{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9712", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9712/req001-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando quais as medidas ser\u00e3o adotadas para solucionar a precariedade das redes de comunica\u00e7\u00e3o e internet da prefeitura, devido a reflexos da compra da empresa de telefonia OI M\u00f3vel pelo grupo CLARO, TIM e VIVO."}, {"id": "9714", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9714/req002-2023a.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9715", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9715/req003-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o andamento do processo licitat\u00f3rio de aquisi\u00e7\u00e3o de tabletes e celulares que ser\u00e3o utilizados nas atividades realizadas pelo Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "9716", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9716/req004-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando drenagem de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o da Cruz Machado, no bairro Centro."}, {"id": "9846", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9846/req005-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para recupera\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de medidas paliativas para solucionar os problemas das estradas rurais e vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "9732", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9732/req006-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o das contas de \u00e1gua para emiss\u00e3o de segunda via do exerc\u00edcio do ano anterior."}, {"id": "9702", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9702/req007-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio acompanhe a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 do Di\u00e1rio Oficial do Estado, que considerou como \u201ccasca florida\u201da cobertura com presen\u00e7a ou domin\u00e2ncia visualmente constatada de fungos filamentosos, popularmente nomeados de mofos ou bolores utilizados na produ\u00e7\u00e3o de queijo artesanal, Minas Gerais \u00e9 o primeiro Estado brasileiro a reconhecer o queijo Minas Artesanal na variedade Casca Florida."}, {"id": "9800", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9800/req_008-2023.pdf", "ementa": "realizar as obras de Patrolamento, Nivelamento, Cascalhamento e de Aplica\u00e7\u00e3o de Raspas de Asfalto nas estradas das seguintes regi\u00f5es:\r\n    \u2022 Regi\u00e3o do Porto Barreiro (Sentido Caldas Novas),\r\n    \u2022 Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,\r\n    \u2022 Serra da Patrona,\r\n    \u2022 Serra do Borj\u00e3o,\r\n    \u2022 Distrito de Piraca\u00edba,\r\n    \u2022 Regi\u00e3o do Fund\u00e3o, nas proximidades da Britadeira Marques."}, {"id": "9805", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9805/req_009-2023.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade, a fim de que possa ser permitido estacionar apenas em um dos lados da Rua Ant\u00f4nio Leite Barbosa, no Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "9808", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9808/req_010-2023.pdf", "ementa": "revitalizar o antigo pr\u00e9dio e a quadra de esportes do Centro de Educacional Municipal Rosa Mameri Radi, na Regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "9812", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9812/req_011-2023.pdf", "ementa": "realizar as seguintes obras nas estradas da regi\u00e3o da Serra do Trinta e Oito:\r\n    \u2022 Patrolamento, Nivelamento , Cascalhamento e Aplica\u00e7\u00e3o de Raspa de Asfalto nas estradas e \r\n    \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nos c\u00f3rregos deste setor, a fim de melhorar o acesso para as regi\u00f5es da Lago Azul e Assentamento Ezequias dos Reis."}, {"id": "9816", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9816/req_012-2023.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para que possa concluir as obras que foram iniciadas na Rua Achileu Dias da Silva esquina com Rua Paulo dos Santos, no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "9819", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9819/req_013-2023.pdf", "ementa": "fazer o levantamento do n\u00famero de l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta para posteriormente substitu\u00ed-las e que possa tamb\u00e9m implantar as L\u00e2mpadas de LED nas vias deste mesmo bairro que ainda n\u00e3o as possuem"}, {"id": "9820", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9820/req_014-2023.pdf", "ementa": "solucionar de maneira urgente um vazamento de \u00e1gua que vem ocorrendo h\u00e1 quatro meses na Rua Circular do Bairro Santa Helena, em frente ao n\u00famero 664"}, {"id": "9823", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9823/req_015-2023.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira \u2013 Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "9827", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9827/req_016-2023.pdf", "ementa": "obras de Capina, Ro\u00e7agem e Limpeza nas vias, canteiros, cal\u00e7adas  e terrenos do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "9843", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9843/req_017-2023.pdf", "ementa": "disponibilizar Raspa Asf\u00e1ltica para serem aplicadas nas ruas do Assentamento localizado ao lado do viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira, \u201cDona Neguinha\u201d, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "9844", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9844/req_018-2023.pdf", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico na Rua Natal Mujali, de maneira especial entre a Rua Nader Cury e Pra\u00e7a Farid Nader \u2013 Centro"}, {"id": "9784", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9784/req._019-23a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de hortas escolares na rede municipal, a fim de proporcionar aos alunos experi\u00eancia com alimentos saud\u00e1veis"}, {"id": "9759", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9759/req._020-23a.pdf", "ementa": "Criar escola de equita\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais"}, {"id": "9760", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9760/req._021-23a.pdf", "ementa": "Incentivo no IPTU para os contribuintes que adotarem estruturas met\u00e1licas nos telhados de suas constru\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9761", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9761/req._022-23a.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da MG-414, sa\u00edda para o Distrito de Amanhece"}, {"id": "9762", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9762/req._023-23a.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o rede el\u00e9trica, com luz de LED, na Rua H\u00e9lio Francisco - Beco 2"}, {"id": "9763", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9763/req._024-23a.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o das Ruas Duque de Caxias, Cl\u00e1udio Manoel e Piaui"}, {"id": "9764", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9764/req._025-23a.pdf", "ementa": "Melhorias no Assentamento Guanabara"}, {"id": "9765", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9765/req._026-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, a fim de destinar recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro"}, {"id": "9767", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9767/req._027-23a.pdf", "ementa": "Famep em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Novo Horizonte, a possibilidade de criar a escolinha de futebol no Cesac IV, abrangendo jovens de 06 a 16 anos."}, {"id": "9770", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9770/req._028-23a.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem no canteiro central da MG-414 e entorno, sa\u00edda para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "9772", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9772/req._029-23a.pdf", "ementa": "Recapeamento em toda a extens\u00e3o das Ruas Albino Carpaneda Pinho e Claudinei Roosevelt Della Posta - bairro Milenium"}, {"id": "9774", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9774/req._030-23a.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel"}, {"id": "9777", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9777/req._031-23a.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o rede el\u00e9trica na Rua Lourdes Rodrigues da Cunha - bairro Novo Horizonte"}, {"id": "9779", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9779/req._032-23a.pdf", "ementa": "Notifique os devedores da Fazenda P\u00fablica antes de enviar para o cart\u00f3rio de protesto"}, {"id": "9758", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9758/req._033-23a.pdf", "ementa": "Solicita notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado Av. S\u00e3o Paulo ao lado do n.20."}, {"id": "9757", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9757/req._034-23a.pdf", "ementa": "Solicita raspa de asfalta na estrada rural de pirapitinga."}, {"id": "9756", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9756/req._035-23a.pdf", "ementa": "Solicita enquadramento de taxa unica para servi\u00e7os independente da descri\u00e7\u00e3o da atividade economica da empresa."}, {"id": "9755", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9755/req._036-23a.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto sa\u00fade bucal para alunos da rede municipal."}, {"id": "9754", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9754/req._037-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto para abertura de vagas para irm\u00e3os na mesma escola."}, {"id": "9753", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9753/req._038-23a.pdf", "ementa": "Solicita aumento do Indice Inflacion\u00e1rio."}, {"id": "9752", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9752/req._039-23a.pdf", "ementa": "Solicita cumprimento de Decreto - sobre servi\u00e7os de terceiros - cemit\u00e9rios municipais,."}, {"id": "9751", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9751/req._040-23a.pdf", "ementa": "Solicita providencias com urg\u00eancia, quanto ao pagamento de d\u00e9bitos de IPTU em atraso."}, {"id": "9824", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9824/req_041-23a.pdf", "ementa": "Que se possa fazer um Carga/ Descarga na rua Padre Lafaiete na altura do n\u00b0 27, Bairro Centro, os comerciantes do local est\u00e3o passando por dificuldades  na hora de carregarem suas mercadorias."}, {"id": "9821", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9821/req_042-23a.pdf", "ementa": "que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo( Pra\u00e7a do aeroporto), Bairro Jardim Regina."}, {"id": "9817", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9817/req_043-23a.pdf", "ementa": "que seja feito a reforma da quadra esportiva Santa Helena / Gutierrez localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, sobretudo no que tange \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura met\u00e1lica e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, o local \u00e9 muito usado pela popula\u00e7\u00e3o inclusive fazendo campeonatos para o entretenimento das pessoas."}, {"id": "9815", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9815/req_044-23a.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de construir um CRAS ( Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e uma pra\u00e7a no terreno situado na Rua Tulipa( antiga lavanderia),Bairro Gutierrez."}, {"id": "9813", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9813/req_045-23a.pdf", "ementa": "que se coloque um parquinho infantil na Avenida Jardim Bot\u00e2nico em frente ao n\u00b0 368, Bairro Gutierrez."}, {"id": "9811", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9811/req_046-23a.pdf", "ementa": "Que possa passar com o carro fumac\u00ea nos bairros Santa Helena e Gutierrez."}, {"id": "9809", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9809/req_047-23a.pdf", "ementa": "que se possa comprar um terreno para poder construir uma nova UBS( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) Santa helena, a que existe no bairro j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o e precisa ser ampliada."}, {"id": "9807", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9807/req_048-23a.pdf", "ementa": "Que possa fazer a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Batalh\u00e3o M\u00e1ua em frente ao n\u00b0 2240, Bairro Gutierrez."}, {"id": "9803", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9803/req_049-23a.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de LED por toda sua extens\u00e3o na Rua S\u00e3o Francisco situada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "9801", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9801/req_050-23a.pdf", "ementa": "Que se coloque uma Academia ao Ar livre e um parquinho infantil no canteiro central localizado na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 1281, Bairro Santa Helena."}, {"id": "9798", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9798/req_051-23a.pdf", "ementa": "Que se coloque l\u00e2mpadas de LED nas ruas Monte Alegre e Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, Bairro Santa Helena."}, {"id": "9737", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9737/req_052-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento nas estradas rurais vicinais nas regi\u00f5es de;"}, {"id": "9710", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9710/req_053-23.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de porte grande nos acesso da zona rural descrito abaixo."}, {"id": "9708", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9708/req_054-23a.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua principal da Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "9709", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9709/req_055-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 2459/2022, que seja feita a extens\u00e3o de rede  na rua principal do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o ."}, {"id": "9726", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9726/req_056-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel,reiterando o pedido 1544/2022, que veja a possibilidade de instalar c\u00e2meras de videomonitoramento no cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "9727", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9727/req_057-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel ,reiterando o pedido 3787/2022, que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por LED e conclus\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Padre Mateus  no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9728", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9728/req_058-23a.pdf", "ementa": "solicitando que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Retro Escavadeira e uma P\u00e1 Carregadeira,tendo em vista que as vias de acesso rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de grande extens\u00e3o e  demanda n\u00e3o sendo poss\u00edvel atender com a quantidade de m\u00e1quinas atuais."}, {"id": "9729", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9729/req_059-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 2330/2022, asfaltamento na via que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio no distrito de Amanhece."}, {"id": "9731", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9731/req_060-23a.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira e um trator destinados para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "9733", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9733/req_061-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel ,reiterando o pedido 1013/2022, que seja destinado e instalado um Parquinho e uma academia ao ar livre para a Comunidade de Ararapira."}, {"id": "9734", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9734/req_062-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras, reiterando o pedido 144/2022, que seja feita a execu\u00e7\u00e3o do projeto Arquitet\u00f4nico e Or\u00e7ament\u00e1rio que foi elaborado para a reforma do cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "9735", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9735/req_063-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel, reiterando o pedido, que veja a possibilidade  de construir um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9736", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9736/req_064-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que solicite ao DER que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na MG414 que liga o Munic\u00edpio de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "9952", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9952/req065-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, para que a mesma tome provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao vazamento de \u00e1gua que est\u00e1 sendo recorrente na unidade de abastecimento localizada na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas, bairro Milenium, video em anexo."}, {"id": "9953", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9953/req066-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto- SAE, que fa\u00e7a reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia no vazamento de \u00e1gua entre as ruas Padre Nic\u00e1cio e Jo\u00e3o Fernandes da Silva, bairro Amorim. Fotos em anexo"}, {"id": "9954", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9954/req067-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do SAD- Servi\u00e7os de Atendimento Domiciliar e PAD- Programa Humanizado de Atendimento Domiciliar, que nos envie planilha detalhando os materiais e equipamentos que foram adquiridos atrav\u00e9s da emenda que destinei de 50 mil reais no Or\u00e7amento Anual de 2022 e onde foram instalados."}, {"id": "9955", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9955/req068-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado, Bebedouros e Aparelhos Telef\u00f4nicos no CAE- Centro de Atendimento Especializado, afim de atender os mun\u00edcipes que s\u00e3o atendidos no espa\u00e7o e clamam por tais melhorias."}, {"id": "9956", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9956/req069-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de Ultrassom (USG) junto \u00e0s prestadoras de servi\u00e7o, dando \u00eanfase a utrassom de mama e Transvaginal."}, {"id": "9957", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9957/req070-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do Eletrocardiograma da Policl\u00ednica e que os agendamentos dos procedimentos sejam realizados tamb\u00e9m nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "9958", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9958/req071-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Valdevir Lemos Gon\u00e7alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9959", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9959/req072-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jo\u00e3o Batista Mateus Da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9960", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9960/req073-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que nos envie planilha detalhando os valores arrecadados com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano de 2022, m\u00eas de Janeiro at\u00e9 Dezembro, quanto foi gasto e os locais, quanto tem em caixa, e onde ser\u00e3o investidos os valores nesse in\u00edcio de 2023."}, {"id": "9962", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9962/req074a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado c\u00e2mera de v\u00eddeo de monitoramento no Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o e que seja feito um aditivo para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de v\u00eddeo monitoramento da pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio e Deniziele Borges Donizeti Costa ambos no Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "9963", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9963/req075a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado a essa casa de leis um projeto de aumento salarial para seguintes classes: cantineiras, servi\u00e7os gerais, coveiros, funcion\u00e1rios do SAE  sendo pedreiro, servi\u00e7os gerais, operador de m\u00e1quina, motoristas e operador de m\u00e1quinas costal."}, {"id": "9964", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9964/req076a.pdf", "ementa": "Solicitando que os secret\u00e1rios municipais atendam os presidentes de bairros com devido reconhecimento e respeito pois o l\u00edder comunit\u00e1rio n\u00e3o recebem sal\u00e1rio para trabalhar no seu bairro."}, {"id": "9965", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9965/req077a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado raspa asf\u00e1ltica na regi\u00e3o da ponte preta acima das serras dos macacos, regi\u00e3o do trinta e oito e regi\u00e3o do bom jardim pr\u00f3ximo a venda da bete."}, {"id": "9966", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9966/req078a.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos Bairros: Novo Horizonte, Amorim, Bosque, Centro, Santa Helena, Gutierrez, Ouro Verde, Para\u00edso, Miranda, Portal dos Ip\u00e9s I,II , Portal de F\u00e1tima I,II . Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Bras\u00edlia, Maria Eugenia, Residencial Madri e Milenium."}, {"id": "9967", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9967/req079a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado a farm\u00e1cia 24 horas na Unidade De Pronto Atendimento, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera  v\u00eddeo  monitoramento em todas as Unidade de Sa\u00fade e UPA."}, {"id": "9968", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9968/req080a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda um Pronto Atendimento Infantil  (PAI) com Pediatra, Ortopedista e Nutricionista."}, {"id": "9980", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9980/req081a.pdf", "ementa": "\\solicitando que as pessoas que consultarem com psiquiatra j\u00e1 saiam do consult\u00f3rio com retorno marcado."}, {"id": "9989", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9989/req082a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a reforma dos vesti\u00e1rios, instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led nos refletores, pista de atletismo, campo socite e lixeiras na porta do Campo Cesac IV Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "9990", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9990/req083a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma URPV no Distrito Industrial."}, {"id": "9991", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9991/req084a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa ser instalado bancos e \u00e1rvores de coqueiros no futuro estacionamento do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m possa ser instalado um placar eletr\u00f4nico dentro do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9981", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9981/req085a.pdf", "ementa": "Solicitando que  seja feito uma ciclo faixa na Av. Nossa Senhora da Penha,  tamb\u00e9m seja feito a retirada de um muro entre a BR050 e a referida Avenida com conserto dos meio fio e tamb\u00e9m que seja instalado uma academia ao ar livre com ciclo faixa na Av. P\u00e9rcio perfeito ambos no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9982", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9982/req086a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito projeto de drenagem Pluvial nos seguintes Bairros Novo Horizonte, Av. Nossa Senhora da Penha esquina com BR050 e Rua Saturno,Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Jo\u00e3o Veloso Naves esquina com Jo\u00e3o Pio, Ant\u00f4nio Pio, Bairro Milenium em especial Rua Ademar dos Reis e Av. Porto Alegre, Amorim em especial Ruas Valdemar Gomes Duarte e Rua Padre Nic\u00e1cio, Av. Brasil altura do n\u00b0 1975 no Loteamento Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "9983", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9983/req087a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio estendido ou hor\u00e1rio do  trabalhador das 17:00 horas ate as 21:00 horas na UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, , UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha  II, UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alt, UBSF Para\u00edso, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO e tamb\u00e9m possa serem instalado televis\u00e3o de senha a onde as pessoas s\u00e3o chamadas pelo nome para o Atendimento."}, {"id": "9984", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9984/req088a.pdf", "ementa": "Solicitando que o castra m\u00f3vel possa estar indo pro Bairro Novo Horizonte,  Amorim, Bairro dos Bosques, Bairro Milenium, Vieno, Ouro Verde e Residenciais Cidade Jardim e Solar Park Bela Vista."}, {"id": "9985", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9985/req089a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado placas com os nomes de Ruas no Parque Dos Verdes, Bairro Industrial, Loteamento Jardim Interlagos, Bairro Goi\u00e1s, Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal De F\u00e1tima I,II, Loteamento Monte Moria I,II."}, {"id": "9986", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9986/req090a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o projeto cine cultura mutir\u00e3o cinema nos Bairros, tendo inicio no Vieno, Milenium, Bosque, Ouro Verde, Novo Horizonte, Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania, Cidade Jardim, Loteamento Residencial Monte  Moria I,II , Vila Ol\u00edmpica, Alan Kardec, Solar Park Bela Vista,  Portal dos Ipes 1 e 2, Portal de Fatima I,II e Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9987", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9987/req091a.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led na ruas Maria Cleonice da Silva Sousa, Maria Aparecida dos Santos, Cl\u00e1udio Marcelino da Silveira, Wilson Prado, Maria Geralda da Silva, Ricardo Borges da Silva, Luiz Marcolino Costa, Helena Moreira da Silva, Diva Lima de Menezes Silva Campos, Jo\u00e3o Henrique da Costa, Carlos David Martins, Jos\u00e9 Paulo Bispo Escobar, Regina C\u00e9lida da Silva Oliveira, Jo\u00e3o Rocha , Milton Miguel Duarte todas no Loteamento Residencial Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "9988", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9988/req092a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpada vapor por l\u00e2mpadas de led nas Ruas Isolino Am\u00e9rico da Silva, Andr\u00e9 Fernandes dos Reis, Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Marieta Vieira de Queiroz, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Naves, Nat\u00e1lia Barbosa Dornellas, Ol\u00edvio Viera dos Santos, Carmem C\u00e2ndida Naves, Vit\u00f3ria-R\u00e9gia, Urias Vieira dos Santos, Jos\u00e9 Nocera, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, Isolina Soares, Av. Benedito Teodoro Naves no Bairro Vieno."}, {"id": "9992", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9992/req093a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o recapeamento da rua Lourdes Rodrigues da Cunha trecho entre a rua tambu ate a rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira e a rua que da acesso as Empresa VLI e Tocantins."}, {"id": "9993", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9993/req094a.pdf", "ementa": "Solicito o asfaltamento das Ruas Antim\u00f4nio entre as Ruas Bras\u00edlia, LMG748, Ventania entre as Ruas Bras\u00edlia e LMG748, Sat\u00e9lite entre as Ruas LMG748, Campo Belo, Guarani, S\u00e3o Salvador, Rio de Janeiro entre as Rua Saturno e BR050, Av. Nossa Senhora da Penha entre as Ruas Ivani da Silva Santos e Aparecida, Rua Guanabara e Ivani da Silva Santos, Bairro Sewa, Bairro Vieno, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Lamunier Queiroz Lopes Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9994", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9994/req095a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a extens\u00e3o de Postes de Energia nas seguintes Ruas Rio de Janeiro entre as Ruas Saturno BR050, Guarani, Av. Nossa Senhora da Penha com Rua Ivani da Silva Santos, Ivani da Silva Santos at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Netinho e Rua Lamunier Queiroz Lopes, Rua Lamunier Queiroz Lopes, Campo Belo, S\u00e3o Salvador, coloca\u00e7\u00e3o de Poste na seguintes Ruas Joaquim Alves Rodrigues esquina com Rua Angico, Beco II, Ant\u00f4nio Pio, Jo\u00e3o Pio, Lourdes Rodrigues da Cunha esquina com Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Novo Horizonte, Av. das Madeiras Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9722", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9722/req096a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie do 1\u00b0 ano at\u00e9 o 9\u00b0ano nos Centros Educacionais Municipais, Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues e  Neusa Rodrigues Teixeira."}, {"id": "9995", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9995/req097.pdf", "ementa": "Solicito substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes Ruas: Saturno, Rio de Janeiro, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Aparecida, Padre Nilo, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio, Jos\u00e9 Lazaro Henriques, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Jo\u00e3o Pio Teixeira, Hugo Accioly, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus, Bandeirantes, Aparecida Alamy, Joaquim Alves Rodrigues, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho, Valdezir Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, Carla Martins dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira, Carlos Ant\u00f4nio de Sousa Malaquias, A\u00edrton Donizete Montina. Adalberto Siqueira, Av. P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Motta, Matilde Debs Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas."}, {"id": "9961", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9961/req098a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dentistas no hor\u00e1rio estendido ou hor\u00e1rio do  trabalhador das 17:00 horas ate as 21:00 horas na Unidade De Pronto Atendimento (UPA) na UBSF Novo Horizonte, UBSF Amorim, UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Portal de F\u00e1tima, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o, UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha I,II,III, UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta. UBSF Para\u00edso, UBSF Goias, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO e tamb\u00e9m a Policl\u00ednica possa funcionar uma vez no m\u00eas aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "9720", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9720/req099a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de 25 mil reais e a planta das casas ou reformas dos locais re reurb assentamento Guanabara, Assentamento Sewa, Assento S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Goi\u00e1s parte alta."}, {"id": "9766", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9766/req_100-2023.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade Animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9769", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9769/req_101-2023.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal do Primeiro Emprego, destinado a estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens com idade entre 16 e 24 anos, que estejam comprovadamente ingressando no mercado de trabalho."}, {"id": "9776", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9776/req_102-2023.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a HOr\u00e1cio de Lima localizada na proje\u00e7\u00e3o da Alameda Eug\u00eanio Nasciutti com a Rua Planaltina e Rua das Tabocas, localizadas no Bairro Maria Eug\u00eania. Solicito tamb\u00e9m, a troca do abrigo de coletivo antigo existente no local, por um abrigo de coletivo novo."}, {"id": "9791", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9791/req_103-2023.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres, em local estrat\u00e9gico, na Avenida Hugo Alessi, pr\u00f3ximo a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), localizada no Bairro dos  Industri\u00e1rios."}, {"id": "9782", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9782/req_104-2023.pdf", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio convidando o Senhor Thiago Scalia Barbosa, para usar a tribuna livre, representando o Grupo EMCENA de Teatro, a fim de explanar sobre os futuros projetos do grupo."}, {"id": "9781", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9781/req_105-2023.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Aparecida Carlos de Oliveira Ferreira,"}, {"id": "9785", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9785/req_106-2023.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da pequena Yasmim Lopes Postigo, em especial sua m\u00e3e Deusirene Lopes Postigo, seu pai Dirceu Postigo e seu padrinho Wilian Marques Postigo"}, {"id": "9789", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9789/req_107-2023.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Amorim est\u00e1 liberando somente 8 guias para consultas por m\u00eas."}, {"id": "9717", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9717/req_108-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Rua Maria Borella Pellegrini, que liga o Residencial Solar Park Bela Vista ao Bairro Gutierrez, para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam naquele local."}, {"id": "9773", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9773/req_109-23_a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma geral dos parquinhos existentes nas pra\u00e7as S\u00e9rgio Pacheco, Waldomiro Barbosa e Juca Domingos assim como naquelas localizadas em frente \u00e0s igrejas do Ros\u00e1rio, F\u00e1tima, Santa Edwiges e Santo Ant\u00f4nio. Solicita tamb\u00e9m a reforma nos parquinhos localizados na  Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte (Bairro Independ\u00eancia), da Avenida das Palmeiras (Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o) e na Pra\u00e7a do Vila Ol\u00edmpica, observando as normas de seguran\u00e7a e o reparo adequado dos brinquedos para que as crian\u00e7as usufruam desses espa\u00e7os sem qualquer risco."}, {"id": "9778", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9778/req_110-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que informe por qual motivo o munic\u00edpio iniciou o ano de 2023 sem contrato para a realiza\u00e7\u00e3o de ultrassom em pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade e de que maneira atendeu os casos de emerg\u00eancias que necessitaram desse tipo de exame."}, {"id": "9771", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9771/req_111-23_a.pdf", "ementa": "solicitando mais efici\u00eancia e mais rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na notifica\u00e7\u00e3o de terrenos que necessitam de limpeza e execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "9768", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9768/req_112-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a melhoria no atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que entra em contato com a autarquia para solicitar reparo e informar a exist\u00eancia de vazamentos na cidade. Para tanto, sugere a implanta\u00e7\u00e3o de sistema capaz de gerar n\u00famero de protocolo para que o usu\u00e1rio tenha o registro oficial de sua reclama\u00e7\u00e3o ou chamado. Al\u00e9m de proteger o cidad\u00e3o, a medida deve contribuir com a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado, uma vez que permitir\u00e1 que a SAE acompanhe em tempo real as demandas existentes, inclusive a ordem cronol\u00f3gica dos chamados."}, {"id": "9725", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9725/req_113-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que a demarca\u00e7\u00e3o de vaga espec\u00edfica para embarque e desembarque de passageiros na Rua Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "9723", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9723/req_114-23_a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para diminuir os transtornos e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da Rua Rui Barbosa durante a execu\u00e7\u00e3o das obras do cal\u00e7ad\u00e3o. Al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio para coibir o desrespeito para com pedestres e motoristas que realizam embarque e desembarque de passageiros, faz-se necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para evitar o estacionamento irregular de ve\u00edculos e o tr\u00e1fego de motociclistas em cima do pr\u00f3prio cal\u00e7ad\u00e3o, especialmente nos cruzamentos com vias adjacentes."}, {"id": "9721", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9721/req_115-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o com os nomes de todos os candidatos inscritos no Processo de Sele\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das Unidades de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, especificando a nota obtida por cada um deles na primeira etapa. Solicita ainda que informe se houve flexibiliza\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio eliminat\u00f3rio previsto no edital e, caso a resposta seja positiva, que especifique quais foram os crit\u00e9rios adotados para admitir outros candidatos."}, {"id": "9718", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9718/req_116-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que o Grupo Semente Esperan\u00e7a possa continuar funcionando no im\u00f3vel localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves na esquina com a Rua Virg\u00edlio de Melo Franco, no Centro."}, {"id": "9701", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9701/req_117-23a.pdf", "ementa": "solicitando que a Construtora Debs Proc\u00f3pio Ltda., respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa, aproveite os hor\u00e1rios que antecedem a abertura do com\u00e9rcio assim como aqueles que precedem seu fechamento para acelerar os trabalhos e evitar transtornos para os lojistas como o fechamento de ruas adjacentes, medida que dificulta o tr\u00e2nsito, irrita os consumidores e prejudica o movimento consideravelmente."}, {"id": "9700", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9700/req_118-23_a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe por qual motivo o munic\u00edpio ainda n\u00e3o executou os R$ 2 milh\u00f5es destinados pelo deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) para contemplar os professores da rede municipal de ensino com notebooks."}, {"id": "9780", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9780/req_119-23a.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe multiprofissional composta por Psic\u00f3logo, Assistente Social, Nutricionista e Enfermeiro, com a finalidade de oferecer suporte aos pacientes que foram diagnosticados com c\u00e2ncer, entre o per\u00edodo da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico at\u00e9 o in\u00edcio do devido tratamento."}, {"id": "9783", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9783/req_120-23a.pdf", "ementa": "Solicita que os recursos advindos da doa\u00e7\u00e3o com encargos \u00e0 pessoa jur\u00eddica Escola Infantil e Fundamental Canadense no valor de R$2.5000.000,00 (Dois milh\u00f5es e quinhentos reais), sejam utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o do Instituto Francisco Sav\u00e9rio Petanha, localizado na Rua Floriano Peixoto, n\u00ba 1233 no Bairro Santa Terezinha, com o objetivo de ampliar a oferta de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "9786", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9786/req_121-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual disp\u00f5e sobre \u201cDisponibiliza aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA\u201d."}, {"id": "9788", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9788/req_122-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, os idosos,  respons\u00e1veis por Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas e transplantadas, dentre outros casos cl\u00ednicos, possam receber os rem\u00e9dios em casa ou ainda retirar os medicamentos de uso cont\u00ednuo nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF\u2019s, Estrategias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\u2019s, e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade -UBS\u2019s de modo a minimizar o deslocamento de suas resid\u00eancias, pois muitos t\u00eam dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, auxiliando de modo que possam manter seus tratamentos em dia."}, {"id": "9792", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9792/req_123-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja tomada provid\u00eancia quanto a situa\u00e7\u00e3o do cruzamento da Avenida Bahia com a Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Batalh\u00e3o Mau\u00e1, para que sejam instalados sem\u00e1foros e/ou redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas no entorno das mesmas, uma vez que o fluxo de ve\u00edculos nestas avenidas e bifurca\u00e7\u00f5es \u00e9 intenso, sendo extremamente necess\u00e1rio que seja dada resolutividade ao problema que se arrasta por anos."}, {"id": "9707", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9707/req_124-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1scaras para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino j\u00e1 que com a nova COVID-19 (variante \u00d4micron), o cont\u00e1gio da s\u00edndrome gripal \u00e9 grande sendo necess\u00e1rio proteger os educandos do Munic\u00edpio."}, {"id": "9793", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9793/req_125-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado no Munic\u00edpio estudo e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas de indica\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas sujeitas a alagamento nas avenidas e ruas da cidade, indicando vias alternativas em casos de enchentes, especialmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "9794", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9794/req_126-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de ro\u00e7agem e capina nas Escolas Municipais e Estaduais da nossa cidade, sejam elas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental e Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "9705", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9705/req_127-23a.pdf", "ementa": "Solicita que nesse ano de 2023 possa ser extinta toda a lista de pessoas na fila de cirurgias oftalmol\u00f3gicas conforme of\u00edcio encaminhado n\u00ba 2272/SMS/2022 sendo as cirurgias realizadas e caso ocorra falta de recurso, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o valor necess\u00e1rio para que se cumpra todo o cronograma."}, {"id": "9704", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9704/req_128-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja utilizada Energia Fotovoltaica para os CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais), demais \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal e Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE."}, {"id": "9703", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9703/req_129-23a.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo kit de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "9706", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9706/req_130-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, conforme anunciado pelo Exmo Senhor Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia de hoje (17), o reajuste no piso salarial dos professores para R$ 4.420,55, que seja feito o estudo e impacto financeiro e o mesmo  seja aplicado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9724", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9724/req131-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , setor de engenharia, que seja feito um estudo para amplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, com a finalidade de reduzir os efeitos de enchentes e inunda\u00e7\u00f5es que atinge a referida Avenida, destaco ainda que d\u00ea prioridade ao devido problema, visto que os moradores do local vem sofrido com alagamentos."}, {"id": "9713", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9713/req132-2023a.pdf", "ementa": "A Possibilidade de construir uma passarela na Avenida Brasil para trazer mais comodidade e seguran\u00e7a para os transeuntes."}, {"id": "9711", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9711/req133-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que a mesma possa instalar um redutor de velocidade na Rua  Amazonas com a Rua Niquelandia no Bairro Bras\u00edlia , pr\u00f3ximo a academia TOP FITNESS."}, {"id": "9951", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9951/req134-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, vem, mui respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. EXA. para requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m requerendo que o mesmo interceda junto ao DER/MG atrav\u00e9s do Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a transfer\u00eancia  para o Munic\u00edpio de Araguari a jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa e legal sobre o trecho urbano da LMG-748, especificamente o segmento com pista dupla de rolamento desta Rodovia, a partir de seu trevo na intersec\u00e7\u00e3o com a BR-050, firmando-se os conv\u00eanios e instrumentos jur\u00eddicos pr\u00f3prios.\r\nSolicita  ainda em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que antes mesmo de defini\u00e7\u00f5es sobre eventual mudan\u00e7a na jurisdi\u00e7\u00e3o do trecho urbano da LMG-748, o DER/MG autorize que a Prefeitura Municipal de Araguari promova imediatamente os reparos necess\u00e1rios no segmento urbano da LMG-748, a partir do trevo na sua intersec\u00e7\u00e3o com a BR-050, que est\u00e1 por demais danificado, com grande n\u00famero de buracos, que resultam em graves preju\u00edzos aos seus usu\u00e1rios, sejam transportadoras, produtores rurais e industriais, al\u00e9m da inseguran\u00e7a no tr\u00e2nsito que gera a todos os usu\u00e1rios daquela Rodovia. \r\n\r\nTrata-se de via de acesso a grandes empresas, geradoras de milhares de postos de trabalho, al\u00e9m de grande volume de receitas p\u00fablicas, que justificam com sobras as despesas que, por ventura, a Prefeitura venha a realizar no local."}, {"id": "9699", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9699/req138-2023.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma enviar a essa casa de leis, se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para a reforma da UBS do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "9738", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9738/req139-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja ofertado nas escolas municipais disciplinas de EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL."}, {"id": "9739", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9739/req140-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um ESPA\u00c7O F\u00cdSICO COMPARTILHADO (COMWORKING), P\u00daBLICO e GRATUITO de TRABALHO voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) e startups."}, {"id": "9740", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9740/req141-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS."}, {"id": "9741", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9741/req142-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que os produtores rurais de nosso munic\u00edpio sejam beneficiados com a distribui\u00e7\u00e3o de sementes de feij\u00e3o, que ser\u00e3o distribu\u00eddas em v\u00e1rias regi\u00f5es de nosso estado de Minas Gerais."}, {"id": "9742", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9742/req143-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando um ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9743", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9743/req144-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Divonete Santiago, bairro Santiago."}, {"id": "9698", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9698/req145-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9835", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9835/req._146-23a.pdf", "ementa": "Qual a conclus\u00e3o que chegou a equipe t\u00e9cnica no estudo da eros\u00e3o do C\u00f3rrego D\u00e2masos"}, {"id": "9836", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9836/req._147-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 250/2022, para que estude a cria\u00e7\u00e3o de um selo de proced\u00eancia e qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar."}, {"id": "9837", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9837/req._148-23a.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o rede el\u00e9trica na Rua Professora Maria Vit\u00f3ria de Ara\u00fajo (antiga Travessa 25), bairro Sibipiruna"}, {"id": "9838", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9838/req._149-23a.pdf", "ementa": "Possibilidade de realizar leil\u00e3o de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) de ilumina\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio. O contrato contempla a concess\u00e3o administrativa para a moderniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede."}, {"id": "9839", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9839/req._150-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Joviano Rezende dos Santos"}, {"id": "9840", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9840/req._151-23a.pdf", "ementa": "Para que interceda junto \u00e0 CEMIG cobrando benfeitorias, tais como urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo, onde se localizam as torres de energia que alimentam a substa\u00e7\u00e3o araguarina"}, {"id": "9841", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9841/req._152-23a.pdf", "ementa": "Asfaltar na totalidade a Rua Bonanza, bairro Amorim."}, {"id": "9842", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9842/req._153-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Batista da Cunha, conhecido como \u00cdndio."}, {"id": "9814", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9814/req._154-23a.pdf", "ementa": "Solicita revis\u00e3o salarial dos cargos de motorista e operador de maquinas, servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9818", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9818/req._155-23a.pdf", "ementa": "Solicita estudo para se passar o vale alimenta\u00e7\u00e3o para R$450,00 para servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9822", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9822/req._156-23a.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto para elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o para benef\u00edcios dos servidores contratados."}, {"id": "9825", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9825/req._157-23a.pdf", "ementa": "Solicita mais rapidez e agilidade na substitui\u00e7\u00e3o das lampadas queimadas."}, {"id": "9826", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9826/req._158-23a.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas no patio da antiga secretaria de obras."}, {"id": "9828", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9828/req._159-23a.pdf", "ementa": "Solicita notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Anhanguera, que se fa\u00e7a a  limpeza do mesmo."}, {"id": "9829", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9829/req._160-23a.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Paraiso."}, {"id": "9832", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9832/req._161-23a.pdf", "ementa": "Solicita cess\u00e3o do im\u00f3vel da antiga policl\u00ednica, para uma UBSF Central."}, {"id": "9833", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9833/req._162-23a.pdf", "ementa": "Solicita um desn\u00edvel de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Benedito Sim\u00e3o, antiga rua 5, Bairro Portal do Cerrado III."}, {"id": "9834", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9834/req._163-23a.pdf", "ementa": "Solicita reforma completa da Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Balduino Fernandes e Rua Estacio de S\u00e1, Loteamento Portal do Cerrado I."}, {"id": "9891", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9891/req_164-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todo bairro Santa Helena, devido as chuvas muitas ruas est\u00e3o bem danificadas."}, {"id": "9896", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9896/req_165-23a.pdf", "ementa": "Que se possa fazer a limpeza e a capina em torno do Abrigo Cristo Rei, rua Osmundo Rodrigues da Cunha n\u00b0 271, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "9917", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9917/req_166-23a.pdf", "ementa": "Que se verifique a falta de m\u00e9dicos na UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o, moradores reclamam do atendimento no local."}, {"id": "9919", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9919/req_167-23a.pdf", "ementa": "Que se coloque L\u00e2mpadas de Led na Rua Virg\u00edlio de Melo Franco pr\u00f3ximo a Biblioteca P\u00fablica as pessoas reclamam da escurid\u00e3o no local."}, {"id": "9920", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9920/req168-23a.pdf", "ementa": "Que se possa fazer a ro\u00e7agem em torno do campo Cesac III, Bairro Gutierrez."}, {"id": "9787", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9787/req_169-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer uma pra\u00e7a na bateria da SAE  localizada na Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "9790", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9790/req_170-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de planejamento a regulariza\u00e7\u00e3o do povoado de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, para que benfeitorias possam ser feita para a comunidade."}, {"id": "9795", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9795/req_171-23a.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que realize um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Augusto Carpaneda com Avenida Miguel Assad Debs no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "9796", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9796/req_172-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel asfaltamento na Rua Ip\u00eas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (inclu\u00eddo setor Antigo B. S\u00e3o Judas Tadeu)."}, {"id": "9797", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9797/req_173-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de dar continuidade no asfaltamento da Avenida Cel Belchior de Godoy nas proximidades no n\u00b0 2710 no bairro Goi\u00e1s  e na Avenida Santa Catarina nas proximidades do n\u00b0 30 no bairro Sewa ."}, {"id": "9799", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9799/req_174-23a.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de comprar uma p\u00e1 carregadeira destinada para a secretaria de Obras para atender a demanda da zona rural."}, {"id": "9802", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9802/req_175-23a.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Goi\u00e1s no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "9810", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9810/req_176-23a.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade do aproveitamento dos trilhos retirados das redes ferrovi\u00e1rias de nosso munic\u00edpio para a confec\u00e7\u00e3o de mata burros a fim de serem instalados na zona rural atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura ."}, {"id": "9804", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9804/req_177-23a.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na regi\u00e3o do Taquaral, fazenda do  Sr. Claur\u00edcio."}, {"id": "9806", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9806/req_178-23.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na regi\u00e3o do Taquaral."}, {"id": "10019", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10019/req179-2023a.pdf", "ementa": "Solicita CEP segunda etapa Solar Park Bela Vista."}, {"id": "10020", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10020/req180-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e capina do jardim interno da UBS Amorim."}, {"id": "10021", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10021/req181-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0s Secretarias Respons\u00e1veis, que fa\u00e7a limpeza em geral ( poda, capina) e manuten\u00e7\u00e3o no Parque Infantil, na pra\u00e7a Waldomiro Barbosa- Bairro dos Bosques."}, {"id": "10022", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10022/req182-2023a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Marcilia Marques Trist\u00e3o."}, {"id": "10023", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10023/req183-2023a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Fernanda Moreira da Silva."}, {"id": "10024", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10024/req184-2023a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Patroc\u00ednia Barbosa."}, {"id": "10025", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10025/req185-2023a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Gercilia."}, {"id": "10026", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10026/req186a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Iturama, S\u00e3o Salvador, Guarani, Bras\u00edlia, 28 de Agosto, Valdemar Gomes Duarte, Caraj\u00e1s, Guanabara, Bonanza, Rio de Janeiro, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Corn\u00e9lia Josefa da Cunha, Humait\u00e1, Travessa 28 de Agosto, Nat\u00e1lia Negr\u00e3o e Bela Vista todas no Bairro Amorim."}, {"id": "10027", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10027/req187a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um conv\u00eanio com postos de gasolina para os vanzeiros que prestam servi\u00e7o para a Prefeitura Municipal."}, {"id": "10098", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10098/req188a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Raimundo Joel, Vit\u00f3ria, Goi\u00e1s, Laura de Ara\u00fajo, Newton Atheniel, Ant\u00f4nio costa de Almeida, Onofra Ferreira, Jeferson Rosa de Ara\u00fajo, Valdomiro Martins De Oliveira, Maria de Lourdes Lisboa a Castro, Ant\u00f4nio Lopes da Silva, Avelino da Silva Campos, Ana Borges, Ant\u00f4nio Mordente Filho, Hor\u00e1cio Moraes, Agmom Mendes Vieira, Ant\u00f4nio Farias, Nazareno S\u00edcari, Modesto Borela, Sergipe, Vereador Dorival Borges, Jeronimo Thomas da Silva, Jaci Firmino Silva, Washington Luiz Braz, Mauro Farias, Pernambuco, Maraj\u00f3, todas no Bairro Milenium."}, {"id": "10099", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10099/req189a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o cascalhamento ou a coloca\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica na regi\u00e3o Porto Barreiro sentido a cidade vizinha de Corumba\u00edba."}, {"id": "10102", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10102/req190a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula e manuten\u00e7\u00e3o no telhado da CEM Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues no Loteamento Residencial Moria."}, {"id": "10106", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10106/req191a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma rota de coletivo ,constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao  ar livre, uma quadra de esporte e c\u00e2mera de v\u00eddeo monitoramento em todo Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "10137", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10137/req192a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a drenagem da Rua Antim\u00f4nio cruzamento com Rua Rio de janeiro no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10138", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10138/req193a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento dentro do campo Cesac IV Jornalista Mario Nunes  na \u00e1rea que n\u00e3o \u00e9 ocupada pelos esportistas."}, {"id": "10139", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10139/req194a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas: Bonanza, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Andorinhas, Alagoas, Michel Kalade, Jair Agair Rosa, Rouxin\u00f3is, Uruguai, Paraguai, Cortume, Angelo De Lima, Vereador Nicomedes Nunes, Fel\u00edcio dos Santos, Travessa S\u00e3o Vicente, J\u00falio Herbetta, Caluta Santos, Humbilina Santos Lima Gon\u00e7alves Dias, Paulo Muller, Irm\u00e3 Margarida, Faria da Cunha, Sueli Maria Marques Dos Santos e Walter Leandro de Ara\u00fajo todas no Bairro dos Bosques."}, {"id": "10140", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10140/req195a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento na pra\u00e7a Argemiro Barbosa no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "10141", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10141/req196a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura notifique a empresa goldem  ambiental para que os seus funcion\u00e1rios n\u00e3o tenha necessidade de trabalhar aos finais de semana."}, {"id": "10142", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10142/req197a.pdf", "ementa": "Solicitando que os cadastradores do auxilio brasil possa estar indo em todos os Bairros de Araguari fazendo o cadastro."}, {"id": "10143", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10143/req198a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro ou copinhos de \u00e1gua no ponto provis\u00f3rio de coletivo na Av. Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "10144", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10144/req199a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um biciclet\u00e1rio na pra\u00e7a Latifa Cafrune no Bairro Milenium."}, {"id": "10145", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10145/req200a.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe a esta casa de leis quantas Unidades de Sa\u00fade se encontram sem m\u00e9dico e quantas vezes na semana s\u00e3o feito a eletroneuromiografia."}, {"id": "10146", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10146/req201a.pdf", "ementa": "Solicitando que  seja instalado o projeto de esportes m\u00e3os solid\u00e1rias tempo integral com v\u00e1rias modalidades uni\u00e3o das secretarias de esporte com as escolinhas de futebol , karat\u00ea, boxe, secretaria de educa\u00e7\u00e3o com o lanche das crian\u00e7as tempo integral, aula de inform\u00e1tica, Faec com aulas de dan\u00e7a contemplando mais de 400 crian\u00e7as divididas em quatro campos, Cesac I Nestor Scagliarine,Cesac II Mane Preto, Cesac III. jos\u00e9 dos Santos Lima Cesac IV Jornalista Mario Nunes, Gin\u00e1sio Alarico Assun\u00e7\u00e3o, Zebrinha, Pra\u00e7a do c\u00e9u, Pra\u00e7a esportiva  Latifa Cafrune"}, {"id": "10148", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10148/req202a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Internet wi-fi na recep\u00e7\u00e3o, sala da assistente social, m\u00e9dicas, e sala para todos os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "10149", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10149/req203a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do terreno no fundo da premol ao lado do n\u00b0 41 na Rua Indian\u00f3polis Bairro Joquei Clube."}, {"id": "10150", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10150/req204a.pdf", "ementa": "Solicitando anti projeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, a escala de todos os funcion\u00e1rios de servi\u00e7o e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo t\u00e9cnicos, m\u00e9dicos plantonistas e suas especialidades, al\u00e9m do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio (UBS, UPA's, USF,Hospital e outros)\r\n(Anexo)"}, {"id": "10151", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10151/req205a.pdf", "ementa": "Solicitando que o vale alimenta\u00e7\u00e3o possa ir pra 450,00 reais."}, {"id": "10152", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10152/req206a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a Legaliza\u00e7\u00e3o pela lei do Reurb pois feito essa legaliza\u00e7\u00e3o a prefeitura entre com a doa\u00e7\u00e3o da plantas das casas e terrenos e doa\u00e7\u00e3o de R$25,000 Mil Reais para as fam\u00edlias  no Bairro Novo Horizonte das \u00e1reas das seguintes Ruas Padre Nilo, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Pio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, Beco II, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro e Joaquim Alves Rodrigues assim dando legitimidade as casas das referidas \u00e1reas legalizando com escritura aos moradores."}, {"id": "10210", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10210/req207a.pdf", "ementa": "Solicitando anti projeto que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA.\u201d (Anexo)"}, {"id": "10153", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10153/req208a.pdf", "ementa": "Solicitando  o anti projeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e das outras provid\u00eancias.\u201d (Anexo)"}, {"id": "10154", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10154/req209a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a faixa de pintura das portas de garagem em toda rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10191", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10191/req210a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criado a matricula do terreno na Rua Joaquim em frente a empresa MicroWeb, pois a empresa tem interesse em adotar uma pra\u00e7a nesse local."}, {"id": "10195", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10195/req211a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Vieno tendo em vista que a mesma recebera recurso para a constru\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m."}, {"id": "10197", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10197/req212a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a reforma da pra\u00e7a do C\u00e9u sendo que la necessita da instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led pois as que tem est\u00e3o danificadas, concerto dos ar condicionado da sala de teatro, coloca\u00e7\u00e3o de tela contra pombos na quadra, reforma do parquinho e pintura do local por inteiro no Residencial Moria."}, {"id": "9858", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9858/req_213-2023.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue dentro das escolas municipais."}, {"id": "9853", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9853/req_214-2023.pdf", "ementa": "solicitando que se d\u00ea a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Bil\u00edngue que a Prefeitura Municipal de Araguari construir\u00e1, de Yasmin Lopes Postigo."}, {"id": "9852", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9852/req_215-2023.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema \u201cBueiro Inteligente\u201d, em todos os bueiros do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9855", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9855/req_216-2023.pdf", "ementa": "solicitando que se estude a possibilidade de implantar assist\u00eancia psicopedag\u00f3gica em toda a rede municipal de ensino."}, {"id": "9857", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9857/req_217-2023.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal da Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "9859", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9859/req_218-23_a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda parlamentar destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m. Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o conta com 600 estudantes, sendo indispens\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de novas salas para conseguir atender a demanda da cidade."}, {"id": "9860", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9860/req_219-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por quais raz\u00f5es os pacientes do Centro de Atendimento Especializado (CAE) n\u00e3o est\u00e3o recebendo assist\u00eancia odontol\u00f3gica e psicol\u00f3gica. Solicita ainda que informe desde quando est\u00e3o suspensos os atendimentos com o dentista e o psic\u00f3logo e qual \u00e9 a data para retornarem este servi\u00e7o."}, {"id": "9872", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9872/req_220-23a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por qual motivo o munic\u00edpio ainda n\u00e3o executou os R$ 100 mil \u2013 recurso GND 3 (custeio) indicados pelo deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar \u2013 Conv\u00eanio 888240/219 \u2013 Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 para contemplar o Abrigo Cristo Rei, a Benefic\u00eancia Evang\u00e9lica Araguarina (BEA), o Conselho Central S\u00e3o Vicente de Paulo e a Comunidade Terap\u00eautica Pr\u00f3 Vida."}, {"id": "9856", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9856/req_221-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que o estacionamento na Rua das Araras, no Bairro Independ\u00eancia, seja implantado em apenas um lado da via. Justifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o o fato de que o estacionamento nos dois lados da pista dificulta a circula\u00e7\u00e3o e contribui para a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "9847", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9847/req_222-23_a.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de firmar parceria com os empres\u00e1rios do Distrito Industrial para que o acesso \u00e0quela \u00e1rea seja controlado assim como nos condom\u00ednios fechados."}, {"id": "9848", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9848/req_223-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da coleta automatizada de res\u00edduos org\u00e2nicos e rejeitos com a utiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres."}, {"id": "9849", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9849/req_224-23_a.pdf", "ementa": "que seja convidado o pastor Juliano Marques Ferreira, representante da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Davi, para fazer uso da Tribuna Livre na data a ser definida, para presta\u00e7\u00e3o de contas dos trabalhos realizados a partir das emendas destinadas \u00e0quela importante entidade."}, {"id": "9850", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9850/req_225-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras ofertadas em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brumm Negreiros, onde foi montada uma estrutura para abrigar os usu\u00e1rios do transporte coletivo at\u00e9 a conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de embarque e desembarque do Mercado Municipal ."}, {"id": "9851", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9851/req_226-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro J\u00f3quei Clube. Localizada em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Rondon Pacheco, a pra\u00e7a \u00e9 um dos principais pontos da cidade e necessita de melhoria na sua ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, paisagismo, parquinho infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "9854", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9854/req_227-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio, especialmente naquelas rec\u00e9m-constru\u00eddas ou revitalizadas. A presen\u00e7a de c\u00e2meras ajuda a inibir as depreda\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico e outras pr\u00e1ticas delituosas."}, {"id": "9861", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9861/req_228-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Restaurantes Populares no Munic\u00edpio de Araguari/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9882", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9882/req_229-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, as vagas das crian\u00e7as matriculadas nos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) sejam garantidas diretamente nos CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais) sem que os respons\u00e1veis legais tenham a necessidade de realizar as inscri\u00e7\u00f5es pelo site ou passarem por sorteio."}, {"id": "9883", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9883/req_230-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d por toda a cidade, bem como \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas por meio de ro\u00e7agem e poda."}, {"id": "9884", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9884/req_231-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, de acordo com of\u00edcio 0244/SMF de 25 de novembro de 2022, que trata o levantamento de todos os im\u00f3veis que tiveram o IPTU/2022 sem o devido desconto aprovado por esta casa de Leis, encaminhe o Projeto de Lei com a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis e valores alcan\u00e7ados para que a devida compensa\u00e7\u00e3o seja concedida no exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "9885", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9885/req_232-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, atenda o compromisso firmado com os alunos do CEM Realino Elias Carrijo, no ano de 2021 que se refere a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina para os mesmos tenham a oportunidade de praticar aulas de nata\u00e7\u00e3o. Bem sabemos que nos Distritos n\u00e3o existe um local espec\u00edfico para a pr\u00e1tica dessa modalidade esportiva, sendo necess\u00e1rio o deslocamento at\u00e9 o munic\u00edpio de Araguari para tal pr\u00e1tica. Solicito ainda que, em um futuro pr\u00f3ximo a prefeitura possa firmar esse compromisso com todos os CEM`s localizados na Zona Rural."}, {"id": "9886", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9886/req_233-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de reajuste dos vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Araguari. O percentual estabelecido corresponde a infla\u00e7\u00e3o ocorrida no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2022, calculada pela varia\u00e7\u00e3o do INPC \u2013 \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor."}, {"id": "10204", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10204/req234-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio a Delegada de Tr\u00e2nsito, e P\u00e1tios Conveniado solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n-As di\u00e1rias dos p\u00e1tios s\u00e3o cobradas a cada 24 horas? \r\n\r\n-No caso do guincho transportar mais de um ve\u00edculo, o valor cobrado \u00e9 dividido por dois?\r\n\r\n-\u00c9 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de um guincho para retirar os ve\u00edculos apreendidos no p\u00e1tio?"}, {"id": "10225", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10225/req235-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de leis, quantos PARQU\u00cdMETROS tem, no munic\u00edpio e locais onde os mesmos est\u00e3o instalados e quais est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "10206", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10206/req236-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que inclua com certa urg\u00eancia  no seu cronograma de servi\u00e7o, a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas rurais que d\u00e1 acesso a Patrona e Ararapira e Burac\u00e3o, visto que o tr\u00e1fego das mesmas est\u00e1 um perigo por v\u00e1rios motivos , al\u00e9m de causar in\u00fameros preju\u00edzos financeiros."}, {"id": "10199", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10199/req237-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que a mesma estude a possibilidade de celebrar uma parceria atrav\u00e9s da Lei 13019/2014, disponibilizando uma  assistente social para prestar servi\u00e7os para o Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "10201", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10201/req238-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da  SAE, Superitend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, que a mesma tome provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao vazamento de \u00e1gua na Rua B\u00e1rbara Cirina da Silva antiga 2 no Bairro Ouro Verde, segundo a popula\u00e7\u00e3o a SAE j\u00e1 foi acionada v\u00e1rias vezes e o problema n\u00e3o foi resolvido."}, {"id": "9830", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9830/req_239-23a.pdf", "ementa": "Anteprojeto que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamento gratuito pelo Munic\u00edpio de Araguari para pessoas portadoras da S\u00edndrome de Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "9864", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9864/req243-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Defesa Civil de Araguari possa elaborar um cronograma para atrav\u00e9s de palestras educativas levar aos mun\u00edcipes no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do que \u00e9 defesa civil, entre outros trabalhos para preven\u00e7\u00e3o e combate a desastres."}, {"id": "9865", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9865/req244-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do CAT\u00c1LOGO do QUEIJO MINAS ARTESANAL, publicado pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (EMATER-MG), que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre 74 produtores do estado."}, {"id": "9862", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9862/req245-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de palestras, reuni\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es e departamentos da prefeitura e nas escolas municipais abordando o tema AUMENTO NOS CASOS DE INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA NO NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "9863", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9863/req246-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha institucional de divulga\u00e7\u00e3o e propaganda, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de manter bueiros e bocas de lobo limpos."}, {"id": "9866", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9866/req247-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando reparos no vazamento na rua Quinca Mariano, em frente ao n\u00ba 370, bairro centro."}, {"id": "9867", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9867/req248-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza da rua Santa Rita, bairro Sibipiruna, e a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno que encontra-se com mato alto e sujo, ambos ao lado cal\u00e7amento do Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "9910", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9910/req_249-2023.pdf", "ementa": "obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Alameda Divonetti Santiago, no Bairro Santiago."}, {"id": "9911", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9911/req_250-2023.pdf", "ementa": "realizar as obras necess\u00e1rias para melhor drenagem de \u00e1guas em frente o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Nilo II, localizado na Pra\u00e7a Augusto Diniz, 195 \u2013 Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "9912", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9912/req_251-2023.pdf", "ementa": "melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Ponte Terra, no Bairro Santiago, de maneira especial nas proximidades do n\u00famero 550"}, {"id": "9913", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9913/req_252-2023.pdf", "ementa": "encaminhar uma equipe para realizar as obras de ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos em torno das URPV\u2019S do Bairro Sibipiruna e do Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "9914", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9914/req_253-2023.pdf", "ementa": "realizar as obras necess\u00e1rias para melhor drenagem das \u00e1guas no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica,  de maneira especial na Rua Jer\u00f4nimo Vieira da Silva, em frente ao n\u00famero 40."}, {"id": "9915", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9915/req_254-2023.pdf", "ementa": "sejam substitu\u00eddos os postes de madeira que est\u00e3o instalados nas proximidades do n\u00famero 68 da Rua Vin\u00edcius Mayer Chaves, do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "9916", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9916/req_255-2023.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o: Rua dos Oitis, Rua das Aroeiras, Rua Guatambus, Rua dos Carvalhos, Ruas das Castanheiras, Avenida  das Palmeiras, Rua dos Ip\u00eas, Rua dos Jequitib\u00e1s, Rua dos Buritis, Rua dos Tamburis, Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos, Ruas das Perobas  e Rua dos Cedros."}, {"id": "9880", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9880/req._257-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos deputado estadual Raul Bel\u00e9m, para que possa interferir junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), para construir o trevo de acesso ao distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "9879", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9879/req._258-23a.pdf", "ementa": "Reiteramos o requerimento 571/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022, por\u00e9m sem resposta e  sem solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, no qual pedimos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a conclus\u00e3o da Alameda Divonete Santiago, entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Ponte Terra, bem como a Rua Eduardo Barbosa de Souza (entre a Avenida Belo Horizonte e Ponte Terra), localizadas no bairro Santiago."}, {"id": "9881", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9881/req._259-23a.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um abrigo p\u00fablico para idosos ou o aumento de vagas nas institui\u00e7\u00f5es existentes, requerimentos j\u00e1 apresentados no ano de 2022 com os n\u00fameros 570 e 1610 e respondidos informando que foram criadas 10 (dez) novas vagas, o que ainda \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda."}, {"id": "9876", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9876/req._260-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de mais uma passarela com cal\u00e7amento sobre o viaduto da linha f\u00e9rrea de sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, considerando o crescimento da popula\u00e7\u00e3o dos bairros Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e os novos empreendimentos que t\u00eam aumentado de forma significativa"}, {"id": "9875", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9875/req._261-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 569/2022 de 15 de fevereiro de 2022, no qual solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no povoado de Ararapira, pois no local n\u00e3o h\u00e1 qualquer espa\u00e7o para atividade de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9878", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9878/req._262-23a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, com a finalidade de executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado, na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bens, servi\u00e7os e principalmente para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal"}, {"id": "9877", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9877/req._263-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nos sanit\u00e1rios masculino e feminino do Terminal  Rodovi\u00e1rio de Araguari"}, {"id": "9938", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9938/req264-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de instalar os sem\u00e1foros da Avenida Bahia, foram retirados e n\u00e3o deram nenhuma explica\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o qual foi o motivo."}, {"id": "9947", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9947/req_265-23a.pdf", "ementa": "que se verifique o aumento exagerado da conta de \u00e1gua em algumas resid\u00eancias, talvez seja na hora de fazer a leitura do hidr\u00f4meto que est\u00e1 ocorrendo o erro e moradores est\u00e3o reclamando do trabalho que est\u00e1 tendo para poder resolver a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9939", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9939/req_266-23a.pdf", "ementa": "que se possa fazer o recapeamento das ruas das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas e das Orqu\u00eddeas, todas situadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "9940", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9940/req_267-23a.pdf", "ementa": "que se possa trazer cantores renomados na exposi\u00e7\u00e3o de Araguari esse ano, a cidade merece shows de alto n\u00edvel."}, {"id": "9941", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9941/req_268-23a.pdf", "ementa": "que se possa arrumar o canteiro central da Avenida Paran\u00e1, bairro Goi\u00e1s( Parte Alta) e que se instale um parquinho infantil e uma academia ao ar livre nesse espa\u00e7o."}, {"id": "9942", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9942/req_269-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores da rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, Bairro Santa Helena, pois est\u00e1 atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o da rua que j\u00e1 \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "9943", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9943/req_270-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento das ruas Tocantins e Planaltina , Bairro Bras\u00edlia,moradores reclamam da dificuldade de transitar pelas vias devido a grande quantidade de buracos."}, {"id": "9944", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9944/req_271-23a.pdf", "ementa": "que se verifique o andamento das obras do campo Cesac 3( Jos\u00e9 dos Santos Lima) rua Quaresmeira n\u00b0 171, Bairro Gutierrez e cobre agilidade da empresa tendo em vista que as competi\u00e7\u00f5es da cidade come\u00e7am no m\u00eas de Mar\u00e7o."}, {"id": "9904", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9904/req272.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de estar colocando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o de passagem de ve\u00edculos pesados na Avenida Walter Nader, localizada no Bairro de F\u00e1tima / Goi\u00e1s."}, {"id": "9906", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9906/req273.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o poda dos canteiros da Avenida Brasil, Avenida Comiss\u00e3o Crulls, localizada no Bairro Bras\u00edlia, Avenida Jardim Bot\u00e2nico, localizada no Bairro Santa Helena."}, {"id": "9907", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9907/req274.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e que refa\u00e7a a pintura da faixa de pedestre na porta do supermercado Uni\u00e3o, localizado na Avenida Coronel Belchior de God\u00f3i N\u00ba212 e que fa\u00e7a tamb\u00e9m uma academia ao ar livre no canteiro em frente ao mesmo."}, {"id": "9902", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9902/req275a.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Eucaliptos com a Rua Achileu Dias da Silva no final de ambas Ruas ( bem na curva), localizadas no Bairro s\u00e3o Sebasti\u00e3o / Goi\u00e1s."}, {"id": "9903", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9903/req276a.pdf", "ementa": "Solicitando  fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso, localizada no loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9899", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9899/req277a.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a estrutura\u00e7\u00e3o   da  Pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro, localizada no loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9900", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9900/req278a.pdf", "ementa": "Solicitando a capina e limpeza do mato alto na UBSF do Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "9873", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9873/req279.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpada comum por l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, antiga Rua 15 localizada no Bairro Goi\u00e1s no quarteir\u00e3o da casa N\u00ba675 at\u00e9 \u00e1 Academia BH."}, {"id": "9874", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9874/req280a.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilizem o acesso a cursos de artes como m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro e etc aos portadores do transtorno do espectro autista matriculados na rede regular de ensino do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9870", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9870/req281a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Santa Rita, localizada no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "9871", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9871/req282a.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comum por l\u00e2mpadas de LED na Rua Sonilda Costa Ribeiro entre os n\u00fameros 155 e 165 fica o poste, localizada no Portal de F\u00e1tima II."}, {"id": "9868", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9868/req283a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o redutor de velocidade ou instala\u00e7\u00e3o de radar na Rua Amazonas, localizada no Bairro Bras\u00edlia.\r\nJustificamos que o pedido se faz necess\u00e1rio para reduzir o trafego intenso onde vem causando grande transtorno aos moradores."}, {"id": "9869", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9869/req284a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para abertura da Avenida Brasil dando acesso com a Rua do Contorno, para reduzir o trafego intenso da Rua Amazonas, solicitamos tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de radares na referida Avenida e ciclo via"}, {"id": "9892", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9892/req_285-23.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de ser constru\u00eddo abrigo nos pontos de coletivo na rua Sacramento n\u00ba 219 \u2013 Santiago (na porta da Premol)."}, {"id": "9890", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9890/req_286-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de colocar faixa de estacionamento nos dois lados da via da rua Niquel\u00e2ndia,"}, {"id": "9889", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9889/req_287-23.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua Niquel\u00e2ndia esquina com a rua     Amazonas, justifico que tem acontecidos v\u00e1rios acidentes no endere\u00e7o mencionado devido a alta velocidade ."}, {"id": "9888", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9888/req_288-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de jogar raspas de asfalto no Morro da Coruja Porto dos Barreiros sentido Caldas Novas."}, {"id": "9887", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9887/req_289-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a troca de placas de logradouros em todas as ruas do Loteamento Portal de F\u00e1tima I no bairro de F\u00e1tima, principalmente a rua Frei Gennaro Scarpetta."}, {"id": "10232", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10232/req290-2023a.pdf", "ementa": "A possibilidade do aumento das cotas dos exames de resson\u00e2ncia com seda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10233", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10233/req291-2023a.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros e CEPS no Residencial Jardim Milani."}, {"id": "10234", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10234/req292-2023a.pdf", "ementa": "A empresa respons\u00e1vel em instala\u00e7\u00e3o  de placas de logradouros e CEPS para que fa\u00e7a o recolhimento da placa antiga da rua Jo\u00e3o Benedito Sim\u00e3o bairro Ouro Verde pois esta havendo diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es como CEPS errados."}, {"id": "10240", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10240/req293-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do asfaltamento da Rua Corn\u00e9lia Josefa da Cunha, bairro Amorim requerimento j\u00e1 formulado em Fevereiro de 2022."}, {"id": "10241", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10241/req294-2023a.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico mastologista em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "10242", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10242/req295-2023a.pdf", "ementa": "Oficio p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhor Otac\u00edlio Rodrigues Da Costa."}, {"id": "10243", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10243/req296-2023a.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Ana Da Silva."}, {"id": "10244", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10244/req297-2023a.pdf", "ementa": "A possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o para funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "10245", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10245/req298-2023a.pdf", "ementa": "Solicita limpeza mecanizada dos bueiros  da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "10246", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10246/req299a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Vieno e no Bairro Sewa."}, {"id": "10247", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10247/req300a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas pra\u00e7as de Araguari."}, {"id": "10248", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10248/req301a.pdf", "ementa": "Solicitando projeto de drenagem pluvial na Avenida Bahia com cruzamento da Avenida coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "10260", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10260/req302a.pdf", "ementa": "Solicitando quais providencias ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento de \u00e1gua que n\u00e3o esta tendo e que quando chove entra \u00e1gua em todas as lojas do cal\u00e7ad\u00e3o da rua Rui Barbosa."}, {"id": "10261", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10261/req303a.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o de poste de energia na Avenida das Codornas entre a Avenida Juscelino Kubitschek Presidente e Rua Bela Vista at\u00e9 a Rua Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m."}, {"id": "10208", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10208/req304.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led, Rua da prata, M\u00edlton Pedro, Tupaciguara, Ant\u00f4nio Alc\u00e2ntara, Sinval Luiz de Souza, Jo\u00e3o Benedito Sim\u00e3o, Aurora Maria de Jesus, Aldegonda Petronella Th\u00ffssen ,todas no Bairro Ouro verde."}, {"id": "10262", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10262/req305a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cremat\u00f3rio municipal."}, {"id": "10263", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10263/req306a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas seguintes ruas:  Jos\u00e9 Lemos de Resende, Jer\u00f4nimo Vieira da Silva, Vereador Jos\u00e9 de Miranda Cardoso, Edson Correa de Melo, Sebasti\u00e3o Sabino de Oliveira, Paulo Brasil Donato, Jos\u00e9 Luiz Flores Santos, Esmon Corr\u00eaa de Melo, Valmiro Evaristo Alves, todas no Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10264", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10264/req307a.pdf", "ementa": "Solicitando a volta do projeto Prefeitura no seu Bairro."}, {"id": "10265", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10265/req308a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Avenida das Codornas no Bairro dos Bosques e Avenida Comiss\u00e3o Crulls."}, {"id": "10266", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10266/req309a.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10267", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10267/req310a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Funer\u00e1ria municipal (com laborat\u00f3rio de tanatopraxia, cria\u00e7\u00e3o SVO) e que seja tamb\u00e9m constru\u00eddo uma sala de vel\u00f3rio Municipal com carro funebri com isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento e caix\u00e3o para as fam\u00edlias que recebem ate dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "10268", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10268/req311a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas seguintes ruas: Reginaldo da Silva, Eletricistas, Artes\u00e3os, Bombeiros, Agricultores, Alfaiates, A\u00e7ougueiros, Jo\u00e3o Nogueira Cruvinel. Jos\u00e9 de Freitas Prata, Elenita Abadia Alves Vieira, Prata, Bercholina de Oliveira Silva, Ant\u00f4nio Pereira da Silva, Ala\u00f4r de Almeida, N\u00edlton Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a, Del\u00edcia da Costa, Jos\u00e9 Calixto, Rosalvo de Freitas Veloso, Enedina Naves da Mota Machado, Katheline Alves Clemente, Jo\u00e3o Batista Dias dos Santos, Carlos Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a, Maria das Dores Silva Peixoto, Augusto Pires  Fernandes, Eliana Cristina Peixoto Alves, Maria de F\u00e1tima de Resende Lopes, Raul Ferreira Franco, Jo\u00e3o Batista Palmiro, Maria de Lourdes da Silva, Ant\u00f4nio Cardoso dos Santos, Manuel Martins Parreira, Jo\u00e3o Roberto da Costa, ambas no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "10270", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10270/req312a.pdf", "ementa": "Solicitando que o Prefeito possa enviar o projeto de lei para esta casa, para que toda o paciente  que for entrar na UPA para consultar possa entrar com acompanhante de qualquer idade n\u00e3o necessariamente ter acima de 60 anos para ser acompanhado e tamb\u00e9m possa ser colocado cadeiras com assentos macios para os acompanhantes passarem a noite."}, {"id": "10269", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10269/req313a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led nas seguintes ruas: Frei Gennaro, Scarpetta, Ign\u00e1cio Lopes da Silva, Maria de Abadia de Jesus, Antonio Rezende Filho, Moyses Vieira, Maria do Carmo Ferreira, Pastor Goes Dami\u00e3o, Vereador Doutor Oabi Gebrim, Oswando dos Santos Monteiro, El\u00fasio Agostinho Duarte, Elvira Alves Pereira Pinto, Milza de Amorim Barbosa, Ilda Rodrigues da Cunha Barboza, Jos\u00e9 Cordeiro Filho, Floraci Paula, Waldir, Barreto de Lima, Lusencourt Guimar\u00e3es Borges, Pedro Gama, Petr\u00f4nio Gama, Jo\u00e3o de Sousa Resende, Aluzi Reinaldo Vieira Santos, Jo\u00e3o Ad\u00e3o da Cunha, Sonilda Costa Ribeiro, Francisco de Barros, Geralda Amaro Ferreira, Ant\u00f4nio de Paulo Firmino, Imirene Ara\u00fajo Alves todas no Residencial Portal de Fatima I e II."}, {"id": "9908", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9908/req_314-2023.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas, no Bosque Jonh Kennedy, no Parque das \u00c1guas e na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "9898", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9898/req_315-2023.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando que cada Secretaria Municipal possua sua p\u00e1gina no site oficial da Prefeitura de Araguari."}, {"id": "9901", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9901/req_316-2023.pdf", "ementa": "solicitando que todos os profissionais de sa\u00fade que atendem na rede p\u00fablica de Araguari, sejam capacitados para atender os pacientes com defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "9905", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9905/req_317-2023.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Edson Rodrigues,"}, {"id": "9998", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9998/req_318.pdf", "ementa": "solicitando a ministra\u00e7\u00e3o de palestras e distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas, a fim de conscientizar as crian\u00e7as e adolescentes sobre a guarda respons\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o animal, na rede municipal de ensino de Araguari."}, {"id": "10050", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10050/req_319.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui o Banco de \u00f3culos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "9909", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9909/req_320-2023.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Norma Denise Ferreira Henrique Silva,"}, {"id": "9937", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9937/req-321a.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o apresentada em 01/06/21 para que sejam executadas obras de reparo nas goteiras e nas infiltra\u00e7\u00f5es da UBS do Bairro Santa Helena."}, {"id": "9935", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9935/req-322a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "9936", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9936/req-323a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando que seja realizada a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros localizados nas avenidas Tiradentes e Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "9922", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9922/req-324a.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA) solicitando que interceda e viabilize junto ao Governo Estadual a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves de Melo, no Centro, para o munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9923", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9923/req-325a.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o apresentada em 23/11/2021, of\u00edcio 069/22, para que seja revitalizada a Pra\u00e7a Juca Domingos."}, {"id": "9925", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9925/req-326a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia/monitoramento, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras inteligentes, em todas as baterias/reservat\u00f3rios do munic\u00edpio."}, {"id": "9930", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9930/req-327a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio (pra\u00e7as, canteiros e avenidas) sejam executados periodicamente e de maneira efetiva. Caso n\u00e3o haja m\u00e3o de obra suficiente, que o Executivo avalie a possibilidade de licitar e contratar empresa realmente capacitada para esse fim, pois, a falta de manuten\u00e7\u00e3o ou mesmo a presta\u00e7\u00e3o inadequada do servi\u00e7o onera ainda mais o Poder P\u00fablico que, com a deprecia\u00e7\u00e3o, precisa reformar locais que poderiam ser preservados se recebessem o devido cuidado."}, {"id": "9931", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9931/req-328a.pdf", "ementa": "solicitando que a pista de pump track, localizada na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda, seja reformada por empresa especializada nesse tipo de servi\u00e7o."}, {"id": "9932", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9932/req-329a.pdf", "ementa": "solicitando que informe quais foram as raz\u00f5es alegadas pela Elis Constri\u00e7\u00f5es Terraplanagem e Transporte LTDA, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Millenium, para suspender a execu\u00e7\u00e3o da obra. Solicita ainda que o Executivo informe quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas por parte do poder p\u00fablico para que as atividades sejam retomadas."}, {"id": "9933", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9933/req-330a.pdf", "ementa": "solicitando que sejam instaladas em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio suas respectivas placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9934", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9934/req-331a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA) e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a constru\u00e7\u00e3o de mais um Parque das \u00c1guas, a ser instalado na \u00e1rea onde est\u00e1 localizada a bateria da Chancia."}, {"id": "9927", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9927/req_332-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Gercionita Maciel e fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. M\u00e1rcio Maciel."}, {"id": "9928", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9928/req_333-23a.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de descares seletivos nos pr\u00e9dios P\u00fablicos, haja vista que as lixeiras p\u00fablicas instaladas em ambientes urbanos s\u00e3o imprescind\u00edveis e t\u00eam por objetivo organizar os espa\u00e7os p\u00fablicos e armazenar temporariamente os lixos depositados pelos usu\u00e1rios do espa\u00e7o urbano, al\u00e9m da sua fun\u00e7\u00e3o principal tamb\u00e9m de influenciar diretamente na est\u00e9tica do ambiente."}, {"id": "9918", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9918/req_334-23a.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa."}, {"id": "9897", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9897/req_335-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito de todas as obras realizadas no munic\u00edpio de Araguari com recursos Federais, Estaduais e Municipais. Solicito ainda, o valor total das obras, os pagamentos j\u00e1 efetuados, os prazos de execu\u00e7\u00e3o e as empresas ganhadoras dos certames."}, {"id": "9895", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9895/req_336-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o, ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e Poder Legislativo de Araguari.\u201d"}, {"id": "9894", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9894/req_337-23a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca das raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas as aulas de hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o que s\u00e3o oferecidas para a popula\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros. Solicita ainda, informa\u00e7\u00f5es referente ao tempo em que as piscinas n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas, qual a empresa que ganhou o certame para executar o servi\u00e7o de aquecimento das piscinas e quando as aulas voltar\u00e3o a serem oferecidas."}, {"id": "9893", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9893/req_338-23a.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos 5 servidores efetivos que ocupam o cargo de Analista de Pessoal da Prefeitura Municipal Araguari no que se refere ao vencimento b\u00e1sico R$ 1.302,00 (Hum mil Trezentos e Dois Reais.)"}, {"id": "9924", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9924/req_339-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, de acordo com of\u00edcio 0244/SMF de 25 de novembro de 2022, que trata o levantamento de todos os im\u00f3veis que tiveram o IPTU/2022 sem o devido desconto aprovado por esta casa de Leis, encaminhe o Projeto de Lei com a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis e valores alcan\u00e7ados para que a devida compensa\u00e7\u00e3o seja concedida no exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "9946", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9946/req_340-23a.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o da troca de L\u00e2mpadas a Vapor por L\u00e2mpadas de Led, nas ruas e avenidas do Bairro Santiago sendo:"}, {"id": "9921", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9921/req_341-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no vazamento de \u00e1gua, bem como, posterior asfaltamento para fechamento da vala, na Rua Anhanguera em frente o n\u00ba 290 e Rua Carlos Ramiro em frente ao n\u00ba 740, Bairro Santiago."}, {"id": "9926", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9926/req_342-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada Parceria P\u00fablico/Privada com intuito de investir em software de realidade virtual para auxiliar  crian\u00e7as do Munic\u00edpio com TEA- Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "9929", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9929/req_343-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja refeito o Plano de Mobilidade Urbana do munic\u00edpio, principalmente no tocante as pessoas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera\u00e7\u00e3o com diversas barreiras, possam obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas."}, {"id": "9945", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9945/req_344-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados - Pal\u00e1cio do Congresso Nacional - Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia - DF - Brasil - CEP 70160-900, Gabinete 208 - Anexo IV, solicitando o valor de R$70.000,00 (Setenta Mil Reais), para APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari localizada na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio n\u00ba 91, Bairro Centro, para que seja feito credenciamento de Cl\u00ednicas Especificas em Atendimento aos Pais de crian\u00e7as com autismo na rede P\u00fablica de Ensino de Araguari."}, {"id": "10230", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10230/req345-2023a.pdf", "ementa": "Solicito o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma envie a essa casa de leis lista de pacientes que aguardam na fila, cirurgia de Mioma e Laqueadura, ainda solicito informa\u00e7\u00f5es de quantas cirurgias s\u00e3o liberadas por m\u00eas."}, {"id": "10231", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10231/req346-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envie a essa casa de Leis o Projeto realizado na Rua Rui Barbosa, qual equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel por esse projeto, visto que ao parecer n\u00e3o teve nenhum planejamento para realiza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "10229", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10229/req347-2023a.pdf", "ementa": "Que a mesma estude a melhor forma de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do comparecimento em consultas e exames realizados pela Secretaria de Sa\u00fade, visto que o n\u00e3o comparecimento dos mesmos tem o custo alto por exames e consultas n\u00e3o realizadas e ainda tiram a vaga de quem realmente precisa de atendimento."}, {"id": "10223", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10223/req348-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Projeto GESTAR de pr\u00e9 Natal psicol\u00f3gico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros, que o mesmo possa se estender e consolidar como uma pol\u00edtica p\u00fablica, pois a gest\u00e3o se conclui o in\u00edcio da vida e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relev\u00e2ncia na vida de muitos mun\u00edcipes."}, {"id": "9948", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9948/req-349a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Martins de Oliveira."}, {"id": "10032", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10032/req_355_a.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua Carolina Marques, centro, de maneira especial nas proximidades da Avenida Minas Gerais"}, {"id": "10029", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10029/req_356a.pdf", "ementa": "obras na Pra\u00e7a do Distrito de Piraca\u00edba:\r\n    \u2022 Capina e Limpeza,\r\n    \u2022 Plantio de um novo gramado onde est\u00e1 instalado o Parque Infantil,\r\n    \u2022 Isolamento das redes el\u00e9tricas pr\u00f3ximo a Quadra de Peteca que est\u00e3o expostas e causando perigo de acidentes para o p\u00fablico local, principalmente para as crian\u00e7as e\r\n    \u2022 manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da Academia Ao Ar Livre."}, {"id": "10039", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10039/req_357a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para resolver os problemas de vazamentos de \u00e1guas que est\u00e3o ocorrendo nas vias do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "10036", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10036/req_358a.pdf", "ementa": "reforma das estruturas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Santa Luzia, no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "10031", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10031/req_359a.pdf", "ementa": "instale aparelhos de Ar Condicionado nas salas de aulas do Centro Educacional Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo. na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "10030", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10030/req_360a.pdf", "ementa": "obras de ro\u00e7agem e limpeza do terreno localizado na Rua Afif Rade esquina com  Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "10028", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10028/req_361a.pdf", "ementa": "construir a cobertura da Quadra de Esportes do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo, no Barrac\u00e3o."}, {"id": "10034", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10034/req_362_a.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI que \u201cInstitui o Programa Municipal de Reten\u00e7\u00e3o de Impureza de \u00c1guas Pluviais atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de Bueiros Ecol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Araguari \u2013 MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, para avalia\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei e para posteriormente encaminh\u00e1-lo para aprecia\u00e7\u00e3o desta casa de sess\u00f5es."}, {"id": "10092", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10092/req._363-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de agilizar os processos jur\u00eddicos administrativos, pois eles se esbarram na burocracia e demora de resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10090", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10090/req._364-23a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de fazer conv\u00eanio com uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de Araguari, para retorno do posto de recebimento na SAE, a fim de dar agilidade no atendimento e facilitar a vida do contribuinte."}, {"id": "10087", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10087/req._365-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de rever as linhas do transporte p\u00fablico para o povoado de Ararapira, que hoje conta com um \u00fanico hor\u00e1rio, sendo ida \u00e0s 7h e retorno \u00e0s 16h"}, {"id": "10085", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10085/req._366-23a.pdf", "ementa": "Para que seja feito um projeto para constru\u00e7\u00e3o do CRAS I \u2013 atualmente localizado na Rua Paranagu\u00e1, bairro Bras\u00edlia e posteriormente angariar recursos juntos aos Deputados Z\u00e9 Vitor e Raul Bel\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel."}, {"id": "10081", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10081/req._367-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor e ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que intercedam junto aos governos estadual e federal com o objeto de aumentar ou criar mais leitos para tratamento do c\u00e2ncer."}, {"id": "10079", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10079/req._368-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio aos Deputados Federais Z\u00e9 Vitor  e Lafayette Andrada e aos Deputados Estaduais Raul Bel\u00e9m e Doorgal Andrada, para cobrem dos seus chefes de gabinetes respostas de of\u00edcios aos requerimentos enviados por esta Casa, aos quais solicitamos v\u00e1rios assuntos e nunca obtivemos qualquer resposta"}, {"id": "10093", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10093/req_369_-23.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento da Rua Eug\u00eanio Nasciutti, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "10089", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10089/req_370_-23.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar um quebra molas na avenida Bahia entre as ruas Jaime Gomes e Natal Mujalli, e tamb\u00e9m na avenida Jardim bot\u00e2nico nas proximidades do n\u00b0 368 pr\u00f3ximo ao Bar do Gerli"}, {"id": "10086", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10086/req371-23.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza no interior do Aeroporto Santos Dumont, o mato est\u00e1 bastante alto."}, {"id": "10091", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10091/req_372_-23.pdf", "ementa": "reiterando o pedido 2444/2022 para instala\u00e7\u00e3o de um radar na avenida Teodoreto Veloso de Carvalho em frente ao antigo frigor\u00edfico Mata Boi."}, {"id": "10082", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10082/req_373-23.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de se instalar um parque infantil no residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "10080", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10080/req374-23.pdf", "ementa": "que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo, no Bairro Milenium, pois o local est\u00e1  acumulando muita sujeira."}, {"id": "10073", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10073/req_375-23.pdf", "ementa": "que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do c\u00e9u no residencial Monte Mori\u00e1."}, {"id": "10084", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10084/req_376-23.pdf", "ementa": "que seja feita urgentemente a poda da \u00c1rvore na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 3619, Bairro Santa Helena."}, {"id": "10088", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10088/req_377-23.pdf", "ementa": "que seja colocado bancos e l\u00e2mpadas no parque infantil que foi instalado recentemente na Avenida Minas Gerais em frete ao n\u00b0 1281 no Bairro Santa Helena."}, {"id": "10077", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10077/req_378-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de colocar atendimento de um cl\u00ednico geral com carga hor\u00e1ria a ser definida no Sindicato dos Trabalhadores Rurais,visto que j\u00e1 esta tendo atendimento odontol\u00f3gico."}, {"id": "10076", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10076/req_379-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma ponte nova sobre o c\u00f3rrego da Navalha regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "10078", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10078/req_380-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer extens\u00e3o de rede na Rua Dermeval Barbosa do povoado de Ararapira,justifico que a rede termina  antes das \u00faltimas casas e que mais dois  postes atenderia a necessidade dos moradores,trazendo assim seguran\u00e7a e conforto."}, {"id": "10072", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10072/req_381-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer a coleta de lixo com intervalo menor no povoado de Ararapira, visto que \u00e9 feita a cada quinze dias e o mal cheiro e quantidade acumulada de lixo tem trago transtorno aos moradores."}, {"id": "10069", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10069/req_382-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de colocar raspa de asfalto na  Avenida Cel Belchior de Godoy nas proximidades no n\u00b0 2710 no bairro Goi\u00e1s  e na Avenida Santa Catarina nas proximidades do n\u00b0 30 no bairro Sewa ."}, {"id": "10071", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10071/req_383-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma ponte nova sobre o c\u00f3rrego do B\u00e1lsamo pr\u00f3ximo assentamento Ezequias na regi\u00e3o da Boca\u00edna ."}, {"id": "10070", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10070/req_384-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitando a secretaria respons\u00e1vel que possa arrumar a passagem do c\u00f3rrego na estrada na regi\u00e3o da Bocaina (Pi\u00e3ozinho).\r\nJustifico que esta imposs\u00edvel transitar conforme fotos em anexo."}, {"id": "10280", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10280/req385-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar um M\u00e9dico (a) (Cl\u00ednico Geral) 1 vez na semana, para realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Aptid\u00e3o f\u00edsica nos atletas que ir\u00e3o realizar suas matr\u00edculas na FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, afim de todos praticarem suas atividades de forma segura e garantir o seu (atestado,laudo) ,de forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica."}, {"id": "10281", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10281/req386-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos pontos de atendimentos tem em nosso munic\u00edpio com Agentes de Endemias e localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "10285", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10285/req387-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalados biciclet\u00e1rios por toda extens\u00e3o da rua Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "10278", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10278/req388-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Secretaria Competente (reiterando o pedido 2728/2022), solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de coletivo no Residencial Solar Park Bela Vista, afim de atender os moradores do bairro que ficam expostos ao sol e chuva enquanto aguardam o transporte coletivo municipal."}, {"id": "10279", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10279/req389-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto (reiterando o pedido 2720/2022), solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar Livre e uma Quadra de Peteca no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "10294", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10294/req390-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no Residencial Solar Park Bela Vista, afim de atender o pedido dos moradores."}, {"id": "10293", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10293/req391-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Bastos de Campos, Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "10291", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10291/req392-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO SOCIAL DENOMINADO CONSULT\u00d3RIO DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "10113", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10113/req._393-23a.pdf", "ementa": "solicitando que seja destinada raspas asf\u00e1lticas nos pontos cr\u00edticos das estradas rurais do Munic\u00edpio, como: Serra do 38, Patrona, Bom Jardim, Campo Redondo, Santa Maria, Fund\u00e3o, Capim Branco, Ponte Preta, Jac\u00fa, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Burac\u00e3o, Santa Maria, Jacuba, \u00c1gua Clara, Barreir\u00e3o,  Contenda, Lago Azul, Florestina, Porto Barreiro, Barrac\u00e3o, Taquaral, Maca\u00faba, e estrada que liga Amanhece a Ararapira."}, {"id": "10115", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10115/req._394-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza de todos os bols\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "10112", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10112/req._395-23a.pdf", "ementa": "solicitando que seja verificada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa/ciclovia (faixa para ciclistas) e pista de caminhada em todas as avenidas do nosso Munic\u00edpio, em especial nas mais movimentadas como: Avenida Minas Gerais, Mato Grosso, Teodoreto Veloso de Carvalho, Brasil, Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Coronel Belchior de God\u00f3i, Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, Coronel Teodolino Pereira Ara\u00fajo, Bahia, Senador Melo Viana,  das Codornas, Comiss\u00e3o Crulls e etc."}, {"id": "10107", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10107/req._396-23_a.pdf", "ementa": "Solicitando desenvolvimento de projeto de drenagem a ser realizado por toda a extens\u00e3o do Bairro Independ\u00eancia, e na Rua Ponte Terra, Bairro Santiago, no Bairro Maria Eug\u00eania e no Portal de F\u00e1tima I e II."}, {"id": "10114", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10114/req._397-23a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas destinadas para o or\u00e7amento de 2022, para a constru\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues Da Cunha \u2013 Zona Rural da \u00c1gua Clara e um na UBS Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "10108", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10108/req._398-23a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio do cronograma completo da obra que est\u00e1 sendo realizada na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho (Pista de Pump Track), Bairro Miranda."}, {"id": "10105", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10105/req._399-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo or\u00e7ament\u00e1rio que viabilize a concess\u00e3o de aumento aos servidores ocupantes do cargo de \u201coperador de m\u00e1quinas\u201d da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "10095", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10095/req._400-23a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de Projeto de Lei visando a concess\u00e3o de benef\u00edcios de desconto de juros e multa aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa e projeto que viabilize a concess\u00e3o de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU 2023."}, {"id": "10104", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10104/req._401-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina motoniveladora a ser destinada para a Secretaria de Agricultura."}, {"id": "10103", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10103/req._402-23a.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o do Serra do 38, Patrona, Bom Jardim, Campo Redondo, Santa Maria, Fund\u00e3o, Capim Branco, Ponte Preta, Jac\u00fa, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Burac\u00e3o, Santa Maria, Jacuba, \u00c1gua Clara, Barreir\u00e3o,  Contenda, Lago Azul, Florestina, Porto Barreiro, Barrac\u00e3o, Taquaral, Maca\u00faba, e estrada que liga Amanhece a Ararapira."}, {"id": "10110", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10110/req._403-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, com desenvolvimento de projeto de drenagem, recapeamento. constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida Avenida no Bairro Miranda."}, {"id": "10109", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10109/req._404-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es e emendas, para a duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso (Rua 13 \u2013 Elvira Alves Pereira Pinto \u2013 Portal de F\u00e1tima) entre a Avenida Brasil e a rotat\u00f3ria de acesso aos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a, Araguari."}, {"id": "10111", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10111/req._405-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que atrav\u00e9s da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba, sejam enviados mata-burros para a Secretaria de Agricultura de Araguari."}, {"id": "10094", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10094/req._406-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado projeto para a duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso (Rua 13 \u2013 Elvira Alves Pereira Pinto \u2013 Portal de F\u00e1tima) entre a Avenida Brasil e a rotat\u00f3ria de acesso aos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a, Araguari."}, {"id": "10283", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10283/req407a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do telhado da capelinha do cemit\u00e9rio bom jesus."}, {"id": "10282", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10282/req408a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado brinquedos adaptados nas pra\u00e7as para crian\u00e7as especiais."}, {"id": "10306", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10306/req409a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na entrada da Rua Otac\u00edlio Pinto De Oliveira com Avenida Juraci Jos\u00e9 de Souza e tamb\u00e9m que seja feito o corte de duas \u00e1rvores na Av. Nossa Senhora da Penha fundos com a empresa Debs Proc\u00f3pio e outra na entrada da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "10284", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10284/req410a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todos os pontos de coletivo da nossa cidade e instala\u00e7\u00e3o de placas com parada de coletivo no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10304", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10304/req411a.pdf", "ementa": "Solicitando que os vanzeiros que j\u00e1 tem a linha, que o prefeito possa manter eles na linha que \u00e9 deles por direito."}, {"id": "10299", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10299/req412a.pdf", "ementa": "Sr ,Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m que possa fazer gest\u00e3o com secretario de educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas para que o mesmo possa organizar as vagas nas Escolas Estaduais de Araguari."}, {"id": "10303", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10303/req413a.pdf", "ementa": "Solicitando o recurso de emenda impositiva do Deputado Estadual para a pintura do pr\u00e9dio do Conservat\u00f3rio Estadual de Musica De Araguari."}, {"id": "10301", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10301/req414a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado  pain\u00e9is fotovoltaicos em todas as  unidades de sa\u00fade, escolas, creches, caps municipais."}, {"id": "10295", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10295/req415a.pdf", "ementa": "Solicitando que possam fazer uma cobertura para os ve\u00edculos que ficam na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "10300", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10300/req416a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura na Unidade De Pronto Atendimento UPA por dentro e por fora."}, {"id": "10307", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10307/req417a.pdf", "ementa": "Solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rui Barbosa no Centro."}, {"id": "10302", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10302/req418a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da UBSF goi\u00e1s parte alta pois a mesma se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria com mofos em v\u00e1rias paredes."}, {"id": "10041", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10041/req_419a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas informando aos tutores de c\u00e3es que \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de guias e de focinheiras, no caso de c\u00e3es bravos, no Bosque Jonh Kennedy, no Parque das \u00c1guas e nas principais pra\u00e7as e vias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10047", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10047/req_420a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa ambiental com premia\u00e7\u00e3o, com o objetivo de estimular os alunos a apresentarem projetos de melhorias ambientais a serem implementados no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10046", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10046/req_421a.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Araguari o Dia Municipal do Protetor Independente de Animas\u201d."}, {"id": "10044", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10044/req_422a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos inclusivos nas pra\u00e7as de nossa cidade e em outros locais p\u00fablicos, como prefeitura, secretarias municipais, c\u00e2mara municipal e unidades de sa\u00fade."}, {"id": "10042", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10042/req_423a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reservat\u00f3rios e captadores de \u00e1gua de chuva nos postos de revenda de combust\u00edveis e nos estabelecimentos de lavagem de ve\u00edculos do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "10128", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10128/req_424.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento de todas as ruas do Jardim Panorama, pois, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es carecendo da aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico."}, {"id": "10131", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10131/req-425.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento da Rua Ventania, no Bairro Independ\u00eancia. Embora tenha recebido a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos recentemente, devido ao grande fluxo de coletivos e de carretas em alta velocidade, a referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, carecendo de um servi\u00e7o mais consistente e de melhor qualidade."}, {"id": "10130", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10130/req-426.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Virg\u00edlio de Melo Franco, na altura do Departamento Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o, para facilitar o deslocamento e oferecer mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "10132", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10132/req-427.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Estados Unidos e Ventania, nas proximidades da Escola Estadual S\u00e3o Judas Tadeu. A medida visa garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e evitar acidentes."}, {"id": "10156", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10156/req-428.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Academia do Idoso, localizada na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo \u00e0 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL). Inaugurada em 2014, a Academia necessita de reparos urgentes em sua estrutura para que os idosos possam usufruir os equipamentos com seguran\u00e7a e melhorar a qualidade de vida por meio da pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "10133", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10133/req-429.pdf", "ementa": "solicitando que informe por quais motivos ainda n\u00e3o foi iniciada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Rivadavia B. da Silva, no Distrito de Amanhece. Embora o deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA) tenha destinado R$ 300 mil em 2021 para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra, at\u00e9 o presente momento, o local n\u00e3o recebeu nenhuma benfeitoria."}, {"id": "10155", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10155/req-430.pdf", "ementa": "solicitando que informe se j\u00e1 foram instaladas as c\u00e2meras de monitoramento no Aeroporto Santos Dummont. Caso a resposta seja positiva, que seja detalhado o n\u00famero de c\u00e2meras instaladas, os locais e o valor investido."}, {"id": "10049", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10049/req_431-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis a lista de espera dos pacientes que est\u00e3o aguardando para a realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgia Bari\u00e1trica. Solicito ainda o nome dos pacientes que est\u00e3o aguardando, bem como a ordem de classifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10051", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10051/req_432-23a.pdf", "ementa": "Que esta CARTILHA DE ACESSIBILIDADE possa ser adaptada a cidade de Araguari, trazendo melhorias nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Transporte Escolar, Unidades de Atendimento, Tr\u00e2nsito levando em considera\u00e7\u00e3o o Conselho das Pessoas com Defici\u00eancia, para que seja criado uma cartilha condizente com o munic\u00edpio, servindo a do munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia como par\u00e2metro para a nossa cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10052", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10052/req_433-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Instituto das Irm\u00e3s Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, pelo falecimento de Priscilla Carvalho Ferreira \u2013 Irm\u00e3 Gaudia"}, {"id": "10066", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10066/req_434-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instalados postos de abrigo com coberturas de ordem de seguran\u00e7a nos seguintes pontos de transporte p\u00fablico: \u2022 Hospital Sagrada Fam\u00edlia; \u2022 Distribuidora Mart Minas; \u2022 Frigorifico Mata Boi; \u2022 Secretaria de Obras e \u2022 Loteamento Cidade Nova, Ruas: Edson Correa de Melo, n\u00ba 120 e n.\u00ba 700 e J\u00falia Veiga Sabino de Oliveira, n\u00ba 80 e n\u00ba 950."}, {"id": "10067", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10067/req_435-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Walter Santiago com a Rua Pica-Pau, Bairro Santiago."}, {"id": "10068", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10068/req_436-23a.pdf", "ementa": "Convite a Superintendente da SAE, para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com a finalidade de esclarecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 09/2023."}, {"id": "10075", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10075/req_437-23a.pdf", "ementa": "Convite ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com a finalidade de esclarecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023."}, {"id": "10083", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10083/req_438-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas as denomina\u00e7\u00f5es nas faixadas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, haja vista que alguns locais j\u00e1 foram inaugurados h\u00e1 v\u00e1rios meses e at\u00e9 o momento est\u00e3o sem a devida identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10096", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10096/req_439-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado o t\u00e9rmino do asfaltamento das Ruas Walter Santiago e Pica-Pau, Bairro Santiago,"}, {"id": "10097", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10097/req_440-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, atrav\u00e9s da Lei 13.306/2016 que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA que prev\u00ea que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil na faixa et\u00e1ria 0 a 5 anos, assim como o Ensino Fundamental, os mesmos tenham o direito a prerrogativa constitucional garantido as crian\u00e7as, sendo atribui\u00e7\u00e3o do Estado art. 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 os Munic\u00edpios t\u00eam o dever de atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "10271", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10271/req441-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Albino Carpaneda Pinho, e da Avenida Porto Alegre no Bairro Milenium."}, {"id": "10272", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10272/req442-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito SERTRAN, que a mesma possa providenciar um Carga e Descarga na Rua Argentina n\u00famero 243 Bairro dos Bosques."}, {"id": "10274", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10274/req443-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Gerente Geral do Banco Mercantil do Brasil, que o mesmo possa estudar a possibilidade de melhorias no atendimento, visto que nesta ag\u00eancia h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o enorme de aposentados e os mesmos j\u00e1 n\u00e3o aguentam ficar muito tempo na fila."}, {"id": "10273", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10273/req444-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa."}, {"id": "10277", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10277/req445-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ara livre no Distrito de Florestina."}, {"id": "10275", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10275/req446-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da FAEC -Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura informa\u00e7\u00f5es sobre o que esta sendo feito para a conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados no Conjunto Predial da Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini."}, {"id": "10276", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10276/req447-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do UBS do Bairro Milenium j\u00e1 que a mesma encontra parada."}, {"id": "10121", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10121/req448a.pdf", "ementa": "Que seja colocado um redutor de velocidade em frente ao Hortifruti Mais Sabor, localizado na Rua Niquel\u00e2ndia em frente ao n\u00b0 08, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "10122", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10122/req449a.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, Bairro Goi\u00e1s.\r\n\r\nJustificativa: Moradores me procuraram alegando que a rua est\u00e1 em estado critico cheia de buracos podendo causar acidentes."}, {"id": "10116", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10116/req450a.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, Bairro Goi\u00e1s.\r\n\r\nJustificativa: Moradores me procuraram alegando que a rua est\u00e1 muito escura."}, {"id": "10118", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10118/req451a.pdf", "ementa": "Que seja colocado postes em toda extens\u00e3o do Assentamento Jo\u00e3o de Deus, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que os postes do local supracitado ainda s\u00e3o de madeira."}, {"id": "10117", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10117/req452a.pdf", "ementa": "Que possa ser  constru\u00edda uma quadra de futsal e uma quadra de areia no Residencial Parque dos Verdes.\r\n\r\nJustificativa: Moradores me procuraram alegando que o residencial supracitado n\u00e3o tem um local de lazer para a popula\u00e7\u00e3o, onde os mesmos me pediram para fazer um abaixo assinado conforme segue em anexo."}, {"id": "10035", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10035/req453a.pdf", "ementa": "Solicitando um terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede oficial do Grupo de Motociclistas Motocolotras, que atualmente est\u00e1 sediado no bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "10040", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10040/req454a.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha institucional, que utilize os variados recursos midi\u00e1ticos, no intuito de orientar os mun\u00edcipes sobre os locais de atendimento e a estrutura da rede de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "10043", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10043/req455a.pdf", "ementa": "Solicitando intensifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes e im\u00f3veis que apresentam risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10037", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10037/req456a.pdf", "ementa": "Solicitando que as obras de drenagem que est\u00e3o sendo realizadas nos bairros Santiago, Independ\u00eancia, possam abranger a rua Jaime de Ara\u00fajo cruzamento com a rua Ituiutaba, mais espec\u00edfico na pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10045", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10045/req457a.pdf", "ementa": "Solicitando a poda de \u00e1rvore na Rua da Prata, em frente o n\u00ba 125, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10033", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10033/req458a.pdf", "ementa": "Solicitando que atualize as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas, que ser\u00e3o utilizados como par\u00e2metros para o PROGRAMA NACIONAL DE REDU\u00c7\u00c3O DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS."}, {"id": "10180", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10180/req._460-23a.pdf", "ementa": "O porque est\u00e1 faltando material de prote\u00e7\u00e3o aos agentes de epidemiologia e produtos para combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "10181", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10181/req._461-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Z\u00e9 Vitor, para que destine emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o do Portal de Entrada e Sa\u00edda para a cidade de Araguari, localizado no in\u00edcio da Av. Hugo Carlos Dor\u00e1zio."}, {"id": "10179", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10179/req._462-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Z\u00e9 Vitor para que destine emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva, bairro Sibipiruna."}, {"id": "10182", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10182/req._463-23a.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem, limpeza e poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva, bairro Sibipiruna"}, {"id": "10178", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10178/req._464-23a.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura, localizada no bairro Sibipiruna."}, {"id": "10183", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10183/req._465-23a.pdf", "ementa": "Desenvolver um projeto urban\u00edstico para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva, bairro Sibipiruna, com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores a fim  de sugerir ideias que atendam aos anseios da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10177", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10177/req._466-23a.pdf", "ementa": "Cobertura de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura, bairro Sibipiruna."}, {"id": "10157", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10157/req_467_-23a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de se fazer uma parceria com empresas do setor automotivo para que juntas possam oferecer cursos profissionalizantes na \u00e1rea da mec\u00e2nica, para que pessoas de baixa renda possam participar, visto que hoje a demanda de profissionais \u00e9 muito grande e a m\u00e3o de obra \u00e9 pouca."}, {"id": "10165", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10165/req_468_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza em  torno da rodovi\u00e1ria e do pr\u00e9dio da  OAB, visto que o mato est\u00e1 muito alto."}, {"id": "10159", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10159/req469_-23a.pdf", "ementa": "que se possa nivelar o canteiro central na Avenida Jardim Bot\u00e2nico em frente ao n\u00b0 368, Bairro Gutierrez, onde futuramente ser\u00e1 instalado um parquinho infantil."}, {"id": "10168", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10168/req_470_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma dos quebra molas situados  na avenida Mato Grosso em frente a delegacia, na rua Padre Nic\u00e1cio em frente ao Moto Taxi Nossa Senhora da Penha e na Avenida Geraldo Teodoro em frente a Garagem do Donizete."}, {"id": "10162", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10162/req_471_-23a.pdf", "ementa": "que se possa construir uma cal\u00e7ada ao redor do aeroporto na rua Maria Borella Pelegrini, Bairro Milenium, o movimento de ve\u00edculos no local \u00e9 grande e os pedestres tem que transitar na rua correndo risco de serem atropelados."}, {"id": "10169", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10169/req_472-23a.pdf", "ementa": "que instale bebedouros no parquinho infantil do Bairro Santa Helena localizado na avenida minas gerais frente ao numero 1281 e tamb\u00e9m em todas as quadras de peteca da cidade."}, {"id": "10251", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10251/req473a.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informa se existe um cronograma para a vari\u00e7\u00e3o das vias dos Bairros."}, {"id": "10252", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10252/req474a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho.(H\u00e1 l\u00e2mpadas que est\u00e3o piscando e tem queimadas)"}, {"id": "10250", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10250/req475a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos e instrumentos na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio que possam detectar, de forma precoce o autismo em crian\u00e7as."}, {"id": "10253", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10253/req476a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a melhor forma de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o alto n\u00famero de aus\u00eancias e n\u00e3o comparecimento as consultas e exames m\u00e9dicos agendados."}, {"id": "10249", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10249/req477a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja refor\u00e7ado a pintura das vagas especiais designadas para idosos e deficientes no centro da cidade."}, {"id": "10254", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10254/req478a.pdf", "ementa": "Solicitando  que notifique o propriet\u00e1rio do terreno na Rua Os\u00edris Paranhos esquina com a Rua  Luiz Ot\u00e1vio de Farias ao lado do n\u00ba 391, localizada no Bairro F\u00e1tima/Goi\u00e1s."}, {"id": "10345", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10345/req479a.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "10255", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10255/req480a.pdf", "ementa": "Solicitando  fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m esquina com a Avenida Jos\u00e9 Messias, localizada no Bairro dos Bosques."}, {"id": "10239", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10239/req481a.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a  revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "10158", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10158/req_482-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer terceiriza\u00e7\u00e3o  de manuten\u00e7\u00e3o  das serras descritas abaixo:"}, {"id": "10167", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10167/req_483-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma ponte nova sobre o c\u00f3rrego Jo\u00e3o Gordo que d\u00e1 acesso a Fazenda Gavi\u00e3o  regi\u00e3o da Vargem Grande."}, {"id": "10166", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10166/req_484-23a.pdf", "ementa": "olicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de reformar a pra\u00e7a Bom Jesus localizada de frente a rua dos Expedicion\u00e1rios bairro Centro."}, {"id": "10161", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10161/req_485-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias do bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "10163", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10163/req_486-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo Aeroporto."}, {"id": "10160", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10160/req_487-23_a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de implantar uma linha de \u00f4nibus que atenda os moradores do Loteamento Residencial Jardim Milane localizado no bairro dos Bosques."}, {"id": "10164", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10164/req_488-23a.pdf", "ementa": "solicitando secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de fazer instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Ana Penner do Loteamento Residencial Jardim Milani localizado no bairro dos Bosques."}, {"id": "10313", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10313/req489-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas do andamento do projeto de  constru\u00e7\u00e3o do C.M.E.I Nossa Senhora da Penha e da amplia\u00e7\u00e3o do C.M.E.I Irm\u00e3 Margarida."}, {"id": "10316", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10316/req490-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o reperfilamento na rua Jo\u00e3o Rollo do n\u00famero160 ao 171, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10319", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10319/req491-2023a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras a possibilidade, da troca de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de  LED por toda extens\u00e3o da rua Manoel Assis Pereira bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10322", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10322/req492-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras a possibilidade, da troca de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de  LED por toda extens\u00e3o da rua Guanabara bairro Amorim."}, {"id": "10320", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10320/req493-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria Competente, solicitando Limpeza em Geral, Poda das \u00c1rvores e da Grama, Reforma do Cal\u00e7amento e Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa. Fotos em Anexo"}, {"id": "10323", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10323/req494-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de todos os lotes que estiverem necessitando de capina, poda e cercamento, localizados no Residencial Solar Park Bela Vista I e II."}, {"id": "10310", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10310/req495-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, reiterando o pedido 1110/2022, solicitando notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos localizados na rua Maria Borella Pellegrini, Residencial (Solar Park Bela Vista) para que fa\u00e7am o cal\u00e7amento em suas \u00e1reas, a falta de cal\u00e7amento tem obrigado os pedestres e praticantes de atividades f\u00edsicas ao ar livre a dividirem as vias publicas com os ve\u00edculos, aumentando, e muito, as chances de acidente. Grande parte da \u00e1rea sem calcamento e particular, por\u00e9m a parte do Campo de Futebol Municipal Cesac III e de responsabilidade da Prefeitura."}, {"id": "10324", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10324/req496-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade, de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial especializada 24 horas em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "10311", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10311/req497-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto, reiterando o pedido 1409/2021, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar Livre na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, bairro dos Bosques."}, {"id": "10325", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10325/req498-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma fa\u00e7a a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de atendimento colocando senhas autom\u00e1ticas em todos setores da secretaria, trazendo assim agilidade e ordem no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "10318", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10318/req499-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhor Jaconias Vieira Dos Santos (Jac\u00f3 da Casa dos Ferros) expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10326", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10326/req500-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DA SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "10194", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10194/req._501-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio convidando a Senhora Judith Reis Caetano para usar a tribuna livre a fim de tratar de assuntos de interesse dos moradores do Distrito de Florestina onde \u00e9 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores."}, {"id": "10192", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10192/req._502-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas dos Bairros Amorim, F\u00e1tima, Bosque, Industri\u00e1rios, Goi\u00e1s, Gutierrez, Independ\u00eancia, Industrial, Maria Eug\u00eania, Milenium, Miranda, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paineiras, Para\u00edso, Ros\u00e1rio, Santa Helena, Santa Terezinha, Santiago, Sewa, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Centro, Jardim Regina, Parque dos Verdes e todos os residenciais compreendidos nesses bairros."}, {"id": "10188", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10188/req._503-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todas as Unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10186", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10186/req._504-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento e designa\u00e7\u00e3o de servidores na \u00e1rea de seguran\u00e7a, em todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "10190", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10190/req._505-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo or\u00e7ament\u00e1rio que viabilize a concess\u00e3o de aumento aos servidores ocupantes dos cargos de  motoristas das vans escolares da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "10185", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10185/req._506-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os canteiros centrais das avenidas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10184", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10184/req._507-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte (nos moldes das pontes novas constru\u00eddas em 2022) sobre o C\u00f3rrego Maca\u00faba, localizado na divisa das regi\u00f5es da Maca\u00faba e Taquaral (Secret\u00e1rio de Obras Miranda fez visita in loco juntamente com o Vereador Cl\u00e1udio Coelho)."}, {"id": "10349", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10349/req508a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho da pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio no Residencial Jardim Cana\u00e3 e areia no campinho de futebol no Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10327", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10327/req509a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma nova rede na quadra society na quadra da Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune pois a rede que cobre a quadra esta toda furada."}, {"id": "10350", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10350/req510a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do projeto jovem aprendiz em todas as secretarias municipais da prefeitura."}, {"id": "10328", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10328/req511a.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de limpeza em toda extens\u00e3o e terrenos e \u00e1reas verde no Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "10355", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10355/req512a.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do patio para evitar alagamento na rede pluvial do CEM Mario da Silva Pereira"}, {"id": "10329", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10329/req513a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo uma quadra de beach t\u00eanis gratuita para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10361", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10361/req514a.pdf", "ementa": "Solicitando a volta do corredor tur\u00edstico na Av. Mato Grosso e Belchior de Godoy e quando ser\u00e1 constru\u00eddo uma nova quadra pois a que estava na Av. Mato Grosso foi totalmente constru\u00edda com essa  promessa de construir uma nova quadra no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "10331", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10331/req515a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um corredor tur\u00edstico na Av. das Codornas, Av. Minas Gerais, Av. Comiss\u00e3o Crull\u2019s, Av. Theodoreto Veloso de Carvalho e Av. Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "10356", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10356/req516a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Unidade de Pronto Atendimento UPA possa disponibilizar m\u00e1scara para os usu\u00e1rios que aguardam no local para serem atendidos."}, {"id": "10333", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10333/req517a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Centro, Sibipiruna, Parque dos Verdes, Solar Park Bela Vista e Cidade jardim."}, {"id": "10357", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10357/req518a.pdf", "ementa": "Solicitando uma cria\u00e7\u00e3o de um projeto mais sa\u00fade nos Bairros Novo Horizonte, Amorim, Bosque, Milenium, Vieno,   Bras\u00edlia, Maria Eugenia, Residenciais Cidade Jardim, Monte Moria, Portal dos Ipes, Bela Sui\u00e7a, e Portal de F\u00e1tima e Distrito de Amanhece e Porto Barreiro sentido a cidade de Corumba\u00edba."}, {"id": "10346", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10346/req519a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de monumentos art\u00edsticos e que seja instalado na referida pra\u00e7a e que instalado um novo sistema bicicletas compartilhada que possa ser integradas com transporte p\u00fablico ap\u00f3s instaladas o sistema passara a funcionar 24 horas  para passeios a popula\u00e7\u00e3o da nossa Cidade."}, {"id": "10359", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10359/req520a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado no calend\u00e1rio municipal um dia de beleza para mulheres no sentido de oferecer manicure, pedicure, corte de cabelo, musical e v\u00e1rias atra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10347", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10347/req521a.pdf", "ementa": "Solicitando que secretaria de A\u00e7\u00e3o Social possa disponibilizar o casamento comunit\u00e1rio para fam\u00edlias gratuito que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimo."}, {"id": "10363", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10363/req522a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado m\u00e9dicos substituto na UBSF Novo Horizonte, pois a medica titular da unidade se encontra afastada por problemas de sa\u00fade (covid19)."}, {"id": "10321", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10321/req523a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado novamente Sa\u00fade Mental."}, {"id": "10365", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10365/req524a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um pip\u00f3dromo nos Bairros Novo Horizonte, Ouro Verde, Vieno, Loteamento Resicencial Monte Moria, Bela Sui\u00e7a I,II,III e Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "10315", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10315/req525a.pdf", "ementa": "Presidente Rodrigo Costa Ferreira que possa implantar o projeto jovem aprendiz."}, {"id": "10174", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10174/req_526a.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que a entidade construa sua pr\u00f3pria sede e para que a mesma possa executar projetos de castra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10175", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10175/req_527a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Presidente do Sindicato Rural, Malk Mauad Ydy e \u00e0 Empresa H Promo\u00e7\u00f5es,  solicitando que no evento ExpoAraguari 2023 que ser\u00e1 realizado pelos mesmos, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, se cumpra a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10286", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10286/req-528a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para melhorar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nos cruzamentos das seguintes ruas: Ces\u00e1rio Alvim e Coronel Filad\u00e9lfio de Lima, Raul Soares e Amap\u00e1, Virg\u00edlio de Melo Franco e Joaquim An\u00edbal, Avenida Santos Dumont e Rua Coromandel."}, {"id": "10289", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10289/req-529a.pdf", "ementa": "solicitando o imediato reparo e respectiva adequa\u00e7\u00e3o nas rampas de acessibilidade existentes nos canteiros centrais da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, no Centro."}, {"id": "10173", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10173/req-530.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento da Rua Ces\u00e1rio Alvim, no Centro, especificamente no trecho entre a Rua Coronel Filad\u00e9lfio de Lima at\u00e9 \u00e0s proximidades da Avenida Minas Gerais, onde as condi\u00e7\u00f5es da via est\u00e3o muito ruins."}, {"id": "10290", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10290/req-531a.pdf", "ementa": "solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Saint Clair Pereira de Melo (antiga Rua 3), no Jardim Panorama. A medida visa atender demanda dos moradores, pois, a referida via est\u00e1 localizada no \u00fanico quarteir\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 o asfalto e, como contribuintes, eles t\u00eam o direito de serem contemplados com tal melhoria."}, {"id": "10172", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10172/req-532.pdf", "ementa": "solicitando a notifica\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios de terrenos na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, no Bairro do Bosque, para que providenciem a limpeza de seus lotes e construam suas respectivas cal\u00e7adas, sob pena de multa conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Solicita ainda que o Executivo tamb\u00e9m cumpra a lei e que realize a limpeza de suas \u00e1reas e a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas pertinentes, al\u00e9m de maior agilidade na notifica\u00e7\u00e3o e na san\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios que descumprem a norma e n\u00e3o cuidam de suas \u00e1reas, colocando em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "10287", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10287/req-533a.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, no Bairro Aeroporto/Eduardo Moreira. Al\u00e9m dos in\u00fameros buracos existentes na grama, todos os aparelhos da Academia ao Ar Livre necessitam de ajuste (est\u00e3o bambos), os bebedouros n\u00e3o funcionam e h\u00e1 um fio de energia completamente exposto atravessando toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a, colocando em risco os adultos e crian\u00e7as que utilizam o local."}, {"id": "10171", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10171/req-534.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do contrato firmado e relat\u00f3rio detalhado de todos os servi\u00e7os prestados pela empresa Mansur Solu\u00e7\u00f5es LTDA, vencedora do processo licitat\u00f3rio para dar manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio como quadras, gin\u00e1sios, pra\u00e7as, academias ao ar livre, campos de futebol e pr\u00e9dios em geral."}, {"id": "10288", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10288/req-535a.pdf", "ementa": "solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para 1\u00ba Ano do Ensino Fundamental I para atender as diversas regi\u00f5es da cidade, especialmente no per\u00edodo matutino."}, {"id": "10170", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10170/req-536.pdf", "ementa": "solicitando que a coleta seletiva seja implantada em todas as escolas do munic\u00edpio, inclusive na zona rural. Solicita ainda a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas e a ministra\u00e7\u00e3o de aulas educativas sobre a import\u00e2ncia desse tipo de coleta, da reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "10338", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10338/req_538-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, possa abrir um Centro de Atendimento para crian\u00e7as/adolescentes/pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), contribuindo para que os araguarinos portadores do espectro tenham acesso aos primeiros exames."}, {"id": "10217", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10217/req_539-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe a esta Casa de Leis um estudo referente ao valor que o Munic\u00edpio deve em rela\u00e7\u00e3o aos Precat\u00f3rios. Solicita ainda esclarecimento quanto a exist\u00eancia da possibilidade de liquida\u00e7\u00e3o total dos mesmos ou se o Executivo tem interesse em quitar estas d\u00edvidas de forma mais c\u00e9lere."}, {"id": "10339", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10339/req_540-23a.pdf", "ementa": "Solicita  que disponibilize Procuradores ou Advogados para representar e solucionar as quest\u00f5es quanto as matr\u00edculas escolares das crian\u00e7as que ficaram sem vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental."}, {"id": "10216", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10216/req_541-23a.pdf", "ementa": "Que possa continuar com o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Araguari-MG e o Grupo Semente Esperan\u00e7a, dando continuidade \u00e0 cess\u00e3o do im\u00f3vel localizado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Ferreira Alves, onde s\u00e3o acolhidos pacientes oncol\u00f3gicos da cidade de Araguari-MG."}, {"id": "10335", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10335/req_542-23a.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico com a demanda local por cirurgias junto ao plano de execu\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio de Araguari seja inserido no programa do governo Federal de redu\u00e7\u00e3o das filas de cirurgias, exames e consultas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "10213", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10213/req_543-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magnifico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, solicitando que, possa abrir um Centro de Atendimento para crian\u00e7as/adolescentes/pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), contribuindo para que os araguarinos portadores do espectro tenham acesso aos primeiros exames."}, {"id": "10334", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10334/req_544-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem no terreno do Munic\u00edpio, localizado ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, entre as Ruas dos Cedros e das Perobas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos. Conforme fotos."}, {"id": "10332", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10332/req_545-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no terreno do Munic\u00edpio localizado ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, entre as Ruas dos Cedros e das Perobas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, esclarecendo sobre quando ser\u00e1 dada o in\u00edcio das obras."}, {"id": "10207", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10207/req_546-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES a Sra. Katiuscia de F\u00e1tima Magalh\u00e3es Gon\u00e7alves, pelo falecimento de Sr Jos\u00e9 Luiz Gon\u00e7alves,"}, {"id": "10330", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10330/req_547-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis antes de sua publica\u00e7\u00e3o, o edital do Concurso P\u00fablico com todos os cargos, sal\u00e1rios e benef\u00edcios pertinentes a cada cargo, para que possa ser apreciado por esta Casa, e principalmente pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Servi\u00e7os P\u00fablicos e que sejam inseridos a porcetagem de vagas em rela\u00e7\u00e3o aos PCD\u2019s e Pretos."}, {"id": "10209", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10209/req_548-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e ajardinamento da Pra\u00e7a Padre Eduardo Jordi, bem como da passarela central da Avenida da Saudade, Bairro Miranda, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, tendo em vista que o plantio de flores e grama ir\u00e3o propiciar destina\u00e7\u00e3o ao canteiro central."}, {"id": "10221", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10221/req_549-23a.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de fundo especial de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para abrigar o Poder Legislativo."}, {"id": "10337", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10337/req_550-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d por toda a extens\u00e3o da Avenida Benedito Teodoro Naves, Bairro Vieno."}, {"id": "10336", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10336/req_551-23a.pdf", "ementa": "Que possa ofertar esse tipo de ensino em outros bairros da cidade com Amor, Carinho, Dedica\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia que vem sendo feito, uma vez que o munic\u00edpio de Araguari at\u00e9 o momento n\u00e3o conseguiu ofertar o n\u00famero de vagas necess\u00e1rias para atender a demanda de crian\u00e7as de 4 a 5 anos conforme a Lei 13.306/2016."}, {"id": "10297", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10297/req-552-23.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, que informe esta Casa de Leis quais terrenos est\u00e3o em processo para doa\u00e7\u00e3o no Distrito Industrial, e quais medidas a Secretaria est\u00e1 tomando como est\u00edmulo para estas doa\u00e7\u00f5es, que consequentemente trar\u00e3o benef\u00edcios e desenvolvimento ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10292", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10292/req_553-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que promovam a\u00e7\u00f5es objetivando  garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional \u2013 INCENTIVO ACS/ACE \u2013 LEI 6.063/2018 para os agentes de sa\u00fade de endemias da Prefeitura Municipal de Araguari, fazendo valer a destina\u00e7\u00e3o de verba do Fundo Nacional de Sa\u00fade para esse fim.."}, {"id": "10296", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10296/req-554-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, que crie cronograma de limpeza peri\u00f3dica da \u00e1rea do Aeroporto, com agendamento fixo."}, {"id": "10298", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10298/req-555-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Governo e FAEC \r\nque verifiquem a possibilidade incluir na programa\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio da Araguari, um show com artista gospel."}, {"id": "10305", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10305/req-556-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras e CEMIG, para que envie corpo t\u00e9cnico de engenheiros eletricistas na Travessas 1 e 2, da Comunidade S\u00e3o Francisco, Distrito de Piraca\u00edba, a fim de tomar provid\u00eancias no sentido de implementar Rede el\u00e9trica no local e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "10237", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10237/req557a1.pdf", "ementa": "Solicitando um aplicativo para rede m\u00f3vel de celular com finalidade de apontar os problemas estruturais do munic\u00edpio."}, {"id": "10235", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10235/req558a.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia dos contratos, empenhos, ordem de servi\u00e7o, da empresa MANSUR SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "10238", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10238/req559a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos novos prazos estabelecidos para os produtores rurais da Agricultura Familiar possam substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), pelo Cadastro da Agricultura familiar (CAF), do governo federal, o an\u00fancio com as regras da prorroga\u00e7\u00e3o foi publicado em uma portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA)."}, {"id": "10218", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10218/req560a.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes naturais, utilizando lixo org\u00e2nico proveniente das podas e ro\u00e7agens e dos locais que realizam coleta seletiva de res\u00edduos org\u00e2nicos"}, {"id": "10198", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10198/req561a.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO,  que destacaria as datas das Reuni\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias, feriados nacionais e municipais, al\u00e9m das Sess\u00f5es Solene de Entrega de Honrarias."}, {"id": "10236", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10236/req562a.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o do Programa INDEXADOR BRASILEIRO DAS ARTES (Ibrartes), programa pioneiro que tem como objetivo agregar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas \u00e1reas de m\u00fasica, dan\u00e7a, circo, teatro, artes visuais, mem\u00f3ria e artes integradas em todo o Brasil."}, {"id": "10212", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10212/req563.pdf", "ementa": "Que seja convidado o senhor Aur\u00edvio L\u00facio Veiga, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), para fazer uso da Tribuna Livre na data a ser definida."}, {"id": "10211", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10211/req_564a.pdf", "ementa": "disponibilizar copos de \u00e1gua descart\u00e1veis nos bebedouros nos Centros Educacionais Municipais"}, {"id": "10214", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10214/req_565a.pdf", "ementa": "contratar de forma imediata professores de Matem\u00e1tica, Hist\u00f3ria e de Portugu\u00eas, para posteriormente disponibiliz\u00e1-los ao Centro Educacional Tenente Coronel Vilagran Cabrita"}, {"id": "10219", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10219/req_566a.pdf", "ementa": "agilidade nas obras de reformas das estruturas e dos gramados dos Centros Esportivos de Apoio Comunit\u00e1rio \u2013 CESAC e dos demais campos de futebol que recebem os jogos  dos campeonatos da Liga Araguarina de Futebol,"}, {"id": "10222", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10222/req_567a.pdf", "ementa": "possa confeccionar um Projeto de Reflorestamento e de Paisagismo para os Canteiros Centrais de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "10224", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10224/req_568a.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Lazer, na \u00e1rea verde de propriedade da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, localizada na Avenida Miguel Assad Debs"}, {"id": "10226", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10226/req_569a.pdf", "ementa": "melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, bem como construir uma Pista de Caminhada e uma Ciclovia no Canteiro Central da Avenida Minas Gerais"}, {"id": "10227", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10227/req_570a.pdf", "ementa": "ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari ao SNE (Sistema de Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica), que \u00e9 um aplicativo gratuito para o p\u00fablico em geral"}, {"id": "10228", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10228/req_571a.pdf", "ementa": "compra de notebooks para disponibilizar aos professores da rede municipal de ensino, para melhor desenvolvimento dos mesmos, promover amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e qualidade na forma de executarem suas tarefas"}, {"id": "10368", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10368/req572-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente e SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que os mesmos possam estudar a possibilidade de banheiro qu\u00edmico at\u00e9 que se construa um fixo e bebedor de \u00e1gua bem como com a libera\u00e7\u00e3o de uso da mesma at\u00e9 \u00e1s 20:00 horas."}, {"id": "10411", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10411/req573-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, a possibilidade de disponibilizar 3 tr\u00eas estagi\u00e1rios para  pol\u00edcia Civil do DETRAN."}, {"id": "10369", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10369/req574-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a capina, recolhimento do lixo j\u00e1 que passaram somente a maquina deixando todo entulho no local."}, {"id": "10370", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10370/req575-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que as mesmas tomem as devidas provid\u00eancias na revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves no Centro de Araguari.\r\nFotos no tel\u00e3o."}, {"id": "10309", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10309/req576-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, solicitando a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um Interprete de Libras para as atividades desta Casa ."}, {"id": "10410", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10410/req577-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma envie a essa casa de leis, lista de todos os m\u00e9dicos que prestam atendimento no TFD da mesma e  tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de trabalho de cada um."}, {"id": "10371", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10371/req578-2023a.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de contratar profissionais da \u00e1rea de fisioterapia para atendimento nas  Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "10404", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10404/req_579-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s Competente, que a mesma possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia na estrada rural que d\u00e1 acesso a estrada lateral da tela do condom\u00ednio Pirapitinga 200 metros para baixo .\r\n\r\nJustificativa:Considerando que  a mencionada estrada \u00e9 a \u00fanica via de acesso para diversos moradores locais , venho por meio deste pedir uma certa urg\u00eancia na solicita\u00e7\u00e3o.\r\nFotos no tel\u00e3o."}, {"id": "10384", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10384/req_580_-23.pdf", "ementa": "que seja instalado um ponto de \u00f4nibus com bancos e cobertura em frente a UBSF Gutierrez na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 n\u00b0 2240, Bairro Gutierrez."}, {"id": "10390", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10390/req581_-23a.pdf", "ementa": "que se instale uma academia ao ar livre e um parquinho no Residencial Parque dos Verdes \u00e9 um desejo antigo dos moradores."}, {"id": "10385", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10385/req_582_-23a.pdf", "ementa": "que se possa jogar uma massa asf\u00e1ltica na Rua 103.lote A Setor Ch\u00e1caras Ouro Verde , o local est\u00e1 precisando com urg\u00eancia devido a quantidade de carretas que passa para poder descarregar seus produtos no Viveiro Flora Brasil."}, {"id": "10395", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10395/req_583_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Brasil esquina com a Avenida Melo Viana se poss\u00edvel instalar um sem\u00e1foro, o local encontra-se muito perigoso com diversos acidentes."}, {"id": "10388", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10388/req_584_-23a.pdf", "ementa": "que se possa tampar o bueiro que se encontra a c\u00e9u aberto na rua Jaime gomes esquina com a rua Monte Alegre, Bairro Santa Helena, moradores colocaram at\u00e9 galhos de \u00e1rvores e sof\u00e1 no buraco devido ao transtorno que est\u00e1 trazendo."}, {"id": "10394", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10394/req_585-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a o patrolamento na estrada que liga a Ponte Preta ao Taquaral, (passa a Ponte Petra antes da venda do Badio a esquerda)."}, {"id": "10401", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10401/req_586-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a o patrolamento na estrada que liga o Jord\u00e3o a  Ponte Preta, (passando a ponte do Jord\u00e3o primeira a direita)"}, {"id": "10400", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10400/req_587-23a.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao governo e ao Departamento de Edifica\u00e7\u00e3o e Estradas de Rodagem DER/MG para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada em Paralelo \u00e0  da MG414 que liga  Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "10396", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10396/req_588-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica e travessia elevada em frente as escolas e creche no Distrito de Amanhece."}, {"id": "10405", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10405/req_589-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o(paisagismo) e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na sa\u00edda de Araguari sentido Caldas Novas."}, {"id": "10402", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10402/req_590-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Achileu Dias da Silva localizada no bairro G\u00f3ias parte Alta."}, {"id": "10414", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10414/req591-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma fa\u00e7a gest\u00e3o junto a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, para recoloca\u00e7\u00e3o dos ventiladores na unidade, afim de atender os mun\u00edcipes que ali esperam pelo atendimento sendo que a unidade n\u00e3o possui ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o, por isso se faz pertinente o pedido."}, {"id": "10412", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10412/req592-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a unidade recoloque o banner explicativo sobre o protocolo de \u201cManchester\u201d, que informa o tempo de espera e prioridade no atendimento dos pacientes ao chegar na unidade de sa\u00fade."}, {"id": "10415", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10415/req593-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMAN\u00caNCIA DE T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE ATENDEM MAIS DE CINQUENTA ALUNOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "10413", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10413/req594-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio do requerimento 1305/2022 a esta casa de leis, Projeto de Lei que Institui o Dia do Influenciador Digital no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio."}, {"id": "10416", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10416/req595-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Competente, reiterando o pedido 1632/2022, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Peteca e uma Academia ao ar livre no canteiro central situado na rua Maria das Dores Peixoto Faria Residencial Madrid."}, {"id": "10389", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10389/req._596-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de radar de velocidade nas principais avenidas do munic\u00edpio, entre elas: Avenidas Mato Grosso, Minas Gerais, Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, Cel. Belchior de God\u00f3i, Brasil e na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha."}, {"id": "10391", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10391/req._597-23a.pdf", "ementa": "Solicitando explica\u00e7\u00f5es pela falta de EPI \u2013 equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual aos funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios municipais e solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos para esses profissionais."}, {"id": "10393", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10393/req._598-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a aplica\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino, em especial para os professores do ensino infantil."}, {"id": "10392", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10392/req._599-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento via GPS das vans escolares, para que as mesmas possam estar conectadas com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e com os pais, via celular."}, {"id": "10387", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10387/req._600-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado levantamento no Munic\u00edpio, Distritos e Zona Rural sobre os pontos que necessitam de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para a posterior realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "10386", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10386/req._601-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de projeto que viabilize o retorno dos Jogos Interclasse."}, {"id": "10420", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10420/req602a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de cabine de coletivos no Residencial Cidade Jardim, bairro Vieno, Bosques, Milenium, Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Moria e Portal de F\u00e1tima I, II."}, {"id": "10423", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10423/req603a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras da pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10421", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10421/req604a.pdf", "ementa": "Solicitando l\u00e2mpada de led na rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo e Andr\u00e9 Fernandes Reis no Bairro Vieno."}, {"id": "10424", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10424/req605a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura na fecha as Unidades de B\u00e1sicas sa\u00fade criando um plant\u00e3o nos feriados assim desafogando a Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "10422", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10422/req606a.pdf", "ementa": "Solicitando data para o inicio das obras da UBSF Bela su\u00ed\u00e7a I,II,III, Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento e inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital de leitos de longa permane\u00e7a."}, {"id": "10425", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10425/req607a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes ruas H\u00e9lio Francisco , Guanabara, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Teixeira e Tambu."}, {"id": "10417", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10417/req608a.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento das ruas do vieno, limpeza de todas as \u00e1reas do vieno."}, {"id": "10426", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10426/req609a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Av. Presidente Juscelino  Kubitschek Presidente, Bairro Amorim."}, {"id": "10418", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10418/req610a.pdf", "ementa": "Solicitando drenagem em todo centro da cidade e um estudo de drenagem em todos os bairros e especial Av. Bahia cruzamento Av. Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "10427", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10427/req611a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede a\u00e9rea na quadra da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio."}, {"id": "10419", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10419/req612a.pdf", "ementa": "Solicitando l\u00e2mpadas de led na rua Geraldo Nonato entre as Ruas Otac\u00edlio Pinto de Oliveira at\u00e9 a rua Jos\u00e9 L\u00e1zaro Henriques, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10437", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10437/req_613a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a falta de neurologista na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "10435", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10435/req_614.pdf", "ementa": "Solicito ainda, o balan\u00e7o da quantidade de material que foi triturado nos \u00faltimos 6 meses."}, {"id": "10438", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10438/req_615a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura, a VLI e o respons\u00e1vel pelo P\u00e1tio da Vale, Marcos Coelho, a fim de realizarem a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Geraldo Rodrigues da Cunha, localizada na Regi\u00e3o do Retiro Velho. \t\u2018"}, {"id": "10436", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10436/req_616a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito na grade curricular na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "10441", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10441/req_617a.pdf", "ementa": "Solicito ainda, esclarecimentos sobre o que s\u00e3o essas horas extras de 50% e 100% existentes no contra cheque dos veterin\u00e1rios do Canil Municipal."}, {"id": "10398", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10398/req_618a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre as URPVs \u2013 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes focadas na sua finalidade e onde est\u00e3o localizadas para informar e orientar os cidad\u00e3os quanto ao descarte adequado do lixo."}, {"id": "10407", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10407/req_619a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que detalhe a esta Casa quais os danos causados ao patrim\u00f4nio natural e material do Bosque John Kennedy pelas chuvas dos \u00faltimos dias e quais as provid\u00eancias adotadas pelo munic\u00edpio para recuperar os preju\u00edzos."}, {"id": "10399", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10399/req_620a.pdf", "ementa": "solicitando mais agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos internos para evitar os atrasos administrativos que acarretam, entre outros transtornos, o retrabalho dos cidad\u00e3os e dos pr\u00f3prios servidores."}, {"id": "10408", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10408/req_621a.pdf", "ementa": "solicitando que informe quais as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo para impedir que a Rua Planaltina, no Bairro Maria Eug\u00eania, continue sofrendo com os alagamentos durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "10406", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10406/req_622a.pdf", "ementa": "\u00e0 Mesa Diretora da Casa que, em 2023, a Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara promova eventos para debater a participa\u00e7\u00e3o da mulher nos espa\u00e7os de poder assim como a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o capazes de ampliar o conhecimento sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica."}, {"id": "10403", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10403/req_623a.pdf", "ementa": "aos deputados Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (estadual) e Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (federal) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para que a Associa\u00e7\u00e3o Sementear \u2013 Cultura, Arte e Educa\u00e7\u00e3o possa adquirir um \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus para garantir o transporte dos jovens que integram o projeto de aulas musicais. A maioria dos violoncelistas reside em \u00e1reas perif\u00e9ricas da cidade, possui baixa renda e, considerando os poucos recursos dispon\u00edveis para manter o projeto, a Associa\u00e7\u00e3o enfrenta dificuldades realizar o transporte ou mesmo ampliar o n\u00famero de participantes. Al\u00e9m disso, se contar com ve\u00edculo pr\u00f3prio, os jovens m\u00fasicos poder\u00e3o divulgar ainda mais as a\u00e7\u00f5es do projeto, participando de eventos fora do munic\u00edpio e enaltecendo o nome da cidade de Araguari."}, {"id": "10460", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10460/req624a.pdf", "ementa": "solicitando que a Pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, localizada no Loteamento Cidade Nova, seja contemplada com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e capina."}, {"id": "10409", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10409/req_625a.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) para que informe quais as medidas adotadas pela autarquia para coibir as liga\u00e7\u00f5es clandestinas no munic\u00edpio. Solicita ainda que sejam informadas quais as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento de esgoto sem tratamento no Rio Jord\u00e3o, denunciado por essa vereadora desde o ano de 2021."}, {"id": "10462", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10462/req_626a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando que informe se existem projeto e recursos dispon\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o de obras de canaliza\u00e7\u00e3o, drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para que solucionar os alagamentos na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, no Bairro Miranda. Se a resposta for positiva, que informe a fonte dos recursos, o valor da obra e a previs\u00e3o para que seja executada."}, {"id": "10458", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10458/req_627a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando que informe se h\u00e1 um levantamento sobre o d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio e quais as a\u00e7\u00f5es executadas pelo Departamento de Habita\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses para atender a demanda da comunidade araguarina."}, {"id": "10463", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10463/req628a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe a esta Casa qual \u00e9 a demanda de cateterismo e demais cirurgias card\u00edacas no munic\u00edpio, esclarecendo ainda de que forma esses pacientes tem sido atendidos e qual tem sido o tempo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios."}, {"id": "10480", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10480/req_629-23a.pdf", "ementa": "Solicita a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis do Projeto de Lei n\u00ba 11de 2023 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, no valor de R$1.697.474,54 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), recurso este advindo da E. C. N\u00ba 123, de 14 de julho de 2022 e regulamentada pela Portaria Intermunicipal MDR/MMFDA n\u00ba 09 de 26 de agosto de 2022 em seu art. 2\u00ba que referencia a gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte P\u00fablico Coletivo urbano."}, {"id": "10481", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10481/req_630-23a.pdf", "ementa": "Solicita providencia em rela\u00e7\u00e3o a falta dos equipamentos necess\u00e1rios para que a equipe de zoonose, possa realizar suas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10459", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10459/req_631-23a.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de postes de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central entre as Ruas Cear\u00e1 e Professora Lourdes Naves em frente ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "10500", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10500/req_632-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem por toda extens\u00e3o do canteiro central entre as Ruas Cear\u00e1 e Professora Lourdes Naves em frente ao 2\u00b0 Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "10461", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10461/req_633-23a.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno ao lado do Centro Municipal Educacional Infantil \u2013 CMEI Osvaldina Ana Nery, localizado na Rua Albino Vieira n\u00ba 410."}, {"id": "10501", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10501/req_634-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio em Araguari."}, {"id": "10477", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10477/req_635-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado no Munic\u00edpio estudo e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas de indica\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas sujeitas a alagamento nas avenidas e ruas da cidade, indicando vias alternativas em casos de enchentes, especialmente no per\u00edodo chuvoso bem como alarmes sonoros que alertam a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10502", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10502/req_636-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da cobertura sobre o c\u00f3rrego na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "10470", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10470/req-637-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a FAEC- Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que realize a restaura\u00e7\u00e3o do Monumento do Trabalhador, localizado na Av. Bahia com Av. Minas Gerais, projetado e executado pelo Artista Pl\u00e1stico \u201c Hermes Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Deus\u201d."}, {"id": "10465", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10465/req-638-23a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio de transporte escolar a estudantes baixa renda \u201d conforme REQUERIMENTO N.3002/2022."}, {"id": "10472", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10472/req-639-23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria de Sa\u00fade que disponibilize m\u00e1scaras descart\u00e1veis na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento de Araguari."}, {"id": "10476", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10476/req-640-23a.pdf", "ementa": "Promover a\u00e7\u00f5es objetivando  garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional \u2013 INCENTIVO ACS/ACE \u2013 LEI 6.063/2018 para os agentes de sa\u00fade de endemias da Prefeitura Municipal de Araguari, fazendo valer a destina\u00e7\u00e3o de verba do Fundo Nacional de Sa\u00fade para esse fim.."}, {"id": "10572", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10572/req641a.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Multiterritorial da Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Criminalidade, esse evento faz parte das a\u00e7\u00f5es da Subsecretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais (Sejusp), e tem como objetivo favorecer a participa\u00e7\u00e3o social dos moradores nas discuss\u00f5es sobre tem\u00e1ticas que afetam a seguran\u00e7a p\u00fablica e a cidadania."}, {"id": "10575", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10575/req642a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estabelecido crit\u00e9rios para padronizar as placas informativas colocadas nas obras realizadas pela administra\u00e7\u00e3o do executivo, direta e indireta."}, {"id": "10573", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10573/req643a.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o na vigil\u00e2ncia na pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, pista de pump track, na avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, bairro Miranda."}, {"id": "10577", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10577/req644a.pdf", "ementa": "Solicitando vaga para carro forte em frente ao Sicoob Aracredi, rua Tertuliano Goulart, 269, bairro Centro."}, {"id": "10574", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10574/req645a.pdf", "ementa": "Solicitando biciclet\u00e1rio na rua Tertuliano Goularte 309, bairro centro."}, {"id": "10651", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10651/req646a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza da Pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, Residencial Cidade Nova no Bairro Parque dos Verdes."}, {"id": "10444", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10444/req_647a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de funcion\u00e1rios existentes no quadro de trabalho da Empresa Golden Ambiental Constru\u00e7\u00f5es Ltda que est\u00e3o prestando as obras de capina e de varri\u00e7\u00e3o nas vias de Araguari e de seus Distritos"}, {"id": "10446", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10446/req_648a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana que possa instalar um Abrigo de \u00d4nibus na Rua dos Angicos, de maneira especial p\u0155oximo a esquina com a Rua dos Ip\u00eas, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10449", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10449/req_649a.pdf", "ementa": "Solicita as obras de Patrolamento, Nivelamento, Cascalhamento e de Aplica\u00e7\u00e3o de Raspas de Asfalto nas estradas do Distrito de Piraca\u00edba, que encontram-se em estado cr\u00edtico e intransit\u00e1veis, necessitando urgentemente de manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10450", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10450/req_650a.pdf", "ementa": "solicitando o Exmo. Senhor Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, que interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para continuidade das obras de constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunhas, localizada no Distrito de Piraca\u00edba, Araguari MG."}, {"id": "10439", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10439/req._651-23a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de adotar o sistema de catraca com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios na Pra\u00e7a de Esportes M\u00e1rio Brum Negreiros, benef\u00edcio que trar\u00e1 seguran\u00e7a ao usu\u00e1rio e \u00e0 Pra\u00e7a de Esportes"}, {"id": "10445", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10445/req._652-23a.pdf", "ementa": "Fiscalizar e alterar em sequ\u00eancia num\u00e9rica as Ruas Carmo do Parana\u00edba, Alameda Nasciutti, Coromandel, Luiz Carlos, Jos\u00e9 Carlos, Avenida Belo Horizonte e v\u00e1rios outras ruas da cidade que consta o mesmo problema"}, {"id": "10440", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10440/req._653-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de construir passeio entorno da Escola Jos\u00e9 Carneiro, bem como na \u00e1rea institucional ao lado"}, {"id": "10448", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10448/req._660-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, no sentido de interceder junto ao Incra para que fa\u00e7a a entrega do T\u00edtulo de Dom\u00ednio, o qual transfere os lotes em car\u00e1ter definitivo, \u00e0s 100 (cem) fam\u00edlias, sendo 58 (cinquenta e oito) do Assentamento Ezequias dos Reis e 42 (quarenta e duas) do Assentamento Bom Jardim."}, {"id": "10443", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10443/req._661-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se \u00e9 oferecido profissional de apoio pedag\u00f3gico para \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia durante o seu per\u00edodo de aula"}, {"id": "10442", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10442/req._662-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Corregedoria de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, a Promotoria de Justi\u00e7a e ao Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Araguari, para que seja tomada provid\u00eancias no sentido de melhorias no atendimento e agilidade na entrega dos servi\u00e7os, pois a demora, tanto no atendimento, quanto na entrega de certid\u00f5es e servi\u00e7os afins"}, {"id": "10428", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10428/req663-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETTRAN Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, que a mesma possa disponibilizar agentes de tr\u00e2nsito para as escolas do Munic\u00edpio, para orientar e ajudar a organizar o tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "10432", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10432/req664-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, em conjunto com as demais lideran\u00e7as do munic\u00edpio, avalie a possibilidade de promover alguma a\u00e7\u00e3o para auxiliar as v\u00edtimas das fortes chuvas ocorridas recentemente no litoral norte de S\u00e3o Paulo. O local \u00e9 bastante frequentado por Araguarinos e um dos principais destinos de f\u00e9rias, merecendo contar tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o da nossa Cidade."}, {"id": "10429", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10429/req665-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma junto ao setor de Engenharia estudem a possibilidade de construir galerias pluviais nas Ruas Bias Fortes e Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, visto que venho por meio deste reiterar novamente um pedido de anos atr\u00e1s, sabendo que os moradores desses locais ficam com medo e em total vulnerabilidade no per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "10433", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10433/req666-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja convidado o Senhor Luiz Felipe de Miranda , para fazer o uso da Tribuna Livre dessa casa na data a ser definida com a Presid\u00eancia e o convidado Prefeito.\r\nExplica\u00e7\u00f5es sobre Estradas Rurais\r\nRaspas de Asfalto\r\nTapa buracos\r\nTroca de l\u00e2mpadas\r\nExtens\u00e3o de rede de energia"}, {"id": "10430", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10430/req667-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras , que a mesma realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso a localidade denominada Fund\u00e3o com a entrada na BR 050 pr\u00f3ximo ao Viveiro Araguari .\r\nConsiderando que a mencionada estrada \u00e9 via de acesso \u00e1 Capela do Fund\u00e3o."}, {"id": "10434", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10434/req668-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que a mesma informe o porque de n\u00e3o estar tendo o mutir\u00e3o de cirurgias de cataratas, ainda requeiro a data prevista para o pr\u00f3ximo mutir\u00e3o."}, {"id": "10431", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10431/req669-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma estude a possibilidade de fazer o reparo no cal\u00e7amento , revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7amento na  Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, visto que a referida pra\u00e7a \u00e9 um dos locais escolhidos para pr\u00e1tica de caminhadas  e divers\u00e3o das crian\u00e7as."}, {"id": "10564", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10564/req-670_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de trocar o sem\u00e1foro da R. das Araras com a Dr Augusto Carpaneda, pois o mesmo se encontra com as luzes muito apagada, se poss\u00edvel substituir por sem\u00e1foro de LED."}, {"id": "10571", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10571/req-671_-23a.pdf", "ementa": "que se coloque luz de LED na Rua Atenas no Bairro Ouro verde - Loteamento Gran Ville."}, {"id": "10566", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10566/req-672_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem de todo o Loteamento Residencial Jardim Milani. \r\nO Loteamento se encontra coberto de mato e sujeira."}, {"id": "10625", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10625/req-673_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito a limpeza em volta do parquinho no residencial Bela Sui\u00e7a l. O local se encontra com mato muito alto."}, {"id": "10568", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10568/req-674_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito a limpeza em todo Residencial Monte Moria, o local se encontra com muito mato nos lotes e bastante sujeira nas vias."}, {"id": "10673", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10673/req-675_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na forma de lombada na Avenida Porto Alegre , entre os n\u00b0 661 ao 393, tendo em vista que o local est\u00e1 muito perigoso havendo acidentes constantes."}, {"id": "10569", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10569/req-676_-23a.pdf", "ementa": "que seja estendido a ilumina\u00e7\u00e3o na rodovia MG-029 ate a proximidade da Selecta, dando mais seguran\u00e7a aos trabalhadores que utilizam a mesma diariamente."}, {"id": "10677", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10677/req-677_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento da rodovia Romualdo Martins de Oliveira, sentido Piraca\u00edba."}, {"id": "10570", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10570/req-678_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza do canteiro na Rua dos Abacateiros nas proximidades do n\u00b0154 no Bairro Gutierrez, o mato esta causando transtornos aos moradores da localidade."}, {"id": "10678", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10678/req-679_-23a.pdf", "ementa": "qual o motivo que a coleta de lixo n\u00e3o est\u00e1 passando na Comunidade do Porto Barreiro."}, {"id": "10606", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10606/req681a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a reforma da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o , localizado no Centro ,em frente ao Conservat\u00f3rio Estadual de Musica  de  Araguari."}, {"id": "10593", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10593/req682a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro da Avenida dos Eletricistas localizada no Bairro de F\u00e1tima \u2013 Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a ."}, {"id": "10596", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10596/req683a.pdf", "ementa": "Solicitando que a limpeza e poda do mato na Rua Florino Peixoto , localizada no Bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "10595", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10595/req684a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sargento Jos\u00e9 Ricardo de Oliveira do 2\u00b0 Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Fevereiro   de 2023.\r\n\r\n Endere\u00e7o ; Margem dos Trilhos n: 743  CEP: 38447200    - Araguari  ."}, {"id": "10604", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10604/req685a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a extens\u00e3o de mais salas de aula no CMEI Zoroastro Moreira para atender a comunidade escolar daquela regi\u00e3o, bem como no CMEI In\u00eas Vasconcelos no mesmo sentido."}, {"id": "10451", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10451/req_686-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a o patrolamento na estrada do Burac\u00e3o (Pr\u00f3ximo a fazenda do Marlon S\u00f3 Panelas)"}, {"id": "10452", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10452/req_687-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o (do parquinho, cal\u00e7adas, paisagismo, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, troca de l\u00e2mpadas por LED  para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o noturna) da pra\u00e7a M\u00edlton Fernandes de Melo no Jardim Regina (conhecida como pra\u00e7a do Aeroporto)."}, {"id": "10453", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10453/req_688-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que disponibilize o biombo de chumbo e um protetor de tireoide para ser usado na odontologia da UBSF do Distrito de Amanhece, garantido assim a seguran\u00e7a de quem manuseia e dos usu\u00e1rios do aparelho de Raio X."}, {"id": "10454", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10454/req_689-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que possa ser feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Bonsucesso no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10455", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10455/req_690-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que disponibilize duas lixeiras de porte grande na Ponte Quinca Mariana."}, {"id": "10456", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10456/req_691-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico pediatra para atender na UBSF do Distrito de Amanhece com atendimento ao menos uma vez por semana, visto que a demanda de atendimento para crian\u00e7a \u00e9 grande, sobrecarregando assim o cl\u00ednico geral"}, {"id": "10544", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10544/req692-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que quando houver poda de \u00e1rvores em situa\u00e7\u00e3o de risco, que os galhos, folhas e troncos, sejam retirados no mesmo dia, evitando assim o entupimento dos bueiros em caso de chuvas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10554", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10554/req693-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos por toda extens\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "10546", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10546/req694-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es e a notifica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia da empresa Porto Ville Urbanismo e Incorpora\u00e7\u00e3o, pois a mesma n\u00e3o realizou a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, Instala\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, Academia ao ar livre, no Residencial Solar Park Bela Vista I e II, previsto nos contratos, solicitei informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail da empresa e n\u00e3o foi respondido, os moradores que adquiriram seus lotes cobram a anos a execu\u00e7\u00e3o e nada foi realizado, solicito tamb\u00e9m o envio de todo processo junto a secretaria competente."}, {"id": "10551", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10551/req695-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas destacando o hor\u00e1rio, linha, tempo de espera, em todos os pontos de coletivos do Munic\u00edpio e Intermunicipais, atendendo o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10542", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10542/req696-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ou ser\u00e3o realizadas no combate a Dengue e ao mosquito transmissor da doen\u00e7a, que a secretaria possa dar inicio aos mutir\u00f5es pois tem sido decorrente \u00e0s chuvas em nosso munic\u00edpio, que seja repassado um plano de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10550", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10550/req697-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Guanabara, bairro Amorim."}, {"id": "10541", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10541/req698-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 799/2022, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimento, e essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia pois vem causando v\u00e1rios transtornos a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10549", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10549/req699-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual DISP\u00d5E sobre a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade mental (preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 depress\u00e3o) no portal da Prefeitura do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10539", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10539/req700a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpada de s\u00f3dio  por l\u00e2mpada de led na Rua Ant\u00f4nio Alves de \u00c1vila, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "10555", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10555/req701a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma geral do UBSF do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10558", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10558/req702a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o de senha na futura UBSF portal dos ip\u00eas I,II, futura UBSF Milenium e hor\u00e1rio do trabalhor e dentistas a noite nas mesmas."}, {"id": "10556", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10556/req703a.pdf", "ementa": "Solicitando da retirada de lixos e entulhos na entrada do porto barreiro pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o."}, {"id": "10559", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10559/req704a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um ponto de Atendimento de Sa\u00fade Primeiro Socorros na Rodovi\u00e1ria Tancredo de Almeida Neves em Araguari e a reforma geral da mesma."}, {"id": "10557", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10557/req705a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado eventos em parceria com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para ajuda de cestas b\u00e1sicas, fotos para documentos, ajuda no cadastro de programas sociais, eventos esportivos, cortes de cabelo, um lazer para quem mora em todo per\u00edmetro de Zona Rural em Araguari."}, {"id": "10533", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10533/req706a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o patrolamento da estrada da veredinha e estrada vicinal regi\u00e3o chamada de pau furado."}, {"id": "10534", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10534/req707a.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento da estrada do pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "10532", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10532/req708a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de ponte interligando os Bairros Milenium e Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "10535", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10535/req709a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cr\u00e1s no Bairro Novo Horizonte e Vieno."}, {"id": "10537", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10537/req710a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cadeiras com assentos macios para acompanhantes do hospital de leitos de longa permanecia."}, {"id": "10536", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10536/req711a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do D\u00e9cio Martins Arruda pelo seu falecimento ocorrido no dia 27/02/2023."}, {"id": "10538", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10538/req712a.pdf", "ementa": "Solicitando que o poder Executivo  Municipal possa criar um projeto de lei \u201c Cart\u00e3o Reforma F\u00e1cil \u201d que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a melhoria das habita\u00e7\u00f5es populares que especifica \u201c Cart\u00e3o Reforma F\u00e1cil \u201d, procedido do relat\u00f3rio social, a fornecer m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em casos comprovados de vulnerabilidade social, econ\u00f4mica e para atender situa\u00e7\u00f5es de extrema precariedade, casos de riscos, infiltra\u00e7\u00f5es e de humanidade e tamb\u00e9m seja fornecido o cart\u00e3o coletivo gratuito para as fam\u00edlias que est\u00e3o no cadastro do reurb."}, {"id": "10509", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10509/req_713a.pdf", "ementa": "solicito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um local espec\u00edfico para destina\u00e7\u00e3o desses materiais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10479", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10479/req_714.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vide monitoramento no Canil Municipal."}, {"id": "10510", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10510/req_715a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea foi retirado o plant\u00e3o do Canil Municipal de Araguari."}, {"id": "10511", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10511/req_716a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina Fotovoltaica Municipal em Araguari."}, {"id": "10512", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10512/req_717a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa com equipe multidisciplinar para preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento da diabetes infantil no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10563", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10563/req-718a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe a esta Casa se j\u00e1 foi realizado o primeiro Levantamento R\u00e1pido de \u00cdndices de Infesta\u00e7\u00e3o pelo Aeds aegypti (LIRAa) de 2023 em Araguari e, se a resposta for positiva, qual \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o de risco obtida pelo munic\u00edpio. Requer ainda que informe os n\u00fameros de casos registrados na cidade nos meses de janeiro e fevereiro bem como as principais a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Executivo para combater a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a."}, {"id": "10548", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10548/req-719a.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP), solicitando que encaminhe a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre todas as modalidades esportivas oferecidas \u00e0 comunidade, especificando dias e hor\u00e1rios das turmas, faixas et\u00e1rias atendidas, nomes dos professores/instrutores e n\u00famero de pessoas matriculadas em cada esporte. Solicita ainda que informe quando as aulas de nata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o iniciadas e qual o valor do investimento destinado \u00e0 reforma das piscinas do Araguari T\u00eanis Clube (ATC)."}, {"id": "10552", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10552/req-720a.pdf", "ementa": "solicitando que informe o n\u00famero exato de cuidadores escolares em exerc\u00edcio no munic\u00edpio e quais os seus locais de atua\u00e7\u00e3o. Requer ainda que informe o motivo de ainda n\u00e3o dispor de profissionais em n\u00famero suficiente para atender a demanda e que explique qual tipo de inclus\u00e3o o Executivo pretende promover no ambiente escolar se at\u00e9 hoje n\u00e3o se organizou para superar o d\u00e9ficit mencionado."}, {"id": "10543", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10543/req-721a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando que realize gest\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal do Brasil para facilitar o acesso do contribuinte que deseja destinar recursos aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso e da Crian\u00e7a e do Adolescente por meio de dedu\u00e7\u00f5es fiscais. Para tanto, faz-se necess\u00e1rio desburocratizar o sistema de Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda que imp\u00f5e aos seus usu\u00e1rios uma verdadeira jornada no momento de preencher os formul\u00e1rios e exercer o seu direito."}, {"id": "10561", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10561/req-722a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por qual motivo os pacientes diab\u00e9ticos que necessitam da insulina Lantus n\u00e3o est\u00e3o conseguindo receber a medica\u00e7\u00e3o mensalmente, com regularidade. Solicita ainda que informe o n\u00famero de pacientes que necessitam desse tipo de insulina no munic\u00edpio, qual \u00e9 o procedimento necess\u00e1rio para que tenham acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o (de que forma \u00e9 cadastrado e como faz para retirar o material) e se existe um setor ou equipe especializada para atender os diab\u00e9ticos. Caso a resposta seja positiva, requer o envio de rela\u00e7\u00e3o detalhada das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com nome e fun\u00e7\u00e3o de cada servidor."}, {"id": "10545", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10545/req-723a.pdf", "ementa": "solicitando que informe por qual motivo est\u00e3o sendo trocados os meios-fios localizados no canteiro central da Avenida Mato Grosso, mais precisamente no trecho entre a Delegacia de Pol\u00edcia Civil e o extinto Posto Sogr\u00e3o. Solicita ainda que envie c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o relativa aos valores gastos pelo munic\u00edpio para adquirir tais meios-fios."}, {"id": "10562", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10562/req-724a.pdf", "ementa": "solicitando maior aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, no Bairro Sibipiruna, uma das principais vias de acesso \u00e0 cidade e bastante utilizada por trabalhadores, especialmente em hor\u00e1rios de pico e trocas de turno."}, {"id": "10565", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10565/req_725-23a.pdf", "ementa": "Solicita que inclua no or\u00e7amento Recursos, como em tempo anterior, para que a Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social possam realizar atividades junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, nas regi\u00f5es consideradas com maior n\u00famero de trabalho infantil dando continuidade ao Programa do Governo Federal \u2013 PETI  (Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil)."}, {"id": "10594", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10594/req_727-23a.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atrav\u00e9s da Prefeitura Municipal de Araguari, institua o Programa Jovem Aprendiz, uma vez que Prefeitura \u00e9 uma das maiores empregadoras do Munic\u00edpio e tem que dar exemplo atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00ba 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que \u201cAltera dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943\u201d."}, {"id": "10567", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10567/req_728-23a.pdf", "ementa": "Solicita a reforma em toda a estrutura do Cemit\u00e9rio Bom Jesus. As vias de acesso aos t\u00famulos est\u00e3o com o cal\u00e7amento irregular e o canal de escoamento de \u00e1gua esta obstru\u00eddo, causando alagamento. Solicito ainda, a reforma geral dos telhados e da Capela, uma vez que em \u00e9poca de chuva os vazamentos s\u00e3o constantes impedindo o acesso dos usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios ao local."}, {"id": "10553", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10553/req_729-23a.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos entulhos e a limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem, na continua\u00e7\u00e3o da Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, Bairro de F\u00e1tima sa\u00edda para regi\u00e3o da Cachoeirinha."}, {"id": "10522", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10522/req_730-23a.pdf", "ementa": "Solicita que providencie local apropriado para o treinamento da equipe araguarina de velocista, fundistas e maratonistas, haja vista que a pista do Cesac1 est\u00e1 totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de uso e os mesmos n\u00e3o tem outro local para efetuar os treinos."}, {"id": "10598", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10598/req_731-23a.pdf", "ementa": "Convite para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com a finalidade de esclarecer acerca da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Morar Legal (REURB) no Munic\u00edpio."}, {"id": "10515", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10515/req_732-23.pdf", "ementa": "Solicita que destine recurso para reforma dos Cem\u2019s e Cmei\u2019s do Munic\u00edpio, haja vista que em alguns locais necessitam de reforma urgente."}, {"id": "10521", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10521/req_733-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a essa Casa de Leis com refer\u00eancia ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es constantes da Emenda Impositiva ao Or\u00e7amento \u2013 Programa do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10516", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10516/req_734-23a.pdf", "ementa": "Solicita que destine Emendas Impositivas para reforma das Escolas Estaduais do Munic\u00edpio."}, {"id": "10519", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10519/req_735-23a.pdf", "ementa": "Solicita que destine Emendas Impositivas para reforma das Escolas Estaduais do Munic\u00edpio."}, {"id": "10523", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10523/req736-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras reiterando o pedido de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Walter Santiago no Bairro Santiago."}, {"id": "10528", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10528/req737-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa enviara a essa casa de leis quantidade de exames de pr\u00f3stata, exames de mamografia e cirurgias de laqueadura s\u00e3o disponibilizadas ao m\u00eas no munic\u00edpio, ainda requeiro lista de espera dos que precisam dos referidos exames e cirurgia."}, {"id": "10524", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10524/req738-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que a mesma estude a possibilidade de regularizar as medidas de canteiros e passeios do Munic\u00edpio. Na Rua Paulo Nogueira Cruvinel o \u201cPARE\u201d est\u00e1 praticamente no meio da Rua."}, {"id": "10529", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10529/req739-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, se os alunos inscritos no Cad\u00danico do Munic\u00edpio receberam material escolar b\u00e1sico de uso individual como l\u00e1pis, caneta e caderno."}, {"id": "10525", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10525/req740-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do Executivo possa analisar melhor a quantidade de vagas de fisioterapeutas para o concurso p\u00fablico, visto que a demanda \u00e9 grande e pelo edital apenas 2 vagas ser\u00e3o designadas."}, {"id": "10530", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10530/req741-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa fazer posts  e folhetos indicativos, explicando e auxiliando recomenda\u00e7\u00f5es para doa\u00e7\u00e3o do Leite Materno, visto que Araguari agora j\u00e1 tem um Banco de doa\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "10526", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10526/req742-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma possa enviar a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nInicio da Obra do Mercado Municipal\r\nT\u00e9rmino da Obra\r\nValor da Obra\r\nAinda solicito que seja colocado uma placa indicativa com as seguintes informa\u00e7\u00f5es solicitadas para informar a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10547", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10547/req743-2023a.pdf", "ementa": "Envio de oficio ao a 4\u00aa Vara da Promotoria de Araguari, que a mesma possa abrir um procedimento para averiguar as multas que est\u00e3o sendo feitas no estacionamento Rotativo do Munic\u00edpio."}, {"id": "10527", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10527/req744-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente e do PROCON, que o mesmo possa cumprir a Lei Federal 13466 onde tem o direito de ter atendimento priorit\u00e1rio."}, {"id": "10531", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10531/req745-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma possa melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o em volta e dentro do Bosque  John Kennedy para que o povo possa caminhar com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "10517", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10517/req-746-23a.pdf", "ementa": "discorra sobre as meditas tomadas objetivando a instala\u00e7\u00e3o  nas Avenidas: Mato Grosso e Coronel Belchior de Godoy, (intitulado como corredor Tur\u00edstico) de um \u201cCorredor Gastron\u00f4mico\u201d, viabilizando aos moradores do Munic\u00edpio lazer e entretenimento."}, {"id": "10518", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10518/req-747-23a.pdf", "ementa": "disponibilize toldos a Pol\u00edcia Civil, para serem colocados na \u00e1rea onde s\u00e3o realizadas as vistorias veiculares. Isto pois, a PC n\u00e3o possui \u00e1rea coberta, adequada a realiza\u00e7\u00e3o de tal atividade."}, {"id": "10520", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10520/req-748-23a.pdf", "ementa": "instalar redutores de velocidade na Av. Porto Alegre no trecho entre a Padaria Tradi\u00e7\u00e3o e o Bar do Mot\u00e3o.\r\n Requeiro ainda a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, adicionando placas com limite de velocidade permitido."}, {"id": "10540", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10540/req-749-23a.pdf", "ementa": "possibilidade de modificar o hor\u00e1rio de carga e descarga na vaga localizada na Rua Jaime Gomes, em frente ao n\u00ba 333 (Floricultura Flores e Emo\u00e7\u00f5es), no centro de Araguari."}, {"id": "10657", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10657/req750a.pdf", "ementa": "Solicitando capina e limpeza das Pra\u00e7as Consuelo Cabral de Almeida e Pra\u00e7a Crist\u00f3v\u00e3o Ferreira de Godoy, ambas no Bairro Santiago."}, {"id": "10653", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10653/req751a.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um estudo para ilumina\u00e7\u00e3o da Av. Dr. Oswaldo Pieruccetti, 947, B. Sibipiruna, em frente a rodovi\u00e1ria. No local, n\u00e3o h\u00e1 postes suficientes, e em parte da via, a escurid\u00e3o \u00e9 total."}, {"id": "10656", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10656/req752a.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de uma pesquisa que busca entender as necessidades e as caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito e os meios de transporte do dia a dia."}, {"id": "10654", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10654/req753a.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo do munic\u00edpio, a fim de orientar seus colaboradores a n\u00e3o acumularem sacos de lixo nas cal\u00e7adas e garagens e tamb\u00e9m para evitar a compacta\u00e7\u00e3o do lixo em frente as resid\u00eancias, pois com essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 liberado um l\u00edquido f\u00e9tido que vem causando transtornos aos moradores."}, {"id": "10655", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10655/req754a.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo sobre a viabilidade do retorno do carro fumac\u00ea, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypte, devido ao aumento de casos de dengue em  nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10652", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10652/req755a.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo sobre a possibilidade de uma parceria com AAMA - Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais de Araguari, para ministrar aulas gratuitas de Karat\u00ea para crian\u00e7as usu\u00e1rias do programa bolsa fam\u00edlia  entre 05 e 15 anos, nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "10503", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10503/req_756a.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente que nos encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto os trabalhos de combate a Polui\u00e7\u00e3o Sonora"}, {"id": "10504", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10504/req_757a.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente que possa buscar apoio com o 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari"}, {"id": "10505", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10505/req_758a.pdf", "ementa": "carro Fumac\u00ea para percorrer o Bairro Santa Terezinha a fim de combater a prolifera\u00e7\u00e3o dos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya"}, {"id": "10506", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10506/req_759a.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de LED em todas as vias do Bairro Santa Terezinha que ainda n\u00e3o as possuem"}, {"id": "10507", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10507/req_760a.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED, na Rua Padre Feij\u00f3"}, {"id": "10508", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10508/req_761a.pdf", "ementa": "obras de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento das estradas que d\u00e3o acesso as regi\u00f5es da \u00c1gua Clara, Bom Jardim, Varj\u00e3o, P\u00e3o de Queijo e Campo Redondo."}, {"id": "10467", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10467/req._762-23.pdf", "ementa": "Parceria com as empresas de sucos, no sentido de incentivar o pequeno produtor rural a plantar frutas para o abastecimento \u00e0s empresas instaladas em nosso munic\u00edpio e aumentando a receita do pequeno produtor rural."}, {"id": "10468", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10468/req._763-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio \u00e0 2\u00b0 Companhia de Bombeiros Militar em Araguari, para que nos informe se em caso de situa\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio nos pr\u00e9dios ou torres de Araguari, a guarni\u00e7\u00e3o est\u00e1 preparada com equipamentos pr\u00f3prios da companhia no combate de inc\u00eandio e resgate de pessoas."}, {"id": "10469", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10469/req._764-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e playground, no canteiro central da Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, entre a Rua Virg\u00edlio de Melo Franco at\u00e9 a Rua Carolina Marques, a fim de melhorar o aspecto dessa importante avenida da nossa cidade."}, {"id": "10471", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10471/req._765-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento para que nos informe detalhadamente sobre o andamento para a constru\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial III no bairro Novo Horizonte, sendo:\r\n1- Houve por parte da Secretaria tratativa com os empreendedores para a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura?\r\n2- H\u00e1 prazo legal para in\u00edcio das obras?\r\n3- Os empreendedores aceitaram as condi\u00e7\u00f5es impostas pela prefeitura?"}, {"id": "10473", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10473/req._766-23a.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura possa construir um lava jato a fim de atender a frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio, mantendo os ve\u00edculos em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o sem necessitar de servi\u00e7os de terceiros"}, {"id": "10474", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10474/req._767-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de criar faixa de embarque e desembarque de passageiros que utilizam t\u00e1xi e uber nos cruzamentos da Rua Rui Barbosa, onde foi constru\u00eddo o cal\u00e7ad\u00e3o"}, {"id": "10475", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10475/req._768-23a.pdf", "ementa": "Para que interceda junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, com a possibilidade de fazer a  limpeza e infraestrutura com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia ou ciclofaixa \u00e0s margens da rodovia MG 414 (que liga Araguari ao Distrito do Amanhece) e principalmente a constru\u00e7\u00e3o de mais uma passarela."}, {"id": "10478", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10478/req._769-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de viabilizar a abertura do canteiro central na Av. Vereador Geraldo Teodoro, frente a empresa Lunasa."}, {"id": "10464", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10464/req._770-2023a.pdf", "ementa": "Solicita PL com plano de cargos e sal\u00e1rios da SAE."}, {"id": "10466", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10466/req._771-23a.pdf", "ementa": "Solicita o PL para pagamento do novo piso salarial da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10482", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10482/req._772-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o novo piso salarial dos ACS e ACE."}, {"id": "10483", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10483/req._773-23a.pdf", "ementa": "Solicita recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores publicos municipais."}, {"id": "10484", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10484/req._774-23a.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do terreno localizado ao lado do CMEI Wanda Pierucetti."}, {"id": "10485", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10485/req._775-23a.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila."}, {"id": "10486", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10486/req._776-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de tampa em um bueiro na Rua Jose de Freitas Prata, antiga rua 8, Loteamento Residencial Bela Sui\u00e7a I."}, {"id": "10487", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10487/req._777-23a.pdf", "ementa": "Solicita reforma no telhado e calhas com urg\u00eancia no Centro Educacional Municipal Rosangela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues."}, {"id": "10488", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10488/req._778-23a.pdf", "ementa": "Solicita mudan\u00e7a do Departamento do ISS para outro local."}, {"id": "10489", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10489/req._779-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es h\u00e1 alguns funcion\u00e1rios da SAE."}, {"id": "10490", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10490/req._780-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia na \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio que resultou no contrato rec\u00e9m realizado com a nova empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "10491", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10491/req._781-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das placas de estacionamento exclusivo para idosos por placas mais modernas, nos termos das fotos em anexo."}, {"id": "10492", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10492/req._782-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os valores pagos pelos servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o das varre\u00e7\u00f5es, calhamento de meio-fio, ro\u00e7agem e outros que tenham sido realizados pelas empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, nos anos de 2021, 2022 e janeiro e fevereiro de 2023."}, {"id": "10493", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10493/req._783-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Raul de Bel\u00e9m para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para viabilizar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da rodovia MG 414 no trecho compreendido entre o munic\u00edpio de Araguari e o Distrito de Amanhece."}, {"id": "10494", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10494/req._784-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Bombeamento de Esgoto localizada na Rua das Per\u00f3bas esquina com Rua dos Jequitib\u00e1s, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10514", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10514/canil.odt", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no Canil Municipal."}, {"id": "10581", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10581/req787a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para realizar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre o suic\u00eddio , bem como evitar o seu acontecimento."}, {"id": "10585", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10585/req788a.pdf", "ementa": "Solicitando que  nos informe a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos em estoque colocados a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pela Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "10579", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10579/req789a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na porta da UBSFs Portal de F\u00e1tima , localizado na Avenida Brasil."}, {"id": "10583", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10583/req790a.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o redutor de velocidade na Avenida Comiss\u00e3o Crulls, localizada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "10644", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10644/req791-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a compra de fitas de Glicemia em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois os usu\u00e1rios n\u00e3o podem ficar sem, que se d\u00ea agilidade no processo licitat\u00f3rio fazendo valer a lei federal 11.347 de 28 de setembro de 2006 que \u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos e materiais necess\u00e1rios \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o e \u00e0 monitora\u00e7\u00e3o da glicemia."}, {"id": "10638", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10638/req792-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das balan\u00e7as mec\u00e2nicas por balan\u00e7as digitais em todos setores e unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, afim de trazer mais efici\u00eancia e precis\u00e3o nos resultados, colaborando at\u00e9 com o trabalho dos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "10645", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10645/req793-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma estude a possibilidade de oferecer um Cursinho Preparat\u00f3rio Gratuito, afim de atender o p\u00fablico de baixa renda que ir\u00e3o  fazer a prova do Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Araguari e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar um cursinho particular, dando prioridade aos mun\u00edcipes cadastrados na A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "10639", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10639/req794-2023a.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza em todos canteiros centrais localizados no Residencial Solar Park Bela Vista, que \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10646", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10646/req795-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do lote localizado na rua \u201cO\u201d frente ao n\u00b031, Residencial Monte Moria, esquina com a Pra\u00e7a do C\u00e9u (Centro de Artes e Esportes Unificados \u2013 CEUS). FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "10647", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10647/req796-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa ( Pra\u00e7a do COC) e se necess\u00e1rio que seja instalados mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "10648", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10648/req797-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja conclu\u00eddo o Georreferenciamento do Munic\u00edpio, pois a n\u00e3o conclus\u00e3o do mesmo tem atrasado no processo de coloca\u00e7\u00e3o das placas com os logradouros e no mapeamento da cidade atualizando o cadastro dos im\u00f3veis."}, {"id": "10641", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10641/req798-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual DISP\u00d5E sobre o direito de Crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 prioridade no atendimento Psicol\u00f3gico na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10649", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10649/req799-2023a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Lemos Filho expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10642", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10642/req800-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Martins Peres (Piau Sapateiro) expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10650", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10650/req801-2023a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. S\u00edlvio Bernardes de Souza expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10643", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10643/req._802-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas medidas fiscalizat\u00f3rias (com a aplica\u00e7\u00e3o de multas) para coibir a pr\u00e1tica de descarte irregular de res\u00edduos em terrenos baldios e \u00e1reas p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10632", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10632/req._803-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criado um portal  eletr\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o, que possa ser acessado pelo site da Prefeitura e aplicativo, para receber as solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o Araguarina."}, {"id": "10626", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10626/req._804-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para realizar a compra de uma ambul\u00e2ncia para atendimento diversos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10627", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10627/req._806-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estudada a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de todo o equipamento necess\u00e1rio (caminh\u00e3o e demais materiais) e capacita\u00e7\u00e3o de servidores para que o Munic\u00edpio possa realizar a pintura estratigr\u00e1fica de nossas vias, economizando nas despesas com contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada."}, {"id": "10640", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10640/req._807-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviadas informa\u00e7\u00f5es completas sobre a obra do Parque das \u00c1guas, como o contrato com a empresa respons\u00e1vel, qual o valor total investido, bem como a fonte do recurso utilizado para a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "10628", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10628/req._808-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento para a marca\u00e7\u00e3o de primeira e segunda via do documento de identidade."}, {"id": "10630", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10630/req._809-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Brej\u00e3o, na regi\u00e3o do Campo Redondo, no mesmo moldes e material das pontes rec\u00e9m constru\u00eddas na Regi\u00e3o da Florestina, Bom Jardim e Vargem Grande."}, {"id": "10624", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10624/req._810-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reativa\u00e7\u00e3o do TELECENTRO \u2013 setor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de cursos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica de forma gratuita."}, {"id": "10576", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10576/req811a.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento do reubert na Comunidade de Santa Maria, Assentamento Guanabara, Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Assentamento Capim Branco e Assentamento Sewa."}, {"id": "10580", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10580/req812a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Bairro Vieno, Bairro Parque dos Verdes, Bairro Novo Horizonte, Bairro Milenium, Bairro dos Bosques, Bairro Ouro Verde, Residencial Cidade Jardim, Distrito do Amanhece e Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10578", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10578/req813a.pdf", "ementa": "Solicitando lixeira comunit\u00e1ria na regi\u00e3o do viaduto quilombo, venda da taboca e pr\u00f3ximo a escola da contenda."}, {"id": "10584", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10584/req814a.pdf", "ementa": "solicitando a folha de ponto e relat\u00f3rio de visita das agentes comunit\u00e1rias  do UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "10582", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10582/req815a.pdf", "ementa": "solicitando que a Prefeitura notifique a VLI em rela\u00e7\u00e3o ao mato da ferrovia no fundo do Residencial Monte Moria  I,II."}, {"id": "10588", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10588/req816a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica nas Ruas Ivani da Silva Santos, Lamunier Queiroz Lopes e Ruas Laterais do Assentamento Guanabara."}, {"id": "10586", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10586/req817a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos na UBSF amanhece."}, {"id": "10590", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10590/req818a.pdf", "ementa": "Solicitando inclus\u00e3o de aula de ingl\u00eas nas Escolas Municipais."}, {"id": "10589", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10589/req819a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito prepare \u00e1reas de terreno com infraestrutura para receber o projeto minha casa minha vida."}, {"id": "10592", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10592/req820a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado aulas noturnas nos CEM Papa Jo\u00e3o XIII."}, {"id": "10591", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10591/req821a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pena de \u00e1gua com bebedor  nas pra\u00e7as Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio, Deniziele Borges Donizete Costa Novo Horizonte e pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10616", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10616/req822a.pdf", "ementa": "Solicitando  a poda do canteiro da Av. Nossa Senhora da Penha, Av. das Palmeiras, Pra\u00e7as Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio, Deniziele Borges Donizete Costa."}, {"id": "10615", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10615/req823a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito e o secretario de obras fa\u00e7a reuni\u00e3o de tr\u00eas em tr\u00eas meses com os produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "10629", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10629/req824a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lixeira em todo canteiro da Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III."}, {"id": "10617", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10617/req825a.pdf", "ementa": "Secretarias, Centro Educacionais Municipais e Cemei da nossa cidade."}, {"id": "10634", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10634/req826a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, Av. Jos\u00e9 Messias da Silva e Av. das Palmeiras."}, {"id": "10631", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10631/req827a.pdf", "ementa": "Solicitando ao munic\u00edpio que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para levar atendimento m\u00e9dico em todas as \u00e1reas de zona rural."}, {"id": "10636", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10636/req828a.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da rua Lamunier Queiroz Lopes at\u00e9 a Av. P\u00e9rcio Perfeito."}, {"id": "10635", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10635/req829a.pdf", "ementa": "Solicitando que a caf fa\u00e7a instala\u00e7\u00f5es de televis\u00f5es e c\u00e2meras dentro dos coletivos."}, {"id": "10637", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10637/req830a.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto dos m\u00e9dicos da UPA do dia 01/02//2023 a 28/02/2023, e tamb\u00e9m a folha de atendimento no referido per\u00edodo 26/02/2023."}, {"id": "10713", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10713/req_831a.pdf", "ementa": "solicitando aos organizadores de eventos esportivos e ao Poder Publico, a fixa\u00e7\u00e3o de placas, em locais de f\u00e1cil visibilidade, informando os \u00f3rg\u00e3os competentes e n\u00fameros de contato em caso de viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "10714", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10714/req_832a.pdf", "ementa": "solicitando que a Secretaria de Agricultura fa\u00e7a uma parceria com a Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Canil Municipal, a fim de realizar a microchipagem de todos os animais de grande porte que forem apreendidos pela Prefeitura de Araguari."}, {"id": "10715", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10715/req_833a.pdf", "ementa": "solicitando o apoio do Conselho Tutelar e da Pol\u00edcia Militar em dias de eventos esportivos no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "10716", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10716/req_834a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a inspe\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pela empresa que coleta o lixo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10717", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10717/req_835a.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a compra de um Caminh\u00e3o de Apreens\u00e3o de Animais de grande porte adequado para o munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10718", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10718/req_836a.pdf", "ementa": "solicitando o fechamento do bols\u00e3o localizado no Distrito de Amanhece."}, {"id": "10733", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10733/req_837a.pdf", "ementa": "solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o dos ciganos que est\u00e3o em um terreno de posse do Poder P\u00fablico, localizado na Rua Marciano Santos, situada na entrada do Distrito de Amanhece, visto que os mesmos possuem casa pr\u00f3pria para morarem."}, {"id": "10719", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10719/req_838a.pdf", "ementa": "solicitando que haja um calend\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade tais como: melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e pinturas estratigr\u00e1ficas, ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas, tapa buracos, dentre outras."}, {"id": "10720", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10720/req_839a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias a respeito da duplicidade das Ruas das Telefonistas, localizadas no loteamento Monte Moria."}, {"id": "10685", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10685/req-840a.pdf", "ementa": "Que informe se efetivou a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o. Relat\u00f3rio detalhado de todas as atividades realizadas pela secretaria desde maio de 2021, quando o Executivo recebeu c\u00f3pia de um plano completo, elaborado por profissional habilitado que doou seu trabalho para o munic\u00edpio, visando colaborar com a conserva\u00e7\u00e3o da paisagem urbana da nossa cidade."}, {"id": "10684", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10684/req-841a.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 um cronograma para troca de meios-fios danificados que se encontram espalhados em diversos pontos da cidade. Se a resposta for positiva, requer c\u00f3pia do referido cronograma e, se for negativa, que informe os crit\u00e9rios adotados para definir os locais contemplados recentemente com a troca de meios-fios."}, {"id": "10679", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10679/req-842a.pdf", "ementa": "Solicita que\u00a0as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, trabalhem conjuntamente para realizar, em todas as escolas do munic\u00edpio, campanha educativa para conscientizar a comunidade sobre a import\u00e2ncia de preservar os espa\u00e7os e o patrim\u00f4nio p\u00fablicos. Que invista em v\u00eddeo-monitoramento e na zeladoria das pra\u00e7as e conscientize e mobilize crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "10686", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10686/req-843a.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo e que apure junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel se o n\u00famero de funcion\u00e1rios \u00e9 realmente suficiente para atender a contento todos os bairros da cidade."}, {"id": "10681", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10681/req-844a.pdf", "ementa": "Que informe a rela\u00e7\u00e3o de todos os valores pagos ao Cons\u00f3rcio Minas Projetos, especificando cada obra e o tipo de servi\u00e7o prestado.\r\nQue apresente documenta\u00e7\u00e3o detalhada a respeito da Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, localizada no Bairro Millenium, informando por qual motivo houve a contrata\u00e7\u00e3o da mesma se os projetos para revitaliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o havia sido elaborado pela equipe t\u00e9cnica da pr\u00f3pria Prefeitura. E ainda que informe se houve reaproveitamento de projeto e, caso positivo, que sejam pontuadas e justificadas as interven\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "10680", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10680/req-845a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se est\u00e1 sendo oferecido transporte escolar para estudantes da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) que residem na zona rural do munic\u00edpio. Que informe qual \u00e9 o hor\u00e1rio que os motoristas est\u00e3o buscando os estudantes do per\u00edodo matutino que utilizam o transporte nas rotas de Amanhece, \u00c1gua Clara e Barrac\u00e3o."}, {"id": "10683", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10683/req-846a.pdf", "ementa": "que encaminhe a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o detalhada com os nomes de todos os psiquiatras e psic\u00f3logos que comp\u00f5em a equipe do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), dias e hor\u00e1rios de atendimento, quantidade de consultas ofertadas mensalmente \u00e0 comunidade e qual o tempo de espera para que o paciente encaminhado pelas unidades de sa\u00fade receba o atendimento especializado. Informe de que maneira os pacientes conseguem as receitas para adquirir ou receber seus medicamentos de controle especial, inclusive quando n\u00e3o conseguem consultar com especialista."}, {"id": "10682", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10682/req-847a.pdf", "ementa": "Requer que o Boletim Epidemiol\u00f3gico publicado no site da Prefeitura de Araguari seja atualizado diariamente para que a comunidade possa acompanhar, em tempo real e preciso, os dados referentes aos casos de Covid e \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "10726", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10726/req_848-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do novo Processo Seletivo para profissionais acompanhantes de aluno especiais, haja vista a exist\u00eancia de crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o estudando por falta desses profissionais."}, {"id": "10710", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10710/req_849-23a.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do plano de emerg\u00eancia criado para atender as 435 crian\u00e7as que ficaram sem matr\u00edcula na Rede Municipal de Ensino e qual o prazo estipulado para que seja solucionada a falta de vagas nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "10728", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10728/req_850-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seus representantes  compare\u00e7am a essa Casa de Leis, para esclarecerem, quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da empresa, planejamento para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como, quanto ao n\u00famero de funcion\u00e1rios em atividade, dias, hor\u00e1rios e rotas da coleta."}, {"id": "10727", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10727/req_851-23a.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca de quais os Cem\u2019s e Cmei\u2019s est\u00e3o oferecendo aulas no tempo integral, bem como a quantidade e as idades dos alunos matriculados no Munic\u00edpio."}, {"id": "10729", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10729/req_852-23a.pdf", "ementa": "Solicita que as  organiza\u00e7\u00f5es Sociais n\u00e3o fossem destinadas a atender a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria na Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "10734", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10734/req_853-23.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica por toda a Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "10731", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10731/req_854-23a.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso, ilumina\u00e7\u00e3o e ajardinamento da pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "10730", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10730/req_855-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem, na cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso \u00e0 passarela do viaduto do Distrito de Amanhece na MG \u2013 414."}, {"id": "10735", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10735/req856a.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a retirada de \u201ccupins\u201d, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, canteiros centrais, em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "10722", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10722/req857a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a continua\u00e7\u00e3o do asfalto e realize a rede de esgoto e de \u00e1gua na continua\u00e7\u00e3o da Rua dos Tamburis, Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10721", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10721/req858a.pdf", "ementa": "solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja constru\u00eddo um quebra molas na Rua Humberto Tadeu Jord\u00e3o frente ao n\u00famero 65, Bairro Goi\u00e1s.\r\n\r\nJustificativa: visto que moradores da rua supracitada me procuraram alegando que tem acontecido muitos acidentes por se tratar de uma rua sem sinaliza\u00e7\u00e3o, onde os motoristas n\u00e3o respeitam."}, {"id": "10724", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10724/req859a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos em toda extens\u00e3o do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10723", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10723/req860a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de colocar postes de energia el\u00e9trica no Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10699", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10699/req-861-23a.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa de pedestre \u00e0 frente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Monte Mori\u00e1, localizada na Rua F, 701 - Bras\u00edlia"}, {"id": "10702", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10702/req-862-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Planejamento, que informe em que situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o projeto da COHAB, referente ao estudo realizado para a constru\u00e7\u00e3o localizada atr\u00e1s do Hospital de Campanha, e outro pr\u00f3ximo a Justi\u00e7a do Trabalho."}, {"id": "10701", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10701/req-863-23a.pdf", "ementa": "Elabore e execute projeto de drenagem pluvial, objetivando solucionar os constantes alagamentos, na \u00e1rea  abaixo do viaduto localizado no final da Avenida Senador Melo Viana, in\u00edcio da MG -223."}, {"id": "10700", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10700/req-864-23a.pdf", "ementa": "Melhoramento salarial dos administradores e auxiliares administrativos lotados na Secretaria da Fazenda de Araguari, que encontram-se com os vencimentos defasados"}, {"id": "10698", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10698/req-865-23a.pdf", "ementa": "Em que situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o projeto da COHAB, referente ao estudo realizado para a constru\u00e7\u00e3o localizada atr\u00e1s do Hospital de Campanha, e outro pr\u00f3ximo a Justi\u00e7a do Trabalho."}, {"id": "10660", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10660/req866a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o Placas, Letreiros ou Totens com inscri\u00e7\u00f5es diversas em letras GARRAFAIS, nas principais entradas da cidade"}, {"id": "10662", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10662/req867a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade da Rua Padre Gusm\u00e3o no Bairro Para\u00edso, se tornar de m\u00e3o \u00fanica, visto que o tr\u00e2nsito naquele local est\u00e1 ca\u00f3tico."}, {"id": "10661", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10661/req868a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a limpeza e a capina do canteiro localizado na Avenida Miguel Assad Debs/esquina com a rua Dr. Ciro Palmerston e rua Jaime Ara\u00fajo, bairro Santa Terezinha e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento nesse mesmo canteiro, para que os moradores daquela localidade possam transitar com mais seguran\u00e7a naquele local, visto que os mesmos est\u00e3o transitando na rua correndo assim o risco de atropelamento."}, {"id": "10659", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10659/req869a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade no final dos canteiros ao longo da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo \u201cEM CONTINUA\u00c7\u00c3O COM A FAIXA DE PEDESTRES\u201d, visto  que, as pessoas que utilizam a rampa de acessibilidade tem que se deslocar para a parte lateral do canteiro por n\u00e3o ter a rampa no centro do canteiro, aumentando assim a dist\u00e2ncia a ser percorrida ficando fora da FAIXA DE PEDESTRES e correndo o risco de acidente."}, {"id": "10705", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10705/req_870.pdf", "ementa": "construa uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia na regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "10706", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10706/req_871a.pdf", "ementa": "FAMEP que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes da Pra\u00e7a Juca Domingos, localizada no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "10707", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10707/req_872a.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Lu\u00edz Ot\u00e1vio de Faria, de maneira especial entre a Avenida Walter Nader e Rua Jos\u00e9 Mendes de Aguiar, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10708", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10708/req_873a.pdf", "ementa": "obras de ro\u00e7agem, capina e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari, localizado na Avenida Paran\u00e1 com Rua Itamar Hip\u00f3lito."}, {"id": "10709", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10709/req_874a.pdf", "ementa": "concluir as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua dos Pinheiros, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10711", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10711/req_875a.pdf", "ementa": "realizar a poda das \u00e1rvores dos canteiros centrais das seguintes vias: em toda extens\u00e3o da Avenidas Santos Dumont e em toda extens\u00e3o da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, onde os galhos das \u00e1rvores, em ambas as avenidas est\u00e3o adentrando as vias, causando risco de acidentes e atrapalhando os tr\u00e1fegos dos ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "10712", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10712/req_876a.pdf", "ementa": "construa um novo  Parque das \u00c1guas, de maneira especial na \u00e1rea verde da Bateria de \u00c1guas de propriedade da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, localizada na Rua dos Buritis"}, {"id": "10610", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10610/req._877-23a.pdf", "ementa": "A  possibilidade de construir cal\u00e7ada entorno da esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de \u00e1gua localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10608", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10608/req._878-23a.pdf", "ementa": "Agilidade e frequ\u00eancia no recolhimento dos lixos nas \u00e1reas rurais, pois os moradores t\u00eam reclamado muito da quantidade de lixo que fica acumulado at\u00e9 que se fa\u00e7a o recolhimento."}, {"id": "10613", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10613/req._879-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe, com c\u00f3pia de documento, se houver, se o munic\u00edpio tem \u00e1rea para destina\u00e7\u00e3o para o programa de implanta\u00e7\u00e3o de unidade habitacional"}, {"id": "10611", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10611/req._880-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe quantos m\u00e9dicos e suas devidas especialidades comp\u00f5em a rede p\u00fablica."}, {"id": "10614", "ano": "2023", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10614/req._881-23a.pdf", "ementa": "Notifique a empresa respons\u00e1vel pelas torres de telefonia na Rua das Palmeiras esquina com a Rua Patroc\u00ednio, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para que fa\u00e7a a limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada."}, {"id": "10689", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10689/req-882_-23a.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado guardas em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos de nossa cidade e tamb\u00e9m c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento para identificar v\u00e2ndalos que est\u00e3o depredando o local."}, {"id": "10688", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10688/req-883_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de se fazer conv\u00eanios com as academias de Araguari para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos tenha descontos, visando a sa\u00fade e a qualidade de vida dos mesmos."}, {"id": "10691", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10691/req-884_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a uma passarela para os moradores fazerem caminhada em toda extens\u00e3o da Avenida Santos Dumont no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "10690", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10690/req-885_-23a.pdf", "ementa": "que se instale um ar condicionado nas salas de atendimento e do cirurgi\u00e3o dentista, tendo em vista que algumas cirurgias demoram ate 2 horas e s\u00e3o feitas no per\u00edodo da tarde onde a temperatura esta bem maior."}, {"id": "10693", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10693/req-886_-23a.pdf", "ementa": "que seja colocado uma lixeira de grande porte na entrada da comunidade do Campo Redondo, visto que hoje \u00e9 uma das poucas comunidades que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "10692", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10692/req-887_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza da \u00e1rea verde localizada na rua Claudiana C\u00e2ndida Batista em frente ao n\u00b0 60, no residencial Portal do Cerrado 2."}, {"id": "10695", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10695/req-888_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul nas proximidades do n\u00b0 331, Bairro Santa Terezinha  seria uma medida de redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "10694", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10694/req-889_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil na \u00e1rea verde localizada no final da rua Est\u00e1cio de S\u00e1 no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "10697", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10697/req-890_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves , tendo em vista que o local se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e se faz necess\u00e1rio estar em estado de preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10696", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10696/req-891_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito um carga e descarga na Avenida Senador Melo Viana n\u00b0 556, Bairro Goi\u00e1s em frente ao M\u00f3veis Casa Grande."}, {"id": "10687", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10687/req-892_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da Folha Larga, visto que essa estrada \u00e9 trajeto de van escolar e de grande movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10597", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10597/req_893-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer o patrolamento e cascalhamento na estrada do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "10605", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10605/req_894-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita  Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Pau Furado, perto do M\u00edlton Uni\u00e3o, Capela do Salto."}, {"id": "10603", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10603/req_895-23a.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a VLI (Valor da Log\u00edstica Integrada)vendo a possibilidade de doar os trilhos que est\u00e3o sem uso pela mesma,para o Munic\u00edpio de Araguari para serem usados na fabrica\u00e7\u00e3o de mata burros."}, {"id": "10602", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10602/req_896-23a.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de fazer aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para reequipar a secretaria de Agricultura atendendo assim o produtor rural no reabastecimento na sua propriedade rural quando necess\u00e1rio."}, {"id": "10607", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10607/req_897-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um parquinho na rotat\u00f3ria da Avenida Doutor Osvaldo Pieruccetti cruzando com a Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila"}, {"id": "10601", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10601/req_898-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Avenida Benedito Teodoro Naves esquina com rua Edson Correia de Melo localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10599", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10599/req_899-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita  Patrolamento e Cascalhamento urgente  na estrada da Serra do Barreir\u00e3o."}, {"id": "10633", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10633/req._805-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para garantir o acesso a camas hospitalares para aquelas pessoas que se encontram acamadas por alguma enfermidade tratada de forma domiciliar."}, {"id": "10789", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10789/req_908-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 secretaria respons\u00e1vel que informe o motivo de a UBSF do Barrac\u00e3o estar h\u00e1 quase um ano sem atendimento m\u00e9dico e verifique a possibilidade de solucionar o problema de atendimento aos moradores locais."}, {"id": "10793", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10793/req_909-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e o cascalhamento na estrada da Fazenda Cedro, regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "10790", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10790/req_910-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 secretaria respons\u00e1vel que verifique a possibilidade de construir uma pra\u00e7a no Loteamento Jardim das Flores, no Distrito de Amanhece."}, {"id": "10792", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10792/req_911-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 secretaria respons\u00e1vel que verifique a possibilidade de fazer paisagismo, pintura estratigr\u00e1fica e ilumina\u00e7\u00e3o no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 MG-414, pois o trevo feito recentemente est\u00e1 muito escuro no per\u00edodo noturno e sem sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10787", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10787/req_912-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "10785", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10785/req_913-23a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e cascalhamento na regi\u00e3o da Volta Grande."}, {"id": "10851", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10851/req914-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o cumprimento da Lei Complementar n\u00b0 206, de 17 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias\", a fim de atender aos mun\u00edcipes que necessitam da regulamenta\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1caras de Recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10860", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10860/req915-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n. 3.691/2022, solicitando o estudo e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Servi\u00e7o de Luto Frederico Ozanam, localizado na Rua Josias Batista Leite, n\u00b0 283, Bairro dos Bosques."}, {"id": "10852", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10852/req916-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela entrada dos documentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como pedidos de exames e cirurgias, confirme junto ao solicitante a inclus\u00e3o no sistema dos procedimentos a serem realizados, pois mun\u00edcipes est\u00e3o reclamando que recebem o protocolo do atendimento e os pedidos n\u00e3o est\u00e3o indo para o sistema, atrasando o andamento das solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10859", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10859/req917-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de combate \u00e0 dengue e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os p\u00e1tios de ve\u00edculos usados e ferros-velhos do Munic\u00edpio, em especial os localizados no Bairro Amorim, onde muitos moradores t\u00eam sido diagnosticados com dengue e pedem provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o de sa\u00fade respons\u00e1vel."}, {"id": "10853", "ano": "2023", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10853/req918-2023a.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que informe o prazo do t\u00e9rmino da obra no Mercado Municipal e que seja instalada uma placa no local informando data do in\u00edcio da obra, nome da empresa prestadora e previs\u00e3o do t\u00e9rmino da mesma."}, {"id": "10858", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10858/req919-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n. 1.441/2022, solicita a possibilidade de reforma dos banheiros do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ministro Rondon Pacheco e que seja realizada uma parceria com Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari - ACA e o Sindicato Rural, a fim de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10854", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10854/req920-2023a.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de limpeza no lote localizado na Rua D\u00e2maso de Paulo e Silva Ribeiro, n\u00b0 11, Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, em frente ao Centro Educacional Municipal Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues."}, {"id": "10856", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10856/req921-2023a.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Edileuza Barbosa Santos Zica, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10850", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10850/req922-2023a.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto de lei anexo para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Jovem Atleta nas Escolas P\u00fablicas e Municipais de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10782", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10782/req._923-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas e CEP em todas as ruas no Loteamento Residencial Jardim Interlagos III."}, {"id": "10778", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10778/req._924-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado c\u00f3pia do contrato que est\u00e1 em vig\u00eancia com a empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica - GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI, especificando memorial descritivo dos ve\u00edculos (quantidade/ano/modelo) e quantitativo de funcion\u00e1rios a servi\u00e7o do munic\u00edpio."}, {"id": "10780", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10780/req._925-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio CONVOCANDO o Senhor Joaquim Fernandes Soares \u2013 atual Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais para comparecer a esta casa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "10776", "ano": "2023", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10776/req._926-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviadas informa\u00e7\u00f5es completas sobre os servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das guias de meio fio que est\u00e3o ocorrendo na cidade, assim como o envio do contrato com a empresa respons\u00e1vel, qual a metragem contratada e valor total investido, bem como a fonte do recurso utilizado para a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "10837", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10837/req927a.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI no Residencial Vila Ol\u00edmpica e no Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "10844", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10844/req928a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras videomonitoramento em todas as pra\u00e7as da cidade de Araguari."}, {"id": "10832", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10832/req929a.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um eletricista para atender \u00e0 demanda das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "10843", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10843/req830_a.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Golden Ambiental realize o pagamento dos funcion\u00e1rios em dia, uma vez que a mesma recebe os repasses da Prefeitura em dia."}, {"id": "10833", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10833/req931a.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o da senhora Roberta Regis dos Santos, propriet\u00e1ria da empresa Golden Ambiental, para tratar de assuntos como funcion\u00e1rios que est\u00e3o sem receber as f\u00e9rias, sal\u00e1rios que est\u00e3o constantemente atrasados e funcion\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam nem banheiros para fazer suas necessidades."}, {"id": "10842", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10842/req932a.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Golden Ambiental disponibilize banheiro qu\u00edmico m\u00f3vel para os funcion\u00e1rios."}, {"id": "10834", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10834/req933a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informada a situa\u00e7\u00e3o do recebimento de f\u00e9rias pelos funcion\u00e1rios da empresa Golden Ambiental, esclarecendo se aqueles que assinam os pap\u00e9is das f\u00e9rias est\u00e3o de fato recebendo o devido pagamento."}, {"id": "10841", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10841/req934a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza dos lotes da Prefeitura na Rua Ant\u00f4nio Netinho, ao lado da Braz Berg, bem como fazer a poda do mato na frente."}, {"id": "10836", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10836/req935a.pdf", "ementa": "Solicitando que os pipoqueiros e vendedores de picol\u00e9 possam vender os seus produtos dentro do Bosque Jonh Kennedy."}, {"id": "10840", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10840/req936a.pdf", "ementa": "Solicitando que o \u00f4nibus que leva as crian\u00e7as para a AABB possa pegar as crian\u00e7as na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, em frente ao CEM Papa Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "10828", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10828/req937a.pdf", "ementa": "Solicitando a expans\u00e3o de dez leitos no Hospital de Transi\u00e7\u00e3o com Leitos de Longa Perman\u00eancia Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira e no Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar - SAD."}, {"id": "10839", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10839/req938a.pdf", "ementa": "Solicitando que informe a data em que a Prefeitura repassa a verba de pagamento para as empresas Golden Ambiental e Golden da Sa\u00fade."}, {"id": "10823", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10823/req939a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria da Av. Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "10838", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10838/req940a.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos Bairros Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania, em especial no Alto da Matinha."}, {"id": "10825", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10825/req941a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas nas URPV indicando qual material que pode ser jogado no dep\u00f3sito."}, {"id": "10846", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10846/req942a.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de mesas, cadeiras e macas de pacientes na UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "10848", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10848/req943a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para aquele cidad\u00e3o que for pego destruindo academia seja notificado e multado."}, {"id": "10816", "ano": "2023", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10816/req944a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma das seguintes pra\u00e7as Prefeito Elmiro Barbosa, Farid Nader, Bom Jesus, Jos\u00e9 Rodrigues Alves e Padre Nilo Tabuquini, Centro; Papa Paulo VI, Bairro Para\u00edso; Consuelo Cabral de Almeida, Bairro Santiago; Professora Latifa Cafrune, Bairro Milenium, Dom Almir Marques Ferreira, Bairro Ros\u00e1rio; Augusto Diniz, Bairro de F\u00e1tima; Gaioso Neves, Pedro Teixeira, Bairro dos Bosques, e Benito Felice."}, {"id": "10812", "ano": "2023", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10812/req945a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho ao lado do Clube Cometa, \u00e1rea da Prefeitura no Bairro Santiago."}, {"id": "10817", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10817/req946a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas II, no Bairro Santa Terezinha, na Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "10811", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10811/req947a.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento da estrada do Retiro Velho."}, {"id": "10814", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10814/req948a.pdf", "ementa": "Solicitando o aumento do abono rural para os celetistas, melhorias salariais, aumento de quarenta para sessenta horas e melhorias no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos motoristas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10784", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10784/req_949a.pdf", "ementa": "Solicitando a aplicabilidade da Lei Complementar n\u00b0 116, de 23 de Julho de 2015, a qual Institui o C\u00f3digo de Sa\u00fade no Munic\u00edpio, bem como da Lei n\u00b0 4339, de 11 de Junho de 2007, a qual Institui a Pol\u00edtica de Tratamento dos Animais pelo Poder P\u00fablico, onde permite que os animais de grande porte que s\u00e3o apreendidos pelo Poder P\u00fablico sejam doados."}, {"id": "10786", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10786/req_950a.pdf", "ementa": "Solicitando a institui\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as ocultas no munic\u00edpio de Araguari, reiterando o Anteprojeto encaminhado por meio do requerimento n\u00b0 3633/2022 (em anexo), apresentado por mim na Sess\u00e3o do dia 25 de Outubro de 2022."}, {"id": "10788", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10788/req_951a.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique os \u00f3rg\u00e3os realizadores de jogos de futebol e campeonatos realizados pela Liga de Futebol Araguarina, Interbairros e os demais campeonatos que ocorrem dentro do Munic\u00edpio,"}, {"id": "10791", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10791/req_952a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informando que a \u00e1gua da fonte existente na Pra\u00e7a Manoel Bonito, n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria para consumo. Solicita tamb\u00e9m, um estudo a fim de instalar um bebedouro de \u00e1gua na referida pra\u00e7a."}, {"id": "10865", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10865/req-953a.pdf", "ementa": "Solicitando que informe se a reforma realizada nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube (ATC) contemplou o aquecimento das mesmas. Se a resposta for positiva, solicita que justifique a raz\u00e3o de usu\u00e1rios estarem reclamando que o sistema de aquecimento n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Requer ainda que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que os banheiros do ATC encontram-se interditados, dificultando assim a vida de quem necessita se trocar ou mesmo tomar banho ap\u00f3s as aulas de nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10861", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10861/req-954a.pdf", "ementa": "solicitando que informe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o n\u00famero de vans e \u00f4nibus utilizados no transporte escolar que se encontram quebrados. Solicita ainda rela\u00e7\u00e3o detalhada especificando os ve\u00edculos, as datas que pararam de rodar e a previs\u00e3o de retorno \u00e0s atividades."}, {"id": "10866", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10866/req-955a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de barreiras na Avenida Padre Norberto, no Jardim Regina. Embora o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es seja proibido na referida via, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 constantemente desrespeitada por motoristas que insistem em transitar no local."}, {"id": "10864", "ano": "2023", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10864/req-956a.pdf", "ementa": "solicitando que seja estabelecido um plano eficiente para o descarte adequado e a destina\u00e7\u00e3o \u00fatil do \u201clixo verde\u201d produzido no munic\u00edpio."}, {"id": "10878", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10878/req-957a.pdf", "ementa": "solicitando o reparo imediato ou a aquisi\u00e7\u00e3o de novas cadeiras odontol\u00f3gicas para as unidades de sa\u00fade dos bairros Guiterrez e Independ\u00eancia bem como para o Centro de Apoio Especializado (CAE)."}, {"id": "10863", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10863/req-958a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica no Centro de Apoio Municipal \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 CREAS Mulher, localizado na Travessa Sete de Setembro, n. 59, no Centro"}, {"id": "10857", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10857/req-959a.pdf", "ementa": "requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa que proceda a ades\u00e3o do Legislativo Municipal ao Movimento de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Ass\u00e9dios, idealizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores (ABO)."}, {"id": "10881", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10881/req-960a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias urgentes para garantir a seguran\u00e7a no local onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Unidade de Sa\u00fade do Bairro Millenium, situada na Rua Claudinei Roosevelt Della Posta, n. 635. Com o abandono por parte da empresa respons\u00e1vel pela obra, o im\u00f3vel tem sido alvo de pessoas que, sem qualquer intimida\u00e7\u00e3o, est\u00e3o furtando materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10862", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10862/req-961a.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, Centro, com a execu\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico doado ao munic\u00edpio, o qual prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de modelo de caixa ac\u00fastica para viabilizar apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, inclusive do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m."}, {"id": "10879", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10879/req-962a.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, Centro. Considerando a exist\u00eancia de um projeto arquitet\u00f4nico doado ao munic\u00edpio prevendo a constru\u00e7\u00e3o de modelo de caixa ac\u00fastica para abrigar apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, inclusive do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m, \u00e9 indispens\u00e1vel a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para torn\u00e1-lo realidade."}, {"id": "10748", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10748/req_963-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2022 para an\u00e1lise dos edis e posterior agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, conforme art.9\u00b0, \u00a74\u00ba da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000 \u201cLei de Responsabilidade Fiscal\u201d."}, {"id": "10745", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10745/req_964-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja credenciada uma empresa para fazer as devidas limpezas e manuten\u00e7\u00f5es de todos os espa\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes no munic\u00edpio,  como foi feito na Secretaria de Sa\u00fade, j\u00e1 que n\u00e3o existem servidores em n\u00famero suficiente para executar o servi\u00e7o necess\u00e1rio para esse fim."}, {"id": "10752", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10752/req_965-23a.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no terreno do Munic\u00edpio localizado na Rua Joviano Troncha em frente ao n\u00ba 171 Bairro Sibipiruna, propiciando destina\u00e7\u00e3o social para este espa\u00e7o e op\u00e7\u00e3o de lazer e conviv\u00eancia aos moradores."}, {"id": "10751", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10751/req_966-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitas loca\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os f\u00edsicos para receber crian\u00e7as que est\u00e3o fora da escola, ou seja, que n\u00e3o conseguiram se matricular por falta de vagas."}, {"id": "10755", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10755/req_967-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado patrolamento e cascalhamento das estradas rurais na regi\u00e3o do Desamparo e Fund\u00e3o entrada nos KM\u2019s 46 e 49 da BR050, referenciadas fazendas Joaquim Milit\u00e3o, Dr Fernando, Pontilh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, Viveiro Japon\u00eas, Granja do Marquinho e Arpasa."}, {"id": "10754", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10754/req_968-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie uma equipe t\u00e9cnica no encontro das Ruas Luiz Carlos com Amanhece, no Bairro Santiago, ao lado do Esporte Clube Cometa, para solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua, haja vista que existe um projeto semelhante em execu\u00e7\u00e3o na Rua Ponte Terra, cerca de 30 metros do local."}, {"id": "10753", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10753/req_969-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Sra. S\u00f4nia Canut, pelo falecimento da Sra. Lionita Nader Canut."}, {"id": "10747", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10747/req_970-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a Sra. Maria da Gra\u00e7a Horta Santos, pelo falecimento do Sr. Celso de Oliveira Santos."}, {"id": "10746", "ano": "2023", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10746/req_971-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no vazamento de \u00e1gua, bem como, posterior asfaltamento para fechamento da vala, na Rua Goiandira em frente o n\u00ba 769 Bairro Santiago."}, {"id": "10768", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10768/req972-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que as mesmas estudem a possibilidade de usar espa\u00e7os p\u00fablicos no Bairro Vieno e construir nos mesmos , uma pra\u00e7a iluminada com parquinho infantil e academia ao ar livre com uma cal\u00e7ada iluminada para caminhada e tamb\u00e9m quadras de petecas e futebol de areia, trazendo mais lazer para o Bairro."}, {"id": "10758", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10758/req973-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma envie  a essa casa de leis, as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para QUEBEC da coleta de lixo ?\r\nValor do Contrato?\r\nQuantos Funcion\u00e1rios a empresa tem exercendo suas fun\u00e7\u00f5es hoje?\r\nQual o motivo da dificuldade da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, pois a popula\u00e7\u00e3o vem reclamando que  n\u00e3o tem mais hor\u00e1rio fixo  e sem hora certa e dia da coleta isso faz com que cause bastante  transtorno, pois animais rasgam todo o lixo ."}, {"id": "10765", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10765/req974-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e tamb\u00e9m que seja feito uma BOCA DE LOBO na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, para que seja sanado os problemas de inunda\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "10757", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10757/req975-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural de acesso ao Retiro Velho."}, {"id": "10766", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10766/req976-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma construa uma travessia elevada na Rua Rio Grande do Sul pr\u00f3ximo ao n\u00famero 331 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10750", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10750/req977-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Guaraciaba Ferreira da Silva ocorrido no \u00faltimo dia 06/03/2023."}, {"id": "10761", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10761/req978-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Lionita Nader Canut ocorrido no \u00faltimo dia 11/03/2023."}, {"id": "10749", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10749/req979-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Edileuza Barbosa Santos Zica ocorrido no \u00faltimo dia 09/03/2023."}, {"id": "10769", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10769/req-980-23a.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de instalar um ponto de recolhimento de lixo, na ESTRADA MUNICIPAL Geraldo Rodrigues da Cunha, continua\u00e7\u00e3o da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, ao lado do n\u00b03010 (Terminal Integrador de Araguari \u2013 VLI). Para que os produtores rurais tenham um ponto de recolhimento adequado para dep\u00f3sito do lixo."}, {"id": "10762", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10762/req-981-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o do \u201cLetreiro\u201d EU AMO ARAGUARI na nossa querida Araguari."}, {"id": "10770", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10770/req-982-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar a pintura estratigr\u00e1fica e retirar o estacionamento de um lado da via, na Rua Afif Rade"}, {"id": "10773", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10773/req-983-23a.pdf", "ementa": "solicita que atualize o nome das Ruas no GOOGLE e sistemas para GPS nos Bairros da cidade, especialmente nos Bairros Novos  e  instalem placas de sinaliza\u00e7\u00f5es com os Nomes e CEP de todas as Ruas e Pra\u00e7as com a finalidade de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o das pessoas, bem como a entrega de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "10767", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10767/req-984-23a.pdf", "ementa": "Que  estude a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento em volta do Hospital Padre J\u00falio e do SAMU."}, {"id": "10771", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10771/req-985-23a.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que \u201cAutoriza a coloca\u00e7\u00e3o de placas contendo o resumo bibliogr\u00e1fico da pessoa cuja Rua, Avenida ou Pra\u00e7a foi nomeada, ou justificativa para sua nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10807", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10807/req986a.pdf", "ementa": "Solicitando alinhamento aos requisitos para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de triagem ocular e auditiva dos educandos no ambiente escolar do estado de Minas Gerais, PROJETO MINGUILIM."}, {"id": "10804", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10804/req987a.pdf", "ementa": "Extensivo ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, presidente da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria e Agroind\u00fastria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o da regional da EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10808", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10808/req988a.pdf", "ementa": "Solicitando parceria para oferecer uma Oficina de Braille, no intuito de promover maior inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es do executivo e legislativo."}, {"id": "10806", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10806/req989a.pdf", "ementa": "Solicitando campanha de divulga\u00e7\u00e3o e posteriormente cadastro e capacita\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que interessem em participar do Programa Fam\u00edlia Acolhedora, lei n\u00ba 6215, de 2 de outubro de 2019."}, {"id": "10809", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10809/req990a.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou radar na Avenida Joaquim An\u00edbal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 710, Centro."}, {"id": "10805", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10805/req991a.pdf", "ementa": "Solicitando reparos nas redes de distribui\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto nas vias: Rua Rodolfo Paix\u00e3o, em frente ao n\u00famero 27, Centro; Rua Flamboyant, entre os n\u00fameros 51 e 65, dois vazamentos, Bairro Gutierrez; Rua Jaime Ara\u00fajo, em frente ao n\u00famero 10, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10821", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10821/req992a.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer na Rua Ponte Terra, no Bairro Santiago, quadra 0014A, lote 0001B, pertencente a Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "10813", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10813/req993a.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra de peteca, na Pra\u00e7a Augusto Diniz, pr\u00f3ximo a Igreja de F\u00e1tima."}, {"id": "10849", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10849/req994a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cumari, situada entre as ruas Coromandel e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Santiago."}, {"id": "10855", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10855/req995a.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, reforma da academia de esportes, e instala\u00e7\u00f5es de lixeiras na Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo."}, {"id": "10772", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10772/req_996a.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco, em toda extens\u00e3o da Rua Primavera no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10774", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10774/req_997a.pdf", "ementa": "obras de capina e limpeza nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta"}, {"id": "10775", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10775/req_998a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar as obras de capina e limpeza nas vias do Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10777", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10777/req_999a.pdf", "ementa": "Solucionar o problema de vazamento de \u00e1gua que ocorre a mais de dois anos na Rua Flamboyant, em frente o n\u00famero 51, no Bairro Gutierrez"}, {"id": "10795", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10795/req._1003-23a.pdf", "ementa": "Para que viabilize espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva nos bairros Santa Terezinha, Santiago e Palmeiras do Imp\u00e9rio, bairros que n\u00e3o s\u00e3o contemplados com esse espa\u00e7o de lazer para atender os jovens para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "10798", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10798/req._1004-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se o munic\u00edpio est\u00e1 inscrito no plano de emerg\u00eancia socioassistencial o qual oferece aux\u00edlio financeiro que visa o amparo dos contribuintes na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10796", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10796/req._1005-23a.pdf", "ementa": "Para que viabilize espa\u00e7o e projeto para constru\u00e7\u00e3o de Teatro Municipal."}, {"id": "10799", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10799/req._1006-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passarelas e ciclovia, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho e Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio, considerando que com a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Sagrada Fam\u00edlia e as empresas j\u00e1 instaladas, o aumento do fluxo de pedestres, ciclistas e ve\u00edculos aumentam de forma consider\u00e1vel e a pista n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "10797", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10797/req._1007-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que interceda junto \u00e0 CEMIG e solucione de vez a queda de energia constante nos Bairros Miranda, Residenciais Jardim Interlagos, Paineiras, Jardim, Bot\u00e2nico e Ch\u00e1caras Ouro Verde, local que concentra v\u00e1rias empresas."}, {"id": "10800", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10800/req._1008-23a.pdf", "ementa": "Para que cumpra a Lei 4.387 de 2008, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos servi\u00e7os urbanos a serem realizados na cidade de Araguari."}, {"id": "10794", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10794/req._1009-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade do retorno do ensino especial, para as crian\u00e7as com dificuldade de aprendizado e que necessitam de professores especializados."}, {"id": "10830", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10830/req-1010_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de se fazer conv\u00eanios com a Gympass,  para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos tenha descontos em academias, acesso as aulas virtuais, e aplicativo de atividades f\u00edsicas, medita\u00e7\u00e3o e terapia, visando a sa\u00fade e a qualidade de vida dos mesmos."}, {"id": "10820", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10820/req-1011_-23a.pdf", "ementa": "que seja resolvido o problema da falta de fitas de medir glicemia na UBS do bairro Santa Helena."}, {"id": "10829", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10829/req-1012_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita  a opera\u00e7\u00e3o Tapa- Buraco na rua Jaime Gomes e nas demais ruas do Bairro Santa Helena, moradores reclamam dos transtornos causados e dos preju\u00edzos tamb\u00e9m."}, {"id": "10819", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10819/req-1013_-23a.pdf", "ementa": "que seja instalado um alambrado em volta do parque infantil situado na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b0 1281 no bairro Santa Helena, dando mais seguran\u00e7a as crian\u00e7as que frequentam o local, pois o fluxo de carros naquela avenida \u00e9 muito grande."}, {"id": "10826", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10826/req-1014_-23a.pdf", "ementa": "que seja providenciado um especialista otorrinolaringologista, para atender a popula\u00e7\u00e3o na policl\u00ednica."}, {"id": "10818", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10818/req-1015_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito o asfalto na Av Santa Catarina, Bairro Sewa. O local esta trazendo muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "10827", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10827/req-1016_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na cerca el\u00e9trica do CMEI Irm\u00e3 Margarida, garantindo a seguran\u00e7a da escola, dos bens e principalmente dos alunos."}, {"id": "10815", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10815/req-1017_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Juc\u00e1 Domingos, no Bairro dos Industri\u00e1rios, visto que ela se encontra com os bancos todos quebrados."}, {"id": "10822", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10822/req-1018_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a capina e a limpeza de todas as avenidas principais de nossa cidade, visando a boa imprens\u00e3o dos visitantes  que chegar\u00e3o em nossa cidade por esses dias devido ao evento  Caf\u00e9 Agro."}, {"id": "10810", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10810/req-1019_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza no lote vago na Rua dos Carteiros, em frente ao numero 61, Residencial Monte Mori\u00e1. O local se encontra com mato muito alto."}, {"id": "10824", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10824/req-1020_-23a.pdf", "ementa": "que se possa fazer a limpeza do terreno situado na rua Paris esquina com Avenida Minas Gerais, Bairro Ouro Verde ao fundo do Centro Educacional Municipal Hermenegildo Marques Veloso, moradores relatam a quantidade de escorpi\u00e3o e rato que tem no local trazendo perigo para a popula\u00e7\u00e3o e os alunos da escola."}, {"id": "10835", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10835/req-1021_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito a limpeza na R. Dr Sebasti\u00e3o Campos, Residencial Monte Moria, em frente ao Centro Educacional Municipal Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima, o local se encontra com muitos entulhos e com mato muito alto."}, {"id": "10831", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10831/req-1022_-23a.pdf", "ementa": "que seja contratado com urg\u00eancia pelo menos mais dois oftalmologistas para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 muito grande."}, {"id": "10914", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10914/req1024-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 4044/2022, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para deficientes em todas as entradas de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Araguari. Que seja incluso no or\u00e7amento anual de 2023 por parte desta secretaria."}, {"id": "10930", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10930/req1025-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 2566/2022, solicitando o estudo e a possibilidade de instalar elevadores para pessoas com defici\u00eancia \u2013 PCD nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube \u2013 ATC, que seja incluso no or\u00e7amento anual de 2023, conforme resposta enviada por meio da funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10911", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10911/req1026-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto, reiterando o requerimento 390/2022, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel, bairro Jardim Regina (frente a Paroquia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio)."}, {"id": "10929", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10929/req1027-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Alami Martins Veloso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10872", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10872/req._1028-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia do SR. OLIMAR VIEIRA PEIXOTO, expondo toda nossa consterna\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "10869", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10869/req._1029-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado relat\u00f3rio completo de todos os valores gastos no TFD \u2013 Tratamento Fora do Domic\u00edlio no ano de 2022."}, {"id": "10867", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10867/req._1030-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja desenvolvido projeto para implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na unidade do CAPS AD \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10906", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10906/req1031a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado o nome de todos os cesac I,II,III e VI para a popula\u00e7\u00e3o que chegar de outra cidade para praticar esporte possa identificar os locais."}, {"id": "10928", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10928/req1032a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1."}, {"id": "10877", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10877/req1033a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Jo\u00e3o Peixoto no Bairro Centro."}, {"id": "10927", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10927/req1034a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Maria de Lourdes de Faria no Bairro Bras\u00edlia, tendo em vista que abertura j\u00e1 foi feita e o escoamento de \u00e1gua s\u00f3 ficara perfeito com a coloca\u00e7\u00e3o das manilhas."}, {"id": "10876", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10876/req1035a.pdf", "ementa": "Solicitando o mutir\u00e3o da dengue para fazer a limpeza do empo\u00e7amento de \u00e1gua dentro da pra\u00e7a Waldomiro Barbosa e a reforma do parquinho."}, {"id": "10926", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10926/req1036a.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de planejamento possa j\u00e1 come\u00e7ar pegar os nomes para futuras inscri\u00e7\u00f5es Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "10875", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10875/req1037a.pdf", "ementa": "Solicitando m\u00e9dico fixo no UBSF Amanhece e UBSF  Novo Horizonte."}, {"id": "10925", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10925/req1038a.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica das ruas Afonso pena e Samuel Santos."}, {"id": "10924", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10924/req1039a.pdf", "ementa": "Que instale o embarque e o desembarque de passageiros na rua Rui Barbosa."}, {"id": "10874", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10874/req1040a.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA, DOEN\u00c7AS INCAPACITANTES, DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10898", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10898/req1041a.pdf", "ementa": "Solicitando que o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura possa passar para o valor de R$500,00."}, {"id": "10918", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10918/req1042a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Sr. Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m solicitando que envie emenda impositiva para constru\u00e7\u00e3o de um tanat\u00f3rio junto ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "10873", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10873/req1043a.pdf", "ementa": "Solicitando que de acordo com o c\u00f3digo do processo penal n\u00b03689/41 artigo 162 as autopsias ser\u00e3o feitas no prazo m\u00ednimo de seis horas depois do \u00f3bito salvo se os peritos pelas evidencias a acharem  necess\u00e1rio faz\u00ea-lo com anteced\u00eancia."}, {"id": "10973", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10973/req_1044a.pdf", "ementa": "solicitando que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos (lotes), localizados no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que realizem limpeza nos mesmos."}, {"id": "10975", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10975/req_1045a.pdf", "ementa": "solicitando a compra de um aparelho celular para o Canil Municipal."}, {"id": "10977", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10977/req_1046a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se a obra do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa, localizada no Centro de nosso munic\u00edpio, est\u00e1 concretizada ou se ainda est\u00e1 na fase de acabamento."}, {"id": "10980", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10980/req_1047a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica na obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, que da acesso ao Loteamento Portal dos Ip\u00eas. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos para quando est\u00e1 programado o t\u00e9rmino das obras de duplica\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "10992", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10992/req_1048a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um processo de cadastramento e regulariza\u00e7\u00e3o, com o devido emplacamento, de todas as carro\u00e7as que circulam nas vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10983", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10983/req_1049a.pdf", "ementa": "solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a  sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados na Avenida P\u00e9rcio Perfeito, em frente aos n\u00b0 400 e 410, situada no Bairro Novo Horizonte, Setor Industrial."}, {"id": "10991", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10991/req_1050a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Vicente de Lima, em frente ao n\u00b0 490, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10967", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10967/req-1051a.pdf", "ementa": "Solicita que promova um credenciamento para hot\u00e9is interessados em receber v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A medida visa amparar os casos de viol\u00eancia que ocorrem fora do hor\u00e1rio de expediente da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "10978", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10978/req-1052a.pdf", "ementa": "Requer que a \u00e1rea perme\u00e1vel localizada na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, especificamente no entorno do reservat\u00f3rio da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), no Bairro Milenium, n\u00e3o seja concretada."}, {"id": "10966", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10966/req-1053a.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos do Fundo de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, previsto na Lei 5.940 de 05/10/17 e no Decreto 220 de 07/09/20, se est\u00e3o sendo destinados para custear as despesas de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Se positivo, que sejam detalhadas todas as a\u00e7\u00f5es realizadas nesse sentido e a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "10963", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10963/req-1054a.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rotatividade no estacionamento da Rua Rui Barbosa, Centro. Apesar do tempo estimado ser de 2 horas por ve\u00edculo, comerciantes reclamam que a maioria dos ve\u00edculos ficam estacionados por todo o hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "10970", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10970/req-1055a.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Avenida Minas Gerais e nas ruas Tapaj\u00f3s e Osmundo Rodrigues da Cunha, pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas de entrada e sa\u00edda do Col\u00e9gio Novo Nacional."}, {"id": "10947", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10947/req-1056a.pdf", "ementa": "Solicita que envie of\u00edcio ao Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Lu\u00eds Alves de Melo solicitando que avalie a possibilidade de mover uma a\u00e7\u00e3o para que o atendimento da Central de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom) em Araguari retorne para o munic\u00edpio."}, {"id": "10957", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10957/req-1057a.pdf", "ementa": "Requer que a sede pr\u00f3pria do CRAS III seja constru\u00edda na \u00e1rea onde funcionava o Clube dos 30, cujo pr\u00e9dio foi demolido nesta segunda-feira, dia 20 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "10954", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10954/req-1058a.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos para identificar v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica dentro do protocolo de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), inclusive para cada tipo de les\u00e3o sofrida."}, {"id": "10909", "ano": "2023", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10909/req_1059-23a.pdf", "ementa": "Solicita que ofere\u00e7a para os educadores do AEE \u2013 Atendimento Educacional Especializado, bolsa total ou 50% em universidades para que todos profissionais sejam especializados na Educa\u00e7\u00e3o do AEE."}, {"id": "10910", "ano": "2023", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10910/req_1060-23a.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no terreno do Munic\u00edpio localizado entre as Ruas: Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, Jos\u00e9 Carlos e Ponte Terra no Bairro Santiago."}, {"id": "10882", "ano": "2023", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10882/req_1061-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no vazamento de \u00e1gua, bem como, posterior asfaltamento para fechamento da vala, na Rua Dos Carvalhos em frente o n\u00ba 871 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10870", "ano": "2023", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10870/req_1062-23a.pdf", "ementa": "solicitando a expans\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas Engenheiro Bethou n\u00ba 08 ao n\u00ba 80 e Jos\u00e9 Carlos n\u00ba 1041 ao n\u00ba 1081, Bairro Santiago, objetivando proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "10868", "ano": "2023", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10868/req_1063-23a.pdf", "ementa": "Solicita a EXP Parking informa\u00e7\u00f5es referentes ao certame: Qual a vig\u00eancia do contrato; Quantas vagas s\u00e3o oferecidas; Que valor \u00e9 repassado mensalmente. Todas as informa\u00e7\u00f5es constantes no contrato firmado."}, {"id": "10883", "ano": "2023", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10883/req_1064-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado Psic\u00f3loga e Assistente Social para executarem o devido acompanhamento e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo das fam\u00edlias que necessitam de vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI\u2019s."}, {"id": "10871", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10871/req_1065-23a.pdf", "ementa": "Solicita a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano, - IPTU, dos im\u00f3veis tombados isoladamente ou em conjunto, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, que preservam as caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas, hist\u00f3ricas ou culturais no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10917", "ano": "2023", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10917/req_1066-23a.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos como bolas, redes e outros destinados para as Escolinhas de Base do Munic\u00edpio, haja vista que, durante todo esse per\u00edodo os pr\u00f3prios servidores est\u00e3o comprando os referidos materiais. Qual o motivo da falta de aquisi\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 a dificuldade em licitar esses materiais esportivos?"}, {"id": "10880", "ano": "2023", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10880/req_1067-23a.pdf", "ementa": "Solicita que conforme elencado na 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, ocorrida nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, e proposto nas etapas, Estadual e Nacional e tamb\u00e9m como forma de garantir Direitos e Defender o SUS."}, {"id": "10904", "ano": "2023", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10904/req_1068-23a.pdf", "ementa": "Solicita que os Professores que atuam no AEE \u2013 Atendimento Educacional Especializado possam ficar na mesma escola nos dois turnos para acompanhar os seus alunos tamb\u00e9m durante o Ensino Regular; os mesmos possam receber gratifica\u00e7\u00e3o ou dedica\u00e7\u00e3o exclusiva."}, {"id": "10951", "ano": "2023", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10951/req1069-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras , o recapeamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recapeamento dos Bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10946", "ano": "2023", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10946/req1070-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de data do Processo seletivo ou concurso p\u00fablico, visto que os mesmos est\u00e3o marcados para o mesmo dia e hor\u00e1rio."}, {"id": "10945", "ano": "2023", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10945/req1071-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade da limpeza do Terreno na Rua Rio de Janeiro em frente ao n\u00famero 770 no Bairro Amorim, visto que o propriet\u00e1rio do mesmo j\u00e1 foi notificado."}, {"id": "10950", "ano": "2023", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10950/req1072-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras , que a mesma realize a limpeza do Bueiro da Rua Joaquim Barbosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100 (na porta do CEREA)."}, {"id": "10916", "ano": "2023", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10916/req1073-2023a.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa tomar as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao lote da Prefeitura na Rua Maria \u00c2ngela Garcia Martin no Bairro Ouro Verde, visto que o referido lote fica ao lado de uma Creche infantil, onde encontra se lixos abandono de animais, animais mortos jogados pela popula\u00e7\u00e3o, requeiro que esta secretaria possa efetuar a limpeza e tamb\u00e9m fazer o cercamento do lote em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "10949", "ano": "2023", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10949/req1074-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competentes e autoridades do Munic\u00edpio que intensifique rondas policiais, ou at\u00e9 mesmo que seja contratado um guarda para a Pracinha que fica na Rua Luiz Carlos no Bairro Santiago, visto que h\u00e1 v\u00e1rios dias tem um indiv\u00edduo se escondendo no meio das \u00e1rvores, onde n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o, esperando v\u00edtimas femininas para atacar."}, {"id": "10943", "ano": "2023", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10943/req1075-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Luzi\u00e2nia e Israel Pinheiro no Bairro  Maria Eug\u00eania."}, {"id": "10948", "ano": "2023", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10948/req1076-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente , ouvido o Olen\u00e1rio na forma regimental , o envio de  of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando que promova a aloca\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o Federal para criar uma segunda UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 24 Horas em Araguari para solucionar a atual sobrecarga na capacidade de atendimento da \u00fanica UPA de Araguari."}, {"id": "10942", "ano": "2023", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10942/req1077-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Salom\u00e3o Carvalho de Melo ocorrido no \u00faltimo dia 20/03/2023."}, {"id": "10994", "ano": "2023", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10994/req-1078-23a.pdf", "ementa": "Regulamente por meio de Decreto, em um processo mais c\u00e9lere, a utiliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos, para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es religiosas e culturais, com utiliza\u00e7\u00e3o de som, e emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 no prazo m\u00e1ximo de 3 dias."}, {"id": "10999", "ano": "2023", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10999/req-1079-23a.pdf", "ementa": "Que realize um estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua da Mata, rua onde est\u00e1 a nova sede do SAMU da cidade de Araguari."}, {"id": "10995", "ano": "2023", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10995/req-1080-23a.pdf", "ementa": "Realize dentro do poss\u00edvel um estudo sobre a viabilidade de colocar passagem elevada de pedestres em frente as entidades religiosas e supermercados"}, {"id": "10998", "ano": "2023", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10998/req-1081-23a.pdf", "ementa": "Que instale redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Amazonas, no Bairro Bras\u00edlia"}, {"id": "10944", "ano": "2023", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10944/req-1082-23a.pdf", "ementa": "Que realize instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de seguran\u00e7a, no viaduto do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nRequer ainda, o envio de equipes especializadas, que realizem an\u00e1lise t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas capazes de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "10997", "ano": "2023", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10997/req-1083-23a.pdf", "ementa": "Que desenvolva projeto objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do Hipismo Rural no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10996", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10996/req-1084-23a.pdf", "ementa": "Esclare\u00e7a a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas objetivando a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para C.M.E.I Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "10993", "ano": "2023", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10993/req-1085-23a.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Comendador Erick Markus, Bairro do Bosque, tendo em vista que, a camada asf\u00e1ltica encontra-se danificada em toda extens\u00e3o"}, {"id": "10895", "ano": "2023", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10895/req1086a.pdf", "ementa": "Extensivo ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m e Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando um projeto de lei ou que venha a requerer que as faturas da Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG), possam divulgar os n\u00fameros para den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, principalmente contra a mulher, crian\u00e7a, adolescente, idoso, pessoas com defici\u00eancia e LGBTQIA+."}, {"id": "10888", "ano": "2023", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10888/req1087.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A FORMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d"}, {"id": "10886", "ano": "2023", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10886/req1088.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS PARA DEN\u00daNCIA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NAS FATURAS DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAE), FATURA DE \u00c1GUA, E NOS CARNES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)."}, {"id": "10899", "ano": "2023", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10899/req1089.pdf", "ementa": "Solicitando uma triagem nas salas de vacina e nos estoques de vacina, identificando as datas de vencimento e promovendo campanhas de vacina\u00e7\u00e3o em locais de intenso fluxo de pessoas para evitar o descarte de imunizantes devido ao vencimento da data de validade."}, {"id": "10913", "ano": "2023", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10913/req1090.pdf", "ementa": "Solicitando o envio a esta casa, da Programa\u00e7\u00e3o e Comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalhador."}, {"id": "10956", "ano": "2023", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10956/req1091a.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno da Rua Sacramento, Bairro Santiago, ao lado da Escola Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais, haja vista que o local est\u00e1 com grande acumulo de mato alto, causando transtornos aos alunos e moradores do local."}, {"id": "10953", "ano": "2023", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10953/req1092a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja feito duas travessias elevadas, e a pintura estratigr\u00e1fica de parada para \u00f4nibus escolares, em frente a institui\u00e7\u00e3o de ensino Hermenegildo Marques Veloso, no Bairro Ouro Verde, para fins de seguran\u00e7a de pedestres e condutores."}, {"id": "10955", "ano": "2023", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10955/req1093a.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado a secretaria competente, solicitando que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Piau\u00ed, bairro Miranda."}, {"id": "10952", "ano": "2023", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10952/req1094a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, para ser feito a pintura estratigr\u00e1fica da faixa seccionada, na Av. Belo Horizonte, no Bairro Santiago."}, {"id": "10986", "ano": "2023", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10986/req_1095a.pdf", "ementa": "motivos que os fizeram retirar o Parque Infantil que era instalado no terreno onde localiza-se as baterias de \u00e1guas de propriedade da SAE, na Avenida das Palmeiras - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10989", "ano": "2023", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10989/req_1096a.pdf", "ementa": "realize as obras de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a fim de tapar um buraco de grande dimens\u00e3o, localizado em frente a Academia P\u00f3dium, na Avenida Minas Gerais, n\u00ba 2234"}, {"id": "10990", "ano": "2023", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10990/req_1097a1.pdf", "ementa": "solicitando que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s de sua Secretaria Competente desenvolva uma parceria com a Pol\u00edcia Militar de Araguari para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de Seguran\u00e7a em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "10985", "ano": "2023", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10985/req_1098a.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP que possa realizar as manuten\u00e7\u00f5es e reformas necess\u00e1rias da Academia ao Ar Livre localizada na Avenida das Palmeiras em frente a UBSF do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "10922", "ano": "2023", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10922/req._1099-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de aumentar o efetivo da equipe de manuten\u00e7\u00e3o a fim de diminuir a quantidade de vazamentos encontrados em nossa cidade, nota-se que em quase toda cidade nos deparamos com vazamentos."}, {"id": "10897", "ano": "2023", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10897/req._1100-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se na falta do m\u00e9dico a pacientes nas unidades de sa\u00fade, o seu dia \u00e9 cortado ou reposto a carga hor\u00e1ria e como \u00e9 feito esse controle."}, {"id": "10907", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10907/req._1101-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe como est\u00e1 o projeto de constru\u00e7\u00e3o de casas populares, Projeto Minha Casa Minha Vida, nos distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, bem como em Ararapira."}, {"id": "10900", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10900/req._1102-23a.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o em toda a cidade, pois \u00e9 not\u00f3rio tanto na \u00e1rea central e bairros a m\u00ednima a arboriza\u00e7\u00e3o existente, pois v\u00e1rios mun\u00edcipes ao pegar o alvar\u00e1 de sua moradia erroneamente fazem a supress\u00e3o da \u00e1rvore."}, {"id": "10894", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10894/req._1103-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Pol\u00edticas Sobre Drogas, para que nos preste informa\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica de atendimento aos dependentes qu\u00edmicos, tais como:\r\n- quantos atendimentos o munic\u00edpio realiza mensalmente; \r\n- dos atendimentos realizados, quantos s\u00e3o relativos a menores de idade;\r\n- em m\u00e9dia quantos dependentes s\u00e3o encaminhados \u00e0s cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o das unidades parceiras;\r\n- quando encaminhado qual o per\u00edodo m\u00ednimo da perman\u00eancia do dependente no centro de reabilita\u00e7\u00e3o;\r\n- qual o custo mensal do tratamento de um dependente qu\u00edmico para o munic\u00edpio.\r\n- as cl\u00ednicas parceiras s\u00e3o abertas ou fechadas."}, {"id": "10923", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10923/req._1104-23a.pdf", "ementa": "Quais as ruas foram contempladas nos anos de 2021 e 2022 com a extens\u00e3o de rede, quantas l\u00e2mpadas foram trocadas no mesmo per\u00edodo e o valor em caixa da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10905", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10905/req._1105-23a.pdf", "ementa": "Para que possa executar a ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o do loteamento Bela Vista I e II, tendo em vista que j\u00e1 tem em torno de 30% constru\u00eddo e com moradores e encontra-se totalmente desleixado pelo poder p\u00fablico, onde moradores dividem o espa\u00e7o com mato, bichos pe\u00e7onhentos e principalmente cobras."}, {"id": "10892", "ano": "2023", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10892/req._1106-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade imediata de compra de uma mesa para recep\u00e7\u00e3o, escada hospitalar, uma mesa para adaptar um colchonete na sala de vacina\u00e7\u00e3o infantil, uma mesa para cozinha, um micro-ondas e um fog\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do eletrocardiograma na Unidade de Sa\u00fade do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10902", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10902/req._1107-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 IMEPAC, por meio do reitor Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, para que envie o \u00f4nibus da Sa\u00fade para o bairro Novo Horizonte, pois devido a falta de m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade do bairro, o \u00f4nibus d\u00e1 suporte aos moradores, levando atendimento de excel\u00eancia aos que necessitam da sa\u00fade."}, {"id": "10988", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10988/req._1108-23.pdf", "ementa": "Solicita estar  notificando o cidad\u00e3o antes de protestar as  certid\u00f5es de divida ativa."}, {"id": "10987", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10987/req._1109-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre  a Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Gomes, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "10982", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10982/req._1110-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino religioso como disciplina obrigat\u00f3ria na grade curricular nos estabelecimentos da rede p\u00fablica  de ensino do municipio de Araguari-MG.\u201d"}, {"id": "10964", "ano": "2023", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10964/req._1111-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201cTorna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Araguari-MG.\u201d"}, {"id": "10965", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10965/req._1112-23a.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Conselho Tutelar  em nosso municipio."}, {"id": "10974", "ano": "2023", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10974/req._1113-23a.pdf", "ementa": "Solicita  estar encaminhando um seguran\u00e7a para o Conselho Tutelar."}, {"id": "10972", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10972/req._1114-23a.pdf", "ementa": "Solicita reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais que ocupam o cargo de cuidador escolar."}, {"id": "10971", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10971/req._1115-23a.pdf", "ementa": "Reitera requerimentos anteriores para  a revisao do Plano de Cargos e Salarios da SAE."}, {"id": "10981", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10981/req._1116-23a.pdf", "ementa": "Solicita estar  concedendo o reajuste  do piso salarial  para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e para os Agentes de Combate as Endemias."}, {"id": "10969", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10969/req._1117-23a.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento com urgencia Projeto de Lei, para a revis\u00e3o inflacion\u00e1ria ou o reajuste  geral dos vencimentos dos servidores publicos."}, {"id": "10968", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10968/req._1118-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da obra da quadra de areia e Parque Infantil,  localizados na Pra\u00e7a  Antonio Gomes dos Santos, Bairro Paraiso."}, {"id": "10976", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10976/req._1119-23a.pdf", "ementa": "Solicita o  reajuste salarial para a classe de servidores que ocupam o cargo de  enfermeiros padr\u00f5es das UBSF/ UBS de nosso municipio.,"}, {"id": "10979", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10979/req._1120-23a.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento uma vez por semana do onibus Expresso Saude Dr. Veloso, para atendimento no Bairro Paraiso."}, {"id": "10915", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10915/req-1121_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza do terreno onde era situado o clube Recanto do Galo, pois o local encontra se abandonado, prop\u00edcio para prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, e principalmente o mosquito da dengue, este local al\u00e9m do abandono tem gerado muitos questionamentos entre os moradores da regi\u00e3o e s\u00f3cios do antigo clube, pois al\u00e9m de terem feito uma troca do espa\u00e7o sem a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, deixaram tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o e o desleixo do mesmo."}, {"id": "10885", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10885/req-1122_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feito um quebra-mola  na rua Dinora Pacca em frente ao n\u00b0 40, Bairro Industrial, moradores  relatam o grande \u00edndice de acidentes que est\u00e1 ocorrendo no local."}, {"id": "10908", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10908/req-1123_-23a.pdf", "ementa": "para uma explica\u00e7\u00e3o urgente do porque que n\u00e3o est\u00e3o fazendo a coleta dos lixos nos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, tendo em vista que a documenta\u00e7\u00e3o esta toda em dia."}, {"id": "10937", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10937/req-1124_-23a.pdf", "ementa": "que se possa trocar  as  l\u00e2mpadas  de vapor pelas de LED na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, o local encontra-se com l\u00e2mpadas queimadas e muito escuro, tendo em vista que essa localidade \u00e9 bastante movimentada pela empresa Mata Boi e tamb\u00e9m da entrada para  bairros da cidade."}, {"id": "10901", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10901/req-1125_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas Elias Peixoto e Coronel P\u00f3voa em toda sua extens\u00e3o, situadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "10903", "ano": "2023", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10903/req-1126_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito um quebra-mola  na Avenida Minas Gerais n\u00b0 2845 pr\u00f3ximo ao Minas Bike, Bairro Santa Helena, moradores  relatam o grande \u00edndice de acidentes que est\u00e1 ocorrendo no local."}, {"id": "10938", "ano": "2023", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10938/req-1127_-23a.pdf", "ementa": "que se possa arrumar o aparelho de Raio-x da Policl\u00ednica Oabi Gebrim, Avenida Batalh\u00e3o M\u00e1ua."}, {"id": "10939", "ano": "2023", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10939/req-1128_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da Avenida Paran\u00e1 , Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10912", "ano": "2023", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10912/req-1129_-23a.pdf", "ementa": "que se possa trocar  as  l\u00e2mpadas  de vapor pelas de LED na Rua Edson Correa de Melo situada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "10941", "ano": "2023", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10941/req-1130_-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o de um vazamento na Rua Carolina Marques, Bairro Centro em frente ao Motel Santas."}, {"id": "10896", "ano": "2023", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10896/req-1131_-23a.pdf", "ementa": "que se possa fazer o recapeamento das ruas Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas, das Orqu\u00eddeas e rua Circular, todas situadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "10936", "ano": "2023", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10936/req1132.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a reforma dos bancos e a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "10961", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10961/req1133.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Paulo Henrique Resende, localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "10932", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10932/req1134.pdf", "ementa": "Solicitando que verifique sobre a coleta de lixo que n\u00e3o est\u00e1 sendo feita no s\u00e1bado."}, {"id": "10935", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10935/req1135.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira , localizada no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "10960", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10960/req1136.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o \r\nde Placa indicativa de carga e descarga na Avenida Senador Melo Viana , em frente a loja STIHL n\u00famero 320,localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "10959", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10959/req1137.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de Placa indicativa de carga e descarga na Rua Josias Batista Leite esquina com a Rua Padre Anchieta em frente ao n\u00famero 315, localizadas no Bairro dos Bosques."}, {"id": "10933", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10933/req1138.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda nos canteiros Central das seguintes Avenidas:\r\n.Maria Abadia da Costa\r\n.Minas Gerais\r\n. Batalh\u00e3o Mau\u00e1"}, {"id": "10934", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10934/req1139.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores do canteiro central da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 1215."}, {"id": "10962", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10962/req1140.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Tubertina Alves de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de  Mar\u00e7o  de 2023.\r\n\r\n Endere\u00e7o: Rua das Andorinhas n: 06 Bairro: Dos Bosques  CEP: 38446118  - Araguari  ."}, {"id": "10893", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10893/req_1141-23.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um redutor de velocidade  na rua Jaime de Ara\u00fajo em frente ao n\u00b0 587 localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10890", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10890/req_1142-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na Comunidade de Ararapira."}, {"id": "10891", "ano": "2023", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10891/req_1143-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um redutor de velocidade  na Avenida Cel Belchior de Godoy em frente ao n\u00b01088."}, {"id": "10889", "ano": "2023", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10889/req_1144-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer a troca das l\u00e2mpadas de Merc\u00fario por Led no Loteamento Jardim das Flores no Distrito de Amanhece."}, {"id": "10887", "ano": "2023", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10887/req_1145-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa disponibilizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que acesso a  fazenda da regi\u00e3o de \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 dos Verdes\u201d, pr\u00f3ximo ao Queda D'\u00e1gua."}, {"id": "10958", "ano": "2023", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10958/req1146-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Valdelina Coelho Da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11000", "ano": "2023", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11000/req-1147-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da\r\nSra. Maria Abadia da Cruz Elias, falecida em 20 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "11077", "ano": "2023", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11077/req._1155-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informada a fonte dos recursos e o valor gasto no evento realizado pela Prefeitura Municipal no \u00faltimo dia 27 de mar\u00e7o, em homenagem aos ex-prefeitos de Araguari, tendo em vista o porte luxuoso do evento enquanto o munic\u00edpio passa por um momento de baixa na arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11078", "ano": "2023", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11078/req._1156-23a.pdf", "ementa": "Questionando quais provid\u00eancias foram tomadas diante das irregularidades cometidas pelo Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 Sr. Joaquim Fernandes Soares, pelo uso indevido do maquin\u00e1rio da secretaria para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas estradas da zona rural, sem os devidos tr\u00e2mites legais."}, {"id": "11081", "ano": "2023", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11081/req._1157-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o pelos atos de improbidade  administrativa cometidos pelo Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 Sr. Joaquim Fernandes Soares, pelo uso indevido do maquin\u00e1rio da secretaria para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas estradas da zona rural, sem os devidos tr\u00e2mites legais (conforme provas na m\u00eddia em anexo)."}, {"id": "11073", "ano": "2023", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11073/req._1158-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado c\u00f3pia do TAC \u2013 Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Prefeitura de Araguari, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente referente as quest\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "11076", "ano": "2023", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11076/req._1159-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 Sr. Joaquim Fernandes Soares pelo descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Prefeitura Municipal de Araguari, que trata sobre a arboriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "11032", "ano": "2023", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11032/req1161a.pdf", "ementa": "Solicitando CMEI no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, Loteamento Cidade Jardim, Loteamento  Jardim Am\u00e9rica e Jardim Radiote."}, {"id": "11106", "ano": "2023", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11106/req1162a.pdf", "ementa": "Solicitando placa com nome de rua nos Loteamento Cidade Jardim, Jardim Am\u00e9rica e Ragiotti."}, {"id": "11103", "ano": "2023", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11103/req1163a.pdf", "ementa": "Solicitando UBS, UBSF, CEM e Cabine de coletivo nos seguinte Loteamentos Cidade Jardim, Jardim Am\u00e9rica e Ragiotti."}, {"id": "11091", "ano": "2023", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11091/req1164a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os caps."}, {"id": "11093", "ano": "2023", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11093/req1166a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias nas entradas em todas as CEM Municipais e CMEI Municipais."}, {"id": "11105", "ano": "2023", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11105/req1167a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de um leiloeiro profissional para que o leil\u00e3o possa ser divulgado n\u00e3o somente na nossa cidade mais sim nos site e em toda regi\u00e3o."}, {"id": "11090", "ano": "2023", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11090/req1168a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a Deniziele Borges Donizeti Costa Loteamento Residencial Cana\u00e3."}, {"id": "11110", "ano": "2023", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11110/req1169a.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE, NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11108", "ano": "2023", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11108/req1170a.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E O PROGRAMA CART\u00c3O CIDAD\u00c3O, QUE CONSISTE NO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c1S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11054", "ano": "2023", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11054/req_1171a.pdf", "ementa": "solicitando a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, em estabelecimentos p\u00fablicos e privados e em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio."}, {"id": "11055", "ano": "2023", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11055/req_1172a.pdf", "ementa": "solicitando que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua dos Inhambus esquina com a Rua das Andorinhas, localizado no Bairro do Bosque, visto que o mesmo est\u00e1 com o mato muito alto e foi aberto uma estrada irregular que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m."}, {"id": "11056", "ano": "2023", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11056/req_1173a.pdf", "ementa": "solicitando que se estenda o espet\u00e1culo \u201cO Caso dos Irm\u00e3os Naves\u201d por mais um final de semana."}, {"id": "11057", "ano": "2023", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11057/req_1174a.pdf", "ementa": "solicitando o relat\u00f3rio dos gastos detalhados, da obra realizada   na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, localizada no Bairro Miranda."}, {"id": "11058", "ano": "2023", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11058/req_1175a.pdf", "ementa": "solicitando uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da cidade referente as bicicletas el\u00e9tricas (fabricadas artesanalmente em casa, com motores de mobiletes)."}, {"id": "11121", "ano": "2023", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11121/req-1176a.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Lu\u00eds Alves de Melo solicitando que avalie a possibilidade de mover uma a\u00e7\u00e3o para que o  Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e at\u00e9 o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) recebam diretamente, em suas bases locais, as ocorr\u00eancias informadas pela comunidade."}, {"id": "11116", "ano": "2023", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11116/req-1177a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para que o triturador de galhos do munic\u00edpio seja efetivamente utilizado, sobretudo, durante as podas realizadas na cidade."}, {"id": "11126", "ano": "2023", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11126/req-1178a.pdf", "ementa": "solicitando a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para contratar empresa especializada em manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e canteiros da cidade."}, {"id": "11123", "ano": "2023", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11123/req-1179a.pdf", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de um porteiro para o Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m."}, {"id": "11130", "ano": "2023", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11130/req-1180a.pdf", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio detalhado, com sequ\u00eancia cronol\u00f3gica, de todas as \u00e1reas doadas pelo Executivo, especificando as pessoas jur\u00eddicas contempladas, seu ramo de atua\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de empregos gerados. Solicita ainda rela\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em ordem cronol\u00f3gica, de todos os pedidos de \u00e1rea formalizados junto ao Executivo Municipal e que ainda aguardam posicionamento do governo quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11125", "ano": "2023", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11125/req-1181a.pdf", "ementa": "Requer relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de estudantes matriculados nas escolas da zona rural em 2022 e em 2023, informando se houve evas\u00e3o escolar ou diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de alunos. Solicita ainda que informe o n\u00famero de pedido de transfer\u00eancias, inclusive, para escolas de outros munic\u00edpios como a cidade de Cascalho Rico."}, {"id": "11131", "ano": "2023", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11131/req-1182a.pdf", "ementa": "solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas e de separadores para fazer a divis\u00e3o de jardim na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda. Requer ainda que reforce a fixa\u00e7\u00e3o da base utilizada para sustentar a tabela de basquete e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento a fim de inibir o mau uso dos equipamentos e o vandalismo naquele importante local para a pr\u00e1tica de esportes e lazer."}, {"id": "11025", "ano": "2023", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11025/req_1183-23a.pdf", "ementa": "Solicita que  seja inserido o exame NIPT \u2013 Teste Pr\u00e9-Natal N\u00e3o Invasivo na rede Municipal de Sa\u00fade, em especial naqueles atendem a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria."}, {"id": "11071", "ano": "2023", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11071/req_1184-23a.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e em seguida a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios localizados por todo o Bairro Santiago."}, {"id": "11027", "ano": "2023", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11027/req_1185-23a.pdf", "ementa": "Sollicita que volte a exigir o uso de m\u00e1scaras em sala de aula, haja vista que o n\u00famero de casos de viroses aumentou muito no Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, onde os profissionais da Sa\u00fade ouvidos pelo A1 Not\u00edcia recomendaram a volta do uso das mesmas em locais fechados com aglomera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11065", "ano": "2023", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11065/req_1186-23a.pdf", "ementa": "Que seja elaborado Projeto de Lei visando auxiliar atrav\u00e9s de custeio, as associa\u00e7\u00f5es/institui\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es voltadas para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), para que as mesmas possam regularizar situa\u00e7\u00f5es cadastrais perante cart\u00f3rio para regulariza\u00e7\u00e3o de registo/averba\u00e7\u00e3o do estatuto/altera\u00e7\u00e3o, bem como atas de elei\u00e7\u00e3o e posse de diretoria."}, {"id": "11061", "ano": "2023", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11061/req_1187-23.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre pedido de contribui\u00e7\u00e3o escolar volunt\u00e1ria nos CEM \u2013 Centro Educacional  Municipal Hermenegildo Marques Veloso com endere\u00e7o na Rua Um, n\u00ba 585, Bairro Ouro Verde, haja vista que a escola \u00e9 localizada em um bairro onde os alunos s\u00e3o carentes e de acordo com ECA \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e oferecida de forma gratuita."}, {"id": "11084", "ano": "2023", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11084/req_1188-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com poda de \u00e1rvore, capina e ro\u00e7agem da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Jornalista Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Bairro Centro."}, {"id": "11059", "ano": "2023", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11059/req_1189-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m"}, {"id": "11079", "ano": "2023", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11079/req_1190-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada."}, {"id": "11053", "ano": "2023", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11053/req_1191-23a.pdf", "ementa": "Solicita a parceria do Executivo junto a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari na implanta\u00e7\u00e3o do EJA \u2013 Curso de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 Ensino M\u00e9dio, para alunos com Defici\u00eancia Intelectual M\u00faltipla e Autismo, conforme Portaria n\u00ba 169/2023 publicada no Di\u00e1rio Oficial \u2013 MG em 3 de fevereiro de 2023, autorizando o curso conforme documento em anexo."}, {"id": "11082", "ano": "2023", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11082/req_1192-23a.pdf", "ementa": "Solicita o agendamento com urg\u00eancia, de uma reuni\u00e3o com os representantes dos motoristas do setor de Transporte Escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "11045", "ano": "2023", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11045/req1193-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, informa\u00e7\u00f5es da FAMEP e do Chefe do Executivo, que os mesmos possam enviar a essa casa de leis , a presta\u00e7\u00e3o de contas das 3 (tr\u00eas) primeiras rodadas da Copa AMVAP, gastos esses com a equipe de Araguari."}, {"id": "11037", "ano": "2023", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11037/req1194-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma estude a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro entre a Avenida Brasil com Avenida Comiss\u00e3o Crulls."}, {"id": "11041", "ano": "2023", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11041/req1195-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que  seja instaladas portas eletr\u00f4nicas com detector de metal nos Centro Educacionais municipais.\r\nSeguran\u00e7a \u00e9 essencial para deixar a comunidade escolar tranquila. O detector de metal e porta eletr\u00f4nica ajudam e resolve o problema, pois dificulta o acesso, atrasa a a\u00e7\u00e3o de bandidos, pois dificilmente eles conseguir\u00e3o entrar em um estabelecimento. A seguran\u00e7a nas escolas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, especialmente pelos casos que s\u00e3o registrados em outros munic\u00edpios, estados e pa\u00edses. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas das fam\u00edlias e da comunidade. Precisamos estar prevenido."}, {"id": "11036", "ano": "2023", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11036/req1196-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da  Secretaria Competente, que a mesma possa construir uma ciclovia na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, trazendo maior seguran\u00e7a aos ciclistas que por al\u00ed trafegam."}, {"id": "11038", "ano": "2023", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11038/req1197-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,em parceria com o 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, na pessoa do Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes, que os mesmos possam montar algumas parcerias e colocar c\u00e2meras de monitoramento em todas as pra\u00e7as da Cidade."}, {"id": "11034", "ano": "2023", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11034/req1198-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE  Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto e Secretaria de Obras, que as mesmas possam fazer uma parceria em rela\u00e7\u00e3o a abertura e fechamento de buracos nas ruas da cidade, visto que a SAE abre o buraco e fica mais de uma semana aberto causando transtorno a popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o que os mesmos possam fazer a parceria de abrir fazer o reparo e ser fechado no mesmo dia."}, {"id": "11035", "ano": "2023", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11035/req1199-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETRAN  Secretaria de tr\u00e2nsito e transportes, que a mesma possa realizar a pintura de carga e descarga na Rua Coronel Belchior de Godoy em frente ao n\u00famero 919."}, {"id": "11033", "ano": "2023", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11033/req1200-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma estude a possibilidade de instalar travessias elevadas nas Avenidas  Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila e Avenida Minas Gerais , nas proximidades da Pista de PUMP TRACK, visto que com a revitaliza\u00e7\u00e3o da mesma, o n\u00famero de visitantes aumentaram."}, {"id": "11028", "ano": "2023", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11028/req1201.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O DENOMINADA \u201cNOSSOS TALENTOS\u201d, QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTOS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DA CIDADE NA ABERTURA DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS E MUSICAIS QUE CONT\u00c9M FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "11029", "ano": "2023", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11029/req1202.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de equipes psicossociais para identificar e acompanhar crian\u00e7as e adolescentes com depress\u00e3o e transtornos psicol\u00f3gicos no \u00e2mbito escolar."}, {"id": "11026", "ano": "2023", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11026/req1203.pdf", "ementa": "Solicitando a adapta\u00e7\u00e3o de uma sala para indiv\u00edduos com TEA, Transtorno do Espectro Autista, nos gin\u00e1sios pertencente a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesportos."}, {"id": "11030", "ano": "2023", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11030/req1204.pdf", "ementa": "Solicitando notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do cal\u00e7amento do terreno em frete a Igreja Bom Jesus da Cana Verde, Matriz, pra\u00e7a Nilo Tabuquini bairro Centro."}, {"id": "11023", "ano": "2023", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11023/req1205.pdf", "ementa": "Solicitando vistoria nas propriedades que utilizam reservat\u00f3rios (piscin\u00f5es) nos processos de irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11031", "ano": "2023", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11031/req1206.pdf", "ementa": "Solicitando fechamento do cruzamento do acesso na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com a rua Formosa, bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "11133", "ano": "2023", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11133/req1207.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o para os produtores rurais da agropecu\u00e1ria, o processo de sele\u00e7\u00e3o de mais 170 produtores para o programa AGRO + VERDE."}, {"id": "11087", "ano": "2023", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11087/req1208a.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Dr. Ciro Palmerston em frente ao n\u00famero 49, haja vista grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "11088", "ano": "2023", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11088/req1209a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e do parquinho, que fica situado na Rua 14 com a Av. dos Eletricistas, no Residencial Bela Sui\u00e7a 1."}, {"id": "11086", "ano": "2023", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11086/req1210a.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Estacio de S\u00e1 em frente ao UBSF da fam\u00edlia bairro Miranda, haja vista grande fluxo de ve\u00edculos, pedestres e idosos que frequenta o Posto de sa\u00fade."}, {"id": "11089", "ano": "2023", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11089/req1211a.pdf", "ementa": "Reforma dos equipamentos da academia ao ar livre, da rotat\u00f3ria no final da Av. dos Eletricistas no Residencial Bela Sui\u00e7a 1."}, {"id": "11039", "ano": "2023", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11039/req_1212a.pdf", "ementa": "disponibilizar Raspa Asf\u00e1ltica para ser aplicada na via de acesso ao Centro Educacional Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo, na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o"}, {"id": "11042", "ano": "2023", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11042/req_1213.pdf", "ementa": "passagem para ve\u00edculos no canteiro central da Avenida Minas Gerais em frente a Rua Olga Daher \u2013 Bairro Sibipiruna, dando acesso a Alameda das Hort\u00eancias \u2013 Bairro do Ros\u00e1rio, bem como servindo de retorno para a mesma Avenida Minas Gerais, sentido Avenida Cel. Theodolino Pereira de Ara\u00fajo e centro da cidade."}, {"id": "11043", "ano": "2023", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11043/req_1214a.pdf", "ementa": "disponibilizar no m\u00ednimo um seguran\u00e7a para cada secretaria e departamentos que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "11047", "ano": "2023", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11047/req_1215a.pdf", "ementa": "disponibilize para a  sala de odontologia da UBSF do Distrito de Piraca\u00edba, todos equipamentos e materiais odontol\u00f3gicos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos dent\u00e1rios \u00e1 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "11049", "ano": "2023", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11049/req_1216a.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es das estradas das regi\u00f5es da Serra do Burac\u00e3o, Ponte Preta, Distrito de Piraca\u00edba, Pirapitinga e das estradas de acesso \u00e0 Comunidade Jardim das Oliveiras (Regi\u00e3o do Burac\u00e3o) que encontram-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "11097", "ano": "2023", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11097/req._1217-23a.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de meio fio e piso intertravado em toda a extens\u00e3o da Avenida da Saudade."}, {"id": "11095", "ano": "2023", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11095/req._1218-23a.pdf", "ementa": "Reiterar requerimento 3118/2022 - instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Senador Melo Viana cruzamento com a Av. Brasil."}, {"id": "11101", "ano": "2023", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11101/req._1219-23a.pdf", "ementa": "Valores arrecadados relativos ao per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o nos anos de 2022 e 2023."}, {"id": "11098", "ano": "2023", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11098/req._1220-23a.pdf", "ementa": "Aumentar o efetivo de m\u00e9dicos e enfermeiros na UPA."}, {"id": "11100", "ano": "2023", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11100/req._1221-23a.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea verde na Rua Ademar dos Reis com a Rua Pernambuco."}, {"id": "11099", "ano": "2023", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11099/req._1222-23a.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de coveiros para reposi\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios vencidos."}, {"id": "11128", "ano": "2023", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11128/req._1223-23a.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Aeroporto - Pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo."}, {"id": "11127", "ano": "2023", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11127/req._1224-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei: \u201cInstitui no Municipio de Araguari o Programa \u201cAdote uma Escola\u201d, no \u00e2mbito das unidades escolares do Municipio de Araguari.\u201d"}, {"id": "11113", "ano": "2023", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11113/req._1225-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos cirurgicos de laqueadura."}, {"id": "11120", "ano": "2023", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11120/req._1226-23a.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Sa\u00fade interceda junto a UPA, pela Senhora Maria Alcione."}, {"id": "11119", "ano": "2023", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11119/req._1227-23a.pdf", "ementa": "Solicita a troca de lampadas comuns por lampadas de Led na Rua Doutor Marden Barbosa, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "11122", "ano": "2023", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11122/req._1228-23a.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asfaltico das Ruas Albino Carpaneda Pinho, Rua Claudinei Roosevelt Della Posta, localizadas no Bairro Milenium."}, {"id": "11117", "ano": "2023", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11117/req._1229-23a.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Santa Goretti enfrente o numero 60, B. Sibipiruna, e a troca de lampadas comuns por lampadas de led na mesma rua."}, {"id": "11124", "ano": "2023", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11124/req._1230-23a.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio dos terrenos localizados na Rua Ivanir Clementino de Brito, Bairro Parque dos Verdes, loteamento Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "11129", "ano": "2023", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11129/req._1231-23a.pdf", "ementa": "Encaminha em anexo Anteprojeto de Lei que: \u201cTransforma o  cargo de recreador , para o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\u201d"}, {"id": "11044", "ano": "2023", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11044/req-1232_-23a.pdf", "ementa": "Que seja instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas creches municipais e nas UBS( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ), o monitoramento visa dar mais seguran\u00e7a e proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico de vandalismo e furtos."}, {"id": "11052", "ano": "2023", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11052/req-1233_-23a.pdf", "ementa": "Que se possa colocar bebedouros nas pra\u00e7as que hoje s\u00e3o muito utilizadas para a pr\u00e1tica de esportes e lazer e ficam extremamente lotadas em finais de semana e feriados."}, {"id": "11040", "ano": "2023", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11040/req-1234_-23a.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade da rua Marechal Deodoro, Bairro Centro, para que a mesma vire m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11112", "ano": "2023", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11112/req-1235_-23a.pdf", "ementa": "Que se possa colocar os sem\u00e1foros que foram retirados da Avenida Bahia, o local vem sendo palco constante de acidentes onde esses dias ocorreu at\u00e9 um \u00f3bito, que seja tomada provid\u00eancias urgente."}, {"id": "11046", "ano": "2023", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11046/req-1236_-23a.pdf", "ementa": "Que seja colocada l\u00e2mpadas de Led na rua Cl\u00e1udio Manoel, bairro Miranda, pois \u00e9 uma das \u00fanicas ruas do bairro que ainda n\u00e3o foram colocadas."}, {"id": "11114", "ano": "2023", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11114/req-1237_-23a.pdf", "ementa": "Que se coloque policiamento nas pra\u00e7as de nossa cidade, seria uma maneira de inibir o vandalismo que anda ocorrendo em nossos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "11048", "ano": "2023", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11048/req-1238_-23a.pdf", "ementa": "Que se possa fazer pintura estratigr\u00e1fica nas ruas Vereador Adolfo Duarte, Manoel Borges e nas demais ruas do Bairro de F\u00e1tima, e que se estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na rua Vereador Adolfo Duarte."}, {"id": "11132", "ano": "2023", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11132/req-1239_-23a.pdf", "ementa": "Que seja resolvida a falta de material odontol\u00f3gico na  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11050", "ano": "2023", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11050/req-1240_-23a.pdf", "ementa": "Que se possa reaproveitar os meio fio que est\u00e3o sendo retirados e colocar nos locais que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "11115", "ano": "2023", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11115/req-1241_-23a.pdf", "ementa": "Que se possa fazer pintura estratigr\u00e1fica na rua Natal Mujalli, Bairro Santa helena e Centro."}, {"id": "11109", "ano": "2023", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11109/limpeza_dos_bueiros_na_rua_da_mata_04_04_2023.odt", "ementa": "solicitando    que fa\u00e7a  a limpeza do Bueiros na rua da Mata , localizada no Bairro Miranda."}, {"id": "11083", "ano": "2023", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11083/req1243.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Pra\u00e7a Padre El\u00f3i, localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "11080", "ano": "2023", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11080/req1244.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Afonso Pena esquina com a Rua Rio Branco, localizada no Centro."}, {"id": "11085", "ano": "2023", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11085/req1245.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros na Avenida Porto Alegre, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "11075", "ano": "2023", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11075/req1246.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "11104", "ano": "2023", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11104/req1247.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o asfaltamento  e tamb\u00e9m a coleta de lixo na Rua Ant\u00f4nio Batista da Silva, localizada no Bairro Vieno."}, {"id": "11070", "ano": "2023", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11070/req_1248-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  de Obras que veja a possibilidade patrolar a estrada principal da regi\u00e3o do Barreiro sentido Fazenda  M\u00e1rio (material de constru\u00e7\u00e3o),Fazenda Jos\u00e9 Gabriel, Fazenda Eurico Dias que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Ch\u00e1caras Parana\u00edba."}, {"id": "11067", "ano": "2023", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11067/req_1249-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel tach\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, Olho de Gato, pintura estratigr\u00e1fica, placas sinalizando  na rua das Araras em frente a igreja S\u00e3o Judas Tadeu no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "11063", "ano": "2023", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11063/req_1250-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  a manuten\u00e7\u00e3o na estrada mestre da regi\u00e3o do Bom Jardim ."}, {"id": "11068", "ano": "2023", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11068/req_1251-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento) na estrada que da acesso a regi\u00e3o da Jacuba ."}, {"id": "11064", "ano": "2023", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11064/req_1252-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira porte grande na entrada da regi\u00e3o da Jacuba,justifico que \u00e9 uma regi\u00e3o loteada por ranchos e fazendas onde os usu\u00e1rios e propriet\u00e1rios dos mesmo n\u00e3o tem onde descartar seus res\u00edduos dom\u00e9sticos,jogando na maioria das vezes na beira da estrada."}, {"id": "11069", "ano": "2023", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11069/req_1253-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a patrolamento na estrada da Granja da Isaura at\u00e9 no corgo das Araras."}, {"id": "11066", "ano": "2023", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11066/req_1254-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  a manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre e que fa\u00e7am estudo vendo a possibilidade de fazer paisagismo (cal\u00e7adas e arboriza\u00e7\u00e3o) da pra\u00e7a Nilton Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a localizada no loteamento Residencial Bela Sui\u00e7a I no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11072", "ano": "2023", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11072/req_1255-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar um mata burro na fazenda Balso da propriet\u00e1ria Maura Ara\u00fajo localizado na estrada principal que abrange regi\u00e3o de Ararapira,trinta e oito,Patrona e Bocaina,"}, {"id": "11018", "ano": "2023", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11018/req1256-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de repelentes  para Gestantes que s\u00e3o atendidas pelo Munic\u00edpio e funcion\u00e1rias (os) das reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, para preven\u00e7\u00e3o da Dengue."}, {"id": "11022", "ano": "2023", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11022/req1257-2023a.pdf", "ementa": "Que seja convidado o Senhor Eus\u00e9bio Vin\u00edcius, Diretor do Departamento de Zoonoses, para fazer uso da Tribuna Livre dessa casa na data a ser definida com a Presid\u00eancia e o convidado, para apresenta\u00e7\u00e3o do plano de Combate a Dengue elaborado para 2023 e discorrer sobre a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas por parte do departamento."}, {"id": "11019", "ano": "2023", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11019/req1258-2023a.pdf", "ementa": "Envio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Braz Euz\u00e9bio de Campos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11107", "ano": "2023", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11107/req1259-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Coletivo no Residencial Jardim Milani, localizado no Bairro dos Bosques, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "11020", "ano": "2023", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11020/req1260-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 1.444/2022, solicitando a conclus\u00e3o do projeto e in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o do pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, pintura em geral, reforma dos banheiros e salas, constru\u00e7\u00e3o de um restaurante no terminal, e que seja incluso melhorias na acessibilidade que atendam a popula\u00e7\u00e3o com mobilidade reduzida."}, {"id": "11096", "ano": "2023", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11096/req1261-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de recapeamento em todo extens\u00e3o da rua Arlindo Mendes, bairro Amorim."}, {"id": "11021", "ano": "2023", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11021/req1262-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de fazer gest\u00e3o junto ao Governo de Minas Gerais, para que fa\u00e7a melhorias na\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-414, que da sentido ao Distrito de Amanhece e diversas comunidades rurais do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11017", "ano": "2023", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11017/req1263-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa junto aos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Araguari, em especial a classe da Agricultura Familiar, assunto; Cria\u00e7\u00e3o do Ceasa Araguari- Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o Hortifr\u00fati Granjeiro, afim de atender os produtores de Araguari e Regi\u00e3o, reiterando nosso requerimento 1737/2022."}, {"id": "11257", "ano": "2023", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11257/req1266a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento sobre a entrega de rem\u00e9dios na UBSF Novo Horizonte, quais rem\u00e9dios s\u00e3o e a lista do nome dos pacientes que recebem os rem\u00e9dios."}, {"id": "11243", "ano": "2023", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11243/req1267a.pdf", "ementa": "solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a compra do campo do oper\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o do Cesac V."}, {"id": "11254", "ano": "2023", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11254/req1268a.pdf", "ementa": "Solicitando concerto de um vazamento na rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira Bairro Novo Horizonte e Avenida das Codornas Bairro dos Bosques frente ao n\u00b0 499."}, {"id": "11239", "ano": "2023", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11239/req1269a.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de servi\u00e7os urbanos fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o de todos os parques da cidade."}, {"id": "11253", "ano": "2023", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11253/req1270a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia nos leitos de SUS possa instalar um bot\u00e3o para o paciente no momento de dor possa estar chamando enfermeiras e m\u00e9dicos."}, {"id": "11236", "ano": "2023", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11236/req1271a.pdf", "ementa": "Solicitando que os m\u00e9dicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) forne\u00e7am o relat\u00f3rio o dia inteiro pois os m\u00e9dicos force s\u00f3 na parte da manh\u00e3."}, {"id": "11250", "ano": "2023", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11250/req1272a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 Bairro Para\u00edso."}, {"id": "11235", "ano": "2023", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11235/req1273a.pdf", "ementa": "Oficio ao Sr. Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m que fa\u00e7a gest\u00e3o com o governador Romeu Zema e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja instalado portas girat\u00f3rias com detector de metal vigilante em todas as escolas estaduais de Minas Gerais."}, {"id": "11247", "ano": "2023", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11247/req1274a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, l\u00e2mpada de led, parquinho e coloca\u00e7\u00e3o de lixeira na Pra\u00e7a Doutora Patricia Resende \u00c1vila no  Loteamento Residencial Cidade Nova."}, {"id": "11353", "ano": "2023", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11353/req1275a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sra. Maria Alice Pereira de Sousa  pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/04/2023."}, {"id": "11354", "ano": "2023", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11354/req1276a.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Andorinhas entre as Ruas Inhambus e Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m no Bairro dos Bosques."}, {"id": "11264", "ano": "2023", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11264/req1277a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de livros  para crian\u00e7as com problema visual das creches e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "11273", "ano": "2023", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11273/req1278a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado bot\u00e3o de p\u00e2nico em todas as escolas da rede municipal de ensino como uma medida de seguran\u00e7a diante das amea\u00e7as de criminosos a estes educand\u00e1rios."}, {"id": "11263", "ano": "2023", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11263/req1279a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio no Residencial Cana\u00e3."}, {"id": "11271", "ano": "2023", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11271/req1280a.pdf", "ementa": "Solicitando desconto de 100% para as fam\u00edlias que queiram renegociar os IPTU dos Residenciais Cana\u00e3, Bela Su\u00ed\u00e7a, Portal dos Ip\u00eas, Portal De F\u00e1tima e Monte Mori\u00e1."}, {"id": "11270", "ano": "2023", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11270/req1281a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Escola Do Executivo."}, {"id": "11262", "ano": "2023", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11262/req1282a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa disponibilizar um Oftalmologista para exames de vista nas escolas e creches municipais."}, {"id": "11268", "ano": "2023", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11268/req1283a.pdf", "ementa": "Solicitando prazo para o t\u00e9rmino da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, pois a obra est\u00e1 a passos lentos e prejudicando os moradores no referido local."}, {"id": "11351", "ano": "2023", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11351/req1284a.pdf", "ementa": "Muitas vezes, devido \u00e0 urg\u00eancia do cidad\u00e3o em ser atendido, este acaba realizando a consulta na rede privada por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de esperar na fila de espera da rede p\u00fablica, desta forma, obviamente que o receitu\u00e1rio assinado pelo profissional de sa\u00fade \u00e9 identificado como da rede privada, podendo sim ser aceito pela Secretaria de Sa\u00fade para retirada da medica\u00e7\u00e3o, desde que seja devidamente cadastrado no SUS.\r\nFace ao exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular seja feita pela Secretaria de Sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11177", "ano": "2023", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11177/req_1285.pdf", "ementa": "Solicito tamb\u00e9m, a planilha  detalhada dos valores que est\u00e3o sendo gastos na reforma dessas locomotivas."}, {"id": "11178", "ano": "2023", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11178/req_1286.pdf", "ementa": "solicitando que se cumpra a Lei n\u00ba 14.541 de 2023 que garante o funcionamento ininterrupto 7 dias da semana, das Delegacias Especializadas em Atendimento \u00e0 Mulher. Solicito tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de psic\u00f3logia para a Delegacia da Mulher de nosso munic\u00edpio, seja por meio de contrato ou por meio de processo seletivo."}, {"id": "11179", "ano": "2023", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11179/req_1287.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cParC\u00e3o\u201d nos pr\u00f3ximos Parque das \u00c1guas que ser\u00e3o constru\u00eddos pela SAE, a fim de que as pessoas possam ter um local para passear e praticar atividades ao ar livre com seus animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11183", "ano": "2023", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11183/req_1288.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro para c\u00e3es no Bosque Jonh Kennedy, na Pra\u00e7a Manoel Bonito, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho."}, {"id": "11185", "ano": "2023", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11185/req_1289.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha localizada na Avenida Coronel Belchior de Godoy cruzamento com a Rua das Araras, localizadas no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "11187", "ano": "2023", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11187/req_1290.pdf", "ementa": "solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza da \u00e1rea verde localizada em toda extens\u00e3o da Rua dos Agricultores, localizada no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11193", "ano": "2023", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11193/req_1291.pdf", "ementa": "solicitando que reforce a seguran\u00e7a nas escolas e creches de nosso munic\u00edpio, incluindo as localizadas na zona rural, realizando rondas escolares e policiamento nas entradas e sa\u00eddas dos turnos escolares, n\u00e3o s\u00f3 no atual momento, onde estamos vivenciando v\u00e1rios ataques \u00e0s escolas, mas tamb\u00e9m durante todo o ano letivo."}, {"id": "11194", "ano": "2023", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11194/req_1292.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Dispositivo Eletr\u00f4nico de Seguran\u00e7a do Tipo Bot\u00e3o de P\u00e2nico nas escolas p\u00fablicas da rede de ensino da cidade de Araguari.\u201d"}, {"id": "11201", "ano": "2023", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11201/req_1293.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um treinamento com simula\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Escolar Avan\u00e7ado, a fim de orientar os professores, alunos e funcion\u00e1rios sobre medidas preventivas nos casos de invas\u00e3o."}, {"id": "11198", "ano": "2023", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11198/req_1294.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Cidadania em Apoio a Comunidade LGBTQIA+, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es permanentes de combate \u00e0 homofobia e respeito \u00e0 diversidade sexual."}, {"id": "11172", "ano": "2023", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11172/req-1295a.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as vias do munic\u00edpio onde tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados est\u00e1 proibido."}, {"id": "11164", "ano": "2023", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11164/req-1296a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de implantar a terceira faixa na Avenida Minas Gerais (antes do sem\u00e1foro do Col\u00e9gio Novo Nacional) para que os motoristas possam convergir livremente para a Rua Osmundo Rodrigues da Cunha, no Bairro Sibipiruna. Solicita tamb\u00e9m o mesmo estudo para contemplar a Rua Ant\u00f4nio Camilo da Costa com convers\u00e3o livre para a Avenida Minas Gerais no Bairro do Bosque e na Avenida Santos Dumont viabilizando a convers\u00e3o para a Rua Padre Anchieta no Bairro  Aeroporto."}, {"id": "11167", "ano": "2023", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11167/req-1297a.pdf", "ementa": "Solicita que as interven\u00e7\u00f5es no centro da cidade, nas vias de grande fluxo e naquelas pr\u00f3ximas \u00e0s escolas sejam executadas fora dos hor\u00e1rios de pico, se poss\u00edvel, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "11161", "ano": "2023", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11161/req-1298a.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos no Bairro Milenium (Pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora da Abadia), contemplando-a com parquinho, reforma do piso, paisagismo, bancos e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "11163", "ano": "2023", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11163/req-1299a.pdf", "ementa": "solicitando que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o nos alambrados e traves dos gols no campo society e nas traves da quadra localizadas na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, no Bairro Milenium."}, {"id": "11165", "ano": "2023", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11165/req-1300a.pdf", "ementa": "Solicita cronograma de manuten\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade da empresa MANSUR SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, especificamente em rela\u00e7\u00e3o a todos os equipamentos esportivos, com a respectiva previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "11162", "ano": "2023", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11162/req-1301a.pdf", "ementa": "A fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva no cumprimento do contrato firmado com a Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es \u2013 EIRELLI. Requer ainda maior rigor por parte do Executivo caso a empresa continue a prestar os servi\u00e7os de maneira parcial, sem observar as disposi\u00e7\u00f5es contratuais em sua totalidade, inclusive formalizando sua notifica\u00e7\u00e3o caso seja necess\u00e1rio."}, {"id": "11142", "ano": "2023", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11142/req_1302-23a.pdf", "ementa": "Solicita parceria referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 de abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d, para que a mesma possa vir a funcionar em nosso Munic\u00edpio de acordo com a referida Lei."}, {"id": "11181", "ano": "2023", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11181/req_1303-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 525 \u2013 Anexo IV, solicitando que, de acordo com a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d"}, {"id": "11141", "ano": "2023", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11141/req_1304-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, colocando dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento estadual referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d para que as mesmas possam estar mais potencializadas na realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho."}, {"id": "11184", "ano": "2023", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11184/req_1305-23a.pdf", "ementa": "Solicita a melhora no atendimento da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Amanhece."}, {"id": "11139", "ano": "2023", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11139/req_1306-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seus representantes  compare\u00e7am a essa Casa de Leis, para esclarecerem, quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da empresa, planejamento para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "11180", "ano": "2023", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11180/req_1307-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Escolar Municipal, no que se refere aos valores gastos nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o; e quais foram as fontes pagadoras: Municipal, Estadual ou Federal. Solicito ainda, a quantidade de alunos beneficiados com esta Pol\u00edtica P\u00fablica."}, {"id": "11192", "ano": "2023", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11192/req_1308-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre, qual \u00e9 a empresa vencedora do certame referente ao recapeamento das vias p\u00fablica do Munic\u00edpio. Solicito ainda informa\u00e7\u00f5es acerca de quais ruas ser\u00e3o contempladas pela benfeitoria e qual o cronograma de execu\u00e7\u00e3o para o ano de 2023. Por fim de onde s\u00e3o os recursos usados para a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?"}, {"id": "11221", "ano": "2023", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11221/req_1309-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quais os crit\u00e9rios foram utilizados para a exonera\u00e7\u00e3o dos 72 servidores que participaram do Processo Seletivo."}, {"id": "11191", "ano": "2023", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11191/req_1310-23a.pdf", "ementa": "Solicita  a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o acompanhado de capina, ro\u00e7agem, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o dos CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "11140", "ano": "2023", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11140/req_1311-23a.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de todos os brinquedos do Parquinho localizado na Rua Um em frente ao n\u00ba 420 no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "11219", "ano": "2023", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11219/req_1312-23a.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o acompanhado de capina, ro\u00e7agem, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o de todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, UBSF \u2013 Unida B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e ESF \u2013 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "11213", "ano": "2023", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11213/req_1313-23a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Servi\u00e7os Urbanos solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    \u2022 Qual o valor gasto pelo Munic\u00edpio referente aos meses de mar\u00e7o e abril em rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo?\r\n    \u2022 Houve nova licita\u00e7\u00e3o no para a execu\u00e7\u00e3o do referido trabalho?\r\n    \u2022 Quais empresas concorreram?\r\n    \u2022 Qual a metodologia adotada para o ganhador da concorr\u00eancia?\r\n    \u2022 Qual a empresa apresentou a melhor proposta e qual o seu Plano de Trabalho para o nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "11188", "ano": "2023", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11188/req_1314-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, colocando dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento estadual referente a Lei n\u00ba 14.541 de 3 abril que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher\u201d para que as mesmas possam estar mais potencializadas na realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho."}, {"id": "11195", "ano": "2023", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11195/req_1315-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES ao sr. Klaus Moreira e fam\u00edlia, pelo falecimento de Therezinha Maria de Jesus."}, {"id": "11186", "ano": "2023", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11186/req_1316-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 sra. Mariana Machado e fam\u00edlia, pelo falecimento de Onezia de F\u00e1tima Santos Machado."}, {"id": "11323", "ano": "2023", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11323/req1317-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia um ramal fixo para a Secretaria de Obras, visto que depois da mudan\u00e7a para um local mais distante de dif\u00edcil acesso ainda est\u00e1 tendo dificuldade com contato por  telefone."}, {"id": "11324", "ano": "2023", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11324/req1318-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de leis, rela\u00e7\u00e3o de todos agentes de Endemias e agentes Comunit\u00e1rios que recebem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e tamb\u00e9m aqueles agentes que receberam hora extra nos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "11331", "ano": "2023", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11331/req1319-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa construir um redutor de velocidade na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com Rua Jo\u00e3o da Cruz Machado."}, {"id": "11348", "ano": "2023", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11348/req1320-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Deputado Raul Bel\u00e9m  que o mesmo possa interceder junto ao Superintendente da CEMIG, que possa ser retirado o poste entre  a Avenida das Codornas e a Rodovia que d\u00e1 acesso a entrada da Cidade"}, {"id": "11330", "ano": "2023", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11330/req1321-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Deputado Raul Bel\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o munic\u00edpio de Araguari \u2013 Mg a fim de realizar a restaura\u00e7\u00e3o  do Centro Esportivo e Col\u00e9gio Estadual do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "11327", "ano": "2023", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11327/req1322-2023a.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da FAMEP Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, que a mesma possa realizar um campeonato de V\u00f4lei, Futev\u00f4lei e Beach T\u00eanis, visando a premia\u00e7\u00e3o para os competidores com premia\u00e7\u00e3o em dinheiro em esp\u00e9cie, como foi realizado no \u00faltimo campeonato de Petecas."}, {"id": "11343", "ano": "2023", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11343/req1323-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Wilson Stigger Griep pelo seu falecimento ocorrido dia 10/04/2023.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\t\r\nQue esse requerimento de p\u00easames seja entregue na Rua Manoel da Cruz P\u00f3voa 390 Bairro Centro"}, {"id": "11349", "ano": "2023", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11349/req1324-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma possa informar a essa casa de leis, data e in\u00edcio das aulas rob\u00f3ticas no nosso Munic\u00edpio, visto que o pr\u00e9dio que ir\u00e1 funcionar a referida escola j\u00e1 est\u00e1 alugado a mais de 3 meses."}, {"id": "11182", "ano": "2023", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11182/req1325.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a compra de suportes para bicicletas, conforme imagens em anexo."}, {"id": "11189", "ano": "2023", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11189/req1326.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a mudan\u00e7a do poste de local, na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, n\u00b0 62, Bairro Miranda."}, {"id": "11190", "ano": "2023", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11190/req1327.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja constru\u00eddo um quebra molas na Avenida Brasil frente ao n\u00famero 1075, Bairro Brasilia."}, {"id": "11196", "ano": "2023", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11196/req1328.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que envie presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos at\u00e9 a presente data e o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o de obras do Canil Municipal."}, {"id": "11197", "ano": "2023", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11197/req1329.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a altera\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, Centro, para via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "11199", "ano": "2023", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11199/req1330.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que coloque tela ao entorno e sobre a quadra de areia localizada no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "11200", "ano": "2023", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11200/req1331.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a um campeonato de Beach Tennis em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11159", "ano": "2023", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11159/req-1332-23a.pdf", "ementa": "verifique a possibilidade  construir uma pra\u00e7a no Parque dos Verdes, em um  terreno do munic\u00edpio que est\u00e1 vago, nas proximidades do Pres\u00eddio de Araguari."}, {"id": "11788", "ano": "2023", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11788/req_1333_2023.pdf", "ementa": "Requerimento 1333/2023 - Vereador Marcus Vin\u00edcius Duarte (Requerendo a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nia em adora\u00e7\u00e3o a Deus)."}, {"id": "11160", "ano": "2023", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11160/req-1334-23a.pdf", "ementa": "que elabore e execute projeto de drenagem pluvial, objetivando solucionar os constantes alagamentos na Av. Vereador Geraldo Teodoro, no Bairro Amorim."}, {"id": "11214", "ano": "2023", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11214/req1335.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique os respons\u00e1veis legais pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia Regional de Araguari, na rua Dr. Canabrava n\u00ba 180, bairro Centro."}, {"id": "11215", "ano": "2023", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11215/req1336.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Tratamento contra a Depress\u00e3o Infantil e na Adolesc\u00eancia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "11216", "ano": "2023", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11216/req1337.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIA\u00c7\u00d5ES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11217", "ano": "2023", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11217/req1338.pdf", "ementa": "Solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 PROERD, com o emprego de uma ronda mais extensiva, e o refor\u00e7o da parceria entre escola, fam\u00edlia e PM, no intuito de identificar indiv\u00edduos com transtornos psicol\u00f3gicos e propens\u00e3o a atos violentos."}, {"id": "11218", "ano": "2023", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11218/req1339.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de uma CAMPANHA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA PROJETOS SOCIAIS QUE AJUDAM CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "11220", "ano": "2023", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11220/req1340.pdf", "ementa": "Solicitando que o Executivo estabele\u00e7a prazo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), adequar seus sistemas de informa\u00e7\u00f5es e programas de dados, aos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mediante san\u00e7\u00f5es de n\u00e3o cumprimento do contrato de concess\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o da UPA pela Miss\u00e3o Sal da Terra."}, {"id": "11279", "ano": "2023", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11279/req1341a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do brinquedo gira gira na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, localizada no Bairro Sibipiruna, visto que a pra\u00e7a foi inaugurada a tr\u00eas meses, recebendo um grande fluxo de crian\u00e7as que frequentam o local e sem as devidas manuten\u00e7\u00f5es se torna um risco as mesmas."}, {"id": "11277", "ano": "2023", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11277/req1342a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam instaladas travessias elevadas no entroncamento da Av. Bahia com a Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1, visto que o local tem um grande fluxo de tr\u00e2nsito o que torna perigoso a travessia dos pedestres no local."}, {"id": "11282", "ano": "2023", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11282/req1343a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja revogada a verba indenizat\u00f3ria referente a LEI N\u00ba6021, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2018, e que seja estudada uma nova aplica\u00e7\u00e3o para mesma, visando proporcionar melhorias no trabalho interno da casa."}, {"id": "11275", "ano": "2023", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11275/req1344a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam instaladas telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS no Loteamento Monte Mori\u00e1, contra os p\u00e1ssaros que est\u00e3o estragando a quadra e aumentando o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as para a popula\u00e7\u00e3o, solicito ainda a limpeza semanal do local visto que o mesmo, \u00e9 utilizado aos s\u00e1bados de manh\u00e3 no PROJETO MENINOS DO C\u00c9U."}, {"id": "11280", "ano": "2023", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11280/req1345a.pdf", "ementa": "Solicitando a c\u00f3pia do contrato com a empresa EXP PARKING."}, {"id": "11322", "ano": "2023", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11322/req1346a.pdf", "ementa": "Pedindo para que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Elias Rosa, do bairro Goi\u00e1s, visto que a pra\u00e7a encontra-se abandonada, com mato alto e muita sujeira o que vem trazendo transtornos aos moradores locais."}, {"id": "11168", "ano": "2023", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11168/req_1347.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas atuais L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua das Cabri\u00fanas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11170", "ano": "2023", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11170/req_1348a.pdf", "ementa": "reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Piraca\u00edba, a mesma necessita de reparo em seus alambrados"}, {"id": "11171", "ano": "2023", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11171/req_1349.pdf", "ementa": "reforma dos gramados e alambrados dos Centros Esportivos de Apoio Comunit\u00e1rio - CESAC de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "11173", "ano": "2023", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11173/req_1350.pdf", "ementa": "sugest\u00f5es para melhor funcionamento, seguran\u00e7a e ordem do Parque das \u00c1guas, localizado no Bairro dos Industri\u00e1rios"}, {"id": "11174", "ano": "2023", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11174/req_1351.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, o qual \u201cInstitui, no Munic\u00edpio de Araguari, o Servi\u00e7o de Transporte Urbano Complementar de Passageiros por ve\u00edculos de baixa capacidade de transporte de passageiros, denominado de Transporte Urbano Complementar de Passageiros\u201d."}, {"id": "11175", "ano": "2023", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11175/req_1352.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, o qual \u201cFica institu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es ou faixas de reten\u00e7\u00e3o e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias p\u00fablicas centrais e regi\u00f5es de grande fluxo, equipadas com sem\u00e1foros no Munic\u00edpio.\u201d."}, {"id": "11153", "ano": "2023", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11153/req._1353-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual, Raul Bel\u00e9m, para que interceda junto ao Governo do Estado para o retorno do funcionamento do escrit\u00f3rio do Instituto Estadual de Florestas \u2013 IEF, \u00f3rg\u00e3o importante para a classe rural e que est\u00e1 desativado desde 2014."}, {"id": "11152", "ano": "2023", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11152/req._1354-23a.pdf", "ementa": "Quantas pessoas est\u00e3o na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas no munic\u00edpio;  quantas cirurgias ortop\u00e9dicas s\u00e3o realizadas mensalmente no munic\u00edpio; quais as cirurgias ortop\u00e9dicas com mais pacientes em fila de espera, especificar a especialidade e quantidade de pacientes que aguardam; qual a estimativa para o munic\u00edpio zerar essa fila de cirurgias."}, {"id": "11148", "ano": "2023", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11148/req._1355-23a.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o travessia elevada a fim de dar acesso entre o residencial Cidade Jardim e o bairro Vieno."}, {"id": "11149", "ano": "2023", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11149/req._1356-23a.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o meio fio, constru\u00e7\u00e3o passarelas e ciclovia em toda a extens\u00e3o da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza."}, {"id": "11150", "ano": "2023", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11150/req._1357-23a.pdf", "ementa": "Comandante do 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, Tenente\u2013Coronel Vanderlan Alves Gomes, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do patrulhamento rural da pol\u00edcia militar, sendo: quantos furtos e roubos foram registrados na zona rural nos \u00faltimos seis meses;  no ano de 2023 a pol\u00edcia militar realizou algum tipo de opera\u00e7\u00e3o no intuito de coibir delitos e aumentar a seguran\u00e7a na zona rural do munic\u00edpio;  quantas patrulhas rurais existem para fazer a ronda e qual o n\u00famero de propriedades cadastradas para a cobertura do patrulhamento."}, {"id": "11151", "ano": "2023", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11151/req._1358-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 2020, apresentado no dia 24 de maio de 2022, no qual solicitamos a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei no sentido de beneficar as fam\u00edlias que ir\u00e3o construir casas de at\u00e9 70m\u00b2, com apoio log\u00edstico para o transporte (frete) de terra, brita e areia, a fim de baratear o custo de sua constru\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento n\u00e3o teve resposta."}, {"id": "11238", "ano": "2023", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11238/req-1359_-23a.pdf", "ementa": "Que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED nas ruas Monte Alegre e rua Horizonte, Bairro Santa Helena."}, {"id": "11204", "ano": "2023", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11204/req-1360_-23a.pdf", "ementa": "Que se instale bancos no Parque das \u00c1guas na Sae, para mais comodidade as fam\u00edlias que est\u00e3o ali presentes."}, {"id": "11234", "ano": "2023", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11234/req-1361_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito uma travessia elevada em frente a UPA, o objetivo \u00e9 fazer com que os motoristas priorizem o momento e o espa\u00e7o dos pedestres."}, {"id": "11203", "ano": "2023", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11203/req-1362_-23a.pdf", "ementa": "que se possa fazer uma travessia elevada em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Gutierrez, localizada na Avenida Batalh\u00e3o Ma\u00faa n\u00b0 2240, Bairro Gutierrez."}, {"id": "11233", "ano": "2023", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11233/req-1363_-23a.pdf", "ementa": "que seja feito um levantamento de todas as ruas da cidade que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e possa realizar o servi\u00e7o nas mesmas, ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade \u00e9 um direito de todos, contudo vias sem infraestrutura ainda s\u00e3o uma realidade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11205", "ano": "2023", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11205/req-1364_-23a.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado um  m\u00e9dico neurologista para atender a popula\u00e7\u00e3o na policl\u00ednica de nossa cidade."}, {"id": "11232", "ano": "2023", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11232/req-1365_-23a.pdf", "ementa": "que possa dar informa\u00e7\u00e3o por qual motivo o  REURB ( Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) das casas localizadas no Bairro Gutierrez ainda n\u00e3o foi feito."}, {"id": "11176", "ano": "2023", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11176/req-1366_-23a.pdf", "ementa": "Que se implante uma escolinha de futebol para as crian\u00e7as carentes no Cesac III- Jos\u00e9 Silva de Lima, Bairro Gutierrez, ao praticar um esporte, a crian\u00e7a acaba em contato com v\u00e1rias outras,ao trabalhar em equipe a crian\u00e7a passa a ter no\u00e7\u00f5es de respeito ao pr\u00f3ximo e de como trabalhar de maneira colaborativa."}, {"id": "11202", "ano": "2023", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11202/req-1367_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feito a troca das l\u00e2mpadas em toda sua extens\u00e3o  na rua Albino Carpan\u00eada  Pinho, Bairro Milenium, mais ou menos umas 15 l\u00e2mpadas encontra se queimadas."}, {"id": "11231", "ano": "2023", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11231/req-1368_-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Jo\u00e3o Da Cruz Machado, Bairro Santa Helena, tal solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para garantir o escoamento de \u00e1gua que  quando come\u00e7a o per\u00edodo chuvoso os moradores n\u00e3o conseguem  nem sair de suas resid\u00eancias."}, {"id": "11223", "ano": "2023", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11223/req1369.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led na Rua Brejo Alegre, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "11224", "ano": "2023", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11224/req1370.pdf", "ementa": "Solicitando  que notifique o propriet\u00e1rio do terreno na Rua Luiz Mauro Alves em frente ao n\u00famero 195, localizado no Bairro Bras\u00edlia (Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II."}, {"id": "11225", "ano": "2023", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11225/req1371.pdf", "ementa": "Solicitando que possa solucionar o vazamento de \u00e1gua na Travessa S\u00e3o Vicente em frente ao n\u00famero 25 no Bairro dos Bosques."}, {"id": "11226", "ano": "2023", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11226/req1372.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica na \u00e1rea verde em frente ao n\u00famero 60 na Rua Claudiana C\u00e2ndida Batista, localizada no Bairro Ouro Verde \u2013 Loteamento Portal do Cerrado II."}, {"id": "11227", "ano": "2023", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11227/req1373.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a Capina e Limpeza na Avenida Joaquim An\u00edbal, Centro"}, {"id": "11228", "ano": "2023", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11228/req1374.pdf", "ementa": "Solicitando  ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar  para fazer Ronda em torno de todas as Pra\u00e7as da cidade, principalmente na Pra\u00e7a Farid Nader centro."}, {"id": "11229", "ano": "2023", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11229/req1375.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto \u2013 SAE que possa fazer a rede de \u00e1gua e esgoto na Rua  dos Tucanos em Porto Barreiro."}, {"id": "11230", "ano": "2023", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11230/req1376.pdf", "ementa": "Solicitando fazer um estudo de  reabertura da Rodovia que de acesso do Porto barreiro ao Rio Parana\u00edba e tamb\u00e9m para que possa ser feita a coleta de lixo, que n\u00e3o est\u00e1 sendo feita."}, {"id": "11137", "ano": "2023", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11137/req_1377-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de implantar um redutor de velocidade em frente ao CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves localizado na rua das Palmeiras n\u00b0185 no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11135", "ano": "2023", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11135/req_1378-23a.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita  instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos  no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "11138", "ano": "2023", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11138/req_1379-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que d\u00ea continuidade no asfaltamento na Rua Eduardo Barbosa de Souza do bairro Santiago."}, {"id": "11136", "ano": "2023", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11136/req_1380-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um parquinho no canteiro central entre as ruas Walter Jo\u00e3o de Oliveira e a rua Jorge Coelho Ferreira localizadas no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico do bairro dos Bosques."}, {"id": "11134", "ano": "2023", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11134/req_1381-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  de Esportes que veja a possibilidade de implantar escolinha de futebol para as crian\u00e7as do Distrito de Amanhece."}, {"id": "11339", "ano": "2023", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11339/req1382-2023a.pdf", "ementa": "FAMEP- FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES E PARADESPORTO, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na regi\u00e3o do Bom Jardim, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas dos moradores da zona rural."}, {"id": "11337", "ano": "2023", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11337/req1383-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, reiterando o pedido 4045/2022, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa e Pista de Caminhada em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil."}, {"id": "11329", "ano": "2023", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11329/req1384-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, reiterando o pedido 795/2022, solicitando a possibilidade da isen\u00e7\u00e3o do pagamento da vaga exclusiva para idosos do estacionamento rotativo (zona azul) no munic\u00edpio de Araguari. RESPOSTA REQ 795/2022 EM ANEXO."}, {"id": "11335", "ano": "2023", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11335/req1385-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es afim de zerar a fila dos procedimentos de Colonoscopia e Endoscopia em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "11208", "ano": "2023", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11208/req1386-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, na pra\u00e7a Dra. Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, localizada no Loteamento Cidade Nova."}, {"id": "11350", "ano": "2023", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11350/req1387-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 1 Biciclet\u00e1rio, frente ao Centro Universit\u00e1rio- UNIFAEL, localizado na rua Jaime Gomes, n\u00b0509, bairro Centro. Afim de atender os alunos e os trabalhadores dos com\u00e9rcios desta regi\u00e3o central."}, {"id": "11333", "ano": "2023", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11333/req1388-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Interfone no CMEI ELOISA MARQUES NUNES, localizado na rua Violeta, n\u00b051, bairro Santa Helena. Afim de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o, a recep\u00e7\u00e3o \u00e9 bem distante da portaria."}, {"id": "11345", "ano": "2023", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11345/req1389-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Seguran\u00e7a Armada nas Escolas da Rede P\u00fablica, Municipais e Creches de Araguari."}, {"id": "11145", "ano": "2023", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11145/req._1390-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado o processo capa a capa do processo licitat\u00f3rio n\u00ba.291/2022, modalidade preg\u00e3o presencial n\u00ba. 143/2022, contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento e execu\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, c\u00e2mera de monitoramento, paisagismo e irriga\u00e7\u00e3o, bem como, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de m\u00e3o de obra especializada, fornecimento de m\u00e1quinas, equipamentos e insumos necess\u00e1rios, por sua pr\u00f3pria responsabilidade t\u00e9cnica e operacional, no espa\u00e7o denominado \u201cPARQUE SAE\u201d, conforme termo e refer\u00eancia, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas f\u00edsicos financeiros e projeto anexos."}, {"id": "11146", "ano": "2023", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11146/req._1391-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado o processo capa a capa da concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 001/2021 - processo n\u00ba 057/2021 cujo objeto \u00e9 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes (pra\u00e7as p\u00fablicas e canteiros de avenidas) e de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o manual, caia\u00e7\u00e3o de meios-fios, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e outros servi\u00e7os afins, no munic\u00edpio de araguari e seus distritos, conforme projeto b\u00e1sico, planilhas de quantitativos e or\u00e7amentos."}, {"id": "11144", "ano": "2023", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11144/req._1392-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado o processo capa a capa da Ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os, referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9trico para melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. (ades\u00e3o a ata de registro de pre\u00e7os n\u00b0 060/2022 oriunda da Prefeitura Municipal de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es/BA processo 265/2022 - ades\u00e3o \u2013 8.)."}, {"id": "11147", "ano": "2023", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11147/req._1393-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a retifica\u00e7\u00e3o do Edital 01/2023 do Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Araguari, para a inclus\u00e3o de vagas para pessoas com defici\u00eancia ."}, {"id": "11143", "ano": "2023", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11143/req._1394-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja designada uma nova data para o comparecimento do Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 Sr. Joaquim Fernandes Soares, nos termos da convoca\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do Requerimento 925/2023 de 14 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "11326", "ano": "2023", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11326/req_1396.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Senador Melo Viana, em frente ao n\u00b0 275, localizada no Bairro Goi\u00e1s, reiterando o pedido do requerimento 1801/2021 e do of\u00edcio 01/2023, em anexo."}, {"id": "11328", "ano": "2023", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11328/req_1397.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado o sem\u00e1foro que foi retirado, na Avenida Bahia cruzamento com a Rua Paissand\u00fa, ambas localizadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "11332", "ano": "2023", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11332/req_1398.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas melhorias na Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Prof. Paulo de Oliveira\", localizada na Rua Virg\u00edlio de Melo Franco, n\u00b0 11, Centro. Solicito tamb\u00e9m, que possa ser instalado \u201cwifi\u201d na referida biblioteca e que seja adquirido novos computadores e impressoras, a fim de termos mudan\u00e7as mais marcantes e vis\u00edveis aos olhos dos estudantes deste munic\u00edpio."}, {"id": "11336", "ano": "2023", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11336/req_1399.pdf", "ementa": "solicitando que se estude uma forma da retirada de medicamentos  na farm\u00e1cia popular, uma vez que os mesmos s\u00e3o prescritos todos na mesma receita, e na maioria das vezes n\u00e3o se encontram todos a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Sendo assim, retirando um medicamento o paciente fica impossibilitado de retirar os demais, pois sua receita fica retida."}, {"id": "11340", "ano": "2023", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11340/req_1400.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim dos Passos, localizada no Bairro Santa Helena."}, {"id": "11344", "ano": "2023", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11344/req_1401.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa em rela\u00e7\u00e3o a dengue, em todos os bairros de nosso munic\u00edpio, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o tanto nas redes sociais, quanto nas ruas, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o reforce os cuidados com seus quintais."}, {"id": "11346", "ano": "2023", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11346/req_1402.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma parceria com o 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio de Araguari, com o objetivo de colocar 2 soldados na porta de cada escola e creche de nosso munic\u00edpio no pr\u00f3ximo dia 20, dia este que foi relatado nas redes sociais que haver\u00e1 um ataque nas escolas, para que possam juntos tomarem uma medida de seguran\u00e7a imediata com os alunos, funcion\u00e1rios e professores."}, {"id": "11347", "ano": "2023", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11347/req_1403.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos pet shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e hospitais veterin\u00e1rios de informar \u00e0 delegacia quando constatarem ind\u00edcios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.\u201d"}, {"id": "11342", "ano": "2023", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11342/req-1404a.pdf", "ementa": "Solicita que os recursos provenientes de multa aplicada \u00e0 propriedade rural onde ocorreu o rompimento de barragem sejam destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Araguari assim como na recupera\u00e7\u00e3o/preserva\u00e7\u00e3o de nascentes e do C\u00f3rrego D\u00e2masus."}, {"id": "11341", "ano": "2023", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11341/req-1405a.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Doutora Nath\u00e1lia Scalabrini Fracon, curadora do Patrim\u00f4nio P\u00fablico em Araguari, solicitando a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais para impedir a venda do campo do Fluminense Futebol Clube."}, {"id": "11380", "ano": "2023", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11380/req-1406a.pdf", "ementa": "Solicita o envio de projeto de lei a esta Casa prevendo a cria\u00e7\u00e3o de mais cargos para agente de tr\u00e2nsito, tendo em vista que o n\u00famero de profissionais existentes \u00e9 insuficiente para atender toda a demanda de servi\u00e7o."}, {"id": "11451", "ano": "2023", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11451/req-1407a.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia (na \u00edntegra) do contrato administrativo n. 021/23, celebrado com a SERQUIP TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS LTDA. Requer ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da coleta dos res\u00edduos dos hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas n\u00e3o estar mais sendo realizada semanalmente."}, {"id": "11452", "ano": "2023", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11452/req-1408a.pdf", "ementa": "Solicita que viabilizem a oferta de ensino em tempo integral para todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos, matriculadas no Pr\u00e9 Escolar I e II da rede municipal."}, {"id": "11381", "ano": "2023", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11381/req-1409a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de cirurgias ginecol\u00f3gicas realizadas nos \u00faltimos 12 meses, especificando o n\u00famero de mulheres contempladas, o tipo de procedimento realizado e o valor investido. Solicita ainda que informe por qual motivo o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 disponibilizando a malha indicada para ser implantada nas cirurgias para tratamento de incontin\u00eancia urin\u00e1ria (sling tot)."}, {"id": "11453", "ano": "2023", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11453/req-1410a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica na entrada lateral do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zoroastro Moreira, localizado na Rua Helena Calixto, no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "11382", "ano": "2023", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11382/req-1411a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para apurar den\u00fancias de que os sensores utilizados no Estacionamento Rotativo n\u00e3o funcionam adequadamente."}, {"id": "11454", "ano": "2023", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11454/req-1412a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Matilde Debs Diniz, no Residencial Alvorada. Se a resposta for positiva, que informe o n\u00famero da emenda, o parlamentar respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o, o valor, se os projetos est\u00e3o prontos e o que est\u00e1 faltando para executar a referida obra. Caso a resposta seja negativa, que informe se o munic\u00edpio perdeu alguma verba indicada para essa finalidade."}, {"id": "11278", "ano": "2023", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11278/req_1413-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia, pelo falecimento de Euclides Batista de Oliveira, e neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "11252", "ano": "2023", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11252/req_1414-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos casos de Dengue no Munic\u00edpio:  \r\n   \u2022 quantos casos da doen\u00e7a foram detectados em 2023?\r\n   \u2022 o que tem sido feito para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a?"}, {"id": "11276", "ano": "2023", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11276/req_1415-23a.pdf", "ementa": "Solicita a inscri\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio no Programa Mais M\u00e9dicos do Governo Federal que j\u00e1 atendeu mais de 63 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras em mais de 4 mil munic\u00edpios."}, {"id": "11248", "ano": "2023", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11248/req_1416-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as inten\u00e7\u00f5es deste governo em construir ou adquirir, com recurso pr\u00f3prio, edifica\u00e7\u00e3o para acolher as 435 crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que se encontram sem vagas neste ano de 2023, atentando que este n\u00famero poder\u00e1 ser maior no ano de 2024."}, {"id": "11244", "ano": "2023", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11244/req_1417-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos e rescis\u00f5es dos servidores exonerados em massa no m\u00eas de mar\u00e7o/2023."}, {"id": "11274", "ano": "2023", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11274/req_1418-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do valor, em conta, do Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio, relatando o seguinte:\r\n    \u2022 os im\u00f3veis que foram doados com encargos e valores que j\u00e1 foram depositados por pessoa jur\u00eddica;\r\n    \u2022 os im\u00f3veis alienados no Leil\u00e3o realizado no dia 13 de abril no Cine Rex Araguari o valor arrecadado com o certame de acordo com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es 14.133 de 2021."}, {"id": "11281", "ano": "2023", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11281/req_1419-23a.pdf", "ementa": "Que seja implantada via de m\u00e3o \u00fanica por toda Rua Aldegonda Petronella Thijssen \u2013 Irm\u00e3 Gonny, Bairro Ouro Verde, haja vista que as obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Bairro Miranda, est\u00e3o paradas ocasionando maior trafego de ve\u00edculos neste local, podendo causar riscos aos usu\u00e1rios da via p\u00fablica."}, {"id": "11269", "ano": "2023", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11269/req_1420-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d por toda a extens\u00e3o da Rua Circular, Bairro Santa Helena, uma vez que a mesma recebe um constante fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "11256", "ano": "2023", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11256/req_1421-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Mato Grosso com Rua Professora Lourdes Naves, Centro."}, {"id": "11272", "ano": "2023", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11272/req_1422-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam realizadas as devidas obras de melhorias nos acessos da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 em cruzamento com as Ruas Formosa, Paraguai, S\u00e3o Francisco, Araguaia e Coronel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha."}, {"id": "11365", "ano": "2023", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11365/req1423-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade  de construir  uma travessia elevada na Avenida Bahia  com a Rua Paissandu , visto que o referido local vem sido palco de v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "11362", "ano": "2023", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11362/req1424-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que os mesmos possam estudar a possibilidade de contratar a volta dos inspetores escolares, o mesmo tem a fun\u00e7\u00e3o de cuidar da seguran\u00e7a dos alunos nas depend\u00eancias e a proximidades   da escola , inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de hor\u00e1rios, ouvir reclama\u00e7\u00f5es e analisar fatos."}, {"id": "11364", "ano": "2023", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11364/req1425-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de promover um mutir\u00e3o de  cirurgias eletivas mo Munic\u00edpio."}, {"id": "11361", "ano": "2023", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11361/req1426_2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,em parceria com a 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar na Pessoa do Primeiro Tenente Warley Helder Concei\u00e7\u00e3o da Silva, que juntos possam estudar a possibilidade de um curso de primeiros socorros nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "11251", "ano": "2023", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11251/req-1427-23a.pdf", "ementa": "possibilidade de realizar contrato de parceria junto com a Receita Federal, disponibilizado dois servidores, para ampliar o atendimento no PAV \u2013 Ponto de Atendimento Virtual da receita Federal de Araguari."}, {"id": "11240", "ano": "2023", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11240/req-1428-23a.pdf", "ementa": "libera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de mat\u00e9rias relativas ao PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em nosso munic\u00edpio a se realizar no dia 20 de abril \u00e0s 19hrs no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "11334", "ano": "2023", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11334/req-1429-23a.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3.915."}, {"id": "11321", "ano": "2023", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11321/req-1430-23a.pdf", "ementa": "demarca\u00e7\u00e3o com a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de placas de Embarque e Desembarque com hor\u00e1rios 18:30 as 21:30 frente a Igreja Assembleia de Deus endere\u00e7o Rua Ant\u00f4nio Gilberto Barreto 115 Bela Su\u00ed\u00e7a 2."}, {"id": "11319", "ano": "2023", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11319/req-1431-23a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de adquirir pelo menos, mais duas ambul\u00e2ncias para o atendimento da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento de Araguari."}, {"id": "11338", "ano": "2023", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11338/req-1432-23a.pdf", "ementa": "poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Josias Batista Leite, em frente o CAPS \u2013 Infantojuvenil"}, {"id": "11320", "ano": "2023", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11320/req-1433-23a.pdf", "ementa": "restaurar a Avenida da Saudade"}, {"id": "11359", "ano": "2023", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11359/req1434a.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria competente para que possa colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o na RUA BENEDITA SILVA GON\u00c7ALVES (continua\u00e7\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs) pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 450 a 1531, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando muitos transtornos aos moradores locais, dificultando o tr\u00e2nsito e aumentando o risco de criminalidade no local, resalto ainda que esse mesmo pedido foi feito no dia 17 de agosto de 2021 e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi atendido."}, {"id": "11356", "ano": "2023", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11356/req1435a.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria competente para que seja providenciado ciclovias na Avenida Minas Gerais no trecho entre os n\u00fameros 42 a 5310, visto que a pista Pump Track fica situada nas proximidades e devido ao grande fluxo de ciclistas que frequentam essa \u00e1rea se torna mais seguro a locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos pela ciclovia."}, {"id": "11355", "ano": "2023", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11355/req1436a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Albino Carpaneda Pinho, no Bairro Milenium, visto que o local encontra-se muito escuro o que esta trazendo medo e inseguran\u00e7a para os moradores locais."}, {"id": "11357", "ano": "2023", "numero": "1437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11357/req1437a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito poda e limpeza do canteiro central localizado na Avenida Dr. Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho, Residencial Jardim Interlagos visto que no local tem uma ciclovia e o mato esta invadindo a mesma."}, {"id": "11363", "ano": "2023", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11363/req1438a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno da Rua Manuel Cabral Gomide, no Bairro Goi\u00e1s parte alta, em frente ao n\u00famero 307. Haja vista que o local est\u00e1 com grande acumulo de mato alto, causando transtornos aos moradores do local."}, {"id": "11206", "ano": "2023", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11206/req_1439.pdf", "ementa": "implantar C\u00e2meras de Seguran\u00e7a no interior e exterior de cada Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "11207", "ano": "2023", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11207/req_1440.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua das Araras do Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "11209", "ano": "2023", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11209/req_1441.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Drenagem Urbana em toda extens\u00e3o da Rua Alvim Borges e de suas adjacentes no Bairro Goi\u00e1s, e, que de maneira urgente seja realizado um estudo para melhorias do escoamento de \u00e1guas entre a Rua Jos\u00e9 Mendes de Aguiar e Rua Alvim Borges. Nessas proximidades est\u00e1 localizado o Centro Educacional Beija Flor"}, {"id": "11210", "ano": "2023", "numero": "1442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11210/03_detector_portatil_de_metal_.doc", "ementa": "disponibilizar o aparelho Detector de Metal Port\u00e1til para cada Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "11211", "ano": "2023", "numero": "1443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11211/req_1443.pdf", "ementa": "notifique a empreiteira que realizou a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da regi\u00e3o do Barrac\u00e3o, para que a mesma conserte o alambrado o qual foi retirado e danificado"}, {"id": "11212", "ano": "2023", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11212/req_1444.pdf", "ementa": "solicitando o Deputado Estadual Doorgal Gustavo Borges de Andrada, que interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, solicitando-a que sejam disponibilizados seguran\u00e7as, bem como implantar Portas Girat\u00f3rias de Seguran\u00e7a com Detectores de Metais em nossas escolas estaduais."}, {"id": "11265", "ano": "2023", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11265/req._1445-23a.pdf", "ementa": "Para que nas ruas que est\u00e3o sendo recapeadas, seja feito o nivelamento do asfalto nas tampas de bueiro."}, {"id": "11266", "ano": "2023", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11266/req._1446-23a.pdf", "ementa": "Promova campanha a fim de incentivarem os pais a baixarem aplicativos para que possam definir limites, monitorando seus filhos no tr\u00e1fego da internet."}, {"id": "11284", "ano": "2023", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11284/req._1447-23a.pdf", "ementa": "Para que fiscalize e cobre melhorias dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na \u00e1rea central da nossa cidade, pois nos deparamos com v\u00e1rios lotes e casas abandonadas que n\u00e3o possuem sequer cal\u00e7amento."}, {"id": "11285", "ano": "2023", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11285/req._1448-23a.pdf", "ementa": "Disponibilizar psic\u00f3logo e assistente social na rede de ensino para dar assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as que necessitam de acompanhamento para sanar algum trauma"}, {"id": "11267", "ano": "2023", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11267/req._1449-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual, Raul Bel\u00e9m, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a, a fim de conseguir mais um cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis , pois o existente n\u00e3o comporta a demanda."}, {"id": "11286", "ano": "2023", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11286/req._1450-23a.pdf", "ementa": "Recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha"}, {"id": "11303", "ano": "2023", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11303/req._1452-23a.pdf", "ementa": "Solicita com maior urgencia o Processo Seletivo P\u00fablico para Contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e agente de combate as endemias (ACE)."}, {"id": "11301", "ano": "2023", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11301/req._1453-23a.pdf", "ementa": "Solicita esdtar notificando o proprietario do terreno localizado na Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa n. 13, Bairro Brasilia, para que o mesmo possa estar limpando com urgencia o seu terreno."}, {"id": "11299", "ano": "2023", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11299/req._1454-23a.pdf", "ementa": "Solicita estar notificando ou limpando localizado na Rua Sebasti\u00e3o Vogado (antiga Rua 2), Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "11314", "ano": "2023", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11314/req._1455-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as e cameras nas escolas municipais de nosso municipio."}, {"id": "11305", "ano": "2023", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11305/req._1456-23a.pdf", "ementa": "Solicita que nos informe quais os departamentos da prefeitura municipal  ir\u00e3o ser transferidos para o predio que esta sendo reformado do antigo supermercado Melo Viana."}, {"id": "11317", "ano": "2023", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11317/req._1457-23a.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas na Avenida Mato Grosso em todo seu canteiro central ate o final da mesma."}, {"id": "11311", "ano": "2023", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11311/req._1458-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de bancos de concreto no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "11315", "ano": "2023", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11315/req._1459-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei - Passe do trabalhador."}, {"id": "11312", "ano": "2023", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11312/req._1460-23a.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o imediata de fonoaudiologia."}, {"id": "11304", "ano": "2023", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11304/req._1461-23a.pdf", "ementa": "Solicita que se agilize a finaliza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as e servi\u00e7os gerais, para os CRAS \u2013 Centro de Referencia de Assistencia Social de nosso municipio."}, {"id": "11313", "ano": "2023", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11313/req._1462-23a.pdf", "ementa": "Oficio de Pesames Sr. Jo\u00e3o Jose Galdino."}, {"id": "11318", "ano": "2023", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11318/req._1463-23.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a familia do Sr. Onor Bernardes Coelho."}, {"id": "11302", "ano": "2023", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11302/req._1464-23a.pdf", "ementa": "Solicita ao IBGP \u2013 Instituto Brasileiro de Gest\u00e3o e Pesquisa, que nos informe sobre  a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do concurso publico do municipio  de Araguari, no Edital 002/23, o Instituto inclui a  isen\u00e7\u00e3o para a lei federal 13.656."}, {"id": "11300", "ano": "2023", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11300/req._1465-23a.pdf", "ementa": "Que nos passe um levantamento de todas as horas extras que os motoristas contratados e efetivos  da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fizeram e excederam acima de 40  horas, como ser\u00e1 o pagamento destas horas."}, {"id": "11458", "ano": "2023", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11458/req-1466_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de voltar a pagar a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para os batedores de bomba veicular, que hoje est\u00e3o trabalhando exaustivamente devido a grande demanda  ao combate a dengue em nossa cidade."}, {"id": "11465", "ano": "2023", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11465/req-1467_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Sewa e do bairro Vieno."}, {"id": "11457", "ano": "2023", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11457/req-1468_-23a.pdf", "ementa": "que se notifique a empresa respons\u00e1vel pela Zona Azul pois n\u00e3o est\u00e3o respeitando os 10 minutos de toler\u00e2ncia e est\u00e1 efetuando a cobran\u00e7a, v\u00e1rios motoristas reclamam dessa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11459", "ano": "2023", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11459/req-1469_-23a.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra na rua Maria \u00c2ngela Garcia Martin( Antiga C ), Residencial Alvorada, moradores reclamam que as crian\u00e7as n\u00e3o possuem um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva ."}, {"id": "11466", "ano": "2023", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11466/req-1470_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco urgentemente em frente ao CMEI IRM\u00c3 MARGARIDA na rua Walter Leandro de Ara\u00fajo, Bairro do Bosque, o local tem um fluxo intenso de ve\u00edculos devido a escola."}, {"id": "11456", "ano": "2023", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11456/req-1471_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar bebedouros nos Cesac de nossa cidade, seria uma maneira de atender os atletas e a imprensa  que transmite os jogos dos nossos campeonato."}, {"id": "11460", "ano": "2023", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11460/req-1472_-23a.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do terreno ao lado do Cmei Lybia na rua Maria Geralda da Silva n\u00b091, Bairro Yp\u00ea."}, {"id": "11455", "ano": "2023", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11455/req-1473_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBS( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), na rua C esquina com a rua Professor Luiz Rocha no Residencial Alvorada, ao lado do Cmei Matilde Debs Diniz , pois os moradores est\u00e3o usando o terreno para jogarem entulhos."}, {"id": "11423", "ano": "2023", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11423/req1474.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpada queimada em todos os postes e que de continuidade na constru\u00e7\u00e3o da  cal\u00e7ada ao lado do Ferro Velho Gigant\u00e3o, localizado na Rua Amelia Brand\u00e3o de Morais no Bairro Santa Helena."}, {"id": "11429", "ano": "2023", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11429/req1475.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a recoloca\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ou um estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutores na Avenida Bahia."}, {"id": "11437", "ano": "2023", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11437/req1476.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua  Claudinei Roosevelt Della Postae tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros da referida Rua localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "11439", "ano": "2023", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11439/req1477.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto \u2013 SAE que possa solucionar o vazamento de \u00e1gua na Rua M\u00e1rio Li\u00e9ggio no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "11441", "ano": "2023", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11441/req1478.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros da Avenida Santa Edwirges, localizada no Bairro Gutierrez."}, {"id": "11442", "ano": "2023", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11442/req1479.pdf", "ementa": "Solicitando  fa\u00e7a a limpeza do terreno na Rua Sebasti\u00e3o Vogado (antiga rua 02) localizado no Bairro Goias ao lado do n\u00famero 650, cuja propriedade \u00e9 da Prefeitura, onde o mesmo consta como Rua (continua\u00e7\u00e3o da antiga Rua H)."}, {"id": "11443", "ano": "2023", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11443/req1480.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda na Pra\u00e7a Hor\u00e1cio de Lima, localizada entre a Rua Planaltina com Rua Tabocas no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "11241", "ano": "2023", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11241/req_1481-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Saint Clair Pereira de Melo localizada no bairro Santiago."}, {"id": "11287", "ano": "2023", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11287/req_1482-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de recapear a rua Das Araras no bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "11246", "ano": "2023", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11246/req_1483-23a.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para inserir o anivers\u00e1rio do Distrito de Amanhece nas programa\u00e7\u00f5es de datas comemorativas do ano de 2023 a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari"}, {"id": "11237", "ano": "2023", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11237/req_1484-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a sa\u00fade na Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,com atendimento pelo menos duas vezes por semana,com especialista da sa\u00fade bucal e clinico geral e tamb\u00e9m veja a possibilidade de criar uma sala de descanso dentro da escola para os motorista no hor\u00e1rio vago"}, {"id": "11390", "ano": "2023", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11390/req1485-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rede pluvial nas vias entorno da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, principalmente na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, onde se localiza o CMEI PADRE NILO II, quando chove com intensidade no local alaga toda essa regi\u00e3o e impossibilita pais, alunos e professores de ter acesso ao espa\u00e7o educativo."}, {"id": "11389", "ano": "2023", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11389/req1486-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de abertura de uma Central de Hidrata\u00e7\u00e3o 24h para agilizar atendimentos de dengue no Munic\u00edpio de Araguari, devido ao aumento significativo dos casos. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "11394", "ano": "2023", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11394/req1487-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Obras, reiterando o pedido 3511/2022, solicitando o recapeamento e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na rua dos L\u00edrios, bairro Gutierrez."}, {"id": "11391", "ano": "2023", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11391/req1488-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio de Araguari, que nos envie o cronograma."}, {"id": "11387", "ano": "2023", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11387/req1489-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes no Conjunto Residencial Alvorada, no bairro Ouro Verde, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre, Parquinho Infantil, nas proximidades do CMEI MATILDE DEBS DINIZ."}, {"id": "11386", "ano": "2023", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11386/req1490-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo afim de trazer melhorias em todos cruzamentos de ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Araguari, que seja feito um levantamento dos pontos mais cr\u00edticos com grande reincid\u00eancia de acidentes, afim de garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m dos pedestres."}, {"id": "11392", "ano": "2023", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11392/req1491-2023a.pdf", "ementa": "Que seja convidada a Senhora Virg\u00ednia Urzedo, Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, para fazer uso da Tribuna Livre dessa casa na data a ser definida com a Presid\u00eancia e o Convidado, para apresenta\u00e7\u00e3o do plano de Combate a Dengue elaborado para 2023 e discorrer sobre a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas por parte do departamento."}, {"id": "11255", "ano": "2023", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11255/req._1492-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado capa a capa do processo licitat\u00f3rio n\u00ba: 037/2023. modalidade.: preg\u00e3o presencial n\u00ba: 012/2023. que teve como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em cemit\u00e9rios municipais na sede, nos distritos e povoados do munic\u00edpio de araguari/mg, conforme termo de refer\u00eancia, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro e planilha de bdi."}, {"id": "11259", "ano": "2023", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11259/req._1493-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade do Residencial Cidade Jardim, se a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo j\u00e1 \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura ou da construtora respons\u00e1vel (Pizolato)."}, {"id": "11258", "ano": "2023", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11258/req._1494-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Competente e ao 2\u00aa Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "11260", "ano": "2023", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11260/req._1495-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informada qual destina\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo dada para as guias de meio fio que est\u00e3o sendo retiradas e substitu\u00eddas por toda a cidade."}, {"id": "11388", "ano": "2023", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11388/req1496a.pdf", "ementa": "Solicitando gin\u00e1stica nas escolas municipais para pais e alunos."}, {"id": "11373", "ano": "2023", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11373/req1497a.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura do meio fio Avenida das codornas entre a rua Aboli\u00e7\u00e3o e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek."}, {"id": "11384", "ano": "2023", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11384/req1498a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es como que est\u00e1 o \u00f4nibus que leva as crian\u00e7as pro AABB, pois o mesmo est\u00e1 na oficina no concerto."}, {"id": "11372", "ano": "2023", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11372/req1499a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o do muro lateral do Centro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira."}, {"id": "11383", "ano": "2023", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11383/req1500a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a troca do motor que o dentista  da UBSF Novo Horizonte que \u00e9 utilizado para fazer seu trabalho nos pacientes."}, {"id": "11371", "ano": "2023", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11371/req1501a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza geral das \u00e1reas do Residencial Cidade Jardim  e dos terreno sujos da empresa pizzolatto nos Residencial Cidade Jardim e Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "11379", "ano": "2023", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11379/req1502a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito envie um projeto de lei sobre o georreferenciamento da delimita\u00e7\u00e3o dos Bairros."}, {"id": "11370", "ano": "2023", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11370/req1503a.pdf", "ementa": "Solicitando que o refeito fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de um clube municipal com piscinas, campos de futebol, brinquedoteca, estilo o Parque do Sabi\u00e1 na cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "11378", "ano": "2023", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11378/req1504a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas na entrada de todos os Bairros identificando cada um deles."}, {"id": "11377", "ano": "2023", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11377/req1505a.pdf", "ementa": "Solicitando bebedores em todas as pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11368", "ano": "2023", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11368/req1506a.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Padre Nic\u00e1cio em frente ao n\u00b0 835 no Bairro Amorim."}, {"id": "11374", "ano": "2023", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11374/req1507a.pdf", "ementa": "Solicitando que todas Unidades B\u00e1sicas De Sa\u00fade possa fazer a vacina\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o ate as 17:00."}, {"id": "11376", "ano": "2023", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11376/req1508a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo society nos terrenos abaixo da Pra\u00e7a do C\u00e9u no Residencial Monte Moria."}, {"id": "11367", "ano": "2023", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11367/req1509a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito crie uma bolsa recicl\u00e1vel para os catadores de  materiais recicl\u00e1veis."}, {"id": "11375", "ano": "2023", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11375/req1510a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Bela Vista entre a Padre Nic\u00e1cio e Avenida Geraldo Teodoro no Bairro Amorim."}, {"id": "11369", "ano": "2023", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11369/req1511a.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CARNE DE PEIXE NO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11366", "ano": "2023", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11366/req1512a.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Roberta Regis Dos Santos Propriet\u00e1ria da empresa goldem ambiental. Assunto: funcion\u00e1rios est\u00e3o sem receber as f\u00e9rias e quando chegam as f\u00e9rias o funcion\u00e1rio e obrigado assinar f\u00e9rias e recebe depois de um m\u00eas  sal\u00e1rios est\u00e3o constante atrasado e funcion\u00e1rios que n\u00e3o tem nem banheiros para estar fazendo suas necessidades. E quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o trabalhando na goldem."}, {"id": "11385", "ano": "2023", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11385/req1513-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do pagamento e efetiva\u00e7\u00e3o do piso salarial da Enfermagem no munic\u00edpio de Araguari, a Ministra do Planejamento Simone Tebet, anunciou que 7,3 bilh\u00f5es foram liberados no espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para auxiliar no pagamento do piso salarial da enfermagem, o documento j\u00e1 foi enviado a casa civil e seguira para o Congresso ap\u00f3s assinatura do Presidente."}, {"id": "11501", "ano": "2023", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11501/req-1514a.pdf", "ementa": "solicitando prioridade e urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos R$ 100 mil \u2013 recurso GND 3 (custeio) indicados pelo deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar \u2013 Conv\u00eanio 888240/219 \u2013 Minist\u00e9rio da Cidadania. Apesar da necessidade das entidades beneficiadas (Abrigo Cristo Rei, BEA, S\u00e3o Vicente de Paulo e Pr\u00f3 Vida) e das constantes cobran\u00e7as junto ao Executivo, at\u00e9 o presente momento, os g\u00eaneros adquiridos ainda n\u00e3o foram entregues. Al\u00e9m de uma data para o repasse \u00e0s entidades, a vereadora requer ainda que o Executivo informe quais as provid\u00eancias adotou para garantir a execu\u00e7\u00e3o do valor total do conv\u00eanio, tendo em vista que o valor dos itens licitados foi de apenas R$ 60 mil."}, {"id": "11519", "ano": "2023", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11519/req-1515a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito pelo Munic\u00edpio de Araguari de fraldas descart\u00e1veis para crian\u00e7as, adolescentes e/ou pessoas portadoras de enfermidades que dificultam ou impedem o controle dos esf\u00edncteres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "11514", "ano": "2023", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11514/req-1517a.pdf", "ementa": "solicita que informe por qual motivo o repasse para as comunidades terap\u00eauticas de Araguari (referente ao m\u00eas de abril) encontra-se em atraso. O referido pagamento \u00e9 sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e que prev\u00ea o repasse de seis sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada institui\u00e7\u00e3o contemplada (SER, Pro Vida, El Shadday), as quais necessitam receber os valores em dia para cumprir seus compromissos."}, {"id": "11500", "ano": "2023", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11500/req-1518a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de n\u00e3o terem executados os reparos no consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Gutierrez para retornar o atendimento \u00e0 comunidade. Requer ainda que informe por qual raz\u00e3o o Executivo divulga em suas redes sociais o hor\u00e1rio ampliado do atendimento odontol\u00f3gico se, constantemente, cidad\u00e3os reclamam por n\u00e3o conseguirem fazer extra\u00e7\u00f5es ou terem seus hor\u00e1rios remarcados duas, tr\u00eas vezes, passando de um m\u00eas para outro."}, {"id": "11509", "ano": "2023", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11509/req-1519a.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia (na \u00edntegra) do contrato firmado pelo Munic\u00edpio com a EXP Parking, respons\u00e1vel pela outorga do estacionamento rotativo em Araguari."}, {"id": "11505", "ano": "2023", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11505/req-1520a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o nome do m\u00e9dico, a jornada, os dias de trabalho e o n\u00famero de pacientes atendidos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Amanhece nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias. C\u00f3pia da folha de ponto do m\u00e9dico no per\u00edodo mencionado e, caso a UBSF esteja sem o profissional pra atender a comunidade, a vereadora requer relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es empreendidas pela Secretaria de Sa\u00fade para solucionar o problema."}, {"id": "11499", "ano": "2023", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11499/req-1521a.pdf", "ementa": "Solicita que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que obras no Munic\u00edpio est\u00e3o paralisadas por falta de pagamento."}, {"id": "11504", "ano": "2023", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11504/req-1522a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de os estudantes da regi\u00e3o da Bocaina, da Serra do 38 e da Patrona estarem sem o transporte escolar. Solicita ainda documenta\u00e7\u00e3o detalhada que comprove a regularidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o bem como provid\u00eancias imediatas para que o dever imposto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal seja cumprido."}, {"id": "11406", "ano": "2023", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11406/req_1523-23.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento por toda a extens\u00e3o da Rua Albino Carpaneda Pinho e adjacente Claudinei Roosevelt Della Posta, Bairro Mileniun."}, {"id": "11409", "ano": "2023", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11409/req_1524-23.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei 6.215 de 02 de outubro de 2019, que \u201cInstitui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11440", "ano": "2023", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11440/req_1525-23.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem e poda de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti."}, {"id": "11438", "ano": "2023", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11438/req_1526-23.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento para fechamento da vala no cruzamento das Ruas William Peixoto Fernandes com Ac\u00e1cio Diniz P\u00f3voa, Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "11414", "ano": "2023", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11414/req_1527-23.pdf", "ementa": "Convida para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com a finalidade de esclarecer acerca da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Morar Legal (REURB) no Munic\u00edpio."}, {"id": "11436", "ano": "2023", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11436/req_1528-23.pdf", "ementa": "Solicita na elabora\u00e7\u00e3o da LOA \u2013 Lei do Or\u00e7amento Anual a renuncia de receita para que as Entidades sem fins lucrativos com sede e foro em Araguari, como a ACIA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 16.832.271/0001-43 e demais entidades como CDL \u2013 Clube dos Diretores Lojistas e Sindicato Rural, que por vezes cedem gratuitamente suas instala\u00e7\u00f5es para eventos da Prefeitura e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, com proveito econ\u00f4mico-financeiro concreto para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que os mesmos possam ser isentos de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano."}, {"id": "11401", "ano": "2023", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11401/req_1529-23.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta casa de Leis, c\u00f3pia do contrato referente ao espa\u00e7o locado para funcionamento da Escola de Rob\u00f3tica. Solicito ainda, informa\u00e7\u00f5es se o devido conte\u00fado ser\u00e1 trabalhado como tema transversal ou colocado na grade curricular dos alunos; se o referido projeto j\u00e1 foi inciado; sobre o n\u00famero de alunos beneficiados e qual o local de funcionamento."}, {"id": "11426", "ano": "2023", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11426/req_1530-23.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Empresa Mans\u00far/A2M."}, {"id": "11445", "ano": "2023", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11445/req_1531-23.pdf", "ementa": "Solicita o prazo de entrega e inaugura\u00e7\u00e3o das obras de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "11399", "ano": "2023", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11399/req_1532-23.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem em todo o loteamento Residencial Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "11495", "ano": "2023", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11495/req1533-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos cemit\u00e9rios :\r\n\r\n- Se  a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 assumiu\r\n- Se n\u00e3o. Pedimos que apresente os motivos o porque de n\u00e3o ter come\u00e7ado os trabalhos"}, {"id": "11494", "ano": "2023", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11494/req1534-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial com a instala\u00e7\u00e3o de bueiros em toda extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "11493", "ano": "2023", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11493/req1535-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETRAN  Secretaria de tr\u00e2nsito e transportes, que a mesma possa realizar a pintura de carga e descarga na Rua Rio Branco em frente ao n\u00famero 56 Centro."}, {"id": "11492", "ano": "2023", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11492/req1536-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial com a instala\u00e7\u00e3o de bueiros em toda extens\u00e3o da Avenida Santos Dumont."}, {"id": "11491", "ano": "2023", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11491/req1537-2023a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo anteprojeto que Cria e Define Pol\u00edticas Municipais de Videomonitoramento."}, {"id": "11444", "ano": "2023", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11444/req1538.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e vigil\u00e2ncia na pra\u00e7a Nilo Tabuquini e no entorno da Matriz de Bom Jesus da Cana Verde, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a e evitando atos de viol\u00eancia."}, {"id": "11446", "ano": "2023", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11446/req1539.pdf", "ementa": "Solicitando a distribui\u00e7\u00e3o das Cartilhas com Dicas de Seguran\u00e7a Voltadas ao Ambiente Escolar a todas as escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio no intuito de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e fortalecer os v\u00ednculos da comunidade escolar com a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "11447", "ano": "2023", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11447/req1540.pdf", "ementa": "Solicitando que as secretarias citadas e a CEMIG intensifique as podas de \u00e1rvores, principalmente a que est\u00e3o em conflito com a rede el\u00e9trica no per\u00edmetro urbano e rural, evitando falta de energia."}, {"id": "11448", "ano": "2023", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11448/req1541a.pdf", "ementa": "Solicitando medidas para alertar e combater o aumento gradativo dos n\u00fameros de registros de dengue."}, {"id": "11449", "ano": "2023", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11449/req1542a.pdf", "ementa": "A participa\u00e7\u00e3o no Programa de Visitas e de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Conex\u00e3o, da Usina Hidrel\u00e9trica de Miranda."}, {"id": "11450", "ano": "2023", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11450/req1543a.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA E COBRAN\u00c7A DE SERVI\u00c7OS DO TIPO \u201cCOUVERT ALIMENT\u00cdCIO\u201d E \u201cCOUVERT ART\u00cdSTICO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11398", "ano": "2023", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11398/req1544a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno situado na rua Primavera n\u00ba40 bairro Santa Terezinha, visto que o tem servido de abrigo para animais pe\u00e7onhentos o que tem causado inseguran\u00e7a para os moradores locais."}, {"id": "11400", "ano": "2023", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11400/req1545a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um estudo para que possa ser colocado um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Niquel\u00e2ndia com a Rua Amazonas, visto que o local tem sido palco de um  grande n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito que vem acontecendo."}, {"id": "11397", "ano": "2023", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11397/req1546a.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que possa ser constru\u00eddo banheiros p\u00fablicos nas media\u00e7\u00f5es do mercado municipal para usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, visto que o local recebe um grande n\u00famero de pessoas incluindo crian\u00e7as e idosos que quando precisam usar o banheiro tem que pagar para usar os que ficam na \u00e1rea interna do mercado sendo de uso dos comerciantes locais."}, {"id": "11396", "ano": "2023", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11396/req1547a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza e a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do bols\u00e3o situado na Rua Zesulino Maximino dos Santos, no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III, visto que o local tem sido feito de lix\u00e3o e se encontra com grande acumulo de lixo o que atrai muitos  animais pe\u00e7onhentos e gera perigo aos moradores locais."}, {"id": "11402", "ano": "2023", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11402/req1548a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa colocar uma cobertura e cadeiras na \u00e1rea externa da Unidade Basica Da Familia Maria Eugenia, visto que o local recebe um grande n\u00famero de pacientes que ficam aguardando consultas do lado de fora expostos ao tempo de sol ou chuva."}, {"id": "11404", "ano": "2023", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11404/req_1549.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP que em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Araguari, em agosto do corrente ano, realize o vento \u201cCorrida Para Todos\u201d."}, {"id": "11407", "ano": "2023", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11407/req_1550.pdf", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Guarani, Bairro Santa Terezinha, bem como realize uma Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Nader Cury \u2013 Centro."}, {"id": "11411", "ano": "2023", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11411/req_1551.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00f5es das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED na Rua Ant\u00f4nio Farias, do Bairro Milenium."}, {"id": "11413", "ano": "2023", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11413/req_1552.pdf", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es e tamb\u00e9m da Rua Joaquim Modesto \u2013 Centro."}, {"id": "11416", "ano": "2023", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11416/req_1553.pdf", "ementa": "interceda junto a ECOVIAS propondo que a mesma realize a implanta\u00e7\u00e3o de placas de seguran\u00e7a indicativas de \u201cAlerta de Ciclistas na Pista ou Tr\u00e2nsito de Ciclistas\u201d"}, {"id": "11408", "ano": "2023", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11408/req._1554-23a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o do Reurb urbano, bem como dos condom\u00ednios \u00e0s margens das represas do Capim Branco I, II e II e Rio Parana\u00edba."}, {"id": "11417", "ano": "2023", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11417/req._1555-23a.pdf", "ementa": "Deputado Z\u00e9 Vitor possa destinar emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para atender os assentados Ezequias dos Reis e Bom Jardim"}, {"id": "11419", "ano": "2023", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11419/req._1556-23a.pdf", "ementa": "Colocar a UBS de Piraca\u00edba com atendimento 24h."}, {"id": "11412", "ano": "2023", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11412/req._1557-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Fan\u00edsio Alves"}, {"id": "11521", "ano": "2023", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11521/req-1558_-23a.pdf", "ementa": "que a SAE informe na fatura de \u00c1gua os bancos que s\u00e3o credenciados para o pagamento, pois os usu\u00e1rios est\u00e3o  sendo lesados com a falta de informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11533", "ano": "2023", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11533/req-1559_-23a.pdf", "ementa": "a viabilidade de recurso para cobertura da quadra esportiva Santa Helena Gutierrez, localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 bairro Gutierrez. Tal solicita\u00e7\u00e3o vem de encontro com os anseios da popula\u00e7\u00e3o, em especial os jovens que por muitos anos usam de forma ativa a quadra n\u00e3o s\u00f3 para pr\u00e1tica esportiva mais tamb\u00e9m para atividades sociais."}, {"id": "11526", "ano": "2023", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11526/req-1560_-23a.pdf", "ementa": "que seja feita a limpeza em todo Residencial Cidade Jardim, pois o mato tomou conta de todo bairro."}, {"id": "11523", "ano": "2023", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11523/req-1561_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a cal\u00e7ada ao redor do Abrigo Cristo Rei, pois al\u00e9m de beneficiar o abrigo serve tamb\u00e9m para os moradores do local fazerem  caminhada."}, {"id": "11522", "ano": "2023", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11522/req-1562_-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Irm\u00e3 Margarida, Av. Jos\u00e9 Messias da Silva n\u00b085 Bairro do Bosque, ao lado existe um terreno de propriedade do munic\u00edpio onde pode construir mais salas pois a demanda da escola \u00e9 muito grande, as crian\u00e7as est\u00e3o sem espa\u00e7os para fazer as atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e necessita fazer a manuten\u00e7\u00e3o e a pintura do parquinho e se poss\u00edvel colocar piso de borracha anti-impacto pensando no conforto e bem estar das crian\u00e7as."}, {"id": "11525", "ano": "2023", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11525/req-1563_-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de colocar uma travessia elevada (  lombada ) na Rua Osmundo Rodrigues Da Cunha n\u00b0310 Bairro Sibipiruna em frente ao Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "11527", "ano": "2023", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11527/req-1564_-23a.pdf", "ementa": "que nos envie informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto que foi prometido a popula\u00e7\u00e3o sobre o Parque do Desamparo, para que possamos de alguma forma contribuir para que o projeto saia do papel."}, {"id": "11524", "ano": "2023", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11524/req-1565_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED  no campo de futebol CESAC 3- Jos\u00e9 Silva de Lima,Bairro Gutierrez, \u00e9 importante possibilitar aos cidad\u00e3os ter acesso ao lazer e a cultura, isso \u00e9 uma forma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "11520", "ano": "2023", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11520/req-1566_-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a um levantamento das casas abandonadas do programa Minha Casa Minha Vida para que possa contemplar  as pessoas que est\u00e3o na fila de espera h\u00e1 anos e n\u00e3o possuem sua casa pr\u00f3pria."}, {"id": "11475", "ano": "2023", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11475/req1567.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Canjeranas, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11476", "ano": "2023", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11476/req1568.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a rampa de acesso para cadeirantes em frente ao n\u00famero 1018 e 1061 na Rua Afonso Pena, Centr"}, {"id": "11477", "ano": "2023", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11477/req1569.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e limpeza do bols\u00e3o localizado no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II."}, {"id": "11478", "ano": "2023", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11478/req1570.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a reforma do parquinho infantil na Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro."}, {"id": "11479", "ano": "2023", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11479/req1571.odt", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros da Cidade automatizando e corrigindo os que necessitam."}, {"id": "11480", "ano": "2023", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11480/req1572.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a um estudo para  a instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade em todas as Avenidas da cidade."}, {"id": "11471", "ano": "2023", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11471/req_1573-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na rua Coromandel em frente ao n\u00b0189 no bairro Amorim."}, {"id": "11469", "ano": "2023", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11469/req_1574-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de construir um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "11472", "ano": "2023", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11472/req_1575-23a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de reformar o telhado e parte el\u00e9trica da UBSF do Distrito de Amanhece."}, {"id": "11470", "ano": "2023", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11470/req_1576-23a.pdf", "ementa": "enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Rosevi Rosa Guimar\u00e3es"}, {"id": "11403", "ano": "2023", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11403/req1577-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da limpeza de um terreno localizado frente a UBSF AMORIM em car\u00e1ter de urg\u00eancia. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "11418", "ano": "2023", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11418/req1578-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Linha Telef\u00f4nica no SAD- Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar, afim de atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11420", "ano": "2023", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11420/req1579-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de Poda da Grama e Dedetiza\u00e7\u00e3o no Hospital de Longa Perman\u00eancia. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "11405", "ano": "2023", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11405/req1580-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Placas de Energia Solar em todas as Escolas Municipais e Pr\u00e9dios P\u00fablicos, tendo em vista a economia que esta pr\u00e1tica poder\u00e1 trazer aos cofres p\u00fablicos, podendo assim liberar recursos para serem investidos em outra necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11415", "ano": "2023", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11415/req1581-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 Academia ao ar Livre e 1 Quadra de Peteca, na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "11410", "ano": "2023", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11410/req1583-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Mulheres Mastectomizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11421", "ano": "2023", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11421/req1584-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da distribui\u00e7\u00e3o de Filtro Solar para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "11422", "ano": "2023", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11422/req._1585-23a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 924/2023, um vez que a resposta enviada em 18 de abril de 2023 n\u00e3o informou o memorial descritivo dos ve\u00edculos (quantidade/ano/modelo) e quantitativo de funcion\u00e1rios a servi\u00e7o do munic\u00edpio atrav\u00e9s do contrato com a empresa Golden Ambiental."}, {"id": "11432", "ano": "2023", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11432/req._1586-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da Unidade de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11425", "ano": "2023", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11425/req._1587-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia completa do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela reforma das locomotivas que est\u00e1 sendo realizada pelo munic\u00edpio."}, {"id": "11430", "ano": "2023", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11430/req._1588-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cSinal de Vida\u201d, com placas nas faixas de pedestre, e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia desse elemento para um tr\u00e2nsito mais seguro."}, {"id": "11428", "ano": "2023", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11428/req._1589-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Residencial Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "11433", "ano": "2023", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11433/req._1590-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento dos cemit\u00e9rios, com a redu\u00e7\u00e3o das horas extras e a demiss\u00e3o de alguns coveiros."}, {"id": "11486", "ano": "2023", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11486/req1591a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja revisto o plano de cargos e sal\u00e1rios dos t\u00e9cnicos seguran\u00e7a do trabalho, farm\u00e1cia, t\u00e9cnico em alimentos, t\u00e9cnico agropecu\u00e1ria, t\u00e9cnico em qu\u00edmica, t\u00e9cnico em turismo. E que seja feito a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho"}, {"id": "11490", "ano": "2023", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11490/req1592a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no terminal rodovi\u00e1rio Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11485", "ano": "2023", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11485/req1593a.pdf", "ementa": "Solicitando o asfaltamento de todas as Ruas do Bairro Vieno."}, {"id": "11484", "ano": "2023", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11484/req1594a.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um otorrinolaringologista para atender a popula\u00e7\u00e3o de Araguari."}, {"id": "11489", "ano": "2023", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11489/req1595a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros, bebedouros, bancos no Parque Passeio das \u00c1guas e um Zelador."}, {"id": "11483", "ano": "2023", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11483/req1596a.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led na Rua Planaltina Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11488", "ano": "2023", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11488/req1597a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de como esta sendo aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e limpeza de terreno."}, {"id": "11487", "ano": "2023", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11487/req1598a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas guias s\u00e3o liberadas para fisioterapia no Munic\u00edpio e quantas clinicas s\u00e3o conveniadas com o SUS."}, {"id": "11467", "ano": "2023", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11467/req_1608.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com temporizador para pedestres, em todos os sem\u00e1foros que existem no munic\u00edpio de Araguari,  reiterando o requerimento n\u00ba 1569/2022 apresentado na Sess\u00e3o do dia 26 de abril de 2022."}, {"id": "15245", "ano": "2023", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15245/req_1609.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia na \u00e1rea verde localizada na Rua dos Agricultores, situada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11463", "ano": "2023", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11463/req_1610.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nos \u00f4nibus de transporte coletivo do munic\u00edpio de Araguari, reiterando o pedido do requerimento n\u00b02274/2022, apresentado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de junho de 2022."}, {"id": "11435", "ano": "2023", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11435/req_1611.pdf", "ementa": "solicitando manuten\u00e7\u00e3o do encanamento da Rua Ponte Terra, frente ao n\u00ba 13, localizada no Bairro Joquei Clube."}, {"id": "11431", "ano": "2023", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11431/req_1612.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInclui no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Araguari a Semana Municipal das M\u00e3es At\u00edpicas\u201d"}, {"id": "11427", "ano": "2023", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11427/req_1613.pdf", "ementa": "solicitando o reparo da linha telef\u00f4nica da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, visto que a mesma est\u00e1 com defeito h\u00e1 mais de 3 meses."}, {"id": "11481", "ano": "2023", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11481/req1614.pdf", "ementa": "ue seja encaminhado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr Sandro L\u00facio Hernandes , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Abril   de 2023.\r\n\r\n    Araguari - MG  . Rua Guar\u00e1   Cep: 38441 \u2013 104 Bairro: F\u00e1tima"}, {"id": "11601", "ano": "2023", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11601/req_1620-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual disp\u00f5e sobre \u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "11606", "ano": "2023", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11606/req_1621-23a.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o por meio de capina, ro\u00e7agem, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o da UBS  \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua Pedro Borges, s/n, Distrito de Piracaiba."}, {"id": "11600", "ano": "2023", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11600/req_1622-23a.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na Rua H em frente ao n\u00ba 491, Bairro Residencial Monte Mori\u00e1."}, {"id": "11598", "ano": "2023", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11598/req_1623-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e pinturas estratigr\u00e1ficas referente ao embarque e desembarque de alunos nas entradas e sa\u00eddas das escolas estaduais e municipais de Araguari."}, {"id": "11596", "ano": "2023", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11596/req_1624-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 de Oliveira (Zez\u00e9 Poeta)."}, {"id": "11605", "ano": "2023", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11605/req_1625-23a.pdf", "ementa": "Solicita o valor arrecadado de janeiro a abril de 2023, em rela\u00e7\u00e3o a receita total liquida repassada ao Munic\u00edpio referente aos seguintes tributos: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, FNDE, PNAE, PNAT e FNS."}, {"id": "11595", "ano": "2023", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11595/req_1626-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico \u2013 Privada, obtenha recursos para amplia\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal \u201cDarli Jeov\u00e1 Amaral\u201d."}, {"id": "11602", "ano": "2023", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11602/req_1627-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem do terreno localizado entre as Ruas: Oito, Silvani Miguel Rodrigues, Manoel da Silva Neto e Sonilda Costa Ribeiro, localizadas no Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II."}, {"id": "11558", "ano": "2023", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11558/req_1628-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade  de um estudo para implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11556", "ano": "2023", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11556/req_1629-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, venho por meio deste reiterar o pedido de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico m\u00f3vel , para atender escolas in loco."}, {"id": "11555", "ano": "2023", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11555/req_1630-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade  do Residencial Portal dos Ip\u00eas, requeiro a previs\u00e3o da entrega da mesma , visto que h\u00e1 v\u00e1rias perguntas sobre a morosidade da obra."}, {"id": "11559", "ano": "2023", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11559/req_1631-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade de limpeza em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Pra\u00e7a Nilo Tabuquini."}, {"id": "11647", "ano": "2023", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11647/req_1632-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando um estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica em Araguari."}, {"id": "11570", "ano": "2023", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11570/req-1633.23a.pdf", "ementa": "profissionais t\u00e9cnicos, para avaliarem uma instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na pra\u00e7a Jo\u00e3o Quinca, tamb\u00e9m conhecida como Latifa Cafrune (Vila dos Esportes)"}, {"id": "11571", "ano": "2023", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11571/req-1634.23a.pdf", "ementa": "que inicie em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA as obras para conter as eros\u00f5es nas \u00e1reas localizadas atr\u00e1s do Frigor\u00edfico Fava."}, {"id": "11551", "ano": "2023", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11551/req1635.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estabelecido crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e padronizados para solicita\u00e7\u00e3o de troca de Hidr\u00f4metro pelos servidores da Autarquia SAE."}, {"id": "11552", "ano": "2023", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11552/req1636.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros, com intuito de diminuir os focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "11553", "ano": "2023", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11553/req1637.pdf", "ementa": "Solicitando quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas no ensino municipal para implementa\u00e7\u00e3o do ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira, Lei 10.639/03, que tornou obrigat\u00f3rio o ensino para o combate ao racismo nas escolas h\u00e1 20 anos."}, {"id": "11554", "ano": "2023", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11554/req1638.pdf", "ementa": "Solicitando a inscri\u00e7\u00e3o no PROGRAMA \u201cCIDADE DE CINEMA\u201d, o projeto trabalha o desenvolvimento de pol\u00edticas de audiovisuais e os benef\u00edcios do setor, atrav\u00e9s da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 EMC, iniciativa do Governo de Minas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo."}, {"id": "11557", "ano": "2023", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11557/req1639.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM FARM\u00c1CIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "11611", "ano": "2023", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11611/req1640a.pdf", "ementa": "Solicitando que realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal que d\u00e1 acesso ao povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, visto que no local transita um grande n\u00famero de ve\u00edculos incluindo muitas vans escolares e nas condi\u00e7\u00f5es atuais que se encontra a popula\u00e7\u00e3o local sofre grandes preju\u00edzos materiais em seus ve\u00edculos e s\u00e9rios riscos de acidentes."}, {"id": "11614", "ano": "2023", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11614/req1641a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a passagem de fumac\u00ea no combate ao mosquito Aedes Aegypt em toda a cidade, visto que a cada dia aumenta de forma consider\u00e1vel o n\u00famero de casos de dengue na cidade."}, {"id": "11610", "ano": "2023", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11610/req1642a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza do canteiro central da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Bairro Centro, visto que o local encontra-se com mato alto e muita sujeira."}, {"id": "11607", "ano": "2023", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11607/req1643a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja sinalizado nas portas das escolas as vagas destinadas a transportes escolares, e que seja fiscalizado e cumprido de forma eficaz garantindo o direito a esses trabalhadores visto que devido a falta cumprimento dos direitos dos mesmos, eles s\u00e3o obrigados a estacionar longe e deixar crian\u00e7as pequenas sozinhas no ve\u00edculos enquanto eles se deslocam a p\u00e9 para buscar os alunos."}, {"id": "11612", "ano": "2023", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11612/req1644a.pdf", "ementa": "Solicitando novamente de acordo com o requerimento apresentado dia 18/12/2022, que seja feito a retirada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Batista em frente ao n\u00b0 258 bairro Goi\u00e1s, o mesmo n\u00e3o contem nenhuma fun\u00e7\u00e3o ativa na rede com risco iminente de queda."}, {"id": "11616", "ano": "2023", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11616/req1645a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, localizada no Bairro Sibipiruna, conforme (requerimento apresentado 11/04/23) e tamb\u00e9m dos brinquedos da pra\u00e7a Farid Nader, localizada no bairro Centro, visto que da maneira que os brinquedos se encontram, est\u00e3o oferecendo riscos as crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "11615", "ano": "2023", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11615/req1646a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno situado na rua Indian\u00f3polis n\u00ba 51 bairro Santiago, visto que o tem servido de abrigo para animais pe\u00e7onhentos o que tem causado inseguran\u00e7a para os moradores locais."}, {"id": "11534", "ano": "2023", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11534/req_1647a.pdf", "ementa": "que notifique a Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha para que a mesma possa tomar provid\u00eancias para que sejam realizadas as obras de ro\u00e7agem, capina e limpeza em suas depend\u00eancias."}, {"id": "11535", "ano": "2023", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11535/req_1648a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para o Distrito de Piraca\u00edba para realizar as obras de ro\u00e7agem, capina e limpeza dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Araguari e tamb\u00e9m que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos particulares que necessitam tamb\u00e9m de limpeza."}, {"id": "11536", "ano": "2023", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11536/req_1649a.pdf", "ementa": "interceda junto ao DER/MG - Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, propondo-lhe que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de seguran\u00e7a indicativas de \u201cAlerta de Ciclistas na Pista\u201d na Rodovia MG-223,"}, {"id": "11537", "ano": "2023", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11537/req_1650a.pdf", "ementa": "reorganizar o tr\u00e2nsito da Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, bem como da Rua Azal\u00e9ia, ambas do Bairro Ros\u00e1rio, a fim de que as mencionadas vias tornem-se de M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "11538", "ano": "2023", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11538/req_1651a.pdf", "ementa": "\u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\u201d nas vias do Distrito de Amanhece e do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "11539", "ano": "2023", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11539/req_1652a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar a varri\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da ciclovia do canteiro central da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, no Bairro Santiago"}, {"id": "11540", "ano": "2023", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11540/req_1653a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar a varri\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza das vias e terrenos do Distrito de Amanhece e do Distrito de Piraca\u00edba, que encontram-se sem as referidas manuten\u00e7\u00f5es de limpeza h\u00e1 meses segundo os moradores locais."}, {"id": "11541", "ano": "2023", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11541/req_1654a.pdf", "ementa": "\u201cPinturas Estratigr\u00e1ficas\u201d em todas as vias do Distrito de Amanhece e do Distrito de Piraca\u00edba, para ordem e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nestes locais."}, {"id": "11584", "ano": "2023", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11584/req._1655-23a.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do piso salarial nacional Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), e o piso da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11578", "ano": "2023", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11578/req._1656-23a.pdf", "ementa": "Solicita um Projeto de Lei, dando um reajuste salarial para todas as categorias de servidores publicos ou o pagamento do indice inflacion\u00e1rio."}, {"id": "11585", "ano": "2023", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11585/req._1657-23a.pdf", "ementa": "Solicita aumento no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores para o valor de R$200,00 para de 2023, e o valor de R$300,00 para 2024."}, {"id": "11575", "ano": "2023", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11575/req._1658-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201c Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa Kit lanche para pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade fora do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "11586", "ano": "2023", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11586/req._1659-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da previs\u00e3o da entrega da Rua Joao Rodrigues da Cunha, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Portal dos Ipes I,II,III."}, {"id": "11572", "ano": "2023", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11572/req._1660-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da existencia de estudo visando o asfaltamento  das ruas que ainda se encontram sem asfalto localizadas  no Bairro Vieno."}, {"id": "11582", "ano": "2023", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11582/req._1662-23a.pdf", "ementa": "Solicita notificar o proprietario do terreno na  rua Ricardo de Castron.  613, Bairro de F\u00e1tima, loteamento Residencial Bela Sui\u00e7a III."}, {"id": "11583", "ano": "2023", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11583/req._1663-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do motivo da demora no encaminhamento de pacientes em tratamento inicial para o Hospital do Cancer em Uberlandia."}, {"id": "11579", "ano": "2023", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11579/req-1664-23.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de dividir as taxas do cemit\u00e9rio, pois na maioria das vezes as pessoas n\u00e3o tem o dinheiro a vista para o pagamento."}, {"id": "11655", "ano": "2023", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11655/req-1665-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a o estacionamento para as vans e para os pais em frente a Escola Eleonora Pieruccetti, na Rua Guanabara Bairro Amorim , para que o transito fique mais organizado e seguro."}, {"id": "11577", "ano": "2023", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11577/req-1666-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Indian\u00f3polis, Bairro Santiago."}, {"id": "11654", "ano": "2023", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11654/req-1667-23a.pdf", "ementa": "Que se concerte a bomba de esgoto do bairro Gutierrez."}, {"id": "11573", "ano": "2023", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11573/req-1668_-23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da  Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva, Bairro Sibipiruna, o local n\u00e3o possui nada, apenas mato."}, {"id": "11580", "ano": "2023", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11580/req-1669-23a.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade  viabilize um carro fumace para transitar pelas ruas do  Bairro do Bosque  no combate  ao mosquitos da dengue."}, {"id": "11625", "ano": "2023", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11625/req1670-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras que veja a possibilidade de fazer patrolamento e cascalhamento na estrada principal da regi\u00e3o da folha larga."}, {"id": "11622", "ano": "2023", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11622/req1671-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira de grande porte no acesso ao Condom\u00ednio do Peixe e fazenda V\u00e3o na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o"}, {"id": "11624", "ano": "2023", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11624/req1672-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria respons\u00e1vel o paisagismo(cal\u00e7adas,jardinagens e arboriza\u00e7\u00e3o) da Avenida Miguel Canut localizada no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11621", "ano": "2023", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11621/req1673-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Agricultura que veja a possibilidade de disponibilizar um mata burro para ser instalado na  propriedade rural da senhora Sueli Lemes Naves Gon\u00e7alves Fazenda Bom Jardim regi\u00e3o Pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "11623", "ano": "2023", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11623/req1674-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento na estrada mestre que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio do Peixe e fazenda v\u00e3o na regi\u00e3o do barrac\u00e3o."}, {"id": "11593", "ano": "2023", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11593/req1675-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando os pedidos 1110/2022 e 495/2023, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em torno do Campo Cesac 3 e nas media\u00e7\u00f5es laterais do Aeroporto Municipal de Araguari, \u00e1reas localizadas na rua Maria Borella Pellegrini, via principal de acesso ao Residencial Solar Park Bela Vista, Milenium e demais bairros."}, {"id": "11597", "ano": "2023", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11597/req1676-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de  melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o ou mesmo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou redutor de velocidade, na rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m esquina com a Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva, bairro dos Bosques."}, {"id": "11594", "ano": "2023", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11594/req1677-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de colocar vigilantes na Policl\u00ednica Municipal e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, afim de garantir a seguran\u00e7a dos profissionais de sa\u00fade e dos mun\u00edcipes que buscam e esperam pelo atendimento nos locais."}, {"id": "11603", "ano": "2023", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11603/req1678-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol na pra\u00e7a Doutora Patricia Resende \u00c1vila, localizada no Loteamento Cidade Nova."}, {"id": "11590", "ano": "2023", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11590/req1679-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de Dengue IgG, IgM e Ant\u00edgeno, em todas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11599", "ano": "2023", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11599/req1680-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Laerte de Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11592", "ano": "2023", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11592/req1681-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Luciana Alves da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11531", "ano": "2023", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11531/req._1682-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais uma equipe para atuar nos servi\u00e7os de repress\u00e3o a polui\u00e7\u00e3o sonora em nosso munic\u00edpio, em especial nos plant\u00f5es de finais de semana."}, {"id": "11529", "ano": "2023", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11529/req._1683-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da emenda impositiva de minha autoria destinada para ao Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o projeto de videomonitoramento da Policia Militar de Minas Gerais."}, {"id": "11532", "ano": "2023", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11532/req._1684-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua dos Jequitib\u00e1s, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11530", "ano": "2023", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11530/req._1685-23a.pdf", "ementa": "Solicitando melhorias no atendimento do postinho de sa\u00fade do Distrito de Piraca\u00edba, com a designa\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender, bem como o reparo na cadeira do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico."}, {"id": "11528", "ano": "2023", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11528/req._1686-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de todos os terrenos vazios localizados no Distrito de Piracaiba, bem como que seja realizada a limpeza das \u00e1reas verdes e \u00e1reas institucionais."}, {"id": "11628", "ano": "2023", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11628/req1687a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um neuro pediatra e um neurologista na rede sus."}, {"id": "11649", "ano": "2023", "numero": "1688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11649/req1688a.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no sal\u00e3o onde s\u00e3o realizados os eventos do Cmei Zaquia Pedreiro Skaf."}, {"id": "11629", "ano": "2023", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11629/req1689a.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento das estradas referencia Leite estrela sentido a Cidade vizinha de Indian\u00f3polis."}, {"id": "11648", "ano": "2023", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11648/req1690a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00easames  a fam\u00edlia do Sr. Sandro L\u00facio Ernandez pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2023."}, {"id": "11630", "ano": "2023", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11630/req1691a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja DISPONIBILIZADA EM CADA INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, PELO MENOS UM PSIC\u00d3LOGO QUE ATUAR\u00c1 EM CONJUNTO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE DETECTAR SINAIS QUE PODEM INDICAR SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO POR PARTE DOS ESTUDANTES E EFETUAR O DEVIDO TRATAMENTO, MESMO QUE INICIAL."}, {"id": "11646", "ano": "2023", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11646/req1692a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um parquinho, academia de gin\u00e1stica em uma das \u00e1reas verdes do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "11631", "ano": "2023", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11631/req1693a.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza dos bueiros do Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "11645", "ano": "2023", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11645/req1694a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado placa com quais materiais que podem ser despejados nas URPV."}, {"id": "11652", "ano": "2023", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11652/req1695a.pdf", "ementa": "Solicitando que atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da Unidade De Pronto Atendimento UPA, possa construir  um refeit\u00f3rio para os acompanhantes de quem esta internado."}, {"id": "11633", "ano": "2023", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11633/req1696a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo eletr\u00f4nico e tecnol\u00f3gico no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11651", "ano": "2023", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11651/agentes_de_seguranca.odt", "ementa": "Solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar agentes de seguran\u00e7a para os seguintes locais. Todos os Cr\u00e1s e Centros de Conviv\u00eancia."}, {"id": "11632", "ano": "2023", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11632/req1698a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando a idade em que as crian\u00e7as possam utilizar os brinquedos das pra\u00e7as dos parques do nosso munic\u00edpio pois os adultos est\u00e3o usando os brinquedos e assim destruindo e deixando danificados."}, {"id": "11650", "ano": "2023", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11650/req1699a.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o de terrenos e 30 mil reais para cada fam\u00edlia do assentamento Guanabara, lotes nas ruas Lamunier Queiroz Lopes, Ivani da Silva Santos e Ant\u00f4nio Netinho no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "11542", "ano": "2023", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11542/req_1700a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Vigiada no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11544", "ano": "2023", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11544/req_1701a.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de zeladores para os CEM e CMEIs."}, {"id": "11545", "ano": "2023", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11545/req_1702a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados na Rua Osmundo Rodrigues da Cunha esquina com a Rua Santa Rita, ambas localizadas no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "11546", "ano": "2023", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11546/req_1703a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que haja a possibilidade de convers\u00e3o de rua de m\u00e3o dupla para rua de m\u00e3o \u00fanica ou estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua J\u00falio dos Santos, Rua Jo\u00e3o Teixeira de Aguiar, Rua Raul Kamimura, Rua Manoel Cadima, Rua Jos\u00e9 Ferraz, Rua Pedro Mendes Aguiar, Rua Francielle Cec\u00edlia Teixeira de Castro, Rua Innoc\u00eancio Borges da Silva, Rua Manoel Batista, Rua Manoel Assis Pereira, Rua Jo\u00e3o Pedro Figueiredo, Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa e Rua Sud\u00e1rio Rodrigues Gomes, todas localizadas no Bairro Goi\u00e1s, reiterando os requerimentos 3719/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 03 de novembro de 2021 e n\u00b0 2276/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 28 de junho de 2022."}, {"id": "11547", "ano": "2023", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11547/req_1704a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea a empresa Quebec Ambiental est\u00e1 recolhendo o lixo hospitalar apenas uma vez por m\u00eas, visto que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria exige dos estabelecimentos que sejam recolhidos pelo menos 3 vezes na semana."}, {"id": "11548", "ano": "2023", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11548/req_1705a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja autorizado o estacionamento\r\nsomente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, do n\u00b0 425 at\u00e9 o entrocamento com a Avenida Minas Gerais, localizada no Centro, reiterando o requerimento n\u00b0 726/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 22 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11667", "ano": "2023", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11667/req_1706.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o aguardando o primeiro atendimento para tratamento oncol\u00f3gico, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames como tomografia, resson\u00e2ncia, bi\u00f3psia, mamografia e cirurgias. Solicito ainda, o tempo de espera para o primeiro atendimento, realiza\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3stico, bem como a estimativa de ser atendido."}, {"id": "11668", "ano": "2023", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11668/req_1707.pdf", "ementa": "solicitando que o mesmo fa\u00e7a gest\u00e3o aos procedimentos legais e necess\u00e1rios, a fim de implantarmos uma Delegacia Rural no munic\u00edpio de Araguari, especializada para dar mais efetividade ao combate e apura\u00e7\u00e3o de crimes praticados nas \u00e1reas rurais."}, {"id": "11567", "ano": "2023", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11567/req-1708a.pdf", "ementa": "que avalie a possibilidade de instalar novo piso no Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brum Negreiros, mais adequado para atender as modalidades praticadas, reduzindo o impacto e, consequentemente, as les\u00f5es dos atletas."}, {"id": "11564", "ano": "2023", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11564/req-1709a.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa projeto de lei espec\u00edfico para regulamentar o \u201cAux\u00edlio Atleta\u201d, concedido atualmente com base no artigo 4\u00ba da Lei n. 5537/2015, que instituiu o \u201cBolsa Atleta\u201d."}, {"id": "11561", "ano": "2023", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11561/req-1710a.pdf", "ementa": "solicita a rela\u00e7\u00e3o completa com os endere\u00e7os de todos os Pontos de Apoio dispon\u00edveis no per\u00edmetro urbano para as equipes de Zoonoses. Solicita ainda que especifique se os locais s\u00e3o pr\u00f3prios ou alugados, informando se a quantidade de pontos dispon\u00edveis \u00e9 suficiente para atender todas as equipes e se h\u00e1 cobertura em toda a cidade."}, {"id": "11574", "ano": "2023", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11574/req-1711a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio \u00e0 Unidade da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) em Araguari, solicitando provid\u00eancias para regularizar a liga\u00e7\u00e3o de energia na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, Bairro Milennium, e no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE), Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, evitando a exposi\u00e7\u00e3o de fios que coloca as pessoas em risco."}, {"id": "11576", "ano": "2023", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11576/req-1712a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para melhorar a seguran\u00e7a no cruzamento da Rua Coromandel e a Avenida Santos Dummont, onde t\u00eam ocorrido in\u00fameros acidentes."}, {"id": "11562", "ano": "2023", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11562/req-1713a.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio detalhado de todas as a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo Executivo nos \u00faltimos 12 meses em favor da preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Represa dos Paus, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Solicita ainda que informe se a \u00e1rea de vereda continua recebendo lan\u00e7amento de efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e quais as provid\u00eancias adotadas para proteger o len\u00e7ol fre\u00e1tico."}, {"id": "11566", "ano": "2023", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11566/req-1714a.pdf", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o de todos os valores investidos, nos \u00faltimos 12 meses, no Sistema de Videomonitoramento de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Olho Vivo), desenvolvido em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais. Solicita ainda a rela\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Executivo em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "11563", "ano": "2023", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11563/req-1715a.pdf", "ementa": "solicitando que R$ 1 milh\u00e3o do or\u00e7amento previsto para 2024 seja destinado para custear o programa \u201cBolsa Atleta\u201d, institu\u00eddo pela Lei n. 5537/2015."}, {"id": "11565", "ano": "2023", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11565/req-1716a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao senhor Reynaldo Passanezi Filho, diretor presidente da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), solicitando provid\u00eancias para melhorar o atendimento, otimizar prazos e agilizar a implanta\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Araguari bem como a extens\u00e3o de rede e o aumento de carga quando necess\u00e1rio."}, {"id": "11560", "ano": "2023", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11560/req-1717a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Pra\u00e7a Arquiteta Silvana Vallinoto de Moraes, Jardim Interlagos III, no Bairro Para\u00edso seja contemplada com ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, lixeiras e toda estrutura necess\u00e1ria para receber a comunidade de forma adequada."}, {"id": "11550", "ano": "2023", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11550/req1718.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr S\u00edlvio  Ferreira Arantes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Abril   de 2023.\r\n\r\n    Araguari - MG  ."}, {"id": "11591", "ano": "2023", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11591/req1719-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contratar servi\u00e7os de ronda extensiva e vigil\u00e2ncia para fiscalizar e garantir a seguran\u00e7a nos Espa\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio, garantindo assim um bom uso das instala\u00e7\u00f5es, evitando os atos de vandalismos."}, {"id": "11604", "ano": "2023", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11604/req1720-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, Bancos, Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e uma Quadra de Peteca, na Pra\u00e7a Alberto Milani, localizada no loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "11581", "ano": "2023", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11581/req._1721-23a.pdf", "ementa": "Solicita a urg\u00eancia do retorno dos \u00f4nibus de coletivo para o mercado municipal."}, {"id": "11676", "ano": "2023", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11676/req_1723-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando da Secretaria Competente, reiterar o pedido j\u00e1 formulado por interm\u00e9dio do requerimento 3178/22 de 20/09/22 , encaminhando ao \u00f3rg\u00e3o competente que o mesmo realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o Silva no Bairro Sibipiruna.\r\n\r\nJustificativa: O presente  se faz necess\u00e1rio  para que os moradores e do entorno tendo op\u00e7\u00e3o de lazer e que o local esteja em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para aqueles que al\u00ed frequentam ."}, {"id": "11678", "ano": "2023", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11678/req_1724-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o, bancos, e sinaliza\u00e7\u00e3o de vias entorno da Pra\u00e7a localizada no entroncamento das ruas 01 e 03 do Bairro Morada do Bosque."}, {"id": "11686", "ano": "2023", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Nego, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11686/req_1725-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando da Secretaria de Obras, que em car\u00e1ter de urg\u00eancia possa realizar as obras de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas no entorno do c\u00f3rrego D\u00e2maso. A cada ano, aumentam \u2013 se ainda mais os riscos de desabamento de resid\u00eancias devido o crescimento das eros\u00f5es causadas pelas chuvas neste local . A medida tamb\u00e9m \u00e9 importante para receber as obras do Parque Linear pretendidas pela atual gest\u00e3o."}, {"id": "11680", "ano": "2023", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11680/req_1726-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma na  UPA, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, a melhor apresenta\u00e7\u00e3o e conforto para o paciente \u00e9 essencial para o tratamento dos  mesmos."}, {"id": "11681", "ano": "2023", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11681/req_1727-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia o reparo nos aparelhos odontol\u00f3gicos do UBSF Gutierrez, visto que os atendimentos est\u00e3o parados por tais motivos."}, {"id": "11684", "ano": "2023", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11684/req_1728-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Glaudston de Deus , conhecido como (MANICACA),  ocorrido no \u00faltimo dia 08/05/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "11682", "ano": "2023", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11682/req_1729-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maria Jesu\u00edna de Jesus,  ocorrido no \u00faltimo dia 04/05/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "11685", "ano": "2023", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11685/req_1730-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo anteprojeto que \u201c Disp\u00f5e Sobre a Preven\u00e7\u00e3o e a Puni\u00e7\u00e3o de Atos de Picha\u00e7\u00e3o, Vandalismo e Depreda\u00e7\u00e3o Do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Privado e d\u00e1 outras Provid\u00eancias  .\u201d \r\n\r\nO vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo anteprojeto que \u201c Disp\u00f5e Sobre a Preven\u00e7\u00e3o e a Puni\u00e7\u00e3o de Atos de Picha\u00e7\u00e3o, Vandalismo e Depreda\u00e7\u00e3o Do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Privado e d\u00e1 outras Provid\u00eancias  .\u201d"}, {"id": "11700", "ano": "2023", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11700/req1731.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um ponto de \u00f4nibus na Avenida Hugo Alessi, frente a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto  SAE."}, {"id": "11703", "ano": "2023", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11703/req1732.pdf", "ementa": "Que seja instalado giroflex nos caminh\u00f5es de coleta de lixo."}, {"id": "11704", "ano": "2023", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11704/req1733.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddos banheiros na Pra\u00e7a Avelino Coutinho Alves (Pra\u00e7a do Skate), no Bairro Miranda, e que    instale qu\u00edmicos provisoriamente, at\u00e9 que os mesmos sejam contru\u00eddos."}, {"id": "11706", "ano": "2023", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11706/req1734.pdf", "ementa": "Que instale uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim dos Passos, frente ao Col\u00e9gio Gabarito, localizada entre as ruas Paissand\u00fa e Jo\u00e3o da Cruz Machado, Bairro Centro."}, {"id": "11783", "ano": "2023", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11783/req-1735a.pdf", "ementa": "realize um estudo para melhoria no tr\u00e2nsito nos trechos, da Rua Amazonas, ap\u00f3s atravessar a Av. Brasil sentido Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a e Portal de F\u00e1tima"}, {"id": "11789", "ano": "2023", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11789/req-1736a.pdf", "ementa": "verifique a possibilidade de  asfaltar ou pelo menos jogar raspas de asfalto, na rua aberta, paralela \u00e0 Rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira em frente a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carlos de Moura"}, {"id": "11792", "ano": "2023", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11792/req-1737a.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o do Sem\u00e1foro na Av. Minas Gerais com Rua Estrela do Sul"}, {"id": "11790", "ano": "2023", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11790/req-1738a.pdf", "ementa": "possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura"}, {"id": "11778", "ano": "2023", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11778/req-1739a.pdf", "ementa": "que informe periodicamente aos m\u00e9dicos que atendem pelo Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade, quais os medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia do Munic\u00edpio"}, {"id": "11791", "ano": "2023", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11791/req-1740a.pdf", "ementa": "instalar um redutor de velocidade na Rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira no final da pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura."}, {"id": "11710", "ano": "2023", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11710/req1741.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Reciclagem, que repassa recurso para \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de material recicl\u00e1vel do estado de Minas Gerais."}, {"id": "11711", "ano": "2023", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11711/req1742.pdf", "ementa": "Solicitando um \u00f4nibus adaptado para percorrer as zonas urbanas e rural, loteamentos, assentamentos e conjunto de ch\u00e1caras prestando atendimento as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com o objetivo de orientar sobre inser\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os, benef\u00edcios e, ainda dar instru\u00e7\u00f5es para solucionar as demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11712", "ano": "2023", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11712/req1743.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dos riscos do uso de cerol e linhas cortantes na pr\u00e1tica de soltar pipa."}, {"id": "11713", "ano": "2023", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11713/req1744.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE  CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11716", "ano": "2023", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11716/req1745.pdf", "ementa": "Solicitando ades\u00e3o ao Programa Estadual de Resgate Animal, lan\u00e7ado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), que destinar\u00e1 R$ 1,5 milh\u00e3o (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para apoiar as a\u00e7\u00f5es de prefeituras e entidades de prote\u00e7\u00e3o que resgatam c\u00e3es e gatos abandonados e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "11718", "ano": "2023", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11718/req1746.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma CAMPANHA PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE AGASALHOS E COBERTORES, estabelecendo e divulgando pontos de coleta de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11692", "ano": "2023", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11692/req1747a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo bancos nas depend\u00eancias do Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho, pr\u00f3ximos aos brinquedos e quadras, proporcionando maior conforto aos respons\u00e1veis que levam suas crian\u00e7as para brincar no local."}, {"id": "11698", "ano": "2023", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11698/req1748a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural das Flores KM 128, que desce para a capela Nossa Senhora de F\u00e1tima, sentido a Caldas Novas. De forma que, as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas estradas rurais est\u00e3o prejudicando os ve\u00edculos que transporta os funcion\u00e1rios e os agricultores, devido \u00e0 dificuldade de acesso as regi\u00f5es rurais, assim, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "11697", "ano": "2023", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11697/req1749.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um recapeamento na Rua Alvim Borges, devido a grande quantidade de buracos que se encontra na mesma."}, {"id": "11696", "ano": "2023", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11696/req1750a.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, reiterando o requerimento 2774/2021, solicitando que seja feito um estudo para que possa ser colocado um sem\u00e1foro no cruzamento da Av. Miguel Assad Debs e a Rua Dr. Augusto Carpaneda. Visto que no local tem acontecido grandes n\u00fameros de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "11695", "ano": "2023", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11695/req1751a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza ao redor do Cemei Maria Barbosa Naves situado na Rua Isolina Soares, 101- Bairro Vieno, visto que o local esta servindo de deposito de lixo por populares aumentando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos o que coloca em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o Cemei."}, {"id": "11693", "ano": "2023", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11693/req1752a.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, reiterando o requerimento 3562/2022, solicitando que seja instalado postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Maria Antonieta de Lourdes Galdino, bairro Independ\u00eancia, o local encontra se sem qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica trazendo risco a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "11690", "ano": "2023", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11690/req1753a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa colocar uma cobertura e bancos na \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Goi\u00e1s, visto que o local recebe um grande n\u00famero de pacientes que ficam aguardando consultas do lado de fora expostos ao tempo de sol ou chuva."}, {"id": "11691", "ano": "2023", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11691/req1754a.pdf", "ementa": "Que sejam feitos estudos visando a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pet/cachorr\u00f3dromo/parc\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos (pra\u00e7as e parques), visto que a cria\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os nas Pra\u00e7as e Parque P\u00fablicos, visa assegurar que os frequentadores tenham um espa\u00e7o apropriado, para passear e brincar com seus animais de estima\u00e7\u00e3o, destacando que o conv\u00edvio das pessoas com os animais de estima\u00e7\u00e3o, ficam na maioria das vezes restrito apenas a sua resid\u00eancia, devido \u00e0 falta de um local p\u00fablico apropriado para realiza\u00e7\u00e3o de passeio, atividades e brincadeiras."}, {"id": "11714", "ano": "2023", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11714/req_1755a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar as obras de ro\u00e7agem e limpeza da Pra\u00e7a II, localizada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Regina C\u00e9lida da Silva Oliveira, no Portal dos Ip\u00eas II."}, {"id": "11715", "ano": "2023", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11715/req_1756a.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto que encaminhe uma equipe para solucionar o problema de vazamento de \u00e1gua que ocorre no encontro entre a Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho com a Rua Claudinei Roosevelt Della Posta no Bairro Milenium"}, {"id": "11717", "ano": "2023", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11717/req_1757a.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de meios-fios nas cal\u00e7adas das vias do S\u00e3o Judas II \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e das vias do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "11719", "ano": "2023", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11719/req_1758a.pdf", "ementa": "uso da Tribuna Livre, com data a definir, o respons\u00e1vel pela empresa Poros Construtora"}, {"id": "11720", "ano": "2023", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11720/req_1759a.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11723", "ano": "2023", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11723/req_1760a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade que possa nos informar se realmente vai ser retirado o Hor\u00e1rio do Trabalhador nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11701", "ano": "2023", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11701/req._1761-23.pdf", "ementa": "Que o Procon fa\u00e7a e divulgue pesquisa da cesta b\u00e1sica em nossa cidade."}, {"id": "11708", "ano": "2023", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11708/req._1762-23a.pdf", "ementa": "FAMEP criar no calend\u00e1rio esportivo uma competi\u00e7\u00e3o para a terceira idade."}, {"id": "11705", "ano": "2023", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11705/req._1763-23a.pdf", "ementa": "Informar a real situa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Stevenson, bem como da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria do distrito de Amanhece, ambas pertencentes ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e abandonadas."}, {"id": "11709", "ano": "2023", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11709/req._1764-23a.pdf", "ementa": "FAMEP para promover, um dia a cada m\u00eas, a\u00e7\u00e3o esportiva no distrito do Amanhece, com instrutores para crian\u00e7as e jovens que vivem na comunidade de Ararapira e s\u00e3o privados de lazer."}, {"id": "11707", "ano": "2023", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11707/req._1765-23a.pdf", "ementa": "Santa Casa de Miseric\u00f3rdia nos esclare\u00e7a o porque o tom\u00f3grafo que foi adquirido pelo Estado e enviado \u00e0 Santa Casa, n\u00e3o est\u00e1 atendendo os pacientes encaminhados pela Secretaria de Sa\u00fade e tamb\u00e9m nos esclare\u00e7a como est\u00e1 o credenciamento da prefeitura para uso dos equipamentos de endoscopia e colonoscopia para uso dos mun\u00edcipes."}, {"id": "11779", "ano": "2023", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11779/req-1766-23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Cuiab\u00e1, Bairro Santa Helena."}, {"id": "11780", "ano": "2023", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11780/req-1767-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de diminuir a lombada que esta em frente a Academia Point na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 n\u00b0590."}, {"id": "11781", "ano": "2023", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11781/req-1768-23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de construir  mais  salas de aula  no  Cmei Elo\u00edsa Marques Nunes , Bairro Gutierrez, tendo em vista que existe um terreno da prefeitura ao lado que n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado."}, {"id": "11782", "ano": "2023", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11782/req-1769-23a.pdf", "ementa": "que se estude uma maneira de fazer o escoamento da \u00e1gua em frente a Academia Point, situada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 n\u00b0590."}, {"id": "11721", "ano": "2023", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11721/req1770.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "11722", "ano": "2023", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11722/req1771.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a limpeza e poda dos canteiros da Avenida Paran\u00e1, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "11724", "ano": "2023", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11724/req1772.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua dos Ip\u00eas esquina com a Tamburis no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11726", "ano": "2023", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11726/req1773.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza dos terrenos em frente ao n\u00famero 150, localizados na Rua Telefonistas Das no Bairro Bras\u00edlia \u2013 Monte Mori\u00e1 II ."}, {"id": "11728", "ano": "2023", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11728/req1774.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de contratar mais profissionais qualificados para estarem sendo direcionados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para dar assist\u00eancia aos alunos com Espectro Autista (TEA) \tnas Escolas Municipais."}, {"id": "11730", "ano": "2023", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11730/req1775.pdf", "ementa": "Solicitando que possa contratar mais m\u00e9dicos para a UBSF Santa Terezinha I."}, {"id": "11732", "ano": "2023", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11732/req1776.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "11757", "ano": "2023", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11757/req1777-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de adquirir um caminh\u00e3o prancha para transportar as m\u00e1quinas pesadas que fazem manuten\u00e7\u00e3o na zona rural, facilitando e agilizando os trabalhos."}, {"id": "11750", "ano": "2023", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11750/req1778-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o da academia ao livre j\u00e1 destinada e que inclua a parte de paisagismo(cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o), ilumina\u00e7\u00e3o e pintura estratigr\u00e1fica na pra\u00e7a localizada na proje\u00e7\u00e3o da rua Tocantins com Avenida Comiss\u00e3o Crulls em frente ao Condom\u00ednio Torres do Bela e ao supermercado Tejot\u00e3o no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11756", "ano": "2023", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11756/req1779-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer a inclus\u00e3o do Loteamento Jardim das Flores localizado no Distrito de Amanhece na lei 184/2021 que institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria REURB, e posteriormente fazer a destina\u00e7\u00e3o dos lotes a fam\u00edlias de baixa renda,usando crit\u00e9rios elaborados pelo \u00f3rg\u00e3o competente para ser beneficiados como por exemplo: residir no local,quantidade dependente do titular,renda e situa\u00e7\u00e3o cadastral de im\u00f3veis no nome do beneficiado."}, {"id": "11752", "ano": "2023", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11752/req1780-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento na regi\u00e3o da  Cachoeirinha, que da acesso a fazenda do Pedr\u00e3o e do Pesqueiro Chico Novato."}, {"id": "11755", "ano": "2023", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11755/req1781-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras o patrolamento nas estradas vicinais da regi\u00e3o do Taquaral e Maca\u00fabas."}, {"id": "11754", "ano": "2023", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11754/req1782-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que inclua novamente o Distrito de  Amanhece e que veja a possibilidade dos povoados de Porto Barreiro(sentido Amanhece) Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no cronograma de Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal de 2023."}, {"id": "11753", "ano": "2023", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11753/req1783-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que inclua novamente o Distrito de  Amanhece e que veja a possibilidade dos povoados de Porto Barreiro(sentido Amanhece) Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no cronograma de Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal de 2023."}, {"id": "11669", "ano": "2023", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11669/req1784-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma notifique a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Rui Barbosa, afim de reconstruir \u00e0s canaletas no cruzamento da rua Rui Barbosa com a Afonso Pena, pois est\u00e3o danificando os pneus dos ve\u00edculos."}, {"id": "11670", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11670/req1785-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es do valor arrecadado pela Zona Azul, no ano de 2022 at\u00e9 a data presente e para que fins est\u00e1 sendo utilizado o recurso."}, {"id": "11671", "ano": "2023", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11671/req1786-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a FAMEP- FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES E PARADESPORTO, reiterando o pedido 1017/2022, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 academia ao ar livre na pra\u00e7a Guerino Antoniete, localizada no Residencial Morada Nova, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11673", "ano": "2023", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11673/req1792-2023.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um informativo a ser publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Araguari, no sentido de alertar os propriet\u00e1rios de lotes sujos e sem constru\u00e7\u00e3o, para devida limpeza, informando o prazo de notifica\u00e7\u00f5es, sob pena do Munic\u00edpio fazer o servi\u00e7o, e posteriormente cobrar e incluir o propriet\u00e1rio inadimplente na divida ativa Municipal."}, {"id": "11674", "ano": "2023", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11674/req1788-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o da tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, frente a empresa MicroWebNet, localizada na rua Joaquim Barbosa, n\u00b0305, bairro Amorim. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "11675", "ano": "2023", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11675/req1789-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a constru\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Milenium, data prevista para finaliza\u00e7\u00e3o da obra e que seja nos enviado o projeto da constru\u00e7\u00e3o na sua totalidade."}, {"id": "11677", "ano": "2023", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11677/req1790-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico Municipal, se j\u00e1 tem data prevista para inicio das atividades (fisioterapias motoras, musculares e respirat\u00f3rias) que ser\u00e3o realizadas dentro do Hospital de Longa Perman\u00eancia, conforme nosso pedido 3248/2022."}, {"id": "11679", "ano": "2023", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11679/req1791-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que DISP\u00d5E sobre o direito de contribuintes com defici\u00eancia visual receberem o carn\u00ea/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille."}, {"id": "11672", "ano": "2023", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11672/req1792-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Andressa Silva Borges, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11689", "ano": "2023", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11689/req._1793-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nova sobre o C\u00f3rrego B\u00e1lsamo, localizada na estrada de acesso ao Assentamento Ezequias Reis, na regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "11687", "ano": "2023", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11687/req._1794-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "11688", "ano": "2023", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11688/req._1795-23a.pdf", "ementa": "solicitando o encaminhamento de projeto de lei para recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura Municipal, de acordo com os \u00edndices inflacion\u00e1rios do per\u00edodo, inclusive com pagamento retroativo desde janeiro do corrente ano."}, {"id": "11749", "ano": "2023", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11749/req1796a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no cesac Nestor Scagliarine, Cesac II Mane Preto, Cesac III Jos\u00e9 Silva de Lima."}, {"id": "11739", "ano": "2023", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11739/req1797a.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es quando \u00e9 que ser\u00e1 colocado as piscinas super aquecidas no no Gin\u00e1sio Poliesportivo General Mario Brum Negreiros."}, {"id": "11738", "ano": "2023", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11738/req1798a.pdf", "ementa": "Solicitando que as escolas municipais possa abrir 10 minutos mais cedo para pais e m\u00e3es que comprovam estar trabalhando para deixar seus filhos."}, {"id": "11737", "ano": "2023", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11737/req1799a.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento da obra da arena Multiuso."}, {"id": "11740", "ano": "2023", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11740/req1800a.pdf", "ementa": "Solicitando lixeiras no canteiro da Av. Porto Alegre no Bairro Milenium."}, {"id": "11741", "ano": "2023", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11741/req1801a.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade na rua Orlando C\u00e9sar Vieira em frente ao  n\u00b0 1000."}, {"id": "11742", "ano": "2023", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11742/req1802a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a libera\u00e7\u00e3o da troca de acompanhantes a qualquer hora e momento na Unidade De Pronto Atendimento UPA."}, {"id": "11743", "ano": "2023", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11743/req1803a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito possa realizar o asfaltamento porto barreiro sentido amanhece, porto barreiro sentido Corumba\u00edba e sentido pi\u00e7arr\u00e3o e estrada acesso pau furado ligando Araguari divisa Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "11744", "ano": "2023", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11744/req1804a.pdf", "ementa": "Solicitando altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei que contempla pagamento de documentos atrasados das associa\u00e7\u00f5es de moradores de Araguari e distritos."}, {"id": "11746", "ano": "2023", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11746/req1805a.pdf", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpada de s\u00f3dio por l\u00e2mpada de led na Rua Sebasti\u00e3o Vogado no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "11747", "ano": "2023", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11747/req1806a.pdf", "ementa": "Solicitando que vale transporte dos moradores dos Residencias bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal De F\u00e1tima I,II, Cana\u00e3 e Portal dos Ipes I,II possa aumentar o valor de R$ 180.00 para R$ 280,00."}, {"id": "11725", "ano": "2023", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11725/req_1807a.pdf", "ementa": "solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o da estrada e limpeza de toda a regi\u00e3o  das Araras."}, {"id": "11727", "ano": "2023", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11727/req_1808a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua dos Jequitib\u00e1s, atr\u00e1s da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Solicito tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de coletivo na Rua dos Jequitib\u00e1s ao lado do n\u00ba 365, localizada no mesmo Bairro."}, {"id": "11729", "ano": "2023", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11729/req_1809a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza no interior do Cemit\u00e9rio Park, situado no Loteamento Parque dos Verdes."}, {"id": "11731", "ano": "2023", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11731/req_1810a.pdf", "ementa": "solicitando a adequa\u00e7\u00e3o no card\u00e1pio da merenda escolar, a fim de atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuam alguma seletividade alimentar."}, {"id": "11733", "ano": "2023", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11733/req_1811a.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em neuropediatria para atender na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. A contrata\u00e7\u00e3o desse profissional \u00e9 de suma import\u00e2ncia, uma vez que o neuropediatria abrange quest\u00f5es relacionadas ao desempenho escolar, sono, comportamento, desenvolvimento neuropsicomotor, transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade (TDAH), epilepsias, transtorno do espectro autista (TEA), s\u00edndrome de Down, manifesta\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas de doen\u00e7as sist\u00eamicas na inf\u00e2ncia, entre outros."}, {"id": "11734", "ano": "2023", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11734/req_1812a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas de pedestres na Avenida Doutor Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho, localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova."}, {"id": "11735", "ano": "2023", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11735/req_1813a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a limpeza, poda e capina em todo o Loteamento Residencial Jardim Milani. Solicito tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, coloca\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e pintura estratigr\u00e1fica no referido local."}, {"id": "11736", "ano": "2023", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11736/req_1814a.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida das Madeiras, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11784", "ano": "2023", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11784/req-1815a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que cuidadores escolares estariam elaborando as avalia\u00e7\u00f5es dos estudantes que necessitam de seu acompanhamento."}, {"id": "11787", "ano": "2023", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11787/req-1818a.pdf", "ementa": "solicitando que a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho (Pump Track) e do Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho seja acesa \u00e0s 18h, pois, neste hor\u00e1rio estes locais j\u00e1 est\u00e3o escuros, fazendo com que as pessoas necessitem utilizar as lanternas de seus celulares para permanecerem nesses espa\u00e7os."}, {"id": "11785", "ano": "2023", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11785/req-1819a.pdf", "ementa": "c\u00f3pia dos Termos de Refer\u00eancia Lixo Verde e Varri\u00e7\u00e3o Mecanizada, elaborados pelo Cons\u00f3rcio Minas Projetos."}, {"id": "11786", "ano": "2023", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11786/req-1820a.pdf", "ementa": "que sejam ofertadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e capacita\u00e7\u00e3o focada nos Transtornos de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e aos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) a todos os diretores, educadores e cuidadores escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "11765", "ano": "2023", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11765/req_1821-23a.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II, uma vez que nos referidos residenciais existem apenas Escolas do Ensino Infantil."}, {"id": "11777", "ano": "2023", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11777/req_1822-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magnifico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, que atrav\u00e9s do Hospital Sagrada Fam\u00edlia possa realizar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Araguari para a realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgias Card\u00edacas."}, {"id": "11748", "ano": "2023", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11748/req_1823-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado Conv\u00eanio ou Processo Licitat\u00f3rio com Laborat\u00f3rio de Pr\u00f3tese no intuito de dispor de Pr\u00f3tese Total para atendimento dos mun\u00edcipes, conforme preconiza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Portaria n\u00ba 1.670 de 1\u00ba de Julho de 2019, que credencia munic\u00edpios a receberem incentivo financeiro referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD)."}, {"id": "11760", "ano": "2023", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11760/req_1824-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda junto Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG)\u00a0com intuito de que seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "11761", "ano": "2023", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11761/req_1825-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um mutir\u00e3o social para atualiza\u00e7\u00e3o do CAD\u00daNICO \u2013 \u201cCadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal\u201d, referente \u00e0s fam\u00edlias do Assentamento Sewa e adjacentes."}, {"id": "11751", "ano": "2023", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11751/req_1826-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja viabilizado espa\u00e7o para montar a Galeria dos Campe\u00f5es das v\u00e1rias modalidades de esporte do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11759", "ano": "2023", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11759/req_1827-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado, em car\u00e1cter de urg\u00eancia, internet Wi-Fi no Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia \u201cAraguari\u201d, localizado na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, n\u00ba 160, Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "11763", "ano": "2023", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11763/req_1828-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "11758", "ano": "2023", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11758/req_1829-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "11762", "ano": "2023", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11762/req_1830-23a.pdf", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio do Hospital Sagrada Fam\u00edlia, que seja realizado conv\u00eanio para retornar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11683", "ano": "2023", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11683/req1831-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Cleonice Garcia Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11829", "ano": "2023", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11829/req1836.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial no Parque das \u00c1guas no fundo da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), bairro Industrial."}, {"id": "11830", "ano": "2023", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11830/req1837.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma  para a participa\u00e7\u00e3o dos alunos nas competi\u00e7\u00f5es e olimp\u00edadas de conhecimento cient\u00edfico realizadas no Brasil."}, {"id": "11831", "ano": "2023", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11831/req1838.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Minas Recicla Energia, projeto estadual in\u00e9dito que promove a obten\u00e7\u00e3o de energia para produ\u00e7\u00e3o de cimento por meio das sobras da triagem da coleta seletiva."}, {"id": "11832", "ano": "2023", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11832/req1839.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO que \u201cESTABELECE O VALOR DOS VENCIMENTOS/SAL\u00c1RIOS B\u00c1SICOS DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS MENCIONADAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "11893", "ano": "2023", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11893/req_1840a.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00f5es de Lixeiras nos seguintes locais:\r\n    \u2022 Em frente ao CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \r\n    \u2022 em frente ao Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o - Zebrinha, no Bairro Goi\u00e1s,\r\n    \u2022 em frente ao CAPS AD III, na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta e \r\n    \u2022 em frente \u00e0 UBSF do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "11894", "ano": "2023", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11894/req_1841a.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Guarani do Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "11895", "ano": "2023", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11895/req_1842a.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias:\r\n    \u2022 Rua Guarani -  Bairro Santa Terezinha,\r\n    \u2022 Rua Natal Mujalli, nas proximidades da Pra\u00e7a Farid Nader - Centro,\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Lemos da Silva, nas proximidades da Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima - Centro,\r\n    \u2022 Rua das Cabri\u00fanas - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    \u2022 Rua dos Ip\u00eas - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    \u2022 Rua dos Pinheiros - S\u00e3o Sebasti\u00e3o,"}, {"id": "11896", "ano": "2023", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11896/req_1843a.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o instalada nas laterais do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que encontram-se danificadas h\u00e1 v\u00e1rios meses."}, {"id": "11897", "ano": "2023", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11897/req_1844a.pdf", "ementa": "disponibilize um funcion\u00e1rio pertencente ao quadro de \u201cServi\u00e7os Gerais\u201d da Prefeitura Municipal de Araguari, a fim de ced\u00ea-lo \u00e0 Defensoria P\u00fablica de Araguari."}, {"id": "11822", "ano": "2023", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11822/req._1845-23a.pdf", "ementa": "Parceria com o Clube de Ma\u1ebds do distrito de Amanhece para desenvolver suas atividades."}, {"id": "11820", "ano": "2023", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11820/req._1846-23a.pdf", "ementa": "Para fazer o combate para o escorpi\u00e3o em toda a extens\u00e3o do Cemit\u00e9rio Bom Jesus"}, {"id": "11824", "ano": "2023", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11824/req._1847-23a.pdf", "ementa": "Recuperar a Serra do Borj\u00e3o, Patrona e Dete que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, prejudicando os produtores rurais e os vanzeiros."}, {"id": "11818", "ano": "2023", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11818/req._1848-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sra. Adegmar Peixoto Martins."}, {"id": "11825", "ano": "2023", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11825/req._1849-23a.pdf", "ementa": "Campanha para comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, sugerimos o recolhimento de material recicl\u00e1vel na cidade e ainda na zona rural."}, {"id": "11817", "ano": "2023", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11817/req._1850-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento para a constru\u00e7\u00e3o do parque ecol\u00f3gico na esta\u00e7\u00e3o da bateria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua Independ\u00eancia."}, {"id": "11819", "ano": "2023", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11819/req._1851-23a.pdf", "ementa": "Nos informe o valor depositado no fundo para a nascente do C\u00f3rrego D\u00e2masus e Cratera Santa Helena."}, {"id": "11932", "ano": "2023", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11932/req-1852-23a.pdf", "ementa": "que as dividas do ano da SAE sejam parceladas no cart\u00e3o, pois na maioria das vezes as pessoas n\u00e3o tem o dinheiro para fazer o pagamento a vista."}, {"id": "11935", "ano": "2023", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11935/req-1853-23a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de fazer um embarque e desembarque para os motoristas de aplicativo (uber, 99 etc) na Rua Rui Barbosa, pois atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o poderemos ter mais seguran\u00e7as tanto dos motoristas como dos usu\u00e1rios que usam o servi\u00e7o, evitando transtornos na via e multas por parar em lugares impr\u00f3prios."}, {"id": "11936", "ano": "2023", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11936/req-1854-23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o  na estrada rural do Campo Redondo e florestina."}, {"id": "11937", "ano": "2023", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11937/req-1855-23a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil juntamente com uma academia ao ar livre ali no loteamento Solar Park Bela Vista, tendo em vista que existe o espa\u00e7o para ser construido."}, {"id": "11930", "ano": "2023", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11930/req-1856-23a.pdf", "ementa": "que  fa\u00e7a a limpeza  ali no Residencial Cidade Jardim, os moradores vieram reclamar que o mato esta tomando conta do local e atrapalhando ate a estrada indo pra Amanhece."}, {"id": "11934", "ano": "2023", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11934/req-1857-23a.pdf", "ementa": "que construa uma quadra de areia no terreno situado na Rua Tulipa Bairro Gutierrez."}, {"id": "11940", "ano": "2023", "numero": "1858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11940/req-1858.23a.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma dos banheiros que o pessoal da hidrogin\u00e1stica usa no gin\u00e1sio poliesportivo, visto que recebemos reclama\u00e7\u00f5es das senhoras que utilizam o local reportando que os banheiros est\u00e3o todos quebrados."}, {"id": "11931", "ano": "2023", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11931/req-1859-23a.pdf", "ementa": "que se possa pagar o piso salarial dos agentes de sa\u00fade, sendo que o mesmo j\u00e1 foi aprovado."}, {"id": "11833", "ano": "2023", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11833/req1860.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de definir a parada obrigat\u00f3ria entre as Ruas Rui Barbosa e Afonso Pena, pois ap\u00f3s a reforma do cal\u00e7ad\u00e3o n\u00e3o foi colocado informa\u00e7\u00e3o de PARE."}, {"id": "11834", "ano": "2023", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11834/req1861.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica em todas as Ruas do Residencial Jardim Milani."}, {"id": "11835", "ano": "2023", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11835/req1862.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Jehovah Santos Doutor, localizada no Centro."}, {"id": "11836", "ano": "2023", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11836/req1863.pdf", "ementa": "Solicitando  que no pr\u00f3ximo concurso Publico ou processo seletivo da Prefeitura Municipal de Araguari, tenha isen\u00e7\u00e3o da taxa de matr\u00edcula para doadores de sangue e doadores medular."}, {"id": "11837", "ano": "2023", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11837/req1864.pdf", "ementa": "Solicitando  promover um projeto de alfabetiza\u00e7\u00e3o para os estrangeiros, visto que somente as Escolas n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar o objetivo devido a carga horaria, poderia ser feito nos CRAS."}, {"id": "11838", "ano": "2023", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11838/req1865.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de  mais pontos de coletivo no Bairro Vieno."}, {"id": "11816", "ano": "2023", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11816/req1866-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Loteamento Jardim das Flores no Distrito de Amanhece."}, {"id": "11821", "ano": "2023", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11821/req1867-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel travessia elevada e placas de indica\u00e7\u00e3o de escola na Avenida Miguel Assad Debs em frente ao n\u00b01500 em frente a escola O Castelinho Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "11823", "ano": "2023", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11823/req1868-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um redutor de velocidade na rua da prata n\u00b0473 em frente a torneadora irm\u00e3os Peixoto no bairro Miranda."}, {"id": "11807", "ano": "2023", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11807/req1869-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a rampa de acessibilidade e uma travessia elevada na rua Dos Jequitibas esquina com a rua das Per\u00f3bas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11864", "ano": "2023", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11864/req1870-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana por toda extens\u00e3o do Loteamento Residencial Monte Moria, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "11869", "ano": "2023", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11869/req1871-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um abrigo extra para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua durante o per\u00edodo de baixa temperatura."}, {"id": "11867", "ano": "2023", "numero": "1872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11867/req1872-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros Verticais no cruzamento da Av. Geraldo Teodoro com a rua Inhambus (frente ao Sup. Badi\u00e3o) bairro Amorim."}, {"id": "11870", "ano": "2023", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11870/req1873-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e pintura do Parquinho Infantil localizado no Distrito de Florestina."}, {"id": "11861", "ano": "2023", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11861/req1874-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros f\u00edsicos com acessibilidade para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, em todas as pra\u00e7as rec\u00e9m reformadas no Munic\u00edpio de Araguari que n\u00e3o possuem os mesmos."}, {"id": "11862", "ano": "2023", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11862/req1875-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma do piso do estacionamento interno da Policl\u00ednica Municipal de Araguari. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "11793", "ano": "2023", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11793/req1876-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento em todas as estradas rurais da regi\u00e3o do Bom Jardim, atendendo o pedido dos moradores do assentamento."}, {"id": "11863", "ano": "2023", "numero": "1877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11863/req1877-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento em todas as estradas rurais da regi\u00e3o da Cachoeirinha, atendendo o pedido dos produtores rurais e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "11852", "ano": "2023", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11852/req._1878-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que \u201cInstitui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares no Munic\u00edpio de Araguari e da outras providencias\u201d."}, {"id": "11849", "ano": "2023", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11849/req._1879-23a.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para fazer a transfer\u00eancia e armazenamento de material (cacos de telhas) doado pela empresa Cer\u00e2mica Ita\u00fa para ser usado na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "11850", "ano": "2023", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11850/req._1880-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja elaborado termo de doa\u00e7\u00e3o entre a empresa Cer\u00e2mica Ita\u00fa Ltda e a Prefeitura Municipal, para o repasse de material (cacos de telhas) para seu usado na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "11853", "ano": "2023", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11853/req._1881-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito levantamento das associa\u00e7\u00f5es rurais que est\u00e3o regularizadas e que possa buscar parcerias p\u00fablico-privada para proporcionar a regulariza\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o em dia, visando conquistar maquin\u00e1rios e outros incentivos para o desenvolvimento da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11851", "ano": "2023", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11851/req._1882-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva Oliveira (antiga pra\u00e7a seis), Bairro Para\u00edso."}, {"id": "11885", "ano": "2023", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11885/req1883a.pdf", "ementa": "Solicitando que de publicidade no hor\u00e1rio do trabalhador nas UBSF e UBS da nossa cidade."}, {"id": "11890", "ano": "2023", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11890/req1884a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado mais cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento UPA."}, {"id": "11795", "ano": "2023", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11795/req1885a.pdf", "ementa": "Solicitando amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte, Bairro Independ\u00eancia em frente a Igreja S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "11872", "ano": "2023", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11872/req1886a.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m que envie emenda parlamentar para a compra de um carro de fumace para a cidade de Araguari."}, {"id": "11888", "ano": "2023", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11888/req1887a.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de sa\u00fade forne\u00e7a fraldas para as pessoas adultas que est\u00e3o internadas no Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "11871", "ano": "2023", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11871/req1888a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa disponibilizar ambul\u00e2ncias quando a pessoa n\u00e3o quiser ficar na UPA para um Hospital particular."}, {"id": "11887", "ano": "2023", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11887/req1889a.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de 40 leitos no Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "11815", "ano": "2023", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11815/req1890a.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o do kit toca e toalha para nata\u00e7\u00e3o dos alunos que fazem nata\u00e7\u00e3o no poliesportivo, e como est\u00e3o as obras de super aquecimento das piscinas e reformas dos banheiros tamb\u00e9m do poliesportivo."}, {"id": "11809", "ano": "2023", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11809/req1891a.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento do piso salarial dos agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade  do munic\u00edpio de  Araguari."}, {"id": "11811", "ano": "2023", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11811/req1892a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o nas \u00e1reas verdes ligando o Residencial Cidade Jardim Residencial Ragiotti e Residencial Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "11892", "ano": "2023", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11892/req1893a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa disponibilizar o caminh\u00e3o para mudan\u00e7a para outras cidades para as pessoas que realmente \u00e9 constatado vulnerabilidade."}, {"id": "11814", "ano": "2023", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11814/req1894a.pdf", "ementa": "Solicitando agilidade na compra do caminh\u00e3o prancha para o transporte das maquinas da prefeitura."}, {"id": "11891", "ano": "2023", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11891/req1895a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no campo do pexot\u00e3o distrito de Amanhece."}, {"id": "11898", "ano": "2023", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11898/req_1896a.pdf", "ementa": ", solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para permitir que os motoristas individuais por aplicativo possam encostar seus ve\u00edculos na vias para o embarque e desembarque de passageiros, especialmente nos pontos banc\u00e1rios."}, {"id": "11899", "ano": "2023", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11899/req_1897a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se a obra do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa, localizada no Centro da cidade, est\u00e1 concretizada ou se ainda est\u00e1 na fase de acabamento, reiterando o requerimento n\u00ba 1046/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "11900", "ano": "2023", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11900/req_1898a.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Nocera, localizada no Bairro Vieno. Solicito tamb\u00e9m, a coloca\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e \u00e1gua na via citada, visto que em alguns pontos da mesma n\u00e3o possui saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "11926", "ano": "2023", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11926/req-1899a.pdf", "ementa": "reiterando o requerimento 3.003/2021, solicita reparo nos pontos danificados, com estudo da possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a pista de caminhada localizada nos canteiros centrais da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "11928", "ano": "2023", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11928/req-1900a.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas adotadas pelo Executivo em favor do uso racional da \u00e1gua, especialmente no que se refere ao reaproveitamento ou reuso. Quais as estrat\u00e9gias utilizadas? Existe algum sistema ou projeto em andamento? O munic\u00edpio disp\u00f5e de reservat\u00f3rios com \u00e1gua de reuso? Se as respostas forem negativas, qual a previs\u00e3o para que Araguari assuma seu papel na preserva\u00e7\u00e3o dos nossos recursos h\u00eddricos?"}, {"id": "11840", "ano": "2023", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11840/req-1901a.pdf", "ementa": "solicitando que informe onde s\u00e3o abastecidos os caminh\u00f5es pipa utilizados no servi\u00e7o de rega das pra\u00e7as e canteiros do munic\u00edpio, esclarecendo se a \u00e1gua utilizada \u00e9 pot\u00e1vel ou proveniente de reuso."}, {"id": "11925", "ano": "2023", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11925/req-1902a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa qual o valor total investido na troca dos meios-fios no munic\u00edpio, quais os locais contemplados, quais os crit\u00e9rios utilizados pelo Executivo para defini-los e qual a necessidade de promover a troca nesse momento. Solicita ainda c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o."}, {"id": "11927", "ano": "2023", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11927/req-1903a.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe rela\u00e7\u00e3o completa de todas as travessias elevadas e redutores de velocidade instalados no munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses, indicando os locais, os crit\u00e9rios utilizados para defini-las e o valor investido em cada um deles."}, {"id": "11978", "ano": "2023", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11978/req_1904-23.pdf", "ementa": "Solicita que seja pago o novo piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o qual foi fixado em 2 sal\u00e1rios-m\u00ednimos conforme Emenda Constitucional n\u00ba 120 de 5 de maio de 2022."}, {"id": "11902", "ano": "2023", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11902/req_1905-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja implantado um sem\u00e1foro ou redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Josias Batista Leite, Bairro Jardim Regina."}, {"id": "11901", "ano": "2023", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11901/req_1906-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja melhorado no site da Prefeitura Municipal a aba Portal Transpar\u00eancia (Portal do Cidad\u00e3o)."}, {"id": "11903", "ano": "2023", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11903/req_1907-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja inclu\u00eddo dentro do projeto do C\u00f3rrego D\u00e2masus, a amplia\u00e7\u00e3o da Avenida Oswaldo Pieruccetti, interligando com a constru\u00e7\u00e3o de pontes, os Bairros Sibipiruna e Bosque."}, {"id": "11856", "ano": "2023", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11856/req_1908-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 feito os devidos reparos e reposi\u00e7\u00f5es dos materiais (fia\u00e7\u00e3o, disjuntores, refletores e outros), furtados no Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha)."}, {"id": "11860", "ano": "2023", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11860/req_1909-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem da Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, localizada no bairro Paineiras."}, {"id": "11889", "ano": "2023", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11889/req_1910-23a.pdf", "ementa": "Solicita o reparo na concertina do Centro Educacional Municipal Realino Elias Carrijo, localizado no Distrito de Amanhece."}, {"id": "11886", "ano": "2023", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11886/req_1911-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se existe um planejamento de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e de substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente para LED no munic\u00edpio."}, {"id": "11859", "ano": "2023", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11859/req_1912-23a.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores na rotat\u00f3ria localizada na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, cruzamento com Avenida Belo Horizonte, Bairro Santiago."}, {"id": "11857", "ano": "2023", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11857/req_1913-23a.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento para fechamento de vala, nas Ruas Walter Santiago cruzamento com Eduardo Barbosa de Souza; Goiandira cruzamento com Patroc\u00ednio; Walter Santiago em frente ao n\u00ba 480; Sacramento em frente ao n\u00ba 82 e Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha em frente ao n\u00ba 935, no Bairro Santiago."}, {"id": "11858", "ano": "2023", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11858/req_1914-23a.pdf", "ementa": "Encaminhe Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui a Rede Municipal de Acolhida e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as \u00d3rf\u00e3s do Feminic\u00eddio e V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": "11802", "ano": "2023", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11802/req_1915-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por lampadas de Led na Rua Maria Abadia de Jesus no Residencial Porta de F\u00e1tima I."}, {"id": "11810", "ano": "2023", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11810/req_1916-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor M\u00e1rcio Ramos Diretor do Fluminense Futebol Clube, que o mesmo possa informar a essa casa de leis, a situa\u00e7\u00e3o do Clube Parque da Raposa, visto que o referido local est\u00e1 abandonado , sujo e com forte \u00edndice de criadouro do mosquito da Dengue."}, {"id": "11806", "ano": "2023", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11806/req_1917-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa enviar a essa casa de leis , o motivo pelo qual os dois carros que atende o AD1 oxig\u00eanio, encontra \u2013 se estragado , visto que os referidos carros \u00e9 que fazem o atendimento domiciliar fisioterapeutico , dentro dessas condi\u00e7\u00f5es, requeiro que esta secret\u00e1ria possa tomar as devida provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "11800", "ano": "2023", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11800/req_1918-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa fazer a ro\u00e7agem e limpeza geral na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, visto que a referida Avenida encontra se tomada de mato e lixo."}, {"id": "11805", "ano": "2023", "numero": "1919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11805/req_1919-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, que a mesma estude a possibilidade de realizar o refor\u00e7o das pinturas de redutores de velocidade existentes no Munic\u00edpio, visto que os cidad\u00e3os vem reclamado da dificuldade de visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural das mesmas."}, {"id": "11812", "ano": "2023", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11812/req_1920-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de terceirizar algumas UBSF , que ser\u00e3o entregues \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11813", "ano": "2023", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11813/req_1921-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo anteprojeto que \u201c Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio atrav\u00e9s de Aux\u00edlio  Ampara, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias .\u201d"}, {"id": "11797", "ano": "2023", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11797/req1922a.pdf", "ementa": "Solicitando uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 10, inciso II, da Lei Ordin\u00e1ria 5334 de 10 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nII - transcorridos os 10 (dez) minutos de toler\u00e2ncia, e caso n\u00e3o seja adquirido o comprovante de estacionamento, conforme disposto no inciso anterior, o usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado, pelos monitores credenciados pela concession\u00e1ria, para efetuar o pagamento da Tarifa de P\u00f3s Utiliza\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias. Caso ocorra a aplica\u00e7\u00e3o da multa, automaticamente gera a quita\u00e7\u00e3o da tarifa imposta."}, {"id": "11801", "ano": "2023", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11801/req1923a.pdf", "ementa": "Solicitando para ser feito a pintura estratigr\u00e1fica e placas com os nomes das ruas. No bairro Santiago ao lado do Portal do Cerrado, continua\u00e7\u00e3o da Rua Ipameri e travessas."}, {"id": "11798", "ano": "2023", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11798/req1924a.pdf", "ementa": "Solicitando para ser feito a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Marechal Rondon com a Rua Urias Vieira dos Santos."}, {"id": "11803", "ano": "2023", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11803/req1925a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza do terreno situado na Rua Djalma Luiz Rocha n\u00b0308 visto que o tem servido de abrigo para animais pe\u00e7onhentos e usu\u00e1rios de droga, o que tem causado inseguran\u00e7a para os moradores locais."}, {"id": "11796", "ano": "2023", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11796/req1926a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um estudo junto ao cart\u00f3rio de protestos de Araguari e a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, para que pessoas que comprovar a vulnerabilidade financeira, sejam isentas as custas do cart\u00f3rio de protestos referentes as dividas ativas do Munic\u00edpio (SAE, IPTU)."}, {"id": "11842", "ano": "2023", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11842/req._1927-23a.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a familia da Senhora Aparecida."}, {"id": "11843", "ano": "2023", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11843/req._1928-23a.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a familia do Senhor Maicon"}, {"id": "11848", "ano": "2023", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11848/req._1929-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na avenidas do Loteamento Portal dos Ip\u00eas I,II,III."}, {"id": "11841", "ano": "2023", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11841/req._1930-23a.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00e3o de limpeza Bairro Vieno."}, {"id": "11844", "ano": "2023", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11844/req._1931-23a.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento das estradas da regi\u00e3o da Jacuba."}, {"id": "11846", "ano": "2023", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11846/req._1932-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do pagamento do FGTS dos servidores publicos."}, {"id": "11845", "ano": "2023", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11845/req._1933-23a.pdf", "ementa": "Solicita Ambul\u00e2ncia e Policiais nos campeonatos amadores do munic\u00edpio."}, {"id": "11847", "ano": "2023", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11847/req._1934-23a.pdf", "ementa": "Solicita pagamento piso salarial da enfermagem."}, {"id": "11839", "ano": "2023", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11839/req1935.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr Gleuzo Jos\u00e9 Alves \u201cBatata\u201d (Bar do Batata),  pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Maio   de 2023.\r\n\r\n    Rua: Dr\u00ba Ciro Palmerston  Bairro: Santa Terezinha  Cep: 38443 - 010 Araguari - MG  ."}, {"id": "11987", "ano": "2023", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11987/req-1938a.pdf", "ementa": "que realize a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino, no Parque das \u00c1guas \u2013 Jo\u00e3o Fernandes Filho."}, {"id": "12014", "ano": "2023", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12014/req-1939a.pdf", "ementa": "que realize estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Cemit\u00e9rio Park, localizado na RUA Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha."}, {"id": "11986", "ano": "2023", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11986/req-1940a.pdf", "ementa": "\u2022 Seja instalada uma academia ao ar livre; \r\n\r\n    \u2022 Seja instalado meio-fio \r\n\r\n    \u2022 Realize a pintura estratigr\u00e1fica\r\n \r\nNa Rua 28 de Abril com a Rua Guanabara, bairro Amorim."}, {"id": "12017", "ano": "2023", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12017/req-1941a.pdf", "ementa": "que realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada na Rua Sonilda Costa Ribeiro (antiga rua 6), no Bairro Portal de F\u00e1tima 2."}, {"id": "12016", "ano": "2023", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12016/req-1942a.pdf", "ementa": "\u2022 O asfaltamento \r\n    \u2022 A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED\r\n\r\nAmbos os pedidos s\u00e3o para a: Travessa 3 de Abril com a Rua Joaquim Barbosa."}, {"id": "12015", "ano": "2023", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12015/req-1943a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a FAEC, que estude a possibilidade de efetivar a Banda Musical regida pelo Maestro Luiz Bastos, incluindo-os nos eventos  promovidos pela Prefeitura municipal."}, {"id": "11984", "ano": "2023", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11984/req-1944a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de alterar a rota do \u00f4nibus \u201cBeatriz\u201d, para que ele possa passar na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho."}, {"id": "11950", "ano": "2023", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11950/req1945.pdf", "ementa": "Solicitando aten\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios e prazos para ades\u00e3o aos investimentos de R$ 400 milh\u00f5es para sa\u00fade em todo estado."}, {"id": "11951", "ano": "2023", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11951/req1946.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de um circuito junino, e a inser\u00e7\u00e3o no PROGRAMA MINAS JUNINA."}, {"id": "11952", "ano": "2023", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11952/req1947.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de CONCURSO DE QUEIJOS ARTESANAIS MUNICIPAL, escolhendo os melhores produtos para representar o nosso munic\u00edpio nas etapas regionais e estaduais"}, {"id": "11953", "ano": "2023", "numero": "1948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11953/req1948.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo ou trocas das l\u00e2mpadas do canteiro central da avenida Mato Grosso, em frente a Arafrangos e Ferragista Martins."}, {"id": "11954", "ano": "2023", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11954/req1949.pdf", "ementa": "Solicitando pontos de energia destinados ao Posto M\u00f3vel da Pol\u00edcia Militar nas pra\u00e7as e parques, e tamb\u00e9m totens de tomadas para carregamento de celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos."}, {"id": "11955", "ano": "2023", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11955/req1950.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que  \u201cCRIA O PROGRAMA \u201cARAGUARI CIDADE DIGITAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "11941", "ano": "2023", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11941/req1951a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado banheiros nas depend\u00eancias do Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho, proporcionando maior conforto a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "11904", "ano": "2023", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11904/req_1952.pdf", "ementa": "consertar ou substituir as bombas de \u00e1gua dos campos de futebol do CESAC I, II, III, IV e do Campo do Amanhece. As mencionadas bombas s\u00e3o utilizadas para irriga\u00e7\u00e3o dos campos de futebol, no entanto as mesmas encontram-se estragadas. Aproveitando o ensejo que seja solicitada a FAMEP que possa realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos alambrados dos mencionados CESAC\u201ds I, II, III e IV."}, {"id": "11905", "ano": "2023", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11905/req_1953a.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade para que seja permitido que os motoristas, pais dos alunos da Escola Estadual Ant\u00f4nio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro, possam estacionar a frente da escola para embarcar ou desembarcar seus filhos."}, {"id": "11906", "ano": "2023", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11906/req_1954a.pdf", "ementa": "Exmos. Senhores Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, para que possam interceder junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER, empresa respons\u00e1vel pela rodovia MG \u2013 223 e LMG \u2013 748, solicitando-a que de maneira urgente a mesma possa realizar uma opera\u00e7\u00e3o de capina e limpeza nas laterais das mencionadas rodovias"}, {"id": "11918", "ano": "2023", "numero": "1955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11918/req._1955-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Osmar Luiz Vieira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11917", "ano": "2023", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11917/req._1956-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe quantas vagas de UTI\u2019s s\u00e3o dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o pelo SUS."}, {"id": "11924", "ano": "2023", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11924/req._1957-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a limpeza imediata nos pontos de \u00f4nibus da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "11921", "ano": "2023", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11921/req._1958-23a.pdf", "ementa": "Para que nos preste informa\u00e7\u00f5es de quantas vagas de emprego gera a prefeitura municipal com a terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de empresas para obras p\u00fablicas."}, {"id": "11923", "ano": "2023", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11923/req._1959-23.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, para que fa\u00e7a campanha para angariar agasalhos e cobertores para auxiliar fam\u00edlias vulner\u00e1veis e moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "11920", "ano": "2023", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11920/req._1960-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que possa estudar junto aos engenheiros da prefeitura a mudan\u00e7a de entrada e sa\u00edda de ambul\u00e2ncias na UPA, no sentindo de alterar a local de entrada e sa\u00edda, pois os pacientes est\u00e3o sendo expostos quando d\u00e3o entrada na Unidade, devido a gravidade da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11922", "ano": "2023", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11922/req._1961-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a possibilidade de adquirir para empr\u00e9stimo, ao cidad\u00e3o de baixa renda,  cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e outros equipamentos para aux\u00edlio \u00e0s pessoas acamadas e que n\u00e3o possuem recurso financeiro."}, {"id": "11919", "ano": "2023", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11919/req._1962-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Batista Lopes, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11916", "ano": "2023", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11916/req._1963-23a.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, para que nos informe qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio para a doa\u00e7\u00e3o dos 135 (cento e trinta e cinco) terrenos para fam\u00edlias carentes no bairro Novo Horizonte, anunciado recentemente pelo prefeito nas redes socias."}, {"id": "12021", "ano": "2023", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12021/req-1964.23a.pdf", "ementa": "Que se coloque as placas indicativas nas determinadas ruas que j\u00e1 foram denominadas seus nomes e ainda n\u00e3o foram instaladas."}, {"id": "12051", "ano": "2023", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12051/req-196523a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma do parquinho infantil localizado na Travessa Santa Edwiges, Bairro Gutierrez."}, {"id": "12019", "ano": "2023", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12019/req-1966.23a.pdf", "ementa": "Que se coloque bancos nas quadras de peteca que ainda n\u00e3o possuem, visando no conforto das fam\u00edlias."}, {"id": "12022", "ano": "2023", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12022/req-1967.23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada  na Pra\u00e7a do C\u00e9u, Bairro Monte Mori\u00e1, tendo em vista que a mesma \u00e9 utilizada pelos moradores e o local encontra se no escuro, algumas pessoas relataram que a fia\u00e7\u00e3o foi furtada."}, {"id": "12023", "ano": "2023", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12023/req-1968.23a.pdf", "ementa": "Que se possa  fazer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Parque das \u00c1guas \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o devido a quantidade de pessoas que frequentam o local."}, {"id": "12018", "ano": "2023", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12018/req-1969.23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma do Gin\u00e1sio Zebrinha, Av. Paran\u00e1 n\u00b0 60, Bairro Goi\u00e1s, tendo em vista que o local encontra se abandonado e teve refletores,fia\u00e7\u00e3o furtados e que se possa colocar um guarda no local pra evitar esse tipo de vandalismo."}, {"id": "11957", "ano": "2023", "numero": "1970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11957/req1970.pdf", "ementa": "Solicitando que possa fazer um estudo para o cruzamento da Rua Cascalho Rico, localizada no Bairro Santiago, com a Rua Ponte Terra, localizada no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santiago que interliga com a sa\u00edda para Amanhece."}, {"id": "11958", "ano": "2023", "numero": "1971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11958/req1971.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de  LED na Travessa S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "11959", "ano": "2023", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11959/req1972.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza dos canteiros na Rua dos Tamburis, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11960", "ano": "2023", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11960/req1973.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Albino Carpan\u00eada Pinho, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "11961", "ano": "2023", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11961/req1974.pdf", "ementa": "Solicitando que possa estar contratando mais m\u00e9dicos para a UPA."}, {"id": "11962", "ano": "2023", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11962/req1975.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a troca do poste que est\u00e1 trincado e estufado prestes a cair na Rua Padre Norberto em frente ao numero 345, localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "11963", "ano": "2023", "numero": "1976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11963/req1976.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o  dos aparelhos quebrados na academia ao ar livre localizada na Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11975", "ano": "2023", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11975/req1977-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer a tritura\u00e7\u00e3o do material dos meios fio retirados que ser\u00e3o descartados para serem utilizados em regi\u00f5es cr\u00edticas na zona rural em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "11966", "ano": "2023", "numero": "1978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11966/req1978-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar(PL) a indica\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) carretas agr\u00edcolas e 2 (duas) colhedoras em Siladeira destinado para secretaria de Agricultura."}, {"id": "11971", "ano": "2023", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11971/req1979-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar(PL) a indica\u00e7\u00e3o de 1(um) trator 75 CV e 1(uma) ro\u00e7adeira destinado para o Sindicato Rural de Araguari."}, {"id": "11964", "ano": "2023", "numero": "1980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11964/req1980-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar lixeiras de porte grandes  nos locais abaixo informado.\r\n Justifico que a instala\u00e7\u00e3o das mesma, beneficiara a todos os moradores da regi\u00e3o, visto que os mesmos n\u00e3o tem local para descartar seus res\u00edduos dom\u00e9sticos.\r\n\r\nMG414 acesso regi\u00e3o Maca\u00fabas e Taquaral\r\nFinal da rua Taquaral (Distrito de Amanhece) acesso rural \r\nMG414 cruzamento acesso de Ararapira e Bocaina\r\nNo ponto de coleta no povoado  de Ararapira \r\nMG414 acesso Represa das Araras\r\nAcesso regi\u00e3o Barra Alegre\r\nRegi\u00e3o do Posto Boiadeiro\r\nRegi\u00e3o Folha Larga\r\nFinal rua Jo\u00e3o Alamy (Distrito de Amanhece) acesso regi\u00e3o loca da on\u00e7a\r\nPonte Quinca Mariano\r\nAcesso a regi\u00e3o Sol Nascente \r\nAcesso a regi\u00e3o da Taboca\r\nAcesso a regi\u00e3o do Pi\u00e7arr\u00e3o\r\nAcesso a regi\u00e3o da Jacuba"}, {"id": "11969", "ano": "2023", "numero": "1981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11969/req1981-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Serafim Peres, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11948", "ano": "2023", "numero": "1982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11948/req1982-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do pagamento de 40 horas extras a todos os Operadores de M\u00e1quinas que prestam servi\u00e7o na zona rural do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11970", "ano": "2023", "numero": "1983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11970/req1983-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no restante da rua Guarani, bairro Amorim, s\u00f3 uma parte da via recebeu a ilumina\u00e7\u00e3o de LED, os moradores pedem a conclus\u00e3o."}, {"id": "11965", "ano": "2023", "numero": "1984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11965/req1984-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da compra e reposi\u00e7\u00e3o dos materiais de uso permanentes para as Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (gases,luvas,esparadrapos,fitas) em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "11972", "ano": "2023", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11972/req1985-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento nas estradas rurais que d\u00e3o acesso ao Porto Barreiro, sentido a Caldas Novas. As estradas est\u00e3o intransit\u00e1veis e se aproxima a novena na regi\u00e3o."}, {"id": "11967", "ano": "2023", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11967/req1986-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos, pois os mesmos v\u00e3o receber o Piso da Enfermagem atrav\u00e9s desse cadastro atualizado, junto ao Munic\u00edpio e Entidades Filantr\u00f3picas."}, {"id": "11973", "ano": "2023", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11973/req1987-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico(a) Neurologista parar atender na Policl\u00ednica de Araguari."}, {"id": "11947", "ano": "2023", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11947/req1988-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que concede \u00e0s doadoras regulares de leite humano isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "11968", "ano": "2023", "numero": "1989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11968/req1989-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o De Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "11909", "ano": "2023", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11909/req._1990-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedor de \u00e1gua na quadra do Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha, regi\u00e3o da \u00c1gua Clara e na quadra do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, localizado na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "11907", "ano": "2023", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11907/req._1991-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado informe dos valores arrecadados de IPVA no presente exerc\u00edcio e a quantidade de ve\u00edculos, bem como que seja informado se o valor teve decr\u00e9scimo ou aumento na arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "11910", "ano": "2023", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11910/req._1992-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d em todos os bols\u00f5es do nosso munic\u00edpio, com informa\u00e7\u00f5es sobre a URPV (Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes) mais pr\u00f3xima do local para a realiza\u00e7\u00e3o adequada do descarte."}, {"id": "11908", "ano": "2023", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11908/req._1993-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda."}, {"id": "11942", "ano": "2023", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11942/req1994a.pdf", "ementa": "Solicitando cal\u00e7ad\u00e3o na parte debaixo dos Residencial Cidade Jardim e Residencial Ragiotti e Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "11945", "ano": "2023", "numero": "1995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11945/req1995a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de sete a oito m\u00e9dicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio."}, {"id": "11943", "ano": "2023", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11943/req1996a.pdf", "ementa": "Solicitando que SAE religue a segunda pena d\u2019agua do Cmei Zaquia Skaf."}, {"id": "11946", "ano": "2023", "numero": "1997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11946/req1997a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado l\u00e2mpada de led nos refletores na quadra do Centro Educacional Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "11939", "ano": "2023", "numero": "1998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11939/req1998a.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito que coloque 70 horas extras para os zeladores dos Cesac e Gin\u00e1sio."}, {"id": "11944", "ano": "2023", "numero": "1999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11944/req1999a.pdf", "ementa": "Solicitando que oficie a Famep juntamente com a Liga Araguarina de Futebol, para exigir a comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos uniformes fornecidos para o campeonato interbairros, no ano de 2022, pois h\u00e1 den\u00fancias que os uniformes n\u00e3o foram ou est\u00e3o sendo utilizados para o fim especifico. Portanto exige a comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos uniformes, sob pena de ressarcimento do material ou do valor gasto com o mesmo,  no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11981", "ano": "2023", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11981/req_2000a.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s  queimadas, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": "11982", "ano": "2023", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11982/req_2001a.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Maur\u00edcio Rocha de Miranda,"}, {"id": "11985", "ano": "2023", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11985/req_2002a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se a promessa de construir uma pra\u00e7a no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, localizado no Bairro Milenium, ser\u00e1 concretizada. Se sim, qual o prazo para o in\u00edcio da obra? Solicito tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras por todo o Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista I e II."}, {"id": "11988", "ano": "2023", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11988/req_2003a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre as provid\u00eancias tomadas, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico no dia 10 de abril de 2023,  referente a duplicidade de CEP e RUAS  com mesmo nome mas em bairros diferentes, e as ruas j\u00e1 existentes mas sem CEP."}, {"id": "11989", "ano": "2023", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11989/req_2004a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre as provid\u00eancias tomadas referente ao transporte p\u00fablico para os universit\u00e1rios, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o no dia 03 de abril de 2023, junto ao promotor Doutor Andr\u00e9 de Melo e o procurador do munic\u00edpio Doutor Leonardo Borelli, com prazo de 20 dias para as empresas interessadas em fazer este transporte se manifestarem."}, {"id": "12034", "ano": "2023", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12034/req_2005a.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico adote as devidas provid\u00eancias para fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o das empresas de telefonia, energia el\u00e9trica, TV a cabo e internet, para que as mesmas tomem provid\u00eancias a cerca dos fios e cabos que est\u00e3o ca\u00eddos e soltos pelas vias do munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00b01358/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 12 de abril de 2022."}, {"id": "12043", "ano": "2023", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12043/req_2006a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do coronav\u00edrus em Araguari, reiterando o requerimento n\u00ba 3717/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 03 de novembro de 2022."}, {"id": "11990", "ano": "2023", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11990/req_2007a.pdf", "ementa": "solicitando a presen\u00e7a de um Int\u00e9rprete de LIBRAS durante  consultas regulares, pr\u00e9 natal, durante o parto e p\u00f3s-parto para gestantes e demais pacientes nas unidades de sa\u00fade e nos hospitais da rede p\u00fablica e privada de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11991", "ano": "2023", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11991/req_2008a.pdf", "ementa": "solicitando que seja ofertado curso profissionalizante de panifica\u00e7\u00e3o gratuito para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, para que assim, os alimentos fabricados durante o curso, sejam entregues aos asilos, albergues, abrigos e pessoas em vulnerabilidade social."}, {"id": "11992", "ano": "2023", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11992/req_2009a.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que a entidade possa executar projetos de castra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11976", "ano": "2023", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11976/req-2010a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de abrigo para parada do transporte coletivo na Rua Treze, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Doze, no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a I."}, {"id": "11979", "ano": "2023", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11979/req-2011a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se j\u00e1 foi conclu\u00edda a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Antidrogas em nosso munic\u00edpio. Caso a resposta seja positiva, que encaminhe c\u00f3pia a esta Casa. Se a resposta for negativa, que informe as raz\u00f5es que inviabilizaram a sua elabora\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 a previs\u00e3o para que o Plano seja conclu\u00eddo."}, {"id": "11974", "ano": "2023", "numero": "2012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11974/req-2012a.pdf", "ementa": "solicitando que seja implantado no munic\u00edpio um Centro de Refer\u00eancia da Juventude (CRJ), um espa\u00e7o acess\u00edvel, aberto e democr\u00e1tico que possibilite aos adolescentes e jovens a produ\u00e7\u00e3o e o acesso a bens culturais e art\u00edsticos; a participa\u00e7\u00e3o em atividades esportivas, tecnol\u00f3gicas e demais a\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am sua forma\u00e7\u00e3o pessoal e profissional."}, {"id": "11977", "ano": "2023", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11977/req-2013a.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de limpeza das unidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informando nome, CNPJ, endere\u00e7o, quadro societ\u00e1rio, data de funda\u00e7\u00e3o e n\u00famero de funcion\u00e1rios contratados para prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11980", "ano": "2023", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11980/req-2014a.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica (especificamente de faixa para pedestres) e instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de Embarque e Desembarque em frente ao Col\u00e9gio Mais Positivo, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 1600, Centro, para garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via"}, {"id": "11983", "ano": "2023", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11983/req-2015a.pdf", "ementa": "solicitando que trabalhem conjuntamente para desenvolver no munic\u00edpio projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental junto aos produtores voltados para a prote\u00e7\u00e3o de nascentes e a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais."}, {"id": "12013", "ano": "2023", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12013/req-2016a.pdf", "ementa": "solicitando que adote as medidas necess\u00e1rias para solucionar a falta de material para realiza\u00e7\u00e3o de curativos nas unidades de sa\u00fade. Justifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o as den\u00fancias encaminhadas pela comunidade a esta vereadora a respeito do assunto."}, {"id": "11914", "ano": "2023", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11914/req_2017-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da FAMEP, que a mesma possa disponibilizar uniformes para os alunos da escolinha de Futebol do ATC Araguari T\u00eanis Clube,em car\u00e1ter de urg\u00eancia ."}, {"id": "11911", "ano": "2023", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11911/req_2018-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, junto a Secretaria de meio Ambiente solicitando que  a mesma atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Meio Ambiente possa difundir as apresenta\u00e7\u00f5es da pe\u00e7a Teatral Infantil \u201c Proteger Vale a Pena\u201d j\u00e1 que a pe\u00e7a teatral aborda o tema da Prote\u00e7\u00e3o animal muito bem esclarecido pelo texto."}, {"id": "11913", "ano": "2023", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11913/req_2019-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Napier Mota ocorrido no \u00faltimo dia 22/05/2023."}, {"id": "11915", "ano": "2023", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11915/req_2020-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Serafim Peres ocorrido no \u00faltimo dia 20/05/2023.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade"}, {"id": "11912", "ano": "2023", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11912/req_2021-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que a mesma realize a  substitui\u00e7\u00e3o  das l\u00e2mpadas queimadas da Avenida Theodoreto  Veloso de  Carvalho , a reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhor seguran\u00e7a do local."}, {"id": "11993", "ano": "2023", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11993/req2022.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de criar o parque do atleta, no antigo clube Parque da Raposa."}, {"id": "11994", "ano": "2023", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11994/req2023.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o para estacionamento de m\u00e3o \u00fanica nas ruas Manoel Cadima e Walter Henrique, Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "11995", "ano": "2023", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11995/req2024.pdf", "ementa": "Que seja colocado um Psicologo em cada unidade hospitalar da rede municipal, na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, e hospitais de longa perman\u00eancia."}, {"id": "11996", "ano": "2023", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11996/req2025.pdf", "ementa": "Que seja colocado c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento nas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "11997", "ano": "2023", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11997/req2026.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es de coleta de lixo, principalmente os que fazem a coleta no per\u00edodo da noite, que melhore tamb\u00e9m os uniformes dos garis, garantindo assim mais seguran\u00e7a aos trabalhadores."}, {"id": "11998", "ano": "2023", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11998/req2027.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a limpeza na lateral do Viaduto Dona Neguinha, localizado entre os bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Independ\u00eancia."}, {"id": "12031", "ano": "2023", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12031/req2029.pdf", "ementa": "Solicitando campanha para divulga\u00e7\u00e3o dos telefones e locais para den\u00fancias sobre abuso e neglig\u00eancias no cumprimento das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre empregado e empregador, e como solicitar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local denunciado."}, {"id": "12024", "ano": "2023", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12024/req2030.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para adequa\u00e7\u00e3o das novas especialidades m\u00e9dicas, que ser\u00e3o inclu\u00eddas nos atendimentos realizados pela Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, segundo a portaria publicada no dia 22 de maio de 2023, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o."}, {"id": "12025", "ano": "2023", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12025/req2031.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de campanha em alus\u00e3o ao dia 31 de maio, \u201cDIA MUNDIAL SEM TABACO\u201d, e que a Secretaria de Sa\u00fade realize estudos para oferecer tratamento a pessoas tabagistas na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "12026", "ano": "2023", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12026/req2032.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00f5es e a\u00e7\u00f5es com produtores rurais no intuito de informar sobre a gripe avi\u00e1ria, e as medidas preventivas que devem ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, causada pelo v\u00edrus influenza."}, {"id": "12027", "ano": "2023", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12027/req2033.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias do Munic\u00edpio."}, {"id": "12028", "ano": "2023", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12028/req2034.pdf", "ementa": "Solicitando orienta\u00e7\u00e3o aos Produtores de Cacha\u00e7a Artesanal do Munic\u00edpio, para preenchimento do Formul\u00e1rio de Levantamento do Perfil e Diagn\u00f3stico da Produ\u00e7\u00e3o da Cacha\u00e7a no Estado."}, {"id": "12029", "ano": "2023", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12029/req2035.pdf", "ementa": "Solicitando apoio para realiza\u00e7\u00e3o do evento automobil\u00edstico OCTANE KREW, a ser realizado no aeroporto Santos Dumont, bairro aeroporto no dia 02 de setembro de 2023."}, {"id": "12030", "ano": "2023", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12030/req2036.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba  do art. 3\u00ba da Lei 5.537 de 28 de Abril de 2015, criando uma comiss\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do valor pago no Programa Bolsa Atleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "12099", "ano": "2023", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12099/req_2037.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que intercedam junto a empresa Sigma Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Ltda, empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Arena Multiuso no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "12106", "ano": "2023", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12106/req_2038a.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que intensifiquem os trabalhos que ambos v\u00eam realizando em prol da recupera\u00e7\u00e3o da Ponte Quinca Mariano, sobre o Rio Parana\u00edba"}, {"id": "12108", "ano": "2023", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12108/req_2039a.pdf", "ementa": "realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas estradas da Regi\u00e3o da Ponte Preta, de maneira especial nas vias da Serra do Sicrim"}, {"id": "12110", "ano": "2023", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12110/req_2040a.pdf", "ementa": "FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto que possa elaborar um cronograma de atividades esportivas de final e in\u00edcio de ano, de forma que as modalidades oferecidas por esta funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam interrompidas no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares"}, {"id": "12111", "ano": "2023", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12111/req_2041a.pdf", "ementa": "verificar a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Paracatu, no Bairro Bras\u00edlia. Segundo moradores deste local, nas proximidades do n\u00famero 45 existem l\u00e2mpadas queimadas o que deixa a via totalmente escura"}, {"id": "12112", "ano": "2023", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12112/req_2042a.pdf", "ementa": "substitua as L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "12113", "ano": "2023", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12113/req_2043a.pdf", "ementa": "cercar a \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada no entorno do Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o \u2013 Zebrinha, no Bairro Goi\u00e1s, bem como implantar placas de \u201cProibido o Descarte de Lixo\u201d"}, {"id": "12080", "ano": "2023", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12080/req._2045-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 1935/2022, melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Av. Miguel Assad Debs com a Rua Jaime de Ara\u00fajo, inclusive com estudo para coloca\u00e7\u00e3o de sinaleiro."}, {"id": "12082", "ano": "2023", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12082/req._2046-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Z\u00e9 Vitor, recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares, cadeira de rodas, cadeira de banho e outros, para atender as pessoas que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de compra ou aluguel dos equipamentos."}, {"id": "12081", "ano": "2023", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12081/req._2047-23a.pdf", "ementa": "Aumentar o atendimento de pediatria nas unidades de sa\u00fade, bem como na Upa, pois \u00e9 not\u00f3rio o aumento das doen\u00e7as em crian\u00e7as relacionadas com problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "12077", "ano": "2023", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12077/req._2048-23a.pdf", "ementa": "Abertura do canteiro na Av. Miguel Assad Debs, com a Rua Indian\u00f3polis - bairro Joquei Clube, permitindo maior fluidez do tr\u00e2nsito naquele local."}, {"id": "12075", "ano": "2023", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12075/req._2049-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 2708/22, no qual solicitamos a possibilidade de infraestrutura no Setor de Ch\u00e1caras Ouro Verde."}, {"id": "12079", "ano": "2023", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12079/req._2050-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Marlene Balbino."}, {"id": "12089", "ano": "2023", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12089/req-2051.23a.pdf", "ementa": "que se coloque lixeira na entrada da comunidade do Lago Azul e placas indicativas."}, {"id": "12083", "ano": "2023", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12083/req-2052.23a.pdf", "ementa": "que se notifique a empresa respons\u00e1vel pela obra do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves sendo que a mesma foi paralisada e o contrato da empresa est\u00e1 perto de vencer, podendo trazer preju\u00edzo ao munic\u00edpio."}, {"id": "12086", "ano": "2023", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12086/req-2053.23a.pdf", "ementa": "que se h\u00e1 possibilidade de  realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Goian\u00e9zia no Bairro Bras\u00edlia e que enquanto n\u00e3o realizar que se jogue pelo menos uma raspa asf\u00e1ltica para melhorar a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "12057", "ano": "2023", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12057/req-2054.23a.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que se construa a Quadra de Esportes na comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "12085", "ano": "2023", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12085/req-2055.23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de implantar bancos e mesas de jogo de Dama em todas as pra\u00e7as da cidade, o jogo \u00e9 considerado um excelente meio de elevar o n\u00edvel intelectual, contribuindo para o desenvolvimento de certas capacidades ps\u00edquicas e at\u00e9 f\u00edsicas."}, {"id": "12047", "ano": "2023", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12047/req-2056.23.pdf", "ementa": "que se estude a  possibilidade de colocar uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Ant\u00f4nio Joaquim Passos entre as ruas Paissand\u00fa e Jo\u00e3o da Cruz Machado no Bairro Santa Helena."}, {"id": "12084", "ano": "2023", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12084/req-2057.23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablico/privadas especialmente dos moradores do Bairro Bras\u00edlia (Outrora Jardim Ipanema) sentido capim branco,  pois os moradores tem nos pedido que eles possam contribuir com a cidade de forma legal e usufruir de todo servi\u00e7o que o munic\u00edpio oferece, como asfalto, ilumina\u00e7\u00e3o, coletas de lixo, \u00e1gua e esgoto entre outras, sendo assim vamos melhorar a condi\u00e7\u00e3o de cidadania dos moradores que ocupam essas \u00e1reas, dando a eles o direito de moradia permanente."}, {"id": "12090", "ano": "2023", "numero": "2058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12090/req-2058.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a reforma da quadra esportiva localizada na Pra\u00e7a Juca Domingos ( Chancia), o local \u00e9 bastante frequentado pela popula\u00e7\u00e3o, principalmente para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos sociais."}, {"id": "12061", "ano": "2023", "numero": "2059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12061/req2059-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer dois quebra molas em frente ao mata-boi na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "12054", "ano": "2023", "numero": "2060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12054/req2060-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Settran (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte)pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias de tr\u00e2nsito nos bairros Santa Terezinha, Independ\u00eancia e Santiago."}, {"id": "12060", "ano": "2023", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12060/req2061-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a FAEC que veja a possibilidade de ceder o pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Marciano restaurada recentemente para sediar o Clube de M\u00e3es localizada no Distrito de Amanhece, visto que o pr\u00e9dio encontra sem nenhuma atividade."}, {"id": "12052", "ano": "2023", "numero": "2062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12052/req2062-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpada de Led em toda extens\u00e3o da rua Humberto Tadeu Jord\u00e3o no bairro G\u00f3ias."}, {"id": "12058", "ano": "2023", "numero": "2063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12058/req2063-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola em frente a pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece pr\u00f3ximo ao n\u00b0299."}, {"id": "12039", "ano": "2023", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12039/req2064-1-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de gest\u00e3o junto ao Fundo Nacional de Sa\u00fade, para que o mesmo fa\u00e7a o ajuste de corre\u00e7\u00e3o do repasse do Governo Federal junto ao Munic\u00edpio de Araguari, acerca do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, pois o repasse de 4.115.888,64 ( Quatro Milh\u00f5es, Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito reais e Sessenta e Quatro Centavos) n\u00e3o supri a necessidade do munic\u00edpio para o pagamento de toda a classe."}, {"id": "12048", "ano": "2023", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12048/req2065-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza Urbana e Capina, por toda extens\u00e3o do Bairro Amorim. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12044", "ano": "2023", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12044/req2066-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o andamento do processo da Pra\u00e7a a ser constru\u00edda no Loteamento Solar Park Bela Vista, qual instrumento jur\u00eddico que vai ser feito para formalizar a constru\u00e7\u00e3o e se a previs\u00e3o para expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1."}, {"id": "12038", "ano": "2023", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12038/req2067-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na lei ambiental do munic\u00edpio, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Araguari e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, possibilitando o \u00f3rg\u00e3o a realizar autua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental, sendo consumada mediante uso de fogo em lotes vagos, \u00e1reas p\u00fablicas, \u00e1reas verdes do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12042", "ano": "2023", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12042/req2068-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Institui o Programa Passagem Solid\u00e1ria, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de \u00f4nibus \u00e0s fam\u00edlias carentes, que residem em \u00e1reas rurais e distritos de Araguari."}, {"id": "12035", "ano": "2023", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12035/req2069-2023a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Letinha da Silva \u201cLetinha\u2019, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12032", "ano": "2023", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12032/req._2070-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Esporte em A\u00e7\u00e3o, para todas as escolas da Zona Rural, em especial no Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "12037", "ano": "2023", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12037/req._2071-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra na Comunidade Rural do Campo Redondo, compromisso pol\u00edtico feito com os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "12033", "ano": "2023", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12033/req._2072-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio CONVOCANDO o propriet\u00e1rio da EMPRESA SERQUIP TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS LTDA. para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os de coleta de res\u00edduo cl\u00ednico hospitalar referente ao contrato com a Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "12040", "ano": "2023", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12040/req._2073-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda, seja contemplada com a instala\u00e7\u00e3o de grama esmeralda."}, {"id": "12036", "ano": "2023", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12036/req._2074-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar festas religiosas, e eventos considerados de interesse p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "12114", "ano": "2023", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12114/req2075a.pdf", "ementa": "Solicitando melhorias nos pontos de coletivos em frente a Rodovi\u00e1ria Tancredo de Almeida Neves pois os assentos est\u00e3o soltando o cimento e n\u00e3o existe rampa de acessibilidade."}, {"id": "12087", "ano": "2023", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12087/req2076a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na  rotat\u00f3ria em frente ao f\u00f3rum Oswaldo Pieruccetti no Resdencial Jardim Interlagos."}, {"id": "12096", "ano": "2023", "numero": "2077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12096/req2077a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca do telhado do pr\u00e9dio do Saad, Hospital Padre J\u00falio e Pad."}, {"id": "12078", "ano": "2023", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12078/req2078a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado um projeto uber social para as fam\u00edlias que v\u00e3o visitar seus parentes internado na Unidade de Pronto Atendimento e para fam\u00edlia que v\u00e3o no Hospital Padre J\u00falio que n\u00e3o tem um a condu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pra estar vindo ao indo embora dos recintos."}, {"id": "12095", "ano": "2023", "numero": "2079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12095/req2079a.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento do processo de desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de invas\u00e3o da empresa Deb\u2019s Proc\u00f3pio que invadiu o inicio da Avenida Nossa Senhora da Penha no Bairro Novo Horizonte assim deixando a pista s\u00f3 de um lado."}, {"id": "12076", "ano": "2023", "numero": "2080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12076/req2080a.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de novas passarelas nos corredores dos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "12094", "ano": "2023", "numero": "2081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12094/req2081a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado sacos de lixo em todos os cesac e o no campo do pexot\u00e3o onde foi instalado as lixeiras"}, {"id": "12074", "ano": "2023", "numero": "2082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12074/req2082a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de macas para pessoas com obesidade na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "12088", "ano": "2023", "numero": "2083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12088/req2083a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada envolvendo todo quarter\u00e3o  do pr\u00e9dio do Saad, Hospital Padre J\u00falio e Pad."}, {"id": "12115", "ano": "2023", "numero": "2084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12115/req2084a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras confort\u00e1veis para pessoas que est\u00e3o tomando medicamentos  na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "12116", "ano": "2023", "numero": "2085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12116/req2085a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de arquibancadas na Arena Valdemar In\u00e1cio para os jogos Seminais e Finais da Copa Araguari de Futebol."}, {"id": "12056", "ano": "2023", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12056/req_2086a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se o combinado com os comerciantes da Rua Rui Barbosa, de que ap\u00f3s o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o seriam retiradas as vagas para estacionamento e deixariam somente as vagas para carga e descarga e ponto de embarque e desembarque, ser\u00e1 realmente cumprido."}, {"id": "12063", "ano": "2023", "numero": "2087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12063/req_2087a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para embarque e desembarque e uma vaga para idosos, na Rua Joaquim de Carvalho Soares, em frente ao n\u00ba 31-A, localizada no Bairro Ros\u00e1rio, em frente ao Laborat\u00f3rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12064", "ano": "2023", "numero": "2088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12064/req_2088a.pdf", "ementa": "Solicito tamb\u00e9m, a limpeza das Pracinhas localizadas na Rua Bias Fortes, esquina com a Rua Brasil Accioly. Solicito ainda, que seja realizada a poda das \u00e1rvores no j\u00e1 citado local."}, {"id": "12065", "ano": "2023", "numero": "2089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12065/req_2089a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica no cruzamento da Rua  Wenceslau Braz com a Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves e no cruzamento da Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves com a Rua Bias Fortes, todas localizadas no Centro. Solicito tamb\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, em frente ao n\u00ba 954, visto que o mesmo se encontra desgastado. Solicito ainda, que seja realizada a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a visibilidade dos motoristas, da placa de \u201cPare\u201d existente no local, reiterando o requerimento n\u00ba 1966/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 24 de maio de 2022."}, {"id": "12066", "ano": "2023", "numero": "2090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12066/req_2090a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Aldegonda Petronella Thijssen, situada no Bairro Ouro Verde, nas proximidades do Centro Educacional Municipal Hermenegildo Marques Veloso."}, {"id": "12067", "ano": "2023", "numero": "2091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12067/req_2091a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de coletivo, na Rua Jo\u00e3o Veloso Neves, em frente ao n\u00b0 235, localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12068", "ano": "2023", "numero": "2092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12068/req_2092a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de coletivo na Rua das Araras, pr\u00f3ximo ao  n\u00ba 423, localizada no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "12493", "ano": "2023", "numero": "2093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12493/req_2093a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um retorno na  Rua Jos\u00e9 David Skaf, dando acesso \u00e0 Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, em frente ao n\u00ba 760, situada no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico, Bairro dos Bosques."}, {"id": "12069", "ano": "2023", "numero": "2094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12069/req_2094a.pdf", "ementa": "encaminhando o Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos no munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "12070", "ano": "2023", "numero": "2095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12070/req_2095a.pdf", "ementa": "solicitando que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes,  realizando uma parceria p\u00fablico privada com a IMEPAC, a fim de implantar uma unidade do NAF (N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12071", "ano": "2023", "numero": "2096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12071/req_2096a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de profissionaliza\u00e7\u00e3o para pessoas LGBTQIA+ em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12105", "ano": "2023", "numero": "2097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12105/req-2097a.pdf", "ementa": "solicita provid\u00eancias urgentes e en\u00e9rgicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Golden Ambiental para que seja realizado o devido controle de pragas e ervas daninhas nos canteiros e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "12092", "ano": "2023", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12092/req-2098a.pdf", "ementa": "solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) para apurar a pr\u00e1tica de atos lesivos na explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo."}, {"id": "12104", "ano": "2023", "numero": "2099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12104/req-2099a.pdf", "ementa": "solicitando que, em caso de quebra ou qualquer outro dano, as tampas de bocas-de-lobo e das redes de \u00e1guas pluviais sejam repostas no mesmo dia."}, {"id": "12093", "ano": "2023", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12093/req-2100a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se h\u00e1 m\u00e9dico pneumologista na rede municipal e se est\u00e1 havendo dificuldade em realizar exames espec\u00edficos como Raio X."}, {"id": "12103", "ano": "2023", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12103/req-2101a.pdf", "ementa": "solicita que informe a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 faltando motorista para transportar os estudantes matriculados no Centro Educacional Municipal Hermenegildo Marques Veloso e que residem no Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "12102", "ano": "2023", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12102/req-2102a.pdf", "ementa": "solicitando agilidade nas tratativas e na regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na Rua Goi\u00e1s (antiga sede do Clube dos 30), onde dever\u00e1 ser constru\u00eddo o pr\u00e9dio pr\u00f3prio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) III, no Jardim Millenium."}, {"id": "12091", "ano": "2023", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12091/req-2103a.pdf", "ementa": "solicitando que o Executivo priorize a gest\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao envio de respostas aos requerimentos apresentados nesta Casa (salvo os casos solicitados ou que se fizerem realmente necess\u00e1rios)."}, {"id": "12117", "ano": "2023", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12117/req_2104-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja desenvolvido Projeto para que o trabalhador possa realizar exames peri\u00f3dicos visando a sa\u00fade do mesmo."}, {"id": "12101", "ano": "2023", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12101/req_2105-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da Capela de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, mais conhecida como Capela do Fund\u00e3o."}, {"id": "12129", "ano": "2023", "numero": "2106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12129/req_2106-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exma., Deputada Federal Sra. Dandara Tonantzin Silva Castro, e-mail: dep.dandara@camara.leg.br, solicitar recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para o custeio da realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgias Bari\u00e1tricas no Munic\u00edpio de Araguari-MG."}, {"id": "12107", "ano": "2023", "numero": "2107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12107/req_2107-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado recursos direcionados a APS \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade referente ao combate a Dengue, na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para o FUMACE."}, {"id": "12140", "ano": "2023", "numero": "2108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12140/req_2108-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, da portaria n\u00ba 009/2020 de 17 de janeiro de 2020."}, {"id": "12109", "ano": "2023", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12109/req_2109-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja  enviado Caminh\u00e3o-Pipa para molhar as ruas em todo Assentamento Sewa."}, {"id": "12141", "ano": "2023", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12141/req_2110-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jo\u00e3o Carlos Siqueira \u2013 Padre Jo\u00e3o, e-mail: dep.padrejoao@camara.leg.br, solicitando recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari, para o custeio do Ensino M\u00e9dio EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, na referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12098", "ano": "2023", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12098/req_2111-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade em colocar recurso financeiro para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso de Araguari, conforme j\u00e1 foi solicitado a Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "12100", "ano": "2023", "numero": "2112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12100/req_2112-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitar que sejam viabilizados recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o do munic\u00edpio de Araguari-MG."}, {"id": "12055", "ano": "2023", "numero": "2113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12055/req_2113-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que as mesmas realizem a limpeza, bem como tamb\u00e9m a reforma do Parquinho Infantil localizado no entroncamento das ruas Luiz Mauro Alves em frente a ABCA  Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Crist\u00e3 em Araguari no Residencial Bela Sui\u00e7a."}, {"id": "12049", "ano": "2023", "numero": "2114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12049/req_2114-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos , que a mesma realize a limpeza e reforma da Pra\u00e7a Nilton de Mendon\u00e7a no Residencial Bela Sui\u00e7a I"}, {"id": "12053", "ano": "2023", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12053/req_2115-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da  Secretaria de Meio Ambiente, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia com autoridades respons\u00e1veis e de grande valia para que juntos possamos, idealizar pol\u00edtica p\u00fablica sobre medidas de conten\u00e7\u00e3o / preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios no Munic\u00edpio e Distritos, sabemos que esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o comum com todos os envolvidos , neste sentido busquemos ajuda para nos auxiliar o poder p\u00fablico de Araguari para que possamos instituir um canal de comunica\u00e7\u00e3o e uma rede capacitada de pessoas para compor um plano de a\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancia para a preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios e queimadas."}, {"id": "12059", "ano": "2023", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12059/req_2116-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio a mesa Diretora, na pessoa do Presidente dessa casa Rodrigo Costa Ferreira , que possamos promover uma vez por m\u00eas uma sess\u00e3o especial nos Distritos de Piraca\u00edba, Florestina e Amanhece em dias alternados.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que possamos levar aos nossos mun\u00edcipes um pouco do que fazemos aqui nesta casa de leis."}, {"id": "12045", "ano": "2023", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12045/req_2117-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de leis, qual o motivo dos ramais de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o estarem funcionando , visto que vem causando transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12073", "ano": "2023", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12073/req_2118-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria da Secretaria Competente, que a mesma realize a reforma da UBSF do Bairro Bras\u00edlia em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "12050", "ano": "2023", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12050/req_2119-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social , sobre qual pol\u00edtica p\u00fablica de apoio \u00e1s fam\u00edlias em vulnerabilidade social que possuem contas de \u00e1gua e energias  a serem pagas e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para tal, visto que \u00e9 considerado bens de consumo essencial para a exist\u00eancia e dignidade humana, ainda requeiro que a CEMIG em parceria com a Prefeitura possam fazer divulga\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios a serem adotados para que os mesmos possam ser enquadrados na Tarifa Social da CEMIG e da SAE Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto"}, {"id": "12130", "ano": "2023", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12130/req._2120-23a.pdf", "ementa": "Solicita Instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "12120", "ano": "2023", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12120/req._2121-23a.pdf", "ementa": "Solicita que o Setor Odontologico da  UBSF do Portal de F\u00e1tima, tivemos reclama\u00e7\u00f5es de moradores que alegam que a falta de material e os aparelhos quebrados."}, {"id": "12124", "ano": "2023", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12124/req._2122-23a.pdf", "ementa": "Solicita  notifica\u00e7\u00e3o  do Propriet\u00e1rio  do  terreno localizado na Rua Fotografo Geraldo Vieira ao lado do numero 80, Bairro Cidade Nova."}, {"id": "12121", "ano": "2023", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12121/req._2123-23a.pdf", "ementa": "Convite do Sr. Euzebio e Julio para usar a tribuna, assunto dengue."}, {"id": "12123", "ano": "2023", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12123/req._2124-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o  de  um sem\u00e1faro na conflu\u00eancia da avenida Mato Grosso com Avenida da Saudade."}, {"id": "12122", "ano": "2023", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12122/req._2125-23a.pdf", "ementa": "Solicita a informa\u00e7\u00e3o da data da entrega de cada emenda impositiva   destinadas pelos  vereadores para as Institui\u00e7\u00f5es aptas  a receberem."}, {"id": "12139", "ano": "2023", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12139/req._2126-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas zonas rurais."}, {"id": "12134", "ano": "2023", "numero": "2127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12134/req._2127-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria."}, {"id": "12138", "ano": "2023", "numero": "2128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12138/req._2128-23a.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento e galeria pluvial na avenida calimerio pereira de avila."}, {"id": "12135", "ano": "2023", "numero": "2129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12135/req._2129-23a.pdf", "ementa": "Solicita aumento do vale alimenta\u00e7\u00e3o para 300,00."}, {"id": "12137", "ano": "2023", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12137/req._2130-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da quantidade e os nomes de todos os agentes de endemias que foram cadastrados no ano de 2022, no governo federal."}, {"id": "12136", "ano": "2023", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12136/req._2131-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es dos nomes de todos os agentes de endemias que est\u00e3o cadastrados no governo federal para receber o piso no ano de 2023."}, {"id": "12133", "ano": "2023", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12133/req._2132-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto financeiro do piso dos educadores e agentes de endemias, agentes de sa\u00fade e enfermeiros."}, {"id": "12131", "ano": "2023", "numero": "2133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12131/req._2133-23a.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 019 do ano de 2021 para o PSF Bairro Para\u00edso."}, {"id": "12062", "ano": "2023", "numero": "2134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12062/req2134a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que \u201cInstitui a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial aos profissionais de Enfermagem do Munic\u00edpio de Araguari e da outras providencias\u201d."}, {"id": "12184", "ano": "2023", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12184/req_2140a.pdf", "ementa": "realize as obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Padre Matheus (via de acesso a regi\u00e3o de Ararapira e Bucaina) at\u00e9 a esquina com a Rua Cel. Filadelfo do Distrito de Amanhece."}, {"id": "12185", "ano": "2023", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12185/req_2141a.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto que disponibilize um \u00f4nibus para  transportar os torcedores do ATC Araguari, para assistirem a semi-final da COPA AMVAP \u2013 2023, entre o ATC Araguari X Indianapolense, que acontecer\u00e1 no dia 18 de junho (domingo), \u00e0s 15h, no Est\u00e1dio S\u00e9rgio Pacheco, no munic\u00edpio de Indian\u00f3polis."}, {"id": "12183", "ano": "2023", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12183/req._2142-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe o valor gasto com alugueis de pr\u00e9dios locados pela prefeitura."}, {"id": "12180", "ano": "2023", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12180/req._2143-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o no CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outros Drogas, localizado na Rua Afonso Pena, 277 \u2013 Centro."}, {"id": "12178", "ano": "2023", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12178/req._2144-23a.pdf", "ementa": "Fazer o patrolamento da estrada vicinal do Pau Furado, bem como a estrada de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da empresa LD Celulose, ambas em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o estradas importantes para o agroneg\u00f3cio."}, {"id": "12181", "ano": "2023", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12181/req._2145-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se h\u00e1 funcion\u00e1rio capacitado para entrega de medicamentos de uso cont\u00ednuo para os moradores dos distritos e povoados do nosso munic\u00edpio e em caso negativo, sugerimos que a secretaria capacite profissionais para atendimento das referidas pessoas, considerando a dificuldade de acesso para se deslocarem at\u00e9 a cidade."}, {"id": "12177", "ano": "2023", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12177/req._2146-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, a possibilidade de fazer em nossa cidade, juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e com os deputados federais que representam Araguari, Jos\u00e9 Vitor de Aguiar e Lafayette de Andrada, bem como os deputados estaduais, Raul Bel\u00e9m e Doorgal Andrada; para um f\u00f3rum de debates em busca do desenvolvimento econ\u00f4mico para capta\u00e7\u00e3o de empresas para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12176", "ano": "2023", "numero": "2147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12176/req._2147-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Luiz Randi, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12175", "ano": "2023", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12175/req._2148-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Alair Abadio da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12247", "ano": "2023", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12247/req-2149.23a.pdf", "ementa": "Que se coloque Tach\u00e3o Refletivo na rodovia Mg 029, pr\u00f3ximo a Selecta para que os motoristas tenham uma melhor visibilidade pois o local \u00e9 muito escuro, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "12251", "ano": "2023", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12251/req-2150.23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os pontos de \u00f4nibus que ainda n\u00e3o possuem, e se poss\u00edvel que se fa\u00e7a uma cobertura."}, {"id": "12249", "ano": "2023", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12249/req-2151.23a.pdf", "ementa": "Que se volte a passar o coletivo em frente a SAE, os usu\u00e1rios est\u00e3o reclamando que est\u00e3o se deslocando longe para peg\u00e1-lo."}, {"id": "12253", "ano": "2023", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12253/req-2152.23a.pdf", "ementa": "que realize tomografia pelo valor da tabela SUS, visto que o hospital recebeu recurso de resolu\u00e7\u00e3o do governo do estado para adquirir o tomografo que j\u00e1 est\u00e1 instalado atendendo particulares e conv\u00eanios e n\u00e3o est\u00e1 atendendo os exames eletivos dos pacientes SUS."}, {"id": "12153", "ano": "2023", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12153/req2153.pdf", "ementa": "Solicitando que n\u00f3s de informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de acompanhamento especializado aos portadores de transtorno ao espectro autista, noas creches e escolas da rede Municipal de Ensino de nossa cidade."}, {"id": "12154", "ano": "2023", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12154/req2154.pdf", "ementa": "Solicitando que os estabelecimentos de ensino possa substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta \u00e9 poupar esses alunos de inc\u00f4modos sensoriais ou risco de p\u00e2nico."}, {"id": "12155", "ano": "2023", "numero": "2155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12155/req2155.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe  sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Exames M\u00e9dicos:\r\n. Quantos pacientes est\u00e3o aguardando atendimento para realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Utra sonografia, Colonoscopia, Endoscopia e outras especialidades.\r\n. Qual o tempo m\u00e9dio de espera aos pacientes para realiza\u00e7\u00e3o desses exames.\r\n. Existe algum Planejamento por parte da municipalidade para dar maior agilidade no atendimento dos pacientes que aguardam na fila para realiza\u00e7\u00e3o destes exames e de outras especialidades."}, {"id": "12156", "ano": "2023", "numero": "2156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12156/req2156.pdf", "ementa": "Solicitando  que nos informe  sobre o atendimento medico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade UBS de nossa cidade:\r\n. Quais Unidades B\u00e1sicas de  Sa\u00fade de nossa cidade est\u00e3o prestando atendimento m\u00e9dico em per\u00edodo integral.\r\n. Qual hor\u00e1rio de atendimento e o m\u00e9dico respons\u00e1vel pela Unidade.\r\n. Os pacientes com suspeita de dengue est\u00e3o recebendo assist\u00eancia nas UBS quando procuram o atendimento."}, {"id": "12157", "ano": "2023", "numero": "2157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12157/req2157.pdf", "ementa": "Solicitando  que  de informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue em nossa cidade."}, {"id": "12158", "ano": "2023", "numero": "2158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12158/req2158.pdf", "ementa": "Solicitando que instale c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas das Escolas e Creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "12159", "ano": "2023", "numero": "2159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12159/req2159.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a  troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Maria Abadia de Jesus, localizada no Bairro de F\u00e1tima \u2013 Loteamento Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "12160", "ano": "2023", "numero": "2160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12160/req2160.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a N\u00edlton Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a, localizada no Bairro Bras\u00edlia \u2013 Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I."}, {"id": "12172", "ano": "2023", "numero": "2161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12172/req2161-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de dar continuidade na Avenida Santos Dumont sem ter que fazer o contorno na pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo."}, {"id": "12174", "ano": "2023", "numero": "2162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12174/req2162-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho no povoado do Porto de Barreiros (sentido Amanhece)."}, {"id": "12171", "ano": "2023", "numero": "2163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12171/req2163-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de merc\u00fario por led na Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima no bairro Jardim Regina."}, {"id": "12173", "ano": "2023", "numero": "2164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12173/req2164-2023aa.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de merc\u00fario por led na Rua Paulo Henrique de Resende no bairro Jardim Regina."}, {"id": "12170", "ano": "2023", "numero": "2165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12170/req2165-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor eletr\u00f4nico de velocidade na Rua Padre Anchieta, frente a Panificadora P\u00e3o de Ouro, bairro Jardim Regina."}, {"id": "12162", "ano": "2023", "numero": "2166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12162/req2166-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 2138/2022, solicitando a possibilidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o em geral da Pra\u00e7a Juca Domingos, localizada no bairro Industri\u00e1rios, pois a mesma encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de uso, bancos e mesas quebradas, parque infantil danificado."}, {"id": "12169", "ano": "2023", "numero": "2167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12169/req2167-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas m\u00e1quinas tem hoje no munic\u00edpio de Araguari atendendo a zona rural, quantas est\u00e3o danificadas e qual a previs\u00e3o de conserto das mesmas, que nos informe tamb\u00e9m se tem or\u00e7amento para compra de mais maquin\u00e1rios, afim de ampliar o atendimento na zona rural do munic\u00edpio que possui uma grande malha."}, {"id": "12163", "ano": "2023", "numero": "2168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12163/req2168-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse do conv\u00eanio da AMVAP ao Munic\u00edpio de Araguari, se j\u00e1 foi creditado o valor na conta, qual valor repassado no \u00faltimo semestre, destina\u00e7\u00e3o do mesmo, pois tem ocorrido atrasos em procedimentos cir\u00fargicos, exames de m\u00e9dia e alta complexidade e inclusive nos exames oncol\u00f3gicos."}, {"id": "12164", "ano": "2023", "numero": "2169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12164/manutencao_lixeiras_recem_instaladas_rua_rui_barbosa.odt", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o em todas as lixeiras rec\u00e9m instaladas na regi\u00e3o central de Araguari, em especial na rua Rui Barbosa. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12168", "ano": "2023", "numero": "2170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12168/req2170-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de inspe\u00e7\u00e3o a cerca do funcionamento de todos os aparelhos telef\u00f4nicos da rede municipal de Sa\u00fade de Araguari (UBS,UBSF,POLICL\u00cdNICA), a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado constantemente que n\u00e3o consegue falar em muitas unidades de sa\u00fade, pedimos uma manuten\u00e7\u00e3o geral afim de sanar o problema."}, {"id": "12165", "ano": "2023", "numero": "2171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12165/req2171-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes, solicitando ao 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar, a possibilidade de intensificar as rondas ostensivas nos Loteamentos e Residenciais do Munic\u00edpio de Araguari (Morada Nova, Solar Park Bela Vista, Jardim Milani e demais), garantindo a seguran\u00e7a dos moradores e inibindo a pr\u00e1tica de roubos e demais crimes nesses locais."}, {"id": "12166", "ano": "2023", "numero": "2173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12166/req2173-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Institui o Programa de Combate \u00e0 Fome nos per\u00edodos de f\u00e9rias e recessos escolares de crian\u00e7as, adolescentes e jovens matriculados nas escolas e creches da rede p\u00fablica de ensino municipal de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12145", "ano": "2023", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12145/req_2174a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Miguel Assad Debs, em frente ao n\u00ba 1620, localizada no Bairro Independ\u00eancia. Solicito tamb\u00e9m, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida Avenida."}, {"id": "12186", "ano": "2023", "numero": "2175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12186/req_2175a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado plant\u00e3o do Aux\u00edlio-funeral, principalmente aos finais de semana e feriado."}, {"id": "12187", "ano": "2023", "numero": "2176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12187/req_2176a.pdf", "ementa": "solicitando laudo t\u00e9cnico, que apresente o estudo se os redutores de velocidade instalados nas ruas do munic\u00edpio est\u00e3o regulamentados de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba738/2018- CONTRAN-Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, quanto aos seus tamanhos e a exist\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12204", "ano": "2023", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12204/req_2177a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de vacinas contra febre aftosa e raiva bovina, pelo Executivo Municipal, nos casos que especifica.\u201d"}, {"id": "12205", "ano": "2023", "numero": "2178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12205/req_2178a.pdf", "ementa": "solicitando que seja implantado o Programa Sa\u00fade na Escola, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as prevalentes da inf\u00e2ncia por meio de acompanhamento de sa\u00fade, com diversos servi\u00e7os tais como: a avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento et\u00e1rio, atualiza\u00e7\u00e3o de vacinas, realiza\u00e7\u00e3o de campanhas preventivas e orienta\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento da crian\u00e7a."}, {"id": "12206", "ano": "2023", "numero": "2179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12206/req_2179a.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado uma lixeira entre a Rua Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, localizadas no Bairro Miranda, pr\u00f3ximo aos estabelecimentos SEARA Espirita Mission\u00e1rios de Alah/ N\u00facleo de Evangeliza\u00e7\u00e3o Irm\u00e3 Paula, Bar Whiscrit\u00f3rio e ao fundo 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio - Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "12212", "ano": "2023", "numero": "2180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12212/req-2180a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica ou mesmo a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo para que todos os imigrantes e migrantes (oriundos do Programa de Interioriza\u00e7\u00e3o) contratados para trabalhar em nosso munic\u00edpio sejam triados e assistidos por servi\u00e7o de sa\u00fade da rede p\u00fablica assim que fixam resid\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "12209", "ano": "2023", "numero": "2181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12209/req-2181a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao senhor Heonard Fernandes Janu\u00e1rio Neves, supervisor da Golden Ambiental em Araguari, convocando-o, com data a ser marcada, para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos a respeito das obriga\u00e7\u00f5es contratuais firmadas com a Prefeitura de Araguari, o descumprimento de algumas delas e sobre a qualidade do servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio."}, {"id": "12211", "ano": "2023", "numero": "2182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12211/req-2182a.pdf", "ementa": "solicitei provid\u00eancias para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes de zoonoses, especialmente no que diz respeito aos materiais b\u00e1sicos como uniformes, bolsas novas, troca peri\u00f3dica dos filtros das m\u00e1scaras, ve\u00edculos em condi\u00e7\u00f5es de uso e pontos de apoio adequados."}, {"id": "12208", "ano": "2023", "numero": "2183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12208/req-2183a.pdf", "ementa": "Solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o estudo e as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada nas proximidades da Comunidade Terap\u00eautica Pro Vida, \u00e0s margens dos trilhos da VLI, no Bairro Millenium."}, {"id": "12210", "ano": "2023", "numero": "2184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12210/req-2184a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos destinados ao Departamento de Zoonoses em Araguari."}, {"id": "12207", "ano": "2023", "numero": "2185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12207/req-2185a.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de transferir a Academia do Idoso, localizada na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, Centro."}, {"id": "12202", "ano": "2023", "numero": "2186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12202/req_2186-23a.pdf", "ementa": "Que seja feito fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta nos com\u00e9rcios (supermercados, a\u00e7ougues, frigor\u00edficos e abatedouros) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de qualquer redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do quilo da carne ao consumidor araguarino."}, {"id": "12216", "ano": "2023", "numero": "2187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12216/req_2187-23a.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de Abafadores Auditivos para crian\u00e7as portadoras do TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista, devido \u00e0 hipersensibilidade Auditiva."}, {"id": "12199", "ano": "2023", "numero": "2188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12199/req_2188-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de lotes para pessoas carentes, mat\u00e9ria vinculada pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "12203", "ano": "2023", "numero": "2189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12203/req_2189-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do projeto institu\u00eddo pela Lei 14.542/23, que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, que foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro de 2021."}, {"id": "12221", "ano": "2023", "numero": "2190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12221/req_2190-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem da Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificado (PRA\u00c7A CEU), localizada no RESIDENCIAL Monte Mori\u00e1."}, {"id": "12218", "ano": "2023", "numero": "2191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12218/req_2191-23a.pdf", "ementa": "Solicita processo seletivo ou concurso p\u00fablico na \u00e1rea de Instrutor de Artesanato e Corte/Costura para atender nos \u00f3rg\u00e3os: MUP \u2013 Micro Unidade de Produ\u00e7\u00e3o, Ceger \u2013 Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Rendas e PAIS \u2013 Programa de Atendimento Integrado Social."}, {"id": "12222", "ano": "2023", "numero": "2192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12222/req_2192-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, na semana do anivers\u00e1rio de nosso munic\u00edpio seja promovido encontro das fanfarras dos Centros Educacionais Municipais, Escolas Estaduais e demais escolas que possuam fanfarras."}, {"id": "12224", "ano": "2023", "numero": "2193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12224/req_2193-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito a poda de \u00e1rvores e posteriormente a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem da Avenida P\u00e9rcio Perfeito localizada no Distrito industrial."}, {"id": "12219", "ano": "2023", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12219/req_2194-23aa.pdf", "ementa": "Solicita que, seja instalada Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificado (PRA\u00c7A CEU), localizada no resindecial Monte Mori\u00e1."}, {"id": "12220", "ano": "2023", "numero": "2195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12220/req_2195-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam constru\u00eddas pistas para caminhadas e ciclovias nas Avenidas: Miguel Assad Debs e Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, como foi feito na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha."}, {"id": "12198", "ano": "2023", "numero": "2196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12198/req_2196-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social , que a mesma possa realizar a campanha do agasalho em prol dos mais necessitados."}, {"id": "12201", "ano": "2023", "numero": "2197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12201/req_2197-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa divulgar nos residenciais Bela Sui\u00e7a I E II , Portal de F\u00e1tima I e II e Porta dos Ip\u00eas I e II os dias que a coleta de lixo ser\u00e1 realizada, visto que h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de nunca saberem os dias da mesma  nos referidos residenciais  e quando \u00e9 realizado ficam algumas ruas sem realiza\u00e7\u00e3o da coleta."}, {"id": "12197", "ano": "2023", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12197/req_2198-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de leis, qual o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade."}, {"id": "12195", "ano": "2023", "numero": "2199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12195/req_2199-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa confeccionar as carteirinhas para Identifica\u00e7\u00e3o de portadores de fibromialgia , visto que a mesma \u00e9 considerada defici\u00eancia amparada pela Lei Federal 1048/2000, que versa sobre a prioridade de atendimentos conglomerando as pessoas com defici\u00eancia , idosos com idade igual ou superior a 60 anos , gestantes e lactantes , pessoas com crian\u00e7a de colo e obesos."}, {"id": "12193", "ano": "2023", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12193/req_2200-23aa.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa realizar a Drenagem de \u00e1guas pluviais em toda extens\u00e3o da Avenida Assad Debs."}, {"id": "12194", "ano": "2023", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12194/req_2201-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Jeronima Veloso Rosa ocorrido no \u00faltimo dia 01/06/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "12227", "ano": "2023", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12227/req-2202a.pdf", "ementa": "que realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea localizada entre a Rua Marc\u00edlio Dias e Rua Joaquim Barbosa, em frente o Lava-jato do Joaquim. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, requer ainda a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, e um parque infantil."}, {"id": "12225", "ano": "2023", "numero": "2203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12225/req-2203a.pdf", "ementa": "esclare\u00e7a quias as melhorias ser\u00e3o realizadas no Aeroporto de Araguari, encaminhando a c\u00f3pia do projeto a  esta Casa de Leis."}, {"id": "12228", "ano": "2023", "numero": "2204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12228/req-2204a.pdf", "ementa": "esclarecimento a respeito do \u201cLetreiro\u201d EU AMO ARAGUARI na nossa querida Araguari."}, {"id": "12217", "ano": "2023", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12217/req-2205a.pdf", "ementa": "possibilidade de CRIAR UM APLICATIVO semelhante ao Uber e 99, em Araguari, assim como foi desenvolvido nas cidades de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro."}, {"id": "12226", "ano": "2023", "numero": "2206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12226/req-2206a.pdf", "ementa": "possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua  Rua Padre Nic\u00e1cio conforme requerimento n. 2865/2021 apresentado - dia 04 de agoto de 2021)  requer ainda a coloca\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade \u00e0 frente da Igreja Assembleia de Deus, conforme (Requerimento n. 168/2021 apresentado dia 26 de janeiro de 2021)."}, {"id": "12215", "ano": "2023", "numero": "2207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12215/req-2207a.pdf", "ementa": "trocas das l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED nos postes  localizados na Rua Corn\u00e9lia Josefa Bairro Amorim."}, {"id": "12213", "ano": "2023", "numero": "2208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12213/req-2208a.pdf", "ementa": "que verifique e esclare\u00e7a o porque a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF no Loteamento Residencial PORTAL DOS IP\u00caS, est\u00e1 pronta e ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento."}, {"id": "12214", "ano": "2023", "numero": "2209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12214/req-2209a.pdf", "ementa": "trocar da grama boiadeira pela grama esmeralda na Pra\u00e7a Avelino Coutinho Alves (Pra\u00e7a do Skate)"}, {"id": "12146", "ano": "2023", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12146/req2210.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00f5es e medidas para serem adotadas nos pr\u00f3ximos meses de per\u00edodo de seca, para evitar e combater inc\u00eandios florestais, muito comuns nas \u00e1reas verdes e rurais."}, {"id": "12147", "ano": "2023", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12147/req2211.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para divulgar e refor\u00e7ar aos benefici\u00e1rios dos Programas Sociais do Governo Federal, o Programa Tarifa Social de Energia El\u00e9trica da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 TSEE CEMIG."}, {"id": "12148", "ano": "2023", "numero": "2212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12148/req2212.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o do Edital da Lei de Incentivo ao Esporte, que est\u00e1 aceitando propostas de projetos at\u00e9 30/06/2023, os passos a serem seguidos est\u00e3o no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \u2013 SEDESE."}, {"id": "12149", "ano": "2023", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12149/req2213.pdf", "ementa": "\"ANTEPROJETO que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE NOS EDIF\u00cdCIOS E ESPA\u00c7OS DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA (PARQUES E PRA\u00c7AS) ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS\u201d."}, {"id": "12150", "ano": "2023", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12150/req2214.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do Programa LAB Cultural 2023, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais \u2013 BDMG, que vai selecionar 20 (vinte) propostas de diversas \u00e1reas, com o tema \u201cComunidades Poss\u00edveis\u201d."}, {"id": "12151", "ano": "2023", "numero": "2215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12151/req2215.pdf", "ementa": "Solicitando orienta\u00e7\u00e3o aos produtores de Queijo Minas na realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do Concurso Internacional da ExpoQueijo Brasil 2023 \u2013 Arax\u00e1 Internacional Cheese Awards que  ficar\u00e3o abertas no per\u00edodo de 1 a 28 de julho."}, {"id": "12152", "ano": "2023", "numero": "2216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12152/req2216.pdf", "ementa": "Que CONTINUA financiando a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da parceria com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), disponibilizando cerca de R$ 100 milh\u00f5es, referentes a aditivo ao contrato firmado em 2021."}, {"id": "12167", "ano": "2023", "numero": "2217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12167/req2217-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Luiz Randi, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12307", "ano": "2023", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12307/req_2218a.pdf", "ementa": "criar o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia nos Distritos, a Farm\u00e1cia Distrital."}, {"id": "12308", "ano": "2023", "numero": "2219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12308/req_2219a.pdf", "ementa": "pinturas estratigr\u00e1ficas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\n    \u2022 Rua dos Tamburis, \r\n    \u2022 Rua das Nogueiras, \r\n    \u2022 Rua dos Angicos, \r\n    \u2022 Rua das Perobas, \r\n    \u2022 Rua dos Cedros, \r\n    \u2022 Rua dos Ip\u00eas, \r\n    \u2022 Rua dos Jequitib\u00e1s e \r\n    \u2022 Avenida das Palmeiras."}, {"id": "12267", "ano": "2023", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12267/req_2220a.pdf", "ementa": "disponibilize de maneira urgente um odontologista para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Piraca\u00edba e que regularize os atendimentos odontol\u00f3gicos nesta unidade"}, {"id": "12309", "ano": "2023", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12309/req_2221a.pdf", "ementa": "possibilidade de implantar um Redutor de Velocidade na Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, nas proximidades do n\u00ba 720 \u2013 Bela Su\u00ed\u00e7a II"}, {"id": "12310", "ano": "2023", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12310/req_2222a.pdf", "ementa": "informar o motivo, valor do d\u00e9bito e quantos meses a Prefeitura Municipal de Araguari n\u00e3o realiza o pagamento para a Empresa Golden Limpeza Urbana Ltda"}, {"id": "12244", "ano": "2023", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12244/req._2223-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de fazer um estudo na Rua Argentina \u2013 bairro dos Bosques, no sentido de coloc\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica, podendo parar nos dois lados da via, considerando que no referido local aumentou de forma consider\u00e1vel o n\u00famero de ve\u00edculos, com a movimenta\u00e7\u00e3o dos moradores do pr\u00e9dio Premier do Bosque, das duas quadras esportivas e do Mercado do Bosque, ficando  imposs\u00edvel encontrar vagas para estacionar, devido a rua ser em m\u00e3o dupla."}, {"id": "12252", "ano": "2023", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12252/req._2224-23a.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo de acesso ao distrito do Amanhece, rodovia MG-414, a fim de beneficiar os bairros Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "12242", "ano": "2023", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12242/req._2225-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de colocar  em todos os sem\u00e1foros existentes o sem\u00e1foro para   pedestres, a fim de dar mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das vias."}, {"id": "12250", "ano": "2023", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12250/req._2226-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos Deputados Federal Z\u00e9 Vitor e Estadual Raul Bel\u00e9m, bem como ao prefeito, para que juntos busquem recursos para desenvolver projeto de constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio, a fim de desafogar o tr\u00e2nsito nas avenidas."}, {"id": "12254", "ano": "2023", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12254/req._2227-23.pdf", "ementa": "A possibilidade de conclus\u00e3o asf\u00e1ltica com toda infraestrutura das Ruas Antim\u00f4nio, Sat\u00e9lite e Saturno, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12248", "ano": "2023", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12248/req._2228-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de fazer um estudo na Rua Professora Maria Aparecida da Costa \u2013 bairro Goi\u00e1s, no sentido de coloc\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica, devido a rua ser estreita e com a movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos."}, {"id": "12245", "ano": "2023", "numero": "2229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12245/req._2229-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m e ao senhor Nadim Elias Donato Filho, presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom\u00e9rcio MG), Sesc, Senac em Minas Gerais, para que juntos possam viabilizar a possibilidade de instalar uma unidade do SESC"}, {"id": "12241", "ano": "2023", "numero": "2230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12241/req._2230-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, reiterar o requerimento 881/2023, apresentando em 07 de mar\u00e7o de 2023, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi solucionado, para que notifique a empresa respons\u00e1vel pelas torres de telefonia na Rua das Palmeiras esquina com a Rua Patroc\u00ednio, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para que fa\u00e7a a limpeza e constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "12270", "ano": "2023", "numero": "2231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12270/req2231.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a  continua\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede el\u00e9trica  na Madeiras Avenida, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12271", "ano": "2023", "numero": "2232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12271/req2232.pdf", "ementa": "Solicitando que os informe se existe m\u00e9dico pediatra realizando atendimento p\u00fablico especializado em nossa cidade e em caso positivo , qual unidade de sa\u00fade esta prestando atendimentos e em caso negativo , se existe previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12273", "ano": "2023", "numero": "2233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12273/req2233.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca do poste  na Rua Jacy Guedes da Costa em frente ao n\u00famero 305, localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12272", "ano": "2023", "numero": "2234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12272/req2234.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de  um  redutor de velocidade no cruzamento da Rua Israel Pinheiro localizada no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania com a Rua William Peixoto Fernandes localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12274", "ano": "2023", "numero": "2235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12274/req2235-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada na rua Ant\u00f4nio Jorge das Chagas Filho no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12268", "ano": "2023", "numero": "2236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12268/req2236-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Canjeranas localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12269", "ano": "2023", "numero": "2237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12269/req2237-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que se notifique a Cemig, os Correios, Bancos etc\u2026 para que seja atualizado o nome das ruas no Loteamento Residenciais Cidade Nova e Loteamento Vila Ol\u00edmpica em suas correspond\u00eancias, seguindo o plano diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "12276", "ano": "2023", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12276/req2238-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Achileu Dias da Silva localizada no bairro G\u00f3ias parte Alta."}, {"id": "12243", "ano": "2023", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12243/req2239-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, solicitando a possibilidade de reajuste da tabela SUS, pois atualmente os valores repassados aos Munic\u00edpios s\u00e3o baixos, obrigando os mesmos a complementar os valores em servi\u00e7os Ambulatoriais e Hospitalares, essa revis\u00e3o trar\u00e1 grandes benef\u00edcios a popula\u00e7\u00e3o, ampliando ainda mais os atendimentos e procedimentos na rede de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "12232", "ano": "2023", "numero": "2240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12232/req2240-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da troca das cadeiras da recep\u00e7\u00e3o da UPA- Unidade de Pronto Atendimento, pois os mesmos se encontram danificados e sem encosto, gerando grande reclama\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o.  FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12240", "ano": "2023", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12240/req2241-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um processo Seletivo P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de educadores AEE- Atendimento Educacional Especializado, afim de suprir a demanda do nosso munic\u00edpio. Nenhuma crian\u00e7a ou jovem com defici\u00eancia deve estar fora da escola. J\u00e1 matriculado, o estudante precisa se desenvolver em sala de aula e saber que, se necess\u00e1rio, pode contar com apoio AEE, que e um servi\u00e7o de apoio a sala de aula comum."}, {"id": "12231", "ano": "2023", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12231/req2242-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da previs\u00e3o de conclus\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "12235", "ano": "2023", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12235/req2243-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina por toda extens\u00e3o do Residencial Vila Ol\u00edmpica, especialmente na rua J\u00falia Veiga Sabino de Oliveira, frente ao n\u00famero 100."}, {"id": "12230", "ano": "2023", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12230/req2244-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais Unidades de Sa\u00fade que possuem consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, hor\u00e1rio dos atendimento, n\u00famero de atendimentos realizados de Janeiro de 2023 at\u00e9 a data atual."}, {"id": "12233", "ano": "2023", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12233/req2245-2023a.pdf", "ementa": "Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Cl\u00e1udio Humberto Faria, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12239", "ano": "2023", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12239/req._2246-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada no dia 20 de junho \u00e0s 19h, com membros do Executivo das Secretarias de Meio Ambiente, Servi\u00e7os Urbanos, Sa\u00fade e do Departamento de Vigil\u00e2ncia, representante da Empresa Serquip, representantes e empreendedores dos estabelecimentos de sa\u00fade (hospitais, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas e veterin\u00e1rias, funer\u00e1rias e etc.), para tratar sobre a coleta de res\u00edduos de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.\r\nJustificativa:"}, {"id": "12255", "ano": "2023", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12255/req._2247-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de qual foi o valor arrecadado atrav\u00e9s das 14.628 mil inscri\u00e7\u00f5es para o Concurso P\u00fablico de Araguari, bem como onde ser\u00e1 investido os recursos oriundos dessa arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12237", "ano": "2023", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12237/req._2248-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de restaura\u00e7\u00e3o da Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, popularmente conhecida como Capela do Fund\u00e3o localizada na regi\u00e3o do Fund\u00e3o, zona rural de Araguari."}, {"id": "12234", "ano": "2023", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12234/req._2249-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o cal\u00e7amento em todas as \u00e1reas verdes e \u00e1reas institucionais de propriedade do munic\u00edpio, em especial na \u00e1rea localizada ao lado da Pra\u00e7a C\u00e9u, localizada no Bairro Monte Mori\u00e1."}, {"id": "12236", "ano": "2023", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12236/req._2250-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o asfaltamento e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio nas vias da parte interna Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "12238", "ano": "2023", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12238/req._2251-23a.pdf", "ementa": "Reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s do requerimento 2080/2022 de 15 de mar\u00e7o de 2022, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do canteiro central da Avenida da Saudade, para que o mesmo volte a ser passagem para os cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "12277", "ano": "2023", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12277/req2252a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o estudo de implanta\u00e7\u00e3o do plano habitacional no Bairro Goias ,Sewa 1,2."}, {"id": "12278", "ano": "2023", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12278/req2253a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito asfaltamento das ruas Ivani da Silva Santos, Lamunier Queiroz Lopes, Ivani da Silva Santos, continua\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora da Penha ."}, {"id": "12282", "ano": "2023", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12282/req2254a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito  substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Led nas seguintes Ruas . Saturno, Rio de Janeiro, Jose de Oliveira Ribeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Aparecida, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio, Jos\u00e9 L\u00e1zaro Henriques, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Benedito Mundim, Hugo Accioly, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus,Bandeirantes, Aparecida Alamy, Joaquim Alves Rodrigues, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho,  Valdezir Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, Carla Martins dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira, A\u00edrton Donizete Montina. Adalberto Siqueira, Av P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Motta, Matilde debs Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas, Margarida Delas Cuevas."}, {"id": "12285", "ano": "2023", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12285/req2255a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a extens\u00e3o de Postes de Energia nas seguintes Ruas Rio de Janeiro entre as Ruas Saturno BR050, Guarani, Av. Nossa Senhora da Penha com Rua Ivani da Silva Santos, at\u00e9 a rua Ant\u00f4nio Netinho e rua Lamunier Queiroz Lopes, Campo Belo, S\u00e3o Salvador, coloca\u00e7\u00e3o de Poste na seguintes Ruas Joaquim Alves Rodrigues esquina com Rua Angico, Beco II, Ant\u00f4nio Pio, Lourdes Rodrigues da Cunha esquina com Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12279", "ano": "2023", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12279/req2256a.pdf", "ementa": "Solicitando a continua\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha,Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12280", "ano": "2023", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12280/req2257a.pdf", "ementa": "Solicitando a Reforma da Pra\u00e7a do C\u00e9u- (Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS), troca de l\u00e2mpadas de LED, reforma do teatro, mudan\u00e7a na parte el\u00e9trica e reforma as quadra."}, {"id": "12284", "ano": "2023", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12284/req2258a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma ciclofaixa na Avenida Nossa Senhora da Penha e a pintura estratigr\u00e1fica no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12292", "ano": "2023", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12292/req2259a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Raimundo Joel, Vit\u00f3ria, Goi\u00e1s, Laura de Ara\u00fajo Mendon\u00e7a, Newton Atheniel, Ant\u00f4nio costa de Almeida, Onofre Ferreira, Jefferson Alves de Castro, Waldomiro Martins De Oliveira, Maria de Lourdes Lisboa, Ant\u00f4nio Lopes da Silva, Avelino da Silva Campos, Ana Borges, Ant\u00f4nio Mordente Filho, Hor\u00e1cio de Morais, Agmon Mendes Vieira, Ant\u00f4nio Farias, Nazzareno S\u00edcari, Modesto Borela, Sergipe, Vereador Dourival Borges, Jer\u00f4nimo Tomaz da Silva, Jacy Firmino Silva, Washington Luiz Braz, Mauro Farias, Pernambuco, Maraj\u00f3, todas no Bairro Milenium."}, {"id": "12290", "ano": "2023", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12290/req2260a.pdf", "ementa": "Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o Centro Educacional Municipal no Bairro Vieno, Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal dos Ip\u00eas I,II e Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "12283", "ano": "2023", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12283/req2261a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um mutir\u00e3o por parte da prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de casas nos lotes que ser\u00e3o doados pela Prefeitura, atrav\u00e9s do cheque social no valor de 25 mil a 30 mil reais, lotes que ficam localizados nas seguintes ruas Ivani da Silva Santos, Lamunier Queiroz Lopes e Ant\u00f4nio Netinho, 135 lotes que podem ser feito mutir\u00e3o atrav\u00e9s da Prefeitura ou Batalh\u00e3o."}, {"id": "12291", "ano": "2023", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12291/req2262a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um mutir\u00e3o por parte da prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de casas nos lotes que ser\u00e3o doados pela Prefeitura, atrav\u00e9s do cheque social no valor de 25 mil a 30 mil reais, lotes que ficam localizados no Bairro Sewa que podem ser feito mutir\u00e3o atrav\u00e9s da Prefeitura ou Batalh\u00e3o."}, {"id": "12299", "ano": "2023", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12299/req_2263a.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos incluindo frald\u00e1rios e a instala\u00e7\u00e3o dos bancos no interior do Parque das \u00c1guas, localizado no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "12300", "ano": "2023", "numero": "2264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12300/req_2264a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado plant\u00e3o para recolhimento de animais de pequeno porte que s\u00e3o mortos em vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12301", "ano": "2023", "numero": "2265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12301/req_2265a.pdf", "ementa": "solicitando que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tenham prioridade nos futuros Programas Habitacionais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12303", "ano": "2023", "numero": "2266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12303/req_2266a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na Granja Mau\u00e1, local que funcionava antigamente a escola agr\u00edcola, para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto onde as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade possam receber alimentos produzidos pela horta da pr\u00f3pria prefeitura, reiterando o requerimento n\u00b0 4159/2022 apresentado na Sess\u00e3o do dia 13 de dezembro de 2022."}, {"id": "12304", "ano": "2023", "numero": "2267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12304/req_2267a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o do atendimento na UPA-Unidade de Pronto Atendimento, tendo em vista os recorrentes casos envolvendo esta entidade, que tem sido alvo de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es devido a demora que os usu\u00e1rios est\u00e3o enfrentando na espera do atendimento."}, {"id": "12305", "ano": "2023", "numero": "2268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12305/req_2268a.pdf", "ementa": "solicitando ao realizar as licita\u00e7\u00f5es  do nosso munic\u00edpio, que a mesma seja realizada via online, com transmiss\u00e3o ao vivo, para que assim, a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar em tempo real."}, {"id": "12306", "ano": "2023", "numero": "2269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12306/req_2269a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quais os procedimentos e crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12297", "ano": "2023", "numero": "2270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12297/req-2270a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao senhor P\u00fablio Car\u00edsio de Paula, gestor do Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cultural, convidando-o para trazer os integrantes do PIC para se apresentarem no plen\u00e1rio desta Casa na sess\u00e3o do dia 01 de agosto de 2023 para executarem os Hinos Nacional e de Araguari. Al\u00e9m de abrilhantar a sess\u00e3o legislativa, a apresenta\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para divulgar ainda mais o bel\u00edssimo trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Sementear na promo\u00e7\u00e3o da cultura e da m\u00fasica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12298", "ano": "2023", "numero": "2271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12298/req-2271a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao senhor P\u00fablio Car\u00edsio de Paula, um dos fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Sementear \u2013 Cultura, Arte e Educa\u00e7\u00e3o, e atual gestor do Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cultural (PIC), convidando-o, com data a ser marcada, para o uso da tribuna livre para falar sobre os projetos desenvolvidos junto \u00e0 comunidade araguari."}, {"id": "12296", "ano": "2023", "numero": "2272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12296/req-2272a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua no Bairro Miranda, especificamente na Rua Piau\u00ed e adjac\u00eancias."}, {"id": "12295", "ano": "2023", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12295/req-2273a.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais o Executivo n\u00e3o promoveu (at\u00e9 hoje) a atualiza\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "12289", "ano": "2023", "numero": "2274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12289/req-2274a.pdf", "ementa": "melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de basquete da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda, e a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na referida pra\u00e7a."}, {"id": "12288", "ano": "2023", "numero": "2275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12288/req-2275a.pdf", "ementa": "relat\u00f3rio de atividades e/ou c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 meses pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (CACS-FUNDEB)."}, {"id": "12287", "ano": "2023", "numero": "2276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12287/req-2276a.pdf", "ementa": "solicitei a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda extens\u00e3o da Rua Augusto Carpan\u00eada, no Bairro Independ\u00eancia, e a instala\u00e7\u00e3o de abrigo para parada do transporte coletivo localizado ao lado do CAIC."}, {"id": "12286", "ano": "2023", "numero": "2277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12286/req-2277a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao senhor Marco Aur\u00e9lio Querubim, fundador e diretor da Companhia Cultural EMCANTAR, convidando-o para o uso da tribuna livre, com data a ser marcada, para discorrer sobre as atividades da companhia cultural que \u00e9 uma das mais importantes do pa\u00eds e que muito enaltece nossa cidade."}, {"id": "12315", "ano": "2023", "numero": "2278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12315/req_2278-23a.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei visando auxiliar atrav\u00e9s de custeio, as associa\u00e7\u00f5es/institui\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es voltadas para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), para que as mesmas possam regularizar situa\u00e7\u00f5es cadastrais perante cart\u00f3rio para regulariza\u00e7\u00e3o de registro/averba\u00e7\u00e3o do estatuto/altera\u00e7\u00e3o, bem como atas de elei\u00e7\u00e3o e posse de diretoria."}, {"id": "12294", "ano": "2023", "numero": "2279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12294/req_2279-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina, ro\u00e7agem e coleta de entulhos por toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Lemos de Sousa \u2013 (Ant\u00f4nio Netinho), localizada no Distrito Industrial."}, {"id": "12312", "ano": "2023", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12312/req_2280-23a.pdf", "ementa": "Solicita que as equipes t\u00e9cnicas de Asfalto e Drenagem compare\u00e7a a Rua Alice Rocha Fernandes entre as Ruas Ernestino Fernandes e Baldu\u00edno Fernandes para solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua que persiste a v\u00e1rios anos."}, {"id": "12313", "ano": "2023", "numero": "2281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12313/req_2281-23a.pdf", "ementa": "Solicita que possa adquirir uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade, para apoiar no atendimento a UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento e SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia. Solicito ainda que seja feito uma amplia\u00e7\u00e3o geral com ajardinamento da Policl\u00ednica Municipal de Araguari,"}, {"id": "12314", "ano": "2023", "numero": "2282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12314/req_2282-23a.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na esquina da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves em frente a Cl\u00ednica de Diagnostico do Trabalho \u2013 CDT."}, {"id": "12293", "ano": "2023", "numero": "2283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12293/req_2283-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o referente a reforma da Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "12311", "ano": "2023", "numero": "2284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12311/req_2284-23a.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento para fechamento de vala, na Rua Josias Batista Leite, em frente ao n\u00ba 65, Bairro dos Bosques e Rua Cinco, em frente ao n\u00ba 625, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "12302", "ano": "2023", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12302/req_2285-23a.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia, que envidem esfor\u00e7os necess\u00e1rios objetivando junto ao Estado de Minas Gerais a cess\u00e3o de uso do bem im\u00f3vel localizado no interior da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves."}, {"id": "12318", "ano": "2023", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12318/req_2286-23a.pdf", "ementa": "O envio de Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria de Berlaar e fam\u00edlia, pelo falecimento da Irm\u00e3 L\u00edgia \u2013 Abadia Ribeiro Leonel."}, {"id": "12265", "ano": "2023", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12265/req_2287-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras , que a mesma realize em car\u00e1ter de m\u00e1xima urg\u00eancia a rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Nocera no Bairro Vieno, visto que a rede de esgoto est\u00e1 a 300 metros da Rua ."}, {"id": "12262", "ano": "2023", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12262/req_2288-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estudar a possibilidade de realizar uma mobiliza\u00e7\u00e3o voltada para a sa\u00fade das mulheres nas empresas do Munic\u00edpio, oferecendo para as mesmas exames e demais atendimentos ."}, {"id": "12258", "ano": "2023", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12258/req_2289-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de Prescri\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de IPTU E \u00c1GUA no Munic\u00edpio."}, {"id": "12261", "ano": "2023", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12261/req_2290-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de  Sa\u00fade que a mesma estude a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o de vacinas , para que os mun\u00edcipes possam colocar seu cart\u00e3o de vacinas em dia ."}, {"id": "12263", "ano": "2023", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12263/req_2291-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de trabalho e A\u00e7\u00e3o Social , que a mesma possa informara a essa casa de leis se est\u00e1 em vigor o \u201cPROGRAMA VALE G\u00c1S\u201d que tem como objetivo atender as necessidades de fam\u00edlia carentes , e que esta Secretaria possa enviar lista das fam\u00edlias cadastradas nesse programa."}, {"id": "12264", "ano": "2023", "numero": "2292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12264/req_2292-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de forma gratuita  o Wi- Fi rede de internet  em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e Pra\u00e7as do Munic\u00edpio"}, {"id": "12266", "ano": "2023", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12266/req_2293-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente o Chefe do Executivo , que possam estudar a possibilidade de autorizar e construir em pequenos espa\u00e7os nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio e tamb\u00e9m no Bosque John Kennedy tamb\u00e9m no Parque das \u00e1guas  \u201cQUIOSQUES\u201d visando que os referidos locais possam ser espa\u00e7os \u00fateis e agrad\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o oferecendo lazer a todos."}, {"id": "12260", "ano": "2023", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12260/req_2294-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Francisco de Assis da Cunha  ocorrido no \u00faltimo dia 12/06/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "12259", "ano": "2023", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12259/req_2295-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa realizar o recapeamento da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio e tamb\u00e9m que possa ser realizado o servi\u00e7o de pintura estratigr\u00e1fica para faixa de ciclistas."}, {"id": "12246", "ano": "2023", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12246/req2296a.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo, Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitar que sejam viabilizados recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$1.500.00,00, para a constru\u00e7\u00e3o de mais 5 salas de aula, no CMEI Zoroastro Moreira, localizado na rua Helena Calixto Vieira, 421 \u2013  Bairro Independ\u00eancia no cidade de Araguari-MG."}, {"id": "12257", "ano": "2023", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12257/req2297a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural Serra 38, localizada na estrada de acesso ao Assentamento Ezequias Reis, na regi\u00e3o do Lago Azul."}, {"id": "12343", "ano": "2023", "numero": "2299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12343/req._2299-23a.pdf", "ementa": "Nos informe a real situa\u00e7\u00e3o do Aeroporto Santos Dumont. Solicitamos em 2021 sinaliza\u00e7\u00e3o noturna para pousos e decolagens e at\u00e9 o momento nada foi realizado."}, {"id": "12349", "ano": "2023", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12349/req._2300-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de instalar ponto de \u00f4nibus na Avenida Marechal Rondon, conflu\u00eancia com a Rua Augusto Carpaneda."}, {"id": "12341", "ano": "2023", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12341/req._2301-23a.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, considerando que a grama est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com cupim, buracos e rachaduras nos pisos."}, {"id": "12350", "ano": "2023", "numero": "2302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12350/req._2302-23a.pdf", "ementa": "Sugerimos que no ato de contrata\u00e7\u00e3o com as empresas prestadoras de servi\u00e7os para obras p\u00fablicas seja colocado cl\u00e1usula contratual a fim de garantir cota de m\u00e3o de obra local."}, {"id": "12348", "ano": "2023", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12348/req._2303-23a.pdf", "ementa": "Qual o destino da sobra de alimentos das escolas municipais"}, {"id": "12352", "ano": "2023", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12352/req._2304-23a.pdf", "ementa": "Nos informe quantos empregos foram disponibilizados no ano de 2022 at\u00e9 junho de 2023, quais a\u00e7\u00f5es para a prospec\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de novas empresas, quais as metas para os pr\u00f3ximos dois anos."}, {"id": "12346", "ano": "2023", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12346/req._2305-23a.pdf", "ementa": "Nos informe se a lei 14.308/2022 est\u00e1 sendo cumprida pelo munic\u00edpio. Referida lei institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Oncologia Pedi\u00e1trica, abrangendo a faixa et\u00e1ria de zero a dezenove anos."}, {"id": "12421", "ano": "2023", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12421/req-2306.23a.pdf", "ementa": "que as vans que fazem a Zona Rural proximo ao Barrac\u00e3o busquem os alunos na porta de suas casas, a reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 que est\u00e3o pegando e deixando os alunos longe demais."}, {"id": "12425", "ano": "2023", "numero": "2307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12425/req-2307.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a um levantamento das casas abandonadas do programa Minha Casa Minha Vida para que possa contemplar  as pessoas que est\u00e3o na fila de espera h\u00e1 anos e n\u00e3o possuem sua casa pr\u00f3pria."}, {"id": "12420", "ano": "2023", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12420/req-2308.23a.pdf", "ementa": "Que se construa um parque infantil, academia ao ar livre e ilumina\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o situado ali na Rua Claudiana C\u00e2ndida Batista em frente ao n\u00b060 no Loteamento Portal do Cerrado ||, o espa\u00e7o esta abandonado e escuro."}, {"id": "12424", "ano": "2023", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12424/req-2309.23a.pdf", "ementa": "Que se construa mais salas de aulas no CMEI Padre Alberto Arts situado na Rua Elias Peixoto n\u00b0512, tendo em vista que o CMEI atende v\u00e1rios bairros e possue espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12419", "ano": "2023", "numero": "2310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12419/req-2310.23a.pdf", "ementa": "Que disponibilize uma van escolar para levar os alunos que fazem faculdade na cidade e que  moram na Zona Rural."}, {"id": "12423", "ano": "2023", "numero": "2311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12423/req-2311.23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores na Avenida Batalh\u00e3o mau\u00e1 esquina com Avenida Minas Gerais em toda sua extens\u00e3o, os condutores dos ve\u00edculos est\u00e3o tendo dificuldades de transitar ali por conta das \u00e1rvores."}, {"id": "12418", "ano": "2023", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12418/req-2312.23a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de novos CMEI ( Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ), a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande, estamos na metade do ano e v\u00e1rias crian\u00e7as est\u00e3o sem estudar por falta de vagas."}, {"id": "12422", "ano": "2023", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12422/req-2313.23a.pdf", "ementa": "Que tome providencia sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o nos Loteamentos Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a l, ll e lll.\r\nMoradores reclamam da dificuldade de transitar durante a noite, al\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o esta muito fraca se encontra muitas lampadas queimadas."}, {"id": "12383", "ano": "2023", "numero": "2314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12383/req2314.pdf", "ementa": "Solicitando se existe estudos por parte da municipalidade para a cria\u00e7\u00e3o de vagas ou cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas escolas Municipais."}, {"id": "12384", "ano": "2023", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12384/req2315.pdf", "ementa": "Solicitando que nos de informa\u00e7\u00f5es acerca  das demandas para os atendimentos das especialidades medicas e odontol\u00f3gicas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12385", "ano": "2023", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12385/req2316.pdf", "ementa": "Solicitando  verba para contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Psiquiatra para Comunidade Terap\u00eautica Pr\u00f3 \u2013 Vida."}, {"id": "12386", "ano": "2023", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12386/req2317.pdf", "ementa": "Solicitando se h\u00e1 previs\u00e3o de  disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos para Exames Radiogr\u00e1ficos Odontol\u00f3gicos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBSF."}, {"id": "12361", "ano": "2023", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12361/req2318-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de esporte que veja a possibilidade de fazer torneio de futsal no gin\u00e1sio do Distrito de Amanhece ."}, {"id": "12359", "ano": "2023", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12359/req2319-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto) que informe o motivo de n\u00e3o ter feito o reparo nos vazamentos de \u00e1gua ocorridos na rua Cel Filadelfo e rua Padre Mateus  no Distrito de Amanhece h\u00e1 mais de trinta dia"}, {"id": "12362", "ano": "2023", "numero": "2320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12362/req2320-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es de lixeira, reforma da quadra e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca no bairro Ouro Verde."}, {"id": "12360", "ano": "2023", "numero": "2321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12360/req2321-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a reforma na academia ao ar livre no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "12335", "ano": "2023", "numero": "2322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12335/req2322-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente o PL 41/2023 aprovado e sancionado em nosso Munic\u00edpio, que Institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames b\u00e1sicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais, se tem data prevista para o in\u00edcio dos exames e que nos envie o cronograma."}, {"id": "12333", "ano": "2023", "numero": "2323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12333/req2323-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o de Cirurgias Card\u00edacas no nosso Munic\u00edpio, afim de zerar a fila de espera."}, {"id": "12338", "ano": "2023", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12338/req2324-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que nos informe os locais e os hor\u00e1rios de atendimento dos M\u00e9dicos Neurologistas que foram contratados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "12334", "ano": "2023", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12334/req2325-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do fundo da \u00e1rea  da igreja Santa Clara ate o cruzamento da rua Goi\u00e1s ao lado do  Aeroporto Municipal Santos Dumont, localizada na rua S\u00e3o Luiz, bairro Milenium, ao lado da Igreja Santa Clara. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "12332", "ano": "2023", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12332/req2326-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o (pintura e reforma do cal\u00e7amento), da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Amanhece. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12342", "ano": "2023", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12342/req2327-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio de recursos para compra de 1 \u00f4nibus, afim de atender as atividades Esportivas, Culturais e Religiosas do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12345", "ano": "2023", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12345/req2328-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Cl\u00e1udia Beatriz Nogueira de Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12344", "ano": "2023", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12344/req2329-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marlus Rejus Carrijo Filho, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12347", "ano": "2023", "numero": "2330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12347/req2330-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Tereza Maria de Jesus, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12336", "ano": "2023", "numero": "2331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12336/req._2331-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a expans\u00e3o do v\u00e3o do viaduto localizado sob a linha f\u00e9rrea da VLI na regi\u00e3o do Taquaral, zona rural do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12339", "ano": "2023", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12339/req._2332-23a.pdf", "ementa": "Reiterando as solicita\u00e7\u00f5es feita atrav\u00e9s dos requerimentos 303/2021 e 496/2022 para que seja realizado estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar nos im\u00f3veis da Prefeitura do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12337", "ano": "2023", "numero": "2333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12337/req._2333-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cCRUZAMENTO PERIGOSO\u201d no cruzamento das estradas do Taquaral e estrada do Amanhece na zona rural do munic\u00edpio de Araguari, bem como placas de \u201cPARE\u201d para os ve\u00edculos que trafegam no sentido Taquaral."}, {"id": "12340", "ano": "2023", "numero": "2334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12340/req._2334-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei n. 5.985, de 20 de dezembro de 2017 que \u201cInstitui o Programa Bolsa Universit\u00e1ria, para aux\u00edlio financeiro ao estudante de gradua\u00e7\u00e3o residente no Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "12399", "ano": "2023", "numero": "2335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12399/req2335a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o t\u00e9rmino da obra do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa e o concerto das canaletas pois as mesmas est\u00e3o danificadas e quebradas e a obra n\u00e3o terminou."}, {"id": "12402", "ano": "2023", "numero": "2336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12402/req2336a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a compra de \u00e1reas particulares para os moradores que est\u00e3o no assentamento Sewa."}, {"id": "12400", "ano": "2023", "numero": "2337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12400/req2337a.pdf", "ementa": "Solicitando uma parceria com o laborat\u00f3rio e defensoria p\u00fablica exames de DNA gratuito para a popula\u00e7\u00e3o sem recursos."}, {"id": "12404", "ano": "2023", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12404/req2338a.pdf", "ementa": "Solicitando uma maratona da secretaria antidrogas, politica sobre drogas no Novo Horizonte, Vieno, Cidade Jardim, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bosque, Milenium, Bras\u00edlia, Maria Eugenia, Bela Su\u00ed\u00e7a, Portal de F\u00e1tima, Portal dos Ip\u00eas E Moria."}, {"id": "12401", "ano": "2023", "numero": "2339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12401/req2339a.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de planejamento possa notificar os correios para cria\u00e7\u00e3o do Cep do Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "12405", "ano": "2023", "numero": "2340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12405/req2340a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado hor\u00e1rio do trabalhador especialidade de dentistas das 17:00 ate 21:00 nas UBSFS E UBS."}, {"id": "12393", "ano": "2023", "numero": "2341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12393/req2341a.pdf", "ementa": "Solicitando o cronograma das ruas que v\u00e3o ser asfaltadas e recapeada em toda cidade de Araguari."}, {"id": "12396", "ano": "2023", "numero": "2342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12396/req2342a.pdf", "ementa": "Solicitando a coleta de lixo no Assentamento Sewa e Goi\u00e1s I."}, {"id": "12395", "ano": "2023", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12395/req2343a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja regularizado a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a Cemig possa colocar postes de energia no Assentamento Sewa e Assentamento Goi\u00e1s I."}, {"id": "12397", "ano": "2023", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12397/req2344a.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo sobre a \u00e1gua no Assentamento Sewa e Goi\u00e1s I."}, {"id": "12394", "ano": "2023", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12394/req2345a.pdf", "ementa": "Solicitando uma parceria com o cart\u00f3rio de registro para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem recurso para fazer certid\u00e3o."}, {"id": "12398", "ano": "2023", "numero": "2346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12398/req2346a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura disponibilize abrigo provis\u00f3rio para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, pois com a  temperatura baixa a muitas  pessoas necessitadas."}, {"id": "12434", "ano": "2023", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12434/req_2347a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos para onde est\u00e3o sendo destinados os paralelep\u00edpedos que est\u00e3o sendo trocados, visto que ainda existem muitas pe\u00e7as que est\u00e3o em bom estado, conforme mostram as imagens em anexo."}, {"id": "12435", "ano": "2023", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12435/req_2348a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea no \u00faltimo leil\u00e3o realizado pela Prefeitura, foram entregues as lumin\u00e1rias com as l\u00e2mpadas, visto que o leil\u00e3o era somente das lumin\u00e1rias."}, {"id": "12436", "ano": "2023", "numero": "2349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12436/req_2349a.pdf", "ementa": "solicita mudan\u00e7a das vagas de estacionamento que s\u00e3o na diagonal, para vertical, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas"}, {"id": "12437", "ano": "2023", "numero": "2350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12437/req_2350a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre qual empresa est\u00e1 respons\u00e1vel pelo reparo das locomotivas de nosso munic\u00edpio, como por exemplo a que estava na Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios. Solicito tamb\u00e9m, a planilha detalhada dos valores que est\u00e3o sendo gastos na reforma dessas locomotivas, nome da empresa, CNPJ e notas fiscais, reiterando o requerimento n\u00b0 1285/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 11 de abril de 2023, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta."}, {"id": "12438", "ano": "2023", "numero": "2351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12438/req_2351a.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um enfermeiro ou agente de sa\u00fade capacitado, para  UBSF (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Bairro Santa Terezinha, para que o mesmo possa realizar o teste de COVID-19, de dengue e demais exames necess\u00e1rios."}, {"id": "12439", "ano": "2023", "numero": "2352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12439/req_2352a.pdf", "ementa": "solicitando a fixa\u00e7\u00e3o de placas nas paradas de \u00f4nibus com a indica\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e do itiner\u00e1rio do transporte coletivo urbano. Solicito tamb\u00e9m, que seja disponibilizado no site oficial e redes sociais da Prefeitura, os hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios dos mesmos."}, {"id": "12440", "ano": "2023", "numero": "2353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12440/req_2353a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de projeto para realiza\u00e7\u00e3o de Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o para Cuidadores de Idosos."}, {"id": "12441", "ano": "2023", "numero": "2354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12441/req_2354a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a publica\u00e7\u00e3o no site da prefeitura, uma lista de espera de pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "12358", "ano": "2023", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12358/req-2355a.pdf", "ementa": "reitera o requerimento 723/23, para que seja encaminhada a esta Casa c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o relativa ao contrato e aos valores gastos pelo munic\u00edpio na troca dos meios-fios."}, {"id": "12356", "ano": "2023", "numero": "2356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12356/req-2356a.pdf", "ementa": "Requeri que a Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas seja contemplada com o servi\u00e7o de zeladoria."}, {"id": "12351", "ano": "2023", "numero": "2357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12351/req-2357a.pdf", "ementa": "solicitei provid\u00eancias para que os hor\u00e1rios estabelecidos para coleta de lixo sejam efetivamente cumpridos por parte da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o. Apesar das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas nesse plen\u00e1rio anteriormente, a comunidade continua reclamando da falta de regularidade e qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo."}, {"id": "12416", "ano": "2023", "numero": "2358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12416/req-2358a.pdf", "ementa": "solicitando o agendamento de uma reuni\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com esta vereadora e empres\u00e1rios do setor cal\u00e7adista para tratar de quest\u00f5es referentes ao gerenciamento e ao descarte adequado dos res\u00edduos de couro no munic\u00edpio."}, {"id": "12414", "ano": "2023", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12414/req-2359a.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Osvaldina Ana Nery, onde o piso das salas necessita de reparos, as ma\u00e7anetas dos banheiros precisam ser trocadas, a areia do parquinho carece de limpeza e os bebedouros est\u00e3o dando choque ao serem utilizados."}, {"id": "12415", "ano": "2023", "numero": "2360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12415/req-2360a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando que sejam apuradas den\u00fancias de cobran\u00e7a indevida de juros e multa referentes a contas pagas pelos usu\u00e1rios antes mesmo de seus vencimentos. Requer ainda que informe qual \u00e9 a periodicidade para a realiza\u00e7\u00e3o da leitura e a emiss\u00e3o de contas, pois, tamb\u00e9m foram encaminhados a esta vereadora questionamentos nesse sentido."}, {"id": "12331", "ano": "2023", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12331/req_2361-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, com Parceria P\u00fablico Privada, seja criado um projeto de Telegest\u00e3o em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12329", "ano": "2023", "numero": "2362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12329/req_2362-23a.pdf", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em \u00e1rea p\u00fablica na Rua das Perobas com Rua dos Jequitib\u00e1s \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12328", "ano": "2023", "numero": "2363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12328/req_2363-23a.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do Programa Habitacional do Governo Federal \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12330", "ano": "2023", "numero": "2364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12330/req_2364-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja instalada Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro, localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "12327", "ano": "2023", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12327/req_2365-23a.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Parque nos moldes do Parque das \u00c1guas, na \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente localizada nas Ruas Luiz Mauro Quireza, Orlando Cesar Vieira e Vin\u00edcius Mayer Chaves, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12355", "ano": "2023", "numero": "2366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12355/req_2366-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Deputado Federal Joz\u00e9 Vitor , solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas media\u00e7\u00f5es da Avenida Brasil com a Avenida Senador Melo Viana, visto que o fluxo de ve\u00edculos no referido local \u00e9 extenso podendo causar acidentes."}, {"id": "12353", "ano": "2023", "numero": "2367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12353/req_2367-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que  a mesma realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza na Rua B no residencial Bela Sui\u00e7a II"}, {"id": "12367", "ano": "2023", "numero": "2368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12367/req_2368-23.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que  a mesma estude a possibilidade de colocar lixeiras na Ponte Quinca Mariano, visto que o local est\u00e1 sendo usado para descartes de lixo , causando um grande transtorno aos moradores e os que trafegam pelo local."}, {"id": "12365", "ano": "2023", "numero": "2369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12365/req_2369-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterar a mesma , a possibilidade de realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas de toda a Rua 3 no residencial Portal de F\u00e1tima I."}, {"id": "12368", "ano": "2023", "numero": "2370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12368/req_2370-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que  a mesma possa enviar a essa casa de leis o contrato com a empresa que faz a limpeza nas ruas e Avenidas do Munic\u00edpio, tivemos ontem um acidente com v\u00edtima fatal , esse vereador que solicita este contrato, tamb\u00e9m requerer saber quais as condi\u00e7\u00f5es disponibilizadas para que esses trabalhadores tenham seguran\u00e7a , quais equipamentos disponibilizados para a seguran\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "12366", "ano": "2023", "numero": "2371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12366/req_2371-23.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Transito, que a mesma possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia , provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao sem\u00e1foro solicitado h\u00e1 anos por esta casa , visto que o referido local \u00e9 palco de v\u00e1rios acidentes Di\u00e1rio"}, {"id": "12354", "ano": "2023", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12354/req_2372-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto que disp\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do \u201c Balc\u00e3o Municipal de Empregos.\u201d No Munic\u00edpio de Araguari ."}, {"id": "12370", "ano": "2023", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12370/req23731.pdf", "ementa": "\"ANTEPROJETO que \u201cFICAM OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR AOS PAIS, M\u00c3ES OU RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS POR REC\u00c9M-NASCIDOS, ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MORTE S\u00daBITA DE REC\u00c9M-NASCIDO\u201d."}, {"id": "12371", "ano": "2023", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12371/req2374.pdf", "ementa": "Solicitando participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA MINAS CONTRA O FOGO, que realizar\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de brigadas municipais para expandir o combate aos inc\u00eandios florestais."}, {"id": "12373", "ano": "2023", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12373/req2375.pdf", "ementa": "Solicitando trabalho para conscientiza\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es ambientais sobre saneamento b\u00e1sico rural, levando o projeto da constru\u00e7\u00e3o de fossas de evapotranspira\u00e7\u00e3o (Tevap), mostrando que a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente garante uma maior qualidade de vida as pessoas."}, {"id": "12375", "ano": "2023", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12375/req2376.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da CARTILHA DE PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS NA AGROPECU\u00c1RIA, disponibilizada pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 Emater para os produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "12377", "ano": "2023", "numero": "2377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12377/req2377.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo para oferecer a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Financeira na rede ensino municipal."}, {"id": "12379", "ano": "2023", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12379/req2378.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica na frente da Casa da Cultura Abdala Mameri, rua Coronel Ferreira Alves n\u00ba 1098, bairro Centro."}, {"id": "12403", "ano": "2023", "numero": "2379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12403/req2379.pdf", "ementa": "ANTE \u2013 PROJETO que MODIFICA A DENOMINA\u00c7\u00c3O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO DISTRITO DE AMANHECE (CMEI), LOCALIZADO NA RUA MARCIANO SANTOS, N\u00ba 491 DISTRITO DE AMANHECE, PARA \u201cCMEI NO\u00caMIA SILV\u00c9RIO PEREIRA\u201d"}, {"id": "12380", "ano": "2023", "numero": "2380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12380/req2380.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica na frente da Igreja Divino Esp\u00edrito Santo, na rua S\u00e3o Francisco n\u00ba 320, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "12381", "ano": "2023", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12381/req2381.pdf", "ementa": "Solicitando que seja corrigidas as eleva\u00e7\u00f5es no asfalto nas seguintes ruas:\r\n    \u2022 Ruas Bias Fortes esquina com Brasil Aciolly \u2013 Centro\r\n    \u2022 em frente a Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 \u2013 Centro, conforme fotos em anexo."}, {"id": "12382", "ano": "2023", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12382/req2382.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto das passarelas localizadas ao longo da Avenida Minas Gerais, bairro do Bosque, principalmente entre as ruas Mauro Cunha e Ol\u00edmpio dos Santos - conforme fotos em anexo -  atendendo assim a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores das proximidades que j\u00e1 fizeram v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es Prefeitura Municipal para o conserto das mesmas e ainda n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "12364", "ano": "2023", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12364/req2383a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a passagem de fumac\u00ea no combate ao mosquito Aedes Aegypt em toda a cidade, visto que a cada dia aumenta de forma consider\u00e1vel o n\u00famero de casos de dengue na cidade."}, {"id": "12363", "ano": "2023", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12363/req2384a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja tomada as providencias que viabilize o piso salarial dos professores de acordo com a Lei federal n\u00ba 11.738 que homologou dia 17 de janeiro de 2023."}, {"id": "12369", "ano": "2023", "numero": "2385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12369/req2385a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o asfalto no retorno na Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, em frente ao n\u00famero 710."}, {"id": "12407", "ano": "2023", "numero": "2386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12407/req_2386a.pdf", "ementa": "abrir um acesso de entrada e outro de sa\u00edda na Rua Jos\u00e9 David Skaf \u2013 Bairro dos Bosques"}, {"id": "12408", "ano": "2023", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12408/req_2387a.pdf", "ementa": "disponibilizar atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares, recursos financeiros espec\u00edficos para constru\u00e7\u00f5es de salas de aula no CMEI - In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves e CMEI -  Zoroastro Moreira."}, {"id": "12409", "ano": "2023", "numero": "2388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12409/req_2388a.pdf", "ementa": "implantar C\u00e2meras de Monitoramento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, bem como nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS"}, {"id": "12410", "ano": "2023", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12410/req_2389a.pdf", "ementa": "em que processo se encontra o recurso disponibilizado pelo Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, espec\u00edfico para a reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "12411", "ano": "2023", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12411/req_2390a.pdf", "ementa": "respons\u00e1vel pelos cuidados do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba, que de maneira urgente retire os destro\u00e7os de um caix\u00e3o que foi deixado ao lado de um t\u00famulo"}, {"id": "12412", "ano": "2023", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12412/req_2391a.pdf", "ementa": "convocando o Senhor Douglas Barbosa, respons\u00e1vel pela Empresa Golden Limpeza Urbana"}, {"id": "12491", "ano": "2023", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12491/req._2392-23a.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Julia Veiga Sabino de Oliveira, Residencial Vila Olimpica."}, {"id": "12479", "ano": "2023", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12479/req._2393-23a.pdf", "ementa": "Solicita a disponibilidade de estar executando o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Pedro Nasciutti enfrente o numero 861, Bairro Centro."}, {"id": "12480", "ano": "2023", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12480/req._2394-23a.pdf", "ementa": "Solicita a pintura estratigr\u00e1fica em todas as Ruas do Bairro Para\u00edso, juntamente com a pintura dos meio fios e as pra\u00e7as."}, {"id": "12478", "ano": "2023", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12478/req._2395-23a.pdf", "ementa": "Solicita uma monitora nos transportes que levam os alunos dos CEM que necessitam ser encaminhados para acompanhamento psicol\u00f3gico."}, {"id": "12492", "ano": "2023", "numero": "2396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12492/req._2396-23a.pdf", "ementa": "Solicita um veiculo para o PHAD."}, {"id": "12469", "ano": "2023", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12469/req._2397-23a.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar reformando os muros do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves."}, {"id": "12472", "ano": "2023", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12472/req._2398-23a.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placas com nome nas ruas."}, {"id": "12477", "ano": "2023", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12477/req._2399-23a.pdf", "ementa": "Encaminha   rela\u00e7\u00e3o das emendas impositivas deste vereador, dos anos de 2019/2020/2021/2022.Para serem executadas."}, {"id": "12495", "ano": "2023", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12495/req-2400.23a.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento na Avenida Coronel Theodolino, n\u00b0 255 at\u00e9 o encontro com a avenida Minas Gerais."}, {"id": "12494", "ano": "2023", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12494/req-2401.23a.pdf", "ementa": "que seja feito a retirada da \u00c1rvore na Avenida Minas Gerais, n\u00b03509 Bairro Santa Helena. Moradores reclamam dos transtornos na parte el\u00e9trica al\u00e9m das ra\u00edzes invadindo suas resid\u00eancias."}, {"id": "12497", "ano": "2023", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12497/req-2402.23a.pdf", "ementa": "que tome provid\u00eancia sobre a falta de Limpeza nos Loteamentos Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a l, ll e lll. Moradores relatam que os loteamentos est\u00e3o esquecidos."}, {"id": "12496", "ano": "2023", "numero": "2403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12496/req-2403.23a.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento e a pintura estratigr\u00e1fica na Rua: Natal Mujalli, entre os n\u00b0 255 ao n\u00b0 15, Bairro Centro."}, {"id": "12535", "ano": "2023", "numero": "2404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12535/req2404-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nos meios fios que est\u00e3o quebrados na pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio no bairro Goias, mais conhecida como pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12538", "ano": "2023", "numero": "2405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12538/req2405-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de merc\u00fario por Led na rua Jo\u00e3o Teixeira de Aguiar no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "12534", "ano": "2023", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12534/req2406-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que de continuidade no asfaltamento da rua Rialma localizada no bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "12536", "ano": "2023", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12536/req2407-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de instalar um quebra mola na Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa localizada no Loteamento Portal dos Ip\u00eas II no bairro Ouro Verde."}, {"id": "12537", "ano": "2023", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12537/req2408-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com parquinho em torno da escola rec\u00e9m constru\u00edda CEM Rosa Mameri Rade no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "12530", "ano": "2023", "numero": "2409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12530/req2409-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de atendimento no hor\u00e1rio estendido ou hor\u00e1rio do trabalhador em todas a Unidades de Sa\u00fade dos Distritos do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12528", "ano": "2023", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12528/req2410-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio de recursos junto a FAMEP, para instala\u00e7\u00e3o de elevadores para pessoas com defici\u00eancia \u2013 PCD nas piscinas do Araguari T\u00eanis Clube, conforme nossos pedidos 2566/2022 e 1025/2023."}, {"id": "12529", "ano": "2023", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12529/req2411-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Aquecedores nas piscinas do ATC- Araguari T\u00eanis Clube, se tem data prevista? Afim de atender o pedido dos alunos e professores que fazem o uso das mesmas, devido ao tempo frio muitos alunos (a) est\u00e3o deixando de frequentar o espa\u00e7o, pe\u00e7o deferimento no pedido em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "12525", "ano": "2023", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12525/req2412-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma e instala\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da Pra\u00e7a Alberto Milani, localizada no Residencial Milani. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12526", "ano": "2023", "numero": "2413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12526/req2413-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o de LED na pra\u00e7a Alberto Milani, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "12527", "ano": "2023", "numero": "2414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12527/req2414-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma recepcionista para Policl\u00ednica Municipal de Araguari, afim de auxiliar pacientes e acompanhantes, por meio de informa\u00e7\u00f5es, agendamentos, encaminhamento para os setores e cadastros na unidade."}, {"id": "12447", "ano": "2023", "numero": "2415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12447/req._2415-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para que a Patrulha Rural seja totalmente reestruturada, com no m\u00ednimo 8 tratores 90CV, 5 grades aradoras \u2013 14 discos, 4 ensiladeiras, 4 carretas, 1 retroescavadeira cabinada, 1 caminh\u00e3o prancha trucado, 2 caminh\u00f5es basculantes trucados, 1 caminh\u00e3o carroceira de madeira toco."}, {"id": "12444", "ano": "2023", "numero": "2416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12444/req._2416-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que estude uma forma de regularizar as atividades de alimenta\u00e7\u00e3o por meio de vendedores ambulantes, food trucks e trailers em \u00e1reas p\u00fablicas, visando especialmente uma forma de funcionamento dessas atividades no Parque das \u00c1guas e Bosque John Keneddy."}, {"id": "12446", "ano": "2023", "numero": "2417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12446/req._2417-23a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 506/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que solicitou a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os canteiros centrais das avenidas do nosso munic\u00edpio, agora em especial na Avenida Oswaldo Pieruccetti \u2013 nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "12443", "ano": "2023", "numero": "2418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12443/req._2418-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento nas estradas rurais do nosso munic\u00edpio, seja encaminhado caminh\u00e3o pipa periodicamente para aguar as estradas, preservando assim o trabalho realizado."}, {"id": "12445", "ano": "2023", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12445/req._2419-23a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 880/2022, solicitando que seja disponibilizado agendamento de consultas por via telef\u00f4nica, para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "12533", "ano": "2023", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12533/req2420a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre pr\u00f3ximo ao n\u00b0911, Rua Padre Nic\u00e1cio entre as Ruas 28 de Agosto e Rua Iturama."}, {"id": "12531", "ano": "2023", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12531/req2421a.pdf", "ementa": "Solicitando padr\u00e3o comunit\u00e1rio no Assentamento Guanabara Bairro Novo Horizonte, Assentamento Sewa, Assentamento Jardim Ipanema sa\u00edda capim Branco Bairro Bras\u00edlia, Assentamento Goiais I, Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o e que seja enviado o caminh\u00e3o pipa nos devidos Assentamentos."}, {"id": "12532", "ano": "2023", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12532/req2422a.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de bari\u00e1tricas, informando qual hospital esta conveniado para a realiza\u00e7\u00e3o desde procedimento."}, {"id": "12451", "ano": "2023", "numero": "2423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12451/req_2423a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre porque fizeram um preg\u00e3o eletr\u00f4nico no valor de R$ 787.377,34 para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para coveiros. Solicito tamb\u00e9m, o nome e CNPJ de qual empresa ganhou o preg\u00e3o. Solicito ainda, esclarecimentos de como esta contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada."}, {"id": "12452", "ano": "2023", "numero": "2424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12452/req_2424a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma campanha pelo Poder P\u00fablico, a fim de arrecadar sementes dos mun\u00edcipes ou de pessoas jur\u00eddicas, para que seja realizada uma parceria entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de que a mesma forne\u00e7a essas sementes para os Centros Educacionais Municipais \u2013 CEM e para os Centros Educacionais Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEMEI, para que assim, os alunos possam realizar o plantio dessas sementes no Parque Linear."}, {"id": "12454", "ano": "2023", "numero": "2425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12454/req_2425a.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado torneiras com sensor ou outro dispositivo que evite o desperd\u00edcio de \u00e1gua, no Parque das \u00c1guas, para que as pessoas possam lavar os p\u00e9s ap\u00f3s o uso da quadra de areia existente no local."}, {"id": "12456", "ano": "2023", "numero": "2426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12456/req_2426a.pdf", "ementa": "solicitando a troca das placas na entrada da cidade, no viaduto que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para Caldas Novas, reiterando o requerimento n\u00ba 2916/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 31 de agosto de 2021."}, {"id": "12458", "ano": "2023", "numero": "2427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12458/req_2427a.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cCria o Programa Farm\u00e1cia Itinerante Rural no munic\u00edpio de Araguari\u201d"}, {"id": "12508", "ano": "2023", "numero": "2428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12508/req-2428a.pdf", "ementa": "solicita maior aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico com a Pra\u00e7a Nilo Tabuquini. Al\u00e9m de necessitar de melhoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, a revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo/ajardinamento tem sido reivindicada pela comunidade."}, {"id": "12500", "ano": "2023", "numero": "2429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12500/req-2429.23a.pdf", "ementa": "Requer reparo imediato na sala de vacina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Para\u00edso, a qual apresenta trincas, rachaduras, queda de reboco e danos na pintura."}, {"id": "12501", "ano": "2023", "numero": "2430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12501/req-2430a.pdf", "ementa": "solicita que avalie a possibilidade de utilizar \u201cpaver\u201d (blocos pr\u00e9-moldados de concreto) quando houver instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas no munic\u00edpio."}, {"id": "12499", "ano": "2023", "numero": "2431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12499/req-2431.23a.pdf", "ementa": "solicita o efetivo cumprimento da Lei n. 3684, de 17 de dezembro de 2001, que \u201cregulamenta a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa de inaugura\u00e7\u00e3o de obras executadas pelo Poder Executivo no Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "12509", "ano": "2023", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12509/req-2432a.pdf", "ementa": "solicita que avalie a possibilidade de sincronizar as rotas para que as coletas seletiva e de lixo aconte\u00e7am nos mesmos dias e hor\u00e1rios."}, {"id": "12502", "ano": "2023", "numero": "2433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12502/req_2433-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito melhorias nas galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "12507", "ano": "2023", "numero": "2434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12507/req_2434-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja encaminhado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a essa Casa de Leis, o Projeto Habitacional da \u00e1rea Sewa, bem como a \u00e1rea Goi\u00e1s 1 e 2, para vota\u00e7\u00e3o. E, em seguida, a continuidade do REURB com a regular entrega dos T\u00edtulos de Posse na forma legal."}, {"id": "12503", "ano": "2023", "numero": "2435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12503/req_2435-23a.pdf", "ementa": "Solicita o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 09 de agosto de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "12519", "ano": "2023", "numero": "2436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12519/req_2436-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as indefini\u00e7\u00f5es da reforma do Mercado Municipal de Araguari."}, {"id": "12505", "ano": "2023", "numero": "2437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12505/req_2437-23a.pdf", "ementa": "Solicita que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um Parque, nos moldes do Parque das \u00c1guas, na \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as Ruas Vereador Adolfo Duarte, Ant\u00f4nio Camilo, Dinor\u00e1 Paca no Bairro de F\u00e1tima, e Ruas Nephitali Vieira, Ant\u00f4nio Joaquim de Melo e Manoel Cruz P\u00f3voa no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "12504", "ano": "2023", "numero": "2438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12504/req_2438-23.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 048/2023, Processo n\u00ba 125/2023."}, {"id": "12506", "ano": "2023", "numero": "2439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12506/req_2439-23a.pdf", "ementa": "Solicita que providenciem fiscaliza\u00e7\u00f5es conjuntas nas Distribuidoras de G\u00e1s de Cozinha, com avalia\u00e7\u00f5es pertinentes nas empresas fornecedoras, em rela\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do g\u00e1s ao consumidor araguarino, devido o an\u00fancio pela Petrobras."}, {"id": "12539", "ano": "2023", "numero": "2440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12539/req_2440-23a.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o Passarela Elevada ou Redutor de Velocidade, na Rua Jequitib\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 353, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12485", "ano": "2023", "numero": "2441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12485/req_2441-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maria Vieira Coelho ocorrido no \u00faltimo dia 20/06/2023.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "12489", "ano": "2023", "numero": "2442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12489/req_2442-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo o Bairro Vieno."}, {"id": "12488", "ano": "2023", "numero": "2443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12488/req_2443-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas que ainda n\u00e3o est\u00e3o asfaltadas no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12486", "ano": "2023", "numero": "2444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12486/req_2444-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e recapeamento asf\u00e1ltico da  Rua Jos\u00e9 Nocera no Bairro Vieno."}, {"id": "12487", "ano": "2023", "numero": "2445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12487/req_2445-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir quebra molas no in\u00edcio, meio e fim da Rua Isolino Am\u00e9rico da Silva no Bairro Vieno"}, {"id": "12516", "ano": "2023", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12516/req-2446a.pdf", "ementa": "realize o reparo na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e nos pendentes do Cemit\u00e9rio Bom Jesus,"}, {"id": "12514", "ano": "2023", "numero": "2447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12514/req-2447a.pdf", "ementa": "a coloca\u00e7\u00e3o de placas contendo o nome das Ruas e CEP, bem como a pintura estratigr\u00e1fica do Bairro do Bosque, ( Loteamento Jardim Milani)."}, {"id": "12512", "ano": "2023", "numero": "2448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12512/req-2448a.pdf", "ementa": "seja encaminhado a FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto , que verifique a possibilidade  de incluir nas atividades do Cesac 1, localizado no Bairro Bras\u00edlia, aulas de Futebol para as crian\u00e7as."}, {"id": "12511", "ano": "2023", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12511/req-2449a.pdf", "ementa": "realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia da tampa do bueiro, localizado na Rua Rua Neusa Cardoso Melluzzi Professora, esquina com a Av. Dr. Wilson dos Reis, Bairro do Bosque (regi\u00e3o conhecida como Jardim Milani) ."}, {"id": "12513", "ano": "2023", "numero": "2450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12513/req-2450a.pdf", "ementa": "realize o estudo para realizar o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para que possa fazer o paralelep\u00edpedo na Rua Pernambuco Bairro Millenium."}, {"id": "12515", "ano": "2023", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12515/req-2451a.pdf", "ementa": "quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para suprir a aus\u00eancia dos professores da rede municipal de ensino, vez que n\u00e3o est\u00e3o contratando e ainda n\u00e3o houve chamamento do concurso p\u00fablico."}, {"id": "12470", "ano": "2023", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12470/req2452.pdf", "ementa": "Solicitando a municipaliza\u00e7\u00e3o dos processos de cadastramento online para requisi\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental."}, {"id": "12471", "ano": "2023", "numero": "2453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12471/req2453.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o nas medidas de fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o de combate a viol\u00eancia nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no per\u00edodo de festividades juninas."}, {"id": "12473", "ano": "2023", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12473/req2454.pdf", "ementa": "Solicitando compra de CHROMEBOOKS para os professores da rede de Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "12474", "ano": "2023", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12474/req2455.pdf", "ementa": "Solicitando transporte municipal p\u00fablico e ponto de \u00f4nibus nas proximidades do CENTRO DE NEFROLOGIA E DI\u00c1LISE DORACI, endere\u00e7o rua Jos\u00e9 David Skaf, n\u00ba 60, bairro Bosque, para mobilidade dos pacientes em situa\u00e7\u00e3o de di\u00e1lise, seus acompanhantes, funcion\u00e1rios e residentes das proximidades."}, {"id": "12475", "ano": "2023", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12475/req2456.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas), na Avenida da Saudade pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 138, 250 e 460, bairro Centro, pois nessa referida via os condutores de ve\u00edculos est\u00e3o abusando da velocidade, com risco de atropelamento aos moradores e trabalhadores do local."}, {"id": "12476", "ano": "2023", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12476/req2457.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de restrutura\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza, bairro Bosque."}, {"id": "12521", "ano": "2023", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12521/req2458a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente que realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil, quadra e academia ao ar livre,na \u00e1rea verde localizada na Rua Jos\u00e9 Monteiro Ara\u00fajo  proje\u00e7\u00e3o da Rua Marieta Vieira de Queiroz, no Bairro Vieno. A \u00e1rea se encontra inutilizada e tem  sido utilizada para despejo de entulhos e lixo em geral, destaca-se tamb\u00e9m que o bairro Vieno n\u00e3o tem nenhuma pra\u00e7a ou \u00e0rea destinada a entreterimento para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "12522", "ano": "2023", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12522/req2459a.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado a secretaria competente solicitando que seja disponibilizado um zelador para a pra\u00e7a do C\u00e9u, para ser feita a  manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza do local ."}, {"id": "12523", "ano": "2023", "numero": "2460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12523/req2460a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado servi\u00e7os de  manuten\u00e7\u00e3o em toda estrada rural de Ararapira, de forma que, as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na estrada  est\u00e1 prejudicando os ve\u00edculos que transportam alunos, funcion\u00e1rios,  e os agricultores, devido \u00e0 dificuldade de acesso, assim, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "12524", "ano": "2023", "numero": "2461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12524/req2461a.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia provid\u00eancias no retorno do conv\u00eanio de \u00a0Transporte Escolar Universit\u00e1rio Intermunicipal, para os estudantes da Universidade  UFU, visto que muitos alunos de baixa renda necessitam do transporte e as fam\u00edlias n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para arcar com custo di\u00e1rio do transporte particular."}, {"id": "12520", "ano": "2023", "numero": "2462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12520/req2462a.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, para que o mesmo se prontifique a resolver as pendencias envolvendo a empresa EXP PARKING, visto que foi feito todo tipo de solicita\u00e7\u00e3o a mesma para resolver as quest\u00f5es da falta de cumprimento do contrato vigente com o Municipio."}, {"id": "12463", "ano": "2023", "numero": "2463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12463/req_2463a.pdf", "ementa": "melhorias no escoamento das \u00e1guas e que realize um estude viabilidade para implantar bueiros para este mesmo fim, na Rua Domingos Dor\u00e1zio"}, {"id": "12464", "ano": "2023", "numero": "2464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12464/req_2464a.pdf", "ementa": "realize as obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Bispo de Deus, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "12465", "ano": "2023", "numero": "2465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12465/req_2465a.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023"}, {"id": "12466", "ano": "2023", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12466/req_2466.pdf", "ementa": "Cria o bilhete\u201cPasse Livre Estudantil\u201d para uso do Transporte P\u00fablico Municipal, de forma gratuita, para os alunos"}, {"id": "12448", "ano": "2023", "numero": "2467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12448/req._2467-23a.pdf", "ementa": "Notificar os propriet\u00e1rios das casas localizadas na Rua Bias Fortes, n\u00fameros 325 e 335 para que fa\u00e7a a limpeza da cal\u00e7ada."}, {"id": "12450", "ano": "2023", "numero": "2468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12450/req._2468-23a.pdf", "ementa": "Para que possa reunir os produtores de tomate de Araguari a fim de criar uma associa\u00e7\u00e3o em prol da categoria e tamb\u00e9m unificar junto a Caf\u00e9 Agro a festa do tomate, explorando e enriquecendo o que de melhor produzimos."}, {"id": "12449", "ano": "2023", "numero": "2469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12449/req._2469-23a.pdf", "ementa": "Tendas de apoio aos romeiros que se deslocam para a Festa da Nossa Senhora da Abadia na cidade de Romaria no m\u00eas de agosto, oferecendo comida, bebida e apoio de profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "12462", "ano": "2023", "numero": "2470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12462/req._2470-23a.pdf", "ementa": "Para que promova cursos de agroecologia a fim de promover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, com a finalidade de incentivas os produtores que n\u00e3o fazem uso de agrot\u00f3xicos."}, {"id": "12459", "ano": "2023", "numero": "2471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12459/req._2471-23a.pdf", "ementa": "Notificar o Cons\u00f3rcio Capim Branco para que fa\u00e7a acero e manuten\u00e7\u00e3o das cercas que preservam as matas das reservas."}, {"id": "12457", "ano": "2023", "numero": "2472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12457/req._2472-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 3486/2022 no qual solicitamos o recapeamento da Rua Nazzareno S\u00edcari - Bairro Milenium."}, {"id": "12461", "ano": "2023", "numero": "2473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12461/req._2473-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Incra e ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que resolva de vez a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua fluvial nos Assentamentos Ezequias dos Reis e Bom Jardim."}, {"id": "12453", "ano": "2023", "numero": "2474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12453/req._2474-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que interceda junto ao sistema prisional de Araguari no sentido de retornar para a penitenci\u00e1ria, assistente social, a fim de prestar servi\u00e7os \u00e0s fam\u00edlias dos apenados e emitir carteira de visita para as fam\u00edlias dos presos."}, {"id": "12455", "ano": "2023", "numero": "2475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12455/req._2475-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que nos informe sobre o Pronamp e Pronaf."}, {"id": "12490", "ano": "2023", "numero": "2476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12490/req._2476-23a.pdf", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada no dia 03 de julho \u00e0s 8h, com membros do Poder Executivo, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e empreendedores dos ramos da tatuagem, piercing e micropigmenta\u00e7\u00e3o, para discutir projeto de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das profiss\u00f5es para essas categorias."}, {"id": "12661", "ano": "2023", "numero": "2479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12661/req-2479.23a.pdf", "ementa": "que se coloque uma lixeira de porte grande na entrada da comunidade da Jac\u00faba, moradores est\u00e3o reclamando do ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "12723", "ano": "2023", "numero": "2480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12723/req-2480.23a.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que se possa fazer o recapeamento das ruas Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, rua das Flores, das Rosas, dos L\u00edrios, das Palmas, das Orqu\u00eddeas, Bairro Gutierrez."}, {"id": "12660", "ano": "2023", "numero": "2481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12660/req-2481.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o do Parquinho infantil situado na Avenida Minas Gerais, Bairro Santa Helena."}, {"id": "12721", "ano": "2023", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12721/req-2482.23a.pdf", "ementa": "que se construa uma academia ao ar livre na comunidade do Porto Barreiro, sentido Caldas Novas."}, {"id": "12663", "ano": "2023", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12663/req-2484.23a.pdf", "ementa": "que se coloque  um leitor de QR code e um n\u00famero de pix para facilitar o pagamento da Zona Azul."}, {"id": "12657", "ano": "2023", "numero": "2485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12657/req-2485.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a boca de lobo na rua Jaime Orsi, Bairro Jardim Regina, no per\u00edodo de chuvas a \u00e1gua fica empossada, causando transtornos para os moradores."}, {"id": "12662", "ano": "2023", "numero": "2486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12662/req-2486.23a.pdf", "ementa": "que se coloque placas indicativas nas ruas da Comunidade do Lago Azul."}, {"id": "12656", "ano": "2023", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12656/req-2487.23a.pdf", "ementa": "que se coloque um telefone fixo no Hospital do sono, situado na Rua Florestina n\u00b0865  Bairro Miranda."}, {"id": "12722", "ano": "2023", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12722/req-2488.23a.pdf", "ementa": "que jogue massa asf\u00e1ltica ou cascalho na estrada rural Serra 38, a estrada esta em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00f5es e dificultando os moradores da localidade."}, {"id": "12666", "ano": "2023", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12666/req2489-2023a.pdf", "ementa": "Que veja a possibilidade de construir uma ponte sobre o C\u00f3rrego do Olinto na Serra do Piosco na regi\u00e3o da Patrona, pois se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de passagem."}, {"id": "12644", "ano": "2023", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12644/req2490-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma quadra de peteca na pra\u00e7a Augusto Diniz no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12658", "ano": "2023", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12658/req2491-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada na proje\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Jorge das Chagas Filho no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12645", "ano": "2023", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12645/req2492-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde no lote B localizada na Rua Neire Peixoto Duarte esquina com rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira no bairro Sibipiruna."}, {"id": "12667", "ano": "2023", "numero": "2493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12667/req2493-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos no valor R$1000.000,00 (Hum Milh\u00e3o de Reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a localizada na Travessa Trinta Tr\u00eas Lote B, esquina com a Rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira no bairro Sibipiruna."}, {"id": "12665", "ano": "2023", "numero": "2494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12665/requerimento_continuidade_na_pavimentacao_asfaltica_rua_professor_jose_rodrigues_sibipiruna_01-08-2023.odt", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que de continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Professor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira esquina com a Rua Neire Peixoto Duarte no bairro Sibipiruna."}, {"id": "12653", "ano": "2023", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12653/req2495-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a retirada do URPV localizado na rua Doutor Marden Barbosa no bairro Sibipiruna."}, {"id": "12578", "ano": "2023", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12578/req2496-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, meio fio, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na \u00e1rea Institucional Municipal, localizada no bairro de F\u00e1tima (antigo Loteamento Morada Nova). \r\nMAPA/CROQUI EM ANEXO"}, {"id": "12580", "ano": "2023", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12580/req2497-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 2 pontos de Coletivo no Residencial Monte Mori\u00e1, atendendo o pedido dos moradores que utilizam do transporte coletivo municipal e est\u00e3o expostos todos os dias ao sol e chuva por falta do mesmo."}, {"id": "12592", "ano": "2023", "numero": "2498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12592/req2498-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria de Obras, solicitando a possibilidade de recapeamento por toda extens\u00e3o da Av. Senador Melo Viana, bairro Goi\u00e1s, haja visto que foi realizado s\u00f3 no per\u00edmetro da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, moradores pedem o recapeamento at\u00e8 o final da mesma."}, {"id": "12576", "ano": "2023", "numero": "2499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12576/req2499-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o  de todos aparelhos telef\u00f4nicos das Unidades de Sa\u00fade, a falta dos mesmos est\u00e1 impactando na realiza\u00e7\u00e3o dos eletrocardiogramas, procedimento importante para a sa\u00fade dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "12609", "ano": "2023", "numero": "2500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12609/req_2500a.pdf", "ementa": "solicito informa\u00e7\u00f5es sobre  como a popula\u00e7\u00e3o pode ser beneficiada com o projeto. Se n\u00e3o, solicito que o Poder P\u00fablico tome as devidas provid\u00eancias, a fim de contemplar o munic\u00edpio de Araguari com o j\u00e1 citado programa do governo federal, reiterando o requerimento n\u00b0 1356/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 12 de abril de 2022."}, {"id": "12610", "ano": "2023", "numero": "2501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12610/req_2501a.pdf", "ementa": "solicitando que nos informe: \r\n\r\n1. Quais exames oncol\u00f3gicos s\u00e3o realizados em nosso munic\u00edpio?\r\n2. Qual a quantidade realizada desses exames do inicio de 2023 at\u00e9 o presente momento?\r\n3. Qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames?\r\n4. Em quais locais os exames s\u00e3o realizados?\r\n5. Existe uma fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos e, se sim, quantas pessoas est\u00e3o nela?"}, {"id": "12616", "ano": "2023", "numero": "2502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12616/req_2502a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de mapa t\u00e1til eletr\u00f4nico com apoio sonoro para portadores de defici\u00eancia visual em locais p\u00fablicos como o Parque das \u00c1guas, principais Pra\u00e7as, Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Secretarias Municipais e em todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com o intuito de melhorar a acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visual, facilitando at\u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o espacial de usur\u00e1rios com a comunica\u00e7\u00e3o efetiva de forma clara e tang\u00edvel."}, {"id": "12617", "ano": "2023", "numero": "2503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12617/req_2503a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Bras\u00edlia. Solicito tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de uma  rede na quadra de areia localizada na referida pra\u00e7a. Solicito ainda, que seja realizada uma limpeza no local e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "12618", "ano": "2023", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12618/req_2504a.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de nata\u00e7\u00e3o para PCD (Pessoas Com Defici\u00eancia) no munic\u00edpio. Caso n\u00e3o haja cronograma para essa demanda, solicito com urg\u00eancia que seja realizado um estudo t\u00e9cnico financeiro junto ao setor competente, visando atender essa solicita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os araguarinos."}, {"id": "12621", "ano": "2023", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12621/req_2505a.pdf", "ementa": "solicitando a aplicabilidade da Lei 14.624/2023, que institui o uso do Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as ocultas no munic\u00edpio de Araguari, reiterando o Anteprojeto de Lei n\u00ba 3633/2022 e o requerimento n\u00ba 950/2023. Vale ressaltar que, nos munic\u00edpios de Uberl\u00e2ndia-MG, Juiz de Fora-MG, Belo Horizonte-MG, dentre outros, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconhece o uso do cord\u00e3o de girassol, antes mesmo da Lei Federal ser sancionada, e \u00e9 disponibilizado gratuitamente atrav\u00e9s da secretaria competente de cada munic\u00edpio."}, {"id": "12604", "ano": "2023", "numero": "2506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12604/req2506a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado quanto tempo resta para o t\u00e9rmino da obra de asfaltamento duplica\u00e7\u00e3o da  Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha Bairro Miranda."}, {"id": "12620", "ano": "2023", "numero": "2507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12620/req2507a.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito o estudo do reequil\u00edbrio dos vanzeiros prestadores de servi\u00e7o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12605", "ano": "2023", "numero": "2508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12605/req2508a.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja fornecido novamente almo\u00e7o para quem faz tratamento no caps."}, {"id": "12624", "ano": "2023", "numero": "2509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12624/req2509a.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento da regi\u00e3o denominada Santo Ant\u00f4nio e regi\u00e3o pr\u00f3ximo a venda da deja."}, {"id": "12606", "ano": "2023", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12606/req2510a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia com o atendimento mensal realizado por m\u00e9dicos de todas as Unidades B\u00e1sicas De Sa\u00fade e Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "12630", "ano": "2023", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12630/req2511a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado a esta casa de Lei o plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da SAE pois a tr\u00eas anos est\u00e3o sem reajuste salarial."}, {"id": "12607", "ano": "2023", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12607/req2512a.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo da qualidade da \u00e1gua do Loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "12625", "ano": "2023", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12625/req2513a.pdf", "ementa": "Solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de parquinho nos Bairros: Santa Helena, Amorim e Santiago, Residenciais: Solar Park Bela Vista, Jardim Milani, Cidade Jardim, Jardim Am\u00e9rica e Ragiotti."}, {"id": "12619", "ano": "2023", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12619/req2514a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito  a troca de rede el\u00e9trica em todo o pr\u00e9dio da Unidade de Pronto Atendimento UPA pois a emenda do ar condicionado foi cumprida mais n\u00e3o adianta se n\u00e3o funcionar o ar da sala de recep\u00e7\u00e3o do povo e salas do pr\u00e9dio n\u00e3o funciona devido a fia\u00e7\u00e3o fina."}, {"id": "12570", "ano": "2023", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12570/req-2516a.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento referente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do funcionalismo municipal de julho de 2022 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "12564", "ano": "2023", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12564/req-2517a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para reparar danos e assegurar a devida manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, localizada no Bairro Millennium."}, {"id": "12571", "ano": "2023", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12571/req-2518a.pdf", "ementa": "solicitando o cumprimento da Lei Federal n. 10.346, de 24 de abril de 2002, que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, especificamente nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e nas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade conforme previsto no artigo 3\u00ba."}, {"id": "12565", "ano": "2023", "numero": "2519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12565/req-2519a.pdf", "ementa": "solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da VLI para proceder a limpeza, o cal\u00e7amento e a devida manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sob a sua responsabilidade, pois, assim como todos os demais cidad\u00e3os, as empresas devem ser obrigadas a colaborar com a conserva\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "12572", "ano": "2023", "numero": "2520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12572/req-2520a.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do plano de cuidado executado com as mudas plantadas neste ano, indicando os locais contemplados, a quantidade, as a\u00e7\u00f5es para sua manuten\u00e7\u00e3o e as eventuais perdas."}, {"id": "12566", "ano": "2023", "numero": "2521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12566/req-2521a.pdf", "ementa": "solicitando que informe quais as a\u00e7\u00f5es executadas desde a \u00faltima quinta-feira, dia 27 de julho, no sentido de apurar responsabilidade e reparar os danos causados \u00e0 Represa dos Paus, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, quando houve vazamento de esgoto. \r\nSolicita ainda maior empenho tanto da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) quanto do Executivo no sentido de preservar nossos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, rios e \u00e1reas de vereda, pois, se essa n\u00e3o for uma bandeira tanto da comunidade como tamb\u00e9m do poder p\u00fablico, o nosso futuro estar\u00e1 seriamente comprometido."}, {"id": "12573", "ano": "2023", "numero": "2522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12573/req-2522a.pdf", "ementa": "Pede que informe se a supress\u00e3o das palmeiras existentes em frente ao Aeroporto Municipal Santos Dummont foi aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (CODEMA) e pelo Conselho Deliberativo do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural da Araguari. Caso positivo, que envie a esta Casa c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es em que houve a aprova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dos laudos apresentados pelo Executivo."}, {"id": "12567", "ano": "2023", "numero": "2523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12567/req-2523a.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os comprovantes de pagamentos realizados \u00e0 empresa Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es \u2013 EIRELLI nos \u00faltimos seis meses, informando datas, valores e tipo de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "12577", "ano": "2023", "numero": "2524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12577/req-2524a.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao senhor Heonard Fernandes Janu\u00e1rio Neves, supervisor da Golden Ambiental em Araguari, solicitando que informe a esta Casa por qual raz\u00e3o, mensalmente, os colaboradores da empresa est\u00e3o recebendo seus sal\u00e1rios com atraso."}, {"id": "12568", "ano": "2023", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12568/req-2525a.pdf", "ementa": "solicita o cumprimento da Lei Municipal n. 5.090, de 14 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas por sacos e sacolas ecol\u00f3gicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12586", "ano": "2023", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12586/req-2526a.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura estratigr\u00e1fica na Rua Samuel Santos, Centro, especialmente no cruzamento com a Avenida Tiradentes."}, {"id": "12642", "ano": "2023", "numero": "2527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12642/req_2527-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Magn\u00edfico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC) Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayete, solicitando que, seja criado um Projeto P\u00fablico Privado em parceria com o Munic\u00edpio de Araguari, oferendo vagas aos detentos que terminaram o EJA."}, {"id": "12638", "ano": "2023", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12638/req_2528-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br."}, {"id": "12637", "ano": "2023", "numero": "2529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12637/req_2529-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br."}, {"id": "12639", "ano": "2023", "numero": "2530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12639/req_2530-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, aumentem a oferta de Professores no Pres\u00eddio de Araguari, oferendo mais vagas aos detentos que queiram matricular no EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Sendo que, no Pres\u00eddio, existem salas dispon\u00edveis, grande procura para matr\u00edcula e n\u00e3o t\u00eam Professores para atender toda a demanda do local."}, {"id": "12631", "ano": "2023", "numero": "2531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12631/req_2531-23a.pdf", "ementa": "Solicita que todas as Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio tenham uma sala de AEE \u2013 Atendimento Educacional Especializado, para atender os interesses das crian\u00e7as e adolescentes especiais."}, {"id": "12641", "ano": "2023", "numero": "2532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12641/req_2532-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocados em pr\u00e1tica os itens do art. 14 da Lei n\u00ba 6.489/2021 que \u201cInstitui as Diretrizes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12646", "ano": "2023", "numero": "2533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12646/req_2533-23a.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Disp\u00f5e, \u201cAltera com Mudan\u00e7a na nomenclatura do termo Cuidador Escolar a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do art.2\u00ba, dos incisos II e III do art. 7\u00ba, do \u00a7 2\u00ba do art.12, inciso VI do art.14, art. 15 e art. 16 e acrescenta o inciso VII ao art. 8\u00ba, da Lei N. 6.489 de 20 de dezembro de 2021, que \u201cInstitui as Diretrizes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, dando outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12615", "ano": "2023", "numero": "2534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12615/req_2534-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas UBSFs do Munic\u00edpio, afim de garantir  que toda documenta\u00e7\u00e3o protocolada nas UBSFs sejam inseridas imediatamente no sistema, fazendo com que o paciente tenha um atendimento seguro r\u00e1pido e com excel\u00eancia."}, {"id": "12596", "ano": "2023", "numero": "2535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12596/req_2535-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa colocar uma TV no pr\u00e9dio do ISS , para realizar o atendimento atrav\u00e9s de  senhas."}, {"id": "12597", "ano": "2023", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12597/req_2536-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, venho, por meio deste reiterar que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG solicitando que implante acostamento em toda a extens\u00e3o da Rodovia MG-414, a qual liga o Munic\u00edpio de Araguari ao Distrito de Amanhece, pois sua aus\u00eancia coloca em risco a vida dos pedestres e ciclistas que transitam pelo local, bem como daqueles que necessitam parar ou estacionar seus ve\u00edculos em casos de emerg\u00eancias ou falhas mec\u00e2nicas."}, {"id": "12611", "ano": "2023", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12611/req_2537-23aa.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de instalar Placa ou Letreiro na SAE- Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto , com a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPrefeito Fausto Fernandes de Melo\u201d, que foi dada atrav\u00e9s da Lei 6.202 de 9 de Agosto de 2019."}, {"id": "12613", "ano": "2023", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12613/req_2538-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes em parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando se h\u00e1 possibilidade de implantar um radar fotogr\u00e1fico , na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio, no trecho da descida da Avenida chegando na Empresa Mataboi com velocidade m\u00e1xima permitida .\r\n\r\nJustificativa: o principal objetivo dos equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e placa \u00e9 o de disciplinar a circula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de controle de velocidade reduzindo significativamente o n\u00famero de acidentes garantindo a seguran\u00e7a dos motoristas principalmente a dos pedestres , salvando vidas .\r\nVale ressaltar que no trecho acima mencionado aconteceram in\u00fameros acidentes que tiraram a vida de muitas pessoas, e atrav\u00e9s deste proporcionaremos maior seguran\u00e7a a todos que utilizam a referida Avenida."}, {"id": "12612", "ano": "2023", "numero": "2540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12612/req_2540-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maria  Fernandes da Cruz ( Dona Maria do Bar da esquina do Fluminense) ocorrido no \u00faltimo dia 31/072023.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\n            Os meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia.\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue \u00e1s suas filhas Lucineide e Vera na Rua Josias Batista Leite 35 Bairro do Bosque."}, {"id": "12614", "ano": "2023", "numero": "2541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12614/req_2541-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Obras , que a mesma realize a reforma , limpeza , sinaliza\u00e7\u00e3o , grade de seguran\u00e7a nas laterais da Ponte da TRIPAN, visto que a mesma \u00e9 usada para  passagem de  funcion\u00e1rios de v\u00e1rias empresas  das media\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12594", "ano": "2023", "numero": "2542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12594/req_2542-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa enviar a essa casa d eleis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quias os  Recursos recebidos em rela\u00e7\u00e3o a CAUSA ANIMAL.. - Qual o valor Total que o Munic\u00edpio recebeu em Emendas parlamentares destinada a Causa Animal ? - Qual foi o valor gasto at\u00e9 o momento com elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do local onde abriga os animais recolhidos por ordem Judicial ? - Qual o custo mensal em alimenta\u00e7\u00f5es com os mesmos ? - Qual o custo mensal em medica\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlio veterin\u00e1rio ? - Solicito por gentileza especifica\u00e7\u00f5es ao que foi gasto com recursos pr\u00f3prios e emendas parlamentares.\r\n\r\n JUSTIFICATIVA O presente pedido se faz necess\u00e1rio pois este Vereador requer as informa\u00e7\u00f5es acima para melhor fazer o seu papel de agente fiscalizador."}, {"id": "12595", "ano": "2023", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12595/req_2543-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a troca de todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Distrito de Florestina."}, {"id": "12628", "ano": "2023", "numero": "2544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12628/req-2544a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de revitalizar e realizar a: arboriza\u00e7\u00e3o (jardim com flores), instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre, quadra de esportes,  e coloca\u00e7\u00e3o de bancos, na Pra\u00e7a localizada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Park, Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias, na Rua Jovelino Martins dos Santos (antiga Rua 12)."}, {"id": "12627", "ano": "2023", "numero": "2545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12627/req-2545a.pdf", "ementa": "solicitar um dep\u00f3sito de entulho para o Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "12629", "ano": "2023", "numero": "2546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12629/req-2546a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de passar a patrola na TRAVESSA 1 E 2, no Distrito de Piraca\u00edba; e tamb\u00e9m espalhar raspa de asfalto no local at\u00e9 que possa ser realizado asfaltamento do local."}, {"id": "12626", "ano": "2023", "numero": "2547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12626/req-2547a.pdf", "ementa": "solicitar quais crit\u00e9rios foram utilizados para aprova\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 Diretor Escolar Municipal na \u00faltima fase."}, {"id": "12655", "ano": "2023", "numero": "2548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12655/req-2548a.pdf", "ementa": "solicitar a limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Valdemar Marinho Peixoto, (pr\u00f3ximo da Caixa d\u2019 \u00e1gua) no Distrito de Amanhece."}, {"id": "12633", "ano": "2023", "numero": "2549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12633/req-2549a.pdf", "ementa": "solicitar a retirada de um toco de \u00e1rvore com URG\u00caNCIA localizado na Pra\u00e7a Walquiria Carvalho Ara\u00fajo com a Rua Hor\u00e1cio de Morais e Rua Ant\u1ed3nio Mordente Filho Bairro Millenium."}, {"id": "12632", "ano": "2023", "numero": "2550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12632/req-2550a.pdf", "ementa": "dar manuten\u00e7\u00e3o da casa das fam\u00edlias (casa de apoio) no pres\u00eddio municipal."}, {"id": "12635", "ano": "2023", "numero": "2551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12635/req-2551a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de mudar o projeto colocando nas entradas da cidade, junto com o nome da nossa cidade a pot\u00eancia econ\u00f4mica e cultural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12549", "ano": "2023", "numero": "2552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12549/req2552.pdf", "ementa": "solicitando ades\u00e3o ao PROJETO SANITARISTAS MIRINS."}, {"id": "12550", "ano": "2023", "numero": "2553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12550/req2553.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o do CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAF\u00c9S DE MINAS GERAIS DE 2023."}, {"id": "12551", "ano": "2023", "numero": "2554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12551/req2554.pdf", "ementa": "Solicitando que a SAE fa\u00e7a ades\u00e3o do Programa de Agenda Ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "12552", "ano": "2023", "numero": "2555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12552/req2555.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo para elabora\u00e7\u00e3o do PLANO DE MOBILIDADE URBANA, que \u00e9 o instrumento para a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana, LEI FEDERAL N\u00ba 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012."}, {"id": "12553", "ano": "2023", "numero": "2556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12553/req2556.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o da CAMPANHA \u201cCONHE\u00c7A UM DESTINO 5 ESTRELAS: VIAJE POR MINAS\u201d, iniciativa que busca incentivar os turistas a aproveitar a liberdade que mora em Minas, al\u00e9m de mostrar que as melhores coisas do mundo est\u00e3o aqui no estado."}, {"id": "12554", "ano": "2023", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12554/req2557.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "12636", "ano": "2023", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12636/req2558a.pdf", "ementa": "Solicitar a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da cidade, visto que a  sincroniza\u00e7\u00e3o adequada dos sem\u00e1foros se torna uma medida essencial para otimizar o fluxo de ve\u00edculos, reduzir o tempo de espera nos cruzamentos e melhorar a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego."}, {"id": "12640", "ano": "2023", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12640/req2559a.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Pra\u00e7a Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS, localizada no bairro Monte Mori\u00e1, destaca-se os benef\u00edcios que trar\u00e1 para a comunidade, est\u00edmulo \u00e1 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, melhoria na mobilidade urbana e seguran\u00e7a para os pedestres."}, {"id": "12643", "ano": "2023", "numero": "2560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12643/req2560a.pdf", "ementa": "Para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o  de toda avenida Paran\u00e1 localizada no bairro Goi\u00e1s (Parte Alta)."}, {"id": "12634", "ano": "2023", "numero": "2561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12634/req2561a.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada na Rua Reginaldo da Silva, no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II no Bairro de F\u00e1tima, frente ao n\u00ba 295, sendo fundamental para a continua\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas na comunidade."}, {"id": "12622", "ano": "2023", "numero": "2562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12622/req_2562a.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es dos aparelhos que encontram-se danificados da Academia Ao Ar Livre instalada na Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12623", "ano": "2023", "numero": "2563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12623/req_2563a.pdf", "ementa": "designar um m\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, a fim de substituir o m\u00e9dico que encontra-se de f\u00e9rias."}, {"id": "12648", "ano": "2023", "numero": "2564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12648/req_2564a.pdf", "ementa": "transferir de local as URPV\u2019s de nosso munic\u00edpio que encontram-se instaladas em \u00e1reas urbanas habitadas, de maneira especial a URPV localizada no Bairro Millenium"}, {"id": "12649", "ano": "2023", "numero": "2565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12649/req_2565a.pdf", "ementa": "Travessia Elevada em frente a nova sede da Caixa Econ\u00f4mica Federal, localizada na Avenida Senador Melo Viana, n\u00ba 680"}, {"id": "12650", "ano": "2023", "numero": "2566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12650/req_2566a.pdf", "ementa": "encaminhe uma equipe para realizar as manuten\u00e7\u00f5es (patrolamento, cascalhamento e nivelamento) das estradas da regi\u00e3o da Contenda, de maneira especial as vias do local conhecido como Vale da Ben\u00e7\u00e3o"}, {"id": "12651", "ano": "2023", "numero": "2567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12651/req_2567a.pdf", "ementa": "criar e implantar em Araguari o Mini Circo Itinerante, para percorrer nossas pra\u00e7as p\u00fablicas, para entretenimento das fam\u00edlias e das crian\u00e7as"}, {"id": "12555", "ano": "2023", "numero": "2568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12555/req._2568-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de criar uma biblioteca itinerante, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 leitura, principalmente \u00e0s comunidades mais distantes."}, {"id": "12560", "ano": "2023", "numero": "2569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12560/req._2569-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de abertura de no m\u00ednimo uma faixa em toda a extens\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, compreendida entre o Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios at\u00e9 o entroncamento da Avenida Marechal Rondon e Rua Augusto Carpaneda."}, {"id": "12556", "ano": "2023", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12556/req._2570-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de fazer a pintura estratigr\u00e1fica em toda a extens\u00e3o das Ruas Otac\u00edlio Pinto, Geraldo Nonato, Lourdes Rodrigues da Cunha e Av. Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "12561", "ano": "2023", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12561/req._2571-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de estudar a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto elevado na Av. Mato Grosso cruzamento com a Av. Osvaldo Pierucetti."}, {"id": "12558", "ano": "2023", "numero": "2572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12558/req._2572-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de adquirir um Odontom\u00f3vel, consult\u00f3rio odontol\u00f3gico que funciona como uma esp\u00e9cie de atendimento domiciliar, a fim de atender os pacientes que n\u00e3o posssuem acesso aos consult\u00f3rios, podendo realizar consultas, extra\u00e7\u00f5es, restaura\u00e7\u00f5es, limpeza, dentre outros procedimentos."}, {"id": "12562", "ano": "2023", "numero": "2573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12562/req._2573-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se h\u00e1 em nossa cidade ou regi\u00e3o a presen\u00e7a do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa aos humanos e tamb\u00e9m que nos informe se existe equipe devidamente qualificada para orienta\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel tratamento da doen\u00e7a, com preven\u00e7\u00e3o e cura."}, {"id": "12559", "ano": "2023", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12559/req._2574-23a.pdf", "ementa": "Para que melhore os sem\u00e1foros da Rua Rui Barbosa, com a possibilidade de colocar sem\u00e1foros laterais, pois os motoristas t\u00eam reclamado que o sinal de parada fica debaixo dos far\u00f3is, o que dificulta sua visualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12563", "ano": "2023", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12563/req._2575-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe os valores arrecadados pelo munic\u00edpio nos per\u00edodos compreendidos entre junho/2021 \u00e0 junho/2022 e de junho/2022 \u00e0 junho/2023."}, {"id": "12574", "ano": "2023", "numero": "2576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12574/req._2576-23a.pdf", "ementa": "Solicita valor maior do lanche para as  empreiteiras que est\u00e3o construindo as rede pluvial no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "12581", "ano": "2023", "numero": "2577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12581/req._2577-23a.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Rui Barbosa."}, {"id": "12575", "ano": "2023", "numero": "2578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12575/req._2578-23a.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e bancos no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "12583", "ano": "2023", "numero": "2579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12583/req._2579-23a.pdf", "ementa": "Solicita maior sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho pr\u00f3ximo ao Frigorifico Mataboi."}, {"id": "12579", "ano": "2023", "numero": "2580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12579/req._2580-23a.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia de limpeza na Rua  Albino Carpan\u00eada Pinho, Bairro Millenium."}, {"id": "12591", "ano": "2023", "numero": "2581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12591/req._2581-23a.pdf", "ementa": "Solicita extens\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular Municipal para o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Famil\u00eda."}, {"id": "12587", "ano": "2023", "numero": "2582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12587/req._2582-23a.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas  nas conflu\u00eancias das  Rua S\u00e3o Jose com a Avenida Mato Grosso e em frente o antigo Posto Sogr\u00e3o."}, {"id": "12593", "ano": "2023", "numero": "2583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12593/req._2583-23a.pdf", "ementa": "Solicita jornada de trabalho para 06 horas dos ACS e ACE."}, {"id": "12598", "ano": "2023", "numero": "2584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12598/req._2584-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o deposito do FGTS."}, {"id": "12590", "ano": "2023", "numero": "2585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12590/req._2585-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do repasse do valor do INSS dos servidores publicos."}, {"id": "12585", "ano": "2023", "numero": "2586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12585/req._2586-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Ante projeto de Lei Concede  40% de adicional de insalubridade e gratifica\u00e7\u00f5es no valor de 5%, ambos sobre a remunera\u00e7\u00e3o fixa dos  Agentes de Combate de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias."}, {"id": "12588", "ano": "2023", "numero": "2591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12588/req-2591a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ana Maria Vasconcelos, manifestando toda a nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda e expondo nossos sinceros sentimentos a todos os familiares."}, {"id": "12705", "ano": "2023", "numero": "2592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12705/req2592-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade que providencie atendimento m\u00e9dico na UBS do bairro Santa Terezinha"}, {"id": "12706", "ano": "2023", "numero": "2593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12706/req2593-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras o patrolamento da estrada principal na regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o que da acesso a granja e aos produtores rurais Pascoal, Weslei e Fabinho."}, {"id": "12681", "ano": "2023", "numero": "2594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12681/req2594-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de piso emborrachado no Parquinho Infantil localizado do Parque das \u00c1guas, oferecendo mais seguran\u00e7a e amortecimento de impactos."}, {"id": "12688", "ano": "2023", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12688/req2595-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da limpeza geral do Aeroporto Santos Dumont, que nos informe a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o e o prazo estipulado para conclus\u00e3o das benfeitorias no local, solicito urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o devido ao n\u00famero de bichos pe\u00e7onhentos invadindo \u00e0s casas dos moradores vizinhos ao mesmo."}, {"id": "12679", "ano": "2023", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12679/req2596-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a data prevista para instala\u00e7\u00e3o dos aquecedores nas piscinas do ATC- Araguari T\u00eanis Clube, alunos (a) da hidrogin\u00e1stica e demais funcionalidades tem questionado, que nos informe tamb\u00e9m sobre a data prevista para conclus\u00e3o da reforma dos vesti\u00e1rios, reitero os pedidos 3690/2022 e 2411/2023."}, {"id": "12687", "ano": "2023", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12687/req2597-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico-Privada junto ao Centro de Treinamento Mancha Esporte Clube, para realiza\u00e7\u00e3o de projeto social com intuito de fomentar o esporte e ampliar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes carentes do nosso Munic\u00edpio, dando prioridade aos cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia, com aulas de futebol de campo, doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos (camisa, short, mei\u00e3o para a pr\u00e1tica esportiva) com atendimento 100% gratuito dividido em 4 categorias, sub 9, sub 11, sub 13 e sub 15, com inscri\u00e7\u00f5es abertas na FAMEP, dispondo de um quantitativo de vagas para meninos e meninas."}, {"id": "12675", "ano": "2023", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12675/req2598-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de Lei a est\u00e1 casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, que Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o do projeto Jovem Atleta nas Escolas P\u00fablicas e Municipais de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias, atendendo nosso requerimento 922/2023."}, {"id": "12745", "ano": "2023", "numero": "2599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12745/req._2599-23a.pdf", "ementa": "Solicitar esclarecimento sobre quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados na sele\u00e7\u00e3o das bandas/artistas que s\u00e3o contratadas para a apresenta\u00e7\u00e3o de shows nos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da FAEC."}, {"id": "12738", "ano": "2023", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12738/req._2600-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, para que mova esfor\u00e7o junto a ANVISA, para rever a classifica\u00e7\u00e3o de risco de sa\u00fade dos servi\u00e7os executados pelos profissionais da \u00e1rea da tatuagem, piercing e micropigmenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12741", "ano": "2023", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12741/req._2601-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Anhanguera, nas proximidades dos n\u00fameros 665 e 770, Bairro Santiago."}, {"id": "12737", "ano": "2023", "numero": "2602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12737/req._2602-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Maria Abadia Ferreira (Antiga Rua 21), Travessa Dois, Bairro Independ\u00eancia e Travessa Indian\u00f3polis."}, {"id": "12719", "ano": "2023", "numero": "2603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12719/req2603a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, sendo o valor atualmente de R$ 134,52 para o valor De R$ 50,00."}, {"id": "12714", "ano": "2023", "numero": "2604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12714/req2604a.pdf", "ementa": "Solicitar que seja institu\u00eddo  atrav\u00e9s de decreto, a taxa social de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os propriet\u00e1rios/possuidores de im\u00f3veis hidrometrados benefici\u00e1rios da tarifa social de \u00e1gua. No qual devera ser concedido o desconto de 50%."}, {"id": "12718", "ano": "2023", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12718/req2605a.pdf", "ementa": "Solicitar que seja cumprida a tarifa social, conforme consta no art 3\u00ba  da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022 da Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto."}, {"id": "12713", "ano": "2023", "numero": "2606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12713/req2606a.pdf", "ementa": ",Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento em todas as UBSF e Unidade De Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "12717", "ano": "2023", "numero": "2607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12717/req2607a.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de bari\u00e1tricas, informando qual hospital esta conveniado para a realiza\u00e7\u00e3o desde procedimento."}, {"id": "12712", "ano": "2023", "numero": "2608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12712/req2608a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada e entre Av. P\u00e9rcio perfeito e rua Adalberto Siqueira Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12716", "ano": "2023", "numero": "2609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12716/req2609a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma  ciclo faixa na Av. Bahia."}, {"id": "12711", "ano": "2023", "numero": "2610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12711/req2610a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos trabalhadores e dentistas nas futuras instala\u00e7\u00e3o das UBSF Portal dos Ipes I,II; UBSF Milenium e UBSF Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III."}, {"id": "12715", "ano": "2023", "numero": "2611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12715/req2611a.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das torneiras convencionais dos Centros Educacionais Municipais- CEM, Cmei\u2019s e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por torneiras de fechamento autom\u00e1tico."}, {"id": "12708", "ano": "2023", "numero": "2612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12708/req2612a.pdf", "ementa": "Solicitando lixeiras no canteiro da Av. Porto Alegre no Bairro Milenium."}, {"id": "12710", "ano": "2023", "numero": "2613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12710/req2613a.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento para regi\u00e3o denominada como serra do 38."}, {"id": "12709", "ano": "2023", "numero": "2614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12709/req2614a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre pr\u00f3ximo ao n\u00b0911, Rua Padre Nic\u00e1cio entre as Ruas 28 de Agosto e Iturama."}, {"id": "12747", "ano": "2023", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12747/req_2615a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros localizados no Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, sede da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "12758", "ano": "2023", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12758/req_2616a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros femininos do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, localizado no Centro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12750", "ano": "2023", "numero": "2617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12750/req_2617a.pdf", "ementa": "solicitando uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida do Conselho Tutelar, nos eventos realizados pelo Poder P\u00fablico, visto que, em outros eventos que acontecem no munic\u00edpio essa fiscaliza\u00e7\u00e3o existe e \u00e9 bastante rigorosa."}, {"id": "12752", "ano": "2023", "numero": "2618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12752/req_2618a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a verba no valor de R$ 500,000 (Quinhentos Mil Reais), prometida para finalizar as obras no Canil Municipal como o muro e a parte administrativa."}, {"id": "12779", "ano": "2023", "numero": "2619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12779/req-2619a.pdf", "ementa": "Reiterei o requerimento 1056/20223, com o envio de of\u00edcio ao Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Lu\u00eds Alves de Melo solicitando que avalie a possibilidade de mover uma a\u00e7\u00e3o para que o atendimento da Central de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom) em Araguari retorne para o munic\u00edpio."}, {"id": "12775", "ano": "2023", "numero": "2620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12775/req-2620aa.pdf", "ementa": "Requeri a limpeza profunda dos bueiros localizados na Rua Rui Barbosa, Centro, pois, \u00e9 vis\u00edvel o ac\u00famulo de lixo no interior dos mesmos, o que poder\u00e1 acarretar transtornos \u00e0 comunidade durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "12778", "ano": "2023", "numero": "2621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12778/req-2621a.pdf", "ementa": "solicitei a implanta\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio fiscal do munic\u00edpio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) cujas datas de vencimento devem ser sempre as mesmas, independente do ano."}, {"id": "12756", "ano": "2023", "numero": "2622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12756/req-2622a.pdf", "ementa": "Pedi maior fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Rui Barbosa, Centro, para coibir a circula\u00e7\u00e3o de ciclistas e motociclistas no cal\u00e7ad\u00e3o, especialmente nos cruzamentos com vias adjacentes."}, {"id": "12777", "ano": "2023", "numero": "2623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12777/req-2623a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se houve corte/redu\u00e7\u00e3o na merenda oferecida nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente no Zoroastro Moreira, Bairro Independ\u00eancia. Caso a resposta seja positiva, que encaminhe relat\u00f3rio detalhado sobre as raz\u00f5es que ensejaram a redu\u00e7\u00e3o e quais as estrat\u00e9gias a serem adotadas pelo Executivo para reverter esse quadro."}, {"id": "12754", "ano": "2023", "numero": "2624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12754/req-2624a.pdf", "ementa": "Solicitei a constru\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de novo im\u00f3vel para abrigar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia  UBSF do Bairro do Bosque."}, {"id": "12776", "ano": "2023", "numero": "2625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12776/req-2625a.pdf", "ementa": "Reiterei o requerimento n. 3355/2022 solicitando ao Dep. Federal Jos\u00e9 Vitor, para que a ONG Renovatio retorne \u00e0 cidade de Araguari para atender as crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino, contemplando-as com consultas oftalmol\u00f3gicas, exames (refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho, mapeamento de retina, etc.) e confec\u00e7\u00e3o de \u00f3culos nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "12753", "ano": "2023", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12753/req-2626a.pdf", "ementa": "Solicitei a reposi\u00e7\u00e3o de todas as tampas de bueiro que foram retiradas no Residencial Jardim Milani, bairro Bosque, na primeira quinzena de maio e que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram recolocadas."}, {"id": "12724", "ano": "2023", "numero": "2627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12724/requerimento_salario_base_professor_p1.odt", "ementa": "Solicita a possibilidade or\u00e7amentaria de apresentar uma proposta aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, Professores e Recreadores, tando do Ensino Fundamental quanto da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "12729", "ano": "2023", "numero": "2628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12729/req_2628-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do Sr. Waldomiro Flores J\u00fanior, pelo falecimento de Jane Willian Souto Flores,"}, {"id": "12730", "ano": "2023", "numero": "2629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12730/req_2629-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da Emenda Impositiva referente ao Or\u00e7amento do ano de 2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinada para a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ares - condicionados, para o Setor de Vacina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Bairro Gutierrez."}, {"id": "12743", "ano": "2023", "numero": "2630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12743/req_2630-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), colocada para a Sociedade S\u00e3o Vivente de Paulo, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pequenas reformas e pinturas na Capela Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Amanhece."}, {"id": "12746", "ano": "2023", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12746/req_2631-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Impositiva colocada como subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos de Araguari, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."}, {"id": "12748", "ano": "2023", "numero": "2632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12748/req_2632-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com poda de \u00e1rvore e limpeza na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "12760", "ano": "2023", "numero": "2633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12760/req_2633-23a.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento competente que informe a esta Casa qual o percentual de despesas com pessoal at\u00e9 31 de julho de 2023, calculado na forma do estabelecido no art. 18, \u00a7 2\u00ba e art. 19 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e repartido de acordo com o previsto no art. 20, III, da mesma lei."}, {"id": "12762", "ano": "2023", "numero": "2634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12762/req_2634-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada Academia ao Ar Livre na \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente localizada nas Ruas: Luiz Mauro Quireza, Avenida Orlando Cesar Vieira e Vin\u00edcius Mayer Chaves, no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "12768", "ano": "2023", "numero": "2635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12768/req_2635-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses de recursos colocados pelos Vereadores, e direcionados ao CONSEP - Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, colocar\u00e3o em pr\u00e1tica o Projeto de Videomonitoramento do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12770", "ano": "2023", "numero": "2636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12770/req_2636-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas da \u00e1rea interna da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "12771", "ano": "2023", "numero": "2637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12771/req_2637-23a.pdf", "ementa": "Solicita que tome provid\u00eancias em car\u00e1cter de urg\u00eancia referente a limpeza da \u00e1rea localizada na Rua Dos Pinheiros, n. 46, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12772", "ano": "2023", "numero": "2638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12772/req_2638-23a.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria do espa\u00e7o verde denominado Monumento do Trabalhador, localizado na rotat\u00f3ria entre a Avenida Bahia e Avenida Minas Gerais, que foi inaugurado pelo Saudoso Prefeito Miguel Domingos de Oliveira."}, {"id": "12773", "ano": "2023", "numero": "2639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12773/req_2639-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa de Leis relat\u00f3rio constando todos os valores gastos pelo Munic\u00edpio, referente as empresas ganhadoras do certame em rela\u00e7\u00e3o a reconstru\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as, Dos Ferrovi\u00e1rios e Prefeito Elmiro Barbosa, bem como toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente aos processos das referidas pra\u00e7as."}, {"id": "12774", "ano": "2023", "numero": "2640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12774/req_2640-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia da Sra. Leni Zalasco Verson, pelo falecimento de Jo\u00e3o Verson."}, {"id": "12733", "ano": "2023", "numero": "2641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12733/req_2641-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que  FAMEP (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto), que a mesma possa realizar a reforma dos CESACS da Cidade, visto que os mesmos encontram se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12674", "ano": "2023", "numero": "2642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12674/req_2642-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria deTr\u00e2nsito e Transportes , que a mesma possa fazer a suspens\u00e3o das multas de Estacionamento Rotativo dos \u00faltimos 12 meses.\r\n\r\nJustificativa: o pedido se faz necess\u00e1rio uma vez que h\u00e1 muitas irregularidades no sistema"}, {"id": "12672", "ano": "2023", "numero": "2643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12672/req_2643-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes,  atrav\u00e9s da Secretaria deTr\u00c2nsito e Transportes ,  convidar o Senhor Carlos Eduardo Freire , para fazer o uso da Tribuna desta casa\r\npara esclarecer irregualaridades frequentes do servi\u00e7o de estacionamento rotativo."}, {"id": "12676", "ano": "2023", "numero": "2644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12676/req_2644-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Anhanguera no Bairro Jockey Club, visto que a referida rua encontra se bastante escura com apenas um poste."}, {"id": "12734", "ano": "2023", "numero": "2645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12734/req_2645-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s  de Obras e SAE  Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto, que as mesmas possam realizar o fechamento dos buracos abertos para reparos no prazo de 48 horas e esse fechamento possa ser acompanhado por Engenheiros, visto que o desnivelamento dos buracos vem causando danos e transtorno aos motoristas."}, {"id": "12677", "ano": "2023", "numero": "2646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12677/req_2646-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que a mesma possa estudar a possibilidade de instalar lixeiras e saquinhos pl\u00e1sticos em volta do bosque john kennedy  para que seja recolhido os dejetos dos animais que circulam no local com seus donos, trazendo mais higiene no local de caminhada."}, {"id": "12673", "ano": "2023", "numero": "2647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12673/req_2647-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que a mesma estude a possibilidade de criar a semana da empregabilidade do Jovem no Munic\u00edpio."}, {"id": "12786", "ano": "2023", "numero": "2648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12786/req-2648a.pdf", "ementa": "que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis, qual a situa\u00e7\u00e3o do \u201cDISQUE DEN\u00daNCIA DA POL\u00cdCIA MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d, e requer-se, que o 190 tenha seu ponto de atendimento em Araguari, isto pois, recebemos den\u00fancia do Departamento da Ouvidoria da C\u00e2mara, como presidente da, Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa do Consumidor, nesta den\u00fancia, relataram o descontentamento das pessoas com este servi\u00e7o."}, {"id": "12782", "ano": "2023", "numero": "2649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12782/req-2649a.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, que informe a esta casa de leis; se \u00e0 segunda empresa colocada na licita\u00e7\u00e3o, para  presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza do Aeroporto Santos Dumont, foi convocada, vez que a empresa vencedora n\u00e3o cumpriu com as obriga\u00e7\u00f5es contratuais abandonando a limpeza da \u00e1rea, o que tem trazido um preju\u00edzo enorme aos moradores das \u00e1reas lim\u00edtrofes em virtude das queimadas constantes."}, {"id": "12780", "ano": "2023", "numero": "2650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12780/req-2650a.pdf", "ementa": "realize a contrata\u00e7\u00e3o de dois engenheiros civis, para auxiliarem na pasta da Secretaria, nas demandas de licita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o,  reforma, or\u00e7amento e obras."}, {"id": "12783", "ano": "2023", "numero": "2651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12783/req-2651a.pdf", "ementa": "FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, que estude a possibilidade de instalar uma quadra de areia, no CESAC 2, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Tendo em vista que \u00e9 um pedido dos moradores locais e h\u00e1 espa\u00e7o dentro do CESAC 2."}, {"id": "12781", "ano": "2023", "numero": "2652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12781/req-2652a.pdf", "ementa": "estude a viabilidade de realizar o recapeamento, nas seguintes Ruas:\r\n\r\n    \u2022 Ruas Goi\u00e1s\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado\r\n    \u2022 Rua Claudinei Roosevelt de La Posta\r\n    \u2022 Rua Nazareno Sicari\r\n    \u2022 Rua Albino Carpaneda Pinho\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho \r\n    \u2022 Rua Ademar Reis"}, {"id": "12784", "ano": "2023", "numero": "2653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12784/req-2653a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que instale um abrigo de ponto de \u00f4nibus,na Rua Coromandel, Bairro Amorim, em frente ao n\u00famero 66."}, {"id": "12785", "ano": "2023", "numero": "2654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12785/req-2654a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Bairro Ip\u00ea;"}, {"id": "12668", "ano": "2023", "numero": "2655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12668/req2655.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que \u201cCria o Protocolo Mulheres Seguras no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "12669", "ano": "2023", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12669/req2656.pdf", "ementa": "Solicitando que leve at\u00e9 os produtores de cacha\u00e7a artesanal o Projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Cacha\u00e7a de Qualidade, e o Programa Certifica Minas Cacha\u00e7a."}, {"id": "12670", "ano": "2023", "numero": "2657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12670/req2657.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional ao lado do lote 39, (terreno), de aproximadamente 980,00 m\u00b2, localizado no Loteamento Residencial Jardim Jockey com a testada dos fundos (lado) para Rua Sacramento, no fundo do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Rondon Pacheco, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Moto Clube Motoc\u00f3latras."}, {"id": "12790", "ano": "2023", "numero": "2658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12790/req2658a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Exmo, Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras el\u00e9tricas para os cadeirantes de Araguari, cadastrados na ADEFA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ARAGUARI), visando proporcionar melhorias na qualidade de vida desses usu\u00e1rios."}, {"id": "12788", "ano": "2023", "numero": "2659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12788/req2659a.pdf", "ementa": "Para que possa ser feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00f5es  de postes de luz com lumin\u00e1rias, nas seguintes ruas, Rua H\u00e9lio Francisco localizada no bairro Novo Horizonte  e na rua Alameda Goi\u00e1s localizada no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "12789", "ano": "2023", "numero": "2660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12789/req2660a.pdf", "ementa": "Venho por meio desta reiterar o requerimento 1.935/2022 \u2013 2045/2023,  no qual solicitamos melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Av. Miguel Assad Debs com a Rua Dr. Augusto Carpaneda, inclusive com estudo para coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, devido ao volume intenso de ve\u00edculos no local."}, {"id": "12787", "ano": "2023", "numero": "2661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12787/req2661a.pdf", "ementa": "Para que seja feito toda infraestrutura da rede esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, situada na Rua Isolina Soares, localizada no Bairro Vieno."}, {"id": "12791", "ano": "2023", "numero": "2662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12791/req2662a.pdf", "ementa": "Solicito que realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek localizada no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "12691", "ano": "2023", "numero": "2663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12691/req2663a.pdf", "ementa": "Que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica em todas as Ruas e Avenidas dos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o (inclusive Conjunto Mau\u00e1) e Vieno."}, {"id": "12704", "ano": "2023", "numero": "2664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12704/req2664a.pdf", "ementa": "Para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda avenida Paran\u00e1 localizada  no bairro Goi\u00e1s (Parte Alta)."}, {"id": "12692", "ano": "2023", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12692/req2665a.pdf", "ementa": "Que seja feito  a manuten\u00e7\u00e3o nas pontes a estradas na regi\u00e3o rural do Condom\u00ednio Lago Azul."}, {"id": "12720", "ano": "2023", "numero": "2666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12720/req2666a.pdf", "ementa": "A nivela\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Jo\u00e3o Pedro Figueiredo enfrente os n\u00fameros 600 a 620."}, {"id": "12736", "ano": "2023", "numero": "2667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12736/req_2667a.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de Pisos Emborrachados, perme\u00e1veis e com drenagem nos Parquinhos Infantis das Pra\u00e7as de Araguari"}, {"id": "12739", "ano": "2023", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12739/req_2668a.pdf", "ementa": "realizar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas de escoamento de \u00e1guas da Rua Rui Barbosa \u2013 Centro."}, {"id": "12744", "ano": "2023", "numero": "2673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12744/req_2673a.pdf", "ementa": "desenvolver estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a para motoristas e pedestres em dias de Feiras Livres, nas vias e aos arredores dos locais que as recebem."}, {"id": "12678", "ano": "2023", "numero": "2674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12678/req._2674-23a.pdf", "ementa": "Para que possa criar equipe especializada em detectar e punir atos sobre o despejo de esgoto indevido nas redes fluviais"}, {"id": "12684", "ano": "2023", "numero": "2675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12684/req._2675-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Presidente da C\u00e2mara Municipal \u2013 Rodrigo Costa Ferreira, bem como ao Prefeito Municipal \u2013 Renato Carvalho, para que disponibilizem aos servidores da C\u00e2mara e da Prefeitura, curso de primeiros socorros"}, {"id": "12680", "ano": "2023", "numero": "2676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12680/req._2676-23a.pdf", "ementa": "Quantas empresas foram abertas no primeiro semestre do ano de 2023 e quantas foram encerradas no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "12685", "ano": "2023", "numero": "2677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12685/req._2677-23a.pdf", "ementa": "Projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o na Av. Senador Melo Viana at\u00e9 o Condim\u00ednio Ventana."}, {"id": "12682", "ano": "2023", "numero": "2678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12682/req._2678-23a.pdf", "ementa": "Nos informe sobre o projeto da al\u00e7a de retorno no final da Av. Theodoreto Veloso de Carvalho, frente ao Mart Minas."}, {"id": "12686", "ano": "2023", "numero": "2679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12686/req._2679-23a.pdf", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC na regi\u00e3o do Residencial Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "12683", "ano": "2023", "numero": "2680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12683/req._2680-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, bem como ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, a fim de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da ala para dependentes qu\u00edmicos dos apenados, visando o tratamento desse p\u00fablico no sistema prisional"}, {"id": "12727", "ano": "2023", "numero": "2681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12727/req-2681.23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de oferecer aulas de nata\u00e7\u00e3o para os CMEIS pelo menos 1 vez na semana, disponibilizando uma van para levar e depois traz\u00ea-los de volta ao cmei."}, {"id": "12728", "ano": "2023", "numero": "2682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12728/req-2682.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a uma reforma nos pontos mais cr\u00edticos do CMEI Lybia Vieira, tendo em vista que a reforma \u00e9 uma iniciativa muito importante para melhorar a qualidade de ensino, a infraestrutura e o ambiente escolar."}, {"id": "12726", "ano": "2023", "numero": "2683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12726/req-2683.23a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de Obras, juntamente a Cemig, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua: Anhanguera frente ao n\u00ba665, Bairro Santiago, pois a mesma se encontra com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos  moradores durante a noite."}, {"id": "12740", "ano": "2023", "numero": "2684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12740/req-2684.23a.pdf", "ementa": "que seja feita  a reforma geral do CMEI Maria Barbosa, Bairro Vieno, melhorando a infraestrutura do local ."}, {"id": "12732", "ano": "2023", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12732/req-2686.23a.pdf", "ementa": "que seja feita  a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da patrona ap\u00f3s o distrito de Ararapira."}, {"id": "12742", "ano": "2023", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12742/req-2687.23a.pdf", "ementa": "que nos informe por qual motivo as UBSF Amorim e do portal de F\u00e1tima est\u00e3o sem telefone, moradores relatam que j\u00e1 tem 3 meses que vem  ocorrendo esse problema."}, {"id": "12731", "ano": "2023", "numero": "2688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12731/req-2688.23a.pdf", "ementa": "que seja feita  a manuten\u00e7\u00e3o da ponte antes da entrada do condom\u00ednio Lago Azul."}, {"id": "12844", "ano": "2023", "numero": "2689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12844/req2689-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans pintura estratigr\u00e1fica (parada de coletivo) na rua Professora Lourdes Naves 218 em frente a drogaria Mau\u00e1."}, {"id": "12833", "ano": "2023", "numero": "2690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12833/req2690-2023a.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Marinalva Abadia Ferreira, falecida em 15 de Agosto de 2023, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12842", "ano": "2023", "numero": "2691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12842/req2691-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade que informe o motivo pela falta de atendimento m\u00e9dico nas UBS do munic\u00edpio ."}, {"id": "12836", "ano": "2023", "numero": "2692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12836/req2692-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o recapeamento em toda extens\u00e3o da Avenida Senador Melo Viana."}, {"id": "12840", "ano": "2023", "numero": "2693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12840/req2693-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola na rua Pedro Nasciutti."}, {"id": "12837", "ano": "2023", "numero": "2694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12837/req2694-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias de acesso do bairro Bras\u00edlia ."}, {"id": "12799", "ano": "2023", "numero": "2695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12799/req._2695-23aa.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 ANTT Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT e a Empresa ECOVIAS solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de escape nas entradas e sa\u00eddas da ponte sobre o Rio Araguari, na divisa entre os munic\u00edpios de Araguari e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "12800", "ano": "2023", "numero": "2696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12800/req._2696-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica (nos moldes dos instalados no Parque das \u00c1guas) em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas que possuem grama ou outro tipo de vegeta\u00e7\u00e3o ou folhagem."}, {"id": "12859", "ano": "2023", "numero": "2697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12859/req2697a.pdf", "ementa": "Solicitando o prazo para inicio das inscri\u00e7\u00f5es dos lotes sociais do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12854", "ano": "2023", "numero": "2698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12854/req2698a.pdf", "ementa": "Solicitando cadeiras macias para acompanhantes que ficam nas salas de interna\u00e7\u00e3o da Unidade de Ponto Atendimento."}, {"id": "12860", "ano": "2023", "numero": "2699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12860/req2699a.pdf", "ementa": "Solicitando que o TFD da prefeitura municipal (Secretaria de Sa\u00fade) possa ficar aberto na hora do almo\u00e7o."}, {"id": "12852", "ano": "2023", "numero": "2700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12852/req2700a.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma parceria com SENAI para administrar cursos de rob\u00f3tica em todas as escolas municipais de Araguari."}, {"id": "12861", "ano": "2023", "numero": "2701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12861/req2701.pdf", "ementa": "Solicitando a cobertura atr\u00e1s dos bancos onde as pessoas ficam esperando para pegar o \u00f4nibus no mercado municipal pois esta pegando sol no devido lugar."}, {"id": "12856", "ano": "2023", "numero": "2702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12856/req2702a.pdf", "ementa": "Solicito que a prefeitura fa\u00e7a uma parceria com a sesc para convenio da carreta da Odontologia para que possa estar nos bairros de Araguari: Novo Horizonte, Amorim, Vieno, Milenium, Bosques, Ouro Verde, Bras\u00edlia e Parque dos Verdes, e nos Residenciais: Cidade Jardim, Residencial Vila Ol\u00edmpica, Residencial Monte Mori\u00e1, Madri, Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, Residencial Portal de F\u00e1tima, Residencial Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "12862", "ano": "2023", "numero": "2703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12862/req2703a.pdf", "ementa": "Solicitando que a  Unidade de Pronto Atendimento UPA  nos esclare\u00e7a o por que tinha acompanhantes dormindo no ch\u00e3o das salas de interna\u00e7\u00e3o da upa."}, {"id": "12858", "ano": "2023", "numero": "2704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12858/req2704a.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento da Rua Waldemar Gomes Duarte Bairro Amorim, continua\u00e7\u00e3o da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha entre a rua Tambu e Otac\u00edlio Pinto de oliveira e Av. das Codornas entre as ruas Iturama e Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa no Bairro dos Bosques."}, {"id": "12838", "ano": "2023", "numero": "2705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12838/req_2705a.pdf", "ementa": "encaminhando o  Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cPro\u00edbe a venda, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento  de fogos com estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Araguari\u201d, reiterando o Anteprojeto de Lei de n\u00b0 3079/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 13 de setembro de 2022. Vale ressaltar que tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 220/2023, que pro\u00edbe em todo territ\u00f3rio nacional o com\u00e9rcio de fogos, e artefatos pirot\u00e9cnicos que emitam qualquer tipo de som."}, {"id": "12839", "ano": "2023", "numero": "2706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12839/req_2706a.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que a entidade possa executar projetos em prol da causa animal em nosso munic\u00edpio. Se esse repasse n\u00e3o puder ser destinado atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o, que seja enviado atrav\u00e9s da ADESA - Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Araguari."}, {"id": "12841", "ano": "2023", "numero": "2707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12841/req_2707.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro para c\u00e3es no Bosque Jonh Kennedy, na Pra\u00e7a Manoel Bonito, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, reiterando o requerimento n\u00ba 1288/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 11 de abril de 2023."}, {"id": "12843", "ano": "2023", "numero": "2708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12843/req_2708.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre os cursos profissionalizantes que s\u00e3o ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em parceria com o SENAR-Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural, quais s\u00e3o os cursos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? Onde \u00e9 realizada a divulga\u00e7\u00e3o desses cursos? Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para inscri\u00e7\u00e3o nesses cursos? Onde s\u00e3o realizadas as inscri\u00e7\u00f5es desses cursos? Qual a durabilidade desses cursos? Ao final dos cursos, a popula\u00e7\u00e3o recebe certificados de forma\u00e7\u00e3o dos cursos realizados?"}, {"id": "12845", "ano": "2023", "numero": "2709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12845/req_2709a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, para que possa interceder junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER, a fim de que  o mesmo realize a pintura estratigr\u00e1fica da rodovia LMG \u2013 748, no trecho entre Araguari ao trevo de Indian\u00f3polis."}, {"id": "12846", "ano": "2023", "numero": "2710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12846/req_2710a.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO - e o Adesivo de Identifica\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos das pessoas acometidas pela Fibromialgia no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "12834", "ano": "2023", "numero": "2712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12834/req-2712a.pdf", "ementa": "Solicitei a manuten\u00e7\u00e3o imediata e urgente do parquinho infantil localizado no Bairro Vieno, um dos poucos espa\u00e7os de lazer dispon\u00edveis naquela regi\u00e3o para a comunidade."}, {"id": "12819", "ano": "2023", "numero": "2713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12819/req-2713a.pdf", "ementa": "Reiterei o requerimento n. 1699/2021 para que seja executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cajaranas, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, assim como todas as obras de infraestrutura, conforme compromisso firmado junto aos moradores daquela localidade durante o per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "12928", "ano": "2023", "numero": "2714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12928/req-2714a.pdf", "ementa": "Solicitei provid\u00eancias para refor\u00e7ar o n\u00famero de servidores e ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "12831", "ano": "2023", "numero": "2715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12831/req-2715a.pdf", "ementa": "Requeri a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Benedito Teodoro Naves, no Bairro Vieno. Al\u00e9m de valorizar a paisagem urbana, o plantio de \u00e1rvores e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada podem estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade sobre a import\u00e2ncia dos espa\u00e7os p\u00fablicos e da responsabilidade de cada um quanto ao seu cuidado."}, {"id": "12929", "ano": "2023", "numero": "2716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12929/req-2716a.pdf", "ementa": "Solicitei \u00e0 SETTRANS o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos redutores de velocidade localizados no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A medida visa trazer mais seguran\u00e7a aos motoristas que transitam pelas vias e que, por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, acabam danificando seus ve\u00edculos por n\u00e3o perceberem a exist\u00eancia dos redutores."}, {"id": "12943", "ano": "2023", "numero": "2717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12943/req-2717.23a.pdf", "ementa": "Solicitei que o pedido dos moradores do Jardim Milani seja atendido e que o fumac\u00ea seja pulverizado naquele bairro."}, {"id": "12816", "ano": "2023", "numero": "2718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12816/req_2718-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Pres\u00eddio de Araguari, Aleksandro Monteiro de Sousa, e para o Exmo Sr. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Araguari"}, {"id": "12812", "ano": "2023", "numero": "2719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12812/req_2719-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), colocada como recurso para pequenos reparos e substitui\u00e7\u00e3o do Forro da MUP \u2013 Micro Unidade de Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12811", "ano": "2023", "numero": "2720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12811/req_2720-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Ciclovia na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, Bairro Santiago."}, {"id": "12817", "ano": "2023", "numero": "2721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12817/req_2721-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), colocada para o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Bucal \u201cPrevenir para Sorrir\u201d, do setor de Odontologia, para execu\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha entre outras, inclusive as escolas localizadas na Zona Rural."}, {"id": "12813", "ano": "2023", "numero": "2722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12813/req_2722-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as Emendas Impositivas colocadas nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reparo e pintura em sala do Centro Cultural Cl\u00e1udia Mara Costa Perfeito; e R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o restauro da Par\u00f3quia da Capela do Fund\u00e3o."}, {"id": "12814", "ano": "2023", "numero": "2723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12814/req_2723-23a.pdf", "ementa": "Solicita a expans\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas, Engenheiro Bethou, do n\u00ba 08 ao n\u00ba 80; e Jos\u00e9 Carlos, do n\u00ba 1041 ao n\u00ba 1081, ambas no Bairro Santiago."}, {"id": "12815", "ano": "2023", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12815/req_2724-23a.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, no interior da Pra\u00e7a Carlos Jos\u00e9 de Moura, localizada na Rua Joviano Troncha, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "12818", "ano": "2023", "numero": "2725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12818/req_2725-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de Emenda Impositiva referente ao or\u00e7amento do ano de 2022, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada para a constru\u00e7\u00e3o de muro e ajardinamento da USB - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Gutierrez."}, {"id": "12933", "ano": "2023", "numero": "2726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12933/req-2726a.pdf", "ementa": "que envie uma m\u00e1quina na regi\u00e3o rural Lago Azul, para coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada, requeiro ainda a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada antes da entrada do condom\u00ednio Lago Azul."}, {"id": "12935", "ano": "2023", "numero": "2727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12935/req-2727a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados (carretas e caminh\u00f5es de grande porte), na Rua Fernandino Lobo, Bairro Jardim Regina, com a coloca\u00e7\u00e3o das placas pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual, bem como na limita\u00e7\u00e3o com a Av. Santos Dumont."}, {"id": "12932", "ano": "2023", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12932/req-2728a.pdf", "ementa": "estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para deficiente f\u00edsico (cadeirante), na Rua Alagoas, n\u00ba368, no Bairro Bosque."}, {"id": "12934", "ano": "2023", "numero": "2729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12934/req-2729a.pdf", "ementa": "seja encaminhado Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCreche do Idoso.\u201d"}, {"id": "12931", "ano": "2023", "numero": "2730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12931/req-2730a.pdf", "ementa": "que esclare\u00e7a  a esta Casa de Leis, como est\u00e3o as obras dos banheiros com hidromassagem na FAMEP."}, {"id": "12930", "ano": "2023", "numero": "2731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12930/req-2631a.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Ad\u00e9lia Oliveira Palestina Vieira, 100 anos."}, {"id": "12870", "ano": "2023", "numero": "2732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12870/req2732a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br,  solicitando que sejam viabilizados um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nica na cidade de Araguari- MG, presente trabalho tem como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo bibliom\u00e9trico a respeito da Lei n\u00ba 12.258 de 15 de junho de 2010, que inseriu na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal a possibilidade de vigil\u00e2ncia indireta do preso por meio de equipamento de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Tal inova\u00e7\u00e3o surgiu como forma de desafogar os pres\u00eddios superlotados, reduzir gastos do Estado e garantir um cumprimento de pena mais humanizado ao detento."}, {"id": "12865", "ano": "2023", "numero": "2733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12865/req2733a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es \u201cSobre a falta de medicamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Amorim\u201d."}, {"id": "12868", "ano": "2023", "numero": "2734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12868/req2734a.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura de vagas para deficientes (uma de cada lado da rua) em frente a Igreja Mevam, situada na Rua Vereador Adolfo Duarte n\u00ba 667, bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "12866", "ano": "2023", "numero": "2735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12866/req2735a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a cal\u00e7ada na \u00e1rea do po\u00e7o artesiano (BATERIA) da SAE, situado na rua Jos\u00e9 Canut frente ao n\u00ba510, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12867", "ano": "2023", "numero": "2736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12867/req2736a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma na quadra de esportes do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU situada no Residencial Monte Mori\u00e1, sendo necess\u00e1rio que seja mudado o alambrado de lugar o que vai aumentar o tamanho da quadra, novas telas de prote\u00e7\u00e3o, e veda\u00e7\u00e3o das extremidades do telhado para evitar a entrada de pombo"}, {"id": "12863", "ano": "2023", "numero": "2737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12863/req2737a.pdf", "ementa": "Para que possa ser feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00f5es de postes de luz com lumin\u00e1rias e placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Scalia."}, {"id": "12864", "ano": "2023", "numero": "2738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12864/req2738a.pdf", "ementa": "Reiterando os requerimentos 3131/2021 \u2013 270/202, solicitando que seja feito toda infraestrutura da rede esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, situada na Rua Ant\u00f4nio Batista da Silva, localizada no Bairro Vieno."}, {"id": "12820", "ano": "2023", "numero": "2739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12820/req_2739.pdf", "ementa": "encaminhe um Caminh\u00e3o Pipa urgente para aguar o Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado ao lado Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira"}, {"id": "12823", "ano": "2023", "numero": "2740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12823/req_2740a.pdf", "ementa": "solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que possa solucionar os constantes problemas de falta de \u00e1gua que ocorrem no Bairro Santiago e Bairro Ouro Verde."}, {"id": "12825", "ano": "2023", "numero": "2741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12825/req_2741.pdf", "ementa": "obras de Recapeamento Asf\u00e1ltico nas seguintes vias:\r\n    \u2022 Rua Natal Mujalli \u2013 Centro,\r\n    \u2022 Rua Daniel Xavier \u2013 Centro e \r\n    \u2022 Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es \u2013 Centro."}, {"id": "12827", "ano": "2023", "numero": "2742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12827/req_2742a.pdf", "ementa": "realize as substitui\u00e7\u00f5es das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Goiandira - Bairro Santiago."}, {"id": "12829", "ano": "2023", "numero": "2743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12829/req_2743a.pdf", "ementa": "designar com urg\u00eancia um m\u00e9dico para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da regi\u00e3o do Barreiro"}, {"id": "12830", "ano": "2023", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12830/req_2744a.pdf", "ementa": "estudar a melhor forma a fim de evitar acidentes no cruzamento entre a Rua Rodolfo Paix\u00e3o e Rua Rio Branco"}, {"id": "12832", "ano": "2023", "numero": "2745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12832/req_2745a.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, o qual \u201cInstitui o Programa Farm\u00e1cia Viva no Munic\u00edpio de Araguari para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoter\u00e1picos em tratamentos de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "12802", "ano": "2023", "numero": "2746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12802/req._2746-23a.pdf", "ementa": "Nos informe se a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED foi conclu\u00edda, em casa negativo nos informe o porque."}, {"id": "12810", "ano": "2023", "numero": "2747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12810/req._2747-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe qual o valor em caixa da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12808", "ano": "2023", "numero": "2748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12808/req._2748-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade nos informe sobre os atendimentos das especialidades m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12803", "ano": "2023", "numero": "2749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12803/req._2749-23a.pdf", "ementa": "Nos informe detalhadamente o nome do m\u00e9dico, unidade que trabalha, especialidade e hor\u00e1rio de trabalho de todas as Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "12807", "ano": "2023", "numero": "2750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12807/req._2750-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Valdo Eur\u00edpedes Ferreira, conhecido como Vald\u00e3o."}, {"id": "12804", "ano": "2023", "numero": "2751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12804/req._2751-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. J\u00falio Gomes Cardos (Julinho da Esquadria)."}, {"id": "12805", "ano": "2023", "numero": "2752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12805/req._2752-23a.pdf", "ementa": "Se existem programas para capacita\u00e7\u00e3o de pessoas idosas e se a atual administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 atendendo ao que disp\u00f5e a Lei 10741/2003."}, {"id": "12809", "ano": "2023", "numero": "2753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12809/req._2753-23a.pdf", "ementa": "Nos informe se h\u00e1 estudos ou provid\u00eancias a serem tomadas no sentido de assistir e reintegrar no \u00e2mbito familiar os indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que se encontram nos diversos pontos em nossa cidade."}, {"id": "12806", "ano": "2023", "numero": "2754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12806/req._2754-23a.pdf", "ementa": "Nos informe se as emendas impositivas por mim destinadas \u00e0 sa\u00fade j\u00e1 foram cumpridas e nos comprove atrav\u00e9s de documentos, em caso negativo nos informe o porque e o prazo a ser cumprido."}, {"id": "12940", "ano": "2023", "numero": "2755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12940/req-2755.23a.pdf", "ementa": "que se construa um muro  no Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira, Bairro Gutierrez, o local foi  furtado esses dias e tamb\u00e9m podendo trazer perigo aos alunos durante o dia, pois a cerca  n\u00e3o est\u00e1 trazendo seguran\u00e7a nenhuma."}, {"id": "12942", "ano": "2023", "numero": "2756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12942/req-2756.23a.pdf", "ementa": "que construa uma quadra de esporte no Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira."}, {"id": "12941", "ano": "2023", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12941/req-2757.23a.pdf", "ementa": "priorizar a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas para o p\u00fablico LGBT no munic\u00edpio, e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia praticada contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT e tamb\u00e9m promover e apoiar os eventos realizados por eles."}, {"id": "12938", "ano": "2023", "numero": "2758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12938/req-2758.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a um planejamento para aumentar mais salas na escola da Comunidade \u00c1gua Clara, pois os moradores relatam que os  alunos do Pr\u00e9 1 est\u00e3o todos juntos com o Pr\u00e9 2."}, {"id": "12936", "ano": "2023", "numero": "2759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12936/req-2759.23a.pdf", "ementa": "que se construa uma pra\u00e7a no terreno situado na Rua Violeta no Bairro Gutierrez."}, {"id": "12939", "ano": "2023", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12939/req-2760.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a Cal\u00e7ada em volta do campo do Cesac III, situado na Rua Quaresmeira, n\u00b0171 Bairro Gutierrez."}, {"id": "12937", "ano": "2023", "numero": "2761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12937/req-2761.23a.pdf", "ementa": "que se coloque uma academia ao ar livre na Comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "12822", "ano": "2023", "numero": "2762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12822/req_2762-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa trocar l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led  na Rua Cabriuna no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12826", "ano": "2023", "numero": "2763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12826/req_2763-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de cumprimentos a Srt . Ana Vit\u00f3ria Gomes Cruz eleita para representar Araguari na Plen\u00e1ria Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais a ser realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no m\u00eas de Setembro na Cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "12821", "ano": "2023", "numero": "2764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12821/req_2764-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de cumprimentos a todos aos alunos participantes do Parlamento Jovem na Plen\u00e1ria Regional realizada no dia 10 de Agosto na cidade de Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas bem como a Escola do Legislativo o brilhante trabalho por ter preparado os jovens no tema \u201cO JOVEM E O MERCADO DE TRABALHO\u201d."}, {"id": "12828", "ano": "2023", "numero": "2765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12828/req_2765-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, requerer a mesa Diretora desta casa na pessoa do Presidente Rodrigo Costa Ferreira a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Jovem de Araguari juntamente com o Parlamento Jovem coordenado pela Escola do Legislativo.\r\nA c\u00e2mara Jovem de Araguari tem por objetivo ampliar e solidificar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da juventude estudantil da cidade nas discuss\u00f5es de problemas sociais . Envolvendo Escolas e estudantes do munic\u00edpio nas sugest\u00f5esde elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, vivenciando na pr\u00e1tica o trabalho do vereador .\r\nPois o parlamento jovem ALMG atua em \u00e2mbito estadual e para melhor vivenciarmos as quest\u00f5es do munic\u00edpio no ponto de vista propondo a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Jovem de Araguari."}, {"id": "12824", "ano": "2023", "numero": "2766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12824/req_2766-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de colocar bancos, banheiro sanit\u00e1rio e bebedouro de \u00e1gua no Parque das \u00e1guas."}, {"id": "12801", "ano": "2023", "numero": "2767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12801/req_2767-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas UBSFs, visto que \u00e1 reclama\u00e7\u00e3o da falta de m\u00e9dicos nas mesmas, ainda solicito listagem de todas  relatando nome e dia que cada m\u00e9dico tatende nas referidas UBSFs."}, {"id": "12877", "ano": "2023", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12877/req2768-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a SAE- Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, reiterando o pedido 3342/2021, solicitando a possibilidade de inclus\u00e3o do CEP das ruas e Logradouros nas contas de \u00e1gua da SAE, para que o mesmo sirva como comprovante de resid\u00eancia."}, {"id": "12879", "ano": "2023", "numero": "2769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12879/req2769-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a SAE- Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, solicitando a possibilidade de retirada imediata dos concretos que sobram nas ruas do Munic\u00edpio, oriundos dos reparos que s\u00e3o realizados nas vias pela Superintend\u00eancia, pois tem ocasionado acidentes em diversos pontos da cidade. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "12876", "ano": "2023", "numero": "2770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12876/req2770-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, afim da realiza\u00e7\u00e3o de visita bimestral de um especialista em Fonoaudiologia, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Araguari."}, {"id": "12878", "ano": "2023", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12878/req2771-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa por toda extens\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, na Avenida Carla Dor\u00e1zio entre a Empresa Mataboi Prima Foods e o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia, ofertando mais seguran\u00e7a e bem-estar aos ciclistas e a toda popula\u00e7\u00e3o que utiliza a bicicleta como meio de transporte para chegar no trabalho."}, {"id": "12875", "ano": "2023", "numero": "2772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12875/req2772-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda extens\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, o local se encontra com diversos pontos escuros e se trata de uma avenida muito movimentada devido ao n\u00famero de empresas instaladas na localidade e liga\u00e7\u00e3o de diversos bairros."}, {"id": "12881", "ano": "2023", "numero": "2773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12881/req2773-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da quantidade de profissionais M\u00e9dicos (a) Otorrino que est\u00e3o atendendo na rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Araguari no ano de 2023, locais que os mesmos atendem, que nos informe tamb\u00e9m o n\u00famero de pacientes aguardando pelos procedimentos cl\u00ednicos e cir\u00fargicos."}, {"id": "12880", "ano": "2023", "numero": "2774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12880/req2774-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Tereza Gimenes Garcia, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "12922", "ano": "2023", "numero": "2775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12922/req2775a.pdf", "ementa": "Solicitando drenagem pluvial na Rua Maria Abadia Ferreira Bairro Independ\u00eancia  em frente n\u00ba 407."}, {"id": "12920", "ano": "2023", "numero": "2776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12920/req2776a.pdf", "ementa": "Solicitando uma cabine de coletivo entre as Avenidas Geralda Peixoto (Residencial Portal dos Ip\u00eas I) e Avenida Rold\u00e3o Rodrigues da Costa (Residencial Portal dos Ip\u00eas II)."}, {"id": "12921", "ano": "2023", "numero": "2777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12921/req2777a.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento da Rua Ces\u00e1rio Alvim no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "12925", "ano": "2023", "numero": "2778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12925/req2778a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado alambrados atr\u00e1s dos bancos  de reservas do campo do cesac IV Jornalista Mario Nunes  pois as bolas est\u00e3o indo nas residencias dos moradores e est\u00e3o quebrando as telha."}, {"id": "12927", "ano": "2023", "numero": "2779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12927/req2779a.pdf", "ementa": "Solicitando drenagem pluvial na Rua da Mata Bairro Miranda."}, {"id": "12924", "ano": "2023", "numero": "2780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12924/req2780a.pdf", "ementa": "Solicitando que os funcion\u00e1rios que trabalham nas CEM e CMEI possam voltar a fazer suas refei\u00e7\u00f5es no seu local de trabalho."}, {"id": "12926", "ano": "2023", "numero": "2781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12926/req2781a.pdf", "ementa": "Solicitando que a farm\u00e1cia municipal possa ficar aberta na hora do almo\u00e7o para entrega de rem\u00e9dio de alto custo do estado."}, {"id": "12923", "ano": "2023", "numero": "2782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12923/req2782a.pdf", "ementa": "Solicitando que a pessoa que chegar na Unidade de Pronto atendimento que seja feito o cadastro na hora pois tem pessoas que n\u00e3o consegue fazer."}, {"id": "12980", "ano": "2023", "numero": "2783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12980/req_2783a.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, que d\u00e1 acesso \u00e0s empresas como a Vale e Adubos Tocantins. Solicito tamb\u00e9m, que sejam realizadas algumas rondas policiais no local, a fim de gerar mais seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios."}, {"id": "12982", "ano": "2023", "numero": "2784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12982/req_2784a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros e bocas de lobo de nosso munic\u00edpio, em especial aos bueiros localizados na Rua Rui Barbosa, situada no Centro, visto que, as canaletas de escoamento das \u00e1guas pluviais foram fechadas com massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "12957", "ano": "2023", "numero": "2785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12957/req_2785a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura, a VLI e o respons\u00e1vel pelo P\u00e1tio da Vale, Marcos Coelho, a fim de realizarem a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Geraldo Rodrigues da Cunha, localizada na Regi\u00e3o do Retiro Velho, reiterando o requerimento n\u00b0 615/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 23 de fevereiro de 2023."}, {"id": "12961", "ano": "2023", "numero": "2786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12961/req_2786a.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Quinca Mariano, em frente ao n\u00ba 76, ambas situadas no Centro."}, {"id": "12963", "ano": "2023", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12963/req_2787a.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro. Solicito tamb\u00e9m, a poda das \u00e1rvores da referida Pra\u00e7a."}, {"id": "12965", "ano": "2023", "numero": "2788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12965/req_2788a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Araguari\u201d, reiterando o requerimento n\u00ba 3080/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 13 de setembro de 2022. Vale ressaltar que, tramita na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei n\u00ba 41/22 de mesmo teor, de autoria do Deputado Alexandre Frota. No munic\u00edpio de Caruaru-PE, a C\u00e2mara Municipal, tamb\u00e9m aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 8512/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, onde veda a nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos, de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais."}, {"id": "12979", "ano": "2023", "numero": "2789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12979/req_2789a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, da Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos e Rua Vinte de Dezembro, todas localizadas no Bairro Vieno, pr\u00f3ximas a Ch\u00e1cara Imperial."}, {"id": "12971", "ano": "2023", "numero": "2790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12971/req_2790a.pdf", "ementa": "solicitando que nos informe:\r\n\r\n    \u2022 A prefeitura tem algum programa de acolhimento para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou Transtorno do Espectro Autista, tais como acompanhamento com psic\u00f3logo?\r\n\r\n    \u2022  Caso sim, qual \u00e9 a quantidade de pais que tem sido atendido mensalmente?"}, {"id": "12956", "ano": "2023", "numero": "2791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12956/req-2791a.pdf", "ementa": "solicitando que seja refeita a rede de esgoto da Rua Sud\u00e1rio Rodrigues Gomes, no Bairro Goi\u00e1s.\r\nDe acordo com relatos e registros fotogr\u00e1ficos dos moradores, a rede n\u00e3o possui queda adequada e, al\u00e9m de passar em cima das cal\u00e7adas, o esgoto est\u00e1 retornando para as casas."}, {"id": "12962", "ano": "2023", "numero": "2792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12962/req-2792a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio sobre os investimentos e as medidas adotadas nos \u00faltimos 12 meses para evitar a falta de \u00e1gua nos bairros no per\u00edodo de seca."}, {"id": "12947", "ano": "2023", "numero": "2793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12947/req-2793a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no cruzamento entre as ruas Brasil Acciolly e Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "12960", "ano": "2023", "numero": "2794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12960/req-2794a.pdf", "ementa": "solicitando a extens\u00e3o de rede, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas ruas do Portal de F\u00e1tima e Bela Su\u00ed\u00e7a. A medida se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a das pessoas e do tr\u00e2nsito, al\u00e9m de favorecer novos investimentos e o com\u00e9rcio local."}, {"id": "12946", "ano": "2023", "numero": "2795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12946/req-2795a.pdf", "ementa": "solicitando a reforma na academia da Pra\u00e7a Tereza Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "12959", "ano": "2023", "numero": "2796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12959/req-2796a.pdf", "ementa": "solicitando a reforma no parquinho da Pra\u00e7a Tereza Fran\u00e7a de Lima. \r\nOs usu\u00e1rios est\u00e3o insatisfeitos pelo descaso com a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da referida pra\u00e7a, alegando que est\u00e3o sucateados e oferecendo perigo \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "12945", "ano": "2023", "numero": "2797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12945/req-2797a.pdf", "ementa": "solicitando que informe por quais motivos o abastecimento dos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Miranda ficou comprometido, deixando os moradores sem \u00e1gua por quatro dias. Solicita ainda total empenho da referida autarquia para que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento e, caso ocorra, que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas para abastecer os moradores com os caminh\u00f5es pipa."}, {"id": "12944", "ano": "2023", "numero": "2798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12944/req-2798.23a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e na Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva, no Bairro do Bosque, nas proximidades da Escola Estadual Paes de Almeida."}, {"id": "12964", "ano": "2023", "numero": "2799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12964/req-2799a.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do projeto, memorial descritivo, contrato com empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, planilha de valores, or\u00e7amento e comprovantes de pagamentos e aditivos referentes \u00e0 obra executada na Pra\u00e7a Juvenil Alves de Melo, localizada no Jardim Regina."}, {"id": "12948", "ano": "2023", "numero": "2800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12948/req_2800-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que destine Emenda Parlamentar e interceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, para a constru\u00e7\u00e3o do Trevo de Entrada do Distrito de Piraca\u00edba na MG 413."}, {"id": "12952", "ano": "2023", "numero": "2801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12952/req_2801-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada solicitando que, destine Emenda Parlamentar e interceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, para a constru\u00e7\u00e3o do Trevo de Entrada do Distrito de Piraca\u00edba na MG 413."}, {"id": "12949", "ano": "2023", "numero": "2802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12949/req_2802-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Drenagem que vem sendo feito nos Bairros: Independ\u00eancia, Santa Terezinha e Santiago."}, {"id": "12953", "ano": "2023", "numero": "2803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12953/req_2803-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os Servidores Municipais que optaram pela ades\u00e3o do Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio \u2013 PDV, conforme a Lei 5.930 de 12 de setembro de 2017 e suas Regulamenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12950", "ano": "2023", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12950/req_2804-23a.pdf", "ementa": "Solicita agilidade na restaura\u00e7\u00e3o da Capela do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, onde tem recurso de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) destinado pelo Deputado Jos\u00e9 Vitor, tendo em conta que o projeto de restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a arquitetura do patrim\u00f4nio existente."}, {"id": "12954", "ano": "2023", "numero": "2805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12954/req_2805-23a.pdf", "ementa": "Solicita agilidade na restaura\u00e7\u00e3o da Capela do Fund\u00e3o, onde tem Emendas Impositivas dos vereadores Paulo C\u00e9sar (PC), Cl\u00e1udio Coelho e Eunice Mendes, haja vista que o Padre H\u00e9lio ser\u00e1 transferido para Par\u00f3quia de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "12955", "ano": "2023", "numero": "2806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12955/req_2806-23a.pdf", "ementa": "solicita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Academia ao Ar Livre, localizada na Avenida Das Palmeiras, em frente a UBS do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "12909", "ano": "2023", "numero": "2807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12909/req_2807-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da \u201c Casa da Mulher\u201d casa de abrigo de gest\u00e3o municipal para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o presente requerimento tem como finalidade criar ambiente proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia geral."}, {"id": "12906", "ano": "2023", "numero": "2808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12906/req_2808-23.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa enviara a essa casa de leis, lista de todos os pacientes que aguardam cirurgias bari\u00e1tricas no Munic\u00edpio, solicito que as mesmas possam ser realizadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visto que h\u00e1 muitos pacientes que perdem a vida na fila de espera."}, {"id": "12907", "ano": "2023", "numero": "2809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12907/req_2809-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma inclua no cronograma de obras do Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Vieno .\r\nEssas melhorias s\u00e3o necess\u00e1rias , pois al\u00e9m de melhorar a acessibilidade urbana , vem de encontro aos anseios dos moradores e motoristas que residem nesse bairro de grande import\u00e2ncia."}, {"id": "12985", "ano": "2023", "numero": "2810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12985/req-2810a.pdf", "ementa": "requerer a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Araguari, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "13015", "ano": "2023", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13015/req-2811a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na:\r\n    \u2022 Rua B, Bairro Ouro Verde (Portal dos Ip\u00eas II), atual Rua Regina C\u00e9lida da Silva Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 60"}, {"id": "12983", "ano": "2023", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12983/req-2812a.pdf", "ementa": "que construa uma creche pr\u00f3ximo aos bairros Para\u00edso, Miranda, Paineiras."}, {"id": "13014", "ano": "2023", "numero": "2813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13014/req-2813a.pdf", "ementa": "para que verifique a possibilidade de oferecer apoio necess\u00e1rio ao crescimento da modalidade do esporte de patina\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, com a promo\u00e7\u00e3o de eventos, para que outras pessoas de outras cidades possam vir participar."}, {"id": "12981", "ano": "2023", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12981/req-2814a.pdf", "ementa": "para  que substitua os mata-burros das das \u00e1reas rurais, cujas barras s\u00e3o instaladas na vertical, por mata-burros com barras na horizontal."}, {"id": "13013", "ano": "2023", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13013/req-2815a.pdf", "ementa": "autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o da tribuna pela Institui\u00e7\u00e3o BEA- Benefic\u00eancia Evang\u00e9lica Araguarina, para que eles tenham a oportunidade de apresentar a esta Casa de Leis todos os projetos sociais desenvolvidos em nossa cidade."}, {"id": "12849", "ano": "2023", "numero": "2816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12849/req2816.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Aplicativo de WhatsApp \"CHAME A FRIDA\", que atrav\u00e9s de uma atendente virtual, atende de forma imediata mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "12850", "ano": "2023", "numero": "2817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12850/req2817.pdf", "ementa": "Solicitando uma ronda no per\u00edodo noturno para encaminhar os indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de rua para os albergues,  evitando que os mesmos durmam nas portas dos estabelecimentos comerciais e igrejas, e outra matinal."}, {"id": "12851", "ano": "2023", "numero": "2818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12851/req2818.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRIMIR E INVESTIGAR CRIMES CIBERN\u00c9TICOS."}, {"id": "12853", "ano": "2023", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12853/req2819.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRIMIR E INVESTIGAR CRIMES RELACIONADOS A ATIVIDADE RURAL, Delegacia Rural."}, {"id": "12855", "ano": "2023", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12855/req2820.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para parceria entre Prefeitura Municipal e  Corpo de Bombeiros para cria\u00e7\u00e3o do \u201cPROJETO BOMBEIRO MIRIM\u201d."}, {"id": "12857", "ano": "2023", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12857/req2821.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o dos nomes e forma\u00e7\u00e3o profissional dos candidatos a Conselheiro Tutelar da candidatura 2024/2027, tamb\u00e9m convidamos os mesmos para o uso tribuna da C\u00e2mara Municipal, para se apresentarem formalmente, em data a ser marcada."}, {"id": "12889", "ano": "2023", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12889/req2822a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de Aldalcino Miranda, por meio dessa, quero expressar meus sentimentos a toda a fam\u00edlia que est\u00e1 enfrentando a dor de perder uma pessoa  amada."}, {"id": "12894", "ano": "2023", "numero": "2823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12894/req2823a.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o das receitas dos medicamentos controlados no UBSF do bairro Independ\u00eancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo atendimento da UBSF, o servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel somente no dia 1\u00b0 do m\u00eas, o que vem dificultando o uso de alguns pacientes, visto que muitos ficam dias sem a medica\u00e7\u00e3o. Questiona tamb\u00e9m sobre a possibilidade de estender outros dias para atendimento aos pacientes que necessita dessas receitas controladas."}, {"id": "12888", "ano": "2023", "numero": "2824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12888/req2824a.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie a presta\u00e7\u00e3o de contas referente as emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador apresentadas ao Or\u00e7amento de 2021 e 2022."}, {"id": "12890", "ano": "2023", "numero": "2825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12890/req2825a.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um  Abrigo (Pontos de \u00d4nibus) na Rua Orlando Luiz Clemente, localizada no bairro Independ\u00eancia pr\u00f3xima a empresa MAQ PAN."}, {"id": "12887", "ano": "2023", "numero": "2826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12887/req2826a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 978/2022 o recapeamento asf\u00e1ltico  e a manuten\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua no final da Rua Columbia encontro com Rua Floriano Peixoto (Beco do Jesus) localizada  no bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "12904", "ano": "2023", "numero": "2827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12904/req._2827-23a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da escolinha de futebol no CESAC IV para crian\u00e7as e jovens entre 06 e 16 anos, com aulas duas vezes por semana."}, {"id": "12900", "ano": "2023", "numero": "2828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12900/req._2828-23a.pdf", "ementa": "FAMEP nos informe o valor pago para a empreiteira referente a cada poda da grama dos CESAC's e nos informe a destina\u00e7\u00e3o do trator que foi comprado para fazer esse servi\u00e7o."}, {"id": "12903", "ano": "2023", "numero": "2829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12903/req._2829-23a.pdf", "ementa": "Melhorias no tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia da Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com a Rua Jos\u00e9 Ferreira Alves e com a Pra\u00e7a da Constiui\u00e7\u00e3o, pois o tr\u00e2nsito est\u00e1 ca\u00f3tica."}, {"id": "12899", "ano": "2023", "numero": "2830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12899/req._2830-23a.pdf", "ementa": "Parabenizando e agradecendo a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos por atender nosso pedido em corrigir alguns defeitos na rec\u00e9m inaugurada Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro."}, {"id": "12902", "ano": "2023", "numero": "2831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12902/req._2831-23a.pdf", "ementa": "Retirada dos trilhos entre o Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios e a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, trilhos em desuso e que podem ser transformados em mata-burros."}, {"id": "12898", "ano": "2023", "numero": "2832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12898/req._2832-23a.pdf", "ementa": "Reative o programa Segundo Tempo nos CESAC's, que consiste em atender crian\u00e7as carentes com refor\u00e7o escolar, refor\u00e7o alimentar, pr\u00e1ticas esportivas e aulas de artesanato."}, {"id": "12901", "ano": "2023", "numero": "2833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12901/req._2833-23a.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica frente ao CESAC IV, Escola Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII, CMEI Zaquia Pedreira Skaf, UBSF, todos localizados no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12897", "ano": "2023", "numero": "2834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12897/req._2834-23a.pdf", "ementa": "Que libere em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os exames de cateterismo."}, {"id": "12895", "ano": "2023", "numero": "2835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12895/req._2835-23a.pdf", "ementa": "Supress\u00e3o dos eucaliptos dentro do CESAC IV, devido ao alto risco de queda pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "12905", "ano": "2023", "numero": "2836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12905/req._2836-23a.pdf", "ementa": "Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados em eventos p\u00fablicos para os trabalhadores informais, para a instala\u00e7\u00e3o de barracas de alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas, lojistas, estacionamentos  e outros."}, {"id": "12883", "ano": "2023", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12883/req._2837-23a.pdf", "ementa": "Solicita ciclo vias na MG 029"}, {"id": "12885", "ano": "2023", "numero": "2838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12885/req._2838-23a.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento nas ruas internas do Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "12882", "ano": "2023", "numero": "2839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12882/req._2839-23a.pdf", "ementa": "Solicita reforma na quadra da Pra\u00e7a Juca Domingos, Bairro Chancia."}, {"id": "12884", "ano": "2023", "numero": "2840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12884/req._2840-23a.pdf", "ementa": "Solicita Indice inflacion\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio"}, {"id": "12976", "ano": "2023", "numero": "2841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12976/req-2841.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil na Avenida Minas Gerais, frente o numero 2995, Bairro Santa Helena."}, {"id": "12966", "ano": "2023", "numero": "2842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12966/req-2842.23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de mudar a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, retirando a parada obrigat\u00f3ria da Av  codornas e colocando na rua inhambus, deixando assim a avenida livre."}, {"id": "12977", "ano": "2023", "numero": "2843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12977/req-2843.23a.pdf", "ementa": "que arrume o aparelho de eletrocardiograma da Policl\u00ednica Oabi Gebrim."}, {"id": "12973", "ano": "2023", "numero": "2844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12973/req-2844.23a.pdf", "ementa": "que se possa colocar grama no canteiro central da Avenida Paran\u00e1, Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "12978", "ano": "2023", "numero": "2845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12978/req-2845.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do mata burro situado ali na Ponte Preta."}, {"id": "12975", "ano": "2023", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12975/req-2846.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a reforma do campo  Cesac 2- Complexo Esportivo Man\u00e9 Preto, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o local encontra se com algumas partes do alambrado ca\u00edda."}, {"id": "12915", "ano": "2023", "numero": "2847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12915/req2847-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de alargar o mata burro lozalizado na fazenda do Varj\u00e3o.\r\nJustifico que o alargamento poder\u00e1 ser de um metro e meio (1,5 mt), e todos os anos passa m\u00e1quina colheitadeira Patrol, tendo que cortar as cercas dos fazendeiros para conseguir passar."}, {"id": "12916", "ano": "2023", "numero": "2848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12916/req2848-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de alargar o mata burro localizado na estrada Cemig (estrada principal) na Comunidade do  Campo Redondo."}, {"id": "12896", "ano": "2023", "numero": "2849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12896/req2849-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola na Avenida Senador Melo Viana em frente ao Supermercado Tejot\u00e3o."}, {"id": "12918", "ano": "2023", "numero": "2850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12918/req2850-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras manuten\u00e7\u00e3o nos pontos mais criticos da estrada na regi\u00e3o da Contenda, fazenda Kleber Queiroz (Nova Alian\u00e7a), confrontando com o Sr. Carlos Piassa."}, {"id": "12917", "ano": "2023", "numero": "2851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12917/req2851-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar um mata burro na estrada vicinal na fazenda Matinha regi\u00e3o 38."}, {"id": "12874", "ano": "2023", "numero": "2852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12874/req2852-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, na rua Inhambus esquina com Avenida das Codornas, bairro dos Bosques."}, {"id": "12873", "ano": "2023", "numero": "2853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12873/req2853-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da Avenida das Codornas, bairro dos Bosques."}, {"id": "13042", "ano": "2023", "numero": "2856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13042/req2856a.pdf", "ementa": "Solicitando  a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada entre os Residenciais Cidade Jardim, Ragiotti e Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "13043", "ano": "2023", "numero": "2857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13043/req2857a.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de medico ginecologista no UBSF no Bairro Amorim."}, {"id": "13098", "ano": "2023", "numero": "2858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13098/req2858a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um alambrado no cesac I."}, {"id": "13100", "ano": "2023", "numero": "2859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13100/req2859a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o conserto da rede da quadra na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune no Bairro Milenium, pois a rede esta danificada."}, {"id": "13097", "ano": "2023", "numero": "2860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13097/req2860a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca das manilhas de rede de esgoto da rua Maria Candida de Jesus no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "13099", "ano": "2023", "numero": "2861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13099/req2861a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa trazer um cantor gospel para apresentar na Cidade de Araguari."}, {"id": "13044", "ano": "2023", "numero": "2862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13044/req2862a.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica do Bairro Novo Horizonte e ciclo Faixa na Av. Nossa Senhora da Penha e marca\u00e7\u00e3o da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "12984", "ano": "2023", "numero": "2863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12984/req_2863a.pdf", "ementa": "Solicitando  a coloca\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til em todo o cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, localizada no Centro, nas principais pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como as Secretarias Municipais, C\u00e2mara Municipal, Prefeitura Municipal e em todas as Unidades de Sa\u00fade, a fim de possibilitar a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia visual, reiterando o requerimento n\u00b0 2824/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 24 de agosto de 2021."}, {"id": "12986", "ano": "2023", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12986/req_2864a.pdf", "ementa": "Solicitando estudos, sobre a possibilidade de criar um aplicativo municipal denominado \u201cAPP Araguari\u201d, fun\u00e7\u00e3o que permita a popula\u00e7\u00e3o feminina de nosso munic\u00edpio, alertar as autoridades competentes, a ocorr\u00eancia imediata de agress\u00e3o contra a mulher."}, {"id": "12987", "ano": "2023", "numero": "2865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12987/req_2865a.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Tradutor e Int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais\u201d."}, {"id": "13016", "ano": "2023", "numero": "2866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13016/req-2866a.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SETTRANS para que o estacionamento na Rua Padre Gusm\u00e3o, no Bairro Para\u00edso, seja permitido em apenas em um dos lados da via."}, {"id": "13047", "ano": "2023", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13047/req-2867a.pdf", "ementa": "Solicitei a retirada dos arbustos de pingo de ouro existentes na Pra\u00e7a Padre Eloi, localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "13045", "ano": "2023", "numero": "2868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13045/req-2868a.pdf", "ementa": "Solicitei que informe por quais motivos o Portal da Transpar\u00eancia continua desatualizado no site do Executivo. Ao navegar pelo portal \u00e9 poss\u00edvel perceber que a maioria das abas n\u00e3o est\u00e1 sendo devidamente atualizada, desde informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Ouvidora, Patrim\u00f4nio e Conselhos at\u00e9 contratos e despesas."}, {"id": "13048", "ano": "2023", "numero": "2869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13048/req-2869a.pdf", "ementa": "Pedi limpeza dos canteiros da Avenida Oswaldo Pieruccetti, no Bairro Sibipiruna, especificamente no trecho localizado at\u00e9 o cruzamento com a Avenida Joviano Troncha. O excesso de folhas secas e a falta de limpeza urbana tem causado inc\u00f4modo aos moradores daquela regi\u00e3o que recorreram a esta vereadora para solicitar provid\u00eancias."}, {"id": "13046", "ano": "2023", "numero": "2870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13046/req-2870a.pdf", "ementa": "Requeri limpeza geral na Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro J\u00f3quei Clube. Apesar de ser um ponto importante da nossa cidade, a pra\u00e7a est\u00e1 muito suja, repleta de folhas secas e lixo, necessitando, urgentemente, de servi\u00e7os de limpeza, poda das \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o no parque infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "13049", "ano": "2023", "numero": "2871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13049/req-2871a.pdf", "ementa": "Pedi provid\u00eancias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa destinada \u00e0s menores infratoras ou mesmo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com institui\u00e7\u00e3o capaz de cuidar desse tipo de servi\u00e7o."}, {"id": "13017", "ano": "2023", "numero": "2872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13017/req_2872-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse do pagamento complementar dos Profissionais da Enfermagem, referente ao piso salarial, devido a libera\u00e7\u00e3o do recurso para a categoria, no Brasil."}, {"id": "13022", "ano": "2023", "numero": "2873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13022/req_2873-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado mais um \u00f4nibus para atender os pacientes que utilizam o TFD \u2013 Tratamento Fora do Domicilio,"}, {"id": "13020", "ano": "2023", "numero": "2874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13020/req_2874-23aa.pdf", "ementa": "solicitando que seja intensificado o servi\u00e7o de capina, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o e limpeza por todo o Bairro no setor do Loteamento Paineiras."}, {"id": "13030", "ano": "2023", "numero": "2875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13030/req_2875-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, disponibilize um motorista, no per\u00edodo da tarde, para atendimento no Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "13023", "ano": "2023", "numero": "2876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13023/req_2876-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o do Bairro Santiago."}, {"id": "13028", "ano": "2023", "numero": "2877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13028/req_2877-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho das fun\u00e7\u00f5es no TFD \u2013 Tratamento Fora do Domic\u00edlio, bem como cirurgias."}, {"id": "13031", "ano": "2023", "numero": "2878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13031/req_2878-23a.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o de oferta da jornada na Educa\u00e7\u00e3o Integral em no m\u00ednimo 50% por cento das Escolas P\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, haja vista que em 31 de julho de 2023, foi sancionado o Programa Escola em Tempo Integral, nas escolas p\u00fablicas do Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "13029", "ano": "2023", "numero": "2879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13029/req_2879-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado nos pr\u00f3ximos eventos, espa\u00e7os  destinados as pessoas com alguma Defici\u00eancia, Mobilidade Reduzida, Usu\u00e1rios de Pr\u00f3teses, Cadeirantes entre outros, garantindo assim, acessibilidade e conforto para os portadores de necessidades especiais, conforme Lei n\u00ba 13.146/2015."}, {"id": "13050", "ano": "2023", "numero": "2880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13050/req-2880a.pdf", "ementa": "para realizar a limpeza na Rua Sacramento, Rua Monte Carmelo e todo em torno do Clube Pica-Pau."}, {"id": "12999", "ano": "2023", "numero": "2881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12999/req_2881a.pdf", "ementa": "reforma  do CMEI \u2013 Maria Barbosa Naves, localizado no Bairro Vieno."}, {"id": "13001", "ano": "2023", "numero": "2882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13001/req_2882a.pdf", "ementa": "Pinturas estratigr\u00e1ficas nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\nRua Cedros, Rua da Aroeira, Rua das Castanheiras, Rua das Nogueiras, Rua das Palmeiras, Rua das Perobas, Rua dos Angicos, Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Eucaliptos, Rua dos Ip\u00eas, Rua dos Jatob\u00e1s, Rua dos Jequitib\u00e1s, Rua dos Tamburis, Rua Edna Teixeira, Rua Guatambu, Rua Jacarand\u00e1 das Araras, Rua Oiti, Rua Ant\u00f4nio Gomes Faim, Rua Teresinha Machado da Silva e Avenida das Madeiras."}, {"id": "13002", "ano": "2023", "numero": "2883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13002/req_2883a.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares possam destinar recursos financeiros espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica"}, {"id": "13004", "ano": "2023", "numero": "2884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13004/req_2884a.pdf", "ementa": "substituir as L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em todas as vias do Conjunto Mau\u00e1"}, {"id": "13005", "ano": "2023", "numero": "2885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13005/req_2885a.pdf", "ementa": "Capina e Varri\u00e7\u00e3o nas vias, canteiros centrais e terrenos do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Goi\u00e1s Parte, Alan Kardec e Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "13006", "ano": "2023", "numero": "2886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13006/req_2886a.pdf", "ementa": "construir uma passarela elevada ou quebra-mola na Rua Jo\u00e3o Bastos de Campos, localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, de maneira especial em frente o n\u00famero 80."}, {"id": "13008", "ano": "2023", "numero": "2887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13008/req_2887a.pdf", "ementa": "distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local aos medicamentos."}, {"id": "13009", "ano": "2023", "numero": "2888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13009/req_2888a.pdf", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de um evento em homenagem ao Anivers\u00e1rio do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "13018", "ano": "2023", "numero": "2889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13018/req2889-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de retirar ponto de coletivo na Avenida Minas Gerais em frente ao n\u00b02776."}, {"id": "13032", "ano": "2023", "numero": "2890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13032/req2890-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo  Senhor Comandante do 53\u00b0 batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Vanderlan Alves Gomes que veja a possibilidade de esta deslocando uma viatura para fazer ronda no per\u00edodo noturno para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "13019", "ano": "2023", "numero": "2891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13019/req2891-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo a fim de melhorar o tr\u00e2nsito e prevenir acidentes na rotat\u00f3ria em frente a pra\u00e7a Manoel Bonito."}, {"id": "13033", "ano": "2023", "numero": "2892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13033/req2892-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o no parquinho na Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte, do canteiro da rua Ant\u00f4nia Maria dos Santos In\u00e1cio pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Judas."}, {"id": "13021", "ano": "2023", "numero": "2893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13021/req2893-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o (capina,poda e instala\u00e7\u00e3o de meios fio) em todo o canteiro central da rua Alziro Zarur."}, {"id": "13054", "ano": "2023", "numero": "2894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13054/req-2894.23a.pdf", "ementa": "que se arrume as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia da Avenida Bahia \u00e9 um pedido dos feirantes e dos moradores daquela localidade."}, {"id": "13066", "ano": "2023", "numero": "2895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13066/req-2895.23a.pdf", "ementa": "que coloque guarda noturno no Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira, devido a varios roubos durante a noite."}, {"id": "13139", "ano": "2023", "numero": "2896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13139/req-2896.23a.pdf", "ementa": "que libere o campo do Cesac 3 todas as sexta- feira para os moradores do Bairro Gutierrez utilizarem."}, {"id": "13055", "ano": "2023", "numero": "2897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13055/req-2897.23a.pdf", "ementa": "que seja revista a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos referente a res\u00edduos s\u00f3lidos, as empresas nunca foram notificadas e agora chegaram d\u00edvidas acumuladas desde o ano de 2018 prejudicando os empreendedores, os mesmos pedem a prescri\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos."}, {"id": "13070", "ano": "2023", "numero": "2898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13070/req-2898.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado no cesac I \" Nestor Scagliarine\""}, {"id": "13069", "ano": "2023", "numero": "2899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13069/req-2899.23a.pdf", "ementa": "que se instale um posto policial no distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "13053", "ano": "2023", "numero": "2900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13053/req-2900.23a.pdf", "ementa": "extensivo a CEMIG para que solucione as quedas de energia no Bairro Ouro Verde e Loteamento Gran Ville II, moradores relataram que os eletrodom\u00e9sticos est\u00e3o queimando com os pico de energia."}, {"id": "13068", "ano": "2023", "numero": "2901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13068/req-2901.23a.pdf", "ementa": "que passe a patrola na estrada do fund\u00e3o sentido ao amparo,moradores da localidade reclamam que tem aproximadamente 5 anos que as m\u00e1quinas n\u00e3o fazem o reparo."}, {"id": "13065", "ano": "2023", "numero": "2902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13065/req-2902.23a.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a poda das arvores  da Avenida do contorno no Bairro Gutierrez, lembrando que as arvores esta atrapalhando a ilumina\u00e7ao da Avenida."}, {"id": "12967", "ano": "2023", "numero": "2903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12967/req._2903-23a.pdf", "ementa": "Nos informe se no plano de mobilidade urbana contempla termos de lei que regulamentam o sistema ciclovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "12969", "ano": "2023", "numero": "2904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12969/req._2904-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Estadual, para que intervenha junto ao DER para que promova melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso na rodovia MG-414 - Araguari/Amanhece"}, {"id": "12968", "ano": "2023", "numero": "2905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12968/req._2905-23a.pdf", "ementa": "Confeccionar placas de identifica\u00e7\u00e3o sobre as pontes e c\u00f3rregos nas estradas vicinais."}, {"id": "12970", "ano": "2023", "numero": "2906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12970/req._2906-23a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de tanques-rede, gerando mais renda para os produtores rurais."}, {"id": "12974", "ano": "2023", "numero": "2907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12974/req._2907-23a.pdf", "ementa": "Implantar uma lombada entre o Centro Educacional Infantil Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves e a UBSF Miranda II, localizados na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1."}, {"id": "12972", "ano": "2023", "numero": "2908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12972/req._2908-23a.pdf", "ementa": "Informar se o recadastramento de t\u00famulos nos cemit\u00e9rios e distritos foram conclu\u00eddos e se existe dada para o leil\u00e3o"}, {"id": "13003", "ano": "2023", "numero": "2909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13003/req2909-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo que atenda a demanda da popula\u00e7\u00e3o do Residencial Jardim Milani."}, {"id": "12995", "ano": "2023", "numero": "2910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12995/req2910-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a data prevista para conclus\u00e3o e t\u00e9rmino das obras na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "13007", "ano": "2023", "numero": "2911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13007/req2911-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Brasil (pr\u00f3ximo ao viveiro Sacoman) Bairro Bras\u00edlia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "12996", "ano": "2023", "numero": "2912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12996/req2912-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na rua Oleg\u00e1rio Maciel frente a Empresa (Comarco Materiais para Constru\u00e7\u00e3o) bairro Centro, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, que faz cruzamento com a rua Doutor Alberto Moreira, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "12993", "ano": "2023", "numero": "2913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12993/req2913-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do pagamento imediato do piso salarial da Enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, haja visto que j\u00e1 foi depositada a complementa\u00e7\u00e3o do repasse na conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade, se necess\u00e1rio que seja enviado o projeto de lei a esta casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "12998", "ano": "2023", "numero": "2914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12998/req2914-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas no hor\u00e1rio estendido (Hor\u00e1rio do trabalhador)."}, {"id": "13012", "ano": "2023", "numero": "2915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13012/req2915-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es  do n\u00famero de pacientes aguardando na fila para Cirurgias Oftalmol\u00f3gicas, e que seja utilizada a emenda 02:11/497 de 60,000,00 (Sessenta Mil reais) de minha autoria para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos."}, {"id": "13000", "ano": "2023", "numero": "2916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13000/req2916-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de introdu\u00e7\u00e3o do tema \u201cObesidade\u201d no curr\u00edculo do ensino fundamental e m\u00e9dio das escolas municipais de Araguari,  com finalidade em instituir medidas para o enfrentamento da obesidade infantil, com foco na sa\u00fade p\u00fablica, na educa\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "13236", "ano": "2023", "numero": "2918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13236/req2918a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa fazer uma parceria com os gestores da Santa Casa que possa mudar o ambiente do pavilh\u00e3o onde fica pessoas com problemas mentais, que elas possam ter uma distra\u00e7\u00e3o tipo pintura, artes, jogos. Para poder distrair as pessoas que ali esta internada."}, {"id": "13232", "ano": "2023", "numero": "2919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13232/req2919a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento sobre os telefones das Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade que n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "13235", "ano": "2023", "numero": "2920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13235/req2920a.pdf", "ementa": "Solicitando os zeladores de cesacs I,II,III evitem colocar fogo no mato ap\u00f3s a poda do gramado."}, {"id": "13233", "ano": "2023", "numero": "2921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13233/req2921a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de pena da \u00e1gua na pra\u00e7a Juca Domingos Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "13237", "ano": "2023", "numero": "2922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13237/req2922a.pdf", "ementa": "Solicitando o caminh\u00e3o de fumace para o hospital  Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira, Saad e Samu."}, {"id": "13234", "ano": "2023", "numero": "2923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13234/req2923a.pdf", "ementa": "Solicitando psiquiatra no UBSF Novo  Horizonte."}, {"id": "13231", "ano": "2023", "numero": "2924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13231/req2924a.pdf", "ementa": "Solicitando cascalhamento na Rua Diolina Am\u00e9rico da Siva no Bairro Vieno."}, {"id": "13228", "ano": "2023", "numero": "2925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13228/req2925a.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade na Av. Santos Dumont n\u00ba 288 Bairro Jardim Regina."}, {"id": "13230", "ano": "2023", "numero": "2926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13230/req2926a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a do CEUS no Residencial Monte Moria."}, {"id": "13227", "ano": "2023", "numero": "2927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13227/req2927a.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as quadras de areias do munic\u00edpio."}, {"id": "13229", "ano": "2023", "numero": "2928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13229/req2928a.pdf", "ementa": "Solicitando a desburocratiza\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e ITBI."}, {"id": "13113", "ano": "2023", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13113/req2929a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do Hospital Padre J\u00falio Cezar Siqueira pois o tempo amea\u00e7a de chuva e desliga todas as luzes e os aparelhos."}, {"id": "13104", "ano": "2023", "numero": "2931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13104/req_2931a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de que o Ecoponto de nosso munic\u00edpio, passe a receber tamb\u00e9m, materiais como: eletr\u00f4nicos, eletrodom\u00e9sticos, pilhas, baterias, l\u00e2mpadas, dentre outros lixos eletr\u00f4nicos em geral."}, {"id": "13105", "ano": "2023", "numero": "2932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13105/req_2932a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas, em rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de possuir faixas refletivas, com o intuito de evitar acidentes, principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "13106", "ano": "2023", "numero": "2933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13106/req_2933a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea n\u00e3o \u00e9 aplicada, nas escolas de nosso munic\u00edpio, a Lei 10.369 de 09 de Janeiro de 2003, onde inclui no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \u201cHist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira\u201d. Solicito tamb\u00e9m, a aplicabilidade da j\u00e1 citada Lei, de forma efetiva e abrangente."}, {"id": "13107", "ano": "2023", "numero": "2934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13107/req_2934a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do ex-combatente da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB), Marinho Teodoro da Silva."}, {"id": "13108", "ano": "2023", "numero": "2935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13108/req_2935a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica na rotat\u00f3ria da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com a Rua Maria Borella Pelegrini e no cruzamento da Rua Maria Borella Pelegrini com a Rua Ant\u00f4nio de Andrade Machado, que interligam o Bairro Gutierrez com o Bairro Milenium. Solicito tamb\u00e9m, refor\u00e7o na pintura estratigr\u00e1fica na entrada do Loteamento Residencial  Solar Park Bela Vista."}, {"id": "13109", "ano": "2023", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13109/req_2936a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, no Albergue Municipal Doutor Adalcindo de Amorim, localizado na Rua Guanabara, n\u00ba 565, Bairro Amorim."}, {"id": "13114", "ano": "2023", "numero": "2937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13114/req-2937a.pdf", "ementa": "solicitando melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Padre Eloi e em todo o seu entorno, no Jardim Regina, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento."}, {"id": "13117", "ano": "2023", "numero": "2938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13117/req-2938a.pdf", "ementa": "Solicitando relat\u00f3rio detalhado e c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados pela Golden Ambiental nos \u00faltimos tr\u00eas meses, especificando as datas e os locais contemplados, os tipos de servi\u00e7os executados e os valores pagos pela municipalidade."}, {"id": "13115", "ano": "2023", "numero": "2939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13115/req-2939a.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao tenente-coronel Vanderlan Alves Gomes, comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Araguari, solicitando refor\u00e7o no policiamento ostensivo e preventivo na Rua Padre Gilardi e nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Padre Eloi, no Jardim Regina, assim como na Rua Jardim Bot\u00e2nico, no Bairro Santa Helena, nas proximidades do Centro Educacional Ondina Moutinho Vieira."}, {"id": "13118", "ano": "2023", "numero": "2940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13118/req-2940a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nos centros educacionais municipais, especialmente naqueles localizados em \u00e1reas mais perif\u00e9ricas e que s\u00e3o alvos constantes da criminalidade. Al\u00e9m de c\u00e2meras de v\u00eddeo-monitoramento faz-se necess\u00e1rio disponibilizar servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia, inclusive aos finais de semana, para evitar os preju\u00edzos causados pelos recorrentes furtos registrados nas escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "13116", "ano": "2023", "numero": "2941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13116/req-2941a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado com os nomes de todos os zeladores contratados pela empresa Golden Ambiental para atuar nas pra\u00e7as indicadas no contrato. Requer ainda que seja especificado o nome do zelador, a pra\u00e7a onde ele atua, o hor\u00e1rio de trabalho, a data que foi admitido e quais os servi\u00e7os prestados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "13119", "ano": "2023", "numero": "2942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13119/req-2942a.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe a esta Casa rela\u00e7\u00e3o com os nomes de todos os servidores que atuam na Farm\u00e1cia Municipal, especificando o tipo de v\u00ednculo, a jornada de trabalho, as atribui\u00e7\u00f5es de cada um e o hor\u00e1rio de funcionamento. Requer ainda que informe de quem estabeleceu o hor\u00e1rio para distribui\u00e7\u00e3o das senhas para atendimento dos usu\u00e1rios."}, {"id": "13151", "ano": "2023", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13151/req_2943-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o imediata do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Luiz Freitas Peixoto, e no Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha), haja vista que as fortes chuvas ocorridas na quinta feira, 31 de agosto, danificaram boa parte das estruturas met\u00e1licas dos referidos locais."}, {"id": "13130", "ano": "2023", "numero": "2944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13130/req_2944-23a.pdf", "ementa": "Envio de convite a Dra. Marislene Pulsena da Cunha Nunes, Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, para comparecimento em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, a prestar esclarecimentos sobre o Piso da Enfermagem."}, {"id": "13132", "ano": "2023", "numero": "2945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13132/req_2945-23a.pdf", "ementa": "Solicita que disponibilize um motorista para prestar atendimento no programa \u201cRem\u00e9dios em Casa\u201d, para que os pacientes que fazem uso de medica\u00e7\u00e3o continuada possam receb\u00ea-la em suas casas."}, {"id": "13138", "ano": "2023", "numero": "2946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13138/req_2946-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando um ve\u00edculo para o Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13131", "ano": "2023", "numero": "2947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13131/req_2947-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando um ve\u00edculo para o Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13133", "ano": "2023", "numero": "2948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13133/req_2948-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando um ve\u00edculo para o Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13135", "ano": "2023", "numero": "2949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13135/req_2949-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados - Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 208 \u2013 Anexo IV, solicitando um ve\u00edculo para o Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13152", "ano": "2023", "numero": "2950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13152/req_2950-23a.pdf", "ementa": "Com a operacionaliza\u00e7\u00e3o do nosso HUSF \u2013 Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia, idealizado pelo Magn\u00edfico Reitor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayete Andrada, que as cirurgias eletivas de Ginecologia (laqueadura, histerectomia, ooforectomia), Ortopedia e Cirurgia Geral, inclusive as que est\u00e3o pendentes, sejam realizadas no Munic\u00edpio, no referido hospital, que tem a capacidade de realizar ate 50 (cinquenta)  cirurgias dia."}, {"id": "13134", "ano": "2023", "numero": "2951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13134/req_2951-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridas as novas Bandeiras do Munic\u00edpio de Araguari, conforme Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 101/2023, e que sejam disponibilizadas a todas Institui\u00e7\u00f5es e locais necess\u00e1rios."}, {"id": "13153", "ano": "2023", "numero": "2952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13153/req_2952-23a.pdf", "ementa": "Solicita que as cirurgias eletivas de Ginecologia (laqueadura, histerectomia, ooforectomia), Ortopedia e Cirurgia Geral, inclusive as que est\u00e3o pendentes, sejam realizadas no Munic\u00edpio, visto que existe um grande n\u00famero de pessoas aguardando na fila, pelas referidas cirurgias. Dessa forma podemos cessar com a angustia de todos que est\u00e3o aguardando."}, {"id": "13137", "ano": "2023", "numero": "2953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13137/req_2953-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento do INSS referente o atual exerc\u00edcio, bem como o encaminhamento a esta casa de Leis, dos comprovantes de pagamento,  no que diz respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos servidores."}, {"id": "13094", "ano": "2023", "numero": "2954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13094/req_2954-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s deste reiterar da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social juntamente com o projeto (A) colher, composto por alunos do curso de medicina, Agronomia e Engenharia Civil do IMEPAC, a possibilidade de implantar o projeto de uma Horta Comunit\u00e1ria no Distrito de Amanhece."}, {"id": "13081", "ano": "2023", "numero": "2955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13081/req_2955-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, que a mesma possa averiguar e informar a essa casa qual o motivo da falta de \u00e1gua no loteamento Paineiras."}, {"id": "13084", "ano": "2023", "numero": "2956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13084/req_2956-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETTRAN Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, que a mesma possa fazer um estudo , para que seja retirado a vaga mais pr\u00f3xima dos PARES no Munic\u00edpio, fazendo com que a vizibilidade dos motoristas fiquem melhor evitando acidentes."}, {"id": "13096", "ano": "2023", "numero": "2957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13096/req_2957-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha que fica entre a Rua Alaor de Almeida e Rua M no residencial  Bela Sui\u00e7a I, que possa ser realizado servi\u00e7os de jardinagem , e tamb\u00e9m que seja colocado bancos e uma pena de \u00e1gua para manuten\u00e7\u00e3o da jardinagem."}, {"id": "13082", "ano": "2023", "numero": "2958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13082/req_2958-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa colocar placas com os nomes das ruas atualizadas no Portal dos Ip\u00eas I e II e Bela Sui\u00e7a I, II e III , facilitando para aqueles que al\u00ed moram"}, {"id": "13092", "ano": "2023", "numero": "2959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13092/req_2959-23a.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando o chefe do Executivo, que o mesmo possa estudar a possibilidade de criar uma forma mesmo que gradativa , para que seja pago o piso salarial dos professores e recreadores, tendo em vista que o Governo Federal n\u00e3o repassou a verba do piso salarial , mas precisamos encontrar uma forma para solucionar o problema que agora \u00e9 do munic\u00edpio."}, {"id": "13095", "ano": "2023", "numero": "2960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13095/req_2960-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Osmar Rodrigues da Cunha ocorrido no \u00faltimo dia 04/09/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "13078", "ano": "2023", "numero": "2961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13078/req_2961-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Od\u00f4nio Mason, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04/09/23."}, {"id": "13061", "ano": "2023", "numero": "2962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13061/req2962.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS E DOS TRANSPLANTADOS, NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d."}, {"id": "13062", "ano": "2023", "numero": "2963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13062/req2963.pdf", "ementa": "Solicitando intensifica\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras da constru\u00e7\u00e3o civil, reformas, constru\u00e7\u00f5es de casas e pr\u00e9dios e das obras realizadas pelo executivo e autarquias, para que os materiais como areia, brita e res\u00edduos (entulhos e sobras), sejam depositados corretamente, evitando que as chuvas e intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas possam transportar esse material at\u00e9 esquinas e galerias de escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "13063", "ano": "2023", "numero": "2964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13063/req2964.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de Artefatos de Concreto, para produ\u00e7\u00e3o de blocos, bloquetes e pavers, para serem utilizados pela unidade prisional e pela prefeitura da cidade."}, {"id": "13064", "ano": "2023", "numero": "2965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13064/req2965.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, para ouvir os anseios e dar voz aos jovens e adolescentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13239", "ano": "2023", "numero": "2966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13239/req2966a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Brasil (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1900) Bairro Bras\u00edlia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "13238", "ano": "2023", "numero": "2967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13238/req2967a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da Rua Carolina Marques bairro Centro."}, {"id": "13121", "ano": "2023", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13121/req_2968a.pdf", "ementa": "estudar a melhor forma a fim de evitar acidentes no cruzamento entre a Rua Rio Branco e Rua Afonso Pena"}, {"id": "13122", "ano": "2023", "numero": "2969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13122/req_2969a.pdf", "ementa": "solicitando a FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto que possa informar a data prevista para in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o das Cabines destinadas \u00e0 Imprensa no CESAC III \u2013 Jos\u00e9 Silva de Lima"}, {"id": "13123", "ano": "2023", "numero": "2970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13123/req_2970a.pdf", "ementa": "obras de substitui\u00e7\u00f5es das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED na Rua Paran\u00e1, no Bairro Milenium."}, {"id": "13125", "ano": "2023", "numero": "2971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13125/req_2971a.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e de drenagem urbana nas vias do Distrito de Piraca\u00edba que ainda n\u00e3o contam com esses benef\u00edcios, de maneira especial na Rua Orozimbo Medeiros"}, {"id": "13126", "ano": "2023", "numero": "2972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13126/req_2972a.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica nas seguintes vias do Distrito de Piraca\u00edba:\r\n1 - Rua Pedro Borges, \r\n2 \u2013 Rua Orozimbo Medeiros, \r\n3 \u2013 Rua Romualdo Marques Coelho, \r\n4 \u2013 Rua Ant\u00f4nio Matheus Pereira,\r\n5 \u2013 Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha,\r\n6 \u2013 Rua Nelson Pereira Pinto,\r\n7 \u2013 Rua Jos\u00e9 Viana da Costa,\r\n8 \u2013 Rua Joaquim de Almeida, \r\n9 \u2013 Rua Afonso Guimar\u00e3es e \r\n10 \u2013 Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Cardoso."}, {"id": "13147", "ano": "2023", "numero": "2973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13147/req-2973.23a.pdf", "ementa": "requerer a rela\u00e7\u00e3o das emendas impositivas pagas indicadas por mim vereador Waltemir Rodrigues Neves, no ano de 2022."}, {"id": "13127", "ano": "2023", "numero": "2974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13127/req-2974.23a.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Amazonas com a Rua Niquel\u00e2ndia Bairro Bras\u00edlia. O auto \u00edndice de acidente nesta localidade \u00e9 constante."}, {"id": "13146", "ano": "2023", "numero": "2975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13146/req-2975.23a.pdf", "ementa": "que seja fiscalizado os \u00f4nibus que fazem a rota entre Araguari e Uberl\u00e2ndia, passageiros reclamam da super lota\u00e7\u00e3o pois muitas pessoas est\u00e3o vindo em p\u00e9, causando transtornos, fora o perigo de ter algum acidente."}, {"id": "13124", "ano": "2023", "numero": "2976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13124/req-2976.23a.pdf", "ementa": "que seja feito o projeto cine cultura mutir\u00e3o na rua Elias Peixoto, Bairro Santa Helena."}, {"id": "13149", "ano": "2023", "numero": "2977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13149/req-2977.23a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a uma cobertura no ponto de coletivo situado em frente ao RH da Prefeitura."}, {"id": "13150", "ano": "2023", "numero": "2978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13150/req-2978.23a.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento e que se instale l\u00e2mpadas de LED na rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais(Antiga rua 2), Bairro Santa Helena, tem anos que a rua encontra se abandonada e nada \u00e9 feito."}, {"id": "13148", "ano": "2023", "numero": "2979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13148/req-2979.23a.pdf", "ementa": "juntamente com a Cemig para que instale poste de ilumina\u00e7\u00e3o do outro lado da Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto \"Antiga Av. A\" Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, Moradores relatam muita inseguran\u00e7a pois a mesma se encontra com pouca ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13224", "ano": "2023", "numero": "2981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13224/req2981-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de placa de logradouro na pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte  pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Judas bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13226", "ano": "2023", "numero": "2982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13226/req2982-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize recursos para amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Amanhece no Distrito de Amanhece."}, {"id": "13165", "ano": "2023", "numero": "2983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13165/req2983-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marilda Helena Miguel localizada frente a Paroquia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, bairro Jardim Regina, bem como \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, parquinho infantil, bebedouros e demais equipamentos, afim de atender o pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "13207", "ano": "2023", "numero": "2984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13207/req2984-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento por toda extens\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Assentamento Bom Jardim, regi\u00e3o Bom Jardim, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na estrada. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "13166", "ano": "2023", "numero": "2985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13166/req2985-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um Baile Mensal ou Trimestral da \u201cMelhor Idade\u201d com shows e dan\u00e7as nas pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio, incluindo a\u00e7\u00f5es intersetoriais, proporcionando qualidade de vida e entretenimento aos nossos idosos, tendo suporte das demais secretarias municipais agregando mais a\u00e7\u00f5es ao evento como; corte de cabelo, atividades f\u00edsicas, vacina\u00e7\u00f5es, testes r\u00e1pidos, aconselhamento e ademais."}, {"id": "13208", "ano": "2023", "numero": "2986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13208/req2986-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa por toda extens\u00e3o da Avenida Doutor Oswaldo Pierucceti, bairro Sibipiruna."}, {"id": "13167", "ano": "2023", "numero": "2987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13167/req2987-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa (Pra\u00e7a da Maqnelson), bairro dos Bosques, bem como \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, bebedouros e demais equipamentos, afim de atender o pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "13219", "ano": "2023", "numero": "2988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13219/req2988-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento da UBSF do Portal dos Ip\u00eas, se j\u00e1 foram contratados os profissionais para atender na unidade, qual \u00e0 data prevista para o in\u00edcio dos trabalhos, os profissionais ser\u00e3o de empresas terceiradas ou ser\u00e3o chamados profissionais que passaram no \u00faltimo concurso P\u00fablico Municipal."}, {"id": "13184", "ano": "2023", "numero": "2989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13184/req2989-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral do pr\u00e9dio da Policl\u00ednica Municipal de Araguari, incluindo \u00e0 troca do piso do estacionamento e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o interna e externa do local, o pr\u00e9dio se encontra deteriorado e recebe um grande n\u00famero de pessoas diariamente, por isso \u00e8 de suma import\u00e2ncia a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para bem atender a popula\u00e7\u00e3o que utiliza da nossa sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "13140", "ano": "2023", "numero": "2990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13140/req2990-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do funcionamento de todas \u00e0s farm\u00e1cias Regionais e Distritais de Araguari no hor\u00e1rio estendido (Hor\u00e1rio do Trabalhador). FOTO EM ANEXO"}, {"id": "13141", "ano": "2023", "numero": "2991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13141/req2991-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Veda no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminic\u00eddio para cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Araguari e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "13072", "ano": "2023", "numero": "2992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13072/req._2992-23a.pdf", "ementa": "Notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado \u00e0s margens a Alameda Goi\u00e1s, pra que ele fa\u00e7a o cercamento do terreno."}, {"id": "13225", "ano": "2023", "numero": "2993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13225/req2993-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos Distritais, onde o mesmo ir\u00e1 atender as demandas dos Distritos."}, {"id": "13071", "ano": "2023", "numero": "2994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13071/req._2994-23a.pdf", "ementa": "Nos informe as medidas com a redu\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do FPM e como est\u00e1 os pagamentos das empresas prestadoras de servi\u00e7os."}, {"id": "13075", "ano": "2023", "numero": "2995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13075/req._2995-23a.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma academia comunit\u00e1ria."}, {"id": "13073", "ano": "2023", "numero": "2996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13073/req._2996-23a.pdf", "ementa": "Nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre as nascentes de \u00e1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13076", "ano": "2023", "numero": "2997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13076/req._2997-23a.pdf", "ementa": "Supress\u00e3o das \u00e1rvores nos im\u00f3veis da antiga Concrenor, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "13074", "ano": "2023", "numero": "2998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13074/req._2998-23a.pdf", "ementa": "Destine agentes de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de pico, na conflu\u00eancia da Av. Belchior Godoy com a Rua Luiz Schinnor e na Av. Mato Grosso com a Rua Uruguaiana, devido a travessia perigosa nos locais."}, {"id": "13180", "ano": "2023", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13180/req_3000a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para marca\u00e7\u00e3o de consultas, acompanhamento de resultados de exames e procedimentos agendados da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Araguari, reiterando o requerimento n\u00b02633/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 10 de agosto de 2021."}, {"id": "13181", "ano": "2023", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13181/req_3001a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e tomadas no Quiosque do Trabalhador, localizado na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, em frente ao Frigor\u00edfico Mataboi."}, {"id": "13182", "ano": "2023", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13182/req_3002a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a conclus\u00e3o do estudo para que seja autorizado o estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, do n\u00b0 425 at\u00e9 o entrocamento com a Avenida Minas Gerais, localizada no Centro."}, {"id": "13183", "ano": "2023", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13183/req_3003a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a conclus\u00e3o do estudo a respeito da implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Melo Viana, em frente ao n\u00ba 275, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "13185", "ano": "2023", "numero": "3004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13185/req_3004a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de adesivos com indica\u00e7\u00e3o de ponto cego na frota de ve\u00edculos p\u00fablicos de grande porte de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13186", "ano": "2023", "numero": "3005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13186/req_3005a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Avenida Theodoretto Veloso de Carvalho, onde funcionava o antigo Parque da Raposa, e hoje se encontra abandonado."}, {"id": "13187", "ano": "2023", "numero": "3006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13187/req_3006a.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cImplementa na rede de educa\u00e7\u00e3o infantil, do  munic\u00edpio de Araguari, o Projeto Escola Protetora\u201d."}, {"id": "13203", "ano": "2023", "numero": "3007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13203/req-3007a.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de prorrogar os vencimentos das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou mesmo isentar os contribuintes de multas e juros no caso de atraso."}, {"id": "13206", "ano": "2023", "numero": "3008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13206/req-3008a.pdf", "ementa": "solicitando que seja enviado mensalmente a esta Casa, conforme prev\u00ea a Lei n. 4.387, de 29 de novembro de 2008, certid\u00e3o referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, canteiros, vias p\u00fablicas e coleta de lixo. Solicita ainda o cumprimento da referida lei no que diz respeito \u00e0 publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de informa\u00e7\u00f5es sobre o local e a data em que ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de capina e pintura de meio-fio bem como o valor correspondente \u00e0 etapa semanal ou fra\u00e7\u00e3o a ser pago."}, {"id": "13205", "ano": "2023", "numero": "3009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13205/req-3009a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se foi emitida ordem de servi\u00e7o para ro\u00e7agem das plantas ornamentais da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda. Se a resposta for positiva, requer que seja enviada a esta Casa c\u00f3pia da referida ordem de servi\u00e7o. Se a resposta for negativa, que informe se a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o foi ou ser\u00e1 notificada para replantar o que foi destru\u00eddo, tendo em vista que as esp\u00e9cies foram adquiridas com recursos p\u00fablicos para ornamentar a pra\u00e7a."}, {"id": "13202", "ano": "2023", "numero": "3010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13202/req-3010a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas referentes a viagens realizadas por agentes pol\u00edticos e servidores do Executivo nos \u00faltimos seis meses, discriminando a finalidade das mesmas e informando todos os gastos envolvidos (desde eventuais inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em eventos at\u00e9 passagens, transporte em geral, alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e afins)."}, {"id": "13204", "ano": "2023", "numero": "3011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13204/req-3011.pdf", "ementa": "solicitando que informe se est\u00e1 havendo capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a empresas instaladas no munic\u00edpio para financiar projetos, competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos por meio de incentivo fiscal. Se a resposta for positiva, que seja enviada a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre os valores captados, sua destina\u00e7\u00e3o e as empresas participantes."}, {"id": "13201", "ano": "2023", "numero": "3012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13201/req-3012a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas referentes \u00e0 estrutura montada no p\u00e1tio interno do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios desde o m\u00eas de junho at\u00e9 o presente momento do corrente ano."}, {"id": "13210", "ano": "2023", "numero": "3013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13210/req_3013-23a.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o no Decreto n\u00famero n\u00ba 304, de 7 de fevereiro de 2023 que \"Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de jornada em dias de folga ,dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13218", "ano": "2023", "numero": "3014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13218/req_3014-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o corte no fornecimento de \u00e1gua ao munic\u00edpio, visto que fomos procurados por moradores do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que reclamaram do corte de \u00e1gua em seus domic\u00edlios sem aviso pr\u00e9vio, no \u00faltimo dia 06/09/23."}, {"id": "13213", "ano": "2023", "numero": "3015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13213/req_3015-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o valor gasto com publicidade e propaganda pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no per\u00edodo de 2021 \u00e0 2023."}, {"id": "13263", "ano": "2023", "numero": "3016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13263/req_3016-23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o imediata do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Luiz Freitas Peixoto, e no Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha), haja vista que as fortes chuvas ocorridas na quinta feira, 31 de agosto, danificaram boa parte das estruturas met\u00e1licas dos referidos locais.\r\n\r\n\tProporcionar acesso aos esportes nas comunidades carentes \u00e9\u00a0diminuir as desigualdades, e aumentar a autoestima, pois promove a sensa\u00e7\u00e3o de felicidade, ameniza riscos de depress\u00e3o, permite redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de ansiedade, que apesar de pouco se relatar sobre, \u00e9 um grande problema nas comunidades com alto \u00edndice de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, as atividades t\u00eam impacto na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nestes espa\u00e7os. A interatividade entre os moradores, inclus\u00e3o na sociedade por meio de treinos, uni\u00e3o entre as pessoas que est\u00e3o naquele local s\u00e3o facilmente percebidos em poucos meses do CIE."}, {"id": "13217", "ano": "2023", "numero": "3017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13217/req_3017-23a.pdf", "ementa": "Solicita que apresente as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre a obra p\u00fablica municipal em andamento na Rua Rui Barbosa, conforme Lei n\u00ba 6.536, de 12 de Abril de 2022, que, \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria do passeio p\u00fablico, denominada parklet revoga a Lei n\u00ba 6.256, de 19 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13212", "ano": "2023", "numero": "3018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13212/req_3018-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, em parceria com o  Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia \u2013 HUSF, todas as a\u00e7\u00f5es referentes as Cirurgias Oftalmol\u00f3gicas sejam realizadas no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13216", "ano": "2023", "numero": "3019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13216/req_3019-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a troca de Placas dos Logradouros por toda extens\u00e3o do Bairro Santiago."}, {"id": "13215", "ano": "2023", "numero": "3020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13215/req_3020-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja dado o devido andamento na constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a entre as Ruas: Edileuza Barbosa Santos Zica, Silvani Miguel Rodrigues, Manoel da Silva Neto e Sonilda Costa Ribeiro, todas localizadas no Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II."}, {"id": "13341", "ano": "2023", "numero": "3021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13341/req_3021-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instaladas divis\u00f3rias com portas separando por salas a \u00e1rea interna da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "13211", "ano": "2023", "numero": "3022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13211/req_3022-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio \u2013 PDV conforme a Lei 5.930 de 12 de setembro de 2017 e suas Regulamenta\u00e7\u00f5es, a cerca dos servidores que aderiram o programa."}, {"id": "13214", "ano": "2023", "numero": "3023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13214/req_3023-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 modalidade de Ensino em Tempo Integral."}, {"id": "13189", "ano": "2023", "numero": "3024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13189/req_3024a.pdf", "ementa": "promover nos CMEI\u2019s de nosso munic\u00edpio o \u201cPrograma Fonoaudiologos para as crian\u00e7as\u201d"}, {"id": "13190", "ano": "2023", "numero": "3025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13190/req_3025a.pdf", "ementa": "que possa encaminhar uma equipe para realizar as obras de Capina e Limpeza nas vias e terrenos do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "13191", "ano": "2023", "numero": "3026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13191/req_3026a.pdf", "ementa": "desenvolver uma campanha ou um outro meio de divulga\u00e7\u00e3o que leve ao conhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o a Lei LEI N\u00ba 6145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019"}, {"id": "13192", "ano": "2023", "numero": "3027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13192/req_3027a.pdf", "ementa": "nos informe os motivos que fizeram com que fosse retirado o Transporte Escolar dos alunos do Distrito de Piraca\u00edba que estudam no per\u00edodo noturno"}, {"id": "13193", "ano": "2023", "numero": "3028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13193/req_3028a.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias do centro;\r\n    \u2022 Rua Jaime Gomes,\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, \r\n    \u2022 Rua Uberaba e\r\n    \u2022 Rua Elias Peixoto."}, {"id": "13155", "ano": "2023", "numero": "3029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13155/req_3029-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de leis, se j\u00e1 existe a possibilidade de ser estendido por mais dias o HOR\u00c1RIO DO TRBALHADOR no Distrito de Amanhece e Piracaiba, visto que a demanda da sa\u00fade no referido local est\u00e1 crescendo diariamente."}, {"id": "13156", "ano": "2023", "numero": "3030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13156/req_3030-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es da mesma quantos psic\u00f3logos e quantos Psquiatras atendem pelo SUS no Munic\u00edpio."}, {"id": "13168", "ano": "2023", "numero": "3031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13168/req_3031-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma possa estudar a possibilidade de serem instalados os banheiros do Parque das \u00e1guas no p\u00e1tio da SAE, onde os usu\u00e1rios poder\u00e3o ter mais seguran\u00e7a , preservando os mesmos de destrui\u00e7\u00e3o , visto que o local tem um seguran\u00e7a 24 horas."}, {"id": "13179", "ano": "2023", "numero": "3032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13179/req3032.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do senhor ERNANE JOS\u00c9 COELHO, falecido no \u00faltimo dia 10/09/2023, banc\u00e1rio aposentado amado por seus familiares e amigos, sempre foi exemplo de honestidade e car\u00e1ter."}, {"id": "13142", "ano": "2023", "numero": "3033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13142/req3033.pdf", "ementa": "Solicitando que nesse m\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, seja realizado um estudo para realiza\u00e7\u00e3o de um Semin\u00e1rio, Curso, Oficina, Reuni\u00e3o, englobando todos os profissionais ligados a educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da crian\u00e7a e juventude do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13143", "ano": "2023", "numero": "3034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13143/req3034.pdf", "ementa": "Solicitando campanha para incentivar os pais e respons\u00e1veis para a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o da carteira de identidade para rec\u00e9m-nascidos e crian\u00e7as, \"o mais cedo poss\u00edvel\", essa medida dificultaria a emiss\u00e3o de documentos falsos, em caso de sequestros."}, {"id": "13144", "ano": "2023", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13144/req3035.pdf", "ementa": "ESTABELECE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM IM\u00d3VEIS DOS QUAIS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c9 LOCAT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13145", "ano": "2023", "numero": "3036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13145/req3036.pdf", "ementa": "Solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores que necessitam de podas e cortes, principalmente as que est\u00e3o com galhos secos e oferecem risco a transeuntes e bem materiais."}, {"id": "13247", "ano": "2023", "numero": "3037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13247/req3037-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma em geral da UBS do bairro Amorim, incluindo pintura do local e reforma dos banheiros. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "13251", "ano": "2023", "numero": "3038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13251/req3038-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de cadastro \u00fanico Medicamentoso para indiv\u00edduos que fa\u00e7am uso de rem\u00e9dios controlados."}, {"id": "13248", "ano": "2023", "numero": "3039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13248/req3039-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, para que a mesma possa enviar no m\u00eas de Outubro em data h\u00e1 ser agendada, profissionais da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o dos exames Papanicolau e Mamografia nas Colaboradoras da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando \u00eanfase a campanha \u201cOutubro Rosa\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "13245", "ano": "2023", "numero": "3040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13245/req3040-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de parceria junto a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o em todas \u00e0s CEMs/CMEIs municipais, afim de atualizar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e estimular a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s da imuniza\u00e7\u00e3o de todas nossas crian\u00e7as e jovens, ampliando a cobertura vacinal."}, {"id": "13254", "ano": "2023", "numero": "3041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13254/req3041-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, bairro Sibipiruna, o fluxo de ve\u00edculos e ciclistas no local \u00e9 intenso e a pista necessita de melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "13252", "ano": "2023", "numero": "3042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13252/req3042-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 387/2023, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios por toda extens\u00e3o da rua Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "13242", "ano": "2023", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13242/req3043-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de faixa em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d nesta Casa de Leis, por todo o m\u00eas de Outubro de 2023, em refer\u00eancia ao \u201cOutubro Rosa\u201d."}, {"id": "13249", "ano": "2023", "numero": "3044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13249/req3044-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento das \u00e1guas na rua Nazzareno Sicari, esquina com a Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, bairro Milenium, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em todos os bueiros da via, que seja enviada uma equipe t\u00e9cnica no local para solucionar o problema."}, {"id": "13332", "ano": "2023", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13332/req-3045.23a.pdf", "ementa": "Para que mande para essa casa um projeto de lei solicitando vans escolares para os estudantes das zonas rurais que n\u00e3o estudam nas escolas do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para os que fazem faculdade e est\u00e3o com dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao transporte."}, {"id": "13331", "ano": "2023", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13331/req-3046.23a.pdf", "ementa": "para que tome medidas em car\u00e1ter  emergencial para o combate \u00e0 dengue, in\u00fameras pessoas est\u00e3o me procurando preocupadas com a prolifera\u00e7\u00e3o em seus bairros."}, {"id": "13330", "ano": "2023", "numero": "3047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13330/req-3047.23a.pdf", "ementa": "para que seja feito um levantamento em todo Bairro Santa Helena das ruas que ainda n\u00e3o possuem l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "13257", "ano": "2023", "numero": "3048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13257/req3048-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel,reiterando o pedido 1783/2023 para que inclua novamente o Distrito de  Amanhece e que veja a possibilidade dos povoados de Porto Barreiro(sentido Amanhece) Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no cronograma de Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal de 2023."}, {"id": "13278", "ano": "2023", "numero": "3049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13278/req3049-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize verba destinado para FAEC (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura) para execu\u00e7\u00e3o de projetos e amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos ."}, {"id": "13277", "ano": "2023", "numero": "3050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13277/req3050-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido 588/2023 que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica e travessia elevada em frente as CEM e CMEI e tamb\u00e9m levantar os quebra-molas que n\u00e3o foram refeitos depois do recapeamento no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "13276", "ano": "2023", "numero": "3051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13276/req3051-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a limpeza (varre\u00e7\u00e3o,capina e calha\u00e7\u00e3o) e pintura estratigr\u00e1fica  em todas as vias do bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "13286", "ano": "2023", "numero": "3052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13286/req3052a.pdf", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas cal\u00e7adas da Rua Rui Barbosa."}, {"id": "13285", "ano": "2023", "numero": "3053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13285/req3053a.pdf", "ementa": "solicitando que  a prefeitura  possa abrir um estacionamento na lateral da Rua Santa Edwirgens com Av Minas Gerais contemplando a Igreja Assembleia de Deus congrega\u00e7\u00e3o O\u00e1sis no Bairro Gutierrez."}, {"id": "13280", "ano": "2023", "numero": "3054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13280/req3054a.pdf", "ementa": "Solicitando que a SAE possa fazer libera\u00e7\u00e3o para que o  propriet\u00e1rio  possa passar a conta de \u00e1gua para o locat\u00e1rio enquanto estiver morando na mesma."}, {"id": "13287", "ano": "2023", "numero": "3055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13287/req3055a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos assentamentos  Guanabara  Bairro Novo Horizonte, Sewan Bairro Sewan, Jardim Ipanema Bairro Maria Eugenia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "13282", "ano": "2023", "numero": "3056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13282/req3056a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se foi passando a verba do piso salarial para Santa Casa"}, {"id": "13288", "ano": "2023", "numero": "3057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13288/req3057a.pdf", "ementa": "Solicitando tela de prote\u00e7\u00e3o na usina de Detritos, pois esta jogando poeira no cemit\u00e9rio."}, {"id": "13161", "ano": "2023", "numero": "3058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13161/req._3058-23a.pdf", "ementa": "Informar se foi entregue o habite-se referente a conclus\u00e3o do loteamento Bonanza."}, {"id": "13159", "ano": "2023", "numero": "3059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13159/req._3059-23a.pdf", "ementa": "Existe projeto e verba destinada para efetiva\u00e7\u00e3o do viaduto sobre a linha f\u00e9rrea da FCA, obra anunciada pelo deputado federal Z\u00e9 Vitor."}, {"id": "13158", "ano": "2023", "numero": "3060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13158/req._3060-23a.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica com o intuito de doar trilhos em desuso, com o fim de transformar em mata-burro para uso nas estradas rurais."}, {"id": "13163", "ano": "2023", "numero": "3061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13163/req._3061-23a.pdf", "ementa": "Coloque aparelhos celulares com linhas dispon\u00edveis para efetuar e receber liga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13162", "ano": "2023", "numero": "3062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13162/req._3062-23a.pdf", "ementa": "Vistorias de forma gratuita em resid\u00eancias que oferecem perigo aos moradores e vizinhan\u00e7a."}, {"id": "13160", "ano": "2023", "numero": "3063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13160/req._3063-23a.pdf", "ementa": "Fiscalizar e identificar os mata-burros que est\u00e3o enterrados nas zonas rurais, para retir\u00e1-los e aloc\u00e1-los onde houver necessidade."}, {"id": "13164", "ano": "2023", "numero": "3064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13164/req._3064-23a.pdf", "ementa": "Procuradoria intervenha junto ao MPMG para verifica\u00e7\u00e3o das casas abandonadas na Rua Antim\u00f4nio - Novo Horizonte."}, {"id": "13345", "ano": "2023", "numero": "3069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13345/req-3069a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Senador Melo Viana, no Bairro Goi\u00e1s, cujo asfalto encontra-se recortado e cheio de buracos prejudicando o tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a de quem utiliza diariamente esta importante via do munic\u00edpio."}, {"id": "13395", "ano": "2023", "numero": "3070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13395/req-3070.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando que informe se h\u00e1 algum plano de a\u00e7\u00e3o ou de estrat\u00e9gias a ser executado nos pr\u00f3ximos meses para evitar o colapso financeiro do munic\u00edpio. \u00c9 p\u00fablica a dificuldade da maioria dos munic\u00edpios brasileiros no que se refere \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o e ao aumento de obriga\u00e7\u00f5es com pagamento de pisos salariais, por exemplo. Nesse sentido, faz-se necess\u00e1rio entender a nossa realidade e de que forma o Executivo pretende enfrentar esse momento."}, {"id": "13344", "ano": "2023", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13344/req-3071a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero atual de pacientes oncol\u00f3gicos cadastrados na rede p\u00fablica que aguardam para receber atendimento na cidade de Uberl\u00e2ndia. Solicita ainda que informe qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera entre o cadastramento da solicita\u00e7\u00e3o e seu efetivo atendimento bem como quais as a\u00e7\u00f5es/estrat\u00e9gias adotadas ou previstas pelo Executivo para diminuir esse tempo."}, {"id": "13346", "ano": "2023", "numero": "3072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13346/req-3072a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os custos mensais para manuten\u00e7\u00e3o do Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira, discriminando as despesas com pessoal e com insumos. Solicita ainda que informe o n\u00famero de pacientes atendidos mensalmente desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o e se h\u00e1 alguma inten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo de fechar o hospital devido \u00e0s dificuldades financeiras enfrentadas pela municipalidade."}, {"id": "13398", "ano": "2023", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13398/req3073a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe a esta Casa qual \u00e9 o n\u00famero de pacientes que aguardam atendimento para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos card\u00edacos e de alta complexidade (ex: angiotomografia/cineangiocoronografia) que dependem do Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, qual tem sido o tempo m\u00e9dio de espera e qual \u00e9 a estrat\u00e9gia de Araguari para reduzir esse tempo e assegurar o tratamento necess\u00e1rio."}, {"id": "13397", "ano": "2023", "numero": "3074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13397/req-3074.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o Sal Terra, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Araguari, solicitando que informe se est\u00e1 ocorrendo atrasos no pagamento mensal de seus colaboradores, inclusive os prestadores de servi\u00e7os terceirizados para fazer a limpeza. Se a resposta for positiva, que informe as raz\u00f5es que ensejam tais atrasos."}, {"id": "13275", "ano": "2023", "numero": "3075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13275/req_3075-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do Sra. Solange Garcia Naves, pelo falecimento de Sebasti\u00e3o Naves Oliveira."}, {"id": "13273", "ano": "2023", "numero": "3076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13273/req_3076-23a.pdf", "ementa": "Solicita que nessa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, sejam conservadas e revitalizadas as mesas com Tabuleiros de Dama, haja vista que a muitos anos o grupo se re\u00fane para jogar Damas nesse local e essa pr\u00e1tica j\u00e1 virou uma cultura dos vizinhos da referida pra\u00e7a."}, {"id": "13256", "ano": "2023", "numero": "3077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13256/req_3077-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie sua equipe t\u00e9cnica no  cruzamento da Avenida Miguel Assad Debs com Rua Dr Augusto Carpaneda, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13271", "ano": "2023", "numero": "3078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13271/req_3078-23a.pdf", "ementa": "Reiterando Req. 730/2023 e solicitando novamente que providencie local apropriado para o treinamento da equipe Araguarina de Velocista, Fundistas e Maratonistas, que vem engrandecendo o nome do nosso Munic\u00edpio com v\u00e1rias conquistas regionais."}, {"id": "13250", "ano": "2023", "numero": "3079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13250/req_3079-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja intensificado o servi\u00e7o de capina, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o e limpeza por toda Rua Sacramento no Bairro Santiago, haja vista que recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores do referido bairro, onde relataram a demora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "13269", "ano": "2023", "numero": "3080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13269/req_3080-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada Decora\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o Natalina nos principais pontos do munic\u00edpio, nas ruas centrais, dos bairros e pra\u00e7as, como exemplo as Pra\u00e7as: Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS, Professora Latifa Cafrune, Dos Ferroviarios, Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas, Argemiro Vieira Carneiro, Waldomiro Barbosa, Da Justi\u00e7a, Dr Milton Fernandes de Melo, Augusto Diniz, Teresinha Fran\u00e7a de Lima, Do Ros\u00e1rio, Manoel Bonito, Get\u00falio Vargas, Farid Nader, Prefeito Elmiro Barbosa, Padre Nilo Tabuquini, Gaioso Neves, Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho e na Rua Das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "13246", "ano": "2023", "numero": "3081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13246/req_3081-23.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do Sra. Anny Thyssen Azevedo, pelo falecimento de Adriana Thyssen."}, {"id": "13261", "ano": "2023", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13261/req_3082-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Corrida de Atletismo de Rua no munic\u00edpio, visto que recebemos informa\u00e7\u00f5es que estavam sendo realizadas anualmente, e desde o ano de 2019 n\u00e3o acontece a Corrida Araguari para Todos, evento realizado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "13220", "ano": "2023", "numero": "3083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13220/req3083.pdf", "ementa": "Solicitando inclus\u00e3o no Projeto Cemig nos Hospitais, que realiza a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o antiga pelas atuais l\u00e2mpadas de LED e a troca de equipamentos hospitalares de alto consumo energ\u00e9tico, como autoclaves, secadoras, calandras e focos cir\u00fargicos, por outros mais modernos e eficientes."}, {"id": "13221", "ano": "2023", "numero": "3084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13221/req3084.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do senhor LIVERSON EDUARDO MENDES DE MELO, falecido no \u00faltimo dia 18/09/2023, amado por seus familiares e amigos."}, {"id": "13343", "ano": "2023", "numero": "3085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13343/req3085.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para ades\u00e3o a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade \u2013 RedeTrilhas, que tem por objetivos promover as trilhas de longo curso como instrumento de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e conectividade de paisagens, reconhecer e proteger as rotas pedestres e de outros meios n\u00e3o motorizados de interesses natural, hist\u00f3rico e cultural, valorizar o trabalho volunt\u00e1rio e ampliar e diversificar a oferta tur\u00edstica, de modo a estimular o turismo em \u00e1reas naturais."}, {"id": "13222", "ano": "2023", "numero": "3086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13222/req3086.pdf", "ementa": "Solicitando que uma equipe t\u00e9cnica possa percorrer as as institui\u00e7\u00f5es de ensino, creches, Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, CMEIS, escolas estaduais, municipais e particulares, avaliando as condi\u00e7\u00f5es das \u00e1rvores que est\u00e3o no interior e no entorno das escolas."}, {"id": "13244", "ano": "2023", "numero": "3087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13244/req3087.pdf", "ementa": "Solicitando que as rodovias sob concess\u00e3o do DER \u2013 MG que fazem parte da malha vi\u00e1ria que cortam nosso munic\u00edpio sejam inclu\u00eddas no Programa Para Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes em Estradas Mineiras, DER Pela Vida."}, {"id": "13223", "ano": "2023", "numero": "3088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13223/req3088.pdf", "ementa": "Solicitando porque o munic\u00edpio n\u00e3o recebeu recursos referentes a \u201cPORTARIA N\u00ba 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023, Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos financeiros aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal, para a manuten\u00e7\u00e3o de novas turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil, de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o CD/FNDE n\u00ba 16, de 16 de maio de 2013\u201d."}, {"id": "13253", "ano": "2023", "numero": "3089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13253/req_3089a.pdf", "ementa": "seja disponibilizado atrav\u00e9s do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade a vacina contra a Meningite Bacteriana, para imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de maneira especiais das crian\u00e7as."}, {"id": "13255", "ano": "2023", "numero": "3090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13255/req_3090a.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida S\u00e3o Paulo, em frente o n\u00famero 49, Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "13259", "ano": "2023", "numero": "3091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13259/req_3091a.pdf", "ementa": "realizar as obras de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento das estradas rurais localizadas entre a Serra do Dete at\u00e9 a Patrona."}, {"id": "13260", "ano": "2023", "numero": "3092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13260/req_3092a.pdf", "ementa": "capina e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari, localizado na Rua Jacyr Guedes da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13289", "ano": "2023", "numero": "3093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13289/req._3093-23a.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o para o uso de linhas com material cortante (cerol), usado para soltura de pipas."}, {"id": "13293", "ano": "2023", "numero": "3094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13293/req._3094-23a.pdf", "ementa": "Elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas com o intuito de diminuir os n\u00fameros de obesidade que afetam crian\u00e7as, jovens e adultos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13295", "ano": "2023", "numero": "3095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13295/req._3095-23a.pdf", "ementa": "Colocar raspas de asfalto nas entradas e sa\u00eddas dos distritos de Piraca\u00edba e Amanhece, bem como na via de acesso cemit\u00e9rio do distrito de Amanhece."}, {"id": "13294", "ano": "2023", "numero": "3096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13294/req._3096-23a.pdf", "ementa": "Equipe para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da Serra do Dete, que liga o distrito de Piraca\u00edba \u00e0 regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "13290", "ano": "2023", "numero": "3097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13290/req._3097-23a.pdf", "ementa": "Comandante da Pol\u00edcia Militar de Araguari, para que nos informe se as c\u00e2meras de vidoemonitaramento  destinadas pelas emendas impositivas dos vereadores j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento e em caso negativo nos informe o porqu\u00ea."}, {"id": "13291", "ano": "2023", "numero": "3098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13291/req._3098-23a.pdf", "ementa": "Instalar uma delegacia especializada em repress\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o a crimes rurais."}, {"id": "13292", "ano": "2023", "numero": "3099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13292/req._3099-23a.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Gilmar Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda."}, {"id": "13401", "ano": "2023", "numero": "3100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13401/req3100-23a.pdf", "ementa": "que notifique os propriet\u00e1rios para que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza dos terrenos situados ali no Bairro Parque dos Verdes, moradores me procuraram mencionando o ac\u00famulo de mato e de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "13413", "ano": "2023", "numero": "3101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13413/req-3101-23a.pdf", "ementa": "convidando toda a popula\u00e7\u00e3o para participar da Maratoninha Viva Livre, que ser\u00e1 realizado no dia 21/10/2023 \u00e1s 15:30 no Parque das \u00c0guas."}, {"id": "13414", "ano": "2023", "numero": "3102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13414/req-3102-23a.pdf", "ementa": "para que troque as l\u00e2mpadas convencionais, para as de LED nos postes das Ruas Monte Alegre e Horizonte situadas no Bairro Santa Helena."}, {"id": "13399", "ano": "2023", "numero": "3103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13399/req3103-23a.pdf", "ementa": "para que seja feita a retirada  do palco que se encontra na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, Bairro dos Bosques."}, {"id": "13400", "ano": "2023", "numero": "3104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13400/req3104-23a.pdf", "ementa": "para que se estude uma maneira de fazer uma mudan\u00e7a de localidade da UBSF do Bosque, situado na Rua Jair Agair Rosa n\u00b0183, a casa se encontra em condi\u00e7o\u1ebds precarias para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13318", "ano": "2023", "numero": "3105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13318/req3105-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando os pedidos 1839/2022 e 3043/2022, solicitando a possibilidade de reforma do cal\u00e7amento (Passarela de Caminhada) d\u00e1 Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa por toda extens\u00e3o da avenida."}, {"id": "13322", "ano": "2023", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13322/req3106-2023a.pdf", "ementa": "Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o, que nos informe se j\u00e1 foi contratada h\u00e1 empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de Gest\u00e3o Territorial para atualiza\u00e7\u00e3o da base cartogr\u00e1fica digital Georreferenciada diferenciada com a cria\u00e7\u00e3o de mapa MDT e MDS, cadastramento imobili\u00e1rio em todo o per\u00edmetro urbano municipal, ortofotos e perfilamento a laser de todo territ\u00f3rio municipal, bem como licenciamento de uso permanente do sistema Georreferenciado \u2013 SIG ( COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O)) e atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores para pleno uso da contratante, afim de concluir o Georreferenciamento do munic\u00edpio, que seja realizado um debate acerca deste tema em conjunto com a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "13323", "ano": "2023", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13323/req3107-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros P\u00fablicos em todas \u00e1s pra\u00e7as da cidade e distritos, Parque SAE,  que seja realizada parcerias com empresas privadas ou adotantes dos espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros, ressaltando a import\u00e2ncia da \u00e1gua para sa\u00fade e bem-estar das pessoas."}, {"id": "13324", "ano": "2023", "numero": "3108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13324/req3108-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio do projeto de lei que Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Mulheres Mastectomizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari, atendendo o requerimento 1583/2023 de minha autoria, que teve parecer favor\u00e1vel da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "13321", "ano": "2023", "numero": "3109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13321/req3109-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em torno do Campo Cesac III e nas media\u00e7\u00f5es laterais do Aeroporto Municipal Santos Dumont de Araguari, \u00e1reas localizadas na rua Maria Borella Pellegrini, via principal de acesso ao Residencial Solar Park Bela Vista, Milenium."}, {"id": "13319", "ano": "2023", "numero": "3110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13319/req3110-2023a.pdf", "ementa": "Que nos informe se foi conclu\u00eddo o projeto de drenagem das vias entorno d\u00e1 Paroquia Nossa Senhora de F\u00e1tima, especialmente na rua Hidellbrando Rodrigues Barbosa, afim de sanar os problemas de alagamento no local, que nos informe se j\u00e1 tem data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "13320", "ano": "2023", "numero": "3111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13320/req3111-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade d\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer ocular infantil, a ser realizada nas UBS de sa\u00fade da cidade e dos distritos de Araguari."}, {"id": "13327", "ano": "2023", "numero": "3112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13327/req3112-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Ivane Martins, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "13328", "ano": "2023", "numero": "3113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13328/req3113-2023a.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \u201cTeste do Olhinho\u201d para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer nos olhos em rec\u00e9m-nascidos em maternidades e servi\u00e7os hospitalares da rede p\u00fablica ou conveniados com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, inclusive o retinoblastoma (c\u00e2ncer)."}, {"id": "13336", "ano": "2023", "numero": "3114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13336/req3114a.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o em todos os transformadores dos Residenciais Parque dos Verdes I e II."}, {"id": "13337", "ano": "2023", "numero": "3115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13337/req3115a.pdf", "ementa": "Solicitando  para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a campanha de vacina\u00e7\u00e3o da vacina Meningite ACWY reduzindo a idade de 11 anos para a partir de 5 anos de idade, devido caso confirmado que ocorreu um \u00f3bito de uma crian\u00e7a de 9 anos em  em Araguari."}, {"id": "13342", "ano": "2023", "numero": "3116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13342/req3116a.pdf", "ementa": "Solicitando fumac\u00ea em todo Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "13338", "ano": "2023", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13338/req3117a.pdf", "ementa": "Solicitando a poda dos coqueiros da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, no Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "13335", "ano": "2023", "numero": "3118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13335/req3118a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja respeitado o direito de prioridade, conforme lei federal, para a distribui\u00e7\u00e3o das senhas na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "13340", "ano": "2023", "numero": "3119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13340/req3119a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja dado uma prioridade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1286/2023, que inclui a vacina contra meningoc\u00f3cica do tipo B no programa Nacional de imuniza\u00e7\u00f5es (PNI)."}, {"id": "13333", "ano": "2023", "numero": "3120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13333/req3120a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual  s\u00f3 ira expedir Alvar\u00e1 a partir de 2024."}, {"id": "13339", "ano": "2023", "numero": "3121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13339/req3121a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led na Rua Jo\u00e3o Rugiadini, Bairro dos Industri\u00e1rios"}, {"id": "13334", "ano": "2023", "numero": "3122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13334/req3122a.pdf", "ementa": "Solicitando  a Secretaria de Tr\u00e2nsito para que tome provid\u00eancias junto a empresa EXP- PARKING para que seja, respeitado o tempo de toler\u00e2ncia de at\u00e9 10 minutos gratuitos no estacionamento  rotativo."}, {"id": "13349", "ano": "2023", "numero": "3123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13349/req._3123-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na regi\u00e3o da Contenda, nas proximidades do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio."}, {"id": "13350", "ano": "2023", "numero": "3124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13350/req._3124-23a.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 3172/2021 solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o de novos grandes reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Munic\u00edpio, visando solucionar os problemas de falta de \u00e1gua que vem acontecendo anualmente nos per\u00edodos de seca."}, {"id": "13352", "ano": "2023", "numero": "3125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13352/req._3125-23a.pdf", "ementa": "solicitando o envio do cronograma completo da obra de drenagem que est\u00e1 sendo realizada no Bairro Independ\u00eancia, bem como informar qual a data prevista para a conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "13347", "ano": "2023", "numero": "3126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13347/req._3126-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, solicitar gest\u00e3o junto a proposta SINCOV n. 053.192/2023, cadastrada ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 MAPA, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola e grade aradora para compor a patrulha rural do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13351", "ano": "2023", "numero": "3127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13351/req._3127-23a.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a constru\u00e7\u00e3o das novas pontes da zona rural, bem como se h\u00e1 uma previs\u00e3o para in\u00edcio dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o das mesmas, em especial a ponte da regi\u00e3o do Taquaral."}, {"id": "13279", "ano": "2023", "numero": "3128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13279/req_3128-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que o mesmo possa fazer gest\u00e3o para que seja  executado o Programa Luz para todos para beneficiar Araguari em especial ao Est\u00e1dio Vasconcelos Montes."}, {"id": "13284", "ano": "2023", "numero": "3129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13284/req_3129-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, venho por meio deste reiterar esse requerimento , solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia que a mesma tome  provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Nocera no Bairro Vieno e tamb\u00e9m o asfalto para a referida Rua, onde as pessoas que moram al\u00ed n\u00e3o aguentam mais o descaso."}, {"id": "13312", "ano": "2023", "numero": "3130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13312/req_3130-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SETRANS, que a mesma possa colocar sua equipe para concientizar que as vagas da APAE, \u00e9 exclusiva para pais e vans que fazem o transporte das crian\u00e7as, estamos tendo v\u00e1rios tipos de reclama\u00e7\u00e3o de carros que ficam parados nas vagas referidas."}, {"id": "13281", "ano": "2023", "numero": "3131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13281/req_3131-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma promova uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2cia das vacinas, tivemos morte recente de crian\u00e7as que n\u00e3o estavam com a vacina em dia."}, {"id": "13262", "ano": "2023", "numero": "3132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13262/req_3132a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o uso da van adaptada para deficientes f\u00edsicos, pois a mesma sempre que solicitada pela popula\u00e7\u00e3o, se encontra com defeito, fazendo com que o paciente fa\u00e7a o uso de carros convencionais dificultado sua locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13265", "ano": "2023", "numero": "3133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13265/req_3133a.pdf", "ementa": "solicitando a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e no com\u00e9rcio em geral, explicando o uso do Cord\u00e3o de Girassol, contendo a Lei Federal 14.624/2023, que institui o uso do mesmo, como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as ocultas."}, {"id": "13267", "ano": "2023", "numero": "3134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13267/req_3134a.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de promover entre as escolas  municipais, o concurso \u201cEscola Nota 10\u201d, a fim de eleger a melhor escola municipal de Ensino Fundamental e de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, avaliando assim o n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o dos alunos, familiares e comunidade para com a institui\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o considerar desde o desempenho da dire\u00e7\u00e3o, aos professores, assistentes de sala, monitoras e merenda escolar, com o intuito de estimular os la\u00e7os e participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias com a escola."}, {"id": "13268", "ano": "2023", "numero": "3135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13268/req_3135a.pdf", "ementa": "solicitando o recolhimento do lixo acumulado na entrada do Restaurante Cantina da Deja, localizado na LGM-748, para frente do Distrito da Contenda."}, {"id": "13270", "ano": "2023", "numero": "3136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13270/req_3136a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para instituir uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 nomofobia, conhecida como depend\u00eancia digital, de telas e de jogos eletr\u00f4nicos, que tem atingido de forma crescente a popula\u00e7\u00e3o, especialmente os jovens e adolescentes."}, {"id": "13272", "ano": "2023", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13272/req_3137a.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem pol\u00edticas internas de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no mercado de trabalho do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "13274", "ano": "2023", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13274/req_3138a.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria Ivane Martins"}, {"id": "13325", "ano": "2023", "numero": "3139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13325/req_3139a.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Adriana Thyssen,"}, {"id": "13329", "ano": "2023", "numero": "3140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13329/req3140a.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras que conclua as  substitui\u00e7\u00f5es das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED nos seguintes Bairros Santa Terezinha, Independ\u00eancia, Santiago, J\u00f3quei Clube, Residencial Portal de F\u00e1tima I,II. A medida tem por finalidade melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o vez que as l\u00e2mpadas de LED foram implantadas somente em alguns pontos dos bairros."}, {"id": "13296", "ano": "2023", "numero": "3141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13296/req._3141-23a.pdf", "ementa": "Solicita a Tribuna para o Pastor Fulvio Marlom de Oliveira, Presidente do Projeto M\u00e3os que Ajudam."}, {"id": "13302", "ano": "2023", "numero": "3142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13302/req._3142-23a.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de  lampadas de Led na Rua Sinval Luiz de Souza ( antiga Quatro) em frente ao n. 271, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "13301", "ano": "2023", "numero": "3143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13301/req._3143-23a.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Marcelino Dias (antiga Pra\u00e7a seis) localizada no Bairro Para\u00edso."}, {"id": "13298", "ano": "2023", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13298/req._3144-23a.pdf", "ementa": "Solicita ser intensificado o patrulhamento nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos alunos nas escolas municipais em todos os per\u00edodos (Manh\u00e3 , tarde e a noite)."}, {"id": "13299", "ano": "2023", "numero": "3145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13299/req._3145-23a.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio a Cemig informa\u00e7\u00f5es e providencias, sobre as constantes quedas de energia em alguns setores de nossa cidade."}, {"id": "13303", "ano": "2023", "numero": "3146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13303/req._3146-23a.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lampadas de led na Rua Alice Rocha Fernandes, em toda sua exten\u00e7\u00e3o, Bairro Santiago"}, {"id": "13304", "ano": "2023", "numero": "3147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13304/req._3147-23a.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o lampadas de led na Rua Patroc\u00ednio pr\u00f3ximo ao numero 555, bairro Joquey Clube."}, {"id": "13297", "ano": "2023", "numero": "3148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13297/req._3148-23a.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar parcelando em 5 vezes ou mais os alvar\u00e1s para aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00famulos no cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "13305", "ano": "2023", "numero": "3149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13305/req._3149-23a.pdf", "ementa": "Solicita estar rateando entre os Agentes de Combate as Endemias, o dinheiro repassado do Governo Federal para o Piso dos mesmos."}, {"id": "13300", "ano": "2023", "numero": "3150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13300/req._3150-23a.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos angiologistas para atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade - UBS."}, {"id": "13396", "ano": "2023", "numero": "3151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13396/req-3051a.pdf", "ementa": "requerer a mesa diretora o uso do plen\u00e1rio no dia 25/09/2023 \u00e0s 19 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o da entrega de pr\u00eamios do Concurso Ip\u00eas de Araguari."}, {"id": "13381", "ano": "2023", "numero": "3152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13381/req_3152-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, e-mail: dep.doorgal.andrada@almg.gov.br, solicitando Emenda Parlamentar com intuito de adquirir Caixas d\u2019\u00c1gua com maior capacidade de vaz\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica/social do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13383", "ano": "2023", "numero": "3153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13383/req_3153-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Exmo., Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando Emenda Parlamentar com intuito de adquirir Caixas d\u2019\u00c1gua com maior capacidade de vaz\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica/social do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13386", "ano": "2023", "numero": "3154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13386/req_3154-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando Emenda Parlamentar com intuito de adquirir Caixas d\u2019\u00c1gua com maior capacidade de vaz\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica/social do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13368", "ano": "2023", "numero": "3155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13368/req_3155-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado Posto Policial no Distrito de Amanhece, haja vista que o referido Distrito n\u00e3o possui suporte Policial necess\u00e1rio para os moradores do local."}, {"id": "13385", "ano": "2023", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13385/req_3156-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado Processo Licitat\u00f3rio com intuito de aquirir Caixas d\u2019\u00c1gua com maior capacidade de vaz\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica/social."}, {"id": "13388", "ano": "2023", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13388/req_3157-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam convocados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os m\u00e9dicos aprovados no concurso realizado recentemente, para que possa sanar a falta desses profissionais nas UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "13393", "ano": "2023", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13393/req_3158-23.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de postes de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ponte Terra em frente ao n\u00ba 495."}, {"id": "13387", "ano": "2023", "numero": "3159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13387/req_3159-23a.pdf", "ementa": "Solicita, novamente, que sejam colocadas as denomina\u00e7\u00f5es nas faixadas do CEM \u2013 Centro Educacional Municipal e CMEI \u2013 Centro Municipal Educacional Infantil, visto que alguns locais j\u00e1 foram inaugurados h\u00e1 v\u00e1rios meses e at\u00e9 o momento est\u00e3o sem a devida identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13392", "ano": "2023", "numero": "3160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13392/req_3160-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as obras inacabadas do ATC - Araguari T\u00eanis Clube, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos banheiros e vesti\u00e1rios, j\u00e1 que os banheiros das piscinas est\u00e3o interditados e os chuveiros n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "13389", "ano": "2023", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13389/req_3161-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, bem como esclarecimentos ao p\u00fablico, sobre a escassez de \u00e1gua no Munic\u00edpio, haja vista que o fornecimento sempre foi feito por duas a tr\u00eas vezes ao dia, e por agora est\u00e1 somente no per\u00edodo da noite, deixando em escassez de \u00e1gua  todos que tem os recipientes pequenos com pouca capacidade de armazenamento."}, {"id": "13402", "ano": "2023", "numero": "3162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13402/req_3162-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma tome provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eanciauma melhor distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma tome provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelo caminh\u00e3o PIPA, visto que muitos bairros est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua lembrando que a \u00e1gua faz \u2013 se necess\u00e1ria em todos os aspectos da vida do ser humano."}, {"id": "13356", "ano": "2023", "numero": "3163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13356/req_3163-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma estude a possibilidade junto ao chefe do Executivo, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado em todas as creches e CEMEIS do Munic\u00edpio."}, {"id": "13355", "ano": "2023", "numero": "3164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13355/req_3164-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es sobre quantos nutricionistas est\u00e3o no quadro ativo de servidores  do Poder Executivo, se existe falta de atendimento ao usu\u00e1rio ou possibilidade de perda de verba da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em virtude dessa falta de profissionais."}, {"id": "13411", "ano": "2023", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13411/req3165.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a uma travessia elevada entre o cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Afonso Pena."}, {"id": "13412", "ano": "2023", "numero": "3166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13412/req3166.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a recapeamento das seguintes ruas no Bairro Santa Helena (antigo Gutierrez) :\r\n\r\nRua dos L\u00ecrios;\r\nRua Palmas ;\r\nRua das Rosas;\r\nRua das Flores."}, {"id": "13348", "ano": "2023", "numero": "3167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13348/req3167.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de Lombadas Eletr\u00f4nicas nas principais vias de grande fluxo, que oferecem grande risco de acidentes, Avenidas Minas Gerais, Mato Grosso, Belchior de God\u00f3i, Bahia, Geraldo Teodoro da Silva e Joaquim Barbosa."}, {"id": "13353", "ano": "2023", "numero": "3168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13353/req3168.pdf", "ementa": "Solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o nas pinturas estratigr\u00e1ficas no Distrito da Amanhece, refor\u00e7ando a localiza\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do tr\u00e2nsito."}, {"id": "13375", "ano": "2023", "numero": "3169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13375/req3169.pdf", "ementa": "Solicitando a situa\u00e7\u00e3o das Regulariza\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do \u201cPrograma Titula Brasil\u201d, nos assentamentos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13376", "ano": "2023", "numero": "3170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13376/req3170.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica mo cruzamento da Avenida Miguel Assad Debs e rua Jaime de Ara\u00fajo, bairro Santa Terezinha, rotat\u00f3ria que liga as duas vias."}, {"id": "13377", "ano": "2023", "numero": "3171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13377/req3171.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica na Avenida da Saudade, bairro centro."}, {"id": "13378", "ano": "2023", "numero": "3172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13378/req3172.pdf", "ementa": "Solicitando o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos do Programa REURB, Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Araguari e Minas)."}, {"id": "13379", "ano": "2023", "numero": "3173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13379/req3173.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha institucional para divulgar e promover o incentivo ao uso das ciclovias do munic\u00edpio como op\u00e7\u00e3o de lazer ou meio de transporte."}, {"id": "13468", "ano": "2023", "numero": "3174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13468/req_3174a.pdf", "ementa": "reformar as telas de prote\u00e7\u00e3o dos alambrados do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira"}, {"id": "13588", "ano": "2023", "numero": "3175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13588/req_3175a.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias do Bairro Milenium:\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho,\r\n    \u2022 Rua Avelino da Silva Campos e\r\n    \u2022 Rua Albino Carpan\u00eada Pinho."}, {"id": "13589", "ano": "2023", "numero": "3176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13589/req_3176a.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\n\r\n    \u2022 Rua dos Pinheiros e\r\n    \u2022 Rua Candeias."}, {"id": "13590", "ano": "2023", "numero": "3177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13590/req_3177a.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de meios-fios nas cal\u00e7adas das vias do S\u00e3o Judas II \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e das vias do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "13591", "ano": "2023", "numero": "3178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13591/req_3178a.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o nas vias do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado ao lado do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira"}, {"id": "13592", "ano": "2023", "numero": "3180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13592/req_3180a.pdf", "ementa": "contemplar os Distritos de Piraca\u00edba e Amanhece, bem como a Regi\u00e3o da Contenda e Povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o com os enfeites natalinos."}, {"id": "13593", "ano": "2023", "numero": "3181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13593/req_3181a.pdf", "ementa": "solucionar os problemas de falta de \u00e1gua que est\u00e3o ocorrendo constantemente no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a e no  Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13594", "ano": "2023", "numero": "3182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13594/req_3182a.pdf", "ementa": "Exmos Senhores Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar, para que possam interceder junto \u00e0 Exma. Senhora Dra. Let\u00edcia Baptista Gamboge Reis \u2013 Chefe de Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais"}, {"id": "13595", "ano": "2023", "numero": "3183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13595/req_3183a.pdf", "ementa": "Exma. Senhora Dra. Let\u00edcia Baptista Gamboge Reis \u2013 Chefe de Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, solicitando-a que possa disponibilizar Policiais Civis"}, {"id": "13596", "ano": "2023", "numero": "3184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13596/req_3184a.pdf", "ementa": "implantar os aparelhos de Ar Condicionado nas salas onde ocorrem as diversas atividades no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso"}, {"id": "13359", "ano": "2023", "numero": "3186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13359/req._3186-23a.pdf", "ementa": "FAMEP, a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento no CESAC III, compreendido entre a Rua Maria Boreli Pelegrini e em toda a sua extens\u00e3o \u2013 localizado no bairro Santa Helena/Gutierrez, bem como o plantio de \u00e1rvores adequadas para o local."}, {"id": "13362", "ano": "2023", "numero": "3187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13362/req._3187-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de comprar EPI\u2019s para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que necessitam us\u00e1-los para o trabalho, equipamento obrigat\u00f3rio e que faz parte das normas de seguran\u00e7a."}, {"id": "13363", "ano": "2023", "numero": "3188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13363/req._3188-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, a possibilidade de fazer cascalhamento e abertura de bols\u00e3o em toda a extens\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao povoado de Ararapira."}, {"id": "13360", "ano": "2023", "numero": "3189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13360/req._3189-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Agricultura, para que busque parceria junto ao Conselho Nacional de Agricultura para apoio \u00e0s mulheres empreendedoras de pequenos produtores rurais, a fim de capacit\u00e1-las."}, {"id": "13361", "ano": "2023", "numero": "3190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13361/req._3190-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe quando ser\u00e1 realizada a moderniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros, a fim de melhorar a trafegabilidade do tr\u00e2nsito e comodidade para os usu\u00e1rios."}, {"id": "13364", "ano": "2023", "numero": "3191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13364/req._3191-23a.pdf", "ementa": "SAE, para que desenvolva projeto e execute, a fim de fazer a capta\u00e7\u00e3o e bombeamento de \u00e1gua no Rio Araguari, solucionando o problema de desabastecimento que compromete o fornecimento de \u00e1gua aos usu\u00e1rios e ainda dificulta a vinda de empresas para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13492", "ano": "2023", "numero": "3192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13492/req3196-23a.pdf", "ementa": "Para solucionar o problema do mal atendimento na tributa\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o veio me reclamar que somente para tirar uma taxa de demoli\u00e7\u00e3o leva mais de 20 dias, inclusive n\u00e3o tem visor de senhas para melhorar os atendimentos."}, {"id": "13494", "ano": "2023", "numero": "3193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13494/req3193-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a o patrolamento na regi\u00e3o rural do Capim Branco, Amparo e Fund\u00e3o ( fundo do Britadouro )"}, {"id": "13499", "ano": "2023", "numero": "3194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13499/req3194-23a.pdf", "ementa": "Para que se estude a possibilidade de colocar um parque infantil na pra\u00e7a Manoel Bonito, visto que hoje a pra\u00e7a \u00e9 bastante frequentada por crian\u00e7as depois de sua reforma."}, {"id": "13495", "ano": "2023", "numero": "3195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13495/req3195-23a.pdf", "ementa": "para que que se possa fazer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a Farid Nader, Bairro Centro, o local \u00e9 bastante frequentado pela popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem um lugar adequado para poder fazer suas necessidades."}, {"id": "13493", "ano": "2023", "numero": "3196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13493/req3196-23aa.pdf", "ementa": "Para que se coloque uma placa de carga e descarga na Rua Padre Anchieta em frente ao n\u00b0 211,  neste endere\u00e7o funciona uma loja de moveis, onde o fluxo \u00e9 grande atrapalhando a chegada dos fornecedores."}, {"id": "13498", "ano": "2023", "numero": "3197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13498/req3197-23a.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a um levantamento das placas indicativas que ainda n\u00e3o foram colocadas, muitas ruas foram nomeadas e ainda n\u00e3o tem a placa de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13440", "ano": "2023", "numero": "3198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13440/req3198-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer uma vaga de deficiente na rua Doutor Afr\u00e2nio em frente ao n\u00b0211 em frente ao Edif\u00edcio Jos\u00e9 Zacarias."}, {"id": "13438", "ano": "2023", "numero": "3199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13438/req3199-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel um paliativo,visto que ainda esta em obras  na rua Doutor Augusto Carpaneda da porta do supermercado Rod\u00edzio at\u00e9 o trevo,visto que ainda esta em obras mais no momento paralisadas no local mencionado causando transtorno aos moradores e comerciantes ."}, {"id": "13439", "ano": "2023", "numero": "3200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13439/req3200-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio convidando a Senhora Ilda Gon\u00e7alves Pereira, subdiretora administrativa do Pres\u00eddio de Araguari, para fazer uso da Tribuna Livre,em data \u00e0 definir,para discorrer sobre projetos a serem executados para  (constru\u00e7\u00e3o,amplia\u00e7\u00e3o e melhorias)do pres\u00eddio."}, {"id": "13384", "ano": "2023", "numero": "3201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13384/req3201-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instituir diretrizes b\u00e1sicas para a melhoria da sa\u00fade das pessoas com fibromialgia, incluindo a fibromialgia com manifesta\u00e7\u00e3o incapacitante no rol de doen\u00e7as que independe de car\u00eancia para a concess\u00e3o de aux\u00edlio doen\u00e7a e de aposentadoria por invalidez."}, {"id": "13408", "ano": "2023", "numero": "3202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13408/req3202-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de copos com \u00e1gua pot\u00e1vel em pontos estrat\u00e9gicos do nosso munic\u00edpio onde h\u00e1 maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, afim de atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel devido a altas temperaturas e baixa umidade do ar, como idosos e crian\u00e7as, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pode ser realizada entre 11h e 17h, per\u00edodo do dia em que a combina\u00e7\u00e3o entre o calor excessivo e a baixa umidade causam mais problemas e exigem mais hidrata\u00e7\u00e3o, seguindo o exemplo da Prefeitura de Ituiutaba e demais cidades. FOTO EM ANEXO"}, {"id": "13434", "ano": "2023", "numero": "3203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13434/req3203-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio psicol\u00f3gico ao aluno em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, atendendo jovens do ensino fundamental e m\u00e9dio das escolas municipais."}, {"id": "13403", "ano": "2023", "numero": "3204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13403/req3204-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o no policiamento ostensivo e preventivo no bairro Milenium, em especial entorno da pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, tem sido grande a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, furtos ocorrendo em suas resid\u00eancias, precisamos inibir e coibir essas pr\u00e1ticas delituosas."}, {"id": "13435", "ano": "2023", "numero": "3205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13435/req3205-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas cirurgias de Catarata foram realizadas na Cl\u00ednica CEO OLHO em Uberl\u00e2ndia, atendendo a demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "13405", "ano": "2023", "numero": "3206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13405/req3206-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e particulares, prontos-socorros, postos de sa\u00fade, esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, em todo territ\u00f3rio municipal disporem de macas e cadeiras de rodas destinas a pessoas obesas."}, {"id": "13446", "ano": "2023", "numero": "3207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13446/req3207a.pdf", "ementa": "Solicitando um plano de contingencia em rela\u00e7\u00e3o a falta de \u00e1gua nos Bairros de Araguari em especial no Loteamento Beatriz em alguns lugares no Milenium, Amorim, Independ\u00eancia e Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I e II."}, {"id": "13443", "ano": "2023", "numero": "3208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13443/req3208a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de Araguari realizar a paraolimp\u00edadas."}, {"id": "13447", "ano": "2023", "numero": "3209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13447/req3209a.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento dos 4 novos po\u00e7os artesianos que foi falado que seria constru\u00eddo em divisa de 4 bairros de Araguari assim tentando amenizar a falta de \u00e1gua."}, {"id": "13444", "ano": "2023", "numero": "3210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13444/req3210a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento das Ruas Ant\u00f4nio Farias e Rua Pernambuco situadas no Bairro Milenium."}, {"id": "13469", "ano": "2023", "numero": "3211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13469/req3211a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a Sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha  entre os Residencial Portal dos Ipes I e II  e Residencial Park dos Verdes."}, {"id": "13445", "ano": "2023", "numero": "3212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13445/req3212a.pdf", "ementa": "Solicitando que a Goldem Ambiental fa\u00e7a o pagamento da f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios pois a mesma esta dando f\u00e9rias para os funcion\u00e1rios e n\u00e3o est\u00e3o pagando o que \u00e9 por direitos deles."}, {"id": "13442", "ano": "2023", "numero": "3213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13442/req3213a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento sobre a troca da fia\u00e7\u00e3o da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) pois os ar condicionado que foram emenda do vereador n\u00e3o est\u00e3o funcionando por falta  da rede el\u00e9trica que foi trocada."}, {"id": "13454", "ano": "2023", "numero": "3214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13454/req_3214a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cFarm\u00e1cia Viva\u201d no munic\u00edpio de Araguari, a fim de fomentar a inser\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas integrativas e complementares, com seguran\u00e7a, efic\u00e1cia e qualidade, por interm\u00e9dio de recursos naturais cientificamente comprovados."}, {"id": "13455", "ano": "2023", "numero": "3215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13455/req_3215a.pdf", "ementa": "solicitando que sejam instaladas grades de prote\u00e7\u00e3o, nas caixas de passagem de energia el\u00e9trica, situadas na Pra\u00e7a Farid Nader, localizada no Centro."}, {"id": "13457", "ano": "2023", "numero": "3216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13457/req_3216a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no interior dos ve\u00edculos utilizados para o transporte escolar."}, {"id": "13458", "ano": "2023", "numero": "3217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13458/req_3217a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos a respeito da professora de apoio do 3\u00ba ano para  crian\u00e7a com Autismo e TDAH, no Centro Educacional Municipal Jo\u00e3o Pedreiro, visto que o aluno teve acompanhamento somente nos primeiros 6 meses do ano, e ap\u00f3s a volta das f\u00e9rias, n\u00e3o teve mais o acompanhamento, segundo relatos da m\u00e3e da crian\u00e7a. Sendo assim, entramos em contato com a secretaria da escola que nos disseram que tem a professora de apoio para crian\u00e7a. Ao entrarmos em contato com a m\u00e3e, a mesma confirmou novamente que a crian\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 tendo o acompanhamento da professora de apoio, entrando em contradit\u00f3ria. Diante da situa\u00e7\u00e3o, solicito a folha de ponto da professora de apoio do 3\u00ba ano, visto que tamb\u00e9m foi relatado pela m\u00e3e que a mesma professora, se encontra trabalhando em outra escola."}, {"id": "13459", "ano": "2023", "numero": "3218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13459/req_3218a.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado nas escolas municipais, rampas de acesso, nivelamento do piso, principalmente nas \u00e1reas externas, guias de ch\u00e3o, barras de apoio, corrim\u00e3os espec\u00edficos, carteiras escolares adequadas e outras formas de acesso f\u00edsico para esses alunos com defici\u00eancia f\u00edsica.A escola precisa construir um ambiente que permita que o aluno chegue sem dificuldade at\u00e9 as salas de aulas, andares superiores, bibliotecas, lanchonetes, quadras e demais ambientes."}, {"id": "13460", "ano": "2023", "numero": "3219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13460/req_3219a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza de fezes de animais em pra\u00e7as, parques e logradouros p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "13487", "ano": "2023", "numero": "3220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13487/req3220.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando relat\u00f3rio sobre os hor\u00e1rios de fornecimento e interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua em cada bairro da cidade. Solicita ainda que divulgue essas informa\u00e7\u00f5es em suas redes sociais para que a popula\u00e7\u00e3o possa programar melhor suas atividades dom\u00e9sticas e o consumo de \u00e1gua."}, {"id": "13415", "ano": "2023", "numero": "3223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13415/req-3223a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando que instale um bebedouro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Helena, pois os pacientes e funcion\u00e1rios da unidade est\u00e3o sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel dentro da UBS."}, {"id": "13488", "ano": "2023", "numero": "3224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13488/req3224.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de passagens fornecidas mensalmente no primeiro semestre de 2023 para migrantes em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio, especificando os destinos e valores investidos. Requer tamb\u00e9m que informe se, atualmente, o Executivo est\u00e1 com dificuldade para fornecer as passagens por falta de recursos financeiros."}, {"id": "13418", "ano": "2023", "numero": "3225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13418/req3225a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social solicitando que informe a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que Araguari est\u00e1 sendo considerada refer\u00eancia no acolhimento de migrantes em situa\u00e7\u00e3o de rua. Requer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de atendimento oferecido e que especifique o local onde essas pessoas recebem alimenta\u00e7\u00e3o, roupas e cuidados de higiene pessoal."}, {"id": "13489", "ano": "2023", "numero": "3226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13489/req3226a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se, aos s\u00e1bados letivo, est\u00e1 sendo oferecida a merenda escolar para as crian\u00e7as dos centros educacionais municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), pois, segundo informa\u00e7\u00f5es encaminhadas a esta vereadora, recentemente n\u00e3o houve fornecimento de leite e p\u00e3o para o caf\u00e9 da manh\u00e3."}, {"id": "13486", "ano": "2023", "numero": "3227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13486/req3227a.pdf", "ementa": "Solicitando que informe quando ser\u00e3o retomadas as aulas presenciais no Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, suspensas desde o dia 10 de julho de 2023. E ainda que esclare\u00e7a a urg\u00eancia em se realizar a reforma da escola e as raz\u00f5es pelas quais o Executivo n\u00e3o p\u00f4de esperar o encerramento do ano letivo para faz\u00ea-la, medida que evitaria preju\u00edzo no aproveitamento dos estudantes."}, {"id": "13490", "ano": "2023", "numero": "3228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13490/req3228.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias para que haja atendimento m\u00e9dico nas unidades que possuem o hor\u00e1rio estendido para atendimento do trabalhador. \r\nDe acordo com reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas a esta vereadora, o atendimento m\u00e9dico ser\u00e1 disponibilizado somente a partir do m\u00eas de novembro, n\u00e3o fazendo o menor sentido ofertar o servi\u00e7o sem a presen\u00e7a profissional necess\u00e1ria."}, {"id": "13485", "ano": "2023", "numero": "3229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13485/req3229a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans) solicitando c\u00f3pia do Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR) instaurado para apurar irregularidades cometidas pela empresa Explora Participa\u00e7\u00f5es em Tecnologia e Sistema de Informa\u00e7\u00e3o S/A \u2013 EXP Parking na explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo. Vale lembrar que a pr\u00f3pria secretaria informou em of\u00edcio encaminhado a esta Casa, em 29 de junho de 2023, que o PAR seria instaurado."}, {"id": "13491", "ano": "2023", "numero": "3230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13491/req3230a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia do contrato, projeto, cronograma de obras e toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 reforma do Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, no Bairro Ouro Verde, detalhando valores, servi\u00e7os executados, empresas respons\u00e1veis e datas de in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra. \r\nSolicita tamb\u00e9m relat\u00f3rio detalhado sobre como os estudantes est\u00e3o sendo atendidos nesse per\u00edodo e se est\u00e3o recebendo merenda escolar por meio de kit entregue \u00e0s fam\u00edlias."}, {"id": "13437", "ano": "2023", "numero": "3231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13437/req3231a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes solicitando a Secretaria competente para que estude e viabilize o aumento da verba destinada a exames laboratoriais do UBSF Santa Terezinha II, visto que a verba atual n\u00e3o atende a demanda do bairro e est\u00e3o ficando muitos pedidos de exames pendentes todos os meses."}, {"id": "13436", "ano": "2023", "numero": "3232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13436/req3232a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes solicitando a Secretaria competente para que possa ser feito a extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus de Ararapira,  at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de moradores do Lago Azul bem como amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel tal extens\u00e3o, solicito que seja implantada uma nova linha, que atenda o trecho supra citado, pois devido ao fluxo de pessoas residentes nesta localidade, a necessidade deste meio de transporte se torna cada dia mais necess\u00e1rio."}, {"id": "13374", "ano": "2023", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13374/req._3233-23a.pdf", "ementa": "Solicita a SAE providencias em rela\u00e7\u00e3o a falta de agua em alguns bairros."}, {"id": "13369", "ano": "2023", "numero": "3234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13369/req._3234-23a.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o de um ar condicionado para a BEA - Beneficiencia Evangelica de Araguari."}, {"id": "13367", "ano": "2023", "numero": "3235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13367/req._3235-23a.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para a UBSF Amanhece."}, {"id": "13371", "ano": "2023", "numero": "3236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13371/req._3236-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da  data prevista para o termino da obra de Drenagem Pluvial dos bairros Independ\u00eancia/Santiago."}, {"id": "13366", "ano": "2023", "numero": "3237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13366/req._3237-23a.pdf", "ementa": "Reitera requerimentos para aumento Vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores publicos."}, {"id": "13557", "ano": "2023", "numero": "3244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13557/req_3244-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, que a mesma possa suspender os cortes de \u00e1gua durante esse per\u00edodo de seca e falta da mesma."}, {"id": "13556", "ano": "2023", "numero": "3245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13556/req_3245-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que envie a essa casa de Leis , informa\u00e7\u00e3oes especificando a quantidade de gatos e cachorros abrigados no canil municipal de Araguari.\r\nAinda solicito informa\u00e7\u00f5es qual a quantidade de ra\u00e7\u00e3o licitada e adquirida no ano de 2023.\r\nTamb\u00e9m solicito informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum cadastro de pessoas que adquirem essa ra\u00e7\u00e3o no referido ano de 2023 e se tiver que seja enviada c\u00f3pia do cadastro e quantidade de ra\u00e7\u00e3o licitada ."}, {"id": "13552", "ano": "2023", "numero": "3246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13552/req_3246-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa autorizar todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Policl\u00ednica, Secretaria de Sa\u00fade ,   informar a todos os cidad\u00e3os o n\u00famero do seu Cart\u00e3o Sus."}, {"id": "13554", "ano": "2023", "numero": "3247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13554/req_3247-23a.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\n\r\nO Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,atrav\u00e9s da   FAMEP (Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto), que a mesma possa estudar a possibilidade de criar o \u201cPrograma Gin\u00e1stica Laboral\u201d , a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais do Executivo e Parlamentar, visando melhorias da sa\u00fade f\u00edsica do trabalhador,  reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais , atrav\u00e9s de exerc\u00edcios espec\u00edficos que s\u00e3o realizados no pr\u00f3prio local de trabalho."}, {"id": "13549", "ano": "2023", "numero": "3248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13549/req_3248-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar  a essa casa de leis, qual o hor\u00e1rio de marca\u00e7\u00e3o de fisioterapia da Policl\u00ednica, visto que \u00e1 algumas reclama\u00e7\u00f5es de que essa marca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente na parte da manh\u00e3 .\r\nSolicito que atrav\u00e9s deste requerimento a Secretaria de Sa\u00fade possa estender esse hor\u00e1rio de marca\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 17:00 horas."}, {"id": "13546", "ano": "2023", "numero": "3249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13546/req_3249-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Elizeu Boschini ocorrido no \u00faltimo dia 28/09/23. N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "13545", "ano": "2023", "numero": "3250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13545/req_3250-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e3nsito e transportes Setrans, que amesma possa enviar data do Estudo da coloca\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, visto que s\u00e3o v\u00e1rios pedidos , v\u00e1rios requerimentos e tamb\u00e9m in\u00fameros acidentes at\u00e9 com v\u00edtima fatal ."}, {"id": "13544", "ano": "2023", "numero": "3251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13544/req_3251-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, aque o chefe do Executivo possa denominar a UBSF do Bela Sui\u00e7a, com o nome de Delermando Veloso de Ara\u00fajo."}, {"id": "13597", "ano": "2023", "numero": "3252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13597/req_3252-23a.pdf", "ementa": "Aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Araguari, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo de legiferante."}, {"id": "13574", "ano": "2023", "numero": "3253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13574/req_3253-23a.pdf", "ementa": "solicitar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica no Mercado Municipal de Araguari."}, {"id": "13573", "ano": "2023", "numero": "3254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13573/req_3254-23a.pdf", "ementa": "para que realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia para o Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13575", "ano": "2023", "numero": "3255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13575/req_3255-23a.pdf", "ementa": "que notifiquem a CEMIG (Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais) para realizar a mudan\u00e7a de um poste de energia el\u00e9trica, tendo em vista que est\u00e1 no port\u00e3o de carga e descarga de um Supermercado no Bairro Amorim"}, {"id": "13572", "ano": "2023", "numero": "3256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13572/req_3256-23a.pdf", "ementa": "solicitar a troca de l\u00e2mpadas normais por l\u00e2mpadas de LED nas Ruas:\t\r\n\r\n    \u2022 Rua Arlindo Mendes, Bairro Amorim;\r\n    \u2022 Rua Rio Janeiro, Bairro Amorim."}, {"id": "13571", "ano": "2023", "numero": "3257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13571/req_3257-23a.pdf", "ementa": "p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o Mendes dos Santos, 90 anos."}, {"id": "13449", "ano": "2023", "numero": "3258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Branquinho, Renato De Almeida, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13449/req3258.pdf", "ementa": "Solicitando o cronograma de atividades em alus\u00e3o ao m\u00eas do Outubro Rosa, m\u00eas de combate ao c\u00e2ncer de mama e c\u00e2ncer de colo de \u00fatero."}, {"id": "13450", "ano": "2023", "numero": "3259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13450/req3259.pdf", "ementa": "Solicitando maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos fiscais de postura em rela\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito de materiais da constru\u00e7\u00e3o civil (areia, brita, terra e entulhos), que s\u00e3o transportados para bueiros, bocas de lobo, esquinas e locais de escoamento de \u00e1guas da chuva causando problemas s\u00e9rios de inunda\u00e7\u00e3o e alagamento."}, {"id": "13484", "ano": "2023", "numero": "3260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13484/req3260a.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de propostas para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento de projetos de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana e com a inclus\u00e3o s\u00f3cio produtiva de catadores de materiais recicl\u00e1veis e agricultores, que podem ser apresentadas sua proposta ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) at\u00e9 o dia 9 de outubro de 2023."}, {"id": "13451", "ano": "2023", "numero": "3261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13451/req3261.pdf", "ementa": "Solicitando aten\u00e7\u00e3o a nova distribui\u00e7\u00e3o dos recursos referentes ao ICMS ESPORTIVO, (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), que segundo a nova Lei do ICMS Esportivo, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador Romeu Zema, no \u00faltimo dia 15/9, a nova Lei do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) - modalidade Esporte \u2013 AUMENTAR\u00c1 O REPASSE ESTADUAL EM CINCO VEZES."}, {"id": "13452", "ano": "2023", "numero": "3262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13452/req3262.pdf", "ementa": "Solicitando a inscri\u00e7\u00e3o de candidatos representantes dos segmentos ligados a cultura araguarina para concorrer as vagas do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Minas Gerais (Consec)."}, {"id": "13453", "ano": "2023", "numero": "3263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13453/req3263.pdf", "ementa": "Solicitando ades\u00e3o ao o Programa Jovens Mineiros Sustent\u00e1veis, que \u00e9 desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel ,Semad, por meio da sua Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \u2013 Deari, em parceria com prefeituras municipais."}, {"id": "13456", "ano": "2023", "numero": "3264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13456/req3264.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa BOSQUE DO AMANH\u00c3, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, SEMAD."}, {"id": "13470", "ano": "2023", "numero": "3265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13470/req_3265a.pdf", "ementa": "disponibilizar uma Van com maior espa\u00e7o, ou mesmo um Micro-\u00f4nibus para buscar os alunos do Distrito de Piraca\u00edba do per\u00edodo noturno"}, {"id": "13503", "ano": "2023", "numero": "3266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13503/req_3266a.pdf", "ementa": "reforma da cal\u00e7ada do Centro Educacional Municipal Jo\u00e3o Pedreiro, localizada na Rua Doutor Canabrava, n\u00ba 100 \u2013 Centro."}, {"id": "13504", "ano": "2023", "numero": "3267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13504/req_3267a.pdf", "ementa": "Ar Condicionado nas salas de aulas dos seguintes Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil:\r\n    \u2022 CMEI \u2013 Maria Barbosa Naves \u2013 Bairro Vieno, \r\n    \u2022 CMEI \u2013 Zoroastro Moreira e \r\n    \u2022 CMEI \u2013 In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves, para"}, {"id": "13505", "ano": "2023", "numero": "3268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13505/req_3268a.pdf", "ementa": "recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha"}, {"id": "13506", "ano": "2023", "numero": "3269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13506/req_3269a.pdf", "ementa": "Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP que realize um contrato de comodato junto a Diretoria do Araguari Atl\u00e9tico Clube"}, {"id": "13507", "ano": "2023", "numero": "3270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13507/req_3270a.pdf", "ementa": "criar em nosso munic\u00edpio a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13541", "ano": "2023", "numero": "3271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13541/req._3271-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que resolva, de forma definitiva o problema ocasionado pela chuva na Rua Bias Fortes. Todo ano, em per\u00edodo chuvoso, abre a  cratera frente ao n\u00famero 320, inunda casas, destroi todo o asfalto, impossibilita moradores de entrar em suas garagens, al\u00e9m de desvalorizar os im\u00f3veis."}, {"id": "13538", "ano": "2023", "numero": "3272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13538/req._3272-23a.pdf", "ementa": "Busquem solu\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter definitivo na eros\u00e3o localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, frente ao n\u00famero 45, bairro Novo Horizonte. Cratera que frequentemente se abre."}, {"id": "13531", "ano": "2023", "numero": "3273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13531/req._3273-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, a possibilidade de comprar ou fazer loca\u00e7\u00e3o de mais m\u00e1quinas tipo Patrol a fim de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, pois o maquin\u00e1rio \u00e9 insuficiente para atender a demanda."}, {"id": "13529", "ano": "2023", "numero": "3274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13529/req._3274-23a.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa, localizada no Residencial Cana\u00e3 \u2013 bairro Novo Horizonte, bem como a troca dos refletores que est\u00e3o todos queimados."}, {"id": "13527", "ano": "2023", "numero": "3275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13527/req._3275-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que busque solu\u00e7\u00f5es junto ao SESMET para aumentar a banca de avalia\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a de cargo, respons\u00e1vel por fazer a per\u00edcia m\u00e9dica."}, {"id": "13525", "ano": "2023", "numero": "3276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13525/req._3276-23a.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os Urbanos, para que possa fazer a retifica\u00e7\u00e3o de nome do lagradouro da rua Saturno em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "13534", "ano": "2023", "numero": "3277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13534/req._3277-23a.pdf", "ementa": "CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, para que fa\u00e7a benfeitorias, tais como urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo, em toda a extens\u00e3o onde se localizam as torres de energia que alimentam as subesta\u00e7\u00f5es, localizadas no per\u00edmetro urbano, especificamente no bairro de F\u00e1tima e nos residenciais Portal de F\u00e1tima e Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "13558", "ano": "2023", "numero": "3278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13558/req-3278-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a uma reforma na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, Bairro Ros\u00e1rio.(Pra\u00e7a da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia)\r\nA referida Pra\u00e7a encontra-se com a cal\u00e7ada totalmente destru\u00edda e bancos quebrados."}, {"id": "13555", "ano": "2023", "numero": "3279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13555/req3279-23a.pdf", "ementa": "para que troque todas as l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED no Bairro Santa Helena e Gutierrez, a tempos a popula\u00e7\u00e3o vem cobrando essa solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13553", "ano": "2023", "numero": "3280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13553/req-3280-23a.pdf", "ementa": "Que mande para esta casa como esta o andamento do RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": "13551", "ano": "2023", "numero": "3281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13551/req3281-23a.pdf", "ementa": "para que nos avise quando for executar um requerimento que solicitamos, na maioria das vezes n\u00e3o ficamos sabendo."}, {"id": "13550", "ano": "2023", "numero": "3282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13550/req-3282_a.pdf", "ementa": "reiterando um pedido  para que se coloque um quebra molas na avenida Jardim Bot\u00e2nico nas proximidades do n\u00b0368 onde se localiza o Bar do Gerli, Bairro Gutierrez."}, {"id": "13562", "ano": "2023", "numero": "3283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13562/req3283-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade que providencie um m\u00e9dico fixo na UBSF do bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13563", "ano": "2023", "numero": "3284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13563/req3284-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), reiterando o pedido 3764/2022 que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica, faixa de pedestre em frente a UBSF na rua Dr. Augusto Carpaneda no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13564", "ano": "2023", "numero": "3285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13564/req3285-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte), que fa\u00e7a um estudo para pedir placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga em frente ao estabelecimento Casa do Esportista, na rua Padre Anchieta, n\u00ba 333 no bairro Jardim Regina."}, {"id": "13565", "ano": "2023", "numero": "3286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13565/req3286-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras o patrolamento e cascalhamento na estrada das Flores sentido Caldas Novas em frente a Bandeira do Brasil, Piassa."}, {"id": "13496", "ano": "2023", "numero": "3287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13496/req3287-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de bases de abastecimento de \u00e1gua nos bairros mais afetados nos per\u00edodos de seca, que a superintend\u00eancia fa\u00e7a um levantamento e crie pontos de distribui\u00e7\u00e3o, afim de dar mais agilidade no atendimento."}, {"id": "13497", "ano": "2023", "numero": "3288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13497/req3288-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de alterar o sentido da entrada e sa\u00edda dos alunos do Centro Educacional Municipal Neusa Rodrigues Texeira, para a rua lateral da escola, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos no local e risco de acidentes, atendendo o pedido de muitos pais e m\u00e3es de alunos (a) que ali est\u00e3o matriculados."}, {"id": "13508", "ano": "2023", "numero": "3289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13508/req3289-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame Papanicolau e Exame Cl\u00ednico das mamas nos hor\u00e1rios estendidos e em empresas que possuem seu quadro de funcion\u00e1rios predominante de 80% mulheres."}, {"id": "13501", "ano": "2023", "numero": "3290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13501/req3290-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de inclus\u00e3o de exames para diagn\u00f3stico de alergias \u00e0 prote\u00edna do leite em crian\u00e7as de at\u00e9 dois anos no rol de procedimentos cobertos pelo sistema de Sa\u00fade Municipal de Araguari, o Poder Executivo, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e1 respons\u00e1vel por regulamentar e implementar."}, {"id": "13509", "ano": "2023", "numero": "3291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13509/req3291-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos auditivos realizados no nosso munic\u00edpio ( Audiometria, TC de ouvido/mastoide) e demais, que nos informe se tem contrato vigente para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00famero de pessoas aguardando pelos procedimentos, cl\u00ednicas respons\u00e1veis pelos procedimentos, que nos envie planilha detalhada com todas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13510", "ano": "2023", "numero": "3292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13510/req3292-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, por toda extens\u00e3o da rua Bela Vista, bairro Amorim."}, {"id": "13511", "ano": "2023", "numero": "3293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13511/req3293-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, esquina com a Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva, bairro dos Bosques, reiterando o pedido 1673/2023."}, {"id": "13512", "ano": "2023", "numero": "3294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13512/req3294-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o em geral (poda, capina, varri\u00e7\u00e3o, jardinagem) na pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel, frente a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, bairro Jardim Regina. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "13514", "ano": "2023", "numero": "3295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13514/req3295-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. N\u00fabia Nat\u00e1lia de Oliveira Andrade, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "13521", "ano": "2023", "numero": "3296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13521/req._3296-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada vistoria nos servi\u00e7os de asfaltamento realizados recentemente na Rua 21, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13520", "ano": "2023", "numero": "3297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13520/req._3297-23a.pdf", "ementa": "Solicitar visita in loco a regi\u00e3o da Contenda, juntamente com respons\u00e1veis da SAE, Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o visando tratar sobre resolu\u00e7\u00e3o de demandas e melhorias para a regi\u00e3o."}, {"id": "13559", "ano": "2023", "numero": "3298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13559/req._3298-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trilhos para serem utilizados na manuten\u00e7\u00e3o (alargamento) de mata-burros na regi\u00e3o do Campo Redondo."}, {"id": "13518", "ano": "2023", "numero": "3299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13518/req._3299-23a.pdf", "ementa": "Solicitar que seja elaborado um plano de governo, visando alcan\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio."}, {"id": "13522", "ano": "2023", "numero": "3300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13522/req._3300-23a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, tendo em vista a resposta enviada ao requerimento 2599/2023 atrav\u00e9s de of\u00edcio 3056/PREF/2023, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade de contrata\u00e7\u00e3o de bandas para apresenta\u00e7\u00e3o culturais no munic\u00edpio que conte com servidores da institui\u00e7\u00e3o como membros, sendo beneficiados financeiramente por recursos p\u00fablicos oriundos dessas contrata\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13515", "ano": "2023", "numero": "3301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13515/req3301a.pdf", "ementa": "Solicitando Constru\u00e7\u00e3o de 1 sala de aula para atender o pr\u00e9 1, per\u00edodo integral. Visto que no Centro Educacional Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII atende somente em per\u00edodo parcial."}, {"id": "13516", "ano": "2023", "numero": "3302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13516/req3302a.pdf", "ementa": "Solicitando que a  Prefeitura realize campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "13517", "ano": "2023", "numero": "3303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13517/req3303a.pdf", "ementa": "Solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo menos mais 2 ve\u00edculos adaptados para transporte de pacientes que necessitam de fisioterapia."}, {"id": "13519", "ano": "2023", "numero": "3304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13519/req3304a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o pela distribuidora de energia sobre os fios soltos, fios em desuso e desordenados, instalados nos postes da rede el\u00e9trica pelas empresas de internet, telefonia."}, {"id": "13524", "ano": "2023", "numero": "3305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13524/req3305a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00a0a implementa\u00e7\u00e3o de faixas elevadas \u201clombo faixas\u201d nas vias de nossa cidade, principalmente nos locais onde j\u00e1 se encontram com as placas indicativas instaladas. Em caso positivo, quando ser\u00e3o realizadas. Em caso negativo, justificar os motivos."}, {"id": "13523", "ano": "2023", "numero": "3306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13523/req3306a.pdf", "ementa": "Solicitando que qualquer pessoa que for numa Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica mesmo n\u00e3o sendo a Unidade do seu Bairro possa ser atendido com medi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o."}, {"id": "13526", "ano": "2023", "numero": "3307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13526/req3307a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado o conserto do  buraco que abriu em um dos lados da Av Nossa Senhora da Penha liga\u00e7\u00e3o com Rua Saturno e Rua Juraci Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "13530", "ano": "2023", "numero": "3308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13530/req3308a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado materiais de limpezas  em torno do vesti\u00e1rio, coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, pista de caminhada e torneira de sensor no Cesac IV Jornalista  Mario Nunes."}, {"id": "13536", "ano": "2023", "numero": "3309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13536/req3309a.pdf", "ementa": "Solicitando \u00d4nibus Expresso Sa\u00fade  para os Loteamentos Residencial Parque dos Verdes, Loteamento Residencial Cidade Jardim, Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica e Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "13542", "ano": "2023", "numero": "3310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13542/req3310a.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Respons\u00e1vel por pagamentos do Hospital Santa Casa De Miseric\u00f3rdia por que n\u00e3o houve o repasse do complemento do piso salarial aos enfermeiros."}, {"id": "13548", "ano": "2023", "numero": "3311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13548/req3311a.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de bueiros e estudo de drenagem pluvial na ruas Jo\u00e3o Veloso Naves e Rua Ant\u00f4nio PioTeixeira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "13561", "ano": "2023", "numero": "3312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13561/req3312a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa dar baixa em janeiro nos funcion\u00e1rios contratados tempor\u00e1rios da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para que os mesmo possam ser contratados novamente em fevereiro de 2024."}, {"id": "13462", "ano": "2023", "numero": "3313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13462/req_3313a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para implanta\u00e7\u00e3o de ar condicionado ou mais ventiladores nas salas de aula das escolas do munic\u00edpio, devido o calor intenso que vem ocorrendo nos \u00faltimos dias."}, {"id": "13463", "ano": "2023", "numero": "3314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13463/req_3314a.pdf", "ementa": "solicitando que seja elaborado um programa para os estudantes  nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil  e Fundamental do Munic\u00edpio,  juntamente em parceria com \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para emiss\u00e3o de RG, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es para a confec\u00e7\u00e3o do documento no modo itinerante."}, {"id": "13464", "ano": "2023", "numero": "3315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13464/req_3315a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para promover a Capacita\u00e7\u00e3o Profissional de Pessoas com Defici\u00eancia, atrav\u00e9s de Empresa Especializada, que deve ser acess\u00edvel e adaptada \u00e1s necessidades individuais de cada pessoa."}, {"id": "13465", "ano": "2023", "numero": "3316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13465/req_3316a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o, com o reparo do cal\u00e7amento, da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, localizada em frente ao Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica de Araguari, no Centro."}, {"id": "13466", "ano": "2023", "numero": "3317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13466/req_3317a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de vagas de estacionamento para idosos e portadores de defici\u00eancia nas ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13467", "ano": "2023", "numero": "3318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13467/req_3318a.pdf", "ementa": "solicitando que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Bias Fortes esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, seja notificado, para que proceda com a limpeza do terreno e reparo da cal\u00e7ada. Solicito tamb\u00e9m, a poda das \u00e1rvores localizadas no local."}, {"id": "13547", "ano": "2023", "numero": "3319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13547/req3319a.pdf", "ementa": "solicitando que seja inclu\u00edda na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) a constru\u00e7\u00e3o de mais creches para superar o d\u00e9ficit de vagas existente no munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "13533", "ano": "2023", "numero": "3320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13533/req3320a.pdf", "ementa": "Pedi informa\u00e7\u00f5es sobre qual motivo o Portal da Transpar\u00eancia da autarquia (SAE) est\u00e1 fora do ar h\u00e1 mais de 30 dias, impossibilitando a consulta de contratos, gest\u00e3o fiscal, or\u00e7amentos, di\u00e1rias de viagem, remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, licita\u00e7\u00f5es, entre outras informa\u00e7\u00f5es que devem estar dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o."}, {"id": "13540", "ano": "2023", "numero": "3321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13540/req3321a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para garantir a drenagem e o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais na Rua Rui Barbosa, Centro."}, {"id": "13532", "ano": "2023", "numero": "3322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13532/req3322a.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de implantar uma unidade de sa\u00fade no Povoado Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, localizado na zona rural do munic\u00edpio. Para isso, sugere-se o aproveitamento do im\u00f3vel que abrigava o Centro Educacional Municipal Rosa Mamedi que, segundo a pr\u00f3pria comunidade, possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "13539", "ano": "2023", "numero": "3323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13539/req3323a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para garantir a drenagem e o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais nas ruas do Bairro Millenium, especialmente na Avenida Porto Alegre e nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1."}, {"id": "13528", "ano": "2023", "numero": "3324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13528/req3324a.pdf", "ementa": "solicitando que a SAE informe quais as medidas adotadas pelo munic\u00edpio para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio e se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o em adquirir mais caminh\u00f5es pipa para a frota da autarquia."}, {"id": "13537", "ano": "2023", "numero": "3325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13537/req3325a.pdf", "ementa": "que a Secretaria de Eduaca\u00e7\u00e3o informe se, nos \u00faltimos 12 meses, houve troca dos pneus das vans pertencentes ao munic\u00edpio e que envie c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 compra de pneus caso tenha sido realizada."}, {"id": "13502", "ano": "2023", "numero": "3326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13502/req3326a.pdf", "ementa": "que o projeto para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Araguari seja inclu\u00eddo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), pois, trata-se de medida necess\u00e1ria para garantirmos o futuro e o abastecimento no munic\u00edpio."}, {"id": "13535", "ano": "2023", "numero": "3327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13535/req3327a.pdf", "ementa": "que seja inclu\u00edda na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) solicitando que seja inclu\u00edda na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) a constru\u00e7\u00e3o de mais reservat\u00f3rios para suprir o abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio durante o per\u00edodo de seca."}, {"id": "13500", "ano": "2023", "numero": "3328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13500/req3328-23a.pdf", "ementa": "solicitei que avalie a possibilidade de implantar cobertura na porta da unidade de sa\u00fade do Bairro Goi\u00e1s para que os usu\u00e1rios n\u00e3o fiquem expostos \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo enquanto aguardam na fila para adentrar a unidade. A presente medida visa atender solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade encaminhada a esta vereadora."}, {"id": "13638", "ano": "2023", "numero": "3329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13638/req_3329-23a.pdf", "ementa": "Solicita que os computadores adquiridos pelo Munic\u00edpio possam ser utilizados nas 19 salas de Recursos Multifuncionais, para atendimento com alunos Autistas e outras Defici\u00eancias, objetivando a aplica\u00e7\u00e3o de melhores t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o alternativa e aumentativa entre outras atividades."}, {"id": "13633", "ano": "2023", "numero": "3330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13633/req_3330-23a.pdf", "ementa": "Reitera requerimento 123/23, solicitando que, seja tomada provid\u00eancia quanto a situa\u00e7\u00e3o do cruzamento da Avenida Bahia com a Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Batalh\u00e3o Mau\u00e1, para que sejam instalados sem\u00e1foros e/ou redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas no entorno das mesmas, uma vez que o fluxo de ve\u00edculos nestas avenidas e bifurca\u00e7\u00f5es \u00e9 intenso, sendo extremamente necess\u00e1rio que seja dada resolutividade ao problema que se arrasta por anos."}, {"id": "13628", "ano": "2023", "numero": "3331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13628/req_3331-23a.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Centro de Assist\u00eancia Integral aos pacientes com TEA \u2013 Transtorno Espectro Autista no SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O servi\u00e7o ter\u00e1 \u00eanfase em diagn\u00f3stico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13636", "ano": "2023", "numero": "3332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13636/req_3332-23a.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua localizada dentro dos dom\u00ednios do Parque das \u00c1guas e que se encontra desativada h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "13635", "ano": "2023", "numero": "3333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13635/req_3333-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, ao encaminhar a Lei de Or\u00e7amento Anual para o ano de 2024, haja reserva financeira e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Enfermagem, como compromisso de campanha e cumprimento das Leis Federais que prev\u00ea as receitas e fixa as despesas do Governo Federal para as despesas do o ano seguinte."}, {"id": "13598", "ano": "2023", "numero": "3334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13598/req_3334-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja inserido no Relat\u00f3rio do 2\u00ba Quadrimestre de Gest\u00e3o Fiscal a presta\u00e7\u00e3o de contas da FAMEP \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto, desde o m\u00eas de abril at\u00e9 a data atual, informando ainda o n\u00famero de servidores contratados e/ou cedidos, e os devidos repasses que a Prefeitura efetuou para os pagamentos destes, os recursos advindos de parceria p\u00fablico \u2013 privada, do Governo Federal atrav\u00e9s de Projetos, e quantos est\u00e3o sendo executados."}, {"id": "13513", "ano": "2023", "numero": "3335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13513/req3335-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Cardoso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "13566", "ano": "2023", "numero": "3336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13566/req3336.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados para comercializa\u00e7\u00e3o durante o Dia de Finados nos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park."}, {"id": "13567", "ano": "2023", "numero": "3337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13567/req3337.pdf", "ementa": "Solicitando Travessia Elevada na rua Cyro Palmesrton, em frente ao n\u00famero 49 e 190, bairro Santa Terezinha, Igreja de Santa Terezinha e Igreja Presbiteriana, respectivamente."}, {"id": "13568", "ano": "2023", "numero": "3338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13568/req3338.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o dos bebedores de \u00e1gua no interior do Bosque John Kennedy."}, {"id": "13569", "ano": "2023", "numero": "3339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13569/req3339.pdf", "ementa": "Solicitando que as empresas respons\u00e1veis pelas ANTENAS E TORRES DE TELEFONIA CELULAR SEJAM NOTIFICADAS, para efetuar reparos nas luzes de advert\u00eancia, que em v\u00e1rias delas est\u00e3o apagadas."}, {"id": "13570", "ano": "2023", "numero": "3340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13570/req3340.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO P\u00daBLICO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS RESPECTIVOS EVENTOS, DESTINANDO-OS \u00c0S COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13599", "ano": "2023", "numero": "3342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13599/req_3342.pdf", "ementa": "informar os hor\u00e1rios de atendimentos m\u00e9dicos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Independ\u00eancia e atualmente com quantos profissionais m\u00e9dicos e especialidades que a mencionada unidade de sa\u00fade conta."}, {"id": "13600", "ano": "2023", "numero": "3343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13600/req_3343.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que solucione os problemas de abastecimento de \u00e1gua que vem ocorrendo h\u00e1 dias na Rua Maria Abadia Ferreira \u2013 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13601", "ano": "2023", "numero": "3344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13601/req_3344.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar que possa interceder junto ao Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria solicitando-os que urgentemente sejam tomadas medidas em favor dos pequenos e m\u00e9dios produtores nacionais de leite que est\u00e3o sendo prejudicados devido a importa\u00e7\u00e3o de leite e derivados pelo Mercosul."}, {"id": "13602", "ano": "2023", "numero": "3345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13602/req_3345.pdf", "ementa": "Notifique a empresa respons\u00e1vel pelas manuten\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Bom Jesus para que a mesma tome as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto aos entulhos e materiais esparramados nas passarelas e t\u00famulos do mencionado cemit\u00e9rio."}, {"id": "13603", "ano": "2023", "numero": "3346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13603/req_3346.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para avalia\u00e7\u00e3o e posteriormente elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, o qual \u201cAcrescenta o inciso VII ao art. 13 da Lei 1639, de 27/2/1974, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari, para prever a recondu\u00e7\u00e3o como forma de provimento de cargos p\u00fablicos, bem como acrescenta a Se\u00e7\u00e3o VIII ao Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo II  e o Art. 53.\u201d"}, {"id": "13641", "ano": "2023", "numero": "3349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13641/req._3349-23a.pdf", "ementa": "Reflorestamento urbano, como pra\u00e7as, avenidas e passeios em geral, cobrindo nossa cidade de verde, com \u00e1rvores adequadas para cada ambiente, a fim de melhorar o nosso ar e sombreando nossa cidade."}, {"id": "13645", "ano": "2023", "numero": "3350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13645/req._3350-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de que os todos os coletivos circulares possam passar no Hospital Sagrada Fam\u00edlia e no Mart Minas."}, {"id": "13644", "ano": "2023", "numero": "3351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13644/req._3351-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de instalar um quebra molas frente a empresa Minasmix, localizada na Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, os empres\u00e1rios reclamam da alta velocidade que os carros trafegam na via."}, {"id": "13646", "ano": "2023", "numero": "3352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13646/req._3352-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe de que forma \u00e9 administrado o triturador de materiais de constru\u00e7\u00e3o deixados nas URPV\u2019s, instalado no Ecoponto ao lado do Cemit\u00e9rio Parque."}, {"id": "13643", "ano": "2023", "numero": "3353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13643/req._3353-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe quantos leitos est\u00e3o em funcionamento pelo SUS na Santa Casa."}, {"id": "13681", "ano": "2023", "numero": "3354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13681/req3354-23.pdf", "ementa": "para que se coloque placas indicativas e seja feita pintura estratigr\u00e1ficas frente ao Patio de Triagem e na Rua Elvira  Cascao localizado no Bairro Novo Horizonte. Devido alto fluxo de carretas o local encontra-se muito perigoso."}, {"id": "13678", "ano": "2023", "numero": "3355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13678/req3355-23.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que seja feita a retirada \"Demoli\u00e7\u00e3o\" do palco que se encontra na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, Bairro dos Bosques."}, {"id": "13680", "ano": "2023", "numero": "3356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13680/req3356-23.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a  uma limpeza em torno da UBSF da Amanhece."}, {"id": "13682", "ano": "2023", "numero": "3357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13682/req3357-23.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a uma reforma, e que estude uma forma de colocar prote\u00e7\u00e3o contra os pombos na pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUS, Residencial Monte Moria, visto que a referida pra\u00e7a \u00e9 bastante frequentada e cheia de eventos culturais."}, {"id": "13679", "ano": "2023", "numero": "3358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13679/req3358-23.pdf", "ementa": "para que troque todas as l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED no Bairro Santiago, principalmente na Rua Engenheiro Bethou, a mesma fica pr\u00f3ximo ao clube cometa, al\u00e9m de ser bastante escura  esta com 3 l\u00e2mpadas queimadas pr\u00f3ximo ao n\u00b0100,110 e 115."}, {"id": "14349", "ano": "2023", "numero": "3359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14349/req3359-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de obras o patrolamento na estrada do pi\u00e7arr\u00e3o regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "14350", "ano": "2023", "numero": "3360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14350/req3360-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de reformar a pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio localizada no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "14351", "ano": "2023", "numero": "3361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14351/req3361-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Condom\u00ednio Pirapitinga."}, {"id": "14348", "ano": "2023", "numero": "3362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14348/req3362-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que possa instalar uma lixeira porte grande na porta da escola CEM Rosa Mameri Radi no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "14352", "ano": "2023", "numero": "3363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14352/req3363-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao Mercado Municipal na parte dos abrigos onde os usu\u00e1rios do transporte  aguardam."}, {"id": "13735", "ano": "2023", "numero": "3364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13735/req3364-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio de uma planilha listando todos os CEPS das ruas de Araguari e aquelas que n\u00e3o tem que seja regularizados junto ao Correio de Araguari em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "14097", "ano": "2023", "numero": "3365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14097/req3365-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, na rua Jair Agair Rosa, bairro dos Bosques."}, {"id": "13734", "ano": "2023", "numero": "3366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13734/req3366-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de troca ou manuten\u00e7\u00e3o do Bebedouro instalado na UBS do bairro Santa Helena, pois o mesmo se encontra danificado e a popula\u00e7\u00e3o pede a substitui\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, ressaltando a import\u00e2ncia da \u00e1gua para sa\u00fade e bem- estar das pessoas."}, {"id": "14101", "ano": "2023", "numero": "3367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14101/req3367-2023a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Gerencia Regional de Coleta e Distribui\u00e7\u00e3o, Superintend\u00eancia Estadual de Minas Gerais, solicitando os \u00f3rg\u00e3os o envio da documenta\u00e7\u00e3o de cadastro de CEP para o logradouro da rua Francelina Val\u00e9ria do Nascimento, bairro Milenium (Loteamento Gaivotas), para ag\u00eancia dos Correios de Araguari MG, j\u00e1 solicitei os documentos e n\u00e3o obtive retorno, ressalto a import\u00e2ncia para os moradores que aguardam pela cria\u00e7\u00e3o do CEP, a falta do mesmo tem gerado grandes transtornos, j\u00e1 s\u00e3o mais de 8 anos aguardando a regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13733", "ano": "2023", "numero": "3368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13733/req3368-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, na rua Francelina Val\u00e9ria do Nascimento, bairro Milenium           (Loteamento Gaivotas)."}, {"id": "13732", "ano": "2023", "numero": "3369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13732/req3369-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ilda Diniz dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14384", "ano": "2023", "numero": "3370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14384/req3370a.pdf", "ementa": "Solicitando que d\u00ea prefer\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o das vagas das CEM e CMEI aos moradores dos bairros onde ficam localizadas tais unidades de ensino, para assim facilitar o deslocamento dos alunos."}, {"id": "14378", "ano": "2023", "numero": "3371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14378/req3371a.pdf", "ementa": "Solicitando a  informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo do protocolo para ser declarada a prescri\u00e7\u00e3o de tributos e taxas, foi retirada da procuradoria, e transferida para  os fiscais da tributa\u00e7\u00e3o. Sendo que antes era imediato a declara\u00e7\u00e3o, e agora demora mais de 30 dias. Atrapalhando assim o contribuinte."}, {"id": "14382", "ano": "2023", "numero": "3372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14382/req3372a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento sobre o recebimento da diferen\u00e7a do piso salarial dos enfermeiros, sendo que alguns receberam valor menor que outros que realizam a mesma fun\u00e7\u00e3o, e outros n\u00e3o receberam nada. Portanto, os hospitais que receberam tal verba SUS, deve esclarecer, qual crit\u00e9rio utilizado para esta divis\u00e3o entre os enfermeiros."}, {"id": "14391", "ano": "2023", "numero": "3373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14391/req3373a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento do Presidente Famep em rela\u00e7\u00e3o a falta de \u00e1gua nos vesti\u00e1rios do Cesac IV Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "14394", "ano": "2023", "numero": "3374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14394/req3374a.pdf", "ementa": "Solicitando a solu\u00e7\u00e3o a respeito do alvar\u00e1 dos t\u00famulos dos cemit\u00e9rios, uma vez que quando ocorre o falecimento do titular, tem que ser escolhido apenas um dos herdeiros para ser o titular. Ademais o valor cobrado para troca de titularidade em torno de R$800,00, valor este alto em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado. Requer, portanto a redu\u00e7\u00e3o deste valor, e que possa ser colocado como titulares todos os herdeiros."}, {"id": "14392", "ano": "2023", "numero": "3375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14392/req3375a.pdf", "ementa": "Solicitando que o Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, possa ser usado pela popula\u00e7\u00e3o Araguarina como lazer durante os finais de semana e feriados com utiliza\u00e7\u00e3o das piscinas e quadras, uma vez que o mesmo fica fechado nesse per\u00edodo."}, {"id": "14395", "ano": "2023", "numero": "3376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14395/req3376a.pdf", "ementa": "Solicitando a  transfer\u00eancia de pacientes  da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira, apenas aqueles  que tenham condi\u00e7\u00f5es de serem tratados neste hospital. Pois  est\u00e3o realizando  transfer\u00eancias de pacientes que demandam tratamento de alta complexidade, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o tratamento nesta unidade. Com isso estes pacientes ficam aguardando nova transfer\u00eancia para um hospital que tenham condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do tratamento."}, {"id": "14393", "ano": "2023", "numero": "3377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14393/req3377a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a faixa de pintura das portas de garagem em toda rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14396", "ano": "2023", "numero": "3378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14396/req3378a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa ser instalado bancos e arvores de coqueiros no futuro estacionamento do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m possa ser instalado um placar eletr\u00f4nico dentro do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14380", "ano": "2023", "numero": "3379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14380/req3379a.pdf", "ementa": "Solicitando drenagem pluvial,  para que dentro desta drenagem  a  \u00e1gua n\u00e3o possa ser jogada na lateral da referida rua nas costas das casas que d\u00e3o acesso aos trilhos da VLI, pois as referidas casas v\u00e3o correr risco desabar,   ap\u00f3s realizada a drenagem,  que seja feito o recapeamento da rua Lourdes Rodrigues da Cunha trecho entre a rua tambu ate a rua Otac\u00edlio pinto de Oliveira e a rua que da acesso as Empresa VLI e Tocantins."}, {"id": "14388", "ano": "2023", "numero": "3380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14388/req3380a.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma URPV no Distrito Industrial."}, {"id": "14385", "ano": "2023", "numero": "3381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14385/req3381a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras  na porta das  UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia,UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, , UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,UBSF Santa Terezinha  II. UBSF Goias, UBS Central,UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o, UBSF Novo Horizonte, UBSF Amorim, UBSF Goias Parte Alta e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO, CAE (Centro Especializado de Atendimento de Araguari), Policl\u00ednica."}, {"id": "14389", "ano": "2023", "numero": "3382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14389/req3382a.pdf", "ementa": "Solicito o asfaltamento das Ruas Antim\u00f4nio entre as Ruas Bras\u00edlia, LMG748, Ventania entre as Ruas Bras\u00edlia e LMG748, Sat\u00e9lite entre as Ruas LMG748, Campo Belo, Guarani, S\u00e3o Salvador, Rio de Janeiro entre as Rua Saturno e BR050, Av. Nossa Senhora da Penha entre as Ruas Ivani da Silva Santos e Aparecida, Rua Guanabara e Ivani da Silva Santos, Bairro Sewa, Bairro Vieno, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, lamunier queiroz Lopes Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14387", "ano": "2023", "numero": "3383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14387/req3383a.pdf", "ementa": "Solicito substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Led nas seguintes Ruas: Saturno, Rio de Janeiro, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Aparecida, Geraldo Nonato, Jos\u00e9 Lazaro Henrique, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira,  Hugo Accioly, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus,Bandeirantes, Aparecida Alamy, Joaquim Alves Rodrigues, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho,  Valdezir Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, Carla Martins dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira, A\u00edrton Donizete Montina. Adalberto Siqueira, Av P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Motta, Matilde debs Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas e extens\u00e3o de poste de energia nas seguintes ruas, Lamunier  Lopes, Lourdes R. da Cunha tr\u00eas postes ate a Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Beco II."}, {"id": "14390", "ano": "2023", "numero": "3384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14390/req3384a.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio de Araguari, contrate, profissionais especializado em realizar col\u00f4nia de f\u00e9rias, nos per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares, para alunos matriculados nas CEM e CMEI."}, {"id": "13604", "ano": "2023", "numero": "3385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13604/req_3385a.pdf", "ementa": "solicitando que a SAE, envie uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito nas resid\u00eancias, separadas das contas de \u00e1gua, quando for ter interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do fornecimento de \u00e1gua, nos bairros de nosso munic\u00edpio, reiterando o requerimento n\u00ba 2762/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 23 de agosto de 2022."}, {"id": "13605", "ano": "2023", "numero": "3387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13605/req_3387a.pdf", "ementa": "solicitando que a SAE passe a emitir na conta de \u00e1gua, informa\u00e7\u00f5es como o Bairro e o CEP, das referidas vias, reiterando o requerimento n\u00ba 184/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 25 de janeiro de 2022."}, {"id": "13607", "ano": "2023", "numero": "3388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13607/req_3388a.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa de Refinanciamento Municipal \u2013 Refim, no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13608", "ano": "2023", "numero": "3389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13608/req_3389a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, no Parque da Raposa, at\u00e9 que provid\u00eancias permanentes sejam tomadas."}, {"id": "13609", "ano": "2023", "numero": "3390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13609/req_3390a.pdf", "ementa": "solicitando que seja fixado placas nas escolas p\u00fablicas e privadas, postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, gin\u00e1sio poliesportivo e demais setores p\u00fablicos, o n\u00famero do conselho tutelar do munic\u00edpio, endere\u00e7o, n\u00famero do telefone do plant\u00e3o e tamb\u00e9m, o n\u00famero do disque den\u00fancia."}, {"id": "13610", "ano": "2023", "numero": "3391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13610/req_3391a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em volta do terreno de posse do Poder P\u00fablico, localizado na Rua dos Jequitib\u00e1s, ao lado do n\u00ba 365, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "13729", "ano": "2023", "numero": "3392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13729/req3392.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para que haja pontualidade na coleta de lixo no munic\u00edpio."}, {"id": "13689", "ano": "2023", "numero": "3393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13689/req3393.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo (Fiat Dobl\u00f4) para contemplar o Centro de Apoio Municipal \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 CREAS Mulher."}, {"id": "13683", "ano": "2023", "numero": "3394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13683/req3394.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA/MG) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para revitalizar a Pra\u00e7a Doutor Milton Fernandes de Melo, no Jardim Regina."}, {"id": "13686", "ano": "2023", "numero": "3395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13686/req3395.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de implantar recuos nos canteiros das avenidas com maior fluxo no munic\u00edpio."}, {"id": "13728", "ano": "2023", "numero": "3396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13728/req3396.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil nas pra\u00e7as Floresta de Moraes e \u00c1lvaro Teixeira Filho, ambas localizadas no Residencial Bonanza \u2013 Bairro dos Bosques."}, {"id": "13684", "ano": "2023", "numero": "3397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13684/req3397.pdf", "ementa": "Solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre todas as compensa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea verdade realizadas nos \u00faltimos 24 meses, inclusive daquelas que se fizeram necess\u00e1rias em virtude de implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "13727", "ano": "2023", "numero": "3398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13727/req3398.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de se construir um retorno na Avenida \u00c1lvaro Teixeira em frente \u00e0 Rua Ana Penner, situada no Loteamento Jardim Milani \u2013 Bairro dos Bosques."}, {"id": "13647", "ano": "2023", "numero": "3399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13647/req_3399-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Ensino em Uberl\u00e2ndia, localizada na Rua Coronel Severiano, 351, Bairro Tabajaras, solicitando que seja ofertado na APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 Araguari-MG, a modalidade de ensino EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "13654", "ano": "2023", "numero": "3400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13654/req_3400-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa de Leis relat\u00f3rio constando todos os valores gastos pelo Munic\u00edpio, referente \u00e0s empresas ganhadoras dos certames nas revitaliza\u00e7\u00f5es das Pra\u00e7as: Dos Ferrovi\u00e1rios e Prefeito Elmiro Barbosa, bem como toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente aos processos das referidas pra\u00e7as."}, {"id": "13651", "ano": "2023", "numero": "3401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13651/req_3401-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada pesquisa comparativa de pre\u00e7os de brinquedos servindo de refer\u00eancia para os consumidores de Araguari, com foco na celebra\u00e7\u00e3o do Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "13653", "ano": "2023", "numero": "3402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13653/req_3402-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 208 \u2013 Anexo IV, solicitando Emenda Parlamentar com intuito de adquirir Caixas d\u2019\u00c1gua com maior capacidade de vaz\u00e3o para atender aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica/social do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13649", "ano": "2023", "numero": "3403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13649/req_3403-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Respons\u00e1vel na cidade de Araguari pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG), localizada na Rua Dezenove de Outubro, n\u00b0 231, Bairro Santa Terezinha, \u201csolicitando que, informe a esta Casa de Leis quando ser\u00e1 feita a expans\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas, Engenheiro Bethou, do n\u00ba 08 ao n\u00ba 80; e Jos\u00e9 Carlos, do n\u00ba 1081, ambas no Bairro Santiago\u201d, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de poste de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ponte Terra em frente ao n\u00ba495, haja vista que a Prefeitura nos informou que as obras de responsabilidade da referida empresa est\u00e3o atrasadas."}, {"id": "13652", "ano": "2023", "numero": "3404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13652/req_3404-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia da Sra. Pollyanna Regina da Silva, pelo falecimento de Reginaldo Alu\u00edsio da Silva (Regis Sanfoneiro)."}, {"id": "14229", "ano": "2023", "numero": "3405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14229/req3405a.pdf", "ementa": "O Vereador  que a este subscreve vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V.Exa. requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, e-mail dep.raul.belem@almg.gov.br, solicitando recursos para fazer a parte el\u00e9trica dos aparelhos de  ar condicionado, da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha."}, {"id": "13630", "ano": "2023", "numero": "3406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13630/req_3406-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar qual a demanda de pacientes aguardando avalia\u00e7\u00e3o e processo para adquirir o aparelho auditivo no Munic\u00edpio, e de qual forma a mesma realiza a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "13631", "ano": "2023", "numero": "3407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13631/req_3407-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes em parceria com o Deputado Federal Joz\u00e9 Vitor Resende Aguiar que possa solicitar para nossa Cidade o Minha Casa Minha Vida faixa 1"}, {"id": "13629", "ano": "2023", "numero": "3408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13629/req_3408-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que a mesma possa firmar conv\u00eanio com o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de l\u00e1bios Leporinos."}, {"id": "13637", "ano": "2023", "numero": "3409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13637/req_3409-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar em todos os playground da Cidade, localizados em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de uso coletivo os brinquedos  devem ser adaptados e acess\u00edveis a crian\u00e7as com defici\u00eancia , garantindo assim a inclus\u00e3o e a igualdade."}, {"id": "13632", "ano": "2023", "numero": "3410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13632/req_3410-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estudar a possibilidade de criar uma segunda F\u00e1rmacia Municipal em Araguari em lugar estrat\u00e9gico a ser estudado, para garantir maior comodidade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13639", "ano": "2023", "numero": "3411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13639/req_3411-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de Leis:\r\nComo se d\u00e1 o acompanhamento das mulheres na menopausa no Munic\u00edpio?\r\nExiste acolhimento dessa pacinetes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? \r\nQuantas mulheres vem sendo assistidas no momento\u200b?\r\nExiste tratamento de reposi\u00e7\u00e3o Hormonal ofertado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Municipio\u200b?"}, {"id": "13634", "ano": "2023", "numero": "3412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13634/req_3412-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estude a possibilidade de um projeto para promover a implanta\u00e7\u00e3o de CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O DIGITAL com o intuito de facilitar a vida do Cidad\u00e3o."}, {"id": "13719", "ano": "2023", "numero": "3413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13719/req._3413-23a.pdf", "ementa": "Solicita  providencias das abandonadas nos Residenciais Bela Sui\u00e7a I,II,III, Portal dos Ip\u00eas I,II,III, para que as mesmas possam retornar para o municipio para que sejam entregues as familias que realmente necessitam."}, {"id": "13716", "ano": "2023", "numero": "3414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13716/req._3414-23a.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o o Estatuto, onde as horas extras seja calculada sobre o valor total da remunera\u00e7\u00e3o do servidor publico."}, {"id": "13720", "ano": "2023", "numero": "3415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13720/req._3415-23a.pdf", "ementa": "Encaminha relatorio dos nomes dos Agente de Combate a Endemias, que foram  cadastrados no governo federal dos anos de 2022 e 2023, que est\u00e3o aptos  a receber o repasse do piso."}, {"id": "13717", "ano": "2023", "numero": "3416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13717/req._3416-23a.pdf", "ementa": "Solicita estar realizando a pintura estratigrafica na Rua Doutor Augusto Carpaneda em frente o numero 47, Bairro Independencia."}, {"id": "13722", "ano": "2023", "numero": "3417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13722/req._3417-23a.pdf", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de CEP nas  ruas do Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio \u2013 loteamento residencial Cidade jardim."}, {"id": "13718", "ano": "2023", "numero": "3418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13718/req._3418-23a.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por lampadas de Led na Rua Duque de Caxias, em toda sua exten\u00e7\u00e3o, Bairro Miranda."}, {"id": "13721", "ano": "2023", "numero": "3419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13721/req._3419-23a.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento do complemento de salario dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que est\u00e3o desfrutando suas ferias no mes de setembro e outubro  do corrente ano."}, {"id": "13723", "ano": "2023", "numero": "3420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13723/req._3420-23a.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar dando continua\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os executados na Rua Oziano Moreira de Almeida (antiga 17) Bairro Independencia."}, {"id": "13724", "ano": "2023", "numero": "3421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13724/req._3421-23a.pdf", "ementa": "Solicita a SAE informa\u00e7\u00f5es acerca da an\u00e1lise da \u00e1gua fornecida em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13725", "ano": "2023", "numero": "3422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13725/req._3422-23a.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "13726", "ano": "2023", "numero": "3423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13726/req._3423-23a.pdf", "ementa": "Encaminha \u201c Institui o Programa de Assitencia T\u00e9cnica, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Apoio \u00e0 Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "13765", "ano": "2023", "numero": "3426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13765/req.3426a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida Bairro Santiago."}, {"id": "13766", "ano": "2023", "numero": "3427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13766/req_3427-23a.pdf", "ementa": "requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental,  a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo  n\u00ba 52/2023."}, {"id": "13770", "ano": "2023", "numero": "3428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13770/req_3428-23a.pdf", "ementa": "reiterar e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana , que instale redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Amazonas, no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "13621", "ano": "2023", "numero": "3430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13621/req3430.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o no elevador da Casa da Cultura Abdala Mameri."}, {"id": "13623", "ano": "2023", "numero": "3431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13623/req3431.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalada no Pres\u00eddio de Araguari oficinas de marcenarias que viabilizem a produ\u00e7\u00e3o de brinquedos para serem ofertados as crian\u00e7as das comunidades carentes e institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "13624", "ano": "2023", "numero": "3432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13624/req3432.pdf", "ementa": "Solicitando ades\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares para receberem o Kit de Irriga\u00e7\u00e3o por Gotejamento, oferecido pelo Programa Estadual IRRIGA MINAS."}, {"id": "13625", "ano": "2023", "numero": "3433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13625/req3433.pdf", "ementa": "Para que as mesmas instalem lixeira uma lixeira de Grande Porte nas proximidades dos Condom\u00ednios que antecedem a  Ponte Quinca Mariano, no lado de MG e que seja feita a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana, visto que no local est\u00e1 sendo descartado uma enorme quantidade de lixo, causando preju\u00edzo ao meio ambiente e transtorno para os moradores e visitantes daquele local."}, {"id": "13626", "ano": "2023", "numero": "3434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13626/req3434.pdf", "ementa": "Reiterando o anteprojeto que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Proced\u00eancia e Qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar e artesanais produzidos no Munic\u00edpio de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, requerimento 3568/2021 \u2013 of\u00edcio 3345/2021."}, {"id": "13627", "ano": "2023", "numero": "3435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13627/req3435.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a poda de \u00e1rvore pelas empresas concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13611", "ano": "2023", "numero": "3436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13611/req_3436a.pdf", "ementa": "reforma das estruturas da Ponte localizada na Regi\u00e3o do Santo Ant\u00f4nio a qual d\u00e1 acesso a Rodovia BR-365"}, {"id": "13612", "ano": "2023", "numero": "3437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13612/req_3437a.pdf", "ementa": "Faixas de Pedestres Elevadas nos seguintes locais da Avenida Minas Gerais:\r\n    \u2022 em frente o Centro Educacional Municipal \u2013 M\u00e1rio da Silva Pereira, \r\n    \u2022 em frente a Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques e \r\n    \u2022 e outra \u00e0 frente da Lanchonete Gula Mania Lanches, localizada ao outro lado da via em frente a Escola Estadual."}, {"id": "13613", "ano": "2023", "numero": "3438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13613/req_3438a.pdf", "ementa": "Vale Transporte aos alunos matriculados nas atividades esportivas (futebol, nata\u00e7\u00e3o, basquete, v\u00f4lei, dentre outras) oferecidas por essa funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13614", "ano": "2023", "numero": "3439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13614/req_3439a.pdf", "ementa": "Golden Constru\u00e7\u00f5es e Limpeza Urbana a qual presta servi\u00e7os de limpeza nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF de nosso munic\u00edpio, para que a mesma possa substituir a Cesta B\u00e1sica disponibilizada aos seus funcion\u00e1rios, pelo Cart\u00e3o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13665", "ano": "2023", "numero": "3440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13665/req._3440-23a.pdf", "ementa": "Para que a FAMEP possa fazer gest\u00e3o junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Capoeira  - FIC e tamb\u00e9m a Confedera\u00e7\u00e3o de Desporto do Brasil \u2013 CDB, para que Araguari possa ser sede do campeonato brasileiro de capoeira"}, {"id": "13660", "ano": "2023", "numero": "3441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13660/req._3441-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe por qual motivo a farm\u00e1cia na Unidade de Sa\u00fade do bairro Amorim est\u00e1 sem farmac\u00eautico, prejudicando a entrega dos medicamentos aos moradores"}, {"id": "13663", "ano": "2023", "numero": "3442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13663/req._3442-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de patrolar a estrada principal da Serra do Borj\u00e3o at\u00e9 o entroncamento da estrada Piraca\u00edba/Patrona"}, {"id": "13661", "ano": "2023", "numero": "3443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13661/req._3443-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe se a Prefeitura paga subs\u00eddio ao transporte coletivo e em caso positivo, para que nos informe o valor pago."}, {"id": "13664", "ano": "2023", "numero": "3444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13664/req._3444-23a.pdf", "ementa": "Para que a SAE nos informe o custo operacional da ETE \u2013 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto e se h\u00e1 projeto para capta\u00e7\u00e3o do esgoto que ainda \u00e9 despejado do c\u00f3rrego Brejo Alegre."}, {"id": "13662", "ano": "2023", "numero": "3445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13662/req._3445-23a.pdf", "ementa": "Realize a pintura estratigr\u00e1fica para estacionamento de motos, frente ao Supermercado Uni\u00e3o da Avenida Minas Gerais."}, {"id": "13826", "ano": "2023", "numero": "3446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13826/req3446-23a.pdf", "ementa": "para que esclare\u00e7a o porque que os trabalhadores da coleta de lixo que trabalham na mesma empresa recebem vale diferente, enquanto o coletor esta recebendo 326 reais o motorista esta recebendo 900 reais."}, {"id": "13825", "ano": "2023", "numero": "3447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13825/req3447-23a.pdf", "ementa": "para que se instale lixeiras e bebedouros no parque infantil na Av Minas Gerais, 3005. frente ao Galinze beer, Bairro Santa Helena."}, {"id": "13827", "ano": "2023", "numero": "3448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13827/req3448-23a.pdf", "ementa": "para que a prefeitura doe sacos de lixo para os moradores que disponibiliza fazer a limpeza das pra\u00e7as e ruas da sua localidade."}, {"id": "13823", "ano": "2023", "numero": "3449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13823/req3449-23a.pdf", "ementa": "para que disponibilize uma Van para os atletas que v\u00e3o disputar um campeonato de futebol nos dia 02 a 05 de novembro na Vila Ol\u00edmpica na Cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "13824", "ano": "2023", "numero": "3450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13824/req3450-23a.pdf", "ementa": "para fa\u00e7a a limpeza no final da Rua Sebasti\u00e3o Naves do Loteamento Gran Ville II, moradores est\u00e3o reclamando do ac\u00famulo de lixo na localidade."}, {"id": "14347", "ano": "2023", "numero": "3451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14347/req3451-2023a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio a Vossa Excel\u00eancia Ju\u00edza da 16\u00b0 Zona Eleitoral  de Araguari Ana Maria Marco Ant\u00f4nio,que veja a possibilidade de disponibilizar se\u00e7\u00e3o eleitoral no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "14344", "ano": "2023", "numero": "3452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14344/req3452-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a rede esgoto na Rua Achileu Dias da Silva no bairro G\u00f3ias."}, {"id": "14346", "ano": "2023", "numero": "3453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14346/req3453-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer vaga de carga e descarga na Avenida Mato Grosso em frente ao n\u00b0 984."}, {"id": "14343", "ano": "2023", "numero": "3454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14343/req3454-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua que ir\u00e1 receber pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no povoado de Ararapira."}, {"id": "14345", "ano": "2023", "numero": "3455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14345/req3455-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento da estrada vicinal na regi\u00e3o da Cambauba."}, {"id": "14114", "ano": "2023", "numero": "3456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14114/req3456-2023a.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 2563/2022, solicitando a possibilidade de contratar ou encaminhar um Dentista para atender a popula\u00e7\u00e3o na UPA nos finais de semana e feriados."}, {"id": "14123", "ano": "2023", "numero": "3457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14123/req3457-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do Departamento de Zoonoses realizar um mutir\u00e3o para controle de animais pe\u00e7onhentos e pragas, em toda regi\u00e3o das casas pr\u00f3ximas ao Aeroporto Santos Dumont, devido ao grande n\u00famero de bichos que est\u00e3o aparecendo nas moradias entorno do local, colocando em risco a vida dos moradores desta regi\u00e3o. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "14121", "ano": "2023", "numero": "3458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14121/req3458-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do acompanhamento m\u00e9dico dos casos de Autismo em nosso Munic\u00edpio, incluindo: Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais m\u00e9dicos que atuam no munic\u00edpio e carga hor\u00e1ria atendendo essa especialidade, rela\u00e7\u00e3o de profissionais que s\u00e3o disponibilizados fora de domic\u00edlio, quantidade de Autistas acompanhados no munic\u00edpio, quantidade de diagn\u00f3sticos identificados em 2023 at\u00e9 a presente data, que nos informe tamb\u00e9m se h\u00e1 fila de espera para diagn\u00f3stico e acompanhamento, que seja informado a quantidade."}, {"id": "14128", "ano": "2023", "numero": "3459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14128/req3459-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de educadores f\u00edsicos, para realiza\u00e7\u00e3o de aulas funcionais no Parque Sae, 2 vezes semanais para os idosos, podendo se estender para os demais parques e pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio, com objetivo de integrar idosos na pr\u00e1tica de atividades esportivas, voltadas para suas respectivas faixa et\u00e1ria, promovendo sa\u00fade e bem-estar."}, {"id": "14126", "ano": "2023", "numero": "3460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14126/req3460-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Pedro Maldonado Duarte, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14127", "ano": "2023", "numero": "3461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14127/req3461-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Jassira Sebastiana Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14125", "ano": "2023", "numero": "3462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14125/req3462-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Canut, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13658", "ano": "2023", "numero": "3463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13658/req._3463-23a.pdf", "ementa": "Extensivo a Empresa ECOVIAS solicitando que seja realizado o manilhamento e outras a\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias na entrada da Comunidade Campo Redondo zona rural do munic\u00edpio de Araguari, as margens da BR 050."}, {"id": "13659", "ano": "2023", "numero": "3464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13659/req._3464-23a.pdf", "ementa": "solicitando o envio do cronograma completo com a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra que est\u00e1 sendo realizada na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, Centro."}, {"id": "13655", "ano": "2023", "numero": "3465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13655/req._3465-23a.pdf", "ementa": "Solicitando visita in loco pra an\u00e1lise e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada rural, na regi\u00e3o do Lago Azul, no trecho denominado Serra do 38, zona rural do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13657", "ano": "2023", "numero": "3466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13657/req._3466-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento interligadas ao sistema H\u00e9lios da Policia Militar, na na Rua Milton Dias da Silva (pracinha do mirante), Bairro Sibipiruna."}, {"id": "13656", "ano": "2023", "numero": "3467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13656/req._3467-23a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, para que notifique o Condom\u00ednio Premiere Bosque, atrav\u00e9s da Empresa Realiza Construtora, para solucionar, com urg\u00eancia, a contamina\u00e7\u00e3o do solo e do meio ambiente, que vem sendo causada pelo descarte irregular da rede de esgoto do referido condom\u00ednio no terreno que confronta a parte dos fundos do empreendimento, na Rua Paulino Abdala, Bairro do Bosque."}, {"id": "14399", "ano": "2023", "numero": "3468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14399/req3468a.pdf", "ementa": "Solicitando e reforma do parquinho e limpeza na pra\u00e7a do Residencial Granville."}, {"id": "14402", "ano": "2023", "numero": "3469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14402/req3469a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de grama e bancos na  \u00e1rea verde entre a Rua Maria das Dores Faria Peixoto no Loteamento Residencial Madri."}, {"id": "14398", "ano": "2023", "numero": "3470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14398/req3470a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Iturama, S\u00e3o Salvador, Guarani, Bras\u00edlia, 28 de Agosto, Valdemar Gomes Duarte, Caraj\u00e1s, Guanabara, Bonanza, Rio de Janeiro, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Corn\u00e9lia Josefa da Cunha, Humait\u00e1, Travessa 28 de Agosto, Nat\u00e1lia Negr\u00e3o e Bela Vista todas no Bairro Amorim."}, {"id": "14400", "ano": "2023", "numero": "3471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14400/req3471a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa colocar enfeites natalinos em todas principais ruas em todos os bairros de Araguari."}, {"id": "14397", "ano": "2023", "numero": "3472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14397/req3472a.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa realizar eventos  no dia da P\u00e1scoa,  dia das crian\u00e7as e natal solid\u00e1rio."}, {"id": "14413", "ano": "2023", "numero": "3473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14413/req3473a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o plantio de \u00e1rvores no passeio do CEM Papa Jo\u00e3o XIII."}, {"id": "14408", "ano": "2023", "numero": "3474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14408/req3474a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a irriga\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1gua no per\u00edodo noturno das 00:00 horas as 06:00 da manh\u00e3."}, {"id": "14412", "ano": "2023", "numero": "3475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14412/req3475a.pdf", "ementa": "Solicitando varre\u00e7\u00e3o de rua e pintura estratigr\u00e1fica, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, poda de mato, instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led em toda extens\u00e3o do Residencial Portal de Fatima I e II."}, {"id": "14406", "ano": "2023", "numero": "3476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14406/req3476a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de grama e bancos na  \u00e1rea verde entre a Rua Maria das Dores Faria Peixoto no Loteamento residencial Madri, Na Pra\u00e7a  Ivanise Costa dos Reis, Pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro, Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso e Rua de Jos\u00e9 Miranda Cardoso."}, {"id": "14411", "ano": "2023", "numero": "3477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14411/req3477a.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Natal Mujali Centro."}, {"id": "14405", "ano": "2023", "numero": "3478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14405/req3478a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Bonanza, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Andorinhas, Alagoas, Michel Kalaf, Jair Agair Rosa, Rouxin\u00f3is, Uruguai, Paraguai, Curtume, \u00c2ngelo De Lima, Vereador Nicomedes, Fel\u00edcio dos Santos, Travessa S\u00e3o Vicente, J\u00falio Erbetta, Caluta Santos, Umbelina Santos lima Gon\u00e7alves Dias, Paulo Muller, Irm\u00e3 Marlene Faria da Cunha, Sueli Maria Marques Dos Santos e Walter Leandro de Araujo todas no Bairro Dos Bosques."}, {"id": "14410", "ano": "2023", "numero": "3479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14410/req3479a.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a no Hospital Sagrada Fam\u00edlia faixa de identifica\u00e7\u00e3o visual de solo em \u00e1reas instalada por todo setor.  Tendo em vista que o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a orienta\u00e7\u00e3o de paciente e visitantes, al\u00e9m de melhorar o atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o que circula pela unidade."}, {"id": "14404", "ano": "2023", "numero": "3480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14404/req3480a.pdf", "ementa": "Solicitando que o maternal II e o Pr\u00e9 dos Cmei\u2019s continue sendo per\u00edodo integral."}, {"id": "14416", "ano": "2023", "numero": "3481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14416/req3481a.pdf", "ementa": "Solicitando Constru\u00e7\u00e3o de 1 sala de aula para atender o pr\u00e9 1, per\u00edodo integral. Visto que na CEM Papa Jo\u00e3o XXIII atende somente em per\u00edodo parcial."}, {"id": "14414", "ano": "2023", "numero": "3482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14414/req3482a.pdf", "ementa": "Solicitando que aumente a demanda da alimenta\u00e7\u00e3o para que todos os funcion\u00e1rios possa estar almo\u00e7ando nas CMEI."}, {"id": "14415", "ano": "2023", "numero": "3483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14415/req3483a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led nas Ruas Isolino Am\u00e9rico da Silva, Andr\u00e9 Fernandes dos Reis, Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Marieta Vieira de Queiroz, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio C\u00e2ndido Naves, Nat\u00e1lia Barbosa Dornellas, Ol\u00edvio Vieira dos Santos, Carmem Candida Naves, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Urias Vieira dos Santos, Jos\u00e9 Nocera, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, Isolina Soares, Av. Benedito Teodoro Naves no Bairro Vieno."}, {"id": "13615", "ano": "2023", "numero": "3484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13615/req_3484a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre qual o protocolo adotado, para  realizar os atendimentos dos pacientes, que s\u00e3o atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visto que, alguns desses usu\u00e1rios precisaram de atendimento na unidade, por\u00e9m, s\u00f3 foram medicados, sem o devido encaminhamento, a fim de realizarem algum exame de investiga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13616", "ano": "2023", "numero": "3485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13616/req_3485a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o mapeamento e cadastramento dos carroceiros que existem em nosso munic\u00edpio. Solicito ainda, que seja realizada uma parceria com alguma entidade, como por exemplo a IMEPAC, para que os alunos de medicina veterin\u00e1ria, possam fazer uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de todos os animais de grande porte, juntamente com a vermifuga\u00e7\u00e3o dos mesmos, reiterando o requerimento n\u00b0 2732/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 17 de agosto de 2021 e o requerimento n\u00b0 407/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 08 de fevereiro de 2022."}, {"id": "13617", "ano": "2023", "numero": "3486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13617/req_3486a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se existe uma equipe de plant\u00e3o, para fiscalizar os casos de polui\u00e7\u00e3o sonora de nosso munic\u00edpio, que acontecem principalmente, no per\u00edodo noturno. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos se o n\u00famero do disk-den\u00fancia foi trocado, pois o n\u00famero informado n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "13619", "ano": "2023", "numero": "3487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13619/req_3487a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, nas Escolas da Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13620", "ano": "2023", "numero": "3488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13620/req_3488a.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de Glaucoma (que \u00e9 uma doen\u00e7a que atinge diretamente o nervo \u00f3ptico dos olhos e envolve de forma clara a perda de c\u00e9lulas da retina que s\u00e3o respons\u00e1veis por enviar impulsos nervosos ao c\u00e9rebro)"}, {"id": "13622", "ano": "2023", "numero": "3489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13622/req_3489a.pdf", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s da ADESA - Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Araguari, a destina\u00e7\u00e3o de verbas para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que a entidade possa realizar a compra de ra\u00e7\u00e3o para os animais resgatados pela mesma."}, {"id": "13803", "ano": "2023", "numero": "3490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13803/req.3490a.pdf", "ementa": "solicitando que em todos os locais onde h\u00e1 supress\u00e3o de \u00e1rvores (especialmente os f\u00edcus) sejam plantadas \u00e1rvores adultas ou, no m\u00ednimo, mudas maiores.\r\nCom a onda de calor cada vez mais intensa, a preserva\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana se torna cada vez mais urgente, sendo necess\u00e1rio investir no replantio de esp\u00e9cies j\u00e1 desenvolvidas para que possam substituir aquelas suprimidas em fase adulta."}, {"id": "13785", "ano": "2023", "numero": "3491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13785/req.3491a.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da quadra de areia localizada em frente \u00e0 Rua 200, no Bairro Para\u00edso, especificando se existem hor\u00e1rios espec\u00edficos para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, se em algum momento do dia ela permanece fechada, se h\u00e1 algum servidor respons\u00e1vel por aquele espa\u00e7o, se h\u00e1 rede para ser utilizada e de que forma tem sido feita a manuten\u00e7\u00e3o da areia. Solicita ainda que informe os valores gastos com a constru\u00e7\u00e3o da quadra e se houve alguma pesquisa ou levantamento pr\u00e9vio junto \u00e0 comunidade em rela\u00e7\u00e3o a esta modalidade esportiva."}, {"id": "13808", "ano": "2023", "numero": "3492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13808/req.3492a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e educativas na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, no Bairro Millenium, para orientar o uso adequado dos brinquedos e demais equipamentos p\u00fablicos, indicando a faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as e os cuidados necess\u00e1rios para a sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13822", "ano": "2023", "numero": "3493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13822/req.3493a.pdf", "ementa": "solicitando que informe se a \u00e1rea que confronta com os fundos da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Santa Terezinha (Equipes  e III) pertence ao munic\u00edpio e se est\u00e1 sendo ocupada irregularmente. Se a resposta for positiva, que informe se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o por parte do governo de retomar a posse da \u00e1rea e executar projeto para ampliar as instala\u00e7\u00f5es da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "13782", "ano": "2023", "numero": "3494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13782/req3494a.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina nos canteiros centrais da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "13783", "ano": "2023", "numero": "3495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13783/req.3495a.pdf", "ementa": "solicitando a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados na Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, no Bairro J\u00f3quei Clube, cujas cal\u00e7adas est\u00e3o repletas de mato e em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13806", "ano": "2023", "numero": "3496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13806/req.3496a.pdf", "ementa": "solicitando que informe por quais motivos as crian\u00e7as que residem no Portal dos Ip\u00eas e que est\u00e3o matriculadas no Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, localizada no Bairro Ouro Verde, encontram-se sem o transporte escolar fornecido pelo munic\u00edpio. \r\nRessalta-se que as crian\u00e7as ficaram desde o m\u00eas de julho sem aulas presenciais devido \u00e0 reforma realizada na escola e, agora, est\u00e3o sendo prejudicadas pela falta de transporte."}, {"id": "13813", "ano": "2023", "numero": "3497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13813/req.3497a.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa Golden Ambiental solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger seus trabalhadores nesse per\u00edodo de seca e extremo calor como, por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o do seu hor\u00e1rio de jornada. Ao iniciar mais cedo suas atividades, reduz-se a exposi\u00e7\u00e3o ao sol que, especialmente, no per\u00edodo da tarde \u00e9 intenso. Sugere-se ainda o fornecimento de kit contendo garrafa com \u00e1gua, protetor solar, protetor labial e soro fisiol\u00f3gico."}, {"id": "13784", "ano": "2023", "numero": "3498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13784/req.3498a.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de limpeza e capina completa em todos os canteiros centrais localizados nas avenidas Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila (Bairro Miranda), Miguel Assad Debs (Independ\u00eancia) e Belchior de Godoy (Bairro Goi\u00e1s).\r\nEmbora alguns canteiros sejam contemplados com os servi\u00e7os mencionados, em alguns trechos, especialmente aqueles que ficam no meio da extens\u00e3o total, encontram-se com mato muito alto, completamente diferente dos demais, carecendo urgentemente de capina."}, {"id": "13810", "ano": "2023", "numero": "3499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13810/req.3499a.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina em toda a cal\u00e7ada do Cemit\u00e9rio Municipal Bom Jesus, localizada na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, no Bairro Miranda."}, {"id": "13709", "ano": "2023", "numero": "3500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13709/req_3500-23a.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, realizados pelo SUS."}, {"id": "13711", "ano": "2023", "numero": "3501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13711/req_3501-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Placas dos Logradouros por toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, nos Bairros de F\u00e1tima e Bras\u00edlia."}, {"id": "13708", "ano": "2023", "numero": "3502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13708/req_3502-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Senhor Gilmar Gon\u00e7alves Chaves, convocando-o a comparecer a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre as mudan\u00e7as na Educa\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao Ensino em Tempo Integral no Ano Letivo de 2024."}, {"id": "13710", "ano": "2023", "numero": "3503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13710/req_3503-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Pintura Estratigr\u00e1fica, com urg\u00eancia, nos cruzamentos da Rua do Jord\u00e3o com as Ruas: Walter Santiago, Carlos Ramiro, Jos\u00e9 Carlos, Luiz Carlos e Avenida Belo Horizonte, localizadas no Bairro Santiago,"}, {"id": "13707", "ano": "2023", "numero": "3504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13707/req_3504-23a.pdf", "ementa": "Solicita a ades\u00e3o do Novo PAC \u2013 Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, considerando que desde o dia 9/10, gestores dos estados e munic\u00edpios poder\u00e3o solicitar os recursos destinados \u00e0 infraestrutura em sa\u00fade e demais \u00e1reas do Governo."}, {"id": "13714", "ano": "2023", "numero": "3505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13714/req_3505-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do Sr. Fl\u00e1vio Pinto de Resende, pelo falecimento de Odete Ribeiro Pinto de Resende."}, {"id": "13712", "ano": "2023", "numero": "3506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13712/req_3506-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do Sr. Carlos Alves Vieira, pelo falecimento de Daguimar Alves Vieira."}, {"id": "13713", "ano": "2023", "numero": "3507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13713/req_3507-23a.pdf", "ementa": "Envio of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia da Sra. Mara Cristina Guimar\u00e3es Marques, pelo falecimento de Marcus S\u00e9rgio Marques."}, {"id": "13730", "ano": "2023", "numero": "3508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13730/req_3508-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, reiterar o requerimento, onde solicito que seja instalado um protocolo digital aos pacientes, visto que h\u00e1 v\u00e1rios relatos de documentos perdidos na referida secretaria."}, {"id": "13670", "ano": "2023", "numero": "3509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13670/req_3509-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre, elucida\u00e7\u00f5es , nos processos protocolados  e qual o prazo m\u00e1ximo para finaliza\u00e7\u00e3o dos tramites."}, {"id": "13673", "ano": "2023", "numero": "3510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13673/req_3510-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que possam enviar a essa casa de Leis, qual o estudo realizado para acabar com a inunda\u00e7\u00e3o da Rua Bias Fortes no Centro de Araguari, visto que as manuten\u00e7\u00f5es realizadas ao longo dos anos , n\u00e3o apresentam nenhuma melhoria at\u00e9 o momento."}, {"id": "13668", "ano": "2023", "numero": "3511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13668/req_3511-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que a mesma estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica em todas as Escolas Municipais, visto que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a implanta\u00e7\u00e3o da mesma, considerando que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar fundamental para o desenvolvimento na nossa sociedade , e a tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante nesse processo."}, {"id": "13731", "ano": "2023", "numero": "3512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13731/req_3512-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competente, que a mesma possa estar colocando em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio Vigilancia Armada, visto que o Munic\u00edpio j\u00e1 tem contrato com a empresa que presta servi\u00e7o."}, {"id": "13672", "ano": "2023", "numero": "3513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13672/req_3513-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal  Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente e Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica reiterar a possibilidade de um estudo para que ,realizem um planejamento para instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica para tender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, e escolas Municipais."}, {"id": "14222", "ano": "2023", "numero": "3514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14222/req3514a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de um  Abrigo (Pontos de \u00d4nibus) na Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa Bairro Bras\u00edlia. Quem usa o transporte p\u00fablico diariamente sabe da import\u00e2ncia dos abrigos das paradas de \u00f4nibus, seja para se proteger da chuva ou do sol, ou para esperar  um longo per\u00edodo  sem ter um lugar para descansar."}, {"id": "13752", "ano": "2023", "numero": "3518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13752/req3518.pdf", "ementa": "Reiterando a necessidade de observa\u00e7\u00e3o das normas que padronizam os servi\u00e7os de ca\u00e7amba de entulhos, que est\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria 5793/2016, que \"Regulamenta a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Araguari/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13754", "ano": "2023", "numero": "3519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13754/req3519.pdf", "ementa": "Solicitando os contratos, empenhos e notas fiscais da aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, Kits de materiais did\u00e1ticos, referentes ao ano de, 2021, 2022 e 2023, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13755", "ano": "2023", "numero": "3520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13755/req3520.pdf", "ementa": "Para elabora\u00e7\u00e3o de Projetos Sociais voltados para o Esporte, para a popula\u00e7\u00e3o Idosa e para Crian\u00e7as e Adolescentes, atrav\u00e9s da Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG)."}, {"id": "13756", "ano": "2023", "numero": "3521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13756/req3521.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, MMA, no edital de APERFEI\u00c7OAMENTO DE ROTAS DE CICLOTURISMO, que est\u00e1 selecionando projetos que melhorem a infraestrutura ciclovi\u00e1ria, conectando \u00e1reas verdes, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e corredores ecol\u00f3gicos."}, {"id": "13757", "ano": "2023", "numero": "3522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13757/req3522.pdf", "ementa": "Solicitando os contratos, empenhos e notas fiscais,  de aquisi\u00e7\u00e3o de folhas de papel, A4, papel of\u00edcio, dos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023, usados pelas secretarias da prefeitura."}, {"id": "13758", "ano": "2023", "numero": "3523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13758/req3523.pdf", "ementa": "Solicitando JUSTIFICATIVA sobre os aumentos das contas de \u00e1gua e esgoto, praticados pela SAE no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "13793", "ano": "2023", "numero": "3524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13793/req_3524a.pdf", "ementa": "de maneira obrigat\u00f3ria sejam colocados Supervisores e Secret\u00e1rios nos CMEI\u2019s que possu\u00edrem mais de 100 alunos efetivos"}, {"id": "13794", "ano": "2023", "numero": "3525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13794/req_3525a.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Alameda Goi\u00e1s do Bairro Independ\u00eancia, de maneira especial entre a Rua Doutor Hugo Aguiar e Avenida Miguel Assad Debs"}, {"id": "13795", "ano": "2023", "numero": "3526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13795/req_3526a.pdf", "ementa": "pintura estratigr\u00e1fica na Alameda Goi\u00e1s \u2013 Bairro Independ\u00eancia, bem como possa implantar quebra-molas ou passarelas elevadas nesta via"}, {"id": "13796", "ano": "2023", "numero": "3527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13796/req_3527.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeitura Municipal que adquira um ve\u00edculo a fim de ced\u00ea-lo para a Pol\u00edcia Civil de Araguari, destinado para as opera\u00e7\u00f5es policiais que necessitam de um ve\u00edculo descaracterizado."}, {"id": "13761", "ano": "2023", "numero": "3529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13761/req._3529-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes, baseado em tecnologia de an\u00e1lise de imagens de tr\u00e1fego. \r\nReferida implanta\u00e7\u00e3o, visa a melhoria da mobilidade urbana e a otimiza\u00e7\u00e3o do controle de tr\u00e1fego na cidade, principalmente nas Avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy que possuem um fluxo intenso de ve\u00edculos."}, {"id": "13767", "ano": "2023", "numero": "3530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13767/req._3530-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de criar campanhas de divulga\u00e7\u00e3o a toda a popula\u00e7\u00e3o sobre o gesto de socorro, que ajuda a identificar pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia e ass\u00e9dio que necessitam de aux\u00edlio e ajudar de forma imediata essas pessoas.\r\nA divulga\u00e7\u00e3o de um gesto simples de alerta, que significa um pedido de socorro, poder\u00e1 causar efeitos positivos para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, importuna\u00e7\u00e3o, abuso sexual e outros crimes de viol\u00eancia, especialmente contra as mulheres."}, {"id": "13762", "ano": "2023", "numero": "3531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13762/req._3531-23a.pdf", "ementa": "A Secretaria de Sa\u00fade, setor de Zoonose, para que fa\u00e7a campanha para o combate ao escorpi\u00e3o, tanto na \u00e1rea urbana como na rural, principalmente ao redor dos cemit\u00e9rios da cidade e dos distritos, considerando que a picada pode ser mortal e pouco se faz para combater."}, {"id": "13764", "ano": "2023", "numero": "3532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13764/req._3532-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que instale climatizador em toda a Unidade da UPA, visto que os ares instalados n\u00e3o funcionam e se funcionassem n\u00e3o teria efeito, visto que n\u00e3o s\u00e3o adequados para o local, bem como que melhore as condi\u00e7\u00f5es para o acompanhante, pois ficam sentados numa cadeira desconfort\u00e1vel, isso quando tem cadeira dispon\u00edvel."}, {"id": "13763", "ano": "2023", "numero": "3533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13763/req._3533-23a.pdf", "ementa": "A Secretaria de Desenvolvimento, bem como a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Araguari \u2013 ACIA e C\u00e2mara de Dirigentes Logistas \u2013 CDL, para que juntos promovam e incentivem novas empresas em nossa cidade. Para que haja crescimento da economia do munic\u00edpio \u00e9 necess\u00e1rio o aumento da cria\u00e7\u00e3o de postos de emprego e renda entre os mun\u00edcipes. Para tanto \u00e9 preciso ter em mente que o fomento econ\u00f4mico depende em parte da vontade pol\u00edtica do gestor p\u00fablico em proporcionar incentivos para instala\u00e7\u00e3o de empresas, desburocratizando e dando liberadade econ\u00f4mica aos investidores."}, {"id": "13769", "ano": "2023", "numero": "3534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13769/req._3534-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Jussara de Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "13833", "ano": "2023", "numero": "3535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13833/req-3535a.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para prestar informa\u00e7\u00f5es referente a demora na fila de espera das cirurgias urgentes e as cirurgias eletivas, lembrando que a demora no atendimento para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias \u00e9 uma das respons\u00e1veis pelo agravamento  no quadro de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13830", "ano": "2023", "numero": "3536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13830/req-3536a.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o reparo dos meio-fio na Avenida Paran\u00e1 , Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, os mesmos foram quebrados por carretas que passam pelo local e as vezes o espa\u00e7o para fazer a manobra n\u00e3o \u00e9 o suficiente."}, {"id": "13834", "ano": "2023", "numero": "3537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13834/req-3537a.pdf", "ementa": "para solucionar a falta de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal.\r\nOutra reclama\u00e7\u00e3o constante \u00e9 que o m\u00e9dico receita medicamentos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na farm\u00e1cia municipal , sendo necess\u00e1rio retorno e troca de receita pelo usu\u00e1rio."}, {"id": "13828", "ano": "2023", "numero": "3538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13828/req-3538_a.pdf", "ementa": "que seja notificado o propriet\u00e1rio do antigo clube Recanto do Galo, Bairro Santa Helena, para que seja feita a limpeza do local urgentemente pois est\u00e1 trazendo transtornos  para os moradores daquela localidade e que seja tomada alguma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao abandono em que se encontra o local."}, {"id": "13831", "ano": "2023", "numero": "3539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13831/req-3539a.pdf", "ementa": "Que se coloque urgentemente um quebra molas na Rua Dona Cesaria n\u00b040, em frente ao Parque das \u00e0guas, moradores reclamam dos in\u00fameros acidentes  na localidade."}, {"id": "13829", "ano": "2023", "numero": "3540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13829/req-3540a.pdf", "ementa": "Que nos informe o motivo pelo qual est\u00e3o querendo tirar o Pr\u00e9 II do Cmei Elo\u00edsa Marques Nunes, Bairro Gutierrez,   sendo que o local atende muitas crian\u00e7as que moram pr\u00f3ximas ao CMEI e os pais est\u00e3o reclamando dessa situa\u00e7\u00e3o, que se estude uma maneira de manter o Pr\u00e9 II ."}, {"id": "13832", "ano": "2023", "numero": "3541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13832/req-3541a.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado na ponte situada na rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza, Bairro Bosque , pr\u00f3ximo ao antigo frigor\u00edfico Tripan."}, {"id": "14353", "ano": "2023", "numero": "3542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14353/req3542-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a base de concreto nos abrigos de coletivos que foram feitos no Distrito de Amanhece"}, {"id": "14418", "ano": "2023", "numero": "3543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14418/req3543-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que possa instalar uma lixeira porte grande na regi\u00e3o da Folha Larga."}, {"id": "14354", "ano": "2023", "numero": "3544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14354/req3544-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Amanhece."}, {"id": "14417", "ano": "2023", "numero": "3545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14417/req3545a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de transformar o povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o em Distrito."}, {"id": "13759", "ano": "2023", "numero": "3546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13759/req._3546-23.pdf", "ementa": "Solicitando antecipa\u00e7\u00e3o nas etapas do Concurso P\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal, a fim de garantir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, em especial dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "13760", "ano": "2023", "numero": "3547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13760/req._3547-23.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que \u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de MARCOS RICARDO ALVES MENDES BORGES ao consult\u00f3rio odontol\u00f3gico localizado no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha, na regi\u00e3o da \u00c1gua Clara zona rural do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "14425", "ano": "2023", "numero": "3548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14425/req3548a.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica no Bairro Novo Horizonte e Vieno."}, {"id": "14427", "ano": "2023", "numero": "3549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14427/req3549a.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o aos computadores que ainda n\u00e3o foram distribu\u00eddos para as CEM Papa Jo\u00e3o XXIII, Neusa Rodrigues Teixeira e Justino Rodrigues da Cunha."}, {"id": "14426", "ano": "2023", "numero": "3550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14426/req3550a.pdf", "ementa": "Solicitando a verifica\u00e7\u00e3o dos hor\u00edmetros  de horas trabalhadas que s\u00e3o instalados com bot\u00e3o para correr hora direto."}, {"id": "14428", "ano": "2023", "numero": "3551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14428/req3551a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia popular nos seguintes locais: UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eug\u00eania, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha  II, UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta, UBSF Para\u00edso e Barrac\u00e3o sentido a cidade Caldas Novas GO."}, {"id": "14420", "ano": "2023", "numero": "3552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14420/req3552a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionado de todas as salas, onde fica os pacientes internados e a verifica\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 colocado para funcionar o ar da recep\u00e7\u00e3o da (UPA) Unidade De Pronto Atendimento."}, {"id": "14423", "ano": "2023", "numero": "3553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14423/req3553a.pdf", "ementa": "Solicitando que todos os caminh\u00f5es, m\u00e1quinas como patrol e retroescavadeira, que prestam servi\u00e7o ao munic\u00edpio sejam identificados com o adesivo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a prefeitura."}, {"id": "14421", "ano": "2023", "numero": "3554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14421/req3554a.pdf", "ementa": "Solicitando para a comemora\u00e7\u00e3o do dia das crian\u00e7as \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cantor Kids para o evento."}, {"id": "14424", "ano": "2023", "numero": "3555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14424/req3555a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de  \u00c9der Dos Santos Ara\u00fajo pelo seu falecimento no dia 24/10/2023. \r\n\r\nObs: Rua Lourdes Rodrigues da Cunha n\u00ba 395."}, {"id": "14422", "ano": "2023", "numero": "3556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14422/req3556a.pdf", "ementa": "Solicitando  que o castra m\u00f3vel possa estar presente nos bairros Novo Horizonte,  Amorim, Dos Bosques, Milenium, Ouro Verde, Vieno,  juntamente com o Loteamento Cidade Jardim, tamb\u00e9m localizado neste."}, {"id": "13797", "ano": "2023", "numero": "3557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13797/req_3557a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para embarque e desembarque e uma vaga para idosos, na Rua Joaquim de Carvalho Soares, em frente ao n\u00ba 31-A, localizada no Bairro Ros\u00e1rio, em frente ao Laborat\u00f3rio S\u00e3o Jos\u00e9, reiterando o requerimento n\u00ba 2087/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 30 de maio de 2023."}, {"id": "13798", "ano": "2023", "numero": "3558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13798/req_3558a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma parceria com o Diretor do Presidio de Araguari, Alecsandro Monteiro de Sousa, a fim de que os detentos, prestem servi\u00e7os para o Curral Municipal, com  objetivo de realizarem a manuten\u00e7\u00e3o do local e dos animais de grande porte, apreendidos pelo Poder P\u00fablico, como alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza do curral e dos cochos, dentre outros servi\u00e7os gerais."}, {"id": "13799", "ano": "2023", "numero": "3559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13799/req_3559a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento, para embarque e desembarque, em frente ao Condom\u00ednio Edif\u00edcio Governador Magalh\u00e3es Pinto, localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro, podendo ser, tanto na Rua Rui Barbosa, quanto na Rua Afonso Pena."}, {"id": "13800", "ano": "2023", "numero": "3560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13800/req_3560a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos, sobre a Emenda Impositiva, destinada por mim, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil) em 2021 e 70.000,00 (setenta mil reais) em 2022, para a UCA-Uni\u00e3o Cicl\u00edstica Araguarina, destinado ao Projeto Minha Primeira Bike, Meu Primeiro Ve\u00edculo, projeto este, que n\u00e3o aconteceu. Solicito ainda, que se o Projeto citado n\u00e3o for se concretizar, que a verba possa ser usada para a realiza\u00e7\u00e3o de outro projeto."}, {"id": "13801", "ano": "2023", "numero": "3561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13801/req_3561a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza da Rua Maria Geralda da Silva (Antiga Rua D), em frente ao n\u00ba 170, localizada no Loteamento Portal dos Ip\u00eas II. Solicito tamb\u00e9m, que a empresa respons\u00e1vel seja notificada, a fim de realizar, o recolhimento da terra que est\u00e1 entulhada no local."}, {"id": "13802", "ano": "2023", "numero": "3562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13802/req_3562a.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos, por qual motivo, alguns vereadores tem acesso para ministrar palestras e organizar eventos, nas escolas municipais e outros n\u00e3o, onde varias vezes, n\u00e3o pude ter acesso as escolas, as quais queria introduzir palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e animal e sempre foi negada."}, {"id": "13838", "ano": "2023", "numero": "3563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13838/req-3563a.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias dos bairros Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas."}, {"id": "13836", "ano": "2023", "numero": "3564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13836/req-3564a.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias imediatas para que os contribuintes consigam emitir a segunda via do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no site da Prefeitura Municipal e n\u00e3o apenas pelo aplicativo Cidade Online ou presencialmente no Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13837", "ano": "2023", "numero": "3565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13837/req-3565a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a reconsidera\u00e7\u00e3o da ordem para que os servidores dos centros educacionais municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEIs) n\u00e3o fa\u00e7am suas refei\u00e7\u00f5es nas unidades em que atuam."}, {"id": "14245", "ano": "2023", "numero": "3566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14245/req3566a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente,que seja feita a reforma do parquinho da pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio no bairro G\u00f3ias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, trazendo assim in\u00fameros benef\u00edcios na qualidade de vida e bem-estar de toda a comunidade."}, {"id": "14233", "ano": "2023", "numero": "3567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14233/req3567a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita  revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do CESAC I \u201cNestor Scagliarini\u201de tamb\u00e9m solicitando a possibilidade de colocar vigilante vinte quatro horas, visto que o local tem grande fluxo de crian\u00e7as, afim de garantir a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "14244", "ano": "2023", "numero": "3568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14244/req3568a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de grande porte nas proximidades da  UPA, para atender a necessidades da mesma. Sendo que as existentes n\u00e3o s\u00e3o suficientes."}, {"id": "14231", "ano": "2023", "numero": "3569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14231/req3569a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja tomadas  as medidas necessarias  para a retirada de animais  pr\u00f3ximo ao CESAC I, visto que est\u00e1 cada vez mais frequente a livre circula\u00e7\u00e3o de cavalos e vacas, podendo causar graves acidentes de tr\u00e2nsito, outo fator negativo \u00e9 que os animais reviram as lixeiras espalhando detritos por todo local."}, {"id": "14243", "ano": "2023", "numero": "3570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14243/req3570a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a a estudantes, professores, e demais servidores, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a durante o per\u00edodo letivo e cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar."}, {"id": "14232", "ano": "2023", "numero": "3571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14232/req3571a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, para que  possa fazer a suspens\u00e3o das multas de Estacionamento Rotativo devido a falta descumprimento do contrato."}, {"id": "13778", "ano": "2023", "numero": "3572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13778/req_3572-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando da mesma a possibilidade de abertura dos postos de Sa\u00fade e Policl\u00ednica durante o  m\u00eas de Novembro aos S\u00e1bados, visto que o referido  m\u00eas  celebramos o \u201cNOVEMBRO AZUL\u201d e que seja realizada v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, para que o p\u00fablico masculino se conscientizem da necessidade de realizar seus exames."}, {"id": "13780", "ano": "2023", "numero": "3573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13780/req_3573-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, solicitando das mesmas que possam realizar eventos culturais , Gin\u00e1stica ao ar livre, Shows e brincadeiras infantis na Pra\u00e7a Manoel Bonito ."}, {"id": "13779", "ano": "2023", "numero": "3574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13779/req_3574-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma possa informar a essa casa de leis, quantos m\u00e9dicos e hor\u00e1rios dos mesmos que fazem atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Santa Terezinha, visto que h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es da falta de m\u00e9dico no referido posto."}, {"id": "13781", "ano": "2023", "numero": "3575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13781/req_3575-23a.pdf", "ementa": "ereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na porta da  UBSF da fam\u00edlia do Portal de F\u00e1tima nas seguintes media\u00e7\u00f5es, Avenida Brasil 633 e do outro lado da Avenida frente ao n\u00famero 1265."}, {"id": "13774", "ano": "2023", "numero": "3576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13774/req_3576-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade reiterar esse requerimento, solicitando que a mesma estude a possibilidade, de liberar a realiza\u00e7\u00e3o do exame de mama a partir da maioridade, visto que a idade permitida pela Secretaria \u00e9 51, e tivemos relatos de mulheres que tiveram o c\u00e2ncer com 23 anos."}, {"id": "13777", "ano": "2023", "numero": "3577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13777/req_3577-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de leis, se o SUS Sistema \u00danico de Sa\u00fade, oferece o tratamento de mulheres que tiveram suas mamas mutiladas para o tratamento do c\u00e2ncer , sabemos que a Pr\u00f3tese Mam\u00e1ria \u00e9 um direito de toda mulher que realiza esse procedimento, ent\u00e3o solicito \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00e3o e lista de quantas mulheres do nosso Munic\u00edpio j\u00e1 foram encaminhadas e tiveram suas mamas reconstru\u00eddas."}, {"id": "13775", "ano": "2023", "numero": "3578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13775/req_3578-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, que a mesma estude uma possibilidade de realizar uma ronda aos finais de semana nas cachoeiras e Rios do Munic\u00edpio, visto que a visita de pessoas nos locais vem causando transtorno nos locais com \u00e1cumulo de lixo, solicito ainda que o Secret\u00e1rio possa realizar algumas a\u00e7\u00f5es para inibir o descarte de lixo ."}, {"id": "14224", "ano": "2023", "numero": "3579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14224/req3579a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 redutor de velocidade (quebra molas), na Alameda Goi\u00e1s  cruzamento com a  Rua Nove, pr\u00f3ximo ao viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Independ\u00eancia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade, ponto que tem registrado diversos acidentes."}, {"id": "14223", "ano": "2023", "numero": "3580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14223/req3580a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo na Rua Manoel Batista \u2013 bairro Goi\u00e1s, no sentido de coloc\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica, devido a rua ser estreita e com a movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos."}, {"id": "13899", "ano": "2023", "numero": "3581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13899/req_3581s.pdf", "ementa": "providencie urgente o reparo na caixa de \u00e1gua na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Miranda II"}, {"id": "13900", "ano": "2023", "numero": "3582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13900/req_3582a.pdf", "ementa": "disponibilizar os banheiros e bebedouros do p\u00e1tio de ve\u00edculos do POLO UAB ARAGUARI que \u00e9 de sua responsabilidade, para os idosos e aposentados que frequentam a Pra\u00e7a Augusto Diniz \u2013 Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13901", "ano": "2023", "numero": "3583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13901/req_3583a.pdf", "ementa": "implantar  nas pra\u00e7as de nossa cidade um espa\u00e7o exclusivo para jogos de dama e xadrez, com instala\u00e7\u00e3o de mesas que contenham o tabuleiro de Damas e Xadrez. De maneira especial solicitamos que as mencionadas mesas sejam implantadas na Pra\u00e7a Augusto Diniz"}, {"id": "13902", "ano": "2023", "numero": "3584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13902/req_3584a.pdf", "ementa": "estender o per\u00edodo de atendimentos realizados pelos Assistentes Sociais na UPA - Unidade de Pronto Atendimento"}, {"id": "13858", "ano": "2023", "numero": "3585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13858/req._3585-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio a CEMIG, para que possa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, construir uma nova subesta\u00e7\u00e3o de energia ou, no m\u00ednimo, ampliar a existente, a fim de evitar \u00e0s constantes quedas de energia que acontece de forma recorrente em nossa cidade."}, {"id": "13863", "ano": "2023", "numero": "3586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13863/req._3586-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, para que una esfor\u00e7os com entidades de classes, empresas e pessoas f\u00edsicas, no sentido de arrecadar alimentos para que possamos fazer um Natal sem fome \u00e0s fam\u00edlias carentes."}, {"id": "13860", "ano": "2023", "numero": "3587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13860/req._3587-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, provid\u00eancias no sentido de colocar l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Rua Tenente Augusto Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo, bairro Paineiras."}, {"id": "13864", "ano": "2023", "numero": "3588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13864/req._3588-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a invas\u00e3o do sistema de computa\u00e7\u00e3o da prefeitura e se houve preju\u00edzo ao cofre p\u00fablico e quais as provid\u00eancias foram tomadas para identificar a origem do ataque."}, {"id": "13850", "ano": "2023", "numero": "3589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13850/req._3589-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, provid\u00eancias no sentido de agilizar as solicita\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de alto custo, considerando que a fila \u00e9 crescente e mesmo a classifica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia n\u00e3o tem agilidade, o que prejudica e retarda tratamentos que dependem desses exames pr\u00e9vios."}, {"id": "13852", "ano": "2023", "numero": "3590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13852/req._3590-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos envie c\u00f3pia do contrato com a empresa EXP Parking, prestadora de servi\u00e7os do estacionamento rotativo e solicitamos tamb\u00e9m a possibilidade de reduzir a \u00e1rea do estacionamento, visto que \u00e9 not\u00f3rio que n\u00e3o se encontra colaboradores para atender aos usu\u00e1rios."}, {"id": "13851", "ano": "2023", "numero": "3591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13851/req._3591-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Eder dos Santos Ara\u00fajo, conhecido como Kiabim, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "13857", "ano": "2023", "numero": "3592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13857/req._3592-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao senhor Presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Costa Ferreira, para que tome provid\u00eancias no sentido de solucionar o problema da internet na C\u00e2mara, principalmente no dia das sess\u00f5es em que muitas pessoas ficam conectadas e a internet n\u00e3o suporta."}, {"id": "13849", "ano": "2023", "numero": "3593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13849/req._3593-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, provid\u00eancias no sentido de colocar l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o das Ruas Duque de Caxias, Cl\u00e1udio Manoel e Piau\u00ed, localizadas no bairro Miranda."}, {"id": "13853", "ano": "2023", "numero": "3594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13853/req._3594-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Garibalde Carpaneda, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14002", "ano": "2023", "numero": "3595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14002/req-3595a.pdf", "ementa": "para que seja realizado o asfaltamento das vias internas do Cemit\u00e9rio Park, ressalto a import\u00e2ncia de proporcionar um ambiente seguro e acess\u00edvel para todos, incluindo idosos, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de defici\u00eancia, que muitas das vezes enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14007", "ano": "2023", "numero": "3596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14007/req-3596a.pdf", "ementa": "para que seja feito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, Bairro Maria Eug\u00eania, moradores reclamam dos transtornos daquela regi\u00e3o, pois a rua se torna escura no per\u00edodo da noite, dificultando a vida das pessoas que moram naquele bairro. Lembrando que na localidade ja existe os postes."}, {"id": "14006", "ano": "2023", "numero": "3597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14006/req-3597a.pdf", "ementa": "para que se coloque l\u00e2mpadas de LED nas ruas Par\u00e1, Monte Alegre , Horizonte, Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais(antiga rua 2),Bairro Santa Helena."}, {"id": "14008", "ano": "2023", "numero": "3598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14008/req-3598a.pdf", "ementa": "para que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led no Cesac III (Jos\u00e9 dos Santos Lima), situado na rua Quaresmeira n\u00b0 171, Bairro  Gutierrez."}, {"id": "14005", "ano": "2023", "numero": "3599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14005/req-3599a.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a a limpeza e notifiquem os donos dos lotes situados no Gran Ville I e Gran Ville II. Gostaria de  ressaltar a import\u00e2ncia de se evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e doen\u00e7as, bem como a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios e outros riscos associados \u00e0 neglig\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios."}, {"id": "14004", "ano": "2023", "numero": "3600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14004/req-3600a.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a a limpeza no final da Avenida Belo Horizonte, Bairro Santiago/Ouro Verde, tenho notado um ac\u00famulo significativo de lixo e res\u00edduos ao longo da via, o que tem causado transtornos e impactos negativos na qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "14000", "ano": "2023", "numero": "3601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14000/req-3601a.pdf", "ementa": "para que seja realizada a poda das \u00e1rvores situadas no antigo Clube Recanto do Galo, as \u00e1rvores se encontram com galhos excessivamente longos, o que tem causado transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e pedestres."}, {"id": "14003", "ano": "2023", "numero": "3602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14003/req-3602a.pdf", "ementa": "para que seja tomado provid\u00eancias com o alagamento recorrente na Rua Planaltina n\u00b01370 Bairro Maria Eug\u00eania, nos \u00faltimos meses temos enfrentado problemas constantes de alagamento nesta rua, especificamente durante per\u00edodos de chuvas intensas. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos significativos aos moradores, bem como preju\u00edzos materiais, uma vez que a \u00e1gua invade as resid\u00eancias e danifica os  m\u00f3veis."}, {"id": "14356", "ano": "2023", "numero": "3603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14356/req3603-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a drenagem pluvial,revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central,meio fio e recapeamento  em toda extens\u00e3o da  Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel no bairro Sibipiruna."}, {"id": "14355", "ano": "2023", "numero": "3604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14355/req3604-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer deslocamento de um  poste de energia localizado na rua Jo\u00e3o Alamy em frente n\u00b0127, no Distrito de Amanhece."}, {"id": "14359", "ano": "2023", "numero": "3605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14359/req3605-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led em todas as vias que ainda n\u00e3o foram substitu\u00eddas do Distrito de Amanhece."}, {"id": "14357", "ano": "2023", "numero": "3606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14357/req3606-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o nos meio fio danificados das cal\u00e7adas em todo dia  Distrito de Amanhece."}, {"id": "14358", "ano": "2023", "numero": "3607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14358/req3607-2023a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao DER MG (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais), a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra paralela a MG 414 que liga o Distrito de Amanhece a cidade de Araguari."}, {"id": "14163", "ano": "2023", "numero": "3608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14163/req3608-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de doa\u00e7\u00f5es de fraldas geri\u00e1tricas para crian\u00e7as e adultos portadores de necessidades especiais, incluindo os portadores de Autismo, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "14164", "ano": "2023", "numero": "3609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14164/req3609-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio ou contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico (a) Pediatra para atender na Unidade B\u00e1sica do Distrito de Piraca\u00ecba, solicito tamb\u00e9m que na Unidade do referido distrito possa funcionar de \u201cSegunda a Sexta-Feira\u201d atendendo no hor\u00e1rio estendido, devido a maioria da popula\u00e7\u00e3o local trabalhar na zona rural e na Unidade atualmente s\u00f3 tem m\u00e9dico na \u201cSegunda e Quarta-Feira\u201d, gerando grande reclama\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14152", "ano": "2023", "numero": "3610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14152/req3610-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reabertura d\u00e1 farm\u00e1cia no UBS do Distrito de Piraca\u00ecba em car\u00e1ter de urg\u00eancia, por ser um distrito longe de Araguari os moradores clamam pela reabertura da farm\u00e1cia, hoje no distrito n\u00e3o tem farm\u00e1cia nem na rede privada, o que dificultado o acesso dos moradores locais aos medicamentos, colocando em risco a sa\u00fade de toda popula\u00e7\u00e3o que ali reside e muitos medicamentos s\u00e3o de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "14171", "ano": "2023", "numero": "3611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14171/req3611-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza de todos os bueiros localizados na Avenida Porto Alegre, bairro Milenium, o ac\u00famulo de lixo \u00e9 grande no local e tem gerado grande transtorno a comunidade durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "14167", "ano": "2023", "numero": "3612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14167/req3612-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais postes de energia e l\u00e2mpadas de LED, por toda extens\u00e3o que compreende os novos canteiros rec\u00e9m constru\u00eddos na Avenida das Codornas, localizada no bairro dos Bosques."}, {"id": "14170", "ano": "2023", "numero": "3613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14170/req3613-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida das Codornas, localizada no bairro dos Bosques, afim de diminuir a alta velocidade dos ve\u00edculos na via."}, {"id": "14166", "ano": "2023", "numero": "3614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14166/req3614-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio de recursos para compra de 1 ve\u00edculo a ser destinado ao Departamento de Zoonoses de Araguari para atendimento na Zona Rural, solicito tamb\u00e9m o envio de recursos para instala\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na regi\u00e3o rural do Bom Jardim, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "14168", "ano": "2023", "numero": "3615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14168/req3615-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Orozena Soares Pires, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14165", "ano": "2023", "numero": "3616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14165/req3616-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que DISP\u00d5E sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, pelo Poder Executivo Municipal, de medidor cont\u00ednuo de glicemia \u00e0s pessoas com diabetes tipo 1 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13848", "ano": "2023", "numero": "3617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13848/req._3617-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que solicite explica\u00e7\u00f5es e providencias junto a Empresa Poros Construtora, para sanar com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia poss\u00edvel os problemas de alagamento nas ruas que est\u00e3o sendo contempladas com as obras de drenagem no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13847", "ano": "2023", "numero": "3618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13847/req._3618-23a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Munck para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Araguari."}, {"id": "13846", "ano": "2023", "numero": "3619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13846/req._3619-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para desburocratizar o processo de prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, que atualmente tramita entre os departamentos de protocolo, jur\u00eddico e tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14459", "ano": "2023", "numero": "3620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14459/req3620a.pdf", "ementa": "Solicitando passe gradual de coletivo gratuito para estudantes."}, {"id": "14464", "ano": "2023", "numero": "3621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14464/req3621a.pdf", "ementa": "Solicitando poda dos canteiros das Av. Nossa Senhora da Penha, Av. das Madeiras, Av. das Codornas e Av. Porto Alegre."}, {"id": "14457", "ano": "2023", "numero": "3622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14457/req3622a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao plano de carreira dos professoras e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14462", "ano": "2023", "numero": "3623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14462/req3623a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a concess\u00e3o de adicional de periculosidade para os auxiliares e t\u00e9cnicos em radiologia que atuam no Munic\u00edpio."}, {"id": "14456", "ano": "2023", "numero": "3624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14456/req3624a.pdf", "ementa": "Solicitando a emiss\u00e3o de receitas para tratamentos psiqui\u00e1tricos e mentais para um prazo razo\u00e1vel, pois as receitas medicas vencem, e os pacientes ficam sem rem\u00e9dios e n\u00e3o conseguem a marca\u00e7\u00e3o de uma nova consulta."}, {"id": "14460", "ano": "2023", "numero": "3625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14460/req3625a.pdf", "ementa": "Solicitando que  a SAE analise para liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto em Bairros que esta n\u00e3o possui cadastro dos endere\u00e7os, que seja utilizado o sistema de informa\u00e7\u00e3o da Cemig para a localiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o requerido."}, {"id": "14454", "ano": "2023", "numero": "3626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14454/req3626a.pdf", "ementa": "Solicitando o plantio de Ip\u00eas nas principais avenidas da nossa cidade."}, {"id": "14475", "ano": "2023", "numero": "3627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14475/req3627a.pdf", "ementa": "Solicitando cadeiras para obesos nas Unidades de Sa\u00fades no CAE, no Hospital Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira e em todos USF\u2019S e UBSF\u2019S  e tamb\u00e9m uma cadeira de rodas para UBSF Para\u00edso, pois a cadeira que la estava foi roubada."}, {"id": "14470", "ano": "2023", "numero": "3628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14470/req3628a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e1 possibilidade de se desenvolver programa que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de eco bicicletas coletoras, aos catadores de materiais recicl\u00e1veis  nesta cidade."}, {"id": "14473", "ano": "2023", "numero": "3629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14473/req3629a.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que possa escrever no novo Pac do governo federal no complexo esportivo do Bairro Vieno."}, {"id": "14468", "ano": "2023", "numero": "3630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14468/req3630a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "14472", "ano": "2023", "numero": "3631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14472/req3631a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito no Mercado Municipal."}, {"id": "14467", "ano": "2023", "numero": "3632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14467/req3632a.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza dos bueiros do Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "14477", "ano": "2023", "numero": "3633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14477/req3633a.pdf", "ementa": "Solicitando que possa ser aberto novos bueiros nos locais aonde tem grande fluxo de \u00e1gua, pois no per\u00edodo chuvoso v\u00e1rias ruas ficam alagadas."}, {"id": "13904", "ano": "2023", "numero": "3634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13904/req_3634a.pdf", "ementa": "solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o reparo da linha telef\u00f4nica de todos os setores p\u00fablicos, principalmente nos setores da sa\u00fade como UBSF\u2019s, o ambulat\u00f3rio do sono, o setor de oxig\u00eanio, dentre outras unidades, cujo o servi\u00e7o \u00e9 essencial."}, {"id": "13905", "ano": "2023", "numero": "3635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13905/req_3635a.pdf", "ementa": "solicitando que os hor\u00e1rios do transporte coletivo sejam estendidos, para os candidatos do ENEM (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), que moram nos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, e que ir\u00e3o realizar as provas no dia 05 e 12 de novembro de 2023, a fim de facilitar o deslocamento de quem tem dificuldades com o transporte. Solicito ainda, a libera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo gratuito, para que esses candidatos que necessitam do transporte, possam fazer o deslocamento at\u00e9 seus locais de prova."}, {"id": "13911", "ano": "2023", "numero": "3636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13911/req_3636a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal chamada \u201c\u00e1rea de conflito\u201d, no cruzamento da Avenida Minas Gerias com a Travessa Assun\u00e7\u00e3o (esquina do Col\u00e9gio Mais Positivo), localizadas no Centro, reiterando o requerimento 3982/2021, apresentado na Sess\u00e3o do dia 23 de novembro de 2021."}, {"id": "13914", "ano": "2023", "numero": "3637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13914/req_3637a.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Eur\u00edpedes de Freitas,"}, {"id": "13915", "ano": "2023", "numero": "3638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13915/req_3638a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos sonoros (sirene e alarmes) utilizados nas escolas municipais de Araguari.\u201d"}, {"id": "13916", "ano": "2023", "numero": "3639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13916/req_3639.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o na Tributa\u00e7\u00e3o e na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13953", "ano": "2023", "numero": "3640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13953/req-3640aa.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do Contrato Administrativo n. 053/2023, celebrado pelo munic\u00edpio com a empresa SANTER MED Com\u00e9rcio e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos Hospitalares LTDA para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Requer ainda que informe quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do mencionado contrato e o envio de relat\u00f3rio detalhado sobre todos os servi\u00e7os prestados por essa empresa a partir do m\u00eas de maio de 2023 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "13928", "ano": "2023", "numero": "3641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13928/req-3641a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado do n\u00famero de pacientes que receberam atendimento odontol\u00f3gico nos \u00faltimos 12 meses nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e na Policl\u00ednica, especificando a quantidade de cada procedimento realizado (canal, extra\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, limpeza, curativos). Requer ainda que informe qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio que um paciente precisa aguardar para receber atendimento (especialmente para a realiza\u00e7\u00e3o de canal) e por qual motivo est\u00e1 faltando materiais b\u00e1sicos para que os dentistas possam atender a demanda odontol\u00f3gica do munic\u00edpio."}, {"id": "13931", "ano": "2023", "numero": "3642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13931/req-3642a.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os repasses realizados nos \u00faltimos 12 meses pela EXP Parking ao Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (FMTT), especificando o valor recebido em cada m\u00eas e indicando de que forma tais recursos foram utilizados pelo munic\u00edpio. Solicita ainda que informe se o montante recebido mensalmente equivale a 7% do valor l\u00edquido arrecadado com o estacionamento rotativo remunerado."}, {"id": "13845", "ano": "2023", "numero": "3643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13845/req-3643a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um canal espec\u00edfico para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancia para que os cidad\u00e3os possam solicitar junto ao Poder Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cobran\u00e7as indevidas praticadas pela EXP Parking."}, {"id": "13844", "ano": "2023", "numero": "3644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13844/req-3644a.pdf", "ementa": "solicitando que informe o n\u00famero de multas aplicadas mensalmente no ano de 2022 e no primeiro semestre de 2023 aos condutores em desacordo com as condi\u00e7\u00f5es regulamentadas pelo estacionamento rotativo."}, {"id": "13954", "ano": "2023", "numero": "3645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13954/req-3645.pdf", "ementa": "solicitando demarca\u00e7\u00e3o de vaga para carga e descarga na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ar\u00e1ujo, n. 1215, Centro, substitu\u00edda recentemente por uma vaga de estacionamento com sensor, prejudicando o com\u00e9rcio situado naquele local."}, {"id": "13927", "ano": "2023", "numero": "3646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13927/req-3646a.pdf", "ementa": "solicitando que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a adquiridas com recursos p\u00fablicos sejam instaladas em locais de maior vulnerabilidade, inclusive aquelas que servem como rotas de fuga para os criminosos."}, {"id": "13841", "ano": "2023", "numero": "3647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13841/req_3647-23a.pdf", "ementa": "O Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, solicitando recursos por meio de Emendas Parlamentares para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cozinhas Comunit\u00e1rias e a devida aquisi\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Itinerante, para as \u00e1reas de maior vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13842", "ano": "2023", "numero": "3648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13842/req_3648-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Pal\u00e1cio do Congresso Nacional \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 Brasil \u2013 CEP 70160-900, Gabinete 208 \u2013 Anexo IV, solicitando recursos por meio de Emendas Parlamentares para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cozinhas Comunit\u00e1rias e a devida aquisi\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Itinerante, para as \u00e1reas de maior vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13840", "ano": "2023", "numero": "3649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13840/req_3649-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Respons\u00e1vel na cidade de Araguari pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG), localizada na Rua Dezenove de Outubro, n\u00b0 231, Bairro Santa Terezinha, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de viabilizar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para o Assentamento SEWA."}, {"id": "13867", "ano": "2023", "numero": "3650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13867/req_3650-23a.pdf", "ementa": "Solicita que promovam as obras de instala\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Assentamento Sewa."}, {"id": "13907", "ano": "2023", "numero": "3651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13907/req_3651-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie uma equipe t\u00e9cnica na Rua Ponte Terra, Bairro Santiago, para verificar e tomar provid\u00eancias sobre v\u00e1rias cal\u00e7adas que foram danificadas pela empresa respons\u00e1vel por executar no local."}, {"id": "13906", "ano": "2023", "numero": "3652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13906/req_3652-23a.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Pintura Estratigr\u00e1fica, com urg\u00eancia, por toda extens\u00e3o da Rua Sacramento, localizada no Bairro Santiago, haja vista que nos \u00faltimos dias acorreram acidentes no local por falta da referida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13865", "ano": "2023", "numero": "3653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13865/req_3653-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza, desentupimento, troca de tampas e reparos das bocas de lobo existentes na Avenida Bahia, visto que est\u00e3o cheias de lixos e consequentemente impedindo o escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "13903", "ano": "2023", "numero": "3654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13903/req_3654-23a.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias ocupantes no Assentamento Nosso Lar, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "13861", "ano": "2023", "numero": "3655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13861/req_3655-23a.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social, com equipamentos condizentes, com melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico acompanhado de capina, ro\u00e7agem, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o dos CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social,"}, {"id": "13897", "ano": "2023", "numero": "3656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13897/req_3656-23a.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cozinhas Comunit\u00e1rias e a devida aquisi\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Itinerante, nos moldes do Ex\u00e9rcito Brasileiro, para as \u00e1reas de maior vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar."}, {"id": "13843", "ano": "2023", "numero": "3657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13843/req_3657-23aa.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um \u00f4nibus do Expresso Sa\u00fade para prestar atendimentos aos Ocupantes do Assentamento Nosso Lar, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que a sa\u00fade \u00e9 um direito social de todo cidad\u00e3o e estes se encontram em situa\u00e7\u00e3o extrema de vulnerabilidade."}, {"id": "13893", "ano": "2023", "numero": "3658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13893/req_3658-23a.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Disp\u00f5e, \u201cAutoriza ao Chefe do Poder Executivo a Instalar a Cozinha Comunit\u00e1ria Itinerante, no Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "13948", "ano": "2023", "numero": "3659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13948/req_3659-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da FAMEP ( Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto) a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva em Ararapira."}, {"id": "13940", "ano": "2023", "numero": "3660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13940/req_3660-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma envie essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantas ambul\u00e2ncias atendem pelo SAMU; Quantas liga\u00e7\u00f5es o SAMU recebe diuturnamente, Quantos profissionais integram a equipe  e quantos profissionais atendem simultaneamente nos plant\u00f5es."}, {"id": "13944", "ano": "2023", "numero": "3661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13944/req_3661-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que esta casa de leis seja informada sobre:\r\n1- Quantos pacientes recebem Kit de oxig\u00eanio no nosso Munic\u00edpio; \r\n2- Existe lista de espera?\r\n3- Existe um contrato de fornecimento de oxig\u00eanio em vigor;\r\nEm caso positivo, favor enviar uma c\u00f3pia a esta casa."}, {"id": "13939", "ano": "2023", "numero": "3662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13939/req_3662-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a fim de que se informe a exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas . Estrutura e ferramentas de que o nosso munic\u00edpio disp\u00f5e para a preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e consequentemente para a valoriza\u00e7\u00e3o da vida."}, {"id": "13945", "ano": "2023", "numero": "3663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13945/req_3663-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente a fim de informar essa casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento quanto ao plano de contig\u00eancia da Defesa Civil para preven\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de fortuitos da natureza como chuvas e vendavais intensos que provocam quedas de \u00e1rvores e outras ocorr\u00eancias."}, {"id": "13938", "ano": "2023", "numero": "3664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13938/req_3664-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa esclarecer como est\u00e1 sendo feito o fornecimento de fraudas geri\u00e1tricas no Munic\u00edpio."}, {"id": "13947", "ano": "2023", "numero": "3665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13947/req_3665-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes  o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando atrav\u00e9s da SAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe uma equipe de plant\u00e3o aos finais de semana para atender as demandas emergenciais, visto que no \u00faltimo domingo tivemos reclama\u00e7\u00f5es sobre um vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel no terreno localizado ao lado Do Centro Educacional Municipal Maria de F\u00e1tima Oliveira Moraes na Rua Sacramento 82 no Bairro Joquei Clube."}, {"id": "13942", "ano": "2023", "numero": "3666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13942/req_3666-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Vanderlan Alves Gomes,  que o mesmo possa informar essa casa de leis, quais as provid\u00eancias atualmente adotada para a seguran\u00e7a dos nossos alunos das Escolas e Creches do Munic\u00edpio para prevenir e combater atos de viol\u00eancia que por ventura j\u00e1 aconteceram e possam vir a acontecer.\r\nSolicito ao comandante que o mesmo possa informar se existe um planejamento em conjunto com as escolas e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Superintend\u00eancia Regional de Ensino para a capacita\u00e7\u00e3o de diretores, professores e demais funcion\u00e1rios e alunos para prevenir a viol\u00eancia? Caso afirmativo envie nos,  c\u00f3pia do planejamento."}, {"id": "13949", "ano": "2023", "numero": "3667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13949/req_3667-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes  o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando atrav\u00e9s da SETRANS Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes , que a mesma possa realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o com mais clareza na obra que vem sendo realizada na  rotat\u00f3ria das Avenidas Bahia e Nicolau Dor\u00e1zio ( esquina do restaurante Carreiro ), visto que o local n\u00e3o tem uma sinaliza\u00e7\u00e3o e nenhuma pintura estratigr\u00e1fica."}, {"id": "13941", "ano": "2023", "numero": "3668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13941/req_3668-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da SETRANS Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, que a mesma estude a possibilidade de proibir estacionamento na Rua Estrela do Sul no Centro de Araguari, visto que a referida rua tem um fluxo enorme de carros, e os mesmos vem tendo dificuldade em manobras por conta do estacionamento dos dois lados."}, {"id": "13946", "ano": "2023", "numero": "3669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13946/req_3669-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que a mesma envie a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es, como est\u00e1 sendo feito o processo para fornecimento de aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Munic\u00edpio , qual o procedimento adotado passoa a passo"}, {"id": "13943", "ano": "2023", "numero": "3670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13943/req_3670-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma construa uma travessia elevada na Rua Doutor Cyro Palmerston n\u00famero 49, Bairro Santa Terezinha em frente ao Gin\u00e1sio Sav\u00e9rio Petanha."}, {"id": "13955", "ano": "2023", "numero": "3671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13955/req-3671a.pdf", "ementa": "solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o do CRAS 5"}, {"id": "13959", "ano": "2023", "numero": "3672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13959/req-3672a.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que verifique a possibilidade de :\r\nRealizar a substitui\u00e7\u00e3o dos ganchos por cordas ou outro tipo de material mais seguro nos toldos da escola \u201cCentro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira\u201d."}, {"id": "13957", "ano": "2023", "numero": "3673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13957/req-3673a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras e CEMIG, para que envie corpo t\u00e9cnico de engenheiros eletricistas na Travessas 1 e 2, da Comunidade S\u00e3o Francisco, Distrito de Piraca\u00edba, a fim de tomar provid\u00eancias no sentido de implementar Rede el\u00e9trica no local e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "13956", "ano": "2023", "numero": "3674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13956/req-3674a.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de ver a quest\u00e3o dos alvar\u00e1s do cemit\u00e9rio"}, {"id": "13958", "ano": "2023", "numero": "3675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13958/req-3675a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade solicitando esclarecimento como est\u00e1 o transporte dos pacientes oncol\u00f3gicos que necessitam de tratamento em outro munic\u00edpio e pelo seu estado de sa\u00fade est\u00e3o impossibilitados de irem de \u00f4nibus."}, {"id": "13787", "ano": "2023", "numero": "3676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13787/req3676.pdf", "ementa": "Solicitando solu\u00e7\u00e3o para a inefici\u00eancia do n\u00famero de telefone do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, 135, a liga\u00e7\u00e3o para agendamento n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda devido a falta de atendente."}, {"id": "13788", "ano": "2023", "numero": "3677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13788/req3677a.pdf", "ementa": "Solicitando a estimativa de gastos para ilumina\u00e7\u00e3o de natal de 2023, como ser\u00e1 realizado o processo e cronograma das atividades que ser\u00e3o realizadas."}, {"id": "13789", "ano": "2023", "numero": "3678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13789/req3678.pdf", "ementa": "Oferecendo den\u00fancia sobre os problemas, da falta de manuten\u00e7\u00e3o, falta de investimento em amplia\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de energia, a precariedade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, da concession\u00e1ria COMPANHIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS, CEMIG, que reduziu seus servi\u00e7os oferecidos, aumentando o tempo para realiza\u00e7\u00e3o de reparos e restabelecimento do fornecimento de energia."}, {"id": "13790", "ano": "2023", "numero": "3679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13790/req3679.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma anual com as datas das Confer\u00eancias Municipais de cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13791", "ano": "2023", "numero": "3680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13791/req3680.pdf", "ementa": "Solicitando recursos atrav\u00e9s de emenda para adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade no pr\u00e9dio do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Continuada JK (Cesec), rua R. Sacramento, 41 - J\u00f3quei Clube."}, {"id": "13792", "ano": "2023", "numero": "3681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13792/req3681.pdf", "ementa": "Solicitando reparo em vazamento de \u00e1gua na rua Concei\u00e7\u00e3o Dor\u00e1zio, n\u00famero 190, bairro Interlagos 2."}, {"id": "13976", "ano": "2023", "numero": "3683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13976/req_3683a.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o dos Pisos T\u00e1teis para os deficientes visuais no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa"}, {"id": "13978", "ano": "2023", "numero": "3684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13978/req_3684a.pdf", "ementa": "realizar um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Passarelas Elevadas ao longo da Rua Padre Nic\u00e1cio \u2013 Bairro Amorim"}, {"id": "13979", "ano": "2023", "numero": "3685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13979/req_3685a.pdf", "ementa": "realize as obras de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 \u2013 Bairro Miranda."}, {"id": "13984", "ano": "2023", "numero": "3686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13984/req_3686a.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00f5es das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Helena Calixto Vieira \u2013 Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "13871", "ano": "2023", "numero": "3688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13871/req._3688-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento, para que nos informe o andamento do projeto do passeio ferrovi\u00e1rio entre as cidades de Araguari e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "13876", "ano": "2023", "numero": "3689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13876/req._3689-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, no qual solicitamos que o deputado interceda junto ao sistema prisional de Araguari, no sentido de retornar para a penitenci\u00e1ria o cargo de assistente social, a fim de prestar servi\u00e7os \u00e0s fam\u00edlias dos apenados e emitir carteira de visita para as fam\u00edlias dos presos que atualmente precisam se deslocar para Uberl\u00e2ndia para a confec\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13872", "ano": "2023", "numero": "3690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13872/req._3690-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, reiterar o requerimento 022/2023, no qual solicitamos a sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da MG414, sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, a fim de beneficiar os bairros Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "13875", "ano": "2023", "numero": "3691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13875/req._3691-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio aos Deputados Estaduais Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Doorgal Andrada, para que juntos, solicitem ao Governador do Estado \u2013 Romeu Zema, a revis\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica cobradas, pois nota-se um aumento significativo, afetando os cidad\u00e3os."}, {"id": "13873", "ano": "2023", "numero": "3692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13873/req._3692-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que fa\u00e7a limpeza em toda a \u00e1rea institucional localizada na Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a 3, bem como a possibilidade de destinar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico."}, {"id": "13877", "ano": "2023", "numero": "3693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13877/req._3693-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na MG414, entre o residencial Cidade Jardim e o bairro Vieno, considerando ser uma rodovia com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e sendo a \u00fanica passagem para os moradores para acesso ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "13874", "ano": "2023", "numero": "3694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13874/req._3694-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que notifique a Cascalheira Para\u00edso, instalada na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, n\u00b0 20, para que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao desabamento provocado pela empresa no qual est\u00e1 sendo despejado na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa, frente ao Frigor\u00edfico Santa L\u00facia e est\u00e1 provocando um verdadeiro caos aos usu\u00e1rios da via e \u00e0s empresas ali instaladas."}, {"id": "13992", "ano": "2023", "numero": "3695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13992/req-3695a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua An\u00e1polis, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "14001", "ano": "2023", "numero": "3696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14001/req-3696a.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Fernandes  de Melo( Pra\u00e7a do Aeroporto), Bairro Jardim Regina, o local era bastante frequentado por crian\u00e7as e hoje a mesma encontra se sem o parquinho infantil e a quadra de areia que era a divers\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "13994", "ano": "2023", "numero": "3697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13994/req-3697a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, juntamente com a secretaria competente solicitando materiais de arte como tintas , pinc\u00e9is e etc nas escolas estaduais."}, {"id": "13988", "ano": "2023", "numero": "3698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13988/req-3698a.pdf", "ementa": "solicitando a arboriza\u00e7\u00e3o em locais com mais circula\u00e7\u00e3o na cidade regulando a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, com o objetivo de auxiliar a queda das altas temperaturas."}, {"id": "13993", "ano": "2023", "numero": "3699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13993/req-3699a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza urgentemente no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha, na comunidade de \u00c1gua Clara, o mato est\u00e1 tomando conta da escola e animais pe\u00e7onhentos est\u00e3o aparecendo com frequ\u00eancia."}, {"id": "13991", "ano": "2023", "numero": "3700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13991/req-3700a.pdf", "ementa": "que se construa mais salas de aula  no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha, na comunidade de \u00c1gua Clara, pois existe uma turma que est\u00e1 fazendo o PR\u00c9 I e o PR\u00c9 II  juntos devido a falta de salas."}, {"id": "13986", "ano": "2023", "numero": "3701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13986/req-3701a.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a ciclofaixas / ciclovias na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho , bairro Sibipiruna, para assegurar maior mobilidade urbana, conforto e seguran\u00e7a para os trabalhadores do antigo Mata Boi e dos demais pedestres que frequentam essa referida avenida, pois o local tem um tr\u00e1fego enorme de ve\u00edculos podendo vim ocasionar algum acidente."}, {"id": "13999", "ano": "2023", "numero": "3702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13999/req-3702a.pdf", "ementa": "para que realize um estudo de viabilidade para tornar a rua Padre Anchieta, Bairro Jardim Regina, em uma via de m\u00e3o \u00fanica , com a inten\u00e7\u00e3o de resolver as quest\u00f5es de estacionamento e fluidez do tr\u00e2nsito naquele local."}, {"id": "13998", "ano": "2023", "numero": "3703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13998/req-3703a.pdf", "ementa": "para que seja sinalizado os locais que est\u00e3o abrindo os buracos devido aos vazamentos, pois demora alguns dias para colocarem a massa asf\u00e1ltica podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "13995", "ano": "2023", "numero": "3704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13995/req-3704a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a reparo nos mata   burro localizado na regi\u00e3o da ponte preta."}, {"id": "13854", "ano": "2023", "numero": "3705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13854/req3705.pdf", "ementa": "Solicitando  fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o  de  um redutor de velocidade na Rua Isolina Am\u00e9rica da Silva em frente ao n: 561 ,  localizada no bairro Vieno."}, {"id": "13855", "ano": "2023", "numero": "3706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13855/req3706.pdf", "ementa": "Solicitando ue fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o  de Semaforo na Rua Osiris Paranhos esquina com a Avenida Senador Melo Viana, localizada no Bairro de F\u00e1tima e Goi\u00e1s."}, {"id": "13856", "ano": "2023", "numero": "3707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13856/req3707.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o  de redutor de velocidade na Rua Tertuliano Goulart na altura do N\u00ba 200, Centro"}, {"id": "13859", "ano": "2023", "numero": "3708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13859/req3708.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a escala dos m\u00e9dicos que realizam atendimentos na UPA, com dias e hor\u00e1rios, a fim que possamos esclarecer as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de profissionais que prestam atendimento no local."}, {"id": "13862", "ano": "2023", "numero": "3709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13862/req3709.pdf", "ementa": "Solicitando que disponibilize a divulga\u00e7\u00e3o de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio para que possa ter agilidade."}, {"id": "13866", "ano": "2023", "numero": "3710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13866/req3710.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de LED nas seguintes Ruas:\r\n\r\n. Rua Paranagu\u00e1 Bairro Bras\u00edlia e Maria Eugenia.\r\n. Rua S\u00e3o Francisco Bairro Bras\u00edlia.\r\n. Rua S\u00e3o Francisco de Assis Bairro Santa Terezinha.\r\n. Rua Pirapora Bairro Bras\u00edlia.\r\n. Rua Paracatu Bairro Bras\u00edlia. \r\n. Travessa Pedro Moreira Bairro Jardim Regina.\r\n. Rua Pedro Moreira Bairro Jardim Regina.\r\n. Rua Alaor de Almeida Bairro de F\u00e1tima -  Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I.\r\n. Rua Francelina Valeria do Nascimento Bairro Milenium. \r\n. Rua Para  Bairro Jardim Regina.\r\n. Rua Ant\u00farios Bairro Gutierrez."}, {"id": "13868", "ano": "2023", "numero": "3711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13868/req3711.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do CMEI Nossa Senhora da Penha.\r\nSe j\u00e1 iniciou e quando est\u00e1 previsto a entrega da reforma."}, {"id": "13869", "ano": "2023", "numero": "3712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13869/req3712.pdf", "ementa": "Solicitando ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar  para fazer Ronda na Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel (antiga Pra\u00e7a Eloy), localizada no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "13870", "ano": "2023", "numero": "3713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13870/req3713.pdf", "ementa": "Solicitando  que possa solucionar o problema da falta de \u00e1gua na rua dos Angicos localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o \r\nJustificamos que os moradores est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua na referida rua."}, {"id": "13892", "ano": "2023", "numero": "3714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13892/req3714.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento da Rua 19 de Outubro e Rua Itatiaia, localizadas no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "13894", "ano": "2023", "numero": "3715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13894/req3715.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a abertura  de acesso entre o canteiro central da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho na Altura da entrada do  DORACI Centro de Nefrologia e Di\u00e1lise e  tamb\u00e9m da M\u00e1ster Inox."}, {"id": "13895", "ano": "2023", "numero": "3716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13895/req3716.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Coronel P\u00f3voa, localizada no Bairro Santa Helena."}, {"id": "13896", "ano": "2023", "numero": "3717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13896/req3717.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento se as c\u00e2meras  de vigil\u00e2ncia do Cesac localizado na rua das Nogueiras, Bairro s\u00e3o Sebasti\u00e3o  est\u00e3o funcionando devidamente e se a vigilante noturno ."}, {"id": "13898", "ano": "2023", "numero": "3718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13898/req3718.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a limpeza, poda das \u00e1rvores e retirar o lixo da Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Zilda Br\u00e1s dos Santos no Bairro Ouro Verde Residencial Alvorada e Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha no Bairro Miranda."}, {"id": "14361", "ano": "2023", "numero": "3719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14361/req3719-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Esporte que veja a possibilidade de fazer uma piscina com finalidade de atividades F\u00edsica para os moradores no Distrito de Amanhece."}, {"id": "14362", "ano": "2023", "numero": "3720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14362/req3720-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel pintura estratigr\u00e1fica em todo as vias de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que foram feitas em Ararapira."}, {"id": "14360", "ano": "2023", "numero": "3721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14360/req3721-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel  meio fio e cal\u00e7adas nas ruas que foram pavimentadas do povoado de Ararapira."}, {"id": "14129", "ano": "2023", "numero": "3722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14129/req3722-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo  para transporte de pacientes dos distritos de Piraca\u00edba, Amanhece, Florestina bem como Povoado de Ararapira, que precisam realizar procedimentos e consultas na cidade de Araguari."}, {"id": "14141", "ano": "2023", "numero": "3723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14141/req3723-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Vereador Rodrigo Costa Ferreira, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o azul ou coloca\u00e7\u00e3o de faixa em refer\u00eancia ao \u201cNovembro Azul\u201d nesta Casa de Leis, por todo o m\u00eas de Novembro de 2023."}, {"id": "14130", "ano": "2023", "numero": "3724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14130/req3724-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Guanabara, bairro Amorim, especialmente em frente \u00e1 Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti, a m\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o coloca em risco a seguran\u00e7a dos estudantes e moradores, o excesso de velocidade tem sido constante no local."}, {"id": "14142", "ano": "2023", "numero": "3725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14142/req3725-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Larissa de Lima, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14134", "ano": "2023", "numero": "3726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14134/req3726-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Odilon Narciso da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14143", "ano": "2023", "numero": "3727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14143/req3727-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de professores (a) de dan\u00e7a, para realiza\u00e7\u00e3o de aulas de dan\u00e7a no Parque Sae para os idosos, 2 vezes semanais podendo se estender para \u00e0s demais pra\u00e7as e parques do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14139", "ano": "2023", "numero": "3728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14139/req3728-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de ro\u00e7agem da grama por toda extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos ( frente a Igreja Nossa Senhora da Abadia), localizada no bairro Milenium, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras por toda extens\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "14145", "ano": "2023", "numero": "3729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14145/req3729-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de notificar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Rodovia MG-029 (sentido a Indian\u00f3polis), para que o mesmo fa\u00e7a a poda dos canteiros devido ao mato alto e instale olho de gato refletivo por toda extens\u00e3o da rodovia."}, {"id": "14140", "ano": "2023", "numero": "3730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14140/req3730-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, em toda extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos ( frente a Igreja Nossa Senhora da Abadia), localizada no bairro Milenium, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto por toda extens\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "13917", "ano": "2023", "numero": "3731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13917/req_3731a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, sobre o prazo para realiza\u00e7\u00e3o e entrega de resultados de exames de Citologia Onc\u00f3tica (Rastreamento de C\u00e2ncer de Colo do \u00datero) e Mamografia, aos pacientes cadastrados no Sistema de \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, sejam de no m\u00e1ximo de 30 dias, levando em conta que na rede particular, a entrega desses exames s\u00e3o de 15 dias, visto que, quanto mais r\u00e1pido se obt\u00e9m o resultado, maiores s\u00e3o as chances de tratamento e cura do paciente."}, {"id": "13918", "ano": "2023", "numero": "3732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13918/req_3732a.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa contra o bullying nas unidades escolares de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13920", "ano": "2023", "numero": "3733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13920/req_3733a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, para que ocorra uma extens\u00e3o dos servi\u00e7os da Farm\u00e1cia Municipal, nas UBSF\u2019s que possuem o hor\u00e1rio do trabalhador, na Policl\u00ednica e na UPA, para que assim, a mesma, tenha seu funcionamento estendido, a fim de facilitar a entrega dos medicamentos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "13921", "ano": "2023", "numero": "3734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13921/req_3734a.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cTorna p\u00fablica a lista de espera para vagas nas creches e escolas municipais de Araguari\u201d."}, {"id": "13924", "ano": "2023", "numero": "3735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13924/req._3735-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com limpeza das caixas d\u2019\u00e1gua e bebedouros das escolas municipais, a cada 3 meses."}, {"id": "13923", "ano": "2023", "numero": "3736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13923/req._3736-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a suspens\u00e3o das cobran\u00e7as de juros e multa no per\u00edodo em que o sistema tribut\u00e1rio do munic\u00edpio encontra-se for do ar."}, {"id": "13922", "ano": "2023", "numero": "3737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13922/req._3737-23a.pdf", "ementa": "Extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED nas Ruas S\u00e3o Crispim, Geraldo Gomide Borges, Orlando Martins Gomes, Ant\u00f4nio Alves \u00c1vila, Joaquim Cassiano Marques, S\u00e9rgio Rodrigues Gimenes, e Rua Cinco, ambas no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "14451", "ano": "2023", "numero": "3738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14451/req3738a.pdf", "ementa": "Solicitando a movimenta\u00e7\u00e3o de agentes, material e profissionais referente a manuten\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o a grande parte das UBS\u2019s da cidade, onde h\u00e1 falta desses citados."}, {"id": "14445", "ano": "2023", "numero": "3739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14445/req3739a.pdf", "ementa": "Solicitando que a UBSF Novo Horizonte seja terceirizada em todos os atendimentos, e tamb\u00e9m seja colocado um painel com nome de todos funcion\u00e1rios em todas as Unidade de Sa\u00fade e ESF com jornada de trabalho."}, {"id": "14450", "ano": "2023", "numero": "3740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14450/req3740a.pdf", "ementa": "Solicitando nome de todos os rem\u00e9dios que existem dentro da UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "14444", "ano": "2023", "numero": "3741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14444/req3741a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado bebedouros em pra\u00e7as e parques de grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14448", "ano": "2023", "numero": "3742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14448/req3742a.pdf", "ementa": "Solicitando cine cultura no Assentamento Guanabara no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14443", "ano": "2023", "numero": "3743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14443/req3743a.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da pra\u00e7a da Vila Ol\u00edmpica devido a alguns brinquedos estarem quebrado trazendo risco as crian\u00e7as que utilizam."}, {"id": "14447", "ano": "2023", "numero": "3744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14447/req3744a.pdf", "ementa": "Solicitando visita domiciliar de enfermeiras e m\u00e9dicos em todas as UBSF\u2019s e ESF\u2019s nas casas em especial no UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "14449", "ano": "2023", "numero": "3745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14449/req3745a.pdf", "ementa": "Solicitando o expresso sa\u00fade no Assentamento Guanabara Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14446", "ano": "2023", "numero": "3746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14446/req3746a.pdf", "ementa": "Solicitando composi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amelia Brand\u00e3o  de Morais no Bairro Santa Helena."}, {"id": "13977", "ano": "2023", "numero": "3747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13977/req-3747a.pdf", "ementa": "solicitando que seja priorizado o pagamento dos valores referentes aos termos de fomento celebrados com as institui\u00e7\u00f5es sociais do nosso munic\u00edpio. Infelizmente, h\u00e1 dois meses as entidades respons\u00e1veis por servi\u00e7os de acolhimento e abrigamento est\u00e3o com seus pagamentos em atraso, inviabilizando a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades na medida em que n\u00e3o conseguem honrar seus compromissos financeiros e necessidades b\u00e1sicas como alimenta\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas."}, {"id": "13975", "ano": "2023", "numero": "3748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13975/req-3748a.pdf", "ementa": "solicitando que esclare\u00e7a os motivos pelos quais o Portal da Transpar\u00eancia e o link para acessar os editais de licita\u00e7\u00e3o encontram-se fora do ar h\u00e1 dias, muito antes da manuten\u00e7\u00e3o do site da Prefeitura Municipal de Araguari (ocorrida no \u00faltimo final de semana), permanecendo at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "13974", "ano": "2023", "numero": "3749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13974/req-3749a.pdf", "ementa": "solicitando que informe quando os professores da rede municipal receber\u00e3o os notebooks adquiridos com recursos indicados pelo deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) em 2021."}, {"id": "13983", "ano": "2023", "numero": "3750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13983/req-3750a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da cidade, especificando se esse servi\u00e7o \u00e9 terceirizado ou realizado por equipes da mencionada pasta. Caso seja terceirizado solicita c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e requer, independente da maneira que o servi\u00e7o \u00e9 realizado, maior agilidade no reparo dos sem\u00e1foros quando estes deixam de funcionar."}, {"id": "13973", "ano": "2023", "numero": "3751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13973/req-3751a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, a cess\u00e3o de um (a) psic\u00f3logo (a) para atuar, pelo menos uma vez por semana, na Comunidade S\u00e3o Vicente de Paulo. Al\u00e9m de colaborar com as necessidades da institui\u00e7\u00e3o, a medida permitir\u00e1 que o Asilo seja contemplado com projetos desenvolvidos por estagi\u00e1rios do curso de Psicologia, os quais necessitam de supervis\u00e3o profissional para beneficiar os idosos daquele local."}, {"id": "13996", "ano": "2023", "numero": "3752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13996/req_3752-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Daniel Costa Crus e toda a fam\u00edlia, pelo falecimento de Larissa de Lima."}, {"id": "13910", "ano": "2023", "numero": "3753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13910/req_3753-23a.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todos os processos que o Munic\u00edpio contemplou com \u201cBolsa Atleta\u201d neste ano de 2024, contendo os nomes, valores, relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00f5es de contas."}, {"id": "13913", "ano": "2023", "numero": "3754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13913/req_3754-23a.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a inscri\u00e7\u00e3o para o CEU da Cultura, atrav\u00e9s do chamado especial do NOVO PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento."}, {"id": "13909", "ano": "2023", "numero": "3755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13909/req_3755-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam repassadas a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es e fornecimento de documenta\u00e7\u00e3o referente a obra de Drenagem de \u00c1gua  Pluvial que vem sendo feito nos Bairros: Independ\u00eancia, Santa Terezinha e Santiago."}, {"id": "13912", "ano": "2023", "numero": "3756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13912/req_3756-23a.pdf", "ementa": "Solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas, pela Lei da Empregabilidade do Jovem Aprendiz, para que n\u00e3o sejam incoerentes ao contratarem jovens aprendizes, visto que dentro da referida Lei as empresas precisam contratar 3 jovens aprendizes a cada 10 contratados, e, no Munic\u00edpio de Araguari n\u00e3o h\u00e1 a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o. (Requerimento criado pelos alunos do Projeto C\u00e2mara Jovem)"}, {"id": "13908", "ano": "2023", "numero": "3757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13908/req_3757-23a.pdf", "ementa": "Solicita que o Processo Seletivo dos Profissionais de Apoio da Educa\u00e7\u00e3o seja realizado de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente por Candidatos com Gradua\u00e7\u00e3o, e, que os profissionais selecionados sejam capacitados antes de assumirem a fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13967", "ano": "2023", "numero": "3758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13967/req_3758a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da nossa Rede Municipal de Ensino: \r\n    \u2022 quantos alunos matriculados e frequentes por modalidade de ensino; \r\n    \u2022 quantos PcDs \u2013 Pessoas com Defici\u00eancias;    \r\n    \u2022 quantos Educadores em sala de aula;      \r\n    \u2022 qual o n\u00famero de Servidores lotados na pasta;      \r\n    \u2022 o valor total da folha de pagamento referente aos meses de agosto, setembro e outubro."}, {"id": "13952", "ano": "2023", "numero": "3759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13952/req_3759-23a.pdf", "ementa": "solicitando que envie c\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Restaurante Popular, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    \u2022 em que fase est\u00e1 o referido processo licitat\u00f3rio;      \r\n    \u2022 existe algum recurso de contesta\u00e7\u00e3o em andamento;      \r\n    \u2022 j\u00e1 existe empresa ganhadora do certame;"}, {"id": "13970", "ano": "2023", "numero": "3760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13970/req_3760a.pdf", "ementa": "Solicita que use o repasse referente ao 1\u00ba dec\u00eandio de dezembro da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) que o Munic\u00edpio de Araguari receber\u00e1, para que sejam regularizados os pedidos de PDV \u2013 Pedido de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, pendentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "13966", "ano": "2023", "numero": "3761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13966/req_3761a.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES a toda fam\u00edlia, pelo falecimento de Luiz Ant\u00f4nio da Silva Clemente."}, {"id": "13969", "ano": "2023", "numero": "3762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13969/req_3762a.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED da Rua: Canjeranas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois a referida rua ainda n\u00e3o possui asfalto por toda sua extens\u00e3o e a noite \u00e9 muito escura, proporcionado assim maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "13964", "ano": "2023", "numero": "3763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13964/req_3763a.pdf", "ementa": "Solicita a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por L\u00e2mpadas de LED na Rua Divina Nunes (antiga Oito), Bairro Ouro Verde, tendo em vista que a referida rua necessita de maior luminosidade para seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "13968", "ano": "2023", "numero": "3764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13968/req_3764a.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a inscri\u00e7\u00e3o para o edital \u201cLuzes no Patrim\u00f4nio\u201d que disponibiliza R$ 4.8 milh\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o de bens protegidos. O edital do fundo Estadual de Cultura \u00e9 destinado \u00e0s Prefeituras e tem o objetivo de contribuir com a valoriza\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis acautelados em esfera municipal."}, {"id": "13965", "ano": "2023", "numero": "3765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13965/req_3765a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito servi\u00e7o de capina e ro\u00e7agem no canteiro central da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, haja vista que a temporada de chuvas est\u00e1 chegando e a demora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o trar\u00e1 grande transtornos aos moradores do local."}, {"id": "13963", "ano": "2023", "numero": "3766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13963/req_3766a.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito recapeamento de vala aberta na Rua Pires do Rio, entre os cruzamentos com a Rua Abadia dos Dourados e Rua Cascalho Rico, localizadas no Bairro Santiago, haja vista que a empresa Poros abriu a referida vala h\u00e1 cerca de 60 dias e nenhuma obra foi realizada at\u00e9 o momento, causando assim um transtorno enorme na rotina dos moradores do local."}, {"id": "13919", "ano": "2023", "numero": "3767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13919/req_3767-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa de Leis o cronograma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, acompanhado de todas as rotas e hor\u00e1rios atualizados, do caminh\u00e3o de Coleta de Lixo no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13951", "ano": "2023", "numero": "3768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13951/req_3768-23a.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados Postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida, localizada na Rua Luiz Carlos no Bairro Santiago."}, {"id": "13971", "ano": "2023", "numero": "3769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13971/req_3769a.pdf", "ementa": "Solicita novamente que as equipes t\u00e9cnicas de Asfalto e Drenagem compare\u00e7a a Rua Alice Rocha Fernandes entre as Ruas Ernestino Fernandes e Baldu\u00edno Fernandes para solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua que persiste a v\u00e1rios anos, haja vista que foi feito reparos na referida rua deixando-a fora do n\u00edvel e em dias de chuvas causando inunda\u00e7\u00e3o trazendo transtornos e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "13925", "ano": "2023", "numero": "3771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13925/req_3771-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Vanderlan Alves Gomes,  que o mesmo possa junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes considerando constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na pra\u00e7a Nilo Tabuquini, que est\u00e1 deixando de ser um espa\u00e7o de lazer e pontos de encontro da comunidade, passando a ser alvo de conflitos o uso de entorpecentes e tr\u00e1ficos de drogas, depreda\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de forma ilegal desse  espa\u00e7os urbanos, por esse total desrespeito venho por meio deste reiterar a possibilidade de uma base da Pol\u00edcia Militar na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "13932", "ano": "2023", "numero": "3772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13932/req_3772-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que a mesma realize a ro\u00e7agem e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nilo Tabuquini , Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "13935", "ano": "2023", "numero": "3773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13935/req_3773-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio \u00e1 Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria Antedrogas e ao Senhor Vanderlan Alves Gomes comandante da Pol\u00edcia Militar  que os mesmos possam junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes considerando constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca da situa\u00e7\u00e3o de guardadores irregulares de carros e tamb\u00e9m pessoas nas portas de bancos e supermercado pedindo ajuda, causando transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o , que essas pessoas possam ser ajudadas de alguma outra forma, sem terem que ficar nas portas de estabelecimento oportunando e at\u00e9 mesmo agredindo mulheres quando as mesmas n\u00e3o tem com que ajudar."}, {"id": "13933", "ano": "2023", "numero": "3774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13933/req_3774-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma semana voltada a prote\u00e7\u00e3o animal, que esta data seja comemorada com todos os alunos da rede municipal."}, {"id": "13926", "ano": "2023", "numero": "3775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13926/req_3775-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma  possa instalar bebedouros de \u00e1gua nas pra\u00e7as Prefeito Elmiro Barbosa, Manoel Bonito,Get\u00falio Vargas e Tereza Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "13934", "ano": "2023", "numero": "3776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13934/req_3776-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao  Diretor Geral da Caixa Econ\u00f4mica e Secretaria de Planejamento Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o, que a mesma estude a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o para viabilizar junto aos contemplados do MINHA CASA MINHA VIDA dos residenciais Bela Sui\u00e7a I II E III e Portal dos Ip\u00eas I e II regularize suas pend\u00eancias junto a istitui\u00e7\u00e3o financeira e tamb\u00e9m que a mesma possa informara a essa casa de leis quais as provid\u00eancias cab\u00edveis vem sendo tomadas em relaa\u00e7\u00e3o as casas abandonadas e vendidas de maneira irregulares ."}, {"id": "13929", "ano": "2023", "numero": "3777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13929/req_3777-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de estudos buscando viabilizar servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o com piso t\u00e1til na cal\u00e7ada do Bosque John kennedy para que todos possam fazer suas caminhadas com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "13950", "ano": "2023", "numero": "3778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13950/req_3778-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitando da mesma melhor regulamenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s leis ambientais referente \u00e1 a\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os.\r\n\r\nJustificativa: Esse requerimento \u00e9 de autoria de Arthur, vereador Jovem mirim desta casa ,\r\no referido requerimento se faz necess\u00e1rio especificamente hoje que recebemos a not\u00edcia do nosso rep\u00f3rter Lucas Thiago, que  uma f\u00e1brica que vem soltando uma fuma\u00e7a com um mau cheiro, causando transtorno \u00e1 toda popula\u00e7\u00e3o Araguarina."}, {"id": "13930", "ano": "2023", "numero": "3779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13930/req_3779-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir passarelas em volta dos t\u00famulos do cemit\u00e9rio Senhor Bom Jesus, visto que alguns t\u00famulos est\u00e3o impossibilitados de familiares chegarem pela falta de acessibilidade."}, {"id": "13891", "ano": "2023", "numero": "3780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13891/req._3780-23a.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de  recolhimento de c\u00e3es abandonados, no Bairro Parque dos Verdes \u2013 Loteamento Parque dos Verdes."}, {"id": "13889", "ano": "2023", "numero": "3781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13889/req._3781-23a.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os odontologicos na UPA 24 hs."}, {"id": "13890", "ano": "2023", "numero": "3782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13890/req._3782-23a.pdf", "ementa": "Solicita Vale transporte aos alunos da rede municipal"}, {"id": "13879", "ano": "2023", "numero": "3783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13879/req._3783-23a.pdf", "ementa": "Solicita um estudo para a mudan\u00e7a da feira livre que acontece todas as ter\u00e7as feiras na Rua Padre Nic\u00e1cio, Bairro Amorim."}, {"id": "13884", "ano": "2023", "numero": "3784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13884/req._3784-23a.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe relatorio: Contendo: ano, secretaria destinada , finalidade ,  empenhadas e n\u00e3o empenhadas, dos anos de 2019/2020/2021/2022."}, {"id": "13880", "ano": "2023", "numero": "3785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13880/req._3785-23a.pdf", "ementa": "Solicita uma parceria com a Institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia do Abrigo Cristo Rei, na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um medico psiquiatra em atendimento aos internos."}, {"id": "13886", "ano": "2023", "numero": "3786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13886/req._3786-23a.pdf", "ementa": "Solicita urgencia na repara\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua Antimonio, Bairro Novo Horizonte (antigo Bairro Beatriz)."}, {"id": "13881", "ano": "2023", "numero": "3787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13881/req._3787-23a.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua Olivio Vieira dos Santos, Bairro Vieno,"}, {"id": "13885", "ano": "2023", "numero": "3788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13885/req._3788-23a.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Amazonas, entre  a Avenida Brasil e Rua Maria Abadia da Costa, Bairro Brasilia."}, {"id": "13882", "ano": "2023", "numero": "3789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13882/req._3789-23a.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento em todas as ruas do bairro Ouro Verde."}, {"id": "13887", "ano": "2023", "numero": "3790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13887/req._3790-23a.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o profissionais m\u00e9dicos para atenderem na UBSF Independ\u00eancia - R. Doutor Augusto Carpan\u00eada, 199 \u2013 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "13883", "ano": "2023", "numero": "3791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13883/req._3791-23a.pdf", "ementa": "Solicita providencias sejam tomadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o dos muros de dentro do Centro Educacional Municipal  Ondina Moutinho Vieira."}, {"id": "13888", "ano": "2023", "numero": "3792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13888/req._3792-23a.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de cep nas ruas do bairro Palmeiras do Imperio \u2013 Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "14366", "ano": "2023", "numero": "3800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14366/req3800-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e cascalhamento na estrada da Francelina paralela ao restaurante do Chic\u00e3o que da acesso a propriedade Jo\u00e3o Leiteiro."}, {"id": "14368", "ano": "2023", "numero": "3801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14368/req3801-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de destinar mais funcion\u00e1rio para o setor onde faz identidade."}, {"id": "14367", "ano": "2023", "numero": "3802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14367/req3802-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de providenciar um bebedouro de \u00e1gua  no setor onde faz identidade (antigo F\u00f3rum)."}, {"id": "14206", "ano": "2023", "numero": "3803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14206/req3803-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade  da ilumina\u00e7\u00e3o Natalina nas seguintes ruas e avenidas: Av.  Vereador Geraldo Teodoro, Av. Das Codornas, Av. Senador Melo Viana, Rua Padre Anchieta, Rua Joaquim Barbosa, Rua Rio Branco, Rua Padre Nic\u00e1cio, Rua Afonso Pena, Rua Rodolfo Paix\u00e3o."}, {"id": "14185", "ano": "2023", "numero": "3804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14185/req3804-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto a empresa CAF TRANSPORTES, para que a mesma fa\u00e7a a linha de transporte coletivo at\u00e9 o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia nos Feriados e Finais de semana, atendendo o pedido dos trabalhadores que necessitam do transporte para o referido local."}, {"id": "14184", "ano": "2023", "numero": "3805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14184/req3805-2023a.pdf", "ementa": "Extensivo a SUPIR \u2013 Superintend\u00eancia da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclus\u00e3o Social, solicitando o cronograma de a\u00e7\u00f5es realizadas no ano de 2023 at\u00e9 a presente data, e que nos informe quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas no m\u00eas de Novembro em refer\u00eancia ao dia da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d comemorado no dia 20/11."}, {"id": "14205", "ano": "2023", "numero": "3806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14205/req3806-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um estudo social para regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do bairro Vieno junto ao REURB."}, {"id": "14182", "ano": "2023", "numero": "3807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14182/req3807-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 lixeira de grande porte no Bar da Bete, localizado na regi\u00e3o rural do Bom Jardim."}, {"id": "14204", "ano": "2023", "numero": "3808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14204/req3808-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando o envio do projeto de lei conforme o requerimento 500/2023, o qual Fica Assegurado o direito das Mulheres de terem acompanhante, uma pessoa da sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no munic\u00edpio de Araguari, sendo obrigat\u00f3rio em casos que envolvam algum tipo de seda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14181", "ano": "2023", "numero": "3809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14181/req3809-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um fonoaudi\u00f3logo (a) para atender no SAD em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "14203", "ano": "2023", "numero": "3810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14203/req3810-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Ivone de Almeida, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14179", "ano": "2023", "numero": "3811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14179/req3811-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Manoela de F\u00e1tima Oliveira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14012", "ano": "2023", "numero": "3812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14012/req._3812-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual o procedimento adotado com os animais que s\u00e3o apreendidos e levados para o curral municipal, nos casos em que os donos n\u00e3o requerem a devolu\u00e7\u00e3o do animal no prazo estabelecido por lei."}, {"id": "14014", "ano": "2023", "numero": "3813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14014/req._3813-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja dada mais publicidade aos servi\u00e7os de coleta seletiva, inclusive com a divulga\u00e7\u00e3o da rota do caminh\u00e3o coletor, atrav\u00e9s das redes sociais da prefeitura."}, {"id": "14147", "ano": "2023", "numero": "3814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14147/req._3814-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua, com maior capacidade de armazenamento, para atender a demanda do Bairro Vieno e bairros vizinhos."}, {"id": "14148", "ano": "2023", "numero": "3815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14148/req._3815-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras no formato de portais met\u00e1licos no acesso da Rua Elvira Casc\u00e3o (Novo Horizonte), Rua Ant\u00f4nio Camilo (Bairro de F\u00e1tima), Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho e Rua Ant\u00f4nio de Andrade Machado ( Bairro Milenium) e nas demais vias que se fa\u00e7a necess\u00e1rio, a fim de evitar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es."}, {"id": "14510", "ano": "2023", "numero": "3816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14510/req3816a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de  Jos\u00e9 de Morais Teixeira  pelo seu falecimento no dia 16/11/2023."}, {"id": "14515", "ano": "2023", "numero": "3817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14515/req3817a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de  Leotilde Jos\u00e9 de Lima  pelo seu falecimento no dia 17/11/2023."}, {"id": "14511", "ano": "2023", "numero": "3818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14511/req3818a.pdf", "ementa": "Solicitando que as empresas que j\u00e1 tem terreno no munic\u00edpio possam ter um numero reduzido de compra de novos terreno que pertence ao munic\u00edpio, pois assim abre espa\u00e7o a vinda de novas empresas para nossa cidade."}, {"id": "14517", "ano": "2023", "numero": "3819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14517/req3819a.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto do parquinho do Bosque John Kennedy."}, {"id": "14512", "ano": "2023", "numero": "3820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14512/req3820a.pdf", "ementa": "Solicitando mais vagas de carga e descarga na Rua Rui Barbosa Centro e faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de garagem na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "14519", "ano": "2023", "numero": "3821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14519/req3821a.pdf", "ementa": "Solicitando piso emborrachado em toda cal\u00e7ada  do Parque das \u00c1guas."}, {"id": "14521", "ano": "2023", "numero": "3822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14521/req3822a.pdf", "ementa": "Para que seja respeitado o edital 01/2023, quanto o estatuto do servidor p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao prazo para que os aprovados no concurso p\u00fablico tomem posse. Uma vez que o prazo legal \u00e9 de 30 (trinta) dias, e est\u00e1 sendo exigido pelo municipio o prazo de 3 (tr\u00eas) dias"}, {"id": "14529", "ano": "2023", "numero": "3823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14529/req3823a.pdf", "ementa": "Solicitando data do pagamento do repasse dos vanzeiros."}, {"id": "14513", "ano": "2023", "numero": "3824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14513/req3824a.pdf", "ementa": "Secretaria Competente de Servi\u00e7os Urbanos fa\u00e7a notifica\u00e7\u00e3o de terrenos sujos da Empresa Pizolato nos Bairro Residencial Jardim Ragiotti, Residencial Jardim Am\u00e9rica e residencial Cidade Jardim."}, {"id": "14527", "ano": "2023", "numero": "3825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14527/req3825a.pdf", "ementa": "Solicitando o prazo final do inicio das obras do UBSF Milenium e a entrega da UBSF do Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "14505", "ano": "2023", "numero": "3826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14505/req3826a.pdf", "ementa": "Solicitando de ventiladores no Centro Educacional Municipal Papa Jo\u00e3o XXIII, como o tempo instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado."}, {"id": "14507", "ano": "2023", "numero": "3827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14507/req3827a.pdf", "ementa": "Solicitando que o contribuinte que parcelar \u00e1gua e esgoto, quando resolve pagar a vista a \u00e1gua tenho desconto que foi parcelado."}, {"id": "14506", "ano": "2023", "numero": "3828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14506/req3828a.pdf", "ementa": "Solicitando faixa de pedestre e passarela elevada na Avenida Hugo Alessi e m\u00e3o \u00fanica  em frente a Escola Estadual Padre Dami\u00e3o no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "14509", "ano": "2023", "numero": "3829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14509/req3829a.pdf", "ementa": "Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que  \u201c Institui a semana Municipal da Agricultura familiar  \u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14523", "ano": "2023", "numero": "3830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14523/req3830a.pdf", "ementa": "\u201cReconhece como patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial no Munic\u00edpio de Araguari a Marcha para Jesus.\u201d"}, {"id": "14508", "ano": "2023", "numero": "3831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14508/req3831a.pdf", "ementa": "Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que  \u201c Institui a Semana da Consci\u00eancia Negra no Munic\u00edpio de Araguari e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consci\u00eancia Negra. \u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14010", "ano": "2023", "numero": "3833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14010/req_3833a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de proceder com a mudan\u00e7a das vagas de estacionamento que s\u00e3o na diagonal, para vertical, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, do n\u00ba 149 ao n\u00ba 249, localizada no Centro. Solicito tamb\u00e9m, a substitui\u00e7\u00e3o do zebrado de preenchimento da \u00e1rea de pavimento n\u00e3o utilizado por um trevo, localizado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. Solicito ainda, a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Rua Marciano Santos, em frente ao n\u00ba 15, localizada no Centro, reiterando o requerimenton\u00ba 2349, apresentado na Sess\u00e3o do dia 20 de junho de 2023."}, {"id": "14011", "ano": "2023", "numero": "3834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14011/req_3834a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es de ruas, nos Loteamentos Bela Su\u00ed\u00e7a II e III."}, {"id": "14060", "ano": "2023", "numero": "3835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14060/req_3835a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um estudo, a fim de instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o e de indica\u00e7\u00e3o sentido, dos atrativos tur\u00edsticos e dos pr\u00e9dios p\u00fablicos localizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14059", "ano": "2023", "numero": "3836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14059/req_3836a.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres ou redutor de velocidades, na Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1870, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "14013", "ano": "2023", "numero": "3837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14013/req_3837a.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do PROCON, no com\u00e9rcio de nosso munic\u00edpio, com o intuito de coibir as falsas promo\u00e7\u00f5es rotuladas como \u201cBlack Friday\u201d, evitando que o consumidor caia em uma fraude, visto que, \u00e9 comum vermos as empresas subirem os valores dos produtos na v\u00e9spera da Black Friday, para depois abaixar o pre\u00e7o, simulando o desconto."}, {"id": "14015", "ano": "2023", "numero": "3838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14015/req_3838a.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja realizada, a instala\u00e7\u00e3o de  abrigos de coletivo, nas zonas rurais e distritos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14111", "ano": "2023", "numero": "3839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14111/req-3839a.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) solicitando que informe o n\u00famero de po\u00e7os artesianos existentes nas zonas urbana e rural do munic\u00edpio de responsabilidade da autarquia. Requer ainda que informe a frequ\u00eancia e a forma utilizada para monitorar a zona rural bem como o plano a ser adotado pela SAE caso haja algum tipo de contamina\u00e7\u00e3o, especialmente com agrot\u00f3xicos."}, {"id": "14093", "ano": "2023", "numero": "3840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14093/req-3840a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o referente aos pagamentos dos motoristas credenciados para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar em 2023. Requer ainda que informe se h\u00e1 a ocorr\u00eancia de atrasos nesses pagamentos e que sejam comprovados os motivos caso a resposta seja positiva."}, {"id": "14109", "ano": "2023", "numero": "3841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14109/req-3841a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 o procedimento adotado para as matr\u00edculas e rematr\u00edculas na rede municipal de ensino. Requer ainda que informe se a apresenta\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das doses contra a Covid 19 s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a efetiva\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas e rematr\u00edculas."}, {"id": "14094", "ano": "2023", "numero": "3842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14094/req-3842a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de recuo na Avenida Minas Gerais, na altura do n\u00famero 263."}, {"id": "14192", "ano": "2023", "numero": "3843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14192/req-3843a.pdf", "ementa": "solicitando que a coleta de lixo/res\u00edduos produzidos pelos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio seja realizada semanalmente e n\u00e3o mensalmente como tem ocorrido."}, {"id": "14107", "ano": "2023", "numero": "3844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14107/req-3844a.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na marginal e nos canteiros da rodovia de liga\u00e7\u00e3o LMG 748, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Indian\u00f3polis."}, {"id": "14112", "ano": "2023", "numero": "3845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14112/req-3845a.pdf", "ementa": "solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho (Pump Track), no Bairro Miranda, assim como servi\u00e7os de limpeza, controle de pragas, capina e jardinagem."}, {"id": "14120", "ano": "2023", "numero": "3846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14120/req-3846a.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, Bairro Industrial, em frente \u00e0 Escola Estadual Madre Maria Blandina (Polivalente)."}, {"id": "14119", "ano": "2023", "numero": "3847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14119/req-3847a.pdf", "ementa": "solicitando limpeza da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Marcelino Dias, no Bairro Para\u00edso. O local, onde se encontra instalada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Para\u00edso, est\u00e1 repleto de mato e necessita urgente de ro\u00e7agem e limpeza geral."}, {"id": "14029", "ano": "2023", "numero": "3849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14029/req_3849-23a.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Redu\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica. Sendo que os recursos h\u00eddricos e energ\u00e9ticos se relacionam de diversas formas, dentre as quais est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua \u2013 SAA."}, {"id": "14032", "ano": "2023", "numero": "3850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14032/req_3850-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das Placas de Nomenclaturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "14028", "ano": "2023", "numero": "3851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14028/req_3851-23a.pdf", "ementa": "Solicita arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil, Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, bem como as demais Avenidas do munic\u00edpio que se encontram com falta de \u00e1rvores."}, {"id": "14031", "ano": "2023", "numero": "3852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14031/req_3852-23a.pdf", "ementa": "Solicita que, as crian\u00e7as que foram atendidas pelos CEM\u2019s \u2013 Centro Educacional Municipal com TEA \u2013 Transtorno de Espectro Autista, permane\u00e7am com os monitores que forem efetivos para que as mesmas, no ano de 2024, n\u00e3o tenham retrocesso na sua jornada educacional."}, {"id": "14020", "ano": "2023", "numero": "3853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14020/req_3853-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem no Parque do Cerradinho e no CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Luiz Freitas Peixoto, localizados na Rua Orlando C\u00e9sar Vieira, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14030", "ano": "2023", "numero": "3855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14030/req_3855-23a.pdf", "ementa": "Solicita que envie suas equipes em um terreno localizado na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa (Estrada do Matadouro), Bairro Bosque."}, {"id": "14033", "ano": "2023", "numero": "3856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14033/req_3856-23a.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de \u00c1rea P\u00fablica localizada na Rua Engenheiro Bethou \u2013 Bairro Santiago, cruzamento com as Ruas Jos\u00e9 Carlos e Carlos Ramiro."}, {"id": "14034", "ano": "2023", "numero": "3857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14034/req_3857-23a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Pedro Luiz de Sousa e toda fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Lilian Marta Pereira Rosa."}, {"id": "14037", "ano": "2023", "numero": "3858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14037/req_3858-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que as mesma realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia as al\u00e7as de retorno na Avenida Theodoreto Veloso de Cravalho, o pedido \u00e9 para que os dispositivos sejam constru\u00eddos entre o Hiper Mecado Martminas, outro em frente a Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise DORALICE ."}, {"id": "14038", "ano": "2023", "numero": "3859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14038/req_3859-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterar pela segunda vez a possibilidade da mesma realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Catal\u00e3o no Centro de Araguari."}, {"id": "14025", "ano": "2023", "numero": "3860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14025/req_3860-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um projeto , onde o mesmo promover\u00e1 o turismo local , fazendo com que os jovens mun\u00edcipes conhe\u00e7am os pontos tur\u00edsticos e suas hist\u00f3rias sem mesmo sair da sua cidade.\r\n\r\nJustificativa: O munic\u00edpio de Araguari \u00e9 rico em cultura e hist\u00f3rias, cujas n\u00e3o conhecemos, tal proposta trar\u00e1 beneficios para o Munic\u00edpio , com o projeto aprovado \u00e9 poss\u00edvel que haja uma arrecada\u00e7\u00e3o de verba e tamb\u00e9m  fazer com que a Hist\u00f3ria de Araguari seja preservada.\r\n\r\nRequerimento confeccionado pela Jovem Vereadora Mirim  Sara Vit\u00f3ria Silva Costa."}, {"id": "14035", "ano": "2023", "numero": "3861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14035/req_3861-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente solicitando a cria\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias de limpeza de quintais e terrenos baldios.\r\n\r\nJustificativa: O requerimento se faz necess\u00e1rio para evitar animais pe\u00e7onhentos e tamb\u00e9m a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da Dengue.\r\n\r\nRequerimento confeccionado pela Jovem Vereador Mirim  Eduarda Resende Rodrigues."}, {"id": "14026", "ano": "2023", "numero": "3862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14026/req_3862-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente solicitar a grama sint\u00e9tica na Pra\u00e7a Vereador Pedro A. das Chagas no Bairro Aeroporto.( PRA\u00c7A DO CHIC\u00c3O)"}, {"id": "14036", "ano": "2023", "numero": "3863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14036/req_3863-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente reiterar a possibilidade de guarda armada nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio, visando mais seguran\u00e7a e ordem nas mesmas."}, {"id": "14027", "ano": "2023", "numero": "3864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14027/req_3864-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, Deputado Estadual que o mesmo possa agendar junto \u00e1 assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais uma visita da C\u00e2mara Jovem de Araguari no m\u00eas de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "14187", "ano": "2023", "numero": "3865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14187/req-3865a.pdf", "ementa": "instale na, Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, localizada no Centro de Araguari, um monumento em homenagem ao Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica de Araguari"}, {"id": "14176", "ano": "2023", "numero": "3867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14176/req-3867a.pdf", "ementa": "\u00e0 SAE, para que esclare\u00e7a: qual a real situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho com a Rua Hor\u00e1cio de Morais, na Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo."}, {"id": "14188", "ano": "2023", "numero": "3868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14188/req-3868a.pdf", "ementa": "que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Fazenda, que disponibilize servidor para instruir os contribuintes, \r\nrequer ainda que instale bebedouro na secretaria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "14054", "ano": "2023", "numero": "3869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14054/req3869.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Para Enfrentar a Obesidade e Sedentarismo nas escolas municipais, desenvolvendo atividades e parcerias com a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Esportes e Desportos, FAMEP."}, {"id": "14055", "ano": "2023", "numero": "3870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14055/req3870.pdf", "ementa": "Solicitando um aditivo a Lei 14.718/2023 que foi publicada nesta sexta (3/1) no \"Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\", a ROTA DO CAF\u00c9, reconhecida como monumento nacional, contudo o munic\u00edpio de Araguari, n\u00e3o foi inclu\u00eddo nessa Rota do Caf\u00e9."}, {"id": "14072", "ano": "2023", "numero": "3871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14072/req3871.pdf", "ementa": "Solicitando reparo em vazamento de \u00e1gua na rua Concei\u00e7\u00e3o Dor\u00e1zio, n\u00famero 190, Loteamento Jardim Interlagos, bairro Parques dos Verdes 2."}, {"id": "14056", "ano": "2023", "numero": "3872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14056/req3872.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00ba 70 da Vereadora Jovem Talyta Alves Marques, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre da pra\u00e7a da UBS Bras\u00edlia, av. Comiss\u00e3o Crulls, 1318, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "14057", "ano": "2023", "numero": "3873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14057/req3873.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00ba 53/2023 do Vereador Jovem Emannuel Vaz, solicitando campanha junto as entidades de Araguari para arrecada\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, roupas e brinquedos para pessoas carentes."}, {"id": "14058", "ano": "2023", "numero": "3874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14058/req3874.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de um concurso, com premia\u00e7\u00f5es para as casas e com\u00e9rcios mais ornamentados para o per\u00edodo de natal."}, {"id": "14255", "ano": "2023", "numero": "3875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14255/req3875a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental ao Prefeito e a Secretaria competente, que viabilize \u00e0 ceder um espa\u00e7o que tenha um barrac\u00e3o para que o Motocolotras possa usar para guardar seus materiais, o Motocolotras Clube foi fundado em Araguari-MG, em 2010, por \"Viciados em duas rodas\", para desenvolver e promover eventos, trabalhos e a\u00e7\u00f5es sociais. O clube que sempre vem atendendo a comunidade Araguarina, emprestando itens de grande import\u00e2ncia como andadores, cadeira de banho, cadeira de rodas, a muletas e dentre outros."}, {"id": "14254", "ano": "2023", "numero": "3876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14254/req3876a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito e a Secretaria competente, que seja providenciado a nivela\u00e7\u00e3o das Ruas Primavera e Columbia, as mesmas encontram intransit\u00e1veis e cheias de buracos, o que vem causando muito transtorno aos moradores e motoristas locais."}, {"id": "14256", "ano": "2023", "numero": "3877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14256/req3877a.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Prefeito e a Secret\u00e1ria competente, solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u- (Centro de Artes e Esportes Unificados) CEUS, localizada no Residencial Monte Mori\u00e1, e tambem para que seja disponibilizado um zelador para a pra\u00e7a do C\u00e9u, para ser feita a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza do local, diariamente."}, {"id": "14246", "ano": "2023", "numero": "3878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14246/req3878a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito e a  Secret\u00e1ria competente, venho por meio solicitar que seja feito  a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da regi\u00e3o rural do Barrac\u00e3o, em especial a estrada sentido a Fazenda V\u00e3o, visto que se encontra imposs\u00edvel transitar na referida localidade, devido as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14257", "ano": "2023", "numero": "3879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14257/req3879a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de ARAGUARI , melhorias no sistema de internet, visto que a atual n\u00e3o vem atendendo a demanda, e  atrapalhando os trabalhos."}, {"id": "14062", "ano": "2023", "numero": "3880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14062/req_3880a.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando a visita dos membros do Parlamento Jovem de Araguari no Congresso Nacional no m\u00eas de Fevereiro de 2024."}, {"id": "14063", "ano": "2023", "numero": "3881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14063/req_3881a.pdf", "ementa": "disponibilizar um auxiliar em salas de aulas em todas as turmas do pr\u00e9-escolar dos CEM e CMEI\u2019s com mais de 25 alunos"}, {"id": "14064", "ano": "2023", "numero": "3882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14064/req_3882a.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Obras que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias:\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Lemos da Silva, entre Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima e Rua Dr. Alberto Moreira \u2013 Centro,\r\n    \u2022 Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves, entre a Rua Maricota Santos e Rua Luiz Shinoor \u2013 Centro."}, {"id": "14065", "ano": "2023", "numero": "3883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14065/req_3883a.pdf", "ementa": "Solicita empresa respons\u00e1vel pelas manuten\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da UBSF \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que a mesma possa solucionar os problemas de quedas de energia ocasionados por curtos-circuitos ou sobrecargas que est\u00e3o ocorrendo constantemente no local."}, {"id": "14067", "ano": "2023", "numero": "3884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14067/req_3884a.pdf", "ementa": "FAMEP que nos informe os motivos que levaram ao fechamento do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "14017", "ano": "2023", "numero": "3885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14017/req._3885-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade, para que nos informe quantas pessoas est\u00e3o na lista de espera para os exames de endoscopia e colonospia, quantos s\u00e3o ofertados ao m\u00eas, quais as cl\u00ednicas credenciadas e qual a a\u00e7\u00e3o pode ser feita no sentido de zerar a fila."}, {"id": "14021", "ano": "2023", "numero": "3886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14021/req._3886-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que nos informe, apresentando comprova\u00e7\u00e3o conforme contrato, o n\u00famero de fiscais de estacionamento exigidos no contrato e o n\u00famero que atualmente est\u00e1 trabalhando, pois \u00e9 not\u00f3rio a redu\u00e7\u00e3o dos fiscais."}, {"id": "14018", "ano": "2023", "numero": "3887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, D\u00e9bora Dau, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14018/req._3887-23a.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 1351/2021, para que envie a esta Casa, projeto de lei no sentido que na compra e venda do im\u00f3vel, seja exigido o plantio de \u00e1rvore na testada do im\u00f3vel."}, {"id": "14022", "ano": "2023", "numero": "3888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14022/req._3888-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos informe quantas vagas de emprego s\u00e3o geradas com a terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de empresas para as obras p\u00fablicas."}, {"id": "14019", "ano": "2023", "numero": "3889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14019/req._3889-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que estude a possibilidade de criar uma plataforma virtual para que os cidad\u00e3os possam acompanhar as obras em andamento realizadas pela Prefeitura, informando o valor da obra e especificando se foram atrav\u00e9s de emendas e a contrapartida destinada pelo munic\u00edpio, bem como prazo de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14376", "ano": "2023", "numero": "3895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14376/req-3895a.pdf", "ementa": "que se construa uma outra UBSF Santa Terezinha II, fizemos uma visita na UBSF e constatamos que a referida est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\n. Paredes mofadas\r\n. Sem \u00e1gua, bomba estragada.\r\n. Sem acessibilidade para cadeirantes\r\n. Sala de curativo sem privacidade\r\n. vidros quebrados"}, {"id": "14202", "ano": "2023", "numero": "3896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14202/req-3896a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, Bairro dos Bosques, e se poss\u00edvel construir uma quadra de areia para promover a pr\u00e1tica de esportes e atividades ao ar livre, e proporcionar um espa\u00e7o de lazer para toda comunidade local."}, {"id": "14220", "ano": "2023", "numero": "3897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14220/req-3897a.pdf", "ementa": "que se retire os entulhos que ficaram na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, Bairro dos Bosques. \r\n\r\nDepois da demoli\u00e7\u00e3o do palco nesta referida Pra\u00e7a, ficaram bastante entulho e ferragens,  que esta bastante perigoso para as crian\u00e7as que frequentam a Pra\u00e7a pra brincar diariamente."}, {"id": "14225", "ano": "2023", "numero": "3898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14225/poda_da_arvores_avenida_minas_gerais_28.11.odt", "ementa": "que se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores situado na Avenida Minas Gerais n\u00b02893 e em frente ao n\u00b0 3619, pois os moradores reclamam que durante a noite  esta perigoso passar pela localidade."}, {"id": "14217", "ano": "2023", "numero": "3899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14217/req-3899a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o recapeamento urgentemente da Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais e a poda das \u00e1rvores, Bairro Santa Helena."}, {"id": "14226", "ano": "2023", "numero": "3900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14226/req-3900a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a limpeza urgentemente no terreno situado na Rua Violeta, Bairro Gutierrez. \r\n\r\nO terreno fica ao lado do CMEI Elo\u00edsa Marques Nunes, e esta prejudicando tanto as crian\u00e7as como os funcion\u00e1rios."}, {"id": "14215", "ano": "2023", "numero": "3901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14215/req-3901.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza do terreno situado na Rua Tulipa no Bairro Gutierrez,  onde ficava a antiga lavanderia. \r\n\r\nO mato encontra-se muito alto e cheio de lixo."}, {"id": "14200", "ano": "2023", "numero": "3903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14200/req-3903a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a capina e a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pedro Teixeira Bairro dos Bosques."}, {"id": "14201", "ano": "2023", "numero": "3904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14201/req-3904a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o desvio do lado direito  da Rua Josias Batista Leite com a Pra\u00e7a Pedro Teixeira Bairro dos Bosques.\r\n\r\nA \u00e1gua da chuva est\u00e1 invadindo as casas dos moradores, tendo em vista que o recuo foi feito somente de um lado."}, {"id": "14159", "ano": "2023", "numero": "3905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14159/req3905.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um pograma contra o bullying nas unidades escolares.\r\nO objetivo do programa \u00e9 reduzir o numero de crian\u00e7as e adolescentes que desenvolvem problemas psicol\u00f3gicos decorrente ao bullying ainda ou j\u00e1 sofridos na unidade escolar."}, {"id": "14160", "ano": "2023", "numero": "3906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14160/req3906.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Orlando Cesar Vieira, localizada no Bairro Goias Parte Alta devido a presen\u00e7a de v\u00e1rios burracos e acumulo de \u00e1gua parada onde est\u00e1 Avenida \u00e9 uma das mais utilizadas pelos moradores da regi\u00e3o, que est\u00e1 causando serios riscos como doen\u00e7as, transtornos aos condutores que utilizam a via,  sugerimos a implementa\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo da Avenida para solucionar o acumulo de \u00e1gua parada, sugerimos o recapeamento da mesma para solucionar os burracos."}, {"id": "14161", "ano": "2023", "numero": "3907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14161/req3907.pdf", "ementa": "Solicitando a Empresa CAF Transporte para que possa disponibilizar mais horarios de transporte para os funcionarios do Hospital Universitario Sagrada Familia \u2013 HUSF."}, {"id": "14175", "ano": "2023", "numero": "3908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14175/req3908.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para instala\u00e7\u00e3o de radares eletr\u00f4nicos na Avenida Brasil, localizada no Bairro Bras\u00edlia e de F\u00e1tima.\r\nJustificamos que a referida Avenida tem sido alvo de grandes acidentes, onde vem preocupando a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14162", "ano": "2023", "numero": "3909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14162/req3909.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e poda dos canteiros localizada na Avenida Maria Abadia da costa e Avenida Brasil, no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eugenia."}, {"id": "14371", "ano": "2023", "numero": "3910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14371/req3910-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila em frente ao n\u00b01651 Loteamento Jardim Interlagos I."}, {"id": "14369", "ano": "2023", "numero": "3911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14369/req3911-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel poda nas arvores que est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica e obstruindo a ilumina\u00e7\u00e3o noturna no Distrito de Amanhece."}, {"id": "14370", "ano": "2023", "numero": "3912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14370/req3912-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel pelas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade para as ruas A e B no Porto dos Barreiros (sentido Amanhece)."}, {"id": "14216", "ano": "2023", "numero": "3913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14216/req3913-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto a empresa CAF TRANSPORTES, afim do aumento do itiner\u00e1rio coletivo no Distrito de Piraca\u00edba, atendendo o pedido dos moradores."}, {"id": "14218", "ano": "2023", "numero": "3914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14218/req3914-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de informatiza\u00e7\u00e3o do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o, que seja instalado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um sistema de autoatendimento eletr\u00f4nico, ofertando assim um melhor atendimento para nossos mun\u00edcipes e agilidade nos servi\u00e7os, reiterando nosso pedido 1019/2022."}, {"id": "14211", "ano": "2023", "numero": "3915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14211/req3915-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da compra de vacinas contra HPV, pois est\u00e1 em falta no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14213", "ano": "2023", "numero": "3916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14213/req3916-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o mensalmente em todos aparelhos de Eletrocardiograma das Unidades de Sa\u00fade, para melhor conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14212", "ano": "2023", "numero": "3917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14212/req3917-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento para os moradores da zona rural e distritos, afim de facilitar a marca\u00e7\u00e3o de consultas e informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos e agendamentos."}, {"id": "14221", "ano": "2023", "numero": "3918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14221/req3918-2023a.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, que DISP\u00d5E sobre o Programa \u201cVacina\u00e7\u00e3o na Escola\u201d no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "14115", "ano": "2023", "numero": "3919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14115/req._3919-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio de Araguari para a realiza\u00e7\u00e3o de permuta com \u00e1rea da Capela da Comunidade do Campo Redondo, para possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no local."}, {"id": "14122", "ano": "2023", "numero": "3920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14122/req._3920-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre as inscri\u00e7\u00f5es para as vagas nas escolas e creches do nosso munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local com computador e internet para uso dos pais que n\u00e3o possuem acesso a esses recursos que s\u00e3o necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14118", "ano": "2023", "numero": "3921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14118/req._3921-23a.pdf", "ementa": "Solicitando o aumento da frota de \u00f4nibus do transporte coletivo no per\u00edodo noturno, entre os bairros mais distantes e o centro da cidade, para que a popula\u00e7\u00e3o desses locais possam participar das programa\u00e7\u00f5es de natal realizadas na Pra\u00e7a Manoel Bonito."}, {"id": "14124", "ano": "2023", "numero": "3922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14124/req._3922-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que no ano de 2024 o Projeto Esporte em A\u00e7\u00e3o seja desenvolvido no Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, na regi\u00e3o da Contenda."}, {"id": "14541", "ano": "2023", "numero": "3923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14541/req3923a.pdf", "ementa": "Solicitando que haja crit\u00e9rios no programa Minha Casa Minha Vida pois temos que inibir a\u00e7\u00f5es pessoas que j\u00e1 tem casa e situa\u00e7\u00e3o boa, que na gest\u00e3o passada conseguir\u00e3o comprar e conquistar sua residencia pr\u00f3pria com o programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "14551", "ano": "2023", "numero": "3924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14551/req3924a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es o porque Golden Ambiental e Golden Sa\u00fade n\u00e3o fazem o deposito do FGTS para os funcion\u00e1rios."}, {"id": "14542", "ano": "2023", "numero": "3925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14542/req3925a.pdf", "ementa": "Solicitando recurso para a constru\u00e7\u00e3o de um novo piso na quadra da Escola Estadual Dona Eleonoura Piruccetti. Tendo em visto que j\u00e1 h\u00e1 recurso para a constru\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios e cobertura."}, {"id": "14554", "ano": "2023", "numero": "3926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14554/req3926a.pdf", "ementa": "Solicitando recurso para a constru\u00e7\u00e3o de um novo piso na quadra da Escola Estadual Dona Eleonoura Piruccetti. \r\n\r\nJustificativa: Na gest\u00e3o do Ex Prefeito Marcos Coelho de Carvalho foi feito um acordo com a empresa Brascaf\u00e9 para a venda de um Rua para empresa ampliar seu barrac\u00e3o e foi feito um reuni\u00e3o na Escola Dona Eleonoura Piruccetti a onde o proposito foi falar que parte do recurso seria destinado para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra."}, {"id": "14543", "ano": "2023", "numero": "3927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14543/req3927a.pdf", "ementa": "Solicitando que n\u00e3o somente as pessoas do cadastro \u00danico e que recebem Bolsa Fam\u00edlia, mais tamb\u00e9m outras pessoas que n\u00e3o recebem posam fazer as inscri\u00e7\u00f5es do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "14556", "ano": "2023", "numero": "3928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14556/req3928a.pdf", "ementa": "Solicitando que na entrega do pr\u00e9dios da COHAB possa haver o seguintes crit\u00e9rios primeiro andar; idosos e deficientes, segundo andar m\u00e3es e crian\u00e7as pequenas e terceiro andar aleat\u00f3rio"}, {"id": "14544", "ano": "2023", "numero": "3929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14544/req3929a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que  \u201cInstitui o Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e Monitoramento\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14562", "ano": "2023", "numero": "3930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14562/req3930a.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Artes Marciais nas Escolas \u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14546", "ano": "2023", "numero": "3931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14546/req3931a.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza de \u00e1rea verde da pra\u00e7a Maria Barbosa de Morais no Residencial Madri e \u00e1reas verdes Residencial Jardim Milani."}, {"id": "14558", "ano": "2023", "numero": "3932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14558/req3932a.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo da \u00e1gua na CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso pois os alunos est\u00e3o reclamando que a \u00e1gua esta com gosto ruim de tinta e ferrugem e estudo tamb\u00e9m da \u00e1gua no Residencial Cidade Jardim pois  a mesma esta vindo com barro e lado."}, {"id": "14549", "ano": "2023", "numero": "3933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14549/req3933a.pdf", "ementa": "Solicitando o redutor de velocidade na Rua Aldegonda Petronella Thijssen em frente do n\u00ba 700 no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "14561", "ano": "2023", "numero": "3934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14561/req3934a.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Santiago que fica na rua Engenheiro Bethou esquina com Rua Carlos Ramiro."}, {"id": "14534", "ano": "2023", "numero": "3935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14534/req3935a.pdf", "ementa": "Solicitando que UBSF Novo Horizonte seja aberto mais cedo para que as pessoas possam ficar esperando dentro no UBSF, pois la tem um quiosque que foi feito para as pessoas aguardar."}, {"id": "14537", "ano": "2023", "numero": "3936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14537/req3936a.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o de senha no pr\u00e9dio da Tributa\u00e7\u00e3o para ,melhor atender as pessoas e facilita o trabalho de quem ali esta."}, {"id": "14535", "ano": "2023", "numero": "3937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14535/req3937a.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, quadra e campo de futebol ambos no Bairro Vieno."}, {"id": "14073", "ano": "2023", "numero": "3938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14073/req_3938.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social\u2013CRAS (CRAS-M\u00f3vel), a fim de agilizar o atendimento dos usu\u00e1rios e a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) nos bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14074", "ano": "2023", "numero": "3939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14074/req_3939.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o infantil e na adolesc\u00eancia, nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "14076", "ano": "2023", "numero": "3940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14076/req_3940.pdf", "ementa": ", solicitando que o Poder P\u00fablico fa\u00e7a uma parceria com a CAF Transportes, empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em nosso munic\u00edpio, para que a mesma divulgue nos \u00f4nibus coletivos, as fotos dos animais que vivem no Canil Municipal e est\u00e3o aptos para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, reiterando requerimento n\u00ba 1760/2022, apresentado na Sess\u00e3o do dia 10 de maio de 2022."}, {"id": "14077", "ano": "2023", "numero": "3941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14077/req_3941.pdf", "ementa": "solicitando que no evento de rev\u00e9illon que ser\u00e1 realizado pela Prefeitura de Araguari na Pra\u00e7a Manoel Bonito, se cumpra a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, onde pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14084", "ano": "2023", "numero": "3942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14084/req_3942.pdf", "ementa": "solicitando reparo do bueiro situado na Rua Bias Fortes, em frente ao n\u00ba 303, localizada no Centro, reiterando o requerimento n\u00ba 2088/2023, apresentado na Sess\u00e3o do dia 30 de maio de 2023."}, {"id": "14379", "ano": "2023", "numero": "3944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14379/req-3944a.pdf", "ementa": "reiterando requerimento n. 2516/2022 que requer c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento referente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do funcionalismo municipal de julho de 2022 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "14381", "ano": "2023", "numero": "3945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14381/req-3945a.pdf", "ementa": "solicitando que a coleta de lixo/res\u00edduos produzidos pelos hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas m\u00e9dicas seja realizada semanalmente e n\u00e3o mensalmente como tem ocorrido."}, {"id": "14386", "ano": "2023", "numero": "3946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14386/req-3946a.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do Termo de Refer\u00eancia bem como contrato e toda documenta\u00e7\u00e3o correlata referente ao processo licitat\u00f3rio n. 077/2023 \u2013 Preg\u00e3o 005/2023 para contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados e cont\u00ednuos de porteiros e vigilantes nas depend\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP)."}, {"id": "14383", "ano": "2023", "numero": "3947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14383/req-3947a.pdf", "ementa": "solicitando a convoca\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou mesmo contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de Enfermagem para atuar no Centro de Apoio Especializado (CAE)."}, {"id": "14090", "ano": "2023", "numero": "3948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14090/req_3948-23.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico para as vagas de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos."}, {"id": "14099", "ano": "2023", "numero": "3949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14099/req_3949-23.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Irm\u00e3 Margarida n\u00ba 133, Bairro dos Bosques."}, {"id": "14079", "ano": "2023", "numero": "3950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14079/req_3950-23.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de pequeno porte na na Pra\u00e7a Lisboa, localizada na proje\u00e7\u00e3o das Avenidas Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha e Belo Horizonte, Bairro Santiago, haja vista que o excesso de galhos est\u00e1 prejudicando a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do local. Dessa forma,  os referidos postes trar\u00e1 melhor ilumina\u00e7\u00e3o e maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "14091", "ano": "2023", "numero": "3951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14091/req_3951-23.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento dos vanzeiros, que prestam servi\u00e7os para o Transporte Escolar, referente aos meses de outubro e novembro de 2023."}, {"id": "14075", "ano": "2023", "numero": "3952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14075/req_3952-23.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 Conselho Tutelar de Araguari."}, {"id": "14258", "ano": "2023", "numero": "3953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14258/req3953a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes ,  extensivo \u00e0 secretaria competente  solicitando que, fa\u00e7a um estudo e de solu\u00e7\u00e3o ao problema de enxurrada na Avenida Hugo Alessi frente ao n\u00b0615 Bairro Industri\u00e1rios, local onde reside um comerciante que a varios anos vem sofrendo com o problema das chuvas, tendo at\u00e9 mesmo desconforto com seus clientes quando chove em hor\u00e1rio de funcionamento e trazendo tamb\u00e9m danos e prejuizos."}, {"id": "14260", "ano": "2023", "numero": "3954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14260/req3954a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria competente que informe est\u00e1 Casa de Leis para que preste informa\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o do Programa de doa\u00e7\u00e3o de terrenos e cheque social ."}, {"id": "14259", "ano": "2023", "numero": "3955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14259/req3955a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria competente que informe o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos do Programa REURB, Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Araguari e Minas)."}, {"id": "14261", "ano": "2023", "numero": "3956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14261/req3956a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente  solicitando que, seja realizada troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED da Rua: Eduardo Barbosa de Souza, bairro Santiago, por toda sua extens\u00e3o, proporcionado assim maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "14078", "ano": "2023", "numero": "3957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14078/req_3957.pdf", "ementa": "Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que possa contratar e incluir \u00e0s atra\u00e7\u00f5es das festividades natalinas que ir\u00e3o acontecer na Pra\u00e7a Manoel Bonito, Bandas e Minist\u00e9rios de M\u00fasica Gospel"}, {"id": "14080", "ano": "2023", "numero": "3958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14080/req_3958.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente possam com car\u00e1ter de urg\u00eancia realizar a limpeza dos bueiros em locais (ruas, avenidas, pra\u00e7as) viciados em inunda\u00e7\u00f5es, bem como criar campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o realize o descarte de lixo de forma inconsequente em nossas vias, motivando-os a manterem nossa cidade limpa."}, {"id": "14081", "ano": "2023", "numero": "3959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14081/req_3959.pdf", "ementa": "ecretaria de Infraestrutura que realize o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o das seguintes vias do centro de nossa cidade:\r\n    \u2022 Rua Luiz Shinoor,\r\n    \u2022 Rua Wenceslau Br\u00e1s,\r\n    \u2022 Rua Oleg\u00e1rio Maciel e\r\n    \u2022 Rua Joaquim Modesto."}, {"id": "14082", "ano": "2023", "numero": "3960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14082/req_3960.pdf", "ementa": "encaminhar uma equipe para realizar as obras de ro\u00e7agem e limpeza da Pra\u00e7a  do Centro de Artes e Esportes Unificados/CEUs - Helena Moreira da Silva."}, {"id": "14083", "ano": "2023", "numero": "3961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14083/req_3961.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal Jos\u00e9 V\u00edtor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam atrav\u00e9s de suas emendas parlamentares disponibilizar recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de Ar Condicionado espec\u00edficos para a Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha,  CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves e CMEI Zoroastro Moreira."}, {"id": "14100", "ano": "2023", "numero": "3962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14100/req_3962-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do executivo estude a possibilidade de enviar a essa casa de leis, um projeto concedendo um valor extra no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura, visando um natal mais feliz com seus familiares."}, {"id": "14098", "ano": "2023", "numero": "3964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14098/req_3964-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes  o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando atrav\u00e9s da SETRANS Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes , que a mesma estude a possibilidade de fazer o fechamento da Rua Rui Barbosa durante o per\u00edodo Natalino, trazendo mais seguran\u00e7a para os transeutes."}, {"id": "14102", "ano": "2023", "numero": "3965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14102/req_3965-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria competente que a mesma estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma academia ao ara livre na Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 Jeov\u00e1 dos Santos."}, {"id": "14106", "ano": "2023", "numero": "3966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14106/req_3966-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o mesmo possa passar a administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo para as entidades assistenciais do Munic\u00edpio.\r\nExemplos: Semente Esperan\u00e7a, Abrigo Cristo Rei, BEA , Casa do Caminho e outros..."}, {"id": "14103", "ano": "2023", "numero": "3967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14103/req_3967-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa construir um palco de apresenta\u00e7\u00f5es e eventos na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o (em frente ao conservat\u00f3rio de m\u00fasicas), dando oportunidade ao Conservat\u00f3rio de m\u00fasicas demonstrar suas apresenta\u00e7\u00f5es, ainda solicito que a referida secretaria possa construir rampas de acessibilidade para cadeirantes."}, {"id": "14108", "ano": "2023", "numero": "3968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14108/req_3968-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes , que o chefe do Executivo e a SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto, a possibilidade da doa\u00e7\u00e3o de um Bebedouro de \u00e1gua para a Igreja Nossa Senhora da Penha, Igreja Santa Clara e Igreja Santa Tereza D\u2019\u00c1vila, visto que as referidas igrejas est\u00e3o sem as condi\u00e7\u00f5es de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o dos bebedouros, por isso o p\u00e1roco destas igrejas solicitou um pedido de doa\u00e7\u00e3o para proporcionar mais conforto aos fi\u00e9is."}, {"id": "14104", "ano": "2023", "numero": "3969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14104/req_3969-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Cleiret Godoi de Oliveira Cunha  pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2023."}, {"id": "14110", "ano": "2023", "numero": "3970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14110/req_3970-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Mauro Dias dos Santos ocorrido no \u00faltimo dia 26/11/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "14137", "ano": "2023", "numero": "3971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14137/req._3971-23a.pdf", "ementa": "Para que possa executar projeto de engenharia em toda a extens\u00e3o das Avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy, a fim de melhorar o tr\u00e2nsito e dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que usa e necessita de trafegar pelas vias, pois notamos que o local virou pista de corrida, n\u00e3o oferecendo qualquer seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "14135", "ano": "2023", "numero": "3972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14135/req._3972-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de reformar e revitalizar a Pra\u00e7a Juca Domingos, bairro dos Industri\u00e1rios, o local est\u00e1 totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de uso, parque infantil danificado, quadra de esportes semi destru\u00edda, bancos e mesas quebrados."}, {"id": "14138", "ano": "2023", "numero": "3973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14138/req._3973-23a.pdf", "ementa": "Para que envie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, equipe de engenharia de obras e defesa civil na Avenida Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, esquina com a Ruas Avar\u00e9 e Nader Curi, a fim de evitar poss\u00edveis desabamentos no local"}, {"id": "14133", "ano": "2023", "numero": "3974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14133/req._3974-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para tornar a Rua Walter Henrique \u2013 bairro Goi\u00e1s, em uma via de m\u00e3o \u00fanica, com a inten\u00e7\u00e3o de resolver as quest\u00f5es de estacionamento e fluidez do tr\u00e2nsito naquele local."}, {"id": "14131", "ano": "2023", "numero": "3975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14131/req._3975-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica, localizados na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, bairro Milenium, pois os parafusos das suas bases est\u00e3o com folga"}, {"id": "14132", "ano": "2023", "numero": "3976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14132/req._3976-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de cobrar do 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, agilidade na obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da obra, devido a quantidade de poeira e agora, com o per\u00edodo chuvoso, barro e lama no local"}, {"id": "14085", "ano": "2023", "numero": "3977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14085/req3977.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem respeitosamente requerer ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, of\u00edcio de P\u00caSAMES a fam\u00edlia do senhor Isio Alves Aquino, falecido hoje dia 28/11/2023, muito querido no bairro Santa Terezinha e propriet\u00e1rio de uma oficina mec\u00e2nica."}, {"id": "14087", "ano": "2023", "numero": "3978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14087/req3978.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para disponibilizar aos portadores de Diabetes tipo 1, o sistema de monitoramento de glicose via sensor aplicado no bra\u00e7o, FreeStyle Libre."}, {"id": "14088", "ano": "2023", "numero": "3979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14088/req3979.pdf", "ementa": "Solicitando quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para prote\u00e7\u00e3o de animais e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, na pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MG - 414, entre o distrito de Amanhece e o munic\u00edpio de Anhanguera - GO."}, {"id": "14089", "ano": "2023", "numero": "3980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14089/req3980.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "14273", "ano": "2023", "numero": "3985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14273/req3985.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo Deputado Federal Jos\u00e9  Vitor de Resende Aguiar , solicitando um trator e uma ro\u00e7adeira com carreta , para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais."}, {"id": "14274", "ano": "2023", "numero": "3986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14274/req3986.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e poda na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva de Oliveira, localizada no Bairro Para\u00edso"}, {"id": "14275", "ano": "2023", "numero": "3987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14275/req3987.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza do bols\u00e3o localizado no Residencial Portal de Fatima I."}, {"id": "14276", "ano": "2023", "numero": "3988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14276/req3988.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua das Nogueiras N\u00ba 213 em frente a Igreja Assembleia de Deus, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14277", "ano": "2023", "numero": "3989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14277/req3989.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Rua Jequitibas, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14280", "ano": "2023", "numero": "3990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14280/req3990.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a retirada do ponto de \u00f4nibus  ao lado do N\u00ba 711, na Rua Nogueiras lateral com Rua Jequitib\u00e1s, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o pois ali ser\u00e1 constru\u00eddo pontos de comercio. E se poss\u00edvel seja instalado em outo local."}, {"id": "14372", "ano": "2023", "numero": "3991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14372/req3991-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel para tomar medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel abandonado localizado na esquina da Avenida Belo Horizonte n\u00b0150 no bairro Santiago  ."}, {"id": "14374", "ano": "2023", "numero": "3992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14374/req3992-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel o envio de of\u00edcio ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) para que seja feita pintura estratigr\u00e1fica na MG414 que liga Araguari ao Distrito de Amanhece"}, {"id": "14373", "ano": "2023", "numero": "3993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14373/req3993-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a limpeza (ro\u00e7agem) em torno do gin\u00e1sio do Distrito de Amanhece e da quadra de peteca."}, {"id": "14239", "ano": "2023", "numero": "3994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14239/req3994-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o em geral, bem como a reforma do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa."}, {"id": "14235", "ano": "2023", "numero": "3995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14235/req3995-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio  dos Operadores de M\u00e1quinas e Auxiliares, no mesmo par\u00e2metro que recebem os operadores e auxiliares da Sae, afim da valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais."}, {"id": "14240", "ano": "2023", "numero": "3996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14240/req3996-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos procedimentos de Endoscopia, Colonoscopia, Resson\u00e2ncia e Tomografia, foram realizados no ano de 2023 at\u00e9 a presente data, e quantos pacientes aguardam pelos procedimentos."}, {"id": "14236", "ano": "2023", "numero": "3997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14236/req3997-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realiza\u00e7\u00e3o do exame \u201cTeste do Olhinho\u201d para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer nos olhos em rec\u00e9m-nascidos em maternidades e servi\u00e7os hospitalares da rede p\u00fablica ou conveniados com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, inclusive retinoblastoma (c\u00e2ncer)."}, {"id": "14241", "ano": "2023", "numero": "3998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14241/req3998-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de reforma dos banheiros do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ministro Rondon Pacheco, atendendo o pedido do p\u00fablico que ao longo dos eventos realizados no espa\u00e7o nos solicitam tais benfeitorias."}, {"id": "14237", "ano": "2023", "numero": "3999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14237/req3999-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, frente a Igreja Medalha Milagrosa."}, {"id": "14242", "ano": "2023", "numero": "4000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14242/req4000-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Andr\u00e9 Luiz dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14238", "ano": "2023", "numero": "4001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14238/req4001-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria de Lourdes Sim\u00e3o, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14480", "ano": "2023", "numero": "4002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14480/req._4002-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no campo gramado localizado na regi\u00e3o da Contenda, nas proximidades do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio."}, {"id": "14487", "ano": "2023", "numero": "4004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14487/req._4004-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na sede da associa\u00e7\u00e3o da Comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "14578", "ano": "2023", "numero": "4005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14578/req4005a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja regularizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o funcionamento dos sistema na tributa\u00e7\u00e3o, pois esta causando preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14567", "ano": "2023", "numero": "4006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14567/req4006a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura do lado de fora de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "14573", "ano": "2023", "numero": "4007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14573/req4007a.pdf", "ementa": "Solicitando o pagamento do d\u00e9cimo quarto 14\u00ba para todos os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "14568", "ano": "2023", "numero": "4008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14568/req4008a.pdf", "ementa": "Solicitando a doa\u00e7\u00e3o do kit escolar para as fam\u00edlia que recebem ate um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "14574", "ano": "2023", "numero": "4009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14574/req4009a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Tambu Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "14569", "ano": "2023", "numero": "4010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14569/req4010a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a limpeza do mato no Cemit\u00e9rio Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "14575", "ano": "2023", "numero": "4011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14575/req4011a.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de suporte de televis\u00e3o em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "14570", "ano": "2023", "numero": "4012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14570/req4012a.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de neuro pediatra no Caps Infantil."}, {"id": "14576", "ano": "2023", "numero": "4013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14576/req4013a.pdf", "ementa": "Solicito substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Led nas seguintes Ruas, Rio de Janeiro, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara,Geraldo Nonato continua\u00e7\u00e3o das ruas Aparecida, Angico ate Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho, A\u00edrton Donizete Montina. Adalberto Siqueira, Av P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Motta, Matilde debs Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas, Adalberto Siqueira no Bairro Novo Horizonte, Saturno, Sat\u00e9lite, Antim\u00f4nio, Angico, Rua dos Bandeirantes,  Lourdes Rodrigues da Cunha, Marida Candida De Jesus, Calim\u00e9rio Borges todos situadas no Loteamento Beatriz, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, S\u00e3o Salvador, Ventania, Bras\u00edlia."}, {"id": "14571", "ano": "2023", "numero": "4014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14571/req4014a.pdf", "ementa": "Para que seja alterado a forma de agendamento nos CRAS, pois destinam somente a quinta-feira para agendamento, o que causa enormes filas. Sendo que nos outros dias da semana, muitas vezes ficam um grande per\u00edodo sem atendimento. Ocorre casos em que a popula\u00e7\u00e3o procura atendimento, mesmo que esteja dispon\u00edvel no momento, alegam que o agendamento ocorre apenas na quinta-feira. Portanto, esta forma de agendamento vem causando um desrespeito com os cidad\u00e3os, requer seja modificado a forma atual de agendamento nos CRAS,  no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14577", "ano": "2023", "numero": "4015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14577/req4015a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que \u201cInstitui a Lei do Atendimento Humanizado na \u00e1rea da Sa\u00fade\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14572", "ano": "2023", "numero": "4016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14572/req4016a.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, que \u201cInstitui o Projeto Adote a Sa\u00fade\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14263", "ano": "2023", "numero": "4017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14263/req_4017.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos com urg\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o ao que esta sendo realizado, para que n\u00e3o tenhamos um surto da Bact\u00e9ria Streptococcus Pyogenes (que \u00e9 uma bact\u00e9ria patog\u00eanica altamente infecciosa e frequentemente respons\u00e1vel por faringites.Esta esp\u00e9cie tamb\u00e9m pode provocar doen\u00e7as mais graves como a escarlatina e a febre reum\u00e1tica), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14262", "ano": "2023", "numero": "4018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14262/req_4018.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao piso da cal\u00e7ada e do interior da C\u00e2mara Municipal,  por conta dos constantes acidentes com pedestres e funcion\u00e1rios, por deslizamento, no local. Solicito que possa ser colocada faixas antiderrapantes que \u00e9 altamente resistente e tem durabilidade de 5 anos."}, {"id": "14264", "ano": "2023", "numero": "4019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14264/req_4019.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, localizada no Bairro Miranda."}, {"id": "14265", "ano": "2023", "numero": "4020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14265/req_4020.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita manuten\u00e7\u00e3o como poda, capina e jardinagem nas pequenas pra\u00e7as da cidade como Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva de Oliveira, Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios, Pra\u00e7a Pedro Teixeira e demais pra\u00e7as que se localizam nos bairros dentro da cidade."}, {"id": "14407", "ano": "2023", "numero": "4021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14407/req-4021a.pdf", "ementa": "ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA), solicitando gest\u00e3o junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que sejam feitos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na MG 414, que liga Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "14409", "ano": "2023", "numero": "4022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14409/req-4022a.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina nas margens do viaduto que d\u00e1 acesso \u00e0 MG 414, que liga Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "14403", "ano": "2023", "numero": "4023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14403/req-4023a.pdf", "ementa": "solicitando a devida manuten\u00e7\u00e3o na Avenida das Palmeiras, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a qual encontra-se sem meio fio e carecendo de servi\u00e7os essenciais de infraestrutura e limpeza."}, {"id": "14432", "ano": "2023", "numero": "4024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14432/req-4024a.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa qual foi o valor recebido pelo munic\u00edpio em 30 de novembro de 2023 a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) como apoio financeiro encaminhado pelo governo federal. Requer ainda que informe em quais \u00e1reas tais recursos ser\u00e3o ou foram aplicados."}, {"id": "14401", "ano": "2023", "numero": "4025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14401/reabastecimento_de_insumos_nas_unidades_de_saude.odt", "ementa": "solicitando que as unidades de Sa\u00fade sejam reabastecidas com insumos como copos descart\u00e1veis, margarina e p\u00f3 de caf\u00e9."}, {"id": "14431", "ano": "2023", "numero": "4026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14431/req-4026a.pdf", "ementa": "ao deputado estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m (CIDADANIA), solicitando gest\u00e3o junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Geras (CEMIG) para cobrar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instabilidade da rede el\u00e9trica em Araguari, pois, as constantes quedas de energia vem causando preju\u00edzos aos seus usu\u00e1rios, os quais sequer conseguem comprovar os danos sofridos devido \u00e0 burocracia e ao descaso por parte da mencionada companhia."}, {"id": "14437", "ano": "2023", "numero": "4027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14437/req-4027a.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na:\r\n    \u2022 Rua Isolina Soares em frente o n\u00famero 535 Bairro Vieno."}, {"id": "14438", "ano": "2023", "numero": "4028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14438/req-4028a.pdf", "ementa": "instalar mais brinquedos no Parque infantil e uma academia ao ar livre no Parque das \u00c1guas. \r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para os jovens e idosos"}, {"id": "14281", "ano": "2023", "numero": "4029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14281/req4029.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "14282", "ano": "2023", "numero": "4030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14282/req4030.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, essa importante ferramenta vai embasar os munic\u00edpios frente aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas."}, {"id": "14283", "ano": "2023", "numero": "4031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14283/req4031.pdf", "ementa": "solicitando uma divulga\u00e7\u00e3o institucional para a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n\u00ba 11.438/06), que atrav\u00e9s da ren\u00fancia fiscal, captam recursos que s\u00e3o aplicados em projetos das diversas manifesta\u00e7\u00f5es desportivas e paradesportivas."}, {"id": "14284", "ano": "2023", "numero": "4032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14284/req4032.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, tendo como p\u00fablico-alvo a popula\u00e7\u00e3o araguarina, consultando que prioridades para o exerc\u00edcio de 2024 deveriam ser adotadas pela Prefeitura Municipal de Araguari em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma de obras, a\u00e7\u00f5es, investimentos,  inova\u00e7\u00f5es e necessidades urgentes."}, {"id": "14285", "ano": "2023", "numero": "4033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14285/req4033.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o (reforma e moderniza\u00e7\u00e3o) da pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, pra\u00e7a da exposi\u00e7\u00e3o, no bairro Santiago."}, {"id": "14287", "ano": "2023", "numero": "4034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14287/req4034a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o em geral (poda, capina, varri\u00e7\u00e3o, jardinagem) na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira localizada no bairro Paraiso. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "14279", "ano": "2023", "numero": "4035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14279/req4035a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes,  extensivo \u00e0 secretaria competente, por meio desta comunica\u00e7\u00e3o, gostaria de solicitar os relat\u00f3rios contendo a quantidade di\u00e1ria de atendimentos m\u00e9dicos realizados em todos os UBSF da cidade no ano de 2023, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, incluindo seus nomes, a quantidade de profissionais em exerc\u00edcio em cada unidade de sa\u00fade e o hor\u00e1rio que cada um deve cumprir.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo interesse em obter transpar\u00eancia e acompanhamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que estamos recebendo in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de pacientes de diversos UBSF. O que ir\u00e1  contribuir para uma melhor compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos nossos UBSF, bem como para a tomada de decis\u00f5es e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais assertiva na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "14286", "ano": "2023", "numero": "4036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14286/req4036a.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancia para a situa\u00e7\u00e3o preocupante que est\u00e1 ocorrendo no CRAS 5 do Residencial Monte Mori\u00e1. Temos recebido in\u00fameras den\u00fancias de descaso no atendimento, onde pacientes com hor\u00e1rio agendado est\u00e3o sendo obrigados a esperar por horas para serem atendidos devido \u00e0 falta de compromisso dos funcion\u00e1rios no local."}, {"id": "14278", "ano": "2023", "numero": "4037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14278/req4037a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 secretaria competente,  a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do aeroporto desativado em nossa cidade, visto que o local est\u00e1 com ac\u00famulo de lixo, o que tem trazido a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos e oferecendo riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Visto com a situa\u00e7\u00e3o atual do aeroporto desativado, que tem se tornado um ponto de acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e foco de prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, representando um risco para as pessoas que residem nas proximidades."}, {"id": "14266", "ano": "2023", "numero": "4038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14266/req_4038.pdf", "ementa": "nos informe a data prevista para in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Larissa Tom\u00e1z de Moraes, localizada no Bairro Milenium"}, {"id": "14267", "ano": "2023", "numero": "4039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14267/req_4039.pdf", "ementa": "reformar os aparelhos de gin\u00e1stica da \u201cAcademia Ao Ar Livre\u201d instalada na Pra\u00e7a da Igreja de Santa Luzia, no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "14268", "ano": "2023", "numero": "4040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14268/req_4040.pdf", "ementa": "reformar as cal\u00e7adas e passarelas da Pra\u00e7a da Igreja de Santa Luzia, no Distrito de Piraca\u00edba que encontram-se danificadas."}, {"id": "14269", "ano": "2023", "numero": "4041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14269/req_4041.pdf", "ementa": "obras de Capina e Limpeza nas seguintes vias do Centro da cidade:\r\n    \u2022 Rua Joaquim Anibal,\r\n    \u2022 Rua Raul Soares,\r\n    \u2022 Rua da Gl\u00f3ria e \r\n    \u2022 Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves."}, {"id": "14270", "ano": "2023", "numero": "4043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14270/req_4043.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade que possa colocar nos cronogramas de atendimento m\u00e9dicos do Expresso Sa\u00fade, o Condom\u00ednio Sol Nascente e Regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "14271", "ano": "2023", "numero": "4045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14271/req_4045.pdf", "ementa": "implantar uma \u201cTravessia Elevada\u201d na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, nas proximidades do cruzamento com a Rua Bra\u00eddes Ant\u00f4nio da Cunha \u2013 Bairro Ouro Verde, bem como implantar um \u201cPonto de Transporte Coletivo\u201d no mencionado local. Aproveitando ensejo solicitamos a mesma secretaria que sejam realizadas as obras de \u201cPinturas Estratigr\u00e1ficas\u201d nas referidas vias e adjacentes, de maneira especial em toda extens\u00e3o da Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, que carece de faixa de pedestres, sinaliza\u00e7\u00f5es de PARE e sinaliza\u00e7\u00f5es de Velocidade Permitida da via."}, {"id": "14486", "ano": "2023", "numero": "4046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14486/req._4046-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de implantar uma cl\u00ednica geri\u00e1trica para atendimento especializado ao idoso, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao idoso."}, {"id": "14490", "ano": "2023", "numero": "4047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14490/req._4047-23a.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio fio, reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza no canteiro central da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel."}, {"id": "14488", "ano": "2023", "numero": "4048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14488/req._4048-23a.pdf", "ementa": "A possibilidade de viabilizar estudos para implanta\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio com farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o para fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos fitoter\u00e1picos, a fim de serem distribu\u00eddos de forma gratuita."}, {"id": "14491", "ano": "2023", "numero": "4049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14491/req._4049-23a.pdf", "ementa": "Para que possa ter maior fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea central referente aos passeios que n\u00e3o foram constru\u00eddos e os que est\u00e3o em estado prec\u00e1rio, impedindo ou dificultando a mobilidade dos pedestres."}, {"id": "14489", "ano": "2023", "numero": "4050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14489/req._4050-23a.pdf", "ementa": "Para que nos informe se h\u00e1 mapa de \u00e1reas verdes que est\u00e3o sem arboriza\u00e7\u00e3o, em caso positivo, que o munic\u00edpio fa\u00e7a o plantio das \u00e1rvores."}, {"id": "14492", "ano": "2023", "numero": "4051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14492/req._4051-23a.pdf", "ementa": "Para que nos envie documenta\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pela  prefeitura nos \u00faltimos dez anos, com rela\u00e7\u00e3o das j\u00e1 edificadas e as que n\u00e3o foram edificadas que nos informe o motivo e se h\u00e1 processo de revers\u00e3o ao munic\u00edpio."}, {"id": "14441", "ano": "2023", "numero": "4052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14441/req-4052a.pdf", "ementa": "que se coloque um telefone fixo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Santa Helena, pois os moradores reclamam da falta de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14455", "ano": "2023", "numero": "4054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14455/req-4054a.pdf", "ementa": "solicitando providencias do porque da   falta de medico na comunidade do Porto Barreiro, sentido Caldas Novas."}, {"id": "14458", "ano": "2023", "numero": "4055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14458/req-4055a.pdf", "ementa": "que seja feito o combate e tome provid\u00eancias sobre a prolifera\u00e7\u00e3o e invas\u00e3o de pombos na quadra de esportes localizada na pra\u00e7a do c\u00e9u- Monte moria."}, {"id": "14545", "ano": "2023", "numero": "4056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14545/req_4056-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que a mesma envie a essa casa de Leis, como est\u00e1 o andamento da Obra da UBS do Bairro Milenium, visto qu a obra j\u00e1 foi licitada e at\u00e9 agora n\u00e3o deram in\u00edcio a obra."}, {"id": "14550", "ano": "2023", "numero": "4057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14550/req_4057-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, se a mesma j\u00e1 disponibilizou o link das vagas nas creches e como ser\u00e1 feita essa chamada."}, {"id": "14547", "ano": "2023", "numero": "4058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14547/req_4058-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que a mesma estude a possibilidade de proteger as ciclovias com meio fios, visto que s\u00f3 com a pintura estratigr\u00e1fica os carros est\u00e3o evadindo as mesmas."}, {"id": "14552", "ano": "2023", "numero": "4059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14552/req_4059-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, que a mesma estude a possibilidade de construir uma fonte de \u00e1gua semelhante ao da Pra\u00e7a Manoel Bonito , no Parque das \u00e1guas , trazendo mais deslumbre no referido local, ainda reitero solicitando alguns bancos para as pessoas descansarem e apreciarem o local."}, {"id": "14548", "ano": "2023", "numero": "4060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14548/req_4060-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, que a mesma estude a possibilidade da Grama do Parque das \u00e1guas serem regadas ap\u00f3s as 22 horas."}, {"id": "14553", "ano": "2023", "numero": "4061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14553/req_4061-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma estude a possibilidade da volta da Escola Agr\u00edcola no Munic\u00edpio."}, {"id": "14589", "ano": "2023", "numero": "4062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14589/req_4062-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma envie a essa casa de leis, a situa\u00e7\u00e3o da UBS do Bairro Santiago, onde j\u00e1 existe um recurso do Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor, faltando apenmas a \u00e1rea para ser constru\u00edda , atrav\u00e9s deste venho solicitar ao 2 Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio de Araguari \u2018como anda a negocia\u00e7\u00e3o com a Prefeitura e o Deputado pela \u00e1rea, visto que a preocupa\u00e7\u00e3o      maior \u00e9 a perda do recurso."}, {"id": "14555", "ano": "2023", "numero": "4063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14555/req_4063-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhora Marina de Ara\u00fajo Peixoto  ocorrido no dia 03/12/2023.\r\n\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "14566", "ano": "2023", "numero": "4064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14566/req_4064-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhora Maria Aparecida de Oliveira    ocorrido no dia 30/11/2023.\r\n\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "14557", "ano": "2023", "numero": "4065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14557/req_4065-23.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhora Maria Aparecida dos Santos Pinto  ocorrido no dia 03/12/2023.\r\n\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "14375", "ano": "2023", "numero": "4069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14375/req4069-2023a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio convidando a Senhora Eliane Cristina Barbosa Cardoso, Diretora Superintendente da COOCACER, para fazer uso da Tribuna Livre, em data \u00e0 definir, para discorrer sobre Projeto CAF\u00c9 SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "14313", "ano": "2023", "numero": "4070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14313/req4070-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da Avenida Sebasti\u00e3o Gualberto Machado de Campos, localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, bairro Milenium."}, {"id": "14309", "ano": "2023", "numero": "4071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14309/req4071-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e1 regi\u00e3o do Uirapuru, Bela Vista, Pirapitinga, Itamarac\u00e1, Santa Maria."}, {"id": "14316", "ano": "2023", "numero": "4072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14316/req4072-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da compra de materiais de consumo (copos descart\u00e1veis e demais produtos) para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Miranda 1 e 2."}, {"id": "14310", "ano": "2023", "numero": "4073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14310/req4073-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do Departamento de Zoonoses, realizar for\u00e7a tarefa para controle e combate da Dengue no Residencial Solar Park Bela Vista I e II, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "14320", "ano": "2023", "numero": "4074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14320/req4074-2023a.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade do envio ou contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico (a) Clinico Geral, para atender na UBS da comunidade rural da \u00c1gua Clara."}, {"id": "14311", "ano": "2023", "numero": "4075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14311/req4075-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Gomes de \u00c1vila, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14323", "ano": "2023", "numero": "4076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14323/req4076-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Joaquina Rodrigues, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14312", "ano": "2023", "numero": "4077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14312/req4077-2023a.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Jovita Deodato Vieira, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14484", "ano": "2023", "numero": "4078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14484/req._4078-23a.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito de INSS que \u00e9 recolhido  mensalmente do sal\u00e1rio dos vanzeiros da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14482", "ano": "2023", "numero": "4079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14482/req._4079-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada parceria com o Clube dos Desbravadores Constela\u00e7\u00f5es da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para atua\u00e7\u00e3o como guardi\u00f5es da Pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no referido bairro."}, {"id": "14485", "ano": "2023", "numero": "4080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14485/req._4080-23a.pdf", "ementa": "Solicitando que seja inserido a implanta\u00e7\u00e3o de mastros para hasteamento de bandeira no projeto da Pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14483", "ano": "2023", "numero": "4081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14483/req._4081-23a.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Policia Militar para atuar diariamente no Parque das \u00c1guas Jo\u00e3o Fernandes Filho."}, {"id": "14584", "ano": "2023", "numero": "4082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14584/req4082a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de  Jo\u00e3o Batista de Oliveira Bretas pelo seu falecimento no dia 11/12/2023."}, {"id": "14581", "ano": "2023", "numero": "4083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14581/req4083a.pdf", "ementa": "Solicitando  que a Unidade de Pronto Atendimento pague os funcion\u00e1rios o sal\u00e1rio que esta atrasado de todas as \u00e1reas incluindo a limpeza dos  funcion\u00e1rios da Golden ambiental e da Golden da sa\u00fade."}, {"id": "14587", "ano": "2023", "numero": "4084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14587/req4084a.pdf", "ementa": "Senhor  Jos\u00e9 J\u00falio Antunes Lafayettte Silveira Martins Rodrigues Pereira, que fa\u00e7a credenciamento com o SUS para tratamento de pacientes que tem c\u00e2ncer no Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "14582", "ano": "2023", "numero": "4085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14582/req4085a.pdf", "ementa": "Solicitando placas com nome de rua nos seguintes Residenciais Cidade Jardim, Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal DE F\u00e1tima I e II, Cidade Nova e Monte Moria I,II."}, {"id": "14586", "ano": "2023", "numero": "4086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14586/req4086a.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de  Marieta Ferreira dos Reis pelo  seu falecimento no dia 09/12/2023."}, {"id": "14583", "ano": "2023", "numero": "4087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14583/req4087a.pdf", "ementa": "Solicitando copia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre a prefeitura de Araguari com a Golden Ambiental e com a Miss\u00e3o Sal da Terra."}, {"id": "14580", "ano": "2023", "numero": "4088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14580/req4088a.pdf", "ementa": "Solicitando pedindo placa de alerta de chuva para as pessoas n\u00e3o transitarem na Avenida Bahia com cruzamento com Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "14585", "ano": "2023", "numero": "4090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14585/req4090a.pdf", "ementa": "\u201cCria o Programa \u201cColo para M\u00e3e\u201d dedicada a A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental de mulheres gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14317", "ano": "2023", "numero": "4091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14317/req_4091.pdf", "ementa": "encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cGarante o direito de ingresso e perman\u00eancia, em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao p\u00fablico, de animais que acompanham pessoas com defici\u00eancia de qualquer natureza.\u201d"}, {"id": "14318", "ano": "2023", "numero": "4092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14318/req_4092.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada poda e capina nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso munic\u00edpio como por exemplo: Avenida Minas Gerais, Mato Grosso,  Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Codornas, Santos Dumont, Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, Hugo Alessi, Nicolau Dor\u00e1zio e as demais que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14319", "ano": "2023", "numero": "4093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14319/req_4093.pdf", "ementa": "solicitando a viabilidade de contemplar as m\u00e3es de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uma a\u00e7\u00e3o denominada \u201cDia de Cuidar de quem Cuida\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14321", "ano": "2023", "numero": "4094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14321/req_4094.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma vistoria, a fim de resolver o escoamento das \u00e1guas pluviais, na Travessa Um, localizada no Bairro Independ\u00eancia, pr\u00f3ximo a Avenida Benedita Silva Gon\u00e7alves. A citada avenida est\u00e1 em obras, por\u00e9m os bueiros foram fechados e com as chuvas repentinas, o acumulo de \u00e1gua esta dificultando a vida dos moradores."}, {"id": "14466", "ano": "2023", "numero": "4095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14466/req-4095a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, bairro dos Bosques."}, {"id": "14465", "ano": "2023", "numero": "4096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14465/req-4096a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias urgentes para solucionar a falta de f\u00f3rmulas infantis destinadas a atender crian\u00e7as com necessidades nutricionais especiais."}, {"id": "14463", "ano": "2023", "numero": "4097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14463/req-4097a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando que o Executivo efetue o pagamento dos motoristas credenciados para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar em 2023, os quais encontram- se sem receber h\u00e1 dois meses e que necessitam, urgentemente, da remunera\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 devida para honrar seus compromissos e garantir o sustento de suas fam\u00edlias."}, {"id": "14471", "ano": "2023", "numero": "4098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14471/req-4098a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves, Centro."}, {"id": "14461", "ano": "2023", "numero": "4099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14461/req-4099a.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e dos equipamentos da academia ao ar livre, localizados na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna. Requer ainda a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de videomonitoramento no parquinho para inibir o mau uso e a depreda\u00e7\u00e3o dos brinquedos bem como identificar e punir aqueles que atentam contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "14469", "ano": "2023", "numero": "4100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14469/req-4100a.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando a limpeza e respectiva manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, Jos\u00e9 Carlos e Ponte Terra, no Bairro Santiago."}, {"id": "14560", "ano": "2023", "numero": "4101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14560/req_4101-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de  Desenvolvimento, que a mesma possa incluir no \u201c PROJETO CAPACITAR\u201d, cursos profissionalizantes para mulheres, visto que at\u00e9 agora os cursos oferecidos s\u00e3o para homens."}, {"id": "14538", "ano": "2023", "numero": "4102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14538/req_4102-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do executivo, possa estudar a possibilidade da transfer\u00eancia de  todas as m\u00e1quinas da Secretaria de Obras para a Secretaria de Agricultura a partir do ano de 2024."}, {"id": "14563", "ano": "2023", "numero": "4103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14563/req_4103-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pires do Rio no Bairro Santiago."}, {"id": "14539", "ano": "2023", "numero": "4104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14539/req_4104-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretaria Competente o reiteramento deste requerimento que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bebedouros  de \u00e1gua nos locais onde a popula\u00e7\u00e3o tem o costume de praticar atividades f\u00edsicas  como Avenida Coronel Teodolino Pereira    de Ara\u00fajo, Bosque John Kennedy entorno do Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio e na porta da SAE."}, {"id": "14564", "ano": "2023", "numero": "4105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14564/req_4105-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farm\u00e1cia Municipal de nossa cidade: \r\nInstala\u00e7\u00e3o de Ventiladores ou sistema de refrigera\u00e7\u00e3o adequados para  proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel para pacientes e funcion\u00e1rios, principalmente nos dias mais quentes do ano; \r\nFornecimento de \u00e1gua mineral , uma vez que \u00e1gua \u00e9 essencial para a sa\u00fade."}, {"id": "14540", "ano": "2023", "numero": "4106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14540/req_4106-23a.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, Policia Militar, que possam tomar provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia aos indiv\u00edduos que ficam nos sem\u00e1foros tirando a ordem dos carros e agredindo pessoas, amea\u00e7ando quebrar vidros etc..."}, {"id": "14536", "ano": "2023", "numero": "4107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14536/req_4107-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia Maria Joaquina Rodrigues ocorrido no dia  06/12/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia.\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue na Avenida Minas Gerais 320 Centro"}, {"id": "14533", "ano": "2023", "numero": "4108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14533/req_4108-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia Jefferson Cury ocorrido no dia  12/12/2023.\r\n           N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia.\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue na Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es 304 Centro"}, {"id": "14559", "ano": "2023", "numero": "4109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14559/req_4109-23a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas p\u00fablicas municipais forma em que menciona\u201d no Munic\u00edpio de Araguari ."}, {"id": "14300", "ano": "2023", "numero": "4112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14300/req4112.pdf", "ementa": "\u201cCria a Coordenadoria da Mulher no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "14301", "ano": "2023", "numero": "4113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14301/req4113.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o de vagas dispon\u00edveis nos CMEIs (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), para atender as respectivas regi\u00f5es de abrang\u00eancia, e qual \u00e9 o deficit, ou seja, quais locais necessitam de mais vagas para atender essa demanda."}, {"id": "14302", "ano": "2023", "numero": "4114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14302/req4114.pdf", "ementa": "Solicitando intensifica\u00e7\u00e3o nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de descarte irregular de lixo em terrenos e \u00e1reas institucionais do munic\u00edpio."}, {"id": "14303", "ano": "2023", "numero": "4115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14303/req4115.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o da Gratuidade da Tarifa de Transporte P\u00fablico aos domingos, feriados municipais, e os finais de semana que antecedem o natal, em todas as linhas que ofertam os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no munic\u00edpio e distritos."}, {"id": "14304", "ano": "2023", "numero": "4116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14304/req4116.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de entregas por aplicativo, realizado por motos."}, {"id": "14340", "ano": "2023", "numero": "4117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14340/req4117a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o dentro do Cemit\u00e9rio Park, situado na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, no Bairro Parques dos Verdes, tornando necess\u00e1rio e mais seguro, para as fam\u00edlias que enterram seus familiares ao escurecer."}, {"id": "14341", "ano": "2023", "numero": "4118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14341/req4118a.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes , atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Jardim Bot\u00e2nico, frente ao n\u00famero 383, visto que o local tem registrado diversos acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade na localidade."}, {"id": "14314", "ano": "2023", "numero": "4119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14314/req4119.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos na Pra\u00e7a Manoel Bonito e arredores neste per\u00edodo Natalino."}, {"id": "14315", "ano": "2023", "numero": "4120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14315/req4120.pdf", "ementa": "que seja instalado um elevador para cadeirantes na piscina do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "14504", "ano": "2023", "numero": "4121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14504/req._4121-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que possa fazer melhorias na via que de acesso do bairro Novo Horizonte at\u00e9 \u00e0 VLI e demais empresas, via totalmente danificada devido ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "14496", "ano": "2023", "numero": "4122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14496/req._4122-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a estudo a fim de solucionar o problema com o fluxo de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Veloso Naves, bairro Novo Horizonte, fazendo uma drenagem pluvial para o escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "14500", "ano": "2023", "numero": "4123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14500/req._4123-23a.pdf", "ementa": "Para que possa fazer a troca das l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Rua Michel Kalaf, bairro dos Bosques."}, {"id": "14497", "ano": "2023", "numero": "4124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14497/req._4124-23a.pdf", "ementa": "Para que conclua o corredor de tr\u00e2nsito nas Avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy, obra importante para o progresso e beleza da nossa cidade."}, {"id": "14501", "ano": "2023", "numero": "4125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14501/req._4125-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, FAEC, SAE e FAMEP, para que nos informe quantos funcion\u00e1rios deixaram o quadro de servidores por \u00f3bitos, demiss\u00e3o volunt\u00e1ria ou outros motivos."}, {"id": "14498", "ano": "2023", "numero": "4126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14498/req._4126-23a.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Comandante da Pol\u00edcia Militar, para que possa fazer ronda na Rua Floriano Peixoto, pr\u00f3ximo ao Campo do Oper\u00e1rio, compreendido entre a Padaria \u00c1guia de Ouro e o Cemit\u00e9rio, local em que est\u00e1 instalado dois bares, com muito barulho, incomodando os moradores com  som muito alto, carros acelerando e os moradores s\u00e3o idosos e n\u00e3o tem sossego aos finais de semana."}, {"id": "14502", "ano": "2023", "numero": "4127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14502/req._4127-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que possa colocar urgentemente, um guarda de tr\u00e2nsito na Rua Rui Barbosa com a Rua Rodolfo Paix\u00e3o, para colaborar com o tr\u00e2nsito, pois est\u00e1 ca\u00f3tico."}, {"id": "14499", "ano": "2023", "numero": "4128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14499/req._4128-23a.pdf", "ementa": "FAMEP, para que fa\u00e7a melhorias estruturais no CESAC I, tais como alambrado, trave trincada, pintura, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, a fim de dar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "14503", "ano": "2023", "numero": "4129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14503/req._4129-23a.pdf", "ementa": "Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, para que providencie a supress\u00e3o dos eucaliptos dentro do CESAC IV, devido ao alto risco de queda pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "14493", "ano": "2023", "numero": "4130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14493/req._4130-23a.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a um estudo na Rua Moreira C\u00e9sar, compreendida acima da  Avenida Mato Grosso, pois a via possui um tr\u00e2nsito intenso, m\u00e3o dupla e estacionamento nos dois lados da via."}, {"id": "14495", "ano": "2023", "numero": "4131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14495/req._4131-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Marina Rosa Cardoso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14494", "ano": "2023", "numero": "4132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14494/req._4132-23a.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Hip\u00f3lito da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "14531", "ano": "2023", "numero": "4133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14531/req._4133-23a.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria, a previsao do piso salarial da educa\u00e7\u00e3o, agentes de endemias, sa\u00fade e profissionais da enfermagem, que seja incluido para o ano de 2024 e 2025."}, {"id": "14530", "ano": "2023", "numero": "4134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14530/req._4134-23a.pdf", "ementa": "Solicita que convenio seja feitos com o Hospital Sagrada Fam\u00edlia para os servidores p\u00fablicos"}, {"id": "14526", "ano": "2023", "numero": "4135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14526/req._4135-23a.pdf", "ementa": "Solicita que convenio seja feito com o Hospital Sagrada Fam\u00edlia para os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "14522", "ano": "2023", "numero": "4136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14522/req._4136-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es  sobre os cargos de auxiliares de servi\u00e7os  que s\u00e3o seletistas,  para receberem o novo salario de R$ 1.818,00 eles est\u00e3o exigindo para migrarem para o regime estatutario."}, {"id": "14528", "ano": "2023", "numero": "4137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14528/req._4137-23a.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da lei extinguiu os cargos de cantineiras e as mesmas n\u00e3o est\u00e3o recebendo o valor R$ 1.818,00, e continuam recebendo o salario minimo, se as mesmas est\u00e3o incluidas na Lei n. 6.675, qual o motivo de n\u00e3o estarem recebendo?"}, {"id": "14524", "ano": "2023", "numero": "4138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14524/req._4138-23a.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia maior policiamento na Pra\u00e7a Manoel Bonito."}, {"id": "14518", "ano": "2023", "numero": "4139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14518/req._4139-23a.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Farid Nader"}, {"id": "14514", "ano": "2023", "numero": "4140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14514/req._4140-23a.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Claudio Manoel."}, {"id": "14520", "ano": "2023", "numero": "4141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14520/req._4141-23a.pdf", "ementa": "Solicita  vistoria dos veiculos que atuam como taxi, possam passar ha ser de  03 anos e n\u00e3o 01 ano e que o ano do veiculo possa ser estendido para uso de 15 anos e n\u00e3o 08 anos."}, {"id": "14516", "ano": "2023", "numero": "4142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14516/req._4142-23a.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Pra\u00e7a do C\u00e9u."}, {"id": "14474", "ano": "2023", "numero": "4143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14474/req-4143a.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de LED na Rua Pedro Moreira, Bairro Santa Helena."}, {"id": "14476", "ano": "2023", "numero": "4144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14476/req-4144a.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da Pra\u00e7a Augusto Diniz, Bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "14479", "ano": "2023", "numero": "4145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14479/req-4145a.pdf", "ementa": "que se coloque detector de  metal na entrada dos eventos realizados no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14481", "ano": "2023", "numero": "4146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14481/req-4146a.pdf", "ementa": "solicitar esclarecimento sobre a aus\u00eancia de placas indicativas com os nomes das ruas em determinadas \u00e1reas da cidade."}, {"id": "14478", "ano": "2023", "numero": "4147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14478/req-4147a.pdf", "ementa": "que se coloque com urg\u00eancia  um Cirurgi\u00e3o Dentista para atender a comunidade do Porto Barreiro, sentido Caldas Novas."}, {"id": "14305", "ano": "2023", "numero": "4148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14305/req4148.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes Ruas:\r\n. Rua Zilda Braz dos Santos no Bairro Ouro Verde \u2013 Residencial Alvorada.\r\n. Rua Ney da Silva Campos no Bairro Ouro Verde \u2013 Residencial Alvorada."}, {"id": "14306", "ano": "2023", "numero": "4149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14306/req4149.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Catal\u00e3o com \u00c2ngelo Lasafa e Rua dos Expedicion\u00e1rios, centro"}, {"id": "14307", "ano": "2023", "numero": "4150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14307/req4150.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a cal\u00e7ada na Rua Albino Carpaneda Pinho, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "14308", "ano": "2023", "numero": "4151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14308/req4151.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a troca do poste de energia el\u00e9trica na Rua Paracatu em frente ao n\u00famero 95, localizado no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "11464", "ano": "2023", "numero": "11464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11464/req_1609.pdf", "ementa": ", solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia na \u00e1rea verde localizada na Rua dos Agricultores, situada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "12659", "ano": "2023", "numero": "11897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12659/lampadas_de_led_bairro_santa_helena_..._01.08.odt", "ementa": "reiterando o pedido para que se fa\u00e7a um levantamento das ruas que ainda n\u00e3o possuem l\u00e2mpadas de LED no Bairro Santa Helena e que se fa\u00e7a a troca das mesma."}, {"id": "12725", "ano": "2023", "numero": "12725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12725/req-2685.23a.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes nas Associa\u00e7\u00f5es de  cada Bairro."}, {"id": "13768", "ano": "2023", "numero": "13271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13768/pavimentacao_asfaltica_bairro_jardim_panorama.docx", "ementa": "solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Jardim Panorama, em alguns trechos que ainda n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "14066", "ano": "2023", "numero": "13272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14066/1_-_cie_sao_sebastiao_.docx", "ementa": "solicitando a FAMEP que nos informe os motivos que levaram ao fechamento do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como nos informe se existe um prazo para reabertura do mesmo"}, {"id": "14086", "ano": "2023", "numero": "13273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14086/sapl_2.odt", "ementa": "solicitando que os idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e m\u00faltipla, sejam autorizados a realizarem o agendamento de suas consultas m\u00e9dicas, por telefone, junto as unidades de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14116", "ano": "2023", "numero": "13275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14116/manutencao_das_entradas_da_cidade.odt", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entradas da cidade, pois, com o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, das festas de final de ano e das f\u00e9rias, faz-se necess\u00e1rio que os acessos estejam em boas condi\u00e7\u00f5es (limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o) para causar boa impress\u00e3o \u00e0s pessoas que passam pelo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14177", "ano": "2023", "numero": "13276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14177/ar_condicionado_ou_ventilador_cemiterio_park.docx", "ementa": "instale na sala onde s\u00e3o realizados os vel\u00f3rio do Cemit\u00e9rio Park um ar condicionado ou um ventilador."}, {"id": "9996", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9996/moc001a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti."}, {"id": "9997", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9997/moc002a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Secret\u00e1rio da FAMEP Funda\u00e7\u00e3o Municipal De Esporte e Paradesporto Wesley Lucas Marcos de Mendon\u00e7a."}, {"id": "9999", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9999/moc003a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Cleibimar Rezende Ferreira."}, {"id": "10000", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10000/moc004a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Aplauso  On\u00e9sio Vieira Pacheco Filho."}, {"id": "10001", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10001/moc005a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Vanessa Lucena Lopes, melhor Arbitro Assistente n\u00b001."}, {"id": "10002", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10002/moc006a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Ugladiston de Paula J\u00fanior, melhor Arbitro Assistente n\u00b002."}, {"id": "10003", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10003/moc007a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso  Amanda Lorena Santos Pereira."}, {"id": "10004", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10004/moc008a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso  Wellington Teodoro (Dida)."}, {"id": "10005", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10005/moc009a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso Willian Camilo(Apodi)."}, {"id": "10006", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10006/moc010a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso Alex Fidelis De Lima."}, {"id": "10007", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10007/moc011a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso  Ant\u00f4nio Eduardo P. Dos Santos (Maranh\u00e3o)."}, {"id": "10008", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10008/moc012a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  Igor Marcelo Ferreira Teles (Iguinho)."}, {"id": "10009", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10009/moc013a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Thierry Henrique Afonso M. Marques melhor jogador da competi\u00e7\u00e3o. Melhores do futebol amador da 1\u00b0 divis\u00e3o do ano de 2022."}, {"id": "10010", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10010/moc014a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso  Paulo Roberto Felix J\u00fanior (Chulapinha)."}, {"id": "10011", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10011/moc015a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso  Erick Rocha Justino."}, {"id": "10012", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10012/moc016a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso F\u00e1bio De Deus Da Silva."}, {"id": "10013", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10013/moc017a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Weuller Batista Pereira."}, {"id": "10014", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10014/moc018a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  Wagner Luis Pereira (Cachorr\u00e3o)."}, {"id": "10015", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10015/moc019a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  Carlos Jos\u00e9 Da Silva  (Carlinhos)."}, {"id": "10016", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10016/moc020a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o aplauso Adenilson Pal\u00e3o."}, {"id": "10017", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10017/moc021a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao Aplauso  Thierry Henrique Afonso M. Marques 2\u00ba Volante.melhores do futebol amador da 1\u00b0 divis\u00e3o do ano de 2022."}, {"id": "10018", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10018/moc022a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o ato de intoler\u00e2ncia religiosa na Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Bairro do Bosque de Araguari. No dia 10 de Janeiro a referida Igreja foi alvo de um Vilip\u00eandio Religioso.\r\nNeste dia v\u00e2ndalos invadiram o templo danificaram e furtaram objetos sagrados.  A certeza da impunidade faz com que estes crimes se propaguem, abomino e repudio todo e qualquer ato criminoso."}, {"id": "10220", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10220/moc024a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ACA, Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari, pela organiza\u00e7\u00e3o do XXVI Encontro Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 do Brasil \r\n Justificativa: essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer esse evento de grande import\u00e2ncia para a nossa Cidade que \u00e9 a FENICAF\u00c9, agradecendo imensamente ao Senhor Cl\u00e1udio Morales Garcia pelo convite do evento."}, {"id": "10215", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10215/moc025a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m e Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar.\r\nEssa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento de Parabenizar esses t\u00e3o jovens Deputados filhos de Araguari que vem se destacando grandiosamente como Deputado Estadual e Federal, al\u00e9m dessa mo\u00e7\u00e3o venho publicamente agradecer o convite para sua posse no dia 1 de fevereiro de 2023."}, {"id": "9950", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9950/moc_026-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal Lafaytte Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafaytte de Andrada, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e pelo Estado."}, {"id": "10038", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10038/mocao_027a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Senhor Wilson Guimar\u00e3es Resende."}, {"id": "10048", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10048/moc_028-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Alves Ribeiro J\u00fanior \u2013 Vereador, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio a frente do CESAC \u2013 IV localizado no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10119", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10119/mocao029a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos senhores Maur\u00edcio da Silva Ramos e Rafael Henrique Ramos, propriet\u00e1rios da Academia Podium pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o araguarina em uma das academias mais antigas e tradicionais da nossa cidade."}, {"id": "10120", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10120/mocao030a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos senhores Ant\u00f4nio Carlos de Oliveira, Limirio Martins Parreira e Wilson Jos\u00e9 Prado, radialistas da R\u00e1dio Planalto pelos relevantes servi\u00e7os prestados.\r\n\t\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento aos Senhores Ant\u00f4nio Carlos de Oliveira, Limirio Martins Parreira e Wilson Jos\u00e9 Prado."}, {"id": "10317", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10317/moc031a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Marislene Pulsena Da Cunha Nunes pelo empenho no projeto televis\u00e3o senha na UBSF Santa Terezinha I e III."}, {"id": "10176", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10176/mocao_032a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Sr\u00aa Ingrid Jost Ennes Mariense,"}, {"id": "10187", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10187/mocao_033a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Manuel Nu\u00f1ez Y Nu\u00f1ez Neto"}, {"id": "10189", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10189/mocao_034a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Igor Dias"}, {"id": "10193", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10193/mocao_035a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Sr\u00aa Rosa Souza,"}, {"id": "10196", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10196/mocao_036a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Valter Ant\u00f4nio Santana,"}, {"id": "10200", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10200/mocao_037a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Sr\u00aa Let\u00edcia Silva Corr\u00eaa,"}, {"id": "10203", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10203/mocao_038a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Eliseu Alvim de Albuquerque"}, {"id": "10205", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10205/moc_039-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Emissoras de R\u00e1dio e seus profissionais pelo Dia Mundial do R\u00e1dio no dia 13 de fevereiro. Institu\u00edda em 2011, durante a Confer\u00eancia Geral da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura), a data \u00e9 alusiva \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1946."}, {"id": "10202", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10202/moc_040-23.pdf-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Excelent\u00edssima Senhora, D\u00e9bora de Sousa Dau \u2013 Vereadora, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio como Protetora dos Animais."}, {"id": "10308", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10308/moc041a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Prefeitura Municipal de Araguari na pessoa do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes pela inaugura\u00e7\u00e3o do CIE \u201cCentro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva Luiz de Freitas Peixoto.\r\nJustificativa: essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer esse evento de grande import\u00e2ncia para nossa Cidade que \u00e9 um Centro Esportivo para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10513", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10513/mocao_043.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Luciano Alves dos Santos,"}, {"id": "10560", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10560/moc044a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Igreja \u00c1gape pelo brilhante evento realizado no Bairro Novo Horizonte no dia 26/02/2023."}, {"id": "10587", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10587/moc045a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a todas as funcionarias da C\u00e2mara Municipal pelo dia Internacional das mulheres ,comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "10732", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10732/mocao_046a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao 2\u00ba Pelot\u00e3o Militar de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Araguari, comandado pelo Tenente S\u00e9rgio Luiz Quirino de Melo e composto pelo Sargento Valmir Narciso, Sargento Marcos Vin\u00edcius de Oliveira, Sargento Gilcimar Oliveira de Brito, Sargento Claidon dos Santos J\u00fanior, Sargento Marcos Vin\u00edcius Lobato, Sargento Wagner Miguel dos Santos, Sargento M\u00e1rcio Eduardo Marques, Sargento Rodrigo Ant\u00f4nio de Assun\u00e7\u00e3o, Sargento Silvan Alves de Andrade, Sargento Talles da Silva Gomes, Cabo Hugo Figueiredo de Almeida, Cabo Rodrigo Ferreira da Cunha, Cabo Wellington Ferreira da Silva e Cabo Caio C\u00e9sar Silva Oliveira."}, {"id": "10725", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10725/mocao_047a.pdf", "ementa": "Sr. Norival Azevedo Davila,"}, {"id": "10658", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10658/moc048a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Ilustr\u00edssimos Senhores Policiais Militares: 2\u00ba SGT. Mariana Cristina Campos, 3\u00ba SGT. Maicon Barbosa Francisco, 3\u00ba SGT. Peterson Arruda Alves, 3\u00ba SGT. Diego Agner Silva, 3\u00ba SGT. Wagner Xavier de Sousa, CB. Diogo Fernandes de Sousa e CB. Rodrigo Martins da Cunha \u2013 EQUIPE GPMOR GRUPO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO, que trabalharam na Base  Comunit\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, proporcionando a Seguran\u00e7a de aproximadamente 4 mil pessoas no \u201cEvento AGITO IMEPAC\u201d realizado no dia 04 de mar\u00e7o nas depend\u00eancias do Instituto Master Presidente Ant\u00f4nio Carlos \u2013 IMEPAC ARAGUARI."}, {"id": "10703", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10703/mocao_049a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Senhor Major Fabr\u00edcio Silva Ara\u00fajo."}, {"id": "10704", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10704/mocao_050a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Senhor R\u00f4mulo Monteiro Fernandes."}, {"id": "10609", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10609/moc_051-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Nassim Pereira Gerra, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na elabora\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o do evento \u201cDesafios na carreira e atua\u00e7\u00e3o da mulher nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d realizado na Casa da Cultura no dia 6 de mar\u00e7o em homenagem as servidoras da c\u00e2mara munic\u00edpio."}, {"id": "10612", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10612/moc_052-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Magnifico Reitor do Instituto M\u00e1ster de Ensino \u2013 Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cAGITO\u201d, realizado no \u00faltimo s\u00e1bado, 4 de mar\u00e7o, a chegada dos alunos para o in\u00edcio da vida acad\u00eamica como forma de recepcionar e acolher anualmente."}, {"id": "10801", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10801/mocao_053a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Rodrigo Costa Ferreira, extensivo a Senhora Larissa Campos de Freitas, ao Senhor Nassim Pereira Guerra e toda a equipe de cerimonial."}, {"id": "10802", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10802/mocao_054a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Luiz Ant\u00f4nio de Paiva,"}, {"id": "10803", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10803/mocao_055a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Vin\u00edcius de Lima Rodrigues,"}, {"id": "10781", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10781/req-056a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e equipe do Jornal Gazeta do Tri\u00e2ngulo pelos 86 anos de exist\u00eancia, celebrados no dia 07 de mar\u00e7o. Patrim\u00f4nio da imprensa escrita e um marco hist\u00f3rico desde a sua funda\u00e7\u00e3o, o jornal mais longevo de Araguari e regi\u00e3o figura entre os ve\u00edculos com maior n\u00famero de edi\u00e7\u00f5es impressas do pa\u00eds circulando ininterruptamente, motivo de orgulho para os araguarinos e amantes do jornalismo brasileiro."}, {"id": "10783", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10783/req-057a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao escritor Edmar C\u00e9sar Alves, curador do Espa\u00e7o Cultural Helena Ferreira, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica \u201cGazeta do Tri\u00e2ngulo 86 anos\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do jornal mais tradicional de Araguari e regi\u00e3o."}, {"id": "10847", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10847/moc058a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FAEC \u201cRA\u00cdZES ARTESANATO E MANUALIDADES ."}, {"id": "10845", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10845/moc059a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Cl\u00e1udia Barros Cerimonialista pelos \u00faltimos eventos realizados na Cidade como Coquetel de lan\u00e7amento da Exposi\u00e7\u00e3o 2023, Concurso da Rainha do Rodeio e por \u00faltimo a Feira de Noivas e Debutantes que foi um sucesso."}, {"id": "10931", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10931/mocao_de_aplauso_famep_sul_americano_de_volei.odt", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto e toda equipe envolvida, pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Sul- Americano de V\u00f3lei Masculino de Clubes, na data do dia 15/03 at\u00e9 19/03, no Gin\u00e1sio Poliesportivo General Brum Negreiros, tendo a participa\u00e7\u00e3o recorde de clubes (nove equipes de cinco pa\u00edses diferentes) e do nosso time Araguari V\u00f3lei que ficou com o terceiro lugar. Torneio que levou o nome de Araguari para todo Brasil e o Mundo."}, {"id": "10940", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10940/moc061a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a \u201cACA Associa\u00e7\u00e3o dos cafeicultores de Araguari\u201d pelo evento a ser realizado nos dias 28 a 31 de Mar\u00e7o no Pica Pau  a Feira de neg\u00f3cios \u201c CAF\u00c9 AGRO\u201d na pessoa do Senhor Cl\u00e1udio Morales Garcia."}, {"id": "10984", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10984/mocao_de_aplauso_062-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Senhor J\u00e2nio Lira de Almeida, Coordenador da Enfermagem da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "11062", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11062/mocao_063a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Presidente do Sindicato Rural Doutor Mauk Mauad Ydy"}, {"id": "11060", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11060/mocao_064a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Centro Universit\u00e1rio IMEPAC,"}, {"id": "11024", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11024/moc_065-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, pelo trabalho executado na Caf\u00e9 Agro 2023."}, {"id": "11051", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11051/mocao_066a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira."}, {"id": "11094", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11094/mocao_de_aplauso_sad_067-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar - SAD."}, {"id": "11102", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11102/moc068.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari pelo Caf\u00e9 Agro na pessoa do Presidente Dr\u00ba Malk Mauad Ydy e organizadores do Rodeio, pelo grande evento."}, {"id": "11016", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11016/moc069a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe Araguarina (Lions Den) comandada pelo treinador Ivan Luiz Neto, pelas premia\u00e7\u00f5es no Campeonato Mineiro de Levantamento de Peso, em Paracatu, foram cinco t\u00edtulos na competi\u00e7\u00e3o, parabenizamos os atletas Ot\u00e1vio Oliveira Vieira de 13 anos, que quebrou dois recordes brasileiros no evento, Pedro Henrique Monteiro Silva 17 anos, ficou em primeiro lugar na classe Sub J\u00fanior, M\u00e1rcio Souza 41 anos, foi campe\u00e3o na categoria Master at\u00e9 100kg, Wesley Mesquita campe\u00e3o na categoria Open at\u00e9 110kg, e a Atleta Ana Paula Barcelos primeiro lugar no levantamento terra."}, {"id": "11092", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11092/mocao_de_aplauso_a_52o_expo_araguari__04-04-2023__070-23a.pdf", "ementa": "Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia de parabeniz\u00e1-los aos organizadores pelo excelente trabalho realizado frente a organiza\u00e7\u00e3o da 52\u00ba Expo Araguari 2023 ao Presidente Malk Mauad Ydy, T\u00falio de Oliveira Guimar\u00e3es, Thiago Costa Silva Sampaio, Cl\u00e1udia Barros, Tha\u00eds Cristina de Aquino Germano, Jorge Cardoso"}, {"id": "11261", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11261/moc071a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Bares e Restaurantes, Sal e Brasa , Bar do Peixe, Trailer do Peixe , Casa de Picanha, Jakito Petiscaria , Marcelinho Espetaria e Petiscaria, Quintal do Rapha, Sorvet\u00e3o, Toca do Rabic\u00f3, Garagem Beer e tamb\u00e9m n\u00e3o deixar de prestigiar os Bares de Uberl\u00e2ndia : Bis Emp\u00f3rio da Cerveja, Amaranthus Bar , Bar do Bet\u00e3o , Bar do Carlinho, Bar do Dudu, Bar Dona Antonia, Bar dos Morenos, Baroa Bar, Buteco Tive raz\u00e3o, Dom Steak, Es\u1e55etaria Copacabana, Libertas Vendas e Bar, Point da Barriguinha , Recanto da Cevada, Sem\u00e1foro, que estam participando do circuito do Tri\u00e2ngulo Mineiro do Comida di Buteco.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia destes profissionais, que com esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, vem trazendo com excel\u00eancia entretenimento para toda popula\u00e7\u00e3o e que seja marcado em comum acordo com todos a entrega dessa mo\u00e7\u00e3o nesta casa."}, {"id": "11360", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11360/moc072a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Felipe Oliveira , DELEGADO DE Pol\u00edcia Civil , o qual mostrou total habilidade e compet\u00eancia no caso do agressor e abusador de menores no Munic\u00edpio.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia deste profissional, que com esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, vem  cumprindo com excel\u00eancia sua fun\u00e7\u00e3o na Ciidade."}, {"id": "11158", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11158/moc-073-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Pastor Presidente da Igreja Quadrangular Levi de Almeida Siqueira e ao Ilustr\u00edssimo Presidente da FAEC-  Diogo Machado Cunha e Sousa."}, {"id": "11166", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11166/mocao_074.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima Equipe de Futebol Metal A\u00e7o."}, {"id": "11222", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11222/moc075.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar pelo apoio ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari no evento Caf\u00e9 Agro."}, {"id": "11283", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11283/moc_076-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, que com a miss\u00e3o de prevenir atos de criminalidade na rede de ensino, realizou no dia 14 de abril nas escolas do Munic\u00edpio, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Fecha Batalh\u00e3o\u201d."}, {"id": "11249", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11249/moc-077-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Delegado da Receita Federal de Uberl\u00e2ndia Luiz Cl\u00e1udio Martins Henriques."}, {"id": "11245", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11245/moc-078-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima Servidora da Receita Federal Geordana Mendon\u00e7a Curcino."}, {"id": "11316", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11316/mocao_079-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Assistentes Sociais na pessoa da Senhora Ligia."}, {"id": "11461", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11461/moc-080_-23a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Pablo Donizetti Cavalcante, filho de Luci Cavalcante, nasceu dia 01 de Julho de 1990 em Araguari, casado com Luiza Carolina, Pablo come\u00e7ou a jogar futebol aos 5 anos de idade no campo do Flamengo do bairro Miranda com o Senhor conhecido como Vasquinho, logo depois foi treinar no Manchester do Tio Reinaldo, aos 13 anos foi jogar profissionalmente no Atl\u00e9tico Paranaense, passando tamb\u00e9m pelo Mirassol, Desportivo Brasil, Uberl\u00e2ndia Esporte, e depois veio terminar sua carreira no time profissional do Fluminense em Araguari, e atualmente joga no  campeonato amador de nossa cidade."}, {"id": "11393", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11393/moc081a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e Presidente do COREN-MG Sr. Bruno Farias, pela realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica convocando a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados tendo como presidente o Deputado Federal Z\u00e9 Vitor, afim da efetiva\u00e7\u00e3o e pagamento do piso salarial da Enfermagem."}, {"id": "11242", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11242/moc-082-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Sr. Dr. Promotor Alam Baena Bertolla dos Santos ."}, {"id": "11496", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11496/moc083a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Juberson dos Santos Melo, pelo lan\u00e7amento do livro VERDADE, de sua autoria, Uma Chama que Nunca se Apaga."}, {"id": "11518", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11518/moc-084-23a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Batista de Lima Paiva, Pastor da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus no Bairro Maria Eug\u00eania, por sua iniciativa em realizar medida em car\u00e1ter de urg\u00eancia, objetivando a seguran\u00e7a das crian\u00e7as diante do atual quadro de viol\u00eancia que vivenciamos em todo pa\u00eds, com a doa\u00e7\u00e3o de um olho m\u00e1gico para a Creche do Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "11502", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11502/moc-085-23a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Excelent\u00edssimos Senhores Prefeito Municipal de Araguari Renato Carvalho Fernandes, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo a Senhora Karla Carvalho Fernandes Curti, Secret\u00e1rio de Fazenda Thiago Rafael Dias de Faria e Secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o Mariel Cadena da Matta, pelo reconhecimento dos esfor\u00e7os realizados objetivando a manuten\u00e7\u00e3o do PAV ( Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal ) em nossa cidade, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os cidad\u00e3os araguarinos."}, {"id": "11503", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11503/moc-086-23a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Desenvolvimento, Econ\u00f4mico e Turismo Karla Carvalho Fernandes Curti"}, {"id": "11473", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11473/mocao_de_aplauso_a_2_sgt_marcio_jose_fernandes_e_cb_ednilson_ribeiro_de_miranda__25-04-2023_087-2023a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 2\u00b0Sgt M\u00e1rcio Jos\u00e9 Fernandes e Cb Ednilson Ribeiro de Miranda da 2\u00b0Cia de Bombeiros Militar ."}, {"id": "11395", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11395/moc088a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Sr. Reinaldo Jorge Costa (Professor Reinaldo do Manchester Futebol Clube de Araguari) pelos 60 anos de idade completados no dia 23/04/2023. Destaco os servi\u00e7os prestados para forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens atrav\u00e9s do futebol na cidade de Araguari, sempre com \u00e9tica e compet\u00eancia, um grande amigo e profissional."}, {"id": "11497", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11497/moc089a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  Campeonato Mineiro de Karat\u00ea em Nova Ponte dia 16/04 Dojo Moreira Shotokan Karate-Do conquistou 14 medalhas A equipe foi formada por 22 alunos dos bairros Novo Horizonte, Residencial Sewa, Monte Mori\u00e1 e  Bairro Maria Eug\u00eania. O pr\u00f3ximo desafio ser\u00e1 o Campeonato Mineiro Etapa final no dia 04/06 no Praia clube em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "11498", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11498/moc090a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Equipe Multi Eventos pelos evento realizado no da 16/04/2023 na Prefeitura Municipal de Araguari onde foi arrecadado mais de 2  toneladas de alimentos, que foi entregue ao banco de alimentos e fam\u00edlias cadastrada pelo grupo Multi Eventos.  Agradecendo tamb\u00e9m a divis\u00e3o de eventos Maurim e Diego Pe\u00e3o."}, {"id": "11468", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11468/mocao_091.pdf", "ementa": "aos bares participantes do Concurso \u201cComida di Buteco\u201d, sendo eles: Sal e Brasa, Garagem Beer, Quintal do Rapha, Bar do Trailer, Bar do Peixe, Jakito Petiscaria, Toca do Rabic\u00f3, Marcelinho Espetaria e Petiscaria e Bar do Sorvet\u00e3o."}, {"id": "11474", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11474/moc092.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores do evento Team Penning Wesley Jos\u00e9 dos Santos, Rodrigo de Ara\u00fajo, Lucas Paiva,  Wesley Faria e Ticiana Barbosa Ocorrido nos dias 21 e 22 de Abril de 2023 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Rondon Pacheco."}, {"id": "11609", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11609/moc_093-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Consultor T\u00e9cnico e Especialista em Seguran\u00e7a do Trabalho, Administrador de Empresas, Estudante de Psicologia e Palestrante J\u00daBERSON DOS SANTOS MELO, pelo lan\u00e7amento do livro VERDADE \u2013 Uma Chama Que Nunca Se Apaga."}, {"id": "11608", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11608/moc_094-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Magn\u00edfico Reitor \u2013 JOS\u00c9 J\u00daLIO LAFAYETTE, que sempre priorizando a sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o firmou parceria com o Poder Executivo com a finalidade de ampliar a edifica\u00e7\u00e3o da UPA."}, {"id": "11568", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11568/moc-095-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a APCAR - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Culturais e Artes\u00e3os de Araguari."}, {"id": "11569", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11569/moc096-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso P\u00f3stuma ao Ilustr\u00edssimo Jornalista Alo\u00edsio Nunes de Faria"}, {"id": "11588", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11588/mocao_de_aplausos_parque_das_aguas_097-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pela realiza\u00e7\u00e3o dos eventos realizados nas inaugura\u00e7\u00f5es do Parque das Aguas \u2013 Jo\u00e3o Fernandes Filho, Hospital de longa permanencia - Padre Julio Cezar Siqueira e pela amplia\u00e7\u00e3o da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "11587", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11587/mocao_ao_janio_098-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor J\u00e2nio Lira de Almeida, Coordenador da Enfermagem da Policlinica \u2013 Dr. Oabi Gebrim, pelo excelente trabalho e desempenho \u00e1 frente da Coordena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11589", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11589/mocao_de_aplausos__domingueira_099-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de aplauso a Secretaria de Gabinete, Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria de Desenv. Economico e Turismo, Secretaria de Sa\u00fade  e FAEC,  pela realiza\u00e7\u00e3o do evento domingueira do trabalhador."}, {"id": "11627", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11627/moc100a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  Mestre Eder Fran\u00e7a \"Zorro\" foi convidado pela casa de Cultura da cidade do Prata, atrav\u00e9s do Professor Cl\u00e9sio,  a Ministrar um cursos t\u00e9cnico,  para mestres de alunos, fomentando a capoeira como cultura , esporte de competi\u00e7\u00e3o, e principalmente ferramenta de socializa\u00e7\u00e3o, combatendo , a exclus\u00e3o, o preconceito e transmitindo conhecimento e valores."}, {"id": "11626", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11626/moc101a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A empresa ZNT pela paisagem no Hospital Padre J\u00falio."}, {"id": "11549", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11549/mocao_102a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos bares de Uberl\u00e2ndia participantes do Concurso \u201cComida di Buteco\u201d, sendo eles: 14 Bis Emp\u00f3rio da Cerveja, Amaranthus Bar, Bar do Bet\u00e3o,  Bar do Carlinho, Bar do Dudu, Bar Dona Ant\u00f4nia, Bar dos Morenos, Baroa Bar, Buteco Tive Raz\u00e3o, Don Steak, Espetaria Copacabana, Libertas Vendas e Bar, Point da Barrigudinha, Recanto da Cevada, Sem\u00e1foro."}, {"id": "11543", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11543/moc103a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL), apontado na \u00faltima semana como o melhor parlamentar de Minas Gerais pelo Ranking dos Pol\u00edticos, o mais renomado site brasileiro para avaliar o desempenho de deputados federais e senadores."}, {"id": "11653", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11653/delegados_mocao_104-23a.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO_________/2023\r\n      Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Excelent\u00edssimos Delegados de Pol\u00edcia Civil:\r\nDtr Felipe Oliveira Monteiro\r\nDtra Cl\u00e1udia Coelho Franchi\r\nDra Paula Fernanda de Oliveira\r\nAos seguintes investigadores:\r\nFlavio Augusto de Oliveira\r\nMarco Aur\u00e9lio de Matos Pinheiro\r\nM\u00e1rcio Rodrigues  Louren\u00e7o\r\nWagner Soares Neves Junior \r\nJoseane Alves Martins\r\nMariana Cristina Pereira da Silva \r\nE as seguintes escriv\u00e2ns:\r\nAmanda Cristina de Oliveira \r\nIsabel Cristina Bertoncellode Oliveira\r\nOs quais mostraram totais habilidade e compet\u00eancia no caso do agressor  e abusador de menores no munic\u00edpio .Essa mo\u00e7\u00e3o de aplausos se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia destes profissionais, que com esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o , vem cumprindo com excel\u00eancia suas fun\u00e7\u00f5es da cidade.\r\n\tC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sess\u00f5es, em 02 de Maio  de 2023\r\n\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES\r\n                 Vereador proponente"}, {"id": "11702", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11702/mocao_de_aplauso__-_silvio_105-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Silvio Presley dos Reis."}, {"id": "11699", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11699/mocao_de_aplauso_condutores_de_ambulancias_106-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe dos Condutores de Ambul\u00e2ncias do Setor de Transporte da Secretaria de Sa\u00fade"}, {"id": "11694", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11694/moc_107-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe de Policiais do 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, pelos trabalhos realizados nas apreens\u00f5es dos autores de feminic\u00eddio ocorridos no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11827", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11827/moc108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS aos ASSISTENTES SOCIAIS, pelo seu dia 15 de maio."}, {"id": "11828", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11828/moc109.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS a grandiosa festa realizada pela Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, e em nome do P\u00e1roco Frei Mauro Lu\u00eds de Oliveira homenagear a todos os organizadores desta grande festa em louvor a Nossa M\u00e3e, que teve seu dia comemorado em 13 de maio."}, {"id": "11826", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11826/mocao_de_aplauso__-_leomar_110-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Leomar Lopes Virg\u00ednio."}, {"id": "11799", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11799/moc111a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todas Enfermeiras (o), T\u00e9cnicas (o) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Munic\u00edpio de Araguari, pelo Dia Nacional da Enfermagem comemorado no dia 12/05/2023 e pelo dia do T\u00e9cnico e do Auxiliar de Enfermagem a ser comemorado no dia 20/05/2023. Parabenizo a toda classe pela aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem, valorizando os profissionais que cuidam e trazem esperan\u00e7a, rendemos nossas homenagens aos guardi\u00f5es da vida que trabalham com dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade."}, {"id": "11929", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11929/req-112a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Contenda e Regi\u00e3o (AMUCER) pelo brilhante trabalho que faz perante a comunidade da zona rural do munic\u00edpio de Araguari. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 2009, a associa\u00e7\u00e3o vem desenvolvendo um bel\u00edssimo trabalho com suas associadas, provendo cursos de capacita\u00e7\u00e3o, arte terapia rural, trabalhos com produtos sustent\u00e1veis, resgate da cultura e culin\u00e1ria mineira dentre outras diversas atividades. Tamb\u00e9m j\u00e1 realizou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que beneficiaram suas associadas nas \u00e1reas social, cultural e econ\u00f4mica. \r\n\tQue se d\u00ea conhecimento dessa Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Luisele Olinda Jaulino Bueno Caires, presidente da AMUCER a ser entregue na Rua Rio de Janeiro, 565 \u2013 Bairro Amorim, nesta cidade de Araguari \u2013 MG."}, {"id": "11855", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11855/moc_113-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, que comemorou 58 anos de chegada a Araguari no dia 10 de maio de 2023, o qual foi transferido para a cidade com a miss\u00e3o de integrar a Capital Federal ao sistema ferrovi\u00e1rio nacional."}, {"id": "11854", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11854/moc_114-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Banda de M\u00fasica do 36 \u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, que esteve presente, em comemora\u00e7\u00e3o aos 58 anos de chegada do 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1, na cidade de Araguari no dia 10 de maio de 2023."}, {"id": "11808", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11808/mocao_de_aplausos_vanderlan_escolas_115-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar na pessoa do  Excelent\u00edssimo Senhor , Tenente Coronel Vanderlan  Alves Gomes  , pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nossas escolas nas \u00faltimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos recentes acontecimentos ocorridos no Pa\u00eds."}, {"id": "11804", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11804/mocao_de_aplausos_para_marcio_ruback_116-23a.pdf", "ementa": "presento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Abadia em Romaria que agora deixa de ser Santu\u00e1rio para ser Bas\u00edlica de nossa Senhora da Abadia, agora temos pertinho de n\u00f3s uma Bas\u00edlica pronta para receber o Papa , Cardeais ou Patriarca, visto que a Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Abadia agora t\u00eam Status Internacional.\r\n           Que essa mo\u00e7\u00e3o seja entregue na Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Abadia , na pessoa do querido Padre M\u00e1rcio Ruback, que vem fazendo um excelente trabalho em Romaria , esta mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue em comum acordo com o Padre M\u00e1rcio e a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11794", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11794/mocao_117a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos (\u00e0s) Ilustr\u00edssimos (as) Senhores (as) que ir\u00e3o compor a Diretoria Executiva da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Araguari \u2013 CDL"}, {"id": "11949", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11949/moc118.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS a todos os PRODUTORES de CACHA\u00c7A ARTESANAL, pelo seu dia 21 de maio, em que se comemora o \u201cDIA DA CACHA\u00c7A MINEIRA\u201d."}, {"id": "11956", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11956/moc119.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares T\u00f4rres Parabenizando todos pela conquista do Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o 2023."}, {"id": "11933", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11933/moc120a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Minist\u00e9rio de Dan\u00e7a Infantil Gera\u00e7\u00e3o de Adoradores, fundado pela Igreja Evangelho Pleno de Araguari, comandado pelas professoras Bianca Couto Sousa e Jacqueline Gon\u00e7alves Machado Pedro, evangelizando nossas crian\u00e7as atrav\u00e9s da dan\u00e7a e apresenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11938", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11938/moc121a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo. Senhor. Prof. Conrado Augusto Ferreira de Oliveira, Bacharel e Licenciado em Enfermagem- UFU, servidor p\u00fablico efetivo, lotado no N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade de Uberl\u00e2ndia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais e Estudantes de Enfermagem, grande combate nessa luta pela aprova\u00e7\u00e3o e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "12046", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12046/mocao_122a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo Senhor Samuel Sousa,"}, {"id": "12072", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12072/mocao_123a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Grupo Sol de Teatro,"}, {"id": "12041", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12041/mocao_124a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a toda equipe do Hospital Municipal Padre J\u00falio,"}, {"id": "12097", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12097/mocao_125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a e Danilo Jair Gomes de Jesus."}, {"id": "12179", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12179/mocao_de_aplauso__-_maysa_126-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 fot\u00f3grafa e jornalista Maysa Abr\u00e3o, parabenizando-a por criar o Blog Maysa Abr\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o inicial de dar espa\u00e7o a cena alternativa das Congadas, mas no decorrer das atividades agregou outras tem\u00e1ticas que englobam a cultura."}, {"id": "12182", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12182/mocao_de_aplauso__-_coocacer_127-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Cooperativa de Cafeicultores na Regi\u00e3o do Cerrado Mineiro - COOCACER, parabenizando-a pela Abertura da Safra Mineira de Caf\u00e9 2023, ocorrida no dia 1\u00b0 de junho de 2023, na qual reuniu produtores, exportadores, ind\u00fastrias, corretores, profissionais do caf\u00e9 e autoridades pol\u00edticas, dando notariedade \u00e0 cidade de Araguari no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "12200", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12200/mocao_de_aplausos_faec__raizes.work_128-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FAEC pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Work Shop Entrela\u00e7ando Ra\u00edzes, realizado no dia 25/05/2023 na casa da Cultura.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia do evento e por isso parabenizo todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "12196", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12196/mocao_129-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Antonio Luiz Lopes ( Porc\u00e3o)pela cria\u00e7\u00e3o do evento Despolui\u00e7\u00e3o do Rio Parana\u00edba realizado no \u00faltimo s\u00e1bado.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia do evento que j\u00e1 vai para a 18  edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12161", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12161/moc130a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mancha Esporte Clube e aos atletas da categoria Sub 9, coordenado pelos professores Reinaldo Jorge Costa e Dickson, pelo t\u00edtulo da Copinha Famep Infantil de Futsal Sub 9, com a final sendo disputada no Gin\u00e1sio Poliesportivo General Mario Brum Negreiros, na data do dia 02 de Junho de 2023, destacamos o excelente trabalho de toda equipe Mancha, contribuindo diretamente para forma\u00e7\u00e3o de jovens e crian\u00e7as atrav\u00e9s do esporte na cidade de Araguari."}, {"id": "12223", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12223/moc131a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro Esportivo Arena Club Araguari em parceria com a empresa GR Eventos ME, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 Torneio Arena Club Socyt (Masculino), na data do dia 08/06/2023 (Feriado). Torneio muito organizado e bem disputado, com atletas da nossa cidade e de toda regi\u00e3o, fortalecendo o esporte em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12229", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12229/moc132a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Drogaria Nossa Senhora da Penha estendendo aos atletas e funcion\u00e1rios, que representaram a empresa e foram Campe\u00f5es do 2\u00b0 Torneio Integra\u00e7\u00e3o Arena Club Socyt, torneio realizado na data do dia 08/06/2023 no Centro Esportivo Arena Club Araguari."}, {"id": "12317", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12317/moc_133-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, que recebeu uma nova viatura plotada, equipada com r\u00e1dio e cela, bem como dois computadores DELL completos e um notebook com a licen\u00e7a Microsoft Office. Essa conquista ocorreu ap\u00f3s um projeto para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "12316", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12316/moc_134-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Party Designer e CEO Ana Godoi Festas e Eventos, fundadora e gestora da empresa, estando \u00e0 frente de mais de 2.000 projetos realizados, com reconhecimento p\u00fablico, nos \u00e2mbito social e corporativo a n\u00edvel nacional."}, {"id": "12256", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12256/mocao_futebol_135-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos finalistas da Copa Araguari de Futebol Amador \r\nNovo Horizonte na pessoa do Clayton Bras\u00e3o e Am\u00e9rica Futebol Clube na pessoa de Ricardo C\u00e9zar de Oliveira\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia do esporte no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12275", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12275/mocao_130a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de  Aplauso  aos  Ilustres  Atletas  e  Comiss\u00e3o  T\u00e9cnica  da  Equipe  de  Futebol  Araguari Fut-7"}, {"id": "12442", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12442/mocao_137a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Lim\u00edrio Martins,"}, {"id": "12357", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12357/moc-138a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao tenente-coronel Romualdo Crisanto Eufr\u00e1zio, comandante do 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1 pela ades\u00e3o \u00e0 campanha do \u201cJunho Vermelho\u201d para incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue e refor\u00e7ar o estoque do Hemominas em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "12417", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12417/moc-139a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 educadora Sandra Patesco, presidente da Casa da Amizade Araguari Sul, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \u201cBiblioteca a C\u00e9u Aberto\u201d, instalada na Pra\u00e7a Manoel Bonito, Centro."}, {"id": "12467", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12467/mocao_de_aplauso_diogo_140-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao secretario e colaboradores da FAEC."}, {"id": "12460", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12460/mocao_141a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Pedro Jardim de Freitas Borges"}, {"id": "12498", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12498/moc-142a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos empres\u00e1rios Tubertino Sena Pereira e Creusmar Oliveira Sena Pereira cumprimentando-os pelo 34\u00ba anivers\u00e1rio do Mega Tejot\u00e3o, comemorado na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 29 de junho de 2023."}, {"id": "12484", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12484/arraia_da_cleusinha_143-23a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara , ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Cleusa Aparecida Vieira do Reis pela realiza\u00e7\u00e3o do II Arraia  da Cleusinha."}, {"id": "12481", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12481/virginia_alcantara_1_144-23a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara , ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola do Legislativo Professora Virginia Alcantara pela realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Encontro Cultural do Polo Triangulo \u2013 Parlamento Jovem 2023 \u2013 ALMG."}, {"id": "12482", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12482/danca_de_inverno_145-23a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara , ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Academia de Dan\u00e7a MOVER-ART  pela realiza\u00e7\u00e3o da Mostra de Dan\u00e7a  de Inverno realizada neste fim de semana."}, {"id": "12483", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12483/mocao_nassim_hoje_146-23a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara , ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a FAEC -Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura pela realiza\u00e7\u00e3o do Quarto Festival de Humor realizado neste fim de semana.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Grupo Sol de Teatro e Grupo Encena de Teatro."}, {"id": "12517", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12517/moc-147a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Sr. Subsecret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos Gustavo Mori Ferreira ."}, {"id": "12518", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12518/moc-148a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio de Governo Levi Siqueira ."}, {"id": "12468", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12468/moc149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS aos Alunos do Quinto Per\u00edodo de Agronomia do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos - IMEPAC, pela realiza\u00e7\u00e3o da FEIRA DE ALIMENTOS produzidos no Abrigo dos Velhos Cristo Rei, no dia 24 de junho de 2023."}, {"id": "12582", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12582/moc150a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos ao Mancha Esporte Clube (categoria Sub 11), pelo t\u00edtulo da Copinha de Futsal Sub-11 2023 de forma invicta, final realizada no dia 14/07/2023 no Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brum Negreiros, torneio realizado pela FAMEP."}, {"id": "12589", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12589/moc151a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a empresa GEZA LTDA, pelos 41 anos de trabalho completados no dia 20 de Junho de 2023, empresa que foi fundada em 1982, pelos Srs. Gen\u00e9sio \u00cdtalo Zanetti e S\u00e9rgio Zanetti com objetivo social de conserto de equipamentos industriais e agr\u00edcolas. S\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas em nosso munic\u00edpio gerando empregos e levando o nome de Araguari em todo territ\u00f3rio Nacional e Europa com sua exporta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12584", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12584/moc152a.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a Academia YouHappy, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00b0 Festa Julina no dia 22/07/2023, evento que j\u00e1 faz parte da tradi\u00e7\u00e3o da empresa e \u00e8 realizado na Av. Santos Dumont para toda comunidade, com comidas t\u00edpicas, apresenta\u00e7\u00f5es de dan\u00e7as, quadrilha, m\u00f9sica ao vivo, brinquedos, uma linda festa que reuni muitas fam\u00edlias."}, {"id": "12569", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12569/req-153a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Orquestra Jovem Sementear em reconhecimento \u00e0 sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no I Festival de M\u00fasica Erudita de Santo Ant\u00f4nio do Pinhal (SP)."}, {"id": "12652", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12652/moc_154-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Coordenador de Transporte Senhor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Camargo e ao Departamento de Transporte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Araguari, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em rela\u00e7\u00e3o ao Transporte das Escolas para o \u201cEncontro de Fanfarras\u201d."}, {"id": "12647", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12647/moc_155-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Prefeitura Municipal de Araguari, a FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a Triangulice Produ\u00e7\u00f5es, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o Araguarina, em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cFestival de M\u00fasica Triangulice\u201d."}, {"id": "12654", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12654/mocao_156a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Isa\u00edas Jos\u00e9 Fernandes"}, {"id": "12707", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12707/moc157a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Santu\u00e1rio Servi\u00e7os e Neg\u00f3cios LTDA."}, {"id": "12755", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12755/mocao_158a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo cantor Athos Ramos,"}, {"id": "12757", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12757/mocao_159a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a ilustr\u00edssima cantora Aline Beatriz"}, {"id": "12759", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12759/mocao_160a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo cantor Cleber Rodrigues"}, {"id": "12761", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12761/mocao_161a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo cantor Diego Costa"}, {"id": "12764", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12764/mocao_162a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo cantor Jo\u00e3o Paulo Resende,"}, {"id": "12763", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12763/mocao_163a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao  ilustr\u00edssimo cantor Alex Peixoto,"}, {"id": "12765", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12765/mocao_164a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao  ilustr\u00edssimo cantor R\u00e9gis Lima,"}, {"id": "12766", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12766/mocao_165a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo instrumentista Wilson Pazini J\u00fanior"}, {"id": "12767", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12767/mocao_166a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Comandante da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais Jess\u00e9 Sechuts Dualdo"}, {"id": "12769", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12769/mocao_167a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos Ilustr\u00edssimo Senhor Elvio J\u00fanior,"}, {"id": "12749", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12749/req-169a.pdf", "ementa": "Apresentei Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao estimado Padre Robson Barbosa de Oliveira, p\u00e1roco da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus da Cana Verde, parabenizando-o pela realiza\u00e7\u00e3o da linda festa em louvor ao padroeiro da nossa cidade, celebrada entre os dias 27 de julho e 06 de agosto de 2023."}, {"id": "12751", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12751/req-170a.pdf", "ementa": "Apresentei Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao araguarino Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Maia Guimar\u00e3es parabenizando-o pelo bel\u00edssimo livro BRASIS \u2013 Paisagens Naturais que oferece ao p\u00fablico a oportunidade de conhecer a natureza exuberante e diversa do Brasil."}, {"id": "12735", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12735/mocao_171a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "12869", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12869/moc172a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Vicente Franco Fran\u00e7a atleta de nata\u00e7\u00e3o campe\u00e3o do jemg nas provas 100m livre e 400m livre."}, {"id": "12848", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12848/mocao_173a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 ilustr\u00edssima L\u00farian K\u00e9sia Leite,"}, {"id": "12835", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12835/mocao_174a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Equipe de Futebol Society Drogaria Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "12871", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12871/moc175a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a 2\u00b0 Companhia de Bombeiros Militar de Araguari, pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201c1\u00b0 Corrida do Bombeiro\u201d, realizada no dia 19 de Agosto frente \u00e0 nova sede da 2\u00b0 Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, foram 7km de pura adrenalina com mais de 400 inscritos, organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel, grande evento esportivo na nossa cidade."}, {"id": "12872", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12872/moc176a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao HUSF- HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SAGRADA FAM\u00cdLIA, pelo recebimento de seus primeiros pacientes transferidos da rede p\u00fablica de Sa\u00fade via SUS, na data do dia 20 de Agosto de 2023, oferecendo tratamento digno e humanizado em um hospital de primeiro mundo para toda popula\u00e7\u00e3o de Araguari e regi\u00e3o."}, {"id": "12997", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12997/mocao_177a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo Fabr\u00edcio Ruas (Mestre Meio Quilo), pelo Projeto Social P\u00e9 na Rua. O Projeto P\u00e9 na Rua \u00e9 um resgate de crian\u00e7as e adolescentes, que j\u00e1 existe h\u00e1 06 anos.  Nasceu na Academia Top Fitness e hoje est\u00e1 localizado na Cha\u00e7ar\u00e1 Imperial, localizada no Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, um projeto totalmente privado que conta hoje, com parceria p\u00fablica. O projeto acolhe crian\u00e7as autistas, com TDAH, com nanismo e est\u00e1 abrindo espa\u00e7o tamb\u00e9m para a 3\u00aa idade, sem distin\u00e7\u00e3o de cor, ra\u00e7a ou religi\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m realiza doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, campanha do agasalho, trabalha com os alunos n\u00e3o s\u00f3 a capoeira, mas tamb\u00e9m sobre a depend\u00eancia qu\u00edmica, viol\u00eancia domestica, socializa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o.\r\n\tNo \u00faltimo final de semana, o projeto festejou a entrega de novos uniformes para as crian\u00e7as e adolescentes, com rodas de copeiras e a presen\u00e7a de grandes mestres de outras cidades e estados. O  projeto faz um bem estar not\u00e1vel \u00e0 estas crian\u00e7as, como demonstra um momento vivido pelo Fabr\u00edcio e um aluno autista n\u00edvel 1, onde o mesmo pediu ao professor para ensin\u00e1-lo um movimento de capoeira. Fabr\u00edcio Ruas, se sentiu muito feliz e capaz, por fazer parte do desenvolvimento dessas crian\u00e7as e percebeu que pode ir muito al\u00e9m, e que esse reconhecimento do aluno \u00e9 s\u00f3 o in\u00edcio. Sempre com muita alegria, entusiasmo e responsabilidade, n\u00e3o mede esfor\u00e7os para fazer o melhor para essas crian\u00e7as e adolescentes, ajudando cada fam\u00edlia a construir um futuro promissor, atrav\u00e9s da capoeira, ensinando valores atrav\u00e9s do esporte, motivos pelos quais merece toda nossa gratid\u00e3o, reconhecimento e aplausos."}, {"id": "12908", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12908/mocao_de_aplausos_feijao_178-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Mauro S\u00e9rgio de Sousa , diretor da FAMEP, pela presteza e compet\u00eancia em seu atendimento."}, {"id": "12886", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12886/mocao_de_aplauso_2_179-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Jose Julio Lafayette"}, {"id": "12919", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12919/moc180a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \u201cVIVA MOTORS\u201d sobre a dire\u00e7\u00e3o de Vin\u00edcius Monteiro Naves Mota e Valdemar Naves da Mota."}, {"id": "13103", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13103/moc181a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Equipe do Ajax  pelo acesso a primeira divis\u00e3o do campeonato amador."}, {"id": "13101", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13101/moc182a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Equipe do Flamengo pelo acesso a primeira divis\u00e3o do campeonato amadores."}, {"id": "13102", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13102/moc183a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Equipe do Resgate pelo acesso a primeira divis\u00e3o do campeonato amador."}, {"id": "12988", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12988/mocao_184a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Walter Monteiro Silva, motorista da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, h\u00e1 mais de 14 anos."}, {"id": "12989", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12989/mocao_185a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Ap\u00f3stolo da Silva, Secret\u00e1rio de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, pela generosidade, apoio e destreza na a\u00e7\u00e3o promovida no dia 22 de agosto, onde o senhor \u00c9derson,"}, {"id": "12992", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12992/mocao_186a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao ilustr\u00edssimo Diogo Machado, presidente da FAEC, pelo evento realizado  no dia 27 de agosto, no Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "12994", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12994/mocao_187a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Pablo Sousa, que trabalha como motorista na Secret\u00e1ria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "13026", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13026/moc_188-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para toda a Equipe da Secretaria Municipal da Juventude, Combate a Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13024", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13024/moc_189-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para toda a Equipe da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Pessoa com Defici\u00eancia, com desempenho de atividades e palestras para as crian\u00e7as e pais que frequentam a institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13027", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13027/moc_190-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Toda Equipe da FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pela realiza\u00e7\u00e3o das festividades em comemora\u00e7\u00e3o aos 135 anos da Cidade de Araguari."}, {"id": "13025", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13025/moc_191-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a toda \u00e0 Equipe da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 68 anos, no dia 25 de agosto de 2023."}, {"id": "13052", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13052/req-192a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dupla Agnaldo e Daniel."}, {"id": "13051", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13051/req-193a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimas (os) Senhores Cida Santos, Roberto Akira Tanji e Nayara Moura."}, {"id": "13010", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13010/mocao_195a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos (as) Senhores (as) Servidores (as), Professores (as) e Dire\u00e7\u00e3o do CMEI Zoroastro Moreira"}, {"id": "13011", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13011/mocao_196a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1s Ilustr\u00edssimas Senhoras Lidiane Vieira dos Reis e Mirian Patr\u00edcia Rodrigues da Cunha Alcantara."}, {"id": "13067", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13067/req-197.23a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a equipe do Nacional Santa Helena pelo acesso a primeira divis\u00e3o do campeonato amador de futebol."}, {"id": "12991", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12991/moc198a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari na pessoa do Prefeito Renato Carvalho Fernandes e a todos os envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de festividades do Anivers\u00e1rio de 135 anos de Araguari, foram diversos eventos esportivos e shows na nossa cidade movimentando o comercio o local, oferecendo lazer e entretenimento a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12990", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12990/moc199a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 FAMEP- FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES E PARADESPORTO, pelo sediamento do Campeonato de V\u00f3lei Sul-Americano de Sele\u00e7\u00f5es Masculino Sub-17 no Munic\u00edpio de Araguari, entre os dias 23 a 27 de Agosto, com jogos realizados no Gin\u00e1sio Poliesportivo, promovendo o esporte no Munic\u00edpio, destacando Araguari no cen\u00e1rio Nacional e Mundial, tendo a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei Sub 17 como campe\u00e3 invicta da competi\u00e7\u00e3o em cima da Argentina, com o apoio da torcida Araguarina."}, {"id": "13112", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13112/moc200a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas do Campeonato Brasileiro de taekwondo categoria poomsae. Em Anexo \r\n\r\nRealizado no centro paraol\u00edmpico Brasileiro na cidade de S\u00e3o Paulo noa dias 1 2 e 3 de setembro."}, {"id": "13110", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13110/mocao_201a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Ilustr\u00edssima Evelyn Geovanna Souza Carrijo, primeira araguarina a ser campe\u00e3 de uma libertadores, com apenas 14 anos de idade."}, {"id": "13111", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13111/mocao_202a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo \u00cdtalo Figueiredo, ator araguarino que foi escalado para participar de uma s\u00e9rie no Streming Globo Play, com previs\u00e3o de estreia para setembro de 2025."}, {"id": "13120", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13120/req-203a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diretoria da 47\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados (OAB) pela bel\u00edssima comemora\u00e7\u00e3o alusiva aos 50 anos da OAB Araguari, promovida no dia 1\u00ba de Setembro de 2023. Mais do que atuar na defesa da Justi\u00e7a e dos direitos dos advogados, esta respeitada entidade se destaca como importante parceira n\u00e3o s\u00f3 do poder p\u00fablico como de toda a sociedade araguarina."}, {"id": "13128", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13128/moc_204-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Dra. Carmem L\u00facia de Aguiar Tavares pela participa\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o, da qual fez parte por 18 anos, sendo a primeira mulher a presidir a OAB/Mulher, por tr\u00eas anos (gest\u00e3o Paulo Carrijo-1998/2000); Conselheira da Subse\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas anos (gest\u00e3o Pascoal Roberto Sicari-2001/2003); Presidente da Subse\u00e7\u00e3o por nove anos (2004/2006; 2007/2009 e 2010/2012), sendo a \u00fanica mulher a Presidir a Subse\u00e7\u00e3o, nesses cinquenta anos de exist\u00eancia, e Conselheira Seccional (gest\u00e3o Raimundo C\u00e2ndido J\u00fanior), cujo mandato foi exercido de 2020/2022."}, {"id": "13083", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13083/mocao_de_aplausos_maria_helena_205-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Servidora desta casa Maria Helena da Silva Rodrigues pelos relevantes servi\u00e7os prestados a essa casa com tanta dedica\u00e7\u00e3o , simpatia e seriedade.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia de parabenizar a mesma , pela sua alegria, presteza e seriedade em seu \u00e2mbito de trabalho."}, {"id": "13080", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13080/mocao_de_aplausos_glauco_ribeiro_206-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor  Glauco Ribeiro, subsecret\u00e1rio de Planejamento pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e1 Secretaria de Planejamento, essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o e presteza que o mesmo realiza em nosso Munic\u00edpio ."}, {"id": "13085", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13085/mocao_de_aplausos_luciana_brasileiro_207-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Senhora  Luciana Brasileiro, pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e1 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o e presteza que o mesmo realiza em nosso Munic\u00edpio ."}, {"id": "13079", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13079/mocao_padre_helio_208-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Padre H\u00e9lio Soares Silva , pelos grandes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, durante o tempo que esteve a frente das par\u00f3quias de Araguari."}, {"id": "13088", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13088/mocao_de_aplausos_motocolatras_209-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao MOTO CLUBE \u201cMOTOC\u00d3LOTRAS\u201d, pelo evento realizado em prol dos mais necessitados, visto que tiveram mais de 400 litros de leite e alimentos doados para o Banco de Alimentos do Munic\u00edpio, banco esse que vem fazendo muita diferen\u00e7a nas mesas daqueles que tanto precisam."}, {"id": "13060", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13060/moc210.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS ao 2\u00ba ENCONTRO OCTANE CREW CLUB, que reuniu amantes de carros importados, antigos, colecion\u00e1veis, preparados e customizados."}, {"id": "13188", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13188/mocao_212a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Andr\u00e9 Neves Faleiros"}, {"id": "13200", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13200/req-213a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao empres\u00e1rio Neilton de Resende pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Papelaria Resende, promovida nesta segunda-feira, dia 11 de setembro."}, {"id": "13199", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13199/req-214a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores In\u00e1cio Marcelo Gon\u00e7alves e Ranor Monteiro Godoi, presidente e diretor do t\u00eanis do Pica Pau Country Club, pela realiza\u00e7\u00e3o do 24\u00ba Open de T\u00eanis entre os dias 07 e 10 de setembro."}, {"id": "13198", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13198/req-215a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar o poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "13209", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13209/moc_216-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar de Araguari, pelo servi\u00e7o prestado na conten\u00e7\u00e3o do inc\u00eandio ocorrido no dia 09 de setembro, em uma resid\u00eancia localizada na Avenida Minas Gerais, em frente ao Bosque John kennedy, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13196", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13196/moc_217-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 musicista Maryeda Fernandes, pela participa\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o no show festivo em comemora\u00e7\u00e3o aos 135 Anos do Munic\u00edpio."}, {"id": "13197", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13197/moc_218-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Marco Aur\u00e9lio Fontes Dias - Marc\u00e3o do Povo, pelo trabalho de aux\u00edlio que est\u00e1 realizando em Araguari voltado para a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "13195", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13195/moc_219-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Paulo Roberto Lima dos Santos, atleta de Corrida de Rua, por representar a Cidade de Araguari, em v\u00e1rias competi\u00e7\u00f5es Regionais, onde tem elevado o nome de Araguari pelas participa\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios conquistados."}, {"id": "13194", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13194/mocao_220a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Ilustr\u00edssimas Equipes de Futebol do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Bairro Santa Helena."}, {"id": "13157", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13157/mocao_jovens_vereadores_mirins_221-23a.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO_________/2023\r\nApresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereadores Mirins eleitos na data do dia 06/09/2023, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Araguari, atrav\u00e9s da Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, visto que atrav\u00e9s desta elei\u00e7\u00e3o, os mesmos ter\u00e3o a oportunidade de atender suas comunidades e observar os problemas de sua regi\u00e3o e levar ao legislativo suas proposi\u00e7\u00f5es.\r\nQue seja entregue essa mo\u00e7\u00e3o aos Jovens eleitos:\r\nEscola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti: David Evangelista, 15 anos, e Evelyn Silva de Oliveira, 16 anos, ambos do 1\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Estadual Isolina Fran\u00e7a Torres: Amanda Carolina Pereira de Freitas, 15 anos, e Rayane Ester Resende da Silva, 16 anos, ambas do 1\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha: Jhonny Santos da Rocha, 16 anos, Jos\u00e9 Carlos Bueno Junior, 17 anos, ambos do 2\u00ba ano, e Maria Kailane Ferreira, 15 anos, do 1\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Madre Maria Blandina (Polivalente): Eduarda Resende Rodrigues Ferreira, 16 anos, Emannuel Messias Vaz de Freitas Carvalho, 15 anos, e Geovanna Cristina Alves dos Santos, 17 anos, todos do 2\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques (Estadual): Maria Eduarda Vieira Passos, 15 anos, e Talyta Alves Marques, 15 anos, ambas do 1\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Estadual Raul Soares: Ana Laura da Silva Santos, 16 anos, Sara Vit\u00f3ria Silva Costa, 16 anos, e Filipe Tomaz da Costa, 16 anos, todos do 1\u00ba ano.\r\n\r\nEscola Estadual S\u00e3o Judas Tadeu: Geovana Vit\u00f3ria da Cunha C\u00e2ndido, 16 anos, e Lucas Ant\u00f4nio Val\u00e9rio Garcia, 16 anos, ambos do 2\u00ba ano."}, {"id": "13240", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13240/moc222a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso h\u00e1 comiss\u00e3o de Arbitragem d\u00e1 final do Interbairros 2023, composta pelos seguintes profissionais: \u00c1rbitro Fl\u00f9vio Stev\u00e3o de Oliveira, \u00c1rbitro Assistente N\u00b01 Rafael Soares, \u00c1rbitro Assistente N\u00b0 2 C\u00e9sar Nascimento Oliveira, 4\u00b0 \u00c1rbitro On\u00e9sio Vieira Pacheco Filho, 5\u00b0 \u00c1rbitro Matheus Monteiro, Representante Renato Prado, destacamos o grande desempenho dos mesmos frente a partida que foi disputada pelo time do bairro Santa Helena x Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na data do dia 10/09/2023, no Estadio Vasconcelos Montes, tendo a equipe do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o como campe\u00e3 do torneio. Parabenizamos todos os \u00c1rbitros Araguarinos pelo dia do \u201c\u00c1rbitro\u201d comemorado na data do dia 11/09/2023."}, {"id": "13243", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13243/moc_223-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos novos membros empossados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes \u2013 ABRASEL."}, {"id": "13241", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13241/moc_224-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Cl\u00e1udia Guerra,  Vereadora pelo PDT na C\u00e2mara Municipal de Uberl\u00e2ndia, que foi mais um alvo de grav\u00edssima viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero."}, {"id": "13317", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13317/deda_19_225-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Denise Cristina  Lima de Andrade, nossa querida D\u00caDA, pela organiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Torneio de Beach Tennis Solid\u00e1rio ajudando v\u00e1rias entidades de Araguari"}, {"id": "13283", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13283/mocao_de_apalusos_feijoada_sindicato_226-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sindicato Rural de Araguari na pessoa do Senhor Malk Mauad Ydy, presidente do Sindicato Rural de Araguari, pela Primeira Feijoada do Sindicato realizada no \u00faltimo S\u00e1bado.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da brilhante gest\u00e3o que o Dtr Malk vem realizando."}, {"id": "13326", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13326/mocao_227a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Gleiston Pereira Silva, pela lideran\u00e7a e Cerim\u00f4nia de Posse do N\u00facleo ABRASEL-Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes de Araguari-MG,"}, {"id": "13307", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13307/mocao_de_aplauso_3_228-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo A de Dan\u00e7a"}, {"id": "13365", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13365/moc_229-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Instituto M\u00e1ster de Ensino \u2013 Presidente Ant\u00f4nio Carlos \u2013 IMEPAC, que completa 22 anos de expans\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13357", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13357/mocao_de_aplauss_quintal_da_infancia_230-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola Infantil Quintal da Inf\u00e2ncia  pelo evento do ultimo dia 23 de Setembro comemorando o Dia da Fam\u00edlia no parque das \u00c1guas .\r\nReferendando assim a concretiza\u00e7\u00e3o do lazer e cultura naquele local bem como a uni\u00e3o da fam\u00edlia."}, {"id": "13358", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13358/mocao_de_aplausios_nassim_aluno_231-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Jhonny Santos da Rocha, 16 anos, da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha que representou Araguari brilhantemente na Etapa Estadual do Parlamento Jovem ocorrida de 20 a 22 de Setembro de 2023.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao  Jovem Jhonny Santos da Rocha e a Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha ."}, {"id": "13404", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13404/moc232.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Jess\u00e9 Sechuts Dualdo, por representar nossa cidade de Araguari no campeonato de Jiu-Jitsu Sul americano."}, {"id": "13406", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13406/moc233.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Jefferson Monteiro da Silva,  por representar nossa cidade de Araguari no campeonato de Jiu-Jitsu Sul americano."}, {"id": "13407", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13407/moc234.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira, por preparar os representantes da nossa cidade de Araguari no campeonato de Jiu-Jitsu Sul americano."}, {"id": "13409", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13409/moc235.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Andrey Morais Cadima,  por representar nossa cidade de Araguari no campeonato de Jiu-Jitsu Sul americano."}, {"id": "13410", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13410/moc236.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Danilo Ferreira Gomes, por representar nossa cidade de Araguari no campeonato de Jiu-Jitsu Sul americano."}, {"id": "13394", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13394/moc237.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS ao SICOOB ARACREDI, que inaugurou uma ag\u00eancia da cooperativa no Distrito de Amanhece, rua do Com\u00e9rcio, S/N \u2013 Quadra 02, Lt. 012."}, {"id": "13382", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13382/moc238a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 \u201cAcademia Podium\u201d, pelos 45 anos de servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o Araguarina completados no dia 25/09/2023, uma das Academias mais antigas e tradicionais do nosso munic\u00edpio, fundada pelo Sr. Maur\u00edcio da Silva Ramos, oferecendo um leque enorme de atividades esportivas aos seus frequentadores."}, {"id": "13472", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13472/moc239a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os T\u00e9cnicos de Enfermagem e Enfermeiros pelos relevantes servi\u00e7os prestado na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "13471", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13471/moc240a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Professores pelos relevantes servi\u00e7os prestado na nossa Cidade."}, {"id": "13473", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13473/moc241a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o pelo pr\u00eamio Territ\u00f3rio Criativo Iniciativas Vencedoras Transversalidade: Mutir\u00e3o Araguari."}, {"id": "13441", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato De Almeida, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13441/moc242.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Mesa Diretora Rodrigues, ao que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto que instituiu a Cria\u00e7\u00e3o do  Projeto C\u00e2mara Jovem de Araguari,  na C\u00e2mara de Araguari  e no \u00e2mbito Escola do Legislativo, um projeto grandioso que teremos frutos num futuro muito breve."}, {"id": "13372", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13372/mocao_de_aplauso_4_243-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "13373", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13373/mocao_de_aplauso_paulo_miguel_244-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Adolescente Paulo Miguel de Almeida Monteiro."}, {"id": "13543", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13543/mocao_245-2023a.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO_________/2023\r\nApresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos conselheiros Tutelares eleitos no \u00faltimo final de semana :Vera L\u00facia da Silva Arruda,  Suellen Barbosa Imai,  Cl\u00e1udia Regina Ferreira,  Marcos Costa da Silva,  Marisa Camargo de Sousa.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento do trabalho de Excel\u00eancia que os mesmos vem realizando frente ao Conselho."}, {"id": "13474", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13474/moc246a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Exma Sra. Fernanda Vaz Alves gerente de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pelo relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13461", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13461/mocao_247a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Reitor da IMEPAC, Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, \u00e0 Diretora Geral da IMEPAC,  Div\u00e2nia Freitas, a docente do curso de Medicina e Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Marislene Pulsena da Cunha Nunes, ao docente e respons\u00e1vel pela p\u00e1gina no Instagram, Willian Oliveira e a representante do Comit\u00ea T\u00e9cnico Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Equidade, Naura Liane, pela volta do Projeto AbertaMente,"}, {"id": "13640", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13640/moc_248-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari pela reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar \u201cRainha da Paz\u201d."}, {"id": "13642", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13642/moc_249-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Jana\u00edna Ribeiro Izidoro, atleta de Corrida de Rua, por representar a Cidade de Araguari, na Corrida Unimed Catal\u00e3o."}, {"id": "13650", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13650/mocao_de_aplauso__-__levi_250-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Levi de Almeida Siqueira, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, o qual desempenha com brilhantismo e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13648", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13648/mocao_de_aplauso__-__leandro_cesar_251-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Leandro C\u00e9sar Lamda, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, funcion\u00e1rio exemplar que completa 18 anos de servi\u00e7os prestados, com excel\u00eancia, comprometimento e profissionalismo."}, {"id": "13736", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13736/moc252a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao HUSF- Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia, pelo grande evento de inaugura\u00e7\u00e3o do hospital realizado no dia 09/10/2023, o Husf ir\u00e1 disponibilizar antedimento para outros munic\u00edpios do Triangulo Norte, Minas Gerais e para todo Brasil."}, {"id": "14092", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14092/moc253a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos condutores de ambul\u00e2ncias do nosso munic\u00edpio, pelo dia Nacional do Condutor de Ambul\u00e2ncia, que \u00e9 celebrado todo dia 10 de Outubro. A atua\u00e7\u00e3o do motorista de ambul\u00e2ncia \u00e8 de suma import\u00e2ncia para a sociedade, pois eles tem uma grande responsabilidade nas m\u00e3os, que \u00e9 salvar vidas, al\u00e9m do que, eles n\u00e3o cuidam apenas das vitimas, mas tamb\u00e9m dos acompanhantes delas."}, {"id": "14230", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14230/moc254a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr Wesley Lucas de Mendon\u00e7a  presidente da Funda\u00e7\u00e3o Famep, pelo o empenho prestado aos atletas do Para desporto que disputaram o Jimip em Juiz  de  Fora/MG."}, {"id": "13715", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13715/mocao_de_aplausos_255-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  aos jogadores  e equipe t\u00e9cnica do Araguari Volei."}, {"id": "13618", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13618/moc256.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO ao Ilustr\u00edssimo Senhor Frank Jos\u00e9 Silveira Miranda \u2013 Enfermeiro, especialista em sa\u00fade da fam\u00edlia, mestre em Enfermagem, Doutor em Ci\u00eancias da Sa\u00fade pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL\u00c2NDIA, pela organiza\u00e7\u00e3o do  Congresso de cultura de paz nas escolas com base na comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta."}, {"id": "13666", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13666/mocao_de_aplauso__-__claudemir_257-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Claudemir Pavani, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao Supermercado Novo Horizonte, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, o qual desempenha com brilhantismo e determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14105", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14105/moc258a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe de Futebol Mancha Esporte Clube, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o na categoria Sub 13 no 1\u00b0 Torneio Arena Cup, realizado no dia 12/10/2023 (Dia das Crian\u00e7as) na Quadra Arena Club- Araguari MG, torneio que contou mais de 200 crian\u00e7as e 18 equipes divididas em tr\u00eas categorias ( sub9, sub11, sub 13), contando com  a presen\u00e7a do observador de Futebol Ricardo Vargas do Clube de Regatas Flamengo (RJ), um grande evento esportivo realizado em nosso Munic\u00edpio, um presente para nossas crian\u00e7as atletas que sonham em se tornar um jogador profissional de futebol."}, {"id": "13690", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13690/moc_259-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e Associa\u00e7\u00e3o de Congadas, Mo\u00e7ambiques e Catup\u00e9s de Araguari, pela organiza\u00e7\u00e3o das festividades realizadas neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13706", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13706/moc_260-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Azul e Rosa, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13688", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13688/moc_261-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Branco, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13705", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13705/moc_262-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Marinheiro de S\u00e3o Benedito, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13687", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13687/moc_263-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Nossa Senhora da Guia, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13698", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13698/moc_264-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Ouro, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13685", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13685/moc_265-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Princesa Isabel, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13696", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13696/moc_266-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Ros\u00e1rio de Maria, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13677", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13677/moc_267-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Santa Isabel, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13695", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13695/moc_268-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Treze de Maio, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13676", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13676/moc_269-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Congo Verde, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13694", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13694/moc_270-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mo\u00e7ambique Branco, pela apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades realizadas neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13675", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13675/moc_271-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mo\u00e7ambique de Angola, pela apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades realizadas neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13693", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13693/moc_272-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mo\u00e7ambique Dourado, pela apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades realizadas neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13671", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13671/moc_273-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mo\u00e7ambique Sainha Azul, pela apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades realizadas neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13692", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13692/moc_274-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Catup\u00e9 Cacunda, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Congado realizado neste \u00faltimo domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Tradicional Festa do Congado de Araguari."}, {"id": "13667", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13667/moc_275-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu Jhonatan dos Santos Fietz, pela conquista do Campeonato Sul-Americano, torneio organizado em conjunto pela IBJJF \u2013 Internacional Brazilian Jiu-Jitsu Federation e pela CBJJ \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jiu-Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro."}, {"id": "13691", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13691/moc_276-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, e ao Presidente da FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Diogo Machado Cunha e Sousa, por sediar o IX Congresso Nacional dos Artes\u00e3os. Nesta sexta-feira, 13, realizaram o evento de n\u00edvel nacional, no Clube Pica Pau, que visa o debate sobre a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o artesanato."}, {"id": "13674", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13674/mocao_de_aplausos_jaoa_boulevard_277-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Jovens Mariana Rodrigues Fernandes  e Wallas Rabelo Leite, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados e desenvolvimento social desta Cidade, com grandes empreendimentos constru\u00eddo pelos mesmos, hoje com o sucesso do Japa Boullevard e a Gelateria PARIS 17.\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para estimular novos empreendedores em nossa Cidade."}, {"id": "14228", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14228/moc278a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe da Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o e do Dojo Moreira  Shotokan sendo doze jovens do assentamento Sewan e quatro do Novo Horizonte  classificados para o campeonato mundial a ser realizado na cidade Tokio, vagas conquistadas no campeonato Brasileiro realizado nesse final de semana na cidade de Goiania onde a equipe conquistou dezesseis medalhas."}, {"id": "13771", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13771/mocao_de_aplauso__-__walter_aleixo_279-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Walter Aleixo da Silva Filho, parabenizando-o pela abertura da empresa IRRIGA Mais+, uma empresa que vem fortalecer o campo de irriga\u00e7\u00e3o em nossa cidade, gerando emprego e renda ao setor do agroneg\u00f3cios."}, {"id": "13773", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13773/mocao_de_aplauso__-__luciana_280-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Luciana Brasileiro, parabenizando-a pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Araguari, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e trabalho exercido, o qual desempenha com brilhantismo, determina\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia."}, {"id": "14429", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14429/moc281a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Coordenadora Administrativa e Enfermeira Respons\u00e1vel do Ambulat\u00f3rio da Imepac, Exma Senhora Daniella Corcino Machado, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados junto ao Ambulat\u00f3rio da Imepac, em especial  a organiza\u00e7\u00e3o e o atendimento feito junto a popula\u00e7\u00e3o com os encaminhamentos e atendimentos pr\u00e9 e p\u00f3s operat\u00f3rios, junto ao Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "14419", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14419/moc282a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Hospital Sagrada Fam\u00edlia, na pessoa do Diretor Executivo, Exmo Senhor Dr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados, em especial pela quantidade de cirurgias realizadas, em pouco tempo de funcionamento."}, {"id": "14430", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14430/moc283a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo Senhor Dr. Pedro Marcos Begatti Machado, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados junto ao f\u00f3rum Oswaldo Pieruccetti da Comarca de Araguari, em especial ao evento Cejusc Itineirante, que atendeu centenas de pessoas."}, {"id": "13835", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13835/req-284a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo de Teatro EmCena pela brilhante atua\u00e7\u00e3o no espet\u00e1culo \u201cBullying, que bicho \u00e9 esse?\u201d,"}, {"id": "13786", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13786/mocao_de_aplausos_futvolei_285-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos propriet\u00e1rio do Arena Beach e aos organizadores do Primeiro Torneio de Futvolei Araguarino."}, {"id": "13776", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13776/mocao_de_aplausos_outubro_rosa_286-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento \u00e1 Escola Estadual Raul Soares pela parceria da realiza\u00e7\u00e3o do Evento relacionado \u00e1 conscientiza\u00e7\u00e3o das necessidades de realiza\u00e7\u00e3o de exames durante o Outubro Rosa."}, {"id": "14151", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14151/moc287a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 LAFS- Liga Araguarina de Futsal, pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Copa de Futsal Feminino- Outubro Rosa, realizada nos dias 21 e 22 de Outubro no Gin\u00e1sio Poliesportivo, torneio custeado com emenda impositiva destinada pela Vereadora Ana L\u00facia Prado, competi\u00e7\u00e3o contou com 9 equipes reunindo atletas de Araguari e regi\u00e3o, foram jogos emocionantes e bastante disputados, ressaltando a import\u00e2ncia do Outubro Rosa m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e fortalecendo o esporte feminino no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14150", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14150/moc288a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto, pelo apoio e parceria na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Copa de Futsal Feminino- Outubro Rosa, realizada nos dias 21 e 22 de Outubro no Gin\u00e1sio Poliesportivo, torneio custeado com emenda impositiva destinada pela Vereadora Ana L\u00facia Prado, competi\u00e7\u00e3o contou com 9 equipes reunindo atletas de Araguari e regi\u00e3o, foram jogos emocionantes e bastante disputados, ressaltando a import\u00e2ncia do Outubro Rosa m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e fortalecendo o esporte feminino no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14453", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14453/moc289a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Escola Legislativo  Vereadora Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara pela primeira sess\u00e3o do  parlamento jovem."}, {"id": "13839", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13839/moc_290-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe de Dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques: Susi Cristina Miranda Alves \u2013 Diretora; Adriana Alves Mota \u2013 Vice-Diretora; Shirley Machado de Almeida \u2013 Vice-Diretora; Wesley Peixoto Fernandes \u2013 Vice-Diretor; Sandra Graciele  Pereira Diniz \u2013 Professora Coordenadora; e Renato Ferreira Diniz \u2013 Professor Coordenador, pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival da Can\u00e7\u00e3o, apresentado no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 28 de outubro, no Cine Teatro Odette."}, {"id": "13936", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13936/mocao_de_aplausos_quintal_da_infancia_291-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Escola Infantil \u201cQUINTAL DA INF\u00c2NCIA\u201d, pela realiza\u00e7\u00e3o da Segunda Mostra Feira Cultural realizada no \u00faltimo s\u00e1bado.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta mo\u00e7\u00e3o firmando que a miss\u00e3o da Escola \u00e9 assegurar um ensino de qualidade com aprendizagem significativa, permeada por valores humanos e criatividade dentre outros."}, {"id": "13937", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13937/mocao_de_aplausos_curso_cinthia_lazarine_292-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, envio em nome de todos os servidores e Vereadores participativos, uma  Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Senhora Cint\u00eda Lazarini e tamb\u00e9m a Presid\u00eancia dessa casa pelo curso oferecido no dia 26 de Outubro, curso de extrema import\u00e2ncia j\u00e1 que a doen\u00e7a do s\u00e9culo est\u00e1 relacionado ao ESGOTAMENTO MENTAL .\r\n                                                     \u201c ESGOTAMENTO MENTAL , T\u00c9CNICAS SAUD\u00c1VEIS PARA O AMBIENTE DE TRABALHO\u201d"}, {"id": "13878", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13878/mocao_de_aplauso__-__adolfo_ferreira_293-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Adolfo Ferreira Diniz, parabenizando-o por acreditar em nossa cidade, sendo um empres\u00e1rio respeitado, atuando na rede de postos de combust\u00edveis e no setor agropecu\u00e1rio, gerando emprego e renda para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13997", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13997/moc294a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a Poliana Vanessa Ces\u00e1rio Gon\u00e7alves pela    participa\u00e7\u00e3o no concurso Miss Brasil Real que foi realizado em Campos dos Goytacazes  , onde ela  representou bem nossa cidade ficando em terceiro lugar, parab\u00e9ns pelo seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14149", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14149/moc295a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Imepac \u2013 Centro Universit\u00e1rio, pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa UAI \u2013 Jogos Universit\u00e1rios das Atl\u00e9ticas do Imepac, o evento foi realizado no Gin\u00e1sio Poliesportivo de Araguari nos dias 03 a 05 de Novembro, com diversas modalidades esportivas, incentivando os alunos (a) \u00e0 pr\u00e1tica do esporte."}, {"id": "14452", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14452/moc296a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Liga Araguarina pelos seus 80 anos em nome do seu Presidente Cleibimar Resende."}, {"id": "14363", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14363/moc298a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Cozinha Fitness D\u00e9bora Alves."}, {"id": "14365", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14365/moc299a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Diego de Sousa Ramos, Mauro Miguel,Jos\u00e9 Maur\u00edcio Resende."}, {"id": "14364", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14364/moc300a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos 50 anos do laborat\u00f3rio Central."}, {"id": "14208", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14208/moc301a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Professor de Capoeira Fabr\u00edcio Ruas, pelas apresenta\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d realizadas nos CEM ( Centro Educacional Municipal de Indian\u00f3polis) e CMEI Padre Nilo II, CMEI Eloisa Marques Nunes, CMEI Ines Vasconcelos de Paiva Neves, que tome conhecimento desta mo\u00e7\u00e3o o PROJETO P\u00c9 NA RUA, SUPIR e a FAEC."}, {"id": "14209", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14209/moc302a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Empresa M\u00f3veis Araguari e ao Complexo Esportivo Ilha Beach Club, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 etapa do \u201cCircuito Municipal de Futev\u00f4lei\u201d nos dias 17/11 e 18/11 no Ilha Beach Club,  categorias Intermedi\u00e1rio e Iniciante, torneio contou com mais de 45 atletas inscritos, alavancando essa modalidade esportiva no nosso munic\u00edpio, ressalto tamb\u00e9m o apoio da FAMEP- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Paradesporto."}, {"id": "14207", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14207/moc303a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Prefeito Renato Carvalho, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo Karla Carvalho Fernandes, Secret\u00e1rio de Agricultura Luiz Ant\u00f4nio de Paiva e ao Presidente da FAEC- Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Diogo Machado Cunha, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 \u201cCaf\u00e8 com Queijo\u201d, evento foi realizado nos dias 17 e 18 de Novembro na pra\u00e7a Manoel Bonito, com shows e palestras gratuitas, ressaltando a refer\u00eancia de Araguari na produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e agora tamb\u00e9m na produ\u00e7\u00e3o de queijos premiados."}, {"id": "14061", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14061/mocao_304a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Ilustr\u00edssima Evelyn Geovanna Souza Carrijo"}, {"id": "14023", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14023/mocao_de_aplausos_diretores_305-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es aos Diretores de Escolas da Rede P\u00fablica e Privada que atuam no Munic\u00edpio.\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue a todos os diretores escolares em data marcada de comum acordo com os mesmo.\r\n\r\n                                            Justificativa\r\nO trabalho vai desde comandar toda a sua equipe at\u00e9 a aprendizagem dos alunos. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m vai motivar, ensinar, inspirar, incentivar pessoas diariamente, promover a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes, e proporcionar aos alunos um ensino de qualidade, onde eles possam crescer e vivenciar as evolu\u00e7\u00f5es do mundo. O diretor de uma escola deve ter os olhos e ouvidos abertos, percebendo o que est\u00e1 certo ou errado, o que n\u00e3o funciona, em que aspectos pode melhorar em si mesmo, nos professores, nos alunos, nos objetivos da escola, na disposi\u00e7\u00e3o do tempo, na vis\u00e3o que os outros fazem da institui\u00e7\u00e3o, nas suas pr\u00f3prias atitudes e habilidades. Precisa perceber a import\u00e2ncia de capacitar seus professores a fim de que se vejam como \u00f3timos profissionais, criando autoconceito positivo nos mesmos. \r\nObs. \u201crela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada \u201c"}, {"id": "14024", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14024/mocao_de_aplausos_evelyn_306-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 atleta Evelyn Geovana, convocada pela sele\u00e7\u00e3o Brasileira  SUB \u2013 15 , a atleta \u00e9 destaque da equipe da ferrovi\u00e1ria em S\u00e3o Pulo, uma das mais conhecidas para forma\u00e7\u00e3o de jogadoras profissionais.\r\nVenho desde j\u00e1 parabenizar seus pais Uguney e Patr\u00edcia que sempre apoiaram seus filhos no esporte."}, {"id": "14180", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14180/req-307a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari pelo 13\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "14178", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14178/req-308a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus representada pelo pastor Osmar Ferreira da Cunha e Diretoria."}, {"id": "14183", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14183/req-309a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores Tenente Thiago Duarte, 3\u00ba Sargento Jasmiel Alves da Fonseca e 3\u00ba Sargento Cleiton Rosa Rodrigues."}, {"id": "14186", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14186/req-310a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes"}, {"id": "14051", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14051/moc311.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Esportes e Paradesportos \u2013 FAMEP, Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a pela organiza\u00e7\u00e3o da abertura dos JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG."}, {"id": "14053", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14053/moc312.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Carlos da Silva \u2013 Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o - SICOOB ARACREDI, pelos 03 Anos do Atual Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s da Gest\u00e3o e Lideran\u00e7a S\u00f3lida, da Dedica\u00e7\u00e3o e Comprometimento de todos os seus Colaboradores vem expandindo seu trabalho em Araguari, em Coopera\u00e7\u00e3o com seus Associados, e ainda contribuindo muito para o Futuro dos moradores da nossa cidade atrav\u00e9s da Parceria com Diversos Projetos."}, {"id": "14016", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14016/mocao_de_aplauso__-__uguney_313-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Uguney Carrijo Rodrigues, parabenizando-o por acreditar em nossa cidade, sendo um empres\u00e1rio respeitado, atuando no setor de materiais de constru\u00e7\u00e3o, gerando emprego e renda para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14377", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14377/req-314a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Deputado Estadual Doorgal Sad Lafayette de Andrada, pela forna calorosa e acolhedora com a qual nos recebeu em seu gabinete."}, {"id": "14227", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14227/req-315a.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, pela forna calorosa e acolhedora com a qual nos recebeu em seu gabinete."}, {"id": "14210", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14210/moc316a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Policl\u00ednica Oabi Gebrim e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se estendendo a todos os servidores envolvidos na Campanha do Novembro Azul \u2013 Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata, realizada no dia 25 de Novembro na Policl\u00ednica Oabi Gebrim,  ressaltando a import\u00e2ncia do Novembro Azul m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata  no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14113", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14113/moc_318-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Paratleta Welton Barbosa de Oliveira J\u00fanior."}, {"id": "14174", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14174/moc_319-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aluno Pedro Henrique Rodrigues de Sousa."}, {"id": "14169", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14169/moc_320-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aluno Felipe Atheniel Miranda, do 3\u00b0Ano da Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti."}, {"id": "14173", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14173/moc_321-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aluno Arthur Ribeiro Martins Dias."}, {"id": "14144", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14144/moc_322-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aluno Samuel Luiz Ferreira Peixoto."}, {"id": "14172", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14172/moc_323-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Professor Magno de Alcantra Leite."}, {"id": "14136", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14136/moc_324-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diretora da Escola Estadual Raul Soares, Senhora Luciana de Sousa Manoukian."}, {"id": "14146", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14146/moc_325-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00b0 Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, pela tradicional solenidade \u201cIV Encontro Dos Eternos Integrantes do Batalh\u00e3o Mau\u00e1\u201d."}, {"id": "14117", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14117/moc_326-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 PMMG Araguari."}, {"id": "14095", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14095/mocao_andressa_lemos_327-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Educadora F\u00edsica Andressa Lemos, pela realiza\u00e7\u00e3o do seu primeiro aul\u00e3o de Gin\u00e1stica Corporal realizada no dia 25/11 no palco do Bosque John Kennedy.\r\nEssa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer essa grande profissional que vem a cada dia mais buscar e criar m\u00e9todos para estimular pessoas a praticarem exerc\u00edcio f\u00edsico."}, {"id": "14096", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14096/mocao_de_aplausos_maria_aparecida_328-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Senhora Maria Aparecida de Oliveira, pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e1 Prefeitura Municipal de Araguari., essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o e presteza que a  mesma realiza em suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14234", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14234/moc329a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Clube Pica Pau Country Club, pela parceria na realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00b0 Etapa do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, realizado no dia 03/12/2023 no complexo de esportivo do clube, grande estrutura e \u00f3timo atendimento por parte de todos funcion\u00e1rios (as), foi um espet\u00e1culo os jogos, parabenizo todos envolvidos por elevarem o n\u00edvel da competi\u00e7\u00e3o e por fazerem desde evento um sucesso."}, {"id": "14436", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14436/req-330a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima Senhora Selma Rodrigues Vieira - Presidente da Benefic\u00eancia Evang\u00e9lica Araguarina- BEA."}, {"id": "14434", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14434/req-331a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Empresa  Arroz Vasconcelos."}, {"id": "14435", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, D\u00e9bora Dau, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14435/req-332a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Tamara Regina Godoi Rodrigues."}, {"id": "14433", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14433/req-333a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Marcelo Orsi."}, {"id": "14272", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14272/mocao_334.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Malocchios Moto Clube."}, {"id": "14565", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14565/mocao_de_aplausos_alexandra_karina_335-23a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Dtra Alexandra Karina Dias da Silva, pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e1 Prefeitura Municipal de Araguari e a UPA ., essa mo\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para enaltecer e agradecer a dedica\u00e7\u00e3o e presteza que a  mesma realiza em suas fun\u00e7\u00f5es com m\u00e9dica infectologista no Munic\u00edpio."}, {"id": "14327", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14327/moc336a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores, Juberson dos Santos de Melo e Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00b0 Tradicional Feijoada do Pombo, realizada no dia 09/12/2023 na Ch\u00e1cara do Pedr\u00e3o, evento que contribui para uma causa nobre, toda arrecada\u00e7\u00e3o da festa e destinada para compra de cestas b\u00e1sicas para o Natal Solid\u00e1rio, que s\u00e3o distribu\u00eddas para 2 mil fam\u00edlias no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "14329", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14329/moc337a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Matheus Henrique Vieira, pelo 3\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14339", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14339/moc338a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Juraci Gon\u00e7alves Noronha Pozzebon, pelo 3\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs"}, {"id": "14330", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14330/moc339a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. L\u00facio Fl\u00e1vio Gomide, pelo 2\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14338", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14338/moc340a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Higor Frederico Borges Silva, pelo 2\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14332", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14332/moc341a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Gabriel Vieira Alves Rosa, pelo 1\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14337", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14337/moc342a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Renato Ribeiro Borges, pelo 1\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Intermedi\u00e1rio, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14331", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14331/moc343a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Rodrigo de Melo Alves, pelo 3\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14328", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14328/moc344a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Bruno Henrique Fernandes Rabelo, pelo 3\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14336", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14336/moc345a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Cairo C\u00e9sar Ferreira, pelo 2\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14324", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14324/moc346a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Diego Maycon Cardoso Fachinelli, pelo 2\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14335", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14335/moc347a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Lucas Campos de Godoi, pelo 1\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14325", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14325/moc348a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Laion Santos Leles, pelo 1\u00b0 lugar no Ranking Geral do Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, Categoria Iniciante, torneio realizado pela M\u00f3veis Araguari com apoio da Famep e a Lafs."}, {"id": "14334", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14334/moc349a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Propriet\u00e1rio da empresa M\u00f3veis Araguari Sr. Vitor Sousa Prado, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, em parceria com a Famep e Lafs, elevando o n\u00edvel desta modalidade esportiva em Araguari."}, {"id": "14326", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14326/moc350a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Presidente da Lafs Sr. Gilmar Cabral, pelo apoio na realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, em parceria com a M\u00f3veis Araguari e a Famep, elevando o n\u00edvel desta modalidade esportiva em Araguari."}, {"id": "14333", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14333/moc351a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Presidente da Famep Sr. Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, pelo apoio na realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Circuito Municipal de Futev\u00f4lei 2023, em parceria com a M\u00f3veis Araguari e a Lafs, elevando o n\u00edvel desta modalidade esportiva em Araguari."}, {"id": "14588", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14588/moc352a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Gr\u00eamio Futebol Clube pelo campeonato amador campe\u00e3o da primeira divis\u00e3o."}, {"id": "14322", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14322/mocao_353.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Mauk Mauad Ydy, Presidente do Sindicato Rural,"}, {"id": "14439", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14439/req-354a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores Rodrigo Pereira Bastos, Rivalino Venceslau e Luiz Fabiano Gama."}, {"id": "14440", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14440/req-355a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima Senhora Ana Paula Alves"}, {"id": "14342", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14342/moc356a.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos  respons\u00e1veis pelo o Natal Solid\u00e1rio de 2023, que pelo 13\u00ba ano seguido, vem trazendo alegria, esperan\u00e7a e amor as fam\u00edlias carentes de nossa cidade, solidarizando \u00e0s pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade durante o per\u00edodo natalino. \u00c9 essencial reconhecer o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de todas as pessoas envolvidas nesse projeto, que vem fazendo diferen\u00e7a na vida de muitas pessoas. Parabenizo e agrade\u00e7o tamb\u00e9m aos patrocinadores por acreditarem nessa causa e por contribu\u00edrem para tornar o Natal de 2023 mais especial para tantas pessoas. Que esse gesto de generosidade e empatia inspire mais a\u00e7\u00f5es como essa no futuro. Parab\u00e9ns a todos!\r\n\r\nJuberson (Jub\u00e3o), Jos\u00e9 J\u00falio, Lafayte, Warley Maravilha, Maycon Ramos e aos  patrocinadores \r\nSupermercado Badi\u00e3o, CAF Transportes, Laboratorio Central , Escritorio Bandeirantes, Minas Mix Concreto e Argamassas, Posto do Rafa, Sincinato Servi\u00e7os de Equipamentos, Trebeschi , Sicoob Aracoop, Maguary, Frigorifico Santa L\u00facia, Fuerza, AraSol, Santu\u00e1rio, Soier Madeiras, Futuristic, Nasa Ve\u00edculos."}, {"id": "14532", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14532/mocao_de_aplauso_5_357-23a.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o Sr. Paulo Apostolo."}, {"id": "13772", "ano": "2023", "numero": "2550", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13772/mocao_de_aplausos_as_enfermeiras_de_piracaiba.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Ilustr\u00edssimas Sras. Servidoras do UBSF de Piraca\u00edba, Rosane Ara\u00fajo de Sousa, Cec\u00edlia Eduarda Arruda e Roselaine Cristina Marques Peixoto."}, {"id": "12847", "ano": "2023", "numero": "2711", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12847/req_2711a.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Tereza Gimenes Garcia"}, {"id": "10779", "ano": "2023", "numero": "6023", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10779/mocao_060a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ilustr\u00edssima empresa ELITY PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS"}, {"id": "13077", "ano": "2023", "numero": "6024", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13077/mocao_de_aplauso__-_arroz_vasconcelos_211-23a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a empresa Arroz Vasconcelos."}, {"id": "9672", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9672/pl_001_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira ao Hospital de Transi\u00e7\u00e3o com Leitos de Longa Perman\u00eancia, criado pela Lei n\u00b0 6.556, de 27 de maio de 2022."}, {"id": "9673", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9673/pl_002_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.675, de 22 de dezembro de 2022, promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente e sobre a cria\u00e7\u00e3o e vencimentos base de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, e faz adequa\u00e7\u00f5es na estrutura de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto \u2013 FAMEP, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9674", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9674/pl_003_2023.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e a Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania - MC, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9676", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9676/pl_004_2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9677", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9677/pl_005_2023.pdf", "ementa": "Altera os subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Lei n\u00b0 5.806, de 29 de setembro de 2016, e mantidos para a atual legislatura."}, {"id": "9678", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9678/pl_006_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI\u2019s do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9679", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9679/pl_007_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o."}, {"id": "9683", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9683/pl_008_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o especial de que trata o art. 168 da Lei n\u00b0 6.238, de 4 de dezembro de 2019, cria gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores que, em processos licitat\u00f3rios, sejam encarregados do exame pr\u00e9vio e da aprova\u00e7\u00e3o de minutas de editais de licita\u00e7\u00e3o, bem como as dos contratos, acordos, conv\u00eanios ou ajustes."}, {"id": "9684", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9684/pl_009_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9685", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9685/pl_010_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Meio Ambiente, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "9686", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9686/pl_011_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Mobilidade Urbana, no valor de R$1.697.474,54 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro por fonte de recursos."}, {"id": "9687", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9687/pl_012_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cK\u201d, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Ozana Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "9688", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9688/pl_013_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Treze, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Adelaide Borges de Miranda da Silva."}, {"id": "9689", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9689/pl_014_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9690", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9690/pl_015_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Hora do Trabalhador, que amplia o hor\u00e1rio de atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9691", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9691/pl_016_2023.pdf", "ementa": "Institui a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica inclusiva na rede municipal de ensino e cria a Semana de Comemora\u00e7\u00e3o das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na semana do dia tr\u00eas de dezembro, dia institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas"}, {"id": "9692", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9692/pl_017_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Creche para Idosos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9693", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9693/pl_018_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instalar nas pra\u00e7as e parques municipais, brinquedos desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9694", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9694/pl_019_2023.pdf", "ementa": "Estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para condutas discriminat\u00f3rias cometidas por pessoas f\u00edsicas, pessoas jur\u00eddicas e agentes p\u00fablicos contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "9745", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9745/pl_020_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas, localizada no Distrito de Piraca\u00edba, para Rua Maria Costa Monteiro."}, {"id": "9746", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9746/pl_021_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA\u201d, localizada no Distrito de Amanhece, para Rua Maria Rodrigues Ara\u00fajo."}, {"id": "9747", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9747/pl_022_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA\u201d, localizada no Povoado do Porto dos Barreiros (sentido Distrito de Amanhece), para Rua Jos\u00e9 Carlos Carmo."}, {"id": "9748", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9748/pl_023_2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de atendimento de suas especificidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9970", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9970/pl_024_2023.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Compromisso n\u00b0 202140681-1, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari/MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9971", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9971/pl_025_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Sa\u00fade e do Fundo Municipal de Sa\u00fade, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e oitenta mil reais)."}, {"id": "9972", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9972/pl_026_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do FMTT - Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."}, {"id": "9973", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9973/pl_027_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os cargos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9974", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9974/pl_028_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cL\u201d, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Lairton Montes Pinto."}, {"id": "9975", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9975/pl_029_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9976", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9976/pl_030_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Recreativa Bloco Maculel\u00ea."}, {"id": "9977", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9977/pl_031_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, e revoga o inciso IV do art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0 6.676, de 22 de dezembro de 2022, que determina regras pelas quais as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sem fins lucrativos, s\u00e3o declaradas de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "10053", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10053/pl_032_2023.pdf", "ementa": "Referenda a celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio de Sa\u00edda n\u00b0 1261003188/2022/SEE, entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10054", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10054/pl_033_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas por atos de preconceito em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, identidade de g\u00eanero, praticados em complexos esportivos, centros de eventos, espa\u00e7os educativos e culturais, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10055", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10055/pl_034_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no mesmo Centro Educacional Municipal, \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes pertencentes ao mesmo n\u00facleo familiar, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10056", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10056/pl_035_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa aulas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "10057", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10057/pl_036_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Lazer para Todos, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10058", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10058/pl_037_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico \u2013 PE no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10059", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10059/pl_038_2023.pdf", "ementa": "Desafeta do uso comum do povo as partes certas e determinadas que menciona, integrantes de largo circular localizado no Bairro Bras\u00edlia, nos termos e para os fins que menciona."}, {"id": "10060", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10060/pl_039_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, para transfer\u00eancia de recurso financeiro, para custeio de leitos de UTI Adulto Tipo II, atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 505, de 24 de mar\u00e7o de 2020, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10061", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10061/pl_040_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, \u00f3rg\u00e3os, tecidos e medula \u00f3ssea."}, {"id": "10062", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10062/pl_041_2023.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames b\u00e1sicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10063", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10063/pl_042_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia da titularidade das contas de \u00e1gua e esgoto, demais \u00f4nus e responsabilidade para o nome do locat\u00e1rio do im\u00f3vel."}, {"id": "10064", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10064/pl_043_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Anual de D\u00e9bitos do IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano e de d\u00e9bitos da SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10065", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10065/pl_044_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10123", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10123/pl_045_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cM\u201d, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Elpenor Veloso de Ara\u00fajo."}, {"id": "10124", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10124/pl_046_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Multieventos de Araguari."}, {"id": "10125", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10125/pl_047_2023.pdf", "ementa": "Garantia de vaga do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental aos alunos matriculados no Sistema Educacional Municipal."}, {"id": "10134", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10134/pl_048_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Sa\u00fade, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 85.889,97 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)."}, {"id": "10135", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10135/pl_049_2023.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.016, de 12 de mar\u00e7o de 2018 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio profissionais de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu sensu, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10136", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10136/pl_050_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10147", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10147/pl_051_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari - ACA, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10256", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10256/pl_052_2023.pdf", "ementa": "Institui a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10257", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10257/pl_053_2023.pdf", "ementa": "Estabelece medidas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o ocorridos no \u00e2mbito das escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10258", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10258/pl_054_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cC\u201d, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Luiz Alberto Madalena."}, {"id": "10259", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10259/pl_055_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o das vias localizadas no \u201cResidencial Ventana Home Club I\u201d - Bairro Sewa."}, {"id": "10312", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10312/pl_056_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica RN Solu\u00e7\u00f5es Agroflorestais Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10314", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10314/pl_057_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica MR Transportes e Distribuidora Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10351", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10351/pl_058_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Araguari - ADESA, para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10352", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10352/pl_059_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Liga Araguarina de Futsal - LAFS, para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10353", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10353/pl_060_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Liga Araguarina de Futebol \u2013 LAF, para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10379", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10379/pl_061_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, localizada no Bairro Ouro Verde, para Rua Carlos Roberto da Silva."}, {"id": "10380", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10380/pl_062_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Liga Araguarina de Futebol \u2013 LAF, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10447", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10447/pl_063_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.572, de 4 de julho de 2022, que d\u00e1 anu\u00eancia para que a empresa GR Classifica\u00e7\u00f5es Ltda. \u2013 ME ou sua sucessora possam transferir a titularidade de im\u00f3vel doado pelo Munic\u00edpio de Araguari, com fundamento na Lei n\u00b0 5.312, de 12 de dezembro de 2013, para a empresa HDS Armaz\u00e9ns Gerais Ltda., e autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos dos im\u00f3veis que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10495", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10495/pl_064_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Sindicato Rural de Araguari para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10496", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10496/pl_065_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10497", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10497/pl_066_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Inova Industrial Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10498", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10498/pl_067_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a fazer doa\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel que menciona ao Estado de Minas Gerais."}, {"id": "10499", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10499/pl_068_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o nas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual - MEI, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10619", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/", "ementa": "Passa a denominar-se Rua Jos\u00e9 dos Santos, a via secund\u00e1ria localizada no setor das Ch\u00e1caras Ouro Verde, com in\u00edcio na Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio."}, {"id": "10620", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10620/pl_070_2023.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se Rua Arlete Alves dos Santos, a via secund\u00e1ria localizada no setor das Ch\u00e1caras Ouro Verde, com in\u00edcio na BR 050."}, {"id": "10621", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10621/pl_071_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para fechamento de vilas, ruas sem sa\u00edda e ruas sem impacto no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "10622", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10622/pl_072_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0 6.555, de 27 de maio de 2022, que cria fun\u00e7\u00f5es gratificadas de pregoeiros no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10623", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10623/pl_073_2023.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.016, de 12 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios profissionais de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu sensu, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10663", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10663/pl_074_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Passos Retos."}, {"id": "10664", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10664/pl_075_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Doze, localizada no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Ol\u00edria Carneiro Chiovato."}, {"id": "10665", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10665/pl_076_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Loteamento Jardim Bot\u00e2nico II, para Rua Euclides Chiovato."}, {"id": "10666", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10666/pl_077_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, localizada no Loteamento Solar Park Bela Vista II, para Rua Helena Duarte Cardoso."}, {"id": "10667", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10667/pl_078_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Treze, localizada no Loteamento Solar Park Bela Vista II, para Rua Jo\u00e3o Cardoso Neto."}, {"id": "10737", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10737/pl_079_2023.pdf", "ementa": "Referenda a celebra\u00e7\u00e3o de acordo judicial, entre o Munic\u00edpio de Araguari e a Miss\u00e3o Sal da Terra."}, {"id": "10738", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10738/pl_080_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 2.923, de 18 de janeiro de 1994, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, dando outras provid\u00eancias\u201d, modificada que foi pelas Leis de n\u00b0s 2.973, de 4 de outubro de 1994, 3.205, de 5 de junho de 1997, 3.235, de 2 de outubro de 1997, 3.535, de 8 de dezembro de 2000, 3.600, de 18 de junho de 2001, 3.845, de 13 de mar\u00e7o de 2003, 4.197, de 25 de novembro de 2005, 5.058, de 8 de novembro de 2012, 5.124, de 4 de mar\u00e7o de 2013, 5.130, de 15 de mar\u00e7o de 2013, 5.529, de 9 de abril de 2015, 5.715, de 23 de mar\u00e7o de 2016, e 5.941, de 5 de outubro de 2017."}, {"id": "10740", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10740/pl_081_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta domiciliar de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, em pessoas com defici\u00eancia motora, multidefici\u00eancia, doen\u00e7as incapacitantes, doen\u00e7as degenerativas e idosos com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10741", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10741/pl_082_2023.pdf", "ementa": "Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "10760", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10760/pl_083_2023.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II e IV da Lei Complementar n\u00b0 32, de 24 de mar\u00e7o de 2004, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Araguari-MG e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "10763", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10763/pl_084_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais)."}, {"id": "10764", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10764/pl_085_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, no valor de R$1.900.000,00 (um milh\u00e3o e novecentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto-FAMEP."}, {"id": "10919", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10919/pl_086_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho Central de Araguari da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10920", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10920/pl_087_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Davi para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10921", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10921/pl_088_2023.pdf", "ementa": "Cria faixa n\u00e3o edific\u00e1vel (\"no aedificandi\") no trecho que menciona da Avenida das Codornas."}, {"id": "11001", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11001/pl_089_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11002", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11002/pl_090_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, Jos\u00e9 Carlos e Ponte Terra, no Bairro Santiago, para Pra\u00e7a Doutor Adriano Cruz."}, {"id": "11003", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11003/pl_091_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11004", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11004/pl_092_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto, Roubo e Recepta\u00e7\u00e3o de Cabos, Fios e Materiais Met\u00e1licos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11005", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11005/pl_093_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cento e Tr\u00eas, localizada no Bairro Para\u00edso, para Rua Mari\u00e2ngela Carvalho Sousa."}, {"id": "11008", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11008/pl_094_2023.pdf", "ementa": "Estabelece medidas para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11009", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11009/pl_095_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento e tratamento psicol\u00f3gico com os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Araguari/MG."}, {"id": "11010", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11010/pl_096_2023.pdf", "ementa": "Obriga os estabelecimentos comerciais que realizam a venda de bebidas engarrafadas em embalagens de vidro n\u00e3o retorn\u00e1veis, a disponibilizarem recipientes para reciclagem desses materiais."}, {"id": "11011", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11011/pl_097_2023.pdf", "ementa": "Estabelece as Pol\u00edticas P\u00fablicas para a seguran\u00e7a escolar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11012", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11012/pl_098_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas das Perobas, dos Cedros e dos Jequitib\u00e1s, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para Pra\u00e7a Marly Rodrigues Pereira Leal."}, {"id": "11118", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11118/pl_099_2023.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11154", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11154/pl_100_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quatro, localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua Jos\u00e9 Pires de Lacerda."}, {"id": "11155", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11155/pl_101_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cento e Seis, localizada no Bairro Para\u00edso, para Rua Romilda Pereira Alves."}, {"id": "11156", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11156/pl_102_2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Influenciador Digital no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, a ser celebrado anualmente no dia dezessete de maio."}, {"id": "11288", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11288/pl_103_2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Mulher Empres\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, a ser celebrado anualmente no dia dezessete de agosto."}, {"id": "11289", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11289/pl_104_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 5.970, de 6 de dezembro de 2017, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, \u00d3rg\u00e3o de Dire\u00e7\u00e3o Setorial do Minist\u00e9rio da Defesa - Comando do Ex\u00e9rcito, para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11290", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11290/pl_105_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Araguari, atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o, por via amig\u00e1vel ou judicial, dos im\u00f3veis que especifica, declarados de utilidade p\u00fablica pelo Decreto n\u00b0 346, de 31 de mar\u00e7o de 2023, necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Bairro Santa Helena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11291", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11291/pl_106_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol \u2013 LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11292", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11292/pl_107_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de restaurante popular no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11293", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11293/pl_108_2023.pdf", "ementa": "Referenda o Conv\u00eanio de n\u00b0 002/2023, que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11294", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11294/pl_109_2023.pdf", "ementa": "Referenda o Conv\u00eanio de n\u00b0 003/2023, que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11295", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11295/pl_110_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Araguari, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "11296", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11296/pl_111_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Araguari, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "11297", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11297/pl_112_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar na dota\u00e7\u00e3o que menciona no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.176.783,14 (quatro milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e quatorze centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.570 - Transfer\u00eancias do Governo Federal referentes a Conv\u00eanios e Instrumentos Cong\u00eaneres vinculados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11298", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11298/pl_113_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 5.426, de 8 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia dos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11306", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11306/pl_114_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a \u00e1rea escolar de seguran\u00e7a como espa\u00e7o de prioridade especial do Poder P\u00fablico."}, {"id": "11307", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11307/pl_115_2023.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se Pra\u00e7a Jayme Rodrigues, a \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia das Ruas Padre Lafayette, Avar\u00e9 e Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "11308", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11308/pl_116_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Casa do Autista no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11309", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11309/pl_117_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas ou im\u00f3veis privados, e imposi\u00e7\u00e3o de multa para quem praticar tal ato."}, {"id": "11506", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11506/pl_118_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema informativo de pontos tur\u00edsticos, culturais, administrativos e ambientais por QR Code."}, {"id": "11507", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11507/pl_119_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de drones nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue e demais necessidades no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11508", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11508/pl_120_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis declarar mensalmente \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda as transa\u00e7\u00f5es averbadas no m\u00eas anterior, no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11510", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11510/pl_121_2023.pdf", "ementa": "Determina prazo para a execu\u00e7\u00e3o do nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, de energia el\u00e9trica e de esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11511", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11511/pl_122_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11512", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11512/pl_123_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Sa\u00fade Bucal nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "11513", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11513/pl_124_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa meia-consulta juntos aos pacientes hipossuficientes do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11515", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11515/pl_125_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11617", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11617/pl_126_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para os fins que menciona."}, {"id": "11618", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11618/pl_127_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para transfer\u00eancia de recursos financeiros para qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao parto e nascimento/rede cegonha, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11619", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11619/pl_128_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adotar tabela diferenciada, para efeito de complementa\u00e7\u00e3o financeira, para remunera\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11620", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11620/pl_129_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari, para transfer\u00eancia de recurso financeiro destinado ao atendimento nas especialidades de fonoaudiologia e terapia ocupacional, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11644", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11644/pl_130_2023.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, o evento Pedala Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11656", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11656/pl_131_2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Araguari-MG a Semana de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos."}, {"id": "11657", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11657/pl_132_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino de Araguari/MG, uma vez por semana, nas escolas da rede municipal."}, {"id": "11658", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11658/pl_133_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas alternativas de inspe\u00e7\u00e3o para acesso a locais sujeitos a controle de seguran\u00e7a, para pessoas com impedimentos."}, {"id": "11659", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11659/pl_134_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre tratamento cl\u00ednico e cir\u00fargico, para a realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses fixas sobre implantes dent\u00e1rios."}, {"id": "11660", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11660/pl_135_2023.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11661", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11661/pl_136_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na rede municipal de sa\u00fade a Farm\u00e1cia 24 horas."}, {"id": "11662", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11662/pl_137_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua Deoclides Martins Costa."}, {"id": "11663", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11663/pl_138_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Cidade Limpa, Segura e Mais Verde, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11664", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11664/pl_139_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de cartazes sobre o Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica em todos os estabelecimentos p\u00fablicos de Araguari."}, {"id": "11665", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11665/pl_140_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Fundo de Investimentos Esportivos do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11666", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11666/pl_141_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II, Bairro de F\u00e1tima, para Rua Edileuza Barbosa Santos Zica."}, {"id": "11764", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11764/pl_142_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11766", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11766/pl_143_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet, para os usu\u00e1rios dos centros municipais de sa\u00fade."}, {"id": "11767", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11767/pl_144_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para incentivar o primeiro emprego no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11768", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11768/pl_145_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas, para fins de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11769", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11769/pl_146_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo para o curso de medicina para estudantes que residam no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11770", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11770/pl_147_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o das vias localizadas no \u201cResidencial Avangarden\u201d - Bairro dos Bosques."}, {"id": "11771", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11771/pl_148_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cGuardi\u00f5es da Pra\u00e7a\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11772", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11772/pl_149_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade sobre a ado\u00e7\u00e3o de nascituro."}, {"id": "11773", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11773/pl_150_2023.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de transfer\u00eancia nas obras p\u00fablicas municipais em andamento ou com prazo de execu\u00e7\u00e3o suspenso no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "11865", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11865/pl_151_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0  13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11866", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11866/pl_152_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos dos im\u00f3veis que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica JP Auto Partes Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11868", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11868/pl_153_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 6.744, de 11 de abril de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica MR Transportes e Distribuidora Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11873", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11873/pl_154_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos aos alunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino, no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11874", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11874/pl_155_2023.pdf", "ementa": "Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Servi\u00e7o de Atendimento de Urg\u00eancia - SAMU, possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11875", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11875/pl_156_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, a escala de todos os funcion\u00e1rios de servi\u00e7o e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo t\u00e9cnicos, m\u00e9dicos plantonistas e suas especialidades, al\u00e9m do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio (UBS, UPA, UBSF, Hospital e outros)."}, {"id": "11876", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11876/pl_157_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cI\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Jacques de Morais Teixeira."}, {"id": "11877", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11877/pl_158_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida \u201cA\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Avenida \u00c1lvaro Teixeira."}, {"id": "11878", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11878/pl_159_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cH\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Leomar Marcelo de Morais Teixeira."}, {"id": "11879", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11879/pl_160_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cD\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Francisco de Assis Teixeira."}, {"id": "11880", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11880/pl_161_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Um, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Pra\u00e7a Floresta de Moraes."}, {"id": "11881", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11881/pl_162_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde Dois, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Pra\u00e7a \u00c1lvaro Teixeira Filho."}, {"id": "11882", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11882/pl_163_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cE\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Jarbas de Morais Teixeira."}, {"id": "11999", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11999/pl_164_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para transfer\u00eancia de recurso financeiro destinado \u00e0 expans\u00e3o da capacidade de atendimento e qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade bucal, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12000", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12000/pl_165_2023.pdf", "ementa": "Oficializa o Polo UAB - Universidade Aberta do Brasil, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12001", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12001/pl_166_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC, no valor de R$ 944.240,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "12002", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12002/pl_167_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cJ\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Ant\u00f4nio Furtado da Silva."}, {"id": "12003", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12003/pl_168_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cF\u201d, localizada no Loteamento Residencial Bonanza, Bairro dos Bosques, para Rua Paulo Gontijo."}, {"id": "12004", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12004/pl_169_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um sistema digital para acompanhamento escolar, no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12005", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12005/pl_170_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aplica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o junto aos usu\u00e1rios do sistema municipal de sa\u00fade de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12006", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12006/pl_171_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.165, de 11 de abril de 2019, na parte que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio funeral, no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12007", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12007/pl_172_2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia."}, {"id": "12008", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12008/pl_173_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem, a que se refere a Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n\u00b0 127, de 22 de dezembro de 2022, e estabelece as seguintes provid\u00eancias."}, {"id": "12118", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12118/pl_174_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Araguari - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12119", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12119/pl_175_2023.pdf", "ementa": "Promove o retorno dos servidores ao cargo p\u00fablico de origem como Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico, e revoga o inciso III do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 127, de 11 de abril de 2016, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12142", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12142/pl_176_2023.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Araguari o Dia do Transportador Escolar \u2013 \"Vanzeiros\"."}, {"id": "12143", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12143/pl_177_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Sustentabilidade Urbana \u2013 IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental."}, {"id": "12188", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12188/pl_178_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura, as informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12189", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12189/pl_179_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto capoeira nas escolas, nos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal da cidade de Araguari, como atividade de integra\u00e7\u00e3o sociocultural e desportiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12190", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12190/pl_180_2023.pdf", "ementa": "Institui o passe livre atleta nos sistemas de transporte p\u00fablico municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12191", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12191/pl_181_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte no Munic\u00edpio de Araguari, que possuam em seus quadros no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento) de funcion\u00e1rios do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "12192", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12192/pl_182_2023.pdf", "ementa": "Institui a campanha do agasalho \u201cVamos aquecer um cora\u00e7\u00e3o\u201d, no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12319", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12319/pl_183_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12320", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12320/pl_184_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de servi\u00e7o de fisioterapia domiciliar assistida por unidade m\u00f3vel devidamente equipada no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12321", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12321/pl_185_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12322", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12322/pl_186_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "12388", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12388/pl_187_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a permutar terreno com a Uni\u00e3o Federal, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12389", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12389/pl_188_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Grupo Semente Esperan\u00e7a, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12406", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12406/pl_189_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.134, de 20 de mar\u00e7o de 2013, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel, em complemento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 3.930, de 30 de outubro de 2003, dando outras provid\u00eancias\", modificada pela Lei n\u00b0 6.105, de 25 de outubro de 2018."}, {"id": "12413", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12413/pl_190_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a outorgar cess\u00e3o de uso gratuita de bem im\u00f3vel ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Norte - CISTRI, al\u00e9m de outras provid\u00eancias."}, {"id": "12430", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12430/pl_191_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quinze, loteamento Paineiras, Bairro Para\u00edso, para Rua Mari\u00e2ngela Carvalho Sousa."}, {"id": "12431", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12431/pl_192_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas nas paradas de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12432", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12432/pl_193_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em ve\u00edculos oficiais no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12433", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12433/pl_194_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o, nova data prevista para t\u00e9rmino e valores de eventuais aditivos contratuais com justificativa."}, {"id": "12540", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12540/pl_195_2023.pdf", "ementa": "Afeta o bem p\u00fablico que menciona como de uso especial destinado a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, e revoga o \u00a71\u00b0 do art.1\u00b0 da Lei n\u00b0 4.299, de 24 de janeiro de 2007, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a adquirir mediante compra/desapropria\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12541", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12541/pl_196_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Araguari, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais)."}, {"id": "12542", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12542/pl_197_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$1.000,00 (mil reais)."}, {"id": "12543", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12543/pl_198_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)."}, {"id": "12546", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12546/pl_199_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \"ABA\" para crian\u00e7as portadoras de autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12547", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12547/pl_200_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde, localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Oito e Maria Cleonice da Silva Sousa, Loteamento Portal dos Ip\u00eas II, para Pra\u00e7a Durval de Oliveira J\u00fanior."}, {"id": "12599", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12599/pl_201_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Passagem Municipal, com o objetivo de atendimento \u00e0s pessoas em tr\u00e2nsito para acompanhar enfermos atendidos pelo SUS no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12600", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12600/pl_202_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cEmpodera Mulher\u201d no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "12601", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12601/pl_203_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 1.154, de 7 de julho de 1966, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio Erbetta."}, {"id": "12602", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12602/pl_204_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes."}, {"id": "12689", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12689/pl_205_2023.pdf", "ementa": "Institui adicional aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos de enfermeiro e de t\u00e9cnico de enfermagem que participarem da a\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "12690", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12690/pl_206_2023.pdf", "ementa": "Transforma a Secretaria Municipal de Obras em Secretaria Municipal de Infraestrutura, transforma e cria cargos p\u00fablicos, altera vencimentos, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "12693", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12693/pl_207_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Marcos Ricardo Alves Mendes Borges ao consult\u00f3rio odontol\u00f3gico localizado no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues da Cunha, na regi\u00e3o da \u00c1gua Clara, zona rural do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "12694", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12694/pl_208_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote uma Lixeira\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12695", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12695/pl_209_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para pedestres defronte aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica e particular de ensino do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12696", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12696/pl_210_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento de leite sem lactose para os alunos da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12697", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12697/pl_211_2023.pdf", "ementa": "Obriga as empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transporte p\u00fablico municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do servi\u00e7o de transporte coletivo por \u00f4nibus e lota\u00e7\u00e3o seja realizado por meio de PIX."}, {"id": "12698", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12698/pl_212_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito dos pacientes no Munic\u00edpio de Araguari terem um acompanhante durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o ou anestesia que induzam a inconsci\u00eancia de paciente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12699", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12699/pl_213_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cD\u201d, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Pedro Jos\u00e9 Montes."}, {"id": "12700", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12700/pl_214_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA\u201d, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua C\u00e9lia Pinto Montes."}, {"id": "12701", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12701/pl_215_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Cely F\u00e1tima Pinto Montes."}, {"id": "12702", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12702/pl_216_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Nair Pires de Sousa Chiovatto."}, {"id": "12703", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12703/pl_217_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quatro, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Abadio Chiovatto."}, {"id": "12792", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12792/pl_218_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rafael Naves Peixoto \u201cBoc\u00e3o\u201d ao Centro Esportivo localizado no Conjunto Arquitet\u00f4nico e Paisag\u00edstico da antiga Estrada de Ferro Goyaz."}, {"id": "12793", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12793/pl_219_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Marc\u00edlio Dias com a Rua Joaquim Barbosa, no Bairro Jardim Regina, para Pra\u00e7a Paulo Roberto de Carvalho."}, {"id": "12794", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12794/pl_220_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a dispor da instala\u00e7\u00e3o de brinquedos psicomotores destinados as crian\u00e7as portadoras de doen\u00e7as mentais e/ou defici\u00eancia f\u00edsica, em locais p\u00fablicos de lazer do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12795", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12795/pl_221_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre rob\u00f3tica aos alunos da rede municipal de ensino de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12796", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12796/pl_222_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cT\u201d, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Gisele Pinho Rondi."}, {"id": "12797", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12797/pl_223_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Ponte Terra, Anhanguera e Monte Carmelo, no Bairro Santiago, para Pra\u00e7a Zenobia de Ara\u00fajo Santos \u2013 Tia Dica."}, {"id": "12891", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12891/pl_224_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Alex Machado Nunes & Cia Constru\u00e7\u00f5es Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "12892", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12892/pl_225_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Controle Social afeto aos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari \u2013 MG."}, {"id": "12893", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12893/pl_226_2023.pdf", "ementa": "Institui adicional anual aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos lotados nas Unidades Escolares que contribu\u00edrem efetivamente na busca ativa e nas a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "12910", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12910/pl_227_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de estagi\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas academias ao ar livre no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12911", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12911/pl_228_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12912", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12912/pl_229_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Bairro Milenium, para Pra\u00e7a Joana Aparecida Lopes Rosa."}, {"id": "13034", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13034/pl_230_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13035", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13035/pl_231_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Delermando Veloso de Ara\u00fajo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "13038", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13038/pl_232_2023.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Norte - CISTRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13039", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13039/pl_233_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$25.000.000,00 (vinte e cinco milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "13040", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13040/pl_234_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$14.000.000,00 (quatorze milh\u00f5es de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.621 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."}, {"id": "13041", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13041/pl_235_2023.pdf", "ementa": "Institui complemento financeiro para fins de cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13056", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13056/pl_236_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "13057", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13057/pl_237_2023.pdf", "ementa": "Institui complemento financeiro para fins de cumprimento do piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13058", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13058/pl_238_2023.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da estrutura org\u00e2nica b\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o Complexo Regulador Municipal, e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13059", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13059/pl_239_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.930, de 12 de setembro de 2017, que institui no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio de Servidores (PDV)."}, {"id": "13086", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13086/pl_240_2023.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de pagamento na \u00e1rea de estacionamento rotativo, a idosos e as pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13087", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13087/pl_241_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Transporte Gratuito no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13089", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13089/pl_242_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de religa\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13090", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13090/pl_243_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13169", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13169/pl_244_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no valor de R$ 2.470.962,54 (dois milh\u00f5es quatrocentos e setenta mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "13170", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13170/pl_245_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, localizado na Rua Ademar dos Reis, Bairro Milenium, para CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Larissa Tomaz de Morais."}, {"id": "13171", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13171/pl_246_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Esporte para Idosos."}, {"id": "13172", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13172/pl_247_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Imigrante, disp\u00f5e sobre seus objetivos, princ\u00edpios, diretrizes e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, bem como sobre o Conselho Municipal do Migrante."}, {"id": "13173", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13173/pl_248_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programa para fam\u00edlias de baixa renda, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o gratuita de cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13174", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13174/pl_249_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de sem\u00e1foro funcionando a base de energia solar no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13175", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13175/pl_250_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13176", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13176/pl_251_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13264", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13264/pl_252_2023.pdf", "ementa": "Referenda a celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio entre o Mun\u00edcipio de Araguari e o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13306", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13306/pl_253_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 4.339, de 11 de junho de 2007, que institui a Pol\u00edtica de Tratamento dos Animais Apreendidos pelo Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "13308", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13308/pl_254_2023.pdf", "ementa": "Autoriza os estabelecimentos respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o, pelo fornecimento, pela comercializa\u00e7\u00e3o, pelo armazenamento e pela distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, sem necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via ou autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "13309", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13309/pl_255_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia em escolas da rede municipal de ensino e creches."}, {"id": "13310", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13310/pl_256_2023.pdf", "ementa": "Cria o selo Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e volunt\u00e1rias, o desenvolvimento e melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13311", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13311/pl_257_2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13313", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13313/pl_258_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Equoterapia como m\u00e9todo terap\u00eautico de tratamento para reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e mentais ou necessidades especiais em geral no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13314", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13314/pl_259_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos (Painel Eletr\u00f4nico da Transpar\u00eancia) nas Unidades de Pronto Atendimento \u2013 UPAS e Hospitais do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13315", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13315/pl_260_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Intelig\u00eancia Emocional \u201cUm olhar \u00e0 sa\u00fade mental\u201d, no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13390", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13390/pl_261_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXVI - Emendas LOA-2023, da Lei n\u00b0 6.674, de 21 de dezembro de 2022, que \"Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\"."}, {"id": "13391", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13391/pl_262_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "13416", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13416/pl_263_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13417", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13417/pl_264_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais."}, {"id": "13419", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13419/pl_265_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 4.379, de 13 de dezembro de 2007, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da Companhia de Teatro Cidade \"A\"."}, {"id": "13420", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13420/pl_266_2023.pdf", "ementa": "Institui o projeto Prefeito Mirim no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13421", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13421/pl_267_2023.pdf", "ementa": "Reconhece como patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial no Munic\u00edpio de Araguari a Marcha para Jesus."}, {"id": "13422", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13422/pl_268_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Pequenos Atletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13423", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13423/pl_269_2023.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para incentivar o primeiro emprego no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13424", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13424/pl_270_2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13425", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13425/pl_271_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Bairro Independ\u00eancia, para Rua Nivaldo Dias de Resende."}, {"id": "13426", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13426/pl_272_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Contenda e Regi\u00e3o."}, {"id": "13427", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13427/pl_273_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reaproveitamento de \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13428", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13428/pl_274_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica municipal de capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e aproveitamento de \u00e1gua pluviais."}, {"id": "13429", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13429/pl_275_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.828, de 26 de setembro de 2023, que institui complemento financeiro para fins de cumprimento do piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13430", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13430/pl_276_2023.pdf", "ementa": "Revoga o inciso II do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 6.827, de 26 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "13431", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13431/pl_277_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 10, da Lei n\u00b0 5.334, de 10 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre a outorga de concess\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o, por particulares, do servi\u00e7o de estacionamento rotativo remunerado de ve\u00edculos."}, {"id": "13432", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13432/pl_278_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais e/ou aux\u00edlios \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13477", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13477/pl_279_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.512, de 8 de fevereiro de 2022, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a desafetar as \u00e1reas que especifica, para fins de permuta em \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo do Munic\u00edpio de Araguari (pa\u00e7o municipal), e da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando outras provid\u00eancias\", alterada pela Lei n\u00b0 6.529, de 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "13478", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13478/pl_280_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de transporte adaptado aos educandos com defici\u00eancia matriculados no ensino fundamental e m\u00e9dio das escolas municipais."}, {"id": "13479", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13479/pl_281_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio sexual e moral no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13480", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13480/pl_282_2023.pdf", "ementa": "Autoriza os estabelecimentos respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o, pelo fornecimento, pela comercializa\u00e7\u00e3o, pelo armazenamento e pela distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, sem necessidade de licen\u00e7a pr\u00e9via ou autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal."}, {"id": "13481", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13481/pl_283_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13482", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13482/pl_284_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre oferecimento de l\u00edngua portuguesa para imigrantes, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social e entidade conveniada."}, {"id": "13560", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13560/pl_285_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de at\u00e9 R$26.617.611,36 (vinte e seis milh\u00f5es, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tend\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recursos 1.600 - Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da Portaria GM/MS n\u00b0 1.463, de 9 de outubro de 2023."}, {"id": "13576", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13576/pl_286_2023.pdf", "ementa": "Institui incentivo para a regulariza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias que especifica, por meio da concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI em 50%, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13577", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13577/pl_287_2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa Incentivo Aluno Nota Dez, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13578", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13578/pl_288_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o para professores, no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13579", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13579/pl_289_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Busca Ativa - de Volta \u00e0 Escola, para alunos em situa\u00e7\u00e3o de infrequ\u00eancia, inacesso, exclus\u00e3o ou evas\u00e3o escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13580", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13580/pl_290_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b04.379 de 13 de dezembro de 2007, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Quantarte Cultural."}, {"id": "13606", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13606/pl_291_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.447, de 8 de outubro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13701", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13701/pl_292_2023.pdf", "ementa": "Institui o fornecimento gratuito pelo Munic\u00edpio de Araguari do \u201cCord\u00e3o Quebra-Cabe\u00e7a e da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\u201d, utilizados como instrumentos auxiliares na identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "13702", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13702/pl_293_2023.pdf", "ementa": "Institui a transmiss\u00e3o ao vivo e via internet das licita\u00e7\u00f5es dos Poderes Executivo e Legislativo no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13703", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13703/pl_294_2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Araguari a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13704", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13704/pl_295_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 3.906, de 4 de setembro de 2003, dando a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha ao logradouro p\u00fablico que menciona."}, {"id": "13737", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13737/pl_296_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica F\u00e1bio Freire Pereira 06927665617, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13738", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13738/pl_297_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Peixes Rio Nobre Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13739", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13739/pl_298_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00b0, Lei n\u00b0 6.716, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica RN Solu\u00e7\u00f5es Agroflorestais Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13740", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13740/pl_299_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona no vigente or\u00e7amento da FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$ 1.361.200,00 (um milh\u00e3o trezentos e sessenta e um mil e duzentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "13741", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13741/pl_300_2023.pdf", "ementa": "Prorroga por mais 2 (dois) anos, o prazo estabelecido no inciso III, do \u00a7 2\u00b0, do art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0. 5.986, de 20 de dezembro de 2017, que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias\u201d, anteriormente prorrogado pelas Leis de n\u00b0.s 6.240, de 4 de dezembro de 2019, e 6.466, de 2 de dezembro de 2021."}, {"id": "13742", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13742/pl_301_2023.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, com inser\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "13744", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13744/pl_302_2023.pdf", "ementa": "Institui o programa Araguari para as Mulheres, no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13745", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13745/pl_303_2023.pdf", "ementa": "Determina o estabelecimento de \u00e1rea escolar de seguran\u00e7a e cidadania - AESC, no entorno das escolas p\u00fablicas municipais, como espa\u00e7o priorit\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "13746", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13746/pl_304_2023.pdf", "ementa": "Institui a a\u00e7\u00e3o cultural \u201cO Jovem Poeta\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13747", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13747/pl_305_2023.pdf", "ementa": "Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem-fio (Wi-Fi) em reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, bem como em institui\u00e7\u00f5es privadas, para proporcionar acesso universal e gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13748", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13748/pl_306_2023.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes idosos, com defici\u00eancia e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, regularmente inscritos nos programas de assist\u00eancia farmac\u00eautica e fornecimento de medicamentos."}, {"id": "13753", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13753/pl_307_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a/gratifica\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo do Conselho Municipal de Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13804", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13804/pl_308_2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer de C\u00f3lon e de Intestino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13805", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13805/pl_309_2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE a realizar a paralisa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua aos usu\u00e1rios portadores de doen\u00e7as graves, incapacitantes, em respeito aos direitos sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13807", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13807/pl_310_2023.pdf", "ementa": "Determina que os servi\u00e7os terceirizados pelo Poder P\u00fablico que utilizam ve\u00edculos, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sejam equipados com GPS para rastreamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13809", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13809/pl_311_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Energias Alternativas para habita\u00e7\u00f5es de interesses sociais no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13811", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13811/pl_312_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Aedes do Bem no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13812", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13812/pl_313_2023.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio o \u201cDia da Cavalgada\"."}, {"id": "13960", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13960/pl_314_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari e a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, esta na condi\u00e7\u00e3o de interveniente anuente, a firmarem Termo de Compromisso para Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com a Associa\u00e7\u00e3o Multissetorial de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas - ABHA Gest\u00e3o de \u00c1guas para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cadastro t\u00e9cnico multifinalit\u00e1rio das redes de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem pluvial no Munic\u00edpio de Araguari-MG, inserido na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13980", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13980/pl_315_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, hot\u00e9is, bares, restaurantes, caf\u00e9s, lanchonetes, eventos em geral e cong\u00eaneres, fornecerem \u00e1gua pot\u00e1vel gratuitamente aos clientes."}, {"id": "13981", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13981/pl_316_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, Jos\u00e9 Carlos e Ponte Terra, no Bairro Santiago, para Pra\u00e7a Zenobia de Ara\u00fajo Santos - Tia Dica."}, {"id": "13982", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13982/pl_317_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro \u00danico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "13985", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13985/pl_318_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6.739, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Inova Industrial Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13987", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13987/pl_319_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a delega\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo, atrav\u00e9s de parceria p\u00fablico-privada, dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, al\u00e9m de outras provid\u00eancias."}, {"id": "14040", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14040/pl_320_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que menciona, no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "14041", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14041/pl_321_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.822, de 19 de setembro de 2023, que institui adicional anual aos servidores ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos lotados nas Unidades Escolares que contribu\u00edrem efetivamente na busca ativa e nas a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta nacional vacinal dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "14042", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14042/pl_322_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.677, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o valor dos vencimentos/sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos profissionais de sa\u00fade integrantes das categorias que menciona, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial de desempenho, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14043", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14043/pl_323_2023.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.363, de 28 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Tur\u00edstico de Araguari-MG, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14044", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14044/pl_324_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultura EmCena."}, {"id": "14045", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14045/pl_325_2023.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, confirma\u00e7\u00e3o de vagas escolares e demais servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Araguari via Whatsapp e SMS."}, {"id": "14046", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14046/pl_326_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Adolfo Duarte e das Avenidas Vereador Jo\u00e3o Veloso de Ara\u00fajo e Nicolau Dor\u00e1zio, Bairro dos Industri\u00e1rios, para Pra\u00e7a Herm\u00ednio Dufrayer de Oliveira."}, {"id": "14047", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14047/pl_327_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 02, Residencial Portal dos Verdes, para Rua Leni Camargo dos Santos."}, {"id": "14048", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14048/pl_328_2023.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 05, Residencial Portal dos Verdes, para Rua Jo\u00e3o Batista Camargo."}, {"id": "14153", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14153/pl_329_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Marcos Ricardo Alves Mendes Borges \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS constru\u00edda no terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Araguari, na localidade rural de \u00c1gua Clara."}, {"id": "14154", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14154/pl_330_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Lwart Solu\u00e7\u00f5es Ambientais S.A., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14155", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14155/pl_331_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, e o Pica-Pau Country Clube, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14156", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14156/pl_332_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, e o Araguari Atl\u00e9tico Clube - AAC, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14248", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14248/pl_333_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Taxa de Disposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Industriais e Comerciais (TDRS), dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14249", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14249/pl_334_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos dos im\u00f3veis que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14250", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14250/pl_335_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica GRC Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14251", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14251/pl_336_2023.pdf", "ementa": "Promove corre\u00e7\u00f5es no texto da Lei n\u00b0. 6.856, de 7 de dezembro de 2023."}, {"id": "14252", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14252/pl_337_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da presen\u00e7a de doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade em Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14289", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14289/pl_338_2023.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Log\u00edstica, Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, centraliza na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s parcerias, acordos, conv\u00eanios, ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres celebrados pelo Munic\u00edpio de Araguari, e disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social na Secretaria Municipal do Trabalho, A\u00e7\u00e3o Social, da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, promove a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, transforma e cria cargos p\u00fablicos, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "14290", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14290/pl_339_2023.pdf", "ementa": "Altera para Escolas Municipais as designa\u00e7\u00f5es dos equipamentos p\u00fablicos destinados ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14291", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14291/pl_340_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos e empregos p\u00fablicos que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14292", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14292/pl_341_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo, de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Araguari, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m de outras provid\u00eancias."}, {"id": "14293", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14293/pl_342_2023.pdf", "ementa": "Fixa, para o exerc\u00edcio de 2024, o percentual de revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, nos termo do que disp\u00f5e o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e art. 179 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14294", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14294/pl_343_2023.pdf", "ementa": "Fixa, para o exerc\u00edcio de 2024, o percentual de revis\u00e3o geral de sal\u00e1rios e vencimentos b\u00e1sicos dos servidores ocupantes de empregos e de cargos p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, inclusive para os ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e para servidores efetivos ocupantes de fun\u00e7\u00e3o comissionada ou de confian\u00e7a, bem como para os dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, nos termos do que disp\u00f5e o art. 39, da Lei Complementar Municipal n\u00b0. 41, de 30 de junho de 2006, c/c o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14295", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14295/pl_344_2023.pdf", "ementa": "Estabelece reajuste para os vencimentos b\u00e1sicos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o do quadro de pessoal do Poder Executivo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14296", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14296/pl_345_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 6.670, de 9 de dezembro de 2022, e promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente e adequa\u00e7\u00f5es na estrutura de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14297", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14297/pl_346_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar municipal pelos alunos da rede privada de ensino, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona."}, {"id": "14298", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14298/pl_347_2023.pdf", "ementa": "Aplica as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0. 6.340, de 21 de dezembro de 2020, aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados por arbitramento, por acordo ou por sucumb\u00eancia em favor dos advogados p\u00fablicos e assessores jur\u00eddicos que atuem nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 14 de Lei Complementar n\u00b0. 162, de 3 de mar\u00e7o de 2020, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14299", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14299/pl_348_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura do quadro de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9969", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9969/plc_001_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 602 da Lei Complementar n\u00b0 203, de 23 de dezembro de 2022 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari)."}, {"id": "10669", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10669/plc_002_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus servidores, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10736", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10736/plc_003_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 162, de 3 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013SAE, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11007", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11007/plc_004_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 69, da Lei Complementar n\u00b0 206, de 17 de fevereiro de 2022, que Disp\u00f5e sobre Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11482", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11482/plc_005_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 021, de 1\u00b0 de julho de 2002, que institui o C\u00f3digo de Instala\u00e7\u00f5es Hidrossanit\u00e1rias do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "11516", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11516/plc_006_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 122-A da Lei n\u00b0 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araguari, introduzido pela Lei Complementar n\u00b0 177, de 21 de dezembro de 2020."}, {"id": "12545", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12545/plc_007_2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13751", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13751/plc_008_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus servidores, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13961", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13961/plc_009_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14039", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14039/plc_010_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14157", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14157/plc_011_2023.pdf", "ementa": "Adequa, regulariza, ratifica a divis\u00e3o territorial da sede da cidade de Araguari em bairros, complementando a legisla\u00e7\u00e3o municipal; procede a ratifica\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o dos bairros j\u00e1 existentes; cria novos bairros, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "14158", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14158/plc_012_2023.pdf", "ementa": "Substitui os anexos I e IV, de que trata os incisos I e IV, do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0. 206, de 17 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, bem como do zoneamento, dando outras provid\u00eancias, alterada pela Lei Complementar n\u00b0. 211, de 26 de abril de 2023."}, {"id": "14288", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14288/plc_013_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 207, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9680", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9680/pdl_001_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Claudemir Alves de Melo."}, {"id": "9681", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9681/pdl_002_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Oslei de Souza."}, {"id": "9695", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9695/pdl_003_2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio de 2018 (dois mil e dezoito)."}, {"id": "9696", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9696/pdl_004_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Centro Oncol\u00f3gico do Tri\u00e2ngulo Araguari."}, {"id": "9749", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9749/pdl_005_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Santo Patussi."}, {"id": "9750", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9750/pdl_006_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Luciano Mota Peixoto."}, {"id": "9978", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9978/pdl_007_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Sim\u00e3o Sarkis."}, {"id": "10126", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10126/pdl_008_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Sandra L\u00facia Alves Oliveira."}, {"id": "10129", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10129/pdl_009_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, em 2023, do \u201cDiploma de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher\"."}, {"id": "10618", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10618/pdl_010_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora S\u00edlvia Helena Fernandes Sousa."}, {"id": "10671", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Ana L\u00facia, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10671/pdl_011_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Maykon Richardson Ferreira."}, {"id": "10672", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10672/pdl_012_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Pedro Marcos Begatti."}, {"id": "10674", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10674/pdl_013_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Angelita Rodrigues da Cunha."}, {"id": "10675", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10675/pdl_014_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Tadeu de Brito Brand\u00e3o."}, {"id": "10676", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10676/pdl_015_2023_.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor R\u00f4mulo Monteiro Fernandes."}, {"id": "10739", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10739/pdl_016_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Marislene Pulsena da Cunha Nunes."}, {"id": "10742", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10742/pdl_017_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora I\u00eada M\u00e1rcia Idelmino."}, {"id": "10743", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10743/pdl_018_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais e Bombeiros Militares do Tri\u00e2ngulo Mineiro -AMT."}, {"id": "10744", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10744/pdl_019_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Veloso da Cunha J\u00fanior - Segundo-Tenente da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais."}, {"id": "11013", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11013/pdl_020_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Mariana Pena Costa e Costa."}, {"id": "11014", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11014/pdl_021_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Lucas de Lima Vieira."}, {"id": "11157", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11157/pdl_022_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Lucas Fernando Barbosa Gomes."}, {"id": "11310", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11310/pdl_023_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor \u00c9dison Divino de Queiroz."}, {"id": "11517", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11517/pdl_024_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Felipe Oliveira Monteiro - Delegado de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "11635", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11635/pdl_025_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Weriston Miranda dos Santos."}, {"id": "11636", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11636/pdl_026_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Michelle Ferreira Rodrigues Brasileiro."}, {"id": "11637", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11637/pdl_027_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Juarez de Paula Castro J\u00fanior."}, {"id": "11638", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11638/pdl_028_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jairo Machado da Silva."}, {"id": "11639", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11639/pdl_029_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Hugo Fabiano Marques."}, {"id": "11640", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11640/pdl_030_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Andrea Regina Gomes."}, {"id": "11641", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11641/pdl_031_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldo Aparecido Silva."}, {"id": "11642", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11642/pdl_032_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Ana Paula Ferreira Prateado Silva."}, {"id": "11643", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11643/pdl_033_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Celina Andrade Barreto dos Santos."}, {"id": "11774", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11774/pdl_034_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jaime Sebasti\u00e3o Battaglini."}, {"id": "11775", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11775/pdl_035_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Luisele Olinda Jaulino Bueno Caires."}, {"id": "11776", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11776/pdl_036_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Emerson Mendes Moura."}, {"id": "11883", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11883/pdl_037_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00b0 do Decreto Legislativo n\u00b0 1.162, de 25 de janeiro de 2022, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Araguari a Comenda Legislativa Nilo Tabuquini, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11884", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11884/pdl_038_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Rezende Ruback."}, {"id": "12009", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12009/pdl_039_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldo C\u00e9sar da Silva - Aldo Negretti."}, {"id": "12010", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12010/pdl_040_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal Dandara Tonantzin Silva Castro."}, {"id": "12144", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12144/pdl_041_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jarisson Nunes de Souza."}, {"id": "12324", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12324/pdl_042_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor T\u00falio Thales Carvalho de Souza."}, {"id": "12325", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12325/pdl_043_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Cintia Lazzarini."}, {"id": "12326", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12326/pdl_044_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Lim\u00edrio Martins Parreira."}, {"id": "12426", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12426/pdl_045_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Mariana Cristina Campos Rodrigues."}, {"id": "12427", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12427/pdl_046_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Paula In\u00e1cia da Silva."}, {"id": "12428", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12428/pdl_047_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rafael da Silva Mota."}, {"id": "12429", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12429/pdl_048_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Almeida Rodrigues - In Company Contabilidade."}, {"id": "12548", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12548/pdl_049_2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio de 2015 (dois mil e quinze)."}, {"id": "12603", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12603/pdl_050_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Davi Messias de Ara\u00fajo Hil\u00e1rio \u2013 Primeiro-Tenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "12798", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12798/pdl_051_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora N\u00e1dia Cristina dos Santos Sud\u00e1rio."}, {"id": "12913", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12913/pdl_052_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Romualdo Crisanto Eufr\u00e1zio, Tenente-Coronel do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "12914", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12914/pdl_053_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Henrique Cardoso Duarte, Subtenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "13036", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13036/pdl_054_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Max T\u00falio Mesquita Machado."}, {"id": "13037", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13037/pdl_055_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Pedro Lucas de Bessa Figueiredo."}, {"id": "13177", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13177/pdl_056_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Luc\u00e9lia Aparecida Vieira Rodrigues."}, {"id": "13178", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13178/pdl_057_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00falio C\u00e9sar Gonzaga."}, {"id": "13316", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13316/pdl_058_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Cl\u00e1udia Regina Alves Daud."}, {"id": "13483", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13483/pdl_059_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Ant\u00f4nia de Ara\u00fajo Campos."}, {"id": "13581", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13581/pdl_060_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Romualdo Crisanto Eufr\u00e1zio - Tenente-Coronel do Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "13582", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13582/pdl_061_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes - Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "13583", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13583/pdl_062_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Warley Helder Concei\u00e7\u00e3o - Primeiro-Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "13584", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13584/pdl_063_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Mara Regina Mattos."}, {"id": "13585", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13585/pdl_064_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor G\u00e9rson Roque Trecino."}, {"id": "13586", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13586/pdl_065_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Magno de Freitas Malafaia."}, {"id": "13587", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13587/pdl_066_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Renata Leite C\u00e2ndido de Aguiar Moreira."}, {"id": "13697", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13697/pdl_067_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Daniella Corcino Machado."}, {"id": "13699", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13699/pdl_068_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a."}, {"id": "13700", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13700/pdl_069_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilmar Gon\u00e7alves Chaves."}, {"id": "13749", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13749/pdl_070_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Roberto Vieira."}, {"id": "13750", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13750/pdl_071_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Anna Luiza Ferreira Lemos."}, {"id": "13814", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13814/pdl_072_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Andrey Morais Cadima."}, {"id": "13815", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13815/pdl_073_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jess\u00e9 Sechuts Dualdo."}, {"id": "13816", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13816/pdl_074_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira."}, {"id": "13817", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13817/pdl_075_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jefferson Eduardo Ferreira Gomes."}, {"id": "13818", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13818/pdl_076_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Alex Fabiano Guimar\u00e3es."}, {"id": "13819", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13819/pdl_077_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor William Luciano Rodrigues."}, {"id": "13820", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13820/pdl_078_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ediony de Jesus Campos."}, {"id": "13821", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13821/pdl_079_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00falio C\u00e9sar Arrais de Lima."}, {"id": "13989", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13989/pdl_080_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Thiago Duarte."}, {"id": "13990", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13990/pdl_081_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rui Porto."}, {"id": "14049", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14049/pdl_082_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Simone Guirelli Borges Mendes."}, {"id": "14050", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14050/pdl_083_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Alexandra Karina Dias da Silva."}, {"id": "14052", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14052/pdl_084_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Lu\u00edz Ant\u00f4nio dos Santos Silva."}, {"id": "14189", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14189/pdl_085_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Kauan Pereira Miranda."}, {"id": "14190", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14190/pdl_086_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Cl\u00e1udia Barros."}, {"id": "14191", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14191/pdl_087_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano C\u00e9sar Ribeiro - Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14193", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14193/pdl_088_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Agnaldo Garcia - Tenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14194", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14194/pdl_089_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Lucy Ana Alves de Souza - Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14195", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14195/pdl_090_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Humberto - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14196", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14196/pdl_091_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Alu\u00edsio dos Santos Martins - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14197", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14197/pdl_092_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Regis Machado Naves - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14198", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14198/pdl_093_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Simei Paiva - Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "14199", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14199/pdl_094_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Luciano Mota Peixoto."}, {"id": "14247", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14247/pdl_095_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Evanete Peres Domingues."}, {"id": "14253", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14253/pdl_096_2023.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Iuri Silva Eziquiel."}, {"id": "9675", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9675/pr_001_2023.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 2\u00ba do art. 116 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "9979", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9979/pr_002_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 96, de 29 de junho de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10381", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10381/pr_003_2023.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2013 Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10382", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Cl\u00e1udio Coelho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Nego, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10382/pr_004_2023.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2013 Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10668", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Ana L\u00facia, Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10668/pr_005_2023.pdf", "ementa": "Altera os arts. 33, 34 e par\u00e1grafo \u00fanico, \u00a7 2\u00ba do art. 35 e art. 37, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, estabelecendo o mandato de dois anos para a Mesa Diretora."}, {"id": "10670", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10670/pr_006_2023.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 99, o inciso I do art. 111, o \u00a7 2\u00ba do art. 116, o caput do art. 118 e o \u00a7 2\u00ba do art. 119, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, estabelecendo o tempo de dura\u00e7\u00e3o do expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "11634", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11634/pr_007_2023.pdf", "ementa": "Institui o Parlamento Jovem da C\u00e2mara Municipal de Araguari, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12323", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12323/pr_008_2023.pdf", "ementa": "Reformula o valor das di\u00e1rias de viagem previstas na Lei n\u00b0 4.975/2012, regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 076, de 17 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12608", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12608/pr_009_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso X do art. 67, do inciso VII do art. 75, acrescentando a al\u00ednea \u201cc\u201d ao referido inciso VII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais\"."}, {"id": "13091", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13091/pr_010_2023.pdf", "ementa": "Reformula o valor das di\u00e1rias de viagem previstas na Lei n\u00b0 4.975, de 7 de maio de 2012, regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 76, de 17 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13093", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13093/pr_011_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do art. 183, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2013 Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13433", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13433/pr_012_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 183, \u00a72\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9682", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9682/of_0098_2023_-_prefeito_beneficios_de_novembro_de_2022.pdf", "ementa": "Of 0098_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de Novembro de 2022)."}, {"id": "10383", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10383/of_0376_2023_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0376_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de dezembro de 2022)."}, {"id": "10457", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10457/of_0529_2023_-_prefeito_3_relatorio_quadrimestre_-_2022_-_sec_saude.pdf", "ementa": "Of 0529_2023 - Prefeito (Encaminha o 3\u00b0 Relat\u00f3rio Quadrimestre - 2022 da Secretaria de Sa\u00fade)."}, {"id": "10600", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10600/of_0644_2023_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0644_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de janeiro de 2023)."}, {"id": "10884", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10884/of_0863_2023_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0863_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de fevereiro de 2023)."}, {"id": "11006", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11006/of_1065_2023_-_prefeito_relatorio_da_execucao_orcamentaria_e_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of 1065_2023 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 6\u00b0 Bimestre de 2022 e Relat\u00f3rio Gest\u00e3o Fiscal - RGF referente ao 3\u00b0 Quadrimestre de 2022)."}, {"id": "11015", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11015/of_1084_2023_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 1084_2023 - Prefeito (Requer designa\u00e7\u00e3o de nova data para convoca\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio municipal)."}, {"id": "11424", "ano": "2023", "numero": "1262", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11424/of_1262_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Of 1262_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de mar\u00e7o de 2023)."}, {"id": "11325", "ano": "2023", "numero": "1270", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11325/of_1270_2023_-_prefeito_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Of 1270_2023 - Prefeito (Encaminha justificativas dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, referente \u00e0s emendas impositivas - Anexo XXVI da LOA 2023)."}, {"id": "12012", "ano": "2023", "numero": "1934", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12012/of_1934_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_abril_de_2023_.pdf", "ementa": "Of 1934_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de abril de 2023)."}, {"id": "12011", "ano": "2023", "numero": "1964", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12011/of_1964_2023_-_prefeito_relatorio_da_execucao_orcamentaria_.pdf", "ementa": "Of 1964_2023 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 2\u00b0 Bimestre de 2023 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal referente ao 1\u00b0 Quadrimestre de 2023)."}, {"id": "12020", "ano": "2023", "numero": "1970", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12020/of_1970_2023_-_prefeito_relatorio_do_1_quadrimestre_de_2023_da_sms.pdf", "ementa": "Of 1970_2023 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio do 1\u00b0 Quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "12510", "ano": "2023", "numero": "2346", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12510/of_2346_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Of 2346_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de maio de 2023)."}, {"id": "12557", "ano": "2023", "numero": "2676", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12557/of_2676_2023_-_prefeitobeneficios_eventuais_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "Of 2676_2023 - Prefeito(Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de junho de 2023)."}, {"id": "13266", "ano": "2023", "numero": "3127", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13266/of_3127_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_julho_de_2023.pdf", "ementa": "Of 3127_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando os benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de julho de 2023)."}, {"id": "13370", "ano": "2023", "numero": "3154", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13370/of_3154_2023_-_prefeito_relatorio_da_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Of 3154_2023 - Prefeito (Encaminha o 2\u00b0 Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2023 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade)."}, {"id": "13448", "ano": "2023", "numero": "3223", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13448/of_3223_2023_-_prefeito_relatorio_da_execucao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Of 3223_2023 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 4\u00b0 Bimestre de 2023 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF referente ao 2\u00b0 Quadrimestre de 2023)."}, {"id": "13476", "ano": "2023", "numero": "3225", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13476/of_3225_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_agosto_de_2023.pdf", "ementa": "Of 3225_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de agosto de 2023)."}, {"id": "14219", "ano": "2023", "numero": "3308", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14219/of_3308_2023_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_outubro_de_2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 3308_2023 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de outubro de 2023)."}, {"id": "14009", "ano": "2023", "numero": "327610", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14009/of_3276_2023_-_x_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 3276_2023- X - Prefeito (Encaminha Respostas de Requerimentos)."}, {"id": "14068", "ano": "2023", "numero": "327624", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3276_2023 - XXIV - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos)."}, {"id": "11462", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXT", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Externo", "autoria": "Conselho - CONS", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11462/of_12_2023_-_conselho_municipal_dos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "Of 12_2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Informa sobre o processo eleitoral de escolha dos Conselheiros Tutelares mandato 2024/2027)."}, {"id": "13475", "ano": "2023", "numero": "2447", "tipo__sigla": "OFEXT", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Externo", "autoria": "Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13475/of_2447_2023_-_assembleia_legislativa_do_estado_de_minas_gerais.pdf", "ementa": "Of 2447_2023 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "10354", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10354/projeto_de_emenda_a_lei_organica_100_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela C\u00e2mara Municipal de Araguari, para que o Prefeito e o Vice-Prefeito possam se ausentarem do Munic\u00edpio e do Pa\u00eds."}, {"id": "12544", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12544/projeto_de_emenda_a_lei_organica_101_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do art. 7\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, acrescentando-lhe ainda o \u00a73\u00b0."}, {"id": "13743", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13743/proposta_de_emenda_a_lei_organica_102_2023.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, relativas \u00e0 disciplina jur\u00eddica dos conv\u00eanios, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "13962", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13962/of_3276_2023_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 3276_2023 - XIV - Prefeito (Formula raz\u00f5es de veto parcial a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00b0 11, de 7 de novembro de 2023)."}, {"id": "14442", "ano": "2023", "numero": "3381", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14442/of_3381_2023_-_prefeito_veto.pdf", "ementa": "Of 3381_2023 - Prefeito (Contem raz\u00f5es de veto total \u00e0s Emendas de n\u00b0s 016, 040-l-b, 012-III, 017-VI-a), 017-Vl-b), 028-IV-a), 028-lV-b), 035-III, 039-IV-a), 039-IV-b), 039-IV-c), 039-IV-d), 014-VI, 044 e 043, integrantes do Anexo XXIV da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 172, de 28 de novembro de 2023)."}]}