digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19797", "ano": "2025", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19797/req._1487-25.pdf", "ementa": "ficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0 Secretaria Municipal competente, Solicita\u00e7ndo a mudan\u00e7a para sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Marciano Santos, n\u00ba 491 \u2013 Distrito de Amanhece\r\nConsiderando que a Rua Marciano Santos, no Distrito de Amanhece, \u00e9 a via de acesso \u00e0 unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil (creche), onde circulam diariamente muitas crian\u00e7as, pais, servidores e ve\u00edculos;\r\nConsiderando o risco \u00e0 seguran\u00e7a causado pelo fluxo de ve\u00edculos nos dois sentidos em frente \u00e0 unidade, especialmente em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as;\r\nTal medida contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, garantindo mais tranquilidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas crian\u00e7as, bem como a todos os que transitam pela via."}, {"id": "19796", "ano": "2025", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Guilherme Santana, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19796/req._1488-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Pereira Sobrinho , falecida no dia 03 de maio de 2025.\r\nQue seja entregue esse of\u00edcio de p\u00easames na Rua Elias Peixoto 96 Bairro Santa Helena ."}, {"id": "19839", "ano": "2025", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19839/req_1490-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico plantonista para atuar no per\u00edodo noturno na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19840", "ano": "2025", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19840/req_1491-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada e viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pedi\u00e1trica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19841", "ano": "2025", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19841/req_1492-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos preparativos e das medidas que est\u00e3o sendo adotadas para a execu\u00e7\u00e3o da 20\u00aa A\u00e7\u00e3o de Despolui\u00e7\u00e3o do Rio Parana\u00edba no ano de 2025."}, {"id": "19842", "ano": "2025", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19842/req_1493-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Saturno."}, {"id": "19958", "ano": "2025", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19958/requerimento_1494-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das redes municipal e estadual de ensino, voltadas aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio, acerca dos riscos e malef\u00edcios do uso de cigarros eletr\u00f4nicos, popularmente conhecidos como \u201cpod\u201d e \u201cvape\u201d."}, {"id": "19959", "ano": "2025", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19959/requerimento_1495-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma geral da estrutura do Mercado Municipal de Araguari, incluindo cobertura, banheiros, redes el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade, piso e demais instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao pleno funcionamento do espa\u00e7o."}, {"id": "19960", "ano": "2025", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19960/requerimento_1496-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a prepara\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa multidisciplinar entre os \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico Municipal, com foco no acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua durante os meses de maio, junho, julho e agosto, per\u00edodo cr\u00edtico do outono-inverno, em que historicamente s\u00e3o registradas baixas temperaturas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19961", "ano": "2025", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19961/requerimento_1497-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Vereador Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias."}, {"id": "19962", "ano": "2025", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19962/requerimento_1498-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o asfaltamento da Rua dos Ip\u00eas, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19963", "ano": "2025", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19963/requerimento_1499-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19964", "ano": "2025", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19964/requerimento_1500-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura e manuten\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til na parte interna e externa do Parque Municipal Bosque John Kennedy."}, {"id": "19965", "ano": "2025", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19965/requerimento_1501-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de projeto de lei ao Legislativo Municipal que disponha sobre a possibilidade de parcelamento de d\u00e9bitos com a Fazenda P\u00fablica Municipal, bem como a concess\u00e3o de descontos sobre juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria."}, {"id": "19966", "ano": "2025", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19966/requerimento_1502-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a abertura de di\u00e1logo institucional com as secretarias competentes, profissionais da sa\u00fade mental, representantes da assist\u00eancia social e demais atores envolvidos, com o objetivo de discutir a viabiliza\u00e7\u00e3o e o planejamento da cria\u00e7\u00e3o de um equipamento p\u00fablico destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa Terap\u00eautica para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e sofrimento ps\u00edquico."}, {"id": "19837", "ano": "2025", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19837/req_1503-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00e1rea de embarque do Mercado Municipal, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o da limpeza do local, especialmente ap\u00f3s os finais de semana."}, {"id": "19838", "ano": "2025", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19838/req_1504-2025.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de um medidor de ru\u00eddos (decibel\u00edmetro) para atua\u00e7\u00e3o nos pontos mais sens\u00edveis da cidade, como a regi\u00e3o central, \u00e1reas hospitalares e entorno de escolas."}, {"id": "19978", "ano": "2025", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19978/requerimento_1505-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o urgente na Estrada Municipal Geraldo Rodrigues da Cunha.\r\nJustifica-se tal solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da referida via, que v\u00eam dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, comprometendo os transportes e o acesso de moradores, al\u00e9m de representar riscos \u00e1 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local, dessa forma solicita -se que sejam realizadas melhorias ."}, {"id": "19979", "ano": "2025", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19979/requerimento_1506-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do lago localizado na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa , centro , bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba submersa para garantir a manuten\u00e7\u00e3o continua da qualidade da \u00e1gua e a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente .\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo atual estado de abandono do lado, que apresenta ac\u00famulo de res\u00edduos, odor desagrad\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o da bomba submersa se faz necess\u00e1ria para manter a oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e evitar futuros problemas de contamina\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos."}, {"id": "19980", "ano": "2025", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19980/requerimento_1507-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que a limpeza e a poda dos canteiros , bem como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Avenida Geraldo Peixoto bairro Ouro verde- Loteamento Portal dos Ip\u00e9s I.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual dos canteiros apresenta ac\u00famulo de sujeira e mato alto, a academia ao ar livre tamb\u00e9m apresenta sinais de deteriora\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis riscos aos usu\u00e1rios devido \u00e1 falta de manuten\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "19981", "ano": "2025", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19981/requerimento_1508-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia a reinstala\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto localizada na rua Jo\u00e3o Batista dos Santos em frente ao numero 353, com a rua Stelina Borges Nunes localizada no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a III.\r\nA referida tampa encontra- se aberta, oferecendo riscos \u00e1 integridade f\u00edsica de pedestres, motoristas e moradores da regi\u00e3o . O local precisa de aten\u00e7\u00e3o imediata para evitar acidentes e poss\u00edveis transtornos maiores."}, {"id": "19746", "ano": "2025", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19746/requerimento_1509.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas de acesso a Fazenda de Jo\u00e3o Carlos Rodrigues e da Comunidade Jardim das Oliveiras, na regi\u00e3o do Burac\u00e3o"}, {"id": "19747", "ano": "2025", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19747/requerimento_1510.pdf", "ementa": "Solicita obras de reformas das estruturas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil L\u00edbya Vieira."}, {"id": "19748", "ano": "2025", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19748/requerimento_1511.pdf", "ementa": "Solicita que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Manoel da Silva Neto, ao lado do n\u00famero 385, no Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "19749", "ano": "2025", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19749/requerimento_1512.pdf", "ementa": "Solicita as realiza\u00e7\u00f5es de campanhas e a\u00e7\u00f5es em nossas centros municipais de educa\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao \u201cMaio Laranja\u201d"}, {"id": "19750", "ano": "2025", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19750/requerimento_1513.pdf", "ementa": "Solicita que sejam intensificadas as campanhas e a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao Maio Amarelo para conscientiza\u00e7\u00e3o dos pedestres e motoristas acerca do respeito e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "19751", "ano": "2025", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19751/requerimento_1514.pdf", "ementa": "Solicita a reforma das grades dos bueiros localizados nas ciclofaixas da Avenida Theodolino Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "19752", "ano": "2025", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19752/requerimento_1515.pdf", "ementa": "Solicita as obras de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Luiz Schinoor \u2013 Centro"}, {"id": "19753", "ano": "2025", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19753/requerimento_1516.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o de Drenagem Urbana na Rua Maria C\u00e2ndida Peixoto do Bairro Miranda"}, {"id": "19754", "ano": "2025", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19754/requerimento_1517.pdf", "ementa": "Apresenta Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Medicamento em Casa no munic\u00edpio de Araguari - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19784", "ano": "2025", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19784/req_1519.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia para que seja feita a limpeza geral dentro do Cemit\u00e9rio Bom Jesus"}, {"id": "19786", "ano": "2025", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19786/req_1520.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do Sr. MANOEL CASSIANO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento no dia 03/05/2025"}, {"id": "19787", "ano": "2025", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19787/req_1521.pdf", "ementa": "Viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Padre Nic\u00e1cio frente ao n\u00ba 486, onde no local existe uma Escola de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "19790", "ano": "2025", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19790/req_1522.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado c\u00f3pia do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a EMATER."}, {"id": "19791", "ano": "2025", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19791/req_1523.pdf", "ementa": "Identifique o propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves, entre os n\u00ba 954 e 980, onde encontra-se uma passagem de \u00e1gua pluvial e cheio de mato e \u00e1rvores."}, {"id": "19967", "ano": "2025", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19967/requerimento_1524-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada resposta complementar \u00e0quela oferecida por meio do Of\u00edcio n\u00ba 431/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Licita\u00e7\u00f5es, tendo em vista que a resposta enviada n\u00e3o atende minimamente ao conte\u00fado originalmente requerido, carecendo de dados objetivos, an\u00e1lises consistentes e informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 mat\u00e9ria."}, {"id": "19844", "ano": "2025", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19844/rec-1526-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para inserir o anivers\u00e1rio do Distrito de Amanhece no calend\u00e1rio Municipal de datas comemorativas do ano de 2025 a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari, reiterando o requerimento 3334/2021, requerimento 146/2022, requerimento 1483/2023 e requerimento 243/2024."}, {"id": "19845", "ano": "2025", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19845/rec-1527-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer a destina\u00e7\u00e3o dos lotes do Loteamento Jardim das Flores localizado no Distrito de Amanhece, para fam\u00edlias de baixa renda, usando crit\u00e9rios elaborados pelo \u00f3rg\u00e3o competente, para serem contemplados como por exemplo: residir no local,quantidade de menores dependente do titular,renda e situa\u00e7\u00e3o cadastral de im\u00f3veis no nome do beneficiado entre outros. solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19846", "ano": "2025", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19846/rec-1528-2025.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das serras vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19843", "ano": "2025", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19843/rec-1529-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, para avalia\u00e7\u00e3o o anteprojeto de lei que \u201cInstitui o programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20083", "ano": "2025", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20083/req_1530-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o do Cep da antiga rua Treze, localizada no Residencial Solar Park Bela Vista (SEGUNDA ETAPA), bem como atualiza\u00e7\u00e3o do logradouro que consta 3 nomes diferentes no sistema, moradores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo receber produtos em casa e at\u00e9 mesmo usarem os comprovantes de resid\u00eancia."}, {"id": "20084", "ano": "2025", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20084/req_1531-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada pr\u00f3ximo ao cruzamento da rua Rio Branco com a rua Afonso Pena, Centro. O \u00edndice de acidentes no local tem sido grande, solicitamos um estudo e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com urg\u00eancia"}, {"id": "20085", "ano": "2025", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20085/req_1532-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de estudo para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na rua Jo\u00e3o Bastos de Campos (antiga O), localizada no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "20086", "ano": "2025", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20086/req_1533-2025.pdf", "ementa": "solicitando que os informativos e as comunica\u00e7\u00f5es formais da Prefeitura Municipal de Araguari passem a contar com tradu\u00e7\u00e3o em Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais), garantindo o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas surdas e mudas, promovendo a inclus\u00e3o e a acessibilidade, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "20087", "ano": "2025", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20087/req_1534-2025.pdf", "ementa": "solicitando a data prevista para instala\u00e7\u00e3o dos aquecedores nas piscinas do ATC- Araguari T\u00eanis Clube, atendendo o pedido dos alunos (a) sobretudo os idosos que praticam nata\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "20088", "ano": "2025", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20088/req_1535-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto das obras de drenagem da Avenida Porto Alegre, bem como nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1, localizadas no bairro Milenium, garantindo um sistema eficaz de escoamento das \u00e1guas pluviais nos locais."}, {"id": "20089", "ano": "2025", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20089/req_1536-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de reforma e limpeza dos canteiros, bueiros, em toda extens\u00e3o da Avenida Porto Alegre, bairro: Millenium FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "20090", "ano": "2025", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20090/req_1537-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil na Pra\u00e7a Guerino Antoniete, localizada no Residencial Morada Nova, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "20091", "ano": "2025", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20091/req_1538-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos e adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia nas pra\u00e7as e parques p\u00fablicos da cidade, promovendo o lazer acess\u00edvel e a inclus\u00e3o social."}, {"id": "20092", "ano": "2025", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20092/req_1539-2025.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio noturno com alimenta\u00e7\u00e3o, cobertores e atendimento emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente durante os per\u00edodos de frio intenso."}, {"id": "20093", "ano": "2025", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20093/req_1540-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jose Rodrigues Alves (Zeze), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20045", "ano": "2025", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20045/req_1541-2025.pdf", "ementa": "solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tereza Fran\u00e7a de Lima. \r\n 1. Limpeza Geral: A pra\u00e7a encontra-se com ac\u00famulo de lixo e entulho, comprometendo a higiene e o bem-estar dos frequentadores.\r\n 2. Poda de \u00c1rvores: As \u00e1rvores est\u00e3o com galhos excessivamente longos, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e dificultando a visibilidade no local.\r\n 3. Melhoria na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: A ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente, com l\u00e2mpadas queimadas, o que contribui para a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a durante o per\u00edodo noturno.\r\n\tA Pra\u00e7a Tereza Fran\u00e7a de Lima \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia e lazer para os moradores da regi\u00e3o. A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida dos cidad\u00e3os que utilizam o local.\r\n\tDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza, poda das \u00e1rvores e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a."}, {"id": "20047", "ano": "2025", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20047/req_1542-2025.pdf", "ementa": "solicitando as seguintes provid\u00eancias para a Pra\u00e7a do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizada no bairro Monte Mori\u00e1:\r\n 1. Reparo e substitui\u00e7\u00e3o do vaso sanit\u00e1rio quebrado no banheiro p\u00fablico;\r\n 2. Substitui\u00e7\u00e3o da porta danificada;\r\n 3. Ro\u00e7agem e capina da vegeta\u00e7\u00e3o alta, com poda das \u00e1rvores para garantir a seguran\u00e7a e a est\u00e9tica do local;\r\n 4. Substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras quebradas, visando \u00e0 adequada coleta de res\u00edduos;\r\n 5. Manuten\u00e7\u00e3o das telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra esportiva, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de tela no teto para impedir a entrada de pombos e garantir a higiene e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios;\r\n 6. Limpeza geral da pra\u00e7a.\r\n\tA Pra\u00e7a do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizada no bairro Monte Mori\u00e1 em Araguari, desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais, esportivas e sociais para a comunidade local. Ela \u00e9 amplamente utilizada por projetos sociais e pela comunidade, incluindo atividades do Centro Educacional Municipal Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues.\r\n\tDiante do exposto, solicitamos que as secretarias competentes realizem as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CEU, garantindo um ambiente seguro, limpo e adequado para o uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20057", "ano": "2025", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20057/req_1543-2025.pdf", "ementa": "solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois banheiros qu\u00edmicos, para atender ao p\u00fablico presente na final do Campeonato dos Veteranos, a ser realizada no dia 17/05/2025, no campo do Corinthias Araguari, as 14:00h.\r\n\tA final do Campeonato dos Veteranos \u00e9 um evento esportivo de grande relev\u00e2ncia para a comunidade, atraindo um n\u00famero significativo de espectadores, incluindo fam\u00edlias, idosos e pessoas com defici\u00eancia. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos \u00e9 essencial para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, conforto e acessibilidade aos presentes."}, {"id": "20059", "ano": "2025", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20059/req_1544-2025.pdf", "ementa": "por meio da secretaria de sa\u00fade solicitar:\r\n\tAquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Endoscopia: Considerando a demanda crescente por exames endosc\u00f3picos e a aus\u00eancia de equipamentos adequados em nossa unidade, solicitamos a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de endoscopia para atender \u00e0s necessidades diagn\u00f3sticas e terap\u00eauticas da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tContrata\u00e7\u00e3o de Profissional Gastroenterologista: A presen\u00e7a de um especialista em gastroenterologia \u00e9 essencial para a realiza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos exames, bem como para o acompanhamento cl\u00ednico dos pacientes. \r\n\tA aus\u00eancia de servi\u00e7os de endoscopia em nossa unidade tem levado ao encaminhamento de pacientes para outras localidades, acarretando atrasos no diagn\u00f3stico e tratamento, al\u00e9m de sobrecarregar outras unidades de sa\u00fade.\r\n\tA contrata\u00e7\u00e3o de um gastroenterologista permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos como endoscopias digestivas altas e colonoscopias, fundamentais para o diagn\u00f3stico precoce de diversas patologias gastrointestinais."}, {"id": "20060", "ano": "2025", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20060/req_1546-2025.pdf", "ementa": "solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Existe atualmente o cargo de Auxiliar de Necropsia no quadro de servidores da Prefeitura Municipal ? Se Sim, quantos profissionais ocupam esse cargo atualmente ?\r\n 2. Quais s\u00e3o os nomes e n\u00fameros de matr\u00edcula dos servidores que ocupam o referido cargo? Qual \u00e9 a lota\u00e7\u00e3o atual desses profissionais (departamento, unidade ou setor)?\r\n 3. H\u00e1 previs\u00e3o de abertura de concurso p\u00fablico ou processo seletivo para o preenchimento de vagas nesse cargo?\r\n\tO presente requerimento tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia e ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Necropsia no munic\u00edpio, visando \u00e0 transpar\u00eancia e ao acompanhamento das atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao servi\u00e7o m\u00e9dico-legal."}, {"id": "20061", "ano": "2025", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20061/req_1547-2025.pdf", "ementa": "solicitando vistoria t\u00e9cnica e medidas preventivas imediatas no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira (Neguinha), localizado entre os bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Independ\u00eancia.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o do estado cr\u00edtico da estrutura do viaduto, que apresenta sinais de deteriora\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, tais como:\r\n \u2022 Rachaduras vis\u00edveis em diversas partes da estrutura;\r\n \u2022 Aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva;\r\n \u2022 Falta de escoamento de \u00e1guas pluviais, agravando a infiltra\u00e7\u00e3o e o desgaste do concreto;\r\n \u2022 Tr\u00e1fego frequente de ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es e carretas), que coloca em risco a estabilidade da constru\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, requer-se ainda a imediata interdi\u00e7\u00e3o do viaduto para circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados, como medida preventiva at\u00e9 que seja conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, se necess\u00e1rio, executadas as obras de reparo e refor\u00e7o estrutural.\r\n\tO presente requerimento visa garantir a seguran\u00e7a dos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente, evitando poss\u00edveis acidentes ou colapsos estruturais."}, {"id": "20062", "ano": "2025", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20062/req_1548-2025.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico geriatra para atender a popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio.\r\n\tConsiderando a import\u00e2ncia do atendimento especializado para a popula\u00e7\u00e3o idosa e a aus\u00eancia de um m\u00e9dico geriatra na rede municipal de sa\u00fade desde o ano de 2023, com o aumento da popula\u00e7\u00e3o idosa e a necessidade de cuidados m\u00e9dicos especializados para essa faixa et\u00e1ria, \u00e9 indispens\u00e1vel que o munic\u00edpio disponha de um profissional geriatra na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A presen\u00e7a desse especialista contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, proporcionando atendimento adequado \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas."}, {"id": "19865", "ano": "2025", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19865/req._1549-25.pdf", "ementa": "Solicitando que com o apoio do Batalh\u00e3o Mau\u00e1 seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Suporte Log\u00edstico (ponte m\u00f3vel), de forma provis\u00f3ria, at\u00e9 que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o definitiva de uma nova ponte na regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "19867", "ano": "2025", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Isabel Pires, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19867/req._1550-25.pdf", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 FAEC, solicitando que seja informado quantos membros existem no corpo jur\u00eddico da referida funda\u00e7\u00e3o, bem como a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores que comp\u00f5e o quadro."}, {"id": "19868", "ano": "2025", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19868/req._1551-25.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revestimento prim\u00e1rio na Serra da Ponte Preta."}, {"id": "19913", "ano": "2025", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19913/req_1552-2025.pdf", "ementa": "solicitando com extrema urg\u00eancia, que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Bia Fortes esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, localizada no Centro, a fim de que o mesmo fa\u00e7a a limpeza do terreno, bem como a constru\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada visto que, ao transitarmos pela mesma, nos deparamos com buracos, falta de acessibilidade, lixo, pouco espa\u00e7o para caminhar e muitos outros obst\u00e1culos que dificultam o trajeto."}, {"id": "19914", "ano": "2025", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19914/req_1553-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Padre Eduardo Jordi em frente ao Cemit\u00e9rio Bom Jesus, no Bairro Miranda."}, {"id": "19916", "ano": "2025", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19916/req_1554-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja providenciado um telefone celular para a Casa do Conselho, localizada na Rua Cl\u00e1udio Manoel, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "19919", "ano": "2025", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19919/req_1555-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja enviado a esta casa, um relat\u00f3rio sobre alunos com defici\u00eancia nas redes municipais:\r\n\r\n1)- Qual a quantidade de alunos com defici\u00eancia na rede municipal de ensino (Infantil e Fundamental)?\r\n2)- Qual a disponibilidade de salas multifuncionais ou outros recursos especializados em cada unidade escolar, para atendimento \u00e0s crian\u00e7as?\r\n3)- Quais escolas contam com esse tipo de estrutura? \r\n4)- Quais pol\u00edticas de inclus\u00e3o s\u00e3o implementadas nas escolas para atender essas crian\u00e7as, incluindo a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos, m\u00e9todos de ensino, forma\u00e7\u00e3o de professores e recursos pedag\u00f3gicos?\r\n5)- Todos esses alunos j\u00e1 s\u00e3o assistidos por uma professora auxiliar que realiza acompanhamento na sala de aula? \r\n6)- Quantos profissionais atendem em apoios pedag\u00f3gicos e quantas crian\u00e7as cada profissional atende?"}, {"id": "19924", "ano": "2025", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19924/req_1556-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada an\u00e1lise quanto \u00e0 possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de parceria ou coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico Municipal e o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Padre Lafaiete, n\u00famero 713, objetivando a execu\u00e7\u00e3o conjunta de a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e retirada do muro atualmente danificado, com a substitui\u00e7\u00e3o por alambrado ou outra solu\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "19925", "ano": "2025", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19925/req_1557-2025.pdf", "ementa": "Solicito que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia e a natureza de eventuais rela\u00e7\u00f5es institucionais, administrativas, t\u00e9cnicas, de coopera\u00e7\u00e3o, conv\u00eanios ou quaisquer outros instrumentos formais existentes entre o Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (HC-UFU) e a Prefeitura Municipal de Araguari, em especial com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "19926", "ano": "2025", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19926/req_1558-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o anteprojeto de lei anexo, que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 122 a 127 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 41/2006, com a finalidade de estender a Gratifica\u00e7\u00e3o Fiscal aos cargos criados pela Lei Municipal n\u00ba 6.113/2018, com o objetivo de assegurar isonomia remunerat\u00f3ria."}, {"id": "20123", "ano": "2025", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20123/requerimento_1559-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de suspens\u00f5es no fornecimento de \u00e1gua ocorridas, no per\u00edodo de 12 (doze) meses, em decorr\u00eancia de falhas no fornecimento de energia el\u00e9trica por parte da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG)."}, {"id": "20124", "ano": "2025", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20124/requerimento_1560-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais procedimentos extrajudiciais em curso perante aquela Promotoria relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es judiciais eventualmente ajuizadas em desfavor da referida concession\u00e1ria no \u00e2mbito de sua curadoria."}, {"id": "20125", "ano": "2025", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20125/requerimento_1561-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja determinado ao PROCON Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es formalmente registradas naquele \u00f3rg\u00e3o em desfavor da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG)."}, {"id": "20126", "ano": "2025", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20126/requerimento_1562-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas na revis\u00e3o quinquenal do contrato de concess\u00e3o da BR-050, especialmente no trecho que atravessa o munic\u00edpio de Araguari-MG, sob responsabilidade da concession\u00e1ria Eco050."}, {"id": "20127", "ano": "2025", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20127/requerimento_1563-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos formais acerca das reiteradas den\u00fancias relatadas por clientes, especialmente aposentados, envolvendo longas filas, demora excessiva no atendimento, n\u00famero reduzido de caixas eletr\u00f4nicos e a insufici\u00eancia de pessoal para o atendimento ao p\u00fablico, inclusive com registro de que apenas um funcion\u00e1rio estaria atendendo dezenas de pessoas em determinados per\u00edodos."}, {"id": "20128", "ano": "2025", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20128/requerimento_1564-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada dilig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria do PROCON junto \u00e0 ag\u00eancia do Banco Mercantil do Brasil."}, {"id": "20129", "ano": "2025", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20129/requerimento_1565-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do projeto de doa\u00e7\u00e3o de 135 (cento e trinta e cinco) lotes residenciais com cheque social, anunciado publicamente pelo Chefe do Executivo em 18 de maio de 2023."}, {"id": "20130", "ano": "2025", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20130/requerimento_1566-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura, localizada no Bairro Sibipiruna, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos e de um parquinho infantil."}, {"id": "19920", "ano": "2025", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19920/req_1567-2025.pdf", "ementa": "A abertura da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira at\u00e9 a Avenida Pernambuco, localizada no Bairro Goi\u00e1s \u2013 parte alta."}, {"id": "19921", "ano": "2025", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19921/req_1568-2025.pdf", "ementa": "A abertura de retornos adicionais no canteiro central da Avenida Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "19922", "ano": "2025", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19922/req_1569-2025.pdf", "ementa": "A limpeza da Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa no trecho entre a Rua Parano\u00e1 e a Rua Pirapora, localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "19923", "ano": "2025", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19923/req_1570-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida das Madeiras, no trecho compreendido entre a Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira e a Avenida das Palmeiras."}, {"id": "20131", "ano": "2025", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20131/requerimento_1571-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia onde a fia\u00e7\u00e3o foi furtada e ele se encontra todo quebrado , na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho localizada no Bairro Portal dos Ip\u00eas II - Ouro Verde ,ressaltamos que a aus\u00eancia desse equipamento tem comprometido a ilumina\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do local.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na referida pra\u00e7a, como medida preventiva para evitar novos furtos e proporcionar maior tranquilidade aos frequentadores da \u00e1rea ."}, {"id": "20132", "ano": "2025", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20132/requerimento_1572-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para ampliar e garantir vagas em creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, atendendo \u00e0 demanda das fam\u00edlias que necessitam desse servi\u00e7o, prejudicando o atendimento \u00e0s fam\u00edlias que mais necessitam. A falta de vagas em creches impacta diretamente as crian\u00e7as, ao limitar o acesso a est\u00edmulos essenciais para seu desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo e social; as fam\u00edlias, especialmente mulheres, que muitas vezes s\u00e3o obrigadas a abandonar o mercado de trabalho por falta de alternativas para o cuidado de seus filhos; a sociedade, que enfrenta desigualdades ampliadas pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas na primeira inf\u00e2ncia. Investir na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 garantir um futuro mais igualit\u00e1rio e promissor para as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, promovendo justi\u00e7a social e desenvolvimento para o munic\u00edpio."}, {"id": "20133", "ano": "2025", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20133/requerimento_1573-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando por meio deste, solicitar que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito completa na Rua Imirene Ara\u00fajo Alves, bairro Bras\u00edlia / Maria Eug\u00eania, especialmente nas \u00e1reas em que se localizam as garagens. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias, causando transtornos di\u00e1rios."}, {"id": "20134", "ano": "2025", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20134/requerimento_1574-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja concedido aos contribuintes da mesma o direito de parcelar as d\u00edvidas relativas aos anos anteriores, mesmo que n\u00e3o estejam em dia com os pagamentos do ano vigente. A solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no princ\u00edpio da incapacidade contributiva, que preza pela prote\u00e7\u00e3o daqueles que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo-lhes condi\u00e7\u00f5es de quitar suas obriga\u00e7\u00f5es sem preju\u00edzo ao sustento b\u00e1sico de suas fam\u00edlias. A exig\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o total dos d\u00e9bitos atuais para habilita\u00e7\u00e3o ao parcelamento pode excluir contribuintes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ampliando a inadimpl\u00eancia e comprometendo o acesso aos servi\u00e7os essenciais fornecidos pela SAE. Portanto, solicito que sejam revistos os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do parcelamento, permitindo que os contribuintes inadimplentes com o ano corrente possam, ainda assim, negociar e parcelar suas d\u00edvidas anteriores, viabilizando uma solu\u00e7\u00e3o justa e acess\u00edvel a todos."}, {"id": "20135", "ano": "2025", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20135/requerimento_1575-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o .\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da via , que apresenta buracos, desn\u00edveis e deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto , comprometendo a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que transitam diariamente no local."}, {"id": "20136", "ano": "2025", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20136/requerimento_1576-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando implementa\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio Municipal para atender pacientes e acompanhantes que se deslocam \u00e1 cidade para realizar tratamentos de sa\u00fade , especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\nJustificamos que muitos moradores de Araguari, especialmente os mais vulner\u00e1veis, enfrentam dificuldades ao se deslocarem para tratamentos m\u00e9dicos, tanto dentro como fora do munic\u00edpio. A cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio Municipal garantiria acolhimento digno, oferecendo hospedagem e suporte b\u00e1sico para pacientes e acompanhantes em tratamento de sa\u00fade, promovendo mais dignidade e amparo social."}, {"id": "20137", "ano": "2025", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20137/requerimento_1577-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II, uma vez que nos referidos residenciais existem apenas Escolas do Ensino Infantil. De acordo com o Estatuto das Cidades e o projeto Minha Casa Minha Vida os residenciais devem ter todos os institutos para que os mun\u00edcipes fixem ra\u00edzes nos locais onde residem. Sendo assim \u00e9 necess\u00e1rio que os moradores tenham o Ensino Fundamental nesses residenciais"}, {"id": "19875", "ano": "2025", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19875/req_1578.pdf", "ementa": "estudo t\u00e9cnico e detalhado no cruzamento da Avenida Senador Melo Viana com a Avenida Brasil."}, {"id": "19877", "ano": "2025", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19877/req_1579.pdf", "ementa": "solicitar destina\u00e7\u00e3o de um trator com ro\u00e7adeira para atender \u00e0s necessidades operacionais da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE Araguari Brejo Alegre (ETE Central)."}, {"id": "19880", "ano": "2025", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19880/req_1580.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es a Dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento - UPA,"}, {"id": "19884", "ano": "2025", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19884/req_1581_1.pdf", "ementa": "Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es \u2013 EIRELI a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos parquinhos instalados em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio"}, {"id": "19885", "ano": "2025", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19885/req_1582.pdf", "ementa": "lista com rela\u00e7\u00e3o completa dos nomes dos funcion\u00e1rios vinculados \u00e0 empresa Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es \u2013 EIRELI"}, {"id": "19887", "ano": "2025", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19887/req_1583.pdf", "ementa": "provid\u00eancias urgentes \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em todos os campos onde est\u00e3o sendo realizados os campeonatos de futebol amador da cidade."}, {"id": "19890", "ano": "2025", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19890/req_1584_1.pdf", "ementa": "estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Rio Branco, localizado na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "19871", "ano": "2025", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19871/req_1585-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam feitas as pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito das vias do Bairro Independ\u00eancia, bem como refor\u00e7ar as pinturas estratigr\u00e1ficas que demarcam o estacionamento da Par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu que encontram-se totalmente apagadas."}, {"id": "19909", "ano": "2025", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19909/req_1586-2025.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de NOEME MARIA ALVES, pelo seu falecimento no dia 08 de maio de 2025."}, {"id": "19910", "ano": "2025", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19910/req_1587-2025.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO \u201cDisp\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de pontos de hidrata\u00e7\u00e3o com fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais fixos nas \u00e1reas p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio para adeptos das atividades f\u00edsicas e popula\u00e7\u00e3o em geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19911", "ano": "2025", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19911/req_1588-2025_1.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio aos Pacientes atrav\u00e9s da Concess\u00e3o de Uso de Equipamentos M\u00e9dicos e Hospitalares para Cuidados em Domic\u00edlio no Munic\u00edpio de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19892", "ano": "2025", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19892/req_1589.pdf", "ementa": "Seja cobrado da Secretaria Competente o fiel cumprimento do Art. 16 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, referente ao descarte de \u201c\u00e1gua servidas\u201d na rua Municipais."}, {"id": "19894", "ano": "2025", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19894/req_1590.pdf", "ementa": "Seja providenciado a reativa\u00e7\u00e3o da passarela central da Av. da Saudade para cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "19897", "ano": "2025", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19897/req_1591.pdf", "ementa": "Providencie com urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o adequada para a \u00e1rea verde da Rua Edson Correia de Melo com a Rua L\u00eddia Maria Monteiro, localizadas no Residencial Vila Ol\u00edmpica no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "19855", "ano": "2025", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19855/req._1592-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro masculino e um feminino no campo do Cesac 3 ,Bairro Gutierrez, a frequ\u00eancia de torcedores em dias de jogos \u00e9 muito grande e n\u00e3o tem um local adequado para fazer suas necessidades."}, {"id": "19856", "ano": "2025", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19856/req._1593-2025.pdf", "ementa": "solicitando um redutor de velocidade na Avenida do Contorno, em frente a UBS Gutierrez ."}, {"id": "19857", "ano": "2025", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19857/req._1594-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer o recapeamento das ruas Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, rua das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas, rua Circular, todas localizadas no Bairro Santa Helena ."}, {"id": "19858", "ano": "2025", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19858/req._1595-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento da rua Planaltina, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "19872", "ano": "2025", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19872/req._1596-25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ouvido plen\u00e1rio na forma regimental o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, requerer a Vossa Excel\u00eancia e tamb\u00e9m a Secretaria Competente que preste esclarecimentos a esta Casa Legislativa quanto ao motivo pelo qual ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas integralmente as obras da via de acesso ao Cemit\u00e9rio Park.\r\nA obra, iniciada no ano de 2022, caminha para seu terceiro ano de execu\u00e7\u00e3o sem ter atingido os 100% de conclus\u00e3o. Conforme constatado em visita realizada na segunda feira, dia 12 de maio, n\u00e3o havia qualquer atividade em andamento no local \u2014 seja por equipes da Prefeitura, da empresa Batalh\u00e3o ou de terceiros contratados.\r\nRessaltamos que a via apresenta diversas pend\u00eancias e falhas vis\u00edveis, como:\r\n \u2022 Trechos inacabados de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n \u2022 Falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada;\r\n \u2022 Aus\u00eancia ou inacabamento do meio-fio;\r\n \u2022 Trechos da ciclovia incompletos ou inexistentes;\r\n \u2022 L\u00e2mpadas e Pra\u00e7a do lado direito da via \r\n \u2022 Outros detalhes essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e funcionalidade da via.\r\n\u00c9 importante destacar que, conforme amplamente divulgado, a obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Z\u00e9 Vitor de Aguiar, bem como de repasses da pr\u00f3pria Prefeitura, o que torna ainda mais urgente o esclarecimento sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o ou lentid\u00e3o na sua execu\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, requeiro:\r\n 1. A apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado do cronograma da obra e seu atual est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o;\r\n 2. A indica\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 investidos e dos recursos ainda dispon\u00edveis;\r\n 3. As justificativas formais para a n\u00e3o conclus\u00e3o at\u00e9 o momento;\r\n 4. Previs\u00e3o atualizada para a conclus\u00e3o total da obra."}, {"id": "19876", "ano": "2025", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19876/req._1597-25.pdf", "ementa": "Solicitou que seja encaminhado o presente requerimento aos Excelent\u00edssimos Deputados Estaduais Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Doorgal Andrada, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes e ao nosso Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando apoio, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional, bem como o empenho necess\u00e1rio para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do t\u00e3o sonhado HOSPITAL DO C\u00c2NCER em nossa cidade de Araguari/MG.\r\nJustifico este pedido com base na urgente e crescente demanda por atendimento especializado na \u00e1rea oncol\u00f3gica. Em meu mandato como vereador, tenho atuado ativamente em apoio \u00e0s pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer, acompanhando de perto suas lutas, dificuldades de acesso ao tratamento e \u00e0 dignidade durante esse processo t\u00e3o delicado. No entanto, mesmo com todo o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, tenho encontrado limita\u00e7\u00f5es significativas pela aus\u00eancia de uma estrutura hospitalar especializada em nosso munic\u00edpio.\r\nTer um Hospital do C\u00e2ncer em Araguari representar\u00e1 um marco hist\u00f3rico para a sa\u00fade p\u00fablica regional, proporcionando n\u00e3o apenas qualidade de vida, mas tamb\u00e9m acolhimento, dignidade e esperan\u00e7a para centenas de pacientes e suas fam\u00edlias que, atualmente, precisam se deslocar para outros munic\u00edpios em busca de atendimento.\r\nDiante do exposto, levanto esta bandeira com firmeza e responsabilidade, e clamo por uni\u00e3o de for\u00e7as para que esse sonho se torne realidade. Pe\u00e7o o apoio irrestrito de nossos representantes estaduais, federais, do Executivo Municipal e de toda sociedade civil organizada para, juntos, construirmos um legado de amor e cuidado com a vida.\r\nConto com a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares para que esta solicita\u00e7\u00e3o alcance os destinat\u00e1rios competentes e possa gerar os desdobramentos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o desse importante projeto para Araguari."}, {"id": "19879", "ano": "2025", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19879/req._1598-25.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse encaminhado o presente requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Hospital Santo Antonio.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante da recorrente falta de leitos dispon\u00edveis no munic\u00edpio, o que tem comprometido significativamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com uma dessas institui\u00e7\u00f5es hospitalares poder\u00e1 oferecer uma alternativa vi\u00e1vel e eficaz para garantir a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.\r\nDessa forma, solicitamos que o Executivo avalie com urg\u00eancia essa possibilidade, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade."}, {"id": "19882", "ano": "2025", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19882/req._1599-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar a designa\u00e7\u00e3o de um servidor ou colaborador para atuar de forma fixa nos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Parque, com a fun\u00e7\u00e3o de orientar, direcionar e auxiliar os visitantes, especialmente aqueles que enfrentam dificuldade em localizar informa\u00e7\u00f5es e t\u00famulos de seus entes queridos.\r\nTal medida visa oferecer atendimento humanizado, organizado e eficiente, garantindo o acolhimento necess\u00e1rio a cidad\u00e3os em momentos de dor, al\u00e9m de otimizar o fluxo de visitantes e reduzir d\u00favidas frequentes quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de sepulturas."}, {"id": "19886", "ano": "2025", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19886/req._1600-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, solicitar que o Poder Executivo interceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, junto da FAEC e \u00f3rg\u00e3os Competentes, para a formaliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Steveson ao Munic\u00edpio.\r\nTrata-se de um importante patrim\u00f4nio local, que recentemente passou por uma reforma, mas que, infelizmente, encontra-se atualmente em estado de abandono e vis\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o. A falta de uso adequado e de manuten\u00e7\u00e3o tem comprometido o valor hist\u00f3rico, cultural e estrutural do espa\u00e7o.\r\nA cess\u00e3o permitir\u00e1 que o Munic\u00edpio promova a devida conserva\u00e7\u00e3o e possa destinar a esta\u00e7\u00e3o a fins que beneficiem a comunidade, como atividades culturais, educacionais ou tur\u00edsticas, preservando assim sua relev\u00e2ncia e utilidade p\u00fablica."}, {"id": "19888", "ano": "2025", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19888/req._1601-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar, por meio deste, encaminhar respeitosamente a solicita\u00e7\u00e3o a Vossa Excel\u00eancia no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado para transporte de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica \u00e0 cidade de Araguari/MG.\r\nO objetivo \u00e9 que tal autom\u00f3vel seja destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, para uso exclusivo no transporte de passageiros previamente inscritos nos programas sociais do munic\u00edpio, com avalia\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de necessidade realizada por assistente social respons\u00e1vel.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo contribuir\u00e1 de maneira significativa para a inclus\u00e3o social, a mobilidade e o bem-estar de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que enfrentam severas limita\u00e7\u00f5es no acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia."}, {"id": "19891", "ano": "2025", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19891/req._1602-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de patrolamento na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade conhecida como \u201cBurac\u00e3o\u201d.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da tradicional festa em louvor a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, programada para o pr\u00f3ximo final de semana, evento que atrai grande n\u00famero de fi\u00e9is e visitantes, o que exige boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a no acesso \u00e0 localidade."}, {"id": "19893", "ano": "2025", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19893/req._1603-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes o envio de of\u00edcio ao prefeito municipal solicitando, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 constante interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua na\u202fAvenida Brasil, localizada neste munic\u00edpio.\r\nMoradores e comerciantes da referida avenida t\u00eam relatado com frequ\u00eancia a falta d\u2019\u00e1gua, situa\u00e7\u00e3o que tem causado in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e prejudicado a rotina di\u00e1ria das fam\u00edlias e estabelecimentos da regi\u00e3o.\r\nDiante disso, requeiro que a SAE realize um levantamento t\u00e9cnico na rede de abastecimento da localidade e adote as medidas cab\u00edveis para normalizar e garantir a regularidade no fornecimento de \u00e1gua, considerando o car\u00e1ter essencial desse servi\u00e7o."}, {"id": "19895", "ano": "2025", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19895/req._1604-25.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora a devida permiss\u00e3o para que esta Casa Legislativa convide oficialmente a\u202fEscola Batista Marileuza, da cidade de Uberl\u00e2ndia/MG, a fim de que a equipe de rob\u00f3tica\u202fTech Servs se apresente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal na data do dia 20/05/2025.\r\nA equipe, composta por 10 crian\u00e7as de 11 a 13 anos, vem se destacando nacionalmente em torneios de rob\u00f3tica, conquistando o 4\u00ba lugar em 2023 e o 1\u00ba lugar em 2024, em competi\u00e7\u00e3o realizada na cidade de Vit\u00f3ria/ES. Trata-se de um grupo exemplar que merece ser reconhecido e homenageados por esta Casa,ressalto ainda e parabenizo a iniciativa do apoio que o Sindicato Rural de Araguari vem dando a esses eventos, que servem de inspira\u00e7\u00e3o para outras crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o.\r\nSolicito, portanto, autoriza\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para a formaliza\u00e7\u00e3o do convite e a organiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio."}, {"id": "19927", "ano": "2025", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19927/req_1605-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Gilceney Orlando Marques, carinhosamente conhecido como Ney, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela sua recente perda."}, {"id": "19929", "ano": "2025", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19929/req_1606-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maurinha Alves Carrijo, apresentando, em nome desta C\u00e2mara Municipal, nossas mais sinceras condol\u00eancias por sua partida."}, {"id": "19898", "ano": "2025", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19898/req_1607.pdf", "ementa": "A Secretaria Competente que providencie a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros na Av. Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "19989", "ano": "2025", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19989/requerimento_1608.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, com a devida urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos substitutos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), durante o per\u00edodo em que os medicos estar\u00e3o de f\u00e9rias, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tA aus\u00eancia do profissional sem a devida substitui\u00e7\u00e3o pode comprometer o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, prejudicando os pacientes que dependem do atendimento regular nesta unidade. Assim, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a continuidade do atendimento m\u00e9dico na UBS durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "19990", "ano": "2025", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19990/requerimento_1609.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. \r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, garantindo o acesso r\u00e1pido e eficiente aos medicamentos necess\u00e1rios durante o atendimento na UPA. A amplia\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera, melhoria na qualidade do servi\u00e7o de sa\u00fade e maior comodidade para a popula\u00e7\u00e3o atendida."}, {"id": "19991", "ano": "2025", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19991/requerimento_1610.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, a limpeza do terreno onde est\u00e1 instalada a Secretaria de Agricultura, localizado na Rua Professor Jo\u00e3o Batista da Costa, n\u00ba 54, bairro Maria Eug\u00eania, antigo Col\u00e9gio Tiradentes.\r\nO mato alto que se encontra na \u00e1rea tem causado inc\u00f4modo e prejudicado os vizinhos, al\u00e9m de representar risco de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais indesejados.\r\nSolicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno, de modo a garantir a harmonia e o bem-estar da comunidade ao redor."}, {"id": "19992", "ano": "2025", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19992/requerimento_1611.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar radar de fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araujo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2210, Centro.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao aumento do fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores que transitam pelo local. A instala\u00e7\u00e3o do radar contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes, o controle da velocidade e a promo\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2nsito mais seguro para todos."}, {"id": "19994", "ano": "2025", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19994/requerimento_1612.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Ces\u00e1rio Alvim, Bairro Ros\u00e1rio. A referida via apresenta diversos problemas de pavimenta\u00e7\u00e3o, como buracos, desgaste do asfalto e irregularidades que dificultam a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de representar risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios. \r\nA melhoria na infraestrutura vi\u00e1ria contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida dos habitantes da regi\u00e3o, bem como valorizar\u00e1 os im\u00f3veis situados na \u00e1rea."}, {"id": "19995", "ano": "2025", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19995/requerimento_1613.pdf", "ementa": "requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Marizete Luiza de Povoa de Carvalho."}, {"id": "20100", "ano": "2025", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20100/req_1614-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo, afim da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento da rua Padre Nic\u00e1cio com a rua 28 de Agosto, localizada no bairro Amorim."}, {"id": "20095", "ano": "2025", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20095/req_1615-2025.pdf", "ementa": "solicitando a data prevista para instala\u00e7\u00e3o de elevadores para pessoas com defici\u00eancia \u2013 PCD nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, que seja incluso no or\u00e7amento anual de 2025, conforme nossos pedidos 2566/2022, 1025/2023, 324/2024."}, {"id": "20096", "ano": "2025", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20096/req_1616-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade do envio do Projeto de Lei a esta casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, conforme o requerimento 1144/2024 \u2013 Of\u00edcio 1206/2024 de minha autoria, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa Hospitalizada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20097", "ano": "2025", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20097/req_1617-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todos os lotes que estiverem necessitando de capina, ro\u00e7agem, localizados no Residencial Solar Park Bela Vista I e II."}, {"id": "20098", "ano": "2025", "numero": "1618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20098/req_1618-2025.pdf", "ementa": "solicitando o cronograma e a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o dos testes de Acuidade visual e Auditivas nas escolas e creches municipais, conforme a lei aprovada e sancionada pelo munic\u00edpio de minha autoria, n\u00ba 6.715 de 16 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "20099", "ano": "2025", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20099/req_1619-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de curso voltado a sa\u00fade vocal do Professor (a) da rede Municipal de ensino."}, {"id": "20101", "ano": "2025", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20101/req_1620-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Batista Braz\u00e3o, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20011", "ano": "2025", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20011/req._1621-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de programas de refor\u00e7o escolar no contraturno nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Araguari, com foco especial nas disciplinas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental."}, {"id": "20013", "ano": "2025", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20013/req._1622-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada equipe com profissionais da \u00e1rea de assist\u00eancia social da referida secretaria para atender as demandas dos moradores da regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "20015", "ano": "2025", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20015/req._1623-25.pdf", "ementa": "Solicitando que atrav\u00e9s do conv\u00eanio entre Imepac e Prefeitura, seja enviado o \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade para atender as comunidades da zona rural, em especial na regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "20000", "ano": "2025", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20000/req_1624-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de criar um programa para prestar servi\u00e7os odontol\u00f3gicos de reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria, em mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es e viol\u00eancia dom\u00e9stica, que tenham sofrido danos \u00e0 sua sa\u00fade bucal. Al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o, podem ser inclu\u00eddos tratamentos est\u00e9ticos e ortod\u00f4nticos, pr\u00f3teses e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios para a plena recupera\u00e7\u00e3o bucal das v\u00edtimas."}, {"id": "20001", "ano": "2025", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20001/req_1625-2025.pdf", "ementa": "solicitando que tomem provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves, para que possa ter um policiamento mais ostensivo e que se fa\u00e7a presente no local por 24 horas no posto policial j\u00e1 existente, visto que, atualmente a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a no local \u00e9 extrema, com relatos de persegui\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, causando inseguran\u00e7a aos moradores pr\u00f3ximos ao local e ao passageiros que embarcam e desembarcam na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "20002", "ano": "2025", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20002/req__1626-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de implantar espa\u00e7os neurossensoriais em locais p\u00fablicos municipais, especialmente em escolas, unidades de sa\u00fade, centros culturais e espa\u00e7os de conviv\u00eancia como as pra\u00e7as revitalizadas, destinados ao acolhimento e suporte de pessoas neurodivergentes, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), dentre outros transtornos comportamentais."}, {"id": "20024", "ano": "2025", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20024/req._1627-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente, requerer ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias pertinentes, por meio deste, apresentar este requerimento solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da avenida Teodoreto Veloso de Carvalho e Hugo Carlos Dor\u00e1zio, localizada na regi\u00e3o onde se encontram importantes empresas do munic\u00edpio, como Frigorificos Mataboi, Santa L\u00facia, Supermercado Atacadista Marte Minas, entre outras.\r\nSolicitando as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n* Poda das \u00e1rvores ao longo da avenida, com o objetivo de melhorar a visibilidade, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o urbana;\r\n* Limpeza geral do canteiro central, que atualmente encontra-se com ac\u00famulo de lixo e entulhos, Mato prejudicando o aspecto visual e a sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o;\r\n* Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Canteiro visando aumentar a seguran\u00e7a de trabalhadores, moradores e pedestres que circulam pelo local no per\u00edodo noturno;\r\n* Estudo e implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela no meio do canteiro, possibilitando o tr\u00e1fego seguro de pedestres e ciclistas, considerando o intenso tr\u00e1fego da via e o fluxo di\u00e1rio de trabalhadores das empresas citadas;\r\n* Sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, promovendo maior seguran\u00e7a no uso da via por todos.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o visa garantir maior seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida para os cidad\u00e3os que utilizam essa importante avenida diariamente, al\u00e9m de valorizar a regi\u00e3o e o com\u00e9rcio local."}, {"id": "20032", "ano": "2025", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20032/req._1628-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja verificada com urg\u00eancia a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de maior capacidade na entrada dos clubes Pirapitinga, Uirapuru e Florestina, \u00e0s margens do asfalto.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO local mencionado recebe diariamente um grande volume de lixo, tornando insuficientes as lixeiras que j\u00e1 se encontram no local \u2014 estas foram instaladas anteriormente por solicita\u00e7\u00e3o minha e da Vereadora Ana L\u00facia. Infelizmente, a quantidade atual de res\u00edduos depositados excede a capacidade das estruturas dispon\u00edveis, resultando em ac\u00famulo de lixo a c\u00e9u aberto e atraindo animais, que por sua vez acabam indo para a beira do asfalto, gerando riscos de acidentes com ve\u00edculos.\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de maior porte atender\u00e1 a demanda da popula\u00e7\u00e3o local e frequentadores dos clubes, contribuindo para a limpeza urbana, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e, principalmente, para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "20031", "ano": "2025", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20031/req._1629-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado o presente requerimento aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e aos deputados estaduais e federais que representam nosso munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o, uma Casa de Apoio/Abrigo Tempor\u00e1rio, destinada a acolher pessoas que v\u00eam de outras localidades acompanhar seus familiares internados na rede hospitalar do munic\u00edpio.\r\n\r\nTal espa\u00e7o teria como objetivo oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade e acolhimento, disponibilizando local para pernoite, banho, higiene pessoal e repouso, durante o per\u00edodo em que aguardam o tratamento ou recupera\u00e7\u00e3o de seus entes queridos.\r\n\r\nMuitas dessas pessoas enfrentam dificuldades financeiras, n\u00e3o t\u00eam onde ficar, e essa casa de apoio, tem como finalidade abrigar pessoas que n\u00e3o possuem estadia ou condi\u00e7\u00f5es de se manter na Cidade.\r\nQue essa casa possa custear com alimeta\u00e7\u00e3o para as pessoas que ficarem alojadas nela."}, {"id": "20030", "ano": "2025", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20030/req._1630-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, , vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado a Secretaria Competente, solicitando que junto com o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de portais iluminados em pontos estrat\u00e9gicos de entrada e sa\u00edda da cidade, com os seguintes dizeres:\r\n \u2022 \u201cSeja Bem-Vindo\u201d\r\n \u2022 \u201cVolte Sempre\u201d\r\nEsses portais simbolizam um gesto de simpatia, hospitalidade e acolhimento da nossa cidade para com os visitantes e cidad\u00e3os, fortalecendo a identidade local e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da imagem do munic\u00edpio.\r\nAl\u00e9m disso, os portais iluminados podem tornar-se atrativos visuais, favorecendo o turismo, promovendo o embelezamento urbano e estimulando o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e viabilidade do projeto por parte do Executivo Municipal, com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis e ilumina\u00e7\u00e3o LED, visando a efici\u00eancia energ\u00e9tica e durabilidade da estrutura."}, {"id": "20029", "ano": "2025", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20029/req._1631-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente, requerer ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a celebra\u00e7\u00e3o de novas parcerias com cl\u00ednicas e empresas especializadas na realiza\u00e7\u00e3o de exames de alto custo, como resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia, entre outros, a fim de reduzir a longa fila de espera na rede p\u00fablica de sa\u00fade.\r\nJustificativa:\r\nA demanda por exames de alta complexidade tem aumentado consideravelmente em nosso munic\u00edpio, e atualmente a fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de resson\u00e2ncias, por exemplo, encontra-se em estado cr\u00edtico. Segundo relatos de mun\u00edcipes, ainda est\u00e3o sendo chamados pacientes que aguardam desde julho de 2024, o que evidencia um grave problema de acesso e um atraso consider\u00e1vel no diagn\u00f3stico e tratamento de diversas enfermidades.\r\nDessa forma, a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada pode representar uma solu\u00e7\u00e3o eficaz e imediata, proporcionando maior agilidade no atendimento e garantindo o direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20026", "ano": "2025", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20026/req._1632-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sra. Marizete Luiza P\u00f3voa de Carvalho ocorrido no dia 18/05/2025.\r\n N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "20027", "ano": "2025", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20027/req._1633-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes no sentido de que seja viabilizada:\r\n\ud83d\udfe2 A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA E DORES CR\u00d4NICAS no nosso munic\u00edpio.\r\nTal unidade dever\u00e1 oferecer, al\u00e9m de fisioterapia convencional, recursos como Reeduca\u00e7\u00e3o Postural Global (RPG), atividades f\u00edsicas adaptadas, psicoterapia e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o, com acompanhamento de equipe multiprofissional \u2014 composta por m\u00e9dicos, fisioterapeutas, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, educadores f\u00edsicos e assistentes sociais \u2014 voltada ao cuidado integral da pessoa com dor cr\u00f4nica.\r\nJustifica-se tal solicita\u00e7\u00e3o pela crescente demanda de pacientes acometidos por fibromialgia e condi\u00e7\u00f5es similares, que enfrentam dificuldades em acessar tratamentos cont\u00ednuos, integrados e humanizados no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A aus\u00eancia de apoio adequado impacta diretamente na qualidade de vida desses cidad\u00e3os, que necessitam de atendimento especializado e cont\u00ednuo para controle dos sintomas e reabilita\u00e7\u00e3o funcional.\r\nComo refer\u00eancia, sugere-se a implementa\u00e7\u00e3o de um programa inspirado no Projeto HumanizaDor, realizado no munic\u00edpio de Porto Belo/SC, o qual tem se destacado como pol\u00edtica p\u00fablica eficaz de acolhimento e cuidado integral semanal para pessoas com dores cr\u00f4nicas, gerando resultados significativos na melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos beneficiados.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da presente proposi\u00e7\u00e3o, solicito o encaminhamento deste requerimento \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade Municipal e Estadual, bem como ao Gabinete do Prefeito e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, para que avaliem sua viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e de implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20033", "ano": "2025", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20033/req._1634-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, sugerir ao chefe do Executivo que o pr\u00e9dio onde ser\u00e1 construido a UBSF do Bairro Santiago, seja nomeado em homenagem ao ilustre m\u00e9dico Dr.Antonio Bosi\r\nDr. Antonio Bosi destacou-se em nossa comunidade por sua dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia profissional, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e deixando um legado de comprometimento e humanidade. Seu trabalho foi fundamental para o bem-estar de in\u00fameros cidad\u00e3os, tornando-se refer\u00eancia na \u00e1rea m\u00e9dica e um exemplo de profissionalismo e altru\u00edsmo."}, {"id": "20166", "ano": "2025", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20166/requerimento_1635-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma blitz educativa, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente, a Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria e escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e consequ\u00eancias das queimadas, em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "20167", "ano": "2025", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20167/requerimento_1636-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Painel Municipal de Monitoramento de Queimadas, com transmiss\u00e3o em tempo real por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "20168", "ano": "2025", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20168/requerimento_1637-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia de georreferenciamento de lotes vagos no Munic\u00edpio de Araguari, j\u00e1 empregada pelo Departamento de Zoonoses da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para fins de mapeamento de terrenos sujos, com ac\u00famulo de lixo e potencial risco de queimadas durante o per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "20169", "ano": "2025", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20169/requerimento_1638-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de procedimentos administrativos entre os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, de posturas e de tr\u00e2nsito, no escopo de promover maior efici\u00eancia, agilidade e padroniza\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "20170", "ano": "2025", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20170/requerimento_1639-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho e o desenvolvimento de um projeto espec\u00edfico de conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino sobre os impactos e riscos das queimadas."}, {"id": "20171", "ano": "2025", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20171/requerimento_1640-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de muros no entorno do Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira."}, {"id": "20172", "ano": "2025", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20172/requerimento_1641-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao controle do fluxo de entrada no Araguari T\u00eanis Clube (ATC), bem como a emiss\u00e3o de carteiras de identifica\u00e7\u00e3o para os alunos regularmente inscritos nas modalidades esportivas ofertadas no referido complexo."}, {"id": "20173", "ano": "2025", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20173/requerimento_1642-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei e posterior remessa a esta Casa Legislativa, tratando da amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos Fiscais de Postura do Munic\u00edpio de Araguari, bem como da correspondente readequa\u00e7\u00e3o salarial da categoria."}, {"id": "20174", "ano": "2025", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20174/requerimento_1643-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos de Fiscal de Postura no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com a consequente realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento das vagas."}, {"id": "20107", "ano": "2025", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20107/req_1644-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Alameda Goi\u00e1s no trecho que compreende aos n\u00fameros 385 e 732, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "20108", "ano": "2025", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20108/req_1645-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dom Silv\u00e9rio no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "20109", "ano": "2025", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20109/req_1646-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o de parque e academia localizado no Canteiro entre a Rua das Araras e Rua Ant\u00f4nia Maria dos Santos In\u00e1cio."}, {"id": "20110", "ano": "2025", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20110/req_1647-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Alameda Goi\u00e1s no trecho compreendido entre a Rua Vin\u00edcius de Ara\u00fajo e a Avenida Benedita Silva Gon\u00e7alves."}, {"id": "20161", "ano": "2025", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20161/requerimento_1648-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua dos Bombeiros esquina com a Avenida dos Eletricistas, localizada no Bairro de F\u00e1tima , Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a .\r\nTendo em vista \u00e1s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento, que apresentam diversos buracos ,tal situa\u00e7\u00e3o tem comprometido a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas , aumentando o riso de acidentes , al\u00e9m de provocar danos aos ve\u00edculos que trafegam pelo local, a deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto tamb\u00e9m dificulta o fluxo normal do tr\u00e2nsito."}, {"id": "20162", "ano": "2025", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20162/requerimento_1649-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel , a refa\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado na Avenida Mato Grosso pr\u00f3ximo ai numero 999.\r\n O referido redutor encontra-se em estado baix\u00edssimo ou quase ineficaz n\u00e3o cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pela via o que coloca em risco a seguran\u00e7a de pedestres , moradores e motoristas, ressaltamos que a via possui grande movimenta\u00e7\u00e3o , aumentando a urg\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20163", "ano": "2025", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20163/requerimento_1650-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria Aparecida da Cruz , pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/05/25, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela presente perda .\r\nNeste momento de dor , prestamos nossas condol\u00eancias nos unimos \u00e1 fam\u00edlia e aos amigos de Maria Aparecida da Cruz , desejando que encontrem conforto nas lembran\u00e7as e exemplo que ele deixou. \r\nRua Luiz Carlos n: Bairro Santiago"}, {"id": "20164", "ano": "2025", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20164/requerimento_1651-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel , provid\u00eancias quanto ao conserto do aparelho de ultrassonografia da POLICL\u00cdNICA OABI GEBRIN.\r\nO referido equipamento encontra-se comprometendo significadamente a realiza\u00e7\u00e3o de exames essenciais \u00e1 popula\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado grandes transtornos aos pacientes que dependem deste servi\u00e7o para disgn\u00f3sticos m\u00e9dicos fundamentais. Diante disso solicito , urg\u00eancia a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o reparo necess\u00e1rio do aparelho, garantindo assim o restabelecimento pleno dos atendimentos de ultrassonografia na unidade de sa\u00fade ."}, {"id": "20063", "ano": "2025", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20063/req_1652.pdf", "ementa": "encaminhado a coordenadora Patr\u00edcia Metz Peixoto, da 11\u00ba Unidade Regional de Uberl\u00e2ndia, DER-MG"}, {"id": "20064", "ano": "2025", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20064/req_1653.pdf", "ementa": "solicitar, ro\u00e7agem, recapeamento asf\u00e1ltico e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia MG-748, especialmente no trecho de acesso ao Distrito Industrial"}, {"id": "20065", "ano": "2025", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20065/req_1654.pdf", "ementa": "studo de impacto financeiro para reajustar o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos para R$ 300,00, detalhando o custo anual e as fontes de recurso."}, {"id": "20066", "ano": "2025", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20066/req_1655.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Atendimento Integrado \u2013 UAI"}, {"id": "20067", "ano": "2025", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20067/req_1656.pdf", "ementa": "asfaltamento das ruas Antim\u00f4nio, Sat\u00e9lite e Bras\u00edlia, todas situadas no Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "20068", "ano": "2025", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20068/req_1657.pdf", "ementa": "e-itera\u00e7\u00e3o do Requerimento protocolado em janeiro de 2025, ainda sem resposta, solicitando que encaminhe an\u00e1lise detalhada do Processo n\u00ba 3834-23,"}, {"id": "20069", "ano": "2025", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20069/req_1658.pdf", "ementa": "reitere as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no Requerimento apresentado em janeiro de 2025, referentes \u00e0s obras de drenagem pluvial nos bairros Santa Terezinha, Santiago, Independ\u00eancia e adjac\u00eancias,"}, {"id": "20070", "ano": "2025", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20070/req_1659.pdf", "ementa": "re-itera\u00e7\u00e3o do Requerimento encaminhado em fevereiro de 2025 \u2013 ainda sem resposta \u2013 solicitando as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra de reforma do antigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "20071", "ano": "2025", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20071/req_1660.pdf", "ementa": "explica\u00e7\u00f5es oficiais sobre a altera\u00e7\u00e3o nas cores do bras\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari,"}, {"id": "19993", "ano": "2025", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19993/req_1661-2025.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros centrais e \u00e1reas verdes que est\u00e3o localizadas em toda extens\u00e3o da Avenida Santa Edwiges, no Bairro Gutierrez e que encontram-se encobertas pelo mato alto."}, {"id": "19996", "ano": "2025", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19996/req_1662-2025.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Tapaj\u00f3s, nas proximidades do n\u00famero 55, no Bairro Sibipiruna e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela Elevada em frente o CMEI - Zoroastro Moreira, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "19998", "ano": "2025", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19998/req_1663-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja implantado na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de nosso munic\u00edpio o programa \u201cRem\u00e9dio na Hora\u201d, programa este que \u00e9 realidade em outros munic\u00edpios de nosso pa\u00eds. O programa Rem\u00e9dio na Hora se resume em uma Farm\u00e1cia dentro da unidade de pronto atendimento que tem como objetivo oferecer medicamentos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio comercial, funcionando de segunda a sexta-feira, das 17h \u00e0s 7h, e em regime de 24 horas aos s\u00e1bados, domingos, feriados e pontos facultativos, garantindo o acesso imediato aos tratamentos prescritos no atendimento emergencial"}, {"id": "19999", "ano": "2025", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19999/req_1664-2025.pdf", "ementa": "solicita que possa abrir um acesso de entrada e outro de sa\u00edda na Rua Jos\u00e9 David Skaf \u2013 Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para adentrar na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio e vice-versa, de maneira especial entre os n\u00fameros 210 e 720. A medida facilitaria o acesso \u00e1s empresas e barrac\u00f5es que recebem fornecedores, caminh\u00f5es de grande porte instaladas na Rua Jos\u00e9 David Skaf"}, {"id": "20010", "ano": "2025", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20010/req._1665-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe quais s\u00e3o as empresas prestadores de servi\u00e7os para o munic\u00edpio, valor do contrato de cada uma delas, prazo de vig\u00eancia e a situa\u00e7\u00e3o do pagamento."}, {"id": "20012", "ano": "2025", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20012/req._1666-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Planejamento, para que nos informe sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do CAGEC.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es recebidas, o Munic\u00edpio de Araguari n\u00e3o est\u00e1 apto a receber transfer\u00eancias de recursos estaduais, pois n\u00e3o est\u00e1 regular perante o Cadastro Geral de Convenentes \u2013 CAGEC, o que tem impossibilitado o munic\u00edpio de receber recursos estaduais, dentre eles mataburros, prejudicando v\u00e1rios produtores rurais."}, {"id": "20014", "ano": "2025", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20014/req._1667-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que contrate a especialidade de angiologista para a Policl\u00ednica, devido a demanda e a falta de profissionais no setor."}, {"id": "20016", "ano": "2025", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20016/req._1668-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que disponibilize uma Assistente Social para a Policl\u00ednica em perman\u00eancia integral."}, {"id": "20017", "ano": "2025", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20017/req._1669-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que fa\u00e7a uma capacita\u00e7\u00e3o para os servidores das Unidades de Sa\u00fade e Policl\u00ednica de um mini curso de libras, pois nos referidos locais est\u00e1 tendo muitos pacientes surdos e mudos e a falta de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores dificulta a comunica\u00e7\u00e3o e consequentemente o atendimento de maneira eficaz."}, {"id": "20025", "ano": "2025", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20025/req._1670-2025.pdf", "ementa": "FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, para que adquira equipamentos com a seguinte descri\u00e7\u00e3o: Carrinho pinta f\u00e1cil \u2013 composto por 1 carrinho aplicador, 1 bomba costal el\u00e9trica recarreg\u00e1vel e 200 metros de corda guia em material nylon, a fim de ser utilizados nos Cesac\u2019s do munic\u00edpio, para a marca\u00e7\u00e3o dos campos."}, {"id": "20028", "ano": "2025", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20028/req._1671-2025.pdf", "ementa": "Para que nos informe a frota de ve\u00edculos leves e pesados, bem como das m\u00e1quinas leves e pesadas, com as devidas especifica\u00e7\u00f5es e o consumo mensal de combust\u00edvel consumido pelos ve\u00edculos e m\u00e1quinas."}, {"id": "20019", "ano": "2025", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20019/req._1672-2025.pdf", "ementa": "FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, para que troque as redes dos gols do CESAC IV, pois est\u00e3o danificadas.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m que coloque cobertura no banco de reservas."}, {"id": "20022", "ano": "2025", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20022/req._1673-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da UBSF Milenium, localizada na Rua Dr. Claudinei Roosevelt Della Posta, Bairro Milenium, de Alberto Naves Cocota Neto \u201cBeto Cocota\u201d."}, {"id": "20023", "ano": "2025", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20023/req._1674-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que coloque um redutor de velocidade na Rua Maria Borella Pelegrini, devido ao local trafegar carros em alta velocidade, ocasionando v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "20006", "ano": "2025", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20006/req._1675-2025.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza das ruas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "20007", "ano": "2025", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20007/req._1676-2025.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a urgentemente a limpeza no final da Av: Brasil sentido Viveiro Sacoman, moradores daquela localidade relatam sentimento de abandono o local encontra-se muito sujo com mato alto, entulhos, terras espalhadas, sacolas e etc..."}, {"id": "20008", "ano": "2025", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20008/req._1677-2025_1.pdf", "ementa": "que se possa fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Bairro Vieno."}, {"id": "20009", "ano": "2025", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20009/req._1678-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC na rua Ricardo de Castro em frente ao n\u00b0103, Bairro Bela Sui\u00e7a,os benef\u00edcios sociais e culturais de um CESAC s\u00e3o imensas, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "19984", "ano": "2025", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19984/requerimento_1679.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro na regi\u00e3o do Bom Jardim dos proprietarios Luciano Carneiro e Am\u00e9lio."}, {"id": "19985", "ano": "2025", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19985/requerimento_1680.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e troca de tablado na Ponte do Sr. Adelino na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "19986", "ano": "2025", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19986/requerimento_1681_1.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Avenida Benedito Teodoro Naves esquina com rua Edson Correa de Melo localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "19987", "ano": "2025", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19987/requerimento_1682.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotatoria no final da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio com a Avenida Bahia."}, {"id": "19988", "ano": "2025", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19988/requerimento_1683.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Paz do Loteamento Gran Ville no bairro Ouro Verde."}, {"id": "20003", "ano": "2025", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20003/requerimento_1684.pdf", "ementa": "solicitando a retirada do projeto de Lei n\u00b096/2025 e seu substitutivo."}, {"id": "20113", "ano": "2025", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20113/req_1685-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro Santiago/Santa Terezinha II."}, {"id": "20114", "ano": "2025", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20114/req_1686-2025.pdf", "ementa": "\"Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o n\u00famero de telefone dispon\u00edvel para contato com o PAD ?\""}, {"id": "20115", "ano": "2025", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20115/req_1687-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) na regi\u00e3o jusante do bairro dos Verdes."}, {"id": "20116", "ano": "2025", "numero": "1688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20116/req_1688-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto aos terrenos localizados no Residencial Pica Pau."}, {"id": "20117", "ano": "2025", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20117/req_1689-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do banheiro do Bosque John Kennedy, as quais se encontram queimadas."}, {"id": "19997", "ano": "2025", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19997/requerimento_1690.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica de vagas de baliza na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, especificamente nas \u00e1reas designadas para a realiza\u00e7\u00e3o de provas de dire\u00e7\u00e3o veicular. \r\n\tConsiderando a import\u00e2ncia da adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de tr\u00e2nsito, a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de baliza \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o das provas, al\u00e9m de proporcionar a todos os participantes uma melhor experi\u00eancia.\r\n\tDessa forma, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que as demarca\u00e7\u00f5es sejam realizadas com a maior brevidade poss\u00edvel, de modo a atender \u00e0s exig\u00eancias do evento e garantir o bom andamento das provas."}, {"id": "20305", "ano": "2025", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20305/req_1691-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Irm\u00e3 Margarida, frente ao n\u00famero 133, bairro do Bosque, devido a alta velocidade dos ve\u00edculos no local."}, {"id": "20306", "ano": "2025", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Guilherme Santana, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20306/req_1692-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Deputado Estadual Doorgal Andrada e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para realiza\u00e7\u00e3o de reforma em geral bem como instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre e Parquinho Infantil na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa e Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, localizada no bairro Ros\u00e1rio, atendendo o pedido dos Mun\u00edcipes, a Pra\u00e7a est\u00e1 em total abandono e se encontra no cora\u00e7\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "20307", "ano": "2025", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20307/req_1693-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implementa\u00e7\u00e3o de uma Equipe de Sa\u00fade Itinerante com atendimento estendido (Hor\u00e1rio do Trabalhador), destinada a percorrer a Zona Rural do nosso Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "20310", "ano": "2025", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20310/req_1694-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando o pedido 2074/2024, que nos informe se foi conclu\u00eddo o projeto de drenagem das vias entorno d\u00e1 Paroquia Nossa Senhora de F\u00e1tima, especialmente na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa com a rua Ant\u00f4nio Camilo, afim de sanar os problemas de alagamento no local, que nos informe se j\u00e1 tem data prevista para o in\u00edcio das obras, aproveitando o per\u00edodo sem chuva na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "20311", "ano": "2025", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20311/req_1695-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados para as m\u00e3es at\u00edpicas de Araguari, com o objetivo de proporcionar a essas mulheres um momento de acolhimento, escuta, troca de experi\u00eancias e cuidado emocional."}, {"id": "20312", "ano": "2025", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20312/req_1696-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Libras no munic\u00edpio de Araguari, com objetivo de garantir acessibilidade e inclus\u00e3o das pessoas surdas e mudas nos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social."}, {"id": "20313", "ano": "2025", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20313/req_1697-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade da compra e disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais de Artesanato para terapia dos Pacientes do CAPS AD, localizado no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "20314", "ano": "2025", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20314/req_1698-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Edna Maria Lopes dos Reis, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20315", "ano": "2025", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20315/req_1699-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Loriana Verginio de Sousa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20254", "ano": "2025", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20254/req_1700-2025.pdf", "ementa": "solicitar a mudan\u00e7a de local da faixa de pedestre localizada em frente ao Col\u00e9gio Novo, na avenida Minas Gerais, e na rua Osmundo Rodrigues da Cunha, bairrro Miranda.\r\n\tA atual localiza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre encontra-se diretamente sobre um bueiro, o que compromete a seguran\u00e7a dos transeuntes, especialmente de crian\u00e7as e adolescentes que estudam na referida institui\u00e7\u00e3o. Em dias de chuva, a visibilidade do bueiro \u00e9 reduzida, aumentando o risco de acidentes. Al\u00e9m disso, a estrutura met\u00e1lica pode tornar-se escorregadia, gerando perigo de quedas.\r\n\tDiante disso, solicito que seja avaliada, com urg\u00eancia, a possibilidade de remanejamento da faixa de pedestre para um local mais seguro, a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos pedestres, especialmente os alunos, pais e funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Novo e toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20285", "ano": "2025", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20285/req_1701-2025.pdf", "ementa": "solicitando as seguintes provid\u00eancias na Rodovi\u00e1ria Municipal de Araguari.\r\n 1. Instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para atender adequadamente pessoas com defici\u00eancia (PCD) e cadeirantes, conforme as normas da ABNT NBR 9050;\r\n 2. Conserto e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ao redor da rodovi\u00e1ria, garantindo um percurso seguro e acess\u00edvel;\r\n 3. Pintura estratigr\u00e1fica de faixa de pedestres em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria e nas \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o;\r\n 4. Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando acessos priorit\u00e1rios e orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para PCDs e cadeirantes.\r\nA acessibilidade \u00e9 um direito garantido por lei e um compromisso com a inclus\u00e3o e o respeito \u00e0 dignidade humana. A aus\u00eancia de rampas, cal\u00e7adas em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dificultam ou at\u00e9 impedem o acesso de pessoas com defici\u00eancia e cadeirantes \u00e0s depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria, colocando em risco sua integridade f\u00edsica. As melhorias solicitadas visam garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e respeito a todos os cidad\u00e3os, promovendo uma cidade mais justa e acolhedora."}, {"id": "20286", "ano": "2025", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20286/req_1702-2025.pdf", "ementa": "solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Minas Gerais, no entroncamento com a Avenida Bahia, com o objetivo de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um novo acesso \u00e0 Rua dos Caet\u00e9s.\r\n\tA referida interven\u00e7\u00e3o visa melhorar a mobilidade urbana na regi\u00e3o central de Araguari, facilitando o fluxo de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de beneficiar diretamente os bairros adjacentes. \r\n\tDessa forma, solicito que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (SETTRANS) para avaliar a viabilidade da proposta e, sendo poss\u00edvel, proceder com as medidas cab\u00edveis para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20287", "ano": "2025", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20287/req_1703-2025.pdf", "ementa": "solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o do nome do logradouro e a atribui\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) espec\u00edfico para a Rua Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, anteriormente conhecida como Travessa Rio de Janeiro, localizada no bairro Novo Horizonte.\r\nA mudan\u00e7a de nomenclatura foi oficializada pela Lei Municipal n\u00ba 6.443 de 5 de outubro de 2021, conforme documento em anexo.\r\n\tA aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o nos registros oficiais quanto ao nome do logradouro e a falta de um CEP espec\u00edfico t\u00eam causado diversos transtornos aos moradores, incluindo:\r\n \u2022 Dificuldades na entrega de correspond\u00eancias e encomendas;\r\n \u2022 Problemas no cadastramento de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados;\r\n \u2022 Complica\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, devido \u00e0 inconsist\u00eancia nos registros de localiza\u00e7\u00e3o.\r\n\tDiante do exposto, e considerando a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o para o bem-estar dos mun\u00edcipes, solicitamos as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "20288", "ano": "2025", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20288/req_1704-2025.pdf", "ementa": "solicitando o nivelamento do asfalto na Avenida Coronel Belchior de Godoy, localizada no bairro Goi\u00e1s.\r\n\tA referida via apresenta ondula\u00e7\u00f5es e desn\u00edveis significativos ao longo de sua extens\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, especialmente para motociclistas e ciclistas. Esses relevos no asfalto aumentam o risco de acidentes, al\u00e9m de causar desconforto aos motoristas e danos aos ve\u00edculos.\r\n\tDiante disso, solicito que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na mencionada avenida, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "20289", "ano": "2025", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20289/req_1705-2025.pdf", "ementa": "solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize servi\u00e7os de nutricionistas para auxiliar empreendedores informais do setor aliment\u00edcio na regulariza\u00e7\u00e3o de suas atividades. Muitos desses empreendedores enfrentam dificuldades financeiras que impedem a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atender \u00e0s exig\u00eancias legais, como a elabora\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos e pareceres necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o de nutricionistas pela prefeitura contribuir\u00e1 significativamente para que esses empreendedores possam:\r\n \u2022 Atender \u00e0s normas sanit\u00e1rias e legais vigentes;\r\n \u2022 Formalizar seus neg\u00f3cios, garantindo acesso a novos mercados;\r\n \u2022 Melhorar a qualidade e seguran\u00e7a dos alimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tSolicito, portanto, a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal que ofere\u00e7a suporte t\u00e9cnico e profissional aos empreendedores informais do setor aliment\u00edcio, visando sua inclus\u00e3o no mercado formal e o fortalecimento da economia local."}, {"id": "20290", "ano": "2025", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20290/req_1706-2025.pdf", "ementa": "requerer a demarca\u00e7\u00e3o de uma faixa amarela de embarque e desembarque em frente ao Hotel Del Rey, situado na P\u00e7 da constitui\u00e7\u00e3o 26, bairro Centro.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que, atualmente, motoristas de transporte por aplicativo (Uber, 99 etc.) est\u00e3o encontrando grande dificuldade para parar em frente ao referido hotel, o que prejudica o desembarque seguro de passageiros e bagagens, gerando transtornos tanto aos h\u00f3spedes quanto ao tr\u00e2nsito local.\r\n\tA aus\u00eancia de um espa\u00e7o destinado ao embarque e desembarque r\u00e1pido tem causado reten\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de risco, principalmente em hor\u00e1rios de maior movimento. Assim, a implanta\u00e7\u00e3o da faixa amarela contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\n\tColoco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais."}, {"id": "20291", "ano": "2025", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20291/req_1707-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cCarga e Descarga\u201d com hor\u00e1rio regulamentado em frente \u00e0 empresa Foguinho Bike Shop Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios Ltda, localizada na av. Minas Gerais, 2152, bairro Centro.\r\n\tHor\u00e1rio solicitado para carga e descarga:\r\n\tDas 08h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 18h.\r\n\tA referida empresa atua no ramo de venda e manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas, pe\u00e7as e acess\u00f3rios, realizando frequentemente recebimento e envio de mercadorias. A aus\u00eancia de uma \u00e1rea devidamente sinalizada para carga e descarga tem prejudicado o fluxo log\u00edstico da loja, comprometendo o atendimento aos clientes e o tr\u00e2nsito no local.\r\n\tDiante disso, contamos com a aten\u00e7\u00e3o da Secretaria competente para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, em benef\u00edcio do com\u00e9rcio local e da mobilidade urbana."}, {"id": "20632", "ano": "2025", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20632/requerimento_1708.pdf", "ementa": "solicitando a pintura estratigr\u00e1fica de uma faixa de pedestres na Rua Ricardo de Castro, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Edmilson Marques Postigo, situado no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a.\r\n\tConsiderando o intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres na referida via, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, \u00e9 imprescind\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a de crian\u00e7as, pais, educadores e demais transeuntes.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e promover\u00e1 maior fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "20633", "ano": "2025", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20633/requerimento_1709.pdf", "ementa": "solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros convencionais por sem\u00e1foros digitais na Avenida Minas Gerais e ruas adjacentes.\t\r\n\tA Avenida Minas Gerais \u00e9 uma das principais vias de fluxo intenso em Araguari, com grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres. No entanto, ao longo de toda sua extens\u00e3o, apenas dois sem\u00e1foros s\u00e3o digitais, o que compromete a efici\u00eancia do controle de tr\u00e1fego, al\u00e9m de dificultar a visualiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos condutores e pedestres.\r\n\tA implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros digitais modernos trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, melhor visibilidade, inclusive em condi\u00e7\u00f5es de baixa luminosidade, al\u00e9m de permitir maior precis\u00e3o no controle dos tempos de sinaliza\u00e7\u00e3o. As ruas adjacentes tamb\u00e9m carecem dessa moderniza\u00e7\u00e3o, o que agrava o problema em hor\u00e1rios de pico e aumenta o risco de acidentes."}, {"id": "20634", "ano": "2025", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20634/requerimento_1710.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Secretaria Competente e ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um dia fixo em cada m\u00eas para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento exclusivo aos moradores da zona rural de Araguari, com o objetivo de facilitar a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do documento de identidade (RG) para os moradores das comunidades rurais."}, {"id": "20648", "ano": "2025", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20648/requerimento_1711.pdf", "ementa": "solicitando a folha de ponto detalhada dos funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Park, de Janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data. Solicito tamb\u00e9m, o reparo com urg\u00eancia das sepulturas que est\u00e3o danificadas no local. Solicito ainda, a troca das placas indicativas localizadas na entrada do cemit\u00e9rio, bem como, a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado ou que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do restante do muro no entorno do local."}, {"id": "20179", "ano": "2025", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20179/req__1712-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas, em rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de possu\u00edrem faixas refletivas, com o intuito de evitar acidentes, principalmente no per\u00edodo noturno, conforme j\u00e1 pedido no mandato passado."}, {"id": "20180", "ano": "2025", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20180/req__1713-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Teleassist\u00eancia, destinado aos idosos que residem sozinhos ou que passam a maior parte do tempo desacompanhados, consistindo na disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos, como pulseiras ou colares com bot\u00e3o de emerg\u00eancia, aos idosos cadastrados no programa. Esses dispositivos poderiam ser acionados em casos de urg\u00eancia, enviando automaticamente um alerta para uma central de atendimento especializada, ao receber o chamado, tomaria as medidas cab\u00edveis, como contatar familiares e vizinhos previamente cadastrados no sistema, al\u00e9m de, em casos mais graves, acionar diretamente o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) ou outro servi\u00e7o de pronto atendimento dispon\u00edvel."}, {"id": "20181", "ano": "2025", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20181/req__1714-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja disponibilizado o \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade, para a Contenda, para o Distrito de Amanhece e para o Assentamento Bom Jardim, a fim de atender as fam\u00edlias que moram nas regi\u00f5es, reiterando o requerimento n\u00ba 1098/2025, apresentado na Sess\u00e3o do dia 25 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "20182", "ano": "2025", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20182/req__1715-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o para que locais como: supermercados, hipermercados, galerias comerciais, restaurantes, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e demais estabelecimentos comerciais com grande aflu\u00eancia popular, disponibilizem cadeiras de rodas para o uso de portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e tamb\u00e9m uma cadeira especialmente dimensionada para pessoas obesas."}, {"id": "20183", "ano": "2025", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20183/req__1716-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0um Pet Parque\u2013Parc\u00e3o, contendo diversos obst\u00e1culos espalhados pela \u00e1rea como: salto com pneus, rampas, gangorras, t\u00faneis abertos e fechados, pista de caminhada, \u00e1rea de alongamento com equipamentos, \u00e1rea de conviv\u00eancia com bancos e mesas, dentre outros."}, {"id": "20184", "ano": "2025", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20184/req__1717-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Thiago Reis Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 24 de maio, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20185", "ano": "2025", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20185/req__1718-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma sanitiza\u00e7\u00e3o e/ou dedetiza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Manoel Bonito, localizada no Centro, visto que, foram encontrados escorpi\u00f5es nas depend\u00eancias da referida pra\u00e7a."}, {"id": "20186", "ano": "2025", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20186/req__1719-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Eduardo F\u00e9lix Braga Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 24 de maio, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20276", "ano": "2025", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20276/req._1720-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tereza Fran\u00e7a de Lima, localizada neste munic\u00edpio.\r\nEspecificamente, solicita-se:\r\n \u2022 A poda das \u00e1rvores existentes no local, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns;\r\n \u2022 A execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem, com limpeza, capina e revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e gramados.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar o aspecto visual da pra\u00e7a, promover mais seguran\u00e7a, acessibilidade e bem-estar aos moradores e visitantes, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "20277", "ano": "2025", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20277/req._1721-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando, por meio da SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s taxas cobradas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas.\r\nJustifica-se este pedido pelo fato de que os buracos abertos nas referidas vias s\u00e3o, em sua maioria, originados por interven\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria SAE, sendo que, posteriormente, n\u00e3o h\u00e1 a devida recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou reparos com a devida presteza, o que tem gerado in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes.\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar a recorrente falta de \u00e1gua em diversos bairros da cidade, o que agrava ainda mais o descontentamento da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados.\r\nDiante disso, solicito que o Executivo reveja a cobran\u00e7a dessas taxas, consideradas indevidas por muitos cidad\u00e3os, pois al\u00e9m de onerarem o contribuinte, n\u00e3o resultam em servi\u00e7os eficazes ou no retorno esperado pela popula\u00e7\u00e3o.\r\nAinda reiterando um requerimento de minha autoria , solicitando que seja feito um cronograma junto com a Secretria de Infraestrutura , fazendo com que na mesma hora que termine o servi\u00e7o da SAE j\u00e1 seja realizado o fechamento com massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "20278", "ano": "2025", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20278/req._1722-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETRANS \u2013 Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito, requerer que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no hor\u00e1rio de sa\u00edda da Escola Gabarito.\r\nFoi observado que, durante esse per\u00edodo, diversos ve\u00edculos permanecem estacionados irregularmente sobre faixas de pedestres, al\u00e9m de utilizarem o pisca-alerta para paradas no meio da via p\u00fablica, causando grandes transtornos \u00e0 fluidez do tr\u00e2nsito local e oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pais e demais pedestres.\r\nDiante do exposto, solicito \u00e0 SETRANS que avalie e implemente medidas urgentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento do tr\u00e1fego no referido local e hor\u00e1rio, podendo incluir: presen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada e, se necess\u00e1rio, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de embarque e desembarque.\r\nSugiro que durante a semana seja proibido o estacionamento nas portas das escolas lado e frente, e que seja posta placas de embarque e desembarque de alunos , toler\u00e2ncia m\u00e1xima 10 min , n\u00e3o v\u00e1lido s\u00f3 para a escola mencionada ,mas para todas as escolas Municipais, Estaduais e Particulares do Munic\u00edpio."}, {"id": "20279", "ano": "2025", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20279/req._1723-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n \u2022 Rua Arax\u00e1\r\n \u2022 Rua Coromandel\r\n \u2022 Rua Col\u00fambia\r\n \u2022 Rua Indian\u00f3polis\r\n No Bairro Jockey Clube\r\nRessalta-se que a popula\u00e7\u00e3o dessas localidades vem enfrentando transtornos com a aus\u00eancia da pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, o que tem prejudicado a mobilidade, causado ac\u00famulo de poeira e lama, al\u00e9m de representar risco \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nAdicionalmente, solicito a instala\u00e7\u00e3o de quatro (4) postes de energia el\u00e9trica na Rua Indian\u00f3polis, com o objetivo de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, promovendo mais seguran\u00e7a para os moradores e pedestres que circulam pela regi\u00e3o, principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "20280", "ano": "2025", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20280/req._1724-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias de Obras/Sa\u00fade/Meio Ambiente e de todos os \u00f3rg\u00e3os competentes, por meio deste requerer, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que os \u00f3rg\u00e3os competentes tomem provid\u00eancias quanto ao esgoto a c\u00e9u aberto existente nas proximidades do viaduto de sa\u00edda para Caldas Novas.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inadmiss\u00edvel, sobretudo considerando o contexto atual de sa\u00fade p\u00fablica e o direito da popula\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas. O mau cheiro, a exposi\u00e7\u00e3o direta ao esgoto, o risco de contamina\u00e7\u00e3o e a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos representam uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da comunidade local e de quem transita por essa regi\u00e3o.\r\nDiante disso, requer-se a imediata interven\u00e7\u00e3o dos setores respons\u00e1veis para que seja feita a corre\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e adotadas todas as medidas necess\u00e1rias para sanar o problema."}, {"id": "20281", "ano": "2025", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20281/req._1725-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s do chefe do Executivo e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um CR-TEA \u2013 Centro de Refer\u00eancia para Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista \u2013 em nosso munic\u00edpio.\r\nTal iniciativa visa garantir que as crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com TEA possam iniciar e dar continuidade ao tratamento multidisciplinar com qualidade, dignidade e acompanhamento adequado, pr\u00f3ximo de suas fam\u00edlias e da realidade local.\r\nA aus\u00eancia de um centro especializado imp\u00f5e dificuldades \u00e0s fam\u00edlias, seja pelo deslocamento para outros munic\u00edpios, seja pela falta de estrutura para atendimentos peri\u00f3dicos, o que prejudica o desenvolvimento e o bem-estar dessas crian\u00e7as.\r\nDiante da crescente demanda e da import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico e interven\u00e7\u00e3o precoce, solicitamos prioridade no planejamento e viabiliza\u00e7\u00e3o deste equipamento p\u00fablico, que representa um avan\u00e7o significativo nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o e sa\u00fade.\r\nRecentemente nossa Cidade e Uberl\u00e2ndia inaugurou um Centro de refer\u00eancia , que \u00e9 mesmo uma refer\u00eancia a ser copiada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20282", "ano": "2025", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20282/req._1726-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Trabalho e de A\u00e7\u00e3o Social, seja estudada a possibilidade de refor\u00e7ar, com urg\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, diante da chegada do per\u00edodo de baixas temperaturas.\r\n\u00c9 fundamental que o munic\u00edpio promova medidas emergenciais, como:\r\n \u2022 A amplia\u00e7\u00e3o imediata do n\u00famero de vagas nos abrigos existentes;\r\n \u2022 A destina\u00e7\u00e3o de um local adequado e seguro para acolhimento provis\u00f3rio;\r\n \u2022 A disponibiliza\u00e7\u00e3o de camas, roupas de frio, cobertores e kits de higiene;\r\n \u2022 O refor\u00e7o das equipes de abordagem social para orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento dessas pessoas.\r\nA atua\u00e7\u00e3o preventiva e humanit\u00e1ria neste momento \u00e9 essencial para proteger a vida e garantir dignidade \u00e0queles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema."}, {"id": "20283", "ano": "2025", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20283/req._1727-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Eduardo F\u00e9lix Braga ocorrido no dia 24/05/2025.\r\n N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "20284", "ano": "2025", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20284/req._1728-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Thiago Reis Alves, ocorrido no dia 24/05/2025.\r\n N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "20230", "ano": "2025", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20230/req_1729.pdf", "ementa": "show gospel em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio"}, {"id": "20231", "ano": "2025", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20231/req_1730.pdf", "ementa": "concess\u00e3o para uso de imprensa, instala\u00e7\u00e3o de publicidade (propagandas)"}, {"id": "20237", "ano": "2025", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20237/req_1731.pdf", "ementa": "Competente,informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obra do Parque Linear:"}, {"id": "20238", "ano": "2025", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20238/req_1732.pdf", "ementa": "Igreja Presbiteriana Eben\u00e9zer, localizada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, n\u00ba 1405, Bairro Miranda"}, {"id": "20239", "ano": "2025", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20239/req_1733.pdf", "ementa": "asfaltamento das seguintes vias localizadas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:"}, {"id": "20240", "ano": "2025", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20240/req_1735.pdf", "ementa": "sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, pintura estratigr\u00e1fica e nivelamento da Rodovia MG-414"}, {"id": "20241", "ano": "2025", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20241/req_1736.pdf", "ementa": "p\u00fablica (COSIP) para fam\u00edlia de baixa renda"}, {"id": "20188", "ano": "2025", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20188/req_1737-2025_2_assinado.pdf", "ementa": "solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais que possa realizar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza no trevo de Tupaciguara que encontra-se com sua \u00e1rea tomada pelo mato, cobrindo as placas de sinaliza\u00e7\u00f5es e dificultando a visibilidade dos motoristas que trafegam no local, comprometendo a seguran\u00e7a da rodovia."}, {"id": "20189", "ano": "2025", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20189/req_1738-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais que nos informe os motivos que est\u00e3o causando as frequentes quedas e oscila\u00e7\u00f5es de energia que est\u00e3o ocorrendo nas propriedades do Condom\u00ednio Rio Bonito, conhecido como \u2018Mar de Minas\u2019"}, {"id": "20208", "ano": "2025", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20208/req_1739-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que nos informe em qual etapa encontra-se os processos acerca do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB do Condom\u00ednio Rio Bonito, conhecido como \u2018Mar de Minas\u2019, localizadas entre a BR-365, KM 598, sa\u00edda para Patroc\u00ednio. Aproveitando o ensejo solicitamos um adiantar nos processos do REURB do mencionado local que conta com 350 ch\u00e1caras"}, {"id": "20211", "ano": "2025", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20211/req_1740-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que disponibilize um n\u00famero maior de servidores para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 a Farm\u00e1cia Municipal de Araguari para retirada de rem\u00e9dios, para efeito de maior fluidez nos atendimentos, aproveitando o ensejo que seja observada a possibilidade de transferir a mencionada farm\u00e1cia para um local estrat\u00e9gico e com maior espa\u00e7o para receber dignamente a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20212", "ano": "2025", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20212/req_1741-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araguari de uma \u2018Casa de Acolhimento\u2019 para alojar e oferecer o apoio necess\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias oriundas de outras cidades e acompanhantes em geral autorizados os quais acompanham os seus pacientes que necessitam por um determinado per\u00edodo de tempo, ficarem internados em nossos hospitais at\u00e9 a conclus\u00e3o de seus tratamentos."}, {"id": "20213", "ano": "2025", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20213/req_1742-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que sejam feitas as pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, de maneira especial refor\u00e7ar a pintura dos quebra-molas desta avenida que est\u00e3o localizados nas proximidades do Frigor\u00edfico Mataboi"}, {"id": "20217", "ano": "2025", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20217/req_1743-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando as implanta\u00e7\u00f5es de \u201cBiciclet\u00e1rios\u201d nos seguintes locais p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio:\r\n \u2022 Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiro,\r\n \u2022 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas,\r\n \u2022 Pra\u00e7a Manoel Bonito e\r\n \u2022 Policl\u00ednica Dr. Oabi Gebrim."}, {"id": "20138", "ano": "2025", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20138/req_1745-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas imedia\u00e7\u00f5es do CAPS Infantil , localizado na Rua Josias Batista Leite, 139 - Bairro do Bosque."}, {"id": "20139", "ano": "2025", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20139/req_1746-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado uma placa com a identifica\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas sobre a esp\u00e9cie Baob\u00e1 , e que seja realizada a limpeza total da \u00e1rea, localizada na Pra\u00e7a Professor Patroc\u00ednio, na Rua dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "20140", "ano": "2025", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20140/req_1747-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a resolu\u00e7\u00e3o das demandas verificadas ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua dos Eucaliptos \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o , especialmente no trecho compreendido entre os n\u00fameros 10 e 91."}, {"id": "20141", "ano": "2025", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20141/req_1748-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Posto Brasileir\u00e3o e ao Mart Minas."}, {"id": "20142", "ano": "2025", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20142/req_1749-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado o aumento do n\u00famero de atendentes na SAE, especificamente nos per\u00edodos da manh\u00e3 e tarde, a fim de garantir maior agilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20119", "ano": "2025", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20119/requerimento_1750.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos de uma caminhonete L200 adquirida por meio de emenda impositiva dos vereadores Cla\u00fadio Coelho e Sebasti\u00e3o Alves Ribeiro J\u00fanior para uso da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "20120", "ano": "2025", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20120/requerimento_1751.pdf", "ementa": "P\u00easames a Senhora Marize de F\u00e1tima Oliveira Gondin, ocorrido no dia 26 de maio de 2025."}, {"id": "20121", "ano": "2025", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20121/requerimento_1752.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre processos judiciais relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "20122", "ano": "2025", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20122/requerimento_1753.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identifica\u00e7\u00e3o para Idosos com Alzheimer."}, {"id": "20493", "ano": "2025", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20493/requerimento_1754-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa nutricional voltado ao atendimento de alunos neurodivergentes com seletividade alimentar no \u00e2mbito da rede municipal de ensino."}, {"id": "20496", "ano": "2025", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20496/requerimento_1756-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s provid\u00eancias j\u00e1 adotadas por aquela pasta em raz\u00e3o da san\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 7.054, de 15 de maio de 2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 73/2025, aprovado por esta Casa Legislativa."}, {"id": "20497", "ano": "2025", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20497/requerimento_1757-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a inclus\u00e3o do exame de Densitometria \u00d3ssea na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "20498", "ano": "2025", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20498/requerimento_1758-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 nomenclatura atribu\u00edda aos logradouros p\u00fablicos integrantes dos loteamentos j\u00e1 implementados ou em processo de implementa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araguari no ano de 2025."}, {"id": "20499", "ano": "2025", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20499/requerimento_1759-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso, localizada no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "20500", "ano": "2025", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20500/requerimento_1760-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a finaliza\u00e7\u00e3o da cobertura asf\u00e1ltica da Rua Waldir Barreto de Lima, no bairro Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "20501", "ano": "2025", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20501/requerimento_1761-2025_assinado.pdf", "ementa": "Convite ao Sr. Jeovane Vieira Duarte, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ser Livre (Servi\u00e7o Evang\u00e9lico de Reabilita\u00e7\u00e3o), para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar \u00e0 sociedade e aos vereadores os servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "20215", "ano": "2025", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20215/req_1762-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e reparo da Capela situada no Cemit\u00e9rio Bom Jesus."}, {"id": "20216", "ano": "2025", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20216/req_1763-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos bancos situados no ponto de \u00f4nibus municipal localizado em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "20218", "ano": "2025", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20218/req_1764-2025_1.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas caixas subterr\u00e2neas de passagem el\u00e9trica localizadas na Pra\u00e7a Parque das \u00c1guas."}, {"id": "20143", "ano": "2025", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20143/req_1765-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para as seguintes interven\u00e7\u00f5es na Rua Guanabara, localizada nas proximidades da Escola Municipal Dona Eleonora Pieruccetti:"}, {"id": "20219", "ano": "2025", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20219/req_1766-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes contendo Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em ambientes p\u00fablicos e privados de circula\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia ou concentra\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de pessoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20505", "ano": "2025", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20505/requerimento_1767-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a Implementa\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no Bairro Portal dos Ip\u00eas.\r\nA proposta visa promover a integra\u00e7\u00e3o social, sustentabilidade, seguran\u00e7a alimentar e o aproveitamento de \u00e1reas ociosas existentes na comunidade.\r\nRessaltamos que muitos moradores demonstram interesse em participar da iniciativa, contribuindo voluntariamente com o cultivo e manuten\u00e7\u00e3o da horta.\r\nSugerimos a utiliza\u00e7\u00e3o do terreno localizado entre as ruas Jo\u00e3o Rocha com a rua Maria Geralda da Silva no Bairro Portal dos Ip\u00eas, que se encontra atualmente desocupado e poderia ser aproveitado para esse fim."}, {"id": "20520", "ano": "2025", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20520/requerimento_1768-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a mudan\u00e7a de faixa de transporte escolar atualmente situada na Rua Ferdinando Lobo bairro Jardim Regina para a Avenida Minas Gerais n \u0323:2273 , conforme era anteriormente .\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o como melhor fluxo de ve\u00edculos, seguran\u00e7a dos alunos, acessibilidade, maior espa\u00e7o para embarque e desembarque."}, {"id": "20521", "ano": "2025", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20521/requerimento_1769-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica para embarque e desembarque de transporte escolar,considerando a necessidade de garantir maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no transporte escolar, especialmente no momento de embarque e desembarque dos estudantes, solicitamos por meio deste ,a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica padronizada nas portas de acesso dos ve\u00edculos escolares ( vans) nas unidades p\u00fablicas, Estaduais e privadas , localizadas neste munic\u00edpio, incluindo :\r\n. Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) ;\r\n. Escolas da Rede Municipal de Ensino \r\n. Escolas Estaduais \r\n. Escolas Particulares\r\n\r\nA demarca\u00e7\u00e3o adequada do solo nas \u00e1reas de embarque e desembarque contribui para a seguran\u00e7a dos alunos, al\u00e9m de facilitar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso correto dos espa\u00e7os destinados ao transporte escolar .\r\nDessa forma solicitamos gentileza de viabilizar o planejamento e execu\u00e7\u00e3o das devidas sinaliza\u00e7\u00f5es, com prioridade para os hor\u00e1rios de maior fluxo escolar."}, {"id": "20519", "ano": "2025", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20519/requerimento_1770-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas dos referidos bairros :\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o\r\nVieno \r\nGoi\u00e1s Parte Alta\r\nConjunto Mau\u00e1 \r\n\u00a0Alan kardec\r\n\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica nas vias dos bairros justifica-se pela necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria , promovendo maior seguran\u00e7a para pedestres, ciclistas e condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "20518", "ano": "2025", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20518/requerimento_1771-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "20243", "ano": "2025", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20243/req_1772.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o de Limpeza no Residencial Parque dos Verdes como Capina, ro\u00e7agem em terrenos, melhorias nas pra\u00e7as, Limpezas bueiros e outros."}, {"id": "20245", "ano": "2025", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20245/req_1773.pdf", "ementa": "Explica\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os incompleto de pintura estratigr\u00e1ficas \u201cfaixa de pedestre\u201d realizados na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o cruzamento com a rua Rodolfo Paix\u00e3o."}, {"id": "20246", "ano": "2025", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20246/req_1774.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 e Rua Moreira C\u00e9sar no Bairro Miranda"}, {"id": "20248", "ano": "2025", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20248/req_1775.pdf", "ementa": "Limpeza e reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada entorno do reservat\u00f3rio de \u00e1gua localizado no Bairro Ouro Verde na Rua Sinval Luiz de Souza, esquina com Av. Minas Gerais."}, {"id": "20251", "ano": "2025", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20251/1776.pdf", "ementa": "Pinturas de todos os redutores de velocidade da cidade de Araguari."}, {"id": "20257", "ano": "2025", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20257/req_1777.pdf", "ementa": "Providenciado com a urg\u00eancia a extens\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento em todas as unidades de sa\u00fade, \u201cHOR\u00c1RIO DO TRABALHADOR\u201d"}, {"id": "20258", "ano": "2025", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20258/req_1778.pdf", "ementa": "Motivo de n\u00e3o ter sido feito a pintura estratigr\u00e1fica das vias adjacentes no Bairro Amorim."}, {"id": "20259", "ano": "2025", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20259/req_1779.pdf", "ementa": "Possibilidade dos im\u00f3veis da Rua Rialma(cruzamento com a Rua Emboabas), no Bairro Bras\u00edlia entrarem no programa do REURB."}, {"id": "20153", "ano": "2025", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Guilherme Santana, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20153/req._1780-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos informe quando os cargos de agentes de tr\u00e2nsito ser\u00e3o chamados para assumir seus cargos a fim de compor a Secretaria de Tr\u00e2nsito e levar seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20154", "ano": "2025", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20154/req._1781-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a fim de aumentar o aparelho de identifica\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de carteiras de identidades, a fim de suprir a demanda, pois o setor est\u00e1 sobrecarregado, n\u00e3o conseguindo atender a contento os usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "20155", "ano": "2025", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20155/req._1782-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que fa\u00e7a a desapropria\u00e7\u00e3o e posterior constru\u00e7\u00e3o da pista faltante na Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves, sequ\u00eancia da Av. Miguel Assad Debs, at\u00e9 que se fa\u00e7a a desapropria\u00e7\u00e3o que instale sem\u00e1foro a fim de coibir acidentes e conter o fluxo de carros."}, {"id": "20159", "ano": "2025", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20159/req._1783-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Parque da \u00c1guas 2, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no bairro de F\u00e1tima, de Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira \u201cTi\u00e3ozinho do Sindicato\u201d."}, {"id": "20156", "ano": "2025", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20156/req._1784-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Marinha do Brasil, com a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o da banda dos fuzileiros navais em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da nossa querida Araguari."}, {"id": "20157", "ano": "2025", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20157/req._1785-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, com base no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, requerer a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do simbolo de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em locais p\u00fablicos."}, {"id": "20158", "ano": "2025", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20158/req._1786-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Batista dos Santos, conhecido como Gat\u00e3o, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23/05/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20145", "ano": "2025", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20145/req._1787-2025.pdf", "ementa": "que seja instalados banheiros na pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho - Bairro Miranda ."}, {"id": "20146", "ano": "2025", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20146/req._1788-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer as trocas das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros Santa Helena e Gutierrez."}, {"id": "20147", "ano": "2025", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20147/req._1789-2025.pdf", "ementa": "que nos informe o motivo pelo qual ainda n\u00e3o iniciou a constru\u00e7\u00e3o das cabines de r\u00e1dio destinadas a Imprensa Esportiva no CESAC III ,Bairro Gutierrez , conforme emenda impositiva por mim destinada e qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20148", "ano": "2025", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20148/req._1790-2025.pdf", "ementa": "que seja feita \u00e1s podas das \u00e1rvores , de todos os sem\u00e1foros da cidade que esteja necessitando da poda."}, {"id": "20149", "ano": "2025", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20149/req._1791-2025.pdf", "ementa": "que possa substituir o mata-burro, que fica perto da capela na Regi\u00e3o do Porto do Barreiro."}, {"id": "20150", "ano": "2025", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20150/req._1792-2025.pdf", "ementa": "que seja colocado um redutor de velocidade na rua dos Buritis no final do viaduto do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que o local est\u00e1 com um alto n\u00famero de acidentes devido a alta velocidade que os condutores est\u00e3o descendo o viaduto."}, {"id": "20316", "ano": "2025", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20316/req_1794-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Farias Cardoso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20270", "ano": "2025", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20270/req._1795-25.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada rural de acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vale das \u00c1guas, situada na regi\u00e3o da Contenda, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "20268", "ano": "2025", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20268/req._1796-25.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma urgente do cal\u00e7amento do canteiro central da Avenida S\u00e3o Paulo, localizada nesta cidade."}, {"id": "20263", "ano": "2025", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20263/req._1797-25.pdf", "ementa": "Solicitando a designa\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para atuarem nas escolas p\u00fablicas municipais, com o objetivo de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "20265", "ano": "2025", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20265/req._1798-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas centrais da Pra\u00e7a Alberto Milani. localizada no Residencial Milani. solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas centrais da Pra\u00e7a Alberto Milani, localizada no Residencial Milani."}, {"id": "20264", "ano": "2025", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20264/req._1799-25.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do nosso munic\u00edpio, em especial nas vias ainda n\u00e3o identificadas, como por exemplo as Vias do Residencial Milani."}, {"id": "20266", "ano": "2025", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20266/req._1800-25.pdf", "ementa": "O vereador que atrav\u00e9s deste subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio convidando os Senhores Wayster Jose Dias Ramos e Reynnan de Vasconcelos Ferreira para o uso da Tribuna Livre desta Casa, a fim de apresentar o importante trabalho social desenvolvido com as crian\u00e7as e jovens da nossa cidade atrav\u00e9s do Clube de Desbravadores e Clube de Aventureiros."}, {"id": "20233", "ano": "2025", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20233/req_1801-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da constitui\u00e7\u00e3o e do funcionamento do Fundo Municipal do Idoso."}, {"id": "20234", "ano": "2025", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20234/req_1802-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, verifique a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de aceiro na \u00e1rea de mata localizada entre as ruas Ant\u00f4nio Rocha e Eurides Alves Cardoso."}, {"id": "20235", "ano": "2025", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20235/req_1803-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de firmar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o IFTM, visando a realiza\u00e7\u00e3o de um Curso de T\u00e9cnico Ambiental destinado a todos os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como aos demais servidores municipais interessados, disponibilizando, ainda, algumas vagas para a popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "20236", "ano": "2025", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20236/req_1804-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Representante da concession\u00e1ria ECOVIAS e o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ou defeituosas localizadas nos trechos sob sua responsabilidade, principalmente entre o Mineir\u00e3o e o Mart Minas."}, {"id": "20529", "ano": "2025", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Guilherme Santana, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20529/requerimento_1805-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o ao setor privado da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves, precedida de obra p\u00fablica de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da atual estrutura."}, {"id": "20522", "ano": "2025", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20522/requerimento_1806-2025_assinado.pdf", "ementa": "Reiterando o teor do Requerimento n\u00ba 827/2025, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Of\u00edcio 0397/2025, expedido pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20523", "ano": "2025", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20523/requerimento_1807-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto \u00e0s provid\u00eancias adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Aeroporto Santos Dumont, diante da interdi\u00e7\u00e3o promovida pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANAC."}, {"id": "20524", "ano": "2025", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20524/requerimento_1808-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica nas vias situadas nas proximidades das unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "20525", "ano": "2025", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20525/requerimento_1809_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 obra de recapeamento recentemente executada na rodovia MG-414."}, {"id": "20526", "ano": "2025", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20526/requerimento_1810-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre o n\u00famero de pessoas atualmente cadastradas no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio com diagn\u00f3stico de diabetes tipo 1 e tipo 2, com a respectiva estratifica\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria."}, {"id": "20527", "ano": "2025", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20527/requerimento_1811-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia conjunta no endere\u00e7o Avenida Comiss\u00e3o Crulls, n\u00ba 789, Bairro Bras\u00edlia, onde se localiza o antigo \"Clube Japon\u00eas\", com a finalidade de averiguar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "20528", "ano": "2025", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20528/1812-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de atendimentos oftalmol\u00f3gicos, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por consultas especializadas no munic\u00edpio."}, {"id": "20260", "ano": "2025", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20260/req_1813.pdf", "ementa": "processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear \u00e0s margens do C\u00f3rrego Brejo Alegre"}, {"id": "20261", "ano": "2025", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20261/req_1814.pdf", "ementa": "encaminhe todos os documentos referentes \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios j\u00e1 implantados e em fase de constru\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20262", "ano": "2025", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20262/req_1815.pdf", "ementa": "dados de produ\u00e7\u00e3o hospitalar dos tr\u00eas hospitais"}, {"id": "20221", "ano": "2025", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20221/req_1816-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto na Avenida Benedito Teodoro Naves, no Bairro Vieno, nas proximidades do n\u00famero 568 (Esquina com a Rua das Candeias)."}, {"id": "20222", "ano": "2025", "numero": "1817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20222/req_1817-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita que intercedam junto a CAF \u2013 Transportes, empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal, solicitando-a que venha acrescentar o Condom\u00ednio Sol Nascente no itiner\u00e1rio de paradas dos Coletivos que fazem a linha da regi\u00e3o do Porto Barreiro."}, {"id": "20223", "ano": "2025", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20223/req_1818-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Ao Ar Livre na \u00e1rea verde onde est\u00e1 localizada as Baterias de \u00c1gua da SAE, localizada na Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "20224", "ano": "2025", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20224/req_1819-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja realizado o Recapeamento Asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "20225", "ano": "2025", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20225/req_1820-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita o Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, o Senhor Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos solicitando o aumento da frequ\u00eancia de rondas policiais na regi\u00e3o do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, principalmente nas proximidades da Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal"}, {"id": "20226", "ano": "2025", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20226/req_1821-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de quebra-molas, localizado na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o das pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nas vias pr\u00f3ximas a mencionada pra\u00e7a e em torno da mesma"}, {"id": "20227", "ano": "2025", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20227/req_1822-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na esquina da Rua das Perobas com a Rua dos Jequitib\u00e1s, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que o mesmo providencie a limpeza do mencionado terreno que est\u00e1 h\u00e1 mais de cem (100) dias sem manuten\u00e7\u00f5es e encontra-se tomado pelo mato"}, {"id": "20228", "ano": "2025", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20228/req_1823-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicita as manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, cascalhamento e nivelamento) nas estradas de acesso \u00e0s ch\u00e1caras do Condom\u00ednio Rio Bonito, conhecido como \u2018Mar de Minas\u2019."}, {"id": "20229", "ano": "2025", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20229/req_1824-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicita que a Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, localizada no Bairro do Ros\u00e1rio, seja inteiramente reconstru\u00edda, pois se encontra muito danificada, em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, expondo os usu\u00e1rios a riscos de acidentes."}, {"id": "20269", "ano": "2025", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20269/req_1825.pdf", "ementa": "Informe sobre o cumprimento da Lei 6763/2023, que trata sobre o servi\u00e7o do Restaurante Popular, se j\u00e1 abriu edital de licita\u00e7\u00e3o para empresas interessadas e se existe local para funcionamento"}, {"id": "20271", "ano": "2025", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20271/req_1826.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) travessias elevadas sendo uma na Rua Amap\u00e1 frente ao n\u00ba 412, e outro na Rua da Gl\u00f3ria frente ao n\u00ba 200, ambas para atender a Escola Infantil \u201cEspa\u00e7o de Conviv\u00eancia Florescer\u201d"}, {"id": "20272", "ano": "2025", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20272/req_1827.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica em todas as Ruas do Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "20273", "ano": "2025", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20273/req_1828.pdf", "ementa": "Limpeza do BOLS\u00c3O e reparos necess\u00e1rios nas cal\u00e7adas no entorno do mesmo, no Loteamento Interlagos III"}, {"id": "20274", "ano": "2025", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20274/req_1829.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Plano Municipal de enfrentamento \u00e0s Queimadas e ampla divulga\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20629", "ano": "2025", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20629/requerimento_1830.pdf", "ementa": "Estude a viabilidade de expandir o modelo de Escolas C\u00edvico-Militares no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20630", "ano": "2025", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20630/requerimento_1831.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa para a n\u00e3o viol\u00eancia escolar"}, {"id": "20631", "ano": "2025", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20631/requerimento_1832.pdf", "ementa": "Seja providenciado servi\u00e7o de patrolamento em todas as estradas vicinais da Regi\u00e3o do Burac\u00e3o"}, {"id": "20635", "ano": "2025", "numero": "1833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20635/requerimento_1833.pdf", "ementa": "A Secretaria Competente que seja FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO na estrada principal da Regi\u00e3o do Fund\u00e3o."}, {"id": "20275", "ano": "2025", "numero": "1834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20275/req_1834.pdf", "ementa": "Seja providenciado servi\u00e7o de patrolamento na estrada de acesso ao Pesqueiro Novato e adjacentes"}, {"id": "20197", "ano": "2025", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20197/req._1835-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, reiterar o requerimento 582/2025, apresentado na sess\u00e3o do dia 18 de fevereiro de 2025 e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o tivemos resposta, no qual solicitamos: 1- cronograma da troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por LED; 2- quantos porcento j\u00e1 foi trocada;\r\n3- qual a empresa respons\u00e1vel por essa troca; 4- qual o valor dispon\u00edvel em caixa; 5- qual a previs\u00e3o de contemplar toda a cidade com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "20198", "ano": "2025", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20198/req._1836-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, para que nos informe o porque da demora no processo licitat\u00f3rio de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e massa asf\u00e1ltica da Secretaria de Tr\u00e2nsito que est\u00e1 parado desde novembro de 2024."}, {"id": "20199", "ano": "2025", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20199/req._1837-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos informe quais concursos ou processos seletivos ainda n\u00e3o foi feito o chamamento dos aprovados, bem como a quantidade de pessoas que est\u00e3o aguardando com os respectivos nomes, cargos e data de aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20200", "ano": "2025", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20200/req._1838-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos informe quantas vagas de emprego s\u00e3o geradas com a terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de empresas para as obras p\u00fablicas."}, {"id": "20201", "ano": "2025", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20201/req._1839-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DER-MG, para a constru\u00e7\u00e3o de acostamento em toda a extens\u00e3o da LMG 414."}, {"id": "20202", "ano": "2025", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20202/req._1840-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que estude junto aos prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio \u2013 HUSF e Santa Casa, a cria\u00e7\u00e3o de uma ala oncol\u00f3gica em nosso munic\u00edpio, evitando o deslocamento para outras cidades e assim, acolhendo o paciente para que ele fique pr\u00f3ximo \u00e0 sua fam\u00edlia."}, {"id": "20203", "ano": "2025", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20203/req._1841-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, reiterar o requerimento 102/2025, de 21 de janeiro de 2025 e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi respondido, no qual solicitamos o envio de planilha de todos os im\u00f3veis alugados com respectivos endere\u00e7os, finalidade, valores e vig\u00eancia, pagos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta."}, {"id": "20204", "ano": "2025", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20204/req._1842-2025.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 103/2025, apresentado no dia 21/01/2025 e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi respondido, para que nos informe quantos im\u00f3veis o munic\u00edpio vendeu nos \u00faltimos quatro anos, quem s\u00e3o os compradores e qual a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro proveniente das vendas."}, {"id": "20205", "ano": "2025", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20205/req._1843-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que envie relat\u00f3rio contendo os nomes dos m\u00e9dicos reguladores da Central de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, hor\u00e1rio de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20206", "ano": "2025", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20206/req._1844-2025.pdf", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led no Cesac III (Jos\u00e9 dos Santos Lima), situado na rua Quaresmeira n\u00b0 171, Bairro Gutierrez."}, {"id": "20207", "ano": "2025", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20207/req._1845-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer uma passarela no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 , Bairro Santa Helena , os cadeirantes e os pedestres est\u00e3o andando no meio da rua podendo ocasionar algum acidente."}, {"id": "20209", "ano": "2025", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20209/req._1846-2025.pdf", "ementa": "requerer a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na rua das Araras pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Zebrinha."}, {"id": "20210", "ano": "2025", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20210/req._1847-2025.pdf", "ementa": "que se possa fazer pintura estratigr\u00e1fica na rua Benedita Silva Gon\u00e7alves , Avenida Miguel Assad Debs e nas ruas adjacentes , Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "20296", "ano": "2025", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20296/rec-1848-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de implantar farm\u00e1cia popular na UBS do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20297", "ano": "2025", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20297/rec-1849-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a necessidade de instalar redutor de velocidade na rua Dona Ces\u00e1ria no bairro F\u00e1tima em frente ao n\u00b0390."}, {"id": "20298", "ano": "2025", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20298/rec-1850-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer dois bueiros, um de cada lado na Avenida Santos Dumont Bairro Aeroporto Sul em frente a Cia de Corpo de Bombeiros n\u00b0875, e em frente ao n\u00b0175."}, {"id": "20299", "ano": "2025", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20299/rec-1851-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao propriet\u00e1rio do Sal e Brasa Bar e Petiscaria, pela conquista do segundo lugar no concurso Comida di Buteco 2025, que no Circuito Tri\u00e2ngulo representam o melhor da gastronomia de raiz com criatividade, tradi\u00e7\u00e3o e muita dedica\u00e7\u00e3o. Os participantes concorreram ao t\u00edtulo de melhor buteco da cidade e, futuramente, ao cobi\u00e7ado t\u00edtulo de \u201cMelhor Buteco do Brasil\u201d."}, {"id": "20300", "ano": "2025", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20300/rec-1852-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao propriet\u00e1rio do Armaz\u00e9m Sim\u00e3o Gastropub, pela conquista do terceiro lugar no concurso Comida di Buteco 2025, que no Circuito Tri\u00e2ngulo representam o melhor da gastronomia de raiz com criatividade, tradi\u00e7\u00e3o e muita dedica\u00e7\u00e3o. Os participantes concorreram ao t\u00edtulo de melhor buteco da cidade e, futuramente, ao cobi\u00e7ado t\u00edtulo de \u201cMelhor Buteco do Brasil\u201d."}, {"id": "20301", "ano": "2025", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20301/rec-1853-2025.pdf", "ementa": "solicitando ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana (ou \u00f3rg\u00e3o competente), solicitando estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves."}, {"id": "20302", "ano": "2025", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20302/rec-1854-2025.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que informe a esta Casa a exist\u00eancia e, se inexistente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um Cadastro Municipal de Pacientes com C\u00e2ncer."}, {"id": "20303", "ano": "2025", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20303/rec-1855-2025.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, a fim de que estude a viabilidade de instituir visitas peri\u00f3dicas domiciliares ou em unidades b\u00e1sicas aos pacientes com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer, com foco no acompanhamento do estado emocional e do impacto psicol\u00f3gico da doen\u00e7a."}, {"id": "20304", "ano": "2025", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20304/rec-1856-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do projeto do Restaurante Popular no munic\u00edpio, tendo em vista que at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20380", "ano": "2025", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20380/req_1857-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o funcionamento do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico instalado dentro do Hospital Padre J\u00falio, em Junho de 2024 conforme resposta em anexo o prazo de montagem do mesmo era de 60 dias, que nos envie planilha contendo a rela\u00e7\u00e3o dos materiais adquiridos para o local e o prazo para funcionamento do mesmo."}, {"id": "20411", "ano": "2025", "numero": "1858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20411/req_1858-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de gest\u00e3o da mesma junto a Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade, afim da cria\u00e7\u00e3o de uma UNACON em nosso munic\u00edpio, Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, que oferece atendimento especializado e de alta complexidade para pacientes com c\u00e2ncer."}, {"id": "20391", "ano": "2025", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20391/req_1859-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da data prevista para in\u00edcio das obras de amplia\u00e7\u00e3o por meio de constru\u00e7\u00e3o de 2 salas de aula, na Escola Neusa Rodrigues Teixeira, dessa forma a escola passar\u00e1 a ofertar cerca de 70 vagas no ensino fundamental I."}, {"id": "20393", "ano": "2025", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20393/req_1860-2025.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II, uma vez que nos referidos residenciais existem apenas Escolas do Ensino Infantil."}, {"id": "20396", "ano": "2025", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20396/req_1861-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o que utiliza do mesmo para caminhadas e pr\u00e1ticas esportivas, ao longo dos anos o mesmo foi-se danificando e necessita de manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20400", "ano": "2025", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20400/req_1862-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher, evento a ser realizado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, que seja aberta a todas as pessoas interessadas em participar do evento."}, {"id": "20401", "ano": "2025", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20401/req_1863-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de atletismo localizada no CESAC 1, bairro Bras\u00edlia, atendendo o pedido dos atletas maratonistas Araguarinos, e das crian\u00e7as do Projeto Social Esporte e A\u00e7\u00e3o que utilizam do local."}, {"id": "20408", "ano": "2025", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20408/req_1864-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de ades\u00e3o ao Programa Balc\u00e3o GOV.BR, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala e profissionais, afim de ajuda presencial a Idosos (a), Gestantes e Pcds como prioridade, se estendendo ao p\u00fablico geral, para entender melhor sua conta GOV.BR ou resolver problemas de acesso. O Balc\u00e3o GOV.BR foi criado para apoiar pessoas que precisam acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos online."}, {"id": "20409", "ano": "2025", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20409/req_1865-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja concedido aos contribuintes da mesma o direito de parcelar as d\u00edvidas relativas aos anos anteriores, mesmo que esteja cortado o fornecimento de \u00e1gua em sua resid\u00eancia ou n\u00e3o estejam em dia com os pagamentos do ano vigente."}, {"id": "20410", "ano": "2025", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20410/req_1866-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa ou campanha, afim de facilitar e gerar descontos para os pequenos e m\u00e9dios Produtores Rurais, no processo de legaliza\u00e7\u00e3o de suas Propriedades Rurais, Chacreamentos, que seja constada tal iniciativa nas leis que ser\u00e3o adequadas atrav\u00e9s da Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e Reurb em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20293", "ano": "2025", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20293/req_1867-2025.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos jur\u00eddicos e administrativos com o objetivo de viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de concurso interno destinado \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos motoristas atualmente contratados por processo seletivo simplificado, observando-se os crit\u00e9rios estabelecidos pela recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a efetiva\u00e7\u00e3o de servidores por meio de concursos internos.\r\n\tA decis\u00e3o do STF, proferida no Agravo de Instrumento n\u00ba 746.083/MG, reconheceu a possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em cargo p\u00fablico para servidores aprovados em concurso interno, especialmente aqueles que j\u00e1 exercem fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e possuem estabilidade excepcional, conforme disposto no artigo 19 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) .\r\n\tTal medida visa valorizar a experi\u00eancia acumulada pelos profissionais, garantir a continuidade dos servi\u00e7os essenciais e oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos servidores que h\u00e1 anos desempenham suas fun\u00e7\u00f5es sem v\u00ednculo efetivo .\r\n\tConsiderando que os motoristas contratados por processo seletivo simplificado desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais para o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que se avalie a possibilidade de sua efetiva\u00e7\u00e3o por meio de concurso interno, conforme autorizado pela mencionada decis\u00e3o do STF."}, {"id": "20294", "ano": "2025", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20294/req_1868-2025.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio do setor de Zoonoses, que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Bonito, localizada no centro da cidade.\r\n\tA Pra\u00e7a Manoel Bonito \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para a popula\u00e7\u00e3o de Araguari. No entanto, t\u00eam sido relatadas a presen\u00e7a de escorpi\u00f5es no local, representando um s\u00e9rio risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos frequentadores. A dedetiza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para eliminar essas pragas urbanas e garantir a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "20295", "ano": "2025", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20295/req_1869-2025.pdf", "ementa": "considerando a import\u00e2ncia de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos da pessoa idosa e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra essa popula\u00e7\u00e3o, solicitamos que, durante o m\u00eas de junho, sejam realizadas a\u00e7\u00f5es educativas e informativas voltadas para esse p\u00fablico. As atividades podem incluir:\r\n \u2022 Palestras e rodas de conversa nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS);\r\n \u2022 Distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre os direitos dos idosos e formas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia;\r\n \u2022 Campanhas de divulga\u00e7\u00e3o em m\u00eddias locais e redes sociais;\r\n \u2022 Orienta\u00e7\u00f5es sobre os canais de den\u00fancia, como o Disque 100.\r\n\tO m\u00eas de junho \u00e9 marcado pela campanha mundial \"Junho Violeta\", que tem como data central o dia 15 de junho, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2006 como o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa . Essa iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia de combater todas as formas de viol\u00eancia contra os idosos, promovendo uma cultura de respeito, valoriza\u00e7\u00e3o e dignidade.\r\n\tConto com o apoio desta Casa Legislativa para a implementa\u00e7\u00e3o dessas atividades, reafirmando nosso compromisso com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades."}, {"id": "20686", "ano": "2025", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20686/requerimento_1870.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Av. Bahia, entre as ruas Eur\u00edpedes Barsanulfo e Natal Mujalli, no bairro Santa Helena.\r\n\tConsiderando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o e os relatos de moradores sobre a ocorr\u00eancia de excesso de velocidade por parte de alguns condutores, \u00e9 imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e demais usu\u00e1rios da via, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos moradores locais.\r\n\tDiante do exposto, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "20687", "ano": "2025", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20687/requerimento_1871.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, nas proximidades do n\u00famero 350A, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pintura estratigr\u00e1fica).\r\n\tA referida via tem apresentado um aumento significativo no fluxo de ve\u00edculos trafegando em alta velocidade, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e pedestres que utilizam a regi\u00e3o. A aus\u00eancia de dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade coloca em risco a seguran\u00e7a da comunidade local, especialmente crian\u00e7as e idosos.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade, acompanhada da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, visa proporcionar maior seguran\u00e7a aos transeuntes e motoristas, prevenindo acidentes e promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e ordenado."}, {"id": "20688", "ano": "2025", "numero": "1872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20688/requerimento_1872.pdf", "ementa": "solicitando que seja junto \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a aplica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea na Rua da Gl\u00f3ria, n\u00ba 292 e toda a sua extens\u00e3o, bairro Centro.\r\n\tMoradores da Rua da Gl\u00f3ria, especialmente no n\u00famero 292, t\u00eam relatado um aumento significativo na presen\u00e7a de mosquitos, indicando poss\u00edveis focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os residentes, que temem pela sa\u00fade p\u00fablica local.\r\n\tDiante disso, solicito a aplica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea como medida emergencial para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito e prevenir poss\u00edveis surtos das doen\u00e7as mencionadas."}, {"id": "20689", "ano": "2025", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20689/requerimento_1873.pdf", "ementa": "solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e provid\u00eancias cab\u00edveis quanto ao descumprimento da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existente na Rua Vereador Adolfo Duarte, no Bairro de F\u00e1tima.\r\n\tNa referida via, h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a proibi\u00e7\u00e3o da passagem de caminh\u00f5es, contudo, caminhoneiros continuam acessando a rua, gerando transtornos \u00e0 fluidez do tr\u00e2nsito local, riscos de acidentes e preju\u00edzo \u00e0 mobilidade dos moradores.\r\n\tA popula\u00e7\u00e3o tem reclamado constantemente dessa situa\u00e7\u00e3o, que causa inc\u00f4modos di\u00e1rios e compromete a mobilidade urbana da regi\u00e3o.\r\n\tSolicito ainda a possibilidade de refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas ou outros mecanismos que dificultem ou impe\u00e7am o acesso indevido de ve\u00edculos de grande porte \u00e0 via."}, {"id": "20433", "ano": "2025", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20433/requerimento_1874.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da FAMEP, (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Mundial de Esportes e Paradesporto), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social de Apoio \u00e1 crian\u00e7a ( CESAC) na \u00e1rea atualmente ocupada pelo campo de futebol localizado no Bairro Vieno.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da car\u00eancia de infraestrutura adequada para realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos , sociais e educacionais voltados \u00e1s crian\u00e7as e adolescentes da comunidade . A constru\u00e7\u00e3o do CESAC , neste local proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o mais seguro , estruturado e apropriado para o desenvolvimento de atividades que promovem inclus\u00e3o social , cidadania e bem \u2013 estar .\r\nAl\u00e9m disso , a instala\u00e7\u00e3o de um centro como este fomentar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria , incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica esportiva com seguran\u00e7a e contribuir\u00e1 diretamente para o fortalecimento do vinculo social entre os moradores do Bairro Vieno."}, {"id": "20403", "ano": "2025", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20403/req._1875-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho , por meio deste, REITERAR, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhada anteriormente a respeito da necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nos \u00f4nibus semiurbanos que realizam o transporte di\u00e1rio de estudantes, trabalhadores e demais mun\u00edcipes de Araguari para Uberl\u00e2ndia.\r\nJustificativa:\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual do transporte semiurbano entre Araguari e Uberl\u00e2ndia \u00e9 extremamente preocupante. As reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o constantes e grav\u00edssimas: \u00f4nibus quebrados durante o trajeto, superlota\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de cintos de seguran\u00e7a e total descaso com a seguran\u00e7a dos passageiros. Nesta semana, mais uma vez, um \u00f4nibus apresentou pane em plena viagem, expondo dezenas de cidad\u00e3os a risco iminente.\r\nN\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel que as autoridades utilizem a express\u00e3o \u201cestudar a possibilidade\u201d como justificativa para a in\u00e9rcia. O tempo de an\u00e1lise j\u00e1 passou \u2014 \u00e9 hora de agir. A vida dos usu\u00e1rios n\u00e3o pode continuar sendo colocada em risco por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de provid\u00eancias efetivas.\r\nDiante dos fatos, requer-se que este Poder Legislativo oficie, com urg\u00eancia, os seguintes \u00f3rg\u00e3os:\r\n \u2022 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (SMTT);\r\n \u2022 Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade;\r\n \u2022 Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, para que avalie poss\u00edveis omiss\u00f5es administrativas.\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel que seja realizada vistoria imediata na frota utilizada para o transporte semiurbano, com apura\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e cumprimento das normas exigidas para o servi\u00e7o de transporte coletivo intermunicipal."}, {"id": "20432", "ano": "2025", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20432/requerimento_1876.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja determinada \u00e1 Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Nocera no Bairro Vieno, especificamente nas quadras 19 e 20.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a a visibilidade aos moradores e transeuntes que circulam por essa via , especialmente no per\u00edodo noturno. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "20404", "ano": "2025", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20404/req._1878-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os cargos de tempo integral atualmente existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, especificando:\r\n a) Denomina\u00e7\u00e3o do cargo;\r\nb) Quantitativo de vagas criadas e preenchidas;\r\nc)Jornada de trabalho semanal;\r\nd) Local ou setor de lota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n 2. Que seja encaminhada c\u00f3pia desta rela\u00e7\u00e3o, em meio f\u00edsico ou digital, a esta Casa Legislativa, para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se o presente requerimento no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Org\u00e2nica Municipal, sendo essencial para garantir a transpar\u00eancia e o controle dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "20405", "ano": "2025", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20405/req._1879-25.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de requerimento ao respons\u00e1vel pelo Programa Jovem Aprendiz no munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura de salas de atendimento e forma\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz nos distritos de Amanhece e Piraca\u00edba."}, {"id": "20406", "ano": "2025", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20406/req._1880-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, vem atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam adotadas medidas para intensificar a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe no munic\u00edpio.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o como forma de preven\u00e7\u00e3o e controle da gripe, e visando alcan\u00e7ar um maior n\u00famero de pessoas imunizadas, solicitamos que sejam disponibilizados pontos estrat\u00e9gicos de vacina\u00e7\u00e3o em locais de grande fluxo de pessoas, tais como:\r\n \u2022 Frigor\u00edfico Mataboi\r\n \u2022 Frigor\u00edfico Santa L\u00edcia\r\n \u2022 Mercado Municipal\r\n \u2022 Supermercado Badi\u00e3o\r\n \u2022 Supermercado Tejot\u00e3o\r\n \u2022 Martiminas\r\nA presen\u00e7a de equipes de vacina\u00e7\u00e3o nesses locais, em dias e hor\u00e1rios adequados, contribuir\u00e1 significativamente para o aumento da cobertura vacinal, especialmente entre trabalhadores e pessoas que, muitas vezes, n\u00e3o conseguem se deslocar at\u00e9 os postos de sa\u00fade em hor\u00e1rio comercial.\r\nDiante do exposto, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias por parte desta Secretaria para que essa medida possa ser viabilizada com a maior brevidade poss\u00edvel"}, {"id": "20407", "ano": "2025", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20407/req._1882-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reiterar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicita\u00e7\u00e3o para, que sejam disponibilizados psic\u00f3logos em tempo integral nas escolas do munic\u00edpio .\r\nJustificativa:\r\nDiante dos recentes acontecimentos noticiados por ve\u00edculos de imprensa local e regional, que relataram um epis\u00f3dio preocupante envolvendo uma suposta lista com amea\u00e7a de massacre em uma escola municipal, refor\u00e7a-se a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es efetivas para a sa\u00fade mental e seguran\u00e7a das nossas crian\u00e7as e adolescentes.\r\nSegundo relatos, inclusive por parte da pr\u00f3pria diretora da escola em quest\u00e3o, houve a solicita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a imediata de uma psic\u00f3loga para atuar junto \u00e0s crian\u00e7as naquele momento de crise. Tal fato escancara o d\u00e9ficit de profissionais de apoio psicol\u00f3gico em nossas unidades escolares e a urg\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o preventiva e constante.\r\nPor isso, solicitamos:\r\n 1. Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilize psic\u00f3logos(as) de forma permanente e em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino;\r\n 2. Que o Munic\u00edpio reforce sua equipe de profissionais por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es como o IMEPAC, que possui estrutura e profissionais qualificados na \u00e1rea da sa\u00fade mental;\r\n 3. Que a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais seja oficiada para ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar em nossa cidade, promovendo mais seguran\u00e7a para alunos, professores e servidores das escolas."}, {"id": "20318", "ano": "2025", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Cl\u00e1udio Coelho, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20318/req._1883-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da FAMEP, (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria a possibilidade provid\u00eancias para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades e espa\u00e7os de lazer destinados \u00e0s crian\u00e7as da zona rural do munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nA zona rural de Araguari abriga in\u00fameras fam\u00edlias, sendo muitas com crian\u00e7as e adolescentes que, infelizmente, n\u00e3o contam com locais apropriados ou programa\u00e7\u00f5es regulares voltadas ao lazer, \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social. A falta de op\u00e7\u00f5es de entretenimento saud\u00e1vel pode contribuir para o isolamento social e a perda de oportunidades de conviv\u00eancia e aprendizado fora do ambiente escolar."}, {"id": "20412", "ano": "2025", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20412/req._1888-25.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 194/2022 que disp\u00f5e sobre a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios e tamb\u00e9m dos im\u00f3veis abandonados, bem como manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20413", "ano": "2025", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20413/req._1889-25.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para a viabiliza\u00e7\u00e3o de melhorias salariais para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "20414", "ano": "2025", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20414/req._1890-25.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, em data a ser definida, para tratar sobre retirada dos trilhos ferrovi\u00e1rios em desuso existentes em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Araguari, especialmente aqueles localizados em trechos urbanos sem fun\u00e7\u00e3o operacional, com o objetivo de que o material seja reaproveitado na manuten\u00e7\u00e3o e/ou constru\u00e7\u00e3o de mata-burros nas estradas vicinais da zona rural, mat\u00e9ria a ser discutida juntamente com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultural, demais \u00f3rg\u00e3os, entidades e popula\u00e7\u00e3o em geral interessadas no assunto."}, {"id": "20325", "ano": "2025", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20325/req__1891-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos caminh\u00f5es que ficam estacionados irregularmente, na Rodovia LMG-748, no Setor Industrial, no trecho entre Araguari e Indian\u00f3polis, nas proximidades da empresa Total Service e o Posto Cascavel, visto que, os mesmos t\u00eam causado transtornos aos usu\u00e1rios da rodovia, principalmente no per\u00edodo noturno, atrapalhando a visibilidade de quem passa pelo local, sendo assim, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para coibir essa pr\u00e1tica, seja por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ou outras medidas que se mostrem eficazes, a fim de garantir a seguran\u00e7a de todos que utilizam a rodovia."}, {"id": "20326", "ano": "2025", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20326/req__1892-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Procon M\u00f3vel, tendo como objetivo principal, descentralizar o atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, desta forma, ampliar o trabalho realizado pelo \u00f3rg\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de problemas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo."}, {"id": "20327", "ano": "2025", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20327/req__1893-2025_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Luiz Ant\u00f4nio Cardoso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 07 de junho, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial a seus filhos Luiz Cl\u00e1udio, Adriana, Mercem e Rafaela."}, {"id": "20425", "ano": "2025", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20425/req._1895-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Melhor em Casa,\u201d iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que visa ampliar o atendimento domiciliar no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nO objetivo do programa \u00e9 oferecer aos pacientes, que j\u00e1 se encontram em condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de alta hospitalar, a possibilidade de darem continuidade ao tratamento no acolhimento do seu lar, acompanhados por uma equipe multiprofissional especializada, formada por m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais da sa\u00fade.\r\nCom isso, al\u00e9m de proporcionar mais conforto e dignidade ao paciente e seus familiares, o programa contribui para a desocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares que, muitas vezes, s\u00e3o ocupados desnecessariamente, otimizando os recursos da rede de sa\u00fade e permitindo que mais pessoas tenham acesso ao atendimento hospitalar quando realmente necess\u00e1rio.\r\nRessalta-se ainda que o acompanhamento domiciliar permite um monitoramento constante da evolu\u00e7\u00e3o do quadro cl\u00ednico, com a presen\u00e7a ativa dos familiares no processo de recupera\u00e7\u00e3o, o que muitas vezes se traduz em uma resposta mais r\u00e1pida e humanizada ao tratamento.\r\nDiante disso, e considerando os in\u00fameros benef\u00edcios j\u00e1 comprovados em outras localidades que implementaram o programa, solicitamos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que avalie com urg\u00eancia a possibilidade de ades\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Melhor em Casa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20426", "ano": "2025", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20426/req._1896-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal competente \u2013 sugeridamente \u00e0 Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Esportes ou Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SAE o seguinte pedido:\r\nQue seja implantada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos de \u00e1gua pot\u00e1vel em todas as pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, especialmente:\r\n \u2022 No Parque das \u00c1guas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 entrada externa do bosque, onde h\u00e1 intenso fluxo de atletas e praticantes de caminhada e corrida;\r\n \u2022 Em outros pontos da cidade onde h\u00e1 registro de concentra\u00e7\u00e3o de pessoas para a pr\u00e1tica esportiva, lazer ou conviv\u00eancia, como academias ao ar livre, ciclovias e campos comunit\u00e1rios.\r\nA justificativa deste requerimento baseia-se na necessidade de oferecer hidrata\u00e7\u00e3o adequada e gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza esses espa\u00e7os para atividades f\u00edsicas e recreativas, especialmente em dias de calor intenso, evitando riscos \u00e0 sa\u00fade como desidrata\u00e7\u00e3o, mal-estar e exaust\u00e3o t\u00e9rmica.\r\nTrata-se de uma medida simples, por\u00e9m de grande impacto para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e promovendo qualidade de vida nos ambientes p\u00fablicos."}, {"id": "20427", "ano": "2025", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20427/req._1897-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que Vossa Excel\u00eancia elabore e envie o projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal que institua a Pol\u00edtica Municipal de Liberdade Econ\u00f4mica.\r\n\r\nTal iniciativa tem como objetivo a desburocratiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras atividades econ\u00f4micas de baixo risco, proporcionando um ambiente regulat\u00f3rio mais simples, eficiente, transparente e moderno. A ado\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica permitir\u00e1 que empreendedores possam exercer suas atividades com maior liberdade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivando a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e o desenvolvimento econ\u00f4mico local.\r\n\r\nA Lei de Liberdade Econ\u00f4mica visa, entre outros pontos, a:\r\n\r\nReduzir a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico nas atividades privadas de baixo risco;\r\n\r\nAgilizar processos de licenciamento e autoriza\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nGarantir maior previsibilidade e racionalidade na atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio;\r\n\r\nIncentivar o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20428", "ano": "2025", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20428/req._1898-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, o seguinte pedido:\r\n\r\nQue seja dada continuidade, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias localizadas no bairro Novo Horizonte:\r\n\r\n Rua Antim\u00f4nio\r\n\r\n Rua Saturno\r\n\r\n Rua Sat\u00e9lite\r\n\r\n Rua Guanabara"}, {"id": "20429", "ano": "2025", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20429/req._1899-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos requerer aos \u00f3rg\u00e3os competentes \u2013 em especial \u00e0s Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que seja realizada com urg\u00eancia uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas e privadas, bem como nas redes sociais, sobre os perigos que amea\u00e7am a vida e a integridade de nossos jovens.\r\nTal pedido se justifica diante dos tristes acontecimentos envolvendo duas jovens v\u00edtimas de envenenamento em nossa cidade (ou regi\u00e3o), fato que gerou grande como\u00e7\u00e3o social e acendeu um alerta para a necessidade de dialogarmos abertamente com nossos filhos e alunos sobre os riscos e influ\u00eancias negativas que podem surgir em seu cotidiano.\r\nA campanha solicitada deve abranger:\r\n \u2022 A\u00e7\u00f5es educativas nas escolas, com rodas de conversa, palestras com profissionais da sa\u00fade e psicologia, e distribui\u00e7\u00e3o de material informativo;\r\n \u2022 Publica\u00e7\u00f5es em redes sociais oficiais do munic\u00edpio com linguagem acess\u00edvel e preventiva;\r\n \u2022 Parcerias com os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais (r\u00e1dios, jornais, TV e portais de not\u00edcia), no intuito de ampliar o alcance da mensagem e conscientizar toda a popula\u00e7\u00e3o, especialmente os pais e respons\u00e1veis.\r\nNosso objetivo \u00e9 unir for\u00e7as entre poder p\u00fablico, fam\u00edlias, educadores e imprensa para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes, orientando-os quanto aos perigos reais que podem afetar sua sa\u00fade f\u00edsica, emocional e mental.\r\nContamos com a sensibilidade e a responsabilidade das autoridades para que medidas sejam adotadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "20430", "ano": "2025", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20430/req._1900-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado o presente requererimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada com a finalidade de prestar atendimento e orienta\u00e7\u00e3o aos aposentados e idosos que alegam terem sido prejudicados ou lesados por procedimentos indevidos no \u00e2mbito do INSS.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria diante dos in\u00fameros relatos de transtornos e preju\u00edzos enfrentados por essa parcela vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, que, muitas vezes, n\u00e3o disp\u00f5e de meios para esclarecer ou reverter situa\u00e7\u00f5es de descontos indevidos, falhas em pagamentos ou falta de informa\u00e7\u00e3o sobre seus direitos previdenci\u00e1rios.\r\nA equipe solicitada dever\u00e1 ter a compet\u00eancia para esclarecer d\u00favidas, oferecer suporte t\u00e9cnico e jur\u00eddico inicial, e atuar como ponte entre os aposentados e os \u00f3rg\u00e3os competentes, promovendo dignidade e respeito a esses cidad\u00e3os que tanto contribu\u00edram para o desenvolvimento de nossa sociedade."}, {"id": "20431", "ano": "2025", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20431/req._1901-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que:\r\n 1. Seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de um novo ponto de retirada de medicamentos, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de uma segunda Farm\u00e1cia Municipal, com o objetivo de descentralizar o atendimento, reduzir as filas e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos b\u00e1sicos.\r\n 2. Ainda solicito a Secretaria que preste esclarecimentos sobre os constantes relatos de falta de medicamentos nas unidades municipais, especificando os motivos da escassez, as medidas j\u00e1 adotadas para sanar o problema e o prazo estimado para regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento.\r\n 3. Que seja criado um canal oficial e acess\u00edvel \u2013 como um site, aplicativo ou atendimento via telefone/WhatsApp \u2013 que permita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o consultar, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos nas farm\u00e1cias da rede p\u00fablica, evitando que mun\u00edcipes permane\u00e7am por horas em filas, muitas vezes sem sucesso na retirada dos rem\u00e9dios de que necessitam.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa garantir mais dignidade, respeito e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, especialmente \u00e0queles que dependem exclusivamente do SUS para seu tratamento."}, {"id": "20334", "ano": "2025", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20334/req_1902-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja realizada uma limpeza completa do terreno p\u00fablico localizado nos fundos da Policl\u00ednica e que por meio da Secretaria de Meio Ambiente autorize a supress\u00e3o das referidas leucenas e permita a poda das \u00e1rvores dos terrenos vizinhos, com vistas \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a do entorno."}, {"id": "20337", "ano": "2025", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20337/req_1903-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias para a complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza em terreno localizado na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, ao lado do n\u00famero 875."}, {"id": "20339", "ano": "2025", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20339/req_1904-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Rua do Pica Pau. As melhorias incluem drenagem, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, asfaltamento e Reparo dos paralelep\u00edpedos, visando atender aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o de melhora na infraestrutura local."}, {"id": "20329", "ano": "2025", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20329/requerimento_1905.pdf", "ementa": "solicitar medidas para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do Bullying nas Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "20330", "ano": "2025", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20330/requerimento_1906.pdf", "ementa": "solicitando um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade das casas lot\u00e9ricas no Distrito de Amanhece."}, {"id": "20331", "ano": "2025", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20331/requerimento_1907.pdf", "ementa": "solicitando a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o dos limites de velocidade ao longo de todas as vias do munic\u00edpio onde h\u00e1 radares instalados."}, {"id": "20332", "ano": "2025", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20332/requerimento_1908.pdf", "ementa": "solicitando o estudo de instala\u00e7\u00e3o de portais detectores de metais na entrada das escolas municipais e nos cmeis como preven\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo e armas brancas pelos alunos em seu interior."}, {"id": "20333", "ano": "2025", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20333/requerimento_1909.pdf", "ementa": "que seja encaminhado convite ao Sr. Fabr\u00edcio Ruas, do Projeto Social P\u00e9 na Rua Capoeira, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de falar da import\u00e2ncia e papel social da capoeira."}, {"id": "20535", "ano": "2025", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20535/requerimento_1911-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de PIX AUTOM\u00c1TICO como meio de pagamento das faturas mensais pelos usu\u00e1rios da Autarquia."}, {"id": "20538", "ano": "2025", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20538/requerimento_1912-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando, nos termos da reuni\u00e3o realizada nesta C\u00e2mara Municipal no dia 13 de fevereiro de 2025, que sejam informadas as provid\u00eancias adotadas para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es apresentadas naquela ocasi\u00e3o, bem como o cronograma previsto para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o e o prazo para a substitui\u00e7\u00e3o integral da frota de ve\u00edculos que opera no trecho Araguari\u2013Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "20536", "ano": "2025", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20536/requerimento_1913-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es recebidas por esta Casa Legislativa quanto \u00e0 precariedade do servi\u00e7o de transporte intermunicipal prestado pela empresa Roderotas no trecho Araguari\u2013Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "20539", "ano": "2025", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20539/requerimento_1914-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s reiteradas den\u00fancias de usu\u00e1rios do transporte intermunicipal no trecho Araguari\u2013Uberl\u00e2ndia, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, relacionadas \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, falhas mec\u00e2nicas recorrentes e constantes quebras de \u00f4nibus durante o trajeto (PROCON)."}, {"id": "20590", "ano": "2025", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20590/requerimento_1916-2025_assinado.pdf", "ementa": "Convite \u00e0 Sra. Darci Pedro Sobrinho, Presidente da Benefic\u00eancia Evang\u00e9lica Araguarina, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar \u00e0 sociedade e aos vereadores os servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "20541", "ano": "2025", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20541/requerimento_1917-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a pacientes com diabetes que tenham at\u00e9 18 anos."}, {"id": "20343", "ano": "2025", "numero": "1919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20343/req_1919-2025.pdf", "ementa": "O patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Buca\u00edna no trecho que d\u00e1 acesso as fazendas Joaquim Godoy, L\u00e9cio Pneus e Fazenda Salatiel."}, {"id": "20344", "ano": "2025", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20344/req_1920-2025.pdf", "ementa": "Apoio para a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo dispon\u00edvel, para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-X e ultrassonografia nas referidas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "20345", "ano": "2025", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20345/req_1921-2025.pdf", "ementa": "A adequa\u00e7\u00e3o da quadra de basquete para futebol e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Portal dos Yp\u00eas 2."}, {"id": "20348", "ano": "2025", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20348/req_1922-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na regi\u00e3o da Seringueira que da acesso a granja da Isaura at\u00e9 a curva do Careca na regi\u00e3o do distrito de Amanhece."}, {"id": "20350", "ano": "2025", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20350/req_1923-2025.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201c INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO DISTRITO DE FLORESTINA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E O INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 COEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "20351", "ano": "2025", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20351/req_1924-2025.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201c INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO DISTRITO DE AMANHECE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E O INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 COEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "20354", "ano": "2025", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20354/req_1925-2025.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201c INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO DISTRITO DE PIRACA\u00cdBA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E O INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 COEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "20352", "ano": "2025", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20352/req_1926-2025.pdf", "ementa": "O apoio ao deputado Jos\u00e9 Vitor Resende Aguiar na reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de acesso \u00e0 Regi\u00e3o Rural do Meloso."}, {"id": "20335", "ano": "2025", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20335/req_1927.pdf", "ementa": "reforma e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Gin\u00e1sio Zebrinha,"}, {"id": "20336", "ano": "2025", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20336/req_1928.pdf", "ementa": "Considerando a resposta ao Requerimento n\u00ba 1147/2025, onde foi informado que h\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o em fase interna para o restauro do Hospital dos Ferrovi\u00e1rios,"}, {"id": "20338", "ano": "2025", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20338/req_1929.pdf", "ementa": "Programa Mais M\u00e9dicos,"}, {"id": "20340", "ano": "2025", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20340/req_1930.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso p\u00fablico para Agente de Tr\u00e2nsito \u2013 Edital 2023, tendo em vista a necessidade urgente de refor\u00e7o no efetivo municipal."}, {"id": "20341", "ano": "2025", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20341/req_1931.pdf", "ementa": "vale-alimenta\u00e7\u00e3o de 500 reais e Plano de Sa\u00fade"}, {"id": "20402", "ano": "2025", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20402/req_1932.pdf", "ementa": "cr\u00e9dito na d\u00edvida do precat\u00f3rio em leil\u00f5es"}, {"id": "20342", "ano": "2025", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20342/req_1933.pdf", "ementa": "abatimento do valor do cr\u00e9dito na d\u00edvida do precat\u00f3rio em leil\u00f5es promovidos pela Prefeitura"}, {"id": "20347", "ano": "2025", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20347/req_1934.pdf", "ementa": "realizar concretagem nos trechos de ruas e avenidas perto de sem\u00e1faro"}, {"id": "20346", "ano": "2025", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20346/req_1935.pdf", "ementa": "propriet\u00e1rios do parque linear"}, {"id": "20367", "ano": "2025", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20367/req_1936.pdf", "ementa": "concurso p\u00fablico T\u00e9cnico de Enfermagem"}, {"id": "20368", "ano": "2025", "numero": "1937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20368/req_1937.pdf", "ementa": "Solicite a SAE para que fa\u00e7a o transporte de todo material retirado do local onde foi feito o tapa buracos das vias"}, {"id": "20370", "ano": "2025", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20370/req_1938.pdf", "ementa": "Envio de oficio ao DER em car\u00e1cter de urg\u00eancia, para que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica da LMG 414, sentido ao Distrito de Amanhece, visto que foi recapeada recentemente, e n\u00e3o houve sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20371", "ano": "2025", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20371/req_1939.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o constando o nome da via como tamb\u00e9m placas contendo o sentido do tr\u00e1fego em todas as ruas do Jardim Milani"}, {"id": "20373", "ano": "2025", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Alex Peixoto, Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20373/req_1940.pdf", "ementa": "Patrolamento da Serra do Borj\u00e3o e acesso a Regi\u00e3o da Vargem Grande"}, {"id": "20375", "ano": "2025", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20375/req_1941.pdf", "ementa": "Estudo para altera\u00e7\u00f5es do sentido da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o das vias no Bairro GOI\u00c1S"}, {"id": "20376", "ano": "2025", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20376/req_1942.pdf", "ementa": "ESTUDE O TR\u00c2NSITO do Bairro Amorim verificando junto aos moradores e comerciantes, a necessidade de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o de algumas vias"}, {"id": "20377", "ano": "2025", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20377/req_1943.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek no Bairro Bras\u00edlia, onde funciona uma Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "20378", "ano": "2025", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20378/req_1944.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica na RUA JO\u00c3O RODRIGUES DA CUNHA em toda sua extens\u00e3o e adjacentes, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com indica\u00e7\u00e3o da entrada dos Bairros Cidade Nova, Portal do Ip\u00eas I e II, Parque dos Verdes e Cemit\u00e9rio Park"}, {"id": "20379", "ano": "2025", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20379/req_1945.pdf", "ementa": "Providencia para sinaliza\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rio da entrada do Residencial Solar Park Bela Vista, Rua Jo\u00e3o Bastos de Campos e Av. Vereador Odilon Neves"}, {"id": "20385", "ano": "2025", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20385/req._1946-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que instale as placas com logradouros nas Ruas Antonio Luiz da Silva e Sebasti\u00e3o de Sousa Rabelo e demais ruas sem a placa de identifica\u00e7\u00e3o, localizadas no Bairro Chico Novato, bem como o referido CEP."}, {"id": "20384", "ano": "2025", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20384/req._1947-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual, Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para interceda junto ao DER-MG para que se fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica na rodovia MG-414 que liga Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "20366", "ano": "2025", "numero": "1948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20366/req._1948-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Planejamento, para que nos informe quais as medidas adotadas para o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais do munic\u00edpio, dentre elas a contrapartida do munic\u00edpio, crit\u00e9rios de escolha, sele\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, parcerias, dentre outros."}, {"id": "20369", "ano": "2025", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20369/req._1949-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que nos informe se existe planejamento para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, principalmente para resolver em definitivo o problema da Rua Bias Fortes - que \u00e9 atingida nos per\u00edodos chuvosos de forma dr\u00e1stica. Um problema que ano ap\u00f3s ano fica sem solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20372", "ano": "2025", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20372/req._1950-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe o local de atendimento dos m\u00e9dicos nas especialidades de Angiologista e Hematologista."}, {"id": "20383", "ano": "2025", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20383/req._1951-2025.pdf", "ementa": "Secretarias de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que proceda a limpeza dos bueiros, bols\u00e3o e fechamento total da \u00e1rea do bols\u00e3o com cercamento no Residencial Cana\u00e3, localizado no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20381", "ano": "2025", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20381/req._1952-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a a extens\u00e3o de rede faltante (instala\u00e7\u00e3o de postes, bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas de LED) na Rua H\u00e9lio Francisco, conhecido como Beco 2 e na Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, localizadas no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20382", "ano": "2025", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20382/req._1953-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao DER \u2013 MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para executar a limpeza e ro\u00e7agem \u00e0s margens das rodovias LMG-748 e BR 365.\r\nO objetivo \u00e9 oferecer seguran\u00e7a e evitar acidentes durante a tradicional caminhada dos romeiros em louvor \u00e0 Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "20386", "ano": "2025", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20386/req._1954-2025.pdf", "ementa": "que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Paz Loteamento GranVille."}, {"id": "20387", "ano": "2025", "numero": "1955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20387/req._1955-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, que abrange os Bairros Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "20388", "ano": "2025", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20388/req._1956-2025.pdf", "ementa": "que seja feita a reforma da quadra situada na rua Reginaldo Da Silva, Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II e que se coloque ilumina\u00e7\u00e3o , pois a mesma encontra-se abandonada."}, {"id": "20389", "ano": "2025", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20389/req._1957-2025.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o do Efetivo de Agentes de Tr\u00e2nsito ."}, {"id": "20390", "ano": "2025", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20390/rec-1958-2025.pdf", "ementa": "solicitanto as secretarias respons\u00e1veis( Faec, Agricultura, Sindicato Rural, Senar, FIEMG, Sebrae e outros) para apoio e realiza\u00e7\u00e3o para 1\u00b0evento do tomate no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20392", "ano": "2025", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20392/rec-1959-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led em toda extens\u00e3o da rua Humberto Tadeu Jord\u00e3o no bairro G\u00f3ias."}, {"id": "20394", "ano": "2025", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20394/rec-1960-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada BoaVista que da acessso a fazenda do Dr. Jos\u00e9 Alberto."}, {"id": "20399", "ano": "2025", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20399/rec-1961-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o das redes de cobertura e dos Gol, pintura da quadra e a limpeza(ro\u00e7agem) em torno da mesma, e uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol do Distrito de Piracaiba."}, {"id": "20395", "ano": "2025", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20395/rec-1962-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que possa viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, com a devida urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma VAM (Ve\u00edculo de Apoio M\u00f3vel) adaptada para transporte de pacientes que realizam tratamento oncol\u00f3gico na rede p\u00fablica de sa\u00fade dos munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "20636", "ano": "2025", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20636/requerimento_1963.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o extensivo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, que realize um cadastramento dos m\u00fasicos residentes em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de criar um banco de dados organizado. A partir desse cadastro, pretende-se elaborar um card\u00e1pio cultural contendo todos os m\u00fasicos classificados por categorias, como sertanejo, MPB, rock, samba, entre outros."}, {"id": "20637", "ano": "2025", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20637/requerimento_1964.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis do tipo casinha e escorregador na pra\u00e7a localizada no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20638", "ano": "2025", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20638/requerimento_1965.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores de repasse efetuados pelo Governo do Estado de Minas Gerais \u00e0 Escola Estadual situada no Distrito de Piraca\u00edba, no munic\u00edpio de Araguari, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 (doze) meses.\t\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a transpar\u00eancia quanto ao envio e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos estaduais para referida institui\u00e7\u00e3o de ensino, bem como possibilitar o acompanhamento por parte desta Casa Legislativa sobre a aplica\u00e7\u00e3o e a finalidade desses repasses, atendendo, inclusive, as demandas de pais, alunos e comunidade local."}, {"id": "20639", "ano": "2025", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20639/requerimento_1966.pdf", "ementa": "solicitando viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, solicitar seu apoio institucional e parlamentar para intermediar, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para a Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha \u2013 Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20640", "ano": "2025", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20640/requerimento_1967.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, Bairro Santa Terezinha. Nesse local, t\u00eam ocorrido frequentemente diversos acidentes de tr\u00e2nsito, alguns de maior gravidade, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos motoristas, pedestres e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "20641", "ano": "2025", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20641/requerimento_1968.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das ruas Hildebrando Rodrigues Brabosa com a Rua Ant\u00f4nio Camilo, bairro de F\u00e1tima, a fim de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam essa via."}, {"id": "20642", "ano": "2025", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20642/requerimento_1969.pdf", "ementa": "Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos valores pagos referentes ao programa Bolsa Atleta, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre os benefici\u00e1rios, os valores concedidos e as respectivas datas de pagamento."}, {"id": "20397", "ano": "2025", "numero": "1970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20397/rec-1970-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a coleta de lixo nas entradas das comunidades rurais situadas no sentido da divisa de Minas Gerais com Goi\u00e1s, incluindo as comunidades de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Piraca\u00edba, Porto Barreiro e demais localidades ao longo desse trajeto."}, {"id": "20643", "ano": "2025", "numero": "1971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20643/requerimento_1971.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Wenceslau Braz, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00ba 581, Centro. No local, h\u00e1 um supermercado e, atualmente, a via n\u00e3o possui demarca\u00e7\u00f5es adequadas, o que tem causado dificuldades para os motoristas respeitarem as vagas de garagem e estacionarem corretamente. Essa situa\u00e7\u00e3o tem dificultado o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias, al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes."}, {"id": "20644", "ano": "2025", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20644/requerimento_1972.pdf", "ementa": "solicitando com a devida urg\u00eancia, o asfaltamento da Rua Marilza Valentim Cortes e Rodrigues \u2013 Marize Cortez (antiga14), localizada no Bairro Paineiras. Atualmente, a via encontra-se em estado de terra, dificultando o acesso e a circula\u00e7\u00e3o dos moradores, al\u00e9m de prejudicar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e higiene do local."}, {"id": "20645", "ano": "2025", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20645/requerimento_1973.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel, especialmente nos brinquedos e demais equipamentos de lazer presentes no local. Observamos que alguns brinquedos est\u00e3o apresentando sinais de desgaste, com partes quebradas ou em condi\u00e7\u00f5es que podem representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos usu\u00e1rios."}, {"id": "20646", "ano": "2025", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20646/requerimento_1974.pdf", "ementa": "solicitar que seja realizada a estrutura\u00e7\u00e3o e o paisagismo do caminho de acesso ao cemit\u00e9rio municipal de nossa cidade. A melhoria dessa via \u00e9 fundamental para garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e uma apar\u00eancia mais adequada ao local, proporcionando conforto e dignidade aos visitantes."}, {"id": "20647", "ano": "2025", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20647/requerimento_1975.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Tiradentes, bem como na Rua Rui Barbosa, no centro da nossa cidade. Observamos que essas importantes vias p\u00fablicas n\u00e3o possuem lixeiras dispon\u00edveis para os pedestres, o que tem contribu\u00eddo para o ac\u00famulo de lixo e a diminui\u00e7\u00e3o da limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "20398", "ano": "2025", "numero": "1976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20398/rec-1976-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos bebedouros localizados no Bosque Municipal de nossa cidade. Muitos desses equipamentos est\u00e3o apresentando problemas, como vazamentos, falta de \u00e1gua ou funcionamento irregular, o que prejudica o acesso dos frequentadores ao abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel durante suas visitas ao espa\u00e7o."}, {"id": "20626", "ano": "2025", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20626/req_1977-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade da Farm\u00e1cia Municipal em nosso Munic\u00edpio, afim de acomodar melhor os profissionais que trabalham no local e nossos Mun\u00edcipes que est\u00e3o formando filas na porta do pr\u00e9dio atual expostos ao sol e chuvas, devido o fato de n\u00e3o caber todo mundo dentro do espa\u00e7o, investir na sa\u00fade e investir no bem-estar e na qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20627", "ano": "2025", "numero": "1978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20627/req_1978-2025.pdf", "ementa": "solicitando o envio de um Psic\u00f3logo (a) para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Santa Luzia, localizada no Distrito de Piraca\u00edba, existe uma grande demanda no local e os moradores pedem o envio de um especialista ao distrito pelo menos uma vez na semana, facilitando o acesso e o atendimento a toda comunidade."}, {"id": "20649", "ano": "2025", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20649/req_1979-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Walter de Souza Dias, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20650", "ano": "2025", "numero": "1980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20650/req_1980-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es da data prevista para in\u00edcio da reforma em geral na Escola Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, incluindo a troca do telhado, localizada na regi\u00e3o rural da Contenda, conforme resposta em anexo enviada ao nosso gabinete, a obra j\u00e1 consta no cronograma da Secretaria."}, {"id": "20651", "ano": "2025", "numero": "1981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20651/req_1981-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a Associa\u00e7\u00e3o AMUCER (Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Contenda e regi\u00e3o), afim de fortalecer o trabalho da mesma, ofertando cursos de capacita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de parcerias e conv\u00eanios, fortalecendo e incentivando o Cooperativismo Feminino na Zona Rural."}, {"id": "20652", "ano": "2025", "numero": "1982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20652/req_1982-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o status do conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) III, localizado no bairro Milenium, esclarecendo se os projetos necess\u00e1rios j\u00e1 foram elaborados, o que est\u00e1 faltando para que a obra seja iniciada e qual \u00e9 o prazo de vig\u00eancia do conv\u00eanio."}, {"id": "20653", "ano": "2025", "numero": "1983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20653/req_1983-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento por toda extens\u00e3o da rua dos Pinheiros, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu pr\u00f3ximo ao bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "20655", "ano": "2025", "numero": "1984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20655/req_1984-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Projeto Esportivo de Futebol de Campo ou Futsal (Escolinha), para \u00e1s crian\u00e7as dos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, que seja estudada uma parceria com a Lafs afim da execu\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "20620", "ano": "2025", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20620/req_1985-2025.pdf", "ementa": "solicitando reparo do banheiro feminino no gin\u00e1sio Zebrinha, localizado na Av. Paran\u00e1, 60 \u2013 Goi\u00e1s.\r\n\tO banheiro est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem portas e com vidro da janela quebrado, o que compromete a higiene, a seguran\u00e7a e a dignidade dos usu\u00e1rios.\r\n\tDesta forma solicito a instala\u00e7\u00e3o de portas no banheiro e substitui\u00e7\u00e3o do vidro quebrado da janela."}, {"id": "20621", "ano": "2025", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20621/req_1986-2025.pdf", "ementa": "solicitando a troca ou a adequa\u00e7\u00e3o do bebedouro instalado na unidade da Secretaria de Sa\u00fade, no setor onde s\u00e3o retirados os medicamentos pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tO equipamento em quest\u00e3o encontra-se afixado em suporte tipo \"L\", instalado em uma posi\u00e7\u00e3o inadequada e potencialmente perigosa, especialmente para os usu\u00e1rios que aguardam atendimento no local. Al\u00e9m disso, o bebedouro apresenta vazamento constante de \u00e1gua, que pinga diretamente no ch\u00e3o e, em alguns casos, molha a \u00e1rea onde os pacientes costumam se sentar, gerando desconforto e risco de escorreg\u00f5es.\r\n\tDiante disso, solicita-se que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes, como:\r\n \u2022 Substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro por um modelo mais moderno e seguro;\r\n \u2022 Readequa\u00e7\u00e3o da sua posi\u00e7\u00e3o, em local apropriado e fora da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o e espera dos pacientes;\r\n \u2022 Corre\u00e7\u00e3o do vazamento para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua no ch\u00e3o.\r\n\tA medida visa garantir seguran\u00e7a, higiene e conforto aos usu\u00e1rios e servidores da unidade, al\u00e9m de prevenir acidentes."}, {"id": "20622", "ano": "2025", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20622/req_1987-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de piso apropriado no parquinho da Escola Municipal Neuza Teixeira, como, por exemplo, borracha em placas ou manta cont\u00ednua.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o atende a uma demanda da comunidade escolar, tendo em vista que o parquinho encontra-se instalado diretamente sobre a terra, sem piso adequado, o que compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que o utilizam diariamente.\r\n\tEssa melhoria \u00e9 essencial para garantir um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e adequado ao lazer das crian\u00e7as."}, {"id": "20623", "ano": "2025", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20623/req_1988-2025.pdf", "ementa": "juntamente com \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (CEMIG), solicitando a poda urgente de \u00e1rvores localizada nos seguintes endere\u00e7os:\r\n \tRua 12, n\u00ba 125, no bairro Bela Su\u00ed\u00e7a.\r\n\tRua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira n\u00fameros 265, 383, 883, e 913.\r\n\tAs \u00e1rvores encontram-se com galhos avan\u00e7andos sobre a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos postes, o que representa s\u00e9rio risco de acidentes, curtos-circuitos, queda de energia e at\u00e9 inc\u00eandios, especialmente em dias de vento forte ou chuva.\r\n\tDiante disso, \u00e9 fundamental que a equipe competente realize a poda preventiva da \u00e1rvore com urg\u00eancia, garantindo a seguran\u00e7a dos moradores, dos pedestres e da rede el\u00e9trica."}, {"id": "20624", "ano": "2025", "numero": "1989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20624/req_1989-2025.pdf", "ementa": "solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas ou com defeito nos seguintes endere\u00e7os:\r\n \u2022 Rua D, n\u00ba 81 \u2013 Bairro Cidade Jardim;\r\n \u2022 Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, n\u00ba 335.\r\nJustifica-se o presente requerimento tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais, que relatam inseguran\u00e7a e dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno, em virtude da m\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o nesses pontos."}, {"id": "20434", "ano": "2025", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20434/req__1990-2025_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete 4x4 para a Secretaria de Agricultura."}, {"id": "20435", "ano": "2025", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20435/req__1991-2025_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-DER-MG, solicitando que seja realizada uma parceria, a fim de realizarem a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, com instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o estacionamento \u00e0s marges da Rodovia LMG-748, no Setor Industrial, no trecho entre Araguari e Indian\u00f3polis, nas proximidades da empresa Total Service e o Posto Cascavel. Solicito ainda, que o Executivo fa\u00e7a uma campanha com as empresas instaladas na citada rodovia, a fim de que as mesmas, alertem os caminhoneiros, sobre a parada irregular dos caminh\u00f5es no local."}, {"id": "20437", "ano": "2025", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20437/req__1992-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Senador Melo Viana com a Avenida Brasil, sa\u00edda para Caldas Novas. Solicito tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no local, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica, conforme j\u00e1 pedido no mandato passado."}, {"id": "20436", "ano": "2025", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20436/req__1993-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ou de uma ciclofaixa na Avenida Coronel Belchior de Godoy, Avenida Mato Grosso, Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho e Avenida dos Andradas, conforme j\u00e1 pedido no mandato passado."}, {"id": "20486", "ano": "2025", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20486/req._1994-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0s Secretarias Municipais competentes \u2014 especialmente a Secretaria de Obras, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos \u2014 para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio.\r\nA referida pra\u00e7a, localizada em ponto central da cidade, \u00e9 tradicional e serve como refer\u00eancia hist\u00f3rica, cultural e social para o munic\u00edpio de Araguari. No entanto, encontra-se em estado de abandono, com bancos danificados, jardinagem deteriorada e necessidade urgente de reparos na infraestrutura.\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, bem-estar e qualidade de vida aos frequentadores, al\u00e9m de valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.\r\nDiante do exposto, requer-se que sejam realizadas:\r\n \u2022 A substitui\u00e7\u00e3o ou reparo dos bancos quebrados;\r\n \u2022 A manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da jardinagem e \u00e1reas verdes;\r\n \u2022 A pintura e conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos existentes;\r\n \u2022 Outras melhorias que se fizerem necess\u00e1rias para a completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "20487", "ano": "2025", "numero": "1995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20487/req._1995-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competetes, por meio deste, reiterar os requerimentos de minha autoria e solicitar, com urg\u00eancia, que seja realizada uma reforma geral na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, localizada no bairro Ros\u00e1rio, nesta cidade.\r\nConforme observado, a pra\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com cal\u00e7adas danificadas e ra\u00edzes de \u00e1rvores expostas, o que representa risco iminente de acidentes para pedestres e usu\u00e1rios do local. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea carece de melhorias na infraestrutura urbana, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e mobili\u00e1rio urbano, visando proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia da pra\u00e7a como espa\u00e7o de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e lazer, e a necessidade de promover a acessibilidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o da reforma, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas e de acessibilidade vigentes."}, {"id": "20488", "ano": "2025", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20488/req._1996-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que estude a viabilidade de ampliar o n\u00famero de vagas exclusivas para motocicletas nas imedia\u00e7\u00f5es do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, localizado na Avenida Tiradentes.\r\nJustificativa:\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos na referida regi\u00e3o, que \u00e9 bastante movimentada durante todo o dia, especialmente por conta da demanda de servi\u00e7os cartor\u00e1rios. Muitos profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho \u2014 como motoboys, entregadores e despachantes \u2014 enfrentam dificuldades di\u00e1rias para encontrar vagas apropriadas para estacionar seus ve\u00edculos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a agilidade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, afetando tamb\u00e9m a mobilidade urbana local.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de mais vagas exclusivas para motos contribuir\u00e1 para melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, a seguran\u00e7a dos condutores e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20530", "ano": "2025", "numero": "1997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20530/req._1997-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes sobre as melhorias realizadas e/ou planejadas no Mercado Municipal .\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se baseia em demandas recorrentes da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m em reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas por este parlamentar e por outros pares desta Casa de Leis, especialmente no que diz respeito \u00e0 esperada reforma geral do referido espa\u00e7o p\u00fablico.\r\nEnquanto a reforma completa ainda n\u00e3o ocorre, requeremos que sejam avaliadas e, se poss\u00edvel, executadas as seguintes melhorias imediatas e essenciais para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso do local:\r\n 1. Reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade e higiene;\r\n 2. Constru\u00e7\u00e3o de pelo menos dois novos banheiros, ampliando a capacidade de atendimento aos feirantes e frequentadores;\r\n 3. Implanta\u00e7\u00e3o de limpeza di\u00e1ria das depend\u00eancias internas e externas do mercado;\r\n 4. Garantia de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em pontos acess\u00edveis aos usu\u00e1rios e comerciantes.\r\nRefor\u00e7amos que tais medidas s\u00e3o urgentes, considerando a import\u00e2ncia do Mercado Municipal como espa\u00e7o de com\u00e9rcio, conviv\u00eancia e gera\u00e7\u00e3o de renda para diversas fam\u00edlias de nossa cidade.\r\nSolicito, ainda, que sejam encaminhadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre:\r\n \u2022 Quais melhorias j\u00e1 foram realizadas no local nos \u00faltimos 12 meses;\r\n \u2022 Quais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas ou em processo de licita\u00e7\u00e3o;\r\n \u2022 Se h\u00e1 cronograma oficial para a t\u00e3o aguardada reforma completa do mercado."}, {"id": "20531", "ano": "2025", "numero": "1998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20531/req._1998-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,atrav\u00e9s da Secretaria de tr\u00e2nsito e Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada (lombofaixa) ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor eletr\u00f4nico de velocidade (radar) na via situada em frente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.\r\nJustifico a presente solicita\u00e7\u00e3o pelo fato de que o local tem sido frequentemente utilizado por condutores em alta velocidade, tornando-se um ponto cr\u00edtico e perigoso para pedestres, especialmente em virtude dos seguintes fatores:\r\n \u2022 Presen\u00e7a de unidade de sa\u00fade (Santa Casa), com grande fluxo de pacientes, inclusive idosos e pessoas com mobilidade reduzida;\r\n \u2022 Exist\u00eancia de uma igreja e um restaurante pr\u00f3ximos, o que aumenta o movimento de pedestres, inclusive nos fins de semana e feriados;\r\n \u2022 Local de pista reta, que favorece a pr\u00e1tica de velocidade excessiva por parte de condutores imprudentes.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria como lombofaixas ou radares pode contribuir significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e para a prote\u00e7\u00e3o da vida dos cidad\u00e3os que circulam diariamente por aquela \u00e1rea.\r\nSolicito, portanto, que este requerimento seja analisado com a urg\u00eancia que o caso requer, e que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, inclusive com estudos t\u00e9cnicos de viabilidade e impacto."}, {"id": "20532", "ano": "2025", "numero": "1999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20532/req._1999-25.pdf", "ementa": "vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Venho, por meio deste, solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a gentileza de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal, com o objetivo de subsidiar estudos t\u00e9cnicos para poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares estaduais ou federais:\r\n 1. Rela\u00e7\u00e3o dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio sem edifica\u00e7\u00f5es, contendo:\r\na) N\u00famero da matr\u00edcula no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis;\r\nb) Endere\u00e7o ou localiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia;\r\nc) \u00c1rea total do terreno;\r\nd) Situa\u00e7\u00e3o atual (vago ou ocupado);\r\ne) Finalidade atribu\u00edda, caso haja destina\u00e7\u00e3o formal.\r\n 2. Quantidade e identifica\u00e7\u00e3o dos terrenos com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para edifica\u00e7\u00e3o futura, contendo:\r\na) Tipo de edifica\u00e7\u00e3o prevista (ex.: escola, UBS, CRAS, etc.);\r\nb) Normas municipais que regulamentam essa destina\u00e7\u00e3o (ex.: Plano Diretor, LDO, PPA, Leis Municipais etc.).\r\n 3. Situa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em andamento nos terrenos mencionados, informando:\r\na) Endere\u00e7o da obra;\r\nb) Descri\u00e7\u00e3o do projeto;\r\nc) Valor total da obra e valor necess\u00e1rio para sua conclus\u00e3o;\r\nd) Percentual de execu\u00e7\u00e3o atual;\r\ne) N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o (se aplic\u00e1vel);\r\nf) Exist\u00eancia de regularidade fiscal e legal para receber emendas parlamentares.\r\n 4. Especificar o valor estimado para conclus\u00e3o de eventuais obras paralisadas ou inacabadas, informando se h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, aditivos ou revis\u00f5es de or\u00e7amento t\u00e9cnico.\r\n 5. Listar os documentos obrigat\u00f3rios exigidos pelo Munic\u00edpio para possibilitar o encaminhamento de propostas de emendas parlamentares estaduais ou federais.\r\nRessalto que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o essenciais para garantir a destina\u00e7\u00e3o eficiente de recursos p\u00fablicos, promovendo obras e a\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas priorit\u00e1rias da nossa popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20533", "ano": "2025", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20533/req._2000-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, Considerando notoriamente o aumento de casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial em diversos ambientes sociais, inclusive em nosso munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que o racismo \u00e9 crime previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e na Lei n.\u00ba 7.716/1989, e que sua pr\u00e1tica fere os princ\u00edpios da igualdade, dignidade da pessoa humana e respeito \u00e0 diversidade;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de promover pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es educativas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para combater o racismo estrutural e institucional;\r\n\r\nREQUER:\r\n\r\nQue seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Direitos Humanos (ou equivalente), para que:\r\n\r\n Elabore e implemente campanhas permanentes de combate ao racismo nas escolas, unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;\r\n\r\n Promova forma\u00e7\u00f5es para servidores p\u00fablicos sobre rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, com base na Lei 10.639/03;\r\n\r\n Institua canais de den\u00fancia, acolhimento e acompanhamento de v\u00edtimas de racismo no \u00e2mbito municipal;\r\n\r\n Realize eventos, palestras e a\u00e7\u00f5es em datas como o 20 de Novembro (Dia da Consci\u00eancia Negra), de forma cont\u00ednua e educativa.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, que este Requerimento seja enviado \u00e0s comiss\u00f5es permanentes pertinentes para acompanhamento e posterior encaminhamento das a\u00e7\u00f5es propostas. \r\n\r\nAssunto esse que tamb\u00e9m ser\u00e1 levado para pr\u00f3xima reuni\u00e3o do \u201cSEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS\u201d"}, {"id": "20534", "ano": "2025", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20534/req._2001-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , vem por meio deste requerer o envio de of\u00edcio \u00e1 SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando que sejam tomada provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para solucionar um vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel localizado na Rua Professor Jarbas Ferreira da Silva , no Bairro Interlagos.\r\nO referido vazamento ocorre h\u00e1 mais de um m\u00eas , resultando no desperd\u00edcio cont\u00ednuo de \u00e1gua tratada, o que contraria os princ\u00edpios da sustentabilidade , de boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e do respeito \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representar um risco a Integridade do asfalto e \u00e1 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pelo local.\r\nDiante da gravidade e da dura\u00e7\u00e3o do problema , solicita \u2013 se : \r\n* A imediata verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por parte da equipe da SAE\r\n*A realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios para elimina\u00e7\u00e3o do vazamento.\r\n* A posterior avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da via , caso problema tenha causado danos estruturais."}, {"id": "20571", "ano": "2025", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20571/req._2002-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer da Secretaria Municipal competente, solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao descarte irregular de lixo na Avenida da Saudade.\r\nTrata-se de uma demanda recorrente que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a imagem e a salubridade do local. \u00c9 importante ressaltar que eu, juntamente com os demais vereadores desta Casa, temos atuado de forma cont\u00ednua na busca pela t\u00e3o sonhada reforma da Avenida da Saudade, reconhecendo sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, urban\u00edstica e social para o munic\u00edpio.\r\nNo entanto, o ac\u00famulo di\u00e1rio de lixo ao longo da via compromete esse esfor\u00e7o e demonstra a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o integrada do poder p\u00fablico, tanto no sentido da fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza quanto na educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de res\u00edduos.\r\nDiante disso, requer\r\n 1. A intensifica\u00e7\u00e3o da limpeza urbana no referido trecho;\r\n 2. A instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo;\r\n 3. A realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o com os moradores e comerciantes da regi\u00e3o;\r\n 4. Avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras ou de outros mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.\r\n 5- Ou at\u00e9 mesmo uma c\u00e2meras de monitoramento."}, {"id": "20592", "ano": "2025", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20592/req._2003-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Astor Luiz de Carvalho ocorrido no dia 10/06/2025.\r\nAstor foi um grande vereador em nosso munic\u00edpio, figura de destaque na hist\u00f3ria pol\u00edtica de nossa cidade e exemplo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nDurante seu mandato, Astor exerceu com responsabilidade e compromisso a miss\u00e3o de representar a popula\u00e7\u00e3o, deixando um legado de trabalho, honestidade e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do nosso Munic\u00edpio.\r\nNeste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade e condol\u00eancias aos familiares, amigos e a todos aqueles que tiveram o privil\u00e9gio de conviver com essa pessoa t\u00e3o estimada.\r\nQue Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos e conceda paz ao seu descanso.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o seja entregue na Pra\u00e7a Padre Eloy 36 Bairro Jardim Regina."}, {"id": "20573", "ano": "2025", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20573/req._2004-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Renato Carvalho Fernandes, sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, assim que poss\u00edvel, seja denominado um pr\u00e9dio p\u00fablico municipal com o nome de Astor Luiz de Carvalho.\r\nO senhor Astor Luiz de Carvalho foi um vereador atuante e respeitado em nossa cidade, dedicando sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico e contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar como homem p\u00fablico e sua postura \u00e9tica o tornaram uma figura querida e admirada por todos.\r\nNada mais justo, portanto, que esta Casa Legislativa e o Poder Executivo prestem uma homenagem \u00e0 sua mem\u00f3ria, eternizando seu nome em um equipamento p\u00fablico municipal, como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por tudo o que representou para a nossa comunidade."}, {"id": "20476", "ano": "2025", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20476/req_2005-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam realizadas a limpeza da base de todos os Ip\u00eas plantados na Avenida das Codornas, bem como a aduba\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores. Requer, ainda, que a Secretaria de Meio Ambiente promova uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para verificar quais \u00e1rvores est\u00e3o vivas e em boas condi\u00e7\u00f5es, e quais n\u00e3o sobreviveram."}, {"id": "20477", "ano": "2025", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20477/req_2006-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias quanto ao asfaltamento e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Monteiro Ara\u00fajo."}, {"id": "20478", "ano": "2025", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20478/req_2007-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio das secretarias competentes, seja estendido at\u00e9 a Avenida Miguel Assad Debs o servi\u00e7o de melhoria no sistema de drenagem pluvial atualmente em execu\u00e7\u00e3o em parte da Rua Col\u00fambia, no mesmo bairro."}, {"id": "20455", "ano": "2025", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Ana L\u00facia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20455/requerimento_2008.pdf", "ementa": "solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao Condom\u00ednio Torres do Bela."}, {"id": "20456", "ano": "2025", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20456/requerimento_2009.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Bias Fortes esquina com a Rua Raul Soares Bairro Centro."}, {"id": "20457", "ano": "2025", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20457/requerimento_2010.pdf", "ementa": "que seja encaminhado o envio de of\u00edcio ao Presidente do SESC/Minas Gerais, solicitando a BiblioSesc em Araguari."}, {"id": "20542", "ano": "2025", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20542/requerimento_2011-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que se encontram com pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao Executivo Municipal, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0quelas que receberam recursos oriundos de emendas impositivas apresentadas pelo Legislativo Municipal."}, {"id": "20543", "ano": "2025", "numero": "2012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20543/requerimento_2012-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos motivos da n\u00e3o contempla\u00e7\u00e3o dos supervisores gerais e de campo do Departamento de Zoonoses no Projeto de Lei n\u00ba 132/2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da referida Secretaria."}, {"id": "20544", "ano": "2025", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20544/requerimento_2013-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de relat\u00f3rio detalhado (FAEPU)."}, {"id": "20545", "ano": "2025", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20545/requerimento_2014-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam apresentadas respostas formais aos requerimentos apresentados por este Vereador entre as sess\u00f5es de 21 de janeiro de 2025 e 25 de mar\u00e7o de 2025, os quais, at\u00e9 a presente data, permanecem sem qualquer retorno, em viola\u00e7\u00e3o ao dever legal de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Entre eles destaco os requerimentos de n\u00bas 0043/2025, 171/2025, 329/2025, 397/2025, 632/2025, 633/2025, 629/2025, 625/2025, 748/2025, 744/2025, 826/2025, 829/2025, 832/2025, 1026/2025, 1027/2025 e 1127/2025."}, {"id": "20546", "ano": "2025", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20546/requerimento_2015-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de relat\u00f3rio detalhado (IPTU 2025)."}, {"id": "20479", "ano": "2025", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20479/req_2016-2025.pdf", "ementa": "A pintura estratigr\u00e1fica, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em todo Bairro Bonanza."}, {"id": "20480", "ano": "2025", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20480/req_2017-2025.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Atendimento Oncol\u00f3gico na referida institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "20481", "ano": "2025", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20481/req_2018-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alberto Milani situada no Bairro Bonanza."}, {"id": "20482", "ano": "2025", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20482/req_2019-2025.pdf", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio, no Bairro Goi\u00e1s, onde se encontra a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo local, pois tem havido ocorr\u00eancia de furtos no local."}, {"id": "20483", "ano": "2025", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20483/req_2020-2025.pdf", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas na \u00e1rea onde se encontra os cont\u00eaineres com as associa\u00e7\u00f5es Amucer e Apcar, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo local, pois tem havido ocorr\u00eancia de furtos no local."}, {"id": "20484", "ano": "2025", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20484/req_2021-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de Postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Consuelo Cabral Almeida situada no bairro Santiago."}, {"id": "20485", "ano": "2025", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20485/req_2022-2025.pdf", "ementa": "A poda de uma \u00e1rvore localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Padre Anchieta."}, {"id": "20460", "ano": "2025", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20460/req_2023.pdf", "ementa": "n\u00e3o pagamento do adicional de 15% por deslocamento aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)"}, {"id": "20462", "ano": "2025", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20462/req02024.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto \u2013 FAMEP:"}, {"id": "20463", "ano": "2025", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20463/req_2025.pdf", "ementa": "quedas d\u2019\u00e1gua e cachoeiras, como a Cachoeira dos Ip\u00eas, Cachoeira do Pesanparo, Cachoeira das Irm\u00e3s"}, {"id": "20464", "ano": "2025", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20464/req_2026.pdf", "ementa": "fluxo de caixa de todas as contas banc\u00e1rias da FAMEP,"}, {"id": "20438", "ano": "2025", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20438/req_2027-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja revitalizado o canteiro central da Av. Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, entre as Rua Cel. Lindolfo Fran\u00e7a e Rua Quinca Mariano, especialmente renovando seu ajardinamento e implantando sistema de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza mais frequente, devido ao uso intenso do lugar pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "20439", "ano": "2025", "numero": "2028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20439/req_2028-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es das estradas da regi\u00e3o do Distrito de Piraca\u00edba que encontram-se em p\u00e9ssimo estado"}, {"id": "20440", "ano": "2025", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20440/req_2029-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de capina e limpeza das cal\u00e7adas no entorno do Bosque John Kennedy."}, {"id": "20441", "ano": "2025", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20441/req_2030-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a reforma das cal\u00e7adas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves que se encontram danificadas devido ao crescimento das ra\u00edzes de \u00e1rvores ali existentes"}, {"id": "20442", "ano": "2025", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20442/req_2031-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Pinturas estratigr\u00e1ficas nas vias p\u00fablicas do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20443", "ano": "2025", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20443/req_2032-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que disponibilize para a popula\u00e7\u00e3o m\u00e1scaras descart\u00e1veis e \u00e1lcool gel nos estabelecimentos p\u00fablicos de maneira especial nos departamentos da \u00e1rea da sa\u00fade entre eles UBSF, CRAS, Farm\u00e1cia Municipal, como medida de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20445", "ano": "2025", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20445/req_2033-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Ao Livre no Condom\u00ednio Rio Bonito, conhecido como \u2018Mar de Minas\u2019."}, {"id": "20446", "ano": "2025", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20446/req_2034-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nas vias do Bairro Milenium, bem como refor\u00e7ar as pinturas dos quebra-molas no mencionado bairro que encontram-se totalmente apagadas"}, {"id": "20466", "ano": "2025", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20466/req_2035.pdf", "ementa": "Verifique se est\u00e1 sendo cumprida a Lei 3623 de 03 de setembro de 2001, que reza sobre a obriga\u00e7\u00e3o das Escolas P\u00fablicas Municipais a criarem a \u201cHora C\u00edvica\u201d"}, {"id": "20492", "ano": "2025", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20492/req._2036-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a o recapeamento das seguintes ruas: Rua Ant\u00f4nio Joaquim de Melo \u2013 Bairro Industrial; Rua Nephtaly Vieira - Bairro Industrial; Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa - Bairro Industrial; Rua Vereador Adolfo Duarte \u2013 Bairro de F\u00e1tima e Bairro Industrial; Rua 19 de Outubro \u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Primavera\u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Nicanor Garcia\u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Trindade \u2013 Bairro Novo Horizonte; Rua Bonsucesso \u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Itatiaia \u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Columbia - \u2013 Bairro Santa Terezinha; Rua Dr. Augusto Carpaneda \u2013 Bairro Independ\u00eancia; Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 \u2013 Bairro Miranda; Rua Ponte Terra \u2013 Bairro Santiago e Palmeiras do Imp\u00e9rio; Rua Indian\u00f3polis \u2013 Bairro Santiago."}, {"id": "20494", "ano": "2025", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20494/req._2037-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, que nos preste informa\u00e7\u00f5es da quantidade de \u00e1reas doadas pela Prefeitura para instala\u00e7\u00e3o de empresas privadas, quais s\u00e3o as empresas, local de instala\u00e7\u00e3o, bem como a capacidade de emprego."}, {"id": "20495", "ano": "2025", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20495/req._2038-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, que nos informe quais medidas foram tomadas para responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa que refez o telhado da antiga Secretaria de Obras no anexo do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, obra acabada em 2024 e que desabou em 2025 no per\u00edodo chuvoso, nos informando a causa e se houve erro na execu\u00e7\u00e3o do telhado."}, {"id": "20511", "ano": "2025", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20511/req._2039-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, que nos envie Projeto de Lei acerca do tema PPI \u2013 Programa de Parcelamento Incentivado, para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias com descontos e parcelamento de d\u00edvidas como IPTU e ISS, com anistia de juros e multas."}, {"id": "20512", "ano": "2025", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20512/req._2040-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER-MG, para que solicite a sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da MG414, sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, considerando a quantidade de moradores no entorno e visando \u00e0 seguran\u00e7a."}, {"id": "20513", "ano": "2025", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20513/req._2041-2025.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica nos seguintes locais: Cesac IV; Escola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII; CMEI Zaquia Pedreira Skaf; UBSF \u2013 Novo Horizonte; Av. Nossa Senhora da Penha; Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira; Rua Geraldo Nonato; Rua Bras\u00edlia; Rua Rio de Janeiro; Rua Antim\u00f4nio; Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, todos no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20514", "ano": "2025", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20514/req._2042-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja criado e regulamentado por lei a possibilidade do pagamento das tarifas e tributos relativos ao exerc\u00edcio corrente e da d\u00edvida ativa \u00e0 vista ou parcelada, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito do usu\u00e1rio ou de terceiros que o represente na Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto- SAE ."}, {"id": "20515", "ano": "2025", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20515/req._2043-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a reforma da academia ao ar livre localizada em frente a igreja Santa Edwiges , Bairro Gutierrez."}, {"id": "20516", "ano": "2025", "numero": "2044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20516/req._2044-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Bairro Santa Helena."}, {"id": "20517", "ano": "2025", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20517/req._2045-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Jardim Bot\u00e2nico e nas ruas adjacentes, Bairro Gutierrez."}, {"id": "20467", "ano": "2025", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20467/rec-2046-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade, redutor e pintura estratigr\u00e1fica como faixa de pedestre em frente a creche e as escolas no Distrito de Amanhece."}, {"id": "20468", "ano": "2025", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20468/rec-2047-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as ciclovias do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20469", "ano": "2025", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20469/rec-2048-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte Araguari) que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de colocar m\u00e3o \u00fanica na rua Geralda Amaro Ferreira no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "20470", "ano": "2025", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20470/rec-2049-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a sa\u00fade na Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, com atendimento pelo menos duas vezes por semana, com especialista da sa\u00fade bucal e clinico geral."}, {"id": "20471", "ano": "2025", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20471/rec-2050-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel o Patrolamento e Cascalhamento na estrada da regi\u00e3o da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20472", "ano": "2025", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20472/rec-2051-2025.pdf", "ementa": "solicitanto a secretaria respons\u00e1vel o Patrolamento e Cascalhamento da estrada da regi\u00e3o do Fund\u00e3o."}, {"id": "20489", "ano": "2025", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20489/requerimento_2052.pdf", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Delcino Machado da Silva , falecido em 15 de Junho de 2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20490", "ano": "2025", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20490/requerimento_2053.pdf", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Osmar Francisco Pereira , falecido em 12 de Junho de 2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20448", "ano": "2025", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20448/rec-2054-2025.pdf", "ementa": "competente solicitando a aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Barrac\u00e3o."}, {"id": "20449", "ano": "2025", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20449/rec-2055-2025.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando a sua interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades competentes para que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica na rodovia MG-414, que liga Araguari a Amanhece."}, {"id": "20450", "ano": "2025", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20450/rec-2056-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em\r\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de estacionamento destinada aos oficiais de justi\u00e7a"}, {"id": "20451", "ano": "2025", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20451/rec-2057-2025.pdf", "ementa": "para que possa viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, verba para a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na regi\u00e3o da Capela do Porto Barreiro. Essa comunidade enfrenta dificuldades no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, o que tem causado s\u00e9rios transtornos aos moradores e frequentadores do local."}, {"id": "20452", "ano": "2025", "numero": "2058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20452/rec-2058-2025.pdf", "ementa": "solicitando a aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos localizados na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda."}, {"id": "20656", "ano": "2025", "numero": "2059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20656/req_2059-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Candida Pereira Gon\u00e7alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20657", "ano": "2025", "numero": "2060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20657/req_2060-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Luzia Fildra Batista, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20658", "ano": "2025", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20658/req_2061-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que ASSEGURA \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20682", "ano": "2025", "numero": "2062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20682/requerimento_2062.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG), solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Vila Ol\u00edmpica, suprindo a demanda de vagas desta regi\u00e3o que congrega muitos conjuntos habitacionais."}, {"id": "20659", "ano": "2025", "numero": "2063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20659/req_2063-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica em frente ao Centro Educacional Municipal Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues, localizado no bairro Bras\u00edlia, ofertando mais seguran\u00e7a no local que possui um grande fluxo de ve\u00edculos e serve de embarque e desembarque para os alunos(a)."}, {"id": "20660", "ano": "2025", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20660/req_2064-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha em car\u00e1ter de urg\u00eancia com o tema \u201c Vida no Tr\u00e2nsito\u201d, afim de fortalecer as politicas de preven\u00e7\u00e3o de les\u00f5es e mortes no tr\u00e2nsito por meio da qualifica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es educativas, planejamento, monitoramento e acompanhamento, gerando reflex\u00e3o aos mun\u00edcipes e uma conduta de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20661", "ano": "2025", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20661/req_2065-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Agroneg\u00f3cios, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a Emater, afim de esclarecer as Agricultoras Familiares e Mulheres Assentadas, o processo e documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ades\u00e3o aos Programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar; PRONAF, PRONAF MULHER, PRONAF A, PRONAF A/C, que oferece cr\u00e9dito e outros apoios financeiros crucial para o desenvolvimento da reforma agr\u00e1ria, permitindo que as mulheres produtoras rurais financiem seus projetos de produ\u00e7\u00e3o e investimento."}, {"id": "20683", "ano": "2025", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20683/requerimento_2066.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo (Pra\u00e7a do Aeroporto), localizada no Bairro Aeroporto."}, {"id": "20684", "ano": "2025", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20684/requerimento_2067.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es de qual a data prevista para chamamento dos Farmac\u00eauticos aprovados no \u00faltimo Concurso Municipal, haja visto a necessidade de preencher as vagas na Unidades de Sa\u00fade que oferecem medicamentos b\u00e1sicos e materiais para curativos."}, {"id": "20685", "ano": "2025", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20685/requerimento_2068.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, promovendo a vinda de uma Unidade M\u00f3vel de Mamografia da referida Secretaria para que a mesma percorra toda Cidade e Distritos, realizando mamografias nas mulheres no m\u00eas de Outubro, ressaltando a import\u00e2ncia do Outubro Rosa m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "20662", "ano": "2025", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20662/req_2069-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no CAPS AD, localizado no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atendendo o pedido dos profissionais que atuam no local."}, {"id": "20672", "ano": "2025", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20672/req_2070-2025.pdf", "ementa": "por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SETTRANS), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica (faixa de pedestre), com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Vinte e Sete e rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, no bairro Goi\u00e1s, na segunda entrada/sa\u00edda do Col\u00e9gio Beija-Flor.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a dos alunos, pais, funcion\u00e1rios e demais pedestres que transitam diariamente pela referida via, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda escolar. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada aumenta o risco de acidentes, tornando imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para a implementa\u00e7\u00e3o das melhorias solicitadas."}, {"id": "20673", "ano": "2025", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20673/req_2071-2025.pdf", "ementa": "solicitando a pintura estratigr\u00e1fica completa, principalmente da ciclovia, a limpeza, poda das \u00e1rvores e dos canteiros centrais das Avenidas Dr. Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho e Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, em toda a sua extens\u00e3o.\r\n\tAs avenidas em quest\u00e3o s\u00e3o vias de grande circula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Araguari e apresentam sinais de ac\u00famulo de res\u00edduos, crescimento desordenado da vegeta\u00e7\u00e3o e desgaste da sinaliza\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e condutores, al\u00e9m de prejudicar a est\u00e9tica urbana. A execu\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias solicitadas promover\u00e1 melhorias vis\u00edveis na mobilidade e na qualidade do espa\u00e7o p\u00fablico, contribuindo de forma significativa para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o araguarina."}, {"id": "20674", "ano": "2025", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20674/req_2072-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas mediatas provid\u00eancias para poda do matagal na parte posterior do Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio CESAC I, situado \u00e0 Av. Comiss\u00e3o Crulls, n\u00ba\u202f2021\u20132123, Bairro Bras\u00edlia, principalmente na \u00e1rea do fundo onde as bolas frequentemente ficam retidas, inviabilizando sua coleta pelas equipes e usu\u00e1rios esportivos.\r\n\tH\u00e1 frequente queda de bolas na parte de tr\u00e1s do centro esportivo, dificultando sua recupera\u00e7\u00e3o e interrompendo o fluxo das atividades f\u00edsicas. A poda regular dessas \u00e1rvores \u00e9 essencial para a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, evitando desperd\u00edcio de tempo e recursos por parte dos usu\u00e1rios e das equipes de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20675", "ano": "2025", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20675/req_2073-2025.pdf", "ementa": "solicitando a pintura de uma faixa de conten\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Jaime Gomes com Marciano Santos.\r\n\tTrata-se de um ponto com grande fluxo de ve\u00edculos, localizado na regi\u00e3o central da cidade, onde frequentemente ocorrem congestionamentos e manobras irregulares, colocando em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres. A pintura da faixa de conten\u00e7\u00e3o no local tem como objetivo melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, reduzir o n\u00famero de conflitos vi\u00e1rios e garantir maior fluidez e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o.\r\n\tA medida \u00e9 simples, de baixo custo e de grande impacto para o ordenamento do tr\u00e2nsito e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20676", "ano": "2025", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20676/req_2074-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida S\u00e3o Paulo, no bairro Goi\u00e1s, nas proximidades do n\u00famero 21, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Jardim Tropical.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o atende ao pedido de moradores da regi\u00e3o, que relatam o tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos em alta velocidade no local, o que tem gerado riscos constantes de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres, motoristas e, especialmente, \u00e0s fam\u00edlias que residem nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20677", "ano": "2025", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20677/req_2075-2025.pdf", "ementa": "por meio das Secretarias Municipais de Obras, Tr\u00e2nsito e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para:\r\n 1. Reformar a entrada da Rodovi\u00e1ria de Araguari, modernizando a estrutura de acesso e a sinaliza\u00e7\u00e3o externa, garantindo que visitantes identifiquem com facilidade o local;\r\n 2. Refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o externa, inclusive na via lateral de acesso, instalando postes ou substituindo lumin\u00e1rias com tecnologia LED, para tornar a \u00e1rea segura e vis\u00edvel durante o per\u00edodo noturno;\r\n 3. Trocar os bancos de cimento quebrados do ponto de coletivo que fica na entrada representando risco aos usu\u00e1rios, garantindo conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\n\tA entrada da rodovi\u00e1ria encontra-se completamente escura, dificultando sua identifica\u00e7\u00e3o por passageiros e visitantes e reduzindo a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e0 noite;\r\n\tMelhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inibe atos il\u00edcitos e aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar \r\n\tA moderniza\u00e7\u00e3o da fachada e o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o valorizam o patrim\u00f4nio p\u00fablico, incentivam sua utiliza\u00e7\u00e3o e agregam \u00e0 mobilidade urbana de forma segura e acolhedora.\r\n\tEssas medidas trar\u00e3o impactos positivos na visibilidade, seguran\u00e7a e est\u00e9tica urbana, refor\u00e7ando a fun\u00e7\u00e3o social da rodovi\u00e1ria como ponto de chegada e partida de toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20678", "ano": "2025", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20678/req_2076-2025.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em gastroenterologia pedi\u00e1trica (gastro pediatra) para atuar na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\tA aus\u00eancia de profissional especializado na \u00e1rea de gastroenterologia pedi\u00e1trica na rede municipal de sa\u00fade tem gerado a necessidade de encaminhamentos para outras cidades, causando transtornos \u00e0s fam\u00edlias e atrasos no diagn\u00f3stico e tratamento adequado de crian\u00e7as e adolescentes com doen\u00e7as gastrointestinais.\r\n\tA presen\u00e7a de um gastroenterologista pedi\u00e1trico no munic\u00edpio \u00e9 de suma import\u00e2ncia para garantir aten\u00e7\u00e3o especializada, diagn\u00f3stico precoce e tratamento eficaz de patologias como refluxo, constipa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, intoler\u00e2ncias alimentares, doen\u00e7a cel\u00edaca, entre outras, promovendo mais qualidade de vida \u00e0s crian\u00e7as araguarinas e aliviando a demanda da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dos atendimentos de urg\u00eancia.\r\n\tDiante do exposto, e considerando o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, solicitamos provid\u00eancias para viabilizar, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de profissional gastroenterologista pedi\u00e1trico para atendimento na rede p\u00fablica de Araguari."}, {"id": "20473", "ano": "2025", "numero": "2077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20473/req._2077-25.pdf", "ementa": "Solicitando a aplica\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino, em especial para os professores do ensino infantil."}, {"id": "20474", "ano": "2025", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20474/req._2078-25.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Faixa de Pedestre em Efeito Tridimensional (3D), com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Araguari/MG.\u201d"}, {"id": "20591", "ano": "2025", "numero": "2083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20591/req._2083-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER-MG, com o objetivo de viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia MG-414, no trecho compreendido entre o in\u00edcio da via at\u00e9 o ponto de encontro com o trecho j\u00e1 recapeado.\r\nNa ocasi\u00e3o em que as obras foram realizadas, este trecho inicial n\u00e3o p\u00f4de ser contemplado em virtude de a rodovia estar interditada, o que impediu a execu\u00e7\u00e3o completa do servi\u00e7o.\r\nRessaltamos, ainda, a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de meio-fio no mesmo trecho, at\u00e9 a linha f\u00e9rrea, como forma de garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da rodovia, o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais e a durabilidade da obra.\r\nA melhoria da MG-414 \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento regional, e contamos com o apoio do nobre Deputado para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa importante demanda."}, {"id": "20593", "ano": "2025", "numero": "2084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20593/req._2084-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar (Z\u00e9 Vitor), solicitando sua intercess\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com o objetivo de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a \u00e1rea da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Araguari, especialmente ambul\u00e2ncias.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela crescente demanda por transporte adequado e seguro de pacientes, bem como pela necessidade de renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da frota existente, que atualmente se mostra insuficiente para atender com a devida efici\u00eancia \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\nCom a atua\u00e7\u00e3o do Deputado Z\u00e9 Vitor, que j\u00e1 demonstrou compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e com os munic\u00edpios mineiros, acreditamos ser poss\u00edvel alcan\u00e7ar essa importante conquista para Araguari."}, {"id": "20594", "ano": "2025", "numero": "2085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20594/req._2085-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando e reiterando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja avaliada com urg\u00eancia a possibilidade de disponibilizar, nos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, atendimento m\u00e9dico e equipe de sa\u00fade (enfermagem e apoio) em hor\u00e1rio alternativo, conhecido como \u201chor\u00e1rio do trabalhador\u201d, ou seja, fora do expediente comercial.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora desses distritos, que frequentemente encontra dificuldades em acessar os servi\u00e7os de sa\u00fade durante o hor\u00e1rio regular de funcionamento, por conta de seus compromissos laborais.\r\nOferecer atendimento em hor\u00e1rios estendidos ou alternativos \u00e9 uma medida de justi\u00e7a social e de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, garantindo acesso digno e eficiente \u00e0queles que mais precisam, respeitando o direito \u00e0 sa\u00fade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.\r\nContando com a sensibilidade e compromisso da Secretaria de Sa\u00fade com todos os mun\u00edcipes \u2014 inclusive os que residem na zona rural \u2014, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o a esse pedido, que j\u00e1 foi apresentado anteriormente e agora \u00e9 aqui formalmente reiterado."}, {"id": "20596", "ano": "2025", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20596/req._2086-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes.\r\n \u2022 Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG);\r\n \u2022 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (SETRAN);\r\n \u2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos;\r\nsolicitando que estudem, em conjunto, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da abertura do canteiro central da Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio nas proximidades do supermercado Mart Minas.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a fluidez do tr\u00e1fego local, evitar manobras irregulares no tr\u00e2nsito e proporcionar maior seguran\u00e7a e comodidade aos motoristas e pedestres que circulam na regi\u00e3o. A abertura da via permitir\u00e1 o acesso direto \u00e0 pista contr\u00e1ria sem a necessidade de retorno pelo viaduto, o que reduzir\u00e1 congestionamentos e riscos de acidentes.\r\nRessaltamos que a \u00e1rea \u00e9 de grande movimenta\u00e7\u00e3o, contando com importantes empreendimentos como o pr\u00f3prio supermercado, empresas, um residencial, e um hospital, o que intensifica a necessidade de ajustes vi\u00e1rios para atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicitamos que os \u00f3rg\u00e3os mencionados unam esfor\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o dessa importante melhoria urbana."}, {"id": "20597", "ano": "2025", "numero": "2087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20597/req._2087-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e1s Secretarias Minicipais competentes, especialmente \u00e1 Secretaria de Infraestrutura ,\u00e1 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanose a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 solicitando \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o as seguintes melhorias na Avenida Porto Alegre:\r\n1- A implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento no canteiro central da via, possibilitando que os moradores utilizem o espa\u00e7o para caminhadas de forma segura e organizada;\r\n2- A limpeza e retirada de entulhos atualmente acumulados no canteiro Central, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e ambiental da Avenida ;\r\n3- A execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa \u2013 buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e mais seguran\u00e7a para os motoristas.\r\nA Avenida Porto Alegre \u00e9 uma via importante para a Mobilidade Urbana e para a qualidade de vida dos moradores sda regi\u00e3o. No entanto, atualmente encontra \u2013 se em estado de abandono, como canterio central tomado por entulho e pista de rolamento apresentando buracos e irregularidades .\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa resgatar a funcionalidade e a dignidade do espa\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de incentivar praticas saud\u00e1veis como caminhada, proporcionando mais seguran\u00e7a , mobilidade e bem -estar para os cidad\u00e3os."}, {"id": "20598", "ano": "2025", "numero": "2088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20598/req._2088-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Poder Executivo, fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos Excelent\u00edssimos Deputados Jos\u00e9 Vitor (Federal) Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Dorgal Andrada ( Estaduais), com o objetivo de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o adaptado para a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do programa \u201cCata-Treco\u201d no munic\u00edpio de Araguari.\r\nReitero esse pedido, j\u00e1 apresentado anteriormente, tendo em vista a crescente necessidade de uma estrutura adequada para o recolhimento de res\u00edduos volumosos \u2014 como m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, colch\u00f5es, galhos e entulhos de grande porte \u2014 que atualmente s\u00e3o descartados de forma irregular, prejudicando a limpeza urbana, causando impactos ao meio ambiente e colocando em risco a sa\u00fade p\u00fablica.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o do programa Cata-Treco contribuir\u00e1 significativamente para a manuten\u00e7\u00e3o da cidade limpa, organizada e ambientalmente correta, al\u00e9m de evitar o ac\u00famulo de entulhos em vias p\u00fablicas e lotes vagos.\r\nContando com o apoio do Executivo Municipal e com a sensibilidade dos parlamentares citados, solicitamos que sejam envidados os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que Araguari seja contemplada com esse importante equipamento."}, {"id": "20599", "ano": "2025", "numero": "2089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20599/req._2089-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Richarles Calixto de Moura ocorrido no dia 22/06/2025."}, {"id": "20600", "ano": "2025", "numero": "2090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20600/req._2090-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Newton Mendes de Oliveira ocorrido no dia 21/06/2025."}, {"id": "20601", "ano": "2025", "numero": "2091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20601/req._2091-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, com a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o acesso e perman\u00eancia dos alunos com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.\r\nAs adequa\u00e7\u00f5es incluem, mas n\u00e3o se limitam a:\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso e corrim\u00e3os;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada;\r\n \u2022 Adapta\u00e7\u00e3o de banheiros e mobili\u00e1rios escolares;\r\n \u2022 Espa\u00e7os acess\u00edveis em salas de aula, bibliotecas, refeit\u00f3rios e quadras;\r\n \u2022 Capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o atendimento inclusivo.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria para garantir os direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146/2015), promovendo a acessibilidade, igualdade de oportunidades e inclus\u00e3o no ambiente escolar."}, {"id": "20602", "ano": "2025", "numero": "2092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20602/req._2092-25_1.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica (ou radar de controle de velocidade) na Avenida Padre Anchieta, nas proximidades do n\u00famero 360.\r\n\u202fJustificativa:\r\nA referida via apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em hor\u00e1rios de pico. Foram registrados diversos relatos de acidentes e situa\u00e7\u00f5es de risco nesse trecho, conforme apontamentos de moradores e comerciantes locais.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um redutor eletr\u00f4nico de velocidade visa proporcionar maior seguran\u00e7a para todos que utilizam aquela regi\u00e3o, prevenindo novos acidentes e promovendo a mobilidade urbana de forma mais eficiente e segura.\r\nDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e atendimento desta demanda com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "20614", "ano": "2025", "numero": "2093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20614/req_2093-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater as quest\u00f5es clim\u00e1ticas no munic\u00edpio de Araguari, abordando suas implica\u00e7\u00f5es sob as perspectivas da Defesa Civil, do agroneg\u00f3cio, de estudos geogr\u00e1ficos, bem como de demais setores impactados."}, {"id": "20615", "ano": "2025", "numero": "2094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20615/req_2094-2025_1.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Sementes de \u00c1rvores, com o objetivo de que tanto o munic\u00edpio, quanto a popula\u00e7\u00e3o em geral possam coletar, armazenar e posteriormente doar as sementes."}, {"id": "20616", "ano": "2025", "numero": "2095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20616/req_2095-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca das rotas e hor\u00e1rios do transporte coletivo que atende o Bairro Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "20617", "ano": "2025", "numero": "2096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20617/req_2096-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es concretas e detalhadas sobre o processo de aquisi\u00e7\u00e3o da Viatura da Patrulha Ambiental destinada \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental."}, {"id": "20618", "ano": "2025", "numero": "2097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20618/req_2097-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Palestra com o Professor Dr. Rafael de \u00c1vila Rodrigues, da Universidade Federal de Catal\u00e3o (UFCAT), com o objetivo de debater temas relevantes relacionados ao Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e seus impactos na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "20619", "ano": "2025", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20619/req_2098-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada uma reforma geral no Viveiro Municipal/Horto Municipal, bem como a retomada efetiva das atividades de plantio."}, {"id": "20572", "ano": "2025", "numero": "2099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20572/requerimento_2099-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das desapropria\u00e7\u00f5es previstas no \u00e2mbito do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Parque Linear no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20574", "ano": "2025", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20574/requerimento_2100-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20588", "ano": "2025", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20588/requerimento_2101-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando estudos para cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pontos de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20589", "ano": "2025", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20589/requerimento_2102-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando of\u00edcio circular direcionado a todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Araguari, a fim de que todos saibam, e ningu\u00e9m alegue ignor\u00e2ncia, que foi sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a Lei n\u00ba 7.065/2025, a qual disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, pelo Poder P\u00fablico Municipal, de bandas, grupos musicais ou cantores cujas m\u00fasicas fa\u00e7am apologia ao crime organizado, ao tr\u00e1fico de drogas e ao uso de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, bem como veda a reprodu\u00e7\u00e3o dessas m\u00fasicas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20611", "ano": "2025", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20611/req_2103-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que \u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MIGRANTES NORDESTINOS E NORTISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d Nestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "20612", "ano": "2025", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20612/req_2104-2025.pdf", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "20613", "ano": "2025", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20613/req_2105-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O DO ASS\u00c9DIO MORAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.\u201d.\u201d"}, {"id": "20551", "ano": "2025", "numero": "2106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20551/req_2106-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionado na recep\u00e7\u00e3o e salas do CAPS Infanto Juvenil, localizado na Rua Josias Batista Leite, 139 - B. Bosque."}, {"id": "20552", "ano": "2025", "numero": "2107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20552/req_2107-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita agilidade na conclus\u00e3o dos processos acerca do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB do Condom\u00ednio Rio Bonito, conhecido como \u2018Mar de Minas\u2019, localizadas entre a BR-365, KM 598, bem como da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Condom\u00ednio Sol Nascente e das propriedades do Distrito de Piraca\u00edba cujos processos encontram-se prestes a serem finalizados."}, {"id": "20553", "ano": "2025", "numero": "2108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20553/req_2108-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita agilidade nos procedimentos necess\u00e1rios para o retorno da energia el\u00e9trica na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, onde recentemente fora furtados os fios de energia el\u00e9trica deixando o local totalmente \u00e0s escuras, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o espa\u00e7o"}, {"id": "20554", "ano": "2025", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20554/req_2109-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro no cruzamento das seguintes vias: Avenida Senador Melo Viana com Rua Osires Paranhos e Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa, ou, que construa uma Passarela Elevada em frente ao n\u00famero 775 e outra em frente o n\u00famero 750 da Avenida Senador Melo Viana"}, {"id": "20567", "ano": "2025", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20567/req_2110-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nos principais sem\u00e1foros em nosso munic\u00edpio e naqueles com maior recorr\u00eancia de acidentes"}, {"id": "20568", "ano": "2025", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20568/req_2111-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que seja realizada com frequ\u00eancia uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ou blitz educativa para orienta\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros que adentram na Avenida S\u00e3o Paulo e a Rua Ant\u00f4nio Camilo, ambas no Bairro de F\u00e1tima, uma vez que \u00e9 proibido o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com mais de 3 eixos na mencionada via, bem como realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o no local acerca da proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es com a implanta\u00e7\u00e3o de mais placas em locais estrat\u00e9gicos e com pinturas estratigr\u00e1ficas"}, {"id": "20569", "ano": "2025", "numero": "2112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20569/req_2112-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicita que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es das estradas de acesso \u00e0s propriedades, ranchos e fazendas da regi\u00e3o da cachoeirinha"}, {"id": "20576", "ano": "2025", "numero": "2113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20576/req_2113.pdf", "ementa": "Secretaria competente tome providencia quanto ao buraco localizado no canteiro central da Av. Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Joaquim Modesto"}, {"id": "20577", "ano": "2025", "numero": "2114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20577/req_2114.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Adolfo Carlos Car\u00edsio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 176, onde encontra-se uma escola infantil e CRAS I"}, {"id": "20578", "ano": "2025", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20578/req_2115.pdf", "ementa": "Secretaria competente tome providencia em rela\u00e7\u00e3o a academia ao ar livre situada na Av. Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 2405, academia est\u00e1 feita em madeira \u201ceucalipto\u201d"}, {"id": "20579", "ano": "2025", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20579/req_2116.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria competente que seja feito dedetiza\u00e7\u00e3o/fumac\u00ea nos Bairros Jockey Club e Santiago com finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti"}, {"id": "20580", "ano": "2025", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20580/req_2117.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria competente que providencie o patrolamento urgente na Regi\u00e3o do Retiro Velho, estrada est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria"}, {"id": "20581", "ano": "2025", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20581/req_2118.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "20582", "ano": "2025", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20582/req_2119.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Competente, SAE que investigue o lan\u00e7amento de esgoto no c\u00f3rrego dos verdes, o qual tem seu trajeto atr\u00e1s do Clube Cometa e seguindo sentido ao Bairro Santiago."}, {"id": "20583", "ano": "2025", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20583/req_2120.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rua Rodolfo Paix\u00e3o esquina com a Rua Rio Branco, para preven\u00e7\u00e3o que ocorra mais acidentes"}, {"id": "20560", "ano": "2025", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20560/req._2121-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente e ao Comando da Pol\u00edcia Militar, solicitando a possibilidade de firmar parceria para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de videomonitoramento nos bairros do munic\u00edpio, dentro do programa Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria, visando fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica, a preven\u00e7\u00e3o de crimes e proporcionar mais tranquilidade aos moradores."}, {"id": "20561", "ano": "2025", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20561/req._2122-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os adequados para beb\u00eas e crian\u00e7as de at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos de idade, nos parques p\u00fablicos e demais espa\u00e7os de conviv\u00eancia do munic\u00edpio."}, {"id": "20562", "ano": "2025", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20562/req._2123-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que implante placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas rurais. A aus\u00eancia de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, como indica\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, nome de estradas, limites de velocidade, curvas perigosas, pontes estreitas e outros pontos cr\u00edticos, gera inseguran\u00e7a e aumenta o risco de acidentes, al\u00e9m de dificultar o deslocamento, especialmente para quem n\u00e3o conhece a regi\u00e3o."}, {"id": "20563", "ano": "2025", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20563/req._2124-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, para que oriente e fiscalize na realiza\u00e7\u00e3o de aceiro nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizadas dentro do per\u00edmetro urbano, com objetivo de prevenir inc\u00eandios, proteger o meio ambiente e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20564", "ano": "2025", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20564/req._2125-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, sugerindo que apresente na Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais, uma Comenda em Homenagem aos Irm\u00e3os Naves, reconhecendo-os como s\u00edmbolo da luta pela justi\u00e7a e pelos direitos humanos, em mem\u00f3ria ao maior erro judici\u00e1rio da hist\u00f3ria de Minas Gerais e do Brasil."}, {"id": "20565", "ano": "2025", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20565/req._2126-2025.pdf", "ementa": "Secretaria da Fazenda, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, sobre os im\u00f3veis urbanos que n\u00e3o estejam cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social, permanecendo sem uso, servindo apenas como especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria."}, {"id": "20555", "ano": "2025", "numero": "2127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20555/req._2127-2025.pdf", "ementa": "solicitar esclarecimentos a respeito da situa\u00e7\u00e3o da piscina do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, especificamente sobre a falta de aquecimento, temos observado que a piscina n\u00e3o est\u00e1 aquecendo conforme esperado, o que tem gerado desconforto e insatisfa\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos de temperaturas mais baixas."}, {"id": "20556", "ano": "2025", "numero": "2128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20556/req._2128-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o recapeamento da rua Cuiab\u00e1,Bairro Santa helena."}, {"id": "20557", "ano": "2025", "numero": "2129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20557/req._2129-2025.pdf", "ementa": "solicitando que passe com o carro de fumac\u00ea no bairro Parque dos Verdes e no Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o , moradores n\u00e3o est\u00e3o aguentando a quantidade de mosquitos."}, {"id": "20558", "ano": "2025", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20558/req._2130-2025.pdf", "ementa": "para que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica dos dois quebra-molas na Av. Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Bairro Ip\u00ea. Motoristas relatam que durante a noite fica imposs\u00edvel a visibilidade dos mesmos."}, {"id": "20559", "ano": "2025", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20559/req._2131-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bols\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "20603", "ano": "2025", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20603/rec-2132-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Competente, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade implanta\u00e7\u00e3o de um Biciclet\u00e1rio na UBSF Independ\u00eancia, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda n\u00ba 217 no bairro Independ\u00eancia, afim de atender funcion\u00e1rios e pacientes."}, {"id": "20604", "ano": "2025", "numero": "2133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20604/rec-2133-2025.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Competente, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar um quebra mola em frente UBSF Independ\u00eancia, localizada na rua Doutor Augusto Carpaneda n\u00ba 217 no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "20606", "ano": "2025", "numero": "2134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20606/rec-2134-2025.pdf", "ementa": "solicitando que realizada a limpeza e os devidos cuidados na cal\u00e7ada e em toda a extens\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, localizado na Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa, em frente ao n\u00famero 575. Atualmente, o espa\u00e7o encontra-se abandonado, repleto de lixo e em condi\u00e7\u00f5es que comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e visitantes."}, {"id": "20607", "ano": "2025", "numero": "2135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20607/rec-2135-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja avaliada a possibilidade de transformar a Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, localizada na continua\u00e7\u00e3o da Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves, em uma via de m\u00e3o dupla. Essa mudan\u00e7a contribuiria para melhorar o fluxo de ve\u00edculos, facilitar o acesso dos moradores e visitantes, al\u00e9m de promover maior seguran\u00e7a e comodidade na circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20628", "ano": "2025", "numero": "2136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20628/requerimento_2136.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma entrada bonita e acolhedora para o nosso distrito de Amanhece, que seja vis\u00edvel e representativa da nossa identidade e cultura local.\r\nGostar\u00edamos que essa entrada fosse composta por uma estrutura est\u00e9tica, com uma placa significativa que contenha o nome do distrito e uma mensagem de boas vindas, refletindo a beleza e o esp\u00edrito de nossa comunidade. Acreditamos que essa iniciativa contribuir\u00e1 para o fortalecimento do sentimento de orgulho entre os moradores e para a valoriza\u00e7\u00e3o do nosso distrito."}, {"id": "20608", "ano": "2025", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20608/rec-2137-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar a cobran\u00e7a do servi\u00e7o de \u00f4nibus intermunicipal que atualmente realiza cobran\u00e7a apenas em dinheiro."}, {"id": "20609", "ano": "2025", "numero": "2138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20609/rec-2138-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de pare ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Ces\u00e1rio Alvim, bairro Ros\u00e1rio. Al\u00e9m disso, solicito a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica e a pintura dos meios-fios nesta via."}, {"id": "20610", "ano": "2025", "numero": "2139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20610/rec-2139-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, especialmente aquelas pr\u00f3ximas aos postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20663", "ano": "2025", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20663/requerimento_2140.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa, junto a Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, para que promova eventos, palestras, para debater sobre o tema \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o Racial\u201d com os alunos das escolas Municipais e Estaduais de Araguari, \u00e8 importante criar diretrizes que ajudam no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, escolas e fam\u00edlias devem estar engajadas."}, {"id": "20664", "ano": "2025", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20664/requerimento_2141.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de recapeamento na rua Alagoas no trecho que compreende a Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa com a rua Tuiuti, bairro do Bosque, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "20665", "ano": "2025", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20665/requerimento_2142.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando que interceda junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, a fim de realizar o reparo da prote\u00e7\u00e3o lateral da passarela do viaduto, limpeza e infraestrutura com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada \u00e0s margens da rodovia MG 414 (que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece)."}, {"id": "20666", "ano": "2025", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20666/requerimento_2143.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e1s Mulheres Mastectomizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, visando a preven\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das sequelas decorrentes do processo cir\u00fargico de retirada parcial ou total das mamas."}, {"id": "20667", "ano": "2025", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20667/requerimento_2144.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de Fonoaudiologia em car\u00e1ter de urg\u00eancia, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de mais especialistas, com objetivo de diminuir a fila de espera e acelerar o atendimento em nosso Munic\u00edpio, incluindo o conv\u00eanio com a APAE que atende nossas crian\u00e7as."}, {"id": "20668", "ano": "2025", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20668/requerimento_2145.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Municipais e Distritais, fa\u00e7a a classifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios conforme o Protocolo de Manchester, com base em sua condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e na urg\u00eancia por atendimento."}, {"id": "20669", "ano": "2025", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20669/requerimento_2146.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio aos Exmos. Senhores. Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos estaduais e federais, para constru\u00e7\u00e3o de um CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL na regi\u00e3o rural da Contenda, atendendo esse sonho dos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o e adjacentes."}, {"id": "20670", "ano": "2025", "numero": "2147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20670/requerimento_2147.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que INSTITUI a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da Bronquiolite."}, {"id": "20679", "ano": "2025", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20679/req_2148-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria exclusiva para uso do corpo docente e dos servidores do CEMEI V\u00f3 Zita. Atualmente, o \u00fanico banheiro \u00e9 compartilhado com as crian\u00e7as, o que compromete a privacidade, a higiene funcional e o cumprimento das normas sanit\u00e1rias vigentes.\r\n \tProp\u00f5e-se que o banheiro existente seja preparado exclusivamente para atendimento das crian\u00e7as, com:\r\n\t* Substitui\u00e7\u00e3o do vaso sanit\u00e1rio atual por vaso infantil, compat\u00edvel com a faixa et\u00e1ria;\r\n\t* Instala\u00e7\u00e3o de pia em altura adequada e barras de apoio;\r\n\t* Porta e fechamento seguros, adequados \u00e1 seguran\u00e7a infantil;\r\n\t* Todos os ajustes necess\u00e1rios para garantir autonomia e higiene das crian\u00e7as.\r\n A adapta\u00e7\u00e3o atender\u00e1 aos dispositivos legais municipais sobre infraestrutura escolar e direitos da crian\u00e7a, al\u00e9m de promover melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos funcion\u00e1rios."}, {"id": "20680", "ano": "2025", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20680/req_2149-2025.pdf", "ementa": "solicitando a avalia\u00e7\u00e3o e viabilidade de transformar o Clube AFA em um Centro de Esporte, Lazer e Apoio Comunit\u00e1rio (CESAC), atualmente sob gest\u00e3o da FAEC da Prefeitura.\r\n\tO Clube AFA possui consider\u00e1vel infraestrutura: campo com gramado, quadra poliesportiva, tr\u00eas piscinas, sauna e bar, o que permite sua adapta\u00e7\u00e3o imediata ao uso p\u00fablico, otimizando recursos existentes e ampliando o acesso democr\u00e1tico \u00e0 pr\u00e1tica esportiva.\r\n\tRequer-se, ainda, a execu\u00e7\u00e3o imediata das seguintes provid\u00eancias:\r\n \u2022 Projeto de reforma da quadra poliesportiva;\r\n \u2022 Manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol com gramado;\r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o das piscinas, sauna e demais espa\u00e7os (bar e \u00e1reas de conviv\u00eancia);\r\n \u2022 Planejamento de abertura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com gest\u00e3o e hor\u00e1rio definidos.\r\n\tDestaca-se que a transforma\u00e7\u00e3o do Clube AFA em CESAC beneficiar\u00e1 n\u00e3o apenas a comunidade em geral, mas tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios municipais, proporcionando-lhes um espa\u00e7o adequado para atividades f\u00edsicas, lazer e conviv\u00eancia, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida desses servidores.\r\n\tAl\u00e9m disso, prop\u00f5e-se que o CESAC funcione como um Clube dos Servidores e ferrovi\u00e1rios ativos e inativos, oferecendo aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais um ambiente exclusivo para pr\u00e1ticas esportivas, recreativas e de integra\u00e7\u00e3o social. Tal iniciativa visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores, fortalecendo o v\u00ednculo entre o funcionalismo e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\tA cria\u00e7\u00e3o do CESAC no Clube AFA representa uma oportunidade estrat\u00e9gica de utilizar de forma eficiente os recursos existentes, promovendo inclus\u00e3o social, sa\u00fade e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o e, em especial, para os servidores municipais."}, {"id": "20681", "ano": "2025", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20681/req_2150-2025.pdf", "ementa": "solicitando:\r\n\tI. A reformula\u00e7\u00e3o total do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, com base no disposto na Lei Complementar n\u00ba\u202f41/2006, que instituiu novo quadro de sal\u00e1rios e vencimentos (Art.\u202f1\u00ba) e estabeleceu normas claras de enquadramento, estrutura funcional e progress\u00e3o de carreira.\r\n\tII. A elimina\u00e7\u00e3o dos cargos extintos ou inexistentes, com:\r\n \u2022 a consolida\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos atualmente vagos;\r\n \u2022 e o reajuste da tabela salarial conforme categorias e n\u00edveis vigentes;\r\n\tIII. A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo detalhado para:\r\n 1. Reenquadrar/atualizar cargos efetivos conforme os padr\u00f5es \u2013 considerando denomina\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia, n\u00edvel, e padr\u00e3o salarial \u2014 na forma do Art.\u202f2\u00ba da Lei referida.\r\n 2. Adaptar as tabelas de vencimentos (refer\u00eancia + padr\u00e3o + n\u00edvel) definidas em lei complementar;\r\n 3. Garantir a progress\u00e3o funcional e promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, qualifica\u00e7\u00e3o e tempo de servi\u00e7o, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\tA referida Lei (LC\u202f41/2006) visa valorizar o servidor p\u00fablico, promover o desenvolvimento funcional por crit\u00e9rios objetivos e assegurar transpar\u00eancia na estrutura administrativa. A atualiza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da exist\u00eancia de cargos que n\u00e3o s\u00e3o mais exercidos e de uma necessidade de ajuste salarial e de carreira, consolidando justi\u00e7a funcional e economicidade administrativa."}, {"id": "20585", "ano": "2025", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20585/req._2151-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e de esgoto nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Judas Parte Alta (entre os Bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vila Ol\u00edmpica):\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 1\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 2\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 3\r\n \u2022 Rua dos B\u00e1lsamos\r\n \u2022 Trecho restante da Rua Canjeranas"}, {"id": "20586", "ano": "2025", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20586/req._2152-25.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas (abrigos) em todos os pontos de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20587", "ano": "2025", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20587/req._2153-25.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de disque den\u00fancia municipal para receber den\u00fancias de descarte irregular de lixo, entulho e res\u00edduos em vias p\u00fablicas, lotes vagos e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20584", "ano": "2025", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20584/req._2154-25.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 1\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 2\r\n \u2022 Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o 3\r\n \u2022 Rua dos B\u00e1lsamos\r\n \u2022 Trecho restante da Rua Canjeranas"}, {"id": "20548", "ano": "2025", "numero": "2155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20548/req__2155-2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em todos os estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio que estejam realizando a venda ilegal de fogos de artif\u00edcio. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas as devidas notifica\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es dos produtos irregulares, bem como, as igrejas cat\u00f3licas do munic\u00edpio sejam formalmente notificadas quanto a essa pr\u00e1tica, em conformidade com o artigo 210, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Araguari, conforme documento em anexo."}, {"id": "20549", "ano": "2025", "numero": "2156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20549/req__2156-2025_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que se estude a possibilidade de promover uma corrida inclusiva para para pessoas com defici\u00eancia intelectual e at\u00e9 mesmo para quem tem dificuldades motoras, visto que, a corrida inclusiva \u00e9 uma iniciativa importante para promover a igualdade e a diversidade no esporte, permitindo que pessoas com e sem defici\u00eancia participem juntas e desfrutem dos benef\u00edcios do esporte e da intera\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "20550", "ano": "2025", "numero": "2157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20550/req__2157-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade, de ser realizada a\u00e7\u00f5es para o agosto lil\u00e1s, com informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os diferentes tipos de viol\u00eancia contra a mulher (f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, patrimonial e sexual) e como identific\u00e1-los, esclarecendo os direitos das mulheres e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o previstos na lei, informando sobre os canais de den\u00fancia e os servi\u00e7os de acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia."}, {"id": "20566", "ano": "2025", "numero": "2158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20566/req_2158.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia senhora M\u00e1rcia Helena Alves Barbosa"}, {"id": "20575", "ano": "2025", "numero": "2159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20575/req_2159.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia senhora Marlene Oliveira de Paiva"}, {"id": "20595", "ano": "2025", "numero": "2160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20595/req_2160.pdf", "ementa": "sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis diante do descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos n\u00ba 647/2025, protocolado em janeiro, e n\u00ba 1657/2025,"}, {"id": "20740", "ano": "2025", "numero": "2175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20740/req_2175-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio desta Casa seja encaminhada den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o contratual da empresa respons\u00e1vel pela concess\u00e3o da BR-050 entre Araguari e Uberl\u00e2ndia, quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente entre o Posto Mineir\u00e3o (km 41 Norte) e o Mart Minas (km 35 Norte), na pista principal e na marginal."}, {"id": "20741", "ano": "2025", "numero": "2176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20741/req_2176-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a interven\u00e7\u00e3o na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza, bairro do Bosque, com a limpeza de toda a via, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo, especialmente nas proximidades do c\u00f3rrego Brejo Alegre."}, {"id": "20742", "ano": "2025", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20742/req_2177-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es completas e detalhadas, acompanhadas de c\u00f3pias de todos os documentos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do Tri\u00e2ngulo Mineiro, AUTI."}, {"id": "20743", "ano": "2025", "numero": "2178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20743/req_2178-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de Primeiros Socorros e Salvamento Aqu\u00e1tico com emiss\u00e3o de certificado, destinados a todos os servidores lotados em institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais, centros esportivos e quaisquer outras instala\u00e7\u00f5es que possuam piscinas ou desenvolvam atividades aqu\u00e1ticas."}, {"id": "20744", "ano": "2025", "numero": "2179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20744/req_2179-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cRespeite o Ciclista\u201d nas principais vias de Araguari. Requer, ainda, que sejam enviados of\u00edcios ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, para que interceda junto ao DER para que as placas sejam instaladas junto \u00e0s rodovias estaduais pr\u00f3ximas ao munic\u00edpio de Araguari, e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende, para que seja solicitada a instala\u00e7\u00e3o das referidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias BR-050 e BR-365."}, {"id": "20732", "ano": "2025", "numero": "2180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20732/requerimento_2180.pdf", "ementa": "solicitando a acessibilidade em todas as ruas com paradas de \u00f4nibus urbano."}, {"id": "20733", "ano": "2025", "numero": "2181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20733/requerimento_2181.pdf", "ementa": "solicitando que realize um casamento comunit\u00e1rio em Araguari."}, {"id": "20771", "ano": "2025", "numero": "2183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20771/req_2183.pdf", "ementa": "Envio de oficio \u00e0 Secretaria Competente para que seja tomado provid\u00eancias quanto a um bueiro totalmente aberto, a qual encontra-se \u00e0s margens da \u00e1rea verde na Rua Concei\u00e7\u00e3o Dorazio no Bairro Interlagos."}, {"id": "20772", "ano": "2025", "numero": "2184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20772/req_2184.pdf", "ementa": "ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL a uma \u00e1rea verde localizada na Rua Concei\u00e7\u00e3o Dorazio no Bairro Interlagos, e que seja inclu\u00eddo no cronograma mensal de limpeza."}, {"id": "20773", "ano": "2025", "numero": "2185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20773/req_2185.pdf", "ementa": "Seja PROVIDENCIADO a poda das \u00e1rvores que sobrep\u00f5e a ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a reforma imediata das cal\u00e7adas ao redor do Bosque John Kennedy"}, {"id": "20774", "ano": "2025", "numero": "2186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20774/req_2186.pdf", "ementa": "Seja feita a PINTURA ESTRATIGR\u00c1FICA de todo o Bairro Interlagos, Cidade Nova e Portal dos Ip\u00eas I e II"}, {"id": "20775", "ano": "2025", "numero": "2187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20775/req_2187.pdf", "ementa": "MUDE PARA O M\u00caS DE JULHO a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica, tendo em vista que a vacina ter\u00e1 seu efeito entre 2 a 3 semanas ap\u00f3s a sua aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20779", "ano": "2025", "numero": "2188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20779/req_2188.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o da Regi\u00e3o do Porto Barreiro, Zona Rural na rota de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica"}, {"id": "20776", "ano": "2025", "numero": "2189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20776/req_2189.pdf", "ementa": "VISITA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA no sentido de resolver o problema da estrada da Regi\u00e3o da Ponte Preta"}, {"id": "20777", "ano": "2025", "numero": "2190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20777/req_2190.pdf", "ementa": "Seja PROVIDENCIADO a poda das \u00e1rvores do canteiro central da Av. Cel Belchior de Godoy em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "20778", "ano": "2025", "numero": "2191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20778/req_2191.pdf", "ementa": "conscientiza\u00e7\u00e3o aos Romeiros"}, {"id": "20721", "ano": "2025", "numero": "2192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20721/req_2192-2025.pdf", "ementa": "A reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos p\u00fablicos:\r\n CRAS II \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o\r\n CRAS IV \u2013 Bairro Independ\u00eancia\r\n CRAS V \u2013 Bairro Bras\u00edlia\r\n Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia Apolin\u00e1rio de Souza \u2013 Distrito de Amanhece"}, {"id": "20722", "ano": "2025", "numero": "2193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20722/req_2193-2025.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para atuarem durante o per\u00edodo de funcionamento dos CRAS no Munic\u00edpio."}, {"id": "20739", "ano": "2025", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20739/req_2194-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio."}, {"id": "20723", "ano": "2025", "numero": "2195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20723/req_2195-2025.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de sistema de agendamento pr\u00e9vio para atendimentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio."}, {"id": "20725", "ano": "2025", "numero": "2196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20725/req_2196-2025.pdf", "ementa": "A abertura da continua\u00e7\u00e3o da rua J\u00falia Rosa Ara\u00fajo (antiga7) no bairro Panorama."}, {"id": "20726", "ano": "2025", "numero": "2197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20726/req_2197-2025.pdf", "ementa": "A continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha localizada no Bairro Parque dos Verdes."}, {"id": "20727", "ano": "2025", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20727/req_2198-2025.pdf", "ementa": "O recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1."}, {"id": "20728", "ano": "2025", "numero": "2199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20728/req_2199-2025.pdf", "ementa": "A limpeza da \u00e1rea da Rua 05 pr\u00f3ximo a cruzamento com a Rua Maria Cleonice da Silva Souza, no Bairro Ip\u00eas."}, {"id": "21204", "ano": "2025", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21204/requerimento_2200-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Bairro Portal dos Ip\u00eas \r\n\r\nJustificativa:\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a crescente demanda por vagas no ensino p\u00fablico municipal no bairro Portal dos Ip\u00eas e adjac\u00eancias. A aus\u00eancia de uma unidade escolar na localidade obriga crian\u00e7as a se deslocarem para bairros distantes, o que gera transtornos para as fam\u00edlias, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a qualidade do ensino. A constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal nesse bairro atender\u00e1 diretamente \u00e0 comunidade local, garantindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de forma mais acess\u00edvel, segura e digna, promovendo o desenvolvimento educacional e social da regi\u00e3o."}, {"id": "21205", "ano": "2025", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21205/requerimento_2201-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de concreto na caixa de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica localizada na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ip\u00eas II.\r\nJustifica-se o presente pedido tendo em vista que a referida caixa encontra-se aberta e desprotegida, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, especialmente crian\u00e7as e idosos que circulam pelo local. Al\u00e9m do perigo de acidentes, h\u00e1 tamb\u00e9m o risco de danos \u00e0 rede el\u00e9trica da pra\u00e7a."}, {"id": "21306", "ano": "2025", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21306/requerimento_2202.pdf", "ementa": "Solicitando ,a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas dos referidos bairros :\r\nMaria Eug\u00eania\r\nBras\u00edlia \r\nPortal de F\u00e1tima I e II\r\nBela Su\u00ed\u00e7a I. II e III \r\nMadri \r\nMonte Mori\u00e1\r\n\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica nas vias dos bairros justifica-se pela necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria , promovendo maior seguran\u00e7a para pedestres, cic"}, {"id": "21307", "ano": "2025", "numero": "2203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21307/requerimento_2203.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras localizadas na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas localizada no Bairro Milenium tendo em vista o estado de deteriora\u00e7\u00e3o das atuais estruturas.\r\nAs lixeiras se encontram danificadas,, com partes quebradas, o que compromete a limpeza, a higiene do local e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A aus\u00eancia de recipientes adequados contribui para o descarte incorreto de res\u00edduos , prejudicando a imagem da pra\u00e7a e oferecendo riscos \u00e1 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "21309", "ano": "2025", "numero": "2204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21309/requerimento_2204.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos apropriados para o tratamento de pediculose (piolhos), destinados aos(as) alunos(as) da rede municipal de ensino, especialmente nas escolas onde foram identificados casos recorrentes dessa infesta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante da constata\u00e7\u00e3o de diversos casos de alunos acometidos por piolhos, o que tem gerado inc\u00f4modos, constrangimentos e at\u00e9 afastamento das atividades escolares. Considerando que muitas fam\u00edlias se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, torna-se necess\u00e1rio o apoio do poder p\u00fablico para garantir condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade e higiene.\r\n\r\nDessa forma, solicito que sejam providenciados os medicamentos adequados, bem como, se poss\u00edvel, campanhas educativas de orienta\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o e tratamento da pediculose nas unidades escolares."}, {"id": "21311", "ano": "2025", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21311/requerimento_2205.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento da rua Ant\u00f4nio Batista da Silva lote n:86 Bairro Vieno ,.\r\nA rua encontra- se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias , com trechos de terra batida,buracos e ac\u00famulo de poeira, que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, ve\u00edculos e causa transtornos aos moradores . A aus\u00eancia de asfalto contribui para a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da comunidade local ."}, {"id": "21310", "ano": "2025", "numero": "2206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21310/requerimento_2206.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ip\u00eas II.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de proporcionar mais conforto e comodidade aos frequentadores do local, especialmente crian\u00e7as, idosos e fam\u00edlias que utilizam a pra\u00e7a parta lazer, descanso e conviv\u00eancia social ."}, {"id": "21308", "ano": "2025", "numero": "2207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21308/requerimento_2207.pdf", "ementa": "Solicitando ,a limpeza, e revitaliza\u00e7\u00e3o em geral ( poda , capina, varri\u00e7\u00e3o, jardinagem e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pach\u00eaco, localizada no Bairro J\u00f3quei Clube. \r\nJustificamos que a solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso da pra\u00e7a S\u00e9rgio Pach\u00eaco, que \u00e9 tamb\u00e9m ponto de conv\u00edvio e lazer dos moradores da regi\u00e3o , sendo essencial que sua estrutura ofere\u00e7a seguran\u00e7a funcionamento e conforto aos frequentadores ."}, {"id": "20756", "ano": "2025", "numero": "2208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Alex Peixoto, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20756/req_2208.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Edson Lopes da Silva"}, {"id": "20757", "ano": "2025", "numero": "2209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20757/req_2209.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 audi\u00eancia realizada para aceita\u00e7\u00e3o do novo sistema de informatiza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20758", "ano": "2025", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20758/req_2210.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o nominal dos fiscais ambientais que atualmente realizam medi\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo com finalidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico"}, {"id": "20759", "ano": "2025", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20759/req_2211.pdf", "ementa": "Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com o objetivo de:\r\nCertificar e comprovar que todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do munic\u00edpio est\u00e3o habilitadas a funcionar"}, {"id": "20760", "ano": "2025", "numero": "2212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20760/req_2212.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de exames por meio de cl\u00ednicas contratadas pelo munic\u00edpio"}, {"id": "20761", "ano": "2025", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20761/req_2213.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 empresa A&E M\u00eddia e Publicidade Assessoria e Marketing"}, {"id": "20762", "ano": "2025", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20762/req_2214.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Regina Helena Campos"}, {"id": "20763", "ano": "2025", "numero": "2215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20763/req_2215.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores p\u00fablicos municipais que atualmente recebem horas excepcionais e horas extras"}, {"id": "20764", "ano": "2025", "numero": "2216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20764/req_2216.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores p\u00fablicos municipais que atualmente recebem adicional de insalubridade e/ou periculosidade,"}, {"id": "20729", "ano": "2025", "numero": "2217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20729/req_2217-2025.pdf", "ementa": "determina \u00e0 empresa EXP PARKING, concession\u00e1ria do servi\u00e7o de estacionamento rotativo da cidade de Araguari, para que remova as antenas, com seus respectivos postes sistemas de sustenta\u00e7\u00e3o, que encontram-se desativadas, sem uso efetivo no controle da Zona Azul local."}, {"id": "20730", "ano": "2025", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20730/req_2218-2025.pdf", "ementa": "solicita a CEMIG que notifique as empresas concession\u00e1rias fa\u00e7am a retirada de fios e cabos de suas responsabilidades que encontram-se inativos e sem utilidade, os quais tornaram-se verdadeiros entulhos e lixos resultantes de consertos, trocas de fia\u00e7\u00f5es e cabos, desativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os."}, {"id": "20731", "ano": "2025", "numero": "2219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20731/req_2219-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos - Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "20734", "ano": "2025", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20734/req_2220-2025.pdf", "ementa": "solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Inser\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes no Esporte, tendo como base o Programa Segundo Tempo, desenvolvido pelo Governo Federal"}, {"id": "20735", "ano": "2025", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20735/req_2221-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha de futebol de sal\u00e3o no CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Luiz de Freitas Peixoto, bem como de uma escolinha de Futebol de Campo no Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio \u2013 CESAC II - Man\u00e9 Preto"}, {"id": "20737", "ano": "2025", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20737/req_2222-2025.pdf", "ementa": "solicita o restabelecimento da energia el\u00e9trica do Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio \u2013 CESAC II - Man\u00e9 Preto, que teve seus fios de energia el\u00e9trica furtados h\u00e1 meses."}, {"id": "20736", "ano": "2025", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20736/req_2223-2025.pdf", "ementa": "solicita que em virtude do aumento consider\u00e1vel do IPTU de nosso munic\u00edpio, os servi\u00e7os b\u00e1sicos como: melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de nossas vias, possam ocorrer com uma maior frequ\u00eancia"}, {"id": "20738", "ano": "2025", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20738/req_2224-2025.pdf", "ementa": "solicita a limpeza da estrada de acesso a Regi\u00e3o da Cachoeirinha, que tem seu in\u00edcio na Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, no Bairro de F\u00e1tima, bem como possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis com o objetivo de proibir que a popula\u00e7\u00e3o descarte lixos e entulhos neste local."}, {"id": "20746", "ano": "2025", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20746/req_2225-2025.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de Bols\u00f5es de \u00c1gua nas estradas de acesso ao Assentamento Ezequias dos Reis pr\u00f3ximas \u00e0 regi\u00e3o do Lago Azul, bem como solicitar tamb\u00e9m \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos mencionados Bols\u00f5es de \u00c1gua nas estradas de acesso pr\u00f3ximas a Fazenda Boa Esperan\u00e7a, sentido Patrona."}, {"id": "20749", "ano": "2025", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20749/req_2226-2025.pdf", "ementa": "solicita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade para realiza\u00e7\u00e3o de pintura e demarca\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo, localizada no Barrac\u00e3o."}, {"id": "20751", "ano": "2025", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20751/req_2227-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de garantir o abastecimento cont\u00ednuo de soro antiof\u00eddico e do soro antiescorpi\u00f4nico na UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "20752", "ano": "2025", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20752/req_2228-2025.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela Elevada na Avenida da Saudade, em frente o n\u00famero 460, onde est\u00e1 localizada a empresa de Plano de Assist\u00eancia Familiar Pir\u00e2mide."}, {"id": "20753", "ano": "2025", "numero": "2229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20753/req_2229-2025.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o no Distrito de Amanhece de um espa\u00e7o de lazer seguindo o modelo do Parque das \u00c1guas"}, {"id": "20754", "ano": "2025", "numero": "2230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20754/req_2230-2025.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura vi\u00e1ria da rodovia LMG \u2013 748, de maneira especial nas proximidades das empresas ADM e BUNGE, trecho sentido Araguari/Indian\u00f3polis, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela via"}, {"id": "20755", "ano": "2025", "numero": "2231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20755/req_2231-2025.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de ODAIR GOMES DOMINGOS"}, {"id": "20765", "ano": "2025", "numero": "2232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20765/req_2232-2025.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de PAULO ROBERTO DE MELO"}, {"id": "20816", "ano": "2025", "numero": "2233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20816/requerimento_2233.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Valqu\u00edria Aparecida Oliveira de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02/08/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20817", "ano": "2025", "numero": "2234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20817/requerimento_2234.pdf", "ementa": "FAMEP, provid\u00eancias para obras de melhorias no Gin\u00e1sio de Esportes Nadir Borges Brand\u00e3o \u201c Zebrinha\u201d, localizado no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "20818", "ano": "2025", "numero": "2235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20818/requerimento_2235_1.pdf", "ementa": "FAMEP, especificamente pelo Corpo Jur\u00eddico da Funda\u00e7\u00e3o, a fim de estudar a possibilidade de criar espa\u00e7os para a comercializa\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria para divulga\u00e7\u00e3o de empresas em locais desportivos, a exemplo dos CESAC\u2019s e demais Centros Esportivos."}, {"id": "20819", "ano": "2025", "numero": "2236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20819/requerimento_2236.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre os lotes no bairro Novo Horizonte, pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari, qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o e quando ser\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20820", "ano": "2025", "numero": "2237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20820/requerimento_2237.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o acerca do REURB do Assentamento Guanabara."}, {"id": "20821", "ano": "2025", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20821/requerimento_2238.pdf", "ementa": "SAE, que envie a esta Casa, relat\u00f3rio, especificando quais \u00e1reas do munic\u00edpio s\u00e3o atendidas pela ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto)"}, {"id": "20918", "ano": "2025", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20918/req_20918.pdf", "ementa": "criando o diploma \"Aluno Nota Dez\" destinado a homenagear,anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas s\u00e9ries em que estudam."}, {"id": "20919", "ano": "2025", "numero": "2240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20919/req_2240.pdf", "ementa": "que se coloque placas indicativas com nome e Cep em todas as ruas do Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "20920", "ano": "2025", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20920/req_2241.pdf", "ementa": "para fazer a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos campos de futebol da nossa cidade."}, {"id": "21114", "ano": "2025", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21114/req_2242.pdf", "ementa": "reiterando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na Avenida Jardim Bot\u00e2nico, em frente ao Bar do Gerli, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "21118", "ano": "2025", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21118/req_2243.pdf", "ementa": "que reforce a pintura estratigr\u00e1fica em todo Bairro Santa Helena e Gutierrez , a sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem prec\u00e1ria ."}, {"id": "21122", "ano": "2025", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21122/req_2244.pdf", "ementa": "para que se coloque um bebedouro industrial de 100 litros na Policl\u00ednica Dr. Oabi Gebrim localizado na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pois ele tem capacidade de atender um grande fluxo de pessoas."}, {"id": "21141", "ano": "2025", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21141/req_2245.pdf", "ementa": "que todos os servidores p\u00fablicos que exercem o cargo/emprego p\u00fablico de \"Motorista -D\", lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possam optar por continuarem exercendo a fun\u00e7\u00e3o de condutor de Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "21143", "ano": "2025", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21143/req_2246.pdf", "ementa": "como est\u00e1 o andamento para a constru\u00e7\u00e3o da UBSF do Bairro Santa Helena."}, {"id": "21144", "ano": "2025", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21144/req_2247.pdf", "ementa": "que reforce a pintura estratigr\u00e1fica em todo Bairro Vieno , a sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem prec\u00e1ria ."}, {"id": "21146", "ano": "2025", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21146/req_2248.pdf", "ementa": "da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor \"FreeStyle Libre\" \u00e9 um sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose que permite aos usu\u00e1rios com diabetes monitorar seus n\u00edveis de glicose sem a necessidade de picadas frequentes no dedo, para todas as crian\u00e7as e adolescentes que possuem diabetes."}, {"id": "20895", "ano": "2025", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20895/rec-2249-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a reforma da pra\u00e7a Manoel de Carvalho no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "20896", "ano": "2025", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20896/rec-2250-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no cemit\u00e9rio de Piracaiba."}, {"id": "20897", "ano": "2025", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20897/rec-2251-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a reforma do CEM Talita Pereira de Oliveira no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20901", "ano": "2025", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20901/rec-2252-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza (ro\u00e7agem e capina e corte dos galhos das arvores), reforma da quadra e nos bancos da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca no bairro Joquei Clube conforme fotos em anexo"}, {"id": "20903", "ano": "2025", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20903/rec-2253-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza (ro\u00e7agem e capina e corte dos galhos das arvores), a manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas em torno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00edcio localizada no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "20905", "ano": "2025", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20905/rec-2254-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar Placas de Identifica\u00e7\u00e3o de Logradouros nas principais estradas que d\u00e1 acesso aos setores das Zona Rural de Araguari."}, {"id": "20906", "ano": "2025", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20906/rec-2255-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel vendo a possibilidade de instalar ca\u00e7amba para descarte de lixos domiciliar de propriedades rurais em todos os acessos rurais, onde existe lixeiras de porte grande."}, {"id": "20767", "ano": "2025", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20767/rec-2256-2025.pdf", "ementa": "solicitar ao Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, que por meio da Escola do Legislativo, estude a possibilidade de promover a realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Corrida da C\u00e2mara Municipal de Araguari. Essa iniciativa visa incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promover a integra\u00e7\u00e3o entre os vereadores, servidores e a comunidade, al\u00e9m de fortalecer o compromisso da Casa Legislativa com a sa\u00fade e o bem-estar de todos."}, {"id": "20768", "ano": "2025", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20768/rec-2257-2025.pdf", "ementa": "que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades que v\u00eam ocorrendo na empresa Expresso Araguari, no transporte intermunicipal. \t\r\nTemos recebido constantes relatos de passageiros sobre problemas como \u00f4nibus quebrando na rodovia, atrasos frequentes e cobran\u00e7as que est\u00e3o sendo realizadas exclusivamente em dinheiro, o que causa transtornos e inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios."}, {"id": "20863", "ano": "2025", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20863/rec-2258-2025.pdf", "ementa": "ao senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando a sua interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades competentes para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de acostamento na rodovia MG-414, que liga Araguari a Amanhece."}, {"id": "20868", "ano": "2025", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20868/rec-2259-2025.pdf", "ementa": "extensivo a Secretaria Competente, constru\u00e7\u00e3o de um Parque das \u00c1guas no distrito de Piraca\u00edba, com a instala\u00e7\u00e3o de quadras esportivas, brinquedos para crian\u00e7as, espa\u00e7o para lazer, \u00e1reas arborizadas e demais equipamentos que promovam o bem-estar e a conviv\u00eancia social."}, {"id": "20873", "ano": "2025", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20873/rec-2260-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria de Sa\u00fade, solicitando que disponibilize, pelo menos uma vez por semana, atendimento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "20836", "ano": "2025", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20836/requerimento_2261.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a Pol\u00edcia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Tr\u00e2nsito e demais \u00f3rg\u00e3os, afim da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e blitz educativas nos bairros e entradas de novos loteamentos, que est\u00e3o sendo afetados pelas queimadas com recorr\u00eancia em nosso Munic\u00edpio, dando \u00eanfase ao bairro Solar Park Bela Vista, que tem registrado um grande n\u00famero de inc\u00eandios aos finais de semana deixando os moradores preocupados."}, {"id": "20837", "ano": "2025", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20837/requerimento_2262.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento na rua Saturno, localizada no bairro Novo Horizonte, atendendo o pedido dos moradores que h\u00e1 anos sofrem com a (terra,poeira) no local, prejudicando a sa\u00fade e danificando suas moradias. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "20838", "ano": "2025", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20838/requerimento_2263.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida das Codornas, localizada no bairro dos Bosques, devido a alta velocidade dos ve\u00edculos no local e grande n\u00famero de acidentes registrados."}, {"id": "20839", "ano": "2025", "numero": "2264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20839/requerimento_2264.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o do bairro Amorim."}, {"id": "20864", "ano": "2025", "numero": "2265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20864/req_2265.pdf", "ementa": "solicitando as seguintes provid\u00eancias na Travessa Indian\u00f3polis, situada no bairro J\u00f3quei Clube:\r\n 1. Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal: Realiza\u00e7\u00e3o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, incluindo faixas de pedestres, linhas divis\u00f3rias de fluxo e demais marca\u00e7\u00f5es pertinentes, na Travessa Indian\u00f3polis, recentemente asfaltada, visando \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego local.\r\n 2. Melhoria na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas por lumin\u00e1rias de LED na referida via, proporcionando melhor ilumina\u00e7\u00e3o, maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e aumento da seguran\u00e7a para os moradores e transeuntes.\r\n\tA Travessa Indian\u00f3polis passou por recente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, representando um avan\u00e7o significativo para a infraestrutura local. Contudo, a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal adequada compromete a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres. Al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente \u00e9 insuficiente, favorecendo a ocorr\u00eancia de acidentes e atos il\u00edcitos durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "20865", "ano": "2025", "numero": "2266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20865/req_2266.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na \u00e1rea verde localizada na Rua Maria das Dores Peixoto Farias, frente n\u00ba 230 no Bairro Madrid.\r\n\tRessaltamos que o referido local j\u00e1 conta com um parquinho infantil, sendo ponto de conviv\u00eancia para fam\u00edlias da regi\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre ir\u00e1 complementar o espa\u00e7o de lazer, promovendo a sa\u00fade, a qualidade de vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos idosos e praticantes de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "20869", "ano": "2025", "numero": "2267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20869/req_2267.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica nas vias do bairro Gran Ville, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, incluindo faixas de pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" e demais marca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.\r\n\tJustifica-se o pedido pelo fato de que o bairro atualmente n\u00e3o conta com nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, o que compromete a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores, al\u00e9m de dificultar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego local. A medida visa prevenir acidentes e melhorar a mobilidade urbana no bairro."}, {"id": "20874", "ano": "2025", "numero": "2268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20874/req_2268.pdf", "ementa": "solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia LMG-413, no trecho entre Araguari/MG e Caldas Novas/GO.\r\n\tA rodovia LMG-413 \u00e9 uma via de grande fluxo de ve\u00edculos, especialmente nos finais de semana e feriados, por ligar cidades com forte potencial tur\u00edstico, como Araguari e Caldas Novas. No entanto, sua estrutura atual n\u00e3o comporta com seguran\u00e7a o volume de tr\u00e1fego existente. O trecho \u00e9 palco constante de acidentes graves, muitos com v\u00edtimas fatais, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e moradores da regi\u00e3o.\r\n\tA duplica\u00e7\u00e3o da rodovia trar\u00e1 mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria, agilidade no tr\u00e1fego, fomento ao turismo e desenvolvimento econ\u00f4mico regional, al\u00e9m de preservar vidas. \u00c9 uma demanda urgente e necess\u00e1ria para a nossa popula\u00e7\u00e3o e todos que transitam por esse importante corredor.\r\n\tDiante do exposto, solicitamos que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a inclus\u00e3o da obra no planejamento estadual de infraestrutura vi\u00e1ria."}, {"id": "20860", "ano": "2025", "numero": "2269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20860/req._2269-25.pdf", "ementa": "Solicitando que mova esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a empresa Eco Rodovias, visando que a mesma disponibilize raspas de asfalto para serem utilizadas nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "20861", "ano": "2025", "numero": "2270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20861/req._2270-25.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o da tradicional ilumina\u00e7\u00e3o natalina feita na Rua Rui Barbosa, no trecho entre o cruzamento com a Rua Marciano Santos at\u00e9 a Pra\u00e7a Farid Nader."}, {"id": "20862", "ano": "2025", "numero": "2271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20862/req._2271-25.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio destinada aos familiares de pacientes atendidos no Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "20718", "ano": "2025", "numero": "2272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20718/req__2272-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a troca da placa indicativa, instalada na Rodovia LMG-748, Setor Industrial, tendo em vista que a mesma foi colocada com informa\u00e7\u00e3o incorreta, conforme mostram as imagens em anexo."}, {"id": "20719", "ano": "2025", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20719/req__2273-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o munic\u00edpio passe a fornecer a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o aos portadores de Fibromialgia, em conformidade com a Lei Federal 14.705/2025, como instrumento de direito e acessibilidade no dia a dia, no com\u00e9rcio, no trabalho e em todas as esferas do servi\u00e7o p\u00fablico e privado, reiterando o requerimento n\u00ba 293/2025, apresentado na Sess\u00e3o do dia 04 de fevereiro de 2025."}, {"id": "20720", "ano": "2025", "numero": "2274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20720/req__2274-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, n\u00e3o somente para as menores de idade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, na rede municipal de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, considerando que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) passou a disponibilizar esse m\u00e9todo contraceptivo de forma gratuita, reiterando o requerimento n\u00ba 802/2025, apresentado na Sess\u00e3o do dia 06 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "20724", "ano": "2025", "numero": "2275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20724/req__2275-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela secretaria respons\u00e1vel para avalia\u00e7\u00e3o, encaminhamento e prioriza\u00e7\u00e3o dos pacientes atendidos por m\u00e9dico neuropediatra na rede municipal. Solicito ainda, a atual lista de espera para atendimento com neuropediatra, discriminando o n\u00famero total de pacientes aguardando, tempo m\u00e9dio de espera e idade dos pacientes."}, {"id": "20872", "ano": "2025", "numero": "2276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20872/req._2276-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes a Inclus\u00e3o de Locais no Cronograma de Decora\u00e7\u00e3o Natalina 2025.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da celebra\u00e7\u00e3o natalina para o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios, para o est\u00edmulo ao com\u00e9rcio local e para o embelezamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos durante o per\u00edodo festivo;\r\nConsiderando ainda que a Avenida Melo Viana e a regi\u00e3o da Explanada e Distritos do Munic\u00edpio v\u00eam, h\u00e1 v\u00e1rios anos, ficando de fora do cronograma oficial de decora\u00e7\u00e3o natalina do munic\u00edpio, gerando sentimento de exclus\u00e3o por parte dos moradores e comerciantes dessas localidades;\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, bem como \u00e0s Secretarias Municipais competentes, que os referidos locais \u2014 Avenida Melo Viana e Explanada \u2014 sejam inclu\u00eddos com anteced\u00eancia no planejamento e execu\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o natalina do ano de 2025, garantindo que essas regi\u00f5es tamb\u00e9m sejam contempladas com os enfeites, luzes e demais elementos tradicionais deste per\u00edodo festivo.\r\nEste pedido \u00e9 feito com a devida anteced\u00eancia justamente para permitir o devido planejamento log\u00edstico e or\u00e7ament\u00e1rio por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, evitando assim o esquecimento e a exclus\u00e3o destes importantes pontos da cidade."}, {"id": "20876", "ano": "2025", "numero": "2277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20876/req._2277-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante do vis\u00edvel estado de deteriora\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, que atualmente carece de revitaliza\u00e7\u00e3o para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que a pra\u00e7a \u00e9 frequentemente utilizada por cidad\u00e3os que aguardam atendimento ou acompanham familiares internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada nas imedia\u00e7\u00f5es, sendo, portanto, um local de perman\u00eancia e apoio em momentos sens\u00edveis.\r\nA recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 aos mun\u00edcipes um ambiente mais acolhedor, seguro e digno, promovendo bem-estar, conforto e a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano destinado \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "20886", "ano": "2025", "numero": "2278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20886/req._2278-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto ao in\u00edcio das obras de reforma do antigo pr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade Central, localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves.\r\nJuntamente com o vereador Paulo do Vale, atuei ao lado do Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m em articula\u00e7\u00f5es junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, as quais resultaram na doa\u00e7\u00e3o do referido pr\u00e9dio \u00e0 Prefeitura Municipal. Esta conquista foi um passo importante para o fortalecimento da estrutura da sa\u00fade p\u00fablica em nossa cidade.\r\nAgora, cabe ao Poder Executivo municipal dar continuidade a este processo por meio da reforma do pr\u00e9dio e da devida transfer\u00eancia das atividades do atual posto de sa\u00fade do Bairro do Busque para as novas instala\u00e7\u00f5es no centro da cidade \u2014 proporcionando mais acesso, qualidade e dignidade ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20892", "ano": "2025", "numero": "2279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20892/req._2279-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,solicitando ao chefe do Executivo, que o mesmo fa\u00e7a Gest\u00e3o Junto ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nConsiderando o disposto na Lei Federal n.\u00ba 14.128, de 26 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre compensa\u00e7\u00e3o financeira a ser paga aos profissionais de sa\u00fade que atuaram diretamente no combate \u00e0 pandemia de COVID-19 e que, em raz\u00e3o dessa atua\u00e7\u00e3o, ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho ou vieram a \u00f3bito;\r\nConsiderando que muitos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias deste munic\u00edpio atuaram incansavelmente na linha de frente durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, muitos deles adoecendo e, infelizmente, alguns perdendo suas vidas;\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia que sejam realizados esfor\u00e7os administrativos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Sa\u00fade ou demais \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de viabilizar os valores indenizat\u00f3rios previstos na referida lei aos profissionais locais que se enquadram nos crit\u00e9rios estabelecidos.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa garantir justi\u00e7a e reconhecimento \u00e0queles que, com coragem e abnega\u00e7\u00e3o, prestaram servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em um dos momentos mais dif\u00edceis da nossa hist\u00f3ria recente."}, {"id": "20898", "ano": "2025", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20898/req._2280-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, em parceria com o Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar, a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Primeira Pra\u00e7a Sensorial no munic\u00edpio de Araguari, voltada especialmente para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia.\r\nA referida pra\u00e7a dever\u00e1 ser planejada com acessibilidade universal e inclus\u00e3o, contando com:\r\n \u2022 Brinquedos adaptados para diferentes tipos de defici\u00eancia;\r\n \u2022 Elementos t\u00e1teis e sensoriais que estimulem os sentidos (vis\u00e3o, tato, audi\u00e7\u00e3o);\r\n \u2022 Espa\u00e7os de descanso e conviv\u00eancia com acessibilidade;\r\n \u2022 Materiais educativos e l\u00fadicos para o desenvolvimento cognitivo e sensorial;\r\n \u2022 Piso podot\u00e1til, sinaliza\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e demais adapta\u00e7\u00f5es que promovam a inclus\u00e3o social.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial representar\u00e1 um importante passo rumo a uma cidade mais acess\u00edvel, humana e igualit\u00e1ria, beneficiando diretamente crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia, al\u00e9m de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre inclus\u00e3o."}, {"id": "20899", "ano": "2025", "numero": "2281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20899/req._2281-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Renato Carvalho Fernandes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento dos projetos e das a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 reforma do Aeroporto Santos Dumont.\r\nInformo que estive pessoalmente em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, acompanhado do Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, com o objetivo de refor\u00e7ar a necessidade de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do referido aeroporto. Sabemos que, por meio da atua\u00e7\u00e3o do parlamentar, j\u00e1 foi garantida a libera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es para viabilizar essa importante obra para o munic\u00edpio.\r\nDiante disso, solicito que o Poder Executivo informe:\r\n 1. Em que etapa se encontra o processo de reforma do Aeroporto Santos Dumont;\r\n 2. Se j\u00e1 h\u00e1 projeto executivo definido e aprovado;\r\n 3. Qual o cronograma previsto para o in\u00edcio das obras;\r\n 4. Como ser\u00e1 feita a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados pelo Governo Federal;\r\n 5. Quais \u00f3rg\u00e3os municipais est\u00e3o acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nA reforma do aeroporto \u00e9 essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Araguari e para o fortalecimento da infraestrutura de transporte regional. A popula\u00e7\u00e3o merece transpar\u00eancia e respostas claras sobre esse investimento."}, {"id": "20900", "ano": "2025", "numero": "2282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20900/req._2282-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Edson Lopes da Silva\r\nNeste momento de dor e saudade, manifestamos nossas mais sinceras condol\u00eancias a todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e for\u00e7a para enfrentar esta perda irrepar\u00e1vel. O senhor Edson ser\u00e1 lembrado com carinho por sua trajet\u00f3ria, valores e pelos la\u00e7os que construiu ao longo de sua vida.\r\nSolidarizamo-nos com toda a fam\u00edlia, renovando nosso respeito e sentimento de pesar.\r\nQue este of\u00edcio seja entregue na Rua 5 n\u00famero 440 Bairro Ouro Verde"}, {"id": "21001", "ano": "2025", "numero": "2283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21001/requerimento_2283-2025.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir as causas, impactos e caminhos para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia entre jovens no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21002", "ano": "2025", "numero": "2284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21002/requerimento_2284-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de poda do exemplar arb\u00f3reo de porte gigante situado em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC)."}, {"id": "21003", "ano": "2025", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21003/requerimento_2285-2025.pdf", "ementa": "solicitando o envio de relat\u00f3rio detalhado acerca dos servi\u00e7os de poda de indiv\u00edduos arb\u00f3reos executados no Munic\u00edpio de Araguari durante o ano de 2025 (CEMIG)."}, {"id": "21004", "ano": "2025", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21004/requerimento_2286-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de c\u00f3pia integral do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Araguari e a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es em arboriza\u00e7\u00e3o urbana no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "21005", "ano": "2025", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21005/requerimento_2287-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que, durante o m\u00eas de setembro, a Prefeitura intensifique a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados informativos sobre sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e canais de apoio, como o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV \u2013 188), por meio das redes sociais e canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o institucional."}, {"id": "21006", "ano": "2025", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21006/requerimento_2288-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 sa\u00fade mental e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de rodas de conversa e oficinas nas escolas da rede municipal de ensino, conduzidas por psic\u00f3logos e demais profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade mental, durante o m\u00eas de setembro."}, {"id": "21007", "ano": "2025", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21007/requerimento_2289-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e enfrentamento da S\u00edndrome de Burnout entre os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21008", "ano": "2025", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21008/requerimento_2290-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Porto Alegre, na altura do n\u00famero 840, bairro Milenium, contemplando ambos os sentidos da via."}, {"id": "21009", "ano": "2025", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21009/requerimento_2291-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o mensal do evento \u201cCine Gospel\u201d no espa\u00e7o da Casa da Cultura Abdala Mameri, em parceria com o Conselho de Pastores de Araguari (CONPAR)."}, {"id": "20933", "ano": "2025", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20933/requerimento_2293-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei (Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU para im\u00f3veis de propriedade ou resid\u00eancia de pessoas neurodivergentes)"}, {"id": "20934", "ano": "2025", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20934/requerimento_2294-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei (Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa Neurodivergente)"}, {"id": "20935", "ano": "2025", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20935/requerimento_2295-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada do estacionamento de um dos lados da Rua Dr. Augusto Carpaneda, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento com a Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "20936", "ano": "2025", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20936/requerimento_2296-2025.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Araguari, com a devida conserva\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos, canteiros centrais e vias de acesso, visando melhorar a mobilidade, garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s empresas instaladas e atrair novos investimentos."}, {"id": "20937", "ano": "2025", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20937/requerimento_2297-2025.pdf", "ementa": "Not\u00edcia de Fato referente \u00e0 ocorr\u00eancia de queimada de significativa propor\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel denominado \u201cParque da Raposa\u201d."}, {"id": "20938", "ano": "2025", "numero": "2298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20938/requerimento_2298-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de salas sensoriais voltadas ao atendimento de crian\u00e7as at\u00edpicas que demandam estimula\u00e7\u00e3o sensorial controlada."}, {"id": "20795", "ano": "2025", "numero": "2299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20795/req_2299-2025.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no Bairro Ip\u00eas."}, {"id": "20799", "ano": "2025", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20799/req_2300-2025.pdf", "ementa": "A pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o das seguintes ruas do Bairro Sibipiruna."}, {"id": "20800", "ano": "2025", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20800/req_2301-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em toda cidade, em particular ao longo da Avenida Oswaldo Piuriccetti, Bairro Sibipiruna, e Travessa Timbiras, Bairro Centro."}, {"id": "20801", "ano": "2025", "numero": "2302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20801/req_2302-2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Tr\u00eas, localizada no Bairro Para\u00edso."}, {"id": "20802", "ano": "2025", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20802/req_2303-2025.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do transporte coletivo com destino ao Distrito de Amanhece at\u00e9 \u00e0s 20h00, bem como a inclus\u00e3o de um hor\u00e1rio especial \u00e0s 22h00 durante o per\u00edodo natalino, quando o com\u00e9rcio local estende seu funcionamento no per\u00edodo noturno."}, {"id": "20981", "ano": "2025", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20981/requerimento_2304-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma urgente do alambrado da URPV, localizado na rua Jacyr Guedes da Costa , bairro de F\u00e1tima.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o do alambrado visa atender a necessidade de cercamento , vista que a aus\u00eancia do alambrado compromete a seguran\u00e7a e o bom funcionamento do local."}, {"id": "20991", "ano": "2025", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20991/requerimento_2305-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Tocantins em frente ao n\u00famero 1000, bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania .\r\nA referida via encontra -se apresentando buraco que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos , \u00e1gua empossada , aumentando o risco de acidentes ."}, {"id": "20992", "ano": "2025", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20992/requerimento_2306-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma urgente do bueiro localizado na Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima em frente ao n\u00famero 271, Bairro Centro.\r\n O referido bueiro apresenta buraco pr\u00f3ximo a grade , comprometendo a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas, e motoristas que transitam pelo local.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o representa risco de acidentes, especialmente no per\u00edodo noturno , quando a visibilidade \u00e9 reduzida ."}, {"id": "20993", "ano": "2025", "numero": "2307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20993/requerimento_2307-2025.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os estudantes universit\u00e1rios residentes em Araguari e que cursam ensino superior na cidade de Uberl\u00e2ndia.\r\n Essa solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades de deslocamento di\u00e1rio dos alunos, considerando que muitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os custos do transporte particular e que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental . Ressaltamos que a disponibiliza\u00e7\u00e3o do transporte contribuir\u00e1 para garantir a continuidade dos estudos e o pleno desenvolvimento educacional dos jovens de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20994", "ano": "2025", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20994/requerimento_2308-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Formosa localizada no Bairro Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visando aumentar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam diariamente pela via, uma vez que tem sido constante as reclama\u00e7\u00f5es de excesso de velocidade por parte de condutores. A medida contribuira para prevenir acidentes e preservar vidas."}, {"id": "20780", "ano": "2025", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20780/req_2309.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o da Academia do Idoso localizada na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2400"}, {"id": "20781", "ano": "2025", "numero": "2310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20781/req_2310.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o de um projeto de drenagem urbana nas ruas Antim\u00f4nio, Sat\u00e9lite e Bras\u00edlia, localizadas no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20782", "ano": "2025", "numero": "2311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20782/req_2311.pdf", "ementa": "asfaltamento da Rua Alameda Divonete Santiago, localizada no Bairro Paineiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "20783", "ano": "2025", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20783/req_2312.pdf", "ementa": "esclarecimentos formais a respeito da contrata\u00e7\u00e3o de coveiros,"}, {"id": "20784", "ano": "2025", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20784/req_2313.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentais sobre a obra de reforma do antigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "20785", "ano": "2025", "numero": "2314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20785/req_2314.pdf", "ementa": "esclarecimentos formais sobre as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da frota de transporte municipal."}, {"id": "20796", "ano": "2025", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20796/req_2315-2025.pdf", "ementa": "solicita recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta. \r\n \u2022 Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira - Bairro Goi\u00e1s Parte Alta.\r\n \u2022 Ruas dos Jequitib\u00e1s, Rua dos Ip\u00eas, Avenida das Palmeiras, Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Tamburis, Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos, Rua das Per\u00f3bas, Rua dos Cedros, Rua Guatambus, Ruas das Castanheiras, Rua dos Oitis e Rua das Cabri\u00fanas, ambas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n \u2022 Bem como concluir a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua das Cabri\u00fanas e da Rua dos Pinheiros."}, {"id": "20804", "ano": "2025", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20804/req_2316-2025.pdf", "ementa": "solicita a conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00f5es das passarelas para pedestres no canteiro central da Avenida Mato Grosso, bem como solicitar a constru\u00e7\u00e3o das mencionadas passarelas tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o da Avenida Cel. Belchior de Godoy."}, {"id": "20807", "ano": "2025", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20807/req_2317-2025.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de indica\u00e7\u00e3o de entrada para o Distrito de Piraca\u00edba com dimens\u00f5es ampliadas. Que seja avaliada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o ou complementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o existente por uma placa de maior visibilidade"}, {"id": "20808", "ano": "2025", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20808/req_2318-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das Pinturas Estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito das vias dos seguintes bairros:\r\n \u2022 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n \u2022 Bairro Vila Ol\u00edmpica,\r\n \u2022 Bairro Vieno,\r\n \u2022 Bairro Goi\u00e1s Parte Alta,\r\n \u2022 Bairro S\u00e3o Judas,\r\n \u2022 Residencial Alan Kardec,\r\n \u2022 Conjunto Mau\u00e1 e \r\n \u2022 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "20809", "ano": "2025", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20809/req_2319-2025.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento entre a Rua dos Buritis e Avenida das Palmeiras, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "20786", "ano": "2025", "numero": "2320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20786/req_2320.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Girassol no Bairro Gutierrez"}, {"id": "20787", "ano": "2025", "numero": "2321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20787/req_2321.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Tulipa no Bairro Gutierrez"}, {"id": "20788", "ano": "2025", "numero": "2322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20788/req_2322.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o da Rua Santa Rita no Bairro Paraiso no cronograma de limpeza mensal"}, {"id": "20789", "ano": "2025", "numero": "2323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20789/req_2323.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o adequada para a Pra\u00e7a Beverli Cunha Monteiro localizada no Residencial Vila Ol\u00edmpica no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "20790", "ano": "2025", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20790/req_2324.pdf", "ementa": "Recalculadas as vagas de estacionamento nas esquinas da cidade"}, {"id": "20791", "ano": "2025", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20791/req_2326.pdf", "ementa": "Patrolamento da Serra do Borj\u00e3o e estrada que d\u00e1 acesso a Regi\u00e3o da Vargem Grande, reiteirando o requerimento n\u00ba 1940 de 10 de Junho de 2025"}, {"id": "20792", "ano": "2025", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20792/req_2326_1.pdf", "ementa": "Informe o paradeiro do caminh\u00e3o IVECO DAYRE PLACA SYA-3H83 que se encontrava abandonado em um galp\u00e3o"}, {"id": "20793", "ano": "2025", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20793/req_2327.pdf", "ementa": "\u00f4nibus itinerante com objetivo de descentralizar os atendimentos de v\u00e1rias secretarias."}, {"id": "20797", "ano": "2025", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20797/req_2328.pdf", "ementa": "Informe quantas notifica\u00e7\u00f5es para limpeza de terrenos foram feitas no ano de 2025 no SOLAR PARK BELA VISTA."}, {"id": "20798", "ano": "2025", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20798/req_2329.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para que se construa estacionamentos nas avenidas frente aos com\u00e9rcios existentes"}, {"id": "20822", "ano": "2025", "numero": "2330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20822/requerimento_2330.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de protocolo e rastreamento de exames que permita aos usu\u00e1rios do SUS acompanharem, via internet, o andamento de seus pedidos em tempo real, a fim de otimizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir deslocamentos desnecess\u00e1rios."}, {"id": "20823", "ano": "2025", "numero": "2331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20823/requerimento_2331.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, solicitar o aumento no fornecimento de equipamentos de oxig\u00eanio para pacientes do SUS. O fornecimento de equipamentos de oxig\u00eanio, tais como concentradores e cilindros, \u00e9 um servi\u00e7o essencial para pacientes acometidos por insufici\u00eancia respirat\u00f3ria cr\u00f4nica ou aguda, casos de doen\u00e7as pulmonares obstrutivas, entre outras patologias que requerem suporte ventilat\u00f3rio."}, {"id": "20824", "ano": "2025", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20824/requerimento_2332.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Avenida Senador Melo Viana, entre a Avenida Brasil e a entrada para o Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a fim de que construam o cal\u00e7amento para assegurar aos pedestres que transitam na passagem abaixo do viaduto seguran\u00e7a, pois \u00e9 a \u00fanica via de acesso ao centro da cidade, bem como que notifique a FCA para fazer a prote\u00e7\u00e3o de passagem abaixo do viaduto, para tamb\u00e9m promover a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "20825", "ano": "2025", "numero": "2333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20825/requerimento_2333.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, requeiro que seja elaborado e executado um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, contemplando:\r\n 1. Levantamento das \u00e1reas priorit\u00e1rias (pra\u00e7as, ruas, avenidas e canteiros centrais);\r\n 2. Defini\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies arb\u00f3reas adequadas, priorizando \u00e1rvores nativas e de f\u00e1cil manuten\u00e7\u00e3o;\r\n 3. Cronograma de plantio e manuten\u00e7\u00e3o;\r\n 4. Envolvimento da comunidade, escola e organiza\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es educativas e de plantio participativo."}, {"id": "20826", "ano": "2025", "numero": "2334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20826/requerimento_2334.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Senador Melo Viana, frente ao Supermercado Mais Voc\u00ea."}, {"id": "20827", "ano": "2025", "numero": "2335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20827/requerimento_2335.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento Social, a realiza\u00e7\u00e3o de abordagem social a moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua, visando: \u2022 Identifica\u00e7\u00e3o e cadastro das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; \u2022 Oferta de encaminhamento para servi\u00e7os de acolhimento e programas sociais; \u2022 Orienta\u00e7\u00f5es sobre acesso a benef\u00edcios assistenciais, sa\u00fade e oportunidade de reinser\u00e7\u00e3o social; \u2022 Encaminhamento de casos que necessitem de apoio psicol\u00f3gico ou tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "21152", "ano": "2025", "numero": "2336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21152/req_2336.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a reforma do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Alberto Art's , a atual infraestrutura apresenta alguns problemas de demanda como infiltra\u00e7\u00e3o na cozinha , goteiras e vazamento de \u00e1gua quando chove, falta de pintura geral , entre outros."}, {"id": "21167", "ano": "2025", "numero": "2337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21167/req_2337.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela secretaria de sa\u00fade , desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no SUS."}, {"id": "21169", "ano": "2025", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21169/req_2338.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, de idosos e de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "21170", "ano": "2025", "numero": "2339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21170/req_2339.pdf", "ementa": "que seja feita a reforma da cobertura dos bancos de reserva do campo CESAC III , localizado na rua Quaresmeira n\u00b0 171, Bairro Gutierrez , a mesma caiu h\u00e1 v\u00e1rios dias e at\u00e9 hoje nada foi feito."}, {"id": "21171", "ano": "2025", "numero": "2340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21171/req_2340.pdf", "ementa": "que disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a instala\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais acesso \u00e1s informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos ."}, {"id": "20907", "ano": "2025", "numero": "2341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20907/rec-2341-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Esportes que veja a possibilidade de realizar atividades f\u00edsicas (alongamento) para grupo da Terceira idade no Distrito de Amanhece."}, {"id": "20921", "ano": "2025", "numero": "2342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20921/rec-2342-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira de Porte grande na esquina do bar da Zaqui e o Posto de Combust\u00edvel no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "20922", "ano": "2025", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20922/rec-2343-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que inclua novamente o Distrito de Amanhece e que veja a possibilidade do Distrito de Piracaiba e dos povoados de Porto Barreiro(sentido Amanhece) Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no cronograma de Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal de 2025."}, {"id": "20923", "ano": "2025", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20923/rec-2344-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a pista de caminhada no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "20924", "ano": "2025", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20924/rec-2345-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel de fazer varre\u00e7\u00e3o nas ruas e caia\u00e7\u00e3o dos meio-fio em toda a extens\u00e3o do Povoado de Ararapira."}, {"id": "20879", "ano": "2025", "numero": "2346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20879/rec-2346-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, localizado na Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa, em frente ao n\u00famero 575."}, {"id": "20884", "ano": "2025", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20884/rec-2347-2025.pdf", "ementa": "solicitando despolui\u00e7\u00e3o do Rio Parana\u00edba, na regi\u00e3o do Porto Barreiro."}, {"id": "20888", "ano": "2025", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20888/rec-2348-2025.pdf", "ementa": "solicitando recapeamento da Rua Sebasti\u00e3o Naves, localizada no bairro Miranda."}, {"id": "20890", "ano": "2025", "numero": "2349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20890/rec-2349-2025.pdf", "ementa": "a Secretaria de Sa\u00fade, que realize uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea na nossa comunidade."}, {"id": "20893", "ano": "2025", "numero": "2350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20893/rec-2350-2025.pdf", "ementa": "solicitando com aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia o aumento do n\u00famero de atendentes na Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE."}, {"id": "20841", "ano": "2025", "numero": "2351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20841/requerimento_2351.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de conclus\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, atendendo o pedido dos pedestres, ofertando maior seguran\u00e7a no local e melhor qualidade para pr\u00e1ticas esportivas. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "20842", "ano": "2025", "numero": "2352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20842/requerimento_2352.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes com Motociclistas \u2013 \u201cVida Sobre Duas Rodas\u201d, com o objetivo de reduzir o n\u00famero de acidentes, interna\u00e7\u00f5es hospitalares e mortes envolvendo motociclistas, por meio de a\u00e7\u00f5es intersetoriais de educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, infraestrutura e acompanhamento de dados."}, {"id": "20843", "ano": "2025", "numero": "2353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20843/requerimento_2353.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, frente a APAE, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "20844", "ano": "2025", "numero": "2354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20844/requerimento_2354.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil, plantio de flores e ajardinamento da Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida, localizada no Bairro Santiago, haja vista que os moradores est\u00e3o reclamando da falta de infraestrutura da referida pra\u00e7a. Solicito ainda que seja feito em car\u00e1ter de urgente a capina, ro\u00e7agem e limpeza, para que os frequentadores possam desfrutar e utilizar a Academia ao Ar Livre no local."}, {"id": "20845", "ano": "2025", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20845/requerimento_2355.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de transformar a \u00e1rea do antigo Clube Associa\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Araguarina (AFA) em um centro esportivo voltado \u00e1 inicia\u00e7\u00e3o esportiva e ao alto rendimento, dentro do projeto do Parque Ferrovi\u00e1rio."}, {"id": "20846", "ano": "2025", "numero": "2356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20846/requerimento_2356.pdf", "ementa": "extensivo a FAEC, solicitando a possibilidade de instituir o Programa \u201cOficina da terceira idade\u201d, com o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o intergeracional por meio da participa\u00e7\u00e3o de pessoas idosas como volunt\u00e1rios de oficinas, atividades e saberes populares nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "20847", "ano": "2025", "numero": "2357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20847/requerimento_2357.pdf", "ementa": "extensivo a SAE, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo para dispositivos m\u00f3veis que permita o pagamento das contas de \u00e1gua emitidas por esta Superintend\u00eancia. O referido aplicativo deve contar com a op\u00e7\u00e3o de pagamento por meio de QR code, bem como outros meios eletr\u00f4nicos que facilitem o pagamento, com pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, d\u00e9bito autom\u00e1tico, entre outros."}, {"id": "20848", "ano": "2025", "numero": "2358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20848/requerimento_2358.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e aulas de l\u00edngua brasileira de sinais (libras) nas escolas do munic\u00edpio, visto que a inclus\u00e3o desse m\u00f3dulo na grade curricular \u00e9 uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclus\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20849", "ano": "2025", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20849/requerimento_2359_1.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os Abafadores Auditivos, se j\u00e1 foram comprados e a quantidade adquirida, afim de atender as crian\u00e7as portadoras do TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista, devido \u00e0 hipersensibilidade Auditiva."}, {"id": "20850", "ano": "2025", "numero": "2360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20850/requerimento_2360.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, afim de transformar a UBS do bairro Amorim, em uma UBSF \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, atendendo um sonho antigo dos moradores."}, {"id": "20851", "ano": "2025", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20851/requerimento_2361.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Lazara de Jesus da Cunha, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20852", "ano": "2025", "numero": "2362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20852/requerimento_2362.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Otac\u00edlio C\u00e2ndido Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20853", "ano": "2025", "numero": "2363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20853/requerimento_2363.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Cl\u00e1udio Alves de Souza, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20877", "ano": "2025", "numero": "2364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20877/req_2364.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura sobre as piscinas localizadas no gin\u00e1sio do ATC de Araguari, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de mantas t\u00e9rmicas para uso nas mesmas.\r\n\tAtualmente, as piscinas contam com um sistema de aquecimento; no entanto, este tem se mostrado insuficiente para manter a temperatura da \u00e1gua em n\u00edveis adequados, contribui para a perda de calor, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o de uma temperatura confort\u00e1vel para os usu\u00e1rios.\r\n\tAl\u00e9m disso, a aquisi\u00e7\u00e3o de mantas t\u00e9rmicas espec\u00edficas para piscinas \u00e9 altamente recomendada. Essas mantas flutuantes atuam como isolantes t\u00e9rmicos, ajudando a manter a temperatura da \u00e1gua, reduzindo a evapora\u00e7\u00e3o e protegendo contra a entrada de sujeiras.\r\n\tA implementa\u00e7\u00e3o dessas melhorias n\u00e3o apenas elevar\u00e1 o padr\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do clube, mas tamb\u00e9m demonstrar\u00e1 o compromisso do ATC de Araguari como bem-estar e a satisfa\u00e7\u00e3o de seus associados."}, {"id": "20881", "ano": "2025", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20881/req_2365.pdf", "ementa": "solicitando a troca imediata das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, conforme demonstrado nas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores locais.\r\n\tNumerosas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas, comprometendo totalmente a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a em pontos cruciais, o que tem causado sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e dificultado a circula\u00e7\u00e3o noturna.\r\n\tA reposi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das l\u00e2mpadas por unidades novas, preferencialmente de tecnologia LED, mais eficientes e dur\u00e1veis, \u00e9 fundamental para restabelecer a seguran\u00e7a e o uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\tUma pra\u00e7a bem iluminada valoriza o ambiente urbano, fomenta a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e inibe atos de vandalismo ou invas\u00e3o."}, {"id": "20885", "ano": "2025", "numero": "2366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20885/req_2366.pdf", "ementa": "solicitando parecer sobre o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos servidores que aderiram ao Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) e que, passados mais de 40 (quarenta) dias desde o desligamento, ainda n\u00e3o receberam os valores devidos.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo esclarecer os motivos da demora e obter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o prazo previsto para a quita\u00e7\u00e3o das referidas verbas, garantindo aos servidores o cumprimento de seus direitos trabalhistas."}, {"id": "20887", "ano": "2025", "numero": "2367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20887/req_2367.pdf", "ementa": "o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Antonio Rodrigues de Oliveira ocorrido no dia 23/07/2025, n\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar, \"Que o amor e as lembran\u00e7as tragam conforto para voc\u00eas. Meus mais profundos p\u00easames.\" \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "20889", "ano": "2025", "numero": "2368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20889/req_2368.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ala espec\u00edfica para atendimento psiqui\u00e1trico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tal medida tem por objetivo aprimorar o acolhimento e o tratamento de pacientes em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental.\r\nJustificativa:\r\n 1. Aumento da demanda: Verifica-se um crescimento expressivo no n\u00famero de atendimentos relacionados a transtornos mentais na UPA, evidenciando a necessidade de um espa\u00e7o adequado para garantir maior seguran\u00e7a e qualidade no atendimento.\r\n 2. Atendimento especializado: A presen\u00e7a de uma equipe multidisciplinar especializada em sa\u00fade mental possibilitar\u00e1 um acolhimento mais eficaz e humanizado, em conformidade com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias.\r\n 3. Redu\u00e7\u00e3o de encaminhamentos inadequados: A cria\u00e7\u00e3o de uma ala psiqui\u00e1trica poder\u00e1 evitar encaminhamentos desnecess\u00e1rios a hospitais gerais, otimizando os recursos dispon\u00edveis e melhorando o fluxo de atendimento.\r\nProposta:\r\n \u2022 Destinar espa\u00e7o f\u00edsico adequado dentro da UPA para implanta\u00e7\u00e3o da ala psiqui\u00e1trica;\r\n \u2022 Formar equipe composta por psiquiatras, psic\u00f3logos, enfermeiros e assistentes sociais;\r\n \u2022 Promover capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais para o atendimento em sa\u00fade mental;\r\n \u2022 Estabelecer protocolos de acolhimento, tratamento e encaminhamento para servi\u00e7os de refer\u00eancia, como os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).\r\nConto com a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade desta Secretaria para a import\u00e2ncia desta solicita\u00e7\u00e3o, que visa garantir um atendimento digno, seguro e eficiente aos pacientes em sofrimento ps\u00edquico."}, {"id": "20891", "ano": "2025", "numero": "2369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20891/req_2369.pdf", "ementa": "solicitando estudos e provid\u00eancias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com academias de gin\u00e1stica, centros esportivos e programas como o Gympass ou iniciativas similares, com o objetivo de oferecer benef\u00edcios e descontos aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e comissionados.\r\n\tA promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar dos servidores p\u00fablicos \u00e9 essencial para garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas contribui diretamente para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por problemas de sa\u00fade e aumento da produtividade e motiva\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.\r\n\tDiversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas j\u00e1 adotaram parcerias com plataformas como o Gympass, oferecendo acesso facilitado a academias e centros esportivos, com modelos de coparticipa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o geram grandes impactos or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.\r\n\tDiante disso, solicitamos que o Poder Executivo estude a viabilidade de firmar conv\u00eanios com academias locais e plataformas de bem-estar, possibilitando descontos em mensalidades ou benef\u00edcios exclusivos aos servidores cadastrados.\r\n\tTal medida representa uma importante a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, incentivo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 qualidade de vida, al\u00e9m de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel, produtivo e humanizado."}, {"id": "20894", "ano": "2025", "numero": "2370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20894/req_2370.pdf", "ementa": "a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento no canteiro central da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, situada nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari.\r\n\tAtualmente, h\u00e1 vagas de estacionamento dispon\u00edveis apenas em um dos lados da via. A cria\u00e7\u00e3o de vagas no lado oposto, mediante a abertura e adequa\u00e7\u00e3o do canteiro central, contribuir\u00e1 significativamente para:\r\n \u2022 Melhorar a fluidez do tr\u00e1fego na regi\u00e3o;\r\n \u2022 Facilitar o acesso de pacientes e visitantes \u00e0 UPA;\r\n \u2022 Atender \u00e0 crescente demanda por estacionamentos na \u00e1rea central;\r\n \u2022 Promover a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria no entorno da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o.\r\n\tEssa solicita\u00e7\u00e3o visa otimizar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, beneficiando diretamente os cidad\u00e3os que utilizam os servi\u00e7os de sa\u00fade e frequentam o centro da cidade.\r\n\tDiante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes para an\u00e1lise t\u00e9cnica e, se vi\u00e1vel, inclus\u00e3o no planejamento urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "20856", "ano": "2025", "numero": "2371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20856/req._2371-25.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recurso federal, atrav\u00e9s de emenda ou indica\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, no munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "20857", "ano": "2025", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20857/req._2372-25.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma rota tur\u00edstica de corrida e ciclismo que conecte os principais pontos hist\u00f3ricos e culturais do munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "20858", "ano": "2025", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20858/req._2373-25.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas escolas municipais que n\u00e3o possuem e moderniza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios j\u00e1 existentes."}, {"id": "20859", "ano": "2025", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20859/req._2374-25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outras fontes poss\u00edveis, para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mata-burros em estradas vicinais do munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "20812", "ano": "2025", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20812/req_2375-2025.pdf", "ementa": "solicitando que os ACE\u2019s (Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias) em suas visitas \u00e0s resid\u00eancias do munic\u00edpio, incluam no relat\u00f3rio, a quantidade de animais e classifiquem os mesmos, a fim de realizar o Censo Animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20813", "ano": "2025", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20813/req_2376-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de construir um banheiro ou que seja colocado um banheiro qu\u00edmico, na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, localizada no Centro."}, {"id": "20828", "ano": "2025", "numero": "2377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20828/req__2377-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de criar a Semana das M\u00e3es At\u00edpicas no munic\u00edpio de Araguari, realizando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es diversas, que visem a promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3e at\u00edpica na nossa sociedade."}, {"id": "20830", "ano": "2025", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20830/req__2378-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o sepultamento de animais dom\u00e9sticos em sepulturas, l\u00f3culos, gavetas, carneiros ou local espec\u00edfico nos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos de Araguari.\u201d"}, {"id": "20831", "ano": "2025", "numero": "2379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20831/req__2379-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Clodomiro Gonzaga de Oliveira Filho, conhecido carinhosamente como \u201cMiro\u201d, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 08 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares"}, {"id": "20904", "ano": "2025", "numero": "2380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20904/req._2380-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma estude a possibilidade da \u202fImplanta\u00e7\u00e3o de um sistema online de consulta da disponibilidade de medicamentos na F\u00e1rmacia Municipal, Policlinica e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio.\r\n\u202fA proposta consiste em disponibilizar no site oficial da Prefeitura ou em aplicativo pr\u00f3prio uma ferramenta de f\u00e1cil acesso, onde o cidad\u00e3o possa consultar, em tempo real, a lista de medicamentos dispon\u00edveis em cada UBS, facilitando o planejamento e evitando deslocamentos desnecess\u00e1rios por parte da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u202fJustificativa:\r\nA iniciativa visa promover mais transpar\u00eancia, efici\u00eancia e comodidade aos usu\u00e1rios do SUS, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o da demanda nas unidades de sa\u00fade e otimizar a gest\u00e3o dos estoques farmac\u00eauticos."}, {"id": "20908", "ano": "2025", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20908/req._2381-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja oficiado \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o abastecimento regular e cont\u00ednuo da farm\u00e1cia municipal com medicamentos essenciais, conforme preconizado pela Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a demanda local da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o das constantes reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre a aus\u00eancia de medicamentos b\u00e1sicos, como [exemplos de medicamentos que t\u00eam faltado, se souber: dipirona, losartana, insulina, etc.], o que tem comprometido o tratamento e a qualidade de vida de pacientes que dependem do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel que o munic\u00edpio assegure o fornecimento adequado desses insumos, em especial para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, garantindo o direito \u00e0 sa\u00fade previsto no artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "20909", "ano": "2025", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20909/req._2382-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando:\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos espec\u00edficos para o transporte de pacientes residentes na zona rural at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, com o objetivo de atender consultas m\u00e9dicas, exames, tratamentos e demais procedimentos de sa\u00fade agendados pelo SUS.\r\n\u202fJustificativa:\r\nMuitos moradores da zona rural enfrentam dificuldades para se deslocar at\u00e9 a sede do munic\u00edpio devido \u00e0 dist\u00e2ncia, falta de transporte p\u00fablico regular e condi\u00e7\u00f5es financeiras limitadas. Tal realidade compromete o acesso \u00e0 sa\u00fade e o acompanhamento de tratamentos, prejudicando o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o rural.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados e com hor\u00e1rios organizados conforme a demanda contribuir\u00e1 significativamente para garantir o direito \u00e0 sa\u00fade, promovendo equidade no atendimento entre zona urbana e rural."}, {"id": "20910", "ano": "2025", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20910/req._2383-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s deste REITERAR, por meio deste requerimento, a solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Padre Eloy, localizada no bairro Jardim Regina, popularmente conhecida como Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio.\r\nConsiderando que o local \u00e9 amplamente utilizado pela comunidade para momentos de lazer, conviv\u00eancia e eventos religiosos, e que a atual situa\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a apresenta sinais de abandono, faz-se urgente:\r\n 1. A revitaliza\u00e7\u00e3o completa da \u00e1rea, com reparo de bancos, pisos, paisagismo e estruturas danificadas;\r\n 2. Instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno;\r\n 3. Refor\u00e7o da seguran\u00e7a no entorno da pra\u00e7a, patrulhamento."}, {"id": "20911", "ano": "2025", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20911/req._2384-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requerer o envio de of\u00edcio \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando:\r\n\u202fA instala\u00e7\u00e3o de internet com qualidade em todas as unidades escolares localizadas na zona rural do munic\u00edpio.\r\n\u202fJustificativa:\r\nA conectividade nas escolas da zona rural \u00e9 fundamental para garantir equidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 tecnologia e \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia ou precariedade da internet compromete atividades pedag\u00f3gicas, a gest\u00e3o escolar, a atualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, a forma\u00e7\u00e3o dos professores e o acesso dos alunos a recursos digitais.\r\nConsiderando os avan\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o digital e a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica no ambiente escolar, \u00e9 imprescind\u00edvel que todas as escolas, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o, tenham acesso a internet de qualidade, est\u00e1vel e com velocidade adequada.\r\nEssa medida contribuir\u00e1 para a melhoria do ensino, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos estudantes da zona rural."}, {"id": "20912", "ano": "2025", "numero": "2385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20912/req._2385-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do processo seletivo vigente da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20913", "ano": "2025", "numero": "2386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20913/req._2386-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes e tamb\u00e9m ao setor competente da Prefeitura Municipal (Departamento de Tr\u00e2nsito / Secretaria de Obras ou Mobilidade Urbana), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico emergencial na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, no trecho onde se localiza a Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres.\r\nJustifica-se este requerimento tendo em vista os constantes transtornos enfrentados por motoristas, pedestres, alunos e moradores da regi\u00e3o. O trecho citado permite o estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados da via, o que compromete gravemente o fluxo do tr\u00e2nsito, gerando congestionamentos e impedindo a livre circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, que muitas vezes ficam impossibilitados de seguir tanto para frente quanto para tr\u00e1s, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da escola.\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e dos riscos que ela representa \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e \u00e0 mobilidade urbana local, solicitamos que sejam estudadas alternativas para organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local, tais como:\r\n \u2022 Proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via;\r\n \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada;\r\n \u2022 Estudo para poss\u00edvel m\u00e3o \u00fanica;\r\n \u2022 Presen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de pico"}, {"id": "20914", "ano": "2025", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20914/req._2387-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da Secretaria da Secretaria Municipal de tr\u00e2nsito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Dinor\u00e1 Pacca, situada no Bairro Industrial.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorara orgsniza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local, aumentar a seguran\u00e7a do pedestre e motoristas , e acompanhar a adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria j\u00e1 realizada em outras ruas paralelas que tamb\u00e9m se tornaram vias de m\u00e3o \u00fanica. \r\nA Rua Dinor\u00e1 Pacca , atualmente com circula\u00e7\u00e3o em ambos os sentidos , tem apresntado conflitos e dificuldade da tr\u00e1fego , especialmente em hor\u00e1rios de pico , al\u00e9m de riscos de acidentes . A adequa\u00e7\u00e3o ao sentido \u00fanico trar\u00e1 mais fluidez ao tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a para os moradores , condutores e pedestres da regi\u00e3o.\r\nSolicitamos ainda que seja realizada estudo t\u00e9cnico para avaliar a melhor dire\u00e7\u00e3o de fluxo a ser implantada, conforme a din\u00e2mica do tr\u00e1fego do bairro."}, {"id": "20915", "ano": "2025", "numero": "2388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20915/req._2388-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio \u00e0 FAEPU (Funda\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia Estudo e Pesquisa de Uberl\u00e2ndia) reiterar as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\n 1. Rela\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o completa dos funcion\u00e1rios da FAEPU, discriminando a fun\u00e7\u00e3o de cada um, a carga hor\u00e1ria, tempo de servi\u00e7o e o respectivo v\u00ednculo (efetivo, comissionado ou tempor\u00e1rio).\r\n 2. Processo de Contrata\u00e7\u00e3o\r\nInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como foi realizado o processo de contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da FAEPU, incluindo os crit\u00e9rios utilizados, editais e/ou processos seletivos que foram realizados.\r\n 3. C\u00f3pia dos Contratos de Trabalho\r\nSolicito c\u00f3pia integral dos contratos de trabalho dos servidores, incluindo os cargos comissionados, ou qualquer outro tipo de contrato firmado entre os funcion\u00e1rios e a FAEPU.\r\n 4. Adiantamento de Viagem\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre os adiantamentos de viagem realizados por servidores ou gestores da FAEPU nos \u00faltimos meses, bem como a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas de tais adiantamentos, com a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.\r\n 5. Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nSolicito as presta\u00e7\u00f5es de contas referentes aos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 FAEPU, com todos os detalhes das receitas e despesas nos \u00faltimos meses, acompanhadas dos documentos fiscais e comprovantes pertinentes.\r\n 6. Contratos de Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os\r\nSolicito uma rela\u00e7\u00e3o completa de todos os contratos firmados entre a FAEPU e empresas prestadoras de servi\u00e7os, com a respectiva c\u00f3pia dos contratos, o valor e a finalidade de cada contrato firmado.\r\n 7. Processos Licitat\u00f3rios\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os processos licitat\u00f3rios realizados pela FAEPU nos \u00faltimos meses, incluindo o n\u00famero do processo, a modalidade licitat\u00f3ria, os vencedores e o objeto da licita\u00e7\u00e3o.\r\n 8. Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas e Gratifica\u00e7\u00f5es\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o de todas as fun\u00e7\u00f5es gratificadas existentes na FAEPU e as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos servidores, com o valor das mesmas, incluindo as pessoas que receberam essas gratifica\u00e7\u00f5es, especialmente aquelas que participaram da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o.\r\n 9. Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o dos membros que compuseram a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da FAEPU , juntamente com as suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e as gratifica\u00e7\u00f5es recebidas durante sua atua\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para garantir a transpar\u00eancia e o correto acompanhamento das atividades da FAEPU, no interesse da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20916", "ano": "2025", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20916/req._2389-25.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAGUARI\r\nESTADO DE MINAS GERAIS\r\n\r\nREQUERIMENTO N.__________/2025\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor\r\nVereador Giulliano Sousa Rodrigues \r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de \r\nARAGUARI\r\n\r\n\r\nO vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Claudomiro de Oliveira Filho, carinhosamente conhecido como (Miro,) ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.\r\n\u00c9 com profundo pesar que recebemos a noticia de seu falecimento do querido Professor Miro, educador exemplar, cidad\u00e3o apaixonado por nossa cidade, figura maracante na vida de muitos Araguarinos.\r\nProfessor Miro sempre carregou em seu cora\u00e7\u00e3o o amor por Araguari , e com orgulho dizia que noss cidade era a \u201c CIDADE SORRISO\u201d -- express\u00e3o que usava n\u00e3o apenas de costume , mas como reflexo de sua vis\u00e3o carinhosa e otimista do lugar onde viveu e dedicou sua vida \u00e1 educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es .\r\nMais do que um professor, Miro foi inspira\u00e7\u00e3o , conselheiro , amigo e entusiasta da cultura e da hist\u00f3ria local .\r\nSua presen\u00e7a iluminava salas de aula , eventos e rodas de conversas com sabedoria, generosidade e um sorriso sempre acolhedor \r\nNeste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, aos ex alunos e a toda comunidade que compartilha dessa perda irrepar\u00e1vel , que o legado de amor , conhecimento e dedica\u00e7\u00e3o deixado pelo Professor Miro siga vivo em nossos cora\u00e7\u00f5es e em cada canto da nossa amada Araguari.\r\nDescanse em paz, Professor Miro. A\u201d Cidade Sorriso \u201c jamais esquecer\u00e1 quem tanto sorriu por ela."}, {"id": "20917", "ano": "2025", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20917/req._2390-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, sugerir que o pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Bairro Santiago seja oficialmente denominado como:\r\n \r\n \"UBS Doutor Antonio Bosi\"\r\nJustificativa:\r\nDr. Antonio Bosi foi uma das maiores refer\u00eancias em medicina no munic\u00edpio de Araguari. Ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, dedicou-se com not\u00e1vel comprometimento \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, sendo reconhecido por sua \u00e9tica, compet\u00eancia e, sobretudo, por seu carinho e respeito ao povo araguarino.\r\nMais do que um m\u00e9dico, Dr. Bosi foi um verdadeiro defensor da sa\u00fade p\u00fablica, deixando um legado de amor \u00e0 profiss\u00e3o, de atendimento humanizado e de compromisso com o bem-estar coletivo. Sua contribui\u00e7\u00e3o foi fundamental para o desenvolvimento da \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.\r\nA homenagem ora proposta visa eternizar sua mem\u00f3ria e prestar um justo reconhecimento a algu\u00e9m que tanto fez por nossa cidade. Nomear a UBS do Bairro Santiago em sua homenagem \u00e9 uma forma simb\u00f3lica de manter viva sua hist\u00f3ria e inspirar futuras gera\u00e7\u00f5es de profissionais da sa\u00fade.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e encaminhamento ao Chefe do Executivo."}, {"id": "20806", "ano": "2025", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20806/req_2391-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controle de sa\u00edda de alunos infantil rede municipal de ensino, de modo que apenas pessoas previamente autorizadas, at\u00e9 seis respons\u00e1veis indicados no ato da matr\u00edcula, possam buscar as crian\u00e7as nas escolas."}, {"id": "20810", "ano": "2025", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20810/req_2392-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de uma Feira do Livro no Munic\u00edpio de Araguari, com o objetivo de incentivar a leitura, promover o acesso \u00e0 cultura e valorizar autores locais e regionais."}, {"id": "20814", "ano": "2025", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20814/req_2393-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o Anteprojeto de Lei que \u201cInstitui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar\u201d, e, caso aprovado, seja transformado em Projeto de Lei para posterior envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal para as devidas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20811", "ano": "2025", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20811/req_2394-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar mais um ve\u00edculo para atender a Sa\u00fade Mental, destinado especificamente ao transporte de pacientes e atividades do CAPS ( Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20939", "ano": "2025", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira, Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20939/requerimento_2395.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o dos Ferrovi\u00e1ria de Araguarina (AFA), indicando a exist\u00eancia de eventuais termos de fomento ou termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmados com entidades da sociedade civil para utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea."}, {"id": "21134", "ano": "2025", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21134/2398.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam viabilizadas visitas de crian\u00e7as da rede municipal de ensino ao Quartel do 53\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e ao Quartel da 2\u00aa Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Araguari."}, {"id": "21137", "ano": "2025", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21137/requerimento_2399.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas para recomposi\u00e7\u00e3o das equipes multiprofissionais dos CAPS, CAPS AD e CAPS In, bem como sobre o planejamento para retomada das a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 juventude (blitz educativas, palestras e projetos), que foram interrompidas por insufici\u00eancia de recursos."}, {"id": "21139", "ano": "2025", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21139/requerimento_2400.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de ampliar as iniciativas de biblioteca itinerante e oficinas culturais em bairros perif\u00e9ricos, assegurando o acesso de crian\u00e7as e jovens a atividades educativas e culturais, como forma de fortalecer v\u00ednculos comunit\u00e1rios e ampliar alternativas de conviv\u00eancia em \u00e1reas vulner\u00e1veis."}, {"id": "20931", "ano": "2025", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20931/2401.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas para crian\u00e7as da Rede Municipal de Ensino, a serem promovidas dentro das depend\u00eancias do Quartel do 53\u00ba BPM, como forma de aproximar a comunidade da institui\u00e7\u00e3o militar e refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es preventivas de cidadania e seguran\u00e7a."}, {"id": "21163", "ano": "2025", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21163/requerimento_2402.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de esportes nos CESAC\u2019s."}, {"id": "21165", "ano": "2025", "numero": "2403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21165/requerimento_2403.pdf", "ementa": "Reiterando o teor dos Of\u00edcios n\u00ba 0199/2025 e n\u00ba 0229/2025, ambos de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, os quais solicitavam provid\u00eancias quanto ao im\u00f3vel situado na esquina da Rua Pedro Nasciutti com a Rua Uberaba, no Bairro Centro."}, {"id": "21168", "ano": "2025", "numero": "2404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21168/requerimento.pdf", "ementa": "Solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da resposta apresentada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 1476/PREF/2025 (Of\u00edcio n\u00ba 0671/SMI/2025), de modo a informar com clareza quais provid\u00eancias foram efetivamente adotadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema enfrentado pela popula\u00e7\u00e3o da localidade mencionada."}, {"id": "21469", "ano": "2025", "numero": "2405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21469/req_2405-2025.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral do Relat\u00f3rio de Vistoria, Estudo de Viabilidade e demais informa\u00e7\u00f5es apresentadas por aquela Pasta atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 1481/PREF/2025 (Of\u00edcio n\u00ba 0597/SMI/2025)."}, {"id": "21470", "ano": "2025", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21470/2406.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral dos estudos j\u00e1 conclu\u00eddos por aquela Pasta, conforme informado no Of\u00edcio n\u00ba 1517/PREF/2025, correspondente ao Of\u00edcio n\u00ba 0418/SMTT/2025."}, {"id": "21468", "ano": "2025", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21468/2407.pdf", "ementa": "Solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da resposta encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 1344/PREF/2025, correspondente ao Of\u00edcio n\u00ba 0412/SMTT/2025."}, {"id": "21467", "ano": "2025", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21467/2408.pdf", "ementa": "Solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da resposta encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 1865/PREF/2025, correspondente ao Of\u00edcio n\u00ba 0456/SMMA/2025."}, {"id": "21362", "ano": "2025", "numero": "2409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21362/2409-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a remessa de c\u00f3pia integral do Relat\u00f3rio de Vistoria e do Estudo de Viabilidade mencionados no Of\u00edcio n\u00ba 1144/PREF/2025 (Of\u00edcio n\u00ba 0575/SMI/2025)."}, {"id": "20949", "ano": "2025", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Levi Siqueira, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20949/req_2410-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um sistema online de agendamento de consultas m\u00e9dicas do munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel."}, {"id": "20950", "ano": "2025", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20950/req_2411-2025.pdf", "ementa": "a ado\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Oferta de Cuidados Integrados (OCI), uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inserida no escopo do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)."}, {"id": "20951", "ano": "2025", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20951/req_2412-2025.pdf", "ementa": "A reestrutura\u00e7\u00e3o da Sala Vermelha (Sala de emerg\u00eancia) da UPA."}, {"id": "20952", "ano": "2025", "numero": "2413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20952/req_2413-2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de leito espec\u00edfico para atendimento pedi\u00e1trico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio."}, {"id": "20953", "ano": "2025", "numero": "2414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20953/req_2414-2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Frio Municipal."}, {"id": "20954", "ano": "2025", "numero": "2415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20954/req_2415-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na Rua Rui Barbosa."}, {"id": "20955", "ano": "2025", "numero": "2416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20955/req_2416-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, nas proximidades do Col\u00e9gio Polivalente."}, {"id": "20956", "ano": "2025", "numero": "2417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20956/req_2417-2025.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em toda a extens\u00e3o das Avenidas Mato Grosso e Minas Gerais."}, {"id": "21329", "ano": "2025", "numero": "2418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21329/requerimento_2418.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria Municipal de Sa\u00fade , para que informe e adote providencias quanto a falta de materiais para curativos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ( UBSFs) do munic\u00edpio.\r\nJustificativa :\r\nO atendimento ambulatorial de urg\u00eancia e a realiza\u00e7\u00e3o de curativos simples ou complexos fazem parte do servi\u00e7os essenciais prestados pelas UBSFs. Entretanto foi constatada a aus\u00eancia de materiais indispens\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos , como gazes, micropoleo , esparadrapos, ataduras, o que vem prejudicando diretamente os pacientes que necessitam de acompanhamentos e cuidados."}, {"id": "21314", "ano": "2025", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21314/requerimento_2419.pdf", "ementa": "solicitando a pintura da faixa de transporte escolar na Escola Estadual Costa Sena situada na \u00a0rua Professora Lourdes Naves, 60 - Centro,\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o como melhor fluxo de ve\u00edculos, seguran\u00e7a dos alunos, acessibilidade, maior espa\u00e7o para embarque e desembarque."}, {"id": "21315", "ano": "2025", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21315/requerimento_2420.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e a reforma da quadra de areia na Pra\u00e7a Juscelino kubitschek Presidente, localizada na Bairro Bras\u00edlia.\r\nJustificamos que a Pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia , lazer para a comunidade local , no entanto encontra -se necessitando de reparos e interven\u00e7\u00f5es urgentes."}, {"id": "21316", "ano": "2025", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21316/requerimento_2421.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria total da Pra\u00e7a M\u00edlton Fernandes (aeroporto) .\r\nJustificamos que a Pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia , lazer para a comunidade local , no entanto encontra -se necessitando de reparos e interven\u00e7\u00f5es urgentes."}, {"id": "21317", "ano": "2025", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21317/requerimento_2422.pdf", "ementa": "solicitando o nivelamento do asfalto na rua Tabocas em frente ao n\u00famero 119, bairro Maria Eug\u00eania .\r\nTendo em vista que o desn\u00edvel existente no local tem prejudicado no tr\u00e1fego de ve\u00edculos ."}, {"id": "21318", "ano": "2025", "numero": "2423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21318/requerimento_2423.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Tabocas em frente ao n\u00famero 119, bairro Maria Eug\u00eania .\r\nA referida via encontra -se apresentando buraco que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos , \u00e1gua empossada , aumentando o risco de acidentes ."}, {"id": "21319", "ano": "2025", "numero": "2424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21319/requerimento_2424.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos ve\u00edculos p\u00fablicos, visando principalmente transportes escolares .\r\nO pedido se faz pelo fato de garantia do bem estar e seguran\u00e7a dos alunos e do povo Araguarino,a falta desse trabalho prejudica a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "21320", "ano": "2025", "numero": "2425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21320/requerimento_2425.pdf", "ementa": "solicitando o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Lazara Aparecida Nunes Gon\u00e7alves , pelo seu falecimento ocorrido no dia 16/08/25, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela presente perda .\r\nNeste momento de dor , prestamos nossas condol\u00eancias nos unimos \u00e1 fam\u00edlia e aos amigos, desejando que encontrem conforto nas lembran\u00e7as e exemplo que ela deixou. \r\nRua das Nogueiras n:464 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "21054", "ano": "2025", "numero": "2426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21054/req_2426.pdf", "ementa": "informe, de forma clara e objetiva, qual o software utilizado pela autarquia para registrar as medi\u00e7\u00f5es de consumo de \u00e1gua"}, {"id": "21055", "ano": "2025", "numero": "2427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21055/req_2427.pdf", "ementa": "solicitando que mande o processo n\u00ba 3834-23,"}, {"id": "21056", "ano": "2025", "numero": "2428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21056/req_2428.pdf", "ementa": "plano de trabalho referente ao recurso no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), destinado pelo Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m \u00e0 UPA 24h"}, {"id": "21057", "ano": "2025", "numero": "2429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21057/req_2429.pdf", "ementa": "equipe t\u00e9cnica para realizar visita in loco ao Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira (Viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o)"}, {"id": "21058", "ano": "2025", "numero": "2430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21058/req_2430.pdf", "ementa": "reiterar o Requerimento n\u00ba 1415/2025"}, {"id": "21059", "ano": "2025", "numero": "2431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21059/req_2431.pdf", "ementa": "nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da FAEC."}, {"id": "21060", "ano": "2025", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21060/req_2432.pdf", "ementa": "convidando o Secret\u00e1rio da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari \u2013 SAE Luiz Felipe de Miranda,"}, {"id": "21063", "ano": "2025", "numero": "2433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21063/req_2433.pdf", "ementa": "convocando o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda Thiago de Farias"}, {"id": "21010", "ano": "2025", "numero": "2434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21010/req_2434-2025.pdf", "ementa": "solicita que o Distrito de Piraca\u00edba possa ser contemplado com as \u201cdecora\u00e7\u00f5es natalinas\u201d neste ano de 2025. Atendendo pedido da comunidade local, solicitamos que o Cruzeiro localizado \u00e0 frente da Igreja Santa Luzia possa tamb\u00e9m ser ornamentado neste natal, bem como seja iluminado o local que encontra-se a Academia ao Ar Livre e as Mangueiras.\r\nAproveitando o ensejo, solicitamos tamb\u00e9m as decora\u00e7\u00f5es natalinas para os seguintes locais:\r\n \u2022 Par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu - Bairro Independ\u00eancia;\r\n \u2022 Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte - Bairro Independ\u00eancia;\r\n \u2022 Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e\r\n \u2022 Distrito de Amanhece."}, {"id": "21011", "ano": "2025", "numero": "2435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21011/req_2435-2025.pdf", "ementa": "solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos antigos sem\u00e1foros pelos modernos \u2018Sem\u00e1foros do Modelo Inteligente com Temporizador\u2019, bem como retornar com os \u2018Sem\u00e1foros para Pedestres\u2019 nas principais avenidas e vias centrais da cidade."}, {"id": "21012", "ano": "2025", "numero": "2436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21012/req_2436-2025.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por meio de pinturas estratigr\u00e1ficas (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) e de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas portas das escolas estaduais, escolas particulares, dos CMEI\u2019s - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e das Escolas Municipais para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos alunos e motoristas"}, {"id": "21013", "ano": "2025", "numero": "2437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21013/req_2437-2025.pdf", "ementa": "solicita que promova o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 4.320, de 2007, que \u201cAutoriza a aliena\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Catal\u00e3o, para os fins que menciona\u201d, ressaltando que o \u00a7 1\u00ba de seu artigo 1\u00ba condicionou a venda de parte da Rua Catal\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de \u201c... um shopping center e um supermercado\u201d."}, {"id": "21014", "ano": "2025", "numero": "2438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21014/req_2438-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam implantados pontos de hidrata\u00e7\u00e3o com fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais fixos nas \u00e1reas p\u00fablicas (canteiros centrais das avenidas, parques, pra\u00e7as, etc.) de nosso munic\u00edpio para os adeptos das atividades f\u00edsicas e popula\u00e7\u00e3o em geral"}, {"id": "21015", "ano": "2025", "numero": "2439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21015/req_2439-2025.pdf", "ementa": "solicita o fechamento de uma das faixas da Avenida Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, entre o Gin\u00e1sio Poliesportivo e Avenida Minas Gerais, aos domingos, das 07h \u00e0s 13h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e adeptos das corridas e caminhadas, a fim de introduzir em nosso munic\u00edpio o programa \u2018A Rua \u00e9 Nossa\u2019"}, {"id": "21021", "ano": "2025", "numero": "2440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21021/req_2440-2025.pdf", "ementa": "solicita a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o da Academia Ao Livre instalada no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "21071", "ano": "2025", "numero": "2441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21071/req_2441.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no escoamento de \u00e1gua chuva na Rua Joaquim Barbosa"}, {"id": "21072", "ano": "2025", "numero": "2442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21072/req_2442.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e retirada de entulhos ao lado do Gin\u00e1sio Zebrinha"}, {"id": "21073", "ano": "2025", "numero": "2443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21073/req_2443.pdf", "ementa": "Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Scalia no Bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "21074", "ano": "2025", "numero": "2444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21074/req_2444.pdf", "ementa": "Reutiliza\u00e7\u00e3o da raspa de asfalto nas ruas do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "21075", "ano": "2025", "numero": "2445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21075/req_2445.pdf", "ementa": "Maior divulga\u00e7\u00e3o sobre crit\u00e9rios adotados para isen\u00e7\u00e3o de IPTU"}, {"id": "21076", "ano": "2025", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21076/req_2446.pdf", "ementa": "Travessia elevada na Av. Mato Grosso com Av. da Saudade"}, {"id": "21077", "ano": "2025", "numero": "2447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21077/req_2447.pdf", "ementa": "Melhorias na Rua Maria Borella Pellegrini"}, {"id": "21078", "ano": "2025", "numero": "2448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21078/req_2448.pdf", "ementa": "Limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa - Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "21172", "ano": "2025", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21172/req_2449_1.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de mudar o ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 2776, Bairro Santa Helena, pois no local existe uma Borracharia e est\u00e1 atrapalhando o movimento deste com\u00e9rcio."}, {"id": "21173", "ano": "2025", "numero": "2450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21173/req_2450.pdf", "ementa": "solicitando uma ciclovia compartilhada, com uma faixa exclusiva para os pedestres , na avenida Mato Grosso, proporcionando um tr\u00e1fego mais seguro e confort\u00e1vel para os ciclistas e pedestres."}, {"id": "21174", "ano": "2025", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21174/req_2451.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria( REURB), dos Bairros Santa Helena e Gutierrez ."}, {"id": "21175", "ano": "2025", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21175/req_2452.pdf", "ementa": "que realize uma reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, localizado na avenida Dr.Oswaldo Pierucceti n\u00b0 947."}, {"id": "21176", "ano": "2025", "numero": "2453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21176/req_2453.pdf", "ementa": "que se coloque ciclofaixas em toda extens\u00e3o da avenida das Palmeiras , bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "21135", "ano": "2025", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21135/rec-2454-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro na regi\u00e3o do Lago Azul, pr\u00f3ximo da Capelinha do Catingueiro, divisa da reserva da Cemig."}, {"id": "21136", "ano": "2025", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21136/rec-2455-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que possa fazer abertura de um espa\u00e7o de estacionamento de ve\u00edculos nas proximidades da Faculdade Imepac no canteiro central da Avenida Minas Gerais."}, {"id": "21138", "ano": "2025", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21138/rec-2456-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o na ponte da regi\u00e3o da Bocaininha, produtor Dayvid Piassa."}, {"id": "21140", "ano": "2025", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21140/rec-2457-2025.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de instalar um ponto de atendimento e informa\u00e7\u00f5es sobre o REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) aos moradores do Distrito de Piracaiba que ainda n\u00e3o conclu\u00edram a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis por falta de documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21142", "ano": "2025", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21142/rec-2458-2025.pdf", "ementa": "solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que a Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o passa a ser um Distrito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21145", "ano": "2025", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21145/rec-2459-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que providencie placas de logradouro em todo o residencial Jardim Milane."}, {"id": "21061", "ano": "2025", "numero": "2460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21061/rec-2460-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas medidas imediatas para garantir o adequado atendimento m\u00e9dico no Posto de Sa\u00fade Goi\u00e1s \u2013 Parte Alta, especialmente nos per\u00edodos de f\u00e9rias do m\u00e9dico titular, onde h\u00e1 apenas um estagi\u00e1rio atuando sem acompanhamento de profissional m\u00e9dico."}, {"id": "21062", "ano": "2025", "numero": "2461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21062/rec-2461-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja efetuado o pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios municipais, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "21064", "ano": "2025", "numero": "2462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21064/rec-2462-2025.pdf", "ementa": "solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para proibir o estacionamento em frente \u00e0 empresa situada na Rua Sud\u00e1rio Rodrigues Gomes, n\u00ba 637, Bairro Goi\u00e1s, ou adotar medida semelhante que permita o tr\u00e1fego seguro."}, {"id": "21093", "ano": "2025", "numero": "2463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21093/rec-2463-2025.pdf", "ementa": "a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos parabenizando pela ado\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de re\u00faso para regar as pra\u00e7as do munic\u00edpio, bem como solicite a extens\u00e3o dessa pr\u00e1tica a todas as pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "21097", "ano": "2025", "numero": "2464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21097/rec-2464-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a troca de lixeiras localizadas nas entradas das comunidades rurais por ca\u00e7ambas de maior capacidade e durabilidade, com o objetivo de melhorar a coleta e a gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos; evitar quedas de lixo na via p\u00fablica e em \u00e1reas de acesso \u00e0s comunidades; reduzir o risco de focos de mosquito e polui\u00e7\u00e3o ambiental; proporcionar manejo mais eficiente dos res\u00edduos gerados pelos moradores e produtores rurais."}, {"id": "21102", "ano": "2025", "numero": "2465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21102/rec-2465-2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas medidas para garantir a participa\u00e7\u00e3o das escolas da zona Rual no munic\u00edpio nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), incluindo transporte adequado, apoio log\u00edstico e incentivo \u00e0s atividades esportivas, visando promover a integra\u00e7\u00e3o, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento f\u00edsico, social e cultural dos estudantes da rede publica rural."}, {"id": "20972", "ano": "2025", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20972/rerquerimento_2466.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente desenvolvidas por essa Pasta voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em nosso Munic\u00edpio, solicita-se, ainda, se poss\u00edvel, o envio de dados atualizados sobre os programas, projetos ou a\u00e7\u00f5es em curso destinados a esse p\u00fablico."}, {"id": "20973", "ano": "2025", "numero": "2467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20973/rerquerimento_2467.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instituir o Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Defici\u00eancia no munic\u00edpio e distritos de Araguari."}, {"id": "20974", "ano": "2025", "numero": "2468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20974/rerquerimento_2468.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o na oferta de vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para filhos e filhas de mulheres que vivenciam a maternidade at\u00edpica."}, {"id": "20975", "ano": "2025", "numero": "2469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20975/rerquerimento_2469.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de instituir o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia (PcD\u2019s), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20976", "ano": "2025", "numero": "2470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20976/rerquerimento_2470.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o de pelo menos um profissional de cada unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para auxiliar no atendimento dos pacientes surdos e mudos, sugere-se a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais j\u00e1 dispon\u00edveis nas UBS e UBSFs."}, {"id": "20977", "ano": "2025", "numero": "2471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20977/rerquerimento_2471.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um canal digital gratuito para que qualquer cidad\u00e3o possa realizar denuncias sobre descarte irregular de lixo, polui\u00e7\u00e3o e outras infra\u00e7\u00f5es ambientais urbanas, mediante a envio de fotos, v\u00eddeos e geolocaliza\u00e7\u00e3o, permitindo o acompanhamento do status da den\u00fancia pelo denunciante."}, {"id": "20978", "ano": "2025", "numero": "2472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20978/rerquerimento_2472.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um torneio \u201cMunicipal de Pesca Esportiva\u201d anualmente, a ser realizado no m\u00eas de Junho, em alus\u00e3o ao dia do Pescador, mais do que uma competi\u00e7\u00e3o, trata-se de um grande encontro que une esporte, turismo, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e solidariedade, que seja disponibilizado camisetas, trof\u00e9us, premia\u00e7\u00f5es, caf\u00e9 da manh\u00e3 e brindes extras para as mulheres inscritas, que toda arrecada\u00e7\u00e3o do evento seja revertida para compra de alimentos e fraudas para entidades filantr\u00f3picas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20979", "ano": "2025", "numero": "2473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20979/rerquerimento_2473.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Araguari, solicitando ao mesmo que estabele\u00e7a medidas para prevenir, identificar, combater e punir pr\u00e1ticas de adultiza\u00e7\u00e3o precoce, dissemina\u00e7\u00e3o de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais em nosso Munic\u00edpio, o artigo 241-b da lei n\u00b08.069, de 13 de Julho de 1990 \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, aumenta a pena do crime que se trata e reconhece a adultiza\u00e7\u00e3o precoce como forma de viol\u00eancia psicol\u00f3gica. \r\nQue seja realizada parceria com as for\u00e7as militares, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, afim da realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativas, palestras nas escolas da rede p\u00fablica municipal, cria\u00e7\u00e3o de materiais informativos digitais e impressos para conscientizar a sociedade."}, {"id": "20980", "ano": "2025", "numero": "2474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20980/rerquerimento_2474.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa por toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, ofertando mais seguran\u00e7a aos ciclistas."}, {"id": "21038", "ano": "2025", "numero": "2475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21038/req._2475-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, por meio deste, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos assentos priorit\u00e1rios, \r\nA sinaliza\u00e7\u00e3o clara e adequada dos assentos destinados a idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com mobilidade reduzida \u00e9 fundamental para garantir o respeito, a acessibilidade e a inclus\u00e3o desses cidad\u00e3os.\r\nRessalto a import\u00e2ncia da execu\u00e7\u00e3o dessa medida em todos os ve\u00edculos e espa\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade do munic\u00edpio, refor\u00e7ando o compromisso com os princ\u00edpios de cidadania e dignidade humana.assegurando que todas estejam devidamente sinalizadas, para evitar transtorno e acidentes."}, {"id": "21037", "ano": "2025", "numero": "2476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21037/req._2476-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitando:\r\n\r\n\u202fA CRIA\u00c7\u00c3O DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI. \r\n\r\nA Sala Mineira do Empreendedor \u00e9 uma iniciativa do SEBRAE Minas em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), com apoio das prefeituras municipais, e tem como objetivo facilitar a vida do empreendedor, concentrando em um \u00fanico espa\u00e7o f\u00edsico os principais servi\u00e7os voltados ao pequeno empres\u00e1rio.\r\n\r\nEntre os servi\u00e7os oferecidos, destacam-se:\r\n\r\nOrienta\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEI);\r\n\r\nAbertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas;\r\n\r\nEmiss\u00e3o de guias, boletos e declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias;\r\n\r\nOrienta\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o, marketing, finan\u00e7as e acesso a cr\u00e9dito;\r\n\r\nApoio de \u00f3rg\u00e3os competentes e capacita\u00e7\u00e3o gratuita.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da Sala Mineira do Empreendedor permitir\u00e1 que os cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio tenham acesso facilitado e gratuito a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os essenciais para abrir, regularizar, manter e expandir seus neg\u00f3cios \u2014 tudo em um s\u00f3 lugar. Essa medida impulsionar\u00e1 o desenvolvimento econ\u00f4mico local, promover\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de incentivar o empreendedorismo e a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios."}, {"id": "21039", "ano": "2025", "numero": "2477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21039/req._2477-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC) na pessoa do Senhor Paulo Ap\u00f3stolo , que o mesmo estude a possibilidade, de disponibilizar um espa\u00e7o, sob responsabilidade da FAEC, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a crian\u00e7as e adolescentes, com aulas de karat\u00ea, capoeira, gin\u00e1stica ol\u00edmpica, entre outras modalidades.\r\nA proposta visa oferecer alternativas saud\u00e1veis e educativas para os jovens, contribuindo diretamente para a ocupa\u00e7\u00e3o produtiva do tempo livre, o desenvolvimento f\u00edsico, mental e social, e, principalmente, para a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade e do uso de drogas.\r\nProjetos como este salvam vidas, transformam realidades e fortalecem a cidadania. Acreditamos que, com o apoio da FAEC, poderemos criar um ambiente seguro e enriquecedor para nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "21040", "ano": "2025", "numero": "2478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21040/req._2478-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es formais sobre a constante falta de \u00e1gua no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a.\r\nMoradores da referida localidade t\u00eam manifestado reiteradas reclama\u00e7\u00f5es sobre a interrup\u00e7\u00e3o frequente no fornecimento de \u00e1gua, o que tem causado transtornos e prejudicado diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, requer-se que a SAE informe:\r\n 1. Quais as causas da recorrente falta de abastecimento de \u00e1gua no bairro Bela Su\u00ed\u00e7a?\r\n 2. H\u00e1 algum cronograma de obras ou manuten\u00e7\u00e3o em andamento ou previsto para solucionar o problema?\r\n 3. Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do fornecimento de \u00e1gua naquela localidade?\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o da essencialidade do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua, sendo este um direito b\u00e1sico do cidad\u00e3o e uma obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico assegurar seu acesso de forma cont\u00ednua e eficiente."}, {"id": "21041", "ano": "2025", "numero": "2479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21041/req._2479-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, sugerir atrav\u00e9s deste REQUERIMENTO, A GARANTIA DE COMPRA INSTITUCIONAL DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR \u2013 PNAE/PAA\r\n \r\n 1. Considerando a Lei n\u00ba 11.947/2009, que determina que no m\u00ednimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), devem ser utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural;\r\n \r\n 2. Considerando o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.696/2003, que tem por objetivo promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar;\r\n \r\n 3. Considerando a import\u00e2ncia de valorizar os produtores locais, fortalecer a economia rural do munic\u00edpio e garantir alimentos frescos e saud\u00e1veis para os estudantes e para as fam\u00edlias beneficiadas por programas sociais;\r\n \r\n 4. REQUEIRO ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa:\r\n \r\n 5. Se o munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo o percentual m\u00ednimo de 30% de compras da agricultura familiar no \u00e2mbito do PNAE;\r\n \r\n 6. Se h\u00e1 projetos ou planejamento para aquisi\u00e7\u00e3o via PAA com produtores locais;\r\n \r\n 7. Quais foram os valores repassados e executados nos \u00faltimos dois anos via PNAE e PAA;\r\n \r\n 8. Se existe um cadastro atualizado de agricultores familiares aptos a fornecer alimentos \u00e0 Prefeitura;\r\n \r\n 9. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas para ampliar e facilitar o acesso dos produtores aos programas.\r\n \r\n 10. Solicita-se ainda, caso n\u00e3o esteja sendo cumprida a legisla\u00e7\u00e3o, que o Executivo tome as medidas necess\u00e1rias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, em respeito \u00e0 lei federal e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar local."}, {"id": "21042", "ano": "2025", "numero": "2480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21042/req._2480-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando que determine, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os p\u00fablicos na Avenida Maria Abadia da Costa, localizada no bairro Maria Eug\u00ean\r\n\r\n 1. Recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da via;\r\n 2. Pinturas estratigr\u00e1ficas e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito;\r\n 3. Limpeza e pintura de meio-fio;\r\n 4. Servi\u00e7o de capina e limpeza urbana em toda a avenida e \u00e1reas adjacentes.\r\nJustifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o diante das diversas reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o, que apontam o ac\u00famulo de mato, a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da via e a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o como fatores que comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "21192", "ano": "2025", "numero": "2481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21192/req_2481.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, jardinagem, pintura e a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho ao ar livre destinado \u00e0s crian\u00e7as da comunidade.\r\n\tA medida visa oferecer mais seguran\u00e7a, lazer e qualidade de vida aos moradores, transformando a pra\u00e7a em um ambiente de conviv\u00eancia familiar e de integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "21193", "ano": "2025", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21193/req_2482.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes na Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100.\r\n\tNo local, h\u00e1 uma boca de lobo na ciclovia com a grade quebrada, oferecendo risco de acidentes grav\u00edssimos a ciclistas e pedestres. Al\u00e9m disso, o canteiro central encontra-se aberto, com buraco exposto, aumentando o perigo de quedas e colis\u00f5es.\r\n\tRessalta-se ainda a necessidade de realizar a limpeza completa do canteiro central em toda a sua extens\u00e3o, uma vez que h\u00e1 ac\u00famulo de lixo, e o desentupimento das bocas de lobo, atualmente obstru\u00eddas por folhas e res\u00edduos.\r\n\tAs medidas solicitadas s\u00e3o essenciais para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a melhoria da mobilidade urbana no referido trecho."}, {"id": "21194", "ano": "2025", "numero": "2483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21194/req_2483.pdf", "ementa": "solicitando estudos para promover a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e a ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio.\r\n\tA iniciativa visa a instala\u00e7\u00e3o de mesas de futmesa em pra\u00e7as, parques e demais \u00e1reas de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, estimulando a inclus\u00e3o social, o uso consciente dos espa\u00e7os p\u00fablicos e o combate ao sedentarismo, al\u00e9m de fomentar a cultura esportiva entre crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, garantindo ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade."}, {"id": "21195", "ano": "2025", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21195/req_2484.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 entre o n\u00famero 1268 at\u00e9 o n\u00famero 1510, com o objetivo de reduzir o ac\u00famulo e o fluxo intenso de \u00e1guas pluviais durante o per\u00edodo de chuvas, evitando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "21196", "ano": "2025", "numero": "2485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21196/req_2485.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural utilizada pela empresa Poros Construtora, localizada na Ch\u00e1cara Stopa, no Bairro Bosque.\r\n\tO pedido se justifica em raz\u00e3o do intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados da referida empresa, que vem ocasionando s\u00e9rios danos \u00e0 via, comprometendo a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.\r\n\tMoradores locais t\u00eam relatado dificuldades di\u00e1rias de locomo\u00e7\u00e3o em virtude do estado prec\u00e1rio da estrada, agravado pela constante circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e maquin\u00e1rios pesados. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete o direito de ir e vir, al\u00e9m de colocar em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que depende da via para deslocamentos essenciais, como transporte escolar, acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\n\tDiante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria competente:\r\n* Realize a recupera\u00e7\u00e3o imediata da estrada;\r\n* Notifique a empresa respons\u00e1vel, exigindo a compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados;\r\n*Adote medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar novas situa\u00e7\u00f5es semelhantes.\r\n\tTrata-se de uma demanda urgente e necess\u00e1ria para assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21197", "ano": "2025", "numero": "2486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21197/req_2486.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou, alternativamente, um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Natal Mujali com a Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es e Rua Daniel Xavier, tendo em vista que no local t\u00eam ocorrido diversos acidentes, colocando em risco motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o.\r\n\tA medida se faz necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "21198", "ano": "2025", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21198/req_2487.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobos, localizadas a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 frente o numero 1615, bairro Santa Helena, abrangendo as duas partes da avenida (parte superior e inferior), uma vez que as mesmas encontram-se cheias de lixo e folhas.\r\n\tA medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar alagamentos, mau cheiro e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "21020", "ano": "2025", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21020/req._2488-25.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Mesa Diretora a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araguari, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 10.097/2000."}, {"id": "21030", "ano": "2025", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21030/req__2489-2025.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com mais cl\u00ednicas de fisioterapia particulares, a fim de ampliar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o e funcionamento do novo Centro de Fisioterapia que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s do Hospital Padre J\u00falio C\u00e9sar Siqueira."}, {"id": "21031", "ano": "2025", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21031/req__2490-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de ministrar treinamentos de primeiros socorros para professores, monitores, diretores, secret\u00e1rias e demais funcion\u00e1rios das escolas p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21047", "ano": "2025", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21047/req__2491-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passe livre no transporte p\u00fablico municipal \u00e0s gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social de nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "21048", "ano": "2025", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21048/req__2492-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari (SAE) realizar o asfaltamento, em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas, das vias p\u00fablicas onde foram efetuados reparos que ocasionaram a abertura de buracos.\u201d"}, {"id": "21049", "ano": "2025", "numero": "2493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21049/req__2493-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Donizetti Alves Peixoto, conhecido carinhosamente como \u201cTiganga\u201d, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 15 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares"}, {"id": "20946", "ano": "2025", "numero": "2494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20946/req_2494-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "20947", "ano": "2025", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20947/req_2495-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza da estrada de terra localizada \u00e0s margens da Rodovia MG-414, no trecho entre Araguari e Amanhece, bem como a execu\u00e7\u00e3o de benfeitorias b\u00e1sicas necess\u00e1rias \u00e0 adequada utiliza\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "20948", "ano": "2025", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20948/req_2496-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para T\u00e9cnicas de Enfermagem na rede municipal de sa\u00fade, diante da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais, visando garantir melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20968", "ano": "2025", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20968/requerimento_2497.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares que possam ter foco de reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "20967", "ano": "2025", "numero": "2498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20967/requerimento_2498.pdf", "ementa": "solicitando os devidos esclarecimentos formais referentes ao Cmbem( Conselho Municipal do Bem Estar do Menor)"}, {"id": "20969", "ano": "2025", "numero": "2499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20969/requerimento_2499.pdf", "ementa": "solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de cuidadores de idosos."}, {"id": "20970", "ano": "2025", "numero": "2500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20970/requerimento_2500.pdf", "ementa": "solicitando um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de uma fonte interativa no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "20971", "ano": "2025", "numero": "2501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20971/requerimento_2501.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de programas de identifica\u00e7\u00e3o precoce e conscientiza\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer infantil nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "20957", "ano": "2025", "numero": "2502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20957/req_2502-2025.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Dona Ces\u00e1ria e Alvim Borges."}, {"id": "20958", "ano": "2025", "numero": "2503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20958/req_2503-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Marciano Santos, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Rua Marciano Santos com a Rua Doutor Canabrava, no sentido da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "20959", "ano": "2025", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20959/req_2504-2025.pdf", "ementa": "1. A realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica horizontal e vertical na Rua Paulino Abdala, Rua Uruguai e Rua Comendador Erick Markus (continua\u00e7\u00e3o da Rua Paulino Abdala);\r\n 2. A elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento da Rua Paulino Abdala com a Rua Caiap\u00f3, no Bairro Bosque."}, {"id": "20960", "ano": "2025", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20960/req_2505-2025.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Cana Brava, n\u00ba 180, Bairro Centro, onde anteriormente funcionava a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia \u2013 Regional Araguari."}, {"id": "20961", "ano": "2025", "numero": "2506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20961/req_2506-2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre localizada na Av. Minas Gerais na altura do n\u00famero 1.044 ,Realoca\u00e7\u00e3o da placa de instru\u00e7\u00f5es da academia, Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade."}, {"id": "20962", "ano": "2025", "numero": "2507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20962/req_2507-2025.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade, no sentido de fechar o canteiro central da Avenida Minas Gerais na interse\u00e7\u00e3o com a Rua \u00c2ngelo de Lima"}, {"id": "20963", "ano": "2025", "numero": "2508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20963/req_2508-2025.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Pica Pau, especificamente nas curvas que antecedem o cruzamento com a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "21321", "ano": "2025", "numero": "2509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21321/requerimento_2509.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja refeita a pintura do redutor de velocidade localizado na Avenida Marechal Rondon, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio , tendo em vista que a sinaliza\u00e7\u00e3o encontra-se apagada, prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "21322", "ano": "2025", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21322/requerimento_2510.pdf", "ementa": "Solicitando a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados na Rua Ezequiel Ferreira Rodovalho, localizada no bairro de F\u00e1tima. .\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a referida via n\u00e3o possui estrutura adequada para suportar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte, o que vem ocasionando danos significativos ao asfalto e \u00e0s cal\u00e7adas de passeio p\u00fablico, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\n\r\nA proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados na via trar\u00e1 maior preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana, al\u00e9m de contribuir para a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "21323", "ano": "2025", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21323/requerimento_2511.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Mary Rodrigues Pereira Leal, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\r\nA referida pra\u00e7a encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que vem gerando inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores da regi\u00e3o, que utilizam o espa\u00e7o para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades no per\u00edodo noturno. Ressalta-se que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a, prevenir atos de vandalismo e possibilitar que a comunidade usufrua plenamente do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a imediata restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na mencionada pra\u00e7a."}, {"id": "21324", "ano": "2025", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21324/requerimento_2512.pdf", "ementa": "Solicitando para que notifique o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Jo\u00e3o Veloso Naves, no bairro Novo Horizonte ao lado do n\u00famero 230, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO referido lote encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m de prejudicar a est\u00e9tica urbana do bairro. A notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria para assegurar a responsabilidade do propriet\u00e1rio na manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "21325", "ano": "2025", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21325/requerimento_2513.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da avenida Paran\u00e1 , localizada no Bairro Goi\u00e1s .\r\nA avenida Paran\u00e1 \u00e9 uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, sendo considerada uma via de grande acesso na cidade, contudo encontre-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias , com remendos e desgastes do asfalto, o que compromete a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, danifica ve\u00edculos e coloca em risco a integridade f\u00edsica de motoristas , ciclistas e pedestres."}, {"id": "21326", "ano": "2025", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21326/requerimento_2514.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da varri\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Para\u00edso, tendo em vista que o servi\u00e7o n\u00e3o esta sendo realizado com a devida frequ\u00eancia , ocasionando ac\u00famulo de lixo e sujeira, o que compromete a limpeza urbana e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. \r\n \r\n Assim, solicito esclarecimentos sobre:\r\n\r\n1. Qual a periodicidade prevista para a varri\u00e7\u00e3o no bairro;\r\n\r\n\r\n2. Se h\u00e1 equipe designada para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n\r\n\r\n3. Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21327", "ano": "2025", "numero": "2515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21327/requerimento_2515.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de receitu\u00e1rios controlados (receita amarela, receita especial e receita azul) nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando que a aus\u00eancia desses receitu\u00e1rios tem dificultado o atendimento m\u00e9dico e a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados aos pacientes que deles necessitam, solicitamos:\r\n\r\n1. Quais os motivos que levaram \u00e0 falta das referidas receitas nas Unidades de Sa\u00fade;\r\n\r\n\r\n2. Qual o prazo previsto para normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento desses receitu\u00e1rios;\r\n\r\n\r\n3. Quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para evitar preju\u00edzos aos pacientes que necessitam da continuidade dos seus tratamentos."}, {"id": "21328", "ano": "2025", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21328/requerimento_2516.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua \u00c2ngelo de Lima, no bairro Bosque .\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos que circulam pela referida via em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas e moradores da localidade. Ressalta-se que a rua \u00e9 bastante movimentada e a aus\u00eancia de redutores de velocidade tem ocasionado grande perigo de acidentes de tr\u00e2nsito, sendo imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "21065", "ano": "2025", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21065/req_2517.pdf", "ementa": "estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito na Rua Tupaciguara, no trecho compreendido entre a Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 e a Rua Ipameri"}, {"id": "21066", "ano": "2025", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21066/req_2518.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o do Parque Urbano"}, {"id": "21067", "ano": "2025", "numero": "2519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21067/req_2519.pdf", "ementa": "Deputado Federal JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR , Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o do Parque Urbano"}, {"id": "21068", "ano": "2025", "numero": "2520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21068/req_2520.pdf", "ementa": "barulho excessivo e som automotivo que ocorre durante o per\u00edodo noturno"}, {"id": "21069", "ano": "2025", "numero": "2521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21069/req_2521.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei anexo, Institui o Parque da Cidade"}, {"id": "21022", "ano": "2025", "numero": "2522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21022/req_2522-2025.pdf", "ementa": "Solicita aos Exmos. Senhores: Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a compra e instala\u00e7\u00e3o de \u201cBiciclet\u00e1rios\u201d para os seguintes locais de nosso munic\u00edpio:\r\n\t1 - Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiro,\r\n\t2 - Get\u00falio Vargas,\r\n\t3 - Pra\u00e7a Manoel Bonito e \r\n\t4 - Policl\u00ednica Dr. Oabi Gebrim."}, {"id": "21023", "ano": "2025", "numero": "2524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21023/req_2524-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de VIVIANA ARA\u00daJO BARRETE DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento no dia 21 de agosto de 2025."}, {"id": "21024", "ano": "2025", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21024/req_2525-2025.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Monte Carmelo do Bairro Santiago, de maneira especial em frente o n\u00famero 311 da mencionada via."}, {"id": "21025", "ano": "2025", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21025/req_2526-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso a Granja localizada na regi\u00e3o do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "21026", "ano": "2025", "numero": "2527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21026/req_2527-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam adotadas medidas urgentes para a substitui\u00e7\u00e3o imediata dos ve\u00edculos de transporte escolar que eventualmente venham a sofrer danos ou que apresentem problemas mec\u00e2nicos, de forma a garantir a continuidade do transporte dos alunos e evitar a perda de dias letivos"}, {"id": "21027", "ano": "2025", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21027/req_2528-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em parques e \u00e1reas de lazer p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "21079", "ano": "2025", "numero": "2529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21079/req_2529.pdf", "ementa": "Reitera requerimento 1226 de 15 abril 2025 no sentido de provid\u00eancias na remo\u00e7\u00e3o do lixo e entulhos nas Ruas Una\u00ed e Palmas no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "21080", "ano": "2025", "numero": "2530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21080/req_2530.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao quadro de distribui\u00e7\u00e3o de energia no Gin\u00e1sio Mario Brum Negreiros"}, {"id": "21081", "ano": "2025", "numero": "2531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21081/req_2531.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de colocar bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Parque das \u00c1guas."}, {"id": "21082", "ano": "2025", "numero": "2532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21082/req_2532.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames Anna Paula Oliveira Borges Peixoto"}, {"id": "21177", "ano": "2025", "numero": "2533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21177/req_2533.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a o recapeamento das ruas : das Rosas ,das Flores, dos L\u00edrios , das Palmas e rua Tulipa, Bairro Gutierrez ."}, {"id": "21178", "ano": "2025", "numero": "2534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21178/req_2534.pdf", "ementa": "que se possa arrumar a tampa do bueiro que se encontra quebrada , podendo causar acidentes na rua Sebasti\u00e3o Naves esquina com a rua Londres , Bairro Ouro Verde ."}, {"id": "21180", "ano": "2025", "numero": "2535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21180/req_2535.pdf", "ementa": "que se coloque uma travessia elevada na Avenida Brasil em frente a UBSF Portal de F\u00e1tima , pois o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o \u00e9 grande."}, {"id": "21182", "ano": "2025", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21182/req_2536.pdf", "ementa": "que se instale uma c\u00e2mera 360\u00b0 de videomonitoramento na Avenida Minas Gerais com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 , pr\u00f3ximo ao Formig\u00e3o , no Bairro Santa Helena ."}, {"id": "21186", "ano": "2025", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21186/req_2537.pdf", "ementa": "que se possa arrumar o mata-burro na Comunidade do Porto Barreiro pr\u00f3ximo a Capela."}, {"id": "21187", "ano": "2025", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21187/req_2538.pdf", "ementa": "que se possa colocar a Equipe Humildade Prevalece cantar no anivers\u00e1rio da cidade , j\u00e1 que o evento contar\u00e1 com v\u00e1rias bandas locais."}, {"id": "21188", "ano": "2025", "numero": "2539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21188/req_2539.pdf", "ementa": "que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o de LED, no t\u00fanel que d\u00e1 acesso ao bairro Novo Horizonte e que seja feita a pintura de branco do Guard Rail para dar mais visibilidade para os motoristas."}, {"id": "21147", "ano": "2025", "numero": "2540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21147/rec-2540-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o na Ponte na regi\u00e3o do Salto, Produtor Orivaldo."}, {"id": "21148", "ano": "2025", "numero": "2541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21148/rec-2541-2025.pdf", "ementa": "solicitando que envie c\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Restaurante Popular, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 em que fase est\u00e1 o referido processo licitat\u00f3rio; \r\n\u2022 existe algum recurso de contesta\u00e7\u00e3o em andamento; \r\n\u2022 j\u00e1 existe empresa ganhadora do certame;"}, {"id": "21150", "ano": "2025", "numero": "2542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21150/rec-2542-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o requerimento 239/2025 a instala\u00e7\u00e3o de manilhas no Pirapitinga II para retirada de enchorro que corre na rua principal ."}, {"id": "21109", "ano": "2025", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21109/rec-2543-2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Carmo Ant\u00f4nio Ferreira J\u00fanior, s\u00f3cio administrador da empresa Rode-Rotas, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar esclarecimentos \u00e0 sociedade e aos vereadores os servi\u00e7os prestados pela empresa."}, {"id": "21110", "ano": "2025", "numero": "2544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21110/rec-2544-2025.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias relativas \u00e0 Pra\u00e7a Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, bairro Milenium. Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de novo bebedouro na pra\u00e7a, coloca\u00e7\u00e3o de novas lixeiras, visto que os equipamentos existentes anteriormente foram roubados. Bem como manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a, que precisam ser envernizados."}, {"id": "21113", "ano": "2025", "numero": "2545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21113/rec-2545-2025.pdf", "ementa": "solicitando o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra da Ponte Preta, visando facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o transporte de pessoas e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "21116", "ano": "2025", "numero": "2546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21116/rec-2546-2025.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o emergencial das bocas de lobo e bueiros do Distrito de Piraca\u00edba, com foco nas vias e locais onde h\u00e1 maior risco de alagamento e entupimento."}, {"id": "21119", "ano": "2025", "numero": "2547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21119/rec-2547-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Vieno."}, {"id": "21121", "ano": "2025", "numero": "2548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21121/rec-2548-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as mudas que foram plantadas recentemente em todo o nosso munic\u00edpio, incluindo a quantidade total de mudas, as esp\u00e9cies plantadas e suas \u00e1reas, bem como as pr\u00e1ticas de manejo (irriga\u00e7\u00e3o, aduba\u00e7\u00e3o, poda, controle de pragas), a frequ\u00eancia dessas a\u00e7\u00f5es e os respons\u00e1veis."}, {"id": "21123", "ano": "2025", "numero": "2549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21123/rec-2549-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o controle e retirada das ra\u00edzes das \u00e1rvores que foram recentemente cortadas. As ra\u00edzes permanecem no solo, prejudicando o espa\u00e7o e impedindo o plantio de novas \u00e1rvores. Solicito ainda que seja informado se existe um prazo previsto para a retirada dessas ra\u00edzes, visto que \u00e9 necess\u00e1rio realizar o replantio e garantir a reposi\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "21050", "ano": "2025", "numero": "2550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21050/req__2550-2025.pdf", "ementa": "solicitando que o Executivo viabilize transporte gratuito, no \u00f4nibus coletivo, aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Distrito de Amanhece, para a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade."}, {"id": "21051", "ano": "2025", "numero": "2551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21051/req__2551-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da an\u00e1lise jur\u00eddica em andamento referente \u00e0 resposta da proposta que trata da proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal (Prefeitura e C\u00e2mara Municipal), de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, apresentada pelo requerimento n\u00ba 3080/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 13 de setembro de 2022 e o requerimento n\u00ba 2788/2023,apresentado na Sess\u00e3o do dia 22 de agosto de 2023."}, {"id": "21052", "ano": "2025", "numero": "2552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21052/req__2552-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Genoveva Ribeiro, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 25 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial \u00e0 suas irm\u00e3s Aristida Helena Ribeiro, Rosa Maria Ribeiro, Gilda Ant\u00f4nia Ribeiro, Eunice Ribeiro, Joaquim Ribeiro, Pedro Pereira Ribeiro e Jo\u00e3o Ribeiro Filho e seu sobrinho Pedro Augusto Braz Ribeiro Terra."}, {"id": "21043", "ano": "2025", "numero": "2553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21043/req._2553-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, bem como, \u00e0 empresa Ecovias e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos informativos nas principais entradas do munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 fornecer, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia de acidentes, interdi\u00e7\u00f5es ou demais altera\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas rodovias que cortam ou d\u00e3o acesso \u00e0 nossa cidade.\r\nJustifica-se o presente pedido diante da crescente demanda por seguran\u00e7a, planejamento e comodidade aos motoristas que utilizam as vias de acesso ao munic\u00edpio. A instala\u00e7\u00e3o desses pain\u00e9is possibilitar\u00e1 que os condutores sejam previamente informados sobre quaisquer transtornos no tr\u00e2nsito, podendo assim optar por rotas alternativas, postergar deslocamentos ou adotar medidas preventivas, contribuindo para a fluidez no tr\u00e1fego e a redu\u00e7\u00e3o de riscos de novos acidentes."}, {"id": "21044", "ano": "2025", "numero": "2554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21044/req._2554-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que, em parceria com o IMEPAC, estudem a viabilidade de uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o que possibilite a continuidade do funcionamento do Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o em nossa cidade.\r\nO Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o carrega um legado hist\u00f3rico e de compromisso com a sa\u00fade dos cidad\u00e3os araguarinos. Localizado estrategicamente, conta com uma equipe dedicada e com reconhecido empenho em oferecer atendimento digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua eventual desativa\u00e7\u00e3o representaria n\u00e3o apenas uma perda estrutural, mas tamb\u00e9m um grande impacto negativo para o sistema de sa\u00fade municipal.\r\nAraguari precisa avan\u00e7ar na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e n\u00e3o pode permitir o fechamento de portas essenciais. Portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o poder p\u00fablico una esfor\u00e7os com institui\u00e7\u00f5es como o IMEPAC para buscar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis que mantenham o Hospital em pleno funcionamento."}, {"id": "21045", "ano": "2025", "numero": "2555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21045/req._2555-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Solicitando da secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia quanto \u00e0 reforma da Ponte da Trip\u00e3, na Rua J\u00falio C\u00e9sar Sousa.\r\n Tal solicita\u00e7\u00e3o se justifica devido ao estado cr\u00edtico em que a ponte se encontra atualmente, representando risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de todos que a utilizam. A Ponte da Trip\u00e3 \u00e9 via de acesso essencial \u00e0s grandes empresas da regi\u00e3o, sendo utilizada diariamente por trabalhadores que se deslocam ao trabalho desde as 2 horas da manh\u00e3.\r\n O atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte coloca em risco n\u00e3o apenas os ve\u00edculos que por ali transitam, mas tamb\u00e9m a integridade f\u00edsica dos pedestres, podendo ocasionar acidentes graves caso nenhuma interven\u00e7\u00e3o seja feita com urg\u00eancia.\r\n Requeiro a an\u00e1lise t\u00e9cnica da estrutura e a execu\u00e7\u00e3o imediata das obras de reparo e/ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos mun\u00edcipes."}, {"id": "21046", "ano": "2025", "numero": "2556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21046/req._2556-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, tais como Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas,\r\nComando da Pol\u00edcia Militar, Conselho Municipal de Seguran\u00e7a\r\nMunic\u00edpio de Araguari (CONCEP).\r\n\r\nConsiderando o crescente uso de subst\u00e2ncias entorpecentes por jovens em plena luz do dia, especialmente em locais p\u00fablicos como portas de bancos, supermercados, pra\u00e7as e outros pontos de grande circula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, venho por meio deste requerer aos \u00f3rg\u00e3os competentes que sejam adotadas medidas urgentes e eficazes para coibir essa pr\u00e1tica e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSugerimos, entre outras a\u00e7\u00f5es:\r\nRondas Policiais em pontos cr\u00edticos;\r\n\r\nA\u00e7\u00f5es de abordagem e orienta\u00e7\u00e3o a jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade, com encaminhamento a servi\u00e7os de assist\u00eancia e acolhimento;\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre os perigos do uso de drogas e suas consequ\u00eancias sociais e legais;\r\n\r\nParcerias com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e Secretaria de Pol\u00edticas sobre Drogas para promover oficinas, palestras e projetos de inclus\u00e3o social.\r\n\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico atue de forma integrada para proteger nossos jovens, preservar o conv\u00edvio social nos espa\u00e7os p\u00fablicos e combater o avan\u00e7o da criminalidade relacionada ao uso e tr\u00e1fico de drogas."}, {"id": "20941", "ano": "2025", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20941/req_2557-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio a pessoas com defici\u00eancia, idosos e pessoas neurodivergentes junto \u00e0 referida autarquia, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "20942", "ano": "2025", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20942/req_2558-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja inclu\u00eddo o tratamento odontol\u00f3gico especializado dentro do sistema de cuidados paliativos e de aten\u00e7\u00e3o multidisciplinar, a ser incorporado ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD)."}, {"id": "20943", "ano": "2025", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20943/req_2559-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam observados os devidos cuidados no manuseio das \u00e1rvores do munic\u00edpio, durante a ro\u00e7agem ao lado das mesmas."}, {"id": "20944", "ano": "2025", "numero": "2560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20944/req_2560-2025.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para servir de apoio ao Viveiro Municipal."}, {"id": "20945", "ano": "2025", "numero": "2561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20945/req_2561-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Nota de Rep\u00fadio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da COP 30, em raz\u00e3o das graves dificuldades de hospedagem constatadas na cidade de Bel\u00e9m e em munic\u00edpios pr\u00f3ximos durante a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima."}, {"id": "21361", "ano": "2025", "numero": "2562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21361/requerimento_2562.pdf", "ementa": "Encaminhando para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o o Anteprojeto de Lei anexo, que concede isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) aos contribuintes residentes ou estabelecidos em logradouros que n\u00e3o possuam ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica regularmente instalada e em funcionamento."}, {"id": "21359", "ano": "2025", "numero": "2563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21359/requerimento_2563.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos pedidos de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica protocolizados junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), com a indica\u00e7\u00e3o da data de protocolo de cada solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21355", "ano": "2025", "numero": "2564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21355/requerimento_2564.pdf", "ementa": "Solicitando explica\u00e7\u00f5es detalhadas quanto ao atraso na realiza\u00e7\u00e3o das extens\u00f5es de rede el\u00e9trica j\u00e1 protocoladas e em tramita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria, abrangendo diferentes bairros e distritos do Munic\u00edpio de Araguari (CEMIG)."}, {"id": "21354", "ano": "2025", "numero": "2565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21354/requerimento_2565.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas acerca das propriedades que ser\u00e3o submetidas \u00e0 servid\u00e3o administrativa em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o Araguari 6, bem como das \u00e1reas necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Distribui\u00e7\u00e3o Araguari 6 \u2013 Emborca\u00e7\u00e3o, que interligar\u00e1 a referida subesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Emborca\u00e7\u00e3o, ambas situadas no munic\u00edpio de Araguari (CEMIG)."}, {"id": "21471", "ano": "2025", "numero": "2566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21471/requerimento_2566-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Anna Paula Oliveira Borges Peixoto, externando condol\u00eancias pelo seu falecimento ocorrido em 25/08/2025."}, {"id": "21199", "ano": "2025", "numero": "2567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21199/req_2567.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ip\u00eas.\r\n\tO local encontra-se escuro devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o, agravada pelo roubo de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, o que tem gerado inseguran\u00e7a entre os moradores e frequentadores da pra\u00e7a.\r\n\tDiante disso, solicita-se a reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o furtada, a instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias necess\u00e1rias para restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o adequada, proporcionando mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 comunidade."}, {"id": "21200", "ano": "2025", "numero": "2568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21200/req_2568.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a melhoria do ponto de \u00f4nibus localizado na Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, com a rua Planaltina e rua das Tabocas no bairro bras\u00edlia.\r\n\tO local encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, com ac\u00famulo de lixo, falta de ilumina\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico. Assim, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, instala\u00e7\u00e3o ou reparo da ilumina\u00e7\u00e3o e demais melhorias necess\u00e1rias para garantir um espa\u00e7o mais adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21222", "ano": "2025", "numero": "2569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21222/requerimento_2569.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contrata\u00e7\u00e3o dos professores que ministram aulas de pilates e alongamento nos CRAS, dentro do projeto Esporte e Lazer para Todos.\r\n\tAtualmente, os contratos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de apenas 2 (dois) meses, o que gera instabilidade e compromete a continuidade das atividades oferecidas \u00e0 comunidade. O projeto conta hoje com tr\u00eas professores que desempenham papel fundamental no atendimento aos usu\u00e1rios.\r\n\tDiante disso, prop\u00f5e-se que os contratos sejam ampliados para prazo de 1 (um) a 2 (dois) anos, garantindo maior seguran\u00e7a aos profissionais e melhor planejamento das a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de assegurar a continuidade e qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21201", "ano": "2025", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21201/req_2570.pdf", "ementa": "que sejam realizados provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de informativos com os hor\u00e1rios e destinos das linhas de transporte coletivo em todas as paradas de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Araguari.\r\n\tTal medida visa facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pelos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, garantindo maior comodidade, organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, al\u00e9m de contribuir para a mobilidade urbana e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21202", "ano": "2025", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21202/req_2571.pdf", "ementa": "solicitando estudos e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Maria Borella Pellegrini, em frente ao n\u00ba 1780, via que interliga os bairros Milenium e Gutierrez.\r\n\tMoradores relataram que ve\u00edculos t\u00eam transitado em alta velocidade na referida rua, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo pedestres e motoristas. A instala\u00e7\u00e3o do redutor visa garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenir ocorr\u00eancias graves."}, {"id": "21203", "ano": "2025", "numero": "2572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21203/req_2572.pdf", "ementa": "solicitando a imediata lavagem e pintura da quadra poliesportiva CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) e do Gin\u00e1sio Zebrinha.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontram a quadra, atualmente com ac\u00famulo excessivo de fezes de pombos, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade dos frequentadores, especialmente crian\u00e7as e jovens. Al\u00e9m da urgente necessidade de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da quadra e a remo\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o danificada, que dever\u00e1 ser substitu\u00edda por uma nova, adequada, visando melhorar a seguran\u00e7a e a funcionalidade do local.\r\n\tRessalta-se ainda que ser\u00e1 iniciado na quadra CEU um projeto voltado para esporte e lazer, voltado \u00e0 comunidade, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que o espa\u00e7o esteja em condi\u00e7\u00f5es adequadas para receber as atividades, garantindo qualidade, seguran\u00e7a e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva.\r\n\tA manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o essenciais para proporcionar um ambiente limpo, seguro e atrativo para o conv\u00edvio comunit\u00e1rio e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas e sociais."}, {"id": "21124", "ano": "2025", "numero": "2573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21124/req_2573-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jair Jos\u00e9 Ferreira, expondo toda nossa\r\nconsidera\u00e7\u00e3o pela perda de Samira Silva Ferreira."}, {"id": "21337", "ano": "2025", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21337/requerimento_2574.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Bairro Vila Ol\u00edmpica.\r\nA aus\u00eancia da devida pintura tem causado graves transtornos e s\u00e9rios riscos a popula\u00e7\u00e3o, visto que j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes em virtude da falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21346", "ano": "2025", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21346/requerimento_2575.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Duvirgem Francisca dos Reis. , pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/09/25, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela presente perda .\r\nNeste momento de dor , prestamos nossas condol\u00eancias nos unimos \u00e1 fam\u00edlia e aos amigos , desejando que encontrem conforto nas lembran\u00e7as e exemplo que ele deixou. \r\nRua Venezuela n: 222 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "21339", "ano": "2025", "numero": "2576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21339/requerimento_2576.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, no trecho que compreende desde a Policl\u00ednica at\u00e9 o Formig\u00e3o.\r\nJustificativa:\r\nO referido trecho encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, com buracos e irregularidades que dificultam a passagem de ve\u00edculos e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Al\u00e9m disso, a via \u00e9 uma das mais movimentadas, sendo rota de acesso di\u00e1rio de moradores, trabalhadores e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade e com\u00e9rcio local. O recapeamento se faz necess\u00e1rio para garantir seguran\u00e7a, fluidez no tr\u00e2nsito e melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana."}, {"id": "21340", "ano": "2025", "numero": "2577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21340/requerimento_2577.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 at\u00e9 o cruzamento com a Rua Duque de Caxias,localizadas no Bairro Miranda.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO referido trecho encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com desgastes no asfalto e irregularidades que prejudicam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, comprometendo a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres. A execu\u00e7\u00e3o do recapeamento \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar a mobilidade urbana, prevenir acidentes e garantir melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza essa via diariamente."}, {"id": "21343", "ano": "2025", "numero": "2579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21343/requerimento_2579_1.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Maria Abadia da Costa, localizada no bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania , necessita,devido \u00e0 necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores que circulam pelo local.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dessa manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a melhoria da mobilidade urbana e preven\u00e7\u00e3o de acidentes.\r\nDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e a execu\u00e7ao"}, {"id": "21344", "ano": "2025", "numero": "2580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21344/requerimento_2580_1.pdf", "ementa": "Solicitando o o nivelamento do asfalto na Rua Ana Batista, n\u00ba 505, bairro Vieno.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO trecho mencionado encontra-se desnivelado, causando transtornos no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres. O nivelamento \u00e9 necess\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, prevenir acidentes e garantir maior durabilidade da via p\u00fablica."}, {"id": "21345", "ano": "2025", "numero": "2581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21345/requerimento_2581.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Rodrigo Alexandre Ramos, Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari solicitando para que intensifique o patrulhamento e rondas ostensivas em todo o Bairro Miranda e principalmente na rua Maria C\u00e2ndida Peixoto.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO pedido se faz necess\u00e1rio diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores quanto ao aumento da criminalidade na regi\u00e3o, como furtos, assaltos e situa\u00e7\u00f5es que causam inseguran\u00e7a \u00e0 comunidade local. A presen\u00e7a efetiva da Pol\u00edcia Militar contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de delitos, maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica."}, {"id": "21156", "ano": "2025", "numero": "2582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21156/req_2582.pdf", "ementa": "Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG, REQUERER a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades relacionadas \u00e0 reforma e obras realizadas no antigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria,"}, {"id": "21157", "ano": "2025", "numero": "2583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21157/req_2583.pdf", "ementa": "regularizar o atendimento de consultas com especialistas e a realiza\u00e7\u00e3o dos exames pendentes."}, {"id": "21158", "ano": "2025", "numero": "2584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21158/req_2584.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o da obra na Rua Isolina Am\u00e9rico da Silva, no bairro Vieno:"}, {"id": "21159", "ano": "2025", "numero": "2585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21159/req_2585.pdf", "ementa": "atendimento da Farm\u00e1cia Municipal,"}, {"id": "21160", "ano": "2025", "numero": "2586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21160/req_2586.pdf", "ementa": "os seguintes dados referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal"}, {"id": "21161", "ano": "2025", "numero": "2587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21161/req_2587.pdf", "ementa": "tura de uma faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Madre Maria Blandina (Polivalente)"}, {"id": "21162", "ano": "2025", "numero": "2588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21162/req_2588.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Viviana Ara\u00fajo Barrete de Oliveira,"}, {"id": "21164", "ano": "2025", "numero": "2589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21164/req_2589.pdf", "ementa": "Solicito um estudo t\u00e9cnico na Avenida Melo Viana, na altura do Supermercado Mega Tejot\u00e3o,"}, {"id": "21166", "ano": "2025", "numero": "2590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21166/req_2590.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es complementares referentes \u00e0 resposta do Requerimento n\u00ba 551/2025"}, {"id": "21094", "ano": "2025", "numero": "2591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21094/req_2591-2025.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u2018opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\u2019 na Rua Afonso Pena \u2013 Centro, de maneira especial no per\u00edmetro entre os n\u00fameros 156 e 387.\r\nAproveitando o ensejo solicitamos que seja realizado o \u2018recapeamento asf\u00e1ltico\u2019 da Rua Ant\u00f4nio Lemos da Silva entre o n\u00famero 491 at\u00e9 a Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima \u2013 Centro."}, {"id": "21095", "ano": "2025", "numero": "2592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21095/req_2592-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de C\u00c2NDIDO GUIMAR\u00c3ES PEREIRA, pelo seu falecimento no dia 30 de agosto de 2025."}, {"id": "21096", "ano": "2025", "numero": "2593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21096/req_2593-2025.pdf", "ementa": "solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados ao longo da Avenida Coronel Belchior de Godoy"}, {"id": "21098", "ano": "2025", "numero": "2594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21098/req_2594-2025.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es ou faixas de reten\u00e7\u00e3o e de recuo exclusivo para motocicletas nas vias p\u00fablicas centrais e regi\u00f5es de grande fluxo, equipadas com sem\u00e1foros em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "21099", "ano": "2025", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21099/req_2595-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um evento em homenagem ao Anivers\u00e1rio do Distrito de Piraca\u00edba.\r\nNo pr\u00f3ximo dia 22 de setembro o Distrito de Piraca\u00edba comemorar\u00e1 104 anos."}, {"id": "21100", "ano": "2025", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21100/req_2596-2025.pdf", "ementa": "tendo como base na resposta emitida por meio do OF\u00cdCIO N\u00ba 046/2025 (OF\u00cdCIO DE RESPOSTA EM ANEXO) ao requerimento 082/2025 de minha autoria o qual solicita resposta sobre \u201cquais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para que venha ocorrer o retorno das atividades esportivas do CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Lu\u00eds de Freitas Peixoto, inaugurado em fevereiro de 2023, e, que atualmente encontra-se interditado devido aos problemas estruturais.\u201d, pedimos as seguintes informa\u00e7\u00f5es e seguintes c\u00f3pias de documentos:\r\n \u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reabertura do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o do Esporte Lu\u00eds de Freitas Peixoto?\r\n \u2022 Nome da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o,\r\n \u2022 C\u00f3pias de toda documenta\u00e7\u00e3o, processos licitat\u00f3rios que est\u00e3o tramitando para que ocorra o in\u00edcio das obras,\r\n \u2022 Data prevista para in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras."}, {"id": "21181", "ano": "2025", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21181/req_2597.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Lemos da Silva, entre a rua Dr. Alberto Moreira e Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "21183", "ano": "2025", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21183/req_2598.pdf", "ementa": "Tapa buracos no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima e Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "21184", "ano": "2025", "numero": "2599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21184/req_2599.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ce. P\u00f3voa entre a Av. Bahia e Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima"}, {"id": "21185", "ano": "2025", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21185/req_2600.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o no cronograma do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, a troca de todas as l\u00e2mpadas VS por l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "21016", "ano": "2025", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21016/requerimento_2601.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que disponibilize a listagem, por ordem cronol\u00f3gica, dos pacientes que aguardam por exames, a exemplo da colonoscopia, no prestador de servi\u00e7o Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "21017", "ano": "2025", "numero": "2602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21017/requerimento_2602.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Federal, Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar \u201cZ\u00e9 Vitor\u201d, para que destine recursos para fazer o recapeamento da Estrada Municipal Geraldo Rodrigues Da Cunha que d\u00e1 acesso a VLI \u201cValor da Log\u00edstica Integrada\u201d."}, {"id": "21018", "ano": "2025", "numero": "2603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21018/requerimento_2603.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza e posterior revitaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria em frente a empresa HDS Armaz\u00e9ns localizada na Rua Tony Victor Queiroz Lopes \u2013 Setor Industrial."}, {"id": "21019", "ano": "2025", "numero": "2604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21019/requerimento_2604.pdf", "ementa": "Secretaria de Planejamento, para que nos informe acerca da mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o no Programa Minha Casa Minha Vida, promovida recentemente por esta Secretaria."}, {"id": "21189", "ano": "2025", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21189/req_2605.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a uma rampa de acessibilidade em frente a academia ao Ar Livre ,localizada na Avenida Minas Gerais n\u00b0 3044, Bairro Santa Helena."}, {"id": "21190", "ano": "2025", "numero": "2606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21190/req_2606.pdf", "ementa": "que nos informe o motivo pelo qual ainda n\u00e3o iniciou a constru\u00e7\u00e3o das cabines de r\u00e1dio destinadas a Imprensa Esportiva no CESAC III, Bairro Gutierrez, conforme emenda impositiva por mim destinada e qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21191", "ano": "2025", "numero": "2607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21191/req_2607.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Urias Vieira dos Santos no bairro Vieno."}, {"id": "21151", "ano": "2025", "numero": "2608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21151/rec-2608-2025.pdf", "ementa": "possibilidade de instalar academia ao ar livre, no Parque das \u00c1guas ."}, {"id": "21153", "ano": "2025", "numero": "2609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21153/rec-2609-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que inclua no cronograma a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Jacarand\u00e1 das Araras no bairro G\u00f3ias Parte Alta."}, {"id": "21154", "ano": "2025", "numero": "2610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21154/rec-2610-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que inclua no cronograma a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Travessa Dois no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "21155", "ano": "2025", "numero": "2611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21155/rec-2611-2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que inclua no cronograma a extens\u00e3o de rede de esgoto na rua Travessa Dois no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "21125", "ano": "2025", "numero": "2612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21125/rec-2612-2025.pdf", "ementa": "solicitando o estudo e implementa\u00e7\u00e3o de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de incentivar o cuidado com o meio ambiente por meio do plantio de \u00e1rvores pr\u00f3ximo \u00e0s escolas da rede municipal."}, {"id": "21126", "ano": "2025", "numero": "2613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21126/rec-2613-2025.pdf", "ementa": "solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Avenida Hugo Alessi- Bairro dos Industrial, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da EBBA, onde houve abertura de asfalto para concerto de encanamento e o reparo n\u00e3o foi conclu\u00eddo."}, {"id": "21130", "ano": "2025", "numero": "2614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21130/rec-2614-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada no cruzamento das ruas Manoel da Cruz P\u00f3voa e Rodolfo Carlos Car\u00edsio - Bairro dos Industri\u00e1rios, bem como a pintura das faixas de pedestres no local."}, {"id": "21133", "ano": "2025", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21133/rec-2615-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rotat\u00f3ria situada no encontro entre a Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha e a Avenida Belo Horizonte, no Bairro Santiago."}, {"id": "20982", "ano": "2025", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20982/requerimento_2616.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da data prevista para constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto na rua Andr\u00e9 Fernandes com a Avenida Urias Vieira, bairro Vieno, garantido que o esgoto chegue at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de tratamento, o local se encontra com vazamento a c\u00e9u aberto, causando n\u00e3o apenas um odor insuport\u00e1vel, mas tamb\u00e9m representando um risco imediato \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, solicito urg\u00eancia para que providencias sejam tomadas."}, {"id": "20983", "ano": "2025", "numero": "2617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20983/requerimento_2617.pdf", "ementa": "extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de limite de velocidade (ESCOLA) e pintura estratigr\u00e1fica como faixa de pedestre em frente a Escola Infantil do Gabarito, localizada na rua Aur\u00e9lio de Oliveira, n\u00b0320, Centro, atendendo o pedido dos gestores da escola, afim de ofertar mais seguran\u00e7a aos pais e alunos (a) no embarque e desembarque no local. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "20984", "ano": "2025", "numero": "2618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20984/requerimento_2618.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo Terminal Central de \u00d4nibus Coletivo em nosso Munic\u00edpio, ampliando e modernizando a mobilidade urbana em nossa cidade, beneficiando os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, refor\u00e7ando assim a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, dando mais seguran\u00e7a e conforto com instala\u00e7\u00e3o de bebedouros no local e ademais benfeitorias, atendendo o pedido dos mun\u00edcipes."}, {"id": "20985", "ano": "2025", "numero": "2619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20985/requerimento_2619.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre na Pra\u00e7a Maur\u00edcio Santos de Sousa, localizada na Avenida Maria Abadia da Costa conflu\u00eancia com a rua Coronel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha, bairro Bras\u00edlia, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "20986", "ano": "2025", "numero": "2620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20986/requerimento_2620.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cVida Ativa\u201d nas pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio e Distritos, ofertando atividades f\u00edsicas para os idosos gratuitas, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade."}, {"id": "20987", "ano": "2025", "numero": "2621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20987/requerimento_2621.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de estabelecer campanhas de combate e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e1 importuna\u00e7\u00e3o sexual e medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e1 vitima a serem adotadas em nosso Munic\u00edpio em parceria com demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, essa medida permite que um conjunto organizado de a\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas \u00e0s mulheres para que se possa enfrentar e combater as viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias que ocorrem durante sua rotina di\u00e1ria."}, {"id": "20988", "ano": "2025", "numero": "2622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20988/requerimento_2622.pdf", "ementa": "extensivo a Secretaria de Agricultura, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural que d\u00e1 acesso do Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira, atendendo o pedido dos produtores (a), a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "20989", "ano": "2025", "numero": "2623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20989/requerimento_2623.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Quimenia Carla Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "20990", "ano": "2025", "numero": "2624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20990/requerimento_2624.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o Guilherme Ara\u00fajo Dantas, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21083", "ano": "2025", "numero": "2625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21083/req__2625-2025.pdf", "ementa": "solicitando que notifique a presid\u00eancia do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o C\u00e9sar da Silva (Fluminense Futebol Clube), localizado no Bairro do Bosque, visto que, a marquise na porta do mesmo, est\u00e1 fixada com uma escora de madeira, amea\u00e7ando a integridade f\u00edsica das pessoas que transitam pelo local, reiterando o requerimento n\u00ba 1002/2025, apresentado na Sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "21084", "ano": "2025", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21084/req__2626-2025.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todas as apreens\u00f5es de animais de grande porte realizadas de janeiro de 2025 ate a presente data, bem como, todas as guias pagas ou termos de ado\u00e7\u00e3o contendo fotos da apreens\u00e3o e da ado\u00e7\u00e3o ou da soltura mediante a taxa paga."}, {"id": "21087", "ano": "2025", "numero": "2627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21087/req__2627-2025.pdf", "ementa": "solicitando o detalhamento completo de todos os gastos realizados na comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de 137 anos do munic\u00edpio, ocorrida nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, incluindo: \r\n\r\n \u2022 Valores pagos a artistas, bandas ou atra\u00e7\u00f5es contratadas;\r\n \u2022 Custos com estruturas f\u00edsicas (palcos, som, ilumina\u00e7\u00e3o, banheiros, tendas, grades de prote\u00e7\u00e3o, etc);\r\n \u2022 Despesas com divulga\u00e7\u00e3o, publicidade e material gr\u00e1fico;\r\n \u2022 Servi\u00e7os terceirizados ou de apoio log\u00edstico (seguran\u00e7a, limpeza, transporte, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o);\r\n \u2022 Demais despesas vinculadas ao evento;\r\n \u2022 C\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas integral dos tr\u00eas dias de festividade."}, {"id": "21091", "ano": "2025", "numero": "2628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21091/req__2628-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Geraldo Sales Almeida, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 30 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares, seus filhos S\u00edlvio Em\u00edlio Almeida, S\u00e9rgio Em\u00edlio Almeida, Marco Ant\u00f4nio Almeida, M\u00e1rcio Em\u00edlio Almeida, Luciano Em\u00edlio Almeida, Luciene Em\u00edlia Almeida, Elis\u00e2ngela Sales Almeida e Luciene Souza Malaquias, e em especial, ao seu neto Rafael Ribeiro Almeida, representando todos os demais netos e bisnetos."}, {"id": "21210", "ano": "2025", "numero": "2629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21210/req._2629-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, por meio deste, reiterar os requerimentos de minha autoria e solicitar, com urg\u00eancia, que seja realizada uma reforma geral na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, localizada no bairro Ros\u00e1rio, nesta cidade.\r\nConforme observado, a pra\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com cal\u00e7adas totalmente danificadas, detruidas e ra\u00edzes de \u00e1rvores expostas, o que representa risco iminente de acidentes para pedestres e usu\u00e1rios do local. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea carece de melhorias na infraestrutura urbana, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, mobili\u00e1rio urbano, visando proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia da pra\u00e7a como espa\u00e7o de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e lazer, e a necessidade de promover a acessibilidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o da reforma, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas e de acessibilidade vigentes."}, {"id": "21211", "ano": "2025", "numero": "2630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21211/req._2630-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e/ou ao setor competente, o seguinte:\r\n\u202fSolicita\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o do Aplicativo \u201cConecta Araguari\u201d\r\nJustificativa:\r\nConsiderando a crescente necessidade de aproximar a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais e de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, este requerimento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo denominado \u201cConecta Araguari\u201d.\r\nO aplicativo ter\u00e1 como objetivo centralizar, em uma \u00fanica plataforma digital, diversos servi\u00e7os e canais de den\u00fancia, como:\r\n \u2022 Solicita\u00e7\u00e3o de tapa-buracos;\r\n \u2022 Den\u00fancia de terrenos baldios sujos;\r\n \u2022 Solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u201cCata-Treco\u201d;\r\n \u2022 Den\u00fancias relacionadas a cal\u00e7adas irregulares;\r\n \u2022 Solicita\u00e7\u00f5es de Plant\u00e3o Fiscal e demais servi\u00e7os urbanos;\r\n \u2022 Envio de fotos e localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica em tempo real para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e o atendimento.\r\nA proposta visa \u00e0 agilidade no atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 transpar\u00eancia e ao acompanhamento do andamento de cada solicita\u00e7\u00e3o, otimizando a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nDiante do exposto requeiro que o Poder Executivo estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria da implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cConecta Araguari\u201d, utilizando tecnologia acess\u00edvel e funcional, e promovendo uma cidade mais moderna, participativa e eficiente."}, {"id": "21212", "ano": "2025", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21212/req._2631-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n 1. Estude a viabilidade de aumentar os dias destinados ao atendimento para o Cadastro \u00danico no CRAS do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com o objetivo de melhor atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local;\r\n 2. Informe a esta Casa de Leis:\r\na) Qual \u00e9 o hor\u00e1rio atual de funcionamento da unidade do CRAS no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico;\r\nb) Quantos servidores est\u00e3o lotados na unidade e atuam especificamente na realiza\u00e7\u00e3o dos cadastros;\r\nc) Quais s\u00e3o os dias da semana e os hor\u00e1rios em que o atendimento ao Cadastro \u00danico \u00e9 realizado.\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que enfrenta dificuldades para conseguir atendimento para realiza\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico. A amplia\u00e7\u00e3o dos dias de atendimento e a transpar\u00eancia quanto ao funcionamento do servi\u00e7o s\u00e3o medidas fundamentais para garantir acesso eficiente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas sociais."}, {"id": "21213", "ano": "2025", "numero": "2632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21213/req._2632-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, Com c\u00f3pia aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Estaduais Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, Dorgal Andrada, e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar, solicitando-lhes a viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor adaptado, com acessibilidade, para o transporte de pessoas com defici\u00eancia e idosos at\u00e9 os cemit\u00e9rios municipais, especialmente em datas comemorativas ou em visitas regulares aos t\u00famulos de seus entes queridos.\r\nJustifica-se este pedido diante da necessidade de garantir conforto, seguran\u00e7a e dignidade a essas pessoas, muitas das quais enfrentam s\u00e9rias dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possuem meios pr\u00f3prios para se deslocarem at\u00e9 os t\u00famulos . A disponibiliza\u00e7\u00e3o desse autom\u00f3vel adaptado contribuir\u00e1 significativamente para a inclus\u00e3o social e o respeito \u00e0 mem\u00f3ria dos que j\u00e1 partiram, proporcionando maior humanidade no atendimento aos mun\u00edcipes.\r\nDiante do exposto, solicitamos o empenho dos nobres parlamentares para viabiliza\u00e7\u00e3o, por meio de emenda parlamentar ou articula\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, da destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo."}, {"id": "21216", "ano": "2025", "numero": "2633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21216/req._2633-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica de vaga de \u201cCarga e Descarga\u201d na Avenida Tiradentes, n\u00ba 135 \u2013 Centro, em frente \u00e0 Escola Raul Soares.\r\nJustifica-se a solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que o referido local \u00e9 constantemente utilizado para o embarque e desembarque de crian\u00e7as, bem como para a descarga de alimentos e suprimentos destinados aos lanches dos alunos da institui\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e o bom funcionamento da escola, al\u00e9m de dificultar o fluxo organizado do tr\u00e1fego no local.\r\nDiante disso, solicitamos a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicando a vaga de carga e descarga, de forma clara e vis\u00edvel, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "21217", "ano": "2025", "numero": "2634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21217/req._2634-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte que a mesma possa instalar um redutor de velocidade na Avenida das Codornas."}, {"id": "21233", "ano": "2025", "numero": "2635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21233/req._2635-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es oficiais, por escrito a essa casa de leis, quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, administrativos e legais que motivaram a desativa\u00e7\u00e3o do Ecoponto do bairro Millennium;\r\n Visto que a exist\u00eancia de licen\u00e7a de funcionamento estava vigente e se houve decis\u00e3o t\u00e9cnica de revoga\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, com detalhamento dos motivos.\r\n Se houve substitui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outro equipamento na regi\u00e3o ou se existe plano de realoca\u00e7\u00e3o futura, o Ecoponto do bairro Millennium era reconhecido como um local adequado, regulamentado, licenciado e fiscalizado, cumprindo as normativas municipais e promovendo o descarte respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, considerando que a interrup\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o refor\u00e7a e intensifica o problema do descarte irregular no munic\u00edpio, prejudicando a limpeza urbana, elevando custos administrativos e ambientais, al\u00e9m de impactar negativamente na sa\u00fade p\u00fablica e na valoriza\u00e7\u00e3o urbana.\r\n Que seja considerada a reativa\u00e7\u00e3o imediata ou implanta\u00e7\u00e3o de um novo Ecoponto no bairro Millennium ou proximidades, em virtude da sua adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (licen\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es operacionais), comtribuindo com a redu\u00e7\u00e3o do descarte irregular e promovendo a sustentabilidade urbana."}, {"id": "21234", "ano": "2025", "numero": "2636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21234/req._2636-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Pedro Louren\u00e7o dono da Rede de Supermercados BH\r\n Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo para Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Abastecimento em Araguari/MG.\r\nVenho por meio deste solicitar, com o devido respeito, que a cidade de Araguari/MG seja considerada nos estudos e planejamentos da Rede de Supermercados BH para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o regional.\r\nSabemos que decis\u00f5es dessa natureza envolvem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e log\u00edsticos rigorosos. No entanto, \u00e9 importante destacar que Araguari se encontra estrategicamente localizada entre grandes centros urbanos e comerciais, atendendo n\u00e3o apenas o Tri\u00e2ngulo Mineiro e o Alto Parana\u00edba, mas tamb\u00e9m o sul do estado de Goi\u00e1s.\r\nAl\u00e9m disso, o munic\u00edpio disp\u00f5e de uma robusta infraestrutura log\u00edstica, com acesso facilitado a rodovias federais, ampla capacidade de armazenamento (inclusive de perec\u00edveis), e servi\u00e7os especializados de Total Service que agregam agilidade e efici\u00eancia ao transporte e estocagem de mercadorias.\r\nA presen\u00e7a j\u00e1 consolidada das lojas Supermercado BH em cidades vizinhas, como Uberl\u00e2ndia e a pr\u00f3pria Araguari, fortalece ainda mais a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um centro log\u00edstico em nosso munic\u00edpio, otimizando o abastecimento das unidades existentes e futuras.\r\nCerto de sua aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade em avaliar propostas que visam o crescimento conjunto da rede e o desenvolvimento regional, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para intermediar conversas com o poder p\u00fablico local, entidades empresariais e demais setores estrat\u00e9gicos que possam colaborar com esse projeto."}, {"id": "21235", "ano": "2025", "numero": "2637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21235/req._2637-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Rudney Jos\u00e9 Lacerda ocorrido no ultimo dia 01/09/2025. \r\n N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "21104", "ano": "2025", "numero": "2638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21104/req_2638-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada inspe\u00e7\u00e3o estrutural composta por um grupo de engenheiros em todo o canal de drenagem da Avenida Cel. Teodolino Pereira Ara\u00fajo, a fim de verificar seu estado de conserva\u00e7\u00e3o, identificar poss\u00edveis obstru\u00e7\u00f5es, bem como verificar a exist\u00eancia de poss\u00edveis danos estruturais que possam causar algum perigo/dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21105", "ano": "2025", "numero": "2639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21105/req_2639-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja refor\u00e7ada a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Bosque, bem como sejam viabilizadas parcerias para refor\u00e7o na seguran\u00e7a do respectivo bosque (exemplo: ampliar c\u00e2meras, contratar mais seguran\u00e7as, parceria junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar, dentre outros), tendo em vista relatos de frequentadores, especialmente mulheres que realizam caminhadas, sobre a presen\u00e7a de indiv\u00edduos (poss\u00edveis usu\u00e1rios de drogas), dentro e fora do Bosque, que podem estar comprometendo a seguran\u00e7a e a tranquilidade do local, gerando receio e inseguran\u00e7a durante a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "21106", "ano": "2025", "numero": "2640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21106/req_2640-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja avaliada a possibilidade de disponibilizar cilindros de oxig\u00eanio port\u00e1teis aos pacientes que fazem uso de oxig\u00eanio domiciliar, mas que n\u00e3o se encontram em condi\u00e7\u00e3o de acamados, de forma que possam se deslocar com seguran\u00e7a para atividades externas."}, {"id": "21107", "ano": "2025", "numero": "2641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21107/req_2641-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Gutierrez, em especial no que diz respeito ao meio de ingresso de atendimento, n\u00famero de telefone para contato, hor\u00e1rio de atendimento telef\u00f4nico e os meios atualmente dispon\u00edveis para marca\u00e7\u00e3o de consultas."}, {"id": "21108", "ano": "2025", "numero": "2642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21108/req_2642-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja avaliada a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para os alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levarem o pr\u00f3prio lanche para consumo durante o per\u00edodo escolar."}, {"id": "21111", "ano": "2025", "numero": "2643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21111/req_2643-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Meio Competente, seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma detalhado de pagamento dos Programas de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDVs), a presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir o acompanhamento por parte desta C\u00e2mara Municipal, bem como prestar os devidos esclarecimentos aos servidores contemplados pelo programa."}, {"id": "21208", "ano": "2025", "numero": "2644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21208/req._2644-25.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para equipar todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. A medida se faz necess\u00e1ria para aumentar a efici\u00eancia operacional e melhorar a qualidade do atendimento ao paciente, al\u00e9m de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o arquivamento de dados."}, {"id": "21499", "ano": "2025", "numero": "2645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21499/requerimento_2645-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelas cl\u00ednicas credenciadas para aplica\u00e7\u00e3o da terapia ABA (An\u00e1lise do Comportamento Aplicada) e demais terapias complementares voltadas \u00e0 interven\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento."}, {"id": "21501", "ano": "2025", "numero": "2646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21501/requerimento_2646-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o estrutural do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o C\u00e9sar, situado \u00e0 Rua Mauro Cunha, 363, Bosque, Araguari-MG."}, {"id": "21628", "ano": "2025", "numero": "2647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21628/requerimento_2647-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mauro Cunha, n\u00ba 363, Bairro Bosque (Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o C\u00e9sar da Silva), o qual se encontra em vis\u00edvel estado de abandono e precariedade estrutural."}, {"id": "21625", "ano": "2025", "numero": "2648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21625/2648.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes acerca de situa\u00e7\u00e3o de risco envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. Conforme verificado, aos domingos dezenas de menores, com idades aproximadas entre 7 e 15 anos, v\u00eam utilizando a pista da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, em frente \u00e0 sede das Promotorias de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Edif\u00edcio Promotor de Justi\u00e7a Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho), para realizar manobras de bicicleta. Ocorre que a referida via possui fluxo constante de ve\u00edculos, n\u00e3o havendo acompanhamento de adultos, circunst\u00e2ncia que exp\u00f5e os menores a s\u00e9rios riscos de acidentes graves ou fatais."}, {"id": "21626", "ano": "2025", "numero": "2649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21626/requerimento_2649-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que o projeto de implanta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de conviv\u00eancia previstas para o Parque Linear contemple a instala\u00e7\u00e3o de uma pista de Pump Track, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de manobras em bicicletas."}, {"id": "21629", "ano": "2025", "numero": "2650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21629/requerimento_2650-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do pagamento dos servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) e foram desligados do servi\u00e7o p\u00fablico municipal em 01 de julho do corrente ano."}, {"id": "21627", "ano": "2025", "numero": "2651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21627/requerimento_2651-2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre as viagens oficiais realizadas por agentes p\u00fablicos municipais no per\u00edodo de agosto a setembro de 2025."}, {"id": "20964", "ano": "2025", "numero": "2652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20964/requerimento_2652.pdf", "ementa": "solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio completo contendo informa\u00e7\u00f5es de todas as obras p\u00fablicas atualmente em andamento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "20965", "ano": "2025", "numero": "2653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20965/requerimento_2653.pdf", "ementa": "solicitando estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanhas socioeducativas contra o v\u00edcio em jogos de azar."}, {"id": "20966", "ano": "2025", "numero": "2654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20966/requerimento_2654.pdf", "ementa": "solicitando o envio de relat\u00f3rio completo de atendimentos realizados por todas as Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do munic\u00edpio de Araguari, contendo os dados mensais de atendimentos realizados entre os meses de janeiro a julho de 2025, discriminados por unidade."}, {"id": "21115", "ano": "2025", "numero": "2655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21115/req_2655-2025.pdf", "ementa": "Fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "21117", "ano": "2025", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21117/req_2656-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Pista de Skate P\u00fablica Ouro Verde, localizada entre as Avenidas Minas Gerais e Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila."}, {"id": "21206", "ano": "2025", "numero": "2658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21206/req_2658.pdf", "ementa": "REITERO que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Adolfo Duarte, no Bairro de F\u00e1tima, tendo em vista que, apesar da exist\u00eancia de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando que a via \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica, muitos condutores n\u00e3o tem obedecido \u00e0 determina\u00e7\u00e3o.\r\n\tTal medida se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, moradores e motoristas que utilizam a referida via, bem como para assegurar o cumprimento das normas de tr\u00e2nsito vige."}, {"id": "21207", "ano": "2025", "numero": "2659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21207/req_2659.pdf", "ementa": "solicitando a poda da \u00e1rvore localizada na Avenida Minas Gerais, em frente ao n\u00ba 1738.\r\n\tA referida \u00e1rvore est\u00e1 em contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, o que pode ocasionar riscos de acidentes, curto-circuitos e at\u00e9 inc\u00eandios, comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "21218", "ano": "2025", "numero": "2660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21218/req_2660.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Park.\r\n\tMoradores e visitantes relataram forte mau cheiro no local, al\u00e9m da exist\u00eancia de covas abertas, o que compromete a sa\u00fade p\u00fablica, causa risco de contamina\u00e7\u00e3o e fere o respeito devido aos entes sepultados e a seus familiares."}, {"id": "21219", "ano": "2025", "numero": "2661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21219/req_2661.pdf", "ementa": "solicitando estudos e provid\u00eancias para que o estacionamento na Rua Imirene Alves Ara\u00fajo, bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, seja permitido apenas em um dos lados da via, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos no local.\r\n\tA medida busca melhorar a mobilidade urbana, garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego e facilitar o acesso de moradores e transeuntes, evitando congestionamentos e poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "21221", "ano": "2025", "numero": "2663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21221/req_2663.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da sirene da oficina ferrovi\u00e1ria, localizada no bairro Goi\u00e1s.\r\n\tO presente requerimento tem por objetivo esclarecer os motivos pelos quais a sirene voltou a funcionar recentemente e, em seguida, deixou de operar novamente. \tRessalta-se que a referida sirene \u00e9 tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de seu funcionamento cont\u00ednuo, tanto pelo valor cultural quanto pela preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria do munic\u00edpio.\r\n\tA medida busca atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o, que desejam compreender as raz\u00f5es dessa intermit\u00eancia e se h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada de seu funcionamento regular."}, {"id": "21228", "ano": "2025", "numero": "2664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21228/req_2664.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contrata\u00e7\u00e3o dos professores que ministram aulas de pilates e alongamento nos CRAS, dentro do projeto Esporte e Lazer para Todos.\r\n\tAtualmente, os contratos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de apenas 2 (dois) meses, o que gera instabilidade e compromete a continuidade das atividades oferecidas \u00e0 comunidade. O projeto conta hoje com tr\u00eas professores que desempenham papel fundamental no atendimento aos usu\u00e1rios.\r\n\tDiante disso, prop\u00f5e-se que os contratos sejam ampliados para prazo de seis meses a 1 um ano, garantindo maior seguran\u00e7a aos profissionais e melhor planejamento das a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de assegurar a continuidade e qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21232", "ano": "2025", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21232/req_2665.pdf", "ementa": "por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas e a devida manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Osvaldo Vilela Rodovalho, no bairro de F\u00e1tima, entre os n\u00fameros 81 e 129, tendo em vista que o quarteir\u00e3o encontra-se \u00e0s escuras, prejudicando a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e transeuntes.\r\n\tA ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial que contribui para a seguran\u00e7a, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano. A substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED proporciona maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, reduz gastos p\u00fablicos com manuten\u00e7\u00e3o, melhora a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o e aumenta a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "21101", "ano": "2025", "numero": "2666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21101/req_2666-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de VONILDO COELHO DE OLIVEIRA"}, {"id": "21214", "ano": "2025", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21214/req._2668-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Jacira dos Santos Piassa ocorrido recentemente.\r\nA Senhora Jacira foi uma cidad\u00e3 respeitada e querida por todos , deixando um legado de dignidade, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e1 fam\u00edlia \u00e1 comunidade. Sua partida causa grande como\u00e7\u00e3o entre familiares, amigos e todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhece \u2013 la .\r\nRequeiro, ainda que seja enviada uma c\u00f3pia deste requerimento \u00e1 fam\u00edlia enlutada , como forma de expressar essa solidariedade neste momento de dor e tristeza."}, {"id": "21215", "ano": "2025", "numero": "2669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21215/req._2669-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Duvirgem Francisca dos Reis ocorrido recentemente.\r\nA Senhora Duvirgem foi uma cidad\u00e3 respeitada e querida por todos , deixando um legado de dignidade, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e1 fam\u00edlia \u00e1 comunidade. Sua partida causa grande como\u00e7\u00e3o entre familiares, amigos e todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhece \u2013 la .\r\nRequeiro, ainda que seja enviada uma c\u00f3pia deste requerimento \u00e1 fam\u00edlia enlutada , como forma de expressar essa solidariedade neste momento de dor e tristeza."}, {"id": "21127", "ano": "2025", "numero": "2670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Branquinho, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21127/requerimento_2670.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Luana Vieira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 31 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares. \r\n\tQue nesse momento de tristeza e luto, haja paz, conforto, coragem e amor. Temos a certeza de que a trajet\u00f3ria, mem\u00f3ria e todo o legado deixado por ela, ser\u00e1 resguardado e eternizado com amor por toda fam\u00edlia."}, {"id": "21279", "ano": "2025", "numero": "2671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21279/req_2671.pdf", "ementa": "descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos n\u00ba 2025/2025,"}, {"id": "21281", "ano": "2025", "numero": "2672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21281/req_2672.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade financeira e de modo oportuno poder concretizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Coronel Belchior de Godoy"}, {"id": "21282", "ano": "2025", "numero": "2673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21282/req_2673.pdf", "ementa": "servi\u00e7o de coleta de lixo e Quais os dias e hor\u00e1rios em que a coleta de lixo \u00e9 realizada em cada bairro"}, {"id": "21284", "ano": "2025", "numero": "2674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21284/req_2674.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o completa de todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados no entorno da constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear"}, {"id": "21285", "ano": "2025", "numero": "2675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21285/req_2675.pdf", "ementa": "levantamento detalhado de todas as estradas rurais existentes no munic\u00edpio"}, {"id": "21288", "ano": "2025", "numero": "2676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21288/req_2676.pdf", "ementa": "A rela\u00e7\u00e3o completa de todas as medi\u00e7\u00f5es empenhadas referentes \u00e0 obra do Parque Linear de"}, {"id": "21298", "ano": "2025", "numero": "2677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21298/req_2677.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o completa de todos os chacreamentos e ranchos clandestinos"}, {"id": "21256", "ano": "2025", "numero": "2678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21256/req_2678-2025.pdf", "ementa": "solicita que sejam disponibilizadas as raspas de asfalto para pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas rurais de acesso ao Centro Educacional Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo, localizado na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "21257", "ano": "2025", "numero": "2679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21257/req_2679-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) nas vias do Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "21258", "ano": "2025", "numero": "2680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21258/req_2680-2025.pdf", "ementa": "solicitando uma lista contendo a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis do Distrito de Piraca\u00edba, com seus respectivos endere\u00e7os, cujos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB foram finalizados e que j\u00e1 receberam seus t\u00edtulos. Atrav\u00e9s deste, tamb\u00e9m solicitamos uma lista contendo o nomes dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tamb\u00e9m do Distrito de Piraca\u00edba, com seus respectivos endere\u00e7os, cujos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana encontram-se paralisados, bem como sejam informados quais os tipos de pend\u00eancias e documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que cada um destes propriet\u00e1rios precisam para conclus\u00e3o dos processos, a fim de que possam tamb\u00e9m em breve ter os t\u00edtulos de seus im\u00f3veis em m\u00e3os."}, {"id": "21259", "ano": "2025", "numero": "2681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21259/req_2681-2025.pdf", "ementa": "ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada que possa viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recurso financeiro espec\u00edfico para a compra e instala\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionado para serem disponibilizados nas salas de aula da Escola Estadual Ant\u00f4nio Nunes de Carvalho Filho."}, {"id": "21260", "ano": "2025", "numero": "2682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21260/req_2682-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja concretado o espa\u00e7o externo o qual \u00e9 utilizado como estacionamento de ve\u00edculos, da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "21261", "ano": "2025", "numero": "2683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21261/req_2683-2025.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coberturas para ve\u00edculos no estacionamento da Policl\u00ednica Dr. Oabi Gebrim."}, {"id": "21263", "ano": "2025", "numero": "2684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21263/req_2684-2025.pdf", "ementa": "solicita a CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, que, em parceria com as empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de telefonia e internet que atuam em nosso munic\u00edpio, seja promovido um mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos fios soltos, arrebentados e/ou ca\u00eddos dos postes em diversos pontos da cidade."}, {"id": "21264", "ano": "2025", "numero": "2685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21264/req_2685-2025.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a compra e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, para serem disponibilizados nas pra\u00e7as, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos existentes no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21305", "ano": "2025", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21305/req_2686.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes para a reforma dos bebedouros da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas"}, {"id": "21330", "ano": "2025", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21330/requerimento_2687.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o do Mata-burro na estrada do Desamparo"}, {"id": "21331", "ano": "2025", "numero": "2688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21331/req_2688.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica em todas as Ruas do Bairro Milleniun"}, {"id": "21332", "ano": "2025", "numero": "2689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21332/req_2689.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Osmundo R. da Cunha"}, {"id": "21333", "ano": "2025", "numero": "2690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21333/req_2690.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias na pintura de linhas cont\u00ednuas para estacionamento de Vans na frente das Escolas Municipais"}, {"id": "21334", "ano": "2025", "numero": "2691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21334/req_2691.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio atualizado de todos os Po\u00e7os Artesianos, endere\u00e7os, data de constru\u00e7\u00e3o e capacidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de cada um."}, {"id": "21375", "ano": "2025", "numero": "2692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21375/2692-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, para que promova ampla divulga\u00e7\u00e3o, por meio da m\u00eddia local (r\u00e1dio, televis\u00e3o, jornais, redes sociais institucionais e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis), do n\u00famero de telefone destinado a den\u00fancia de queimadas em lotes vagos no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "21376", "ano": "2025", "numero": "2693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21376/2693-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, com luz de Led, na rua sem denomina\u00e7\u00e3o, conhecida como Beco 2, localizada no bairro Novo Horizonte, pedido feito de forma exaustiva nos anos anteriores e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi feita."}, {"id": "21377", "ano": "2025", "numero": "2694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21377/2694-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe de forma detalhada acerca dos crit\u00e9rios atualmente utilizados para o direcionamento dos pacientes classificados como urg\u00eancia (vermelho, laranja e amarelo), visto que, segundo relatos e constata\u00e7\u00f5es, t\u00eam sido encaminhados exclusivamente aos prestadores de servi\u00e7os contratados (Sagrada Fam\u00edlia e Santa Casa), enquanto a Policl\u00ednica, que disp\u00f5e de corpo clinico e estrutura ambulatorial adequada, com m\u00e9dicos altamente qualificados, n\u00e3o est\u00e1 recebendo tais demandas, somente as n\u00e3o urgentes (verde e azul)."}, {"id": "21379", "ano": "2025", "numero": "2695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21379/2695-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que seja instalada uma farm\u00e1cia na Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte, com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos disponibilizados pelo SUS."}, {"id": "21381", "ano": "2025", "numero": "2696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21381/2696-2025.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, disponibilize maior n\u00famero de servidores destinados ao atendimento ao p\u00fablico, de forma a amenizar os transtornos, garantir agilidade no processo e assegurar qualidade de um servi\u00e7o que \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 comunidade."}, {"id": "21382", "ano": "2025", "numero": "2697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21382/2697-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que interceda junto \u00e0 CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, visando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nas redes de energia el\u00e9trica que abastecem a zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21383", "ano": "2025", "numero": "2698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21383/2698-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Serra do Borj\u00e3o, atendendo a um pedido antigo e reiterado de diversos vereadores e, sobretudo da comunidade local."}, {"id": "21417", "ano": "2025", "numero": "2699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21417/requerimento_2699.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar manilhas na rua Maria de Lourdes de Farias ( antiga 6) no bairro Madri."}, {"id": "21422", "ano": "2025", "numero": "2700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21422/requerimento_2700.pdf", "ementa": "solicitando ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, emenda ao or\u00e7amento com o objetivo de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na rodovia que liga Araguari ao Distrito de Amanhece, considerando o grande fluxo de bicicletas na regi\u00e3o e a necessidade de maior seguran\u00e7a para ciclistas, pedestres e motoristas."}, {"id": "21418", "ano": "2025", "numero": "2701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21418/requerimento_2701.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, o levantamento dos materiais que se encontram abandonados no p\u00e1tio do Pal\u00e1cio Municipal para fins de invent\u00e1rio, com vistas a futura venda e investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21419", "ano": "2025", "numero": "2702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21419/requerimento_2702.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua \u00c2ngelo de Lima - bairro dos Bosques, em pontos que apresentem maior incid\u00eancia de velocidade excessiva e incid\u00eancia de acidentes, que causam preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "21391", "ano": "2025", "numero": "2703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21391/2703-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do hor\u00e1rio de funcionamento da \u201cFarmacinha\u201d instalada na Policl\u00ednica Municipal."}, {"id": "21392", "ano": "2025", "numero": "2704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21392/2704-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do ChatBot em toda rede de sa\u00fade municipal, para facilitar e fornecer informa\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes em marca\u00e7\u00f5es de consultas, agendamentos e procedimentos, incluindo os moradores da zona rural e distritos."}, {"id": "21393", "ano": "2025", "numero": "2705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21393/2705-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa Itinerante de Sa\u00fade Reprodutiva da Mulher no Munic\u00edpio de Araguari, utilizando unidades m\u00f3veis para educa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU)."}, {"id": "21394", "ano": "2025", "numero": "2706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21394/2706-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instituir a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres com Lipedema no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21395", "ano": "2025", "numero": "2707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21395/2707-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da rua Aboli\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Amorim, a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o na via vem ocasionando diversos acidentes."}, {"id": "21396", "ano": "2025", "numero": "2708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21396/2708-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus do nosso Munic\u00edpio, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21384", "ano": "2025", "numero": "2709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21384/2709-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de retirada dos lixos na entrada do Pirapitinga. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "21385", "ano": "2025", "numero": "2710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21385/2710-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na lei de concess\u00e3o do estacionamento rotativo, afim de oferecer isen\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de estacionamento rotativo para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais em nosso Munic\u00edpio, que seja enviado o projeto a esta casa legislativa. Resposta em Anexo"}, {"id": "21439", "ano": "2025", "numero": "2711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21439/requerimento_2711.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da politica municipal de Aproveitamento de Restos de Frutas, Verduras e Legumes das Feiras Municipais para Destina\u00e7\u00e3o \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o de Animais em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Institui\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "21262", "ano": "2025", "numero": "2712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21262/req_2712.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a coleta regular do lixo depositado na lixeira localizada no final da Rua Al\u00edcio Pena, no bairro Bela Sui\u00e7a.\r\n\tNo referido local existe uma lixeira de grande porte, por\u00e9m, o lixo n\u00e3o vem sendo recolhido adequadamente, causando ac\u00famulo de res\u00edduos, mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o. A coleta regular \u00e9 essencial para manter a higiene, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "21266", "ano": "2025", "numero": "2713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21266/req_2713.pdf", "ementa": "solicitando a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Park, incluindo a instala\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nos postes j\u00e1 existentes e a coloca\u00e7\u00e3o de refletores em pontos estrat\u00e9gicos.\r\n\tEmbora os postes de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham sido instalados no Cemit\u00e9rio Park, ainda n\u00e3o foi feita a coloca\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, o que impede o funcionamento adequado da ilumina\u00e7\u00e3o no local. Al\u00e9m disso, h\u00e1 necessidade da instala\u00e7\u00e3o de refletores para refor\u00e7ar a visibilidade.\r\n\t\u00c9 importante destacar que o cemit\u00e9rio conta com a presen\u00e7a de guardas no turno da noite, os quais atualmente trabalham em total aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que compromete n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a dos vigilantes, mas tamb\u00e9m do patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 medida essencial para garantir a seguran\u00e7a, dignidade e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, evitando atos de vandalismo e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais que atuam no local.\r\n\tDiante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a imediata ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "21267", "ano": "2025", "numero": "2714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21267/req_2714.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sirene no Cemit\u00e9rio Park, a fim de sinalizar o hor\u00e1rio de encerramento das atividades \u00e0s 18h.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que j\u00e1 ocorreram situa\u00e7\u00f5es em que visitantes permaneceram no interior do cemit\u00e9rio ap\u00f3s o hor\u00e1rio de fechamento, o que gera transtornos e inseguran\u00e7a.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o da sirene \u00e9 uma medida simples e eficaz para garantir que todos os visitantes sejam previamente avisados, evitando constrangimentos e assegurando o cumprimento dos hor\u00e1rios de funcionamento estabelecidos."}, {"id": "21268", "ano": "2025", "numero": "2715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21268/req_2715.pdf", "ementa": "solicitando o conserto da cruz localizada na Pra\u00e7a da Ora\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria.\r\n\tA Pra\u00e7a da Ora\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda e inaugurada em 1999 pelo ent\u00e3o Prefeito Milton Lima, em parceria com a comunidade crist\u00e3, por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es dos 500 anos da celebra\u00e7\u00e3o da primeira missa no Brasil.\r\n\tNo local, foi instalada uma cruz iluminada, s\u00edmbolo religioso e hist\u00f3rico de grande valor para a comunidade araguarina. Atualmente, essa cruz encontra-se parcialmente danificada, necessitando de reparos em sua estrutura e no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o interna que lhe confere destaque.\r\n\tO conserto solicitado garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o de um importante marco hist\u00f3rico e religioso da cidade, valorizando o espa\u00e7o p\u00fablico e mantendo viva a mem\u00f3ria da sua inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21270", "ano": "2025", "numero": "2716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21270/req_2716.pdf", "ementa": "solicitando a troca das tr\u00eas bandeiras (Brasil, Estado de Minas Gerais e Munic\u00edpio de Araguari) localizadas na entrada da cidade, junto \u00e0 Rodovi\u00e1ria.\r\n\tAs bandeiras que se encontram hasteadas na entrada da cidade, junto \u00e0 Rodovi\u00e1ria, est\u00e3o visivelmente desgastadas pelo tempo e pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, o que compromete sua conserva\u00e7\u00e3o e a devida representa\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos oficiais.\r\n\tA substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras \u00e9 necess\u00e1ria para manter o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos nacional, estadual e municipal, al\u00e9m de transmitir uma imagem de cuidado e zelo com a cidade para aqueles que chegam a Araguari."}, {"id": "21271", "ano": "2025", "numero": "2717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21271/req_2717.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Severino Alves Cardoso, no Bairro Goi\u00e1s.\r\n\tA rua Severino Alves Cardoso \u00e9 uma via de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, e o tr\u00e1fego em m\u00e3o dupla tem causado dificuldades na fluidez e riscos de acidentes.\r\n\tDiante do exposto, solicita-se a devida aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que seja realizada a medida, trazendo mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da localidade."}, {"id": "21356", "ano": "2025", "numero": "2719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21356/req._2719-25.pdf", "ementa": "Solicito que que seja encaminhado \u00e0 FAEC - FUNDA\u00c7\u00c3O ARAGUARINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de letreiros nas demais entradas da cidade.\r\n\r\n\tDiante a repercuss\u00e3o positiva ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o da estrutura colocada na rotat\u00f3ria da Av Senador Melo Viana, contendo uma locomotiva com o nome de ARAGUARI, o local tornou-se um ponto tur\u00edstico e de divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, onde visitantes e moradores tiraram fotos e expressam seu carinho por nossa cidade. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a melhoria dos demais acessos \u00e0 cidade.\r\n\r\nOs letreiros refor\u00e7am a identidade local, promovem o sentimento de pertencimento e orgulho nos moradores e atraem turistas. Estes monumentos servem como um s\u00edmbolo para divulgar a cidade nas redes sociais, gerando engajamento e impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico."}, {"id": "21357", "ano": "2025", "numero": "2720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21357/req._2720-25.pdf", "ementa": "Solicito que que seja encaminhado \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETTRANS) por meio do N\u00facleo de Mobilidade Urbana, para que realize estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente as entidades religiosas, visto que, h\u00e1 uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres em frente aos templos religiosos, aumentando significativamente o risco de acidentes.\r\n\r\nO tr\u00e2nsito seguro \u00e9 um direito fundamental de todos, conforme estabelecido no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), e \u00e9 responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT) garantir esse direito atrav\u00e9s de suas compet\u00eancias, adotando a\u00e7\u00f5es e projetos que assegurem o tr\u00e2nsito seguro."}, {"id": "21358", "ano": "2025", "numero": "2721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21358/req._2721-25.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhado \u00e0s Secretarias : SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O (SEPLAN) e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), para que construa CAL\u00c7AD\u00c3O entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado, pegando um peda\u00e7o da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO, de acordo com os fatos a seguir expostos:\r\n\r\nO motivo do requerimento \u00e9 que todos os trechos descritos acima est\u00e3o sem cal\u00e7ada, o que, al\u00e9m de causar muitos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contraria o disposto na Lei N\u00b0 5793/16: QUE REGULAMENTA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI e da LEI 1638 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS.\r\n\r\n\tA falta do cal\u00e7amento exigido obriga os pedestres e praticantes de atividades f\u00edsicas ao ar livre, de dividirem as vias p\u00fablicas com os ve\u00edculos, aumentando, e muito, as chances de acidentes.\r\n\r\nGrande parte da \u00e1rea sem cal\u00e7amento \u00e9 de responsabilidade da VLI, por\u00e9m a outra parte \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura, motivo pelo qual sugerimos que a Prefeitura proponha uma parceria na constru\u00e7\u00e3o deste cal\u00e7ad\u00e3o junto a VLI, uma vez que a mesma n\u00e3o necessitaria ficar fazendo ro\u00e7agens peri\u00f3dicas nestas \u00e1reas, al\u00e9m de cumprir as exig\u00eancias da Lei e proporcionar seguran\u00e7a aos pedestres.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o do alambrado, o mesmo se faz necess\u00e1rio porque em todo trecho que percorre a ferrovia dentro do Bairro Millenium, tem um vala profunda, que traz grande risco de queda tanto para a popula\u00e7\u00e3o quanto para os animais, podendo inclusive, no caso de queda, ser atropelado pelo trem de ferro. Motivo pelo qual, aproveitamos o of\u00edcio para solicitar que seja cobrado da VLI a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado em todo trecho urbano que percorre o Bairro, Milenium, evitando acidentes.\r\n\r\n\r\nNestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "21296", "ano": "2025", "numero": "2722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21296/req__2722-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a supress\u00e3o total do tronco remanescente da retirada na antiga gameleira localizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente e, em seguida, seja elaborado um projeto de paisagismo adequado no local."}, {"id": "21297", "ano": "2025", "numero": "2723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21297/req__2723-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios do Canil Municipal do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "21433", "ano": "2025", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21433/req_2724-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de um novo im\u00f3vel para o funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro do Bosque com melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, at\u00e9 que a nova unidade definitiva seja devidamente consolidada e entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21434", "ano": "2025", "numero": "2725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21434/req_2725-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada junto ao Governo Federal a forma de ades\u00e3o ou inscri\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que as escolas municipais de Araguari possam ser contempladas com os alimentos adquiridos no \u00e2mbito do Plano de apoio aos comerciantes prejudicados, para que possam ser beneficiadas com o recebimento de itens adquiridos pelo Governo Federal, para utiliza\u00e7\u00e3o na merenda escolar."}, {"id": "21435", "ano": "2025", "numero": "2726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21435/req_2726-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria Competente, seja restabelecido o funcionamento do bebedouro localizado na entrada principal do Bosque John Kennedy, tendo em vista sua import\u00e2ncia para o atendimento dos frequentadores do local, especialmente crian\u00e7as, idosos e praticantes de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "21436", "ano": "2025", "numero": "2727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21436/req_2727-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente e da FAEPU, seja inclu\u00eddo no quadro de profissionais da UBSF do Bairro Milenium um fisioterapeuta, a fim de atender \u00e0s demandas da comunidade local."}, {"id": "21437", "ano": "2025", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21437/req_2728-2025_1.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como a readequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica de todos os pontos de \u00f4nibus utilizados pelo transporte interurbano Araguari/Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "21438", "ano": "2025", "numero": "2729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21438/req_2729-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisado o Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de monitoramento por meio de c\u00e2meras em estabelecimentos que comercializem materiais classificados como ferros-velhos no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e, caso aprovado, seja transformado em Projeto de Lei para posterior envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal para as devidas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21440", "ano": "2025", "numero": "2730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21440/req_2730-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria de Infraestrutura informem a esta Casa se j\u00e1 houve retorno da solicita\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 CEMIG, referente \u00e0 quantidade e localiza\u00e7\u00e3o dos postes de madeira existentes no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "21424", "ano": "2025", "numero": "2731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21424/req_2731-2025.pdf", "ementa": "A execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica no cruzamento das ruas Jaime Gomes e Rodolfo Paix\u00e3o, em frente \u00e0 Escola Municipal de Rob\u00f3tica."}, {"id": "21425", "ano": "2025", "numero": "2732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21425/req_2732-2025.pdf", "ementa": "Instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Osmundo Rodrigues da Cunha, pr\u00f3ximo ao Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "21426", "ano": "2025", "numero": "2733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21426/req_2733-2025.pdf", "ementa": "A imediata notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos e lotes urbanos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com mato alto e ac\u00famulo de res\u00edduos, para que promovam a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis."}, {"id": "21427", "ano": "2025", "numero": "2734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21427/req_2734-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e adotadas provid\u00eancias quanto aos danos causados ao meio-fio localizado na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, ao lado do n\u00famero 630, em \u00e1rea verde municipal, decorrentes da a\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o que realiza transporte de ca\u00e7ambas de entulho."}, {"id": "21428", "ano": "2025", "numero": "2735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21428/req_2735-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos crit\u00e9rios adotados para an\u00e1lise e atendimento dos requerimentos e of\u00edcios protocolados."}, {"id": "21429", "ano": "2025", "numero": "2736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21429/req_2736-2025.pdf", "ementa": "A reforma do ponto de \u00f4nibus (abrigo) localizado na Rodovia MG-223, nas proximidades do Posto Araguaia."}, {"id": "21430", "ano": "2025", "numero": "2737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21430/req_2737-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha."}, {"id": "21431", "ano": "2025", "numero": "2738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21431/req_2738-2025.pdf", "ementa": "1. Limpeza e Capina do Parque Cerradinho, localizado no Bairro Goi\u00e1s \u2013 Parte Alta.\r\n2. Reitera\u00e7\u00e3o do Pedido de Ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Cerradinho, j\u00e1 formalizado anteriormente por meio do Requerimento n\u00ba 1210/2025, datado de 01 de abril de 2025, e ainda n\u00e3o atendido."}, {"id": "21432", "ano": "2025", "numero": "2739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21432/req_2739-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no cruzamento das ruas Vin\u00edcius Mayer Chaves e Paulo dos Santos, na entrada do Assentamento G1, localizado no bairro Goi\u00e1s - parte alta."}, {"id": "21238", "ano": "2025", "numero": "2740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21238/requerimento_2740.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Rua Rio Branco, localizada no centro da cidade.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA Rua Rio Branco \u00e9 uma via bastante movimentada, localizada em regi\u00e3o central, onde circula grande n\u00famero de pedestres diariamente. A instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo da via proporcionar\u00e1 maior conforto aos cidad\u00e3os, especialmente idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e demais transeuntes que necessitam de um espa\u00e7o para descanso. Al\u00e9m disso, a medida contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, tornando-o mais acolhedor e funcional.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares para o atendimento deste pedido."}, {"id": "21239", "ano": "2025", "numero": "2741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21239/requerimento_2741.pdf", "ementa": "solicitando que tome provid\u00eancias quanto ao atendimento da Farm\u00e1cia Municipal, tendo em vista que, em visita realizada pela popula\u00e7\u00e3o constataram uma situa\u00e7\u00e3o preocupante.\r\n\r\nMuitos usu\u00e1rios demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o, principalmente pela demora no atendimento. Apesar de haver cinco atendentes (sendo 01 para atendimento preferencial e 04 no atendimento normal), nos hor\u00e1rios de caf\u00e9 e almo\u00e7o o quadro se reduz para apenas 02 ou 03 atendentes, ocasionando filas extensas e sobrecarga para os profissionais presentes.\r\n\r\nDiante disso, solicito que seja feita uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios ou refor\u00e7o da equipe de atendimento, a fim de garantir maior agilidade no servi\u00e7o prestado. Tal medida certamente trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende diariamente da Farm\u00e1cia Municipal e, ao mesmo tempo, representar\u00e1 um grande prest\u00edgio para a atual gest\u00e3o."}, {"id": "21240", "ano": "2025", "numero": "2742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21240/requerimento_2742.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Geralda Peixoto localizada no Bairro Ouro Verde Portal dos Ip\u00eas 1.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nO referido bairro vem apresentando significativo crescimento populacional, aumentando, consequentemente, a demanda pelo transporte p\u00fablico coletivo. Atualmente, os usu\u00e1rios aguardam o \u00f4nibus em local desprovido de cobertura, ficando expostos ao sol e \u00e0 chuva, o que causa desconforto e, muitas vezes, desestimula o uso do transporte p\u00fablico.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus adequado, com assentos e cobertura, al\u00e9m de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de espera, representa um incentivo \u00e0 mobilidade urbana, garantindo mais dignidade e seguran\u00e7a aos moradores.\r\nDiante do exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para atender a esta demanda, que trar\u00e1 grande benef\u00edcio \u00e0 comunidade local."}, {"id": "21241", "ano": "2025", "numero": "2743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21241/requerimento_2743.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Rondon Rodrigues da Costa; Bairro Ouro Verdes, Portal do Ip\u00eas II.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura na Avenida , faz-se necess\u00e1ria devido ao grande fluxo de usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico na regi\u00e3o. Atualmente, os passageiros aguardam os coletivos em locais sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, ficando expostos ao sol forte e \u00e0s chuvas, o que gera desconforto e riscos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "21242", "ano": "2025", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21242/requerimento_2744.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Paulo Nogueira Cruvinel , localizada no Bairro Industrial.\r\n\r\nJustificativa\r\nA via mencionada encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com diversos buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua diariamente. Al\u00e9m disso, a precariedade do pavimento aumenta o risco de acidentes e danifica os ve\u00edculos que por ali circulam.\r\nO recapeamento \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, melhora"}, {"id": "21243", "ano": "2025", "numero": "2745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21243/requerimento_2745.pdf", "ementa": "solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel, a imediata manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Farid Nader, no centro da cidade, com a devida recupera\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados, al\u00e9m da limpeza e melhoria do solo, proporcionando maior seguran\u00e7a e qualidade de lazer \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias que frequentam o local. \r\nA Pra\u00e7a Farid Nader, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente no que se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos infantis. Alguns est\u00e3o quebrados, como o escorregador, que recentemente causou a queda de uma crian\u00e7a, colocando em risco a seguran\u00e7a de quem frequenta o local. Al\u00e9m disso, o excesso de terra no espa\u00e7o faz com que as crian\u00e7as e respons\u00e1veis saiam do ambiente sujos, o que demonstra a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada. Ressalta-se que muitas fam\u00edlias da regi\u00e3o utilizam a pra\u00e7a diariamente, sendo de extrema import\u00e2ncia garantir um espa\u00e7o seguro, limpo e apropriado para o lazer infantil."}, {"id": "21244", "ano": "2025", "numero": "2746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21244/requerimento_2746.pdf", "ementa": "solicitando que seja notificado o propriet\u00e1rio da casa numero 631, localizada na Avenida Geralda Peixoto , Bairro Ouro Verde Portal dos Ip\u00eas I, para que fa\u00e7a a limpeza da cal\u00e7ada em frente \u00e0 resid\u00eancia , tendo em vista que o local encontra-se repleto de lixos acumulados.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA situa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois o ac\u00famulo de entulhos e sujeira tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, especialmente escorpi\u00f5es, trazendo inseguran\u00e7a e perigo aos moradores e transeuntes. Al\u00e9m disso, a falta de limpeza compromete a mobilidade e a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico para garantir seguran\u00e7a, higiene e bem-estar \u00e0 comunidade local."}, {"id": "21245", "ano": "2025", "numero": "2747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21245/requerimento_2747.pdf", "ementa": "solicitando a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio.\r\nA pintura estratigr\u00e1fica \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, uma vez que a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana."}, {"id": "21246", "ano": "2025", "numero": "2748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21246/requerimento_2748.pdf", "ementa": "solicitando a pintura estratigr\u00e1fica na garagem localizada na Avenida Tiradentes n\u00famero 122 em frente a loja Cr Coust ( port\u00e3o da casa) bairro Centro.\r\nA pintura estratigr\u00e1fica \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhor organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e visibilidade do espa\u00e7o, facilitando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e prevenindo acidentes ."}, {"id": "21631", "ano": "2025", "numero": "2749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21631/requerimento_2749_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aplicativo oficial contendo todos os hor\u00e1rios e rotas."}, {"id": "21632", "ano": "2025", "numero": "2750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21632/requerimento_2750_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada na Av.Batalh\u00e3o Mau\u00e1 em frente ao n\u00famero 2175 no Bairro Santa Helena, com a devida reforma da estrutura existente, cimenta\u00e7\u00e3o do entorno e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "21633", "ano": "2025", "numero": "2751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21633/requerimento_2751_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual utiliza\u00e7\u00e3o de servidores da pasta em fun\u00e7\u00f5es distintas de suas atribui\u00e7\u00f5es originais."}, {"id": "21366", "ano": "2025", "numero": "2752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21366/req._2752-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Fernandes Carvalho, solicitando da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de protocolo de recebimento de documentos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do nosso munic\u00edpio.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante de diversos relatos de mun\u00edcipes que informam terem entregue documenta\u00e7\u00e3o para exames, consultas e outros procedimentos m\u00e9dicos nas UBSFs, sem, no entanto, receberem qualquer comprovante ou protocolo que ateste o recebimento dos referidos documentos. Essa aus\u00eancia de formaliza\u00e7\u00e3o pode gerar inseguran\u00e7a e falta de transpar\u00eancia no andamento das solicita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de dificultar o controle e a responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais extravios.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de protocolos de recebimento, mesmo que simples (f\u00edsico ou digital), representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o administrativa, na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e no respeito ao cidad\u00e3o que busca atendimento no SUS.\r\nDiante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade avalie a possibilidade de implantar esse sistema o quanto antes, garantindo mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e respeito ao usu\u00e1rio do sistema de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "21367", "ano": "2025", "numero": "2753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21367/req._2753-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o presente requerimento com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja disponibilizado, no setor respons\u00e1vel, um(a) atendente ou servidor(a) designado(a) para fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento das solicita\u00e7\u00f5es de fisioterapia no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, que seja solicitado \u00e0s empresas ou prestadores de servi\u00e7o contratados para esse atendimento que realizem, periodicamente, um levantamento detalhado da fila de espera, informando em tempo real a previs\u00e3o de agendamento e realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos aos pacientes j\u00e1 cadastrados.\r\nTal medida visa garantir mais transpar\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e respeito aos mun\u00edcipes que aguardam atendimento fisioterap\u00eautico, uma vez que muitos relatam ter entregue toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida e, ap\u00f3s isso, n\u00e3o recebem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento do processo. A \u00fanica resposta dada \u00e9 que \"ser\u00e3o chamados\", sem qualquer previs\u00e3o ou contato posterior.\r\nA falta de acompanhamento e retorno aos pacientes causa inseguran\u00e7a, ang\u00fastia e, muitas vezes, preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade daqueles que dependem da reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal claro e eficiente de informa\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "21368", "ano": "2025", "numero": "2754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21368/req._2754-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, junto \u00e1 Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando:\r\n\u202fA cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico de acolhimento e apoio psicol\u00f3gico e emocional para pessoas que sofrem com transtornos como depend\u00eancia emocional, ansiedade, s\u00edndrome do p\u00e2nico e depress\u00e3o, com equipe t\u00e9cnica qualificada e atividades voltadas \u00e0 escuta, orienta\u00e7\u00e3o e suporte terap\u00eautico.\r\nTal iniciativa se justifica diante do crescente n\u00famero de cidad\u00e3os acometidos por esses transtornos, considerados atualmente como \"doen\u00e7as do s\u00e9culo\", que afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 fundamental que o munic\u00edpio disponha de um local seguro, acolhedor e preparado para receber pessoas em sofrimento ps\u00edquico, promovendo sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o ao agravamento dos quadros e, principalmente, respeito e dignidade a quem enfrenta essas dificuldades diariamente."}, {"id": "21369", "ano": "2025", "numero": "2755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21369/req._2755-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga Ararapira ao Lago Azul, na Estrada da Patrona.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra o referido trecho, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o acesso de moradores, visitantes e prestadores de servi\u00e7o da regi\u00e3o.\r\nO patrolamento \u00e9 medida urgente e necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, facilitar o deslocamento e evitar maiores preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nContando com a habitual aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade da Secretaria, aguardamos o pronto atendimento desta demanda."}, {"id": "21370", "ano": "2025", "numero": "2756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21370/req._2756-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a previs\u00e3o para o retorno do funcionamento da sala de ultrassom da Policl\u00ednica Municipal.\r\nConforme relatos e constata\u00e7\u00f5es, h\u00e1 algumas semanas n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados atendimentos de ultrassonografia na unidade, sob a justificativa de que o equipamento estaria danificado. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0queles que dependem exclusivamente do SUS para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem.\r\nDiante disso, solicito que esta Pasta informe:\r\n 1. Qual o problema espec\u00edfico que levou \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ultrassonografia?\r\n 2. Quais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n 3. Qual a previs\u00e3o para que a sala de ultrassom volte a funcionar normalmente?\r\nSolicito ainda que, considerando a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados e o impacto causado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sejam tomadas as devidas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para restabelecer o atendimento."}, {"id": "21265", "ano": "2025", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Nego, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21265/req_2757-2025.pdf", "ementa": "solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise dos Projetos de Lei Complementar de n\u00fameros: 014/2025 e 015/2025, bem como para conhecimento das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP\u2019s) as quais est\u00e3o sendo mat\u00e9rias de discuss\u00e3o nesta casa de sess\u00f5es."}, {"id": "21420", "ano": "2025", "numero": "2758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21420/requerimento_2758.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando o aumento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia MG-414, no trecho que liga Araguari ao distrito de Amanhece, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Bairro Vieno/S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "21278", "ano": "2025", "numero": "2761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21278/req_2761-2025.pdf", "ementa": "solicita a atua\u00e7\u00e3o do Departamento de Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica/Zoonoses em combate a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos e ao Mosquito transmissor da dengue por meio de Ultra Baixo Volume (UBV) Costal e Veicular (Carro Fumac\u00ea) nos seguintes bairros:\r\n \u2022 Bairro Ip\u00ea,\r\n \u2022 Cidade Nova e\r\n \u2022 Parque dos Verdes."}, {"id": "21283", "ano": "2025", "numero": "2762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21283/req_2762-2025.pdf", "ementa": "solicita que nos informe os motivos que levaram os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) de nosso munic\u00edpio \u00e0 paralisarem com as distribui\u00e7\u00f5es de enxovais para as gestantes por meio do aux\u00edlio-natalidade. Aproveitando o ensejo solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para que de forma urgente retornem com as distribui\u00e7\u00f5es desses enxovais."}, {"id": "21286", "ano": "2025", "numero": "2763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21286/req_2763-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de MARIA FERREIRA LIMA CERQUEIRA, pelo seu falecimento no dia 10 de setembro de 2025."}, {"id": "21287", "ano": "2025", "numero": "2764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21287/req_2764-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja restabelecida a energia el\u00e9trica do CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Luiz de Freitas Peixoto, bem como repostas as l\u00e2mpadas da \u00e1rea externa que outrora foram roubadas."}, {"id": "21294", "ano": "2025", "numero": "2765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21294/req_2765-2025.pdf", "ementa": "solicita os servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Avenida das Madeiras, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de postes, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas ao longo de toda a via."}, {"id": "21335", "ano": "2025", "numero": "2766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21335/req_2766.pdf", "ementa": "Urg\u00eancia na pintura estratigr\u00e1fica na Rua Joaquim Barbosa"}, {"id": "21338", "ano": "2025", "numero": "2767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21338/req_2767.pdf", "ementa": "Urg\u00eancia na pintura estratigr\u00e1fica na Av. Hugo Alessi cruzamento com rua Dona Ces\u00e1ria"}, {"id": "21342", "ano": "2025", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21342/requerimento_2768.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento nas regi\u00f5es do Pi\u00e7arr\u00e3o e Bom Jardim"}, {"id": "21350", "ano": "2025", "numero": "2769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21350/req_2769.pdf", "ementa": "Reitera os requerimentos n\u00ba 1069/2025 e 1776/2025 para providencia de pintura nos redutores de velocidade em todo o Munic\u00edpio"}, {"id": "21351", "ano": "2025", "numero": "2770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21351/req_2770.pdf", "ementa": "Oficio de P\u00easames a fam\u00edlia da Sr. Eloisa Mende Rodrigues"}, {"id": "21352", "ano": "2025", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21352/req_2771.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na Regi\u00e3o do Bom Jardim"}, {"id": "21353", "ano": "2025", "numero": "2772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21353/req_2772.pdf", "ementa": "Poste com altura indevida e rachadura na estrutura na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "21277", "ano": "2025", "numero": "2773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21277/req_2773.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a limpeza do bueiro localizado na Rua B pr\u00f3ximo ao n\u00b0 267, Bairro Cidade Jardim, o mesmo encontra se muito sujo e quando come\u00e7ar o per\u00edodo chuvoso , vai causar v\u00e1rios transtornos para os moradores dessa localidade."}, {"id": "21276", "ano": "2025", "numero": "2774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21276/req_2774.pdf", "ementa": "para que se possa fazer uma URPV'S - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes, na Rua Madrid , Loteamento Granville, atenderia a demanda do bairro e de outros bairros adjacentes ."}, {"id": "21274", "ano": "2025", "numero": "2775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21274/req_2775.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bols\u00f5es da nossa cidade."}, {"id": "21273", "ano": "2025", "numero": "2776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21273/req_2776.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de novos CMEI ( Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) , a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande , onde muitas m\u00e3es est\u00e3o deixando de trabalhar , pois n\u00e3o tem com quem deixar seus filhos."}, {"id": "21272", "ano": "2025", "numero": "2777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21272/req_2777.pdf", "ementa": "solicitando que passe com o carro de fumac\u00ea no Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o ."}, {"id": "21478", "ano": "2025", "numero": "2778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21478/requerimento_2778.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte de Araguari) a pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o da via e quebra molas da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "21476", "ano": "2025", "numero": "2779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21476/requerimento_2779.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de sa\u00fade que veja a possibilidade de disponibilizar um fisioterapeuta para atendimentos na UBSF do Distrito de Amanhece."}, {"id": "21477", "ano": "2025", "numero": "2780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21477/requerimento_2780.pdf", "ementa": "solicitando a SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Egosto de Araguari) que informe e inclua no cronograma a previs\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os em bairros onde passa por falta de \u00e1gua todo ano na \u00e9poca da seca,sendo necess\u00e1rio abastecimento das caixas com caminh\u00e3o pipa ."}, {"id": "21413", "ano": "2025", "numero": "2781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21413/requerimento_2781.pdf", "ementa": "a secretaria competente, para que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento das estradas rurais do Porto Barreiro. \r\nA estrada \u00e9 de grande movimento dos produtores rurais e moradores locais, e encontra-se danificada."}, {"id": "21414", "ano": "2025", "numero": "2782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21414/requerimento_2782.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada (faixa elevada) na Rua Dom Silv\u00e9rio, em frente ao n\u00ba 95, no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "21415", "ano": "2025", "numero": "2783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21415/requerimento_2783.pdf", "ementa": "questionando quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de \u00e1gua que, de forma recorrente, tem afetado a popula\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo do ano; Se os caminh\u00f5es-pipa est\u00e3o realizando atendimento tamb\u00e9m nos finais de semana e no per\u00edodo noturno; Qual o prazo m\u00e9dio entre a solicita\u00e7\u00e3o do morador e a efetiva entrega de \u00e1gua por meio do caminh\u00e3o-pipa em sua resid\u00eancia."}, {"id": "21416", "ano": "2025", "numero": "2784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21416/requerimento_2784.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de realizar um processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de t\u00e9cnicos de enfermagem, com o objetivo de suprir a car\u00eancia existente nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "21403", "ano": "2025", "numero": "2785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21403/2785-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das quadras de areia instaladas em nosso Munic\u00edpio e Distritos, que seja feita higieniza\u00e7\u00e3o mensal da areia com produtos desinfetantes para eliminar germes e bact\u00e9rias, garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "21410", "ano": "2025", "numero": "2786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21410/2786-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de bases de abastecimento de \u00e1gua nos bairros mais afetados nos per\u00edodos de seca, que a superintend\u00eancia fa\u00e7a um levantamento e crie pontos de distribui\u00e7\u00e3o, a fim de dar mais agilidade no atendimento."}, {"id": "21404", "ano": "2025", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21404/2787-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de implantar o Hor\u00e1rio do Trabalhador nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Amanhece, Distrito de Piraca\u00edba e regi\u00e3o de Contenda, atendendo o pedido dos moradores (a) da zona rural."}, {"id": "21405", "ano": "2025", "numero": "2788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21405/2788-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Pedro Ant\u00f4nio Chagas, localizada no bairro Milenium, atendendo o pedido dos moradores (a) do local."}, {"id": "21406", "ano": "2025", "numero": "2789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21406/2789-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o em todos os postes e lumin\u00e1rias instalados no Parque das \u00c1guas, maioria se encontra danificados. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "21407", "ano": "2025", "numero": "2790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21407/2790-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica (faixa de pedestre), frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos alunos da Escolinha de Futebol do Manchester, localizado na Avenida Padre Norberto n\u00b0125 (lateral do Imepac), bairro Jardim regina, atendendo o pedido dos pais dos alunos e dos gestores do local, visando ofertar mais seguran\u00e7a."}, {"id": "21408", "ano": "2025", "numero": "2791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21408/2791-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento de moto nas proximidades da empresa Center Brindes Brasil, localizada na rua Padre Lafaiete n\u00b0347, Centro, atendendo o pedido dos funcion\u00e1rios da empresa e dos comerciantes locais."}, {"id": "21409", "ano": "2025", "numero": "2792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21409/2792-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21390", "ano": "2025", "numero": "2793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21390/2793-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Abadia Marlene Pereira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21280", "ano": "2025", "numero": "2794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21280/req_2794.pdf", "ementa": "que seja realizada a limpeza do terreno localizado na rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, entrada do bairro Novo Horizonte, o qual encontra-se cheio de entulhos e acumulando insetos indesej\u00e1veis, inclusive escorpi\u00f5es.\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o relatada tem causado transtornos \u00e0 comunidade local, al\u00e9m de oferecer risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e at\u00e9 escorpi\u00f5es, que colocam em perigo a seguran\u00e7a dos moradores, principalmente crian\u00e7as. A limpeza do espa\u00e7o \u00e9 medida necess\u00e1ria para promover a sa\u00fade, o bem-estar e a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "21289", "ano": "2025", "numero": "2795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21289/req_2795.pdf", "ementa": "solicitando a poda da \u00e1rvore localizada na esquina da Rua Pires do Rio com a Avenida Belo Horizonte, no bairro Santiago, tendo em vista que os galhos est\u00e3o enrolados na fia\u00e7\u00e3o do poste, gerando riscos \u00e0 rede el\u00e9trica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores.\r\n\tOs moradores relatam grande preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, pois os galhos em contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica podem ocasionar curto-circuitos, interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia, inc\u00eandios e at\u00e9 mesmo acidentes mais graves."}, {"id": "21290", "ano": "2025", "numero": "2796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21290/req_2796.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o conserto do alambrado ca\u00eddo nos fundos do Gin\u00e1sio Alarico Assun\u00e7\u00e3o, localizado no bairro Novo Horizonte, bem como a restaura\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e da ilumina\u00e7\u00e3o do local, uma vez que a fia\u00e7\u00e3o foi roubada e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve reposi\u00e7\u00e3o.\r\n\tApesar da recente disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda noturno para o Gin\u00e1sio, a seguran\u00e7a do espa\u00e7o continua comprometida, pois o alambrado dos fundos encontra-se ca\u00eddo, facilitando a entrada de pessoas estranhas no local. Al\u00e9m disso, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o devido ao roubo da fia\u00e7\u00e3o aumenta ainda mais a inseguran\u00e7a e inviabiliza o uso adequado do espa\u00e7o esportivo e comunit\u00e1rio.\r\n\tA manuten\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 de extrema urg\u00eancia para garantir seguran\u00e7a, preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de uso do gin\u00e1sio pela comunidade."}, {"id": "21291", "ano": "2025", "numero": "2797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21291/req_2797.pdf", "ementa": "solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPARE\u201d nos cruzamentos entre a Rua Floraci Paula, a Rua Jos\u00e9 Cordeiro Filho e a Rua Francisco de Barros, no bairro Portal de F\u00e1tima I, em frente ao Maranh\u00e3o Lanches, bem como o refor\u00e7o da pintura estratigr\u00e1fica no local.\r\n\tO referido cruzamento j\u00e1 foi palco de diversos acidentes, representando grande risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela regi\u00e3o. A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, tanto vertical quanto horizontal, \u00e9 fundamental para garantir maior seguran\u00e7a, prevenir novos acidentes e promover a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, preservando vidas."}, {"id": "21292", "ano": "2025", "numero": "2798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21292/req_2798.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Gin\u00e1sio \u201cZebrinha\u201d, visto que atualmente encontra-se cheia de mato e bastante danificada, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e prejudicando a circula\u00e7\u00e3o da comunidade local.\r\n\tA cal\u00e7ada do referido espa\u00e7o esportivo encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com rachaduras, buracos e presen\u00e7a de mato, o que al\u00e9m de comprometer a acessibilidade, exp\u00f5e os frequentadores a acidentes."}, {"id": "21293", "ano": "2025", "numero": "2799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21293/req_2799.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para arrumar as tampas de bueiros localizadas na Rua Sebasti\u00e3o Naves, Bairro Ouro Verde, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1381.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que as tampas encontram-se danificadas, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, al\u00e9m de contribuir para a seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade."}, {"id": "21295", "ano": "2025", "numero": "2800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21295/req_2800.pdf", "ementa": "solicitando estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento eletr\u00f4nico e cercamento de tr\u00e2nsito nas principais sa\u00eddas da cidade de Araguari.\r\n\tA medida visa aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, coibindo pr\u00e1ticas irregulares no tr\u00e2nsito, al\u00e9m de contribuir com a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em situa\u00e7\u00f5es suspeitas, colaborando diretamente com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.\r\n\tO monitoramento das sa\u00eddas do munic\u00edpio \u00e9 essencial para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, reduzir acidentes, combater crimes e oferecer maior tranquilidade aos cidad\u00e3os."}, {"id": "21441", "ano": "2025", "numero": "2801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21441/req_2801-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada nova limpeza geral e fiscaliza\u00e7\u00e3o constante na entrada da estrada rural situada na rodovia LMG-748, terceira entrada \u00e0 direita ap\u00f3s o Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio (Contenda), nas proximidades do km 23, nas coordenadas 18,79907\u00b0 S / 48,02290\u00b0 O, entrada para o restaurante da Deja."}, {"id": "21442", "ano": "2025", "numero": "2802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21442/req_2802-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizado o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo e da Rua Sebasti\u00e3o Vogado, ambas localizadas no Bairro Vieno."}, {"id": "21443", "ano": "2025", "numero": "2803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21443/req_2803-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de discutir a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Ambiental no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21444", "ano": "2025", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21444/req_2804-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com o corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Infraestrutura e da SAE, demais autoridades, CREA, lideran\u00e7as e demais convidados da popula\u00e7\u00e3o em geral, para tratar sobre o canal de drenagem da Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "21445", "ano": "2025", "numero": "2805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21445/req_2805-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fernandes Filho, conhecida como Parque das \u00c1guas."}, {"id": "21456", "ano": "2025", "numero": "2806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21456/req_2806-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es nos pontos de descarte irregular de lixo localizados na Rua Eliana Cristina Peixoto Alves no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a II e no final da Avenida Geralda Peixoto no Bairro dos Ip\u00eas a fim de coibir tal pr\u00e1tica e adotar as medidas cab\u00edveis para solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "21455", "ano": "2025", "numero": "2807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21455/req_2807-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam instaladas lixeiras na Rua Rui Barbosa."}, {"id": "21634", "ano": "2025", "numero": "2808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21634/requerimento_2808_-_2025.pdf", "ementa": "Not\u00edcia de Fato referente \u00e0 queimada de grande propor\u00e7\u00e3o registrada, em 12 de setembro de 2025, no im\u00f3vel situado na Rua Dona Rosa Radi, Bairro Santa Helena, onde se localiza o antigo clube denominado \u201cRecanto do Galo\u201d, bem como \u00e0 situa\u00e7\u00e3o continuada de abandono e degrada\u00e7\u00e3o ambiental daquele espa\u00e7o."}, {"id": "21635", "ano": "2025", "numero": "2809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21635/requerimento_2809_-_2025.pdf", "ementa": "Reiterando o teor do Requerimento n\u00ba 1638/2025, por meio do qual se solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de procedimentos administrativos entre os setores de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, Posturas e Tr\u00e2nsito."}, {"id": "21636", "ano": "2025", "numero": "2810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21636/2810.pdf", "ementa": "Reiterando o teor do Requerimento n\u00ba 1811/2025, e solicitando, adicionalmente, que seja encaminhada c\u00f3pia integral do expediente que determinou a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no local, bem como o relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido."}, {"id": "21637", "ano": "2025", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21637/requerimento_2811_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de procedimentos administrativos instaurados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades relacionadas \u00e0s queimadas registradas no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21638", "ano": "2025", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21638/2812_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral de todos os Boletins de Ocorr\u00eancia relacionados a queimadas registradas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Araguari, no per\u00edodo compreendido entre janeiro e setembro de 2025."}, {"id": "21449", "ano": "2025", "numero": "2813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21449/req_2813-2025.pdf", "ementa": "A adequa\u00e7\u00e3o do vag\u00e3o ferrovi\u00e1rio instalado no canteiro central da Avenida Mato Grosso, com vistas \u00e0 sua transforma\u00e7\u00e3o em ponto tur\u00edstico e cultural da cidade."}, {"id": "21450", "ano": "2025", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21450/req_2814-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1rea p\u00fablica localizada no bairro Amorim, entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua Bela Vista."}, {"id": "21451", "ano": "2025", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21451/req_2815-2025.pdf", "ementa": "O patrolamento e limpeza da Estrada do Pica Pau, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "21452", "ano": "2025", "numero": "2816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21452/req_2816-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lombadas ecol\u00f3gicas em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "21453", "ano": "2025", "numero": "2817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21453/req_2817-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua das Madeiras, no trecho compreendido entre a Rua dos Ip\u00eas e a Rua dos Jequitib\u00e1s."}, {"id": "21454", "ano": "2025", "numero": "2818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21454/req_2818-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jacarand\u00e1 das Araras, localizada no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "21458", "ano": "2025", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21458/req_2819-2025.pdf", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro, situada no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "21247", "ano": "2025", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21247/requerimento_2820.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Hospital Padre J\u00falio, localizado no bairro Miranda, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO pedido se fundamenta no intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres que transitam diariamente pela via, especialmente pacientes, familiares e profissionais de sa\u00fade. A aus\u00eancia de medidas adequadas de controle de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o tem elevado os riscos de acidentes no local."}, {"id": "21248", "ano": "2025", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21248/requerimento_2821.pdf", "ementa": "solicitando que realize com urg\u00eancia o reparo dos buracos localizados entre a rotat\u00f3ria e a rua Vereador Adolfo Duarte , no Bairro de F\u00e1tima , dos Industri\u00e1rios , onde ocorre intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos.\r\n\r\nJustificativa:\r\nOs referidos buracos encontram-se oferecendo s\u00e9rio risco de acidentes, especialmente para motociclistas, ciclistas e ve\u00edculos de pequeno porte. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a dessa irregularidade na via pode causar danos aos autom\u00f3veis, comprometer a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e dificultar o fluxo normal do tr\u00e2nsito.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o adequada das vias p\u00fablicas \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o bem-estar dos cidad\u00e3os, evitando preju\u00edzos materiais e poss\u00edveis acidentes graves."}, {"id": "21255", "ano": "2025", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21255/requerimento_2822.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a reconstru\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado em frente \u00e0 Escola Estadual Maria Blandina, situada na Av. Nicolau Dor\u00e1zio, 129 - Bairro Industrial.\u00a0 \r\n\r\nJustificativa:\r\nA pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o l encontra-se desgastada e o redutor de velocidade deteriorado, o que compromete a seguran\u00e7a de alunos, pais, funcion\u00e1rios e pedestres que transitam pelo local diariamente. A situa\u00e7\u00e3o aumenta o risco de acidentes, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito provid\u00eancias urgentes para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e maior seguran\u00e7a para toda a comunidade escolar."}, {"id": "21249", "ano": "2025", "numero": "2823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21249/requerimento_2823.pdf", "ementa": ", a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre , localizada em frente \u00e0 loja Cal\u00e7ados, localizada na Avenida Brasil.\r\nRessalto que j\u00e1 existem algumas barras de ferros instalados no local, por\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda, impossibilitando o uso adequado por parte da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa:\r\n Solicitando a conclus\u00e3o da academia ao ar livre \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a comunidade, pois proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas gratuitas, promovendo h\u00e1bitos saud\u00e1veis e prevenindo doen\u00e7as relacionadas ao sedentarismo. Al\u00e9m disso, incentivar o esporte e o lazer contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os, fortalece o conv\u00edvio social e reduz problemas de sa\u00fade p\u00fablica, como obesidade e hipertens\u00e3o."}, {"id": "21250", "ano": "2025", "numero": "2824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21250/requerimento_2824.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED instaladas na quadra da Pra\u00e7a Latifa Cafrune , Bairro Milenium , que se encontram - se piscando constantemente.\r\n\r\nJustificativa: \r\nA ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e conforto dos cidad\u00e3os que frequentam o local para lazer e atividades f\u00edsicas, especialmente no per\u00edodo noturno, as l\u00e2mpadas piscando comprometem a visibilidade. \r\nSolicitamos a manuten\u00e7\u00e3o ou troca imediata."}, {"id": "21251", "ano": "2025", "numero": "2825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21251/requerimento_2825.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ip\u00eas II. visando oferecer maior conforto e comodidade aos moradores e visitantes que frequentam o local.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia da pra\u00e7a como espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para a comunidade, onde fam\u00edlias, idosos e crian\u00e7as costumam se reunir. A aus\u00eancia de bancos adequados compromete o aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico e reduz as possibilidades de descanso e socializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21252", "ano": "2025", "numero": "2826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21252/requerimento_2826.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica na rua Wenceslau Br\u00e1s , localizada no Centro.\r\nA referida via apresenta grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres por estar situada na \u00e1rea central , a aus\u00eancia da pintura estratigr\u00e1fica adequada, compromete a visibilidade de sinaliza\u00e7\u00e3o e pode aumentar o risco de acidentes , al\u00e9m de dificultar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "21253", "ano": "2025", "numero": "2827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21253/requerimento_2827.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Parque das \u00c1guas, localizado atr\u00e1s da SAE.\r\n\r\nO referido local \u00e9 amplamente frequentado por fam\u00edlias e cidad\u00e3os que utilizam o espa\u00e7o diariamente para lazer e atividades f\u00edsicas. Entretanto, a aus\u00eancia de banheiros adequados tem gerado transtornos, obrigando muitas pessoas a encerrar precocemente sua perman\u00eancia no parque.\r\n\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o dessa estrutura b\u00e1sica trar\u00e1 maior conforto, dignidade e acessibilidade aos frequentadores, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o e melhor uso do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "21254", "ano": "2025", "numero": "2828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21254/requerimento_2828.pdf", "ementa": "solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE a cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo \u00e0 economia de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nA escassez desse recurso \u00e9 uma realidade mundial e local, o que exige medidas urgentes de conscientiza\u00e7\u00e3o. Sugere-se que sejam desenvolvidas campanhas em m\u00eddias sociais, palestras e projetos educativos, incentivando a popula\u00e7\u00e3o a adotar pr\u00e1ticas de uso racional da \u00e1gua.\r\n\r\nTais a\u00e7\u00f5es certamente contribuir\u00e3o para a sustentabilidade ambiental e para o bem-estar das futuras gera\u00e7\u00f5es, garantindo o uso respons\u00e1vel desse recurso essencial ."}, {"id": "21299", "ano": "2025", "numero": "2829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21299/req_2829.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar para promover a altera\u00e7\u00e3o do artigo 181, inciso VIII, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)"}, {"id": "21300", "ano": "2025", "numero": "2830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21300/req_2830.pdf", "ementa": "projeto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua"}, {"id": "21301", "ano": "2025", "numero": "2831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21301/req_2831.pdf", "ementa": "reservat\u00f3rio de \u00e1gua localizado na Bateria do Chancias"}, {"id": "21302", "ano": "2025", "numero": "2832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21302/req_2832.pdf", "ementa": "Programa G\u00e1s do Povo"}, {"id": "21372", "ano": "2025", "numero": "2833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21372/requerimento_2833.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SAE Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos cortes no fornecimento de \u00e1gua aos consumidores inadimplentes, durante o per\u00edodo cr\u00edtico de estiagem e escassez h\u00eddrica que vem afetando nosso munic\u00edpio.\r\nJustifica-se o pedido diante das dificuldades enfrentadas por diversos moradores que, al\u00e9m da falta de recursos, ainda convivem com a irregularidade no abastecimento de \u00e1gua. Tal medida visa garantir o m\u00ednimo de dignidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preservando o acesso \u00e0 \u00e1gua ,bem essencial e direito fundamental."}, {"id": "21373", "ano": "2025", "numero": "2834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21373/requerimento_2834.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da FAMEP, (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Mundial de Esportes e Paradesporto), para que a mesma estude a viabilidade de promover a Primeira Olimp\u00edada para Idosos, como parte do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o da terceira idade.\r\nA proposta tem como objetivo incentivar o envelhecimento ativo, promover a socializa\u00e7\u00e3o, o bem-estar f\u00edsico e emocional, al\u00e9m de oferecer aos nossos idosos um momento de celebra\u00e7\u00e3o da vitalidade, integra\u00e7\u00e3o e alegria.\r\nEsse evento tem o potencial de se tornar uma verdadeira festa para os participantes, proporcionando encontros memor\u00e1veis e resgatando o protagonismo dos idosos em nossa sociedade, al\u00e9m de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do cuidado com a sa\u00fade e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "21374", "ano": "2025", "numero": "2835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21374/requerimento_2835.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja disponibilizada uma sala, em local adequado, para a instala\u00e7\u00e3o do CEAI \u2013 Centro de Atendimento ao Idoso, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o digno e apropriado para atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e atividades voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do nosso munic\u00edpio.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e atendimento a este p\u00fablico, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e inclus\u00e3o social dos idosos, em conformidade com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional do Idoso."}, {"id": "21378", "ano": "2025", "numero": "2836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21378/requerimento_2836.pdf", "ementa": "vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, reiterar atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica em toda a extens\u00e3o das vias do Bairro Jardim Milani.\r\nJustificativa:\r\nA sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres. No Bairro Jardim Milani, a aus\u00eancia ou desgaste da pintura nas vias tem gerado transtornos no tr\u00e1fego, aumentando o risco de acidentes e dificultando a mobilidade urbana.\r\nConsiderando que este pedido j\u00e1 foi protocolado anteriormente e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve atendimento, reiteramos a necessidade de que as a\u00e7\u00f5es sejam realizadas com urg\u00eancia, beneficiando os moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "21380", "ano": "2025", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21380/requerimento_2837.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) dos Ferrovi\u00e1rios, situada em frente \u00e0 UPA, considerando os seguintes pontos:\r\n \u2022 A referida unidade possui grande fluxo de pacientes diariamente, inclusive prestando suporte direto \u00e0 UPA, o que evidencia sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o sistema local de sa\u00fade;\r\n \u2022 O espa\u00e7o f\u00edsico atual encontra-se insuficiente, contando com apenas duas pequenas salas de atendimento, o que compromete a qualidade do acolhimento e da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n Solicito que essa pasta analise a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da unidade, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de sa\u00fade e garantir mais conforto e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21386", "ano": "2025", "numero": "2838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21386/requerimento_2838.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitar:\r\n A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A VILLA OL\u00cdMPICA, incluindo:\r\n \u2022 Manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos brinquedos infantis;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de bancos para maior conforto da popula\u00e7\u00e3o;\r\n \u2022 Reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio;\r\n \u2022 Limpeza e paisagismo do local.\r\nJustificativa:\r\nA Pra\u00e7a Villa Ol\u00edmpica \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para a comunidade, especialmente para crian\u00e7as, jovens e idosos. Atualmente, os brinquedos encontram-se danificados, os bancos est\u00e3o deteriorados e a \u00e1rea carece de cuidados b\u00e1sicos. A revitaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, incentivando o uso do espa\u00e7o p\u00fablico de forma segura e adequada."}, {"id": "21387", "ano": "2025", "numero": "2839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21387/requerimento_2839.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos ou ao \u00f3rg\u00e3o competente para que, em parceria com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, providencie:\r\nO alinhamento e a retirada dos fios em desuso e desordenados nos postes de energia el\u00e9trica, especialmente nos pontos de maior concentra\u00e7\u00e3o, bem como a verifica\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o exposta em contato com \u00e1rvores e galhos.\r\nTal medida se justifica em virtude das frequentes quedas de energia el\u00e9trica registradas em diversos bairros da cidade, agravadas pela presen\u00e7a de fios soltos, desorganizados ou obsoletos, que al\u00e9m de prejudicarem a est\u00e9tica urbana, representam s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e moradores.\r\nAdicionalmente, destaca-se a constante necessidade de podas de \u00e1rvores que entram em contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, ocasionando curto-circuitos, inc\u00eandios e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento. A atua\u00e7\u00e3o preventiva por meio da organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o, em conjunto com o manejo adequado da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21388", "ano": "2025", "numero": "2840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21388/requerimento_2840.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Alaor Mendes da Cunha , falecido no dia 11 de Setembro de 2025."}, {"id": "21389", "ano": "2025", "numero": "2841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21389/requerimento_2841.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Helo\u00edsa Mendes Rodrigues, esposa do Sr. Luiz Aberto de F\u00e1tima Rodrigues. a Professora Helo\u00edsa Mendes Rodrigues, ocorrido no dia 14/09/2025. \r\nPede que se expressem as nossas mais sinceras condol\u00eancias e a nossa mais profunda solidariedade \u00e0 sua fam\u00edlia e amigos neste momento de dor.\u00a0Que os exemplos e o legado de Helo\u00edsa Mendes Rodrigues permane\u00e7am vivos nos cora\u00e7\u00f5es de todos que tiveram a oportunidade de conhec\u00ea-la."}, {"id": "21515", "ano": "2025", "numero": "2843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21515/req_2843.pdf", "ementa": "Disponibiliza cronograma da execu\u00e7\u00e3o da obra de recupera\u00e7\u00e3o do Terminal rodovi\u00e1rio"}, {"id": "21516", "ano": "2025", "numero": "2844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21516/req_2844.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a um vazamento de \u00e1gua na R. Paran\u00e1 com R. Joaquim Barbosa"}, {"id": "21517", "ano": "2025", "numero": "2845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21517/req_2845.pdf", "ementa": "Solicita a SAE que fa\u00e7a um relat\u00f3rio apontando se as bombas s\u00e3o adequadas para ovolume da vaz\u00e3o de \u00e1gua de cada po\u00e7o artesiano."}, {"id": "21518", "ano": "2025", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21518/req_2846.pdf", "ementa": "Providencias em uma obstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na R. Olivio Vieira dos Santos esquina da R. Isolina Soares no Bairro Vieno."}, {"id": "21519", "ano": "2025", "numero": "2847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21519/req_2847.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica em todo o Bairro Amorim"}, {"id": "21520", "ano": "2025", "numero": "2848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21520/req_2848.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica em todo o Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "21521", "ano": "2025", "numero": "2849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21521/req_2849.pdf", "ementa": "Solicita recolhimento do lixo depositado na entrada da Regi\u00e3o do Porto Barreiro."}, {"id": "21608", "ano": "2025", "numero": "2850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21608/2850-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o aumento na instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos, especialmente nas entradas do munic\u00edpio, com integra\u00e7\u00e3o ao sistema da Pol\u00edcia Militar, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e o monitoramento preventivo de crimes."}, {"id": "21609", "ano": "2025", "numero": "2851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21609/2851-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, por meio da FAMEP, para que seja disponibilizada e instalada uma rede de v\u00f4lei na quadra esportiva da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio (Cana\u00e3), bairro Novo Horizonte."}, {"id": "21610", "ano": "2025", "numero": "2852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21610/2852-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, provid\u00eancias para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia da Pra\u00e7a Farid Nader, Av. Tiradentes e Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es, considerando que se trata de um ponto de intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "21612", "ano": "2025", "numero": "2853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21612/2853-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Altair Sebasti\u00e3o Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/09/2025, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21479", "ano": "2025", "numero": "2854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21479/req_2854.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza na pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio localizada no Bairro Goi\u00e1s, moradores est\u00e3o reclamando da quantidade de lixo que est\u00e1 no local."}, {"id": "21480", "ano": "2025", "numero": "2855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21480/req_2855.pdf", "ementa": "reiterando para que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada na Avenida Santa Edwiges, Bairro Gutierrez ."}, {"id": "21481", "ano": "2025", "numero": "2856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21481/req_2856.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Paulo Bispo Escobar n\u00b0 431, Bairro Portal dos Ip\u00eas 2."}, {"id": "21544", "ano": "2025", "numero": "2857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21544/requerimento_2857.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro na regi\u00e3o da Patrona, Produtor Sr. Lenir."}, {"id": "21546", "ano": "2025", "numero": "2858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21546/requerimento_2858.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei ,que isenta pagamentos de imposto de ITBI e IPTU aos contribuintes em tratamento de c\u00e2ncer, no ato da comprova\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a."}, {"id": "21547", "ano": "2025", "numero": "2859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21547/requerimento_2859.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o recapeamento na rua Est\u00e1cio de S\u00e1 no bairro Miranda."}, {"id": "21549", "ano": "2025", "numero": "2860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21549/requerimento_2860.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte de Araguari) a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o nas Ruas Marechal Jos\u00e9 Pessoa, Rua Possebon, Rua Tocantins, Rua Araguaia e Avenida Comiss\u00e3o Crulls no bairro Bras\u00edlia pr\u00f3ximas ao condom\u00ednio Torres do Bella."}, {"id": "21534", "ano": "2025", "numero": "2861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21534/requerimento_2861.pdf", "ementa": "ao senhor Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor Resende Aguiar, para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos oriundos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo em nossa cidade."}, {"id": "21535", "ano": "2025", "numero": "2862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21535/requerimento_2862.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar a medi\u00e7\u00e3o na Rua Walter Santiago, Bairro Santiago, com o objetivo de distinguir claramente o passeio (cal\u00e7ada) da via p\u00fablica (rua), a fim de viabilizar a demarca\u00e7\u00e3o adequada de \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o correspondente."}, {"id": "21538", "ano": "2025", "numero": "2863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21538/requerimento_2863.pdf", "ementa": "para que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento da estrada rural do Campo Redondo pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Floresta.\r\nA estrada \u00e9 de grande movimento dos produtores rurais e moradores locais, e encontra-se danificada."}, {"id": "21590", "ano": "2025", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21590/2864-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o itinerante priorit\u00e1rio do CRAS, para atendimento domiciliar espec\u00edfico de pessoas com defici\u00eancia e dificuldades severas de locomo\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21591", "ano": "2025", "numero": "2865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21591/2865-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar de Ensino Fundamental nas imedia\u00e7\u00f5es do Portal dos Ip\u00eas 1, se j\u00e1 foi conclu\u00eddo e previs\u00e3o para in\u00edcio das obras, que nos envie o croqui do projeto."}, {"id": "21597", "ano": "2025", "numero": "2866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21597/2866-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Vereador Giulliano Sousa Rodrigues, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de faixa em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d nesta Casa de Leis, por todo o m\u00eas de Outubro de 2025, em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d."}, {"id": "21599", "ano": "2025", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21599/2867-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de faixa em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d na Prefeitura Municipal de Araguari (Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios) , por todo o m\u00eas de Outubro de 2025, em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d."}, {"id": "21592", "ano": "2025", "numero": "2868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21592/2868-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, para que a mesma possa enviar no m\u00eas de Outubro em data h\u00e1 ser agendada, profissionais da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o dos exames Papanicolau e Mamografia nas Colaboradoras da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando \u00eanfase a campanha \u201cOutubro Rosa\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "21593", "ano": "2025", "numero": "2869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21593/2869-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de descanso em \u00e1rea externa para os trabalhadores (a) nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, o Poder Executivo poder\u00e1 firmar parcerias p\u00fablico e privada para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de descanso."}, {"id": "21594", "ano": "2025", "numero": "2870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21594/2870-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 foi conclu\u00edda a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais, afim da realiza\u00e7\u00e3o dos testes de Acuidade Visual nas Unidades Escolares Municipais, que nos informe se a junta reguladora \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo agendamento das atividades j\u00e1 definiu a data, que nos envie o cronograma, conforme a lei n\u00ba 6.715 de 16 de mar\u00e7o de 2023.\" aprovada e sancionada pelo Munic\u00edpio, Anteprojeto de minha autoria."}, {"id": "21595", "ano": "2025", "numero": "2871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21595/2871-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de parceria junto a CAF TRANSPORTES, afim da realiza\u00e7\u00e3o de treinamento anual dos colaboradores da empresa supracitada que operam na rede de Transporte P\u00fablico Municipal, para assegurar o direito ao transporte e \u00e0 mobilidade da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "21596", "ano": "2025", "numero": "2873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21596/2873-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Altair Sebasti\u00e3o Ribeiro, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21582", "ano": "2025", "numero": "2874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21582/req__2874-2025.pdf", "ementa": "solicitando a retirada dos ciganos que est\u00e3o no Distrito de Piraca\u00edba e os que est\u00e3o em um terreno de posse do Poder P\u00fablico, localizado na Rua Marciano Santos, situada na entrada do Distrito de Amanhece visto que, os mesmos possuem casa pr\u00f3pria para morarem, reiterando o requerimento apresentado no mandato passado."}, {"id": "21583", "ano": "2025", "numero": "2875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21583/req__2875-2025.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o em parceria com empresas do munic\u00edpio a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais 50+, que trazem consigo, experiencia, maturidade, responsabilidade e vis\u00e3o estrat\u00e9gica promovendo assim n\u00e3o apenas a\u00e7\u00e3o social mais sim uma decis\u00e3o inteligente de gest\u00e3o de pessoas."}, {"id": "21584", "ano": "2025", "numero": "2876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21584/req__2876-2025.pdf", "ementa": "solicitando a empresa pra que possa aderir o pix e cart\u00f5es como forma de pagamento, com o objetivo de tornar o transporte p\u00fablico mais acess\u00edvel, r\u00e1pido e seguro gerando pagamento instant\u00e2neo, sem necessidade de troco ou manuseio de dinheiro em esp\u00e9cie e tamb\u00e9m maior transpar\u00eancia e facilidade na concilia\u00e7\u00e3o de valores recebidos diariamente."}, {"id": "21585", "ano": "2025", "numero": "2877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21585/req__2877-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a troca da lixeira que fica do lado de fora do Mercado Municipal, e a Secretaria de Meio Ambiente que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de dentro do Mercado Municipal por lixeiras seletivas, pois a ado\u00e7\u00e3o da coleta seletiva melhora a gest\u00e3o de res\u00edduos, mant\u00e9m o espa\u00e7o p\u00fablico limpo e fortalece a imagem do mercado como um local sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel."}, {"id": "21586", "ano": "2025", "numero": "2878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21586/req__2878-2025.pdf", "ementa": "solicitando um laudo t\u00e9cnico referente a constante instabilidade no fornecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Quilombo zona rural deste munic\u00edpio, s\u00e3o quedas frequentes e oscila\u00e7\u00f5es da energia que t\u00eam causado in\u00fameros transtornos gerando preju\u00edzos em atividades rurais."}, {"id": "21587", "ano": "2025", "numero": "2879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21587/req__2879-2025.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que fa\u00e7am parceria com IMEPAC- Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos junto aos alunos de medicina para inserir o Medico na Escola com foco na educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre temas como alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, atividade f\u00edsica, higiene, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, pesagem e acidentes."}, {"id": "21559", "ano": "2025", "numero": "2880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21559/req_2880-2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor David Jos\u00e9 Skaf, figura de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio e um dos pioneiros do agroneg\u00f3cio em Araguari."}, {"id": "21560", "ano": "2025", "numero": "2881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21560/req_2881-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o aceiro do Bosque John Kennedy, refor\u00e7ando demanda j\u00e1 apresentada anteriormente, bem como que sejam atendidas as demandas j\u00e1 apresentadas anteriormente acerca do Bosque, tendo em vista sua relev\u00e2ncia cultural e ambiental para o Munic\u00edpio de Araguari, bem como a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio que contribui diretamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21561", "ano": "2025", "numero": "2882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21561/req_2882-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Interlagos."}, {"id": "21562", "ano": "2025", "numero": "2883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21562/req_2883-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, CODEMA, indique novamente o CREA-MG e a Pol\u00edcia Civil para comporem o referido Conselho."}, {"id": "21563", "ano": "2025", "numero": "2884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21563/req_2884-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados bancos e cobertura na lateral do Mercado Municipal, local utilizado diariamente pelos usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano com destino aos bairros Goi\u00e1s, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, S\u00e3o Judas, Independ\u00eancia e demais da regi\u00e3o."}, {"id": "21564", "ano": "2025", "numero": "2885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21564/req_2885-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um mutir\u00e3o destinado ao atendimento de pacientes com c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "21565", "ano": "2025", "numero": "2886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21565/req_2886-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa de limpeza, fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no Bairro Bela Vista, bem como nas regi\u00f5es rurais pr\u00f3ximas."}, {"id": "21540", "ano": "2025", "numero": "2898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21540/req_2898-2025.pdf", "ementa": "A conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de melhoria na estrada rural da regi\u00e3o da Deja, conforme requerimento apresentado em maio do corrente ano."}, {"id": "21543", "ano": "2025", "numero": "2899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21543/req_2899-2025.pdf", "ementa": "A melhoria na drenagem e patrolamento da estrada rural da regi\u00e3o do Bom Jardim."}, {"id": "21545", "ano": "2025", "numero": "2900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, Branquinho, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21545/req_2900-2025.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio completo e atualizado de todas as m\u00e1quinas pertencentes ao Munic\u00edpio que realizam servi\u00e7os na zona rural, contendo informa\u00e7\u00f5es como: localiza\u00e7\u00e3o atual das m\u00e1quinas (regi\u00e3o/comunidade) onde est\u00e3o atuando e cronograma de atendimento, se houver."}, {"id": "21548", "ano": "2025", "numero": "2902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21548/req_2902-2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do Festival de M\u00fasica Interescolar, envolvendo escolas p\u00fablicas e particulares do munic\u00edpio, a ser realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC)."}, {"id": "21550", "ano": "2025", "numero": "2903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21550/req_2903-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poda e limpeza na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves, situada no Bairro Centro."}, {"id": "21551", "ano": "2025", "numero": "2904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21551/req_2904-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de placas educativas em pra\u00e7as, parques, canteiros p\u00fablicos e demais \u00e1reas de conviv\u00eancia, com orienta\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade de recolhimento das fezes de animais."}, {"id": "21552", "ano": "2025", "numero": "2905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21552/req_2905-2025.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica das faixas de pedestre em frente ao n\u00famero 602, onde ser\u00e1 implantada a nova sede da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "21553", "ano": "2025", "numero": "2906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21553/req_2906-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, nas proximidades do n\u00famero 781."}, {"id": "21506", "ano": "2025", "numero": "2907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21506/req_2907.pdf", "ementa": "aplica\u00e7\u00e3o do INPC"}, {"id": "21507", "ano": "2025", "numero": "2908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21507/req_2908.pdf", "ementa": "reforma realizada no telhado do pr\u00e9dio da antiga Tipografia"}, {"id": "21508", "ano": "2025", "numero": "2909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21508/req_2909.pdf", "ementa": "ministerio publico golden"}, {"id": "21509", "ano": "2025", "numero": "2910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21509/req_2910.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Doutor Odilon Ferreira, localizada no bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "21510", "ano": "2025", "numero": "2911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21510/req_2911.pdf", "ementa": "pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d em frente \u00e0 Casa Care Eva"}, {"id": "21511", "ano": "2025", "numero": "2912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21511/req_2912.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitar destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a reforma em geral e melhorias da Escola Estadual Professora Katy Bel\u00e9m."}, {"id": "21512", "ano": "2025", "numero": "2913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21512/req_2913.pdf", "ementa": "plano de pagamento do Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria \u2013 PDV"}, {"id": "21513", "ano": "2025", "numero": "2914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21513/req_2914.pdf", "ementa": "Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)"}, {"id": "21623", "ano": "2025", "numero": "2915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21623/req_2915-2025.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de NATALI SANTOS OLIVEIRA"}, {"id": "21640", "ano": "2025", "numero": "2916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21640/req_2916-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja feita a pintura da quadra de esportes do Distrito de Piraca\u00edba, al\u00e9m das manuten\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o das pinturas desgastadas, que tamb\u00e9m seja inclu\u00edda a realiza\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica do Futsal."}, {"id": "21641", "ano": "2025", "numero": "2917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21641/req_2917-2025.pdf", "ementa": "solicita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento entre a Rua Bias Fortes e Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves \u2013 Centro."}, {"id": "21642", "ano": "2025", "numero": "2918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21642/req_2918-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a viabilidade de melhorias, moderniza\u00e7\u00e3o e ordenamento do tr\u00e2nsito ao longo da Avenida Bahia, para fluidez do tr\u00e1fego local, com foco na seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "21644", "ano": "2025", "numero": "2919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21644/req_2919-2025.pdf", "ementa": "solicita a reposi\u00e7\u00e3o ou replantio de \u00e1rvores de esp\u00e9cies nativas e adequadas ao meio urbano, conforme as normas ambientais vigentes nas Avenidas, Parques, Pra\u00e7as e outros locais de nosso munic\u00edpio que tiveram por algum motivo suas \u00e1rvores retiradas"}, {"id": "21498", "ano": "2025", "numero": "2920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21498/req._2920-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja oficiado ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura , Secertaria de Ptrim\u00f4nio , Secretaria de Planejamento, para informar a esta casa de leis:\r\n . Quantos Lotes vagos pertencentes ao Munic\u00edpio existem atualmente ;\r\n . A localiza\u00e7\u00e3o detalhada de cada um desses lotes ( rua , bairro, matr\u00edcula ou outro identificador cadastarl dispon\u00edvel);\r\n . Qual a destina\u00e7\u00e3o prevista ou atual de cada lote ( se houver).\r\n \r\n Tal solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade subsidiar o travbalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do legislativo e permitir o planejamento de poss\u00edveis indica\u00e7\u00f5es para melhor aproveitamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21500", "ano": "2025", "numero": "2921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21500/req._2921-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atarv\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o REQUERER que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da disciplina ou conte\u00fado program\u00e1tico de Educa\u00e7\u00e3o Financeira Infantil nas escolas da rede municipal de ensino.\r\nA Educa\u00e7\u00e3o Financeira desde a inf\u00e2ncia contribui significativamente para o desenvolvimento de uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com o dinheiro, promovendo a cidadania, o consumo consciente e a responsabilidade financeira dos futuros cidad\u00e3os. Tal iniciativa pode ser integrada de forma transversal aos componentes curriculares j\u00e1 existentes, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que j\u00e1 contempla essa tem\u00e1tica.\r\nSolicito que a Secretaria analise a viabilidade pedag\u00f3gica, t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para que essa importante pauta seja gradualmente implementada nas unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "21502", "ano": "2025", "numero": "2922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21502/req._2922-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o mapeamento das \u00e1reas vulner\u00e1veis e a imediata implementa\u00e7\u00e3o de obras permanentes de drenagem urbana, especialmente nos pontos cr\u00edticos de alagamento j\u00e1 conhecidos pela popula\u00e7\u00e3o, a fim de evitar transtornos maiores com a chegada do per\u00edodo chuvoso.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa prevenir enchentes, alagamentos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente nessas \u00e1reas, que, ano ap\u00f3s ano, sofre com a falta de infraestrutura adequada para o escoamento das \u00e1guas pluviais. A ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, a sa\u00fade p\u00fablica e a mobilidade urbana, al\u00e9m de evitar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado."}, {"id": "21503", "ano": "2025", "numero": "2923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21503/req._2923-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do \"Programa Sa\u00fade na Ro\u00e7a\", com o objetivo de levar atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, de enfermagem, vacina\u00e7\u00e3o, exames b\u00e1sicos e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0s comunidades rurais do munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nA popula\u00e7\u00e3o da zona rural enfrenta frequentemente dificuldades de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, seja pela dist\u00e2ncia at\u00e9 as unidades, pela falta de transporte ou por quest\u00f5es log\u00edsticas. A implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Sa\u00fade na Ro\u00e7a\u201d visa minimizar essas dificuldades, levando uma estrutura itinerante de atendimento \u00e0s localidades mais distantes da sede do munic\u00edpio.\r\nEssa iniciativa proporcionar\u00e1 maior equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promover\u00e1 qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural.\r\nDessa forma, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que seja realizado estudo e planejamento para viabiliza\u00e7\u00e3o deste programa, que certamente trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o do campo."}, {"id": "21504", "ano": "2025", "numero": "2924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21504/req._2924-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo , Secretaria Competente e c\u00f3pia \u00e0s Secretaria Municipal de Meio Ambiente, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ou equivalente), e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Patrulhas Ambientais no \u00e2mbito municipal.\r\nJustificativa:\r\nA crescente preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos ambientais e a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais exigem a\u00e7\u00f5es mais efetivas por parte do poder p\u00fablico. A cria\u00e7\u00e3o do Programa de Patrulhas Ambientais visa intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, nascentes, matas ciliares, descarte irregular de res\u00edduos, queimadas e outras pr\u00e1ticas que causem danos ao meio ambiente.\r\nAl\u00e9m disso, o programa poder\u00e1 atuar de forma educativa, promovendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental em escolas, comunidades e \u00e1reas rurais, aproximando a popula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sustentabilidade.\r\nA presen\u00e7a de uma patrulha ambiental estruturada e atuante contribuir\u00e1 significativamente para a preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o desta importante iniciativa."}, {"id": "21505", "ano": "2025", "numero": "2925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21505/req._2925-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, solicitando:\r\n\r\nA finaliza\u00e7\u00e3o da obra iniciada na Rua Jaime Orsi na Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo, localizada no bairro Aeroporto;\r\n\r\nQue seja realizado estudo t\u00e9cnico visando os reparos e melhorias em ambos os lados da referida rua, garantindo acessibilidade, seguran\u00e7a, infraestrutura e um espa\u00e7o adequado para o lazer da comunidade local.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA obra na rua Jaime Orsi encontra-se inacabada, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e deixando de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que os reparos e melhorias sejam estendidos aos dois lados da rua, de forma a garantir que todo o espa\u00e7o p\u00fablico seja contemplado com uma estrutura digna, segura e funcional para a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos \u00e0 Secretaria de Obras a retomada e conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es no local, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo completo para viabilizar os reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "21539", "ano": "2025", "numero": "2927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21539/requerimento_2927.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos trabalhadores terceirizados que atuam em servi\u00e7os de capina especificamente no que tange \u00e0 aus\u00eancia de apoio de \u00e1gua, banheiro qu\u00edmico e local para descanso."}, {"id": "21541", "ano": "2025", "numero": "2928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21541/requerimento_2928.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos do munic\u00edpio com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica referente aos meses de Janeiro at\u00e9 o presente m\u00eas do Ano de 2025."}, {"id": "21542", "ano": "2025", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21542/requerimento_2929.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de coveiros e demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos atualmente lotados no Cemit\u00e9rio Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "21972", "ano": "2025", "numero": "2930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21972/requerimento_2930_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando ,a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na esquina da Rua Joaquim Barbosa com a Rua Marc\u00edlio Dias, no bairro Amorim.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO bueiro encontra-se obstru\u00eddo, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua, mau cheiro e risco de alagamentos, al\u00e9m de favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e transtornos aos moradores e pedestres. A manuten\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 fundamental para garantir o correto escoamento das \u00e1guas pluviais, preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e particular e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21973", "ano": "2025", "numero": "2931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21973/requerimento_2931_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando para que toda a extens\u00e3o da Rua Comendador Miguel Pedreiro, no Bairro Goi\u00e1s, passe a funcionar em m\u00e3o \u00fanica, considerando que parte desta via j\u00e1 opera dessa forma.\r\nJustificativa:\r\n\r\nA referida rua,apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em hor\u00e1rios de pico, o que tem gerado transtornos e riscos de acidentes. A coexist\u00eancia de um trecho em m\u00e3o \u00fanica e outro em m\u00e3o dupla causa confus\u00e3o aos motoristas e aumenta o perigo de colis\u00f5es.\r\n Na rua est\u00e1 localizada a Escola Ant\u00f4nio Nunes de Carvalho Filho,o que aumenta significativamente a circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, pais e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos. A medida proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos estudantes e \u00e0 comunidade escolar. A unifica\u00e7\u00e3o de toda a via em m\u00e3o \u00fanica proporcionar\u00e1,maior seguran\u00e7a, especialmente para os alunos e pedestres,melhor fluidez do tr\u00e1fego, evitando congestionamentos e situa\u00e7\u00f5es de risco,organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, alinhando o padr\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em toda a rua.\r\nDiante do exposto, solicito an\u00e1lise e provid\u00eancias para a altera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "21974", "ano": "2025", "numero": "2932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21974/requerimento_2932_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando ,provid\u00eancias para controle de poeira e seguran\u00e7a \u2013 Rua Del\u00edcia da Costa (antiga B), Quadra 3, Bela Su\u00ed\u00e7a 2, os moradores da Rua Del\u00edcia da Costa solicitam provid\u00eancias quanto ao excesso de poeira causado pela intensa movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es na estrada rural situada ao fundo da quadra, que d\u00e1 acesso a propriedades rurais e a uma cascalheira.\r\nJustificativa\r\nA quadra possui 21 resid\u00eancias, cujas fam\u00edlias sofrem h\u00e1 mais de 10 anos com poeira constante, prejudicando a sa\u00fade e a qualidade de vida. Diversos pedidos j\u00e1 foram feitos \u00e0 Secretarias , mas sem solu\u00e7\u00e3o definitiva.\r\n\r\nRequer-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, como:\r\nControle de poeira (tratamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho cr\u00edtico);\r\nInstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade;\r\nEstudo para desvio do tr\u00e1fego pesado para vias asfaltadas."}, {"id": "21977", "ano": "2025", "numero": "2933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21977/requerimento_2933_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de grade e a limpeza do bueiro localizado na rua Hermog\u00eanio Dor\u00e1zio n: 220 , Bairro Jardim Interlagos em frente a sede da OAB .\r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo ac\u00famulo de lixo e pela aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o do local, o que pode ocasionar entupimentos, mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e risos de acidentes, especialmente para pedestres e ve\u00edculos que transitam pela via."}, {"id": "21980", "ano": "2025", "numero": "2934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21980/requerimento_2934_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es imediatas para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, revisar os pontos cr\u00edticos de congestionamento, ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rios de pico e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica em ruas de maior fluxo, bem como campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o para motoristas, pedestres e ciclistas.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO tr\u00e2nsito em Araguari tem apresentado pontos de risco, congestionamentos e aumento de acidentes, especialmente em \u00e1reas centrais e pr\u00f3ximas a escolas. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, somada \u00e0 necessidade de revis\u00e3o dos fluxos de tr\u00e1fego, compromete a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, a mobilidade urbana e o desenvolvimento local.\r\nA implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas contribuir\u00e1 para reduzir acidentes, melhorar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para pedestres e ciclistas, atendendo a uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21613", "ano": "2025", "numero": "2935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21613/2935-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o bebedouro da Farm\u00e1cia Municipal n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, tendo em vista que tanto os funcion\u00e1rios quanto a popula\u00e7\u00e3o v\u00eam utilizando \u00e1gua diretamente da torneira para seu consumo."}, {"id": "21615", "ano": "2025", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21615/2936-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, que nos informe quais provid\u00eancias foram adotadas para atender o requerimento 2017/2024, no qual solicitamos que colocasse a Rua Professora Maria Aparecida da Costa, bairro Goi\u00e1s, em m\u00e3o \u00fanica.\r\nDe forma explicativa, mas sem resolu\u00e7\u00e3o, o secretario \u00e0 \u00e9poca, nos respondeu por meio do of\u00edcio 377/2024, em anexo, mas as provid\u00eancias n\u00e3o foram tomadas e a referida rua encontra-se da mesma forma."}, {"id": "21616", "ano": "2025", "numero": "2937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21616/req._2937-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs, frente ao n\u00famero 1017 \u2013 com\u00e9rcio de Espetinho RR."}, {"id": "21617", "ano": "2025", "numero": "2938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21617/req._2938-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e da FAMEP, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa (Cana\u00e3), bairro Novo Horizonte, nos seguintes termos:\r\n 1. Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na pra\u00e7a;\r\n 2. Instala\u00e7\u00e3o de rede para a quadra de peteca."}, {"id": "21620", "ano": "2025", "numero": "2939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21620/2939-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio (Cana\u00e3), bairro Novo Horizonte, nos seguintes termos:\r\n 1. Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na pra\u00e7a;\r\n 2. Conserto dos alambrados que cercam o parquinho infantil, atualmente amarrados com arames, colocando as crian\u00e7as em risco;\r\n 3. Implanta\u00e7\u00e3o de grama ou outro revestimento adequado no espa\u00e7o do parquinho, hoje com solo exposto e sujo, para maior conforto e seguran\u00e7a das crian\u00e7as."}, {"id": "21618", "ano": "2025", "numero": "2940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21618/2940-2025.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias para:\r\n- manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das grades dos bueiros localizados \u00e0s margens da LMG748, nas proximidades da Cocacer e nas vias paralelas;\r\n- limpeza dos bueiros, visando a melhoria da drenagem e da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "21482", "ano": "2025", "numero": "2941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21482/req_2941.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a o patrolamento da estrada rural do capim branco, sentido Fazenda Cachoeira."}, {"id": "21483", "ano": "2025", "numero": "2942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21483/req_2942.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura no Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, isso inclui saneamento b\u00e1sico( \u00e1gua,esgoto,coleta de lixo),energia el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, meios de comunica\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade,educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio."}, {"id": "21484", "ano": "2025", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21484/req_2943.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Cuiab\u00e1, Bairro Santa Helena."}, {"id": "21485", "ano": "2025", "numero": "2944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21485/req_2944.pdf", "ementa": "para que se estude a possibilidade de colocar um quebra- molas na Avenida das Codornas com a rua Iturama, Bairro Bosque."}, {"id": "21486", "ano": "2025", "numero": "2945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21486/req_2945.pdf", "ementa": "para que se coloque mais dentistas para atender a popula\u00e7\u00e3o na UBSF Gutierrez ."}, {"id": "21492", "ano": "2025", "numero": "2946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21492/req_2946.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua:Raimundo Joel, Bairro Milenium. A mesma se encontra em estado critico."}, {"id": "21526", "ano": "2025", "numero": "2947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21526/requerimento_2947.pdf", "ementa": "anteprojeto de lei que \u201cCria o Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "21528", "ano": "2025", "numero": "2948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21528/requerimento_2948.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "21529", "ano": "2025", "numero": "2949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21529/requerimento_2949.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto \u2013 FAMEP, que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos valores pagos referentes ao programa Bolsa Atleta, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre os benefici\u00e1rios, os valores concedidos e as respectivas datas de pagamento, nos meses de Agosto e Setembro."}, {"id": "21531", "ano": "2025", "numero": "2950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21531/requerimento_2950.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, a continuidade do patrolamento da estrada rural da regi\u00e3o Maca\u00faba, pr\u00f3ximo ao Pica-pau."}, {"id": "21532", "ano": "2025", "numero": "2951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21532/requerimento_2951.pdf", "ementa": "que realize estudo para verificar a possibilidade de cobrir o ponto de \u00f4nibus no mercado Municipal, fechando a parte de tr\u00e1s, devido ao calor excessivo quando os usu\u00e1rios est\u00e3o sentados."}, {"id": "21602", "ano": "2025", "numero": "2952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21602/2952-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o interna dentro site oficial da Prefeitura Municipal de Araguari, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o que o Transtorno do Espectro Autista e Orienta\u00e7\u00f5es de especialistas no cuidado e direitos das pessoas com TEA em nosso Munic\u00edpio, uma plataforma informando toda jornada de atendimento."}, {"id": "21603", "ano": "2025", "numero": "2953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21603/2953-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do projeto CAPS ITINERANTE voltado aos usu\u00e1rios que residem nos Povoados e Distritos, com objetivo de alcan\u00e7ar a demanda reprimida da sa\u00fade mental levando atendimento Psiqui\u00e1trico e Psicol\u00f3gico, promovendo o cuidado e a inclus\u00e3o social especialmente em \u00e1reas rurais."}, {"id": "21604", "ano": "2025", "numero": "2954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21604/2954-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas acerca das denuncias de im\u00f3veis abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado problemas de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o conforme denuncia de moradores."}, {"id": "21601", "ano": "2025", "numero": "2955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21601/2955-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento emergencial das \u00e1rvores localizadas em \u00e1reas de risco, como pr\u00f3ximas a fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais, que possam vir a causar danos materiais ou acidentes com a queda de galhos ou \u00e1rvores inteiras em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "21606", "ano": "2025", "numero": "2956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21606/2956-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para atender a comunidade residente no Portal dos Ip\u00eas e em seu entorno."}, {"id": "21487", "ano": "2025", "numero": "2957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21487/req._2957-25.pdf", "ementa": "Solicitar que que encaminhe \u00e0 Secretaria de Agricultura, para que desenvolva um projeto em parceria com Centro Universit\u00e1rio IMEPAC, em que os alunos de Agronomia possam dar suporte aos pequenos produtores rurais que necessitam de apoio t\u00e9cnico.\r\n\r\nTendo em vista que, com este projeto a Prefeitura Municipal dar\u00e1 um apoio/suporte aos produtores que necessitam e ainda proporcionar\u00e1 aos alunos do curso de Agronomia no IMEPAC, uma experi\u00eancia profissional na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21489", "ano": "2025", "numero": "2958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21489/req._2958-25.pdf", "ementa": "Solicito que que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte na regi\u00e3o do Varj\u00e3o, na divisa dos munic\u00edpios de Araguari e Cascalho Rico. Modelo de ponte sugerido: Ponte Mista, estrutura de concreto e met\u00e1lica. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz visando facilitar o tr\u00e2nsito naquela regi\u00e3o, possibilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o dos agricultores da regi\u00e3o de uma forma mais eficiente, tendo em vista que na \u00e9poca das chuvas a regi\u00e3o fica intransit\u00e1vel."}, {"id": "21490", "ano": "2025", "numero": "2959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Guilherme Santana, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21490/req._2959-25.pdf", "ementa": "Solicitar que que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia MG-223, especificamente no trecho que compreende a entrada do Condom\u00ednio Ventana, localizado em Araguari.A duplica\u00e7\u00e3o desta rodovia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e1fego, especialmente ap\u00f3s a entrada do referido condom\u00ednio, que tem apresentado um aumento significativo no fluxo de ve\u00edculos.\r\n\tA duplica\u00e7\u00e3o da MG-223 trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o apenas para os moradores do Condom\u00ednio Ventana, mas tamb\u00e9m para todos os usu\u00e1rios da rodovia, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a qualidade de vida da regi\u00e3o.\r\n\tSolicito que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para que a duplica\u00e7\u00e3o da MG-223 seja inclu\u00edda no plano de obras do munic\u00edpio e que sejam alocados os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "21588", "ano": "2025", "numero": "2960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21588/req__2960-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo para que nosso munic\u00edpio possa aderir ao asfalto ecol\u00f3gico ECOROADS, que \u00e9 um produto na f\u00f3rmula l\u00edquida, comprovado e inovador de estabiliza\u00e7\u00e3o de solo nas estradas da zona rural do munic\u00edpio. Essa tecnologia melhora a infraestrutura rural, reduzindo a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas e facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, sem comprometer o meio ambiente afinal, \u00e9 um produto ECO e oferece uma superf\u00edcie de tr\u00e1fego mais est\u00e1vel e dur\u00e1vel e com aplica\u00e7\u00e3o simples com equipamento padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica est\u00e1 j\u00e1 utilizada em Passos- MG, Jacutinga- MG e outras cidades."}, {"id": "21589", "ano": "2025", "numero": "2961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21589/req__2961-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma parceria, a fim de realizarem a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, com instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o estacionamento \u00e0s marges da Rodovia LMG-748, no Setor Industrial, no trecho entre Araguari e Indian\u00f3polis, nas proximidades da empresa Total Service e o Posto Cascavel. Solicito ainda, que o Executivo fa\u00e7a uma campanha com as empresas instaladas na citada rodovia, a fim de que as mesmas, alertem os caminhoneiros, sobre a parada irregular dos caminh\u00f5es no local, reiterando o requerimento n\u00ba 1991/2025 apresentado na Sess\u00e3o do dia 17 de junho de 2025."}, {"id": "21598", "ano": "2025", "numero": "2962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21598/req__2962-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da cerca el\u00e9trica do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, onde fizeram a poda das \u00e1rvores que ca\u00edram sobre a cerca causando danos. Solicito tamb\u00e9m, a troca dos bancos da pra\u00e7a Padre Eduardo Jordi, que est\u00e3o quebrados, bem como a limpeza geral no local."}, {"id": "21600", "ano": "2025", "numero": "2963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21600/req__2963-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se j\u00e1 foi realizada a compra dos tr\u00eas cont\u00eaineres destinados ao Canil Municipal, para fazer a parte administrativa e atendimento ao p\u00fablico. Se sim, quando ser\u00e3o instalados no local?, reiterando o requerimento de n\u00ba 152/2025 apresentado na Sess\u00e3o do dia 28 de janeiro de 2025."}, {"id": "21605", "ano": "2025", "numero": "2964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21605/req__2964-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja retomado o cultivo de mudas frut\u00edferas no Viveiro Municipal, visto que, essa iniciativa, al\u00e9m de contribuir para o meio ambiente e a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, incentiva a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, fortalece a agricultura familiar e promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental junto a comunidade, podendo assim beneficiar escolas, pequenos produtores e moradores em geral."}, {"id": "21607", "ano": "2025", "numero": "2965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21607/req__2965-2025.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro Para\u00edso, visto que, conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, a m\u00e9dica respons\u00e1vel pela unidade encontra-se afastada em decorr\u00eancia de cirurgia, e a m\u00e9dica substituta tem comparecido apenas no per\u00edodo da tarde, em dias irregulares, sem calend\u00e1rio definido, o que vem causando grande inseguran\u00e7a e preju\u00edzo no atendimento da popula\u00e7\u00e3o local. Os agentes comunit\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es precisas sobre os dias de atendimento, repassando \u00e0 comunidade informa\u00e7\u00f5es desencontradas. Diante do car\u00e1ter essencial e urgente da assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, solicito: esclarecimentos oficiais sobre o cronograma de atendimento da UBSF em quest\u00e3o e a imediata disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico(a) para atendimento em tempo integral, de forma a garantir o acesso da comunidade aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "21611", "ano": "2025", "numero": "2966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21611/req__2966-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja providenciado um cronograma de vacina\u00e7\u00e3o para as gestantes do munic\u00edpio contra o V\u00edrus Sincicial Respirat\u00f3rio (VSR), que protege contra a bronquiolite. A vacina ser\u00e1 disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a partir de novembro de 2025, as gestantes em todo o Brasil ter\u00e3o acesso \u00e0 vacina contra o v\u00edrus sincicial respirat\u00f3rio, garantindo assim, a imunidade tamb\u00e9m aos beb\u00eas nos primeiros meses de vida."}, {"id": "21614", "ano": "2025", "numero": "2967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21614/req__2967-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria das Dores Fernandes dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 29 de setembro, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial \u00e0 sua filha Rita Paulino Bernardes e seus netos Jeft\u00e9 Bernardes e Raquel Bernardes."}, {"id": "21493", "ano": "2025", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21493/req._2968-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja providenciado o atendimento fisioterap\u00eautico aos moradores do Distrito de Amanhece, Piraca\u00edba e das comunidades adjacentes.\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade de forma mais ampla e descentralizada, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o que reside nas \u00e1reas mais afastadas do centro urbano. Muitos moradores dessas localidades enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, bem como limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que exigem acompanhamento fisioterap\u00eautico cont\u00ednuo, o que justifica a urg\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o essencial.\r\nSugiro que o atendimento seja realizado por meio de unidades m\u00f3veis, profissionais designados para atendimento local ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, de modo a atender com dignidade os que necessitam de atendimento."}, {"id": "21494", "ano": "2025", "numero": "2969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21494/req._2969-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de novos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os trabalhadores respons\u00e1veis pela coleta de lixo em nosso munic\u00edpio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa garantir mais seguran\u00e7a, sa\u00fade e dignidade aos profissionais que diariamente prestam um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que esses trabalhadores est\u00e3o constantemente expostos a riscos diversos, como materiais cortantes, contaminantes e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Assim, faz-se necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o e/ou complementa\u00e7\u00e3o dos EPIs utilizados, incluindo, entre outros:\r\n \u2022 Luvas resistentes;\r\n \u2022 Botas imperme\u00e1veis com biqueira de a\u00e7o;\r\n \u2022 M\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria;\r\n \u2022 \u00d3culos de seguran\u00e7a;\r\n \u2022 Protetores auriculares;\r\n \u2022 Uniformes adequados e refletivos.\r\nA urg\u00eancia com o pronto atendimento desta solicita\u00e7\u00e3o,se faz a fim de promover condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e preservar a integridade f\u00edsica desses profissionais fundamentais para a sa\u00fade p\u00fablica e a limpeza urbana, visto que h\u00e1 v\u00e1rios relatos de acidente de trabalho dos mesmos."}, {"id": "21495", "ano": "2025", "numero": "2971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21495/req._2971-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o \u2014 em conjunto com o setor de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 o presente requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es claras, objetivas e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis abandonados localizados nos conjuntos habitacionais Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a e Residencial Portal dos Ip\u00eas.\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 diante da aus\u00eancia de respostas satisfat\u00f3rias aos reiterados pedidos feitos por esta Casa de Leis ao longo dos \u00faltimos meses. Inclusive, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais t\u00eam noticiado constantemente o abandono e a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis nesses residenciais, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nAssim, esta Casa Legislativa reitera, por meio deste requerimento, o pedido de informa\u00e7\u00f5es detalhadas, tais como:\r\n 1. Qual o levantamento atual de im\u00f3veis desocupados ou abandonados nos referidos residenciais?\r\n 2. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas por parte da Secretaria, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para reverter essa situa\u00e7\u00e3o?\r\n 3. H\u00e1 algum planejamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, retomada ou redistribui\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis abandonados?\r\n 4. H\u00e1 previs\u00e3o de medidas jur\u00eddicas, sociais ou habitacionais visando solucionar esse problema?\r\nEste \u00e9 mais um esfor\u00e7o desta Casa Legislativa no sentido de buscar di\u00e1logo e solu\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o haja resposta concreta no prazo regimental, tomaremos provid\u00eancias adicionais, incluindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com os representantes competentes."}, {"id": "21496", "ano": "2025", "numero": "2972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21496/req._2972-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente, requerer ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de pesames \u00e1 Fam\u00edlia de F\u00e1tima de Ara\u00fajo Ruski, pelo falecimento ocorrido no dia 25/09/2025"}, {"id": "21566", "ano": "2025", "numero": "2973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21566/req_2973-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, que seja avaliada a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um jardim esponja, inspirado no conceito das chamadas \u201ccidades esponja\u201d, que utilizam solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza para aumentar a permeabilidade do solo, reduzir alagamentos e contribuir para o equil\u00edbrio ambiental urbano."}, {"id": "21567", "ano": "2025", "numero": "2974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21567/req_2974-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas melhorias estruturais e gerais no Cemit\u00e9rio Park de nossa cidade."}, {"id": "21569", "ano": "2025", "numero": "2975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21569/req_2975-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja implementado o ensino em tempo integral na Escola Municipal da Contenda e demais escolas rurais que n\u00e3o possuam, considerando algumas escolas da zona urbana e da zona rural j\u00e1 contam com ensino integral, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado, atividades complementares e apoio \u00e0s fam\u00edlias."}, {"id": "21570", "ano": "2025", "numero": "2976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21570/req_2976-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja criado o Plano Municipal de Log\u00edstica Reversa de Araguari, com o objetivo de assegurar o correto descarte de res\u00edduos, cumprir a legisla\u00e7\u00e3o federal, ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e promover a qualidade ambiental em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21571", "ano": "2025", "numero": "2977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21571/req_2977-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do servi\u00e7o \u201cCata Treco\u201d, incluindo a forma atual de opera\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 um telefone ou outro canal de contato dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o, se o servi\u00e7o \u00e9 prestado em um dia espec\u00edfico da semana ou em todos os dias \u00fateis, e quais s\u00e3o os procedimentos adotados para solicita\u00e7\u00e3o e recolhimento de materiais."}, {"id": "21573", "ano": "2025", "numero": "2978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21573/req_2978-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal."}, {"id": "21554", "ano": "2025", "numero": "2985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21554/req_2985-2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio do Servidor P\u00fablico Municipal."}, {"id": "21555", "ano": "2025", "numero": "2986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Branquinho, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21555/req_2986-2025.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma piscina no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Talita Pereira de Oliveira , no distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "21556", "ano": "2025", "numero": "2987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21556/req_2987-2025.pdf", "ementa": "Solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, que entre em contato com os empres\u00e1rios no entorno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves a fim de propor parceria para a ado\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a, visando sua revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21557", "ano": "2025", "numero": "2988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21557/req_2988-2025.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari a realizar servi\u00e7os de limpeza em terrenos pertencentes a associa\u00e7\u00f5es beneficentes e filantr\u00f3picas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "21988", "ano": "2025", "numero": "2989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21988/requerimento_2989_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando solicitando a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esporte e Paradesporto- FAMEP seja avaliada a possibilidade de investir em competi\u00e7\u00f5es femininas de futsal e de futebol, estimulando a participa\u00e7\u00e3o de equipes formadas por atletas do pr\u00f3prio munic\u00edpio.\r\nRessalte-se que Araguari possui grande n\u00famero de jogadoras femininas com potencial para representar a cidade em diversas categorias, contudo, a aus\u00eancia de incentivo por parte do poder p\u00fablico e da FAMEP tem limitado o desenvolvimento do futsal e do futebol feminino local.\r\nCabe destacar que o munic\u00edpio det\u00e9m o t\u00edtulo de campe\u00e3o mineiro de futsal feminino sub-17, entretanto, a maioria das atletas que conquistaram esse resultado s\u00e3o oriundas de cidades vizinhas. Esse fato demonstra de forma clara a car\u00eancia de apoio \u00e0s atletas de Araguari, que acabam sem oportunidades adequadas de participa\u00e7\u00e3o e crescimento esportivo.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito que a Prefeitura e a FAMEP promovam pol\u00edticas de incentivo, ampliem o calend\u00e1rio de competi\u00e7\u00f5es femininas e criem oportunidades para que as atletas locais possam se desenvolver e representar dignamente o munic\u00edpio."}, {"id": "21989", "ano": "2025", "numero": "2990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21989/requerimento_2990_-_2025.pdf", "ementa": "a revitaliza\u00e7\u00e3o,a reforma do parquinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na pra\u00e7a localizada na rua Luiz Mauro Alves ( antiga 14) no bairro Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "21990", "ano": "2025", "numero": "2991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21990/requerimento_2991_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando , que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Thom\u00e9 bairro de F\u00e1tima \u2013 Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a , tendo em vista a exist\u00eancia de buracos ,que coloca em risco motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela via.\r\n\r\nJustificativa:\r\nOs referido buracos vem ,causando transtornos aos moradores e perigo de acidentes, al\u00e9m de danificar ve\u00edculos. A solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reparo \u00e9 medida urgente para garantir a seguran\u00e7a da comunidade e a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica."}, {"id": "21991", "ano": "2025", "numero": "2992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21991/requerimento_2993_-_2025.pdf", "ementa": "solicitandosolicitando, com urg\u00eancia, a reforma geral do CEMEI LIBYA VIEIRA localizado na Rua Maria Geralda da Silva , localizada no Bairro Portal dos Ip\u00eas II .\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a estrutura f\u00edsica da unidade encontra-se deteriorada, oferecendo riscos \u00e0s crian\u00e7as que frequentam o local. Situa\u00e7\u00f5es como rachaduras, infiltra\u00e7\u00f5es, pisos danificados e \u00e1reas com necessidade de reparos podem ocasionar acidentes e comprometer a seguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos, professores e funcion\u00e1rios. Portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que sejam tomadas medidas imediatas para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma, garantindo um ambiente adequado, seguro e digno para a educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "21992", "ano": "2025", "numero": "2993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21992/requerimento_2993_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando o cascalhamento da estrada rural do Capim Branco, descendo o viaduto.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA referida estrada encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando buracos e trechos de dif\u00edcil acesso. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado riscos de acidentes para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam diariamente pelo local. Al\u00e9m disso, os moradores da regi\u00e3o, que dependem da estrada para acesso a servi\u00e7os essenciais, enfrentam dificuldades, principalmente em per\u00edodos chuvosos, quando a trafegabilidade fica ainda mais comprometida.\r\n\r\nDiante disso, a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento \u00e9 medida necess\u00e1ria e urgente para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, melhorar a mobilidade rural e assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o."}, {"id": "21993", "ano": "2025", "numero": "2994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21993/requerimento_2994_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira por poste de concreto, instalado na rua Paracatu em frente ao n\u00famero 110 , bairro Bras\u00edlia , tendo em vista que o mesmo apresenta sinais de desgaste e n\u00e3o oferece a devida seguran\u00e7a \u00e1 popula\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa: \r\nA substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois o poste de madeira j\u00e1 se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o poste de concreto proporciona maior durabilidade, resist\u00eancia e seguran\u00e7a para os moradores e transeuntes da localidade ."}, {"id": "21575", "ano": "2025", "numero": "2995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21575/req_2995.pdf", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es-pipa"}, {"id": "21576", "ano": "2025", "numero": "2996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21576/req_2996.pdf", "ementa": "card\u00e1pio da merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal"}, {"id": "21577", "ano": "2025", "numero": "2997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21577/req_2997.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do atendimento de Fonoaudiologia no"}, {"id": "21578", "ano": "2025", "numero": "2998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21578/req_2998.pdf", "ementa": "exist\u00eancia de edital para a terceiriza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque"}, {"id": "21579", "ano": "2025", "numero": "2999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21579/req_2999.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) envolvendo a Esta\u00e7\u00e3o Stevenson"}, {"id": "21645", "ano": "2025", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21645/req_3000-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional para Mulheres em condi\u00e7\u00f5es de Vulnerabilidade Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "21647", "ano": "2025", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21647/req_3001-2025.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos gramados dos campos dos CESAC\u2019s I, II, III e IV. Atualmente, os gramados desses Centros Esportivos de Apoio Comunit\u00e1rio encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva"}, {"id": "21648", "ano": "2025", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21648/req_3002-2025.pdf", "ementa": "solicita que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o interceda junto ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari para que de forma conjunta promovam a\u00e7\u00f5es educativas dentro das unidades educacionais de nosso munic\u00edpio, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os riscos e consequ\u00eancias de uma vida ligada ao crime, com \u00eanfase especial nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0s drogas, tr\u00e1fico e seus impactos negativos na juventude."}, {"id": "21523", "ano": "2025", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21523/req_3003.pdf", "ementa": "Reitera requerimento 2183/25 solicitando provid\u00eancias quanto a um bueiro aberto na Rua Concei\u00e7\u00e3o Dorazio \u2013 Bairro Interlagos"}, {"id": "21524", "ano": "2025", "numero": "3004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21524/req_3004.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia imediata na Pra\u00e7a Farid Nader \u2013 Centro onde foi verificado um buraco que poder\u00e1 ser palco de acidentes."}, {"id": "21525", "ano": "2025", "numero": "3005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21525/req_3005.pdf", "ementa": "Seja feito com urg\u00eancia o recolhimento de fios e cabos que se desprendem dos postes e ficam espalhados pelas cal\u00e7adas."}, {"id": "21527", "ano": "2025", "numero": "3006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21527/req_3006.pdf", "ementa": "Envio \u00e0 SAE solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00ba de hidr\u00f4metros ligados."}, {"id": "21530", "ano": "2025", "numero": "3007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21530/req_3007.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Av. Miguel Assad Debs frente ao n\u00ba 1017"}, {"id": "21533", "ano": "2025", "numero": "3008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21533/req_3008.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00f4nibus com cobertura no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "21536", "ano": "2025", "numero": "3009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21536/req_3009.pdf", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo de an\u00e1lise das vias e estradas identificando situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia."}, {"id": "21572", "ano": "2025", "numero": "3010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21572/req_3010.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra na Av. Minas Gerais."}, {"id": "21649", "ano": "2025", "numero": "3011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21649/requerimento_3011.pdf", "ementa": "Solicita que seja emitida ordem de servi\u00e7o para poda de galhos e grama nos canteiros."}, {"id": "21574", "ano": "2025", "numero": "3012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21574/req_3012.pdf", "ementa": "Reitera requerimentos 098/25 e 1825/25 os quais referem-se sobre o andamento de licita\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular."}, {"id": "21670", "ano": "2025", "numero": "3017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21670/requerimento_3017.pdf", "ementa": "solicitando a Famep (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esporte e Paradesporto) a reforma geral do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Distrito de Amanhece."}, {"id": "21671", "ano": "2025", "numero": "3018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21671/requerimento_3018.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua A e B do povoado de Porto Barreiro(sentido Distrito de Amanhece)."}, {"id": "21673", "ano": "2025", "numero": "3019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21673/requerimento_3019.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada mestra na regi\u00e3o do Capelo com refer\u00eancia ao acesso as propriedades do Sr Paulo Rosa e Maria Ant\u00f4nia."}, {"id": "21664", "ano": "2025", "numero": "3020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21664/requerimento_3020.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no grande vazamento de \u00e1gua no cruzamento da Rua Ces\u00e1rio Alvim com Rua Cel. Filadelfio de Lima, Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "21665", "ano": "2025", "numero": "3021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21665/requerimento_3021.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada no cruzamento das ruas Manoel da Cruz P\u00f3voa e Rodolfo Carlos Car\u00edsio - Bairro dos Industri\u00e1rios, bem como a pintura das faixas de pedestres e de Pare no local."}, {"id": "21666", "ano": "2025", "numero": "3022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21666/requerimento_3022.pdf", "ementa": "a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o de carga e descarga no Mercado Municipal na Rua Padre Lafaiete."}, {"id": "21667", "ano": "2025", "numero": "3023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21667/requerimento_3023.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Paz, localizada no bairro Gran Ville. A referida pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia para os moradores da regi\u00e3o, sendo utilizada para atividades recreativas e eventos comunit\u00e1rios."}, {"id": "21679", "ano": "2025", "numero": "3024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21679/3024-2025.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e aulas de l\u00edngua brasileira de sinais (libras) nas escolas do munic\u00edpio, visto que a inclus\u00e3o desse m\u00f3dulo na grande curricular \u00e9 uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclus\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21680", "ano": "2025", "numero": "3025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21680/3025-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica para os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEls e Escolas Municipais."}, {"id": "21681", "ano": "2025", "numero": "3026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21681/3026-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do portal \u201c Transpar\u00eancia no Tr\u00e2nsito\u201d, destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21682", "ano": "2025", "numero": "3027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21682/3027-2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto a CEMIG afim de esclarecer e sanar as quedas de energias constantes em nosso Munic\u00edpio e na Comunidade de Porto Bairreiro que fica poucos quil\u00f4metros de Araguari ao lado do Distrito de Amanhece, moradores relataram que ficam sem energia duas a tr\u00eas vezes por semana, sofrendo preju\u00edzos com alimentos e eletrodom\u00e9sticos queimados."}, {"id": "21683", "ano": "2025", "numero": "3028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21683/3028-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de asfaltamento no trecho que compreende o final da rua Rialma, localizada no bairro Bras\u00edlia, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "21684", "ano": "2025", "numero": "3029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21684/3029-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de ofertar aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, as aulas dever\u00e3o ser ministradas por profissionais especializados e planejadas para envolverem, tamb\u00e9m, familiares ou respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as, favorecendo o desenvolvimento social e psicomotor."}, {"id": "21734", "ano": "2025", "numero": "3030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21734/req_3030.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Pra\u00e7a Juca Domingos, localizado no bairro Chancia.\r\n\tA referida pra\u00e7a e sua quadra foram recentemente reformadas, tornando-se um importante espa\u00e7o de lazer, pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia social da comunidade. No entanto, foi constatada a aus\u00eancia de um bebedouro, o que causa transtornos aos frequentadores, principalmente crian\u00e7as, jovens e atletas que utilizam o local para a pr\u00e1tica esportiva.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro proporcionar\u00e1 mais conforto, sa\u00fade e qualidade de vida aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de incentivar a perman\u00eancia e a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas no espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "21736", "ano": "2025", "numero": "3031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21736/req_3031.pdf", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de workshops, palestras e demais atividades de capacita\u00e7\u00e3o voltadas para o mercado de trabalho, destinados a jovens e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo oferecer aos jovens e demais cidad\u00e3os oportunidades de aprimoramento de habilidades, orienta\u00e7\u00e3o profissional e prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho. Atrav\u00e9s de palestras, oficinas e workshops, ser\u00e1 poss\u00edvel auxiliar na forma\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no desenvolvimento pessoal e na inser\u00e7\u00e3o social, contribuindo para a empregabilidade e o fortalecimento da economia local."}, {"id": "21737", "ano": "2025", "numero": "3032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21737/req_3032.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 Secretaria competente a pintura estratigr\u00e1fica de uma faixa de pedestres na Rua Joaquim Barbosa (sa\u00edda para Uberl\u00e2ndia), em frente ao estacionamento do Supermercado Rod\u00edzio, no Bairro Amorim.\r\n\tO local citado possui intenso fluxo de ve\u00edculos, por se tratar de via de acesso \u00e0 sa\u00edda para Uberl\u00e2ndia, al\u00e9m do grande movimento de pedestres, em especial clientes do supermercado e moradores da regi\u00e3o. A inexist\u00eancia de faixa de pedestres no ponto indicado dificulta a travessia segura, expondo a popula\u00e7\u00e3o a riscos de acidentes. Assim, a medida \u00e9 de suma import\u00e2ncia para garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e tranquilidade aos mun\u00edcipes."}, {"id": "21738", "ano": "2025", "numero": "3033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21738/req_3033.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Joaquim An\u00edbal, em frente ao n\u00ba 797.\r\n\tRessalta-se que esta via \u00e9 uma das que sofrem com alagamentos constantes durante o per\u00edodo chuvoso, e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, evitando transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tO pedido se justifica pela import\u00e2ncia de realizar a limpeza antes do per\u00edodo das chuvas, assegurando o bom funcionamento da rede de drenagem e prevenindo inunda\u00e7\u00f5es. A medida \u00e9 simples, por\u00e9m essencial para evitar maiores problemas estruturais e de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "21739", "ano": "2025", "numero": "3034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21739/req_3034.pdf", "ementa": "com c\u00f3pia ao diretor geral de inform\u00e1tica Leonan Reis Dos Santos Resende, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reinstala\u00e7\u00e3o e/ou configura\u00e7\u00e3o das linhas telef\u00f4nicas:\r\n \u2022 (34) 3690-3131, (34) 3690-3110 , (34) 3690-3213 , todas pertencentes \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o da FAMEP.\r\n\tCabe destacar que a pr\u00f3pria Secretaria da FAMEP j\u00e1 encaminhou esta solicita\u00e7\u00e3o anteriormente, contudo, at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve resposta efetiva, o que tem prejudicado o atendimento ao p\u00fablico e o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os desta Funda\u00e7\u00e3o.\r\n\tDiante disso, reiteramos a necessidade de provid\u00eancias imediatas, a fim de restabelecer a comunica\u00e7\u00e3o e garantir a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "21780", "ano": "2025", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21780/req__3035-2025.pdf", "ementa": "solicitando um mutir\u00e3o de atendimento para neuropediatria, com o objetivo de reduzir a fila de espera, visto que em reposta ao requerimento de n\u00ba 2.275/2025 em anexo apresentado dia 05 de agosto foi citado que estamos com uma fila de espera de 274 crian\u00e7as aguardando para serem atendidas por um neuropediatra."}, {"id": "21846", "ano": "2025", "numero": "3036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21846/requerimento_3036.pdf", "ementa": "solicitando que se estenda a decora\u00e7\u00e3o de natal para a rua Rio Branco no centro da cidade, seria um passo fundamental para fortalecer o esp\u00edrito natalino em nossa comunidade e atrair visitantes."}, {"id": "21781", "ano": "2025", "numero": "3037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21781/req__3037-2025.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que tenha cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e reservado na UPA-Unidade de Pronto Atendimento do munic\u00edpio, destinado ao acolhimento de m\u00e3es, pais, familiares e respons\u00e1veis enlutados no caso de falecimento de pacientes atendidos na referida unidade."}, {"id": "21782", "ano": "2025", "numero": "3038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21782/req__3038-2025.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que alunos do curso de psicologia possam fazer est\u00e1gios, prestando atendimento nas escolas da rede municipal oferecendo para a escola apoio na gest\u00e3o de conflitos, aux\u00edlio no desenvolvimento socioemocional dos estudantes e fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre a escola e a fam\u00edlia, e para os estudantes a oportunidade de vivenciar a pr\u00e1tica da psicologia escolar, integrando a teoria \u00e0 realidade cotidiana da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21783", "ano": "2025", "numero": "3039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21783/req__3039-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia Maria Aparecida Pereira da Silva (Dona Mariinha), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrida no dia 03 de outubro, demonstrando total sentimento a todos os familiares e em especial nosso amigo e secret\u00e1rio Paulo Ap\u00f3stolo."}, {"id": "21845", "ano": "2025", "numero": "3040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21845/requerimento_3040.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto de lei que \u201cFica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, o Programa que garante aos cidad\u00e3os que possuem d\u00e9bitos constitu\u00eddos at\u00e9 2023, j\u00e1 inscritos em d\u00edvidas ativas , inclusive cobran\u00e7a judicial , a oportunidade de regularizar a sua d\u00edvida atrav\u00e9s do pagamento com 90% de desconto em multas de mora e juros de mora para pessoas f\u00edsicas e Micropreendedor Individual MEI, e Empresa de pequeno porte e de at\u00e9 80% de descontos para as demais pessoas jur\u00eddicas.\u201d"}, {"id": "21720", "ano": "2025", "numero": "3041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21720/req._3041-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja disponibilizada uma equipe especial para acompanhar as lactantes doadoras de leite materno em nosso munic\u00edpio.\r\nA proposta visa que essa equipe realize o acompanhamento domiciliar, promovendo a busca e o monitoramento do leite diretamente nas resid\u00eancias das doadoras, garantindo mais conforto e seguran\u00e7a \u00e0s m\u00e3es que se disp\u00f5em a esse ato de amor.\r\nTemos observado a escassez de leite materno nos bancos de leite, o que impacta diretamente o atendimento de rec\u00e9m-nascidos prematuros e de crian\u00e7as que necessitam desse alimento essencial \u00e0 vida.\r\nCom esse acompanhamento mais pr\u00f3ximo, acreditamos que haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de doadoras e uma melhor assist\u00eancia \u00e0s mesmas, fortalecendo essa rede de solidariedade e cuidado.\r\nLeite materno \u00e9 vida, e investir em pol\u00edticas que incentivem e facilitem sua doa\u00e7\u00e3o \u00e9 cuidar do futuro das nossas crian\u00e7as."}, {"id": "21721", "ano": "2025", "numero": "3042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21721/req._3042-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do CRAS 1, localizado no bairro Monte Mori\u00e1.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias em que se encontra o referido equipamento p\u00fablico. O pr\u00e9dio apresenta sinais de desgaste, necessitando de reparos urgentes na parte f\u00edsica, melhorias na acessibilidade, revis\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, pintura, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio adequado para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nO CRAS desempenha um papel fundamental no acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, sendo essencial que o espa\u00e7o ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es dignas de funcionamento tanto para os profissionais quanto para os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os.\r\nDiante do exposto, solicitamos que a Prefeitura Municipal avalie com urg\u00eancia as demandas estruturais do CRAS 1 do Monte Mori\u00e1 e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para sua revitaliza\u00e7\u00e3o, garantindo melhor atendimento \u00e0 comunidade."}, {"id": "21722", "ano": "2025", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21722/req._3043-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a possibilidade :\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de uma Segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA), anexa ao Hospital Padre J\u00falio.\r\nJustificativa:\r\nAtualmente, a Prefeitura Municipal arca com um custo aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) mensais para a manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Padre J\u00falio. Essa despesa tem sido suportada majoritariamente com recursos pr\u00f3prios, o que impacta significativamente o or\u00e7amento da sa\u00fade municipal.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de uma segunda UPA, vinculada ao Hospital Padre J\u00falio, permitiria a habilita\u00e7\u00e3o da unidade junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, possibilitando, assim, o repasse de recursos federais via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Tal medida contribuiria diretamente para a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais arcados pela prefeitura, al\u00e9m de ampliar e qualificar o atendimento emergencial prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, solicitamos a an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o da proposta, visando o fortalecimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade e o uso mais eficiente dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "21723", "ano": "2025", "numero": "3044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21723/req._3044-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao chefe do Executivo, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 CEMIG (Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais), no sentido de solucionar as recorrentes quedas de energia el\u00e9trica que v\u00eam afetando os moradores do bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, principalmente \u00e0s sextas-feiras.\r\n\r\nNosso gabinete foi procurado por diversos moradores daquela localidade, que relataram o transtorno causado pela interrup\u00e7\u00e3o frequente no fornecimento de energia, especialmente ao final da semana, afetando n\u00e3o apenas o conforto das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m o funcionamento do com\u00e9rcio e demais atividades essenciais.\r\n\r\nDiante disso, requer-se ainda que a CEMIG envie a esta Casa Legislativa um posicionamento oficial, com informa\u00e7\u00f5es precisas sobre os motivos dessas interrup\u00e7\u00f5es, bem como as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia no referido bairro."}, {"id": "21724", "ano": "2025", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21724/req._3045-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, vem respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria o seguinte:\r\nQue seja realizado estudo t\u00e9cnico e administrativo visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de ultrassonografia morfol\u00f3gica para gestantes de forma gratuita, conforme estabelece a\r\nJustificativa:\r\nA ultrassonografia morfol\u00f3gica \u00e9 um exame essencial durante a gesta\u00e7\u00e3o, pois permite a avalia\u00e7\u00e3o detalhada da anatomia fetal, contribuindo para o diagn\u00f3stico precoce de poss\u00edveis malforma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantir mais seguran\u00e7a e tranquilidade tanto para a gestante quanto para o beb\u00ea.\r\nSabemos que, muitas vezes, a aus\u00eancia desse exame na rede p\u00fablica impede o acesso das gestantes de baixa renda a esse importante recurso diagn\u00f3stico, o que pode comprometer o pr\u00e9-natal e a sa\u00fade materno-infantil."}, {"id": "21725", "ano": "2025", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21725/req._3046-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0s Secretarias Municipais competentes, especialmente \u00e0 Secretaria de Obras e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente (ou Limpeza Urbana), para que tomem as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao descarte irregular de entulhos e lixo na:\r\n \r\n Rua Ac\u00e1cio P\u00f3voa, n\u00ba 140, \u2013 pr\u00f3ximo a Escola Municipal Rodrigues Teixeira\r\n \r\n Justificativa\r\n \r\n O referido local tem sido alvo constante de descarte indevido de lixo dom\u00e9stico, entulhos e outros res\u00edduos s\u00f3lidos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n \r\n Moradores da regi\u00e3o t\u00eam manifestado desconforto e indigna\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, cobrando uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva do Poder P\u00fablico no sentido de limpar a \u00e1rea, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e, se necess\u00e1rio, instalar placas de orienta\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de descarte no local.\r\n \r\n Diante disso, solicitamos urg\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a fim de garantir a limpeza, seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade."}, {"id": "21883", "ano": "2025", "numero": "3047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21883/req_3047-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ampla, robusta e continuada junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte adequado de materiais cortantes e perfurantes, como vidros quebrados, espetos, facas e outros objetos cortantes ou perfurantes, uma vez que o descarte incorreto desses materiais coloca em risco a integridade f\u00edsica dos trabalhadores respons\u00e1veis pela coleta de lixo."}, {"id": "21921", "ano": "2025", "numero": "3048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21921/req_3048-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra da Ponte Terra."}, {"id": "21885", "ano": "2025", "numero": "3049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21885/req_3049-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro em ferro por pe\u00e7as em polietileno, considerando aspectos de durabilidade, seguran\u00e7a e economia, com o objetivo de modernizar a infraestrutura urbana."}, {"id": "21887", "ano": "2025", "numero": "3050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21887/req_3050-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja criado uma Coordenadoria completa e estruturada da Defesa Civil de Araguari, com reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios, de modo a fortalecer as a\u00e7\u00f5es preventivas e emergenciais no Munic\u00edpio."}, {"id": "21889", "ano": "2025", "numero": "3051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21889/req_3051-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais Escolas Municipais e CMEIs do munic\u00edpio possuem o cargo de vice-dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21848", "ano": "2025", "numero": "3058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21848/req_3058-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de leite materno, visando ampliar o n\u00famero de doadoras e fortalecer os bancos de leite existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "21849", "ano": "2025", "numero": "3059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21849/req_3059-2025.pdf", "ementa": "O estudo de viabilidade t\u00e9cnica e administrativa para a utiliza\u00e7\u00e3o do antigo Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o como Centro Especializado em Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "21851", "ano": "2025", "numero": "3060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21851/req_3060-2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos trilhos de ferro localizados em \u00e1reas do Munic\u00edpio, bem como sobre os bens e estruturas existentes nas \u00e1reas adjacentes ao \u201cPal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios\u201d."}, {"id": "21852", "ano": "2025", "numero": "3061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21852/req_3061-2025.pdf", "ementa": "A limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na rodovia MG-414, nas proximidades do Distrito de Amanhece."}, {"id": "21854", "ano": "2025", "numero": "3062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21854/req_3062-2025.pdf", "ementa": "A abertura da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira at\u00e9 a Avenida Pernambuco, localizada no Bairro Goi\u00e1s \u2013 parte alta, reiterando o Requerimento n\u00ba 1570/2025, apresentado no dia 13 de maio do corrente ano."}, {"id": "21855", "ano": "2025", "numero": "3063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21855/req_3063-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Sr. P\u00fablio Car\u00edsio de Paula, respons\u00e1vel pelo Projeto Sementear, para comparecer a C\u00e2mara Municipal de Araguari, no dia 21 de outubro de 2025."}, {"id": "21994", "ano": "2025", "numero": "3064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21994/requerimento_3064_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado entre as ruas Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo ,esquina com a Marieta Vieira de Queiroz e Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Naves no Bairro Vieno , tendo em vista que o referido espa\u00e7o encontra-se em estado de abandono e sem condi\u00e7\u00f5es de uso pela comunidade."}, {"id": "21995", "ano": "2025", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21995/requerimento_3065_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro em frente ao Shopping do Br\u00e1s , na avenida Tiradentes, centro."}, {"id": "21996", "ano": "2025", "numero": "3066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21996/requerimento_3066_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a mudan\u00e7a de local da lixeira atualmente instalada na Rua Ol\u00edvio Vieira dos Santos , Bairro Vieno.\r\nA mudan\u00e7a se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, que relatam transtornos causados pela atual posi\u00e7\u00e3o do equipamento, como mal cheiro, ac\u00famulo de res\u00edduos constantes.\r\nDiante do exposto, solicito provid\u00eancias quanto \u00e1 realoca\u00e7\u00e3o da referida lixeira para um ponto mais adequado de modo a garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene, bem \u2013 estar e organiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "21997", "ano": "2025", "numero": "3067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21997/requerimento_3067_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria Municipal de Sa\u00fade , e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que seja realizada com urg\u00eancia a dedetiza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Bom Jesus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "21998", "ano": "2025", "numero": "3068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21998/requerimento_3068_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Dorgal Andrada solicitando apoio e intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de motocicletas equipadas para atendimento de urg\u00eancia (motol\u00e2ncias) no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU 192, no Munic\u00edpio de Araguari/MG.\r\nO Munic\u00edpio de Araguari encontra-se habilitado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Portaria GM/MS n\u00ba 3.464/2019, a receber e utilizar motol\u00e2ncias, como integrante do Cons\u00f3rcio SAMU Tri\u00e2ngulo Norte.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o das motol\u00e2ncias permitir\u00e1:\r\n\r\nReduzir o tempo de resposta em atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;\r\nAtender regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso e \u00e1reas de tr\u00e1fego intenso;\r\nGarantir interven\u00e7\u00e3o imediata por profissionais capacitados at\u00e9 a chegada das ambul\u00e2ncias convencionais;\r\nAumentar a efici\u00eancia do SAMU e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o de Araguari."}, {"id": "21999", "ano": "2025", "numero": "3069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21999/requerimento_3069_-_2025.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Irene Duvirges da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/10/25, expressando a mais profunda considera\u00e7\u00e3o e solidariedade pela presente perda .\r\nNeste momento de dor , prestamos nossas condol\u00eancias nos unimos \u00e1 fam\u00edlia e aos amigos , desejando que encontrem conforto nas lembran\u00e7as e exemplo que ele deixou. \r\nRua Cristo Rei n: 86 Bairro Amorim."}, {"id": "21749", "ano": "2025", "numero": "3070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21749/req_3070.pdf", "ementa": "parquinhos e academia ao ar livre"}, {"id": "21750", "ano": "2025", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21750/req_3071.pdf", "ementa": "preserva\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o adequada dos livros e materiais hist\u00f3ricos atualmente abandonados"}, {"id": "21751", "ano": "2025", "numero": "3072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21751/req_3072.pdf", "ementa": "os d\u00e9bitos com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Macrorregi\u00e3o Tri\u00e2ngulo do Norte \u2013 CISTRI (SAMU)."}, {"id": "21752", "ano": "2025", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21752/req_3073.pdf", "ementa": "restaura\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua localizada no Parque das \u00c1guas"}, {"id": "21753", "ano": "2025", "numero": "3074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21753/req_3074.pdf", "ementa": "relat\u00f3rio detalhado de sua respectiva frota de ve\u00edculos oficiais,"}, {"id": "21754", "ano": "2025", "numero": "3075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21754/req_3075.pdf", "ementa": "limpeza de terreno localizado ao lado do endere\u00e7o Rua dos Angicos, n\u00ba 637"}, {"id": "21790", "ano": "2025", "numero": "3076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21790/req_3076-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira com o objetivo de avaliar a possibilidade de concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados e cargos lineares atualmente lotados na Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "21793", "ano": "2025", "numero": "3077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21793/req_3077-2025.pdf", "ementa": "solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "21794", "ano": "2025", "numero": "3078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21794/req_3078-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das passarelas para pedestres do canteiro central da Avenida das Palmeiras, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "21795", "ano": "2025", "numero": "3079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21795/req_3079-2025.pdf", "ementa": "solicita a empresa EXP PARKING, empresa respons\u00e1vel por gerenciar o estacionamento rotativo de nosso munic\u00edpio, solicitando a Isen\u00e7\u00e3o da Tarifa de Utiliza\u00e7\u00e3o das Vagas de Estacionamento destinadas aos Idosos."}, {"id": "21796", "ano": "2025", "numero": "3080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21796/req_3080-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o das pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Augusto Carpaneda, no Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "21797", "ano": "2025", "numero": "3081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21797/req_3081-2025.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de BENEDITA DO NASCIMENTO CARNEIRO"}, {"id": "21769", "ano": "2025", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21769/req_3082.pdf", "ementa": "Troca e/ou manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o verticais instaladas no centro da cidade"}, {"id": "21770", "ano": "2025", "numero": "3083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21770/req_3083.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Abacateiros e Paineiras, ambas no Bairro Gutierrez"}, {"id": "21771", "ano": "2025", "numero": "3084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21771/req_3084.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo ou a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nos cruzamentos da Rua Silvino Brand\u00e3o com a Av. Minas Gerais e da Av. Minas Gerais com a Travessa Belmont."}, {"id": "21772", "ano": "2025", "numero": "3085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21772/req_3085.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s constatar os infratores que os mesmos sejam notificados quanto ao lixo que est\u00e1 sendo depositado na Av. da Saudade, Bairro Miranda."}, {"id": "21773", "ano": "2025", "numero": "3086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21773/req_3086.pdf", "ementa": "Apresente a esse gabinete documento que comprove a solicita\u00e7\u00e3o da Construtora Pizolato e da autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que a Construtora fa\u00e7a as obras de saneamento na Av. Brasil."}, {"id": "21774", "ano": "2025", "numero": "3087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21774/req_3087.pdf", "ementa": "Seja feita limpeza e remo\u00e7\u00e3o de um descarte irregular no canteiro da Av. Santos Dumont frente ao n\u00ba 375"}, {"id": "21775", "ano": "2025", "numero": "3088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21775/req_3088.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. GEN\u00c9SIO RICARDO TOM\u00c1Z"}, {"id": "21704", "ano": "2025", "numero": "3089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21704/3089.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que coloque no cronograma de entrega das obras no Bairro Santiago, a contempla\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entroncamento das Ruas Ponte Terra, Coromandel e Eduardo Barbosa de Souza, proporcionando lazer, conviv\u00eancia e bem estar \u00e0 comunidade local."}, {"id": "21706", "ano": "2025", "numero": "3090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21706/3090.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, o presente pedido para que seja realizada a reforma total da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, localizada em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21708", "ano": "2025", "numero": "3091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21708/3091.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, para que refa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica em um dos lados da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliviera, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "21709", "ano": "2025", "numero": "3092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21709/3092.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, reiterar o requerimento 103/2025, apresentado na primeira sess\u00e3o legislativa \u2013 21 de janeiro do corrente ano e at\u00e9 hoje n\u00e3o teve resposta, no qual solicita informa\u00e7\u00f5es de quantos im\u00f3veis o munic\u00edpio vendeu nos \u00faltimos quatro anos, quais os compradores, valor de venda de cada im\u00f3vel e qual a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro proveniente das vendas."}, {"id": "21711", "ano": "2025", "numero": "3093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21711/3093.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes e of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Militar, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias urgentes quanto ao tr\u00e2nsito irregular de carretas e caminh\u00f5es pesadas no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "21668", "ano": "2025", "numero": "3098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21668/requerimento_3098.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Solange Rosa expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda de sua filha Lauane Gabrielly Rosa Benedito, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21661", "ano": "2025", "numero": "3099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21661/requerimento_3099.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio convocando o Senhor Renato de Almeida \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Agroneg\u00f3cios, para comparecer a esta casa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os prestados pela referida Secretaria."}, {"id": "21662", "ano": "2025", "numero": "3100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21662/requerimento_3100.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas limpezas nos bueiros da cidade, especialmente nos pontos que apresentam alagamentos durante o per\u00edodo de chuvas, a fim de prevenir alagamentos, ac\u00famulo de res\u00edduos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21663", "ano": "2025", "numero": "3101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21663/requerimento_3101.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada limpeza no canteiro central da Avenida da Saudade, que se encontra repleta de lixo, folhas dos coqueiros secos, restos de constru\u00e7\u00f5es e outros detritos, com o objetivo de melhorar a apar\u00eancia urbana, impedir ac\u00famulo de lixo e evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21686", "ano": "2025", "numero": "3102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21686/3102.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SUPIR \u2013 Superintend\u00eancia da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclus\u00e3o Social, solicitando o cronograma de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas no m\u00eas de de Novembro do presente ano, em refer\u00eancia ao dia da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d comemorado no dia 20/11."}, {"id": "21687", "ano": "2025", "numero": "3103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21687/3103.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros de, no m\u00ednimo, um servidor por cada Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino de Araguari, a escola \u00e9 um dos ambientes de maior concentra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, onde acidentes e emerg\u00eancias m\u00e9dicas podem ocorrer de forma inesperada."}, {"id": "21688", "ano": "2025", "numero": "3104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21688/3104.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de M\u00e9dicos (a) que est\u00e3o atendendo na UBSF do bairro Milenium, que nos envie planilha detalhada com os nomes e suas especialidades."}, {"id": "21694", "ano": "2025", "numero": "3105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21694/3105.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Farmacinha na futura e nova instala\u00e7\u00e3o da UBSF do Bosque, atendendo o pedido dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "21689", "ano": "2025", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21689/3106.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias junto ao estado acerca da falta de alguns medicamentos de alto custo em nosso Munic\u00edpio, maioria dos pacientes faz uso cont\u00ednuo dos mesmos e necessitam do fornecimento com urg\u00eancia."}, {"id": "21690", "ano": "2025", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21690/3107.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o da gratuidade da Tarifa de Transporte P\u00fablico nos feriados municipais e finais de semana que antecedem o natal, em todas as linhas que ofertam os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico na cidade e distritos."}, {"id": "21691", "ano": "2025", "numero": "3108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21691/3108.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto das obras de drenagem da Avenida Porto Alegre, bem como nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1, localizadas no bairro Milenium, garantindo um sistema eficaz de escoamento das \u00e1guas pluviais nos locais."}, {"id": "21692", "ano": "2025", "numero": "3109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21692/3109.pdf", "ementa": "reiterando o pedido 1694/2025, que nos informe se foi conclu\u00eddo o projeto de drenagem das vias entorno d\u00e1 Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, especialmente na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa com a rua Ant\u00f4nio Camilo, a fim de sanar os problemas de alagamento no local, que nos informe se j\u00e1 tem data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "21693", "ano": "2025", "numero": "3110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21693/3110.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Politicas P\u00fablicas de incentivo ao trabalhador e trabalhadora com S\u00edndrome de Down, com objetivo incentivar a inclus\u00e3o de tais trabalhadores no mercado de trabalho formal e remunerado. S\u00edndrome de Down \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que traz consigo desafios espec\u00edficos, mas tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada por habilidades e potencialidades \u00fanicas."}, {"id": "21740", "ano": "2025", "numero": "3111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21740/req_3111.pdf", "ementa": "solicitando que seja colocada a tampa do bueiro que foi retirada ou furtada na Avenida Minas Gerais, n\u00ba 5170, no Bairro Ouro Verde.\r\n\tO referido local encontra-se com o bueiro aberto, representando risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela via. Diante disso, solicita-se que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com urg\u00eancia, visando garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos moradores e transeuntes."}, {"id": "21741", "ano": "2025", "numero": "3112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21741/req_3112.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Joaquim An\u00edbal, frente o antigo pr\u00e9dio da cooperativa dos funcion\u00e1rios da estrada de ferro goi\u00e1s, n\u00ba 797 e 740, uma vez que a mesma encontra-se totalmente danificada, com ac\u00famulo de mato e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tr\u00e1fego.\r\n\tRessalta-se que, embora exista pintura indicando acessibilidade, na pr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 nenhuma condi\u00e7\u00e3o de acesso seguro para portadores de necessidades especiais, idosos e demais pedestres, ocasionando risco de acidentes e restringindo o direito de ir e vir com dignidade."}, {"id": "21742", "ano": "2025", "numero": "3113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21742/req_3113.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, localizada no Bairro Goi\u00e1s.\r\n\tO referido espa\u00e7o encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com assentos e balan\u00e7os quebrados, oferecendo risco de acidentes \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local para lazer.\r\n\tDiante do exposto, solicita-se a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos danificados, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do parquinho, visando garantir seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0s fam\u00edlias e crian\u00e7as do bairro."}, {"id": "21743", "ano": "2025", "numero": "3114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21743/req_3114.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do ensino de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) a partir do Ensino Fundamental em todas as escolas da rede municipal de ensino.\r\n\tA implementa\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Fundamental \u00e9 fundamental para promover a inclus\u00e3o social e educacional de alunos surdos, al\u00e9m de possibilitar que todos os estudantes desenvolvam a comunica\u00e7\u00e3o e a empatia com a comunidade surda. Trata-se de um passo importante para garantir acessibilidade, igualdade de oportunidades e respeito \u00e0 diversidade dentro do ambiente escolar."}, {"id": "21744", "ano": "2025", "numero": "3115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21744/req_3115.pdf", "ementa": "vem reiterar requerimento anterior n\u00ba 2567 e solicitar provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no bairro Ip\u00ea.\r\n\tO local encontra-se \u00e0s escuras devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, agravada pelo furto de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado inseguran\u00e7a entre os moradores e frequentadores da pra\u00e7a.\r\n\tDiante disso, solicita-se a reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o furtada, a instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas e a execu\u00e7\u00e3o das melhorias necess\u00e1rias para restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o adequada, garantindo maior seguran\u00e7a e conforto \u00e0 comunidade local."}, {"id": "21745", "ano": "2025", "numero": "3116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21745/req_3116.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres ao longo da Avenida Marechal Rondon, no trecho que vai da sa\u00edda para o Amanhece at\u00e9 o viaduto, bem como a instala\u00e7\u00e3o de quatro (4) redutores de velocidade horizontais no mesmo trecho.\r\n\tO referido trecho n\u00e3o possui cal\u00e7adas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista de rolamento, expondo-se a riscos de atropelamentos e acidentes. A constru\u00e7\u00e3o de passeios adequados garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a e acessibilidade, preservando vidas e assegurando o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o com dignidade. Al\u00e9m disso, o fluxo intenso de ve\u00edculos, aliado \u00e0 alta velocidade em alguns pontos, aumenta consideravelmente o perigo de acidentes.\r\n\tDiante do exposto, solicita-se urg\u00eancia na an\u00e1lise e execu\u00e7\u00e3o deste pedido, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres no local."}, {"id": "21785", "ano": "2025", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21785/req__3117-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado lixeiras seletivas em toda extens\u00e3o da ciclovia constru\u00edda em frente ao Bosque Municipal John Kennedy."}, {"id": "21786", "ano": "2025", "numero": "3118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21786/req__3118-2025.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou radar no final da Avenida Brasil, Viveiro Sacomam nas proximidades do n\u00ba 1000 a 1011, a implanta\u00e7\u00e3o de um desses dispositivos contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, reduzindo tambem os atropelamentos de animais e transeutes, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usu\u00e1rios da via e garantindo a tranquilidade e o bem-estar da nossa comunidade."}, {"id": "21787", "ano": "2025", "numero": "3119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21787/req__3119-2025.pdf", "ementa": "solicitando melhorias para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social(CRAS III), localizado na rua Santa Catarina n\u00ba 515 no bairro Millenium, atualmente, a estrutura existente apresenta limita\u00e7\u00f5es que comprometem a qualidade dos servi\u00e7os prestados e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais que atuam no local. Sendo assim a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para sala da coordena\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea de atendimento, aparelho de som para as aulas de alongamento e monitoramento infantil, um fog\u00e3o novo, novos computadores para agilidade nos cadastramentos das fam\u00edlias, um bebedor e a troca urgente da fachada de identifica\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "21788", "ano": "2025", "numero": "3120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21788/req__3120-2025.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que possa ser feito o desmembramento de bairros que excedem a demanda do CRASS-III na rua Santa Catarina n\u00ba515 bairro Millenium que hoje atende 27 bairros incluindo a zona rural o que dificulta o alcance dos servi\u00e7os enquanto outros atendem de 13 a 18 bairros,"}, {"id": "21789", "ano": "2025", "numero": "3121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21789/req__3121-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico para nomea\u00e7\u00e3o em cargos comissionados, agentes pol\u00edticos, superintendentes e dirigentes de autarquias no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "21726", "ano": "2025", "numero": "3122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21726/req._3122-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, junto as Secretarias Competentes, que seja realizada, com urg\u00eancia, a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Distrito de Amanhece.\r\nJustifica-se este pedido pelo fato de que o referido gin\u00e1sio encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, impossibilitando a pr\u00e1tica de esportes e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos comunit\u00e1rios. \r\nMais uma vez venho solicita-se que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para o imediato, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Amanhece um espa\u00e7o digno para o esporte, lazer e conviv\u00eancia social."}, {"id": "21844", "ano": "2025", "numero": "3123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21844/requerimento_3123.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitonamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, como \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel pela infraestrutura e urbanisme, solicitando com urg\u00eancia a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Justificatro de Antes e Esportes Unspicados do Centro de Artes e Esportes Unificadas \u201c CEUS\u201d\r\nNa \u00faltima semana estivemos no local e nos deparamos com o estado de abandono e descaso em que a Pra\u00e7a do C\u00e9u se encontra. O espa\u00e7o, que deveria ser um ponto de conviv\u00eancia, lazer e pr\u00e1tica de atividades esportivas e culturais para a comunidade, hoje apresenta estruturas deterioradas, falta de manuten\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e \u00e1reas danificadas, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores.\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a \u00e9 uma medida necess\u00e1ria e urgente, pois al\u00e9m de resgatar um importante patrim\u00f4nio p\u00fablico, proporcionar\u00e1 novamente um ambiente seguro, agrad\u00e1vel e funcional para os moradores da regi\u00e3o, especialmente para as crian\u00e7as, jovens e idosos que utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "21728", "ano": "2025", "numero": "3124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21728/req._3124-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,conjuntamente, \u00e0 Pol\u00edcia Militar , solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma base fixa de policiamento no Mercado Municipal, com efetivo policial nos turnos diurno e noturno.\r\nJustificativa:\r\nO Mercado Municipal \u00e9 um dos principais pontos de com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de pessoas em nosso munic\u00edpio, sendo frequentado diariamente por comerciantes, consumidores e visitantes. No entanto, o local tem se tornado palco de constantes brigas, furtos, roubos e casos de ass\u00e9dio, o que tem gerado inseguran\u00e7a tanto para os trabalhadores quanto para a popula\u00e7\u00e3o que ali transita.\r\nA presen\u00e7a constante da Pol\u00edcia Militar, por meio de uma base fixa, contribuir\u00e1 significativamente para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, al\u00e9m de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado existente na regi\u00e3o."}, {"id": "21727", "ano": "2025", "numero": "3125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21727/req._3125-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araguari, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (ou \u00f3rg\u00e3o competente), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida das Codornas, esquina com Rua Iturama, no Bairro Idelmino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 797.\r\nJustificativa:\r\nA referida via tem sido palco de diversos acidentes envolvendo carros, caminh\u00f5es e at\u00e9 trens, em raz\u00e3o da alta velocidade com que os ve\u00edculos trafegam no local. A situa\u00e7\u00e3o tem causado grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o urgente de um redutor de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para prevenir novos acidentes e preservar vidas, promovendo maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e tranquilidade \u00e0 comunidade local."}, {"id": "21729", "ano": "2025", "numero": "3126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21729/req._3126-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araguari, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso no munic\u00edpio de Araguari.\r\nJustificativa:\r\nSabemos que a cria\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso j\u00e1 \u00e9 uma promessa da atual gest\u00e3o, e a popula\u00e7\u00e3o tem demonstrado grande expectativa e constante cobran\u00e7a pela concretiza\u00e7\u00e3o desse importante projeto. A implanta\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o \u00e9 fundamental para garantir aos nossos idosos um local adequado para conviv\u00eancia, cuidado, lazer e acompanhamento especializado, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar e inclus\u00e3o social.\r\nA valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa \u00e9 uma responsabilidade de todos e deve ser tratada como prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. Um Centro do Idoso permitir\u00e1 o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas, recreativas, culturais e de sa\u00fade preventiva, fortalecendo v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios.\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e o encaminhamento do pedido aos setores respons\u00e1veis para que se viabilize, com urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o desse importante espa\u00e7o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21730", "ano": "2025", "numero": "3127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21730/req._3127-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o competente, que informe a esta Casa como se encontra o projeto de reforma e adapta\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 o Posto de Sa\u00fade Central, localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Matriz, im\u00f3vel que por muitos anos pertenceu ao Governo do Estado.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia desse espa\u00e7o para a melhoria do atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o vis\u00edvel estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, solicita-se que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto, os tr\u00e2mites administrativos e a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "21731", "ano": "2025", "numero": "3128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21731/req._3128-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa presta\u00e7\u00e3o de contas detalhadas do Am\u00e9rica Futebol Clube referente do per\u00edodo de 2023, 2024 e 2025, em que recebeu repasses de recursos p\u00fablicos municipais, copia dos Termos de Fomento firmados neste per\u00edodo bem como Copia do Plano de trabalho aprovado e executado."}, {"id": "21674", "ano": "2025", "numero": "3129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21674/requerimento_3129.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "21675", "ano": "2025", "numero": "3130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21675/requerimento_3130.pdf", "ementa": "solicitando a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Equipamentos Hospitalares, para serem emprestados temporariamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que esteja em tratamento m\u00e9dico"}, {"id": "21676", "ano": "2025", "numero": "3131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21676/requerimento_3131.pdf", "ementa": "solicitando a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio m\u00f3vel (consult\u00f3rio de rua) instalado em \u00f4nibus e/ou micro-\u00f4nibus, para atendimento (f\u00edsico e mental) da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e vulnerabilidade social."}, {"id": "21677", "ano": "2025", "numero": "3132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21677/requerimento_3132.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 20 de Outubro de 2025 \u00e0s 18h, com o objetivo de debater e colher informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 207/2025 que Institui a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre no Munic\u00edpio de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, em conformidade com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o popular e da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "21678", "ano": "2025", "numero": "3133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21678/requerimento_3133.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao prefeito solicitando que transmita a convoca\u00e7\u00e3o aos Srs. Leonardo Furtado Boreli Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Thiago Rafael Dias de Faria Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Rodrigo da Silva Cardoso Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Mariel Cadena da Matta Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos do Projeto de Lei n\u00ba207/2025."}, {"id": "21859", "ano": "2025", "numero": "3136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21859/req_3136-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a poda de uma \u00e1rvore localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Padre Anchieta, reiterando o Requerimento n\u00ba 2022, apresentado no dia 17 de junho do corrente ano."}, {"id": "21860", "ano": "2025", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21860/req_3137-2025.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas e programas voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate da obesidade infantil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21862", "ano": "2025", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21862/req_3138-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e pintura das ciclovias localizadas na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, e posteriormente das demais ciclovias em toda a cidade."}, {"id": "21981", "ano": "2025", "numero": "3139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21981/requerimento_3139_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) em todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "21982", "ano": "2025", "numero": "3140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21982/requerimento_3140_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Maria Abadia da Costa , esquina com a rua Parano\u00e1"}, {"id": "21983", "ano": "2025", "numero": "3141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21983/requerimento_3141_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a pintura de uma faixa de \u201cProibido Estacionar\u201d em frente a mec\u00e2nica Vaz, localizada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, n\u00ba 1410, Bairro Miranda, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cCarga e Descarga\u201d no referido local"}, {"id": "21984", "ano": "2025", "numero": "3142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21984/requerimento_3142_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em seguran\u00e7a p\u00fablica, com o objetivo de impedir o roubo de fios de cobre e atos de depreda\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "21985", "ano": "2025", "numero": "3143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21985/requerimento_3143_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "21986", "ano": "2025", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21986/requerimento_3144_-_2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e do parquinho localizados na Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "21987", "ano": "2025", "numero": "3145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21987/requerimento_3145_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com base no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e no dever de presta\u00e7\u00e3o de contas previsto na Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o):\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todas as d\u00edvidas da Prefeitura Municipal de Araguari com credores, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os e demais obriga\u00e7\u00f5es financeiras, discriminando: Nome/Raz\u00e3o Social do credor, Valor total devido, Data de origem da obriga\u00e7\u00e3o, Natureza da despesa (contratual, judicial, previdenci\u00e1ria, etc.), Situa\u00e7\u00e3o atual (em aberto, parcelada, em negocia\u00e7\u00e3o, quitada, etc.). Cronograma de pagamento das referidas d\u00edvidas, indicando as previs\u00f5es mensais de quita\u00e7\u00e3o, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio.\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja cronograma formalmente estabelecido, que o Poder Executivo apresente as estrat\u00e9gias e medidas administrativas a serem adotadas para garantir a quita\u00e7\u00e3o integral dos d\u00e9bitos, incluindo poss\u00edveis planos de renegocia\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o de pagamentos ou busca de novas fontes de receita."}, {"id": "21807", "ano": "2025", "numero": "3146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21807/req_3146-2025.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhada uma lista contendo o n\u00famero total de crian\u00e7as cadastradas que encontram-se nas filas de espera por vagas para Ber\u00e7\u00e1rios (G1), Maternal I (G2), Maternal II (G3) e Pr\u00e9 Escola (G4), dos CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21810", "ano": "2025", "numero": "3147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21810/req_3147-2025.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "21815", "ano": "2025", "numero": "3148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21815/req_3148-2025.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u2018extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para fins de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u2019 na Avenida Paran\u00e1, de maneira especial entre a Avenida Cel. Belchior de Godoy e Avenida Senador Melo Viana"}, {"id": "21817", "ano": "2025", "numero": "3149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21817/req_3149-2025.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas ao longo da Rua J\u00falia Veiga Sabino de Oliveira, no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "21818", "ano": "2025", "numero": "3150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21818/req_3150-2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\n \u2022 Rua dos Ip\u00eas,\r\n \u2022 Rua dos Pinheiros e\r\n \u2022 Rua das Cabri\u00fanas."}, {"id": "21837", "ano": "2025", "numero": "3151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21837/req_3151-2025.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Radares Eletr\u00f4nicos ou de Quebra-molas nos locais a seguir: \r\n \u2022 Nas proximidades da entrada da Agroind\u00fastria Trebeschi LTDA, localizada na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, n\u00famero 2040 e outro\r\n \u2022 nas proximidades da entrada do Supermercado Mart Minas, localizado tamb\u00e9m na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio, n\u00famero 3.800."}, {"id": "21838", "ano": "2025", "numero": "3152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21838/req_3152-2025.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de um \u2018Quebra-molas\u2019 na Avenida das Codornas, na proximidade do n\u00famero 797"}, {"id": "21839", "ano": "2025", "numero": "3153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21839/req_3153-2025.pdf", "ementa": "pintura estratigr\u00e1fica ao longo da Rua Joaquim An\u00edbal e da Rua Dom Silv\u00e9rio"}, {"id": "21776", "ano": "2025", "numero": "3154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21776/req_3154.pdf", "ementa": "Providencia referente ao vazamento de agua na Rua Tamb\u00fa n\u00ba 215 no Bairro Beatriz."}, {"id": "21777", "ano": "2025", "numero": "3155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21777/req_3155.pdf", "ementa": "Problema de afundamento do asfalto na rede de esgoto localizada na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, altura do n\u00ba 50 \u2013 Bairro Sibipiruna"}, {"id": "21778", "ano": "2025", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21778/req_3156.pdf", "ementa": "URG\u00caNCIA, na limpeza dos bueiros, visto que as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes de alagamentos nas ruas devido ao entupimento dos mesmos"}, {"id": "21779", "ano": "2025", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21779/req_3157.pdf", "ementa": "Viabilidade para abertura do canteiro central da Avenida Minas Gerais que fica ao lado da rotat\u00f3ria do cruzamento da Av. Minas Gerais com Av. Bahia, de maneira que os motoristas possam ter acesso \u00e0 Rua Caet\u00e9s"}, {"id": "21696", "ano": "2025", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21696/3158.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das notifica\u00e7\u00f5es de retifica\u00e7\u00e3o do cadastro imobili\u00e1rio que diversos mun\u00edcipes de Araguari t\u00eam recebido recentemente, em raz\u00e3o do georreferenciamento realizado pela Prefeitura."}, {"id": "21697", "ano": "2025", "numero": "3159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21697/3159.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da Av. Marechal Rondon."}, {"id": "21698", "ano": "2025", "numero": "3160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21698/3160.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a retirada do trevo localizado na conflu\u00eancia da Av. Miguel Assad Debs com a Rua Jaime Ara\u00fajo, nesta cidade."}, {"id": "21699", "ano": "2025", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21699/3161.pdf", "ementa": "FAMEP, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CESAC IV, localizado no bairro Novo Horizonte, sendo:\r\n \u2022 uma bomba costal; \u2022 um carrinho de m\u00e3o; \u2022 uma p\u00e1 grande."}, {"id": "21700", "ano": "2025", "numero": "3162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21700/3162.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Claur\u00edcio Peixoto, pelo seu falecimento ocorrido nesta data, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "21746", "ano": "2025", "numero": "3163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21746/req_3163.pdf", "ementa": "para que seja feito o recapeamento da Rua Nat\u00e1lia wolfgang, Bairro Industrial. A mesma encontra-se em estado critico."}, {"id": "21747", "ano": "2025", "numero": "3164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21747/req_3164.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de fazer um campo para atividade desportivo \"CESAC\" e uma pra\u00e7a na rua Ricardo Castro, Bela Su\u00ed\u00e7a lll. O local encontra-se abandonado com mato alto e muitos entulhos. Considerando-se que naquela regi\u00e3o, n\u00e3o a exist\u00eancia de um campo de futebol nas proximidades e n\u00e3o h\u00e1 qualquer outra pra\u00e7a que proporcione uma op\u00e7\u00e3o de lazer aos moradores e frequentadores dos bairros vizinhos."}, {"id": "21748", "ano": "2025", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21748/req_3165.pdf", "ementa": "para que seja feita a troca da tampa do bueiro quebrada na rua Estacio de Sa esquina com rua Londres, loteamento Granville, alguns moradoras da regi\u00e3o nos procuraram para informar que a tampa do bueiro encontra-se quebrada h\u00e1 mais de 30 dias, causando imenso risco de ocorr\u00eancia de acidentes para pedestres, motos e outros ve\u00edculos que trafegam no local. Diante disto, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico proceda imediatamente a coloca\u00e7\u00e3o de outra tampa, para evitar novos acidentes e resguardar a integridade f\u00edsica das pessoas que transitam nesta rua."}, {"id": "21891", "ano": "2025", "numero": "3166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21891/req_3166-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre como funciona o processo e os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas nos CMEIs do Munic\u00edpio."}, {"id": "21892", "ano": "2025", "numero": "3167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21892/req_3167-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos de Bombeiro Mirim e Salvamento Aqu\u00e1tico."}, {"id": "21895", "ano": "2025", "numero": "3168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21895/req_3168-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja avaliada a possibilidade de integrar o Arquivo Hist\u00f3rico de Araguari ao antigo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Araguari ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio, tendo em vista a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural desse acervo."}, {"id": "21899", "ano": "2025", "numero": "3169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21899/req_3169-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja notificado o terreno localizado na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, n\u00ba 405, Centro, para que sejam adotadas medidas visando amenizar a poeira gerada no local, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos \u00e0 comunidade residente na regi\u00e3o."}, {"id": "21756", "ano": "2025", "numero": "3170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21756/req_3170.pdf", "ementa": "realizada com urg\u00eancia a poda ou retirada da \u00e1rvore da esp\u00e9cie Peltophorum dubium (Canaf\u00edstula), localizada na Avenida Belchior de Godoy,"}, {"id": "21757", "ano": "2025", "numero": "3171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21757/req_3171.pdf", "ementa": "retirada do Projeto de Lei n\u00ba 203/2025,"}, {"id": "21758", "ano": "2025", "numero": "3172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21758/req_3172.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das empresas PORTO RAMOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, CONCRETE ENGENHARIA | ENGENHEIRO CIVIL | ARQUITETO, SUPREMA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA e THV SANEAMENTO."}, {"id": "21759", "ano": "2025", "numero": "3173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21759/req_3173.pdf", "ementa": "detalhadas sobre a quantidade de processos em aberto referentes \u00e0 poda ou retirada de \u00e1rvores"}, {"id": "21760", "ano": "2025", "numero": "3174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21760/req_3174.pdf", "ementa": "lista completa de todos os fornecedores de alimento da secretaria de educa\u00e7ao"}, {"id": "21761", "ano": "2025", "numero": "3175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21761/req_3175.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental nos entornos de rios, lagos e cachoeiras"}, {"id": "21762", "ano": "2025", "numero": "3176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21762/req_3176.pdf", "ementa": "estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego na Rua Coronel Aur\u00e9lio, nas proximidades do aeroporto"}, {"id": "21767", "ano": "2025", "numero": "3177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21767/req_3177.pdf", "ementa": "isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)"}, {"id": "21766", "ano": "2025", "numero": "3178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21766/req_3178.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es complementares referente \u00e0 resposta do requerimento N\u00ba 648/2025, encaminhada por meio do Of\u00edcio N\u00ba 0084/SMF/2025,"}, {"id": "21893", "ano": "2025", "numero": "3184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21893/requerimento_3184.pdf", "ementa": "extensivo a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de mudan\u00e7a do local de concentra\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Papai Noel\u201d, para que os eventos natalinos passem a ser realizados na Pra\u00e7a Manoel Bonito, atendendo a uma demanda antiga dos comerciantes locais.\r\nA mudan\u00e7a para a Pra\u00e7a Manoel Bonito deve fomentar o movimento comercial, gerando maior fluxo de p\u00fablico e favorecendo o com\u00e9rcio local."}, {"id": "21894", "ano": "2025", "numero": "3185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21894/requerimento_3185.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando que realize estudo de viabilidade para recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Ces\u00e1rio Alvim, visando melhoria das condi\u00e7\u00f5es de via, seguran\u00e7a e mobilidade."}, {"id": "21896", "ano": "2025", "numero": "3187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21896/requerimento_3187.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a localizada na Rua Maria Geralda da silva, localizada no bairro Ouro Verde, loteamento Portal dos Ip\u00eas II. A referida pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia para os moradores da regi\u00e3o, sendo utilizada para atividades recreativas e eventos comunit\u00e1rios.\r\n\tNo entanto, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores, especialmente durante o per\u00edodo noturno. A instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias contribuiria significativamente para a melhoria da seguran\u00e7a e do bem-estar dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de incentivar o uso do espa\u00e7o em hor\u00e1rios mais variados."}, {"id": "21952", "ano": "2025", "numero": "3188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21952/3188.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos Aparelhos Auditivos em nosso Munic\u00edpio, que nos informe se tem contrato em vigor e qual a prestadora de servi\u00e7o, que nos informe quantas pessoas aguardam na fila de espera."}, {"id": "21957", "ano": "2025", "numero": "3189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21957/3189.pdf", "ementa": "ssibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do projeto Hortoterapia com o cultivo de plantas na UBSF do bairro Milenium, haja visto que o projeto j\u00e1 existe na UBSF do bairro Bela Su\u00ed\u00e7a e no bairro do Portal dos Ip\u00eas. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "21953", "ano": "2025", "numero": "3190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21953/3190.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de computadores e demais equipamentos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o do trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), na UBS do bairro Amorim."}, {"id": "21954", "ano": "2025", "numero": "3191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21954/requerimento_3191.pdf", "ementa": "solicitando o cronograma do projeto Escola Vacinada no ano de 2025, iniciativa que leva profissionais de Sa\u00fade ate as escolas da rede municipal e estadual para atualizar a caderneta de vacina\u00e7\u00e3o dos alunos, garantindo que todas as crian\u00e7as e adolescentes estejam com as doses em dia, em 2024 a a\u00e7\u00e3o foi um verdadeiro sucesso atingindo 98% de cobertura vacinal entre os alunos atendidos, superando a meta estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "21955", "ano": "2025", "numero": "3192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21955/requerimento_3192.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das atividades no CMEI WANDA PIERUCETTI , localizado no bairro Portal dos Ip\u00eas, em decorr\u00eancia das fortes chuvas e ventos intensos o muro da unidade veio abaixo no \u00faltimo s\u00e1bado dia 18/10, que nos informe se j\u00e1 foi disponibilizado um local para atender os alunos (a) at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura se n\u00e3o que seja estudada a possibilidade de alugar um im\u00f3vel provisoriamente, haja visto que os pais precisam trabalhar e as atividades escolares devem seguir sem prejudicar os mesmos, que nos envie a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra no local."}, {"id": "21956", "ano": "2025", "numero": "3193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21956/3193.pdf", "ementa": "Assegura aos Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivo e Comissionado, o direito a meia entrada em evento art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos e desportivos realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21802", "ano": "2025", "numero": "3194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21802/req_3194.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade vertical na Avenida S\u00e3o Paulo, no bairro Goi\u00e1s, nas proximidades do n\u00famero 21, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Jardim Tropical.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o atende ao pedido dos moradores da regi\u00e3o, que relatam o tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos em alta velocidade no local, gerando riscos constantes de acidentes.\r\n\tRessalta-se que, em vez de um quebra-molas convencional, solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um redutor vertical, uma vez que o trecho \u00e9 suscet\u00edvel a alagamentos, e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas poderia agravar o problema de escoamento de \u00e1gua.\r\n\tA medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres, motoristas e fam\u00edlias que residem nas imedia\u00e7\u00f5es, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e ordenado."}, {"id": "21803", "ano": "2025", "numero": "3195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21803/req_3195.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica e verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Manoel Martins de Carvalho, esquina com a Rua Nephitaly Vieira, bairro dos Industri\u00e1rios.\r\n\tO pedido se justifica em raz\u00e3o do ac\u00famulo de \u00e1gua e barro no local, que tem causado mau cheiro e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue e de outras doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, observa-se a presen\u00e7a de grande quantidade de cascalho sobre o asfalto, o que tem prejudicado a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, agravando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e limpeza da via.\r\n\tSolicita-se, ainda, que seja informado o resultado da an\u00e1lise e as poss\u00edveis provid\u00eancias a serem adotadas."}, {"id": "21823", "ano": "2025", "numero": "3196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21823/req_3196.pdf", "ementa": "solicitando cal\u00e7amento, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde localizada no final da Rua Cairo Roberto Alves, bairro Monte mori\u00e1.\r\n\tA referida \u00e1rea, que possui plantas nativas e caracter\u00edsticas de reserva ambiental, necessita de cal\u00e7amento interno para melhor acesso e circula\u00e7\u00e3o, bem como cal\u00e7amento em todo o entorno, garantindo melhor mobilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, visando aumentar a seguran\u00e7a dos moradores e frequentadores do local.\r\n\tA \u00e1rea mencionada \u00e9 de grande import\u00e2ncia ambiental e comunit\u00e1ria, sendo ponto de conviv\u00eancia e passagem de moradores. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado inseguran\u00e7a, especialmente no per\u00edodo noturno. A realiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, al\u00e9m de proporcionar mais seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21825", "ano": "2025", "numero": "3197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21825/req_3197.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente \u00e0 APAE, localizada na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, n\u00ba 191.\r\n\tA medida se faz necess\u00e1ria devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos no local, o que dificulta a travessia de pedestres, especialmente de pais e crian\u00e7as atendidos pela institui\u00e7\u00e3o.\r\n\tA instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e respeito \u00e0 prioridade dos pedestres, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que circulam na via"}, {"id": "21827", "ano": "2025", "numero": "3198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21827/req_3198.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Coromandel, em frente ao n\u00ba 919, no Bairro Amorim.\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o atende a pedidos dos moradores da referida localidade, que relatam constantes excessos de velocidade por parte de motoristas, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de pedestres, crian\u00e7as e idosos que transitam no local. Assim, a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 comunidade."}, {"id": "21841", "ano": "2025", "numero": "3199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21841/req__3199-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal JOS\u00c9 VITOR DE RESENDE AGUIAR , venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), para constru\u00e7\u00e3o do muro do Canil Municipal.\u00a0A aus\u00eancia de um muro representa um risco constante de fuga dos animais e de entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas, o que pode colocar em perigo a vida e a sa\u00fade dos c\u00e3es e gatos."}, {"id": "21842", "ano": "2025", "numero": "3200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21842/req__3200-2025.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum programa ou processo em andamento ou futuro, de capacita\u00e7\u00e3o dos professores e funcion\u00e1rios das escolas municipais para o atendimento especializado de alunos com defici\u00eancia. Se sim, quais programas est\u00e3o sendo implementados para capacitar os educadores na abordagem de alunos com defici\u00eancia?\r\nCom que frequ\u00eancia essas capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas?\r\nQuais temas s\u00e3o abordados na capacita\u00e7\u00e3o para garantir que os alunos recebam o devido suporte? \r\nE se existe algum mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o acerca da efic\u00e1cia das capacita\u00e7\u00f5es oferecidas?"}, {"id": "21843", "ano": "2025", "numero": "3201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21843/req__3201-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na\r\nforma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari (SAE) realizar o asfaltamento, em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis, das vias p\u00fablicas onde foram efetuados reparos que ocasionaram a abertura de buracos.\u201d"}, {"id": "21812", "ano": "2025", "numero": "3202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21812/req._3202-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental. o envio de oficio ao Excelentissimo Prefeito Municipal Renato Carvalho, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado an Departamento de Zoonoses para que sejam disponibilizadas vacinas para c\u00e3es e gatos durante todo o ano, e n\u00e3o apenas em per\u00edodos de campanha Justificativa:\r\nChegaram a este gabinete relatos de moradores da zona rural, informando que, ao procurarem o Departamento de Zoonoses no dia de untem, foram informados de que a campanha de vacina\u00e7\u00e3o havia encerrado e que n\u00e3o havia possibilidade de realizar a imuniza\u00e7\u00e3o dos animais.\r\nConsiderando que a vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos \u00e9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o da raiva e outras zoonoses, e que o acesso \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o deve ser garantido tanto para os moradores da zona urbana quanto da zona rural, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o de doses dispon\u00edveis durante todo o ano, de forma a assegurar a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar animal.\r\nDiante do exposto, solicito o pronto atendimento deste requerimento e o empenho do setor respons\u00e1vel para garantir a continuidade da vacina\u00e7\u00e3o em tempo integral."}, {"id": "21813", "ano": "2025", "numero": "3203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21813/req._3203-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s subscreve, que seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos para que seja realizada a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do CAPS Infantil, incluindo:\r\n \u2022 A higieniza\u00e7\u00e3o completa das \u00e1reas internas e externas;\r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, com pintura e pequenos reparos necess\u00e1rios;\r\n \u2022 Substitui\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios novos e adequados ao p\u00fablico infantil, garantindo conforto e seguran\u00e7a;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um playground, de forma a proporcionar um ambiente mais acolhedor, l\u00fadico e humanizado para as crian\u00e7as atendidas pelo servi\u00e7o.\r\nJustificativa:\r\nO CAPS Infantil \u00e9 um espa\u00e7o essencial para o atendimento e acompanhamento de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade emocional e psicol\u00f3gica. Um ambiente limpo, bem estruturado e com mobili\u00e1rio adequado contribui significativamente para o bem-estar e a recupera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, oferecendo-lhes acolhimento e dignidade.\r\nDiante disso, solicito o pronto atendimento deste requerimento, em benef\u00edcio das crian\u00e7as e fam\u00edlias que dependem deste importante servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "21814", "ano": "2025", "numero": "3204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21814/req._3204-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de programas voltados ao desenvolvimento socioemocional dos alunos, como o programa \u201cEscola da Intelig\u00eancia\u201d, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal.\r\nJustificativa:\r\nO programa \u201cEscola da Intelig\u00eancia\u201d, criado pelo Dr. Augusto Cury, tem como objetivo desenvolver a educa\u00e7\u00e3o socioemocional, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, promovendo o equil\u00edbrio emocional, o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, a melhoria do rendimento escolar e a redu\u00e7\u00e3o de casos de indisciplina e evas\u00e3o.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de programas dessa natureza representa um importante investimento na forma\u00e7\u00e3o humana e emocional das crian\u00e7as e adolescentes, preparando-os n\u00e3o apenas para o aprendizado acad\u00eamico, mas tamb\u00e9m para a vida em sociedade, pautada em valores \u00e9ticos, respeito, empatia e autoconhecimento.\r\nDiante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de firmar parcerias, conv\u00eanios ou projetos-piloto que viabilizem a ado\u00e7\u00e3o desse tipo de programa nas escolas municipais."}, {"id": "21966", "ano": "2025", "numero": "3205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21966/requerimento_3205.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e4ris na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, que o mesmo possa entre em contato com o Presidente do SENAC em Belo Horizonte e tamb\u00e9m com nosso amigo Leonardo Daher de Melo pelo empenho com o objetivo de parabeniz\u00e1-lo pelo interesse em instalar uma unidade do SENAC no Municipio de Araguari, e, ao mesmo tempo, disponibilize um terreno para a comtru\u00e7\u00e3o das salas de aula necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.\r\nO terreno ideal para essa instala\u00e7\u00e3o encontra-se no Jardim Bot\u00e2nico, Loteamento II. no espa\u00e7o anteriormente destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede do SISTRI, obra que n\u00e3o foi realizada e possivelmente n\u00e3o ser\u00e1.\r\nO SENAG tem a inten\u00e7\u00e3o de costruir salas para atender, Inicialmente, cerca de 200 alunos, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o profissional e oportunidades de forma\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o araguarina,\r\nJustificativa:\r\nO Presidente da ACIA (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari), St. Leonardo Dhaer de Melo, j\u00e1 realizou os tramites iniciais junto ao SENAC para viabilizar sua vinda ao municipio. O pr\u00f3ximo passo, portanto, \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por parte da Prefeitura Municipal, possibilitando o inicio das obras e, consequentemente, a instala\u00e7\u00e3o definitiva da institui\u00e7\u00e3o em Araguari.\r\nA vinda do SENAC representar\u00e1 um grande avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o profissional e o desenvolvimento econ\u00f4mico local, beneficiando jovens e adultos com cursos de qualidade e preparando m\u00e3o de obra qualificada para o mercado de trabalho.\r\nDiante do exposto, requer-se o envio deste Requerimento ao Prefeito Municipal, para as devidas provid\u00eancias da doa\u00e7\u00e3o do Terreno mencionado"}, {"id": "21967", "ano": "2025", "numero": "3206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21967/requerimento_3206.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer e reiterar ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que a secretaria competente estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita e tomadas de energia el\u00e9trica nas pra\u00e7as p\u00fablicas do municipio\r\n\r\nTal medida visa oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 internet para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo estudantes, trabalhadores aut\u00f4nomos e visitantes que utilizam os espa\u00e7os p\u00fablicos diariamente. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tomadas tamb\u00e9m \u00e9 essencial para que os usu\u00e1rios possam recarregar seus dispositivos m\u00f3veis, incentivando o uso continuo e seguro das pra\u00e7as como locais de conviv\u00eancia e aprendizado\r\nJustificativa:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito em pra\u00e7as p\u00fablicas tem se mostrado uma iniciativa eficaz em diversas cidades, promovendo inclus\u00e3o digital, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do convivio social. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de tomadas de uso p\u00fablico traz praticidade e conforto, tomando esses espa\u00e7os ainda mais atrativos e funcionais.\r\n\r\nReitera-se, portanto, a import\u00e2ncia dessa solicita\u00e7\u00e3o, considerando o impacto positivo que a medida trar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "21816", "ano": "2025", "numero": "3207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21816/req._3207-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , requerer que, o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que, segundo informa\u00e7\u00f5es, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o interna na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, e que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de sa\u00fade, especificamente na Policl\u00ednica Municipal.\r\nJustificativa:\r\nO referido projeto tem grande relev\u00e2ncia para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, visto que as infiltra\u00e7\u00f5es encontram-se suspensas, ocasionando o aumento da fila de espera e trazendo preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 qualidade de vida dos pacientes que necessitam desse procedimento.\r\n\u00c9 importante destacar que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e dever do poder p\u00fablico, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, \u00e9 de extrema urg\u00eancia que tal projeto seja remetido a esta Casa para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, permitindo que os atendimentos sejam retomados o mais breve poss\u00edvel.\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o que tanto necessita de um servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade eficiente e humanizado."}, {"id": "21820", "ano": "2025", "numero": "3208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21820/req._3208-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste respeitosamente requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5es a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es financeiras para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.\u201d"}, {"id": "21819", "ano": "2025", "numero": "3209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21819/req._3209-25.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, e os \u00f3rg\u00e3os competentes, e eu na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Municipal, venho, por meio deste. requerer que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 conduta do geologo S\u00e9gio Sacani que, em rede social, denegriu a imagem de nossa cidade ao fazer coment\u00e1rios inapropriados e ofensivos relacionados \u00e0 brincadeira dos \"BBB\"\r\nTais atitudes, ainda que em tom de brincadeira, ferem a dignidade e o respeito que nossa popula\u00e7\u00e3o merece, afetando a imagem do munic\u00edpio e dos cidad\u00e3os que aqui vivem e trabalham\r\nDiante disso, solicito que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, para que casos como este n\u00e3o permane\u00e7am impunes e que n\u00e3o se limite apenas a simples retrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas que se aplique, de forma justa e proporcional, as penalidades previstas em lel ou regulamento interno do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "21912", "ano": "2025", "numero": "3213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21912/req_3213-2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de na Rua Vereador Adolfo Duarte, nas proximidades da rotat\u00f3ria, onde atualmente h\u00e1 uma ponta de via que oferece risco de acidentes em raz\u00e3o da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "21918", "ano": "2025", "numero": "3214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21918/req_3214-2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e vistoria preventiva nas \u00e1rvores localizadas em \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0quelas mais antigas e de grande porte, que possam apresentar risco iminente de queda."}, {"id": "21865", "ano": "2025", "numero": "3215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21865/req_3215-2025.pdf", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cirurgias de mamoplastia redutora na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal, considerando os aspectos m\u00e9dicos, funcionais e de bem-estar das pacientes."}, {"id": "21856", "ano": "2025", "numero": "3223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21856/req_3223.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e a Usina de Recicl\u00e1veis de Pequenos Volumes"}, {"id": "21858", "ano": "2025", "numero": "3224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale, Isabel Pires, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21858/req_3224.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)"}, {"id": "21861", "ano": "2025", "numero": "3225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21861/req_3225.pdf", "ementa": "limpeza e retirada de entulhos no fundo do pr\u00e9dio do CREAS \u2013 Servi\u00e7o Socioeducativo em Meio Aberto, localizado na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, n\u00ba 190, Bairro Industrial."}, {"id": "21847", "ano": "2025", "numero": "3227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Alex Peixoto, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21847/req_3227-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada para os cuidadores e profissionais que atuam diretamente com crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "21850", "ano": "2025", "numero": "3228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21850/req_3228-2025.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buraco e de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo. Destacamos dois pontos da mencionada avenida para serem urgentemente reparados, um, nas proximidades do n\u00famero 1199 (em frente a Drogasil) e outro em frente ao n\u00famero 1099 (cruzamento com a Rua Brasil Accioly)."}, {"id": "21853", "ano": "2025", "numero": "3229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21853/req_3229-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja disponibiliza Raspa Asf\u00e1ltica para serem aplicadas nas ruas do Assentamento localizado ao lado do viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira, \u201cDona Neguinha\u201d, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como no Assentamento do Bairro Sewa."}, {"id": "21882", "ano": "2025", "numero": "3230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21882/req_3230.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO na Av. Porto Alegre com Rua Aparecida de Oliveira Nascimento no Bairro Millenium."}, {"id": "21884", "ano": "2025", "numero": "3231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21884/req_3231.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos terrenos na Rua Rio de Janeiro ao lado do n\u00ba 570 no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "21886", "ano": "2025", "numero": "3232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21886/req_3232.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia para limpeza da Rua Augusto Chagas no Bairro Amorim, sendo o quarteir\u00e3o pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Iturama, onde a situa\u00e7\u00e3o encontra-se mais cr\u00edtica."}, {"id": "21888", "ano": "2025", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira, Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21888/req_3233.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada imediata do lixo acumulado nas lixeiras localizadas na LMG-748, acesso a \u201cCantina da Deja\u201d"}, {"id": "21890", "ano": "2025", "numero": "3234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21890/req_3234.pdf", "ementa": "Providenciado instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura estratigr\u00e1fica na Rua Manoel Cruz P\u00f3voa"}, {"id": "21920", "ano": "2025", "numero": "3235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21920/req_3235.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00f5es no quebra-mola localizado na Av. Dr. Oswaldo Pierucetti, em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio"}, {"id": "21922", "ano": "2025", "numero": "3236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21922/req_3236.pdf", "ementa": "Recapeamento em toda extens\u00e3o da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio"}, {"id": "21926", "ano": "2025", "numero": "3237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21926/req_3237.pdf", "ementa": "Providenciado a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente as UBSF, CMEI e outros locais relacionados"}, {"id": "21928", "ano": "2025", "numero": "3238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21928/req_3238.pdf", "ementa": "Oficio ao Comandante para que intensifique ronda Policial no Bairro Ip\u00ea em especial na Rua Wilson Prado (antiga Rua 11)"}, {"id": "21948", "ano": "2025", "numero": "3239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21948/3239-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, para que a Prefeitura inclua os bairros n\u00e3o localizados na \u00e1rea central da cidade, no cronograma de ilumina\u00e7\u00e3o e festividades natalinas do Munic\u00edpio, garantindo que toda a popula\u00e7\u00e3o possa participar do esp\u00edrito natalino e das a\u00e7\u00f5es culturais promovidas."}, {"id": "21949", "ano": "2025", "numero": "3240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21949/3240-2025.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que notifique oficialmente a empresa Google, solicitando a corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos nomes de logradouros e ruas do munic\u00edpio que possuem CEP devidamente registrado e atualizado junto aos Correios, mas que ainda constam incorretos ou desatualizados nas plataformas Google Maps e demais servi\u00e7os associados."}, {"id": "21950", "ano": "2025", "numero": "3241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21950/3241-2025.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, para que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de luzes queimadas na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, bairro Milenium, num total de 28 postes sem luz e tamb\u00e9m que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a que est\u00e3o danificadas em virtude das chuvas."}, {"id": "21833", "ano": "2025", "numero": "3242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21833/requerimento_3242.pdf", "ementa": "que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Emboabas, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "21834", "ano": "2025", "numero": "3243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21834/req_3243.pdf", "ementa": "que seja instalado um quebra-molas na rua Joaquim Modesto pr\u00f3ximo a rua Padre Lafaiete, Bairro Centro."}, {"id": "21835", "ano": "2025", "numero": "3244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21835/req_3244.pdf", "ementa": "juntamente com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \"CEMIG\" para que tome provid\u00eancias sobre as quedas de energia constante no Loteamento Granville."}, {"id": "21836", "ano": "2025", "numero": "3245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21836/req_3245.pdf", "ementa": "que seja instalado um ponto de \u00f4nibus com cobertura na Pra\u00e7a do C\u00e9u ,Bairro Monte Mori\u00e1."}, {"id": "21924", "ano": "2025", "numero": "3246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21924/requerimento_3246.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio a Cemig solicitando poda em \u00e1rvores que est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica no Distrito de Amanhece,atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo noturno."}, {"id": "21930", "ano": "2025", "numero": "3247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21930/requerimento_3247.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome da cidade no acesso (primeiro trevo refer\u00eancia Mart Minas ) da entrada da cidade sentido Catal\u00e3o / Araguari."}, {"id": "21931", "ano": "2025", "numero": "3248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21931/requerimento_3248.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Fazenda Estrela na regi\u00e3o Francelina."}, {"id": "21929", "ano": "2025", "numero": "3249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21929/requerimento_3249.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Sol Maior no Chacreamento Pirapitinga 2."}, {"id": "21934", "ano": "2025", "numero": "3250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Alex Peixoto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21934/requerimento_3250.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 empresa Golden Ambiental, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de limpeza urbana e coleta de res\u00edduos no munic\u00edpio de Araguari, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores."}, {"id": "21935", "ano": "2025", "numero": "3251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21935/requerimento_3251.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio a Associa\u00e7\u00e3o de Congados, Mo\u00e7ambiques e Catup\u00e9s de Araguari, considerando a import\u00e2ncia do uso transparente dos recursos p\u00fablicos e/ou de eventuais repasses provenientes de subven\u00e7\u00f5es, parcerias e apoios institucionais, \u00e9 dever desta Casa acompanhar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos valores destinados \u00e0 entidade."}, {"id": "21936", "ano": "2025", "numero": "3252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21936/requerimento_3252.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a esta casa relat\u00f3rio completo contendo a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos destinados a Associa\u00e7\u00e3o de Congados, Mo\u00e7ambiques e Catup\u00e9s de Araguari."}, {"id": "21937", "ano": "2025", "numero": "3253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21937/requerimento_3253.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas desprovidas de servi\u00e7os urbanos essenciais no munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "21938", "ano": "2025", "numero": "3254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21938/requerimento_3254.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "21914", "ano": "2025", "numero": "3256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21914/requerimento_3256.pdf", "ementa": "que seja encaminhado convite ao Grupo Emcantar Cia Cultural, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apesentar \u00e0 sociedade e aos vereadores os servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "21915", "ano": "2025", "numero": "3257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21915/requerimento_3257.pdf", "ementa": "que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 29 de Outubro de 2025 \u00e0s 18h, com o objetivo de debater e colher informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 207/2025 que Institui a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre no Munic\u00edpio de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, em conformidade com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o popular e da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "21916", "ano": "2025", "numero": "3258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21916/requerimento_3258.pdf", "ementa": "solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 207/2025 para revis\u00e3o e reapresenta\u00e7\u00e3o com ajustes t\u00e9cnico-jur\u00eddicos e delimita\u00e7\u00e3o precisa das \u00e1reas confrontantes com o Parque Linear."}, {"id": "21917", "ano": "2025", "numero": "3259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21917/requerimento_3259.pdf", "ementa": "solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es pagas em decorr\u00eancia das obras realizadas na Avenida Brasil."}, {"id": "21919", "ano": "2025", "numero": "3260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Pires, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21919/requerimento_3260.pdf", "ementa": "solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da ciclovia da Avenida Minas Gerais."}, {"id": "21960", "ano": "2025", "numero": "3261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21960/3261.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada frente ao Condom\u00ednio Torres do Bela, localizado no bairro Bras\u00edlia, afim de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos no local ofertando mais seguran\u00e7a."}, {"id": "21961", "ano": "2025", "numero": "3262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21961/3262.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o envio do cronograma de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas no m\u00eas de Novembro, em alus\u00e3o ao Novembro Azul, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata, que busca incentivar os homens a cuidarem da sa\u00fade e realizarem exames preventivos."}, {"id": "21962", "ano": "2025", "numero": "3263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21962/3263.pdf", "ementa": "solicitando da mesma a possibilidade de abertura dos postos de Sa\u00fade e Policl\u00ednica durante o m\u00eas de Novembro aos S\u00e1bados, visto que o referido m\u00eas celebramos o \u201cNOVEMBRO AZUL\u201d e que seja realizada v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, para que o p\u00fablico masculino se conscientizem da necessidade de realizar seus exames."}, {"id": "21963", "ano": "2025", "numero": "3264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21963/3264.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o interna na rede el\u00e9trica do pr\u00e9dio da UBSF do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "21964", "ano": "2025", "numero": "3265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21964/3265.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Vereador Giulliano Sousa Rodrigues, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o azul ou coloca\u00e7\u00e3o de faixa em refer\u00eancia ao \u201cNovembro Azul\u201d nesta Casa de Leis, por todo o m\u00eas de Novembro de 2025."}, {"id": "21965", "ano": "2025", "numero": "3266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21965/3266.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de luz azul ou afixar uma faixa ou la\u00e7o azul na faixada da Prefeitura Municipal, em refer\u00eancia ao Novembro Azul, m\u00eas de combate ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "21828", "ano": "2025", "numero": "3267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o, Alex Peixoto, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21828/req_3267.pdf", "ementa": "solicitar a reabertura de uma entrada na rodovia que d\u00e1 acesso ao bairro Cidade Jardim, a qual foi recentemente fechada.\r\n\tA entrada em quest\u00e3o, anteriormente utilizada pelos moradores, foi fechada, e, no lugar, foi aberta uma vala. Isso resultou em um aumento consider\u00e1vel na dist\u00e2ncia percorrida por pedestres, ciclistas e motociclistas, chegando a quase dois quil\u00f4metros adicionais at\u00e9 a cidade.\r\n\tEssa mudan\u00e7a tem gerado diversos transtornos, prejudicando o acesso \u00e0 cidade, especialmente para mulheres sem ve\u00edculo pr\u00f3prio, e dificultando o servi\u00e7o de transporte por aplicativo, como Uber.\r\n\tDiante do exposto, solicito a reabertura da entrada, garantindo um acesso mais seguro e eficiente para todos os moradores."}, {"id": "21831", "ano": "2025", "numero": "3268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21831/req_3268.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza e poda da entrada de cortejo localizada na Avenida da Saudade, que se encontra com ac\u00famulo de lixo, cascalho e gramado alto.\r\n\tA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a aproxima\u00e7\u00e3o do Dia de Finados, data em que h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas no local. A limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea s\u00e3o fundamentais para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e conforto aos cidad\u00e3os que ir\u00e3o visitar o cemit\u00e9rio.\r\n\tDiante do exposto, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o urgente da limpeza e retirada de entulhos e cascalho na entrada de cortejo da Avenida da Saudade."}, {"id": "21832", "ano": "2025", "numero": "3269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21832/req_3269.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 falta e irregularidade no abastecimento de \u00e1gua no bairro Portal de F\u00e1tima I.\r\n\tOs moradores relatam que a \u00e1gua s\u00f3 chega por volta das 10 horas da manh\u00e3 e acaba por volta das 14 horas, al\u00e9m de, chegar com press\u00e3o muito baixa, n\u00e3o sendo suficiente para encher as caixas d\u2019\u00e1gua. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado grande indigna\u00e7\u00e3o e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que enfrenta s\u00e9rias dificuldades para realizar atividades b\u00e1sicas do dia a dia, como higiene, preparo de alimentos e limpeza dom\u00e9stica.\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n 1. Esclarecimentos sobre os motivos da irregularidade no fornecimento de \u00e1gua;\r\n 2. Previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento;\r\n 3. Ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para garantir o fornecimento cont\u00ednuo e com press\u00e3o adequada \u00e0s resid\u00eancias do bairro Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "21829", "ano": "2025", "numero": "3270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21829/req._3270-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes para que seja dada uma destina\u00e7\u00e3o final aos trilhos de ferro pertencentes \u00e0 antiga ferrovia da RFFSA, que seguia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 velha esta\u00e7\u00e3o.\r\nOs referidos trilhos possuem valor material e hist\u00f3rico significativo, e atualmente encontram-se sem utiliza\u00e7\u00e3o definida. Considerando seu potencial de reaproveitamento, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de utilizar o material na constru\u00e7\u00e3o de mata-burros em \u00e1reas rurais do munic\u00edpio, garantindo assim uma destina\u00e7\u00e3o \u00fatil, sustent\u00e1vel e economicamente vantajosa.\r\nTal medida contribuir\u00e1 para o aproveitamento de um bem p\u00fablico existente, evitando desperd\u00edcio e atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos moradores da zona rural."}, {"id": "21830", "ano": "2025", "numero": "3271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21830/req._3271-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Renato Carvalho Fernandes e \u00e0 Secretaria competente \u2014 sugerindo-se a Secretaria de Turismo, Cultura ou Meio Ambiente sugest\u00e3o para que promovam passeios aos finais de semana, com acompanhamento de guias especializados da referida Secretaria, \u00e0s cachoeiras do munic\u00edpio.\r\nO objetivo \u00e9 proporcionar lazer, integra\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, permitindo que pessoas que nunca tiveram a oportunidade ou condi\u00e7\u00f5es financeiras de conhecer nossas belezas naturais possam desfrutar e se orgulhar do patrim\u00f4nio ambiental que o munic\u00edpio possui.\r\nTal iniciativa, al\u00e9m de garantir lazer e bem-estar, contribui para o fortalecimento do turismo sustent\u00e1vel, educa\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o das riquezas naturais de nossa Cidade."}, {"id": "21824", "ano": "2025", "numero": "3272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21824/req._3272-25.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atarv\u00e9s da Secretaria das Secretarias competentes, para que tomem provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada do Bairro Cidade Jardim.\r\nO referido local encontra-se com uma vala aberta, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas e ve\u00edculos que transitam pela regi\u00e3o, al\u00e9m de causar grandes transtornos na entrada e sa\u00edda do residencial, obrigando os moradores e visitantes a percorrer um trajeto muito maior para acessar o bairro.\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, solicita-se que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o imediata do local, garantindo seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos moradores do Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "21826", "ano": "2025", "numero": "3273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21826/req._3273-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, manifestar agradecinsento an Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras pelos servi\u00e7os de asfaltamento realizados em cinco trechos de vias p\u00fablicas no Bairro Jockey Club, sendo elas\r\n\r\nRua Belo Horizonte\r\n\r\nRua Arax\u00e1,\r\n\r\nTravessa hudianopolis\r\n\r\nRua Cortanandel,\r\n\r\nUma travessa de um quarteir\u00e3o ainda sem denomina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO referido servi\u00e7o representa um importante avan\u00e7o para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores do bairro, atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade local\r\n\r\nAssim, registro meus sinceros agradecimentos pela aten\u00e7\u00e3o e compromisso da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura da cidade"}, {"id": "21925", "ano": "2025", "numero": "3274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21925/req_3274-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo cumprida e aplicada a Lei Federal n\u00ba 13.722/2018, Lei Lucas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21902", "ano": "2025", "numero": "3275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21902/req_3275-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria de Gabinete, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o correto descarte de res\u00edduos org\u00e2nicos e sua distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos materiais recicl\u00e1veis."}, {"id": "21923", "ano": "2025", "numero": "3276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21923/req_3276-2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar sobre o Projeto de Lei 222/2025, na sexta-feira dia 31 de outubro de 2025, \u00e0s 18h, com o objetivo de debater o referido projeto, esclarecer d\u00favidas e garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o dos referidos servidores."}, {"id": "21903", "ano": "2025", "numero": "3277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21903/req_3277-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida a oportunidade de fala, por meio da Tribuna Livre, aos membros do Corpo de Bombeiros de Araguari."}, {"id": "21904", "ano": "2025", "numero": "3278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21904/req_3278-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada atr\u00e1s da ASCAMARA."}, {"id": "21905", "ano": "2025", "numero": "3279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21905/req_3279-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria competente, seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Paz, localizada entre a Rua Paris e a Rua Jo\u00e3o Jorge Netto."}, {"id": "21906", "ano": "2025", "numero": "3280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21906/req_3280-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da Secretaria competente, seja realizada a reforma do port\u00e3o da ASCAMARA."}, {"id": "21907", "ano": "2025", "numero": "3281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21907/req_3281-2025.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da Secretaria de Sa\u00fade, seja informado por qual motivo foram paralisados os procedimentos de infiltra\u00e7\u00f5es na Policl\u00ednica de Araguari."}, {"id": "21871", "ano": "2025", "numero": "3288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21871/req_3288-2025.pdf", "ementa": "Que seja institu\u00eddo o servi\u00e7o de mamoplastia masculina (cirurgia corretiva de ginecomastia) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) municipal, a ser realizado nas unidades hospitalares credenciadas."}, {"id": "21878", "ano": "2025", "numero": "3289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21878/req_3289-2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programa de atendimento, acompanhamento, tratamento e, quando indicado, retirada cir\u00fargica do silicone industrial aplicado em pessoas do munic\u00edpio que sofrem complica\u00e7\u00f5es decorrentes de seu uso."}, {"id": "21873", "ano": "2025", "numero": "3290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21873/req_3290-2025.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico de mastectomia masculinizadora (retirada bilateral das mamas com finalidade de adequa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero) pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, bem como o adequado encaminhamento e acolhimento dos pacientes transg\u00eaneros que demandem tal procedimento."}, {"id": "21881", "ano": "2025", "numero": "3291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21881/req_3291-2025.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao N\u00facleo lgbtqiapn+ de Araguari para fazer uso da tribuna em nome do seu presidente Jayslan da Silva Souza. no, em hor\u00e1rio de sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de fazer uso da Tribuna para apresentar e explanar sobre a import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Bras\u00edlia."}, {"id": "21868", "ano": "2025", "numero": "3299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21868/req_3299.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitar apoio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE"}, {"id": "21872", "ano": "2025", "numero": "3300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21872/req_3300.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e de um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 APAE \u2013 de Araguari, localizada na Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, n\u00ba 191."}, {"id": "21875", "ano": "2025", "numero": "3301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21875/req_3301.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o tratamento de Glaucoma"}, {"id": "21876", "ano": "2025", "numero": "3302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21876/req_3302.pdf", "ementa": "que seja realizada, com urg\u00eancia, uma limpeza geral na Pra\u00e7a Papa Paulo VI, situada \u00e0 Rua Carlos Davi dos Santos, n\u00ba 50 \u2013 Bairro Para\u00edso."}, {"id": "21863", "ano": "2025", "numero": "3304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21863/req_3304-2025.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es a cerca do retorno e concretiza\u00e7\u00e3o das obras de reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba, uma vez que j\u00e1 existem recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o destas obras, os quais foram encaminhados atrav\u00e9s do Deputado Estadual Doorgal."}, {"id": "21866", "ano": "2025", "numero": "3305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21866/req_3305-2025.pdf", "ementa": "solicita que os radares fixos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade instalados nas vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio sejam precedidos de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa, fixas ou com tecnologia LED e de faixas reflexivas luminosas na via, de forma vis\u00edvel, indicando presen\u00e7a de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade"}, {"id": "21869", "ano": "2025", "numero": "3306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21869/req_3306-2025.pdf", "ementa": "solicita que seja disponibilizada \u2018rede Wi-Fi gratuita\u2019 aos usu\u00e1rios e servidores das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e nas demais unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21870", "ano": "2025", "numero": "3307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21870/req_3307-2025.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de \u2018Elevadores de Acessibilidade ou Elevador de Transfer\u00eancia\u2019 para as piscinas do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC"}, {"id": "21874", "ano": "2025", "numero": "3308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21874/req_3308-2025.pdf", "ementa": "solicita ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a compra e instala\u00e7\u00e3o de \u2018Elevadores de Acessibilidade ou Elevadores de Transfer\u00eancia para Piscinas\u2019"}, {"id": "21939", "ano": "2025", "numero": "3309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21939/req_3309.pdf", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Carolino de Paiva no Residencial Jardim Interlagos I"}, {"id": "21940", "ano": "2025", "numero": "3310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21940/req_3310.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica na Rua Dr. Alberto Moreira."}, {"id": "21941", "ano": "2025", "numero": "3311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21941/req_3311.pdf", "ementa": "Limpeza remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Alameda Goi\u00e1s no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "21942", "ano": "2025", "numero": "3312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21942/req_3312.pdf", "ementa": "Estudos no sentido de promover altera\u00e7\u00e3o e delimitar o uso de estacionamento de apenas em um dos lados na Rua Augusto Carpaneda."}, {"id": "21943", "ano": "2025", "numero": "3313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21943/req_3313.pdf", "ementa": "Tapa buracos na Rua Dinor\u00e1 Pacca com Rua Nephitali Vieira."}, {"id": "21944", "ano": "2025", "numero": "3314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21944/req_3314.pdf", "ementa": "Reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Augusto Diniz no Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "21945", "ano": "2025", "numero": "3315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21945/req_3315.pdf", "ementa": "Solicita par\u00e2metros indicadores dos anos de 2023 e 2024 no Munic\u00edpio de Araguari dos casos confirmados de Dengue, Chicumgunha e Zica."}, {"id": "21946", "ano": "2025", "numero": "3316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21946/req_3316.pdf", "ementa": "Tapa Buracos na Rua Ant\u00f4nio de Andrade Machado \u2013 Bairro Millenium"}, {"id": "21947", "ano": "2025", "numero": "3317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21947/req_3317.pdf", "ementa": "Melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa buracos em diversas ruas dos bairros Industri\u00e1rios, F\u00e1tima, Santa Terezinha e Independ\u00eancia e outros"}, {"id": "21908", "ano": "2025", "numero": "3318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21908/requerimento_3318.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel um estudo vendo a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as mais frequentadas por fam\u00edlias nos finais de semana."}, {"id": "21910", "ano": "2025", "numero": "3319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21910/requerimento_3319.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Brasil com a MG 223 sa\u00edda para Caldas Novas."}, {"id": "21911", "ano": "2025", "numero": "3320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21911/requerimento_3320.pdf", "ementa": "solicitando com urg\u00eancia a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa da Malha Vi\u00e1ria Rural de Araguari, com defini\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de quais s\u00e3o as estradas rurais de dom\u00ednio do munic\u00edpio."}, {"id": "21897", "ano": "2025", "numero": "3321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21897/requerimento_3321.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes de ruas em todo o Loteamento do Jardim Milani.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o das ruas, em formato padronizado, contendo o nome da rua, e o logradouro p\u00fablico correspondente, visando facilitar a localiza\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o de moradores, visitantes e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "21898", "ano": "2025", "numero": "3322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21898/requerimento_3322.pdf", "ementa": "solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, cronograma atualizado de varri\u00e7\u00e3o e capina das ruas e vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio, contendo, datas e hor\u00e1rios previstos para cada bairro/setor; as vias espec\u00edficas contempladas em cada rodada de varri\u00e7\u00e3o e capina; respons\u00e1veis pela varri\u00e7\u00e3o/capina (\u00f3rg\u00e3o/empresa contratada); crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o (via de acesso a bairros, vias urbanas principais, vias de acesso a escolas, unidades de sa\u00fade, etc.).\r\nA divulga\u00e7\u00e3o conjunta do cronograma de varri\u00e7\u00e3o e capina facilita o planejamento da popula\u00e7\u00e3o, aumenta a transpar\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, e permite o acompanhamento da qualidade do atendimento, contribuindo para a mobilidade, a higiene p\u00fablica e o bem-estar da comunidade.\r\n\tC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sess\u00f5es, em 28 de outubro de 2025."}, {"id": "21900", "ano": "2025", "numero": "3323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21900/requerimento_3323.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1929, Bairro Santa Terezinha. \r\n O referido trecho da Avenida Mato Grosso tem registrado repetidos acidentes de tr\u00e2nsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usu\u00e1rios."}, {"id": "21901", "ano": "2025", "numero": "3324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21901/requerimento_3324.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para as crian\u00e7as autistas atendidas pela rede de ensino municipal.\r\nA inclus\u00e3o de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos sistemas de ensino demanda, entre outros aspectos, apoio log\u00edstico que garanta transporte seguro, acess\u00edvel e regular para participa\u00e7\u00e3o plena nas atividades escolares."}, {"id": "21909", "ano": "2025", "numero": "3326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21909/req_3326-2025.pdf", "ementa": "Solicita que por meio da SAE, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada e a reconstru\u00e7\u00e3o do muro da elevat\u00f3ria localizada ao lado da ASCAMARA. Solicita-se, ainda, que a referida elevat\u00f3ria passe por uma reforma geral, de modo a garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "21120", "ano": "2025", "numero": "21120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21120/req_2657-2025.pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de continua\u00e7\u00e3o da Avenida Santos Dumont no trecho correspondente \u00e0 Pra\u00e7a do Aeroporto."}, {"id": "21568", "ano": "2025", "numero": "29741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21568/req_2974-1-2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para falar sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21149", "ano": "2025", "numero": "500002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21149/diploma_aluno_nota_dez__05.08.2025.odt", "ementa": "criando o diploma \"Aluno Nota Dez\" destinado a homenagear,anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas s\u00e9ries em que estudam."}, {"id": "21341", "ano": "2025", "numero": "500003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21341/requerimento_2578.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do bueiro que se encontra aberto na Avenida Porto Alegre n\u00famero 95, Bairro Milenium.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO referido bueiro encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, estando aberto e oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Al\u00e9m do perigo de acidentes, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m favorece o ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, agravando problemas de sa\u00fade p\u00fablica. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a imediata interven\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para sanar o problema, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21421", "ano": "2025", "numero": "500004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21421/asfalto_da_rua_joao_nogueira.odt", "ementa": "solicitando a secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua Jo\u00e3o Nogueira Cruvinel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 41, Bairro de F\u00e1tima. Bem como solicitar que estude a possibilidade de proibir trafego de caminh\u00f5es pesados no local. Uma vez o que os mesmos t\u00eam constantemente danificado o asfalto."}, {"id": "18251", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18251/mocao_01-25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na intermedia\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para a Prefeitura Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade."}, {"id": "18473", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18473/mocao_2-2025.pdf", "ementa": "Solicita uma mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, em nome do Coordenador, senhor Nassim Guerra, e demais servidores."}, {"id": "18247", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18247/mocao_de_aplauso_03-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Jos\u00e9 Vicente Gomes Naves, parabenizando-o pelos excelentes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefeitura de Araguari, por ser um profissional de destaque e admirado por todos."}, {"id": "18315", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18315/moc_4-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Socioambiental do Tri\u00e2ngulo Mineiro (Associa\u00e7\u00e3o Ang\u00e1), em nome do Senhor Gustavo Malacco e do Senhor Andr\u00e9 Barcelos."}, {"id": "18316", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18316/moc_5-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Breno Lasmar, Diretor Geral do IEF, \u00e0 gerente do parque, Senhora Maric\u00e9ia Barbosa Silva P\u00e1dua, e demais representantes do Parque Estadual do Pau Furado."}, {"id": "18413", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18413/moc_06-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, Thereza Cristina Griep, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, por ter sido eleita Presidente do COSEMS \u2013 Conselho de Secretarias de Sa\u00fade de Minas Gerais, Regional de Uberl\u00e2ndia de 2025 \u00e0 2027."}, {"id": "18411", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18411/moc_07-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio, ao Locutor Esportivo Thiago Reis, pela fala preconceituosa em seu programa da R\u00e1dio Itatiaia, fazendo uma piada sem gra\u00e7a sobre nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18488", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18488/moc__08-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor VICTOR HUGO FREITAS DE ALMEIDA."}, {"id": "18487", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18487/moc__09-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora TENENTE CORONEL ANA PAULA BORGES \u2013 COMANDANTE DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": "18599", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18599/mocao_10.pdf", "ementa": "AO Sr. PERCIO VALDIR GRIGIO, PELA NOVA EMPRESA, PNA M\u00c1QUINAS"}, {"id": "18600", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18600/mocao_11.pdf", "ementa": "SR LEONARDO ROSSETE SOBRINHO, POR DEDICA\u00c7\u00c3O E CONSERVANDO A AREA INSTITUCIONAL"}, {"id": "18565", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18565/moc-12-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao excelent\u00edssimo senhor ELIAS PERP\u00c9TUO SARAIVA, atual Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade araguarina."}, {"id": "18593", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18593/mocao_13-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor, Johnathan Louren\u00e7o de Almeida, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Cidade de Araguari."}, {"id": "18734", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18734/mocao_de_aplausos_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Excelent\u00edssimo Sr. Gustavo de Melo Oliveira e a Sra. Camila Cristina da Silva Oliveira."}, {"id": "18617", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18617/moc__15-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos (\u00e0s) ilustr\u00edssimos (as) senhores (as): \r\n*YURI MARTIN MARRA, *THAIS ALVES RODRIGUES DA COSTA, *ANDERSON RETTENMAIER SILV\u00c9RIO, *KEVEN GOMES OLIVEIRA, *F\u00c1BIO JOS\u00c9 SILVA FERNANDES e *EROS DE LIMA SANTOS, profissionais da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que pertencem a equipe do Team Marra."}, {"id": "18793", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18793/mocao_16-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, vem expressar seus sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 nova Diretoria eleita do Pica Pau Country Clube, na pessoa do Presidente In\u00e1cio Marcelo Gon\u00e7alves, pela dedica\u00e7\u00e3o e compromisso em assumir a gest\u00e3o desta importante institui\u00e7\u00e3o.\r\n O Pica Pau Country Clube desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de lazer, esporte e conv\u00edvio social em nossa comunidade. A nova diretoria, liderada pelo Presidente In\u00e1cio Marcelo Gon\u00e7alves, tem a importante miss\u00e3o de continuar fortalecendo as atividades do clube, proporcionando melhorias e inova\u00e7\u00e3o para seus associad\r\n Esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 uma justa homenagem \u00e0 nova gest\u00e3o, desejando-lhes muito sucesso nessa jornada. Que a nova diretoria continue trabalhando com empenho, transpar\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em prol do desenvolvimento do clube e do bem-estar de todos os seus frequentadores."}, {"id": "18794", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Isabel Pires, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18794/mocao_17-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, vem expressar seus sinceros aplausos e reconhecimento ao IMEPAC - Centro Universit\u00e1rio pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento Agito, que proporcionou momentos de lazer, cultura e entretenimento de qualidade.\r\n O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de renomados cantores, engrandecendo ainda mais a programa\u00e7\u00e3o e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre alunos, colaboradores e convidados, O sucesso do Agito refor\u00e7a o compromisso do IMEPAC com o desenvolvimento social e cultural da nossa cidade, al\u00e9m de demonstrar a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o de eventos que unem educa\u00e7\u00e3o e cultura, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o do evento, reafirmando o papel fundamental do IMEPAC na Cidade."}, {"id": "18880", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18880/mocao_18-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Gabriel Pinheiro Santiago Ferreira, conhecido como \"Pinheiro\", pelo excelente desempenho e dedica\u00e7\u00e3o nos campeonatos de Karat\u00ea e demais esportes."}, {"id": "18881", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18881/mocao_19-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Sras. Jusc\u00e9lia Abadia Peixoto, historiadora e t\u00e9cnica em arquivo; Aparecida da Gl\u00f3ria Campos Vieira, historiadora e t\u00e9cnica em arquivo; Christiane Alves Marques Alamy, professora e t\u00e9cnica em arquivo; e Eliane Rossi de Freitas, auxiliar administrativa e t\u00e9cnica em arquivo, pelo excelente trabalho de preserva\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Arquivo Hist\u00f3rico de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18883", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Levi Siqueira, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18883/mocao_20-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Rafael Scalia Guedes, Secret\u00e1rio Municipal dos Servi\u00e7os Urbanos, pelo excelente trabalho e prestatividade demonstrados ao responder prontamente todos os of\u00edcios destinados \u00e0 sua secretaria, contribuindo de forma significativa para a agilidade e efic\u00e1cia nas a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "18747", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18747/mocao_de_aplausos_21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ilustr\u00edssima Larissa Cafrune Souza."}, {"id": "19023", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19023/mocao_de_aplausos_22-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos excelent\u00edssimos senhores Secret\u00e1rios Rafael Scalia Guedes (Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais) e Rodrigo da Silva Cardoso ( Secretaria Municipl de Infraestrutura) pela dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados.\r\n \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos Secretarios ."}, {"id": "18902", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18902/mocao-23-2025.pdf", "ementa": "presento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao excelent\u00edssimo Rodrigo Pena Costa e Costa, Bacharel em Direito e Mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia. Aprovado em diversos concursos p\u00fablicos, ocupou o cargo de Advogado P\u00fablico Municipal de Araguari-MG, com atua\u00e7\u00e3o preponderante em a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a direitos e deveres de servidores p\u00fablicos, incluindo a\u00e7\u00f5es coletivas de alta complexidade com o acompanhamento at\u00e9 os tribunais superiores. Atualmente \u00e9 Advogado do Senado Federal, sendo admitido no quadro de pessoal mediante aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico (4\u00ba lugar entre 4.091 inscritos), com atua\u00e7\u00e3o preponderante em a\u00e7\u00f5es objetivas de controle de constitucionalidade (ADIs, ADCs, ADOs e ADPFs) perante o Supremo Tribunal Federal. Tamb\u00e9m exerce a advocacia privada, com inscri\u00e7\u00e3o ativa perante a OAB-DF e atua\u00e7\u00e3o de destaque perante os tribunais superiores (STF, STJ, TST, etc)"}, {"id": "18798", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18798/mocao_24-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 treinadora Larissa Cafrune, em reconhecimento por sua brilhante conquista ao ser convocada pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de V\u00f4lei (@fmvolei) para comandar a equipe Sub-16 feminina na disputa do Campeonato Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es (CBS).\r\n\tEsta honraria se faz justa e merecida diante do comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia demonstrados por Larissa Cafrune, que leva o nome de nossa cidade ao cen\u00e1rio esportivo nacional, inspirando jovens atletas e promovendo o esporte com profissionalismo e paix\u00e3o.\r\n\r\n\t Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a senhora Larissa Cafrune."}, {"id": "18831", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Levi Siqueira, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18831/mocao_25-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayette Silveira M. R. Pereira em virtude de sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e ao desenvolvimento de nossa cidade.\r\n\tEsta honraria se faz justa e merecida diante do comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia demonstrados por Jos\u00e9 J\u00falio Antunes lafayette, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no ensino e em prol da sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido marcada por iniciativas que promovem o bem-estar social, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura local.\r\n\r\n\t Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a senhora Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayette Silveira M. R. Pereira."}, {"id": "18830", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18830/mocao_26-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos o Servidor Adriano Souza de Oliveira, em reconhecimento aos seus 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o \u00e0 nossa cidade.\r\n\tAdriano Souza, jornalista e servidor p\u00fablico exemplar. Sua trajet\u00f3ria profissional, repleta de conquistas e contribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 um testemunho de sua paix\u00e3o pela comunica\u00e7\u00e3o e pelo servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\n\tSeu trabalho incans\u00e1vel e sua boa rela\u00e7\u00e3o com a comunidade lhe renderam o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Uberl\u00e2ndia. Sua escolha em permanecer na C\u00e2mara Municipal, mesmo diante de convites para assumir cargos mais altos, demonstra sua compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e com a nossa cidade.\r\n\r\n\tAgradecemos ao servidor Adriano Souza de Oliveira por sua dedica\u00e7\u00e3o, seu profissionalismo e sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de nossa cidade.\r\n\r\n\t Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao senhor Adriano Souza de Oliveira."}, {"id": "18956", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18956/mocao_27-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Semente Esperan\u00e7a, em nome de todos os seus membros e volunt\u00e1rios, pelo trabalho incans\u00e1vel e pelo apoio dedicado aos assistidos no tratamento de c\u00e2ncer em Araguari, com destaque para a sua atua\u00e7\u00e3o exemplar na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de acolhimento, apoio psicol\u00f3gico e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de in\u00fameras fam\u00edlias araguarinas."}, {"id": "18958", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18958/mocao_28-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Sras. Marinez Aparecida Chiovato Parente e Celina da Cunha, pelo reconhecimento de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria como coautoras do livro \"Mulheres Not\u00e1veis da Vida Real\" - Editora BOC, volume 1."}, {"id": "18848", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18848/mocao_de_aplausos_29.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Excelent\u00edssimo Sr. Aleksandro Monteiro de Sousa."}, {"id": "18919", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18919/mocao-30-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao excelent\u00edssimo nascido em Araguari em mar\u00e7o de 1989, filho dos Araguarinos Marcos Mujalli e Blanca Eug\u00eania De Las Cuevas Escartin. Neto de Fued e Jorgina Mujalli e Rafael e Maria De Las Cuevas, irm\u00e3o de Maria Carolina, Rafael e Nat\u00e1lia. Formado na UFU em Direito, Servidor do Tribunal Superior do Trabalho de 2013 a 2019, aprovado no 1o Concurso Nacional Unificado para magistratura do trabalho, Juiz do Trabalho desde 2019, inicialmente no TRT da 2a Regi\u00e3o (SP) removido para o TRT da 3a Regi\u00e3o em 2021 lotado nas 2a e 4a Varas do Trabalho de Uberl\u00e2ndia atualmente."}, {"id": "18996", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18996/mocao_31-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, por meio desta, venho manifestar seu reconhecimento e aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Cristiane Nery, \u00e0 Articuladora do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, Veridiana Marina, e \u00e0 T\u00e9cnica Lisis Cardoso Salom\u00e3o, pelo pr\u00eamio recebido referente ao Selo Nacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o.\r\n Este reconhecimento \u00e9 fruto do compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e empenho dessas profissionais na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil. A conquista do Selo Nacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco que evidencia o trabalho s\u00e9rio e comprometido desenvolvido em prol da garantia do direito de aprendizagem das crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio.\r\n A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, e a\u00e7\u00f5es como essa demonstram que, com esfor\u00e7o e comprometimento, \u00e9 poss\u00edvel transformar vidas e garantir um futuro melhor para nossas crian\u00e7as.\r\n Dessa forma, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 concedida como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o pelo brilhante trabalho desempenhado por Cristiane Nery, Veridiana Marina e Lisis Cardoso Salom\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o como um pilar essencial para o desenvolvimento social e humano."}, {"id": "18995", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18995/mocao_32-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Comiss\u00e3o Organizadora da 2 Copa Regional de Futv\u00f4lei, pelo brilhante evento realizado nos dias 21,22 e 23 de Fevereiro na Ilha Beach Club, com a participa\u00e7\u00e3o dos melhores atletas da modalidade:\r\nThiago Moraes Cruvinel\r\nJo\u00e3o Paulo Ferreira Barbosa \r\nVictor Santos Moreira\r\nFrederico Ferreira dos Anjos\r\nVitor Sousa Prado\r\nLucas Peixoto Nascimento\r\nCaio Manuel Fernandes de Andrade\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer grandes profissionais do esporte temos no Munic\u00edpio.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o seja entregue na Rua Argentina 253 Bairro Bosque"}, {"id": "19337", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19337/mocao_33-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Laci de Oliveira pelo lan\u00e7amento do livro \"Ant\u00f4nio Lopez e Maria Machado\", uma obra que resgata mem\u00f3rias, valores e hist\u00f3rias que enriquecem o patrim\u00f4nio cultural e liter\u00e1rio de nossa sociedade."}, {"id": "19085", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19085/mocao_34-25.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Pablo Ara\u00fajo , um cidad\u00e3o exemplar que, desde 2006, vem demonstrando um carinho e dedica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rios pelo cuidado de um espa\u00e7o p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "19358", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19358/mocao_de_aplausos_35-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Assembleia de Deus de Araguari, pelo Jubileu de Girassol, celebrando 85 anos de f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o inestim\u00e1vel \u00e0 comunidade araguarina."}, {"id": "19359", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19359/mocao_de_aplausos_36-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Jornal Gazeta do Tri\u00e2ngulo, pelos 88 anos de trajet\u00f3ria ininterrupta, consolidando-se como o mais tradicional ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro e um pilar essencial do jornalismo regional."}, {"id": "19191", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19191/mocao-37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Mulheres Congadeiras pelo projeto Mulheres Congadeiras ."}, {"id": "19192", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19192/mocao-38_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o."}, {"id": "19193", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19193/mocao-39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao CREAS mulher na pessoa de suas coordenadoras Aparecida Rodrigues Dami\u00e3o e Sandra Aparecida Coutinho."}, {"id": "19204", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19204/40_mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL \u2013 COMPIR,"}, {"id": "19205", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19205/41_mocao_cufa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Central \u00danica das Favelas \u2013 CUFA,"}, {"id": "19126", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19126/moc__42-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ilustr\u00edssima Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari - ACIA"}, {"id": "19123", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19123/mocao_de_aplauso_43-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Jo\u00e3o Salvador dos Santos \u2013 \u201cBiduca\u201d, parabenizando-o pela festa em louvor a S\u00e3o Sebasti\u00e3o na fazenda Quilombo, realizada no dia 09/03/2025."}, {"id": "19239", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19239/moc_44-2025_assinado.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a ACIA-Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari pelo grandioso evento Mulher Trof\u00e9u ACIA, realizado na \u00faltima sexta feira, dia 07 de mar\u00e7o de 2025.\r\n \tUma homenagem mais do que merecida \u00e0s mulheres que fazem a diferen\u00e7a em nossa cidade. Essa iniciativa valoriza o talento, a dedica\u00e7\u00e3o e o impacto positivo das mulheres em diversas \u00e1reas. Que essa premia\u00e7\u00e3o continue inspirando e reconhecendo o protagonismo feminino em nossa comunidade."}, {"id": "19086", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19086/mocao_45-25.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araguari, e eu no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, venho por meio desta, manifestar meus aplausos e reconhecimento ao Pica Pau Country Clube, na pessoa de seu Presidente, In\u00e1cio, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do evento de Carnaval realizado nos dias de festividade.\r\nO evento, promovido pelo Pica Pau Country Clube, trouxe alegria, entretenimento e um ambiente familiar para o povo araguarino, proporcionando momentos de lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o do presidente In\u00e1cio se destacou pela capacidade de oferecer um carnaval bem organizado, com diversas atra\u00e7\u00f5es musicais e bandas de qualidade, permitindo que todos pudessem aproveitar o dia todo e se divertir at\u00e9 a noite.\r\nO sucesso dessa organiza\u00e7\u00e3o foi vis\u00edvel na satisfa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, que p\u00f4de curtir momentos de alegria e descontra\u00e7\u00e3o em um espa\u00e7o seguro e acolhedor. O evento foi um marco para a cidade, reunindo fam\u00edlias e fortalecendo o esp\u00edrito comunit\u00e1rio, e, por isso, \u00e9 merecedor de nosso reconhecimento.\r\nPor essa raz\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal parabeniza publicamente o Pica Pau Country Clube e seu presidente, In\u00e1cio, pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o deste evento de grande import\u00e2ncia para nossa comunidade."}, {"id": "19181", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19181/mocao_46-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 escritora Gessy Car\u00edsio de Paula, em reconhecimento \u00e0 sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o, cultura e literatura do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19182", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19182/mocao_47-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Suzana Cardoso Calegari Borges, professora do Projeto Gin\u00e1stica do Bosque e a todas as suas alunas e alunos, pelo brilhante trabalho desenvolvido na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da comunidade Araguarina."}, {"id": "19183", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19183/mocao_48-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Academia de Letras e Artes de Araguari (ALAA), na pessoa de seu presidente, Professor Joelson Silvano de Moura, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da solenidade comemorativa dos 100 anos de nascimento de Abdala Mameri e \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o da ALAA para o desenvolvimento cultural, educacional e art\u00edstico de Araguari."}, {"id": "19288", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19288/mocao-49.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, em reconhecimento ao excelente evento realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "19296", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19296/mocao-50.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Luisele Bueno Caires."}, {"id": "19307", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19307/moc__51-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Carlos Alves \u2013 Propriet\u00e1rio da empresa Rei do Carv\u00e3o de Araguari."}, {"id": "19278", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19278/mocao_52-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Nassim Pereira Guerra, Coordenador da Escola do Legislativo e sua equipe, pela excelente festa realizada em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "19238", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19238/moc_53-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Ilustr\u00edssima Doutora Raquel Bernardes, pela conclus\u00e3o do seu doutorado em Estudos Lingu\u00edsticos, pelo Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Lingu\u00edsticos, do Instituto de Letras e Lingu\u00edsticas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "19270", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19270/mocao_de_aplausos_54.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ilustr\u00edssima Senhora Vanusa de Melo Costa Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19445", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19445/mocao_55.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dign\u00edssima Sr\u00aa. Thereza Christina Griep"}, {"id": "19409", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19409/moc_56-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s Excelent\u00edssimas Segundo Tenente, Ester Shultz Dualdo e a Terceiro Sargento Ellen Cristina do Carmo Pinto, em reconhecimento \u00e0 brilhante iniciativa de criar um E-Book completo de prepara\u00e7\u00e3o, para ingresso nas For\u00e7as Armadas como militar tempor\u00e1rio."}, {"id": "19426", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19426/mocao_57-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Diego Leite da Cunha, Diretor-Geral do IMEPAC Araguari, pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o no 2\u00ba F\u00f3rum de Parentalidade At\u00edpica do Tri\u00e2ngulo Mineiro, realizado no dia 22 de mar\u00e7o de 2025, na Capela do IMEPAC Araguari."}, {"id": "19427", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19427/mocao_58-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Caf\u00e9 Vasconcelos, pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba F\u00f3rum de Parentalidade At\u00edpica do Tri\u00e2ngulo Mineiro, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "19502", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19502/mocao_59.pdf", "ementa": "ao Grupo de Ora\u00e7\u00e3o Sementes de F\u00e9"}, {"id": "19539", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19539/mocao_60-2025_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, eleito presidente da Federa\u00e7\u00e3o Mineira de V\u00f4lei."}, {"id": "19577", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19577/mocao_61-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Doutor Rafael de \u00c1vila Rodrigues pelo projeto de mapeamento e georreferenciamento das quedas d'\u00e1gua do munic\u00edpio de Araguari. O estudo identificou e catalogou 280 quedas d'\u00e1gua, consolidando Araguari como um polo de ecoturismo e reafirmando o compromisso com a ci\u00eancia, a pesquisa e a valoriza\u00e7\u00e3o acad\u00eamica."}, {"id": "19492", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19492/mocao_62-25.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s por meio deste, expressar aplausos e reconhecimento ao Araguari,no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, por meio desta expressar aplausos e reconhecimento ao Vice-Prefeito Wesley Lucas de Mendon\u00e7a, pela conquista de seu novo cargo na Federa\u00e7\u00e3o Mineira de V\u00f4lei, eleito por meio de vota\u00e7\u00e3o realizada em Belo Horizonte, com amplo apoio dos principais clubes de v\u00f4lei do estado.\r\nO Vice-Prefeito Wesley Lucas tem se destacado de maneira exemplar em sua trajet\u00f3ria, especialmente quando exerceu a presid\u00eancia da FAMEP (Federa\u00e7\u00e3o de Atletas e Munic\u00edpios Esportivos de Araguari, desempenhando um papel de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, contribuindo para o desenvolvimento e incentivo ao esporte em nossa cidade. Sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o bem-estar coletivo sempre foram vis\u00edveis, e suas a\u00e7\u00f5es repercutem positivamente at\u00e9 hoje.\r\nNada mais justo do que esta singela homenagem, que reflete o reconhecimento de toda a comunidade de Araguari, ao seu trabalho e \u00e0 sua incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e ao munic\u00edpio.\r\nEstamos confiantes de que sua atua\u00e7\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o Mineira de V\u00f4lei contribuir\u00e1 para o crescimento do esporte no estado e, por consequ\u00eancia, para o bem-estar de todos os cidad\u00e3os"}, {"id": "19535", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19535/mocao_de_aplausos_63.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares, presidente da ANAMMA-MG (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Meio Ambiente \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais)."}, {"id": "19624", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19624/mocao_64-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Assessoria de Corrida You Runner da Academia You Happy que, de forma brilhante, representou a cidade de Araguari, na 2\u00aa corrida do caf\u00e9 na cidade de Monte Carmelo."}, {"id": "19607", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19607/mocao-65-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 toda Secretaria da Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes de Araguari)"}, {"id": "19602", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19602/mocao_66-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos manifesta seu reconhecimento e aplauso \u00e0 Heloisa Helena da Cunha Cardoso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal.\r\nFormada em Pedagogia, com especializa\u00e7\u00e3o em Supervis\u00e3o Escolar e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Did\u00e1tica Escolar, Heloisa Helena \u00e9 servidora p\u00fablica municipal concursada, atuando na rede municipal de ensino desde 1986.\r\n\tAo longo de sua trajet\u00f3ria, exerceu com dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia diversas fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, destacando-se como Diretora (1998-2000, 2011-2012, 2017-2024) e Vice-Diretora (2001-2008), contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional do munic\u00edpio. Seu compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o reflete-se na gest\u00e3o eficaz e no impacto positivo na vida de in\u00fameros alunos e profissionais da rede p\u00fablica de ensino.\r\nDiante de sua destacada atua\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e profunda gratid\u00e3o, prestando-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos como forma de homenagem e incentivo \u00e0 continuidade de seu brilhante trabalho.\r\n\t Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a senhora Heloisa Helena da Cunha Cardoso."}, {"id": "19627", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19627/moc_672025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Rafael Lopes, cantor regional, pelo destaque em sua trajet\u00f3ria art\u00edstica e pela abertura do show da dupla Maiara e Maraisa, no dia 10 de abril, na Expo Araguari 2025."}, {"id": "19630", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19630/moc_68-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ilustr\u00edssimos Diego Costa e Jo\u00e3o Paulo, dupla sertaneja regional, pelo destaque na abertura do show da dupla Diego e Victor Hugo, no dia 12 de abril, na Expo Araguari 2025."}, {"id": "19636", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19636/moc_69-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Ilustr\u00edssima Maria Paula Pacheco Nunes, conhecida carinhosamente como \u201cPapaula Pacheco\u201d, por sua brilhante apresenta\u00e7\u00e3o, na abertura do show do cantor Murilo Huff, no dia 11 de abril, na Expo Araguari 2025."}, {"id": "19639", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19639/moc_70-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Ilustr\u00edssimos Dyogo e Deluca, em reconhecimento a apresenta\u00e7\u00e3o realizada na abertura do show do cantor Luan Pereira, no dia 13 de abril, na Expo Araguari 2025."}, {"id": "19640", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19640/moc_71-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a apresenta\u00e7\u00e3o realizada na Expo Araguari 2025, pelo grupo denominado Irm\u00e3os Power, na qual foram constatadas pr\u00e1ticas que caracterizam maus-tratos aos animais, situa\u00e7\u00e3o que nos causa profunda indigna\u00e7\u00e3o e repulsa."}, {"id": "19649", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19649/mocao_72-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguari, na pessoa do seu presidente, Dr. Malk Mauad Ydy, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma grandiosa festa em nosso munic\u00edpio.\r\nO evento, que se estendeu por quatro dias, foi um verdadeiro sucesso, proporcionando entretenimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com grandes shows e uma organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel. Iniciativas como essa promovem n\u00e3o apenas lazer, mas tamb\u00e9m aquecem a economia local e fortalecem os la\u00e7os comunit\u00e1rios.\r\nParabenizo o Sindicato Rural de Araguari e todos os envolvidos pela dedica\u00e7\u00e3o, empenho e comprometimento com o desenvolvimento cultural e social da nossa cidade."}, {"id": "19651", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19651/mocao_73-25.pdf", "ementa": "Enviou o envio Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de\r\nAraguari pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Fenicaf\u00e9 \u2013 Feira de Irriga\u00e7\u00e3o em\r\nCafeicultura.\r\nRealizada anualmente em Araguari-MG , a feira re\u00fane produtores, pesquisadores,\r\nt\u00e9cnicos, empresas e institui\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio , promovendo o intercambio de\r\nconhecimento, tecnologias e boas praticas voltadas a produ\u00e7\u00e3o sustentavel e de alta\r\nqualidade do caf\u00e9.\r\nA organiza\u00e7\u00e3o da FENICAFE , sob lideran\u00e7a da ACA, demostra apenas compet\u00eancia e\r\ncomprometimento com o desenvolvimento do setor , mas tamb\u00e9m a for\u00e7a e uni\u00e3o dos\r\ncafeicultores da regi\u00e3o do Cerrado Mineiro. O evento impulsiona a economia local,\r\nfomenta a inova\u00e7\u00e3o do campo , promove a valoriza\u00e7\u00e3o do produtor rural e consolida\r\nAraguari como refer\u00eancia nacional e internacional na cafeicultura irrigada.\r\nDiante disse, esta casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza a ACA e\r\ntodos os envolvidos na realiza\u00e7a\u00f5 do FENICAF\u00c9 , pelo excelente trabalho\r\ndesenvolvido, pela promo\u00e7\u00e3o do processo agr\u00edcola e pelo fortalecimento da identidade\r\ndo nosso municipio como polo de excel\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o do caf\u00e9."}, {"id": "19930", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19930/mocao_74-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes de seguran\u00e7a e salvamento que atuaram no tr\u00e1gico acidente ocorrido na madrugada do dia 08 de abril de 2025, na rodovia MG-413, que resultou na perda irrepar\u00e1vel de 11 vidas. \r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Comando da 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar de Araguari, ao Comando do 5\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar de Uberl\u00e2ndia, ao Comando do Posto Avan\u00e7ado do Corpo de Bombeiros de Tupaciguara, ao Comando do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, ao Comando do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria de Araguari, \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), \u00e0 Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento de Araguari (UPA), \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia (HUSF), \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (HC-UFU), bem como \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, como forma de reconhecimento p\u00fablico pela pronta atua\u00e7\u00e3o, profissionalismo e elevado grau de comprometimento demonstrados por suas equipes no enfrentamento da referida trag\u00e9dia."}, {"id": "19572", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19572/mocao_75-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Primeira Igreja Evang\u00e9lica Batista em Araguari, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o \u2014 o Jubileu de Jequitib\u00e1 \u2014, marcando 100 anos de atua\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 f\u00e9, \u00e0 solidariedade e \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o espiritual da comunidade araguarina."}, {"id": "19591", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19591/mocao_76.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Faculdade SOBRESP,"}, {"id": "19592", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19592/mocao_77.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Col\u00e9gio das Irm\u00e3s"}, {"id": "19739", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19739/mocao_78-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento aos vereadores Sebasti\u00e3o Alves Ribeiro (Nego), Cl\u00e1udio Coelho e Wilian Marques Postigo pela atua\u00e7\u00e3o conjunta e pelo compromisso demonstrado com a popula\u00e7\u00e3o ao viabilizarem, em parceria com esta Casa Legislativa, a conquista de cinco ve\u00edculos destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade.\r\n\tEssa importante conquista representa um grande avan\u00e7o para o fortalecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais e maior agilidade e qualidade no atendimento \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tA dedica\u00e7\u00e3o, empenho e responsabilidade dos vereadores homenageados s\u00e3o dignos de reconhecimento p\u00fablico, servindo de exemplo de compromisso com o bem-estar coletivo.\r\n\tAssim, manifestamos nossos sinceros aplausos e congratula\u00e7\u00f5es, reiterando a import\u00e2ncia de iniciativas como esta para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e humana."}, {"id": "19720", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Branquinho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19720/mocao_79.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Ilustr\u00edssima Maria Vargas Lomeu, por sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia do N\u00facleo de Estudantes de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra-Portugal, para a gest\u00e3o 2025/2026. \r\n\tNunca esteve nos planos de Maria Vargas ir para Coimbra, mas ela sempre soube que queria explorar um pouco mais do mundo e principalmente sair de sua zona de conforto. Quando chegou a \u00e9poca da mesma escolher qual faculdade fazer, ela entrou em um dilema sem fim: d\u00favida sobre carreira e sobre fazer escolhas que poderiam definir o restante de sua vida."}, {"id": "19793", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19793/mocao_80-25.pdf", "ementa": "Apresentou \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao\u202fPastor Levi Siqueira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo bel\u00edssimo evento realizado: o\u202fAuto de P\u00e1scoa 2025 \u2013 \"Jesus, Rei da Justi\u00e7a\".\r\nO evento, marcado por excel\u00eancia art\u00edstica, sensibilidade espiritual e profundo impacto emocional, foi uma verdadeira celebra\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3, promovendo reflex\u00e3o, comunh\u00e3o e esperan\u00e7a entre os presentes. Realizado com organiza\u00e7\u00e3o exemplar e grande envolvimento da comunidade, o Auto de P\u00e1scoa 2025 evidenciou o compromisso da Igreja do Evangelho Quadrangular com a evangeliza\u00e7\u00e3o e com os valores de amor, justi\u00e7a e renova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19794", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19794/mocao_81-25_1.pdf", "ementa": "Apresentou, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 por meio deste documento oficial, manifesta seus mais sinceros aplausos \u00e0 Op\u00e7\u00e3o Quadras, na pessoa da Sra. Fernanda Barbosa, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Open Torneio de Beach Tennis, ocorrido no \u00faltimo final de semana.\r\nO evento, al\u00e9m de muito bem organizado, destacou-se por promover o esporte e incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas entre os cidad\u00e3os, contribuindo para a sa\u00fade, o bem-estar e a integra\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\nParabenizo e enalte\u00e7o a dedica\u00e7\u00e3o da Sra. Fernanda Barbosa, que com empenho, vis\u00e3o e esp\u00edrito esportivo, proporcionou um momento de lazer, competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e valoriza\u00e7\u00e3o do esporte local.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o sirva de reconhecimento p\u00fablico pelo trabalho desenvolvido e como est\u00edmulo para a continuidade de a\u00e7\u00f5es que promovam o esporte em nossa cidade."}, {"id": "19809", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19809/mocao_82-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Hygor Evangelista Siqueira, pela destacada atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ABHA (Associa\u00e7\u00e3o Multissetorial de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas)."}, {"id": "19811", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19811/mocao_83-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Sylvio Luiz Andreozzi, presidente do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Araguari (CBH-Araguari)."}, {"id": "19812", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19812/mocao_84-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Bruno Gon\u00e7alves dos Santos, engenheiro da Prefeitura Municipal de Araguari, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto ao Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Araguari (CBH-Araguari)."}, {"id": "19945", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19945/mocao_85-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Sala do Museu Madre Maria Blandina, marco hist\u00f3rico-cultural que celebra os 106 anos de funda\u00e7\u00e3o da tradicional institui\u00e7\u00e3o ensino de Araguari."}, {"id": "19946", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19946/mocao_86-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor S\u00edlvio Ant\u00f4nio Marques da Costa, Subsecret\u00e1rio Municipal de Combate \u00e0 Fome e \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, pelo trabalho de destaque e pela atua\u00e7\u00e3o exemplar na viabiliza\u00e7\u00e3o da parceria com o Programa Mesa Brasil."}, {"id": "19730", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19730/mocao-87.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Paulo Roberto Lima dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante iniciativa e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Solid\u00e1ria em prol da APAE."}, {"id": "19725", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19725/mocao-88.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor pela a Medalha da Inconfid\u00eancia. Pela outorga da Medalha da Inconfid\u00eancia."}, {"id": "19726", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19726/mocao-89.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a Cristina Fagundes Siqueira pela outorga Medalha da Inconfid\u00eancia honraria m\u00e1xima concedida pelo Governo de Minas Gerais."}, {"id": "19701", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19701/mocao_90.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular de Araguari"}, {"id": "19789", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19789/mocao_91-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento aos senhores Luiz Henrique (t\u00e9cnico de qualidade), Elder Caetano (agente de neg\u00f3cios) e Pedro Mestrinier (gestor de laborat\u00f3rio), que representaram com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Araguari durante sua participa\u00e7\u00e3o no evento Blends de Caf\u00e9 2025, realizado na cidade de Campinas-SP, atrav\u00e9s da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Coocacer).\r\nA atua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas profissionais destacou-se pelo conhecimento t\u00e9cnico, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a qualidade do caf\u00e9 produzido em nossa regi\u00e3o, levando Araguari para Grande Final, os tr\u00eas contribuiram significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 do Cerrado Mineiro no cen\u00e1rio nacional.\r\nA presen\u00e7a da Coocacer no evento, por meio destes representantes, evidencia o protagonismo de Araguari no setor cafeeiro e enaltece o trabalho s\u00e9rio e comprometido dos profissionais da cooperativa.\r\nDiante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus aplausos e reconhecimento a Luiz Henrique, Elder Caetano e Pedro Mestrinier, extensivos a toda equipe da Coocacer, pelo importante papel desempenhado na promo\u00e7\u00e3o da cafeicultura regional."}, {"id": "19792", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19792/mocao_92-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao novo empreendimento do Carreiro, localizado em Araguari \u2013 MG, na pessoa do Senhor Anderson Carrero pelo incentivo ao lazer, turismo rural e fortalecimento da economia local.\r\n Justificativa: \r\nA abertura do novo espa\u00e7o do Carreiro representa um importante avan\u00e7o para o setor de lazer e turismo em nossa cidade. Al\u00e9m de proporcionar um espa\u00e7o de conv\u00edvio familiar e recreativo para os araguarinos, o empreendimento tamb\u00e9m fomenta o empreendedorismo local, gera empregos e valoriza a zona rural do munic\u00edpio.\r\n\u00c9 fundamental reconhecer e incentivar iniciativas como essa, que contribuem de forma positiva para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da nossa cidade, aliando preserva\u00e7\u00e3o ambiental, cultura e atividade econ\u00f4mica.\r\nDiante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus aplausos e parabeniza os idealizadores do Pesqueiro do Carreiro, desejando sucesso e prosperidade ao novo empreendimento."}, {"id": "19957", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19957/mocao_93-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora K\u00e9sia Resende, Coordenadora Pedag\u00f3gica do Instituto M\u00e3os Solid\u00e1rias (IMS), pelo trabalho de destaque e pela atua\u00e7\u00e3o exemplar desenvolvida \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19836", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19836/mocao-94.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Rosana Ferreira Lima Nobre."}, {"id": "19977", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19977/mocao_de_aplauso_ao_paulo_cursino_falcao_06_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao excelent\u00edssimos senhor Paulo Cursino (Falc\u00e3o) pela dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados, artista multifacetado que atua como grafiteiro, tatuador, baller, MC sise 2017 arte-educador e produtor cultural, cuja trajet\u00f3ria tem contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento da cultura urbana e a valoriza\u00e7\u00e3o da arte perif\u00e9rica em nossa cidade e tamb\u00e9m por onde passa levando o nome de Araguari.\r\n \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Paulo Cursino ( Falc\u00e3o) ."}, {"id": "19781", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19781/mocao_96.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos excelent\u00edssimos Policiais Militares SGT MARLON REZENDE SILVA e CB BRENDA CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUSA pelos relevantes servi\u00e7os prestados para com a Comunidade Araguarina."}, {"id": "20044", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20044/mocao_97-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso Mo\u00e7\u00e3o Fabr\u00edcio Fl\u00e1vio da Silva, conhecido como Mestre Meio Quilo, \u00e9 um capoeirista e educador social do munic\u00edpio, amplamente reconhecido por seu compromisso com a inclus\u00e3o social por meio da capoeira. Casado com a psic\u00f3loga Cassia Duarte Ferreira, \u00e9 pai de J\u00falia Santos, Gustavo Pietro e Haid\u00ea.\r\n\tDestaques de sua trajet\u00f3ria:\r\n\tProjeto Social P\u00e9 na Rua: Idealizado por Fabr\u00edcio em parceria com Cassia Duarte e a empres\u00e1ria Milena Barcelos, o projeto teve in\u00edcio em 2018 na Academia Top Fitness e atualmente est\u00e1 sediado na Ch\u00e1cara Imperial. A iniciativa oferece aulas de capoeira, al\u00e9m de suporte pedag\u00f3gico e psicol\u00f3gico, beneficiando mais de 70 crian\u00e7as e adolescentes .\r\n\tCapoeira Escolar e Inclusiva: Fabr\u00edcio coordena o projeto Capoeira Escolar no Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Nunes de Carvalho Filho e desenvolve a Capoeira Inclusiva na APAE de Araguari, atendendo, ao todo, cerca de 200 crian\u00e7as, incluindo aquelas com defici\u00eancias espec\u00edficas.\r\n\tAtua\u00e7\u00e3o como Coveiro: Fabr\u00edcio tamb\u00e9m trabalhou como coveiro municipal no Cemit\u00e9rio Bom Jesus, onde recebeu uma honraria por seus servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\tA dedica\u00e7\u00e3o de Fabr\u00edcio Fl\u00e1vio da Silva \u00e0 capoeira transcende a pr\u00e1tica esportiva, sendo uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "19912", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19912/mocao-98.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Waldeni Maria de Assis."}, {"id": "19915", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19915/mocao-99.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Renato Augusto Moreira de Paiva."}, {"id": "19917", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19917/mocao-100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Renovas Brech\u00f3 e \u00e0 sua propriet\u00e1ria, Charliene Lima Pires."}, {"id": "19918", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19918/mocao-101.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Abdias Eduardo Pontes ."}, {"id": "19869", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Branquinho, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19869/mocao_102-25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\u00c0 Senhora Mariel Cadena da Matta, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o, como forma de reconhecimento p\u00fablico pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, principalmente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria como forma de agradecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pela qualidade do trabalho que a Sra. Mariel vem realizando com compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e sensibilidade no atendimento \u00e0s demandas que lhe s\u00e3o apresentadas.\r\nDestaca-se n\u00e3o apenas sua habilidade t\u00e9cnica e administrativa, mas tamb\u00e9m sua postura humana, sempre disposta a ouvir e atender a todos com respeito, carinho e aten\u00e7\u00e3o \u2014 caracter\u00edsticas que a tornam refer\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica local.\r\nDiante disso, a C\u00e2mara Municipal expressa, em nome da popula\u00e7\u00e3o, os mais sinceros aplausos \u00e0 Sra. Mariel Cadena da Matta, desejando-lhe continuidade no sucesso de sua trajet\u00f3ria profissional."}, {"id": "20094", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20094/mocao_103-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Posto de Coleta de Leite Materno, instalado no Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, pela CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNDIAL E SEMANA DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE HUMANO, comemorado anualmente no dia 19 de Maio, se estendendo as profissionais que atuam no setor; Respons\u00e1veis Enfermeira Agnes F\u00e9lix, Enfermeira Mariana Oliveira, Colaboradoras Ana Clarissa Ara\u00fajo e Gesislene Cristina Marques."}, {"id": "20021", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20021/mocao_104-25.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es, venho com o cora\u00e7\u00e3o cheio de alegria manifestar , por meio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, meu e todos Araguarinos o mais profundo reconhecimento e aplausos ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1 \u2013 pelo marco hist\u00f3rico de 60 anos de sua chegada a nossa cidade.\r\n\u00c9 motivo de grande orgulho celebrar essa data t\u00e3o significativa, que simboliza n\u00e3o apenas a presen\u00e7a dessa valorosa tropa em nosso munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m sua contribui\u00e7\u00e3o essencial para o desenvolvimento da infraestrutura local e nacional. O batlh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio tem sido ao longo das d\u00e9cadas , sin\u00f4nimo de compet\u00eancia , dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com o progresso do Brasil.\r\nQue este momento sirva para reafirmar a import\u00e2ncia do trabalho realizado por esses homens e mulheres, cuja atua\u00e7\u00e3o ultrapassa os limites de nossa cidade, alcan\u00e7ando diversas regi\u00f5es do pa\u00eds com obras que transformam e promovem a integra\u00e7\u00e3o nacional .\r\nParab\u00e9ns a Batalh\u00e3o Mau\u00e1 ! Que o legado de excel\u00eancia e servi\u00e7o continue a inspirar futura gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20020", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20020/mocao_105-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Charliene Lima Piresevento pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Trem da Gente\", realizado com grande sucesso e relev\u00e2ncia para a nossa comunidade.\r\nO evento proporcionou momentos de entretenimento, alegria e lazer \u00e0s fam\u00edlias, promovendo a cultura local e incentivando o conv\u00edvio social em um ambiente acolhedor e familiar. Al\u00e9m disso, o \"Trem da Gente\" teve papel fundamental ao valorizar e prestigiar nossos artes\u00e3os e pequenos comerciantes, fomentando a economia local e dando visibilidade ao talento e ao empreendedorismo de nossa gente.\r\nDiante disso, reconhecemos a import\u00e2ncia dessa iniciativa e parabenizamos todos os organizadores, colaboradores e participantes que contribu\u00edram para o \u00eaxito do evento."}, {"id": "20018", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20018/mocao_106-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao ilustre amigo Ant\u00f4nio Rodrigues, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar e dedica\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel ao Abrigo Cristo Rei.\r\nAnt\u00f4nio Rodrigues, considerado por muitos como um verdadeiro patrim\u00f4nio hist\u00f3rico vivo daquela institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos funcion\u00e1rios mais antigos do Abrigo. Ao longo dos anos, vem desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com zelo, compromisso, carinho e amor ao pr\u00f3ximo, marcando profundamente a vida de todos que convivem com ele \u2014 sejam colegas de trabalho, moradores ou visitantes.\r\nAl\u00e9m disso gostaria de deixar registrado que eu Giulliano Sousa Rodrigues e minha equipe temos muito orgulho de ter voc\u00ea como nosso amigo."}, {"id": "20165", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20165/mocao_107-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari \u2013 ACIA, pela passagem de seus 90 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados em 19 de maio de 2025."}, {"id": "20106", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20106/mocao-108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Giuliano Ant\u00f4nio, dan\u00e7arino, coreografo e empreendedor de Araguari, Brasil."}, {"id": "20160", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Guilherme Santana, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20160/mocao_109-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao excelent\u00edssimos Vigilantes da C\u00e2mara Municipal de Araguari , empresa Fuerza Seguran\u00e7a Privada,Neudir Brunetto,Fab\u00edola Martins Pedro, M\u00edlton Jos\u00e9 dos Reis,Lucas Rodrigues Pereira, J\u00e9ferson Esteves dos Santos,Bruna de Melo e Marcos Roberto de Melo, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e bom funcionamento desta casa.\r\n\u00c9 ineg\u00e1vel a dedica\u00e7\u00e3o, o profissionalismo e o comprometimento demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, garantindo a integridade do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como a seguran\u00e7a de vereadores, servidores e cidad\u00e3os que frequentam este espa\u00e7o democr\u00e1tico.\r\nDessa forma, esta Mo\u00e7\u00e3o representa o respeito e o apre\u00e7o desta Casa Legislativa a todos os profissionais que, com zelo e responsabilidade, contribuem diariamente para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da tranquilidade no ambiente institucional.\r\n \r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos Vigilantes Neudir Brunetto,Fab\u00edola Martins Pedro, M\u00edlton Jos\u00e9 dos Reis,Lucas Rodrigues Pereira, J\u00e9ferson Esteves dos Santos,Bruna de Melo e Marcos Roberto de Melo, da C\u00e2mara Municipal de Araguari"}, {"id": "20112", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20112/mocao_110-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Luzia de F\u00e1tima Alves, enfermeira reconhecida como a profissional em atividade mais idosa do Brasil, que, aos 83 anos de idade, continua exercendo com dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia a sua nobre profiss\u00e3o."}, {"id": "20491", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20491/mocao_111-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Major Fabr\u00edcio Silva Ara\u00fajo e 1\u00ba Tenente Warley Helder Concei\u00e7\u00e3o da Silva, pelos esfor\u00e7os incans\u00e1veis e decisivos na viabiliza\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da nova sede da 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar de Araguari."}, {"id": "20214", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20214/mocao-112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Brasileiro de Capoeira pelo evento realizado Capoeira \u201cMovimento que Transforma\u201d."}, {"id": "20502", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20502/mocao_de_aplauso_a_bios_banda_do_corpo_de_bombeiros_de_belo_horizonte_27_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios , do Corpo de Bombeiros Militar s\u00f3 Estado de Minas Gerais , sendo eles :\r\n 1\u00ba Tenente\tPaulo C\u00e9zar Afonso,Subtenente Gilberto Camargos Santana,1\u00ba Sargento Fabiano Silva Lima ,Cabo Rafael F\u00e9lix do Nascimento,Cabo Vin\u00edcius Miranda Calixto,Cabo Arnow Lopes Silva,Cabo Guthiers Rosa Cotta,Cabo Charles de Paula Camilo,Cabo Gabriel Alberto Dias Moreira,Cabo Guti\u00e9rres Almeida Guimar\u00e3es,Soldado M\u00e1rcio Badu Albricker,Soldado Miguel da Silva Pra\u00e7a Neto,Soldado Paulo C\u00e9zar Tavares Silva em reconhecimento ao not\u00e1vel trabalho desenvolvido na promo\u00e7\u00e3o da cultura, da m\u00fasica instrumental e da valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais e regionais.\r\nA orquestra vem se destacando por sua excel\u00eancia art\u00edstica, comprometimento com a m\u00fasica de qualidade e por representar com brilhantismo, em diversos eventos e apresenta\u00e7\u00f5es. Seu repert\u00f3rio diversificado e sua performance envolvente contribuem para o enriquecimento cultural da comunidade, encantando p\u00fablicos de todas as idades.\r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Bombeiro Instrumental Orquestra Show \u2013 Bios \r\n Avenida Santa Rosa n: 10 S\u00e3o Luiz Belo Horizonte, MG -Cep : 31270750"}, {"id": "20504", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20504/mocao_114-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos com grande satisfa\u00e7\u00e3o ao Comandante da 2\u00b0 Companhia BM Tenente Warley H\u00e9lder Concei\u00e7\u00e3o da Silva, por seu servi\u00e7o relevante e dedica\u00e7\u00e3o \u00e1 nossa sociedade. Aplaudimos e agradecemos sinceramente pelo seu trabalho \u00e1rduo e dedica\u00e7\u00e3o, esperando que continue a servir como modelo e inspira\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s ."}, {"id": "20503", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20503/mocao_de_aplausos_115-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional e Cerimonial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pelo brilhantismo na organiza\u00e7\u00e3o da Cerimonia de Inaugura\u00e7\u00e3o da nova Sede da 2\u00ba Companhia do Corpo de Bombeiros de Araguari.\r\nO empenho e elevado grau de profissionalismo na realiza\u00e7\u00e3o do evento encantaram a todas autoridades presentes na cerimonia.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos Integrantes da Equipe do Cerimonial Tenente Coronel BM Ana Carolina Nunes de Oliveira, 1\u00ba Tenente BM Gustavo Bernardes Santos, 2 \u00b0 Sargento BM Franco Zanotelli Almeida. \r\nRodovia Papa Jo\u00e3o II ,5\u00b0 andar Pr\u00e9dio Minas,Cidade Administrativa,Bairro Serra Verde n:4143 Belo Horizonte, Cep : 31630900."}, {"id": "20242", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Alex Peixoto, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20242/mocao_116.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao vice-prefeito Wesley Lucas Marcos de Mendon\u00e7a"}, {"id": "20151", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20151/mocao_117-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, o qual reconhecemos e parabenizamos pelo seu empenho e fundamental dedica\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-414 que liga Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "20152", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20152/mocao_118-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos propriet\u00e1rios da Alameda7, pela realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Open Beach Tennis, realizado nos dias 22 a 25 de maio, pautado por uma organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel, estrutura diferenciada, jogos emocionantes, respeito ao atleta, regado com muito lazer e entretenimento."}, {"id": "20144", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20144/mocao_119-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os membros do GRUPO HUMILDADE PREVALECE pelo belo trabalho realizado levando o nome de nossa cidade por onde passa, realizando v\u00e1rios shows de HIP HOP , saiu no site do governo de Minas Gerais recebendo o pr\u00eamio de 50 anos do HIP HOP."}, {"id": "20232", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20232/mocao_120-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Joaquim Fernandes Soares, em reconhecimento ao trabalho desempenhado \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o de Araguari."}, {"id": "20220", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20220/moc__121-2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Thereza Christina Griep \u2013 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "20267", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Branquinho, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20267/mocao_122.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Senhor GUSTAVO MORI FERREIRA"}, {"id": "20193", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Alex Peixoto, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20193/mocao_123-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Rafael Scalia Guedes, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o qual reconhecemos e parabenizamos pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, principalmente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20194", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20194/mocao_124-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Marcos Ant\u00f4nio Machado Maia, diretor da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, o qual reconhecemos e parabenizamos pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, principalmente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20195", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20195/mocao_125-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Cleonice Maria de Jesus, servidora da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte, a qual reconhecemos e parabenizamos pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0queles que necessitam dos seus cuidados."}, {"id": "20196", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20196/mocao_126-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Abdel Issasboh, servidor da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte, o qual reconhecemos e parabenizamos pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0queles que necessitam dos seus cuidados."}, {"id": "20374", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20374/mocao_127.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Enfermeira Adriana Herman se estendendo a todas (o) profissionais de Sa\u00fade que prestam servi\u00e7o na UBS Amorim, que estiveram a frente da A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade realizada na referida unidade, na data do dia 31 de maio de 2025, foram disponibilizadas Consultas M\u00e9dicas, Odontol\u00f3gicas, Testes R\u00e1pidos, Vacinas, Exames Preventivos a toda popula\u00e7\u00e3o do bairro Amorim e adjac\u00eancias."}, {"id": "20292", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20292/mocao_128-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos bombeiros civis Gladiadores da Vida, que atuam no munic\u00edpio, em reconhecimento ao seu compromisso com a seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e prote\u00e7\u00e3o da vida.\r\n\tEstes profissionais desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais em ambientes corporativos, industriais e comunit\u00e1rios, contribuindo significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de seguran\u00e7a.\r\n\tA presente Mo\u00e7\u00e3o visa expressar a gratid\u00e3o da sociedade araguarina pelo trabalho diligente e pela dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais, que, muitas vezes, atuam de forma volunt\u00e1ria ou em situa\u00e7\u00f5es de alto risco, demonstrando coragem e altru\u00edsmo."}, {"id": "20317", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20317/mocao_129-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao Instituto Dr. Paulo Leite, na pessoa do Dr. Luciano Maz\u00e3o, por sua dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia e compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade de alta qualidade em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o.\r\n A condu\u00e7\u00e3o exemplar do Instituto pelo Dr. Luciano Maz\u00e3o representa n\u00e3o apenas a continuidade do legado de seu pai, Dr. Paulo Leite, mas tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que norteiam uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, humanizada e profissional. Sob sua gest\u00e3o, o Instituto tem se destacado pelo atendimento diferenciado, com foco total no bem-estar dos pacientes, oferecendo servi\u00e7os com seriedade, responsabilidade e confiabilidade.\r\nOs pilares que sustentam essa trajet\u00f3ria de sucesso \u2014 atendimento de excel\u00eancia, qualidade nos servi\u00e7os prestados, \u00e9tica profissional e respeito ao cliente \u2014 refletem o comprometimento com a sa\u00fade e a dignidade das pessoas atendidas.\r\nAo reconhecer esse trabalho, esta Casa Legislativa enaltece n\u00e3o apenas o m\u00e9rito profissional da equipe do Instituto, mas tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de iniciativas que elevam o nome da nossa cidade por meio do cuidado, do respeito e da inova\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade.\r\nAssim, registramos com orgulho esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, desejando vida longa ao Instituto Dr. Paulo Leite e ao Dr. Luciano Maz\u00e3o, certos de que continuar\u00e3o a ser exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a vida."}, {"id": "20424", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20424/mocao_130-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Banco de Alimentos de nosso munic\u00edpio, na pessoa do Senhor S\u00edlvio Ant\u00f4nio Marques e de toda a sua dedicada equipe, pelo incans\u00e1vel trabalho desenvolvido em prol da seguran\u00e7a alimentar da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 digno de reconhecimento o comprometimento com que atuam, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para manter o Banco de Alimentos sempre abastecido, por meio de parcerias com empresas locais. Gra\u00e7as a essa atua\u00e7\u00e3o exemplar, Reconhecemos o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, que n\u00e3o medem esfor\u00e7os para manter o Banco de Alimentos sempre abastecido, firmando parcerias com empresas locais e atuando com comprometimento e responsabilidade social.\r\nGra\u00e7as a esse trabalho conjunto, hoje o Banco de Alimentos do nosso munic\u00edpio \u00e9 refer\u00eancia para outras cidades, sendo motivo de orgulho para toda a comunidade.\r\n\u00c9 justo e necess\u00e1rio reconhecer, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o essencial, bem como a nobreza dos que se dedicam diariamente ao pr\u00f3ximo. Que esta homenagem sirva de motiva\u00e7\u00e3o e de reconhecimento p\u00fablico a todos que contribuem para o sucesso dessa importante iniciativa."}, {"id": "20328", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20328/mocao_131.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ilustr\u00edssimos Fernando Ant\u00f4nio Ferreira e Gilson J\u00falio."}, {"id": "20537", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20537/mocao_132-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari (COOCACER), pela realiza\u00e7\u00e3o da Abertura da Safra Mineira de Caf\u00e9 e do F\u00f3rum Mineiro do Agroneg\u00f3cio Sustent\u00e1vel, ocorridos no dia 5 de junho de 2025, no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20423", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20423/mocao-133.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 seu presidente, Sr. M\u00e1rio Takanobu Watanabe, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao setor cafeeiro e pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cAbertura da Safra Mineira de Caf\u00e9 e F\u00f3rum do Agroneg\u00f3cio Sustent\u00e1vel\u201d ."}, {"id": "20363", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20363/mocao_134-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Luiz Felipe S\u00edcari, engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, o qual reconhecemos e parabenizamos pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados, sempre atencioso e disposto a solucionar os problemas apresentados."}, {"id": "20625", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20625/mocao_135-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Thaisa de Sousa Andrade Barros, propriet\u00e1ria da Academia YOUPLUS que foi inaugurada na data do dia 06 de Junho de 2025, localizada na Avenida Mato Grosso, n\u00b01257, Centro. Grande empreendimento em nosso Munic\u00edpio, espa\u00e7o moderno e amplo para os alunos (a), com um time de excelentes profissionais."}, {"id": "20475", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20475/mocao_136-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 fam\u00edlia do Coronel Jos\u00e9 Rodrigues da Cunha em justo reconhecimento \u00e0 not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o prestada ao desenvolvimento pol\u00edtico, social e cultural do munic\u00edpio de Araguari, especialmente no \u00e2mbito do Poder Legislativo e do Poder Executivo."}, {"id": "20453", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20453/mocao_137.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Weuler Donato."}, {"id": "20454", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20454/mocao_138.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Jos\u00e9 Carlos Pereira da Costa."}, {"id": "20458", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20458/mocao_139.pdf", "ementa": "aos profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Distrito de Amanhece"}, {"id": "20459", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20459/mocao_140.pdf", "ementa": "ao senhor L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha, popularmente conhecido como Quejerinha"}, {"id": "20465", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Ana L\u00facia, Branquinho, Maria Cec\u00edlia, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20465/mocao_141.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 excelent\u00edssima servidora \u201cPOLLYANA MACHADO XAVIER\u201d"}, {"id": "20444", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20444/mocao-142-2025.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Jos\u00e9 Alberto Azevedo de Souza, m\u00e9dico ginecologista, por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e bem-estar da nossa comunidade."}, {"id": "20447", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20447/mocao-142-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para ao Ilustr\u00edssimo Senhor Wesley Gon\u00e7alves da Silva. Reconhecendo o trabalho dedicado do mec\u00e2nico, por sua compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para a nossa comunidade."}, {"id": "20671", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20671/mocao_144-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor S\u00edlvio Vieira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar e \u00e0s valiosas contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura de nossa cidade.\r\n\t\u00c0 frente da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques, S\u00edlvio demonstrou um not\u00e1vel compromisso com a educa\u00e7\u00e3o. Sob sua lideran\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou um elevado padr\u00e3o de ensino e se consolidou como um polo cultural.\r\n\tAl\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, S\u00edlvio Vieira \u00e9 reconhecido pelo incans\u00e1vel trabalho em prol da comunidade. Participativo, engajado e sempre disposto a colaborar com causas sociais, ele tem contribu\u00eddo significativamente com projetos e a\u00e7\u00f5es que promovem o bem-estar coletivo.\r\n\tSua trajet\u00f3ria \u00e9 exemplo de lideran\u00e7a, altru\u00edsmo e dedica\u00e7\u00e3o. Por tudo o que representa e por tudo o que j\u00e1 fez e ainda faz por nossa cidade, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera homenagem, deixando registrada a gratid\u00e3o e o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o araguarina.\r\n\tAtualmente, Silvio Vieira exerce a fun\u00e7\u00e3o de gestor da Faculdade UAB (Universidade Aberta do Brasil) e continua contribuindo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servidor da Prefeitura Municipal de Araguari, onde atua h\u00e1 v\u00e1rios anos com zelo, compet\u00eancia e responsabilidade."}, {"id": "20570", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20570/mocao_145-2025_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Benefic\u00eancia Evang\u00e9lica Araguari (BEA), pela passagem dos seus 66 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20605", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20605/mocao-146_-2025_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para ao Ilustr\u00edssimo Senhor Wellington Carlos Rodrigues, por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade. Com objetivo de valorizar o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dele nos eventos de \u201cflash back\u201d para a comunidade."}, {"id": "20769", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20769/mocao_147.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Militares que atuaram na ocorr\u00eancia do dia 30 de Junho de 2025 que com coragem e bravura, desempenharam suas atividades em defesa da comunidade"}, {"id": "20770", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20770/mocao_148.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. SANDRA MARIA RESENDE DE SOUZA MENDES"}, {"id": "20715", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20715/mocao-149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a querida Fam\u00edlia Salom\u00e3o em nome de Vilma De F\u00e1tima Clemente Salom\u00e3o, Danilo Alvim Salom\u00e3o, Sara Salom\u00e3o Melo, Dimas Salom\u00e3o e Daniel Alvim Salom\u00e3o."}, {"id": "20716", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20716/mocao-150.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao\r\n Dr. Rodrigo Luis Fiorindo Faria."}, {"id": "20815", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20815/mocao_151.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Empresa LD Celulose, parabenizando-a pela amplia\u00e7\u00e3o da sua unidade fabril em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20832", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20832/mocao_152.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de Futebol Profissional WEKSLEY PEREIRA, nascido em Araguari \u2013 MG, jogador do Esporte Clube Laranja Mec\u00e2nica Arapongas, time do estado do Paran\u00e1, levando o nome de Araguari ao cen\u00e1rio nacional, Weksley foi campe\u00e3o e artilheiro da COPA CEBRAC 2025 categoria SUB \u2013 14, competi\u00e7\u00e3o disputada em Londrina \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "20833", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20833/mocao_153.pdf", "ementa": "presento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 MEUHUSF, pelos 2 anos completados em nosso Munic\u00edpio, na data do dia 05/08/2025, dois anos de cuidado, dedica\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rias que nos enchem de orgulho, mais de 400 mil procedimentos realizados, milhares de vidas transformadas e um time incans\u00e1vel que faz tudo isso acontecer."}, {"id": "20834", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20834/mocao_154.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Exma. Sra. Dra. Monique Chiovatto Montes Ara\u00fajo - M\u00e9dica Cardiologista, pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados \u00e0 Comunidade Araguarina."}, {"id": "20835", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20835/mocao_155.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Programa M\u00e9todo EVO \u2013 Intelig\u00eancia Emocional, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cImers\u00e3o\u201d, realizado no Cine Rex de Araguari, na data dos dias 01,02 e 03 de Agosto, reunindo mais de 500 pessoas."}, {"id": "20829", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20829/mocao_156-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Riberto de Sousa Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Araguari.\r\n\tAraguarino, 43 anos, companheiro da Dra. Daniella Rab\u00ealo h\u00e1 seis anos e pai dedicado de Let\u00edcia, Tha\u00eds e Gabriel, Riberto de Sousa Junior tem se destacado por sua paix\u00e3o pela gest\u00e3o em sa\u00fade e por sua busca constante por inova\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\tCom 12 anos de experi\u00eancia em lideran\u00e7a no setor de TI e Telecomunica\u00e7\u00f5es, desde 2019 vem atuando em cargos estrat\u00e9gicos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com \u00eanfase na sa\u00fade e na gest\u00e3o hospitalar. Atualmente, exerce a fun\u00e7\u00e3o de Gerente Geral de Opera\u00e7\u00f5es da unidade Araguari pela Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia, Estudo e Pesquisa de Uberl\u00e2ndia (FAEPU), estando \u00e0 frente da gest\u00e3o do Hospital Municipal Padre J\u00falio, bem como das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros Portal dos Ip\u00eas, Bela Su\u00ed\u00e7a e Milenium.\r\n\tDiante de sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, esta Mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer e enaltecer sua contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, sendo motivo de orgulho para todos os araguarinos.\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Riberto de Sousa Junior."}, {"id": "20854", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20854/mocao_157-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Rodrigo Machado de Ara\u00fajo, Diretor-Geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari \u2013 MG, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio.\r\n\tCom 49 anos de idade, Rodrigo Machado de Ara\u00fajo possui uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, sendo p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Hospitalares pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein e graduado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas com \u00canfase em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Empresarial pelas Faculdades Integradas Teresa D\u2019\u00c1vila (FATEA).\r\n\tSob sua lideran\u00e7a, a UPA Araguari tem se destacado como uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de alta qualidade, reconhecida pelo comprometimento excepcional com a comunidade, proporcionando uma extensa gama de servi\u00e7os m\u00e9dicos abrangentes. \r\n\tSeu trabalho incans\u00e1vel e dedica\u00e7\u00e3o t\u00eam sido fundamentais para a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Araguari, garantir o atendimento adequado aos pacientes.\r\n\tDiante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratid\u00e3o ao Sr. Rodrigo Machado de Ara\u00fajo, parabenizando-o pela excel\u00eancia na gest\u00e3o da UPA Araguari e pelo compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio.\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Rodrigo Machado de Ara\u00fajo."}, {"id": "20855", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20855/mocao_158-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado Rodrigo Lu\u00eds Fiorindo Faria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Araguari.\r\n\tAtualmente delegado Regional da Pol\u00edcia Civil, Dr. Rodrigo atua em Araguari desde 2008, destacando-se pela lideran\u00e7a em investiga\u00e7\u00f5es complexas e opera\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o, como a Opera\u00e7\u00e3o Amsterdam, Hoopoe, Fura Fila, Aleppo e Camarilha, voltadas ao combate ao tr\u00e1fico de drogas, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es criminosas.\r\n\tCom vasta forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, possui extensa experi\u00eancia em atividades investigativas e administrativas, al\u00e9m de constante dedica\u00e7\u00e3o ao aprimoramento por meio de cursos e especializa\u00e7\u00f5es. Sua atua\u00e7\u00e3o firme e comprometida tem contribu\u00eddo expressivamente para o fortalecimento da seguran\u00e7a e da justi\u00e7a em nossa cidade.\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Rodrigo Lu\u00eds Fiorindo Faria."}, {"id": "20717", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20717/moc_159-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Delegado Doutor Rodrigo Lu\u00eds Fiorindo Farias, pela sua recente nomea\u00e7\u00e3o e posse como respons\u00e1vel pela Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil de Araguari-MG."}, {"id": "20866", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20866/mocao_160-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Por meio deste documento oficial, manifesto meus sinceros aplausos e reconhecimento ao 1\u00ba Tenente da Policia Militar de Minas Gerais, Jo\u00e3o Paulo Souto Fid\u00e9lis Pinto, natural de Governador Valadares/MG, nascido em 23 de abril de 1994, pelo seu comprometimento com a seguran\u00e7a p\u00fablica e pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade.\r\nSua conduta exemplar, esp\u00edrito de lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o \u00e1 miss\u00e3o de servir e proteger s\u00e3o dignos de destaque e servem de inspira\u00e7\u00e3o para todos os que atuam na defesa da ordem e da cidadania. Ao longo de sua trajet\u00f3ria na PMMG, o 1\u00ba Tenente Jo\u00e3o Paulo tem demonstrado n\u00e3o apenas compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m sensibilidade humana e profundo respeito a popula\u00e7\u00e3o mineira.\r\nEsta mo\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento p\u00fablico da comunidade e do Poder Legislativo Municipal \u00e1 sua conduta ilibada e aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do bem \u2013 estar coletivo."}, {"id": "20995", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20995/mocao_de_aplausos_161-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar de Araguari, pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "20996", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20996/mocao_de_aplausos_162-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques, pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "20997", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20997/mocao_de_aplausos_163-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Estadual Madre Maria Blandina (Polivalente), pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "20998", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20998/mocao_de_aplausos_164-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Novo de Araguari, pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "20999", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20999/mocao_de_aplausos_165-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Araguari, pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "21000", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21000/mocao_de_aplausos_166-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola SESI de Araguari, pela conquista de posi\u00e7\u00e3o de destaque no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2024, conforme ranking oficial divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) em julho de 2025."}, {"id": "20794", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, Guilherme Santana, Isabel Pires, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20794/mocao-167.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 HUSF."}, {"id": "20766", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20766/moc__168-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Reverend\u00edssimo Padre Robson Barbosa Oliveira e aos Ilustr\u00edssimos Senhores Flaney Fran\u00e7a Alves Marques, Bruno Ribeiro Ramos e Di\u00e1cono Luciano Mota Peixoto."}, {"id": "20840", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20840/mocao_169.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Marco T\u00falio Caetano, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Torneio Rei do Rio ( em dupla), realizado na Ponte Quinca Mariano (Rio Parana\u00edba), divisa de Araguari-MG e Corumba\u00edba-GO, reunindo mais de 30 duplas na competi\u00e7\u00e3o, fortalecendo a modalidade esportiva em nossa regi\u00e3o, que consiste em pegar peixes por divers\u00e3o e n\u00e3o para fins comerciais."}, {"id": "20902", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20902/mocao_170-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Hospital Sagrada Fam\u00edlia, na pessoa do Presidente Jos\u00e9 Julio Lafayette em reconhecimento pelos seus 2 anos de funcionamento, e especialmente pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho em anunciar a futura cria\u00e7\u00e3o de uma ala destinada ao tratamento oncol\u00f3gico.\r\n O an\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio espec\u00edfico para o tratamento de c\u00e2ncer representa uma conquista significativa para nossa cidade e regi\u00e3o, e motivo de grande emo\u00e7\u00e3o para mim. Todos nesta Casa Legislativa sabem da minha constante preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea da oncologia \u2014 tema pelo qual sempre lutei e defendi com prioridade.\r\nVer esse passo importante sendo dado me deixa profundamente feliz e esperan\u00e7oso quanto ao futuro dos atendimentos de sa\u00fade especializados em nossa cidade.\r\nQue essa iniciativa inspire outras institui\u00e7\u00f5es e gestores a continuarem investindo em sa\u00fade com sensibilidade, compromisso e responsabilidade social.\r\nParab\u00e9ns, Hospital Sagrada Fam\u00edlia! Que muitos outros anos venham, sempre com esse mesmo esp\u00edrito de cuidado e inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20803", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20803/mocao_171-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta araguarina Sara Ara\u00fajo de Sousa, em reconhecimento ao seu destaque no karat\u00ea mineiro e nacional, fruto de disciplina, talento e dedica\u00e7\u00e3o exemplares."}, {"id": "20805", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20805/mocao_172-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Soroptimist de Araguari, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido no munic\u00edpio e regi\u00e3o, com destaque para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das mulheres, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o efetiva para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria."}, {"id": "21053", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21053/moao_173.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao jovem atleta Jo\u00e3o Vitor, pela conquista de um t\u00edtulo in\u00e9dito para nossa cidade na modalidade Taekwondo \u2013 Poomsae,"}, {"id": "21070", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21070/mocao_174.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso Nominato Lemos Silva \u201cNatim\u201d"}, {"id": "21033", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21033/mocao_176-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada considera\u00e7\u00e3o, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ma\u00e7ons da Loja Ma\u00e7onica Philantropia e Trabalho, na pessoa do senhor Leonardo Fernandes Vener\u00e1vel Mestre da Loja Ma\u00e7onica Philantropia e Trabalho, em reconhecimento a dedica\u00e7\u00e3o de todos com compromisso exercidos por esta respeit\u00e1vel institui\u00e7\u00e3o.\r\nOs Ma\u00e7ons da Loja Ma\u00e7onica Philantropia e Trabalho, tem demonstrado elevado esp\u00edrito de fraternidade, \u00e9tica e responsabilidade, promovendo a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento dos valores humanos e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o social em prol da comunidade.\r\nA atua\u00e7\u00e3o de todos se destaca pelo empenho em manter viva a tradi\u00e7\u00e3o ma\u00e7\u00f4nica, incentivando o aperfei\u00e7oamento moral, intelectual e c\u00edvico de seus membros, al\u00e9m de fomentar projetos e iniciativas que geram impacto positivo na sociedade.\r\nAssim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento p\u00fablico pela relevante atua\u00e7\u00e3o do Vener\u00e1vel da Loja Ma\u00e7\u00f4nica F\u00eanix n\u00ba 56, desejando que seu exemplo de lideran\u00e7a continue inspirando e promovendo o bem coletivo."}, {"id": "21032", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21032/mocao_177-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento , com elevada considera\u00e7\u00e3o e reconhecimento a todos os ma\u00e7ons da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Uni\u00e3o Araguarina, na pessoa do Senhor Andr\u00e9 Duarte Mar\u00e7al, Vener\u00e1vel Mestre, representando todos os Ma\u00e7ons pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e pela destacada atua\u00e7\u00e3o no fortalecimento dos valores \u00e9ticos, morais e sociais em nosso munic\u00edpio.\r\nA Ma\u00e7onaria, atrav\u00e9s da Loja ma\u00e7onica Uni\u00e3o Araguarina, tem desempenhado um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, educativas e comunit\u00e1rias, demonstrando compromisso com a solidariedade, a cidadania e o bem-estar coletivo. A loja em parceria com todos tem sido exemplo de sabedoria e dedica\u00e7\u00e3o os trabalhos da Loja, fortalecendo os la\u00e7os de fraternidade e responsabilidade social entre seus membros.\r\nDiante disso, esta singela homenagem representa o reconhecimento p\u00fablico do Poder Legislativo ao trabalho cont\u00ednuo e silencioso desses homens que, pautados nos princ\u00edpios da retid\u00e3o e do servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo, contribuem significativamente para o desenvolvimento da nossa cidade."}, {"id": "21035", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21035/mocao_178-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada considera\u00e7\u00e3o, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ma\u00e7ons da Loja Ma\u00e7onica F\u00caNIX 56, , na pessoa do senhor Vinicius M\u00e1rtir Vener\u00e1vel Mestre da Loja Ma\u00e7onica F\u00eanix 56, em reconhecimento a dedica\u00e7\u00e3o de todos com compromisso exercidos por esta respeit\u00e1vel institui\u00e7\u00e3o.\r\nOs Ma\u00e7ons da Loja Ma\u00e7onica F\u00eanix 56, tem demonstrado elevado esp\u00edrito de fraternidade, \u00e9tica e responsabilidade, promovendo a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento dos valores humanos e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o social em prol da comunidade.\r\nA atua\u00e7\u00e3o de todos se destaca pelo empenho em manter viva a tradi\u00e7\u00e3o ma\u00e7\u00f4nica, incentivando o aperfei\u00e7oamento moral, intelectual e c\u00edvico de seus membros, al\u00e9m de fomentar projetos e iniciativas que geram impacto positivo na sociedade.\r\nAssim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento p\u00fablico pela relevante atua\u00e7\u00e3o do Vener\u00e1vel da Loja Ma\u00e7\u00f4nica F\u00eanix n\u00ba 56, desejando que seu exemplo de lideran\u00e7a continue inspirando e promovendo o bem coletivo."}, {"id": "21028", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21028/moc_179-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Studio A de Dan\u00e7a que obteve o Primeiro Lugar no 24\u00ba Festival de Dan\u00e7a \u201cDan\u00e7arax\u00e1 2025\u201d, realizado no \u00faltimo final de semana na cidade de Arax\u00e1-MG."}, {"id": "21312", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21312/mocao_180.pdf", "ementa": "l, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade araguarina durante sua gest\u00e3o. Sob o lema \u201cUnidos para Fazer o Bem\u201d, Cinthya Ferreira Pontes tem conduzido o Rotary com dedica\u00e7\u00e3o, esp\u00edrito humanit\u00e1rio e compromisso social, fortalecendo projetos que impactam diretamente a vida de in\u00fameras fam\u00edlias do munic\u00edpio, entre os quais se destacam, a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Banco Ortop\u00e9dico, que oferece apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o projeto \u201cM\u00e3os que Abra\u00e7am o In\u00edcio da Vida\u201d, voltado ao acolhimento de gestantes e fam\u00edlias, a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de solidariedade, voluntariado e incentivo \u00e0 cidadania, sempre pautadas pelos valores rot\u00e1rios de \u00e9tica, fraternidade e servi\u00e7o comunit\u00e1rio.\r\n\r\nAl\u00e9m de sua lideran\u00e7a exemplar, Cinthya se destaca pela capacidade de unir pessoas e institui\u00e7\u00f5es em prol do bem coletivo, refor\u00e7ando o papel do Rotary Club como agente transformador na comunidade araguarina."}, {"id": "21313", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21313/mocao_181.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Evaristo Ribeiro de Faria J\u00fanior e Rubiane Ramos de Sousa e Faria, propriet\u00e1rios das empresas Baroni Restaurante, Vila Rica Buffet e Margot Caf\u00e9 Bistro pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade , atrav\u00e9s do fornecimento de qualidade, com dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e responsabilidade social.\r\nA empresa tem se destacado pelo cuidado na sele\u00e7\u00e3o dos alimentos, pela excel\u00eancia no preparo e pela aten\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 higiene e ao sabor, garantindo diariamente refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e nutritivas aos servidores e colaboradores da \u00e1rea da sa\u00fade. Tal atua\u00e7\u00e3o contribui n\u00e3o apenas para o bem-estar dos profissionais, mas tamb\u00e9m para o fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, que tanto beneficiam nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21029", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21029/moc_182-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Doutor Ant\u00f4nio Ferreira de Morais J\u00fanior, M\u00e9dico Veterin\u00e1rio (CRMV-MG 12501) e empres\u00e1rio de nosso munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia profissional e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local e \u00e0 comunidade."}, {"id": "21034", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21034/mocao_183-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Por meio deste documento oficial, manifesto meus sinceros aplausos e reconhecimento \u00e1 organiza\u00e7\u00e3o do\u202f12\u00ba Motoc\u00f3latras Fest, realizado no \u00faltimo final de semana, em reconhecimento ao importante trabalho social e solid\u00e1rio promovido durante o evento.\r\nO Motoc\u00f3latras Fest vai al\u00e9m da confraterniza\u00e7\u00e3o entre motociclistas e entusiastas. A cada edi\u00e7\u00e3o, demonstra um profundo compromisso com a responsabilidade social , promovendo arrecada\u00e7\u00e3oes e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas , al\u00e9m de diversas a\u00e7\u00f5es que beneficiam foi marcada por a\u00e7\u00f5es que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente do Munic\u00edpio.\r\nEventos como este fortalecem os la\u00e7os de solidariedade , cultura e uni\u00e3o entre os cidad\u00e3os, promovendo n\u00e3o apenas entreterimento , mas tamb\u00e9m cidadania e cuidado com o pr\u00f3ximo. O sucesso da 12\u00ba edi\u00e7\u00e3o reafirma a seriedade e o impacto positivo do Grupo motoc\u00f3latras em nossa cidade.\r\nNa minha pessoa a frente dessa casa de leis expresso publicamente minha admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo trabalho volunt\u00e1rio e solid\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o, estendendo os aplausos a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o deste importante evento."}, {"id": "21036", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21036/mocao_184-25.pdf", "ementa": "\u2022 \r\n Apresento \u00e1 Mesa da C\u00e2mara , ouvido o plen\u00e1rio e dispensadas formalidades regimentais , Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio , por meio deste documento, manifestar veementemente meu e de todos os pares desta casa creio eu, rep\u00fadio aos atos de extrema crueldade cometidos contra animais, como o caso recente amplamente divulgado nas redes sociais e na imprensa, no qual um indiv\u00edduo, de forma b\u00e1rbara e desumana, arrancou as quatro patas de um animal indefeso, que apenas repousava por estar cansado.\r\nEste epis\u00f3dio lament\u00e1vel chocou toda a sociedade e gerou como\u00e7\u00e3o nacional e internacional, evidenciando a urg\u00eancia de medidas mais severas contra a viol\u00eancia praticada contra os animais.\r\nA crueldade descrita \u00e9 inadmiss\u00edvel em qualquer circunst\u00e2ncia e fere n\u00e3o apenas os princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o protetiva, mas tamb\u00e9m os valores \u00e9ticos e morais que devem nortear uma sociedade civilizada.\r\nDiante disso, manifesto, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, minha mais profunda indigna\u00e7\u00e3o e repulsa pelo ocorrido, refor\u00e7ando o apelo por justi\u00e7a e por a\u00e7\u00f5es mais firmes que assegurem a prote\u00e7\u00e3o e o respeito aos direitos dos animais.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0s autoridades competentes e registrada nos anais desta Casa como um compromisso p\u00fablico de enfrentamento aos maus-tratos e de promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito \u00e0 vida em todas as suas formas."}, {"id": "20940", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20940/mocao_185-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Araguari, na pessoa do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, bem como \u00e0 Escola do Legislativo, na pessoa do Sr. Nassim Guerra, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento institucional desta Casa Legislativa."}, {"id": "21103", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira, Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21103/mocao_de_aplausos_186-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ant\u00f4nio Rodrigues, em raz\u00e3o de sua aposentadoria ap\u00f3s 23 anos de servi\u00e7os prestados com grande dedica\u00e7\u00e3o e compromisso no Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "21347", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21347/mocao_187.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Matheus Felipe Vieira Cabral Alves de Souza, rep\u00f3rter da R\u00e1dio Mais FM em reconhecimento \u00e1 sua brilhante cobertura jornal\u00edstica durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de nossa cidade.\r\nCom dedica\u00e7\u00e3o , profissionalismo com a informa\u00e7\u00e3o Matheus contribuiu para que a popula\u00e7\u00e3o acompanhasse de forma clara e respons\u00e1vel todos os acontecimentos alusivos \u00e1 data, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Araguari conduzindo muito bem suas entrevistas aos cantores.\r\nSua atua\u00e7\u00e3o demonstra n\u00e3o apenas compet\u00eancia profissional mas tamb\u00e9m respeito \u00e1 comunidade, tornando-se exemplo de jornalismo s\u00e9rio e comprometimento com o bem comum.\r\nAssim registramos nossos aplausos e agradecimentos a este profissional que atrav\u00e9s de seu trabalho engrandece a comunica\u00e7\u00e3o e leva o nome de Araguari com orgulho e responsabilidade ."}, {"id": "21348", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes, Guilherme Santana, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21348/mocao_188.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Elvio J\u00fanior Locutor, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de nossa cidade na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o.\r\nO locutor Elvio J\u00fanior se destacou de forma impar na condu\u00e7\u00e3o e anima\u00e7\u00e3o do evento alusivo ao anivers\u00e1rio de Araguari, demonstrando profissionalismo, entusiasmo e carisma. Sua aten\u00e7\u00e3o contribui para abrilhantar as festividades, levando alegria e intera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico presente.\r\nPor meio de sua voz marcante e talento na comunica\u00e7\u00e3o, Elvio J\u00fanior representou de maneira digna a import\u00e2ncia da cultura, da valoriza\u00e7\u00e3o dos eventos locais e do fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios , tornando-se parte essencial do sucesso das comemora\u00e7\u00f5es. Diante disso, esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma justa homenagem a quem tem levado, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o , alegria e engajamento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, sendo motivo de orgulho para todos n\u00f3s."}, {"id": "21349", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21349/mocao_189.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento Donizete da Reserva da Policia Militar de Minas Gerais pelo ato de coragem e bravura demonstrado em recente ocorr\u00eancia, quando contribuiu de forma decisiva para a pris\u00e3o de dois indiv\u00edduos envolvidos em roubo.\r\nO militar da reserva, mesmo fora do servi\u00e7o ativo, manteve-se fiel aos valores que sempre pautaram sua trajet\u00f3ria na corpora\u00e7\u00e3o. Com experi\u00eancia, instinto e destemor, n\u00e3o hesitou em agir diante da situa\u00e7\u00e3o, protagonizando interven\u00e7\u00e3o fundamental que possibilitou a intercepta\u00e7\u00e3o dos suspeitos e colaborou para uma resposta r\u00e1pida e eficaz contra o crime, em apoio \u00e0 Pol\u00edcia Militar.\r\nEste ato refor\u00e7a n\u00e3o apenas o compromisso pessoal do Sargento Donizete com a seguran\u00e7a da comunidade, mas tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da dedica\u00e7\u00e3o e do esp\u00edrito de servi\u00e7o que permanecem vivos mesmo ap\u00f3s o ingresso na reserva. Sua conduta merece reconhecimento p\u00fablico e serve de exemplo para toda a sociedade."}, {"id": "21092", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21092/moc__190-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Vicente Ferreira de Oliveira (Fabinho)."}, {"id": "21179", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21179/mocao_191.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sgt. Diogo Fernandes Sousa."}, {"id": "21209", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21209/mocao_192-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento, ao Podcast 3 Irm\u00e3os, de Araguari MG, pelo not\u00e1vel destaque alcan\u00e7ado ao ser classificado entre os 10 maiores podcasts do Brasil.\r\nO reconhecimento nacional \u00e9 fruto do trabalho comprometido, da qualidade dos conte\u00fados apresentados e da capacidade de promover di\u00e1logos relevantes que contribuem significativamente para a forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, o entretenimento e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira.\r\nO sucesso do Podcast 3 Irm\u00e3os de Araguari, orgulha n\u00e3o apenas seus idealizadores e ouvintes, mas tamb\u00e9m toda a nossa comunidade, que se v\u00ea representada na excel\u00eancia de um projeto que rompe fronteiras e conquista o p\u00fablico em todo o pa\u00eds.\r\nDiante do exposto, parabenizamos os idealizadores, apresentadores, equipe t\u00e9cnica e todos os envolvidos nesse projeto de comunica\u00e7\u00e3o inovador, desejando ainda mais conquistas e sucesso."}, {"id": "21112", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Paulo do Vale, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21112/mocao-193.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao SUPIR - Superintend\u00eancia da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial."}, {"id": "21303", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21303/mocao_194.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais"}, {"id": "21304", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21304/mocao_195.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Fisioterapeuta Paula Fernandes Silva"}, {"id": "21411", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21411/196-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Pedro Louren\u00e7o de Oliveira, CEO da Rede de Supermercados BH, pela instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da rede em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21423", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21423/mocao-197.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sicoob Aracoop, na pessoa de seu presidente Ramiro Rodrigues de \u00c1vila J\u00fanior, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Usina Fotovoltaica Aracoop Energia."}, {"id": "21237", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21237/mocao_198.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Delegados do Munic\u00edpio de Araguari que participaram da 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Belo Horizonte/MG, e aos Delegados eleitos por aclama\u00e7\u00e3o para a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional."}, {"id": "21630", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21630/mocao_de_aplausos_199-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Vanessa Lucena Lopes, pelo transcurso do Dia do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, comemorado em 09 de setembro, e pelo relevante trabalho que desempenha em prol da sa\u00fade animal e da comunidade araguarina."}, {"id": "21412", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21412/mocao_200.pdf", "ementa": "Apresento a mesa da C\u00e2mara,ouvido o plen\u00e1rio e dsipensadas as formalidades regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio ,que seja encaminhado mo\u00e7\u00e3o de aplausos, e reconhecimento aos organizadores do desfile c\u00edvilco militar realizado no dia 7 de Setembro , em comemora\u00e7\u00e3o a Independ\u00eancia do Brasil. \r\nDestacamos e prestamos reconhecimento especial ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que com grande, empenho , comprometimento e profissionalismo, protagonizaram um evento brilhante e emocionante, representando com excel\u00eancia e orgulho a nossa cidade.\r\nO desfile n\u00e3o apenas celebrou uma das datas mais importantes da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds , como tamb\u00e9m evidenciou o valor do civismo da disciplina e da educa\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade conscientee participativa. A organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o ativa das escolas , istitui\u00e7\u00f5es e for\u00e7as armadas e a expressiva presen\u00e7a da comunidade demonstram a for\u00e7a da uni\u00e3o do nosso povo.\r\nPor todo o trabalho desenvolvido pelos esfor\u00e7os dedicados e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos s\u00edmbolos e da nossa identidade , esta casa de legislativa manifesta seus sinceros aplausos e gratid\u00e3o a todos os envolvidos.\r\nQue esta homenagem seja registrada nos anais desta casa como forma de reconhecimento e incentivo as futuras a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento dos valores c\u00edvicos e \u00e1 promo\u00e7\u00e3o do orgulho de ser brasileiro."}, {"id": "21365", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21365/mocao_201-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades p manifestar por meio desta mo\u00e7\u00e3o o mais sincero reconhecimento e aplausos aos s\u00f3cios Fernando Rodrigues, Patr\u00edcia Ortega, Mariana Rodrigues e Wallas Rabelo Leite, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento Borella Pizzas, ocorrida no dia 24 de julho de 2025.\r\n O Borella Pizzas surge como um espa\u00e7o moderno, acolhedor e repleto de personalidade, oferecendo \u00e0 nossa cidade um ponto de encontro para momentos de descontra\u00e7\u00e3o, boa m\u00fasica e excelente gastronomia. Com um ambiente arejado e agradabil\u00edssimo, o estabelecimento se destaca por valorizar a conviv\u00eancia, a cultura local e o empreendedorismo.\r\nA iniciativa dos s\u00f3cios merece ser enaltecida, n\u00e3o apenas por movimentar a economia local e gerar empregos, mas tamb\u00e9m por enriquecer a vida social e cultural da comunidade. \u00c9 por isso que esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento p\u00fablico \u00e0 coragem, ao empenho e \u00e0 vis\u00e3o empreendedora de seus idealizadores.\r\nParab\u00e9ns a Fernando, Patr\u00edcia, Mariana e Wallas por acreditarem em nossa cidade e por contribu\u00edrem com um espa\u00e7o que, sem d\u00favida, j\u00e1 se tornou refer\u00eancia."}, {"id": "21363", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21363/mocao_202-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao grupo cultural Congo de Ouro, pelos seus 62 anos de exist\u00eancia, celebrando uma trajet\u00f3ria marcada pela luta, f\u00e9 e tradi\u00e7\u00e3o.\r\nO Congo de Ouro \u00e9 mais que uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural: \u00e9 a express\u00e3o viva da ancestralidade afro-brasileira, da resist\u00eancia das comunidades tradicionais e da devo\u00e7\u00e3o que atravessa gera\u00e7\u00f5es. Durante mais de seis d\u00e9cadas, este grupo tem mantido viva uma tradi\u00e7\u00e3o que enriquece nosso patrim\u00f4nio imaterial, encantando com seus ritmos, cores, s\u00edmbolos e espiritualidade.\r\nNeste momento especial de comemora\u00e7\u00e3o, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribui\u00e7\u00e3o do Congo de Ouro para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura popular, para o fortalecimento da identidade do nosso povo e para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva.\r\nQue esta homenagem sirva como incentivo \u00e0 continuidade desse trabalho t\u00e3o significativo, mantendo acesa a chama da cultura e do respeito \u00e0s ra\u00edzes que nos constituem.\r\nParab\u00e9ns ao Congo de Ouro pelos seus 62 anos de hist\u00f3ria!"}, {"id": "21364", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21364/mocao_203-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao projeto \u201cContainer Arte da Gente\u201d, inaugurado em 05 de setembro de 2025, em reconhecimento \u00e0 sua relev\u00e2ncia para a valoriza\u00e7\u00e3o e fomento do artesanato local.\r\nO \u201cContainer Arte da Gente\u201d foi idealizado com o prop\u00f3sito de divulgar, promover e comercializar o trabalho dos talentosos artes\u00e3os araguarinos, oferecendo um espa\u00e7o digno, acess\u00edvel e de grande visibilidade para a exposi\u00e7\u00e3o das suas cria\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a economia criativa, estimula a gera\u00e7\u00e3o de renda e contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural de Araguari.\r\nAcreditamos que a\u00e7\u00f5es como essa merecem reconhecimento p\u00fablico, pois representam um importante passo no incentivo \u00e0 cultura e ao empreendedorismo local, promovendo inclus\u00e3o social e valorizando os artistas e artes\u00e3os da nossa terra.\r\nDiante do exposto, manifestamos nosso profundo reconhecimento e parabenizamos todos os envolvidos na idealiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cContainer Arte da Gente\u201d, estendendo este aplauso aos artes\u00e3os que, com talento e dedica\u00e7\u00e3o, tornam nosso munic\u00edpio mais rico culturalmente"}, {"id": "21269", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21269/moc__204-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - KEMP ROCHA NEVES J\u00daNIOR \u2013 Presidente da APAE \u2013 Araguari e Conselheiro Regional das APAE\u2019s do Tri\u00e2ngulo Mineiro 1, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora SIRLENE DE MENDON\u00c7A OLIVEIRA, Consultora T\u00e9cnica do Conselho Regional das APAE\u2019s do Tri\u00e2ngulo Mineiro 1."}, {"id": "21275", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21275/moc__205-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARIANA MALAFAIA."}, {"id": "21397", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21397/206-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Clube Pica Pau Country Club por sediar na data dos dias 12 e 13 de Setembro o 3\u00b0 Circuito Municipal de Futev\u00f4lei de Araguari, alavancando ainda mais essa modalidade esportiva em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21457", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21457/mocao_207-2025.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o \u2013 CREFITO-4/MG, em reconhecimento aos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelo relevante trabalho desenvolvido em Minas Gerais, pautado na valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, na defesa da \u00e9tica, na garantia de servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "21639", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21639/208-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Regional das APAEs do Tri\u00e2ngulo Mineiro I, pela realiza\u00e7\u00e3o do XI Festival Nossa Arte Regional, ocorrido em Araguari/MG no dia 10 de setembro de 2025."}, {"id": "21446", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21446/mocao-209.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao mestre de capoeira \u00c9der Fran\u00e7a (Zorro) pela destacada atua\u00e7\u00e3o como \u00e1rbitro no maior campeonato de capoeira do mundo, realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 11 a 13 de setembro do corrente ano."}, {"id": "21447", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Ana L\u00facia, Guilherme Santana, PH Transportes, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21447/mocao-210.pdf", "ementa": "A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao escritor e professor Marco T\u00falio De Sousa Nascimento."}, {"id": "21448", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, Guilherme Santana, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21448/mocao-211.pdf", "ementa": "A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Doorgal Andrada."}, {"id": "21360", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21360/mocao_212-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Mo\u00e7\u00e3o ao cabeleireiro Rener Shinaider, profissional araguarino, pela sua brilhante trajet\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao setor da beleza.\r\nCom mais de 25 anos de dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia em sua profiss\u00e3o, Rener \u00e9 educador da marca Aneethun, que integra o Grupo Bio Extratus, e tem se destacado pela compet\u00eancia, talento e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o da est\u00e9tica e do cuidado pessoal. \r\nRecentemente, Rener levou o nome de Araguari para a maior feira de beleza da Am\u00e9rica Latina, a Beauty Fair, onde palestrou pela primeira vez representando nossa cidade, tornando-se o primeiro araguarino a conquistar este espa\u00e7o de reconhecimento nacional.\r\nPor meio desta Mo\u00e7\u00e3o, reconhece o m\u00e9rito, o esfor\u00e7o e a inspira\u00e7\u00e3o que a hist\u00f3ria de Rener Shinaider representa, enaltecendo sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o e o orgulho que traz para todos os araguarinos."}, {"id": "21514", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21514/mocao_213.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos PMs"}, {"id": "21558", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21558/moc_214-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Sargento Comandante Marcus Vin\u00edcius dos Santos da Policia Militar da Guarni\u00e7\u00e3o Motopatrulhamento \u2013 Gepmor Grupo Especializado em Patrulhamento Ostensivo R\u00e1pido."}, {"id": "21580", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Guilherme Santana, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21580/moc_215-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Cabo Rog\u00e9rio Pires Rezende da Policia Militar da Guarni\u00e7\u00e3o Moto Patrulhamento \u2013 Gepmor Grupo Especializado em Patrulhamento Ostensivo R\u00e1pido."}, {"id": "21581", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Alex Peixoto, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21581/moc_216-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor 3\u00ba Sargento Wilson Bernardes Coelho Filho da Policia Militar da Guarni\u00e7\u00e3o Moto Patrulhamento \u2013 Gepmor Grupo Especializado em Patrulhamento Ostensivo R\u00e1pido."}, {"id": "21537", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21537/mocao-217.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC."}, {"id": "21619", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Alex Peixoto, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21619/moc__218-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sapataria Garotti"}, {"id": "21497", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21497/mocao_219-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Aos organizadores da tradicional Feijoada do Sindicato Rural de Araguari, na pessoa do ilustre Doutor Malk Mauad Ydi, presidente do Sindicato Rural, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o desse importante evento social em nosso munic\u00edpio.\r\nA Feijoada do Sindicato Rural j\u00e1 se consolidou como um momento de descontra\u00e7\u00e3o, reencontro de amigos, fortalecimento de la\u00e7os entre produtores, autoridades e a comunidade em geral, sendo tamb\u00e9m um espa\u00e7o de di\u00e1logo e troca de ideias que visam o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que beneficiam toda a popula\u00e7\u00e3o araguarina.\r\n\u00c9 por iniciativas como esta, que unem tradi\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia e compromisso com o futuro, que prestamos nossos sinceros aplausos e reconhecimento ao Sindicato Rural de Araguari e, em especial, ao seu presidente, Dr. Malk Mauad Ydi, pela dedica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito comunit\u00e1rio que t\u00eam pautado sua gest\u00e3o.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o sirva como express\u00e3o de gratid\u00e3o e incentivo \u00e0 continuidade de eventos que fortalecem nossa cultura, nossa economia e nossos la\u00e7os sociais."}, {"id": "21622", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21622/220-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao cantor Vin\u00edcius Sud\u00e1rio (Vin\u00edcius Sud\u00e1rio Diniz Oliveira), nascido em 01 de outubro de 1988, filho de Vanderlei Lima Oliveira e de V\u00e2nia Sud\u00e1rio Diniz."}, {"id": "21621", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21621/221-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e reconhecimento ao Sr. Rafael de Lima Henriques, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Copa de Marcha Mangalarga Marchador, realizada no dia 27 de setembro, na Ch\u00e1cara do Zan."}, {"id": "21624", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21624/222-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Danilo Franco Gon\u00e7alves, Superintendente Adjunto da SAE, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o frente \u00e0s demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "21488", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21488/mocao_223-2025.pdf", "ementa": "Apresento a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Luiz Marcos Lima, pelos seus 22 anos de dedica\u00e7\u00e3o como motorista de van escolar na regi\u00e3o da \u00e1gua Clara, exercendo sua fun\u00e7\u00e3o com zelo, responsabilidade e compromisso com a comunidade escolar. \r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o, ao Sr. Luiz Marcos Lima., no endere\u00e7o: Rua Antonieta Maria Negroni, n. 51, Jardim Milani, Araguari/MG."}, {"id": "21522", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21522/mocao_228.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Policiais Militares que foram reconvocados."}, {"id": "21669", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21669/mocao_229.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \u201cVIVA MOTORS\u201d sobre a dire\u00e7\u00e3o de Vin\u00edcius Monteiro Naves Mota e Valdemar Naves da Mota."}, {"id": "21685", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21685/230.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Thereza Christina Griep (Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal), Dra. Marislene Pulsena (Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Municipal) se estendendo a todos (a) profissionais da sa\u00fade que realizaram e participaram da 3\u00b0 CAMINHADA PELA SA\u00daDE DAS MULHERES ARAGUARINAS, na data do dia 03/10/2025 no Centro de Araguari, dando in\u00edcio a Campanha Outubro Rosa, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e mais recente de colo de \u00fatero."}, {"id": "21732", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21732/mocao_231.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos m\u00e9dicos, enfermeiros, colaboradores, secretarias e todo o quadro de funcion\u00e1rios do Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que ao longo de sua trajet\u00f3ria desempenharam um trabalho de excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Araguari.\r\n\tO Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o, agora com suas atividades encerradas, deixa um legado de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, sendo refer\u00eancia em atendimento humanizado e contribuindo de maneira expressiva para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar de in\u00fameros cidad\u00e3os. O encerramento das atividades do hospital n\u00e3o apaga a mem\u00f3ria e o reconhecimento pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade araguarina.\r\n\tDiante do exposto, esta Casa Legislativa, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, rende justa homenagem a todos os profissionais que constru\u00edram a hist\u00f3ria do Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o, deixando um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e amor \u00e0 profiss\u00e3o, que permanecer\u00e1 como legado para as futuras gera\u00e7\u00f5es.\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos, enfermeiros, colaboradores, secretarias, s\u00f3cios e familiares de s\u00f3cios do Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que, na condi\u00e7\u00e3o de sucessores, contribu\u00edram para a continuidade da hist\u00f3ria e dos valores da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21719", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21719/mocao_232-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, venho por meio deste, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores do evento realizado no \u00faltimo domingo, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Frei Mauro.\r\nO evento foi marcado por momentos de f\u00e9, espiritualidade e confraterniza\u00e7\u00e3o, refletindo o carinho e o respeito que a comunidade nutre por essa figura t\u00e3o querida. Frei Mauro \u00e9 um verdadeiro l\u00edder espiritual, de grandeza \u00edmpar, que com humildade, sabedoria e amor, tem inspirado gera\u00e7\u00f5es com sua miss\u00e3o evangelizadora.\r\nA Deus pedimos que continue a aben\u00e7oar e iluminar o caminho do Frei Mauro, para que ele siga sendo instrumento de paz, amor e espiritualidade para todos n\u00f3s."}, {"id": "21718", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21718/mocao_233-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, A C\u00e2mara Municipal de no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 educadora Isabel Domelas Peixoto de Lima, pelo seu trabalho incans\u00e1vel, competente e humanizado como respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Inclus\u00e3o do nosso munic\u00edpio.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, Isabel Dornelas Peixoto de Lima tem demonstrado um profundo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, promovendo a\u00e7\u00f5es que garantem o acesso, a perman\u00eancia e o desenvolvimento de estudantes com defici\u00eancia e necessidades educacionais espec\u00edficas Sua atua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da gest\u00e3o pedag\u00f3gica ela inspira empatia, respeito e transforma\u00e7\u00e3o social. Sob sua coordena\u00e7\u00e3o, o N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Inclus\u00e3o tem se consolidado como um espa\u00e7o deacolhimento, escuta e constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educativas que respeitam as diferen\u00e7as e valorizam a diversidade, contribuindo significativamente para uma escola verdadeiramente inclusiva. Reconhecer o trabalho de profissionais como Isabel Dornelas Peixoto de Lima \u00e9 reconhecer o valo da educa\u00e7\u00e3o como instrumento de igualdade e justi\u00e7a social. Por isso, esta Casa Legislativa se orgulha em prestar esta homenagem p\u00fablica, como forma de gratid\u00e3o e reconhecimento pelo seu papel essencial na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais acess\u00edvel e humana\r\nSra. Isabel Domelas Peixoto de Lima foi servidora desta casa no periodo de 01/12/2019 a 08/06/2021 e foi nomeada no Concurso publico na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em 2021 na cidade de Uberlandia. Diante do exposto, solicitamos que esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso seja aprovada e que seja encaminhada c\u00f3pia \u00e0 homenageada."}, {"id": "21768", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21768/mocao_235.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. \u201cMARCELO PEREIRA DA SILVA\u201d M\u00e9dico Veterin\u00e1rio"}, {"id": "21702", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21702/236.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE MENTAL, celebrado em 10 de outubro, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS, com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de cuidado e preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21701", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21701/237.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a araguarina Evelyn Carrijo, por ser destaque na Conquista Internacional da Ferrovi\u00e1ria de Araraquara."}, {"id": "21784", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21784/moc_238-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhorita Let\u00edcia de Sousa Leite, aos organizadores da Feira Fecom\u00e9rcio Sindicato do Com\u00e9rcio de Araguari e a dupla Diego Costa e Jo\u00e3o Paulo, pela bel\u00edssima e emocionante apresenta\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o em Libras, realizada durante o show da dupla Gian e Giovani, na Fecom\u00e9rcio, realizada no dia 10 de outubro, na Pra\u00e7a Manoel Bonito em nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "21857", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21857/mocao-241.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom\u00e9rcio)."}, {"id": "21798", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21798/moc__242-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lourival Matos dos Reis."}, {"id": "21799", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Levi Siqueira, Nego, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21799/moc__243-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Paulo Fernando Naves de Resende, Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG)."}, {"id": "21695", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21695/244.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende, pela sua merecida promo\u00e7\u00e3o ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG)."}, {"id": "21755", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21755/mocao_zurc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e1 (Zurc) CrossFit Araguari, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do campeonato ZURC RACE"}, {"id": "21951", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21951/mocao_246-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as equipes de Sa\u00fade da UBSF dos bairros Milenium, Novo Horizonte, Amorim, UBSF Central, CEAAMI (POLICL\u00cdNICA), UBSF Amanhece, UBSF do Bosque, UBSF Bras\u00edlia 1 e 2, UBSF Chancia, UBSF Maria Eug\u00eania 1 e 2, UBSF Goi\u00e1s Parte Alta, UBSF Gutierrez, UBSF Independ\u00eancia, UBSF Miranda 1 e 2, UBSF Para\u00edso 1 e 2, UBSF Portal de F\u00e1tima 1 e 2, UBSF Santa Terezinha 1,2 e 3, UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o 1 e 2, UBSF Santa Luzia (Piraca\u00edba), UBS Goi\u00e1s, UBS Santa Helena, UBSF Portal dos Ip\u00eas 1 e 2, UBSF Bela Su\u00ed\u00e7a 1 e 2, pelo excelente atendimento que est\u00e1 sendo prestado popula\u00e7\u00e3o durante a Campanha Outubro Rosa no presente ano, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama e colo do \u00fatero."}, {"id": "21840", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, PH Transportes, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21840/moc_247-2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Repudio, ao geof\u00edsico, influenciador e divulgador cient\u00edfico\u00a0S\u00e9rgio Sacani Sancevero, pela fala preconceituosa em seu programa, fazendo uma piada sem gra\u00e7a sobre nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21880", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21880/mocao_250.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Gilson Fidelis de Oliveira"}, {"id": "21932", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21932/mocao_251.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio"}, {"id": "21933", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21933/mocao_252.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-\u00a0 FAEC."}, {"id": "21913", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Pires, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21913/mocao_253.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Equipe Araguari Powerlifting Ivan Luiz Neto, Ana Fl\u00e1via P\u00f3voa Neto, Gabriel Gon\u00e7alves, M\u00e1rcio Roberto de Souza e Roselena Duarte, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no maior campeonato mundial da modalidade de levantamento de peso, promovido pela GPC Brasil."}, {"id": "21958", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21958/mocao_254.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, pela realiza\u00e7\u00e3o da Corrida do 53\u00b0 BPM em COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 15 ANOS DO BATALH\u00c3O, realizada no dia 26 de Outubro."}, {"id": "21959", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21959/255.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a LAFS \u2013 LIGA ARAGUARINA DE FUTSAL, pela organiza\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 Torneio Outubro Rosa de Futsal Feminino 2025, realizado no Gin\u00e1sio Zebrinha, na data do dia 26/10, em alus\u00e3o a Campanha Outubro Rosa m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Mama. \r\n EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA"}, {"id": "21822", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21822/mocao_256-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos. Ao atleta araguarino Gabriel Reis, campe\u00e3o em quatro categorias de Jiu-Jitsu\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araguari, por meio desta mo\u00e7\u00e3o vem, respeitosamente, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem atleta araguarino Gabriel Reis, de 17 anos, faixa azul de Jiu-Jitsu, pela brilhante conquista do t\u00edtulo em quatro categorias durante campeonato realizado na cidade de Catal\u00e3o (GO)\r\nO atleta tem se destacado em diversas competi\u00e7\u00f5es, representando com honra o nome de Araguari em eventos esportivos regionais e interestaduais, como em Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. Sua trajet\u00f3ria revela n\u00e3o apenas talento e dedica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m disciplina, supera\u00e7\u00e3o e amor pelo esporte.\r\nDestacamos ainda o papel fundamental de sua fam\u00edlia, em especial de seu pai, o advogado Marcela Reis, pelo incentivo constante e pelo apoio \u00e0 carreira esportiva do jovem atleta.\r\nGabriel Reis \u00e9 motivo de orgulho para todos os araguarinos, servindo de exemplo e inspira\u00e7\u00e3o para a juventude que acredita no esporte como caminho de transforma\u00e7\u00e3o e conquistas.\r\nDiante disso, esta Casa Legislativa registra em ata a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, parabenizando atleta por suas conquistas e desejando-lhe sucesso nas futuras competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais."}, {"id": "21821", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21821/mocao_257-25.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araguari, eu Presidente desta casa que esta subscreve, vem, com grande satisfa\u00e7\u00e3o e reconhecimento, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os servidores p\u00fablicos municipais, em homenagem ao trabalho essencial que desempenham diariamente em prol da nossa cidade e de sua popula\u00e7\u00e3o.\r\nOs servidores p\u00fablicos s\u00e3o pilares fundamentais da administra\u00e7\u00e3o municipal, atuando com dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e responsabilidade nas mais diversas \u00e1reas \u2014 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a, limpeza p\u00fablica, administra\u00e7\u00e3o e tantas outras \u2014, garantindo o funcionamento eficiente dos servi\u00e7os e o bem-estar de todos os cidad\u00e3os.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer e valorizar o esfor\u00e7o, o zelo e a dedica\u00e7\u00e3o de cada servidor, que, muitas vezes de forma silenciosa, contribui para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio, demonstrando amor e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nAssim, registramos nos anais desta Casa Legislativa nossa gratula\u00e7\u00e3o, respeito e reconhecimento a todos os servidores p\u00fablicos municipais, desejando-lhes sucesso, valoriza\u00e7\u00e3o e cont\u00ednua motiva\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21927", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21927/mocao_258-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Guilherme Teixeira Andrade, em reconhecimento \u00e0 sua destacada participa\u00e7\u00e3o no Rodeio Nacional de Eletricistas 2025, realizado em Belo Horizonte, onde conquistou o 2\u00ba lugar nacional, representando com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Araguari e o estado de Minas Gerais."}, {"id": "21867", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, D\u00e9bora Dau, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21867/mocao-259.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao N\u00facleo LGBTI+ de Araguari e aos seus delegados e delegadas representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico, em reconhecimento \u00e0 relevante participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Bras\u00edlia (DF)."}, {"id": "21864", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo do Vale, Ana L\u00facia, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21864/mocao_260.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Faculdade SOBRESP"}, {"id": "21811", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21811/mocao_298-25.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada considera\u00e7\u00e3o, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Marcus Vinicius Duarte. Considerando o relevante trabalho desenvolvido pelo Subsecret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais, que vem se destacando pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e compet\u00eancia na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a melhoria do municipio. Considerando ainda o empenho do Subsecret\u00e1rio em buscar sempre um bom atendimento a todos .\r\nConsiderando sua postura \u00e9tica, transparente e colaborativa , que tem pautado sua participa\u00e7\u00e3o junto aquela Secretaria no di\u00e1logo e na valoriza\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "21220", "ano": "2025", "numero": "2662", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21220/req_2662.pdf", "ementa": "o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da senhora Duvirgem Francisca dos Reis, m\u00e3e de nosso colaborador Milton Jos\u00e9 dos Reis, que atua na seguran\u00e7a desta C\u00e2mara Municipal, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.\r\n\tManifestamos nossas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es diante desta irrepar\u00e1vel perda.\r\nOs meus mais sinceros sentimentos \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "18174", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18174/pl_001_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as adequa\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, gratificadas ou de confian\u00e7a, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18175", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18175/pl_002_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, que forem designados para atuarem como membros da Comiss\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o e San\u00e7\u00f5es Administrativas."}, {"id": "18177", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18177/pl_003_2025.pdf", "ementa": "Institui o programa que controla de forma segura o uso de armas de gel, popularmente conhecidas como \u201carminhas de gel\"."}, {"id": "18178", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18178/pl_004_2025.pdf", "ementa": "Institui a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa do Sistema de Estacionamento Rotativo \u2013 Zona Azul para os idosos."}, {"id": "18179", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18179/pl_005_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas neurodivergentes e seus familiares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18180", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18180/pl_006_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia para Pessoas Neurodivergentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18181", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18181/pl_007_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo de cooperativismo feminino na zona rural, em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18293", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18293/pl_008_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplicadas pelo Munic\u00edpio de Araguari \u00e0s pessoas flagradas portando ou consumindo drogas il\u00edcitas em ambiente p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18294", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18294/pl_009_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de \u00c1rvores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18295", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18295/pl_010_2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus servidores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18296", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18296/pl_011_2025.pdf", "ementa": "Altera o subs\u00eddio dos Vereadores, fixado pela Lei n\u00b0. 5.806, de 29 de setembro de 2016, e mantido para a atual legislatura."}, {"id": "18297", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18297/pl_012_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta os incisos I e II ao caput art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0. 6.598, de 25 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-sa\u00fade aos servidores ativos, efetivos e em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araguari - MG, alterada pela Lei n\u00b0. 7.011, de 10 de dezembro 2024, bem como acrescenta o \u00a7 3\u00b0 ao referido artigo."}, {"id": "18301", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18301/pl_013_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 5.156, de 26 de abril de 2013, que trata da cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, e do art. 141 da Lei Complementar n\u00b0 041, de 30 de junho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18302", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18302/pl_014_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, pelo Poder P\u00fablico Municipal, de bandas, grupos musicais ou cantores cujas m\u00fasicas fa\u00e7am apologia ao crime organizado, ao tr\u00e1fico de drogas e ao uso de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, bem como veda a reprodu\u00e7\u00e3o dessas m\u00fasicas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18303", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18303/pl_015_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e do par\u00e1grafo \u00fanico da Lei n\u00b0. 3.730, de 20 de mar\u00e7o de 2002."}, {"id": "18304", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18304/pl_016_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Valetim Ferreira Casc\u00e3o."}, {"id": "18305", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18305/pl_017_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cB\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Osvaldo Ferreira Casc\u00e3o."}, {"id": "18306", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18306/pl_018_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cE\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Jos\u00e9 Vieira Peixoto."}, {"id": "18307", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18307/pl_019_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2."}, {"id": "18393", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18393/pl_020_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18394", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18394/pl_021_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$50.000.000,00 (cinquenta milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "18395", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18395/pl_022_2025.pdf", "ementa": "Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos lotados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, CEAAMI e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que contribu\u00edrem efetivamente na busca ativa e nas a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal e nas a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18396", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18396/pl_023_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "18450", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18450/pl_024_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Via Principal Um, localizada no Bairro Chico Novato, para Rua Aparecida Isabel Isalberti Batista."}, {"id": "18451", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18451/pl_025_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Rua Cinco, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Ol\u00e1via Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "18452", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18452/pl_026_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Jo\u00e3o Benedito Sim\u00e3o."}, {"id": "18453", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18453/pl_027_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Claudiana C\u00e2ndida Batista."}, {"id": "18454", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18454/pl_028_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Frei Antonino Puglisi - Santo Puglisi."}, {"id": "18455", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18455/pl_029_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Maria Abbud."}, {"id": "18457", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18457/pl_030_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Pra\u00e7a Maria Augusta de Resende \u00c1vila."}, {"id": "18458", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18458/pl_031_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Tr\u00eas, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Pra\u00e7a Prefeito Neiton de Paiva Neves."}, {"id": "18459", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18459/pl_032_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Engenheiro Luciano Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "18460", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18460/pl_033_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Um, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da \u00c1rea Verde Um, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "18461", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18461/pl_034_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Seis, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Langleberto Pinheiro Soares."}, {"id": "18462", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18462/pl_035_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Maria de Carvalho Soares."}, {"id": "18463", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18463/pl_036_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Socioambiental do Tri\u00e2ngulo Mineiro - ANG\u00c1."}, {"id": "18464", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18464/pl_037_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo sobre a presen\u00e7a de profissionais habilitados em prestar primeiros socorros nas escolas p\u00fablicas municipais de Araguari-MG."}, {"id": "18465", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18465/pl_038_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cK\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Doutor Jos\u00e9 Leopoldo de Lima."}, {"id": "18635", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18635/pl_039_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Sindicato Rural de Araguari, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18636", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18636/pl_040_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari \u2013 ACA, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18676", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Levi Siqueira, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18676/pl_041_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cS\u201d do Loteamento Cidade Jardim, para Rua Tamires Godoy de Paiva Duarte."}, {"id": "18678", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18678/pl_042_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Alimentos de Araguari - ASCOMARI."}, {"id": "18679", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18679/pl_043_2025.pdf", "ementa": "Garante o direito dos motoristas de aplicativos a parada de at\u00e9 10 (dez) minutos no ponto de carga e descarga situado no centro da cidade."}, {"id": "18680", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18680/pl_044_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animais Encorajados por Deus."}, {"id": "18681", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18681/pl_045_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Primeiro Passo no Munic\u00edpio de Araguari, destinado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho, capacita\u00e7\u00e3o profissional e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18683", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18683/pl_046_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento dos profissionais de sa\u00fade do SUS nos Postos de Sa\u00fade e Unidades de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18684", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18684/pl_047_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Creche para Idosos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18685", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18685/pl_048_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes e sem uso, instalados por empresas/concession\u00e1rias que operam ou utilizam rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18687", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18687/pl_049_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cI\u201d, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Miguel Debs Filho."}, {"id": "18688", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o, PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18688/pl_050_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Motol\u00e2ncia no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18823", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18823/pl_051_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Socioemocional e da Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino e cria a disciplina obrigat\u00f3ria Educa\u00e7\u00e3o Socioemocional na grade curricular das escolas municipais."}, {"id": "18824", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18824/pl_052_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto M\u00e3os Solid\u00e1rias, no Munic\u00edpio de Araguari/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18825", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18825/pl_053_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Seguran\u00e7a baseado em monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras de v\u00eddeo nos pr\u00e9dios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e nas pra\u00e7as, parques p\u00fablicos e afins no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18826", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18826/pl_054_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cN\u201d, localizada no Loteamento Cidade Jardim, para Rua Tamires Godoy Duarte."}, {"id": "18827", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18827/pl_055_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Araguari e Regi\u00e3o - AOAR."}, {"id": "18877", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18877/pl_056_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda que menciona, a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2025, da Lei n\u00b0 7.010, de 17 de dezembro de 2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18879", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18879/pl_057_2025.pdf", "ementa": "Autoriza complementar subven\u00e7\u00e3o social ao Sindicato Rural de Araguari para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "18950", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18950/pl_058_2025.pdf", "ementa": "Cria \u00e1rea para estacionamento exclusivo de ve\u00edculos pesados no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18951", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18951/pl_059_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de elei\u00e7\u00e3o, a eleitores residentes no Munic\u00edpio de Araguari, e para candidatos ao Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18952", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18952/pl_060_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Transporte Passe Livre para Estudantes no Munic\u00edpio de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19016", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19016/pl_061_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19017", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19017/pl_062_2025.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19018", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19018/pl_063_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "19032", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19032/pl_064_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Malocchios Moto Clube Brasil."}, {"id": "19033", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19033/pl_065_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre tornar obrigat\u00f3rio a instala\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo um equipamento de lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil adaptado a crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental nas escolas do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19034", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19034/pl_066_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento ao Servidor da Educa\u00e7\u00e3o - NASE, e institui o cargo de psic\u00f3logo do NASE, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19035", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19035/pl_067_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Adote uma Lixeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19175", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19175/pl_068_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Rotary Club de Araguari."}, {"id": "19176", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19176/pl_069_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do diploma \u201cAluno Nota 10\u201d, para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19177", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19177/pl_070_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade \u00e0s m\u00e3es com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou aos respectivos tutores/curadores legais nos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19178", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19178/pl_071_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 2.515, de 1\u00b0 de novembro de 1989, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Araguari e Regi\u00e3o - AOAR."}, {"id": "19228", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19228/pl_072_2025.pdf", "ementa": "Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19229", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19229/pl_073_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos cargos e empregos p\u00fablicos de Fiscal Ambiental, cria plant\u00e3o presencial e jornada de sobreaviso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19260", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19260/pl_074_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCa\u00e7amba Comunit\u00e1ria\u201d na zona rural do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19261", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19261/pl_075_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Tr\u00eas, localizada no Bairro Cidade Jardim, para Pra\u00e7a Langleberto Pinheiro Soares."}, {"id": "19262", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19262/pl_076_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cJ\u201d, localizada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Maria de Carvalho Soares."}, {"id": "19263", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19263/pl_077_2025.pdf", "ementa": "Autoriza complementar subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19335", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19335/pl_078_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Sindicato Rural de Araguari, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19336", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19336/pl_079_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a proceder a permuta dos im\u00f3veis que menciona."}, {"id": "19392", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19392/pl_080_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Araguari realize a retirada de cl\u00e1usula de revers\u00e3o em escrituras de im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19438", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19438/pl_081_2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos e similares que intensificam potencialmente o ruido nos escapamentos de ve\u00edculos motocicl\u00edsticos."}, {"id": "19538", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19538/pl_082_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a, bem como dispensa ao trabalho, para os servidores municipais, convocados para as sess\u00f5es de julgamento, e que exercerem a fun\u00e7\u00e3o de jurado, servindo no Conselho de Senten\u00e7a do Tribunal Popular do J\u00fari."}, {"id": "19565", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19565/pl_083_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma, o reaproveitamento e a destina\u00e7\u00e3o dos mata-burros desativados no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19566", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19566/pl_084_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19567", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19567/pl_085_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Amor."}, {"id": "19568", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19568/pl_086_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Ferrovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19569", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19569/pl_087_2025.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Mun\u00edcipio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19570", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19570/pl_088_2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b0 2.863, de 24 de agosto de 1993 e n\u00b0 5.812, de 8 de setembro de 2016, que respectivamente disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e institui o Fundo Municipal do Idoso, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "19652", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19652/pl_089_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19677", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19677/pl_090_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0. 6.051, de 18 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Araguari/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19678", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana, Isabel Pires, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19678/pl_091_2025.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de abril como o M\u00eas do Turismo Gastron\u00f4mico no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19679", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19679/pl_092_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o das vias localizadas no Residencial Arauc\u00e1ria, Bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "19680", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19680/pl_093_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Movimento Brasileiro de Capoeira."}, {"id": "19681", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19681/pl_094_2025.pdf", "ementa": "Institui o cronograma permanente de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19692", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19692/pl_095_2025.pdf", "ementa": "Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exerc\u00edcio de 2025, em cumprimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0. 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "19696", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19696/pl_096_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Doutor Jos\u00e9 Leopoldo de Lima."}, {"id": "19697", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19697/pl_097_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0. 6.051, de 18 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Araguari/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19698", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19698/pl_098_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "19699", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19699/pl_099_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "19776", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19776/pl_100_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade para os cargos de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "19778", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19778/pl_101_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ajuda de custo, de natureza indenizat\u00f3ria, dos membros da Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e julgamento das propostas t\u00e9cnicas apresentadas no \u00e2mbito de licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de publicidade no ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19805", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19805/pl_102_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Treze, localizada no Loteamento Portal de F\u00e1tima II, Bairro Portal de F\u00e1tima, para Rua Pedro Ferreira Neto."}, {"id": "19806", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale, Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19806/pl_103_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Pequeno Produtor Rural, para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais e org\u00e2nicos."}, {"id": "19807", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19807/pl_104_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a cont\u00ednua de profissional de psicologia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino que atendam, al\u00e9m de estudantes com TDAH, TEA, professores, monitores e outras condi\u00e7\u00f5es que exijam acompanhamento psicopedag\u00f3gico espec\u00edfico."}, {"id": "19847", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19847/pl_105_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para o acompanhamento de pr\u00e9-natal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19848", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19848/pl_106_2025.pdf", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "19849", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19849/pl_107_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d, localizada no Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Cidade Jardim, para Rua Valentim Ferreira Casc\u00e3o."}, {"id": "19928", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19928/pl_108_2025.pdf", "ementa": "Promove a corre\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00b0. 032, de 24 de mar\u00e7o de 2004, com a reda\u00e7\u00e3o anteriormente alterada pela Lei n\u00b0. 7.053, de 14 de maio de 2025."}, {"id": "20038", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20038/pl_109_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Clube Aventureiros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG."}, {"id": "20039", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20039/pl_110_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20040", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20040/pl_111_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-sa\u00fade de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20041", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20041/pl_112_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, pela rede municipal de sa\u00fade, de dispositivo de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a pessoas com diagn\u00f3stico de diabetes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20042", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20042/pl_113_2025.pdf", "ementa": "Reconhece a profiss\u00e3o de Vigilante e de Agente de Seguran\u00e7a Privada como atividade de risco no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20043", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20043/pl_114_2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia 10 de Maio\u201d como sendo o marco da chegada do Segundo Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20046", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20046/pl_115_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 4.742, de 28 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais nos shows musicais patrocinados e/ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20048", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20048/pl_116_2025.pdf", "ementa": "Institui o Cart\u00e3o Vida - Cart\u00e3o Municipal de Prioridade para Pacientes Oncol\u00f3gicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20049", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20049/pl_117_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma apresenta\u00e7\u00e3o de banda, grupo musical ou cantor/cantora de m\u00fasica gospel ou cat\u00f3lica nos eventos oficiais realizados pelo Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20102", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20102/pl_118_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20111", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20111/pl_119_2025.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas do Turismo Gastron\u00f4mico no Munic\u00edpio de Araguari e o insere no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio-COEMA."}, {"id": "20175", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20175/pl_120_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de ajuda de custo complementar para fins de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20176", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20176/pl_121_2025.pdf", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, com a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Rodrigues Alves - Professor Zez\u00e9, localizado na Rua Paissand\u00fa, n\u00famero 815, Bairro Santa Helena."}, {"id": "20177", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20177/pl_122_2025.pdf", "ementa": "Prorroga por mais 2 (dois) anos, o prazo estabelecido no inciso III, do \u00a7 2\u00b0, do art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0. 5.986, de 20 de dezembro de 2017, que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias\u201d, anteriormente prorrogado pelas Leis de n\u00b0.s 6.240, de 4 de dezembro de 2019, 6.466, de 2 de dezembro de 2021, e 6.849, de 28 de novembro de 2023."}, {"id": "20178", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20178/pl_123_2025.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos - PMGIRS e a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Araguari - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20191", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20191/pl_124_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$1.900.000,00 (um milh\u00e3o e novecentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto."}, {"id": "20192", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20192/pl_125_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20252", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20252/pl_126_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 5.793, de 8 de setembro de 2016, que \u201cRegulamenta a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Araguari/MG\u201d, para dispor sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em vias e logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20253", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20253/pl_127_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia dos Colecionadores, Atirados e Ca\u00e7adores - CAC\u2019s no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20255", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20255/pl_128_2025.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20256", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20256/pl_129_2025.pdf", "ementa": "Institui o adiantamento salarial mensal aos servidores p\u00fablicos municipais de Araguari, a ser pago at\u00e9 o dia vinte de cada m\u00eas."}, {"id": "20308", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20308/pl_130_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00b0 do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6.922, de 19 de abril de 2024, alterado anteriormente pela Lei n\u00b0 6.986, de 11 de outubro de 2024."}, {"id": "20309", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20309/pl_131_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20319", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20319/pl_132_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20320", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20320/pl_133_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Araguari, e da gratifica\u00e7\u00e3o especial para os servidores que forem designados como membros das respectivas comiss\u00f5es, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20321", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20321/pl_134_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20322", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20322/pl_135_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$100.000.000,00 (cem milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "20323", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20323/pl_136_2025.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cUBSF S\u00edlvia Maria Oliveira dos Anjos\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Milenium."}, {"id": "20324", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20324/pl_137_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0. 1.639, de 27 de fevereiro de 1974 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Araguari), relativa \u00e0 licen\u00e7a sem vencimentos, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "20353", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20353/pl_138_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cB\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Aparecida Isabel Isalberti Batista."}, {"id": "20355", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20355/pl_139_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cB\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Herm\u00ednio Martins Cardoso Filho."}, {"id": "20356", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20356/pl_140_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cJ\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Luiza de Deus Ferreira."}, {"id": "20357", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20357/pl_141_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa com Diabetes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20358", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20358/pl_142_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Artes e Meio Ambiente - AHAMA."}, {"id": "20359", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20359/pl_143_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Esportes e Futebol Society de Araguari FUT 7."}, {"id": "20360", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20360/pl_144_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Um, localizada no Bairro Independ\u00eancia, para Travessa Elisi\u00e1rio Gomes Xavier."}, {"id": "20361", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20361/pl_145_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e m\u00e3es com crian\u00e7as de colo at\u00e9 dois anos em vias p\u00fablicas, estabelecimentos comerciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20416", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20416/pl_146_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cD\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Alaides Rosa de Oliveira."}, {"id": "20417", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20417/pl_147_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d, localizada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Paulo Tomaz da Costa."}, {"id": "20418", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20418/pl_148_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Seis, localizada no Bairro Ouro Verde, para Rua Durval de Oliveira J\u00fanior."}, {"id": "20419", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20419/pl_149_2025.pdf", "ementa": "Institui o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no curr\u00edculo da rede municipal de ensino de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20420", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20420/pl_150_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2025, da Lei n\u00b0. 7.010, de 17 de dezembro de 2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20461", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20461/pl_151_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Araguari, no montante de R$110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "20506", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20506/pl_152_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no montante de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que menciona."}, {"id": "20547", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20547/pl_153_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 5.895, de 29 de maio de 2017, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a promover a concess\u00e3o de uso remunerada das instala\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel do patrim\u00f4nio municipal denominado \u2018Esta\u00e7\u00e3o Stevenson', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20690", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20690/pl_154_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Emenda 009-VI-b), a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2025, da Lei n\u00b0. 7.010, de 17 de dezembro de 2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20691", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20691/pl_155_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20692", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20692/pl_156_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o remunerada, por venda, mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o, dos bens p\u00fablicos que menciona."}, {"id": "20696", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana, Isabel Pires, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20696/pl_157_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Quedas entre Pessoas Idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20697", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20697/pl_158_2025.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20698", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20698/pl_159_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cC\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Doutor Alberto de Oliveira Barbosa."}, {"id": "20699", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20699/pl_160_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cD\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Rivail de Oliveira Barbosa."}, {"id": "20700", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20700/pl_161_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cC\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Luiz Carlos Rodovalho."}, {"id": "20701", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20701/pl_162_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na quadra 19, no Loteamento Residencial Jardim Interlagos IV, para Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Braz\u00e3o."}, {"id": "20702", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20702/pl_163_2025.pdf", "ementa": "Institui o Pip\u00f3dromo Municipal de Araguari, estabelece normas para seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20703", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20703/pl_164_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 3.306, de 10 de agosto de 1998, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Paral\u00edmpica de Araguari - APA ARAGUARI."}, {"id": "20704", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20704/pl_165_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Dois, localizada no Bairro Independ\u00eancia, para Rua Laurindo Marques Postigo."}, {"id": "20707", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20707/pl_166_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas no \u00e2mbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20708", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20708/pl_167_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Um, localizada no Bairro Ip\u00ea, para Pra\u00e7a Luiz Marciano Ferreira Filho."}, {"id": "20709", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20709/pl_168_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Lindalva de Santana."}, {"id": "20710", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20710/pl_169_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cE\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Doutor Leonardo Pacheco Ribeiro."}, {"id": "20711", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20711/pl_170_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Quatro, localizada no Bairro Independ\u00eancia, para Rua Almeranda Maria de Godoi."}, {"id": "20712", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20712/pl_171_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00b0, da Lei n\u00b0 7.074, de 18 de junho de 2025, que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20745", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20745/pl_172_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20747", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20747/pl_173_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cH\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Ab\u00edlio Barbosa Neto."}, {"id": "20748", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20748/pl_174_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20867", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20867/pl_175_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, no montante de at\u00e9 R$21.866.000,00 (vinte e um milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e seis mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.540 - Transfer\u00eancias do FUNDEB - Impostos e Transfer\u00eancias de Impostos."}, {"id": "20870", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20870/pl_176_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que mencionam no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.621 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."}, {"id": "20871", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20871/pl_177_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$6.730.000,00 (seis milh\u00f5es, setecentos e trinta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.605 - Assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o destinada \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem."}, {"id": "20875", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20875/pl_178_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.604 - Transfer\u00eancias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "20878", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20878/pl_179_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em regime de escala de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso e de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de descanso no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20880", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20880/pl_180_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Escola de V\u00f4lei de Araguari \u2013 EVA, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20925", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20925/pl_181_2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o L\u00e9sbica, Gay, Bissexual, Transg\u00eanero, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, N\u00e3o-Bin\u00e1ria e demais identidades (LGBTQIAPN+), bem como o Fundo Municipal de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20926", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20926/pl_182_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cI\u201d, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Wilson Fonseca."}, {"id": "20927", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20927/pl_183_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20928", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20928/pl_184_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dois, localizada no Loteamento Morada dos Sonhos, no Bairro Bosque, para Rua Ilma da Costa Peixoto."}, {"id": "20932", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20932/pl_185_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Companhia Teatral Tagarelas da Mogiana."}, {"id": "21085", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21085/pl_186_2025.pdf", "ementa": "Promove a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0. 6.746, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre diretrizes para fechamento de vilas, ruas sem sa\u00edda e ruas sem impacto no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "21086", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21086/pl_187_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cF\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Delcino Machado da Silva."}, {"id": "21088", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21088/pl_188_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 30 da Lei n\u00b0. 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel na modalidade t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "21128", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21128/pl_189_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e de Esgoto - SAE, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21129", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21129/pl_190_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de tributos e tarifas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bitos no \u00e2mbito da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21131", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21131/pl_191_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21132", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21132/pl_192_2025.pdf", "ementa": "Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21223", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21223/pl_193_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Verdes e da Paisagem Urbana do Munic\u00edpio de Araguari, acrescentando o inciso VII no art. 11, e alterando a reda\u00e7\u00e3o do art. 33."}, {"id": "21224", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21224/pl_194_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas emitidas por profissionais da rede privada para a retirada de medicamentos no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21225", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21225/pl_195_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da MG 223 Km 109 e o Km 112, localizada no Munic\u00edpio de Araguari para Fausto Fernandes de Melo."}, {"id": "21226", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21226/pl_196_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Maria Abbud."}, {"id": "21227", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21227/pl_197_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Farnese de Andrade Neto."}, {"id": "21236", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21236/pl_198_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Grupo Semente Esperan\u00e7a, no valor de R$ 30.630,30 (trinta mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21336", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21336/pl_199_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a implantar a Escola Municipal de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21400", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21400/projeto_de_lei_200-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.117, de 19 de junho de 1996, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo com o servidor municipal nas rescis\u00f5es imotivadas do contrato de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21401", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21401/pl_201_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem suas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aos garis e demais trabalhadores do servi\u00e7o de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21402", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21402/pl_202_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua K Bairro Rio Negro, para o nome Rua Manoel Dias De Oliveira."}, {"id": "21459", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21459/pl_203_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico Privadas; autoriza a delega\u00e7\u00e3o do manejo de res\u00edduos por cons\u00f3rcio p\u00fablico; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21460", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21460/pl_204_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Termo de Ades\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21461", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21461/pl_205_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargo de im\u00f3vel p\u00fablico do Munic\u00edpio de Araguari, para fins de constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "21462", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21462/pl_206_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Associa\u00e7\u00e3o Multissetorial de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21463", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21463/pl_207_2025.pdf", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre no Munic\u00edpio de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "21464", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21464/pl_208_025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da LMG- 748 Km 0 e o Km 4\", localizada no Munic\u00edpio de Araguari, para \"Francisco Borges de Sousa\"."}, {"id": "21465", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21465/pl_209_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso IV, no Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 7.024, de 7 de Mar\u00e7o de 2025, que Regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari,\r\no regime de pagamentos de precat\u00f3rios, institu\u00eddo pelo \u00a7 11 do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s da oferta de cr\u00e9ditos l\u00edquidos e certos\r\npr\u00f3prios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente municipal ou por decis\u00e3o judicial transitada em julgado, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos\r\nparcelados ou inscritos em d\u00edvida ativa municipal, transa\u00e7\u00e3o resolutiva de lit\u00edgio, d\u00e9bitos com a administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica e fundacional do\r\nMunic\u00edpio, compra de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais, pagamento de outorga de delega\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais e demais esp\u00e9cies\r\nde concess\u00e3o negocial, bem como para aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, disponibilizada para a venda, ou compra de direitos disponibilizados para\r\ncess\u00e3o."}, {"id": "21472", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21472/pl_210_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Araguari para o per\u00edodo de 2026 a 2029, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21473", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21473/pl_211_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "21491", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21491/pl_212_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, veda a participa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos com esse hist\u00f3rico em organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que recebam recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari e atuem em contato com menores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21643", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21643/pl_213_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 6.924, de 19 de abril de 2024, que cria o 2\u00b0 (segundo) Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Araguari, e os respectivos cargos de Conselheiros Tutelares e suplentes, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21646", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21646/pl_214_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3.766, de 1\u00b0 de julho de 2002, que ratifica a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari ao regime geral da previd\u00eancia social em face dos seus servidores estatut\u00e1rios ou celetistas da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, titulares de cargos efetivos, ou ocupantes de cargos em comiss\u00e3o declarados em lei de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, bem como de outros cargos tempor\u00e1rios ou de empregos p\u00fablicos, inclusive dos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "21650", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21650/pl_215_2025.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Araguari/MG, o Programa Adote uma Escola, para forma\u00e7\u00e3o de parcerias com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas visando melhorias na infraestrutura das unidades escolares da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "21651", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21651/pl_216_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente no m\u00eas de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21652", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21652/pl_217_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Dan\u00e7a de Araguari - ADA."}, {"id": "21653", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21653/pl_218_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21654", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21654/pl_219_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo de M\u00e3es At\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21655", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21655/pl_220_2025.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA\u201d, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Jos\u00e9 Izidoro Fagundes."}, {"id": "21660", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21660/pl_221_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.236, de 4 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio Municipal de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21672", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21672/pl_222_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, define crit\u00e9rios de proporcionalidade para as jornadas de trabalho, reajusta vencimentos b\u00e1sicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21703", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21703/pl_223_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos Jogos Paradesportivos de Araguari, sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Paral\u00edmpica de Araguari - APA Araguari para sua organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21705", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21705/pl_224_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no montante de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que menciona."}, {"id": "21707", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21707/pl_225_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no montante de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que menciona."}, {"id": "21763", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21763/pl_226_2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Bucal da Pessoa Hospitalizada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21764", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21764/pl_227_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Psor\u00edase, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21765", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21765/pl_228_2025.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, a Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Depend\u00eancia Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21791", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21791/pl_229_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE receber a doa\u00e7\u00e3o do terreno que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21792", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21792/pl_230_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Institui\u00e7\u00e3o Seara Esp\u00edrita Mission\u00e1rios de Alah, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21804", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21804/pl_231_2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Eu e O Outro Somos Um."}, {"id": "21805", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21805/pl_232_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es de ensino privado do Munic\u00edpio de Araguari aceitarem matr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes com neurodiverg\u00eancia, garantindo a inclus\u00e3o escolar e o direito ao acompanhante especializado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal pertinentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21975", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21975/pl_233_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos denominados \u201cbueiros inteligentes e ecol\u00f3gicos\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21976", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21976/pl_234_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes e a obrigatoriedade de treinamentos sobre o m\u00e9todo hospitalar denominado Manobra de Heimlich, no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21978", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21978/pl_235_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento do material fresado de asfalto (raspa) nas estradas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18176", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18176/plc_001_2025.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a7 2\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0. 96, de 30 de agosto de 2013, que \u201cCria a Ger\u00eancia Municipal de Conv\u00eanios e Contratos na estrutura da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o; cria o respectivo cargo de provimento em comiss\u00e3o, define suas compet\u00eancias; altera a Lei Complementar n\u00b0. 041, de 30 de junho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18182", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18182/plc_002_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 ao art. 110 da Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18298", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18298/plc_003_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso IV ao art. 71 da Lei Complementar n\u00b0. 216, de 21 de dezembro de 2023, que institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18299", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Levi Siqueira, Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18299/plc_004_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 515-A ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, regulamentando a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do contribuinte antes do envio de Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa (CDA) para protesto extrajudicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18308", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18308/plc_005_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es dos Servidores, para criar um cargo de Diretor-Geral e um cargo de Assessor de Diretoria."}, {"id": "18689", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Levi Siqueira, PH Transportes, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18689/plc_006_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 75-A \u00e0 Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo normas para a identifica\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e posicionamento de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias utilizadas na deposi\u00e7\u00e3o de entulhos e res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18741", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18741/plc_007_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, acrescentando o inciso VI ao art. 132, referente a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento."}, {"id": "18829", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18829/plc_008_2025.pdf", "ementa": "Substitui o Anexo I, de que trata o inciso I do \u00a71\u00b0, do art. 2\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 206, de 17 de fevereiro de 2023, a qual \"Disp\u00f5e sobre Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20056", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20056/plc_009_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 75-A a Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo normas para a identifica\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e posicionamento de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias utilizadas na deposi\u00e7\u00e3o de entulhos e res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20058", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20058/plc_010_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso IV ao \u00a7 8\u00b0, do art. 95 da Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "20190", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20190/plc_011_2025.pdf", "ementa": "Substitui o anexo I da Lei Complementar n\u00b0. 206, de 17 de fevereiro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como o Zoneamento, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20507", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20507/plc_012_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 184, de 14 de junho de 2021, que \u201cInstitui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - REURB, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20508", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20508/plc_013_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 207, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "20509", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20509/plc_014_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 217, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20510", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20510/plc_015_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 223, de 19 de abril de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de chacreamentos constitu\u00eddos por s\u00edtios de recreio clandestinos/irregulares nas Zonas de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edficas, em substitui\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0. 175, de 15 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20705", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20705/plc_016_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 99-A \u00e0 Lei Complementar n\u00b0. 209, de 14 de dezembro de 2023, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus Servidores, instituindo fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "20706", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20706/plc_017_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus Servidores, com a cria\u00e7\u00e3o da unidade administrativa Procuradoria Geral e dos cargos comissionados de Procurador-Geral e de Coordenador de Assuntos Institucionais e Administrativos, extingue o cargo de Procurador e revoga a Lei Complementar n\u00b0. 214, de 17 de novembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20882", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20882/plc_018_2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 6.610, de 21 de setembro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o com\u00e9rcio ambulante de alimentos com uso ou ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o ou logradouro p\u00fablico, dando outras provid\u00eancias\u201d, bem como na Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20929", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20929/plc_019_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 ao art. 110, da Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21398", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21398/lei_complementar_20-2025.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 217, de 21 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18448", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Peixoto, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18448/pdl_001_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Guimar\u00e3es Mota."}, {"id": "18691", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18691/pdl_002_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o em 2025, do \"Diploma de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher\"."}, {"id": "18828", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18828/pdl_003_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Paula Daiane do Nascimento Oliveira."}, {"id": "18954", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18954/pdl_004_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Fernando Menegatti Cortezi."}, {"id": "19247", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19247/pdl_005_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Ana Carolina Costa Rodrigues."}, {"id": "19254", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19254/pdl_006_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Os\u00e9ias Carneiro Amorim."}, {"id": "19255", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19255/pdl_007_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Suelene Fernandes da Silva Naves."}, {"id": "19257", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19257/pdl_008_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Beatriz Marques Bertoldo."}, {"id": "19258", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19258/pdl_009_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora J\u00e9ssicka Marques Luzia."}, {"id": "19676", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19676/pdl_010_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jorge Cardoso."}, {"id": "19693", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19693/pdl_011_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Machado de Ara\u00fajo."}, {"id": "19694", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Alex Peixoto, D\u00e9bora Dau, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19694/pdl_012_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor \u00c9lvio J\u00fanior Oliveira."}, {"id": "19695", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19695/pdl_013_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Henrique Quintino."}, {"id": "19808", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19808/pdl_14_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Warley Helder Concei\u00e7\u00e3o da Silva - Primeiro-Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais."}, {"id": "19810", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19810/pdl_15_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Fernando Henrique Veloso."}, {"id": "19850", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PH Transportes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19850/pdl_016_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Rafael Alves Carrijo."}, {"id": "19851", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19851/pdl_017_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio."}, {"id": "19852", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19852/pdl_018_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Matheus Rocha Mendon\u00e7a."}, {"id": "19853", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19853/pdl_019_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Daniele P\u00e1dua Sousa."}, {"id": "20050", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20050/pdl_020_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Tadeu Martins Leite."}, {"id": "20051", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo do Vale, Alex Peixoto, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20051/pdl_021_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Romeu Zema Neto- Governador do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "20052", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20052/pdl_022_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gabriel Alves Almeida."}, {"id": "20053", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20053/pdl_023_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marco Henrique Belotto Caetano."}, {"id": "20054", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20054/pdl_024_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano de Sousa Leite."}, {"id": "20055", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20055/pdl_025_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Marcelly da Cruz Santana."}, {"id": "20244", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20244/pdl_026_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Francisco S\u00e9rgio de Assis."}, {"id": "20247", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20247/pdl_027_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Silas Brasileiro."}, {"id": "20249", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20249/pdl_028_2025.pdf", "ementa": "Institui o Diploma de M\u00e9rito Educacional - Dia do Educador, revoga o Decreto Legislativo n\u00b0. 425, de 28 de mar\u00e7o de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20250", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20250/pdl_029_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Marcelly da Cruz Santana."}, {"id": "20362", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20362/pdl_030_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Vin\u00edcius Rodrigues de Oliveira Santos."}, {"id": "20364", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20364/pdl_031_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Anna Luiza Ferreira Lemos."}, {"id": "20421", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20421/pdl_032_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Renato Souza Mendes."}, {"id": "20422", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20422/pdl_033_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Osvaldo Pereira da Rocha."}, {"id": "20695", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20695/pdl_034_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Joaquim Mois\u00e9is Torres de Lima Gon\u00e7alves Neto."}, {"id": "20713", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20713/pdl_035_2025.pdf", "ementa": "Altera o Decreto Legislativo n\u00b0. 1.447, de 24 de junho de 2025, que institui o Diploma de M\u00e9rito Educacional - Dia do Educador."}, {"id": "20714", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20714/pdl_036_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Reverend\u00edssimo Padre M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Rezende Ruback."}, {"id": "20883", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20883/pdl_037_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Marco Aur\u00e9lio Fontes Dias."}, {"id": "21089", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo do Vale, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Maria Cec\u00edlia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21089/pdl_038_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Pizzaria e Restaurante do Wesley."}, {"id": "21090", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21090/pdl_039_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perp\u00e9tuo Braga."}, {"id": "21229", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21229/pdl_040_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Vin\u00edcius Rodrigues de Oliveira Santos."}, {"id": "21230", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo do Vale, Guilherme Santana", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21230/pdl_041_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marlon Ramos Alves Resende."}, {"id": "21399", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Peixoto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21399/pdl_42_2025.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop."}, {"id": "21466", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21466/pdl_43_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o em 2025, do \"Diploma de M\u00e9rito Educacional - Dia do Educador.\""}, {"id": "21656", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21656/pdl_044_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Ana R\u00e9gia Santos Chagas."}, {"id": "21710", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21710/pdl_045_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Maria Gl\u00f3ria da Cunha Alves."}, {"id": "21712", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21712/pdl_046_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Charlin C\u00e9sar Kourly."}, {"id": "21713", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21713/pdl_047_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Instituto M\u00e3os Solid\u00e1rias."}, {"id": "21714", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21714/pdl_048_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Kesia Karoline Ferreira Borges Resende."}, {"id": "21715", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21715/pdl_049_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Francisco Hosken da C\u00e1s - Tenente-Coronel do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "21716", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21716/pdl_050_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende."}, {"id": "21806", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Casc\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21806/pdl_051_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Alexandre Ramos - Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "21808", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21808/pdl_052_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o em 2025, da \u201cComenda Zumbi dos Palmares\"."}, {"id": "21809", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nego, Branquinho, Maria Cec\u00edlia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21809/pdl_053_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Heleno de Pontes."}, {"id": "21979", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21979/pdl_054_2025.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Roberto Resende de Oliveira."}, {"id": "20103", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Isabel Pires", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20103/pr_001_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 154, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, referente a apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas ou semelhantes."}, {"id": "20694", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi Siqueira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20694/pr_002_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 80 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a7 1\u00b0 e acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 ao referido artigo."}, {"id": "20750", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20750/pr_003_2025.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari para incluir dispositivo que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa de obras p\u00fablicas, com visitas t\u00e9cnicas por comiss\u00e3o e possibilidade de recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de pagamentos em caso de irregularidades."}, {"id": "21231", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Isabel Pires, Levi Siqueira, Paulo do Vale", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21231/pr_004_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 80 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a7 1\u00b0 e acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 ao referido artigo."}, {"id": "19315", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19315/of_005_2025-cs_-_prefeitocomissao_de_selecao.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 005-2025 - CS - Prefeito (Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o - Portaria Municipal n\u00b0 0439/2025)"}, {"id": "18189", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18189/of_0145_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0145_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18188", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18188/of_0146_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0146_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18186", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18186/of_0150_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0150_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18190", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18190/of_0151_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0151_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18187", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18187/of_0153_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0153_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18183", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18183/of_0157_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0157_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18185", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18185/of_0158_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0158_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18191", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18191/of_0159_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0159_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18184", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18184/of_0160_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0160_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "18300", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18300/of_0170_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_outubro_e_novembro_de_2024.pdf", "ementa": "Of 0170_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rios circunstanciados e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de outubro e novembro de 2024)."}, {"id": "18821", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18821/of_0319_2025_-_prefeito_justificativas_dos_impedimentos_de_ordem_tecnica_da_execucao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0319_2025 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria)."}, {"id": "19021", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19021/of_0320_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n9_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0320_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 9, de 18 de fevereiro de 2025, que \u201cInstitui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos lotados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, CEAAMI e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que contribu\u00edrem efetivamente na busca ativa e nas a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal e nas a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras provid\u00eancias\u201d.)"}, {"id": "18873", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18873/of_0358_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0358_2025 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF, referente ao 3\u00b0 Quadrimestre 2024)."}, {"id": "18872", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18872/of_0371_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0371_2025 - Prefeito (Encaminha 3\u00b0 RDQA - Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior - de 2024 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "19019", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19019/of_0380_2025_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n11_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0380_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 11, de 25.02.2025, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Araguari realize a retirada de cl\u00e1usulas de revers\u00e3o em escrituras de im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "19483", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19483/of_0658_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0658_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rios circunstanciados e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de dezembro de 2024 e janeiro de 2025)."}, {"id": "19571", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19571/of_0770_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0770_2025 - Prefeito (Encaminha novas justificativas dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria)."}, {"id": "19573", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19573/of_0778_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais.pdf", "ementa": "Of 0778_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de fevereiro de 2025)."}, {"id": "19700", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19700/of_0924_2025_-_prefeito_prestacao_de_contas_2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0924_2025 - Prefeito (Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2024)."}, {"id": "19834", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19834/of_0990_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0990_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de mar\u00e7o de 2025)."}, {"id": "20072", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20072/of_1272_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n37_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1272_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b037_2025)."}, {"id": "20074", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20074/of_1275_2025_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n38_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1275_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b038_2025)."}, {"id": "20105", "ano": "2025", "numero": "1321", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20105/of_1321_2025_-_prefeito_1_relatorio_resumido_da_execucao_orcamentaria_-_rreo_e_relatorio_de_gestao_fiscal_-_rgf.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1321_2025 - Prefeito (Encaminha o 1\u00b0 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - RREO e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF, referentes ao 1\u00b0 Quadrimestre de 2025 da Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda)."}, {"id": "20104", "ano": "2025", "numero": "1323", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20104/of_1323_2025_-_prefeito_1_rdqa_de_2025_sms.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1323_2025 - Prefeito (Encaminha o 1\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "20415", "ano": "2025", "numero": "1562", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20415/of_1562_2025_-_prefeito_relatorio_circunstanciado_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1562_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de abril de 2025)."}, {"id": "20654", "ano": "2025", "numero": "1706", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20654/of_1706_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1706_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de maio de 2025)."}, {"id": "20693", "ano": "2025", "numero": "1943", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20693/of_1943_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1943_2025 - Prefeito (Indica como novo l\u00edder do Governo Municipal, o Vereador Guilherme Henrique dos Santos Santana)."}, {"id": "20930", "ano": "2025", "numero": "2212", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20930/of_2212_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2212_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de junho de 2025)."}, {"id": "21475", "ano": "2025", "numero": "2434", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21475/of_2434_2025_-_prefeito_2_rdqa_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2434_2025 - Prefeito (Encaminha o 2\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "21474", "ano": "2025", "numero": "2437", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21474/of_2437_2025_-_prefeito_relatorio_da_execucao_orcamentaria_e_gestao_fiscal_2_quadrimestre_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2437_2025 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - RREO e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF, referentes ao 2\u00b0 Quadrimestre 2025)."}, {"id": "21657", "ano": "2025", "numero": "2546", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21657/of_2546_2025_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_julho_e_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2546_2025 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de julho e agosto de 2025)."}, {"id": "21659", "ano": "2025", "numero": "2603", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21659/of_2603_2025_-_prefeito_veto_parcial.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2603_2025 - Prefeito (Encaminha raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0113, de 29 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "21717", "ano": "2025", "numero": "2633", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21717/of_2633_2025_-_prefeito_relatorio_de_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2633_2025 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - RREO e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF)."}, {"id": "21735", "ano": "2025", "numero": "2667", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21735/of_2667_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n135_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2667_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0135 de 14 de outubro de 2025 que, \"Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "21801", "ano": "2025", "numero": "2766", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21801/of_2766_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2766_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 133, de 14 de outubro de 2025, que \"Institui o Cart\u00e3o Vida - Cart\u00e3o Municipal de Prioridade para Pacientes Oncol\u00f3gicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}, {"id": "21879", "ano": "2025", "numero": "2784", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21879/of_2784_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2784_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 127, de 14 de outubro de 2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e m\u00e3es com crian\u00e7as de colo at\u00e9 dois anos em vias p\u00fablicas, estabelecimentos comerciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)."}, {"id": "21971", "ano": "2025", "numero": "2801", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21971/of_2801_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2801_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 138, de 21 de outubro de 2025, que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa com Diabetes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}, {"id": "21969", "ano": "2025", "numero": "2816", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21969/of_2816_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2816_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 136, de 21 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplicadas pelo Munic\u00edpio de Araguari \u00e0s pessoas flagradas portando ou consumindo drogas il\u00edcitas em ambiente p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}, {"id": "18309", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Levi Siqueira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18309/proposta_de_emenda_a_lei_organica_106_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 41-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, para assegurar o livre acesso dos Vereadores \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e demais locais sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria."}, {"id": "18310", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Paulo do Vale, Alex Peixoto, Branquinho, Casc\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Guilherme Santana, Isabel Pires, Levi Siqueira, Maria Cec\u00edlia, Nego, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18310/proposta_de_emenda_a_lei_organica_107_2025.pdf", "ementa": "Inclui o art. 36-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo o comparecimento obrigat\u00f3rio dos secret\u00e1rios municipais \u00e0 C\u00e2mara Municipal, semestralmente, para prestar contas e esclarecer d\u00favidas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es e atividades de cada secretaria."}, {"id": "18479", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Levi Siqueira, Alex Peixoto, Branquinho, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Guilherme Santana, Isabel Pires, Nego, PH Transportes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18479/proposta_de_emenda_a_lei_organica_108_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 41-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, para assegurar o livre acesso dos Vereadores \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e demais locais sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria."}, {"id": "19227", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19227/proposta_de_emenda_a_lei_organica_109_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 15, inciso XIX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, para suprimir a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens mediante desapropria\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19564", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alex Peixoto, Branquinho, Casc\u00e3o, Cl\u00e1udio Coelho, Nego, PH Transportes, Paulo do Vale, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19564/proposta_de_emenda_a_lei_organica_110_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 36-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo o comparecimento obrigat\u00f3rio dos secret\u00e1rios municipais \u00e0 C\u00e2mara Municipal, semestralmente, para prestar contas e esclarecer d\u00favidas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es e atividades de cada secretaria."}, {"id": "19854", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alex Peixoto, Cl\u00e1udio Coelho, D\u00e9bora Dau, Isabel Pires, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19854/proposta_de_emenda_a_lei_organica_111_2025.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 38 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari e acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0, ao referido dispositivo, dispondo sobre o dever de resposta aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es encaminhados pelo Poder Legislativo."}, {"id": "20118", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Maria Cec\u00edlia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20118/proposta_de_emenda_a_lei_organica_112_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e dos \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 6\u00b0 do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, dispondo sobre emendas impositivas de bancada no or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "20365", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alex Peixoto, Cl\u00e1udio Coelho, Guilherme Santana, Levi Siqueira, Rodrigo Piraca\u00edba, Sgt Oliveira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20365/proposta_de_emenda_a_lei_organica_113_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XIX do art. 15, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, mantendo a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para desapropria\u00e7\u00e3o, e acrescenta exce\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, visando garantir o controle, a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "19022", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19022/of_0320_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n9_de_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0320_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 9, de 18 de fevereiro de 2025, que \u201cInstitui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos lotados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, CEAAMI e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que contribu\u00edrem efetivamente na busca ativa e nas a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal e nas a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras provid\u00eancias\u201d.)"}, {"id": "19020", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19020/of_0380_2025_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n11_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0380_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 11, de 25.02.2025, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Araguari realize a retirada de cl\u00e1usulas de revers\u00e3o em escrituras de im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "20073", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20073/of_1272_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n37_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1272_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b037_2025)."}, {"id": "20075", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20075/of_1275_2025_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n38_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1275_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b038_2025)."}, {"id": "21658", "ano": "2025", "numero": "2603", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21658/of_2603_2025_-_prefeito_veto_parcial.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2603_2025 - Prefeito (Encaminha raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0113, de 29 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "21733", "ano": "2025", "numero": "2667", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21733/of_2667_2025_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_n135_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2667_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0135 de 14 de outubro de 2025 que, \"Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias\".)"}, {"id": "21800", "ano": "2025", "numero": "2766", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21800/of_2766_2025_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2766_2025 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 133, de 14 de outubro de 2025, que \"Institui o Cart\u00e3o Vida - Cart\u00e3o Municipal de Prioridade para Pacientes Oncol\u00f3gicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}, {"id": "21877", "ano": "2025", "numero": "2784", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21877/of_2784_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2784_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 127, de 14 de outubro de 2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e m\u00e3es com crian\u00e7as de colo at\u00e9 dois anos em vias p\u00fablicas, estabelecimentos comerciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".)."}, {"id": "21970", "ano": "2025", "numero": "2801", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21970/of_2801_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2801_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 138, de 21 de outubro de 2025, que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa com Diabetes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}, {"id": "21968", "ano": "2025", "numero": "2816", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21968/of_2816_2025_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2816_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 136, de 21 de outubro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplicadas pelo Munic\u00edpio de Araguari \u00e0s pessoas flagradas portando ou consumindo drogas il\u00edcitas em ambiente p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\")."}]}