{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14961", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14961/req001-2024.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao respons\u00e1vel pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A (CEMIG) na cidade de Araguari, localizada na Rua Dezenove de Outubro, n\u00b0231, Bairro Santa Terezinha, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Subesta\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em nosso Munic\u00edpio, que representar\u00e1 um aumento de 100% da oferta de energia, solicito tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es; se j\u00e1 tem projeto de constru\u00e7\u00e3o e fundi\u00e1rio, e o prazo para implanta\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "14744", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14744/req002-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa por toda extens\u00e3o da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, bairro Industrial."}, {"id": "14962", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14962/req003-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Maur\u00edcio da Silva Ramos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14949", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14949/req004-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todos os lotes que estiverem necessitando de poda, capina, ro\u00e7agem, localizados no Residencial Solar Park Bela Vista I e II."}, {"id": "14973", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14973/req005-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas atualizadas no Loteamento Jardim Milani e Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, II, III, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "14950", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14950/req006-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural do Campo Redondo, no trecho que compreende a Capela at\u00e9 o Varj\u00e3o, atendendo o pedido dos moradores e trabalhadores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "14974", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14974/req007-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do Departamento de Zoonoses passar o fumac\u00ea e realizar dedetiza\u00e7\u00e3o no Loteamento Solar Park Bela Vista I e II, devido o aumento dos casos de Dengue, Zica, Chikungunya, casos que j\u00e1 foram notificados e identificados pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "14634", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14634/req._008-24.pdf", "ementa": "solicitando o envio de Projeto de Lei visando a concess\u00e3o de benef\u00edcios de desconto de juros e multa aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa e projeto que viabilize a concess\u00e3o de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU 2024."}, {"id": "14636", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14636/req._009-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva Oliveira (antiga pra\u00e7a seis), Bairro Para\u00edso."}, {"id": "14635", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14635/req._010-24.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Policia Militar na Pra\u00e7a C\u00c9U, Residencial Monte Mori\u00e1 e no Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho."}, {"id": "14637", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14637/req._011-24.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os canteiros centrais das avenidas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14638", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14638/req._012-24.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado levantamento no Munic\u00edpio, Distritos e Zona Rural sobre os pontos que necessitam de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para a posterior realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "14640", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14640/req._013-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, com desenvolvimento de projeto de drenagem, recapeamento, constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida Avenida no Bairro Miranda."}, {"id": "14639", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14639/req._014-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o do Serra do 38, Patrona, Bom Jardim, Campo Redondo, Fund\u00e3o, Capim Branco, Ponte Preta, Jac\u00fa, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Burac\u00e3o, Santa Maria, Santo Ant\u00f4nio, Retiro Velho, Jacuba, \u00c1gua Clara, Barreir\u00e3o,  Contenda, Lago Azul, Varj\u00e3o, Florestina, Porto Barreiro, Barrac\u00e3o, Taquaral, Maca\u00faba, e estrada que liga Amanhece a Ararapira."}, {"id": "14641", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14641/req._015-24.pdf", "ementa": "solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os junto a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba, visando a conquista de um caminh\u00e3o basculante e uma retroescavadeira para atender as demandas da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15466", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15466/re016-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  a coloca\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios na farm\u00e1cia municipal pois hoje conta com apenas 2 funcion\u00e1rios na entrega de rem\u00e9dio assim trazendo transtorno a quem vai ali pegar rem\u00e9dios."}, {"id": "15485", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15485/req017-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda do mato do canteiro da Avenida Nossa Senhora da Penha, Avenida das Madeiras, Avenida das Palmeiras, Avenida da Codornas, Avenida Porto Alegre e poda das \u00e1rvores da Avenida das Madeiras."}, {"id": "15467", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15467/req018-2024.pdf", "ementa": "\\solicitando copia do contrato da empresa Golden da sa\u00fade e o porque do atraso do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "15465", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15465/req019-2024.pdf", "ementa": "Solicitando estacionamento s\u00f3 de um lado Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira entre as Ruas Sat\u00e9lite e Antim\u00f4nio, e pintura de porta de garagem tamb\u00e9m na Rua Otac\u00edlio Pinto De Oliveira."}, {"id": "15464", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15464/req020-2024.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza de Bueiro no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "15460", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15460/req021-2024.pdf", "ementa": "Solicito o asfaltamento das Ruas Antim\u00f4nio entre as Ruas Bras\u00edlia, LMG748, Ventania entre as Ruas Bras\u00edlia e LMG748, Sat\u00e9lite entre as Ruas LMG748, Campo Belo, Guarani, S\u00e3o Salvador, Rio de Janeiro entre as Rua Saturno e BR050, Av. Nossa Senhora da Penha entre as Ruas Ivani da Silva Santos e Aparecida, Rua Guanabara e Ivani da Silva Santos, Bairro Sewa, Bairro Vieno, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, lamunier queiroz Lopes Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15463", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15463/req022-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a troca de lampada vapor por lampadas de led nas Ruas: Isolino Am\u00e9rico da Silva , Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Marieta Vieira de Queiroz, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Naves, Nat\u00e1lia Barbosa Dornellas, Ol\u00edvio Vieira dos Santos, Carmem C\u00e2ndida Naves, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Urias Vieira dos Santos, Jos\u00e9 Nocera, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, Isolina Soares, Av Benedito Teodoro Naves no Bairro Vieno."}, {"id": "15459", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15459/req023-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital da Mulher."}, {"id": "15462", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15462/req024-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras De Video Monitoramento   e instala\u00e7\u00e3o de Televis\u00e3o de Senha na UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia,UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, , UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,UBSF Santa Terezinha  II.UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta. UBSF Para\u00edso, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO e tamb\u00e9m possa serem instalado televis\u00e3o de senha a onde as pessoas s\u00e3o chamadas pelo nome para o atendimento."}, {"id": "15457", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15457/req025-2024.pdf", "ementa": "Solicitando escolinha de futebol no Cesac IV Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "15461", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15461/req026-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito projeto de drenagem Pluvial nos seguintes Bairros Novo Horizonte, Av Nossa Senhora da Penha esquina com BR050 e Rua Saturno,Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Jo\u00e3o Veloso Naves esquina com Jo\u00e3o Pio, Ant\u00f4nio Pio, Bairro Milenium em especial Rua Ademar dos Reis e Av Porto Alegre, Amorim em especial Ruas Valdemar Gomes Duarte e Rua Padre Nic\u00e1cio, Av. Brasil altura do n\u00b0 1975 no Bairro Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "15458", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15458/req027-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e UBSF nos seguintes Bairros Residencial Vila Ol\u00edmpica, Cidade Jardim."}, {"id": "15456", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15456/req028-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Senhor  Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayettte Silveira Martins Rodrigues Pereira, que fa\u00e7a credenciamento com o SUS para tratamento de pacientes que tem c\u00e2ncer no Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "15453", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15453/req029-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o recapeamento da rua Lourdes Rodrigues da Cunha trecho entre a rua tambu ate a rua Otac\u00edlio pinto de Oliveira e a rua que da acesso as Empresa VLI , Tocantins, Waldemar Gomes Duarte, Bairro Amorim e Pernambuco Bairro Milenium."}, {"id": "15455", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15455/req030-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um passeio e instala\u00e7\u00e3o de academia de ginastica no Bairro Amorim entre as Ruas Guanabara e Nat\u00e1lia Negr\u00e3o ."}, {"id": "15451", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15451/req031-2024.pdf", "ementa": "Solicito substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Led nas seguintes Ruas . Saturno, Rio de Janeiro,  Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Geraldo Nonato entre as ruas Aparecida e Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus,Bandeirantes, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho,  A\u00edrton Donizete Montina. Adalberto Siqueira, Av. P\u00e9rcio Perfeito, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Motta, Matilde debs Diniz, Rui de Paiva Lima."}, {"id": "15454", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15454/req032-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o do projeto do meu lote social, sugest\u00e3o: cart\u00e3o para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o ou casa pr\u00e9 moldada no Bairro Novo Horizonte pr\u00f3ximo ao assentamento Guanabara."}, {"id": "15452", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15452/req033-2024.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de parquinho no Residencial Jardim Milani."}, {"id": "15450", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15450/req034-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led na ruas Maria Cleonice da Silva Sousa,Maria Aparecida dos Santos, Cl\u00e1udio Marcelino da Silveira, Wilson Prado,Maria Geralda da Silva, Ricardo Borges da Silva, Luiz Marcolino Costa, Tobias Silvano Lopes, Helena Moreira da Silva, Diva Lima de Menezes Silva Campos, Jo\u00e3o Henrique da Costa, Carlos David Martins, Jos\u00e9 Paulo Bispo Escobar, Regina C\u00e9lida da Silva Oliveira, Jo\u00e3o Rocha , Milton Miguel Duarte todas no Loteamento residencial Portal dos ip\u00eas I e II."}, {"id": "15448", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15448/req035-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o hor\u00e1rio do  trabalhador e dentista  das 17:00 horas ate as 21:00 horas na UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha  II. UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta. UBSF Para\u00edso, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO e tamb\u00e9m possa serem instalado televis\u00e3o de senha a onde as pessoas s\u00e3o chamadas pelo nome para o Atendimento."}, {"id": "14693", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14693/req_037.pdf", "ementa": "solicitando o agendamento em conjunto, de uma reuni\u00e3o em Belo Horizonte, para resolvermos a quest\u00e3o dos n\u00fameros de emerg\u00eancia como do Corpo de Bombeiros, SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) e da Pol\u00edcia Militar, a fim de que as liga\u00e7\u00f5es, voltem a ser atendidas diretamente pelas centrais da cidade de Araguari."}, {"id": "14694", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14694/req_038.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se haver\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do material escolar, para os alunos da rede p\u00fablica, matriculados para o ano letivo de 2024. Se sim, qual a data prevista para entrega deste kit?"}, {"id": "14695", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14695/req_039.pdf", "ementa": "solicitando um estudo a fim de criar algumas vagas de estacionamento, exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas principais ruas do Centro de nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m no entorno de locais p\u00fablicos como: escolas, creches, unidades de sa\u00fade, hospitais e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "14696", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14696/req_040.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que a Farm\u00e1cia Municipal, possa receber de toda popula\u00e7\u00e3o araguarina, medicamentos com prazo de validade vencido, a fim de proceder com o descarte correto dos mesmos."}, {"id": "14697", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14697/req_041.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui o Programa Doadores do Futuro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "14747", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14747/042.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o trabalho realizado nos \u00faltimos seis meses pela Central de Marca\u00e7\u00e3o de Consultas da rede municipal de sa\u00fade, informando, inclusive, o n\u00famero de pacientes agendados mensalmente. Solicita ainda que informe h\u00e1 quanto tempo o referido setor encontra-se sem telefone fixo ou celular corporativo para realizar os agendamentos e quais as provid\u00eancias o Executivo adotou para resolver esse problema que muito prejudica a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14739", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14739/043.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de m\u00e9dico para atender nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS, CAPSi, CAPS AD) bem como de receitu\u00e1rio especial nas unidades de sa\u00fade para a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados."}, {"id": "14738", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14738/044.pdf", "ementa": "solicitando que esclare\u00e7a os motivos pelos quais as impressoras das unidades de sa\u00fade encontram-se sem cartucho/tinta, prejudicando o funcionamento e o atendimento dos usu\u00e1rios que necessitam de medicamentos com controle especial. Solicita ainda provid\u00eancias imediatas por parte do Executivo para solucionar o problema."}, {"id": "14834", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14834/045.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para que os usu\u00e1rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Santa Terezinha I e II tenham acesso a atendimento sempre que necessitarem."}, {"id": "14736", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14736/046.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se os concession\u00e1rios de sepulturas no Cemit\u00e9rio Bom Jesus foram devidamente informados a respeito do prazo e notificados para proceder a regulariza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas. \r\n\r\nSolicita ainda que o Executivo informe quais foram as a\u00e7\u00f5es e os canais utilizados pelo poder p\u00fablico para dar ci\u00eancia \u00e0 comunidade, pois, com os processos de revalida\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s realizados a partir de 2017, muitas pessoas acreditaram estar com a situa\u00e7\u00e3o resolvida, mas, t\u00eam sido surpreendidas ao tomarem conhecimento de que seus t\u00famulos podem ser leiloados."}, {"id": "14740", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14740/047.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o para que os contribuintes consigam emitir a segunda via do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no site da Prefeitura Municipal e n\u00e3o apenas pelo aplicativo Cidade Online ou presencialmente no Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14737", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14737/048.pdf", "ementa": "solicitando a ro\u00e7agem e a retirada os entulhos existentes no final da Rua Francisco de Barros, no Bairro de F\u00e1tima \u2013 Loteamento Portal de F\u00e1tima II."}, {"id": "14741", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14741/049.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7agem e capina na Pra\u00e7a CEU \u2013 Centro de Artes e Esportes Unificados, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, que necessita urgentemente de maior aten\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "14745", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14745/050.pdf", "ementa": "Solicitando que informe a esta Casa o n\u00famero de novas vagas disponibilizadas em 2024 para superar o d\u00e9ficit apresentado pela educa\u00e7\u00e3o infantil em 2023. Requer ainda relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es executadas e, caso exista, c\u00f3pia do planejamento realizado para ampliar o n\u00famero de vagas nas creches do munic\u00edpio."}, {"id": "14742", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14742/051.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do contrato administrativo n. 169/2023 (Processo Licitat\u00f3rio TP n. 006/2023), do projeto arquitet\u00f4nico, do memorial descritivo e da planilha or\u00e7ament\u00e1ria referentes \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Maria Barbosa Naves, localizado no Bairro Vieno. \r\n\r\nSolicita ainda que informe se as obras ir\u00e3o prejudicar o in\u00edcio do ano letivo na creche, esclarecendo a maneira com que o Executivo pretende conduzir o retorno das f\u00e9rias e a conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "14746", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14746/052.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os valores investidos na execu\u00e7\u00e3o dos cinco quil\u00f4metros de ciclo faixa na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, Centro, al\u00e9m de c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao servi\u00e7o. \r\n\r\nRequer ainda que o Executivo esclare\u00e7a por qual raz\u00e3o optou em executar a referida ciclo faixa sem a devida adequa\u00e7\u00e3o dos trechos em que o asfalto encontra-se irregular, oferecendo risco aos usu\u00e1rios que, caso necessitem desviar dos in\u00fameros desn\u00edveis existentes, podem ser atropelados devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos na avenida."}, {"id": "14679", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14679/req_053-24.pdf", "ementa": "Solicita que realize pesquisa de pre\u00e7os dos principais itens das listas de materiais escolares dos estabelecimentos de ensino, com o intuito de auxiliar os pais na aquisi\u00e7\u00e3o do material escolar."}, {"id": "14684", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14684/req_054-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas regi\u00f5es do Pau Furado e Burac\u00e3o."}, {"id": "14730", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14730/req_055-24.pdf", "ementa": "Solicita que nesse ano de 2024 sejam realizadas todas as cirurgias oftalmol\u00f3gicas at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de toda a lista de pessoas que se encontram na fila de espera."}, {"id": "14731", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14731/req_056-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, por meio de ro\u00e7agem e capina, nas Escolas Municipais e Estaduais da nossa cidade, sejam elas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental e Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "14732", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14732/req_057-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja ofertada a capacita\u00e7\u00e3o adequada aos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o sendo chamados atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico."}, {"id": "14733", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14733/req_058-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da pra\u00e7a Odilon Ferreira."}, {"id": "14734", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14734/req_059-24.pdf", "ementa": "Solicita que envie uma equipe t\u00e9cnica para verificar a possibilidade de retirada de \u00e1rvores em frente a Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14735", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14735/req_60-24.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que diversas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de adquirir uniformes para os filhos."}, {"id": "14749", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14749/req_61-24.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual disp\u00f5e sobre \u201cDisponibiliza aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA\u201d."}, {"id": "14750", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14750/req_062-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do Munic\u00edpio, haja vista que as fortes chuvas acumularam bastantes sujeiras e danificaram v\u00e1rios pontos, inclusive na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves esquina com Rua Maricota Santos, Bairro Centro."}, {"id": "14759", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14759/063.pdf", "ementa": "nos informe a previs\u00e3o do fim das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha no Bairro Miranda, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Portal dos Ip\u00eas I,II,III, e o que falta para terminar."}, {"id": "14758", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14758/064.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, requerer um redutor de velocidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa (Antiga avenida B) em frente ao n\u00famero 260, no Loteamento Portal dos Ip\u00eas II, visto que, os moradores da localidade est\u00e3o com muito medo de acontecer acidente com crian\u00e7as e idosos, devido a alta velocidade que os ve\u00edculos passam nesta via."}, {"id": "14755", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14755/065.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade da UPA  disponibilizar um acesso para atendimento dos presidi\u00e1rios juntamente com os policiais,  acessando a Unidade por porta diferente daquela utilizada pela popula\u00e7\u00e3o,  e se poss\u00edvel, que providencie uma sala separada dos demais pacientes para o atendimento,"}, {"id": "14756", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14756/066.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, discorra sobre as meditas tomadas objetivando a instala\u00e7\u00e3o  nas Avenidas: Mato Grosso e Coronel Belchior de Godoy, (intitulado como corredor Tur\u00edstico) de um \u201cCorredor Gastron\u00f4mico\u201d, viabilizando aos moradores do Munic\u00edpio lazer e entretenimento."}, {"id": "14757", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14757/067.pdf", "ementa": "Secretaria de Planejamento que informe, se a Secretaria encontrou alternativa para busca de recursos objetivando a implementa\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o do \u201cParque linear\u201d."}, {"id": "14754", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14754/068.pdf", "ementa": "REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM CAL\u00c7AD\u00c3O entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado, pegando um peda\u00e7o da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO"}, {"id": "14790", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14790/req069.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de Armadilhas de Autodissemina\u00e7\u00e3o de Larvicidas, que s\u00e3o desenvolvidas para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "14791", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14791/req070.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u201cCRUZ DOZUL\u00c9\u201d, na pra\u00e7a Benito Felice, ao lado da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "14792", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14792/req071.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Coromandel, bairro Santiago, pr\u00f3ximo ao Clube ASPCA, Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Civis de Araguari."}, {"id": "14793", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14793/req072.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Cronograma, Calend\u00e1rio Anual de 2024, com as principais atividades de Ecoturismo no nosso munic\u00edpio, ciclismo, caminhada, rapel, esportes de aventura."}, {"id": "14794", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14794/req073.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para novo projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para a cidade, com parcerias p\u00fablico privada, no intuito de aumentar o n\u00famero de \u00e1rvores e espa\u00e7os verdes."}, {"id": "14795", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14795/req074.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de col\u00f4nias de f\u00e9rias nos bairros mais distantes dos centro da cidade, oferecendo para as crian\u00e7as e adolescentes atividades de lazer educacional durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "14814", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14814/req075.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da cesta da tabela da quadra de basquete 3x3, na pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho."}, {"id": "14818", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14818/req076.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre processo para capacita\u00e7\u00e3o dos novos Conselheiros Tutelares, e disponibilizando parceria e aux\u00edlio dessa Casa de Leis para elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Leis, Resolu\u00e7\u00f5es a todas as a\u00e7\u00f5es que que garantam o bem estar social da Crian\u00e7a e do Adolescente, segundo o ECA, Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "14819", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14819/req077.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das concession\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e energia a disponibilizar o pagamento via pix no momento do corte do servi\u00e7o por fatura vencida."}, {"id": "15215", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15215/req078.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as seguintes ruas,  Col\u00fambia, Trindade  e Nicanor Garcia  no Bairro Santa Terezinha, cujo asfalto encontra-se recortado e cheio de buracos prejudicando o tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a de quem utiliza diariamente esta importante via."}, {"id": "15216", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15216/req079.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para o atendimento na farm\u00e1cia popular.\r\nVisto que a demanda \u00e9 muito intensa, onde a popula\u00e7\u00e3o fica por horas para ser atendidos."}, {"id": "15213", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15213/req0801.pdf", "ementa": "Solicitando seja notificado os propriet\u00e1rios, para que os mesmos efetue a limpeza dos terrenos com casas abandonadas na Rua Sebasti\u00e3o Sabino de Oliveira N\u00b0240  e  N\u00b0250 Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica.\r\n\r\nVisto que o local est\u00e1 em total abandono, com mato alto e grande ac\u00famulo de lixo, e tamb\u00e9m  servindo de alojamento para usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "15212", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15212/req081.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando a possibilidade de ro\u00e7agem e a limpeza  no entorno do Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "15214", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15214/req082.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de fisioterapeutas em v\u00e1rias unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15211", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15211/req083.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando a possibilidade de ro\u00e7agem e a limpeza  por toda extens\u00e3o  da Avenida Marechal Rondon, situada no bairro Palmeiras  do Imp\u00e9rio. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender a popula\u00e7\u00e3o, visto que o mato alto est\u00e1 prejudicando a vis\u00e3o dos motoristas e servindo de abrigo para animais pe\u00e7onhentos preocupando os moradores locais."}, {"id": "15210", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15210/req084.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de Josue Eliazar muito conhecido por (ZUIS), por meio dessa, quero expressar meus sentimentos a toda a fam\u00edlia expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. \r\n\r\nEndere\u00e7o: Dinor\u00e1 Paca n\u00b0 100 Bairro de F\u00e1tima \r\n\r\nNestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "14698", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14698/req_086.pdf", "ementa": "Solicita a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Orozimbo Medeiros, em frente ao n\u00famero 41 \u2013 Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "14699", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14699/req_087.pdf", "ementa": "Solicita a reforma dos aparelhos de gin\u00e1stica da Academia Ao Ar Livre do Distrito de Piraca\u00edba que encontram-se quebrados"}, {"id": "14700", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14700/req_088.pdf", "ementa": "Solicita a reforma dos brinquedos que encontram-se quebrados do Parque Infantil localizado na Pra\u00e7a Santa Luzia \u2013 Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "14701", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14701/req_089.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do Parque das \u00c1guas que ser\u00e1 constru\u00eddo nas baterias da SAE  do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    I. J\u00e1 foi elaborado o Projeto de Constru\u00e7\u00e3o?\r\n    II. J\u00e1 ocorreram os processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelas obras de constru\u00e7\u00e3o?\r\n    III. Caso j\u00e1 exista o projeto e empresa definida para constru\u00e7\u00e3o, existe  previs\u00e3o para in\u00edcio das obras?\r\n    IV. Valor estimado para a constru\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14702", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14702/req_090.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Recapeamento Asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira  - Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "14703", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14703/req_091.pdf", "ementa": "Solicita que possam implantar uma \u201cCiclofaixa ou Ciclovia\u201d em toda extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14704", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14704/req_092.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua dos Angicos \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "14707", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14707/req_093.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais que realize a reforma das passarelas que encontram-se danificadas do canteiro central da Avenida das Palmeiras - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14708", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14708/req_094.pdf", "ementa": "Solicita que possa implantar as Lombadas Eletr\u00f4nicas (Radares) nas proximidades do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "14709", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14709/req_095.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Goi\u00e1s Parte Alta:\r\n    \u2022 Rua das Cabri\u00fanas,\r\n    \u2022 Rua dos Ip\u00eas,\r\n    \u2022 Rua dos Pinheiros e\r\n    \u2022 Rua Vin\u00edcius Mayer Chaves."}, {"id": "14710", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14710/req_096.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes vias de nossa cidade: \u2022 Rua 05 de Maio \u2013 Bairro Jardim Panorama e Alameda Est\u00e1cio de Oliveira \u2013 Bairro Sibipiruna"}, {"id": "14711", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14711/req_097.pdf", "ementa": "Solicita as obras de capina, limpeza e varri\u00e7\u00e3o das vias e terrenos que encontram-se h\u00e1 meses sem manuten\u00e7\u00f5es dos seguintes bairros:\r\n    \u2022 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \r\n    \u2022 Bairro Independ\u00eancia, \r\n    \u2022 Bairro Goi\u00e1s,\r\n    \u2022 Bairro Goi\u00e1s Parte Alta,\r\n    \u2022 Bairro Vieno e\r\n    \u2022 Bairro Santiago."}, {"id": "14712", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Nego, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14712/req_098.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Competente que possa retirar e mudar para outra localidade a URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes que est\u00e1 localizada na Rua Ademar dos Reis, no Bairro Milenium."}, {"id": "14713", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14713/req_099.pdf", "ementa": "Solicita  que possam implantar um \u201cRedutores de Velocidade\u201d na Rua Natal Mujalli - Centro, bem como realizar as pinturas estratigr\u00e1ficas e colocar placas de orienta\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de \u201cVelocidade Permitida\u201d, \u201cCuidado Travessia de Pedestres\u201d, entre outras necess\u00e1rias  para seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que transitam no local."}, {"id": "14714", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14714/req_100.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cObriga a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre gorjeta em local vis\u00edvel nos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "14715", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14715/req_101.pdf", "ementa": "Solicita as obras de capina e limpeza do terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Veloso Naves, ao lado do n\u00famero 310, do Bairro Novo Horizonte, ou, caso o terreno n\u00e3o seja de propriedade da prefeitura, que possa notificar o propriet\u00e1rio do mesmo."}, {"id": "14716", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14716/req_102.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar, o qual \u201cConcede isen\u00e7\u00e3o dos pagamentos das taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos e pelo exerc\u00edcio regular do poder de Pol\u00edcia ao Estado de Minas Gerais.\u201d"}, {"id": "14653", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14653/req._103-24.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a capina, varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Avenida da Saudade, bem como a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de meio fio e piso intertravado em toda a extens\u00e3o da Avenida da Saudade."}, {"id": "14659", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14659/req._104-24.pdf", "ementa": "Patrolar a estrada rural sentido Serra do Borj\u00e3o at\u00e9 a Serra do Dete, estrada principal que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias comunidades rurais."}, {"id": "14654", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14654/req._105-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a FAMEP, a fim de convidar as entidades de classe, tais como ACIA, CDL, ACA e empres\u00e1rios locais, para que juntamente com a Diretoria do Fluminense Futebol Clube, possam recuperar o patrim\u00f4nio do clube que fez hist\u00f3ria no futebol em nossa cidade e hoje encontra-se abandonado e com v\u00e1rias d\u00edvidas."}, {"id": "14661", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14661/req._106-24.pdf", "ementa": "A possibilidade de fazer um estudo para realocamento das Unidades de Recebimentos de Pequenos Volumes \u2013 URPV\u2019s, dos locais que est\u00e3o instaladas, pois devido ao crescimento da cidade, essas \u00e1reas acabaram rodeadas de casas e causam transtornos aos moradores."}, {"id": "14655", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14655/req._107-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe a situa\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade da Contenda."}, {"id": "14662", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14662/req._108-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe como est\u00e1 a fila para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de vista, pois recebemos den\u00fancia de uma paciente diab\u00e9tica que precisa do exame com urg\u00eancia, exame entregue na Unidade de Sa\u00fade desde outubro de 2023 e em janeiro ela foi informada que ainda possuem 120 (cento e vinte) pessoas na frente dela"}, {"id": "14656", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14656/req._109-24.pdf", "ementa": "Criar o programa denominado \u201cPrograma IPTU Premiado\u201d, tendo como objetivo estimular o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e a adimpl\u00eancia dos contribuintes, premiando o \u201cbom pagador\u201d e consequentemente estimulando a arrrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "14663", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14663/req._110-24.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, com luz de Led, na rua sem denomina\u00e7\u00e3o, conhecida como Beco 2, localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14642", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14642/req._111-24.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14646", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14646/req._112-24.pdf", "ementa": "Solicita o  aumento do vale alimenta\u00e7\u00e3o para o valor de R$300,00 (trezentos reais)."}, {"id": "14643", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14643/req._113-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do motivo do n\u00e3o fornecimento do  Leite Aptamil."}, {"id": "14647", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14647/req._114-24.pdf", "ementa": "Solicita a posse dos agentes de sa\u00fade e demais servidores do processo seletivo e concurso, que ir\u00e3o trabalhar na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Ouro Verde \u2013 Loteamento Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "14644", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14644/req._115-24.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila,."}, {"id": "14648", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14648/req._116-24.pdf", "ementa": "Solicita a   ro\u00e7agem da Avenida Calimerio Pereira de \u00c1vila com Rua Piaui Bairro Miranda."}, {"id": "14645", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14645/req._117-24.pdf", "ementa": "Solicita a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes Aegypti, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno e imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14649", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14649/req._118-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "14650", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14650/req._119-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza com urg\u00eancia nas imedia\u00e7\u00f5es da  UBSF \u2013 Unidade Basica de Saude da Familia localizada no Bairro Para\u00edso."}, {"id": "14652", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14652/req._120-24.pdf", "ementa": "Solicita providencias junto a Caixa Econ. Federal e Banco do Brasil, em rela\u00e7\u00e3o as casas do programa Minha Casa Minha Vida que se encontram abandonadas nos Residenciais Bela Sui\u00e7a I,II,III, Portal dos Ip\u00eas I,II,III,"}, {"id": "14651", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14651/req._121-24.pdf", "ementa": "Solicita o aumento de 10% para todos os  servidores publicos municipais."}, {"id": "14761", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14761/122.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito a limpeza e a ro\u00e7agem na Pra\u00e7a do CEU- ( Centro de Artes e Esportes Unificados ), pois a mesma  se encontra com o mato muito alto."}, {"id": "14760", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14760/morcegos_16.01.24.pdf", "ementa": "que seja feito o combate dos morcegos na Avenida do Contorno, esquina com a Rua Alecrim, e que solicite o corte da \u00e1rvore, pois os morcegos se sentem atra\u00eddos durante a noite, e durante o dia eles alojam nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas causando muito transtorno para a vizinhan\u00e7a."}, {"id": "14767", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14767/124.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito a ro\u00e7agem de todo o Bairro Gutierrez e Santa Helena, pois os Bairros est\u00e3o tomados pelo o mato."}, {"id": "14763", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14763/125.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita uma limpeza e a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel localizada no Bairro Jardim Regina, e que se poss\u00edvel reforce a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14768", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14768/126.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando cine cultura nos seguintes bairros, Residencial Monte Mori\u00e1, Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Portal dos Ip\u00eas, Maria Eug\u00eania, Distrito de Amanhece e Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "14765", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14765/127.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito a ro\u00e7agem na Rua Tulipa, em frente o n\u00b0137 onde era localizado a \"antiga lavanderia\""}, {"id": "14775", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14775/128.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a urgente o recapeamento da Rua das Flores, Rua dos L\u00edrios, Rua das Palmas e Rua das Rosas, todas situadas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "14764", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14764/129.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil na Pra\u00e7a situada na Avenida Minas Gerais n\u00b0 1120  Loteamento  Gran ville, a referida pra\u00e7a encontra-se em abandono."}, {"id": "14776", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14776/130.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira, situada no Bairro Para\u00edso, e que se poss\u00edvel coloque um parquinho infantil."}, {"id": "14837", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14837/req131.pdf", "ementa": "Solicitando  informa\u00e7\u00f5es se existe distribui\u00e7\u00e3o de caneta para inje\u00e7\u00e3o de insulina ."}, {"id": "14838", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14838/req132.pdf", "ementa": "Solicitando estrat\u00e9gicas e politicas para a coleta seletiva de lixos como: Pilhas , baterias de celulares, l\u00e2mpadas fluorescentes entre outros, pois esses lixos causam grande mal para o meio ambiente."}, {"id": "14839", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14839/req133.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda das \u00e1rvores nos canteiros da Avenida Porto Alegre , localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "14831", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14831/req134.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda nos canteiros da Avenida Jos\u00e9  Messias da Silva , localizada no bairro Bosques."}, {"id": "14841", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14841/req135.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa , localizada no Bairro do Bosque."}, {"id": "14832", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14832/req136.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o nas ruas do Residencial Bela Sui\u00e7a I, II e III."}, {"id": "15373", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15373/req137-2024.pdf", "ementa": "Ssolicitando a secretaria de Obras, reiterando os pedidos 144/2022 e 062/2023, que seja feita a execu\u00e7\u00e3o do projeto Arquitet\u00f4nico e Or\u00e7ament\u00e1rio que foi elaborado para a reforma do cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "15364", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15364/req138-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer uma pra\u00e7a na bateria da SAE localizada na Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "15372", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15372/req139-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos para constru\u00e7\u00e3o de galeria e conclus\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Mateus que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15363", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15363/req140-20241.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 379/2023 que veja a possibilidade de construir uma ponte nova sobre o c\u00f3rrego da Navalha regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "15362", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15362/req141-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), reiterando o pedido 3284/2024 que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre em frente a UBSF na rua  Dr. Augusto Carpaneda no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "15361", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15361/req142-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos para asfalto na  Avenida Cel Belchior de Godoy nas proximidades no n\u00b0 2710 no bairro Goi\u00e1s e na Avenida Santa Catarina nas proximidades do n\u00b0 30 no bairro Sewa ."}, {"id": "15358", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15358/req143-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 588/2023 que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica e travessia elevada em frente as escolas e CMEI no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15359", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15359/req144-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua principal da Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "15357", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15357/req145-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de rodeio nos Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaiba e Comunidade Campo Redondo."}, {"id": "15356", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15356/req146-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento nas estradas rurais vicinais nas regi\u00f5es."}, {"id": "14674", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14674/req._147-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do Executivo tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao descaso constante no sistema de energia do Munic\u00edpio, populamente chamados \u201cPiques de energia\u201d, o que vem ocasionado danos em aparelhos eletr\u00f4nicos, preju\u00edzos nos sistema produtivo ao com\u00e9rcio, dessa forma requeiro ao Chefe do poder executivo a tomada de provid\u00eancias urgente junto a ag\u00eancia da CEMIG.\r\nAinda em tempo solicito que um representatnte da mesma possa estra vindo a essa casa de leis para explanar as seguintes quest\u00f5es: \r\nO porqu\u00ea de quedas de energia constante \r\nFalar sobre novos envestimentos , inclusive da Nova Esta\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "14677", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14677/req._148-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da FAMEP \u201c Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, que a mesma possa realizar a limpeza revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma dos vesti\u00e1rios do Campo de Futebol Peixot\u00e3o no Distrito de Amanhece."}, {"id": "14675", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14675/req._149-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es da data de entrega da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "14686", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14686/req._150-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, venho reiterar a possibilidade de fazer o reparo no cal\u00e7amento, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7amento na  Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, visto que a referida pra\u00e7a \u00e9 um dos locais escolhidos para pr\u00e1tica de caminhadas e divers\u00e3o das crian\u00e7as."}, {"id": "14676", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14676/req._151-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando que sejam  instaladas placas indicativas com nome das ruas no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "14678", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14678/req._152-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa construir um Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia na \u00c1rea Verde situada na Rua dos Agricultores no Resid\u00eancial Bela Sui\u00e7a I."}, {"id": "14680", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14680/req._153-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, da estrada do Pi\u00e7arr\u00e3o, que seja feito um estudo para que possa ser jogado um cascalho ou raspas de asfalto, visto que s\u00f3 o patrolamento n\u00e3o est\u00e1 resolvendo o problema."}, {"id": "14685", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14685/req._154-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente e setor de engenharia de tr\u00e2nsito , que os mesmos possam dar uma aten\u00e7\u00e3o especial na Avenida Mato Grosso na altura dos trilhos, visto que na referida avenida \u00e9 ponto de um fluxo enorme de caminh\u00f5es e \u00f4nibus que circulam em alta velocidade at\u00e9 mesmo acima do permitido, sujeito a acidentes e atropelamento , por ser um trecho \u201crampado\u201d os ve\u00edculos atravessam quase desgovernados.\r\n       A necessidade de um radar no referido local \u00e9 not\u00f3ria ."}, {"id": "14705", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14705/req._155-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio aos Deputados Estaduais  Raul Bel\u00e9m e Dorgal Andrada  que os mesmos  intercedam junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia MG414 que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece, que seja realizada a ro\u00e7agem da referida rodovia e tamb\u00e9m a possibilidade de instalar c\u00e2maras de videomonitoramento para inibir assaltos e descarte de animais nas margens da rodovia."}, {"id": "14706", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14706/req._156-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando a possibilidade de serem instaladas lixeiras em todas as Pra\u00e7as da Cidade e tamb\u00e9m em volta do Bosque John Kennedy e Parque das \u00e1guas."}, {"id": "14681", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14681/req._157-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa estudar a possibilidade de instalar c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as Pra\u00e7as do Mun\u00edcipio  e tamb\u00e9m em volta do Bosque John Kennedy, trazendo mais seguran\u00e7a a\u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14683", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14683/req._158-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma tome provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia medidas para combater o descarte de lixo na Rua Guanabara no querido Bairro Novo Horizonte, al\u00e9m de entulhos, aparelhos eletr\u00f5nicoe e animais mortos fazem aprte desse descarte, trazendo grande transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14682", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14682/req._159-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte que a mesma possa instalar um redutor de velocidades Na Rua Natal Mujali com Rua Tamandar\u00e9, visto que o referido local tem tido frequentes acidentes pelo excesso de velocidade  nas referidas ruas."}, {"id": "14979", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14979/req160-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Enio Mendes De Oliveira , expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14690", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14690/req._161-24.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a constru\u00e7\u00e3o das novas pontes da zona rural, bem como se h\u00e1 uma previs\u00e3o para in\u00edcio dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o das mesmas, em especial a ponte da regi\u00e3o do Taquaral."}, {"id": "14692", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14692/req._162-24.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todas as Unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14691", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14691/req._163-24.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de grama e postes de ilumina\u00e7\u00e3o no campo localizado na regi\u00e3o da Contenda, nas proximidades do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio."}, {"id": "14687", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14687/req._164-24a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na sede da associa\u00e7\u00e3o da Comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "14689", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14689/req._165-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da quadra na Comunidade Rural do Campo Redondo, compromisso pol\u00edtico feito com os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "14688", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14688/req._166-24a.pdf", "ementa": "Solicitando urg\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de uma elevat\u00f3ria de esgoto na Rua Urias Vieira dos Santos esquina com a Rua Andr\u00e9 Fernandes dos Reis, Bairro Vieno."}, {"id": "15491", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15491/req167-2024.pdf", "ementa": "Solicitando hor\u00e1rio do trabalhador e dentista  no per\u00edodo noturno nos seguintes Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade Portal dos ip\u00eas I, II, Bela Sui\u00e7a e Milenium."}, {"id": "15474", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15474/req168-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o caminh\u00e3o de fumace  em Pirapitinga, Novo Horizonte, Santa Terezinha, Portal dos Ip\u00eas, Bela Su\u00ed\u00e7a, Portal de F\u00e1tima e  Monte Moria."}, {"id": "15493", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15493/req169-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a limpeza dos lotes social na Rua Guanabara, Lamunier Queiroz Lopes e Ivani da Silva Santos pois est\u00e3o com o mato enorme."}, {"id": "15486", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15486/req170-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Gutierrez."}, {"id": "15496", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15496/req171-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma quadra de esportes com cobertura para atender os moradores dos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III tendo em vista que existia uma quadra que hoje que noa tem condi\u00e7\u00f5es de uso, e as crian\u00e7as e jovens tem utilizado uma quadra totalmente  inapropriada para pratica de esportes."}, {"id": "15487", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15487/req172-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada da Escola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "15492", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15492/req173-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o andamento do reuber  dos loteamentos da fazenda mata escura  e dos demais ranchos do munic\u00edpio."}, {"id": "15488", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15488/req174-2024.pdf", "ementa": "Enviado of\u00edcio ao Senhor Danilo Coelho Carvalho informa\u00e7\u00f5es sobre o porque n\u00e3o foi pago o d\u00e9cimo terceiro  do piso salarial da Santa Casa."}, {"id": "15495", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15495/req175-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a volta do pr\u00e9dio da sa\u00fade mental."}, {"id": "15489", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15489/req176-2024.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos Bairros: Novo Horizonte, Amorim, Milenium, Bosque, Monte Moria, Bela Su\u00ed\u00e7a, Vila Ol\u00edmpica e Ouro Verde."}, {"id": "15494", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15494/req177-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do vale energia as fam\u00edlias de baixa renda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15490", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15490/req178-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o da UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "15468", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15468/req180-2024.pdf", "ementa": "Solicito que todos os m\u00e9dicos das Unidades B\u00e1sica  de Sa\u00fade fa\u00e7a o uso do ponto biom\u00e9trico e que seja instalado uma c\u00e2mera de video monitoramento acima do ponto biom\u00e9trico."}, {"id": "15470", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15470/req181-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja acessibilidade para cadeirantes em todo os pontos de coletivo da cidade de Araguari."}, {"id": "15469", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15469/req182-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o exame da dengue na Unidade De Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "15472", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15472/req183-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado farm\u00e1cia 24 horas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "14717", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14717/req_184.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e de uma pista para caminhadas, na Avenida Coronel Belchior de Godoy, Avenida Mato Grosso, Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho e Avenida dos Andradas."}, {"id": "14718", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14718/req_185.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis nas Escolas Municipais e CMEI\u2019s (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), devido ao fato de as  crian\u00e7as terem os nomes na lista divulgada pela secretaria e quando os pais v\u00e3o at\u00e9 as escolas municipais ou CMEI\u2019s, s\u00e3o comunicados que est\u00e3o em uma fila de espera."}, {"id": "14719", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14719/req_186.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza e fechamento dos bols\u00f5es localizados no cruzamento da Rua Albano Ferreira com a Rua Vin\u00edcius de Ara\u00fajo, localizadas no  Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "14720", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14720/req_187.pdf", "ementa": "solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de \u00e1guas pluviais das Ruas Sebasti\u00e3o Vogado e Itamar Hip\u00f3lito, ambas localizadas no Bairro Goi\u00e1s, reiterando o requerimento n\u00ba 3271/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 27 de setembro de 2022."}, {"id": "14721", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14721/req_188.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e tomadas no Quiosque do Trabalhador, localizado na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, em frente ao Frigor\u00edfico Mataboi, reiterando o requerimento n\u00ba 3001/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 12 de setembro de 2023"}, {"id": "14722", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14722/req_189.pdf", "ementa": "solicitando  a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Senador Melo Viana, nas proximidades do n\u00b0 275, localizada no Bairro Goi\u00e1s,"}, {"id": "14723", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14723/req_190.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se existe atualmente, algum servi\u00e7o de transporte escolar, fornecido pelo munic\u00edpio de forma gratuita, para as crian\u00e7as que frequentam as escolas e creches municipais. Se existe, quais os hor\u00e1rios e como ter acesso a esse transporte?"}, {"id": "14798", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14798/191.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que providencie a capacita\u00e7\u00e3o de pelo menos um profissional de cada unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para auxiliar no atendimento dos pacientes surdos e mudos. Considerando que o Executivo n\u00e3o acatou a solicita\u00e7\u00e3o dessa vereadora para contratar int\u00e9rpretes de libras para essa finalidade, sugere-se a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais j\u00e1 dispon\u00edveis nas UBS e UBSFs para que possam acompanhar e auxiliar esses pacientes que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o compreendidos."}, {"id": "14801", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14801/192.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando provid\u00eancias para melhorar o abastecimento e a qualidade da \u00e1gua fornecida no Condom\u00ednio Solar Ville II, no Bairro Goi\u00e1s. Conforme relato de moradores, al\u00e9m da falta de abastecimento que enfrentam especialmente no per\u00edodo de seca, desde o m\u00eas de dezembro a \u00e1gua est\u00e1 chegando suja conforme fotos anexas a este requerimento."}, {"id": "14797", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14797/193.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os m\u00e9dicos que comp\u00f5em o quadro do munic\u00edpio, inclusive os rec\u00e9m- convocados/empossados, discriminando as especialidades e o local de trabalho de cada um. Requer ainda que informe, separadamente, o n\u00famero de m\u00e9dicos que atuam nas unidades de sa\u00fade, no servi\u00e7o administrativo e na regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "14800", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14800/194.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica ou de estacionamento em apenas um lado da Rua Ant\u00f4nio Leite Barbosa, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "14796", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14796/195.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome solicitando provid\u00eancias imediatas para recompor as equipes dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de pedagogos, psic\u00f3logos e servi\u00e7os gerais. Requer ainda melhor estrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com o fornecimento de material de consumo integral para as unidades dos cinco territ\u00f3rios e regularidade na oferta de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias referenciadas."}, {"id": "14799", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14799/196.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes para estruturar o funcionamento nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), principalmente no Infanto-Juvenil (CAPSi). \u00c9 inadmiss\u00edvel que o servi\u00e7o n\u00e3o ofere\u00e7a consultas psiqui\u00e1tricas por falta de profissional e que os pacientes n\u00e3o tenham acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o por falta de receitu\u00e1rio ou defasagem de equipe."}, {"id": "14762", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14762/req_197-24.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de programa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas destinadas ao ano de 2024."}, {"id": "14766", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14766/req_198-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias que viabilizem a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea nas ruas, pra\u00e7as e parques do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14769", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14769/req_199-24.pdf", "ementa": "Solicita que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um Parque, com destina\u00e7\u00e3o para conv\u00edvio social, pratica de atividades esportivas como jogos de tabuleiros, pista de patina\u00e7\u00e3o e skate, e academia ao ar livre, na \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as Ruas: das Palmeiras; dos Buritis; dos Eucaliptos e Avenida das Madeiras, localizadas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14770", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14770/req_200-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de descartes seletivos nas Escolas Municipais e nos CMEI\u2019s \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para que todos, em especial as crian\u00e7as, possam aprender a respeito do descarte correto de lixo identificando as cores de cada recipiente."}, {"id": "14771", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14771/req_201-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem nas cal\u00e7adas, canteiros e meios-fios das Ruas: Ant\u00f4nio Lemos da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 435; Rio Branco pr\u00f3ximo ao n\u00ba 178; Coronel Lindolfo Fran\u00e7a em frente ao n\u00ba 128; Padre Lafaiete em frente ao n\u00ba 713; Nader Cury; Dr. Alberto Moreira e Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, em torno da \u00e1rea conhecida como \u201cCh\u00e1cara da Ilda Borges\u201d, Bairro Centro. Por toda a extens\u00e3o da Rua das Palmeiras, e Avenida das Madeiras, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14772", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14772/req_202-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado ciclofaixas/ciclovias e Faixas de pedestres por toda na Avenida das Madeiras e Rua das Palmeiras, localizadas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14773", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14773/req_203-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina, ro\u00e7agem, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Walter Santiago com a Rua Pica-Pau, Bairro Santiago."}, {"id": "14774", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14774/req_204-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, Bairro Centro."}, {"id": "14671", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14671/req._205-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio \u00e1 Secretaria de Eduaca\u00e7\u00e3o, que a mesma possa realizar um plant\u00e3o para matr\u00edculas no pr\u00f3ximo final de semana nos CMES e CMEIS da Prefeitura, visto que muitos pais trabalham e n\u00e3o conseguem fazer a matr\u00edcula de seus filhos no prazo determinado, por esse motivo solicito esse plant\u00e3o para assegura a vaga de seu filho sorteado."}, {"id": "14670", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14670/req._206-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Heleno Calixto Vieira no Bairro Independ\u00eancia, cal\u00e7ada do Campo do Corinthians, visto que o referido Campo tem uma parceria com a Prefeitura, disponibilizando o espa\u00e7o  para qualquer tipo de evento ."}, {"id": "14780", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14780/207.pdf", "ementa": "interceda junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, objetivando o reparo da prote\u00e7\u00e3o lateral da passarela do viaduto e a limpeza e infraestrutura com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada \u00e0s margens da rodovia MG 414 (que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece)."}, {"id": "14781", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14781/208.pdf", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Brasil."}, {"id": "14779", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14779/209.pdf", "ementa": "que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede com poste de luz, na Rua Joaquim Ferreira de Oliveira, Bairro Goi\u00e1s parte alta em frente ao n\u00famero 51."}, {"id": "14825", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14825/req210.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para municipaliza\u00e7\u00e3o, seja compra, arrenda\u00e7\u00e3o, ou outro tipo de contrato para utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis Instituto Francisco Sav\u00e9rio Petanha e Educand\u00e1rio Lar das Crian\u00e7as."}, {"id": "14826", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14826/req211.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o, funcionamento e divulga\u00e7\u00e3o atualizada dos contatos telef\u00f4nicos de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Araguari\u201d."}, {"id": "14836", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14836/req212.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00e3o com os produtores rurais da Agricultura Familiar, para esclarecer sobre os novos \u00edndices de isen\u00e7\u00e3o do ICMS, Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, que passa de R$ 20 mil para R$ 40 mil, de isen\u00e7\u00e3o para vendas anuais."}, {"id": "14828", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14828/req213.pdf", "ementa": "Solicitando o t\u00e9rmino da limpeza e poda nos canteiros da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, bairro Santiago, a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cristovam Buarque, bairro Santiago, a sa\u00edda para o Distrito de Amanhece.\r\nA pintura estratigr\u00e1fica, sa\u00edda para o Amanhece, das paradas obrigat\u00f3rias da rua Ponte Terra, Abadia dos Dourados, bairro Santiago, Av. Marechal Rondon, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "14829", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14829/req214.pdf", "ementa": "Solicitando cadastro no Programa Minas para Sempre, da Secretaria  de Estado de Cultura e Turismo, Secult e Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais, Iepha-MG, que atrav\u00e9s da Plataforma Semente, destina recursos para munic\u00edpios e integrantes da sociedade civil cadastrarem projetos de preserva\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do estado."}, {"id": "14830", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14830/req215.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com a Prefeitura de Araguari para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "15219", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15219/req216.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que fa\u00e7a um estudo na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira bairro Novo Horizonte , pois a via possui um tr\u00e2nsito intenso, m\u00e3o dupla e estacionamento nos dois lados da via. Sendo assim, solicitamos o estudo para que possa tomar medidas para regularizar o tr\u00e2nsito, colocando a via em m\u00e3o \u00fanica ou se permanecer em m\u00e3o dupla que seja colocado o estacionamento em apenas de um lado da via."}, {"id": "15217", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15217/req217.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando providencias, sobre a falta de telefone nos \u00a0UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari. A aus\u00eancia desse meio de comunica\u00e7\u00e3o dificulta a confirma\u00e7\u00e3o de consultas pelos funcion\u00e1rios, o que tem causado problemas para os pacientes que tentam ligar e n\u00e3o conseguem ser atendidos.\r\nGostar\u00edamos de saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver esse problema e garantir que os UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade tenham um canal de comunica\u00e7\u00e3o eficiente para atender aos pacientes."}, {"id": "15220", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15220/req218.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando a ro\u00e7agem e a limpeza em toda a Av. Paran\u00e1 bairro Goi\u00e1s Parte Alta e adjacentes, o mato ta tomando conta dos canteiros e cal\u00e7adas, h\u00e1 sim propagando v\u00e1rios animais pe\u00e7onhentos. V\u00eddeo em anexo."}, {"id": "15218", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15218/req219.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, reiteirando o requerimento do N\u00b0 3.232/2023 solicitando que seja feito a extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus de Ararapira, at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de moradores do Lago Azul bem como amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel tal extens\u00e3o, solicito que seja implantada uma nova linha, que atenda o trecho supra citado, pois devido ao fluxo de pessoas residentes nesta localidade, a necessidade deste meio de transporte se torna cada dia mais necess\u00e1rio."}, {"id": "14724", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14724/req_220.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Dr. Afr\u00e2nio, de maneira especial em frente ao n\u00famero 197 \u2013 Centro."}, {"id": "14725", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14725/req_221.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar as obras de Ro\u00e7agem e Limpeza dos terrenos e cal\u00e7adas localizados na Rua Santa Rita que fazem esquina com a Rua Osmundo Rodrigues da Cunha \u2013 Bairro Sibipiruna"}, {"id": "14726", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14726/req_222.pdf", "ementa": "solicitando a SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto que de maneira urgente possa substituir a bomba d\u2019\u00e1gua do Po\u00e7o Artesiano que abastece a regi\u00e3o do Barrac\u00e3o"}, {"id": "14727", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14727/req_223.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para atender no fornecimento de \u00e1gua \u00e0 Igreja da regi\u00e3o do Porto Barreiro."}, {"id": "14728", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14728/req_224.pdf", "ementa": "Solicita a FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto que possa nos informar os motivos que impedem o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o das Cabines destinadas a Imprensa Esportiva no CESAC III \u2013 Jos\u00e9 Silva de Lima"}, {"id": "14729", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14729/req_225.pdf", "ementa": "aos Exmos. Senhores: Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que disponibilizem atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "14667", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14667/req._226-24.pdf", "ementa": "Quais as especialidades m\u00e9dicas a Policl\u00ednica atende e quais as especialidades m\u00e9dicas s\u00e3o atendidas pelo ambulat\u00f3rio do Imepac."}, {"id": "14666", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14666/req._227-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe o nome, carga hor\u00e1ria e especialidade, se houver de todos os m\u00e9dicos lotados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incluindo zona rural e distritos, bem como de todos os dentistas, com as mesmas informa\u00e7\u00f5es solicitadas aos m\u00e9dicos."}, {"id": "14668", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14668/req._228-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de pacientes que est\u00e3o aguardando por cirurgia de catarata, qual a previs\u00e3o de data para o pr\u00f3ximo mutir\u00e3o e quantas cirurgias s\u00e3o realizadas por mutir\u00e3o."}, {"id": "14669", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14669/req._229-24.pdf", "ementa": "Execute um projeto para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao Clube Recreativo Araguarino, sede campestre. A parte estrutural da ponte est\u00e1 comprometida com perigo iminente de desabamento."}, {"id": "14665", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14665/req._230-24.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a o patrolamento da estrada de acesso ao Pi\u00e7arr\u00e3o, pois a estrada est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, bem como a constru\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na ponte do Pi\u00e7arr\u00e3o, pois da forma que est\u00e1 coloca em risco os usu\u00e1rios que trafegam no local."}, {"id": "14664", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14664/req._231-24.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Antim\u00f4nio, a via encontra-se em estado ca\u00f3tico, com v\u00e1rios buracos e tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio solucionar o escoamento da \u00e1gua pluvial"}, {"id": "14805", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14805/232.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja providenciado o asfaltamento e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guaianazes, Bairro Maria Eug\u00eania,  moradores reclamam da poeira na \u00e9poca da seca, transtorno com as chuvas, al\u00e9m do perigo que representa, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14802", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14802/233.pdf.24.pdf", "ementa": "que se construa mais salas de aula no Centro Educacional Municipal Justino rodrigues da cunha, na comunidade \u00c1gua Clara , pois por anos as turmas do Pr\u00e9  1 e 2 est\u00e3o todos juntos em uma \u00fanica sala, prejudicando muito o aprendizado dos alunos."}, {"id": "14806", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14806/234.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita a ro\u00e7agem e a limpeza na Avenida P\u00e9rcio Perfeito, Bairro Distrito Industrial, pois o mato esta dificultando o tr\u00e1fego dos carros."}, {"id": "14803", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14803/235.pdf.24.pdf", "ementa": "se construir uma cal\u00e7ada  ao redor do aeroporto na Rua Maria Borella Pelegrini , Bairro Milenium , o movimento de ve\u00edculos no local e grande e os pedestres tem que transitar na rua correndo risco de serem atropelados e que se possa colocar redutores de velocidade na referida rua."}, {"id": "14807", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14807/236.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a o recapeamento na Rua Ademar dos Reis, Bairro Milenium."}, {"id": "14804", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14804/237.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "14808", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14808/238.pdf.24.pdf", "ementa": "reiterando para que seja realizado o asfaltamento das vias internas do Cemit\u00e9rio Park, ressalto a import\u00e2ncia de proporcionar um ambiente seguro e acess\u00edvel para todos, incluindo idosos, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de defici\u00eancia, que muitas das vezes enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15388", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15388/req240-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o requerimento 1013/2022 e o requerimento 061/2023 que seja destinado e instalado um Parquinho e uma academia ao ar livre para a Comunidade de Ararapira."}, {"id": "15374", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15374/req241-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o fumace para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "15381", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15381/req242-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito,Transportes e Modalidade Urbanas, quebra molas em toda extens\u00e3o da  Rua Saturnino A Pereira na Comunidade de Ararapira."}, {"id": "15375", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15375/req243-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel para inserir o anivers\u00e1rio do Distrito de Amanhece nas programa\u00e7\u00f5es de datas comemorativas do ano de 2024 a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari, reiterando o requerimento 3334/2021, o requerimento 146/2022 e o requerimento 1483/2023."}, {"id": "15385", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15385/req244-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias do bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "15377", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15377/req245-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a o patrolamento na estrada que liga a Ponte Preta ao Taquaral, (passa a Ponte Petra antes da venda do Badio a esquerda)."}, {"id": "15386", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15386/req246-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governo e ao Departamento de Edifica\u00e7\u00e3o e Estradas de Rodagem DER/MG para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada em Paralelo \u00e0 da MG414 que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "15380", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15380/req247-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 484/2023 que veja a possibilidade de reformar a pra\u00e7a Bom Jesus localizada na proje\u00e7\u00e3o da rua dos Expedicion\u00e1rios bairro Centro."}, {"id": "14989", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14989/req248-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos CEPS do Residencial Portal dos Ip\u00eas  I e II, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomes das ruas atualizadas, moradores est\u00e3o reclamando que suas correspond\u00eancias est\u00e3o sendo entregues no bairro Ouro Verde, pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas."}, {"id": "15008", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15008/req249-2024.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Gerencia Regional de Coleta e Distribui\u00e7\u00e3o, Superintend\u00eancia Estadual de Minas Gerais, solicitando os \u00f3rg\u00e3os a possibilidade de inclus\u00e3o da rua Susana Portilho da Silva Cruz (antiga rua A) localizada no Loteamento Solar Park Bela Vista, nos aplicativos de servi\u00e7os de entrega Ifodd, Mercado Livre, moradores est\u00e3o reclamando que somente essa via no bairro n\u00e3o recebe correspond\u00eancias e entregas, que seja realizada a inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, que seja atualizado junto a Ag\u00eancia de Correios de Araguari."}, {"id": "14985", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14985/req250-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de gest\u00e3o por parte do Departamento de Zoonoses, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o Dengue e Ckikungunya, os mesmos foram inseridos na lista de procedimentos do SUS e publicado no Correio Oficial no \u00faltimo dia 10/01/2024."}, {"id": "15013", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15013/req251-20241.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza (capina, ro\u00e7agem, poda) em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas \u00c1reas Institucionais do Munic\u00edpio localizadas na ruas Ant\u00f4nio Mordente Filho e Claudinei Roosevelt Della Posta, bairro Milenium. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "15010", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15010/req252-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa e proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na rua Vereador Adolfo Duarte, bairro de F\u00e1tima, devido a mudan\u00e7a de sentido da rua Ant\u00f4nio Camilo, o fluxo de Carretas, Caminh\u00f5es, foi deslocado totalmente para rua Vereador Adolfo Duarte, gerando transtornos aos moradores do local que est\u00e3o tendo suas casas totalmente rachadas pelo fluxo pesado de ve\u00edculos, fios de energia rebentados pelos caminh\u00f5es, por se tratar de uma via estreita o risco de acidentes e at\u00e9 atropelamentos tem sido grande no local, pedimos uma solu\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "15012", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15012/req253-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Radar na rua Joaquim Barbosa, pr\u00f3ximo \u201cAcademia Start\u201d, localizada no bairro Amorim, afim de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos no local."}, {"id": "15009", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15009/req254-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de asfaltamento da rua Andorinhas, localizada no bairro do Bosqus, o enxurro das chuvas no local tem ca\u00eddo na rua Raul Jos\u00e9 Bel\u00e9m por falta de benfeitorias na via, moradores pedem urg\u00eancia no atendimento da solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15011", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15011/req255-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de suporte total Psicol\u00f3gico, Jur\u00eddico e outras mais \u00e1reas que couber, amparando a fam\u00edlia da Jovem J\u00e9ssica, que tirou a pr\u00f3pria vida em 22 de dezembro depois de ingerir uma alta dosagem de medicamentos. Ela passou a receber mensagens com criticas e ataques depois do post da \u201cChoquei\u201d com uma suposta conversa amorosa entre ela e o artista Whindersson Nunes, os dois negaram que se conheciam, J\u00e9ssica Canedo chegou pedir ajuda na internet para que parassem, mais o dono da p\u00e1gina Choquei zombou da jovem e n\u00e3o tirou a noticia falsa do ar, o que agravou o caso."}, {"id": "15508", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15508/req256-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda do mato da Av Maria Badia da Costa Bairro Maria Eugenia."}, {"id": "15503", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15503/req257-2024.pdf", "ementa": "Solicitando \u00c9 social  de todos os funcion\u00e1rios da Golden Ambiental."}, {"id": "15507", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15507/req258-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  a contrata\u00e7\u00e3o de cantor gospel para os eventos realizados pela faec."}, {"id": "15502", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15502/req259-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de led na pra\u00e7a Farid Nader"}, {"id": "15506", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15506/req260-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa para prioridade do atendimento m\u00e9dico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "15501", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15501/req261-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado GPS em todas as viaturas da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais."}, {"id": "15504", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15504/req262-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto dos servidores do ISS da tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15500", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15500/req263-2024.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento de todas as Ruas no Bairro Sewa."}, {"id": "15505", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15505/req264-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Nat\u00e1lia Negr\u00e3o no Bairro Amorim."}, {"id": "15499", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15499/req265-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao  Tenente Coronel do 53\u00ba Policia Militar Vanderlan Alves Gomes solicitando policiamento rotativo e efetivo na Pra\u00e7a Farid Nader."}, {"id": "15497", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15497/req266-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma academia ao ar livre e parquinho no Bairro Vieno"}, {"id": "15511", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15511/req267-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma academia ao ar livre no Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "15512", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15512/req268-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da arena multiuso tendo m vista que, n\u00e3o tem espa\u00e7o adequado para arrancada e motos."}, {"id": "15509", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15509/req269-2024.pdf", "ementa": "Solicitando uber social para os familiares dos pacientes internados na (UPA) Unidade De Pronto Atendimento que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de voltar para casa, e wifi gr\u00e1tis na Unidade De Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "14809", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14809/req_270.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Dr. Paulo Afonso de Oliveira Leite,"}, {"id": "15243", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15243/req_271.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel, localizado na Rua Coronel Lindolfo Fran\u00e7a, onde funcionava o antigo Hospital Nossa Senhora de Lourdes. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio para ver se a estrutura n\u00e3o esta comprometida, e que o poder p\u00fablico possa notificar o propriet\u00e1rio para que tomem provid\u00eancias a respeito."}, {"id": "14810", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14810/req_272.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quando ser\u00e1 constru\u00eddo o cal\u00e7amento no terreno localizado na Rua Bias Fortes, esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, ambas localizadas no Centro. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada a limpeza do terreno."}, {"id": "14812", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14812/req_273.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de pagamento da passagem do transporte p\u00fablico municipal, por meio de Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, Cart\u00e3o de D\u00e9bito e Pix."}, {"id": "14811", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14811/req_274.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas com informa\u00e7\u00f5es sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o contra os maus-tratos aos animais, com a referida cita\u00e7\u00e3o da Lei, e com a fixa\u00e7\u00e3o de portas saquinhos para recolhimento de fezes de animais, nas principais pra\u00e7as de Araguari, no Bosque Jonh Kennedy, no Parque das \u00c1guas e nas principais vias do Centro de nossa cidade, reiterando o requerimento n\u00ba 4158/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 13 de dezembro de 2022."}, {"id": "14813", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14813/req_275.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de visitas semestrais aos asilos de nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "14856", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14856/276.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de mais uma creche no munic\u00edpio, especificamente para contemplar o Bairro Vila Ol\u00edmpica e, assim, contribuir para a supera\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas existente na cidade."}, {"id": "14835", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14835/277.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando articula\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais para que Araguari seja contemplada com recursos do Programa \u201cAntes que Aconte\u00e7a\u201d, lan\u00e7ado em dezembro de 2023 para fortalecer a rede de apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica com olhar focado na preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14855", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14855/278.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a respectiva drenagem das ruas Guaianazes e Emboabas, no Bairro Bras\u00edlia, pois, durante o per\u00edodo chuvoso o acesso a essas vias fica praticamente imposs\u00edvel."}, {"id": "14833", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14833/279.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos que estiveram de plant\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em dezembro de 2023 e em janeiro de 2024, especificando o hor\u00e1rio em que cada um esteve em atendimento, quais as especialidades disponibilizadas e quantos pacientes cada um atendeu. Requer ainda c\u00f3pia da folha de ponto desses profissionais referente aos dois meses supramencionados."}, {"id": "15275", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15275/280.pdf", "ementa": "solicitando a troca de todas as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas nas lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, no Centro. Apesar de rec\u00e9m-inaugurada, algumas l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo no per\u00edodo noturno, sendo necess\u00e1rias provid\u00eancias por parte do Executivo para fazer os devidos reparos."}, {"id": "14859", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14859/281.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que informe se o munic\u00edpio recebeu alguma contrapartida ou doa\u00e7\u00e3o de terreno para \u00e1rea institucional do loteamento onde houve a abertura da Avenida das Codornas no Bairro do Bosque."}, {"id": "14863", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14863/282.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da oferta dos exames de ultrassom nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio para que todas as gestantes possam ser atendidas ao longo do m\u00eas."}, {"id": "14858", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14858/283.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal competente solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparo de todas as academias ao ar livre do munic\u00edpio. Boa parte dos equipamentos apresenta problemas que colocam em risco os usu\u00e1rios, sendo necess\u00e1rias provid\u00eancias urgentes para quem ningu\u00e9m se machuque."}, {"id": "14861", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14861/284.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando investimentos por parte do Executivo para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Departamento de Controle de Zoonoses, especialmente para os agentes de endemias. Al\u00e9m de mais ve\u00edculos para dinamizar o trabalho realizado, os servidores necessitam de materiais b\u00e1sicos como crach\u00e1s para identifica\u00e7\u00e3o e uniformes novos."}, {"id": "14857", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14857/285.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal competente solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todas as empresas contempladas com \u00e1reas do munic\u00edpio nos anos de 2022 e 2023, especificando quais processos ainda encontram-se em tramita\u00e7\u00e3o junto ao Executivo, quais os empreendimentos ainda n\u00e3o contemplados e as raz\u00f5es por ainda n\u00e3o terem sido bem como o n\u00famero de \u00e1reas ainda dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14860", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14860/286.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de esfigmoman\u00f4metro (aparelho para medir press\u00e3o arterial) e o fornecimento de copos descart\u00e1veis e p\u00f3 de caf\u00e9 para a Unidade de Sa\u00fade do Bairro Santa Helena."}, {"id": "14787", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14787/req_287-24.pdf", "ementa": "Solicita que, com a uni\u00e3o de v\u00e1rias Secretarias, como j\u00e1 foi feito em outros momentos quando a epidemia se alastrava em nossa cidade, promovam um Mutir\u00e3o de Controle e Combate a Dengue em todos os bairros da nossa cidade, podendo ser alternados aos finais de semana, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "14788", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14788/req_288-24.pdf", "ementa": "Solicita que execute em car\u00e1ter de \u201curg\u00eancia\u201d, o servi\u00e7o de reforma e ajardinamento nas sedes dos CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) deste munic\u00edpio."}, {"id": "14789", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14789/req_289-24.pdf", "ementa": "Solicita que providencie melhorias na infraestrutura da entrada do Cemit\u00e9rio Bom Jesus."}, {"id": "14867", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14867/req_290-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br."}, {"id": "14864", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14864/req_291-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br."}, {"id": "14872", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14872/req_292-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem por toda extens\u00e3o da Avenida da Saudade."}, {"id": "14876", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14876/req_293-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Placas dos Logradouros por toda extens\u00e3o dos Bairros Bella Su\u00ed\u00e7a I, II e III e Monte Mori\u00e1, haja vista que a falta de identifica\u00e7\u00e3o vem trazendo muito transtorno aos moradores, e para o com\u00e9rcio local."}, {"id": "14879", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14879/req_294-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja utilizada Energia Fotovoltaica para as Escolas Municipais, CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), e demais \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal e Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE."}, {"id": "14881", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14881/req_295-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem, na cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso \u00e0 passarela do viaduto do Distrito de Amanhece na MG \u2013 414."}, {"id": "14887", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14887/req_296-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios localizados nas Ruas: Hildebrando Rodrigues Barbosa, esquina com Avenida Brasil; Jos\u00e9 Canut em frente ao n\u00ba 450; e nas Avenidas Miguel Canut esquina com Brasil, Bairro de F\u00e1tima; e Rua Alameda Divonetti Santiago pr\u00f3ximo ao n\u00ba 580, Bairro Santiago."}, {"id": "14888", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14888/req_297-24.pdf", "ementa": "Solicita que, em regime de urg\u00eancia, providencie a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel onde possam ser acolhidas as crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil para aqueles que, com certeza, ficar\u00e3o na lista de espera. \tSolicito ainda, informa\u00e7\u00e3o de quais os crit\u00e9rios foram adotados para eliminar uma crian\u00e7a da sele\u00e7\u00e3o das vagas oferecidas."}, {"id": "14815", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14815/req_298.pdf", "ementa": "colocar no cronograma de visitas do Castram\u00f3vel, o Distrito de Piraca\u00edba e Contenda para  castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos dos moradores dessas regi\u00f5es."}, {"id": "14816", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14816/req_299.pdf", "ementa": "disponibilizar uma Lixeira de Grande Porte para implant\u00e1-la na entrada da regi\u00e3o da Jacuba."}, {"id": "14817", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14817/req_300.pdf", "ementa": "obras de capina e limpeza nas no CRAS II do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado na Rua Terezinha Machado da Silva n\u00famero 29."}, {"id": "14820", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14820/req_301.pdf", "ementa": "disponibilizar um m\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "14821", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14821/req_302.pdf", "ementa": "reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "14822", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14822/req_303.pdf", "ementa": "implantar Redutores de Velocidade Eletr\u00f4nicos (Radares) na Avenida Coronel Belchior de Godoy, de maneira especial nas proximidades do n\u00famero 1265."}, {"id": "14823", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14823/4_-_reforma_praca_antonia_norma.pdf", "ementa": "reformar a Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Norma Marques da Silva no Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "14824", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14824/req_305.pdf", "ementa": "realizar um estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Argentina uma \u201cvia de m\u00e3o \u00fanica\u201d, para melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local."}, {"id": "14911", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14911/req._306-24.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio no CESAC III."}, {"id": "14915", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14915/req._307-24.pdf", "ementa": "Limpeza aeroporto, \u00e1rea interna e externa."}, {"id": "14912", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14912/req._308-24.pdf", "ementa": "A possibilidade de colocar guardas em todas as pra\u00e7as da nossa cidade, bem como seja enviado of\u00edcio para a Pol\u00edcia Militar, no sentido de intensificar as rondas para a preserva\u00e7\u00e3o das p\u0155a\u00e7as."}, {"id": "14916", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14916/req._309-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e coloque placas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Padre Nilo esquina com a Rua Ol\u00edmpio Teixeira, pr\u00f3xima ao CESAC IV, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14913", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14913/req._310-24.pdf", "ementa": "Deputado Z\u00e9 Vitor, para que interceda junto ao Governo Federal, para que a cidade de Araguari seja contemplada no Programa Mais M\u00e9dico com um n\u00famero maior de profissionais para atender o nosso munic\u00edpio, atualmente contamos somente com um profissional."}, {"id": "14918", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14918/req._311-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que notifique a empresa respons\u00e1vel pela varri\u00e7\u00e3o de rua, para que recolha o lixo deixado no CESAC IV, pois a empresa faz a limpeza, por\u00e9m deixa o lixo jogado na frente do campo."}, {"id": "15390", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15390/req312-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer todo o cal\u00e7amento da parte externa em torno do cemit\u00e9rio Bom Jesus."}, {"id": "15396", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15396/req313-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico pediatra para atender na UBSF do Distrito de Amanhece com atendimento ao menos uma vez por semana, visto que a demanda de atendimento para crian\u00e7a \u00e9 grande, sobrecarregando assim o cl\u00ednico geral."}, {"id": "15392", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15392/req314-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a abertura nas seguintes ruas: rua Jaime de Castro Ferreira, rua J\u00falia Rosa de Ara\u00fajo e rua Jesu\u00edna Maria Monteiro.\r\nJustifico que esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visto que tais vias n\u00e3o se encontram em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e de uso, salientamos tamb\u00e9m que os propriet\u00e1rios das ruas citados acima est\u00e3o regulares com seus imoveis, bem como o pagamento do IPTU."}, {"id": "15397", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15397/req315-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer todo o cal\u00e7amento na parte interna e externa e meio fio no Cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "15393", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15393/req316-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola na rua Brasil Accioly em frente ao n\u00famero 264 no Centro."}, {"id": "15398", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15398/req317-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer dois quebra mola, sendo um na Avenida Bahia em frente ao n\u00famero 661,(m\u00e3o direita), pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Paissand\u00fa no bairro Santa Helena, e outro na mesma avenida em frente ao n\u00famero 600 (m\u00e3o esquerda)."}, {"id": "15394", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15394/req318-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais que possa instalar mais uma lixeira de porte grande na Ponte Quinca Mariano pr\u00f3ximo a placa de velocidade 40."}, {"id": "15516", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15516/req319-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de planejamento, reiterando o pedido 170/2023 a regulariza\u00e7\u00e3o do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, para que benfeitorias possam ser feita para a comunidade."}, {"id": "15395", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15395/req320-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 1544/2022 e o pedido 056/2023, que veja a possibilidade de instalar c\u00e2meras de videomonitoramento no cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "15034", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15034/req321-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de repelentes gratuitos nas Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, para Idosos, Crian\u00e7as e Gestantes, afim de prote\u00e7\u00e3o contra picadas de mosquitos, incluindo Aegypti, transmissor de doen\u00e7as como dengue, chikungunya e Zika V\u00edrus."}, {"id": "15038", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15038/req322-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das revis\u00f5es de Marcapasso, onde est\u00e3o sendo realizadas e se tem fila de espera, que nos envie planilha detalhada contendo informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "15016", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15016/req323-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o cronograma e a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o dos testes de Acuidade visual e Auditivas nas escolas e creches municipais conforme a lei n\u00ba  6.715, de 16 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "15036", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15036/req324-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de elevadores para pessoas com defici\u00eancia \u2013 PCD nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, que seja incluso no or\u00e7amento anual de 2024, conforme nossos pedidos 2566/2022, 1025/2023, 2410/2023."}, {"id": "15019", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15019/req325-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do estudo que seria realizado na Avenida das Codornas para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade especialmente no cruzamento com a rua Inhambus, os moradores tem solicitado melhorias no tr\u00e2nsito do local, pois o excesso de velocidade dos ve\u00edculos tem sido grande, ocasionando diversos acidentes, pedimos agilidade no atendimento da solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15002", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15002/req326-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza (capina, ro\u00e7agem) e poda das \u00e1rvores, no terreno localizado na rua S\u00e3o Luiz frente ao n\u00famero 415, fundo da Igreja Santa Clara, bairro Milenium. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "15039", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15039/req327-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural da Capela do Burac\u00e3o, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais."}, {"id": "15033", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15033/req328-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no fundo da \u00e1rea da Igreja Santa Clara, localizado na rua S\u00e3o Luiz, bairro Milenium, reiterando o pedido 2325/2023."}, {"id": "15231", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15231/revitalizacao_quadra_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o do telhado no  CIE do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.Visto que j\u00e1 faz mais de quatro meses que est\u00e1 danificado, causando grandes focos de dengue no local."}, {"id": "15229", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15229/req330.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente,  que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na rua Imirene Alves Ara\u00fajo em frente o n\u00b01765, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "15232", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15232/req331.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente,  reiterando o requerimento do N \u00b0 2966/2023 que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Brasil (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1900) Bairro Bras\u00edlia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes"}, {"id": "15228", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15228/req332.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Lourival Pereira Barbosa com a rua Paulo dos Santos, visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "15233", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15233/req333.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa ser feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a limpeza das vias p\u00fablicas da Av. Coronel Belchior de Godoy e da rua Paulo dos Santos, localizadas no bairro Goi\u00e1s Parte Alta.\r\nEssas medidas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a melhoria da infraestrutura e seguran\u00e7a da regi\u00e3o, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "15230", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15230/req334.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja feita a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de todos os terrenos  localizados, bem como que seja realizada a limpeza das \u00e1reas verdes.\r\n* Lourival Pereira Barbosa bairro Goias Parte Alta \r\n* Paulo dos Santos              bairro Goias Parte Alta \r\n*Jacyr Guedes da Costa      bairro F\u00e1tima"}, {"id": "14875", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14875/335.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil situado na Av. Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, em frente a Unimed."}, {"id": "14882", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14882/336.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o asfalto da rua Romeu Rodrigues , Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, tendo em vista que falta apenas um peda\u00e7o da referida rua pra terminar e deixaram na terra."}, {"id": "14871", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14871/337.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Planaltina , Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "14878", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14878/338.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do lago  no interior da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa."}, {"id": "14866", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14866/339.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e a ro\u00e7agem no terreno situado na rua Maria Abadia da Costa, em frente ao n\u00b013 Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "14877", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14877/340.pdf.24.pdf", "ementa": "que informe a popula\u00e7\u00e3o a causa da demora expressiva nos atendimentos da UPA, pacientes nos relataram que chegaram a ficar na espera por 7 horas sem atendimento."}, {"id": "14945", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14945/req._341-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa construir em algum espa\u00e7o Verde do Munic\u00edpio a \u201c PRACINHA DOS DOGS\u201d  lugar este destinado para passeios com cachorros e outros animais de estima\u00e7\u00e3o, em conv\u00edvio harm\u00f4nico com moradores do local , que esse espa\u00e7o seja cercado por alambrados , equipados com lixeiras pr\u00f3prias , local para hidrata\u00e7\u00e3o  e regras espec\u00edficas para conv\u00edvio pac\u00edfico com os animais  e que esse espa\u00e7o n\u00e3o seja feito s\u00f3 para lazer, mas tamb\u00e9m para ponto de vacina\u00e7\u00e3o , feiras de ado\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14944", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14944/req._342-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia provid\u00eancias em um buraco  de grande periculosidade, na cal\u00e7ada da Rua Coronel Lindolfo Fran\u00e7a em frente a Unimed , a realiza\u00e7\u00e3o da obra se faz necess\u00e1ria , para evitar acidentes \u00e1s pessoas que por al\u00ed transitam."}, {"id": "14942", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14942/req._344-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, que a mesma fa\u00e7a um estudo na Rua Inhambus com a Avenida das Codornas , trocando os PARES de lugar para tentar solucionar o problema de v\u00e1rios acidentes no local, ainda solicito um redutor de velocidade nas referidas vias"}, {"id": "14941", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14941/req_345.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa disponibilizar  um telefone para den\u00fancia de terreno  e casas abandonadas com suspeita de foco do mosquito da Dengue."}, {"id": "14943", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14943/req._346-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia do Senhor Paulo Afonso de Oliveira Leite, falecido no dia 24/01/2024."}, {"id": "14865", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14865/req_348.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Lourdes Marques Casc\u00e3o"}, {"id": "14868", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14868/req_349.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado sem\u00e1foro com temporizador para pedestres reiterando os requerimentos n\u00ba1569/2022 e n\u00ba1608/2023 e que  tamb\u00e9m seja realizada uma campanha no tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio, a fim de orientar os motoristas sobre a prioridade do pedestre nas faixas de travessia."}, {"id": "14869", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14869/req_350.pdf", "ementa": "solicitando  esclarecimento referente a p\u00e1gina da rede social  Instagran do Canil Municipal, onde usa o perfil  ADOTE UM AMIC\u00c3O, ( @adoteumamic\u00e3o )  o perfil n\u00e3o est\u00e1 fazendo a  divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos animais que l\u00e1 se encontram para ado\u00e7\u00e3o.  Sendo que a ultima publica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Castram\u00f3vel foi dia 07/08/2023 , eu telefone que esta na p\u00e1gina para contato n\u00e3o funciona, sendo assim, gostaria de saber quem \u00e9 o administrador ou respons\u00e1vel pela p\u00e1gina. Quais os motivos para a cria\u00e7\u00e3o da mesma, se \u00e9 realmente para a divulga\u00e7\u00e3o dos animais ou apenas pra cumprir com a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Publico."}, {"id": "14873", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14873/req_351.pdf", "ementa": "solicitando que tenha mais divulga\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade do munic\u00edpio a inser\u00e7\u00e3o do dispositivo intrauterino ( DIU), al\u00e9m do contraceptivo j\u00e1 distribu\u00eddo nas Unidades de B\u00e1sica Sa\u00fade."}, {"id": "14870", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14870/req_352.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos  se existe fila de espera e qual a quantidade de usu\u00e1rios para atendimento de TEA (Transtorno do espectro autista), expectativa de zerar essa fila? Qual a forma que sera feito esse processo."}, {"id": "14919", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14919/353.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para contemplar o Posto Avan\u00e7ado de Coleta Externa (PACE) com a aquisi\u00e7\u00e3o de novas poltronas para doa\u00e7\u00e3o de sangue. Al\u00e9m de garantir maior conforto aos doadores, a medida visa melhorar a estrutura disponibilizada pelo Hemoninas em Araguari, a qual necessita de incentivo e apoio tanto do poder p\u00fablico quanto da sociedade."}, {"id": "14923", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14923/354a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando provid\u00eancias para melhorar a seguran\u00e7a dos pedestres que necessitam atravessar a Avenida Oswaldo Pieruccetti, no Bairro Jardim Interlagos, especificamente em frente ao F\u00f3rum Municipal. Apesar de ter sido instalado um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da rotat\u00f3ria e de existir uma faixa de pedestre em frente ao F\u00f3rum, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso. Ao contornarem a rotat\u00f3ria, os motoristas n\u00e3o reduzem a velocidade, sendo necess\u00e1rio avaliar a viabilidade t\u00e9cnica de outra provid\u00eancia como, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada que, por suas caracter\u00edsticas, obrigaria os condutores a trafegar mais devagar."}, {"id": "14917", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14917/355.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe se, em 2024, os alunos da rede municipal ser\u00e3o contemplados com uniformes e com material escolar. Caso a resposta seja positiva, que informe a quantidade, quando e quais itens ser\u00e3o distribu\u00eddos bem como o n\u00famero de estudantes beneficiados."}, {"id": "15274", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15274/356.pdf", "ementa": "que informe se as crian\u00e7as matriculadas na CMEI Maria Barbosa, localizado no Bairro Vieno, ser\u00e3o contemplados com kits preparados com os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar. Por se tratar de uma regi\u00e3o econ\u00f4mica e socialmente vulner\u00e1vel, considerando que elas est\u00e3o fora da creche desde o dia 08 de dezembro e a necessidade de muitas fam\u00edlias, seria interessante que pudessem consumir em suas casas parte daquilo que receberiam se estivessem frequentando o CMEI."}, {"id": "14914", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14914/357.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari (SAE) solicitando que informem se o Rio Ribeir\u00e3o, localizado ao lado da Capela da Patrona, est\u00e1 recebendo lan\u00e7amento de esgoto sem o devido tratamento ou outra forma de contamina\u00e7\u00e3o. Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 pr\u00f3pria comunidade, a \u00e1gua est\u00e1 apresentando carater\u00edsticas alteradas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao cheiro, o que vem preocupando as pessoas que a utilizam, pois, \u00e9 a \u00fanica fonte que abastece toda a regi\u00e3o."}, {"id": "14921", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14921/358.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que o Executivo avalie a possibilidade de ampliar e/ou melhorar a publicidade dos chamamentos p\u00fablicos, inclusive notificando partes interessadas sempre que houver atos dessa natureza. Embora o Correio Oficial seja o principal \u00f3rg\u00e3o para as publica\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico nem todas as pessoas t\u00eam acesso ou condi\u00e7\u00f5es de acompanhar diariamente o seu conte\u00fado. Dependendo dos casos, como por exemplo, o cadastro de vendedores ambulantes para fins de concess\u00e3o prec\u00e1ria ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso ou ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 importante fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o, inclusive na imprensa e nas redes sociais, para atingir o m\u00e1ximo de pessoas interessadas."}, {"id": "14891", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14891/req_360-24.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio, para M\u00e9dico Ferista\u201d."}, {"id": "14892", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14892/req_361-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem, patrolamento, e t\u00e9rmino do asfalto da Rua Coromandel localizada no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "14893", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14893/req_362-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e cascalhamento das estradas rurais na regi\u00e3o do Desamparo e Fund\u00e3o entrada nos KM\u2019s 46 e 49 da BR 050."}, {"id": "14894", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14894/req_363-24.pdf", "ementa": "Envio of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Ant\u00f4nio Cafrune Filho e Fam\u00edlia pelo falecimento da Sra. Elzia de Campos."}, {"id": "14895", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14895/req_364-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem, por toda a extens\u00e3o da Travessa Indian\u00f3polis, Bairro Santiago."}, {"id": "14896", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14896/req_365-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas as denomina\u00e7\u00f5es nas fachadas dos CMEI\u2019s \u2013 Centro Municipal Educacional Infantil, e das Escolas Municipais."}, {"id": "14897", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14897/req_366-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado Processo Seletivo para os cargos de Professor de Libras \u2013 Portugu\u00eas e de Professor Tradutor \u2013 Int\u00e9rprete de Libras \u2013 Portugu\u00eas."}, {"id": "14898", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14898/req_367-24.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAutoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Araguari\"."}, {"id": "14899", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14899/req_368-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza e retirada de lixos e entulhos, com urg\u00eancia, localizados na sa\u00edda do Fund\u00e3o."}, {"id": "14848", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14848/req369.pdf", "ementa": "Solicitando prioridade na limpeza , poda de canteiros e arvores, de avenidas e cruzamentos com alto fluxo de movimento."}, {"id": "14849", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14849/req370.pdf", "ementa": "Solicitando aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1782/2023, que trar\u00e1 para o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria, IMA, a responsabilidade do registro de alambiques e cacha\u00e7as e aguardentes produzidas dentro do Estado."}, {"id": "14946", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14946/req371.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de Cronograma de Recapeamento e Recupera\u00e7\u00e3o de Vias do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "14850", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14850/req372.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade , Lombada Eletr\u00f4nicas ou Radares, em toda extens\u00e3o da rua Dom Silv\u00e9rio, bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "14851", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14851/req373.pdf", "ementa": "Solicitando os crit\u00e9rios utilizados para troca de hidr\u00f4metros, que est\u00e3o sendo fornecidos pela autarquia."}, {"id": "14852", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14852/req374.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 644/2023, solicitando vaga para carro forte em frente a Cooperativa de Cr\u00e9dito Sistema Sicoob Aracredi, rua Tertuliano Goulart, 269, bairro Centro."}, {"id": "14853", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14853/req375.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00ba 645/2023, solicitando biciclet\u00e1rio na rua Tertuliano Goularte 309, bairro centro."}, {"id": "14854", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14854/req376.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cFica o Munic\u00edpio obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Araguari - MG, demonstrativos de arrecada\u00e7\u00e3o e de destina\u00e7\u00e3o, mensal dos recursos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o de multas de transito\u201d."}, {"id": "14880", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14880/req_377.pdf", "ementa": "criar um programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Materiais Did\u00e1ticos para as crian\u00e7as de fam\u00edlias de baixa renda, dando \u00e0 elas o direito por igual de aprender."}, {"id": "14883", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14883/req_378.pdf", "ementa": "Reformar o telhado da  UBSF - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "14884", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14884/req_379.pdf", "ementa": "mutir\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o e limpeza em combate a dengue nos CMEI\u2019s e Escolas Municipais antes do retorno das aulas, previsto para o dia 19 de fevereiro"}, {"id": "14885", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14885/req_380.pdf", "ementa": "disponibilizar os testes de Covid-19 em todas as UBSF\u2019s - Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de nosso munic\u00edpio que encontram-se em falta."}, {"id": "14886", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14886/req_381.pdf", "ementa": "disponibilizar na Farm\u00e1cia Municipal para atender nossa popula\u00e7\u00e3o os seguintes rem\u00e9dios que encontram-se em falta:\r\nAmoxilina + Clavulanato 500/125comp, Budesonida 500mg, Carbonato de C\u00e1lcio 500mg, Cefalexina 500mg, Dipirona 500mg comp, Domperidona 10mg, Hidr\u00f3xido de Alum\u00ednio, Infralax/Torsilax, Itraconazol 100mg, Lactulose, Nifedipino 10mg comp, Nimodipino 30mg comp, Oseltamivir 45mg comp,  Oseltamivir 75mg comp, Polivitaminico Gotas, bem como Adesivo de Nicotina 7mg e Adesivo de Nicotina 21mg."}, {"id": "14928", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14928/req._382-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Luiz Satoci Hamada, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14922", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14922/req._383-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao deputado estadual Raul Bel\u00e9m, para que possa interferir junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), para construir o trevo de acesso ao distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "14930", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14930/req._384-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, direcionado \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que promova uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa em todos os a\u00e7ougues no sentido do manejo e manipula\u00e7\u00e3o das carnes e demais produtos."}, {"id": "14924", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14924/req._385-24.pdf", "ementa": "Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, para que promovam plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas de grande porte, a exemplo de, manga, abacate, jaca, cajamanga e outras, \u00e0s margens da LMG 414 \u2013 rodovia Araguari/Amanhece."}, {"id": "14932", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14932/req._386-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, que nos informe se a lei do REURB - que permite a regulariza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de ch\u00e1caras \u00e0s margens dos lagos e rios do nosso munic\u00edpio -  est\u00e1 sendo feita e quais os incentivos do poder p\u00fablico para que o projeto se concretize."}, {"id": "14926", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14926/req._387-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia limpeza na Avenida Geraldo Teodoro, frente a empresa Sombra Lubricantes, devido ser entrada da cidade e as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o de desleixo."}, {"id": "14934", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14934/req._388-24.pdf", "ementa": "Limpeza geral na Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo, localizada no bairro Milenium, bem como projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "14905", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14905/req._389-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de mais um Posto de atendimento para confec\u00e7\u00e3o da Identidade."}, {"id": "14908", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14908/req._390-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do mato na MG 414."}, {"id": "14906", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14906/req._391-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Manoel Cadima."}, {"id": "14909", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14909/req._392-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja renovado o Contrato das Fisioterapeutas que prestam seus servi\u00e7os no SAD."}, {"id": "14907", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14907/req._393-24.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Bra\u00eddes Antonio da Cunha."}, {"id": "14910", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14910/req._394-24.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos clinico geral ara as UBSFs."}, {"id": "14901", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14901/req._395-24.pdf", "ementa": "Solicita recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "14903", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14903/req._396-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de  Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os servidores publicos efetivos municipais, proporcionando assim melhores condi\u00e7\u00f5es salariais a estes servidores."}, {"id": "14902", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14902/req._397-24.pdf", "ementa": "Solicita reforma no Terminal a Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "14904", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14904/req._398-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza na Pra\u00e7a da Medalha Milagrosa."}, {"id": "14948", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14948/fumace_dengue_06.02.24.pdf", "ementa": "solicitando a expans\u00e3o do fumac\u00ea na cidade. Com a justificativa de diminuir os casos de dengue."}, {"id": "14931", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14931/400.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e a ro\u00e7agem na Pra\u00e7a situada no Residencial Vila Ol\u00edmpica, pois a referida pra\u00e7a esta totalmente tomada pelo mato."}, {"id": "15032", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15032/401.pdf.24.pdf", "ementa": "para esclarecer \u00e0 falta de m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade da nossa cidade, \u00e9 com grande preocupa\u00e7\u00e3o que tenho observado a dificuldade que os cidad\u00e3os tem enfrentado para conseguir atendimento m\u00e9dico adequado nos postos de sa\u00fade . A falta de m\u00e9dicos compromete diretamente a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, deixando o munic\u00edpio sem acesso a sa\u00fade b\u00e1sica."}, {"id": "14929", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14929/402.pdf.24.pdf", "ementa": "para esclarecer \u00e0 n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o dos dentistas e auxiliares de higiene bucal aprovados no concurso realizado pela prefeitura, al\u00e9m disso gostaria de ressaltar a import\u00e2ncia de valorizar os profissionais concursados, que passaram por um rigoroso processo e demostraram compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14947", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14947/403.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da rua das  Araras, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "14927", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14927/404.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e a ro\u00e7agem na rua Ant\u00farios e nas demais ruas do Bairro Gutierrez pr\u00f3ximo ao trilho, pois o mato est\u00e1 tomando conta e tendo v\u00e1rios animais pe\u00e7onhentos entrando nas casas."}, {"id": "14933", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14933/405.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil situado na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. \r\nRessalto a import\u00e2ncia de proporcionar um ambiente adequado as nossas crian\u00e7as, onde elas possam brincar com seguran\u00e7a, e desenvolver suas habilidades motoras e interagir socialmente."}, {"id": "14925", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14925/406.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e a ro\u00e7agem da Pra\u00e7a situada na Rua Planaltina, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "14840", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14840/req407.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de CEMEIs (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infatil em tempo integral), pois h\u00e1 um grande n\u00famero de pais ou respons\u00e1veis que n\u00e3o tem com quem deixar o menor enquanto se ausentam de sua resid\u00eancia."}, {"id": "14842", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14842/req408.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de radares ou redutores de velocidade na Avenida Brasil."}, {"id": "14843", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14843/req409.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de radares na Rua Natal Mujali localizada no Centro e Bairro Santa Helena."}, {"id": "14844", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14844/req410.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a limpeza, poda \r\ndas \u00e1rvores e retirar o lixo da Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Zilda Br\u00e1s dos Santos no Bairro Ouro Verde Residencial Alvorada e Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha no Bairro Miranda."}, {"id": "14845", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14845/req411.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza do canteiro Central da Avenida Maria Abadia da Costa, localizada nos Bairros Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania."}, {"id": "14846", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14846/req412.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros na Avenida das Madeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14847", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14847/req413.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza dos bueiros nos bairros da cidade."}, {"id": "15414", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15414/req414-2024.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um quebra mola na Avenida das Codornas cruzamento com rua dos Inhambus localizadas no bairro Dos Bosques.\r\nJustifico que h\u00e1 grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores pela quantidade de acidente que tem registrado toda semana pela alta velocidade e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15416", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15416/req415-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos para o recapeamento das ruas:"}, {"id": "15412", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15412/req416-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel,que inclua os moradores dos ranchos de Pirapitinga os que residem dentro e fora do Condom\u00ednio no REURB (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) do Munic\u00edpio."}, {"id": "15411", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15411/req417-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 2320/2023, a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza (ro\u00e7agem e capina e corte dos galhos das arvores), reforma da quadra e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca.\r\nJustifico que a pra\u00e7a precisa urgentemente de capinas, podas e limpezas."}, {"id": "15413", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15413/req418-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que seja feito um mutir\u00e3o ao combate a dengue nos Distritos de Amanhece e Piracaiba e nos povoados do Porto Barreiro(sentido Amanhece)e Ararapira."}, {"id": "15043", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15043/req419-2023.pdf", "ementa": "Reiterando os pedidos 1.444/2022 e 1260/2023, solicitando a conclus\u00e3o do projeto e in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o do pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, pintura em geral, reforma dos banheiros e salas, constru\u00e7\u00e3o de um restaurante no terminal, e que seja incluso melhorias na acessibilidade que atendam a popula\u00e7\u00e3o com mobilidade reduzida."}, {"id": "15046", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15046/req420-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do valor arrecadado pela Zona Azul, no ano de 2023 at\u00e9 a data presente e para que fins est\u00e1 sendo utilizado o recurso."}, {"id": "15044", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15044/req421-2024.pdf", "ementa": "Reiterando nosso pedido 2413/2023,  solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Pra\u00e7a Alberto Milani, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "15048", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15048/req422-2023.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de recapeamento por toda extens\u00e3o da Av. Senador Melo Viana, bairro Goi\u00e1s, haja visto que foi realizado s\u00f3 no per\u00edmetro da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, moradores pedem o recapeamento at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "15045", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15045/req423-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de notifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo pr\u00e9dio da antiga Cemig, localizado na rua Josias Batista Leite n\u00b0367, bairro do Bosque, afim da limpeza (capina, ro\u00e7agem) e sanitiza\u00e7\u00e3o no local que se encontra abandonado. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "15049", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15049/req424-2024.pdf", "ementa": "Extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, reiterando o pedido 1678/2023, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol na pra\u00e7a Doutora Patricia Resende \u00c1vila, localizada no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "15040", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15040/req425-2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, reiterando o pedido 1489/2023, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes no Bairro Alvorada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre, Parquinho Infantil, nas proximidades do CMEI MATILDE DEBS DINIZ."}, {"id": "15042", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15042/req426-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de piso emborrachado no Parquinho Infantil localizado do Parque das \u00c1guas, se estendendo a todas as Pra\u00e7as e Parques que possuem Parquinho Infantil em nosso Munic\u00edpio, oferecendo mais seguran\u00e7a e amortecimento de impactos para as nossas crian\u00e7as."}, {"id": "15041", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15041/req427-2024.pdf", "ementa": "Solicitando os \u00f3rg\u00e3os a atualiza\u00e7\u00e3o dos CEPs de Araguari, conforme a Lei Complementar (215/2023) que Adequa, regulariza, ratifica a divis\u00e3o territorial da sede da cidade de Araguari em bairros, complementando a legisla\u00e7\u00e3o municipal; procede a ratifica\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o dos bairros j\u00e1 existentes; cria novos bairros, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15742", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15742/req428-2024.pdf", "ementa": "solicitando que atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da Unidade De Pronto Atendimento UPA, possa construir  um refeit\u00f3rio para os acompanhantes de quem esta internado."}, {"id": "15741", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15741/req429-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Areia nos seguintes bairros Novo Horizonte, Vila Ol\u00edmpica e Cidade Jardim."}, {"id": "15743", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15743/req430-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o transportes para equipes de Araguari que jogam no amanhece e para a equipe dos Distritos de Amanhece e Contenda  quando vir jogar contra as equipes da Cidade de Araguari pelo campeonato de Inter Bairros e  contenda."}, {"id": "15618", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15618/req431-2024.pdf", "ementa": "Solicitando do o aumento do sal\u00e1rio dos coveiros, patroleiros e operador de m\u00e1quinas costais."}, {"id": "15738", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15738/req432-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que  a prefeitura possam pagar as premia\u00e7\u00f5es de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba lugar  em dinheiro para todas as categorias que v\u00e3o disputar campeonato amador, inter bairros, s\u00eanior quarent\u00e3o, s\u00eanior cinquent\u00e3o 2\u00ba divis\u00e3o \u00c1gua clara e 1\u00ba divis\u00e3o."}, {"id": "15619", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15619/req433-2024.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal no Bairro Vieno e Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal dos Ip\u00eas I,II."}, {"id": "15739", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15739/req434-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que as recreadoras possam almo\u00e7ar em todos os Cemeis e Escolas Municipais de Araguari, pois tem recreadora que n\u00e3o mora na cidade de Araguari."}, {"id": "15620", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15620/req435-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada da Obrigatoriedade da vacina do covid19 de  crian\u00e7as para matricular escolas e Cmeis Municipais."}, {"id": "15740", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15740/req436-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um novo contrato com a nova gest\u00e3o na (UPA) Unidade De Pronto Atendimento que os m\u00e9dicos que ali atendem possam receber por atendimento."}, {"id": "15736", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15736/req437-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento e coloca\u00e7\u00e3o de lampadas de led na Rua Sacramento Bairro Joquei Clube."}, {"id": "14936", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14936/req._438-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte , solicitando atrav\u00e9s de um requerimento elaborado pela Eduarda Resende Rodrigues, Vereadora Jovem Mirim , onde a mesma pede que a referida Secretaria reforce a pintura estratigr\u00e1fica  na porta do Col\u00e9gio Polivalente."}, {"id": "14937", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14937/req._439-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que a mesma atrav\u00e9s de estudos adote a tecnologia, biol\u00f3gica inovadora e sustent\u00e1vel que usa mosquitos Aedes aegypti do Bem para combater a pr\u00f3pria esp\u00e9cie, fazendo o controle da popula\u00e7\u00e3o de f\u00eamea transmissora de doen\u00e7a , e protegendo , de forma eficaz.\r\n\r\nComo funciona\r\n\u00a0\r\nDesenvolvida pela multinacional de biotecnologia inglesa Oxitec, fundada na Universidade de Oxford e presente no Brasil desde 2011, a solu\u00e7\u00e3o inovadora e sustent\u00e1vel chamada Aedes do Bem\u2122 foi aprovada pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) em 2020 e, al\u00e9m de ser livre de inseticidas qu\u00edmicos, \u00e9 altamente eficaz no controle biol\u00f3gico do mosquito\u00a0Aedes aegypti. \u00c9 uma tecnologia que libera\u00a0Aedes aegypti\u00a0machos autolimitantes, que n\u00e3o picam e n\u00e3o transmitem doen\u00e7as. O produto \u00e9 composto por uma caixa reutiliz\u00e1vel e refis contendo os ovos de mosquitos.\r\nA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante simples e f\u00e1cil de usar. Os ovos dos Aedes do Bem\u2122 se desenvolvem dentro da Caixa do Bem assim que ela \u00e9 ativada com \u00e1gua limpa. Quando os Aedes do Bem\u2122 machos atingem a fase adulta, voam da caixa para o ambiente urbano, procuram ativamente e acasalam com as f\u00eameas do\u00a0Aedes aegypti\u00a0\u2013 que picam e s\u00e3o respons\u00e1veis pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Deste cruzamento, apenas os descendentes machos sobrevivem e chegam \u00e0 fase adulta, herdando dos pais a caracter\u00edstica autolimitante que confere a capacidade larvicida f\u00eamea-espec\u00edfica. O resultado \u00e9 a queda do n\u00famero de f\u00eameas que picam e transmitem doen\u00e7as, e, consequentemente, o controle populacional direcionado do\u00a0Aedes aegypti.\r\n\u00a0\r\nOs Aedes do Bem\u2122 agem especificamente no controle do\u00a0Aedes aegypti\u00a0e n\u00e3o afetam outras esp\u00e9cies de insetos ben\u00e9ficos ao meio ambiente, como abelhas e joaninhas; n\u00e3o causam nenhum dano ao meio ambiente, \u00e0s pessoas e aos animais. N\u00e3o s\u00e3o t\u00f3xicos e nem alerg\u00eanicos. N\u00e3o se concentram ao longo da cadeia alimentar e n\u00e3o causam efeitos adversos quando consumidos por outros animais.\r\n\u00a0\r\n\u201cTer a possibilidade de implantar a solu\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio ser\u00e1  motivo de muita alegria e a oportunidade de alcan\u00e7armos mais munic\u00edpios do estado\u201d,"}, {"id": "15055", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15055/442.pdf", "ementa": "Reiterando solicita\u00e7\u00e3o536/2023, requerendo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas em todas as escolas do munic\u00edpio (inclusive na zona rural) bem como a ministra\u00e7\u00e3o de aulas educativas sobre a import\u00e2ncia da coleta seletiva, da reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "15108", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15108/443.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todas as capacita\u00e7\u00f5es ofertadas aos profissionais da rede municipal de ensino, a partir de maio de 2023, com \u00eanfase em An\u00e1lise do Comportamento Aplicado voltadas ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e aos Transtornos de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDH). Requer ainda que sejam relacionadas n\u00e3o apenas as datas e as capacita\u00e7\u00f5es, mas, tamb\u00e9m o n\u00famero de profissionais capacitados, o local onde a qualifica\u00e7\u00e3o foi promovida, o formato e todas as demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao tema."}, {"id": "15056", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15056/444.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP), solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre a reforma realizada no Araguari T\u00eanis Clube (ATC), especificando os servi\u00e7os executados bem como os valores pagos. Requer ainda que informe por quais raz\u00f5es os banheiros est\u00e3o inutiliz\u00e1veis h\u00e1 mais de um ano, dificultando a vida de quem frequenta o local."}, {"id": "15109", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15109/445.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada em 13 de junho de 2023, requerendo relat\u00f3rio de atividades e/ou c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 meses pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (CACS-FUNDEB)."}, {"id": "15051", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15051/446.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando c\u00f3pia do estudo t\u00e9cnico que, conforme informado em 16 de maio de 2023, seria realizado para verificar a viabilidade de se instalar uma travessia elevada na Avenida Miguel Assad Debs, na altura do n\u00famero 1.500, no Bairro Independ\u00eancia, bem como de placas indicativas referentes a \u00e1rea escolar."}, {"id": "15053", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15053/447.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que, segundo informado pelo pr\u00f3prio Executivo em maio de 2023 em resposta a requerimento apresentado por esta vereadora, seria realizado para a contrata\u00e7\u00e3o de zeladores para atuar nas escolas e creches da rede municipal de ensino. Requer ainda relat\u00f3rio contendo os nomes dos profissionais contratados e seus respectivos locais de trabalho."}, {"id": "15052", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15052/448.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe o n\u00famero exato de cuidadores escolares dispon\u00edveis para atender a demanda da rede municipal de ensino e quais as a\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Executivo para superar o d\u00e9ficit e promover, de fato, a inclus\u00e3o no ambiente escolar em 2024."}, {"id": "15054", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15054/449.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o 1410/2023, requerendo a sinaliza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica na entrada lateral do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zoroastro Moreira, localizado na Rua Helena Calixto, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "15110", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15110/450.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para que o Executivo responda, dentro do prazo legal, os requerimentos apresentados pelos integrantes do Poder Legislativo."}, {"id": "14983", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14983/req_451-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reparo e restaura\u00e7\u00e3o da Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, popularmente conhecida como Capela do Fund\u00e3o localizada na regi\u00e3o do Fund\u00e3o."}, {"id": "14987", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14987/req_452-24.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feito a amplia\u00e7\u00e3o por meio de constru\u00e7\u00e3o de seis salas de aula, com reforma geral da fachada e piso da \u00e1rea externa, com condi\u00e7\u00f5es da Escola Jo\u00e3o Pedreiro."}, {"id": "15027", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15027/req_453-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelo Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "15028", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15028/req_454-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de grade de conten\u00e7\u00e3o no lago localizado na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa."}, {"id": "15029", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15029/req_455-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja adquirido um ve\u00edculo para cada Unidade de Sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria para levar a Equipe da Fam\u00edlia at\u00e9 as resid\u00eancias."}, {"id": "15030", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15030/req_456-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos terrenos baldios localizados por todo o Bairro Santiago."}, {"id": "15031", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15031/req_457-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o, plantio de flores e ajardinamento da Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida, localizada no Bairro Santiago."}, {"id": "15102", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15102/req_458-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um novo projeto arquitet\u00f4nico de constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Patroc\u00ednio, Bairro Goias."}, {"id": "15104", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15104/req_459-24.pdf", "ementa": "Envio of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sra. C\u00e9lia de F\u00e1tima da Costa Cardoso e Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Herm\u00ednio Marques Cardoso."}, {"id": "15107", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15107/req_460-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja chamado todos os primeiros colocados em todos os cargos do Concurso P\u00fablico 01-2023 realizado em 18 de junho de 2023 no Munic\u00edpio."}, {"id": "15193", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15193/461.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia nas Avenidas Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Avenida do Contorno e Avenida Belchior de Godoy Coronel."}, {"id": "15192", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15192/462.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a o corte (poda) da \u00e1rvore na Rua Goi\u00e1s em frente o n\u00famero 145 A, Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "15191", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15191/463.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica solar fotovoltaica nos postes das vias mais escuras e nos bairros mais carentes da cidade."}, {"id": "15115", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15115/4641.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es, para que esclare\u00e7a os motivos de tanta demora nos atendimentos da UPA."}, {"id": "14990", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14990/req465.pdf", "ementa": "Solicitando adequa\u00e7\u00e3o da via, rua Azal\u00e9ia, bairro Ros\u00e1rio, onde est\u00e1 situada a  nova entrada, rec\u00e9m constru\u00edda, com rampa de acessibilidade, pela Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres."}, {"id": "14992", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14992/req466.pdf", "ementa": "Solicitando solu\u00e7\u00e3o para a falta de escoamento de \u00e1guas pluviais na rua Manoel Assis Pereira n\u00ba 140, bairro Goi\u00e1s, em frente a escola SESI Araguari Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva."}, {"id": "14996", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14996/req467.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza dos canteiros da avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, em especial o que divide a venida e o bairro Loteamento Jardim Bot\u00e2nico, pr\u00f3ximo a Cl\u00ednica Doraci Centro de Nefrologia e Di\u00e1lise."}, {"id": "14998", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14998/req468.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, o Programa \"Rua para todos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "14960", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14960/req_469.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o em Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue no Distrito de Piraca\u00edba, bem como no Distrito de Amanhece."}, {"id": "14963", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14963/req_470.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Enedina Naves da Mota Machado, no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "14964", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14964/req_471.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade a fim de encontrar um meio legal de forma que permita disponibilizar uma \u201cAcademia Ao Ar Livre\u201d para ser instalada no Condom\u00ednio Sol Nascente"}, {"id": "14965", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14965/req_472.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco  em toda extens\u00e3o da Rua Carolina Marques - Centro, de maneira especial entre a Rua Elias Peixoto e Avenida Minas Gerais"}, {"id": "14966", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14966/req_473.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o que encontra-se os processos do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB das regi\u00f5es rurais de nosso munic\u00edpio, de maneira especial do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "14978", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14978/req._475-24.pdf", "ementa": "Reiterar os requerimentos 3118/2022 e 1218/2023, no qual solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Senador Melo Viana, cruzamento com a Av. Brasil, local de intenso tr\u00e1fego, considerando que \u00e9 uma das entradas da cidade, al\u00e9m de possuir v\u00e1rias empresas no entorno, sendo palco de v\u00e1rios acidentes e de dif\u00edcil trafegabilidade."}, {"id": "14975", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14975/req._476-24.pdf", "ementa": "Para que estudem com aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, com a finalidade de executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado, na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bens, servi\u00e7os e principalmente para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, que sofre ataques diariamente."}, {"id": "14980", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14980/req._477-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, juntamente com ACIA e CDL para que incentivem a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e com\u00e9rcio em nossa cidade. O crescimento da economia se traduz no aumento da cria\u00e7\u00e3o de postos de emprego e renda, para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio ter em mente que o fomento econ\u00f4mico depende da vontade p\u00fablica em proporcionar incentivos para instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, desbrurocratizar e dar liberdade econ\u00f4mica aos investidores."}, {"id": "14976", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14976/req._478-24.pdf", "ementa": "Reiterar os requerimentos 1936/2022, apresentado em 17/05/2022 e o requerimento 1850/2023, apresentado em 16/05/2023, no qual solicitamos a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do parque ecol\u00f3gico na esta\u00e7\u00e3o da bateria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua Independ\u00eancia \u2013 localizada no bairro Independ\u00eancia \u2013 nos moldes do Parque das \u00c1guas, constru\u00eddo na SAE."}, {"id": "14981", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14981/req._479-24.pdf", "ementa": "A possibilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o do trecho viaduto da linha f\u00e9rrea da Avenida Senador Melo Viana at\u00e9 o Condom\u00ednio Ventanta (sa\u00edda para Caldas Novas), estendendo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a marginal faltante entre o Vieno e o Condom\u00ednio Ventana, a fim de melhorar a estrutura vi\u00e1ria, dando melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os."}, {"id": "14977", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14977/req._480-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos envie o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Hospital, nova gestora da UPA."}, {"id": "14982", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14982/req._481-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos deputados federal Z\u00e9 Vitor e estadual Raul Bel\u00e9m, para que possam angariar recursos junto ao governo federal e estadual, no sentido de recupera\u00e7\u00e3o de 100% das estradas rurais do nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "15047", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15047/482.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Serra da Ponte Preta."}, {"id": "15050", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15050/483.pdf.24.pdf", "ementa": "que se arrume o aparelho de  Raio X da Policl\u00ednica Oabi Gebrim, o mesmo encontra se com defeito."}, {"id": "14969", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14969/484.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja recolocado os sem\u00e1foros que foram retirados da Avenida Bahia cruzamento com a Rua Paissand\u00fa, o fluxo de carro nesse local \u00e9 intenso e precisa ser tomado uma provid\u00eancia urgente."}, {"id": "15035", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15035/485.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Bairro Miranda."}, {"id": "14970", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14970/486.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca localizada na rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Portal do Cerrado I."}, {"id": "15037", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15037/487.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Pau Furado."}, {"id": "14971", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14971/488.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do terreno situado na Rua Violeta, ao lado do Cmei Eloisa Marques Nunes, Bairro Gutierrez, moradores relatam que acharam at\u00e9 cobra no local e est\u00e3o preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15000", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15000/req489.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida das Codornas com a Rua Inhamb\u00fas, localizada no Bairro Amorim e dos Bosques."}, {"id": "15001", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15001/req490.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento na rua Paulo Nogueira Cruvinel localizada no Centro."}, {"id": "15003", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15003/req491.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de carga e descarga na Rua Padre Lafaiete em frente ao n\u00famero 27 centro."}, {"id": "15004", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15004/req492.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda das \u00e1rvores do bols\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, localizado no Bairro Miranda."}, {"id": "15005", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15005/req493.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros na Rua Adolfo Duarte no Bairro de Fatima e dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "15006", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15006/req494.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o da Alameda Goi\u00e1s no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "15007", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15007/req495.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a em frente a Igreja S\u00e3o Judas Tadeu na Rua das Araras no Bairro Goi\u00e1s, Independ\u00eancia e Santa Terezinha."}, {"id": "15417", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15417/req496-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel,que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um quebra mola na Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves bairro Independ\u00eancia.\r\nJustifico que condutores tem trafegado em alta velocidade na via mencionada."}, {"id": "15420", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15420/req497-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, reiterando o requerimento 1484/2023 que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a sa\u00fade na Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,com atendimento pelo menos duas vezes por semana,com especialista da sa\u00fade bucal e clinico geral e tamb\u00e9m veja a possibilidade de criar uma sala de descanso dentro da escola para os motorista no hor\u00e1rio vago."}, {"id": "15418", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15418/req498-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel,solu\u00e7\u00e3o no sistema de informa\u00e7\u00e3o aos pacientes sobre agendamentos de consultas,cirurgias e exames na sala 04 da Secretaria de Sa\u00fade,justifico que o mesmo n\u00e3o se encontra operacionando quando solicitado informa\u00e7o\u1ebds pelo paciente."}, {"id": "15063", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15063/req499-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o envio do cronograma do mutir\u00e3o de limpeza que esta sendo realizado nos bairros e distritos do nosso munic\u00edpio, afim do combate a Dengue."}, {"id": "15058", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15058/req500-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro no cruzamento da rua Inhambus com a Avenida das Codornas, bairro do Bosque."}, {"id": "15064", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15064/req501-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Newton Atheniel, localizada no bairro Milenium."}, {"id": "15059", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15059/req502-2024.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Cria a Pol\u00edtica Municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15061", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15061/req503-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de indica\u00e7\u00e3o de uma ENSILADEIRA e uma PLANTADEIRA para Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Assentados na Fazenda Bom Jardim- Araguari MG."}, {"id": "15066", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15066/req504-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um CESAC no Portal de F\u00e1tima 1, na \u00e1rea verde localizada na rua 12 (Rua El\u00edsio Agostinho Duarte) com a rua 13 (Rua Jacyr Guedes da Costa), atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "15764", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15764/req505-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro na regi\u00e3o do barrac\u00e3o sentindo a fazenda Piracanjuba."}, {"id": "15765", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15765/req506-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de sa\u00fade atrav\u00e9s da dire\u00e7\u00e3o ABAH- ( Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Hospital), que seja instalado WI-FI  na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "15748", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15748/req507-2024.pdf", "ementa": "Presidente da Assembleia de Minas Gerais Tadeu Martins Leite delibere sobre o apoio a ementa da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os 11 e 12 ao mesmo diploma legal:: Art 1\u00ba o Art, 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de  Minas Gerais passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o Art 24 - A renumera\u00e7\u00e3o dos servidores publicos e ao subsidio de que trata 7\u00ba deste Art somente poder\u00e3o ser fixados ou alterados por Lei especifica, observada a iniciativa privativa em cada caso, sempre no m\u00eas de Janeiro, sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices, extensivos aos proventos da inatividade e as pens\u00f5es. Art 11 poder executivo promovera a revis\u00e3o da renumera\u00e7\u00e3o da policia Militar, do corpo de bombeiro militar, da policia civil, da policia penal, dos agentes socioeducativos, no prazo de cento e oitenta dias contado desta ementa, atrav\u00e9s de lei delegada, observada a  propor\u00e7\u00e3o de seis por um, entre a maior e a menor renumera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado de Minas Gerais o Art 12 \u00e9 obrigat\u00f3rio a previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7amentarias dos recursos necess\u00e1rios a revis\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de todos os poderes, na forma do inciso x do art 37 da constitui\u00e7\u00e3o da republica federativa do brasil."}, {"id": "15754", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15754/req508-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um plano para pagamento do piso salarial dos professores."}, {"id": "15747", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15747/req509-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que todos os feriados do ano as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Policl\u00ednica n\u00e3o fechem no feriado."}, {"id": "15755", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15755/req510-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a ABAH- ( Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Hospital), a nova dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)  coloquem mais seguran\u00e7a."}, {"id": "15749", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15749/req511-2024.pdf", "ementa": "solicitando a folha de ponto do medico do UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o das agentes comunit\u00e1rio, da Enfermeira Chefe e quantos atendimentos realizados mensalmente pela equipe que cuida dos moradores do Bairro Vieno."}, {"id": "15757", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15757/req512-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano no Bairro Vieno ou uma caixa d'\u00e1gua maior, pois a \u00e1gua que vem n\u00e3o da pra atender a popula\u00e7\u00e3o que ali reside."}, {"id": "15750", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15750/req513.pdf", "ementa": "Solicitando um m\u00e9dico uma vez por semana no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "15761", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15761/req514-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um bebedor de \u00e1gua grande para as pessoas que est\u00e3o esperando para serem consultada  no setor interno da Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "15751", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15751/req515.pdf", "ementa": "Convido o Senhor Thiago Leandro Ara\u00fajo Pinheiro Diretor Presidente da ABAH  para estar apresentando dos Planos de  novas melhorias da Unidade de Pronto Atendimento. Para o uso da tribuna Associa\u00e7\u00e3o Beneficiente Amigos do Hospital."}, {"id": "15762", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15762/req516-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que contrate uma pediatra na Unidade de Pronto Atendimento, sendo que tinha a pediatra mais foi retirada."}, {"id": "14968", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14968/req_517.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Vilson Caetano da Costa"}, {"id": "14997", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14997/req._518-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de aumentar os recursos destinados ao Conselho Tutelar no or\u00e7amento de 2024."}, {"id": "14995", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14995/req._519-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma possa informar se existe atualmente um procedimento espec\u00edfico adotado pela mesma com o objetivo de garantir a humaniza\u00e7\u00e3o do parto. Se Sim qual \u00e9? Se n\u00e3o por qual raz\u00e3o?"}, {"id": "14999", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14999/req._520-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, solicitando atrav\u00e9s deste  um RADAR na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m esquina com a Rua Inhambus, visto que h\u00e1 alguns anos venho solicitando um sem\u00e1foro para o referido local sem nenhum \u00eaxito."}, {"id": "14984", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14984/req._521-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar lombadas eletr\u00f4nicas  em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio, visto que as referidas lombadas j\u00e1 est\u00e3o em estudo . Que fa\u00e7a tamb\u00e9m campanha comunicando a data e locais que ser\u00e3o viabilizadas."}, {"id": "14991", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14991/req._522-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa informar a essa casa de leis, se a Prefeitura oferece apoio financeiro  aos protetores de animais,? Se Sim, qual o valor mensal repassado\u200b?\r\n       Os protetores cadastrados participam do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do setor? Se Sim de qual forma ? Se n\u00e3o, por qual raz\u00e3o?"}, {"id": "14986", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14986/req._523-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma possa estudar a possibilidade de contratar int\u00e9rpretes de libras ou oferecer capacita\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais , especialmente professores da rede de ensino."}, {"id": "14993", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14993/req._525-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de criar a segunda Farm\u00e1cia Municipal de Araguari, e que a  mesma possa ter suas instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3xima aos Bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Seva, Portal de F\u00e1tima e Belas Sui\u00e7as I, II E III."}, {"id": "14988", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14988/req._526-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e o Chefe do Executivo que os mesmos junto \u00e1 OS ABAH \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Hospital que agora a frente da UPA,  essa nova adminitra\u00e7\u00e3o j\u00e1 estude e provid\u00eancie um estudo para que pacientes n\u00e3o fiquem mais de 30 min em espera, solicito ainda a parceria com um laborat\u00f3rio de exames b\u00e1sicos dentro da UPA."}, {"id": "14994", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14994/req._527-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, que as mesmas tomem as devidas provid\u00eancias de limpeza pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial etc nas ruas Antim\u00f4nio e Guarani no Novo Horizonte, visto que as referidas ruas est\u00e3o em total abandono e virando descarte de lixos."}, {"id": "15236", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15236/req528.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando a possibilidade de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o em geral (poda, capina, varri\u00e7\u00e3o, jardinagem) na Pra\u00e7a Sergio Pacheco."}, {"id": "15237", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15237/req529.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente,  para  que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores situado na Avenida Brasil em frente ao n\u00b0 492, visto que a mesma est\u00e1 atrapalhando a passagem e a vis\u00e3o."}, {"id": "15235", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15235/req530.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, encaminhado o anteprojeto que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o loteria municipal em Araguari. Justificamos que esse anteprojeto se faz necess\u00e1rio pois tem como  objetivo auxiliar a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento de projetos e programas em prol da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que os pr\u00eamios prescritos e n\u00e3o reclamados seriam revertidos em renda a favor do fundo de assist\u00eancia social, possibilitando o apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem o bem-estar social.\r\n\r\nAcredito que a implementa\u00e7\u00e3o da loteria municipal pode ser uma alternativa vi\u00e1vel para promover a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, sem contar os benef\u00edcios adicionais para a comunidade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o a esta proposta, objetivando um estudo aprofundado sobre a possibilidade de implantar a loteria municipal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14972", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14972/req._531-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Vieira da Silva, conhecido como Jo\u00e3o Rufino, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15114", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15114/532.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Claudemir Aparecido Veroneze, falecido em 10/02/2024."}, {"id": "15077", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15077/req_533-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br,  solicitando recursos por meio de Emendas Parlamentares para cria\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Autista \u2013 Cad\u2019\u00danico Autista, no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial infantil \u2013 CAPS\u2019infantil."}, {"id": "15078", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15078/req_534-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 208 \u2013 Anexo IV, solicitando recursos por meio de Emendas Parlamentares para constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio s/n, Bairro Goias."}, {"id": "15079", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15079/req_535-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado repelente de alta prote\u00e7\u00e3o para os alunos da rede municipal de ensino, servidores das secretarias de Infraestutura e funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios."}, {"id": "15080", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15080/req_536-24.pdf", "ementa": "Solicita que em parceria com o 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 PMMG,  que ofere\u00e7a aporte de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no espa\u00e7o localizado no referido 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, e que sirva para atender toda a comunidade araguarina."}, {"id": "15081", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15081/req_537-24.pdf", "ementa": "solicitando que envie c\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Restaurante Popular, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n    \u2022 em que fase est\u00e1 o referido processo licitat\u00f3rio;       \r\n    \u2022 existe algum recurso de contesta\u00e7\u00e3o em andamento;       \r\n    \u2022 j\u00e1 existe empresa ganhadora do certame;"}, {"id": "15082", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15082/req_538-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca das Escolas e Cmei\u2019s que est\u00e3o oferecendo aulas em tempo integral para o ano letivo de 2024."}, {"id": "15088", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15088/req_539-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja agilizado as consultas Oftalmol\u00f3gicas dos pacientes que est\u00e3o na fila de espera do Munic\u00edpio, sendo que, existem pacientes com mais de um ano aguardando serem chamados."}, {"id": "15089", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15089/req_540-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Escolar Municipal, no que se refere aos Laudos T\u00e9cnicos de Inspe\u00e7\u00e3o Veicular, nos ve\u00edculos da frota municipal e terceirizados, haja vista que tivemos informa\u00e7\u00f5es que os ve\u00edculos da frota pr\u00f3pria est\u00e3o com as referidas vistorias vencidas desde o ano letivo de 2022."}, {"id": "15090", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15090/req_541-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro da cidade."}, {"id": "15057", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15057/req542.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de campanha para a utiliza\u00e7\u00e3o do HIPOCLORITO DE S\u00d3DIO, \u00e1gua sanit\u00e1ria, para o combate a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "15060", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15060/req543.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura da faixa de Carga e Descarga em frente a loja Caixeta Moto Pe\u00e7as, pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 loja 3, bairro Centro."}, {"id": "15062", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15062/req544.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Moto Clube Motoc\u00f3latras para concess\u00e3o de galp\u00e3o na \u00e1rea do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, pra\u00e7a Gaioso Neves n\u00ba 129, bairro Goi\u00e1s, para ser a sede do Moto Clube\u201d."}, {"id": "15065", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15065/req545.pdf", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o de Araguari na parceria do Governo de Mina com a empresa Harsco Enviromental, para a doa\u00e7\u00e3o anual de cerca de 10 mil toneladas de fertilizantes para a agricultura familiar de 270 munic\u00edpios."}, {"id": "15093", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15093/req_546.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o da Rede Coletora de Esgoto na Rua  Eduardo Barbosa de Souza, de maneira especial entre a Rua Coromandel e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Santiago."}, {"id": "15092", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15092/req_547.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua  Eduardo Barbosa de Souza, de maneira especial entre a Rua Coromandel e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Santiago."}, {"id": "15094", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15094/req_548.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (de reforma e pintura) da quadra de esportes do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "15095", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15095/req_549.pdf", "ementa": "solicita a constru\u00e7\u00e3o de um trevo na entrada do Distrito de Piraca\u00edba, que pertence a MG-413."}, {"id": "15096", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15096/req_550.pdf", "ementa": "motivo o qual ainda n\u00e3o permitiu a reinaugura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da regi\u00e3o do Barrac\u00e3o, que encontra-se reformada e com toda documenta\u00e7\u00e3o pronta para sua reabertura."}, {"id": "15097", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15097/req_551.pdf", "ementa": "construa uma nova e ampla UBSF - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "15015", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15015/req._552-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Dr. Rog\u00e9rio Greco; a chefe da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais \u2013 Dra. Let\u00edcia Baptista Gamboje Reis e aos deputados federal Z\u00e9 Vitor e estadual Raul Bel\u00e9m, para que estudem a possibilidade de instalar uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O A CRIMES DIVERSOS NA \u00c1REA RURAL, do nosso munic\u00edpio, a fim de reduzir os crimes cometidos contra os produtores rurais."}, {"id": "15026", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15026/req._553-24.pdf", "ementa": "CEMIG para que fa\u00e7a a ro\u00e7agem nas linhas de transmiss\u00e3o de energia que abastecem a zona rural, principalmente na regi\u00e3o de Vargem Grande, que sofre constantes quedas de energia decorrentes da vegeta\u00e7\u00e3o, interrompendo a atividade dos produtores de leite, devido ao fato que a ordenha necessita de energia para funcionar."}, {"id": "15021", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15021/req._554-24.pdf", "ementa": "Secretarias de Planejamento e Tr\u00e2nsito, para que planejem e executem o projeto da al\u00e7a de retorno no final da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, frente ao Mart Minas."}, {"id": "15024", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15024/req._555-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe o motivo da falta do medicamento Cuprimine (Penicilamina), medicamento de alto custo, fornecido pelo Estado e que est\u00e1 em falta h\u00e1 seis meses."}, {"id": "15020", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15020/req._556-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quantos funcion\u00e1rios concursados e quantos nomeados comp\u00f5em o quadro de servidores;\r\n2- Quantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas existem para a atividade administrativa e operacional;\r\n3- Quais os servi\u00e7os oferecidos aos produtores rurais;\r\n4- Qual a prioridade de atendimento para os produtores e quais os crit\u00e9rios."}, {"id": "15025", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15025/req._557-24.pdf", "ementa": "Recapeamento no trecho de acesso do viaduto de sa\u00edda do Novo Horizonte at\u00e9 o terminal de cargas da VLI, que est\u00e1 completamente destru\u00eddo."}, {"id": "15018", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15018/req._558-24.pdf", "ementa": "FAEC e da Secretaria de Desenvolvimento, para que nos informe sobre a execu\u00e7\u00e3o do requerimento de minha autoria, no qual propus a cria\u00e7\u00e3o do passeio do trem tur\u00edstico, entre as cidades de Araguari e Uberl\u00e2ndia, a fim de resgatar a hist\u00f3ria por meio deste transporte ferrovi\u00e1rio."}, {"id": "15023", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15023/req._559-24.pdf", "ementa": "Secretarias de Planejamento e Tr\u00e2nsito, para que planejem e executem  a abertura da marginal denominada Rua Jos\u00e9 David Skaf, paralela \u00e0 Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, a fim de facilitar a convers\u00e3o de caminh\u00f5es, considerando a quantidade de empresas que est\u00e3o localizadas na via e com  dificuldade de acesso."}, {"id": "15017", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15017/req._560-24.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de fazer um cascalhamento e patrolamento, a fim de melhores condi\u00e7\u00f5es aos moradores do Assentamento Guanabara."}, {"id": "15022", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15022/req._561-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura para que fa\u00e7a a troca do poste de energia localizado na Rua Sat\u00e9lite, pois conforme demonstra as fotos est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso e com risco de desabamento."}, {"id": "15272", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15272/562.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo ( Pra\u00e7a do Aeroporto ) Bairro Jardim Regina, o local era bastante frequentado por crian\u00e7as e hoje a mesma encontra se sem parquinho infantil e a quadra de areia que era a divers\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "15270", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15270/563.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se coloque uma academia ao ar livre na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 3099 Bairro Santa Helena."}, {"id": "15273", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15273/564.pdf.24.pdf", "ementa": ", para que se fa\u00e7a com urg\u00eancia o asfaltamento da rua Isolina Soares, Bairro Vieno.\r\n\r\nA referida rua est\u00e1 sem asfalto a anos e os moradores relatam que tem que andar at\u00e9 a esquina para pegar Uber, mototaxi e etc."}, {"id": "15271", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15271/565.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se coloque com urg\u00eancia um m\u00e9dico e um cirurgi\u00e3o dentista na comunidade Porto Barreiro ( sentido Caldas Novas )"}, {"id": "15424", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15424/req566-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho no povoado do Porto de Barreiros (sentido Amanhece)."}, {"id": "15422", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15422/req567-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de construir um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15425", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15425/req568-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos para amplia\u00e7\u00e3o  do CMEI Amanhece no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15427", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15427/req569-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a base de concreto nos abrigos de coletivos que foram feitos no Distrito de Amanhece, justifico que os mesmo ainda se encontram na terra trazendo transtornos aos usu\u00e1rios principalmente em per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "15426", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15426/req570-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), que reforce as instala\u00e7\u00f5es de placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica nas portas de todas as escolas Municipal e CMEI da cidade."}, {"id": "15071", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15071/req571-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido da entrada e sa\u00edda dos alunos da Escola Municipal Neusa Rodrigues Teixeira, para a rua lateral da escola, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos no local e risco de acidentes, atendendo o pedido de muitos pais e m\u00e3es de alunos (a) que ali est\u00e3o matriculados."}, {"id": "15068", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15068/req572-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Bebedouro no Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15070", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15070/req573-2024.pdf", "ementa": "Solicitando possibilidade de reforma do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo por toda sua extens\u00e3o. Foto em anexo"}, {"id": "15069", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15069/req574-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural de acesso principal a regi\u00e3o do Porto Barreiro, sentido a Caldas Novas."}, {"id": "15067", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15067/req575-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Ponto Coletivo na rua Oswando dos Santos Monteiro, frente o n\u00famero 70, bairro Portal de F\u00e1tima, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "15134", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15134/req576-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional na Policl\u00ednica, para ligar para os pacientes avisando sobre o agendamento de consultas, desmarca\u00e7\u00e3o, reagendamentos, em especial pacientes da Zona Rural, tem sido constante \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter esse contato, muitos pacientes est\u00e3o saindo da zona rural chegando na unidade e foi cancelada sua consulta sem o aviso pr\u00e9vio."}, {"id": "15123", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15123/req577-2024.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Eliane Aparecida Batista, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15131", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15131/req578-2024.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Adelina Alves Pereira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15113", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15113/req579-2024.pdf", "ementa": "extensivo a FAMEP- FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO, reiterando os pedidos 1017/2022 e 1786/2023, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 academia ao ar livre na pra\u00e7a Guerino Antoniete, localizada no Residencial Morada Nova, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "15128", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15128/req580-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza em geral (capina, ro\u00e7agem, poda) na Av. P\u00e9rcio Perfeito, bairro Distrito Industrial, atendendo o pedido dos servidores das empresas instaladas no local, o mato alto nos canteiros tem \r\natrapalhado o tr\u00e2nsito no local. Fotos em anexo"}, {"id": "15813", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15813/req581-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "15779", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15779/req582-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de passarela no cemit\u00e9rio Park passarela nas lateral das quadras."}, {"id": "15811", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15811/req583-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de como esta o andamento da notifica\u00e7\u00e3o da empresa Pizolatto em rela\u00e7\u00e3o aos terrenos sujos do Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "15778", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15778/req584-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av Porto Alegre em frente ao Bar do Mat\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o ciclo faixa na Av. Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "15782", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15782/req585-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto do carro novo do Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD)."}, {"id": "15777", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15777/req586-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Alagoas Bairro Do Bosque."}, {"id": "15781", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15781/req587-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda das arvores da Av. das Madeiras, poda do mato da Av. Minas Gerais e retirada do entulho do bols\u00e3o do Residencial Jardim Cana\u00e3 e  Limpeza das \u00e1reas verdes do Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "15776", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15776/req588-2024.pdf", "ementa": "Solicito apura\u00e7\u00e3o na demora dos documentos de cada lote do Projeto Meu Lote Social no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15780", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15780/req590-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja notificado a empresa Golden Ambiental para que a mesma fa\u00e7a o pagamento dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os nos Cemit\u00e9rios de Araguari."}, {"id": "15775", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15775/req591-2024.pdf", "ementa": "Solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de bike para recolhimento de material recicl\u00e1vel."}, {"id": "15816", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15816/req592-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es porque as CMEIS est\u00e3o funcionando somente no per\u00edodo da manha e n\u00e3o est\u00e3o fornecendo alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15814", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15814/req593-2024.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um albergue Central."}, {"id": "15815", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15815/req594-2024.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m emenda parlamentar para compra de um parquinho no Bairros: Goi\u00e1s, Alan Kardec, Ouro Verde, Amorim e Vieno e Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a e compra de academia no Bairro Alan Kardec, Goi\u00e1s Parte Alta e Cidade Jardim."}, {"id": "15098", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15098/req_595.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito um estudo para distribui\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos de lixeiras cont\u00eainer no munic\u00edpio e tamb\u00e9m  nas vias principais que da acesso a zona rural."}, {"id": "15099", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15099/req_596.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de uma cartilha explicativa , inclusiva e compreensiva sobre os AUTISTAS e portadores de TDH\u201d."}, {"id": "15100", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15100/req_597.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o ao transtorno do espectro  AUTISTA (TEA)  intitulado \u201c Abril Azul \u201c se a secretaria respons\u00e1vel, j\u00e1 tem programa\u00e7\u00e3o se far\u00e3o campanha, e o que ser\u00e1 apresentado para popula\u00e7\u00e3o que necessita de orienta\u00e7\u00e3o e apoio, neste m\u00eas."}, {"id": "15101", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15101/req_598.pdf", "ementa": "solicitando a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados \u00e0s necessidades especiais de pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida em eventos p\u00fablicos e privados."}, {"id": "15103", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15103/req_599.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita limpeza no Canil Municipal, poda e capina, o mato se encontra alto, podendo ter animais pe\u00e7onhentos como escorpi\u00f5es, cobras, bem como ratos podendo causar leptospirose, o local se encontra insalubre para os trabalhadores."}, {"id": "15105", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15105/req_600.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito um estudo para um futuro breve seja constru\u00edda uma Casa de apoio, com o objetivo de ajudar, acompanhantes de hospitalizados de pessoas de fora de outros munic\u00edpios e, de forma em que se sintam realmente acolhidos. O objeto de  dessa indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 um local onde eles possam dormir, higienizar-se, se alimentar, ter acompanhamento psicol\u00f3gico, atividades terap\u00eauticas, e participar de oficinas, para que possam gerar renda enquanto estiverem na casa, para que assim estejam saud\u00e1veis fisicamente e psicologicamente, diminuindo as chances de que esse per\u00edodo gere consequ\u00eancias indesejadas como doen\u00e7as causadas pelo stress assim como a depress\u00e3o."}, {"id": "15106", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15106/req_601.pdf", "ementa": "solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos alunos com defici\u00eancia auditiva em nosso Munic\u00edpio.\r\n- Quais Unidades Escolares possuem atendimento educacional especializado a esses alunos?\r\n- Quantos alunos deficientes auditivos temos hoje matriculados em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Quantos profissionais de Libras temos hoje trabalhando no munic\u00edpio?"}, {"id": "15073", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15073/req._602-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade junto a nova gest\u00e3o da UPA, que a mesma estude a possibilidade de ter uma plataforma preferencial  para atendimentos, tais como : idosos, crian\u00e7as e gestantes."}, {"id": "15074", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15074/req._603-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de m\u00e9dicos plantonistas nas UBSF nos feriados e finais de semana, visto que com o fechamento dos mesmos a UPA fica sobrecarregada."}, {"id": "15072", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15072/req._604-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de leis, quantos m\u00e9dicos atendem no UBSF Novo Horizonte e qual a carga hor\u00e1ria dos mesmos, visto que h\u00e1 relatos da falta m\u00e9dico na referida unidade."}, {"id": "15076", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15076/req._605-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa enviar a essa casa d eleis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que o Programa Federal de Incentivo de Atividade F\u00edsica para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade lan\u00e7ada em 2022 conta com a ADES\u00c3O de v\u00e1rios Munic\u00edpios Brasil a fora, CONSIDERANDO que tal programa possui um investimento total de 463 milh\u00f5es, que ser\u00e3o distribu\u00eddos em todo o Pa\u00eds sendo prevista a ades\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios, Pergunto:\r\n\r\n1- O nosso munic\u00edpio j\u00e1 aderiu ao programa de incentivo de Atividade F\u00edsica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ? Sim ou N\u00e3o?\r\n\r\n2- Est\u00e1 atualmente em vig\u00eancia tal programa em nosso Munic\u00edpio? Sim ou N\u00e3o?\r\n\r\n3- Qual o total de investimento( repasse) do Governo Federal at\u00e9 o momento?\r\n\r\n4- Caso N\u00c3O tenha aderido, qual foi o motivo?"}, {"id": "15075", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15075/req._606-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma possa fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e1 popula\u00e7\u00e3o sobre as vagas do concurso p\u00fablico que ainda n\u00e3o foram preenchidas."}, {"id": "15226", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15226/607.pdf", "ementa": "solicitando que informe o n\u00famero de professores, recreadores, cantineiras e servi\u00e7os gerais de cada escola e de cada creche, especificando a quantidade e o nome da respectiva unidade de ensino."}, {"id": "15266", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15266/608.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe o n\u00famero de professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Literatura, Inform\u00e1tica e Artes que comp\u00f5em o quadro de servidores e se esse n\u00famero \u00e9 suficiente para atender a demanda da rede municipal."}, {"id": "15227", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15227/609.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada em 18 de abril de 2023, requerendo que informe o n\u00famero da emenda, o parlamentar respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o e o que est\u00e1 faltando para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Matilde Debs Diniz, no Residencial Alvorada."}, {"id": "15269", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15269/610.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento das estradas rurais na regi\u00e3o de Capim Branco e Fund\u00e3o, visando atender demanda de moradores desses locais."}, {"id": "15264", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15264/611.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Pra\u00e7a Manoel Bonito, pr\u00f3ximo ao Chiquinho Sorvetes. O equipamento est\u00e1 sem funcionar h\u00e1 muito tempo e, infelizmente, muitos motoristas n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria para quem est\u00e1 subindo a via, colocando em risco aqueles que trafegam preferencialmente pela Rui Barbosa."}, {"id": "15267", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15267/612.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o com os nomes e o n\u00famero exato de professores e de recreadores convocados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico (Edital 001/23), informando quantos efetivamente tomaram posse e se essa quantidade \u00e9 suficiente para recompor os quadros da Educa\u00e7\u00e3o. Requer ainda que informe se, mesmo com a posse desses profissionais, existem cargos vagos a ser preenchidos e qual \u00e9 o n\u00famero de extens\u00f5es distribu\u00eddas atualmente entre os professores da rede municipal."}, {"id": "15265", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15265/613.pdf", "ementa": "reiterando requerimento 2016/2023 solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de insumos para a realiza\u00e7\u00e3o de curativos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, existem unidades que se encontram desprovidas de equipamentos b\u00e1sicos como esfigmoman\u00f4metro (aparelho para medir press\u00e3o arterial)."}, {"id": "15268", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15268/614.pdf", "ementa": "solicitando agilidade na convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos infectologistas para atuar no Centro de Apoio Especializado (CAE) que, apesar de contar mais de 400 pacientes soropositivos (fora hepatite, s\u00edfilis e outros), encontra-se com dificuldade para atender os usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "15221", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15221/621.pdf", "ementa": "possibilidade de fornecer vaga para transportar os alunos da Escola Estadual Katy Bel\u00e9m, para os alunos que residem no Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "15223", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15223/616.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria de Obras e Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos solicitando a poda das \u00e1rvores e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es objetivando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o  Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Costa Bairro Millenium,"}, {"id": "15222", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15222/617.pdf", "ementa": "Solicitando que desenvolva projeto, oferecendo exames oftalmol\u00f3gico a todas as crian\u00e7as da rede municipal, at\u00e9 12 anos (faixa et\u00e1ria em que se forma o globo ocular), oferecendo a elas \u00f3culos corretivo e preventivo."}, {"id": "15224", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15224/618.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es, para que esclare\u00e7a como est\u00e1 o projeto da constru\u00e7\u00e3o do CMEI Nossa Senhora da Penha no Bairro Amorim."}, {"id": "15238", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15238/req619.pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa feito a  revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Avenida Miguel Assad Debs. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de rolamento, gostaria de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e uma academia ao ar livre ao longo da avenida. Essas melhorias seriam de grande benef\u00edcio para os moradores locais, promovendo a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o lazer.\r\nTamb\u00e9m gostaria de refor\u00e7ar a necessidade de uma poda adequada das \u00e1rvores ao longo da avenida, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de paisagismo que contribua para a beleza e qualidade do ambiente."}, {"id": "15239", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15239/req620.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, reiteirando o requerimento de N\u00b0 338.1/2021 de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de endere\u00e7amento postal (CEP) da Alameda Divonetti Santiago, bairro Santiago . O requerimento para a regulariza\u00e7\u00e3o deste endere\u00e7o foi feito em 2021,os moradores da regi\u00e3o continuam sendo prejudicados pela falta de CEP, o que causa transtornos no recebimento de correspond\u00eancias e na utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de entrega.\r\nSolicitamos, mais uma vez, que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada o mais brevemente poss\u00edvel, a fim de evitar maiores preju\u00edzos aos moradores e usu\u00e1rios da referida rua."}, {"id": "15234", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15234/req621.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa ser feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e o asfalto da via p\u00fablica da rua Isolina Saores localizda no bairro Vieno.\r\nEssas medidas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a melhoria da infraestrutura e seguran\u00e7a da regi\u00e3o, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "15225", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15225/624.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jairo Divino de Carvalho, falecido em 18/02/2024."}, {"id": "15175", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15175/req._625-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma na UBSF Santa Helena."}, {"id": "15174", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15174/req._626-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  que a mesma estude a possibilidade de implantar o \u201cPrograma Sa\u00fade nas Escolas\u201d.\r\n       A presente indica\u00e7\u00e3o visa implantar mais sa\u00fade \u00e1s nossas crian\u00e7as , prestando assist\u00eancia objetivando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as prevalentes da inf\u00e2ncia e juventude .\r\n       Com este programa, nas visitas realizadas pela equipe m\u00e9dica da sa\u00fade nas escolas, muitas orienta\u00e7\u00f5es importantes poder\u00e3o ser realizadas e repassadas aos professores , auxiliares e demais colaboradores e aos alunos , que poderam ser repassadas aos pais , evitando assim o desenvolvimento de muitos agravos por meio da preven\u00e7\u00e3o efetiva, tal programa tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcio , como por exemplo checagem da carteira de vacina\u00e7\u00e3o, acompanhamento nutricional etc\u2026"}, {"id": "15177", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15177/req._627-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente junto ao CRAS , que sejam desenvolvidas palestras sobre alcoolismo e consumo de drogas nas UBS , nas escolas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "15172", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15172/req._628-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s de suas Secretarias , que remeta a essa casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00f5es  a fim de nos informar sobre verbas parlamentares concedidas ao Munic\u00edpio de Araguari , nos anos 2022,2023,2024, de todos os Deputados Federais  e Estaduaais, como: Valores;  Data da libera\u00e7\u00e3o da emenda, secretaria ou institui\u00e7\u00e3o contemplada ; Execu\u00e7\u00e3o do repasse. Programa\u00e7\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o dos demais recursos obtidos e que est\u00e1 na conta da Prefeitura para ser executadas."}, {"id": "15169", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15169/req._629-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio \u00e1 Mesa Diretora desta casa na pessoa do Senhor Rodrigo C\tosta Ferreira atrav\u00e9s da   Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com alunos das escolas do Ensino Fundamental I de Araguari. Para trabalhar junto da Secretaria de Meio Ambiente, SAE e outros."}, {"id": "15180", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15180/req._630-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar que a mesma possa instalar um abrigo de ponto de \u00f4nibus na Rua dos Jequitib\u00e1s frente ao n\u00famero 365, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ainda solicito da Secretaria mencionada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um terreno do lado do n\u00famero 365, visto que o referido terreno \u00e9 da Prefeitura e est\u00e1 sendo ponto de descarte de lixos, ent\u00e3o que a Prefeitura possa tomar as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "15170", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15170/req._631-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, reiterar a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da \u201cGUARDA MUNICIPAL\u201d  em nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de atuar junto aos policiais Militares e Civis , ampliando assim a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que tem o direito de prote\u00e7\u00e3o a vida e deve tamb\u00e9m ser oferecida pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "15181", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15181/req._632-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico para nomea\u00e7\u00e3o da nova UBSF do Bairro Amorim em homenagem ao Doutor Paulo Afonso Leite."}, {"id": "15173", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15173/req._633-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Enok Chagas de Almeida, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de  2024."}, {"id": "15182", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15182/req._634-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Marilene Luiza P\u00f3voa Cassiano, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de  2024."}, {"id": "15166", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15166/req._635-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Jo\u00e3o Victor Campos Ribeiro, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de  2024."}, {"id": "15258", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15258/req636.pdf", "ementa": "Solicitando retirada da caixa de esgotamento sanit\u00e1rio do terreno do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica."}, {"id": "15260", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15260/req637.pdf", "ementa": "Solicitando uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de moto-t\u00e1xi, entregadores de delivery e uber no munic\u00edpio."}, {"id": "15261", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15261/req638.pdf", "ementa": "Solicitando corre\u00e7\u00e3o dos desn\u00edveis entre as vias pavimentadas e as bocas de lobo e tampas de esgoto."}, {"id": "15262", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15262/req639.pdf", "ementa": "Solicitando que solu\u00e7\u00f5es e quando a prefeitura vai resolver os problemas da avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "15263", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15263/req640.pdf", "ementa": "Solicitando estudos para elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Combate ao Racismo,  junto aos grupos, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, sem fins lucrativos, mesmo que n\u00e3o formalizadas e/ou que n\u00e3o tenham CNPJ, do nosso munic\u00edpio, para concorrer a financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos."}, {"id": "15135", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15135/req_641.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura que fa\u00e7a a reforma ou a substitui\u00e7\u00e3o do Mata-burro que d\u00e1 acesso a Regi\u00e3o da Jacuba"}, {"id": "15136", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15136/req_642.pdf", "ementa": "reforma da Ponte sobre o c\u00f3rrego Piracanjuba que d\u00e1 acesso a Regi\u00e3o da Jacuba"}, {"id": "15138", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15138/req_643.pdf", "ementa": "solicitando-a que possa acrescentar o Condom\u00ednio Sol Nascente no itiner\u00e1rio de paradas dos Coletivos que fazem a linha da regi\u00e3o do Porto Barreiro."}, {"id": "15139", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15139/req_644.pdf", "ementa": "interceder ao \u00f3rg\u00e3o competente (DER - Departamento de Estradas e Rodagem) respons\u00e1vel pela rodovia MG \u2013 414 que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento asf\u00e1ltico no mencionado trecho"}, {"id": "15141", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15141/req_645.pdf", "ementa": "obras de capina e limpeza das vias e terrenos do Distrito de Amanhece."}, {"id": "15143", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15143/req_646.pdf", "ementa": "pinturas estratigr\u00e1ficas para orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas e pedestres nas vias do Distrito de Amanhece, bem como realizar a pintura dos meios-fios do mencionado Distrito."}, {"id": "15145", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15145/req_647.pdf", "ementa": "Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana a ado\u00e7\u00e3o do passe livre total no transporte coletivo de Araguari aos domingos e feriados"}, {"id": "15146", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15146/req_648.pdf", "ementa": "implantar o Hor\u00e1rio do Trabalhador nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Amanhece, Distrito de Piraca\u00edba e Distrito de Contenda."}, {"id": "15147", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15147/req_649.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito da Sele\u00e7\u00e3o Mineira de V\u00f4lei:"}, {"id": "15187", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15187/req._650-24.pdf", "ementa": "FAEC, a possibilidade de buscar parceria com o Grupo EcoRodovias, concession\u00e1ria da rodovia BR050, para dar destina\u00e7\u00e3o a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Stevenson, que est\u00e1 abandonada e servindo de alvo para v\u00e2ndalos."}, {"id": "15184", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15184/req._651-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de menores aprendizes nas empresas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15188", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15188/req._652-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos em parceria com a Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, a fim de criar uma equipe, em car\u00e1ter emergencial para detectar casas abandonadas, terrenos cercados, para notifica\u00e7\u00e3o e limpeza imediata no combate a dengue e tantos outros aspectos negativos pela falta de cuidado, o que ocasiona transtornos e v\u00e1rias doen\u00e7as aos moradores entorno destes im\u00f3veis e terrenos."}, {"id": "15185", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15185/req._653-24.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, para cadastrar e doar carrinho para todas as pessoas que fazem o trabalho de reciclagem, pois a maioria destas pessoas n\u00e3o conseguem adquirir referido carrinho, devido ao custo."}, {"id": "15189", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15189/req._654-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, bem como ao Sindicato Rural, no sentido de criar, nas depend\u00eancias do Sindicato, um entreposto hortifrutigranjeiro, no qual a prefeitura daria o apoio log\u00edstico ao pequeno produtor no transporte da horta at\u00e9 o entreposto e outros incentivos, a fim de permitir a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis."}, {"id": "15186", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15186/req._655-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza e ro\u00e7agem  em toda a \u00e1rea do Aeroporto, tanto parte externa quanto interna, principalmente na parte que faz divisa com outros im\u00f3veis, visto que empres\u00e1rios e particulares fazem investimentos em seus im\u00f3veis e a situa\u00e7\u00e3o de descaso prejudica aos moradores."}, {"id": "15190", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15190/req._656-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos para que fa\u00e7a a limpeza e ro\u00e7agem na Av. Dr. Wilson dos Reis, na Pra\u00e7a Alberto Milani e nas demais vias do Loteamento Residencial Jardim Milani, bairro dos Bosques."}, {"id": "15183", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15183/req._657-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que promova melhorias no sistema de atendimento e fornecimento de medicamentos de alto custo, com medidas para que os medicamentos sejam entregues no momento da entrega do receitu\u00e1rio ao atendente da farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "15157", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15157/req._658-24.pdf", "ementa": "Solicita estar reformando e colocando lampadas de led na  Pra\u00e7a Vereador Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias."}, {"id": "15153", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15153/req._659-24.pdf", "ementa": "Solicita  instala\u00e7\u00e3o de  uma academia ao ar livre e um Parquinho Infantil na Pra\u00e7a Vereador Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias."}, {"id": "15158", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15158/req._660-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil, na Rua Helena Sardeli da Silva."}, {"id": "15154", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15154/req._661-24.pdf", "ementa": "Solicita uma academia ao ar livre na Rua Piaui enfrente o numero 31, (atras do hospital Padre Julio) Bairro Miranda."}, {"id": "15159", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15159/req._662-24.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7agem do mato dos canteiros centrais da Rua Padre Norberto Bairro Jardim Regina."}, {"id": "15156", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15156/req._663-24.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o multir\u00e3o para termino de obras no bairro Parque dos Verdes"}, {"id": "15163", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15163/req._664-24.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o lampadas de led nas seguintes ruas localizadas no Bairro Sibipiruna:Rua Jacinto Mendes da Silva;Rua Jornalista Aloisio Nunes Faria,Rua Vera L\u00facia Mamede Ferreira,Rua Tenente Augusto Gon\u00e7alves de Araujo,Rua Heloisa Cury  Professora,Rua D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel,Rua Maria Abadia de Ara\u00fajo Brasileiro."}, {"id": "15155", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15155/req._665-24.pdf", "ementa": "Solicita academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Medalha."}, {"id": "15160", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15160/req._666-24.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na Rua H."}, {"id": "15150", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15150/req._667-24.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do vale transporte para o servidor publico da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, em dinheiro."}, {"id": "15148", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15148/req._668-24.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento piso salarial, para a Educa\u00e7\u00e3o, agente de endemias e sa\u00fade e para os enfermeiros, e nos informe a data prevista para o pagamento do mesmo."}, {"id": "15151", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15151/req._669-24.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do decimo quinto salario para os servidores da secretaria da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15149", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15149/req._670-24.pdf", "ementa": "Reitera requerimento para o aumento do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "15152", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15152/req._671-24.pdf", "ementa": "Reitera requerimento solicitando convenio com o Hospital Sagrada familia"}, {"id": "15430", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15430/req672-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria  respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o c\u00f3rrego barreirinho na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "15434", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15434/req673-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Comandante do 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar que veja a possibilidade destinar viatura para ronda no hor\u00e1rio de sa\u00edda da aula da Escola Estadual Raul Soares."}, {"id": "15431", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15431/req674-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel solicitando o patrolamento na estrada que da acesso fazendo Retiro Velho do Sr. Walter Jos\u00e9 Dias."}, {"id": "15435", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15435/req675-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer  manuten\u00e7\u00e3o na ponte no c\u00f3rrego da Taboca na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "15198", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15198/req676-2024.pdf", "ementa": "Solicitando colocar l\u00e2mpadas de led por toda extens\u00e3o do estacionamento da Policl\u00ednica, a ilumina\u00e7\u00e3o do mesmo se encontra prec\u00e1ria, causando assim preocupa\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios e mun\u00edcipes que ali s\u00e3o atendidos pela baixa ilumina\u00e7\u00e3o que as l\u00e2mpadas a vapor oferece, reiterando o pedido 2726/2022."}, {"id": "15197", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15197/req677-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Pirapitinga, Florestina, P\u00e3o de Queijo e Santa Maria, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "15199", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15199/req678-2024.pdf", "ementa": "Solicitando coleta de lixo nas lixeiras de pequeno porte."}, {"id": "15196", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15196/req679-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado o sem\u00e1foro que foi retirado na Avenida Bahia cruzamento com a Rua Paissand\u00fa, ambas localizadas no Bairro Santa Helena, reiterando o pedido 1397/2023."}, {"id": "15200", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15200/req680-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que aumente o n\u00famero de atendentes na Farm\u00e1cia Municipal de Araguari."}, {"id": "15140", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15140/req681-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es das medica\u00e7\u00f5es em falta na Farm\u00e1cia Municipal de Araguari."}, {"id": "15195", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15195/req682-2024.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Marco Aurelio Silva Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15144", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15144/req683-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Elder Goulart, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15194", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15194/req684-2024.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Geraldina de Fatima Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15204", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15204/req._685-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de aditivo no termo de fomento existente entre a Prefeitura Municipal e a Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Casa do Caminho, visando proporcionar melhorias na infraestrutura do local, em especial nos banheiros e lavanderia."}, {"id": "15206", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15206/req._686-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada interven\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua B, nas proximidades do n\u00famero 10, Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II."}, {"id": "15202", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15202/req._687-24.pdf", "ementa": "Reiterando o oficio 3815/2023 solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras no formato de portais met\u00e1licos no acesso da Rua Elvira Casc\u00e3o (Novo Horizonte), Rua Ant\u00f4nio Camilo (Bairro de F\u00e1tima), Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho e Rua Ant\u00f4nio de Andrade Machado ( Bairro Milenium) e nas demais vias que se fa\u00e7a necess\u00e1rio, a fim de evitar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es."}, {"id": "15207", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15207/req._688-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia MG 414, no trecho que interliga Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "15205", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15205/req._689-24.pdf", "ementa": "Solicitando que a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as pontes da Regi\u00e3o da Florestina, nos moldes do trabalho realizado na Patrona e no Campo Redondo."}, {"id": "15208", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15208/req._690-24.pdf", "ementa": "Reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s do requerimento n. 2080 de 15 de mar\u00e7o de 2022 e do requerimento n. 2251 de 13 de junho de 2023, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do canteiro central da Avenida da Saudade, para que o mesmo volte a ser passagem para os cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "15831", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15831/req691-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a medi\u00e7\u00e3o do teor do cloro da \u00e1gua dos Bairros Dos Bosque e Residencial Jardim Milane pois o cheiro e o gosto est\u00e3o muito forte."}, {"id": "15832", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15832/req692-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a faec possa trazer  pe\u00e7a teatral Ca entre nos, estreada pelos atores Suzyrego, Eduardo Martini e Cristine Oliveira trazendo atores de renome para nossa cidade."}, {"id": "15823", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15823/req693-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto do m\u00e9dico da UBSF Maria Eugenia."}, {"id": "15827", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15827/req694-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de pintura de identifica\u00e7\u00e3o de bueiros da cidade de Araguari"}, {"id": "15824", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15824/req695-2024.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza de bueiros, poda de arvore e notifica\u00e7\u00e3o de terrenos sujos das \u00e1reas e pra\u00e7as do Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "15828", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15828/req696-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpada de vapor por l\u00e2mpada de led em todo Residencial Jardim Milane."}, {"id": "15825", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15825/req697-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda das \u00e1rvores nos canteiros da Avenida Nossa Senhora Da Penha."}, {"id": "15830", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15830/req698-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e coloca\u00e7\u00e3o de bancos na pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso Residencial Villa Ol\u00edmpica."}, {"id": "15826", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15826/req699-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda do mato, instala\u00e7\u00e3o de passarela e lixeiras todos os itens no Cemit\u00e9rio florestina."}, {"id": "15829", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15829/req700-2024.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de concreto, lixeiras e academia ao ar livre em uma \u00e1rea verde localizada entre as ruas Lourdes Rodrigues da Cunha e Tambu no Loteamento Beatriz e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "15817", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15817/req701-2024.pdf", "ementa": "Oficio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m junto  a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais para que as escolas estaduais n\u00e3o deixam acabar o EJA."}, {"id": "15820", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15820/req702-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um processo seletivo para o cargo de necropsista para atender ao Posto Medico Legal (PML)"}, {"id": "15819", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15819/req703-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de duas cuidadoras na Escola Professor Hermenegildo Marques Veloso e na Escola Papa Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "15821", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15821/req704-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho dentro do Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (ZEBRINHA)."}, {"id": "15818", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15818/req705-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o na porta da Escola Estadual, Ant\u00f4nio Nunes em especial hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "15822", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15822/req706-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a copia do contrato da reforma contendo pintura, coloca\u00e7\u00e3o de forro, telhado do Cmei Zaquia Pedreiro Skaf."}, {"id": "15161", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15161/req_707.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jeovah dos Santos, pr\u00f3xima Casa da Cultura, como \u00e9 conhecida Pra\u00e7a da B\u00edblia ou Pra\u00e7a da Casa da Cultura."}, {"id": "15162", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15162/req_708.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e poda das \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves esquina com Rua Bias Fortes, reiterando requerimentos n\u00ba 726/2022, n\u00ba3318/2023, n\u00ba272/2024 e j\u00e1 enviados as secret\u00e1rias, foram feitos reparos mal feitos, uma encosta com lajotas para sustentar a cal\u00e7ada e evitar que a mesma desabe, a cal\u00e7ada esta tomada por mato dificultando a passagem, tendo que vir a passar pela rua e ali \u00e9 um trecho perigoso com transito intenso de ve\u00edculos, as \u00e1rvores est\u00e3o atrapalhando a visibilidade dos motoristas est\u00e3o quasse arrastando no ch\u00e3o, seus galhos est\u00e3o entrela\u00e7ando a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e tampando as placas, pe\u00e7o que seja feita a poda com urg\u00eancia nas \u00e1rvores e um nova cal\u00e7ada."}, {"id": "15399", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15399/709.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 empresa Quebec Ambiental solicitando que informe se houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de funcion\u00e1rios e de caminh\u00f5es empregados no servi\u00e7o de coleta de lixo em Araguari. Se a resposta for negativa, que informe por quais motivos a comunidade est\u00e1 reclamando da falta de regularidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Se for positiva, que esclare\u00e7a as raz\u00f5es que ensejaram a eventual redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios."}, {"id": "15278", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15278/710.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas por cada CRAS, CREAS e CREAS Mulher nos meses de novembro e dezembro de 2023 bem como nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, informando o n\u00famero de pessoas contempladas em cada territ\u00f3rio. Solicita ainda c\u00f3pia das notas fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo destinado a atender as equipes dos centros de refer\u00eancia mencionados."}, {"id": "15280", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15280/711.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando provid\u00eancias para resolver os constantes vazamentos de esgoto denunciados pela comunidade nos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vieno."}, {"id": "15277", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15277/712.pdf", "ementa": "solicitando o reparo imediato dos bancos existentes nos abrigos dos pontos de \u00f4nibus localizados na Avenida Oswaldo Pieruccetti, em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo Neves. Em um deles, existe um banco completamente quebrado h\u00e1 mais de 30 dias, sem que os peda\u00e7os de concreto sequer fossem retirados do local."}, {"id": "15279", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15279/713.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome solicitando que informe qual \u00e9 o n\u00famero de benefici\u00e1rios em Araguari contemplados pela Portaria n. 1248/23, publicada pelo Minist\u00e9rio das Cidades. De acordo com o documento, que regulamenta a Lei 14.620/23, as fam\u00edlias que possuam um membro recebedor do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ser\u00e3o dispensadas de cumprir com a participa\u00e7\u00e3o financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "15276", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15276/714.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando c\u00f3pia das notas fiscais de todo material adquirido para o ano letivo de 2024, especialmente de itens como cadernos do tipo brochura, cola, borracha e l\u00e1pis, geralmente disponibilizados aos estudantes que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquiri-los ou mesmo repor ao longo do ano."}, {"id": "15282", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15282/715.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre a Escola de Rob\u00f3tica a ser implantada no munic\u00edpio, acompanhado de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a este equipamento, desde legisla\u00e7\u00e3o, registro de tratativas, local a ser instalada, equipe respons\u00e1vel por execu\u00e7\u00e3o e funcionamento, estrutura a ser disponibilizada, faixa et\u00e1ria e n\u00famero de estudantes contemplados, valores investidos para sua implanta\u00e7\u00e3o e respectiva origem dos recursos."}, {"id": "15281", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15281/716.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando c\u00f3pia do contrato administrativo, do projeto arquitet\u00f4nico, do memorial descritivo e da planilha or\u00e7ament\u00e1ria referentes \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves, localizado no Bairro Miranda. Requer ainda que informe a data da ordem de servi\u00e7o e do efetivo in\u00edcio dos trabalhos bem como a previs\u00e3o para conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "15176", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15176/req_717-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o, por meio de constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula na Escola Neusa Rodrigues Teixeira."}, {"id": "15178", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15178/req_718-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magnifico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, solicitando, com urg\u00eancia,   apoio \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA Araguari."}, {"id": "15179", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15179/req_719-24.pdf", "ementa": "Solicita que os recursos advindos da doa\u00e7\u00e3o com encargos \u00e0 pessoa jur\u00eddica Escola Infantil e Fundamental Canadense no valor de R$2.5000.000,00 (Dois milh\u00f5es e quinhentos reais), sejam utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o do Instituto Sav\u00e9rio Petanha."}, {"id": "15251", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15251/req_720-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urgente, dos aparelhos de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA e da Policl\u00ednica Oabi Gebrim."}, {"id": "15252", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15252/req_721-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios localizados nas Ruas: Vereador Nicomedes Nunes n\u00ba 330, Bairro do Bosque, Walter Santiago em frente ao n\u00ba 581, Ab\u00edlio Ferreira, Kelly Rayane Cardoso da Silva, Saint Clair Pereira de Melo, Cinco de Maio, Jaime de Castro Ferreira e Te\u00f3filo Monteiro de Ara\u00fajo, Bairro Santiago."}, {"id": "15253", "ano": "2024", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15253/req_722-24.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Bocas de Lobos (escoamento de \u00e1gua) por toda a extens\u00e3o da Rua Amanhece, nos cruzamentos com as Ruas Patroc\u00ednio, Arax\u00e1, Coromandel, Alameda Divonete Santiago, Luiz Carlos Av. Belo Horizonte, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "15254", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15254/req_723-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam chamados todos os aprovados no Processo Seletivo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agente de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, realizado no dia 18 de junho de 2023."}, {"id": "15255", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15255/req_724-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de camas, macas e cadeiras que proporcionem mais conforto para o atendimento e acolhimento aos idosos e demais pacientes triados, que necessitam aguardar prazo de acordo com o Protocolo de Manchester, na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA Araguari."}, {"id": "15256", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15256/req_725-24.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a troca da tampa de bueiro na Rua Jaime de Castro Ferreira, Bairro Santiago."}, {"id": "15259", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15259/req_726-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam convocados 07 (sete) recreadores que possam contribuir com a Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil In\u00eas Vasconcelos, inclusive para o atendimento dos ber\u00e7\u00e1rios."}, {"id": "15241", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15241/req_727-24.pdf", "ementa": "Solicita que, em regime de urg\u00eancia, providencie a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel onde possam ser acolhidas as crian\u00e7as do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Barbosa."}, {"id": "15137", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15137/req728-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Luiz Carlos de Souza (Luizinho do cemit\u00e9rio), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15242", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15242/solicitando_a_construcao_de_uma_area_de_convivencia_localizada_no_residencial_bela_suica_i_bairro_brasilia..odt", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia na \u00e1rea verde localizada na Rua dos Agricultores, situada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "15300", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15300/req731.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com com o Sistema Faemg Senar, que vai disponibilizar curso gratuito de Pulveriza\u00e7\u00e3o com Drones."}, {"id": "15303", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15303/req732.pdf", "ementa": "Solicitando a produ\u00e7\u00e3o de um Roteiro de Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica da F\u00e9, elencando os eventos religiosos que aconteceram na semana santa, independente da denomina\u00e7\u00e3o religiosa, mostrando e divulgando as solenidades e riquezas que movimentam esse per\u00edodo."}, {"id": "15305", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15305/req733.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Pires do Rio entre as ruas Abadia dos Dourados e Cascalho Rico."}, {"id": "15307", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15307/req734.pdf", "ementa": "Solicitando aux\u00edlio institucional da amplia\u00e7\u00e3o das atividades do PROERD ( Programa Estadual de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas), que v\u00e3o estender suas a\u00e7\u00f5es para o Ensino M\u00e9dio , ampliando sua atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s drogas."}, {"id": "15309", "ano": "2024", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15309/req735.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais, para consulta e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de dados e informa\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15311", "ano": "2024", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15311/req736.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno na rua Bueno Brand\u00e3o, ao lado do n\u00famero 34, bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "15348", "ano": "2024", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15348/req_737.pdf", "ementa": "patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas que d\u00e3o acesso ao Condom\u00ednio Sol Nascente que encontram-se em p\u00e9ssimo estado para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "15349", "ano": "2024", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15349/req_738.pdf", "ementa": "troca das L\u00e2mpadas que encontram-se queimadas no Parque das \u00c1guas e repor as l\u00e2mpadas que foram retiradas h\u00e1 semanas dos postes que ficam no interior do parque."}, {"id": "15350", "ano": "2024", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15350/req_739.pdf", "ementa": "Carro de Fumac\u00ea para ajudar no combate \u00e0 dengue nos seguintes Distritos e Povoados de nosso munic\u00edpio: Piraca\u00edba, Amanhece, Contenda, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Ararapira e Porto Barreiro."}, {"id": "15292", "ano": "2024", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15292/req._740-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que tome provid\u00eancia no sentido de fazer a retirada de carros abandonados, sucateados, sem qualquer finalidade, estacionados nas vias p\u00fablicas, sendo alvo de criadouros de bichos, usados por andarilhos como abrigo, al\u00e9m de causar polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "15291", "ano": "2024", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15291/req._741-24.pdf", "ementa": "Programa da agricultura familiar na escola:\r\n1- qual \u00e9 o percentual de recursos destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios;\r\n2- quais os crit\u00e9rios utilizados na sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o dos fornecedores;\r\n3- quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelo executivo para estimular a participa\u00e7\u00e3o dos agricultor e empreendedor familiar rural na venda de seus produtos para o programa da agricultura familiar"}, {"id": "15293", "ano": "2024", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15293/req._742-24.pdf", "ementa": "Limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa."}, {"id": "15290", "ano": "2024", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15290/req._743-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos informe o n\u00famero de vagas oferecidas pelo munic\u00edpio nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, esclarecendo se as vagas foram suficientes para atender a demanda, em caso negativo, nos informe a quantidade faltante para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a fim de buscarmos junto aos nossos parlamentares solu\u00e7\u00e3o de forma definitiva para que nenhuma crian\u00e7a fique sem o direito constitucional garantido."}, {"id": "15294", "ano": "2024", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15294/req._744-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que fa\u00e7a estudo em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Professora Maria Aparecida da Costa, bairro Goi\u00e1s, bem como nas ruas adjacentes, no sentido de colocar m\u00e3o \u00fanica, devido ao caos provocado pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a inadequa\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "15407", "ano": "2024", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15407/745.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a limpeza na Pra\u00e7a do CEU, ( Centro de Artes e Esportes Unificados ) pois  recentemente come\u00e7aram a limpeza e n\u00e3o terminaram."}, {"id": "15621", "ano": "2024", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15621/746.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a urgente o  recapeamento da Rua das Flores, Rua das Rosas, Rua das Palmas, Rua dos L\u00edrios, Rua das Orqu\u00eddeas, ambas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "15624", "ano": "2024", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15624/747.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a limpeza dentro da Antena da Cacique situada na rua Elias Peixoto, Bairro Santa Helena."}, {"id": "15622", "ano": "2024", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15622/748.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "15406", "ano": "2024", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15406/749.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se fa\u00e7a urgente o recapeamento da Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais e a poda das \u00e1rvores, Bairro Santa Helena."}, {"id": "15623", "ano": "2024", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15623/750.pdf.24.pdf", "ementa": "para que se instale uma ca\u00e7amba de lixo na entrada da Capela do Salto e que se fa\u00e7a o patrolamento na estrada desta localidade."}, {"id": "15317", "ano": "2024", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15317/req751.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de contratar mais profissionais qualificados para estarem sendo direcionados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para dar assist\u00eancia aos alunos com Espectro Autista (TEA) nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o   Infantil.  Justificamos que h\u00e1 uma grande necessidade de contratar profissionais qualificados em nossas Escolas Municipais para dar apoio as crian\u00e7as que necessitam de cuidados espaciais aos alunos"}, {"id": "15318", "ano": "2024", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15318/req752.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de     antiderrapante nos banheiros e tamb\u00e9m persianas ou cortinas em todas as janelas dos CMEIS da cidade."}, {"id": "15319", "ano": "2024", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15319/req753.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Assun\u00e7\u00e3o ( travessa) com  Avenida  Minas Gerais , pr\u00f3ximo a esquina do Col\u00e9gio Mais Positivo."}, {"id": "15320", "ano": "2024", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15320/req754.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda das arvores na Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus, no Centro."}, {"id": "15321", "ano": "2024", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15321/req755.pdf", "ementa": "Solicitando que contrate guarda Municipal  noturno, para o Canil Municipal de Araguari, localizado na rua dos Carvalhos , bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o ."}, {"id": "15322", "ano": "2024", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15322/req756.pdf", "ementa": "Solicitando  que notifique o propriet\u00e1rio do terreno na Rua F, localizada no Bairro Cidade Jardim (Vieno) para fazer limpeza do mesmo."}, {"id": "15323", "ano": "2024", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15323/req757.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza na rua Sat\u00e9lite e na rua Saturno localizadas no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15324", "ano": "2024", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15324/req758.pdf", "ementa": "Solicitando que que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Pra\u00e7a  Farid Nader , pr\u00f3ximo a Claerr\u00f4 Sorvetes."}, {"id": "15325", "ano": "2024", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15325/req759.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a  a troca de l\u00e2mpadas  comuns por  l\u00e2mpadas de LED  na rua Luzi\u00e2nia localizada no bairro Maria Eugenia e Bras\u00edlia ."}, {"id": "15441", "ano": "2024", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15441/req760-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o requerimento n\u00b0482/2023 que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer terceiriza\u00e7\u00e3o  de manuten\u00e7\u00e3o  das serras descritas abaixo:"}, {"id": "15432", "ano": "2024", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15432/req761-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso a fazenda do Kleber Queiroz e ao propriet\u00e1rio Carlos Piassa na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "15442", "ano": "2024", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15442/req762-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira porte grande em frente ao posto de gasolina na rua Marciano Santos no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15433", "ano": "2024", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15433/req763-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar mesas com pintura de jogos na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece,semelhante as que foram instaladas na pra\u00e7a dos ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "15445", "ano": "2024", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15445/req764-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o de um poste danificado e que tem oferecido risco aos moradores  na rua Coronel Filadelfo em frente ao n\u00b0 no Distrito de Amanhece."}, {"id": "15440", "ano": "2024", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15440/req765-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de trocar todas as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led na rua Jer\u00f4nimo Fachinelli no bairro G\u00f3ias ."}, {"id": "15344", "ano": "2024", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15344/req766-2024.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria respons\u00e1vel, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral, pintura, alambrado, rede e luzes da quadra de esportes situada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2230."}, {"id": "15340", "ano": "2024", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15340/req767-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um novo parquinho na Avenida Jardim Bot\u00e2nico, bairro Gutierrez."}, {"id": "15345", "ano": "2024", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15345/req768-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica e coloque placas indicativas com nomes de rua por toda extens\u00e3o do Residencial Jardim Milani, reiterando o pedido n\u00b0 2498/2023."}, {"id": "15343", "ano": "2024", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15343/req769-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel no bairro Jardim Regina, reiterando o pedido n\u00b0 486/2022."}, {"id": "15346", "ano": "2024", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15346/req770-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a capina, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores em toda extens\u00e3o da Avenida Jardim Bot\u00e2nico, bairro Gutierrez."}, {"id": "15341", "ano": "2024", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15341/req771-2024.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Jer\u00f4nimo Tomaz da Silva, bairro Milenium."}, {"id": "15347", "ano": "2024", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15347/req772-2024.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda extens\u00e3o do bairro Amorim, Loteamento Flamboyants, Milenium e bairro Gutierrez."}, {"id": "15333", "ano": "2024", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15333/req773-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do reperfilamento na Rua Jo\u00e3o Pedro Figueiredo, esquina com a Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa, no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "15337", "ano": "2024", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15337/req774-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de instalar os \u201cbloquetes de concreto\u201d que foram retirados da reforma da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas em outros locais como o \u201cCemit\u00e9rio Park\u201d, que necessita dos mesmos para melhoria na sua infraestrutura, reiterando o pedido n\u00b0 3694/2022."}, {"id": "15336", "ano": "2024", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15336/req775-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na \u00e1rea Institucional Municipal, localizada no bairro de F\u00e1tima (Loteamento Morada Nova), reiterando o pedido n\u00ba 2496/2023."}, {"id": "15338", "ano": "2024", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15338/req776-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de uma guarita no ponto de coletivo na Rua Oswando dos Santos Monteiro em frente ao n\u00ba 70, localizada no Loteamento  Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "15335", "ano": "2024", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15335/req777-2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo em toda extens\u00e3o da Avenida Belo Horizonte, bairro Santiago, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade nessa via causando grande risco para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15339", "ano": "2024", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15339/req778-2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo em toda extens\u00e3o da Rua Padre Nic\u00e1cio, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam nessa via em alta velocidade e tem causado grande \u00edndice de acidentes."}, {"id": "15334", "ano": "2024", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15334/req779-2024.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Fernanda Jacinta da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15299", "ano": "2024", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15299/req._780-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com implanta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e cimentado nos cemit\u00e9rios urbanos (Bom Jesus e Park) da zona rural, (Campo Redondo, Florestina e Santo Ant\u00f4nio.)"}, {"id": "15302", "ano": "2024", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15302/req._781-24.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de profissional tradutor e int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS para atuar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araguari, em especial durantes as sess\u00f5es e audi\u00eancias realizadas em plen\u00e1rio."}, {"id": "15298", "ano": "2024", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15298/req._782-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da emenda impositiva de minha autoria destinada para ao Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o projeto de videomonitoramento da Policia Militar de Minas Gerais."}, {"id": "15301", "ano": "2024", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15301/req._783-24.pdf", "ementa": "Solicitar que seja enviado of\u00edcio ao 53\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Araguari, solicitando a expans\u00e3o da rota e o aumento de efetivo do policiamento realizado atrav\u00e9s patrulha rural."}, {"id": "15297", "ano": "2024", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15297/req._784-24.pdf", "ementa": "Solicitando a estipula\u00e7\u00e3o de cronograma mensal com data fixa para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento dos Vanzeiros que prestam servi\u00e7o de transporte escolar terceirizado para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "15911", "ano": "2024", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15911/req785-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que possa voltar as Atividades de Balet, luta, zumba na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS no Bairro Monte Moria."}, {"id": "15909", "ano": "2024", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15909/req786-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita um atravessa elevada na rua Jaime Ara\u00fajo cruzamento  com Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "15914", "ano": "2024", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15914/req787-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o conserto do vazamento no cano quebrado que esta fazendo dar infiltra\u00e7\u00e3o na sala da dentista causando bofo no  UBSF Santa Terezinha I, III."}, {"id": "15896", "ano": "2024", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15896/req788-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a troca do aparelho que faz raio x da Policl\u00ednica."}, {"id": "15902", "ano": "2024", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15902/req789-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  que coloquem tampa nas lixeiras que est\u00e3o na porta de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "15897", "ano": "2024", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15897/req790-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza de todas as \u00e1reas verdes do Residencial Jardim Milani."}, {"id": "15903", "ano": "2024", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15903/req791-2024.pdf", "ementa": "Solicitando isen\u00e7\u00e3o de IPTU para aquelas pessoas acima de 60 anos que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar e que usam rem\u00e9dios continuo que n\u00e3o tem na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "15901", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15901/req792-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o mutir\u00e3o da dengue nos Bairros Monte Moria, Vieno, Cidade Jardim, Bela Su\u00ed\u00e7a e Milenium."}, {"id": "15905", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15905/req793-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de poltrona bacias ou cadeiras para quem fica de acompanhante de pessoas internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "15899", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15899/req794-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o hor\u00e1rio do trabalhador em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade sem agendamento."}, {"id": "15907", "ano": "2024", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15907/req795-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o na rede esgoto da Rua dos Carteiros."}, {"id": "15884", "ano": "2024", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15884/req796-2024.pdf", "ementa": "Solicitando extens\u00e3o poste de energia na Avenida Paran\u00e1 com cruzamento com Avenida Brasil e Avenida Coronel Belchior de Godoi."}, {"id": "15890", "ano": "2024", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15890/req797-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o aulas de inform\u00e1tica Pra\u00e7a do C\u00e9u- (Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS) no Bairro Monte Moria."}, {"id": "15886", "ano": "2024", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15886/req798-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  placa indicando o nome da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Amorim."}, {"id": "15895", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15895/req799-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o aumento salarial dos zeladores dos campos Cesacs."}, {"id": "15888", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15888/req800-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de coberturas nas arquibancadas no Cesac IV Jornalista Mario Nunes situado no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15351", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15351/req_801.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de realizar a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio, como Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Gin\u00e1sios, Unidades de Sa\u00fade, Secretarias Municipais, Escolas e CMEI's, dentre outros lugares p\u00fablicos, com a frase: Diga n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Maus-tratos aos animais \u00e9 crime\u201d, contendo as informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Federal 14.064/2020."}, {"id": "15352", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15352/req_802.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de construir um mata-burro, na entrada da Fazenda Santa Maria, localizada no setor da Cachoeirinha."}, {"id": "15353", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15353/req_803.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a conclus\u00e3o do estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres, na Avenida Miguel Assad Debs, em frente ao n\u00ba 1620, localizada no Bairro Santa Terezinha, reiterando o requerimento n\u00ba 2174/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 06 de junho de 2023."}, {"id": "15354", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15354/req_804.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a compra de 3 (tr\u00eas) contairnes adaptados, para fazer a parte administrativa do Canil Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia entre eles."}, {"id": "15355", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15355/req_805.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia na \u00e1rea verde localizada na Rua dos Agricultores, situada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bairro Bras\u00edlia, reiterando o requerimento n\u00ba 1609/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 25 de abril de 2023."}, {"id": "15403", "ano": "2024", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15403/806.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando provid\u00eancias para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de resultados dos exames laboratoriais realizados em pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "15402", "ano": "2024", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15402/807.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP) solicitando relat\u00f3rio detalhado (com datas e descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado) e c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es realizadas nas quadras de areia constru\u00eddas pelo munic\u00edpio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes e \u00e0s dedetiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "15404", "ano": "2024", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15404/808.pdf", "ementa": "solicitando maior aten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas onde est\u00e3o localizados os abrigos para embarque e desembarque do transporte coletivo. Al\u00e9m de priorizar a parte interna das estruturas, \u00e9 fundamental assegurar a devida limpeza de seu entorno, especialmente daqueles instalados em terrenos baldios. Os propriet\u00e1rios das \u00e1reas devem ser notificados e, caso n\u00e3o procedam a limpeza, a mesma dever\u00e1 ser executada pela municipalidade, lan\u00e7ando o valor do servi\u00e7o na D\u00edvida Ativa."}, {"id": "15401", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15401/809.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais solicitando que atue de maneira en\u00e9rgica junto \u00e0 Golden Ambiental para que a mesma realize o combate aos cupins nas pra\u00e7as e \u00e1rvores do munic\u00edpio."}, {"id": "15405", "ano": "2024", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15405/810.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais solicitando que determine a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda das copas das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Rua Professora Lourdes Naves e na Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro Santa Terezinha. Al\u00e9m de manter sua forma estrutural saud\u00e1vel, as podas s\u00e3o necess\u00e1rias para reduzir o risco de queda de galhos, danos e acidentes."}, {"id": "15400", "ano": "2024", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15400/811.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe por quais motivos ainda n\u00e3o foram retomadas as aulas no CMEI Lybia Vieira, localizado no Portal dos Ip\u00eas.\r\nRequer ainda que sejam informadas quais as provid\u00eancias adotadas para o in\u00edcio do ano letivo e quando, efetivamente, ocorrer\u00e1 o retorno das atividades, tendo em vista que muitas m\u00e3es est\u00e3o sendo prejudicadas por n\u00e3o terem onde deixar seus filhos para trabalhar."}, {"id": "15342", "ano": "2024", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15342/req_812-24.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do BDMG \u2013 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, inscreva o nosso Munic\u00edpio no programa de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos \u2013 REURB."}, {"id": "15360", "ano": "2024", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15360/req_813-24.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do pedido desta vereadora ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, que encaminhou recursos no valor de 370.000.00 (trezentos e setenta mil reais) para obras de recapeamento, que seja direcionado para recapeamento da Rua Padre Lafaiete, e para o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Walter Santiago."}, {"id": "15365", "ano": "2024", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15365/req_814-24.pdf", "ementa": "Solicita que a Equipe T\u00e9cnica providencie o mapeamento das ra\u00edzes e an\u00e1lise dos troncos das \u00e1rvores existentes nos canteiros e cal\u00e7adas, haja vista que nos \u00faltimos meses aconteceram v\u00e1rios acidentes com queda de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "15366", "ano": "2024", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15366/req_815-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridos uniformes para todos os servidores, em especial aos professores que trabalham diretamente com alunos das escolinhas de esportes."}, {"id": "15367", "ano": "2024", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15367/req_816-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridos uniformes de \u201cTreino\u201d para os alunos de todas as modalidades esportivas oferecidas nas escolinhas desta Funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15368", "ano": "2024", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15368/req_817-24.pdf", "ementa": "Solicito por interm\u00e9dio do Hospital Sagrada Fam\u00edlia, que seja realizado conv\u00eanio para retornar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15369", "ano": "2024", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15369/req_818-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, solicitando que seja viabilizado recurso financeiro por meio de Emenda Parlamentar para fins de atender o projeto de Energia Fotovoltaica para as Escolas Municipais, CMEI\u2019s."}, {"id": "15370", "ano": "2024", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15370/req_819-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando que Emenda Parlamentar para fins de atender o projeto de Energia Fotovoltaica para as Escolas Municipais e  CMEI\u2019s."}, {"id": "15371", "ano": "2024", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15371/req_820-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, solicitando Emendas Parlamentares para reforma total do Gin\u00e1sio de Esportes Nadir Borges Brand\u00e3o \u201cGin\u00e1sio Zebrinha\u201d."}, {"id": "15376", "ano": "2024", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15376/req_821-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando que interceda junto ao Minist\u00e9rio dos Espotes, recursos por meio de Emendas Parlamentares para reforma total do Gin\u00e1sio de Esportes Nadir Borges Brand\u00e3o \u201cGin\u00e1sio Zebrinha\u201d."}, {"id": "15378", "ano": "2024", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15378/req_822-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magnifico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, que atrav\u00e9s do Hospital Sagrada Fam\u00edlia possa realizar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Araguari para a realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgias Card\u00edacas."}, {"id": "15379", "ano": "2024", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15379/req_823-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridos uniformes de \u201cJogo\u201d para os alunos de todas as idades das Escolinhas de Esportes."}, {"id": "15296", "ano": "2024", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15296/req._824-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marcos Antonio de Oliveira, pelo seu falecimento dia 04/03/24."}, {"id": "15283", "ano": "2024", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15283/req._825-24.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto de lei para Orienta\u00e7\u00e3o  aos Idosos Contra Fraudes e Golpes, no comercio eletr\u00f4nico e na internet e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "15295", "ano": "2024", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15295/req._826-24.pdf", "ementa": "Anteprojeto \" Disp\u00f5e sobre o Programa Sa\u00fade Bucal do Idoso no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "15286", "ano": "2024", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15286/req._827-24.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o uma academia ao ar livre na Av.  Belchior de Godoi, na altura da loja Barrac\u00e3o Material de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15285", "ano": "2024", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15285/req._828-24.pdf", "ementa": "Solicita curso de computa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "15287", "ano": "2024", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15287/req._829-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e ro\u00e7agem na Pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo."}, {"id": "15284", "ano": "2024", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15284/req._830-24.pdf", "ementa": "Solicita providencias em rela\u00e7\u00e3o a Rua Cel. Jose Ferreira Alves."}, {"id": "15312", "ano": "2024", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15312/req._831-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, convidar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a presen\u00e7a da respons\u00e1vel Geral da ag\u00eancia de Correios de Araguari Senhora Aline Rosa Costa e Muriel Cadena da Matta Secret\u00e1ria de Planejamento  para que as mesmas possam tirar algumas d\u00favidas sobre a organiza\u00e7\u00e3o do CEPS em Araguari."}, {"id": "15313", "ano": "2024", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15313/req._832-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  convidar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a presen\u00e7a da Senhora Maria de F\u00e1tima  chefe da Zoonose , para  prestar esclarecimentos sobre a Dengue ,horas extras e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ."}, {"id": "15310", "ano": "2024", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15310/req._833-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de leis , o porque da falta de alguns medicamentos como Dipirona na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "15314", "ano": "2024", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15314/req._834-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  que a mesma possa fiscalizar e abastecer os postos de sa\u00fade com insumos para realiza\u00e7\u00e3o de curativos, visto que h\u00e1 relatos da falta dos mesmos nos postos de sa\u00fade."}, {"id": "15308", "ano": "2024", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15308/req._835-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente e a empresa EXP Parking, a possibilidade de viabilizar gratuitamente (isen\u00e7\u00e3o) no estacionamento rotativo,  para os ve\u00edculos que servem diligentemente em nossas institui\u00e7\u00f5es educacionais."}, {"id": "15304", "ano": "2024", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15304/req._836-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitando estudo e instala\u00e7\u00e3o da gratuidade no transporte Coletivo Urbano no munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "15306", "ano": "2024", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15306/req._837-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da segunda unidade da UPA."}, {"id": "15315", "ano": "2024", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15315/req._838-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do C\u00e9u no Residencial Monte Mori\u00e1, bem como uma ilumina\u00e7\u00e3o apropriada para o local, e sistema de v\u00eddeo monitoramento e tamb\u00e9m uma parquinho, uma academia ao ara livre , o presente pedido se faz necess\u00e1rio para que os moradores do entorno tenham uma op\u00e7\u00e3o de lazer e que o local esteja com condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para aqueles que vierem a frequentar."}, {"id": "15510", "ano": "2024", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15510/req839.pdf", "ementa": "Solicitando a capina e limpeza do cal\u00e7amento do entorno do Abrigo S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "15513", "ano": "2024", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15513/req840.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEG\u00d3CIOS RURAIS \"ARAGUARI AGRO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "15514", "ano": "2024", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15514/req841.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo a rua Rui Barbosa, bairro Centro."}, {"id": "15515", "ano": "2024", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15515/req8421.pdf", "ementa": "Solicitando uma extens\u00e3o da Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais, Epamig, para realiza\u00e7\u00e3o de projetos ligados a agricultura."}, {"id": "15517", "ano": "2024", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15517/req843.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o, do \u00faltimo concursos realizado pela prefeitura, de cargos de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiro agr\u00f4nomo e agentes de inspe\u00e7\u00e3o, para atuar no SIM, Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e na implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u201cAraguari Agro\u201d."}, {"id": "15473", "ano": "2024", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15473/req_844.pdf", "ementa": "disponibilize um(a) Farmac\u00eautico(a) um dia por semana para realizar a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "15475", "ano": "2024", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15475/req_845.pdf", "ementa": "realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de Drones Agr\u00edcolas para combater a Dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15476", "ano": "2024", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15476/req_846.pdf", "ementa": "limpeza dos bueiros da Avenida Mato Grosso localizados em frente os n\u00fameros 1384 e 1394 e outro na Rua Moreira C\u00e9sar, esquina com a mencionada avenida."}, {"id": "15477", "ano": "2024", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15477/req_847.pdf", "ementa": "interceda junto ao grupo ABAH que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA de nosso munic\u00edpio solicitando-o que as triagens e an\u00e1lises que s\u00e3o realizadas nos corpos dos entes falecidos que chegam na UPA possam ser em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "15478", "ano": "2024", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15478/req_848.pdf", "ementa": "recurso financeiro espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esportes da  Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira, no Barrac\u00e3o."}, {"id": "15538", "ano": "2024", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15538/req._849-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, para que busque parceria dos \u00f3rg\u00e3os federal e estadual ligados ao setor da agricultura e agropecu\u00e1ria, com o intuito de promover e incentivar que os produtores da agricultura familiar criem uma cooperativa para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipal, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma selo da agricultura familiar."}, {"id": "15535", "ano": "2024", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15535/req._850-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a SAE, para que nos informe se foi resolvido o problema do despejo do esgoto clandestino depositado no C\u00f3rrego Brejo Alegre, esgoto esse que n\u00e3o passa na rede coletora para o seu devido tratamento e que continua causando danos ao meio ambiente."}, {"id": "15539", "ano": "2024", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15539/req._851-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe se o Programa Habitacional, de interesse social, j\u00e1 possui algum projeto concretizado com recursos e n\u00famero de resid\u00eancias a serem constru\u00eddas pelo governo federal."}, {"id": "15536", "ano": "2024", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15536/req._852-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sacramento, esquina com a Rua Ipameri, bairro Joquei Clube."}, {"id": "15540", "ano": "2024", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15540/req._853-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, para que possam fazer projeto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua fluvial, com recursos de emendas parlamentares,  a fim de solucionar de forma definitiva o problema ocasionado pela chuva oriunda da Avenida Belchior de Godoy e Rua Amap\u00e1 que desaguam na Rua Bias Fortes, causando v\u00e1rios preju\u00edzos, tanto para o poder p\u00fablico como para os particulares, devido ao volume de \u00e1gua que n\u00e3o tem para onde escoar e invade resid\u00eancias e danificam as vias."}, {"id": "15537", "ano": "2024", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15537/req._854-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias para solucionar o caso da \u00e1gua pluvial na Rua Jo\u00e3o Veloso Naves, pois o local n\u00e3o suporta o volume das chuvas, inundando casas e causando preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "15541", "ano": "2024", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15541/req._855-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza e capina na Travessa Tr\u00eas de Abril, bairro Aeroporto, bem como o envio de of\u00edcio para a Secretaria de Infraestrutura para que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na referida rua."}, {"id": "15842", "ano": "2024", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15842/856.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o no aparelho de raio X da Policl\u00ednica, recentemente identificamos problemas de funcionamento no equipamento , no que pode comprometer a realiza\u00e7\u00e3o de exames radiol\u00f3gicos essenciais para o diagn\u00f3stico de nossos pacientes."}, {"id": "15843", "ano": "2024", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15843/857.pdf.24.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de fazer uma rotat\u00f3ria ali na entrada e sa\u00edda do supermercado Mart Minas, na Av. Teodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "15849", "ano": "2024", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15849/858.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea no bairro Milenium,temos notado um aumento significativo na presen\u00e7a de mosquitos e outros insetos transmissores de doen\u00e7as, considerando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a dengue , zika e chikungunya."}, {"id": "15847", "ano": "2024", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15847/859.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um parque Sae no bairro Santa Helena, tendo em vista que no bairro tem v\u00e1rios espa\u00e7os que podem ser aproveitados."}, {"id": "15850", "ano": "2024", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15850/860.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro ali na entrada da comunidade do Porto Barreiro sa\u00edda de caldas novas, temos observado que o mata burro apresenta varias irregularidades e danos, o que est\u00e1 comprometendo a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos que passam ali."}, {"id": "15846", "ano": "2024", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15846/861.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a rotat\u00f3ria ali na Avenida Teodoreto em frente a entrada do Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "15851", "ano": "2024", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15851/862.pdf.24.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de instalar uma farm\u00e1cia municipal 24h dentro da Upa, para que o paciente saia com seu rem\u00e9dio apos ser consultado, garantindo que todos tenham a assist\u00eancia necess\u00e1ria mesmo nos momentos de urg\u00eancia."}, {"id": "15844", "ano": "2024", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15844/863.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a varri\u00e7\u00e3o na Avenida Jardim Bot\u00e2nico, bairro Gutierrez e nas suas proximidades."}, {"id": "15848", "ano": "2024", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15848/864.pdf.24.pdf", "ementa": "para que tome providencia sobre o alagamento, acumulo de \u00e1gua da chuva na Av Batalha Mau\u00e1, n1268 Bairro Santa Helena."}, {"id": "15518", "ano": "2024", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15518/req865.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a  instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua gelada em todas UBSFs da cidade."}, {"id": "15519", "ano": "2024", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15519/req866.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a poda das arvores na Pra\u00e7a entre as Ruas Zilda Braz dos Santos com Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, localizadas no Bairro Ouro Verde \u2013 Residencial Alvorada."}, {"id": "15520", "ano": "2024", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15520/req867.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o patrolamento  na estrada da Francelina."}, {"id": "15521", "ano": "2024", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15521/req868.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o patrolamento  na estrada do capim branco."}, {"id": "15522", "ano": "2024", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15522/req869.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza da Rua H e Bueiros, localizada no Residencial Monte Mori\u00e1, que possa solucionar o problema que existe a anos no per\u00edodo de chuva."}, {"id": "15524", "ano": "2024", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15524/req870.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza das Ruas e Bueiros localizado no Bairro M\u00f3ria ."}, {"id": "15523", "ano": "2024", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15523/req871.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de para raios em todas as Escolas Municipais e CMEI."}, {"id": "16021", "ano": "2024", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16021/req872-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na estrada principal que da acesso ao Condom\u00ednio Pirapitinga ."}, {"id": "16023", "ano": "2024", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16023/req873-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Infraestrutura a troca de lampadas no Povoado de Ararapira na rua Saturnino Alves Pereira em frente aos n\u00fameros 130,137 e ao lado do 325, e na rua Herm\u00f3genes Vieira em frente ao bar da Sueli, e na rua Das Mangueiras dentro do  reservat\u00f3rio de Agu\u00e1 da SAE.\r\nJustifico que as lampadas est\u00e3o queimadas, causando transtornos aos moradores local."}, {"id": "16022", "ano": "2024", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16022/req874-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de transito que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica (carga /descarga) em frente aos n\u00fameros 180 e 186 na rua Doutor Afr\u00e2nio no Centro."}, {"id": "16024", "ano": "2024", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16024/req875-2024.pdf", "ementa": "Solicitando uma lixeira de porte grande na rua Ant\u00f4nio Batista da Silva, nas  proximidades do numero 480  no bairro Vieno."}, {"id": "15874", "ano": "2024", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15874/req876-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o nome do Neuropediatra contratado recentemente, quantas crian\u00e7as aguardando consultas, quais os dias, hor\u00e1rio e local de atendimento do mesmo."}, {"id": "15877", "ano": "2024", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15877/req877-2024.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um conv\u00eanio em car\u00e1ter de urg\u00eancia com alguma cl\u00ednica particular de raio-X para realiza\u00e7\u00e3o de exame ate que o aparelho que se encontra na policlica parado a meses seja consertado."}, {"id": "15875", "ano": "2024", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15875/req878-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares para cada reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica devido a falta de comunica\u00e7\u00e3o dos aparelhos fixos."}, {"id": "15878", "ano": "2024", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15878/req879-2024.pdf", "ementa": "Que notifique a empresa atribu\u00edda na reforma das salas dos ACS- (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) rec\u00e9m reformada na UBSF Maria Eug\u00eania I, pois na data do dia 11/03/24 o teto da sala veio a desabar causando preju\u00edzo dessa Unidade."}, {"id": "15876", "ano": "2024", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15876/req880-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de repelentes para gestantes que s\u00e3o atendidas pelo Munic\u00edpio e funcion\u00e1rias(os) das Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, para preven\u00e7\u00e3o da dengue, reiterando o pedido n\u00b0 1256/2023."}, {"id": "15879", "ano": "2024", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15879/req881-2024.pdf", "ementa": "Solicitando policiamento no Mercado Municipal, tem sido recorrente os roubos no local .Consequentemente importunando a popula\u00e7\u00e3o na qual tem feitos  v\u00e1rios pedidos por seguran\u00e7a"}, {"id": "15869", "ano": "2024", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15869/req882-2024.pdf", "ementa": "Possibilidade do asfaltamento em toda extens\u00e3o da Rua Calim\u00e9rio Borges no bairro Novo Horizonte, pois a mesma ainda \u00e9 de terra. Caso no momento n\u00e3o seja poss\u00edvel, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15872", "ano": "2024", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15872/req883-2024.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por LED em toda extens\u00e3o da Rua Calim\u00e9rio Borges no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15871", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15871/req884-2024.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o patrolamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Regi\u00e3o Val do Amanhece e tamb\u00e9m na Regi\u00e3o do Burac\u00e3o."}, {"id": "15873", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15873/req885-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Alipio Vitorino Vieira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16110", "ano": "2024", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16110/req886-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Bairro Vieno, Bairro Parque dos Verdes, Bairro Novo Horizonte, Bairro Milenium, Bairro do Bosque, Bairro Ouro Verde, Bairro Cidade Jardim e Distrito do Amanhece."}, {"id": "16118", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16118/req887-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  recapeamento da Rua Arlindo Mendes localizada no Bairro Amorim."}, {"id": "16124", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16124/req888-2024.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Arlindo Mendes com cruzamento com  Rua Padre Nic\u00e1cio Bairro Amorim."}, {"id": "16117", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16117/req889-2024.pdf", "ementa": "Solicitando  a notifica\u00e7\u00e3o da Santa casa para uma nova constru\u00e7\u00e3o de passeio na santa casa, pois esta impossibilitando a passagem dos pedestre."}, {"id": "16123", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16123/req890-2024.pdf", "ementa": "Solicitando pedindo placa de alerta de chuva para as pessoas n\u00e3o transitarem na Avenida Bahia com cruzamento com Avenida Coronel Teodolino  Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "16116", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16116/req891-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a na Rua Joaquim Barbosa em frente a Empresa Microweb."}, {"id": "16122", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16122/req892-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique a empresa Golden Ambiental  do porque os funcion\u00e1rios saem de f\u00e9rias e s\u00f3 recebem depois dos trinta dias cumprido das f\u00e9rias."}, {"id": "16115", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16115/req893-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que ser implantado um projeto de um dia  educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na pra\u00e7a."}, {"id": "16121", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16121/req894-2024.pdf", "ementa": "Solicitando cadeiras para obesos nas Unidades de Sa\u00fades no CAE, no Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira e em todos PSF\u2019S e UBSF\u2019S  e tamb\u00e9m uma cadeira de rodas para UBSF Para\u00edso, pois a cadeira que la estava foi roubada."}, {"id": "16114", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16114/req895-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a  constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua dos Carteiros, tendo em vista que quando chove as casas  est\u00e3o alagando."}, {"id": "16120", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16120/req896-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das torneiras convencionais das Escolas Municipais, Cmei\u2019s e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por torneiras de fechamento autom\u00e1tico."}, {"id": "16113", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16113/req897-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado duas cuidadoras ao fim da aula na Escola M\u00e1rio da Silva Pereira no per\u00edodo matutino e vespertino."}, {"id": "16134", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16134/req898-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito drenagem entre as salas da agentes comunit\u00e1ria de sa\u00fade do UBSF Maria Eug\u00eania e que seja feito a poda do p\u00e9 de caj\u00e1-manga."}, {"id": "16112", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16112/req899-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque esta sendo refeito as pintura de porta de garagem na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e se esse servi\u00e7o ser\u00e1 pago novamente."}, {"id": "16119", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16119/req900-2024.pdf", "ementa": "Solicitando sera feito o pagamento dos funcion\u00e1rios da Miss\u00e3o Sal Da Terra pois a Miss\u00e3o Sal Da Terra n\u00e3o esta mais na coordena\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pois os funcion\u00e1rios que trabalhavam la n\u00e3o receberam o acerto da empresa."}, {"id": "16111", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16111/req901-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames para a fam\u00edlia de Cicera Rodrigues da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 11/03/2024."}, {"id": "15479", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15479/req_902.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de incluir dentro do parquinho infantil, brinquedos adaptados para crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no espa\u00e7o que ser\u00e1 montado no Parque das \u00c1guas II, na bateria do Bairro Chancia."}, {"id": "15483", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15483/req_903.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se o combinado com os comerciantes da Rua Rui Barbosa, de que ap\u00f3s o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, seriam retiradas as vagas para estacionamento e deixariam somente as vagas para carga e descarga e ponto de embarque e desembarque, ser\u00e1 realmente cumprido, reiterando o requerimento n\u00ba 2086/2023, apresentado na sess\u00e3o dia 30 de maio de 2023."}, {"id": "15480", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15480/req_904.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de um \u201cParC\u00e3o\u201d, no Parque das \u00c1guas II, que ser\u00e1 constru\u00eddo na bateria do Bairro Chancia, a fim de que as pessoas possam ter um local para passear e praticar atividades ao ar livre com seus animais de estima\u00e7\u00e3o, reiterando o requerimento n\u00ba 1287/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 11 de abril de 2023."}, {"id": "15481", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15481/req_905.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, a fim de  permitir que os motoristas individuais de aplicativo, possam encostar seus ve\u00edculos nas principais vias do Centro, para o embarque e desembarque de passageiros, especialmente nos pontos banc\u00e1rios, reiterando o requerimento n\u00ba 1896/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 16 de maio de 2023."}, {"id": "15484", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15484/req_906.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento, para embarque e desembarque, em frente ao Condom\u00ednio Edif\u00edcio Governador Magalh\u00e3es Pinto, localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro, podendo ser, tanto na Rua Rui Barbosa, quanto na Rua Afonso Pena, reiterando o requerimento n\u00ba 3559/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 24 de outubro de 2023."}, {"id": "15482", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15482/req_907.pdf", "ementa": "solicitando que estudem a possibilidade, de adquirir \u00f3culos especiais com intelig\u00eancia intuitiva (OrCam MyEye), a fim de serem disponibilizados para os alunos com defici\u00eancia visual grave ou cegos, matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "15551", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15551/req._908-24.pdf", "ementa": "Oficio de Pesames a familia da  Sra.  Silvana Lucia de Souza."}, {"id": "15554", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15554/req._909-24.pdf", "ementa": "Solicita  a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Jacyr Guedes da Costa enfrente o numero 315,bairro Morada de F\u00e1tima."}, {"id": "15552", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15552/req._910-24.pdf", "ementa": "Solicita fumace em todas as ruas do bairro Para\u00edso."}, {"id": "15555", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15555/req._911-24.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da via localizada na Rua Pedro Nasciuti com Rua Padre Lafaiete, Bairro Centro."}, {"id": "15553", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15553/req._912-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lapadas de led na Rua Jefferson Rosa Ara\u00fajo, at\u00e9 a esquina com avenida Porto Alegre, Bairro Milenium."}, {"id": "15556", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15556/req._913-24.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do Piso da Educa\u00e7\u00e3o agentes de sa\u00fade e endemias."}, {"id": "15558", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15558/req._914-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de terreno na Rua Doutor Sebasti\u00e3o Campos, bairro Monte Mori\u00e1."}, {"id": "15560", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15560/req._915-24.pdf", "ementa": "Solicita um seguran\u00e7a para o Gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "15559", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15559/req._916-24.pdf", "ementa": "Solicita reforma urgente da UBSF Maria Eugenia I."}, {"id": "15561", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15561/req._917-241.pdf", "ementa": "Solicita para que seja recuperado a ar\u00e9a que foi doada pela prefeitura para usufruto da associa\u00e7\u00e3o Nipon, situada entre as avenida Comiss\u00e3o Crulls, Rua Una\u00ed, Rua Palma e Rua Marechal Jose Pessoa, situadas no bairro Brasilia."}, {"id": "15791", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15791/918.pdf", "ementa": "anteprojeto para nomear o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Gaivotas (CMEI) localizado na Rua Ademar dos Reis, em frente ao n\u00famero 200, no Bairro Milenium, como CMEI Sonilda de F\u00e1tima Rodrigues Souza"}, {"id": "15629", "ano": "2024", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15629/919.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre quais obras de drenagem encontram-se em andamento para solucionar os constantes alagamentos registrados em determinas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "15731", "ano": "2024", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15731/920.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre qual local est\u00e1 sendo constru\u00edda a nova Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Maria Eug\u00eania, anteriormente localizada na Avenida Comiss\u00e3o Crulls, cuja \u00e1rea foi objeto de permuta com o Ex\u00e9rcito. Solicita ainda qual \u00e9 a data para conclus\u00e3o da obra e que seja enviada c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 essa constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15627", "ano": "2024", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15627/921.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nos consult\u00f3rios m\u00e9dicos de todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "15730", "ano": "2024", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15730/922.pdf", "ementa": "reforma do piso da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Santa Helena, o qual encontra-se bastante prejudicado necessitando de reparos urgentes."}, {"id": "15626", "ano": "2024", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15626/923.pdf", "ementa": "retorno do atendimento m\u00e9dico na comunidade rural do Porto Barreiro, o qual foi interrompido devido \u00e0 aposentadoria do profissional que estava prestando o servi\u00e7o."}, {"id": "15630", "ano": "2024", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15630/924.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es de quais motivos o servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ofertado \u00e0 comunidade no hor\u00e1rio do trabalhador."}, {"id": "15542", "ano": "2024", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15542/req_925-24.pdf", "ementa": "Solicita a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, sobre im\u00f3vel integrante do Patrim\u00f4nio de Portadores de doen\u00e7as consideradas graves, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15543", "ano": "2024", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15543/req_926-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e execu\u00e7\u00e3o do Projeto aprovado por esta Casa de Leis que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG."}, {"id": "15575", "ano": "2024", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15575/req_927-24.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "15576", "ano": "2024", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15576/req_928-24.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Indicativas em Vias P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15578", "ano": "2024", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15578/req_929-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado o servi\u00e7o de FUMAC\u00ca em todas as Escolas Estaduais, Municipais e Cmei\u2019s \u2013 Centro Municipal Educacional Infantil do Munic\u00edpio."}, {"id": "15581", "ano": "2024", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15581/req_930-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 1824/2023, solicitando que, interceda junto Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG)\u00a0com intuito de que seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, Bairro Paineiras."}, {"id": "15590", "ano": "2024", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15590/req_931-24.pdf", "ementa": "Solicita parceria junto \u00e0 Prefeitura, referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 de abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d."}, {"id": "15595", "ano": "2024", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15595/req_932-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es em respeito aos of\u00edcios 1920/2023 e 1379/2023, referente ao recurso reivindicado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que o Munic\u00edpio celebre conv\u00eanio ou processo licitat\u00f3rio com Laborat\u00f3rios de Pr\u00f3teses."}, {"id": "15596", "ano": "2024", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15596/req_933-24.pdf", "ementa": "Solicita o nome e endere\u00e7o da cl\u00ednica credenciada por este munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de \u201cBI\u00d3PSIA\u201d."}, {"id": "15597", "ano": "2024", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15597/req_934-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado espa\u00e7o para montar a Galeria dos Campe\u00f5es das v\u00e1rias modalidades de esporte do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15533", "ano": "2024", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15533/req._935-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada equipe da zoonoses, com urg\u00eancia, para realizar vistoria no Clube Parque da Raposa."}, {"id": "15531", "ano": "2024", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15531/req._936-24.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre a retirada dos vigilantes que prestavam servi\u00e7o de seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari e solicitando o retorno desses profissionais para o local, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "15534", "ano": "2024", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15534/req._937-24.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia c\u00f3pia do processo Capa a Capa (completo, todos os volumes, com todas as dilig\u00eancias) do preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0206/2022 - rp n\u00ba160/2022 - processo n\u00b0450/2022, que teve como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, compreendendo todos os servi\u00e7os relacionados \u00e0 mec\u00e2nica em geral, suspens\u00e3o, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, lanternagem, funilaria, capotaria, tape\u00e7aria, plotagem, el\u00e9trica e eletr\u00f4nica automotiva, ar condicionado, c\u00e2mbio, borracharia (reparos, rod\u00edzios, trocas de pneus, bicos e afins), e outros necess\u00e1rios; com fornecimento de pe\u00e7as e trocas se necess\u00e1rios, dos ve\u00edculos automotivos terrestres, pertencentes \u00e0 frota de ve\u00edculos oficiais e conveniados das secretarias e departamentos da prefeitura municipal de araguari/mg."}, {"id": "15532", "ano": "2024", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15532/req._938-24.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o na estrada municipal Geraldo Rodrigues da Cunha, em especial no trecho localizado nas proximidades do viaduto de sa\u00edda do Bairro Novo Horizonte sentido VLI, com a\u00e7\u00f5es de limpeza nas margens da referida via."}, {"id": "15547", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15547/req._942-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis qual a data do inicio e t\u00e9rmino  da reforma do CEMEI Maria Barbosa Naves no Bairro Vieno , ainda solicito o or\u00e7amento  do que ser\u00e1 feito e  valor que ser\u00e1 gasto no mesmo."}, {"id": "15545", "ano": "2024", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15545/req._943-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a mesma possa tomar provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel abandonado na Rua Coronel Lindolfo Fran\u00e7a frente ao n 275 no Centro, visto que o referido pr\u00e9dio j\u00e1 foi sede da Secretaria de Sa\u00fade e hoje \u00e9 palco de vandalismo e usu\u00e1rio de drogas, ent\u00e3o atrav\u00e9s deste solicito que o propriet\u00e1rio deste im\u00f3vel seja notificado e tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "15548", "ano": "2024", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15548/req._944-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes juntamente  com o 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar PMMG \u2013 Araguari a  instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial na Pra\u00e7a Nilo Tabuquini.\r\nMoradores da regi\u00e3o reclamam constantemente de vandalismo algazarras e tamb\u00e9m homicidios j\u00e1 ocorridos no local."}, {"id": "15546", "ano": "2024", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15546/req._945-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes juntamente  com o 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar PMMG \u2013 Araguari a  instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial no Mercado Municipal de Araguari.\r\nVisto que o n\u00famero de transeuntes naquele local \u00e9 muito intenso devido ao ponto central do transporte urbano."}, {"id": "15549", "ano": "2024", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15549/req._946-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte e  a EXP Park , tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos comerciantes que est\u00e3o demarcando as vagas com objetos de suas lojas, fazendo que a vaga n\u00e3o possa ser ocupada de forma regular."}, {"id": "15550", "ano": "2024", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15550/req._947-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente , requerer,ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental o envio d of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitar que a mesma promova campanhas de inclus\u00e3o e compreens\u00e3o sobre o autismo nas escolas do munic\u00edpio e tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cSou diferente. E da\u00ed? Tem lugar a\u00ed pra mim?\".\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o, para promover campanha de inclus\u00e3o e compreens\u00e3o do autismo nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Pouso Alegre/MG, bem como a distribui\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cSou diferente. E da\u00ed? Tem lugar a\u00ed pra mim?\", em todas as unidades.\r\nO autismo (TEA) \u00e9 um dist\u00farbio caracterizado pela altera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do neurodesenvolvimento do indiv\u00edduo, interferindo na capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, linguagem, intera\u00e7\u00e3o social e comportamento. \r\nPortanto, o aluno com autismo ou TEA (transtorno do espectro autista), apresenta caracter\u00edsticas variadas que comprometem desde as suas rela\u00e7\u00f5es com outras pessoas at\u00e9 a sua linguagem, necessitando, assim, de apoio no seu processo de ensino-aprendizagem. De tal modo, a oferta de escolariza\u00e7\u00e3o para todos, na perspectiva de inserir os alunos com Necessidades Educacionais Especiais na escola regular, que aos poucos vem ocorrendo no cen\u00e1rio educacional. Nesse sentido, os direitos educacionais devem ser estendidos \u00e0 pessoa com autismo, conforme garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 205, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um direito de todos, bem como no artigo 206, inciso I, que estabelece igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola. Esses direitos tamb\u00e9m s\u00e3o previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/96), nos artigos 58 e 59, que oferecem respaldo para que o ensino da pessoa com defici\u00eancia (e que apresenta necessidades educacionais especiais) seja ministrado no ensino regular. Al\u00e9m disso, h\u00e1 direitos previstos no artigo 1\u00ba, no \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 12.764/12, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA, designando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com as adapta\u00e7\u00f5es cab\u00edveis que contemplem suas necessidades.\r\nAssim, a inclus\u00e3o escolar do aluno autista e a compreens\u00e3o sobre o autismo s\u00e3o essenciais. A escola recebe uma crian\u00e7a com dificuldades em se relacionar, seguir regras sociais e se adaptar ao novo ambiente e esse comportamento \u00e9 logo confundido com falta de educa\u00e7\u00e3o e limite. E por falta de conhecimento, alguns profissionais da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabem reconhecer e identificar as caracter\u00edsticas de um autista, principalmente os de alto funcionamento, com grau baixo de comprometimento. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o preparados para lidar com crian\u00e7as autistas e a escassez de bibliografias apropriadas dificulta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.\r\nEntretanto, a escola, os professores, tem papel fundamental na inclus\u00e3o dessas crian\u00e7as e deve buscar meios para que ela aconte\u00e7a, com a finalidade de evitar casos de viol\u00eancias contra pessoas autistas (que s\u00e3o rotineiras no ambiente escolar), bem como evitar a propaga\u00e7\u00e3o de uma corrente de preconceito e bullying.\r\nA cartilha \u201cSou diferente. E da\u00ed? Tem lugar a\u00ed pra mim?\" vai auxiliar nesta inclus\u00e3o e compreens\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 uma ferramenta educativa, que esclarece de forma simples e acess\u00edvel o que \u00e9 o autismo para os estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Ela foi apresentada pelo menino Joaquim, que j\u00e1 sofreu e ainda sofre com o despreparo de alguns professores e falta de informa\u00e7\u00f5es dos alunos sobre o que \u00e9 o autismo e sua compreens\u00e3o. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM."}, {"id": "15563", "ano": "2024", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15563/req948.pdf", "ementa": "Solicitando recursos para instala\u00e7\u00e3o de brinquedotecas nos CMEIs, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, CMEIs Maria de Gl\u00f3ria (rua Est\u00e1cio de S\u00e1, n\u00ba 1850, bairro Miranda) e CMEIs Padre Nilo II (Pra\u00e7a Augusto Diniz, n\u00ba 195, bairro Jardim das Hortensias)."}, {"id": "15564", "ano": "2024", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15564/req949.pdf", "ementa": "Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, lei n\u00ba 4541 de 2009."}, {"id": "15565", "ano": "2024", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15565/req950.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para avaliar os servi\u00e7os oferecidos pela prefeitura municipal ao p\u00fablico, principalmente a servi\u00e7os oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "15566", "ano": "2024", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15566/req951.pdf", "ementa": "Solicitando melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. A ilumina\u00e7\u00e3o perto do parquinho infantil est\u00e1 fraca, podendo ser melhorada para aumentar a seguran\u00e7a e o conforto dos frequentadores."}, {"id": "15567", "ano": "2024", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15567/req952.pdf", "ementa": "Solicitando recursos para implanta\u00e7\u00e3o de uma academia, a cobertura da rampa de acessibilidade e entrada da escola, a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aulas na Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres."}, {"id": "15568", "ano": "2024", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15568/req953.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, que est\u00e1 aberto para participa\u00e7\u00e3o popular at\u00e9 7 de abril."}, {"id": "16137", "ano": "2024", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16137/req954-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V.Ex\u00aa. requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, no  escrit\u00f3rio Regional, localizado na Rua Jaime Ara\u00fajo, n. 22, Bairro Santa Terezinha, sendo assim venho de me apresentar como padrinho das brinquedotecas dos CMEIs Zoroastro Moreira e L\u00e1zaro Camargo, localizados respectivamente nos bairros Independ\u00eancia e Santa Terezinha, solicitando que essas creches sejam contempladas com brinquedotecas para refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, proporcionando \u00e0s crian\u00e7as intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento. \r\nSabemos da import\u00e2ncia do seu apoio para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o infantil em nossa regi\u00e3o, e ficar\u00edamos imensamente gratos se pudesse viabilizar essa solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16141", "ano": "2024", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16141/req955-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente solicitar com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o, da   Serra Ponte Preta, devido \u00e0s fortes chuvas dos \u00faltimos dias, a estrada encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, tornando imposs\u00edvel o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e prejudicando n\u00e3o s\u00f3 os moradores, mas tamb\u00e9m os agricultores que dependem desta via para escoar sua produ\u00e7\u00e3o.\r\nRessalto a import\u00e2ncia desta obra para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos habitantes locais, bem como o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o."}, {"id": "16135", "ano": "2024", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16135/req956-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos bols\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, localizado na Avenida Marechal Rondon, no bairro  Palmeiras do Imp\u00e9rio.\r\nO referido local tem se tornado um grande foco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, representando s\u00e9rio risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. Com a presen\u00e7a de ac\u00famulo de \u00e1gua em po\u00e7as, a situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante, favorecendo a reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da doen\u00e7a.\r\nDiante do exposto, medidas urgentes para resolver este problema, atrav\u00e9s de um estudo completo a fim de eliminar os focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue no referido dos bols\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial. V\u00eddeo no anexo."}, {"id": "16142", "ano": "2024", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16142/req957-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente solicito a gentileza de fornecer lista dos mat\u00e9rias e valores, bem como a c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 265/2023, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a realiza\u00e7\u00e3o da mencionada reforma, que teve como empresa vencedora a Eletriwatts Engenharia Ltda.\r\nna reforma e adapta\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o para abrigar as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Escola de Rob\u00f3tica, localizada na Rua Jaime Gomes, n\u00ba 354, bairro Centro, em Araguari - MG."}, {"id": "16139", "ano": "2024", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16139/req958-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade e implementa\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para todos os servidores da prefeitura municipal de Araguari.\r\nSabemos que a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental de todos os cidad\u00e3os e, como servidores p\u00fablicos,  merecem ter acesso a um atendimento de qualidade e dignidade. Al\u00e9m disso, um plano de sa\u00fade para os funcion\u00e1rios da prefeitura traria in\u00fameros benef\u00edcios, como a melhoria da qualidade de vida.\r\nDiante do exposto,  tenho certeza de que essa medida ser\u00e1 muito bem recebida por todos os funcion\u00e1rios e contribuir\u00e1 para o bem-estar e a produtividade de todos."}, {"id": "15600", "ano": "2024", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15600/req_959.pdf", "ementa": "avalia\u00e7\u00e3o da rede pluvial em toda extens\u00e3o da Rua Formosa, Bairro Maria Eug\u00eania"}, {"id": "15601", "ano": "2024", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15601/req_960.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o do Porto Barreiro \u2013 sentido Caldas Novas, bem como das estradas do Adir, que d\u00e3o acesso \u00e0 Fazenda V\u00e3o"}, {"id": "15602", "ano": "2024", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15602/req_961.pdf", "ementa": "Caminh\u00e3o Pipa para fazer a limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Reginaldo da Silva \u2013 Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a"}, {"id": "15604", "ano": "2024", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15604/req_962.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a localizada na \u00e1rea verde que fica nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Belo Horizonte com Rua Sebasti\u00e3o Naves, localizada no Bairro Granville"}, {"id": "15605", "ano": "2024", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15605/req_963.pdf", "ementa": "realizar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza do mato no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Reginaldo da Silva \u2013 Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a"}, {"id": "15606", "ano": "2024", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15606/req_964.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da UBSF do Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "15607", "ano": "2024", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15607/req_965.pdf", "ementa": "construir uma Pista de Caminhada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, a partir da rotat\u00f3ria da Pista de Pump Track e Pista de Skate"}, {"id": "15608", "ano": "2024", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15608/req_966.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs \u2013 Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "15609", "ano": "2024", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15609/req_967.pdf", "ementa": "disponibilize no m\u00ednimo cinco (5) estagi\u00e1rios para auxiliar nos cuidados das crian\u00e7as dos ber\u00e7\u00e1rios e maternais do CMEI \u2013 In\u00eas Vasconcelos."}, {"id": "15610", "ano": "2024", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15610/req_968.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 (Bairro Miranda at\u00e9 o Bairro Gran Ville)"}, {"id": "15611", "ano": "2024", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15611/req_969.pdf", "ementa": "melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias em torno do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves"}, {"id": "15612", "ano": "2024", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15612/req_970.pdf", "ementa": "construa um Parque Infantil ao lado da bateria de \u00e1guas da SAE, localizada na Avenida das Palmeiras \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "15613", "ano": "2024", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15613/req_971.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Distrito de Amanhece, de maneira especial as estradas de acesso a regi\u00e3o da Loca da On\u00e7a"}, {"id": "15614", "ano": "2024", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15614/req_972.pdf", "ementa": "construa duas Travessias Elevadas ou dois Quebra-molas na Rua Matheus Pereira, de maneira especial nas proximidades da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "15615", "ano": "2024", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15615/req_973.pdf", "ementa": "solicitando a Empresa Martins Nunes, empresa respons\u00e1vel pelo contrato dos vigilantes que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Araguari, que nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es explicando os motivos dos frequentes atrasos dos pagamentos salariais dos Vigilantes."}, {"id": "15639", "ano": "2024", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15639/req._975-24.pdf", "ementa": "A possibilidade de adquirir um drone para pulveriza\u00e7\u00e3o no combate ao aedes aegypti."}, {"id": "15635", "ano": "2024", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15635/req._976-24.pdf", "ementa": "Para que promova a\u00e7\u00e3o voltada a identificar problemas de vis\u00e3o, tais como glaucoma, estrabismo, miopia, astigmatismo, dentre outras, nas crian\u00e7as da rede municipal de ensino."}, {"id": "15638", "ano": "2024", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15638/req._977-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, para que disponibilize brinquedotecas nos CMEI Zaquia Pedreira Skaf, bairro Novo Horizonte e CMEI Irm\u00e3 Margarida, bairro do Bosque, a fim de refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, propiciando \u00e0s crian\u00e7as intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento."}, {"id": "15634", "ano": "2024", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15634/req._978-24.pdf", "ementa": "Para que disponibilize lotes para constru\u00e7\u00e3o dos apartamentos ou casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, no bairro Novo Horizonte, bairro carente desse tipo de moradia e que possui infraestrutura para ser contemplado com esse empreendimento."}, {"id": "15636", "ano": "2024", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15636/req._979-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, juntamente com a C\u00e2mara Municipal, a fim de criar uma comiss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o na 25\u00aa Marcha \u00e0 Bras\u00edlia em defesa dos munic\u00edpios, a ser realizada entre 20 a 23 de maio de 2024."}, {"id": "15633", "ano": "2024", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15633/req._980-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Fazenda, para que nos envie os valores arrecadados nos anos de 2021 \u00e0 2023 e se houve perda de receita."}, {"id": "15637", "ano": "2024", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15637/req._981-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que intervenha junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, em favor do cidad\u00e3o menos assistido que necessita de medicamentos de alto custo e que s\u00e3o fornecidos por referida secretaria."}, {"id": "15838", "ano": "2024", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15838/982.pdf.24.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar   solicitando que o CMEI Padre Alberto Arts ( bairro Santa Helena ) e o CEM Ondina Moutinho Vieira ( bairro Santa Helena) sejam contempladas, com brinquedotecas para refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, proporcionando as crian\u00e7as intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento."}, {"id": "15837", "ano": "2024", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15837/983.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas: flores, L\u00edrios, Palmas, Rosas e Orqu\u00eddeas, Bairro Gutierrez."}, {"id": "15840", "ano": "2024", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15840/984.pdf.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar aulas de Bal\u00e9 no Conservat\u00f3rio, visando que o bal\u00e9 \u00e9 uma forma de arte que oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para as crian\u00e7as."}, {"id": "15836", "ano": "2024", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15836/985.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque um  ponto de coletivo na Avenida Minas Gerais com a Rua Ant\u00f4nio Alc\u00e2ntara, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "15839", "ano": "2024", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15839/986.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque pontos de coletivos no Bairro Gutierrez."}, {"id": "15835", "ano": "2024", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15835/987.pdf.24.pdf", "ementa": "reiterando para recapear a rua Circular , Bairro Santa Helena."}, {"id": "15841", "ano": "2024", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15841/988.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e tapa buracos na Rua Indian\u00f3polis, Bairro Santiago."}, {"id": "15569", "ano": "2024", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15569/req989.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do lago no interior  da Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "15570", "ano": "2024", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15570/req990.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Coronel Povoa nas proximidades da construf\u00e1cil, Materiais para Constru\u00e7\u00e3o, localizada no Bairro Santa Helena."}, {"id": "15571", "ano": "2024", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15571/req991.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as Maria Abadia L\u00f3pes Virg\u00ednio e Deniziele Borges Donizete Costa ,ambas localizadas no Bairro Novo Horizonte \u2013 Loteamento Residencial Can\u00e3a."}, {"id": "15572", "ano": "2024", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15572/req992.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda no canteiro que fica ao lado do cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida Mato Grosso."}, {"id": "15573", "ano": "2024", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15573/req993.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja encaminhado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr Sebasti\u00e3o dos Santos Tot\u00f3, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "16081", "ano": "2024", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16081/req994-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a Escola Municipal Realino Elias Carrijo localizado no Distrito de Amanhece e o CAIC situado na Rua Oziano Moreira de Almeida n\u00ba117 bairro Independ\u00eancia, sejam contempladas com brinquedoteca para refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, proporcionando \u00e0s crian\u00e7as intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento."}, {"id": "16079", "ano": "2024", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16079/req995-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 1249/2023, tach\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, Olho de Gato, pintura estratigr\u00e1fica, placas sinalizando  na rua das Araras em frente a igreja S\u00e3o Judas Tadeu no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "16084", "ano": "2024", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16084/req996-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o pedido 897/2023 que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um parquinho na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Severino Cardoso."}, {"id": "16080", "ano": "2024", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16080/req997-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel informa\u00e7\u00e3o sobre o conserto do aparelho de raio-X da Policl\u00ednica que atende toda a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e que se encontra a meses sem funcionamento."}, {"id": "16083", "ano": "2024", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16083/req998-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o envio de of\u00edcio ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) para que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na MG414 que liga a Cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "15964", "ano": "2024", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15964/req999-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de pacientes aguardando na fila para Cirurgias Oftalmol\u00f3gicas, e que seja utilizado o recurso no valor de 60,000,00 (Sessenta Mil Reais) de minha autoria para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos."}, {"id": "15979", "ano": "2024", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15979/req1000-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do local que est\u00e3o sendo realizadas \u00e0s Pequenas Cirurgias, que nos informe os dias e hor\u00e1rios, e quantas pessoas aguardam na fila de espera."}, {"id": "15967", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15967/req1001-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto ao ABAH (Associa\u00e7\u00e3o Beneficiente Amigos do Hospital, para retorno do Servi\u00e7o Social na Upa, \u00fanico canal de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o do paciente que esta na unidade."}, {"id": "15978", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15978/req1002-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais da regi\u00e3o dos Estopa, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais, \u00e0s estradas se encontram intransit\u00e1veis."}, {"id": "15970", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15970/req1003-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento, nas estradas rurais da regi\u00e3o do Pau Furado, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais, \u00e0s estradas est\u00e3o intransit\u00e1veis."}, {"id": "15977", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15977/req1004-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento, nas estradas rurais da regi\u00e3o das Tabocas entrada (ao lado da venda), atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais."}, {"id": "15973", "ano": "2024", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15973/req1005-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza e recolhimento de entulhos na rua Ac\u00e1cio Diniz Povoa, pr\u00f3ximo a Escola Municipal - NEUSA RODRIGUES TEIXEIRA, localizado no bairro de F\u00e1tima. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "15976", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15976/req1006-2024.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de limpeza do bols\u00e3o pr\u00f3ximo a Escola MUNICIPAL ROS\u00c2NGELA DE F\u00c1TIMA CARDOSO RODRIGUES, localizado na rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos, n\u00b0650, bairro Bras\u00edlia. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "15974", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15974/req1007-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de Brinquedotecas aos CMEIS NOSSA SENHORA DA PENHA (AMORIM) E ELOISA MARQUES NUNES (GUTIERREZ). Para refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, proporcionando as crian\u00e7as intera\u00e7\u00f5es e vivencias essenciais ao seu desenvolvimento."}, {"id": "15975", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15975/req1008-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Donaria Cardoso Peres, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15933", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15933/req1009-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Carlota da Cunha Naves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15642", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15642/req._1010-24.pdf", "ementa": "Solicitando que mova esfor\u00e7os junto a Rede Ferroviaria \u2013 FCA, visando promover a limpeza por toda a extens\u00e3o da margem dos trilhos no Bairro  Milenium."}, {"id": "15640", "ano": "2024", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15640/req._1011-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os, urgentes, para realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todos os bols\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "15643", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15643/req._1012-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para que o Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha (regi\u00e3o da \u00c1gua Clara) seja contemplado com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedoteca."}, {"id": "15641", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15641/req._1013-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua dos Eletricistas, Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "16157", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16157/req1014-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado poltronas macias na nova sala da Unidade de Pronto Atendimento a onde os pacientes ficam tomando medicamentos e soro."}, {"id": "16155", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16155/req1015-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Para\u00edso e tamb\u00e9m limpeza da Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos e Mudos."}, {"id": "16159", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16159/req1016-2024.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade na Rua aparecida em frente ao n\u00ba 131 e na Rua Geraldo Nonato em frente n\u00ba 230 localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16143", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16143/req1017-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que  seja instalado arm\u00e1rios individuais para cada aluno  em todas as escolas municipais."}, {"id": "16148", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16148/req1018-2024.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar  solicitando que CMEI Lybia Vieira Bairro Ip\u00ea e Escola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII possa receber ambas uma brinquedoteca."}, {"id": "16144", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16144/req1019-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de bancos  e parquinhos na Pra\u00e7a do Loteamento Portal do Ip\u00eas."}, {"id": "16151", "ano": "2024", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16151/req1020-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de coberturas no muro jogando para a rua para os pais de alunos n\u00e3o ficarem no sol e nem na chuva de todos os Cmeis e Escolas Municipais em especias Ecola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII e Cmei Zaquia Pedreiro Skaf."}, {"id": "16147", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16147/req1021-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de academia no canteiro da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho em frente a empresa Mata Boi."}, {"id": "16150", "ano": "2024", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16150/req1022-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "16145", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16145/req1023-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do processo seletivo para cobertura de Agente comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade que esta sem profissional e previs\u00e3o do chamamento dos  Agente de Combate A Endemias (ACE), e os Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) do processo seletivo 02/2023 devido atual conjuntura de sa\u00fade  publica que o Brasil se encontra (Epidemia de Dengue)."}, {"id": "15656", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15656/req_1024.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim dos Passos, localizada no Bairro Santa Helena, em frente a Unidade Gabarito Mix J\u00fanior,  reiterando o requerimento n\u00ba 1400/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 18 de abril de 2023."}, {"id": "15657", "ano": "2024", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15657/req_1025.pdf", "ementa": "solicitando que o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil V\u00f3 Zita, localizado no Bairro Goi\u00e1s e a Escola Municipal Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais, localizado no Bairro J\u00f3quei Clube, sejam contemplados com brinquedotecas, a fim de refor\u00e7ar o ambiente pedag\u00f3gico, proporcionando \u00e0s crian\u00e7as, intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento."}, {"id": "15658", "ano": "2024", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15658/req_1026.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se existe algum projeto para a \u00e1rea verde localizada ao redor do Gin\u00e1sio Zebrinha, localizado na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "15659", "ano": "2024", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15659/req_1027.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de plotar os vidros da Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Prof. Paulo de Oliveira\", com imagens dos patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos de Araguari."}, {"id": "15660", "ano": "2024", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15660/req_1028.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas melhorias na Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Prof. Paulo de Oliveira\", localizada na Rua Virg\u00edlio de Melo Franco, n\u00b0 11, Centro. Solicito tamb\u00e9m, que seja adquirido novos computadores e impressoras, a fim de termos mudan\u00e7as mais marcantes e vis\u00edveis aos olhos dos estudantes deste munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00ba 1398/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 18 de abril de 2023."}, {"id": "15661", "ano": "2024", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15661/req_1029.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para a instala\u00e7\u00e3o de faixas pedestres iluminadas nas vias de maior tr\u00e1fego da cidade."}, {"id": "15662", "ano": "2024", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15662/req_1030.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e de reconhecimento sobre o uso do Cord\u00e3o de Girassol, como instrumento auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e/ou transtornos ocultos, nas redes sociais do Poder P\u00fablico, jornais locais, r\u00e1dios, dentre outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, conscientizando n\u00e3o s\u00f3 os servidores p\u00fablicos, como tamb\u00e9m o com\u00e9rcio em geral, sobre o uso do mesmo."}, {"id": "15663", "ano": "2024", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15663/req_1031.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para que seja integrado na grade curricular das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, uma campanha permanente, para conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos sobre a tem\u00e1tica do lixo,  que n\u00f3s mesmos descartamos incorretamente."}, {"id": "15733", "ano": "2024", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15733/1032.pdf", "ementa": "Envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m/Cidadania para que destine de quatro parquinhos infantis para contemplar espa\u00e7os p\u00fablicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15735", "ano": "2024", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15735/1033.pdf", "ementa": "Pedi \u00e0 Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social e ao Sebrae Minas \u2013 Unidade Araguari solicitando a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para a realiza\u00e7\u00e3o de programa e/ou oficinas focadas em empreendedorismo feminino nos Centros de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS) e no Creas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15834", "ano": "2024", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15834/1034pdf.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher para ofertar atendimento especializado e humanizado, qualificando  em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15792", "ano": "2024", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15792/1035.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es quais s\u00e3o os equipamentos dispon\u00edveis na Policl\u00ednica para atendimento de pacientes oftalmol\u00f3gicos e se algum deles encontra-se desativado. Se a resposta for positiva, qual o motivo e h\u00e1 quanto tempo o mesmo encontra-se sem a devida utiliza\u00e7\u00e3o. E ainda os nomes dos profissionais respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos e pelo atendimento no setor de Oftalmologia."}, {"id": "15734", "ano": "2024", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15734/1036.pdf", "ementa": "provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de coleta de lixo realizado no Bairro Miranda, especificamente na Rua da Mata e adjacentes."}, {"id": "15793", "ano": "2024", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15793/1037.pdf", "ementa": "Envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar/PL solicitando que as escolas municipais Tenente-coronel Vilagran Cabrita (Bairro Bras\u00edlia) e Padre Nilo I (Bras\u00edlia) sejam contempladas com brinquedotecas para enriquecer ainda mais seus ambientes pedag\u00f3gicos, possibilitando a troca de conhecimento, intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias essenciais ao seu desenvolvimento por meio do contato com acervos liter\u00e1rios e de inclus\u00e3o."}, {"id": "15631", "ano": "2024", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15631/req_1038-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, colocando dota\u00e7\u00f5es nos or\u00e7amentos federais referentes a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d"}, {"id": "15632", "ano": "2024", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15632/req_1039-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que o Centro Municipal de Educacional Infantil \u2013 CMEI Osvaldina Nery e Escola Municipal Neusa Rodrigues Teixeira, sejam contempladas com a aquisi\u00e7\u00e3o da Brinquedoteca."}, {"id": "15708", "ano": "2024", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15708/req_1040-24.pdf", "ementa": "Solicita a indica\u00e7\u00e3o, bem como a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no munic\u00edpio para que, atrav\u00e9s de recursos de Emendas Impositivas, seja constru\u00eddo um novo Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "15714", "ano": "2024", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15714/req_1041-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza e retirada de lixos e entulhos, com urg\u00eancia, de terreno localizado na Rua Arax\u00e1 esquina com Rua Ararapira no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "15720", "ano": "2024", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15720/req_1042-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de reajuste dos vencimentos aos servidores dos cargos de Auxiliar Administrativo."}, {"id": "15783", "ano": "2024", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15783/req_1043-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Sra. J\u00fania Vieira, pelo falecimento de sua filha, Advogada Dra. Luc\u00edlia Vieira Lima."}, {"id": "15726", "ano": "2024", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15726/req_1044-24.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores, e posteriormente a instala\u00e7\u00e3o de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de pequeno porte na Pra\u00e7a Lisboa."}, {"id": "15729", "ano": "2024", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15729/req_1045-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento 2187/2023, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Abafadores Auditivos para crian\u00e7as portadoras do TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "15737", "ano": "2024", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15737/req_1046-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o com plantio de \u00e1rvores e ajardinamento dos canteiros da Avenida Brasil localizados entre os Bairros Bras\u00edlia e F\u00e1tima."}, {"id": "15745", "ano": "2024", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15745/req_1047-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, colocando dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento estadual referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d"}, {"id": "15746", "ano": "2024", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15746/req_1048-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, colocando dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento estadual referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d"}, {"id": "15797", "ano": "2024", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15797/1049.pdf", "ementa": "REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM CAL\u00c7AD\u00c3O entre as Ruas Maria Borella Pellegrini, entrando na Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado, pegando um peda\u00e7o da Rua Claudinei Roosevelt Della Posta, entrando na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Farias, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO"}, {"id": "15795", "ano": "2024", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15795/1050.pdf", "ementa": "solicitando que a escola municipal Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Bairro Monte Mori\u00e1 e CMEI Wanda Pieruccetti Portal dos Ip\u00eas sejam contempladas com brinquedotecas"}, {"id": "15812", "ano": "2024", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15812/1051.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de show gospel."}, {"id": "15796", "ano": "2024", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15796/1052.pdf", "ementa": "solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela no canteiro central na Avenida Porto Alegre Bairro Millenium,"}, {"id": "15794", "ano": "2024", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15794/1053.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto de drenagem pluvial na Avenida Porto Alegre Bairro Millenium."}, {"id": "15676", "ano": "2024", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15676/req._1054-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma envie a essa casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a \u201cEmpresa M\u00e3os Limpas\u201d que presta servi\u00e7o para a Prefeitura Municipal de Araguari, informa\u00e7\u00f5es tais como:\r\n1- Processo Licitat\u00f3rio\r\n2- Notas recebidas nos \u00faltimos 3 anos \r\n3- Lista de quantos funcion\u00e1rios a referida empresa tem\r\n4- Contrato Social da referida empresa\r\n5- Onde \u00e9 localizada a sede da empresa"}, {"id": "15673", "ano": "2024", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15673/req._1055-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma informe quantas monitoras para alunos pcd\u2019s portadora de necessidades especiais ( PNE) temos na rede p\u00fablica.\r\nQue possa enviar a lista dos nomes das monitoras e quais escolas as mesmas est\u00e3o trabalhando."}, {"id": "15675", "ano": "2024", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15675/req._1056-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra iniciada e que n\u00e3o foi dado continuidade na estrada que vai para o Lago Azul, visto que encontra se parada ."}, {"id": "15672", "ano": "2024", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15672/req._1057-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Joz\u00e9 Vitor, solicitando algumas brinquedotecas para nossos CEMs, proporcionando as nossas crian\u00e7as um ambiente pedag\u00f3gico com intera\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias ao seu desenvolvimento."}, {"id": "15674", "ano": "2024", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15674/req._1058-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio \u00e1 mesa diretora na pessoa do Presidente Rodrigo Costa Ferreira, a possibilidade de ser realizado a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o da \u201cC\u00e2mara Jovem\u201d neste plen\u00e1rio."}, {"id": "15671", "ano": "2024", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15671/req._1059-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o dos Santos TOT\u00d3 ,  ocorrido no dia 18/03/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "15706", "ano": "2024", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15706/req_1061.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es das estradas da Regi\u00e3o do Burac\u00e3o, de maneira especial as estradas que d\u00e3o acesso ao Morro da Mesa, bem como nas estradas da regi\u00e3o do Capim Branco que d\u00e3o acesso ao Fund\u00e3o"}, {"id": "15710", "ano": "2024", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15710/req_1062.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF no Loteamento Residencial Cidade Jardim - Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "15712", "ano": "2024", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15712/req_1063.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas cal\u00e7adas, de maneira especial nas proximidades ou em frente de todos os abrigos de \u00f4nibus do Transporte Coletivo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15716", "ano": "2024", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15716/req_1064.pdf", "ementa": "de maneira urgente seja criada uma Comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa em Combate a dengue nas regi\u00f5es rurais de nosso munic\u00edpio, de maneira especial nos Distritos de Piraca\u00edba, Amanhece e Contenda"}, {"id": "15718", "ano": "2024", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15718/req_1065.pdf", "ementa": "verifique as causas dos constantes alagamentos que ocorrem em \u00e9pocas de chuvas na Rua Sebasti\u00e3o Vogado esquina com Avenida S\u00e3o Paulo - Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "15721", "ano": "2024", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15721/req_1066.pdf", "ementa": "retirar e mudar para outra localidade a URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes que est\u00e1 localizada na Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, do Bairro Maria Eug\u00eania"}, {"id": "15723", "ano": "2024", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15723/req_1067.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Porto"}, {"id": "15655", "ano": "2024", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15655/req._1068-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que tome provid\u00eancias e n\u00e3o somente fique em estudo, sobre o tr\u00e2nsito da Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, pois nota-se que \u00e9 ca\u00f3tico e perigoso, devido ao tr\u00e2nsito intenso de ve\u00edculos e ainda a parada dos dois lados da rua, pricipalmente perto do cart\u00f3rio de protesto com a Confeitaria Margot."}, {"id": "15651", "ano": "2024", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15651/req._1069-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe o valor de uma cirurgia de catarata e quais os hospitais credenciados para a realiza\u00e7\u00e3o e quantas pessoas est\u00e3o aguardando para fazer o procedimento."}, {"id": "15654", "ano": "2024", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15654/req._1070-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade para que estude a possibilidade de criar um grupo especializado para tratar dores cr\u00f4nicas, incluindo fibromialgia, com tratamentos m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos. A linha de cuidados para pessoas com dores cr\u00f4nicas se destaca como uma resposta inovadora."}, {"id": "15650", "ano": "2024", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15650/req._1071-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que fa\u00e7a um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais, bem como para o Deputado Raul Bel\u00e9m, a fim de oficializar o pedido de Cess\u00e3o de Uso do espa\u00e7o, onde abrigou o educand\u00e1rio Eunice Wever, para o munic\u00edpio de Araguari, a fim de dar destina\u00e7\u00e3o ao local."}, {"id": "15653", "ano": "2024", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15653/req._1072-24.pdf", "ementa": "Deputado Raul Bel\u00e9m para que destine recurso para a compra de um aparelho de Raio X, para atender a Policl\u00ednica."}, {"id": "15649", "ano": "2024", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15649/req._1073-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe o n\u00famero de m\u00e1quinas destinadas ao patrolamento das estradas rurais e se as m\u00e1quinas s\u00e3o suficientes para a demanda rural."}, {"id": "15652", "ano": "2024", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15652/req._1074-24.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a um estudo nos bairros para atender jovens e adultos para que sejam alfabetizados, pois atualmente existe o EJA somente na Escola M\u00e1rio o que inviabiliza e impossibilita muitos jovens e adultos devido \u00e0 dist\u00e2ncia de suas resid\u00eancias. Sendo assim, para que estude para que seja oferecido em outros bairros em nossa cidade."}, {"id": "15648", "ano": "2024", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15648/req._1075-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que nos informe sobre o \u00edndice de evas\u00e3o escolar e se existe algum programa especializado para assistir \u00e0s fam\u00edlias a fim de orient\u00e1-las para que n\u00e3o haja o abandono escolar."}, {"id": "15647", "ano": "2024", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15647/req._1076-24.pdf", "ementa": "Solicitando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para implantar programa de est\u00e1gio para estudantes do ensino m\u00e9dio na Prefeitura Municipal."}, {"id": "15645", "ano": "2024", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15645/req._1077-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o plantio de mudas de Ip\u00ea em todas as avenidas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15646", "ano": "2024", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15646/req._1078-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de doa\u00e7\u00e3o dos terrenos do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "15644", "ano": "2024", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15644/req._1079-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rota de transporte p\u00fablico para as principais comunidades rurais do munic\u00edpio, pelo menos uma vez no m\u00eas."}, {"id": "15807", "ano": "2024", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15807/1080.pdf", "ementa": "relat\u00f3rio detalhado sobre os valores gastos com publicidade nos \u00faltimos 12 meses bem como c\u00f3pias dos contratos firmados com ag\u00eancias de publicidade."}, {"id": "15799", "ano": "2024", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15799/1081.pdf", "ementa": "Solicitei o cumprimento do artigo 71, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que os requerimentos apresentados pelos integrantes do Poder Legislativo sejam respondidos dentro do prazo legal de 15 dias."}, {"id": "15804", "ano": "2024", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15804/1082.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7os de capina e limpeza no Aeroporto Santos Dummont e suas imedia\u00e7\u00f5es. De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 comunidade, o \u00edndice de casos de dengue naquela regi\u00e3o aumentou consideravelmente, sendo indispens\u00e1vel melhorar a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "15798", "ano": "2024", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15798/1083.pdf", "ementa": "c\u00f3pia do contrato administrativo e seus respectivos aditivos (se houver) celebrado entre o munic\u00edpio de Araguari e a empresa Quebec Ambiental cujo objeto \u00e9 a coleta de lixo dom\u00e9stico no munic\u00edpio."}, {"id": "15801", "ano": "2024", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15801/1084.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio \u00e0 senhora Thallita de Oliveira Pires de Melo, representante da empresa Quebec Ambiental em Araguari, convocando-a para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos a respeito da coleta de lixo residencial, das obriga\u00e7\u00f5es contratuais firmadas com a Prefeitura de Araguari e sobre a qualidade do servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio."}, {"id": "15809", "ano": "2024", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15809/1080.pdf", "ementa": "promova capacita\u00e7\u00e3o focada no sistema de escrita e leitura Braille para profissionais da rede municipal."}, {"id": "15810", "ano": "2024", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15810/1086pdf.pdf", "ementa": "seja criado um site espec\u00edfico para que a comunidade possa acompanhar as atividades desenvolvidas, conhecer os equipamentos esportivos da cidade e suas respectivas agendas, al\u00e9m de ter um canal de contato direto com essa \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o Indireta."}, {"id": "15667", "ano": "2024", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15667/req._1087-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito um mutir\u00e3o da Dengue composta por agentes e o Fumac\u00ea nos Distritos de Amanhece, Piraca\u00edba e Florestina."}, {"id": "15670", "ano": "2024", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15670/req._1088-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, of\u00edcio aos nossos   Deputados Estaduais Raul Bel\u00e9m, Doorgal Andrada e os  Federais Jos\u00e9 Vitor Resende  de Aguiar e Lafayette Andrada a aquisi\u00e7\u00e3o de  um aparelho de Raio X para a Policl\u00ednica, visto que h\u00e1 mais de 1 m\u00eas o \u00fanico que o munic\u00edpio tem est\u00e1 estragado e sem realizar os devidos procedimentos."}, {"id": "15666", "ano": "2024", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15666/req._1089-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de  al\u00e9m dos mutir\u00f5es  contra a dengue, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cDRONES\u201d, o mesmo tem como fun\u00e7\u00e3o de pulverizar um larvicida letal aos criadouros de mosquito , mais inofensivo a n\u00f3s e aos animais e plantas e t\u00e1mb\u00e9m fotografar locais de dif\u00edcil acesso, essa t\u00e9cnica j\u00e1 est\u00e1 sendo usada na cidade vizinha de Uberl\u00e2ndia.\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel que sejam adotadas solu\u00e7\u00f5es eficazes para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o de enfermidades tais como Dengue , Zika e Chikungunya e proteger a popula\u00e7\u00e3o que vem sofrendo absurdamente com o aumento dos casos."}, {"id": "15669", "ano": "2024", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15669/req._1090-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros comunit\u00e1rios para c\u00e3es e gatos , al\u00e9m de garantir a saude dos animais em alguns pontos da cidade."}, {"id": "15665", "ano": "2024", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15665/req._1091-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,  atrav\u00e9s da Secretaria competente a possibilidade de a apor nas correspond\u00eancias oficiais de tramita\u00e7\u00e3o interne e externa da Prefeitura Municipal  , inclusive IPTU, ITBI  e no espa\u00e7o destinado a mensagem nos contracheques dos servidores p\u00fablicos , a seguinte frase : \u201c Doe \u00f3rg\u00e3os , salve vidas\u201d e da outra provid\u00eancias."}, {"id": "15668", "ano": "2024", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15668/req._1092-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor  \u00c2ntonio Jos\u00e9 Porto  ocorrido no dia 21/03/2024.\r\n\r\n\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade idade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia em especial a  Milena Porto, Marcela Porto Mariana Porto e Leonardo .\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue na Avenida Tiradentes n\u00famero 240 Centro"}, {"id": "15603", "ano": "2024", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15603/req1093.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem respeitosamente requerer ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia e banda do senhor L\u00edsias Abr\u00e3o, falecido no  dia 26/03/2024."}, {"id": "15591", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15591/req1094.pdf", "ementa": "Solicitando prote\u00e7\u00e3o de grade para os bueiros na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, um em frente a Centro de Nofrologia & Dialise Doraci , na entrada para o  Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "15592", "ano": "2024", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15592/req1095.pdf", "ementa": "Solicitando estudo da situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na Avenida Minas Gerais, em frente n\u00ba 3619, Bairro Santa Helena."}, {"id": "15593", "ano": "2024", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15593/req1096.pdf", "ementa": "Solicitando maior agilidade na emiss\u00e3o de novos CPF, Cadastro de Pessoa F\u00edsica, que s\u00e3o uns dos requisitos para o estudante do ensino m\u00e9dio receber a poupan\u00e7a do Programa P\u00e9-de-Meia do Governo Federal."}, {"id": "15594", "ano": "2024", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15594/req1097.pdf", "ementa": "Solicitando ades\u00e3o ao programa da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE/MG) campanha \u201cJovem+Cidad\u00e3o, seu CPF na m\u00e3o\u201d, que tem como objetivo que todos os estudantes, principalmente aqueles que est\u00e3o cursando o ensino m\u00e9dio, que ainda n\u00e3o possuem o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), efetuem o seu registro ou regularizem a situa\u00e7\u00e3o do documento."}, {"id": "16174", "ano": "2024", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16174/req1098-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Padre Nic\u00e1cio em frente ao n\u00famero 240 no importante bairro Amorim, visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "16171", "ano": "2024", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16171/req1099-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente, reiterando o requerimento do N\u00b0 2469/2021, para que possa ser implantado um servi\u00e7o Integrado de Atendimento ao Cidad\u00e3o Araguarino, tendo como objetivo ampliar o acesso do cidad\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os p\u00fablicos, visando proporcionar um atendimento diferenciado, r\u00e1pido e eficaz, com qualidade, efici\u00eancia e produtividade. Temos como refer\u00eancia, um modelo do nosso estado vizinho do Estado de Goias, o Programa Vapt Vupt que oferece aos cidad\u00e3os goianos, servi\u00e7os de diversos \u00f3rg\u00e3os, oriundos das esferas federal, estadual e municipal e de empresas privadas prestadoras de servi\u00e7os de interesse p\u00fablico que, em regime de condom\u00ednio, atuam de forma descentralizada, utilizando recursos t\u00e9cnicos altamente desenvolvidos, com \u00eanfase para a informatiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16173", "ano": "2024", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16173/req1100-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitar a limpeza do terreno com uma casa abandona, no bairro Santa Terezinha localizado na Rua Nicanor Garcia n\u00famero 40, bem como notificar o propriet\u00e1rio, visto que o referido terreno vem causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o h\u00e1 meses, os residentes t\u00eam enfrentado problemas de ac\u00famulo de lixo, prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e abrigo para marginais.\r\nA situa\u00e7\u00e3o vem gerando inc\u00f4modos, amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores locais, tornando-se imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o urgente por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis,  m\u00e1xima urg\u00eancia, a fim de minimizar os impactos negativos que essa situa\u00e7\u00e3o tem causado \u00e0 comunidade local."}, {"id": "16162", "ano": "2024", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16162/req1101-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto dos m\u00e9dicos da Unidade de Pronto Atendimento que prestaram atendimento da seguinte data 27/03/2024 das 22:00 ate as 23:59 horas e do dia 28/03/2024 das 00:00 as 06:00 da manha."}, {"id": "16168", "ano": "2024", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16168/req1102-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um local para crian\u00e7\u00e3o da carteirinha de crian\u00e7a com autismo, pois as m\u00e3es que tem crian\u00e7a que faz tratamento no caps est\u00e3o com dificuldade de atendimento priorit\u00e1rios nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "16161", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16161/req1103-2024.pdf", "ementa": "Solicitando bebedouros de \u00e1gua em todos os Cesacs, vila de Esporte, Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o e Gin\u00e1sio Zebrinha."}, {"id": "16167", "ano": "2024", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16167/req1104-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o pagamento do INSS dos Vanzeiros."}, {"id": "16160", "ano": "2024", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16160/req1105-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado grade em todo UBSF Vera L\u00facia Ferreira."}, {"id": "16163", "ano": "2024", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16163/req1106-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro entre as Ruas Antim\u00f4nio e Sat\u00e9lite."}, {"id": "15696", "ano": "2024", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15696/req_1107.pdf", "ementa": "concluir as obras de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias - Bairro Parque dos Verdes"}, {"id": "15697", "ano": "2024", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15697/req_1108.pdf", "ementa": "construa uma Quadra de Esportes  na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Cardosos de Farias - Bairro Parque dos Verdes"}, {"id": "15698", "ano": "2024", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15698/req_1109.pdf", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais Fonoaudi\u00f3logos para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "15695", "ano": "2024", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15695/req._1110-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe como se encontra o cronograma das substitui\u00e7\u00f5es das trocas de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "15693", "ano": "2024", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15693/req._1111-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que fa\u00e7a o patrolamento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Pirapitinga, pois devido \u00e0s chuvas a estrada est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o que dificulta e impossibilita o acesso ao referido local, sendo que a van escolar n\u00e3o est\u00e1 conseguindo ter acesso ao local para fazer o transporte escolar."}, {"id": "15694", "ano": "2024", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15694/req._1112-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio localizado na Rua Dr. Afr\u00e2nio, 178 (antiga Cemig), se h\u00e1 alguma destina\u00e7\u00e3o e caso n\u00e3o haja, que estude a possibilidade de ceder para a Entidade de Orquid\u00f3filos de Araguari utilize com sede."}, {"id": "15687", "ano": "2024", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15687/req._1113-24.pdf", "ementa": "A SAE, para que nos informe se ainda existe alguma regi\u00e3o em nossa cidade sem infraestrutura de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto, caso ainda haja, se existe planejamento para que possa ter 100% de infraestrutura com \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "15691", "ano": "2024", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15691/req._1114-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que estude a viabilidade de terceirizar o servi\u00e7o de Raio X prestado na Policl\u00ednica, visto que o aparelho tem demandado v\u00e1rias manuten\u00e7\u00f5es e a morosidade em arrum\u00e1-lo gera insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios, sendo alvo de in\u00fameras cr\u00edticas."}, {"id": "15688", "ano": "2024", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15688/req._1115-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de resolver o problema de atendimento da farm\u00e1cia municipal em definitivo, pois as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes devido \u00e0 falta de atendentes, pois o n\u00famero \u00e9 incompat\u00edvel com a demanda, o que gera filas e descontentamento dos usu\u00e1rios."}, {"id": "15692", "ano": "2024", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15692/req._1116-241.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade de fazer o realocamento das Unidade de Recebimento de Pequeno Volume \u2013 URPV, localizada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Ant\u00f4nio Faria, bairro Milenium. Considerando que ser\u00e1 instalada uma creche no local, fica invi\u00e1vel que a URPV permanece onde est\u00e1, pois o ac\u00famulo de materiais propicia a infesta\u00e7\u00e3o de bichos, mau cheiro, poeira nas resid\u00eancias, o que gera a insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, conforme demonstra o abaixo assinado em anexo."}, {"id": "16065", "ano": "2024", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16065/1118.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito com urg\u00eancia o patrolamento das estradas rurais do Campo Redondo, juntamente com as estradas de Santa Maria, Varj\u00e3o e Florestina."}, {"id": "16056", "ano": "2024", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16056/1119.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito com urg\u00eancia o patrolamento das estradas rurais da Maca\u00faba, sentido o Clube do Pica Pau."}, {"id": "16067", "ano": "2024", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16067/1120.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito com urg\u00eancia o patrolamento das estradas rurais do Fund\u00e3o e Capim Branco."}, {"id": "16057", "ano": "2024", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16057/1121.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do CIE( Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte), Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o local encontra se com o telhado estragado, as paredes todas mofadas, o mato est\u00e1 tomando conta do local."}, {"id": "16068", "ano": "2024", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16068/1122.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza e coloque uma academia ao ar livre na pra\u00e7a situada na rua Vereador Jos\u00e9 Miranda Cardoso, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16058", "ano": "2024", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16058/1123.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado no viaduto do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16069", "ano": "2024", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16069/1124.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores na pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima ( Pra\u00e7a da Televis\u00e3o) , Bairro Centro. As mesmas est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "16062", "ano": "2024", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16062/1125.pdf.24.pdf", "ementa": "que  se fa\u00e7a o recapeamento da rua Araguaia, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "16078", "ano": "2024", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16078/1126.pdf.24.pdf", "ementa": "que o pessoal da zoonoses  possa visitar o CIE( Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte), Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o local encontra se com bastante foco de mosquito da dengue, trazendo perigo para os frequentadores e funcion\u00e1rios ."}, {"id": "16064", "ano": "2024", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16064/1127.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja reservado lugares aos Vereadores da C\u00e2mara jovem assistirem aos jogos no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros"}, {"id": "16082", "ano": "2024", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16082/1128.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja resolvido um vazamento que esta localizado embaixo do poste de energia, causando muito medo e transtorno aos moradores, situado na Rua 4 n\u00b0190, Bairro Portal dos Ip\u00eas I"}, {"id": "16177", "ano": "2024", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16177/req1129-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Avenida Benedito Teodoro Naves esquina com rua Edson Correa de Melo localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,reiterando o pedido n\u00b0898/2023."}, {"id": "16178", "ano": "2024", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16178/req1130-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na antiga estrada da rodovia no km 12 a esquerda sentido ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "16175", "ano": "2024", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16175/req1131-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a pintura em toda a extens\u00e3o do muro e a reforma nos banheiros do estadio Peixot\u00e3o no Distrito de Amanhece."}, {"id": "16176", "ano": "2024", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16176/req1132-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o envio de of\u00edcio ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) para que seja feita pintura estratigr\u00e1fica na MG414 que liga a Cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "15984", "ano": "2024", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15984/req1133-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de murar todas URPVs do Munic\u00edpio, a fim de garantir uma melhor organiza\u00e7\u00e3o nos locais, que acumulam bichos, sujeiras, poeira, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15988", "ano": "2024", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15988/req1134-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio m\u00f3vel Odontol\u00f3gico, para atendimento na Zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15985", "ano": "2024", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15985/req1135-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atuar no Centro Fisicoter\u00e1pico, instalado dentro do Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira, para inicio das atividades (fisioterapias motoras, musculares, respirat\u00f3rias)."}, {"id": "15989", "ano": "2024", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15989/req1136-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibilizar agentes de endemias fixos nos Distritos de Piraca\u00edba, Amanhece, Florestina e  Povoado Ararapira, para que seja controlado com mais efic\u00e1cia a dengue nos mesmos."}, {"id": "15986", "ano": "2024", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15986/req1137-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o ou o envio de uma Assistente Social para a Policl\u00ednica Municipal, perman\u00eancia integral."}, {"id": "15990", "ano": "2024", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15990/req1138-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Brasil frente ao n\u00b01075 (pr\u00f3ximo ao viveiro Sacoman) Bairro Bras\u00edlia , devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "15987", "ano": "2024", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15987/req1139-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na rua Nazzareno Sicari cruzamento com a Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, bairro Milenium, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "15991", "ano": "2024", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15991/req1140-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de Lei a est\u00e1 casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, que Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o do projeto Jovem Atleta nas Escolas P\u00fablicas e Municipais de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias, atendendo nosso requerimento 922/2023."}, {"id": "15980", "ano": "2024", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15980/req1141-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade; libras e outros mais cursos, fim de um atendimento mais inclusivo e acess\u00edvel."}, {"id": "15982", "ano": "2024", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15982/req1142-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, promovendo a vinda de uma Unidade M\u00f3vel de Mamografia da referida Secretaria para que a mesma percorra toda Cidade e Distritos, realizando mamografias nas mulheres no m\u00eas de Outubro, ressaltando a import\u00e2ncia do Outubro Rosa m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "15981", "ano": "2024", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15981/req1143-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio, por l\u00e2mpadas de Led em toda extens\u00e3o do Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista 1 e 2."}, {"id": "15983", "ano": "2024", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15983/req1144-2024.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Bucal da Pessoa Hospitalizada d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15681", "ano": "2024", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15681/req._1146-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para emiss\u00e3o do novo modelo de identidade, haja vista que atualmente h\u00e1 uma grande dificuldade para a agendamento de hor\u00e1rio para emiss\u00e3o do documento."}, {"id": "15685", "ano": "2024", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15685/req._1147-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (placas) em ambos os sentidos da via, na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, nas proximidades da Cascalheira Para\u00edso e da Usina de Asfalto PAM."}, {"id": "15683", "ano": "2024", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15683/req._1148-24.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco e a rotat\u00f3ria no cruzamento com a Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti."}, {"id": "15686", "ano": "2024", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15686/req._1149-24.pdf", "ementa": "Solicitando urg\u00eancia na emiss\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos CEP\u2019S do nosso munic\u00edpio nos termos da Lei Complementar n\u00ba 215, de 15 de dezembro de 2023."}, {"id": "16195", "ano": "2024", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16195/req1150-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Notifique a Empresa Sal da Terra para que a mesma possa fazer o pagamento dos seus antigos funcion\u00e1rios que foram mandado embora e n\u00e3o recebeu seus direitos."}, {"id": "16199", "ano": "2024", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16199/req1151-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma doa\u00e7\u00e3o de jogos de camisas de futebol para as escolas municipais."}, {"id": "16197", "ano": "2024", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16197/req1152-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios na farm\u00e1cia municipal, quantos atendimentos s\u00e3o realizados diariamente."}, {"id": "16200", "ano": "2024", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16200/req1153-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um aumento salarial para os vigilante da Prefeitura."}, {"id": "16179", "ano": "2024", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16179/req1154-2024.pdf", "ementa": "Solicitando visitas das assistentes sociais nas escolas do Munic\u00edpio visando o bem estar em prote\u00e7\u00e3o de cada aluno."}, {"id": "16183", "ano": "2024", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16183/req1156-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a poda do mato da Avenida Nossa Senhora da Penha no Bairro Novo Horizonte e Avenida Porto Alegre no Bairro Milenium."}, {"id": "16180", "ano": "2024", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16180/req1157-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha entre as Ruas Tambu e  Otac\u00edlio Pinto De Oliveira"}, {"id": "16184", "ano": "2024", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16184/req1158-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano no  Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16181", "ano": "2024", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16181/req1159-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que j\u00e1 colocado um alambrado grande atraz dos gols do  campo cesac III."}, {"id": "16185", "ano": "2024", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16185/req1160-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia no Bairro Alvorada."}, {"id": "16182", "ano": "2024", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16182/req1161-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa fazer o aumento do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura."}, {"id": "16194", "ano": "2024", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16194/req1163-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Doutor Augusto Carpaneda localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "15699", "ano": "2024", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15699/req_1164.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Lara Valentine Oliveira Braguin"}, {"id": "15700", "ano": "2024", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15700/req_1165.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "15701", "ano": "2024", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15701/req_1166.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de \u201cchorume\u201d, em todos os caminh\u00f5es de lixo que transitam em nosso munic\u00edpio, para que haja a destina\u00e7\u00e3o adequada da subst\u00e2ncia."}, {"id": "15702", "ano": "2024", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15702/req_1167.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma campanha para conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios."}, {"id": "15703", "ano": "2024", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15703/req_1168.pdf", "ementa": "solicitando que a SAE passe a emitir na conta de \u00e1gua, informa\u00e7\u00f5es como o Bairro e o CEP, das referidas vias, reiterando o requerimento n\u00ba 184/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 25 de janeiro de 2022 e o requerimento n\u00ba 3387/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 10 de outubro de 2023."}, {"id": "15704", "ano": "2024", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15704/req_1169.pdf", "ementa": "solicitando que a rampa para acesso aos deficientes f\u00edsicos, seja aberta, quando tiver algum evento no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "15992", "ano": "2024", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15992/1170pdf.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao senhor Fernando Guetti, chefe do Cart\u00f3rio da 16\u00aa Zona Eleitoral de Araguari, solicitando que avalie a possibilidade de promover campanha para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o direito e o prazo concedido para que os portadores de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida requeiram, se for o caso, a sua transfer\u00eancia para locais de vota\u00e7\u00e3o adaptados."}, {"id": "15993", "ano": "2024", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15993/1171pdf.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao senhor Fernando Guetti, chefe do Cart\u00f3rio da 16\u00aa Zona Eleitoral de Araguari, solicitando que avalie a possibilidade de promover uma campanha em todas as escolas do munic\u00edpio que oferecem o Ensino M\u00e9dio para incentivar a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos eleitorais. Embora a Justi\u00e7a Eleitoral promova campanha na televis\u00e3o e nas redes sociais, a presen\u00e7a f\u00edsica de uma equipe nas escolas humaniza o chamado, se aproxima e incentiva os jovens a participarem das elei\u00e7\u00f5es que representam o principal ato da nossa democracia."}, {"id": "16203", "ano": "2024", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16203/1172.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que avaliem a possibilidade de alterar a Lei Org\u00e2nica e permitir que as cal\u00e7adas das pra\u00e7as sejam utilizadas para atendimento ao p\u00fablico, desde que os comerciantes se responsabilizem pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das mesmas e que n\u00e3o atrapalhem a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. A medida visa atender reivindica\u00e7\u00e3o dos comerciantes para regularizar a utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os e, consequentemente, fortalecer a economia local."}, {"id": "15995", "ano": "2024", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15995/1173pdf.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento adotado em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas doadas para empresas do munic\u00edpio. A posse s\u00f3 \u00e9 dada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei no Correio Oficial ou, na pr\u00e1tica, tem ocorrido antes? O Executivo tem conhecimento de alguma \u00e1rea cuja doa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi aprovada na C\u00e2mara e que est\u00e1 sob os cuidados da iniciativa privada recebendo servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como limpeza? A Administra\u00e7\u00e3o Municipal foi acionada ou recebeu alguma den\u00fancia nesse sentido? Se a resposta for positiva, quais as provid\u00eancias adotadas?"}, {"id": "15852", "ano": "2024", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15852/1174pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a demarca\u00e7\u00e3o de vagas bem como o refor\u00e7o daquelas j\u00e1 existentes (no caso de estarem apagadas) para ve\u00edculos que transportem pessoas com defici\u00eancia pr\u00f3ximo \u00e0s entradas e sa\u00eddas de todas as escolas e hospitais do munic\u00edpio."}, {"id": "15994", "ano": "2024", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15994/1175pdf.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os atendimentos odontol\u00f3gicos realizados na Policl\u00ednica e nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de janeiro at\u00e9 a presente data, especificando a quantidade e o tipo de cada procedimento realizado. Requer ainda a rela\u00e7\u00e3o com os nomes de todos os profissionais por esse servi\u00e7o."}, {"id": "15753", "ano": "2024", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15753/req_1176-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo para os cargos de Professor de Libras \u2013 Portugu\u00eas e de Professor Tradutor \u2013 Int\u00e9rprete de Libras \u2013 Portugu\u00eas."}, {"id": "15784", "ano": "2024", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15784/req_1177-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o devido recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mediante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referentes aos exerc\u00edcios dos anos de 2021, 2022, 2023, bem como, o encaminhamento a esta casa de Leis, dos comprovantes de pagamentos a respeito das contribui\u00e7\u00f5es dos terceirizados credenciados a prestarem servi\u00e7os de transportes escolares."}, {"id": "15785", "ano": "2024", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15785/req_1178-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magn\u00edfico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC) Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayete, solicitando que seja criado um Projeto P\u00fablico Privado, em parceria com o Munic\u00edpio de Araguari, oferendo vagas aos detentos que terminaram o EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "15786", "ano": "2024", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15786/req_1180-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "15787", "ano": "2024", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15787/req_1181-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "15788", "ano": "2024", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15788/req_1182-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Maril\u00e2ndia Souto Rosa e fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Roosevelt Rosa."}, {"id": "15789", "ano": "2024", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15789/req_1183-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e/ou travessia elevada para pedestres na Rua Irm\u00e3 Margarida n\u00ba 133, Centro."}, {"id": "15790", "ano": "2024", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15790/req_1184-24.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento por toda a extens\u00e3o das Ruas; Albino Vieira e Jos\u00e9 In\u00e1cio Felizardo, localizadas no Bairro Bras\u00edlia, antigo Residencial Madrid."}, {"id": "15759", "ano": "2024", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15759/req_1185-24.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d por toda extens\u00e3o da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Bairro Centro."}, {"id": "15756", "ano": "2024", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15756/req_1186-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja inclu\u00eddo dentro do projeto do C\u00f3rrego D\u00e2masus, a amplia\u00e7\u00e3o da Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, interligando com a constru\u00e7\u00e3o de pontes, os Bairros Sibipiruna e Bosque."}, {"id": "15724", "ano": "2024", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15724/req._1187-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica com placas indicativas em car\u00e1ter de urg\u00eancia  na entrada e sa\u00edda do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "15727", "ano": "2024", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15727/req._1188-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia do Sr Wanderlei Alves de Resende , expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda , demonstrando total sentimento a todos os familiares"}, {"id": "15725", "ano": "2024", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15725/req._1189-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, solicitando que a mesma possa realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ao Radar da Avenida Brasil, quando que o Radar permite 40 km/h e as placas indicativas \u00e9 de 60 km/h."}, {"id": "15728", "ano": "2024", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15728/req._1190-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os empr\u00e9stimos aprovados para a constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre e do C\u00f3rrego do D\u00e2masus, apontando valor total de cada um, taxas e juros, n\u00famero total de parcelas, valor da parcela mensal a ser paga e prazo de car\u00eancia."}, {"id": "15996", "ano": "2024", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15996/15996.pdf", "ementa": "solicitar que seja feito cal\u00e7amento para pedestre na Avenida Brasil"}, {"id": "15997", "ano": "2024", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15997/1192.pdf", "ementa": "reiterar e requerer que realize dentro do poss\u00edvel um estudo sobre a viabilidade de colocar passagem elevada de pedestres em frente as entidades religiosas e supermercados"}, {"id": "15999", "ano": "2024", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15999/1193.pdf", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um radar de velocidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Brasil em frente ao n\u00ba1515 Bairro Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "15998", "ano": "2024", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15998/1194.pdf", "ementa": "realize a manuten\u00e7\u00e3o na ponte da patrona"}, {"id": "15679", "ano": "2024", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15679/req1195.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza do final da avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, no bairro paineiras."}, {"id": "15680", "ano": "2024", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15680/req1196.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha institucional para divulga\u00e7\u00e3o da Media\u00e7\u00e3o de Conflitos no ambiente escolar, e promovendo um simp\u00f3sio ou reuni\u00e3o englobando todas as esferas que trabalham com educa\u00e7\u00e3o, estadual, municipal e particular."}, {"id": "15682", "ano": "2024", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15682/req1197.pdf", "ementa": "Solicitando a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Uberl\u00e2ndia, criando uma regional no munic\u00edpio de Araguari, no intuito de dividir a quantidade de escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino que est\u00e3o sobre a responsabilidade da regional de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "15684", "ano": "2024", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15684/req1198.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e apoio para as escolas que est\u00e3o participando dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jemg 2024."}, {"id": "15689", "ano": "2024", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15689/req1199.pdf", "ementa": "Solicitando a preserva\u00e7\u00e3o de riachos, lagos e represas situadas em nossa cidade, e que seja observado o ac\u00famulo de res\u00edduos que s\u00e3o transportados pelas \u00e1guas pluviais e que poluem e prejudicam cursos dos rios e corgos."}, {"id": "15690", "ano": "2024", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15690/req1200.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para recapeamento e reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o das avenidas Mato Grosso e Belchior de God\u00f3i."}, {"id": "15763", "ano": "2024", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15763/req._1201-24.pdf", "ementa": "Solicita providencias em rela\u00e7\u00e3o ao acumulo de \u00e1gua na rua arax\u00e1."}, {"id": "15711", "ano": "2024", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15711/req._1202-24.pdf", "ementa": "Solicita a redu\u00e7\u00e3o da carga horaria das assistentes sociais, o  salario que est\u00e3o recebendo n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a carga hor\u00e1ria das mesmas  de 08 horas trabalhadas, pois est\u00e3o recebendo referente a 06 horas trabalhadas apenas."}, {"id": "15760", "ano": "2024", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15760/req._1203-24.pdf", "ementa": "Encaminho PL para sa\u00fade mental nas escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15758", "ano": "2024", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15758/req._1204-24.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Sr. Olimar de Oliveira Silva."}, {"id": "15713", "ano": "2024", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15713/req._1205-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual, Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitar sua interven\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na Pra\u00e7a Elza Borges Peixoto n. 90, Bairro Para\u00edso, onde funcionou a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Para\u00edso"}, {"id": "15717", "ano": "2024", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15717/req._1206-24.pdf", "ementa": "Solicita  a limpeza com urg\u00eancia na sede da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Para\u00edso."}, {"id": "15715", "ano": "2024", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15715/req._1207-24.pdf", "ementa": "Solicito  a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde funcionava a  associa\u00e7\u00e3o do Bairro Para\u00edso, seja retornada para o munic\u00edpio."}, {"id": "15719", "ano": "2024", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15719/req._1208-24.pdf", "ementa": "Solicita  urg\u00eancia na limpeza do local onde funcionava a Associa\u00e7\u00e3o do Surdos e Mudos Localizada na Rua Leopoldo Fernandes no  Bairro Para\u00edso."}, {"id": "15772", "ano": "2024", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15772/req._1209-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do termino da obra da pra\u00e7a jo\u00e3o da silva e oliveira."}, {"id": "15770", "ano": "2024", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15770/req._1210-24.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "15707", "ano": "2024", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15707/req._1211-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do bols\u00e3o  que se encontra na Rua Zesulino Maximinio dos Santos, Bairro de F\u00e1tima, loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "15773", "ano": "2024", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15773/req._1212-24.pdf", "ementa": "Solicita que se cumpra o TAC 3416/22. entre a prefeitura, minist\u00e9rio publico e entidades."}, {"id": "15767", "ano": "2024", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15767/req._1213-24.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem nas pra\u00e7as do birro parque dos verdes."}, {"id": "15771", "ano": "2024", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15771/req._1214-24.pdf", "ementa": "Solicita  instala\u00e7\u00e3o de lampadas de led na rua Eduardo Barbosa de Souza."}, {"id": "15766", "ano": "2024", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15766/req._1215-24.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de tapa buraco nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "15709", "ano": "2024", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15709/req._1216-24.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de  Projeto de Lei criando mais vagas para  secretario escolar e outros cargos que est\u00e3o em deficit dentro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15845", "ano": "2024", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15845/seguranca_rodoviaria.docx", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre a retirada dos vigilantes que prestavam servi\u00e7o de seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari e solicitando o retorno desses profissionais para o local, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "15934", "ano": "2024", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15934/req._1222-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, reiterar o requerimento 3.885 apresentado em 21 de novembro de 2023, que n\u00e3o obtivemos resposta, no qual solicitamos informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas est\u00e3o na lista de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia, quantos s\u00e3o ofertados ao m\u00eas, quais os locais credenciados e qual a\u00e7\u00e3o pode ser feita no sentido de zerar a fila."}, {"id": "15939", "ano": "2024", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15939/req._1223-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe quantas pacientes aguardam para cirurgias ginecol\u00f3gicas (histerictomia, laqueadura, perineoplastia e outras), pois somos procurados por muitas mulheres reclamando da demora em fazer o procedimento."}, {"id": "15935", "ano": "2024", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15935/req._1224-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que interceda junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a fim de buscar recurso para reforma estrutural e mobili\u00e1ria do pr\u00e9dio da Delegacia Regional de Araguari, que necessita urgentemente de melhorias pois seu aspecto f\u00edsico e mobili\u00e1rio s\u00e3o prec\u00e1rios."}, {"id": "15940", "ano": "2024", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15940/req._1225-24.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de criar uma equipe especializada para identificar im\u00f3veis n\u00e3o legalizados e notificar os propriet\u00e1rios para que fa\u00e7am a legaliza\u00e7\u00e3o, pois existem muitos terrenos e constru\u00e7\u00f5es sem a devida legaliza\u00e7\u00e3o o que provoca a baixa arrecada\u00e7\u00e3o com o IPTU."}, {"id": "15936", "ano": "2024", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15936/req._1226-24.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Valdemar Vieira dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "15941", "ano": "2024", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15941/req._1227-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio e Deniziele Borges Donizete Costa, localizadas no Cana\u00e3, bairro Novo Horizonte, pois o que se nota \u00e9 um total desleixo por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "15937", "ano": "2024", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15937/req._1228-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que preste informa\u00e7\u00e3o acerca do Transporte Escolar Universit\u00e1rio Intermunicipal, se foi criada a lei de Fomento do incentivo ao estudante, se n\u00e3o, nos esclare\u00e7a o motivo, a fim de restabelecer o transporte universit\u00e1rio para os mun\u00edcipes que fazem faculdade ou curso t\u00e9cnico em munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "15863", "ano": "2024", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15863/req1229.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, Reurb, que oficializou na \u00faltima ter\u00e7a, 02/04/2024, o repasse de recursos para munic\u00edpios e cons\u00f3rcios, que aderiram a esse programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana."}, {"id": "15864", "ano": "2024", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15864/req1230.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa realizar uma capacita\u00e7\u00e3o para os motoristas da prefeitura que trafegam nas vias estaduais mineiras, convidando um t\u00e9cnico e servidor do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais, DER-MG, para explicar o novo Sistema de Mapeamento e Monitoramento das Ocorr\u00eancias nas Rodovias Estaduais, que possibilitar\u00e1 o monitoramento em tempo real das ocorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es das estradas."}, {"id": "15865", "ano": "2024", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15865/req1231.pdf", "ementa": "Solicitando parceria para cria\u00e7\u00e3o de um Posto de Identifica\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da nova Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Nacional, CIN, que \u00e9 novo documento de identifica\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro."}, {"id": "15866", "ano": "2024", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15866/req1232.pdf", "ementa": "Solicitando campanha para servi\u00e7o de emiss\u00e3o de t\u00edtulos eleitorais nas escolas que tenham alunos com  a faixa et\u00e1ria compat\u00edvel, principalmente as escolas de tempo integral, em que, os alunos ficam os hor\u00e1rios de funcionamento do cart\u00f3rio na escola."}, {"id": "15867", "ano": "2024", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15867/req1233.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Crist\u00f3v\u00e3o Ferreira de Godoy, bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "15868", "ano": "2024", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15868/req1234.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e melhoria na infraestrutura da pra\u00e7a dos cruzamentos da rua Ponte Terra, Monte Carmelo e Anhanguera."}, {"id": "16140", "ano": "2024", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16140/1235.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim Passos entre as ruas Paissand\u00fa e Jo\u00e3o da Cruz Machado no Bairro Santa Helena."}, {"id": "16126", "ano": "2024", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16126/1236.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Bairro Miranda."}, {"id": "16130", "ano": "2024", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16130/1237.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocado uma balan\u00e7a para pesar os beb\u00eas na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Gutierrez."}, {"id": "16127", "ano": "2024", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16127/1238.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocado um redutor de velocidade na rua dos Buritis no final do viaduto do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que o local est\u00e1 com um alto n\u00famero de acidentes devido a alta velocidade que os condutores est\u00e3o descendo o viaduto."}, {"id": "16136", "ano": "2024", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16136/1239.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocada uma lixeira na Regi\u00e3o da Ponte Preta, pois os moradores est\u00e3o reclamando que n\u00e3o possui lugar para jogar os lixos."}, {"id": "16128", "ano": "2024", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16128/1240.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria  no banheiro das t\u00e9cnicas de enfermagem na base do SAMU localizado na rua da Mata n\u00b0 855, Bairro  Miranda, j\u00e1 tem mais de 2 meses que o mesmo encontra se estragado."}, {"id": "16451", "ano": "2024", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16451/1241.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do terreno situado na rua Est\u00e1cio de S\u00e1 esquina com Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c0vila, Bairro Miranda, o local encontra se com o mato muito alto."}, {"id": "16129", "ano": "2024", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16129/1242.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre  na Avenida Geralda Peixoto , Portal dos Ip\u00eas I."}, {"id": "16138", "ano": "2024", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16138/1243.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do  mata-burro na regi\u00e3o do Fund\u00e3o."}, {"id": "15854", "ano": "2024", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15854/req1244.pdf", "ementa": "Solicitando um evento para exibir publicamente  obras ou objetos de arte, tamb\u00e9m podendo incluir arte performance e outras atra\u00e7\u00f5es como m\u00fasica e pe\u00e7as de teatro."}, {"id": "15855", "ano": "2024", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15855/req1245.pdf", "ementa": "Solicitando que possa instalar a tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro da rua Columbia , esquina com a rua Brejo Alegre localizado no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "15856", "ano": "2024", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15856/req1246.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Bras\u00edlia, dentre elas as mais necessitadas Rua Niquel\u00e2ndia e Paranagu\u00e1."}, {"id": "15857", "ano": "2024", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15857/req1247.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o patrolamento  nas estradas dos Ranchos no Porto dos Barreiros."}, {"id": "15858", "ano": "2024", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15858/req1248.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para solucionar a \u00e1gua que fica empossada em frente a um ponto comercial na Rua Alaor de Almeida em frente ao numero 225, localizada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I."}, {"id": "15859", "ano": "2024", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15859/req1249.pdf", "ementa": "Solicitando atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia  Epidemiol\u00f3gica que passe o carro fuma\u00e7e em todas as ruas do Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "15860", "ano": "2024", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15860/req1250.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza dos bols\u00f5es do Residencial Portal de F\u00e1tima I e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos alambrados dos referidos bols\u00f5es."}, {"id": "15861", "ano": "2024", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15861/req1251.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Souza , localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "15862", "ano": "2024", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15862/req1252.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para a abertura dessa rua, localizadas no Residencial Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "16206", "ano": "2024", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16206/req1253-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de recapear a rua Das Araras no bairro Independ\u00eancia, reiterando o pedido n\u00b0 1482/2023."}, {"id": "16205", "ano": "2024", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16205/req1254-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de placa de logradouro na  Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca no bairro Alvorada.\r\nJustifico que a pra\u00e7a esta sem identifica\u00e7\u00e3o, trazendo transtorno aos moradores local."}, {"id": "16207", "ano": "2024", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16207/req1255-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel travessia elevada e placas de indica\u00e7\u00e3o de escola na Avenida Miguel Assad Debs em frente ao n\u00b01500 em frente a escola O Castelinho Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no bairro Santa Terezinha, reiterando o pedido n\u00b0 1867/2023."}, {"id": "16007", "ano": "2024", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16007/req1256-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da volta da Escola Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Araguari, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16013", "ano": "2024", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16013/req1257-2024.pdf", "ementa": "Solicitando o Departamento de Zoonoses a possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo e compra de produtos, para realiza\u00e7\u00e3o do Fumac\u00ea nos bairros e distritos do nosso Munic\u00edpio, devido o grande n\u00famero de casos de Dengue registrados."}, {"id": "16008", "ano": "2024", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16008/req1258-2023.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum projeto para o Pr\u00e9dio da antiga Policl\u00ednica Central, localizado na pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves, Centro, o mesmo continua desativado abrigando moradores de rua e usu\u00e1rios de drogas, a popula\u00e7\u00e3o tem questionado o abandono do local."}, {"id": "16014", "ano": "2024", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16014/req1259-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e particulares, prontos-socorros, postos de sa\u00fade, esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, em todo territ\u00f3rio municipal disporem de macas e cadeiras de rodas destinas a pessoas obesas."}, {"id": "16009", "ano": "2024", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16009/req1260-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \u201cTeste do Olhinho\u201d para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer nos olhos em rec\u00e9m-nascidos em maternidades e servi\u00e7os hospitalares da rede p\u00fablica ou conveniados com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, inclusive retinoblastoma (c\u00e2ncer)."}, {"id": "16015", "ano": "2024", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16015/req1261-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza em geral (varri\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem, poda, capina) por toda extens\u00e3o da Avenida Jardim Bot\u00e2nico, bairro Gutierrez."}, {"id": "16011", "ano": "2024", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16011/req1262-2024.pdf", "ementa": "Solicitando melhorias no fornecimento de \u00c1gua do bairro de F\u00e1tima, especialmente no setor do Loteamento Morada Nova, moradores est\u00e3o reclamando que todas \u00e1s tardes quando chegam do trabalho n\u00e3o tem \u00e1gua nas residencias e a mesma s\u00f3 cai na madrugada, dificultando \u00e0s atividades."}, {"id": "16016", "ano": "2024", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16016/req1263-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa e Pista de Caminhada em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil."}, {"id": "16012", "ano": "2024", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16012/req1264-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Renata Fernandes Ribeiro (filha Salvador Ribeiro Dentista), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16017", "ano": "2024", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16017/req1265-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Vieira Garcia, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16006", "ano": "2024", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16006/req1266-2024.pdf", "ementa": "Que Disp\u00f5e sobre a gratuidade nas contas de luz e \u00e1gua para pacientes em tratamento do c\u00e2ncer pelo sistema \u00fanico de sa\u00fade (SUS), deficientes f\u00edsicos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "15917", "ano": "2024", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15917/req._1267-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado qual o cronograma de investimentos para os recursos oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o das multas dos radares de velocidade  recentemente instalados nas vias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "15912", "ano": "2024", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15912/req._1268-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e a troca das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED, na Pra\u00e7a Papa Paulo VI, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "15919", "ano": "2024", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15919/req._1269-24.pdf", "ementa": "Solicitando que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos chacreamentos, seja desenvolvido projeto de infraestrutura urbana no Recreio das Araras, com a implanta\u00e7\u00e3o de asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o em todas as vias locais."}, {"id": "15906", "ano": "2024", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15906/req._1270-24.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo fumac\u00ea para compor a frota de ve\u00edculos do setor de zoonoses da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "15910", "ano": "2024", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15910/req._1271-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado o projeto de lei conforme solicitado pelo requerimento n. 08/2024, sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios de desconto de juros e multa aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa e a concess\u00e3o de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU 2024."}, {"id": "16213", "ano": "2024", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16213/req1272-2024.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do terreno da Prefeitura na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "16215", "ano": "2024", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16215/req1273-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca do compreensor da sala da dentista da UBSF  do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16214", "ano": "2024", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16214/req1274-2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o aumento de 15 atendimento nas Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "16216", "ano": "2024", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16216/req1275-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto do dia 04/04/2024 das 09: 00 da manha ate atravessando o dia seguinte as 05:00 da manha da Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "16208", "ano": "2024", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16208/req1276.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a ro\u00e7agem do mato do Aeroporto."}, {"id": "16211", "ano": "2024", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16211/req1277-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a continua\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de poste de energia do beco 2 pois foi colocado apenas dois poste e n\u00e3o comporta toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16212", "ano": "2024", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16212/req1278-2024.pdf", "ementa": "Solicitando um travessa elevada na Rua Ol\u00edmpio Teixeira no Bairro Novo Horizonte em frente o campo Cesac IV Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "16210", "ano": "2024", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16210/req1279.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado Wi-Fi na farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "16209", "ano": "2024", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16209/req1280-2024.pdf", "ementa": "Solicitando tapa buraco na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira pr\u00f3ximo a padaria oliveira."}, {"id": "15898", "ano": "2024", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15898/req_1281.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado no Terminal Rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves, piso t\u00e1til, mapas t\u00e1teis, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em braile, barras de apoio e sinaliza\u00e7\u00e3o sonora para as pessoas com defici\u00eancia visual."}, {"id": "15900", "ano": "2024", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15900/req_1282.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves e da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, come\u00e7ou e parou. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos sobre quando a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do local ser\u00e1 reiniciada.  Solicito ainda, que a Secretaria de Tr\u00e2nsito seja retirada do local, visto que, o pr\u00e9dio comprometido est\u00e1 colocando os servidores em risco."}, {"id": "15904", "ano": "2024", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15904/req_1283.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, para que possa interceder junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER, a fim de que o mesmo fa\u00e7a o retorno, pra frente do Restaurante Casa do Sabor Unidade II, localizado na MG-29, Distrito Industrial."}, {"id": "15908", "ano": "2024", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15908/req_1284.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e fechamento dos bols\u00f5es localizados na Avenida Brasil, no Bairro Bras\u00edlia, na Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos, no Residencial Monte Mori\u00e1 e na Rua dos Agricultores, no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a. Solicito tamb\u00e9m, a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e o fechamento do bols\u00e3o localizado no Distrito de Amanhece, reiterando o requerimento n\u00ba 836/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 07 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "15913", "ano": "2024", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15913/req_1285.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Deputado Estadual Noraldino J\u00fanior e ao Exmo Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette De Andrada, solicitando que se d\u00ea uma nomea\u00e7\u00e3o para o Pres\u00eddio de Araguari, localizado no Parque dos Verdes."}, {"id": "15916", "ano": "2024", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15916/req_1286.pdf", "ementa": "solicitando que sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio. Se n\u00e3o for poss\u00edvel em todas, que sejam instaladas pelo menos, nas principais pra\u00e7as, reiterando o requerimento n\u00ba 2672/2022, apresentado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de agosto de 2022."}, {"id": "15920", "ano": "2024", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15920/req_1287.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quantos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) est\u00e3o na fila de espera, aguardando vagas nas escolas do munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos se os professores de apoio j\u00e1 foram chamados para dar suporte em sala de aula para esse grupo de alunos."}, {"id": "15921", "ano": "2024", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15921/req_1288.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, para que seja realizada uma parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de promover um mutir\u00e3o nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, para emiss\u00e3o da 1\u00aa via da carteira de identidade para os alunos que n\u00e3o possuem a mesma."}, {"id": "16085", "ano": "2024", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16085/1289.pdf.pdf", "ementa": "Pedi a rela\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos que est\u00e3o em falta na farm\u00e1cia municipal nos \u00faltimos 60 dias; Por quais motivos n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis e quais as provid\u00eancias adotadas para resolver esse problema."}, {"id": "16092", "ano": "2024", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16092/1290.pdf.pdf", "ementa": "Requeri informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o no card\u00e1pio da merenda escolar servida nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEIs) nos \u00faltimos 30 dias, e se em algum momento, foram servidas quitandas/lanche ao inv\u00e9s de refei\u00e7\u00e3o (comida) no hor\u00e1rio de almo\u00e7o."}, {"id": "16096", "ano": "2024", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16096/1291.pdf.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os cargos de extens\u00e3o, especificando os nomes dos educadores, os locais ondem atuam, a quantidade exata dos cargos efetivamente vagos e os motivos pelos quais ficaram vagos."}, {"id": "16093", "ano": "2024", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16093/1292.pdf.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o imediata no cruzamento das ruas Cec\u00edlia Schwartzman e Coronel Carneiro, Bairro Para\u00edso, na esquina do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Carlota."}, {"id": "16095", "ano": "2024", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16095/1294.pdf.pdf", "ementa": "Solicitei informa\u00e7\u00f5es sobre quais os motivos o Executivo ainda n\u00e3o informou a rescis\u00e3o dos contratos de trabalho dos servidores exonerados em dezembro de 2023 (contratados por processo seletivo) junto ao Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial)."}, {"id": "16101", "ano": "2024", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16101/1295.pdf.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e capina na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos, localizada no Parque Flamboyants."}, {"id": "15870", "ano": "2024", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15870/req_1296-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Das Araras e Dr. Augusto Carpaneda (pr\u00f3ximo ao antigo campo do Corinthians)."}, {"id": "15880", "ano": "2024", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15880/req_1297-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei 6.215 de 02 de outubro de 2019, que \u201cInstitui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15881", "ano": "2024", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15881/req_1298-24.pdf", "ementa": "Solicita capina e ro\u00e7agem no interior do Aeroporto Santos Dumont, localizado na Avenida Santos Dumont, s/n, Jardim Regina."}, {"id": "15882", "ano": "2024", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15882/req_1299-24.pdf", "ementa": "Solicita que providencie infraestrutura necess\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o de horta no espa\u00e7o localizado ao lado do CAPS AD."}, {"id": "15883", "ano": "2024", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15883/req_1300-24.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para emitir laudo de vistoria no telhado do CIE."}, {"id": "15885", "ano": "2024", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15885/req_1301-24.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Projeto P\u00fablico - Privado voltado para a viabiliza\u00e7\u00e3o do Curso de Letramento Racial."}, {"id": "15887", "ano": "2024", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15887/req_1302-24.pdf", "ementa": "Solicita que viabilizem meio de transporte para os alunos que passaram nas Faculdades e Universidades de Uberl\u00e2ndia e Catal\u00e3o, como sempre foi feito atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do Triangulo \u2013 AUTI."}, {"id": "15889", "ano": "2024", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15889/req_1303-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que promova reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente de servidores efetivos do Cargo de Digitador."}, {"id": "15915", "ano": "2024", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15915/req_1304-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Fam\u00edlia de Carla Cristina Ribeiro, pelo seu falecimento."}, {"id": "15918", "ano": "2024", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15918/req_1305-24.pdf", "ementa": "Solicita que viabilizem a melhoria do espa\u00e7o verde denominado Monumento do Trabalhador."}, {"id": "15922", "ano": "2024", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15922/req_1306-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de pequeno porte na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso, localizada no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "15923", "ano": "2024", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15923/req_1307-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Fam\u00edlia de Alex Fidelis de Lima, pelo seu falecimento."}, {"id": "15924", "ano": "2024", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15924/req_1308-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que consiga recursos no Or\u00e7amento do Governo do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de Escola Estadual Padre Eduardo Jordi."}, {"id": "15925", "ano": "2024", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15925/req_1309-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que consiga recursos no Or\u00e7amento do Governo do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de Escola Estadual Padre Eduardo Jordi."}, {"id": "15965", "ano": "2024", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15965/req._1310-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar da mesma, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da COSIP, referente \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Descrevendo, com detalhes, o valor mensal arrecadado, os servi\u00e7os executados e onde foram aplicados os recursos de 2021 a 2024z\r\n."}, {"id": "15969", "ano": "2024", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15969/req._1311-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar da mesma  informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os empr\u00e9stimos aprovados para a recapeamento e novos asfaltos realizados de 2021 a 2024, considerando tamb\u00e9m os programados at\u00e9 dezembro deste ano, apontando valor total de cada um, taxas e juros, n\u00famero total de parcelas, valor da parcela mensal a ser paga e prazo de car\u00eancia.."}, {"id": "15966", "ano": "2024", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15966/req._1312-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio \u00e1 mesa diretora dessa casa, solicitando uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o assunto do \u201cPARQUE LINEAR\u201d.\r\n Como debatedores, solicito que sejam convidados representantes do nosso Munic\u00edpio: Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Bombeiro, OAB, Secretaria de Finan\u00e7as, Prefeito Municipal, Procurador do Munic\u00edpio,  Secretarias competentes e  outros que a Mesa Diretora julgar pertinentes. A audi\u00eancia p\u00fablica tem por objetivo discutir, a fim de apontar informa\u00e7\u00f5es e  solu\u00e7\u00f5es sobre os empr\u00e9stimos aprovados para a constru\u00e7\u00e3o do Parque Linear do C\u00f3rrego Brejo Alegre e C\u00f3rrego D\u00e2masus . Para tanto, o requerimento tem o objetivo de iniciar o que pode ser um grande debate sobre o tema em seu f\u00f3rum mais adequado, que \u00e9 esta Casa."}, {"id": "15971", "ano": "2024", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15971/req._1313-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos , que a mesma proceda uma vistoria completa em todos os bueiros de nossa cidade, tomando as medidas necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o imediata das tampas ausentes e para quaisquer reparos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e efici\u00eancia do sistema de drenagem pluvial."}, {"id": "15968", "ano": "2024", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15968/req._1314-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a mesma possa realizar rondas noturnas para verifica\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "16045", "ano": "2024", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16045/req._1315-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o do PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO , no Munic\u00edpio."}, {"id": "16105", "ano": "2024", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16105/1317.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de turmas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com Autismo."}, {"id": "16103", "ano": "2024", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16103/1316.pdf", "ementa": "disponibilizar tric\u00edclicos para os idosos e deficientes f\u00edsicos, para transitarem no Bosque John Kennedy."}, {"id": "16106", "ano": "2024", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16106/1319.pdf", "ementa": "requerer que esclare\u00e7a por qual motivo a ex servidora Bruna Lorraine, n\u00e3o teve a baixa na carteira, E- digital  social, vez que, foi exonerada dia 22 de dezembro de 2023."}, {"id": "16104", "ano": "2024", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16104/1320.pdf", "ementa": "CICLOVIA na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho Bairro: Paineiras, onde est\u00e3o localizadas as empresas: Frigor\u00edfico Mataboi, Santa L\u00facia e Curtume."}, {"id": "15891", "ano": "2024", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15891/req_1321.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de M\u00c1RCIO PINTO (Coelho Pedreiro), pelo seu falecimento no dia 06 de abril de 2024."}, {"id": "15892", "ano": "2024", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15892/req_1322.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o das Placas de Identifica\u00e7\u00e3o de Logradouros nas vias da cidade que ainda n\u00e3o as possuem"}, {"id": "15893", "ano": "2024", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15893/req_1323.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED, nos seguintes locais:\r\n    \u2022 Na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo,\r\n    \u2022 Nas Ruas: Humberto Tadeu Jord\u00e3o, Sebasti\u00e3o Vogado e Ant\u00f4nio Leite Barbosa - Bairro Goi\u00e1s.\r\n    \u2022 e Rua Jos\u00e9 Carlos de Deus  - Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "15894", "ano": "2024", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15894/req_1324.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, de maneira especial em frente o n\u00famero 807, pr\u00f3ximo a Receita Estadual."}, {"id": "15947", "ano": "2024", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15947/req._1325-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza no Bols\u00e3o localizado no Bairro Interlagos III."}, {"id": "15942", "ano": "2024", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15942/req._1326-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos das emendas impositivas para o ano de 2024, destinadas as Comunidades terap\u00eauticas."}, {"id": "15948", "ano": "2024", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15948/req._1327-24.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o dos exames dos pacientes que fazem tratamento no hospital do C\u00e2ncer de Uberl\u00e2ndia, com maior rapidez."}, {"id": "15943", "ano": "2024", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15943/req._1328-24.pdf", "ementa": "Solicita um convenio entre a Prefeitura Municipal e o Clube Esporte Clube Cometa, para os servidores municipais."}, {"id": "15949", "ano": "2024", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15949/req._1329-24.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia que encaminhe um Projeto de Lei,om aumento o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$450,00, para os servidores."}, {"id": "15944", "ano": "2024", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15944/req._1330-24.pdf", "ementa": "Solicita Projeto de Lei, reajustando o salario dos servidores ocupantes  de  cargos  de  motorista e operador de m\u00e1quina."}, {"id": "15950", "ano": "2024", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15950/req._1331-24.pdf", "ementa": "Solicito of\u00edcio ao Deputado Federal Jose Vitor, uma emenda parlamentar  para a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC, no Bairro Santiago."}, {"id": "15945", "ano": "2024", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15945/req._1332-24.pdf", "ementa": "Solicita of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Andrada  uma emenda parlamentar  para a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC, no Bairro Santiago."}, {"id": "15951", "ano": "2024", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15951/req._1333-24.pdf", "ementa": "Solicita of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m,  uma emenda parlamentar  para a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC, no Bairro Santiago."}, {"id": "15946", "ano": "2024", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15946/req._1334-24.pdf", "ementa": "Solicita  permuta com o Clube  Esporte Clube Cometa, para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um CESAC no local."}, {"id": "16204", "ano": "2024", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16204/1337.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque um radar de velocidade na Avenida Minas gerais em frente ao n\u00b0 3044, Bairro Santa Helena, a medida visa aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria em uma regi\u00e3o onde ocorre v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "16325", "ano": "2024", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16325/1338.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na academia ao ar livre situada na Avenida Minas Gerais n\u00b03044, juntamente com uma faixa de pedestre."}, {"id": "16323", "ano": "2024", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16323/banheiro_quimico_exposicao_16.04.24.odt", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do terreno situado na rua Est\u00e1cio de S\u00e1 esquina com Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c0vila, Bairro Miranda, o local encontra se com o mato muito alto."}, {"id": "16326", "ano": "2024", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16326/1340.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque banheiros qu\u00edmicos em todos os jogos realizados no Cesac III, situado na rua Quaresmeira n\u00b0171, bairro Gutierrez tendo em vista que nos jogos do final de semana n\u00e3o havia nenhum banheiro para os torcedores."}, {"id": "16324", "ano": "2024", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16324/1341.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do aparelho de Raio-x na Policl\u00ednica Oabi Gebrim, localizada na Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1, n\u00b01934,Bairro Santa Helena. Considerando que o aparelho encontra-se com defeito a mais de 3 meses."}, {"id": "16327", "ano": "2024", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16327/1342.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento, a sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias e a ro\u00e7agem na Rua Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "16025", "ano": "2024", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16025/req1343.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda extens\u00e3o da rua Ponte Terra localizada no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santiago."}, {"id": "16026", "ano": "2024", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16026/req1344.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros da Avenida da Saudade."}, {"id": "16027", "ano": "2024", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16027/req1345.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Residencial Milani."}, {"id": "16028", "ano": "2024", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16028/req1346.pdf", "ementa": "Solicitando que possa trazer melhorias para o Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari , que fa\u00e7a a intala\u00e7\u00e3o de piso tatil ( que ajuda a guiar em dire\u00e7\u00e3o segura e  oferecer acessibilidade a deficientes visuais , que possa tamb\u00e9m instalar sistema de som para informar partidas  chegadas dos  \u00f4nibus."}, {"id": "16029", "ano": "2024", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16029/req1347.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00famero 640, localizada no Bairro Miranda."}, {"id": "16228", "ano": "2024", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16228/req1348-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria  respons\u00e1vel a retirada de lixo descartada na entrada do Porto Barreiro sentido Caldas Novas."}, {"id": "16224", "ano": "2024", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16224/req1349-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita  Patrolamento e Cascalhamento urgente  na estrada da Serra do Piosco."}, {"id": "16227", "ano": "2024", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16227/req1350-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ronda noturna na rua Jacyr Guedes da Costa no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "16225", "ano": "2024", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16225/req1351-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras o patrolamento da estrada principal na regi\u00e3o da Maca\u00faba."}, {"id": "16226", "ano": "2024", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16226/req1352-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita  Patrolamento e Cascalhamento urgente  na estrada do Cafezinho que da acesso a fazenda do Eduardo Abraim."}, {"id": "16098", "ano": "2024", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16098/req1353-2024.pdf", "ementa": "Reiterando os pedidos 3690/2022, 2596/2023, solicitando a data prevista para instala\u00e7\u00e3o dos aquecedores nas piscinas do ATC- Araguari T\u00eanis Clube."}, {"id": "16102", "ano": "2024", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16102/req1354-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma do canteiro localizado na Avenida Porto Alegre, frente o n\u00famero 101, bairro Milenium. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "16097", "ano": "2024", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16097/req1355-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de todos os canteiros centrais e \u00e1reas verdes do nosso Munic\u00edpio, preservando esses locais."}, {"id": "16086", "ano": "2024", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16086/req1356-2024.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de limpeza de um antigo bueiro e asfaltamento da via onde se encontra mesmo, localizado na rua Jo\u00e3o Bastos de Campos, frente ao n\u00b0811, Loteamento Solar Park Bela Vista."}, {"id": "16087", "ano": "2024", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16087/req1357-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral da UBS do bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "16091", "ano": "2024", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16091/req1358-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio ou contrata\u00e7\u00e3o de 1 Auxiliar Administrativo, para suprir a demanda na UBS do bairro Santa Helena."}, {"id": "16089", "ano": "2024", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16089/req1359-20241.pdf", "ementa": "Solicitando o departamento de Zoonones a possibilidade de sanitiza\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da Escola Padre El\u00f3i, localizado na rua Elias Peixoto, Centro."}, {"id": "16094", "ano": "2024", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16094/req1360-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, frente o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, atendendo o pedido os moradores locais."}, {"id": "16090", "ano": "2024", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16090/req1361-20241.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de aumento do  estacionamento de Motos na rua Rio Branco, frente ao n\u00famero 480, Centro, atendendo o pedido dos comerciantes locais."}, {"id": "16133", "ano": "2024", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16133/req._1362-24.pdf", "ementa": "Solicitando que firme parceria com a IMEPAC \u2013 visando a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de escolinha de futebol/futsal/v\u00f4lei e outras modalidades nos bairros mais carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16131", "ano": "2024", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16131/req._1363-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia ao Adolescente, com oferecimento de atendimento psicol\u00f3gico, ginecol\u00f3gico e outros."}, {"id": "16132", "ano": "2024", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16132/req._1364-24.pdf", "ementa": "Para que seja solicitado ao Governo do Estado o envio de vacinas da Dengue para atender as necessidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16229", "ano": "2024", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16229/req13651.pdf", "ementa": "Solicitando que n\u00e3o seja cobrado o estacionamento de idosos."}, {"id": "16236", "ano": "2024", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16236/req1366.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura do muro  da UBSF  Santa Terezinha I e III."}, {"id": "16230", "ano": "2024", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16230/req1367.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas seguintes UBSF\u2019S Bela Su\u00ed\u00e7a, Porta dos Ip\u00eas, Goias parte alta, Amanhece e para todas as salas e em especial as recep\u00e7\u00e3o das unidade."}, {"id": "16237", "ano": "2024", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16237/req1368.pdf", "ementa": "Solicitando o porque que os telefones das UBSF n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "16231", "ano": "2024", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16231/req1369.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o cm nomes das Ruas e Cep no Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "16238", "ano": "2024", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16238/req1370.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado computadores na UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "16232", "ano": "2024", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16232/req1371.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado 2 ares- condicionados de alta potencia na recep\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica."}, {"id": "16239", "ano": "2024", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16239/req1372.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma planta\u00e7\u00e3o de arvores na \u00e1rea verde do parquinho na futura academia do Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "16233", "ano": "2024", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16233/req1373.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na UBSF Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "16240", "ano": "2024", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16240/req1374.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Golden da Sa\u00fade que fa\u00e7a o pagamento dos funcion\u00e1rios que j\u00e1 esta bem atrasado."}, {"id": "16234", "ano": "2024", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16234/req1375.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o hor\u00e1rio do  trabalhador e dentista  das 17:00 horas ate as 21:00 horas na UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia,UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, , UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,UBSF Santa Terezinha  II.UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta. UBSF Para\u00edso, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO e tamb\u00e9m possa serem instalado televis\u00e3o de senha a onde as pessoas s\u00e3o chamadas pelo nome para o Atendimento."}, {"id": "16241", "ano": "2024", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16241/req1376.pdf", "ementa": "Solicitando a continua\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos postes do Beco II entre a Rua H\u00e9lio Francisco no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16235", "ano": "2024", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16235/req1377.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da academia de ginastica da Avenida Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "16242", "ano": "2024", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16242/req1378.pdf", "ementa": "Solicitando que atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da Unidade De Pronto Atendimento UPA, possa construir  um refeit\u00f3rio para os acompanhantes de quem esta internado."}, {"id": "16066", "ano": "2024", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16066/req_1379-24.pdf", "ementa": "Solicita, o envio a esta Casa de Leis, de projeto para constru\u00e7\u00e3o de Usina de Energia Fotovoltaica no munic\u00edpio, principalmente para atender a Superintend\u00eancia de Agu\u00e1 e Esgoto de Araguari \u2013 SAE."}, {"id": "16061", "ano": "2024", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16061/req_1380-24.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 3329/2023, Solicitando que os computadores adquiridos pelo Munic\u00edpio sejam utilizados nas 19 salas de Recursos Multifuncionais."}, {"id": "16063", "ano": "2024", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16063/req_1381-24.pdf", "ementa": "Solicita que, na semana do anivers\u00e1rio de nosso munic\u00edpio, seja promovido encontro das fanfarras dos Centros Educacionais Municipais, Escolas Estaduais e demais Escolas que possuem fanfarras."}, {"id": "16060", "ano": "2024", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16060/req_1382-24.pdf", "ementa": "Solicita abertura no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs com Rua Pires do Rio."}, {"id": "16313", "ano": "2024", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16313/req_1383.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de V\u00e2nia Maria de Oliveira Rocha"}, {"id": "16149", "ano": "2024", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16149/req_1384.pdf", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma M\u00e1quina Bodcat, com vassoura recolhedora, para ajudar na limpeza das ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16152", "ano": "2024", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16152/req_1385.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pelas principais ruas do centro da cidade, sendo elas: Rua Rui Barbosa, Rua Rio Branco, Avenida Tiradentes, Rua Afonso Pena, Rua Rodolfo Paix\u00e3o e Rua Marciano Santos, reiterando o requerimento n\u00ba 2994/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 08 de setembro de 2021 e o requerimento n\u00ba 2087/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 31 de maio 2022."}, {"id": "16153", "ano": "2024", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16153/req_1386.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos da cidade para evitar entulhos e polui\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "16154", "ano": "2024", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16154/req_1387.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que sejam ampliadas as vagas e as aulas de hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o para todas as idades e tamb\u00e9m para pessoas com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (laudo m\u00e9dico), com  no Parque Aqu\u00e1tico do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, localizado na Rua Vereador Alaor Alves de Melo, 157, Centro."}, {"id": "16156", "ano": "2024", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16156/req_1388.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre como \u00e9 realizado o atendimento das m\u00e3es de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPSi). Onde \u00e9 divulgado que existe esse tipo de servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio? Quantas m\u00e3es s\u00e3o atendidas mensalmente? Quais os locais, hor\u00e1rios e dias que esse servi\u00e7o acontece? Solicito tamb\u00e9m, as fotos dos servi\u00e7os oferecidos para esse grupo de m\u00e3es."}, {"id": "16158", "ano": "2024", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16158/req_1389.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o aparelho de raio-x ortod\u00f4ntico da UBSF do Bairro Gutierrez, que se encontra quebrado desde o ano passado. Solicito tamb\u00e9m, total empenho da autarquia, a fim de solucionar o problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel"}, {"id": "16202", "ano": "2024", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16202/1390.pdf.pdf", "ementa": "Envio de anteprojeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamento gratuito pelo Munic\u00edpio de Araguari para pessoas portadoras da S\u00edndrome de Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH)\u201d."}, {"id": "16198", "ano": "2024", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16198/1391.pdf.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade ampliar o n\u00famero de horas semanais de atendimento com o profissional de neuropediatria do munic\u00edpio."}, {"id": "16189", "ano": "2024", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16189/1392.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando que as capacita\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Executivo sejam ofertadas a todos os servidores da rede e n\u00e3o apenas aos professores e profissionais de apoio."}, {"id": "16190", "ano": "2024", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16190/1393.pdf.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para garantir a reposi\u00e7\u00e3o de materiais essenciais nos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica como soro fisiol\u00f3gico, faixas, compressas, etc.. A falta dos itens mencionados tem sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas da comunidade como tamb\u00e9m de profissionais que atuam na \u00e1rea sem as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "16188", "ano": "2024", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16188/1394.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa maior agilidade no lan\u00e7amento dos requerimentos apresentados em plen\u00e1rio no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ao questionar a demora do Executivo em responder os requerimentos, o mesmo alega que responde as demandas assim que chegam ao governo. Deste modo, \u00e9 indispens\u00e1vel que o lan\u00e7amento dos requerimentos ocorra de maneira mais \u00e1gil para que os vereadores recebam as respostas que necessitam para dar continuidade ao seu trabalho."}, {"id": "16196", "ano": "2024", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16196/1395.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia da ficha t\u00e9cnica das tintas utilizadas na sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica no munic\u00edpio. Requer ainda que informe se o servi\u00e7o est\u00e1 sendo executado de maneira terceirizada (parcial ou exclusivamente) e, se a resposta for positiva, que encaminhe c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel, com a descri\u00e7\u00e3o do material utilizado, as vias contempladas e os valores investidos."}, {"id": "16331", "ano": "2024", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16331/1396.pdf", "ementa": "possa proibir a passagem de caminh\u00f5es na Rua Coronel Filadelfo no Distrito de Amanhece."}, {"id": "16329", "ano": "2024", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16329/1397.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento dentro do cemit\u00e9rio Park, ilumina\u00e7\u00e3o e como tamb\u00e9m a limpeza dos matos que est\u00e1 at\u00e9 em cima dos t\u00famulos, causando grande transtorno \u00e0s fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "16330", "ano": "2024", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16330/1398.pdf", "ementa": "reforma e o fechamento da parte de baixo, do Coreto localizado na pra\u00e7a da Igreja do Distrito de Amanhece."}, {"id": "16332", "ano": "2024", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16332/1399.pdf", "ementa": "realize a limpeza do terreno localizado na Rua Valdemar Marinho Peixoto, no Amanhece"}, {"id": "16328", "ano": "2024", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16328/1400.pdf", "ementa": "realize a pintura estratigr\u00e1fica nos distritos de Piraca\u00edba e Amanhece."}, {"id": "16001", "ano": "2024", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16001/req1401.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio inscreva a Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cProfessor Paulo de Oliveira\u201d, no Sistema Nacional de Bibliotecas, LEI N\u00ba 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024, que Altera a Lei n\u00ba 12.244, de 24 de maio de 2010, que \"disp\u00f5e sobre a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Pa\u00eds\", para modificar a defini\u00e7\u00e3o de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)."}, {"id": "16002", "ano": "2024", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16002/req1402.pdf", "ementa": "Solicitando um posto de atendimento itiner\u00e1rio para realizar alistamento eleitoral, regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, transfer\u00eancia ou revis\u00e3o, cadastramento de biometria, entre outros servi\u00e7os."}, {"id": "16003", "ano": "2024", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16003/req1403.pdf", "ementa": "Solicitando uma exposi\u00e7\u00e3o de artes, a n\u00edvel municipal, com o intuito principal a INCLUS\u00c3O de Pessoas com Defici\u00eancia, PcD, que seriam expostos as obras dos alunos, das escolas estaduais, municipais e particulares."}, {"id": "16004", "ano": "2024", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16004/req1404.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica ao longo da rua Sacramento, bairro Santiago."}, {"id": "16005", "ano": "2024", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16005/req1405.pdf", "ementa": "Solicitando o nivelamento e corre\u00e7\u00e3o dos bueiros,  bocas de lobos, tampas de esgoto e redes subterr\u00e2neas."}, {"id": "16223", "ano": "2024", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16223/req1406-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, para que possa ser feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00f5es de postes de luz com lumin\u00e1rias, nas seguintes ruas:\r\nRua dos Piquis;\r\nRua  dos Angicos; \r\nRua Para\u00edso;\r\nRua Travessa dos Angicos;\r\nRua  das Nogueira; \r\nRua Vinte de Dezembro; \r\nRua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo;\r\nRua dos Tamboris, localizadas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e bairro Vieno, com extens\u00e3o no assentamento no bairro Vieno.\r\nRessalto ainda que a extens\u00e3o de rede de energia e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16218", "ano": "2024", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16218/req1407-20241.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito o  esclarecimento sobre o problema que persiste h\u00e1 meses com o aparelho de raio x da Policl\u00ednica Municipal. Este equipamento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o diagn\u00f3stico e tratamento dos pacientes atendidos na unidade de sa\u00fade, e a sua falta de funcionamento tem impactado diretamente na qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante desta situa\u00e7\u00e3o preocupante, gostaria de saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar este problema e quando podemos esperar que o aparelho de raio x volte a operar normalmente. A popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 sendo prejudicada com a falta deste recurso essencial para o diagn\u00f3stico de diversas doen\u00e7as e les\u00f5es, e \u00e9 urgente que essa quest\u00e3o seja resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "16221", "ano": "2024", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16221/req1408-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, que  esclare\u00e7a o problema recorrente que tem afetado a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio: a falta de telefone nas redes de sa\u00fade. Esta situa\u00e7\u00e3o tem gerado diversos transtornos para os cidad\u00e3os, uma vez que o telefone \u00e9 um meio fundamental para agilizar informa\u00e7\u00f5es e facilitar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\r\nDiante disso, solicito que seja realizada uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o e que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o problema da falta de telefone nas redes de sa\u00fade do munic\u00edpio. \u00c9 fundamental garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso f\u00e1cil e r\u00e1pido aos servi\u00e7os de sa\u00fade, e o telefone \u00e9 um meio importante para isso."}, {"id": "16219", "ano": "2024", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16219/req1409-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito que seja realizado um levantamento de todas os CMEI e escolas municipais que oferecem atividades em per\u00edodo integral para crian\u00e7as de 3 e 4 anos. \r\n\u00c9 de conhecimento desta gest\u00e3o a import\u00e2ncia de proporcionar um ensino de qualidade e em tempo integral para as crian\u00e7as, visando o seu pleno desenvolvimento e garantindo seu bem-estar durante todo o per\u00edodo em que est\u00e3o sob os cuidados da institui\u00e7\u00e3o escolar.\r\nPortanto, solicitamos que seja realizada a identifica\u00e7\u00e3o e o mapeamento de todas as unidades de ensino que oferecem essa modalidade de ensino, a fim de conhecermos a realidade atual e de podermos planejar a\u00e7\u00f5es futuras para amplia\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o."}, {"id": "16222", "ano": "2024", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16222/req1410-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental envio ao Deputado Z\u00e9 Vitor,  e ao Prefeito Renato de Carvalho por meio desta  solicitar apoio na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, nas Ruas Isolina Soares, Jos\u00e9 Nocera e Maria Moreira localizadas no bairro Vieno. \r\nO recapeamento asf\u00e1ltico \u00e9 uma medida urgente e necess\u00e1ria para melhorar a infraestrutura do bairro e proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto a todos que circulam por ali. Com ruas bem conservadas, teremos uma melhoria na mobilidade urbana, facilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "16220", "ano": "2024", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16220/req1411-2024.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental envio ao Deputado Z\u00e9 Vitor,  e ao Prefeito Renato de Carvalho por meio desta  solicitar apoio na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e asfaltamento em todas as ruas que faltam asfaltamento no bairro Independ\u00eancia. Como morador desta localidade, tenho testemunhado o estado prec\u00e1rio das vias, o que tem causado transtornos e preju\u00edzos aos moradores e comerciantes locais.\r\nO recapeamento asf\u00e1ltico \u00e9 uma medida urgente e necess\u00e1ria para melhorar a infraestrutura do bairro e proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto a todos que circulam por ali. Com ruas mais bem conservadas, teremos uma melhoria na mobilidade urbana, facilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "16164", "ano": "2024", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16164/req_1412.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de capina e limpeza na \u00e1rea verde localizada na Rua Professor Walter Fernandes, Bairro Sipibiruna, entre os n\u00fameros 551 e 701, bem como \u00e0 frente dos mencionados n\u00fameros."}, {"id": "16165", "ano": "2024", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16165/req_1413.pdf", "ementa": "Solicita os  servi\u00e7os de Capina e Limpeza nos terrenos localizados na Rua Tulipa em frente o n\u00ba 125, no Bairro Gutierrez, local estes foram sede de uma antiga creche de nosso munic\u00edpio e de uma lavanderia."}, {"id": "16166", "ano": "2024", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16166/req_1414.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Drenagem Urbana nas vias do assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica neste mesmo local."}, {"id": "16169", "ano": "2024", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16169/req_1415.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de capina e limpeza no terreno da sede da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres, localizada na Rua Matheus Pereira esquina com Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio, no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "16170", "ano": "2024", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16170/req_1416.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de capina e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari, localizados na Rua Jos\u00e9 Lim\u00edrio de Abadio (antiga 17) esquina com Rua Rua Jovelino Martins Santos (antiga 12), no Bairro Parque dos Verdes."}, {"id": "16172", "ano": "2024", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16172/req_1417.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes localizada na Avenida do Contorno esquina com a Rua Violeta, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "16044", "ano": "2024", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16044/req._1418-24.pdf", "ementa": "Solicita estar nivelando o asfalto e a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro que se encontra na Rua H em frente o numero 121,  bairro Brasilia, loteamento Monte Mori\u00e1."}, {"id": "16036", "ano": "2024", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16036/req._1419-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja resolvido o problema de alagamento da Rua Alice Rocha Fernandes."}, {"id": "16037", "ano": "2024", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16037/req._1420-24.pdf", "ementa": "Solicita vacinar os idosos contra a dengue."}, {"id": "16035", "ano": "2024", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16035/req._1421-24.pdf", "ementa": "Solicita a troca de lampadas comuns por lampadas de Led na Rua Joao Jorge Netto, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "16043", "ano": "2024", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16043/req._1422-241.pdf", "ementa": "Solicita  urg\u00eancia na limpeza de boca de lobo no final da rua Arax\u00e1, Bairro Santiago."}, {"id": "16034", "ano": "2024", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16034/req._1423-24.pdf", "ementa": "Solicita isen\u00e7\u00e3o da zona azul para idosos."}, {"id": "16042", "ano": "2024", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16042/req._1424-24.pdf", "ementa": "Solicita  manuten\u00e7\u00e3o na estrada  que passa pelo  Clube Pica-Pau  e sai para maca\u00faba, esta sem condi\u00e7\u00f5es de transitar."}, {"id": "16033", "ano": "2024", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16033/req._1425-24.pdf", "ementa": "Solicita chamamento publico com urg\u00eancia, para os ambulantes, que est\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos possam regularizar o seu trabalho."}, {"id": "16041", "ano": "2024", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16041/req._1426-24.pdf", "ementa": "Solicita isen\u00e7\u00e3o da zona azul para os funcion\u00e1rios da Escola  Raul soares."}, {"id": "16032", "ano": "2024", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16032/req._1427-24.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a o principio da isonomia salarial, a todos as psicologas."}, {"id": "16040", "ano": "2024", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16040/req._1428-24.pdf", "ementa": "Solicita PL dando aumento a classe de servidores que atuam como vigias, para  exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "16088", "ano": "2024", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16088/req._1429-24.pdf", "ementa": "SOLICITA PRODUTIVIDADE, INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA EPIDEMIOLOGIA."}, {"id": "16039", "ano": "2024", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16039/req._1430-24.pdf", "ementa": "Solicita pagamento funcion\u00e1rios da Gold Ambiental."}, {"id": "16031", "ano": "2024", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16031/req._1431-24.pdf", "ementa": "Solicita que o munic\u00edpio possa retornar a quadra onde se encontra a associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural e Desportiva NIPO \u2013 Brasileira de Araguari, situada na Av. Comiss\u00e3o Crulls, no Bairro Brasilia."}, {"id": "16038", "ano": "2024", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16038/req._1432-24.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos anteriores, solicito com urg\u00eancia na  limpeza, e uma solu\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea da antiga Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Para\u00edso."}, {"id": "16048", "ano": "2024", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16048/req._1433-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes reiterar solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do UBS do Bairro Millenium j\u00e1 que a mesma encontra parada. \r\nNestes Termos,"}, {"id": "16051", "ano": "2024", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16051/req._1434-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma possa  determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto da mesma e que o superintendente possa abrir  um canal de den\u00fancia e d\u00ea publicidade  para casos de entupimento de canais do esgoto e em casos de \"manuten\u00e7\u00e3o\", antecipem dar publicidade ao p\u00fablico antes do corte da \u00e1gua. \r\n\r\n        JUSTIFICATIVA Senhor presidente e senhores vereadores, justifico que h\u00e1 v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de fornecimento de \u00e1gua, redu\u00e7\u00e3o ou falta da mesma sem aviso pr\u00e9vio do Departamento de \u00c1gua e Esgoto. \u00c9 prioridade estabelecer a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, visto que nenhum cidad\u00e3o de acordo com o c\u00f3digo de defesa do consumidor possa ficar sem os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico \u00e9 \u00e1gua e esgoto e luz s\u00e3o essenciais a vida humana.\r\n       \r\n       Tal requerimento visa fazer cumprir a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal desta Casa de Leis."}, {"id": "16046", "ano": "2024", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16046/req._1435-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia de V\u00e2nia Mara de Oliveira Rocha, ocorrido no dia 14/04/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia \r\nCamila Oliveira, filhas e Gustavo \r\nque esse requerimento seja entregue na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo 445 Centro."}, {"id": "16050", "ano": "2024", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16050/req._1436-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa tomar provid\u00eancias quanto as telefones das UBSFs , visto qua h\u00e1 v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de que as pessoas est\u00e3o tendo dificuldade de contatar para solicitar informa\u00e7\u00f5es de atendimentos etc\u2026 fazendo com que na maioria das vezes os mesmos deslocam de suas casas sem sucesso."}, {"id": "16052", "ano": "2024", "numero": "1437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16052/req._1437-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto que disp\u00f5e sobre a  sobre a cria\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9vestibular e preparat\u00f3rio para concursos p\u00fablicos. \r\n \"Autoriza cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, o curso pr\u00e9 vestibular e preparat\u00f3rio para ingresso no ensino superior e concursos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16049", "ano": "2024", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16049/req._1438-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva de Oliveira no Bairro Para\u00edso,  a revitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contemplar mobili\u00e1rio Urbano ( bancos , lixeiras ) bem como uma ilumina\u00e7\u00e3o apropriada para o local , que seja melhorado o passeio p\u00fablico no entorno da pra\u00e7a, que encontra -se danificado podendo ocorrer les\u00f5es aos que caminham no local.\r\n       Que  seja realizada a poda das \u00e1rvores existentes e que seja realizado um projeto paisag\u00edstico que  contemple flores, arbustos e folhagens.   \r\n       \r\n       Justificativa  . O presente se faz necess\u00e1rio para que os moradores do entorno tenham uma op\u00e7\u00e3o de lazer e que o local esteja em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para aqueles que vierem a frequentar .A referida pra\u00e7a est\u00e1 com ara de abandono ."}, {"id": "16053", "ano": "2024", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16053/req._1439-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do asfalto que est\u00e1 cedendo na Avenida Cel Theodolino Pereira de Araujo  frente ao n\u00famero 1702."}, {"id": "16047", "ano": "2024", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16047/req._1440-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, reiterar um redutor de velocidade ou um Radar na porta da padaria Segredos do Trigo na Rua 19 de Outubro no Bairro Santa Terezinha, visto que o referido local est\u00e1 sendo palco de acidentes e atropelamento."}, {"id": "16054", "ano": "2024", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16054/req._1441-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente informa\u00e7\u00f5es da FAEPU, qual o valor do repasse pago pela  Prefeitura Municipal \u00e1 Funda\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o de quantos atendimentos foram realizados desde quando come\u00e7aram a prestar servi\u00e7o no Munic\u00edpio , rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que fazem atendimento em Araguari e valor pago a cada um deles ."}, {"id": "16391", "ano": "2024", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16391/1444.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocado uma rede de prote\u00e7\u00e3o no campo do Cesac III, situado na rua Quaresmeira n\u00b0 171, Bairro Gutierrez, pois as bolas est\u00e3o caindo nas casas dos vizinhos e danificando o telhado dos moradores."}, {"id": "16450", "ano": "2024", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16450/1445.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Pau Furado e sentido folha Larga."}, {"id": "16403", "ano": "2024", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16403/1446.pdf.24.pdf", "ementa": "que se arrume a grade de prote\u00e7\u00e3o em frente a secretaria de educa\u00e7\u00e3o , localizada na rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves n\u00b0 1430, em torno est\u00e1 abrindo buracos  podendo ocasionar acidentes no local."}, {"id": "16401", "ano": "2024", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16401/1447.pdf.24.pdf", "ementa": "que notifique os  propriet\u00e1rios dos terrenos que est\u00e3o abandonados  na Rua Jo\u00e3o Ad\u00e3o da Cunha , Bairro Portal de F\u00e1tima II, os mesmos est\u00e3o causando transtornos aos moradores, pois est\u00e3o com bastante lixo e foco de mosquito da dengue."}, {"id": "16402", "ano": "2024", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16402/1448.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno situado atr\u00e1s da escola C\u00edvico Militar Prof.  Hermenegildo Marques Veloso, situado na  Rua Paris, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto e com ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "16396", "ano": "2024", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16396/1449.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza na chegada da Cachoeira da Bete, os usu\u00e1rios est\u00e3o com dificuldade de acesso."}, {"id": "16441", "ano": "2024", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16441/1450.pdf.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de trocar o ponto de coletivo da rua Vereador Adolfo Duarte ,Bairro Industrial, pois a onde est\u00e1 localizado o ponto foi feito a ciclofaixa e est\u00e1 atrapalhando os motoristas a parar no local."}, {"id": "16438", "ano": "2024", "numero": "1451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16438/1451.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocado um Radar , na rua Vereador Adolfo Duarte perto do cruzamento com a rua Guar\u00e1, Bairro Industrial, pois o local encontra-se bastante perigoso, pois ali \u00e9 uma das principais vias de acesso aos bairros Bras\u00edlia, Bela Su\u00ed\u00e7a e Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "16440", "ano": "2024", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16440/1452.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja colocado uma travessia elevada na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Bahia com a rua Vereador Adolfo Duarte, Bairro Industrial."}, {"id": "16439", "ano": "2024", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16439/1453.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza ao redor do campo  no Cesac III, situado na rua Quaresmeira n\u00b0171, bairro Gutierrez."}, {"id": "16449", "ano": "2024", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16449/1454.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da manilha do c\u00f3rrego do desamparo."}, {"id": "16297", "ano": "2024", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16297/req1455.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma ponte , na estrada da Ponte Preta ,regi\u00e3o da Maca\u00faba localizada  pr\u00f3ximo a propriedade do Carlos Henrique ."}, {"id": "16298", "ano": "2024", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16298/req1456.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o , reforma, instala\u00e7\u00e3o de banheiros e torneiras de \u00e1gua na Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco , localizada no Joquei Clube."}, {"id": "16299", "ano": "2024", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16299/req1457.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e reforma na quadra da Pra\u00e7a do C\u00e9u , localizada no Residencial Monte Moria."}, {"id": "16300", "ano": "2024", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16300/req1458.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Residencial Cidade Nova."}, {"id": "16288", "ano": "2024", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16288/req14591.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal da regi\u00e3o da  Bocaina que da acesso a fazenda Salatiel e ao Curral de Pedra."}, {"id": "16284", "ano": "2024", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16284/req14601.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel reiterando o Pedido 1778/2023 a instala\u00e7\u00e3o da academia ao livre j\u00e1 destinada e que inclua a parte de paisagismo(cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o), ilumina\u00e7\u00e3o e pintura estratigr\u00e1fica  na pra\u00e7a  localizada na proje\u00e7\u00e3o da rua Tocantins com Avenida Comiss\u00e3o Crulls em frente ao Condom\u00ednio Torres do Bela e ao supermercado Tejot\u00e3o no bairro Bras\u00edlia.\r\nJustifico que a localiza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a esta entre dois pontos de grande fluxo de pessoas e com essas benfeitorias ir\u00e1 trazer qualidade de vida e seguran\u00e7a aos moradores locais."}, {"id": "16289", "ano": "2024", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16289/req1461.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre nas ruas Isolina Soares e Ana Batista no bairro Vieno."}, {"id": "16287", "ano": "2024", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16287/req14621.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria respons\u00e1vel o paisagismo (cal\u00e7adas,jardinagens e arboriza\u00e7\u00e3o) da Avenida Miguel Canut localizada no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "16259", "ano": "2024", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16259/req1463.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais fonoaudi\u00f3logo (a) visto que, na rede p\u00fablica s\u00f3 tem um profissional atendendo a popula\u00e7\u00e3o e a demanda \u00e9 muito grande."}, {"id": "16260", "ano": "2024", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16260/req1464.pdf", "ementa": "Solicitando que realize uma campanha de devolu\u00e7\u00e3o de medicamentos junto a pacientes que n\u00e3o mais os utilizam."}, {"id": "16270", "ano": "2024", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16270/req1465.pdf", "ementa": "Solicitando a volta do ramal telef\u00f4nico ou adquirir um celular para atender a equipe do AD1 (Ambulat\u00f3rio do sono e Oxigenoterapia)."}, {"id": "16262", "ano": "2024", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16262/req14661.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza em geral (capina, ro\u00e7agem, poda) na Pra\u00e7a Dra Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, bairro Cidade Nova, atendendo o pedido dos moradores. Fotos em anexo"}, {"id": "16271", "ano": "2024", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16271/req1467.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento para os moradores da zona rural e distritos, fim de facilitar a marca\u00e7\u00e3o de consultas e informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos e agendamentos, reiterando o pedido n\u00b0 3917/2023."}, {"id": "16261", "ano": "2024", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16261/req1468.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 academia ao ar livre na Regi\u00e3o do Condom\u00ednio Pirapitinga."}, {"id": "16273", "ano": "2024", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16273/req1469.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a Sra. Ana Maria Le\u00f4ncio da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16263", "ano": "2024", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16263/req1470.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames Sr. Jo\u00e3o Batista Mendes, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16274", "ano": "2024", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16274/req1471.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a ferrovia para doa\u00e7\u00e3o de trilhos em desuso ao Munic\u00edpio de Araguari, fim que transforme em mata-burro para atender os produtores rurais."}, {"id": "16275", "ano": "2024", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16275/req_1472.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um conv\u00eanio com algum Centro de  Pilates, a fim de prestar atendimentos aos idosos, pacientes vindos de fisioterapia e pessoas com fibromialgia."}, {"id": "16311", "ano": "2024", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16311/req_1473.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo, como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Araguari, visando a intera\u00e7\u00e3o entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "16276", "ano": "2024", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16276/req_1474.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de trazer para as escolas de nosso munic\u00edpio o Planet\u00e1rio M\u00f3vel Ur\u00e2nia, possibilitando aos alunos uma aventura pelo Sistema Solar, atrav\u00e9s de proje\u00e7\u00f5es dentro de uma c\u00fapula, com sonoriza\u00e7\u00e3o e efeitos especiais."}, {"id": "16277", "ano": "2024", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16277/req_1475.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de comprar materiais b\u00e1sicos para o SAD - Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar, conhecido tamb\u00e9m como Programa do Melhor em Casa, materiais como: cama hospitalar, colch\u00f5es, fraudas de todos os tamanhos, concentradores, materiais de insumo (Luvas, toucas, avental cir\u00fargico, sapatilhas), cadeiras de rodas e cadeiras de banho, andadores, muletas e materiais b\u00e1sicos de fisioterapia."}, {"id": "16278", "ano": "2024", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16278/req_1476.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado WIFI, no SAD (Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar)."}, {"id": "16376", "ano": "2024", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16376/1477.pdf.pdf", "ementa": "solicitando a poda das \u00e1rvores e a respectiva despolui\u00e7\u00e3o visual no entorno dos locais onde est\u00e3o instalados os radares eletr\u00f4nicos da cidade."}, {"id": "16373", "ano": "2024", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16373/1478.pdf.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores em trechos pr\u00f3ximos aos radares existentes nas vias da cidade. A medida visa alertar os condutores quanto \u00e0 necessidade de reduzir a velocidade."}, {"id": "16381", "ano": "2024", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16381/1479.pdf.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Milton Fernandes, localizada no Bairro Aeroporto. De acordo com moradores daquela regi\u00e3o, a pra\u00e7a n\u00e3o recebe servi\u00e7os de capina e limpeza h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses. Al\u00e9m disso, segundo informado, quando a poda das \u00e1rvores \u00e9 executada, os res\u00edduos n\u00e3o s\u00e3o retirados imediatamente, prejudicando a urbaniza\u00e7\u00e3o do local que parece estar abandonado."}, {"id": "16342", "ano": "2024", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16342/1480.pdf.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando nova indica\u00e7\u00e3o de recursos para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Fernandes, localizada no Bairro Aeroporto. Trata-se de um importante e amplo espa\u00e7o urbano do munic\u00edpio que necessita receber melhorias para que possa ser melhor aproveitado pela comunidade."}, {"id": "16370", "ano": "2024", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16370/1481.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o em tratamento para reabilita\u00e7\u00e3o de sequelas decorrentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e quais os servi\u00e7os efetivamente ofertados a eles ofertados. Infelizmente, muitos familiares reclamam da falta de atendimento neurol\u00f3gico, psicol\u00f3gico e, principalmente, fisioter\u00e1pico que necessitam ser cont\u00ednuos para que os pacientes consigam superar as sequelas e melhorar a qualidade de vida."}, {"id": "16469", "ano": "2024", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16469/1482.pdf.pdf", "ementa": "solicitando que informe a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de operadora de plano de sa\u00fade para atender os servidores municipais."}, {"id": "16371", "ano": "2024", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16371/1483.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando o recapeamento da Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, no Bairro Bosque, a qual encontra-se danificada em v\u00e1rios pontos de seu pavimento."}, {"id": "16343", "ano": "2024", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16343/1484.pdf.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Joaquim Floriano Filho, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16372", "ano": "2024", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16372/1485.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios do curso de Psicologia, aprovados no \u00faltimo processo seletivo, para refor\u00e7ar as atividades desenvolvidas nos centros de assist\u00eancia social e psicossocial do munic\u00edpio bem como nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "16244", "ano": "2024", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16244/req_1486-24.pdf", "ementa": "Solicita agilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es de abertura de CAT \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho."}, {"id": "16245", "ano": "2024", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16245/req_1487-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem em todas as Unidades da Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "16246", "ano": "2024", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16246/req_1488-24.pdf", "ementa": "Solicita vistoria, pela equipe t\u00e9cnica, referente a drenagem e escoamento de \u00e1gua e esgoto da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, nas rotat\u00f3rias entre as Avenidas Bahia e Minas Gerais. E, posteriormente, seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "16264", "ano": "2024", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16264/req_1489-24.pdf", "ementa": "Solicita que informe a esta Casa de Leis, quando ser\u00e1 feita a expans\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Engenheiro Bethou, do n\u00ba 08 ao n\u00ba 80, bem como na Rua Jos\u00e9 Carlos, n\u00ba 1081, ambas no Bairro Santiago."}, {"id": "16265", "ano": "2024", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16265/req_1490-24.pdf", "ementa": "Solicita um mutir\u00e3o de limpeza para o Bairro Santiago e Adjacentes, j\u00e1 que existem v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas ao n\u00famero de casos de \u201cDengue\u201d na regi\u00e3o."}, {"id": "16266", "ano": "2024", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16266/req_1491-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, e/ou travessia elevada para pedestres nos Cruzamentos das Ruas Natal Mujalli com Major Joaquim Magalh\u00e3es, e Daniel Xavier com Paissandu, Centro."}, {"id": "16269", "ano": "2024", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16269/req_1492-24.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ademar dos Reis, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "16282", "ano": "2024", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16282/req_1493-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza, por meio de capina e ro\u00e7agem, e recolhimento de entulhos nas Avenidas Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Minas Gerais, Coronel Belchior de Godoy, Dr. Oswaldo Pieruccetti, e Jos\u00e9 Messias da Silva."}, {"id": "16286", "ano": "2024", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16286/req_1494-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua localizada dentro dos dom\u00ednios do Parque das \u00c1guas."}, {"id": "16255", "ano": "2024", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16255/req._1495-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE Superintendente de \u00e1gua e esgoto, que  seja disponibilizado um ponto de \u00e1gua com torneira e mangueira  em todas as pra\u00e7as e canteiros  para que os mun\u00edcipes que cuidam voluntariamente do local , possam irrigar as plantas ."}, {"id": "16258", "ano": "2024", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16258/req._1496-241.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma campanha educativa, a fim de cumprir o artigo Art. 76 da lei complementar n 218 de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5es sobre o c\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio. \u00c9 proibido nas vias e logradouros p\u00fablicos urbanos: conduzir animais bravos, exceto quando estiver usando guias e coleiras para todos os c\u00e3es, al\u00e9m de focinheira e enforcador para c\u00e3es das ra\u00e7as Pit Bull, Rottweiller, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier e ra\u00e7as mesti\u00e7as que por sua natureza sejam consideradas violentas;"}, {"id": "16256", "ano": "2024", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16256/req._1497-241.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma informe a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es se  todas as unidades escolares e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio possuem Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio de funcionamento e, em caso negativo, qual \u00e9 o planejamento da atual gest\u00e3o, para que todas as unidades estejam regularizadas."}, {"id": "16257", "ano": "2024", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16257/req._1498-241.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis Votos de Profundo pesar , pelo falecimento do saudoso Sr. Joaquim Floriano Filho ocorrida no \u00faltimo dia 22/04/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia.\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue na Rua Padre Lafaite 36 Centro \r\nNestes Termos,"}, {"id": "16254", "ano": "2024", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16254/req._1499-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes e a Pol\u00edcia Militar na pessoa do Comandante Vanderla Alves, solicitar a possibilidade de instalar um Posto Policial na Pra\u00e7a Getulio Vargas, visto que o com\u00e9rcio local vem sendo alvo de furtos e vandalismo.."}, {"id": "16290", "ano": "2024", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16290/req1500.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros nos estabelecimentos das redes p\u00fablica e privada de ensino por sinais musicais a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista, TEA."}, {"id": "16291", "ano": "2024", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16291/req1501.pdf", "ementa": "Solicitando uma unidade do CENTRO DIA, que desenvolve um importante servi\u00e7o no apoio as fam\u00edlias com deficientes, promovendo a autonomia e capacita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Especial para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias."}, {"id": "16292", "ano": "2024", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16292/req1502.pdf", "ementa": "Solicitando copia dos Laudos e declara\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de limpeza de caixas D'\u00e1gua e de purificadores de \u00e1gua de todas as unidades de sa\u00fade , bem como da UPA, com data da ultima vez em que esse servi\u00e7o foi realizado."}, {"id": "16293", "ano": "2024", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16293/req1503.pdf", "ementa": "Solicitando copia dos Laudos e declara\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de limpeza de caixas D'\u00e1gua, de purificadores de \u00e1gua e bebedouros, de todas as escolas e Cmeis, com data da \u00faltima vez em que esse servi\u00e7o foi realizado ."}, {"id": "16294", "ano": "2024", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16294/req1504.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a funer\u00e1ria Frederico Ozonam, situada na rua Josias Batista Leite 283, Bairro do Bosque."}, {"id": "16295", "ano": "2024", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16295/req1505.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do cal\u00e7amento do entorno do CEDEC, antigo Centro de Desenvolvimento da Crian\u00e7a, Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa, bairro Industri\u00e1rios."}, {"id": "16279", "ano": "2024", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16279/req_1506.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da Academia Ao Ar Livre instalada no canteiro central da Avenida das Palmeiras"}, {"id": "16280", "ano": "2024", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16280/req_1507.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o das telas dos alambrados do CESAC II \u2013 Man\u00e9 Preto, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "16281", "ano": "2024", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16281/req_1508.pdf", "ementa": "ro\u00e7agem e de limpeza no canteiro central da Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o que encontra-se tomado pelo mato"}, {"id": "16285", "ano": "2024", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16285/req_1509.pdf", "ementa": "limpeza da Alameda Goi\u00e1s no Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "16348", "ano": "2024", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16348/req_1510.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de ro\u00e7agem e de limpeza da Rua Achileu Dias da Silva no Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "16302", "ano": "2024", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16302/req1514.pdf", "ementa": "que seja colocado C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal \u2013 CEP, nas ruas do Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "16301", "ano": "2024", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16301/req1515.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no Bairro Vieno."}, {"id": "16303", "ano": "2024", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16303/req1516.pdf", "ementa": "que construa um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no Bairro Vieno."}, {"id": "16304", "ano": "2024", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16304/req1517.pdf", "ementa": "que construa uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF, no Bairro Vieno."}, {"id": "16283", "ano": "2024", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16283/req1518.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil completo na Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte, localizada no Bairro Indep\u00eancia.\r\nA Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico essencial para o lazer e conv\u00edvio social de nossas fam\u00edlias, por\u00e9m, atualmente, carece de estrutura adequada para atender \u00e0s necessidades das crian\u00e7as."}, {"id": "16446", "ano": "2024", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16446/req1519.pdf", "ementa": "Solicitando, reiterando o requerimento 1142/2023 a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Comunidade de Ararapira."}, {"id": "16448", "ano": "2024", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16448/req1520.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja trocado as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED na Rua Goi\u00e1s no bairro Milenium."}, {"id": "16447", "ano": "2024", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16447/req1521.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja instalada uma academia ao ar livre na Avenida Coronel Belchior de Godoy em frente ao n\u00famero 1088."}, {"id": "16409", "ano": "2024", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16409/req1522.pdf", "ementa": "Solicitando a data prevista para manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural do Fund\u00e3o, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o, a estrada se encontra intransit\u00e1vel dificultando o acesso das vans para levas \u00e0s crian\u00e7as at\u00e9 a escola e tamb\u00e9m o acesso dos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16375", "ano": "2024", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16375/req1523.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio das m\u00e1quinas para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bols\u00f5es localizados no Assentamento Bom Jardim, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais."}, {"id": "16410", "ano": "2024", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16410/req1524.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos testes de Covid, se est\u00e1 em falta no nosso munic\u00edpio ou se j\u00e1 foi comprado, quais unidades est\u00e3o realizando os testes, quantos testes foram realizados no ano de 2024 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "16406", "ano": "2024", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16406/req1525.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do Raio X da Policl\u00ednica, se o mesmo se encontra em manuten\u00e7\u00e3o, que nos informe o prazo para funcionamento do mesmo, e que a secretaria possa estudar a possibilidade de compra de mais uma m\u00e1quina, afim de atender a demanda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16411", "ano": "2024", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16411/req1526.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de podas das \u00c1rvores por toda extens\u00e3o da Avenida Porto Alegre, localizada no bairro Milenium."}, {"id": "16407", "ano": "2024", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16407/req1527.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre as URPVs \u2013 Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes, e que seja criado um informativo para orientar os cidad\u00e3os quanto ao descarte correto do lixo, contendo as localiza\u00e7\u00f5es dos pontos de recebimento."}, {"id": "16412", "ano": "2024", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16412/req1528.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, afim da revitaliza\u00e7\u00e3o da pista e libera\u00e7\u00e3o de recursos para funcionamento do Aeroporto Santos Dumont,"}, {"id": "16408", "ano": "2024", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16408/req1529.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o do cal\u00e7amento do Bosque John Kennedy, ofertando mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o que faz caminhada no local. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "16413", "ano": "2024", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16413/req1530.pdf", "ementa": "Solicitando a indica\u00e7\u00e3o de 1 Trator e 1 Carreta Agr\u00edcola para Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Assentados na Fazenda Bom Jardim."}, {"id": "16250", "ano": "2024", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16250/req._1531-24.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, para que em parceria com o Clube de Desbravadores Constela\u00e7\u00f5es,  promova o 1\u00ba Acampamento Regional no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16249", "ano": "2024", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16249/req._1532-241.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado projeto de lei para esta Casa visando garantir isen\u00e7\u00e3o de IPTU ao espa\u00e7o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ministro Rondon Pacheco."}, {"id": "16253", "ano": "2024", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16253/req._1533-24.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando que sejam criados mecanismos para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de copos de \u00e1gua pr\u00f3pria para consumo, para atender aos eventos realizados no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16251", "ano": "2024", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16251/req._1534-241.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com os com\u00e9rcios do munic\u00edpio, em especial os supermercados, para promover campanha de incentivo ao uso de sacolas/bolsas retorn\u00e1veis visando reduzir o uso das sacolas pl\u00e1sticas."}, {"id": "16252", "ano": "2024", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16252/req._1535-24.pdf", "ementa": "solicitando que estude uma forma de regularizar as atividades de alimenta\u00e7\u00e3o por meio de vendedores ambulantes, food trucks e trailers em \u00e1reas p\u00fablicas, visando especialmente uma forma de funcionamento dessas atividades no Bosque John Keneddy."}, {"id": "16549", "ano": "2024", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16549/req1536.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lixeira de porte grande na cabeceira da ponte Quinca Mariano."}, {"id": "16542", "ano": "2024", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16542/req1537.pdf", "ementa": "Solicitando que seja endere\u00e7ado ao Juiz do Ministerio do Trabalho De Araguari a seguinte denuncia: contra a Golden da Sa\u00fade e Golden Ambiental empresas prestadoras de servi\u00e7os do munic\u00edpio, as referidas empresas est\u00e3o dando f\u00e9rias aos funcion\u00e1rios e n\u00e3o est\u00e3o pagamento quando sai de f\u00e9rias e quando volta recebem as f\u00e9rias ap\u00f3s 60 dias."}, {"id": "16551", "ano": "2024", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16551/req1538.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado show gospel com banda preto no branco ou outra banda em data definida pela FAEC."}, {"id": "16543", "ano": "2024", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16543/req1539.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento do acordo de coopera\u00e7\u00e3o da Prefeitura com a Universidade Estadual UEMG."}, {"id": "16552", "ano": "2024", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16552/req1540.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de areia ou concreto do parquinho da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio no residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "16530", "ano": "2024", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16530/req1541.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento da legaliza\u00e7\u00e3o da classe dos Moto Taxi.\r\n\r\nJustificativa; os moto taxi gastaram com a placa, documentos e ainda n\u00e3o teve respaldo da Prefeitura."}, {"id": "16538", "ano": "2024", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16538/req1542.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayette Silveira M Rodrigues Pereira solicitando o expresso sa\u00fade para o Abrigo Cristo Rei e Asilo S\u00e3o Vivente de Paula pata atender os idosos."}, {"id": "16534", "ano": "2024", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16534/req1543.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento das Ruas Sat\u00e9lite, Saturno e Antim\u00f4nio Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16540", "ano": "2024", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16540/req1544.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita  a coloca\u00e7\u00e3o  do espa\u00e7o Arena Mutiuso com o nome de Raul D\u00e9cio De Bel\u00e9m Miguel."}, {"id": "16536", "ano": "2024", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16536/req1545.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retirado os remendos que foram  feitos na Rua Geraldo Povoa sentido a Vale e que seja feito novamente uma composi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e  de um lado da pista seja feito o levantamento e notifica\u00e7\u00e3o da VLI para fazer a limpeza das canaletas dentro e na lateral do Viaduto na Rua Geraldo Povoa."}, {"id": "16355", "ano": "2024", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16355/req_1546.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica em frente a APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, tanto na Avenida Joaquim An\u00edbal, quanto na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "16358", "ano": "2024", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16358/req_1547.pdf", "ementa": "solicitando  a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga, na Rua \u00a0Rodolfo Paix\u00e3o, em frente ao n\u00ba 169, Centro, em frente a Perp\u00e9tua Cosm\u00e9ticos."}, {"id": "16359", "ano": "2024", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16359/req_1548.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o do Programa Social da CEMIG Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, no site da Prefeitura Municipal, nas redes sociais e jornais locais, com o objetivo de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel sobre os direitos em participar do programa."}, {"id": "16360", "ano": "2024", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16360/req_1549.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o Cadastro \u00danico itinerante em todos os bairros de nosso munic\u00edpio, bem como na zona rural."}, {"id": "16361", "ano": "2024", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16361/req_1550.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas rodas de conversa com profissionais da educa\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e adolescentes, nas escolas do munic\u00edpio, com o objetivo de identificar poss\u00edveis riscos ou quadros vulner\u00e1veis que possam contribuir ou desencadear adoecimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "16452", "ano": "2024", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16452/1551.pdf.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da \u00e1rea verde localizada na Rua Concei\u00e7\u00e3o Dor\u00e1zio, no Bairro Jardim Interlagos I. Requer ainda a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em seu entorno e sua respetiva urbaniza\u00e7\u00e3o com o plantio de \u00e1rvores (por exemplo) a fim de inibir o descarte inadequado de lixo que vem causando inc\u00f4modo e transtornos aos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16463", "ano": "2024", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16463/1552.pdf.pdf", "ementa": "solicitando que informe o n\u00famero de casos de dengue, zika e chikungunya confirmados no munic\u00edpio, especificando casos de dengue hemorr\u00e1gica (se houver). Solicita ainda que informe se houve confirma\u00e7\u00e3o de mortes em decorr\u00eancia de alguma dessas doen\u00e7as e se h\u00e1 casos em investiga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16455", "ano": "2024", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16455/1553.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que informe o n\u00famero exato de pessoas imunizadas contra a dengue no munic\u00edpio, esclarecendo se o mesmo corresponde ao n\u00famero de doses enviadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Caso o n\u00famero de doses recebidas seja superior ao n\u00famero de pessoas imunizadas, requer ainda que informe se houve (ou haver\u00e1) alguma perda de imunizante em raz\u00e3o da data de validade dos mesmos."}, {"id": "16453", "ano": "2024", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16453/1554.pdf.pdf", "ementa": "solicitando a pintura em grafite na Quadra de Esportes Radicais Leonardo Pereira da Silva (Crav\u00edcula), localizado na Avenida Coronel Belchior de Godoy, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "16454", "ano": "2024", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16454/1555.pdf.pdf", "ementa": "Anteprojeto de lei que \u201c Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Arte Urbana em Araguari, regulamentando a pr\u00e1tica do grafite nos espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16306", "ano": "2024", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16306/req_1556-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Senhor Governador de Minas Gerais Romeu Zema, aos Deputados Estaduais Doorgal Andrada e Raul Bel\u00e9m, e em especial ao  Presidente da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG), Senhor Reynaldo Passanezi Filho, solicitando que agilizem com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o das novas Esta\u00e7\u00f5es de Energia El\u00e9trica na cidade de Araguari."}, {"id": "16307", "ano": "2024", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16307/req_1557-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cesac 2 \u2013 Manoel Jos\u00e9 de Deus \u201cMan\u00e9 Preto\u201d, localizado na Rua das Nogueiras n. 770, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, onde vir\u00e1 a ser executado o Programa \u201cSegundo Tempo\u201d do Governo Federal \u2013 Minist\u00e9rio dos Esportes."}, {"id": "16308", "ano": "2024", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16308/req_1558-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que interceda em favor da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento do Aeroporto Municipal Santos Dumont."}, {"id": "16309", "ano": "2024", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16309/req_1559-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que interceda em favor da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento do Aeroporto Municipal Santos Dumont, do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16310", "ano": "2024", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16310/req_1560-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que interceda em favor da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento do Aeroporto Municipal Santos Dumont, do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16314", "ano": "2024", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16314/req_1561-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que interceda em favor da libera\u00e7\u00e3o do funcionamento do Aeroporto Municipal Santos Dumont, do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16395", "ano": "2024", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16395/req_1562-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Trevo Piracaiba."}, {"id": "16404", "ano": "2024", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16404/req_1563-24.pdf", "ementa": "Requer, o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, Trevo Piracaiba."}, {"id": "16425", "ano": "2024", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16425/req_1565-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem da Pra\u00e7a Hor\u00e1cio de Lima localizada no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "16426", "ano": "2024", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16426/req_1566-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Pista de Atletismo."}, {"id": "16427", "ano": "2024", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16427/req_1567-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita uma vistoria, com Equipe T\u00e9cnica, nos arredores do Cemit\u00e9rio Bom Jesus da Cana Verde."}, {"id": "16428", "ano": "2024", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16428/req_1568-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja oferecida capacita\u00e7\u00e3o aos professores, principalmente do 5\u00ba ao 9\u00ba ano, para que eles possam contribuir com alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "16429", "ano": "2024", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16429/req_1569-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um calend\u00e1rio anual informando ao p\u00fablico as datas referentes aos Eventos de \u201cCorrida de Rua\u201d no Munic\u00edpio. Solicito ainda, que seja inclu\u00eddo no referido calend\u00e1rio a \u201cCorrida Ricardo Melo.\u201d"}, {"id": "16430", "ano": "2024", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16430/req_1570-24.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a Fam\u00edlia de Guilherme Aguiar Mendes Maciel."}, {"id": "16349", "ano": "2024", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16349/req_1571.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Ademar dos Reis \u2013 Bairro Milenium."}, {"id": "16350", "ano": "2024", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16350/req_1572.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de postes, lumin\u00e1rias e de l\u00e2mpadas de LED, na Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves"}, {"id": "16351", "ano": "2024", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16351/req_1573.pdf", "ementa": "notifique o propriet\u00e1rio dos terrenos localizados na Avenida Cel. Belchior de Godoy, quadra 37, lotes 23, 24 e 25, bem como do terreno localizado na Rua Quatro, quadra 37, lotes 14 e 15 \u2013 im\u00f3vel, Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "16456", "ano": "2024", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16456/1574.pdf.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a limpeza nos lotes abandonados e notifique os donos pelo abandono, situados no Loteamento Gran Ville, tendo em vista que o transtornos aos moradores da localidade est\u00e3o constantes."}, {"id": "17169", "ano": "2024", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17169/1575.pdf.24.pdf", "ementa": "que se coloque postes de energia na pra\u00e7a situada na Avenida Minas Gerais, Loteamento Gran Ville , a referida pra\u00e7a est\u00e1 muito linda e com um movimento enorme de pais e crian\u00e7as , por\u00e9m est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16457", "ano": "2024", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16457/1576.pdf.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento das ruas Circular, Eur\u00edpedes Barsanulfo e Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, Bairro Santa Helena."}, {"id": "16479", "ano": "2024", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16479/1577.pdf.24.pdf", "ementa": "que estude uma possibilidade dos professores e funcion\u00e1rios que trabalham no centro da cidade para n\u00e3o pagarem a zona azul ou pagar um valor irris\u00f3rio, pois muitos necessitem ir de carro e n\u00e3o trabalham apenas em uma escola."}, {"id": "16458", "ano": "2024", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16458/1578.pdf.pdf", "ementa": "que os Postos de Sa\u00fade possam atender a popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural."}, {"id": "16478", "ano": "2024", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16478/1579.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de energia  na Rua Caluta Santos n\u00b045, Bairro Centro, tendo em vista que o poste esta sem energia a muito tempo causando medo e constrangimento aos moradores."}, {"id": "16462", "ano": "2024", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16462/1580.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno e construa uma cal\u00e7ada com \u00e1rea verde situado atr\u00e1s da escola C\u00edvico Militar Prof.  Hermenegildo Marques Veloso, situado na  Rua Paris, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto e com ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "16480", "ano": "2024", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16480/1581.pdf.24.pdf", "ementa": "que os funcion\u00e1rios do Cmei Laz\u00e1ro Camargo possam almo\u00e7ar ap\u00f3s as crian\u00e7as, tendo em vista que sobra muita comida e da pra todos almo\u00e7arem."}, {"id": "16417", "ano": "2024", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16417/req1582.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa ser feito nivelamento de asfalto na rua Dr Hugo Aguiar  em frente os  n\u00fameros 480 ao 430  bairro Independ\u00eancia. A falta de n\u00edvel no local tem gerado transtornos aos moradores, com o ac\u00famulo de \u00e1gua nas suas portas.\r\nRessaltamos a import\u00e2ncia dessa interven\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores da regi\u00e3o, bem como para manter a qualidade das vias p\u00fablicas."}, {"id": "16414", "ano": "2024", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16414/req1583.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa ser feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica com poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa Maria Antonieta de Lourdes Galdino bairro Independ\u00eancia.\r\nEssas medidas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a melhoria da infraestrutura e seguran\u00e7a da regi\u00e3o, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "16418", "ano": "2024", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16418/req1584.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa solucionar  a escassez de fonoaudi\u00f3logos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.\r\n\u00c9 com preocupa\u00e7\u00e3o que observamos a exist\u00eancia de pacientes aguardando na fila de espera por servi\u00e7os de fonoaudiologia desde o ano de 2021. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante e requer medidas imediatas para garantir o acesso adequado \u00e0 sa\u00fade auditiva e vocal de nossa comunidade.Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para contrata\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para atender a demanda existente."}, {"id": "16415", "ano": "2024", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16415/req1585.pdf", "ementa": "Solicitar a limpeza do terreno, situada na Avenida Miguel Canut 371 bairro de F\u00e1tima, bem como notificar o propriet\u00e1rio, visto que o referido terreno vem causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o h\u00e1 meses, os residentes t\u00eam enfrentado problemas de ac\u00famulo de lixo, prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e outros transtornos decorrentes do estado de abandono desse terreno."}, {"id": "16419", "ano": "2024", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16419/req1586.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer  interven\u00e7\u00e3o urgente em rela\u00e7\u00e3o aos parques infantis em nossa cidade, o estado atual de diversos parques infantins, muitos desses espa\u00e7os est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com equipamentos danificados, falta de manuten\u00e7\u00e3o e potenciais riscos \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as que os frequentam.\r\nAl\u00e9m disso, pedimos que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o completa de todos os parques infantis da cidade, a fim de identificar quaisquer outros problemas de seguran\u00e7a ou necessidades de manuten\u00e7\u00e3o. (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "16416", "ano": "2024", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16416/req1587.pdf", "ementa": "Solicitar a  instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti  em  frente ao n\u00ba 640.\r\nVisto que a travessia elevada se faz necess\u00e1rio devido a velocidade que os motoristas trafegam na referida via colocando em risco, pedestre e moradores locais."}, {"id": "16576", "ano": "2024", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16576/req1588.pdf", "ementa": "Solicitando, reiterando o requerimento 2693/2023 a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola na rua Pedro Nasciutti 840, em frente a MED NUTRI HOSPITALAR."}, {"id": "16577", "ano": "2024", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16577/req1589.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Bucaininha que da acesso a fazenda do Dr. Gerson e a fazenda Imepac."}, {"id": "16573", "ano": "2024", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16573/req1590.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o no mata burro na regi\u00e3o da Patrona, descendo a Serra da Ararapira no segundo mata burro."}, {"id": "16575", "ano": "2024", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16575/req1591.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica at\u00e9 o Cemit\u00e9rio  do Distrito de Amanhece."}, {"id": "16574", "ano": "2024", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16574/req1592.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Km45 que da acesso a fazenda  do Morro da Mesa no Retiro Velho."}, {"id": "16565", "ano": "2024", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16565/req1593.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de gest\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, junto ao Projeto de Lei em tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa, que tem como proposta o repasse ao Munic\u00edpio de Araguari de ambos trechos que ficam na sa\u00edda dos Distritos de Piracaiba (MG-223) e de Amanhece (MG-414), que est\u00e3o sob responsabilidade do DER/MG, de forma que \u00e1s Secretarias Municipais possam fazer manuten\u00e7\u00f5es, sinaliza\u00e7\u00f5es, aposi\u00e7\u00f5es de placas indicativas, recapeamentos, ro\u00e7agem, atendendo a comunidade local que fica a merc\u00ea aguardando autoriza\u00e7\u00e3o do DER/MG que nunca responde dentro do prazo legal, alegando sempre falta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias."}, {"id": "16569", "ano": "2024", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16569/req1594.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das consultas Ortop\u00e9dicas, quantos pacientes est\u00e3o aguardando na fila no ano de 2024 at\u00e9 a presente data, que nos envie planilha detalhada."}, {"id": "16561", "ano": "2024", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16561/req1595.pdf", "ementa": "Solicitando o envio da rela\u00e7\u00e3o dos nomes e fun\u00e7\u00f5es dos profissionais que prestam servi\u00e7o na UPA de Araguari, contratados pelo GRUPO ABAH \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL."}, {"id": "16568", "ano": "2024", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16568/req1596.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo para cria\u00e7\u00e3o de um Ecoponto no final da rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, localizada no bairro de F\u00e1tima, o local j\u00e1 \u00e9 viciado em descarte irregular de lixo e entulhos, os moradores da regi\u00e3o pedem uma solu\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o \u00edndice de dengue na regi\u00e3o s\u00f3 aumenta, se n\u00e3o for poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um ecoponto no local, que seja instalada uma placa informativa contendo os locais de Ecoponto em nosso Munic\u00edpio. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "16467", "ano": "2024", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16467/req1597.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica em frente o Condom\u00ednio Torres do Bela, localizado no bairro de F\u00e1tima, atendendo o pedido dos moradores que pedem uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o no local, constantes acidentes est\u00e3o sendo registrados."}, {"id": "16567", "ano": "2024", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16567/req1598.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas vias entorno da ESCOLA MUNICIPAL NEUSA RODRIGUES TEIXEIRA, localizado no bairro de F\u00e1tima, moradores est\u00e3o reclamando do perigo que se encontra o local a noite devido a baixa ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16562", "ano": "2024", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16562/req1599.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de notificar \u00e1s empresas respons\u00e1veis pelas obras que est\u00e3o sendo realizadas no Bairro Parque dos Verdes, fim dos mesmos passarem o caminh\u00e3o pipa no local, moradores est\u00e3o sofrendo com o p\u00f3 e a terra invadindo suas casas, danificando seus m\u00f3veis e tamb\u00e9m prejudicando a sa\u00fade, muitas fam\u00edlias no bairro com crian\u00e7as pequenas, pedimos urg\u00eancia no atendimento."}, {"id": "16566", "ano": "2024", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16566/req1600.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que INSTITUI a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da Bronquiolite."}, {"id": "16563", "ano": "2024", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16563/req1601.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Luiz Carlos Rodovalho (Fuca), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16570", "ano": "2024", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16570/req1602.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Paulo Roberto Viera de Sousa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16584", "ano": "2024", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16584/req1603.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Quaresmeira em frente ao n\u00ba 100 no Bairro Gutierrez."}, {"id": "16580", "ano": "2024", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16580/req1604.pdf", "ementa": "Solicitando que haja rota de coletivo no Bairro Santa Helena aos domingos."}, {"id": "16585", "ano": "2024", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16585/req1605.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Senhor  Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayette Silveira M Rodrigues Pereira solicitando o expresso sa\u00fade no Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "16581", "ano": "2024", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16581/req1606.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade  na Rua Jequitib\u00e1s  em frente ao n\u00ba 315 no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16586", "ano": "2024", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16586/req1607.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um repasse para clinica de recupera\u00e7\u00e3o Provida que esta atrasada 4 meses."}, {"id": "16582", "ano": "2024", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16582/req1608.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento na estrada do porto barreiro e coloca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e dentista."}, {"id": "16587", "ano": "2024", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16587/req1609.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o do hospital para diab\u00e9ticos com acompanhamento de Nutricionista, Cardiologista."}, {"id": "16583", "ano": "2024", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16583/req1610.pdf", "ementa": "Solicitando a volta das horas extras de todos os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "16588", "ano": "2024", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16588/req1611.pdf", "ementa": "Solicitando a desconto de 10% do IPTU de  2024."}, {"id": "16363", "ano": "2024", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16363/req_1612.pdf", "ementa": "solicitando para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam atualizados os endere\u00e7os de Araguari no aplicativo \u201cGoogle Maps\u201d."}, {"id": "16364", "ano": "2024", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16364/req_1613.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga, na Avenida Tiradentes, em frente ao n\u00ba 487, Centro, em frente ao Village Music."}, {"id": "16365", "ano": "2024", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16365/req_1614.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres ou redutor de velocidades, na Avenida Brasil, nas proximidades do n\u00ba 1870, Bairro Bras\u00edlia, reiterando o requerimento n\u00ba 3836/2023, apesentado na Sess\u00e3o do dia 21 de novembro de 2023."}, {"id": "16339", "ano": "2024", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16339/req._1615-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja promovido dia de lazer no ATC para as crian\u00e7as e jovens participantes do Clube Desbravadores e do Projeto Meninos do C\u00e9u."}, {"id": "16337", "ano": "2024", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16337/req._1616-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificado junto ao Sindicato Rural de Araguari, a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Ministro Rondo Pacheco para a realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Interclubes de Desbravadores em Araguari que ser\u00e1 realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2024."}, {"id": "16340", "ano": "2024", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16340/req._1617-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica por toda a extens\u00e3o da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, Bairro Miranda."}, {"id": "16334", "ano": "2024", "numero": "1618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16334/req._1618-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da cobran\u00e7a do IPTU 2024."}, {"id": "16335", "ano": "2024", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16335/req._1619-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja promovida campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de itens e valores para serem enviados como forma de aux\u00edlio para as cidades atingidas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "16336", "ano": "2024", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16336/req._1620-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja divulgado no Site e Instagram da Prefeitura o calend\u00e1rio das festas juninas e festas em louvor a Santos, de todas as Par\u00f3quias e Capelas do no munic\u00edpio, em especial as localizadas na zona rural."}, {"id": "16481", "ano": "2024", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16481/1621.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP) solicitando que avalie a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, localizada no Bairro Miranda, para atender solicita\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "16484", "ano": "2024", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16484/1622.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate ao mosquito aedes aegypt no trecho da Rua Florestina, localizado no Bairro Santa Terezinha. Entre elas, requer, especificamente, a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida (fumac\u00ea) para atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores devido ao elevado n\u00famero de casos de dengue e chikungunya confirmados na vizinhan\u00e7a da mencionada rua."}, {"id": "16482", "ano": "2024", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16482/1623.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel para apresentar o laudo de estanqueidade do antigo posto de combust\u00edveis localizado na Avenida Minas Gerais, em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC). O documento, emitido por profissionais capacitados, visa atestar que n\u00e3o h\u00e1 nenhum vazamento, infiltra\u00e7\u00e3o ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o que coloque em risco a vizinhan\u00e7a e as pessoas que transitam naquele local."}, {"id": "17184", "ano": "2024", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17184/1624.pdf", "ementa": "provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao abandono da estrutura do antigo posto de combust\u00edveis localizado na Avenida Minas Gerais, em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC). E ainda que notifique o propriet\u00e1rio da \u00e1rea para proceder a limpeza do local e adotar medidas eficientes para evitar a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, garantindo a seguran\u00e7a e a salubridade do mencionado espa\u00e7o."}, {"id": "16477", "ano": "2024", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16477/1625.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o solicitando que disponibilize todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o Centro de Processamento de Dados (CPD) possa alimentar adequadamente a aba da Transpar\u00eancia P\u00fablica no portal da Prefeitura Municipal de Araguari, especialmente no que se refere aos cargos ocupados e vagos no munic\u00edpio, lota\u00e7\u00e3o, extens\u00f5es, entre outros dados que, al\u00e9m de possibilitar o controle social externo, ir\u00e1 facilitar a vida do servidor p\u00fablico quando for necess\u00e1rio verificar alguma informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16483", "ano": "2024", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16483/1626.pdf.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe quando haver\u00e1 nova convoca\u00e7\u00e3o de recreadores, professores e auxiliares de servi\u00e7os gerais para a rede municipal de ensino, pois, conforme den\u00fancias tanto de servidores quanto de membros da comunidade, o n\u00famero de profissionais \u00e9 insuficiente para atender a demanda. Nas creches, o n\u00famero de crian\u00e7as por sala (especialmente ber\u00e7\u00e1rio) est\u00e1 acima da capacidade ideal e o n\u00famero de profissionais para o cuidado das crian\u00e7as \u00e9 menor do que deveria. Em algumas escolas ainda faltam professores, situa\u00e7\u00e3o que exige provid\u00eancias do Executivo e a convoca\u00e7\u00e3o imediata de mais profissionais."}, {"id": "16464", "ano": "2024", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16464/req_1627-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja organizado o Campeonato Feminino de Futsal no Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC."}, {"id": "16465", "ano": "2024", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16465/req_1628-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada pesquisa comparativa de pre\u00e7os de joias, cosm\u00e9ticos, roupas, eletrodom\u00e9sticos, e cama mesa e banho, servindo de refer\u00eancia para os consumidores de Araguari, com foco na celebra\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es."}, {"id": "16466", "ano": "2024", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16466/req_1629-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Placas dos Logradouros por toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, nos Bairros de F\u00e1tima e Bras\u00edlia."}, {"id": "16468", "ano": "2024", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16468/req_1630-24.pdf", "ementa": "Solicita que se d\u00ea publicidade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.977, conhecida como \u201cLei Romeo Mion\u201d, de 8/1/2020, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei n\u00ba 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "16471", "ano": "2024", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16471/req_1631-24.pdf", "ementa": "Solicita agilidade na iniciativa das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade que garantem salas de acolhimento exclusivas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias."}, {"id": "16472", "ano": "2024", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16472/req_1632-24.pdf", "ementa": "Solicita regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o da Portaria MDS N\u00ba 977, de 05 de Abril de 2024, que \u201cEstabelece regras e procedimentos para o cadastro e habilita\u00e7\u00e3o de cozinhas solid\u00e1rias no \u00e2mbito do Programa Cozinha Solid\u00e1ria\u201d."}, {"id": "16473", "ano": "2024", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16473/req_1633-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da cobertura sobre o c\u00f3rrego na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "16474", "ano": "2024", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16474/req_1634-24.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Centro de Assist\u00eancia Integral aos pacientes com TEA \u2013 Transtorno Espectro Autista no SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "16475", "ano": "2024", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16475/req_1635-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado um Caminh\u00e3o Pipa na Regi\u00e3o do Jacu/Capelo, fazenda da Mara."}, {"id": "16432", "ano": "2024", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16432/req._1636-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos a Limpeza e Capina dos canteiros centrais da Avenida Maria Abadia da Costa no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "16433", "ano": "2024", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16433/req._1637-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, a possibilidade e estudos para cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso/retorno, na Rua Olga Daher para Avenida Minas Gerais , visando a liga\u00e7\u00e3o com a via sentido contr\u00e1rio.\r\n        JUSTIFICA\u00c7\u00c3O CONSIDERANDO que a Avenida Minas Gerais  \u00e9 uma das vias mais importantes de nossa cidade, que interliga a Regi\u00e3o Central  nossa cidade; CONSIDERANDO que a Avenida tem um importante Col\u00e9gio e  importantes Com\u00e9rcios e resid\u00eancias , o hor\u00e1rio da sa\u00edda da escola e de empresas tem impactado na sa\u00edda o Bairro, para se deslocar do referido local, pois o pr\u00f3ximo retorno fica praticamente na porta da Escola, causando transtorno e tamb\u00e9m a dificuldade dos pais pegarem seus filhos na escola, por isso a  import\u00e2ncia de promover solu\u00e7\u00f5es que melhorem a fluidez do tr\u00e2nsito e facilitem o acesso, pensando nisso solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso/retorno , especificamente visando melhorar a liga\u00e7\u00e3o da Avenida de um lado para o outro no referido local supracitado."}, {"id": "16420", "ano": "2024", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16420/req._1638-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 e 2024 foram cumpridas at\u00e9 o presente momento, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o daquelas que ainda est\u00e3o pendentes."}, {"id": "16423", "ano": "2024", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16423/req._1639-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de aumentar o quantitativo de Exames laboratoriais eletivos que s\u00e3o disponibilizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "16421", "ano": "2024", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16421/req._1640-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Solicitando que o Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de Araguari em geral, as especialidades que tanto necessitam, tais como: neurologia, gastro, , oftalmologista, ortopedia, pneumologia, ginecologista pediatria e outras nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, e ainda solicito a possibilidade de aumentar as especialidades j\u00e1 existente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "16424", "ano": "2024", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16424/req._1641-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, que a mesma fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas indicativas na rotat\u00f3ria da Rodovi\u00e1ria Tancredo de Almeida  Neves."}, {"id": "16422", "ano": "2024", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16422/req._1642-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, \u00a0para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em locais estrat\u00e9gicos deste munic\u00edpio, contendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\u00a0\"O uso de focinheira em c\u00e3es considerados perigosos e de grande porte, \u00e9 obrigat\u00f3rio neste local.\r\nCONSIDERANDO a relev\u00e2ncia da seguran\u00e7a p\u00fablica e a necessidade de assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente ao tr\u00e2nsito de animais dom\u00e9sticos em locais de acesso p\u00fablico, notadamente os c\u00e3es considerados perigosos e de grande porte;"}, {"id": "16431", "ano": "2024", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16431/req._1643-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao to Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade,  atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro do Bosque que a mesma realize a reforma completa da UBSF do Bosque,o pedido se justifica, visto que o telhado da referida UBS encontra se todo quebrado, causando vazamento e goteiras, trazendo transtorno a pacientes e funcion\u00e1rios que frequentam o local, ent\u00e3o solicito que a referida Secretaria  realize a reforma para dar um atendimento mais humanizado a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16493", "ano": "2024", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16493/req1644.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a recapeamento da  Rua Estados Unidos esquina com a Rua Marta Aparecida Neves, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "16494", "ano": "2024", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16494/req1645.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do canteiro central Av. Minas Gerais, 980, esquina com a B\u00e1rbara Cirina da Silva, antiga rua 2, no bairro Ouro Verde."}, {"id": "16495", "ano": "2024", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16495/req1646.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Rota de Artes, parcerias entre os munic\u00edpios da regi\u00e3o para explorar as riquezas ligadas as artes, impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, semelhante ao projeto implantado na regi\u00e3o de Belo Horizonte com apoio do Governo de Minas Gerais."}, {"id": "16496", "ano": "2024", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16496/req1647.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para que fa\u00e7a a limpeza, muro e cal\u00e7amento do terreno de esquina dos cruzamentos das ruas Monte Carmelo esquina com Rua Goiandira, bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "16497", "ano": "2024", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16497/req1648.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpada na rua Uni\u00e3o, em frente ao n\u00famero 241, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "16498", "ano": "2024", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16498/req1649.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Ressocializa\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua na cidade de Araguari/MG \u2013 PROGRAMA RESGATA ARAGUARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16572", "ano": "2024", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16572/req1650.pdf", "ementa": "Solicito a  necessidade urgente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura da Unidade B\u00e1sica do bairro Para\u00edso. No local, \u00e9 poss\u00edvel identificar diversas rachaduras que comprometem a seguran\u00e7a e a integridade do pr\u00e9dio.\r\n\u00c9 fundamental que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para evitar poss\u00edveis acidentes e garantir que os profissionais e pacientes que frequentam o posto de sa\u00fade estejam em um ambiente seguro e adequado para o atendimento de sa\u00fade."}, {"id": "16571", "ano": "2024", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16571/req1651.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitar a  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Dezenove de Outubro em frente o n\u00famero 520 bairro Santa Terezinha.\r\nVisto que o redutor de velocidade se faz necess\u00e1rio devido a velocidade que os motoristas trafegam na referida via colocando em risco, pedestre e moradores locais."}, {"id": "16352", "ano": "2024", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16352/req_1652.pdf", "ementa": "Anteprojeto Cria o Projeto Incentivo Sa\u00fade Para Todos o qual autoriza o incentivo atrav\u00e9s de recursos financeiros e de cess\u00e3o de materiais esportivos e  metodol\u00f3gicos pela Prefeitura Municipal de Araguari para apoio aos projetos sociais relacionados \u00e0s atividades f\u00edsicas, voltados para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16354", "ano": "2024", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16354/req_1653.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua No\u00eamia Ribeiro Cez\u00e1rio, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "16353", "ano": "2024", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16353/req_1654.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para abastecer o conjunto de Ch\u00e1caras denominado Ch\u00e1cara Parana\u00edba"}, {"id": "16356", "ano": "2024", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16356/req._1655-24.pdf", "ementa": "Para que possa fazer estudo e colocar em pr\u00e1tica a constru\u00e7\u00e3o de quiosques em toda a extens\u00e3o das Avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso, vias de refer\u00eancia em nossa cidade, com intenso fluxo de ve\u00edculos, para fins de atendimento em alimenta\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o de artesanato, caf\u00e9 e demais produtos que s\u00e3o destaque em nossa cidade."}, {"id": "16344", "ano": "2024", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16344/req._1656-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos informe se algum educador j\u00e1 notificou a secretaria de educa\u00e7\u00e3o no sentido de identificar que algum aluno sofre de desnutri\u00e7\u00e3o, devido ao fato de n\u00e3o ter uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada em casa."}, {"id": "16346", "ano": "2024", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16346/req._1657-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que coloque no cronograma de obras o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das Araras, que encontra-se em estado ca\u00f3tico e precisa de revitaliza\u00e7\u00e3o, devido sua import\u00e2ncia pelo desafogamento e distribui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego da regi\u00e3o."}, {"id": "16345", "ano": "2024", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16345/req._1658-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe se existe algum tratamento disponibilizado aos pacientes com Alzheimer, bem como aos familiares, com o apoio de uma equipe interdisciplinar a fim de contribuir para o manejo de sintomas e melhoria na qualidade de vida."}, {"id": "16347", "ano": "2024", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16347/req._1659-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a a limpeza em toda a extens\u00e3o da margem dos trilhos, desde a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco at\u00e9 o viaduto sobre a linha f\u00e9rrea, sa\u00edda para o distrito de Amanhece, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica e vergonhosa."}, {"id": "16385", "ano": "2024", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16385/req._1660-24.pdf", "ementa": "a possibilidade de  estar revendo a situa\u00e7\u00e3o do corte de horas extras dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "16390", "ano": "2024", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16390/req._1661-24.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Gerci Andrade,"}, {"id": "16386", "ano": "2024", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16386/req._1662-24.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra Sonilda"}, {"id": "16392", "ano": "2024", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16392/req._1663-24.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Joao Batista Mendes"}, {"id": "16387", "ano": "2024", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16387/req._1664-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do bols\u00e3o  que se encontra na Rua Zesulino Maximinio dos Santos, Bairro de F\u00e1tima, loteamento Bela Sui\u00e7a III."}, {"id": "16393", "ano": "2024", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16393/req._1665-24.pdf", "ementa": "Solicita a  troca de lampadas comuns por lampadas de Led na Rua Matilde Debs Diniz enfrente o numero 401, Bairro Industrial."}, {"id": "16388", "ano": "2024", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16388/req._1666-24.pdf", "ementa": "Solicita a troca de lampadas comuns por lampadas de Led na Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel \u2013 Bairro Sibipiruna,Travessa Vera L\u00facia Mamede  Ferreira \u2013 Bairro Sibipiruna, Rua Tenente Augusto Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo \u2013 Bairro Sibipiruna, Rua Professora Helo\u00edsa Cury \u2013 Bairro Sibipiruna e em todas as travessas do bairro Paineiras."}, {"id": "16394", "ano": "2024", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16394/req._1667-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar  instalando uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "16389", "ano": "2024", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16389/req._1668-24.pdf", "ementa": "Solicita estar  limpando o Terreno  localizado na Rua Engenheiro Bethou ao lado do numero 350, Bairro Santiago."}, {"id": "16397", "ano": "2024", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16397/req._1669-24.pdf", "ementa": "Solicita com urgencia que nos encaminhe Projeto de Lei para chamamento de mais concursados que fizeram o ultimo concurso, para as vagas de  secretaria escolar e outros cargos que est\u00e3o em d\u00e9ficit dentro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16377", "ano": "2024", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16377/req._1670-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar dando manuten\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso a regi\u00e3o do Pau Furado na Usina Capim Branco."}, {"id": "16382", "ano": "2024", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16382/req._1671-24.pdf", "ementa": "Solicita novo trajeto para desafogar o Rua amazonas."}, {"id": "16378", "ano": "2024", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16378/req._1672-24.pdf", "ementa": "Solicita limpeza no terreno onde funciona a liga araguarina de truck."}, {"id": "16383", "ano": "2024", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16383/req._1673-24.pdf", "ementa": "Solicita estar nivelando o asfalto da Rua Hugo Aguiar na altura do numero 260, Bairro independ\u00eancia."}, {"id": "16379", "ano": "2024", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16379/req._1674-24.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio  ao Hospital Santa Casa de Misericordia, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial  para  os enfermeiros,"}, {"id": "16384", "ano": "2024", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16384/req._1675-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da demora do deposito do FGTS dos servidores aposentados."}, {"id": "16380", "ano": "2024", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16380/req._1676-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar  pagando 14\u00ba para as assistentes sociais lotadas na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16485", "ano": "2024", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16485/1677.pdf.24.pdf", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED nas ruas que ainda n\u00e3o possuem as mesmas nos  bairros Santa Helena, Gutierrez e Aeroporto."}, {"id": "16492", "ano": "2024", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16492/1678.pdf.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar uma academia Ao Ar Livre na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim Passos  entre as ruas Paissand\u00fa e Jo\u00e3o da Cruz Machado no Bairro Santa Helena."}, {"id": "16488", "ano": "2024", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16488/1679.pdf.24.pdf", "ementa": "que nos informe o motivo pelo qual n\u00e3o foram iniciadas a constru\u00e7\u00e3o das Cabines destinadas a Imprensa Esportiva no Cesac III- Jos\u00e9 Silva de Lima."}, {"id": "16491", "ano": "2024", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16491/1680.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do bairro Vieno, moradores est\u00e3o reclamando da falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16487", "ano": "2024", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16487/1681.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos fios de telefonia nos postes de energia, tendo em vista que os fios est\u00e3o causando acidentes por ficarem soltos nas vias."}, {"id": "16490", "ano": "2024", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16490/1682.pdf.24.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de fazer entrega dos rem\u00e9dios de uso cont\u00ednuo para aqueles que tenham dificuldades de ir a secret\u00e1ria todo o m\u00eas."}, {"id": "16486", "ano": "2024", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16486/1683.pdf.24.pdf", "ementa": "que se troque as tampas de metais de esgoto localizadas nas ruas Paris e Piau\u00ed  esquina com a rua Londres, no Bairro Granville, pois est\u00e3o danificadas , trazendo riscos aos motoristas e pedestres que transitam nessas ruas."}, {"id": "16489", "ano": "2024", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16489/1684.pdf.24.pdf", "ementa": "que se troque os postes de energia de Eucalipto para os convencionais, tendo em vista que por anos os postes s\u00e3o de madeira e est\u00e3o se desfazendo devido o tempo. Situados na Rua Am\u00e9lia de Brand\u00e3o de Morais e Rua das Orqu\u00eddeas, Bairro Santa Helena."}, {"id": "16560", "ano": "2024", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16560/req._1694-24.pdf", "ementa": "Reiterando os requerimentos 14/2022 e 395/2023, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa/ciclovia nas Avenidas: Minas Gerais,  Teodoreto Veloso de Carvalho, Brasil, e Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila,"}, {"id": "16537", "ano": "2024", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16537/req._1695-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para que os servi\u00e7os essenciais n\u00e3o sejam afetados pela falta de efetivo de funcion\u00e1rios devido o corte das horas extras."}, {"id": "16535", "ano": "2024", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16535/req._1696-24.pdf", "ementa": "Solicitando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em parceria com projetos sociais pra envolver nossas crian\u00e7as e jovens na manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e na preserva\u00e7\u00e3o de meio ambiente."}, {"id": "16539", "ano": "2024", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16539/req._1697-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de material para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e para confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para as vias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16532", "ano": "2024", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16532/req._1698-24.pdf", "ementa": "Solicitando o remanejamento da Emenda 009-III da Lei 6867/2023, no valor de R$ 29.230,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta reais), para a U.O 05.13 \u2013 FAMEP, ficha 1243, para custeio das despesas em apoio log\u00edstico e operacional, incluindo, se for o caso, a loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Interclubes de Desbravadores de Araguari."}, {"id": "16533", "ano": "2024", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16533/req._1699-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a tarefa para identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos  que se encontram em desacordo com as normas de limpeza urbana."}, {"id": "16627", "ano": "2024", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16627/req1700.pdf", "ementa": "Solicitando que o Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira  possa fazer a extens\u00e3o de mais 10 leitos de longa perman\u00eancia."}, {"id": "16628", "ano": "2024", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16628/req1701.pdf", "ementa": "Solicitando que a Unidade de Pronto Atendimento UPA possa fazer uma brinquedoteca dentro da Pediatria, e fazer a coloca\u00e7\u00e3o de TV  em todas as salas de interna\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16621", "ano": "2024", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16621/req1702.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames para a fam\u00edlia de Maura Rodrigues de Freitas Prado  pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/05/2024."}, {"id": "16624", "ano": "2024", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16624/req1703.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames para a fam\u00edlia de Maria Bernadina Ferreira pelo seu falecimento ocorrido no dia 13/05/2024."}, {"id": "16622", "ano": "2024", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16622/req1704.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames para a fam\u00edlia Oliveiros Jos\u00e9 Rosa pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/05/2024."}, {"id": "16625", "ano": "2024", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16625/req1705.pdf", "ementa": "Solicitando que o clube AFA que foi devolvido pela FCA a Prefeitura Municipal possa se tornar clube Municipal e que seja feito o cesac V dentro do clube AFA."}, {"id": "16623", "ano": "2024", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16623/req1706.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Tambu no Bairro Novo Horizonte, e na Rua Natal Mujali e na Rua Elias Peixoto no Centro."}, {"id": "16626", "ano": "2024", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16626/req1707.pdf", "ementa": "Solicitando o caminh\u00e3o pipa para as Ruas situada no Bairro Novo Horizonte e Assentamento Guanabara."}, {"id": "16615", "ano": "2024", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16615/req1708.pdf", "ementa": "Secretaria Educa\u00e7\u00e3o solicitando o porque o pessoa que o processo seletivo para servi\u00e7os gerais das Escolas e CMEI do Munic\u00edpio, pois o nome estava na lista de aprovados mais n\u00e3o foram chamados."}, {"id": "16619", "ano": "2024", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16619/req1709.pdf", "ementa": "Solicitando  a coloca\u00e7\u00e3o de uma sala com raio- X no Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "16616", "ano": "2024", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16616/req1710.pdf", "ementa": "Solicitando  a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira II."}, {"id": "16620", "ano": "2024", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16620/req1711.pdf", "ementa": "Solicitando que nos esclare\u00e7a o porque esta sendo descontado 600 reais na conta dos enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem do piso salarial."}, {"id": "16618", "ano": "2024", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16618/req1712.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado WI-FI na Policl\u00ednica."}, {"id": "16502", "ano": "2024", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16502/req_1713.pdf", "ementa": "solicitando a ades\u00e3o ao Programa do Governo Federal TEAtivo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Esporte, voltado para promover a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para crian\u00e7as e adolescentes autistas."}, {"id": "16503", "ano": "2024", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16503/req_1714.pdf", "ementa": "solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o dos ciganos que est\u00e3o em um terreno de posse do Poder P\u00fablico, localizado na Rua Marciano Santos, situada na entrada do Distrito de Amanhece, visto que, os mesmos possuem casa pr\u00f3pria para morarem, reiterando o requerimento n\u00ba 837/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 07 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "16504", "ano": "2024", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16504/req_1715.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao lixo acumulado na Rua Catal\u00e3o, em frente ao n\u00ba 636, Bairro Ros\u00e1rio, visto que, o caminh\u00e3o de lixo est\u00e1 passando, por\u00e9m h\u00e1 20 dias, os mesmos n\u00e3o est\u00e3o fazendo o recolhimento do lixo."}, {"id": "16505", "ano": "2024", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16505/req_1716.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Avenida Theodoretto Veloso de Carvalho, onde funcionava o antigo Parque da Raposa, e hoje se encontra abandonado, reiterando o requerimento n\u00ba 3005/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 12 de setembro de 2023. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, no Parque da Raposa, at\u00e9 que provid\u00eancias permanentes sejam tomadas, reiterando o requerimento n\u00ba 3389/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 10 de outubro de 2023."}, {"id": "16506", "ano": "2024", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16506/req_1717.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Neiva Gertrudes Coelho,"}, {"id": "16531", "ano": "2024", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16531/1718.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao lixo acumulado nas imedia\u00e7\u00f5es das ruas adjacentes e da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, especialmente em trechos localizados entre os bairros Ouro Verde e Interlagos. Infelizmente, al\u00e9m de enfrentar os transtornos causados pela obra, os moradores daquela regi\u00e3o sofrem com a falta de limpeza urbana adequada tanto nas ruas quanto nos terrenos baldios tomados pelo mato."}, {"id": "16524", "ano": "2024", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16524/1719.pdf", "ementa": "solicitando que seja intensificada a divulga\u00e7\u00e3o da Chamada P\u00fablica 002/2024, publicada na edi\u00e7\u00e3o n. 1883 do dia 10/05/2024 no Di\u00e1rio Oficial, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)."}, {"id": "16529", "ano": "2024", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16529/1720.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando relat\u00f3rio detalhado de todos os equipamentos e aparelhos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos que est\u00e3o sem utiliza\u00e7\u00e3o por estar estragados ou mesmo por jamais ter sido colocados em uso. Requer ainda que informe se existem equipamentos destinados \u00e0 servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o e/ou fisioterapia parados em alguma sala da mencionada secretaria, da Policl\u00ednica ou nas depend\u00eancias do Hospital Padre J\u00falio."}, {"id": "16523", "ano": "2024", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16523/1721.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que informe de que maneira ser\u00e1 recomposto o quadro de profissionais composto por t\u00e9cnicos de enfermagem, m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, farmac\u00eauticos, enfermeiros e auxiliares em sa\u00fade bucal, contratados temporariamente e exonerados na \u00faltima sexta-feira, dia 10. Considerando que foram publicadas mais de 50 exonera\u00e7\u00f5es na imprensa oficial do munic\u00edpio, \u00e9 pertinente esclarecer se a medida ir\u00e1 impactar o atendimento na rede municipal de sa\u00fade e quais as provid\u00eancias adotadas para que o servi\u00e7o n\u00e3o seja prejudicado."}, {"id": "16525", "ano": "2024", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16525/1722.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre eventual redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, especificando os locais (secretarias/departamentos/unidades) a ser implantada e os motivos para tal decis\u00e3o. Requer ainda que esclare\u00e7a se h\u00e1 possibilidade de se fazer escala de revezamento de servidores para assegurar o atendimento ao p\u00fablico em per\u00edodo integral."}, {"id": "16594", "ano": "2024", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16594/req_1723-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis projeto que assegure aos Servidores da Prefeitura Municipal a condi\u00e7\u00e3o de fazer horas extras para \u201cTrabalho Excepcional\u201d conforme preconiza a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho."}, {"id": "16600", "ano": "2024", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16600/req_1724-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao senhor Raphael Lemos da Silva Ara\u00fajo e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Yolanda Lemos da Silva Ara\u00fajo."}, {"id": "16603", "ano": "2024", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16603/req_1725-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado um Caminh\u00e3o Pipa, pelo menos tr\u00eas vezes na semana, \u00e0 Rua Travessa Indian\u00f3polis, Bairro Santiago, haja vista que a referida rua ainda n\u00e3o tem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "16604", "ano": "2024", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16604/req_1726-24.pdf", "ementa": "Solicita que, inclua nos canais de atendimento da Prefeitura ao cidad\u00e3o araguarino, os servi\u00e7os de Cata Treco, Coleta de Animais, Capina e Ro\u00e7agem, Varri\u00e7\u00e3o, Aterro Sanit\u00e1rio e outros, com os telefones dos referidos departamentos respons\u00e1veis."}, {"id": "16605", "ano": "2024", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16605/req_1727-24.pdf", "ementa": "Solicita a troca do Poste de Madeira por Poste de Concreto, que se encontra instalado na Avenida Brasil com Rua William Peixoto Fernandes, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "16606", "ano": "2024", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16606/req_1728-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Troca ou Implanta\u00e7\u00e3o de Placas dos Logradouros por toda extens\u00e3o das Ruas Eduardo Barbosa de Souza e Orimar Santiago, localizada no Bairro Santiago."}, {"id": "16607", "ano": "2024", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16607/req_1729-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um \u00f4nibus do Expresso Sa\u00fade para prestar atendimentos aos Ocupantes do Assentamento Nosso Lar, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16644", "ano": "2024", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16644/req1730.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de radar na avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1682, perto da Casa da Cevada."}, {"id": "16645", "ano": "2024", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16645/req1731.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de radar na rua Monte Carmelo, bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "16646", "ano": "2024", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16646/req1732.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de radar na avenida Calim\u00e9rio de \u00c1vila, bairro Miranda."}, {"id": "16647", "ano": "2024", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16647/req1733.pdf", "ementa": "Solicitando capina do canteiro da Avenida Maria Abadia da Costa, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "16648", "ano": "2024", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16648/req1734.pdf", "ementa": "Solicitando que envie representantes do munic\u00edpio para participarem do 1\u00ba Congresso Multidisciplinar sobre Autismo em Goi\u00e2nia, intitulada \u201cjornada do Autismo em Goi\u00e1s, que ser\u00e1 realizado no centro de Conven\u00e7\u00f5es da cidade nos dias 1 e 2 de julho."}, {"id": "16649", "ano": "2024", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16649/req1735.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o para as micro e pequenas empresas sobre a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito do \u201cBDMG Cr\u00e9dito para Crescer\u201d, oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais aos munic\u00edpios que participam do Programa Minas Livre para Crescer."}, {"id": "16650", "ano": "2024", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16650/req1736.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a Elmiro Barbosa, bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "16661", "ano": "2024", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16661/req1737.pdf", "ementa": "Solicitando refirma da academia da pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso, no bairro Vila Ol\u00edmpica.\r\nQue possa elaborar um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das academias e parques infantis do munic\u00edpio, evitando o sucateamento e mantendo acess\u00edvel aos usu\u00e1rios."}, {"id": "16651", "ano": "2024", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16651/req1738.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica em frente a Igreja Divino Esp\u00edrito Santo, rua S\u00e3o Francisco, n\u00famero 320, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "16613", "ano": "2024", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16613/req1739.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas policiais nas escolas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos e combater a viol\u00eancia e o uso de drogas. Tivemos as  informa\u00e7\u00f5es relevantes para embasar a necessidade dessa a\u00e7\u00e3o, como registros de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia ou relatos de uso de drogas nas proximidades das escolas."}, {"id": "16611", "ano": "2024", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16611/req1740.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) nos  dois lado da  Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto em frente ao n\u00b010, localizada no Loteamento Residencial Bela Sui\u00e7a II.Visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "16612", "ano": "2024", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16612/req1741.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer um estudo e analisar as regi\u00f5es da cidade que possuem grande fluxo de pessoas, como parques, pra\u00e7as, eventos culturais e locais de grande concentra\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios, para identificar os melhores pontos para a instala\u00e7\u00e3o dos food trucks.\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 importante considerar quest\u00f5es como a concorr\u00eancia na regi\u00e3o, a facilidade de acesso para os clientes e as regulamenta\u00e7\u00f5es locais que podem impactar no funcionamento do neg\u00f3cio, tamb\u00e9m deve avaliar os custos envolvidos na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para operar um food truck em cada regi\u00e3o.\r\nCom base nessas informa\u00e7\u00f5es, a secret\u00e1ria poder\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio com as melhores op\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o para os comerciais de food truck na cidade, auxiliando os empreendedores a tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e maximizar o potencial de sucesso de seus neg\u00f3cios."}, {"id": "16517", "ano": "2024", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16517/req._1742-24.pdf", "ementa": "Limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim Barbosa, frente ao n\u00famero 325, no bairro Amorim."}, {"id": "16520", "ano": "2024", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16520/req._1743-24.pdf", "ementa": "Realizar parceria com o Clube AFA (Associa\u00e7\u00e3o dos Ferrovi\u00e1rios de Araguari), a fim de dar continuidade, promover melhorias, para que o clube possa ser desfrutado por aqueles que l\u00e1 j\u00e1 frequentam bem como ser utilizado pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "16518", "ano": "2024", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16518/req._1744-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe se \u00e9 oferecido na rede p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o da ultrassonografia morfol\u00f3gica \u00e0s gestantes, que proporciona uma an\u00e1lise detalhada da anatomia do beb\u00ea, identificando poss\u00edveis maforma\u00e7\u00f5es do feto."}, {"id": "16521", "ano": "2024", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16521/req._1745-24.pdf", "ementa": "Campanha para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores aos mun\u00edcipes, no intuito de efetivar o Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o em nossa cidade, conforme previsto em lei, que legitima e descreve as a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 gest\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1rvores."}, {"id": "16519", "ano": "2024", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16519/req._1746-24.pdf", "ementa": "A possibilidade de implementar na Granja Mau\u00e1, a equoterapia que \u00e9 um m\u00e9todo terap\u00eautico que utiliza cavalos para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, a fim de melhorar as fun\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, sendo indicado para pessoas que possuem defici\u00eancias f\u00edsicas ou  necessidades especiais."}, {"id": "16522", "ano": "2024", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16522/req._1747-24.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o do Curso Pr\u00e9-Vestibular Gratuito para pessoas de baixa renda\u201d."}, {"id": "16545", "ano": "2024", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16545/req._1749-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de n\u00e3o estar tirando o transporte dos alunos do turno matutino da Escola C\u00edvico Militar Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso."}, {"id": "16559", "ano": "2024", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16559/req._1750-24.pdf", "ementa": "Solicita de pagamento vale transporte intermunicipal para os servidores publicos"}, {"id": "16546", "ano": "2024", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16546/req._1751-24.pdf", "ementa": "Solicita interdi\u00e7\u00e3o  a Pra\u00e7a Gayoso Neves, na porta do Pal\u00e1cio, no dia 19/05/2024, a partir das 14:00 hs as 21:00 hs, onde acontecer\u00e1 um encontro de Opalas. Em anexo encaminho o oficio da solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelo presidente do Clube do Opala  Antigos."}, {"id": "16548", "ano": "2024", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16548/req._1752-24.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a FAEC, a possibilidade de estar liberando  o Evento do Encontro de Opalas Antigos, na Pra\u00e7a Gayoso Neves, na porta da Pal\u00e1cio, no dia 19/05/2024, a partir das 14:00 hs as 21:00 hs."}, {"id": "16547", "ano": "2024", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16547/req._1753-24.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, que o mesmo possa estar enviando emendas parlamentares ao munic\u00edpio para compra de tratores agr\u00edcolas ou fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governo do estado para o envio dos mesmos."}, {"id": "16550", "ano": "2024", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16550/req._1754-24.pdf", "ementa": "Solicita uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na avenida Comiss\u00e3o Cruz enfrente o numero 823, Bairro Brasilia, em frente ao Mini Box  Aguiar."}, {"id": "16509", "ano": "2024", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16509/req._1755-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos , que a mesma possa fazer uma divulga\u00e7\u00e3o de consientiza\u00e7\u00e3o para que todos os propriet\u00e1rios de lotes e terrenos urbanos, edificados ou n\u00e3o, providenciem a limpeza dos im\u00f3veis, e que a Prefeitura tome como exemplo e realize tamb\u00e9m com o mesmo prazo estipulado para dono de terrenos a limpeza das vias p\u00fablicas em prol da seguran\u00e7a e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, com foco especial no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos transmissores de doen\u00e7as, como a dengue."}, {"id": "16512", "ano": "2024", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16512/req._1756-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente,  solicitando  esclarecimentos porque a Prefeitura tem retirado telefones de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tais como Secretarias, Policl\u00ednica, postos de sa\u00fade, causando um grande transtorno a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16510", "ano": "2024", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16510/req._1757-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria  Competente, solicitando constru\u00e7\u00e3o de\u00a0 pontos de \u00f4nibus nas rodovias de paradas de zonas rurais  do Munic\u00edpio, visto que h\u00e1 v\u00e1rios  relatos de pessoas que quando precisam esperar  o \u00f4nibus, ficam exposto ao sol e as vezes at\u00e9 chuva aguardando o transporte  sem prote\u00e7\u00e3o alguma."}, {"id": "16513", "ano": "2024", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16513/req._1758-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria  de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a possibilidade do CEMEI Zoroastro Moreira de realizar com data marcada na Pra\u00e7a Manoel Bonito a apresenta\u00e7\u00e3o do Conto de Fadas para a popula\u00e7\u00e3o levar suas crian\u00e7as e incentivar a arte liter\u00e1ria."}, {"id": "16541", "ano": "2024", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16541/req._1759-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa disponibilizar mais um m\u00e9dico dermatologista para a Policl\u00ednica."}, {"id": "16514", "ano": "2024", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16514/req._1760-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao to Renato Carvalho Fernandes , solicita ao Poder Executivo mais especificamente a secretaria municipal de sa\u00fade, que providencie com urg\u00eancia a compra do equipamento de Raio X para a Policl\u00ednica, pois o mesmo ainda encontra-se estragado deixando mais uma vez a popula\u00e7\u00e3o desatendida, fato que ocorreu varias vezes no decorrer destes \u00faltimos anos, enquanto o chefe do executivo tome as devidas provid\u00eancias, solicito que seja feito um estudo para uma alternativa reserva para que esses Raio X seja feito em outro local custeado pela Prefeitura ."}, {"id": "16511", "ano": "2024", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16511/req._1761-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada semanalmente a coleta de lixo rural em todo o Munic\u00edpio e Distritos de Araguari.\r\n\r\nJustificativa Em nossa regi\u00e3o 100% dos domic\u00edlios das zonas rurais, devido a falta de um sistema de coleta de res\u00edduos leva os moradores a uma pr\u00e1tica perigosa: a queima de lixo. Apesar de ser proibida por lei, essa \u00e9 a \u00fanica alternativa dos moradores dessas regi\u00f5es. Estudos mostram que existe grande risco para sa\u00fade nessa pratica em raz\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o, pela queima de materiais pl\u00e1sticos, de dioxinas, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas com potencial cancer\u00edgeno. Outro perigo vem dos res\u00edduos de embalagens de agrot\u00f3xicos. Sabendo que a maior parte dos res\u00edduos org\u00e2nicos dessas \u00e1reas s\u00e3o reaproveitados, certamente a coleta se dar\u00e1 em torno praticamente do recicl\u00e1vel, e em voga, dos materiais que causam dano \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. A implanta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o t\u00e3o necess\u00e1rio, al\u00e9m de promover respeito e dignidade aos moradores da zona rural, ir\u00e1 promover ainda, qualidade de vida, e senso de responsabilidade com meio ambiente com a destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo. S\u00e3o esses os motivos, e, diga-se de passagem, important\u00edssimos, que me levam a apresentar esse importante requerimento ."}, {"id": "16515", "ano": "2024", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16515/req._1762-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria, que o chefe do Executivo estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma UBS animal no nosso Munic\u00edpio,  sabemos que uma  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade animal poderia colaborar muito com o nosso munic\u00edpio e seria  um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas para os animais. \r\nE que essa UBS animal possa contar com os seguintes servi\u00e7os,  castra\u00e7\u00f5es, e atendimentos cl\u00ednicos de emerg\u00eancia, e que todas as pessoas de baixa renda possa cuidar com dignidade e ter  um  atendimento veterin\u00e1rio para seu animal."}, {"id": "16610", "ano": "2024", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16610/req1763.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o restaura\u00e7\u00e3o da ponte das  Araras regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "16608", "ano": "2024", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16608/req1764.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de transito que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica (carga /descarga) em frente ao n\u00famero 110 na Pra\u00e7a Constitui\u00e7\u00e3o Centro."}, {"id": "16609", "ano": "2024", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16609/req1765.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que seja feita a poda das arvores, limpeza, ro\u00e7agem e capina do canteiro central de toda a extens\u00e3o da Avenida Maria  Abadia da Costa no bairro Maria Eug\u00eania/Bras\u00edlia."}, {"id": "16544", "ano": "2024", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16544/req._1767-24.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a com urg\u00eancia o pagamento do Vale transporte intermunicipal dos servidores p\u00fablicos municipais, que est\u00e3o em atraso."}, {"id": "16908", "ano": "2024", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16908/req1768.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio possa ceder o espa\u00e7o do antigo col\u00e9gio s\u00e3o francisco para nova sede  da Universidade Estadual UEMG"}, {"id": "16911", "ano": "2024", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16911/req1769.pdf", "ementa": "Solicitando de como esta o andamento do cumprimento da emenda impositiva  das ruas de lazer da Sa\u00fade."}, {"id": "16907", "ano": "2024", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16907/req1770.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Golden possa fazer o pagamento das funcionarias novatas que entraram na empresa por agora, pois o m\u00eas j\u00e1 venceu e n\u00e3o receberam o pagamento."}, {"id": "16910", "ano": "2024", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16910/req1771.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza do passeio em toda \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do residencial Bela Vista."}, {"id": "16918", "ano": "2024", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16918/req1772.pdf", "ementa": "solicitando que o munic\u00edpio possa ceder o espa\u00e7o do antigo col\u00e9gio s\u00e3o francisco para nova sede  da Universidade Estadual UEMG."}, {"id": "16923", "ano": "2024", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16923/req1773.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado um parquinho na Pra\u00e7a Latifa Cafrune Bairro Milenium."}, {"id": "16915", "ano": "2024", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16915/req1774.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento na regi\u00e3o do pau furado."}, {"id": "16922", "ano": "2024", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16922/req1775.pdf", "ementa": "Solicitando prazo para o termino da obra do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16914", "ano": "2024", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16914/req1776.pdf", "ementa": "solicitando que seja cumprido o t\u00e1g de repasse do munic\u00edpio as clinicas de recupera\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 vida, Ser livre e Casa de Davi."}, {"id": "16921", "ano": "2024", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16921/req1777.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho e qudra de esporte no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "16913", "ano": "2024", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16913/req1778.pdf", "ementa": "Solicitando que seja nos esclarecido qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio de escolha para o funcion\u00e1rio realizar  horas extras  em cada secretaria do Munic\u00edpio."}, {"id": "16920", "ano": "2024", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16920/req1779.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado a esta casa extratos de comprovante que a empresa golden da sa\u00fade esta depositando o FGTS dos funcion\u00e1rios ."}, {"id": "16912", "ano": "2024", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16912/req1780.pdf", "ementa": "Solicitando que os  funcion\u00e1rios que foram demitidos de todas as \u00e1reas da prefeitura o processo seletivo sejam contratados novamente."}, {"id": "16919", "ano": "2024", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16919/req1781.pdf", "ementa": "Solicitando a troca dos bancos de reservas e cobertura do cesac Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "16711", "ano": "2024", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16711/req_1782.pdf", "ementa": "solicitando a troca das placas na entrada da cidade, no viaduto que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para Caldas Novas, para placas que tenham o nome da nossa cidade e que d\u00ea \u201cBoas Vindas\u201d aos visitantes,  reiterando o requerimento n\u00ba 2916/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 31 de agosto de 2021 e o requerimento n\u00ba 2426/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 27 de junho de 2023."}, {"id": "16708", "ano": "2024", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16708/req_1783.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de senhas, no Setor da  Tributa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16709", "ano": "2024", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16709/req_1784.pdf", "ementa": "solicitando o apoio da mesma, durante o per\u00edodo de entrada e sa\u00edda das aulas do Centro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira, situado na Avenida Minas Gerais. Solicito tamb\u00e9m, que a secretaria promova campanhas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito entre os pais e vanzeiros em parceria com a comunidade escolar."}, {"id": "16713", "ano": "2024", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16713/req_1785.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, para que seja realizada uma parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de promover um mutir\u00e3o nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, para emiss\u00e3o da 1\u00aa via da carteira de identidade para os alunos que n\u00e3o possuem a mesma, reiterando o requerimento n\u00ba 1288/2024, apresentado na Sess\u00e3o do dia 09 de abril de 2024."}, {"id": "16716", "ano": "2024", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16716/req_1787.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de realizar a  instala\u00e7\u00e3o de placas de alerta em locais com alta incid\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de alertar condutores e pedestres."}, {"id": "16720", "ano": "2024", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16720/req_1788.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cGarante aos estudantes do munic\u00edpio de Araguari o direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona\u201d."}, {"id": "16704", "ano": "2024", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16704/1789.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais solicitando provid\u00eancias para melhorar a limpeza no Portal de F\u00e1tima, especialmente nas \u00e1reas pertencentes ao munic\u00edpio e no entorno das avenidas Brasil e Miguel Canut bem como na Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa."}, {"id": "16715", "ano": "2024", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16715/1790.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada no ano de 2021 para indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada no Bairro Bras\u00edlia. \r\n\r\nPor se tratar de um amplo espa\u00e7o urbano do munic\u00edpio que necessita receber melhorias para ser aproveitado pela comunidade, \u00e9 indispens\u00e1vel a indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para garantir seu cal\u00e7amento adequado, instala\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras, ilumina\u00e7\u00e3o de LED e pista de caminhada, execu\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de parque infantil."}, {"id": "16707", "ano": "2024", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16707/1791.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias junto \u00e0 SERQUIP TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS LTDA. para que a coleta do lixo hospitalar e dos res\u00edduos dos servi\u00e7os de sa\u00fade seja realizada de maneira eficiente, evitando assim o descarte incorreto e o risco que os trabalhadores da coleta do lixo domiciliar est\u00e3o enfrentando diariamente em raz\u00e3o da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da empresa mencionada."}, {"id": "16719", "ano": "2024", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16719/1792.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de novo aparelho para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Raio X destinado \u00e0 atender a popula\u00e7\u00e3o na Policl\u00ednica. H\u00e1 meses o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo oferecido \u00e0 comunidade, pois, o aparelho existente est\u00e1 estragado. Al\u00e9m de cobrar maior efici\u00eancia do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao reparo do mesmo, seria interessante contar com mais um equipamento para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, garantindo assim que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique desguarnecida quando algum deles apresentar defeito."}, {"id": "16710", "ano": "2024", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16710/1793.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao representante da SERQUIP TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS LTDA. em Araguari, convocando-a para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos a respeito da coleta de lixo hospitalar e res\u00edduos de sa\u00fade, das obriga\u00e7\u00f5es contratuais firmadas com a Prefeitura de Araguari e sobre a qualidade do servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio."}, {"id": "16724", "ano": "2024", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16724/1794.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que informe por quais motivos ainda n\u00e3o foi convocado (a) o (a) m\u00e9dico (a) mastologista aprovado (a) no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo Executivo e qual \u00e9 a previs\u00e3o para que isso ocorra, tendo em vista que a rede n\u00e3o disp\u00f5e de profissional para atender essa especialidade."}, {"id": "16717", "ano": "2024", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16717/1795.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao aparelho de raio X da Policl\u00ednica que, h\u00e1 mais de 90 dias, encontra-se quebrado. Al\u00e9m de inviabilizar os diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos, a falta do servi\u00e7o est\u00e1 sobrecarregando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que tem recebido pacientes com queixa de dor para conseguir fazer o exame de imagem durante seu atendimento. Requer ainda relat\u00f3rio detalhado do n\u00famero de pacientes que se encontram na fila aguardando para a realiza\u00e7\u00e3o do exame e que sejam informados quais os crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados para definir a ordem de atendimento quando o mesmo for retomado."}, {"id": "16664", "ano": "2024", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16664/1796.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre a receita mensal que a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo gerou para o munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses. Requer ainda que sejam encaminhadas c\u00f3pias dos comprovantes dos repasses efetuados pela EXP Parking e os demonstrativos de como esses recursos foram aplicados."}, {"id": "16797", "ano": "2024", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16797/req_1797-24.pdf", "ementa": "olicita que seja elaborado um Projeto de Lei visando auxiliar, atrav\u00e9s de custeio, a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Araguari \u2013 ADEFA."}, {"id": "16670", "ano": "2024", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16670/req_1799-24.pdf", "ementa": "Solicita garantia, aos alunos, do direito de estudar nas escolas mais pr\u00f3ximas de suas resid\u00eancias, inclusive quando a fam\u00edlia precisar mudar-se para outro bairro, conforme Lei n\u00ba 11.700 de 13 de junho de 2008, que acrescenta inciso X ao caput do art. 4\u00ba da Lei n. 9.394/1996."}, {"id": "16690", "ano": "2024", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16690/req_1800-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a todas as Escolas, bem como aos \u00d3rg\u00e3os Educacionais, o Projeto de Lei n\u00ba 6268/19, aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, que garante aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos alunos durante o per\u00edodo letivo."}, {"id": "16691", "ano": "2024", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16691/req_1801-24.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas, localizada no Bairro Milenium, haja vista que os galhos cresceram muito e est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "16695", "ano": "2024", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16695/req_1802-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o devido recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mediante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referentes aos exerc\u00edcios dos anos de 2021, 2022, 2023, bem como, o encaminhamento a esta casa de Leis, dos comprovantes de pagamentos a respeito das contribui\u00e7\u00f5es dos terceirizados credenciados a prestarem servi\u00e7os de transportes escolares."}, {"id": "16696", "ano": "2024", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16696/req_1803-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe novamente a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que constava com o n. 43/2024 que \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n. 6859/23, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras provid\u00eancias\u201d, o qual n\u00e3o foi aprovado, em sess\u00e3o anterior, por insufici\u00eancia de votos."}, {"id": "16757", "ano": "2024", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16757/1804.pdf", "ementa": "que verifique a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais fonoaudi\u00f3logos, para atendimento dentro do nosso munic\u00edpio, vez que, tem somente  uma  profissional para atender toda a demanda da popula\u00e7\u00e3o araguarina."}, {"id": "16755", "ano": "2024", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16755/1805.pdf.24.pdf", "ementa": "uma m\u00e1quina (Patrol) para que realize reparo na estrada rural que d\u00e1 acesso a subesta\u00e7\u00e3o da LD Celulose pr\u00f3xima a represa e a estrada da Contenda que \u00e9 pr\u00f3xima da Igreja Assembleia de Deus Vale da Ben\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16758", "ano": "2024", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16758/1806.pdf", "ementa": "a limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Valdemar Marinho Peixoto, (pr\u00f3ximo da Caixa d\u2019\u00e1gua) no Distrito de Amanhece."}, {"id": "16756", "ano": "2024", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16756/1807.pdf", "ementa": "que d\u00ea apoio a \u201cMarcha para Jesus\u201d, evento a ser realizado em agosto de 2024. Requeiro tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de um Show Gospel."}, {"id": "16759", "ano": "2024", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16759/1808.pdf", "ementa": "solicitar que seja colocado ar condicionado nas salas de aulas bem como na secretaria da Escola Municipal Realino Elias Carrijo no Distrito de Amanhece."}, {"id": "16654", "ano": "2024", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16654/req1809.pdf", "ementa": "Solicitando prioriza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a popularmente conhecida como \u201cpra\u00e7a da b\u00edblia\u201d, atual pra\u00e7a da Jos\u00e9 Jehovah Santos, situada entre as ruas Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves e Brasil Acioli, em frente a Casa da Cultura."}, {"id": "16655", "ano": "2024", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16655/req1810.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios florestais e antecipando o per\u00edodo de seca."}, {"id": "16656", "ano": "2024", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16656/req1811.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio do Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) que isenta as opera\u00e7\u00f5es de sucata e materiais recicl\u00e1veis de tributa\u00e7\u00e3o, desde que os produtos sejam vendidos as ind\u00fastrias pelas cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores."}, {"id": "16657", "ano": "2024", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16657/req1812.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o para os produtores de queijos artesanais sobre o Projeto Queijo Minas Legal, que \u00e9 uma iniciativa fruto da parceria do Governo Estadual com Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, (Procon - MG/MPMG), auxiliando os produtores de queijo artesanal a alcan\u00e7ar o registro sanit\u00e1rio."}, {"id": "16658", "ano": "2024", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16658/req1813.pdf", "ementa": "Solicitando aux\u00edlio aos produtores de queijo do munic\u00edpio que queiram participar do Concurso Internacional da Expoqueijo Internacional 2024, no munic\u00edpio de Arax\u00e1 \u2013 MG."}, {"id": "16659", "ano": "2024", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16659/req1814.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto valorizando o \u201cMaio Laranja\u201d e todas suas quest\u00f5es, onde as escolas municipais promoveriam palestras para os pais e respons\u00e1veis com diversa informa\u00e7\u00f5es trazidas por especialistas a cerca desse assunto."}, {"id": "16660", "ano": "2024", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16660/req1815.pdf", "ementa": "Solicitando a ades\u00e3o aos programas de incentivo de moderniza\u00e7\u00e3o das cozinhas comunit\u00e1rias e dos bancos de alimentos, do governo de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerias, (SEDESE)."}, {"id": "16861", "ano": "2024", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16861/req1816.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito  a rescis\u00e3o do contrato com a EXP PARKING e considerem o cancelamento das multas emitidas injustamente, bem como o reembolso daqueles que j\u00e1 efetuaram o pagamento dessas penalidades.\r\nA falta de cumprimento adequado do contrato por parte da empresa contratada \u00e9 preocupante e afeta diretamente a  popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16760", "ano": "2024", "numero": "1817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16760/req_1817.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto que possa adquirir as Mantas T\u00e9rmicas para cobrir as piscinas que recebem as aulas de hidrogin\u00e1sticas do ATC \u2013 Araguari T\u00eanis Clube."}, {"id": "16761", "ano": "2024", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16761/req_1818.pdf", "ementa": "encaminhar uma equipe para realizar os servi\u00e7os de capina e limpeza nos seguintes locais da cidade:\r\n    \u2022 em um terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado ao lado da Pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende de \u00c1vila, localizada no Bairro Cidade Nova, Bairro Ouro Verde.\r\n    \u2022 Nos lotes tamb\u00e9m de propriedade do munic\u00edpio localizados na Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa, entre a Rua Paulo Afonso e Rua Paran\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "16762", "ano": "2024", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16762/req_1819.pdf", "ementa": "disponibilizar um espa\u00e7o da antiga Escola de Com\u00e9rcio onde encontram-se instaladas a Secretaria de Planejamento, Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os, para o IMA \u2013 Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "16763", "ano": "2024", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16763/req_1820.pdf", "ementa": "realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a Cachoeirinha, localizadas entre a Avenida Brasil e ao Viaduto que d\u00e3o acesso a Ch\u00e1cara Para\u00edso e que encontram-se danificadas e de dif\u00edcil tr\u00e1fego"}, {"id": "16764", "ano": "2024", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16764/req_1821.pdf", "ementa": "realizar as trocas das L\u00e2mpadas que encontram-se queimadas na Rua Jo\u00e3o Rugiadini, do Bairro Industrial, de maneira especial em frente o n\u00famero 72."}, {"id": "16765", "ano": "2024", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16765/req_1822.pdf", "ementa": "possa construir um CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado ao lado da Pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende de \u00c1vila, no Bairro Cidade Nova"}, {"id": "16766", "ano": "2024", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16766/req_1823.pdf", "ementa": "implantar rede Wi-Fi no Parque das \u00c1guas para disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "16767", "ano": "2024", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16767/req_1824.pdf", "ementa": "implantar Sem\u00e1foros no cruzamento entre a Avenida Senador Melo Viana e Rua Osires Paranhos \u2013 Bairro de F\u00e1tima/Bairro Goi\u00e1s, ou, que construa uma Passarela Elevada em frente ao n\u00famero 775 e outra em frente o n\u00famero 750 da Avenida Senador Melo Viana"}, {"id": "16768", "ano": "2024", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16768/req_1825.pdf", "ementa": "poda de uma \u00e1rvore localizada em um espa\u00e7o pertencente ao munic\u00edpio, em frente ao n\u00famero 37 da Rua Agaves, Bairro Gutierrez."}, {"id": "16769", "ano": "2024", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16769/req_1827.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que \u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos cargos efetivos de Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16681", "ano": "2024", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16681/req._1828-24.pdf", "ementa": "Presidente da C\u00e2mara Municipal, Rodrigo Costa Ferreira, para que a primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro paga em julho aos servidores da Casa, seja opcional, aderindo ao pagamento os servidores que quiserem, como j\u00e1 foi feito em gest\u00f5es anteriores e, aos demais que n\u00e3o aderirem que seja feito na integralidade no m\u00eas de dezembro."}, {"id": "16669", "ano": "2024", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16669/req._1829-24.pdf", "ementa": "Secretarias Competentes, promover melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, infraestrutura, coleta de lixo, limpeza, dentre outras cab\u00edveis na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa, importante via de acesso a v\u00e1rias empresas, tais como Mataboi, Frigor\u00edfico Santa L\u00facia, Empreiteira Sousa Rabelo, Trebeschi Tomates, Corolbras, MartMinas, dentre outras."}, {"id": "16679", "ano": "2024", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16679/req._1830-24.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a cria\u00e7\u00e3o da Campanha do Agasalho \u2013 DOE AMOR E EMPATIA. O FRIO PASSA, MAS O GESTO FICA, sugerindo postos de coletas e at\u00e9 mesmo coletas a domic\u00edlio, o mais breve poss\u00edvel, sendo que a esta\u00e7\u00e3o j\u00e1 esfriou, sendo imprescind\u00edvel a doa\u00e7\u00e3o de agasalhos, cobertores, meias, luvas, cal\u00e7ados, cachec\u00f3is, gorros, dentre outros."}, {"id": "16677", "ano": "2024", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16677/req._1831-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, reiterar o requerimento 1414/2022, no qual solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem aos Irm\u00e3os Naves, um dos maiores erros judici\u00e1rios que se tem conhecimento no Brasil, foi sugerido a Pra\u00e7a da Justi\u00e7a, frente ao novo F\u00f3rum para a homenagem"}, {"id": "16680", "ano": "2024", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16680/req._1832-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que inclua na coleta de lixo o bairro Chico Novato, que conta com in\u00fameras empresas e gera milhares de empregos."}, {"id": "16678", "ano": "2024", "numero": "1833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16678/req._1833-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que instale placas com logradouros no bairro Chico Novato, sendo que o bairro \u00e9 novo e j\u00e1 possui in\u00fameras ruas com denomina\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem placas de logradouros, a exemplo das Ruas Artur de Sousa Pereira, Ant\u00f4nio Luis da Silva e Jos\u00e9 Aparecido dos Santos."}, {"id": "16667", "ano": "2024", "numero": "1834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16667/req._1834-24.pdf", "ementa": "FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, a possibilidade de instalar um Parque Infantil na Pra\u00e7a Pedro Teixeira, bairro do Bosque."}, {"id": "16663", "ano": "2024", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16663/req._1835-24.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, para que regularize a rede de \u00e1gua e esgoto  nas ruas localizadas no bairro Chico Novato que ainda n\u00e3o possuem infraestrutura adequada o que prejudica os mais de dois mil empregos diretos oferecidos no setor."}, {"id": "16668", "ano": "2024", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16668/req._1836-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nas Ruas Artur de Sousa Pereira, Ant\u00f4nio Luis da Silva e Jos\u00e9 Aparecido dos Santos e demais logradouros, localizados no bairro Chico Novato, que gera em torno de mais de dois mil empregos, devido a quantidade de empresas instaladas no local."}, {"id": "16685", "ano": "2024", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16685/req._1837-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar instalando uma  guarita (abrigo) no ponto de coletivo que se encontra  em frente a SAE."}, {"id": "16689", "ano": "2024", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16689/req._1838-24.pdf", "ementa": "Solicita que possa estar notificando a empresa Quebec Ambiental, para que tome providencias em rela\u00e7\u00e3o ao local em que esta situada."}, {"id": "16686", "ano": "2024", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16686/req._1839-24.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a o conserto com urg\u00eancia do aparelho de Raio - X que se encontra na UBSF do Bairro do Bosque."}, {"id": "16688", "ano": "2024", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16688/req._1840-24.pdf", "ementa": "Solicita agilidade da Algar Telecom para a implanta\u00e7\u00e3o das antenas de rede 5G em Araguari."}, {"id": "16687", "ano": "2024", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16687/req._1841-24.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar concretizando uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o  contra a gripe nas escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16683", "ano": "2024", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16683/req._1842-24.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a a nivela\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Alameda Divonete, Bairro Santiago, em frente o numero 80."}, {"id": "16682", "ano": "2024", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16682/req._1843-24.pdf", "ementa": "Solicita urgente do pagamento para  as oficinas que prestam servi\u00e7os nas manuten\u00e7\u00f5es das Vans escolares."}, {"id": "16684", "ano": "2024", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16684/req._1844-24.pdf", "ementa": "Solicita providencias em rela\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os no Cemit\u00e9rio Bom Jesus."}, {"id": "16753", "ano": "2024", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16753/1845.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja contratada uma empresa respons\u00e1vel, para dar  manuten\u00e7\u00e3o nas academias ao ar livre e dos parquinhos espalhado pela a Cidade."}, {"id": "16744", "ano": "2024", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16744/1846.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um guarda de tr\u00e2nsito na frente das escolas da prefeitura no hor\u00e1rio de maior fluxo de autom\u00f3veis, pois assim evitar\u00e1 novos acidentes."}, {"id": "16750", "ano": "2024", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16750/1847.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre que foi instalada na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b03099"}, {"id": "16738", "ano": "2024", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16738/1848.pdf", "ementa": "que se coloque ilumina\u00e7\u00e3o, parquinho infantil, academia ao ar livre e que fa\u00e7a uma limpeza geral na Pra\u00e7a Jovelino Martins Santos,  no Loteamento Parque dos Verdes."}, {"id": "16748", "ano": "2024", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16748/1849.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando a presen\u00e7a de um Guarda Municipal no Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, tendo em vista o aumento de meliantes que est\u00e3o praticando atos il\u00edcitos e amedrontando as pessoas que esperam para embarcar."}, {"id": "16734", "ano": "2024", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16734/1850.pdf", "ementa": "que se coloque um redutor de velocidade na Rua Quaresmeira em frente ao N\u00b091, Bairro Gutierrez."}, {"id": "16864", "ano": "2024", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16864/req1851.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a limpeza (ro\u00e7agem e capina e corte dos galhos das arvores) na  Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca no bairro Alvorada."}, {"id": "16863", "ano": "2024", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16863/req1852.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que possa ser feita a reforma, a  restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres e o Clube de M\u00e3es de Piracaiba, a Unidade de Produ\u00e7\u00e3o Caseira de Alimentos que foi fundada em 27 de Agosto de 1987."}, {"id": "16826", "ano": "2024", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16826/req1853.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros de sepulturas no sistema do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, muitas fam\u00edlias est\u00e3o reclamando da n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do sistema, que vem gerando desconforto e atraso na identifica\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos cadastrados."}, {"id": "16853", "ano": "2024", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16853/req1854.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a cerca da falta de insumos para realiza\u00e7\u00e3o de curativos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, que nos informe a previs\u00e3o para reabastecimento, e nos envie c\u00f3pia dos pedidos realizados."}, {"id": "16827", "ano": "2024", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16827/req1855.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de poda das arvores por toda extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, atendendo o pedido dos motoristas especialmente de caminh\u00f5es, os galhos est\u00e3o dificultando a visibilidade, o que pode ocasionar acidentes pela extens\u00e3o da via."}, {"id": "16859", "ano": "2024", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16859/req1856.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos CEPS rec\u00e9m cadastrados junto ao Correios em nosso Munic\u00edpio, diversas vias foram denominadas e n\u00e3o constam no sistema ou mesmo no busca CEP."}, {"id": "16852", "ano": "2024", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16852/req1857.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico Municipal, se j\u00e1 tem data prevista para in\u00edcio das atividades (fisioterapias motoras, musculares e respirat\u00f3rias), se j\u00e1 foram contratados os profissionais para coordena\u00e7\u00e3o das atividades, o Centro Fisioter\u00e1pico foi instalado dentro do Hospital Padre J\u00falio, conforme nossos pedidos 3248/2022, 1790/2023."}, {"id": "16780", "ano": "2024", "numero": "1858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16780/req1858.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da fachada da Policl\u00ednica Municipal de Araguari, fim da manuten\u00e7\u00e3o do letreiro, o mesmo est\u00e1 soltando pe\u00e7as com perigo at\u00e9 de queda nas pessoas que frequentam o local. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "16777", "ano": "2024", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16777/req1859.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento e procedimentos de Glaucoma - doen\u00e7a que atinge diretamente o nervo \u00f3ptico dos olhos e envolve de forma clara a perda de c\u00e9lulas da retina que s\u00e3o respons\u00e1veis por enviar impulsos nervosos ao c\u00e9rebro, onde est\u00e3o sendo realizados, demanda atendida no ano de 2024 at\u00e9 a presente data, que nos informe se tem lista de espera."}, {"id": "16781", "ano": "2024", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16781/req1860.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do \u201cESPA\u00c7O SA\u00daDE\u201d, nos eventos p\u00fablicos e feiras livres na Cidade de Araguari."}, {"id": "16778", "ano": "2024", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16778/req1861.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Disque Sa\u00fade Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicol\u00f3gico para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "16825", "ano": "2024", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16825/req1862.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Institui a licen\u00e7a remunerada \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, \u201cLicen\u00e7a Maria da Penha\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16779", "ano": "2024", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16779/req1863.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio de planilha detalhando a demanda atendida e lista de espera para vagas em CMEI e Escolas Municipais no ano de 2024."}, {"id": "16728", "ano": "2024", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16728/req._1864-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto,  que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma ou troca da bomba  que fornece \u00e1gua para o Bairro Para\u00edso, visto que a mesma est\u00e1 quebrada \u00e1 mais de uma semana e a popula\u00e7\u00e3o do Bairro est\u00e1 sem \u00e1gua e sem informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16721", "ano": "2024", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16721/req._1865-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que a mesma realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Col\u00f4mbia  no Bairro Santa Terezinha , visto que foi feito uma galeria pluvial na referida rua e o asfalto foi arrancado."}, {"id": "16735", "ano": "2024", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16735/req._1866-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma realize a pintura estratigr\u00e1fica no Resid\u00eancial Jardim Milani."}, {"id": "16723", "ano": "2024", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16723/req._1867-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de contratar um guarda vigia noturno nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio."}, {"id": "16740", "ano": "2024", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16740/req._1868-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma encaminhe a essa casa de leis, informa\u00e7\u00f5es se a referida secretaria fornece o receitu\u00e1rio amarelo para medicamentos de uso cont\u00ednuo para pacientes que fazem uso dos mesmos.\r\nSe n\u00e3o? Solicito da Secretaria a possibilidade de realizar uma reuni\u00e3o com os m\u00e9dicos que atendem a rede SUS , e verificar os quais necessitam do receitu\u00e1rio amarelo e que seja providenciado por meio da Secretaria"}, {"id": "16862", "ano": "2024", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16862/req1869.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Leonardo Pacheco Ribeiro , falecido em 15 de Maio de 2024, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17200", "ano": "2024", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17200/req1873.pdf", "ementa": "Solicitando que nos de o prazo para que o projeto de lei chegue a esta casa para a regulariza\u00e7\u00e3o do REURB do assentamento Guanabara."}, {"id": "17199", "ano": "2024", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17199/req1874.pdf", "ementa": "Solicitando vaga de estacionamento  de TEA em toda a cidade de Araguari."}, {"id": "17201", "ano": "2024", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17201/req1875.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da academia de gin\u00e1stica situada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Avenida das Palmeiras em frente ao UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o e academia da Avenida Nossa Senhora da Penha no bairro Novo Horizonte ."}, {"id": "17065", "ano": "2024", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17065/req1876.pdf", "ementa": "Solicitando que todas as unidade b\u00e1sicas de sa\u00fade possa serem abertas uma vez no m\u00eas aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "17193", "ano": "2024", "numero": "1877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17193/req1877.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o repasse de custeio da viagem e alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos da escola de Karat\u00ea Shotocan Moreira compromisso feito com Sensei Leandro."}, {"id": "17188", "ano": "2024", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17188/req1878.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado academia ao ar livre na pra\u00e7a do Residencial Bela Vista e tamb\u00e9m na \u00e1rea verde entre os bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira."}, {"id": "17194", "ano": "2024", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17194/req1879.pdf", "ementa": "Solicitando previs\u00e3o de quando ser\u00e1  feito  novo contrato da licita\u00e7\u00e3o da empresa da  limpeza da sa\u00fade."}, {"id": "17189", "ano": "2024", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17189/req1880.pdf", "ementa": "Solicitando extens\u00e3o de poste no Beco II e rua Lourdes Rodrigues da Cunha ate Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "17196", "ano": "2024", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17196/req1881.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retido o pagamento das notas da empresa Golden da sa\u00fade pois a mesma n\u00e3o esta arcando com acertos e pagamentos dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "17190", "ano": "2024", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17190/req1882.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza da \u00e1rea verde da entrada da Rua Otac\u00edlo Pinto de Oliveira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17197", "ano": "2024", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17197/req1883.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um drone pulverizador para combate da dengue."}, {"id": "17191", "ano": "2024", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17191/req1884.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o repasse do pagamento para a empresa Emerson Dinks ,pois tem mais de seis meses de atraso.\r\nNestes termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "17198", "ano": "2024", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17198/req1885.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o da copa mineira de capoeira no calend\u00e1rio municipal de Araguari."}, {"id": "17192", "ano": "2024", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17192/req1886.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento das Ruas Saturno, Sat\u00e9lite, Antim\u00f4nio, Lamunier Queiroz lopes, Ivani da Silva Santos e continua\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "16804", "ano": "2024", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16804/req_1887.pdf", "ementa": "solicitando uma c\u00f3pia do Projeto sobre maus-tratos aos animais, que \u00e9 abordado nas unidades escolares de nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Departamento Gira Sol. Solicito tamb\u00e9m, a lista de todas as escolas que o tema foi abordado, com fotos de todas as visitas realizadas pelo Departamento Gira Sol."}, {"id": "16726", "ano": "2024", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16726/req_1888.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no tr\u00e2nsito, realizando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres ou redutor de velocidades, na Rua Uruguaiana esquina com a Rua Ces\u00e1rio Alvim, ambas localizadas no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "16731", "ano": "2024", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16731/req_1889.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro para c\u00e3es no Bosque Jonh Kennedy, na Pra\u00e7a Manoel Bonito, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, na Pra\u00e7a Prof\u00ba Elmiro Barbosa, na Pra\u00e7a Farid Nader, na Pra\u00e7a Valdomiro Barbosa, na Pra\u00e7a Prof\u00aa Latifa Cafrune, na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, dentre outras pra\u00e7as movimentadas de nosso munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00ba 1288/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 11 de abril de 2023 e o requerimento n\u00ba 2707/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 16 de agosto de 2023."}, {"id": "16806", "ano": "2024", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16806/req_1890.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Pedro Vargas Neto, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial \u00e0 seu filho Alaimar Vargas Lomeu, conhecido carinhosamente como Alan Vargas."}, {"id": "16805", "ano": "2024", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16805/req_1891.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Fernando Humberto Conte, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial \u00e0 seu pai Ant\u00f4nio Carlos Conte, conhecido carinhosamente como Tony Karrero."}, {"id": "16801", "ano": "2024", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16801/req_1892.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Larissa Mendon\u00e7a, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial \u00e0 sua m\u00e3e Lilian Mendon\u00e7a, seu pai Leonardo Robson, seu irm\u00e3o Leonardo J\u00fanior e seu namorado Joaquim Fernandes."}, {"id": "16787", "ano": "2024", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16787/1893.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando melhor organiza\u00e7\u00e3o e cuidado na emiss\u00e3o de pedido e na marca\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia, especialmente quando houver necessidade de tratar mais de um membro. Considerando a dificuldade de quem recorre ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para obter tratamento e a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de cada paciente, n\u00e3o faz o menor sentido liberar sess\u00f5es de forma fracionada, principalmente nos casos em que h\u00e1 necessidade da fisioterapia em membros iguais (joelhos, por exemplo), fazendo a pessoa passar por todo o processo de marca\u00e7\u00e3o mais de uma vez quando poderia fazer o tratamento de forma \u00fanica."}, {"id": "16785", "ano": "2024", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16785/1894.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando melhor estrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para atender pacientes que ser\u00e3o submetidos a cirurgias bari\u00e1tricas, assegurando aos mesmos o acesso, em tempo h\u00e1bil, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de todos os exames necess\u00e1rios e que precedem a interven\u00e7\u00e3o. A medida se faz necess\u00e1ria devido \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de pacientes que, embora estejam com suas cirurgias marcadas, est\u00e3o enfrentando dificuldade para conseguir fazer exames de imagem (endoscopia), indispens\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento."}, {"id": "16792", "ano": "2024", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16792/1895.pdf", "ementa": "\u00e0 secretaria competente que informe o motivo das luzes da Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro n\u00e3o se acenderem de forma autom\u00e1tica. E ainda, que solucione esse problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois os moradores est\u00e3o acendendo e apagando as luzes diariamente."}, {"id": "16700", "ano": "2024", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16700/req_1896-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que visa atualizar a pontua\u00e7\u00e3o dos servidores municipais que desempenham todo o rol de atribui\u00e7\u00f5es no setor de Recursos Humanos. Conforme Decreto 145/2020."}, {"id": "16701", "ano": "2024", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16701/req_1897-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, o contrato da empresa EXP Parking,  bem como todos os documentos pertinentes como: empenho e pagamentos referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "16702", "ano": "2024", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16702/req_1898-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito a liga\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no poste implantado na \u00e1rea da academia ao ar livre localizada no interior da Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida, Bairro Santiago."}, {"id": "16811", "ano": "2024", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16811/req_1899-24.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui no Munic\u00edpio o Sistema de Banco de Horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "16703", "ano": "2024", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16703/req_1900-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a concess\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de um Novo Cemit\u00e9rio Municipal, haja vista que o mais recente, \u201cCemit\u00e9rio Park\u201d, foi constru\u00eddo no ano de 2004 e j\u00e1 atingiu 80 por cento da sua capacidade."}, {"id": "16705", "ano": "2024", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16705/req_1901-24.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a Senhora Tereza Cristina Urata de Oliveira e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Maria Luzinete de Souza Urata."}, {"id": "16706", "ano": "2024", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16706/req_1902-24.pdf", "ementa": "Solicitam que encaminhe novamente a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que consta com o n. 25/2024 que \u201cAcrescenta o art. 2\u00ba-A a Lei n. 6.207, de 26 de agosto de 2019, que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho dos profissionais de sa\u00fade com profiss\u00e3o regulamentada, dando outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "16712", "ano": "2024", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16712/req_1903-24.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES ao senhor Odair Ferreira de Borba e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Vera Cristina Arruda Ferreira."}, {"id": "16854", "ano": "2024", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16854/1904.pdf", "ementa": "projeto de drenagem pluvial, objetivando solucionar os constantes alagamentos na Rua Pernambuco no Bairro Milenium."}, {"id": "16855", "ano": "2024", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16855/1905.pdf", "ementa": "que informe a esta casa, quando ser\u00e1 realizada as infraestruturas necess\u00e1rias (\u00e1gua, energia e asfalto), para as 5 empresas que foram contempladas com lotes ap\u00f3s os trilhos na \u00e1rea industrial, no final do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "16858", "ano": "2024", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16858/1906.pdf", "ementa": "possibilidade com URG\u00caNCIA de transferir para outra localidade a URPV\u2019s (Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes), localizado entre as Ruas Marden Barbosa/ Travessa 33, s/n\u00ba, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "16665", "ano": "2024", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16665/req1907.pdf", "ementa": "Solicitando qual a previs\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o das turmas do Programa Minas Forma, na qual o munic\u00edpio de Araguari est\u00e1 entre as 101 cidades contempladas."}, {"id": "16666", "ano": "2024", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16666/req1908.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma INCUBADORA CRIATIVA, semelhante a do munic\u00edpio de Catal\u00e3o-GO, que \u00e9 uma parceria lan\u00e7ada pela Casa Criativa de Catal\u00e3o atrav\u00e9s da Lei Federal de Incentivo a Cultura (Rouanet), para incentivar artistas, grupos e coletivo que desejam desenvolver projetos nas \u00e1reas de arte, cultura e tecnologia."}, {"id": "16671", "ano": "2024", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16671/req1909.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o para todos os agentes culturais sobre a nova lei estadual para democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos da cultura em todo o estado, Lei Descentra Cultura, que foi regulamentada pelo Governo de Minas Gerais para operacionaliza\u00e7\u00e3o no dia 11/05."}, {"id": "17022", "ano": "2024", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17022/req1910.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no viaduto localizado entre os bairros Independ\u00eancia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A estrutura mencionada necessita de interven\u00e7\u00f5es urgentes, incluindo a pintura e outros reparos necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "17021", "ano": "2024", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17021/req1911.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito  a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e patrolamento na estrada da fazenda do Peixe, regi\u00e3o da Barra Alegre. Os moradores da localidade t\u00eam enfrentado diversos problemas devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, que incluem dificuldades de acesso, riscos \u00e0 seguran\u00e7a e preju\u00edzos aos ve\u00edculos."}, {"id": "17023", "ano": "2024", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17023/req1912.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Rua das Araras localizada no bairro Independ\u00eancia, em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Judas Tadeu. Esta medida se faz necess\u00e1ria com o intuito de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e, principalmente, evitar acidentes no local."}, {"id": "16770", "ano": "2024", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16770/req_1913.pdf", "ementa": "disponibilize uma outra Van para buscar os alunos residentes no Distrito de Piraca\u00edba, uma vez que a Van respons\u00e1vel por transportar estes alunos encontra-se quebrada desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (21/05)"}, {"id": "16771", "ano": "2024", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16771/req_1914.pdf", "ementa": "interceda junto a empresa respons\u00e1vel pela limpeza da cidade a fim de que a mesma possa realizar os servi\u00e7os de Varri\u00e7\u00e3o nas vias do Bairro Alan Kardec, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Conjunto Mau\u00e1 e no Residencial Vila Ol\u00edmpica"}, {"id": "16772", "ano": "2024", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16772/req_1915.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Embratel, localizada no Distrito Industrial."}, {"id": "16773", "ano": "2024", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16773/req_1916.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio \u2013 CESAC no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "16816", "ano": "2024", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16816/req._1918-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que possa realizar monitoramento e dedetiza\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park, bem como no Ecoponto, para combate de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "16819", "ano": "2024", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16819/req._1920-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, entre a Pra\u00e7a Jeov\u00e1 dos Santos e a Rua Bias Fortes, espa\u00e7o que se encontra em estado de calamidade, impossibilitando a passagem de pedestres."}, {"id": "16817", "ano": "2024", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16817/req._1921-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que cobre agilidade nos pareceres do Projeto de Lei 1944/23, de autoria da Senadora Jussara Lima (PSD) que cria incentivos para solu\u00e7\u00f5es individuais de tratamento de esgoto em \u00e1reas rurais, como a instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas biodigestoras e de jardins filtrantes."}, {"id": "16820", "ano": "2024", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16820/req._1922-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que  fa\u00e7a de forma imediata a troca de todas as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, conforme prometido pelo governo. A troca est\u00e1 ocorrendo de forma muito lenta, deixando a cidade escura, acarretando desconforto e inseguran\u00e7a ao cidad\u00e3o."}, {"id": "16818", "ano": "2024", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16818/req._1923-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que interceda junto a Secretaria Estadual da Fazenda, no sentido de facilitar o parcelamento nas guias de ITBI e de Registro de Im\u00f3veis, pois muitos n\u00e3o conseguem efetuar o pagamento de uma s\u00f3 vez."}, {"id": "16821", "ano": "2024", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16821/req._1924-24.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, a possibilidade de colocar a custo zero para os mun\u00edcipes a rede de \u00e1gua e esgoto, nas vias dos bairros antigos que n\u00e3o foram exigidos dos loteadores a infraestrutura, ficando a cargo dos adquirintes dos lotes essa exig\u00eancia."}, {"id": "16795", "ano": "2024", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16795/1925.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno do antigo clube Recanto do Galo."}, {"id": "16808", "ano": "2024", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16808/1926.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno e estude a possibilidade de construir de uma pra\u00e7a com parquinho infantil, academia ao ar livre e pista de caminhada na \u00e0rea verde situada na Rua Pastor Goes Dami\u00e3o, loteamento Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "16799", "ano": "2024", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16799/1927.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza do terreno atr\u00e1s da Policlinica, tendo em vista que o local est\u00e1 com o mato muito alto e cheio de animais pe\u00e7onhento colocando em risco os moradores e os pacientes da Policlinica Dr. Oabi Gebrim."}, {"id": "16810", "ano": "2024", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16810/1928.pdf.24.pdf", "ementa": "que retire o muro da quadra da Gutierrez que fica na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 ao lado do posto de sa\u00fade Gutierrez,   e substituir por alambrados, tendo em vista que os usu\u00e1rios de drogas est\u00e3o se escondendo no local e dificultando o trabalho da pol\u00edcia e tamb\u00e9m amedrontando os moradores daquela localidade."}, {"id": "16807", "ano": "2024", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16807/1929.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza e notifique o dono do terreno situado na Rua Elias Peixoto ao lado do n\u00b0147, Bairro Centro."}, {"id": "17061", "ano": "2024", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17061/req1930.pdf", "ementa": "Solicitando a FAMEP que veja a possibilidade de implantar escolinha de futebol com professor cedido pelo Munic\u00edpio no Distrito de Amanhece."}, {"id": "17058", "ano": "2024", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17058/req1931.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel reiterando os pedidos 567/2024, 1574/2023, 63/2023, 1225/2022, que veja a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "17062", "ano": "2024", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17062/req1932.pdf", "ementa": "Solicitando ao 53\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar a possibilidade de deslocar a patrulha rural para fazer ronda no Porto Barreiro(sentido caldas Novas) na regi\u00e3o dos ranchos, visto que tem ocorrido v\u00e1rios roubos no local."}, {"id": "17059", "ano": "2024", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17059/req1933.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento na estrada do Bed\u00e9m na Regi\u00e3o Rola Cavalo."}, {"id": "17063", "ano": "2024", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17063/req1934.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a extens\u00e3o hidr\u00e1ulica de esgoto na rua Mateus Pereira nos n\u00fameros 639, 629 e 641 no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "17060", "ano": "2024", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17060/req1935.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o em dois  mata burro quebrados que liga Ponte Preta ao Jord\u00e3o."}, {"id": "17019", "ano": "2024", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17019/req1936.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de canetas de adrenalina injet\u00e1vel para todas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o 9\u00b0 ano do ensino fundamental em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para correta utiliza\u00e7\u00e3o das canetas de adrenalina injet\u00e1vel a Secretaria de Sa\u00fade Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, por meio de seus colaboradores, prover\u00e1 cursos voltados aos respons\u00e1veis pelo manuseio e utiliza\u00e7\u00e3o das canetas, cabendo ainda a institui\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das canetas, bem como sua guarda em local adequado e seguro. A utiliza\u00e7\u00e3o da caneta de adrenalina injet\u00e1vel s\u00f3 ser\u00e1 permitida ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio que fora devidamente treinado, cabendo a ele tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o na pessoa que apresente o quadro de anafilaxia."}, {"id": "17018", "ano": "2024", "numero": "1937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17018/req1937.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Geraldo Borges, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17020", "ano": "2024", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17020/req1938.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Peteca na regi\u00e3o rural da Contenda, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "16924", "ano": "2024", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16924/req1939.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de proporcionar um projeto esportivo para crian\u00e7as com defici\u00eancia nas Escolas Municipais de Araguari em parceria com Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, afim de melhorar o aproveitamento de suas capacidades, que seja promovido anualmente competi\u00e7\u00f5es interescolares exclusivamente dedicada ao p\u00fablico com defici\u00eancia, sendo divididas por modalidade e coletividade."}, {"id": "16945", "ano": "2024", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16945/req1940.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que destine emenda parlamentar e interceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, para duplica\u00e7\u00e3o da MG-029, que liga Araguari a Indian\u00f3polis."}, {"id": "16925", "ano": "2024", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16925/req1941.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos estaduais e federais, para constru\u00e7\u00e3o de um CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL na regi\u00e3o rural da Contenda, atendendo esse sonho dos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o e adjacentes."}, {"id": "16692", "ano": "2024", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16692/req._1942-24.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando que atrav\u00e9s do PROCON, seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o, em especial sobre os itens da cesta b\u00e1sica, a fim de evitar que haja por parte dos com\u00e9rcios a onerosidade desproporcional pela situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul."}, {"id": "16798", "ano": "2024", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16798/req._1943-24.pdf", "ementa": "Solicitando a promo\u00e7\u00e3o de campanha do agasalho, com ampla divulga\u00e7\u00e3o dos pontos de coletas."}, {"id": "16802", "ano": "2024", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16802/req._1944-24.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 FAMEP, solicitando que seja promovido um campeonato de FUTSAL na quadra da Escola da Contenda."}, {"id": "16800", "ano": "2024", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16800/req._1945-24.pdf", "ementa": "Solicitando que ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, seja realizado o recapeamento da parte antiga da via j\u00e1 existente no local."}, {"id": "16803", "ano": "2024", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16803/req._1946-24.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Ambiental (a exemplo do Bosque e Parque da SAE), nas proximidades dos Bairros Interlagos, Ouro Verde,  Ypes e demais Bairros compreendidos naquela regi\u00e3o."}, {"id": "16844", "ano": "2024", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16844/req._1947-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretaria de Planejamento, que a mesma envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo, visto que o referido projeto encontra se parado, requeiro que se d\u00ea continuidade ao mesmo."}, {"id": "16847", "ano": "2024", "numero": "1948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16847/req._1948-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Claudinete Dela Posta ocorrido no dia 23/05/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "16845", "ano": "2024", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16845/req._1949-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Joadir Ferreira  ocorrido no \u00faltimo dia 27/05/2024,, neste momento doloroso venho por meio deste externar meus sentimentos a toda fam\u00edlia."}, {"id": "16848", "ano": "2024", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16848/req._1950-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito , a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua da Prata no importante Bairro Miranda ."}, {"id": "16846", "ano": "2024", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16846/req._1951-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes que as mesmas possam realizar a  reforma dos banheiros p\u00fablico localizado no Mercado Municipal. Considerando que, o banheiro p\u00fablico do Mercado Municipal, est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso e seu estado de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado,  Considerando que, \u00e9 importante para a popula\u00e7\u00e3o e para os funcion\u00e1rios do Mercado Municipal ter banheiros p\u00fablicos condizentes de uso, pois os mesmos se encontram com portas que n\u00e3o fecham, pias entupidas, ralos sem prote\u00e7\u00e3o, vasos sanit\u00e1rios entupidos e inutilizados,  torneiras com vazamentos, etc.. Considerando que, muitas pessoas passam o dia fora de casa e s\u00f3 contam com o banheiro p\u00fablico para utilizar e tamb\u00e9m crian\u00e7as e idosos, principalmente os funcion\u00e1rios do Mercado que s\u00f3 podem contar com esse equipamento p\u00fablico."}, {"id": "16814", "ano": "2024", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16814/req._1952-24.pdf", "ementa": "Solicita oficio aos deputados Federal Lafayette Andrada e Jos\u00e9 Vitor e Deputados Estadual Doorgal Andrada, para que os mesmos possam estar intercedendo junto ao Governo Federal, para que  o exame de rotina de mamografia, que se  possa ser baixado  para a idade de 40 anos."}, {"id": "16813", "ano": "2024", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16813/req._1953-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza urbana na Rua Floriano Peixoto em toda sua extens\u00e3o, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "16815", "ano": "2024", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16815/req._1954-24.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Avelino Alves."}, {"id": "16796", "ano": "2024", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16796/req_1957.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares, em especial \u00e0 seus filhos Adriano Souza, Alex Souza e Alessandra Souza."}, {"id": "16790", "ano": "2024", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16790/req_1958.pdf", "ementa": "\u201cTorna obrigat\u00f3rio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari, a presen\u00e7a de int\u00e9rprete da l\u00edngua brasileira de sinais \u2013 LIBRAS, em aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas nos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores\u201d"}, {"id": "16742", "ano": "2024", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16742/req_1959.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de guardas, a fim de colocarem os mesmos, um em cada entrada do Bosque John Kennedy, localizado na Avenida Minas Gerais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16745", "ano": "2024", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16745/req_1960.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se a m\u00e1quina de tritura\u00e7\u00e3o dos galhos das \u00e1rvores que s\u00e3o podadas, est\u00e1 sendo utilizada."}, {"id": "16747", "ano": "2024", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16747/req_1961.pdf", "ementa": "solicitando que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja proibido a exposi\u00e7\u00e3o de preservativos em supermercados, ou que os mesmos, sejam recolocados em outros lugares que n\u00e3o possuem contato com produtos infantis."}, {"id": "16788", "ano": "2024", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16788/req_1962.pdf", "ementa": "\u201cPrioriza o atendimento do diab\u00e9tico para realiza\u00e7\u00e3o de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica\u201d."}, {"id": "16871", "ano": "2024", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16871/1963.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando agilidade no reparo do buraco aberto na Rua Rio Branco, na altura do cruzamento com a Travessa S\u00e3o Bento, no Centro, que, h\u00e1 duas semanas, vem causando inseguran\u00e7a e transtornos aos usu\u00e1rios da referida via."}, {"id": "17185", "ano": "2024", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17185/1964.pdf", "ementa": "Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica em toda a extens\u00e3o da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, no Bairro Miranda, especialmente no trecho rec\u00e9m-recapeado e no cruzamento com a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "16870", "ano": "2024", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16870/1965.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando relat\u00f3rio detalhado de todos os valores arrecadados nos \u00faltimos 12 meses com o pagamento de taxas referentes a sepultamentos, aquisi\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es e \u00e0 transfer\u00eancia de concess\u00e3o perp\u00e9tua ou tempor\u00e1ria de sepulturas e jazigos em cemit\u00e9rios p\u00fablicos em Araguari. Requer ainda que especifique o n\u00famero de isen\u00e7\u00f5es concedidas e que informe de que maneira foram aplicados os valores arrecadados."}, {"id": "16867", "ano": "2024", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16867/1966.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que existem profissionais atuando na Administra\u00e7\u00e3o Direta sem ter assinado seus respectivos termos de posse/contrato. Caso a resposta seja positiva, solicita que o Executivo esclare\u00e7a as raz\u00f5es que motivaram tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16869", "ano": "2024", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16869/1967.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todas as despesas pagas nos \u00faltimos tr\u00eas meses, especificando quais fornecedores/\u00b4prestadores de servi\u00e7o ainda encontram-se com seus pagamentos em atraso bem como seus respectivos valores."}, {"id": "16866", "ano": "2024", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16866/1968.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe qual o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas no CMEI Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves, localizado no Bairro Miranda. Requer ainda que informe se o quadro de profissionais est\u00e1 completo (inclusive de recreadores) e se a mesma funcionar\u00e1 normalmente durante as f\u00e9rias de julho, tendo em vista que ficou fechada para reforma desde o in\u00edcio do ano."}, {"id": "16868", "ano": "2024", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16868/1969.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha focada no \u201cJunho Vermelho\u201d, promovida para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue. Requer ainda que, al\u00e9m de executar a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 comunidade, seja desenvolvida uma campanha com todas as secretarias e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de gincana, para estimular os servidores a doarem um pouco de si para salvar vidas."}, {"id": "16714", "ano": "2024", "numero": "1970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16714/req_1970-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizado o pagamento daqueles servidores que fizeram acordo trabalhista individual com a municipalidade de at\u00e9 50% (por cento) do valor total, e esperam h\u00e1 mais de ano o pagamento dos recursos."}, {"id": "16718", "ano": "2024", "numero": "1971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16718/req_1971-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quantas crian\u00e7as da rede municipal de zero a tr\u00eas anos est\u00e3o matriculadas; quantas crian\u00e7as da rede municipal de quatro a cinco anos est\u00e3o matriculadas; e conforme plano decenal de educa\u00e7\u00e3o, quantos por cento das crian\u00e7as, de acordo com o IBGE da nossa cidade, j\u00e1 cumpriram as metas estabelecidas, 1-A e 1-B do plano nacional de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16722", "ano": "2024", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16722/req_1972-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei Ambiental que tenha em seu cerne proposi\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de impostos para propriedades e cidad\u00e3os que preservem \u00e1reas verdes e \u00e1rvores nativas, incentivando a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes no munic\u00edpio."}, {"id": "16725", "ano": "2024", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16725/req_1973-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de zeladores em suas atribui\u00e7\u00f5es, que os 24 servidores atualmente lotados no cargo de zelador sejam reclassificados com uma nova nomenclatura, passando a ser denominados como *Auxiliares de Servi\u00e7os*."}, {"id": "16727", "ano": "2024", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16727/req_1974-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitas as devidas restaura\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es dos bebedouros, bem como dos banheiros no Bosque John Kennedy, Localizado na Av. Minas Gerais, Centro."}, {"id": "16730", "ano": "2024", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16730/req_1975-24.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES aos filhos, e toda fam\u00edlia da Sra. Lidya Trazzi Galli, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "16733", "ano": "2024", "numero": "1976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16733/req_1976-24.pdf", "ementa": "Solicita a aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao curso de corte e costura oferecido pela municipalidade, com investimentos adicionais e melhorias estruturais este programa pode alcan\u00e7ar ainda melhores resultados e formar profissionais mais capacitados para o mercado de trabalho."}, {"id": "16774", "ano": "2024", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16774/req_1977.pdf", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico na avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "16775", "ano": "2024", "numero": "1978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16775/req_1978.pdf", "ementa": "substituir seis (6) l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16776", "ano": "2024", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16776/req_1979.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica para seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em todas as vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, de maneira especial na rua das Perobas nas proximidades da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha e na Rua das Palmeiras nas proximidades  do CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paivas Neves."}, {"id": "17007", "ano": "2024", "numero": "1980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17007/1980.pdf.24.pdf", "ementa": "que tome providencia sobre a divis\u00e3o da pista na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, frente a Policlina.\r\nusu\u00e1rios reclamam da dificuldade de descer da pista de cima pra pista de baixo, relatando assim problemas que vem causando aos seus autom\u00f3veis."}, {"id": "17010", "ano": "2024", "numero": "1981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17010/1981.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza dos entulhos que se encontra em estado cr\u00edtico localizado no final da rua Madri, Loteamento Granvile ll"}, {"id": "16872", "ano": "2024", "numero": "1982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16872/1982.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro que se encontra na Avenida Minas Gerais com esquina da Rua Atenas, Loteamento Gran Ville II."}, {"id": "17226", "ano": "2024", "numero": "1983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17226/req1983.pdf", "ementa": "Solicitando emenda para reforma do cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece ."}, {"id": "17229", "ano": "2024", "numero": "1984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17229/req1984.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Esporte reiterar o requerimento 3719/2023 que veja a possibilidade de fazer uma piscina com finalidade de atividades F\u00edsica para os moradores no Distrito de Amanhece, tendo como local o Centro de Conviv\u00eancia do Distrito."}, {"id": "17227", "ano": "2024", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17227/req1985.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja trocado as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED na Rua William Peixoto Fernandes n\u00famero 399 pr\u00f3ximo a Soudeza no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "17230", "ano": "2024", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17230/req1986.pdf", "ementa": "Solicitando emenda para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina no Distrito de Amanhece com finalidade de atividades F\u00edsica para os moradores principalmente aos mais idosos."}, {"id": "17228", "ano": "2024", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17228/req1987.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada do Pau Furado,depois da ponte sobre os trilhos,sa\u00edda de Indian\u00f3polis at\u00e9 o Condom\u00ednio \u00c1guas Lindas."}, {"id": "17094", "ano": "2024", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17094/req1988.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando os pedidos 493/2023 e 3994/2023, solicitando a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o em geral, bem como a reforma do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa."}, {"id": "17088", "ano": "2024", "numero": "1989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17088/req1989.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade do aumento de servidores para ocupar o cargo de Operador de M\u00e1quinas na Prefeitura Municipal de Araguari, bem como melhorias no sal\u00e1rio da classe, ampliando o atendimento na zona rural do nosso Munic\u00edpio que  possui uma malha extensa."}, {"id": "17091", "ano": "2024", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17091/req1990.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada, afim da cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para pessoas que vem de outros Munic\u00edpios acompanhar seus familiares em casos de interna\u00e7\u00e3o nos Hospitais de Araguari."}, {"id": "17089", "ano": "2024", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17089/req1991.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de melhorias na acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia junto ao pr\u00e9dio que se encontra a mencionada, a acessibilidade \u00e9 direito que garante \u00e0 pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participa\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "17092", "ano": "2024", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17092/req1992.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de assegurar \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual o direito de obter as carteiras de vacina\u00e7\u00e3o emitidas pelo Munic\u00edpio de Araguari em sistema braille ou em outro formato acess\u00edvel."}, {"id": "17090", "ano": "2024", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17090/req1993.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um Pneumo Pediatra, para atendimento as crian\u00e7as abaixo de 6 anos na rede Publica de Sa\u00fade  Municipal, o \u00edndice de crian\u00e7as internadas por conta de pneumonia, bronquiolite e doen\u00e7as relacionadas ao sistema respirat\u00f3rio esta com \u00edndice elevado carecendo de um especialista."}, {"id": "17093", "ano": "2024", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17093/req1994.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando o pedido 3111/2023,solicitando a possibilidade d\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer ocular infantil, a ser realizada nas UBS de sa\u00fade da cidade e dos distritos de Araguari."}, {"id": "17085", "ano": "2024", "numero": "1995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17085/req1995.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a renova\u00e7\u00e3o da frota de m\u00e1quinas e compra de implementos Agr\u00edcolas, fim de ampliar o antedimento na zona rural que possui uma grande demanda."}, {"id": "17087", "ano": "2024", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17087/req1996.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que INSTITUI, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Araguari, o Concurso \u201cComida di Buteco\u201d, a ser realizado, anualmente, no m\u00eas de abril."}, {"id": "17086", "ano": "2024", "numero": "1997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17086/req1997.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no Munic\u00edpio de Araguari e Distritos, se j\u00e1 est\u00e3o funcionando e quais s\u00e3o os locais, que as mesmas possam contemplar os espa\u00e7os p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio, bem como as pra\u00e7as."}, {"id": "16751", "ano": "2024", "numero": "1998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16751/req._1998-24.pdf", "ementa": "Solicitando que tome provid\u00eancias junto a CEMIG, para viabilizar a retirada dos fios inutilizados que est\u00e3o instalados nos postes de rede de energia nas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "16746", "ano": "2024", "numero": "1999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16746/req._1999-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estudada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de projeto voltado para a cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, inclusive a partir de parcerias p\u00fablico-privada."}, {"id": "16752", "ano": "2024", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16752/req._2000-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito de INSS que \u00e9 recolhido mensalmente do sal\u00e1rio de todos os servidores efetivos, comissionados e prestadores de servi\u00e7o da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "16749", "ano": "2024", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16749/req._2001-24.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 1990/2023, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedor de \u00e1gua na quadra do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, localizado na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "16754", "ano": "2024", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16754/req._2002-24.pdf", "ementa": "Solicitando que desenvolva campanha para dar maior visibilidade sobre os programas sociais desenvolvidos no Munic\u00edpio, em especial sobre a TARIFA SOCIAL."}, {"id": "17249", "ano": "2024", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17249/req2003.pdf", "ementa": "Solicitando a nova rota de coletivo na Rua Otac\u00edlio Pinto De Oliveira  entre a rua Elvira Casc\u00e3o e Jo\u00e3o Veloso Naves."}, {"id": "17251", "ano": "2024", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17251/req2004.pdf", "ementa": "Solicitando  como esta o andamento do aquecimento da piscinas do ATC."}, {"id": "17250", "ano": "2024", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17250/req2005.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de video monitoramento do cemit\u00e9rio Bom Jesus pois as mesmas n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "17252", "ano": "2024", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17252/req2006.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus para o funcion\u00e1rio  do m\u00eas de cada secretaria."}, {"id": "17241", "ano": "2024", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17241/req2007.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa continuar fazendo o chamamento dos concursados."}, {"id": "17245", "ano": "2024", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17245/req2008.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o do pr\u00e9dio da CMEI Zaquia Pedreira Skaf. Pois o CMEI n\u00e3o comporta o n\u00famero de crian\u00e7a  pois o Bairro Novo Horizonte se torno um grande Bairro."}, {"id": "17242", "ano": "2024", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17242/req2009.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma URPV no distrito industrial no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17246", "ano": "2024", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17246/req2010.pdf", "ementa": "Solicitando uma bolsa  de vale transporte aos Universit\u00e1rios que estudam fora de Araguari, pois tem v\u00e1rios estudantes que ganham um salario m\u00ednimo e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o transporte."}, {"id": "17243", "ano": "2024", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17243/req2011.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um UBS nos Bairros Vieno e Cidade Jardim."}, {"id": "17247", "ano": "2024", "numero": "2012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17247/req2012.pdf", "ementa": "Solicitando o redutor de velocidade  em frente o n\u00ba131 na rua  CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA  Bairro Milenium."}, {"id": "17244", "ano": "2024", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17244/req2013.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "17248", "ano": "2024", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17248/req2014.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se quem j\u00e1 esta passando no radares de 40 por hora j\u00e1 esta sendo multado e que seja colocado placas informando que os radares est\u00e3o instalados nos devidos lugares."}, {"id": "17231", "ano": "2024", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17231/req2015.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, reiteirando o requerimento n\u00b0619/2024 que possa ser feito a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Avenida Miguel Assad Debs. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de rolamento, gostaria de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e uma academia ao ar livre ao longo da avenida. Essas melhorias seriam de grande benef\u00edcio para os moradores locais, promovendo a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o lazer. Tamb\u00e9m gostaria de refor\u00e7ar a necessidade de uma poda adequada das \u00e1rvores ao longo da avenida, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de paisagismo que contribua para a beleza e qualidade do ambiente. Este local \u00e9 uma das mais importantes vias do munic\u00edpio e, no entanto, se encontra em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o. Acredito que essas melhorias n\u00e3o apenas beneficiar\u00e3o a comunidade local, como tamb\u00e9m ir\u00e3o colaborar com o embelezamento e valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o como um todo."}, {"id": "17240", "ano": "2024", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17240/req2016.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, localizada no bairro Ros\u00e1rio, em nosso munic\u00edpio de Araguari.\r\nA referida pra\u00e7a \u00e9 um ponto de encontro importante para os moradores da regi\u00e3o, proporcionando um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia, no entanto, a mesma encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, necessitando de melhorias significativas para garantir seguran\u00e7a, conforto e bem-estar \u00e0 comunidade."}, {"id": "16782", "ano": "2024", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16782/req._2017-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe se o estudo da Rua Professora Maria Aparecida da Costa, bairro Goi\u00e1s, j\u00e1 foi conclu\u00eddo e qual a conclus\u00e3o da referida secretaria, pois pedimos que colocasse a rua em m\u00e3o \u00fanica, devido ao caos provocado pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a inadequa\u00e7\u00e3o da via.\r\nInsistimos na demanda, pois as respostas que temos s\u00e3o somente de estudos e o cidad\u00e3o quer algo conclusivo."}, {"id": "16789", "ano": "2024", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16789/req._2018-241.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe qual o entrave para o pagamento das emendas impositivas destinadas ao Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar \u2013 SAD. \r\nConforme nos foi relatado pelos respons\u00e1veis do setor, at\u00e9 o momento a emenda n\u00e3o foi paga, alegando que est\u00e1 em processo licitat\u00f3rio e somado o montante de todas as emendas destinadas, totaliza-se quase 500.000,00, que ir\u00e1 proporcionar muitos benef\u00edcios para os usu\u00e1rios do setor."}, {"id": "16784", "ano": "2024", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16784/req._2019-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, para que notifique a CEMIG para que a concession\u00e1ria tome provid\u00eancias de forma urgente, na manuten\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas rurais, bem como agilidade no atendimento de liga\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 queda de energia, que ocorre de forma constante em  v\u00e1rias regi\u00f5es e que devido a demora na religa\u00e7\u00e3o ocasiona preju\u00edzo aos produtores rurais."}, {"id": "16791", "ano": "2024", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16791/req._2020-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, reiterar o requerimento 2227/2023, no qual solicitamos a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica com infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o, rede de \u00e1gua e esgoto, caso n\u00e3o haja, nas Ruas Antim\u00f4nio, Sat\u00e9lite e Saturno, localizadas no bairro Novo Horizonte.\r\nInformamos que nas referidas vias, j\u00e1 est\u00e3o instaladas v\u00e1rias empresas e o local requer uma infraestrutura decente para atender \u00e0s empresas e os moradores."}, {"id": "16786", "ano": "2024", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16786/req._2021-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, reiterar o requerimento 3748/2022, no qual pedimos a possibilidade de retornar ao munic\u00edpio o terreno localizado na Av. Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, entre as Ruas Patroc\u00ednio e Patos de Minas, bairro Santiago e na Rua Monte Carmelo entre as Ruas Patroc\u00ednio, Pires do Rio e Anhanguera.\r\nTerreno doado pelo munic\u00edpio ao Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio e que nunca teve projeto de constru\u00e7\u00e3o e segundo resposta da referida secretaria estava em tratativa com o Batalh\u00e3o para a destina\u00e7\u00e3o. Sendo assim, queremos saber o que foi resolvido, pois j\u00e1 se passaram quase dois anos e nada foi solucionado, ocasionando desconforto aos moradores que residem nas proximidades, pois n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de muros tampouco de cal\u00e7adas."}, {"id": "16793", "ano": "2024", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16793/req._2022-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, reiterar os requerimentos 3118/22, 1218/23 e 475/24, no qual solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Senador Melo Viana, cruzamento com a Av. Brasil, local de intenso tr\u00e1fego, considerando que \u00e9 uma das entradas da cidade, al\u00e9m de possuir v\u00e1rias empresas no entorno, sendo palco de acidentes e de dif\u00edcil trafegabilidade.\r\nRessaltamos que num primeiro momento houve a resposta que seria feito um estudo, posteriormente que estava aguardando o fim da licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros e num terceiro momento que foi conclu\u00edda a ades\u00e3o de ATA semaf\u00f3rica e que come\u00e7aria os estudos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o.\r\nDiante das respostas sem qualquer provid\u00eancia efetiva, pedimos solu\u00e7\u00e3o, mesmo que nos responda de forma positiva ou negativa, pois \u00e9 o quarto requerimento que enviamos em quatro anos consecutivos."}, {"id": "16878", "ano": "2024", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16878/req._2023-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Oliveira ocorrido no ultimo dia 31/05/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "16851", "ano": "2024", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16851/req._2024-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica da Rua Achileu Dias da Silva no Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "16849", "ano": "2024", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16849/req._2025-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente reiterar uma academia ao ar livre no espa\u00e7o verde no Parque do Cerrado no Goi\u00e1s Parte Alta no cruzamento da Avenida  Orlando C\u00e9sar Vieira e Luiz Mauro Quireza ."}, {"id": "17082", "ano": "2024", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17082/2026.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o andamento da obra da Arena Multiuso e do Centro de Eventos, localizados no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, especificando o atual est\u00e1gio da obra, valores investidos at\u00e9 o presente momento e qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o dos equipamentos mencionados."}, {"id": "17074", "ano": "2024", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17074/2027.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que ve\u00edculos oficiais est\u00e3o impossibilitados de abastecer em virtude da falta de pagamento. Requer ainda relat\u00f3rio detalhado de todos os pagamentos realizados nos \u00faltimos seis meses aos postos de combust\u00edveis, especificando o n\u00famero de ve\u00edculos abastecidos e os valores gastos mensalmente bem como as secretarias com maior frota."}, {"id": "17080", "ano": "2024", "numero": "2028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17080/2028.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que sejam asseguradas condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais que atuam no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de \u00c1lcool e Outras Drogas (CAPS AD), no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, especialmente no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a no local e \u00e0 oferta de material para atender as oficinas de artesanato."}, {"id": "17076", "ano": "2024", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17076/2029.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nas depend\u00eancias do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de \u00c1lcool e Outras Drogas (CAPS AD), no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O exerc\u00edcio f\u00edsico \u00e9 uma ferramenta terap\u00eautica importante na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, na reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial e na inclus\u00e3o social dos pacientes em tratamento, sendo pertinente o atendimento da demanda apresentada por membros da equipe do CAPS AD."}, {"id": "17079", "ano": "2024", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17079/2030.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das 25 vans Peugeot Expert, adquiridas pelo Executivo em dezembro de 2020 para o transporte escolar, esclarecendo se todas est\u00e3o sendo utilizadas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou se h\u00e1 alguma inutilizada. Caso algum ve\u00edculo esteja parado, requer ainda que seja informado o motivo e quais as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo para que n\u00e3o haja desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico e para que a frota n\u00e3o fique desfalcada."}, {"id": "17075", "ano": "2024", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17075/2031.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os t\u00e9cnicos em enfermagem que recebem gratifica\u00e7\u00e3o por tempo integral e tamb\u00e9m pela participa\u00e7\u00e3o em mutir\u00f5es contra a dengue, especificando os profissionais contemplados nos \u00faltimos seis meses e os crit\u00e9rios utilizados para escolha dos mesmos."}, {"id": "17078", "ano": "2024", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17078/2032.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que informe por qual motivo ainda n\u00e3o foi convocado o psiquiatra aprovado no concurso p\u00fablico para atuar no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPSi) e qual \u00e9 a previs\u00e3o para que isso aconte\u00e7a. A mencionada convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel, tendo em vista que os profissionais aprovados para atuar no CAPS Adulto e no CAPS AD j\u00e1 assumiram seus cargos e, apenas o CAPSi ainda n\u00e3o conta com um profissional concursado para conduzir o trabalho naquele equipamento."}, {"id": "17081", "ano": "2024", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17081/2033.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias de que estudantes usu\u00e1rios do transporte escolar est\u00e3o chegando muito atrasados nas escolas, o que prejudica as aulas assim como o desempenho desses alunos."}, {"id": "17077", "ano": "2024", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17077/2034.pdf.24.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando relat\u00f3rio detalhado dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sonora realizada no munic\u00edpio nos \u00faltimos seis meses, detalhando o n\u00famero de ocorr\u00eancias e as provid\u00eancias adotadas para atender os chamados da comunidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento e controle do n\u00famero de decib\u00e9is do som."}, {"id": "16946", "ano": "2024", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16946/req_2035-24.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Agentes de Endemias nas Escolas Estaduais e Municipais com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es de desinfec\u00e7\u00e3o e controle vetorial contra o mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "16947", "ano": "2024", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16947/req_2036-24.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do pedido desta vereadora ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, que encaminhou recursos no valor de 370.000.00 (trezentos e setenta mil reais) para obras de recapeamento, seja direcionado para asfaltamento da Rua Walter Santiago e Rua do Pica-Pau."}, {"id": "16948", "ano": "2024", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16948/req_2037-24.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento dos vanzeiros, que prestam servi\u00e7os para o Transporte Escolar, referente aos meses de abril e maio de 2024."}, {"id": "16949", "ano": "2024", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16949/req_2038-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma tarifa \u00fanica para o Transporte Coletivo no Munic\u00edpio, visando promover a equidade, a efici\u00eancia e a sustentabilidade do sistema, e trazendo diversos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e para a gest\u00e3o do Sistema de Transporte."}, {"id": "16950", "ano": "2024", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16950/req_2039-24.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o principalmente no per\u00edodo noturno at\u00e9 a manh\u00e3, haja vista que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "16953", "ano": "2024", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16953/req_2040-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Obra de Drenagem no Bairro Santiago e Adjacentes, iniciadas no segundo semestre de 2023."}, {"id": "16955", "ano": "2024", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16955/req_2041-24.pdf", "ementa": "Solicita que, na semana do anivers\u00e1rio de nosso munic\u00edpio, seja promovido o encontro das fanfarras das Escolas Municipais, Escolas Estaduais e demais escolas que possuam fanfarras."}, {"id": "16988", "ano": "2024", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16988/req_2042-24.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no sistema de transporte publico coletivo municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es em locais estrat\u00e9gicos dos bairros, bem como a amplia\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus que d\u00e3o acesso ao Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 HUSF."}, {"id": "17006", "ano": "2024", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17006/req_2043-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a Extens\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica na Alameda Goias, localizada no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "16916", "ano": "2024", "numero": "2044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16916/req_2044-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras Urbanas em pontos estrat\u00e9gicos das Avenidas e Ruas do Com\u00e9rcio Central de Araguari, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, sendo elas: Avenida Tiradentes, Rui Barbosa, Rio Branco, Marciano Santos, Rodolfo Paix\u00e3o e Afonso Pena."}, {"id": "16917", "ano": "2024", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16917/req_2045-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da gest\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "16933", "ano": "2024", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16933/req_2046-24.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Rotat\u00f3ria na Rua Dr. Augusto Carpaneda, localizada no Bairro Independ\u00eancia sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, aproveitando o momento oportuno em que o local se encontra em obras."}, {"id": "16935", "ano": "2024", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16935/req_2047-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita toda a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, incluindo a Pintura Estratigr\u00e1fica, Passagens para Pedestres, Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o, Radares ou Redutores de velocidade e Pintura de Meio Fio."}, {"id": "16873", "ano": "2024", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16873/req2048.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Autarquia Municipal para Manuten\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as, Parques, Canteiros de Avenidas e \u00c1reas Verdes."}, {"id": "16874", "ano": "2024", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16874/req2049.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica e a troca da tampa de bueiros e bocas de lobo, pois o material das referidas tampas n\u00e3o suportam o peso dos ve\u00edculos, e est\u00e3o causando transtornos aos usu\u00e1rios da via  em toda extens\u00e3o da rua Jaime de Ara\u00fajo, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "16875", "ano": "2024", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16875/req2050.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para moderniza\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o das passagens para o transportes p\u00fablico municipal."}, {"id": "16876", "ano": "2024", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16876/req2051.pdf", "ementa": "Solicitando um ampla divulga\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o oferecido pelo Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que atrav\u00e9s do aplicativo WhattsApp vai oferecer orienta\u00e7\u00e3o, apoio e encaminhamento para usu\u00e1rios de drogas e seu familiares."}, {"id": "16877", "ano": "2024", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16877/req2052.pdf", "ementa": "Solicitando reparos no pavimento e nos canteiros centrais da avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, bairro Sibipiruna."}, {"id": "16899", "ano": "2024", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16899/req_2053.pdf", "ementa": "em virtude do deficit de professores nas Escolas Municipais, possa autorizar a contrata\u00e7\u00e3o dos professores que passaram no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Araguari para suprir as necessidades de nossas escolas."}, {"id": "16900", "ano": "2024", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16900/req_2054.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana que possa abrir uma passagem para ve\u00edculos no canteiro central da Avenida Minas Gerais em frente a Rua Olga Daher \u2013 Bairro Sibipiruna"}, {"id": "16901", "ano": "2024", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16901/req_2055.pdf", "ementa": "disponibilizar o Vale Transporte aos alunos matriculados nas atividades esportivas (futebol, nata\u00e7\u00e3o, basquete, v\u00f4lei, dentre outras) oferecidas por essa funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16903", "ano": "2024", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16903/req_2057.pdf", "ementa": "Projeto de Reflorestamento e de Paisagismo para os Canteiros Centrais de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "16904", "ano": "2024", "numero": "2058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16904/req_2058.pdf", "ementa": "desenvolver uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca dos fogos de artif\u00edcios e similares que causam a polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos, proibidos pela Lei LEI N\u00ba 6145"}, {"id": "16905", "ano": "2024", "numero": "2059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16905/req_2059.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de Pisos Emborrachados, perme\u00e1veis e com drenagem nos Parquinhos Infantis das Pra\u00e7as de Araguari que ainda n\u00e3o os possuem"}, {"id": "16906", "ano": "2024", "numero": "2060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16906/req_2060.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar a limpeza e pinturas das canaletas e meios-fios da via de acesso (Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha) ao Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "16893", "ano": "2024", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16893/req._2061-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, bem como ao Sindicato Rural, reiterar o requerimento 654/2024, datado de 27 de fevereiro de 2024, sem resposta at\u00e9 o momento, solicitando a cria\u00e7\u00e3o, nas depend\u00eancias do Sindicato, de um entreposto hortifrutigranjeiro, no qual a prefeitura daria o apoio log\u00edstico ao pequeno produtor no transporte da horta at\u00e9 o entreposto e demais incentivos, a fim de permitir a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis."}, {"id": "16889", "ano": "2024", "numero": "2062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16889/req._2062-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Fazenda, para que nos informe os valores arrecadados aos cofres p\u00fablicos referente aos impostos pagos pela Empresa LD Celulose, desde a sua implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data atual."}, {"id": "16891", "ano": "2024", "numero": "2063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16891/req._2063-24.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade e camas hospitalares para empr\u00e9stimos tempor\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16890", "ano": "2024", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16890/req._2064-24.pdf", "ementa": "Fazer parceria/conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o intuito de permitir que os detentos em regime semiaberto possam atuar na manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16892", "ano": "2024", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16892/req._2065-24.pdf", "ementa": "Realizar medidas efetivas a fim de garantir as condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas das constru\u00e7\u00f5es abandonadas em nossa cidade, pois \u00e9 not\u00f3rio o descaso dos propriet\u00e1rios. Esse tipo de constru\u00e7\u00e3o abandonada traz um aspecto negativo \u00e0 vizinhan\u00e7a, passando a impress\u00e3o de descaso ao local, desvalorizando todos os im\u00f3veis da intermedia\u00e7\u00e3o e atraindo, dentre outros eventos, ac\u00famulo de lixo e animais transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "17257", "ano": "2024", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17257/req2066.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento na estrada do Val do Amanhece sentido Isaura."}, {"id": "17259", "ano": "2024", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17259/req2067.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a troca de  l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED na pra\u00e7a DR. Milton Fernandes de Melo no bairro Jardim Regina."}, {"id": "17256", "ano": "2024", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17256/req2068.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Jacyr Guedes da Costa, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "17258", "ano": "2024", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17258/req2069.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "17105", "ano": "2024", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17105/req2070.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das balan\u00e7as mec\u00e2nicas por balan\u00e7as digitais em todos setores e unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, afim de trazer mais efici\u00eancia e precis\u00e3o nos resultados, colaborando at\u00e9 com o trabalho dos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "17106", "ano": "2024", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17106/req2071.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando o envio do projeto de lei conforme o requerimento 500/2023, o qual Fica Assegurado o direito das Mulheres de terem acompanhante, uma pessoa da sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no munic\u00edpio de Araguari, sendo obrigat\u00f3rio em casos que envolvam algum tipo de seda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17103", "ano": "2024", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17103/req2072.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas vias entorno ao Condom\u00ednio Torres do Bela e Supermercado Tejot\u00e3o, localizados no bairro Bras\u00edlia, local de muito movimento e baixa ilumina\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da noturno."}, {"id": "17107", "ano": "2024", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17107/req2073.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o e com sinal sonoro sobre a faixa de pedestre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17095", "ano": "2024", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17095/req2074.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 3110/2023, que nos informe se foi conclu\u00eddo o projeto de drenagem das vias entorno d\u00e1 Paroquia Nossa Senhora de F\u00e1tima, especialmente na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, afim de sanar os problemas de alagamento no local, que nos informe se j\u00e1 tem data prevista para o in\u00edcio das obras, aproveitando o per\u00edodo sem chuvas na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "17100", "ano": "2024", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17100/req2075.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de recapeamento por toda extens\u00e3o da rua Doutor Cyro Palmerston, localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "17096", "ano": "2024", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17096/req2076.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, Pol\u00edcia Militar, solicitando aumento na seguran\u00e7a do Mercado Municipal de Araguari, tem sido constantes os casos de furtos no local, a popula\u00e7\u00e3o pede o aumento do policiamento, se poss\u00edvel seja instalado c\u00e2meras de videomonitoramento no local, afim de identificar autores de atos il\u00edcitos nesta localidade."}, {"id": "17101", "ano": "2024", "numero": "2077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17101/req2077.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fim da realiza\u00e7\u00e3o de visita bimestral de um especialista em Fonoaudiologia, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Araguari."}, {"id": "17099", "ano": "2024", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17099/req2078.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria de F\u00e1tima Andrade Lopes, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17102", "ano": "2024", "numero": "2079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17102/req._2079-24.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a IMEPAC, solicitando apoio com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Expresso Sa\u00fade e de alunos do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para atender as necessidades do Primeiro Interclubes de Desbravadores em Araguari que ser\u00e1 realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2024."}, {"id": "17108", "ano": "2024", "numero": "2080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17108/req._2080-24.pdf", "ementa": "Expans\u00e3o URPV'S."}, {"id": "17097", "ano": "2024", "numero": "2081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17097/req._2081-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para garantir o acesso a camas hospitalares para aquelas pessoas que se encontram acamadas por alguma enfermidade tratada de forma domiciliar."}, {"id": "17104", "ano": "2024", "numero": "2082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17104/req._2082-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre A Parceria P\u00fablico-Privada firmada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no nosso munic\u00edpio, em especial, que seja informado se j\u00e1 h\u00e1 uma data para inicio dos trabalhos de moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "17098", "ano": "2024", "numero": "2083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17098/req._2083-24.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio na regi\u00e3o da Contenda e no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha na regi\u00e3o da \u00c1gua Clara."}, {"id": "17291", "ano": "2024", "numero": "2084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17291/req2084.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de professora de ADA Atendimento as Dificuldades de Aprendizagem, e para os alunos com TDH, Dislexia e (TPAC)."}, {"id": "17292", "ano": "2024", "numero": "2085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17292/req2085.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de WI-FI na UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha  II. UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta. UBSF Para\u00edso, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO."}, {"id": "17260", "ano": "2024", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17260/req2086.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um Bebedouro de \u00e1gua Na UBSF Santa Terezinha I e III"}, {"id": "17280", "ano": "2024", "numero": "2087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17280/req2087.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa fornecer fraldas geri\u00e1tricas para pessoas acamadas."}, {"id": "17275", "ano": "2024", "numero": "2088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17275/req2088.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado um parquinho na pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune Bairro Milenium."}, {"id": "17288", "ano": "2024", "numero": "2089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17288/req2089.pdf", "ementa": "Solicitando que a porta da recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Novo Horizonte  possa tornar porta autom\u00e1tica ou porta com sensor."}, {"id": "17276", "ano": "2024", "numero": "2090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17276/req2090.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado um parquinho e uma academia de gin\u00e1stica na pra\u00e7a Waldomiro Barbosa."}, {"id": "17286", "ano": "2024", "numero": "2091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17286/req2091.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m que seja enviado uma emenda parlamentar  no valor de 120 mil reais para a compra de um aparelho de ultrassom para Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "17278", "ano": "2024", "numero": "2092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17278/req2092.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as cinco conselheiras que foram chamadas se tem lugares adequados, computadores e se tem carro."}, {"id": "17290", "ano": "2024", "numero": "2093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17290/req2093.pdf", "ementa": "Solicitando  esclarecimento da empresa Goldem ambiental o porque foi feito um cart\u00e3o  vale alimenta\u00e7\u00e3o sem consultar os funcion\u00e1rios e porque o cart\u00e3o n\u00e3o esta funcionando pois as pessoas est\u00e3o indo comprar e n\u00e3o esta passando atrav\u00e9s do aplicativo."}, {"id": "17279", "ano": "2024", "numero": "2094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17279/req2094.pdf", "ementa": "solicitando o porque o  FGTS n\u00e3o est\u00e1 sendo depositado na conta vinculada ao FGTS do trabalhador  da Santa casa de Araguari desde mar\u00e7o desse ano, v\u00e1rios funcion\u00e1rios foram no RH da empresa pra saber o que de fato est\u00e1 acontecendo mas infelizmente ningu\u00e9m se prontificou a dar uma explica\u00e7\u00e3o,apenas disse que n\u00e3o est\u00e1 sendo depositado desde mar\u00e7o, mas n\u00e3o explicou o motivo, lembrando que por lei a empresa \u00e9 obrigada a realizar o dep\u00f3sito de FGTS na conta do funcion\u00e1rio todos os meses.  E a empresa tem que depositar o fgts sem descontar dos funcion\u00e1rios, porque eles est\u00e3o descontando principalmente do piso, todo m\u00eas vem descontado."}, {"id": "16894", "ano": "2024", "numero": "2095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16894/req_2095.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o prazo para aquisi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina Bobcat, com vassoura recolhedora, pedida por mim, atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba 1384/2024, apresentado na Sess\u00e3o do dia 16 de abril de 2024."}, {"id": "16895", "ano": "2024", "numero": "2096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16895/req_2096.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea n\u00e3o s\u00e3o todos os ve\u00edculos terceirizados e os oficiais do Poder P\u00fablico, que possuem o GPS para rastreamento.  Solicito ainda, que todos os ve\u00edculos sejam eles terceirizados ou de posse da Prefeitura, sejam equipados com o GPS para rastreamento."}, {"id": "16896", "ano": "2024", "numero": "2097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16896/req_2097.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es de ruas, com os nomes atualizados, nos seguintes locais:\r\n\r\n    \u2022 Rua Vereador Odilon Neves (Antiga Rua 01), Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Millenium. \r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Pires de Lacerda (Antiga Rua 04), Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Millenium. \r\n    \u2022 Rua Deoclides Martins Costa (Antiga Rua 07), Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Millenium. \r\n    \u2022 Rua Salom\u00e9ia Ludovina Monteiro (Antiga Rua 09), Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Millenium.\r\n    \u2022 Rua Jo\u00e3o Fernandes da Silva (Antiga Rua F), Bairro Goi\u00e1s Parte Alta. \r\n    \u2022 Rua Matheus Batista Pereira (Antiga Rua C), Residencial Jardim Am\u00e9rica, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio. \r\n    \u2022 Avenida Rivelino Batista Pereira (Antiga Avenida P), Loteamento Residencial Ragiotti, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio. \r\n    \u2022 Rua Ismerinda Ferreira Nunes (Antiga Rua D), Loteamento Residencial Ragiotti, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio. \r\n    \u2022 Rua M\u00e1rio Rodrigues de Sousa (Antiga Rua L), Loteamento Residencial Ragiotti, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio. \r\n    \u2022 Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho (Antiga \u00c1rea Verde 02), Loteamento Portal dos Ip\u00eas II, Bairro Ouro Verde. \r\n    \u2022 Rua Consuelo Maria Pereira Pinto (Antiga Travessa Vinte e Sete), Loteamento Paineiras, Bairro Sibipiruna.\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Dr. Romeu Duarte (\u00c1rea Verde 02), Loteamento Portal do Cerrado I, Bairro Santiago."}, {"id": "16897", "ano": "2024", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16897/req_2098.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Alameda Divonetti Santiago, localizada no Bairro Santiago."}, {"id": "16898", "ano": "2024", "numero": "2099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16898/req_2099.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de B\u00e1rbara Ant\u00f4nia Vaz Soares"}, {"id": "16929", "ano": "2024", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16929/req._2100-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho reiterar novamente atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que coloque em car\u00e1ter de urg\u00eancia bebedoros de \u00e1gua pot\u00e1vel nas pra\u00e7as e Parque das \u00e1guas do Munic\u00edpio, visto que \u00e1gua \u00e9 fonte de vida"}, {"id": "16926", "ano": "2024", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16926/req._2101-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do executivo junto ao PROCON, que possm estudar a possibilidade de termos em nosso Munic\u00edpio o PROCON m\u00f3vel , para atender e auxiliar a popula\u00e7\u00e3o dos bairros, essa a\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe na cidade vizinha de Uberl\u00e2ndia e vem ajudando muito aqueles que precisam de auxilio."}, {"id": "16930", "ano": "2024", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16930/req._2102-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a possibilidade de elaborar um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal urbano de passageiros no Munic\u00edpio em um ponto estrat\u00e9gico, para desafogar o Mercado Municipal."}, {"id": "16927", "ano": "2024", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16927/req._2103-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estudar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade , esta medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir o atendimento adequado e especializado \u00e1s crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16932", "ano": "2024", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16932/req._2104-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC) na pessoa do Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa , que o mesmo estude a possibilidade de editar exemplares de livros de receitas \u201c DELICIAS JUNINAS com CULTURA\u201d testadas de cozinheiras que fazem suas del\u00edcias na nossa comunidade, que a FAEC possa divulgar \u00e1 popula\u00e7\u00e3o e marcar uma data para essas receitas serem testadas, assim teremos as melhores receitas editadas e  publicadas em um livro."}, {"id": "16928", "ano": "2024", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16928/req._2105-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de competente, que a mesma realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Abadia dos Dourados em frente ao n\u00famero 472 Bairro Joquei clube."}, {"id": "16931", "ano": "2024", "numero": "2106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16931/req._2106-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia de Vera Cristina Arruda Ferreira, ocorrido no dia 21/05/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia"}, {"id": "17083", "ano": "2024", "numero": "2107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17083/2107.pdf", "ementa": "velocidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa em frente ao n\u00famero 260, no Loteamento Portal dos Ip\u00eas II"}, {"id": "17254", "ano": "2024", "numero": "2108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17254/req2108.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, que seja criado uma unidade de ECO PONTO no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, tendo em vista que no bairro n\u00e3o existe um ponto destinado para o descarte dos lixos e os moradores locais sofrem com entulhos em terrenos baldios e locais inapropriados."}, {"id": "17253", "ano": "2024", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17253/req2109.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente,que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de prolongar o tempo de sinaliza\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Avenida Minas Gerais com a Mato Grosso.\r\nTem sido constatado que o tempo atual de sinal verde \u00e9 insuficiente para a passagem segura dos ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, causando congestionamentos e aumentando o risco de acidentes. Um ajuste no tempo do sem\u00e1foro pode melhorar significativamente o fluxo de tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres naquela \u00e1rea."}, {"id": "17255", "ano": "2024", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17255/req2110.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente,que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso aos ranchos do Porto Barreiro.\r\nA referida estrada encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com diversos trechos esburacados e deteriorados, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores e visitantes da regi\u00e3o."}, {"id": "17024", "ano": "2024", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17024/req_2111-24.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Lei o Projeto onde foi reorganizado as Emendas Impositivas dos Vereadores."}, {"id": "17027", "ano": "2024", "numero": "2112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17027/req_2112-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da Pra\u00e7a Odilon Ferreira, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "17009", "ano": "2024", "numero": "2113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17009/req_2113-24.pdf", "ementa": "Solicita a Implementa\u00e7\u00e3o de um ponto extra tempor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "17026", "ano": "2024", "numero": "2114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17026/req_2114-24.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para dar vaz\u00e3o \u00e0 fila de espera de exames de endoscopia e colonoscopia no Munic\u00edpio."}, {"id": "17008", "ano": "2024", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17008/req_2115-24.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Redu\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari - SAE."}, {"id": "16993", "ano": "2024", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16993/req2116.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o aos produtores rurais do nosso munic\u00edpio do novo canal de comunica\u00e7\u00e3o exclusivo para os produtores rurais, para acionarem a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, Cemig no caso de problemas de fornecimento de energia, bem como o acompanhamento e andamento da demanda."}, {"id": "16990", "ano": "2024", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16990/req2117.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, principalmente as que passaram por revitaliza\u00e7\u00f5es, para evitar situa\u00e7\u00f5es como a ocorrida no final de semana, que sofreu o furto dos fios da pra\u00e7a Professor Elmiro Barbosa."}, {"id": "16992", "ano": "2024", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16992/req2118.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica dos estacionamentos do entorno do Bosque John Kennedy."}, {"id": "16991", "ano": "2024", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16991/req2119.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para os produtores de cacha\u00e7a e donos de alambique do munic\u00edpio possam se inscrever e participar do 1\u00ba CONCURSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DAS CACHA\u00c7AS DE ALAMBIQUE E \u00c1GUA ARDENTES DE CANA MINEIRAS."}, {"id": "16994", "ano": "2024", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16994/req2120.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais em Araguari\u201d."}, {"id": "16959", "ano": "2024", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16959/req_2121.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, nivelamento e cascalhamento) das estradas da regi\u00e3o Volta Grande, de maneira especial as vias de acesso a Fazenda V\u00e3o e demais vias paralelas que encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito."}, {"id": "16961", "ano": "2024", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16961/req_2122.pdf", "ementa": "construir passarelas entre os t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Park de Araguari"}, {"id": "16963", "ano": "2024", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16963/req_2124.pdf", "ementa": "solicitando a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto \u2013 FAMEP que possa introduzir o Futsal Feminino desde as categorias de inicia\u00e7\u00e3o sub 6 ao sub 12 em sua grade de esportes oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16965", "ano": "2024", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16965/req_2125.pdf", "ementa": "obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Est\u00e1cio de Oliveira \u2013 Bairro Sibipiruna (antiga Alameda 14)"}, {"id": "16967", "ano": "2024", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16967/req_2126.pdf", "ementa": "poda de uma \u00e1rvore de grandes dimens\u00f5es localizada na Rua Pastor Florentino Ferreira em frente ao n\u00famero 96, Bairro Industrial"}, {"id": "16968", "ano": "2024", "numero": "2127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16968/req_2127.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de capina e limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari, localizado na Rua Manuel Cabral Gomide ao lado dos n\u00fameros 40 e 50 (terreno de fundo com a Casa da Esta\u00e7\u00e3o) \u2013 Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "17011", "ano": "2024", "numero": "2128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17011/req._2128-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, para que tome provid\u00eancias a fim de coibir as queimadas que ocorrem diariamente em nossa cidade, o que causa in\u00fameros desconfortos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17015", "ano": "2024", "numero": "2129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17015/req._2129-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe se existe algum plano efetivo para o programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, em face da demanda e procura por moradia das pessoas de baixa renda e o referido programa \u00e9 a \u00fanica forma para que os cidad\u00e3os adquiram sua casa pr\u00f3pria."}, {"id": "17012", "ano": "2024", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17012/req._2130-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que disponibilize um plant\u00e3o para atendimento dent\u00e1rio aos finais de semana, a fim de atender os trabalhadores que n\u00e3o tem oportunidade e acesso aos hor\u00e1rios j\u00e1 dispon\u00edveis."}, {"id": "17016", "ano": "2024", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17016/req._2131-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Fazenda, para que nos informe o motivo do atraso de pagamento das empresas prestadoras de servi\u00e7os ao munic\u00edpio, o que desestrutura as empresas que n\u00e3o recebem, bem como o com\u00e9rcio local, pois a prefeitura \u00e9 a principal fonte pagadora de renda, o que prejudica a economia do munic\u00edpio."}, {"id": "17013", "ano": "2024", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17013/req._2132-24.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de Loteria no Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "17017", "ano": "2024", "numero": "2133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17017/req._2133-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que analise o retorno do pagamento das horas extras da servidora Vera L\u00facia da Silva, que \u00e9 cedida \u00e0 C\u00e2mara Municipal e que executa suas fun\u00e7\u00f5es de forma impec\u00e1vel e ass\u00eddua, com in\u00edcio \u00e0s 5h da manh\u00e3. Importante ressaltar que as horas extras foram pagas por anos e incorporou o sal\u00e1rio da funcion\u00e1ria e ela \u00e9 imprescind\u00edvel para o andamento das fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": "17014", "ano": "2024", "numero": "2134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17014/req._2134-24.pdf", "ementa": "FAMEP, para que nos informe sobre o funcionamento do sistema de monitoramento de alarme do CESAC IV, pois tem um m\u00eas que n\u00e3o funciona e a empresa prestadora do servi\u00e7o n\u00e3o nos d\u00e1 nenhum respaldo."}, {"id": "17071", "ano": "2024", "numero": "2135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17071/2135.pdf.24.pdf", "ementa": "que tente de alguma forma fazer uma parceria com a r\u00e1dio que toma conta dos transmissores que \u00e9 localizado no Bairro Santa Helena entre as ruas Coronel P\u00f3voa, Jo\u00e3o de Ara\u00fajo, Elias Peixoto e Aimor\u00e9, para que a prefeitura possa ceder outro local para serem alocados, sendo assim esse grande espa\u00e7o que existe no local seja muito bem aproveitado com a constru\u00e7\u00e3o   de  quadras, academias ao ar livre, piscinas e etc..."}, {"id": "17070", "ano": "2024", "numero": "2136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17070/2136.pdf.24.pdf", "ementa": "que se feche a entrada que existe no canteiro central da avenida Bahia entre a rua Coronel P\u00f3voa e a avenida Minas Gerais, visto que o risco  de acidente para quem faz o retorno no local \u00e9 muito grande."}, {"id": "17072", "ano": "2024", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17072/2137.pdf.24.pdf", "ementa": "que a avenida Gilberto Ant\u00f4nio de Barreto seja via de m\u00e3o \u00fanica, pois esse local que fica na entrada do Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a tem um grande fluxo de ve\u00edculos e um alto risco de acidentes."}, {"id": "17069", "ano": "2024", "numero": "2138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17069/2138.pdf.24.pdf", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED em todo Bairro Solar Park Bela Vista."}, {"id": "17073", "ano": "2024", "numero": "2139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17073/2139.pdf.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua formosa pr\u00f3ximo ao n\u00b0 170 no Bairro Bras\u00edlia, pois o local tem um grande Fluxo de ve\u00edculos e muitos deles n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17067", "ano": "2024", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17067/2140.pdf.24.pdf", "ementa": "que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Regi\u00e3o do Campo Redondo."}, {"id": "17068", "ano": "2024", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17068/2141.pdf.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de trocar as lixeiras da Rua: J\u00falio C\u00e9sar de Souza, Bairro do Bosque na entrada da ch\u00e1cara \"Estopa\" devido o tamanho das lixeiras os lixos est\u00e3o ficando no ch\u00e3o."}, {"id": "17298", "ano": "2024", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17298/req2142.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura estratigr\u00e1fica) na Avenida Minas Gerais com a Paulino Abdala no bairro do Bosque."}, {"id": "17302", "ano": "2024", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17302/req2143.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar  3 (tr\u00eas) mata burros na fazenda do Cl\u00e1udio Onor Ribeiro na regi\u00e3o do 38."}, {"id": "17299", "ano": "2024", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17299/req2144.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Jos\u00e9 Nocera no bairro Vieno."}, {"id": "17132", "ano": "2024", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17132/req2145.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura por toda extens\u00e3o do ESCOLA MUNICIPAL NEUSA RODRIGUES TEIXEIRA. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "17127", "ano": "2024", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17127/req2146.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o em geral bem como reforma dos bancos de concreto, troca da rede e demais melhorias, na Quadra de Peteca localizada no Distrito de Amanhece, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "17133", "ano": "2024", "numero": "2147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17133/req2147.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural de acesso ao Residencial dos Piquis, pr\u00f3ximo ao Pirapitinga e regi\u00e3o do Campo Redondo."}, {"id": "17128", "ano": "2024", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17128/req2148.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1tico por toda extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da RUI BARBOSA, oferecendo mais acessibilidade aos deficientes visuais."}, {"id": "17134", "ano": "2024", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17134/req2149.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da GUARDA MUNICIPAL em nossa cidade, afim de dar suporte as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a, agindo com m\u00e9todos preventivos, prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, destacando as Pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio que vem sofrendo depreda\u00e7\u00e3o e furtos constantes."}, {"id": "17129", "ano": "2024", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17129/req2150.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Lazaro Ivan Fernandes, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17135", "ano": "2024", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17135/req2151.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria das Dores Pereira de Souza, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17130", "ano": "2024", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17130/req2152.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marcos Vieira da Cunha, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17136", "ano": "2024", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17136/req2153.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria da Gra\u00e7a Teixeira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17131", "ano": "2024", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17131/req2154.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicita a possibilidade de impress\u00e3o dos exames de imagem realizados na UPA- UNIDADE DE PRONTO ANTEDIMENTO, que coloque essas m\u00eddias em um formato mais atual pois o CD j\u00e1 \u00e9 uma forma ultrapassada, dificultando a impress\u00e3o dos exames em diversos espa\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o, essa medida ir\u00e1 ofertar mais agilidade nos resultados e no tratamento dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "17137", "ano": "2024", "numero": "2155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17137/req2155.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Caetano Teixeira (Ti\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "16951", "ano": "2024", "numero": "2156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16951/req._2156-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do viaduto sobre a linha f\u00e9rrea existente na via de acesso ao Bairro Vieno e adjacentes, na sa\u00edda para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "16956", "ano": "2024", "numero": "2157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16956/req._2157-24.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a eleva\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade existente na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 240, Bairro Paraiso."}, {"id": "16952", "ano": "2024", "numero": "2158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16952/req._2158-24.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando refor\u00e7o no policiamento no acesso ao Pres\u00eddio de Araguari e nos bairros no entorno do local."}, {"id": "16957", "ano": "2024", "numero": "2159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16957/req._2159-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos dos vanzeiros, visando unificar o fim de todos os contratos para o ano de 2027."}, {"id": "16954", "ano": "2024", "numero": "2160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16954/req._2160-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade para que em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, envie atrav\u00e9s dos alunos, o cronograma mensal de atendimentos na UBS Marcos Ricardo Alves Mendes Borges localizada na Escola da \u00c1gua Clara, para informar os pais, familiares e moradores da regi\u00e3o sobre os dias de atendimento."}, {"id": "17309", "ano": "2024", "numero": "2161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17309/req2161.pdf", "ementa": "Solicitando  como vai ficar o acerto dos funcion\u00e1rios da Golden da sa\u00fade, j\u00e1 que a Golden esta trocando de nome e continua com o mesmo CNPJ."}, {"id": "17304", "ano": "2024", "numero": "2162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17304/req2162.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lampada de Led na Rua M\u00edlton Batista Cursino, Juscelino Martins dos Santos e Jos\u00e9 L\u00edmirio de Abadio  situadas  no Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "17317", "ano": "2024", "numero": "2163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17317/req2163.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lampada de Led na Rua M\u00edlton Batista Cursino, Jovelino Martins Santos e Jos\u00e9 L\u00edmirio de Abadio  situadas  no Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "17310", "ano": "2024", "numero": "2164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17310/req2164.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de parquinho na capela do burac\u00e3o, tamb\u00e9m no alto S\u00e3o Jo\u00e3o e tamb\u00e9m no barrac\u00e3o."}, {"id": "17305", "ano": "2024", "numero": "2165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17305/req2165.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento das  estradas  do Salto."}, {"id": "17311", "ano": "2024", "numero": "2166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17311/req2166.pdf", "ementa": "ssolicitando pintura estratigr\u00e1fica de sinaliza\u00e7\u00e3o  no Residencial Jardim Milani."}, {"id": "17306", "ano": "2024", "numero": "2167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17306/req2167.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma placa maior de identifica\u00e7\u00e3o proibido Retorno de quem vem da Avenida Minas Gerais para cruzamento com  Avenida Mato grosso n\u00e3o pode fazer o retorno de volta para Avenida Minas Gerais, que vem da rotat\u00f3ria."}, {"id": "17312", "ano": "2024", "numero": "2168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17312/req2168.pdf", "ementa": "Solicitando o porque tem empresas que fechando a Rua  Guarani se houve autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura se venderam a Rua sem autoriza\u00e7\u00e3o do legislativo."}, {"id": "17307", "ano": "2024", "numero": "2169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17307/req2169.pdf", "ementa": "Solicitando extens\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto da rua 3 na localidade suburbana."}, {"id": "17313", "ano": "2024", "numero": "2170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17313/req2170.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, para avalia\u00e7\u00e3o o anteprojeto de lei que \u201c os vanzeiros terceirizados prestadores de servi\u00e7o que tenha mais de cinco anos prestando servi\u00e7o, possa ter prioridade nas suas rotas quando houver licita\u00e7\u00e3o.\u201d.\r\n\r\nJustificativa: pois os mesmos tem que comprar ve\u00edculos com no m\u00e1ximo sete anos de uso, os vanzeiros precisam ter uma garantia da compra do mesmo."}, {"id": "17308", "ano": "2024", "numero": "2172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17308/req2172.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayette Silveira M Rodrigues Pereira solicitando que o Hospital Sagrada Fam\u00edlia possa aderir o tratamento do  c\u00e2ncer em Araguari."}, {"id": "16978", "ano": "2024", "numero": "2173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16978/req_2173.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando que seja estudada uma alternativa, para que n\u00e3o ocorra a interrup\u00e7\u00e3o das aulas, sempre quando houver jogos escolares, visto que, muitos pais trabalham e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos."}, {"id": "16979", "ano": "2024", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16979/req_2174.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas, para a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cParC\u00e3o\u201d, nas principais pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, no Parque das \u00c1guas ou at\u00e9 mesmo no futuro Parque Linear."}, {"id": "16980", "ano": "2024", "numero": "2175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16980/req_2175.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, em todas as unidades de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, em local vis\u00edvel ao p\u00fablico e aos pacientes, que informem e incentivem a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e de tecidos."}, {"id": "16981", "ano": "2024", "numero": "2176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16981/req_2176.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando que o Poder P\u00fablico divulgue em suas redes sociais e no site oficial da Prefeitura, qual \u00e9 o departamento respons\u00e1vel pela remo\u00e7\u00e3o de animais mortos nas vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio, bem como o n\u00famero de telefone do mesmo."}, {"id": "16982", "ano": "2024", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16982/req_2177.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei em parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes, com o objetivo de conceder de forma gratuita a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), para as pessoas de baixa renda de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17045", "ano": "2024", "numero": "2178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17045/2178.pdf", "ementa": "solicitando ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho infantil da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca, localizada no Portal do Cerrado I. Al\u00e9m de conforto visual, a ilumina\u00e7\u00e3o adequada valoriza os espa\u00e7os p\u00fablicos e proporciona mais seguran\u00e7a aos seus usu\u00e1rios que podem desfrutar das atividades ao ar livre por mais tempo."}, {"id": "17040", "ano": "2024", "numero": "2179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17040/2179.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Bairro Goi\u00e1s, especialmente na Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, bem como a respectiva notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de \u00e1reas e im\u00f3veis abandonados que n\u00e3o est\u00e3o recebendo o devido cuidado e manuten\u00e7\u00e3o. O mato alto e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos t\u00eam causado muitos transtornos aos moradores daquela regi\u00e3o, sendo imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a qualidade de vida e seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "17044", "ano": "2024", "numero": "2180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17044/2180.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) e \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (ARISB), solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, a partir da celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio at\u00e9 o presente momento, para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "17039", "ano": "2024", "numero": "2181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17039/2181.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para melhorar a seguran\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es do vag\u00e3o localizado na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, no Bairro Goi\u00e1s, o qual vem sendo utilizado como abrigo por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e por dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "17043", "ano": "2024", "numero": "2182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17043/2182.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe c\u00f3pia do projeto referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Parque Linear, indicando o respons\u00e1vel t\u00e9cnico, qual \u00e9 a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o, se o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o da obra j\u00e1 foi conclu\u00eddo e se o projeto a ser executado \u00e9 o mesmo elaborado inicialmente pelo Executivo."}, {"id": "16975", "ano": "2024", "numero": "2183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16975/req._2183-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Presidente desta casa Rodrigo Costa Ferreira , ouvido o plen\u00e1rio, que sejam convocados o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio para reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, a fim de debater com os vereadores os problemas de tr\u00e2nsito e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas. O presente requerimento se faz necess\u00e1rio devido ao aumento de acidentes de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, ocasionados principalmente pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias."}, {"id": "17049", "ano": "2024", "numero": "2184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17049/req._2184-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes,  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que os mesmos estudem a possibilidade de ter em nosso munic\u00edpio m\u00e9dicos virtuais, o referido pedido se faz para facilitar a vida de algumas pessoas que tem dificuldade de se locomover e possam ser atendidos virtualmente, esse atendimento ser\u00e1 feito e agendado atrav\u00e9s de um aplicativo criado pela pr\u00f3pria secretaria citada."}, {"id": "17050", "ano": "2024", "numero": "2185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17050/req._2185-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar um redutor de velocidade na Rua da Prata frente ao n\u00famero 427 no Bairro Miranda."}, {"id": "16972", "ano": "2024", "numero": "2186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16972/req._2186-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes,  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma junto com o chefe do executivo disponibilize um ve\u00edculo pr\u00f3prio para retirada de descarte de utens\u00edlios tais como: sof\u00e1 velho, ,TV estragada, gurada roupas sem portas,  camas quebradas , geladeiras sem condi\u00e7\u00f5es de uso e m\u00f3veis em geral que podem ser descartados de maneira correta."}, {"id": "16977", "ano": "2024", "numero": "2187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16977/req._2187-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura , a possibilidade de contratar um m\u00e9dico veterin\u00e1rio especialista em insemina\u00e7\u00e3o artificial para o Munic\u00edpio para atender o pequeno Produtor Rural, visando uma melhora gen\u00e9tica em rebanhos bovinos. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia, tendo em vista que a referida secretaria  possa  estar disponibilizando um ve\u00edculo para conduzir o veterin\u00e1rio e o t\u00e9cnico para fazer insemina\u00e7\u00e3o artificial, visto que os nossos pequenos produtores n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, para tais procedimentos."}, {"id": "16974", "ano": "2024", "numero": "2188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16974/req._2188-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia L\u00e1zaro Ivan Fernandes ocorrido no dia 12/06/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "16976", "ano": "2024", "numero": "2189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16976/req._2189-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia Sebasti\u00e3o Caetano Teixeira  ocorrido no dia 12/06/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "16940", "ano": "2024", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16940/req2194.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Combate a Viol\u00eancia Contra a Mulher, Projeto de Lei Federal 501/2019, cria um plano de metas integrado para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica, articulando Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para que a\u00e7\u00f5es de enfrentamento sejam concretizadas."}, {"id": "16941", "ano": "2024", "numero": "2195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16941/req2195.pdf", "ementa": "Solicitando uma extens\u00e3o em nosso munic\u00edpio da Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais, EPAMIG, empresa estadual vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Minas Gerais, Seapa, que recentemente garantiu via Lei 24.821/2024, o repasse de 8% dos recursos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual para pesquisas, via Fapemig, sejam destinadas para a pesquisa agropecu\u00e1ria."}, {"id": "16942", "ano": "2024", "numero": "2196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16942/req2196.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cFEIRA DE COQUETELARIA\u201d no nosso munic\u00edpio, para se tornar uma refer\u00eancia nacional assim como a Fenicaf\u00e9, no intuito de valorizar esse crescente e requintado mercado de consumo de caf\u00e9, atrav\u00e9s da bebida pura, doces, salgados e coquet\u00e9is."}, {"id": "16943", "ano": "2024", "numero": "2197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16943/req2197.pdf", "ementa": "Solicitando rampas de acessibilidade no canteiro central, ao longo da avenida Teodolino Pereira Ara\u00fajo, no pavimento que \u00e9 utilizado para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e mobilidade de transeuntes."}, {"id": "16944", "ano": "2024", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16944/req2198.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do quebra molas da Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao Bar e Restaurante Sorvet\u00e3o, por uma lombada eletr\u00f4nica ou radar de velocidade."}, {"id": "16971", "ano": "2024", "numero": "2199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16971/req_2199.pdf", "ementa": "53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, solicitando que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Patrulha Rural, com finalidade de coibir furtos e assaltos \u00e0s fazendas das regi\u00f5es do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Jacuba, Porto Barreiro, Ararapira, Patrona, Contenda, Barrac\u00e3o, Distrito de Piraca\u00edba e Distrito de Amanhece."}, {"id": "16973", "ano": "2024", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16973/req_2200.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, nivelamento e cascalhamento) das estradas da regi\u00e3o do Pau Furado, de maneira especial as estradas de acesso a Usina Capim Branco I"}, {"id": "16966", "ano": "2024", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16966/req._2201-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possuem energia solar e se a prefeitura tem projeto para implementa\u00e7\u00e3o desta tecnologia em todas as reparti\u00e7\u00f5es, bem como que todas as obras p\u00fablicas do munic\u00edpio tenham projeto para esta\u00e7\u00e3o de energia solar."}, {"id": "16964", "ano": "2024", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16964/req._2202-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de psiquiatras dispon\u00edveis no munic\u00edpio e se estes m\u00e9dicos tratam pacientes com esquizofrenia, com o acompanhamento devido que a doen\u00e7a exige."}, {"id": "16960", "ano": "2024", "numero": "2203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16960/req._2203-24.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a possibilidade de atendimento itinerante pelo CRAS para cadastro das fam\u00edlias vulner\u00e1veis residentes em locais mais distantes dos CRAS existentes, principalmente em distritos e povoados."}, {"id": "16958", "ano": "2024", "numero": "2204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16958/req._2204-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe se existe no munic\u00edpio m\u00e9dico nefrologista pedi\u00e1trico, bem como aparelho de hemodi\u00e1lise espec\u00edfico para crian\u00e7as, al\u00e9m de uma equipe multidisciplinar, para os procedimentos de di\u00e1lise e hemodi\u00e1lise que englobam a faixa et\u00e1ria de 0 a 12 anos, conforme preconiza a portaria 389 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "16962", "ano": "2024", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16962/req._2205-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa de acolhimento psicol\u00f3gico para os professores da rede municipal, a fim de dar a estes profissionais condi\u00e7\u00f5es emocionais e psicol\u00f3gicas para lidarem com as diversas situa\u00e7\u00f5es decorrentes do of\u00edcio da profiss\u00e3o."}, {"id": "17166", "ano": "2024", "numero": "2206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17166/2206.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando um caminh\u00e3o Pipa na estrada do Porto Barreiro, sentido Caldas Novas, para amenizar a poeira que esta afetando a todos da localidade."}, {"id": "17167", "ano": "2024", "numero": "2207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17167/2207.pdf.24.pdf", "ementa": "que providencie alguns caminh\u00f5es pipa para jogar \u00e1gua no lote vago na rua Ricardo castro, Bela Su\u00ed\u00e7a lll. devido a poeira moradores reclamam sobre a dificuldade de manter suas casas limpas e tamb\u00e9m relatam sobre doen\u00e7as que vem causando transtornos aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "17165", "ano": "2024", "numero": "2208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17165/2208.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, da quadra, e dos postes de energia na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS, Bairro Monte Moria."}, {"id": "17168", "ano": "2024", "numero": "2209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17168/2209.pdf.24.pdf", "ementa": "gostaria de fazer um pedido especial ao tempo de servi\u00e7o dos cargos tempor\u00e1rios da sa\u00fade que vai acabar neste m\u00eas,  diante da situa\u00e7\u00e3o atual, em que a demanda por um profissionais da sa\u00fade \u00e9 cada vez maior, solicitamos que seja prorrogado o tempo de servi\u00e7o desses profissionais, de forma que possam continuar atuando com seguran\u00e7a e qualidade."}, {"id": "16995", "ano": "2024", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16995/req2210.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Arteterapia para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no CREAS mulher."}, {"id": "16996", "ano": "2024", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16996/req2211.pdf", "ementa": "Solicitando a estipula\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um programa anual de \u201creciclagem para todos\u2019\u2019com foco nas escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o de base e Fundamental I, onde a princ\u00edpio a ideia seria incentivar as crian\u00e7as com um acerta ajuda dos pais a criar o que fosse mediante a oficinas que utilizariam material recicl\u00e1vel."}, {"id": "16997", "ano": "2024", "numero": "2212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16997/req2212.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o que contenha o n\u00famero de portadores diagnosticados com a doen\u00e7a de Parkinson em nosso munic\u00edpio . Esses dados ser\u00e3o cruciais para compreendermos a dimens\u00e3o do problema e , consequentemente, para  elaborarmos estrategias e a\u00e7\u00f5es eficazes de apoio a esses cidad\u00e3os."}, {"id": "16999", "ano": "2024", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16999/req2213.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Israel Pinheiro localizada no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eugenia com a rua Willian Peixoto Fernandes ,  localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "16998", "ano": "2024", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16998/req2214.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a uma vistoria completa em todos os bueiros que est\u00e3o sem tampa em diversos bairros de nossa cidade , tomando as medidas necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o imediata das tampas ausentes e para quaisquer reparos  adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia do sistema pluvial em nossa cidade."}, {"id": "17000", "ano": "2024", "numero": "2215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17000/req2215.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da rua Col\u00fambia localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "17001", "ano": "2024", "numero": "2216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17001/req2216.pdf", "ementa": "Solicitando  informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de acompanhamento especializado aos portadores de transtornos ao Espectro Autista , nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da nossa cidade."}, {"id": "17002", "ano": "2024", "numero": "2217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17002/req2217.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Comiss\u00e3o Crulls localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "17003", "ano": "2024", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17003/req2218.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a recapeamento na Avenida Jardim Bot\u00e2nico e tamb\u00e9m em todas as Ruas do Bairro Gutierrez."}, {"id": "17005", "ano": "2024", "numero": "2219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17005/req2219.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o patrolamento na estrada rural Loca da On\u00e7a regi\u00e3o do  Amanhece."}, {"id": "17004", "ano": "2024", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17004/req2220.pdf", "ementa": "Solicitando que possa verificar a legaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Pirapitinga. Se necess\u00e1rio fazer a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de um po\u00e7o artesiano para atender as fam\u00edlias da referida regi\u00e3o."}, {"id": "17354", "ano": "2024", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17354/req2221.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na boca de lobo localizada  na rua Herm\u00f3genes Vieira na Comunidade de Ararapira conforme fotos em anexo."}, {"id": "17353", "ano": "2024", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17353/req2222.pdf", "ementa": "Possibilidade de resolver o problema com o trafego de autom\u00f3veis que vem em alta velocidade na Avenida Marechal Rondon sentido a rua Monte Carmelo no bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "17336", "ano": "2024", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17336/req2223.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada da Ponte Preta, saindo da Ponte do Jord\u00e3o at\u00e9 a regi\u00e3o da Maca\u00faba."}, {"id": "17123", "ano": "2024", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17123/req2224.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de compra ou instala\u00e7\u00e3o de computadores novos na UBSF BELA SU\u00cd\u00c7A III, garantindo um melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o, que necessita do sistema para dar entrada em seus pedidos, consultar seus procedimentos e outras mais situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17125", "ano": "2024", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17125/req2225.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Internet sem fio \r\n(Wi-Fi) na UBSF BELA SU\u00cd\u00c7A III, proporcionando acesso gratuito a popula\u00e7\u00e3o que faz uso do local."}, {"id": "17122", "ano": "2024", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17122/req2226.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da rede de energia na UBSF BELA SU\u00cd\u00c7A III, afim da troca do Padr\u00e3o no local, a Unidade foi entregue somente na voltagem 110 e os equipamentos s\u00e3o 220, dentro da regulamenta\u00e7\u00e3o das Unidades de Sa\u00fade o padr\u00e3o necessita ser BIF\u00c1SICO."}, {"id": "17126", "ano": "2024", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17126/req2227.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da entrega dos resultados dos exames de Raio X e Radiografias que est\u00e3o sendo realizados no HUSF, atendendo a demanda reprimida da Policl\u00ednica, que se encontra sem o equipamento em funcionamento, usu\u00e1rios necessitam da entrega dos resultados com mais agilidade e solicitam o retorno por parte do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel."}, {"id": "17124", "ano": "2024", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17124/req2228.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente informa\u00e7\u00f5es quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia localizada no pr\u00e9dio da Policl\u00ednica ."}, {"id": "17114", "ano": "2024", "numero": "2229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17114/req2229.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a possibilidade do recolhimento dos lixos na entrada do Pirapitinga, Campo Redondo e Bom Jardim (frente o bar da dona Bete). FOTO EM ANEXO"}, {"id": "17118", "ano": "2024", "numero": "2230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17118/req2230.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma ou instala\u00e7\u00e3o de um novo Mata-burro na estrada principal via de acesso ao Residencial dos Piquis, localizado no Campo Redondo, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "17115", "ano": "2024", "numero": "2231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17115/req2231.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Eduardo Barbosa de Souza, localizada no bairro Santiago."}, {"id": "17119", "ano": "2024", "numero": "2232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17119/req2232.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de reforma, instala\u00e7\u00e3o de piso emborrachado e moderniza\u00e7\u00e3o do Parquinho Infantil, localizado na Pra\u00e7a Augusto Diniz, frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "17116", "ano": "2024", "numero": "2233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17116/req2233.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede e troca de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, localizado no Centro, moradores pr\u00f3ximos a Pra\u00e7a vem reclamando da escurid\u00e3o que se encontra o local, o que pode facilitar na pr\u00e1ticas il\u00edcitas durante a noite, solicito a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "17120", "ano": "2024", "numero": "2234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17120/req2234.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Jaime Orsi, localizada no bairro Jardim Regina."}, {"id": "17117", "ano": "2024", "numero": "2235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17117/req2235.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Saturnino Rodrigues Barbosa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17358", "ano": "2024", "numero": "2236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17358/req2236.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o conserto do vazamento de \u00e1gua na sala de agente comunit\u00e1rio e dos canos do banheiro tamb\u00e9m pois esse cano esta dando infiltra\u00e7\u00e3o na sala das agentes  da UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "17355", "ano": "2024", "numero": "2237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17355/req2237.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada do pare da Avenida Santos Dumont e que seja colocado a sinaliza\u00e7\u00e3o do pare na Rua Padre Feij\u00f3 em frente ao 53\u00ba Batalh\u00e3o De Policia Militar."}, {"id": "17359", "ano": "2024", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17359/req2238.pdf", "ementa": "Solicitando um radar 40 por hora na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Miranda em frente a mercearia do salvador."}, {"id": "17356", "ano": "2024", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17356/req2239.pdf", "ementa": "Solicitando a poda o mato dentro do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar."}, {"id": "17360", "ano": "2024", "numero": "2240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17360/req2240.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o patrolamento da estrada que da sentido ao clube Pica Pau."}, {"id": "17357", "ano": "2024", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17357/req2241.pdf", "ementa": "Solicitando agilidade m\u00e3o \u00fanica na rua Padre Feij\u00f3  no Bairro Aeroporto."}, {"id": "17361", "ano": "2024", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17361/req2242.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o plantio de grama no canteiro da Avenida Santos Dumont em frente ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar."}, {"id": "16983", "ano": "2024", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16983/req_2243.pdf", "ementa": "solicitando que a Rua Bandeirante, localizada no Bairro Amorim, seja inclu\u00edda no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas que receber\u00e3o o asfalto, segundo o projeto que vir\u00e1 do executivo."}, {"id": "16984", "ano": "2024", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16984/req_2244.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma, acione os \u00f3rg\u00e3os competentes, para que a obra que est\u00e1 acontecendo na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, no Bairro Paineiras, seja embargada, visto que a mesma, est\u00e1 totalmente irregular, causando diversos transtornos aos moradores."}, {"id": "16985", "ano": "2024", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16985/req_2245.pdf", "ementa": "solicitando que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de obtermos esclarecimentos, sobre o porqu\u00ea da demora em realizar o agendamento e a emiss\u00e3o do RG (Registro Geral), fazendo com que assim, muitas pessoas saiam de nosso munic\u00edpio, para emitir o documento em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "16986", "ano": "2024", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16986/req_2246.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16987", "ano": "2024", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16987/req_2247.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de manter animais dom\u00e9sticos acorrentados e em espa\u00e7os confinados.\u201d"}, {"id": "17046", "ano": "2024", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17046/2248.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os mutir\u00f5es realizados nos \u00faltimos 12 meses, especificamente para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de cataratas e consultas de neuropediatria, detalhando o n\u00famero de pacientes contemplados e se as filas dessas especialidades foram zeradas. Caso a resposta seja negativa, solicita que o Executivo informe quantas pessoas ainda aguardam para receber tais atendimentos."}, {"id": "17047", "ano": "2024", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17047/2249.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Travessa Tr\u00eas de Abril, localizada no Bairro Amorim. De acordo com os moradores, a limpeza e a capina s\u00e3o realizadas pela pr\u00f3pria comunidade, pois, o poder p\u00fablico n\u00e3o executa esses servi\u00e7os, descumprindo, assim, a sua obriga\u00e7\u00e3o de conservar e manter a via urbana. Requer ainda a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no local e que seja avaliada a possibilidade de pavimentar a mencionada travessa ou mesmo cobri-la com brita para facilitar a sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17048", "ano": "2024", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17048/2250.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para obras de infraestrutura e para conclus\u00e3o do asfalto no Bairro Vieno, especificamente na Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo e em alguns quarteir\u00f5es adjacentes."}, {"id": "17066", "ano": "2024", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17066/2251.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia de todos os processos administrativos abertos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei complementar 219/2016, modificada pela Lei Complementar 003/2021, para pleitear a cria\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios fechados em Araguari."}, {"id": "17031", "ano": "2024", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17031/req_2252-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade em pontos estrat\u00e9gicos, incluindo placas indicativas e de advert\u00eancia, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de lombadas em locais identificados como de maior risco."}, {"id": "17029", "ano": "2024", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17029/req_2253-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil com piso emborrachado e Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17030", "ano": "2024", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17030/req_2254-24.pdf", "ementa": "Solicita que, em parceria com o 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 PMMG Araguari, ofere\u00e7am aporte de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no espa\u00e7o localizado no referido 53\u00ba Batalh\u00e3o."}, {"id": "17035", "ano": "2024", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17035/req_2255-24.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa de Leis um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma Usina de Energia Fotovoltaica no munic\u00edpio."}, {"id": "17042", "ano": "2024", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17042/req_2256-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) Central no local onde estava funcionando o mutir\u00e3o contra a dengue, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "17036", "ano": "2024", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17036/req_2257-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente a Pra\u00e7a Marly Pereira Leal, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17041", "ano": "2024", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17041/req_2258-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Escolar Pr\u00f3prio e Terceirizado."}, {"id": "17034", "ano": "2024", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17034/req_2259-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam agilizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o dos fios de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que foram furtados prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos seguintes locais: Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e Pra\u00e7a Celso Rodrigues do Nascimento Filho."}, {"id": "17038", "ano": "2024", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17038/req_2260-24.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, que seja viabilizado recurso financeiro por meio de Emenda Parlamentar para fins de atender o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados \u2013 Pra\u00e7a CEUS."}, {"id": "17037", "ano": "2024", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17037/req_2261-24.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, que seja viabilizado recurso financeiro por meio de Emenda Parlamentar para fins de atender o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados \u2013 Pra\u00e7a CEUS."}, {"id": "17032", "ano": "2024", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17032/req_2262-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Semiliberdade Feminina no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17033", "ano": "2024", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17033/req_2263-24.pdf", "ementa": "ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bele\u1e3f, e-mail: dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Semiliberdade Feminina no Munic\u00edpio de Araguari, com o intuito de abrigar mulheres em cumprimento de medidas socioeducativas, o que permitir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de programas de atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicol\u00f3gico, educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o profissional e atividades culturais e esportivas."}, {"id": "17054", "ano": "2024", "numero": "2264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17054/req._2264-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte e mobilidade Urbana, solicitar que a mesma possa confexcionar uma travessia elevada em frente a Escola Eleonora Pierucetti na Rua Guanbara no Importante Bairro Amorim."}, {"id": "17056", "ano": "2024", "numero": "2265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17056/req._2265-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize a reforma das capelas no cemit\u00e9rio Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "17055", "ano": "2024", "numero": "2266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17055/req._2266-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes junto ao 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, venho atrav\u00e9s deste novamente reiterar meu pedido de mais seguran\u00e7a nas estradas rurais , atrav\u00e9s de rondas policiais e c\u00e2meras de videomonitoramento  em pontos estrat\u00e9gicos de estradas vicinais do Munic\u00edpio, visto que o requerimento de n\u00famero 2105/2022 foi me informado que j\u00e1 estaria em pauta um projeto Olho Vivo para ser discutido, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o obtive nenhuma informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17052", "ano": "2024", "numero": "2267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17052/req._2267-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte e mobilidade Urbana, solicitar que a mesma possa sinalizar ou voltar os sinaleiros para a Rua Rui Barbosa e adjacentes, visto que o referido local \u00e9 palco de um grande fluxo de carros e o referido local encontra se totalmente sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, causando transtorno."}, {"id": "17051", "ano": "2024", "numero": "2268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17051/req._2268-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estudar a possibilidade de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e na (UPA )Unidade de Proto Atendimento. Essa medida visa garantir que, ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico, os pacientes possam retirar os medicamentos receitados de forma imediata , facilitando o acesso ao tratamento necess\u00e1rio promovendo uma melhoria significativa na sa\u00fade p\u00fablica na sa\u00fade e n\u00e3o descartando ainda que essa medida \u00e9 um meio de desafogar a Farm\u00e1cia da Prefeitura, uma vez que alguns pacientes chegam a ficar mais de 3 horas na fila."}, {"id": "17053", "ano": "2024", "numero": "2269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17053/req._2269-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, considerando que o requerimento de n\u00famero 3406/2023 de minha autoria sem reposta , venho atrav\u00e9s deste reiterar e solicitar novamente  a aquisis\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos, a serem entregues para os usu\u00e1rios que necessitam destes aparelhos"}, {"id": "17057", "ano": "2024", "numero": "2270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17057/req._2270-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito Elias Perp\u00e9tuo Saraiva  e o comandante da Pol\u00edcia Militar Rodrigo Wolf Luz  para discutir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio em car\u00e1ter de urg\u1ebdncia."}, {"id": "17320", "ano": "2024", "numero": "2272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17320/req2272.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, solicitar o envio de emendas parlamentares destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a dengue para o nosso munic\u00edpio. Atualmente, a imuniza\u00e7\u00e3o contra a dengue est\u00e1 limitada \u00e0s crian\u00e7as de 10 a 14 anos. No entanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que ampliemos esta faixa et\u00e1ria para abranger toda a popula\u00e7\u00e3o, considerando o impacto significativo que a dengue tem sobre a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "17335", "ano": "2024", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17335/req2273.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente,  solicitar a equipara\u00e7\u00e3o salarial para os cargos de Chefe de Divis\u00e3o e Diretor de Departamento da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), conforme prev\u00ea a Lei 6874/2023. A equipara\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 essencial para garantir justi\u00e7a e motiva\u00e7\u00e3o entre os servidores que desempenham fun\u00e7\u00f5es similares, evitando disparidades que possam causar descontentamento e desmotiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17389", "ano": "2024", "numero": "2278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17389/2278.pdf", "ementa": "SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto), solicitar que verifique a falta de abastecimento de \u00e1gua na Rua Cabri\u00fanas Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o; conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "17393", "ano": "2024", "numero": "2279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17393/2279.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o automatizada nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "17390", "ano": "2024", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17390/2280.pdf", "ementa": "Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma verba no valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a reforma dos banheiros e da cozinha da Escola Estadual Padre Dami\u00e3o"}, {"id": "17396", "ano": "2024", "numero": "2281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17396/2281.pdf", "ementa": "que disponibilize um caminh\u00e3o pipa, que presta servi\u00e7o  (terceirizado) \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, jogando \u00e1gua todos os dias no aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o), para que jogue \u00e1gua tamb\u00e9m na localidade abaixo do clube de tiro; visto que, a Secretaria de Obras disponibiliza o caminh\u00e3o pipa, mas n\u00e3o consegue prestar esse servi\u00e7o diariamente."}, {"id": "17391", "ano": "2024", "numero": "2282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17391/2282.pdf", "ementa": "que seja feita uma an\u00e1lise t\u00e9cnica dos radares instalados na cidade, pois houveram den\u00fancias de pessoas que observaram por meio do veloc\u00edmetros de seus ve\u00edculos que  a velocidade marcada em alguns radares est\u00e3o incompat\u00edveis, nos equipamento aponta velocidade acima da registrada no veloc\u00edmetro."}, {"id": "17395", "ano": "2024", "numero": "2283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17395/2283.pdf", "ementa": "solicitando que passe diariamente o caminh\u00e3o pipa na regi\u00e3o do Porto Barreiro sentido Amanhece."}, {"id": "17392", "ano": "2024", "numero": "2284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17392/2284.pdf", "ementa": "solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na esta\u00e7\u00e3o do Distrito de Amanhece"}, {"id": "17397", "ano": "2024", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17397/2285.pdf", "ementa": "verifique a possibilidade de implantar o sistema de sinal de alerta em amarelo nos sem\u00e1foros durante a madrugada."}, {"id": "17394", "ano": "2024", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17394/2286.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma verba no valor R$ 120.000,00 para a reforma do banheiro e da cozinha da Escola Estadual Padre Dami\u00e3o"}, {"id": "17220", "ano": "2024", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17220/req2287.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de projeto de reaproveitamento do material pl\u00e1stico e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, semelhante ao desenvolvido no munic\u00edpio de Itajub\u00e1, em que as garrafas pet s\u00e3o transformadas em vassouras ecol\u00f3gicas e doadas a comunidade e institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17221", "ano": "2024", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17221/req2288.pdf", "ementa": "Solicitando quais foram as causas principais que ocasionaram o bloqueio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), e quais ser\u00e3o as medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o das contas or\u00e7ament\u00e1rias no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi)."}, {"id": "17222", "ano": "2024", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17222/req2289.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura estratigr\u00e1fica de Marca\u00e7\u00f5es de \u00c1reas de Conflito MAC no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Travessa Assun\u00e7\u00e3o, bairro centro."}, {"id": "17223", "ano": "2024", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17223/req2290.pdf", "ementa": "Solicitando a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o aos repasses do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os ICMS Turismo em Minas Gerais."}, {"id": "17277", "ano": "2024", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17277/req2291.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implementa\u00e7\u00e3o de Faixas Exclusivas para Motos em sem\u00e1foros."}, {"id": "17224", "ano": "2024", "numero": "2292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17224/req2292.pdf", "ementa": "solicitando reparos no cal\u00e7amento da pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini, pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "17225", "ano": "2024", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17225/req2293.pdf", "ementa": "solicitando estudo para implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, postes e luzes de Led, nos viadutos de interliga\u00e7\u00e3o da Br 050 com outras rodovias estaduais e federais, exemplo o trevo de interse\u00e7\u00e3o com a rodovia MG-223."}, {"id": "17321", "ano": "2024", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17321/req_2294.pdf", "ementa": "Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento das estradas das seguintes regi\u00f5es: Barreiro, Jacuba, Barrac\u00e3o, Adir e nas estradas da regi\u00e3o do Burac\u00e3o que d\u00e3o acesso ao Morro da Mesa"}, {"id": "17322", "ano": "2024", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17322/req_2295.pdf", "ementa": "informe os motivos que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras de reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba, bem como nos informe se existe uma data prevista para a retomada dessas obras."}, {"id": "17323", "ano": "2024", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17323/req_2296.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso - Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "17324", "ano": "2024", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17324/req_2297.pdf", "ementa": "obras de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ao entorno da Represa das Araras, tamb\u00e9m fiscalizar a qualidade das \u00e1guas da mencionada represa para seguran\u00e7a da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que frequentemente visita o local."}, {"id": "17325", "ano": "2024", "numero": "2298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17325/req_2298.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa (Estrada do Matadouro) - Bairro dos Bosques."}, {"id": "17235", "ano": "2024", "numero": "2299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17235/req._2299-24.pdf", "ementa": "Para que nos informe sobre o atendimento do setor psiqui\u00e1trico da Santa Casa, bem como nos informe o n\u00famero de vagas e os crit\u00e9rios para o paciente ter acesso."}, {"id": "17238", "ano": "2024", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17238/req._2300-24.pdf", "ementa": "Para que reforce medidas no sentido de vacinar a popula\u00e7\u00e3o contra a coqueluche, doen\u00e7a infecciosa, transmiss\u00edvel, que compromete o aparelho respirat\u00f3rio."}, {"id": "17236", "ano": "2024", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17236/req._2301-24.pdf", "ementa": "Para que implante o sistema de senhas no Setor da Tributa\u00e7\u00e3o, a fim de organizar o atendimento."}, {"id": "17239", "ano": "2024", "numero": "2302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17239/req._2302-24.pdf", "ementa": "Para que conclua a infraestrutura faltante, tais como asfalto e rede de \u00e1gua e esgoto, nas Ruas Carvalho, Cajarana, Ip\u00eas e outras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17237", "ano": "2024", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17237/req._2303-24.pdf", "ementa": "A possibilidade de criar um aplicativo para que o cidad\u00e3o possa acompanhar as multas de tr\u00e2nsito e protocolar recurso em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "17334", "ano": "2024", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17334/2304.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando o servi\u00e7o de complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Waldir Barreto de Lima, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "17331", "ano": "2024", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17331/2305.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de vapor de  s\u00f3dio pelas l\u00e2mpadas de Led em todo o Bairro Gutierrez."}, {"id": "17333", "ano": "2024", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17333/2306.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia  o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas: das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas e da Orqu\u00eddeas, todas situadas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "17332", "ano": "2024", "numero": "2307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17332/2307.pdf.24.pdf", "ementa": "que instale uma c\u00e2mera 360\u00b0 de videomonitoramento na Avenida Minas Gerais com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao Formig\u00e3o, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "17281", "ano": "2024", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17281/req2308.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a passarela de acesso para pedestres e cadeirantes em todos os canteiros das avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso."}, {"id": "17283", "ano": "2024", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17283/req2309.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de bancos na cal\u00e7ada, no fundo do Campo Cesac 3, localizado na via principal que d\u00e1 acesso ao Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "17284", "ano": "2024", "numero": "2310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17284/req2310.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de Redutores de velocidades ou Radares na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de Avila na altura do n\u00famero 1411 e na continua\u00e7\u00e3o da Avenida sentido aos loteamentos jardim Interlagos I, II, e III."}, {"id": "17289", "ano": "2024", "numero": "2311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17289/req2311.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por LED em toda extens\u00e3o das Ruas dos Bairros Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia e no Residencial Madri."}, {"id": "17401", "ano": "2024", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17401/req2312.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua A em frente ao numero 309 na Comunidade do Porto Barreiro sentido Amanhece."}, {"id": "17399", "ano": "2024", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17399/req2313.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), reiterando o requerimento 141/2024 que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre em frente a UBSF na rua  Dr. Augusto Carpaneda no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "17400", "ano": "2024", "numero": "2314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17400/req2314.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de Planejamento venha at\u00e9 essa casa para prestar maiores esclarecimentos sobre o cadastro do Programa  Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "17268", "ano": "2024", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17268/req2315.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o dos fios da rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o em todas as pra\u00e7as que foram danificadas e furtada as fia\u00e7\u00f5es, que seja criado um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o a rede de energia em todas as pra\u00e7as, afim de inibir essa pratica il\u00edcita nos locais, as pra\u00e7as est\u00e3o escuras a noite, causando desconforto na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17272", "ano": "2024", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17272/req2316.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 1016/2022, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres no Pontilh\u00e3o localizado na entrada do Residencial Solar Park Bela Vista, ofertando mais seguran\u00e7a para os ciclistas e travessia dos moradores, que dividem a via com os ve\u00edculos no local."}, {"id": "17270", "ano": "2024", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17270/req2317.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entrocamento da Avenida Minas Gerais com Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao antigo Formig\u00e3o, localizado no bairro Santa Helena, afim de ofertar melhorias no tr\u00e2nsito e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego, reduzindo acidentes no local."}, {"id": "17273", "ano": "2024", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17273/req2318.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral incluindo a troca do telhado na Escola Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, localizado no Distrito de Santo Ant\u00f4nio e Contenda."}, {"id": "17271", "ano": "2024", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17271/req2319.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Bastos de Campos, localizada no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "17274", "ano": "2024", "numero": "2320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17274/req2320.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de pintura de faixa de pedestre no entrocamento da rua Inhambus com Avenida das Codornas, bairro dos Bosques, onde foi instalado o sem\u00e1foro recentemente, garantindo a seguran\u00e7a na travessia dos pedestres no local."}, {"id": "17267", "ano": "2024", "numero": "2321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17267/req2321.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que DISP\u00d5E sobre a pol\u00edtica de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer durante a gravidez e puerp\u00e9rio."}, {"id": "17234", "ano": "2024", "numero": "2322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17234/req._2322-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a da Justi\u00e7a, em frente ao F\u00f3rum de Araguari, Bairro Interlagos."}, {"id": "17232", "ano": "2024", "numero": "2323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17232/req._2323-24.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua, com maior capacidade de armazenamento, para atender a demanda do Bairro Vieno e bairros vizinhos."}, {"id": "18057", "ano": "2024", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18057/req._2324-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para que seja efetuada a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos redutores de velocidade na Rua Joaquim Barbosa, Bairro Amorim."}, {"id": "17233", "ano": "2024", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17233/req._2325-24.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de caminh\u00e3o pipa diariamente para aguar as vias do Bairro Cidade Nova e demais bairros daquela regi\u00e3o."}, {"id": "17883", "ano": "2024", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17883/req2326.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas seguintes ruas: Frei Gennaro, Scarpetta, Ign\u00e1cio Lopes da Silva, Maria de Abadia de Jesus, Antonio Rezende Filho, Moyses Vieira, Maria do Carmo Ferreira, Pastor Goes Dami\u00e3o, Vereador Doutor Oabi Gebrim, Oswando dos Santos Monteiro, El\u00fasio Agostinho Duarte, Elvira Alves Pereira Pinto, Milza de Amorim Barbosa, Ilda Rodrigues da Cunha Barboza, Jos\u00e9 Cordeiro Filho, Floraci Paula, Waldir, Barreto de Lima, Lusencourt Guimar\u00e3es Borges, Pedro Gama, Petr\u00f4nio Gama, Jo\u00e3o de Sousa Resende, Aluzi Reinaldo Vieira Santos, Jo\u00e3o Ad\u00e3o da Cunha, Sonilda Costa Ribeiro, Francisco de Barros, Geralda Amaro Ferreira, Ant\u00f4nio de Paulo Firmino, Imirene Ara\u00fajo Alves todas no Residencial Portal de Fatima I e II."}, {"id": "17874", "ano": "2024", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17874/req2327.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de lampada vapor por lampadas de led nas Ruas: Isolino Am\u00e9rico da Silva , Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Marieta Vieira de Queiroz, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Naves, Nat\u00e1lia Barbosa Dornellas, Ol\u00edvio Vieira dos Santos, Carmem C\u00e2ndida Naves, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Urias Vieira dos Santos, Jos\u00e9 Nocera, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, Isolina Soares, Av Benedito Teodoro Naves no Bairro Vieno."}, {"id": "17884", "ano": "2024", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17884/req2328.pdf", "ementa": "solicitando asfaltamento das ruas sat\u00e9lite, saturno, antim\u00f4nio, ventania, lamunier Queiroz lopes, Ivani da Silva Santos, Avenida Nossa Senhora da Penha todas situada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17402", "ano": "2024", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17402/req2329.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Jos\u00e9 de Bel\u00e9m cruzamento com Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva no Bairro do Bosque."}, {"id": "17431", "ano": "2024", "numero": "2330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17431/req2330.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Alexandrino de Jesus Oliveira pelo falecimento, ocorrido no dia 05/08/2024.\r\n\r\n Obs: Avenida Nossa Senhora da Penha n\u00ba465 Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17404", "ano": "2024", "numero": "2331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17404/req2331.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maria L\u00facia Nunes Borges, pelo falecimento, ocorrido no dia 05/08/2024.\r\nObs: Rua Padre Nilo n\u00ba 341 Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17433", "ano": "2024", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17433/req2332.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento da estrada do pau furado sentido Indian\u00f3polis."}, {"id": "17407", "ano": "2024", "numero": "2333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17407/req2333.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica no Bairro Novo Horizonte e no Residencial Jardim Milani."}, {"id": "17434", "ano": "2024", "numero": "2334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17434/req2334.pdf", "ementa": "Marisa Rosa Ferreira dos Santos  pelo falecimento, ocorrido no dia 05/08/2024.\r\nObs: Rua Padre Nilo n\u00ba  290 Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17409", "ano": "2024", "numero": "2335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17409/req2335.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas seguintes ruas: Reginaldo da Silva, Eletricistas, Artes\u00e3os, Bombeiros, Agricultores, Alfaiates, A\u00e7ougueiros, Jo\u00e3o Nogueira Cruvinel. Jos\u00e9 de Freitas Prata, Elenita Abadia Alves Vieira, Prata, Bercholina de Oliveira Silva, Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Ala\u00f4r de Almeida, N\u00edlton Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a, Del\u00edcia da Costa, Jos\u00e9 Calixto, Rosalvo de Freitas Veloso, Enedina Naves da Mota Machado, Katheline Alves Clemente, Jo\u00e3o Batista Dias dos Santos, Carlos Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a, Maria das Dores Silva Peixoto, Augusto Pires Fernandes, Eliana Cristina Peixoto Alves, Maria de F\u00e1tima de Resende Lopes, Raul Ferreira Franco, Jo\u00e3o Batista Palmiro, Maria de Lourdes da Silva, Ant\u00f4nio Cardoso dos Santos, Manuel Martins Parreira, Jo\u00e3o Roberto da Costa, ambas no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "17435", "ano": "2024", "numero": "2336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17435/req2336.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led na ruas Maria Cleonice da Silva Sousa, Maria Aparecida dos Santos, Cl\u00e1udio Marcelino da Silveira, Wilson Prado, Maria Geralda da Silva, Ricardo Borges da Silva, Luiz Marcolino Costa, Helena Moreira da Silva, Diva Lima de Menezes Silva Campos, Jo\u00e3o Henrique da Costa, Carlos David Martins, Jos\u00e9 Paulo Bispo Escobar, Regina C\u00e9lida da Silva Oliveira, Jo\u00e3o Rocha , Milton Miguel Duarte todas no Loteamento Residencial Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "17429", "ano": "2024", "numero": "2337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17429/req2337.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas ruas Ant\u00f4nio Netinho, Avenida P\u00e9rcio Perfeito, Rui de Paiva Lima, A\u00edrton Donizete Montina, Matilde Debs Diniz situada no Distrito Industrial."}, {"id": "17296", "ano": "2024", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17296/req_2338.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo (Pra\u00e7a do Aeroporto), localizada no Bairro Aeroporto."}, {"id": "17297", "ano": "2024", "numero": "2339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17297/req_2339.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea, a obra de asfaltamento da Rodovia 414 do trecho que liga o Distrito de Amanhece at\u00e9 o munic\u00edpio de Anhanguera no Estado de Goi\u00e1s, est\u00e1 demorando para ser conclu\u00edda? Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos, sobre quando a obra ser\u00e1 entregue. Solicito ainda, esclarecimentos sobre o porqu\u00ea, a balsa que havia no local e era usada para atravessar pro estado de Goi\u00e1s, foi retirada, bem como, se existe algum projeto para fazer uma ponte no local, se tiver, quando ser\u00e1 executada?"}, {"id": "17314", "ano": "2024", "numero": "2340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17314/req_2340.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cproibido virar \u00e0 esquerda\u201d, na Rua Ezequiel Ferreira Rodovalho esquina com a Rua Vereador Adolfo Duarte, ambas localizadas no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "17316", "ano": "2024", "numero": "2341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17316/req_2341.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre os cont\u00eaineres que seriam destinados ao Canil Municipal, pois foi acordado que seriam 3 cont\u00eaineres para fazer a parte administrativa e atendimento; e recebi a informa\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 somente um, e ter\u00e1 apenas portas e janelas."}, {"id": "17318", "ano": "2024", "numero": "2342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17318/req_2342.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de implantar um radar de velocidades ou um sem\u00e1foro na Avenida Minas Gerais cruzamento com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, ambas localizadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "17319", "ano": "2024", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17319/req_2343.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o n\u00famero do disk-den\u00fancia de polui\u00e7\u00e3o sonora, do meio ambiente, que n\u00e3o funciona h\u00e1 anos, para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar den\u00fancias como som alto e soltura de fogos de artif\u00edcios."}, {"id": "17328", "ano": "2024", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17328/2344.pdf", "ementa": "\u00e0 secretaria municipal competente e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Quebec Ambiental em Araguari solicitando provid\u00eancias para que a coleta do lixo seja realizada de forma integral em todas as ruas do munic\u00edpio e n\u00e3o parcialmente conforme vem ocorrendo."}, {"id": "17330", "ano": "2024", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17330/2345.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pelo Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pra\u00e7as vandalizadas no munic\u00edpio. Solicita ainda que informe se algum autor foi identificado pela pol\u00edcia, como o poder p\u00fablico pretende garantir a seguran\u00e7a nas pra\u00e7as, se haver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de algum projeto em parceria com a comunidade e quando tais espa\u00e7os ir\u00e3o receber os devidos reparos, especialmente o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o possa voltar a utiliz\u00e1-las no per\u00edodo noturno."}, {"id": "17327", "ano": "2024", "numero": "2346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17327/2346.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todas as cirurgias realizadas no munic\u00edpio no primeiro semestre de 2024, especificando o n\u00famero de pacientes atendidos e cada especialidade, os estabelecimentos respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e os valores pagos por cada um deles."}, {"id": "17329", "ano": "2024", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17329/2347.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o dos limites de velocidade ao longo de todas as vias do munic\u00edpio onde h\u00e1 radares instalados. Solicita ainda que avaliem a possibilidade de instalar mais placas indicando tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, pois, embora n\u00e3o haja previs\u00e3o legal, a presen\u00e7a de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando os radares aumenta a conscientiza\u00e7\u00e3o de motoristas e contribui para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "17326", "ano": "2024", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17326/2348.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que o transporte dos pacientes oncol\u00f3gicos do munic\u00edpio para a cidade de Uberl\u00e2ndia volte a ser feito em ve\u00edculo mais adequado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica desses pacientes."}, {"id": "17388", "ano": "2024", "numero": "2349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17388/2349.pdf", "ementa": "solicitando qual \u00e9 a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre que se encontram guardadas em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brum Negreiros. Requer tamb\u00e9m que informe o n\u00famero total de academias que ainda ser\u00e3o instaladas, origem e valor dos recursos investidos para sua aquisi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de rela\u00e7\u00e3o dos locais a serem contemplados com tais equipamentos."}, {"id": "17261", "ano": "2024", "numero": "2350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17261/req_2350-24.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal que atenda do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental dentro da circunfer\u00eancia dos Bairros Residenciais: Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e III."}, {"id": "17315", "ano": "2024", "numero": "2351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17315/req_2351-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. C\u00e9lio de Resende Magalh\u00e3es, pelo seu falecimento."}, {"id": "17282", "ano": "2024", "numero": "2352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17282/req_2352-24.pdf", "ementa": "Solicita a devida instala\u00e7\u00e3o de luzes de LED nos bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Para\u00edso, Gutierrez, Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania. Tendo em vista que esses locais ainda est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "17285", "ano": "2024", "numero": "2353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17285/req_2353-24.pdf", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 2112/2024, onde requeremos a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para dar vaz\u00e3o a fila de espera de exames de endoscopia e colonoscopia no munic\u00edpio."}, {"id": "17287", "ano": "2024", "numero": "2354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17287/req_2354-24.pdf", "ementa": "Solicita a organiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o com o objetivo de realizar pesquisa de localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pertencentes \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)."}, {"id": "17293", "ano": "2024", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17293/req_2355-24.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas Ruas: Jequitib\u00e1s, Perobas e Palmeiras, todas localizadas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17294", "ano": "2024", "numero": "2356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17294/req_2356-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa para realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, capina e ro\u00e7agem no interior do Aeroporto Santos Dumont, conforme resposta ao requerimento 1298/2024, of\u00edcio 0128/SMDE/2024."}, {"id": "17295", "ano": "2024", "numero": "2357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17295/req_2357-24.pdf", "ementa": "Solicita a devida Reestrutura\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, bem como do Parquinho, instalados na Pra\u00e7a Marli Rodrigues Pereira Leal, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17365", "ano": "2024", "numero": "2358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17365/req2358.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer  um estudo para a revis\u00e3o das consultas para oftalmologista, com o objetivo de acelerar os procedimentos cir\u00fargicos para catarata. \u00c9 do meu conhecimento que a fila para cirurgias de catarata est\u00e1 com uma menor demanda atualmente, o que representa uma oportunidade \u00fanica para atender as pessoas que necessitam desse procedimento de forma mais c\u00e9lere.Dessa forma, solicito respeitosamente que a Secretaria de Sa\u00fade considere uma revis\u00e3o das consultas para oftalmologista, priorizando os casos que necessitam de cirurgia de catarata, permitindo que esses procedimentos sejam realizados o quanto antes."}, {"id": "17363", "ano": "2024", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17363/req2359.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente,para que possa mudar de local o ECO PONTO situado no bairro Milenium na rua Ant\u00f4nio de Frias, visto que os moradores locais est\u00e3o sendo prejudicados com o mal cheiro e infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "17366", "ano": "2024", "numero": "2360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17366/req2360.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer um  estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Dr. Augusto Carpaneda, nas proximidades do n\u00famero 296, no bairro Independ\u00eancia.\r\nJustifico a presente solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que, apesar da exist\u00eancia de um redutor de velocidade no local, o mesmo n\u00e3o tem se mostrado suficiente para controlar a alta velocidade dos ve\u00edculos que trafegam por essa via, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "17362", "ano": "2024", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17362/req2361.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na  rua Elias Peixoto pr\u00f3ximo ao n\u00b0 860, bairro Santa Helena. Visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade"}, {"id": "17398", "ano": "2024", "numero": "2362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17398/req2362.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o de todos os parquinhos e academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "17364", "ano": "2024", "numero": "2363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17364/req2363.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa ser feito estudo para a constru\u00e7a\u00f5 de uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde situada na rua Ant\u00f4nio de Farias, do bairro Milenium.Visto que a comunidade local necessita de uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "17265", "ano": "2024", "numero": "2364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17265/req._2364-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o enviode of\u00edcio ao DER- MG ( Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais ) solicitando a m\u00e1xima urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem nas margens das rodovias BR 050, BR 365 e MG414, visto que com estiagem as queimadas est\u00e3o sendo constantes, trazendo transtorno \u00e1 zona rural e tamb\u00e9m aos motoristas que trafegam pelas estradas citadas."}, {"id": "17262", "ano": "2024", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17262/req._2365-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas em todas as pra\u00e7as da cidade, informando \u00e1s pessoas quais as instala\u00e7\u00f5es existentes e locais para uso dos mesmos.\r\nObs\u201d placas para banheiro, placas para parquinho, placas para quadras , placas para bebedouro etc..."}, {"id": "17266", "ano": "2024", "numero": "2366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17266/req._2366-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir uma travessia elevada na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira,nas imedia\u00e7\u00f5es da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, visto que a referida rua vem sendo palco de acidentes e de carros em alta velocidade."}, {"id": "17264", "ano": "2024", "numero": "2367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17264/req._2367-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir uma travessia elevada na Rua Mau\u00e1 frente ao n\u00famero 155,  no Bairro do Bosque, visto que a referida rua vem sendo palco de acidentes e de carros em alta velocidade."}, {"id": "17263", "ano": "2024", "numero": "2368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17263/req._2368-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o mesmo estude a possibilidade de conceder a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), das taxas de servi\u00e7os urbanos, como coleta de lixo, bem como da taxa de licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento (Alvar\u00e1 de Funcionamento) para todas as entidades classistas de Araguari sem fins lucrativos, sejam representativas de setores empresariais, sejam defensoras das classes trabalhadoras, incluindo-se autarquias, como OAB/MG e CREA/MG, associa\u00e7\u00f5es, como a ACIA, federa\u00e7\u00f5es como FIEMG, sindicatos, como o Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari etc.\r\nPede seja considerado que s\u00e3o entidades sem fins lucrativos, que trabalham pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio, contribuindo de maneira efetiva para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, valendo-se do trabalho volunt\u00e1rio de seus diretores e associados em geral, mobilizando a popula\u00e7\u00e3o local em favor do desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Araguari, contribuindo inclusive para o bom desempenho das atividades do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico.\r\nRegistra-se que as entidades sem fins lucrativos, em geral, n\u00e3o t\u00eam fontes de rendas permanentes significativas, precisando efetivamente do apoio do Poder P\u00fablico para custear suas atividades, que s\u00e3o sempre de car\u00e1ter coletivo e em prol do bem p\u00fablico, n\u00e3o sendo de bom senso que se lhes imponham os referidos encargos fiscais, que lhes pesam sobremaneira.\r\nMuitas destas entidades t\u00eam consider\u00e1veis patrim\u00f4nios imobili\u00e1rios, sobre os quais recaem pesados tributos, que inviabilizam a continuidade de seus trabalhos em favor do Munic\u00edpio e do povo de Araguari.\r\nTomo a liberdade de citar o caso do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari, que teve que entregar \u00e1rea consider\u00e1vel de seu patrim\u00f4nio, qual seja tr\u00eas 'terrenos' ou lotes, para a Prefeitura Municipal de Araguari em pagamento de d\u00edvidas de IPTU e taxas de servi\u00e7os urbanos, para encerrar execu\u00e7\u00e3o fiscal, tudo devidamente homologado na Justi\u00e7a, ou seja, pelo Poder Judici\u00e1rio.\r\n Considero inconceb\u00edvel que a pr\u00f3pria Prefeitura contribua para o 'fim anunciado' destas entidades, 'tomando' seus patrim\u00f4nios para poder receber impostos. Digo 'fim anunciado', porque, a continuar assim, a longo prazo, ser\u00e1 efetivamente o fim de t\u00e3o importantes entidades, por asfixia financeira devido ao pagamento de tributos. \r\nRepito o caso do Sindicato Rural, que perdeu patrim\u00f4nio, diminuiu pagtrim\u00f4nio, para pagar IPTU. Quanto tempo mais o Sindicato Rural de Araguari vai aguentar?  \r\nPor tudo isto, pe\u00e7o  o apoio dos Srs. e Sras. Vereadores  para garantirmos isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos municipais para estas entidades, que  tanto contribuem para o progresso de Araguari."}, {"id": "17337", "ano": "2024", "numero": "2370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17337/req2370.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feitas a\u00e7\u00f5es concretas sobre o Agosto Lil\u00e1s, no intuito de prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "17338", "ano": "2024", "numero": "2371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17338/req2371.pdf", "ementa": "Solicitando revis\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o dos consertos realizados pela SAE."}, {"id": "17339", "ano": "2024", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17339/req2372.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio envie representantes para a Feira Internacional de Ilumina\u00e7\u00e3o a \u201cExpolux\u201d."}, {"id": "17340", "ano": "2024", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17340/req2373.pdf", "ementa": "Solicitando que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e de tr\u00e2nsito, de cunho hist\u00f3rico e ambiental, para informa\u00e7\u00e3o dos transeuntes, visitantes e da popula\u00e7\u00e3o local acerca do patrim\u00f4nio material e natural tombado."}, {"id": "17403", "ano": "2024", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17403/req_2374.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica nas vias do Bairro Vieno, visando a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, para orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que trafegam neste setor."}, {"id": "17405", "ano": "2024", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17405/req_2375.pdf", "ementa": "reforma e manuten\u00e7\u00e3o em alguns t\u00famulos do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba que encontram-se quebrados ao ponto de se poder visualizar as urnas dos falecidos"}, {"id": "17406", "ano": "2024", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17406/req_2376.pdf", "ementa": "realizada limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Manoel da Silva Neto, ao lado do n\u00famero 385, localizada  no Residencial Portal de F\u00e1tima II."}, {"id": "17379", "ano": "2024", "numero": "2377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17379/req._2377-24.pdf", "ementa": "FAMEP, a imediata reforma do complexo esportivo Gin\u00e1sio de Esportes Nadir Borges Brand\u00e3o \u201cGin\u00e1sio Zebrinha\u201d, localizado no Bairro Goi\u00e1s, devido \u00e0 precariedade da estrutura f\u00edsica."}, {"id": "17383", "ano": "2024", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17383/req._2378-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todos os bairros que ainda n\u00e3o receberam este benef\u00edcio, que por sua vez est\u00e1 muito lento, afetando v\u00e1rios moradores, o que gera inseguran\u00e7a devido \u00e0 escurid\u00e3o das vias."}, {"id": "17381", "ano": "2024", "numero": "2379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17381/req._2379-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias para a limpeza dos bueiros na via central, devido \u00e0 proximidade do per\u00edodo chuvoso que poder\u00e1 causar danos \u00e0s vias p\u00fablicas devido ao volume de \u00e1gua e consequente ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "17384", "ano": "2024", "numero": "2380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17384/req._2380-24.pdf", "ementa": "FAMEP, para que possa fornecer transporte para os atletas portadores de necessidades especiais, que treinam no CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva, localizado na Rua Orlando C\u00e9sar Vieria, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17382", "ano": "2024", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17382/req._2381-24.pdf", "ementa": "FAMEP, para que nos informe se h\u00e1 medidas judiciais ou de compensa\u00e7\u00e3o por parte da empresa que construiu o CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva, Bairro S\u00e2o Sebasti\u00e3o, localizado na Rua Orlando C\u00e9sar Vieira, que est\u00e1 interditado devido \u00e0 falhas estruturais e foi rec\u00e9m constru\u00eddo."}, {"id": "17601", "ano": "2024", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17601/2382.pdf.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a um estudo  para  enlarguecer a ponte de entrada e sa\u00edda do municipio de Piraca\u00edba."}, {"id": "17605", "ano": "2024", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17605/2383df.24.pdf", "ementa": "solicitando a volta do per\u00edodo \u00edntegral no Cmei Wanda Piruccett, as m\u00e3es est\u00e3o tendo dificuldade em deixar seus filhos para trabalhar."}, {"id": "17602", "ano": "2024", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17602/2384.pdf.24.pdf", "ementa": "solicitando a dire\u00e7\u00e3o do Hospital Sagrada Fam\u00edlia que se estude a possibilidade de fazer um conv\u00eanio com os usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade IPSEMG, visto que hoje os usu\u00e1rios tem poucas op\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o."}, {"id": "17604", "ano": "2024", "numero": "2385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17604/2385df.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a uma passarela com travessia de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Minas Gerais com Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Bairro Santa Helena."}, {"id": "17603", "ano": "2024", "numero": "2386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17603/2386.pdf.24.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de novos CMEI( Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), a procura pela popula\u00e7\u00e3o  est\u00e1 grande , onde muitas m\u00e3es est\u00e3o deixando de trabalhar ,pois n\u00e3o tem com quem deixar seus filhos."}, {"id": "17610", "ano": "2024", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17610/2387df.24.pdf", "ementa": "que se coloque mais m\u00e9dicos na UPA( Unidade de Pronto Atendimento), pois pacientes relatam a demora no Atendimento,muitos at\u00e9 desistem de esperar."}, {"id": "17607", "ano": "2024", "numero": "2388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17607/2388df.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na rua Engenheiro Bethou em frente ao n\u00b0 110, no Bairro Santiago, pois no local existe um terreno de propriedade do Munic\u00edpio em que os moradores reclamam que j\u00e1 foi prometido a constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a em gest\u00f5es passadas e nunca saiu do papel."}, {"id": "17609", "ano": "2024", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17609/2389df.24.pdf", "ementa": "que se coloque uma travessia elevada , na Avenida Brasil em frente a UBSF Portal de F\u00e1tima , pois o tr\u00e2nsito naquela regi\u00e3o est\u00e1 causando transtorno aos moradores."}, {"id": "17606", "ano": "2024", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17606/2390df.24.pdf", "ementa": "que se coloque uma travessia elevada , na Avenida Brasil em frente ao n\u00famero 1295 no Bairro Bras\u00edlia , pois o local vem sendo lugar de muitos acidentes ultimamente ."}, {"id": "17608", "ano": "2024", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17608/2391df.24.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de mudar o ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 2776, Bairro Santa Helena, pois no local existe uma Borracharia e est\u00e1 atrapalhando o movimento deste com\u00e9rcio."}, {"id": "17370", "ano": "2024", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17370/req2392.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de radares na Avenida Miguel Assad Debs, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "17377", "ano": "2024", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17377/req2393.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Avenida Hugo Alessi, localizada no Bairro dos Industriarios."}, {"id": "17378", "ano": "2024", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17378/req2394.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo sobre o sem\u00e1foro da Avenida Santos Dumont com a Rua Marc\u00edlio Dias, localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "17380", "ano": "2024", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17380/req2395.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Guara com Avenida Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha, localizadas no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "17386", "ano": "2024", "numero": "2396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17386/req2396.pdf", "ementa": "Solicitando disponibilize acesso gratuito a internet via wi \u2013 fi nas Pra\u00e7as e demais locais P\u00fablicos."}, {"id": "17993", "ano": "2024", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17993/req._2397-24.pdf", "ementa": "solicitando, reiterando o pedido 2494/2023 a secretaria respons\u00e1vel que de continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira esquina com Travessa trinta e tr\u00eas no bairro Sibipiruna."}, {"id": "17988", "ano": "2024", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17988/req._2398-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Jo\u00e3o Alamy em frente n\u00b0127 no Distrito de Amanhece."}, {"id": "17978", "ano": "2024", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17978/req._2399-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito,Transportes e Mobilidade Urbana, que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica (carga /descarga) em frente aos n\u00fameros 910 na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo no Centro."}, {"id": "17994", "ano": "2024", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17994/req._2400-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo para  religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Igreja Assembleia de Deus, na Rua A n\u00ba 309 na Comunidade do Porto Barreiro sentido Amanhece."}, {"id": "17974", "ano": "2024", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17974/req._2401-24.pdf", "ementa": "solicitando que de continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua  Jo\u00e3o Alamy em frente n\u00b0127 no Distrito de Amanhece."}, {"id": "18015", "ano": "2024", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18015/req_2402-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretarias Municipais de Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade de pagamento do 14\u00b0 sal\u00e1rio a todos Servidores P\u00fablicos Municipais no m\u00eas de Outubro, m\u00eas que se comemora o dia do Servidor P\u00fablico, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores."}, {"id": "17929", "ano": "2024", "numero": "2403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17929/req_2603-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade do recapeamento na rua Pires do Rio, localizada no bairro Santiago, atendendo o pedido dos moradores que est\u00e3o sofrendo com a falta de manuten\u00e7\u00e3o na via."}, {"id": "17948", "ano": "2024", "numero": "2404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17948/req_2404-24.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto no Assentamento Sewa, que nos informe se tem data prevista para o inicio das obras."}, {"id": "17937", "ano": "2024", "numero": "2405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17937/req_2405-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido da rua Professor Jo\u00e3o Batista da Costa, localizada no bairro Santa Helena, tornando a mesma m\u00e3o dupla, via que faz acesso a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atendendo o pedido dos moradores. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "18013", "ano": "2024", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18013/req_2406-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto e in\u00edcio das obras de drenagem na Avenida Porto Alegre, bem como nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1, localizadas no bairro Milenium, garantindo um sistema eficaz de escoamento das \u00e1guas fluviais nos locais."}, {"id": "17942", "ano": "2024", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17942/req_2407-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que atrav\u00e9s do conv\u00eanio entre Imepac e Prefeitura, seja enviado o \u00d4nibus expresso Sa\u00fade para atender na regi\u00e3o rural do Bom Jardim, Pirapitinga, Condom\u00ednio Sol Nascente, Barrac\u00e3o, Vereda, Tabocas, Burac\u00e3o, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e demais comunidades rurais que n\u00e3o possuem postos de sa\u00fade."}, {"id": "18014", "ano": "2024", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18014/req_2408-24.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade do abastecimento de material de consumo e demais produtos de uso permanente em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, que estude a possibilidade de fazer esse abastecimento semanal conforme a demanda de cada unidade, garantindo uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17945", "ano": "2024", "numero": "2409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17945/req_2409-24.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de suti\u00e3s p\u00f3s mastectomia e/ou reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17908", "ano": "2024", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17908/2410ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a pintura nas paredes mofadas da UBSF Independ\u00eancia."}, {"id": "17906", "ano": "2024", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17906/24123ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando  que seja feito a retirada e limpeza das terra na porta da UBSF Independ\u00eancia."}, {"id": "17907", "ano": "2024", "numero": "2413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17907/2413ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando que a UBSF independ\u00eancia n\u00e3o seja terceirizado."}, {"id": "17911", "ano": "2024", "numero": "2414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17911/2414ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando  a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dr  Hugo Aguiar no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "17913", "ano": "2024", "numero": "2416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17913/2416ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando caminh\u00e3o pipa para as ruas Sat\u00e9lite, Saturno, Antim\u00f4nio, Av Nossa Senhora da Penha, Ivani da Silva Santos, Lamounier Queiroz Lopes Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17909", "ano": "2024", "numero": "2417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17909/2417ubsf__independecia_clayton.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza de todos os bueiros do Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "17408", "ano": "2024", "numero": "2418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17408/req_2418.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, em todas as unidades de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, em local vis\u00edvel ao p\u00fablico e aos pacientes, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei da Laqueadura, Lei Federal 14.443/2022, que, dentre outras quest\u00f5es, disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da necessidade de consentimento expresso de ambos os c\u00f4njuges para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento."}, {"id": "17410", "ano": "2024", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17410/req_2419.pdf", "ementa": "solicitando seja feito um estudo para que seja plantado em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio a planta da esp\u00e9cie citronela, sendo ela um repelente natural para o mosquito da dengue."}, {"id": "17411", "ano": "2024", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17411/req_2420.pdf", "ementa": "solicitando que os hor\u00e1rios do transporte coletivo sejam estendidos, para os candidatos do ENEM (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), que moram nos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, e que ir\u00e3o realizar as provas no dia 03 e 10 de novembro de 2024, a fim de facilitar o deslocamento de quem tem dificuldades com o transporte. Solicito ainda, a libera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo gratuito, para que esses candidatos que necessitam do transporte, e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos do transporte, possam fazer o deslocamento at\u00e9 seus locais de prova."}, {"id": "17412", "ano": "2024", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17412/req_2421.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito um estudo para promover aos s\u00e1bados na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas um evento para a intera\u00e7\u00e3o social, o lazer e o bem-estar dos mun\u00edcipes onde a comunidade possa desfrutar de oficinas de pintura e desenho, cama el\u00e1stica, piscina de bolinhas, mesas com jogos de xadrez, domin\u00f3 e damas, mini trave de futebol mesa de pingue-pongue, pequeno circuito de bicicleta para crian\u00e7as, peteca, el\u00e1stico, entre outras atividades."}, {"id": "17413", "ano": "2024", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17413/req_2422.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identificar a fia\u00e7\u00e3o e de realizar a remo\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos de dispositivos inserv\u00edveis por parte das concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, internet e de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d."}, {"id": "17414", "ano": "2024", "numero": "2423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17414/req_2423.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria Aparecida Fernandes de Paiva."}, {"id": "17611", "ano": "2024", "numero": "2424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17611/2424df.24.pdf", "ementa": "solicitando a conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira (antiga Pra\u00e7a Seis), localizada no Bairro Para\u00edso. De acordo com moradores, o Executivo iniciou uma \u201creforma\u201d que consistiu apenas na demoli\u00e7\u00e3o dos bancos existentes (mesmo estando em bom estado) e na troca de cal\u00e7ada e passarelas. Por\u00e9m, n\u00e3o foi realizada a poda das \u00e1rvores para evitar a constante queda de galhos secos e nem o ajardinamento da pra\u00e7a que merecia, ao menos, ser contemplada com grama e com um parque infantil. Requer ainda que sejam distribu\u00eddos mais bancos, pois, as tr\u00eas unidades existentes s\u00e3o desproporcionais ao tamanho da pra\u00e7a e insuficientes para atender o n\u00famero de pessoas que frequentam o local."}, {"id": "17614", "ano": "2024", "numero": "2425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17614/2425.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando c\u00f3pia do cronograma e relat\u00f3rio detalhado do servi\u00e7o prestado por caminh\u00f5es pipa do munic\u00edpio (pr\u00f3prios e terceirizados), especificando dias e hor\u00e1rios, n\u00famero de vezes por semana e locais atendidos (principalmente as pra\u00e7as e canteiros)."}, {"id": "17613", "ano": "2024", "numero": "2426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17613/2426.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando relat\u00f3rio detalhado de todos os alimentos adquiridos pelo Executivo para a merenda escolar, de janeiro a julho de 2024, especificando valores investidos, datas, quantidades e itens entregues em cada creche e escola do munic\u00edpio. Solicita ainda que apresente todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para avaliar a equival\u00eancia entre as quantidades entregues e o n\u00famero de crian\u00e7as a serem alimentadas."}, {"id": "17612", "ano": "2024", "numero": "2428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17612/2428.pdf", "ementa": "solicitando que informe como est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio \u2013 Chamamento P\u00fablico n. 02/22 (Processo 053/2022) \u2013 para sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) destinada a administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), suspenso no ano passado por decis\u00e3o judicial exarada pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Araguari."}, {"id": "17616", "ano": "2024", "numero": "2429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17616/2429.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando esclarecimentos sobre as raz\u00f5es pelas quais a \u00e1gua que abastece os bairros de F\u00e1tima e Miranda bem como o Condom\u00ednio Solar Ville II, no Bairro Goi\u00e1s, est\u00e1 chegando suja conforme fotos anexas a esse requerimento. Requer ainda provid\u00eancias para melhorar a qualidade da \u00e1gua fornecida, tendo em vista que a mesma est\u00e1 chegando impr\u00f3pria para consumo e para atividades b\u00e1sicas e higiene em geral."}, {"id": "17615", "ano": "2024", "numero": "2430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17615/2430.pdf", "ementa": "solicitando que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os contribuintes consigam emitir a segunda via do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no site da Prefeitura Municipal. Considerando que a bandeira do atual do governo sempre foi a desburocratiza\u00e7\u00e3o, a informatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e constru\u00e7\u00e3o de uma imagem conectada com o cidad\u00e3o e com o Brasil, n\u00e3o faz sentido que o contribuinte s\u00f3 consiga emitir suas guias presencialmente no Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17422", "ano": "2024", "numero": "2431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17422/req_2431-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, dengue e outras doen\u00e7as pertinentes."}, {"id": "17423", "ano": "2024", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17423/req_2432-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado, a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do acordo que foi celebrado entre a CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade) e a Secretaria de Sa\u00fade da Prefeitura de Araguari."}, {"id": "17424", "ano": "2024", "numero": "2433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17424/req_2433-24.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola que acolha os alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, atendendo os moradores dos Bairros Ip\u00eas I e II."}, {"id": "17425", "ano": "2024", "numero": "2434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17425/req_2434-24.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 2187/2023, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento da quantidade de Abafadores Auditivos e bem como a previs\u00e3o financeira para a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos para crian\u00e7as portadoras do TEA."}, {"id": "17436", "ano": "2024", "numero": "2435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17436/req_2435-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias para a agiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos cuidadores de pessoas com defici\u00eancia (PcD) vinculadas \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Casa do Caminho, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": "17438", "ano": "2024", "numero": "2436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17438/req_2436-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o alarmante que se encontra em diversas pra\u00e7as de nossa cidade, em especial a Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, devido os furtos de fios de eletricidade nestas \u00e1reas p\u00fablicas, o que resultou em bocas de t\u00faneis abertas e restos de fios expostos."}, {"id": "17443", "ano": "2024", "numero": "2437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17443/req_2437-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para agilizar as negocia\u00e7\u00f5es junto ao Governo Federal, no que tange \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios que est\u00e3o impedindo o Munic\u00edpio de receber repasses federais, inclusive os destinados ao programa \"Segundo Tempo\", que ser\u00e1 realizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17456", "ano": "2024", "numero": "2438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17456/req_2438-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que regulamenta a mudan\u00e7a da nomenclatura dos \"Agente de Combate \u00e0 Endemias\" para \"T\u00e9cnico em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade com \u00canfase no Combate \u00e0s Endemias\""}, {"id": "17460", "ano": "2024", "numero": "2439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17460/req_2439-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral no pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio, localizado na Av. Dr. Oswaldo Pieruccetti, n. 947, Para\u00edso."}, {"id": "17461", "ano": "2024", "numero": "2440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17461/req_2440-24.pdf", "ementa": "Solicita implementa\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia cont\u00ednua no Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari, situado na Avenida Oswaldo Pieruccetti, n. 947, Sibipiruna, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "17462", "ano": "2024", "numero": "2441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17462/req_2441-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas nas portas das escolas situadas em nosso munic\u00edpio, onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes e pedestres."}, {"id": "17463", "ano": "2024", "numero": "2442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17463/req_2442-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 1634/24, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Centro de Assist\u00eancia Integral aos pacientes com TEA \u2013 Transtorno Espectro Autista no SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "17464", "ano": "2024", "numero": "2443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17464/req_2443-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Waldezir Miranda de Carvalho, pelo seu falecimento."}, {"id": "17619", "ano": "2024", "numero": "2444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17619/2444.pdf", "ementa": "solicitar a imunidade ou isen\u00e7\u00e3o de impostos a templos religiosos."}, {"id": "17620", "ano": "2024", "numero": "2445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17620/2445.pdf", "ementa": "reiterar e requerer que atualize o nome das Ruas no GOOGLE e sistemas para GPS nos Bairros da cidade, especialmente nos Bairros Novos  e  instalem placas de sinaliza\u00e7\u00f5es com os Nomes e CEP de todas as Ruas e Pra\u00e7as"}, {"id": "17618", "ano": "2024", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17618/2446.pdf", "ementa": "solicitando policiamento/ronda  no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "17617", "ano": "2024", "numero": "2447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17617/2447.pdf", "ementa": "reiterar e requererREQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM CAL\u00c7AD\u00c3O entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado, pegando um peda\u00e7o da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium"}, {"id": "17621", "ano": "2024", "numero": "2448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17621/2448.pdf", "ementa": "solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela no canteiro central na Avenida Porto Alegre Bairro Millenium, para que as pessoas possam fazer caminhadas."}, {"id": "17985", "ano": "2024", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17985/req2449.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, para que possa solucionar um problema persistente da falta de \u00e1gua no Condom\u00ednio Solar Ville 02, localizado no bairro Goi\u00e1s.\r\nA aus\u00eancia regular de \u00e1gua tem comprometido a qualidade de vida e a rotina di\u00e1ria dos residentes, al\u00e9m de criar condi\u00e7\u00f5es adversas para o cumprimento de normas b\u00e1sicas de higiene e conforto. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e parece n\u00e3o ter uma solu\u00e7\u00e3o eficaz, mesmo ap\u00f3s tentativas de contato com os servi\u00e7os competentes.Diante disso, solicito a Vossa Excel\u00eancia que:\r\n            Esclare\u00e7a as causas da falta de \u00e1gua recorrente no Condom\u00ednio Solar Ville e informe se h\u00e1 alguma medida tempor\u00e1ria que possa ser adotada para minimizar os impactos para os moradores.\r\n       Realize um estudo t\u00e9cnico para avaliar as causas subjacentes da defici\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua e proponha solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para resolver o problema de forma definitiva."}, {"id": "17989", "ano": "2024", "numero": "2450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17989/req2450.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras nas seguinte localidade Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte Igreja S\u00e3o Judas Tadeu no Bairro Independ\u00eancia, considerando que as obras nessas \u00e1reas n\u00e3o foram finalizadas at\u00e9 o presente momento, gostaria de saber:\r\n        Quando est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o da obra e a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre?"}, {"id": "18004", "ano": "2024", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18004/req2451.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Justi\u00e7a Eleitoral do munic\u00edpio de Araguari solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a recente mudan\u00e7a de zona eleitoral que afetou os eleitores que anteriormente votavam no local conhecido como Instituto Francisco  Sav\u00e9rio Petanha. De acordo com as novas disposi\u00e7\u00f5es, esse local n\u00e3o \u00e9 mais uma zona eleitoral e os eleitores foram transferidos para o CMEI Zoroastro Moreira.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da correta informa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do direito ao voto, \u00e9 fundamental que os eleitores sejam devidamente informados sobre essa altera\u00e7\u00e3o para evitar poss\u00edveis transtornos no dia da elei\u00e7\u00e3o. Dessa forma, pe\u00e7o que a Justi\u00e7a Eleitoral implemente medidas de comunica\u00e7\u00e3o que garantam que todos os eleitores afetados estejam cientes da mudan\u00e7a e saibam onde devem comparecer para votar."}, {"id": "17387", "ano": "2024", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17387/req._2452-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Waldezir Miranda de Carvalho ocorrido no \u00faltimo dia 07/08/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "17376", "ano": "2024", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17376/req._2454-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma envie a essa casa de leis lista de pacientes que aguardam na fila, cirurgia de Mioma e Laqueadura, ainda solicito informa\u00e7\u00f5es de quantas cirurgias s\u00e3o liberadas por m\u00eas."}, {"id": "17385", "ano": "2024", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17385/req._2455-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa informar a essa casa de leis data para  t\u00e9rmino da Obra da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Avenida que d\u00e1 acesso ao pres\u00eddio e residenciais, visto que a referida Obra vem causando v\u00e1rios transtornos \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17373", "ano": "2024", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17373/req._2456-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e transportes Setrans, que a mesma possa realizar uma Blitz Educativa na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m com Rua Inhambus, visto que h\u00e1 v\u00e1rios relatos de acidentes e tamb\u00e9m v\u00e1rios pedidos de sem\u00e1foros , travessia elevada , Hadar e n\u00e3o obtive nenhum \u00eaxito e resposta concreta para tais  demanda ."}, {"id": "17372", "ano": "2024", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17372/req._2457-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de leis,se a mesma tem data para realiza\u00e7\u00e3o da segunda dose de vacina da Dengue para as crian\u00e7as do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17374", "ano": "2024", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17374/req._2458-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes juntamente  com o 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar PMMG \u2013 na pessoa do Senhor Rodrigo Wolf Luz comandante do Batalh\u00e3o de Araguari que seja realizada uma reuni\u00e3o com autoridades necess\u00e1rias para tratarmos sobre os furtos em pra\u00e7as , motos em portas de estabelecimentos e tamb\u00e9m assalto a m\u00e3o armada nas lojas centrais em Araguari, buscando medidas c\u00e1biveis para combater a criminalidade."}, {"id": "17371", "ano": "2024", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17371/req._2459-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Andr\u00e9 Luiz Ribeiro  ocorrido no dia 09/08/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "17375", "ano": "2024", "numero": "2460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17375/req._2460-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maxmiano Cec\u00edlio Viana ( Goiano ) ocorrido no dia 07/08/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "17349", "ano": "2024", "numero": "2461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17349/req._2461-24.pdf", "ementa": "Solicita reforma no Viaduto que da acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17351", "ano": "2024", "numero": "2462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17351/req._2462-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua da Prata."}, {"id": "17350", "ano": "2024", "numero": "2463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17350/req._2463-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola  na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "17352", "ano": "2024", "numero": "2464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17352/req._2464-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Benjamin Constant."}, {"id": "17341", "ano": "2024", "numero": "2465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17341/req._2465-24.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Avenida Porto Alegre."}, {"id": "17345", "ano": "2024", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17345/req._2466-24.pdf", "ementa": "Solicita termino da obra da reforma da Pra\u00e7a da Caixa D'\u00e1gua no Bairro Paraiso."}, {"id": "17342", "ano": "2024", "numero": "2467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17342/req._2467-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da falta de rem\u00e9dios na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "17346", "ano": "2024", "numero": "2468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17346/req._2468-24.pdf", "ementa": "Solicita termino de asfaltamento na Rua Alameda Divonete."}, {"id": "17343", "ano": "2024", "numero": "2469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17343/req._2469-24.pdf", "ementa": "Solicita um Posto Policial no Bairro Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "17347", "ano": "2024", "numero": "2470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17347/req._2470-24.pdf", "ementa": "Solicita troca das placas com nomes errados das ruas."}, {"id": "17344", "ano": "2024", "numero": "2471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17344/req._2471-24.pdf", "ementa": "Solicita reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos, Bairro Millenium."}, {"id": "17348", "ano": "2024", "numero": "2472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17348/req._2472-24.pdf", "ementa": "Solicita entrega das escrituras do Bairro Alvorada."}, {"id": "17417", "ano": "2024", "numero": "2474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17417/req2474.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de tarifa zero para o transporte p\u00fablico municipal, para bairro mais perif\u00e9ricos ou com mais \u00edndices de vulnerabilidade social."}, {"id": "17418", "ano": "2024", "numero": "2475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17418/req2475.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente, criando normas e crit\u00e9rios para adequado ordenamento territorial e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente, visando garantir o pleno cumprimento das medidas de controle e de saneamento ambiental, que contemple a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de planejamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17419", "ano": "2024", "numero": "2476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17419/req2476.pdf", "ementa": "Solicitando aten\u00e7\u00e3o especial as podas das \u00e1rvores de m\u00e9dio e pequeno porte da Avenida Cel. Belchior de God\u00f3i e Mato Grosso, que est\u00e3o situadas nos canteiros, pr\u00f3ximos aos cruzamentos com as vias que cruzam a referida avenida."}, {"id": "17420", "ano": "2024", "numero": "2477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17420/req2477.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para transforma\u00e7\u00e3o da Mata do Desamparo em Parque Municipal, utilizando de parcerias p\u00fablico privada, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de outorga por tempo determinado."}, {"id": "17421", "ano": "2024", "numero": "2478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17421/req2478.pdf", "ementa": "Solicitando estudo transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana SETTRANS em AUTARQUIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, garantindo uma maior autonomia."}, {"id": "17444", "ano": "2024", "numero": "2479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17444/req_2479.pdf", "ementa": "disponibilize agentes para atuarem na Posto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de nossa cidade, para aumentar o n\u00famero de atendimentos para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional."}, {"id": "17445", "ano": "2024", "numero": "2481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17445/req_2481.pdf", "ementa": "urgente destina\u00e7\u00e3o \u00fatil com efetiva ocupa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio do Governo do Estado situado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves - Centro"}, {"id": "17446", "ano": "2024", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17446/req_2482.pdf", "ementa": "realize um estudo de viabilidade com a finalidade de tornar-se \u201cVia de M\u00e3o \u00danica\u201d, a Rua Azal\u00e9ia \u2013 Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "17447", "ano": "2024", "numero": "2483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17447/req_2483.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de um projeto de extens\u00e3o das atividades esportivas que s\u00e3o realizadas no ATC \u2013 Araguari T\u00eanis Clube levando-as para o Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha)"}, {"id": "17475", "ano": "2024", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17475/req._2584-24.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, para que possa concluir as redes de \u00e1gua e esgoto nos bairros que ainda n\u00e3o tinham, por lei, exig\u00eancias de entregar o empreendimento com a infraestrutura pronta."}, {"id": "17473", "ano": "2024", "numero": "2485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17473/req._2485-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual, Raul Bel\u00e9m, para que possa interceder junto ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DER-MG, para que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia Araguari- Caldas Novas, rodovia que merece aten\u00e7\u00e3o devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inst\u00e1veis da via e com a proximidade das chuvas a tend\u00eancia \u00e9 de piora."}, {"id": "17476", "ano": "2024", "numero": "2486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17476/req._2486-24.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Presidente da ACIA, extensivo \u00e0 diretoria, parabenizando-os pela reforma da sede da entidade, localizada na Av. Tiradentes, reforma imponente e que mant\u00e9m e preserva sua fachada hist\u00f3rica."}, {"id": "17474", "ano": "2024", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17474/req._2487-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que estude e execute a possibilidade de implantar estacionamento somente em um dos lados na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17477", "ano": "2024", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17477/req._2488-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Eur\u00edpedes Marinho dos Santos (Marinho do A\u00e7ougue), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18009", "ano": "2024", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18009/req._2489-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Infraestrutura que inclua no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o Povoado do Porto Barreiro (sentido Amanhece)."}, {"id": "18012", "ano": "2024", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18012/req._2490-241.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no in\u00edcio da rua A no povoado de Porto Barreiro sentido Amanhece."}, {"id": "18010", "ano": "2024", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18010/req._2491-24.pdf", "ementa": "fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na MG414 no acesso ao povoado do Porto Barreiro (sentido Amanhece)."}, {"id": "17437", "ano": "2024", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17437/req_2495.pdf", "ementa": "Reinternando requerimento n\u00ba 1546/2024 apresentado dia 30/04/2024, solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica em frente a APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, tanto na Avenida Joaquim An\u00edbal, quanto na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "17439", "ano": "2024", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17439/req_2496.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00ba 1026/2024, apresentado no dia 19/03/2024, solicitando esclarecimentos se existe algum projeto para a \u00e1rea verde localizada ao redor do Gin\u00e1sio Zebrinha, localizado na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "17440", "ano": "2024", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17440/req_2497.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de tr\u00e2nsito no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17441", "ano": "2024", "numero": "2498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17441/req_2498.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a troca da placa de indica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do Canil Municipal, que se encontra fixada na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois a mesma est\u00e1 danificada, dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o dos visitantes e usu\u00e1rios do local."}, {"id": "17442", "ano": "2024", "numero": "2499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17442/req_2499.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada com urg\u00eancia, a  manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, localizado no Centro de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "17625", "ano": "2024", "numero": "2500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17625/2500.pdf", "ementa": "solicitando a altera\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o utilizado pelos Correios para devolu\u00e7\u00e3o da Notifica\u00e7\u00e3o da Autua\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, pois, a Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) n\u00e3o est\u00e1 localizada na Pra\u00e7a Gaioso Neves. Solicita ainda que avalie a possibilidade de, assim como nas notifica\u00e7\u00f5es de multas estaduais, o endere\u00e7o correto constar na parte da frente do boleto e n\u00e3o no verso como ocorre com as multas municipais, facilitando o entendimento dos condutores e evitando extravio do documento."}, {"id": "17622", "ano": "2024", "numero": "2501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17622/2501.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que avalie a possibilidade de firmar parceria com as prefeituras da regi\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a inciativa privada para criar e manter Casas de Apoio destinadas ao acolhimento dos pacientes da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e do Hospital Sagrada Fam\u00edlia (HUSF)."}, {"id": "17626", "ano": "2024", "numero": "2502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17626/2502.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Tapaj\u00f3s, no Barro Para\u00edso, em frente \u00e0 entrada e sa\u00edda do Col\u00e9gio Novo. Tal medida \u00e9 indispens\u00e1vel para fazer com que os motoristas priorizem o momento e o espa\u00e7o dos pedestres, tornando a travessia mais segura."}, {"id": "17623", "ano": "2024", "numero": "2503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17623/2503.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todos os furtos ocorridos em baterias e po\u00e7os nos \u00faltimos 12 meses bem como as provid\u00eancias adotadas pela autarquia para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e coibir esse tipo de delito. Solicita ainda que informe em quais locais existem servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e/ou videomonitoramento e os valores investidos nos \u00faltimos 12 meses na seguran\u00e7a."}, {"id": "17627", "ano": "2024", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17627/2504.pdf", "ementa": "solicitando a proibi\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o \u00e0 esquerda da Avenida Minas Gerais para a Rua Joaquim de Carvalho Soares, no Bairro Ros\u00e1rio, pois, em hor\u00e1rios de pico, os motoristas ficam parados no sem\u00e1foro mesmo com o sinal aberto devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam naquele local."}, {"id": "17624", "ano": "2024", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17624/2505.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da estrada na Serra da Bocaininha, pois, a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, trazendo preju\u00edzos aos produtores para escoar seus produtos, aos motoristas que fazem a rota do transporte escolar e \u00e0 comunidade em geral daquela regi\u00e3o."}, {"id": "17465", "ano": "2024", "numero": "2506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17465/req_2506-24.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento da quadra de esportes localizada no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, em raz\u00e3o da falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada, ocorr\u00eancias de vandalismo, inseguran\u00e7a, uso inadequado."}, {"id": "17466", "ano": "2024", "numero": "2507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17466/req_2507-24.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo para dispositivos m\u00f3veis que permita o pagamento das contas de \u00e1gua emitidas pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE."}, {"id": "17478", "ano": "2024", "numero": "2508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17478/req_2508-24.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do asfaltamento na rodovia que liga Araguari a Anhanguera, visto que constatou-se que os caminh\u00f5es carregados est\u00e3o transitando dentro do Distrito de Amanhece."}, {"id": "17479", "ano": "2024", "numero": "2509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17479/req_2509-24.pdf", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Lindolfo Martins Rocha, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17480", "ano": "2024", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17480/req_2510-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Circular, localizada no Bairro Santa Helena."}, {"id": "17481", "ano": "2024", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17481/req_2511-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, que abrange os Bairros: Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e II."}, {"id": "17482", "ano": "2024", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17482/req_2512-24.pdf", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Jackson Jorge, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17518", "ano": "2024", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17518/req_2513-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 525 \u2013 Anexo IV, solicitando recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma escola que acolha os alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental atendendo os moradores dos bairros Ip\u00eas I e II."}, {"id": "17492", "ano": "2024", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17492/req_2514-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal que atenda do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental dentro da circunfer\u00eancia desses Bairros Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e III."}, {"id": "17493", "ano": "2024", "numero": "2515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17493/req_2515-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola que atenda do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental dentro da circunfer\u00eancia desses Bairros Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e III."}, {"id": "17494", "ano": "2024", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17494/req_2516-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma escola que acolha os alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, atendendo os moradores dos bairros Ip\u00eas I e II."}, {"id": "18011", "ano": "2024", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18011/req2517.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do cronograma das obras da galeria pluvial que est\u00e3o sendo realizadas em nosso bairro.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia dessa obra para a melhoria da drenagem e preven\u00e7\u00e3o de alagamentos, gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes quest\u00f5es, data de in\u00edcio e previs\u00e3o de conclus\u00e3o, considerando que essas obras est\u00e3o em andamento h\u00e1 v\u00e1rios anos, e que a popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado diversos transtornos devido \u00e0 demora."}, {"id": "18016", "ano": "2024", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18016/req2518.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente,  que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na  rua Doutor Cyro Palmerston pr\u00f3ximo ao n\u00b0600 bairro Santa Terezinha. Visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "18017", "ano": "2024", "numero": "2519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18017/req2519.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, para que possa ser feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00f5es de postes de luz com lumin\u00e1rias, na seguinte rua: Engenheiro Bethou  localizada no bairro Santiago.\r\nRessalto ainda que a extens\u00e3o de rede de energia e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17674", "ano": "2024", "numero": "2520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17674/2520.pdf", "ementa": "realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua do Pica-Pau no Jardim Panorama, no pequeno trecho em que a mesma ainda n\u00e3o \u00e9 pavimentada."}, {"id": "17704", "ano": "2024", "numero": "2521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17704/2521.pdf", "ementa": "realize o ajuste do n\u00edvel da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 08 (Oito) do n\u00famero 320 ao 370, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "17673", "ano": "2024", "numero": "2522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17673/2522.pdf", "ementa": "seja feita pintura estratigr\u00e1fica na Antiga Rua 01, em todo entorno da Igreja S\u00e3o Judas e Assembleia de Deus na Avenida Alziro Zarur e Rua das Araras"}, {"id": "17679", "ano": "2024", "numero": "2523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17679/2523.pdf", "ementa": "Pol\u00edcia Militar solicitando amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 furto de cabos, fia\u00e7\u00e3o, torneiras e similares em im\u00f3veis desocupados para loca\u00e7\u00e3o em imobili\u00e1rias."}, {"id": "17675", "ano": "2024", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17675/2525.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na:\r\n Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 em frente ao n\u00famero 1405, Bairro Miranda na porta da Igreja Eben\u00e9zer."}, {"id": "17672", "ano": "2024", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17672/2526.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Zilda Ieda Cardoso da Silva"}, {"id": "17490", "ano": "2024", "numero": "2527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17490/req._2527-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando \u00e1 Secretaria de Obras, que amesma possa asfaltar o Porto Barreiro no Distrito de Amanhece, visto que o povoado do referido local vem sofrenco com tanta poeira."}, {"id": "17502", "ano": "2024", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17502/req._2528-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira no Bairro Ros\u00e1rio,  a revitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contemplar mobili\u00e1rio Urbano ( bancos , lixeiras ) bem como uma ilumina\u00e7\u00e3o apropriada para o local , que seja melhorado o passeio p\u00fablico no entorno da pra\u00e7a, que encontra -se danificado podendo ocorrer les\u00f5es aos que caminham no local.\r\n       Que  seja realizada a poda das \u00e1rvores existentes em especial uma que est\u00e1 em frente ao n\u00famero 24 que est\u00e1 prejudicando o morador do local e  e que seja realizado um projeto paisag\u00edstico que  contemple flores, arbustos e folhagens."}, {"id": "17784", "ano": "2024", "numero": "2529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17784/req._2529-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente sugerir a cria\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cJardins de Chuva\u201d em pontos da cidade. O jardim de chuva \u00e9 um canteiro de arbustos nativos, perenes e flores plantadas em uma pequena depress\u00e3o do terreno, geralmente formada em uma encosta natural. Ele \u00e9 projetado para reter temporariamente e absorver o escoamento da \u00e1gua de chuva que flui de telhados, p\u00e1tios, gramados, cal\u00e7adas e ruas. E traz outros in\u00fameros benef\u00edcios: baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, absorve at\u00e9 30% a mais de \u00e1gua do que um gramado, reduz a eros\u00e3o, atrai p\u00e1ssaros e alimenta o len\u00e7ol fre\u00e1tico."}, {"id": "17503", "ano": "2024", "numero": "2530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17503/req._2530-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sugerir a reestrutura\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos das creches municipais visando aumentar o seu hor\u00e1rio de atendimento, visto que pais nos relatam  que, em raz\u00e3o dos hor\u00e1rios estabelecidos pelas unidades escolares, os mesmos  encontram a impossibilidade de deixar a crian\u00e7a na creche no hor\u00e1rio de entrada e, ao mesmo tempo, chegarem em seu local de trabalho. O mesmo problema ocorre no hor\u00e1rio de sa\u00edda dos alunos, essa reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve trazer preju\u00edzos aos funcion\u00e1rios das creches."}, {"id": "17500", "ano": "2024", "numero": "2531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17500/req._2531-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma intensifique campanhas informativas que alertem os homens a respeito da import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. \u201cA intensifica\u00e7\u00e3o das campanhas servir\u00e1 para motivar a popula\u00e7\u00e3o masculina a fazer os exames preventivos capazes de detectar a doen\u00e7a em est\u00e1gio inicial, pois, de acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia, depois do aparecimento dos sintomas, mais de 95% dos casos de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata j\u00e1 se encontram em est\u00e1gio avan\u00e7ado\u201d."}, {"id": "17504", "ano": "2024", "numero": "2532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17504/req._2532-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes que possam instalar placas indicativas nos bairros e tamb\u00e9m nas rodovias, informando que atear fogo em lotes e tamb\u00e9m em estradas vicinais \u00e9 crime do artigo 250 do C\u00f3digo Penal, cadeia sem fian\u00e7a, fazendo com que os infratores sejam coibidos de tais a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17501", "ano": "2024", "numero": "2533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17501/req._2533-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor, J\u00falio Louren\u00e7o ocorrido no dia 07/04/2024.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "17505", "ano": "2024", "numero": "2534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17505/req._2534-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora L\u00e1zara Rosa de Lima ocorrido  no dia 18 de Agosto de 2023."}, {"id": "17455", "ano": "2024", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17455/req_2536.pdf", "ementa": "continuidade na constru\u00e7\u00e3o da Rua Laudelino Jos\u00e9 da Silva, do Bairro Goi\u00e1s, abrindo acesso para a Rua das Araras."}, {"id": "17451", "ano": "2024", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17451/req_2537.pdf", "ementa": "obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias do nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 em toda extens\u00e3o da Rua Pernambuco do Bairro Santa Terezinha e da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta.\r\n    \u2022 tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o da Ruas dos Jequitib\u00e1s, Rua dos Ip\u00eas, Avenida das Palmeiras, Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Tamburis, Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos, Rua das Per\u00f3bas, Rua dos Cedros, Rua Guatambus, Ruas das Castanheiras, Rua dos Oitis e Rua das Cabri\u00fanas, ambas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n    \u2022 Bem como finalizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua das Cabri\u00fanas e Rua dos Pinheiros."}, {"id": "17450", "ano": "2024", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17450/req_2538.pdf", "ementa": "disponibilizar um profissional Farmac\u00eautico em um determinado dia da semana, para realizar as distribui\u00e7\u00f5es de medicamentos de uso cont\u00ednuo para os pacientes dos Distritos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17449", "ano": "2024", "numero": "2539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17449/req_2539.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es ou faixas de reten\u00e7\u00e3o e de recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias p\u00fablicas centrais e regi\u00f5es de grande fluxo, equipadas com sem\u00e1foros no Munic\u00edpio."}, {"id": "17448", "ano": "2024", "numero": "2540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17448/req_2540.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios em nossa cidade, de maneira especial na Pra\u00e7a Manoel Bonito e Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "17457", "ano": "2024", "numero": "2547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17457/req2547.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a patrolamento e cascalhamento na  estrada Toca da On\u00e7a."}, {"id": "17458", "ano": "2024", "numero": "2548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17458/req2548.pdf", "ementa": "Solicitando que realize a manuten\u00e7\u00e3o e passagem de maquina na estrada rural do Capim Branco."}, {"id": "17459", "ano": "2024", "numero": "2549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17459/req2549.pdf", "ementa": "Solicitando  possa ser feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre a Avenida Maria Abadia da Costa com a Rua Niquel\u00e2ndia, localizadas no Bairro Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia."}, {"id": "17890", "ano": "2024", "numero": "2550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17890/req2550.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Avenida Marechal Rondon, pr\u00f3ximo ao viaduto sa\u00edda para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "17891", "ano": "2024", "numero": "2551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17891/req2551.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento na estrada mestre da regi\u00e3o do Retiro Velho, pr\u00f3ximo ao Absair e do Zezinho da Copel."}, {"id": "17885", "ano": "2024", "numero": "2552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17885/req2552.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e dos equipamentos da academia ao ar livre, localizados na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "17888", "ano": "2024", "numero": "2553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17888/req2553.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, reiterando o requerimento 1873/2023, solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e pintura do Parquinho Infantil localizado no Distrito de Florestina."}, {"id": "17642", "ano": "2024", "numero": "2554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17642/req2554.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o e limpeza em geral em todas as vias do bairro do Bosque e do bairro Amorim."}, {"id": "17887", "ano": "2024", "numero": "2555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17887/req2555.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 Academia ao ar livre no Distrito de Florestina pr\u00f3ximo a Escola, atendendo o pedido dos moradores da regi\u00e3o e produtores rurais."}, {"id": "17640", "ano": "2024", "numero": "2556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17640/req2556.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de abrang\u00eancia no atendimento da UBSF do Portal dos Ip\u00eas, para os moradores do Bairro Cidade Nova, devido a proximidade entre os bairros facilitando o atendimento dos mun\u00edcipes"}, {"id": "17886", "ano": "2024", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17886/req2557.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Helena Rodrigues da Cunha Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17889", "ano": "2024", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17889/req2558.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, localizada no bairro Novo Horizonte, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "17452", "ano": "2024", "numero": "2564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17452/req_2564.pdf", "ementa": "solicitando que estudem a possibilidade de aumentar o n\u00famero de psic\u00f3logos especializados criando o \u201cPROGRAMA PSIC\u00d3LOGO DA FAM\u00cdLIA\u201d para dar assist\u00eancia domiciliar as fam\u00edlias que buscam tratamento para seus familiares referentes a doen\u00e7as como stress, depress\u00e3o e esquizofrenia."}, {"id": "17453", "ano": "2024", "numero": "2565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17453/req_2565.pdf", "ementa": "Solicitando a destina\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es pipa, para jogar em toda extens\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, no Bairro Interlagos, e nas suas proximidades devido a grande quantidade de poeira os moradores j\u00e1 n\u00e3o suportam mais."}, {"id": "17454", "ano": "2024", "numero": "2566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17454/req_2566.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas nos principais pontos de nosso munic\u00edpio, que possuem alto \u00edndice de abandono de animais, com os seguintes dizeres: \"ATEN\u00c7\u00c3O: ABANDONO DE ANIMAIS \u00c9 CRIME\"."}, {"id": "17495", "ano": "2024", "numero": "2567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17495/req_2567-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja inserido no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terapia comportamental e integrativa, especificamente para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "17496", "ano": "2024", "numero": "2568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17496/req_2568-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Enfermaria no Centro Esportivo, que atualmente recebe um grande fluxo de pessoas, com at\u00e9 mais de mil pessoas circulando, incluindo matriculados em diversas modalidades esportivas e trabalhadores do local."}, {"id": "17497", "ano": "2024", "numero": "2569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17497/req_2569-24.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de permuta, de uma \u00e1rea localizada no Bairro Amorim, a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer para os moradores da comunidade."}, {"id": "17499", "ano": "2024", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17499/req_2570-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade ao longo das vias: Padre Nic\u00e1cio e Coromandel, localizadas no Bairro Amorim, em alturas adequadas permitindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente que contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, prevenindo acidentes e garantindo maior seguran\u00e7a para todos os moradores do referido Bairro."}, {"id": "17498", "ano": "2024", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17498/req_2571-24.pdf", "ementa": "Solicita que o setor respons\u00e1vel pela coleta de lixo municipal, realize, com urg\u00eancia, a devida coleta de lixo no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em especial na Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal."}, {"id": "17506", "ano": "2024", "numero": "2572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17506/req_2572-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias na limpeza dos entulhos e demais materiais descartados de forma irregular ao longo na rodovia entre Araguari e o distrito de Amanhece, e, que seja passada a m\u00e1quina de patrolamento na lateral da rodovia, utilizada por ciclistas e corredores."}, {"id": "17507", "ano": "2024", "numero": "2573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17507/req_2573-24.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Eust\u00e1quio de Jesus Melo, pelo seu falecimento."}, {"id": "17427", "ano": "2024", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17427/req2574.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a poss\u00edvel retirada ou pintura para tampar o sinal de parada obrigat\u00f3ria do cruzamento das ruas da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o e Rodolfo Paix\u00e3o."}, {"id": "17428", "ano": "2024", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17428/req2575.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de campanha para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as queimadas na \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": "17430", "ano": "2024", "numero": "2576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17430/req2576.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao uma enorme cratera que se formou no final da mesma, bairro Paineiras."}, {"id": "17432", "ano": "2024", "numero": "2577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17432/req2577.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo via WhatsApp para consultar a disponibilidade de rem\u00e9dios na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "17628", "ano": "2024", "numero": "2578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17628/2578.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans), a execu\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica nos cruzamentos da Rua Ces\u00e1rio Alvim, especialmente com as ruas Adalardo Cunha e Uruguaiana, onde tem ocorrido in\u00fameros acidentes n\u00e3o apenas por imprud\u00eancia dos condutores como tamb\u00e9m pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria."}, {"id": "17629", "ano": "2024", "numero": "2579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17629/2579.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando que seja realizada a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros localizados na Avenida Coronel Belchior de Godoy, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "17631", "ano": "2024", "numero": "2580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17631/2580.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes para garantir a seguran\u00e7a nos espa\u00e7os p\u00fablicos para coibir a a\u00e7\u00e3o de criminosos que est\u00e3o danificando o patrim\u00f4nio da nossa cidade. Requer ainda relat\u00f3rio sobre o preju\u00edzo causado no Bosque John Kennedy que, assim como as pra\u00e7as, teve sua fia\u00e7\u00e3o furtada nos \u00faltimos dias."}, {"id": "17632", "ano": "2024", "numero": "2581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17632/2581.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela autarquia para melhorar o abastecimento em Araguari. Requer ainda relat\u00f3rio detalhado sobre os bairros afetados pela falta de \u00e1gua at\u00e9 o presente momento e que informe se o projeto para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Araguari est\u00e1 em andamento."}, {"id": "17630", "ano": "2024", "numero": "2582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17630/2582.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando que informe por quais motivos ainda n\u00e3o foi executada a sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica em toda Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, no Bairro Miranda, especialmente no trecho rec\u00e9m-recapeado e no cruzamento com a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "17469", "ano": "2024", "numero": "2583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17469/req._2583-24.pdf", "ementa": "Solicita pintura em todos os quebra molas de nosso municipio."}, {"id": "17471", "ano": "2024", "numero": "2584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17471/req._2584-24..pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na rotat\u00f3ria da pra\u00e7a da pista de skate."}, {"id": "17470", "ano": "2024", "numero": "2585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17470/req._2585-24.pdf", "ementa": "Solicita que os agentes de endemias possam andar em dupla."}, {"id": "17472", "ano": "2024", "numero": "2586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17472/req._2586-24.pdf", "ementa": "Solicita providencias sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o a poeira no Bairro Portal do Cerrado II"}, {"id": "17488", "ano": "2024", "numero": "2588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17488/req_2588.pdf", "ementa": "notificar a empresa respons\u00e1vel pela limpeza de nossa cidade para que possa realizar os servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o nos Bairros: Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Goi\u00e1s e Goi\u00e1s Parte Alta que h\u00e1 meses n\u00e3o recebem nenhum tipo de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17489", "ano": "2024", "numero": "2589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17489/req_2589.pdf", "ementa": "in\u00edcio \u00e0s obras de paisagismo (plantio de grama e \u00e1rvores) e de coloca\u00e7\u00e3o de bancos na \u00e1rea (pra\u00e7a) onde est\u00e1 instalado o Parque Infantil no Bairro Vieno."}, {"id": "17491", "ano": "2024", "numero": "2590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17491/req_2590.pdf", "ementa": "revitalizar as cal\u00e7adas e passarelas da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, Bairro Santiago"}, {"id": "17508", "ano": "2024", "numero": "2594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17508/req2594.pdf", "ementa": "Solicitando que  fa\u00e7a um estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombadas de velocidade na rua Alice Rocha Fernandes no Bairro Santiago."}, {"id": "17510", "ano": "2024", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17510/req2595.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para implementar mais vagas de estacionamento de motos na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "17511", "ano": "2024", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17511/req2596.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "17991", "ano": "2024", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17991/req._2597-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da estrada do Vale do Sol sentido Magnon, regi\u00e3o da Piracaiba."}, {"id": "17975", "ano": "2024", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17975/req._2598-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de recapear a rua Col\u00fambia no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "17990", "ano": "2024", "numero": "2599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17990/req._2599-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a limpeza (varre\u00e7\u00e3o e capina) em todo o Distrito de Amanhece."}, {"id": "17965", "ano": "2024", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17965/2600.24ana.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es referente o PL 41/2023 aprovado e sancionado em nosso Munic\u00edpio, que institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames b\u00e1sicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais, se tem data prevista para o in\u00edcio dos exames e que nos envie o cronograma."}, {"id": "17968", "ano": "2024", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17968/2601.24ana.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio no carn\u00ea do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "17964", "ano": "2024", "numero": "2602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17964/2602.24ana.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da regulariza\u00e7\u00e3o e cadastramento dos CEPs das vias do Bairro Parque dos Verdes, moradores pedem com urg\u00eancia a regulariza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das placas nas vias com o n\u00famero do CEP, a falta do mesmo impossibilita dos moradores realizar compras online e outras mais situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17967", "ano": "2024", "numero": "2603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17967/2603.24ana.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o dos seguintes bairros: Portal de F\u00e1tima 1 e 2, Bairro Monte Mori\u00e1, Bairro Madri, atendendo o pedido dos moradores e dando mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito dos locais."}, {"id": "17914", "ano": "2024", "numero": "2604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17914/req_2604-24.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Antonieta Bergamo dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17966", "ano": "2024", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17966/2605.24ana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Elmindo Pereira de Castro, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17912", "ano": "2024", "numero": "2606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17912/req_2606-24.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Senador Melo Viana frente ao Supermercado Varej\u00e3o, atendendo o pedido dos moradores e comerciantes do local, ofertando mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "18058", "ano": "2024", "numero": "2607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18058/req._2607-24.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio CONVOCANDO os respons\u00e1veis pela EMPRESA POROS CONSTRUTORA \u2013 SRS. P\u00c9RSIO E GUSTAVO, para comparecer a Tribuna desta Casa e esclarecer questionamentos sobre o andamento da obra de drenagem que vem sendo realizada no Bairro Independ\u00eancia e adjacentes."}, {"id": "17525", "ano": "2024", "numero": "2614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17525/req_2614.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de implantar um sem\u00e1foro ou redutor de velocidade e que possa ser realizado pintura estratigr\u00e1fica em toda sua  extens\u00e3o da Rua Formosa esquina com a Rua Niquel\u00e2ndia, localizadas no Bairro Maria Eug\u00eania ."}, {"id": "17526", "ano": "2024", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17526/req_2615.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o da   pulseira com identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para idosos e portadores de patologias mentais ou outras doen\u00e7as como Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia e outras."}, {"id": "17527", "ano": "2024", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17527/req_2616.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Censo Animal no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17528", "ano": "2024", "numero": "2617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17528/req_2617.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizadas na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho"}, {"id": "17529", "ano": "2024", "numero": "2618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17529/req_2618.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e motora no munic\u00edpio. Este centro deve atender pessoas de todas as idades com defici\u00eancia f\u00edsica, cujos quadros cl\u00ednicos se enquadram em uma das seguintes \u00e1reas de cuidado: Amputa\u00e7\u00e3o, Doen\u00e7as Neuromusculares, Les\u00e3o Encef\u00e1lica Adquirida (infantil e adulto), Les\u00e3o Medular, Ma Forma\u00e7\u00e3o Cong\u00eanita, entre outros."}, {"id": "17513", "ano": "2024", "numero": "2623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17513/req_2623-24.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, pintura e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI - Eloisa Marques Nunes."}, {"id": "17515", "ano": "2024", "numero": "2624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17515/req_2624-24.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e pintura da Escola Municipal (EM) Neusa Rodrigues Teixeira."}, {"id": "17512", "ano": "2024", "numero": "2625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17512/req_2625-24.pdf", "ementa": "Solicita a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) e a corre\u00e7\u00e3o do nome do bairro referente \u00e0 Rua Pires do Rio."}, {"id": "17514", "ano": "2024", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17514/req_2626-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para o abastecimento de \u00e1gua nos bairros que est\u00e3o enfrentando escassez de \u00e1gua em nossa comunidade."}, {"id": "17509", "ano": "2024", "numero": "2627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17509/req_2627-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem e retirada de entulhos, por toda extens\u00e3o da Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa localizada nos Bairros Ouro Verde e Ip\u00ea."}, {"id": "17516", "ano": "2024", "numero": "2628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17516/req_2628-24.pdf", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Urias Teixeira Borges, pelo seu falecimento."}, {"id": "17483", "ano": "2024", "numero": "2629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17483/req2629.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o do Guia para facilitar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no registro de esp\u00e9cies, lan\u00e7ada pelo Instituto Estadual de Florestas, IEF."}, {"id": "17484", "ano": "2024", "numero": "2630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17484/req2630.pdf", "ementa": "Solicitando a poda das \u00e1rvores na rua Cear\u00e1 ou Margem dos Trilhos, em frente ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "17485", "ano": "2024", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17485/req2631.pdf", "ementa": "Solicitando policiamento extensivo nas imedia\u00e7\u00f5es em frente ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio Batalh\u00e3o Mau\u00e1, que est\u00e1 sendo utilizado como motel por alguns casais, causando constrangimento para os moradores do local."}, {"id": "17486", "ano": "2024", "numero": "2632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17486/req2632.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria de alvenaria situada no cruzamento da Avenida Miguel Assad Debs com a rua Jaime de Ara\u00fajo, por pintura estratigr\u00e1fica e tartarugas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "17982", "ano": "2024", "numero": "2641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17982/2641.24ana.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de promover campanhas educativas que visem ao esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o rural sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados quando em atividade de exposi\u00e7\u00e3o ao sol, que seja realizada parcerias com empresas privadas para fornecimento de meios de prote\u00e7\u00e3o para os trabalhadores rurais."}, {"id": "17969", "ano": "2024", "numero": "2642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17969/2642.24ana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Denilson Soares Romero, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17971", "ano": "2024", "numero": "2643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17971/2643.24ana.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher, evento a ser realizado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, que seja aberta a todas as pessoas interessadas em participar do evento."}, {"id": "17979", "ano": "2024", "numero": "2644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17979/2644.24ana.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de consultas com m\u00e9dicos especialistas, afim de zerar a demanda em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17970", "ano": "2024", "numero": "2645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17970/2645.24ana.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade na rua Inhambus pr\u00f3ximo n\u00b050, localizada no bairro dos Bosques, devido o grande  n\u00famero de acidentes registrados na via. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "17539", "ano": "2024", "numero": "2649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17539/req_2649.pdf", "ementa": "Solicitando que  seja feito estudo para ser instalado piso t\u00e1til em torno do Parque das \u00c1guas para que as pessoas com necessidades especiais possam fazer caminhadas com total seguran\u00e7a."}, {"id": "17540", "ano": "2024", "numero": "2650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17540/req_2650.pdf", "ementa": "Solicitando a transfer\u00eancia do recurso destinado no ano de 2023 para Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Minas Gerais \u2013 ADEMINAS no valor de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais ) para o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "17541", "ano": "2024", "numero": "2651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17541/req_2651.pdf", "ementa": "Solicitando que a campanha do Setembro amarelo contra o suic\u00eddio  seja divulgada no munic\u00edpio, prestando o apoio a sociedade e lembrando que eles n\u00e3o est\u00e3o sozinhos ."}, {"id": "17542", "ano": "2024", "numero": "2652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17542/req_2652.pdf", "ementa": "Encaminhando o  Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cPro\u00edbe a venda, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento  de fogos com estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Araguari\u201d"}, {"id": "17543", "ano": "2024", "numero": "2653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17543/req_2653.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para contrata\u00e7\u00e3o de guardas noturnos para as escolas municipais, a uma semana o CEM- Centro Educacional Municipal Neuza Rodrigues Teixeira  que fica localizado na Rua Jacyr Guedes Costa n\u00ba 150 Bairro de F\u00e1tima foi vitima de furto da fia\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia, causando assim transtorno para os alunos e professores da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17858", "ano": "2024", "numero": "2654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17858/req_2654.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a obra da creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia no Loteamento Gaivotas."}, {"id": "17635", "ano": "2024", "numero": "2655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17635/2655.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o retorno do fornecimento de tiras reagentes para medi\u00e7\u00e3o de glicose, pois, conforme relatos de pacientes diab\u00e9ticos, as mesmas encontram-se em falta nas unidades de sa\u00fade e na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "17638", "ano": "2024", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17638/2656.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos em Araguari, especificando a localiza\u00e7\u00e3o de cada um deles e se todos encontram-se em pleno funcionamento."}, {"id": "17634", "ano": "2024", "numero": "2657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17634/2657.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como funciona o atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de crian\u00e7as que necessitam de fisioterapia respirat\u00f3ria e motora bem como de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva (VNI). Requer ainda que informe, caso haja algum levantamento nesse sentido, o n\u00famero de crian\u00e7as que necessitam desse tipo de atendimento no munic\u00edpio e os servi\u00e7os a eles ofertados."}, {"id": "17637", "ano": "2024", "numero": "2658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17637/2658.pdf", "ementa": "solicitando que o quadro de servidores e estagi\u00e1rios da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Municipal seja refor\u00e7ado. Considerando a import\u00e2ncia do servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade e a sua necessidade, \u00e9 fundamental que o Executivo d\u00ea maior aten\u00e7\u00e3o a este \u00f3rg\u00e3o e garanta melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para melhorar e ampliar o atendimento ofertado \u00e0s pessoas que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para contratar um advogado particular."}, {"id": "17633", "ano": "2024", "numero": "2659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17633/2659.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para limpeza de \u00e1reas urbanas e no entorno da cidade para diminuir o risco de queimadas, especialmente as de origem criminosa. A presen\u00e7a de lixo e materiais potencialmente inflam\u00e1veis contribui de forma significativa para ocorr\u00eancias dessa natureza, as quais precisam ser urgentemente coibidas."}, {"id": "17636", "ano": "2024", "numero": "2660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17636/2660.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que informe se existe um plano de a\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e controle de queimadas no munic\u00edpio, de car\u00e1ter educativo e tamb\u00e9m repressivo, focado na orienta\u00e7\u00e3o da comunidade e tamb\u00e9m na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores ambientais."}, {"id": "17742", "ano": "2024", "numero": "2661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17742/req_2661-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do munic\u00edpio, com o intuito de facilitar e otimizar o atendimento \u00e0s pessoas acamadas que necessitam de acompanhamento domiciliar."}, {"id": "17741", "ano": "2024", "numero": "2662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17741/req_2662-24.pdf", "ementa": "Requer o  envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 525 \u2013 Anexo IV, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que atenda os Bairros Santiago, J\u00f3quei Clube e Panorama."}, {"id": "17740", "ano": "2024", "numero": "2663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17740/req_2663-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que atenda os Bairros Santiago, J\u00f3quei Clube e Panorama."}, {"id": "17739", "ano": "2024", "numero": "2664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17739/req_2664-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que atenda os Bairros Santiago, J\u00f3quei Clube e Panorama."}, {"id": "17738", "ano": "2024", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17738/req_2665-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 208 \u2013 Anexo IV, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que atenda os Bairros Santiago, J\u00f3quei Clube e Panorama."}, {"id": "17731", "ano": "2024", "numero": "2666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17731/req_2666-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 2357/24, que solicita a devida Reestrutura\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, bem como do Parquinho, instalados na Pra\u00e7a Marli Rodrigues Pereira Leal, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17567", "ano": "2024", "numero": "2667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17567/req_2667-24.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento das Ruas Canjeranas, Ip\u00eas, Cabi\u00fanas, Dos Carvalhos e Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, todas localizadas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17566", "ano": "2024", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17566/req_2668-24.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento multidisciplinar, com acompanhamento de nutricionistas e psic\u00f3logos, para os pacientes que j\u00e1 foram submetidos \u00e0s cirurgias bari\u00e1tricas."}, {"id": "17565", "ano": "2024", "numero": "2669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17565/req_2669-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita toda Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito adequada, frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental 1 -  Quintal da Inf\u00e2ncia, localizada na Av. Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha."}, {"id": "17564", "ano": "2024", "numero": "2670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17564/req_2670-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 1797/24, que solicita a elabora\u00e7\u00e3o um Projeto de Lei visando auxiliar, atrav\u00e9s de custeio, a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Araguari \u2013 ADEFA inscrita no CNPJ 22.222.954/001-81, fundada em 1987, instalada em sua sede pr\u00f3pria que fica Rua Leopoldo Fernandes, n. 107, Bairro Para\u00edso, com a\u00e7\u00f5es voltadas para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), para que a mesma possa regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o cadastral perante cart\u00f3rio a t\u00edtulo de registo/averba\u00e7\u00e3o do estatuto/altera\u00e7\u00e3o, bem como atas de elei\u00e7\u00e3o e posse de diretoria."}, {"id": "17563", "ano": "2024", "numero": "2671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17563/req_2671-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 460/24, onde solicita que sejam convocados, para ocupar os cargos devidos, todos os primeiros colocados do Concurso P\u00fablico 01-2023 realizado em 18 de junho de 2023 no Munic\u00edpio."}, {"id": "17530", "ano": "2024", "numero": "2672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17530/req_2672.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, localizada  na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, nas proximidades do n\u00famero 2570, no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "17593", "ano": "2024", "numero": "2674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17593/req._2674-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando o ajardinamento, a instala\u00e7\u00e3o de bancos e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/passarela na rotat\u00f3ria localizada na Rua Eur\u00edpedes Luiz de Souza (antiga Rua O), no Bairro Jardim Interlagos. Recentemente a Prefeitura instalou um \"parquinho\" de ferro para as crian\u00e7as brincarem, por\u00e9m, do jeito que est\u00e1, sem a devida limpeza e o m\u00ednimo de infraestrutura, fica dif\u00edcil a  utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, os brinquedos est\u00e3o no meio da braqui\u00e1ria, uma sujeira s\u00f3... n\u00e3o tem um banco para uma m\u00e3e sentar... tem que sentar no meio do capim porque n\u00e3o tem uma passarela, uma cal\u00e7ada. No tempo chuvoso ent\u00e3o vai ser s\u00f3 a lama"}, {"id": "17599", "ano": "2024", "numero": "2675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17599/req._2675-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria  de Sa\u00fade que a mesma possa estudar a possibilidade de fornecer gratuitamente a inser\u00e7\u00e3o de Diu para mulheres que tem interesse nesse m\u00e9todo contraceptivo."}, {"id": "17600", "ano": "2024", "numero": "2676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17600/req._2676-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma enviar a essa casa de leis, se h\u00e1 alguma resposta da  reforma dos Postos de Sa\u00fade dos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba."}, {"id": "17591", "ano": "2024", "numero": "2677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17591/req._2677-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar um parquinho infantil na rotat\u00f3ria da Avenida Senador Melo Viana , sa\u00edda para Caldas Novas."}, {"id": "17705", "ano": "2024", "numero": "2678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17705/2678.pdf", "ementa": "que crie cronograma de limpeza peri\u00f3dica da \u00e1rea do Aeroporto, com agendamento fixo."}, {"id": "17707", "ano": "2024", "numero": "2679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17707/2679.pdf", "ementa": "solicitar que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio de Piraca\u00edba"}, {"id": "17709", "ano": "2024", "numero": "2680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17709/2680.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o do \u201cLetreiro\u201d ARAGUARI na porta do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "17706", "ano": "2024", "numero": "2681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17706/2681.pdf", "ementa": "solicitar um estudo de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, Bairro Goi\u00e1s na esquina da loja Agropecu\u00e1ria Agropaiva com esquina da Rua Borba Gato."}, {"id": "17708", "ano": "2024", "numero": "2682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17708/2682.pdf", "ementa": "que esclare\u00e7a a esta Casa quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para obten\u00e7\u00e3o de recursos, para execu\u00e7\u00e3o da obra de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua"}, {"id": "17710", "ano": "2024", "numero": "2683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17710/2683.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Nicanor Garcia,  Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "18019", "ano": "2024", "numero": "2684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18019/req2684.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente,venho, por meio deste, solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal destinado \u00e0 coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada dos materiais de descarte gerados pelas f\u00e1bricas de cal\u00e7ados situadas em nosso munic\u00edpio.\r\nNos \u00faltimos anos, o setor cal\u00e7adista tem experimentado um crescimento significativo, o que, inevitavelmente, resulta em um aumento da quantidade de res\u00edduos gerados por essas ind\u00fastrias. Esses materiais, que incluem couro, borracha, tecidos e outros componentes, n\u00e3o podem ser descartados de formas inadequadas no meio ambiente e o servi\u00e7o de coleta desse material tem custo muito alto aos empres\u00e1rios locais. Para enfrentar esse problema e promover uma gest\u00e3o mais eficiente dos res\u00edduos, solicito que o munic\u00edpio implemente um sistema sem custos, de coleta regular e segregada para os materiais de descarte das f\u00e1bricas de cal\u00e7ados, incluindo a designa\u00e7\u00e3o de pontos de coleta espec\u00edficos ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta direta."}, {"id": "18020", "ano": "2024", "numero": "2685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18020/req2685.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente,Venho, por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de alterar o sentido de m\u00e3o \u00fanica na Rua Padre Estaquio, localizada no bairro Amorim. Esta  mudan\u00e7a visa melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a dos moradores, tendo em vista que a rua e muito estreita e n\u00e3o comporta duas vias."}, {"id": "18022", "ano": "2024", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18022/req2686.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente,venho, por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Columbia, localizada no  bairro Santa Terezinha, atualmente a mesma   encontra-se em situa\u00e7\u00e3o intransit\u00e1vel, com diversos buracos e irregularidades na superf\u00edcie que t\u00eam causado transtornos significativos aos moradores e motoristas que transitam por ela."}, {"id": "18025", "ano": "2024", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18025/req2687.pdf", "ementa": "O vereador que atrav\u00e9s detest subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando refor\u00e7o no policiamento no Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia  de Araguari.\r\nNos \u00faltimos meses, temos enfrentado um aumento significativo no n\u00famero de furtos de motocicletas, al\u00e9m de ocorr\u00eancias envolvendo funcion\u00e1rios e pacientes da referida institui\u00e7\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio, consideramos essencial a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas e a\u00e7\u00f5es preventivas na \u00e1rea, a fim de garantir a seguran\u00e7a  de todos que frequentam o hospital."}, {"id": "18026", "ano": "2024", "numero": "2689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18026/req2689.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar  a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre na Rua Anhanguera, no Bairro Santiago.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1reas de lazer e de conviv\u00eancia \u00e9 fundamental para promover a integra\u00e7\u00e3o social, o bem-estar e a sa\u00fade dos moradores da localidade. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre atender\u00e1 \u00e0s necessidades das fam\u00edlias e incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, contribuindo para um estilo de vida mais saud\u00e1vel."}, {"id": "18063", "ano": "2024", "numero": "2690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18063/req2690.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado  ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0   Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar  a instala\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros na cidade de Araguari.\r\nSendo que atualmente, a central de atendimento encontra-se localizada em Uberl\u00e2ndia, o que tem causado um consider\u00e1vel atraso no atendimento das emerg\u00eancias em nossa regi\u00e3o. A dist\u00e2ncia e o tempo de resposta s\u00e3o fatores que impactam a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nA volta da central de atendimento em Araguari trar\u00e1 benef\u00edcios significativo a popula\u00e7\u00e3o, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a entre os moradores e facilitando o suporte e assist\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas."}, {"id": "17586", "ano": "2024", "numero": "2693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17586/req._2693-24.pdf", "ementa": "Solicita  junto a CEMIG) a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Jacir  Guedes da Costa em frente o numero 305, bairro F\u00e1tima."}, {"id": "17585", "ano": "2024", "numero": "2696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17585/req._2696-24.pdf", "ementa": "Solicita colocar um quebra mola  na Rua Alameda Goi\u00e1s, bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "17532", "ano": "2024", "numero": "2697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17532/req2697.pdf", "ementa": "Solicitando parceria para as celebra\u00e7\u00f5es da Semana Nacional do Tr\u00e2nsito (SNT), entre os dias 19 e 25/9, conforme disposto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)."}, {"id": "17534", "ano": "2024", "numero": "2698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17534/req2698.pdf", "ementa": "Solicitando aten\u00e7\u00e3o aos editais que ser\u00e3o lan\u00e7ados ao longo dos pr\u00f3ximos dias do Fundo Estadual de Cultura (FEC), ao todo ser\u00e3o repassados R$22,5 milh\u00f5es aos trabalhadores do setor em todo o estado, cumprindo o objetivo de descentraliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos mecanismos de fomento previsto implementados pela Lei Descentra Cultura."}, {"id": "17538", "ano": "2024", "numero": "2699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17538/req2699.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espet\u00e1culos e cong\u00eaneres, de modo a habilit\u00e1-los a identificar e combater o ass\u00e9dio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17973", "ano": "2024", "numero": "2700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17973/req2700.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o no  mata burro quebrado na estrada do Bom Jardim, pr\u00f3ximo ao Bar da Bethe, produtor Am\u00e9lio."}, {"id": "17976", "ano": "2024", "numero": "2701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17976/req2701.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o no  mata burro quebrado na estrada vicinal do Vilmar\u00e3o na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "17931", "ano": "2024", "numero": "2702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17931/req_2702-24.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um posto Policial no distrito de Piraca\u00edba, ofertando mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o local, dando mais agilidade no atendimento das ocorr\u00eancias."}, {"id": "17893", "ano": "2024", "numero": "2703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17893/req2703.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto ao 2\u00b0 Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio Batalh\u00e3o Mau\u00e1, afim da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no fundo da 2\u00b0 Cia Militar localizada na rua Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, bairro Bras\u00edlia. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "17895", "ano": "2024", "numero": "2704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17895/req2704.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de bases de abastecimento de \u00e1gua nos bairros mais afetados nos per\u00edodos de seca, que a superintend\u00eancia fa\u00e7a um levantamento e crie pontos de distribui\u00e7\u00e3o, afim de dar mais agilidade no atendimento."}, {"id": "17915", "ano": "2024", "numero": "2705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17915/req2705.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de lan\u00e7amento de Campanha Educativa e Preventiva \u00e0s Queimadas em nosso munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal para receber denuncias de queimadas no per\u00edmetro urbano e zona rural, a\u00e7\u00f5es que conscientize a popula\u00e7\u00e3o; como pit stops, blitzes educativas, palestras, entre outras atividades, fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva de combate \u00e0s queimadas e os inc\u00eandios, com o objetivo de reduzir o n\u00famero de queimadas no per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "17916", "ano": "2024", "numero": "2706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17916/req2706.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de muro e instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica ou concertina, em toda extens\u00e3o do Centro Educacional Municipal Jo\u00e3o Ribeiro, localizado no distrito de Piracaiba, ofertando mais seguran\u00e7a aos alunos e professores."}, {"id": "17920", "ano": "2024", "numero": "2707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17920/req2707.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da reforma, dos banheiros e manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores no Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio Rodovia de liga\u00e7\u00e3o, 748 km 20, Zona Rural (Contenda), atendendo o pedido."}, {"id": "17922", "ano": "2024", "numero": "2708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17922/req2708.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que ASSEGURA \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17571", "ano": "2024", "numero": "2710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17571/req_2710.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria Jos\u00e9 Martins, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares, em especial a sua irm\u00e3 Dulce e \u00e0 suas tr\u00eas filhas e 7 netos ."}, {"id": "17572", "ano": "2024", "numero": "2711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17572/req_2711.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o nas luzes dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica em toda extens\u00e3o da Rua Orlando C\u00e9sar Vieira no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17573", "ano": "2024", "numero": "2712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17573/req_2712.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ampliar o hor\u00e1rio das aulas de nata\u00e7\u00e3o  no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, estamos vivenciando altas temperaturas e crian\u00e7as e idosos querem ter acesso a essa modalidade mas os hor\u00e1rios est\u00e3o esgotados."}, {"id": "17574", "ano": "2024", "numero": "2713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17574/req_2713.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento a quem pertence o  terreno  localizado no final da Rua Ant\u00f4nio dos Santos Ribeiro de carvalho. Pois o mesmo esta causando transtorno para os moradores que residem na localidade."}, {"id": "17745", "ano": "2024", "numero": "2714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17745/req_2714-24.pdf", "ementa": "Solicita, junto ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, que aprove e agregue a lista de medicamentos adquiridos pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, vitaminas e insumos aos pacientes que realizaram e aos que ir\u00e3o realizar procedimentos bari\u00e1tricos."}, {"id": "17748", "ano": "2024", "numero": "2715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17748/req_2715-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de  of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Brigida Rosa Fernandes. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17744", "ano": "2024", "numero": "2716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17744/req_2716-24.pdf", "ementa": "Solicita um Plano Emergencial para a Preserva\u00e7\u00e3o dos Jardins das Pra\u00e7as e Espa\u00e7os P\u00fablicos,  considerando a escassez de chuvas e as altas temperaturas que t\u00eam afetado o munic\u00edpio."}, {"id": "17747", "ano": "2024", "numero": "2717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17747/req_2717-24.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos dos terrenos e no entorno onde est\u00e3o sendo constru\u00eddas galerias pluviais e rede de esgoto, situados na Rua Indian\u00f3polis, Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "17743", "ano": "2024", "numero": "2718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17743/req_2718-24.pdf", "ementa": "Solicita Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o Sonora em Per\u00edodos Noturnos e Finais de Semana, considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora durante a noite, madrugada e finais de semana, que t\u00eam prejudicado o bem-estar e a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17746", "ano": "2024", "numero": "2719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17746/req_2719-24.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o dos postes faltantes, de forma a garantir o fornecimento adequado de energia e melhorar a qualidade de vida dos residentes da Rua Indian\u00f3polis, situada no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "17749", "ano": "2024", "numero": "2720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17749/req_2720-24.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos recursos devidos a que os servidores fazem jus em decorr\u00eancia do desligamento volunt\u00e1rio atrav\u00e9s do PDV \u2013 Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio, conforme nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes."}, {"id": "17750", "ano": "2024", "numero": "2721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17750/req_2721-24.pdf", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter emergencial, o abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de caminh\u00e3o-pipa para as regi\u00f5es que enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez de \u00e1gua, comprometendo a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17752", "ano": "2024", "numero": "2722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17752/req_2722-24.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia, o asfaltamento na extens\u00e3o da Rua Indian\u00f3polis, localizada no Bairro J\u00f3quei Clube entre as Ruas Pires do Rio e Ponte Terra."}, {"id": "17646", "ano": "2024", "numero": "2727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17646/2727.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado de todas as vagas existentes no munic\u00edpio para o estacionamento rotativo, especificando quais delas encontram-se sem os devidos sensores. Requer ainda que esclare\u00e7a de que forma a empresa EX Parking faz a cobran\u00e7a do uso das vagas que n\u00e3o disp\u00f5em dos mencionados dispositivos, os quais detectam a presen\u00e7a dos ve\u00edculos em tempo real e de forma cont\u00ednua."}, {"id": "17657", "ano": "2024", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17657/2728.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos emitidos para supress\u00e3o de \u00e1rvores no munic\u00edpio nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano."}, {"id": "17641", "ano": "2024", "numero": "2729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17641/2729.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que esclare\u00e7a as raz\u00f5es pelas quais as vacinas contra varicela e hepatite encontram-se em falta nas unidades de sa\u00fade e qual \u00e9 a previs\u00e3o para que as mesmas voltem a ser disponibilizadas \u00e0 comunidade."}, {"id": "17656", "ano": "2024", "numero": "2730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17656/2730.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais solicitando relat\u00f3rio detalhado da Golden Ambiental sobre o uso de caminh\u00f5es pipa nos \u00faltimos quatro meses, especificando onde e quando foram utilizados. Requer ainda que a empresa informe quais os servi\u00e7os (al\u00e9m da varri\u00e7\u00e3o) est\u00e1 executando para manter os espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "17639", "ano": "2024", "numero": "2731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17639/2731.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para garantir o acolhimento de mulheres dependentes qu\u00edmicas que desejam a interna\u00e7\u00e3o para se recuperar. Considerando a demanda existente e a aus\u00eancia de comunidade terap\u00eautica feminina em Araguari, sugere-se a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com outros munic\u00edpios (se for o caso) para ofertar o tratamento \u00e0s pacientes que necessitam de atendimento e n\u00e3o disp\u00f5em de recursos financeiros para arcar com seus custos."}, {"id": "17546", "ano": "2024", "numero": "2732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17546/req2732.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se o Bosque Municipal John Kennedy tem um plano de combate a inc\u00eandio, se tem disponibilidade de \u00e1gua e aparatos para combater um eventual inc\u00eandio na \u00e1rea de floresta."}, {"id": "17547", "ano": "2024", "numero": "2733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17547/req2733.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua em locais de grande movimento, como o centro da cidade, pra\u00e7as movimentadas, entre outros, para, a popula\u00e7\u00e3o se hidratar, PONTOS DE HIDRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17548", "ano": "2024", "numero": "2734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17548/req2734.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza das ruas e pra\u00e7as do entorno da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "17549", "ano": "2024", "numero": "2735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17549/req2735.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7o de jardinagem na Pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza."}, {"id": "17550", "ano": "2024", "numero": "2736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17550/req2736.pdf", "ementa": "Solicitando reparos no pavimento asf\u00e1ltico das avenidas Mato Grosso e Belchior de God\u00f3i, pr\u00f3ximo aos sem\u00e1foros e quebra molas."}, {"id": "18101", "ano": "2024", "numero": "2737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18101/req2737.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, por meio deste, solicitar  a aten\u00e7\u00e3o para um problema que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e pais de alunos da nossa comunidade.\r\nTemos recebido diversas den\u00fancias referentes \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de limpeza do \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo transporte dos alunos do Portal dos  Ip\u00e9s para o CEM Professor Hermenegildo Marques. Segundo relatos de pais e respons\u00e1veis, o ve\u00edculo apresenta condi\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias tanto em termos de manuten\u00e7\u00e3o quanto de higiene, o que pode comprometer a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as que utilizam esse transporte diariamente."}, {"id": "18064", "ano": "2024", "numero": "2738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18064/req2738.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar aten\u00e7\u00e3o  para uma quest\u00e3o que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es entre os pais e respons\u00e1veis dos alunos que utilizam o transporte escolar fornecido pela Prefeitura.\r\nO \u00f4nibus escolar que realiza o transporte das crian\u00e7as do bairro Bom Jardim (Zona Rural),  para o CEM Justino R. da Cunha, localizado na Rodovia MG KM 223,  enfrenta uma demanda crescente e a necessidade de um monitor para auxiliar o motorista tem se tornado evidente.Atualmente, o motorista est\u00e1 sobrecarregado com a responsabilidade de conduzir o ve\u00edculo, e ter que descer para abrir as porteiras, ao mesmo tempo  garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos."}, {"id": "18065", "ano": "2024", "numero": "2739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18065/req2739.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar  a manuten\u00e7\u00e3o do boeiro na Avenida Teodolino, em frente ao n\u00famero 935, localizado no centro da cidade.\r\nO bueiro situado neste endere\u00e7o encontra-se em estado cr\u00edtico e apresenta riscos iminentes de colapso. A situa\u00e7\u00e3o atual do bueiro \u00e9 preocupante, com sinais evidentes de deteriora\u00e7\u00e3o e instabilidade, o que pode levar a acidentes graves e comprometer a seguran\u00e7a dos pedestres e ve\u00edculos que passam pelo local."}, {"id": "17588", "ano": "2024", "numero": "2740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17588/req._2740-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da  Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida A do lado que n\u00e3o possui , visto que a referida rua encontra se iluminada de um lado s\u00f3."}, {"id": "17595", "ano": "2024", "numero": "2741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17595/req._2741-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba\u00a04.631/2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pr\u00e1tica de Queimadas.\r\n\u201cSabemos  o tamanho da import\u00e2ncia de se preservar o meio ambiente e, consequentemente, n\u00f3s j\u00e1 estamos falando aqui de uma crise na sa\u00fade, com as queimadas isso tende a piorar\u201d, avaliou.\r\nDestaco aqui que a lei prev\u00ea que a Prefeitura deve refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto, al\u00e9m de capacitar servidores para lidar com as ocorr\u00eancias de queimadas.\r\nVisto que estamos passando por um momento cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o  ao per\u00edodo de queimadas est\u00e1 pr\u00f3ximo e a falta de limpeza e poda de \u00e1rvores tamb\u00e9m acarreta em incidentes com fogo.\r\n\u201cA gente precisa fazer a implementa\u00e7\u00e3o dessa lei para ontem, porque uma das principais determina\u00e7\u00f5es que a lei promove \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o ambiental aqui na nossa cidade, que deveria ser uma prioridade e que infelizmente n\u00e3o \u00e9\u201d."}, {"id": "17589", "ano": "2024", "numero": "2742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17589/req._2742-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Major  Wagner Sobreira Schuvitzki comandante do 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari juntamente com a Prefeitura Municipal de Araguari e \u00f3rg\u00e3os competentes  considerando constante reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e tamb\u00e9m no Bosque John Kennedy, que est\u00e1 deixando de ser um espa\u00e7o de lazer e pontos de encontro da comunidade, passando a  ser alvo de conflitos ,uso de intorpescentes, tr\u00e1fico de Drogas , atos obscenos, roubos e depreda\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de forma ilegal desses espa\u00e7os urbanos , por esse total desrespeito venho por meio deste reiterar a possibilidade de uma base da Policia Militar na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "17596", "ano": "2024", "numero": "2743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17596/req._2743-24.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria  Competente, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno do Playgrond, localizado na Pra\u00e7a Doutor Milton Fernades de Melo, com o objetivo de dar mais qualidade e seguran\u00e7a as nossas crian\u00e7as."}, {"id": "17590", "ano": "2024", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17590/req._2744-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma possa informar a essa casa de leis, quantos m\u00e9dicos s\u00e3o contratados para atender o Posto de Sa\u00fade do Bairro Santiago e ainda gostaria de saber o porque da falta de m\u00e9dico no referido Posto."}, {"id": "17594", "ano": "2024", "numero": "2745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17594/req._2745-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Br\u00edgida Rosa Fernandes ocorrido no \u00faltimo dia 16/09/24. N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "17680", "ano": "2024", "numero": "2747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17680/req_2747.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos processos e procedimentos relacionados ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB"}, {"id": "17681", "ano": "2024", "numero": "2748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17681/req_2748.pdf", "ementa": "reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos que encontram-se danificados da Academia Ao Ar Livre instalada no Bosque John Kennedy."}, {"id": "17682", "ano": "2024", "numero": "2749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17682/req_2749.pdf", "ementa": "informe a data prevista para o t\u00e9rmino das obras de reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "17683", "ano": "2024", "numero": "2750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17683/req_2750.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es a cerca do andamento do Processo Licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "17761", "ano": "2024", "numero": "2753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17761/req_2753-24.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de supress\u00e3o de 03 \u00e1rvores localizadas na Rua Aur\u00e9lio de Oliveira, n. 358, Centro, haja vista que o tamanho das \u00e1rvores tem prejudicado a rede el\u00e9trica, colocando em risco a integridade dos fios e, consequentemente, a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes da via, bem como atrapalhado o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es."}, {"id": "17757", "ano": "2024", "numero": "2754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17757/req_2754-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, e/ou travessia elevada para pedestres na Avenida Geralda Peixoto entre as casas de n\u00fameros 580/610, Bairro Ip\u00ea, haja vista que neste local da referida Avenida vem acontecendo acidentes pelo constante fluxo de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres."}, {"id": "17760", "ano": "2024", "numero": "2755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17760/req_2755-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Avenida La\u00eds Katharine Lopes, Bairros Ouro Verde/ Ip\u00ea, haja vista que o mesmo j\u00e1 existe e est\u00e1 sendo utilizado sem a estrutura f\u00edsica necess\u00e1ria."}, {"id": "17756", "ano": "2024", "numero": "2756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17756/req_2756-24.pdf", "ementa": "Solicita a devida manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Geralda Peixoto - Bairro Ip\u00ea, haja vista que os aparelhos que foram instalados est\u00e3o todos danificados e quebrados, causando riscos de acidentes aos moradores do Bairro."}, {"id": "17759", "ano": "2024", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17759/req_2757-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, no \u00e2mbito do Sistema de Sa\u00fade Municipal, os exames de Audiometria e Imitanciometria para os cidad\u00e3os que necessitem de acompanhamento auditivo."}, {"id": "17755", "ano": "2024", "numero": "2758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17755/req_2758-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, esquina com a Rua Maria Cleonice da Silva Souza, Bairro Ip\u00ea/Ouro Verde."}, {"id": "17758", "ano": "2024", "numero": "2759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17758/req_2759-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos cruzamentos da Avenida Brasil com a Avenida Senador Melo Viana."}, {"id": "17753", "ano": "2024", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17753/req_2760-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Newton de Oliveira. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17597", "ano": "2024", "numero": "2767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17597/req._2767-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o mesmo possa regulamentar a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes de Sa\u00fade e dos agentes de controle de endemias conforme emenda  constitucional n. 120 de 05 de Maio de 2022.\r\nobs\u201d Araguari contava com 67 servidores nas \u00e1reas citadas e hoje conta com 168"}, {"id": "17587", "ano": "2024", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17587/req._2768-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Jo\u00e3o Batista Ferreira Alves, ocorrido  no dia 20/09/024 ."}, {"id": "17598", "ano": "2024", "numero": "2769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17598/req._2769-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da  Senhora Eleusa Helena de Oliveira Alves , ocorrido  no dia 22/09/024 .\r\n   N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade"}, {"id": "17592", "ano": "2024", "numero": "2770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17592/req._2770-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da  Secretaria competente solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua dos Tamburis no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que a referida rua tem um fluxo enorme de carros eos mesmos passam em alta velocidade , podendo causar acidentes fatais no referido local."}, {"id": "17558", "ano": "2024", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17558/req2771.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de redutor  de velocidade na Avenida Projetada Um, localizada no Loteamento Jardim Interlagos III."}, {"id": "17559", "ano": "2024", "numero": "2772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17559/req2772.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "17925", "ano": "2024", "numero": "2773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17925/req2773.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada pr\u00f3ximo ao cruzamento da rua Rio Branco com a rua Afonso Pena, Centro. O \u00edndice de acidentes no local tem sido grande, solicitamos um estudo e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com urg\u00eancia."}, {"id": "17928", "ano": "2024", "numero": "2774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17928/req2774.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da aferi\u00e7\u00e3o dos radares e inspe\u00e7\u00e3o dos mesmos em nosso munic\u00edpio, que informe o cronograma das manuten\u00e7\u00f5es, afim do mesmo n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o com contagem errada gerando assim multas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "17943", "ano": "2024", "numero": "2775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17943/req2775.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando o requerimento 3037/2023, solicitando a possibilidade de reforma em geral da UBS do bairro Amorim, incluindo pintura do local e reforma dos banheiros."}, {"id": "17946", "ano": "2024", "numero": "2776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17946/req2776.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da falta e o fornecimento de alguns medicamentos de controle especial (Tioridazina e outros), que nos envie a rela\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios de controle especial fornecidos em nosso munic\u00edpio, e o prazo para reposi\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o em falta, informando a popula\u00e7\u00e3o que faz uso desses medicamentos."}, {"id": "17944", "ano": "2024", "numero": "2777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17944/req2777.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Politicas P\u00fablicas de incentivo ao trabalhador e trabalhadora com S\u00edndrome de Down, com objetivo incentivar a inclus\u00e3o de tais trabalhadores no mercado de trabalho formal e remunerado, s\u00edndrome de Down \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que traz consigo desafios espec\u00edficos, mas tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada por habilidades e potencialidades \u00fanicas."}, {"id": "17951", "ano": "2024", "numero": "2778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17951/req2778.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando a certifica\u00e7\u00e3o dos seus produtos e a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos no mercado interno e externo."}, {"id": "17575", "ano": "2024", "numero": "2779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17575/req_2779.pdf", "ementa": "Solicitando a continuidade do cal\u00e7amento do canteiro central na Avenida Paran\u00e1 no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17576", "ano": "2024", "numero": "2780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17576/req_2780.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa respons\u00e1vel pela obra da pra\u00e7a Bonanza  localizado no loteamento  Jardim Milani fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos postes  da pra\u00e7a e das suas proximidades."}, {"id": "17577", "ano": "2024", "numero": "2781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17577/req_2781.pdf", "ementa": "Solicitando que seja  feita a substitui\u00e7\u00e3o da grade de concreto para a grade de metal de todos os bueiros do Loteamento Residencial Jardim Milani, os mesmos se encontram com muito acumulo de lixo e a grade de concreto impossibilita a limpeza."}, {"id": "17560", "ano": "2024", "numero": "2782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17560/req2782.pdf", "ementa": "Solicitando solu\u00e7\u00e3o para a queda de energia, picos na rede, na regi\u00e3o da entrada para a Usina Capim Branco (Barra Alegre), MG - 223, capela de Santa Cruz."}, {"id": "17555", "ano": "2024", "numero": "2783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17555/req2783.pdf", "ementa": "Solicitando vistoria das \u00e1rvores de canteiros, pra\u00e7as e \u00e1reas verdes, no intuito de prevenir eventuais problemas com quedas no per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "17556", "ano": "2024", "numero": "2784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17556/req2784.pdf", "ementa": "solicitando que a prefeitura possa refor\u00e7ar atrav\u00e9s de campanhas institucionais a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue, que est\u00e3o com os estoques baixos."}, {"id": "17557", "ano": "2024", "numero": "2785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17557/req2785.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placa na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho e Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio para informar a localiza\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 HUSF."}, {"id": "17662", "ano": "2024", "numero": "2786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17662/2786.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando o recapeamento na Rua Pires do Rio, no quarteir\u00e3o 349, no Bairro J\u00f3quei Clube. Conforme os moradores abriram a via para realizar servi\u00e7o de drenagem, por\u00e9m, no ponto errado e depois foram embora sem recuperar o pavimento."}, {"id": "17658", "ano": "2024", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17658/2787.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda, manuten\u00e7\u00e3o e recolhimento das folhas secas das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Bahia. A medida se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a na referida via, tendo em vista a recente ocorr\u00eancia de queda de folhas que, por seu tamanho e peso, pode provocar acidentes caso algum usu\u00e1rio seja atingindo enquanto trafega pela avenida."}, {"id": "17663", "ano": "2024", "numero": "2790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17663/2790.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para atender a comunidade residente no Portal dos Ip\u00eas e em seu entorno."}, {"id": "17655", "ano": "2024", "numero": "2791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17655/2791.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Doutor Augusto Carpan\u00eada e a Avenida Miguel Assad Debs, no Bairro Santa Terezinha, para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria naquele local."}, {"id": "17660", "ano": "2024", "numero": "2792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17660/2792.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, na altura do n\u00famero 480, no Portal dos Ip\u00eas. A medida visa atender demanda dos moradores para melhorar a seguran\u00e7a no local, uma vez que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade na referida avenida."}, {"id": "17654", "ano": "2024", "numero": "2793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17654/2793.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol no canteiro da Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, no Portal dos Ip\u00eas, para atender demanda da comunidade que deseja praticar atividades esportivas e aproveitar melhor aquele espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "17659", "ano": "2024", "numero": "2794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17659/2794.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de abrigo para parada do transporte coletivo na Rua Orlando Luiz Clemente, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "17661", "ano": "2024", "numero": "2795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17661/2795.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que avalie a possibilidade de ampliar a oferta de atendimento odontol\u00f3gico na UBSF Portal dos Ip\u00eas, pois, conforme os moradores daquela regi\u00e3o, a unidade oferece apenas servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e limpeza. Os demais casos, segundo eles, s\u00e3o encaminhados para receber atendimento na UBSF Santa Terezinha que atende apenas tr\u00eas pacientes por dia, priorizando as urg\u00eancias/emerg\u00eancias."}, {"id": "17584", "ano": "2024", "numero": "2802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17584/req_2802.pdf", "ementa": "implantar Placas de Informa\u00e7\u00e3o e de Conscientiza\u00e7\u00e3o que indiquem as caracter\u00edsticas de lixos permitidos e proibidos de serem descartados nas Lixeiras instaladas nas entradas das regi\u00f5es rurais"}, {"id": "17684", "ano": "2024", "numero": "2803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17684/req_2803.pdf", "ementa": "criada uma linha do Transporte Coletivo que conecte o Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o at\u00e9 o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "17685", "ano": "2024", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17685/req_2804.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Rialma \u2013 Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "18100", "ano": "2024", "numero": "2805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18100/req2805.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, por meio deste, solicitar  informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pagamento do piso salarial referente aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que se encontra atrasado h\u00e1 dois anos.\r\nCompreendemos as dificuldades financeiras enfrentadas pelo munic\u00edpio, mas \u00e9 essencial que os servidores da sa\u00fade recebam a remunera\u00e7\u00e3o justa e devida, conforme estabelecido por lei.Diante disso, solicito que seja informada a data prevista para o pagamento do referido piso salarial, bem como as justificativas para o atraso."}, {"id": "18086", "ano": "2024", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18086/req2811.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Carteira Digital de Vacina\u00e7\u00e3o, facilitando a vida dos mun\u00edcipes e garantindo um melhor controle do seu hist\u00f3rico de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18087", "ano": "2024", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18087/req2812.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de atendimento priorit\u00e1rio especializado nos servi\u00e7os p\u00fablicos para crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio."}, {"id": "18088", "ano": "2024", "numero": "2813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18088/req2813.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros P\u00fablicos em todas \u00e1s pra\u00e7as da cidade e distritos, que seja realizada parcerias com empresas privadas ou adotantes dos espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros, ressaltando a import\u00e2ncia da \u00e1gua para sa\u00fade e bem-estar das pessoas."}, {"id": "18089", "ano": "2024", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18089/req2814.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa, junto a Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, para que promova eventos, palestras, para debater sobre o tema \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o Racial\u201d com os alunos das escolas Municipais e Estaduais de Araguari, \u00e8 importante criar diretrizes que ajudam no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, escolas e fam\u00edlias devem estar engajadas."}, {"id": "18084", "ano": "2024", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18084/oficio_de_pesames_a_familia_do_sr._jaime_rodrigues_corcino.odt", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jaime Rodrigues Corcino, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18085", "ano": "2024", "numero": "2816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18085/req2816.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Raulino Felicissimo de Morais, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17859", "ano": "2024", "numero": "2817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17859/req_2817.pdf", "ementa": "solicitando coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome das ruas no residencial Jardim Milani, atendendo a uma demanda dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "17581", "ano": "2024", "numero": "2818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17581/req_2818.pdf", "ementa": "Solicitando que seja inserido no calend\u00e1rio escolar, das escolas do munic\u00edpio oficinas de educa\u00e7\u00e3o animalista, podendo assim ampliar o conhecimento das crian\u00e7as sobre o mundo natural e animal e a desenvolverem a curiosidade e a capacidade de observa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17578", "ano": "2024", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17578/req_2819.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos do porque da demora de exame de colonoscopia."}, {"id": "17579", "ano": "2024", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17579/req_2820.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica na rua Formosa esquina com a rua Alameda Eug\u00eanio Nasciutti."}, {"id": "17580", "ano": "2024", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17580/req_2821.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira ( Pra\u00e7a da Santa Casa), no bairro do Ros\u00e1rio, ou at\u00e9 ser feita a revitaliza\u00e7\u00e3o que possa ser realizada manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a \u00e9 um local bastante frequentado pelos mun\u00edcipes, crian\u00e7as e por acompanhantes de pacientes e em geral a pra\u00e7a se encontra abandonada."}, {"id": "17650", "ano": "2024", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17650/2822.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Um, no Bairro Millenium. A medida visa atender demanda da comunidade para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via e evitar transtornos com o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "17647", "ano": "2024", "numero": "2823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17647/2823.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o realizado no Bairro Miranda nos \u00faltimos seis meses, pois, segundo os moradores, o mesmo n\u00e3o tem sido realizado com a frequ\u00eancia que deveria. Nesse sentido, requer relat\u00f3rio detalhado informando as datas e as vias onde a varri\u00e7\u00e3o foi realizada assim como a frequ\u00eancia e todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o mencionado."}, {"id": "17651", "ano": "2024", "numero": "2824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17651/2824.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza profunda dos bueiros localizados nas vias da cidade, pois, \u00e9 vis\u00edvel o ac\u00famulo de lixo no interior dos mesmos, o que poder\u00e1 acarretar transtornos \u00e0 comunidade durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "17648", "ano": "2024", "numero": "2825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17648/2825.pdf", "ementa": "solicitando a melhoria nos servi\u00e7os de limpeza no Bosque John Kennedy, especialmente no lago. A enorme quantidade de folhas e sujeira compromete a qualidade deste espa\u00e7o urbano t\u00e3o importante em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17652", "ano": "2024", "numero": "2826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17652/2826.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre localizados na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna, os quais encontram-se danificados e sem condi\u00e7\u00f5es para serem utilizados com seguran\u00e7a."}, {"id": "17649", "ano": "2024", "numero": "2827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17649/2827.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros localizados na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "17773", "ano": "2024", "numero": "2829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17773/req_2829-24.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) e pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Bairro Gutierrez, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura maior e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o referente ao ponto."}, {"id": "17766", "ano": "2024", "numero": "2830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17766/req_2830-24.pdf", "ementa": "Solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o CRAS I no espa\u00e7o onde atualmente se encontra instalada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "17772", "ano": "2024", "numero": "2831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17772/req_2831-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o das benfeitorias na Pra\u00e7a Manuel Nasciutti, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1 entre a Rua Ant\u00f4nio Carlos Resende, Rua M e Rua Lionita Canut, tais como ajardinamento, instala\u00e7\u00e3o de bancos, academia ao ar livre, ilumina\u00e7\u00e3o, entre outras melhorias."}, {"id": "17765", "ano": "2024", "numero": "2832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17765/req_2832-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento na Rua Emboabas, localizada no Alto da Matinha, no final do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "17771", "ano": "2024", "numero": "2833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17771/req_2833-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada Academia ao Ar Livre no Bairro Gutierrez, entre as Avenidas Minas Gerais e Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "17792", "ano": "2024", "numero": "2834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17792/req_2834-24.pdf", "ementa": "Solicita que tomem as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do sistema de encanamento de \u00e1gua na Rua Das Palmeiras, a fim de garantir a dignidade e qualidade de vida dos moradores do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17770", "ano": "2024", "numero": "2835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17770/req_2835-24.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Barbosa, situada na sa\u00edda para Uberl\u00e2ndia, Bairro Amorim."}, {"id": "17764", "ano": "2024", "numero": "2836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17764/req_2836-24.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto Arquitet\u00f4nico para cobertura e melhorias na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Gutierrez, Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "17769", "ano": "2024", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17769/req_2837-24.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres no terreno de Reserva Florestal no Bairro Gutierrez, com acesso \u00e0 Igreja Santa Edwiges."}, {"id": "17763", "ano": "2024", "numero": "2838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17763/req_2838-24.pdf", "ementa": "Solicita ilumina\u00e7\u00e3o adequada na parte interna da quadra de areia localizada na rotat\u00f3ria do Bairro Maria Eug\u00eania, denominada Pra\u00e7a Presidente Jucelino Kubitschek, visto que a mesma est\u00e1 iluminada somente na \u00e1rea externa."}, {"id": "17768", "ano": "2024", "numero": "2839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17768/req_2839-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cobran\u00e7as il\u00edcitas do servi\u00e7o de estacionamento rotativo ExParking no munic\u00edpio, visto que tem-se verificado a gera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cobran\u00e7as ao mesmo tempo, ou seja, no mesmo hor\u00e1rio e data, o que caracteriza uma pr\u00e1tica abusiva e lesiva ao consumidor."}, {"id": "17762", "ano": "2024", "numero": "2840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17762/req_2840-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jaime Rodrigues Corcino, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17767", "ano": "2024", "numero": "2841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17767/req_2841-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Milton Dion\u00edsio Sim\u00e3o da Costa, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia"}, {"id": "17873", "ano": "2024", "numero": "2842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17873/req_2842.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Marra Pereira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares."}, {"id": "17582", "ano": "2024", "numero": "2843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17582/req_2843.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja realizado um estudo, para que os mun\u00edcipes,  assim que passarem por consultas j\u00e1 tenham um prazo m\u00e1ximo para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgia."}, {"id": "17583", "ano": "2024", "numero": "2844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17583/req_2844.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o das datas de matriculas e rematriculas das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "17777", "ano": "2024", "numero": "2845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17777/req_2845-24.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de encanamento adequado para o escoamento das \u00e1guas utilizadas nas resid\u00eancias da Rua Del\u00edcia da Costa, situada no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "17774", "ano": "2024", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17774/req_2846-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, que abrange os Bairros Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "17778", "ano": "2024", "numero": "2847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17778/req_2847-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos de viabilidade e a consequente cria\u00e7\u00e3o de Ciclovias nas Ruas e Avenidas de Araguari que ainda n\u00e3o as possuem, assim como a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas,"}, {"id": "17775", "ano": "2024", "numero": "2848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17775/req_2848-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Quaresmeira em frente a casa n\u00famero 105, Bairro Gutierrez,"}, {"id": "17779", "ano": "2024", "numero": "2849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17779/req_2849-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) no Cruzamento entre a Rua Niquel\u00e2ndia e a Rua Amazonas, no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "17776", "ano": "2024", "numero": "2850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17776/req_2850-24.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia do Sr. Marcos de Oliveira Prado, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17780", "ano": "2024", "numero": "2851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17780/req_2851-24.pdf", "ementa": "Solicita a garantia da plena aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.896, de 30 de outubro de 2019, conhecida como Lei dos 30 Dias, que estabelece o direito ao acesso r\u00e1pido ao diagn\u00f3stico e in\u00edcio do tratamento de c\u00e2ncer pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "17670", "ano": "2024", "numero": "2852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17670/2852.pdf", "ementa": "Quando o aparelho de raio X da Policl\u00ednica ser\u00e1 consertado e quais os estabelecimentos est\u00e3o credenciados para realizar esse tipo de exame pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio."}, {"id": "17666", "ano": "2024", "numero": "2853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17666/2853.pdf", "ementa": "Que informe se foram preenchidas as 20 vagas abertas para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio para atuar nas escolas do munic\u00edpio. Caso a resposta seja positiva, que informe se novas vagas ser\u00e3o abertas, tendo em vista que ainda existem alunos fora da sala de aula por falta desses profissionais."}, {"id": "17669", "ano": "2024", "numero": "2854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17669/2854.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo m\u00e9dio de espera para que o paciente oncol\u00f3gico tenha acesso ao tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Requer ainda que informe quantas mulheres encontram-se em tratamento no munic\u00edpio e quantas ainda aguardam ser chamadas para a primeira consulta."}, {"id": "17665", "ano": "2024", "numero": "2855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17665/2855.pdf", "ementa": "intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es focadas no Outubro Rosa para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de palestras/atividades dentro das empresas cujo quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 majoritariamente feminino. Buscar o acesso e a parceria com essas empresas \u00e9 uma importante ferramenta para alcan\u00e7ar um n\u00famero maior de mulheres e refor\u00e7ar a necessidade do autocuidado, pois, devido ao trabalho, elas n\u00e3o conseguem participar das demais a\u00e7\u00f5es tradicionalmente realizadas pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "17668", "ano": "2024", "numero": "2856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17668/2856.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar e a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula nas escolas e nas creches do munic\u00edpio. Com a crescente onda de calor em diversas regi\u00f5es do Brasil, tais medidas s\u00e3o imprescind\u00edveis para garantir um ambiente adequado para professores e estudantes, pois, as altas temperaturas prejudicam o processo de aprendizagem e o bem estar de todos aqueles que passam horas dentro de uma sala de aula."}, {"id": "17664", "ano": "2024", "numero": "2857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17664/2857.pdf", "ementa": "Pedi a execu\u00e7\u00e3o de caixas de passagem de alvenaria para proteger as redes de ilumina\u00e7\u00e3o existentes nas pra\u00e7as do munic\u00edpio. Muitas cidades brasileiras recorrem a esse tipo de medida para evitar os furtos de cabos nos espa\u00e7os p\u00fablicos, alvo constante da marginalidade."}, {"id": "17667", "ano": "2024", "numero": "2858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17667/2858.pdf", "ementa": "PEdi provid\u00eancias para agilizar o atendimento de pacientes que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o com neurologista. De acordo com usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que existe fila de espera e n\u00e3o h\u00e1 como prever quando ser\u00e3o atendidos."}, {"id": "18005", "ano": "2024", "numero": "2862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18005/req2862.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das instala\u00e7\u00f5es de Mata-burros em nosso munic\u00edpio, que nos informe a data que ser\u00e3o retomadas \u00e0s atividades."}, {"id": "18006", "ano": "2024", "numero": "2863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18006/req2863.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto ao Grupo EcoRodovias, concession\u00e1ria  respons\u00e1vel pela BR050, afim da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no acostamento da rodovia no per\u00edmetro Araguari/Uberl\u00e2ndia, ofertando mais seguran\u00e7a aos Ciclistas. Que a concession\u00e1ria possa instruir os ciclistas sobre a import\u00e2ncia da travessia segura e das melhores pr\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas na rodovia, al\u00e9m de ofertar folheto educativo sobre o tema."}, {"id": "18003", "ano": "2024", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18003/req2864.pdf", "ementa": "solicitando melhorias na Farm\u00e1cia Municipal; instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado, proporcionando um ambiente mais confort\u00e1vel para os pacientes e funcion\u00e1rios, principalmente nas \u00e9pocas mais quentes do ano, fornecimento de \u00e1gua mineral."}, {"id": "18007", "ano": "2024", "numero": "2865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18007/req2865.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das cirurgias de Pter\u00edgio, onde est\u00e3o sendo realizadas e o n\u00famero de pacientes aguardando nas filas, que nos envie planilha detalhada."}, {"id": "17699", "ano": "2024", "numero": "2866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17699/req_2866.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, sobre a coleta seletiva de nosso munic\u00edpio, visto que, os moradores nos relataram a aus\u00eancia do caminh\u00e3o de recolhimento do lixo recicl\u00e1vel, nos bairros Ouro Verde e Miranda, onde a popula\u00e7\u00e3o alega que h\u00e1 dias, o mesmo n\u00e3o passa nas regi\u00f5es citadas."}, {"id": "17700", "ano": "2024", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17700/req_2867.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um Processo Seletivo para regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios do Canil Municipal, sendo eles: Diretor Administrativo,  Secret\u00e1rio, Tratadores, Faxineiras, Veterin\u00e1rios, Motorista, e Resgatista, reiterando o requerimento n\u00ba 816/2022, apresentado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "17701", "ano": "2024", "numero": "2868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17701/req_2868.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de incluir um int\u00e9rprete de libras, nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes, presta\u00e7\u00f5es de contas e audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Araguari, reiterando o requerimento n\u00ba 915/2022, apresentado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "17702", "ano": "2024", "numero": "2869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17702/req_2869.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre o terreno localizado na Rua Bias Fortes, esquina com a Rua Cel Jos\u00e9 Ferreira Alves, Centro, se o mesmo foi comprado pela prefeitura e se existe algum projeto para o local."}, {"id": "17703", "ano": "2024", "numero": "2870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17703/req_2870.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Ana Domingues Peres, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o e sentimento pela recente perda, ocorrida no dia 08 de outubro de 2024, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares"}, {"id": "17782", "ano": "2024", "numero": "2877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17782/req_2877-24.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do munic\u00edpio, com o intuito de facilitar e otimizar o atendimento \u00e0s pessoas acamadas que necessitam de acompanhamento domiciliar."}, {"id": "17785", "ano": "2024", "numero": "2878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17785/req_2878-24.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel situado \u00e0 Avenida Minas Gerais, n\u00ba 938, Bosque, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constatou-se que o local encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o, com ac\u00famulo de entulhos, sujeira e po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "17781", "ano": "2024", "numero": "2879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17781/req_2879-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes quedas de energia nos Bairros afetados, as quais t\u00eam causado transtornos significativos aos moradores e \u00e0s empresas dessas regi\u00f5es."}, {"id": "17719", "ano": "2024", "numero": "2883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17719/2883.pdf", "ementa": "provid\u00eancias para retomar o atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Bairro Para\u00edso. De acordo com usu\u00e1rios, a m\u00e9dica e a enfermeira da unidade est\u00e3o de f\u00e9rias, com retorno previsto para o m\u00eas de novembro. Por\u00e9m, a falta de profissionais substitutos inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de atendimento, desde consultas at\u00e9 a simples emiss\u00e3o de receitas atualizadas para pacientes que utilizam medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e controlada."}, {"id": "17722", "ano": "2024", "numero": "2884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17722/2884.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA/MG) solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais para que a LMG 748 seja contemplada com obras de recapeamento, especialmente entre os quil\u00f4metros 6 e 10, pois, o per\u00edodo chuvoso ainda nem come\u00e7ou e a pista encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es no trecho mencionado."}, {"id": "17718", "ano": "2024", "numero": "2885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17718/2885.pdf", "ementa": "Requeri da FAMEP relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas referentes a viagens realizadas por seus agentes pol\u00edticos e servidores entre janeiro e setembro de 2024, discriminando a finalidade das mesmas e informando todos os gastos envolvidos (desde eventuais inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em eventos at\u00e9 passagens, transporte em geral, alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e afins). Requer ainda relat\u00f3rio referente aos aux\u00edlios oferecidos aos atletas e delega\u00e7\u00f5es que participaram de competi\u00e7\u00f5es fora de Araguari, discriminando os eventos, valores e os gastos de cada um deles."}, {"id": "17721", "ano": "2024", "numero": "2886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17721/2886.pdf", "ementa": "relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas referentes a viagens realizadas por agentes pol\u00edticos e servidores do Executivo entre janeiro e setembro de 2024, discriminando a finalidade das mesmas e informando todos os gastos envolvidos (desde eventuais inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em eventos at\u00e9 passagens, transporte em geral, alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e afins)."}, {"id": "17717", "ano": "2024", "numero": "2887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17717/2887.pdf", "ementa": "provid\u00eancias para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o e alinhar o trabalho entre os m\u00e9dicos que atendem nas unidades de sa\u00fade e os profissionais da farm\u00e1cia municipal, pois, segundo relato de usu\u00e1rios, tem sido comum a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para fornecimento."}, {"id": "17720", "ano": "2024", "numero": "2888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17720/2888.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da oferta de fisioterapia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade para contemplar os pacientes submetidos a cirurgias no munic\u00edpio, pois, embora recebam prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no p\u00f3s operat\u00f3rio, devido \u00e0 alta demanda, muitos n\u00e3o conseguem marcar e aguardam por meses para receber o atendimento mencionado."}, {"id": "17939", "ano": "2024", "numero": "2889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17939/req._2889-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer extens\u00e3o de rede na rua Joanico Ribeiro no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "17935", "ano": "2024", "numero": "2890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17935/req._2890-24.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na estrada que da acesso do Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira."}, {"id": "17941", "ano": "2024", "numero": "2891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17941/req._2891-24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feito o Patrolamento na estrada vicinal sentido Jacuba."}, {"id": "17724", "ano": "2024", "numero": "2893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17724/2893.24.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bols\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "17725", "ano": "2024", "numero": "2894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17725/2894.24.pdf", "ementa": "solicitando que passe com o carro de fumac\u00ea no bairro Parque dos Verdes, moradores n\u00e3o est\u00e3o aguentando a quantidade de mosquitos."}, {"id": "17723", "ano": "2024", "numero": "2895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17723/2895.24.pdf", "ementa": "reiterando o pedido da constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula na Escola Municipal Justino Rodrigues da Cunha, na Comunidade \u00c1gua Clara, pois por anos as turmas do Pr\u00e9 1 e 2 est\u00e3o todos juntos em uma \u00fanica sala, prejudicando muito o aprendizado dos alunos."}, {"id": "17686", "ano": "2024", "numero": "2896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17686/req_2896.pdf", "ementa": "parcelamento das taxas de Licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, discriminadas no Art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 581/2023, acerca do Calend\u00e1rio Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, para o exerc\u00edcio de 2024, alterado pelo Decreto n\u00ba 784, de 1\u00ba de agosto de 2024"}, {"id": "17687", "ano": "2024", "numero": "2897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17687/req_2897.pdf", "ementa": "solicitando ao Correios (Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos), para que seja feita a devida corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do nome da Avenida Padre Norberto, localizada no Bairro Jardim Regina, pois, nas informa\u00e7\u00f5es dos \u201cCorreios\u201d, a referida via p\u00fablica consta como sendo \u201cRua\u201d, quando na verdade se trata de uma \u201cAvenida\u201d"}, {"id": "17688", "ano": "2024", "numero": "2898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17688/req_2898.pdf", "ementa": "construa uma Passarela elevada ou um Quebra-molas, na Rua Monte Carmelo \u2013 Bairro Santiago, nas proximidades do n\u00famero 311"}, {"id": "17689", "ano": "2024", "numero": "2899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17689/req_2899.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, de maneira especial no cruzamento com a Rua Claudinei Roosevelt Della Posta \u2013 Bairro Milenium"}, {"id": "17690", "ano": "2024", "numero": "2900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17690/req_2900.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas se caso necess\u00e1rio e as trocas de l\u00e2mpadas das ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Rua dos Cedros, Rua dos Jequitib\u00e1s e na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "17691", "ano": "2024", "numero": "2901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17691/req_2901.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jorge Rodrigues de Sousa \u2013 Bairro Para\u00edso."}, {"id": "17692", "ano": "2024", "numero": "2902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17692/req_2902.pdf", "ementa": "informe a data prevista para o t\u00e9rmino das obras de reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "17693", "ano": "2024", "numero": "2903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17693/req_2903.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos processos e procedimentos relacionados ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB,"}, {"id": "17694", "ano": "2024", "numero": "2904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17694/req_2904.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es a cerca do andamento do Processo Licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "18097", "ano": "2024", "numero": "2905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18097/req2905.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, por meio deste, solicitar um redutor de velocidade, na Rua Jo\u00e3o Jorge Netto pr\u00f3ximo ao n\u00famero  290 no Loteamento Portal do Cerrado III, conforme requerimento 1129/2021 apresentado em de abril de 2021, visto que a realiza\u00e7\u00e3o do melhoria acima, \u00e9 necess\u00e1rio porque os moradores vem sofrendo grandes vem sofrendo grandes transtornos com os ve\u00edculos trafegando em alta velocidade, e causando acidentes   na via e gerando riscos aos moradores locais."}, {"id": "17811", "ano": "2024", "numero": "2913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17811/req_2913.pdf", "ementa": "solicitando que seja disponibilizado no munic\u00edpio, faturas em BRAILE, para pessoas com defici\u00eancia visual, com o objetivo de possibilitar que pessoas deficientes visuais acompanhem informa\u00e7\u00f5es em boletos de \u00e1gua, luz, telefone e internet e demais faturas."}, {"id": "17812", "ano": "2024", "numero": "2914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17812/req_2914.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que sejam criados pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17813", "ano": "2024", "numero": "2915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17813/req_2915.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue entre os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "17814", "ano": "2024", "numero": "2916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17814/req_2916.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es se as vagas para ber\u00e7\u00e1rio, dispon\u00edveis nos CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio ser\u00e3o ampliadas, tendo em vista que, temos uma demanda muito grande a cada ano que passa, e as m\u00e3es necessitam dessas vagas para poderem trabalhar."}, {"id": "17815", "ano": "2024", "numero": "2917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17815/req_2917.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, a fim de permitir que os motoristas individuais de aplicativo, possam encostar seus ve\u00edculos nas principais vias do Centro, para o embarque e desembarque de passageiros, especialmente nos pontos banc\u00e1rios, reiterando o requerimento n\u00ba 1896/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 16 de maio de 2023 e o requerimento n\u00b0 905/2024, apresentado na Sess\u00e3o do dia 12 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "17816", "ano": "2024", "numero": "2918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17816/req_2918.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre os atrasos constantes que vem acontecendo nos pagamentos dos funcion\u00e1rios da empresa Golden Ambiental, empresa esta, que presta servi\u00e7o terceirizado para o munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos se existe uma previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do pagamento desses sal\u00e1rios."}, {"id": "17817", "ano": "2024", "numero": "2919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17817/req_2919.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a troca da tampa do bueiro, localizado no cruzamento da Rua Ol\u00edvio Vieira dos Santos com a Rua Isolina Soares, ambas situadas no Bairro Vieno."}, {"id": "17938", "ano": "2024", "numero": "2920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17938/req._2920-241.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o em 4(quatro) postes de luz que est\u00e3o sem os bra\u00e7os e as l\u00e2mpadas, na rua Joaquim Marques Coelho nas proximidades do numero 45  no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "17933", "ano": "2024", "numero": "2921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17933/req._2921-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar  quebra molas nas seguintes ruas: Rua Pedro Borges, Rua Mateus Pereira, Rua Nelson Pereira Pinto e Rua Laudelino Peixoto Costa no Distrito de Piracaiba."}, {"id": "17876", "ano": "2024", "numero": "2922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17876/req_2922-24.pdf", "ementa": "solicitando uma lixeira de porte grande na entrada da Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "18075", "ano": "2024", "numero": "2923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18075/req2923.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do asfaltamento da Rua: Dos Pinheiros nas proximidades ao n\u00famero 151 bairro: S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17875", "ano": "2024", "numero": "2924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17875/req_2924-24.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa."}, {"id": "18008", "ano": "2024", "numero": "2925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18008/req2925.pdf", "ementa": "reiterando os requerimentos 795/2022, 1384/2023, solicitando a possibilidade da isen\u00e7\u00e3o do pagamento da vaga exclusiva para idosos do estacionamento rotativo (zona azul) no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18072", "ano": "2024", "numero": "2926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18072/req2926.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o REURB nas ocupa\u00e7\u00f5es do bairro Vieno."}, {"id": "18068", "ano": "2024", "numero": "2927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18068/req2927.pdf", "ementa": "solicitando que tome provid\u00eancias junto a CEMIG, afim do cumprimento da Lei Federal 14.015/2020 no munic\u00edpio de Araguari, que pro\u00edbe a suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como Energia El\u00e9trica, nas sextas-feiras, s\u00e1bados, domingos, feriados ou v\u00e9speras de feriado por inadimpl\u00eancia do usu\u00e1rio."}, {"id": "18073", "ano": "2024", "numero": "2928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18073/req2928.pdf", "ementa": "solicitando o cronograma de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas no m\u00eas de de Novembro do presente ano, em refer\u00eancia ao dia da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d comemorado no dia 20/11."}, {"id": "18070", "ano": "2024", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18070/req2929.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos procedimentos de Endoscopia, Colonoscopia, Resson\u00e2ncia e Tomografia, foram realizados no ano de 2024 at\u00e9 a presente data, e quantos pacientes aguardam pelos procedimentos."}, {"id": "18074", "ano": "2024", "numero": "2930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18074/req2930.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de implantar uma cl\u00ednica geri\u00e1trica para atendimento especializado ao idoso, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao idoso."}, {"id": "18071", "ano": "2024", "numero": "2931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18071/req2931.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento para os moradores da zona rural e distritos, afim de facilitar a marca\u00e7\u00e3o de consultas e informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos e agendamentos."}, {"id": "17671", "ano": "2024", "numero": "2932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17671/req2932.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para constru\u00e7\u00e3o de duas passarelas elevadas, em frente ao pronto atendimento e ao centro m\u00e9dico da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, rua Joaquim de Carvalho Soares, bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "17676", "ano": "2024", "numero": "2933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17676/req2933.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 n\u00ba. 1880 Bairro Miranda em frente a Igreja de Santo Ant\u00f4nio que \u00e9 frequentada pela sua maioria de pessoas idosas e crian\u00e7as que participam da catequese durante a semana e aos domingos."}, {"id": "17677", "ano": "2024", "numero": "2934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17677/req2934.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para eleva\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica de um lado da pista na Rua Sebasti\u00e3o Naves em frente aos n\u00fameros 1055, 1065, 1065A, 1075 e 1085 no Bairro Miranda, para elevar o piso da rua com massa asf\u00e1ltica deixando canaletas para o escoamento das \u00e1guas, n\u00e3o s\u00f3 as pluviais, mas tamb\u00e9m as \u00e1guas geradas pelas limpezas dos estabelecimentos comerciais como tamb\u00e9m das residencias."}, {"id": "17678", "ano": "2024", "numero": "2935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17678/req2935.pdf", "ementa": "Solicitando intensifica\u00e7\u00e3o na poda de \u00e1rvores de m\u00e9dio e grande porte, a limpeza de boca de lobos e bueiros e uma vistoria na situa\u00e7\u00e3o da galeria pluvial da avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, que s\u00e3o os pontos cr\u00edticos para escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "17796", "ano": "2024", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17796/req_2936-24.pdf", "ementa": "Solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de munic\u00edpio, em especial, considerando o disposto no projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados referente \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o."}, {"id": "17797", "ano": "2024", "numero": "2937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17797/req_2937-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular do Munic\u00edpio."}, {"id": "17795", "ano": "2024", "numero": "2938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17795/req_2938-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento que solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "17802", "ano": "2024", "numero": "2939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17802/req_2939-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento que solicita a utiliza\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica para os CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), CEM\u2019s (Escolas Municipais), demais \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal e Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE."}, {"id": "17799", "ano": "2024", "numero": "2940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17799/req_2940-24.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redes Wi-Fi nos principais espa\u00e7os de conviv\u00eancia e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Araguari, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso gratuito \u00e0 internet via Wi-Fi em pra\u00e7as, parques, e demais espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "17801", "ano": "2024", "numero": "2941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17801/req_2941-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 limpeza das Ruas da cidade de Araguari, especificamente em rela\u00e7\u00e3o as afetadas pelo ac\u00famulo de detritos trazidos pelas chuvas, que t\u00eam causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "17798", "ano": "2024", "numero": "2942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17798/req_2942-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 poda de \u00e1rvores nas \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio, em virtude dos transtornos j\u00e1 observados durante o per\u00edodo chuvoso, como queda de galhos em vias p\u00fablicas e sobre fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os e causando preju\u00edzos materiais."}, {"id": "17800", "ano": "2024", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17800/req_2943-24.pdf", "ementa": "Solicita, com base nos princ\u00edpios da transpar\u00eancia p\u00fablica e no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto pela Lei n\u00ba 12.527/2011, requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Projeto \"Minha Casa Minha Vida\" no munic\u00edpio de Araguari j\u00e1 que este foi contemplado com 342 unidades, sendo 272 apartamentos e 70 casas."}, {"id": "17737", "ano": "2024", "numero": "2944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17737/req._2944-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a o fechamento, com alambrado,  do po\u00e7o artesiano na pra\u00e7a localizada na Rua Ant\u00f4nia Maria dos Santos In\u00e1cio, ao lado da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu, devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a."}, {"id": "17734", "ano": "2024", "numero": "2945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17734/req._2945-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe a quantidade de fonoaudi\u00f3logo que atende a demanda do nosso munic\u00edpio.\r\nNota-se a escassez do referido profissional, inclusive na rede privada, sendo necess\u00e1rio que o munic\u00edpio tome medidas no sentido de disponibilizar o atendimento \u00e0queles que necessitam."}, {"id": "17732", "ano": "2024", "numero": "2946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17732/req._2946-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que destine recurso no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CESAC IV, localizado no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17735", "ano": "2024", "numero": "2947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17735/req._2947-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe se o problema do compressor apresentado nas cadeiras odontol\u00f3gicas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bela Su\u00ed\u00e7a e do Portal dos Ip\u00eas, unidades administradas pela Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia, Estudo e Pesquisa de Uberl\u00e2ndia (FAEPU), j\u00e1 t\u00eam prazo para ser solucionado."}, {"id": "17733", "ano": "2024", "numero": "2948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17733/req._2948-24.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que estude e execute a possibilidade de implantar estacionamento somente em um dos lados na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte.\r\nReferida via, possui um fluxo intenso de ve\u00edculos, pedestres, ciclistas e motociclistas,  al\u00e9m de ser m\u00e3o nos dois sentidos, o que dificulta o tr\u00e2nsito e coloca em risco os que trafegam no local."}, {"id": "17736", "ano": "2024", "numero": "2949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17736/req._2949-24.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que destine uma equipe a fim de auxiliar vereadores e assessores com as emendas impositivas.\r\nEm reuni\u00e3o recente acerca das emendas impositivas, com v\u00e1rios secret\u00e1rios de diversas pastas, notou-se que v\u00e1rias emendas n\u00e3o puderam ser cumpridas devido ao valor estar abaixo dos crit\u00e9rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "17818", "ano": "2024", "numero": "2950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17818/req_2950.pdf", "ementa": "\u201cdecora\u00e7\u00f5es natalinas\u201d os seguintes locais de nossa cidade e distrito:\r\n    \u2022 Par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu - Bairro Independ\u00eancia;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte - Bairro Independ\u00eancia;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Santa Luzia -  Distrito de Piraca\u00edba e \r\n    \u2022 Igreja Santa Luzia - Distrito de Piraca\u00edba.\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Marly Pereira Leal \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17819", "ano": "2024", "numero": "2951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17819/req_2951.pdf", "ementa": "\u201cCiclovia\u201d na Avenida das Palmeiras do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17820", "ano": "2024", "numero": "2952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17820/req_2952.pdf", "ementa": "amplia\u00e7\u00f5es das salas de aula do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "17821", "ano": "2024", "numero": "2953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17821/req_2953.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende de Aguiar solicitando-o que possa disponibilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recurso financeiro espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o de um  Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI, no Bairro Vieno."}, {"id": "17822", "ano": "2024", "numero": "2954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17822/req_2954.pdf", "ementa": "reajuste do valor do Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais, que h\u00e1 anos encontra-se congelado no valor de cento e trinta reais (R$130,00)"}, {"id": "17823", "ano": "2024", "numero": "2955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17823/req_2955.pdf", "ementa": "solicitando que os trabalhos da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Caseiros e Artes\u00e3os de Araguari \u2013 APCAR possam ser transferidos para o cont\u00eainer onde est\u00e1 locado o Posto de Coleta de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos da Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "17824", "ano": "2024", "numero": "2956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17824/req_2956.pdf", "ementa": "Recreador para Professor Infantil, dos educadores que hoje possuem a gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia e que exercem suas fun\u00e7\u00f5es no cargo de recreadores nas escolas municipais e CMEI\u201ds."}, {"id": "17825", "ano": "2024", "numero": "2957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17825/req_2957.pdf", "ementa": "direito aos professores que realizam a extens\u00e3o de suas cargas hor\u00e1rias (as chamadas dobras), quando por algum motivo necessitarem do atestado m\u00e9dico, esse atestado m\u00e9dico tamb\u00e9m possa valer ou cobrir o per\u00edodo da extens\u00e3o da carga hor\u00e1ria"}, {"id": "17711", "ano": "2024", "numero": "2958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17711/2958.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o, empenho e pagamentos efetuados \u00e0 SERQUIP TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS LTDA. entre os meses de janeiro a setembro de 2024 bem como relat\u00f3rio detalhado de todas as coletas realizadas, indicando datas, hor\u00e1rios e locais."}, {"id": "17714", "ano": "2024", "numero": "2959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17714/2959.pdf", "ementa": "Requeri o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jeovah Santos, no Centro, localizada pr\u00f3xima \u00e0 Casa da Cultura. A ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e permitir que as fam\u00edlias utilizem aquele espa\u00e7o no per\u00edodo noturno."}, {"id": "17712", "ano": "2024", "numero": "2960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17712/2960.pdf", "ementa": "Pedi que informe qual \u00e9 data para a conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, principal via de acesso ao Portal dos Ip\u00eas e regi\u00e3o. Solicita ainda que informe se, no per\u00edodo chuvoso, aquele local estar\u00e1 devidamente sinalizado e limpo, pois, a comunidade est\u00e1 preocupada com a situa\u00e7\u00e3o da obra que vem se arrastando e trazendo transtorno h\u00e1 quase de dois anos e meio."}, {"id": "17716", "ano": "2024", "numero": "2961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17716/2961.pdf", "ementa": "Pedi limpeza geral na P\u00e7. Senhor Bom Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Carrijo em frente ao n. 45, no Centro. Solicita ainda a pintura do meio fio e a devida revitaliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o constru\u00eddo pelo Executivo e pelo Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio em homenagem aos Her\u00f3is da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira."}, {"id": "17713", "ano": "2024", "numero": "2962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17713/2962.pdf", "ementa": "Solicitei que informe se o quadro de professores, recreadores e auxiliares de cozinha e limpeza est\u00e1 completo e adequado para o ano letivo de 2025. Caso a resposta seja negativa, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para suprir a demanda e evitar atrasos e transtornos ocorridos a cada in\u00edcio de ano por falta desses profissionais."}, {"id": "17715", "ano": "2024", "numero": "2963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17715/2963.pdf", "ementa": "Requeri que a realiza\u00e7\u00e3o de novo credenciamento para cuidador escolar seja divulgada de maneira mais ampla (n\u00e3o apenas via Correio Oficial) para que a comunidade tenha conhecimento do que realmente est\u00e1 acontecendo e para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de interessados no certame. Solicita ainda que o processo seja realizado em tempo h\u00e1bil para que tais profissionais estejam devidamente credenciados para atuar no in\u00edcio do ano letivo de 2025."}, {"id": "17828", "ano": "2024", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17828/req_2968-24.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Tabocas, situada no Bairro Bras\u00edlia, visto que atualmente a referida Rua se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, enfrenta problemas s\u00e9rios de trafegabilidade e infraestrutura, prejudicando tanto a mobilidade dos moradores quanto o acesso aos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "17829", "ano": "2024", "numero": "2969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17829/req_2969-24.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e aulas de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas Escolas do Munic\u00edpio, visto que a inclus\u00e3o desse m\u00f3dulo na grade curricular \u00e9 uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclus\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17830", "ano": "2024", "numero": "2970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17830/req_2970-24.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento por toda a extens\u00e3o da Rua Tocantins, localizada no Bairro Bras\u00edlia, haja vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida Rua \u00e9 uma necessidade urgente para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "17831", "ano": "2024", "numero": "2971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17831/req_2971-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa \u201cSegundo Tempo\u201d do Governo Federal \u2013 Minist\u00e9rio dos Esportes, concedido atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, no valor de R$ 350.844,00 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)."}, {"id": "17847", "ano": "2024", "numero": "2972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17847/req_2972-24.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia da Sra. EVA MOREIRA, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "17848", "ano": "2024", "numero": "2973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17848/req_2973-24.pdf", "ementa": "Solicita, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com l\u00e2mina e cascalhamento na Estrada do Pi\u00e7arr\u00e3o, especificamente na altura da Fazenda do Sr. Jaime Sebasti\u00e3o Battaglini."}, {"id": "17809", "ano": "2024", "numero": "2974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17809/req2974.pdf", "ementa": "Solicitando obras de drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais na Avenida Miguel Assad Debs, e pintura estratigr\u00e1fica nos cruzamentos ao longo da via."}, {"id": "17754", "ano": "2024", "numero": "2975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17754/req2975.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica de \u00c1rea de Conflito de Cruzamentos da Travessa Assun\u00e7\u00e3o com  a Avenida Minas Gerais, bairro Centro."}, {"id": "17984", "ano": "2024", "numero": "2979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17984/req._2979-24.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para compra de uma Moto Niveladora para atender a Zona Rural."}, {"id": "17972", "ano": "2024", "numero": "2980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17972/req._2980-24.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para compra de um Caminh\u00e3o Lambaia para atender a secretaria de Obras."}, {"id": "17996", "ano": "2024", "numero": "2981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17996/req._2981-24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de destinar um m\u00e9dico(a) Psic\u00f3logo para fazer atendimento ao menos uma vez por semana na UBS(Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) Santa Luzia do Distrito de Piracaiba, visto que existe uma grande demanda no Distrito."}, {"id": "17980", "ano": "2024", "numero": "2982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17980/req._2982-24.pdf", "ementa": "solicitando  a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de reformar a  UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) Santa Luzia do Distrito de Piracaiba."}, {"id": "17987", "ano": "2024", "numero": "2983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17987/req._2983-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a Po\u00e7o Artesiano para atender os moradores dos ranchos de Pirapitinga."}, {"id": "17983", "ano": "2024", "numero": "2984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17983/req._2984-24.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a Po\u00e7o Artesiano para atender os Rancheiros Floresta Mata Escura de Araguari da regi\u00e3o de Irapuru."}, {"id": "17981", "ano": "2024", "numero": "2985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17981/req2985.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de contratar ou encaminhar um Dentista para atender a popula\u00e7\u00e3o na UPA nos finais de semana e feriados."}, {"id": "17961", "ano": "2024", "numero": "2986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17961/req2986.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame Papanicolau e Exame Cl\u00ednico das mamas nos hor\u00e1rios estendidos e em empresas que possuem seu quadro de funcion\u00e1rios predominante de 80% mulheres."}, {"id": "17986", "ano": "2024", "numero": "2987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17986/reforma_ponte_regiao_rural_da_vereda_tropical.odt", "ementa": "solicitando a possibilidade de reforma da ponte localizada na regi\u00e3o rural sentido Araguari/Indian\u00f3polis km14, sentido a Vereda Tropical. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "17960", "ano": "2024", "numero": "2988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17960/req2988.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de asfaltamento da rua Calim\u00e9rio Borges, localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "17977", "ano": "2024", "numero": "2989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17977/req2989.pdf", "ementa": "solicitando que analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de elevadores para pessoas com defici\u00eancia - PCD nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube - ATC, que seja incluso no or\u00e7amento anual de 2025."}, {"id": "17958", "ano": "2024", "numero": "2990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17958/req2990.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto CAF Transportes, afim de que  todos os coletivos circulares possam passar no Hospital Sagrada Fam\u00edlia e no Mart Minas atendendo a popula\u00e7\u00e3o que trabalha nessa regi\u00e3o."}, {"id": "17963", "ano": "2024", "numero": "2991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17963/req2991.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa, localizada no bairro do bosque."}, {"id": "18024", "ano": "2024", "numero": "2992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18024/req_2992-24.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Orlando Portes Sandovile, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17962", "ano": "2024", "numero": "2993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17962/req2993.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Pedro Wenceslao, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18023", "ano": "2024", "numero": "2994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18023/req_2994-24.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Heleno Marques Anes, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17862", "ano": "2024", "numero": "2995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17862/2995.pdf", "ementa": "Solicitei c\u00f3pia do contrato n. 058/24, celebrado em 19/07/24 com a CONSTRUPO\u00c7OS ARTESIANOS LTDA, bem como relat\u00f3rio detalhado de todos os servi\u00e7os prestados e valores pagos a esta empresa at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "17861", "ano": "2024", "numero": "2996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17861/2996.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato celebrado com o Cons\u00f3rcio Minas Projetos \u2013 Projetta e relat\u00f3rio detalhado de todos os servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio desde a sua contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, especificando todos os valores pagos pelo munic\u00edpio e o saldo ainda dispon\u00edvel (se houver)."}, {"id": "17845", "ano": "2024", "numero": "2997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17845/2997.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas, mensalmente, por cada CRAS, CREAS e CREAS Mulher entre mar\u00e7o e setembro de 2024, informando o n\u00famero de pessoas contempladas em cada territ\u00f3rio. Solicita ainda c\u00f3pia das notas fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo adquirido nos \u00faltimos seis meses para atender as equipes dos centros de refer\u00eancia mencionados."}, {"id": "17863", "ano": "2024", "numero": "2998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17863/2998.pdf", "ementa": "Pedi que informe as datas previstas para inaugura\u00e7\u00e3o das creches que est\u00e3o sendo constru\u00eddas nos bairros Bela Su\u00ed\u00e7a e Millenium. Requer ainda que informe como o Executivo est\u00e1 organizando as equipes de profissionais que atuar\u00e3o nas creches mencionadas, especificando se haver\u00e1 algum tipo de capacita\u00e7\u00e3o antes que os mesmos assumam suas atividades."}, {"id": "17846", "ano": "2024", "numero": "2999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17846/2999.pdf", "ementa": "solicitando que, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, seja obrigat\u00f3rio o fornecimento de protocolo oficial e impresso ao cidad\u00e3o que entregar documentos seja para marcar consultas, exames, cirurgias ou para requerer qualquer tipo de servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade, a medida contribui com a tramita\u00e7\u00e3o, controle e gest\u00e3o de documentos encaminhados ao poder p\u00fablico."}, {"id": "17864", "ano": "2024", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17864/3000.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre onde se encontra o micro-\u00f4nibus (placa PBN8378) doado ao munic\u00edpio em 2018 pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) para estruturar a frota da assist\u00eancia social. Requer ainda que informe as raz\u00f5es pelas quais o mesmo n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado de acordo com a sua finalidade."}, {"id": "17860", "ano": "2024", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17860/3001.pdf", "ementa": "Reparo do asfalto das avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy, onde existem ondula\u00e7\u00f5es e trincas que prejudicam o tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a."}, {"id": "18048", "ano": "2024", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18048/req._3002-24.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que visa criar e regulamentar a jornada de 12x36 para os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "18047", "ano": "2024", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18047/req._3003-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manilhamento para escoamento da \u00e1gua da chuva no Bairro Vieno."}, {"id": "18056", "ano": "2024", "numero": "3011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18056/req._3011-24.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do requerimento 2695/2023 sobre a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de escape nas entradas e sa\u00eddas da ponte sobre o Rio Araguari, na divisa entre os munic\u00edpios de Araguari e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "18045", "ano": "2024", "numero": "3012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18045/req._3012-24.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio esportivo na regi\u00e3o do Campo Redondo. O custo total da obra est\u00e1 estimado em R$ 2,5 milh\u00f5es, sendo necess\u00e1ria a indica\u00e7\u00e3o de mais R$ 1,5 milh\u00e3o para completar os recursos j\u00e1 dispon\u00edveis para esta finalidade."}, {"id": "18046", "ano": "2024", "numero": "3013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18046/req._3013-24.pdf", "ementa": "Solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para que o Clube de Desbravadores Constela\u00e7\u00f5es de Araguari possa adquirir um ve\u00edculo tipo furg\u00e3o, dinamizando ainda mais suas atividades. Ressalta-se a import\u00e2ncia deste clube que estimula o crescimento integral dos jovens, preparando-os para ser cidad\u00e3os respons\u00e1veis e comprometidos com o bem estar de todos."}, {"id": "18044", "ano": "2024", "numero": "3014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18044/req._3014-24.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de R$ 80 mil para contemplar a Associa\u00e7\u00e3o dos Maratonistas e Corredores de Araguari (AMAC), os quais ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para a equipe de atletas de alto rendimento que representam o munic\u00edpio nas diversas competi\u00e7\u00f5es realizadas nacional e internacionalmente."}, {"id": "17841", "ano": "2024", "numero": "3015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17841/3015.pdf", "ementa": "Solicitei o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que interceda e viabilize o retorno da ONG Renovatio na cidade de Araguari para atender as crian\u00e7as e adolescentes matriculados na rede estadual de ensino e idosos da comunidade em geral, contemplando-as com consultas oftalmol\u00f3gicas, exames (refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho, mapeamento de retina, etc.) e confec\u00e7\u00e3o de \u00f3culos nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "17833", "ano": "2024", "numero": "3016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17833/3016.pdf", "ementa": "Pedi a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e da limpeza no entorno de todas as obras urbanas em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, especialmente na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha (Portal dos Ip\u00eas) e no trecho onde est\u00e3o sendo executados os trabalhos de canaliza\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial nos bairros Independ\u00eancia e Santiago. A medida visa diminuir os transtornos causados e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios das vias durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "17842", "ano": "2024", "numero": "3017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17842/blitz_educativa_nas_escolas.odt", "ementa": "Requeri a realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativa nas proximidades de todas as escolas para orientar os motoristas e diminuir os transtornos causados nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes."}, {"id": "17834", "ano": "2024", "numero": "3018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17834/3018.pdf", "ementa": "Reiterei o requerimento 2504/2024, solicitando a proibi\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o \u00e0 esquerda da Avenida Minas Gerais para a Rua Joaquim de Carvalho Soares, no Bairro Ros\u00e1rio, pois, em hor\u00e1rios de pico, os motoristas ficam parados no sem\u00e1foro mesmo com o sinal aberto devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam naquele local."}, {"id": "17843", "ano": "2024", "numero": "3019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17843/3019.pdf", "ementa": "Pedi a limpeza profunda dos bueiros localizados nas vias da cidade, pois, \u00e9 vis\u00edvel o ac\u00famulo de lixo no interior dos mesmos, o que poder\u00e1 acarretar transtornos \u00e0 comunidade durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "17835", "ano": "2024", "numero": "3020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17835/3020.pdf", "ementa": "Solicitei informa\u00e7\u00f5es sobre o status do conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) III, localizado no bairro Millennium, esclarecendo se os projetos necess\u00e1rios j\u00e1 foram elaborados,  o que est\u00e1 faltando para que a obra seja iniciada e qual \u00e9 o prazo de vig\u00eancia do conv\u00eanio."}, {"id": "17844", "ano": "2024", "numero": "3021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17844/3021.pdf", "ementa": "Solicitei que avalie a possibilidade de promover curso de capacita\u00e7\u00e3o com \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o de produtos natalinos nos CRAS do munic\u00edpio para estimular as pessoas referenciadas nesses locais a aproveitar o per\u00edodo de festas e refor\u00e7ar seus or\u00e7amentos e renda familiar."}, {"id": "17840", "ano": "2024", "numero": "3023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17840/3023.pdf", "ementa": "Requeri o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Aurora Idalina Ferreira, manifestando toda a nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda e expondo nossos sinceros sentimentos a todos os familiares."}, {"id": "18105", "ano": "2024", "numero": "3024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18105/req3024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Pereira Fabiano, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18021", "ano": "2024", "numero": "3027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18021/req_3027-24.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ant\u00f4nia Ribeiro, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18018", "ano": "2024", "numero": "3028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18018/req_3028-24.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Vicente Jos\u00e9 Machado, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18033", "ano": "2024", "numero": "3029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18033/req_3029-24.pdf", "ementa": "Solicita a retirada das Emendas Impositivas de n\u00ba 04, apresentadas na 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 31\u00aa Legislatura, no dia 12/11/24."}, {"id": "17871", "ano": "2024", "numero": "3030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17871/req_3030-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado por meio do Departamento de Engenharia da AMVAP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba, projeto arquitet\u00f4nico com todas as especifica\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Gutierrez."}, {"id": "17872", "ano": "2024", "numero": "3031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17872/req_3031-24.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, que destine Emenda Parlamentar e interceda junto a Secretaria Competente, para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Gutierrez."}, {"id": "17849", "ano": "2024", "numero": "3032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17849/req_3032.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 29/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CMDPCD"}, {"id": "17850", "ano": "2024", "numero": "3033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17850/req_3033.pdf", "ementa": "FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cBiciclet\u00e1rio\u201d no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiro."}, {"id": "17851", "ano": "2024", "numero": "3034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17851/req_3034.pdf", "ementa": "reforma da ponte  localizada nas estradas do SENJU"}, {"id": "17852", "ano": "2024", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17852/req_3035.pdf", "ementa": "limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari localizado na Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos"}, {"id": "17853", "ano": "2024", "numero": "3036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17853/req_3036.pdf", "ementa": "Distrito de Piraca\u00edba para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto a dois (2) postes de energia que est\u00e3o prestes a ca\u00edrem"}, {"id": "17854", "ano": "2024", "numero": "3037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17854/req_3037.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura do Estado de Minas Gerais para que de forma urgente possam realizar as manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais da Regi\u00e3o da Bucaina"}, {"id": "17855", "ano": "2024", "numero": "3038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17855/req_3038.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es das seguintes rodovias: MG-223 e MG-413"}, {"id": "17856", "ano": "2024", "numero": "3039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17856/req_3039.pdf", "ementa": "Arquivo Intermedi\u00e1rio seja contemplado com o pagamento de adicional de Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade"}, {"id": "17857", "ano": "2024", "numero": "3040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17857/req_3040.pdf", "ementa": "sal\u00e1rio base para a classe de Arquivista da Prefeitura Municipal de Araguari"}, {"id": "18067", "ano": "2024", "numero": "3041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18067/req_3041-24.pdf", "ementa": "Solicitando que o campo do Clube da Associa\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Araguarina AFA se torne um  Centro de Esportes \u2013 CESAC."}, {"id": "18069", "ano": "2024", "numero": "3042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18069/req_3042-24.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra Maria Coelho Slywitch, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2024.\r\nRua Venceslau Braz, 40 \u2013 Centro \u2013 CEP 38440- 216"}, {"id": "17999", "ano": "2024", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17999/req3043.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra Meningite em nosso munic\u00edpio, que nos informe o cronograma e que estude a possibilidade de incluir a vacina Meningoc\u00f3cica conjugada quadrivalente ACWY e a vacina Meningoc\u00f3cica B, estendendo as crian\u00e7as , profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, adolescentes, Servidores P\u00fablicos, Idosos, com o objetivo de erradicar a doen\u00e7a."}, {"id": "17992", "ano": "2024", "numero": "3044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17992/req3044.pdf", "ementa": "solicitando refor\u00e7o no policiamento no bairro Jardim Bot\u00e2nico, garantindo mais seguran\u00e7a e inibindo a pr\u00e1tica de furtos, temos o hospital Husf no bairro com um fluxo grande de funcion\u00e1rios (a) e muitos lotes ainda vagos em torno do mesmo, solicitamos uma aten\u00e7\u00e3o maior nessa regi\u00e3o."}, {"id": "18000", "ano": "2024", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18000/req3045.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o em 1 mata-burro localizado na regi\u00e3o rural da Cachoeirinha, o mesmo se encontra danificado e tem dificultado o acesso das vans para levar \u00e0s crian\u00e7as at\u00e9 a escola e tamb\u00e9m o acesso dos produtores rurais para escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17995", "ano": "2024", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17995/req3046.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos de Transplante de C\u00f3rnea, onde est\u00e3o sendo realizados, n\u00famero de procedimentos realizados no ano de 2024 at\u00e9 a presente data, que nos informe se tem lista de espera e o n\u00famero de pacientes aguardando."}, {"id": "18001", "ano": "2024", "numero": "3047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18001/req3047.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Celicia Borges Florencio, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "17997", "ano": "2024", "numero": "3048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17997/req3048.pdf", "ementa": "solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o da gratuidade da Tarifa de Transporte P\u00fablico aos domingos, feriados municipais, e os finais de semana que antecedem o natal, em todas as linhas que ofertam os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico na cidade e distritos."}, {"id": "18002", "ano": "2024", "numero": "3049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18002/req3049.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo a parada de \u00d4nibus, Micro-\u00f4nibus, Caminh\u00f5es, ve\u00edculos de grande porte nas esquinas da rua Joaquim Cassiano Marques, bairro Sibipiruna, moradores vem reclamando que tem sido constante esses ve\u00edculos estacionarem nas esquinas prejudicando a vis\u00e3o dos motoristas, podendo ocasionar acidentes na via."}, {"id": "17998", "ano": "2024", "numero": "3050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17998/req3050.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa em nossa cidade e distritos, afim da realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buraco em todas as vias danificadas pelas chuvas recentes, s\u00e3o muitos os pontos necessitando de benfeitorias, que nos informe se j\u00e1 tem cronograma para tal solicita\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o houver que estude a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o, tem sido registrados alguns acidentes nas vias por conta dos buracos encobertos pela \u00e1gua da chuva."}, {"id": "17917", "ano": "2024", "numero": "3052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17917/req_3052.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verba, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o do muro do Canil Municipal."}, {"id": "17918", "ano": "2024", "numero": "3053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17918/req_3053.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca das telas de prote\u00e7\u00e3o, localizadas no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira\u2013Neguinha, que liga os Bairros Independ\u00eancia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17919", "ano": "2024", "numero": "3054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17919/req_3054.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves e da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, come\u00e7ou e parou. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos sobre quando a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do local ser\u00e1 reiniciada. Solicito ainda, que a Secretaria de Tr\u00e2nsito seja retirada urgentemente do local, visto que, o pr\u00e9dio comprometido, est\u00e1 colocando os servidores em risco, reiterando o requerimento n\u00b01282/2024, apresentado na sess\u00e3o do dia 09 de abril de 2024."}, {"id": "17921", "ano": "2024", "numero": "3055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17921/req_3055.pdf", "ementa": "solicitando que o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Bias Fortes, esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, ambas localizadas no Centro, seja notificado para realizar a limpeza do local e constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, reiterando o requerimento n\u00ba 3318/2023, apresentado na sess\u00e3o do dia 03 de outubro de 2023, o requerimento n\u00b0 708/2024, apresentado na sess\u00e3o do dia 27 de fevereiro de 2024, o requerimento n\u00ba 272/2024, apresentado na sess\u00e3o do dia 30 de janeiro de 2024."}, {"id": "17923", "ano": "2024", "numero": "3056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17923/req_3056.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Aparecida Isabel Isalberti Batista, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda ocorrida no dia 15 de novembro de 2024,  demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares"}, {"id": "17924", "ano": "2024", "numero": "3057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17924/req_3057.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Werther Silva Borges, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda ocorrida no dia 13 de novembro de 2024, demonstrando total sentimento \u00e0 todos os familiares"}, {"id": "17894", "ano": "2024", "numero": "3058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17894/3058.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7agem e capina na Pra\u00e7a CEU \u2013 Centro de Artes e Esportes Unificados, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, que necessita urgentemente de maior aten\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "17901", "ano": "2024", "numero": "3059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17901/3059.pdf", "ementa": "Pedi prioridade no pagamento dos valores referentes aos termos de fomento celebrados com as institui\u00e7\u00f5es sociais do nosso munic\u00edpio. Infelizmente, h\u00e1 dois meses as entidades respons\u00e1veis por servi\u00e7os de acolhimento e abrigamento est\u00e3o com seus pagamentos em atraso, inviabilizando a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades na medida em que n\u00e3o conseguem honrar seus compromissos financeiros e necessidades b\u00e1sicas como alimenta\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas."}, {"id": "17896", "ano": "2024", "numero": "3060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17896/3060.pdf", "ementa": "relat\u00f3rio detalhado sobre o uso de recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), indicando datas e finalidade de eventuais retiradas bem como as a\u00e7\u00f5es e/ou projetos promovidos em favor das nossas crian\u00e7as e adolescentes entre os anos de 2021 e 2024."}, {"id": "17903", "ano": "2024", "numero": "3061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17903/3061.pdf", "ementa": "maior aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas nas escolas e creches da rede municipal."}, {"id": "17897", "ano": "2024", "numero": "3062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17897/3062.pdf", "ementa": "a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Batista, no Bairro Vieno, paralela ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Barbosa."}, {"id": "17905", "ano": "2024", "numero": "3063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17905/3063.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos bueiros localizados na Avenida Porto Alegre, no Bairro Millenium, os quais encontram-se repletos de material org\u00e2nico como folhas e terra.  E reiterei solicita\u00e7\u00e3o formulada em 01/10/2024 requerendo a limpeza profunda dos bueiros localizados nas vias da cidade, pois, \u00e9 vis\u00edvel o ac\u00famulo de lixo no interior dos mesmos, o que acarreta transtornos \u00e0 comunidade durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "17900", "ano": "2024", "numero": "3064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17900/req._3064-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, solicitando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, ilumina\u00e7\u00e3o adequada uma passarela para caminhada  e urbaniza\u00e7\u00e3o em uma propriedade p\u00fablica no Distrito de Amanhece , esse espa\u00e7o fica localizado ao lado da antiga casa da Telefonia, no qual o im\u00f3vel \u00e9 tombado podendo se criar um centro cultural no local."}, {"id": "17898", "ano": "2024", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17898/req._3065-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio aos Deputados Estaduais Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Dorgal Andrada, que os mesmos  intercedam  junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a possibilidade de realizar o recapeamento  da Rodovia MG 414  que liga Araguari a Amanhece.\r\nJustificativa: Sabemos que estamos em um per\u00edodo chuvoso, mas levando em conta que a Rodovia \u00e9 perigosa solicito aos mesmos que possam realizar  esse recapeamento."}, {"id": "17902", "ano": "2024", "numero": "3066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17902/req._3066-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Eduardo Rafacho Michelini, ocorrido no dia15/11/2024. \r\n\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar em dor e saudade e serenidade\r\n\r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e1 toda a fam\u00edlia."}, {"id": "17899", "ano": "2024", "numero": "3067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17899/req._3067-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que a mesma possa  informar se \u00e9 poss\u00edvel proceder \u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o e nivelamento dp asfalto para escoamento de \u00e1gua parada na  Rua Professora Maria Aparecida da Costa ( ANTIGA 20) Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "17904", "ano": "2024", "numero": "3068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17904/req._3068-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia do de Abadio Felisberto Pereira, conhecido como (Betim)ocorrido no dia 17/11/2024.\r\n \r\n\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar em dor a saudade e serenidade"}, {"id": "18091", "ano": "2024", "numero": "3069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18091/3069.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a mudan\u00e7a de sentido de circula\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla para m\u00e3o \u00fanica na rua Guanabara, bairro Amorim; que possa incluir no cronograma das atividades da secretaria, observando o fato de que nesta rua est\u00e1 localizada a Escola Estadual Eleonora Pierucetti."}, {"id": "18098", "ano": "2024", "numero": "3070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18098/req3070.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja providenciado postes de ilumina\u00e7\u00e3o na RUA BENEDITA SILVA GON\u00c7ALVES (continua\u00e7\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs at\u00e9 o viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o) entre aos n\u00fameros 450 a 1531, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando preju\u00edzo aos comerciantes locais que n\u00e3o podem manter seus estabelecimentos abertos no per\u00edodo noturno, porque n\u00e3o tem o minimo de seguran\u00e7a com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o local.  Ressalto ainda que esse mesmo pedido foi feito no dia 17 de agosto de 2021 e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi atendido, de acordo com requerimento 1434/2023."}, {"id": "18099", "ano": "2024", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18099/req3071.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhada a secretaria competente solicitar, que seja feito a Pintura Estratigr\u00e1fica nas vias de entrada do Bairro Vieno, descendo o viaduto da Av Marechal Rondon  de encontro com a MG414, visto que o local se encontra sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o o que dificulta o transito local, diante disso, visando a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, solicito que feito a pintura estratigr\u00e1fica do local."}, {"id": "17866", "ano": "2024", "numero": "3072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17866/3072.24.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Ararapira."}, {"id": "17865", "ano": "2024", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17865/3073.24.pdf", "ementa": "solicitando o contrato e o nome de todas as empresas que fornecem  medicamentos para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17869", "ano": "2024", "numero": "3075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17869/3075.24.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia dos contratos entre o munic\u00edpio e a empresa gestora da UPA."}, {"id": "17868", "ano": "2024", "numero": "3076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17868/3076.24.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Lago Azul."}, {"id": "17867", "ano": "2024", "numero": "3077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17867/3077.24.pdf", "ementa": "solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa- buraco na Rua Monte Alegre em frente ao n\u00b0 538, Bairro Santa Helena."}, {"id": "17870", "ano": "2024", "numero": "3078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17870/req_3078-24.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Monteiro do Esp\u00edrito Santo pelo seu falecimento, que ocorreu nesta \u00faltima quinta-feira, 14/11/24 na cidade de Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "18035", "ano": "2024", "numero": "3080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18035/3080.24.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais com a Rua das Flores, Bairro Santa Helena."}, {"id": "18034", "ano": "2024", "numero": "3081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18034/3081.24ana.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a com urg\u00eancia o recapeamento da Rua das Flores e Rua das Rosas, Bairro Santa Helena."}, {"id": "18036", "ano": "2024", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18036/3082.24.pdf", "ementa": "que se possa desentupir o bueiro localizado na rua H em frente ao n\u00b0121, Bairro Monte Mori\u00e1, o mau cheiro vem trazendo transtornos para os moradores."}, {"id": "18076", "ano": "2024", "numero": "3083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18076/req3083.pdf", "ementa": "solicitando melhorias no processo atualiza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e entrega de alvar\u00e1s das sepulturas em nosso munic\u00edpio, visando facilitar os tr\u00e2mites para \u00e1s fam\u00edlias no dia do sepultamento do seu ente querido, muitas fam\u00edlias tem reclamado da burocracia em quest\u00f5es de documenta\u00e7\u00f5es, que possam analisar essa quest\u00e3o afim de dar dignidade num momento tao dif\u00edcil e doloroso."}, {"id": "18077", "ano": "2024", "numero": "3084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18077/req3084.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de compra de um bebedouro industrial, a ser instalado no PAIS \u2013 Programa de Atendimento e Integra\u00e7\u00e3o Social, atendendo a demanda dos nossos mun\u00edcipes e os funcion\u00e1rios do local."}, {"id": "17949", "ano": "2024", "numero": "3085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17949/req_3085.pdf", "ementa": "mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito das Ruas: Jo\u00e3o dos Santos Moutinho, Professor Ant\u00f4nio Leite Barbosa, ambas do Bairro Goi\u00e1s e da Rua das Araras do Bairro Independ\u00eancia,  implantando estacionamento em apenas um dos lados das mencionadas vias."}, {"id": "17950", "ano": "2024", "numero": "3086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17950/req_3086.pdf", "ementa": "mudan\u00e7a de tr\u00e2nsito, alterando para M\u00e3o \u00danica de Dire\u00e7\u00e3o as seguintes ruas do Bairro Goi\u00e1s:\r\n    \u2022 Rua Magn\u00f3lia Cardoso de Oliveira, \r\n    \u2022 Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa, \r\n    \u2022 Rua Pastor Realino Vieira Guimar\u00e3es, \r\n    \u2022 Rua Jo\u00e3o dos Santos Moutinho e\r\n    \u2022 Rua Professor Ant\u00f4nio Leite Barbosa"}, {"id": "18079", "ano": "2024", "numero": "3087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18079/req3087.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do projeto  Casa do Autista no munic\u00edpio de Araguari, visando atender gratuitamente crian\u00e7as autistas com atendimento multiprofissional para diagn\u00f3stico e desenvolvimento. Que seja instalado consult\u00f3rios m\u00e9dicos, atendimento jur\u00eddico, centro de conviv\u00eancia, centro de habilidades, laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, sala de musica e sala de artes, sala multissensorial com tecnologia 3D, ilumina\u00e7\u00e3o, brinquedos e textura pensadas no bem estar das crian\u00e7as autistas."}, {"id": "18080", "ano": "2024", "numero": "3088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18080/req3088.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da demanda de pacientes aguardando avalia\u00e7\u00e3o e processo para adquirir o aparelho auditivo no Munic\u00edpio, e de qual forma a mesma realiza a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "18081", "ano": "2024", "numero": "3090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18081/req3090.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de contratar e incluir atra\u00e7\u00f5es musicais e art\u00edsticas nas festividades natalinas, a ser realizadas na Pra\u00e7a Manoel Bonito, Bandas e Minist\u00e9rios de M\u00fasica Gospel e Cat\u00f3licas, para levarem ao p\u00fablico tamb\u00e9m mensagens de amor, esperan\u00e7a e paz provindas do evangelho de Cristo."}, {"id": "18082", "ano": "2024", "numero": "3091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18082/req3091.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Wilson Machado J\u00fanior, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18083", "ano": "2024", "numero": "3092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18083/req3092.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Joaquim Rufino da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18040", "ano": "2024", "numero": "3093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18040/req._3093-24.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada em data a ser definida, juntamente com a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Representante da Procuradoria Municipal, servidores ocupantes dos cargos de fiscal que comp\u00f5e a equipe da polui\u00e7\u00e3o sonora e quaisquer interessados, visando alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas de jornada de trabalho que vem impossibilitando que os servi\u00e7os de combate a polui\u00e7\u00e3o sonora sejam prestados de forma satisfat\u00f3ria para a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18043", "ano": "2024", "numero": "3094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18043/req._3094-24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado manilhamento na estrada rural na regi\u00e3o da Serra do 38, sentido Lago Azul, em dois c\u00f3rregos localizados na proximidade da Fazenda da Dona Maura."}, {"id": "18041", "ano": "2024", "numero": "3095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18041/req._3095-24.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam designados servidores para compor equipe para realizar a analise e aprova\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o dos chacreamentos atrav\u00e9s do REURB rural."}, {"id": "18042", "ano": "2024", "numero": "3096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18042/req._3096-24.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es culturais com atos ao ar livre (como teatro, recitais, musicais) no Distrito de Florestina."}, {"id": "17952", "ano": "2024", "numero": "3097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17952/req_3097.pdf", "ementa": "solicitando que os concursados do cargo de ACE (Agente de Combate \u00e0s Endemias), que n\u00e3o foram contemplados com o piso salarial da categoria, sejam contemplados tamb\u00e9m com o mesmo, que seja revista essa situa\u00e7\u00e3o, visto que, s\u00e3o poucos os que n\u00e3o foram contemplados."}, {"id": "17953", "ano": "2024", "numero": "3098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17953/req_3098.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de incluir a compra da tela superior do Gatil, situado no Canil Municipal, nas pequenas despesas."}, {"id": "17954", "ano": "2024", "numero": "3099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17954/req_3099.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade em disponibilizar atendimento psicol\u00f3gico para os funcion\u00e1rios do Canil Municipal."}, {"id": "17955", "ano": "2024", "numero": "3100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17955/req_3100.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, visando a participa\u00e7\u00e3o e representatividade da popula\u00e7\u00e3o em Defesa e Direito dos Animais."}, {"id": "17956", "ano": "2024", "numero": "3101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17956/req_3101.pdf", "ementa": "solicitando que aumente a quantidade de funcion\u00e1rios no Canil Municipal, aos finais de semana, para cuidar de toda a limpeza do local e para tratar dos animais que vivem no mesmo."}, {"id": "17957", "ano": "2024", "numero": "3102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17957/req_3102.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da tarifa social de \u00e1gua e esgoto para entidades e protetores independentes de animais do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "17959", "ano": "2024", "numero": "3103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17959/req_3103.pdf", "ementa": "solicitando da Empresa Porto Ramos, que ganhou a licita\u00e7\u00e3o da reforma do Canil Municipal, o detalhamento de toda obra feita no canil."}, {"id": "18037", "ano": "2024", "numero": "3104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18037/3104.pdf", "ementa": "c\u00f3pia do contrato administrativo n. 246/2022 celebrado com a POROS CONSTRUTORA LTDA. para a execu\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o, drenagem pluvial, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os nos bairros Independ\u00eancia e Santiago. Requer ainda relat\u00f3rio detalhado sobre todos os servi\u00e7os prestados e os valores pagos \u00e0 empresa at\u00e9 o presente momento, indicando o que falta ser executado, as raz\u00f5es pelas quais houve a necessidade de reajuste de pre\u00e7o no contrato e qual \u00e9 a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "18090", "ano": "2024", "numero": "3105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18090/3105.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias adotadas pela autarquia em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento de esgoto no C\u00f3rrego dos Verdes, recentemente denunciado nas redes sociais.  Solicita ainda maior empenho tanto da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) quanto do Executivo no sentido de preservar nossos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, rios e \u00e1reas de vereda, pois, se essa n\u00e3o for uma bandeira tanto da comunidade como tamb\u00e9m do poder p\u00fablico, o nosso futuro estar\u00e1 seriamente comprometido."}, {"id": "18062", "ano": "2024", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18062/3106.pdf", "ementa": "limpeza e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral em todas as pra\u00e7as e parques infantis do munic\u00edpio, inclusive aqueles localizados nos bairros mais afastados da \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "18039", "ano": "2024", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18039/3107.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou de recapeamento na Rua Hermog\u00eanio Dor\u00e1zio, localizada no Jardim Interlagos, especialmente no entorno da 47\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) assim como na Avenida Oswaldo Pieruccetti, no entorno da rotat\u00f3ria localizada em frente ao F\u00f3rum Municipal."}, {"id": "18066", "ano": "2024", "numero": "3108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18066/3108.pdf", "ementa": "provid\u00eancias para melhorar o abastecimento e a qualidade da \u00e1gua fornecida no Condom\u00ednio Solar Ville II, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "18038", "ano": "2024", "numero": "3109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18038/3109.pdf", "ementa": "c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00faltima vistoria realizada na estrutura de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Brejo Alegre, especificamente ao longo de toda extens\u00e3o da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, Centro, detalhando quando foi executada a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o. Requer ainda que informe se, com as chuvas ocorridas recentemente, houve algum dano \u00e0s estruturas internas e externas, inclusive no cal\u00e7ad\u00e3o e nas ciclofaixas existentes na avenida, e quais as provid\u00eancias adotadas pelo munic\u00edpio para reparar os eventuais problemas apresentados."}, {"id": "18027", "ano": "2024", "numero": "3110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18027/req_3110-24.pdf", "ementa": "Solicita a devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de 02 (dois) terrenos localizados na Rua Parano\u00e1, Bairro Bras\u00edlia, que confrontam com a casa n\u00ba 261, um pelo lado esquerdo e o outro pelo lado direito, para que providenciem a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas bem como a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza dos mesmos."}, {"id": "18028", "ano": "2024", "numero": "3111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18028/req_3111-24.pdf", "ementa": "Reitera Req. n. 717/24 que solicita a amplia\u00e7\u00e3o, por meio de constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, da Escola Neusa Rodrigues Teixeira. Dessa forma a referida Escola passar\u00e1 a ofertar cerca de 70 (setenta) vagas no Ensino Infantil e Fundamental I."}, {"id": "18029", "ano": "2024", "numero": "3112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18029/req_3112-24.pdf", "ementa": "Reitera Req. n\u00ba 1046/24, que solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem, e tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o com plantio de \u00e1rvores e ajardinamento dos canteiros da Avenida Brasil localizados entre os Bairros Bras\u00edlia e F\u00e1tima."}, {"id": "18030", "ano": "2024", "numero": "3113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18030/req_3113-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos novos valores que ser\u00e3o repassados relativos a precat\u00f3rios."}, {"id": "18031", "ano": "2024", "numero": "3114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18031/req_3114-24.pdf", "ementa": "Reitera o Req. n. 452/24 que solicita a amplia\u00e7\u00e3o, por meio de constru\u00e7\u00e3o de seis salas de aula, bem com reforma geral da fachada e piso da \u00e1rea externa, na Escola Jo\u00e3o Pedreiro que poder\u00e1 oferecer quinze turmas por turno."}, {"id": "18032", "ano": "2024", "numero": "3115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18032/req_3115-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de Seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, localizado na Avenida Oswaldo Pieruccetti, n\u00ba 947, Sibipiruna."}, {"id": "18049", "ano": "2024", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18049/req._3117-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio \u00e1 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) que aa mesma envie a essa casa  esclarecimentos aos vereadores a respeito dos picos e falta de energia constantes no munic\u00edpio\r\nVisto que com constantes picos, as pessoas est\u00e3o tendo preju\u00edzos, por isso se faz necess\u00e1rio que a mesma realize as medidas cab\u00edveis para solucionar os problemas relacionados a falta de energia."}, {"id": "18050", "ano": "2024", "numero": "3118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18050/req._3118-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte e mobilidade Urbana, solicitar que a mesma possa confexcionar uma travessia elevada na  Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa ,  em frente ao n\u00famero 211 no Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "18051", "ano": "2024", "numero": "3119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18051/req._3119-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio aos Deputados Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Dorgal de Andrada e tamb\u00e9m ao DER.MG de Uberl\u00e2ndia e Belo Horizonte, pra que os mesmos  realizarem  o servi\u00e7o de Tapa Buracos na Rodovia MG 223, que liga Araguari a Ponte Qu\u00ednca Mariano, sentido ao Estado de Goi\u00e1s.\r\nO local encontra se em estado de calamidade , principalmente pr\u00f3ximo a ponte, Quinca Mariano \r\nainda solicito aos mesmos que possam interceder junto aos \u00f3rg\u00e3os a duplica\u00e7\u00e3o da referida Rodovia, visto que a mesma faz liga\u00e7\u00e3o com cidades tur\u00edsticas e tamb\u00e9m \u00e9 desprovida de acostamento."}, {"id": "18052", "ano": "2024", "numero": "3120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18052/req._3120-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio \u00e1 EcoO50, que a mesma possa realizar a troca  de l\u00e2mpadas queimadas no trevo da entrada de  Araguari,  visto que h\u00e1 meses que essas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas e o local est\u00e1 bastante escuro, causando transtorno e medo de acidente, atropelamento, assalto no referido local."}, {"id": "18053", "ano": "2024", "numero": "3121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18053/req._3121-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e o chefe do Executivo solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer no Munic\u00edpio, como forma de facilitar e descentralizar o tratamento. \u201cPara isso, a institui\u00e7\u00e3o precisa realizar  parcerias com outras cidades. \r\nTrazendo mais seguran\u00e7a e um tratamento mais r\u00e1pido para queles que tem essa doen\u00e7a que apavora pacientes e familiares."}, {"id": "18054", "ano": "2024", "numero": "3122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18054/req._3122-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando uma casa de apoio no nosso Munic\u00edpio, com uma boa localiza\u00e7\u00e3o para atender as pessoas que recorrem \u00e1 tratamento de sa\u00fade .\r\n\r\nJustificativa: \r\nEssa casa tem como finalidade abrigar pessoas que n\u00e3o possuem estadia ou condi\u00e7\u00f5es de se manter na Cidade.\r\nQue essa casa possa  custear com alimeta\u00e7\u00e3o para as pessoas que ficarem alojadas nela."}, {"id": "18059", "ano": "2024", "numero": "3123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18059/req3123.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar que sejam adotadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Rua Jo\u00e3o dos Santos Moutinho n\u00ba 771 \u2013 bairro Goi\u00e1s, que se encontra em estado de abandono e vem gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores da comunidade.A referida resid\u00eancia encontra-se abandonada e tem sido utilizada como dep\u00f3sito irregular de lixo, o que tem gerado s\u00e9rios problemas para a vizinhan\u00e7a. O ac\u00famulo de res\u00edduos no local, inclusive de forma deliberada pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio, tem ocasionado a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e outros problemas de sa\u00fade p\u00fablica, colocando em risco a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores pr\u00f3ximos, informo que os vizinhos j\u00e1 tentaram entrar em contato com o propriet\u00e1rio, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento, nenhuma provid\u00eancia foi tomada. Diante disso, pe\u00e7o que a Secretaria competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e adote as medidas legais cab\u00edveis para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, incluindo a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas sanit\u00e1rias de limpeza urbana."}, {"id": "18060", "ano": "2024", "numero": "3124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18060/req3124.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar que seja feito a \r\nlimpeza do terreno localizado na Rua Tocantins n\u00ba 1076 \u2013 bairro Brasilia, visto que o local esta com grande acumulo de lixo e mato alto,  o que vem agravando a situa\u00e7\u00e3o de moradores locais que vem sofrendo com aumento de casos de dengue, prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e servindo de descarte de animais mortos."}, {"id": "18061", "ano": "2024", "numero": "3125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18061/req3125.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado a Secret\u00e1ria competente, por meio deste, solicitar que seja feito a  instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito completa na Rua Emirene Ara\u00fajo - \u00adbairro Brasilia / Maria Eugenia, especialmente nas \u00e1reas em que se localizam as garagens. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias, causando transtornos di\u00e1rios."}, {"id": "18096", "ano": "2024", "numero": "3126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18096/req3126.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, por meio deste, solicitar  que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Doutor Hugo Aguiar n\u00ba 477 \u2013 Bairro Independ\u00eancia, visto que o local est\u00e1 com  mato alto,  o que vem agravando a situa\u00e7\u00e3o de moradores locais que vem sofrendo com aumento de casos de dengue, prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e servindo de descarte de animais mortos."}, {"id": "18055", "ano": "2024", "numero": "3131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18055/req._3131-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maria Rodrigues dos Anjos, ocorrido no \u00faltimo dia 22/11/2024\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "18114", "ano": "2024", "numero": "3132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18114/req_3132.pdf", "ementa": "solicitando que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o funcionamento das linhas telef\u00f4nicas dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI\u2019s"}, {"id": "18109", "ano": "2024", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18109/req3137.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para doa\u00e7\u00e3o de kit escolar para crian\u00e7as em vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18112", "ano": "2024", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18112/req3138.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a possibilidade de parceria junto ao Conselho Nacional de Agricultura para apoio \u00e0s mulheres empreendedoras de pequenos produtores rurais, a fim de capacit\u00e1-las."}, {"id": "18108", "ano": "2024", "numero": "3139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18108/req3139.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \u201cTeste do Olhinho\u201d para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer nos olhos em rec\u00e9m-nascidos em maternidades e servi\u00e7os hospitalares da rede p\u00fablica ou conveniados com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, inclusive retinoblastoma (c\u00e2ncer)."}, {"id": "18111", "ano": "2024", "numero": "3140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18111/req3140.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o que utiliza do mesmo para caminhadas e pr\u00e1ticas esportivas, ao longo dos anos o mesmo foi-se danificando e necessita de manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18107", "ano": "2024", "numero": "3141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18107/req3141.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros P\u00fablicos em todas \u00e1s pra\u00e7as da cidade e distritos, Parque SAE, que seja realizada parcerias com empresas privadas ou adotantes dos espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros, ressaltando a import\u00e2ncia da \u00e1gua para sa\u00fade e bem-estar das pessoas."}, {"id": "18110", "ano": "2024", "numero": "3142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18110/req3142.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a tarefa, afim da limpeza dos bueiros em locais (ruas, avenidas, pra\u00e7as) decorrentes em inunda\u00e7\u00f5es, bem como criar campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o realize o descarte de lixo de forma inconsequente em nossas vias, motivando-os a manterem nossa cidade limpa."}, {"id": "18106", "ano": "2024", "numero": "3143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18106/req3143.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Ben\u00edcio Barbosa de Ara\u00fajo, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "18115", "ano": "2024", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18115/req_3144.pdf", "ementa": "solicitando que estude a possibilidade de adicionar ao acompanhamento pr\u00e9-natal das gestantes de nosso munic\u00edpio, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiro socorros para beb\u00eas rec\u00e9m nascidos e crian\u00e7as, com \u00eanfase na manobra de Heimlich."}, {"id": "18116", "ano": "2024", "numero": "3145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18116/req_3145.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias referente a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, localizada no centro da cidade, a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o, com fios expostos, podendo vir a causar acidentes e principalmente agora neste per\u00edodo natalino que acontece muitos eventos."}, {"id": "18117", "ano": "2024", "numero": "3146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18117/req_3146.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se o combinado com os comerciantes da Rua Rui Barbosa, de que ap\u00f3s o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, seriam retiradas as vagas para estacionamento e deixariam somente as vagas para carga e descarga e ponto de embarque e desembarque, ser\u00e1 realmente cumprido, reiterando o requerimento n\u00ba 2086/2023, apresentado na sess\u00e3o dia 30 de maio de 2023 e o requerimento n\u00ba 903/2024, apresentado na sess\u00e3o do dia 12 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "18118", "ano": "2024", "numero": "3147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18118/req_3147.pdf", "ementa": "solicitando o nome dos funcion\u00e1rios das tr\u00eas equipes, que ficam no plant\u00e3o do disk-den\u00fancia da polui\u00e7\u00e3o sonora, bem como, os dias e hor\u00e1rios de trabalho de cada uma das equipes."}, {"id": "18119", "ano": "2024", "numero": "3148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18119/req_3148.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de implantar um portal de Disk Den\u00fancia intitulado por Al\u00f4 Limpeza."}, {"id": "18121", "ano": "2024", "numero": "3155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18121/req_3155-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido aos contribuintes da SAE o direito de parcelar as d\u00edvidas relativas aos anos anteriores, mesmo que n\u00e3o estejam em dia com os pagamentos do ano vigente."}, {"id": "18127", "ano": "2024", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18127/req_3156-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para ampliar e garantir vagas em creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, atendendo \u00e0 demanda das fam\u00edlias que necessitam desse servi\u00e7o, conforme os indicadores do \u00cdndice de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Cidades (IDSC-BR)."}, {"id": "18131", "ano": "2024", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18131/req_3157-24.pdf", "ementa": "Solicita que seja agilizado o andamento das obras que est\u00e3o sendo realizadas na Rua Brasil Aciolly, Centro, em frente \u00e0 FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "18126", "ano": "2024", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18126/req_3158-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias para a limpeza e ro\u00e7agem dos terrenos localizados na Rua Abadia de Jesus, Bairro  Portal de F\u00e1tima 1, tendo em vista o mato alto e o ac\u00famulo de lixo que t\u00eam causado transtornos e preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "18130", "ano": "2024", "numero": "3159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18130/req_3159-24.pdf", "ementa": "Solicita celeridade na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados \u00e0s atividades das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.080/1990 - Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade que \u00e9 a base legal do SUS e estabelece no art. 6\u00ba, inciso I."}, {"id": "18123", "ano": "2024", "numero": "3160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18123/req_3160-24.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e cultura do Estado de Minas Gerais para que as atividades dos conservat\u00f3rios de m\u00fasica das cidades de Araguari, Uberl\u00e2ndia e demais localidades sejam reestruturadas de forma a contemplar, na grade curricular, as aulas espec\u00edficas para idosos."}, {"id": "18129", "ano": "2024", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18129/req_3161-24.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e cultura do Estado de Minas Gerais para que as atividades dos conservat\u00f3rios de m\u00fasica das cidades de Araguari, Uberl\u00e2ndia e demais localidades sejam reestruturadas de forma a contemplar, na grade curricular, as aulas espec\u00edficas para idosos."}, {"id": "18122", "ano": "2024", "numero": "3162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18122/req_3162-24.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza, ro\u00e7agem e reinstala\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o do bols\u00e3o localizado no terreno da Rua Mois\u00e9s Vieira, no Bairro Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "18150", "ano": "2024", "numero": "3164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18150/req._3164-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes  o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes , que os mesmos estudem a possibilidade de  construir uma sede pr\u00f3pria do CRIAR ( Centro de refer\u00eancia a inclus\u00e3o de Araguari), visto que hoje o CRIAR atende aproximadamente  150 crian\u00e7as especiais e o local tem apenas 3 salas para os devidos atendimentos que tem como finalidade atender os educados com defici\u00eancia e transtorno de aprendizado matriculados na Rede Municipal de Araguari e para isso o CRIAR tem uma equipe formada e especializada da Psicopedagogia , Fonaudiologia, Psicologia Clinica, Arteterapia e Psicomotricidade, Terapia Ocupacional , Fisioterapia e Assitencia social, e para melhorar o atendimento preciamso de uma sede pr\u00f3pria e mais servidores da \u00e1rea para atender nossas crian\u00e7as."}, {"id": "18148", "ano": "2024", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18148/req._3165-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes  o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes , que os mesmos tomem as devidas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia na m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o do asfalto, da sa\u00edda para indian\u00f3polis pr\u00f3ximo ao Posto Cascavel, visto que as crateras abertas vem causando v\u00e1rios transtornos aos que trafegam pelo local."}, {"id": "18149", "ano": "2024", "numero": "3166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18149/req._3166-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pia ao Hospital Pdre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira , das Empresas ABAH e a nova empresa AHBB, rela\u00e7\u00e3o  dos editais dos processos seletivos , a lista de aprova\u00e7\u00e3o de todos, cargos existentes, ainda solicito quais os cargos direcionados ao processo seletivo e quais os cargos de contrata\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da empresa."}, {"id": "18147", "ano": "2024", "numero": "3167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18147/req._3167-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Alex Sandro  ocorrido no dia 29/11/2025\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "18141", "ano": "2024", "numero": "3177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18141/req_3177.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua das Cabri\u00fanas \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "18139", "ano": "2024", "numero": "3178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18139/req_3178.pdf", "ementa": "campanhas permanentes sobre a import\u00e2ncia da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue"}, {"id": "18142", "ano": "2024", "numero": "3179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18142/req_3179.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias acerca da doen\u00e7a Anemia Falciforme"}, {"id": "18140", "ano": "2024", "numero": "3180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18140/req_3180.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Monte Carmelo do Bairro Santiago, de maneira especial em frente o n\u00famero 311 da mencionada via."}, {"id": "18137", "ano": "2024", "numero": "3181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18137/req_3181.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, nivelamento e cascalhamento) das estradas da Serra do Borj\u00e3o"}, {"id": "18138", "ano": "2024", "numero": "3182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18138/req_3182.pdf", "ementa": "solicitando que sejam disponibilizados bebedouros nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia que ainda n\u00e3o os possuem, de maneira especial que seja instalada um bebedouro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fada da Fam\u00edlia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "18167", "ano": "2024", "numero": "3186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18167/req._3186-24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel a limpeza nos bols\u00e3o da estrada vicinal das Araras que d\u00e1 acesso a curva do Careca."}, {"id": "18166", "ano": "2024", "numero": "3187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18166/req._3187-24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento da Serra do Deti juntamente com a estrada do Jos\u00e9 Reinaldo."}, {"id": "18155", "ano": "2024", "numero": "3188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18155/req3188.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando refor\u00e7o no policiamento na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, devido ao grande fluxo de pessoas nas festividades relacionadas ao Natal no local, garantindo a seguran\u00e7a das fam\u00edlias e inibindo praticas il\u00edcitas."}, {"id": "18156", "ano": "2024", "numero": "3189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18156/req3189.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Famep, solicitando a possibilidade do envio do Projeto de Lei a est\u00e1 casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, que Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o do projeto Jovem Atleta nas Escolas P\u00fablicas e Municipais de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias, atendendo nosso requerimento 922/2023."}, {"id": "18152", "ano": "2024", "numero": "3190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18152/req3190.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher, evento a ser realizado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, que seja aberta a todas as pessoas interessadas em participar do evento."}, {"id": "18159", "ano": "2024", "numero": "3191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18159/req3191.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o envio do projeto de lei conforme o requerimento 500/2023, o qual Fica Assegurado o direito das Mulheres de terem acompanhante, uma pessoa da sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no munic\u00edpio de Araguari, sendo obrigat\u00f3rio em casos que envolvam algum tipo de seda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18157", "ano": "2024", "numero": "3192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18157/req3192.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e particulares, prontos-socorros, postos de sa\u00fade, esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, em todo territ\u00f3rio municipal disporem de macas e cadeiras de rodas destinas a pessoas obesas."}, {"id": "18158", "ano": "2024", "numero": "3193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18158/req3193.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando o requerimento 3038/2023, solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de cadastro \u00fanico Medicamentoso para indiv\u00edduos que fa\u00e7am uso de rem\u00e9dios controlados."}, {"id": "18170", "ano": "2024", "numero": "3194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18170/req._3194-24.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral de todos os processos administrativos instaurados pela Prefeitura Municipal contra a empresa REIS & FRANCA TRANSPORTE E TURISMO LTDA."}, {"id": "18168", "ano": "2024", "numero": "3195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18168/req._3195-24.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia integral do Preg\u00e3o Presencial 136/2017 vinculado ao contrato administrativo 015/2018 e c\u00f3pia do Processo Administrativo 3937/2018."}, {"id": "18169", "ano": "2024", "numero": "3196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18169/req._3196-24.pdf", "ementa": "Solicitando tomada de provid\u00eancias para sanar o problema de empossamento de \u00e1gua na Rua Planaltina, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "18144", "ano": "2024", "numero": "3198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18144/req_3198.pdf", "ementa": "Solicitando que os ACE\u2019s (Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias) em suas visitas \u00e0s resid\u00eancias do munic\u00edpio, incluam no relat\u00f3rio, a quantidade de animais e classifiquem os mesmos, a fim de realizar o Censo Animal em nosso munic\u00edpio, conforme sugerido pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade no of\u00edcio 2136/2024 (em anexo), em resposta ao requerimento n\u00ba 2616/2024, apresentado na sess\u00e3o do dia 03 de setembro de 2024, onde solicitei a cria\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "18143", "ano": "2024", "numero": "3199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18143/req_3199.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o, dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis que se encontram em demoli\u00e7\u00e3o parcial e abandonados, em conformidade com o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, no Art 96, onde diz que \u201c\u00c9 proibido manter constru\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis urbanos em estado de abandono\u201d."}, {"id": "18151", "ano": "2024", "numero": "3208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18151/req_3208-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os estudantes universit\u00e1rios residentes em Araguari e que cursam ensino superior na cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "18161", "ano": "2024", "numero": "3209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18161/req_3209-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento que solicita a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II, uma vez que nos referidos residenciais existem apenas Escolas do Ensino Infantil."}, {"id": "18160", "ano": "2024", "numero": "3210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18160/req_3210-24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n. 460/24, onde solicita que sejam convocados, para ocupar os cargos devidos, os aprovados em primeiro lugar no Concurso P\u00fablico 01-2023 realizado em 18 de junho de 2023 no Munic\u00edpio."}, {"id": "18162", "ano": "2024", "numero": "3211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18162/req_3211-24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei 6.763/23 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Restaurantes Populares no Munic\u00edpio de Araguari/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, apresentado em 24 de janeiro de 2023."}, {"id": "18172", "ano": "2024", "numero": "3212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18172/req._3212-24.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do Executivo tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 empresa ABAH , que n\u00e3o pagou os funcion\u00e1rios que trabalharam para a referida empresa , inadmiss\u00edvel uma empresa excluir contatos eque tinham com funcion\u00e1rios sem ter cumprido com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "18171", "ano": "2024", "numero": "3213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18171/req._3213-24.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes junto aos \u00f3rg\u00f5as competentes e CAF Transportes, que a mesma envie a essa casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, como ser\u00e1 os hor\u00e1rios especiais no transporte coletivo , para pessoas que moram em Amanhece , Piracaiba que  trabalham em Araguari , visto que com a falta de informa\u00e7\u00f5es das mesmas , pessoas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas de serem mandada embora de seus trabalhos pela falta de trasporte, requeiro uma nota a p\u00fablico dos referidos \u00f3rg\u00e3os , para que esses trabalhadores tenham pelo menos dignidade de obter informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se organizarem com seus patr\u00f5es.\r\nO vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes junto aos \u00f3rg\u00f5as competentes e CAF Transportes, que a mesma envie a essa casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, como ser\u00e1 os hor\u00e1rios especiais no transporte coletivo , para pessoas que moram em Amanhece , Piracaiba que  trabalham em Araguari , visto que com a falta de informa\u00e7\u00f5es das mesmas , pessoas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas de serem mandada embora de seus trabalhos pela falta de trasporte, requeiro uma nota a p\u00fablico dos referidos \u00f3rg\u00e3os , para que esses trabalhadores tenham pelo menos dignidade de obter informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se organizarem com seus patr\u00f5es."}, {"id": "17653", "ano": "2024", "numero": "8282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17653/2828.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Jaime Ara\u00fajo, na altura do n\u00famero 617, no Bairro Santa Terezinha (em frente ao Espa\u00e7o Athena. A medida se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, pois, al\u00e9m do intenso fluxo de ve\u00edculos, tem sido constante o desrespeito \u00e0s regras de tr\u00e2nsito."}, {"id": "16100", "ano": "2024", "numero": "16100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16100/1293.pdf.pdf", "ementa": "Solicitei informa\u00e7\u00f5es para saber se o munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo os prazos de lan\u00e7amentos de informa\u00e7\u00f5es exigidos pelo Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial), implantado pelo Governo Federal. E ainda relat\u00f3rio detalhado informando se existem irregularidades/pend\u00eancias de qualquer natureza junto ao sistema mencionado e, se SIM, quais as provid\u00eancias adotadas para sane\u00e1-las."}, {"id": "16186", "ano": "2024", "numero": "16101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16186/mocao_de_apoio_-_conselho_federal_de_medicina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Excelent\u00edssimo Doutor Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo \u2013 Presidente do Conselho Federal de Medicina pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2378, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que veda o m\u00e9dico a realizar procedimento de assistolia fetal, ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio nos casos de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas."}, {"id": "16794", "ano": "2024", "numero": "16310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16794/lupus.odt", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus e disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico (LES) e o L\u00fapus Eritematoso Disc\u00f3ide\u201d (LED)\u201d"}, {"id": "16902", "ano": "2024", "numero": "16902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16902/req_2056.pdf", "ementa": "acesso de entrada e outro de sa\u00edda na Rua Jos\u00e9 David Skaf \u2013 Bairro dos Bosques, no loteamento Jardim Bot\u00e2nico, para adentrar na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio"}, {"id": "18113", "ano": "2024", "numero": "16903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18113/1_duplicacao_mg_223_.docx", "ementa": "solicitando-os que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) para que sejam realizadas as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia MG-223, de maneira especial a partir do entroncamento que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o pela rodovia, passando pelo Condom\u00ednio Ventana at\u00e9 o Posto 2 da  Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria \u2013 9\u00aa Cia PM Rv."}, {"id": "18120", "ano": "2024", "numero": "31311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18120/req_31311.pdf", "ementa": "solicitando-os que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) para que sejam realizadas as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia MG-223, de maneira especial a partir do entroncamento que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o pela rodovia, passando pelo Condom\u00ednio Ventana at\u00e9 o Posto 2 da  Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria \u2013 9\u00aa Cia PM Rv."}, {"id": "14743", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14743/moc01.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro de TREINAMENTO FUNCIONALMENTE pela constru\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da Segunda Unidade, localizada na rua Hermog\u00eanio Dor\u00e0zio, n\u00b0195, bairro Interlagos, espa\u00e7o moderno com aulas personalizadas (Funcional, Muscula\u00e7\u00e3o, Pilates, Ortopedia), grande investimento na \u00e1rea da sa\u00fade para nossa Araguari, gerando empregos e transformando vidas."}, {"id": "14951", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14951/moc02.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a ACADEMIA YOUHAPPY pelos 6 anos de exist\u00eancia completados no \u00faltimo dia 06/01/2024, empresa \u00edntegra com grandes profissionais que atuam com muito amor e dedica\u00e7\u00e3o, uma espa\u00e7o para toda fam\u00edlia."}, {"id": "14753", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14753/03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao doutor Marcus Vin\u00edcius de P\u00e1dua Netto, m\u00e9dico araguarino que, no dia 18 de janeiro de 2024, ser\u00e1 apresentado como novo superintendente do Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU)."}, {"id": "14751", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14751/moc_004-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social e toda sua equipe."}, {"id": "14748", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14748/005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos Excelent\u00edssimos Senhores, Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes e  Presidente da FAEC Diogo Machado Cunha e Sousa."}, {"id": "14672", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14672/mocao_006-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Senhora Karla Carvalho Fernandes, pela forma\u00e7\u00e3o de mais um grupo de m\u00e3es que oram pelos seus filhos, al\u00e9m da Par\u00f3quia Senhor Bom Jesus , hoje a mesma consegue formar mais um grupo na Par\u00f3quia Nossa Senhora de, F\u00e1tima, o grupo tem como finalidade buscara ajuda e orienta\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o religiosa dos nossos filhos."}, {"id": "14778", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14778/07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Grupo Vasconcelos."}, {"id": "14752", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14752/008.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Ilustr\u00edssimos Senhores, Presb\u00edtero Gledison Correa dos Santos, Di\u00e1cono Afonso Barbosa e toda diretoria da UMADAC- (Uni\u00e3o da Mocidade Assembleia de Deus de Araguari e Campo)."}, {"id": "14777", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14777/09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Presb\u00edtero Ney Francisco da Silva."}, {"id": "15014", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15014/moc010-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mancha Esporte Clube se estendendo a todos profissionais e atletas do clube, coordenados pela Tia Gina e os professores Reinaldo Jorge e Dickson, pela participa\u00e7\u00e3o na 1\u00b0 COPA \u201cQUIRI \u201c DE FUTEBOL CATEGORIA DE BASE, realizada na cidade de Quirin\u00f3polis- GO, na data do dia 13/01 a 19/01, ficando em 3\u00b0 lugar com a CATEGORIA SUB 13, competi\u00e7\u00e3o que contou com diversos clubes profissionais de base do Brasil, despontando nossos atletas araguarinos."}, {"id": "15498", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15498/moc011.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Marcos Neuber, Wallisoson Pene, Marcelo Victor, Wesley Lucas, Luciana Brasileiro, Rafael Viera Fernandes, Marcos Ant\u00f4nio Maia pelo empenho da coloca\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Bairro Amorim."}, {"id": "14889", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14889/moc_012-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Josimara Romeiro de Paiva Can\u00e7ado, em reconhecimento dos seus relevantes esfor\u00e7os na vida acad\u00eamica."}, {"id": "14890", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14890/moc_013-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Gabriel Lemes Jorge, pesquisador p\u00f3s-graduado da Universidade de Missouri, na cidade de Columbia nos Estados Unidos."}, {"id": "14920", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14920/mocao_de_aplauso__-__rodrigo_silva_014-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Rodrigo Silva Cardoso, Secret\u00e1rio de Infraetrutura, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, o qual desempenha com brilhantismo e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14935", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14935/mocao_de_aplausos_frei_mauro_015-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima na pessoa do Excelent\u00edssimo Frei  Mauro pelo evento solid\u00e1rio realizado no \u00faltimo final de semana ainda felicito o Frei Mauro pelo seu anivers\u00e1rio, agradecendo o mesmo pelo grande trabalho realizado como sacerdote em nossa cidade.\r\n       Essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer esse grande evento voltado a obras sociais e religiosas realizadas em nossa Par\u00f3quia Nossa  Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "15111", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15111/016.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima P\u00c9ROLA RODRIGUES ORSI."}, {"id": "15112", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15112/017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Willian de Oliveira, chefe de Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Abastecimento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica."}, {"id": "14959", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Nego, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14959/mocao_018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Thereza Christina Griep"}, {"id": "15744", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15744/moc019-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Repudio as Empresas Goldem Ambiental e Goldem da Suade pelo atraso do pagamento dos  funcion\u00e1rios."}, {"id": "15171", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15171/moc_020-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Magnifico Reitor do Instituto M\u00e1ster de Ensino \u2013 Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, pelo recurso e prop\u00f3sito em ampliar a \u00e1rea f\u00edsica da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA."}, {"id": "15091", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15091/mocao_21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Di\u00e1cono L\u00facio Carlos Alves."}, {"id": "15257", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15257/moc022.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO \u00e0 Ilustr\u00edssima Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, na pessoa de seu Presidente Diogo Machado Cunha e Souza e do seu Vice Presidente Wederson Donizetti Prado Machado, pela realiza\u00e7\u00e3o do Evento \u201cRelic\u00e1rio\u201d que trouxe lazer e entretenimento para toda popula\u00e7\u00e3o Araguarina no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "15203", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15203/moc023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Inaugura\u00e7\u00e3o da ONNET TELECOM, mais uma empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es criada em 2007 para oferecer o que h\u00e1 de mais moderno para o mercado."}, {"id": "15201", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15201/moc024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Inaugura\u00e7\u00e3o da MapleBear Canadian School Araguari, a nova escola bilingue, aperfei\u00e7oando em todos os sentidos, n\u00edvel elevado de profici\u00eancia, alfabetiza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria e  desenvolvimento de forma inteligente."}, {"id": "15833", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15833/moc025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo os Caipira a cavalgada solidaria que acontecera de 08 a 09 de mar\u00e7o o maior evento sertanejo beneficente j\u00e1 realizado no espa\u00e7o privado, tera como exclusividade o primeiro rodeio mirim carneiros e escolha rainha do rodeio mirim, recorde de inscri\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as de 6 a 10 anos. Com objetivo de arrecadar 20 tonelada de alimentos. Lembrando que esse evento e 100% Solidaria."}, {"id": "15164", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15164/mocao_026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Reitor do Imepac e Presidente do Hospital Sagrada Familia-HUSF Jos\u00e9 J\u00falio Lafaiette"}, {"id": "15165", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15165/mocao_027.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice - Presidente da Faec Subsecretario de cultura - Araguari Wederson Prado Machado"}, {"id": "15167", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15167/mocao_028.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Faec Diogo Machado Cunha e Sousa"}, {"id": "15168", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15168/mocao_029.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssima Senhorita Larissa Rodrigues dos Santos Lider Acad\u00eamica da nova Escola Maple Bear Araguari."}, {"id": "15382", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15382/moc_030-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ADEMIR VAZ VIEIRA."}, {"id": "15383", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15383/moc_031-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 IVAN LUIZ NETO."}, {"id": "15384", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15384/moc_032-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 VALERIA LANDA ALFAIATE CARRIJO."}, {"id": "15387", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15387/moc_033-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 L\u00cdDIA ETERNA DA SILVA."}, {"id": "15389", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15389/moc_034-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 DANILO JAIR GOMES DE JESUS."}, {"id": "15391", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15391/moc_035-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ADEILDO HENRIQUES DE LIMA."}, {"id": "15326", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15326/mocao_de_aplauso_leonardo_036-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Leonardo"}, {"id": "15289", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15289/mocao_aplauso_037-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Janio Lira"}, {"id": "15288", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15288/mocao_de_aplauso_arnaldo_038-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao deputado Estadual Arnaldo Silva."}, {"id": "15316", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15316/mocao_das_mulheres_039-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todas as mulheres do nosso Munic\u00edpio e Distritos nas pessoas citadas pelo dia Internacional das mulheres."}, {"id": "15525", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15525/moc040.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO ao evento de Entrega de Coletes  Regional Tri\u00e2ngulo Mineiro, realizado pelo Divis\u00e3o Insanos MC Araguari, foram entregues total de 18 coletes, 4 novos integrantes camisetas, 140 Honrarias aos membros."}, {"id": "15471", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15471/mocao_41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Ilustr\u00edssima P\u00e1pikra Buffet."}, {"id": "15928", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15928/moc042.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Paulo C\u00e9sar Pereira (PC Vereador) com o Coral Paulo C\u00e9sar e Rafael, juntamente com Frei Mauro da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, participou da Missa na Rede Vida dia 07/03/24 na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto as 19h."}, {"id": "16109", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16109/moc043-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Escola Legislativo pelo bel\u00edssimo evento realizado no dia 07/03 em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "16108", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16108/moc044-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os CAI PIRAS pelo belo evento realizado nos dia 08, 09 e 10 de mar\u00e7o no Aras Os Cai Pira."}, {"id": "15557", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15557/mocao_de_aplauso_045-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Rodrigo Costa Ferreira \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari e toda a equipe envolvida na festa em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "15732", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15732/mocao_046.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Clube Soroptmista Internacional em Araguari pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do projeto \u201cM\u00e3os que abra\u00e7am\u201d, promovido no Espa\u00e7o Dharma, localizado no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "15598", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15598/moc_047-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jornal Gazeta do Tri\u00e2ngulo, pelos 87 anos de funda\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o ininterrupta em Araguari e na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro."}, {"id": "15599", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15599/moc_048-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Advogado Lucas Amaral, pelo relevante trabalho dedicado ao Jornal mais tradicional do Tri\u00e2ngulo Mineiro, Gazeta do Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "15625", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15625/moc_49-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 \u00c9rika Farias Mendes Dorazio, pelo relevante trabalho prestado em prol da sociedade araguarina."}, {"id": "15628", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15628/moc_50-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Pollyanna Regina da Silva, pela trajet\u00f3ria profissional e hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o com uma jornada de sucesso e empatia."}, {"id": "15562", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15562/moc051.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO \u00e0 IMEPAC \u2013 Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos, pelo evento AGITO IMEPAC, realizado domingo dia 17 de mar\u00e7o."}, {"id": "15931", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15931/moc052.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro Universit\u00e1rio UNIFAEL, se estendendo \u00e0s Gestoras Maria Tereza Fiuza, Rafaela Borges, Ingrit Monteiro, pela realiza\u00e7\u00e3o do Evento Sa\u00fade Emocional da Mulher, realizado na C\u00e2mara Municipal de Araguari para todas \u00e0s funcion\u00e1rias, na data do dia 13/03/2024, falando sobre os desafios da mulher atual, emocional, psicol\u00f3gico e comportamentos."}, {"id": "15752", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15752/moc_53-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Jo\u00e3o Victor Sabino Ricarte, pelo seu destaque nas competi\u00e7\u00f5es de nata\u00e7\u00e3o e atletismo."}, {"id": "15677", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15677/escolinha_ole_054-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 equipe de Professores e colaboradores da ESCOLINHA DE FUTEBOL OL\u00c9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados .\r\n    \u2022 Guilherme Monteiro \r\n    \u2022 Alexandre Alves\r\n    \u2022 Nayara J\u00e9ssica Sousa de Castro Maria  \r\n    \u2022 An\u00eddia Fernanda da Silva Dezid\u00e9rio \r\n    \u2022 Anderson de Castro Maria\r\n    \u2022 Daniel Ferreira de Souza\r\n    \u2022 Ivan Fernandes Dezid\u00e9rio\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer pessoas que incentivam o esporte."}, {"id": "15722", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15722/mocao_de_aplausos_mulheres_2____055-24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO_________/2024\r\nApresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 todas as mulheres do nosso Munic\u00edpio e Distritos nas pessoas das mesmas citadas com votos de congratula\u00e7\u00f5es pelo dia Internacional das mulheres comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o.\r\nRessalto ainda a valoriza\u00e7\u00e3o e todo empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todas as mulheres que em pleno s\u00e9culo XXI, encontram barreiras, mas n\u00e3o desistem de lutar pela igualdade de direitos.\r\nA data marcada \u00e9 um marco , mas o dia da mulher deve ser lembrado todos os dias, sendo assim entregarei essas mo\u00e7\u00f5es para as mesmas representar todas as mulheres de nosso Munic\u00edpio.\r\n1- Maria Sirlei Machado Wahlus\r\n2- Marina Fran\u00e7a Ambr\u00f3sio In\u00e1cio\r\n3- Leize Tormin Teixeira \r\n4- Patricia Silva Pires Costa \r\n5- Denilva Cardoso de Ara\u00fajo Machado\r\n6- Den\u00edzia Cardoso de Ara\u00fajo Naves\r\n7- Denalva Cardoso de Ara\u00fajo Carvalho\r\n8- Adenice Cardoso de Ara\u00fajo Carvalho\r\n9- Denilda Cardoso de Ara\u00edjo Santos\r\n10- Aparecida de F\u00e1tima Teixeira Dias\r\n11- Ta\u00eds Vieira Marques \r\n12- Gleicimar Martins\r\n13- Maria L\u00facia Silva\r\n14- Patricia Beatriz Neves\r\n15- Cristielle Machado de Lima\r\n16- Maria Donizette Vieira Marques \r\n17- Maria Regina Marques Ribeiro \r\n18- Shirley Cristina da Silva \r\n19- Melina Lemos\r\n20- Cristiane Nery \r\n21- Islene dos Santos Gomes \r\n22- Luana Rosa \r\n23- Patricia Gama \r\n24- Sorai Andrade \tNunes\r\n25- Sil\u00e9sia Icanor Aguiar \r\n26- Luciana Galv\u00e3o \r\n27- Daniela Cursino"}, {"id": "15678", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15678/mocao_de_aplausos_mancha_056-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 equipe do MANCHA ESPORTE CLUBE pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia ao time :\r\n    \u2022 Dickson Figuereido Silva, \r\n    \u2022 Reinaldo Jorge Costa Silva\r\n    \u2022 Gina de F\u00e1tima Figuereido Silva,  \r\n    \u2022 Gregory Emanoel Soares do Nascimento, \r\n    \u2022 Antonio Carlos Coelho J\u00fanior, \r\n    \u2022 Jaelton Naves Machado, \r\n    \u2022 Hugo Landa Paulino Alfaiate, \r\n    \u2022 Julio C\u00e9sar Gonzaga, \r\n    \u2022 Wesley Daniel Ruthes, \r\n    \u2022 Luiz Eust\u00e1quio, \r\n    \u2022 Lucas Rodrigues Vieira \r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer pessoas que incentivam o esporte."}, {"id": "16000", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16000/1117.pdf.24.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras Rodrigo Cardoso   pelo seu trabalho \u00e1rduo e dedica\u00e7\u00e3o em manter nossa cidade funcionando, pelo seu comprometimento com a melhoria da infraestrutura e principalmente das nossas estradas rurais. Obrigado por tudo que faz para tornar nossa Cidade um lugar melhor para todos, sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 inestim\u00e1vel e valorizada."}, {"id": "15705", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15705/mocao_058.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Levi de Almeida Siqueira, Pastor respons\u00e1vel pela Igreja do Evangelho Quadrangular, e a todos os envolvidos,"}, {"id": "15774", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15774/igreja_nossa_senhora_mocao_59-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a  Paroquia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "15929", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15929/mocao_de_aplauso__-__alameda7_060-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Alameda7, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Open Beach Tennis, realizado nos dias 04 a 07 de abril, pautado por uma organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel, respeito ao atleta, aliado ao lazer e entretenimento, oportunidade que houve integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias arenas da cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "15938", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15938/mocao_de_aplauso__-__irmas_oliveira_061-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Restaurante Irm\u00e3s Oliveira, que comemora um ano de funcionamento, com servi\u00e7o de excel\u00eancia, comida deliciosa e atendimento impec\u00e1vel."}, {"id": "15932", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15932/mocao_de_aplauso__-__thereza_chirstina_062-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Thereza Christina Griep, que atualmente \u00e9 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, com uma atua\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel, atendimento de excel\u00eancia, acess\u00edvel a todos com cordialidade e compet\u00eancia.\r\nReceba esta homenagem e o nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, o qual desempenha com brilhantismo e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16018", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16018/moc63.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Time da Drogaria Nossa Senhora da Penha, pelo t\u00edtulo da Copa Arena 2024, se estendendo a todos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, auxiliares e patrocinadores da equipe que representa nosso bairro Amorim."}, {"id": "16020", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16020/moc064.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos profissionais da Sa\u00fade que atendem no Ambulat\u00f3rio do Sono, PHAD/AD1, Oxigenoterapia, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio; Pollyana Machado Xavier (Fisioterapeuta), Andrea Machado Valente (Fisioterapeuta), Caroline Moema de Carvalho C. Oliveira (Nutricionista), Maria Jos\u00e9 Fernandes Alves (Psic\u00f3loga), Maria Eduarda Oliveira Cunha (T\u00e9cnica Enfermagem), Lucas Pereira (Fisioterapeuta), Marina Lopes Gontijo (Enfermeira), Cristiana Guimar\u00e3es (Enfermeira), Lais Luciana dos Reis (M\u00e9dica), Thiago Peixoto Alves (Cuidador Idoso), Fernando Jeronimo (Fisioterapeuta), Francielle Pereira (Assistente Social), Renata Fernandes (T\u00e9cnica Enfermagem), Let\u00edcia Vieira Campos (M\u00e9dica), Helena Aparecida de Sousa Car\u00edsio (Enfermeira), Vin\u00edcius Pires de Oliveira (Fisioterapeuta), Edina Aparecida Andrade (Auxiliar Administrativo), Maria Aparecida Tosto (Auxiliar de Limpeza)."}, {"id": "16217", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16217/moc065-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Repudio  a Prefeitura Municipal, Secretaria de Sa\u00fade, Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor De Aguiar pela entrega da UBSF Bela Su\u00ed\u00e7a III sem ao menos ter convidado os moradores, fam\u00edlia do homenageado com o nome do Posto de sa\u00fade no qual foi nomeado Wanderley Inicio M\u00e3e Preta EX Prefeito e a C\u00e2mara Municipal De Araguari."}, {"id": "15972", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15972/mocao_de_aplusos_fut_7_066-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Anderson de Castro Maria, parabenizando pela convoca\u00e7\u00e3o para ser auxiliar t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Feminina de FUT 7.\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer grandes profissionais do esporte temos no Munic\u00edpio.\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o seja entregue na Rua Cel Jos\u00e9 Ferreira Alves 758 sala 5"}, {"id": "15952", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15952/mocao_secret._obras_67-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a todos os servidores da Secret. Obras que participaram do mutir\u00e3o contra a dengue no ultimo final de semana dia 06/04/24."}, {"id": "15954", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15954/mocao_serv._urbanos_068-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  aos servidores da Secretaria Serv. Urbanos que participaram do mutir\u00e3o contra a dengue no ultimo final de semana dia 06/04/24."}, {"id": "15953", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15953/zoonose_mocao_069-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a todos os servidores da zoonose que participaram do mutir\u00e3o contra a dengue no ultimo final de semana dia 06/04/24."}, {"id": "16099", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16099/moc070-2024.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos profissionais da Sa\u00fade que atendem no CEAAMI \u2013 CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MATERNO INFANTIL, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio; Mariana da Silva Gon\u00e7alves (T\u00e9cnica Enfermagem), Angelita Anast\u00e1cia (T\u00e9cnica Enfermagem), Maria Ant\u00f4nia (T\u00e9cnica Enfermagem), Juliana de Jesus Silva (T\u00e9cnica Enfermagem), Ihelena Soares (Enfermeira), Luciv\u00e2nia Mota (Coordenadora), Ana Helena (M\u00e9dica), Tatiana Prata (M\u00e9dica), Rejane Borges (M\u00e9dica), Mariana Noronha (M\u00e9dica), Zelma dos Santos (M\u00e9dica), Bruno Chagas (M\u00e9dico), Teot\u00f4nio Pereira (M\u00e9dico), Eduardo Vaz (M\u00e9dico), Cristina Rodrigues (Psic\u00f3loga), Lorena Beatriz (Assistente Social), Marlice Maldonado (Nutricionista), Cleia Bras\u00e3o (Recepcionista), Marlene Gon\u00e7alves (Recepcionista), Renata (Limpeza), Gilvan (Limpeza), Romilda Falbo (Recepcionista), Idelizia da Cunha (M\u00e9dica)."}, {"id": "16030", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16030/moc_71-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor R\u00f4mulo Monteiro Fernandes, pelo excelente trabalho realizado como Coordenador da Equipe de Paradesporto do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16059", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16059/moc_70-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, para toda a Equipe T\u00e9cnica e Atletas, que participaram do Meeting Paral\u00edmpico Loterias Caixa de alto rendimento."}, {"id": "16201", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16201/73.pdf.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "16338", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16338/074.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Loyola Loureiro"}, {"id": "16055", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16055/mocao_breendon_ole_075-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao  Professor Breendon Davi Costa da ESCOLINHA DE FUTEBOL OL\u00c9 pelos relevantes servi\u00e7os prestados a mesma \r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer pessoas que incentivam o esporte em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "16507", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16507/moc077.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari na pessoa do Presidente Dr\u00ba Malk Mauad Ydy e organizadores da Exposi\u00e7\u00e3o pelo grande evento."}, {"id": "16305", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16305/moc078.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari (ACA) Cl\u00e1udio Morales Garcia e organizadores pela Fenicaf\u00e9 2024."}, {"id": "16146", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16146/mocao_de_aplauso_queima_do_alho_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, as Excelent\u00edssimas Senhoras F\u00e1tima de Oliveira, L\u00facia de Oliveira, Ione de Oliveira e Ilma de Oliveira"}, {"id": "16267", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16267/mocao_080.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Doutor Mauk Mauad Ydy, Presidente do Sindicato Rural e aos colaboradores: Thiago Sampaio, Tha\u00eds Germano, T\u00falio Guimar\u00e3es e Cl\u00e1udia Barros"}, {"id": "16268", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16268/mocao_081.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Senhora Luciana Porto Machado,"}, {"id": "16272", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16272/mocao_082.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos Excelent\u00edssimos Senhores Propriet\u00e1rios da H Promo\u00e7\u00f5es Jorge Cardoso, Edimar Cardoso e Jo\u00e3o Pires Cardoso, e aos colaboradores: Edy Vilarinho, Vit\u00f3ria Caroline, Gustavo Augusto, Matheus Rodrigues e Diego Rodrigues,"}, {"id": "16617", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16617/83.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Excelent\u00edssimo Doutor Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo \u2013 Presidente do Conselho Federal de Medicina pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2378, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que veda o m\u00e9dico a realizar procedimento de assistolia fetal, ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio nos casos de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas."}, {"id": "16614", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16614/84.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "16374", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16374/moc085.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr. Doutor T\u00falio Thales Carvalho de Souza, nomeado Perito M\u00e9dico Federal e Auditor da Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, grande profissional M\u00e9dico Ortopedista e tamb\u00e9m Capit\u00e3o-tenente da Marinha do Brasil, uma carreira honrosa e brilhante digna de destaque."}, {"id": "16333", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16333/moc086.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr. Eduardo Tadeu de Paula, Presidente do Conselho Municipal  de Sa\u00fade e a Exma. Sra. Thereza Christina Griep, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Confer\u00eancia Municipal de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, realizada no dia 29/04/2024, no munic\u00edpio de Araguari, com o tema \u201c Democracia Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade para o desenvolvimento: Gente que faz o Sus acontecer\u201d, com carga horaria de 08 horas. Se estendendo a todos profissionais da Sa\u00fade que fizeram parte deste projeto."}, {"id": "16405", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16405/moc087.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Exmos. Srs. Renato Ribeiro e S\u00e9rgio Manouquian, propriet\u00e1rios do Arena Beach, por sediar a primeira etapa do 2\u00b0 Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2024, torneio realizado pela Monte Belo M\u00f3veis Planejados com apoio da Lafs e Famep, na data dos dias 26 e 27 de Abril, somente com atletas de Araguari, aumentando ainda mais o n\u00edvel desta modalidade esportiva que vem crescendo em todo pa\u00eds."}, {"id": "16527", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16527/moc088.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor H\u00c9LIO ESTEVAM RIBEIRO J\u00daNIOR pelos relevantes servi\u00e7os prestado em atendimento medico oftalmologista na Policl\u00ednica."}, {"id": "16553", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16553/moc089.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ederson Campos Fran\u00e7a pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00ba copa mineira de capoeira."}, {"id": "16362", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16362/mocao_090.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes,"}, {"id": "16579", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16579/moc091.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Institui\u00e7\u00e3o Casa do Caminho pelos 31 anos de trabalho completados em 2024, casa de acolhimento para adultos com necessidades especiais."}, {"id": "16578", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16578/moc092.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00b0 Corrida do Trabalhador no ano de 2024, evento comemorativo alusivo ao dia do Trabalhador, foi uma corrida emocionante, seguida por uma noite repleta de m\u00fasica e divers\u00e3o para toda a fam\u00edlia, um evento especial."}, {"id": "16589", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16589/moc093.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Equipes F\u00e1tima, Mori\u00e1, Bras\u00edlia, Vieno, Campo Redondo, Bela Su\u00ed\u00e7a, Parque dos Verdes, Ouro Verde, Amanhace, Miranda, Novo Horizonte, Millenium, Santa Helena, Goias e S\u00e3o Sebasti\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o do torneio realizado no campo do Regina Passes Mancha."}, {"id": "16590", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16590/moc094.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Sargento Marcos Humberto de Oliveira pelos servi\u00e7os prestados na Policia Militar no 53\u00ba Batalh\u00e3o De Policia."}, {"id": "16366", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16366/mocao_095.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Restaurante Napolitano, extensivo a todos os colaboradores,"}, {"id": "16367", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16367/mocao_096.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos Excelent\u00edssimos Senhores Danilo Carvalho da Silva, Vandir J\u00fanior e Marcelo Vitor Almeida de Morais,"}, {"id": "16368", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16368/mocao_097.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Elvio J\u00fanior,"}, {"id": "16369", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16369/mocao_098.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Carlos Contes, conhecido carinhosamente como Tony Karrero"}, {"id": "16508", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16508/mocao_099.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso exmos. Senhores In\u00e1cio Dimas Duarte, Maria Aparecida dos Anjos, K\u00e1tia Luiz Borges e Gelmancito P\u00e9rez Bernardes, por representarem a Ordem dos Advogados do Brasil/MG na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Rodeio da ExpoAraguari 2024"}, {"id": "16341", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16341/mocao_casa_do_caminho_100-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, em nome da Sra. Vera L\u00facia Carrijo Rosa e sua filha Mar\u00edlia, e a todos os membros e assistidos da Institui\u00e7\u00e3o Casa do Caminho, pelos 31 anos de funda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio. \u00c9 com enorme prazer que parabenizamos e reconhecemos o importante trabalho desenvolvido no nosso munic\u00edpio, sendo lar, levando carinho, amor e acalento a tantas pessoas especiais que s\u00e3o assistidas diariamente pela institui\u00e7\u00e3o. Desejamos que esse belo trabalho possa perdurar por muitos e muitos anos, contando sempre com nosso apoio, estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16470", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16470/moc_101-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Regina Marques Cardoso da Cunha, pela sua Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, Qualifica\u00e7\u00f5es Profissionais e Complementares."}, {"id": "16435", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16435/mocao_de_aplausos_katia.odt_2_102-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora, K\u00e1tia Ferreira Alves , essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria como forma de agradecer e homenagear esse trabalho volunt\u00e1rio , valorizando suas a\u00e7\u00f5es e a diferen\u00e7a que elas fazem para ajudar o pr\u00f3ximo."}, {"id": "16434", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16434/mocao_de_aplausos_garis_103-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os servidores p\u00fablicos municipais que atuam como garis, coletores de lixo e na triagem e compostagem do lixo do Munic\u00edpio. Que possam ser homenageados diante de t\u00e3o importante labor para a nossa sociedade, atuando diuturnamente no recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, assegurando o bem \u2013 estar social e a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "16436", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16436/mocao_de_aplausos_katia_104-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora, K\u00e1tia Ferreira Alves e seu esposo Ernani Luiz Franck,  essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria como forma de agradecer e homenagear esse trabalho volunt\u00e1rio , valorizando suas a\u00e7\u00f5es e a diferen\u00e7a que elas fazem para ajudar o pr\u00f3ximo."}, {"id": "16652", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16652/moc105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos senhores Jo\u00e3o Marques Alves J\u00fanior e Fernanda Fernandes Alves, pela realiza\u00e7\u00e3o campeonato 1\u00b0 Open de Beach Tennis Sunset Sports Araguari."}, {"id": "16653", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16653/moc1061.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso as Senhoras Grace Kelly Ferraz (Presidente da Escola de V\u00f4lei de Araguari) e  Larissa Cafrune Souza (Vice Presidente da Escola de V\u00f4lei de Araguari), pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa Araguari de V\u00f4lei Feminino Sub-14 e Sub-15."}, {"id": "16357", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16357/mocao_de_aplauso__-__flavia_nader_107-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Fl\u00e1via Nader, pela bel\u00edssima restaura\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da faixada com toques de modernidade, no pr\u00e9dio localizado na Rua Dr. Afr\u00e2nio esquina com a Rua Quinca Mariano."}, {"id": "16399", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16399/mocao_mesa_de_boteco_108-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  aos Bares que participaram do Concurso \u201cComida di Buteco 2024\u201d, Bar do Chapeu, Quintal do Rapha, Rei do Torresmo, Sal e Brasa e Sorvet\u00e3o."}, {"id": "16398", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16398/mocao_de__aplauso_109-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Senhor Cristiano Gimenes de Carvalho."}, {"id": "16400", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16400/mocao_de_aplauso_waldemar_e_soely_110-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao casal Sr. Waldemar Pires Neto e Soely Marques Pires, pelas botas de Ouro, que foram completadas no dia 04/05/1974."}, {"id": "16499", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16499/mocao_111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Ilustr\u00edssima Senhora Fernanda Vaz Alves, gerente de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,"}, {"id": "16500", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16500/mocao_112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, o Ilustr\u00edssimo Senhor Osmar Ribeiro J\u00fanior, Diretor do Canil Municipal,"}, {"id": "16501", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16501/mocao_113.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, o Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Jeoventino Oliveira,"}, {"id": "16556", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16556/mocao_pablo_loja_urbanos_114-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  empres\u00e1rio Pablo Luciano Solto Rosa, propriet\u00e1rio  da Loja Urbanos Industria e Com\u00e9rcio de Confec\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": "16554", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16554/mocao_de_aplauso_claudia_modas_115-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a Senhora Cl\u00e1udia, pela brilhante vis\u00e3o empreendedora frente \u00e0 Loja Cl\u00e1udia Modas."}, {"id": "16557", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16557/mocao_de_aplauso_equipe_unip_116-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe da UNIP - Universidade Paulista / Polo Araguari."}, {"id": "16555", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16555/mocao_viviane_unip_117-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Viviane de Lima Cardoso, pelo ex\u00edmio trabalho que tem realizado como Coordenadora Administrativa da UNIP \u2013 Universidade Paulista / Polo Araguari."}, {"id": "16558", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16558/mocao_de_aplauso_1__118-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a Poliana Vanessa, que representar\u00e1 a cidade de Araguari no concurso Miss Brasil Ultra Universe."}, {"id": "16516", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16516/mocao_de_aplausos_branca_de_neve_119-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Senhora Ana Maria Barbosa, pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto ao CEMEI Zoroastro Moreira, pela inclus\u00e3o da arte teatral na literatura, promovendo assim maior incentivo em suas aulas, onde foi realizada uma feira liter\u00e1ria e a escolha do tema foi CONTO DE FADAS, onde a mesma se vestiu de Branca de Neve e abrilhantou as ruas de nossa cidade deixando nossas crian\u00e7as com o sorriso no rosto.\r\n       Essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o com que ainda existem professores com o olhar brilhante para o ensinamento."}, {"id": "16909", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16909/moc120.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem  da Santa Casa pelos relentes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16729", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16729/121.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola de Dan\u00e7a Arabesque pela celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos de exist\u00eancia e pelo bel\u00edssimo espet\u00e1culo apresentado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas na \u00faltima sexta-feira, dia 17, em homenagem \u00e0s m\u00e3es. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos diretores Mar\u00edlia Tozzo (art\u00edstica) e Agostinho Tozzo (administrativo) bem como a todos os integrantes da escola, em sua sede localizada na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, n. 273, Centro, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado em nosso munic\u00edpio em favor da arte e da nossa cultura."}, {"id": "16732", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16732/122.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Davi Sena Dutra, pelo trabalho como volunt\u00e1rio no Rio Grande do Sul, onde est\u00e1 coordenando o Projeto Marsili, que instalou ambulat\u00f3rios nas cidades de Canoas, Lajeado e dois pontos em Porto Alegre, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico, psiqui\u00e1trico e psicol\u00f3gico. Ap\u00f3s realizada a triagem, s\u00e3o feitas as consultas presenciais ou online e quando necess\u00e1rio s\u00e3o medicados no local. Davi est\u00e1 desempenhando um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar daquelas comunidades.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a Davi Sena Dutra, na Rua Ituiutaba, 63, no Bairro Santa Terezinha, pelo ilustre trabalho de voluntariado que vem realizando no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "16697", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16697/moc_123-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sal e Brasa Restaurante e Petiscaria, pela participa\u00e7\u00e3o no concurso \u201cCOMIDA DI BUTECO\u201d etapa regional, onde conquistou a 3\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o com o prato \u201cPIPOCA DE CARNE\u201d."}, {"id": "16698", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16698/moc_124-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Bar do Chap\u00e9u, pela participa\u00e7\u00e3o no concurso \u201cCOMIDA DI BUTECO\u201d etapa regional, onde conquistou a 2\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o com o prato \u201cCOSTELINHA DO CHAP\u00c9U\u201d."}, {"id": "16699", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16699/moc_125-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao CEM (Centro Educacional Municipal) \u2013 Neusa Rodrigues Teixeira, e em especial \u00e0 Diretora Lucimar Marques Costa Rodrigues, pela linda festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "16783", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16783/1261.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores Breno Castellan Pelizer e Gabriela Loureiro Pelizer."}, {"id": "16693", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16693/mocao_de_apaluso_bambole_127-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora KENNIA MARCIA DA SILVA, propriet\u00e1ria da Loja Bambole."}, {"id": "16694", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16694/mocao_trailer_128-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Murilo Soares Pereira \u2013 S\u00f3cio-Administrador da empresa Trailer do Peixe Ltda."}, {"id": "16860", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16860/moc129.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr. Raoni Pereira, Pe\u00e3o Profissional Araguarino, que representa a nossa cidade montando nas melhores etapas de Circuitos de Rodeios do Brasil, destaque por onde passa."}, {"id": "16743", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16743/mocao_de_aplausos_marcelo_moraes_130-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Doutor Marcelo Moraes, m\u00e9dico Veterin\u00e1rio que vem realizando no munic\u00edpio um  brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e1 nossa cidade e agora nos enche de orgulho se deslocando para o Rio Grande do Sul para ajudar aqueles que mais precisam , essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o e presteza que o mesmo realiza em nosso Munic\u00edpio e que levanta a bandeira de que toda vida importa."}, {"id": "16741", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16741/mocao_de_aplausos_gabriela__131-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 enfermeira  Gabriella dos Santos Ferreira, pelo excelente trabalho realizado frente a Unidade de Pronto atendimento (UPA) essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer o trabalho de quem realiza com amor ao pr\u00f3ximo em um lugar onde todos precisam ser atendidos com empatia."}, {"id": "16736", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16736/mocao_132.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Vitor Almeida de Morais,"}, {"id": "16809", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16809/mocao_133.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Allan Victor Lima Marques, pelo trabalho volunt\u00e1rio realizado no Estado do Rio Grande do Sul, em prol dos animais que foram v\u00edtimas das enchentes no local."}, {"id": "16739", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16739/mocao_134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Lopes,"}, {"id": "16857", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16857/135.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima Nat\u00e1lia Yasmin Mendes Guimar\u00e3es"}, {"id": "16856", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16856/136.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Caf\u00e9 Gosto Mineiro."}, {"id": "16822", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16822/mocao_de_aplauso__-_doraci__137-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Centro de Nefrologia e Di\u00e1lise Doraci, parabenizando-a por disponibilizar atendimento pelo SUS aos mun\u00edcipes da cidade de Araguari."}, {"id": "16824", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16824/mocao_de_aplauso__-_rafael_138-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Subsecret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Rafael Vieira Fernandes, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "16823", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16823/mocao_de_aplauso__-__i._santos_139-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a empresa I. Santos Construtora, parabenizando-a pelo important\u00edssimo trabalho realizado frente ao crescimento da nossa cidade na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, na qual realiza v\u00e1rios empreendimentos com sucesso de vendas."}, {"id": "17064", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17064/moc140.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edil Marques Neto, Charlles de Sousa Resende e Ruan Carlos Rodrigues pelo Restaurante e Pesqueiro Fontes das \u00c1guas."}, {"id": "16989", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16989/moc141.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhor WILSON JOS\u00c9 ALVES DE SOUZA, 1\u00b0 SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TRANSFERIDO PARA RESERVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, COMPLETANDO 30 ANOS NO SERVI\u00c7O ATIVO DA GLORIOSA PMMG, LOTADO NO 53\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ARAGUARI, EXEMPLO DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O POLICIAL E HONESTIDADE."}, {"id": "16737", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16737/moc_142-24.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 LENORA ACCIOLY, pela sua trajet\u00f3ria profissional e dedica\u00e7\u00e3o, e desempenho do seu trabalho que realiza com muito amor."}, {"id": "16850", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16850/mocao_matheus_143-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Matheus Tadeu dos Santos Cunha, pelos grandes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade com seu trabalho voltado ao entreterimento e abrilhantar festas decoradas pelo mesmo."}, {"id": "17110", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17110/moc144.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr. Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, pelos servi\u00e7os prestados frente a  Presid\u00eancia da FAMEP- FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO DE ARAGUARI, elevando o Esporte Araguarino ao Cen\u00e1rio Nacional com o time de V\u00f3lei profissional e demais modalidades em destaque, grande gest\u00e3o realizada frente a funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17113", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17113/moc145.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Fluminense Futebol Clube de Araguari, se estendendo a todos Atletas, Diretoria, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica e Torcedores, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Campeonato QUARENT\u00c3O, final disputada na Arena Valdemar In\u00e1cio (Campo do Corinthias), na data do dia 09/06/2024."}, {"id": "17111", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17111/moc146.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Gr\u00eamio Futebol Clube de Araguari, se estendendo a todos Atletas, Diretoria, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica e Torcedores, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Copa Araguari 2024, final disputada no Est\u00e1dio Vasconcelos Montes, na data do dia 09/06/2024."}, {"id": "17121", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17121/moc147.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Complexo Esportivo de Areia ILHA BEACH CLUB, pelo sediamento d\u00e1 2\u00b0 ETAPA DO CIRCUITO MUNICIPAL DE FUTEV\u00d4LEI 2024, evento realizado pela Empresa Monte Belo M\u00f3veis Planejados em parceria com a FAMEP e a LAFS, contando com mais de 100 atletas competindo no evento, elevando o n\u00edvel desta modalidade esportiva em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17148", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17148/148.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sgt BM Ernane de Souza Silva"}, {"id": "17144", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17144/149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Cb BM Wandel Oliveira Rosa."}, {"id": "17147", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17147/150.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00ba Sargento Bombeiro Militar Nilson Marques da Costa J\u00fanior."}, {"id": "17143", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17143/151.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00ba Sargento do Bombeiro Militar Wanderley Bruno Fernandes."}, {"id": "17146", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17146/152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Leonardo Joaquim da Silva"}, {"id": "17142", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17142/153.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Adriana Cristina Campos de Souza."}, {"id": "17145", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17145/154.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Francisco Fidelis de Oliveira."}, {"id": "17141", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17141/155.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Gast\u00e3o Aires de Oliveira."}, {"id": "17164", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17164/156.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Jefferson Laerte Dias Resende."}, {"id": "17156", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17156/157.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento Bombeiro Militar Paulo Roberto Novais J\u00fanior."}, {"id": "17163", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17163/158.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 1\u00ba Ten BM Andr\u00e9 Luiz Oliveira Veloso"}, {"id": "17155", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17155/159.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  2\u00ba Sgt BM Fernando de Souza Terra"}, {"id": "17162", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17162/160.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Cb BM Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira."}, {"id": "17154", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17154/161.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Cb BM Stella Rodrigues Bernardes"}, {"id": "17161", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17161/162.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 1\u00ba Ten BM Warley H\u00e9lder Concei\u00e7\u00e3o da Silva, comandante da 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar \u2013 Araguari."}, {"id": "17153", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17153/163.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 1\u00baSgt BM M\u00e1rcio Lopes da Silva"}, {"id": "17160", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17160/164.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  2\u00ba Sgt BM Bruno Filbida Pereira"}, {"id": "17152", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17152/165.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 1\u00ba Sgt BM Wellington Nascimento Amorim"}, {"id": "17159", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17159/166.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ao 1\u00ba Sgt BM Roberto Rivelino Alves Vaz."}, {"id": "17151", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17151/167.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Cairo Alexandre Lemos Ribeiro"}, {"id": "17158", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17158/168.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Cassimiro Dias de Oliveira"}, {"id": "17150", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17150/169.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Ednilson Ribeiro de Miranda"}, {"id": "17157", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17157/170.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Graciele Godoy Cipriano Freire."}, {"id": "17149", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17149/171.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Cb BM Lucas dos Reis Santos"}, {"id": "17084", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17084/172.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Marcela Yamaguchi Ala\u00f3 Fernandes."}, {"id": "17140", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17140/173.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Fernando Gonzaga e Silva."}, {"id": "17138", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17138/174.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cb BM Leonardo de Araujo Alves"}, {"id": "17139", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17139/175.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a:\r\nMAJ PM WAGNE SOBREIRA SCHUVITZKI, SUB CMTE 53\u00ba BPM\r\nCAP PM TIAGO PALHARES GON\u00c7ALVES DE MATOS CHEFE AA/53\u00ba BPM\r\n2\u00ba SGT PM JULIANO OLIVEIRA GOMES, 253\u00aa CIA TM/53\u00ba BPM\r\n3\u00ba SGT PM THIAGO GUIMAR\u00c3ES ALMEIDA, 253\u00aa CIA TM/53\u00ba BPM\r\n3\u00ba SGT PM RAFAEL DA SILVA MOTA, 253\u00aa CIA TM/53\u00ba BPM\r\n3\u00ba SGT PM REGINALDO SILVEIRA AD\u00c3O, AA/53\u00ba BPM\r\n3\u00ba SGT PM MULLER GERV\u00c1SIO BRASILEIRO, AA/53\u00ba BPM\r\n3\u00ba SGT PM FABR\u00cdCIO VIEIRA DA COSTA, AA/53\u00ba BPM\r\nSD PM FELIPE DE CASTRO FONTES, 253\u00aa CIA TM/53\u00ba BPM\r\nSD PM BRENDA CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUSA, 253\u00aa CIA TM/53\u00ba BPM"}, {"id": "17025", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17025/moc_176-24.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Atletas Ana Fl\u00e1via de \u00c1vila Franco B\u00f4vo e Paola de Almeida e Freitas."}, {"id": "17028", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17028/moc_177-24.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Murilo Machado Ferreira e \u00e0 Treinadora Larissa Cafrune Sousa."}, {"id": "16969", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16969/mocao_178.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bispo Alder Furtunato de Castro, Sacerdote da Igreja Cat\u00f3lica Carism\u00e1tica Brasileira."}, {"id": "16970", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16970/mocao_179.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustres Senhores Servidores da Prefeitura Municipal de Araguari: JOS\u00c9 NILSON SOARES DOS SANTOS e PEDRO SANTANA"}, {"id": "17186", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17186/180.pdf", "ementa": "\u00e0 Doutora Ana R\u00e9gia Santos Chagas, diretora do Foro da Comarca de Araguari, pela cria\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da Sala da Memoria do Judici\u00e1rio, ocorrida no dia 21 de junho."}, {"id": "17187", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17187/181.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Comiss\u00e3o Nomeada pela doutora Ana R\u00e9gia Santos Chagas, para a Cria\u00e7\u00e3o da Sala da Mem\u00f3ria do Judici\u00e1rio, ocorrida no dia 21 de junho. O espa\u00e7o visa preservar o patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico da nossa Comarca assim como a mem\u00f3ria dos l\u00edderes e figuras p\u00fablicas que contribu\u00edram significativamente para o desenvolvimento e a hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17170", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17170/moc_182-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Capit\u00e3o Fernando Ant\u00f4nio da Fonseca."}, {"id": "17171", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17171/moc_183-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Soldado Thiago Paulo Vieira."}, {"id": "17172", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17172/moc_184-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Soldado Marcos Ant\u00f4nio Mares Silva"}, {"id": "17173", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17173/moc_185-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Soldado Lemuel Vitorio Matos De Campos"}, {"id": "17174", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17174/moc_186-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Soldado Guilherme Ferreira Rocha"}, {"id": "17175", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17175/moc_187-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Servidor Civil Sebasti\u00e3o Manuel Carneiro"}, {"id": "17176", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17176/moc_188-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Major Ricardo Teixeira Nunes."}, {"id": "17177", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17177/moc_189-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Subtenente P\u00e9rcio Abreu Pelegrine."}, {"id": "17178", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17178/moc_190-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00ba Sargento Josino Pereira dos Santos"}, {"id": "17179", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17179/moc_191-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Subtenente Wellington Pedro Ribeiro."}, {"id": "17180", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17180/moc_192-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cabo Brenio Fernandes Silva."}, {"id": "17181", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17181/moc_193-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sargento Wanderlino Ferreira Diniz J\u00fanior"}, {"id": "17182", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17182/moc_194-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Subtenente Fl\u00e1vio Moreira de Castro."}, {"id": "17810", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17810/mocao_195.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor THIAGO MONTEIRO FAIM, Secret\u00e1rio de Governo da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "18103", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18103/moc196.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a  jovem cantora Araguarina Maryeda Fernandes pelo primeiro lugar no Festival de M\u00fasica da Expo Canta Catal\u00e3o 2024, realizado em julho durante a exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Catal\u00e3o GO."}, {"id": "18124", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18124/moc_199-24.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Empres\u00e1ria Cl\u00e1udia Misperete Martins em raz\u00e3o da vis\u00e3o empreendedora frente a ME - Cl\u00e1udia Modas Araguari, em uma longa jornada de 32 anos de atividade no Munic\u00edpio."}, {"id": "18125", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18125/moc_200-24.pdf", "ementa": "Apresenta \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Militares do 53\u00ba BPM pela merecida promo\u00e7\u00e3o a Cabo da PMMG:\r\n\r\n\t. Pablo Henrique Santos Ara\u00fajo\r\n\t. Leandro Freire Ribeiro\r\n\t. Bruno Mendes Ferreira de Freitas\r\n\t. Brenda Carneiro de Oliveira Sousa\r\n\t. Filipy Estrela Val\u00e9rio\r\n\t. Victor de Melo Ferreira\r\n\t. Diogo Ara\u00fajo da Cunha Vieira\r\n\t. Odilon Martins Ramos J\u00fanior\r\n\t. Paulo de Tarso Ferreira \r\n\t. Maicon Diego Curcino\r\n\t. Wesley Gomes Cardoso \r\n\t. Murilo Baiochi  Alves Coelho\r\n\t. Lorena Ferreira Rosa Peixoto\r\n\t. Maur\u00edcio Duarte Corcino\r\n\t. Leandro Terra Ribeiro\r\n\t. Vitor Gomes de Almeida"}, {"id": "17910", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17910/moc_201-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Medico Igor Ara\u00fajo Verri enfermeira  Adriana Aparecida Rossine Queiroz e t\u00e9cnicos de enfermagem  Abdel Issasbhol, Cleonice Maria De Jesus, Eliza Jacinto todos do UBSF Novo Horizonte pelos  relentes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17696", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17696/mocao_203.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Araguari V\u00f4lei Eva e a FAMEP (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto), pela vit\u00f3ria na Super Liga C, ocorrida no \u00faltimo s\u00e1bado dia 12 de outubro de 2024, enfrentando a equipe de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "17697", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17697/mocao_204.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 diretora Stela Beatriz Duarte, ao Vice Diretor Fernando Mikael Silva , \u00e0 todo o corpo docente, aos profissionais envolvidos e aos alunos da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, pelo recebimento do Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o, que busca valorizar pr\u00e1ticas inovadoras nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e incentivar a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17698", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17698/mocao_205.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Regente Argemiro Ferreira dos Santos Filho e \u00e0 Fanfarra F\u00eanix da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, pelo pr\u00eamio de primeiro lugar, no Festival de Fanfarras, que aconteceu nesse \u00faltimo final de semana, em Alfenas-MG."}, {"id": "17794", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17794/moc_206-24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Renato Carvalho Fernandes, pela sua Reelei\u00e7\u00e3o no Pleito de 2024, alcan\u00e7ando expressiva vit\u00f3ria com 78,39 % dos votos v\u00e1lidos."}, {"id": "17793", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17793/moc_207-24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao estimado Eduardo Rodrigues Marques Savioli Mota, com 13 anos de idade, filho de Rodolfo Eduardo Savioli Mota e Daniella Rodrigues Marques, em reconhecimento ao seu excepcional desempenho na vida acad\u00eamica."}, {"id": "17783", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17783/moc_208-24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 FANFARRA F\u00caNIX da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres pela brilhante conquista do primeiro lugar no campeonato realizado no dia 12 de outubro de 2024, na cidade de Alfenas."}, {"id": "17695", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17695/mocao_211.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Ilustr\u00edssimas Senhoras: Maria Roseli Caetano Mendes Naduk, Maria Otilia Mendes Naduk, Regiane de F\u00e1tima Mendes Naduk e Larissa Aparecida Mendes Naduk"}, {"id": "17832", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17832/moc_213-24.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Sebasti\u00e3o da Silva Filho por sua jornada acad\u00eamica, profissional e pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito esportivo de nossa comunidade."}, {"id": "18104", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18104/moc214.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a LAFS \u2013 LIGA ARAGUARINA DE FUTSAL, pela organiza\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 Copa de Futsal Feminino OUTUBRO ROSA, competi\u00e7\u00e3o que contou com times de Araguari e toda regi\u00e3o Mineira, custeado atrav\u00e9s de emenda impositiva de minha autoria, com objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e mais recentemente sobre o c\u00e2ncer de colo do \u00fatero."}, {"id": "17927", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17927/mocao_219.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo Sr. Edson Ant\u00f4nio Trebeschi, pelos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o da Trebeschi e pela homenagem recebida da COOCACER Araguari, em celebra\u00e7\u00e3o aos 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de legumes em nosso munic\u00edpio, na Noite da Singularidade 2024, realizada no Sal\u00e3o Nobre do Clube Pica-Pau."}, {"id": "17926", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17926/mocao_219.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Ilustr\u00edssima Sr\u00aa Maria Beatriz Mameri, cooperada da COOCACER Araguari, pela brilhante conquista de 1\u00b0 lugar na categoria \u201cFermenta\u00e7\u00e3o Induzida\u201d, conquistada no dia 09 de novembro de 2024, na Noite da Singularidade 2024, realizada no Sal\u00e3o Nobre do Clube Pica-Pau."}, {"id": "17930", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17930/mocao_220.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao artista Lucas Cassarotti, respons\u00e1vel por orientar as oficinas para os artistas locais no Muralismo."}, {"id": "17932", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17932/mocao_221.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos talentosos artistas que dedicaram seu tempo e criatividade ao projeto de muralismo, sendo eles: Kenner Prado, Nadia Dallavcchia, Raphael Vinicius, Jos\u00e9 Neto, \u00c2ngela Anjos, Luan Carlos, Amanda Guedes, Jo\u00e3o Miguel, Hanna, St\u00e9phanny Gomes, L\u00edly Fleury, Sil Barros, Aline Guissan, Paula Akemy, Pamela, Tiago Alves Henrique, Silvana Guedes, Priscyla Alves, Pedro Machado, Clemilson Soares, Doris da Silva."}, {"id": "17934", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17934/mocao_222.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a L\u00edvia Vilela (fundadora e diretora do BRASA), que carrega um compromisso com a democratiza\u00e7\u00e3o da arte e a transforma\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos em galerias a c\u00e9u aberto."}, {"id": "17936", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17936/mocao_223.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Padaria Famoso P\u00e3o, em nome dos propriet\u00e1rios Gustavo Rezende Barros e Ana Laura Garcia, e extensivo a todos os colaboradores, pelo excelente trabalho que est\u00e3o prestando no com\u00e9rcio de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18092", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18092/224.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Rodrigo Rodrigues Duarte."}, {"id": "18128", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18128/moc_226-24.pdf", "ementa": "Apresenta \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Sildenir Silva de Miranda, em reconhecimento \u00e0 sua jornada profissional e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade na \u00e1rea de Cerimonial."}, {"id": "18145", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18145/mocao_227.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, pelo pr\u00eamio recebido do Ranking dos Pol\u00edticos como o melhor Deputado Federal de Minas Gerais e o quinto do Brasil, com uma nota de 8,63. \r\n\r\n\tO Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, como \u00e9 carinhosamente conhecido, tem se destacado por suas posi\u00e7\u00f5es e propostas relacionadas \u00e0 quest\u00f5es ambientais e agr\u00edcolas. Sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 agricultura, o tornam um representante relevante no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. \r\n\tEsse pr\u00eamio \u00e9 fruto de seu trabalho incans\u00e1vel, compromisso com o estado de Minas Gerais e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas que fazem a diferen\u00e7a para nosso pa\u00eds, motivos pelos quais merece nosso reconhecimento, agradecimento e aplausos."}, {"id": "18173", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18173/mocao_de_aplausos_sessao_28_de_setembro_228-24.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Danilo Coelho Carvalho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 frente da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia deste jovem Diretor que vem mostranto compet\u00eancia e, humildade e Empatia pelo pr\u00f3ximo."}, {"id": "18146", "ano": "2024", "numero": "2261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18146/mocao_226.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Ilustr\u00edssima equipe do sub-17 feminino no Campeonato Mineiro de futsal pela conquista do t\u00edtulo do Campeonato Mineiro. \r\n\r\n\tCom uma final extremamente disputada a equipe do sub-17 feminino de futsal de Araguari, venceu a equipe de Par\u00e1 de Minas e conquistou o t\u00edtulo do campeonato mineiro, garantindo a vaga para Ta\u00e7a Brasil. Essa conquista \u00e9 um marco para o esporte feminino da nossa cidade e um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, talento e trabalho em equipe, mostrando a todos o possuem um espirito forte e competitivo. Que essa vit\u00f3ria sirva de inspira\u00e7\u00e3o para outras atletas, motivos pelos quais merecem nosso reconhecimento e aplausos."}, {"id": "14599", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14599/pl_001_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 162, de 3 de mar\u00e7o de 2020, que trata da sobre a estrutura organizacional da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14600", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14600/pl_002_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.868, de 22 de dezembro de 2023, que cria a Secretaria Municipal de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, centraliza na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s parcerias, acordos, conv\u00eanios, ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres celebrados pelo Munic\u00edpio de Araguari, e disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social na Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome, promove a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, transforma e cria cargos p\u00fablicos, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.870, de 22 de dezembro de 2023, a qual estabelece a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "14601", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14601/pl_003_2024.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6.542, de 2 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo de Advogados, Contadores, T\u00e9cnicos em Contabilidade e de Operador de Atendimento do PROCON, altera o vencimento-base do cargo de Contador, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14602", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14602/pl_004_2024.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cUBSF Vera L\u00facia Ferreira\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Conjunto Habitacional dos Ip\u00eas."}, {"id": "14603", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14603/pl_005_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 114 da Lei n\u00b0 1.639, de 27 de fevereiro de 1974 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Araguari)."}, {"id": "14604", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14604/pl_006_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo valor da gratifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a/gratificada de Secret\u00e1rio Executivo do Conselho Municipal de Sa\u00fade, altera o art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6.845, de 14 de novembro de 2023, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14607", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14607/pl_007_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6.455, de 26 de outubro de 2021, reajustando o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "14608", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14608/pl_008_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 e do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 6.598, de 25 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-sa\u00fade dos servidores ativos, efetivos e em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "14609", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14609/pl_009_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Ant\u00f4nio Idevanir de Jesus."}, {"id": "14613", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14613/pl_010_2024.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cUBSF Wanderlei In\u00e1cio - M\u00e3e Preta\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "14614", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14614/pl_011_2024.pdf", "ementa": "Estabelece a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14615", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14615/pl_012_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos incisos II e XI do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0. 3.719, de 25 de fevereiro de 2002, que trata do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento - FMHS."}, {"id": "14622", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14622/pl_013_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Corrente do Bem de Araguari/MG e do Cerrado Mineiro."}, {"id": "14623", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14623/pl_014_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placas com card\u00e1pios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hot\u00e9is e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14624", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14624/pl_015_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "14625", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14625/pl_016_2024.pdf", "ementa": "Altera os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Araguari, fixados pela Lei n\u00b0. 5.806, de 29 de setembro de 2016, e mantidos para a atual legislatura."}, {"id": "14626", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14626/pl_017_2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14632", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14632/pl_018_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 5.156, de 26 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo."}, {"id": "14658", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14658/pl_019_2024.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "14660", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14660/pl_020_2024.pdf", "ementa": "Obrigatoriedade da entrada em im\u00f3veis fechados e tamb\u00e9m casas que se recusam a realiza\u00e7\u00e3o do controle da dengue e outras doen\u00e7as transmiss\u00edveis."}, {"id": "14782", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14782/pl_021_2024.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14783", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14783/pl_022_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de dignidade menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, e o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos, e sobre o uso e fornecimento das fraldas geri\u00e1tricas, indicadas para pacientes com incontin\u00eancia urin\u00e1ria ou fecal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14938", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14938/pl_023_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Artes Marciais de Araguari."}, {"id": "14939", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14939/pl_024_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, localizada no Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Wilson Stigger Griep."}, {"id": "14952", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14952/pl_025_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 2\u00b0-A a Lei n\u00b0 6.207, de 26 de agosto de 2019, que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho dos profissionais de sa\u00fade com profiss\u00e3o regulamentada, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14953", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14953/pl_026_2024.pdf", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Amigo do Meio Ambiente."}, {"id": "14954", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14954/pl_027_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animais Encorajados por Deus."}, {"id": "14955", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14955/pl_028_2024.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cUBSF Jo\u00e3o Mendes dos Santos\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Milenium."}, {"id": "15083", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15083/pl_029_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Araguari, Estado de Minas Gerais, para o Quadri\u00eanio de 2022 a 2025 - Lei n\u00b0. 6.475, de 20 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15084", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15084/pl_030_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2024 \u2013 Lei n\u00b0. 6.792, de 3 de julho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15085", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15085/pl_031_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Araguari, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "15086", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15086/pl_032_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal da Fazenda, no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "15087", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15087/pl_033_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.560.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e sessenta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto."}, {"id": "15240", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15240/pl_034_2024.pdf", "ementa": "Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente de servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15246", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15246/pl_035_2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua Ant\u00f4nio Luiz da Silva, a via secund\u00e1ria localizada no setor das Ch\u00e1caras Ouro Verde, com in\u00edcio na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio."}, {"id": "15247", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15247/pl_036_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cQ\u201d, localizada no Loteamento Jardim Interlagos III, Bairro Parque dos Verdes, para Rua Cacildo Costa Cardoso."}, {"id": "15327", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15327/pl_037_2024.pdf", "ementa": "Modica as reda\u00e7\u00f5es das al\u00edneas \"d \" e \"g\" do inciso I, do inciso I, do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.434, de 26 de setembro de 2014, que \"Adota nova legisla\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social - CMAS, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n\u00ba 3.039, e 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n\u00bas 3.476, de 15 de mar\u00e7o de 2.000, 3.498, de 31 de maio de 2.000, 4.160, de 4 de agosto de 2005 e 5.598, de 4 de setembro de 2015."}, {"id": "15328", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15328/pl_038_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 5.283, de 26 de novembro de 2013, que institui o regime jur\u00eddico da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores, para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em sentido estrito, para atender a situa\u00e7\u00f5es de necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Araguari, na forma do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do inciso IX do art. 83, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15329", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15329/pl_039_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15331", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15331/pl_040_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$ 24.058.805,72 (vinte e quatro milh\u00f5es, cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos), utilizando para tanto dos recursos\r\nprovenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da Portaria GM/MS N\u00b0. 1.463, de 9 de outubro de 2023."}, {"id": "15408", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15408/pl_041_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar acordo judicial com Torres Debs Proc\u00f3pio e Eduardo Debs nos autos da A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse cumulada com pedido de liminar e indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos em desfavor do Munic\u00edpio de Araguari - Processo Judicial n. 0139979-44.2014.8.13.0035, em tr\u00e2mite perante a 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Araguari, nos termos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15409", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15409/pl_042_2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n. 6.204, de 19 de agosto de 2019, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 empresa Gabriela Goreti de Souza Rodrigues Terraplanagem - ME, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15410", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15410/pl_043_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n. 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15415", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15415/pl_044_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal possa contratar plano de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15423", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15423/pl_045_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a permutar os im\u00f3veis que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15419", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15419/pl_046_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15421", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15421/pl_047_2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$ 12.000.000,00 (doze milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.605 - Assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o destinada \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.\u201d"}, {"id": "15436", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15436/pl_048_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Centro Esp\u00edrita Xang\u00f4"}, {"id": "15437", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15437/pl_049_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de receitas e tributos municipais atrav\u00e9s do cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito"}, {"id": "15526", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15526/pl_050_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de conforto e seguran\u00e7a para mulheres em viagens intermunicipais"}, {"id": "15527", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15527/pl_051_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 1\u00ba da Lei n. 6.902, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente de servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15528", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15528/pl_052_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00ba da Lei n. 6.506, de 18 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15529", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15529/pl_053_2024.pdf", "ementa": "Declara desnecess\u00e1rios os cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, e acresce o inciso XX ao art. 6\u00ba da Lei n. 6.675, de 22 de dezembro de 2022, que cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente de servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15530", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15530/pl_054_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "15544", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15544/pl_055_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Artista da Casa na Tela no Munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "15574", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15574/pl_056_2024.pdf", "ementa": "Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15585", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15585/pl_057_2024.pdf", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15586", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15586/pl_058_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ra\u00edzes Culturais."}, {"id": "15587", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15587/pl_059_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura usada para referir ao Coletor de Lixo para Agente Ambiental."}, {"id": "15588", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15588/pl_060_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Instituto Betel Alian\u00e7a de Araguari."}, {"id": "15589", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15589/pl_061_2024.pdf", "ementa": "Estabelece a prioridade para pacientes com l\u00fapus em atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o de consultas eletivas e exames no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari/MG."}, {"id": "15616", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15616/pl_062_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari - ACA para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15617", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15617/pl_063_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Sindicato Rural de Araguari para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15768", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15768/pl_064_2024.pdf", "ementa": "Cria o 2\u00ba (segundo) Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Araguari, e os respectivos cargos de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15769", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15769/pl_065_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Araguari, atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o, por via amig\u00e1vel ou judicial, dos im\u00f3veis que especifica, declarados de interesse social pelo Decreto n\u00b0 643, de 19 de mar\u00e7o de 2024, necess\u00e1rios para a consecu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - REURB no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta N\u00facleo Sewa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15800", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15800/pl_066_2024.pdf", "ementa": "Institui o programa que assegura \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou com idade igual ou superior a sessenta anos, a m\u00e1xima prioridade de vaga em unidade da rede municipal de ensino mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "15808", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15808/pl_067_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da avenida paralela ao Parque Linear Doutor Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho, com in\u00edcio a partir da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo \u2013 Centro, cruzamento com a Avenida Minas Gerais, at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Hospital Sagrada Fam\u00edlia, no Bairro do Bosque, para Avenida Deputado Federal Bonif\u00e1cio de Andrada."}, {"id": "15930", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15930/pl_068_2024.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15955", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15955/pl_069_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na proje\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, para Rua Salomon Luiz Ginsburg."}, {"id": "16010", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16010/pl_070_2024.pdf", "ementa": "Modifica as reda\u00e7\u00f5es das al\u00edneas \"a\" e \"d\", do inciso I, bem assim, do \u00a71\u00b0, do art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 5.371, de 15 de abril de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - COMPIR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16075", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16075/pl_071_2024.pdf", "ementa": "Modifica as reda\u00e7\u00f5es dos incisos I e III, do art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 4.777, de 13 de maio de 2011, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "16076", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16076/pl_072_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5.182.289,11 (cinco milh\u00f5es, cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica."}, {"id": "16077", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16077/pl_073_2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari a Campanha Seguran\u00e7a 60+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16107", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16107/pl_074_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "16247", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16247/pl_075_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$5.210.000,00 (cinco milh\u00f5es, duzentos e dez mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "16248", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16248/pl_076_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria pelo Munic\u00edpio de Araguari, sob a forma de desapropria\u00e7\u00e3o, por via amig\u00e1vel ou judicial, do im\u00f3vel necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas II, declarado de utilidade p\u00fablica atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 659, de 4 de abril de 2024, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "16315", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16315/pl_077_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Antibullying nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16316", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16316/pl_078_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de aux\u00edlio-transporte dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Araguari, que residem fora do per\u00edmetro urbano ou em cidades vizinhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16442", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16442/pl_079_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 6.868, de 22 de dezembro de 2023, que cria a Secretaria Municipal de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, centraliza na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s parcerias, acordos, conv\u00eanios, ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres celebrados pelo Munic\u00edpio de Araguari, e disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social na Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome, promove a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, transforma e cria cargos p\u00fablicos, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 6.870, de 22 de dezembro de 2023, a qual estabelece a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos e empregos p\u00fablicos que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "16443", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16443/pl_080_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome no valor de R$ 2.621.300,00 (dois milh\u00f5es, seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o total das dota\u00e7\u00f5es da extinta Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica."}, {"id": "16444", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16444/pl_081_2024.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do \u00a7 1\u00b0, do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0. 3.181, de 31 de mar\u00e7o de 1997, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16445", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16445/pl_082_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16459", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16459/pl_083_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Lara Valentine Oliveira Braguin."}, {"id": "16460", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16460/pl_084_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16526", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16526/pl_085_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de tempo excepcional de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16528", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16528/pl_086_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16591", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16591/pl_087_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro do Bosque, para Rua Ant\u00f4nio Luiz Sobrinho."}, {"id": "16592", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16592/pl_088_2024.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o Sistema de Banco de Horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16593", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16593/pl_089_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Guilherme Aguiar Mendes Maciel."}, {"id": "16595", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16595/pl_090_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cM\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III, para Rua Jair Rosa Damasceno."}, {"id": "16596", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16596/pl_091_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Seis, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Sebasti\u00e3o Rosa da Silva."}, {"id": "16629", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16629/pl_092_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "16630", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16630/pl_093_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "16631", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16631/pl_094_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Onze, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Bosque, para Rua Guilherme Costa Carrijo."}, {"id": "16632", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16632/pl_095_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Bosque, para Rua Nivaldo Dias de Resende."}, {"id": "16633", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16633/pl_096_2024.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o Direito de Estudo Pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia para Crian\u00e7a."}, {"id": "16634", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16634/pl_097_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dois, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Samuel Amaro de Oliveira."}, {"id": "16635", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16635/pl_098_2024.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Araguari o \u201cDia do Esporte de Areia\u201d, para todas as modalidades esportivas federadas de areia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16636", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16636/pl_099_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Escola de V\u00f4lei Araguari - EVA."}, {"id": "16637", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16637/pl_100_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo de sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16638", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16638/pl_101_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Jandira Tomazini Piassa."}, {"id": "16672", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16672/pl_102_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Wilson Stigger Griep."}, {"id": "16673", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16673/pl_103_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, para \u00c1rea Verde Jefferson Cury."}, {"id": "16674", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16674/pl_104_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quatro, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Oliveira."}, {"id": "16675", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16675/pl_105_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Jandira Tomazini Piassa."}, {"id": "16812", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16812/pl_106_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16828", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16828/pl_107_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed esquina com a Rua Paris, no Loteamento Residencial Gran Ville, Bairro Gran Ville, para Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "16829", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16829/pl_108_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro Bosque, para Rua Nivaldo Dias de Resende."}, {"id": "16830", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16830/pl_109_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro do Bosque, para Pra\u00e7a Ronny Fernandes Vieira."}, {"id": "16831", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16831/pl_110_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro do Bosque, para Rua Larissa de Lima."}, {"id": "16832", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16832/pl_111_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Um, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico II, Bairro do Bosque, para Pra\u00e7a V\u00e2nia Mara de Oliveira Rocha."}, {"id": "16833", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16833/pl_112_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 6.868, de 22 de dezembro de 2023, que cria a Secretaria Municipal de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, centraliza na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s parcerias, acordos, conv\u00eanios, ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres celebrados pelo Munic\u00edpio de Araguari, e disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social na Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome, promove a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, transforma e cria cargos p\u00fablicos, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n. 6.870, de 22 de dezembro de 2023, a qual estabelece a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos e empregos p\u00fablicos que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "16834", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16834/pl_113_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social no valor de R$ 2.621.300,00 (dois milh\u00f5es, seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o total das dota\u00e7\u00f5es da extinta Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica."}, {"id": "16835", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16835/pl_114_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade dos servidores do Departamento de Recursos Humanos criada pela Lei n\u00b0. 5.720, de 31 de mar\u00e7o de 2016, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16879", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16879/pl_115_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Esportes e Futebol Society de Araguari - FUT 7."}, {"id": "16880", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16880/pl_116_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a e a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, em ambos os casos, para tratar de interesse particular, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16881", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16881/pl_117_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o das listas de espera da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "16934", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16934/pl_118_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel na modalidade t\u00e1xi, no Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16936", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16936/pl_119_2024.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial o \u201cDia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Acidentes de Tr\u00e2nsito\"."}, {"id": "16937", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16937/pl_120_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate ao furto de fios de cobre na Cidade de Araguari."}, {"id": "16938", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16938/pl_121_2024.pdf", "ementa": "Institui o projeto nasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore, que disp\u00f5e sobre medidas para a promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio de uma muda de \u00e1rvore, ornamental ou frut\u00edfera, a cada registro de nascimento de crian\u00e7a na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "17109", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17109/pl_122_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a permutar os im\u00f3veis que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17204", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17204/pl_123_2024.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso I, do art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0. 5.371, de 15 de abril de 2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - COMPIR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, modificada pela Lei n\u00b0. 6.929, de 14 de maio de 2024."}, {"id": "17205", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17205/pl_124_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 4.078, de 11 de novembro de 2004, que \u201cCria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17206", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17206/pl_125_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 5.134, de 20 de mar\u00e7o de 2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel, em complemento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0. 3.930, de 30 de outubro de 2003, dando outras provid\u00eancias\", modificada pelas Leis de n\u00b0s 6.105, de 25 de outubro de 2018, e 6.803, de 21 de agosto de 2023."}, {"id": "17207", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17207/pl_126_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 6.496, de 20 de dezembro de 2021, que \u201cEstabelece novas disposi\u00e7\u00f5es sobre a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC\", dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17208", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17208/pl_127_2024.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais de n\u00b0s 5.660, de 17 de dezembro de 2015, 5.661, de 17 de dezembro de 2015, e 5.672, de 28 de dezembro de 2015, bem como as altera\u00e7\u00f5es desta \u00faltima pelas Leis de n\u00b0s 5.686, de 3 de fevereiro de 2016, e 5.873, de 4 de maio de 2017."}, {"id": "17209", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17209/pl_128_2024.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do \u00a7 1\u00b0, do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0. 3.181, de 31 de mar\u00e7o de 1997, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passou a denominar-se Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais de Araguari, pela Lei n\u00b0. 6.291, de 16 de junho de 2020."}, {"id": "17210", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17210/pl_129_2024.pdf", "ementa": "Substitui parte do Anexo I - Metas e Prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, concernente \u00e0 ent\u00e3o Unidade: 02.16 - Secretaria do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude e Combate \u00e0 Fome, da Lei n\u00b0. 6.949, de 4 de julho de 2024, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, pelo respectivo anexo doravante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que integra esta Lei."}, {"id": "17211", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17211/pl_130_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 4.243, de 19 de abril de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, modificada pelas Leis de n\u00b0.s 4.272, de 21 de setembro de 2006, 4.534, de 8 de julho de 2009, 5.445, de 13 de novembro de 2014, e 6.368, de 27 de maio de 2021, para substituir, em toda mencionada Lei, as express\u00f5es \u201cidoso\u201d e \u201cidosos\u201d pelas express\u00f5es \u201cpessoa idosa\u201d e \u201cpessoas idosas\u201d, respectivamente."}, {"id": "17212", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17212/pl_131_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2024, da Lei n\u00b0. 6.867, de 19 de dezembro de 2023, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\"."}, {"id": "17213", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17213/pl_132_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no valor de R$73.000,00 (setenta e tr\u00eas mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "17214", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17214/pl_133_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "17215", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17215/pl_134_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "17216", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17216/pl_135_2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio a Campanha Seguran\u00e7a 60 + e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17217", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17217/pl_136_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada da Terceira Idade neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17218", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17218/pl_137_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito a realiza\u00e7\u00e3o de implante contraceptivo de longa dura\u00e7\u00e3o para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o desejam engravidar."}, {"id": "17269", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17269/pl_138_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento, por interm\u00e9dio de acordo direto com os credores de quaisquer esp\u00e9cies de precat\u00f3rios, nos termos do disposto no inciso III, do \u00a7 8\u00b0, do art. 97 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; e promove altera\u00e7\u00f5es nas Leis de n\u00b0s. 3.117, de 19 de junho de 1996 e 4.745, de 30 de mar\u00e7o de 2011, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17300", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17300/pl_139_2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17301", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17301/pl_140_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o alimentar e enfrentamento a obesidade infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17303", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17303/pl_141_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, para Pra\u00e7a Manuel Nasciutti."}, {"id": "17367", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17367/pl_142_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em teatros, audit\u00f3rios, est\u00e1dios, gin\u00e1sios de esporte, locais de espet\u00e1culos e de confer\u00eancias e similares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17368", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17368/pl_143_2024.pdf", "ementa": "Programa Vis\u00e3o Nota 10, que determina a necessidade de realizar exames oftalmol\u00f3gicos par estudantes matriculados na rede p\u00fablica de ensino fundamental no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "17369", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17369/pl_144_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar ambulat\u00f3rio espec\u00edfico para cuidado de pessoas transexuais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de Araguari, contando com atendimento integral \u00e0 sa\u00fade dos transexuais."}, {"id": "17415", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17415/pl_145_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda que menciona, a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2024, da Lei n\u00b0. 6.867, de 19 de dezembro de 2023, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\"."}, {"id": "17416", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17416/pl_146_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$ 3.200.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "17426", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17426/pl_147_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17467", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17467/pl_148_2024.pdf", "ementa": "Extingue os cargos de provimento efetivo vagos de recepcionistas."}, {"id": "17468", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17468/pl_149_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 12, da Lei n\u00b0. 4.240, de 4 de abril de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Araguari, cria o Conselho Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, alterada pelas Leis de n\u00b0.s 4.992, de 11 de junho de 2012, 6.030, de 4 de abril de 2018, e 6.117, de 8 de novembro de 2018."}, {"id": "17517", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17517/pl_150_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda que menciona, a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2024, da Lei n\u00b0. 6.867, de 19 de dezembro de 2023, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d, alterada pela Lei n\u00b0. 6.958, de 20 de agosto de 2024."}, {"id": "17519", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17519/pl_151_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cH\u201d, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, para Rua Lionita Nader Canut."}, {"id": "17520", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17520/pl_152_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de prefer\u00eancia na matr\u00edcula e transfer\u00eancia dos dependentes da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e da mulher m\u00e3e solo, em institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mais pr\u00f3xima de seu domic\u00edlio."}, {"id": "17521", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17521/pl_153_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cL\u201d, localizada no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a II, Bairro de F\u00e1tima, para Rua M\u00e1rcia Neves de Oliveira."}, {"id": "17533", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17533/pl_154_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa de Apadrinhamento de Animais Comunit\u00e1rios no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17535", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17535/pl_155_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da concess\u00e3o de desconto ou de meia por\u00e7\u00e3o para pessoas que realizaram cirurgia bari\u00e1trica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes, bares ou similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17536", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17536/pl_156_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cC\u201d, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, para Rua Alvarinda Pereira da Silva."}, {"id": "17537", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17537/pl_157_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cO\u201d, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1, para Rua Herm\u00ednio Marques Cardoso."}, {"id": "17544", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17544/pl_158_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas n\u00b0.s 030-I-a e 035-II, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2024, da Lei n\u00b0. 6.867, de 19 de dezembro de 2023, que \"Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\", alterada pela Lei n\u00b0. 6.958, de 20 de agosto de 2024."}, {"id": "17545", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17545/pl_159_2024.pdf", "ementa": "Estabelece a isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "17551", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17551/pl_160_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 6.922, de 19 de abril de 2024, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar acordo judicial com Torres Debs Proc\u00f3pio e Eduardo Debs, nos autos da A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse cumulada com pedido de liminar e indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos em desfavor do Munic\u00edpio de Araguari - Processo Judicial n\u00b0 0139979-44.2014.8.13.0035, em tr\u00e2mite perante a 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Araguari, nos termos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "17553", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17553/pl_161_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$ 18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "17554", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17554/pl_162_2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "17561", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17561/pl_163_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17568", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17568/pl_164_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas de Araguari - COMAD, de que trata a Lei n\u00b0. 5.457, de 12 de dezembro de 2014."}, {"id": "17569", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17569/pl_165_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Araguari e Regi\u00e3o - AOAR."}, {"id": "17726", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17726/pl_166_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 5.434, de 26 de setembro de 2014, que \u201cAdota nova legisla\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n\u00b0. 3.039, de 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n\u00b0.s 3.476, de 15 de mar\u00e7o de 2000, 3.498, de 31 de maio de 2000, 4.160, de 4 de agosto de 2005, 5.598, de 4 de setembro de 2015, e 6.909, de 27 de mar\u00e7o de 2024\"."}, {"id": "17727", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17727/pl_167_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es no art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0. 3.194, de 16 de maio de 1997, que \u201cCria o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17728", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17728/pl_168_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do art. 6\u00b0 da Lei n\u00b0. 5.940, de 5 de outubro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17729", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17729/pl_169_2024.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 5.156, de 26 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17730", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17730/pl_170_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico, Bairro Jardim Bot\u00e2nico, para Rua Lindalva de Santana."}, {"id": "17807", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17807/pl_171_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.621 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."}, {"id": "17808", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17808/pl_172_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$25.000.000,00 (vinte e cinco milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "17826", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17826/pl_173_2024.pdf", "ementa": "Destina ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo do Norte - CISTRI, o produto da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto da Uni\u00e3o sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer t\u00edtulo, por ele, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17827", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17827/pl_174_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Edemilson Marques Postigo ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI localizado na Rua Ricardo de Castro, no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III, no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "17836", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17836/pl_175_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Seis, localizada no Bairro Ouro Verde, para Rua Lydia Trazzi Galli."}, {"id": "17837", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17837/pl_176_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, localizada no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, para Rua Elias Alves das Chagas."}, {"id": "17838", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17838/pl_177_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Via Secund\u00e1ria Tr\u00eas, localizada no Bairro Chico Novato, para Rua Maria Teresinha de Aguiar Tavares."}, {"id": "17839", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17839/pl_178_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Bairro Alvorada, para Rua Professora Ol\u00edmpia Godoi Alves."}, {"id": "17877", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17877/pl_179_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, no montante de at\u00e9 R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.540 - Transfer\u00eancias do FUNDEB - Impostos e Transfer\u00eancias de Impostos."}, {"id": "17878", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17878/pl_180_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no montante de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "17879", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17879/pl_181_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada e a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o custeio e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados ao bem-estar animal e \u00e0 causa animal no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "18078", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18078/pl_182_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 1.751, de 21 de outubro de 1976, que \u201cEstabelece normas referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Cremat\u00f3rio no Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18093", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18093/pl_183_2024.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0. 6.598, de 25 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-sa\u00fade aos servidores ativos, efetivos e em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araguari - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18094", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18094/pl_184_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Via Principal Dois, localizada no Bairro Chico Novato, para Rua Odete Ribeiro Pinto de Resende."}, {"id": "18095", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18095/pl_185_2024.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cQ\u201d, localizada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Roberto Ferreira Mota."}, {"id": "18132", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18132/pl_186_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.621 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."}, {"id": "18133", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18133/pl_187_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma administrativa no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araguari, promovendo altera\u00e7\u00f5es em cargos, estruturas e vencimentos, sem a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18134", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18134/pl_188_2024.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, o regime de pagamentos de precat\u00f3rios institu\u00eddo pelo \u00a7 11 do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s da oferta de cr\u00e9ditos l\u00edquidos e certos pr\u00f3prios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente municipal ou por decis\u00e3o judicial transitada em julgado, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos parcelados ou inscritos em d\u00edvida ativa municipal, transa\u00e7\u00e3o resolutiva de lit\u00edgio, d\u00e9bitos com a administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica e fundacional do Munic\u00edpio, compra de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais, pagamento de outorga de delega\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais e demais esp\u00e9cies de concess\u00e3o negocial, bem como para aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, disponibilizada para a venda, ou compra de direitos disponibilizados para cess\u00e3o."}, {"id": "18135", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18135/pl_189_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Araguari realize a retirada de cl\u00e1usula de revers\u00e3o em escrituras de im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18136", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18136/pl_190_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0. 6.346, de 5 de mar\u00e7o de 2021, que \u201cAutoriza o parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, e disp\u00f5e sobre desconto nos encargos morat\u00f3rios sobre d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa\"."}, {"id": "18153", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18153/pl_191_2024.pdf", "ementa": "Referenda a celebra\u00e7\u00e3o de acordo judicial, entre o Munic\u00edpio de Araguari e a empresa Capri Patrimonial Incorpora\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "18154", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18154/pl_192_2024.pdf", "ementa": "Desafeta os im\u00f3veis que menciona, passando-os para a categoria de bens p\u00fablicos dominicais."}, {"id": "14605", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14605/plc_001_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 ao art. 58 da Lei Complementar n\u00b0 206, de 17 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14627", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14627/plc_002_2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus Servidores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "15330", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15330/plc_003_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de chacreamentos constitu\u00eddos por s\u00edtios de recreio clandestinos/irregulares nas Zonas de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edficas, em substitui\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0. 175, de 15 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15664", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15664/plc_004_2024.pdf", "ementa": "Substitui integralmente o Anexo VIII, de que trata o Inciso VIII, do Par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 2\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 206, de 27 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias, e ainda acrescenta ao mesmo artigo o \u00a7 2\u00b0, renumerando-se o seu par\u00e1grafo \u00fanico para \u00a7 1\u00b0."}, {"id": "15956", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15956/plc_005_2024.pdf", "ementa": "Autoriza bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar cal\u00e7adas fronteiras \u00e0s pra\u00e7as para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "16243", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16243/plc_006_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 207, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre o sistema vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias; e regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari a Lei Federal n\u00b0 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal n\u00b0 6.766, de 19 de dezembro de 1979, al\u00e9m de outras delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16321", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16321/plc_007_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta os arts. 88-A, 88-B, 88-C \u00e0 Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16322", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16322/plc_008_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 184 da Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023."}, {"id": "16836", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16836/plc_009_2024.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Contrato, com o acr\u00e9scimo do \u00a7 7\u00ba ao art. 97 da Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16888", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16888/plc_010_2024.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 74, de 8 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana - SETTRANS, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI e do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - FMTT, com a finalidade de integrar o Munic\u00edpio de Araguari ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito - SNT para o exerc\u00edcio das compet\u00eancias estabelecidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como adequa a Lei n\u00b0. 4.901, de 12 de dezembro de 2011."}, {"id": "17219", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17219/plc_011_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 ao art. 110, da Lei Complementar n\u00b0. 218, de 21 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17880", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17880/plc_012_2024.pdf", "ementa": "Substitui os Anexos I, III e IV, de que tratam os incisos I, II e IV, do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0. 206, de 17 de fevereiro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias\u201d, e ainda acrescenta o inciso XIV ao art. 5\u00b0, da mencionada Lei Complementar, al\u00e9m de outras delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17881", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17881/plc_013_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 215, de 15 de dezembro de 2023, que \u201cAdequa, regulariza, ratifica a divis\u00e3o territorial da sede da cidade de Araguari em bairros, complementando a legisla\u00e7\u00e3o municipal; procede a ratifica\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o dos bairros j\u00e1 existentes; cria novos bairros, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14610", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14610/pdl_001_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00f4natas Rodrigues Oliva."}, {"id": "14611", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14611/pdl_002_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Victor Barbosa."}, {"id": "14628", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14628/pdl_003_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Honorato Filho."}, {"id": "14784", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14784/pdl_004_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cruvinel - Claudinho Fundo de Quintal."}, {"id": "14785", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14785/pdl_005_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a atleta Evelyn Geovanna Souza Carrijo."}, {"id": "14786", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14786/pdl_006_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Honorato Filho."}, {"id": "14940", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14940/pdl_007_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Ludmila Castellan Pelizer."}, {"id": "14956", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14956/pdl_008_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Alberto Lopes da Silva."}, {"id": "14957", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14957/pdl_009_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Bianca Roberta Vasconcelos Baldo."}, {"id": "14958", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14958/pdl_010_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, em 2024, do \u201cDiploma de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher\"."}, {"id": "15116", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15116/pdl_011_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Jos\u00e9 Prado."}, {"id": "15117", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15117/pdl_012_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Bruno Luiz de Oliveira Cunha."}, {"id": "15118", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15118/pdl_013_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Amador Gomes Duarte J\u00fanior - Primeiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15119", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15119/pdl_014_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio S\u00e9rgio Gon\u00e7alves de Sousa - Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15120", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15120/pdl_015_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Roberto de Sousa - Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15121", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15121/pdl_016_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Jos\u00e9 de Sousa - Segundo-Tenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15122", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15122/pdl_017_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Luciano Evaristo - Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15124", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15124/pdl_018_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Elvis Lopes Ferreira - Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15125", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15125/pdl_019_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00falio C\u00e9sar Alves de Oliveira - Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15126", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15126/pdl_020_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio da Cruz Pereira - Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15127", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15127/pdl_021_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio de Oliveira Pereira - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15129", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15129/pdl_022_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Luiz Ferreira Braga - Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15130", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15130/pdl_023_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jonathas Almeida Tomaz - Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15132", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15132/pdl_024_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Claudice de F\u00e1tima Faria."}, {"id": "15133", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15133/pdl_025_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a empresa JP Alto Partes Ltda."}, {"id": "15248", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15248/pdl_026_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ivo Nocera."}, {"id": "15249", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15249/pdl_027_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Humberto da Silva."}, {"id": "15250", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15250/pdl_028_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Baccheretti Vitor."}, {"id": "15332", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15332/pdl_029_2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Elias Perp\u00e9tuo Saraiva - Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15439", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15439/pl_030_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Alessandro Rosa Vieira - Falc\u00e3o"}, {"id": "15443", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15443/pdl_031_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Edson Alves da Silva"}, {"id": "15444", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15444/pdl_032_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Mariel Cadena da Matta"}, {"id": "15446", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15446/pdl_033_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Escolinha de Futebol Ol\u00e9"}, {"id": "15447", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15447/pdl_034_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Centro de Treinamento Mancha Sport Clube"}, {"id": "15580", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15580/pdl_035_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Edson Alves da Silva."}, {"id": "15582", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15582/pdl_036_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Mirian Fagundes dos Santos Aguiar."}, {"id": "15583", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15583/pdl_037_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Div\u00e2nia Ara\u00fajo Freitas."}, {"id": "15584", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15584/pdl_038_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marco Aur\u00e9lio Nogueira."}, {"id": "15802", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15802/pdl_039_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Luci Cavalcante."}, {"id": "15803", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15803/pdl_040_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Vanda Maria das Gra\u00e7as Em\u00eddio Lima."}, {"id": "15805", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15805/pdl_041_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima."}, {"id": "15806", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15806/pdl_042_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Deleire Maria Silva Salom\u00e3o."}, {"id": "15957", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15957/pdl_043_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes \u2013 Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15958", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15958/pdl_044_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Luana Barra da Silva."}, {"id": "15959", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15959/pdl_045_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jess\u00e9 Sechuts Dualdo - Primeiro-Tenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "15960", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15960/pdl_046_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Primeira Igreja Evang\u00e9lica Batista em Araguari."}, {"id": "15961", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15961/pdl_047_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jarbas Soares J\u00fanior."}, {"id": "15962", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15962/pdl_048_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gustavo Mori Ferreira."}, {"id": "15963", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15963/pdl_049_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Amanda Caroline Borges Souza de Bel\u00e9m."}, {"id": "16070", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16070/pdl_050_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Nivaldo Ant\u00f4nio Belo J\u00fanior."}, {"id": "16071", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16071/pdl_051_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Vict\u00f3ria de Oliveira Ferreira."}, {"id": "16072", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16072/pdl_052_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Doutor S\u00e9rgio Monteiro Faim."}, {"id": "16073", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16073/pdl_053_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Grupo Trem das Gerais."}, {"id": "16074", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16074/pdl_054_2024.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Larah de Sousa Gomes."}, {"id": "16191", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16191/pdl_055_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra a Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Aracoop."}, {"id": "16192", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16192/pdl_056_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Patr\u00edcia Fernandes da Silva Monteiro."}, {"id": "16193", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16193/pdl_057_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Fl\u00e1vio de Sousa Pires Cunha."}, {"id": "16317", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16317/pdl_058_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Humberto de Oliveira - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "16318", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16318/pdl_059_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Francielle Regina Viana Silva."}, {"id": "16319", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16319/pdl_060_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Vieira Chaves."}, {"id": "16320", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16320/pdl_061_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Gold Marques."}, {"id": "16461", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16461/pdl_062_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Viviane de Lima Cardoso."}, {"id": "16597", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16597/pdl_063_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Lilith Ang\u00e9lica Henriques Lafayette Pereira."}, {"id": "16598", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16598/pdl_064_2024.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio de 2020 (dois mil e vinte)."}, {"id": "16599", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16599/pdl_065_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Thais Cristina de Aquino Germano."}, {"id": "16601", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16601/pdl_066_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Thiago Costa Silva Sampaio."}, {"id": "16602", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16602/pdl_067_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor T\u00falio de Oliveira Guimar\u00e3es."}, {"id": "16639", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16639/pdl_068_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Stela Beatriz Duarte."}, {"id": "16640", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16640/pdl_069_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Carlos da Silva."}, {"id": "16641", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16641/pdl_070_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Mikael Silva."}, {"id": "16642", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16642/pdl_071_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Iara da Silva Fernandes."}, {"id": "16643", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16643/pdl_072_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Wolf Luz."}, {"id": "16676", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16676/pdl_073_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Gabriella dos Santos Ferreira Reis."}, {"id": "16838", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16838/pdl_074_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Rodrigo Ribeiro."}, {"id": "16839", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16839/pdl_075_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Peixoto da Cunha - Subtenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "16840", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16840/pdl_076_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson da Silva - Primeiro-Tenente de Infantaria R/2."}, {"id": "16841", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16841/pdl_077_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Norberto C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Major de Engenharia do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "16842", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16842/pdl_078_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Igor de Faria dos Santos - Tenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "16843", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16843/pdl_079_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Wolf Luz - Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "16882", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16882/pdl_080_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Sandra Maria Salom\u00e3o."}, {"id": "16883", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16883/pdl_081_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Joaquim Mois\u00e9s Torres de Lima Gon\u00e7alves Neto."}, {"id": "16884", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16884/pdl_082_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gabriel Cury de Morais Carraro Arantes."}, {"id": "16885", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16885/pdl_083_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Guilherme Cury de Morais Carraro Arantes."}, {"id": "16886", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16886/pdl_084_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gustavo Cury de Morais Carraro Arantes."}, {"id": "16887", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16887/pdl_085_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Clayton Dias Dziedicz."}, {"id": "16939", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16939/pdl_086_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Marco Aur\u00e9lio Fontes Dias."}, {"id": "17522", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17522/pdl_087_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Hallan Formes Amorim."}, {"id": "17523", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17523/pdl_088_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Larissa Gabrielle Augusta Placides Formes."}, {"id": "17524", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17524/pdl_089_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e suprime o \u00a71\u00b0 do art. 2\u00b0, do Decreto Legislativo n\u00b0. 1.200, de 26 de abril de 2022, que \"Institui a Comenda Zumbi dos Palmares\"."}, {"id": "17570", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17570/pdl_090_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Lucas de Carvalho Antonieti."}, {"id": "17643", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17643/pdl_091_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Weuler Santos Donato."}, {"id": "17644", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17644/pdl_092_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Alaimar Vargas Lomeu."}, {"id": "17645", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17645/pdl_093_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Lu\u00eds Fernando Borges Nunes."}, {"id": "17751", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17751/pdl_094_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Cardoso."}, {"id": "14657", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14657/pr_001_2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 80, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, modificando a reda\u00e7\u00e3o do caput, transformando o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a7 1\u00ba e acrescentando o \u00a7 2\u00ba."}, {"id": "17195", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GabPres", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17195/of_04_2024_-_afa.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 04/2024 - Associa\u00e7\u00e3o dos Ferrovi\u00e1rios de Araguari - AFA"}, {"id": "17531", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais - MPMG", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17531/of_71_2024_-_mpmg.pdf", "ementa": "Comunica posse como \u00f3rg\u00e3o titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Araguari o Promotor de Justi\u00e7a Philipe Augusto de Moura Abreu."}, {"id": "14590", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14590/of_0005_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0005_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14591", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14591/of_0006_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0006_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14592", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14592/of_0007_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0007_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14593", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14593/of_0008_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0008_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14594", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14594/of_0009_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0009_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14595", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14595/of_0010_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0010_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14596", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14596/of_0011_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0011_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14597", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14597/of_0012_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0012_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14598", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14598/of_0013_2024_-prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0013_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14606", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14606/of_0014_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0014_2024 - Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14612", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14612/of_0015_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0015_2024 - Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14629", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14629/of_0022_2024_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0022_2024 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de novembro de 2023)."}, {"id": "14616", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14616/of_0023_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0023_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14617", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14617/of_0024_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0024_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14618", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14618/of_0025_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0025_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14619", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14619/of_0026_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0026_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14620", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14620/of_0027_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0027_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14621", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14621/of_0028_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0028_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14630", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14630/of_0033_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0033_2024 -Prefeito (Encaminha em anexo respostas de requerimentos)."}, {"id": "14631", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14631/of_0040_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0040_2024 - Prefeito (Encaminha c\u00f3pias de conv\u00eanio celebrados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no per\u00edodo de setembro de 2023 a janeiro de 2024)."}, {"id": "14967", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14967/of_0060_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0060_2024 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de dezembro de 2023)."}, {"id": "15209", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15209/of_0192_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0192_2024 - Prefeito (Encaminha o 3\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2023 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)"}, {"id": "15244", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15244/of_0219_2024_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_janeiro_de_2024.pdf", "ementa": "Of 0219_2024 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de janeiro de 2024)."}, {"id": "15577", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15577/of_0467_2024_-_prefeito_relatorio_de_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of 0467_2024 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - 6\u00b0 Bimestre de 2023 - e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - 3\u00b0 Quadrimestre de 2023)."}, {"id": "15853", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15853/of_0619_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0619_2024 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de fevereiro de 2024)."}, {"id": "16125", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16125/of_0685_2024_-_prefeito_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0685_2024 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, referente \u00e0s Emendas Impositivas, da Lei n\u00b0 6.867, de 19 de dezembro de 2023)."}, {"id": "16187", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16187/of_0711_2024_-_prefeito_beneficios_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 0711_2024 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de mar\u00e7o de 2024)."}, {"id": "16662", "ano": "2024", "numero": "1060", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16662/of_1060_2024_-_prefeito_1_relatorio_detalhado_do_quadrimestre_anterior_de_2024_com_anexo.pdf", "ementa": "Of 1060_2024 - Prefeito (Encaminha o 1\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "16865", "ano": "2024", "numero": "1149", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16865/of_1149_2024_-_prefeito_rgf.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1149_2024 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 2\u00b0 bimestre de 2024 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF referente ao 1\u00b0 quadrimestre de 2024)."}, {"id": "17552", "ano": "2024", "numero": "1850", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17552/of_1850_2024_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1850_2024 - Prefeito (Encaminha o 2\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "17562", "ano": "2024", "numero": "1894", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17562/of_1894_2024_-_prefeito_relatorio_da_execucao_orcamentaria_e_relatorio_de_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1894_2024 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - 4\u00b0 Bimestre de 2024 - e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - 2\u00b0 Quadrimestre de 2024 - RGF)."}, {"id": "18165", "ano": "2024", "numero": "2390", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18165/of_2390_2024_-_prefeito_contem_razoes_de_veto_total_as_emendas_da_proposicao_de_lei_n126-2024.pdf", "ementa": "Of 2390_2024 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0s emendas de n\u00b0s 036-I, 036-II-a, 036-II-b e 036-II-c, integrantes do Anexo XXIV da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 126 de 03/12/2024)."}, {"id": "18164", "ano": "2024", "numero": "2431", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18164/of_2431_2024_-_prefeito_razoes_de_veto_integral_a_proposicao_de_lei_n122-2024.pdf", "ementa": "Of 2431_2024 - Prefeito (Encaminha raz\u00f5es do veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 122 de 03/12/2024)."}, {"id": "14633", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14633/proposta_de_emenda_a_lei_organica_103_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 30 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Transit\u00f3rias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "15579", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15579/proposta_de_emenda_a_lei_organica_104_2024.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00b0 do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, estabelecendo limite m\u00e1ximo de 2% (dois por cento) sobre a receita corrente l\u00edquida do exerc\u00edcio anterior ao do encaminhamento do projeto para emendas individuais ao or\u00e7amento."}, {"id": "17882", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17882/proposta_de_emenda_a_lei_organica_105_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 15, inciso XIX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, para suprimir a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens mediante desapropria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16837", "ano": "2024", "numero": "1119", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16837/of_1119_2024_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_complementar_n_6_de_14.05.2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 1119_2024 - Prefeito (Formula raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00b06, de 14 de maio de 2024)."}, {"id": "18192", "ano": "2024", "numero": "2390", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18192/of_2390_2024_-_prefeito_contem_razoes_de_veto_total_as_emendas_da_proposicao_de_lei_n126-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2390_2024 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0s Emendas de n\u00b0s 036-I(Fontes 1.500/1755), 036-II-a, 036-II-b\r\ne 036-II-c, integrantes do Anexo XXIV da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 126, de 3 de dezembro de 2024.)."}, {"id": "18193", "ano": "2024", "numero": "2431", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18193/of_2431_2024_-_prefeito_razoes_de_veto_integral_a_proposicao_de_lei_n122-2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2431_2024 - Prefeito (Encaminha raz\u00f5es do veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0122-2024)."}]}