{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5061", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5061/req._001-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um terminal de \u00f4nibus no Mercado Municipal."}, {"id": "5059", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5059/req._002-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de radar de velocidade nas Avenidas Mato Grosso, Minas Gerais, Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, Cel. Belchior de God\u00f3i, Brasil e na Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha."}, {"id": "5058", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5058/req._003-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o plantio de mudas de Ip\u00ea na extens\u00e3o da Avenida das Codornas, Bairro do Bosque."}, {"id": "5057", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5057/req._004-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja destinada raspas asf\u00e1lticas nos pontos cr\u00edticos das estradas rurais do Munic\u00edpio, como: Serra do 38, Patrona, Bom Jardim, Campo Redondo, Santa Maria, Fund\u00e3o, Capim Branco, Ponte Preta, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Santa Maria, Jacuba, \u00c1gua Clara, Florestina, Porto Barreiro, Barrac\u00e3o, Taquaral e Maca\u00faba."}, {"id": "5060", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5060/req._005-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o do Bom Jardim, Campo Redondo, Florestina, \u00c1gua Clara, Barreir\u00e3o, Jacuba, Taquaral, Santa Maria, Patrona, e estrada que liga Amanhece a Ararapira."}, {"id": "5054", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5054/req._006-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de piscinas nas escolas municipais, especialmente, no CEM Realino Elias Carrijo \u2013 Distrito de Amanhece, CEM Justino Rodrigues Da Cunha \u2013 Zona Rural da \u00c1gua Clara,  CEM Tenente Coronel Vilagran Cabrita, CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso e CEM Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues."}, {"id": "5051", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5051/req._007-22.pdf", "ementa": "Solicitando desenvolvimento de projeto de drenagem a ser realizado por toda a extens\u00e3o do Bairro Independ\u00eancia, e na Rua Ponte Terra, Bairro Santiago, no Bairro Maria Eug\u00eania e no Portal de F\u00e1tima I e II."}, {"id": "5053", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5053/req._008-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes sobre o C\u00f3rrego Barreir\u00e3o zona rural da Florestina, C\u00f3rrego Estiva zona rural do Bom Jardim e sobre o C\u00f3rrego Vargem Grande regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "5056", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5056/req._009-22.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Esportivo no Centro de Ensino Municipal \u201cOz\u00f3rio Vieira Carrijo\u201d na comunidade rural do Barrac\u00e3o."}, {"id": "5049", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5049/req._010-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado em nosso munic\u00edpio a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal denominada como \u201clinha verde\u201d visando direcionar o trafego dos ve\u00edculos que precisam atravessar nossa cidade para acessar as cidades e estados vizinhos."}, {"id": "5055", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5055/req._011-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, Centro."}, {"id": "5044", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5044/req._012-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de Projeto de Lei visando a concess\u00e3o de benef\u00edcios de desconto de juros e multa aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa e projeto que viabilize a concess\u00e3o de desconto para pagamento a vista do IPTU 2022."}, {"id": "5046", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5046/req._013-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o recapeamento da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, Bairro Miranda, no trecho compreendido entre o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e a Pista de Pump Track, e que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na referida Avenida."}, {"id": "5042", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5042/req._014-22.pdf", "ementa": "Solicitar que seja verificada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa/ciclovia (faixa para ciclistas) e pista de caminhada em todas as avenidas do nosso Munic\u00edpio, em especial nas mais movimentadas como: Avenida Minas Gerais, Mato Grosso, Teodoreto Veloso de Carvalho, Brasil, Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Coronel Belchior de God\u00f3i, Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, Coronel Teodolino Pereira Ara\u00fajo, Bahia, Senador Melo Viana,  das Codornas, Porto Alegre, Comiss\u00e3o Crulls, Vereador Geraldo Teodoro, S\u00e3o Paulo e etc."}, {"id": "5043", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5043/req._015-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura no canteiro central da Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho em frente ao setor de descarga do Frigor\u00edfico Mataboi."}, {"id": "5040", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5040/req._016-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o da reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "5034", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5034/req._017-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o plantio de \u00e1rvores floridas por toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "5036", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5036/req._018-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reforma dos parquinhos infantis localizados nos povoados da Florestina e do Campo Redondo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5052", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5052/req._019-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza de todos os bols\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "5001", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5001/req._020-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do COC."}, {"id": "5000", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5000/req._021-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os canteiros centrais das avenidas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4998", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4998/req._022-22.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de peteca no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e uma na Pra\u00e7a Nilton Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a, Bela Su\u00ed\u00e7a I."}, {"id": "5033", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5033/req._023-22.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futsal na Comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "4997", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4997/req._024-22.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no CESAC I \u2013 Nestor Scagliarine."}, {"id": "4996", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4996/req._025-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das vagas para aula de nata\u00e7\u00e3o no ATC."}, {"id": "4995", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4995/req._026-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "4994", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4994/req._027-22.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso Comunit\u00e1ria (quadras, piscinas...) juntamente com a constru\u00e7\u00e3o de um CESAC, na \u00e1rea institucional localizada na Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, no Bairro Vieno."}, {"id": "4993", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4993/req._028-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o recapeamento das Ruas Coronel Filadelfo Lima no Bairro Ros\u00e1rio, Avenida Jardim Bot\u00e2nico no Bairro Santa Helena, Cl\u00e1udio Manoel no Bairro Santa Terezinha e Rua Coronel Lindolfo da Cunha no Centro."}, {"id": "5111", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5111/req029.pdf", "ementa": "solicitando ciclovia na Av Nossa Senhora da Penha Bairro Novo Horizonte, Av Porto Alegre Bairro Milenium, Av das Madeiras Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e que seja feito o meio fio continua\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Bela Vista e Av das Codornas ate a BR050."}, {"id": "5116", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5116/req030.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio disponibilize teste de covid 19 de gra\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Araguari."}, {"id": "5109", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5109/req031.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito doa\u00e7\u00e3o de Terrenos para Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos Bairros Novo Horizonte, Residenciais Portal dos Ip\u00e9s I,II, F\u00e1tima, Sewa, Distrito de Piraca\u00edba e Amanhece."}, {"id": "5115", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5115/req032.pdf", "ementa": "Solicito a Constru\u00e7\u00e3o Centro Educacional Municipal no Bairro Vieno, Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal dos Ipes I,II."}, {"id": "5105", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5105/req033.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Novo Horizonte, Amorim, Bosque, Centro, Santa Helena, Gutierrez, Ouro Verde, Para\u00edso, Miranda, Residencial PortaI dos Ip\u00eas I,II , Portal de F\u00e1tima I,II . Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Distritos de Amanhece e Piracaiba."}, {"id": "5106", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5106/req034.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito projeto de drenagem Pluvial nos seguintes Bairros Novo Horizonte, Av Nossa Senhora da Penha esquina com BR 050 e Rua Saturno, Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Jo\u00e3o Veloso Naves esquina com Jo\u00e3o Pio Teixeira, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Bairro Milenium em especial Rua Ademar dos Reis e Avenida Porto Alegre, Amorim em especial Rua Waldemar Gomes Duarte e Rua Padre Nic\u00e1cio."}, {"id": "5123", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5123/req035.pdf", "ementa": "Solicitando o asfaltamento das Ruas Antim\u00f4nio (entre as Ruas Bras\u00edlia, LMG748), Ventania (entre as Ruas Bras\u00edlia e LMG748), (Sat\u00e9lite entre as Ruas LMG748), Campo Belo, Guarani, S\u00e3o Salvador, Rio de Janeiro (entre as Rua Saturno e BR050), Av Nossa Senhora da Penha (entre as Ruas Ivani da Silva Santos e Aparecida), Rua Guanabara e Ivani da Silva Santos, Bairro Sewa, Bairro Vieno, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5100", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5100/req036.pdf", "ementa": "Solicitando substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Led nas seguintes Ruas Av Nossa Senhora da Penha. Saturno, Rio de Janeiro, Travessa Rio de Janeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Aparecida, Padre Nilo, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio, Jos\u00e9 Lazaro Henrique, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Jo\u00e3o Pio Teixeira, Benedito Mundim, Hugo Accioly, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus,Bandeirantes, Aparecida Alamy, Joaquim Alves Rodrigues, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho, Ernestina Francisca dos Santos Silva, Maria Divina Marques, Elionaldo Fernandes, Wanda Pires Carvalho, Valdezir Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, Carla Martins dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira, Carlos Ant\u00f4nio de Sousa Malaquias, A\u00edlton Donizete Montina, Adalberto Siqueira, Av P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Mota, Matilde Debs  Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas."}, {"id": "5097", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5097/req037.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um Viaduto na Av Bahia cruzamento com as Av Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e Av Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "5098", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5098/req038.pdf", "ementa": "Solicitando que seja Instalado farm\u00e1cia, Hor\u00e1rio do Trabalhador dentro do Posto de Sa\u00fade UBSF (Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Bairro Novo Horizonte, constru\u00e7\u00e3o URPV e Cr\u00e1s no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5104", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5104/req039.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a extens\u00e3o de Postes de Energia nas seguintes Ruas Rio de Janeiro entre as Ruas Saturno BR050, Guarani, Av Nossa Senhora da Penha com Rua Ivani da Silva Santos, Guanabara, Campo Belo, S\u00e3o Salvador, Ivani da Silva Santos, coloca\u00e7\u00e3o de Poste na seguintes Ruas Joaquim Alves Rodrigues esquina com Rua Angico, Rua H\u00e9lio Fransisco, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Jo\u00e3o Pio Teixeira, Lourdes Rodrigues da Cunha esquina com Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Novo Horizonte, Av das Madeiras Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5099", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5099/req040.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Areia dentro do campo Cesac IV Jornalista Mario Nunes, Quadra de Areia coloca\u00e7\u00e3o de passarela na Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa e seja constru\u00eddo Parque e na Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros, coloca\u00e7\u00e3o de Zelador, Bebedouros sendo feito tamb\u00e9m na Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa."}, {"id": "5094", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5094/req041.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado redutores de velocidade nas Ruas Otac\u00edlio Pinto de Oliveira pr\u00f3ximo ao Supermercado Novo Horizonte, Tambu, Av Nossa Senhora da Penha, Geraldo Nonato, H\u00e9lio Francisco, Ol\u00edmpio Teixeira. Que seja feito a retirada do redutor de Velocidade da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha  ecolocado um pouco atr\u00e1s na referida Rua, Av das Madeiras No Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Rua jequitib\u00e1s esquina com Pinheiros referencia Igreja Assembleia de Deus e na Rua Raimundo Joel Pr\u00f3ximo a Escola Militar no Bairro Milenium."}, {"id": "5087", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5087/req042.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado placas com os nomes de Ruas Nos Bairros Novo Horizonte, F\u00e1tima, Ouro Verde, Parque Dos Verdes Milenium, Amorim, Dos Bosques, Centro, Ros\u00e1rio, Jardim Regina, Maria Eugenia, Bras\u00edlia, Dos Industri\u00e1rios, Loteamentos Residenciais Jardim Interlagos, Goias, Gutierrez, Portal dos Ip\u00e9s I e II, Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Portal De F\u00e1tima I,II. E coloca\u00e7\u00e3o de grama e refor\u00e7o do meio fio ambos no canteiro da Av Nossa Senhora da Penha Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5063", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5063/req043.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado na UPA, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, e de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Policl\u00ednica, Caps, Hospital de Campanha, Secretaria de Sa\u00fade, os seguintes Dizeres, Voc\u00ea \u00e9 um Funcion\u00e1rio pago com o dinheiro Publico Trate bem as pessoas, se n\u00e3o for pra atender bem as pessoas n\u00e3o venha trabalhar ou pe\u00e7a demiss\u00e3o ningu\u00e9m procura atendimento nos SUS para passear com certeza tem alguma necessidade. Que seja feito a volta do Hospital Municipal de Araguari, que seja estendido hor\u00e1rio d e atendimento dos m\u00e9dicos da Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, UBS/UBSF, Policl\u00ednica ate as 22:00 horas assim desafogando o atendimento da UPA e que tamb\u00e9m seja criado um aplicativo para que as pessoas de Araguari possam acompanhar a ficha de atendimento da UPA, Policl\u00ednica, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e de Sa\u00fade da Fam\u00edlia as pessoas possam saber quais m\u00e9dicos que est\u00e3o em atendimento e quantas pessoas est\u00e3o na espera."}, {"id": "5080", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5080/req._044-22.pdf", "ementa": "Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias definitivas a respeito do descarte ilegal de lixo que vem acontecendo h\u00e1 anos na Rua Alameda Goi\u00e1s, localizada no Bairro Independ\u00eancia. Solicito ainda que seja criado um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o, como plantio de \u00e1rvores e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil. Al\u00e9m disso \u00e9 necess\u00e1rio melhorias na infraestrutura do local, como pavimenta\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, lixeiras e ilumina\u00e7\u00e3o apropriada."}, {"id": "5077", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5077/req._045-22.pdf", "ementa": "Solicito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da  Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que ent\u00e3o possa desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o em parceria com o munic\u00edpio, a fim de minimizar os casos de maus tratos e abandonos."}, {"id": "5078", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5078/req._046-22.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza do terreno localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, n\u00ba 980, Centro."}, {"id": "5076", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5076/req._047-22.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria de Sa\u00fade prorrogue o prazo para fiscaliza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria dos estabelecimentos comerciais para que se inicie no segundo semestre, tendo em vista que ainda estamos vivendo em pandemia, inclusive com o aumento de casos positivos em nosso munic\u00edpio e n\u00e3o \u00e9 justo com os comerciantes de todas as \u00e1reas que agora que est\u00e3o se restabelecendo terem que arcar com esse custo diante do risco eminente de fechamento."}, {"id": "5022", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5022/req_048_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV\u2019s), localizadas nos bairros Sibipiruna, Millenium, F\u00e1tima, Maria Eug\u00eania e Independ\u00eancia, para que as mesmas funcionem corretamente conforme as suas finalidades e como foi informado no Of\u00edcio n. 0551/2021 \u2013 SMSU, encaminhado a esta Casa em 02/06/21."}, {"id": "5020", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5020/req_049_.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas e a\u00e7\u00f5es para preserva\u00e7\u00e3o da nascente da Cachoeira do Desamparo bem como a retirada do lixo existente na \u00e1rea de trilha. Solicita ainda realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas para preserva\u00e7\u00e3o ambiental e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um parque naquele local."}, {"id": "5013", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5013/req_050_.pdf", "ementa": "solicitando que, neste ano, priorizem a elabora\u00e7\u00e3o e respectiva execu\u00e7\u00e3o de projeto voltado \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e melhoria do abastecimento em Araguari."}, {"id": "5012", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5012/req_051_.pdf", "ementa": "solicitando a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o visando a conserva\u00e7\u00e3o da paisagem urbana, diminuindo os impactos negativos da urbaniza\u00e7\u00e3o, favorecendo o equil\u00edbrio homem-natureza e valorizando ainda mais o meio urbano."}, {"id": "5021", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5021/req_052_.pdf", "ementa": "Solicitando o cronograma de obras de drenagem previstas para serem executadas em 2022 no munic\u00edpio, especificando os locais a serem contemplados, quais os crit\u00e9rios utilizados para defini-los, se os projetos de engenharia j\u00e1 est\u00e3o prontos ou n\u00e3o, quais os valores estimados e todas as demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5010", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5010/req_053_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno das atividades na rede municipal de ensino, especificando se o mesmo ocorrer\u00e1 na primeira semana de fevereiro ou n\u00e3o. Caso a resposta seja negativa, que informe os motivos que impedem o retorno, qual a data prevista para a volta \u00e0s aulas e se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adotou as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em tempo h\u00e1bil, para que isso acontecesse."}, {"id": "5023", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5023/req_054_.pdf", "ementa": "Solicitando levantamento de todas as ruas cidade que se encontram sem C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) e a respectiva inclus\u00e3o do mesmo em todas elas."}, {"id": "5009", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5009/req_055_.pdf", "ementa": "solicitando que avaliem a possibilidade de instalar Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) compactas nos bairros, tamb\u00e9m chamadas de \u201cmini ETEs\u201d, visando aprimorar o esgotamento sanit\u00e1rio da cidade"}, {"id": "5015", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5015/req_056_.pdf", "ementa": "solicitando que sejam designados servidores para realizar os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente aquelas localizadas nos bairros Gutierrez e Santa Helena."}, {"id": "5006", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5006/req_057_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada contrata\u00e7\u00e3o e/ou conv\u00eanio para retornar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5003", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5003/req_058_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dado cumprimento ao Projeto de Lei 205/21, visando auxiliar atrav\u00e9s de custeio as associa\u00e7\u00f5es perante cart\u00f3rio para regulariza\u00e7\u00e3o de registo/averba\u00e7\u00e3o do estatuto/altera\u00e7\u00e3o, bem como atas de elei\u00e7\u00e3o e posse de diretoria das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairros e Distritos de nossa cidade."}, {"id": "5005", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5005/req_059_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a situa\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo na regi\u00e3o pr\u00f3ximo ao Aterro Sanit\u00e1rio, Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, 200 metros ap\u00f3s Cemit\u00e9rio Park, conforme informa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, fotos anexas."}, {"id": "4991", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4991/req_060_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja averiguada a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de c\u00e2mara fria parada na Rua Francisco de Barros, Portal de F\u00e1tima II, esquina com a Rua Amazonas, Bairro Bras\u00edlia, fotos anexas."}, {"id": "4988", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4988/req_061_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado o t\u00e9rmino da troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por L\u00e2mpadas de LED no Bairro Gutierrez."}, {"id": "4986", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4986/req_062_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja tomada provid\u00eancia quanto a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Bahia com Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, para que sejam instalados sem\u00e1foros e/ou redutores de velocidade."}, {"id": "4984", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4984/req_063_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento dos cumprimento de exig\u00eancias dos editais de doa\u00e7\u00e3o de kits e equipamentos para o Conselho Tutelar, de acordo com o  Edital 1 e 2 de 2021 do Programa de Equipagem e de Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura dos \u00d3rg\u00e3os, das Entidades e das Inst\u00e2ncias Colegiadas de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (Pr\u00f3-DH) e do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (HMFDH)."}, {"id": "5007", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5007/req_064_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de placas de indica\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas sujeitas a alagamento nas avenidas e ruas da cidade, indicando alternativas em casos de enchentes, especialmente no per\u00edodo chuvoso. \r\n\r\nSolicito que sejam realizadas \u00a0campanhas educativas com divulga\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas ou atrav\u00e9s de jornais para conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos araguarinos sobre os casos de perigo. \r\n\r\n Solicito tamb\u00e9m que seja verificado o planejamento para drenagem pluvial e poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de sistemas de aproveitamento de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "4982", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4982/req_065_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo atrav\u00e9s de Top\u00f3grafo na Estrada Rural do C\u00f3rrego do Pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "4974", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4974/req_066_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa criar um espa\u00e7o de uma casa de apoio pr\u00f3ximo ao Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia - HC/UFU, assim como outros munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "4979", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4979/req_067_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada  atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rio dos servidores municipais com estudo aprofundado de acordo com a realidade de nosso munic\u00edpio, bem como seja realizado Impacto Financeiro e elaborado Projeto com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022, com envio a esta Casa de Leis para que seja propiciada Isonomia Salarial em v\u00e1rias classes por meio da desta atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "5050", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5050/req068_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Chancia ( Pra\u00e7a Juca Domingos)."}, {"id": "5048", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5048/req069_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a mesma realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do  Gin\u00e1sio Poliesportivo Rivad\u00e1via Bernardino Da Silva  ,a recupera\u00e7\u00e3o da mesma proporcionar\u00e1 uma estrutura com acomoda\u00e7\u00f5es mais adequadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas  e recreativas aos moradores, que passar\u00e3o a contar com um espa\u00e7o digno e apropriado para a conviv\u00eancia em comum, ainda na oportunidade requeiro a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para o local."}, {"id": "5045", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5045/req070_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente , que a mesma informe a essa casa de leis, o andamento da instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano para beneficiar o povoado de Barreiro. (Amanhece)"}, {"id": "5047", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5047/req071_.pdf", "ementa": "Solicitou que o Executivo envie a essa casa de Leis o Projeto que concede descontos e parcelamento da D\u00edvida Ativa auxiliando assim os contribuintes."}, {"id": "5039", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5039/req072_.pdf", "ementa": "solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda, que a mesma estude a possibilidade de notificar  os devedores da D\u00edvida Ativa junto ao Munic\u00edpio, antes de serem enviados em protesto."}, {"id": "5041", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5041/req073_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar absorventes para estudantes das Escolas Municipais."}, {"id": "5038", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5038/req074_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da Ponte de Florestina, visto que a mesma encontra se interditada h\u00e1 mais de seis meses, causando transtornos \u00e1 aqueles que precisam passar por al\u00ed."}, {"id": "5035", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5035/req075_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa instalar o sistema de Wi\u2013Fi  na UPA , Hospital de Campanha e Policl\u00ednica, afim de atender usu\u00e1rios destes determinados locais,  visto que muitas vezes os mesmos ficam sem condi\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia ou at\u00e9 mesmo acompanhantes que aguardam na recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5032", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5032/req076_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando um estudo para escoamento das \u00e1guas pluviais da Rua Formosa no importante Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "5037", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5037/req077_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando provid\u00eancias no sentido de construir uma Pra\u00e7a de Lazer , parquinho infantil  com ilumina\u00e7\u00e3o noturna na Rua Eur\u00edpedes Luis de Sousa no Loteamento Jardim Interlagos I, Bairro Miranda."}, {"id": "5074", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5074/req078_.pdf", "ementa": "Solicitou  que a mesma informe a essa casa de Leis, como est\u00e1 o andamento da reforma geral do Campo do Distrito de Florestina."}, {"id": "5019", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5019/req079.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos  de um redutor de velocidade na Rua Humberto Tadeu Jord\u00e3o frente ao n\u00ba 60 no Bairro Goias."}, {"id": "5018", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5018/req080.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de fazer a limpeza dos Bols\u00f5es no Loteamento e Residenciais Bela Sui\u00e7a I, II e III."}, {"id": "5017", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5017/req081.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja colocado um redutor de velocidade na Rua Coronel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha, descendo a Ch\u00e1cara Sinhazinha perto da Escola Estadual Padre Dami\u00e3o."}, {"id": "5016", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5016/req082.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja estudado a possibilidade de retornar a subven\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e a Auti, para que as mesmas possam levar estudantes de Araguari para estudar no munic\u00edpios vizinhos, como por exemplo Catal\u00e3o, Uberl\u00e2ndia entre outros."}, {"id": "5014", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5014/req083.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de desconto de 20% no IPTU do munic\u00edpio."}, {"id": "5011", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5011/req084.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU para o m\u00eas de julho."}, {"id": "5004", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5004/req085.pdf", "ementa": "Que o \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva nas imedia\u00e7\u00f5es dos Loteamentos Portal dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "5002", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5002/req086.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja analisado o escoamento da Rua Formosa, Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e adjacentes."}, {"id": "4976", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4976/req087.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, que possa ser feito um estacionamento de recuo na (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Familiar) UBSF do Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "4999", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4999/req088.pdf", "ementa": "\u201cEquipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos motoristas da Prefeitura Municipal aos da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari\u201d."}, {"id": "5083", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5083/req._089-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas :\r\n\r\n    \u2022 Rua Coromandel (Requerimento n.1323/2021, apresentado - dia 20 de abril de 2021)\r\n    \u2022 Rua Padre Nic\u00e1cio(Requerimento n. 2865/2021 apresentado - dia 04 de agoto de 2021)\r\n    \u2022 Rua Joaquim Barbosa ( Requerimento n. 2865/2021 apresentado-  dia 04 de agoto de 2021) no Bairro Amorim.\r\n\r\n\tRequer ainda a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade  \u00e0 frente dos templos religiosos, conforme (Requerimento n. 168/2021 apresentado dia 26 de janeiro de 2021).\r\n\r\n\tCumpre salientar que, as lombadas, podem ser instaladas para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos de forma imperativa, nos casos em que estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego demonstre \u00edndice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante \u00e9 o excesso de velocidade praticado no local e onde alternativas de engenharia de tr\u00e1fego foram ineficazes."}, {"id": "5084", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5084/req._090-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM CAL\u00c7AD\u00c3O entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Ant\u00f4nio Andrade Machado, pegando um peda\u00e7o da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO, de acordo com os fatos a seguir expostos:\r\nO motivo do requerimento \u00e9 que todo trecho descrito acima est\u00e1 sem cal\u00e7ada, o que, al\u00e9m de causar muitos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, vai contra o disposto na Lei N\u00b0 5793/16: QUE REGULAMENTA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI e da LEI 1638 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS.\r\n\tA falta do cal\u00e7amento exigido obriga os pedestres e praticantes de atividades f\u00edsicas ao ar livre a dividirem as vias p\u00fablicas com os ve\u00edculos, aumentando, e muito, as chances de acidentes."}, {"id": "5086", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5086/req._091-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que disponibilize toldos a Pol\u00edcia Civil, para serem colocados na \u00e1rea onde s\u00e3o realizadas as vistorias veiculares. \r\n\tIsto pois, a PC n\u00e3o possui \u00e1rea coberta, adequada a realiza\u00e7\u00e3o de tal atividade. \r\n\tAs chuvas e o sol, tem sido um dificultador para os servidores, e um transtorno para os cidad\u00e3os que necessitam de vistoria em seus ve\u00edculos."}, {"id": "5090", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5090/req._092-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que informe a esta casa de leis :\r\n\r\n    \u2022 H\u00e1 uma ambul\u00e2ncia dispon\u00edvel para atendimentos de emerg\u00eancia no Distrito de Piraca\u00edba?\r\n\r\n    \u2022 Quantos colaboradores s\u00e3o respons\u00e1veis pela varri\u00e7\u00e3o, capina e limpeza da mesma?\r\n\r\n    \u2022 H\u00e1 um meio de transporte para trazer os alunos, para realiza\u00e7\u00e3o de cursos aqui em Araguari?"}, {"id": "5088", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5088/req._093-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, para que realize o reparo do asfalto na Rua Washington Luiz Braz, n\u00ba110, esquina com a Rua Albino Carpan\u00eada Pinho, Bairro Jardim Millenium.\r\n\tComo se pode observar na foto anexa, existe um desn\u00edvel no asfalto, e no per\u00edodo das chuvas, resultam em ac\u00famulo de \u00e1gua.\r\nSabemos que, \u201c\u00e1gua parada\u201d permite ambiente prop\u00edcio para a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores da febre amarela, dengue, chikungunya e zika. \r\nPor tal motivo \u00e9 imprescind\u00edvel tal reparo para manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos moradores locais.\r\nRequer ainda, que se realize uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, para identificar nos Bairros situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Sabemos que esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o enfrentada por diversos moradores araguarinos, e com o per\u00edodo chuvoso, este \u00e9 o momento mais apropriado para identifica\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas."}, {"id": "5027", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5027/req094_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio a CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais; que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis, qual o motivo das constantes quedas de energia no Bairro do Bosque, no Loteamento Jardim Milani. \r\n    \u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas?\r\n    \u2022 O que ocasiona as constantes quedas de energia? \r\n\r\n\t\u00c9 importante ressaltar que este \u00e9 um Bairro, prioritariamente residencial.\r\n\tO transtorno e os preju\u00edzos s\u00e3o enormes aos moradores, especialmente as fam\u00edlias que hoje trabalham home office.\r\n\tO desligamento do sistema el\u00e9trico, sem aviso pr\u00e9vio, pode causar a queima de equipamentos ap\u00f3s o retorno da energia, como defeitos por sobrecorrente ou sobretens\u00e3o, que \u00e9 quando a energia volta de repente."}, {"id": "5026", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5026/req095_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio aos Excelent\u00edssimos Senhores, Deputados Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada e Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, pedido de emenda parlamentar para a reforma/constru\u00e7\u00e3o da UBS do Distrito de Piraca\u00edba. Isto pois, a \u00fanica unidade de atendimento do local, possui apenas um consult\u00f3rio de atendimento m\u00e9dico, incapaz de atender a demanda da comunidade .\r\n\tCumpre salientar, que a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade \u00e9 apontada como priorit\u00e1ria dentro de um sistema de sa\u00fade. Significa o primeiro contato que as pessoas t\u00eam quando procuram os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. A partir deste acolhimento inicial, o paciente pode ser melhor atendido de acordo com as suas necessidades, principalmente, de maneira preventiva em uma comunidade."}, {"id": "5025", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5025/req096_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que informe a esta casa, como est\u00e1 o processo de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, para as 5 empresas que foram contempladas com lotes ap\u00f3s os trilhos na \u00e1rea industrial, no final do Bairro Novo Horizonte. As mesmas s\u00f3 n\u00e3o deram in\u00edcio as obras devido a falta de infraestrutura do local. \r\n\tTendo em vista que, tal situa\u00e7\u00e3o tem causado um preju\u00edzo econ\u00f4mico e social muito grande."}, {"id": "5024", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5024/req097_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar pedido e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Obras, que realize a duplica\u00e7\u00e3o da Via de Acesso ao RESIDENCIAL PORTAL dos Ip\u00eas NA RUA JO\u00c3O RODRIGUES DA CUNHA, conforme Requerimentos n. 2145/202, apresentado dia 15 de Junho de 2021 e N. 2766/2021 apresentado dia 17 de agosto de 2021.\r\n\tTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, em virtude do urgente anseio  populacional, por vias mais seguras."}, {"id": "4968", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4968/req098.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma Consulta P\u00fablica para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos devolvidos pela C\u00e2mara Municipal de Araguari, visando uma maior transpar\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dessa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "4966", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4966/req099.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o F\u00f3rum de Desenvolvimento Municipal, que conforme a Lei Complementar 166 de 29 de Junho de 2020, artigo 130, tem como objetivo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial o Plano Diretor Municipal PDM, tendo como finalidade proporcionar ampla discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica urbana, que conforme essa lei ser\u00e1 realizado de dois em dois anos."}, {"id": "4958", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4958/req100.pdf", "ementa": "Solicitando resposta sobre o andamento do Requerimento 2876/2021, ante projeto que dista sobre \u201c a obrigatoriedade no munic\u00edpio de Araguari, da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e suas variantes, a todos os servidores e agentes p\u00fablicos municipais, bem como aos funcion\u00e1rios das empresas que prestam servi\u00e7o a prefeitura."}, {"id": "4955", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4955/req101.pdf", "ementa": "Solicitando a programa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos recessos escolares a realiza\u00e7\u00e3o de col\u00f4nias de f\u00e9rias itinerantes."}, {"id": "5089", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5089/req102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Banda Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4953", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4953/req103.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza as margens da Av Marechal Rondon proje\u00e7\u00e3o com a Rua Dr. Augusto Carpaneda entre os bairros Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santa Terezinha, visto que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo , mato alto , pouca visibilidade da via , causando transtrorno aos moradores do local ."}, {"id": "4951", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4951/req104.pdf", "ementa": "solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica(tampa buraco) que encontra se em situa\u00e7\u00e3o precaria, na Rua Itatiaia enfrente ao numero 372 bairro Santa Terezinha , Rua Carmo do Paranaiba em frente ao numero 431 no bairro Santiago e Rua 19 de Outubro esquina com Rua Nicanor Garcia  no bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "4949", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4949/req105.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da regi\u00e3o do Pau Furado sentido a Usina  do Capim Branco um  . De forma que, as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas estradas rurais , est\u00e3o prejudicando os veiculos que transporta os funcion\u00e1rios e os agricultores, devido \u00e0 dificuldade de acesso as regi\u00f5es rurais, assim, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas , lembrando que este pedido ocorreu em 04/05/2021 e ate o momento n\u00e3o foi atendido o pedido acima solicitado ."}, {"id": "4948", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4948/req106.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que encontra se com varios buracos, na Av Miguel Assad Debs encontro com a Rua 19 de Outubro no bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "4944", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4944/req107.pdf", "ementa": "solicitando a  manuten\u00e7\u00e3o das lampadas   na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1  no  bairro Miranda .O  reparo da ilumina\u00e7\u00e3o local efetuando troca das l\u00e2mpadas convencionais por leds, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "4943", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4943/req108.pdf", "ementa": "Solicitando a destina\u00e7\u00e3o da verba no valor de R$ 300.00 mil reais , indicado pelo Deputado Raul Belem , seja  destinada para infrestrutura do municipio ( Pavimenta\u00e7\u00e3o das  Alameda Divonette no Bairro Santiago e Rua Goi\u00e1s no Bairro Independ\u00eancia )"}, {"id": "4969", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4969/req109_.pdf", "ementa": "Solicita que conclua as obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4967", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4967/req110_.pdf", "ementa": "Solicita que possa realizar as pinturas estratigr\u00e1ficas de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada do Transporte Coletivo nos pontos existentes em nosso munic\u00edpio, bem como Instalar novas  placas de identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de coletivo"}, {"id": "4965", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4965/req111_.pdf", "ementa": "Solicita que possa construir uma Pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4964", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4964/req112_.pdf", "ementa": "Solicita que realize a reforma dos telhados do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio no Distrito da Contenda."}, {"id": "4962", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4962/req113_.pdf", "ementa": "Solicita que realize um estudo de possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um retorno ou al\u00e7a de retorno em frente ao Supermercado Mart Minas."}, {"id": "4960", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4960/req114_.pdf", "ementa": "Solicita que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Anhanguera, em frente o n\u00famero 670 do Bairro Santiago."}, {"id": "4961", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4961/req115_.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe uma equipe para a regi\u00e3o que compreende a Emborca\u00e7\u00e3o, Fazenda Floresta e Fazenda Colinas"}, {"id": "4959", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4959/req116_.pdf", "ementa": "Solicita que realize a limpeza dos bueiros localizados na Avenida Coronel Belchior de God\u00f3i entre a Rua dos Portadores e Rua Doutor Ciro Palmerston."}, {"id": "4956", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4956/req117_.pdf", "ementa": "Solicita que realize as obras necess\u00e1rias de Drenagem Urbana na Rua Maria C\u00e2ndida Peixoto do Bairro Miranda, de maneira especial implantar um bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 162 para melhorar o escoamento das \u00e1guas no local."}, {"id": "4954", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4954/req118_.pdf", "ementa": "Solicita que possa implantar um Redutor de Velocidade na Rua da Prata do Bairro Miranda pr\u00f3ximo ao n\u00famero 430."}, {"id": "4957", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4957/req119_.pdf", "ementa": "Solicita que possa realizar as obras de Drenagem Urbana em toda a extens\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs \u2013 Bairro Santa Terezinha com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas nesta via."}, {"id": "4952", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4952/req120_.pdf", "ementa": "Passarela Elevadas nos seguintes locais, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal M\u00e1rio da Siva Pereira, na Avenida Bahia, em frente o n\u00famero 869, local pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do Supermercado Uni\u00e3o e na Avenida das Palmeiras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 190 \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4950", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4950/req121_.pdf", "ementa": "Retomada das obras do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u2013 CIE do Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "5120", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5120/req._122-22.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a de prefer\u00eancia de tr\u00e2nsito da marginal da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck para a Rua Padre Nic\u00e1cio"}, {"id": "5119", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5119/req._123-22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o academia para a terceira idade na Av. Miguel Assad Debs."}, {"id": "5117", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5117/req._124-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei criando a Zona de Interesse Tur\u00edstico - ZIT"}, {"id": "5114", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5114/req._125-22.pdf", "ementa": "Escolinha de futebol no CESAC IV."}, {"id": "5113", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5113/req._126-22.pdf", "ementa": "Abertura do CESAC IV \u00e0s quartas-feiras para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "5112", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5112/req._127-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o CESAC no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "5121", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5121/req._128-22.pdf", "ementa": "Limpeza, poda de \u00e1rvore e revitaliza\u00e7\u00e3o no antigo Clube dos Trinta."}, {"id": "5118", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5118/req._129-22.pdf", "ementa": "Pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o atrasado para os coveiros."}, {"id": "5108", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5108/req._130-22.pdf", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato dos coveiros ou um novo processo seletivo."}, {"id": "5110", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5110/req._131-22.pdf", "ementa": "Pagamento de 60h extras mensais aos coveiros contratados e efetivos."}, {"id": "5107", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5107/req._132-22.pdf", "ementa": "Melhorias no Assentamento Guanabara."}, {"id": "4981", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4981/req._133-22.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de aumentar o sal\u00e1rio de todos os  funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ganham sal\u00e1rio igual ou inferior a tr\u00eas mil reais, principalmente os profissionais da sa\u00fade, a exemplo do que foi aprovado o aumento para os m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os para prefeitura."}, {"id": "4978", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4978/req._134-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento da Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o De Morais, antiga Rua Dois, Bairro Santa Helena e que seja feita a limpeza da mesma pois o lixo e o mato est\u00e1 tomando conta, moradores n\u00e3o aguentam mais o abandono que est\u00e1 ocorrendo h\u00e1 anos com esta rua."}, {"id": "4980", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4980/req._135-22.pdf", "ementa": "Que seja notificada a empresa que fez a reforma do gin\u00e1sio General M\u00e1rio Brum Negreiros para que seja feita a repara\u00e7\u00e3o das goteiras na sua cobertura."}, {"id": "4977", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4977/req._136-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na pra\u00e7a do Distrito de Amanhece."}, {"id": "4975", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4975/req._137-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na LMG 748, at\u00e9 a empresa Selecta, pois os trabalhadores que passam pelo local durante a noite est\u00e3o reclamando da escurid\u00e3o no local."}, {"id": "4973", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4973/req._138-22.pdf", "ementa": "Que seja ampliado o Centro Municipal DE EDUCA\u00c7\u00c3O Infantil Osvaldina Ana Nery no Residencial Madri, visto que o  n\u00famero de vagas dispon\u00edveis j\u00e1 n\u00e3o suporta a demanda da popula\u00e7\u00e3o ao redor."}, {"id": "4971", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4971/req._139-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento da rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, bairro Milenium, visto que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "4970", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4970/req._140-22.pdf", "ementa": "Que seja adotado um aplicativo que possa dar mais informa\u00e7\u00f5es aos pacientes da upa e policl\u00ednica, como quantidade de pessoas que est\u00e3o na espera, tempo de espera, resultados de exames, agendamentos e etc\u2026.visto que hoje a informatiza\u00e7\u00e3o tem melhorado cada vez mais a vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4946", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4946/req_141_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma quadra de Peteca no Distrito de Amanhece local a definir."}, {"id": "4945", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4945/req_142_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias dos povoados de Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4941", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4941/req_143_.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que informe o andamento do desenvolvimento do plano municipal de drenagem urbana das vias DR Augusto Carpaneda e Vin\u00edcio de Ara\u00fajo do Bairro Independ\u00eancia e Avenida Miguel Assad Debs no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4942", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4942/req_144_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que seja feita a execu\u00e7\u00e3o do projeto Arquitet\u00f4nico e Or\u00e7ament\u00e1rio que foi elaborado para a reforma do cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "4940", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4940/req_145_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que inclua no cronograma a constru\u00e7\u00e3o das pontes Santa Maria na regi\u00e3o de Campo Redondo,ponte do Dr F\u00e1bio regi\u00e3o do Bom Jardim."}, {"id": "4939", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4939/req_146_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para inserir o anivers\u00e1rio do Distrito de Amanhece nas programa\u00e7\u00f5es de datas comemorativas do ano de 2022 a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari ."}, {"id": "4947", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4947/req_147.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que informe o porque a ambul\u00e2ncia doada ao Munic\u00edpio pelo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar(PL) e destinada para a UBSF do Distrito de Amanhece ainda n\u00e3o foi entregue."}, {"id": "4934", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4934/req_148_.pdf", "ementa": "solicitando que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto efetue a Instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua de 10.000,00 litros, na Comunidade Porto dos Barreiros, pr\u00f3ximo ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "4935", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4935/req_149_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento nas estradas rurais vicinais nas regi\u00f5es de;"}, {"id": "4972", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4972/req_154_.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Mirian Campos e fam\u00edlia  da Sra. Terezinha Campos."}, {"id": "5008", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5008/req_155_.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Al\u00edrio Gama Filho e fam\u00edlia da Sra. Nair de Oliveira Gama."}, {"id": "5075", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5075/req._157-22.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo or\u00e7ament\u00e1rio que viabilize a concess\u00e3o de aumento aos servidores ocupantes do cargo de \u201coperador de m\u00e1quinas\u201d da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "5073", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5073/req._158-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cBueiros Inteligentes\u201d como forma de preven\u00e7\u00e3o aos alagamentos que ocorrem nos per\u00edodos chuvosos, devido os entupimento dos bueiros."}, {"id": "5072", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5072/req._159-22.pdf", "ementa": "Solicitando que atrav\u00e9s do conv\u00eanio entre Imepac e Prefeitura, seja enviado o \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade para atender a comunidade rural do Campo Redondo."}, {"id": "5071", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5071/req._160-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas obras de amplia\u00e7\u00e3o no Centro Educacional Municipal Jo\u00e3o Pedreiro."}, {"id": "5070", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5070/req._161-22.pdf", "ementa": "Solicitando que a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as pontes da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5069", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5069/requerimento_-_tvs_nas_escolas.docx", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de televisores para fins pedag\u00f3gicos nas salas de aula de todas as nossas escolas municipais."}, {"id": "5068", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5068/req._163-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5065", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5065/req._164-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos Residenciais que ainda se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular."}, {"id": "5067", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5067/req._165-22.pdf", "ementa": "Solicitando o agendamento de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Sr. Le\u00f4nidas Oliveira, juntamente com a Diretoria de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (IEPHA-MG) no intuito de apresentar e discutir o projeto de restauro e conserva\u00e7\u00e3o do \u201cPal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios\u201d, tombado historicamente a n\u00edvel Estadual em 05 de dezembro de 2002."}, {"id": "5064", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5064/req._166-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todas as UBSF\u2019s e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5062", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5062/req._167-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza completa por toda a extens\u00e3o da Mata do Desamparo."}, {"id": "5066", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5066/req._168-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo que possibilite um sistema de v\u00eddeo monitoramento do tr\u00e2nsito do cruzamento da Avenida Comiss\u00e3o Crulls com a Rua Niquel\u00e2ndia."}, {"id": "5211", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5211/req169.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado lampada de Led no Viaduto na entrada do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o sentido para Cidade Vizinha de Corumba\u00edba."}, {"id": "5210", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5210/req170.pdf", "ementa": "solicitando a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de Uniformes Escolares para as crian\u00e7as das Escolas Municipais."}, {"id": "5209", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5209/req171.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em um terreno situado na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira com BR050, que seja feito Rua de Lazer com cortes de cabelo, mutir\u00e3o para retirada de documentos e c\u00e2meras de video monitoramento para as duas Pra\u00e7as Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio e Deniziele Borges Donizete Costa."}, {"id": "5208", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5208/req172.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura de apoio para a cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o dos presidentes  de bairros de Araguari com vota\u00e7\u00e3o do escolhido pela vota\u00e7\u00e3o dos lideres comunit\u00e1rios e quer seja disponibilizado uma sala com secretaria para fazer os oficios atendendo a demanda dos presidentes que n\u00e3o tem quem fazem os oficios."}, {"id": "5206", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5206/req173.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o pagamento de produtividade para as t\u00e9cnicas de enfermagem e aumento Salarial das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, Fisioterapeuta e que seja colocado m\u00e9dico Oftalmo na Policlinica."}, {"id": "5207", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5207/req174.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o da upa unidade de pronto atendimento."}, {"id": "5203", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5203/req175.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado a custo zero casamentos comunit\u00e1rios, e div\u00f3rcio Comunit\u00e1rio na cidade de Araguari."}, {"id": "5205", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5205/req176.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de banheiro e acessibilidade para pessoas deficientes, coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpada de Led, conserto dos port\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e corredores entre os t\u00famulos, c\u00e2mera de video monitoramento, pintura da foto da figura Jesus no muro. Todos os itens pedidos ser\u00e3o para o Cemit\u00e9rio Bom Jesus e no Cemit\u00e9rio Park Ilumina\u00e7\u00e3o com L\u00e2mpada de Led, extens\u00e3o de poste de energia em todos os corredores entre os t\u00famulos e constru\u00e7\u00e3o de uma  sala de autopsia."}, {"id": "5201", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5201/req177.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da fam\u00edlia nos Bairros Residencial  Monte Mori\u00e1, Bairro Vieno,Bairro dos Bosques."}, {"id": "5245", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5245/req178.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00e2mera de monitoramento na Rua Joaquim Barbosa no Bairro Amorim, Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m Bairro dos Bosques, Avenida Vereador Geraldo Teodoro Amorim e Rua Otac\u00edlo Pinto de Oliveira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5196", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5196/req179.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito reforma dos vesti\u00e1rios dos Campos: Cesac I Nestor Scagliarine, Cesac II Mane Preto, Cesac III Jos\u00e9 Santos Lima, Cesac IV Jornalista Mario Nunes, E seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de Lampada de Led e pista de atletismo nos  Cesac I Nestor Scagliarine, Cesac II Mane Preto, Cesac III Jos\u00e9 Santos Lima, Cesac IV Jornalista Mauro Nunes, um complexo de Esportivo com pista de Atletismo emborrachado, constru\u00e7\u00e3o de um campo so\u00e7aite no Secac Jornalista Mario Nunes e Mane Preto."}, {"id": "5192", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5192/req180.pdf", "ementa": "solicitando pista de Atletismo e coloca\u00e7\u00e3o De led e manuten\u00e7\u00e3o nos Cesacs I,II,III,V."}, {"id": "5190", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5190/req181.pdf", "ementa": "solicitando a prefeitura que seja feita um repasse maior para liga futsal Araguari dos clubes da primeira divis\u00e3o, segunda divis\u00e3o,campeonato inter Bairros s\u00eanior 35,s\u00eanior 40 para  que as equipes n\u00e3o pague a ficha de inscri\u00e7\u00e3o dos atletas e que seja disponibilizado bolas para as equipes."}, {"id": "5187", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5187/req182.pdf", "ementa": "que seja enviado oficio convidando o Coordenador Geral do Centro de Refer\u00eancia do Munic\u00edpio para comparecer a Tribuna desta casa esclarecer os seguintes questionamento: \r\n \r\n* Previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos para o mesmo.\r\n* Agilidade no atendimento."}, {"id": "5185", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5185/req183.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00e2mera de monitoramento na Rua Joaquim Barbosa no Bairro Amorim ,Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m Bairro dos Bosques, Avenida Vereador Geraldo Teodoro Amorim e Otac\u00edlo Pinto de Oliveira Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5266", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5266/req._184-22.pdf", "ementa": "Solicito que a SAE passe a emitir na conta de \u00e1gua informa\u00e7\u00f5es como o Bairro e o CEP das referidas vias."}, {"id": "5259", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5259/req._185-22.pdf", "ementa": "Solicito maior agilidade na entrega dos atestados para os pacientes positivados da COVID -19 que procuram o Hospital de Campanha de nosso munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m que o atestado seja entregue para os casos suspeitos que precisam ficar em quarentena at\u00e9 que saia o resultado do teste."}, {"id": "5269", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5269/req._186-22.pdf", "ementa": "Solicito o reparo do asfalto na Rua Ol\u00edmpio dos Santos, em frente ao n\u00b0 165, Centro."}, {"id": "5267", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5267/req._187-22.pdf", "ementa": "Solicito o reparo da cal\u00e7ada de uma resid\u00eancia localizada na Rua Bias Fortes, N\u00ba 50, Centro."}, {"id": "5258", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5258/req._188-22.pdf", "ementa": "Solicito o reparo do asfalto que se encontra em desn\u00edvel na Avenida Bahia, em frente ao n\u00b0 280, Centro."}, {"id": "5256", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5256/req._189-22.pdf", "ementa": "Solicito para que interceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, sobre a viabilidade de recursos para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado em Autismo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5257", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5257/req._190-22.pdf", "ementa": "Solicito a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Luis Carlos, em frente ao n\u00ba 765, Bairro Santiago."}, {"id": "5255", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5255/req._191-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames, \u00e0 fam\u00edlia do Sr\u00b0 Delermando Veloso de Ara\u00fajo"}, {"id": "5149", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5149/req_192_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do Bairro Santa Helena que necessita, urgentemente, de reparos em sua estrutura f\u00edsica, especialmente no que se refere \u00e0 acessibilidade e aos banheiros."}, {"id": "5148", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5148/req_193_.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua no Condom\u00ednio Sollar Ville II, localizado no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "5147", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5147/req_194_.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize junto \u00e0 For\u00e7a \u00c1rea Brasileira, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari, nova apresenta\u00e7\u00e3o da Esquadrilha da Fuma\u00e7a para comemorar o anivers\u00e1rio de Araguari."}, {"id": "5146", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5146/req_195_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por quais motivos n\u00e3o est\u00e3o sendo fornecidas guias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais aos pacientes que procuraram atendimento nas unidades de sa\u00fade. Requer ainda que informe se procede a informa\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio est\u00e1 sem contrato com os laborat\u00f3rios e, caso, a resposta seja positiva, que explique por qual raz\u00e3o isso aconteceu, tendo em vista que deveria haver planejamento pr\u00e9vio e ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5145", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5145/req_196_.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada em 15/06/2021, para que seja realizada melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a H\u00e9lio Divino de Oliveira, situada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Professor Valter Fernandes, no Bairro Sibipiruna, bem como servi\u00e7os de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e de lixeiras comuns e, se poss\u00edvel, para coleta seletiva. Solicita ainda,  que a SAE providencie uma pena d'\u00e1gua e ainda, a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda aquela \u00e1rea, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol."}, {"id": "5166", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5166/req_197_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja enviado Projeto de Lei visando auxiliar atrav\u00e9s de custeio as associa\u00e7\u00f5es/institui\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es voltadas para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) para que elas possam regularizar situa\u00e7\u00f5es cadastrais perante cart\u00f3rio para regulariza\u00e7\u00e3o de registo/averba\u00e7\u00e3o do estatuto/altera\u00e7\u00e3o, bem como atas de elei\u00e7\u00e3o e posse de diretoria.\r\n\r\nSolicito que o Projeto seja elaborado nos moldes do Projeto de Lei 205/21.\r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise, solicito que este Projeto para regulariza\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es/institui\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) seja enviado a esta Casa de Leis o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "5164", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5164/req_198_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa implantar no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o o Tempo Integral para crian\u00e7as que est\u00e3o no Pr\u00e9-Escolar de 4 e 5 anos."}, {"id": "5165", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5165/req_199_.pdf", "ementa": "Seja realizada mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, bem como seja feita campanha sobre a Lei Federal n\u00b0 11.259, onde n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar 24 horas para registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia de desaparecimento de menores."}, {"id": "5163", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5163/req_200_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam chamadas Assistentes Sociais e Psic\u00f3logas dando cumprimento ao disposto na Lei n\u00b0 13935."}, {"id": "5161", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5161/req_201_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada agilidade ao t\u00e9rmino da obra para constru\u00e7\u00e3o do CAPS-AD III (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E DROGAS) no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5162", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5162/req_202_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras considerando beneficiar as fam\u00edlias em vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, como aquelas que tiverem renda mensal per capta igual ou inferior a 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente."}, {"id": "5160", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5160/req_203_.pdf", "ementa": "Solicita que, que os idosos ou respons\u00e1veis por Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) / Transtorno do Espectro Autista (TEA), \u00a0pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas e transplantadas, dentre outros casos cl\u00ednicos\u00a0possam receber os rem\u00e9dios em casa ou ainda retirar os medicamentos de uso cont\u00ednuo nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF\u2019s, Estrategias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\u2019s, e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade -UBS\u2019s."}, {"id": "5158", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5158/req_204_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada continuidade no projeto com a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, e com urg\u00eancia o t\u00e9rmino das obras do pr\u00e9dio do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5159", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5159/req_205_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, lute em prol da pauta pol\u00edtica sustent\u00e1vel, respaldando e contribuindo com os munic\u00edpios mineiros para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado."}, {"id": "5157", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5157/req_206_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, lute em prol da pauta pol\u00edtica sustent\u00e1vel, respaldando e contribuindo com os munic\u00edpios mineiros para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado."}, {"id": "5155", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5155/req_207_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instaladas lixeiras para descarte de lixo pr\u00f3ximo aos CMEI\u2019s - Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Centros Educacionais Municipais \u2013 CEM\u2019s que n\u00e3o possuam local adequado para descarte de lixos."}, {"id": "5156", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5156/req_208_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instaladas lixeiras para descarte de lixo, nas proximidades das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF\u2019s, Estrategias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\u2019s, e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade -UBS\u2019s que n\u00e3o possuam local adequado para descarte de lixos."}, {"id": "5154", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5154/req_209_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada atualiza\u00e7\u00e3o dos Sal\u00e1rios, principalmente destes cargos (Assistente Social, Dentista, Pedagogo Social, e Psic\u00f3logo), haja vista que o impacto financeiro \u00e9 irris\u00f3rio, pois s\u00e3o poucos servidores. \r\n\r\nNesse sentido solicito que a Produtividade seja agregada ao sal\u00e1rio-base dos cargos descritos acima."}, {"id": "5321", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5321/req._210-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de criar um CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS , facilitando o atendimento da Sa\u00fade Bucal para as pessoas."}, {"id": "5319", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5319/req._211-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de implantar em nosso munic\u00edpio o ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Rural , para atender as reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres que residem na \u00e1rea rural."}, {"id": "5318", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5318/req._212-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de criar o \u201c HOR\u00c1RIO DO TRABALHADOR\u201d nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade dos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba ."}, {"id": "5317", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5317/req._213-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitando da mesma que a coleta de lixo dos  Distrito de Florestina, Clubes Uirapuru, Pirapitinga e Porto Barreiro seja feita pelo menos uma vez por semana, fazendo com que n\u00e3o acumule tanto lixo nas beiras de rodovia  e estradas."}, {"id": "5316", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5316/req._214-22.pdf", "ementa": "Solicitando da CAF Transportes, que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar mais um \u00f4nibus n\u00f3s hor\u00e1rios de pico no residencial portal dos Ip\u00eas, s\u00f3 h\u00e1 um \u00f4nibus para atender a os moradores daquele residencial e o mesmo est\u00e1 sempre lotado , inclusive  com passageiros sempre de p\u00e9."}, {"id": "5320", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5320/req._215-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do CENSO em nosso Munic\u00edpio e Distritos, visto que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no site do IBGE foi em 2010.\r\nJustificativa: A atualiza\u00e7\u00e3o do CENSO \u00e9 muito importante para o munic\u00edpio"}, {"id": "5323", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5323/req._216-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma estude a possibilidade de realizar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do alambrado e  a troca das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio para l\u00e2mpadas de Led no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira ( Dona Neguinha)."}, {"id": "5314", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5314/req._217-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Maria Ribeiro  de Rezende ( Irm\u00e3 Tarcisiana) ocorrido no \u00faltimo dia 24/01/2022."}, {"id": "5322", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5322/req._218-22.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Delermando  Veloso  de Ara\u00fajo ocorrido no \u00faltimo dia 22/01/2022."}, {"id": "5313", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5313/req._219-22.pdf", "ementa": "Solicitou ao chefe do Executivo que seja enviado Projeto de Lei sobre o INFLA\u00c7\u00c3O SALARIAL dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos baseado na infla\u00e7\u00e3o de 2021."}, {"id": "5310", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5310/req._220-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,que a mesma estude a possibilidade de criar um cursinho preparat\u00f3rio municipal, para o Enem e Vestibulares para os alunos do Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "5181", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5181/req221.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja disponibilizado transporte coletivo no Loteamento S\u00e3o Judas II."}, {"id": "5182", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5182/req222.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, instale ponto de \u00f4nibus no Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "5282", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5282/req._223-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que encaminhe a Procuradoria do Munic\u00edpio e a Secretaria de Meio Ambiente, que encaminhe a esta casa o atual saldo do FUNDO DA NASCENTE DO D\u00c2MASO, pois a prefeitura vem depositando nesta conta todo m\u00eas h\u00e1 anos. \r\n\tRequer ainda que nos informe, porque as obras n\u00e3o foram iniciadas. \r\n\tTendo em vista que h\u00e1 empresas no entorno da nascente, e com as frequentes chuvas, corre o risco de ter mais eros\u00f5es, podendo ocasionar desastres. Quanto maior a eros\u00e3o, maiores ser\u00e3o os gastos e os preju\u00edzos para quem est\u00e1 localizado nas proximidades da \u00e1rea. \r\n\tSalientamos, que as medidas devem ser tomadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em virtude do grande volume de chuvas neste per\u00edodo."}, {"id": "5296", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5296/req._224-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de abrir um port\u00e3o de acesso no muro que faz divisa entre o C.M.E.I Amanhece e escola Realino Elias Carrijo, para que os alunos do CEMEI possam ter acesso a quadra. \r\n\tA parceria possibilita um ambiente seguro e adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, lazer e entretenimento para os alunos das institui\u00e7\u00f5es educacionais.\r\n\tTais pr\u00e1ticas favorecem o desenvolvimento global das crian\u00e7as e jovens, beneficiando a aprendizagem e trabalhando valores como disciplina, coopera\u00e7\u00e3o e respeito m\u00fatuo."}, {"id": "5300", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5300/req._225-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da :\r\n\r\n    \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula, quadra, revitaliza\u00e7\u00e3o da cozinha e do refeit\u00f3rio do Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira, Localizado no Bairro Santa Helena.\r\n    \u2022 Reforma das salas de aula e constru\u00e7\u00e3o de mais salas, um audit\u00f3rio e espa\u00e7o para recrea\u00e7\u00e3o, no C.E.M.E.I Irm\u00e3 Margarida, localizado na Av. Jos\u00e9 Mess\u00edas da Silva, 85 \u2013 Bosque.\r\n\r\n\tIsto pois, reformas estruturais melhoram o atendimento aos alunos e garantem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino.\r\n\tA constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula, garantem a popula\u00e7\u00e3o maior n\u00famero de vagas para as crian\u00e7as, e ainda contribuem para ampliar a oferta de vagas de trabalho para os profissionais da \u00e1rea, em especial na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em que a demanda \u00e9 grande."}, {"id": "5299", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5299/req._226-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer e reiterar, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, pedindo informa\u00e7\u00f5es de como se encontra o processo da Stevenson.\r\n\tTomamos conhecimento que a empresa Subempreitada n\u00e3o cumpriu o contrato, por tal motivo, venho por meio deste requerer que esclare\u00e7a:\r\n    \u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas?\r\n    \u2022 Quando ser\u00e1 realizada nova licita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizou no local diversos investimentos para mant\u00ea-lo mais bonito, limpo e organizado, contudo, na contram\u00e3o da iniciativa p\u00fablica, v\u00e2ndalos t\u00eam depredado o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Por tal motivo, se faz necess\u00e1rio tomar medidas urgentes para prote\u00e7\u00e3o e cuidado deste patrim\u00f4nio t\u00e3o importante para nossa cidade."}, {"id": "5298", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5298/req._227-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer e reiterar, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que informe em que situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o projeto da COHAB, referente ao estudo realizado para a constru\u00e7\u00e3o localizada atr\u00e1s do Hospital de Campanha, e outro pr\u00f3ximo a Justi\u00e7a do Trabalho. \r\nSabemos que a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quis efetuar o servi\u00e7o.\r\nA Secretaria de Planejamento j\u00e1 tem um outro parecer da COHAB? Se sim, como est\u00e1 o processo?"}, {"id": "5297", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5297/req._228-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Netinho e Rua Rui de Paiva Lima, no Distrito Industrial, pelos motivos que seguem:\r\n\r\n    \u2022 H\u00e1 duas empresas instaladas no local.\r\n\r\n    \u2022 O bairro \u00e9 afastado e considerado de alto risco no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a e para redu\u00e7\u00e3o desses riscos, uma ilumina\u00e7\u00e3o bem estruturada \u00e9 fundamental\r\n\r\n    \u2022 Hoje o logradouro est\u00e1 pouqu\u00edssimo iluminado, e das poucas l\u00e2mpadas existentes, 3 est\u00e3o queimadas.\r\n\r\n\r\n\tAssim, considerando o interessa do Munic\u00edpio, da empresa, dos colaboradores, bem como dos mun\u00edcipes que residem na regi\u00e3o, pugna a solicitante por provid\u00eancias.\r\nNa oportunidade, a solicitante reitera seus protestos de estima e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5301", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5301/req._229-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer e reiterar, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente e a Central dos CORREIOS em Belo Horizonte, (Rua Afonso Pena, N\u00b01270, Centro, Belo Horizonte, CEP: 30001-970); solicitando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o no sistema do nome da Av. Teodoreto Veloso de Carvalho para Av. Hugo Carlos Dor\u00e1zio, Bairro Sibipiruna. Conforme requerimento N.2952/2021, apresentado dia, 31 de agosto de 2021.\r\n\r\n\tPois a mesma teve sua denomina\u00e7\u00e3o alterada, segundo a LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 4643, de 2010 de ARAGUARI, e passou a denominar-se AVENIDA HUGO CARLOS DOR\u00c1ZIO, o trecho de AVENIDA THEODORETO VELOSO DE CARVALHO."}, {"id": "5295", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5295/req._230-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de melhoramento salarial dos grupos t\u00e9cnicos que se encontram com os vencimentos defasados. Esses  profissionais  prestam servi\u00e7o p\u00fablico qualificado, por\u00e9m n\u00e3o recebem adequadamente as suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5274", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5274/req._231-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer e reiterar, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de reajustar o valor do abono salarial de natureza complementar dos farmac\u00eauticos. O abono dos farmac\u00eauticos foi institu\u00eddo em 14 de dezembro de 2018, pela Lei 6.129, em valor inferior ao abono institu\u00eddo para os demais profissionais, na Lei 5.717 2016."}, {"id": "5302", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5302/req._232-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer e reiterar, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei nos termos do anteprojeto em anexo, para altera\u00e7\u00e3o da lei complementar n\u00b0116 de 23 de julho de 2015, que institui O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI no artigo 182 para amplia\u00e7\u00e3o do prazo do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio expedido pelo \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, de um ano, para dois anos. Conforme requerimento n\u00famero 059/2021, de 19 de janeiro de 2021.\r\nO objetivo e desburocratizar o processo de renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as em Araguari e otimizar o tempo do contribuinte. As atuais regras fazem concentrar o trabalho da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e a grande demanda faz com que a efici\u00eancia seja comprometida prejudicando os contribuintes que precisam do alvar\u00e1."}, {"id": "5140", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5140/req233.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a possibilidade da retirada das vagas de estacionamento na avenida Mato Grosso em frente a Escola Estadual Costa Sena, local esse de parada do transporte p\u00fablico e intermunicipal."}, {"id": "5137", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5137/req234.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo para utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel do cruzamento das ruas Luiz Schinoor e Joaquim An\u00edbal no Centro da Cidade, o im\u00f3vel faz parte do complexo da antiga estrada f\u00e9rrea Mogiana."}, {"id": "5138", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5138/req235.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e o funcionamento do F\u00f3rum Permanente de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Araguari"}, {"id": "5139", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5139/req236.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o descarte incorreto de res\u00edduos (lixo), na continua\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha no Parque dos Verdes, sentido zona rural ap\u00f3s o Cemit\u00e9rio Park, regi\u00e3o conhecida como Ponte Preta."}, {"id": "5136", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5136/req237.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem respeitosamente requerer ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames as irmas do Col\u00e9gio Berlaar Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e aos familiares da Irm\u00e3 Maria Ribeiro de Rezende (Irm\u00e3 Tarcisiana), ocorrido no \u00faltimo dia 24/01/2022, neste momento doloroso venho por meio deste externar meus sentimentos."}, {"id": "5135", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5135/req238.pdf", "ementa": "Solicitando h\u00e1 possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de meio fio no entroncamento das Ruas Monte Carmelo com Av Marechall Rondon no importante bairro Palmeiras do Imperio , visto que a falta do mesmo vem causando grande transtornos a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5134", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5134/req239.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o   da ilumina\u00e7\u00e3o na  Pra\u00e7a Christovam Ferreira de Godoy localizada no bairro Joquei Club (Av Marechal Rondon , saida para o Amanhece ) , bem como a limpeza da mesma pois devido a falta total de ilumina\u00e7\u00e3o do local , o mesmo esta sendo usando como ponto de uso de entorpecentes , assaltos e colocando a popula\u00e7\u00e3o local em risco ."}, {"id": "5128", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5128/req240.pdf", "ementa": "Solicitando a  manuten\u00e7\u00e3o das lampadas   na Rua Vinicio de Ara\u00fajo (Bairro Santa Terezinha), Rua Marta Aparecida Neves (Bairro Independ\u00eancia) , Av Marechal Rondon (Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio), Rua Dr Hugo Aguiar (Bairro Independ\u00eancia) e Rua Aldegonda Petronella Thijssen (Bairro Ouro Verde). O  reparo da ilumina\u00e7\u00e3o local efetuando troca das l\u00e2mpadas convencionais por leds, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "5142", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5142/req241_.pdf", "ementa": "Solicita que tome as necess\u00e1rias provid\u00eancias para dar continuidade nas obras de constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "5141", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5141/req242_.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um novo Parque Infantil na Pra\u00e7a Santa Luzia no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "5103", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5103/req243_.pdf", "ementa": "Solicita que realize a constru\u00e7\u00e3o de um CAL\u00c7AD\u00c3O em torno da quadra que engloba a Bateria de Po\u00e7os da SAE na Avenida Miguel Assad Debs \u2013 Bairro Santa Terezinha e tamb\u00e9m em torno  Bateria de Po\u00e7os da SAE situada na Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5102", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5102/req244_.pdf", "ementa": "Solicita que possa instalar Lixeiras e construir uma Quadra de Peteca na Avenida das Palmeiras do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "5143", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5143/req245_.pdf", "ementa": "Solicita que realize as obras de Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Rua Teresinha Machado da Silva e na Avenida das Madeiras, ambas vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5101", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5101/req246_.pdf", "ementa": "Solicita  que possa disponibilizar um M\u00e9dico/Cl\u00ednico Geral para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5144", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5144/req247_.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma Quadra de Peteca nos Distritos de Piraca\u00edba, Amanhece e da Contenda."}, {"id": "5132", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5132/req._248-22.pdf", "ementa": "Cobertura onde fica o assento dos bancos de reserva e dos mes\u00e1rios do CESAC IV."}, {"id": "5133", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5133/req._249-22.pdf", "ementa": "Engenheiros para desenvolver projeto para acabar com a eros\u00e3o no C\u00f3rrego D\u00e2masos."}, {"id": "5129", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5129/req._250-22.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um selo de proced\u00eancia e qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar."}, {"id": "5127", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5127/req._251-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Miguel Modesto de Ara\u00fajo."}, {"id": "5130", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5130/req._252-22.pdf", "ementa": "Recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Albino Carpan\u00eada e a retirada de entulhos."}, {"id": "5125", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5125/req._253-22.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o para a f\u00e1brica da cervejaria Heineken."}, {"id": "5124", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5124/req._254-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Isabel Veloso Naves da Cruz."}, {"id": "5122", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5122/req._255-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Colimar Mendes."}, {"id": "5126", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5126/req._256-22.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada dos entulhos nas URPV's"}, {"id": "4990", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4990/req._257-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de colocar uma travessia elevada (  lombada ) na Rua Osmundo Rodrigues   Da Cunha n\u00b0310 Bairro Sibipiruna em frente ao Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "4992", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4992/req._258-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento em toda extens\u00e3o da rua circular no bairro Santa Helena, visto que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "4987", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4987/req._259-22.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de Obras, juntamente a Cemig , solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final   da Avenida Jardim Bot\u00e2nico, Bairro Gutierrez."}, {"id": "4989", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4989/req._260-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na Rua Engenheiro Bethou em frente ao n\u00b0110, no Bairro Santiago, pois no local existe um terreno de propriedade do Munic\u00edpio em que os moradores reclamam que j\u00e1 foi prometido a constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a em gesto\u1ebds passadas e nunca saiu do papel e o mato est\u00e1 tomando conta do local."}, {"id": "4983", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4983/req._261-22.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade da remo\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Vereador Geraldo Teodoro da Silva entre os n\u00b0 1430 ao n\u00b0 1510, pois no local as empresas que prestam servi\u00e7os as carretas est\u00e3o tomando preju\u00edzo, pois o canteiro dificulta a manobra das carretas em seus estabelecimentos."}, {"id": "4985", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4985/req._262-22.pdf", "ementa": "Que seja colocada uma ca\u00e7amba de lixo de porte maior na entrada da regi\u00e3o do Porto Barreiro, visto que a ca\u00e7amba que l\u00e1 se encontrava foi furtada e j\u00e1 n\u00e3o suportava a quantidade de lixo no local."}, {"id": "5096", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5096/req_263_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feito o patrolamento na estrada vicinal, antiga do Bonolo, passando a estrada de Piracaiba 600 metros vira \u00e0 esquerda."}, {"id": "5095", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5095/req_264_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouros em todas as ruas dos bairros: Goi\u00e1s, Independ\u00eancia, Santa Terezinha e Miranda e no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5093", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5093/req_265_.pdf", "ementa": "possibilidade da reforma da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5092", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5092/req_266_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um quebra mola na Rua Ol\u00edvio Vieira dos Santos em frente o bar do Regines no Bairro Vieno."}, {"id": "5079", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5079/req_267_.pdf", "ementa": "possibilidade de concess\u00e3o de \u00e1rea, a ser definida pela municipalidade, para a instala\u00e7\u00e3o de novo \u201ccemit\u00e9rio para animais de pequeno porte\u201d, para a empresa Parque das Candeias Cemit\u00e9rio Para Animais, que presta relevante servi\u00e7o \u00e0 sociedade e, est\u00e1 com o seu atual terreno no limite da capacidade, em imin\u00eancia de cessar a atividade, deixando de prestar a sociedade araguari o referido servi\u00e7o de extrema import\u00e2ncia.\r\nJustifico que a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada com o mesmo teor e com toda a documenta\u00e7\u00e3o anexada em 19 de Janeiro de 2021 ,sendo apresentada ao Departamento Jur\u00eddico que n\u00e3o se op\u00f4s a solicita\u00e7\u00e3o aguardando somente a autoriza\u00e7\u00e3o do executivo."}, {"id": "5085", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5085/req_270_.pdf", "ementa": "solicitando que sejam designados mais servidores para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura. Apesar da voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do munic\u00edpio e do esfor\u00e7o da equipe existente, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar o quadro de servidores, especialmente na parte t\u00e9cnica e jur\u00eddica,  para que a Secretaria de Agricultura possua melhores condi\u00e7\u00f5es de atender as demandas, articular  o setor, operacionalizar e viabilizar politicas p\u00fablicas estaduais e federais que interagem com a municipalidade."}, {"id": "5091", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5091/req_271_.pdf", "ementa": "solicitando que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Retro Escavadeira e uma P\u00e1 Carregadeira,tendo em vista que as vias de acesso rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de grande extens\u00e3o e  demanda n\u00e3o sendo poss\u00edvel atender com a quantidade de m\u00e1quinas atuais."}, {"id": "5248", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5248/req272.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um teste nas estradas rurais com o produto de Impermeabiliza\u00e7\u00e3o para a dura\u00e7\u00e3o das nossas estradas de Araguari."}, {"id": "5234", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5234/req273.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma nova UPA, que seja colocado um hor\u00e1rio especifico para os trabalhadores receberem a vacina do covid19, no Centro de Referencia seja colocado mais m\u00e9dicos extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de Segunda a Domingo ate as 22:00 horas, na Tenda do lado de fora da UPA seja colocado mais cadeiras, bebedores, um Medico s\u00f3 pra Atendimento de quem esta com covid19 e que seja mantido os vinte leitos na Santa Casa."}, {"id": "5233", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5233/req274.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor De Aguiar que apresente um projeto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados Federais uma Lei que quando o funcion\u00e1rio maltratar o Usu\u00e1rio que procura ajuda na rede SUS tamb\u00e9m possa ser Punido."}, {"id": "5232", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5232/req275.pdf", "ementa": "solicitando a Prefeitura que cada Secretaria crie seu pr\u00f3prio departamento de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5426", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5426/req_276.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um Processo Seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rios, a fim de colocar o Castra M\u00f3vel para funcionar."}, {"id": "5371", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5371/req_277.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do trabalho de equoterapia no nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "5368", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5368/req_278.pdf", "ementa": "solicitando um local para implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico exclusivo para o sepultamento de animais\u00a0de pequeno e grande porte\u00a0em nosso munic\u00edpio, de forma gratuita para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5366", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5366/req_279.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a falta de psiquiatra para atendimentos no CAPS \u2013 N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental e no CAPS Infantil."}, {"id": "5372", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5372/req_280.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus Expresso Sa\u00fade Animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5362", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5362/req_281.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a ro\u00e7agem na estrada vicinal conhecida como Trilha da Dona Irene, localizada na regi\u00e3o da Bocaina."}, {"id": "5180", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5180/req282_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria de F\u00e1tima Pereira Cardoso."}, {"id": "5179", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5179/req_283_.pdf", "ementa": "solicitando que determine o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o para os t\u00e9cnicos de enfermagem que atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "5175", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5175/req284_.pdf", "ementa": "solicitando que enviem a esta Casa projeto de lei para contemplar os enfermeiros que atuam nas Unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) com adicional de produtividade."}, {"id": "5176", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5176/req285_.pdf", "ementa": "solicitando que determine a execu\u00e7\u00e3o do cercamento de todos os reservat\u00f3rios existentes nos bairros do munic\u00edpio e que designem, assim como ocorria anteriormente, um servidor (bombeiro) para atuar em cada uma dessas baterias."}, {"id": "5177", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5177/req286_.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ao longo das ruas Ant\u00f4nio Mordente Filho e Ant\u00f4nio de Andrade Machado, localizadas nos Loteamentos Parque dos Flamboyants/Gaivotas e Bairro Milenium, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e a devida urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5178", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5178/req_287_.pdf", "ementa": "solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis para assegurar o reparo total da Rua Hor\u00e1cio de Morais, localizada no Bairro Millenium, onde o asfalto foi completamente danificado em raz\u00e3o do tr\u00e1fego constante dos caminh\u00f5es que transportam material para reparar a eros\u00e3o existente em um dos trilhos da Vale."}, {"id": "5174", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5174/req_288_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se as pra\u00e7as do munic\u00edpio est\u00e3o sendo contempladas com servi\u00e7os de zeladoria, conforme prometido a esta vereadora. Se a resposta for positiva, solicita que encaminhe rela\u00e7\u00e3o detalhada, informando o nome da pra\u00e7a contemplada, do profissional (zelador) respons\u00e1vel pela mesma e quais os hor\u00e1rios de trabalho. Se negativa, que seja informada a raz\u00e3o pela qual o compromisso n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido."}, {"id": "5204", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5204/req_289_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam disponibilizados servidores das \u00e1reas pertinentes, bem como sejam oferecidas oficinais no Centro de Conviv\u00eancia de Amanhece de acordo no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social (PNAS) e o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) trabalhado dentro do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF).\u00a0\r\n\r\nSolicito ainda, que seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para equipar o Centro de Conviv\u00eancia de Amanhece, tendo como objetivo refor\u00e7ar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do distrito que procura os servi\u00e7os ofertados pela rede socioassistencial."}, {"id": "5197", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5197/req290_.pdf", "ementa": "Solicita que, as vagas das crian\u00e7as matriculadas nos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) sejam garantidas diretamente aos CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais) sem que os respons\u00e1veis legais tenham a necessidade de realizar inscri\u00e7\u00f5es no site ou passarem por sorteio."}, {"id": "5198", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5198/req_291_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja encaminhado com urg\u00eancia o Plano de Mobilidade Urbana, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, tendo em vista que nossa legisla\u00e7\u00e3o tem mais de quatro anos."}, {"id": "5199", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5199/req_292_.pdf", "ementa": "Solicita que, em parceria com a Rede Estadual de Ensino, seja criado cadastro municipal de crian\u00e7as e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que est\u00e3o fora da escola, com objetivo de mapear quais locais precisam de mais vagas escolares, e quais as raz\u00f5es que levam \u00e0 evas\u00e3o escolar.\r\n\r\nSolicito ainda que seja realizada Busca Ativa Escolar, conforme mat\u00e9ria da UNICEF em anexo."}, {"id": "5195", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5195/req293_.pdf", "ementa": "Solicita que, de acordo com a Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015, que \u201cInstitui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d, seja realizado aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem, por meio da oferta de servi\u00e7os e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclus\u00e3o plena.\r\n\r\nConsiderando que os equipamentos adequados e os materiais did\u00e1ticos-escolares s\u00e3o recursos indispens\u00e1veis para permitir o acesso."}, {"id": "5189", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5189/req_294_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja utilizada Energia Fotovoltaica para os CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais), demais \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal e Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5193", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5193/req295_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para as crian\u00e7as matriculadas nos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais)."}, {"id": "5191", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5191/req296_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Walter Santiago e Rua Pica-Pau, Bairro Santiago, conforme fotos anexas, ressaltando a import\u00e2ncia do t\u00e9rmino do asfaltamento dessas ruas."}, {"id": "5194", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5194/req297_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre o direito de prefer\u00eancia na matr\u00edcula e na transfer\u00eancia de matr\u00edcula em CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e CEM\u2019s (Centros Educacionais Municipais) para dependentes de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e estabelece outras diretrizes\u201d."}, {"id": "5188", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5188/req_298_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado na UBSF \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (S\u00e3o Sebasti\u00e3o I e II) vacina\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as, mais pr\u00f3ximo ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Goi\u00e1s Parte Alta, Sewa (assentamento). \r\n\r\n Ainda nesta an\u00e1lise, solicito que seja estendido o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, uma vez que muitos est\u00e3o perdendo os hor\u00e1rios, pois os pais trabalham, e o hor\u00e1rio acaba sendo ultrapassado."}, {"id": "5183", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5183/req_299_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Valdina e fam\u00edlia do Sr. J\u00falio Louzada Resende."}, {"id": "5184", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5184/req_300_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de realizar a limpeza de terreno localizado na Avenida Belo Horizonte, n\u00ba 150, esquina com a Rua Pires do Rio no Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "5186", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5186/req_301_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Capit\u00e3o da 2\u00aa Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, solicitando que, seja verificada a possibilidade de realizar poda de \u00e1rvores na Avenida Belo Horizonte, n\u00ba 150, esquina com a Rua Pires do Rio no Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "5396", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5396/req._302-22.pdf", "ementa": "Solicito que o mesmo fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Estadual , atrav\u00e9s do Deputado Raul Bel\u00e9m, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica der sa\u00fade no antigo pr\u00e9dio onde funcionava o CAE na  Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves."}, {"id": "5397", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5397/req._303-22.pdf", "ementa": "Solicitando ao chefe do executivo , que o mesmo possa estudar a possibilidade de conceder a INSALUBRIDADE aos servidores da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "5394", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5394/req._304-22.pdf", "ementa": "Solicitando da Secretaria de Esportes, que a mesma estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica de inox nas Avenidas , Pra\u00e7as, visto que os novos aparelhos trar\u00e3o economia para o Munic\u00edpio, pois s\u00e3o mais resistentes e possuem baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, ainda requeiro  a possibilidade de   contratar estagi\u00e1rios do curso  de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica , visto que  os mesmos ser\u00e3o  respons\u00e1veis  para instruir e conduzir os praticantes, seria um grande ganho para os alunos e para os nossos mun\u00edcipes e que al\u00e9m de alunos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica sejam contratados vigias e auxiliar de limpeza, fazendo com que o local esteja limpo e seguro."}, {"id": "5393", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5393/req._305-22.pdf", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que a mesma estude a possibilidade de criar uma equipe multidisciplinar em cada unidade educacional do Munic\u00edpio, composta por psic\u00f3logos, fonaudi\u00f3logos, fisioterapeutas , neuropsicopedagogo,  assistentes sociais e  terapeutas ocupacionais"}, {"id": "5530", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5530/req._306-22.pdf", "ementa": "Encaminhou  ao chefe do executivo o anteprojeto em anexo , que institui no munic\u00edpio o polo de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "5400", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5400/req._307-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Antonio Jader Lopes ocorrido no dia 30/01/2022"}, {"id": "5229", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5229/req310.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de fazer a limpeza do Bols\u00e3o no Residencial Madrid frente ao CEM Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues."}, {"id": "5228", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5228/req311.pdf", "ementa": "que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a limpeza como poda e capina da Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificado \u2013 CEU, na proje\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos  s/n\u00ba, no Residencial Monte Moria."}, {"id": "5230", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5230/req312.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificado \u2013 CEU, na proje\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Sebasti\u00e3o Campos  s/n\u00ba, no Residencial Monte Moria."}, {"id": "5227", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5227/req313.pdf", "ementa": "Que seja enviado a C\u00e2mara Municipal um projeto de implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita, wi-fi livre em algumas pra\u00e7as publicas, terminais de \u00f4nibus e em \u00e1reas de lazer do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5387", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5387/req._314-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Sa\u00fade, que esclare\u00e7a a esta casa, alguns pontos sobre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Contenda:\r\n\r\n    \u2022 H\u00e1 profissionais trabalhando no local?\r\n    \u2022 Por qual motivo a Unidade passa a maior parte dos dias fechada?\r\n    \u2022 H\u00e1 um cronograma de abertura da Unidade, durante a semana?\r\n    \u2022 Tem m\u00e9dicos(as) \u00e9 enfermeiras(os) destacados para o local?\r\n\r\nRequer ainda que verifique a possibilidade de :\r\n\r\n    \u2022 Abrir a Unidade todos os dias \r\n    \u2022 Ter uma enfermeira para fazer a triagem dos pacientes \r\n    \u2022 Ter atendimento m\u00e9dico, pelo menos uma vez na semana.\r\n\r\nIsto porque, as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) s\u00e3o a porta de entrada preferencial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo desses postos \u00e9 atender at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros servi\u00e7os, como emerg\u00eancias e hospitais.\r\nOs moradores das media\u00e7\u00f5es da Contenda que necessitam dos primeiros atendimentos, como aferi\u00e7\u00e3o press\u00e3o arterial, fazer testes de glicemia, e outros, encontram-se desamparados, j\u00e1 que a unidade encontra-se sempre fechada, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer placa informativa que indique dia de funcionamento.\r\nPor meio do abaixo-assinado (anexo) a comunidade solicitou que medidas sejam tomadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\r\n\u00c9 importante ressaltar que a nossa Magna-Carta, garante aos cidad\u00e3os brasileiros o direito \u00e0 sa\u00fade, isso quer dizer que todos t\u00eam direito a tratamentos adequados, fornecidos pelo poder p\u00fablico.\r\nArt. 196. A sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5385", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5385/req._315-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que estude a possibilidade de realizar a ro\u00e7agem da Pra\u00e7a localizada na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho esquina com a Rua Claudinei Roosevelt Della Posta, no Bairro Millenium.\r\n\r\n\tNas palavras da Pedagoga Mariana Moretti \u201cAs pra\u00e7as quando frequentadas, proporcionam momentos de intera\u00e7\u00e3o e bem estar no conv\u00edvio ao ar livre. Espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o e lazer s\u00e3o palcos importantes para as crian\u00e7as, que podem entender a import\u00e2ncia de sua conserva\u00e7\u00e3o na medida em que a usufruem.\u200b\u201d\r\n\r\nSem d\u00favida as pra\u00e7as s\u00e3o importantes centros de conviv\u00eancia e de encontros.\r\nE, a Pra\u00e7a supracitada, \u00e9 um local muito utilizado pelos moradores, por\u00e9m, o mato est\u00e1 tomando conta do local, tornando-se  um ambiente inseguro para as pessoas, vez que, o mato alto atrai insetos e animais pe\u00e7onhentos.\r\nPor tal motivo, requer-se, que tal ro\u00e7agem seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia ."}, {"id": "5391", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5391/req._316-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que cobre da VLI, ap\u00f3s findar a obra na Cratera, no Bairro Milenium, que realize o recapeamento das ruas:\r\n    \u2022 R. Ant\u00f4nio Mordente Filho\r\n    \u2022 Rua Hor\u00e1cio de Morais\r\n    \u2022 Parte da Rua Claudinei Roosevelt Della Posta\r\n\r\n\tIsto pois, o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos que realizam a obra, est\u00e3o carregados de toneladas de pedras, que ir\u00e3o conter o avan\u00e7o das eros\u00f5es no local, por\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o que reside nas media\u00e7\u00f5es, vem sofrendo com os danos, na via, e em suas casas."}, {"id": "5382", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5382/req._317-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada na Rua Albino Carpan\u00eada Pinho, em frente ao n\u00b0595, Bairro Millenium.\r\n\r\n\tTendo em vista que havia uma l\u00e2mpada no poste, por\u00e9m ela foi retirada e n\u00e3o foi instalada novamente."}, {"id": "5379", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5379/req._318-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo, ao lado da Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Bairro Millenium.\r\n\r\n\tTendo em vista que a falta de cal\u00e7amento est\u00e1 trazendo transtorno para a comunidade que transita e se exercita no local, vez que, as pessoas fazem \u201ccaminhadas\u201d na lateral da rua, e o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos n\u00e3o permite que a passagem de pedestres ocorra com seguran\u00e7a."}, {"id": "5377", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5377/req._319-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Sa\u00fade, que realize medidas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) leitos de UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, atualmente inutilizados, para o atendimento de v\u00edtimas de covid-19.\r\n\tAqueles que necessitam deste atendimento emergencial, n\u00e3o encontram UTIs dispon\u00edveis, e os preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 incalcul\u00e1vel, j\u00e1 que a aus\u00eancia deste atendimento tem ceifado a vida de muitas pessoas."}, {"id": "5376", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5376/req._320-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de JO\u00c3O DIAS NETO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 31 de janeiro de 2022, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda. \r\nQue estas palavras possam servir de algum conforto \u00e0 fam\u00edlia, neste momento de grande tristeza, pela perda do ente querido.\r\n\r\n\u201cDisse-lhe Jesus: Eu sou a ressurrei\u00e7\u00e3o e a vida.\r\nAquele que cr\u00ea em mim, ainda que morra, viver\u00e1;\r\ne quem vive e cr\u00ea em mim, n\u00e3o morrer\u00e1 eternamente.\u201d\r\n\r\n- Jo\u00e3o 11:25-26\r\n\r\n\r\nEndere\u00e7o: Rua Ant\u00f4nio Costa de Almeida, n. 400, B.  Milenium, Araguari -MG"}, {"id": "5344", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5344/req321.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam disponibilizados mais profissionais para informar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes e orientar os familiares e acompanhantes na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "5349", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5349/req322.pdf", "ementa": "Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e instalada uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea verde do Residencial Solar Park Bela Vista, para que esses elementos de lazer e pr\u00e1tica de esporte beneficiem os moradores e desportistas daquele bairro."}, {"id": "5347", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5347/req323.pdf", "ementa": "Solicitando qual a situa\u00e7\u00e3o do Conselho do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Araguari, \u00f3rg\u00e3o colegiado de natureza deliberativa e consultiva que, aliado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Araguari, com a finalidade de analisar e avaliar investimentos destinados a concretizar os objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos urban\u00edsticos e ambientais, integrantes ou decorrentes deste PDM, em obedi\u00eancia \u00e0s prioridades nele estabelecidos."}, {"id": "5342", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5342/req324.pdf", "ementa": "Solicitando o Plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros do Fundo de Urbaniza\u00e7\u00e3o, que devem aplicados com na diretrizes da Lei Federal n\u00b0 10.257, de 10 de Julho de 2001, Estatuto da Cidade."}, {"id": "5351", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5351/req325.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5340", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5340/req326.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da semana do Paradesporto e inclui no calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5324", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5324/req327.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com o Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos- IMEPAC, para disponibilizar o Expresso Sa\u00fade no intuito de realizar exames m\u00e9dicos e testes de COVID-19 para os usu\u00e1rios das aulas da Secretaria de Esportes."}, {"id": "5226", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5226/req328.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das boca de lobo na Pra\u00e7a Augusto Diniz esquina com Osvaldo Vilela Rodovalho bairro de F\u00e1tima , uma vez que as mesma se encontram entupidas , causando transtornos aos moradores."}, {"id": "5225", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5225/req329.pdf", "ementa": "solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica(tampa buraco) que encontra se em situa\u00e7\u00e3o precaria, na Rua Jo\u00e3o Jorge Netto Residencial Portal do Cerrado III ."}, {"id": "5224", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5224/req330.pdf", "ementa": "Encaminhada a secretaria competente, solicitando providencias imediatas no sistema de drenagem na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira enfrente ao n\u00famero 1027 no bairro Goi\u00e1s parte alta ."}, {"id": "5968", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5968/req331.pdf", "ementa": "Solicitando que seja concretizado o termino da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das Ruas Jose Luiz Fran\u00e7a , Jose Monteiro de Araujo e Romualdo Coelho , todas no bairro Vieno."}, {"id": "5223", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5223/req332.pdf", "ementa": "Solicitando a equipara\u00e7\u00e3o salarial de todos os operadores de maquinas da prefeitura ,com os operadores de maquinas da Sae tendo em vista que os mesmo executam a mesma fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5231", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5231/req333.pdf", "ementa": "Solicitando que envie o cronograma das trocas e manuten\u00e7\u00f5es dos mata-burros enviados pelo Deputado estadual Raul Bel\u00e9m, para seguintes localidades Ararapira, Cambaubas, Macaubas e Bom jardim."}, {"id": "5263", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5263/req_334.pdf", "ementa": "Solicitando  que possa realizar as obras de manuten\u00e7\u00e3o sendo elas Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento no final da Rua Orozimbo Medeiros no Distrito de Piraca\u00edba e de suas vias adjacentes."}, {"id": "5272", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5272/req_335.pdf", "ementa": "Solicitando que possa recolocar uma Ca\u00e7amba ou Lixeira na entrada das estradas da regi\u00e3o do Porto dos Barreiros, sentido Caldas Novas."}, {"id": "5252", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5252/req336_.pdf", "ementa": "Solicitando  que possa realizar as obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias de nosso munic\u00edpio de Araguari que encontram-se danificadas."}, {"id": "5253", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5253/req_337.pdf", "ementa": "Solicitando que possa disponibilizar um M\u00e9dico/Cl\u00ednico Geral e um Odont\u00f3logo para a UBS da regi\u00e3o do Barracao para atendimento do p\u00fablico local."}, {"id": "5251", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5251/req338_.pdf", "ementa": "Solicitando que possa disponibilizar um M\u00e9dico/Cl\u00ednico Geral para o UBS da regi\u00e3o da Contenda para atendimento do p\u00fablico local."}, {"id": "5250", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5250/req339_.pdf", "ementa": "Solicitando que possa realizar as substitui\u00e7\u00f5es das atuais l\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED na Rua Padre Feij\u00f3 do Bairro Jardim Regina e na Rua Natal Mujalli \u2013 Centro."}, {"id": "5254", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5254/req_340.pdf", "ementa": "Solicitando o Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar o Excelent\u00edssimo Senhor Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes para que possa aumentar as rondas policiais na Pra\u00e7a Farid Nader - Centro."}, {"id": "5283", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5283/req._341-22.pdf", "ementa": "Academia ao ar livre na Pra\u00e7a Valdomiro Barbosa - Bairro dos Bosques"}, {"id": "5281", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5281/req._342-22.pdf", "ementa": "Nos informe se o aumento referente aos 33% dado pelo Governo Federal ser\u00e1 repassado aos professores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5279", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5279/req._343-22.pdf", "ementa": "Conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Amap\u00e1, Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves"}, {"id": "5280", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5280/req._344-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros nas principais pra\u00e7as, sendo: Pra\u00e7a Manoel Bonito, Get\u00falio Vargas, Farid Nader, Terezinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "5273", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5273/req._345-22.pdf", "ementa": "Pintura estatigr\u00e1fica nas Ruas Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, Geraldo Nonato e Lourdes da Cunha - Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5275", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5275/req._346-22.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Agricultura, por meio do Incra, para que fa\u00e7a a entrega de t\u00edtulo de dom\u00ednio aos Assentamentos Ezequias dos Reis e Bom Jardim."}, {"id": "5285", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5285/req._347-22.pdf", "ementa": "Notifique a empresa Oi para que fa\u00e7a a limpeza no terreno de sua propriedade."}, {"id": "5284", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5284/req._348-22.pdf", "ementa": "Drenagem de \u00e1gua na Rua Joaquim Barbosa, frente ao n\u00famero 1281."}, {"id": "5271", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5271/req._349-22.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal."}, {"id": "5286", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5286/req._350-22.pdf", "ementa": "Nos informe quantos Projetos de Decretos Legislativos est\u00e3o na Casa para serem entregues."}, {"id": "5312", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5312/req._351-22.pdf", "ementa": "Solicita rede pluvial na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila."}, {"id": "5309", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5309/req._352-22.pdf", "ementa": "solicita Projeto de Lei, dando a corre\u00e7\u00e3o no valor da produtividade dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliar de Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "5308", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5308/req._353-22.pdf", "ementa": "Solicita estar pagamento o Previne Brasil aos servidores que tem direito de receber."}, {"id": "5311", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5311/req._354-22.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de Recreadora para Educador Infantil."}, {"id": "5306", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5306/req._355-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento abono aos servidores da sa\u00fade mental, servi\u00e7os gerais e vigias."}, {"id": "5307", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5307/req._356-22.pdf", "ementa": "Solicita suspens\u00e3o da contagem de prazo para concess\u00e3o de quinqu\u00eanio e anu\u00eanio dos servidores p\u00fablicos"}, {"id": "5304", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5304/req._357-22.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Leopoldo Fernandes, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "5303", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5303/req._358-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas led na Rua Padre Gusm\u00e3o, Bairro Para\u00edso"}, {"id": "5294", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5294/req._359-22.pdf", "ementa": "Solicita retirada de taxa do cart\u00f3rio no valor de R$35,00, para contemplados no programa minha casa minha vida."}, {"id": "5292", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5292/req._360-22.pdf", "ementa": "Solicita nos pr\u00f3ximos concursos vagas para professores de artes marciais."}, {"id": "5305", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5305/req._361-22.pdf", "ementa": "Solicita Projeto de Lei dando o reajuste no piso do magist\u00e9rio para o ano de 2022, dever\u00e1 ser de R$3.845,34."}, {"id": "5291", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5291/req._362-22.pdf", "ementa": "Solicita reajuste sal\u00e1rial dos ACS e ACE."}, {"id": "5290", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5290/req._363-22.pdf", "ementa": "Solicita entrega das escrituras dos Bairros Para\u00edso e Bairro Ouro Verde (antigo Bairro Residencial Alvorada)."}, {"id": "5293", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5293/req._364-22.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o no Decreto 145/20, que regulamenta a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade dos servidores na atribui\u00e7\u00e3o de recursos humanos."}, {"id": "5289", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5289/req._365-22.pdf", "ementa": "Solicita  pagamento do abono que foi dado aos servidores lotados na sa\u00fade mental, para aqueles quem estavam parcialmente de f\u00e9rias."}, {"id": "5288", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5288/req._366-22.pdf", "ementa": "Solicita bancos de concreto nas quadras de areia e peteca, em todas as quadras."}, {"id": "5270", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5270/req._367-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de construir uma nova UBSF em outro lugar no Bairro Santa Helena, visto que a atual UBSF j\u00e1 n\u00e3o oferece um espa\u00e7o adequado aos moradores do bairro."}, {"id": "5268", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5268/req._368-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade das funcion\u00e1rias que s\u00e3o auxiliares de dentista contratadas tenham o direito de receber produtividade assim como as concursadas  recebem."}, {"id": "5264", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5264/req._369-22.pdf", "ementa": "Que se estude a  possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas que ainda n\u00e3o possuem a sua identifica\u00e7\u00e3o, no loteamento Portal Dos Ip\u00eas I e II, entregadores reclamam da grande dificuldade de realizar entregas devido a falta das placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5265", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5265/req._370-22.pdf", "ementa": "Que se coloque massa asf\u00e1ltica  na Rua Elias Peixoto em frente aos n\u00b0 720 e 529, Bairro Santa Helena, h\u00e1 meses os mesmos encontram-se abertos na terra causando transtornos aos moradores e nas demais ruas do bairro."}, {"id": "5262", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5262/req._371-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza ao redor da antena localizada no bairro Santa Helena entre as ruas Elias Peixoto, Aimor\u00e9s, Coronel P\u00f3voa e Jo\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "5261", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5261/req._372-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros  colocando chuveiros nos Cemit\u00e9rios Bom Jesus e  Park, para que os funcion\u00e1rios possam tomar seu banho logo ap\u00f3s o fim do expediente,  prevenindo ainda mais n\u00e3o s\u00f3 os funcion\u00e1rios como tamb\u00e9m seus familiares."}, {"id": "5260", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5260/req._373-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de criar um aplicativo pr\u00f3prio da cidade para os motoristas de aplicativo, visando repassar um valor maior aos motoristas, visto que hoje a Uber e as outras plataformas repassam aos motoristas apenas  60 por cento do valor da corrida ao motorista, com esse  aplicativo pr\u00f3prio da cidade o motorista poderia levar at\u00e9 95 por cento do valor da corrida, e assim aumentando seus lucros e ainda contribuindo com a arrecada\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "5171", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5171/req_374_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa deixar uma patrola e uma retro escavadeira na cidade para manuten\u00e7\u00e3o nas ruas que ainda n\u00e3o tem asfaltamento."}, {"id": "5172", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5172/req_375_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa disponibilizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que acesso a  fazenda da regi\u00e3o de \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 dos Verdes\u201d, pr\u00f3ximo ao Queda D'\u00e1gua."}, {"id": "5173", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5173/req_376_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a a abertura na estrada vicinal que da acesso a regi\u00e3o da Patrona, nos trechos mais estreitos onde dificulta a passagem no cruzamento de  dois ve\u00edculos."}, {"id": "5168", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5168/req_377_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita a Capina\u00e7\u00e3o, Varre\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem no Posto da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria na MG 223 km 114 Araguari."}, {"id": "5169", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5169/req_378_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o na lei Complementar n.41 ,a fim de possibilitar o pagamento do Abono Rural aos servidores assim que vencer a Lei Complementar 173/2020. A lei a ser alterada \u00e9 a prevista no art. 133 da Lei Complementar n. 41, de 30 de junho de 2006, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura do plano de empregos p\u00fablicos e carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari, estabelece normas de enquadramento, institui novo quadro de sal\u00e1rios e vencimentos, dando outras provid\u00eancias\", promovendo , para tanto , a altera\u00e7\u00e3o do referido dispositivo, atrav\u00e9s de competente projeto de lei complementar , j\u00e1 que o mesmo, no seu caput,  excetua do pagamento do benef\u00edcio \u201cos membros das equipes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF\u201d."}, {"id": "5167", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5167/req_379_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita reparos no vazamento de \u00e1gua na rua Oswaldo Cruz em frente ao numero 196 no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5170", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5170/req_380_.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de concess\u00e3o de \u00e1rea, a ser definida pela municipalidade, para a instala\u00e7\u00e3o da  \u201cempresa Silmar Rosa Caetano\u201d,  localizado na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, n\u00ba 1070 no bairro Novo Horizonte, inscrita no CNPJ \u2013 09.154.909/0001-79 que atua como pavimenta\u00e7\u00e3o de pedras em  cal\u00e7adas."}, {"id": "5220", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5220/req381.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o ou o envio de uma Assistente Social para a Policl\u00ednica Municipal, perman\u00eancia integral."}, {"id": "5221", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5221/req382.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente,  a quantidade de testes realizados por m\u00eas e fluxograma para testagem  dos suspeitos de Covid."}, {"id": "5216", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5216/req383.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar testagem para Covid-19 em massa, buscando identificar assintom\u00e1ticos evitando assim a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus."}, {"id": "5215", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5215/req384.pdf", "ementa": "Que seja realizada sanitiza\u00e7\u00e3o de todas as unidades de sa\u00fade, incluindo Policl\u00ednica Municipal e Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "5364", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5364/req385.pdf", "ementa": "Que seja feita ro\u00e7agem da grama na pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Santos, Bairro Milenium, em frente \u00e1 Igreja Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "5218", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5218/req386.pdf", "ementa": "Que intensifique a limpeza e retirada dos lixos das unidades de sa\u00fade, especialmente as que est\u00e3o sendo pontos de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19."}, {"id": "5236", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5236/req387.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a credenciamento de mais leitos para antedimento ao Sus, pois a quantidade que possu\u00edmos no momento n\u00e3o est\u00e1 suprindo a demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "5219", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5219/req388.pdf", "ementa": "Que notifique a empresa respons\u00e1vel pelo recapeamento da Avenida Santos Dumont, pois a mesma apresenta v\u00e1rios problemas."}, {"id": "5217", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5217/req389.pdf", "ementa": "Que seja realizado asfaltamento na Rua Corn\u00e9lia Josef\u00e1 da Cunha, bairro Amorim."}, {"id": "5214", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5214/req390.pdf", "ementa": "Possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel, bairro Jardim Regina."}, {"id": "5213", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5213/req391.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo a UBS do bairro Santa Terezinha, avenida Miguel Assad Debs n\u00f9mero 151."}, {"id": "5212", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5212/req392.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para melhoria no tr\u00e2nsito da rua Irm\u00e3 Margarida frente ao n\u00famero 218, bairro dos Bosques."}, {"id": "5242", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5242/req._393-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro Educacional Municipal Justino Rodrigues Da Cunha \u2013 Zona Rural da \u00c1gua Clara e um na UBS Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "5240", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5240/req._394-22.pdf", "ementa": "Solicitando a conclus\u00e3o da faixa de caminhada existente no canteiro central da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "5239", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5239/req._395-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja dada mais publicidade aos servi\u00e7os de coleta seletiva, inclusive com a divulga\u00e7\u00e3o da rota do caminh\u00e3o coletor, atrav\u00e9s das redes sociais da prefeitura."}, {"id": "5238", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5238/req._396-22.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza, Bosque por l\u00e2mpadas de LED ou L\u00e2mpadas de vapor met\u00e1lico, que possuem maior capacidade de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5243", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5243/req._397-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja adotado o sistema de escalonamento de desconto para pagamento a vista do IPTU 2022, nos moldes do que foi feito no Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "5241", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5241/req._398-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado projeto de jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo no entorno da Esta\u00e7\u00e3o Marciano Santos, no Distrito de Amanhece, onde est\u00e1 sendo implantada uma Biblioteca Digital."}, {"id": "5237", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5237/req._399-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza dos cemit\u00e9rios dos povoados de Florestina, Campo Redondo e Santo Ant\u00f4nio, zona rural do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5287", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5287/req._402-22.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Maril\u00facia Roberto Borges"}, {"id": "5358", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5358/req_406.pdf", "ementa": "solicitando a c\u00f3pia das notas fiscais dos \u00faltimos 6 meses, das compras dos alimentos como ra\u00e7\u00e3o e feno dos animais que vivem no Curral Municipal. Solicito tamb\u00e9m esclarecimentos de como esses alimentos est\u00e3o sendo armazenados e dados \u00e0 esses animais. Solicito ainda, que seja colocado um container para armazenamento dos alimentos dos animais."}, {"id": "5356", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5356/req_407.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito o cadastramento e mapeamento dos carroceiros e catadores de recicl\u00e1veis que existem no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5360", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5360/req_408.pdf", "ementa": "solicitando a retirada dos peixes sobreviventes do Bosque Jonh Keneddy. Solicito tamb\u00e9m, que seja instalado c\u00e2meras de videomonitoramento no local."}, {"id": "5354", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5354/req_409.pdf", "ementa": "solicitando o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Araguari."}, {"id": "5348", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5348/req_410.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de ades\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os professores da rede municipal de ensino de Araguari."}, {"id": "5345", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5345/req_411.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das entradas da cidade do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5359", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5359/req412-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de ofertar na rede p\u00fablica de sa\u00fade a avalia\u00e7\u00e3o de risco fetal, exame para rastreio de altera\u00e7\u00f5es cromoss\u00f4micas que consiste na corre\u00e7\u00e3o entre a dosagem de prote\u00ednas espec\u00edficas no soro materno e dados de ultrassonografia."}, {"id": "5355", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5355/req413-22_.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia do Plano de Manejo do Bosque John Kennedy."}, {"id": "5357", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5357/req414-22_.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizados investimentos para melhorar a infraestrutura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "5353", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5353/req415-22_.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a esta Casa relat\u00f3rio detalhado de todos os valores gastos pelo Executivo com a loca\u00e7\u00e3o de tendas, especificando datas, per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o, locais onde as mesmas foram ou encontram-se instaladas, finalidade e tempo de perman\u00eancia em cada um desses lugares."}, {"id": "5350", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5350/req416-22_.pdf", "ementa": "solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos ou mesmo sua interven\u00e7\u00e3o junto ao governo federal para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o CRAS do Bairro Amorim, transferido recentemente para um im\u00f3vel alugado, pois, o anterior n\u00e3o dispunha de condi\u00e7\u00f5es adequadas ao seu funcionamento."}, {"id": "5346", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5346/req417-22_.pdf", "ementa": "para requerer a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra localizada na Pra\u00e7a Juca Domingos, no Bairro dos Ind\u00fastri\u00e1rios."}, {"id": "5352", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5352/req418-22_.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada em 10/08/2021 para que seja executada reforma geral na quadra localizada na Rua Goi\u00e1s, no Bairro Milenium, ao lado da sede do Clube dos 30.(REQ.2636/2021)"}, {"id": "5425", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5425/req419-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui O Programa Cuidar Menina/Mulher na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5424", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5424/req420-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \"Institui o Programa Rem\u00e9dio em Casa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5823", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5823/req_421-22.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada Parceria P\u00fablico/Privada com intuito de investir em software de realidade virtual para auxiliar crian\u00e7as com TEA- Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "5423", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5423/req422-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja organizado espa\u00e7o na Secretaria para montar a Galeria dos Campe\u00f5es das v\u00e1rias modalidades de esporte do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5421", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5421/req423-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, permane\u00e7a com os 20 Leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, sejam 10 para Leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI (Covid-19) e os outros 10 sejam (atendimentos diversos)."}, {"id": "5422", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5422/req424-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, lute em prol da atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, conhecida como Tabela de Procedimentos do SUS, a qual \u00e9 feita para acompanhar e melhorar os registros dos servi\u00e7os de sa\u00fade ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todo o Brasil."}, {"id": "5413", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5413/req425-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, lute em prol da atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, conhecida como Tabela de Procedimentos do SUS, a qual \u00e9 feita para acompanhar e melhorar os registros dos servi\u00e7os de sa\u00fade ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todo o Brasil."}, {"id": "5399", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5399/req426-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja executado por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada, disponibilizando sinal p\u00fablico de internet\u00a0em espa\u00e7os p\u00fablicos como pra\u00e7as, locais de pr\u00e1ticas esportivas, pontos de \u00f4nibus ou qualquer local em que haja viabilidade para instala\u00e7\u00e3o, dando cumprimento ao disposto na Lei n\u00ba 6.472, em 8 de dezembro de 2021."}, {"id": "5398", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5398/req427-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio o de of\u00edcio ao Senador, Exmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana, solicitando que, os distritos de Araguari sejam beneficiados com o Wi-Fi, por meio do programa Wi-Fi Brasil, com instala\u00e7\u00e3o de antena que para disponibilizar internet via sat\u00e9lite, banda larga, gratuita e de alta velocidade."}, {"id": "5392", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5392/req428-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, em reitera\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 1306-21, seja disponibilizado transporte coletivo no Bairro Sewa, tendo em vista que quando se fala em transportes coletivos, pensamos em mobilidade, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades."}, {"id": "5383", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5383/req429-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, em reitera\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 1308-21, seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges esquina com a Rua Jos\u00e9 Severino de Souza no Bairro Sewa."}, {"id": "5380", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5380/req430-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja instalado redutor de velocidade na Rua Dezenove de Outubro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 233, Santa Terezinha."}, {"id": "5417", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5417/req431-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda extens\u00e3o da Rua Araguaia, Bairro Bras\u00edlia, conforme fotos anexas."}, {"id": "5395", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5395/req432-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de vala na Rua Pastor Florentino Ferreira, em frente n\u00b0 694, Bairro dos Industri\u00e1rios, conforme fotos anexas."}, {"id": "5367", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5367/req433-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Luiz Ant\u00f4nio de Lima Mota e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. L\u00edgia de Lima Mota."}, {"id": "5369", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5369/req434-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Edna Maria da Cunha Reis, Sra. Renata Cunha Reis e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Maria Brigida da Cunha Reis."}, {"id": "5365", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5365/req_435-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Teresa Cristina Costa Alves e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Alda Ara\u00fajo da Costa."}, {"id": "5361", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5361/req436-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Valdina Pereira Caixeta e fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. J\u00falio Louzada Rezende"}, {"id": "5370", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5370/req437-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento dos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) para atender reivindica\u00e7\u00f5es e demandas de pais que sentem muita dificuldade em levar e pegar os filhos no hor\u00e1rio que est\u00e1 sendo praticado."}, {"id": "5584", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5584/req._438-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, junto ao Correio de forma urgente, que possam estabelecer o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal \u2013 CEP, dos novos residenciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "5583", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5583/req._439-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa no Bairro do Bosque, providenciando o reparo dos balan\u00e7os que est\u00e3o estragados, a retirada das ra\u00edzes das \u00e1rvores recentemente suprimidas, a revitaliza\u00e7\u00e3o do lago desativado e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no local. Embora seja um amplo e importante espa\u00e7o urbano do munic\u00edpio , a Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa n\u00e3o tem sido utilizada pela comunidade, motivo pelo qual solicito a ado\u00e7\u00e3o de medidas para torn\u00e1- la mais atrativa para as fam\u00edlias e demais usu\u00e1rios \u00e9 que seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da pista de skate e patina\u00e7\u00e3o na mesma."}, {"id": "5456", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5456/req._440-22.pdf", "ementa": "Solicitou da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de Leis quais as medidas tomadas para o enfrentamento da Dengue no Munic\u00edpio."}, {"id": "5445", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5445/req._441-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma realize a reforma da cal\u00e7ada da APAE,  e que a mesma tenha todas as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade para nossas crian\u00e7as com defici\u00eancia."}, {"id": "5443", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5443/req._442-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente,  a possibilidade de realizar melhorias nas instala\u00e7\u00f5es do  cemit\u00e9rio Park , propiciando um m\u00ednimo de comodidade para as pessoas que procuram aquele local em seus momentos mais dif\u00edceis."}, {"id": "5441", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5441/req._443-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito , que a mesma providencie a cria\u00e7\u00e3o de vagas para deficientes f\u00edsicos,  em todos os estabelecimentos do nosso Munic\u00edpio , bem como providencie tamb\u00e9m placas indicativas de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas.\r\nJustificativa: As pessoas que possuem defici\u00eancia f\u00edsica de mobilidade , s\u00e3o prejudicados nesse sentido , tendo em vista que acabam estacionando muitas das vezes em locais de dif\u00edcil acesso e distantes. Nesse sentido pedimos ao Poder Executivo que tome as medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o da pintura de solo( demarca\u00e7\u00e3o) de vagas para deficientes f\u00edsicos com o objetivo de melhorar o acesso dos mesmos."}, {"id": "5458", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5458/req._444-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando da mesma informa\u00e7\u00f5es sobre todos os atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicas realizados na Zona Rural e distritos de Araguari bem como relat\u00f3rios dos respectivos atendimentos."}, {"id": "5439", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5439/req._445-22.pdf", "ementa": "Solicitando da Secretaria de Obras, que a mesma realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Bias Fortes no Centro , visto que as crateras da referida rua vem causando grandes transtornos."}, {"id": "5455", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5455/req._446-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Marcos Alexandre Felismino ( Marquinho da Banda Jovens F\u00e2) ocorrido no \u00faltimo dia 04/02/2022"}, {"id": "5438", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5438/req._447-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Marcos Ant\u00f4nio a Silva  ( CASADO), ocorrido no \u00faltimo dia 02/02/2022"}, {"id": "5435", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5435/req448.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio fiscalize a aplica\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos na agricultura, que est\u00e3o dizimando as colmeias e api\u00e1rios de abelhas. No cap\u00edtulo VII, artigo 214 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, \u201ccabe ao mesmo exercer controle na utiliza\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos, na agricultura e na cria\u00e7\u00e3o de animais para alimenta\u00e7\u00e3o humana, de forma a assegurar a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica\u201d."}, {"id": "5434", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5434/req449.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Meio ambiente que contemplar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da prote\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento do ambiente e do uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e entidades de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, assegurada a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada. A cria\u00e7\u00e3o desse plano est\u00e1 prevista na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio cap\u00edtulo VII, artigo 200, inciso 1."}, {"id": "5433", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5433/req450.pdf", "ementa": "Solicitando convoca\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, visando discutir o m\u00eas de maio que \u00e9 o m\u00eas Municipal de Luta Contra Discrimina\u00e7\u00e3o Racial."}, {"id": "5431", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5431/req451.pdf", "ementa": "Solicitando decreto para Convoca\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial."}, {"id": "5430", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5430/req452.pdf", "ementa": "Solicitando que os s\u00edmbolos do munic\u00edpio, a Bandeira e Hino, que representam a cultura e hist\u00f3ria, seja executados em todas as a\u00e7\u00f5es do Executivo e Legislativo."}, {"id": "5428", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5428/req453.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Sa\u00fade fa\u00e7a uma reestrutura\u00e7\u00e3o e passe a adotar uma estrutura organizacional que garanta maior autonomia e gest\u00e3o, dividindo em departamentos e gerencias, garantindo maior agilidade nas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5461", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5461/req454.pdf", "ementa": "Solicitando melhorias no estacionamento do Instituto Nefrol\u00f3gico Araguari, situado na Avenida Minas Gerais n\u00b0 550 - Centro, onde existe a dificuldade de estacionar devido a uma placa e um poste que est\u00e3o impedindo algumas vagas de estacionamento na entrada principal."}, {"id": "5427", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5427/req455.pdf", "ementa": "Solicitando o andamento da licita\u00e7\u00e3o para reabertura das lanchonetes dos gin\u00e1sios e quadras da Secretaria de Esportes e Juventude, of\u00edcio n\u00ba 3109/2021 enviado em 29 de setembro de 2021."}, {"id": "5486", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5486/req456.pdf", "ementa": "solicitando  que seja feito a limpeza na Ar\u00e9a abandonada  no final da Rua Estados Unidos no Bairro Independencia , onde moradores reclamam de acumulo de lixo insetos e bicho per\u00e7onhetos."}, {"id": "5488", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5488/req457.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo da bomba de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o do Porto Barreiro , pois os moradores est\u00e3o recebendo suas cobran\u00e7as em dia por\u00e9m o servi\u00e7o n\u00e3o esta sendo prestado (Piraca\u00edba)."}, {"id": "5482", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5482/req458.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando, que seja disponibilizado um IML nas dependencias do Cemit\u00e9rio Park, levando em considera\u00e7\u00e3o que hoje as aut\u00f3psia s\u00e3o feitas a ce\u00fa aberto ocasionando constrangimento as familias ."}, {"id": "5454", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5454/req459.pdf", "ementa": "solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial que encontra se em situa\u00e7\u00e3o precaria, na Rua Dr Hugo Aguiar enfrente ao numero 320 no bairro Independencia."}, {"id": "5453", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5453/req460.pdf", "ementa": "solicitando o aumento do piso salarial dos professores da rede municipal em 33,24% assim como a medida aplicada pelo Governo Federal."}, {"id": "5452", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5452/req461.pdf", "ementa": "Solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica(tampa buraco) que encontra se em situa\u00e7\u00e3o precaria, na Rua Afif Rade em frente ao numero 795 no Residencial Portal do Cerrado."}, {"id": "5336", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5336/req_462.pdf", "ementa": "solicita que sejam constru\u00eddas as Academias ao Ar Livre nos seguintes locais:\r\n    \u2022 No Condom\u00ednio Sol Nascente na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o e outra\r\n    \u2022 no Loteamento de Ranchos da regi\u00e3o do Barreiro."}, {"id": "5334", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5334/req_463.pdf", "ementa": "Solicita que realize as obras de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o do Porto Barreio, sentido Caldas Novas."}, {"id": "5333", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5333/req_464.pdf", "ementa": "melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas proximidades do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira, \u201cNeguinha\u201d do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "5328", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5328/req_465.pdf", "ementa": "Transporte Escolar para os alunos dos Distrito de Piraca\u00edba e Contenda bem como para os alunos da regi\u00e3o do Bom Jardim, Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o que cursam o EJA no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5330", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5330/req._466.pdf", "ementa": "realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Regi\u00e3o da Camba\u00faba, de maneira especial nas proximidades e beiradas do C\u00f3rrego Caxuferro e C\u00f3rrego da Cruz ambos deste setor."}, {"id": "5325", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5325/req_467.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Centro de nosso munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Avenida das Palmeiras - S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    \u2022 Rua Guatamb\u00fa - S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \r\n    \u2022 Rua dos Oitis - S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \r\n    \u2022 Rua dos Buritis - S\u00e3o Sebasti\u00e3o,  \r\n    \u2022 Rua Nader Cury - Centro, \r\n    \u2022 Rua Tamandar\u00e9 - Centro e\r\n    \u2022 Rua Avar\u00e9 - Centro."}, {"id": "5338", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5338/req_468.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras em toda extens\u00e3o dos canteiros das principais avenidas de nosso munic\u00edpio, s\u00e3o elas: Avenida Minas Gerais, Avenida das Palmeiras, Avenida das Madeiras, Avenida Mato Grosso, Avenida Brasil, Avenida Cel. Belchior de Godoi, Avenida Cel.Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, Avenida S\u00e3o Paulo, Avenida Miguel Assad Debs, Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, Avenida Vasco Almeida de Paiva, Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Avenida Nicolau Dor\u00e1zio e demais avenidas do munic\u00edpio  que possuem canteiro central."}, {"id": "5326", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5326/req_469.pdf", "ementa": "obras de Capina e Limpeza nos seguintes locais: do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\n\r\n    \u2022 Canteiro central da Avenida das Palmeiras \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    \u2022 Canteiro central da Avenida das Madeiras \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\n    \u2022 em torno do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira \u2013 \u201cDona Neguinha\u201d \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o e\r\n    \u2022 em torno do viaduto da MG-414 que d\u00e1 acesso ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "5419", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5419/req._470-22.pdf", "ementa": "Gest\u00e3o junto a ANAC para permuta do aeroporto."}, {"id": "5418", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5418/req._471-22.pdf", "ementa": "FAEC para que nos informe se os im\u00f3veis frente ao Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios est\u00e3o em processo de tombamento."}, {"id": "5420", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5420/req._472-22.pdf", "ementa": "Redutor eletr\u00f4nico nas Avenidas Belchior de Godoy, Mato Grosso, Minas Gerais e Brasil."}, {"id": "5415", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5415/req._473-22.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es esportivas para o povoado de Ararapira."}, {"id": "5414", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5414/req._474-22.pdf", "ementa": "Deputado Doorgal Andrada para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria da Fazenda para melhoria no atendimento dos servi\u00e7os na ag\u00eancia de Araguari."}, {"id": "5416", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5416/req._475-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ros\u00e2ngela dos Santos Ara\u00fajo de Oliveira."}, {"id": "5412", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5412/req._476-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Marco Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "5339", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5339/req477-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita  Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Pau Furado, perto do M\u00edlton Uni\u00e3o, Capela do Salto."}, {"id": "5335", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5335/req478-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de notificar ao propriet\u00e1rio dos  lotes localizados na Rua Cumari com extens\u00e3o at\u00e9 a rua Sacramento,  para que seja feita a limpeza dos mesmos, visto que ao lado dos lotes est\u00e1 localizado o Centro Educacional Municipal Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais, trazendo trastorno e riscos aos moradores locais e at\u00e9 mesmo aos alunos e profissionais da escola."}, {"id": "5337", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5337/req479-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar placas indicativas de setores p\u00fablicos nas entradas e sa\u00eddas da Cidade."}, {"id": "5331", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5331/req480-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouros em todas as ruas dos bairros: Goi\u00e1s, Independ\u00eancia, Santa Terezinha e Miranda e no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5332", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5332/req481-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a SAE \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari que notifique e cobre da Companhia de Energia El\u00e9trica \u2013 Cemig a troca da rede el\u00e9trica para Trif\u00e1sico no Povoado de Ararapira."}, {"id": "5341", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5341/req482-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a SAE(Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto)\r\nque possa ser feita reparos no vazamento de \u00e1gua localizado na rua Diogo Veloso Naves  em frente ao numero 78 no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5329", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5329/req483-2022_.pdf", "ementa": "solicitando que os povoados de Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o sejam beneficiados com WiFi gratuita no Programa Wi FI Brasil onde favorece com instala\u00e7\u00e3o de antenas e Wi FI gratuita,trazendo assim acesso aos moradores locais."}, {"id": "5448", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5448/req484.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DERMATOL\u00d3GICAS E OFTALMOL\u00d3GICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "5449", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5449/req485.pdf", "ementa": "solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a revitaliza\u00e7\u00e3o e replantio das \u00e1rvores na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o em frente ao conservat\u00f3rio de m\u00fasica."}, {"id": "5451", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5451/req486.pdf", "ementa": "solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel, no bairro Jardim Regina."}, {"id": "5446", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5446/req487.pdf", "ementa": "solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o do Bairro Bras\u00edlia, pois todas as ruas est\u00e3o emburacadas."}, {"id": "5447", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5447/req488.pdf", "ementa": "solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Caraj\u00e1s 245 bairro Amorim."}, {"id": "5450", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5450/req489.pdf", "ementa": "solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a que seja feito o reparo de um grande vazamento de \u00e1gua na Rua Caraj\u00e1s 245 bairro Amorim."}, {"id": "5444", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5444/req490.pdf", "ementa": "solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Padre Gil com o cruzamento da Rua Padre Willibrordo no bairro Jardim Regina."}, {"id": "6059", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6059/req491.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Rivail de Oliveira Barbosa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "5409", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5409/req._492-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja desenvolvido projeto de atividade f\u00edsica nas pra\u00e7as para atender os idosos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5410", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5410/req._493-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado levantamento no Munic\u00edpio, Distritos e Zona Rural sobre os pontos que necessitam de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para a posterior realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "5411", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5411/req._494-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de videomonitoramento em nosso munic\u00edpio, principalmente nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "5408", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5408/req._495-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio, em especial nos localizados no Mercado Municipal e na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "5407", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5407/req._496-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar nos im\u00f3veis da Prefeitura do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5406", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5406/req._497-22.pdf", "ementa": "Solicitando a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores frut\u00edferas nas pra\u00e7as dos nossos munic\u00edpios."}, {"id": "5429", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5429/req498.pdf", "ementa": "solicitando drenagem pluvial na Avenida Santos Dumont no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "5432", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5432/req499.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado cabines de coletivo nos Bairros Amorim na Rua Joaquim Barbosa, Bairro Novo Horizonte na Rua Calim\u00e9rio Borges, Avenida Nossa Senhora da Penha, Bairro Vieno e Bairro dos Bosques."}, {"id": "5390", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5390/req500.pdf", "ementa": "Sr. Jos\u00e9 Vitor de Aguiar uma Emenda parlamentar para o asfaltamento da Rua Antim\u00f4nio no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5389", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5389/req501.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a troca de l\u00e2mpada de s\u00f3dio por l\u00e2mpada de led nos Bairros: Dos Bosques, Loteamento Residencial Jardim Milani, Amorim, Ouro Verde, Portal do Cerrado, Vieno e Milenium."}, {"id": "5436", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5436/req502.pdf", "ementa": "solicitando que a Prefeitura possa fazer um mutir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de passeios comunit\u00e1rios para as fam\u00edlias que recebem ate um salario m\u00ednimo."}, {"id": "5388", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5388/req503.pdf", "ementa": "Solicitando ao Munic\u00edpio de Araguari que seja disponibilizado vagas no quadro de Funcion\u00e1rio P\u00fablico para portadores de necessidades especiais."}, {"id": "5440", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5440/req504.pdf", "ementa": "solicitando projeto de drenagem pluvial nas Ruas Antim\u00f4nio com Rio de Janeiro e Saturno com Avenida Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "5386", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5386/req505.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado novamente um projeto Prefeitura no seu Bairro."}, {"id": "5384", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5384/req506.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo uma sala de Vel\u00f3rio comunit\u00e1ria e tamb\u00e9m as fam\u00edlias que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es possam voltar    a fazer o vel\u00f3rio dos entes queridos nas casas."}, {"id": "5381", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5381/req507.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado l\u00e2mpada de led nas duas laterais da BR050 dividindo os Bairros Amorim, Novo Horizonte e Bairro dos Bosques."}, {"id": "5343", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5343/req508.pdf", "ementa": "solicitando que os vendedores ambulantes possam vender suas mercadorias dentro do Bosque John Kennedy e que seja colocado vigilante."}, {"id": "5378", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5378/req509.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um Censo Rural para a Prefeitura poder saber a real necessidade dos nossos produtores rurais do Municipio."}, {"id": "5327", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5327/req510.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames para a fam\u00edlia de Ros\u00e2ngela dos Santos  Ara\u00fajo De Oliveira pelo seu falecimento no dia 03/02/2022."}, {"id": "5505", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5505/req513-22_.pdf", "ementa": "solicitando a rigorosa observ\u00e2ncia das diretrizes estabelecidas para a implanta\u00e7\u00e3o do Loteamento do Solo Urbano, tra\u00e7adas pela Secretaria de Meio Ambiente, no \u00e2mbito da Lei 5.681/2016, quando forem aprovar projetos de \u00e1reas verdes projetadas e planejadas por terceiros."}, {"id": "5501", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5501/req514-22_.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o 1510/2021 formulada em 04/05/21 para que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada na Rua Reginaldo da Silva, no Bela Su\u00ed\u00e7a II.  \r\n\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es a respeito do referido equipamento, informando qual o valor investido para sua constru\u00e7\u00e3o e por qual motivo encontra-se completamente abandonado, tendo em vista que se trata de um importante espa\u00e7o para pr\u00e1tica esportiva e de lazer. \r\n\r\nPor fim, solicita-se que o Poder Executivo adote provid\u00eancias imediatas para dar a devida fun\u00e7\u00e3o social \u00e0quela quadra, conforme informado a esta vereadora em junho de 2021, mas que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "5494", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5494/req515-22_.pdf", "ementa": "solicitando mais apoio ao futebol feminino de Araguari, especialmente no que diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de treino, disponibiliza\u00e7\u00e3o de material esportivo, uniformes e treinador bem como a\u00e7\u00f5es e campanhas para incentivar as atletas locais e esta modalidade esportiva em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5503", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5503/req516-22_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Nadir Borges Brand\u00e3o Zebrinha (Bairro Goi\u00e1s), o qual necessita urgentemente de servi\u00e7os de zeladoria e pequenos reparos."}, {"id": "5492", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5492/req517-22_.pdf", "ementa": "solicitando que estudem a possibilidade de promover mais competi\u00e7\u00f5es internas entre os atletas da cidade. Incentivar o esporte, seja amador ou profissional, promovendo competi\u00e7\u00f5es com atletas do munic\u00edpio, contribui com a forma\u00e7\u00e3o da nossa base, al\u00e9m de revelar aqueles que se destacam."}, {"id": "5507", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5507/req518-22_.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa que proceda a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 96, de 29 de junho de 2021 e publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Legislativo Municipal na Edi\u00e7\u00e3o 325, Ano IV, em 01 de julho de 2021."}, {"id": "5491", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5491/req519_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo detalhado das ruas que mesmo com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos n\u00e3o resistem mais e necessitam de recapeamento ou de um tipo de asfalto de forma permeabilizada que tivesse maior durabilidade."}, {"id": "5487", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5487/req520_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de realizar neste ano em parceria com o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)\u00a0o \u201cMutir\u00e3o das fam\u00edlias\u201d."}, {"id": "5489", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5489/req521_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, atrav\u00e9s do recurso advindo dos royalties extra\u00eddos do acordo firmado com a Vale para reparar os danos da trag\u00e9dia de Brumadinho seja realizado pagamento dos Precat\u00f3rios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5485", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5485/req522_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam adquiridos e instalados letreiros em v\u00e1rios pontos de nosso munic\u00edpio (nas entradas da cidade), como exemplo \u201cEu amo Araguari\u201d, servindo como ponto tur\u00edstico para fotos e divulga\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5484", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5484/req523_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada publicidade para as Institui\u00e7\u00f5es que realizam parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari por meio da Lei Federal 13019/14 ao \u201cCaderno de Acompanhamento das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil no SUAS\u201d."}, {"id": "5481", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5481/req524_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja implantado o Programa Movimente-se nas Pra\u00e7as, atrav\u00e9s de projeto a ser desenvolvido para mulheres, possibilitando pelo menos duas vezes por semana hor\u00e1rios para exerc\u00edcios supervisionados e aulas de dan\u00e7a nas pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5479", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5479/req525_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja encaminhado Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2021 para an\u00e1lise desta Casa de Leis e posterior agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, conforme art.9\u00b0, \u00a74\u00ba da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000 \u201cLei de Responsabilidade Fiscal\u201d."}, {"id": "5490", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5490/req526_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda extens\u00e3o da Rua Engenheiro Bethou, Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "5478", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5478/req527_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada poda de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, no Bairro Sibipiruna, conforme fotos anexas. Sol\u00edcito tamb\u00e9m que seja realizado recolhimento de galhos que est\u00e3o no meio do canteiro."}, {"id": "5480", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5480/req528_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento por toda extens\u00e3o da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, Bairro Sibipiruna, at\u00e9 o encontro com a Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, Bairro Sibipiruna, conforme fotos anexas."}, {"id": "5477", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5477/req529_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda junto Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG)\u00a0com intuito de que seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o da Avenida Rui D\u00e1cio de Bel\u00e9m Miguel, Bairro Sibipiruna, conforme fotos anexas."}, {"id": "5483", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5483/req530_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Quatro e Rua  Salom\u00e9ia Ludorina Monteiro do Loteamento Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, conforme fotos anexas."}, {"id": "5476", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5476/req531-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia de Amanhece, localizado na Rua 1, n\u00b0 51, Quadra D, Distrito de Amanhece, de Gon\u00e7alo Apolin\u00e1rio de Souza Filho.\u201d"}, {"id": "5474", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5474/req532-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cEstabelece a prioridade na matr\u00edcula para as crian\u00e7as e adolescentes deficientes na rede municipal de ensino infantil e fundamental\u201d."}, {"id": "5475", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5475/req533-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cTorna obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos sustent\u00e1veis de gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no munic\u00edpio de Araguari o conceito de \u201cCidade Esponja\u201d.\u201d"}, {"id": "5473", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5473/req534-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Indicativas em Vias P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Araguari sujeitas a Alagamentos e/ou Enchentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6099", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6099/req._535-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida da Saudade e limpeza no canteiro Central da mesma."}, {"id": "5594", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5594/req._536-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento  em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima."}, {"id": "5592", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5592/req._537-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de implantar um painel eletr\u00f4nico na sala de espera da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)  para informar a todos os que est\u00e3o al\u00ed  o tempo de espera para os mesmos serem atendidos ."}, {"id": "5591", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5591/req._538-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento que a mesma envie a essa casa de Leis, c\u00f3pia de todos os conv\u00eanios em tr\u00e2mites de verbas municipais, estaduais e Federais."}, {"id": "5590", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5590/req._539-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Abadio Chiovato ocorrido no ultimo dia 10/02/2022"}, {"id": "5593", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5593/req._540-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Lenita Pereira Lopes ocorrido no \u00faltimo dia 13/02/2022."}, {"id": "5586", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5586/req541.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, possa ser instalado placa de identifica\u00e7\u00e3o (com o nome de rua),  na Rua das Palmas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "5580", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5580/req542.pdf", "ementa": "Que estude  a possibilidade de uma reforma geral no ESF-UBSF ( Estrategia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ) localizada na Rua Jair Agair Rosa, n\u00ba 183, Bairro dos Bosques."}, {"id": "5579", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5579/req543.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es se ha um projeto no cronograma para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ( UBSF), do Bairro dos Bosques."}, {"id": "5581", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5581/req544.pdf", "ementa": "Que seja feita a poda e capina ao entorno do CMEI Matilde Debs Diniz, localizada na Rua Professor Luiz Rocha n\u00ba 45 Bairro Ouro Verde \u2013 Residencial Alvorada."}, {"id": "5578", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5578/req545.pdf", "ementa": "Que seja  instalado uma placa ou ate mesmo pintura  de identifica\u00e7\u00e3o na fachada do CMEI Matilde Debs Diniz, localizada na Rua Professor Luiz Rocha n\u00ba 45 Bairro Ouro Verde \u2013 Residencial Alvorada."}, {"id": "5587", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5587/req546.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, possa ser feito poda e capina em toda extens\u00e3o da Rua Das Palmas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "5523", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5523/req547.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um levantamento do percentual de crian\u00e7as vacinadas nas escolas, com aux\u00edlio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e envie avisos aos pais e respons\u00e1veis alertando sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o para o controle da epidemia de COVID-19."}, {"id": "5520", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5520/req548.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Agricultura junto as demais, desenvolvam uma campanha que chegue a agricultura familiar (pequenos produtores) o servi\u00e7o voltado para o registro de roubo/furto de maquin\u00e1rios e defensivos agr\u00edcolas e de animais como o bovino e equino, SINAL AGRO."}, {"id": "5513", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5513/req549.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de tr\u00e1fego e um maior tempo no sem\u00e1foro avenida Minas Gerais sentido Imepac (Instituto Master Professor Ant\u00f4nio Carlos), o tempo de passagem est\u00e1 muito curto causando enormes filas prejudicando a mobilidade da via."}, {"id": "5517", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5517/req550.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudos para mudan\u00e7as nos cruzamentos das ruas Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, rua Afonso Pena, av. S\u00e3o Paulo, rua Dr. Canabrava e rotat\u00f3ria da av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1, local conhecido como Esplanada."}, {"id": "5504", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5504/req_551.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o do fluxo na avenida Teodoreto Veloso de Carvalho na sa\u00edda do Auto Posto Gameleira 2."}, {"id": "5498", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5498/req_552.pdf", "ementa": "Solicitando a CEMIG (Companhia de Energ\u00e9tica de Minas Gerais), uma nova subesta\u00e7\u00e3o de energia, ou a expans\u00e3o dos servi\u00e7os da operante."}, {"id": "5509", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5509/req_553.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantando c\u00e2meras de seguran\u00e7a na extens\u00e3o territorial dos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, e que seja feita licita\u00e7\u00e3o ou preg\u00e3o para as empresas que prestam servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos t\u00famulos e jazigos."}, {"id": "5577", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5577/req554.pdf", "ementa": "Solicitando o acabamento da pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de meio fio da Rua Dr hugo Aguiar com Travessa Maria Antonieta de Lourdes Galdino no bairro Independ\u00eancia ,onde obtivemos a pouco tempo a pavimenta\u00e7\u00e3o do local e sem acabamento final ,no que esta ocorrendo a deterioriza\u00e7\u00e3o do pavimento \u00e1sfaltico.   ."}, {"id": "5576", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5576/req555.pdf", "ementa": "Solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial que encontra se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, na Rua Dr Hugo Aguiar enfrente ao numero 265 no bairro Independencia."}, {"id": "5589", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5589/req556.pdf", "ementa": "Solicitar a Mesa Diretora desta casa a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com Jovem Aprendiz a fim de atender nossos gabinetes e toda estrutura da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "5565", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5565/req_557.pdf", "ementa": "solicita que sejam realizadas as obras de capina e limpeza nos interiores e em torno das \u00e1reas onde est\u00e3o instaladas as Baterias da SAE da Avenida Miguel Assad Debs no Bairro Santa Terezinha, da Rua Walter Santiago no Bairro Santiago e tamb\u00e9m da Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5563", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5563/req_558.pdf", "ementa": "solicita que possa implantar sistemas de aquecimento para as piscinas do Araguari T\u00eanis Clube - ATC."}, {"id": "5562", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5562/req_559.pdf", "ementa": "solicita que possa construir mais salas de aula no CMEI \u2013 In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e tamb\u00e9m no CMEI \u2013 Maria Barbosa Naves no Bairro Vieno, bem como no CEM \u2013 M\u00e1rio da Silva Pereira."}, {"id": "5566", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5566/req_560.pdf", "ementa": "solicita que possa de maneira urgente notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Guatamb\u00fa, n\u00famero 165 \u2013 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5561", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5561/req_561.pdf", "ementa": "obras de Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica nas vias do Condom\u00ednio Represa das Araras que ainda n\u00e3o possuem este benef\u00edcio."}, {"id": "5564", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5564/req_562.pdf", "ementa": "solicita as obras de recupera\u00e7\u00e3o de estradas nas regi\u00f5es de Uirapuru, Pirapitinga e Tamarac\u00e1."}, {"id": "5558", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5558/req_563.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Ponte Terra e que tamb\u00e9m realize um estudo de viabilidade para que esta via posteriormente possa receber as obras de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "5557", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5557/req_564.pdf", "ementa": "solicita que possa nivelar os tamp\u00f5es das caixas de rede de esgoto que est\u00e3o instalados na Rua Ponte Terra com a Rua Monte Carmelo e outro na Rua Ponte Terra com a Rua Patroc\u00ednio do Bairro Santiago  e tamb\u00e9m os tamp\u00f5es que est\u00e3o desnivelados da Avenida Cel. Belchior de Godoy."}, {"id": "5559", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5559/req_565.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos nas seguintes vias do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o:\r\n    \u2022 Rua das Perobas,\r\n    \u2022 Rua dos Jequitib\u00e1s,\r\n    \u2022 Rua dos Tamburis e \r\n    \u2022 Rua dos Buritis."}, {"id": "5556", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5556/req_566.pdf", "ementa": "solicita que possa proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de grande porte na Rua Nader Cury \u2013 Centro."}, {"id": "5555", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5555/req_567.pdf", "ementa": "solicita que possa introduzir nas estradas das regi\u00f5es rurais de nosso munic\u00edpio o \u201cAsfalto Ecol\u00f3gico\u201d."}, {"id": "5518", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5518/req._568-22.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u013aatica na Rua Jer\u00f4nimo Tomaz da Silva, frente ao n\u00famero 291 - Flamboyant"}, {"id": "5512", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5512/req._569-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado de Ararapira"}, {"id": "5514", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5514/req._570-22.pdf", "ementa": "Aumentar as vagas sociais para os idosos nos abrigos da cidade."}, {"id": "5516", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5516/req._571-22.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a conclus\u00e3o da Alameda Divonete Santiago - Bairro Santiago."}, {"id": "5511", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5511/req._572-22.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio entre Munic\u00edpio, Sistemas SESC, SESI e SENAI, a fim de proporcionar cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da ind\u00fastria e com\u00e9rcio."}, {"id": "5510", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5510/req._573-22.pdf", "ementa": "Trevo de acesso ao Distrito de Piraca\u00edba, pois a obra est\u00e1 inacabada."}, {"id": "5528", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5528/req._574-22.pdf", "ementa": "Solicita produtividade aos servidores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es como t\u00e9cnicos em radiologia."}, {"id": "5527", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5527/req._575-22.pdf", "ementa": "Solicita maior divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais da prefeitura, sobre a taxa cobrada para descartes de lixo no aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "5529", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5529/req._576-22.pdf", "ementa": "Solicita reajuste de sal\u00e1rio para as conselheiras tutelares de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5526", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5526/req._577-22.pdf", "ementa": "Solicita que o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares,  possa ser inserido no  C.E.M. PROFESSOR HERMENEGILDO MARQUES VELOSO."}, {"id": "5524", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5524/req._578-22.pdf", "ementa": "Solicita troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led na Rua Alice Rocha Fernandes, Bairro Santiago, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5522", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5522/req._579-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na Rua Coromandel n. 08, Bairro Amorim, em frente o Posto Lunasa."}, {"id": "5531", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5531/req._580-22.pdf", "ementa": "Solicita  poda das arvores na conflu\u00eancia entre a  Avenida Coronel THeodolino Pereira de Araujo e  Rua Avar\u00e9 e Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araujo e Rua Carolina Marques."}, {"id": "5521", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5521/req._581-22.pdf", "ementa": "Solicita estar formando uma comiss\u00e3o para discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o para melhorias salariais dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "5519", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5519/req._582-22.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de \u00a0exame oftalmol\u00f3gico nos alunos da rede \u00a0p\u00fablica municipal  e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau aos  alunos."}, {"id": "5525", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5525/req._583-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o para as Conselheiras Tutelares."}, {"id": "5470", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5470/req584_.pdf", "ementa": "solicitando manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Delegado nas proximidades da Fazenda da Regina regi\u00e3o da Bocaina sentido fazenda Salatiel."}, {"id": "5472", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5472/req585_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que de continuidade no Transporte Municipal que traz os alunos do Distrito de Amanhece que estudam na rede Municipal e Estadual no no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5468", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5468/req586_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que disponibilize uma Vam Municipal para o Distrito de Amanhece como meio de transporte para alunos que fazem acompanhamento na APAE."}, {"id": "5467", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5467/req587_.pdf", "ementa": "solicitando manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Z\u00e9 Luzia na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "5471", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5471/req588_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de 10 manilhas para escoamento de \u00e1gua  no cruzamento da Rua Padre Mateus com a MG414 acesso para as estradas rurais de Ararapira e Bocaina localizados dentro do Distrito de Amanhece."}, {"id": "5466", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5466/req589_.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o  de l\u00e2mpada merc\u00fario para LED na Rua Tamoios no Bairro Amorim."}, {"id": "5465", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5465/req_590_.pdf", "ementa": "Convidar para uso da tribuna para o Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar Vanderlan Alves Gomes."}, {"id": "5574", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5574/req591.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201c Institui a Semana de Combate e Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, e pede outras provid\u00eancias."}, {"id": "5571", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5571/req592.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente agilidade no encaminhamento dos pacientes oncol\u00f3gicos para os hospitais especializados, pois tem pacientes aguardando a mais de 60 dias."}, {"id": "5570", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5570/req593.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que coloque vigia na Policl\u00ednica e Hospital de Campanha."}, {"id": "5572", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5572/req594.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico oftalmologista para atender a demanda reprimida, tendo em vista que na Policl\u00ednica tem um consult\u00f3rio com toda aparelhagem necess\u00e1ria para o atendimento."}, {"id": "5573", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5573/req595.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja colocado nas academias ao ar livre aparelhos adaptados para portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "5569", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5569/req596.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o do Loteamento Monte Mori\u00e1 e Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "5567", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5567/req597.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Francisco cruzamento com a Rua Israel Pinheiro, bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania.\r\nNestes termos pede e espera deferimento."}, {"id": "5568", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5568/req598.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente uma parceria p\u00fablica privada com a LD Celulose para doa\u00e7\u00e3o de 50 lixeiras seletivas para instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as, avenidas, \u00e1reas central da cidade e nos distritos de Araguari, no qual a LD Celulose fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o das mesmas, e a Secretaria respons\u00e1vel fa\u00e7a as instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5541", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5541/req599.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja encaminhado convite \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da VLI Multinacional S.A, terminal integrador de Araguari, para que a dire\u00e7\u00e3o da empresa compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "5543", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5543/req600.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo da ponte do Bom Jardim, rodovia 223 Km79.\r\n(Sentido a Santa Luzia, entrada da fazenda Lugulu, pr\u00f3ximo ao Armaz\u00e9m do Rog\u00e9rio)."}, {"id": "5575", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5575/req601.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a troca de l\u00e2mpada vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpada de LED na Rua S\u00e3o Francisco cruzamento com a Rua Israel Pinheiro no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania."}, {"id": "5542", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5542/req602.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a coloca\u00e7\u00e3o de um meio fio na Rua Aboli\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00b0 539 para que seja feito o reperfilamento da Rua \u00e9 necess\u00e1rio para a coloca\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "6346", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6346/req603.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Candida Maria Firmino Costa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "5633", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5633/req._604-22.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de projeto que viabilize o retorno dos Jogos Interclasse."}, {"id": "5631", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5631/req._605-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego D\u00e2masos em conjunto com as obras do Park Linear que envolvem o C\u00f3rrego Brejo Alegre."}, {"id": "5634", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5634/req._606-22.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando definir e sinalizar a prioridade de tr\u00e1fego de tr\u00e2nsito no encontro da avenida Tiradentes com a rua Samuel Santos."}, {"id": "5632", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5632/req._607-22.pdf", "ementa": "Solicitando que nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 9.503/97, C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e do artigo 14 da Lei 5.334/14, fosse avaliada a possibilidade de franquear aos usu\u00e1rios do sistema de estacionamento rotativo remunerado, \u201cZona Azul\u201d, dentro do prazo de validade das 02 (duas) horas permitidas, estacionar em qualquer outra vaga dentro do sistema."}, {"id": "5630", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5630/req._608-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade legal de destinar os ve\u00edculos FIAT STRADA RTH7G63 e RTH7G64 pertencentes a frota da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para uso da Secretaria de Obras."}, {"id": "5538", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5538/req609.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o  de um Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "5537", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5537/req610.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma Assistente Social na Unidade De Pronto Atendimento (UPA) das 22:00 horas as 06:00 horas."}, {"id": "5535", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5535/req611.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de drenagem Pluvial nas Ruas Ivani da Silva Santos, Lamunier Queiroz Lopes, Avenida Nossa Senhora da Penha esquina com Rua Ivani da Silva Santos, extens\u00e3o De Postes de Energia, Asfaltamento  Lamunier Queiroz Lopes, Avenida Nossa Senhora da Penha esquina com Rua Ivani da Silva Santos e recapeamento em partes da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha."}, {"id": "5539", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5539/req612.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a composi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica do grande buraco consertado pelo SAE na Rua Padre Nic\u00e1cio entre a Rua Bela Vista Bairro Amorim e Modesto Borela no Bairro Milenium."}, {"id": "5533", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5533/req613.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura construa uma usina de massa asf\u00e1ltica assim atendendo as demandas dos buracos em nossa Cidade que a empresa contratada n\u00e3o consegue pela alta demanda."}, {"id": "5534", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5534/req614.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado um quite uniforme contendo chuteira,t\u00eanis, camisa, cal\u00e7\u00e3o, mei\u00e3o,lanche depois das atividades, \u00e1lcool em gel para as crian\u00e7as praticantes de esportes no ATC, zebrina,Alarico Assump\u00e7\u00e3o , Cesacs I Nestor Scagliarine, Cesac II Mane Preto, Cesac III Jos\u00e9 Silva de  Lima, Cesac IV Jornalista Mario Nunes e tamb\u00e9m que seja colocado uma placa ou feito a pintura nos vesti\u00e1rios de fora do complexos esportivos citados o nome identificando cada campo e cada quadra."}, {"id": "5536", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5536/req615.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Esportes que fa\u00e7a gest\u00e3o com a Liga Araguarina Futebol para perdoar as Dividas dos clubes Futebol Amador."}, {"id": "6347", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6347/req616.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recapeamento e uma aten\u00e7\u00e3o em uma cratera que esta se formando na Rua J\u00falio C\u00e9sar De Sousa no Bairro dos Bosques e a verifica\u00e7\u00e3o da ponte que esta caindo localizada a Ch\u00e1cara Mantovani."}, {"id": "6348", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6348/req617.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura coloque uma placa com o projeto  em uma localidade da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas para que os moradores possam passar e ter acesso a nova constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a."}, {"id": "5508", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5508/req618.pdf", "ementa": "Solicitando uma lixeira na pra\u00e7a da constitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "5493", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5493/req619.pdf", "ementa": "Solicitando que seja resolvido urgente o problema dos populares que est\u00e3o indo nas madrugadas e ficando na Porta das Unidades de Sa\u00fade esperando o atendimento debaixo de chuva."}, {"id": "5499", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5499/req620.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura  estratigr\u00e1fica nos Bairros Novo Horizonte, Santiago (Loteamento J\u00f3quei Clube), Amorim, Bras\u00edlia e Maria Eugenia."}, {"id": "5495", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5495/req621.pdf", "ementa": "Solicitando o valor que foi gasto de recapeamento da Avenida Santos Dumont e o tempo de garantia desse asfaltamento."}, {"id": "5554", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5554/req_622.pdf", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emendas para a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais f\u00edsicas e/ou mentais nos parques p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5553", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5553/req_623.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada mais rondas policiais nos Bairros Madri e Mori\u00e1."}, {"id": "5502", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5502/req_624.pdf", "ementa": "solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de \u00e1guas das Ruas Formosa, Planaltina e Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, ambas localizadas no bairro Maria Eug\u00eania. E tamb\u00e9m, nas Ruas Vin\u00edcio de Ara\u00fajo (Antiga 19)  e Rua Maria Abadia Ferreira, ambas situadas no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "5500", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5500/req_625.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a falta de c\u00ednico geral para atender na UBSF do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "5506", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5506/req_626.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas municipais de Araguari.\u201d"}, {"id": "5496", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5496/req_627.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Cia de Dan\u00e7a Na\u00e7\u00e3o Negra, localizada no Residencial Madri."}, {"id": "5620", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5620/req628_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada busca ativa de crian\u00e7as entre 5 e 11 anos com a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nas unidades de ensino, essa medida tem como objetivo intensificar imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5621", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5621/req629_-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui Cozinha Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Araguari/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5619", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5619/req630_-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAssegura a matr\u00edcula no mesmo CEM \u2013 Centro Educacional Municipal para crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar que perten\u00e7am ao mesmo n\u00facleo familiar\u201d."}, {"id": "5617", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5617/req631_-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio para Diretoria da Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Uberl\u00e2ndia, extensivo ao Setor de Inspe\u00e7\u00e3o Escolar, solicitando que, seja verificada a situa\u00e7\u00e3o dos alunos que ainda n\u00e3o conseguiram matricular na Rede Estadual de Ensino."}, {"id": "5616", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5616/req632_-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio para 07\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A,  com \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: EXECU\u00c7\u00c3O PENAL e CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, solicitando que, seja verificada junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a situa\u00e7\u00e3o dos alunos que ainda n\u00e3o conseguiram matricular na Rede Estadual de Ensino."}, {"id": "5618", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5618/req633_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada busca ativa para localizar fam\u00edlias que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastradas e tenham direito a receber do Governo Federal o Aux\u00edlio Brasil, garantindo que os mun\u00edcipes tenham acesso aos servi\u00e7os e benef\u00edcios p\u00fablicos. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise, solicito que seja realizada divulga\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento sobre quem tem direito ao benef\u00edcio e possa procurar o CRAS mais pr\u00f3ximo de sua localidade."}, {"id": "5615", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5615/req634_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, busque investimentos em Handebol e Boxe para nosso munic\u00edpio junto ao Governo Federal, atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Esporte que tem a fun\u00e7\u00e3o de assessorar o Minist\u00e9rio da Cidadania na supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento da pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "5614", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5614/req635_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, realizada notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios, para limpeza dos mesmos evitando prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, e principalmente para realizar o cal\u00e7amento."}, {"id": "5613", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5613/req636_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo para rever o tr\u00e2nsito de Araguari, bem como sejam implantadas medidas para possibilitar melhor tr\u00e1fego nas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "5612", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5612/req637_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada constru\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados em todos os polos esportivos de nosso munic\u00edpio. Bem como seja implantado um n\u00facleo de desporto para crian\u00e7as com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo que ser\u00e1 uma grande inova\u00e7\u00e3o para a cidade de Araguari."}, {"id": "5611", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5611/req638_-22_.pdf", "ementa": "Olhar a situa\u00e7\u00e3o da Rua Dezenove de Outubro, Santa Terezinha, verificando a possibilidade da mesma passar a ser uma via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "5609", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5609/req639_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, a coleta de lixo em Araguari seja realizada cinco vezes por semana, haja vista que existe maior fluxo de pessoas residindo na cidade, onde muitos vieram prestar servi\u00e7o em empresas, onde a popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio teve aumento consider\u00e1vel."}, {"id": "5610", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5610/req640_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal link para ajudar da melhor forma quem precisa ir ou ligar na prefeitura para abrir um chamado para l\u00e2mpada de poste de sua rua que est\u00e1 queimada."}, {"id": "5608", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5608/req641_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, dentre outros) para verificar a legalidade da constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo por construtora em resid\u00eancias do Portal dos Ip\u00eas II."}, {"id": "5755", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5755/req._642-22.pdf", "ementa": "Solicitou da Secretaria Competente que a mesma solicite ao DER (Departamento de Estardas e Rodovias) que a mesma intensifique a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia MG 414 que d\u00e1 acesso ao residencial Nova Jerusal\u00e9m indo para Amanhece, visto que o tr\u00e2nsito no referido local encontra se confuso causando transtorno aqueles que por al\u00ed passam."}, {"id": "5753", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5753/req._643-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito , que a mesma possa fazer um estudo espec\u00edfico para melhorias e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito na entrada e sa\u00edda das escolas."}, {"id": "5811", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5811/req._644-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio ao Chefe do Executivo e Secretaria Competente, que aos mesmos realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia o processo licitat\u00e1rio do TAPA BURACOS no Munic\u00edpio, visto que j\u00e1 ha pessoas entrando na justi\u00e7a contra o Munic\u00edpio por danos em seus ve\u00edculos"}, {"id": "5812", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5812/req._645-22.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de of\u00edcio a SAE, solicitando que seja resolvido em car\u00e1ter de urg\u00eancia os vazamentos de \u00e1gua na Rua Florestina no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5953", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5953/req._646-22.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando atrav\u00e9s da  Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o  de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Anhanguera pr\u00f3ximo ao n\u00famero 760 no Bairro Santiago."}, {"id": "5810", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5810/req._647-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o nas redes telef\u00f4nicas dos CMEIS ( Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e dos CEM (Centro Educacional Municipal)."}, {"id": "5749", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5749/req._648-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao 53 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ARAGUARI, solicitando  refor\u00e7o das rondas  policiais  no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira ( Dona Neguinha) que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que nos \u00faltimos dias o referido local anda sendo palco de v\u00e1rias tentativas de furto."}, {"id": "5809", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5809/req._649-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de instalar um posto de de atendimento veterin\u00e1rio municipal, de maneira acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o , para atua\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria e atendimento aos animais."}, {"id": "5808", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5808/req._650-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o das portas do UBSF do Chancia."}, {"id": "5707", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5707/req651.pdf", "ementa": "Possa ser feita manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na Rua das Palmas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "5706", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5706/req652.pdf", "ementa": "Seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, placa de nomes de rua e a pintura estratigr\u00e1fica na entrada do Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "5685", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5685/req653.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para promover cursos e treinamentos de capacita\u00e7\u00e3o para os motoristas de t\u00e1xis e motoristas de aplicativos, assim como a retomada dos cursos para mototaxistas, que est\u00e3o cadastrados no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5686", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5686/req654.pdf", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, que seja feita avalia\u00e7\u00e3o do estado da \u00e1rvore situada na esquina da Av. Minas Gerais com a Rua Padre Anchieta, na pra\u00e7a Dom Almir Marques, na pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa e na pra\u00e7a S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5679", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5679/req655.pdf", "ementa": "Solicitando medidas para garantir a qualidade do servi\u00e7o de transporte oferecido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, principalmente uma aten\u00e7\u00e3o e cuidados com as vans municipais."}, {"id": "5681", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5681/req656.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS (CITS), no pra\u00e7a Gaioso Neves, Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "5687", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5687/req657.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado o \u201cPROGRAMA RECICLUS\u201d.\r\nEsse programa \u00e9 respons\u00e1vel por financiar o processo de log\u00edstica reversa, coletar e descontaminar res\u00edduos em todo o Brasil. Na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro h\u00e1 v\u00e1rios pontos de coleta em Uberaba e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "5683", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5683/req658.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implementado o \u201cPROGRAMA BRASIL MAIS\u201d, em parceria com SEBRAE (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s micro e pequenas empresas)."}, {"id": "5629", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5629/req659.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Doutora Patr\u00edcia Resende \u00c1vila, bairro Cidade Nova."}, {"id": "5703", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5703/req660.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma passarela para pedestres nas margens da Av. Marechal Rondon pr\u00f3ximo ao radar na entrada do bairro Vieno, pois os moradores que ali transitam est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria correndo risco iminente de vida ."}, {"id": "5700", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5700/req661.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a regulariza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Maca\u00faba logradouro Palmito , pois a mesma encontra-se intransit\u00e1vel , trazendo transtornos e preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5708", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5708/req662.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Orlando Luiz Clemente em frente ao numero 370 no Bairro Independencia."}, {"id": "5699", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5699/req663.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o do referido endere\u00e7o, situado \u00e0 Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira n\u00b0 329, bairro Novo Horizonte, tendo como finalidade a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 frente da Igreja Comunidade Evang\u00e9lica Mission\u00e1ria Cristo Vive  ."}, {"id": "5701", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5701/req664.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retirada a \u00e1rvore na Av. Minas Gerais em frente ao n\u00famero 3160, pois a mesma encontra-se em aparente estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o causando transtornos e trazendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que trafega as margens da via."}, {"id": "5704", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5704/req665.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Ponte Terra \u00e0 altura do encontro com a rua Anhanguera, onde o asfalto j\u00e1 n\u00e3o encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de recapeamento total."}, {"id": "5698", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5698/req666.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) que encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, na rua Vereador Alaor Alves de Melo nas imedia\u00e7\u00f5es do gin\u00e1sio poliesportivo, centro."}, {"id": "5702", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5702/req667.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos neurologistas para a rede p\u00fablica municipal, onde a popula\u00e7\u00e3o clama por socorro, e pacientes aguardam h\u00e1 mais de um ano em fila por consulta."}, {"id": "5659", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5659/req_668.pdf", "ementa": "Solicita que notifique os propriet\u00e1rios dos tr\u00eas terrenos localizados na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira em frente o n\u00famero  280, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5658", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5658/req_669.pdf", "ementa": "solicita a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa concluir as obras iniciadas na Avenida Senador Melo Viana em frente ao n\u00famero 603 A no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "5660", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5660/req_670.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por L\u00e2mpadas DE LED  em toda extens\u00e3o da Rua Helena Calixto do Bairro Independ\u00eancia, de maneira especial nas imedia\u00e7\u00f5es do CMEI - Zoroastro Moreira."}, {"id": "5661", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5661/req_671.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela Elevada em frente ao CMEI - Zoroastro Moreira."}, {"id": "5662", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5662/req_672.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um MEMORIAL em homenagem aos cidad\u00e3os araguarinos falecidos por consequ\u00eancia da COVID -19, bem como, se crie um MEMORIAL DIGITAL para ser disponibilizado dentro do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "5663", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5663/req_673.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana que possa tornar-se de M\u00e3o \u00danica as seguintes vias do Bairro Goi\u00e1s:\r\n    \u2022 Rua Magn\u00f3lia Cardoso de Oliveira (Em toda sua extens\u00e3o),\r\n    \u2022 Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa (Em toda sua extens\u00e3o),\r\n    \u2022 Rua Pastor Realino Vieira Guimar\u00e3es (Em toda sua extens\u00e3o) e \r\n    \u2022 na Rua Professor Ant\u00f4nio Leite Barbosa, entre a Avenida Cel. Belchior de Godoi e Rua Sebasti\u00e3o Vogado, vale ressaltar que a continua\u00e7\u00e3o desta via j\u00e1 \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "5657", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5657/req._674-22.pdf", "ementa": "Angariar recursos junto aos \u00f3rg\u00e3os estadual e federal a fim de executar o projeto do Parque Municipal do Desamparo."}, {"id": "5655", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5655/req._675-22.pdf", "ementa": "Melhor acomoda\u00e7\u00e3o para o setor de tributa\u00e7\u00e3o, bem como a informatiza\u00e7\u00e3o do setor."}, {"id": "5656", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5656/req._676-22.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de todos os devedores da Fazenda P\u00fablica antes de enviar para o cart\u00f3rio de protesto."}, {"id": "5653", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5653/req._677-22.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de entrada para os bairros Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Residencial da Pizolato."}, {"id": "5650", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5650/req._678-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o passarela com cal\u00e7amento sobre o viaduto da linha f\u00e9rrea de sa\u00edda para o Distrito de Amanhece."}, {"id": "5652", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5652/req._679-22.pdf", "ementa": "Po\u00e7o artesiano Cemit\u00e9rio Park e instala\u00e7\u00e3o de uma sirene para alertar os visitantes"}, {"id": "5649", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5649/req._680-22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do bairro Novo Horizonte, empresas beneficiadas e se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura."}, {"id": "5675", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5675/req._681-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra Damiana da Silva,"}, {"id": "5672", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5672/req._682-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Hamilton Batista Santos"}, {"id": "5670", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5670/req._683-22.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltica da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de Avila."}, {"id": "5676", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5676/req._684-22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que se cumpra o contrato  da distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite aos servidores municipais."}, {"id": "5673", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5673/req._685-22.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o calculo de pagamento das horas extras."}, {"id": "5669", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5669/req._686-22.pdf", "ementa": "Solicita equipara\u00e7\u00e3o salarial dos motoristas da prefeitura com os da SAE."}, {"id": "5667", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5667/req._687-22.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento dos sal\u00e1rios  dos servidores p\u00fablicos no dia 28/02/22."}, {"id": "5668", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5668/req._688-22.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a o pagamento do aumento do piso salarial dos agentes de endemias e agentes de sa\u00fade."}, {"id": "5666", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5666/req._689-22.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a o pagamento do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que tiveram um reajuste de 33,24%."}, {"id": "5671", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5671/req._690-22.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do motivo de n\u00e3o estar fazendo atendimentos de ortopedia."}, {"id": "5646", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5646/req._691-22.pdf", "ementa": "Que se coloque massa asf\u00e1ltica na Rua Avar\u00e9 esquina com a rua Paissand\u00fa, h\u00e1 meses os moradores reclamam devido a quantidade de poeira que est\u00e1 indo para  dentro das casas."}, {"id": "5643", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5643/req._692-22.pdf", "ementa": "Que se coloque mais m\u00e9dicos na UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) , pois a fila de espera \u00e9 muito grande e as pessoas ficam por horas esperando o atendimento."}, {"id": "5645", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5645/req._693-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de novos CMEI ( Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ), a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande."}, {"id": "5642", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5642/req._694-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de comprar uma parte do terreno de propriedade do senhor Eduardo Lopes  para que se possa interligar a Avenida Jardim Bot\u00e2nico (Bairro Gutierrez) a rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Bairro Milenium."}, {"id": "5639", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5639/req._695-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o De Morais ( antiga Rua Dois) Bairro Santa Helena, a rua encontra-se intransit\u00e1vel devido a grande quantidade de buracos."}, {"id": "5640", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5640/req._696-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua dos Buritis no final do viaduto do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que o local est\u00e1 com um alto n\u00famero de acidentes devido a alta velocidade que os condutores est\u00e3o descendo o viaduto."}, {"id": "5637", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5637/req._697-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de estender a linha de \u00f4nibus que faz a rota de Piraca\u00edba  at\u00e9 a comunidade do Porto Barreiro, visto que hoje v\u00e1rias fam\u00edlias moram no local."}, {"id": "5636", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5636/req._698-22.pdf", "ementa": "Que se coloque um m\u00e9dico oftalmologista na Policl\u00ednica  Oabi Gebrim, a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande."}, {"id": "5607", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5607/req699-22_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames a fam\u00edlia de Roberto Vieira Dias , expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pelas perdas recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "5606", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5606/req700-22_.pdf", "ementa": "solicitando a SAE(Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto) a extens\u00e3o de rede de esgoto na Rua Vit\u00f3ria Regia  localizada no bairro Vieno."}, {"id": "5605", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5605/req701-22_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Paran\u00e1 localizada no bairro G\u00f3ias Parte Alta."}, {"id": "5604", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5604/req702-22_.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte de Araguari) que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica,como sinaliza\u00e7\u00e3o na porta de todas as  Escolas."}, {"id": "5603", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5603/req703-22_.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a sa\u00fade na Comunidade do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,com atendimento pelo menos duas vezes por semana,com especialista da sa\u00fade bucal e clinico geral."}, {"id": "5602", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5602/req704_.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja trocado as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED no Loteamento Jardim das Flores localizado no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "5696", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5696/req705.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e gin\u00e1sios poliesportivos no munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "5705", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5705/req706.pdf", "ementa": "Solicitando que, informe a esta Casa de leis o porque da n\u00e3o entrega de correspond\u00eancias no Residencial Solar Park Bela Vista, e pe\u00e7o que se viabilize com car\u00e1ter de urg\u00eancia a entrega das mesmas, pois tem gerado muitos danos aos moradores do local."}, {"id": "5694", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5694/req707.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que as unidades de sa\u00fade fa\u00e7a as marca\u00e7\u00f5es das consultas de forma escalonadas, pois atualmente algumas unidades est\u00e3o fazendo essas marca\u00e7\u00f5es apenas um dia da semana, causando grande n\u00famero de pessoas nas portas das unidades."}, {"id": "5693", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5693/req708.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a contrata\u00e7\u00e3o imediata dos Cuidadores Escolares especializados em AEE (atendimento educacional especializado) nenhuma crian\u00e7a ou jovem com defici\u00eancia deve estar fora da escola. J\u00e1 matriculado, o estudante precisa se desenvolver em sala de aula e saber que, se necess\u00e1rio, pode contar com apoio AEE, que e um servi\u00e7o de apoio a sala de aula comum."}, {"id": "5692", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5692/req709.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouro em toda extens\u00e3o do Residencial Solar Park Bela Vista, pois as mesmas encontra-se sem identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5690", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5690/req710.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica para estacionamento nos seguintes endere\u00e7os: \r\nAvenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo n\u00b01917 bairro Centro (em frente a Madeireira Araguari) e Rua Marciano Santos n\u00b0764 bairro Centro (em frente a Farm\u00e1cia Municipal), tendo em vista que essas duas localidades tem v\u00e1rias empresas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com grande fluxo de pessoas."}, {"id": "5689", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5689/req711.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes a reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a troca de endere\u00e7o do CMEI Nossa Senhora da Penha, por um lugar mais amplo que absorva o grande n\u00famero de crian\u00e7as."}, {"id": "5691", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5691/req712.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que realiza mais rondas policiais efetivas na porta das Escolas e CMEIS na entrada e sa\u00edda dos alunos, em virtude do retorno das aulas."}, {"id": "5695", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5695/req713.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a um estudo na Rua Caiap\u00f3 no bairro dos Bosques para capita\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas da chuva pois essa via quando chove fica intransit\u00e1vel trazendo preju\u00edzo a popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 risco de vida."}, {"id": "5697", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5697/req714.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a um estudo minucioso da poda e corte de \u00e1rvores que apresenta risco iminente de queda, tendo em vista o grande n\u00fameros de \u00e1rvores que est\u00e3o caindo em nossa cidade e trazendo preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o, e que fa\u00e7a o replantio das mesmas ap\u00f3s serem arrancadas."}, {"id": "5688", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5688/req715.pdf", "ementa": "Solicitando explica\u00e7\u00e3o sobre os camel\u00f3dromos ,oque acontecera com eles,pois muitos dependem do local para sobreviverem ,convido a Secret\u00e1ria Karla Carvalho Fernandes Curti, a comparecer nesta tribuna para falar da situa\u00e7\u00e3o dos camel\u00f3dromos."}, {"id": "5684", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5684/req716.pdf", "ementa": "Sr Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m solicitando que seja tomado as providencias com a Cemig em rela\u00e7\u00e3o a queda de energia do Loteamento Jardim Milani."}, {"id": "5682", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5682/req717.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado placas com nomes de Ruas no Bairro dos Bosques, Loteamento jardim Milani, Distrito de Piracaiba e Amanhece."}, {"id": "5678", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5678/req718.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado  faixas amarelas e placas na porta das escolas de transporte escolar."}, {"id": "5680", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5680/req719.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Centro."}, {"id": "5674", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5674/req720.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de um ponto de coletivo de madeira por uma cabine de coletivo moderno na Rua Orlando C\u00e9sar Vieira Bairro Goias Parte Alta e dois pontos de coletivo de cimento tamb\u00e9m por cabines modernas na Rua Jequitib\u00e1s no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Rua Calim\u00e9rio Borges Bairro Novo Horizonte, Rua Joaquim Barbosa Bairro Amorim."}, {"id": "5665", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5665/req721.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito arboriza\u00e7\u00e3o, pintura de meio fio e pintura estratigr\u00e1fica na Av Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "5664", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5664/req722.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre pr\u00f3ximo ao n\u00b0911 e Rua Ol\u00edmpio Pio Teixeira no Bairro Novo, Rua Padre Nic\u00e1cio entre as Ruas 28 de Agosto e Rua Iturama."}, {"id": "5627", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5627/req723.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o disponibiliza Professor de Xadrez nas Escolas Municipais."}, {"id": "5626", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5626/req724.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a retirada de um muro na Avenida Nossa Senhora da Penha , pois esse muro esta empatando a continua\u00e7\u00e3o da avenida referida No Bairro Novo Horizonte e que seja retirado o entulho e limpeza do Bols\u00e3o no Bairro Novo Horizonte e Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "5628", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5628/req725.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um conv\u00eanios postos de Gasolina para os vanzeiros que prestam servi\u00e7o para a Prefeitura Municipal."}, {"id": "5647", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5647/req_726.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja autorizado o estacionamento\r\nsomente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, do n\u00b0 425 at\u00e9 o entrocamento com a Avenida Minas Gerais, localizada no Centro. Solicito ainda, o apoio da Pol\u00edcia Militar, durante as sa\u00eddas das aulas da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, situada na referida via, a fim de orientar os motoristas de vans e pais de alunos sobre o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "5644", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5644/req_727.pdf", "ementa": "solicitando a transfer\u00eancia do Curral Municipal para a Granja Mau\u00e1, e que a mesma passe por adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que seja poss\u00edvel o remanejo dos animais de grande porte que vivem no atual Curral ou ent\u00e3o que seja constru\u00edda uma baia para tratamento dos animais que chegam completamente debilitados no mesmo."}, {"id": "5648", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5648/req_728.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de duas travessias elevadas de pedestres uma na Avenida Joaquim An\u00edbal, localizada no Bairro Ros\u00e1rio, sendo, uma em frente a APAE, e outra em frente a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. Solicito tamb\u00e9m, que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escolar pr\u00f3ximo a APAE, com os dizeres: \u201cAten\u00e7\u00e3o, \u00c1rea Escolar\u201d, \u201cDiminua a Velocidade\u201d,  \u201cDevagar, Tr\u00e2nsito de Pedestres\u201d, dentre outras que se referem \u00e0 exist\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5641", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5641/req_729.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos em vias p\u00fablicas da cidade de Araguari-MG e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e pecuni\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5638", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5638/req_730.pdf", "ementa": "solicitando a troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED por toda a Rua dos Carpinteiros e Rua dos Carteiros, localizadas no Loteamento Monte Mori\u00e1 II."}, {"id": "5635", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5635/req_731.pdf", "ementa": "solicitando a isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5601", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5601/req732-22_.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no im\u00f3vel que abriga a Secretaria de Planejamento. Considerando que no local funciona tamb\u00e9m o Centro Integrado de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CIAC), que oferece servi\u00e7os de diversos \u00f3rg\u00e3os (SINE, PROCON, Receita Federal, IBGE, Junta Militar e JUCEMG), \u00e9 indispens\u00e1vel garantir que pessoas com defici\u00eancia tenham acesso a esses atendimentos."}, {"id": "5600", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5600/req733-22_.pdf", "ementa": "Solicita a celebra\u00e7\u00e3o de parceria e maior apoio ao Parque Estadual do Pau Furado, criado em 26/01/2007 pelo Estado de Minas Gerais, para proteger a fauna e a flora regionais, as nascentes dos rios e c\u00f3rregos da regi\u00e3o, e favorecer o desenvolvimento de estudos e pesquisas para conciliar o uso cient\u00edfico, educativo e recreativo com a preserva\u00e7\u00e3o integral do patrim\u00f4nio natural."}, {"id": "5599", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5599/req734-22_.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, para que viabilize junto ao Governo de Minas Gerais as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recomposi\u00e7\u00e3o da equipe do Parque Estadual do Pau Furado, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de monitores ambientais, vigia patrimonial, agentes de servi\u00e7o e auxiliares de limpeza."}, {"id": "5598", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5598/req735-22_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o requerendo reparo imediato na rede de esgoto localizada na Rua Diolino Am\u00e9rico da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 523, no Bairro Vieno, onde h\u00e1 um buraco no asfalto e o vazamento de dejetos a c\u00e9u aberto."}, {"id": "5597", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5597/req736-22_.pdf", "ementa": "Reiterar solicita\u00e7\u00e3o formulada em requerimento n. 1699/2021, em 18/05/21, requerendo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Canjeranas, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, assim como todas as obras de infraestrutura, conforme compromisso firmado junto aos moradores durante o per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "5951", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5951/req._739-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes, que as mesmas informe a essa casa de Leis , quais as medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos vazamentos de \u00e1gua  do Munic\u00edpio, visto que os mesmos chegam a virar crateras por falta de manuten\u00e7\u00e3o .\r\nSolicito das mesmas uma aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes vazamentos :\r\nRua Bias Fortes no Centro, Rua dos Expedicion\u00e1rios no Centro, Rua Florestina no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5950", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5950/req._740-22.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, quais as medidas adotadas para a retirada de animais da rua, visto que est\u00e1 cada vez mais frequente a livre circula\u00e7\u00e3o de cavalos e vacas, podendo causar graves acidentes de tr\u00e2nsito, outo fator negativo \u00e9 que os animais reviram as lixeiras espalhando detritos .atrav\u00e9s da Secretaria Competente, quais as medidas adotadas para a retirada de animais da rua, visto que est\u00e1 cada vez mais frequente a livre circula\u00e7\u00e3o de cavalos e vacas, podendo causar graves acidentes de tr\u00e2nsito, outo fator negativo \u00e9 que os animais reviram as lixeiras espalhando detritos ."}, {"id": "5949", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5949/req_741_.pdf", "ementa": "Solicitou  da secretaria de Obras, que a mesma realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua J\u00falio C\u00e9sar Sousa , rua essa que d\u00e1 acesso \u00e1 TRIPAN, FRIGORIFICO SANTA L\u00daCIA etc."}, {"id": "5948", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5948/req._742-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m que o mesmo interceda junto \u00e1 CEMIG,  a possibilidade de instalar um posto de atendimento na regi\u00e3o central da cidade, visto que o local que a mesma se instalou est\u00e1 de dif\u00edcil acesso, causando insatisfa\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios."}, {"id": "6918", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6918/req.743pdf.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Miguel Domingos de Oliveira  ocorrido no ultimo dia 28 de Fevereiro\r\nMiguel Domingos de Oliveira morre aos 93 anos , com uma carreira incr\u00edvel , foi Prefeito por dois mandatos , considerando um representante importante na pol\u00edtica local e dono de um sorriso inigual\u00e1vel.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.\r\n    Os meus sinceros p\u00easames a toda fam\u00edlia  ."}, {"id": "5947", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5947/req._744-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Get\u00falio Nasciutti, ocorrido no dia 24/02."}, {"id": "5946", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5946/req._745-22.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Fernando Leal da Cunha, ocorrido no dia 27/02."}, {"id": "6715", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6715/req747.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria de Fatima Lima.\r\nEndere\u00e7o: Rua Paulino Abdala N\u00ba 640 Bairro Bosque"}, {"id": "5794", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5794/req._748-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jacarand\u00e1 das Araras, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois at\u00e9 o momento n\u00e3o foram instalados os postes, e consequentemente o local \u00e9 extremamente escuro.\r\n\tOs moradores locais informaram que durante a noite s\u00e3o obrigados a ficar em casa, pois a aus\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o cria um ambiente de inseguran\u00e7a, e aqueles que trabalham e estudam neste hor\u00e1rio, e s\u00e3o obrigados a transitar na via, temem serem v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o criminosa.\t\r\nDestarte, um sistema de Gest\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica eficiente traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Afinal, ele amplia a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na cidade, proporciona mais conforto para todos e melhora o tr\u00e2nsito \u00e0 noite."}, {"id": "5788", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5788/req._749-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte de Araguari, para que realize a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, a coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa de pedestre \u00e0 frente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Monte Mori\u00e1, localizada na  Rua F, 701 - Bras\u00edlia, Araguari - MG, 38441-316. \r\n\tA resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 738|2018, que estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres em vias p\u00fablicas autoriza a coloca\u00e7\u00e3o em locais onde n\u00e3o haja outras interven\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos, como lombadas, obst\u00e1culos e radares, assim como no caso narrado.\r\n\r\n\tRequer ainda, que inclua no cronograma das atividades da Secretaria, a pintura estratigr\u00e1fica da Rua supracitada, observando o fato de que a rua \u00e9 estreita e tamb\u00e9m itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus circulares do munic\u00edpio.  Como n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0s pessoas estacionam dos dois lados da pista, inviabilizado a passagem dos \u00f4nibus. \r\n\r\nAfinal, um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, e \u00e9 imprescind\u00edvel adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."}, {"id": "5793", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5793/req._750-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do asfalto na Av. Jos\u00e9 Messias da Silva, Bosque, Araguari \u2013 MG.\r\n\tH\u00e1 necessidade de realizar tapa buraco, especialmente em frente \u00e0 Escola Paes de Almeida, com a maior brevidade poss\u00edvel, vez que os buracos tornam o tr\u00e2nsito inseguro.\r\n A atual situa\u00e7\u00e3o da via tem sido um transtorno para os Pais e Alunos da escola, inclusive em virtude do grande n\u00famero de acidentes com alunos que utilizam  bicicletas.\r\nAfinal, um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, e \u00e9 imprescind\u00edvel adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."}, {"id": "5797", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5797/req._751-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do asfalto na Via que d\u00e1 acesso \u00e0 VLI e a Fertilizante Tocantins, localizada no Distrito Industrial, no fim do Bairro do Novo Horizonte.  O fluxo de ve\u00edculos nesta \u00e1rea \u00e9 intenso. \r\nPara recuperar a via \u00e9 necess\u00e1rio o recapeamento, por\u00e9m, na impossibilidade de se realizar de forma imediata, que se realize o tapa-buracos emergencialmente.\r\nIsto porque, vias p\u00fablicas mal conservadas s\u00e3o um verdadeiro inc\u00f4modo na vida de todos; buracos, crateras n\u00e3o sinalizadas e demais problemas ocasionados por desgaste do solo podem acarretar preju\u00edzos materiais, mas tamb\u00e9m causar acidentes graves, por isso, medidas s\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir um tr\u00e2nsito seguro"}, {"id": "5783", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5783/req._752-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do asfalto na  Comendador na Rua \u00c9rick Markus, Bosque, Araguari \u2013 MG.\r\n\tNesta Rua est\u00e3o localizadas industrias importantes para o nosso munic\u00edpio, como o Suco Izzy e Frigor\u00edfico Fava, e o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 grande. Al\u00e9m da escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, l\u00e1 passam os representantes comerciais, funcion\u00e1rios e  moradores. \r\n\tOs buracos na via atrapalham a o regular funcionamento das atividades empresariais e do transito das pessoas. E, os buracos nas ruas, al\u00e9m de atrapalharem o tr\u00e2nsito de carros e pedestres, trazem preju\u00edzos para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a. Um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "5776", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5776/req._753-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Esportes e da Juventude, que verifique a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de turmas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com Autismo.\r\nA nata\u00e7\u00e3o costuma ser indicada para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA)  como tratamento complementar de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental. Esta atividade desenvolve um trabalho corporal completo, possuindo uma s\u00e9rie de est\u00edmulos e desenvolvimentos necess\u00e1rios \u00e0 pessoa autista.\r\nA nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com autismo proporciona in\u00fameros benef\u00edcios, seja na parte motora, na social, na cardiorrespirat\u00f3ria, no fortalecimento da musculatura e at\u00e9 na autoconfian\u00e7a."}, {"id": "5773", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5773/req._754-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que encaminhe a Coordenadora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o (NAI), para que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis, como est\u00e1 sendo realizado o atendimento das m\u00e3es e familiares das crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA).\r\n\tRequer ainda que o NAI e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o desenvolvam um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os respons\u00e1veis pelos menores, facilitando a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelos mesmos, isto pois, em virtude dos cuidados especiais que as crian\u00e7as necessitam, muitas vezes torna-se invi\u00e1vel o deslocamento aos departamentos respons\u00e1veis. \r\n\tComo sugest\u00e3o, indicamos a cria\u00e7\u00e3o de grupo no WhatsApp ou Telegram."}, {"id": "5774", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5774/req._755-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\tque realize a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para C.M.E.I Nossa Senhora da Penha.\r\n\r\n\tUm pr\u00e9dio novo e reformulado para atender \u00e0s necessidades das crian\u00e7as, al\u00e9m de maior comodidade \u00e0s crian\u00e7as, ainda facilitar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o das atividades educacionais promovidas pelos excelentes profissionais que atuam neste CMEI.\r\n \r\n\tSabemos que a regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado este Centro de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioritariamente residencial, e a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio maior, com cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, trar\u00e1 benef\u00edcios incalcul\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o local. \r\n\u00c9 imprescind\u00edvel salientar que, o dia-a-dia dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil est\u00e1 centrada em momentos pr\u00e1ticos e de assist\u00eancia \u00e0 inf\u00e2ncia, como a alimenta\u00e7\u00e3o, higiene,  descanso e momentos de lazer onde as brincadeiras estimulam o desenvolvimento dos aspetos f\u00edsico, emocional, afetivo, cognitivo e social concedendo a cada crian\u00e7a, a educa\u00e7\u00e3o, o cuidado e a brincadeira como auxiliares no desenvolvimento das suas capacidades individuais, das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e, consequentemente, na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as felizes e saud\u00e1veis."}, {"id": "5759", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5759/req756.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas relativas aos moradores de rua, que encontram-se na avenida Minas Gerais nos bancos de concreto do canteiro central da mesma."}, {"id": "5761", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5761/req757.pdf", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, que o propriet\u00e1rio da casa situada na Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio N\u00ba 84 no Bairro Goias, seja notificado e tome as devidas provid\u00eancias a fim de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5762", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5762/req758.pdf", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, que o propriet\u00e1rio da casa situada na Rua Abadia dos Dourados N\u00ba 345 no Bairro J\u00f3quei Clube, seja notificado e tome as devidas provid\u00eancias a fim de realizar a limpeza do lote que encontra-se com mato auto, lixo, insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "5757", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5757/req759.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita orienta\u00e7\u00e3o nas unidades de referencia para atendimento social, e demais que atendem ao p\u00fablico, no intuito de orientar como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional."}, {"id": "5760", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5760/req760.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito orienta\u00e7\u00e3o nas unidades de referencia para atendimento social, e demais que atendem ao p\u00fablico que enquadram nas especifica\u00e7\u00f5es, para o programa estadual de CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) SOCIAL MG 2022."}, {"id": "5758", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5758/req_761.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Agricultura, que desenvolva palestras e campanha de divulga\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o oferecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais -MG por meio da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais \u2013 SEF-MG, APLICATIVO NOTA FISCAL F\u00c1CIL DO AGRONEG\u00d3CIO (NFF)."}, {"id": "5756", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5756/req762.pdf", "ementa": "Solicitando que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), fa\u00e7a estudo para implantar  rede de fornecimento de \u00e1gua em ranchos e condom\u00ednios situados na \u00e1rea pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "5745", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5745/req763.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito o recapeamento na  Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha via de acesso ao Presidio local situada no Loteamento Cidade Nova"}, {"id": "5742", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5742/req764.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o aos proprietarios dos terrenos na Avenida Miguel Canut 361 e 371 os dois lotes localizados no Bairro de Fatima, onde moradores reclamam de acumulo de lixo insetos e bicho per\u00e7onhetos."}, {"id": "5741", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5741/req765.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito o recapeamento na Av Marechal Rondon pr\u00f3ximo ao numero 220 situada no Bairro Palmeira do Imperio."}, {"id": "5798", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5798/req_766.pdf", "ementa": "Adotar atrav\u00e9s de um contrato de comodato o pr\u00e9dio localizado na Rua dos Tamburis n\u00ba 289 do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para ser utilizado como extens\u00e3o do CMEI In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves e poder acolher um maior n\u00famero de crian\u00e7as que n\u00e3o conseguiram suas vagas nas creches que atendem os Bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Vieno e do Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "5796", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5796/req_767.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que possa disponibilizar o Transporte Escolar para os seguintes alunos de nossa rede municipal:\r\n    \u2022 Alunos do Distrito do Amanhece que cursam o EJA, \r\n    \u2022 bem como para os alunos que cursam o EJA no per\u00edodo noturno em nosso munic\u00edpio, retornando com os pontos de paradas do transporte escolar nas principais avenidas,\r\n    \u2022 tamb\u00e9m para os alunos que residem no Residencial Portal dos Ip\u00eas que precisam deslocar para o Centro Educacional Municipal Hermenegildo Marques Veloso no Bairro Ouro Verde,\r\n    \u2022 bem como aos alunos que residem no Bairro Vieno que precisam deslocar para o CAIC \u2013 Centro Integral \u00e0 Crian\u00e7a Doutor Arcino Santos Laureano no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "5800", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5800/req_768.pdf", "ementa": "Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para reestrutura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Barrac\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o local possa receber seus atendimentos e a data prevista para o retorno dos atendimentos na mesma."}, {"id": "5795", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5795/req_769.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de incluir o pagamento de Produtividade tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o lotados no cargo de Fiscal do Departamento de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor \u2013 PROCON."}, {"id": "5791", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5791/req._770-22.pdf", "ementa": "Fiscais de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de turnos escolares nos Centros Educacionais Municipais."}, {"id": "5787", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5787/req._771-22.pdf", "ementa": "Inscrever no programa nacional Terra Brasil - Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio."}, {"id": "5789", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5789/req._772-22.pdf", "ementa": "Caderno digital para enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti."}, {"id": "5785", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5785/req._773-22.pdf", "ementa": "Promover o Dia da Beleza, alusivo ao dia internacional da mulher."}, {"id": "5778", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5778/req._774-22.pdf", "ementa": "Que se coloque um m\u00e9dico Ginecologista na UBS Santa Luzia no distrito de Piraca\u00edba, moradores tamb\u00e9m reclamam da falta de uma ambul\u00e2ncia para dar o apoio necess\u00e1rio nos casos mais urgentes e pedem para que os enfermeiros possam fazer as visitas nas casas com mais frequ\u00eancia."}, {"id": "5779", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5779/req._775-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o \u201c Tapa- Buraco\u201d na Rua Coronel P\u00f3voa esquina com Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Bairro Santa Helena, o mesmo vem trazendo grande transtorno a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5777", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5777/req._776-22.pdf", "ementa": "Que seja feito um levantamento dos rem\u00e9dios que est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia municipal, pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando da falta dos medicamentos e a maioria das pessoas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar pois s\u00e3o  caros."}, {"id": "5782", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5782/req._777-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma da Ponte Santa Maria sentido Cascalho Rico pois a mesma encontra se em p\u00e9ssimo estado dificultando a vida dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "5775", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5775/req._778-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de fazer a constru\u00e7\u00e3o da Ponte C\u00f3rrego Estiva mista de concreto e a\u00e7o, localizada no Bom Jardim sentido Cascalho Rico, depois do trevo 8 km a direita, pois a mesma direto est\u00e1 dando problema dificultando o trabalho dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "5818", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5818/req._779-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos, para que fa\u00e7a a limpeza dos mesmos na Rua Sebasti\u00e3o David Ramos, localizada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "5821", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5821/req._780-2022.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "5822", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5822/req._781-2022.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "5817", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5817/req._782-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em frente a UBSFs Portal de F\u00e1tima, localizado na Avenida Brasil n\u00ba 633."}, {"id": "5816", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5816/req._783-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o plantio de grama, ilumina\u00e7\u00e3o publica de LED na rotat\u00f3ria e em toda  a extens\u00e3o da Rua Bercholina de Oliveira Silva em frente a Meire Lanches, localizada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I."}, {"id": "5815", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5815/req._784-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas ap\u00f3s o viaduto da rodovia MG 223 com a Avenida Senador Melo Viana com indica\u00e7\u00e3o sentido Uberl\u00e2ndia / S\u00e3o Paulo, e outra antes da rotat\u00f3ria da Avenida Senador Melo Viana com a Avenida Brasil indicando sentido a esquerda Uberl\u00e2ndia / S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5814", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5814/req._785-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que nos de informa\u00e7\u00f5es por qual motivo n\u00e3o est\u00e3o acendendo as luzes da Pra\u00e7a Doutora Patricia Resende \u00c1vila localizada no Loteamento Cidade Nova."}, {"id": "5819", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5819/req._786-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Patroc\u00ednio esquina com a Rua Anhanguera, localizada no Bairro Santiago."}, {"id": "5813", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5813/req._787-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro para capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua fluvial na Rua Dezenove de Outubro esquina com a Rua Planalto, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5805", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5805/req_788-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na Ponte Araras Patrona."}, {"id": "5806", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5806/req_789-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que inclua no cronograma a constru\u00e7\u00e3o da ponte Britador Burac\u00e3o."}, {"id": "5804", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5804/req_790-22.pdf", "ementa": "solicitando mais Pedreiros para a secretaria de Obras."}, {"id": "5803", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5803/req_791-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais vicinais nas regi\u00f5es de; \r\n    \u2022 Taquaral\r\n    \u2022 Bucaininha\r\n    \u2022 Patrona \r\n    \u2022 Fund\u00e3o\r\n    \u2022 Capim Branco\r\n    \u2022 Bucaina\r\n    \u2022 Ponte Preta\r\n    \u2022 Curral de Pedra \u2013 (sentido Bucaina)\r\n    \u2022 Burac\u00e3o\r\n    \u2022 Descendo a Serra Bucaina"}, {"id": "5802", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5802/req_792-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de uma Ro\u00e7adeira, tendo em vista que as vias de acesso rurais do Munic\u00edpio \u00e9 de grande extens\u00e3o e  demanda n\u00e3o sendo poss\u00edvel atender com a quantidade de m\u00e1quinas atuais."}, {"id": "5801", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5801/req_793-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na rodovia no trecho do trevo at\u00e9 a entrada de Piracaiba."}, {"id": "5799", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5799/req_794-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de reativar o atendimento dent\u00e1rio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari.\r\nJustifico que existe o consult\u00f3rio dent\u00e1rio porem falta o profissional"}, {"id": "5740", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5740/req795.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a um estudo da isen\u00e7\u00e3o do pagamento da vaga exclusiva para idosos do estacionamento rotativo (zona azul), a solicita\u00e7\u00e3o e um apoio ao idoso, que poder\u00e1 sair de casa sem se preocupar com a cobran\u00e7a, muitas vezes abusivas, o estatuto do Idoso prev\u00ea que 5% das vagas estacionamento publico sejam destinadas para essa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "5736", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5736/req796.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Aparecida Honorato, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "5739", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5739/req797.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual DETERMINA que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Munic\u00edpio de Araguari seja reaproveitada e destinada \u00e1s vias das \u00e1reas rurais."}, {"id": "5734", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5734/req798.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja viabilizada ilumina\u00e7\u00e3o de dois quarteir\u00f5es do canteiro central da avenida Minas Gerais, entre a rua Marc\u00edlio Dias at\u00e9 a esquina da rua Ferdinando Lobo. O referido pedido justifica-se em virtude do local abrigar duas escolas e um supermercado com grande fluxo no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5731", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5731/req799.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimento, e essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia pois vem causando v\u00e1rios transtornos a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5730", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5730/req800.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja feita a poda das arvores no canteiro central da avenida Minas Gerais entre a Rua Marc\u00edlio Dias at\u00e9 a avenida Bahia."}, {"id": "5728", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5728/req801.pdf", "ementa": "Que seja ampliado o n\u00famero de c\u00e2meras de monitoramento da Pol\u00edcia Militar e que se estenda aos pontos cr\u00edticos de todos os bairros com maior \u00edndice de criminalidade."}, {"id": "5726", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5726/req802.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente o n\u00famero de evas\u00e3o escolar e quais medidas ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a isso."}, {"id": "5722", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5722/req803.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja estendido a testagem COVID-19 periodicamente aos motoristas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5719", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5719/req804.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado o sem\u00e1faro Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva cruzamento com a Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m Bairro Dos Bosques e Joaquim Barbosa Cruzamento com Rua Bela Vista Bairro Amorim."}, {"id": "5724", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5724/req805.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma instala\u00e7\u00e3o de um parquinho de madeira em uma \u00e1rea verde entre a Rua Maria das Doures Farias no Loteamento residencial Madri."}, {"id": "5716", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5716/req806.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um Cras nos Bairros Amorim, Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a, Loteamento Portal dos Ipes, Bairros dos Bosques, Bairro Milenium, Bairro Vieno."}, {"id": "5718", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5718/req807.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a Legaliza\u00e7\u00e3o pela lei do REURB no Bairro Novo Horizonte das \u00e1reas das seguintes Ruas Padre Nilo, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Pio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, Beco II, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio assim dando legitimidade as casas das referidas \u00e1reas legalizando com escritura aos moradores."}, {"id": "5714", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5714/req808.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado eventos em parceria com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para ajuda de cestas b\u00e1sicas, fotos para documentos, ajuda no cadastro de programas sociais, eventos esportivos, cortes de cabelo, um lazer para quem mora em todo per\u00edmetro de Zona \tRural em Araguari"}, {"id": "5712", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5712/req809.pdf", "ementa": "Solicitando que seja destinado um medico para atender os pacientes da cor verde pois os pacientes ap\u00f3s triagem ficam na espera de ate 9 horas em espera na Unidade De Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "5709", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5709/req811.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto dos diretores da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) por que n\u00e3o est\u00e3o comparecendo aos finais de semana e o porque n\u00e3o tem assistente social segunda a domingo das 22:00 as 06:00 da manha."}, {"id": "5786", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5786/req_812.pdf", "ementa": "solicitando os cobertores que est\u00e3o em bom estado de uso, que os detentos n\u00e3o utilizam mais e ser\u00e3o descartados, que se estude a possibilidade de doar para a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, a fim de amenizar o frio dos animais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "5792", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5792/req_813.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma fa\u00e7a um trabalho, em parceria com a  empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo de nosso munic\u00edpio, a fim de orientar os motoristas sobre a imprud\u00eancia no tr\u00e2nsito, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a velocidade em que os mesmos transitam pelas vias de Araguari, principalmente em bairros com ruas estreitas e mal sinalizadas, como por exemplo, o Bairro Parque dos Verdes. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica de todas as vias do referido bairro, bem como um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "5784", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5784/req_814.pdf", "ementa": "solicitando que insira a L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular na rede municipal de ensino."}, {"id": "5790", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5790/req_815.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o mapeamento correto das ruas com nome em duplicidade de nosso munic\u00edpio, bem como aquelas que est\u00e3o com o CEP errado ou inexistente. Solicito tamb\u00e9m, que sejam informados as mudan\u00e7as de nomes das referidas vias \u00e0 Policia Militar, Pol\u00edcia Civil, Bombeiros e Correios. Solicito ainda, que n\u00e3o seja fabricada nenhuma placa de identifica\u00e7\u00e3o dessas vias, at\u00e9 que o problema seja resolvido, a fim de evitar o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "5781", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5781/req_816.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um Processo Seletivo para regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios do Canil Municipal, sendo eles: Diretor Administrativo,  Secret\u00e1rio,Tratadores, Faxineiras, Veterin\u00e1rios,  Motorista, e Resgatista."}, {"id": "5780", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5780/req_817.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Eletr\u00f4nica ou de um Disque Den\u00fancia, onde possam ser registrados os casos de animais maltratados e abandonados no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "5772", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5772/req_818-22_.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Pastor Juvino Zalasko, localizada no Loteamento Solar Park Bela Vista."}, {"id": "5771", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5771/req_819-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de contemplar o Bairro Gutierrez com uma escola da rede municipal."}, {"id": "5770", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5770/req_820-22_.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia dos contratos firmados com todas as empreiteiras (os) que prestam servi\u00e7os dentro dos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park, especificamente no que se refere \u00e0 abertura e manuten\u00e7\u00e3o de t\u00famulos e jazigos.\r\n \r\nRequer ainda que informe como esses contratos s\u00e3o celebrados, ou seja, de que maneira s\u00e3o escolhidas as empresas que prestam esse servi\u00e7o e se existe uma tabela definida para cobran\u00e7a dos valores repassados \u00e0s fam\u00edlias que necessitam sepultar seus entes queridos. Se a resposta for positiva, quais os crit\u00e9rios utilizados para definir esses valores."}, {"id": "5754", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5754/req_821-22_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Rua Tulipa, na esquina com a Travessa Santa Edwiges, no Bairro Gutierrez, onde funcionava uma esp\u00e9cie de lavanderia social e que, neste momento, encontra-se completamente abandonado."}, {"id": "5824", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5824/req_822-22_.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza imediata do im\u00f3vel e da \u00e1rea localizada na Rua Tulipa, na esquina com a Avenida Santa Edwirges, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "5751", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5751/req_823-22_.pdf", "ementa": "Reiterando solicita\u00e7\u00e3o formulada em 11/05/21 (requerimento n. 1.701/21), para que a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco, no Bairro Santiago, receba servi\u00e7os de limpeza geral, incluindo a retirada de troncos e ra\u00edzes provenientes da poda de \u00e1rvores e tamb\u00e9m da terra acumulada no local ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de obras relacionadas \u00e0 loteamentos."}, {"id": "5752", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5752/req_824-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que informe a esta Casa como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Adote Uma Pra\u00e7a.\r\nSendo assim, solicito que informem quais parcerias est\u00e3o formalizadas, quais as pra\u00e7as contempladas e quais projetos ser\u00e3o executados para melhoria paisag\u00edstica e de infraestrutura nas \u00e1reas verdes definidas junto ao Executivo."}, {"id": "5750", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5750/req_825-22_.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para viabilizar a celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari que contemple a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco."}, {"id": "5735", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5735/req826_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, envie c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas internas e externas das Unidades de Sa\u00fade, informando qual motivo de n\u00e3o ter sido inciada a limpeza dos locais?\r\n\r\nCaso n\u00e3o tenha empresa licitada que seja dada agilidade no Processo Licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o de empresa."}, {"id": "5733", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5733/req827_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam adquiridos Parqu\u00edmetros (dispositivo eletromec\u00e2nico usado para controle de estacionamento rotativo em vias p\u00fablicas) para instala\u00e7\u00e3o em pontos centrais da cidade."}, {"id": "5729", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5729/req828_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, assim que poss\u00edvel sejam retomadas as cirurgias de maneira gradativa, e seja verificada a possibilidade de realizar contrata\u00e7\u00e3o de Ortopedista e Oftalmologista por meio de Microempresa para dar resolutividade as filas de esperas das Pequenas Cirurgias da Rede Municipal de Sa\u00fade, bem como seja verificada a possibilidade de ofertar valor em pec\u00fania de Aux\u00edlio Moradia como forma de oferecer um chamamento para que os m\u00e9dicos contratados pelo munic\u00edpio possam fixar moradia em nossa cidade e permanecer atendendo a popula\u00e7\u00e3o araguarina."}, {"id": "5727", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5727/req829_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, assim que poss\u00edvel seja retomado de maneira gradativa o Programa de Escova\u00e7\u00e3o nos CEM \u2013 Centros Educacionais Municipais e Escolas Estaduais mais carentes."}, {"id": "5732", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5732/req830_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis sobre a execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas neste ano, quais profissionais ficar\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer apoio e instru\u00e7\u00e3o\u00a0para as institui\u00e7\u00f5es que necessitarem de informa\u00e7\u00f5es sobre as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receberem os recursos referentes as Emendas Impositivas de acordo com a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal n\u00ba 130, de 22 de novembro de 2019."}, {"id": "5737", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5737/req831_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja adquirido ou disponibilizado um ve\u00edculo para o Setor de Odontologia com intuito de atender os Programas e Projetos desenvolvidos, bem como para que os programas tenham um alcance maior tamb\u00e9m na zona rural."}, {"id": "5723", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5723/req832_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se existe um planejamento de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente para LED no munic\u00edpio, caso haja que seja enviada c\u00f3pia do planejamento, qual valor existente de recurso em caixa para execu\u00e7\u00e3o, existe Processo Licitat\u00f3rio vigente ou em andamento, caso exista que encaminhe c\u00f3pia do mesmo."}, {"id": "5721", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5721/req833_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se todos os alunos da zona rual j\u00e1 est\u00e3o nas salas de aulas, e em caso negativo, quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para que as crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio que necessitam vir da zona rural para a cidade estejam matriculadas e frequentando a escola."}, {"id": "5711", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5711/req834_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza e fechamento dos bols\u00f5es no Portal de F\u00e1tima I, bem como nos bairros que existem Minha Casa Minha Vida, haja vista que a limpeza \u00e9 extremante necess\u00e1ria devido aos lixos, entulhos e galhos secos que s\u00e3o descartados, e ainda pelo fato das telas estarem sendo retiradas, sendo necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas devido ao risco de ocorrer acidentes com crian\u00e7as."}, {"id": "5748", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5748/req835_-22.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui a Rede Municipal de Acolhida e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as \u00d3rf\u00e3s do Feminic\u00eddio e V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": "5713", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5713/req836_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado Conv\u00eanio ou Processo Licitat\u00f3rio com Laborat\u00f3rio de Pr\u00f3tese com intuito de realizar Pr\u00f3tese Total para atendimento dos mun\u00edcipes, conforme preconiza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Portaria n\u00ba 1.670 de 1\u00ba de Julho de 2019, que credencia munic\u00edpios a receberem incentivo financeiro referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD)."}, {"id": "5715", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5715/req837_-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Divulga\u00e7\u00e3o do Disque Den\u00fancia Nacional, Centro de Apoio Municipal a Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 CAMM-VD e do Conselho Tutelar Local nas Contas mensais faturadas pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari, Conforme Especifica\u201d."}, {"id": "5720", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5720/req838_-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Restaurantes Populares no Munic\u00edpio de Araguari/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5717", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5717/req839_-22_.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 3636/2021, solicitando que, seja instalada lixeira comunit\u00e1ria para uso dos moradores do Assentamento Sewa, na Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges, esquina com a Rua Benedito do Ros\u00e1rio."}, {"id": "5710", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5710/req841_-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado credenciamento do munic\u00edpio de Araguari para implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio Regional de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD), conforme preconiza o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria n\u00ba 1.670 de 1\u00ba de Julho de 2019, que credencia munic\u00edpios a receberem incentivo financeiro referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD)."}, {"id": "5874", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5874/req842.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, retome o transporte escolar da zona rural."}, {"id": "5873", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5873/req843.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude uma forma para melhorar o atendimento no setor da Tributa\u00e7\u00e3o, com o uso de senha eletr\u00f4nica, priorizando idosos, gestantes, deficientes f\u00edsicos, melhorando assim o atendimento geral."}, {"id": "5875", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5875/req844.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que possa ser tomada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um vazamento de \u00e1gua  na Rua Diogo Veloso Naves no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5872", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5872/req845.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, fa\u00e7a um estudo para coibir a entrada de pombos no pr\u00e9dio do Centro Integrado de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CIAC, fazendo um cercamento ou que tome outras provid\u00eancias."}, {"id": "5871", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5871/req846.pdf", "ementa": "Que possa ser feita manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o publica e toda extens\u00e3o da Rua Emboabas no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "5870", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5870/req847.pdf", "ementa": "Que possa incluir os servidores municipais, de n\u00edvel m\u00e9dio lotados nas unidades de sa\u00fade mental, na Lei Org\u00e2nica 6.494 de 20 de novembro de 2021, que \u201cEstabelece o valor do vencimento/sal\u00e1rio-base dos servidores que menciona, cria adicional para os servidores lotados nas unidades de sa\u00fade mental, promove a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5869", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5869/req848.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, crie um Projeto de Lei para a implanta\u00e7\u00e3o de adicional de produtividade para as seguintes categorias:\r\n\r\n    \u2022 M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios;\r\n    \u2022 Terapeutas Ocupacionais;\r\n    \u2022 Educadores F\u00edsicos da Sa\u00fade;\r\n    \u2022 Farmac\u00eautico e \r\n    \u2022 Fisioterapeutas."}, {"id": "5896", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5896/req._849-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, que verifique a possibilidade de ampliar a \u00e1rea destinada para estacionamento na via p\u00fablica - no canteiro central, (conforme fotos anexas), localizada na Av. Alziro Zarur, n\u00ba. 123, bairro Independ\u00eancia, em frente \u00e0 igreja Assembleia de Deus. \r\nTal amplia\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para facilitar o fluxo de ve\u00edculos, pois os condutores  passar\u00e3o a usufruir de um tr\u00e2nsito com melhores condi\u00e7\u00f5es de estacionar. \r\nAraguari ao longo dos anos teve um aumento significativo de sua frota de ve\u00edculos, mais carros, mais motocicletas, ou seja, a cidade avan\u00e7a, cresce e na medida que existe esse avan\u00e7o e esse crescimento passa a ter tamb\u00e9m a necessidade de se ampliar o n\u00famero de estacionamento."}, {"id": "5893", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5893/req._850-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que realize o reparo dos desn\u00edveis ocasionados pelas tampas de bueiros mal colocadas, ou desniveladas em virtude de recapeamento asf\u00e1ltico. \r\nTampas recolocadas se transformam em buracos ou barreiras altas nas ruas, aumentando possibilidade de acidentes ou preju\u00edzos para condutores. Um dos pontos mais cr\u00edticos, \u00e9 na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, esquina com a Moveral.\r\nAs ruas e avenidas com rede de esgoto antiga, nas quais a prefeitura realizou o recapeamento asf\u00e1ltico, h\u00e1 a necessidade de nivelamento do asfalto, com o recuo ou a eleva\u00e7\u00e3o da tampa dos bueiros, visto que, tais desn\u00edveis transformando-se em armadilhas para os condutores.\r\n\tOs acidentes s\u00e3o constantes, especialmente com os motociclistas e ciclistas. \r\n\u00c9 imprescind\u00edvel estudar melhor a coloca\u00e7\u00e3o da tampa durante a manuten\u00e7\u00e3o da rede ou quando realizar uma obra, assim, sanando esse problema que tem causado tantos danos ao tr\u00e2nsito da cidade, j\u00e1 que \u00e9 responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a tomada de medidas que garantam ao cidad\u00e3o um tr\u00e2nsito seguro."}, {"id": "5892", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5892/req._851-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0s Secretarias de Obras, Transito e Transportes, e Meio Ambiente, que realize projeto t\u00e9cnico, para sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cretorno\u201d na Av. das Palmeiras, em frente ao n\u00famero 145. \r\n\tIsto pois, como se pode observar das fotos anexas, os ve\u00edculos de grande porte, que necessitam adentrar na empresa localizada no endere\u00e7o supracitado, n\u00e3o tem espa\u00e7o para manobrar de maneira segura. \r\n\tPor tal motivo, a abertura no canteiro, juntamente com a coloca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequado, permitir\u00e1 a passagem dos ve\u00edculos de forma segura, sendo necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica, a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical."}, {"id": "5891", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5891/req._852-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar e requerer (conforme Requerimento N\u00ba 1637/2021), ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que encaminhe a Secretaria de Esportes, para que verifique a possibilidade de :\r\n\r\n\uf0b7 Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Futebol de Areia. \r\n\r\n\uf0b7 Retornar as atividades da Escolinha de Futebol no CESAC 2, com a implementa\u00e7\u00e3o  de projetos em parceria com as Universidades, para que disponibilizem estagi\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsicas e \u00e1reas afins, oportunizando ao estudante universit\u00e1rio desenvolvimento de suas compet\u00eancias e habilidades de acordo com o objetivo proposto no curso, e \u00e0s crian\u00e7as treinamento t\u00e9cnico especializado."}, {"id": "5895", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5895/req._853-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que identifique e notifique o respons\u00e1vel pela \u00e1rea localizada na Rua Patroc\u00ednio, na sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, onde est\u00e1 instalada uma antena desativada, determinando a limpeza do terreno. Visto que, encontra-se com o mato alto e a sujeira tem comprometido a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o, em virtude dos animais pe\u00e7onhentos e pragas que se proliferam na \u00e1rea."}, {"id": "5894", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5894/req._854-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria Competente, que realize a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na na Avenida Hugo Dor\u00e1zio, pr\u00f3ximo a usina de asfalto PAM e do sal\u00e3o de festas Spazio Di Felicit\u00e1.\r\n\tComo se pode observar das fotos anexas, in\u00fameros acidentes ocorrem nesta via, pelo excesso de velocidade dos ve\u00edculos.\r\n\t\r\nOutro motivo que contribui para os acidentes no local, \u00e9 a falta de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 que o poste foi trocado por tr\u00eas vezes devido a acidentes, e da \u00faltima vez em que o poste foi substitu\u00eddo, n\u00e3o foi instalado o bra\u00e7o e a lumin\u00e1ria. \r\n\tDestarte, reitera pedido para instala\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o de luz para poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme requerimento de n.  3406/2021, apresentado dia 05 de Outubro de 2021.\r\n\t Tais medidas devem ser tomadas em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, afinal, um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, e \u00e9 imprescind\u00edvel adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."}, {"id": "5867", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5867/req.855pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que cada Secretaria Municipal fa\u00e7a relat\u00f3rio e envie para essa Casa Legislativa, informando as Emendas Estaduais e Federais repassadas para o executivo e alocadas em suas especifica\u00e7\u00f5es dotadas, no \u00e2mbito do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "5863", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5863/req856.pdf", "ementa": "Solicitando envio de pedido para a Concession\u00e1ria ECO 050 (Concession\u00e1ria de Rodovias S.A.), que fa\u00e7a estudo para avaliar a possibilidade de isentar motocicletas da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio."}, {"id": "5862", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5862/req857.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a estudo para retirar a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara em locais abertos e fechados, deixando a op\u00e7\u00e3o de usar ou n\u00e3o a cargo do indiv\u00edduo."}, {"id": "5868", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5868/req.858pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea de cruzamento entre a Avenida Mato Grosso e Rua Rio Grande do Sul, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5866", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5866/req.859pdf.pdf", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situada na Rua Dr Cana Brava N\u00ba 190 no Bairro Centro, seja notificado e tome as devidas provid\u00eancias a fim de garantir a limpeza, e os reparos no cal\u00e7amento deste local garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5865", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5865/req.860pdf.pdf", "ementa": "Extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situada na Rua Bueno Brand\u00e3o entre os n\u00fameros 62 e 82 no Bairro do Ros\u00e1rio, seja notificado e tome as devidas provid\u00eancias a fim de providenciar a limpeza do local que est\u00e1 infestado de Caramujos Africanos e focos de mosquitos da dengue (caixa D'\u00c1gua sem tampa), garantindo assim a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5864", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5864/req861.pdf", "ementa": "Providencie os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da rua Engenheiro Bethou esquina com Jos\u00e9 Carlos no Bairro Santiago, o local encontra-se escuro, e necessita-se da instala\u00e7\u00e3o de poste para ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5861", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5861/req862.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5901", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5901/req863.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza da area situada no final da Rua Estados Unidos em frente ao n\u00b0 838 no Bairro Independencia."}, {"id": "5900", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5900/req864.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando o recapeamento da Rua Ponte Terra no Bairro Santiago e Palmeiras do Imp\u00e9rio."}, {"id": "6718", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6718/req865.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza dos terrenos ermos na  Rua Diva Lima Menezes Silva Campos em frente ao n\u00b0 101 no Bairro Loteamento Portal dos Ip\u00eas II."}, {"id": "5899", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5899/req866.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames para a familia de Robson Aparecido dos Reis Cunha pelo seu falecimento no dia 06/03/2022."}, {"id": "5898", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5898/req867.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando recapeamento da Rua Floraci Paula no Loteamento Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "6717", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6717/req868.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua Diva Lima Menezes Silva Campos enfrente ao n\u00b0101 no bairro Portal dos Yp\u00ea II."}, {"id": "5829", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5829/req_869.pdf", "ementa": "realizar esse ano mais uma edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cCorrida para todos\u201d."}, {"id": "5830", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5830/req_870.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o dos Mata-burros localizados nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda Nossa Senhora Aparecida na regi\u00e3o da Patrona."}, {"id": "5833", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5833/req_871.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de parada do Transporte Coletivo na Rua dos Jequitib\u00e1s do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, de maneira especial nas proximidades do n\u00famero 365."}, {"id": "5832", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5832/req_872.pdf", "ementa": "Solicita  obras de Capina e Limpeza nas depend\u00eancias e entorno do CESAC II \u2013 Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como nas depend\u00eancias e no entorno do Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha)  e tamb\u00e9m do CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "5831", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5831/req_873.pdf", "ementa": "construa uma cal\u00e7ada em frente a bateria de \u00e1gua da SAE, localizada na Rua dos Jequitib\u00e1s no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5827", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5827/req_874.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia possa realizar as obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ademar dos Reis do Bairro Milenium."}, {"id": "5826", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5826/req_875.pdf", "ementa": "solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Delfino Alves e da Rua No\u00eamea Ribeiro Cez\u00e1rio, ambas vias do Bairro Independ\u00eancia, bem como na Rua Emboabas do Bairro Bras\u00edlia que est\u00e1 com a maioria de suas l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "5835", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5835/req_876.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da sala de atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, bem como solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro e de um ar-condicionado para atender os idosos e professores que diariamente realizam suas aulas no mencionado local."}, {"id": "5836", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5836/req_877.pdf", "ementa": "inclua as \u00e1reas e resid\u00eancias do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta nos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o das casas que est\u00e3o ocorrendo em nosso munic\u00edpio via REURB."}, {"id": "5834", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5834/req_878.pdf", "ementa": "promover de maneira especial neste primeiro semestre a Copa Araguarina de Nata\u00e7\u00e3o envolvendo as academias de nata\u00e7\u00e3o e clubes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5926", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5926/req._879-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica nas Ruas: Sebastiana Candida Cavalcante (Antiga rua 7), Stalina Dinatto  Cadima(Antiga rua 5) e na rua Sebasti\u00e3o Higino(Antiga rua 3), Bairro Parque dos Verdes, pois no local est\u00e1 ocorrendo v\u00e1rios acidentes devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5924", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5924/req._880-22.pdf", "ementa": "No sentido de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao redor do campo CESAC 3 e do Aeroporto na Rua Maria Borella Pellegrini \u2013 Interliga Bairros Milenium e Gutierrez , o fluxo de ve\u00edculos  \u00e9 muito grande e v\u00e1rias pessoas fazem caminhada por esse local trazendo perigo aos pedestres."}, {"id": "5925", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5925/req._881-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento da Rua Israel Pinheiro Bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania."}, {"id": "5927", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5927/req._882-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica das  faixas de pedestre  nas Ruas: Paissand\u00fa  e Jo\u00e3o da Cruz, Bairro Santa Helena em frente o Col\u00e9gio Objetivo, dando mais seguran\u00e7a aos alunos."}, {"id": "5928", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5928/req._883-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a reforma da quadra esportiva Santa helena / Gutierrez localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, sobre tudo no que tange \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura met\u00e1lica e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, o local \u00e9 muito usado pela popula\u00e7\u00e3o inclusive fazendo campeonatos para o entretenimento das pessoas."}, {"id": "5918", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5918/req._884-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa solucionar o problema de falta de \u00e1gua na Rua Tocantins localizada no Bairro Bras\u00edlia / Maria Eugenia."}, {"id": "5919", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5919/req._885-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que possa solucionar o vazamento de \u00e1gua na Rua Diogo Veloso Naves no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5920", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5920/req._886-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que possa solucionar o vazamento de \u00e1gua, que acontece sempre de madrugada h\u00e1 algumas semanas na Rua Joaquim Carvalho Soares, pr\u00f3ximo a Santa Casa e ao Bar JD  Restaurante e Petiscaria."}, {"id": "5921", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5921/req._887-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  a implanta\u00e7\u00e3o de bocas de lobo nas Ruas do Residencial Parque dos Ip\u00eas I e II."}, {"id": "5923", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5923/req._888-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Emboabas, localizada no Bairro Maria Eug\u00eania  e Bras\u00edlia."}, {"id": "5922", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5922/req._889-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a abertura que liga a Rua Jos\u00e9 David Skaf na altura do N\u00ba 630 que de acesso a Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, para facilitar o acesso aos moradores destes loteamentos."}, {"id": "5936", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5936/req_890-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que seja feita a ro\u00e7agem ao lado do Gin\u00e1sio e retirada de entulho e lix\u00e3o no loteamento Jardim das Flores localizados no Distrito de Amanhece."}, {"id": "5937", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5937/req_891-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Paran\u00e1 localizada no bairro G\u00f3ias Parte Alta."}, {"id": "5938", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5938/req_892-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a conclus\u00e3o  da extens\u00e3o de rede  el\u00e9trica na Rua Urias Vieira dos Santos localizada no bairro Vieno."}, {"id": "5939", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5939/req_893-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita a Ro\u00e7agem na rua Principal de Ararapira, e podas de arvores na rua das Mangueiras."}, {"id": "5935", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5935/req_894-22.pdf", "ementa": "P\u00easames a fam\u00edlia de Maria Neuza Martins Duarte"}, {"id": "5941", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5941/req895.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja disponibilizado a folha de ponto dos m\u00e9dicos da UPA, m\u00eas de Janeiro at\u00e9 a data atual, e que seja fixado no quadro geral da unidade nome dos m\u00e9dicos, especialidades e hor\u00e1rio de atendimento dos mesmos."}, {"id": "5942", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5942/req896.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o  da estrada rural da Patrona,  que da acesso a Ararapira e outras regi\u00f5es rurais. Solicita\u00e7\u00e3o se faz devido ao grande fluxo de ve\u00edculos escoando produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o e se trata tamb\u00e9m de rota escolar."}, {"id": "5944", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5944/req897.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Murilo Gomes Natal Fisioterapeuta e a toda equipe da Funcionalmente (Centro de Treinamento) pelos servi\u00e7os prestados a Araguari e regi\u00e3o, na \u00e1rea esportiva, ortop\u00e9dica e funcional. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a esses profissionais, diante do excelente trabalho desempenhado."}, {"id": "5943", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5943/req898.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e jogue raspa de asfalto por toda extens\u00e3o da estrada rural que da acesso a regi\u00e3o conhecida com Boa Esperanca/Sap\u00e8, sentido a Tupaciguara KM 38. Solicita\u00e7\u00e3o se faz devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos escoando produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o e tamb\u00e9m se tratar de uma rota de transporte escolar."}, {"id": "5940", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5940/req899.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e jogue raspa de asfalto por toda extens\u00e3o da estrada rural que da acesso a Granja da Isaura, regi\u00e3o do Porto Barreiro, sentido ao Distrito de Amanhece, MG 414 KM 9, a solicita\u00e7\u00e3o se faz devido ao grande numero de ve\u00edculos escoando produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o e tamb\u00e9m se tratar de uma rota de transporte escolar. Segue as fotos em anexo"}, {"id": "5852", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5852/req._900-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica por toda a extens\u00e3o das ruas Maranh\u00e3o, Cl\u00e1udio Manoel e Coronel Filadelfo Lima."}, {"id": "5851", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5851/req._901-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado agendamento de consultas por via telef\u00f4nica, para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "5850", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5850/req._902-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidas a\u00e7\u00f5es para aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)."}, {"id": "5890", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5890/req903.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento na Rua Guanabara Bairro Amorim e Redutor de Velocidade em frente a Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti."}, {"id": "5887", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5887/req904.pdf", "ementa": "Solicitando planta\u00e7\u00e3o de arvores entorno ao gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5905", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5905/req905.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma equipe de m\u00e9dicos enfermeiros e um carro da secretaria de sa\u00fade para estar andando na cidade e fazendo consulta aos nossos moradores de Rua."}, {"id": "5884", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5884/req906.pdf", "ementa": "Solicitando folha de ponto de todos os m\u00e9dicos que trabalham na Policl\u00ednica e Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "5883", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5883/req907.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a volta copa Amvap de futebol com a organiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari"}, {"id": "5880", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5880/req908.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a limpeza das \u00c1reas verdes dos seguintes Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III, Loteamento Portal de F\u00e1tima e Loteamento Monte Mori\u00e1."}, {"id": "5848", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5848/req909.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a futura constru\u00e7\u00e3o do UBSF Milenium e Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "5897", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5897/req910.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento na Regi\u00e3o dos Sape a 36 KM sentido a Tupaciguara e Regi\u00e3o da Veredinha sentindo a \u00e1gua clara."}, {"id": "5847", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5847/req911.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel,a possibilidade do retorno dos vel\u00f3rios  domiciliares no Munic\u00edpio."}, {"id": "5845", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5845/req912.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes Ruas. Lourdes Rodrigues da Cunha pr\u00f3ximo ao n\u00famero 999, Avenida P\u00e9rcio Perfeito frente a empresa Geza Bairro Novo Horizonte. Avenida Das Codornas Bairro dos Bosques, e que seja feito um estudo para retirada de uma parte da Pra\u00e7a Dr. Milton Fernandes de Melo no bairro Jardim Regina na Avenida Santos Dumont para que novamente as pistas reencontrem dando livre acesso sentido aos Bairros Santa Helena e Gutierrez."}, {"id": "5844", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5844/req913.pdf", "ementa": "Exma Sra Daniela Henriques Soares Lopes Debs solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantos partos de cesariana e partos normais foram feitos no ano de 2020 ate dia 07 mar\u00e7o de 2022,quanto  de recurso a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia recebeu de 2019 a Mar\u00e7o de 2022 e por que a Santa Casa n\u00e3o esta fazendo ultrassom em gestantes e convido a Sra Diretora para fazer o uso da tribuna sobre o falecimento da crian\u00e7a com o nome de Gabriel por negligencia medica."}, {"id": "5838", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5838/req_914.pdf", "ementa": "solicitando que o mesmo, cobre esclarecimentos da empresa, sobre o porqu\u00ea a mesma continua cobrando taxa de escassez h\u00eddrica, se o consider\u00e1vel volume de chuvas que vem ocorrendo desde o ano passado (2021), elevou os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das represas que alimentam as usinas hidroel\u00e9tricas da empresa."}, {"id": "5837", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5837/req_915.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de incluir um int\u00e9rprete de libras, nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "5839", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5839/req_916.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal da Sa\u00fade da Mulher. Nesta carteira, dever\u00e3o ser anotados os atendimentos efetuados, bem como dados relativos as doen\u00e7as, exames e procedimentos realizados. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que a cria\u00e7\u00e3o da carteira seja amplamente divulgada na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "5841", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5841/req_917.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas nas creches e escolas municipais de Araguari. As lixeiras t\u00eam como objetivo separar os detritos de pl\u00e1sticos, vidros, pap\u00e9is, metais e de outros materiais."}, {"id": "5840", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5840/req_919.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Reitor da Imepac, Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, ao Deputado Estadual Noraldino J\u00fanior e Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, solicitando que os mesmos fa\u00e7am gest\u00e3o em conjunto, a fim de trazer para o estado de Minas Gerais, especialmente Araguari, o \u201cPrograma Estadual Meu Pet Container\u201d, programa vigente no Estado de S\u00e3o Paulo, formado por uma estrutura de um mini hospital veterin\u00e1rio."}, {"id": "5889", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5889/req_920-22_.pdf", "ementa": "solicitando que seja executada a devida manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas localizadas na marginal da BR 050, na sa\u00edda para a cidade de Uberl\u00e2ndia. Tal medida se faz necess\u00e1ria para ampliar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e tr\u00e1fego naquele local."}, {"id": "5888", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5888/req_921-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando que seja executada a demarca\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica das vagas de estacionamento destinadas a idosos e a pessoas com defici\u00eancia na Policl\u00ednica."}, {"id": "5886", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5886/req_922-22_.pdf", "ementa": "o senhor Lu\u00eds Carlos Lima Salvador, diretor superintendente da Eco050 \u2013 Concession\u00e1ria Rodovias, solicitando que determine a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o da BR 050, especificamente no trecho entre Araguari e Catal\u00e3o. \r\n\r\nAl\u00e9m de ajudar na fluidez do tr\u00e1fego, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal assim como nova pintura de faixa e substitui\u00e7\u00e3o de tachas refletivas s\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Uma pista bem demarcada e com indica\u00e7\u00f5es de limites de velocidade, aclives, declives e curvas, garantem que o motorista tenha tempo de resposta para realizar manobras e, se necess\u00e1rio, calcular mudan\u00e7as em seu plano de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5885", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5885/req_923-22_.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras no entorno de todas as quadras de petecas da cidade."}, {"id": "5931", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5931/req_924-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que informe a esta Casa quantas crian\u00e7as de ber\u00e7\u00e1rio s\u00e3o atendidas pelos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), especificando a capacidade m\u00e1xima de cada um bem como o nome da creche e o n\u00famero exato de matriculados entre 06 meses e 3 anos. \r\n\r\nRequer ainda que informe qual \u00e9 a demanda manifesta dessa faixa et\u00e1ria (ou seja, o n\u00famero de crian\u00e7as que est\u00e3o fora das creches por falta de vagas) e como o munic\u00edpio pretende solucionar esse problema, garantindo o direito dessas crian\u00e7as e cumprindo o dever do poder p\u00fablico de atender a comunidade."}, {"id": "5930", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5930/req_925-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que avalie a possibilidade de instalar concertina ou adotar qualquer outra medida capaz de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no muro que cerca o Aeroporto Santos Dumont.\r\n\r\nProvid\u00eancias se fazem necess\u00e1rias porque durante os finais de semana, sobretudo em feriados prolongados como ocorreu no carnaval, meliantes utilizam o muro como apoio para pular nas resid\u00eancias e cometer furtos."}, {"id": "5932", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5932/req_926-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da mat\u00e9ria publicada ontem, 07/03/22, no Uol Not\u00edcias \u2013 Especial Mapa da \u00c1gua, da Rep\u00f3rter Brasil, no qual Araguari figura como um dos munic\u00edpios em que foram detectadas subst\u00e2ncias que geram riscos \u00e0 sa\u00fade. \r\n\r\nConforme a mat\u00e9ria, a testagem da \u00e1gua que sai na torneira de 763 munic\u00edpios brasileiros foi realizada entre 2018 e 2020 e apontou a presen\u00e7a de produtos qu\u00edmicos e radioativos acima do limite na maioria deles. No caso de Araguari, foram detectadas, ao menos uma vez, a presen\u00e7a de c\u00e1dimo, chumbo, sel\u00eanio, benzoapireno, cianeto e merc\u00fario.\r\n\r\nNesse sentido, a vereadora solicita que a autarquia se pronuncie sobre o assunto e que informe quais as medidas que foram ou ser\u00e3o adotadas para que a nossa \u00e1gua esteja livre da contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, afinal de contas essas subst\u00e2ncias geram riscos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas como c\u00e2ncer."}, {"id": "5881", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5881/req_927-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam avaliados os Anteprojetos de Lei enviados por est\u00e1 Vereadora no ano de 2021 e 2022."}, {"id": "5882", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5882/req_928-22_.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de mar\u00e7o de 2022 \u00e0s 14 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5878", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5878/req_929-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam adquiridos Protetores Solares que s\u00e3o considerados Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI."}, {"id": "5879", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5879/req_930-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI j\u00e1 foram entregues para todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Araguari que realizam necessitam devido as atividades laborais."}, {"id": "5877", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5877/req_931-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja desenvolvido Projeto para que o ao trabalhador possa realizar exames peri\u00f3dicos visando a sa\u00fade do mesmo."}, {"id": "5843", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5843/req_932-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de criar uma equipe de avalia\u00e7\u00e3o de risco nos Centros Municipais Educacionais \u2013 CEM\u2019s em nossa cidade."}, {"id": "5849", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5849/req_933-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada divulga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao Disque Den\u00fancia 181 \u2013 Governo de Minas Gerais."}, {"id": "5846", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5846/req_934-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja retirado lixo na Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges, esquina com a Rua Benedito do Ros\u00e1rio Mota, Bairro Sewa, conforme fotos anexas."}, {"id": "5876", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5876/req_935-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada implanta\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges com Rua Jos\u00e9 Severino de Souza, Bairro Sewa, conforme fotos anexas."}, {"id": "5929", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5929/req_936-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o da Rua Edson Pereira Victor e Rua Benedito Ros\u00e1rio Mota, Bairro Sewa, conforme fotos anexas."}, {"id": "5842", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5842/req_937-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo em vazamento de \u00e1gua na Rua 52, em frente n\u00b0 375, Bairro Sewa, conforme fotos anexas."}, {"id": "5828", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5828/req_938-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer\u201d."}, {"id": "5966", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5966/req939.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade,  no sentido de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos cuidados com o pr\u00e9 \u2013 natal, acompanhamento psicol\u00f3gico preparat\u00f3rio n\u00e3o s\u00f3 da gestante, mas tamb\u00e9m de seu parceiro e familiares envolvidos nos cuidados do futuro beb\u00ea .\r\nJustificativa: Esse pedido se justifica em tendo em vista a import\u00e2ncia do trabalho preventivo e na certeza da import\u00e2ncia representada pelos primeiros anos de vida da crian\u00e7a ."}, {"id": "5965", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5965/req940.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de criara um programa \u201c Sa\u00fade na zona Rural\u201d  facilitando para os moradores da zona rural , com consultas ,exames, e entrega de rem\u00e9dios e encaminhamentos para as referidas especialidades detectadas . \r\nJustificativa: a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o desse programa se faz em prol daqueles que vivem do trabalho e moram na zona rural sem condi\u00e7\u00f5es de transportes para realizar os mesmos ."}, {"id": "5967", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5967/req941.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma tome provid\u00eancias urgentes para melhorias no tr\u00e1fego na rotat\u00f3ria da Avenida Bahia  com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1,  visto que o referido local \u00e9 palco de v\u00e1rios acidentes h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "5964", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5964/req942_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize a reposi\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros quebradas, a falta da manuten\u00e7\u00e3o das mesmas oferece perigo aos transeuntes , especialmente  em dias de chuva, causando entupimentos e alagamentos , ocasionando maior trabalho e custo para o Munic\u00edpio."}, {"id": "5963", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5963/req943_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar a patrolagem e devidas manuten\u00e7\u00f5es na estrada rural que d\u00e1 acesso a capela do Burac\u00e3o."}, {"id": "5962", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5962/req944_.pdf", "ementa": "Solicitou por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma realize a pintura estratigr\u00e1fica em todos os redutores de velocidade  do Munic\u00edpio, pois devido ao desgaste natural da pintura essas lombadas est\u00e3o de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o., Estado de Minas Gerais, sala das Sess\u00f5es, em 08 de Mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "5961", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5961/req945_.pdf", "ementa": "Solicitou   oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, sugerindo ao chefe do executivo em conjunto entre diversos departamentos dessa Prefeitura Municipal , no sentido de criar cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e melhorias nos Bairros, tais como: melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas, pinturas maior otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes secretarias, entre outros benef\u00edcios. Dessa forma a sugest\u00e3o \u00e9 que esses servi\u00e7os poderiam ser realizados com certa periodicidade a serem realizados no esquema de mutir\u00e3o entre departamentos."}, {"id": "5955", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5955/req946_.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa divulgar a lista de espera das cirurgias eletivas do Munic\u00edpio, trazendo maior seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para aqueles que aguardam."}, {"id": "5958", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5958/req947_.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de leis, o calend\u00e1rio municipal dos eventos oficiais do Munic\u00edpio e que o mesmo seja divulgado no site da Prefeitura , a import\u00e2ncia do mesmo contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais  e tamb\u00e9m comerciais ."}, {"id": "5957", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5957/req948_.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito , a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida das Palmeiras em frente ao n\u00famero 450 no importante Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7112", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7112/req949.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma travessia elevada de pedestre em frente ao col\u00e9gio Eleonora Pierucetti, localizada na Rua Guanabara no Bairro Amorim, trazendo maior seguran\u00e7a as nossas crian\u00e7as, visto que esse pedido \u00e9 uma reitera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5960", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5960/req950_.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito ,  que seja feito um estudo para que a Rua Guanabara tenha estacionamento apenas de um lado da via, entre as Ruas Arlindo Mendes com a Rua Aboli\u00e7\u00e3o no importante Bairro Amorim."}, {"id": "5959", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5959/req951_.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de L\u00facia F\u00e1tima Merola de Sousa, falecida  no dia 07 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "5956", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5956/req952_.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Ana L\u00facia de \u00c1vila , falecida  no dia 08 de Mar\u00e7o de   2022."}, {"id": "5859", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5859/req._953-22.pdf", "ementa": "Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Sacramento esquina com a Rua Ipameri."}, {"id": "5858", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5858/req._954-22.pdf", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a Dom Almir, como reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, bancos, revitaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5857", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5857/req._955-22.pdf", "ementa": "Melhoria nos assentos da UPA, encostos danificados."}, {"id": "5856", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5856/req._956-22.pdf", "ementa": "Parceria com a Pol\u00edcia Militar para que d\u00ea suporte na UPA."}, {"id": "5854", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5854/req._957-22.pdf", "ementa": "Parceria P\u00fablico Privada, com os empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio e ind\u00fastrias fabricantes de suco para angariar fundos para coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas com ilustra\u00e7\u00f5es como maracuj\u00e1, manga, caf\u00e9, banana, dentre outros."}, {"id": "5855", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5855/req._958-22.pdf", "ementa": "SAE fazer parceria com alguma empresa fabricante de hidr\u00f4metros para ficar mais acess\u00edvel para o contribuinte."}, {"id": "5853", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5853/req._959-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passarelas, ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho e Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio."}, {"id": "5988", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5988/req._962-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, que realize instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de seguran\u00e7a, no viaduto do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\r\n O monitoramento desta \u00e1rea, ser\u00e1 uma importante ferramenta no combate \u00e0 criminalidade; \u00e9 tecnologia a servi\u00e7o da seguran\u00e7a do cidad\u00e3o araguarino. O sistema de vigil\u00e2ncia 24h, inibir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es criminosas que tem ocorrido com const\u00e2ncia, especialmente, furtos e roubos, principalmente \u00e0queles que necessitam realizar a travessia a p\u00e9 .\r\nRequer ainda, o envio de equipes especializadas, que realizem an\u00e1lise t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas capazes de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam na via supracitada. Isto pois, a popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado outro problema grave nesta \u00e1rea, que  \u00e9 ocorr\u00eancia constante de acidentes.\r\nOs moradores reivindicam a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, implanta\u00e7\u00e3o de sensores eletr\u00f4nicos, faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na descida do viaduto. A comunidade alega que a alta velocidade dos ve\u00edculos tem deixado os moradores apreensivos. \r\nPortanto, \u00e9  preciso tomar medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia que garantam a seguran\u00e7a das pessoas e um tr\u00e2nsito seguro."}, {"id": "5986", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5986/req._963-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte de Araguari, para que realize a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, a coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa de pedestre \u00e0 frente da igreja Igreja Pentecostal Um Novo Tempo, localizada, Rua Braides Antonio da Cunha (antiga Rua A), 195, Alvorada \r\n\tA resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 738|2018, que estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres em vias p\u00fablicas autoriza a coloca\u00e7\u00e3o em locais onde n\u00e3o haja outras interven\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos, como lombadas, obst\u00e1culos e radares, assim como no caso narrado.\r\n\r\n\tAfinal, um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, e \u00e9 imprescind\u00edvel adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."}, {"id": "5982", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5982/req._964-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reitera e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do  Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a CEMIG e a Secretaria de Obras, que apresente a esta casa o saldo da CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica);  e COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica).\r\n\r\n\tEm resposta ao requerimento N\u00ba. 408, apresentado dia 16 de Fevereiro de 2021, a Secretaria Municipal de Obras, por meio do Secret\u00e1rio Luiz Felipe de Miranda, informou que estavam realizando o levantamento dos valores. \r\n\tPor tal motivo, reiteramos o pedido e solicitamos que os dados levantados sejam enviados a esta Casa de Leis."}, {"id": "5977", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5977/req._965-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que encaminhe \u00e0s Secretarias Competentes, que realizem as melhorias necess\u00e1rias na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas, de modo que otimize a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n    \u2022 Instalar um piso emborrachado no Parque Infantil, oferecendo maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as. \r\nO piso feito de borracha \u00e9 um \u00f3timo amortecedor e absorve muito bem os impactos. Al\u00e9m disso, por ser antiderrapante, ainda reduz bastante o risco de escorreg\u00f5es. O piso tamb\u00e9m \u00e9 isolante t\u00e9rmico e ac\u00fastico, e garante o conforto por reter menos calor que o concreto.\r\n\r\n    \u2022  Realizar a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, com a coloca\u00e7\u00e3o de novos brinquedos. \r\nA pra\u00e7a disp\u00f5es deste espa\u00e7o e a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para atender o grande n\u00famero de crian\u00e7as que utilizam o  espa\u00e7o recreativo.\r\n\r\n    \u2022 Reformar ou substituir a academia ao ar livre, pois muitos equipamentos est\u00e3o danificados. \r\n\r\n    \u2022 Fazer pista de caminhada dentro da Pra\u00e7a, com acessibilidade para cadeirantes.\r\nA import\u00e2ncia da atividade f\u00edsica \u00e9 fundamental em qualquer idade e \u00e9 um dos meios de cuidar da sa\u00fade e ter uma melhor qualidade de vida. Al\u00e9m disso, a atividade f\u00edsica \u00e9 um importante meio de preven\u00e7\u00e3o para combater doen\u00e7as cr\u00f4nicas, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\n    \u2022 A sinaliza\u00e7\u00e3o nas pistas de caminhadas com piso t\u00e1til para pessoas com defici\u00eancia visual.\r\nA sinaliza\u00e7\u00e3o para deficientes visuais s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a inclus\u00e3o social, express\u00e3o do indiv\u00edduo como cidad\u00e3o e para proporcionar autonomia ao deficiente, afim de deix\u00e1-lo confiante ao circular nas vias p\u00fablicas e privadas, sem riscos e obst\u00e1culos em seu trajeto"}, {"id": "5980", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5980/req._966-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que encaminhe a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos  que instalem placas de sinaliza\u00e7\u00f5es com os Nomes e CEP de todas as Ruas e Pra\u00e7as do Bairro Milenium, com a finalidade de facilitar  a localiza\u00e7\u00e3o das pessoas, bem como a entrega de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \r\n\tAs ruas deste bairro encontram-se sem identifica\u00e7\u00e3o, e as placas j\u00e1 instaladas h\u00e1 muitos anos, j\u00e1 perderam a nitidez, impossibilitando  a localiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os.\r\n\r\n\r\n01 Rua S\u00e3o Luiz\r\n02 Rua Santa Catarina\r\n03 Rua Paran\u00e1\r\n04 Rua Curitiba\r\n05 Rua Florian\u00f3polis \r\n06 Rua Vit\u00f3ria\r\n07 Rua Goi\u00e1s\r\n08 Avenida Porto Alegre\r\n09 Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas\r\n10 Rua Laura de Ara\u00fajo Mendon\u00e7a\r\n11 Rua Newton Atheniel\r\n12 Rua Ant\u00f4nio Costa de Almeida\r\n13 Rua Raimundo Joel\r\n14 Rua Aparecida do Nascimento\r\n15 Rua Onofre ferreira\r\n16 Rua Waldomiro Martins de Oliveira\r\n17 Rua Jaime Paulo cursino\r\n18 Rua Jefferson Rosa Ara\u00fajo\r\n19 Rua Dolival G Araujo\r\n20 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos Anjos\r\n21 Rua Ant\u00f4nio Andrade machado\r\n22 Rua Ant\u00f4nio Lopes da Silva\r\n23 Rua Avelino da Silva Campos\r\n24 Rua Claudinei Roosevelt DeLla Posta\r\n25 Rua Agmon Mendes Vi\u00eaira\r\n26 Rua Sergipe\r\n27 Rua Rond\u00f4nia\r\n28 Rua manaus\r\n29 Rua Ismael Moutinho\r\n30 Rua maraj\u00f3\r\n31 Rua jer\u00f4nimo Tomaz da Silva\r\n32 Rua Jacy Firmino Silva\r\n33 Rua Ademar dos Reis\r\n34 Rua Washington Luiz Br\u00e1s\r\n35 Rua Pernambuco\r\n36 Rua mauro faria\r\n37 Rua Albino Carpaneda PInho\r\n38 Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho\r\n39 Pra Valqu\u00edria Carvalho de Ara\u00fajo\r\n40 Rua Francelina valeria do Nascimento\r\n41  Rua Ant\u00f4nio farias\r\n42 Rua Modesto borela\r\n43 Rua Recife\r\n44 Rua Aracaj\u00fa\r\n45 Rua nazzareno sicari\r\n46 Rua Maria Alves Castro\r\n47 Rua Ana Borges\r\n48 Rua Jos\u00e9 Ribeiro Alves\r\n49 Rua Hor\u00e1cio de morais"}, {"id": "5981", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5981/req._967-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reitera e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do  Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja que seja encaminhado a Secretaria de Obras, para que realize o reparo URGENTE na Ponte localizada na Av. Hugo Carlos Dorazio, pois encontra se em p\u00e9ssimo estado. \r\nA mesma tem uma cratera se abrindo, a mureta de prote\u00e7\u00e3o est\u00e1 danificada, e o conserto se faz necess\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tendo em vista que a cratera que h\u00e1 no local est\u00e1 aumentando. A aus\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o lateral, gera riscos a popula\u00e7\u00e3o que transita no local. \r\n\u00c9 importante destacar que, tal avenida \u00e9 extremamente movimentada, pelo fato de existirem diversas ind\u00fastrias nas proximidades. \r\n\r\n\tEm resposta ao REQUERIMENTO N.3302/2021, o Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de obras, Luiz Felipe Miranda, informou que estavam realizando licita\u00e7\u00e3o para a compra de equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do reparo. \r\n\tPor tal motivo, reitera e requer, que a secretaria informe se j\u00e1 realizaram a compra das m\u00e1quinas, e informe ainda a data  da realiza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "5975", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5975/req._968-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Obras, que realize estudo para escoamento de \u00e1gua, na Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1, especialmente na \u00e1rea em frente ao n\u00famero 1054.\r\n \t Isto porque, no per\u00edodo de chuvas intensas, a \u00e1gua invade as cal\u00e7adas e casas dos moradores locais.\r\n\tRequer ainda o alargamento e limpeza do bueiro localizado no endere\u00e7o supracitado, isto pois, conforme as fotos em anexo pode-se observar, a inefici\u00eancia do mesmo, em virtude do tamanho do acesso e da quantidade de sujeira advinda da queda das folhas das \u00e1rvores plantadas no canteiro central.\r\n\tA ocorr\u00eancia de enchentes nesta \u00e1rea est\u00e1 relacionada com problemas nos sistemas de drenagem, que deve ser corrigido com projeto t\u00e9cnico capaz de solucionar definitivamente esse problema. \r\nOs moradores desta localidade j\u00e1 vem sofrendo h\u00e1 muitos anos; algumas medidas paliativas foram realizadas, mas sem sucesso. \u00c9 preciso a canaliza\u00e7\u00e3o do cursos da \u00e1gua, por meio de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obra t\u00e9cnica especializada."}, {"id": "5998", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5998/req969.pdf", "ementa": "Solicitando que  a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas, elabore um Plano de Cuidados/Tratamento e Preven\u00e7\u00e3o do Uso/Abuso de \u00c1lcool, Tabaco e Outras Drogas, fazendo palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o, em escolas, universidades, templos religiosos e outros, folders explicativos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais e m\u00eddias para chegar aos p\u00fablicos-alvo."}, {"id": "5999", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5999/req.970pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Semelhante ao ROTAS RURAIS implantado pelo Estado de S\u00e3o Paulo, esse aplicativo de celular visa construir instrumentos capazes de solucionar a lacuna presente no ambiente rural; tomando como apoio tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e de geolocaliza\u00e7\u00e3o reunidas em uma \u00fanica plataforma de acesso remoto."}, {"id": "5997", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5997/req971.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL NO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VE\u00cdCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5995", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5995/req972.pdf", "ementa": "Solicitando a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na elabora\u00e7\u00e3o do I PLANO ESTADUAL PARA MIGRANTES, REFUGIADOS, AP\u00c1TRIDAS E RETORNADOS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "5996", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5996/req973.pdf", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultado dos servi\u00e7os das empresas fornecedoras/concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, telefonia, internet, televis\u00e3o a cabo e outros servi\u00e7os semelhantes que utilizam as redes a\u00e9reas fixadas nos postes do Munic\u00edpio de Araguari\u201d, requerimento 1952/2021, que espera analise da Procuradoria \u2013 Geral do munic\u00edpio."}, {"id": "6013", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6013/req974.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Ponte Preta, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3xima a entrada do Restaurante Rural e Rural Bike Park, haja vista, que inclusive tais locais se encontram no invent\u00e1rio de atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas formulado pela prefeitura em parceria com o SEBRAE, e que no momento a estrada encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso dificultando o acesso a poss\u00edveis visitantes e aos cidad\u00e3os que residem e trabalham naquela zona rural."}, {"id": "6010", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6010/req975.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) na Rua Oito de maio em frente ao n\u00famero 233 , bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6014", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6014/req976.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Comiss\u00e3o Crulls em frente ao n\u00famero 662, no Bairro Bras\u00edlia ,  como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6006", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6006/req977.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) na Rua Bias Fortes em frente ao n\u00famero 350, bairro Centro."}, {"id": "6004", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6004/req978.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do escoamento e recapeamento asf\u00e1ltico no final da Rua Columbia encontro com Rua Floriano Peixoto (Beco do Jesus). A localidade possui ainda pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete de concreto e este encontra-se desnivelado aumentando o acumulo de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6007", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6007/req979.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) nas ruas Monte Carmelo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 225 e Rua Dr. Augusto Carpaneda com Marechal Rondon em frente aos trilhos ambos no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "6005", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6005/req980.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparo em galerias e boca de lobo na Rua M no Bela Sui\u00e7a III , onde as mesmas se encontram em situa\u00e7\u00e3o precaria trazendo transtornos a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "6008", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6008/req981.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu rep\u00fadio \u00e0 membros da imprensa tendenciosa, que faltam com a seriedade, \u00e9tica e compromisso com a profiss\u00e3o de comunicador!"}, {"id": "5972", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5972/req_982.pdf", "ementa": "Solicita construir um Ponto de Apoio para os motoristas de aplicativos que prestam servi\u00e7os para UBER e ao 99 Motorista."}, {"id": "5973", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5973/req_983.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua das Araras."}, {"id": "5979", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5979/req_984.pdf", "ementa": "Cobertura no acesso as depend\u00eancias do CMEI \u2013 ZOROASTRO MOREIRA no Bairro Independ\u00eancia para proteger as crian\u00e7as contra as chuvas e contra os raios solares."}, {"id": "5974", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5974/req_985.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o das estruturas, reformas de banheiros e pintura em geral do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "5970", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5970/req_986.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade seguindo todos os par\u00e2metros legais e licitat\u00f3rios para que possa ser implantada uma Casa Lot\u00e9rica no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5978", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5978/req_987.pdf", "ementa": "asfaltar a via que d\u00e1 acesso ao CEM Oz\u00f3rio Vieira Carrijo na Regi\u00e3o do Barrac\u00e3o a partir de sua entrada pela Rodovia MG-413."}, {"id": "5969", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5969/req_988.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Goi\u00e1s do Bairro Independ\u00eancia e que possa notificar a empresa Serras Azuis Engenharia Ltda para que a mesma possa construir a cal\u00e7ada a qual lhe pertence na mesma via"}, {"id": "6042", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6042/req._989-22.pdf", "ementa": "Reformar o setor administrativo e a capela do cemit\u00e9rio Bom Jesus"}, {"id": "6041", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6041/req._990-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o mutir\u00e3o de cirurgias eletivas, principalmente a de catarata."}, {"id": "6043", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6043/req._991-22.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Augusto Diniz."}, {"id": "6040", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6040/req._992-22.pdf", "ementa": "Por qual motivo a UPA est\u00e1 emitindo receita para a compra de medicamentos de pacientes internados na Unidade."}, {"id": "6039", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6039/req._993-22.pdf", "ementa": "Fiscalizar e cobrar da empresa CAF condi\u00e7\u00f5es dignas de transportes para os usu\u00e1rios, visto que os elevadores est\u00e3o estragados."}, {"id": "6052", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6052/req._994-22.pdf", "ementa": "Solicita melhor ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Patricia Resende Avila."}, {"id": "6050", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6050/req._995-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Fernando Gon\u00e7alves Evangelista."}, {"id": "6051", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6051/req._996-22.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00e3o de limpeza nas ruas do Bairro Alvorada."}, {"id": "6049", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6049/req._997-22.pdf", "ementa": "Solicita limpeza urgente da UBSF Bairro Para\u00edso, retirada de entulhos e ro\u00e7agem."}, {"id": "6048", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6048/req._998-22.pdf", "ementa": "Solicita notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Maria Abadia de Araujo Brasileiro ao lado do numero 260, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "6047", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6047/req._999-22.pdf", "ementa": "Reitera requerimento para troca de lampadas comuns para lampadas de Led na Rua: Ilza Alves Aquino (antiga 209), Bairro Para\u00edso."}, {"id": "6068", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6068/req._1000-22.pdf", "ementa": "Solicita  que se notifique o Propriet\u00e1rio do Terreno localizado na Rua Maria Abadia de Ara\u00fajo"}, {"id": "6053", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6053/req._1001-22.pdf", "ementa": "Solicita calculo das horas extras dos servidores da prefeitura."}, {"id": "6065", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6065/req._1002-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento da produtividade dos agentes de endemias e saude."}, {"id": "6031", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6031/req._1003-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma do CMEI Maria Da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves, situado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 n\u00b01850, Bairro Miranda, com a constru\u00e7\u00e3o de mais salas, um parque infantil, as paredes est\u00e3o com infiltra\u00e7\u00f5es e se poss\u00edvel fazer uma parede com azulejo para trabalhar com as crian\u00e7as na parte pedag\u00f3gica."}, {"id": "6030", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6030/req._1004-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a reforma do CMEI V\u00f3 Zita, situado na Rua Quatro n\u00b01115, Bairro Goi\u00e1s, as paredes est\u00e3o com infiltra\u00e7\u00f5es, os brinquedos do parquinho todo destru\u00eddo, os ber\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o bem acabados e precisa construir  um banheiro exclusivo para os funcion\u00e1rios, ao lado existe um terreno que pode ser feito a amplia\u00e7\u00e3o do CMEI construindo mais salas."}, {"id": "6029", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6029/req._1005-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas que ainda n\u00e3o possuem a sua identifica\u00e7\u00e3o e trocar  algumas que est\u00e3o enferrujadas e quase n\u00e3o da pra ler os nomes no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "6033", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6033/req._1006-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Irm\u00e3 Margarida, Avenida Jos\u00e9 Mess\u00edas da Silva n\u00b085, Bairro do Bosque, ao lado existe um terreno de propriedade do munic\u00edpio onde pode construir mais salas pois a demanda da escola \u00e9 muito grande, as crian\u00e7as est\u00e3o sem espa\u00e7o para fazer as atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e necessita fazer a manuten\u00e7\u00e3o e a pintura do parquinho e se poss\u00edvel colocar um piso de borracha anti impacto pensando no conforto e bem estar das crian\u00e7as."}, {"id": "6028", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6028/req._1007-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas que ainda n\u00e3o possuem a sua identifica\u00e7\u00e3o no residencial Monte Mori\u00e1, visto que tal solicita\u00e7\u00e3o vem atender um anseio antigo da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6027", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6027/req._1008-22.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de mais escolas em bairros da cidade assim como funciona h\u00e1 mais de 18 anos no Bairro S\u00e3o sebasti\u00e3o e Novo Horizonte para atender crian\u00e7as de fam\u00edlias carentes."}, {"id": "6003", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6003/req_1009-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Obras que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nas  estradas da regi\u00e3o da Londrina."}, {"id": "6001", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6001/req_1010-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na ponte na regi\u00e3o do Burac\u00e3o conhecida como ponte do Marlon s\u00f3 panela."}, {"id": "6000", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6000/req_1011-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na rua Doutor Augusto Carpaneda em frente ao numero 307 no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "5994", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5994/req_1012-22.pdf", "ementa": "respons\u00e1vel que veja a possibilidade de jogar raspas de asfalto na estrada das Araras que d\u00e1 acesso do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 a curva do Careca."}, {"id": "6002", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6002/req_1013-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja destinado e  instalado um Parquinho para a Comunidade de Ararapira."}, {"id": "5993", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5993/req_1014-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja instalado na entrada do Distrito de Amanhece um dispositivo de identifica\u00e7\u00e3o similar ao semi p\u00f3rtico (elemento estrutural de sustenta\u00e7\u00e3o \u00e1rea dotado de painel informativo) com dizeres que identifique aquele Distrito."}, {"id": "6092", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6092/req1015.pdf", "ementa": "Solicitando educa\u00e7\u00e3o em  per\u00edodo integral em todas as Escolas Municipais, visando melhorar a aprendizagem dos alunos e tamb\u00e9m auxiliar pais e m\u00e3es que precisam trabalhar fora e possuem vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Ao oferecer educa\u00e7\u00e3o integral o col\u00e9gio assume a garantia do desenvolvimento intelectual de seus alunos."}, {"id": "6091", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6091/req1016.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensiva Secretaria Competente, solicitando que seja constru\u00edda uma passarela para pedestres no pontilh\u00e3o que da acesso ao residencial Solar Park Bela Vista, pois os moradores que ali transitam est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria correndo risco iminente de vida."}, {"id": "6095", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6095/req1017.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e de um parquinho infantil na pra\u00e7a Guerino Antoniete, localizada no Residencial Morada Nova, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6086", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6086/req1018.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensiva Secretaria Competente, solicitando pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o do Portal dos IP\u00caS I e II."}, {"id": "6090", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6090/req1019.pdf", "ementa": "Solicitando a compra de cadeiras, purificador de \u00e1gua e bebedouro, para o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o, oferecendo assim melhorias para o atendimento di\u00e1rio de nossos mun\u00edcipes. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que seja feita informatiza\u00e7\u00e3o do setor com um Sistema de Autoatendimento eletr\u00f4nico."}, {"id": "6085", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6085/req1020.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Disp\u00f5e sobre Isen\u00e7\u00e3o no Transporte Publico para Gestantes de baixa renda."}, {"id": "6038", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6038/req._1021-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida da Saudade, para que o mesmo volte a ser passagem para os cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "6037", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6037/req._1022-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de projeto de lei alterando as normas que disp\u00f5e sobre a limpeza dos terrenos em estado de abandono, visando alcan\u00e7ar uma alternativa para aqueles terrenos com propriet\u00e1rios desconhecidos."}, {"id": "6036", "ano": "2022", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6036/req._1023-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o levantamento topogr\u00e1fico de toda a regi\u00e3o da Florestina, para que a mesma possa ser regularizada como Distrito, junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico do munic\u00edpio."}, {"id": "6084", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6084/req1024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado bra\u00e7o com suporte de l\u00e2mpada virado para as pessoas que usam as cal\u00e7adas no centro das ruas, Rui Barbosa, Afonso Pena, Rio Branco, Av Tiradentes, Av coronel teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Rodolfo Paix\u00e3o, no interno das pra\u00e7as Get\u00falio Vargas e Manoel Bonito."}, {"id": "6080", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6080/req1025.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja adquirir um Britador m\u00f3vel, para triturar materiais de reposi\u00e7\u00e3o para os materiais terem condi\u00e7\u00f5es de serem jogados nas estradas rurais assim melhorando o trafego."}, {"id": "6079", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6079/req1026.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado ar condicionado, wifi gr\u00e1tis, e que a Prefeitura aumente e repasse para que, a empresa CAF possa baixar o valor da passagem de coletivo a popula\u00e7\u00e3o de Araguari."}, {"id": "6078", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6078/req1027.pdf", "ementa": "Solicitando caminh\u00e3o Pipa para molhar as plantas 80 mudas na Avenida Brasil e seja feita a planta\u00e7\u00e3o de arvores na Pra\u00e7a Pedro Teixeira no Bairros dos Bosques."}, {"id": "6072", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6072/req1028.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de Psiquiatra no Caps."}, {"id": "6070", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6070/req1029.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criado uma casa de apoio com local para banho, cama para descanso e alimentos para as fam\u00edlias dos pacientes que est\u00e3o internados aguardando cirurgias e partos."}, {"id": "6069", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6069/req1030.pdf", "ementa": "Solicitando que seja resolvido o problema da super lota\u00e7\u00e3o do transporte Publico no Residencial  Portal dos Ipes I e II na parte da manha e que seja alterado a linha de  coletivo na Avenida Geralda Peixoto ate o fim Da Avenida e entrando na Av Rold\u00e3o Rodrigues da Costa Residencial Portal dos Ipes I e II."}, {"id": "6071", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6071/req1031.pdf", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de lei para instituir no Munic\u00edpio de Araguari o programa Nova Sa\u00fade de concess\u00e3o de bolsa de estudo para o curso de medicina."}, {"id": "6064", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6064/req1032.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Municipal contendo um lago com pedalinhos, parque de divers\u00f5es, teatro, pista de ciclismo e caminhada, palco para apresenta\u00e7\u00f5es academia ao ar livre e lampadas de led."}, {"id": "6063", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6063/req1033.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Vieno."}, {"id": "6062", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6062/req1034.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque a enfermeira respons\u00e1vel pelo SAAD Rosana foi transferida para outro local da Prefeitura."}, {"id": "6061", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6061/req1035.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque a enfermeira chefe da UBSF  Novo Horizonte das  aulas dos alunos da Imepac no hor\u00e1rio que a mesma deveria esta trabalhando na Unidade Referida."}, {"id": "6060", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6060/req1036.pdf", "ementa": "Solicitando aumento no vale alimenta\u00e7\u00e3o de Servidor Publico para 300 reais."}, {"id": "7120", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7120/req1037.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma  visita t\u00e9cnica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) afim de analisar, a quantidade e a disponibilidade dos atendimentos realizados, especializados  m\u00e9dicos oferecidos condi\u00e7\u00f5es estruturais, funcionamento dos aparelhos para exames, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais a visita pretende verificar denuncia do tempo de espera no atendimento aos pacientes da Unidade."}, {"id": "5983", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5983/req_1038.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Inclus\u00e3o Digital, a fim de oferecer servi\u00e7os gratuitos para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5984", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5984/req_1039.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos uma lixeira grande e uma ca\u00e7amba no acesso da zona rural Porto dos Barreiros (Sentido Caldas Novas). Solicito tamb\u00e9m que seja feito a ro\u00e7agem do mato alto na entrada no referido lugar."}, {"id": "5985", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5985/req_1040.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do Porto Barreiro (Sentido Caldas Novas), a fim de melhorar o abastecimento de \u00e1gua do local."}, {"id": "5987", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5987/req_1041.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais\u201d."}, {"id": "5992", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5992/req_1042-2022_.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo elaborado por esta vereadora que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito Esportivo Darci de Deus Leandro no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5991", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5991/req_1043-2022_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de mudar o sentido de dire\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica na Rua Aldegonda Petronella Thijssen \u2013 Irm\u00e3 Gonny, localizada no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "5990", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5990/req_1044-2022_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre o transporte escolar realizado na zona rural, informando o n\u00famero de alunos transportados e para quais escolas, o n\u00famero de ve\u00edculos utilizados e de lugares disponibilizados, especificando quais as linhas, rotas e hor\u00e1rios em todos os turnos. Solicita ainda que especifique se os ve\u00edculos utilizados na zona rural s\u00e3o apenas de terceiros ou se h\u00e1 algum da pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o bem como qual o procedimento adotado caso haja algum problema mec\u00e2nico ou imprevisto que impe\u00e7a o ve\u00edculo de fazer a rota."}, {"id": "6026", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6026/req_1045-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Respons\u00e1vel na cidade de Araguari pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A. (CEMIG), localizada na Rua Dezenove de Outubro,  n\u00b0 231, Bairro Santa Terezinha, solicitando que, informe a esta Casa de Leis quantos mun\u00edcipes araguarinos j\u00e1 possuem Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE)."}, {"id": "6032", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6032/req_1046-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem de todos os CEM\u2019s \u2013 Centros Educacionais Municipais, CMEI\u2019S \u2013 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, e Escolas Estaduais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6025", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6025/req_1047-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada divulga\u00e7\u00e3o a Lei sancionada pelo Governo Federal que determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas em favor de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de seus dependentes. Publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (9) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Lei n\u00b014.310, de 2022,\u00a0tem origem no substitutivo ao PL 976/2019."}, {"id": "6024", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6024/req_1048-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio informando sobre o PLP 235/2019, aprovado no Senado o qual cria o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). O projeto, aprovado na forma de um substitutivo, que pretende alinhar e harmonizar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, do DF, de estados e de munic\u00edpios, em articula\u00e7\u00e3o colaborativa dos entes da Federa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional."}, {"id": "6023", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6023/req_1049-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda junto a empresa CAF TRANSPORTES EIRELI, Endere\u00e7o: Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho 100, Sibipiruna, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na \u00e1rea de transporte em nosso munic\u00edpio, com intuito de que o Residencial Jardim Interlagos I, II e III sejam contemplados com hor\u00e1rios de \u00f4nibus."}, {"id": "6022", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6022/req_1050-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Margarida,  CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Barbosa Naves e CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil V\u00f3 Zita."}, {"id": "6021", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6021/req_1051-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, como j\u00e1 houve em outras gest\u00f5es seja disponibilizado aos servidores efetivos o valor de meia bolsa para realiza\u00e7\u00e3o de curso de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional para crian\u00e7as/adolescentes com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e crian\u00e7as/adolescentes com defici\u00eancia."}, {"id": "6019", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6019/req_1052-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis quais CEM\u2019s \u2013 Centros Educacionais Municipais ser\u00e3o beneficiados atrav\u00e9s dos recursos previstos nos Conv\u00eanios: 1261000193/2022/SEE, valor R$100.081,60 (cem mil e oitenta e um reais e sessenta centavos); 1261000265/2022/SEE, valor R$552.795,52 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos); 261000266/2022/SEE, valor R$416.605,65 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos); 1261000267/2022/SEE, valor R$510.416,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e dezesseis reais); 1261000268/2022/SEE, valor R$1.492.792,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e dois reais)."}, {"id": "6017", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6017/req_1053-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada divulga\u00e7\u00e3o no site oficial e rede social \u201cInstagram\u201d da Prefeitura Municipal de Araguari, bem como por meio de jornais e cartazes nos departamentos da Secretaria, sobre os direitos dos mun\u00edcipes em vulnerabilidade econ\u00f4mica sobre a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE)."}, {"id": "6020", "ano": "2022", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6020/req_1054-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Monte Carmelo em frente n\u00b0 160, Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "6015", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6015/req_1055-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de vala na Rua Cascalho Rico, em frente ao n\u00b0 180, Bairro Santigo, e Rua Monte Carmelo, em frente ao n\u00b0 349, Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "6016", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6016/req_1056-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza de terreno localizado na Rua Walter Santiago, ao lado do n\u00b0 571, Bairro Santiago, onde fica um reservat\u00f3rio de \u00e1gua da SAE, evitando prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, conforme fotos anexas."}, {"id": "6018", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6018/req_1057-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terreno baldios localizados na Rua Walter Santiago, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 571, Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "6012", "ano": "2022", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6012/req_1058-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em: poste na Rua Abadia dos Dourados esquina com Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha; poste na Rua Carlos Ramiro esquina com Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues Cunha; poste na Rua Carlos Ramiro ao lado da lixeira de concreto, esquina com a Rua Eduardo Barbosa; poste na Rua Jos\u00e9 Carlos, em frente ao n\u00b0 250A, e poste na Rua Cascalho Rico, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 321, Bairro Santiago (a l\u00e2mpada foi trocada recentemente e continua com defeito piscando o tempo todo); conforme fotos anexas respectivamente."}, {"id": "6011", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6011/req_1059-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cPro\u00edbe a pr\u00e1tica de racismo institucional em todo o \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "6009", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6009/req_1060-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo. Reitor do Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), solicitando que, possa abrir uma escola de pr\u00e9-escolar de educa\u00e7\u00e3o infantil no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a para atender as demandas daqueles alunos."}, {"id": "6082", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6082/req1061.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa no Bairro do Bosque."}, {"id": "6081", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6081/req1062.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s de of\u00edcio ao  Renato Carvalho Fernandes  em parceria com o 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar , que os mesmos implante o sistema de monitoramento com c\u00e2meras nas ruas de entrada e sa\u00eddas principais da Cidade, com a finalidade de coibir a ocorr\u00eancia de assaltos e crimes diversos."}, {"id": "6075", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6075/req1063_.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social , que a mesma realize a cria\u00e7\u00e3o do SOP\u00c3O nas comunidades das Zonas Urbana e Rural deste Munic\u00edpio , afim de amenizar as dificuldades que assolam o nosso Munic\u00edpio em virtude da grave crise econ\u00f4mica e social ."}, {"id": "6083", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6083/req1064.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria  de Agricultura , solicitando que a mesma solicite a aquisi\u00e7\u00e3o ao poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e1quina para fazer silagem e tritura\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica, por parte da Prefeitura Municipal."}, {"id": "6074", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6074/req1065_.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando da mesma a reativa\u00e7\u00e3o da sala de castra\u00e7\u00e3o do Canil Municipal."}, {"id": "6077", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6077/req1066.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s das Secretarias Competente que as mesmas realizem a limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Avenida Brasil."}, {"id": "6076", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6076/req1067.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, solicitando que a mesma realize um curso de arbitragem de futebol de sal\u00e3o no nosso munic\u00edpio e que o mesmo possa ser realizado por profissionais competentes de Minas Gerais."}, {"id": "6057", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6057/req1068_.pdf", "ementa": "Solicitou  da Secretaria Competente, que a mesma  envie a presta\u00e7\u00e3o de Conta da LAFS (liga Araguarina de Futebol de Sal\u00e3o) dos anos de 2020 e 2021  referente aos termos de fomento firmados entre Prefeitura Municipal de Araguari e LAFS a essa casa."}, {"id": "6073", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6073/req1069.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Jo\u00e3o Gama Filho , falecido no dia 11 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "6058", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6058/req1070.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Erc\u00edlia Maria de Melo Costa, falecida no dia 11 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "6066", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6066/req._1071-22.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora audi\u00eancia publica para o dia 24/03/22, as 17:00 horas, pauta sobre o aumento de 33,23% para os professores."}, {"id": "6100", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6100/req1072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS PARA M\u00c3ES LACTANTES COM FILHOS PREMATUROS INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6101", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6101/re1073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO PARA ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS EM ESTABELECIMENTOS DOS CART\u00d3RIOS EXTRAJUDICIAIS DE SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI \u2013 MG, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6102", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6102/req1074.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Sa\u00fade coordene junto as demais, uma campanha para desmistificar as rea\u00e7\u00f5es diversas causadas pela dose de refor\u00e7o das vacinas contra o COVID-19."}, {"id": "6103", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6103/req1075pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios com Farm\u00e1cias, Academias, Faculdades, Auto Escolas, Papelarias, Planos de Sa\u00fade e Odontol\u00f3gicos para que beneficiasse os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais e seus dependentes, em que as empresas privadas concedessem descontos aos mesmos de produtos e servi\u00e7os, e o benef\u00edcio a ser descontado seria realizado na folha de pagamento de cada funcion\u00e1rio, e a prefeitura fizesse o repasse para as empresas."}, {"id": "6205", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6205/req1077.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho localizado na pra\u00e7a Augusto Diniz, vale ressaltar que venho pela 2 vez solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a, pedido no qual ate o momento n\u00e3o houve nem um retorno por meio da secretaria competente.vale ressaltar que a mesma esta causando riscos eminentes de acidente."}, {"id": "6203", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6203/req1078.pdf", "ementa": "Solicitando que envie a esta casa como esta o andamento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda de Goi\u00e1s  no Bairro Independencia e Alameda Divonetti no Bairro Santiago."}, {"id": "6201", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6201/req1079.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado aos proprietarios da area localizada  na Rua Estados Unidos em frente ao n\u00b0 838 no Bairro Independencia , a limpeza da area sitada refor\u00e7ando mas uma vez o drama que vive a popula\u00e7\u00e3o local, que convive com infestamento de roedores ,insetos per\u00e7onhetos , mal cheiro local , queima de materiais descartados e causas doen\u00e7as respiratorias."}, {"id": "6199", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6199/req1080.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) na Rua Antonio Farias, bairro Milenum."}, {"id": "6182", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6182/req._1081-22.pdf", "ementa": "Melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito localizado na Pra\u00e7a Juvenil Alves de Melo."}, {"id": "6177", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6177/req._1082-22.pdf", "ementa": "Lixeira comunit\u00e1ria na Av. Alziro Zarur."}, {"id": "6180", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6180/req._1083-22.pdf", "ementa": "Limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das cercas em todos os bols\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais."}, {"id": "6176", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6176/req._1084-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es que quanto foi repassado \u00e0 Santa Casa  desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data"}, {"id": "6174", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6174/req._1085-22.pdf", "ementa": "Para que a Miss\u00e3o Sal da Terra nos informe o repasse de verbas pela PMA, detalhando os valores gastos."}, {"id": "6172", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6172/req._1086-22.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal que d\u00e1 acesso ao bombeamento de \u00e1gua da empresa LD Celulose."}, {"id": "6169", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6169/req._1087-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente para que nos envie o plano de combate a inc\u00eandio."}, {"id": "6168", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6168/req._1088-22.pdf", "ementa": "Informatize e d\u00ea acesso aos pacientes no acompanhamento eletr\u00f4nico na Policl\u00ednica"}, {"id": "6171", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6171/req._1089-22.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 248/2022, para que refa\u00e7a a cobertura onde fica o assento dos bancos de reserva e mes\u00e1rios do CESAC IV"}, {"id": "6162", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6162/req._1090-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Marra"}, {"id": "6161", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6161/req._1091-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 CEMIG para melhoria no atendimento dos clientes, principalmente os idosos que t\u00eam dificuldade com o autoatendimento."}, {"id": "6164", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6164/req._1092-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Vitalina Maria Rodrigues, conhecida como \"Nenzinha\""}, {"id": "6159", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6159/req._1093-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Wellington Gama de Oliveira, conhecido como Chocolate"}, {"id": "6152", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6152/req._1094-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de reparos na Pra\u00e7a Alberto Milani, na Rua: J\u00falio Maria de Deus, Loteamento Residencial Jardim Milani que venha ser equipada com ilumina\u00e7\u00e3o noturna e bancos com equipamentos de lazer infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "6151", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6151/req._1095-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento das estradas rurais na regi\u00e3o da  comunidade do  Porto Barreiro."}, {"id": "6150", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6150/req._1096-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo pr\u00f3ximo a escola Objetivo, e no mesmo local que seja feito um recapeamento da Avenida naquelas proximidades, al\u00e9m de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao A\u00e7a\u00ed.com."}, {"id": "6148", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6148/req._1097-22.pdf", "ementa": "Que seja melhorado o atendimento a popula\u00e7\u00e3o no setor de tributa\u00e7\u00e3o (ISS), pois a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado da demora no atendimento devido a falta de atendentes."}, {"id": "6149", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6149/req._1098-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de ter um prazo m\u00ednimo de 10 dias \u00fateis para o condutor efetuar  o pagamento da taxa cobrada pela Zona Azul, visto que o prazo \u00e9 apenas de 24 horas e nem sempre as pessoas s\u00e3o notificadas e isto est\u00e1 gerando multa e a perca de pontos na carteira trazendo um grande transtorno para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6189", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6189/req_1099-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos que veja a possibilidade de revitalizar o parquinho infantil da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece,tendo em vista que alguns dos brinquedos encontra-se bem danificados oferecendo riscos as crian\u00e7as que faz uso do mesmo."}, {"id": "6181", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6181/req_1100-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que possa ser feito o recapeamento na Avenida Walter Nader at\u00e9 na  Avenida Miguel Canut."}, {"id": "6187", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6187/req_1101-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus nas Comunidades do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e Ararapira."}, {"id": "6179", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6179/req_1102-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  de Esportes que veja a possibilidade de implantar escolinha de futebol para as crian\u00e7as do Distrito de Amanhece"}, {"id": "6175", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6175/req_1103-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de alterar o nome da Rua Padre Norberto para Avenida Padre Norberto ."}, {"id": "6193", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6193/req1104.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do valor arrecadado pela Zona Azul, ano de 2021 at\u00e9 a presente data e para que fins t\u00e1 sendo utilizado o recurso."}, {"id": "6192", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6192/req1105.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa voltada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, visto que a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Vapor por LED em diversos pontos da cidade n\u00e3o est\u00e3o sendo sanadas e cabe ao Legislativo avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o de lampadas de LED visa inova\u00e7\u00e3o e oferece mais conforto visual pelo tom mais claro e preciso da luz , gerando mais economia e seguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "6191", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6191/req1106.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da TAC (termo de ajuste de conduta) que o munic\u00edpio possui em parceria com o Minist\u00e9rio Publico para instala\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico."}, {"id": "6190", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6190/req1107.pdf", "ementa": "Que nos envie o contrato das clinicas de Fisioterapia  conveniadas com o Munic\u00edpio, quantos pacientes foram antedidos de Janeiro at\u00e9 a data atual (discriminado por m\u00eas) qual servidor publico \u00e9 respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o destes pacientes, e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios usados para agendamento dos mesmos."}, {"id": "6188", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6188/req1108.pdf", "ementa": "Solicitando contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de m\u00e9dicos especialistas como: Nefrologista, Angiologista, Alergista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Gastrologista, Pneumologista."}, {"id": "6196", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6196/req1109.pdf", "ementa": "Para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de estar acrescentando na lei do Munic\u00edpio de Araguari o Programa \u2018T\u00f4 Legal\u2019 que j\u00e1 foi regulamentado na cidade vizinha de Uberl\u00e2ndia, proposta de autoria do prefeito Odelmo Le\u00e3o, que regulariza as atividades ambulantes incentivando a gera\u00e7\u00e3o de renda e o empreendedorismo. O projeto busca, ainda, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e impedir a propaga\u00e7\u00e3o ilegal e desordenada na cidade."}, {"id": "6178", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6178/req1110.pdf", "ementa": "Solicitando notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos na rua Maria Borella Pellegrini, residencial (Solar Park Bela Vista) para que fa\u00e7am a limpeza e principalmente o cal\u00e7amento em suas \u00e1reas, a falta de cal\u00e7amento tem obrigado os pedestres e praticantes de atividades f\u00edsicas ao ar livre a dividirem as vias publicas com os ve\u00edculos, aumentando, e muito, as chances de acidente. Grande parte da \u00e1rea sem calcamento e particular, por\u00e9m a parte do Campo de Futebol Municipal Cesac III e de responsabilidade da Prefeitura."}, {"id": "6170", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6170/req1111.pdf", "ementa": "O envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames a Fam\u00edlia de Elton Domingues da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demostrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "6183", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6183/req1112.pdf", "ementa": "Encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Munic\u00edpio de Araguari \u2013 MG."}, {"id": "6147", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6147/req1113.pdf", "ementa": "Envio de Of\u00edcio de P\u00easames a Fam\u00edlia de Pedro Ant\u00f4nio da Silva Ernesto, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demostrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "6138", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6138/req1114.pdf", "ementa": "Envio de Of\u00edcio de P\u00easames a Fam\u00edlia de Julieta Assun\u00e7\u00e3o, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demostrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "6145", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6145/req._1115-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento via GPS das vans escolares, para que as mesmas possam estar conectadas com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e com o celular dos pais."}, {"id": "6143", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6143/req._1116-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel para atender as demandas dos bairros que n\u00e3o possuem CRAS, como exemplo do que acontece em Uberl\u00e2ndia com o Bus\u00e3o Social."}, {"id": "6141", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6141/req._1118-22.pdf", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o do Distrito de Florestina no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB."}, {"id": "6146", "ano": "2022", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6146/req._1119-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua da Prata e no p\u00e1tio do CEM Justino Rodrigues Da Cunha \u2013 regi\u00e3o da \u00c1gua Clara."}, {"id": "6140", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6140/req._1120-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da locomotiva localizada na Pra\u00e7a dos ferrovi\u00e1rios, cobertura da mesma, troca da ilumina\u00e7\u00e3o e do piso da pra\u00e7a."}, {"id": "6120", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6120/req1121.pdf", "ementa": "Sr Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 Bel\u00e9m que seja enviado o recurso para a reforma geral da Quadra na Pra\u00e7a Juca Domingues no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "6119", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6119/req1122.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de Plataforma coberta,com bancos para os passageiros do Mercado Municipal subindo a Rua Afonso Pena."}, {"id": "6153", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6153/req1123.pdf", "ementa": "Solicitando a folha de ponto da coordenadora aten\u00e7\u00e3o Primaria Marislene Pulsena da Cunha Nunes."}, {"id": "6118", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6118/req1124.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00e2mera de video monitoramento na parte interna e externo da Rodovi\u00e1ria de Araguari Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "6117", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6117/req1125.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nos Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III,Bairro Amorim e Bairro dos Bosques."}, {"id": "6116", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6116/req1126.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma cabine de coletivo na Pra\u00e7a Juca Domingues e que todas as cabines de coletivo instaladas recebam l\u00e2mpadas para clarear ponto de wifi."}, {"id": "6115", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6115/req1127.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a convoca\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pela empresa Pizzolato para esclarecer como a empresa entrega a chave das casas sem infraestrutura, falta de \u00e1gua, energia, todo tipo de infraestrutura que n\u00e3o tem nas casas."}, {"id": "6114", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6114/req1128.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado um ponto de coletivo na Avenida P\u00e9rcio Perfeito pr\u00f3ximo a Rua ol\u00edmpio Pio Teixeira."}, {"id": "6112", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6112/req1129.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em torno das ruas Jose Lazaro Henrique, Geraldo Nonato, Aparecida no C.E.M Papa Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "6111", "ano": "2022", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6111/req1130.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma rota de coletivo no Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "6113", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6113/req1131.pdf", "ementa": "Solicitando um Estudo do Mapeamento da Cidade em parceria com a Secretaria de Tr\u00e2nsito para montar uma rota que atende todos os Bairros e dividir a Cidade das linhas de coletivos da empresa CAF."}, {"id": "6110", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6110/req1132.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma sala de necropsia e Tanatopraxia no Cemit\u00e9rio Park com intuito de fomentar profissionais capacitados e habilitados a essa pratica haja vista que a demanda no Mercado esta crescente o qual sem na grande maioria profissionais habilitados."}, {"id": "6121", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6121/req1133.pdf", "ementa": "Solicitando que hospital de campanha si torne hospital de interna\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia."}, {"id": "6109", "ano": "2022", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6109/req1134.pdf", "ementa": "Solicitando o nome da empresa que aluga as tendas para a sa\u00fade? valor das tendas? e porque as tentas est\u00e3o nas unidades UBSF sendo que diminuir\u00e3o  as vacina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6107", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6107/req1135.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a  poda de \u00e1rvores e a troca de l\u00e2mpadas e tapa buracos da Rua Amelia Brand\u00e3o de Morais do Bairro Santa Helena."}, {"id": "6122", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6122/req1136.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada Dr Marislene Pulsena da Cunha Nunes coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Primaria.\r\nAssunto: falar sobre UBSF, UPA e SAAD."}, {"id": "6104", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6104/req1137.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado coleta de lixo no Loteamento Cidade Jardim e tamb\u00e9m seja colocado varre\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "6105", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6105/req1138.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um PSF, um Cr\u00e1s, placas com nomes de Ruas, lixeira comunit\u00e1ria, pintura de meio Fio, pintura estratigr\u00e1fica, l\u00e2mpada de Led no Loteamento Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "6106", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6106/req1139.pdf", "ementa": "SolicStando que seja colocado uma rota de coletivo,constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao  ar livre, uma quadra de esporte e c\u00e2mera de video monitoramento em todo Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "6194", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6194/req_1140-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil na Pra\u00e7a Juca Domingos, no Bairro Industrial."}, {"id": "6195", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6195/req_1141-2022_.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, previsto na Lei 5.940 de 05/10/17 e no Decreto 220 de 07/09/20, referente ao ano de 2021."}, {"id": "6197", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6197/req_1142-2022_.pdf", "ementa": "solicitando levantamento das regi\u00f5es onde foram instalados os novos modelos de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas e que acabaram sendo furtados. Solicita ainda que, nesses pontos, sejam instaladas novas placas, por\u00e9m, afixadas nos postes de energia para evitar que sejam novamente furtadas."}, {"id": "6202", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6202/req_1143-2022_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas no \u00faltimo semestre com foco na preven\u00e7\u00e3o ao uso de entorpecentes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos jovens. Solicita ainda que informe se h\u00e1 um planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e programas para serem desenvolvidos nas regi\u00f5es onde existem jovens mais expostos e vulner\u00e1veis ao tr\u00e1fico."}, {"id": "6200", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6200/req_1144-2022_.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo parar e estacionar no lado direto da Rua Raimundo Joel, no Bairro Millenium."}, {"id": "6198", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6198/req_1145-2022_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de oferecer remunera\u00e7\u00e3o mais atrativa para superar o d\u00e9ficit no n\u00famero de cuidadores vinculados ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o (NAI)."}, {"id": "6204", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6204/req_1146-2022_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para melhorar o sistema de drenagem na Rua das Araras, localizada no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "6167", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6167/req_1147-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam pagos os Quinqu\u00eanios e demais direitos aos servidores municipais, haja vista que desde a Pandemia os servidores ficaram impedidos de receber quinqu\u00eanios, e demais benef\u00edcios de acordo com Lei Federal que vedava o recebimento at\u00e9 o final do ano passado."}, {"id": "6165", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6165/req_1148-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado servidor(a) Advogado(a) para realizar atendimento no Procon nas solu\u00e7\u00f5es de problemas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo."}, {"id": "6163", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6163/req_1149-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado atendimento do Procon Itinerante (Procon M\u00f3vel) pelo menos uma vez na semana nos Distritos de nossa cidade, bem como seja verificada a possibilidade de levar esse servi\u00e7o tamb\u00e9m semanalmente aos bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6154", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6154/req_1150-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, todos os servidores que forem chamados atrav\u00e9s de Processo Seletivo ou por meio de Concurso P\u00fablico participem de capacita\u00e7\u00e3o antes de serem inseridos no servi\u00e7o p\u00fablico, sendo imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o desta capacita\u00e7\u00e3o aos servidores."}, {"id": "6144", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6144/req_1151-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza e capina geral no Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "6142", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6142/req_1152-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feita avaliza\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Org\u00e2nica sobre a sa\u00fade dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Araguari, haja vista que muitas vezes os funcion\u00e1rios que possuem alguma doen\u00e7a necessitam do servi\u00e7o p\u00fablico que est\u00e1 deixando muito a desejar, precisando muitas vezes realizar a\u00e7\u00f5es para arrecadar dinheiro para exames e procedimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "6135", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6135/req_1155-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado transporte escolar aos alunos da Fazenda Bocaina, Distrito de Amanhece para o Centro Educacional Municipal Realino Elias Carrijo - CEM, haja vista que est\u00e3o sem estudar desde o in\u00edcio do ano devido a falta do transporte escolar."}, {"id": "6139", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6139/req_1156-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador de Minas Gerais, extensivo \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEE, Diretoria da Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Uberl\u00e2ndia, solicitando que, seja realizada constru\u00e7\u00e3o de Escola Estadual no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, II, e III, atendendo tamb\u00e9m Bairro Portal de F\u00e1tima, Bairro Madri e Bairro Monte Mori\u00e1 na cidade de Araguari."}, {"id": "6136", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6136/req_1157-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa trazer um show de um artista renomado no cen\u00e1rio nacional e \u00a0um artista gospel para cantarem no dia 28 de agosto em comemora\u00e7\u00e3o aos 134 anos de Araguari."}, {"id": "6134", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6134/req_1158-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Sebastiana da Silva e fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Elton Domingues da Silva."}, {"id": "6137", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6137/req_1159-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a estabelecer A Pol\u00edtica Municipal de Incentivo Ao Uso Do Qr Code com os Recursos da Audiodescri\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6123", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6123/req1160.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a volta das senhas na Tributa\u00e7\u00e3o, uma vez que o referido local sem a distribui\u00e7\u00e3o da mesma se encontra em total desorganiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6185", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6185/req1161.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que a mesma possa estar oferecendo aos pacientes protocolos de atendimento em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio facilitando para os pacientes o acompanhamento dos referidos atendimentos."}, {"id": "6186", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6186/req1162.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, solicitando lhe que interceda junto ao departamento do Governo Estadual , a fim de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de KITS ESPORTIVOS para a Secretaria Municipal de Esportes de Araguari."}, {"id": "6127", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6127/req1163.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade,que a mesma estude a possibilidade de incluir em seu quadro de m\u00e9dicos a especialidade Ginecol\u00f3gica em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "6124", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6124/req1164.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente a possibilidade de criar uma PRA\u00c7A PET no Munic\u00edpio."}, {"id": "6129", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6129/req1165.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de se fazer um mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagens que est\u00e3o com demandas reprimida na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "6131", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6131/req1166.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de Leis se existe alguma previs\u00e3o para reforma do mercado Municipal."}, {"id": "6166", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6166/req1167.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma refa\u00e7a o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco (pra\u00e7a da exposi\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "6160", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6160/req1168.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de incluir a modalidade de Hidroterapia na rede SUS do Munic\u00edpio."}, {"id": "6157", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6157/req1169.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam respeitosamente , requerer , ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental,o envio de of\u00edcio  de P\u00easames a fam\u00edlia de Pyetro Roberts ocorrido no \u00faltimo dia 22/03/2022."}, {"id": "6155", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6155/req1170.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve v\u00eam respeitosamente , requerer , ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental,o envio de of\u00edcio  de P\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Julieta Rosa Assun\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 12/03/2022"}, {"id": "6156", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6156/req1171.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de  Esportes, que a mesma estude a possibilidade de instalar um aquecedor na piscina do Gin\u00e1sio Poliesportivo de Araguari."}, {"id": "6158", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6158/req1172.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, encaminhando Anteprojeto do Programa Tarifa Zero ao Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6184", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6184/req1173.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria   de Sa\u00fade , que a mesma estude a possibilidade da Instala\u00e7\u00e3o da Segunda Unidade da UPA Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas  sendo que a mesma poder\u00e1 funcionar onde hoje abriga o  Hospital de Campanha .\r\nJustificativa: O pedido se deve ao fato da enorme demanda na UPA. S\u00e3o pessoas em camas improvisadas , sentadas em cadeiras esperando atendimento porque n\u00e3o tem sala suficiente, \u00e9 um cen\u00e1rio terr\u00edvel. Os funcion\u00e1rios est\u00e3o se desdobrando. A grande maioria est\u00e1 se desdobrando para fazer o imposs\u00edvel. A sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao seu pleno exerc\u00edcio.\r\nDevemos considerar que a popula\u00e7\u00e3o de Araguari cresceu muito  e necessita, portanto, de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Apenas uma UPA  n\u00e3o atende mais a demanda que hora aumenta a todo dia."}, {"id": "6128", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6128/req._1174-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes,  extensivo a Secretaria de Obras e CEMIG, para que envie corpo t\u00e9cnico de engenheiros eletricistas na Travessas 1 e 2, da Comunidade S\u00e3o Francisco, Distrito de Piraca\u00edba, afim de tomar provid\u00eancias no sentido de implementar Rede el\u00e9trica no local e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nS\u00e3o muitas as dificuldades das fam\u00edlias que n\u00e3o possuem energia el\u00e9trica, entre elas a impossibilidade de estudar \u00e0 noite, dificuldade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, desperd\u00edcio de comida por falta de geladeira e inseguran\u00e7a.\r\nAs pessoas residentes no endere\u00e7o supracitado, t\u00eam sofrido imensamente com a aus\u00eancia de energia; coisas t\u00e3o simples hoje como, passar uma roupa ou usufruir de um ventilador em dias de calor, tornam-se imposs\u00edveis com a aus\u00eancia deste servi\u00e7o t\u00e3o essencial.\r\nPortanto, medidas devem ser tomadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, objetivando solucionar este problema, que refletir\u00e1 em conforto e seguran\u00e7a aos moradores.\r\n\r\nNestes Termos, pede e espera deferimento."}, {"id": "6132", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6132/req._1175-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando que, seja realizado reparo em vazamento de \u00e1gua na Rua Coromandel em frente o n\u00famero 600, Bairro Amorim.\r\n Os moradores locais tem reclamando muito, pois em determinado per\u00edodo do dia o volume de \u00e1gua desperdi\u00e7ada aumenta de forma assustadora."}, {"id": "6130", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6130/req._1176-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que identifique e notifique o respons\u00e1vel pela \u00e1rea localizada no final da Rua Ant\u00f4nio Pereira da Silva, no Bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, determinando a limpeza do terreno. Visto que, encontra-se com o mato alto e a sujeira tem comprometido a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o, em virtude dos animais pe\u00e7onhentos e pragas que se proliferam na \u00e1rea.\r\n\t\u00c9 importante ressaltar que muitas pessoas passam no local, e manter a \u00e1rea limpa \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica, evita a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e riscos de inc\u00eandio."}, {"id": "6133", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6133/req._1177-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que identifique e notifique os respons\u00e1veis pela \u00e1reas localizadas no final da  Rua Michel Kalaf, e em frente aos n\u00fameros 104, 106 no Bairro do Bosque, determinando a limpeza dos terrenos. \r\nVisto que, encontram-se com o mato alto e a sujeira tem comprometido a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o, em virtude dos animais pe\u00e7onhentos e pragas que se proliferam na \u00e1rea.\r\nA quantidade de lixo e entulhos decorrente do descarte inadequado, prejudica a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que habita a cidade: os res\u00edduos contaminam o solo e a \u00e1gua, favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, ratos, escorpi\u00f5es, entre outros insetos e animais pe\u00e7onhentos. Basta um recipiente pl\u00e1stico jogado em um terreno, por exemplo, para que seja formado um verdadeiro criadouro de mosquitos da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "6125", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6125/req._1178-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte de Araguari, para que realize a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua do Contorno, no Bairro de F\u00e1tima, permitindo o estacionamento de ve\u00edculos somente de um lado da via, pois a rua \u00e9 estreita, e como as pessoas estacionam dos dois lados da pista, inviabilizam a passagem de ve\u00edculos, causando acidentes.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria, pois um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, previsto pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, e \u00e9 imprescind\u00edvel adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."}, {"id": "6126", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6126/req._1179-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, que realize a implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas Travessas 1 e 2, na Comunidade S\u00e3o Francisco, Distrito de Piraca\u00edba; e, interrompam a cobran\u00e7a da tarifa de esgoto dos moradores residentes nos endere\u00e7os supracitado, at\u00e9 que a obra de saneamento seja realizada, vez que n\u00e3o \u00e9 devido pagar por um servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 prestado\r\n\tRequer ainda que, al\u00e9m de isentar a cobran\u00e7a nos casos em que n\u00e3o houver tratamento adequado de esgoto, que realizem a devolu\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente cobrados dos im\u00f3veis n\u00e3o ligados ao sistema, ou realizarem abatimentos destes valores nas pr\u00f3ximas faturas.\r\nA implementa\u00e7\u00e3o desta rede \u00e9 imprescind\u00edvel para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, afinal, o saneamento b\u00e1sico como um tema de sa\u00fade, permite-nos consider\u00e1-lo como direito fundamental protegido pela Carta Magna."}, {"id": "6223", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6223/req_1180.pdf", "ementa": "providenciar um Psic\u00f3logo e  um  Fonoaudi\u00f3logo para o atendimento no Distrito de Piraca\u00edba,"}, {"id": "6222", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6222/req_1181.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade para que seja feita uma emenda alterando a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal de Araguari N\u00ba 6.438/2021"}, {"id": "6224", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6224/req_1182.pdf", "ementa": "construir uma travessia elevada na Avenida das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 510 do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6220", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6220/req_1183.pdf", "ementa": "utilizar o pr\u00e9dio do\u201cantigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria\u201d reformando-o e o adaptando para ser uma extens\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "6221", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6221/req_1184.pdf", "ementa": "construir uma Cobertura de acesso as depend\u00eancias nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Municipal  Infantil  - CMEIs e dos Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal -  CEMs  que ainda n\u00e3o as possuem."}, {"id": "6218", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6218/req_1185.pdf", "ementa": "desenvolver de maneira urgente um \u201cProjeto Paliativo de Acessibilidade Arquitet\u00f4nica\u201d para o Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, bem como para o ATC \u2013 Araguari T\u00eanis Clube"}, {"id": "6219", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6219/req_1186.pdf", "ementa": "realizar  a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Norma Marques da Silva - Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "6217", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6217/req_1187.pdf.pdf", "ementa": "desenvolver um Programa de Refor\u00e7o Escolar P\u00f3s Pandemia para alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que foram prejudicadas em seus estudos devido a pandemia"}, {"id": "6216", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6216/req_1188.pdf", "ementa": "cumprir os artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba da Lei Complementar  n\u00ba 151, de 7 de novembro de 2018. que \u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios e tamb\u00e9m dos im\u00f3veis abandonados,"}, {"id": "6340", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6340/req1191.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando revis\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico para a reforma do camel\u00f3dromo situado no Mercado Municipal, de modo que este n\u00e3o remova os lojistas e comerciantes j\u00e1 presentes neste espa\u00e7o e que retiram dali o seu sustento."}, {"id": "6344", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6344/req1192.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o a frente ao Centro Educacional Municipal Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais, situada na Rua Sagramento n\u00b082 Bairro Santiago, podendo assim proporcionar maior seguran\u00e7a e melhor fluxo de trafego de veiculo aos pais e alunos que transitam no local ."}, {"id": "6341", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6341/req1193.pdf", "ementa": "Solicitando em regime de urg\u00eancia o estudo e implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento entre a Rua Lindolfo Rodrigues da Cunha e Avenida Joaquim An\u00edbal, haja vista que acidentes de tr\u00e2nsito no local s\u00e3o frequentes e trazem grande risco aos pais e alunos da APAE, e demais frequentadores da Igreja e Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "6339", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6339/req1194.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do pavimento (tapa buracos) no cruzamento entre a rua Lindolfo Rodrigues da Cunha e Avenida Joaquim An\u00edbal, haja vista que existem buracos dos dois lados da faixa de pedestres causando transtornos ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos e risco aos pedestres, em especial, aos pais e alunos da APAE e os frequentadores da Igreja e Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "6338", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6338/req1195.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o em vazamento de \u00e1gua na rede das Ruas R\u00f4mulos Augusto Carpaneda em frente ao n\u00ba335 e Oziano Moreira de Almeida, em frente ao n\u00b0598 ambas no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "7122", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7122/req1196.pdf", "ementa": "Solicitando a  instala\u00e7\u00e3o das lampadas   na Rua Lourival Pereira Barbosa enfrente ao n\u00b0 261 no bairro Goi\u00e1s, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6337", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6337/req1197.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de fonoaudi\u00f3logos para atendimento na rede municipal de sa\u00fade, pois os pacientes est\u00e3o esperando por meses para conseguirem agendamento de consulta."}, {"id": "6264", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6264/req_1198.pdf", "ementa": "Processo Licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "6267", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6267/req_1199.pdf", "ementa": "Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de nossa cidade e Distritos que ocorrer\u00e3o via REURB."}, {"id": "6276", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6276/req_1200.pdf", "ementa": "disponibilizar Banheiros Qu\u00edmicos nos campos de futebol de nosso munic\u00edpio que ir\u00e3o receber os jogos dos campeonatos da Liga Araguarina de Futebol \u2013 LAF"}, {"id": "6270", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6270/req_1201.pdf", "ementa": "evento Semana do Meio Ambiente trazendo de volta em seu cronograma o Mutir\u00e3o de Despolui\u00e7\u00e3o do Rio Parana\u00edba"}, {"id": "6278", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6278/req_1202.pdf", "ementa": "Rua Cumari no Bairro Santiago, entre a Rua Carmo do Parana\u00edba e Avenida Belo Horizonte.\r\n    \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica,\r\n    \u2022 Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (Instala\u00e7\u00e3o de postes, lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas),\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial e \r\n    \u2022 Drenagem Urbana."}, {"id": "6279", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6279/req_1203.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento dentro das salas de aula e demais depend\u00eancias dos CEM\u2019s - Centro Educacional Municipal."}, {"id": "6283", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6283/req_1204.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de RENY MARQUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "6299", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6299/req._1205-22.pdf", "ementa": "Instalar c\u00e2meras de videomonitoramento frente a todos os centros educacionais."}, {"id": "6298", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6298/req._1206-22.pdf", "ementa": "Executar reparo na esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto do Jardim Panorama"}, {"id": "6295", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6295/req._1207-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento nos informar quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados para a constru\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial III, localizado no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6294", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6294/req._1208-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao DER/MG, a possibilidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da MG 414 que liga Araguari ao Distrito de Amanhece, tais como tach\u00f5es, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e melhoria e limpeza no acostamento."}, {"id": "6291", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6291/req._1209-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Esportes disponibilizar m\u00e9dico para avalia\u00e7\u00e3o das pessoas interessadas na pr\u00e1tica de esportes do complexo do ATC."}, {"id": "6300", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6300/req._1210-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras tome provid\u00eancias quanto aos entulhos deixados nas vias ap\u00f3s feito o servi\u00e7o de tapa buracos."}, {"id": "6290", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6290/req._1211-22.pdf", "ementa": "Conserto do Raio X instalado na policl\u00ednica."}, {"id": "6265", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6265/req._1212-22.pdf", "ementa": "Solicita que as empreiteiras sirvam caf\u00e9 da tarde aos funcion\u00e1rios."}, {"id": "6262", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6262/req._1213-22.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar instalando um quebra-mola, na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, esquina com Rua Florestina, Bairro Miranda."}, {"id": "6261", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6261/req._1214-22.pdf", "ementa": "Solicita que seja inclu\u00eddo na corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice inflacion\u00e1rio,   os servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de agentes de endemias e os agentes de sa\u00fade."}, {"id": "6259", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6259/req._1215-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento de  adicional de zona rural a todos os motoristas lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6256", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6256/req._1216-22.pdf", "ementa": "solicita pagamento para todos os servidores contratados por regime tempor\u00e1rio, garantindo seus direitos constitucionais."}, {"id": "6255", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6255/req._1217-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento de  todos os direitos trabalhistas do Regime Estatut\u00e1rio e do Regime  Celetista, a todos que foram aprovados no ultimo processo  seletivo, inclusive quinqu\u00eanios."}, {"id": "6253", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6253/req._1218-22.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o pagamento imediato das vantagens, quinqu\u00eanio, adicional de zona rural, etc. Inclusive os retroativos."}, {"id": "6248", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6248/req._1219-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o da estrada rural  do Retiro Velho."}, {"id": "6242", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6242/req._1220-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a  manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o do Capim Branco."}, {"id": "6244", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6244/req._1221-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais na regi\u00e3o da Folha Larga, inclusive os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o dispostos a ajudar com o cascalho para a manuten\u00e7\u00e3o, faltando apenas a boa vontade da Secretaria de Obras."}, {"id": "6245", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6245/req._1222-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de implantar postes de ilumina\u00e7\u00e3o do outro lado da Avenida \u2018A\u2019, Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, em toda sua extremidade. O atual requerimento se justifica em raz\u00e3o da falta de ilumina\u00e7\u00e3o, gerando muita inseguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "6243", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6243/req._1223-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de um local para implanta\u00e7\u00e3o do pip\u00f3dromo municipal, haja vista que objetiva-se criar um espa\u00e7o de lazer pr\u00f3prio para as pipas com normas de seguran\u00e7a. A pipa consiste em uma atividade que j\u00e1 faz parte da cultura Brasileira."}, {"id": "6247", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6247/req._1224-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de ser dada manuten\u00e7\u00e3o no Mata-Burro na regi\u00e3o da comunidade do Porto Barreiro, tendo em vista que esta em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com perigos de acidentes."}, {"id": "6326", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6326/req_1225-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de construir um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "6320", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6320/req_1226-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de porte grande nos acesso da zona rural descrito abaixo."}, {"id": "6318", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6318/req_1227-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa n 100 em frente ao Condom\u00ednio\r\nTorres do Bela."}, {"id": "6319", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6319/req_1228-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que de continuidade no asfaltamento na Rua Eduardo Barbosa de Souza do bairro Santiago."}, {"id": "6316", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6316/req_1229-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o (pintura,troca de torneiras danificadas e troca do bebedor de \u00e1gua dos servidores que est\u00e1 danificado) na UBSF do Distrito de Amanhece."}, {"id": "6308", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6308/req_1230-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a patrolamento na estrada da Arpasa sentido Retiro velho regi\u00e3o do Fund\u00e3o."}, {"id": "6324", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6324/req1231.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre os Mata-burros, se houve resposta junto ao Governo de Minas Gerais sobre a doa\u00e7\u00e3o dos mesmos ao nosso munic\u00edpio, e reitero junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado o pedido de 50 mata-burros ao nosso munic\u00edpio. Solicito resposta por escrito e com urg\u00eancia."}, {"id": "6329", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6329/req1232.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente que estude a possibilidade de melhorias na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Guimar\u00e3es, bairro Sibipiruna, que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de bancos, parquinho infantil, academia ao ar livre, placas indicativas com o nome da pra\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o, lixeiras comuns, tendo em vista que a pra\u00e7a n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es adequadas para adultos nem crian\u00e7as."}, {"id": "6325", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6325/req1233.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensiva Secretaria Competente, que estude a possibilidade de fazer marca\u00e7\u00f5es proibido estacionar de ambos lados na Rua Maria Borella Pellegrini, residencial Solar Park Bela Vista. Justificamos que o pedido se faz devido a quantidade de carros sucateados estacionados em local proibido na via, trazendo transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6322", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6322/req1234.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria competente a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em todos os novos pontos de \u00f4nibus, informando hor\u00e1rio e a linha respectiva dos mesmos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6323", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6323/req1235.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de aumento das cotas mensais para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos; EEG, TESTE ERGOM\u00c9TRICO, DOPPLER VENOSO, RAIO X, ULTRASSOM, CAR\u00d3TIDAS."}, {"id": "6317", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6317/req1236.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a ICASU, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das turmas do curso Menor Aprendiz e que seja amplamente divulgado os crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o e agendamento dos mesmos no site da Prefeitura Municipal de Araguari e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6239", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6239/req._1237-22.pdf", "ementa": "Que desenvolva campanha para dar maior visibilidade sobre os programas sociais desenvolvidos no Munic\u00edpio, em especial sobre a TARIFA SOCIAL."}, {"id": "6241", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6241/req._1238-22.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de todo o equipamento necess\u00e1rio (caminh\u00e3o e demais materiais) para que o Munic\u00edpio possa realizar a pintura estratigr\u00e1fica de nossas vias, economizando nas despesas com contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada."}, {"id": "6240", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6240/req._1239-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja estudada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o da sede da entidade Congo Verde."}, {"id": "6238", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6238/req._1240-22.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, que versa sobre a concess\u00e3o de desconto aos contribuintes considerados como bom pagadores ."}, {"id": "6314", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6314/req1241.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um acompanhamento de um Profissional na \u00e1rea de Psicologia em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "6311", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6311/req1242.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua Joaquim Ferreira de Oliveira no Loteamento Goias parte Alta."}, {"id": "6313", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6313/req1243.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma quadra no Loteamento Alvorada, Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos e Varre\u00e7\u00e3o de Ruas."}, {"id": "6309", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6309/req1244.pdf", "ementa": "Solicitando a copia dos contrato s dos valores que a empresa constral tem com a Prefeitura."}, {"id": "6312", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6312/req1245.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado  um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant no Bairro Miranda."}, {"id": "6306", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6306/req1246.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja deslocado o poste para ao lado na Rua Sat\u00e9lite n\u00famero 213 Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6305", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6305/req1247.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, academia ao ar livre, instalado parquinho de madeira, l\u00e2mpada de LED e coloca\u00e7\u00e3o de lixeira na pra\u00e7a DRA Patricia Resende Avila no loteamento Cidade Nova."}, {"id": "6303", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6303/req1248.pdf", "ementa": "Ao Exmo Sr Jos\u00e9 Victor de Aguiar, Deputado Federal solicitando que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de kits esportivos para os atletas da nossa Cidade."}, {"id": "6301", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6301/req1249.pdf", "ementa": "Solicitando seja feito uma instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua La\u00eds Katharine Lopes Loteamento  Portal dos Ip\u00e9s I."}, {"id": "6296", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6296/req1250.pdf", "ementa": "Sr Dalmar Jos\u00e9 Ferreira, Para fazer uso da tribuna  para falar sobre o camel\u00f3dromo da nossa Cidade."}, {"id": "6292", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6292/req1251.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado c\u00e2mera de video e monitoramento, que seja feito a troca do ponto biom\u00e9trico do fundo para frente das depend\u00eancias, que seja instalado o face heart e folha de ponto dos m\u00e9dicos na data do dia 29/03/2022, dentro das depend\u00eancias da policl\u00ednica."}, {"id": "6228", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6228/req_1252.pdf", "ementa": "solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, na rede municipal de sa\u00fade, por ser menos agressivo a sa\u00fade e ter maior efic\u00e1cia que as p\u00edlulas."}, {"id": "6230", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6230/req_1253.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jehovah do Santos (Pra\u00e7a da Casa da Cultura), localizada no Centro."}, {"id": "6231", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6231/req_1254.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais um motorista para dirigir o caminh\u00e3o de apreens\u00e3o de animais de grande porte que s\u00e3o levados para o Curral Municipal."}, {"id": "6226", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6226/req_1255.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Piso Salarial para a categoria dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6229", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6229/req_1256.pdf", "ementa": "solicitar que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica de todas as vias do Residencial Madri."}, {"id": "6227", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6227/req_1257.pdf", "ementa": "solicitar que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Maria das Dores Peixoto Farias, Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Felizardo e Rua Companhia de Dan\u00e7a Na\u00e7\u00e3o Negra, todas localizadas no Residencial Madri. Na oportunidade, venho solicitar tamb\u00e9m, a continua\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua Marechal Jos\u00e9 Pessoa, localizada no mesmo Bairro."}, {"id": "6335", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6335/req_1258-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe quantas e quais s\u00e3o as rotas do transporte escolar do munic\u00edpio, especificando quais s\u00e3o as credenciadas e quais n\u00e3o s\u00e3o. Solicita ainda que seja informado os motivos pelos quais determinadas rotas n\u00e3o s\u00e3o credenciadas."}, {"id": "6334", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6334/req_1259-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos utilizados no transporte escolar da zona rural, especificando o ano e a capacidade de cada um, bem como c\u00f3pias das vistorias e dos discos de tac\u00f3grafos de todas as vans e \u00f4nibus em servi\u00e7o no corrente ano."}, {"id": "6331", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6331/req_1260-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado indicando em quais rotas e/ou locais est\u00e3o sendo utilizadas cada uma das 25 vans Peugeot Expert adquiridas pelo Executivo, em dezembro de 2020, para o Departamento de Transporte Escolar."}, {"id": "6332", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6332/req_1261-22_.pdf", "ementa": "solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para que o transporte escolar seja oferecido de maneira plenamente adequada e satisfat\u00f3ria, conforme previsto no art. 1\u00ba da Lei 5.981, de 18/12/2017, que disciplina do servi\u00e7o realizado diretamente pelo Munic\u00edpio, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6333", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6333/req_1262-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe quantos estudantes portadores de necessidades especiais utilizam o transporte escolar e quantos ve\u00edculos que integram a frota (pr\u00f3pria ou terceirizada) atendem ao disposto no art. 8\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei 5.981, de 18/12/2017, que disp\u00f5e sobre a disciplina do servi\u00e7o realizado diretamente pelo Munic\u00edpio, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6328", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6328/req_1263-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de dividir as rotas do Porto Barreiro sentido Amanhece e Caldas Novas, Araras II, Granja, Londrina, Maca\u00faba, Tom\u00e9 e imedia\u00e7\u00f5es e colocar mais ve\u00edculos para transportar os alunos."}, {"id": "6330", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6330/req_1264-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de oferecer sal\u00e1rios mais atrativos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os motoristas do transporte escolar. A medida visa assegurar a perman\u00eancia dos profissionais no referido cargo e suprir a defici\u00eancia existente no quadro do munic\u00edpio."}, {"id": "6327", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6327/req_1265-22_.pdf", "ementa": "solicitando maior agilidade e empenho para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais, especialmente aquelas utilizadas pelos motoristas do transporte escolar, tendo em vista que alguns alunos est\u00e3o sem utilizar o servi\u00e7o porque os ve\u00edculos n\u00e3o chegam em suas resid\u00eancias. A falta de condi\u00e7\u00f5es nas estradas aliada ao n\u00famero reduzido de ve\u00edculos e motoristas tem prejudicado in\u00fameros estudantes que chegam diariamente atrasados para assistir as aulas."}, {"id": "6307", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6307/req_1266-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe um Projeto de Lei para esta Casa de Leis contemplando os Servidores Municipais Veterin\u00e1rios e  T\u00e9cnicos de Radiologia, com o objetivo de regularizar a equipara\u00e7\u00e3o salarial desses funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com finalidade de produzir a isonomia salarial desses servidores que n\u00e3o estiveram em lide com a municipalidade."}, {"id": "6297", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6297/req_1267-22_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado estudo do tr\u00e2nsito para instala\u00e7\u00e3o de placas restritivas de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Estrela do Sul, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves , na Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini at\u00e9 a Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, Centro."}, {"id": "6286", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6286/req_1268-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda junto a empresa CAF TRANSPORTES EIRELI, com intuito de sejam ampliados os hor\u00e1rios de \u00f4nibus durante a realiza\u00e7\u00e3o da Caf\u00e9Agro - Araguari 2022."}, {"id": "6288", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6288/req_1269-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, al\u00e9m dos dois dias seja feita a libera\u00e7\u00e3o de entrada franca tamb\u00e9m dos outros dias da Caf\u00e9Agro - Araguari 2022."}, {"id": "6293", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6293/req_1270-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado patrolamento e cascalhamento das estradas rurais na regi\u00e3o do Pontilh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio; Viveiro Japon\u00eas; Arpasa; e por toda extens\u00e3o do Desamparo iniciando no LOTEAMENTO RESIDENCIAL Solar Park Bela Vista at\u00e9 a Br-050."}, {"id": "6280", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6280/req_1271-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feito estudo e impacto financeiro, avaliando o pedido de adicional de 90 % (noventa por cento) sobre o vencimento/sal\u00e1rio base para as Psic\u00f3logas Escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise que seja realizada a revis\u00e3o dos vencimentos com intuito de realizar os reajustes necess\u00e1rios, propiciando equidade para a classe de Psic\u00f3logas do munic\u00edpio, conforme of\u00edcio n\u00b0 05/2022 anexo."}, {"id": "6274", "ano": "2022", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6274/req_1272-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que, interceda junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o por meio de limpeza nas Rodovias MG-223 e LMG-748, principalmente em pontos de baixa vis\u00e3o e onde est\u00e3o instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escondidas pelo mato, bem como sejam instaladas novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos pontos necess\u00e1rios. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas as obras das pistas na duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia LMG-748, bem com seja verificada a possibilidade de realizar o t\u00e9rmino dessas obras o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "6273", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6273/req_1273-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, interceda junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o por meio de limpeza nas Rodovias MG-223 e LMG-748, principalmente em pontos de baixa vis\u00e3o e onde est\u00e3o instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escondidas pelo mato, bem como sejam instaladas novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos pontos necess\u00e1rios. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas as obras das pistas na duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia LMG-748, bem com seja verificada a possibilidade de realizar o t\u00e9rmino dessas obras o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "6268", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6268/req_1274-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja encaminhado Projeto para esta Casa de Leis incluindo o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas ostomizadas em nosso munic\u00edpio, cuja Lei Federal n\u00b0 7.853/89, alterada pelo Decreto n.\u00b0 5.296/2004, j\u00e1 as define como PCD\u2019s, ao equiparar a ostomia \u00e0s demais defici\u00eancias f\u00edsicas que produzam dificuldades para o desempenho normal das fun\u00e7\u00f5es do indiv\u00edduo."}, {"id": "6284", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6284/req_1275-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Ve\u00edculos ou Transfer\u00eancia de Placas para o Munic\u00edpio de Araguari visando incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA denominado \u201cPlaca Legal\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6271", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6271/req_1276-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe se o munic\u00edpio de Araguari \u00e9 inscrito no Programa Brasil Sorridente, caso n\u00e3o seja inscrito que seja efetuado o cadastro de nossa cidade."}, {"id": "6269", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6269/req_1277-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Contra Radia\u00e7\u00e3o UV aos Servidores P\u00fablicos que Desempenhem Fun\u00e7\u00f5es ao Ar Livre Expostos ao Sol no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6287", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6287/req1278.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, que a mesma informe a essa casa de Leis como est\u00e1 o andamento da reforma geral do Gin\u00e1sio Rivad\u00e1via Benardino da Silva no Distrito de Amanhece."}, {"id": "6289", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6289/req1279.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma informe qual o motivo de n\u00e3o ter tido uma substitui\u00e7\u00e3o da Van na Rota 68, e que a mesma tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para o retorno da mesma."}, {"id": "6285", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6285/req1280.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de destinar uma quantidade fixa de consultas mensais para moradores da Zona Rural nas UBS do Munic\u00edpio."}, {"id": "6281", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6281/req1281.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, que a mesma estude a possibilidade de instalar uma travessia elevada de pedestre em frente a APAE na Avenida Joaquim An\u00edbal no embarque e desembarque dos alunos da Escolinha Vov\u00f3 Corina."}, {"id": "6282", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6282/req1282.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Competente, solicitando que seja feito uma reuni\u00e3o com a Empresa respons\u00e1vel pelo Estacionamento Rotativo Pago \u201cZona Azul\u201d afim de conceder isen\u00e7\u00e3o de pagamento aos idosos .\r\nJustificativa: As vagas reservadas aos idosos n\u00e3o atendem a demanda e na maioria das vezes as vagas est\u00e3o  ocupadas, causando desconforto aos idosos.\r\nCitamos aqui algumas cidades que j\u00e1 concede a isen\u00e7\u00e3o aos idosos no pagamento do Estacionamento Rotativo \u201c Zona Azul\u201d Ita\u00fana MG, Vit\u00f3ria ES, Balne\u00e1rio de Camboriu , SC , Pindamoiangaba S.P , Dourados M/S, entre outras \r\nA apresenta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o do Idoso confeccionado pela prefeitura servir\u00e1 como comprova\u00e7\u00e3o de direito a isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6277", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6277/req1283.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao 53 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ARAGUARI, solicitando refor\u00e7o das rondas policiais no Mercado Municipal, trazendo maior seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes."}, {"id": "6275", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6275/req1284.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma envie a essa casa de leis, relat\u00f3rio do transporte escolar do ano 2019, 2020, 2021, contendo no mesmo a quantidade de Km rodados di\u00e1rio, mensal e valores pagos meses a m\u00eas."}, {"id": "6359", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6359/req1285.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de realizar um projeto de reforma e implanta\u00e7\u00e3o digital e inovadora na Biblioteca P\u00fablica."}, {"id": "6358", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6358/req1286.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que possa ser feita pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o da Rua Manoel Vitorino no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "6357", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6357/req1287.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito o cal\u00e7amento na entrada do Cemit\u00e9rio no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "6360", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6360/req1288.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito o cal\u00e7amento na entrada do Cemit\u00e9rio no Distrito de Amanhece."}, {"id": "6257", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6257/req._1289-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201c Creche do Idoso.\u201d"}, {"id": "6249", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6249/req._1290-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando que, seja realizado reparo em vazamento de \u00e1gua na Rua Nazzareno Sicari em frente o n\u00famero 207 , Bairro Milenium.\r\n Os moradores locais tem reclamando muito, pois em determinado per\u00edodo do dia o volume de \u00e1gua desperdi\u00e7ada aumenta de forma assustadora. O vazamento de \u00c1gua, nesta Regi\u00e3o Sofre no Per\u00edodo mais seco, sem as chuvas, com isto o volume de \u00e1gua dos Po\u00e7os artesianos abaix\u00e3o sistematicamente, vindo a faltar \u00e1gua em v\u00e1rias casas, com isto \u00e9 inadmiss\u00edvel deixar este desperd\u00edcio de \u00e1gua Pot\u00e1vel."}, {"id": "6263", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6263/req._1291-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que realize estudo t\u00e9cnico objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de uma passarela ao lado do viaduto da FCA pr\u00f3ximo a empresa  Guaran\u00e1 Santana.\t\r\n\tA passarela ir\u00e1 proporcionar acessibilidade no local, al\u00e9m de evitar a travessia irregular de pedestres pelo canteiro central da rodovia - evitando o risco de acidentes; \u00e9 um recurso vi\u00e1vel para promover a mobilidade em uma \u00e1rea de tr\u00e1fego intenso.\r\n\tA travessia \u00e9 perigosa para os in\u00fameros trabalhadores das ind\u00fastrias pr\u00f3ximas ao endere\u00e7o supramencionado, e esse fluxos de pessoas aumentar\u00e1 substancialmente em  virtude da cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial na localidade. \r\nTal obra se faz necess\u00e1ria, para garantir ao cidad\u00e3o araguarino um tr\u00e2nsito seguro e de qualidade."}, {"id": "6260", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6260/req._1292-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar e requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes,  que encaminhe a Secretaria competente, para que realize a reforma em car\u00e1ter emergencial, ou constru\u00e7\u00e3o de uma UBS em Piraca\u00edba, tendo em vista, que atualmente, a Unidade de Atendimento m\u00e9dico local, possui somente um consult\u00f3rio. \r\n\r\nH\u00e1 uma \u00fanica sala para atendimento de pequenos traumas e feitura de atendimentos emergenciais, como curativos, e ainda funciona como um almoxarifado, j\u00e1 que a estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio \u00e9 incapaz de atender a demanda local. \r\n\r\nA unidade est\u00e1 funcionando em um pr\u00e9dio bastante deteriorado, com infiltra\u00e7\u00f5es e mofo em praticamente todos os ambientes, somado a goteiras, tornando o local inapropriado para atendimento de pessoas com enfermidades especialmente respirat\u00f3rias.\r\n\r\nEm visita fiscalizat\u00f3ria, detectamos diversos problemas que oferecem risco potencial para a seguran\u00e7a e qualidade da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Piraca\u00edba.\r\n\r\nPor tal motivo \u00e9 fundamental a tomada de  medidas de urg\u00eancia, capazes de garantir a popula\u00e7\u00e3o local uma adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na \u00e1rea da Sa\u00fade.\r\n\r\nEm resposta ao REQUERIMENTO N. 1115/2021, a Ilustr\u00edssima Sra. Doutora Marislene Nunes, coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, nos informou que encaminhou  of\u00edcio ao setor de Engenharia e Manuten\u00e7\u00e3o, e para o setor financeiro para a execu\u00e7\u00e3o de projeto e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. \r\n\r\nDiante da respeit\u00e1vel manifesta\u00e7\u00e3o da coordenadora, requeiro ainda que, a Secretaria de Sa\u00fade esclare\u00e7a se j\u00e1 existe data para execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "6251", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6251/req._1293-22.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Renato Carvalho Fernandes, para que realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparo da tampa do bueiro, na Rua Jos\u00e9 de Freitas Prata no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a. \r\nA tampa  est\u00e1 extremamente danificada, o que tem trazido inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que transitam na via (conforme fotos anexas)."}, {"id": "6236", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6236/req.1294pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implementado o Anteprojeto de Lei enviado em 18/06/2021, Requerimento: 2045/2021, que disp\u00f5e sobre a \u201cIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS OU PASSARELAS ELEVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d."}, {"id": "6237", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6237/req.1295pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o para  Guarda Civil Municipal, na amplitude do munic\u00edpio."}, {"id": "6235", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6235/req.1296pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continua\u00e7\u00e3o da rua Alvim Borges, logo ap\u00f3s a avenida Brasil, sentido estrada vicinal."}, {"id": "6234", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6234/req1297.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Arquivos Digitais, contendo as plantas dos novos loteamentos aprovados em arquivos com extens\u00e3o DWG (evolu\u00e7\u00e3o do AUTOCAD) ou outra extens\u00e3o, no site da prefeitura de Araguari."}, {"id": "6233", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6233/req1298.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na Pra\u00e7a Cristov\u00e3o Ferreira Godoy, bairro J\u00f3quei Clube, sa\u00edda para amanhece."}, {"id": "6232", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6232/req.1299pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de L\u00e2mpadas na Rua Uni\u00e3o, em frente ao n\u00famero 241, e ao longo da rua Col\u00fambia, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6310", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6310/req1305.pdf", "ementa": "Encaminhando Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Institui o Dia do Influenciador Digital no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio."}, {"id": "6272", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6272/req1306.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Iris Vieira dos Santos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "6400", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6400/req_1307.pdf", "ementa": "disponibilizar um Odontologista para retornar com os atendimentos que eram realizados no consult\u00f3rio dent\u00e1rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari."}, {"id": "6404", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6404/req_1308.pdf", "ementa": "for\u00e7a tarefa para combater as infesta\u00e7\u00f5es de pernilongos que ocorrem no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Conjunto Alan Kardec, Conjunto Mau\u00e1, S\u00e3o Judas II, Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, Residencial Vila Ol\u00edmpica e no Bairro Vieno."}, {"id": "6406", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6406/req_1309.pdf", "ementa": "lista contendo o nome de todos seus Fiscais Ambientais, bem como c\u00f3pia de todos relat\u00f3rios gerados em suas fiscaliza\u00e7\u00f5es em visitas realizadas nas empresas de nosso munic\u00edpio a partir do ano de 2021 at\u00e9 a presente data. E que nos esclare\u00e7a quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e prazos para regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es para fins de libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s."}, {"id": "6408", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6408/req_1310.pdf", "ementa": "ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Avenida Brasil entre a Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa -  Bairro de F\u00e1tima e Avenida Senador Melo Viana - Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "6409", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6409/req_1311.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para conter uma eros\u00e3o de grande propor\u00e7\u00e3o que existe rente a cal\u00e7ada da Rua Cel. P\u00f3voa do Bairro Santa Helena esquina com Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "6410", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6410/req_1312.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto para que em car\u00e1ter de urg\u00eancia possa concluir os obras iniciadas na Rua Ant\u00f4nio Farias do Bairro Milenium em frente ao n\u00famero 771,"}, {"id": "6433", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6433/req._1313-22.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa"}, {"id": "6405", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6405/req._1314-22.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias vazamento de esgoto na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza."}, {"id": "6402", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6402/req._1315-22.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica e controle de fluxo de carros nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos frente ao CEM Hermenegildo e Escola Katy Bel\u00e9m."}, {"id": "6399", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6399/req._1316-22.pdf", "ementa": "Criar calend\u00e1rio esportivo no munic\u00edpio para competi\u00e7\u00e3o para terceira idade."}, {"id": "6397", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6397/req._1317-22.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na MG 414, entre o Residencial Cidade Jardim e o Bairro Vieno."}, {"id": "6395", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6395/req._1318-22.pdf", "ementa": "FAEC buscar parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Uberl\u00e2ndia, a fim de que ambas sensibilizem a empresa VLI para desenvolver projeto para o trem tur\u00edstico entre Araguari e Uberl\u00e2ndia, alusivo aos anivers\u00e1rios das referidas cidades."}, {"id": "6434", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6434/req._1319-22.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Santos Dumont."}, {"id": "6394", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6394/req._1320-22.pdf", "ementa": "Procedimento de pagamento para a empresa telefonia Oi, pois o telefone do Cesac IV est\u00e1 sem estragado."}, {"id": "6442", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6442/req._1321-22.pdf", "ementa": "Que se coloque um m\u00e9dico otorrino e um oftalmologista na Policl\u00ednica Oabi Gebrim, Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 n\u00b0 1346, Bairro Santa Helena, a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito grande."}, {"id": "6440", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6440/req._1322-22.pdf", "ementa": "Que seja tomada provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao grande volume  de areia que est\u00e1 chegando nas resid\u00eancias atrav\u00e9s da \u00e1gua causando danos a eletrodom\u00e9sticos, que possa resolver esse problema o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "6441", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6441/req._1323-22.pdf", "ementa": "Que se possa construir mais salas de aula no CMEI Elo\u00edsa Marques Nunes no Bairro Gutierrez , a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito grande e n\u00e3o existem vagas para todas as crian\u00e7as."}, {"id": "6439", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6439/req._1324-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Tocantins em toda sua extens\u00e3o no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "6438", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6438/req._1325-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a reforma da Escola Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso.\r\n\r\nA justificativa apresentada \u00e9 pela necessidade de se preservar a estrutura da institui\u00e7\u00e3o de ensino, bem como promover melhor qualidade e oferecer para o estudante mais conforto, vista que a escola encontra-se danificada por fatores clim\u00e1ticos e por utiliza\u00e7\u00e3o de longos anos sem reforma, comprometendo o bem estar dos alunos e professores."}, {"id": "6437", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6437/req._1326-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento da Avenida Paran\u00e1 em toda sua extens\u00e3o no Bairro Goias, onde se localiza o Gin\u00e1sio Zebrinha e a Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica  \u2013 FCA. \r\n\r\nA camada asf\u00e1ltica encontra-se danificada em toda sua extens\u00e3o, com desnivelamentos e buracos, que acabam prejudicando o tr\u00e1fego, provocando danos materiais aos ve\u00edculos e oferecendo riscos de acidentes."}, {"id": "6414", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6414/req_1327.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis nas pra\u00e7as."}, {"id": "6416", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6416/req_1328.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos  no Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "6417", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6417/req_1329.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "6418", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6418/req_1330.pdf", "ementa": "Solicitando que possa jogar massa asf\u00e1ltica no buraco da Rua Dezenove de Outubro, localizada no Bairro Santa Terezinha, onde foi aberto para solucionar um vazamento de \u00e1gua."}, {"id": "6419", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6419/req_1331.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento dentro e fora das depend\u00eancias da Secretaria de Esportes e no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "6449", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6449/req_1332-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a a troca de local do abrigo de \u00f4nibus localizado na Avenida Senador Melo Viana em frente ao n\u00b0344,sendo  assim instalado na mesma Avenida,por\u00e9m em frente a outro n\u00famero"}, {"id": "6450", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6450/req_1333-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada na rua Ant\u00f4nio Jorge das Chagas Filho no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6451", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6451/req_1334-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a limpeza no terreno que faz cruzamento com as Ruas Cascalho Rico com Indian\u00f3polis no Bairro Santiago."}, {"id": "6452", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6452/req_1335-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que fa\u00e7a patrolamento na estrada da Granja da Isaura at\u00e9 no c\u00f3rrego das Araras."}, {"id": "6453", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6453/req_1336-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Obras que fa\u00e7a patrolamento e cascalhamento na estrada principal do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "6454", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6454/req_1337-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de jogar raspas de asfalto na estrada da Serra do Piosco."}, {"id": "6391", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6391/req._1338-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o IPTU 2022, como os descontos que ser\u00e3o concedidos e as datas para pagamento."}, {"id": "6388", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6388/req._1339-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reativa\u00e7\u00e3o do TELECENTRO \u2013 setor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de cursos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica de forma gratuita."}, {"id": "6387", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6387/req._1340-22.pdf", "ementa": "Solicitando a aplicabilidade da Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Tarifa de Benfeitoria Operacional - TBO no \u00e2mbito da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e de Esgoto - SAE, dando outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "6483", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6483/req1341.pdf", "ementa": "Solicitando que seja agilizado o reequil\u00edbrio dos vanzeiros, pois muitos compraram Vans novas com presta\u00e7\u00e3o altas e est\u00e3o passando dificuldades para honrar seus compromissos."}, {"id": "6484", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6484/req1342.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza do Canteiro da Avenida das Codornas Bairro dos Bosques."}, {"id": "6480", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6480/req1343.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito incluindo no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Araguari dia Municipal da fibromialgia ."}, {"id": "6476", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6476/req1344.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado bancos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso no Loteamento a Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "6475", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6475/req1345.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado C\u00e2mera de v\u00eddeo em todas as entradas de Araguari."}, {"id": "6474", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6474/req1346.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado aulas de Karat\u00ea no projeto AABB, CMEIS e Escolas Municipais."}, {"id": "6473", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6473/req1347.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado arm\u00e1rios nos CMEIS e Escolas Municipais para todos os alunos guardarem seus pertences."}, {"id": "6471", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6471/req1348.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado c\u00e2mera de video monitoramento nos Cesac Jos\u00e9 Silva de Lima, Jornalista Mario Nunes, Man\u00e9 Preto e Nestor Scagliarini e no Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o."}, {"id": "6469", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6469/req1349.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento sobre o por que n\u00e3o  est\u00e1 tendo Vans na linha do Povoado do S\u00e3o jo\u00e3o."}, {"id": "6467", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6467/req1350.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado C\u00e2mera de v\u00eddeo em todos os sem\u00e1foros da Cidade de Araguari."}, {"id": "6465", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6465/req1351.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a troca do padr\u00e3o triface,porque o padr\u00e3o n\u00e3o suporta a quantidade de equipamentos da UPA Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "6463", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6463/req1352.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Av Das Palmeiras pr\u00f3ximo ao n\u00b0 510 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6478", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6478/req1353.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um Recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha do Bairro Novo Horizonte, pois havia encontrasse intransit\u00e1vel com necessidade de ser recapeada."}, {"id": "6477", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6477/req1354.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um Recapeamento na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "6378", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6378/req_1355.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de \u00e1guas pluviais na MG 414, continua\u00e7\u00e3o da Avenida Marechal Rondon, sentido Amanhece. Solicito tamb\u00e9m, um estudo, a fim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local. Solicito ainda,  que seja feito o cal\u00e7amento nas laterais da via que passa pelo viaduto."}, {"id": "6380", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6380/req_1356.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico tome provid\u00eancias a fim de contemplar o munic\u00edpio de Araguari com o Projeto do Governo Federal \u201c Brasil Sorridente\u201d."}, {"id": "6381", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6381/req_1357.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo na MG 414, continua\u00e7\u00e3o da Avenida Marechal Rondon, sentido Amanhece."}, {"id": "6379", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6379/req_1358.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico adote as devidas provid\u00eancias para fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o das empresas de telefonia, energia el\u00e9trica, TV a cabo e internet, para que as mesmas tomem provid\u00eancias a cerca dos fios e cabos que est\u00e3o ca\u00eddos e soltos pelas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "6382", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6382/req_1359.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para a possibilidade de convers\u00e3o para rua de m\u00e3o \u00fanica, uma contr\u00e1ria a outra das seguintes vias: Rua Amazonas e Rua Tocantins, ambas localizadas no Bairro Bras\u00edlia, no trecho que compreende a Avenida Maria Abadia da Costa e Avenida Brasil, a fim de desafogar o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "6479", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6479/req_1360-22_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9 I, em tempo integral, no CMEI Zaquia Pedreira Skaf, no Bairro Novo Horizonte, para contemplar crian\u00e7as de 4 anos e auxiliar as m\u00e3es que est\u00e3o fora do mercado de trabalho por n\u00e3o terem com quem deixar seus filhos."}, {"id": "6481", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6481/req_1361-22_.pdf", "ementa": "Solicitando reparo imediato das bocas de lobo e bueiros bem como o recapeamento da Rua Maria das Dores Peixoto Faria, localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6472", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6472/req_1362-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual condi\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio ligado \u00e0 ETE Brejo Alegre, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de parte consider\u00e1vel do esgoto da cidade."}, {"id": "6470", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6470/req_1363-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe qual \u00e9 e como funciona o procedimento adotado pelo Executivo para dar suporte aos motoristas do transporte escolar, detalhando quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es repassadas caso os ve\u00edculos apresentem problemas mec\u00e2nicos ao longo do trajeto, quais as provid\u00eancias que devem ser tomadas, se h\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de guincho e ve\u00edculos reserva para devida substitui\u00e7\u00e3o bem como as demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "6468", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6468/req_1364-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que informe se foi institu\u00eddo algum manual de normas e condutas para os motoristas do transporte escolar. Caso a resposta seja negativa, que avaliem a possibilidade de elaborar este documento para orientar como motoristas devem agir diante das diversas situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte de passageiros, ao tr\u00e2nsito, \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da frota interna, \u00e0s quest\u00f5es comportamentais e \u00e0s regras b\u00e1sicas de norma de conduta."}, {"id": "6464", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6464/req_1365-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que, no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o, ocorreu um acidente na Serra da Bocaina, envolvendo um ve\u00edculo do Executivo utilizado para transportar duas crian\u00e7as matriculadas na rede municipal, uma delas portadora de necessidades especiais. \r\n\r\nSolicita ainda que esclare\u00e7a em quais circunst\u00e2ncias o mesmo teria ocorrido, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para melhorar a seguran\u00e7a no transporte escolar e que informe onde se encontra o ve\u00edculo Fiat Uno, placa HLF 7273, pertencente \u00e0 frota do munic\u00edpio."}, {"id": "6466", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6466/req_1366-22_.pdf", "ementa": "solicitando que sejam disponibilizados monitores para atuar no transporte escolar a fim de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as e deficientes que utilizam esse servi\u00e7o e necessitam de suporte ao longo do trajeto."}, {"id": "6462", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6462/req_1367-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe por qual motivo existem alunos da zona rural que ainda n\u00e3o receberam os novos uniformes conforme assegurado pelo Executivo e qual \u00e9 a previs\u00e3o para que isso aconte\u00e7a."}, {"id": "6447", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6447/req_1368-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui o Programa de cria\u00e7\u00e3o me Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias, cervejarias artesanais e Cervejeiros Caseiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG\u201d."}, {"id": "6413", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6413/req_1369-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o, o processo de aprova\u00e7\u00e3o e o licenciamento de BREWPUBS no munic\u00edpio de Araguari, na Lei que rege a mat\u00e9ria. Incluir a atividade de BREWPUB no Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "6446", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6446/req_1370-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cReajusta o valor do vencimento/sal\u00e1rio base dos servidores que menciona, dando outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6412", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6412/req_1371-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se o munic\u00edpio disponibiliza os kits (\u201cKit Cegueira\u201d e \u201cKit Baixa Vis\u00e3o\u201d) em caso negativo que seja verificada a possibilidade de adquirir os kits com materiais de apoio pedag\u00f3gico para alunos cegos ou com algum tipo de defici\u00eancia visual matriculados nos CEM\u2019s \u2013 Centros Educacionais Municipais e CMEI\u2019S \u2013 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "6401", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6401/req_1372-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada mobiliza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de nivelamento visando recuperar conte\u00fados ministrados durante o per\u00edodo de Pandemia, bem como de perdas de aprendizagem dos alunos que apresentaram mais dificuldades nos CEM\u2019s \u2013 Centros Educacionais Municipais e CMEI\u2019S \u2013 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "6396", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6396/req_1373-22_.pdf", "ementa": "informa que, foi aberta na data de ontem a consulta p\u00fablica para I Plano Estadual de Pol\u00edticas para Refugiados, Migrantes, Ap\u00e1tridas e Retornados de Minas Gerais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o plano tem como objetivo estabelecer diretrizes e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a pauta de migra\u00e7\u00e3o no estado."}, {"id": "6407", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6407/req_1374-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, em atendimento a RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, que \u201cAprova a Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais\u201d, seja implantado em nosso munic\u00edpio o Servi\u00e7o de Acolhimento em Rep\u00fablica para idosos e adultos em processo de sa\u00edda das ruas atrav\u00e9s de servi\u00e7o oferecido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, ou ainda de acordo com parceria a ser firmada em aten\u00e7\u00e3o a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal n\u00ba 130, de 22 de novembro de 2019."}, {"id": "6392", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6392/req_1375-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o ou reparo de brinquedos na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, Distrito Amanhece."}, {"id": "6445", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6445/req_1376-22_.pdf", "ementa": "solicitando que, seja realizada reforma de dois mata-burros, localizados nas estradas rurais na regi\u00e3o do Britador BR 050, Retiro Velho e Desamparo, conforme fotos anexas."}, {"id": "6444", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6444/req_1377-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de vala na Rua Vereador Adolfo Duarte, em frente ao n\u00b0 610 e n\u00b0 707B, Bairro Bras\u00edlia, conforme fotos anexas."}, {"id": "6443", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6443/req_1378-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cINSTITUI A RESERVA DE, NO M\u00cdNIMO, 50% DAS VAGAS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "6461", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6461/req1379.pdf", "ementa": "Solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade de realizar a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU no Residencial Monte Mori\u00e1."}, {"id": "6460", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6460/req1380.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre, qual estrutura na \u00e1rea da sa\u00fade destinada para atender diagn\u00f3stico e acompanhamento de autistas, incluindo :\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no munic\u00edpio e carga hor\u00e1ria.\r\n - Quantidade de autistas acompanhados no Munic\u00edpio.\r\nQuais os tipos de atendimentos est\u00e3o sendo realizados , dias e hor\u00e1rios."}, {"id": "6458", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6458/req1381.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito a distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar nos CMEIS e  Centros Educacionais Municipais.\r\n\r\n- Lista de todos os alunos dos referidos locais\r\n- Quantidade disponibilizada para cada Centro Educacional \r\n- Regularidade de entrega dos mesmos \r\n- Solicito ainda o card\u00e1pio semanal feito pelo profissional da \u00e1rea."}, {"id": "6457", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6457/req1382.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,  que o chefe do Executivo em parceria com o Cart\u00f3rio Eleitoral da  16\u00aa Zona  estude a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o para regularizar , transferir e tirar o t\u00edtulo Eleitoral, visto que o prazo encerra no pr\u00f3ximo dia 04 de maio.\r\nPodendo ser instalados computadores nas Escolas do Munic\u00edpio para facilitar a referida a\u00e7\u00e3o e que seja dada ampla divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6428", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6428/req1383.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa fazer a retirada das pedras e entulhos na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a da Casa da Cultura, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "6427", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6427/req1384.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma realize a poda das \u00e1rvores na Avenida Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao Caipir\u00e3o."}, {"id": "6426", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6426/req1385.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitando da mesma que a mesma estude a possibilidade de instalar uma ca\u00e7amba de lixo ou adotar outras alternativas na entrada de Florestina, Pirapitinga, Uirapuru, a fim de evitar o ac\u00famulo de lixos naquele local."}, {"id": "6403", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6403/req1386.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio a fam\u00edlia de Helena Resende Campos, ocorrido no ultimo dia 08/04/2022. N\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar mas e preciso transformar a dor em saudade e serenidade."}, {"id": "6363", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6363/req1387.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja constru\u00edda a pra\u00e7a da saudade no Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "6364", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6364/req1389.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito estacionamento do lado de fora do Cemit\u00e9rio Park e cal\u00e7amento."}, {"id": "6362", "ano": "2022", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6362/req1390.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja  implantada sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque, na Rua Padre Gusm\u00e3o, 140, Bairro Para\u00edso, em frente ao Col\u00e9gio Dom Bosco."}, {"id": "6361", "ano": "2022", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6361/req1391.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito  um redutor de velocidade na Rua M, frente ao n\u00famero 173, Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "6376", "ano": "2022", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6376/req._1392-22.pdf", "ementa": "A Secretaria competente, que realize a trocas das l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED nos postes  localizados na Rua Isolino Am\u00e9rico da Silva com Rua Jos\u00e9 Nocera, Bairro Vieno."}, {"id": "6386", "ano": "2022", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6386/req._1393-22.pdf", "ementa": "A Secretaria Competente, para que realize o reparo do asfalto na Rua Jacy Firmino Silva, em frente ao n\u00famero 13, Bairro Milenium."}, {"id": "6389", "ano": "2022", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6389/req._1394-22.pdf", "ementa": "A Secretaria competente, que realize o reparo no mata-burro localizado na estrada, ap\u00f3s o trilho, sentido Maca\u00faba. (Depois do Pica-Pau Country Clube)"}, {"id": "6385", "ano": "2022", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6385/req._1395-22.pdf", "ementa": "A Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte de Araguari, para que realize a an\u00e1lise t\u00e9cnica e ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Afif Rade, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "6375", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6375/req._1396-22.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do\r\nSR. LUIZ HUMBERTO PONTES."}, {"id": "6372", "ano": "2022", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6372/req._1397-22.pdf", "ementa": "A Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transportes, requerer a instala\u00e7\u00e3o abrigos nos pontos de \u00f4nibus localizados na:\r\n    \u2022 Av. Porto Alegre\r\n    \u2022 Rua Modesto Borela, pr\u00f3ximo ao local onde ser\u00e1 constru\u00edda a Vila dos Esportes;\r\n    \u2022 Rua Claudinei Roosevelt Della Posta, pr\u00f3ximo ao local onde ser\u00e1 constru\u00eddo a UBS do Bairro \r\n    \u2022 Rua Ademar Reis, pr\u00f3ximo onde ser\u00e1 constru\u00eddo o CMEI, \r\nno Bairro Milenium."}, {"id": "6368", "ano": "2022", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6368/req.1398pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social junto ao executivo intensifique e fa\u00e7a levantamento dos indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "6370", "ano": "2022", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6370/req.1399pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, junto a Secretaria de Sa\u00fade, Conselho do Idoso e Minist\u00e9rio P\u00fablico, possam adotar medidas para resolver a demanda de idosos em hospitais, sem o devido acompanhamento de familiares e respons\u00e1veis."}, {"id": "6371", "ano": "2022", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6371/req.1400pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um App (programas de software presentes em celulares Android, Iphone (ios), e em outros diversos dispositivos inteligentes, como smart TVs), para agilizar a opera\u00e7\u00f5es tapa buracos."}, {"id": "6369", "ano": "2022", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6369/req.1401pdf.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS DO CONCEITO DE \u201cSMART CITIES\u201d (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6367", "ano": "2022", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6367/req.1402pdf.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza no terreno da antiga f\u00e1brica de Corti\u00e7a, situada na rua Jaime de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo a sa\u00edda para o Distrito de Amanhece, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "6366", "ano": "2022", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6366/req.1403pdf.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Crist\u00f3v\u00e3o Ferreira God\u00f3i, bairro J\u00f3quei Clube, que passou por reparos da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto SAE, o que causou danos estruturais no cal\u00e7amento. Tamb\u00e9m pedimos a limpeza das margens dos trilhos, em frente a pra\u00e7a, local que foram cortadas \u00e1rvores, e n\u00e3o foram devidamente retiradas."}, {"id": "6365", "ano": "2022", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6365/req.1404pdf.pdf", "ementa": "Solicitando maior agilidade para retirada das raspas de asfalto, provenientes do corte para realiza\u00e7\u00e3o de reparos em vias do munic\u00edpio."}, {"id": "6398", "ano": "2022", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6398/req1405.pdf", "ementa": "Solicitando a  manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, na Av Belo Horizonte em frente ao n\u00b0 324 no bairro Santiago, Rua Meia Ponte em frente ao n\u00b0160 no bairro Brasilia. O reparo da ilumina\u00e7\u00e3o local efetuando troca das l\u00e2mpadas convencionais por leds, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6390", "ano": "2022", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6390/req1406.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o nos bairros Santiago, Brasilia e Residencial Bela Sui\u00e7a, tendo como finalidade a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e seguran\u00e7a aos transites."}, {"id": "6393", "ano": "2022", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6393/req1407.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Cibele Alvares Machado Aguiar."}, {"id": "6384", "ano": "2022", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6384/req1408.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno ermo na Rua Jose Monteiro Araujo ao lado n\u00b0 591 no bairro Vieno. Visto que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo , mato alto, causando transtorno aos moradores do local."}, {"id": "6383", "ano": "2022", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6383/req1409.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada (carga e descarga ) na Rua Joviano Troncha n\u00b0 9  no bairro Sibipiruna, tendo como finalidade a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e seguran\u00e7a aos transites."}, {"id": "6411", "ano": "2022", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6411/req_1410.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Cl\u00e1udio Resende Ferreira."}, {"id": "6567", "ano": "2022", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6567/req._1412-22.pdf", "ementa": "Informar se o SUS oferece aparelho auditivo e quais os crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6574", "ano": "2022", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6574/req._1413-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Fazenda para que nos informe a inadimpl\u00eancia do mutu\u00e1rio e o valor do Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6566", "ano": "2022", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6566/req._1414-22.pdf", "ementa": "Construir um memorial em homenagem aos Irm\u00e3o Naves na Pra\u00e7a da Justi\u00e7a."}, {"id": "6564", "ano": "2022", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6564/req._1415-22.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de m\u00e9dico e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade ferista."}, {"id": "6563", "ano": "2022", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6563/req._1416-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Wanderlei In\u00e1cio (M\u00e3e Preta)"}, {"id": "6580", "ano": "2022", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6580/req._1417-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Aldegonda Petronella Thijssen,  Bairro Ouro Verde ou coloca\u00e7\u00e3o da  rua com sentido \u00fanico."}, {"id": "6581", "ano": "2022", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6581/req._1418-22.pdf", "ementa": "Solicita renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica no Bairro Parque dos Verdes."}, {"id": "6579", "ano": "2022", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6579/req._1419-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o um Posto Policial, na Pra\u00e7a Gaioso Neves."}, {"id": "6578", "ano": "2022", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6578/req._1420-22.pdf", "ementa": "Solicita reajuste da hora/aula para os instrutores de artesanato."}, {"id": "6576", "ano": "2022", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6576/req._1421-22.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201cCria a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos servidores que menciona.\u201d"}, {"id": "6577", "ano": "2022", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6577/req._1422-22.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei, para sua elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o que: \u201cCria a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos servidores que menciona.\u201d"}, {"id": "6575", "ano": "2022", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6575/req._1423-22.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar o reajuste inflacion\u00e1rio-INPC."}, {"id": "6561", "ano": "2022", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6561/req._1424-22.pdf", "ementa": "Solicito que seja montada uma equipe para verificar os mata burros que foram soterrados nas vias rurais, para que aqueles que estiverem em condi\u00e7\u00f5es possam ser reutilizados nos locais onde est\u00e3o precisando dos mesmos."}, {"id": "6557", "ano": "2022", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6557/req._1425-22.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e viabiliza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura de saneamento b\u00e1sico no Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, existem v\u00e1rias fam\u00edlias no local e a import\u00e2ncia do saneamento b\u00e1sico come\u00e7a por sua influ\u00eancia na sa\u00fade,qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo."}, {"id": "6560", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6560/req._1426-22.pdf", "ementa": "Solicita que se coloque um  psic\u00f3logo nas escolas municipais para poder fazer um acompanhamento com as crian\u00e7as , devido a pandemia muitas voltaram assustadas e esqueceram muitas coisas, seria uma maneira de ajudar no desenvolvimento dos alunos."}, {"id": "6556", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6556/req._1427-22.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a reforma da quadra situada na rua Reginaldo Da Silva ( Antiga rua U), Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II e que se coloque ilumina\u00e7\u00e3o , pois a mesma encontra-se abandonada."}, {"id": "6554", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6554/req._1428-22.pdf", "ementa": "Solicita verificar se j\u00e1 est\u00e1 no cronograma a coloca\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra da comunidade do Campo Redondo, tendo em vista que foi uma das promessas de campanha do nosso prefeito."}, {"id": "6553", "ano": "2022", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6553/req._1429-22.pdf", "ementa": "Solicita que se estude a possibilidade de reabrir a lavanderia situada no bairro Gutierrez, lavanderia esta que est\u00e1 sendo feita toda a limpeza ao seu interior, e que agora s\u00f3 falta voltar a funcionar."}, {"id": "6544", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6544/req_1430-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que nos de informa\u00e7\u00f5es se existe A\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas a popula\u00e7\u00e3o carente, quais os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados e quais os meios para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso a esse servi\u00e7o."}, {"id": "6543", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6543/req_1431-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes de ruas nos residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "6542", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6542/req_1432-22_.pdf", "ementa": "Solicitando  que analise a viabilidade para instalar travessas elevadas nas proximidades das Escolas e CEMEIS Municipais, naquelas que ainda n\u00e3o possuem bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o naquelas existentes."}, {"id": "6541", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6541/req_1433-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico de futebol society com sua devidas adequa\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU  localizada no Residencial Monte M\u00f3ria."}, {"id": "6529", "ano": "2022", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6529/req_1434-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de construir uma quadra de peteca na pra\u00e7a Augusto Diniz no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6514", "ano": "2022", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6514/req_1435-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  de Pol\u00edtica Sobre Drogas que realize nos Distritos de Amanhece e Piracaiba a Maratona Viva Livre."}, {"id": "6530", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6530/req_1436-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar quebra mola na Rua Cel Filadelfo localizada no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "6513", "ano": "2022", "numero": "1437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6513/req_1437-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  SETTRANS(Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte)que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica nas Rua das Araras e Doutor Augusto Carpaneda no bairro Independ\u00eancia  ."}, {"id": "6512", "ano": "2022", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6512/req_1438-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria  de Obras que veja a possibilidade patrolar a estrada principal da regi\u00e3o do Barreiro sentido Fazenda  M\u00e1rio (material de constru\u00e7\u00e3o),Fazenda Jos\u00e9 Gabriel, Fazenda Eurico Dias que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Ch\u00e1caras Parana\u00edba."}, {"id": "6582", "ano": "2022", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6582/req1439.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Manoel Bonito, que nos informe data prevista para o t\u00e9rmino da mesma e planilha com os gastos detalhados."}, {"id": "6573", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6573/req1440.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u201cBiciclet\u00e1rios\u201d em todos os Cesacs do nosso munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6584", "ano": "2022", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6584/req1441.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, junto ao Sindicato Rural de Araguari, que estude a possibilidade de reforma dos banheiros do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ministro Rondon Pacheco. Fotos em anexo"}, {"id": "6570", "ano": "2022", "numero": "1442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6570/req1442.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que nos informe como esta o tramite da licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresas respons\u00e1veis pela limpeza das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da sa\u00fade."}, {"id": "6583", "ano": "2022", "numero": "1443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6583/req1443.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que estude a possibilidade de reforma e melhoria na  manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da POLICL\u00cdNICA OABI GEBRIN, (troca dos vasos sanit\u00e1rios danificados, reparos de vazamento ,pintura dos c\u00f4modos, cestos novos para recolhimento de lixo)."}, {"id": "6565", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6565/req1444.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o do pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, pintura em geral, reforma dos banheiros e salas, constru\u00e7\u00e3o de um restaurante no terminal, e que estude melhorias na acessibilidade que atendam a popula\u00e7\u00e3o com mobilidade reduzida."}, {"id": "6550", "ano": "2022", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6550/req._1445-22.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o da Silva, localizada entre as ruas S\u00e9rgio Rodrigues Gimenes e Joaquim Cassino Marques, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "6549", "ano": "2022", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6549/req._1446-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o da Contenda e do Fund\u00e3o."}, {"id": "6548", "ano": "2022", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6548/req._1447-22.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Benjamin Constant, Bairro Miranda."}, {"id": "6568", "ano": "2022", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6568/req1448.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a compra de uma m\u00e1quina para triturar resto de galhos que ap\u00f3s triturado cai na ca\u00e7amba do caminh\u00e3o e vira p\u00f3 de serragem."}, {"id": "6562", "ano": "2022", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6562/req1449.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de monumentos art\u00edsticos e que seja instalado na referida pra\u00e7a um novo sistema bicicletas compartilhada que possa ser integradas com transporte p\u00fablico, ap\u00f3s instaladas o sistema passar\u00e1 a funcionar 24 horas  para passeios a popula\u00e7\u00e3o da nossa Cidade."}, {"id": "6559", "ano": "2022", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6559/req1450.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de enfeites Natalinos em todas as principais Ruas e Avenidas de Araguari."}, {"id": "6558", "ano": "2022", "numero": "1451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6558/req1451.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto e \u00e1gua na Avenida das Palmeiras entre a Rua Teresinha Machado da S\u00edlva Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6555", "ano": "2022", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6555/req1452.pdf", "ementa": "Solicitando aumento no sal\u00e1rio das cantineiras e servi\u00e7os gerais das Escolas e CMEIS Municipais."}, {"id": "6547", "ano": "2022", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6547/req1453.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica, placa com o nome de todas as Ruas e tamb\u00e9m seja colocado varre\u00e7\u00e3o de Rua todos esses pedidos s\u00e3o voltados ao Bairro Santiago."}, {"id": "6546", "ano": "2022", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6546/req.1454.pdf", "ementa": "Solicitando que seja revisto o salario de quem passou no processo seletivo."}, {"id": "6523", "ano": "2022", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6523/req1455.pdf", "ementa": "Solicitando que os endemias que presta servi\u00e7o da dengue possam fazer visitas no Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "6552", "ano": "2022", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6552/req1456.pdf", "ementa": "Solicitando  que a empresa prestadora de servi\u00e7o das trocas de l\u00e2mpadas possa fazer esse trabalho de troca de l\u00e2mpada ao fim de semana e feriados."}, {"id": "6522", "ano": "2022", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6522/req1457.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito gest\u00e3o com os diretores do Praia Clube para um jogo da equipe de voleibol feminino do Praia Clube e uma etapa de nata\u00e7\u00e3o de Atletas tamb\u00e9m do Praia Clube para um torneio  em  Nossa Cidade de Araguari."}, {"id": "6521", "ano": "2022", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6521/req.1458.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto sobre a Avenida Bahia cruzamento com Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "6520", "ano": "2022", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6520/req1459.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento da Rua Modesto Borela, Nazzareno Sicari, Ant\u00f4nio Farias, Bairro Milenium e na Rua Tocantis Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "6519", "ano": "2022", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6519/req1460.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado novamente grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros na Rua Aboli\u00e7\u00e3o com Avenida das Codornas no Bairro dos Bosques."}, {"id": "6551", "ano": "2022", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6551/req1461.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica no condom\u00ednio das Araras pr\u00f3ximo ao bairro Vieno."}, {"id": "6518", "ano": "2022", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6518/req1462.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja disponibilizado esclarecimento de quantas pessoas fazem a consulta de vista por dia pois temos recebidos varias reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que a fila n\u00e3o esta andando."}, {"id": "6599", "ano": "2022", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6599/req_1463.pdf", "ementa": "solicitando o reajuste salarial dos operadores de m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "6600", "ano": "2022", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6600/req_1464.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, a fim de firmar parceria com alguma institui\u00e7\u00e3o que ministre cursos de L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, visando oferecer o curso gratuito para todos os servidores p\u00fablicos, objetivando dar maior acessibilidade aos surdos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6602", "ano": "2022", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6602/req_1465.pdf", "ementa": "solicitando uma parceria com o SENAI, a fim de ofertar cursos profissionalizantes gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que est\u00e3o em busca de uma profiss\u00e3o."}, {"id": "6603", "ano": "2022", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6603/req_1466.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada mais rondas policiais nos Bairros Gutierrez e Santa Helena."}, {"id": "6601", "ano": "2022", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6601/req_1467.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo situada na Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, em frente a Mata do Desamparo, localizada no Bairro Gutierrez."}, {"id": "6598", "ano": "2022", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6598/req_1468.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre como funciona o plant\u00e3o dos veterin\u00e1rios do Canil Municipal de Araguari."}, {"id": "6597", "ano": "2022", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6597/req_1469.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o recapeamento, bem como a pintura estratigr\u00e1fica das seguintes vias: Rua Dois, Rua Flores, Rua Quatro, Rua das Rosas, Rua Palmas, Rua L\u00edrios e Rua Am\u00e9lia Marques Brand\u00e3o, todas localizadas no Bairro Gutierrez. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de LED em todo o referido bairro. Solicito ainda, que sejam instaladas placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas supracitadas."}, {"id": "6540", "ano": "2022", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6540/req_1470-22_.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que nas unidades de sa\u00fade n\u00e3o faltem itens essenciais como balan\u00e7as para pesar gestantes, insumos em geral (principalmente escovinhas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Papanicolau), papel higi\u00eanico, copos descart\u00e1veis, entre outros, extremamente necess\u00e1rios para o bom funcionamento do servi\u00e7o oferecido \u00e0 comunidade."}, {"id": "6539", "ano": "2022", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6539/req_1471-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de terceirizar as atividades administrativas das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, tendo em vista \u00e0 aus\u00eancia de cargos espec\u00edficos para as referidas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6538", "ano": "2022", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6538/req_1472-22_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para que no Centro Integrado de Atendimento a Cidad\u00e3o (CIAC) seja poss\u00edvel obter todos os carimbos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o dos alvar\u00e1s."}, {"id": "6537", "ano": "2022", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6537/req_1473-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto \u201cTempo Legal\u201d, implantado no Centro Educacional Municipal Tenente Coronel Vilagran Cabrita para oferecer atividades em tempo integral aos alunos do Pr\u00e9 ao 9\u00ba Ano. \r\nSolicita que seja informada a data de in\u00edcio do projeto, qual o n\u00famero de crian\u00e7as beneficiadas, quais as atividades oferecidas no contra turno, qual o valor necess\u00e1rio para custear o projeto, se os recursos utilizados s\u00e3o pr\u00f3prios ou oriundos de outras fontes e quais os valores destinados em 2022 para a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades."}, {"id": "6536", "ano": "2022", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6536/req_1474-22_.pdf", "ementa": "solicitando que seja disponibilizada e atualizada semanalmente, no site da Prefeitura de Araguari, a rela\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis notificados e multados para proceder a limpeza de seus lotes."}, {"id": "6534", "ano": "2022", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6534/req_1475-22_.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando que informe a esta Casa qual \u00e9 o tipo/modelo da bomba utilizada na Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto do Jardim Panorama (Pica Pau), quantas vezes ela estragou nos \u00faltimos 16 meses e quantas vezes teve que ser trocada.\u00a0Requer ainda que sejam informadas quais as provid\u00eancias adotadas ao longo do ano passado para solucionar os vazamentos na referida esta\u00e7\u00e3o que, frequentemente, transborda e causa muito inc\u00f4modo para a comunidade."}, {"id": "6533", "ano": "2022", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6533/req_1476-22_.pdf", "ementa": "solicitando que seja promovida em Araguari a campanha \u201cTerreno limpo, cidade linda\u201d, iniciativa adotada por muitos munic\u00edpios brasileiros para incentivar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos terrenos baldios."}, {"id": "6535", "ano": "2022", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6535/req_1477-22_.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Miss\u00e3o Sal da Terra, solicitando maior articula\u00e7\u00e3o entre as unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a rede municipal."}, {"id": "6531", "ano": "2022", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6531/req_1478-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho (Pra\u00e7a dos Esportes / Pump Track), c\u00f3pia do contrato e o respectivo cronograma das atividades bem como data prevista para entrega."}, {"id": "6507", "ano": "2022", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6507/req_1479-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, indique o nome de profissional Assistente Social que possa vir falar sobre Imigrantes e Refugiados, principalmente Venezuelanos em futura Audi\u00eancia P\u00fablica a ser marcada nesta esta Casa de Leis, com realiza\u00e7\u00e3o em parceria com membros da Par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "6505", "ano": "2022", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6505/req_1480-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe  Projeto de Lei para esta Casa de Leis com melhoria salarial que venha favorecer os Servidores que tenham n\u00edvel m\u00e9dio e demais da Prefeitura Municipal tendo como par\u00e2metro outros munic\u00edpios, bem como seja realizado Impacto Financeiro com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022."}, {"id": "6509", "ano": "2022", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6509/req_1481-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUARI.\u201d"}, {"id": "6506", "ano": "2022", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6506/req_1482-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento da reforma do Cedec (por meio de processo licitat\u00f3rio) espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, e ainda como encontra-se o prosseguimento de aquisi\u00e7\u00f5es dos cursos para jovens e adultos, esclarecendo se ser\u00e3o licitados, de acordo com o Projeto encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (no Projeto passando a ter o nome de Centro de Treinamento de Jovens e Outros)."}, {"id": "6503", "ano": "2022", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6503/req_1483-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe Projeto de Lei  para esta Casa de Leis com melhoria salarial que venha favorecer os Profissionais da Sa\u00fade da Prefeitura Municipal que tenham curso superior tendo como par\u00e2metro outros munic\u00edpios, bem como seja realizado Impacto Financeiro com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022."}, {"id": "6502", "ano": "2022", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6502/req_1484-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe Projeto de Lei para esta Casa de Leis com melhoria salarial para os Servidores Auxiliares de Servi\u00e7os Administrativos da Prefeitura Municipal, bem como seja realizado Impacto Financeiro com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022."}, {"id": "6508", "ano": "2022", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6508/req_1485-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de poste e l\u00e2mpadas queimadas Rua Jornalista Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Bairro Centro, conforme fotos anexas."}, {"id": "6510", "ano": "2022", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6510/req_1486-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda Rua Jo\u00e3o dos Santos Moutinho, Bairro Goi\u00e1s, na Rua Pastor Realino Vieira Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 157, Bairro Goi\u00e1s, bem como seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Urias Vieira dos Santos, em frente ao radar na sa\u00edda para Rodovia MG 414 Milton Lima do Distrito de Amanhece, conforme fotos anexas. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise, solicito que seja realizado recapeamento por toda extens\u00e3o da Rua Pedro Mendes de Aguiar, Bairro Goi\u00e1s,  conforme fotos anexas."}, {"id": "6500", "ano": "2022", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6500/req_1487-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio o envio de of\u00edcio ao Sr. Valdmir Rabello, Gerente Administrativo da empresa Prima Foods S.A. (Mataboi\u00a0Alimentos), com apoio dos nobres Vereadores, com intuito de que Assistente Social e Respons\u00e1vel pelos Recursos Humanos da empresa possam vir a esta Casa de Leis em data oportuna, com intuito de esclarecer sobre a vinda Migrantes e Refugiados para trabalhar em nosso munic\u00edpio (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contatos para vinda, isonomia salarial e acolhida dessas pessoas)."}, {"id": "6501", "ano": "2022", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6501/req_1488-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja executado por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada, com intuito de ser disponibilizando sinal p\u00fablico de internet na pra\u00e7a, locais de pr\u00e1ticas esportivas, pontos de \u00f4nibus ou qualquer local em que haja viabilidade para instala\u00e7\u00e3o no Distrito de Amanhece, trazendo o benef\u00edcio do \u201cWi-Fi Gr\u00e1tis\u201d para a popula\u00e7\u00e3o do distrito."}, {"id": "6504", "ano": "2022", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6504/req_1489-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E AP\u00c1TRIDAS E DISP\u00d5E SOBRE SEUS OBJETIVOS, E PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS\u201d."}, {"id": "6499", "ano": "2022", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6499/req_1490-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui a prioridade no atendimento e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para as m\u00e3es solo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "6516", "ano": "2022", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6516/req1491.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe o cronograma de coleta de lixo e de entulhos nas comunidades rurais do Munic\u00edpio, visto que o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da referida a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a aus\u00eancia deste servi\u00e7o pode ocasionar danos ao meio ambiente e toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6498", "ano": "2022", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6498/req1492.pdf", "ementa": "Solicitando a mudan\u00e7a do Ponto de \u00d4nibus instalado em frente a UNIAPA ( Avenida Mina Gerais 3020)"}, {"id": "6515", "ano": "2022", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6515/req1493.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura , que a mesma informe a essa casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o do agendamento de hora m\u00e1quinas para este ano de 2022, e tamb\u00e9m qual o crit\u00e9rio adotado para este servi\u00e7o, visto que \u00e1 algumas reclama\u00e7\u00f5es pela falta do atendimento segundo alguns agricultores que solicitaram o servi\u00e7o e ainda n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "6517", "ano": "2022", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6517/req1494.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de  reduzir em 50% o valor da contribui\u00e7\u00e3o do custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6497", "ano": "2022", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6497/req1495.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de contratar mais um m\u00e9dico Psiquiatra para atendimento no N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e1 Sa\u00fade Mental \u2013 CAPS , visto que a referida contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade para agilizar e facilitar o atendimento de pacientes que fazem tratamento no CAPS."}, {"id": "6494", "ano": "2022", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6494/req._1496-22.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio e a CEMIG para que realize  a poda da \u00e1rvore na Rua 4, n\u00famero 112,  no bairro Goi\u00e1s pr\u00f3ximo \u00e0 Panificadora S\u00e3o Paulo, pois a \u00e1rvore est\u00e1 em conflito com a rede el\u00e9trica."}, {"id": "6491", "ano": "2022", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6491/req._1497-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, que implemente opera\u00e7\u00f5es contra polui\u00e7\u00e3o sonora, e crie um projeto para instruir a popula\u00e7\u00e3o de como deve agir, e em casos de perturba\u00e7\u00e3o, de que maneira podem denunciar os abusos, com a divulga\u00e7\u00e3o do telefone de atendimento."}, {"id": "6490", "ano": "2022", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6490/req._1498-22.pdf", "ementa": "Secretaria Competente, que elabore e execute projeto de drenagem pluvial, objetivando solucionar os constantes alagamentos na Rua Pernambuco, no Bairro Milenium."}, {"id": "6492", "ano": "2022", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6492/req._1499-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que realize o reparo em car\u00e1ter de urg\u00eancia das tampas dos bueiros, localizados na Rua Pernambuco, em frente o n\u00ba 250 , no Bairro Milenium, e na Rua Neuza Cardoso Melluzzi Professora , esquina com a Av. Dr. Wilson dos Reis, Bairro do Bosque (regi\u00e3o conhecida como Jardim Milani) ."}, {"id": "6489", "ano": "2022", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6489/req._1500-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria de Planejamento, que informe a esta Casa de Leis, de quem \u00e9 a propriedade da \u00e1rea localizada no final da Rua Ant\u00f4nio Pereira da Silva, no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, e verifique a possibilidade de implementar projeto urban\u00edstico, com a cria\u00e7\u00e3o de via de acesso a ser pavimentada, facilitando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 transitam na \u00e1rea. ."}, {"id": "6493", "ano": "2022", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6493/req._1501-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras, para que verifique a possibilidade de realizar  o reparo das vias:\r\n    \u2022 Rua dos B\u00e1lsamos \r\n    \u2022 Rua Canjeranas\r\n    \u2022 Rua 3 (sem denomina\u00e7\u00e3o)\r\n    \u2022 Rua dos Carvalhos - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nno Loteamento S\u00e3o Judas Tadeu , que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, por tal motivo, \u00e9 imprescind\u00edvel a repara\u00e7\u00e3o  das vias com as m\u00e1quinas de terraplanagem, e a coloca\u00e7\u00e3o de  raspas de asfalto de forma emergencial e posteriormente o asfaltamento das ruas do bairro."}, {"id": "6527", "ano": "2022", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6527/req.1502pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA TEATIVO\u201d, voltado para crian\u00e7as e adolescentes com idade entre cinco e dezoito anos com transtornos do Espectro Autista."}, {"id": "6524", "ano": "2022", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6524/req.1503pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que seja ampliado a Lei Federal n\u00ba 14.254 de 30 de novembro de 2021, para a rede municipal, que disp\u00f5e sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Deficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou transtorno de aprendizado nas institui\u00e7\u00f5es de ensino municipal."}, {"id": "6525", "ano": "2022", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6525/req.1504pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas (sinaliza\u00e7\u00e3o vertical), em frente a Escola Estadual Paes de Almeida, Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva, n\u00ba 101, bairro Bosque."}, {"id": "6526", "ano": "2022", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6526/req.1505pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o do T\u00c1XI ACESS\u00cdVEL, servi\u00e7o ofertado para o  transporte de passageiros com mobilidade reduzida que utilizam sua pr\u00f3pria cadeira de rodas, pessoas com defici\u00eancia, idosos e obesos."}, {"id": "6528", "ano": "2022", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6528/req.1506pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para parceria p\u00fablica privada, ou concess\u00e3o conforme a Lei Federal n\u00ba 11.516, para estrutura\u00e7\u00e3o do Parque Municipal da Mata do Desamparo, que tem como finalidade resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a prote\u00e7\u00e3o integral da flora, fauna e das belezas naturais, com a utiliza\u00e7\u00e3o para objetivos educacionais, recreativos e cient\u00edficos."}, {"id": "6495", "ano": "2022", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6495/req1507.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e  sistema de drenagem na Rua da Mata no Bairro Miranda. Visto que os moradores est\u00e3o a anos convivendo com inunda\u00e7\u00f5es, preju\u00edzos materiais, causando transtorno aos moradores do local, lembrando que o sistema de drenagem j\u00e1 existente ao redor da mesma n\u00e3o esta adequado para suportar a carga recebida ."}, {"id": "6488", "ano": "2022", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6488/req1508.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte entre a regi\u00e3o do Angico e Santo Antonio (Contenda ) pois a mesma foi destru\u00edda ap\u00f3s fortes chuvas \u00e1 dois meses , e segue sem nenhuma solu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, dificultando o acesso e passagem dos moradores da regi\u00e3o local e demais localidades , assim aguardo retorno do poder publico com extrema urg\u00eancia."}, {"id": "6487", "ano": "2022", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6487/req1509.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando esclarecimento sobre transporte de pacientes junto ao cons\u00f3rcio Cis amvap."}, {"id": "6486", "ano": "2022", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6486/req1510.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua das Palmeiras em frente ao n\u00b0 155 ."}, {"id": "6485", "ano": "2022", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6485/req1511.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Cear\u00e1 em frente ao 2\u00b0 Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio."}, {"id": "6586", "ano": "2022", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6586/req1512.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a secretaria competente, solicitando que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na  Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Elias Rosa localizada no bairro  Goias (Proje\u00e7\u00e3o da Rua dos Foguistas com Rua dos Portadores), bem como a limpeza da mesma pois devido a falta total de ilumina\u00e7\u00e3o do local, o mesmo esta sendo usando como ponto de uso de entorpecentes, assaltos e colocando a popula\u00e7\u00e3o local em risco ."}, {"id": "6496", "ano": "2022", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6496/req1513.pdf", "ementa": "Solicito a secretaria competente  que seja realizada a coleta semanal e a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte, na estrada rural, situada na rodovia BR 050, pr\u00f3ximo ao KM 11, entrada essa que atende quatro condom\u00ednios de ch\u00e1caras ITAMARAC\u00c1, PIRAPITINGA, UIRAPURU , POVOADO DE BARREIR\u00c3O e al\u00e9m de diversos ranchos."}, {"id": "6606", "ano": "2022", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6606/req_1514.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00f5es das estradas que d\u00e3o acesso a Fazenda Quilombo. Na oportunidade  se faz necess\u00e1rio o patrolamento, cascalhamento e nivelamento das mencionadas vias da regi\u00e3o que encontram-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "6605", "ano": "2022", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6605/req_1515.pdf", "ementa": "incluir a Fazenda Quilombo no cronograma de atendimentos a popula\u00e7\u00e3o do Expresso Sa\u00fade, de maneira especial disponibilizar um M\u00e9dico Pediatra, um Ginecologista e um Cl\u00ednico Geral."}, {"id": "6604", "ano": "2022", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6604/req_1516.pdf", "ementa": "capina e limpeza em todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Araguari que est\u00e3o localizados no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "6607", "ano": "2022", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6607/req_1517.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o que encontra-se os tr\u00e2mites para a constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Peteca no Distrtito de Piraca\u00edba e a data prevista para a constru\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "6614", "ano": "2022", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6614/req1518.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de P\u00easames a fam\u00edlia de K\u00e1tia Maura Campos , ocorrido no \u00faltimo dia 25/04/2022\r\nEndere\u00e7o: Rua H 130  Bela Vista. Araguari Mg"}, {"id": "6511", "ano": "2022", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6511/req_1521-22_.pdf", "ementa": "Solicita, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 28 de abril de 2022 \u00e0s 18 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "6678", "ano": "2022", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6678/req._1522-22.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr.JO\u00c3O FERNANDES FILHO, pelo seu falecimento dia 20/04/22."}, {"id": "6676", "ano": "2022", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6676/req._1523-22.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto  p/ cria\u00e7\u00e3o de  gratif. de produtividade aos servidores  Operador de M\u00e1quinas e motoristas da Secret. Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "6698", "ano": "2022", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6698/req._1524-22.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto para gratifica\u00e7\u00e3o servidores  maqueiro, vigia, seguran\u00e7a, telefonista e auxiliar administrativo lotados na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "6677", "ano": "2022", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6677/req._1525-22.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto  para cria\u00e7\u00e3o de  gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade para os servidores ocupantes de cargo ou emprego p\u00fablico de cuidador. escolar."}, {"id": "6679", "ano": "2022", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6679/req._1526-22.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto para cria\u00e7\u00e3o gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade para os servidores da sertrans."}, {"id": "6681", "ano": "2022", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6681/req._1527-22.pdf", "ementa": "Solicita a SAE, solicitando que seja realizado reparo em vazamento de \u00e1gua na Rua Modesto Borela."}, {"id": "6699", "ano": "2022", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6699/req._1528-22.pdf", "ementa": "Solicita a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte situada na regi\u00e3o do C\u00f3rrego Cocal, estrada da fazenda Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6675", "ano": "2022", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6675/req._1529-22.pdf", "ementa": "Solicita Projeto de Lei, para servidores p\u00fablicos no regime celetistas, migrarem para o regime estatut\u00e1rio."}, {"id": "6704", "ano": "2022", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6704/req._1530-22.pdf", "ementa": "Alinhamento salario servidores da prefeitura com a SAE"}, {"id": "6703", "ano": "2022", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6703/req._1531-22.pdf", "ementa": "Convida Secretario de transito pra usar tribuna."}, {"id": "6672", "ano": "2022", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6672/req._1532-22.pdf", "ementa": "Solicita  conceder gratifica\u00e7\u00f5es de produtividade para os servidores da administra\u00e7\u00e3o publica,  um estudo do Impacto Financeiro."}, {"id": "6674", "ano": "2022", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6674/req._1533-22.pdf", "ementa": "Solicita estudo para que seja concedido aos professores da Secretaria de Esportes, aos Instrutores de Artesanatos, , o mesmo \u00edndice de aumento concedido aos servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6663", "ano": "2022", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6663/req._1534-22.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito a troca dos postes de energia da Rua \u00c1melia Brand\u00e3o de Morais Bairro Santa Helena, visto que os mesmos ainda s\u00e3o de madeira, e muitos j\u00e1 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias"}, {"id": "6664", "ano": "2022", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6664/req._1535-22.pdf", "ementa": "Solicito que se estude a possibilidade de fazer a reforma da quadra de areia localizada na Pra\u00e7a Milton Fernandes de Melo, Bairro Jardim Regina ( Pra\u00e7a do Aeroporto ) sendo que j\u00e1 existe o espa\u00e7o no local, e que se coloque o parquinho infantil pois o que estava la foi retirado da pra\u00e7a e as crian\u00e7as est\u00e3o sentindo uma enorme falta."}, {"id": "6671", "ano": "2022", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6671/req._1536-22.pdf", "ementa": "Solicito que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Bahia pr\u00f3ximo a Escola Estadual Padre Dami\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 recorrente os acidentes  naquele trecho, tal requerimento visa trazer mais seguran\u00e7a aos alunos e aos moradores do local."}, {"id": "6662", "ano": "2022", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6662/req._1537-22.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o asfalto no final da Avenida Coronel Belchior de Godoy, Bairro Goi\u00e1s parte alta, pois no local ficou faltando apenas um trecho pequeno da avenida para ser asfaltado, mais que vem trazendo transtornos para os moradores."}, {"id": "6661", "ano": "2022", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6661/req._1538-22.pdf", "ementa": "Solicito que se estude a possibilidade de deixar as luzes da pra\u00e7a do CEU no residencial Monte Mori\u00e1 ligadas durante a noite, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o e dando mais seguran\u00e7a aos moradores do local."}, {"id": "6660", "ano": "2022", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6660/req._1539-22.pdf", "ementa": "Solicito que se fa\u00e7a a cal\u00e7ada ao redor do Abrigo Cristo Rei, pois al\u00e9m de beneficiar o abrigo serve tamb\u00e9m para os moradores do local fazerem caminhada."}, {"id": "6688", "ano": "2022", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6688/req1540.pdf", "ementa": "Solicitando  placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para melhorar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados no distrito de Piraca\u00edba ."}, {"id": "6690", "ano": "2022", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6690/req1541.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a o cadastramento de CEP para as ruas dos novos  Residenciais ."}, {"id": "6686", "ano": "2022", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6686/req1542.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa solucionar o vazamento de \u00e1gua na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "6683", "ano": "2022", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6683/req1543.pdf", "ementa": "Solicitando refa\u00e7a novamente alguns quebra molas por todas as extens\u00f5es das vias da cidade, pois com o recape alguns perderam seu tamanho e altura conforme o padr\u00e3o , e que sinalize com pinturas para evitar acidentes."}, {"id": "6708", "ano": "2022", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6708/req_1544-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar c\u00e2meras de videomonitoramento no cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "6707", "ano": "2022", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6707/req_1545-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio incluindo os Distritos, \u00e9 not\u00f3rio sujeiras nas pra\u00e7as uma vez que n\u00e3o h\u00e1 local onde possa descartar os lixos."}, {"id": "6706", "ano": "2022", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6706/req_1546-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Meio Ambiente que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o,bem como plantio de 20 (vinte)Palmeiras e grama no canteiro central da rua do Com\u00e9rcio localizado no Distrito de Amanhece."}, {"id": "6705", "ano": "2022", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6705/req_1547-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de S\u00f3dio por Led na rua Nazzareno S\u00edcari 481 localizada no bairro Milenium."}, {"id": "6701", "ano": "2022", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6701/req_1548-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o,bem como refazer os meio fio no canteiro central da rua do Com\u00e9rcio localizado no Distrito de Amanhece."}, {"id": "6700", "ano": "2022", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6700/req_1549-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  SETTRANS (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica em todo o bairro Sibipiruna principalmente na rua Dr. S\u00edlvio Fran\u00e7a Mendon\u00e7a esquina com Rua Joviano Troncha que tem registrado um grande \u00edndice de acidente."}, {"id": "6648", "ano": "2022", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6648/req1550.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de abertura de turmas para treinamento de Futsal Feminino em nosso Gin\u00e1sio Poliesportivo, e que seja destinado um educador f\u00edsico para condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, incentivando e apoiando as atletas locais que queira praticar o esporte."}, {"id": "6647", "ano": "2022", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6647/req1551.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a o descarte correto dos materiais que est\u00e3o sendo retirados das sepulturas do cemit\u00e9rio do distrito Piracaiba, segundo moradores os materiais est\u00e3o espalhados pelo local, causando mal cheiro e deixando o local em m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es, solicito tamb\u00e9m planilha com os valores detalhados da reforma do local e previs\u00e3o de termino da mesma."}, {"id": "6645", "ano": "2022", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6645/req1552.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que estude a possibilidade de reforma do Parque Infantil localizado na pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, bairro dos Bosques."}, {"id": "6644", "ano": "2022", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6644/req1553.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma ap\u00f3s os servi\u00e7os nas vias do nosso munic\u00edpio, estipule um prazo legal dentro da lei, para sanar reparos gerais nas vias como \r\n(limpeza, tapa buraco, asfaltamento) ap\u00f3s os reparos de rede, solicito tamb\u00e9m que os moradores sejam notificados de quando a SAE dar\u00e3o inicio as obras e previs\u00e3o de termino da mesma em suas localidades, haja visto que e de direito do cidad\u00e3o."}, {"id": "6642", "ano": "2022", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6642/req1554.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es se existe algum projeto para o antigo pr\u00e9dio do \u201cHospital dos Ferrovi\u00e1rios\u201d, se tem previs\u00e3o de reforma do mesmo pois esta sob concess\u00e3o do munic\u00edpio. Justificando que o pr\u00e9dio tem servido de abrigo para andarilhos , usu\u00e1rios de droga, e tem causado preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores pr\u00f3ximos do local, pois o mesmo j\u00e1 foi palco de viol\u00eancia em tempos recentes."}, {"id": "6641", "ano": "2022", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6641/req1555.pdf", "ementa": "Solicitando um transporte para as equipes de Araguari que v\u00e3o disputar o campeonato de Inter Bairros no Distrito de Amanhece e a equipe de Amanhece para Araguari."}, {"id": "6640", "ano": "2022", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6640/req1556.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto em todas as Ruas do Bairro Sewa e ilumina\u00e7\u00e3o do Viaduto do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o sentido a Cidade de Corumba\u00edba."}, {"id": "6639", "ano": "2022", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6639/req1557.pdf", "ementa": "Solicitando que seja agilizado a  licita\u00e7\u00e3o do futuro hospital de leitos de longa perman\u00eancia."}, {"id": "6637", "ano": "2022", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6637/req1558.pdf", "ementa": "Solicitando a troca dos  tambores dos cement\u00e9rios Bom Jesus e Parque pois os tambores que la se encontra n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es ."}, {"id": "6636", "ano": "2022", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6636/req1559.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social que  possa dar cursos profissionalizantes de costuras para pessoas acima de 40 anos."}, {"id": "6635", "ano": "2022", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6635/req1560.pdf", "ementa": "Solicitando um apoio financeiro para a equipe de  futebol Araguari Atl\u00e9tico Clube."}, {"id": "6632", "ano": "2022", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6632/req1561.pdf", "ementa": "Solicitando que os estagi\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que passaram no processo seletivo que est\u00e3o fazendo est\u00e1gio possam dar aulas nas academias ao ar livre e nas escolinhas de futebol em todos os Cesac\u2019s e no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "6657", "ano": "2022", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6657/req1562.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no  Bairro Milenium (continua\u00e7\u00e3o da Avenida Porto Alegre) dando acesso ao Residencial Solar Parque Bela Vista."}, {"id": "6630", "ano": "2022", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6630/req1563.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o Recapeamento da Rua Adolfo Carlos Car\u00edsio no Bairro dos Industri\u00e1rios, Avenida Walter N\u00e1der no Bairro de F\u00e1tima e em toda extens\u00e3o no Bairro dos Bosques - Loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "6631", "ano": "2022", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6631/req1564.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras e constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Pra\u00e7a M\u00edlton Fernandes de Melo Doutor, Bairro Jardim Regina."}, {"id": "6629", "ano": "2022", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6629/req1565.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento o porque a popula\u00e7\u00e3o vai na UPA e a mesma encaminha para os UBSF e eles n\u00e3o atendem e mandam de volta para a UPA ."}, {"id": "6628", "ano": "2022", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6628/req1566.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a poda do mato dos Cesac\u2019s Jos\u00e9 dos Santos Lima e Nestor Scagliarini."}, {"id": "6619", "ano": "2022", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6619/req_1567.pdf", "ementa": "solicitar explica\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea de n\u00e3o ter soro antiof\u00eddico e soro antiescorpi\u00f4nico, para atendimento nos casos de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6621", "ano": "2022", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6621/req_1568.pdf", "ementa": "solicitando a compra de um aparelho celular para o Canil Municipal e para o Curral Municipal."}, {"id": "6617", "ano": "2022", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6617/req_1569.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com temporizador para pedestres, em todos os sem\u00e1foros existentes no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6615", "ano": "2022", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6615/req_1570.pdf", "ementa": "solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da  Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a Animal Araguari, para que ent\u00e3o possa desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o em parceria com o munic\u00edpio, a fim de minimizar os casos de maus tratos e abandonos aos animais."}, {"id": "6623", "ano": "2022", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6623/req_1571.pdf", "ementa": "solicitando o reparo do asfalto na Rua Isolino Am\u00e9rico da Silva, sem n\u00famero (pr\u00f3ximo ao Loteamento I santos), localizada no Bairro Vieno."}, {"id": "6694", "ano": "2022", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6694/req_1572-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a adequa\u00e7\u00e3o dos abrigos instalados nas paradas de \u00f4nibus do munic\u00edpio para que sejam, de fato, acess\u00edveis."}, {"id": "6693", "ano": "2022", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6693/req_1573-22_.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao tenente-coronel Vanderlan Alves Gomes, comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), solicitando que avaliem a possibilidade de celebrar conv\u00eanio para a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6692", "ano": "2022", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6692/req_1574-22_.pdf", "ementa": "solicitando a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados nas proximidades dos abrigos de \u00f4nibus para que mantenham suas cal\u00e7adas em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, garantindo uma superf\u00edcie cont\u00ednua, sem ressaltos, buracos e depress\u00f5es. Solicita ainda que, nos locais onde os abrigos est\u00e3o ladeados por terrenos baldios, que seus propriet\u00e1rios sejam acionados para construir suas respectivas cal\u00e7adas, garantindo assim maior seguran\u00e7a para as pessoas que utilizam o transporte p\u00fablico e que necessitam de acessibilidade."}, {"id": "6687", "ano": "2022", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6687/req_1575-22_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o para pronto atendimento de pacientes psiqui\u00e1tricos ou mesmo a celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o hospitalar capaz de oferecer esse servi\u00e7o."}, {"id": "6689", "ano": "2022", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6689/req_1576-22_.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas que atuam no transporte escolar, especificando quais s\u00e3o efetivos e quais s\u00e3o os comissionados, quais recebem e quais n\u00e3o recebem o abono rural bem como os crit\u00e9rios utilizados para definir quem \u00e9 e quem n\u00e3o \u00e9 contemplado com o benef\u00edcio."}, {"id": "6691", "ano": "2022", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6691/req_1577-22_.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o Sal da Terra, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas e procedimentos para melhorar a seguran\u00e7a na UPA do munic\u00edpio. Conforme noticiado na imprensa local, recentemente um paciente com surto psic\u00f3tico que estava sendo atendido na UPA conseguiu fugir, deixando seus familiares desesperados. Felizmente, ele foi encontrado, mas o ocorrido demonstra a fragilidade do procedimento utilizado para controlar a entrada e a sa\u00edda na unidade bem como a necessidade de adotar provid\u00eancias para que n\u00e3o ocorram outros epis\u00f3dios dessa natureza."}, {"id": "6685", "ano": "2022", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6685/req_1578-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe o saldo existente no Fundo Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o de Terrenos Baldios, institu\u00eddo pela Lei Complementar n. 151, de 07/11/2018, bem como c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas, rela\u00e7\u00e3o detalhada das a\u00e7\u00f5es financiadas ao longo de 2021 e do planejamento de sua utiliza\u00e7\u00e3o em 2022."}, {"id": "6684", "ano": "2022", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6684/req_1579-22_.pdf", "ementa": "Solicita envio ao Tenente-coronel Vanderlan Alves Gomes, comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Araguari, solicitando que avalie a possibilidade de intensificar o policiamento/patrulhamento na Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio, Loteamento Jardim Cana\u00e3, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6682", "ano": "2022", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6682/req_1580-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito no munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia, seja aberto edital em nosso munic\u00edpio com intuito de realizar credenciamento para hospitais particulares realizarem os procedimentos pela rede p\u00fablica, propiciando de forma c\u00e9lere a viabiliza\u00e7\u00e3o de cirurgias de h\u00e9rnia e ves\u00edcula, onde a Prefeitura Municipal firmar\u00e1 contrato complementando os valores da tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "6649", "ano": "2022", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6649/req_1581-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja melhorado no site da Prefeitura Municipal a aba Portal Transpar\u00eancia (Portal do Cidad\u00e3o), propiciando maior transpar\u00eancia, constando informa\u00e7\u00f5es de forma mais clara e acess\u00edvel sobre filas de espera para tratamentos, consultas, dentre outros, al\u00e9m de criar campo de consulta simples para que os pacientes consigam visualizar documentos pendentes para o andamento de procedimento referente a Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, bem como seja aperfei\u00e7oada a aba de Processos Administrativos com intuito de que os mun\u00edcipes possam consultar de forma f\u00e1cil o andamento de seus procedimentos."}, {"id": "6696", "ano": "2022", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6696/req_1582-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Natal Mujalli, em frente o n\u00b0 385, Bairro Centro; Rua  Ararapira, em frente o n\u00b0 192, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio; e na Rua Ararapira em poste que fica em frente o muro ao lado da casa na Rua Arax\u00e1 n\u00b0 101, Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, conforme fotos anexas."}, {"id": "6646", "ano": "2022", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6646/req_1583-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado asfaltamento para fechamento de valas no Bairro Santiago:\r\n\u2022 Rua Pires do Rio em frente ao n\u00b0 345, n\u00b0 1055, e n\u00b0 1140;\r\n\u2022 Rua Jord\u00e3o pr\u00f3ximo ao lado do n\u00b0 85;\r\n\u2022 Rua Ararapira em frente ao n\u00b0 90; \r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Carlos em frente ao n\u00b0 1041;\r\n\u2022 Rua Carlos Ramiro em frente ao n\u00b0 870."}, {"id": "6643", "ano": "2022", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6643/req_1584-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Rua Uberaba,  Bairro Centro, bem como seja realizado o t\u00e9rmino de troca de l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de led na Rua Elias Peixoto do n\u00b0 4 at\u00e9 o poste em frente ao n\u00b0 343; Rua Natal Mujalli do n\u00b0 15 at\u00e9 o n\u00b0 692 entre a Pra\u00e7a Farid Nader at\u00e9 a Avenida Bahia; e Rua Jaime Gomes do n\u00b0 10 ao n\u00b0  1492, Bairro Centro."}, {"id": "6638", "ano": "2022", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6638/req_1585-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Santiago:\r\n\u2022 Rua Anhanguera cruzamento com Rua Monte Carmelo; \r\n\u2022 Rua Goiandira cruzamento com Rua Patos de Minas;\r\n\u2022 Rua Pires do Rio cruzamento com Rua Monte Carmelo;\r\n\u2022 Avenida Belo Horizonte cruzamento com Rua Eduardo Barbosa de Souza;\r\n\u2022 Rua Anhanguera em frente ao n\u00b0 335, n\u00b0 535, n\u00b0 685, n\u00b0 710 e n\u00b0 730;\r\n\u2022 Avenida Belo Horizonte entre o n\u00b0 20 e n\u00b0 29;\r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Carlos de Souza em frente ao n\u00b0 811;\r\n\u2022 Rua Eduardo Barbosa em frente ao n\u00b0 104, n\u00b0 181, e n\u00b0347; \r\n\u2022 Rua Patroc\u00ednio em frente ao n\u00b0 204, n\u00b0 304 e n\u00b0 350;\r\n\u2022 Rua Carlos Ramiro cruzamento com Rua Eduardo Barbosa de Souza; \r\n\u2022 Rua Carmo Parana\u00edba em frente ao n\u00b0 99 e n\u00b0 100;\r\n\u2022 Rua Patos de Minas em frente ao n\u00b0 198; \r\n\u2022 Avenida Belo Horizonte em frente ao n\u00b0 106, n\u00b0 109, n\u00b0 283 e n\u00b0 311;\r\n\u2022 Avenida Belo Horizonte cruzamento com Rua Ararapira;\r\n\u2022 Rua Lu\u00edz Carlos em frente ao n\u00b0 70 e n\u00b0 192; \r\n\u2022 Rua Abadia dos Dourados em frente ao n\u00b0 260."}, {"id": "6673", "ano": "2022", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6673/req_1586-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAltera o valor da hora/aula dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica integrantes das categorias que menciona, dando outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6634", "ano": "2022", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6634/req_1587-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de valas no Bairro Santiago:\r\n\u2022 Rua Patos de Minas em frente ao n\u00b0 540, n\u00b0 453, e n\u00b0 545; \r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Carlos em frente ao n\u00b0 95;\r\n\u2022 Rua Lu\u00edz Carlos em frente ao n\u00b0 280;\r\n\u2022 Rua Pires do Rio em frente ao n\u00b0 311 e n\u00b0 329;\r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Carlos cruzamento com Rua Jord\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Ararapira cruzamento com Rua Lu\u00edz Carlos."}, {"id": "6695", "ano": "2022", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6695/req_1588-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI \u201cPROGRAMA RECOME\u00c7O\u201d DESTINADO AO APOIO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA FAMILIAR E DOM\u00c9STICA\u201d."}, {"id": "6625", "ano": "2022", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6625/req1589.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is explicativos com orienta\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de  alongamentos nas academias ao ar livre instaladas em Araguari  pois isto contribuir\u00e1 com incentivo \u00e0s boas pr\u00e1ticas pr\u00e9 e p\u00f3s-caminhada."}, {"id": "6626", "ano": "2022", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6626/req1590.pdf", "ementa": "Solicitando o Recapeamento da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha no Residencial Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "6624", "ano": "2022", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6624/req1591.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, solicitando uma academia ao ar livre para a Regi\u00e3o de Pirapitinga.\r\nNestes Termos,"}, {"id": "6620", "ano": "2022", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6620/req1592.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma fiscalize o CAOS que se encontra o Cemit\u00e9rio de Piraca\u00edba, segundo relatos dos moradores, restos dos caix\u00f5es e materiais usados de enterros s\u00e3o espalhados pelo cemit\u00e9rio, causando mau cheiro devido a abertura dos t\u00famulos."}, {"id": "6622", "ano": "2022", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6622/req1593.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes ,atrav\u00e9s da SAE - Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari, solicitando em car\u00e1cter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Bomba de \u00c1gua na Avenida Santos Dumont no Bairro Aeroporto de Araguari."}, {"id": "6618", "ano": "2022", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6618/req1594.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um Quebra Molas na Rua Professora Lourdes Naves pr\u00f3ximo \u00e1 Rua Florestina no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6627", "ano": "2022", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6627/req1595.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um monumento letreiro \u201c EU AMO ARAGUARI\u201d.\r\nJustificativa: Muitas cidades  contam com esse letreiro e em Araguari n\u00e3o pode ser diferente.\r\nO nosso objetivo \u00e9 despertar nas pessoas a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e0 cidade. \r\nPodendo assim mais do que nunca declarar seu amor por Araguari.\r\nPodendo o mesmo ser o novo cart\u00e3o-postal de Araguari sendo instalado em frente ao Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios em \u00e1rea de f\u00e1cil acesso para crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia e adultos de todas as idades.\r\n\r\n\r\nNESTES TERMOS."}, {"id": "6652", "ano": "2022", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6652/req1596.pdf", "ementa": "Que possa ser feita  uma limpeza na Rua Alameda Devanete no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio ( pr\u00f3ximo ao Clube Cometa)."}, {"id": "6651", "ano": "2022", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6651/req1597.pdf", "ementa": "Que possa ser feita o restante do asfaltamento da Rua Alameda Devanete no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio ( pr\u00f3ximo ao Clube Cometa)."}, {"id": "7082", "ano": "2022", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7082/req1598.pdf", "ementa": "Que seja feita pintura estratigr\u00e1fica e frente a Escola Padre Eloi, situada a Rua Vinte e Um de Abril n\u00ba21 Bairro Aeroporto."}, {"id": "6650", "ano": "2022", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6650/req1599.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de ser colocada luzes de led em toda extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras  no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6656", "ano": "2022", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6656/req.1600pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do programa \u201cDISQUE 100 BRASIL NA ESCOLA\u201d, programa do Governo Federal, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o MEC, Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos MMFDH, que recebe e encaminha den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, juntamente com o MEC, buscar\u00e1 identificar situa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o est\u00e3o matriculados na rede de ensino ou que est\u00e3o sem frequentar a escola."}, {"id": "6655", "ano": "2022", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6655/req.1601pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de Terapias Naturais na rede municipal  de sa\u00fade."}, {"id": "6654", "ano": "2022", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6654/req.1602pdf.pdf", "ementa": "Solicitando inclus\u00e3o de uma ciclovia ao longo da MG \u2013 414, que ser\u00e1 pavimentada entre o distrito de Amanhece \u2013 MG e o munic\u00edpio de Anhanguera \u2013 GO."}, {"id": "6653", "ano": "2022", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6653/req.1603pdf.pdf", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Floriano Peixoto e Ruas das Araras, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6616", "ano": "2022", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6616/req1604.pdf", "ementa": "Solicitando a  manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas  na Rua Pedro Dias Da Silva J\u00fanior em frente ao n\u00b0 243 Residencial Bella Sui\u00e7a II. O  reparo da ilumina\u00e7\u00e3o local efetuando troca das l\u00e2mpadas convencionais por leds, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6612", "ano": "2022", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6612/req_1605.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Ruas Afonso Pena em frente o n\u00famero 413 e na Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es em frente nas proximidades do n\u00famero 50, ambas vias do Centro da cidade."}, {"id": "6613", "ano": "2022", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6613/req_1606.pdf", "ementa": "melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Farid Nader \u2013 Centro."}, {"id": "6611", "ano": "2022", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6611/req_1607.pdf", "ementa": "providenciar a troca dos canos de irriga\u00e7\u00f5es dos gramados do campo de futebol do CESAC II - Centro de Apoio Comunit\u00e1rio Man\u00e9 Preto no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6609", "ano": "2022", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6609/req_1608.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o das redes para os gols da quadra de esporte do CEM- Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio."}, {"id": "6610", "ano": "2022", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6610/req_1609.pdf", "ementa": "Secretaria de Esportes que possa ceder um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para ministrar aulas de futebol de sal\u00e3o nas escolas das regi\u00f5es rurais de nosso munic\u00edpio e posteriormente em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o promover um Campeonato de Futebol de Sal\u00e3o entre estas escolas a ser disputado no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "6666", "ano": "2022", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6666/req._1610-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para idosos com no m\u00ednimo 20 vagas."}, {"id": "6668", "ano": "2022", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6668/req._1611-22.pdf", "ementa": "Cadastrar todos os trabalhadores vivem de reciclagem e que n\u00e3o tem renda definida para fornecer cesta b\u00e1sica"}, {"id": "6669", "ano": "2022", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6669/req._1612-22.pdf", "ementa": "Raspa de asfalto do Cemit\u00e9rio Park at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "6665", "ano": "2022", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6665/req._1613-22.pdf", "ementa": "Reviltalizar a Pra\u00e7a Juvenil Alves de Melo."}, {"id": "6667", "ano": "2022", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6667/req._1614-22.pdf", "ementa": "Dar destina\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel abandonado onde funcionava o Educand\u00e1rio Eunice Weaver."}, {"id": "6670", "ano": "2022", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6670/req._1615-22.pdf", "ementa": "Limpar o lote na Rua Lourdes Rodrigues da Cunha com a Rua Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "6821", "ano": "2022", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6821/req._1616-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de c\u00f3pia na integra de todos os procedimentos licitat\u00f3rios que est\u00e3o sendo executados pela Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, bem como as c\u00f3pias de todas as notas fiscais, empenhos e pagamentos dos procedimentos supramencionados dos \u00faltimos 16 (dezesseis) meses."}, {"id": "6763", "ano": "2022", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6763/req._1619-2022.pdf", "ementa": "Solicitando PODA DE ARVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BATALH\u00c3O MAU\u00c1"}, {"id": "6760", "ano": "2022", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6760/req._1620-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que adote as seguintes provid\u00eancias nas UBS, Postos de sa\u00fade, laborat\u00f3rios e outras Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "6762", "ano": "2022", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6762/req._1621-2022.pdf", "ementa": "Solicitando A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR UMA LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS"}, {"id": "6758", "ano": "2022", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6758/req._1622-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que  haja uma aten\u00e7\u00e3o especial ao fluxo do atendimento aos pacientes oncol\u00f3gicos, de forma especial aos primeiros atendimentos. Isto se deve, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es emocionais que tal diagnostico traz, e que necessita de um atendimento mais acolhedor e que esclare\u00e7a todos os passos e andamento da quest\u00e3o de acesso ao tratamento."}, {"id": "6761", "ano": "2022", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6761/req._1623-2022.pdf", "ementa": "Solicitando A CRIA\u00c7\u00c3O OU CONVENIO DE ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES"}, {"id": "6809", "ano": "2022", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6809/req_1624-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria Settrans pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias de acesso do Distrito de Amanhece."}, {"id": "6807", "ano": "2022", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6807/req_1625-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para irrigar todas sextas-feiras a rua principal do povoado de Ararapira,at\u00e9 que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "6803", "ano": "2022", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6803/req_1626-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feito o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Joviano Troncha dando continuidade na Avenida Doutor Jorge Calil Canut localizadas no bairro Sibipiruna."}, {"id": "6811", "ano": "2022", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6811/req_1627-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento na Rua Paulo Nogueira Cruvinel localizada no bairro Industri\u00e1rios ."}, {"id": "6810", "ano": "2022", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6810/req_1628-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jo\u00e3o Rodrigues  da Cunha localizada no Residencial Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "6823", "ano": "2022", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6823/req_1629-22.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhada essa casa o Anteprojeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em n\u00edvel elevado do solo nos im\u00f3veis urbanos residencias e comerciais,p\u00fablicos ou privados no munic\u00edpio  de Araguari-MG,dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6781", "ano": "2022", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6781/req1630.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o, solicitando que o mesmo informe aos contribuintes sobre o encaminhamento da divida ativa para o cart\u00f3rio de protesto."}, {"id": "6779", "ano": "2022", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6779/req1631.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que que estude a possibilidade de recapeamento na rua Maria das Dores Peixoto Faria no Residencial Madrid, pe\u00e7o que at\u00e9 viabilidade do recapeamento na via, que seja realizado tapa-buraco em car\u00e1ter de urg\u00eancia em modo paliativo afim de atender os moradores."}, {"id": "6777", "ano": "2022", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6777/req1632.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de peteca e academia ao ar livre no canteiro central situado na rua Maria das Dores Peixoto Faria bairro Residencial Madrid."}, {"id": "6771", "ano": "2022", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6771/req1633.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de colocar l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua Floriano Peixoto, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6775", "ano": "2022", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6775/req1634.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao 53 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente as c\u00e2meras do programa OLHO VIVO, quantas se encontram instaladas em nosso munic\u00edpio, quantas\r\nest\u00e3o em funcionamento e os pontos que est\u00e3o localizadas as mesmas."}, {"id": "6769", "ano": "2022", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6769/req1635.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos descartes irregulares de restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo jogados no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6768", "ano": "2022", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6768/req1636.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras por toda extens\u00e3o da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, dando \u00eanfase ao canteiro frente a Unimed, onde nos finais de semana tem um grande fluxo de pessoas reunidas, e os moradores desta regi\u00e3o tem reclamado da grande quantidade lixo no ch\u00e3o."}, {"id": "6770", "ano": "2022", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6770/req1637.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que envie a esta casa em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto de subven\u00e7\u00e3o dos alunos universit\u00e1rios que estudam em outras cidades."}, {"id": "6727", "ano": "2022", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6727/req._1638-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio das imagens das c\u00e2meras de monitoramento de todos os departamentos da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, da data da instala\u00e7\u00e3o ao dia de resposta do presente requerimento."}, {"id": "6726", "ano": "2022", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6726/req._1639-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio da folha de ponto dos servidores comissionados nos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2022 das Secretarias de Governo, de Gabinete, de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeita."}, {"id": "6730", "ano": "2022", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6730/req._1640-22.pdf", "ementa": "Solicitando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para implantar programa de est\u00e1gio para estudantes do ensino m\u00e9dio na Prefeitura Municipal."}, {"id": "6729", "ano": "2022", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6729/req._1641-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do meio fio por toda a extens\u00e3o da Avenida Miguel Assad Debs, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6725", "ano": "2022", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6725/req._1642-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio da lista de espera de todas as cirurgias eletivas do munic\u00edpio, com as respectivas datas de protocolo de entrada no setor respons\u00e1vel."}, {"id": "6767", "ano": "2022", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6767/req.1643.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito equipara\u00e7\u00e3o salarial dos operadores de m\u00e1quina com sal\u00e1rio do SAE."}, {"id": "6765", "ano": "2022", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6765/req1644.pdf", "ementa": "Solicitando que  seja colocado em pr\u00e1tica novamente o projeto Prefeitura no seu Bairro."}, {"id": "6772", "ano": "2022", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6772/req1645.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Centro, Sibipiruna, Parque dos Verdes. Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6764", "ano": "2022", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6764/req1646.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um restante da instala\u00e7\u00e3o de fio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\nJustificativa: A falta do t\u00e9rmino da fia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Unidade de Pronto Atendimento pois esta interferindo a coloca\u00e7\u00e3o do ar condicionado e referidos aparelhos da Unidade."}, {"id": "6752", "ano": "2022", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6752/req1647.pdf", "ementa": "Solicitando a varre\u00e7\u00e3o de Rua em toda extens\u00e3o das Ruas do Residencial Solar Park Bela Vista,  que possa calhar todos os meio fio do mesmo, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Dr. Ronaldo Duarte. Que tamb\u00e9m seja colocado c\u00e2meras de v\u00eddeo Monitoramento em todo o Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6753", "ano": "2022", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6753/req1648.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza de todos os bueiros do Residencial Solar Park Bela Vista na Rua Jo\u00e3o Bastos de Campos."}, {"id": "6759", "ano": "2022", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6759/req1649.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado interfone em todas as creches municipais e tamb\u00e9m seja esclarecido o porque na demora dos Kits de Uniformes que n\u00e3o foram entregue."}, {"id": "6754", "ano": "2022", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6754/req1650.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma academia e um parque de madeira na Rua Doutor Ronaldo Duarte no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6751", "ano": "2022", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6751/req1651.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas de led em todas Ruas do Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6749", "ano": "2022", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6749/req1652.pdf", "ementa": "Solicitando o t\u00e9rmino do plantio de \u00e1rvores no canteiro da Rua Salom\u00e9ia Ludovina no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "6748", "ano": "2022", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6748/req1653.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o de poste de energia na Avenida Comiss\u00e3o Crulls em frente ao n\u00b0 662 no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "6740", "ano": "2022", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6740/req1654.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque o Face School n\u00e3o est\u00e1 funcionando de acordo com os alunos das Escolas Municipais."}, {"id": "6737", "ano": "2022", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6737/req1655.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclo via na Avenida Nossa Senhora da Penha Bairro Novo Horizonte e (Av Teodolino Pereira De Ara\u00fajo Coronel)."}, {"id": "6743", "ano": "2022", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6743/req1656..pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a Pintura Estratigr\u00e1fica no Bairro de F\u00e1tima em especial na Rua Luiz Scalia."}, {"id": "6750", "ano": "2022", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6750/req1657.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um Park e a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Avenida Minas Gerais em frente ao Restaurante Sal e Brasa."}, {"id": "6746", "ano": "2022", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6746/req1658.pdf", "ementa": "Solicitando que o executivo mande um Projeto de lei a esta casa criando uma ajuda de custo para os Presidentes de Bairros."}, {"id": "6800", "ano": "2022", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6800/req_1659.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as cal\u00e7adas do munic\u00edpio que possuem ponto de \u00f4nibus, a fim de que as mesmas, tenham rampas de acessibilidade para os cadeirantes."}, {"id": "6797", "ano": "2022", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6797/req_1660.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de locais apropriados para empinar pipas, papagaios e similares no munic\u00edpio de Araguari. Solicito tamb\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 3666/2001, que pro\u00edbe empinar ou elevar nos locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Araguari os chamados \"papagaios\", \"pipas\" ou cong\u00eaneres, que fa\u00e7am uso de linhas de n\u00e1ilon, met\u00e1licas e que contenham cerol."}, {"id": "6796", "ano": "2022", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6796/req_1661.pdf", "ementa": "solicitando que intensifique a ronda policial na porta das escolas de Araguari, em especial a Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a fim de evitar as constantes brigas que vem ocorrendo entre os alunos."}, {"id": "6798", "ano": "2022", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6798/req_1662.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, localizados em um posto de gasolina desativado, situado na Rua Pedro Nasciutti, em frente ao n\u00b0 43, Centro."}, {"id": "6795", "ano": "2022", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6795/req_1663.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Fonseca, localizada no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "6799", "ano": "2022", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6799/req_1664.pdf", "ementa": "solicitando a realoca\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o instalada de forma inadequada sobre o piso t\u00e1til, localizado na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, em frente a farm\u00e1cia Droga Dez. Solicito tamb\u00e9m, que o piso t\u00e1til seja redirecionado diretamente \u00e0 faixa de pedestres."}, {"id": "6794", "ano": "2022", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6794/req._1665.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos quanto a quest\u00e3o do tr\u00e2nsito na rotat\u00f3ria da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com a Avenida Bahia, se vai ser colocado um sem\u00e1foro ou se ser\u00e1 concretizado a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no local."}, {"id": "6789", "ano": "2022", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6789/req_1666-22_.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo licenciamento referentes ao loteamento previsto para ser implantado nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Jardim Bot\u00e2nico, no Bairro Gutierrez, ao lado do Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira."}, {"id": "6790", "ano": "2022", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6790/req_1667-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avaliem a possibilidade de reestruturar ou adotar medidas capazes de desafogar o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos."}, {"id": "6787", "ano": "2022", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6787/req_1668-22_.pdf", "ementa": "solicitando maior agilidade na an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o. Segundo apurado, apenas um profissional est\u00e1 respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o do referido documento, fato que contribui com o ac\u00famulo de processos, pois, somente no m\u00eas de mar\u00e7o existiam cerca de 900 pedidos aguardando deferimento."}, {"id": "6785", "ano": "2022", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6785/req_1669-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre os valores gastos com o transporte escolar no munic\u00edpio ao longo de 2021 at\u00e9 o presente momento, especificando a fonte dos recursos e o valor per capita investido por educando."}, {"id": "6783", "ano": "2022", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6783/req_1670-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Conselho Tutelar de Araguari solicitando que informe a esta Casa se o referido \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 acompanhando os casos das crian\u00e7as da zona rural que se encontram fora da sala de aula por falta do transporte escolar. Se a resposta for positiva, quais as provid\u00eancias adotadas junto ao Executivo em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto, pois, como \u00e9 de conhecimento geral, quando o educando n\u00e3o comparece regularmente \u00e0 escola, os pais s\u00e3o imediatamente notificados. Neste caso, entretanto, a aus\u00eancia se deve \u00e0 falha do pr\u00f3prio Executivo."}, {"id": "6793", "ano": "2022", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6793/req_1671-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Travessa Indian\u00f3polis, Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "6786", "ano": "2022", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6786/req_1672-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizado professor para dar aula de nata\u00e7\u00e3o para no m\u00e1ximo 8 alunos  no turno da noite na piscina aquecida da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme fotos da piscina em anexo."}, {"id": "6782", "ano": "2022", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6782/req_1673-22_.pdf", "ementa": "Solicita a Produtividade para 3 T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho e 1 T\u00e9cnica em Enfermagem do Trabalho do munic\u00edpio de Araguari, haja vista que n\u00e3o existe mais o impedimento pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, que \u201cEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6776", "ano": "2022", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6776/req_1674-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis sobre o que ficou decidido ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas realizadas no m\u00eas de abril no dia 19 (Lei de Zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo e C\u00f3digo de Obras) e dia 26 (Lei de Parcelamento de solo, Lei de Per\u00edmetro Urbano, Lei de Sistema Vi\u00e1rio e C\u00f3digo de Posturas) com intuito de realizar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal visando a estrutura\u00e7\u00e3o e o crescimento de nosso munic\u00edpio, em atendimento a Lei Complementar Municipal n\u00b0 166 de 29 de junho de 2020 (Plano Diretor), art 40 da Lei Federal n/ 10257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades)."}, {"id": "6774", "ano": "2022", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6774/req_1675-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se foi feita inscri\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio para projetos para coleta seletiva em Minas Gerais, onde os munic\u00edpios e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais de Minas Gerais tiveram at\u00e9 o dia 30 de abril para se inscreverem na sele\u00e7\u00e3o de projetos para implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de coletiva seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos do Edital de Chamada P\u00fablica n\u00ba002/2022, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD)."}, {"id": "6780", "ano": "2022", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6780/req_1676-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Presidente da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - Sr. Ivaldo Vasconcelos Goes, informando que, a\u00a0Cemig SIM\u00a0- subsidi\u00e1ria integral da\u00a0Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), criada em 2019 para atuar em gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e outras solu\u00e7\u00f5es inovadoras no setor de energia, passou a atender as unidades da rede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Minas Gerais, o que vai gerar uma economia da ordem de R$ 80 mil anualmente para as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aderiram ao produto."}, {"id": "6788", "ano": "2022", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6788/req_1677-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas em: \u00e1rea paralela aos trilhos na Rua Jaime Ara\u00fajo ao lado do n\u00b0 773, Bairro Santa Terezinha (sa\u00edda para o distrito de Amanhece); Rua Piau\u00ed, n\u00b0 1050, Bairro Ouro Verde; \u00e1rea paralela a Rua Travessa Indian\u00f3polis, Bairro Santiago; Rua Cinco em frente ao n\u00b0 975, Bairro Ouro Verde, conforme fotos anexas."}, {"id": "6778", "ano": "2022", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6778/req_1678-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de mudar para outro endere\u00e7o a URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes, localizada na Rua Ac\u00e1cio Diniz P\u00f3voa, Bairro F\u00e1tima em frente ao CEM - Centro Educacional Municipal Neusa Teixeira, em caso negativo que seja constru\u00eddo muro no entorno da referida URPV, haja vista que a cerda de alambrado no entorno da URPV est\u00e1 ca\u00edda, solicito tamb\u00e9m que sejam retirados os lixos que vem sendo descartados em local inadequado (em frente a entrada principal do CEM), conforme fotos anexas."}, {"id": "6773", "ano": "2022", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6773/req_1679-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe se foi feito ou data para prov\u00e1vel para realiza\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC (EDIF\u00cdCIO DO ANTIGO BANCO MINEIRO DA PRODU\u00c7\u00c3O - Propriedade P\u00fablica. Tombado pelo Decreto n\u00b0 021, de 05 abril de 2005) com intuito de atender melhor os funcion\u00e1rios, o p\u00fablico, bem como guardar de forma segura toda nossa hist\u00f3ria e cultura."}, {"id": "6815", "ano": "2022", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6815/req_1680-22_.pdf", "ementa": "nteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o sobre a qualidade da \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o de Araguari\u201d."}, {"id": "6816", "ano": "2022", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6816/req_1681-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, como a cidade de Patos de Minas e Aquidauana-MS, Araguari possa celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica referente ao aplicativo Salve Maria com a Prefeitura de Uberl\u00e2ndia, com intuito de que possam ceder a ferramenta ao nosso munic\u00edpio. Trata-se de um importante passo no processo para disponibilizar esse canal direto de den\u00fancia a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e com a assinatura do termo, o Executivo poder\u00e1 trabalhar na parte t\u00e9cnica para colocar o APP em funcionamento."}, {"id": "6766", "ano": "2022", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6766/req_1682-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, de acordo com a Lei n\u00ba 6.526, de 11 de mar\u00e7o de 2022, que \u201cAutoriza a aliena\u00e7\u00e3o remunerada, por venda, mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o, dos bens p\u00fablicos que menciona\u201d, aprovada nesta Casa de Leis, informando quanto a Prefeitura Municipal j\u00e1 arrecadou atrav\u00e9s de Processo Licitat\u00f3rio, quanto tem em caixa, quanto j\u00e1 vendeu, bem como encaminhe c\u00f3pia do extrato da conta onde estes recursos est\u00e3o sendo alocados."}, {"id": "6731", "ano": "2022", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6731/req1683.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente , solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Minas Gerais pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2568."}, {"id": "6728", "ano": "2022", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6728/req1684.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Dr. Ciro Palmerston  em frente ao Gin\u00e1sio do Instituto Francisco Sav\u00e9rio Petanha.\r\nVisto que a circula\u00e7\u00e3o de pedestres \u00e9 bastante intensa neste local."}, {"id": "6734", "ano": "2022", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6734/req1685.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente , solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada ou Redutor de Velocidade na Rua Professora Lourdes Naves  pr\u00f3ximo a esquina da Rua Florestina no Bairro Santa Terezinha .\r\nVisto que os ve\u00edculos quando vem em dire\u00e7\u00e3o ao Centro andam em alta velocidade, causando transtornos aos pedestres que necessitam atravessar a rua ou ate mesmo para os ve\u00edculos usu\u00e1rios desta via."}, {"id": "6757", "ano": "2022", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6757/req1686.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e Esgoto , que a mesma informe a essa casa de Leis se h\u00e1 fiscais habilitados que fazem diariamente o mapeamento de bairros para verificar a exist\u00eancia de vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel e buracos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6756", "ano": "2022", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6756/req1687.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que a mesma possa realizar a limpeza, reforma e manuten\u00e7\u00e3o da academia do idoso na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "6723", "ano": "2022", "numero": "1688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6723/req1688.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa estar fazendo conv\u00eanios com comunidades terap\u00eauticas para dependentes qu\u00edmicos , que alcance o p\u00fablico masculino e feminino adultos e adolescentes , para que possa ter mais agilidade no momento da interna\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6755", "ano": "2022", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6755/req1689.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e  o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, que os mesmos possam intensificar as rondas Policiais na sa\u00edda do alunos nas Escolas."}, {"id": "6724", "ano": "2022", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6724/req1690.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor para  que o mesmo solicite altera\u00e7\u00e3o na LEI 13257/2016 onde se alterou a CLT e passou a garantir os pais trabalhadores que os mesmos acompanhem seus filhos at\u00e9  6 anos de idade em consulta m\u00e9dica e procedimentos hospitalares 1 dia no ano, que o mesmo ent\u00e3o fa\u00e7a gest\u00e3o  Federal a fim de permitir que os pais tenham livre acesso as consultas e procedimentos hospitalares com seus filhos menores de 18 anos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade em casos de interna\u00e7\u00f5es e procedimentos hospitalares, visto que a Lei atual permite ter esse acompanhamento at\u00e9 6 anos, que se revela total absurdo."}, {"id": "6735", "ano": "2022", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6735/req1691.pdf", "ementa": "Solicitou que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar e aos Senadores Alexandre Silveira, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, solicitando a prova\u00e7\u00e3o da PEC dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate as Endemias, que estar\u00e1 na pauta do dia 5 de maio de 2022. \r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz visando beneficiar nossos servidores p\u00fablicos que prestam um importante servi\u00e7o para  a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6931", "ano": "2022", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6931/req.1692pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o do circuito de Araguari de NADO LIVRE e ESPORTES N\u00c1UTICOS."}, {"id": "6932", "ano": "2022", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6932/req.1693pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Esportes e Juventude, trabalhem juntas para identificar e apoiar a forma\u00e7\u00e3o de atletas locais, nas diversas modalidades esportivas, atrav\u00e9s de programas realizados nas escolas municipais, bem como nos estabelecimentos p\u00fablicos municipais esportivos."}, {"id": "6933", "ano": "2022", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6933/req.1694pdf.pdf", "ementa": "Solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil, sobre os locais que s\u00e3o depositados a areia, brita e materiais de f\u00e1cil dispers\u00e3o, que frequentemente s\u00e3o transportados em caso de chuvas, enxurradas ocasionando acumulo nas esquinas e obstru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "6929", "ano": "2022", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6929/req.1695pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para organizar e formar cooperativas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "6865", "ano": "2022", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6865/req.1696pdf.pdf", "ementa": "Solicitando cria\u00e7\u00e3o de uma campanha de PRESERVA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA das cachoeiras, margens de rios, corregos e matas ciliares."}, {"id": "6930", "ano": "2022", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6930/req_1697pdf.pdf", "ementa": "Encaminhando ANTEPROJETO que  \u201cCRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ARAGUARI \u201d."}, {"id": "6721", "ano": "2022", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6721/req1698.pdf", "ementa": "Seja feita a limpeza na \u00e1rea sob responsabilidade da empresa Telemont situada na Rua Das Palmeiras esquina com Rua Patroc\u00ednio, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, onde moradores reclamam de mato alto, ac\u00famulo de lixo e presen\u00e7a de insetos e animais pe\u00e7onhentos, trazendo transtornos e riscos a sa\u00fade e seguran\u00e7a aos moradores do entorno."}, {"id": "6722", "ano": "2022", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6722/req1699.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua em vazamento localizado na rua Paissandu a altura do n\u00b0 174 no Bairro Centro."}, {"id": "6719", "ano": "2022", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6719/req1700.pdf", "ementa": "seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja feita a limpeza na \u00e1rea abandonada no final da rua Stalina Dinatto Cadima, a altura do n\u00famero 905 no Residencial Parque dos Verdes, onde moradores reclamam de acumulo de Mato alto, acumulo de lixo, insetos e animais pe\u00e7onhentos que comprometem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade da vizinhan\u00e7a."}, {"id": "6720", "ano": "2022", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6720/req1701.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando  que seja feita a limpeza na \u00e1rea abandonada na rua Dr. Ciro Palmerston a altura do n\u00b0 265, bairro Santa Terezinha, onde moradores reclamam de mato alto, ac\u00famulo de lixo e presen\u00e7a de insetos e animais pe\u00e7onhentos, trazendo transtornos e riscos a sa\u00fade e seguran\u00e7a aos moradores do entorno."}, {"id": "6806", "ano": "2022", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6806/req_1702.pdf", "ementa": "obras de revitaliza\u00e7\u00f5es das estruturas do CEM - Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais do Bairro Santiago"}, {"id": "6808", "ano": "2022", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6808/req_1703.pdf", "ementa": "drenagem urbana na Rua Rui Barbosa a partir da Loja Magazine Lu\u00edza at\u00e9 a Pra\u00e7a Manoel Bonito"}, {"id": "6804", "ano": "2022", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6804/req_1704.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Walter Leandro Ara\u00fajo esquina com a Rua Irm\u00e3 Marlene da Cunha Faria, nas proximidades do CMEI - Irm\u00e3 Margarida \u2013 Bairro dos Bosques,"}, {"id": "6801", "ano": "2022", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6801/req_1705.pdf", "ementa": "ampliar provisoriamente as salas de aulas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Rosa Mameri Rade na regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "6805", "ano": "2022", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6805/req_1706.pdf", "ementa": "solicitando o comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar o exmo. Senhor Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes para que possa aumentar as rondas policiais no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o no per\u00edodo noturno ou de prefer\u00eancia retornar com as opera\u00e7\u00f5es setoriais"}, {"id": "6802", "ano": "2022", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6802/req_1707.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites legais para a constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa e se existe uma data prevista para  o in\u00edcio das obras."}, {"id": "6741", "ano": "2022", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6741/req._1708-22.pdf", "ementa": "Terreno para constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio."}, {"id": "6739", "ano": "2022", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6739/req._1709-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do PHAD e SAD da quantidade de camas hospitalares para paciente domiciliar."}, {"id": "6744", "ano": "2022", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6744/req._1710-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o despejo do esgoto clandestino depositado no leito do C\u00f3rrego Brejo Alegre."}, {"id": "6733", "ano": "2022", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6733/req._1711-22.pdf", "ementa": "Cadastrar os trabalhadores de reciclagem para terem direito ao vale g\u00e1s."}, {"id": "6742", "ano": "2022", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6742/req._1712-22.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dispositivo de emerg\u00eancia nas linhas municipais do transporte p\u00fablico para o combate ao ass\u00e9dio feminino."}, {"id": "6738", "ano": "2022", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6738/req._1713-22.pdf", "ementa": "DER para melhoria no trecho duplicado do Distrito Industrial, tais como ilumina\u00e7\u00e3o, tach\u00f5es, faixa de ciclovia e manter a via em estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6736", "ano": "2022", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6736/req._1714-22.pdf", "ementa": "Organizar junto com a Liga Araguarina de Futebol um campeonato regional feminino de futebol."}, {"id": "6732", "ano": "2022", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6732/req._1715-22.pdf", "ementa": "Suporte ao zelaDOres dos CESAC's aos s\u00e1bados, domingos e feriados por parte do sub secret\u00e1rio."}, {"id": "6922", "ano": "2022", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6922/req1717.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, seja criado no calend\u00e1rio do munic\u00edpio o Virad\u00e3o Esportivo, um dia para apresenta\u00e7\u00f5es esportivas, assim como, corrida de rua, lutas, futebol, voleibol, Moto Cross, entre outros."}, {"id": "6921", "ano": "2022", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6921/req1718.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja estudado a instala\u00e7\u00e3o um quebra molas na Rua 19 de outubro, frente ao n\u00famero 233, e tamb\u00e9m seja feito estacionamento somente em um lado da via."}, {"id": "6919", "ano": "2022", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6919/req1719.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC, seja criado no calend\u00e1rio cultural o Virad\u00e3o Cultural, um dia destinado para apresenta\u00e7\u00f5es culturais, assim como, teatro, m\u00fasica, dan\u00e7as, capoeira, congado, folia de reis, feira gastron\u00f4mica, na porta do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios"}, {"id": "7037", "ano": "2022", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7037/req1720.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria competente, notifique a Empresa CAF Transportes, para que a mesma melhore a frota e a acessibilidade dos coletivos, e para que tamb\u00e9m sejam instalados letreiros de LED indicando a rota dos mesmos."}, {"id": "6920", "ano": "2022", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6920/req1721.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja pago como hora extra o ponto facultativo dos coveiros dos cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park."}, {"id": "7081", "ano": "2022", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7081/req1722.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam feitas melhorias no Cemit\u00e9rio Park, assim como o asfaltamento da lateral direita, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, e pintura."}, {"id": "6910", "ano": "2022", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6910/req_1725-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas comuns para l\u00e2mpadas de LED nas seguintes Ruas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, antigo Conjunto Mau\u00e1:\r\n\r\n. Guatamb\u00fa\r\n. Aroeiras\r\n.Oiti\r\n.Carvalhos"}, {"id": "6907", "ano": "2022", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6907/req_1726-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza em torno da UBSF da Fam\u00edlia Goi\u00e1s Parte Alta na Avenida Orlando c\u00e9sar Viera e tamb\u00e9m a limpeza do terreno ao lado do UBSF."}, {"id": "6914", "ano": "2022", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6914/req_1727-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Nagib Farah Khedy, localizada no Bairro Industrial."}, {"id": "6904", "ano": "2022", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6904/req_1728-22_.pdf", "ementa": "Solicitando  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Alameda Divonete Santiago e na Indian\u00f3polis ambas localizadas no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "6883", "ano": "2022", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6883/req_1729-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de estarem destinando raspas de asfalto para o Povoado do Porto dos Barreiros sentido Amanhece."}, {"id": "6880", "ano": "2022", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6880/req_1730-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Walter Nader no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6879", "ano": "2022", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6879/req_1731-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Santa Catarina, Rua Jos\u00e9 Severino de Sousa, Rua 52, Rua 57, Rua 59 e Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges no bairro Sewa."}, {"id": "6886", "ano": "2022", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6886/req_1732-22.pdf", "ementa": "solicitando o uso da tribuna para Isabel Cristina Pimenta Pires em data a ser marcada. Para discorre sobre o assunto: Projeto Todos contra Pedofilia."}, {"id": "6844", "ano": "2022", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6844/req1733.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio que foi constru\u00eddo para abrigar a Farm\u00e1cia do Estado de Minas Gerais, localizado na pra\u00e7a da constitui\u00e7\u00e3o esquina com a rua Rodolfo Paix\u00e3o, a obra esta inacabada, solicito planilha contendo todos os gastos na obra , data prevista para termino da mesma."}, {"id": "6846", "ano": "2022", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6846/req1734.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo recapeamento na Av. Santos Dumont, se tem data prevista para execu\u00e7\u00e3o do novo recapeamento na via, pois a mesma se encontra intransit\u00e1vel, e os moradores que residem naquela localidade tem cobrado com car\u00e1ter de urg\u00eancia que a empresa contratada pelo executivo refa\u00e7a o servi\u00e7o, e que n\u00e3o gere \u00f4nus a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6841", "ano": "2022", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6841/req1735.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil no canteiro central na Avenida Brasil, bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "6839", "ano": "2022", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6839/req1736.pdf", "ementa": "Extensiva a secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua Coromandel com Avenida Santos Dumont, bairro Amorim."}, {"id": "6837", "ano": "2022", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6837/req1737.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o Hortifr\u00fati Granjeiro ( Ceasa Araguari) que o munic\u00edpio possa destinar uma \u00e1rea afim de atender os produtores rurais de Araguari e Regi\u00e3o, para que os mesmos possam expor suas mercadorias e comercializar sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6835", "ano": "2022", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6835/req1738.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado mutir\u00e3o de consultas Oftalmol\u00f3gicas, devido a grande demanda em nosso munic\u00edpio, solicito tamb\u00e9m que nos envie o n\u00famero exato de pessoas aguardando e data prevista para in\u00edcio de atendimento aos mesmos."}, {"id": "6890", "ano": "2022", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6890/req._1739-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam movidos esfor\u00e7os junto a AUTI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do Tri\u00e2ngulo para viabilizar a retomada da subven\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio ao transporte dos estudantes universit\u00e1rios do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6895", "ano": "2022", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6895/req._1740-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de planilha detalhada com todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari com o evento CAF\u00c9 AGRO, com o devido envio de todos os empenhos e pagamentos efetuados."}, {"id": "6892", "ano": "2022", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6892/req._1741-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam enviadas todas as imagens das c\u00e2meras de videomonitoramento da Secretaria de Obras, do \u00faltimo m\u00eas at\u00e9 a data de resposta do presente e o equivalente relat\u00f3rio de ponto, bem como o envio de todas as ordens de servi\u00e7o, notifica\u00e7\u00f5es, embargos e demais documentos oriundos dos servi\u00e7os executados, nos \u00faltimos 10 (dez) anos, pela servidora S. J. C \u2013 Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o lotada na Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Particulares."}, {"id": "6889", "ano": "2022", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6889/req._1742-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de planilha detalhada com todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Araguari com o evento DOMINGUEIRA DO TRABALHADOR, com o devido envio de todos os empenhos e pagamentos efetuados."}, {"id": "6894", "ano": "2022", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6894/req._1743-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o da Boa Esperan\u00e7a e na regi\u00e3o das Araras (sentido Alto S\u00e3o Jo\u00e3o)."}, {"id": "6864", "ano": "2022", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6864/req.1744.pdf", "ementa": "Solicitando que uma parte do futuro hospital de leitos de longa perman\u00eancia seja instalado um mini hospital de centro cir\u00fargico de UTI neo natal possam ganhar o seus beb\u00eas parto  normal e cesariana."}, {"id": "6863", "ano": "2022", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6863/req.1745.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura notifique a Empresa Cemig devido aos fios ca\u00eddos, causando risco a nossa sociedade."}, {"id": "6860", "ano": "2022", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6860/req.1746.pdf", "ementa": "Solicitando plant\u00e3o no Canil Municipal  para o recebimento de animais aos finais de semana e aberto para visita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6861", "ano": "2022", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6861/req.1747.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura disponibilize a abertura do port\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios aos finais de semana para fot\u00f3grafos fazerem ensaios fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "6862", "ano": "2022", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6862/req.1748.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica e parquinho na \u00a0Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso no Loteamento  Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "6858", "ano": "2022", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6858/req.1749.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de v\u00eddeo monitoramento do albergue dentro e fora das Independ\u00eancia que fica situado no Bairro Amorim."}, {"id": "6856", "ano": "2022", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6856/req.1750.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera das pessoas que aguardam cirurgias de laqueadura e vasectomia."}, {"id": "6854", "ano": "2022", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6854/req.1751.pdf", "ementa": "Solicitando vale g\u00e1s para funcion\u00e1rios p\u00fablico que recebem ate 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "6852", "ano": "2022", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6852/req.1752.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias dos dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras no per\u00edodo em que estiverem na cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6851", "ano": "2022", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6851/req..1753.pdf", "ementa": "Solicitando que o Munic\u00edpio construa uma clinica de recupera\u00e7\u00e3o para os alco\u00f3latras e os dependentes qu\u00edmicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6849", "ano": "2022", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6849/req.1754.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o de todos os ar condicionado e l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU no Loteamento Residencial Moria."}, {"id": "6912", "ano": "2022", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6912/req_1755.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, situados na Rua Planaltina, em frente ao n\u00b0 15, Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "6915", "ano": "2022", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6915/req_1756.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres, em local estrat\u00e9gico, na Alameda Eug\u00eanio Nasciutti, localizada no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "6909", "ano": "2022", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6909/req_1757.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma comece a utilizar a m\u00e1quina de tritura\u00e7\u00e3o dos galhos das \u00e1rvores que s\u00e3o podadas, e que atualmente se encontra parada."}, {"id": "6905", "ano": "2022", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6905/req_1758.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, para que o mesmo realize a ro\u00e7agem do mato alto \u00e0s margens da MG-414, entre a cidade de Araguari e o Distrito de Amanhece."}, {"id": "6902", "ano": "2022", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6902/req_1759.pdf", "ementa": "solicitando que o Executivo encaminhe para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que disponha sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "6888", "ano": "2022", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6888/req_1760.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico fa\u00e7a uma parceria com a CAF Transportes, empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em nosso munic\u00edpio, para que a mesma divulgue nos \u00f4nibus coletivos, as fotos dos animais que vivem no Canil Municipal e est\u00e3o aptos para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel."}, {"id": "6891", "ano": "2022", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6891/req_1761.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos de quantos animais vivem atualmente no Curral Municipal. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos de como s\u00e3o armazenados os alimentos como ra\u00e7\u00e3o e feno dos animais do Curral Municipal. Solicito ainda, que seja colocado no local, um cont\u00eainer para armazenamento dos alimentos desses animais."}, {"id": "6896", "ano": "2022", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6896/req_1762.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa Fertilizantes Tocantins (EuroChem), solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea os funcion\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o podendo cuidar e alimentar os animais que vivem no entorno da empresa."}, {"id": "6877", "ano": "2022", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6877/req_1763-22_.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o dada e/ou conduta adotada pelas equipes em rela\u00e7\u00e3o ao cancelamento de consultas previamente agendadas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "6857", "ano": "2022", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6857/req_1764-22_.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos que atendem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, especificando os locais onde cada um atua e sua respectiva jornada di\u00e1ria. Solicita ainda que informe em quais unidades faltam m\u00e9dicos para compor as equipes."}, {"id": "6855", "ano": "2022", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6855/req_1765-22_.pdf", "ementa": "solicitando a retirada do complemento de cal\u00e7ada existente na esquina do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m, localizado na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, para a abertura da via de acesso."}, {"id": "6850", "ano": "2022", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6850/req_1766-22_.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores, limpeza interna e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira, localizada em frente \u00e0 Igreja da Medalha Milagrosa."}, {"id": "6847", "ano": "2022", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6847/req_1767-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio sejam contempladas com servi\u00e7os de zeladoria e n\u00e3o apenas naquelas localizadas em \u00e1reas centrais, conforme informado em resposta encaminhada a esta Casa."}, {"id": "6843", "ano": "2022", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6843/req_1768-22_.pdf", "ementa": "solicitando a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Programa M\u00e3es do Brasil, institu\u00eddo pelo Decreto n. 10.987/22 pelo governo federal como estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 gestante e \u00e0 maternidade."}, {"id": "6842", "ano": "2022", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6842/req_1769-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Empreendedorismo Feminino \u2013 Brasil pra Elas, institu\u00edda pelo governo federal para oferecer \u00e0s mulheres mais oportunidades, qualifica\u00e7\u00e3o e recursos para empreender."}, {"id": "6838", "ano": "2022", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6838/req_1770-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, envie a esta Casa de Leis o gasto em porcentagem do or\u00e7amento referente ao ano de 2021 at\u00e9 abril de 2022 de cada Secretaria do Munic\u00edpio."}, {"id": "6866", "ano": "2022", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6866/req_1771-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Senhor Leonardo Rodrigues da Silva Neto, junto a Mesa Diretora, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal em data oportuna, para um segundo momento sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "6836", "ano": "2022", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6836/req_1772-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, quando os servidores forem transferidos de Secretarias que o SESMT (Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho) seja comunicado para verificar se haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios/compensa\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios destes servidores."}, {"id": "6834", "ano": "2022", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6834/req_1773-22_.pdf", "ementa": "Solicita, com apoio dos nobres Vereadores, com intuito de que Servidor(a) Respons\u00e1vel por Processos Licitat\u00f3rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade possa vir a esta Casa de Leis em data oportuna, com finalidade de esclarecer sobre a licita\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas internas e externas das Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "6853", "ano": "2022", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6853/req_1774-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Dr. Sebasti\u00e3o Naves Resende Filho em frente n\u00b0 110, Loteamento Residencial Cidade Nova, bem como na entrada do referido Residencial, passando a rotat\u00f3ria at\u00e9 o encontro com a Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, conforme fotos anexas."}, {"id": "6859", "ano": "2022", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6859/req_1775-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado asfaltamento para fechamento de valas na Rua Cinco em frente ao n\u00b0 521 e n\u00b0 661, Bairro Ouro Verde, e Rua Sebasti\u00e3o Naves, em frente ao n\u00b0 910 e n \u00b0 970, Bairro Miranda, conforme fotos anexas."}, {"id": "6840", "ano": "2022", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6840/req_1776-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a campanha permanente de atendimento em sa\u00fade multilingue \u00e0s pessoas migrantes e refugiadas no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6845", "ano": "2022", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6845/req_1777-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cInstitui pol\u00edticas para idosos no Munic\u00edpio Araguari\u201d."}, {"id": "6833", "ano": "2022", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6833/req_1778-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada capacita\u00e7\u00e3o de 180 horas para que servidores municipais contratados como cuidadores possam se adequar e exercer fun\u00e7\u00e3o de acompanhamento aos estudantes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e/ou transtorno espec\u00edfico."}, {"id": "6832", "ano": "2022", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6832/req_1779-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios, equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos adequados \u00e0 idade e \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada aluno (Pessoa com Defici\u00eancia) de acordo com a Lei n\u00ba 14.333, de 4 de maio de 2022, que altera o inciso IX\u00a0do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996."}, {"id": "7046", "ano": "2022", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7046/faixa_de_pedestre_rua_manoel_vitorino.odt", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feita faixa de pedestre na Rua Manoel Vitorino ( pr\u00f3ximo ao n\u00ba171) Bairro Jardim Regina."}, {"id": "6927", "ano": "2022", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6927/req1781.pdf", "ementa": "Possa ser feita pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o da Avenida Porto Alegre no Bairro Milenium (Antigo Aeroporto- Gutierrez) ."}, {"id": "6928", "ano": "2022", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6928/req1782.pdf", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, Renato de Carvalho Fernandes, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito acessibilidade em todos os pontos de \u00f4nibus  no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6926", "ano": "2022", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6926/req1783.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito um estudo  sobra a real situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Policl\u00ednica situada pr\u00f3ximo a Igreja da Matriz . Tendo em vista que o mesmo esta abandonado e poderia ser usado pra uma Casa de Apoio aos moradores de rua ou at\u00e9 mesmo um Albergue."}, {"id": "7039", "ano": "2022", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7039/req1784.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Comando 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de Araguari, solicitando que intensifique o patrulhamento nas pra\u00e7as ,onde  tem parquinhos trazendo assim mais seguran\u00e7a para as m\u00e3es e suas crian\u00e7as."}, {"id": "6925", "ano": "2022", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6925/req_1785.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de criar o programa pol\u00edcia no bairro, onde no vidro traseiro tem o n\u00famero de celular da viatura, para que assim os populares liguem diretamente na mesma, agilizando o atendimento, podendo coibir e evitar crimes com mais efic\u00e1cia."}, {"id": "6924", "ano": "2022", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6924/req1786.pdf", "ementa": "Apresento \u00e1 mesa da C\u00e2mara, ouvindo o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Presidente da SUPIR ( Superintend\u00eancia de  Igualdade  Racial), estendido a  todos os seguimentos da Cultura Negra do nosso Munic\u00edpio,  pelo dia 13 de maio Dia da Aboli\u00e7\u00e3o a Escravatura. Sei que temos  muito a melhorar, mais eu como Capoeirista  quero aqui deixar minha mo\u00e7\u00e3o de aplauso e deixar uma reflex\u00e3o."}, {"id": "6923", "ano": "2022", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6923/req1787.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, possa ser feita  um estudo na Pra\u00e7a da Chancia e na rotat\u00f3ria do Residencial Bella Su\u00ed\u00e7a III para que possa ser constru\u00edda  rodas de capoeira se poss\u00edvel seguindo instru\u00e7\u00f5es citadas abaixo:\r\nCom medidas de 7 x 7 de di\u00e2metro\r\nCom ilumina\u00e7\u00e3o\r\nCh\u00e3o natado \r\nE que possa ser feito uma pintura em estilo de grafite ."}, {"id": "6828", "ano": "2022", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6828/req._1788-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que realize a amplia\u00e7\u00e3o do C.E.M ( Centro de Educacional Municipal) Tenente Coronel Vilagran Cabrita, com a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula."}, {"id": "6826", "ano": "2022", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6826/req._1789-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, revitaliza\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio e a pintura do pr\u00e9dio no C.E.M ( Centro de Educacional Municipal) Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Cardoso Rodrigues."}, {"id": "6830", "ano": "2022", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6830/req._1790-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que realize a amplia\u00e7\u00e3o da C.E.M ( Centro de Educacional Municipal) Neusa Rodrigues Teixeira, com a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula objetivando oferecer maior n\u00famero de vagas para atender a demanda das crian\u00e7as residentes nas media\u00e7\u00f5es do Centro Educacional."}, {"id": "6831", "ano": "2022", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6831/req._1791-22.pdf", "ementa": "que encaminhe a Secretaria de Obras e CEMIG, para que envie corpo t\u00e9cnico de engenheiros eletricistas na Rua Curitiba em frente o n\u00famero 01 e 02, Bairro Milenium, para realizarem an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias capazes de solucionar a falta de luminosidade do local."}, {"id": "6936", "ano": "2022", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6936/req.1792pdf.pdf", "ementa": "Solicitando cinto de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus do transporte que fazem  a liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aos distritos de Amanhece, Piraca\u00edba."}, {"id": "6935", "ano": "2022", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6935/req.1793pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a ades\u00e3o ao SISTEMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DE IGUALDADE RACIAL SINAPIR, regulamentado pelo decreto N\u00ba 8.136/2013, a SINAPIR foi institu\u00edda pelo estatuto da Igualdade Racial Lei federal N\u00ba 12.288/2010."}, {"id": "6934", "ano": "2022", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6934/req.1794pdf.pdf", "ementa": "Solicitando um espa\u00e7o f\u00edsico para a sediar a Superintend\u00eancia de Igualdade Racial SUPIR, e a cria\u00e7\u00e3o de  um organograma com servidores lotados na mesma para exercerem as fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, fomentar projetos, a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6827", "ano": "2022", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6827/req1795.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a secretaria competente, solicitando que seja disponibilizado 02 funcion\u00e1rios em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para cuidado e resgates de animais aos finais de semana pelo canil municipal, visto que nossos animais tamb\u00e9m n\u00e3o escolhem dia e nem hora para emerg\u00eancias clinicas."}, {"id": "6825", "ano": "2022", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6825/req1796.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) que encontra se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, na Av. Belo Horizonte a altura do n\u00famero 171 no Residencial Cidade Nova."}, {"id": "6824", "ano": "2022", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6824/req1797pdf.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das margens da Av. Theodoreto Veloso de Carvalho pr\u00f3ximo ao Club Parque da Raposa, tendo em vista que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo e mato alto, causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via no local."}, {"id": "6829", "ano": "2022", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6829/req1798.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja avaliada a melhoria salarial para funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos e comissionados ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o, diretor, e para todos os demais que recebem proventos em valores pr\u00f3ximos ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, pois a efici\u00eancia da gest\u00e3o municipal passa tamb\u00e9m pela valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e na capacidade do munic\u00edpio em atrair e manter em seus quadros, profissionais compat\u00edveis com as melhores pr\u00e1ticas do mercado de trabalho."}, {"id": "6881", "ano": "2022", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6881/req_1799.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na via de acesso ao Distrito de Piraca\u00edba entre a MG-413 at\u00e9 a entrada do referido Distrito."}, {"id": "6878", "ano": "2022", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6878/req_1800.pdf", "ementa": "Presidente da Liga Araguarina de Futebol  que em forma de homenagem aos recentemente  falecidos  o Senhor \u201cWanderlei In\u00e1cio (M\u00e3e Preta)\u201d ex-prefeito e ex-vereador de nossa cidade e ao Senhor \u201cJo\u00e3o Fernandes Filho\u201d pai do atual prefeito Renato Carvalho, possa colocar o nome de ambos no trof\u00e9u de campe\u00e3o da Copa Araguarina - edi\u00e7\u00e3o 2022, bem como no trof\u00e9u de campe\u00e3o do Campeonato Amador - edi\u00e7\u00e3o 2022."}, {"id": "6876", "ano": "2022", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6876/req_1801.pdf", "ementa": "passarela elevada em frente ao CMEI \u2013 Zoroastro Moreira."}, {"id": "6872", "ano": "2022", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6872/req_1802.pdf", "ementa": "obras no Bairro Sewa:\r\n\r\n    \u2022 Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Rua Benedito do Ros\u00e1rio Mota, Rua Maria de F\u00e1tima Pereira e Rua Cinquenta e Seis.\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o da M\u00e9dia Baixa Tens\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Severino de Souza e Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges.\r\n    \u2022 Drenagem Pluvial nas principais vias deste setor e\r\n    \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "6869", "ano": "2022", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6869/req_1803.pdf", "ementa": "obras de Capina e Limpeza na lateral da MG-223 que d\u00e1 acesso ao Bairro Sewa pela Rua D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges."}, {"id": "6870", "ano": "2022", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6870/req_1804.pdf", "ementa": "MEIOS-FIOS nas cal\u00e7adas das vias do S\u00e3o Judas II do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e nas vias do Bairro Goi\u00e1s Parte."}, {"id": "6868", "ano": "2022", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6868/req_1805.pdf", "ementa": "disponibilizar a Raspa Asf\u00e1ltica para o Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o localizado ao lado do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira."}, {"id": "6906", "ano": "2022", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6906/req._1806-22.pdf", "ementa": "Campanha para angariar agasalhos e cobertores para os moradores de rua"}, {"id": "6903", "ano": "2022", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6903/req._1807-22.pdf", "ementa": "Qual destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria no Distrito do Amanhece"}, {"id": "6901", "ano": "2022", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6901/req._1808-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de galeria e conclus\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Mateus - distrito do Amanhece"}, {"id": "6900", "ano": "2022", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6900/req._1809-22.pdf", "ementa": "Destinar parte da \u00e1rea da granja Mau\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o de moradias atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6908", "ano": "2022", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6908/req._1810-22.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Waldemar Gomes Duarte - bairro Amorim"}, {"id": "6899", "ano": "2022", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6899/req._1811-22.pdf", "ementa": "Fornecer \u00f3culos para as fam\u00edlias de baixa renda"}, {"id": "6898", "ano": "2022", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6898/req._1812-22.pdf", "ementa": "Estacionamento em apenas um lado da via na Rua Otac\u00edlio Pinto - Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "6949", "ano": "2022", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6949/req._1813-22.pdf", "ementa": "Solicita gratifica\u00e7\u00e3o para recepcionista e servi\u00e7os gerais, encaminha anteprojeto."}, {"id": "6948", "ano": "2022", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6948/req._1814-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento do piso salarial aos ACS e ACE."}, {"id": "6944", "ano": "2022", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6944/req._1815-22.pdf", "ementa": "Solicita piso salarial nacional para enfermeiros auxiliares de enfermagem  e parteiras."}, {"id": "6947", "ano": "2022", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6947/req._1816-22.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de sal\u00e3o na localidade que se encontra no fundo do CMEI Matilde Debs Diniz."}, {"id": "6943", "ano": "2022", "numero": "1817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6943/req._1817-22.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de  uma quadra de Peteca na localidade situada no fundo da CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso."}, {"id": "6942", "ano": "2022", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6942/req._1818-22.pdf", "ementa": "Solicita pintura estratigr\u00e1fica  nas ruas do residencial alvorada, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "6940", "ano": "2022", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6940/req._1819-22.pdf", "ementa": "Solicita  a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Amazonas com Avenida Maria Abadia da Costa, Bairro Brasil."}, {"id": "6939", "ano": "2022", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6939/req._1820-22.pdf", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o da antiga policlinica para a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS Central."}, {"id": "6941", "ano": "2022", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6941/req._1821-22.pdf", "ementa": "Solicita dois quebra molas na avenida minas geria na altura do n.850, dos dois lados da avenida."}, {"id": "6938", "ano": "2022", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6938/req._1822-22.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o GETDA- Gratif. Tempor\u00e1ria Especial por Desempenho de Atividade de Tr\u00e2nsito,servidor Jos\u00e9 Maximimo  Santos"}, {"id": "6937", "ano": "2022", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6937/req._1823-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de 1 litro de leite na cesta b\u00e1sica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6950", "ano": "2022", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6950/req._1824-22.pdf", "ementa": "Solicita acostamento na LMG 478"}, {"id": "6884", "ano": "2022", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6884/req._1825-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a repara\u00e7\u00e3o da estrada rural das candeias."}, {"id": "6882", "ano": "2022", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6882/req._1826-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua das Orqu\u00eddeas pr\u00f3ximo ao n\u00b0176, Bairro Santa Helena, esse local encontra-se muito escuro trazendo perigo aos moradores."}, {"id": "6874", "ano": "2022", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6874/req._1827-22.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais na regi\u00e3o do  Campo Redondo, sentido Parra,  condom\u00ednio do Edson, e tamb\u00e9m sentido Venda Nova, Ronaldo Cegonha, Jo\u00e3o Resende e Fazenda Mata boi, e se poss\u00edvel que se coloque raspa de asfalto nos lugares em que mais precisa. Tal solicita\u00e7\u00e3o atender\u00e1 uma grande comunidade que necessita dessas estradas em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6871", "ano": "2022", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6871/req._1828-22.pdf", "ementa": "Que seja sinalizadas vagas para as vans  que buscam as crian\u00e7as no Col\u00e9gio Estadual Professor Ant\u00f4nio Marques, na rua Ferdinando Lobo(Bairro Jardim Regina), uma vez que as vans param na avenida Minas Gerais, causando transtorno no tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m riscos para os alunos."}, {"id": "6887", "ano": "2022", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6887/req._1829-22.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto ao Governo Estadual e ao Detran Mg, simuladores para que  pessoas com  necessidades especias possam fazer exames para obter sua carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH), aqui em Araguari, podendo atender todo tri\u00e2ngulo Mineiro, visto que hoje o exame \u00e9 feito somente na Capital Mineira."}, {"id": "7095", "ano": "2022", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7095/req_1830-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que veja a possibilidade de fazer pintura estratigr\u00e1fica em todas as vias do Distrito de Amanahece."}, {"id": "7091", "ano": "2022", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7091/req_1831-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de levar o evento Sarau(evento cultural) e Cinema na pra\u00e7a para o Distrito de Amanhece ."}, {"id": "7093", "ano": "2022", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7093/req_1832-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Goi\u00e1s no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "7092", "ano": "2022", "numero": "1833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7092/req_1833-22.pdf", "ementa": "Solicitou que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica (faixa de pedestre) em frente ao CEM Realino Elias Carrijo localizado na rua Belchior  no Distrito de Amanhece.\r\nJustifico que a rua mencionada \u00e9 o port\u00e3o de embarque e desembarque dos alunos, havendo grande movimento de transporte."}, {"id": "7090", "ano": "2022", "numero": "1834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7090/req_1834-22.pdf", "ementa": "Solicitou que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica (faixa de pedestre) em frente ao CMEI Zoroastro Moreira localizado na rua Brejo Alegre e na rua Helena Calixto Vieira no bairro Independ\u00eancia ."}, {"id": "7088", "ano": "2022", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7088/req_1835-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitar a Setrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) que realize um estudo de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1faro no cruzamento das Ruas Dr. Augusto Carpaneda com Avenida Miguel Assad Debs."}, {"id": "7087", "ano": "2022", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7087/req_1836-22.pdf", "ementa": "solicitou que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes solicitar e dar avante para que todas as obras p\u00fablicas a serem inauguradas no munic\u00edpio de Araguari,sejam dotadas de cadeiras especiais para pessoas obesas em salas de espera."}, {"id": "7040", "ano": "2022", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7040/req1837.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todo recurso do PDDE ( Programa Dinheiro Direto na Escola) depositado para todos os CMEIs (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e para o CEM ( Centro Educacional Municipal) nos \u00faltimos 12 meses em todas as contas dessas unidades de ensino Municipal."}, {"id": "7038", "ano": "2022", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7038/req1838.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma notifique a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo p\u00fablico do nosso munic\u00edpio, pois as reclama\u00e7\u00f5es que os mesmos est\u00e3o abusando da velocidade, ultrapassando sinais fechados, colocando assim a vida dos nossos mun\u00edcipes em perigo, pe\u00e7o esclarecimentos junto a empresa respons\u00e1vel e que a secretaria intensifique as fiscaliza\u00e7\u00f5es junto ao servi\u00e7o prestado."}, {"id": "7036", "ano": "2022", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7036/req1839.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o da \u201cPassarela de Caminhada\u201d na Av. Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, que seja realizado servi\u00e7os de jardinagem, replantio das arvores, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, quadra de peteca e lixeiras por toda extens\u00e3o."}, {"id": "7042", "ano": "2022", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7042/req1840.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e pena d\u00b4\u00e1gua em todas as quadras de PETECA do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7048", "ano": "2022", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7048/req1841.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, situado na Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1 frente ao n\u00b01464, pr\u00f3ximo a loja Auto Tintas Uni\u00e3o. Fotos em anexo."}, {"id": "7035", "ano": "2022", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7035/req1842.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Paulo Barbosa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7032", "ano": "2022", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7032/req1843.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maura Maria Soares, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "6984", "ano": "2022", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6984/req._1844-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada planilha detalhada com todos os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura e os respectivos valores pagos."}, {"id": "6991", "ano": "2022", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6991/req._1845-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia completa do contrato que est\u00e1 em vigor com a empresa Miss\u00e3o Sal da Terra respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA."}, {"id": "6981", "ano": "2022", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6981/req._1846-22.pdf", "ementa": "Solicitar o retorno do funcionamento do ponto biom\u00e9trico da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "6983", "ano": "2022", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6983/req._1847-22.pdf", "ementa": "Que seja esclarecido o porque da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo que antecedeu ao atual processo licitat\u00f3rio. Ademais, vem requerer juntamente que seja enviada c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio (capa a capa) de varre\u00e7\u00e3o que teve como vencedora do certame a empresa Golden Ambiental e Constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6982", "ano": "2022", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6982/req._1848-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado o valor do atual contrato com a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio e o valor mensal arrecadado com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobradas atrav\u00e9s das contas de energia dos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "7034", "ano": "2022", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7034/req1843.pdf", "ementa": "Solicitando que volte o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias de licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores."}, {"id": "7026", "ano": "2022", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7026/req1850.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o do CMEI Zaquia Pedreiro Skaf  pois o CMEI n\u00e3o esta suportando as necessidades do Bairro."}, {"id": "7024", "ano": "2022", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7024/req1851.pdf", "ementa": "Solicitando a cobertura em toda entrada do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 crian\u00e7a- CAIC Doutor Arcino Santos Laureano."}, {"id": "7023", "ano": "2022", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7023/req1852.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de redes  em toda a quadra de Esportes do CEM Justino Rodrigues Da Cunha."}, {"id": "7022", "ano": "2022", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7022/req1853.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado estagi\u00e1rios para a volta dos projetos de futebol no Cesac I,II,III e IV, Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o (Zebrinha), Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o, Gin\u00e1sio Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Gin\u00e1sio Do Cem Justino Rodrigues da Cunha e tamb\u00e9m seja colocado rede entorno da quadra Cem. Justino Rodrigues da Cunha."}, {"id": "7021", "ano": "2022", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7021/req1854.pdf", "ementa": "Solicitando a poda das arvores do Cesac IV Jornalista Mario Nunes. \r\nJustificativa: Quem vai pra assistir o jogo n\u00e3o esta conseguindo por conta dos galhos."}, {"id": "7020", "ano": "2022", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7020/req1855.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00e2mera de video monitoramento, l\u00e2mpadas de led nos postes em toda a pra\u00e7a do  Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS no Residencial Monte Moria."}, {"id": "7018", "ano": "2022", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7018/req1856.pdf", "ementa": "Solicitando o valor final que ser\u00e1 pago para a empresa constral na constru\u00e7\u00e3o das quadras de peteca. \r\nJustificativa: o valor que a empresa esta cobrando na constru\u00e7\u00e3o de cada quadra de peteca esta fora dos padr\u00f5es da realidade."}, {"id": "7017", "ano": "2022", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7017/req1857.pdf", "ementa": "Solicitando que o Prefeito mande um projeto de Lei para esta casa, para que os vanzeiros prestadores de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio possam ter prioridade na sua rota e n\u00e3o concorra com outras pessoas. \r\nJustificativa: Esses vanzeiros tem todo trabalho e um alto custo para atender a solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria De Educa\u00e7\u00e3o comprando vans novas."}, {"id": "7019", "ano": "2022", "numero": "1858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7019/req1858.pdf", "ementa": "Solicitando o empr\u00e9stimo do Cesacs III e IV para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir no per\u00edodo noturno integrando um requerimento de 2021 e Cesac I e II  aos  s\u00e1bados pois n\u00e3o funcionam refletores."}, {"id": "7014", "ano": "2022", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7014/req1859..pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica na porta CEM Papa Jo\u00e3o XIII com seguintes dizeres: Devagar Escola no Bairro  Novo Horizonte."}, {"id": "7016", "ano": "2022", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7016/req1860.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criada uma sub Secretaria dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para acompanhar os atendimentos desta Unidade."}, {"id": "7015", "ano": "2022", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7015/req1861.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um campeonato de futebol de campo e futebol de quadra de sal\u00e3o."}, {"id": "7013", "ano": "2022", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7013/req1862.pdf", "ementa": "\\Solicitando qual crit\u00e9rio que foi usado para o uso de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para que a empresa Miss\u00e3o Sal Da Terra ganhasse o contrato para continuar na dire\u00e7\u00e3o da Unidade De Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "7012", "ano": "2022", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7012/req1863.pdf", "ementa": "Solicitando a explica\u00e7\u00f5es do porque o Grupo Miss\u00e3o Sal da Terra venceu o novo contrato com dispensa de interst\u00edcio  para dirigir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "7011", "ano": "2022", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7011/req1864.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento da Rua Afonso Pena entre a Av. Minas Gerais ate a Av. Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "6990", "ano": "2022", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6990/req_1865.pdf", "ementa": "solicitando a reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento e  do sistema de monitoramento \u201colho vivo\u201d, existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6987", "ano": "2022", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6987/req_1866.pdf", "ementa": "solicitando a inclus\u00e3o dos conte\u00fados de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Direito dos Animais na grade curricular das escolas p\u00fablicas municipais de Araguari ou que sejam desenvolvidas palestras educativas relacionadas ao tema, podendo ter v\u00ednculo com alguma Associa\u00e7\u00e3o ou Entidade para desempenhar tal atividade."}, {"id": "6993", "ano": "2022", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6993/req_1867.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na Rua Goi\u00e1s, Bairro Millenium, onde funcionava o antigo \u201cClube dos Trinta\u201d e hoje encontra-se totalmente abandonado."}, {"id": "6988", "ano": "2022", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6988/req_1868.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico com o nome de nosso munic\u00edpio nas entradas da cidade, a fim de dar uma maior receptividade aos visitantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6989", "ano": "2022", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6989/req_1869.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o total do pr\u00e9dio onde funcionava o antigo Hospital do Goi\u00e1s."}, {"id": "6986", "ano": "2022", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6986/req_1870.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja realizado um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um \"Cursinho Pr\u00e9 vestibular Popular\", destinado a alunos de baixa renda."}, {"id": "7084", "ano": "2022", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7084/req_1871-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  solicitando que informe a esta Casa qual o n\u00famero de vans que se encontram em manuten\u00e7\u00e3o, especificando  a data que cada uma delas parou de rodar. Solicita ainda quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 procedimento adotado para que os ve\u00edculos sejam encaminhados para receber os devidos reparos."}, {"id": "7079", "ano": "2022", "numero": "1872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7079/req_1872-22_.pdf", "ementa": "solicitando que seja respeitado o prazo regimental e que os requerimentos encaminhados pelo Poder Legislativo sejam respondidos com mais agilidade. Solicita ainda provid\u00eancias junto \u00e0s secretarias que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o responderam nenhum requerimento encaminhado por esta vereadora neste ano de 2022."}, {"id": "7085", "ano": "2022", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7085/req_1873-22_.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, especificamente no espa\u00e7o onde houve a supress\u00e3o de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Ficus. Considerando que aquele local \u00e9 bastante utilizado pela comunidade, principalmente por estudantes do Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m, faz-se necess\u00e1rio investir no paisagismo e tornar aquela \u00e1rea mais agrad\u00e1vel."}, {"id": "7083", "ano": "2022", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7083/req_1874-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe por qual raz\u00e3o os pais de estudantes vinculados ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o (NAI) n\u00e3o podem ter contato/acesso \u00e0s cuidadoras escolares respons\u00e1veis por seus filhos."}, {"id": "7078", "ano": "2022", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7078/req_1875-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o envio de projeto de lei a esta Casa autorizando a melhoria dos sal\u00e1rios dos cuidadores escolares vinculados ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o (NAI)."}, {"id": "7076", "ano": "2022", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7076/req_1876-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o de pacientes que necessitam ser submetidos \u00e0 cirurgia de ves\u00edcula, informando se h\u00e1 fila, quantas pessoas aguardam por esse procedimento e quando deram entrada no pedido, de maneira que seja poss\u00edvel verificar h\u00e1 quanto tempo est\u00e3o aguardando. \r\n\r\nSolicita ainda que informe se est\u00e3o sendo realizadas cirurgias desta natureza no munic\u00edpio. Se a resposta for positiva, que seja informado qual o estabelecimento credenciado para realizar os procedimentos, qual \u00e9 a quantidade de cirurgias contratadas e qual \u00e9 o valor investido para sua execu\u00e7\u00e3o. Se a resposta for negativa, que seja informado o motivo e desde quando n\u00e3o se realiza esse tipo de cirurgia pelo SUS."}, {"id": "7075", "ano": "2022", "numero": "1877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7075/req_1877-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Miss\u00e3o Sal da Terra, solicitando maior agilidade na evolu\u00e7\u00e3o de pacientes inseridos no SUS F\u00e1cil bem como provid\u00eancias para humanizar o atendimento dos usu\u00e1rios e melhorar a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o da UPA. \r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender demanda da comunidade que, semanalmente, procuram o Legislativo para reivindicar melhorias no referido servi\u00e7o."}, {"id": "7069", "ano": "2022", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7069/req_1878-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe qual \u00e9 a demanda de pacientes que aguardam para serem submetidos a exames de endoscopia e colonoscopia, especificando separadamente a quantidade de cada um deles, qual \u00e9 o n\u00famero de exames realizados por semana e quais as datas de entrada dos pedidos, de maneira que seja poss\u00edvel verificar h\u00e1 quanto tempo est\u00e3o aguardando."}, {"id": "7068", "ano": "2022", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7068/req_1879-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que sejam adotadas medidas capazes de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia e de colonoscopia em cl\u00ednicas do munic\u00edpio, especialmente para atender os casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "7067", "ano": "2022", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7067/req_1880-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos adotados pela autarquia para coibir as liga\u00e7\u00f5es diretas e clandestinas na rede de esgoto do munic\u00edpio. Solicita ainda que informe se h\u00e1 um controle para registrar ocorr\u00eancias dessa natureza, quantos e quais os profissionais respons\u00e1veis por esse tipo de servi\u00e7o e, se poss\u00edvel, que envie c\u00f3pia de relat\u00f3rios do trabalho realizado nos \u00faltimos 12 meses. Por fim, requer que a SAE informe qual \u00e9 o procedimento adotado caso receba den\u00fancias nesse sentido e se estas s\u00e3o devidamente registradas/arquivadas pela autarquia."}, {"id": "7057", "ano": "2022", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7057/req_1881-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal j\u00e1 deu in\u00edcio aos passos para o Processo Licitat\u00f3rio para contratar empresa de publicidade com intuito de divulgar os atos do governo."}, {"id": "7055", "ano": "2022", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7055/req_1882-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada  reuni\u00e3o com respectivas secretarias, o 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar e a 2\u00aa Companhia de Bombeiros, com intuito de serem ajustadas estrat\u00e9gias para o enfrentamento desse per\u00edodo de frio para propiciar o apoio necess\u00e1rio para as Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7052", "ano": "2022", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7052/req_1883-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, seja realizada constru\u00e7\u00e3o de dois CESAC\u2019s \u2013 Centros Esportivos de Apoio Comunit\u00e1rio, no  Bairro Sewa e Loteamento Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "7051", "ano": "2022", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7051/req_1884-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam disponibilizadas mais ambul\u00e2ncias da Prefeitura Municipal para apoiar a Unidade de Pronto Atendimento\u00a0 - UPA durante o dia todo, haja vista que muitos pacientes necessitam diariamente de realizar exames, tomografias, dentre outros e precisam de transporte por ambul\u00e2ncia para o deslocamento."}, {"id": "7215", "ano": "2022", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7215/req_1885-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja ampliada a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher na preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer em nosso munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei 14.335 de 10 de maio de 2022, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 mulher na preven\u00e7\u00e3o dos c\u00e2nceres do colo uterino, de mama e colorretal.\u201d"}, {"id": "7047", "ano": "2022", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7047/req_1886-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada parceria por meio do Sine - Sistema Nacional de Emprego e Sindicato Rural de Araguari  junto ao Senac (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem e Com\u00e9rcio), Senar (Servi\u00e7o Nacional de aprendizagem Rural) ou Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) para o desenvolvimento de cursos na \u00e1rea de agroneg\u00f3cio, como por exemplo o curso de Agente de Turismo Rural, com intuito de fomentar a\u00e7\u00f5es de incentivo ao turismo e qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais do setor no munic\u00edpio."}, {"id": "7060", "ano": "2022", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7060/req_1887-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Biblioteca M\u00f3vel."}, {"id": "7045", "ano": "2022", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7045/req_1888-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES ao Sr. Evelson Eug\u00eanio Peixoto Santana e fam\u00edlia pelo falecimento de Ros\u00e1lia Resende de Souza Santana."}, {"id": "7033", "ano": "2022", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7033/req_1889-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo com possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de coberturas no embarque e desembarque dos CEM\u2019s  - Centros Educacionais Municipais em que os alunos da rede municipal aguardam o transporte escolar. E ainda que sejam instaladas coberturas nos pontos rurais, como, por exemplo, Ararapira, Piraca\u00edba, Amanhece, Barrac\u00e3o e Porto Barreiro."}, {"id": "7041", "ano": "2022", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7041/req_1890-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja encaminhada a esta Casa de Leis projeto que estabele\u00e7a termos para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em atraso dos mun\u00edcipes com a SAE, oferecendo como benef\u00edcio o desconto sobre juros e multa sobre os cr\u00e9ditos vencidos de acordo com a categoria do im\u00f3vel (residencial, comercial ou industrial), propiciando a oportunidade de pagamento \u00e0 vista ou parcelado."}, {"id": "7043", "ano": "2022", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7043/req_1891-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Consu\u00ealo Cabral de Almeida, no Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "7031", "ano": "2022", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7031/req_1892-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada pintura estratigr\u00e1fica no entorno da Pra\u00e7a Consu\u00ealo Cabral de Almeida, no Bairro Santiago, conforme fotos anexas."}, {"id": "7049", "ano": "2022", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7049/req_1893-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado com  recapeamento por toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Adolfo Duarte, Bairro de F\u00e1tima, Rua Dezenove de Outubro e Rua Itatiaia, Bairro Santa Terezinha e tamb\u00e9m o t\u00e9rmino do recapeamento da Rua Dinor\u00e1 Paca, no Bairro de F\u00e1tima, conforme fotos anexas."}, {"id": "7058", "ano": "2022", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7058/req_1894-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado recapeamento por toda a extens\u00e3o da Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, no Bairro de F\u00e1tima, conforme fotos anexas."}, {"id": "7063", "ano": "2022", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7063/req1895.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, as solicita\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s de requerimentos de n\u00fameros 1167/2022 do dia 22 de mar\u00e7o de 2022, 2540/2021 do dia 03 de Agosto 2e 2021 e 1284/2022, pois at\u00e9 o momento n\u00e3o obtivemos resposta dos mesmos, onde o vereador solicita melhorias na Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco."}, {"id": "7062", "ano": "2022", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7062/req1896.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de Leis, lista do nome dos leites especiais fornecidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e1 Comunidade."}, {"id": "7056", "ano": "2022", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7056/req1897.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Indian\u00e1polis no Bairro Santiago."}, {"id": "7059", "ano": "2022", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7059/req1898.pdf", "ementa": "Solicitou que atrav\u00e9s das seguintes provid\u00eancias nos Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, que os funcion\u00e1rios passem a utilizar crach\u00e1s com identifica\u00e7\u00e3o do cargo e nome do servidor.\r\n- Que fixe em local vis\u00edvel placas com os n\u00fameros de telefone e ramais dos Posto de Sa\u00fade e da ouvidoria da Secretaria de Sa\u00fade e do Diretor Municipal de Sa\u00fade .\r\n- Que adote caixa de sugest\u00f5es com formul\u00e1rio pr\u00f3prio , para fins de avalia\u00e7\u00e3o do atendimento nas unidades de Sa\u00fade por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7053", "ano": "2022", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7053/req1899_.pdf", "ementa": "Solicito atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma estude a possibilidade de realizar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do alambrado e a troca das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio para l\u00e2mpadas de Led no Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira (Neguinha)."}, {"id": "7061", "ano": "2022", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7061/req1900.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio  aos profissionais GARI, parabenizando os mesmos pelo dia do Gari que foi celebrado no dia de ontem 16/05.\r\nN\u00e3o se trata de varrer ruas, cal\u00e7adas e limpar portas das casas, recolher lixos e sim um trabalho honesto que traz qualidade de vida para todos.\r\nSeu trabalho e sua dedica\u00e7\u00e3o fazem nossos dias melhores.\r\nParab\u00e9ns!!!"}, {"id": "7025", "ano": "2022", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7025/req._1901-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, para que implemente programa por meio de Lei que institui vale-transporte para alunos de baixa renda ampliando o programa existente que oferece vale-transporte para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "6970", "ano": "2022", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6970/req._1902-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esportes, para que implemente programa que disponibilize aos esportistas do munic\u00edpio aulas gratuitas de ingl\u00eas e espanhol."}, {"id": "7028", "ano": "2022", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7028/req._1903-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria Competente, para que termine a obra iniciada na Rua Luiz Humberto Mendes, em frente ao n\u00ba 353, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "7027", "ano": "2022", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7027/req._1904-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, para que crie por meio de Lei, os cargos de Subsecret\u00e1rio e Assessor Especial para a Secretaria de Agricultura, assim como as demais secretarias."}, {"id": "7030", "ano": "2022", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7030/req._1905-22.pdf", "ementa": "que seja encaminhado a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Governo, para tome as seguintes provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para melhoria do atendimento e da estrutura do pr\u00e9dio de funcionamento da Secretaria de Fazenda:"}, {"id": "7097", "ano": "2022", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7097/req.1906.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Para An\u00e1lise do Valor Pago no Programa Bolsa Atleta Lei n\u00ba 5.537 de 28 de Abril de 2015."}, {"id": "7096", "ano": "2022", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7096/req.1907.pdf", "ementa": "Solicitando que a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura FAEC, junto a Superintend\u00eancia de Igualdade Racial SUPIR, fa\u00e7a o levantamento e o cadastro das casas de ora\u00e7\u00e3o , local de reuni\u00e3o e culto das religi\u00f5es afrodescendentes."}, {"id": "7089", "ano": "2022", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7089/req.1908.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o no conte\u00fado curricular da rede de ensino municipal que aborda a tem\u00e1tica Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira conforme a Lei Federal n\u00ba 10.639 de 09 de janeiro de 2003."}, {"id": "7086", "ano": "2022", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7086/req.1909.pdf", "ementa": "Solicitando local espec\u00edfico para realiza\u00e7\u00e3o dos Cultos das religi\u00f5es afro-brasileiras."}, {"id": "7080", "ano": "2022", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7080/req.1910.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra molas) na Av. Porto Alegre em frente ao n\u00b0 815 antes do Supermercado Master, e em frente ao n\u00b0 970 em frente ao Supermercado Master, no Bairro Milenium."}, {"id": "7098", "ano": "2022", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7098/req.1911.pdf", "ementa": "Solicitando REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra molas), na Av. Porto Alegre em frente ao n\u00ba 400, pr\u00f3ximo a  Panificadora Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6985", "ano": "2022", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6985/req1912.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de 3 profissionais da \u00e1rea de oftalmologia para atendimento na Policl\u00ednica .\r\nVisto que temos toda uma estrutura para atendimento no local , e a mesma se encontra abandona por falta de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais , uma vez que o contrato vigente n\u00e3o foi renovado."}, {"id": "7010", "ano": "2022", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7010/req1913.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para as escolas e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, visando garantir a ordem, seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica de alunos, professores e demais usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos nesses locais. Pe\u00e7o urg\u00eancia nessa medida, haja visto que recebemos recentemente diversos relatos de amea\u00e7as aos nossos colaboradores e danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "6969", "ano": "2022", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6969/req1914.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno ermo na Av. Dos Eletricistas em frente ao n\u00b0 653 no Residencial Bela Sui\u00e7a, haja vista que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo e mato alto, causando transtornos aos moradores do local."}, {"id": "6976", "ano": "2022", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6976/req1915.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja aberto processo de credenciamento, licita\u00e7\u00e3o ou ferramenta jur\u00eddica equivalente, para contrata\u00e7\u00e3o de clinica especializada em procedimentos oftalmol\u00f3gicos de maior complexidade, ou outra forma de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atendimentos desse tipo realizados hoje pela rede de sa\u00fade do munic\u00edpio, haja vista que temos relatos de cidad\u00e3os que est\u00e3o esperando por atendimentos h\u00e1 v\u00e1rios meses sem uma resposta efetiva para o seu sofrimento, levando a incapacidades s\u00e9rias no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es laborais e sociais."}, {"id": "6966", "ano": "2022", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6966/req1916.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja encaminhado a esta casa explica\u00e7\u00f5es a respeito do processo de contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade para administra\u00e7\u00e3o da UPA, detalhando os procedimentos adotados para a escolha da OS, haja vista as sucessivas reclama\u00e7\u00f5es de pacientes e usu\u00e1rios que chegam a este vereador."}, {"id": "7007", "ano": "2022", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7007/req1917.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Rua Tocantins no bairro Santa Terezinha, visando o reparo e troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6962", "ano": "2022", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6962/req1918.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas Ruas Joaquim Machado de Mesquita e Rua Dr. Hugo Aguiar ambas no bairro Independ\u00eancia, visando o reparo e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "6980", "ano": "2022", "numero": "1919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6980/req_1919.pdf", "ementa": "Secretaria Competente que possa criar o Departamento de Parques e Jardins em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "6967", "ano": "2022", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6967/req_1920.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade para que a Rua das Araras venha a ter estacionamento apenas em um dos seus lados"}, {"id": "6968", "ano": "2022", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6968/req_1921.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua das Araras"}, {"id": "6978", "ano": "2022", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6978/req_1922.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Daniel Xavier \u2013 Centro a partir da Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo prosseguindo pela Pra\u00e7a Farid Nader at\u00e9 a Avenida Tiradentes."}, {"id": "6965", "ano": "2022", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6965/req_1923.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas parte el\u00e9tricas dos CESACs I, II e III, bem como realizar melhorias nas ilumina\u00e7\u00f5es dos mencionados Centros Esportivo de apoio comunit\u00e1rio"}, {"id": "6964", "ano": "2022", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6964/req_1924.pdf", "ementa": "que  possa construir um Centro Esportivo de Apoio Comunit\u00e1rio \u2013 CESAC no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "6979", "ano": "2022", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6979/req_1925.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00f5es das placas de nomenclaturas de vias e logradouros do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "6963", "ano": "2022", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6963/req_1926.pdf", "ementa": "promover no Distrito de Piraca\u00edba para entretenimento da comunidade local de maneira especial para as crian\u00e7as o evento SARAU."}, {"id": "6977", "ano": "2022", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6977/req_1927.pdf", "ementa": "FAEC para que promova eventos culturais itinerantes para crian\u00e7as, jovens e adultos que possam ser apresentados tanto em nossa cidade bem como em nossos Distritos."}, {"id": "6974", "ano": "2022", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6974/req_1928.pdf", "ementa": "obras de recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Porto Barreiro as quais est\u00e3o necessitando urgentemente de patrolamento, cascalhamento e nivelamento, bem como seja encaminhado of\u00edcio para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos solicitando-a que disponibilize na entrada das estradas da regi\u00e3o do Porto Barreiro sentido Distrito de Piraca\u00edba citadas acima uma Ca\u00e7amba de Lixo."}, {"id": "6972", "ano": "2022", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6972/req_1929.pdf", "ementa": "reformar as edifica\u00e7\u00f5es do CRAS II - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social localizado na Rua Terezinha Machado da Silva, 291, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "6973", "ano": "2022", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6973/req_1930.pdf", "ementa": "reforma da Academia Ao Ar Livre instalada no canteiro central da Avenida das Palmeiras em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6971", "ano": "2022", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6971/req_1931.pdf", "ementa": "sincronizar os sem\u00e1foros da Avenida Cel. Teodolino Pereira Ara\u00fajo a partir do cruzamento com a Rua Pedro Nasciutti at\u00e9 o cruzamento com a Rua Virg\u00edlio de Melo Franco."}, {"id": "6995", "ano": "2022", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6995/req._1932-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao DNIT e \u00e0 ECO 050, para fazer troca de l\u00e2mpadas queimadas nas marginais"}, {"id": "6992", "ano": "2022", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6992/req._1933-22.pdf", "ementa": "Deputado Z\u00e9 Vitor para destinar recursos para a compra de ambul\u00e2ncias"}, {"id": "6994", "ano": "2022", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6994/req._1934-22.pdf", "ementa": "Estudo no entroncamento das Av. Bahia e Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com a R. Oleg\u00e1rio Maciel a fim de coloca\u00e7\u00e3o de sinaleiro"}, {"id": "6996", "ano": "2022", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6996/req._1935-22.pdf", "ementa": "Melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Av. Miguel Assad Debs esquina com a Rua Jaime de Ara\u00fajo"}, {"id": "6997", "ano": "2022", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6997/req._1936-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de parque ecol\u00f3gico na esta\u00e7\u00e3o da bateria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua Independ\u00eancia"}, {"id": "6998", "ano": "2022", "numero": "1937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6998/req._1937-22.pdf", "ementa": "Inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e coleta de amostra de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios dos CEM, CMEIS e Unidades de Sa\u00fade"}, {"id": "7000", "ano": "2022", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7000/req._1938-22.pdf", "ementa": "Criar um calend\u00e1rio para as crian\u00e7as da rede municipal a fim de visitar os pr\u00e9dios p\u00fablicos e casar\u00f5es que marcaram a hist\u00f3ria da nossa cidade"}, {"id": "6999", "ano": "2022", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6999/req._1939-22.pdf", "ementa": "Estudo na Rua Martinez Rodrigues da Cunha para permitir estacionar somente em um lado da via"}, {"id": "7002", "ano": "2022", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7002/req._1940-22.pdf", "ementa": "Informar se existe vigia no Gin\u00e1sio Alarico Assun\u00e7\u00e3o e arrumar o alambrado e o port\u00e3o de entrada para a quadra."}, {"id": "7001", "ano": "2022", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7001/req._1941-22.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento na Estrada do Desamparo"}, {"id": "7003", "ano": "2022", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7003/req._1942-22.pdf", "ementa": "Reiterar os requerimentos 125 e 126/2022 - escolinha de futebol CESAC IV e abertura do CESAC IV \u00e0s quartas-feiras"}, {"id": "7311", "ano": "2022", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7311/req1943.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o da avenida BATALH\u00c3O MAU\u00c0, dando \u00eanfase nas proximidades da POLICL\u00cdNICA, onde o fluxo de ve\u00edculos e maior e por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o na via tem ocorrido muitos acidentes."}, {"id": "7328", "ano": "2022", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7328/req1944.pdf", "ementa": "Solicitando reperfilamento na rua Jo\u00e3o Rollo, bairro Santa Terezinha, do n\u00famero 80 ao numero 136 ponto mais critico na via."}, {"id": "7290", "ano": "2022", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7290/req1945.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que nos informe quantos computadores foram comprados pelo executivo, quais s\u00e3o os setores que os mesmos ser\u00e3o instalados e valores de cada equipamento, que nos envie em planilha detalhada."}, {"id": "7291", "ano": "2022", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7291/req1946.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que estude a possibilidade de construir sede pr\u00f3pria da UBSF SANTA TEREZINHA II, situada na Avenida Corn\u00e9lio Rodrigues da Cunha, bairro Santiago."}, {"id": "7292", "ano": "2022", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7292/re1947.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento e reperfilamento nas ruas CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA E ANT\u00d4NIO ANDRADE MACHADO, bairro Milenium."}, {"id": "7104", "ano": "2022", "numero": "1948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7104/req._1948-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reforma completa do telhado dos banheiros do Cemit\u00e9rio Park e da Capela do Cemit\u00e9rio Bom Jesus."}, {"id": "7108", "ano": "2022", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7108/req._1949-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as vistorias nas vans escolares, se foram realizadas no ano de 2022, se sim, que sejam enviados os laudos de todos os ve\u00edculos que est\u00e3o a servi\u00e7o do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "7105", "ano": "2022", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7105/req._1950-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de c\u00f3pia de todos os instrumentos jur\u00eddicos referente as parcerias p\u00fablico privadas realizadas pela Prefeitura neste mandato."}, {"id": "7106", "ano": "2022", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7106/req._1951-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado relat\u00f3rio completo informando todas as cess\u00f5es, empr\u00e9stimo de ve\u00edculos, entre outros, no que diz respeito as viagens realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta atendendo a iniciativa privada, associa\u00e7\u00f5es, entidades e demais \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "7100", "ano": "2022", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7100/req._1952-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios realizados para constru\u00e7\u00e3o de todas as quadras de petecas constru\u00eddas em nossa cidade, requerendo c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es, empenhos e pagamentos realizados."}, {"id": "7102", "ano": "2022", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7102/req._1953-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio ou outro instrumento jur\u00eddico realizado pela Prefeitura de Araguari para uso de espa\u00e7o na empresa Union Local de Neg\u00f3cios LTDA, situado na Rua Jos\u00e9 Carrijo, n. 326, Centro, com as respectivas c\u00f3pias de empenhos e pagamentos realizados."}, {"id": "7289", "ano": "2022", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7289/req1954.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro na regi\u00e3o do bom jardim pr\u00f3ximo a Assembleia de Deus."}, {"id": "7184", "ano": "2022", "numero": "1955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7184/req1955.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado farm\u00e1cia 24 horas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\n\r\nJustificativa: a popula\u00e7\u00e3o muitas vezes e atendida na UPA e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar o rem\u00e9dio, lembrando que a farm\u00e1cia Municipal tem o pr\u00e9dio pronto em frente a Unidade De Pronto Atendimento."}, {"id": "7182", "ano": "2022", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7182/req1956.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado coleta de lixo no assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Assentamento Sewa."}, {"id": "7178", "ano": "2022", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7178/req1957.pdf", "ementa": "Solicitando que seja acessibilidade para cadeirantes em todos os pontos de coletivo da cidade de Araguari."}, {"id": "7174", "ano": "2022", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7174/req1958.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o de poste de energia na Av. das Palmeiras entre a Rua Teodoro Naves Benedito."}, {"id": "7163", "ano": "2022", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7163/req1959.pdf", "ementa": "Solicitando um plano de sa\u00fade e plano odontol\u00f3gico para os funcion\u00e1rios da SAE."}, {"id": "7170", "ano": "2022", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7170/req1960.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento, Rua Coromandel seguindo ate a Rua Padre Anchieta no Bairro Amorim, Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, Rua Joaquim Alves Rodrigues Bairro Novo Horizonte e Waldemar Gomes Duarte Bairro Amorim."}, {"id": "7161", "ano": "2022", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7161/req1961.pdf", "ementa": "Solicitando que a SAE envie o tal\u00e3o de \u00e1gua aos moradores do residencial Cidade Jardim."}, {"id": "7158", "ano": "2022", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7158/req1962.pdf", "ementa": "Solicitando que seja ampliada a rota de coletivo no Bairro Amorim."}, {"id": "7288", "ano": "2022", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7288/req1963.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado placas com nomes de Ruas no Bairro dos Bosques, Loteamento Jardim Milane, Distrito de Piraca\u00edba e Amanhece."}, {"id": "7168", "ano": "2022", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7168/req_1964.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado em Autismo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7165", "ano": "2022", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7165/req_1965.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se h\u00e1 um local espec\u00edfico para o descarte de lixo eletr\u00f4nico. Caso n\u00e3o haja, solicito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um local espec\u00edfico para destina\u00e7\u00e3o desses materiais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7162", "ano": "2022", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7162/req_1966.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pintura estratigr\u00e1fica no cruzamento da Rua Bias Fortes com a Rua Cel. Jos\u00e9 Ferreira Alves, localizadas no Centro. Solicito tamb\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, em frente ao n\u00ba 954, visto que o mesmo se encontra totalmente desgastado. Solicito ainda, que seja realizada a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a visibilidade dos motoristas, da placa de \u201cPare\u201d existente no local."}, {"id": "7175", "ano": "2022", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7175/req_1967.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias a respeito de um terreno de posse do Poder P\u00fablico, localizado na Avenida Comiss\u00e3o Crulls, em frente ao n\u00b0 35, Bairro Bras\u00edlia. Solicito tamb\u00e9m, que seja realizada a limpeza no local."}, {"id": "7126", "ano": "2022", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7126/req_1968.pdf", "ementa": "solicitando uma parceria com empresas privadas do nosso munic\u00edpio, a fim de inserir pessoas com defici\u00eancia ou em risco de situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social no mercado de trabalho formal."}, {"id": "7177", "ano": "2022", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7177/req_1969.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias sobre a destina\u00e7\u00e3o do terreno onde funcionava uma lavanderia comunit\u00e1ria, localizada na Rua Tulipa, em frente ao n\u00b0113, Bairro Gutierrez. Solicito que o local seja destinado para alguma atividade ou que o mesmo seja demolido, a fim de evitar as a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos que invadem diariamente o pr\u00e9dio."}, {"id": "7172", "ano": "2022", "numero": "1970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7172/req_1970.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Rua J\u00falia Veiga Sabino de Oliveira (Antiga Rua F), pr\u00f3ximo ao n\u00b0 980, localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "7176", "ano": "2022", "numero": "1971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7176/req_1971-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe a esta Casa se haver\u00e1 algum tipo de interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica junto aos estudantes da zona rural para minimizar os preju\u00edzos/defasagem de quem est\u00e1 fora da sala de aula. Se a resposta for positiva, que seja detalhada a maneira que ser\u00e1 feito e quais as expectativas de resultados."}, {"id": "7173", "ano": "2022", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7173/req_1972-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se h\u00e1 algum contrato vigente com empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o e vistoria nos 40 ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota da referida pasta. Se houver, que encaminhe c\u00f3pia do contrato e de toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente. Caso a resposta seja negativa, que informe a data de expira\u00e7\u00e3o e encaminhe a c\u00f3pia do \u00faltimo contrato firmado nesse sentido."}, {"id": "7169", "ano": "2022", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7169/req_1973-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que avalie a possibilidade de adquirir ou viabilizar novos ve\u00edculos para compor a frota utilizada no transporte escolar da zona rural.\u00a0De acordo com o pr\u00f3prio Executivo, os ve\u00edculos adquiridos para este fim n\u00e3o resistem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das estradas rurais e ficam constantemente paradas para receber servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, parece razo\u00e1vel utilizar esses ve\u00edculos e rotas/servi\u00e7os dentro do per\u00edmetro urbano e investir em outros mais adequados/resistentes para as estradas rurais."}, {"id": "7166", "ano": "2022", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7166/req_1974-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios mensais realizados em 2022 para analisar e avaliar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme previsto na Lei n. 2723, de 20/11/1991."}, {"id": "7171", "ano": "2022", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7171/req_1975-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe a esta Casa como est\u00e1 o andamento do projeto de parceria p\u00fablico-privada para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Araguari, especificando se h\u00e1 previs\u00e3o sobre quando o mesmo ser\u00e1 executado e que tipo de interven\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas no local."}, {"id": "7164", "ano": "2022", "numero": "1976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7164/req_1976-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal Competente, solicitando que avalie a possibilidade de adquirir o campo do Fluminense Futebol Clube, caso a diretoria confirme a venda do mesmo. Considerando a proximidade daquele espa\u00e7o ao Bosque John Kennedy e os eventuais impactos que investimentos imobili\u00e1rios podem acarretar, seria interessante que o munic\u00edpio adquirisse aquela \u00e1rea com a finalidade de utiliz\u00e1-la tanto para a pr\u00e1tica esportiva como tamb\u00e9m para ser integrada ao pr\u00f3prio bosque municipal."}, {"id": "7167", "ano": "2022", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7167/req_1977-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando que avaliem a possibilidade de alargar a ponte existente sobre o Rio Lajeado, que d\u00e1 acesso \u00e0 Raio de Luz Ecoturismo."}, {"id": "7186", "ano": "2022", "numero": "1978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7186/req_1978-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Respons\u00e1vel pela CODEMIG, solicitando que, informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento do processo de recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira do C\u00f3rrego das Araras no munic\u00edpio de Araguari, pois temos informa\u00e7\u00f5es de que seria realizado pela CODEMIG, atrav\u00e9s de previs\u00e3o em termo celebrado na \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da ETE \u2013 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial."}, {"id": "7155", "ano": "2022", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7155/req_1979-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada abertura de rua entre a Pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, entre as Ruas das Per\u00f3bas, dos Jequitib\u00e1s, Cedros e Jatob\u00e1s, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como seja feita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica nesta localidade. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise, solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, drenagem, paisagismo e irriga\u00e7\u00e3o no local. E posteriormente tamb\u00e9m seja instalado Parquinho Infantil, Academia ao Ar Livre, e Campo Society, conforme mapa anexo."}, {"id": "7153", "ano": "2022", "numero": "1980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7153/req_1980-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio\u00a0Instinto Francisco\u00a0Sav\u00e9rio Petanha,  com intuito de que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa diminuir o deficit de vagas educacional no ensino fundamental e ensino infantil. E ainda atender o Requerimento n\u00ba 894 de 2021,  visando auxiliar as m\u00e3es que necessitam trabalhar com a inova\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental noturna."}, {"id": "7187", "ano": "2022", "numero": "1981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7187/req_1981-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento do processo de recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira do C\u00f3rrego das Araras, uma vez que temos not\u00edcias de que seria feito pela CODEMIG, atrav\u00e9s de previs\u00e3o em termo celebrado na \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da ETE \u2013 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial, caso ainda n\u00e3o tem sido iniciado o processo de recupera\u00e7\u00e3o, solicito que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "7151", "ano": "2022", "numero": "1982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7151/req_1982-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que, seja realizada amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de policiais do 53\u00b0\u00a0Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia\u00a0Militar para atender as sete cidades (Araguari, Indian\u00f3polis, Grupiara, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Arapor\u00e3 e Tupaciguara, al\u00e9m dos distritos de Dolearina e Amanhece)."}, {"id": "7152", "ano": "2022", "numero": "1983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7152/req_1983-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, seja realizada amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de policiais do 53\u00b0\u00a0Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia\u00a0Militar para atender as sete cidades (Araguari, Indian\u00f3polis, Grupiara, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Arapor\u00e3 e Tupaciguara, al\u00e9m dos distritos de Dolearina e Amanhece)."}, {"id": "7144", "ano": "2022", "numero": "1984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7144/req_1984-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Vilson Luiz da Silva (Vilson da Fetaemg), solicitando que, seja destinada Emenda para a Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social do munic\u00edpio de Araguari/MG, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "7150", "ano": "2022", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7150/req_1985-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Vilson Luiz da Silva (Vilson da Fetaemg), solicitando que, seja destinada Emenda para a FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto do munic\u00edpio de Araguari/MG, com intuito de adquirir Materiais Esportivos com o intuito de promover a viv\u00eancia esportiva para crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas esportivas nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol e voleibol."}, {"id": "7140", "ano": "2022", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7140/req_1986-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Vilson Luiz da Silva (Vilson da Fetaemg),\u00a0email - dep.vilsondafetaemg@camara.leg.br, solicitando que, seja destinada Emenda para a Secretaria Municipal de Obras do munic\u00edpio de Araguari/MG, com objetivo de construir um viaduto na Avenida Brasil, Bairro De F\u00e1tima com a Rodovia MG - 223, sa\u00edda para Caldas Novas/GO."}, {"id": "7138", "ano": "2022", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7138/req1987.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja contratado um Guarda Municipal para os Cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio.\r\nJustificativa: Essa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria , devido a reclama\u00e7\u00f5es dos familiares pela falta de seguran\u00e7a."}, {"id": "7136", "ano": "2022", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7136/req1988.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,  que a mesma possa estudar a possibilidade de modernizar a Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio, ainda solicito a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de alguns projetos de Leitura."}, {"id": "7137", "ano": "2022", "numero": "1989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7137/req1989.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que seja encaminhado a essa casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual o n\u00famero de consultas represadas das especialidades de: oftalmologia e ortopedia .\r\nInformar ainda a quantidade de servidores que atendem nas especialidades citadas, informando os nomes e a jornada por eles cumprida."}, {"id": "7426", "ano": "2022", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7426/req1990.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o junto a UEA Uni\u00e3o dos Estudantes de Araguari, que a mesma providencie a entrega das carteirinhas de estudantes a todos os alunos da rede municipal de ensino, sendo de extrema import\u00e2ncia para os alunos, para os mesmos comprovarem que s\u00e3o estudantes , pois sem essa identifica\u00e7\u00e3o acabam perdendo o benef\u00edcio da meia entrada."}, {"id": "7156", "ano": "2022", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7156/req1991.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e SAE Superintendente de \u00c1gua e Esgoto  que as mesmas realizem o vazamento na rede de \u00e1gua e esgoto  e Tapa Buracos na Rua 15 no residencial Bela Sui\u00e7a 1."}, {"id": "7180", "ano": "2022", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7180/req1992.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize o recapeamento da Rua Rouxin\u00f3is no Bairro do Bosque em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "7132", "ano": "2022", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7132/req1993.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sra. Norivalda Maria Montes ocorrido no \u00faltimo dia 23/05/22."}, {"id": "7130", "ano": "2022", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7130/req1994.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Luis Kunel  Diretor Presidente da LD Celulose, convidando o mesmo para esclarecer as expectativas de gera\u00e7\u00e3o da VAF (valor adicionado fiscado) em favor do Munic\u00edpio."}, {"id": "7269", "ano": "2022", "numero": "1995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7269/req1995.pdf", "ementa": "Que possa ser feita pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas dos bairros Parque dos Verdes, Cidade Nova e  Portal dos Ip\u00e9s."}, {"id": "7270", "ano": "2022", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7270/req1996.pdf", "ementa": "Que estudem a possibilidade de aumentar a ronda policial nas escolas do nosso munic\u00edpio pelo fato de que o setor vem sofrendo com alto \u00edndice de viol\u00eancia, crimes , amea\u00e7as de massacre, consumo e vendas de drogas pr\u00f3ximo as escolas."}, {"id": "7268", "ano": "2022", "numero": "1997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7268/req1997.pdf", "ementa": "Que possa ser feita pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha."}, {"id": "7267", "ano": "2022", "numero": "1998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7267/req1998.pdf", "ementa": "Que possa ser feita uma limpeza nos terrenos em torno da Escola CEM MARIA DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA MORAIS n\u00ba 41 bairro Santiago."}, {"id": "7185", "ano": "2022", "numero": "1999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7185/req.1999.pdf", "ementa": "Extensivo a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, solicitando um profissional, educador f\u00edsico, para orientar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos  na Pra\u00e7a Consuelo Cabral de Almeida, bairro Santiago."}, {"id": "7183", "ano": "2022", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7183/req.2000.pdf", "ementa": "Extensivo a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL da CULTURA."}, {"id": "7266", "ano": "2022", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7266/req.2001.pdf", "ementa": "Solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de ca\u00e7ambas  de entulho oferecidos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7188", "ano": "2022", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7188/req.2002.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para implanta\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e gerenciamento eletr\u00f4nico."}, {"id": "7181", "ano": "2022", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7181/req.2003.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORREDORES ECOL\u00d3GICOS QUE POSSIBILITEM A SEGURA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DA FAUNA, SOB OU SOBRE ESTRADAS E RODOVIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7179", "ano": "2022", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7179/req.2004.pdf", "ementa": "Solicitando que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari SAE fa\u00e7a estudos e elabore um plano de amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio e distritos."}, {"id": "7118", "ano": "2022", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7118/req2005.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando que seja implementado o sistema de senha eletr\u00f4nica no setor de atendimento ao p\u00fablico do ISS na Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7128", "ano": "2022", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7128/req2006.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para religamento e expans\u00e3o dos sistemas de videomonitoramento nas principais vias da cidade e a possibilidade de firmar parceria com a Pol\u00edcia Militar para uso das imagens do sistema de modo a coibir a crescente onda de roubos e furtos na cidade."}, {"id": "7139", "ano": "2022", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7139/req2007.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno ermo na Av La\u00eds Katharine Lopes  n\u00b0 390 no Residencial Cidade Nova.\r\nVisto que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo , mato alto ,  insetos e bichos pe\u00e7onhentos causando transtorno aos moradores do local."}, {"id": "7115", "ano": "2022", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7115/req2008.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua em vazamento localizado na Av. Minas Gerais a altura do n\u00b0 1786 ( enfrente a copiadora get c\u00f3pias) no Bairro do Bosque.\r\nVisto que devido ao vazamento local a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra em deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7110", "ano": "2022", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7110/req_2009.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes \u2013 URPV no Distrito de Piraca\u00edba e outra na Regi\u00e3o do Porto Barreiro sentido o mencionado distrito."}, {"id": "7123", "ano": "2022", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7123/req_2010.pdf", "ementa": "disponibilize um Terminal/Caixa Econ\u00f4mica Federal para o Distrito de Piraca\u00edba bem como para o Distrito de Amanhece"}, {"id": "7103", "ano": "2022", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7103/req_2011.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Augusto Chagas do Bairro Amorim."}, {"id": "7107", "ano": "2022", "numero": "2012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7107/req_2012.pdf", "ementa": "obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias de nosso munic\u00edpio:\r\n    \u2022 em toda extens\u00e3o da Rua Pernambuco do Bairro Santa Terezinha e da Avenida Orlando C\u00e9sar do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta.\r\n    \u2022 tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o da Ruas dos Jequitib\u00e1s, Rua dos Ip\u00eas,  Avenida das Palmeiras, Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Tamburis, Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos, Rua das Per\u00f3bas, Rua dos Cedros, Rua Guatambus, Ruas das Castanheiras, Rua dos Oitis e Rua das Cabri\u00fanas, ambas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7101", "ano": "2022", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7101/req_2013.pdf", "ementa": "substituir as atuais l\u00e2mpadas de toda extens\u00e3o da Rua Pernambuco do Bairro Santa Terezinha por L\u00e2mpadas de LED  a fim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o deste setor."}, {"id": "7125", "ano": "2022", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7125/req_2014.pdf", "ementa": "reforma da ponte que passa sobre o C\u00f3rrego Irara a qual d\u00e1 acesso as fazendas da regi\u00e3o da Patrona"}, {"id": "7197", "ano": "2022", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7197/req._2015-22.pdf", "ementa": "Troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria C\u00e2ndida de Jesus - Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "7196", "ano": "2022", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7196/req._2016-22.pdf", "ementa": "Programa dentista na escola, a fim de avaliar a sa\u00fade bucal dos alunos."}, {"id": "7195", "ano": "2022", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7195/req._2017-22.pdf", "ementa": "Interditar os espa\u00e7os com fechamento de obras p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o ou reforma somente ap\u00f3s o in\u00edcio das mesmas"}, {"id": "7194", "ano": "2022", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7194/req._2018-22.pdf", "ementa": "Informar se foram conclu\u00eddos os estudos para o reflorestamento da Bacia das Araras"}, {"id": "7193", "ano": "2022", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7193/req._2019-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o al\u00e7a de retorno em frente ao Supermercado Mart Minas"}, {"id": "7154", "ano": "2022", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7154/req._2020-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei no sentido de beneficiar as fam\u00edlias que ir\u00e3o construir casas de at\u00e9 70m\u00b2, com apoio log\u00edstico para o frete de terra, brita e areia."}, {"id": "7135", "ano": "2022", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7135/req._2021-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Valdivino Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "7219", "ano": "2022", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7219/req._2022-22.pdf", "ementa": "Oficio de  pes\u00e2mes Sr. Gabriel Peixoto Silva"}, {"id": "7214", "ano": "2022", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7214/req._2023-22.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a Familia de Almerinda Camargos."}, {"id": "7213", "ano": "2022", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7213/req._2024-22.pdf", "ementa": "Solicita ajuda financeira para o grupos de congados."}, {"id": "7596", "ano": "2022", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7596/req._2025-22.pdf", "ementa": "Solicita abertura canteiro central Avenida Brasil"}, {"id": "7216", "ano": "2022", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7216/req._2026-22.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade do Burac\u00e3o."}, {"id": "7212", "ano": "2022", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7212/req._2027-22.pdf", "ementa": "Solicita um novo CMEI no Bairro Milenium."}, {"id": "7210", "ano": "2022", "numero": "2028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7210/req._2028-22.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de  uma quadra de Futebol e pra\u00e7a na Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro,  Bairro Sibipiruna."}, {"id": "7211", "ano": "2022", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7211/req._2029-22.pdf", "ementa": "Solicita uma Academia ao ar livre no Loteamento Alvorada."}, {"id": "7208", "ano": "2022", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7208/req._2030-22.pdf", "ementa": "Solicita uma academia ao ar livre no Bairro Ouro Verde, Av. Minas Gerais."}, {"id": "7209", "ano": "2022", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7209/req._2031-22.pdf", "ementa": "Solicita postes de energia na Rua Sol Maior, Condom\u00ednio Residencial Pirapitinga."}, {"id": "7205", "ano": "2022", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7205/req._2032-22.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Santos Dumont"}, {"id": "7207", "ano": "2022", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7207/req._2033-22.pdf", "ementa": "Solicita um Hospital de pronto Atendimento no Hospital de Campanha."}, {"id": "7217", "ano": "2022", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7217/req._2034-22.pdf", "ementa": "Solicita gratifica\u00e7\u00e3o de R$2.500,00 para coordenadores cargos efetivos."}, {"id": "7200", "ano": "2022", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7200/req._2035-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento  do novo Piso   salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes  de Combate as Endemias e Enfermeiros."}, {"id": "7203", "ano": "2022", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7203/req._2036-22.pdf", "ementa": "Solicita pagamento de insalubridade para agentes de sa\u00fade."}, {"id": "7116", "ano": "2022", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7116/req._2037-22.pdf", "ementa": "Que seja deslocado o carro do fumac\u00ea no bairro JARDIM REGINA, LOTEAMENTO Aeroporto Sul, devido ao surto de dengue na cidade."}, {"id": "7119", "ano": "2022", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7119/req._2038-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 com Avenida Bahia, visto que este \u00e9 um pedido antigo da popula\u00e7\u00e3o, devido o alto \u00edndice de acidentes no local."}, {"id": "7114", "ano": "2022", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7114/req._2039-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e o recapeamento da rua Mauro Faria, esquina com a rua Albino Carpaneda, Bairro Gaivotas, e tamb\u00e9m que seja colocada placas indicativas para que n\u00e3o joguem lixo e nem entulho no local."}, {"id": "7111", "ano": "2022", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7111/req._2040-22.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que as piscinas do Gin\u00e1sio Poliesportivo  sejam aquecidas, para que nesse tempo frio os usu\u00e1rios possam praticar suas atividades com  mais conforto."}, {"id": "7113", "ano": "2022", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7113/req._2041-22.pdf", "ementa": "Que seja concretizado o servi\u00e7o que come\u00e7aram na rua Padre Nic\u00e1cio em frente ao n\u00b0 649, bairro Amorim, visto que o servi\u00e7o est\u00e1 inacabado com muita lama causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7117", "ano": "2022", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7117/req._2042-22.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, um psiquiatra e um cl\u00ednico geral para o Centro de aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do bairro Industrial, visto que a demanda \u00e9 muito grande, e hoje o atendimento \u00e9 feito apenas uma  vez por semana, pelos m\u00e9dicos da (Imepac) com atendimento somente para quatro pacientes."}, {"id": "7204", "ano": "2022", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7204/req_2043-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de   um poste de energia el\u00e9trica  na rua Claudiana C\u00e2ndida Batista pr\u00f3ximo ao n: 60 localizada no Bairro Ouro Verde- Loteamento Portal do Cerrado II."}, {"id": "7202", "ano": "2022", "numero": "2044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7202/req_2044-22_.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a limpeza dos bueiros do Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "7201", "ano": "2022", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7201/req_2045-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a continua\u00e7\u00e3o  da troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED ,na rua do Curtume localizada no Bairro dos Bosques."}, {"id": "7206", "ano": "2022", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7206/req_2046-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Vereador Geraldo Teodoro na altura do n\u00famero 590, localizada no Bairro dos Bosques."}, {"id": "7192", "ano": "2022", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7192/req_2047-22_.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas no combate a Dengue."}, {"id": "7190", "ano": "2022", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7190/req_2048-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de aumentar o n\u00famero de exames ofertados para os pacientes do SUS, visto que alguns exames tem demanda maior."}, {"id": "7189", "ano": "2022", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7189/req_2049-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva entre as Ruas Edson Correa de Melo e Sebasti\u00e3o Sabino de Oliveira localizadas no Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "7134", "ano": "2022", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7134/req_2050-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre em frente a escola de ingl\u00eas CCAA na rua Padre Norberto no bairro Jardim Regina."}, {"id": "7131", "ano": "2022", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7131/req_2051-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na rua Joviano Troncha bairro Sibipiruna ."}, {"id": "7127", "ano": "2022", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7127/req_2052-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira e um trator destinados para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos. \r\nVisto que a demanda do Munic\u00edpio \u00e9 grande,e n\u00e3o h\u00e1 maquin\u00e1rio suficiente para atender toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7129", "ano": "2022", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7129/req_2053-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na rua Paulo Nogueira Cruvinel bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "7121", "ano": "2022", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7121/req_2054-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Obras o patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal da regi\u00e3o da Bocaininha."}, {"id": "7124", "ano": "2022", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7124/req_2055-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans(Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Avenida Joaquim Anibal bairro Centro e na rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha Residencial Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "7133", "ano": "2022", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7133/req_2056-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura a manuten\u00e7\u00e3o no mata burro que caiu na estrada vicinal na regi\u00e3o de Cambauba."}, {"id": "7224", "ano": "2022", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7224/req._2065-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos utilizados  para o asfaltamento das Ruas Romualdo Coelho, Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a e Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, ambas no Bairro Vieno, a saber se houve contrapartida dos propriet\u00e1rios dos terrenos locais, se sim, que seja enviado os comprovantes de pagamento, e em caso de negativa que seja informada a origem dos recursos utilizados pela Prefeitura."}, {"id": "7223", "ano": "2022", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7223/req._2066-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios, aditivos, empenhos e pagamentos efetuados pelo restauro dos seguintes bens: Esta\u00e7\u00e3o Marciano Santos (Distrito de Amanhece), Espa\u00e7o Museal (Rua Dr. Afr\u00e2nio), Casa da Cultura e da Igreja do Distrito da Florestina."}, {"id": "7222", "ano": "2022", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7222/req._2067-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a necessidade do recapeamento asf\u00e1ltico, pintura estratigr\u00e1fica e ciclovia que foram realizadas na Avenida Walter Nader, avenida da resid\u00eancia do nosso prefeito, com o envio da documenta\u00e7\u00e3o que comprove os crit\u00e9rios usados para o recapeamento do local e informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade da pintura estratigr\u00e1fica realizada na portaria de entrada do condom\u00ednio \u2013 VilaNova Residencial."}, {"id": "7225", "ano": "2022", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7225/req._2068-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado c\u00f3pia da lista de presen\u00e7a, da ata ou qualquer documento resultado da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do mercado municipal, realizada pela Prefeitura Municipal no dia 17 de maio de 2022, na sede da OAB, no Bairro Interlagos."}, {"id": "7221", "ano": "2022", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7221/req._2069-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do cargo comissionado \u2013 Joaquim Fernandes Soares, que a \u00e9poca estava lotado como Subsecret\u00e1rio de Obras, n\u00e3o compareceu ao servi\u00e7o na Prefeitura de Araguari, nos dias 03 e 04 de mar\u00e7o de 2022, e, n\u00e3o houve qualquer desconto em seus vencimentos."}, {"id": "7408", "ano": "2022", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7408/req2070.pdf", "ementa": "Solicitando a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e alvar\u00e1s sanit\u00e1rios de produtores rurais, a inclus\u00e3o de um representante do sindicato rural no conselho de contribuintes conforme disposto no paragrafo segundo do artigo 318 da lei complementar 020/2013, que seja feita a revis\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e do c\u00f3digo sanit\u00e1rio municipal e ainda que seja suspenso a cobran\u00e7a da taxa de fornecimento de numera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e residencias."}, {"id": "7410", "ano": "2022", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7410/req2071.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da rua Adolfo Carlos Car\u00edsio Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "7407", "ano": "2022", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7407/req2072.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado a esta casa de leis se o Munic\u00edpio disponibiliza profissional da sa\u00fade (t\u00e9cnico em enfermagem ou enfermeiro) para acompanhar os pacientes que s\u00e3o deslocados aos hospitais conveniados pelo SUS, por exemplo medicina (UFU) para tratamento de hemodi\u00e1lise bem como os pacientes em tratamento ( quimioterapia,radioterapia)."}, {"id": "7406", "ano": "2022", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7406/req2073.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto do alambrado do Cesac 3 Jos\u00e9 dos Santos Lima pois o alambrado atr\u00e1s de um dos gols que caiu em cima de um atleta do jogo Cruzeiro x Independente e que seja disponibilizado uma ambul\u00e2ncia para estar indo nos campos dos campeonatos de futebol organizado pela liga araguarina de futebol amador s\u00eanior e inter bairros pois no jogo da equipe do amanhece inter bairro o atleta virou o joelho e ficou quase 1 hora aguardando a chegada de atendimento medico especializado da ambul\u00e2ncia."}, {"id": "7405", "ano": "2022", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7405/req2074.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de placas na entrada das vias rurais dos 6 mil km de estradas e s\u00edtios do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "7404", "ano": "2022", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7404/req2075.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma academia ao ar livre na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "7402", "ano": "2022", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7402/req2076.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Policl\u00ednica, e em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade ."}, {"id": "7399", "ano": "2022", "numero": "2077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7399/req2077.pdf", "ementa": "Solicitando um carro para a sa\u00fade com finalidade de atender as pessoas acamadas que  tem dificuldade de se deslocar  as consulta nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "7403", "ano": "2022", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7403/req2078.pdf", "ementa": "Solicitando o valor gasto com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano de 2021."}, {"id": "7396", "ano": "2022", "numero": "2079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7396/req2079.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do vale energia as fam\u00edlias de baixa renda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7394", "ano": "2022", "numero": "2080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7394/req2080.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o do custeio que o Munic\u00edpio oferece ao posto da receita federal existente no munic\u00edpio de Araguari bem como nos informar quais s\u00e3o servi\u00e7os oferecidos por este \u00f3rg\u00e3o aos mun\u00edcipes Araguarinos e ainda encaminhar relat\u00f3rio de atendimento realizados pelo \u00f3rg\u00e3o dos \u00faltimos 90 dias."}, {"id": "7387", "ano": "2022", "numero": "2081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7387/req2081.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado massa asf\u00e1ltica nas valetas  abertas nos seguintes  endere\u00e7os Rua Otac\u00edlio Pinto De Oliveira em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, Rua Antim\u00f4nio e que seja feito o concerto do vazamento na Rua Trindade."}, {"id": "7386", "ano": "2022", "numero": "2082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7386/req2082.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es realizadas com o objetivo de reaver os recursos do mapa (Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento) recurso este que ser\u00e1 empregado na recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7383", "ano": "2022", "numero": "2083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7383/req_2083.pdf", "ementa": "Solicito que o Prefeito interceda junto \u00e0 policia, para que seja realizada mais rondas policiais na Avenida Bahia, principalmente durante a madrugada."}, {"id": "7385", "ano": "2022", "numero": "2084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7385/req_2084.pdf", "ementa": "Solicito um estudo, a fim de realizar uma abertura de acesso entre o canteiro central da Avenida Coronel Belchior de Godoy, na altura do n\u00b0 2095, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "7381", "ano": "2022", "numero": "2085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7381/req_2085.pdf", "ementa": "Solicito o recapeamento da MG-414.Solicito tamb\u00e9m, a melhoria do acostamento da mesma."}, {"id": "7380", "ano": "2022", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7380/req_2086.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada mais rondas policiais na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Amanhece."}, {"id": "7384", "ano": "2022", "numero": "2087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7384/req_2087.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimentos sobre a licita\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pelas principais ruas do centro da cidade."}, {"id": "7382", "ano": "2022", "numero": "2088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7382/req_2088.pdf", "ementa": "Solicito esclarecimentos sobre quando ser\u00e1 conclu\u00edda a reforma UBS da comunidade do Barrac\u00e3o."}, {"id": "7264", "ano": "2022", "numero": "2089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7264/req_2089-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam afixadas faixas ou adesivos nas vans do transporte escolar do munic\u00edpio, informando sobre data de vistoria realizada, bem como a sua validade, e ainda que sejam feitas plotagens diferenciando esses ve\u00edculos escolares de outros pertencentes a frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "7263", "ano": "2022", "numero": "2090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7263/req_2090-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada capacita\u00e7\u00e3o dos motoristas efetivos e de processos seletivos, bem como motoristas terceirizados do transporte escolar no munic\u00edpio. E ainda que seja realizado treinamento com temas usuais para atuarem no enfrentamento ao ass\u00e9dio e a importuna\u00e7\u00e3o sexual, bullying, bem como possam reconhecer uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e estejam aptos a agir nesta situa\u00e7\u00e3o, dentre outros assuntos pertinentes."}, {"id": "7261", "ano": "2022", "numero": "2091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7261/req_2091-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada busca ativa quanto a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 de crian\u00e7as e idosos, haja vista a baixa procura por vacina\u00e7\u00e3o, fazendo-se necess\u00e1rio demostrar a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o com campanhas e divulga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7260", "ano": "2022", "numero": "2092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7260/req_2092-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado como exemplo, por meio do Departamento de Engenharia da AMVAP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba, projeto arquitet\u00f4nico com todas as especifica\u00e7\u00f5es que a Farm\u00e1cia Municipal necessite, bem como para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com intuito de que a farm\u00e1cia possa realmente mudar e funcionar na pra\u00e7a ao lado da \u00a0Unidade de Pronto Atendimento - UPA. \r\n\r\nNa oportunidade solicito que a Farm\u00e1cia Municipal possa funcionar 24 h por dia garantindo atendimento satisfat\u00f3rio aos mun\u00edcipes."}, {"id": "7258", "ano": "2022", "numero": "2093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7258/req_2093-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja reativado o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari, Indian\u00e1polis e Cascalho Rico, localizado na Avenida Belchior de Godoy, n\u00b0 773, Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "7257", "ano": "2022", "numero": "2094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7257/req_2094-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, a coleta de lixo seja realizada mais de uma vez por dia, ou mais de uma vez principalmente no in\u00edcio e ao final da semana, nos pontos centrais nas Avenidas Tiradentes e Cel. Teodolino Pereira Ara\u00fajo e nas Ruas: Uberaba, Jaime Gomes, Rui Barbosa, Brasil Acciolly, Afonso Pena, Rodolfo Paix\u00e3o, Marciano Santos, Pedro Nasciutti, Tertuliano Goulart, Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, Virg\u00edlio de Melo Franco, Jo\u00e3o Peixoto, Dr. Afr\u00e2nio, Cel. Lindolfo Fran\u00e7a, Rio Branco, Aur\u00e9lio Oliveira Quinca Mariano.\r\n\r\nAnida nesta an\u00e1lise, solicito que seja verifica a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios da coleta seletiva nestes pontos centrais."}, {"id": "7259", "ano": "2022", "numero": "2095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7259/req_2095-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa verificar a possibilidade realizar amplia\u00e7\u00e3o de n\u00famero de \u00f4nibus para atender todos os dias os primeiros hor\u00e1rios da manh\u00e3 e da noite (hor\u00e1rios de \u201cpico\u201d), haja vista que conforme informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios os \u00f4nibus est\u00e3o lotados todos os dias, pessoas est\u00e3o indo em p\u00e9, e os \u00f4nibus est\u00e3o em alta velocidade. \r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise que informe a esta Casa de Leis se s\u00e3o monitoradas as velocidades percorridas pelos \u00f4nibus diariamente, em caso negativo que seja verificada como est\u00e1 a velocidade durante a condu\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, se est\u00e3o percorrendo em alta velocidade."}, {"id": "7256", "ano": "2022", "numero": "2096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7256/req_2096-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, interceda junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, como intuito de revitalizar o canteiro central com entrada para Indian\u00f3polis na Rodovia LMG-748."}, {"id": "7253", "ano": "2022", "numero": "2097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7253/req_2097-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, solicitando que, interceda junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, como intuito de revitalizar o canteiro central com entrada para Indian\u00f3polis na Rodovia LMG-748."}, {"id": "7262", "ano": "2022", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7262/req_2098-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\u00a0na Rua Sebastiana C\u00e2ndida Cavalcante em frente ao n\u00b0 330, esquina com a com Rua Jovelino Martins Santos, no Bairro Parque dos Verdes, conforme fotos anexas."}, {"id": "7255", "ano": "2022", "numero": "2099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7255/req_2099-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua Vin\u00edcius Mayer Chaves, Bairro Sewa, conforme fotos anexas."}, {"id": "7254", "ano": "2022", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7254/req_2100-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Vilson Luiz da Silva (Vilson da Fetaemg), solicitando que, seja destinada Emenda para a Secretaria Municipal de Obras do munic\u00edpio de Araguari/MG, com objetivo de construir um viaduto, ou ainda para que sejam tomadas outras medidas de\u00a0mobilidade para setor da cidade, como por exemplo\u00a0instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e travessias elevadas no cruzamento da Avenida Bahia com Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, al\u00e9m de outras bifurca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7451", "ano": "2022", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7451/req_2101-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDetermina o pagamento parcelado de F\u00e9rias Pr\u00eamio aos Servidores Municipais que optarem por receber o benef\u00edcio em pec\u00fania durante este exerc\u00edcio financeiro \u201d."}, {"id": "7428", "ano": "2022", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7428/req2102.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de leis, informa\u00e7\u00f5es quanto a realiza\u00e7\u00e3o de partos cesarianas/ natural no \u00e2mbito de atendimento da rede municipal de sa\u00fade, informando o que segue:\r\nQuantos partos o munic\u00edpio tem realizado pelo SUS anualmente.\r\nQuantas Unidades atendem nossas gestantes para partos do munic\u00edpio."}, {"id": "7429", "ano": "2022", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7429/req2103.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis, o cronograma de coleta de lixo e de entulhos nas comunidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "7427", "ano": "2022", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7427/req2104.pdf", "ementa": "Solicitou  o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize o recapeamento da Rua Ponte Terra no Bairro Santiago."}, {"id": "7411", "ano": "2022", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7411/req2105.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, junto ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, que os mesmos estudem a possibilidade de implantar c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos da Zona Rural do Munic\u00edpio, afim de evitar roubos, delitos e outros crimes, o aumento da seguran\u00e7a para produtores e moradores do per\u00edmetro rural. Ainda solicito a possibilidade dessas c\u00e2meras de videomonitoramento serem instaladas no per\u00edmetro Urbano do munic\u00edpio tamb\u00e9m ."}, {"id": "7339", "ano": "2022", "numero": "2106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7339/req2106.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Maur\u00edcio Fernandes Borges, falecido \u00faltimo dia 29 de Maio de 2022 ."}, {"id": "7280", "ano": "2022", "numero": "2107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7280/req.2107.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando um ve\u00edculo utilit\u00e1rio Van ou Micro \u00d4nibus para atender as demandas da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura FAEC."}, {"id": "7278", "ano": "2022", "numero": "2108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7278/req.2108.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria de Meio Ambiente e Pres\u00eddio de Araguari, solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de projeto que vise a produ\u00e7\u00e3o de mudas para arboriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e mudas de plantas frut\u00edferas."}, {"id": "7279", "ano": "2022", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7279/req.2109.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros tecnol\u00f3gicos semelhantes a cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que lhe conferiu o t\u00edtulo de primeira \u201cCIDADE INTELIGENTE\u201d do Brasil."}, {"id": "7276", "ano": "2022", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7276/req.2110.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na rede de fornecimento de \u00e1gua na rua Concei\u00e7\u00e3o Dor\u00e1zio, bairro Parque dos Verdes em frente ao n\u00famero 200, e na Rua Abadia do Dourados esquina com Goiandira, J\u00f3quei Clube."}, {"id": "7277", "ano": "2022", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7277/req.2111.pdf", "ementa": "Solicitando capacita\u00e7\u00e3o para cozinheiros e cozinheiras da Rede de Ensino Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o de chefs, no intuito de aprimorar e enriquecer as refei\u00e7\u00f5es oferecidas aos alunos."}, {"id": "7236", "ano": "2022", "numero": "2113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7236/req._2113-22.pdf", "ementa": "Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para melhorias no aeroporto"}, {"id": "7233", "ano": "2022", "numero": "2114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7233/req._2114-22.pdf", "ementa": "Melhorias de trafegabilidade na Rua Sacramento com a Rua Ipameri"}, {"id": "7235", "ano": "2022", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7235/req._2115-22.pdf", "ementa": "Estudos para melhoria de trafegabilidade na Av. Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila com a Rua Ipameri."}, {"id": "7231", "ano": "2022", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7231/req._2116-22.pdf", "ementa": "Disponibilizar cestas b\u00e1sicas para as gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabiidade"}, {"id": "7232", "ano": "2022", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7232/req._2117-22.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Salvador"}, {"id": "7234", "ano": "2022", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7234/req._2118-22.pdf", "ementa": "Quantidade de pessoas que est\u00e3o aguardando para fazer o cateterismo"}, {"id": "7230", "ano": "2022", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7230/req._2119-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado um redutor de velocidade na rua dos Buritis no final do viaduto do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que o local est\u00e1 com um alto n\u00famero de acidentes devido a alta velocidade que os condutores est\u00e3o descendo o viaduto."}, {"id": "7229", "ano": "2022", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7229/req._2120-22.pdf", "ementa": "Que se coloque massa asf\u00e1ltica na Rua Padre Feij\u00f3 pr\u00f3ximo ao n\u00b057, Bairro Jardim Regina, o buraco vem causando transtorno aos moradores devido a grande quantidade de poeira."}, {"id": "7228", "ano": "2022", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7228/req._2121-22.pdf", "ementa": "Que se coloque uma academia ao ar livre ao lado do posto de sa\u00fade UBSF Goi\u00e1s Parte Alta, localizado na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira."}, {"id": "7227", "ano": "2022", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7227/req._2122-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de se fazer espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade da nossa cidade, para o entretenimento das crian\u00e7as que precisam de ir ao local."}, {"id": "7226", "ano": "2022", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7226/req._2123-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de  fazer uma quadra de peteca na pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso no residencial Vila Ol\u00edmpica, e tamb\u00e9m que seja colocado l\u00e2mpadas de LED na mesma."}, {"id": "7273", "ano": "2022", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7273/req._2124-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica nas seguintes Ruas do Loteamento Jardim Interlagos.\r\n\r\n. Am\u00e9lia Dor\u00e1zio Miluca.\r\n. Silvana Gonzaga Dor\u00e1zio.\r\n. Elisa Dor\u00e1zio Maz\u00e3o."}, {"id": "7274", "ano": "2022", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7274/req._2125-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam feitas rondas Policiais frequentes em todas as  Escolas da Rede Municipal e Estadual."}, {"id": "7272", "ano": "2022", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7272/req._2126-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, com intuito de tornar o tr\u00e2nsito mais seguro e melhorar a qualidade de vida."}, {"id": "7275", "ano": "2022", "numero": "2127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7275/req._2127-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que tome provid\u00eancias para uma limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos pontos de \u00f4nibus de nossa cidade."}, {"id": "7271", "ano": "2022", "numero": "2128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7271/req._2128-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr Divaldo Pinto Guimar\u00e3es, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Maio de 2022.\r\n\r\n Endere\u00e7o: Rua Jaime Gomes, N\u00ba 1400   CEP:38440 - 244 -Araguari.\r\n Centro."}, {"id": "7251", "ano": "2022", "numero": "2129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7251/req_2129-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua A e B no Povoado de Porto dos Barreiros (sentido Amanhece)."}, {"id": "7252", "ano": "2022", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7252/req_2130-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de S\u00e1ude que veja a possibilidade de destinar um m\u00e9dico(a) pediatra para fazer atendimento ao menos uma vez por semana na UBSF do Distrito de Amanhece,visto que existe uma grande demanda no Distrito."}, {"id": "7250", "ano": "2022", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7250/req_2131-22.pdf", "ementa": "para que se notifique a Cemig, os Correios, Bancos etc\u2026 para que seja atualizado o nome  do Residencial Cidade Nova localizado no Bairro Ouro Verde e Residencial Vila Ol\u00edmpica localizado no Bairro  S\u00e3o Sebasti\u00e3o em suas correspond\u00eancias, seguindo o plano diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "7248", "ano": "2022", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7248/req_2132-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento na Avenida Porto Alegre no bairro Milenium."}, {"id": "7247", "ano": "2022", "numero": "2133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7247/req_2133-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Canjeranas localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7249", "ano": "2022", "numero": "2134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7249/req_2134-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Obras o patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal da Volta Grande sentido  Barrac\u00e3o."}, {"id": "7337", "ano": "2022", "numero": "2135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7337/req2135.pdf", "ementa": "Solicitando for\u00e7a tarefa em car\u00e1ter de urg\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de pintura estratigr\u00e1fica, Av. Joaquim Barbosa, ruas 28 de Agosto e Manaus, bairro Amorim."}, {"id": "7336", "ano": "2022", "numero": "2136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7336/req2136.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, que estude possibilidade de fazer Coleta Seletiva Mecanizada porta a porta de cacos de vidro desde que os mesmos estejam agrupados em jornal, caixa de leite, caixa de papel\u00e3o, evitando que o material fique diretamente em contato com sacolas pl\u00e1sticas na hora do descarte. Que esse servi\u00e7o seja realizado pela Limpebras Araguari."}, {"id": "7338", "ano": "2022", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7338/req2137.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido 1379/2021, solicitando asfaltamento na Rua Corn\u00e9lia Josef\u00e1 da Cunha, bairro Amorim"}, {"id": "7334", "ano": "2022", "numero": "2138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7334/req2138.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juca Domingos situada no Bairro dos Industri\u00e1rios- Chancia, pois a mesma encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de uso, bancos quebrados , cal\u00e7amento e parque infantil danificados. Reiterando o REQ 2979/2021"}, {"id": "7335", "ano": "2022", "numero": "2139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7335/req2139.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar um pediatra exclusivo para antedimento as crian\u00e7as com s\u00edndrome gripal e suspeita de covid-19 na Policl\u00ednica."}, {"id": "7333", "ano": "2022", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7333/req2140.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma possa oferecer treinamento para os profissionais que executam o exame de Eletrocardiograma em todas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "7332", "ano": "2022", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7332/req2141.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Rosa Lu\u00edza de Souza, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7331", "ano": "2022", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7331/req2142.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Ocimar Barbosa Alves, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7330", "ano": "2022", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7330/req2143.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Madalena Della Noce Campos Fildra, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7245", "ano": "2022", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7245/req_2144-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe a raz\u00e3o pela qual o ve\u00edculo van de placa RMX5J05, apresentada na vistoria do \u00faltimo domingo, dia 29 de maio, est\u00e1 trafegando h\u00e1 mais de 10 dias com documento de outro ve\u00edculo cuja placa \u00e9 RMX5I45."}, {"id": "7244", "ano": "2022", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7244/req_2145-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a troca imediata de todos os extintores com prazo de validade vencido, dos pneus e estepes que est\u00e3o carecas em todos os \u00f4nibus utilizados no transporte escolar. Solicita ainda que sejam instalados cintos de seguran\u00e7a nos assentos e que sejam reparados os estofamentos danificados."}, {"id": "7241", "ano": "2022", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7241/req_2146-22_.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados para denominar o viaduto existente na BR 050, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Curinga Ve\u00edculos, como Viaduto Darli Jeov\u00e1 do Amaral."}, {"id": "7243", "ano": "2022", "numero": "2147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7243/req_2147-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avaliem a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo (modelo maca el\u00e9trico) para contemplar o Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "7242", "ano": "2022", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7242/req_2148-22_.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Obras, solicitando o recapeamento da Rua Joaquim Barbosa, iniciando nas media\u00e7\u00f5es da Avenida Santos Dumont at\u00e9 o encontro com a Rua S\u00e3o Luiz, no Bairro Milenium."}, {"id": "7240", "ano": "2022", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7240/req_2149-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que avalie a possibilidade de trocar todas as cadeiras disponibilizadas para os usu\u00e1rios que aguardam na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "7239", "ano": "2022", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7239/req_2150-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que disponibilize jogos completos de uniformes para os integrantes do time de futebol feminino de Araguari."}, {"id": "7246", "ano": "2022", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7246/req_2151-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Alberto Milani, promovendo cal\u00e7amento, paisagismo nos canteiros, instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "7378", "ano": "2022", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7378/req_2152.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias de nosso munic\u00edpio:\r\n    \u2022 no trecho da Rua Marc\u00edlio Dias que compreende entre a Avenida Santos Dumont e Rua Joaquim Barbosa,\r\n    \u2022 Rua Jaime Ara\u00fajo \u2013 Bairro Santa Terezinha  e \r\n    \u2022 Rua Col\u00fambia \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7377", "ano": "2022", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7377/req_2153.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade, a fim de contratar empresas de seguran\u00e7a para atuarem nos centros de educa\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "7376", "ano": "2022", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7376/req_2154.pdf", "ementa": "vazamento de \u00e1gua que vem ocorrendo por cerca de um ano e meio na Rua Cinquenta e dois do Bairro Sewa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 375."}, {"id": "7374", "ano": "2022", "numero": "2155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7374/req_2155.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de mais um Posto Artesiano para a regi\u00e3o do Porto Barreiro (sentido Caldas Novas) para sanar com os problemas de abastecimento de \u00e1gua neste local"}, {"id": "7372", "ano": "2022", "numero": "2156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7372/req_2156.pdf", "ementa": "Ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida  dos Eletricistas do Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a bem como em toda extens\u00e3o da Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto do Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II, ambas no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "7375", "ano": "2022", "numero": "2157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7375/req_2157.pdf", "ementa": "obras de Drenagem Urbana em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Augusto Carpaneda do Bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "7379", "ano": "2022", "numero": "2158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7379/req_2158.pdf", "ementa": "implantar no tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio os bols\u00f5es para os motociclistas."}, {"id": "7373", "ano": "2022", "numero": "2159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7373/req_2159.pdf", "ementa": "redutor de velocidade na Rua Padre Lafaiete, nas proximidades do n\u00famero 1000A , antes do cruzamento com a Rua Avar\u00e9 \u2013 Centro."}, {"id": "7329", "ano": "2022", "numero": "2160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7329/req2160.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras e que sejam de coleta seletiva por toda regi\u00e3o central, solicito tamb\u00e9m que a coleta seja efetuada diariamente antes da abertura do comercio pois a situa\u00e7\u00e3o esta critica. Fotos em anexo"}, {"id": "7424", "ano": "2022", "numero": "2163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7424/req2163.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a compra de um caminh\u00e3o com cesto elevat\u00f3rio para a manuten\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros."}, {"id": "7425", "ano": "2022", "numero": "2164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7425/req2164.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado m\u00e9dicos na UBSF Novo Horizonte e UBS do Bairro Amorim."}, {"id": "7423", "ano": "2022", "numero": "2165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7423/req2165.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coletivos no Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "7422", "ano": "2022", "numero": "2166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7422/req2166.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito uma ciclo faixa na Avenida Geralda Peixoto Loteamento Portal dos Ip\u00eas I e II, Rua Gilberto Ant\u00f4nio Barreto Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III e Avenida das codornas Bairro dos Bosques."}, {"id": "7420", "ano": "2022", "numero": "2167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7420/req2167.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Parklets nas principais ruas dos Centro da Cidade e tamb\u00e9m que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o nos Bairros de Araguari."}, {"id": "7421", "ano": "2022", "numero": "2168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7421/req2168.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas no viaduto sentido Amanhece."}, {"id": "7419", "ano": "2022", "numero": "2169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7419/req2169.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito o recapeamento da Rua Unai no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "7418", "ano": "2022", "numero": "2170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7418/req2170.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito asfaltamento no inicio da localidade sentido de Indian\u00f3polis ate a Usina PSH Pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "7433", "ano": "2022", "numero": "2171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7433/req2171.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Parklets nas principais ruas dos Centro da Cidade e tamb\u00e9m que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o nos Bairros de Araguari."}, {"id": "7490", "ano": "2022", "numero": "2172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7490/req_2172.pdf", "ementa": "solicitando que a Secretaria de Obras interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja registrada uma estrada localizada nos arredores da MG-223. Solicito ainda, a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa no sistema rodovi\u00e1rio."}, {"id": "7400", "ano": "2022", "numero": "2173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7400/req_2173.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre a demora na marca\u00e7\u00e3o de consulta com Urologista na Policl\u00ednica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7397", "ano": "2022", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7397/req_2174.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o da boca de lobo, situada na Rua Rio Branco esquina com a Rua Rodolfo Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 570, localizada no Centro."}, {"id": "7398", "ano": "2022", "numero": "2175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7398/req_2175.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma academia ao ar livre para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jehovah do Santos, localizada no Centro."}, {"id": "7401", "ano": "2022", "numero": "2176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7401/req_2176.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, a fim de realizar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jeovah do Santos, localizada no Centro."}, {"id": "7353", "ano": "2022", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7353/req_2177-22_.pdf", "ementa": "Solicita reparo imediato da tampa de um dos reservat\u00f3rios localizados na bateria do Chancia, a qual encontra-se quebrada h\u00e1 v\u00e1rios meses, permitindo a entrada de p\u00e1ssaros, folhas, entre outros tipos de animais e res\u00edduos. Solicita ainda o reparo da rachadura do outro reservat\u00f3rio localizado na mesma bateria, respons\u00e1vel pelos constantes vazamentos registrados nos \u00faltimos anos."}, {"id": "7351", "ano": "2022", "numero": "2178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7351/req_2178-22_.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado, informando qual \u00e9 o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es para limpeza de terrenos baldios emitidas por semana, quantos e quem s\u00e3o os servidores respons\u00e1veis por este servi\u00e7o bem como qual o n\u00famero de ve\u00edculos utilizados para esta finalidade."}, {"id": "7352", "ano": "2022", "numero": "2179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7352/req_2179-22_.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 senhora Kamila Borges Alves, superintendente da Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Tri\u00e2ngulo Mineiro (Supram TM), solicitando que encaminhe a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre todos os estudos e processos de outorga e licen\u00e7as referentes a instala\u00e7\u00f5es de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) que est\u00e3o em an\u00e1lise e/ou aprovados recentemente para serem implantadas em Araguari. No relat\u00f3rio, devem ser informados todos os dados referentes aos empreendimentos como localiza\u00e7\u00e3o, finalidade, modo de uso do recurso h\u00eddrico, pareceres, nome do empreendedor e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Pede ainda que a Supram notifique a Prefeitura Municipal de Araguari, especificamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sempre que receber o protocolo de qualquer solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 outorga/licen\u00e7a para implanta\u00e7\u00e3o de PCH e Centrais Geradoras Hidrel\u00e9tricas (CGHs) no munic\u00edpio."}, {"id": "7349", "ano": "2022", "numero": "2180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7349/req_2180-22_.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o do pagamento do chamado \u201cp\u00f3 de giz\u201d aos professores que est\u00e3o em sala de aula e que foram contratados via processo seletivo. Nesse sentido, solicita c\u00f3pia do parecer que fundamentou a referida decis\u00e3o e que informe se os profissionais foram avisados com anteced\u00eancia a respeito da mesma para n\u00e3o serem pegos de surpresa."}, {"id": "7350", "ano": "2022", "numero": "2181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7350/req_2181-22_.pdf", "ementa": "requer o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados para denominar o viaduto existente no entroncamento da BR 050 e a MG 223, localizado pr\u00f3ximo ao trevo de acesso \u00e0 cidade de Cascalho Rico, como Viaduto Iron Gomide."}, {"id": "7347", "ano": "2022", "numero": "2182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7347/req_2182-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que a  equipe da SAE avalie a possibilidade de adquirir e instalar sistema de nobreaks para garantir o fornecimento ininterrupto de energia em todas as baterias de \u00e1gua da referida autarquia.  A medida visa evitar os constantes vazamentos que ocorrem nos reservat\u00f3rios sempre que h\u00e1 queda ou falta de energia, pois, \u00e9 comum haver grande desperd\u00edcio de \u00e1gua at\u00e9 que a SAE seja acionada para solucionar o problema."}, {"id": "7348", "ano": "2022", "numero": "2183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7348/req_2183-22_.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que informe com qual frequ\u00eancia e de que maneira est\u00e1 sendo realizada a limpeza do lago ornamental no Bosque John Kennedy, especificando se o trabalho \u00e9 realizado por servidores do munic\u00edpio ou por terceiros. Se for terceirizado, que seja informado o valor investido na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "7319", "ano": "2022", "numero": "2184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7319/req_2184-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam adquiridos equipamentos para as Fanfarras, e que o Sr.Argemiro Ferreira dos Santos Filho - Servidor P\u00fablico, Maestro de Fanfarras possa ficar somente por conta de ensaiar os alunos, haja vista que s\u00e3o 21 fanfarras no total, e v\u00e1rias escolas possuem duas fanfarras mirins."}, {"id": "7320", "ano": "2022", "numero": "2185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7320/req_2185-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, seja disponibilizada Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para contribuir com as fam\u00edlias araguarinas que tenham membros com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."}, {"id": "7317", "ano": "2022", "numero": "2186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7317/req_2186-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda para a libera\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) para o paradesporto em nosso munic\u00edpio, junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), atrav\u00e9s da Subsecretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais \u2013 Subesp, por meio do programa N\u00facleos de Fomento ao Paradesporto com intuito de implementar o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas/esportivas para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "7318", "ano": "2022", "numero": "2187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7318/req_2187-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula para o Centro Educacional Municipal Neusa Rodrigues Teixeira - CEM."}, {"id": "7315", "ano": "2022", "numero": "2188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7315/req_2188-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se est\u00e1 sendo realizada reposi\u00e7\u00e3o das aulas aos alunos da zona rural que n\u00e3o tiveram acesso ao ensino devido ao transporte escolar ter ficado paralisado, e em caso negativo, que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das aulas para esses alunos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "7314", "ano": "2022", "numero": "2189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7314/req_2189-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam organizados shows com artistas do munic\u00edpio para todos os finais de semana nas feiras, como forma de movimentar a economia do munic\u00edpio, revitalizando arte e cultura e levando apresenta\u00e7\u00f5es gratuitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7310", "ano": "2022", "numero": "2190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7310/req_2190-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam agilizadas as vacinas para idosos e crian\u00e7as contra a Covid-19, fazendo-se necess\u00e1rio demostrar a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o com campanhas e divulga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7309", "ano": "2022", "numero": "2191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7309/req_2191-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Reitor do Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), solicitando que, possa abrir um Centro de Atendimento para crian\u00e7as/adolescentes/pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), contribuindo para que os araguarinos que possuem o espectro tenham acesso aos primeiros exames."}, {"id": "7308", "ano": "2022", "numero": "2192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7308/req_2192-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o de seis \u00f4nibus 4x4 com adapta\u00e7\u00f5es para buscar alunos da zona rural em locais de dif\u00edcil acessibilidade para vans, bem como para atender alunos com defici\u00eancia dessas localidades."}, {"id": "7306", "ano": "2022", "numero": "2193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7306/req_2193-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feito estudo do tr\u00e2nsito com a sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao CEM - Centro Educacional Municipal Jo\u00e3o Pedreiro para parada de vans, bem como seja realizada pintura estratigr\u00e1fica com faixa de carga e descarga na porta do Viveiro de Mudas Primavera na Rua Dr. Canabrava, n\u00b0 100, Bairro Centro, na entrada dos alunos pelo port\u00e3o menor e na sa\u00edda dos educandos pela quadra do referido CEM."}, {"id": "7307", "ano": "2022", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7307/req_2194-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja melhorado o estacionamento para os \u00f4nibus que levam os alunos que v\u00e3o participar de jogos na porta do Gin\u00e1sio\u00a0Poliesportivo General Rubens\u00a0M\u00e1rio Brum\u00a0Negreiros."}, {"id": "7312", "ano": "2022", "numero": "2195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7312/req_2195-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cINSTITUI O \"SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7448", "ano": "2022", "numero": "2196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7448/req2196.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que a mesma envie a essa casa de leis, relat\u00f3rios das professoras e supervisoras que est\u00e3o ocupando as fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do processo seletivo e que seja informado ainda quantas pessoas ainda est\u00e3o na lista do concurso e n\u00e3o foram chamadas ."}, {"id": "7450", "ano": "2022", "numero": "2197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7450/req2197.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando que o mesmo estude a possibilidade de autorizar que seja colocado o nome de Delermando Veloso no Pr\u00e9dio localizado na Rua Sebasti\u00e3o Naves n 550 no Bairro Miranda."}, {"id": "7446", "ano": "2022", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7446/req2198.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma fa\u00e7a um estudo para que seja implantado um condom\u00ednio do Idoso em Araguari, nos moldes inaugurado em Uberl\u00e2ndia, o condom\u00ednio do Idoso \u00e9 um lugar preparado para receber pessoas com mais de 60 anos que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social , chal\u00e9s s\u00e3o montados , mobiliado e as contas de energia s\u00e3o pagas pela Prefeitura Municipal ."}, {"id": "7445", "ano": "2022", "numero": "2199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7445/req2199.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Cliver Mafrim ocorrido no \u00faltimo dia 15/06/2022"}, {"id": "7443", "ano": "2022", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7443/req2200.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira ocorrido no \u00faltimo dia 14/06/2022"}, {"id": "7441", "ano": "2022", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7441/req2201.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Amadeu da Silva  ocorrido no \u00faltimo dia 06/06/22."}, {"id": "7463", "ano": "2022", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7463/req2202.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Edino Francisco Nunes, ocorrido no dia 09/06/2022."}, {"id": "7440", "ano": "2022", "numero": "2203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7440/req2203.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Kikue Miyamoto Mota ocorrido no ultimo dia 14/06/22."}, {"id": "7326", "ano": "2022", "numero": "2204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7326/req._2204-22.pdf", "ementa": "retirar o estacionamento de um lado da via na Rua Guanabara Bairro Amorim em frente a Escola Eleonora"}, {"id": "7324", "ano": "2022", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7324/req._2205-22.pdf", "ementa": "instalar um redutor de velocidade na Avenida Gilberto  Ant\u00f4nio  Barreto, Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II, Bairro de F\u00e1tima, em frente ao n\u00ba 115."}, {"id": "7325", "ano": "2022", "numero": "2206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7325/req._2206-22.pdf", "ementa": "instalar uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Valquiria Carvalho Ara\u00fajo Bairro Millenium"}, {"id": "7323", "ano": "2022", "numero": "2207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7323/req._2207-22.pdf", "ementa": "realizar a limpeza do Aeroporto"}, {"id": "7327", "ano": "2022", "numero": "2208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7327/req._2208-22.pdf", "ementa": "disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para realizar a limpeza da URPVS"}, {"id": "7358", "ano": "2022", "numero": "2209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7358/req.2209.pdf", "ementa": "Solicitando uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o do PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM ID-JOVEM."}, {"id": "7354", "ano": "2022", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7354/req.2210.pdf", "ementa": "Solicitando a ades\u00e3o ao aplicativo institucional de promo\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas para as mulheres, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Para as Mulheres, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos."}, {"id": "7357", "ano": "2022", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7357/req.2211.pdf", "ementa": "Solicitando estudo a para implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em frente ao Hotel Monte Castro, avenida Mato Grosso, n\u00ba 1870, bairro Centro."}, {"id": "7356", "ano": "2022", "numero": "2212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7356/req.2212.pdf", "ementa": "Solicitando e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o municipal, elaborando estrat\u00e9gias para o Aumento de Coberturas Vacinais nas Crian\u00e7as."}, {"id": "7355", "ano": "2022", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7355/req.2213.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implementa\u00e7\u00e3o do programa RECONECTE da Secretaria Nacional da Fam\u00edlia, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos."}, {"id": "7417", "ano": "2022", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7417/req2214.pdf", "ementa": "Solicitando prioridade e celeridade na elabora\u00e7\u00e3o dos termos para a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o da UPA, uma vez que foi publicado no \u00faltimo dia 07 de junho no di\u00e1rio oficial em sua edi\u00e7\u00e3o 1392, nova prorroga\u00e7\u00e3o do atual contrato por mais 180 dias, sendo que a concorr\u00eancia \u00e9 sempre salutar, principalmente, quando \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico sucessivas reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios quanto a qualidade dos servi\u00e7os prestados nesta unidade."}, {"id": "7415", "ano": "2022", "numero": "2215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7415/req2215.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno ermo situado \u00e0 Av. Miguel Canut n\u00b0 361 e 371 no Residencial Portal de F\u00e1tima, haja vista que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo e mato alto, causando transtornos aos moradores do local, e reiterando que este mesmo requerimento j\u00e1 foi feito antes h\u00e1 mais de 90 dias e que at\u00e9 o momento n\u00e3o recebemos nenhum retorno ou solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7416", "ano": "2022", "numero": "2216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7416/req2216.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta a senhora Hilda Ribeiro Borges em reconhecimento aos seus 44 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Araguari como servidora na SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto), e que ao final desde m\u00eas de junho, se retira da ativa para merecida aposentadoria."}, {"id": "7413", "ano": "2022", "numero": "2217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7413/req2217.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do contrato entre a empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do estacionamento rotativo no centro da cidade (Zona Azul), haja vista que chega ao nosso conhecimento, in\u00fameras den\u00fancias e relatos de usu\u00e1rios que est\u00e3o sendo erroneamente cobrados e at\u00e9 chegando a ter ve\u00edculos apreendidos em blitz originados em alegadas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, e como tal, \u00e9 fundamental averiguar se todos os itens constantes no contrato est\u00e3o de fato sendo cumpridos por ambas as partes, e que poss\u00edveis falhas ou omiss\u00f5es sejam imediatamente corrigidas."}, {"id": "7414", "ano": "2022", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7414/req2218.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno ermo situado \u00e0 Rua Diva Lima de Menezes Silva Campos em frente ao n\u00b0 653 no Residencial Portal dos Ip\u00eas II, haja vista que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo e mato alto, causando transtornos aos moradores do local"}, {"id": "7412", "ano": "2022", "numero": "2219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7412/req2219.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente, solicitando a limpeza aos arredores do Hospital de Campanha na Rua da Mata em frente ao n\u00b0 939 no Bairro Miranda, haja vista que o local est\u00e1 com grande ac\u00famulo de lixo, causando transtornos aos moradores do local."}, {"id": "7393", "ano": "2022", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7393/req_2220.pdf", "ementa": "obras de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto na Rua Achileu Dias da Silva do Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "7392", "ano": "2022", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7392/req_2221.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari \u2013 SAE que encaminhe uma equipe para realizar os reparos necess\u00e1rios na rede de esgoto da Rua Major Mocinho - Centro, de maneira especial em frente o n\u00famero 65,"}, {"id": "7390", "ano": "2022", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7390/req_2222.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana que construa uma Ciclovia na Avenida das Palmeiras."}, {"id": "7388", "ano": "2022", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7388/req_2223.pdf", "ementa": "Secretaria de Obras que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "7389", "ano": "2022", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7389/req_2224.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada solicitando-o que interceda junto a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual para que possam aumentar seu efetivo e patrulhamento nas rodovias de nossa regi\u00e3o"}, {"id": "7391", "ano": "2022", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7391/req_2225.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para que possa incluir no Plano Ciclovi\u00e1rio as seguintes vias de nosso munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, Avenida da Saudade, Avenida Joaquim Anibal, Rua Floriano Peixoto, Rua Alvim Borges, Avenida Nicolau Dor\u00e1zio, Avenida Tiradentes, Rua Natal Mujali, Avenida Hugo Alessi, Rua Sacramento, Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Avenida Dr Sebasti\u00e3o Naves de Resende Filho, Avenida Dr Oswaldo Pieruccetti, Avenida Miguel Assad Debs, Rua Oleg\u00e1rio Maciel, Avenida Maria Abadia da Costa, Avenida Gilberto Ant\u00f4nio Barreto, Avenida Geralda Peixoto, Rua Marciano Santos, Rua Rodolfo Paix\u00e3o, Rua Joaquim Barbosa, Rua Padre Nic\u00e1cio, Rua Ab\u00edlio Ferreira, Rua Saint Clair Pereira de Melo e a Estrada para Amanhece \u2013 LMG-414, bem como o Parque dos Ferrovi\u00e1rios, Parque Linear Ferrovi\u00e1rio Milenium e Parque Caminho dos Trilhos."}, {"id": "7299", "ano": "2022", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7299/req._2226-22.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1"}, {"id": "7296", "ano": "2022", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7296/req._2227-22.pdf", "ementa": "Informar se h\u00e1 projeto habitacional para ao nosso munic\u00edpio"}, {"id": "7297", "ano": "2022", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7297/req._2228-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Av. Mato Grosso e Belchior de Godoy"}, {"id": "7298", "ano": "2022", "numero": "2229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7298/req._2229-22.pdf", "ementa": "Reordenar a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis nas ruas Luiz Carlos e Carmo do Parana\u00edba, pois n\u00e3o est\u00e3o ordenadas de forma crescente"}, {"id": "7295", "ano": "2022", "numero": "2230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7295/req._2230-22.pdf", "ementa": "Batalh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de muro e cal\u00e7ada na Rua Arax\u00e1 e Rua Patroc\u00ednio e Patroc\u00ednio com Rua Monte Carmelo"}, {"id": "7294", "ano": "2022", "numero": "2231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7294/req._2231-22.pdf", "ementa": "Valor gasto com a previd\u00eancia social aos servidores da prefeitura"}, {"id": "7293", "ano": "2022", "numero": "2232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7293/req._2232-22.pdf", "ementa": "Faixa de acostamento da LMG748 que liga Araguari a BR365"}, {"id": "7562", "ano": "2022", "numero": "2233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7562/req._2233-22.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca do piso do CMEI Wanda  Pieruccetti."}, {"id": "7563", "ano": "2022", "numero": "2234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7563/req._2234-22.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um CEM \u2013 Centro Educacional Municipal, no Loteamento Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "7560", "ano": "2022", "numero": "2235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7560/req._2235-22.pdf", "ementa": "Solicita  rever o estatuto do servidor  para que seja acrescentado mais dias ao direito do servidor na licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em fam\u00edlia."}, {"id": "7558", "ano": "2022", "numero": "2236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7558/req._2236-22.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o um campo de Futebol,  na Pra\u00e7a Doutora Patricia Resende \u00c1vila, Bairro Ouro Verde."}, {"id": "7561", "ano": "2022", "numero": "2237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7561/req._2237-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Leopoldo Fernandes, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "7557", "ano": "2022", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7557/req._2238-22.pdf", "ementa": "Solicita quadra de Peteca na \u00e1rea localizada na  Rua Carlos Ramiro esquina com Rua Engenheiro Bethou, Bairro Santiago."}, {"id": "7559", "ano": "2022", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7559/req._2239-22.pdf", "ementa": "Solicita  o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para o valor de R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)."}, {"id": "7555", "ano": "2022", "numero": "2240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7555/req._2240-22.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o  de maneira integral (m\u00eas fechado)."}, {"id": "7556", "ano": "2022", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7556/req._2241-22.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de uma nova reforma administrativa para todos os servidores p\u00fablicos, novos crit\u00e9rios de progress\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras."}, {"id": "7554", "ano": "2022", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7554/req._2242-22.pdf", "ementa": "Solicita  recomposi\u00e7\u00e3o salarial no valor total de 12,47% para todas as categorias dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "7553", "ano": "2022", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7553/req._2243-22.pdf", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio  concursos para celetistas houve  a partir de Agosto de 2007 e qtos  classificados e convocados  e  lota\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "7566", "ano": "2022", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7566/req._2244-22.pdf", "ementa": "Solicita o Gympass para os servidores."}, {"id": "7564", "ano": "2022", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7564/req._2245-22.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor Jur\u00eddico da C\u00e2mara parecer ao PLC 008/2022."}, {"id": "7449", "ano": "2022", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7449/req._2246-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa nas proximidades do col\u00e9gio COC, colocando academia ao ar livre e espa\u00e7o infantil no local."}, {"id": "7447", "ano": "2022", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7447/req._2247-22.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido para que seja feito o recapeamento da rua Circular no Bairro Santa helena."}, {"id": "7452", "ano": "2022", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7452/req._2248-22.pdf", "ementa": "Que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Pedro Mendes de Aguiar pr\u00f3ximo ao n\u00b0100 Bairro Goi\u00e1s, visto que \u00e9 um pedido antigo dos moradores."}, {"id": "7454", "ano": "2022", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7454/req._2249-22.pdf", "ementa": "Solicito a dire\u00e7\u00e3o do Hospital Sagrada Fam\u00edlia que se estude a possibilidade de fazer um conv\u00eanio com os usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade IPSEMG, visto que hoje os usu\u00e1rios tem poucas op\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o."}, {"id": "7344", "ano": "2022", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7344/req_2250-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria respons\u00e1vel o patrolamento na estrada que da acesso do Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira."}, {"id": "7345", "ano": "2022", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7345/req_2251-22.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Doorgal Andrada solicitando que viabilize recursos para a reforma do cemit\u00e9rio no Distrito de Amanhece."}, {"id": "7346", "ano": "2022", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7346/req_2252-22.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor  Deputado Estadual Doorgal Andrada solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Estadual para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento da MG 414 que liga o Munic\u00edpio de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "7342", "ano": "2022", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7342/req_2253-22.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de comprar uma p\u00e1 carregadeira destinada para a secretaria de Obras para atender a demanda da zona rural."}, {"id": "7341", "ano": "2022", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7341/req_2254-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que realize estudo de implanta\u00e7\u00e3o de quebra mola na Avenida Cel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha na altura do n\u00famero 193 localizada no bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "7343", "ano": "2022", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7343/req_2255-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para o 9\u00aa Cia PM MAmb de Araguari (Companhia de Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente) e uma viatura para o 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari para serem utilizadas no patrulhamento rural."}, {"id": "7340", "ano": "2022", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7340/req_2256-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III."}, {"id": "7439", "ano": "2022", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7439/req2257.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma fa\u00e7a estudo no cruzamento entre a rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e Inhamb\u00f9s, bairro  dos Bosques, afim de melhorar o tr\u00e2nsito na localidade que tem sido palco de muitos acidentes. Solicitando tamb\u00e9m que seja feita pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o do cruzamento."}, {"id": "7438", "ano": "2022", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7438/req2258.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento nas vias: 19 de Outubro, Bonsucesso, Trindade, Primavera, Nicanor Garcia, Col\u00fambia, ambas no bairro Sta Terezinha."}, {"id": "7437", "ano": "2022", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7437/req2259.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma realize varre\u00e7\u00e3o, capina e poda de \u00e1rvores, por toda extens\u00e3o do bairro Gutierrez."}, {"id": "7435", "ano": "2022", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7435/req2260.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma fa\u00e7a estudo na rua Padre Nic\u00e1cio, bairro Amorim, afim de reduzir a velocidade no tr\u00e2nsito, evidente ao grande n\u00famero de acidentes que vem ocorrendo."}, {"id": "7436", "ano": "2022", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7436/req2261.pdf", "ementa": "Extensiva a secretaria que nos informe quantos pacientes est\u00e3o aguardando cirurgia de postectomia(fimose)? Quantas s\u00e3o realizadas mensais? e onde as mesmas est\u00e3o sendo realizadas."}, {"id": "7434", "ano": "2022", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7434/req2262.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas Romualdo Coelho, Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, ambas no bairro Vieno."}, {"id": "7304", "ano": "2022", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7304/req._2263-22.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos que n\u00e3o obtiveram respostas."}, {"id": "7305", "ano": "2022", "numero": "2264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7305/req._2264-22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que tome provid\u00eancias a respeito da omiss\u00e3o do Executivo aos requerimentos do vereador."}, {"id": "7300", "ano": "2022", "numero": "2265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7300/req._2265-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre processo licitat\u00f3rio para reforma da pra\u00e7a Avelino Coutinho."}, {"id": "7302", "ano": "2022", "numero": "2266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7302/req._2266-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de shows oferecidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "7303", "ano": "2022", "numero": "2267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7303/req._2267-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o das placas com nome de ruas."}, {"id": "7301", "ano": "2022", "numero": "2268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7301/req._2268-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cios jur\u00eddicos existentes entre a Prefeitura Municipal e familiares da vice-prefeita."}, {"id": "7442", "ano": "2022", "numero": "2269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7442/req._2269-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o com a empresa contratada para os servi\u00e7os de limpeza urbana."}, {"id": "7444", "ano": "2022", "numero": "2270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7444/req._2270-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de licita\u00e7\u00e3o com a empresa respons\u00e1vel pela publicidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "7477", "ano": "2022", "numero": "2272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7477/req_2272.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre os constantes atrasos na entrega de correspond\u00eancias no nosso munic\u00edpio, bem como no Distrito de Amanhece."}, {"id": "7480", "ano": "2022", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7480/req_2273.pdf", "ementa": "solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte ilegal de restos de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, que est\u00e3o sendo descartados em diversos pontos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7473", "ano": "2022", "numero": "2274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7473/req_2274.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nos \u00f4nibus de transporte coletivo do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "7478", "ano": "2022", "numero": "2275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7478/req_2275.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres, em local estrat\u00e9gico, na Rua Isolino Am\u00e9rico da Silva, localizada no Bairro Vieno."}, {"id": "7479", "ano": "2022", "numero": "2276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7479/req_2276.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja autorizado o estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: Rua J\u00falio dos Santos, Rua Jo\u00e3o Teixeira de Aguiar, Rua Raul Kamimura, Rua Manoel Cadima, Rua Jos\u00e9 Ferraz, Rua Pedro Mendes de Aguiar, Rua Francielle Cec\u00edlia Teixeira de Castro, Rua Innoc\u00eancio Borges da Silva, Rua Manoel Batista, Rua Manoel Assis Pereira, Rua Jo\u00e3o Pedro Figueiredo, Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa e Rua Sud\u00e1rio Rodrigues Gomes, todas localizadas no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "7471", "ano": "2022", "numero": "2277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7471/req_2277.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais um motorista para dirigir o caminh\u00e3o de apreens\u00e3o de animais de grande porte e de um auxiliar, a fim de ajudar no transporte desses animais de grande porte."}, {"id": "7475", "ano": "2022", "numero": "2278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7475/req_2278.pdf", "ementa": "solicitando a retirada das vagas para estacionamento de moto, demarcadas em frente a garagem de uma casa, localizada na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, n\u00b0 740, Centro."}, {"id": "7546", "ano": "2022", "numero": "2279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7546/req_2279-22_.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 secretaria competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de pump track, localizada na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda, especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fissuras existentes no revestimento asf\u00e1ltico. Solicita ainda que sejam executadas barreiras de conten\u00e7\u00e3o para evitar que, no per\u00edodo chuvoso, ocorra a deteriora\u00e7\u00e3o das margens da pista."}, {"id": "7547", "ano": "2022", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7547/req_2280-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secret\u00e1ria de sa\u00fade avalie a possibilidade de implantar um organograma organizacional para estruturar e dinamizar as atividades de ger\u00eancia, dire\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o na referida pasta. A utiliza\u00e7\u00e3o desta ferramenta \u00e9 de suma import\u00e2ncia para dar ainda mais transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do trabalho e garantir agilidade na percep\u00e7\u00e3o das responsabilidades de cada setor e servidor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7545", "ano": "2022", "numero": "2281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7545/req_2281-22_.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que interceda e viabilize o retorno da ONG Renovatio na cidade de Araguari para atender as crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino, contemplando-as com consultas oftalmol\u00f3gicas, exames (refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho, mapeamento de retina, etc.) e confec\u00e7\u00e3o de \u00f3culos nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "7544", "ano": "2022", "numero": "2282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7544/req_2282-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Sa\u00fade informe a esta Casa como \u00e9 o funcionamento da marca\u00e7\u00e3o de exames na Policl\u00ednica, principalmente Raio X e Ultrassom, especificando os respons\u00e1veis por este servi\u00e7o e se existem hor\u00e1rios espec\u00edficos para que o cidad\u00e3o possa ser atendido. Solicita ainda que sejam disponibilizadas nas unidades de sa\u00fade, no site e em todas as redes sociais da Prefeitura de Araguari informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios para agendamento dos exames, visando evitar que os usu\u00e1rios percam seu tempo ao procurar o servi\u00e7o sem o devido conhecimento."}, {"id": "7543", "ano": "2022", "numero": "2283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7543/req_2283-22_.pdf", "ementa": "Solicita, reiterando requerimento o n. 3891, apresentado em 16 de novembro de 2021, que a secretaria de servi\u00e7os urbanos estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Cedros, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "7541", "ano": "2022", "numero": "2284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7541/req_2284-22_.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o e respectiva execu\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico para ser implantado no canteiro central da Avenida Minas Gerais, mais especificamente na altura do n\u00famero 3260, nas proximidades da empresa F\u00e1tima Bordados.  A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender demanda apresentada por frequentadores daquele local que improvisaram alguns \u201cbancos\u201d e que desejam torn\u00e1-lo um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com equipamentos como academia ao ar livre, mesas para jogos e, se poss\u00edvel, com maior paisagismo."}, {"id": "7542", "ano": "2022", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7542/req_2285-22_.pdf", "ementa": "Solicita que avalie a possibilidade de instalar nas pra\u00e7as do munic\u00edpio mesas para jogos de tabuleiro integrados com assentos, especificamente nos locais onde h\u00e1 sombra e que n\u00e3o atrapalham o tr\u00e1fego de pedestres. A ideia \u00e9 atender toda a comunidade, mas, em especial, os praticantes dos jogos de xadrez, dama e at\u00e9 mesmo domin\u00f3, o que incentivar\u00e1 novos adeptos al\u00e9m de garantir aos aposentados mais espa\u00e7os para lazer."}, {"id": "7540", "ano": "2022", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7540/req_2286-22_.pdf", "ementa": "Solicita que o Prefeito encaminhe \u00e0 secretaria competente um of\u00edcio, requerendo que os propriet\u00e1rios de terrenos/im\u00f3veis localizados na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, no trecho entre a empresa Mataboi e o Terminal Rodovi\u00e1rio, sejam notificados para construir suas respectivas cal\u00e7adas."}, {"id": "7539", "ano": "2022", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7539/req_2287-22_.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00ba 194/2022, a Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, que o Prefeito Renato Carvalho Fernandes,  viabilize junto \u00e0 For\u00e7a \u00c1rea Brasileira, nova apresenta\u00e7\u00e3o da Esquadrilha da Fuma\u00e7a para comemorar o anivers\u00e1rio de Araguari."}, {"id": "7533", "ano": "2022", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7533/req_2288-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa fornecer aux\u00edlio/suporte para as casas de apoio pr\u00f3ximo ao Hospital de\u00a0Amor, anteriormente conhecido como\u00a0Hospital de C\u00e2ncer de Barreto, assim como outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, como forma de ajudar o hospital."}, {"id": "7532", "ano": "2022", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7532/req_2289-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, interceda junto a empresa CAF TRANSPORTES EIRELI, com intuito de que os moradores de Residenciais Minha Casa Minha Vida tenham direto ao Passe Livre, bem como os jovens de nossa cidade que utilizam a Pra\u00e7a de Esportes.\r\n\r\nAinda nesta an\u00e1lise, solicito que, seja verificada a possibilidade de implantar o transporte 100% gratuito em nosso munic\u00edpio como \u00e9 feito na cidade de Monte Carmelo."}, {"id": "7534", "ano": "2022", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7534/req_2290-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Usina de Compostagem, pois al\u00e9m de termos uma nova forma de destina\u00e7\u00e3o do lixo melhoraria o ICMS Ecol\u00f3gico, que \u00e9 um importante instrumento de conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, que privilegia a manuten\u00e7\u00e3o de biomas."}, {"id": "7531", "ano": "2022", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7531/req_2291-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, na semana do anivers\u00e1rio de nosso munic\u00edpio seja promovido encontro das fanfarras dos Centros Educacionais Municipais, Escolas Estaduais e demais escolas que possuam fanfarras."}, {"id": "7529", "ano": "2022", "numero": "2292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7529/req_2292-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, possa locar ou disponibilizar local com objetivo de instituir a Casa do Servidor, contendo atendimento m\u00e9dico; suporte psicol\u00f3gico; hidrogin\u00e1stica; avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica, gin\u00e1stica laboral; libera\u00e7\u00e3o miofascial; fisioterapia aqu\u00e1tica; reflexologia; acupuntura e auriculoterapia."}, {"id": "7530", "ano": "2022", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7530/req_2293-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado Concurso P\u00fablico para o cargo de Psic\u00f3logo(a) ou ainda que sejam contratados(as) Psic\u00f3logos(as), com intuito de atuarem como Psic\u00f3logos(as) Perinatais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7528", "ano": "2022", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7528/req_2294-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja implantada a Compra Regionalizada em nosso munic\u00edpio, regulamentando o tratamento favorecido, diferenciando e simplificando para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Pessoa F\u00edsica, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Bens, Servi\u00e7os e Obras no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "7527", "ano": "2022", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7527/req_2295-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja criado o Projeto Doa\u00e7\u00e3o de Mudas, Projeto Bolsa Verde e Projeto Pr\u00f3 Calc\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7523", "ano": "2022", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7523/req2296.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de of\u00edcio ao chefe do Executivo solicitando  do mesmo a ades\u00e3o \u00e1 nova linha de cr\u00e9dito para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria criada pelo Governo de Minas Gerais juntamente com o BMG para aplica\u00e7\u00e3o no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "7522", "ano": "2022", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7522/req2297.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando da Secretaria de Esportes, a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas de ping pong e mesa de pebolim para o Gin\u00e1sio Poliesportivo de Araguari."}, {"id": "7474", "ano": "2022", "numero": "2298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7474/req.2298.pdf", "ementa": "Solicitando uma reuni\u00e3o com os m\u00fasicos de nossa cidade que tocam em bares, pubs e eventos, e com os Propriet\u00e1rios de Bares, Pubs, Restaurantes e Casas de Shows para discutir melhorias para a categoria."}, {"id": "7476", "ano": "2022", "numero": "2299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7476/req.2299.pdf", "ementa": "Solicitando uma reuni\u00e3o com os Produtores Rurais e lideran\u00e7as rurais do munic\u00edpio para debater sobre o tema VIOL\u00caNCIA NO CAMPO."}, {"id": "7472", "ano": "2022", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7472/req.__-_cartao_do_produtor_rural.odt", "ementa": "Solicitando a estudo para cria\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O DO PRODUTOR RURAL, projeto desenvolvido pela prefeitura de Uberl\u00e2ndia junto a PMMG e o Sindicato Rural."}, {"id": "7468", "ano": "2022", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7468/req.2301.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implementa\u00e7\u00e3o dos programas FAM\u00cdLIAS FORTES da Secretaria Nacional da Fam\u00edlia, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos."}, {"id": "7465", "ano": "2022", "numero": "2302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7465/req.2302.pdf", "ementa": "Solicitando implementa\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade bocal e oftalmol\u00f3gica nas escolas da rede de ensino municipal."}, {"id": "7462", "ano": "2022", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7462/req_2303.pdf", "ementa": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que possa tomar provid\u00eancias quanto aos frequentes problemas que est\u00e3o ocorrendo com os telefones dos CMEI's de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "7458", "ano": "2022", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7458/req_2304.pdf", "ementa": "inclua as resid\u00eancias do Bairro Santiago nos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que est\u00e3o ocorrendo em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do REURB"}, {"id": "7456", "ano": "2022", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7456/req_2305.pdf", "ementa": "Placas de Carga e Descarga e demais sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em frente a empresa OGGI SORVETES, localizada na Avenida Bahia n\u00ba 730 - Centro."}, {"id": "7457", "ano": "2022", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7457/req_2306.pdf", "ementa": "L\u00e2mpadas de LED na Rua das Araras, iniciando nas proximidades do n\u00famero 870 e percorrendo por toda extens\u00e3o da mesma at\u00e9 o encontro com a Avenida Paran\u00e1"}, {"id": "7455", "ano": "2022", "numero": "2307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7455/req_2307.pdf", "ementa": "melhorar o atendimento ao p\u00fablico que busca via telefone entrar em contato com o Terminal Rodovi\u00e1rio de Araguari"}, {"id": "7487", "ano": "2022", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7487/req._2308-22.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido para colocar as placas indicativas de rua nos bairros Bela Su\u00ed\u00e7a II e III e no Bairro Santa Helena."}, {"id": "7488", "ano": "2022", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7488/req._2309-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma cobertura no pontos de \u00f4nibus situados na avenida do Contorno, em frete a UBSF do bairro Gutierrez, e um na Batalh\u00e3o Mau\u00e1, em frente a Policl\u00ednica."}, {"id": "7486", "ano": "2022", "numero": "2310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7486/req._2310-22.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um m\u00e9dico, clinico geral para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBSF) do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7485", "ano": "2022", "numero": "2311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7485/req._2311-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento das estradas rurais sentido Capim Branco, nas proximidades da Capela."}, {"id": "7484", "ano": "2022", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7484/req._2312-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da rede de esgoto no Bairro Sibipiruna, nas costas do Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, visto que \u00e9 um pedido dos moradores do local que est\u00e1 crescendo bastante."}, {"id": "7483", "ano": "2022", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7483/req._2313-22.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido para que seja constru\u00eddo banheiros na pra\u00e7a do distrito de Amanhece, visto que \u00e9 um pedido antigo dos moradores."}, {"id": "7482", "ano": "2022", "numero": "2314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7482/req._2314-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca dos postes de madeira que j\u00e1 est\u00e3o todos podres, e troca das l\u00e2mpadas por LED na rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o de Morais, antiga rua 2, no Bairro Santa helena e tamb\u00e9m que seja feita poda das \u00e1rvores na mesma rua pr\u00f3ximo a secretaria de meio ambiente."}, {"id": "7481", "ano": "2022", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7481/req._2315-22.pdf", "ementa": "Que seja recapeada a Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila,pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio Bom Jesus,visto que o local est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7489", "ano": "2022", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7489/req._2316-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Amador JO\u00c3O DA SILVA, bairro Sibipiruna, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil."}, {"id": "7510", "ano": "2022", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7510/req._2317-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol de Sal\u00e3o, uma Quadra de Peteca, Academia ao ar livre no terreno localizado ao lado do CMEI Matilde Deds Diniz localizado no Bairro Ouro Verde / Residencial Alvorada e tamb\u00e9m a varre\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Residencial."}, {"id": "7512", "ano": "2022", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7512/req._2318-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para a UPA, pois o aumento populacional de nosso munic\u00edpio os m\u00e9dicos que j\u00e1 est\u00e3on\u00e3o \u00e9 o suficiente para um bom atendimento aos pacientes."}, {"id": "7508", "ano": "2022", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7508/req._2319-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a  instala\u00e7\u00e3o de  um redutor de velocidade em frente ao muro lateral da Escola Estadual Professora Katy Bel\u00e9m na Avenida Mato Grosso."}, {"id": "7515", "ano": "2022", "numero": "2320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7515/req._2320-2022.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "7506", "ano": "2022", "numero": "2321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7506/req._2321-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Avenida Jardim Bot\u00e2nico na altura do n\u00famero 403, localizada no Bairro Gutierrez."}, {"id": "7507", "ano": "2022", "numero": "2322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7507/req._2322-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Maria Jos\u00e9 Povoa, esquina com a Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, localizada no Bairro dos Industri\u00e1rios \u2013 Chancia."}, {"id": "7509", "ano": "2022", "numero": "2323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7509/req._2323-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Futebol de Campo."}, {"id": "7505", "ano": "2022", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7505/req._2324-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a o recapeamento na Rua Bom Sucesso, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7504", "ano": "2022", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7504/req._2325-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da Rua Candeias, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7524", "ano": "2022", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7524/req_2326-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a revitaliza\u00e7\u00e3o(cal\u00e7adas,paisagismo,instala\u00e7\u00e3o de lixeiras)da pra\u00e7a Dom Almir Marques Ferreira."}, {"id": "7526", "ano": "2022", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7526/req_2327-22.pdf", "ementa": "o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames a fam\u00edlia de Valdemar Marinho Ara\u00fajo, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pelas perdas recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "7538", "ano": "2022", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7538/req_2328-22.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade do aproveitamento dos trilhos retirados das redes ferrovi\u00e1rias de nosso munic\u00edpio para a confec\u00e7\u00e3o de mata burros a fim de serem instalados na zona rural atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura ."}, {"id": "7495", "ano": "2022", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7495/req_2329-22.pdf", "ementa": "solicitar a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um quebra mola na Avenida Porto Alegre nas proximidades do n\u00ba 875."}, {"id": "7494", "ano": "2022", "numero": "2330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7494/req_2330-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel asfaltamento na via que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio no distrito de Amanhece"}, {"id": "7513", "ano": "2022", "numero": "2331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7513/req2331.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. S\u00edlvia Maria Oliveira dos Anjos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7511", "ano": "2022", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7511/req2332.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade da extens\u00e3o do hor\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o da vacina do COVID-19 nas unidades de sa\u00fade que trabalham em hor\u00e1rio extensivo         ( hor\u00e1rio do trabalhador).  Afim de atender um maior n\u00famero pessoas."}, {"id": "7503", "ano": "2022", "numero": "2333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7503/req2333.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma estude a possibilidade de extens\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra INFLUENZA E SARAMPO em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7502", "ano": "2022", "numero": "2334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7502/req2334.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia do contrato e planilha detalhada dos valores pagos as empresas prestadoras de servi\u00e7os nos cemit\u00e9rios do nosso munic\u00edpio, do ano de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "7521", "ano": "2022", "numero": "2335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7521/req2335.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma realize uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes com MOTOCICLETAS e que seja distribu\u00eddo informativos nas empresas p\u00fablicas e privadas do nosso munic\u00edpio ressaltando a consci\u00eancia no tr\u00e2nsito, respeito com os pedestres, respeito aos sem\u00e1foros, respeito as leis de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7470", "ano": "2022", "numero": "2336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7470/req._2336-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio convidando a escritora Nubiana Oliveira para usar a tribuna livre para apresentar seu livro \u201cMulher Real, Livre e Poderosa\u201d, obra important\u00edssima que confirma o real empoderamento das mulheres e leva o nome de Araguari para todo o Brasil."}, {"id": "7469", "ano": "2022", "numero": "2337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7469/req._2337-22.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia na \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e compra de asfalto, bem como c\u00f3pia das ordens de servi\u00e7o, medi\u00e7\u00f5es, empenhos e pagamentos realizados."}, {"id": "7466", "ano": "2022", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7466/req._2338-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do servidor J\u00falio C\u00e9sar Silvestre, ocupante de cargo de confian\u00e7a da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que segundo den\u00fancias o mesmo estaria direcionando linhas de van escolar para amigos e parentes, solicitando tamb\u00e9m averigua\u00e7\u00e3o e tomada de provid\u00eancias sobre essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7467", "ano": "2022", "numero": "2339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7467/req._2339-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dicos em v\u00e1rias unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio e distritos."}, {"id": "7461", "ano": "2022", "numero": "2340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7461/req._2340-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio 136/2021 e preg\u00e3o 241/2021 para fornecimento de cascalho, que teve como classificado apto Renato Antonio Vieira da Cunha atrav\u00e9s do CNPJ 28.545.649/0001-07 que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi chamado para prestar os servi\u00e7os licitados pela Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "7464", "ano": "2022", "numero": "2341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7464/req._2341-22.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia na \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais (patrolamento, cascalhamento, terraplanagem, curva de n\u00edvel, entre outros), bem como c\u00f3pia das ordens de servi\u00e7o, medi\u00e7\u00f5es, empenhos e pagamentos. Requer tamb\u00e9m o envio de documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "7459", "ano": "2022", "numero": "2342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7459/req._2342-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao acordo firmado entre a Prefeitura e a EBBA, a respeito do po\u00e7o furado em \u00e1rea p\u00fablica visando atender a Pra"}, {"id": "8475", "ano": "2022", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8475/req2343.pdf", "ementa": "Solicitando folha de ponto da enfermeira Chefe e Agente Comunit\u00e1ria da UBSF do Bairro Novo Horizonte do m\u00eas de Maio ate 28/06/2022."}, {"id": "7516", "ano": "2022", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7516/req2344.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de rota de coletivo no Bairro Vieno."}, {"id": "7499", "ano": "2022", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7499/req2345.pdf", "ementa": "Solicitando  estudo para a constru\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais no Bairro Vieno, Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Loteamento Portal dos Ip\u00e9s I,II,III e Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "7501", "ano": "2022", "numero": "2346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7501/req2346.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a falta de funcion\u00e1rios para atender as pessoas com s\u00edndrome gripal, pois esses pacientes est\u00e3o tendo acompanhamento de familiares e os mesmo correndo risco tamb\u00e9m de ser contaminado com o v\u00edrus na Unidade de Ponto Atendimento(UPA)."}, {"id": "7498", "ano": "2022", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7498/req2347.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a troca de manilhas na lateral da ponte da bocaina pr\u00f3ximo a fazenda cerraria."}, {"id": "7497", "ano": "2022", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7497/req2348.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led na Rua Raimundo Joel Bairro Milenium pr\u00f3ximo a Escola Militar."}, {"id": "7492", "ano": "2022", "numero": "2349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7492/req2349.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "7496", "ano": "2022", "numero": "2350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7496/req2350.pdf", "ementa": "Solicitando uniforme para todos os zeladores dos Cesacs e Gin\u00e1sio do Munic\u00edpio."}, {"id": "7500", "ano": "2022", "numero": "2351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7500/req2351.pdf", "ementa": "Solicitando que seja notificado todo propriet\u00e1rio de im\u00f3vel inabit\u00e1vel que esteja em situa\u00e7\u00e3o de abandono, onde est\u00e3o utilizado por usu\u00e1rios de droga, e como existe infratores caso n\u00e3o seja restabelecido a situa\u00e7\u00e3o os imoveis sejam devolvidos, e que os gastos feitos para demoli\u00e7\u00e3o de tais im\u00f3veis seja convertido em divida ativa sejam convertido para os propriet\u00e1rios bem como seus herdeiros."}, {"id": "7491", "ano": "2022", "numero": "2352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7491/req2352.pdf", "ementa": "Solicitando  um local de apoio para o cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com apoio para reabilita\u00e7\u00e3o, com apoio f\u00edsico e psicol\u00f3gico."}, {"id": "7569", "ano": "2022", "numero": "2353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7569/req2353.pdf", "ementa": "Solicitando o cal\u00e7amento e revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Dois no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "7568", "ano": "2022", "numero": "2354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7568/req2354.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o e academia ao ar livre no entroncamento das Ruas Ponte Terra com Rua 10 (Eduardo Barbosa de Souza), bairro Santiago, onde existe uma \u00e1rea j\u00e1 destinada para a constru\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "7567", "ano": "2022", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7567/req2355.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de fonoaudi\u00f3logos para atendimento na rede municipal de sa\u00fade, pois os pacientes est\u00e3o esperando por meses para conseguirem agendamento de consulta."}, {"id": "7657", "ano": "2022", "numero": "2370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7657/req_2370-22_.pdf", "ementa": "solicita que a secretaria competente encaminhe a esta Casa c\u00f3pia dos relat\u00f3rios referentes a todas as cachoeiras com potencial tur\u00edstico existentes no munic\u00edpio. Caso o Executivo ainda n\u00e3o disponha desse levantamento, solicita a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para tais cachoeiras sejam legalmente protegidas."}, {"id": "7656", "ano": "2022", "numero": "2371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7656/req_2371-22_.pdf", "ementa": "Solicita da secretaria competente um relat\u00f3rio detalhado sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Apoio \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia em Araguari \u2013 CREAS Mulher desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, informando n\u00e3o s\u00f3 o n\u00famero de v\u00edtimas atendidas desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m as provid\u00eancias adotadas para proteger e assisti-las."}, {"id": "7658", "ano": "2022", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7658/req_2372-22_.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando que avalie a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica o sentido do tr\u00e2nsito na Rua Walter Henrique, no Bairro Goi\u00e1s, que, por ser muito estreita e movimentada, oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a de quem necessita trafegar por aquele local."}, {"id": "7654", "ano": "2022", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7654/req_2373-22_.pdf", "ementa": "solicita a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de servidores para realizar os servi\u00e7os de limpeza nos cinco Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, solicita que seja avaliada a possibilidade de terceirizar os referidos servi\u00e7os, pois, atualmente a limpeza est\u00e1 sendo realizada pelos servidores que atuam nesses locais e que n\u00e3o foram concursados para executar tais fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7655", "ano": "2022", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7655/req_2374-22_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas no entorno das escolas particulares do munic\u00edpio para coibir as paradas em filas duplas que atrapalham o fluxo de ve\u00edculos e colocam motoristas e pedestres em risco de acidentes."}, {"id": "7653", "ano": "2022", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7653/req_2375-22_.pdf", "ementa": "Solicita que informe a esta Casa por qual raz\u00e3o foi executado, duas vezes na mesma semana, o mesmo servi\u00e7o na Rua Doutor Cyro Palmerston, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7652", "ano": "2022", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7652/req_2376-22_.pdf", "ementa": "solicita da secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) III, localizado na Rua Santa Catarina, n. 515, no Bairro Millenium. \r\nInaugurada em maio, a nova sede do CRAS III n\u00e3o disp\u00f5e de um telefone para atendimento ao p\u00fablico assim como ocorre nas demais unidades, o que dificulta a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e obriga os servidores a utilizarem seus telefones pessoais para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7682", "ano": "2022", "numero": "2377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7682/req_2377-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, envie a esta Casa de Leis quais obras est\u00e3o sendo realizadas neste ano de 2022, bem como os recursos utilizados  como o Recurso Ordin\u00e1rio, Recursos Estaduais e Federais, principalmente na Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicito ainda que, encaminhe qual a porcentagem do valor total dos investimentos que ser\u00e3o realizados neste ano, juntamente com o Impacto Financeiro em 2022."}, {"id": "7684", "ano": "2022", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7684/req_2378-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, envie a esta Casa de Leis Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais das Secretarias, principalmente da Secretaria  Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, bem como seja encaminhado o Impacto Financeiro e elaborado Projeto com intuito de recebimento dos recursos ainda neste ano de 2022."}, {"id": "7681", "ano": "2022", "numero": "2379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7681/req_2379-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja enviada a esta Casa de Leis a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, contendo os nomes dos servidores que ir\u00e3o compor a mesma para cada etapa de avalia\u00e7\u00e3o dos Processos de acordo com a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal n\u00ba 130, de 22 de novembro de 2019, visando o bom andamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "7683", "ano": "2022", "numero": "2380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7683/req_2380-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe como est\u00e1 o andamento do Projeto para constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no terreno do munic\u00edpio, localizado ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, entre a Rua dos Cedros e Rua das Perobas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, esclarecendo quando ser\u00e1 dado o in\u00edcio as obras."}, {"id": "7680", "ano": "2022", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7680/req_2381-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de fornecer transporte para m\u00e3es e crian\u00e7as com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista, com intuito de lev\u00e1-los nos locais adequados para atendimento com Psicol\u00f3ga, Fonoaudi\u00f3loga, dentre outros, por exemplo, na APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais e Caps Infantil \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto \u2013 Juvenil."}, {"id": "7679", "ano": "2022", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7679/req_2382-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de que alguns dos animais que foram apreendidos e ir\u00e3o ser leiloados (os que tiverem o perfil adequado) possam ser doados para a Apae \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais para serem utilizados no projeto de Equoterapia."}, {"id": "7678", "ano": "2022", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7678/req_2383-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado  Credenciamento ainda neste ano para contrata\u00e7\u00e3o de Neuropediatra Req \u2013 Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista ou Psiquiatra Infantil com Req \u2013 Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista para realizar atendimento no Caps Infantil \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto \u2013 Juvenil, bem como para contrata\u00e7\u00e3o de outros cargos para atender demandas de outros setores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que forem necess\u00e1rios."}, {"id": "7675", "ano": "2022", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7675/req_2384-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED na Rua Dezenove de Outubro, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7671", "ano": "2022", "numero": "2385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7671/req_2385-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe como ser\u00e1 feito o credenciamento das pessoas que participar\u00e3o do leil\u00e3o no intuito de arrematar os animais que foram apreendidos, verificando se elas n\u00e3o tem passagem por maus-tratos com animais no munic\u00edpio."}, {"id": "7676", "ano": "2022", "numero": "2386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7676/req_2386-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada continuidade nas capacita\u00e7\u00f5es dos servidores do NAI \u2013 N\u00facleo de Apoio a Inclus\u00e3o e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, haja vista a import\u00e2ncia em dar oportunidade aos servidores em terem  forma\u00e7\u00e3o continuada para atendimento das crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, S\u00edndrome de Down e  TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "7665", "ano": "2022", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7665/req_2387-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Jane Renata Carrijo Rosa."}, {"id": "7664", "ano": "2022", "numero": "2388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7664/req_2388-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, encaminhando c\u00f3pia de Projeto Arquitet\u00f4nico (em anexo) realizado pela AMVAP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba, para destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso na cidade de Araguari."}, {"id": "7663", "ano": "2022", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7663/req_2389-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, encaminhando c\u00f3pia de Projeto Arquitet\u00f4nico (em anexo) realizado pela AMVAP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba, para destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso na cidade de Araguari."}, {"id": "7775", "ano": "2022", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7775/req2390.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da SAE, Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto, solicitando da mesma que seja resolvido em car\u00e1ter de urg\u00eancia o vazamento de \u00e1gua na Rua Antonio Camilo da Costa no Bairro do Bosque."}, {"id": "7774", "ano": "2022", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7774/req2391.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando da Secretaria respons\u00e1vel, que  a mesma possa enviar a essa casa de leis, qual o motivo da mudan\u00e7a radical da estrutura da Pra\u00e7a Manoel Bonito, pra\u00e7a essa que fica no cora\u00e7\u00e3o da cidade que trazia tra\u00e7os do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio."}, {"id": "7773", "ano": "2022", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7773/req2392.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, pra\u00e7a essa que fica situada em frente \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura, escola, academia e encontra-se em total abandono, pensando no bem estar daqueles que fazem uso do espa\u00e7o daquela pra\u00e7a, pe\u00e7o em car\u00e1ter de urg\u00eancia que essa pra\u00e7a seja revitalizada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "7772", "ano": "2022", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7772/req2393.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente e Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, realizem um planejamento para instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica para tender aos diversos setores da Prefeitura Municipal e escolas Municipais."}, {"id": "7771", "ano": "2022", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7771/req2394.pdf", "ementa": "O envio de oficio ao Diretor Cl\u00ednico Geral da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que a mesma informe a essa casa de leis, qual a escala dos assistentes sociais que prestam servi\u00e7os no referido local aos finais de semana e feriado e tamb\u00e9m solicito ainda informa\u00e7\u00f5es do porque da escala dos mesmos ser at\u00e9 18 horas e n\u00e3o atendimento 24 horas."}, {"id": "7647", "ano": "2022", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7647/req._2395-22.pdf", "ementa": "Que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Agente de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, vez que, a Lei Complementar de n. 188 de 2021, cuidou-se apenas de adequar a estrutura do Departamento do servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal afim de que ficasse compat\u00edvel com as suas atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, vez que, naquele momentos havia proibi\u00e7\u00e3o legal para cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos."}, {"id": "7644", "ano": "2022", "numero": "2396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7644/req._2396-22.pdf", "ementa": "recapeamento da Rua Comendador Erick Markus, Bairro do Bosque,"}, {"id": "7643", "ano": "2022", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7643/req._2397-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) ou instala\u00e7\u00e3o de radar, na Av. Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao N\u00b0860, no Bairro Jardim Regina,"}, {"id": "7648", "ano": "2022", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7648/req._2398-22.pdf", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa de pedestre, nas quatro pistas localizadas ao redor da Pra\u00e7a ProfessoraLatifa Cafrune, no Bairro Milenium, onde ser\u00e1 inaugurado A Vila dos Esportes."}, {"id": "7641", "ano": "2022", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7641/req._2399-22.pdf", "ementa": "melhoramento salarial dos grupos t\u00e9cnicos que se encontram com os vencimentos defasados."}, {"id": "7607", "ano": "2022", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7607/req._2400-22.pdf", "ementa": "colocar um retorno no fim da Rua Jos\u00e9 David Skaf, Bairro do Bosque."}, {"id": "7646", "ano": "2022", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7646/req._2401-22.pdf", "ementa": "instalar dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Pra\u00e7a localizada na Proje\u00e7\u00e3o Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho em frente o n\u00famero 161, bairro Milenium,"}, {"id": "7598", "ano": "2022", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7598/req._2402-22.pdf", "ementa": "que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns pelas l\u00e2mpadas de LED, na Rua Dr. Marden Barbosa, no bairro Sibipiruna."}, {"id": "7597", "ano": "2022", "numero": "2403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7597/req.2403.pdf", "ementa": "CRIA O PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO ELETR\u00d4NICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7595", "ano": "2022", "numero": "2404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7595/req.2404.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is digitais de divulga\u00e7\u00e3o dos eventos e a\u00e7\u00f5es da prefeitura e para valorizar a cultura e riquezas de nossa cidade."}, {"id": "7594", "ano": "2022", "numero": "2405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7594/req.2405.pdf", "ementa": "Solicitando que os processos dos servidores que requereram o Plano de Aposentadoria Volunt\u00e1ria (PDV) e por tempo de servi\u00e7o e idade, sejam agilizados."}, {"id": "7587", "ano": "2022", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7587/req.2406.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da ATUALIZA\u00c7\u00c3O ONLINE DOS CADASTROS \u00daNICOS (CAD \u00daNICO), nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social, princ\u00edpio da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), a DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7766", "ano": "2022", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7766/req2407.pdf", "ementa": "Solicitando que feito o patrolamento na serra 38  no Lago Azul."}, {"id": "7763", "ano": "2022", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7763/req2408.pdf", "ementa": "Solicitando pinturas estratigraficas em toda Rua Carolina Marques."}, {"id": "7785", "ano": "2022", "numero": "2409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7785/req2409.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instaladas lixeiras nas cal\u00e7adas p\u00fablicas das principais ruas de com\u00e9rcio do centro e nos bairros onde existe maior fluxo de movimenta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e tamb\u00e9m nas proximidades das quadras p\u00fablicas de peteca e outros esportes pois em grande n\u00famero os atletas e praticantes levam garrafas e embalagens de \u00e1gua, isotonico e outros suplementos gerando grande ac\u00famulo de lixo no entorno destes locais."}, {"id": "7755", "ano": "2022", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7755/req2410.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas vapor por l\u00e2mpadas de led na Rua Alberto Naves Cocota Neto uma das poucas ruas que est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o de Led."}, {"id": "7753", "ano": "2022", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7753/req2411.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Antonio Batista da Silva situada no Bairro Vieno e ressalto a necessidade de uma rota adequada de coleta de lixo n\u00e3o s\u00f3 na rua mais em todo o Bairro."}, {"id": "7784", "ano": "2022", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7784/req2412.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam instalado bebedouros p\u00fablicos nas proximidades das quadras de esportes e outros locais utilizados para praticas esportivas, bem como em locais com grandes circula\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o como por exemplo, quadras de peteca na Av Coronel Theodolino Pereira de Araujo nas proximidades da Unimed, nas principais pra\u00e7as do Centro da Cidade como pra\u00e7as Manoel Bonito, Get\u00falio Vargas e pra\u00e7a Farid Nader entre outras."}, {"id": "7752", "ano": "2022", "numero": "2413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7752/req2413.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo um restaurante popular em Araguari para ajudar as pessoas de baixa renda."}, {"id": "7642", "ano": "2022", "numero": "2415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7642/req_2415.pdf", "ementa": "disponibilizar os testes r\u00e1pidos para o Covid-19 na UBSF do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "7639", "ano": "2022", "numero": "2416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7639/req_2416.pdf", "ementa": "enfeites natalinos, de maneira especial em sua pra\u00e7a e em sua Igreja (Capela de Santa Luzia). Tamb\u00e9m estendemos esse pedido para a regi\u00e3o da Contenda para que seja instalado em sua quadra de esportes e ao Povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "7635", "ano": "2022", "numero": "2417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7635/req_2417.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Senhor Tenente Coronel S\u00e9rgio R\u00f3ger Arrais Torres, parabenizando o 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio pelo seu anivers\u00e1rio de 84 anos, comemorado em 29 de julho."}, {"id": "7633", "ano": "2022", "numero": "2418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7633/req_2418.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que tome as devidas provid\u00eancias para solucionar o problema de vazamento de \u00e1gua que ocorre h\u00e1 semanas na  Rua dos Tamburis"}, {"id": "7631", "ano": "2022", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7631/req_2419.pdf", "ementa": "processo licitat\u00f3rio o qual contratar\u00e1 empresa para realizar as obras de requalifica\u00e7\u00f5es das Pra\u00e7as de nossa cidade, possa dar prioridade \u00e0 Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Norma Marques da Silva no Bairro Goi\u00e1s e a Pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro no Residencial Vila Ol\u00edmpica"}, {"id": "7645", "ano": "2022", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7645/req_2420.pdf", "ementa": "construa um redutor de velocidade na Avenida Minas Gerais, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, sentido Col\u00e9gio Nacional e Bairro Sibipiruna."}, {"id": "7629", "ano": "2022", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7629/req_2421.pdf", "ementa": "transferir para novos locais as URPVs-Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes e Ecopontos que hoje encontram-se em \u00e1reas habitadas."}, {"id": "7637", "ano": "2022", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7637/req_2422.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI para avalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA, contendo o endere\u00e7o do \u201cEcoponto\u201d, em locais viciados em descartes irregulares de entulho e lixos no munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "7735", "ano": "2022", "numero": "2423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7735/req._2423-22.pdf", "ementa": "Revitalizar a Pra\u00e7a Il\u00eddio Miguel Duarte"}, {"id": "7673", "ano": "2022", "numero": "2424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7673/req._2424-22.pdf", "ementa": "Implantar a esta\u00e7\u00e3o de carregamento para ve\u00edculos el\u00e9tricos (eletroposto)."}, {"id": "7672", "ano": "2022", "numero": "2425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7672/req._2425-22.pdf", "ementa": "Agilizar os exames de bi\u00f3psia, pois est\u00e3o demorando em m\u00e9dia quatro meses"}, {"id": "7674", "ano": "2022", "numero": "2426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7674/req._2426-22.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia nas \u00e1reas de banho da Represa das Araras"}, {"id": "7669", "ano": "2022", "numero": "2427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7669/req._2427-22.pdf", "ementa": "Para que o deputado federal Z\u00e9 Vitor possa intervir junto ao Governo Federal para adquirir um ve\u00edculo para atender ao SESMT"}, {"id": "7667", "ano": "2022", "numero": "2428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7667/req._2428-22.pdf", "ementa": "Refazer a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, em especial de motos, nas Ruas Rio Branco, Rui Barbosa, Jaime Gomes, Afonso Pena, Rodolfo Paix\u00e3o, Marciano Santos, Dr. Afr\u00e2nio e Av. Tirandentes."}, {"id": "7743", "ano": "2022", "numero": "2429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7743/req._2429-22.pdf", "ementa": "Para que as secretarias de Esporte e Planejamento nos informe como est\u00e1 o andamento da emenda destinada a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e cabines de r\u00e1dio do CESAC IV."}, {"id": "7661", "ano": "2022", "numero": "2430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7661/req._2430-22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois reservat\u00f3rios de \u00e1gua para abastecer os bairros Independ\u00eancia, Interlagos, Amorim, Gutierrez e adjac\u00eancias."}, {"id": "7762", "ano": "2022", "numero": "2431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7762/req._2431-22.pdf", "ementa": "Solicita recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores publicos."}, {"id": "7765", "ano": "2022", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7765/req._2432-22.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento da Rua Pinheiros, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7759", "ano": "2022", "numero": "2433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7759/req._2433-22.pdf", "ementa": "Oficio de Pesames a Familia do Sr. Leonardo"}, {"id": "7760", "ano": "2022", "numero": "2434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7760/req._2434-22.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampada na Rua Vereador Nicolino Caetano Guimar\u00e3es."}, {"id": "7758", "ano": "2022", "numero": "2435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7758/req._2435-22.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento na estrada que da acesso a regi\u00e3o do Pau Furado."}, {"id": "7764", "ano": "2022", "numero": "2436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7764/req._2436-22.pdf", "ementa": "Solicita Travessia elevada na Rua Coromandel com Av. Santos Dumont."}, {"id": "7767", "ano": "2022", "numero": "2437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7767/req._2437-22.pdf", "ementa": "Solicita em oficio a libera\u00e7\u00e3o do Plenario para Audiencia Publica PLC 117/15."}, {"id": "7757", "ano": "2022", "numero": "2438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7757/req._2438-22.pdf", "ementa": "Reitera requerimento solicitando Vale alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$450,00"}, {"id": "7761", "ano": "2022", "numero": "2439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7761/req._2439-22.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento do Previne Brasil aos servidores lotados nos ESF - Estrategia Saude da Familia."}, {"id": "7768", "ano": "2022", "numero": "2440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7768/req._2440-22.pdf", "ementa": "Solicita Indica\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Etica."}, {"id": "7756", "ano": "2022", "numero": "2441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7756/req._2441-22.pdf", "ementa": "Solicita Reajuste Inflacion\u00e1rio do INPC para os servidores."}, {"id": "7754", "ano": "2022", "numero": "2442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7754/req._2442-22.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es de nomes, numeros de todos os procedimentos administrativos que est\u00e3o parados no Sesmed."}, {"id": "7613", "ano": "2022", "numero": "2443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7613/req._2443-22.pdf", "ementa": "que seja colocado banheiros, bebedouros e rede el\u00e9trica no quiosque em frente ao antigo Mata-Boi."}, {"id": "7611", "ano": "2022", "numero": "2444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7611/req._2444-22.pdf", "ementa": "Que seja  colocado um Radar  na Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, frente  ao antigo frigorifico Mata-Boi."}, {"id": "7608", "ano": "2022", "numero": "2445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7608/req._2445-22.pdf", "ementa": "que seja feito a troca das l\u00e2mpadas da Rua Nat\u00e1lia Barbosa Dornelas no Bairro Vieno por l\u00e2mpadas de LED, pois os moradores est\u00e3o reclamando da escurid\u00e3o."}, {"id": "7610", "ano": "2022", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7610/req._2446-22.pdf", "ementa": "que seja feita a reforma do parque infantil na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Garcia Cardoso no Residencial Vila Ol\u00edmpica, visto que o mesmo est\u00e1 todo danificado."}, {"id": "7605", "ano": "2022", "numero": "2447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7605/req._2447-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de instalar um playground infantil \u201cParquinho\u201d ao lado da quadra de peteca da Av. Minas Gerais, Bairro Santa Helena. Garantindo assim mais lazer para as crian\u00e7as."}, {"id": "7603", "ano": "2022", "numero": "2448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7603/req._2448-22.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de Obras, juntamente a Cemig, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua: Anhanguera frente ao n\u00ba665, Bairro Santiago, pois a mesma se encontra com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos  moradores durante a noite."}, {"id": "7602", "ano": "2022", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7602/req._2449-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a Limpeza das vias em todo Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III moradores relatam estado de abandono."}, {"id": "7612", "ano": "2022", "numero": "2450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7612/req._2450-22.pdf", "ementa": "extensivo a secretaria competente para que se estude a possibilidade de fazer uma pra\u00e7a no terreno da prefeitura situado em frente a rua ANTONIO JOS\u00c9 DE SOUSA, Bairro DE FATIMA, LOTEAMENTO Bela Sui\u00e7a 3, beneficiando a grande popula\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "7600", "ano": "2022", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7600/req._2451-22.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para que se construa a Quadra de Esportes na comunidade do Campo Redondo."}, {"id": "7599", "ano": "2022", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7599/req._2452-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de  estender a cobertura do refeit\u00f3rio no CMEI Elo\u00edsa Marques Nunes, Bairro Gutierrez."}, {"id": "7638", "ano": "2022", "numero": "2453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7638/req._2453-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de estar fazendo um estudo para estar colocando rampas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais , em todos os pontos de coletivo de nossa cidade."}, {"id": "7634", "ano": "2022", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7634/req._2454-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todos os Cesac\u2019s e tamb\u00e9m  no Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o \u2013 Zebrinha."}, {"id": "7636", "ano": "2022", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7636/req._2455-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Niquel\u00e2ndia localizada no Bairro Maria Eug\u00eania , Bras\u00edlia."}, {"id": "7632", "ano": "2022", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7632/req._2456-2022.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento em toda a extens\u00e3o  da rua Ponte Terra e tamb\u00e9m a varri\u00e7\u00e3o , localizada no  Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santiago."}, {"id": "7628", "ano": "2022", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7628/req._2456-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Ala\u00f4r de Almeida localizada no Bairro de F\u00e1tima \u2013 Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I"}, {"id": "7593", "ano": "2022", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7593/req_2458-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte) solicitar que fa\u00e7a um estudo vedo a possibilidade de implantar quebra mola na Avenida Santos Dumont na altura do n\u00famero 941 nos dois sentidos da Avenida ."}, {"id": "7591", "ano": "2022", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7591/req_2459-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a extens\u00e3o de rede  na rua principal do povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o ."}, {"id": "7601", "ano": "2022", "numero": "2460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7601/req_2460-22.pdf", "ementa": "possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus na rua Edson Correa de Melo esquina com a Avenida das Paineiras no Residencial Vila Ol\u00edmpica no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7589", "ano": "2022", "numero": "2461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7589/req_2461-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que inclua novamente o Distrito de  Amanhece e que veja a possibilidade dos povoados de Porto Barreiro(sentido Amanhece) Ararapira e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o no cronograma de Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal de 2022."}, {"id": "7592", "ano": "2022", "numero": "2462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7592/req_2462-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade  de fazer arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo na pra\u00e7a Berveli Cunha Monteiro localizada no Residencial Vila Ol\u00edmpica no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7586", "ano": "2022", "numero": "2464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7586/req_2464-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a reforma do parquinho da pra\u00e7a Jos\u00e9 Rosa Patroc\u00ednio (antiga pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio) no bairro G\u00f3ias."}, {"id": "7630", "ano": "2022", "numero": "2465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7630/req._2465-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado c\u00f3pia dos procedimentos legais que liberaram recursos para o \u201c3\u00ba Festival de Humor do Tri\u00e2ngulo\u201d, com todos os empenhos e pagamentos efetuados.\r\nRequer tamb\u00e9m o devido parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio sobre a legalidade do Presidente da FAEC fazer parte do Grupo EmCena de Teatro, e esta mesma institui\u00e7\u00e3o/empresa ser produtora e apoiadora do Festival mencionado, inclusive tendo destaque em todo material publicit\u00e1rio do evento."}, {"id": "7627", "ano": "2022", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7627/req._2466-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o do procedimento cab\u00edvel para apura\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de junho de 2022, em rela\u00e7\u00e3o as falas proferidas pelo Vereador Waltemir Rodrigues Neves ao Vereador Cl\u00e1udio Coelho, violando as normas de respeito institu\u00eddas pelo artigo 6\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2013 que prev\u00ea como falta \u00e9tica nas sess\u00f5es \u201cdesacatar ou praticar ofensas f\u00edsicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa, no plen\u00e1rio ou nas comiss\u00f5es, servidores do Poder Legislativo ou qualquer Cidad\u00e3o ou grupos de cidad\u00e3os que assistam as sess\u00f5es da C\u00e2mara\u201d"}, {"id": "7624", "ano": "2022", "numero": "2467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7624/req._2467-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es sobre o valor j\u00e1 recebido pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s dos pagamentos dos precat\u00f3rios do FUNDEF - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, e quais as parcelas que ainda ser\u00e3o recebidas e quantos professores atuavam na \u00e9poca da exist\u00eancia do FUNDEF."}, {"id": "7623", "ano": "2022", "numero": "2468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7623/req._2468-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das vias nos Distritos da Florestina."}, {"id": "7621", "ano": "2022", "numero": "2469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7621/req._2469-22.pdf", "ementa": "Solicitando o complemento da documenta\u00e7\u00e3o enviada a este Poder atrav\u00e9s do Oficio 1308/PREF/2022, o qual n\u00e3o atendeu as solicita\u00e7\u00f5es feitas por este Vereador atrav\u00e9s do Requerimento 1740/2022 \u2013 Of\u00edcio 1806/2022 requerendo uma planilha detalhada com todos os gastos da Prefeitura com o evento CAF\u00c9 AGRO, sendo que foi enviado apenas o empenho no valor de R$ 280.760,00, sem detalhar com o que foi gasto esse recurso."}, {"id": "7620", "ano": "2022", "numero": "2470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7620/req._2470-22.pdf", "ementa": "Solicitando o envio de relat\u00f3rio de todos os gastos (tendas, cercamento, banheiros qu\u00edmicos, som, transporte, horas extras de servidores, entre outros) no que diz respeito as estruturas montadas  para inaugura\u00e7\u00e3o de obras e eventos afins realizados pela Prefeitura de Araguari neste mandato."}, {"id": "7625", "ano": "2022", "numero": "2471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7625/req._2471-22.pdf", "ementa": "Solicitando o complemento da documenta\u00e7\u00e3o enviada a este Poder atrav\u00e9s do Oficio 1364/PREF/2022, o qual n\u00e3o atendeu as solicita\u00e7\u00f5es feitas por este Vereador atrav\u00e9s do Requerimento 1742/2022 \u2013 Of\u00edcio 1808/2022 requerendo uma planilha detalhada com todos os gastos da Prefeitura com o evento Domingueira do Trabalhador."}, {"id": "7618", "ano": "2022", "numero": "2472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7618/req._2472-22.pdf", "ementa": "Solicitando parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio sobre a legalidade de obrigar os cargos comissionados a estarem presentes em inaugura\u00e7\u00e3o de obras e outros eventos do da Prefeitura Municipal."}, {"id": "7696", "ano": "2022", "numero": "2473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7696/req2473.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura coloque as c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento do projeto olho vivo para  funcionar."}, {"id": "7694", "ano": "2022", "numero": "2474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7694/req2474.pdf", "ementa": "Solicitando varre\u00e7\u00e3o e capina das Ruas no loteamento Jardim Milani."}, {"id": "7695", "ano": "2022", "numero": "2475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7695/req2475.pdf", "ementa": "Solicitando um caminh\u00e3o pipa para aguar a poeira de algumas Ruas que n\u00e3o est\u00e3o pavimentadas dos Bairros Novo Horizonte, Sewa, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vieno."}, {"id": "7690", "ano": "2022", "numero": "2476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7690/req2476.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo um Cesac para o Loteamento Residencial Monte Moria."}, {"id": "7691", "ano": "2022", "numero": "2477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7691/req2477.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo uma sala de agente comunit\u00e1rios na UBSF no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7688", "ano": "2022", "numero": "2478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7688/req2478.pdf", "ementa": "Solicitando uma cabine de coletivo na porta da Policl\u00ednica."}, {"id": "7783", "ano": "2022", "numero": "2479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7783/req.2479.pdf", "ementa": "Solicitando que suspenda a cobran\u00e7a da taxa de 120,00 (cento e vinte reais) para realiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o corte de \u00e1gua, isentando o usu\u00e1rio."}, {"id": "7689", "ano": "2022", "numero": "2480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7689/req2480.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de Led Av P\u00e9rcio Perfeito, Av Nossa Senhora da Penha Bairro Novo Horizonte, Av  Geraldo Teodoro da Silva Bairro Amorim, Rua Irm\u00e3 Margarida, Josias Batista Leite,  e Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa  no Bairro dos Bosques, Av Santos Dumont Bairro Jardim Regina , Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de lima , Canabrava Doutor Centro, Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, Av Marechal Rondon Bairro Palmeiras Do Imp\u00e9rio, Rua Pica Pau Bairro Santiago, Pra\u00e7a Do Ros\u00e1rio e Av Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "7686", "ano": "2022", "numero": "2481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7686/req2481.pdf", "ementa": "Solicitando que a URPV dos Bairros de Araguari sejam abertas aos s\u00e1bados e domingos assim dando condi\u00e7\u00f5es para os carroceiros jogarem entulho nessa localidade."}, {"id": "7677", "ano": "2022", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7677/req2482.pdf", "ementa": "Solicitando a notifica\u00e7\u00e3o da Empresa Pizollatto para que a mesma fa\u00e7a a limpeza dos seus terrenos no Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "7687", "ano": "2022", "numero": "2483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7687/req2483.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de paisagem e troca do alambrados do Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "7782", "ano": "2022", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7782/req2484.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira e neste lado do terreno da prefeitura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "7622", "ano": "2022", "numero": "2485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7622/req_2485.pdf", "ementa": "solicitando um SAMUVET \u2013 Ambul\u00e2ncia equipada para resgate, de animais como c\u00e3es e gatos, vitimas de atropelamentos, maus tratos ou que estejam gravemente doentes, com funcionamento 24 horas"}, {"id": "7617", "ano": "2022", "numero": "2486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7617/req_2486.pdf", "ementa": "solicitando que todos os animais que forem apreendidos, tanto no Curral Municipal quanto no Canil Municipal, sejam microchipados."}, {"id": "7626", "ano": "2022", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7626/req_2487.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre como est\u00e1 o andamento da obra do cemit\u00e9rio p\u00fablico para animais, prometido desde o ano passado."}, {"id": "7615", "ano": "2022", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7615/req_2488.pdf", "ementa": "solicitando o nome de todos os funcion\u00e1rios contratados da UPA, inclusive dos m\u00e9dicos com a carga hor\u00e1ria a ser trabalhada e com a folha de ponto de todos esses funcion\u00e1rios desde janeiro de 2022."}, {"id": "7619", "ano": "2022", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7619/req_2489.pdf", "ementa": "solicitar esclarecimentos sobre quando ser\u00e1 conclu\u00edda a obra de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da galeria pluvial do terreno situado na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, n\u00ba 980, Centro. Solicito tamb\u00e9m, esclarecimentos de quando ser\u00e1 conclu\u00edda a limpeza total do referido terreno."}, {"id": "7609", "ano": "2022", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7609/req_2490.pdf", "ementa": "solicitando a c\u00f3pia das notas fiscais do dia 07 de abril at\u00e9 a presente data, das compras dos alimentos como ra\u00e7\u00e3o e feno dos animais que vivem no Curral Municipal. Solicito tamb\u00e9m, o relat\u00f3rio de quantos animais foram apreendidos e quantos animais foram devolvidos, mediante pagamento das taxas. Solicito ainda, a c\u00f3pia dessas guias pagas para a libera\u00e7\u00e3o desses animais."}, {"id": "7616", "ano": "2022", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7616/req_2491.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quando ser\u00e1 concretizada a compra do aparelho celular para o Curral Municipal e se ser\u00e1 realizada a compra do mesmo para o Canil Municipal."}, {"id": "7614", "ano": "2022", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7614/req_2492.pdf", "ementa": "solicitando a aplicabilidade da Lei Complementar n\u00b0116 de 23 de Julho de 2015, bem como da Lei n\u00b0 4339 de 11 de Junho de 2007,  onde permite que os animais de grande porte que s\u00e3o apreendidos para o Curral Municipal, sejam doados."}, {"id": "7606", "ano": "2022", "numero": "2493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7606/req_2493.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio a Ag\u00eancia IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) em Araguari, solicitando que a mesma fa\u00e7a o Censo Animal juntamente com o Censo Demogr\u00e1fico"}, {"id": "7604", "ano": "2022", "numero": "2494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7604/req_2494.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos de quando dar\u00e1 in\u00edcio as obras de reforma do Canil Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o do gatil."}, {"id": "7668", "ano": "2022", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7668/req2495.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de sa\u00fade, que nos informe se j\u00e1 foram contratados os 3 m\u00e9dicos oftalmologistas, quais os turnos que os mesmos ir\u00e3o atender, e o n\u00famero de pacientes aguardando por consultas e cirurgias oftalmol\u00f3gicas em  nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7660", "ano": "2022", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7660/req2496.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "7666", "ano": "2022", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7666/req2497.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos , reiterando o pedido 709/2022, para que a mesma fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouro em toda extens\u00e3o do Residencial Solar Park Bela Vista, pois as vias n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o. REQ EM ANEXO"}, {"id": "7662", "ano": "2022", "numero": "2498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7662/req2498.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica e coloque placas indicativas com nomes de rua por toda extens\u00e3o do Residencial  Jardim Milani."}, {"id": "7670", "ano": "2022", "numero": "2499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7670/req2499.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lampadas de LED no entorno da Comunidade Terap\u00eautica EL- SHADDAY e na rotat\u00f3ria frente a mesma, localizada av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1 frente ao n\u00b02.542, bairro Santa Helena."}, {"id": "7659", "ano": "2022", "numero": "2500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7659/req2500.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Av. Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, frente ao n\u00b0761, Centro."}, {"id": "7749", "ano": "2022", "numero": "2501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7749/req_2501-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe o n\u00famero de Psic\u00f3logas(os) e Assistentes Sociais que foram admitidas(os) na Rede Municipal de Ensino por meio da Lei Federal n\u00b0 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, esclarecendo qual crit\u00e9rio utilizado para disponibiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas."}, {"id": "7748", "ano": "2022", "numero": "2502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7748/req_2502-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja implantada ferramenta online no Portal da Prefeitura Municipal de Araguari com alguns servi\u00e7os pela internet da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, disponibilizando requerimento de termo de Defesa Pr\u00e9via, Identifica\u00e7\u00e3o de Condutor, onde os condutores de nosso munic\u00edpio poder\u00e3o solicitar defesa com Recursos de Infra\u00e7\u00f5es, de forma r\u00e1pida, online e gratuita. Ainda nesta an\u00e1lise, al\u00e9m de baixar os formul\u00e1rios, solicito que seja criada ferramenta para que o mun\u00edcipe possa anexar \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o no site.\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m que seja verificada a possibilidade de implantar na plataforma usada para disponibilizar as funcionalidades em Libras."}, {"id": "7746", "ano": "2022", "numero": "2503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7746/req_2503-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam criados os cargos: Neuropediatra Req \u2013 Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista ou Psiquiatra Infantil com Req \u2013 Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudi\u00f3loga(o) e Psic\u00f3loga(o), para atender as crian\u00e7as com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista, dentre outras demandas necess\u00e1rias nos departamentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com devida atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "7745", "ano": "2022", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7745/req_2504-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, envie a esta Casa de Leis relat\u00f3rio contendo a nomenclatura dos cargos, n\u00fameros de servidores, valor da folha de pagamentos e n\u00famero de alunos atendidos na Rede Municipal nas devidas modalidades de ensino."}, {"id": "7740", "ano": "2022", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7740/req_2505-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado  Credenciamento ainda neste ano para contrata\u00e7\u00e3o de Terapeuta Ocupacional, Fonoaudi\u00f3loga(o) para atender as crian\u00e7as com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista, e Psic\u00f3loga(o) para atender as fam\u00edlias, principalmente as m\u00e3es que tem filhos com TEA."}, {"id": "7737", "ano": "2022", "numero": "2506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7737/req_2506-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada Capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da Sa\u00fade: das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, do Caps Infantil \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto \u2013 Juvenil, do CRIAR \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Inclus\u00e3o de Araguari, e demais setores necess\u00e1rios, bem como capacita\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que tenham filhos com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "7736", "ano": "2022", "numero": "2507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7736/req_2507-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja implantada ferramenta online no Portal da Prefeitura Municipal de Araguari para facilitar na emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de senha.\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m que seja verificada a possibilidade de implantar na plataforma usada para disponibilizar as funcionalidades em Libras."}, {"id": "7732", "ano": "2022", "numero": "2508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7732/req_2508-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ayrton Senna da Silva, em frente ao n.\u00ba 85 e n.\u00ba 125, Loteamento Residencial Portal do Cerrado II."}, {"id": "7730", "ano": "2022", "numero": "2509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7730/req_2509-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra.Cec\u00edlia Souza Silva Cafrune e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra.Maritza de Souza Silva."}, {"id": "7751", "ano": "2022", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7751/req_2510-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMPLIANCE NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d."}, {"id": "7750", "ano": "2022", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7750/req_2511-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cCria o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Adolescentes e Jovens - PROTEAJ, com oferta de est\u00e1gio remunerado aos adolescentes e jovens oriundos de internatos, orfanatos e abrigos no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta, aut\u00e1rquica e fundacional de Araguari.\u201d"}, {"id": "7922", "ano": "2022", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7922/req2512.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe a essa casa de leis qual o andamento da contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que passaram no processo seletivo.\r\nLista dos que foram chamados e tamb\u00e9m daqueles ainda n\u00e3o foram."}, {"id": "7928", "ano": "2022", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7928/req2513.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria competente e setor de Engenharia, para que os mesmos possam estar vindo a essa casa de leis, e apresentar o projeto e slides da reforma do Mercado Municipal."}, {"id": "7921", "ano": "2022", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7921/req2514.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que a mesma possa regularizar as filas de cirurgia e consultas e ainda solicito que a mesma possa disponibilizar esta lista e posi\u00e7\u00e3o de cada paciente no Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": "7920", "ano": "2022", "numero": "2515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7920/req2515.pdf", "ementa": "Possibilidade de realizar a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio para Led na Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima e Avenida Santos Dumont no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "7923", "ano": "2022", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7923/req2516.pdf", "ementa": "Solicitou que o chefe do Executivo possa estudar a possibilidade de efetuar o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem auxiliares da enfermagem e parteiras sancionado no dia 04/08/2022 pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": "7919", "ano": "2022", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7919/req2517.pdf", "ementa": "Envio de oficio ao Senhor Presidente desta casa Leonardo Rodrigues da Silva Neto , que seja retirado o projeto de Decreto de Legislativo de n\u00famero 053."}, {"id": "7747", "ano": "2022", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7747/req.2518.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS \u00c0 QUALIDADE DE VIDA E \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM DOEN\u00c7A SEM POSSIBILIDADE DE CURA."}, {"id": "7733", "ano": "2022", "numero": "2519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7733/req.2519.pdf", "ementa": "Solicitando que a nova ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), disponha do Espa\u00e7o Criado Especialmente Para a Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do P\u00fablico Feminino."}, {"id": "7744", "ano": "2022", "numero": "2520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7744/req.2520.pdf", "ementa": "Solicitando a\u00e7\u00f5es no intuito de valorizar o Programa ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) Patrim\u00f4nio  Cultural."}, {"id": "7728", "ano": "2022", "numero": "2521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7728/req.2521.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a estudo para capacita\u00e7\u00e3o de empresas na \u00e1rea do turismo para concorrer a habilita\u00e7\u00e3o no PROGRAMA MINAS RECEBE, da Secretaria de Estado e Turismo de Minas Gerais (SECULT)."}, {"id": "7727", "ano": "2022", "numero": "2522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7727/req.2522.pdf", "ementa": "Solicitando a divulga\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino da Plataforma de Streaming Mineira EMCplay, Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC)."}, {"id": "7725", "ano": "2022", "numero": "2523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7725/req.2523.pdf", "ementa": "Solicitando divulga\u00e7\u00e3o e parceria com Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia para a participa\u00e7\u00e3o dos produtores de gado de corte e de leite no Programa \u201cMAIS GEN\u00c9TICA\u201d que doar\u00e1 mais de 11 (onze) mil doses de s\u00eamen bovino de ra\u00e7as de corte e leite, com procedimento de IATF \u2013 Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Tempo Fixo."}, {"id": "7723", "ano": "2022", "numero": "2524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7723/req.2524.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o ao Projeto FIP Paisagens Rurais, que est\u00e1 com 600 (seiscentas) vagas abertas para assist\u00eancia gratuita a pecuaristas de corte e de leite inseridos na bacia do Rio Tejuco e Tri\u00e2ngulo Mineiro."}, {"id": "7716", "ano": "2022", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7716/req.2525.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a notifica\u00e7\u00f5es aos postos e distribuidoras de combust\u00edveis, concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, telefonia e internet para comprovar o repasse da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Produtos, ICMS, ao consumidor final."}, {"id": "7916", "ano": "2022", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7916/req2526.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento anterior apresentado em 22/02/2022 e ainda sem resposta ou solu\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e ciclovia ou ciclofaixa as margens da rodovia MG414 na continua\u00e7\u00e3o da Av. Marechal Rondon, sa\u00edda para o distrito de Amanhece, at\u00e9 o final do per\u00edmetro urbano da referida rodovia, pois em breve retornaremos ao per\u00edodo de chuvas e a cal\u00e7ada sem sinaliza\u00e7\u00e3o e utilizada por pedestres e ciclistas \u00e9 tomada pela lama e fica intransit\u00e1vel, trazendo enorme risco para moradores do bairro Vieno e cercanias, bem como para os demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "7912", "ano": "2022", "numero": "2527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7912/req2527.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas no entroncamento entre a avenida Marechal Rondon e rua Dr. Augusto Carpaneda, sa\u00edda para o distrito de Amanhece, aja vista o intenso fluxo de ve\u00edculos, pedestres e ciclistas no local."}, {"id": "7911", "ano": "2022", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7911/req2528.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das antigas marca\u00e7\u00f5es, bem como, instala\u00e7\u00e3o de novas placas e redutores de velocidade na rodovia municipal de liga\u00e7\u00e3o entre a MG 223 e o distrito de Piraca\u00edba, e tamb\u00e9m nas vias p\u00fablicas no interior do referido distrito, onde segundo moradores, h\u00e1 muitos anos n\u00e3o \u00e9 feita a devida manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e demarca\u00e7\u00f5es de transito nas vias p\u00fablicas do local."}, {"id": "7713", "ano": "2022", "numero": "2529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7713/req_2529.pdf", "ementa": "construa uma Quadra de Esportes no terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado ao lado do CMEI \u2013 Matilde Debs Diniz"}, {"id": "7711", "ano": "2022", "numero": "2530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7711/req_2530.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas  de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Francisco do Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "7710", "ano": "2022", "numero": "2531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7710/req_2531.pdf", "ementa": "realizar as obras de revitaliza\u00e7\u00f5es das pinturas e reformas das estruturas do CMEI \u2013 In\u00eas Vasconcelos no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o bem como do CMEI \u2013 Maria Barbosa Naves do Bairro Vieno."}, {"id": "7708", "ano": "2022", "numero": "2532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7708/req_2532.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade que possa contemplar a Farm\u00e1cia da Prefeitura Municipal localizada na Rua Dr. Afr\u00e2nio com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de Ar Condicionado."}, {"id": "7700", "ano": "2022", "numero": "2533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7700/req_2533.pdf", "ementa": "solicitando-a que o Transporte Coletivo que faz a linha da regi\u00e3o do Barreiro possa acrescentar em seu itiner\u00e1rio a regi\u00e3o do Barrac\u00e3o."}, {"id": "7704", "ano": "2022", "numero": "2534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Nego, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7704/req_2534.pdf", "ementa": "solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE que realize um estudo de viabilidade para que a pr\u00f3pria SAE venha comercializar Hidr\u00f4metros."}, {"id": "7804", "ano": "2022", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7804/req._2536-22.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Elvira Casc\u00e3o, acesso ao p\u00e1tio de triagem, devido a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es em locais de proibi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7803", "ano": "2022", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7803/req._2537-22.pdf", "ementa": "Quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados para a troca de l\u00e2mpadas de LED, pois est\u00e1 paralisado h\u00e1 algum tempo."}, {"id": "7801", "ano": "2022", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7801/req._2538-22.pdf", "ementa": "Buscar parceria junto a Emater com o objetivo de criar hortas comunit\u00e1rias."}, {"id": "7800", "ano": "2022", "numero": "2539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7800/req._2539-22.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o do paciente diab\u00e9tico"}, {"id": "7798", "ano": "2022", "numero": "2540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7798/req._2540-22.pdf", "ementa": "Para que nos informe se a cidade de Araguari est\u00e1 inscrita em algum programa habitacional do governo federal."}, {"id": "7797", "ano": "2022", "numero": "2541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7797/req._2541-22.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o na lei para facilitar o produtor que necessita da patrulha rural"}, {"id": "7818", "ano": "2022", "numero": "2542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7818/req._2542-22.pdf", "ementa": "Solicita  ro\u00e7agem do acostamento da 365, araguari/indianopolis."}, {"id": "7816", "ano": "2022", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7816/req._2543-22.pdf", "ementa": "Solicita revisao da folha salarial da SAE com ajuda do Sintespa."}, {"id": "7815", "ano": "2022", "numero": "2544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7815/req._2544-22.pdf", "ementa": "Solicita novo piso salarial para a classe dos dentista."}, {"id": "7813", "ano": "2022", "numero": "2545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7813/req._2545-22.pdf", "ementa": "Reitera requerimento solicitando pagamento imediato do piso salarial da enfermagem."}, {"id": "7814", "ano": "2022", "numero": "2546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7814/req._2546-22.pdf", "ementa": "Solicita aumentar o valor da promo\u00e7\u00e3o , para os operadores de m\u00e1quinas pesadas e motoristas de caminh\u00e3o, com cursos de capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7810", "ano": "2022", "numero": "2547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7810/req._2547-22.pdf", "ementa": "Reitera requerimento solicitando aumento para coordenadores de equipes na Secretaria de saude."}, {"id": "7812", "ano": "2022", "numero": "2548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7812/req._2548-22.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto para estagiarios."}, {"id": "7820", "ano": "2022", "numero": "2549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7820/req._2549-22.pdf", "ementa": "Solicita pgto para os agentes Previne Brasil/ PMAQ"}, {"id": "7808", "ano": "2022", "numero": "2550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7808/req._2550-22.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o de um terreno para nova sede do Sintespa."}, {"id": "7811", "ano": "2022", "numero": "2551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7811/req._2551-22.pdf", "ementa": "Solicita recebimento de po de giz para Educa\u00e7\u00e3o e Produtividade p/ saude, servidores contratados."}, {"id": "7795", "ano": "2022", "numero": "2552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7795/req._2552-22.pdf", "ementa": "que possam construir um estacionamento  nas proximidades da cidade de Araguari  para levar os ve\u00edculos que estragam na rodovia, evitando deixar nos estacionamentos de postos de combust\u00edveis, visto que os propriet\u00e1rios est\u00e3o reclamando que os mesmos atrapalham o estabelecimento."}, {"id": "7794", "ano": "2022", "numero": "2553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7794/req._2553-22.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um estudo para poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Santiago, o terreno est\u00e1 localizado na Rua Engenheiro Bethou em frente ao n\u00b0 90, pertence ao munic\u00edpio e tem sido motivo de reclama\u00e7\u00f5es constantes pelo ac\u00famulo de lixo e animais pe\u00e7onhentos.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local deixar\u00e1 o bairro mais bonito, com novo espa\u00e7o de lazer e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7793", "ano": "2022", "numero": "2554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7793/req._2554-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o das Avenidas CEL. Belchior de Godoy e Avenida Mato Grosso, e se poss\u00edvel tachinhas refletivas, melhorando ainda mais a visibilidade."}, {"id": "7792", "ano": "2022", "numero": "2555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7792/req._2555-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica por toda a Escola Municipal Tenente Coronel Vilagran Cabrita e se poss\u00edvel que se coloque um redutor de velocidade em frente \u00e1 escola para garantir a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "7791", "ano": "2022", "numero": "2556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7791/req._2556-22.pdf", "ementa": "que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das carretas paradas no acesso ao Guaran\u00e1 Santana na BR 050, visto que no local \u00e9 proibido estacionar, e v\u00e1rios motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o, atrapalhando a entrada e sa\u00edda das empresas no local."}, {"id": "7721", "ano": "2022", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7721/req_2557-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Esporte que veja a possibilidade de destinar um professor para dar aulas de futebol de sal\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes  do Distrito de Amanhece."}, {"id": "7719", "ano": "2022", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7719/req_2558-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a no Loteamento Jardim das Flores no Distrito de Amanhece."}, {"id": "7718", "ano": "2022", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7718/req_2559-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte)que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Alvorada e na rua Benedita Silva Gon\u00e7alves localizadas no bairro Independ\u00eancia,pr\u00f3ximas ao viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira."}, {"id": "7715", "ano": "2022", "numero": "2560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7715/req_2560-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade que veja a possibilidade de destinar um (a) m\u00e9dico pediatra conforme a disponibilidade de carga hor\u00e1ria para atender na UBSF do Distrito de Amanhece"}, {"id": "7906", "ano": "2022", "numero": "2561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7906/req2561.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de sa\u00fade estude a possibilidade de criar pontos de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos (Farm\u00e1cia) em todas as unidades de sa\u00fade."}, {"id": "7909", "ano": "2022", "numero": "2562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7909/req2562.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo na Pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7905", "ano": "2022", "numero": "2563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7905/req2563.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de sa\u00fade que estude a possibilidade de contratar ou encaminhar um dentista para atender a popula\u00e7\u00e3o na UPA nos finais de semana e feriados."}, {"id": "7907", "ano": "2022", "numero": "2564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7907/req2564.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a o cal\u00e7amento e reforma em geral  na pra\u00e7a Wilmar Antunes de Souza, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7904", "ano": "2022", "numero": "2565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7904/req2565.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Vitalina Honorato, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7910", "ano": "2022", "numero": "2566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7910/req.2566.pdf", "ementa": "solicitando que a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes de Araguari,  estude a possibilidade de instalar elevadores para PCD nas piscinas do ATC. Fotos em anexo."}, {"id": "7789", "ano": "2022", "numero": "2567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7789/req._2567-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado c\u00f3pia na integra do procedimento que contratou toda estrutura do evento \u201c1\u00ba Festival de Quadrilhas \u2013 Arrai\u00e1 da Ventania\u201d realizado no Pal\u00e1cio dos Rodovi\u00e1rios, requerendo tamb\u00e9m c\u00f3pia dos empenhos e pagamentos."}, {"id": "7788", "ano": "2022", "numero": "2568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7788/req._2568-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das l\u00e2mpadas de LED, se h\u00e1 uma empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e troca dessas l\u00e2mpadas, bem como qual valor est\u00e1 sendo pago por cada unidade das l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "7790", "ano": "2022", "numero": "2569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7790/req._2569-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todos bueiros os bueiros do Residencial Bella Su\u00ed\u00e7a III, em especial os localizados nas Ruas M esquina com a Rua E e Rua  N proximidade do n\u00famero 24, com  coloca\u00e7\u00e3o de tampa e limpeza dos bueiros entupidos."}, {"id": "7786", "ano": "2022", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7786/req._2570-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos visando a constru\u00e7\u00e3o de um acostamento (faixa longitudinal pavimentada) na Rodovia que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "7787", "ano": "2022", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7787/req._2571-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de aspersores de irriga\u00e7\u00e3o em todas as URPV \u2013 Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7817", "ano": "2022", "numero": "2572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7817/req.2572.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um pip\u00f3dromo nos Bairros Novo Horizonte, Vieno, Ouro Verde, Loteamento Residencial Monte Moria, Bela Sui\u00e7a e Portal dos Ipes I e II."}, {"id": "7809", "ano": "2022", "numero": "2573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7809/req.2573.pdf", "ementa": "Solicitando a continua\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa no Bairro dos Bosques."}, {"id": "7807", "ano": "2022", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7807/req.2574.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento da estrada capim branco II."}, {"id": "7903", "ano": "2022", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7903/req.2575.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe se a Prefeitura tem cadastro no projeto mais Brasil."}, {"id": "7805", "ano": "2022", "numero": "2576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7805/req.2576.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa no Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "7799", "ano": "2022", "numero": "2577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7799/req.2577.pdf", "ementa": "Solicitando um corredor tur\u00edstico em toda a Av. Minas Gerais."}, {"id": "7802", "ano": "2022", "numero": "2578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7802/req.2578.pdf", "ementa": "Solicitando que seja organizado campeonatos de rolim\u00e3, campeonatos de skates, campeonatos de bolas de gudes e campeonatos de patins."}, {"id": "7796", "ano": "2022", "numero": "2579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7796/req.2579.pdf", "ementa": "Solicitando a SAE que suspenda o corte de \u00e1gua das fam\u00edlias que fizeram parcelamento e mesmo nas dificuldades atrasam apenas um tal\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "7925", "ano": "2022", "numero": "2580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7925/req.2580.pdf", "ementa": "Convoco Sr Diretores (a) da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) para nos esclarecer o porque os populares chegam a esperar ate as 07:00 horas na Recep\u00e7\u00e3o aguardando atendimento m\u00e9dico em dia e hor\u00e1rio marcado pela C\u00e2mara Municipal na Tribuna."}, {"id": "7739", "ano": "2022", "numero": "2581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7739/req_2581.pdf", "ementa": "solicitando que em todo e qualquer evento realizado pela Prefeitura Municipal de Araguari, se fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Permanente de Disciplina, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Ac\u00fastica ou Sonora Produzidas no Munic\u00edpio de Araguari-MG\u201d, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7731", "ano": "2022", "numero": "2582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7731/req_2582.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se a doa\u00e7\u00e3o dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino ser\u00e1 realmente concretizada. Se sim, quando ser\u00e1 a entrega dos mesmos?"}, {"id": "7729", "ano": "2022", "numero": "2583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7729/req_2583.pdf", "ementa": "solicitando que o mesmo interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que em todo e qualquer evento realizado pelas Igrejas de Araguari, independente de denomina\u00e7\u00e3o, se fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Permanente de Disciplina, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Ac\u00fastica ou Sonora Produzidas no Munic\u00edpio de Araguari-MG\u201d, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7726", "ano": "2022", "numero": "2584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7726/req_2584.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada tamb\u00e9m a pr\u00e9 matr\u00edcula online da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023."}, {"id": "7722", "ano": "2022", "numero": "2585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7722/req_2585.pdf", "ementa": "solicitando a carga hor\u00e1ria e a lista com todos os nomes dos pacientes que a  Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Doutora Marislene Pulsena da Cunha Nunes, atendeu de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "7734", "ano": "2022", "numero": "2586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7734/req_2586.pdf", "ementa": "solicitando a troca das l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led, dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizados na Rua Katheline Alves Clemente (Antiga K), situada  no Residencial Bela Sui\u00e7a III, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "7720", "ano": "2022", "numero": "2587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7720/req_2587.pdf", "ementa": "solicitando que a dire\u00e7\u00e3o escolar envie o card\u00e1pio da merenda escolar mensalmente aos pais e/ou respons\u00e1veis dos alunos, via aplicativo whatsapp ou atrav\u00e9s de c\u00f3pia do documento f\u00edsico nas agendas dos mesmos."}, {"id": "7742", "ano": "2022", "numero": "2588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7742/req_2588.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, localizada no Centro."}, {"id": "7717", "ano": "2022", "numero": "2589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7717/req_2589.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia do Animal no calend\u00e1rio oficial de comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "7714", "ano": "2022", "numero": "2590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7714/req_2590-22_.pdf", "ementa": "Solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG), para que interceda, com urg\u00eancia, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Governo Federal para que haja a revis\u00e3o imediata dos repasses federais para custear os servi\u00e7os de di\u00e1lise."}, {"id": "7712", "ano": "2022", "numero": "2591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7712/req_2591-22_.pdf", "ementa": "Solicita o esfor\u00e7o para viabilizar que pacientes atendidos pela Arteterapia, desenvolvido para promover o cuidado e a sa\u00fade mental, sejam contempladas com a oferta de lanche durante as oficinas e com vale-transporte nos casos de maior necessidade."}, {"id": "7709", "ano": "2022", "numero": "2592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7709/req_2592-22_.pdf", "ementa": "Saber a raz\u00e3o de ainda n\u00e3o terem adquirido os notebooks para contemplar os professores da rede municipal de ensino, os quais ser\u00e3o pagos com recursos oriundos de conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, por indica\u00e7\u00e3o do deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG). Sendo que o recurso est\u00e1 na conta desde mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "7707", "ano": "2022", "numero": "2593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7707/req_2593-22_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos e cuidados realizados com adolescentes dentro da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Se forem realizados os registros de atendimentos separadamente, que envie a esta casa o relat\u00f3rio detalhado dos tipos de atendimentos prestados nos \u00faltimos 12 meses\r\ne quais as a\u00e7\u00f5es elaboradas, a partir dos dados registrados, para garantir aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade juvenil. Se n\u00e3o, solicita que passem a registrar e coletar os dados para que o munic\u00edpio tenha condi\u00e7\u00f5es de orientar, de forma precisa, a orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade dos nossos adolescentes."}, {"id": "7706", "ano": "2022", "numero": "2594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7706/req_2594-22_.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, palestras nas escolas e nas unidades de sa\u00fade, sobre a endometriose. Solicita ainda a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade \u00e0 Doen\u00e7a de Endometriose para aprimorar os cuidados prestados \u00e0s portadoras da doen\u00e7a."}, {"id": "7705", "ano": "2022", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7705/req_2595-22_.pdf", "ementa": "Solicita que a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as realize o combate \u00e0s formigas e cumpins na pra\u00e7a de Pump Track, pois os mesmos est\u00e3o comprometendo a estrutura."}, {"id": "7703", "ano": "2022", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7703/req_2596-22_.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa c\u00f3pia de todos os m\u00e9dicos e suas respectivas especialidades, aprovados no Processo Seletivo 001/22 e j\u00e1 contratados pelo munic\u00edpio e o local de trabalho de cada um desses profissionais."}, {"id": "7701", "ano": "2022", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7701/req_2597-22_.pdf", "ementa": "Solicita a complementa\u00e7\u00e3o dos repasses federais para garantir a continuidade dos servi\u00e7os de di\u00e1lise aos pacientes do Sistema \u00danico e Sa\u00fade (SUS). Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, solicita que seja ofertado um co-financiamento municipal ou mesmo incentivos fiscais em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) a fim de colaborar com a supera\u00e7\u00e3o do colapso econ\u00f4mico/financeiro enfrentado pelo Instituto Nefrol\u00f3gico de Araguari."}, {"id": "7917", "ano": "2022", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7917/req2598.pdf", "ementa": "Solicitando que determine a normatiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das filas de consultas, exames, cirurgias m\u00e9dicas e todos os demais procedimentos de sa\u00fade, contemplando todas as especialidades de sa\u00fade, inclusive odontologia, psiquiatria, enfim, englobando todas as especialidades de sa\u00fade, de forma a garantir atendimento por ordem cronol\u00f3gica, respeitadas as quest\u00f5es de urg\u00eancia, bem como garantir pronta informa\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de agendamento de cada consulta ou procedimento de sa\u00fade, repete-se, por protocolo, omitidos nomes e outros dados sens\u00edveis protegidos pela LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), publicando a fila dos agendamentos de consultas, cirurgias e demais procedimentos de sa\u00fade, de forma a dar conhecimento p\u00fablico e m\u00e1xima transpar\u00eancia \u00e0s referidas filas.O conhecimento da posi\u00e7\u00e3o na fila de espera e a previsibilidade do atendimento a cada paciente da rede de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 medida que se imp\u00f5e para seguran\u00e7a e tranq\u00fcilidade de todos."}, {"id": "7918", "ano": "2022", "numero": "2599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7918/req2599.pdf", "ementa": "Envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Maria Guimar\u00e3es Resende falecida no dia  08 de Agosto de 2022."}, {"id": "7915", "ano": "2022", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7915/req2600.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Osires Paranhos falecido no dia  08 de Agosto de 2022."}, {"id": "7914", "ano": "2022", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7914/req2601.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Ar\u00e9dio de Morais Miguel, falecido no dia 08 de Agosto de 2022"}, {"id": "7913", "ano": "2022", "numero": "2602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7913/req2602.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Abrantes Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo Filho , ocorrido no dia 04/08/2022."}, {"id": "7908", "ano": "2022", "numero": "2603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7908/req2603.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, Renato de Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDa a denomina\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o pr\u00e1tica de Artes Marciais, em frente ao Vag\u00e3o Cleverson Santos Salom\u00e3o (vag\u00e3o tur\u00edstico), localizado na Avenida Belchior de Godoy, de Fabiano Henrique Santos, vulgo Fabiano Ferrugem\u201d."}, {"id": "7886", "ano": "2022", "numero": "2604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7886/req._2604-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, localizada no Bairro do Bosque."}, {"id": "7888", "ano": "2022", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7888/req._2605-22.pdf", "ementa": "reavalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para viabilidade de um retorno localizado na Avenida das Palmeiras em frente o n\u00famero 145 Bairro G\u00f3ias parte alta"}, {"id": "7884", "ano": "2022", "numero": "2606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7884/req._2606-22.pdf", "ementa": "instalar nas Avenidas: Mato Grosso e Coronel Belchior de Godoy, (intitulado como corredor Tur\u00edstico) um \u201cCorredor Gastron\u00f4mico\u201d,"}, {"id": "7885", "ano": "2022", "numero": "2607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7885/req._2607-22.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de uma Superintend\u00eancia Municipal  de Energia e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "7883", "ano": "2022", "numero": "2608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7883/req._2608-22.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JUSCELINO DE SOUSA, pelo seu falecimento, ocorrido dia 03 de julho de 2021,"}, {"id": "7887", "ano": "2022", "numero": "2609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7887/req._2609-22.pdf", "ementa": "acione a CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, para que realize a Extens\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica (implanta\u00e7\u00e3o de postes, respectivas lumin\u00e1ria e l\u00e2mpadas de LED), na Rua Orozimbo Medeiros n\u00b0251 no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "7851", "ano": "2022", "numero": "2610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7851/req.2610.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para financiamento junto ao BNDES, Banco Nacional  do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento para continua\u00e7\u00e3o das obras do Parque Linear C\u00f3rrego Brejo Alegre."}, {"id": "7845", "ano": "2022", "numero": "2611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7845/req.2611.pdf", "ementa": "Solicitando aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto que \u201cDisp\u00f5e sobre o tempo m\u00e1ximo para atendimento de usu\u00e1rios em estabelecimentos dos cart\u00f3rios extrajudiciais de servi\u00e7os notariais e de registro do munic\u00edpio de Araguari \u2013 MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, j\u00e1 que o munic\u00edpio vai ter a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a concess\u00e3o de novos cart\u00f3rios."}, {"id": "7841", "ano": "2022", "numero": "2612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7841/req.2612.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma feira municipal semanal que vise a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agroecol\u00f3gicos de panifica\u00e7\u00e3o e confeitaria, org\u00e2nicos, mel e derivados."}, {"id": "7836", "ano": "2022", "numero": "2613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7836/req.2613.pdf", "ementa": "Solicitando intensifica\u00e7\u00e3o da parceria da prefeitura com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, IBGE, na realiza\u00e7\u00e3o do CENSO 2022, disponibilizando material de divulga\u00e7\u00e3o e propaganda, apoio log\u00edstico e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da sua import\u00e2ncia."}, {"id": "7831", "ano": "2022", "numero": "2614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7831/req.2614.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a eleva\u00e7\u00e3o das tampas de galerias subterr\u00e2neas de telefonia e esgoto, equiparando ao n\u00edvel do pavimento, nas vias que seus pavimentos foram recapeadas."}, {"id": "7844", "ano": "2022", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7844/req.2615.pdf", "ementa": "Solicitando rampas de acessibilidade no canteiro central, ao longo da avenida Teodolino Pereira Ara\u00fajo, no pavimento que \u00e9 utilizado para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e mobilidade de transeuntes."}, {"id": "7850", "ano": "2022", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7850/req_2616.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de LED nos Centros Esportivos de Apoio Comunit\u00e1rio - CESAC I, II, III e IV."}, {"id": "7849", "ano": "2022", "numero": "2617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7849/req_2617.pdf", "ementa": "possa utilizar o recurso de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) destinado atrav\u00e9s de minhas emendas impositivas espec\u00edficas e dar in\u00edcio as obras de instala\u00e7\u00f5es de L\u00e2mpadas de LED na quadra de esportes da regi\u00e3o da Contenda"}, {"id": "7848", "ano": "2022", "numero": "2618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7848/req_2618.pdf", "ementa": "troca das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas na Rua Jaime Gomes nas proximidades do n\u00famero 738 \u2013 Centro, e, posteriormente substituir as atuais l\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o desta mesma via."}, {"id": "7847", "ano": "2022", "numero": "2619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7847/req_2619.pdf", "ementa": "construa uma Quadra de Peteca e que instale uma Academia Ao Ar Livre na \u00c1rea Verde Localizada entre as Ruas Ademar dos Reis, Rua Ant\u00f4nio Farias e Rua Pernambuco do Bairro Milenium"}, {"id": "7877", "ano": "2022", "numero": "2620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7877/req._2620-22.pdf", "ementa": "Reativar os telefones da farm\u00e1cia p\u00fablica, secretaria de obras, secretaria de agricultura, CAE, CAPS infantil e CRAS Amorim."}, {"id": "7873", "ano": "2022", "numero": "2621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7873/req._2621-22.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que usam os filhos para pedirem aux\u00edlio nos sem\u00e1foros"}, {"id": "7871", "ano": "2022", "numero": "2622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7871/req._2622-22.pdf", "ementa": "Colocar em funcionamento os ares condicionados instalados na sede da SAE."}, {"id": "7876", "ano": "2022", "numero": "2623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7876/req._2623-22.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento na regi\u00e3o central"}, {"id": "7875", "ano": "2022", "numero": "2624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7875/req._2624-22.pdf", "ementa": "Notificar os devedores da Fazenda P\u00fablica antes de enviar para o cart\u00f3rio de protesto"}, {"id": "7892", "ano": "2022", "numero": "2625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7892/req._2625-22.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o Plenario para audiencia Publica dia 254/08/22."}, {"id": "7891", "ano": "2022", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7891/req._2626-22.pdf", "ementa": "Solicita Projeto de Lei para pgto do piso salarial dos tecnicos de enfermagem, etc..."}, {"id": "7890", "ano": "2022", "numero": "2627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7890/req._2627-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o do cep nas ruas do Loteamento Parque dos Verdes."}, {"id": "7889", "ano": "2022", "numero": "2628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7889/req._2628-22.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas comuns para lampadas de led, Loteamento Parque dos Verdes."}, {"id": "7901", "ano": "2022", "numero": "2629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7901/req._2629-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma academia ao ar livre no Bairro Santa Helena, reiterando o pedido que j\u00e1 foi apresentado."}, {"id": "7899", "ano": "2022", "numero": "2630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7899/req._2630-22.pdf", "ementa": "Que seja colocado lampadas de LED na rua Raul Jose de Bel\u00e9m, da pra\u00e7a Pedro Teixeira ate a rua Inhambus, pois o local se encontra muito escuro."}, {"id": "7902", "ano": "2022", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7902/req._2631-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das placas indicativas em todo bairro Santa helena, reiterando o pedido que j\u00e1 foi apresentado."}, {"id": "7898", "ano": "2022", "numero": "2632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7898/req._2632-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a cobertura da quadra da Gutierrez localizada na Avenida do Contorno, reiterando o pedido que j\u00e1 foi apresentado."}, {"id": "7900", "ano": "2022", "numero": "2633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7900/req._2633-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica na Rua Caiap\u00f3 no Bairro dos Bosques, por falta da sinaliza\u00e7\u00e3o os carros est\u00e3o estacionando em lugares impr\u00f3prios."}, {"id": "7855", "ano": "2022", "numero": "2634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7855/req._2634-2022.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e locais de atendimentos m\u00e9dicos pediatras na rede p\u00fablica de sa\u00fade, e se h\u00e1 planos para amplia\u00e7\u00e3o deste atendimento."}, {"id": "7854", "ano": "2022", "numero": "2635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7854/req._2635-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva  - CIE, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7853", "ano": "2022", "numero": "2636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7853/req._2636-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida dos Eletricistas, localizada Bairro de F\u00e1tima \u2013 Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "7852", "ano": "2022", "numero": "2637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7852/req._2637-2022.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica Fotovoltaica para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, especialmente as Escolas Municipais."}, {"id": "7882", "ano": "2022", "numero": "2638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7882/req_2638-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja trocado as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED na Rua Ant\u00f4nia Maria dos Santos In\u00e1cio (antiga Um) no bairro independ\u00eancia ."}, {"id": "7881", "ano": "2022", "numero": "2639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7881/req_2639-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por LED na Rua Uni\u00e3o no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7879", "ano": "2022", "numero": "2640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7879/req_2640-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel para que possa ser feito o recapeamento na rua Hildebrando Rodrigues Barbosa no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "7880", "ano": "2022", "numero": "2641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7880/req_2641-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica para extens\u00e3o de rede e para conclus\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o da energia situada na rua Dermeval Barbosa em frente ao numero 112 no povoado de Ararapira."}, {"id": "7870", "ano": "2022", "numero": "2642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7870/req._2642-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio convidando o Senhor Rafael Rodrigues Martins para usar a tribuna livre a fim de tratar de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7867", "ano": "2022", "numero": "2643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7867/req._2643-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada as respostas questionadas atrav\u00e9s do requerimento n. 2265/2022 \u2013 Oficio 2364/2022, uma vez que a resposta apresentada pelo Chefe do Executivo (Oficio n. 1763/PREF/2022) foi completamente inconclusiva, omitindo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Legislativo, o que caracteriza crime de improbidade, desta forma, em rela\u00e7\u00e3o a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Avelino Coutinho Alves no Bairro Miranda, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo dos servi\u00e7os de terraplanagem n\u00e3o terem sido executados dentro do cronograma, quem executou a terraplanagem e se existia previs\u00e3o legal para esta execu\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 questionado no requerimento supracitado."}, {"id": "7862", "ano": "2022", "numero": "2644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7862/req._2644-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada as respostas questionadas atrav\u00e9s do requerimento n. 1844/2022 \u2013 Oficio 1921/2022, uma vez que a resposta apresentada pelo Chefe do Executivo (Oficio n. 1301/PREF/2022) foi completamente inconclusiva, omitindo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Legislativo, o que caracteriza crime de improbidade, desta forma, requer que seja enviada planilha completa te todos os im\u00f3veis alugados, seus respectivos endere\u00e7os, e valores pagos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, bem como suas Secretarias e fundos."}, {"id": "7865", "ano": "2022", "numero": "2645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7865/req._2645-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam enviados todos os procedimentos licitat\u00f3rios, empenhos e pagamentos relacionados a compra de combust\u00edvel realizados pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "7868", "ano": "2022", "numero": "2646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7868/req._2646-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor Resende de Aguiar, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emendas visando o asfaltamento do acesso ao Povoado do Campo Redondo, zona rural de Araguari."}, {"id": "7863", "ano": "2022", "numero": "2647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7863/req._2647-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada as respostas questionadas atrav\u00e9s do requerimento n. 2267/2022 \u2013 Oficio 2366/2022, uma vez que a resposta apresentada pelo Chefe do Executivo (Oficio n. 1763/PREF/2022) foi completamente inconclusiva, omitindo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Legislativo, o que caracteriza crime de improbidade, desta forma, requer explica\u00e7\u00f5es sobre a origem das informa\u00e7\u00f5es dos nomes de rua, avenidas, alamedas, bairros, CEP, que est\u00e3o sendo colocados nas referidas placas, conforme foi solicitado no requerimento mencionado."}, {"id": "8025", "ano": "2022", "numero": "2648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8025/req2648.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma creche do idoso, com profissionais qualificados."}, {"id": "8026", "ano": "2022", "numero": "2649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8026/req2649.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI e CEM nos Loteamentos Residenciais Cidade Nova e Portal do Cerrado."}, {"id": "8022", "ano": "2022", "numero": "2651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8022/req2651.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a caia\u00e7\u00e3o do meio fio da Av. das Codornas e Rua Bela Vista."}, {"id": "8023", "ano": "2022", "numero": "2652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8023/req2652.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento total da Rua Albino Vieira Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "8020", "ano": "2022", "numero": "2653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8020/req2653.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um ponto de Atendimento de Sa\u00fade Primeiro Socorros na Rodovi\u00e1ria Tancredo de Almeida Neves em Araguari."}, {"id": "8024", "ano": "2022", "numero": "2654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8024/req2654.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o do projeto  papa recicl\u00e1vel, quero seus recicl\u00e1veis em Araguari."}, {"id": "8019", "ano": "2022", "numero": "2655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8019/req2655.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito as passarelas cruzadas, implanta\u00e7\u00e3o de grama na Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa no Loteamento Residencial Cana\u00e3."}, {"id": "8021", "ano": "2022", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8021/req2656.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma ciclo faixa na Av. Porto Alegre no Bairro Milenium."}, {"id": "8009", "ano": "2022", "numero": "2657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8009/req2657.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o cine cultura mutir\u00e3o nos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Monte Mori\u00e1 e bairro Vieno, Ouro Verde, Milenium, Bosques, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "8008", "ano": "2022", "numero": "2658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8008/req2658.pdf", "ementa": "Solicitando que a cada data de um m\u00eas diferente seja criado um b\u00f4nus ou uma condecora\u00e7\u00e3o para um servidor p\u00fablico de cada Secretaria que tem se destacado no seu local de trabalho."}, {"id": "8006", "ano": "2022", "numero": "2659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8006/req2659.pdf", "ementa": "Solicito que seja enviado a esta casa um projeto de lei para o aumento salarial para servi\u00e7os gerais e cantineiras do Munic\u00edpio."}, {"id": "8005", "ano": "2022", "numero": "2660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8005/req2660.pdf", "ementa": "Solicitando como esta o andamento do projeto que custeia os documentos das Associa\u00e7\u00e3o dos moradores da cidade de Araguari."}, {"id": "8004", "ano": "2022", "numero": "2661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8004/req2661.pdf", "ementa": "Solicitando que a cada m\u00eas a equipe da Aten\u00e7\u00e3o Primaria se re\u00fana com uma Unidade de Sa\u00fade, solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas e relat\u00f3rio das visitas individuais de cada Agente Comunit\u00e1rio."}, {"id": "8000", "ano": "2022", "numero": "2662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8000/req2662.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma aparelho de TV informando as senhas dos usu\u00e1rios das Unidades de Sa\u00fade B\u00e1sica da Fam\u00edlia."}, {"id": "7948", "ano": "2022", "numero": "2663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7948/req2663.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reforma do Pr\u00e9dio Da Rodovi\u00e1ria Tancredo de Almeida Neves em especial os banheiros que la se encontram e cadeiras em todo o complexo."}, {"id": "8007", "ano": "2022", "numero": "2664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8007/req2664.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av Jos\u00e9 Messias da Silva  cruzamento com a rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e na Av Batalh\u00e3o Mau\u00e1 cruzamento com Av Minas Gerais."}, {"id": "7946", "ano": "2022", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7946/req2665.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um projeto chamado Bom de Bola nas escolas para incentivar o aluno que tirar nota m\u00e1xima acima 7 pontos, incentivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "7942", "ano": "2022", "numero": "2666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7942/req2666.pdf", "ementa": "Solicitando o relat\u00f3rio de visita de todas os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de todas as Unidades de Sa\u00fade, e informa\u00e7\u00e3o se os M\u00e9dicos na Rede SUS das Unidades visitam frequentemente os pacientes em especial os  acamados."}, {"id": "7944", "ano": "2022", "numero": "2667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7944/req2667.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos de coletivo sendo um na Rua Margarida Delas Cuevas em frente ao (bar da Sueli), Av. P\u00e9rcio Perfeito pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o e no Residencial Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "7941", "ano": "2022", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7941/req2668.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF nos Residenciais Cidade Nova e Portal do Cerrado."}, {"id": "7940", "ano": "2022", "numero": "2669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7940/req2669.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos Diretores da EXP Park para nos esclarecer o porque o contrato com o Munic\u00edpio n\u00e3o esta sendo 100% conclu\u00eddo."}, {"id": "7834", "ano": "2022", "numero": "2670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7834/req_2670.pdf", "ementa": "solicitando uma parceria, a fim de criarmos um Projeto de Lei, para instituirmos em nosso munic\u00edpio, o selo \u201cEmpresa Amiga dos Animais e do Meio Ambiente\u201d, a fim de valorizarmos as empresas da cidade de Araguari que defendem a\u00e7\u00f5es em prol dos animais e do meio ambiente."}, {"id": "7837", "ano": "2022", "numero": "2671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7837/req_2671.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 todas as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias de nosso munic\u00edpio, sendo elas: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Banco Santander, Ag\u00eancia Ita\u00fa, Banco Mercantil do Brasil,  Banco Bradesco, Sicoob Aracredi, Siccob Aracoop, solicitando que as mesmas, tenham a presen\u00e7a de um profissional tradutor e int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, ou plataforma de acessibilidade que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o, voltados para o atendimento da comunidade muda e surda."}, {"id": "7830", "ano": "2022", "numero": "2672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7830/req_2672.pdf", "ementa": "solicitando que sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento em todas as pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio. Se n\u00e3o for poss\u00edvel em todas, que sejam instaladas pelo menos, nas principais pra\u00e7as."}, {"id": "7843", "ano": "2022", "numero": "2673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7843/req_2673.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Waldomiro Barbosa, localizada no Bairro do Bosque. Solicito tamb\u00e9m, que sejam instaladas grades de prote\u00e7\u00e3o, nas caixas de passagem de energia el\u00e9trica, situadas na mesma pra\u00e7a."}, {"id": "7840", "ano": "2022", "numero": "2674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7840/req_2674.pdf", "ementa": "solicitando um estudo, a fim de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, com o  plantio de novas \u00e1rvores, em todas as Avenidas e Pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, onde as \u00e1rvores antigas s\u00e3o cortadas por seguran\u00e7a ou caem, e n\u00e3o s\u00e3o substitu\u00eddas por outras \u00e1rvores sadias."}, {"id": "7828", "ano": "2022", "numero": "2675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7828/req_2675.pdf", "ementa": "solicitando que o Poder P\u00fablico, interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que todas as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Araguari tenham a presen\u00e7a de um profissional tradutor e int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, ou plataforma de acessibilidade que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o, voltados para o atendimento da comunidade muda e surda."}, {"id": "7829", "ano": "2022", "numero": "2676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7829/req_2676.pdf", "ementa": "solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves esquina com a Rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, ambas localizadas no Centro."}, {"id": "7866", "ano": "2022", "numero": "2677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7866/req_2677-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que informe se j\u00e1 foi providenciado o monitoramento dos po\u00e7os do munic\u00edpio e, consequentemente, a medi\u00e7\u00e3o do consumo atrav\u00e9s da hidrometra\u00e7\u00e3o, conforme afirmado que seria feito em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 20/09/21. Solicita ainda que informe quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para incentivar a comunidade a promover a reserva\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1gua e para superar as vulnerabilidades no sistema de distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7861", "ano": "2022", "numero": "2678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7861/req_2678-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP), solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os auxilio-atletas ofertados pelo munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses, detalhando valores, os nomes dos contemplados e os crit\u00e9rios utilizados para receber o benef\u00edcio."}, {"id": "7859", "ano": "2022", "numero": "2679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7859/req_2679-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento adotado em rela\u00e7\u00e3o a processos que tramitam no Executivo e que apresentam algum tipo de pend\u00eancia."}, {"id": "7860", "ano": "2022", "numero": "2680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7860/req_2680-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por qual motivo h\u00e1 diferen\u00e7a no registro do ponto dos m\u00e9dicos que atendem na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "7864", "ano": "2022", "numero": "2681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7864/req_2681-22_.pdf", "ementa": "solicitando o devido cuidado com as mudas de ip\u00eas plantadas recentemente ao longo de toda a Avenida A, via central do Portal dos Ip\u00eas I e II. Solicita ainda a realiza\u00e7\u00e3o de campanha junto \u00e0 comunidade para incentivar o cuidado das mudas, pois, n\u00e3o adianta realizar o plantio e correr o risco delas morrerem por falta de \u00e1gua, por exemplo."}, {"id": "7827", "ano": "2022", "numero": "2682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7827/req_2682-22_.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis estudo sobre o valor que o munic\u00edpio deve em rela\u00e7\u00e3o aos Precat\u00f3rios, bem como: Qual a quantia depositada para cada Tribunal nos \u00faltimo12 meses; A ordem cronol\u00f3gica destes itens; A perspectiva do pagamento ou liquida\u00e7\u00e3o total destes d\u00e9bitos?"}, {"id": "7826", "ano": "2022", "numero": "2683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7826/req_2683-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, reveja a situa\u00e7\u00e3o de horas extras com at\u00e9 60 horas para alguns servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais tais como: Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, IML - Instituto M\u00e9dico Legal, Albergue Municipal, Cemit\u00e9rio Municipal, dentre outros servi\u00e7os fundamentais."}, {"id": "7819", "ano": "2022", "numero": "2684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7819/req_2684-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, seja verificada a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Sistema municipal integrado para facilitar abertura de empresas, com ferramenta online no Portal da Prefeitura Municipal de Araguari, onde os empreendedores poder\u00e3o obter resposta muito mais c\u00e9lere e eficiente ao requisitarem a legaliza\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio. Essa ferramenta poder\u00e1 ser disponibilizada atrav\u00e9s de parceria entre \u00f3rg\u00e3os com intuito de interligar\r\na base de informa\u00e7\u00f5es local com a da Receita Federal por exemplo."}, {"id": "7825", "ano": "2022", "numero": "2685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7825/req_2685-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de constru\u00e7\u00e3o da sede da APCAR - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Culturais e Artes\u00e3os de Araguari, na Pra\u00e7a Manoel Bonito, haja vista que a pra\u00e7a j\u00e1 encontra-se  com a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o finalizada, ou ainda que a constru\u00e7\u00e3o da sede da APCAR  seja realizada no novo Projeto da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, uma vez que Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 funcionando na casa de madeira, na referida pra\u00e7a."}, {"id": "7821", "ano": "2022", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7821/req_2686-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\""}, {"id": "7936", "ano": "2022", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7936/req2687.pdf", "ementa": "A possibilidade de um estudo no tr\u00e2nsito do cruzamento entre as ruas Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m com a Rua Inhambus no Bairro dos Bosques, visto que o referido local \u00e9 palco de v\u00e1rios acidentes di\u00e1rios."}, {"id": "8027", "ano": "2022", "numero": "2688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8027/req2688.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC) Diogo  Machado Cunha e Sousa, na data do dia 24 de Agosto com hor\u00e1rio a ser marcado, para que o mesmo possa fazer a apresenta\u00e7\u00e3o dos slides e projeto do Parque dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "7939", "ano": "2022", "numero": "2689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7939/req2689.pdf", "ementa": "Possibilidade de criar um CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, facilitando o atendimento de Sa\u00fade Bucal para a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7937", "ano": "2022", "numero": "2690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7937/req2690.pdf", "ementa": "Possibilidade de construir uma quadra de Petecas na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila com a Avenida Doutor Sebasti\u00e3o Naves Resende Filho no Loteamento Residencial Jardim Interlagos III."}, {"id": "8013", "ano": "2022", "numero": "2691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8013/req2691.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que sejam reformadas ou se preciso, substitu\u00eddas as caixas D\u2019\u00e1gua da SAE situadas no cruzamento entre a rua oito e rua Piau\u00ed no bairro Ouro Verde, uma vez que s\u00e3o rotineiros os vazamentos, barulho excessivo e paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento na vizinhan\u00e7a para reparos paliativos nas mesmas, o que tr\u00e1s enorme transtorno para todo o bairro."}, {"id": "8012", "ano": "2022", "numero": "2692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8012/req2692.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam instalados abrigos nas portas das unidades de sa\u00fade, pois os populares est\u00e3o chegando para serem atendidos e ficam expostos as intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas do lado de fora das mesmas."}, {"id": "8011", "ano": "2022", "numero": "2693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8011/req2693.pdf", "ementa": "Seja instalado ponto de \u00f4nibus com cobertura contra o sol e chuva na Avenida dos Eletricistas (antiga avenida A), bairro Bela Su\u00ed\u00e7a, pois no local encontra-se um grande n\u00famero de usu\u00e1rios do transporte coletivo, que ficam sujeitos as intemp\u00e9ries do clima enquanto aguardam os \u00f4nibus."}, {"id": "8010", "ano": "2022", "numero": "2694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8010/req2694.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que sejam substitu\u00eddas as antigas l\u00e2mpadas fluorescentes e de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario ainda instaladas no bairro Ouro Verde, por l\u00e2mpadas de LED, haja vista que nos bairros vizinhos j\u00e1 fora feita a substitui\u00e7\u00e3o resultando em grande melhoria na seguran\u00e7a e qualidade de vida dos cidad\u00e3os."}, {"id": "7971", "ano": "2022", "numero": "2695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7971/req._2695-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o do \u201cLetreiro\u201d EU AMO ARAGUARI"}, {"id": "7969", "ano": "2022", "numero": "2696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7969/req._2696-22.pdf", "ementa": "auxiliar o Comandante da Pol\u00edcia Militar a implantar uma TRANSITOLANDIA no Quartel"}, {"id": "7970", "ano": "2022", "numero": "2697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7970/req._2697-22.pdf", "ementa": "reparo URGENTE na Ponte localizada na Av. Hugo Carlos Dor\u00e1zio"}, {"id": "7968", "ano": "2022", "numero": "2698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7968/req._2698-22.pdf", "ementa": "realizar uma parceria com a ICASU (Institui\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Assist\u00eancia Social de Uberl\u00e2ndia),"}, {"id": "7967", "ano": "2022", "numero": "2699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7967/req._2699-22.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Financeiramente Dependentes e estabelece a concess\u00e3o de incentivo fiscal \u00e0s Pessoas Jur\u00eddicas que contratarem mulheres nessas condi\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "7972", "ano": "2022", "numero": "2700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7972/req._2700-22.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, para discutir o tema \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos fomentadores do turismo e empreendedorismo\u201d"}, {"id": "8001", "ano": "2022", "numero": "2701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8001/req_2701.pdf", "ementa": "pintar a Quadra de Esportes do Distrito de Piraca\u00edba e realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica esportiva da popula\u00e7\u00e3o e para receber o torneio de Futebol de Sal\u00e3o masculino e feminino local."}, {"id": "7997", "ano": "2022", "numero": "2702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7997/req_2702.pdf", "ementa": "troca das l\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Corumb\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "7998", "ano": "2022", "numero": "2703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7998/req_2703.pdf", "ementa": "construa o Matadouro Municipal para Su\u00ednos, a fim de atender os suinocultores de nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "7996", "ano": "2022", "numero": "2704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7996/req_2704.pdf", "ementa": "conclus\u00e3o das obras da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da regi\u00e3o do Barrac\u00e3o para que seja dado in\u00edcio aos atendimentos m\u00e9dicos a esta comunidade"}, {"id": "7999", "ano": "2022", "numero": "2705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7999/req_2705.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na via de acesso ao Centro Educacional Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo da regi\u00e3o do Barrac\u00e3o"}, {"id": "7995", "ano": "2022", "numero": "2706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7995/req_2706.pdf", "ementa": "encaminhe um engenheiro para avaliar a situa\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "7986", "ano": "2022", "numero": "2707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7986/req._2707-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. L\u00e1zara Teixeira Silva"}, {"id": "7985", "ano": "2022", "numero": "2708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7985/req._2708-22.pdf", "ementa": "Infraestrutura no Setor de Ch\u00e1caras Ouro Verde"}, {"id": "7984", "ano": "2022", "numero": "2709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7984/req._2709-22.pdf", "ementa": "Informar a quantidade de vagas sociais existem no munic\u00edpio"}, {"id": "7983", "ano": "2022", "numero": "2710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7983/req._2710-22.pdf", "ementa": "Atualizar as placas informativas de percurso, destino e acesso \u00e0s principais localidades da nossa cidade"}, {"id": "7982", "ano": "2022", "numero": "2711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7982/req._2711-22.pdf", "ementa": "Nivelamento das tampas de esgoto nas ruas que foram recapeadas no centro da cidade"}, {"id": "8017", "ano": "2022", "numero": "2712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8017/req._2712-22.pdf", "ementa": "Solicita providencias para estar resolvendo o problema da poeira na Rua Palmeiras, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8139", "ano": "2022", "numero": "2713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8139/req._2713-22.pdf", "ementa": "Inspe\u00e7\u00e3o Sae"}, {"id": "8015", "ano": "2022", "numero": "2714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8015/req._2714-22.pdf", "ementa": "Solicita a troca  de  lampadas comuns  por lampadas de led, na Rua Ilza Alves Aquino, Bairro Paraiso."}, {"id": "8016", "ano": "2022", "numero": "2715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8016/req._2715-22.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar com urg\u00eancia um cargo de servi\u00e7os gerais, para a Defensoria Publica."}, {"id": "8018", "ano": "2022", "numero": "2716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8018/req._2716-22.pdf", "ementa": "Solicita  com urg\u00eancia um Projeto de Lei para a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais de todas as categorias dos Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "8014", "ano": "2022", "numero": "2717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8014/req._2717-22.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Especial Inspe\u00e7\u00e3o Secretaria Administra\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "7981", "ano": "2022", "numero": "2718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7981/req._2718-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a limpeza da Vala localizada no fundo da Rua Avenca n\u00b0105, Bairro Gutierrez , a mesma vem causando transtornos aos moradores devido a grande quantidade de lixo que se encontra no local."}, {"id": "7979", "ano": "2022", "numero": "2719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7979/req._2719-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de construir um Centro Esportivo ( Cesac), pr\u00f3ximo a Drogaria Interlagos na Avenida Dr. Sebasti\u00e3o Naves Resende Filho, Bairro Jardim Interlagos. Seria uma forma de atender toda a comunidade daquela regi\u00e3o que passaria a ter um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "7978", "ano": "2022", "numero": "2720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7978/req._2720-22.pdf", "ementa": "Que se coloque uma academia ao ar livre e uma quadra de peteca no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "7980", "ano": "2022", "numero": "2721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7980/req._2721-22.pdf", "ementa": "Que seja fiscalizado os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em nossa cidade, visto que em nossa cidade vizinha, Uberl\u00e2ndia a diferen\u00e7a de pre\u00e7o est\u00e1 chegando at\u00e9 a 0,50 centavos de diferen\u00e7a por litro para nossa cidade."}, {"id": "7977", "ano": "2022", "numero": "2722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7977/req._2722-22.pdf", "ementa": "Extensivo ao Deputado Federal Lafayette Andrada para que se crie um projeto de lei isentando os impostos dos produtos b\u00e1sico de alimenta\u00e7\u00e3o, seria uma forma de ajudar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "7975", "ano": "2022", "numero": "2723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7975/req_2723-22.pdf", "ementa": "solicitando a SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto) que   fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer uma rede esgoto no povoado de Porto dos Barreiros (sentido Amanhece)  ."}, {"id": "7974", "ano": "2022", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7974/req_2724-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer troca das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por LED na rua S\u00e3o Jo\u00e3o no bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "7973", "ano": "2022", "numero": "2725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7973/req_2725-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer troca das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por LED em todo bairro Independ\u00eancia e bairro Santa Terezinha ."}, {"id": "8090", "ano": "2022", "numero": "2726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8090/req2726.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocar l\u00e2mpadas de Led por toda extens\u00e3o do estacionamento da Policl\u00ednica, a ilumina\u00e7\u00e3o do mesmo se encontra prec\u00e1ria, causando assim preocupa\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios e mun\u00edcipes que ali s\u00e3o atendidos pela baixa ilumina\u00e7\u00e3o que as l\u00e2mpadas a vapor oferece."}, {"id": "8089", "ano": "2022", "numero": "2727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8089/req2727.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que nos informe quantos nutricionistas tem na rede de sa\u00fade, nome dos mesmos, local de atendimento e hor\u00e1rios."}, {"id": "8086", "ano": "2022", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8086/req2728.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de coletivo no Residencial Solar Park Bela Vista, afim de atender os moradores do bairro que ficam expostos a sol e chuva enquanto aguardam o \u00f4nibus coletivo municipal."}, {"id": "8088", "ano": "2022", "numero": "2729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8088/req2729.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que estude a possibilidade de recapeamento na rua Ponte Terra, bairro Santiago."}, {"id": "8087", "ano": "2022", "numero": "2730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8087/req2730.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que nos envie c\u00f3pia do projeto \u201cParque SAE\u201d  que est\u00e1 sendo executado em torno da SAE Araguari, solicito tamb\u00e9m previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra e planilha detalhada com valores a serem investidos."}, {"id": "8085", "ano": "2022", "numero": "2731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8085/req2731.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que nos envie planilha detalhada dos valores pagos pela empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) ao munic\u00edpio,  de Janeiro at\u00e9 o presente m\u00eas de Agosto de 2022, e que nos informe para que fins tem sido utilizado o recurso."}, {"id": "8084", "ano": "2022", "numero": "2732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8084/req.2732.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer mutir\u00e3o de limpeza nos bairros, que a cada semana seja feita limpeza em um bairro da cidade, e que a prefeitura divulgue um cronograma com os bairros no seu site oficial detalhando datas e hor\u00e1rios que os mesmos ir\u00e3o receber os servi\u00e7os, e estude uma maneira de informar a popula\u00e7\u00e3o para que os mesmos coloque o seu lixo na porta de casa ou com\u00e9rcio."}, {"id": "8091", "ano": "2022", "numero": "2733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8091/req2733.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de 4 postes de madeira com risco iminente de queda, por postes de concreto, na rua Maria Abadia Ferreira, bairro Independ\u00eancia. Fotos em anexo"}, {"id": "8081", "ano": "2022", "numero": "2734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8081/req2734.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nos mata-burros da regi\u00e3o rural da Quilombo, os mesmos se encontram danificados, os moradores e produtores rurais da regi\u00e3o vem sofrendo com a falta de manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, vem gerando acidentes, danificando ve\u00edculos e atrasando a rota de produ\u00e7\u00e3o rural, dificultando at\u00e9 o acesso escolar das crian\u00e7as que residem na regi\u00e3o. Pe\u00e7o tal solicita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "8083", "ano": "2022", "numero": "2735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8083/req2735.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Roseli da Silva, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8082", "ano": "2022", "numero": "2736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8082/req2736.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Fabiana Zeferino Costa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "7934", "ano": "2022", "numero": "2738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7934/req._2738-22.pdf", "ementa": "Informar que em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 1892/PREF/2022, referente ao requerimento 2270/2022, requerendo dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta, destacar que este Vereador n\u00e3o autoriza a dila\u00e7\u00e3o de prazo requerida."}, {"id": "7935", "ano": "2022", "numero": "2739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7935/req._2739-22.pdf", "ementa": "Para informar que em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio1907/PREF/2022, relacionado ao requerimento 2069/2022 \u2013 Of\u00edcio 2158/2022, requerer que sejam tomadas as medidas administrativas e pecuni\u00e1rias  ao servidos Joaquim Fernandes Soares, sendo que conforme resposta do Procurador Geral do Munic\u00edpio, Dr. Leonardo Borelli, este confessa que o citado servidor comissionado faltou ao servi\u00e7o pois estava emendando o feriado da semana do carnaval, ou seja, o mesmo estava passeando nos dias em que devia estar trabalhando."}, {"id": "7932", "ano": "2022", "numero": "2740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7932/req._2740-22.pdf", "ementa": "Informar que em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 2009/PREF/2022, relacionado ao requerimento 1951/2022 \u2013 Of\u00edcio 2037/2022, na qual este vereador solicitou relat\u00f3rio completo informando todas as cess\u00f5es, empr\u00e9stimos de ve\u00edculos, entre outros, realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, atendendo a iniciativa privada, associa\u00e7\u00f5es, entidades e demais \u00f3rg\u00e3os, informar que este vereador recebeu uma resposta apenas do Secretario de Educa\u00e7\u00e3o, entretanto o pedido foi feito de forma ampla a todo o Poder Executivo (administra\u00e7\u00e3o direta e indireta), e, a resposta demonstra mais uma vez a vontade do Chefe do Executivo esconder a verdade dos fatos, enganando esta Casa e a popula\u00e7\u00e3o Araguarina."}, {"id": "7933", "ano": "2022", "numero": "2741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7933/req._2741-22.pdf", "ementa": "Informar que em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 2010/PREF/2022, relacionado ao requerimento 2338/2022-Of\u00edcio 2441/2022, requerer c\u00f3pia completa dos processos de contrata\u00e7\u00e3o de motoristas terceirizados da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, dos anos de 2021 e 2022, at\u00e9 mesmo dos que j\u00e1 sa\u00edram de suas linhas."}, {"id": "7929", "ano": "2022", "numero": "2742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7929/req._2742-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas no Residencial Parque dos Verdes."}, {"id": "7927", "ano": "2022", "numero": "2743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7927/req._2743-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego Retiro Velho na regi\u00e3o da Ponte Preta."}, {"id": "7930", "ano": "2022", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7930/req._2744-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado levantamento dos valores arrecadados atrav\u00e9s da Taxa Operacional de R$ 1,05 que vem sendo cobrada nas contas de \u00e1gua, bem como quantas ordens de servi\u00e7o foram emitidas para solucionar vazamentos e dessas quantas resultaram em trocas de ramais."}, {"id": "7931", "ano": "2022", "numero": "2745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7931/req._2745-22.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos para preservar a sa\u00fade mental dos coveiros, com tratamento psiqui\u00e1trico/psicol\u00f3gico diretamente nos locais de trabalho."}, {"id": "7924", "ano": "2022", "numero": "2746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7924/req._2746-22.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia da escritura do pr\u00e9dio da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, localizado na Avenida Hugo Alessi, n\u00famero 50."}, {"id": "7926", "ano": "2022", "numero": "2747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7926/req._2747-22.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es l\u00f3gica/jur\u00eddica que justifiquem o ent\u00e3o Chefe do Poder Executivo, Secret\u00e1rios, e outros servidores da Prefeitura, estarem sempre presentes, receberem pessoas, empres\u00e1rios, para se reunirem na empresa Union Locais de Neg\u00f3cios Ltda (Rua Jos\u00e9 Carrijo, n. 326, Centro) e n\u00e3o existir qualquer v\u00ednculo legal com aquela empresa."}, {"id": "8078", "ano": "2022", "numero": "2748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8078/req2748.pdf", "ementa": "Solicitando o m\u00ednino um ano para os donos de ferro velho se adequar na lei que o munic\u00edpio pede, pois o prazo esta curto."}, {"id": "8080", "ano": "2022", "numero": "2749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8080/req2749.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo quadra de peteca Residencial Jardim Milani e Residencial Monte Moria."}, {"id": "8076", "ano": "2022", "numero": "2750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8076/req2750.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura estratigr\u00e1fica da rua Bela Vista e na Av. Das Codornas no bairro dos Bosques."}, {"id": "8074", "ano": "2022", "numero": "2751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8074/req2751.pdf", "ementa": "Solicitando que o Prefeito pe\u00e7a um projeto de lei a esta casa a onde o funcion\u00e1rio p\u00fablico que desacatar o cidad\u00e3o ele tamb\u00e9m tenha deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos de cadeia tamb\u00e9m."}, {"id": "8075", "ano": "2022", "numero": "2752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8075/req2752.pdf", "ementa": "Solicitando que p\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da tapa buracos tanto da SAE quanto da Obras seja retirado o resto de asfalto que sobra nas ruas."}, {"id": "8073", "ano": "2022", "numero": "2753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8073/req2753.pdf", "ementa": "Solicitando que seja seja colocado poste de energia na rua Marieta Vieira de Queiroz, bairro Vieno em frente ao n\u00b0925."}, {"id": "8066", "ano": "2022", "numero": "2754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8066/req2754.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na rua Josias Batista Leite em frente a Funer\u00e1ria Frederico Ozanam no Bairro dos Bosques."}, {"id": "8071", "ano": "2022", "numero": "2755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8071/req2755.pdf", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de led na Rua Achileu Dias Da Silva, bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "8062", "ano": "2022", "numero": "2756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8062/req2756.pdf", "ementa": "Solicitando que seja mantido o tempo integral nas creches Municipais de Araguari e nas Escolas Municipais."}, {"id": "8057", "ano": "2022", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8057/req2757.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado bancos com espa\u00e7o para cadeirantes nos espa\u00e7o p\u00fablicos de nossa cidade."}, {"id": "8041", "ano": "2022", "numero": "2758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8041/req2758.pdf", "ementa": "Solicitando um caminh\u00e3o pipa para molhar as Ruas da localidade chamado Recreio das Araras e tamb\u00e9m que seja feito o cascalhamento dessa localidade."}, {"id": "8055", "ano": "2022", "numero": "2759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8055/req2759.pdf", "ementa": "Solicitando que o poder Executivo  Municipal possa criar um projeto de lei \u201c Cart\u00e3o Reforma F\u00e1cil \u201d e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a melhoria das habita\u00e7\u00f5es populares que especifica \u201c Cart\u00e3o Reforma F\u00e1cil \u201d, procedido do relat\u00f3rio social, a fornecer m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em casos comprovados de vulnerabilidade social, econ\u00f4mica e para atender situa\u00e7\u00f5es de extrema precariedade, casos de humanidade"}, {"id": "7991", "ano": "2022", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7991/req_2760.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado um Processo Seletivo para contra\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de Medicina Veterin\u00e1ria, a fim de atuarem no Canil Municipal."}, {"id": "7993", "ano": "2022", "numero": "2761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7993/req_2761.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo Institui\u00e7\u00e3o Parceira da Mulher no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "7989", "ano": "2022", "numero": "2762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7989/req_2762.pdf", "ementa": "solicitando que a SAE, envie uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito nas resid\u00eancias, quando for ter interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do fornecimento de \u00e1gua, nos bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7990", "ano": "2022", "numero": "2763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7990/req_2763.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um \u201cPet Park\u201d, no Bosque Jonh Kennedy e nas principais pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7988", "ano": "2022", "numero": "2764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7988/req_2764.pdf", "ementa": "solicitando que o CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) fa\u00e7a uma extens\u00e3o da rede de apoio, em parceria com o Canil Municipal, a fim de apoiar os animais enquanto seus tutores est\u00e3o em tratamento, visto que temos recebido bastante pedido de ajuda para esses animais, cujo os tutores foram internados para tratamento, e os animais ficaram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "7994", "ano": "2022", "numero": "2765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7994/req_2765.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio \u00e0 todas as Igrejas de Araguari, independente de denomina\u00e7\u00e3o, solicitando que as mesmas, cumpram com a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Permanente de Disciplina, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Ac\u00fastica ou Sonora Produzidas no Munic\u00edpio de Araguari-MG\u201d, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7992", "ano": "2022", "numero": "2766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7992/req_2766.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja autorizado o estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: Rua Alecrim, Rua Cris\u00e2ntemo, Rua Violeta, Rua Tulipa, Rua Ger\u00e2nio, Rua Sempre Viva, Rua Girassol e Rua das Hort\u00eansias, todas localizadas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "7965", "ano": "2022", "numero": "2767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7965/req_2767-22_.pdf", "ementa": "extensivo \u00e0 Secretaria Municipal Competente, solicitando que disponibilize lixeiras conteiners, especialmente na \u00e1rea central do munic\u00edpio, onde h\u00e1 maior fluxo de pessoas."}, {"id": "7963", "ano": "2022", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7963/req_2768-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado de todos os recursos repassados ao Abrigo Cristo Rei nos \u00faltimos 12 meses, acompanhados de suas respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas, especificando o n\u00famero de vagas sociais disponibilizadas ao munic\u00edpio, os valores pagos por cada uma delas e, se for o caso, todas as benfeitorias realizadas na referida institui\u00e7\u00e3o com valores provenientes do munic\u00edpio."}, {"id": "7966", "ano": "2022", "numero": "2769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7966/req_2769-22_.pdf", "ementa": "solicitando divulga\u00e7\u00e3o mais ampla a respeito dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o oferecidos \u00e0 comunidade, especialmente aqueles voltados ao p\u00fablico feminino. Al\u00e9m de divulgar no Di\u00e1rio Oficial, sugere-se utilizar tamb\u00e9m outros meios de comunica\u00e7\u00e3o como as redes sociais e a imprensa (especialmente as emissoras de r\u00e1dio), pois, nem todas as pessoas acessam a publica\u00e7\u00e3o oficial."}, {"id": "7964", "ano": "2022", "numero": "2770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7964/req_2770-22_.pdf", "ementa": "solicitando que o triturador de galhos adquirido pelo munic\u00edpio seja, de fato, utilizado na gest\u00e3o dos res\u00edduos provenientes das podas realizadas nas \u00e1rvores da cidade."}, {"id": "7962", "ano": "2022", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7962/req_2771-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que as aulas do Centro Educacional Municipal Jos\u00e9 In\u00e1cio, localizado na zona rural da Contenda, foram suspensas entre os dias 12 e 19 de agosto. Se a resposta for positiva, solicita ainda que seja informado o motivo que ensejou tal suspens\u00e3o."}, {"id": "7961", "ano": "2022", "numero": "2772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7961/req_2772-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio informando quais s\u00e3o as oficinas promovidas nos cinco territ\u00f3rios onde est\u00e3o localizados os Centros de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS), o n\u00famero de participantes nos \u00faltimos 12 meses e quais s\u00e3o as instrutores de cada modalidade."}, {"id": "7960", "ano": "2022", "numero": "2773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7960/req_2773-22_.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia dos discos de tac\u00f3grafos de todos os ve\u00edculos utilizados no transporte escolar entre os dias 20 a 24 de junho de 2022 e 01 a 05 de agosto de 2022 na zona rural. Solicita ainda c\u00f3pia do mapeamento de GPS realizados nas datas mencionadas."}, {"id": "7957", "ano": "2022", "numero": "2774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7957/req_2774-22_.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento 2092/22, solicitando que, a Farm\u00e1cia Municipal possa funcionar 24 horas por dia."}, {"id": "7945", "ano": "2022", "numero": "2775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7945/req_2775-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de vala na Rua Eduardo Barbosa de Souza, em frente ao n\u00b0 420, Bairro Santiago."}, {"id": "7943", "ano": "2022", "numero": "2776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7943/req_2776-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja criado o cargo de Agente Social de N\u00edvel M\u00e9dio para Concurso P\u00fablico ou ainda seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Processo Seletivo com no m\u00ednimo dez vagas para atuarem nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS\u2019s com intuito de realizarem busca ativa como forma de preven\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, dentre outras demandas necess\u00e1rias da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7976", "ano": "2022", "numero": "2777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7976/req_2777-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja organizado Chamamento P\u00fablico ou Inexigibilidade de acordo a Lei 13019 de 31 de julho de 2014.\r\n\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema urg\u00eancia para que associa\u00e7\u00e3o possa executar servi\u00e7o contratando profissionais para levar e buscar alunos de Araguari que fazem faculdade em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "7947", "ano": "2022", "numero": "2778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7947/req_2778-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo do tr\u00e2nsito para instala\u00e7\u00e3o de placas restritivas de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, Bairro de F\u00e1tima. Segue em anexo Abaixo Assinado de pessoas residentes no local."}, {"id": "7955", "ano": "2022", "numero": "2779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7955/req_2779-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o, ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e Poder Legislativo de Araguari.\u201d"}, {"id": "7956", "ano": "2022", "numero": "2780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7956/req_2780-22_.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cReserva aos negros quatro por cento das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "8039", "ano": "2022", "numero": "2781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8039/req2781.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que as mesmas tomem provid\u00eancia para uma poss\u00edvel revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Rua das Tabocas esquina com Alameda Eug\u00eanio Nasciutti no Bairo Maria Eug\u00eania, ainda requeiro a reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na referida pra\u00e7a."}, {"id": "8038", "ano": "2022", "numero": "2782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8038/req2782.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da SAE Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto que a mesma fa\u00e7a um estudo na qualidade da  \u00e1gua fornecida aos moradores do  Parque dos Verdes, visto que a referida  \u00e1gua encontra se barrenta sem condi\u00e7\u00f5es nenhuma  para o consumo."}, {"id": "8037", "ano": "2022", "numero": "2783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8037/req2783.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma  providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bebedouros de \u00e1gua nos locais onde a popula\u00e7\u00e3o tem o costume de praticar atividades f\u00edsicas como Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Bosque John Kennedy entorno do Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio e na porta da SAE."}, {"id": "8035", "ano": "2022", "numero": "2784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8035/req2784.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Departamento de Edifica\u00e7\u00e3o e Estradas de Rodagem de Minas Gerais  DEER /MG solicitando que implante o acostamento em toda a extens\u00e3o da rodovia MG \u2013 414, a qual liga o Munic\u00edpio de Araguari ao Distrito de Amanhece, pois sua aus\u00eancia coloca em risco a vida de pedestres e ciclistas que transitam pelo local, bem como daqueles que necessitam parar ou estacionar seus ve\u00edculos em caso de emerg\u00eancia ou falha mec\u00e2nica."}, {"id": "8033", "ano": "2022", "numero": "2785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8033/req2785.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC) na pessoa do Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa, que o mesmo estude a possibilidade de realizar eventos culturais nos Distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "8040", "ano": "2022", "numero": "2786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8040/req2786.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo das provid\u00eancias necess\u00e1rias em um espa\u00e7o aberto no fundo da Curinga Ve\u00edculos na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek."}, {"id": "8034", "ano": "2022", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8034/req2787.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de leisA, lista de todas as especialidades oferecidas ao Munic\u00edpio de Araguari atrav\u00e9s do Sistema SUS."}, {"id": "8036", "ano": "2022", "numero": "2788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8036/req2788.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade incluindo a quantidade de pessoas que est\u00e3o aguardando consultas, exames, medicamentos e cirurgias, como tamb\u00e9m quantos anos cada pessoa se encontra a espera desses procedimentos."}, {"id": "8032", "ano": "2022", "numero": "2789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8032/req2789.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC) na pessoa do Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa, que o mesmo possa estar vindo a essa casa de leis na data do dia 27 de Setembro para explana\u00e7\u00e3o sobre o pal\u00e1cio dos ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "8030", "ano": "2022", "numero": "2790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8030/req2790.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia Roseli da Silva ocorrido no dia 19/08/2022.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia.\r\nQue esse of\u00edcio seja entregue na Rua Padre Norberto 114 Bairro Jardim Regina"}, {"id": "8031", "ano": "2022", "numero": "2791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8031/req2791.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Rafael Em\u00eddio, araguarino, especialista em programa\u00e7\u00e3o de anima\u00e7\u00f5es computadorizadas que brilha mundo \u00e0 fora realizando trabalhos para aclamados diretores e artistas, e atualmente, encontra-se escalado para trabalhar no longa metragem \u201cThe Canyon\u201d do diretor \u201cHoward J. Ford\u201d.\r\nUm araguarino brilhante que leva o nome da nossa cidade o mundo e que \u00e9 exemplo para nossos jovens, de que estudo e dedica\u00e7\u00e3o s\u00e3o a chave para o sucesso."}, {"id": "7938", "ano": "2022", "numero": "2795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7938/req_2795-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Ros\u00e2ngela da Costa Castro\u00a0e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr. Jos\u00e9 Carlos Moreira de Castro, e neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia."}, {"id": "8177", "ano": "2022", "numero": "2796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8177/req._2796-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 587, no Bairro Jardim Regina"}, {"id": "8173", "ano": "2022", "numero": "2797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8173/req._2797-22.pdf", "ementa": "recapeamento da Rua Silvino Brand\u00e3o, com Jaime Orsi at\u00e9 a Av. Minas Gerais."}, {"id": "8171", "ano": "2022", "numero": "2798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8171/req._2798-22.pdf", "ementa": "realizar o 1\u00ba campeonato de Fanfarras."}, {"id": "8174", "ano": "2022", "numero": "2799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8174/req.2799.pdf", "ementa": "Solicitando qual a situa\u00e7\u00e3o do  (PAA), Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar, do (PNAE) Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar no nosso munic\u00edpio, e quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para priorizar a produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar."}, {"id": "8172", "ano": "2022", "numero": "2800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8172/req.2800.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para parceria com a EPAMIG Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais."}, {"id": "8170", "ano": "2022", "numero": "2801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8170/req.2801.pdf", "ementa": "Solicitando que seja revitalizado a pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio Bom Jesus, ao longo da avenida da Saudade e rua Florestina, bairro Miranda."}, {"id": "8167", "ano": "2022", "numero": "2802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8167/req.2802.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para abertura de vagas para inicia\u00e7\u00e3o de modalidades Paral\u00edmpicas."}, {"id": "8164", "ano": "2022", "numero": "2803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8164/req.2803.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico, capela, para ora\u00e7\u00e3o p\u00f3stumas aos entes queridos no Cemit\u00e9rio Parque Municipal, na Avenida Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, bairro Parques dos Verdes."}, {"id": "8162", "ano": "2022", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8162/req.2804.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira de Objetos Antigos, Raros e Colecion\u00e1veis."}, {"id": "8161", "ano": "2022", "numero": "2805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8161/req.2805.pdf", "ementa": "Solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas dos eventos realizados em comemora\u00e7\u00e3o aos 134 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Araguari."}, {"id": "8126", "ano": "2022", "numero": "2806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8126/req2806.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Av. Belo Horizonte no Bairro Santiago."}, {"id": "8125", "ano": "2022", "numero": "2807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8125/req2807.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria no entroncamento entre as ruas Ponte Terra, Cascalho Rico, Jaime Ara\u00fajo e Marechal Rondon de modo a organizar o tr\u00e2nsito do local que em hor\u00e1rios de pico, tem trazido riscos e lentid\u00e3o ao tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "8157", "ano": "2022", "numero": "2808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8157/req_2808.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que mantenha o fornecimento de \u00e1gua no per\u00edodo da tarde para o Bairro Independ\u00eancia, bem como para a Avenida Minas Gerais em sua parte central."}, {"id": "8155", "ano": "2022", "numero": "2809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8155/req_2809.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Radares de Velocidade nas principais Avenidas e entradas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8154", "ano": "2022", "numero": "2810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8154/req_2810.pdf", "ementa": "possa realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na entrada da Regi\u00e3o da Jacuba."}, {"id": "8153", "ano": "2022", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8153/req_2811.pdf", "ementa": "Pintura Estratigr\u00e1fica e de instala\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas de Limite de Velocidade em toda extens\u00e3o da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha no Bairro Santiago."}, {"id": "8152", "ano": "2022", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8152/req_2812.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Nicolau Dor\u00e1zio no Bairro dos Industri\u00e1rios e em toda extens\u00e3o da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "8150", "ano": "2022", "numero": "2813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8150/req_2813.pdf", "ementa": "construa na \u00e1rea verde de propriedade da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, localizada na Avenida Miguel Assad Debs \u2013 Bairro Santa Terezinha um Parque para Lazer"}, {"id": "8149", "ano": "2022", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8149/req_2814.pdf", "ementa": "obras de Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica nas vias do Condom\u00ednio Recreio das Araras."}, {"id": "8148", "ano": "2022", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8148/req_2815.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Hidelbrando Rodrigues Barbosa do Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8050", "ano": "2022", "numero": "2816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8050/req._2816-22.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica  em todas as ruas do distrito de Amanhece, incluindo faixa de pedestres"}, {"id": "8049", "ano": "2022", "numero": "2817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8049/req._2817-22.pdf", "ementa": "Instalar placas de logradouros nos distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, bem como no Residencial Jardim Milani"}, {"id": "8051", "ano": "2022", "numero": "2818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8051/req._2818-22.pdf", "ementa": "Informar se recebemos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente"}, {"id": "8048", "ano": "2022", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8048/req._2819-22.pdf", "ementa": "Construir biombos de alvenaria nos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a Manoel Bonito"}, {"id": "8047", "ano": "2022", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8047/req._2820-22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma nova escola militar, a fim de contemplar um n\u00famero maior de alunos"}, {"id": "8046", "ano": "2022", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8046/req._2821-22.pdf", "ementa": "Recapear a Rua Lourdes Rodrigues da Cunha"}, {"id": "8045", "ano": "2022", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8045/req._2822-22.pdf", "ementa": "Informar se os motoristas de ambul\u00e2ncias tem curso de especializa\u00e7\u00e3o para tal fim"}, {"id": "8044", "ano": "2022", "numero": "2823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8044/req._2823-22.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica na Av. Vereador Geraldo Teodoro e Rua J\u00falio C\u00e9sar de Sousa"}, {"id": "8043", "ano": "2022", "numero": "2824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8043/req._2824-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Domingos da Costa"}, {"id": "8138", "ano": "2022", "numero": "2826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8138/req._2826-22.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria de Saude interceda junto a Policlinica para que os resultados de exames sejam entregues na parte da manh\u00e3 e a tarde."}, {"id": "8137", "ano": "2022", "numero": "2827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8137/req._2827-22.pdf", "ementa": "Solicita  a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as familias principalmente as m\u00e3es que com filhos  ficam solicitando ajuda na porta dos bancos, restaurantes e sinaleiros."}, {"id": "8136", "ano": "2022", "numero": "2828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8136/req._2828-22.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o para a entrega das escrituras junto a COAB, das casas localizadas nos Bairro Para\u00edso."}, {"id": "8135", "ano": "2022", "numero": "2830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8135/req._2830-22.pdf", "ementa": "Solicitar a possibilidade de estar estudando uma permuta das \u00e1reas verdes dos canteiros  centrais de nossa cidade, com o Minist\u00e9rio Publico."}, {"id": "8254", "ano": "2022", "numero": "2831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8254/req._2831-22.pdf", "ementa": "Que seja instalado sem\u00e1foro  para pedestres em todos os sem\u00e1foros que ainda n\u00e3o possui o mesmo."}, {"id": "8060", "ano": "2022", "numero": "2832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8060/req._2832-22.pdf", "ementa": "Que se tome providencias sobre \u00e1gua de barro que esta descendo nas torneiras do bairro parque dos verdes, moradores reclamam que desde quando come\u00e7aram a obra da duplica\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha n\u00e3o esta tendo \u00e1gua pot\u00e1vel em todo bairro."}, {"id": "8061", "ano": "2022", "numero": "2833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8061/req._2833-22.pdf", "ementa": "para agilizar todas as cirurgias que est\u00e3o parada a anos, principalmente a cirurgia de obla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8059", "ano": "2022", "numero": "2834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8059/req._2834-22.pdf", "ementa": "Que possa aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os profissionais que atuam na UPA, pois as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes de diagn\u00f3sticos errados que por vezes custam a vida dos pacientes, e tamb\u00e9m que seja nos reportado o porque da demora das filas de v\u00e1rios procedimentos que est\u00e3o na secretaria, procedimentos esses que as vezes demoram anos para serem feitos."}, {"id": "8058", "ano": "2022", "numero": "2835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8058/req._2835-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na rua Luis Ant\u00f4nio Correia da Silva, no Porto dos Barreiros, visando esta que ficou faltando a sinaliza\u00e7\u00e3o das referidas placas, visando orientar e melhorar o transito no local, proporcionando maior seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da rua."}, {"id": "8056", "ano": "2022", "numero": "2836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8056/req._2836-22.pdf", "ementa": "Que a linha de \u00f4nibus que passa na regi\u00e3o do Porto Barreiro toda sexta-feira, possa passar tamb\u00e9m na segunda-feira,  tal pedido vem atender a grande comunidade que utiliza o \u00f4nibus."}, {"id": "8054", "ano": "2022", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8054/req._2837-22.pdf", "ementa": "reiterando o pedido para desenterrar os mata burros que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados na zona rural, para que possa ser utilizado em outros lugares."}, {"id": "8053", "ano": "2022", "numero": "2838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8053/req._2838-22.pdf", "ementa": "Que seja recapeado a rua Albino Carpan\u00eada Filho, no Bairro Milenium, visto que \u00e9 um pedido antigo dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "8185", "ano": "2022", "numero": "2839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8185/req._2839-2022.pdf", "ementa": "Solicitando envio ao Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes,Comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar em Araguari,para que seja feita rondas para garantir a seguran\u00e7a dos moradores do Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "8187", "ano": "2022", "numero": "2840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8187/req._2840-2022.pdf", "ementa": "Solicitando fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do Loteamento Residencial Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "8183", "ano": "2022", "numero": "2841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8183/req._2841-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa solucionar o problema do vazamento de \u00e1gua na Rua Humait\u00e1 localizada no Bairro Amorim."}, {"id": "8188", "ano": "2022", "numero": "2842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8188/req._2842-2022.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a estrutura na \u00e1rea da sa\u00fade destinada para atender diagnostico e acompanhamento de autista, incluindo: \r\n. Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no Munic\u00edpio.  \r\n. Rela\u00e7\u00e3o de profissionais que s\u00e3o disponibilizados fora do Munic\u00edpio.\r\n.Quantidade de autista acompanhados no Munic\u00edpio.\r\n. Se h\u00e1 fila de espera para diagnostico e acompanhamento, que seja informado a quantidade."}, {"id": "8181", "ano": "2022", "numero": "2843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8181/req._2843-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que haja uma aten\u00e7\u00e3o especial ao fluxo do atendimento aos pacientes oncol\u00f3gicos, de forma especial aos primeiros atendimentos.\r\nIsto se deve, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es emocionais que tal diagnostico traz, e que necessita de um atendimento mais acolhedor e que esclare\u00e7a todos os passos e andamento da quest\u00e3o de acesso ao tratamento."}, {"id": "8199", "ano": "2022", "numero": "2844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8199/req._2844-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de coletivo e  da Pra\u00e7a Hor\u00e1cio de Lima, localizada do Bairro Maria Eug\u00eania.\r\nSe poss\u00edvel que fa\u00e7a  um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de uma torneira com \u00e1gua."}, {"id": "8178", "ano": "2022", "numero": "2845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8178/req._2845-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento nas seguintes Ruas do Residencial Madrid:\r\n.Rua Antenor C\u00e2ndido de Oliveira (Antiga Rua 05).\r\n.Rua Maria das Dores Peixoto Faria.\r\n.Rua Maria Fernandes de Lima Santos."}, {"id": "8175", "ano": "2022", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8175/req._2846-2022.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "8176", "ano": "2022", "numero": "2847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8176/req._2847-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o recapeamento na Rua Hermog\u00eanio Dor\u00e1zio, localizado no Loteamento Jardim Interlagos."}, {"id": "8179", "ano": "2022", "numero": "2848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8179/req._2848-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a TROCA DE l\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de LED na Avenida Maria Abadia da Costa, localizada no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania."}, {"id": "8190", "ano": "2022", "numero": "2849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8190/req_2849-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Brasil."}, {"id": "8189", "ano": "2022", "numero": "2850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8189/req_2850-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de construir uma pista de caminhada na rua do Comercio localizado no Distrito de Amanhece."}, {"id": "8186", "ano": "2022", "numero": "2851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8186/req_2851-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira de porte grande no povoado de Ararapira, local da instala\u00e7\u00e3o ainda ser definido."}, {"id": "8184", "ano": "2022", "numero": "2852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8184/req_2852-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel asfaltamento na Rua Ip\u00eas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8123", "ano": "2022", "numero": "2853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8123/req2853.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que estude a possibilidade de recapeamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia por toda extens\u00e3o da rua Jaime Orsi, bairro Jardim Regina, entre as ruas Marc\u00edlio Dias e Coronel Aur\u00e9lio."}, {"id": "8122", "ano": "2022", "numero": "2854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8122/req2854.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de colocar radares por toda extens\u00e3o da rua Padre Nic\u00e1cio, bairro Amorim."}, {"id": "8121", "ano": "2022", "numero": "2855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8121/req2855.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 2 lixeiras na entrada do Pirapitinga, para que os rancheiros depositem seus lixos. REITERANDO OS REQUERIMENTOS 2400/2021 E 3605/2021."}, {"id": "8124", "ano": "2022", "numero": "2856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8124/req2856.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a estudo para realiza\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores florais, ip\u00eas, \u00e1rvores frut\u00edferas, de forma planejada e organizada por toda extens\u00e3o da Av. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, Centro."}, {"id": "8120", "ano": "2022", "numero": "2857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8120/req2857.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de marca\u00e7\u00e3o de fisioterapias, que as marca\u00e7\u00f5es sejam realizados em hor\u00e1rio integral afim de atender a toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8129", "ano": "2022", "numero": "2858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8129/req2858.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de compra de Eletrodos e Ventosas infantis para a realiza\u00e7\u00e3o do exame ECG ( ELETRO CARDIOGRAMA INFANTIL)."}, {"id": "8119", "ano": "2022", "numero": "2859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8119/req2859.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de realizar um conv\u00eanio com cl\u00ednicas de Araguari para realiza\u00e7\u00e3o de exames (ECOCARDIOGRAMA E HOLTER)."}, {"id": "8118", "ano": "2022", "numero": "2860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8118/req2860.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de todas as unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio fornecer protocolo de entrada em todos os pedidos (TFD, EXAMES, DEMAIS), e que seja padronizado o protocolo contendo nome, telefone, endere\u00e7o, procedimento a ser realizado e que o mesmo seja numerado."}, {"id": "8117", "ano": "2022", "numero": "2861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8117/req2861.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Jovem Ageu Pereira Bastos, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8070", "ano": "2022", "numero": "2862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8070/req._2862-22.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia dos procedimentos legais de contrata\u00e7\u00e3o, empenhos e pagamentos do evento Triangulice 3\u00ba Edi\u00e7\u00e3o 2022, realizado nos dias 27 e 28 de agosto. Requerendo tamb\u00e9m c\u00f3pia dos procedimentos que autorizam a publicidade de v\u00e1rias empresas no evento mencionado"}, {"id": "8069", "ano": "2022", "numero": "2863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8069/req._2863-22.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia dos procedimentos legais de contrata\u00e7\u00e3o, empenhos e pagamentos de todas as despesas dos eventos de comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de Araguari, sendo no desfile, shows, entre outros."}, {"id": "8068", "ano": "2022", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8068/req._2864-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o reflorestamento no entorno da ponte recentemente constru\u00edda na regi\u00e3o da Florestina, \u00e1rea que foi desmatada durante as obras de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8065", "ano": "2022", "numero": "2865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8065/req._2865-22.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia dos procedimentos legais, empenhos e pagamentos relacionados ao Campeonato Sul-Americano de V\u00f4lei masculino realizado nos dias 24 a 28 de agosto na cidade de Araguari."}, {"id": "8064", "ano": "2022", "numero": "2866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8064/req._2866-22.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que recebem fun\u00e7\u00e3o gratificada na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, os motivos legais das gratifica\u00e7\u00f5es, as devidas publica\u00e7\u00f5es no Correio Oficial, no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8067", "ano": "2022", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8067/req._2867-22.pdf", "ementa": "Considerando o of\u00edcio 1899/PREF/2022, referente ao requerimento 2343/2022 \u2013 of\u00edcio 2445/2022 apresentado por este Poder Legislativo, no que se refere a informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o relativa ao acordo firmado entre a Prefeitura e Ebba, a respeito do po\u00e7o furado em \u00e1rea p\u00fablica visando atender o Parque das \u00c1guas, requer c\u00f3pia de todos os documentos da citada audi\u00eancia p\u00fablica (publicidade, lista de presen\u00e7a, delibera\u00e7\u00f5es, etc), documento da concess\u00e3o de permiss\u00e3o remunerada de uso \u00e0 empresa EBBA, c\u00f3pia das delibera\u00e7\u00f5es para a compensa\u00e7\u00e3o ambiental mencionada. \r\n\t\tRequer tamb\u00e9m que seja explicado a este Poder o motivo legal que excluiu a Autarquia SAE da pactua\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos) sobre o tema."}, {"id": "8063", "ano": "2022", "numero": "2868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8063/req._2868-22.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento interligadas ao sistema H\u00e9lios da Policia Militar, na rotat\u00f3ria da Avenida P\u00e9rcio Perfeito, visando fiscalizar, aplicar multas e coibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es no sentido da Rua Elvira Casc\u00e3o."}, {"id": "8116", "ano": "2022", "numero": "2869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8116/req2869.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e o apoio para pintura, patrolamento de um campinho society no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a III, Lateral com a Rua I (Rua Jos\u00e9 dos Reis de Andrade)."}, {"id": "8115", "ano": "2022", "numero": "2870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8115/req2870.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led no viaduto sentido a VLI na Rua Otac\u00edlo Pinto de Oliveira no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8114", "ano": "2022", "numero": "2871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8114/req2871.pdf", "ementa": "Solicitando que a Unidade B\u00e1sica da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte estenda o hor\u00e1rio de atendimento a popula\u00e7\u00e3o ate as 20:00 horas."}, {"id": "8112", "ano": "2022", "numero": "2872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8112/req2872.pdf", "ementa": "Solicitando que  a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica para as fam\u00edlias que foram retiradas do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "8111", "ano": "2022", "numero": "2873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8111/req2873.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade urgente na Rua Amazonas entre n\u00b0457 n\u00b0 500."}, {"id": "8113", "ano": "2022", "numero": "2874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8113/req2874.pdf", "ementa": "Solicitando que o UBSF Bela Su\u00ed\u00e7a receba o nome de Wanderley In\u00e1cio (M\u00e3e Preta)."}, {"id": "8110", "ano": "2022", "numero": "2875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8110/req2875.pdf", "ementa": "Solicitando a cobertura total do palco da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "8109", "ano": "2022", "numero": "2876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8109/req2876.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a Prefeitura construir casas populares com recurso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio."}, {"id": "8108", "ano": "2022", "numero": "2877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8108/req2877.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas led no viaduto Dr Alfredo Pastori entre os Bairros Novo Horizonte e Amorim."}, {"id": "8106", "ano": "2022", "numero": "2878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8106/req2878.pdf", "ementa": "Solicitando que quando houver feriado a prefeitura n\u00e3o feche as Unidades de Sa\u00fade nem a Policl\u00ednica."}, {"id": "8104", "ano": "2022", "numero": "2879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8104/req2879.pdf", "ementa": "Solicitando que o Munic\u00edpio fa\u00e7a uma para Olimp\u00edadas na nossa Cidade de Araguari."}, {"id": "8107", "ano": "2022", "numero": "2880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8107/req2880.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o plano de Sa\u00fade no valor de R$ 500,00 para cada servidor p\u00fablico da Prefeitura Municipal."}, {"id": "8105", "ano": "2022", "numero": "2881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8105/req2881.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Av. Gilberto Ant\u00f4nio Barreto em frente ao n\u00b0280 no Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a II e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de um Redutor na Av. Rold\u00e3o Rodrigues da Costa em frente ao n\u00b0180 no Loteamento Portal dos Ip\u00eas II."}, {"id": "8103", "ano": "2022", "numero": "2882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8103/req2882.pdf", "ementa": "Solicitando que a SAE fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na encana\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Park pois os canos est\u00e3o entupidos."}, {"id": "8102", "ano": "2022", "numero": "2883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8102/req2883.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento da Rua Adolfo Duarte Vereador no Bairro De F\u00e1tima/Dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "8100", "ano": "2022", "numero": "2884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8100/req2884.pdf", "ementa": "Solicitando que antes do per\u00edodo chuvoso seja contratado uma empresa atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio para a limpeza de calhas, e telhas quebradas dos \u00f3rg\u00e3os da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica e bueiros da nossa cidade como medida preventiva ao per\u00edodo chuvoso. N\u00e3o podemos esperar o pior acontecer para tentar resolver."}, {"id": "8101", "ano": "2022", "numero": "2885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8101/req2885.pdf", "ementa": "Solicitando cine cultura, mutir\u00e3o no Campo Redondo, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Amanhece, Piraca\u00edba e a extens\u00e3o de poste que da acesso."}, {"id": "8165", "ano": "2022", "numero": "2886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8165/req_2886.pdf", "ementa": "solicito o envio de of\u00edcio aos candidatos a Deputado Estadual e Federal, que est\u00e3o pleiteando campanha em nosso munic\u00edpio, solicitando que os mesmos cumpram, durante o per\u00edodo de suas campanhas eleitorais e nas comemora\u00e7\u00f5es, caso venham ganhar, com a Lei Municipal n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Permanente de Disciplina, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Ac\u00fastica ou Sonora Produzidas no Munic\u00edpio de Araguari-MG\u201d, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8166", "ano": "2022", "numero": "2887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8166/req_2887.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea, as verbas enviadas pelo Deputado Estadual Noraldino J\u00fanior, para os Centros Educacionais Municipais Oz\u00f3rio Vieira Carrijo e CAIC- Dr. Arcino Santos Laureano, n\u00e3o foram utilizadas para suas devidas destina\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a compra de equipamentos e mobili\u00e1rios para os alunos das redes municipais de ensino supracitadas."}, {"id": "8192", "ano": "2022", "numero": "2888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8192/req_2888.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, da Pra\u00e7a Dom Almir Marques (em frente a Medalha) e da Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "8160", "ano": "2022", "numero": "2889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8160/req_2889-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se j\u00e1 foram definidas medidas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e controle de var\u00edola dos macacos no munic\u00edpio."}, {"id": "8168", "ano": "2022", "numero": "2890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8168/req_2890-22_.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa que promova, por meio da Escola do Legislativo Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara, eventos para debater a participa\u00e7\u00e3o da mulher nos espa\u00e7os de poder e promover a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que ampliem o conhecimento sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e a necessidade de lutar contra a viol\u00eancia de g\u00eanero no contexto pol\u00edtico. Solicita ainda que as discuss\u00f5es a respeito dos temas mencionados contemplem toda a comunidade, atingindo jovens estudantes, assessoras parlamentares, l\u00edderes comunit\u00e1rias, donas de casa, profissionais em geral, comunicadoras, agentes culturais, entre outras."}, {"id": "8159", "ano": "2022", "numero": "2891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8159/req_2891-22_.pdf", "ementa": "solicitando que dialoguem sobre eventuais protocolos sanit\u00e1rios a serem adotados pelas escolas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 var\u00edola dos macacos."}, {"id": "8158", "ano": "2022", "numero": "2892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8158/req_2892-22_.pdf", "ementa": "solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia P\u00fablica dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Araguari bem como a publica\u00e7\u00e3o dos atos legais de todos eles e n\u00e3o apenas daqueles relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Assist\u00eancia Social."}, {"id": "8163", "ano": "2022", "numero": "2893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8163/req_2893-22_.pdf", "ementa": "solicitando a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o respectivo aux\u00edlio financeiro para que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Araguari (SAE) possa adquirir novo reservat\u00f3rio or\u00e7ado em R$ 2,5 milh\u00f5es."}, {"id": "8144", "ano": "2022", "numero": "2894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8144/req_2894-22_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de programa educacional cont\u00ednuo para orientar as comunidades rurais quanto \u00e0 gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "8147", "ano": "2022", "numero": "2895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8147/req_2895-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cINSTITUI A  ELABORA\u00c7\u00c3O DE DADOS ESTAT\u00cdSTICOS SOBRE A VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS CONTRA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d."}, {"id": "8143", "ano": "2022", "numero": "2896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8143/req_2896-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayete Magn\u00edfico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), conforme of\u00edcio n\u00ba 048-2022 (Gabinete da Vereadora Eunice Mendes)."}, {"id": "8146", "ano": "2022", "numero": "2897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8146/req_2897-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado  recapeamento por toda a extens\u00e3o das Ruas: Nagib Farah Khedi, Bairro dos Industri\u00e1rios; Jos\u00e9 Tiradentes de Lima, Bairro Jardim Regina; Padre Feij\u00f3, Bairro Jardim Regina; e Ferdinando Lobo, Bairro Jardim Regina."}, {"id": "8140", "ano": "2022", "numero": "2898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8140/req_2898-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instalados redutores de velocidade e/ou travessia elevada em ambos os lados da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, depois da Avenida Minas Gerais, em frente o Cmei - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elo\u00edsa Marques Nunes e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "8079", "ano": "2022", "numero": "2899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8079/req_2899-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado Processo Licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de crach\u00e1s para todos os servidores da Prefeitura Municipal."}, {"id": "8142", "ano": "2022", "numero": "2900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8142/req_2900-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que, seja realizado estudo do tr\u00e2nsito para melhorar a seguran\u00e7a dos moradores que entram e saem com seus ve\u00edculos em suas garagens na Avenida Nicolau Dor\u00e1zio no encontro com a Rua Vereador Jo\u00e3o Veloso de Ara\u00fajo, haja vista que os condutores n\u00e3o respeitam o sinal de PARE na rua entrando na avenida em alta velocidade, onde j\u00e1 aconteceram v\u00e1rios acidentes, sendo necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o imediata neste local."}, {"id": "8077", "ano": "2022", "numero": "2901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8077/req_2901-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada pintura estratigr\u00e1fica \u201cfaixa de pedestre\u201d em ambos os lados da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, depois da Avenida Minas Gerais, em frente o Cmei - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elo\u00edsa Marques Nunes e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "8145", "ano": "2022", "numero": "2902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8145/req_2902-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDETERMINA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO OS DADOS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI.\u201d."}, {"id": "8141", "ano": "2022", "numero": "2903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8141/req_2903-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI AOS MUN\u00cdCIPES INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO  GOVERNO FEDERAL.\u201d."}, {"id": "8098", "ano": "2022", "numero": "2904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8098/req2904.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Diretor Cl\u00ednico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que seja enviada a essa casa de Leis , afim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a escala de hor\u00e1rios m\u00e9dicos e especialidades lotado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)"}, {"id": "8099", "ano": "2022", "numero": "2905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8099/req2905.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, promovendo a vinda de uma Unidade M\u00f3vel de Mamografia da referida Secretaria para que a mesma percorra toda Cidade e Distritos, realizando mamografias nas mulheres de faixa et\u00e1ria dos 40 aos 69 anos de idade."}, {"id": "8094", "ano": "2022", "numero": "2906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8094/req2906.pdf", "ementa": "Solicitou reiterando novamente atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que a mesma realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juca Domingos no bairro Industri\u00e1rios,  ainda requeiro a reforma do parquinho infantil e reforma da quadra de esporte e tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o, visto que a mesma encontra se sem luz."}, {"id": "8097", "ano": "2022", "numero": "2907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8097/req2907.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria  Competente, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja providenciado a reforma geral da Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo no Bairro Milenium, bem como seja instalado parque infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "8096", "ano": "2022", "numero": "2908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8096/req2908.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a possibilidade de instalar uma lixeira na entrada do Porto Barreiro (sentido Caldas Novas- Amanhece) e Contenda."}, {"id": "8095", "ano": "2022", "numero": "2909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8095/req2909.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa informar a essa casa de leis quantas pessoas est\u00e3o designadas para realizar o atendimento ao p\u00fablico na SAE, Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto, qual o hor\u00e1rio de trabalho dos mesmos."}, {"id": "8093", "ano": "2022", "numero": "2910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8093/req2910.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja enviada uma equipe para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do Bols\u00e3o localizado no Portal de F\u00e1tima ao lado da Avenida Brasil, o bols\u00e3o mencionado encontra se tomado por lixo e mato, tendo em vista que a falta de limpeza reduz a capacidade de reten\u00e7\u00e3o dos mesmos e torna o local prop\u00edcio para a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "8414", "ano": "2022", "numero": "2911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8414/req2911.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer ap\u00f3s, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, Renato de Carvalho Fernandes, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito recapeamento na Rua dos Rouxin\u00f3is com extens\u00e3o nas ruas Argentina at\u00e9 a Caiap\u00f3, localizadas no Bairro dos Bosques."}, {"id": "8042", "ano": "2022", "numero": "2912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8042/req._2912-22.pdf", "ementa": "P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Rosilda Rodrigues Correa"}, {"id": "8411", "ano": "2022", "numero": "2917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8411/req.2917.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para desvio de transportes de cargas pesadas nas proximidades da Igreja de F\u00e1tima."}, {"id": "8409", "ano": "2022", "numero": "2918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8409/req.2918.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas galerias pluviais da Avenida Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, e realize estudo para reduzir o mau cheiro de boeiros e bocas de lobo."}, {"id": "8410", "ano": "2022", "numero": "2919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8410/req.2919.pdf", "ementa": "Solicitando que seja elaborado uma Agenda Cultural Mensal, no novo Centro Cultural de Araguari, antigo CINE REX, Pra\u00e7a Manoel Bonito n\u00ba 142, bairro centro."}, {"id": "8408", "ano": "2022", "numero": "2920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8408/req.2920.pdf", "ementa": "Solicitando uma intensifica\u00e7\u00e3o na limpeza de \u00e1reas verdes e terrenos da prefeitura, bem como a notifica\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios de terrenos vagos para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, parcerias com produtores rurais para realizarem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de queimadas e focos de inc\u00eandio, que est\u00e3o comuns no nosso cotidiano."}, {"id": "8413", "ano": "2022", "numero": "2921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8413/req.2921.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00f5es e campanha para divulgar a inclus\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEI) no PROGRAMA EMERGENCIAL  de ACESSO ao CR\u00c9DITO (Peac), com a garantia do Fundo de Garantia de Investidor (FGI)."}, {"id": "8441", "ano": "2022", "numero": "2922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8441/req.2922.pdf", "ementa": "ESTABELECE JUNTO AS EMPRESAS E COM\u00c9RCIO LOCAL O PROGRAMA TROCO SOLIT\u00c1RIO, O QUAL TEM POR FINALIDADE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES SOCIAIS E FILANTR\u00d3PICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI."}, {"id": "8237", "ano": "2022", "numero": "2923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8237/req._2923-22.pdf", "ementa": "Uniformizar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que prestam servi\u00e7os nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "8235", "ano": "2022", "numero": "2924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8235/req._2924-22.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 1320/2022 no qual solicitamos esclarecimentos do n\u00e3o funcionamento do telefone do CESAC IV"}, {"id": "8229", "ano": "2022", "numero": "2925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8229/req._2925-22.pdf", "ementa": "Quando foi feito o \u00faltimo plano de cargos e sal\u00e1rios para os servidores municipais"}, {"id": "8227", "ano": "2022", "numero": "2926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8227/req._2926-22.pdf", "ementa": "Possibilidade de construir passarela e cal\u00e7amento, bem como iluminar a \u00e1rea verde localizada na Rua Orlando C\u00e9sar Vieira"}, {"id": "8232", "ano": "2022", "numero": "2927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8232/req._2927-22.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento 675/2022, para a melhoria de acomoda\u00e7\u00e3o do setor de tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8231", "ano": "2022", "numero": "2928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8231/req._2928-22.pdf", "ementa": "Melhorias na Rua das Araras, entroncamento com a Rua Orlando Luiz Clemente e Rua Ant\u00f4nia Maria dos Santos In\u00e1cio"}, {"id": "8224", "ano": "2022", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8224/req._2929-22.pdf", "ementa": "Abertura da marginal Rua Jos\u00e9 David Skaf, paralela \u00e0 Av. Teodoreto Veloso de Carvalho, a fim  de facilitar a convers\u00e3o de caminh\u00f5es."}, {"id": "8218", "ano": "2022", "numero": "2930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8218/req._2930-22.pdf", "ementa": "Que se coloque atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos  com mais frequ\u00eancia na Comunidade do Porto  Barreiro."}, {"id": "8219", "ano": "2022", "numero": "2931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8219/req._2931-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a  repara\u00e7\u00e3o das estradas  no conjunto dos Estopa sentido frigor\u00edfico Santa L\u00facia."}, {"id": "8216", "ano": "2022", "numero": "2932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8216/req._2932-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de colocar um parque infantil na pra\u00e7a Manoel Bonito, visto que hoje a pra\u00e7a \u00e9 bastante frequentada por crian\u00e7as depois de sua reforma, que por sinal ficou excelente."}, {"id": "8214", "ano": "2022", "numero": "2933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8214/req._2933-22.pdf", "ementa": "que seja fiscalizado o atendimento no hospital Santo Ant\u00f4nio, no setor de ortopedia, visto que a v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es da demora no atendimento e de descasos com os pacientes."}, {"id": "8304", "ano": "2022", "numero": "2935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8304/req_2935.pdf", "ementa": "programa\u00e7\u00e3o de visitas do Castra M\u00f3vel Municipal, a regi\u00e3o do Assentamento Ezequias dos Reis,"}, {"id": "8301", "ano": "2022", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8301/req_2936.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es das estradas do Assentamento Ezequias dos Reis"}, {"id": "8303", "ano": "2022", "numero": "2937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8303/req_2937.pdf", "ementa": "reformas necess\u00e1rias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF da regi\u00e3o do Assentamento Ezequias dos Reis"}, {"id": "8300", "ano": "2022", "numero": "2938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8300/req_2938.pdf", "ementa": "Programa Titula Brasil criado para apoiar a titula\u00e7\u00e3o de assentamentos e de \u00e1reas p\u00fablicas rurais da Uni\u00e3o e do Incra"}, {"id": "8298", "ano": "2022", "numero": "2939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8298/req_2939.pdf", "ementa": "disponibilizar uma Arquibancada para a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Motocross"}, {"id": "8296", "ano": "2022", "numero": "2940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8296/req_2940.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas por L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Uberaba \u2013 Centro"}, {"id": "8294", "ano": "2022", "numero": "2941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8294/req_2941.pdf", "ementa": "Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa realizar o adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos seus servidore"}, {"id": "8306", "ano": "2022", "numero": "2942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8306/req_2942-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar sistema de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico em toda a rede de sa\u00fade p\u00fablica Municipal, assim facilitando acesso aos funcion\u00e1rios autorizados aos encaminhamentos feitos em outras reparti\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8308", "ano": "2022", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8308/req_2943-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para fazer pintura estratigr\u00e1fica e outras sinaliza\u00e7\u00e3o na MG414 que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "8305", "ano": "2022", "numero": "2944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8305/req_2944-22.pdf", "ementa": "possibilidade de instalar um abrigo de \u00f4nibus coletivo na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira em frente ao n\u00famero 135, localizado no Bairro Goias Parte Alta."}, {"id": "8302", "ano": "2022", "numero": "2945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8302/req_2945-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na estrada vicinal na regi\u00e3o da Patrona na fazenda do Roberto Naves."}, {"id": "8310", "ano": "2022", "numero": "2946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8310/req_2946-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na regi\u00e3o do Fund\u00e3o, fazenda do Rodrigo pr\u00f3ximo \u00e0 Capela do Fund\u00e3o."}, {"id": "8309", "ano": "2022", "numero": "2947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8309/req_2947-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de fazer paisagismo e ilumina\u00e7\u00e3o no trevo que da acesso a MG414,justifico que o trevo feito recentemente est\u00e1 muito escuro no per\u00edodo noturno ."}, {"id": "8239", "ano": "2022", "numero": "2948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8239/req2948.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que nos envie planilha detalhada dos atendimentos realizados nos postos de sa\u00fade da (Zona Rural), n\u00famero de pacientes atendidos mensalmente, de Janeiro at\u00e9 o m\u00eas de Agosto de 2022, n\u00famero de profissionais  da sa\u00fade destinados aos postos e especialidades dos mesmos , hor\u00e1rio de antedimento dos profissionais, folha de ponto de todos os colaboradores dos postos de sa\u00fade da zona rural (m\u00e9dicos, dentistas e demais servidores), afim de fiscalizar e garantir uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8238", "ano": "2022", "numero": "2949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8238/req2942.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de competente, afim de notificar a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das quadras de petecas em nosso munic\u00edpio, pois as mesmas est\u00e3o apresentando rachaduras,  e que o reparo seja realizado sem \u00f4nus aos cofres p\u00fablicos. Fotos em anexo"}, {"id": "8236", "ano": "2022", "numero": "2950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8236/req2950.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocar placas indicativas em todos departamentos da prefeitura, denominando os setores, afim de melhorar a identifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os junto a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8233", "ano": "2022", "numero": "2951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8233/req2951.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que fa\u00e7a a capina e limpeza da \u00e1rea interna e externa do estacionamento do Hospital de longa perman\u00eancia, Centro de Refer\u00eancia e Samu, localizado na rua Sebasti\u00e3o Naves, n\u00b0550, bairro Miranda. Fotos em anexo"}, {"id": "8212", "ano": "2022", "numero": "2953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8212/req._2953-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o do britador de Araguari, local destinado ao descarte res\u00edduos de material de constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "8210", "ano": "2022", "numero": "2954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8210/req._2954-22.pdf", "ementa": "Solicitar que realizada a conclus\u00e3o da obra da nova ponte do Distrito de Florestina, com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reflorestamento dos dois lados da ponte, pintura e encabe\u00e7amento da mesma."}, {"id": "8197", "ano": "2022", "numero": "2955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8197/req._2955-22.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Processo Licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7os n. 013/2021, Processo n. 0187/2021 (execu\u00e7\u00e3o de projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho), REITERA o requerimento 2267/2022, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo dos servi\u00e7os de terraplanagem n\u00e3o terem sido executados dentro do cronograma da obra com a empresa contratada, e saber quem executou a referida terraplanagem e o valor da mesma. Requer tamb\u00e9m que demonstre a este Poder Legislativo se existe comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 realizados, como filmagens, fotos ou outros meios comprobat\u00f3rios."}, {"id": "8196", "ano": "2022", "numero": "2956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8196/req._2956-22.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n. 66/2021, Processo n. 101/2021 (Registro de pre\u00e7o para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de vias), REITERA o requerimento n. 2267/2022 \u2013 of\u00edcio 2366/2022, requerendo explica\u00e7\u00f5es sobre a origem dos nomes das vias e bairros que est\u00e3o sendo colocadas nas referidas placas. Requer tamb\u00e9m que demonstre a este Poder Legislativo se existe comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 realizados, como filmagens, fotos e outros meios comprobat\u00f3rios."}, {"id": "8195", "ano": "2022", "numero": "2957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8195/req._2957-22.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n. 026/2021, Processo n. 0190/2021 (Manuten\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos e \u00e1reas verdes), REITERA o requerimento n. 2269/2022 \u2013 of\u00edcio 2368/2022 requerendo a demonstra\u00e7\u00e3o a este Poder Legislativo se existe comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados, como filmagens, fotos ou outros meios comprobat\u00f3rios."}, {"id": "8194", "ano": "2022", "numero": "2958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8194/req._2958-22.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n. 026/2021, Processo n. 0190/2021 (Manuten\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos e \u00e1reas verdes), de acordo com o Projeto B\u00e1sico, item 2.2.4, requer os dados dos colaboradores/zeladores e o relat\u00f3rio do trabalho realizado nas Pra\u00e7as Manoel Bonito, Get\u00falio Vargas, Tereza Fran\u00e7a de Lima, Farid Nader/Jo\u00e3o Pinheiro, Prefeito Elmiro Barbosa e a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "8230", "ano": "2022", "numero": "2959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8230/req2959.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada olimp\u00edada da 3\u00b0 idade na nossa cidade de Araguari."}, {"id": "8228", "ano": "2022", "numero": "2960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8228/req2960.pdf", "ementa": "Solicitando o cascalhamento do Capim Branco II j\u00e1 que a Prefeitura patrolou a estrada no per\u00edodo chuvoso, n\u00e3o tem cascalho espalhado nesta estrada."}, {"id": "8226", "ano": "2022", "numero": "2961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8226/req2961.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico Veterin\u00e1rio em Araguari."}, {"id": "8223", "ano": "2022", "numero": "2962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8223/req2962.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto (Meu Bairro Empreendedor), assim o cadastramento de cada pessoa ser\u00e1 individual de v\u00e1rios projetos que podem se credenciar na prefeitura e prestar servi\u00e7os com um pre\u00e7o mais baixo ganhando sim a licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8222", "ano": "2022", "numero": "2963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8222/req2963.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura realize v\u00e1rios cursos profissionalizantes na nossa cidade de Araguari."}, {"id": "8220", "ano": "2022", "numero": "2964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8220/req2964.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado ca\u00e7ambas sociais nos principais locais onde \u00e9 concentrado  maior lixo em todos os bairros, e tamb\u00e9m que seja feito um estudo de impacto desses lixos que s\u00e3o recolhidos pela Prefeitura dos piores locais de todos os bairros de nossa cidade."}, {"id": "8217", "ano": "2022", "numero": "2965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8217/req2965.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led na Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva Bairro dos Bosques."}, {"id": "8215", "ano": "2022", "numero": "2966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8215/req2966.pdf", "ementa": "Solicitando o alargamento do passeio das seguintes ruas Adalberto Siqueira, Elvira Casc\u00e3o e Av. P\u00e9rcio Perfeito."}, {"id": "8209", "ano": "2022", "numero": "2967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8209/req2967.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria Municipal de sa\u00fade a cada uma vez no m\u00eas disponibilize uma for\u00e7a tarefa com m\u00e9dicos, agentes comunit\u00e1rio e enfermeiros para estarem andando verificando quem est\u00e1 precisando de atendimento no Bairro, visitando as pessoas acamadas, gestantes, crian\u00e7as e pessoas com diabetes."}, {"id": "8208", "ano": "2022", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8208/req2968.pdf", "ementa": "Solicitando que as Unidades B\u00e1sica da Sa\u00fade (UBS), PSF e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF), possam funcionar aos s\u00e1bados ou aos domingos das 7:00 as 19:00 horas."}, {"id": "8207", "ano": "2022", "numero": "2969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8207/req2969.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra de peteca da Pra\u00e7a Deniziele Borges Donizete Costa."}, {"id": "8206", "ano": "2022", "numero": "2970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8206/req2970.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a pacientes que est\u00e3o indo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em comum acordo casos menos graves encaminhado aos Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade, tem unidade de sa\u00fade que n\u00e3o quer atender esses pacientes na upa e manda de volta."}, {"id": "8205", "ano": "2022", "numero": "2971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8205/req2971.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado uma dentista na rede SUS para dar um apoio ao Sindicato Rural pois o mesmo tem consult\u00f3rio e tamb\u00e9m  disponibilizado rem\u00e9dios para que possam apoiar esse t\u00e3o importante Sindicato da nossa cidade."}, {"id": "8211", "ano": "2022", "numero": "2972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8211/req2972.pdf", "ementa": "Convoco Sr. Diretores (a) da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) para nos esclarecer o porque os populares chegam a esperar ate as 07:00 horas na recep\u00e7\u00e3o aguardando atendimento m\u00e9dico e alguns m\u00e9dicos ficam no telefone no hor\u00e1rio de atendimento assim convoco a Senhora Alexandra Karina Dias Da Silva em dia e hor\u00e1rio marcado pela C\u00e2mara Municipal na tribuna."}, {"id": "8242", "ano": "2022", "numero": "2973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8242/req2973.pdf", "ementa": "Solicitando substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de S\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led nas seguintes ruas: Av. Nossa Senhora da Penha, Saturno, Rio de Janeiro, Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro, Bras\u00edlia, Sat\u00e9lite, Ventania, Antim\u00f4nio, Guanabara, Aparecida, Padre Nilo, Geraldo Nonato, Ol\u00edmpio Teixeira, H\u00e9lio Francisco, H\u00e9lio Francisco Tib\u00farcio, Jos\u00e9 Lazaro Henrique, Jo\u00e3o Veloso Naves, Elvira Casc\u00e3o, Ant\u00f4nio Pio Teixeira, Jo\u00e3o Pio Teixeira, Benedito Mundim, Hugo Accioly, Lourdes Rodrigues da Cunha, Tambu, Trindade, Maria Candida de Jesus, Bandeirantes, Aparecida Alamy, Joaquim Alves Rodrigues, Calim\u00e9rio Borges, Angico, Ant\u00f4nio Netinho, Ernestina Francisca dos Santos Silva, Maria Divina Marques, Elionaldo Fernandes, Wanda Pires Carvalho, Valdezir Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, Carla Martins dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira, Carlos Ant\u00f4nio de Sousa Malaquias, A\u00edlton Donizete Montina, Adalberto Siqueira, Av. P\u00e9rcio Perfeito, Rua Cinco, Groselha, Jo\u00e3o Gilberto da Mota, Matilde Debs Diniz, Rui de Paiva Lima, Rua Seis, Rua Tr\u00eas."}, {"id": "8203", "ano": "2022", "numero": "2974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8203/req2974.pdf", "ementa": "Solicitando que todas as Unidades de Sa\u00fade, Policl\u00ednica e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) forne\u00e7a m\u00e1scara para os pacientes que ali aguarda o atendimento."}, {"id": "8286", "ano": "2022", "numero": "2975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8286/req_2975.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na porta da UBSF Portal de F\u00e1tima, localizada na Avenida Brasil, n\u00b0 633, Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "8288", "ano": "2022", "numero": "2976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8288/req_2976.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que interceda, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que as liga\u00e7\u00f5es para n\u00fameros emergenciais como do Corpo de Bombeiros, SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) e da Policia Militar, voltem a ser atendidas diretamente pelas centrais da cidade de Araguari."}, {"id": "8285", "ano": "2022", "numero": "2977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8285/req_2977.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada pinturas tem\u00e1ticas, com brincadeiras educativas, voltadas para as crian\u00e7as, no ch\u00e3o das principais pra\u00e7as e parques de nosso munic\u00edpio, conforme mostram as imagens em anexo."}, {"id": "8284", "ano": "2022", "numero": "2978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8284/req_2978.pdf", "ementa": "solicitando o recapeamento da Rua Coronel Aur\u00e9lio, no trecho entre a Avenida Minas Gerais at\u00e9 a Avenida Santos Dumont e da Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Avenida Santos Dumont at\u00e9 a Rua Jaime Orsi, ambas localizadas no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "8287", "ano": "2022", "numero": "2979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8287/req_2979.pdf", "ementa": "solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas localizadas na Rua Brasil Accioly, n\u00ba 436, Centro."}, {"id": "8295", "ano": "2022", "numero": "2980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8295/req_2980-22_.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de implantar um sistema, informatizar ou adotar medidas capazes de relacionar os terrenos dispon\u00edveis para evitar a doa\u00e7\u00e3o em duplicidade de \u00e1reas do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes/institucionais existentes."}, {"id": "8297", "ano": "2022", "numero": "2981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8297/req_2981-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de ceder educadores f\u00edsicos e implantar equipamentos adaptados para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica no Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "8293", "ano": "2022", "numero": "2982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8293/req_2982-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de ceder uma assistente social e uma t\u00e9cnica de enfermagem para prestar servi\u00e7os no Abrigo Cristo Rei."}, {"id": "8292", "ano": "2022", "numero": "2983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8292/req_2983-22_.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento de toda a rede de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "8283", "ano": "2022", "numero": "2984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8283/req_2984-22_.pdf", "ementa": "solicitando a cess\u00e3o de um motorista para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para garantir o transporte das crian\u00e7as que fazem tratamento e que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de viabilizar o seu deslocamento."}, {"id": "8282", "ano": "2022", "numero": "2985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8282/req_2985-22_.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de todos os psiquiatras que atendem na rede municipal, com respectivos locais e hor\u00e1rios. Solicita ainda que seja desenvolvido um trabalho integrado entre as secretarias de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social no sentido de acolher as fam\u00edlias dos pacientes psiqui\u00e1tricos do munic\u00edpio, especialmente aquelas em vulnerabilidade social e que necessitam de apoio n\u00e3o s\u00f3 psicol\u00f3gico como tamb\u00e9m para o suprimento de necessidades b\u00e1sicas de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8265", "ano": "2022", "numero": "2986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8265/req_2986-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja instalado posto de abrigo com cobertura de ordem de seguran\u00e7a no Bairro Sewa, oferecendo mais qualidade, conforto e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que usam transporte coletivo municipal, haja vista que quando se fala em transporte coletivo, pensamos em mobilidade e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida nos mun\u00edcipes."}, {"id": "8264", "ano": "2022", "numero": "2987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8264/req_2987-22_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o t\u00e9rmino da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o no entorno da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, como pra\u00e7a com est\u00e1tua de ferro de um ferrovi\u00e1rio e um vag\u00e3o com restaurante sobre dormentes."}, {"id": "8275", "ano": "2022", "numero": "2988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8275/req_2988-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja verificada a possibilidade de criar Projeto prevendo Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "8278", "ano": "2022", "numero": "2989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8278/req_2989-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por meio da internet, do cronograma de obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, tapa-buracos, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7agem de mato em \u00e1reas verdes, troca de l\u00e2mpadas e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "8273", "ano": "2022", "numero": "2990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8273/req_2990-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis se j\u00e1 foi iniciado o preenchimento referente ao nosso munic\u00edpio\u00a0no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SISC).\r\nInformamos tamb\u00e9m que o sistema do Censo Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) 2022 ter\u00e1 abertura no m\u00eas de outubro e fechamento no m\u00eas de dezembro"}, {"id": "8277", "ano": "2022", "numero": "2991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8277/req_2991-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araguari, e das outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "8269", "ano": "2022", "numero": "2992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8269/req_2992-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada prioridade a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no terreno do munic\u00edpio, localizado ao lado da Escola Estadual Jos\u00e9 Carneiro da Cunha, entre a Rua dos Cedros e Rua das Perobas, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8263", "ano": "2022", "numero": "2993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8263/req_2993-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe a esta Casa de Leis quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo recolhimento de animais soltos, se quando realizada reclama\u00e7\u00e3o por mun\u00edcipes se v\u00e3o ao local no mesmo dia para averiguar e recolher os animais."}, {"id": "8198", "ano": "2022", "numero": "2994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8198/req2994.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma estude a possibilidade de realizar uma campanha vacinal nas escolas da Cidade, Povoados e Distritos para colocar em dia as vacinas das crian\u00e7as em dia."}, {"id": "8201", "ano": "2022", "numero": "2995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8201/req2995.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de tr\u00e2nsito que a mesma estude a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro na Rua Uruguaiana com Avenida Mato Grosso no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "8200", "ano": "2022", "numero": "2996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8200/req2996.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente,  a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Pra\u00e7a Manoel Bonito."}, {"id": "8444", "ano": "2022", "numero": "2997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8444/req2997.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal, Renato de Carvalho Fernandes, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, possa ser instalado l\u00e2mpadas de LED, nas seguintes ruas e avenidas citadas a baixo:\r\n\r\n    \u2022 Rua Floriano Peixoto\r\n    \u2022 Avenida B (Portal dos Ip\u00eas II)\r\n    \u2022 Avenida Um  ( Portal dos Ip\u00eas II )\r\n    \u2022 Avenida Calim\u00e9rio Pereira de Avila\r\n    \u2022 Rua Est\u00e1cio de S\u00e1\r\n    \u2022 Rua Paulino Abdalla\r\n    \u2022 Avenida La\u00eds Katharine Lopes\r\n    \u2022 Avenida das Codornas\r\n    \u2022 Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva\r\n    \u2022 Rua Mau\u00e1\r\n    \u2022 Rua das Araras"}, {"id": "8259", "ano": "2022", "numero": "2998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8259/req._2998-22.pdf", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de raspas de asfalto em frete a igreja Assembleia Lago Azul, no Assentamento Beija Flor"}, {"id": "8261", "ano": "2022", "numero": "2999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8261/req._2999-22.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa Av. Rold\u00e3o Rodrigues da Costa, e Av. Geralda Peixoto no bairro Ouro Verde."}, {"id": "8258", "ano": "2022", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8258/req._3000-22.pdf", "ementa": "trocas das l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED nos postes localizados na Rua Padre Gusm\u00e3o, no Bairro Para\u00edso."}, {"id": "8262", "ano": "2022", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8262/req._3001-22.pdf", "ementa": "crie por meio de Lei o \u00f3rg\u00e3o municipal (SVO)  Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito."}, {"id": "8256", "ano": "2022", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8256/req._3002-22.pdf", "ementa": "implemente programa por meio de Lei que institui vale-transporte para alunos de baixa renda ampliando o programa existente que oferece vale-transporte para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "8399", "ano": "2022", "numero": "3004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8399/req3004.pdf", "ementa": "Visando garantir descontos no valor do IPTU para contribuintes que cumprirem pr\u00e9-requisitos e metas estabelecidas em lei, no sentido de preservar e melhorar aspectos do meio ambiente urbano em nossa cidade."}, {"id": "8395", "ano": "2022", "numero": "3005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8395/req3005.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de esgoto na rua Jos\u00e9 Nocera, bairro Vieno, \u00e0 altura do n\u00famero 156."}, {"id": "8394", "ano": "2022", "numero": "3006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8394/req3006.pdf", "ementa": "Solicitando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Travessa Esperan\u00e7a, bairro Sibipiruna, que cuja entrada situa-se ao lado da Liga Araguarina de Truco, em frente ao Ambulat\u00f3rio da IMEPAC, na Avenida Mato Grosso, pois a pequena viela de sa\u00edda \u00fanica, n\u00e3o possui espa\u00e7o suficiente para manobras de ve\u00edculos que entram e saem do local pelo \u00fanico acesso existente."}, {"id": "8439", "ano": "2022", "numero": "3007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8439/req_3007.pdf", "ementa": "implantar uma \u201cLixeira de Grande Porte\u201d em frente ao CMEI \u2013 Zoroastro Moreira, na Rua Helena Calixto Vieira, 421 \u2013 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8438", "ano": "2022", "numero": "3008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8438/req_3008.pdf", "ementa": "solucionar os problemas de abastecimento de \u00e1gua que est\u00e3o ocorrendo no Bairro Vieno, no Residencial Vila Ol\u00edmpica do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "8436", "ano": "2022", "numero": "3009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8436/req_3009.pdf", "ementa": "pintura estratigr\u00e1fica de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda extens\u00e3o da Rua Doutor Augusto Carpaneda \u2013 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8440", "ano": "2022", "numero": "3010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8440/req_3010.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, reiterando assim o requerimento n\u00ba.1310/2022, uma vez apresentado em abril."}, {"id": "8435", "ano": "2022", "numero": "3011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8435/req_3011.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de LED bem como realizar as necess\u00e1rias manuten\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes Pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio e Distritos: \r\n\r\n    \u2022 Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios \u2013 Bairro Goi\u00e1s,\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Farid Nader \u2013 Centro,\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima \u2013 Centro e \r\n    \u2022 Pra\u00e7a do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "8437", "ano": "2022", "numero": "3012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8437/req_3012.pdf", "ementa": "limpeza dos Bueiros das seguintes vias de nosso munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Em toda extens\u00e3o da Rua Jaime Gomes, Rua Natal Mujalli e Rua Uberaba, que abrangem o Centro e Bairro Santa Helena.\r\n    \u2022 Em todas as vias dos residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e III, de maneira especial nos cruzamentos da Rua Maria das Dores Silva Peixoto e Enedina Naves da Mota Machado, tamb\u00e9m da Rua Jos\u00e9 dos Reis Andrade com Rua Maria das Dores Silva Peixoto\r\n    \u2022 Tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo e Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila."}, {"id": "8434", "ano": "2022", "numero": "3013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8434/req_3013.pdf", "ementa": "obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Ana Batista \u2013 Bairro Vieno e de Recapemento Asf\u00e1ltico  na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila \u2013 Bairro Miranda."}, {"id": "8433", "ano": "2022", "numero": "3014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8433/req_3014.pdf", "ementa": "obras de Saneamento B\u00e1sico e implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto na Rua Isolina Soares \u2013 Bairro Vieno, de maneira especial para atender o CMEI \u2013 Maria Barbosa Naves"}, {"id": "8339", "ano": "2022", "numero": "3015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8339/req._3015-22.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Waldemar Gomes Duarte"}, {"id": "8337", "ano": "2022", "numero": "3016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8337/req._3016-22.pdf", "ementa": "L\u00e2mpadas de LED na Rua J\u00falio C\u00e9sar de Souza"}, {"id": "8335", "ano": "2022", "numero": "3017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8335/req._3017-22.pdf", "ementa": "Quantas obras, advindas de emendas parlamentares, na esfera estadual e federal, est\u00e3o em atividade"}, {"id": "8331", "ano": "2022", "numero": "3018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8331/req._3018-22.pdf", "ementa": "Identificar as \u00e1reas de plantio que tem pontes para que sejam adequadas para o tr\u00e2nsito de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es."}, {"id": "8328", "ano": "2022", "numero": "3019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8328/req._3019-22.pdf", "ementa": "Transformar o setores de Ch\u00e1caras Lago Azul e  Porto dos Barreiros em distritos."}, {"id": "8326", "ano": "2022", "numero": "3020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8326/req._3020-22.pdf", "ementa": "Notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da antiga f\u00e1brica de corti\u00e7a, localizado na Rua Jaime de Ara\u00fajo"}, {"id": "8333", "ano": "2022", "numero": "3021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8333/req._3021-22.pdf", "ementa": "Melhorias nas vias urbanas do bairro Vieno"}, {"id": "8324", "ano": "2022", "numero": "3022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8324/req._3022-22.pdf", "ementa": "Real situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do parque linear no C\u00f3rrego Brejo Alegre"}, {"id": "8325", "ano": "2022", "numero": "3023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8325/req._3023-22.pdf", "ementa": "Conserto do bebedouro da Unidade de Sa\u00fade do bairro Novo Horizonte"}, {"id": "8323", "ano": "2022", "numero": "3024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8323/req._3024-22.pdf", "ementa": "L\u00e2mpadas de LED e instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouros no Residencial Parque dos Verdes"}, {"id": "8371", "ano": "2022", "numero": "3025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8371/req._3025-22.pdf", "ementa": "Para realizar um levantamento e providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas que ainda n\u00e3o possuem a sua identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8373", "ano": "2022", "numero": "3026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8373/req._3026-22.pdf", "ementa": "Para que quem tenha divida no IPTU avise o devedor com 30 dias de anteced\u00eancia antes de mandar para o cart\u00f3rio de protesto."}, {"id": "8375", "ano": "2022", "numero": "3027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8375/req._3027-22.pdf", "ementa": "Que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de \u00e1gua no Bairro independ\u00eancia."}, {"id": "8426", "ano": "2022", "numero": "3028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8426/req._3028-2022.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7os do carro fumac\u00ea na Cidade,principalmente nos  Residenciais que apresentam maior \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o:\r\n. Jardim Interlagos.\r\n.Ouro Verde.\r\n.Portal do Cerrado.\r\n.Alvorada.\r\n.Ip\u00ea.\r\n.Sibipiruna.\r\n.Paineiras."}, {"id": "8422", "ano": "2022", "numero": "3029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8422/req._3029-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que notifique o propriet\u00e1rio que fa\u00e7a a limpeza do terreno localizado na Rua Antonieta Maria Negroni esquina com a Rua Jos\u00e9 Cardoso Sobrinho no Loteamento Residencial Jardim Milani."}, {"id": "8423", "ano": "2022", "numero": "3030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8423/req._3030-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de torneiras com \u00e1gua e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Terezinha Fran\u00e7a de Lima, localizada no Centro."}, {"id": "8425", "ano": "2022", "numero": "3031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8425/req._3031-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a reforma do CMEI Osvaldina Ana Nery,localizado no Residencial Madrid."}, {"id": "8424", "ano": "2022", "numero": "3032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8424/req._3032-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a  instala\u00e7\u00e3o de  um redutor de velocidade em frente ao n\u00famero 650 na Avenida Porto Alegre, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "8366", "ano": "2022", "numero": "3033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8366/req_3033-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte), que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de fazer abertura no canteiro central da Avenida miguel Assad  Debs como retorno no final da rua Pires do Rio ."}, {"id": "8364", "ano": "2022", "numero": "3034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8364/req_3034-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel asfaltamento na Rua Cabri\u00fanas e Rua Eucaliptos no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8372", "ano": "2022", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8372/req_3035-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita  instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos comerciais no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "8368", "ano": "2022", "numero": "3036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8368/req_3036-22.pdf", "ementa": "solicitando ronda policial no per\u00edodo noturno no Distrito de Amanhece."}, {"id": "8390", "ano": "2022", "numero": "3037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8390/req3037.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de  Absorventes em todas as escolas municipais."}, {"id": "8392", "ano": "2022", "numero": "3038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8392/req3038.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que disponibilize um caminh\u00e3o pipa com \u00e1gua para passar diariamente no trecho onde esta sendo realizado a duplica\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha, bairro Ouro Verde. Fotos em anexo"}, {"id": "8388", "ano": "2022", "numero": "3039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8388/req3039.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da avenida das Codornas, bairro dos Bosques."}, {"id": "8389", "ano": "2022", "numero": "3040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8389/req3040.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todas as rotat\u00f3rias que fazem cruzamento com as seguintes ruas (Orqu\u00eddeas, Palmas, Rosas, Flores) ambas no bairro Gutierrez devido a escurid\u00e3o. Fotos em anexo"}, {"id": "8387", "ano": "2022", "numero": "3041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8387/req3041.pdf", "ementa": "Solicitando a ICASU, que nos envie planilha detalhando o n\u00famero de jovens que concluiram  o \u00faltimo curso de Jovem Aprendiz, n\u00famero de jovens inseridos no mercado de trabalho,  e quantos aguardam no cadastro reserva."}, {"id": "8386", "ano": "2022", "numero": "3042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8386/req3042.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude com urg\u00eancia a disponibilidade de um novo espa\u00e7o mais amplo e adequado com sistema de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios para abrigar Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Material Recicl\u00e1vel Araguari \u2013 ASCAMARA."}, {"id": "8393", "ano": "2022", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8393/req3043.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de reforma do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo por toda sua extens\u00e3o. Fotos em anexo"}, {"id": "8385", "ano": "2022", "numero": "3044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8385/req3044.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do sr Cledilson de Oliveira Lima, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8384", "ano": "2022", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8384/req3045.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do sr Paulo Roberto de Carvalho, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8322", "ano": "2022", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8322/req._3046-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a informatiza\u00e7\u00e3o da sala de atendimento do Cemit\u00e9rio Park, no local n\u00e3o h\u00e1 computador nem acesso a internet, sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o desses itens para um atendimento mais eficiente para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8321", "ano": "2022", "numero": "3047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8321/req._3047-22.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio dos anos de 2021 e 2022 sobre os valores transferidos ao Munic\u00edpio de Araguari  de recursos advindos da Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood), discriminando cada crit\u00e9rio, onde foram investidos os recursos, e, se os crit\u00e9rios e pr\u00e9-requisitos foram cumpridos para o aumento destes importantes recursos em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores."}, {"id": "8320", "ano": "2022", "numero": "3048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8320/req._3048-22.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia dos procedimentos legais de contrata\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, empenhos e pagamentos referente as obras do Parque dos Ferrovi\u00e1rios, ao fundo do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "8319", "ano": "2022", "numero": "3049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8319/req._3049-22.pdf", "ementa": "Solicitar saber de acordo com a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n. 048/2020 \u2013 processo n. 134/2020, quem foi o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e descritos nas notas fiscais n. 14955 e 15500 (em anexo), e, requer informa\u00e7\u00f5es de quais servi\u00e7os foram estes, discriminando valores separados para cada servi\u00e7o, pois seria imposs\u00edvel duas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os distintas possu\u00edrem o mesmo valor."}, {"id": "8318", "ano": "2022", "numero": "3050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8318/req._3050-22.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n. 048/2020 processo n. 134/2020, ressalta que a nota de liquida\u00e7\u00e3o de empenho/ordem de pagamento n. 79 foi expedida em 11/03/2022 e a nota fiscal eletr\u00f4nica n. 15500 foi expedida em 11/03/2022 \u00e0s 14h20min42; o pedido parcial realizado pela prefeitura de Araguari foi expedido em 11/03/2022; o relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados pela Secretaria de Tr\u00e2nsito foi elaborado no dia 11/03/2022 \u00e0s 16h31min18; a certid\u00e3o de regularidade FGTS foi expedida em 11/03/2022 \u00e0s 16h33min40; a certid\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1ria foi expedida em 11/03/2022 \u00e0s 15h26."}, {"id": "8383", "ano": "2022", "numero": "3051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8383/req3051.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas clinicas de fisioterapia s\u00e3o conveniadas com o munic\u00edpio, quantas vagas s\u00e3o disponibilizadas por m\u00eas ao cidad\u00e3o Araguarino."}, {"id": "8382", "ano": "2022", "numero": "3052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8382/req3052.pdf", "ementa": "Solicitando que  a Unidade De Pronto Atendimento (UPA) disponibilize um m\u00e9dico para atender somente os casos que chegam atrav\u00e9s do SAMU."}, {"id": "8380", "ano": "2022", "numero": "3053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8380/req3053.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio visto o alto crescimento de falecimento na nossa cidade o espa\u00e7o dos nossos cemit\u00e9rios est\u00e3o acabando."}, {"id": "8379", "ano": "2022", "numero": "3054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8379/req3054.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado um Projeto de Lei para incentivo de doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pessoas em tratamento de c\u00e2ncer em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8378", "ano": "2022", "numero": "3055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8378/req3055.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado o programa sem\u00e1foro inteligente com c\u00e2meras de seguran\u00e7a e assim dando uma maior fluidez ao cidad\u00e3o Araguarino em todas as ruas e Av. da nossa cidade."}, {"id": "8377", "ano": "2022", "numero": "3056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8377/req3056.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a compra de cadeiras de rodas de banho e muletas para ser fornecidas as pessoas necessitadas."}, {"id": "8376", "ano": "2022", "numero": "3057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8376/req3057.pdf", "ementa": "Solicitando a lista de medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia Municipal e se caso n\u00e3o tenha o rem\u00e9dio informar os nomes dos rem\u00e9dios."}, {"id": "8374", "ano": "2022", "numero": "3058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8374/req3058.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pista poliesportiva Pump Track nos Bairros Novo Horizonte, Milenium, Vieno, Residencial Loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e III, Residencial Loteamento Portal de F\u00e1tima I e II e  Jardim Interlagos."}, {"id": "8369", "ano": "2022", "numero": "3059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8369/req3059.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de um torneio de Skate na nossa Cidade."}, {"id": "8367", "ano": "2022", "numero": "3060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8367/req3060.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma ajuda para as fam\u00edlias de dependentes qu\u00edmicos pela Secretaria Municipal de Pol\u00edticas sobre Dogras em todo o per\u00edodo em que o dependente estiver internado."}, {"id": "8362", "ano": "2022", "numero": "3061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8362/req3061.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa voltar tomar conta novamente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) igual quando era o Pronto Socorro."}, {"id": "8361", "ano": "2022", "numero": "3062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8361/req3062.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de torneio de futsal na quadra da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio no Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3, quadra Pra\u00e7a Juca Domingues Bairro dos Industri\u00e1rios, Pra\u00e7a CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados \u2013 CEUS), quadra Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1."}, {"id": "8360", "ano": "2022", "numero": "3063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8360/req3063.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma URPV no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8359", "ano": "2022", "numero": "3064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8359/req3064.pdf", "ementa": "Solicitando cronograma da fila de espera de laqueadura e vasectomia."}, {"id": "8358", "ano": "2022", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8358/req3065.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF na regi\u00e3o do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e barrac\u00e3o sentido Caldas Novas."}, {"id": "8355", "ano": "2022", "numero": "3066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8355/req3066.pdf", "ementa": "Solicitando como esta a doa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese ao cidad\u00e3o Araguarino."}, {"id": "8351", "ano": "2022", "numero": "3067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8351/req3067.pdf", "ementa": "Solicitando que a Secretaria de Meio Ambiente que tome suas provid\u00eancias ao farelo que esta vindo da empresa For\u00e7a Brasil e esta caindo nas casas dos populares da Rua Jo\u00e3o Veloso Naves e Elvira Casc\u00e3o no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8353", "ano": "2022", "numero": "3068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8353/req3068.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa limpebraz possa fornecer almo\u00e7o e janta para os seus funcion\u00e1rios,  dia de pico tendo em vista que os mesmos trabalham com apenas um p\u00e3o por dia e que tamb\u00e9m seja feito a troca dos caminh\u00f5es novos tendo em vista que na cidade vizinha de Uberl\u00e2ndia s\u00e3o todos novos exig\u00eancia do executivo de l\u00e1 e em Araguari os caminh\u00f5es s\u00e3o sucateados."}, {"id": "8396", "ano": "2022", "numero": "3069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8396/req3069.pdf", "ementa": "Solicitando que informe a esta casa de leis se foram realizadas as medidas institu\u00eddas pela lei n\u00b0 2.463/1989 conv\u00eanio com o Estado, que instituiu a semana de combate e preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Escolar \u2018Bullying\u2019 em nosso munic\u00edpio, bem como se s\u00e3o realizadas outras medidas a fim de coibir a pr\u00e1tica do  \u2018Bullying\u2019 em nossa cidade."}, {"id": "8348", "ano": "2022", "numero": "3070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8348/req3070.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de sa\u00fade fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o do aparelho eletromiograma que esta estragado na UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "8317", "ano": "2022", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8317/req3071.pdf", "ementa": "Solicitando academia, bancos, parquinhos, passarela na pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo Bairro Milenium."}, {"id": "8363", "ano": "2022", "numero": "3072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8363/req3072.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo que estabelece ao prazo de 12 (doze) meses para os propriet\u00e1rios  de ferro-velho se adequarem as normas do munic\u00edpio."}, {"id": "8346", "ano": "2022", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8346/req3073.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO enviado em anexo que estabelece a obrigatoriedade do motorista de prestar socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "8344", "ano": "2022", "numero": "3074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8344/req3074.pdf", "ementa": "Solicitando que a diretora Michele Isabel Cursino tome providencias em rela\u00e7\u00e3o as casas entregues pela empresa Pizollatto pois as mesmas se encontram com v\u00e1rios defeitos e assim n\u00e3o obtendo resposta dos populares com os propriet\u00e1rios da empresa os moradores est\u00e3o sem saber o que fazer no Loteamento Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "8430", "ano": "2022", "numero": "3075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8430/req_3075.pdf", "ementa": "solicitando que a Secretaria de Sa\u00fade, passe a emitir o Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio para as Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias do munic\u00edpio de Araguari, em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7921/2021."}, {"id": "8432", "ano": "2022", "numero": "3076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8432/req_3076.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Carvalhos, no trecho que d\u00e1 acesso ao Canil Municipal."}, {"id": "8431", "ano": "2022", "numero": "3077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8431/req_3077.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a troca das placas indicativas com os nomes e CEP da Rua Josias Mendes Vieira, Rua Maria Augusta Rosa Martins, Rua Paulo Henrique de Resende e Rua Cust\u00f3dio Guimar\u00e3es, todas localizadas no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "8429", "ano": "2022", "numero": "3078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8429/req_3078.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de LED, dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizados no Loteamento Residencial Jardim Jockey I, na Rua Diogo Martins Naves Mota, localizada no Bairro Santiago, na Pra\u00e7a Farid Nader, Rua Rodolfo Paix\u00e3o, Rua Rui Barbosa e Rua Natal Mujalli, todas localizadas no Centro. Solicito tamb\u00e9m, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, localizada no Bairro Ros\u00e1rio, na Avenida Coronel Belchior de Godoy com Avenida S\u00e3o Paulo, localizadas no Bairro Goi\u00e1s, na Rua Amazonas, localizada no Bairro Maria Eug\u00eania, na Igreja Santa Edwiges, localizada no Bairro Gutierrez, na Avenida Santos Dumont, localizada no Bairro Jardim Regina, na Rua Joaquim Barbosa, localizada no Bairro Amorim e no Posto Policial localizado na Rodovia BR-050."}, {"id": "8428", "ano": "2022", "numero": "3079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8428/req_3079.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe a venda, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento  de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "8427", "ano": "2022", "numero": "3080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8427/req_3080.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "8349", "ano": "2022", "numero": "3081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8349/req_3081-22_.pdf", "ementa": "solicitando que seja disponibilizado um vigilante em cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "8442", "ano": "2022", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8442/req_3082-22_.pdf", "ementa": "solicitando atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 2071, de 19 de agosto de 1982, que concede subven\u00e7\u00e3o financeira para subsidiar o transporte coletivo estipulada em cruzeiros. RETIRADO PELA PROPONENTE."}, {"id": "8350", "ano": "2022", "numero": "3083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8350/req_3083-22_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres nas portas de todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "8347", "ano": "2022", "numero": "3084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8347/req_3084-22_.pdf", "ementa": "solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos destinados a pacientes que necessitam de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica."}, {"id": "8345", "ano": "2022", "numero": "3085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8345/req_3085-22_.pdf", "ementa": "ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) e ao deputado estadual Raul Bel\u00e9m (Cidadania) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares para contemplar o setor de Sa\u00fade Mental de Araguari, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica e estrutura\u00e7\u00e3o de um pronto atendimento especializado para receber pacientes que necessitam de suporte hospitalar."}, {"id": "8340", "ano": "2022", "numero": "3086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8340/req_3086-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Walter Santiago e Rua Pica-Pau, Bairro Santiago, conforme fotos anexas, ressaltando a import\u00e2ncia do t\u00e9rmino do asfaltamento dessas ruas, tendo em vista que os moradores da localidade est\u00e3o sofrendo com a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o que acarreta poeira, e no per\u00edodo chuvoso o crescimento de mato e barro."}, {"id": "8334", "ano": "2022", "numero": "3087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8334/req_3087-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feito estudo para necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito com melhor sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de pintura estratigr\u00e1fica com faixa para seguran\u00e7a da entrada e sa\u00edda dos educandos, bem como por meio da sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cDevagar Escola\u201d em frente ao Polivalente Araguari - Escola Estadual Madre Maria Blandina e Escola Estadual Ant\u00f4nio Nunes de Carvalho Filho."}, {"id": "8332", "ano": "2022", "numero": "3088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8332/req_3088-22_.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio ao Sr. Jos\u00e9 J\u00falio Lafayete Magn\u00edfico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos (IMEPAC), convidando o mesmo para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis para falar sobre o andamento do Hospital Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "8338", "ano": "2022", "numero": "3089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8338/req_3089-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada seguran\u00e7a 24 h por dia no Gin\u00e1sio Poliesportivo General Rubens M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "8330", "ano": "2022", "numero": "3090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8330/req_3090-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja disponibilizada a cess\u00e3o do espa\u00e7o do CIE \u2013 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no dia 17/12/22 para confraterniza\u00e7\u00e3o aos moradores do Assestamento Sewa."}, {"id": "8336", "ano": "2022", "numero": "3091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8336/req_3091-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Walter Santiago com Rua Pica-Pau, Bairro Santiago."}, {"id": "8327", "ano": "2022", "numero": "3092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8327/req_3092-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado t\u00e9rmino das delimita\u00e7\u00f5es das Avenidas: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ruas: Benedito do Ros\u00e1rio, Espirito Santo, no Assentamento Sewa."}, {"id": "8329", "ano": "2022", "numero": "3093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8329/req_3093-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada interven\u00e7\u00e3o na Biblioteca P\u00fablica com intuito de realizar mais melhorias no local, atrav\u00e9s de disponibiliza\u00e7\u00e3o de Internet e acessibilidade no pr\u00e9dio com intuito de atender melhor os funcion\u00e1rios, o p\u00fablico, como forma de valorizar no local toda nossa hist\u00f3ria e cultura."}, {"id": "8316", "ano": "2022", "numero": "3094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8316/req3094.pdf", "ementa": "Solicitando ao chefe do Executivo que o mesmo tome as devidas provid\u00eancias na demora de respostas e an\u00e1lises de Processos protocolados pelas entidades afim de receber os termos de fomentos."}, {"id": "8343", "ano": "2022", "numero": "3095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8343/req3095.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir uma travessia elevada na Rua Humberto Tadeu Jord\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00famero 65 no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8315", "ano": "2022", "numero": "3096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8315/req3096.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de construir uma travessia elevada na Rua Jaime Ara\u00fajo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 600 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8342", "ano": "2022", "numero": "3097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8342/req3097.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de instalar cestos coletores de lixo org\u00e2nico em pontos estrat\u00e9gicos da Cidade e Distritos."}, {"id": "8314", "ano": "2022", "numero": "3098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8314/req3098.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de criar Projeto a distribui\u00e7\u00e3o  para todos os alunos da rede Municipal de ensino, um cart\u00e3o magn\u00e9tico com valor a ser definido pelo pr\u00f3prio poder Executivo, para que esse recurso possa ser usado na compra do material escolar destes alunos, e que a utiliza\u00e7\u00e3o deste cart\u00e3o seja obrigatoriamente no com\u00e9rcio local de nossa cidade."}, {"id": "8354", "ano": "2022", "numero": "3099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8354/req._3099-22.pdf", "ementa": "motivo n\u00e3o s\u00e3o pagos aos Vigias do Munic\u00edpio o adicional de periculosidade."}, {"id": "8352", "ano": "2022", "numero": "3100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8352/req._3100-22.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do\r\nSR. FRANCISCO CARLOS GOMES DOMINGOS, falecido em 10 de setembro de 2022."}, {"id": "8419", "ano": "2022", "numero": "3101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8419/req.3101.pdf", "ementa": "Solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis que tem marquises e platibandas."}, {"id": "8416", "ano": "2022", "numero": "3102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8416/req.3102.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de viradas culturais nas pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "8417", "ano": "2022", "numero": "3103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8417/req.3103.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para melhorar e aproximar a popula\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da prefeitura."}, {"id": "8420", "ano": "2022", "numero": "3104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8420/req.3104.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de projeto para participa\u00e7\u00e3o no processo de sele\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Multissetorial de Usu\u00e1rios de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (ABHA) \u2013 Gest\u00e3o de \u00c1guas, que escolhe o projeto que se destaca na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de matas e nascentes."}, {"id": "8418", "ano": "2022", "numero": "3105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8418/req.3105.pdf", "ementa": "Solicitando atualiza\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal  e vertical da rua Doutor Augusto Carpaneda, pr\u00f3ximo ao supermercado, rec\u00e9m inaugurado, Rod\u00edzio."}, {"id": "8415", "ano": "2022", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8415/req.3106.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para poda das \u00e1rvores em frente a entrada principal do Bosque John Kennedy, no canteiro central da avenida Minas Gerais."}, {"id": "8421", "ano": "2022", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8421/req.3107.pdf", "ementa": "Reiterando o anteprojeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultado dos servi\u00e7os das empresas fornecedoras/concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, telefonia, internet, televis\u00e3o a cabo e outros servi\u00e7os semelhantes que utilizam as redes a\u00e9reas fixadas nos postes do Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "8532", "ano": "2022", "numero": "3110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8532/req_3110.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na Rua Eduardo Barbosa de Souza no Bairro Santiago"}, {"id": "8533", "ano": "2022", "numero": "3111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8533/req_3111.pdf", "ementa": "obras de reparos e de isolamentos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas subterr\u00e2neas da quadra de peteca do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "8531", "ano": "2022", "numero": "3112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8531/req_3112.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Farias, Bairro Milenium."}, {"id": "8530", "ano": "2022", "numero": "3114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8530/req_3114.pdf", "ementa": "Guarda-volumes no Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves"}, {"id": "8473", "ano": "2022", "numero": "3115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8473/req._3115-22.pdf", "ementa": "Troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria C\u00e2ndida de Jesus, devido ao estado danificado"}, {"id": "8474", "ano": "2022", "numero": "3116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8474/req._3116-22.pdf", "ementa": "Adquirir incinerador para a queima de dejetos, res\u00edduos de lixo e outros materiais"}, {"id": "8472", "ano": "2022", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8472/req._3117-22.pdf", "ementa": "Retorno do funcionamento do escrit\u00f3rio do IEF, desativado desde 2014"}, {"id": "8470", "ano": "2022", "numero": "3118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8470/req._3118-22.pdf", "ementa": "Instalar sem\u00e1foro na Av. Senador Melo Viana cruzamento com a Av. Brasil"}, {"id": "8467", "ano": "2022", "numero": "3119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8467/req._3119-22.pdf", "ementa": "Criar nas unidades de sa\u00fade e na policl\u00ednica, uma sala de brinquedoteca, a fim de proporcionar um ambiente mais agrad\u00e1vel e harm\u00f4nico"}, {"id": "8471", "ano": "2022", "numero": "3120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8471/req._3120-22.pdf", "ementa": "Realizar campanha educativa a fim de educar os pedestres e os condutores de ve\u00edculos, no uso da travessia de faixa"}, {"id": "8468", "ano": "2022", "numero": "3121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8468/req._3121-22.pdf", "ementa": "Realizar feira de gastronomia e artesanato nos distritos de Piraca\u00edba e Amanhece"}, {"id": "8469", "ano": "2022", "numero": "3122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8469/req._3122-22.pdf", "ementa": "Construir quiosques para gastronomia e artesanato nas Avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy"}, {"id": "8465", "ano": "2022", "numero": "3123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8465/req._3123-22.pdf", "ementa": "Solicita estar efetuando  a pintura estratigrafica, na Rua Abadia dos Dourados, Bairro Santiago."}, {"id": "8464", "ano": "2022", "numero": "3124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8464/req._3124-22.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a  familia do Sr. Benedito"}, {"id": "8463", "ano": "2022", "numero": "3125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8463/req._3125-22.pdf", "ementa": "Oficio de pesames a Familia do Sr. Divino"}, {"id": "8462", "ano": "2022", "numero": "3126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8462/req._3126-22.pdf", "ementa": "Solicita  que se  possa estar efetuando servi\u00e7os  de troca de lampadas no Bairro Maria Eugenia e Brasilia."}, {"id": "8461", "ano": "2022", "numero": "3127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8461/req._3127-22.pdf", "ementa": "Solicita estar colocando mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jacyr Guedes da Costa (antiga rua 13), Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8466", "ano": "2022", "numero": "3128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8466/req._3128-22.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o verde localizado na Alameda Walter Sopranzetti em frente o numero 100, Bairro Sibipiruna."}, {"id": "8460", "ano": "2022", "numero": "3129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8460/req._3129-22.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio convidando o senhor Jos\u00e9 Julio Antunes Lafayette, para  que   o      mesmo possa fazer uso da tribuna."}, {"id": "8490", "ano": "2022", "numero": "3130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8490/req._3130-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados na cidade."}, {"id": "8494", "ano": "2022", "numero": "3131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8494/req._3131-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que possa estar fazendo a pintura  das faixas que indicam o limite do local de parada nos sem\u00e1foros da cidade"}, {"id": "8492", "ano": "2022", "numero": "3132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8492/req._3132-2022.pdf", "ementa": "Solicitando nos de informa\u00e7\u00f5es a respeito das notifica\u00e7\u00f5es dos terrenos baldios , que notificaram os propriet\u00e1rios para a limpeza dos mesmos."}, {"id": "8488", "ano": "2022", "numero": "3133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8488/req._3133-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de  l\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de LED nas seguintes ruas localizadas no Bairro Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia.\r\n.Israel Pinheiro\r\n.Paraguai\r\n.Coronel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha"}, {"id": "8486", "ano": "2022", "numero": "3134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8486/req._3134-2022.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o  do carro fumac\u00ea no Loteamento Cidade Nova ."}, {"id": "8491", "ano": "2022", "numero": "3135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8491/req._3135-2022.pdf", "ementa": "Solicitando a\u00e7a um estudo para  a constru\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia , via Sistema \u00danico de Sa\u00fade ( SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Araguari ."}, {"id": "8522", "ano": "2022", "numero": "3136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8522/req_3136-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a extens\u00e3o de rede  na rua Luiz Scalia no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8524", "ano": "2022", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8524/req_3137-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte), que fa\u00e7a estudo vendo a possibilidade de colocar um sem\u00e1foro na rua Coromandel esquina com a Avenida Santos Dumont."}, {"id": "8521", "ano": "2022", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8521/req_3138-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria Settrans (Secretaria de Tr\u00e2nsito e Trasporte) que veja a possibilidade de instalar redutores de velocidade em toda extens\u00e3o na Rua Cia de dan\u00e7a Na\u00e7\u00e3o Negra no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "8550", "ano": "2022", "numero": "3139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8550/req3139.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Doorgal Andrada solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto do Governo de Minas para a amplia\u00e7\u00e3o de mais varas c\u00edveis, criminal e juizado especial no f\u00f3rum de Araguari."}, {"id": "8495", "ano": "2022", "numero": "3140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8495/req3140.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica em toda extens\u00e3o do Residencial Madrid, priorizando as ruas que recentemente foram recapeadas."}, {"id": "8547", "ano": "2022", "numero": "3141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8547/req3141.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a coloca\u00e7\u00e3o de fogo em terrenos em nosso munic\u00edpio e que seja aplicado multas para os respons\u00e1veis, dando mais \u00eanfase nos residenciais constru\u00eddos recentemente, pois possuem grande n\u00famero de lotes vagos.  Dentro desse contexto solicito tamb\u00e9m que Prefeitura Municipal possa realizar uma blitz educativa contra as queimadas em nosso munic\u00edpio em parceria com o Corpo de Bombeiros."}, {"id": "8548", "ano": "2022", "numero": "3142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8548/req3142.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que nos envie o projeto do Cal\u00e7ad\u00e3o Rui Barbosa na \u00edntegra e sua totalidade, solicito tamb\u00e9m planilha detalhando valor a ser investido na obra e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da mesma"}, {"id": "8546", "ano": "2022", "numero": "3143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8546/req3143.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. L\u00e1zaro Peixoto da Cunha, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8545", "ano": "2022", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8545/req3144.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Edlamar Rabelo da Silva Costa, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8551", "ano": "2022", "numero": "3145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8551/req3145.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que fa\u00e7a a limpeza em geral e capina na pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel frente a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, bairro Jardim Regina. Fotos em anexo."}, {"id": "8452", "ano": "2022", "numero": "3146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8452/req._3146-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia na \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa, bem como a comprova\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o com o envio das atas das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas, e o prazo de conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "8446", "ano": "2022", "numero": "3147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8446/req._3147-22.pdf", "ementa": "Solicitando que a SAE preste informa\u00e7\u00f5es de quantas contas cadastradas existiam em janeiro de 2021 e quantas contas existem atualmente, quantas contas foram canceladas de 2021 a 2022, quais os motivos dos cancelamentos e ainda se existe algum processo interno para tais cancelamentos."}, {"id": "8449", "ano": "2022", "numero": "3148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8449/req._3148-22.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviada listagem detalhada de todas as doa\u00e7\u00f5es de terreno efetuadas nos anos de 2021 e 2022, bem como requer o envio de relat\u00f3rio dos pedidos de doa\u00e7\u00e3o de terrenos protocolados na prefeitura (contendo \u00e1rea pleiteada, n\u00famero de empregos que ser\u00e3o gerados, valor do investimento e demais informa\u00e7\u00f5es) e a ordem cronol\u00f3gica desses pedidos."}, {"id": "8451", "ano": "2022", "numero": "3149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8451/req._3149-22.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia na integra do procedimento legal que resultou na compra do terreno no Bairro Industrial, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Padre Dami\u00e3o, efetuada pela Prefeitura de Araguari."}, {"id": "8447", "ano": "2022", "numero": "3150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8447/req._3150-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia de todos os processos licitat\u00f3rios realizados pela SAE, nos anos de 2021 e 2022, contendo os respectivos empenhos e pagamentos realizados."}, {"id": "8534", "ano": "2022", "numero": "3151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8534/req_3151.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica homens que foram condenados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher\u201d."}, {"id": "8535", "ano": "2022", "numero": "3152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8535/req_3152.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que a mesma, forne\u00e7a aos pacientes de baixa renda, que se encontram internados na rede p\u00fablica de sa\u00fade, kits de higiene pessoal, como sabonetes, fraldas, pasta e escova de dentes, dentre outros insumos."}, {"id": "8536", "ano": "2022", "numero": "3153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8536/req_3153.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na porta da UBSF Gutierrez, localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "8537", "ano": "2022", "numero": "3154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8537/req_3154.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quando come\u00e7ar\u00e1 as obras de reforma na cal\u00e7ada da resid\u00eancia localizada na Rua Bias Fortes, n\u00ba 50, Centro."}, {"id": "8538", "ano": "2022", "numero": "3155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8538/req_3155.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transporte de animais dom\u00e9sticos em meios de transportes p\u00fablico coletivos no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "8539", "ano": "2022", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8539/req_3156.pdf", "ementa": "solicitando o apoio da Secretaria de Tr\u00e2nsito Transportes e Mobilidade Urbana , durante o per\u00edodo de entrada e sa\u00edda das aulas do Centro Educacional Municipal M\u00e1rio da Silva Pereira, situado na Avenida Minas Gerais. Solicito tamb\u00e9m, que a secretaria promova campanhas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito entre os pais e vanzeiros em parceria com a comunidade escolar. Solicito ainda, um refor\u00e7o na pintura estratigr\u00e1fica na porta do Centro Educacional supracitado."}, {"id": "8553", "ano": "2022", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8553/req_3157-22_.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhorar a seguran\u00e7a na Rua Raul Soares esquina com a Rua Amap\u00e1, no Centro."}, {"id": "8552", "ano": "2022", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8552/req_3158-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitscheck, executando cal\u00e7amento, paisagismo nos canteiros, instala\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras, l\u00e2mpadas de LED bem como instala\u00e7\u00e3o de parquinho."}, {"id": "8529", "ano": "2022", "numero": "3159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8529/req_3159-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa de que maneira foi realizada a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e da rede de \u00e1gua do CAPS AD III, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8528", "ano": "2022", "numero": "3160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8528/req_3160-22_.pdf", "ementa": "\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC), solicitando que avalie a possibilidade de presentear a comunidade araguarina com um espet\u00e1culo do EmCantar durante a programa\u00e7\u00e3o alusiva \u00e0s festas de fim de ano."}, {"id": "8525", "ano": "2022", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8525/req_3161-22_.pdf", "ementa": "ao senhor Cleidimar Zanotto, presidente do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Norte (CISTRI), solicitando provid\u00eancias para agilizar/melhorar o atendimento dos chamados no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU)."}, {"id": "8527", "ano": "2022", "numero": "3162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8527/req_3162-22_.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de mais um Casamento Comunit\u00e1rio em Araguari."}, {"id": "8511", "ano": "2022", "numero": "3163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8511/req_3163-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que ser\u00e1 constru\u00eddo na Rua Ricardo de Castro (antiga N) no Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III, de Edemilson Marques Postigo\u201d."}, {"id": "8501", "ano": "2022", "numero": "3164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8501/req_3164-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa lazer para todos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8500", "ano": "2022", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8500/req_3165-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, informe qual valor nosso munic\u00edpio recebe referente ao incentivo financeiro da Sa\u00fade Bucal \u201cPrograma Brasil Sorridente\u201d, qual valor foi recebido at\u00e9 a data de hoje e de que forma esses recursos est\u00e3o sendo gastos."}, {"id": "8497", "ano": "2022", "numero": "3166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8497/req_3166-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra.Maria de F\u00e1tima Sardela Braga, Sr.M\u00e1rcio Roberto Sardela e fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr.Marcos Roberto Sardela (Chinha)."}, {"id": "8510", "ano": "2022", "numero": "3167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8510/req_3167-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam implantados dispositivos para auxiliarem a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u201cTach\u00f5es Refletivos\u201d nas ciclovias do munic\u00edpio."}, {"id": "8496", "ano": "2022", "numero": "3168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8496/req_3168-22_.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a esta Casa de Leis, copia de lista contendo nomes, coloca\u00e7\u00f5es e procedimentos de pacientes que est\u00e3o a espera de cirurgias oftalmol\u00f3gica."}, {"id": "8489", "ano": "2022", "numero": "3169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8489/req_3169-22_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada Decora\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o Natalina nos principais pontos do munic\u00edpio nas ruas centrais e pra\u00e7as, como exemplo as Pra\u00e7as: Teresinha Fran\u00e7a de Lima, Do Ros\u00e1rio, Manoel Bonito, Get\u00falio Vargas, Farid Nader, Prefeito Elmiro Barbosa, Padre Nilo Tabuquini e Gaioso Neves e na Rua Das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8499", "ano": "2022", "numero": "3170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8499/req_3170-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada rural na regi\u00e3o do Barrac\u00e3o Rodovia MG-413 km 20, entrada para o Condom\u00ednio Sirius."}, {"id": "8523", "ano": "2022", "numero": "3171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8523/req3171.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de obras que a mesma possa realizar o recapeamento das seguintes Ruas:\r\nNatal Mujali, bairro Centro\r\nPonte Terra, bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio e Santiago\r\nAvenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, bairro Miranda."}, {"id": "8520", "ano": "2022", "numero": "3172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8520/req3172.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa colocar uma placa indicativa para toda a popula\u00e7\u00e3o no local das Obras em andamento do Hospital dos Ferrovi\u00e1rios  e Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios indicando o in\u00edcio, valor e t\u00e9rmino das mesmas."}, {"id": "8549", "ano": "2022", "numero": "3173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8549/req3173.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por lumin\u00e1rias de Led na Rua Santa Helena entre a Avenida Santos Dumont e Rua Tiradentes de Lima. No local consta apenas 3 postes os quias necessita da referida substitui\u00e7\u00e3o.\r\nO atendimento desse requerimento trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o.lumin\u00e1rias de Led na Rua Santa Helena entre a Avenida Santos Dumont e Rua Tiradentes de Lima. No local consta apenas 3 postes os quias necessita da referida substitui\u00e7\u00e3o.\r\nO atendimento desse requerimento trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "8508", "ano": "2022", "numero": "3174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8508/req3174.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade de realizar a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio para Leds na Rua Oziano Moreira de Almeida ( antiga rua 17) no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8507", "ano": "2022", "numero": "3175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8507/req3175.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa prestar esclarecimentos sobre a interrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de ortopedia e traumatologia pelo SUS com o Hospital Santo Ant\u00f4nio e qual unidade ir\u00e1 fazer os devidos atendimentos."}, {"id": "8509", "ano": "2022", "numero": "3176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8509/req3176.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que a mesma estude a possibilidade de realizar palestras sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e tamb\u00e9m um dia de beleza  para mulheres e homens em situa\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o no Pres\u00eddio de Araguari."}, {"id": "8506", "ano": "2022", "numero": "3177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8506/req3177.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma possa estudar a possibilidade de construir um banheiro, um bebedouro de \u00e1gua e tamb\u00e9m possa colocar a ilumina\u00e7\u00e3o adequada nos quiosques constru\u00eddos em frente a empresa do Mataboi, visto que a referida Obra teve o custo de 98.000,00, (NOVENTE E OITO MIL REAIS) ."}, {"id": "8505", "ano": "2022", "numero": "3178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8505/req3178.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando provid\u00eancias no sentido de construir em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a Pra\u00e7a Amador Jo\u00e3o Silva no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "8504", "ano": "2022", "numero": "3179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8504/req3179.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Vander Porto Machado  ocorrido no dia 17/09/2022"}, {"id": "8613", "ano": "2022", "numero": "3180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8613/req3180.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer ap\u00f3s, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja convidado o Sr. Wesley Godoy Presidente do Bairro Goi\u00e1s  para fazer  uso da Tribuna Livre no dia e data a ser definido,  para tratar de assuntos em rela\u00e7\u00e3o ao bairro."}, {"id": "8719", "ano": "2022", "numero": "3181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8719/req3181.pdf", "ementa": "pintura estratigr\u00e1fica em todas as ruas do Loteamento Jardim Interlagos."}, {"id": "8518", "ano": "2022", "numero": "3182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8518/req._3182-22.pdf", "ementa": "redutor de velocidade (quebra-molas), na rua : Av. S\u00e3o Paulo, em frente ao n\u00famero 21, Bairro Goi\u00e1s"}, {"id": "8516", "ano": "2022", "numero": "3183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8516/req._3183-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Amazonas, no Bairro Bras\u00edlia, em frente aos n\u00bas 14, 36 e 84."}, {"id": "8517", "ano": "2022", "numero": "3184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8517/req._3184-22.pdf", "ementa": "realize a limpeza da \u00e1rea do Aeroporto"}, {"id": "8608", "ano": "2022", "numero": "3185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8608/req.3185.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DETALHADA DO ANDAMENTO DAS OBRAS EM VIAS P\u00daBLICAS, IM\u00d3VEIS, \u00c1REAS P\u00daBLICAS OU SOB ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO,  REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8478", "ano": "2022", "numero": "3186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8478/req.3186.pdf", "ementa": "Solicitando que disponibilize no link Ouvidoria da C\u00e2mara um canal de atendimento e comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo WhatsApp."}, {"id": "8477", "ano": "2022", "numero": "3187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8477/req.3187.pdf", "ementa": "extensivo a Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social SINE, Sistema Nacional de Emprego de Araguari, solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de MEGA FEIR\u00c3O DE EMPREGOS."}, {"id": "8481", "ano": "2022", "numero": "3188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8481/req.3188.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas Marca\u00e7\u00f5es de \u00c1reas de Conflito (MAC), nos diferentes cruzamentos da cidade, em especial nos cruzamentos de vias de grande fluxo."}, {"id": "8480", "ano": "2022", "numero": "3189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8480/req.3189.pdf", "ementa": "Solicitando que realize uma exposi\u00e7\u00e3o que valorize as Heran\u00e7as e Mem\u00f3rias da cultura Preta do munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "8493", "ano": "2022", "numero": "3190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8493/req3190.pdf", "ementa": "Solicitando pedido para que sejam instalados equipamentos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos na Pra\u00e7a Jose Rosa Patroc\u00ednio (Pra\u00e7a do Postinho) no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8487", "ano": "2022", "numero": "3191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8487/req3191.pdf", "ementa": "Solicitando pedido para que o procedimento de corte de \u00e1gua seja realizado de modo a n\u00e3o causar danos e transtornos aos propriet\u00e1rios dos hidr\u00f4metros, haja vista que recebemos relatos de vazamentos, sujeira e quebra de encanamentos quando da realiza\u00e7\u00e3o dos cortes e religamentos de \u00e1gua realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "8502", "ano": "2022", "numero": "3192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8502/req3192.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado l\u00e2mpadas de led em toda extens\u00e3o das Ruas Ponte terra, Rua Sacramento, Rua Diogo Martins Naves da Mota Bairro J\u00f3quei clube, Monte Carmelo Bairro Santiago e Av. Calim\u00e9rio Pereira de Avila Bairro Miranda."}, {"id": "8498", "ano": "2022", "numero": "3193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8498/req3193.pdf", "ementa": "Solicitando que o Prefeitura fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para os micros empreendedores ou pequenos empres\u00e1rios  empreendedores a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para os mesmos construir as suas pequenas empresas."}, {"id": "8484", "ano": "2022", "numero": "3194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8484/req3194.pdf", "ementa": "Solicitando agilidade na doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dos terrenos 10 por 8 nas Rua Lamunier Queiroz Lopes entre as Ruas Ivani da Silva Santos, Ant\u00f4nio  Netinho no Bairro Novo Horizonte e que tamb\u00e9m, reitera o pedido de uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil reais para cada fam\u00edlia e a planta o terreno para que essas fam\u00edlias possam construir a suas casas nessas \u00e1reas de doa\u00e7\u00e3o da prefeitura chamado de Assentamento Guanabara."}, {"id": "8458", "ano": "2022", "numero": "3195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8458/req3195.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de enfeites Natalinos em todas as principais Ruas e Avenidas de Araguari."}, {"id": "8476", "ano": "2022", "numero": "3196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8476/req3196.pdf", "ementa": "Solicitando que instale bebedouros na Pra\u00e7a Manoel Bonito no Centro de Araguari."}, {"id": "8482", "ano": "2022", "numero": "3197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8482/req3197.pdf", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea interna do cemit\u00e9rio Park e Bom Jesus."}, {"id": "8483", "ano": "2022", "numero": "3198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8483/req3198.pdf", "ementa": "Solicito que a prefeitura fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de casas populares com recursos pr\u00f3prios que 30%  dessas casas que ser\u00e3o constru\u00eddas sejam disponibilizada a servidores p\u00fablicos com at\u00e9 um salario m\u00ednimo."}, {"id": "8457", "ano": "2022", "numero": "3199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8457/req3199.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio volte a fazer laqueadura."}, {"id": "8479", "ano": "2022", "numero": "3200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8479/req3200.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lampadas de led nos seguintes locais Av. Rold\u00e3o Rodrigues da Costa Residencial Portal dos Ip\u00eas II, Geralda Peixoto Residencial Portal Dos Ip\u00eas I, Av. das Codornas, Caiap\u00f3 Bairro dos Bosques, Rua Lourdes Rodrigues da Cunha Bairro Novo Horizonte, Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro no Bairro Sibipiruna, Augusto Chagas, Tamoios Bairro Amorim e Av. Comiss\u00e3o Crullis Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "8456", "ano": "2022", "numero": "3201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8456/req3201.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das macas  da sala de pequenas cirurgias e da  sala de ultrassom da policl\u00ednica por macas el\u00e9tricas."}, {"id": "8453", "ano": "2022", "numero": "3202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8453/req3202.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento de como esta o andamento da licita\u00e7\u00e3o do hospital de longa perman\u00eancia."}, {"id": "8454", "ano": "2022", "numero": "3203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8454/req3203.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado um placar eletr\u00f4nico no gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8459", "ano": "2022", "numero": "3204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8459/req3204.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ver quantas micro empresas existem dentro da Cidade de Araguari."}, {"id": "8448", "ano": "2022", "numero": "3205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8448/req3205.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial da Av. Bahia entre a Av. Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo e Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "8450", "ano": "2022", "numero": "3206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8450/req3206.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura instale tel\u00f5es em v\u00e1rios Bairros da nossa Cidade de Araguari para que  a popula\u00e7\u00e3o possa assistir a copa do mundo nos tel\u00f5es."}, {"id": "8445", "ano": "2022", "numero": "3208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8445/req3208.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura mantenha a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares anualmente para as Escolas Municipais."}, {"id": "8455", "ano": "2022", "numero": "3209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8455/req3209.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado  oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, extensivo \u00e1 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do ANTEPROJETO, para que os vanzeiros prestadores de servi\u00e7o do Munic\u00edpio possam ter prioridade na sua rota e n\u00e3o concorra com outras pessoas."}, {"id": "8485", "ano": "2022", "numero": "3213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8485/req_3213-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Marta Regina Cardoso Carneiro e fam\u00edlia, pelo falecimento de Sara Cardoso Carneiro, Yuri Lima Alves e Caio Pietro de oliveira Lima."}, {"id": "8600", "ano": "2022", "numero": "3218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8600/req._3218-22.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas no viaduto que d\u00e1 acesso ao bairro Novo Horizonte"}, {"id": "8599", "ano": "2022", "numero": "3219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8599/req._3219-22.pdf", "ementa": "Retornar a rua Bela Vista em sentido de m\u00e3o dupla"}, {"id": "8598", "ano": "2022", "numero": "3220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8598/req._3220-22.pdf", "ementa": "Cadastrar as fam\u00edlias de baixa renda, a fim da prefeitura financiar aquecedores solares, diminuindo o consumo de energia"}, {"id": "8597", "ano": "2022", "numero": "3221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8597/req._3221-22.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade de Sa\u00fade do bairro Novo Horizonte, tais como pintura do pr\u00e9dio, reparo do telhado, constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta ligando o UBSF ao anexo, recupera\u00e7\u00e3o e pintura de equipamentos e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "8596", "ano": "2022", "numero": "3222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8596/req._3222-22.pdf", "ementa": "Que nos informe o valor e onde foi aplicado os recursos da venda da parte final da Rua Bras\u00edlia, para a amplia\u00e7\u00e3o da empresa Brascaf\u00e9."}, {"id": "8594", "ano": "2022", "numero": "3223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8594/req._3223-22.pdf", "ementa": "Que se coloque l\u00e2mpadas DE LED na  rotat\u00f3ria em frente ao Gin\u00e1sio Alarico Assun\u00e7\u00e3o na Avenida P\u00e9rcio Perfeito, Distrito Industrial, moradores reclamam da escurid\u00e3o no local."}, {"id": "8593", "ano": "2022", "numero": "3224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8593/req._3224-22.pdf", "ementa": "Que seja colocada uma lixeira de grande porte na entrada da comunidade do Varj\u00e3o."}, {"id": "8595", "ano": "2022", "numero": "3225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8595/req._3225-22.pdf", "ementa": "Que seja resolvido o problema do n\u00edvel do asfalto na rua Pernambuco, no Bairro Milenium, visto que na \u00e9poca de chuvas a rua fica toda alagada, deixando a mesma intransit\u00e1vel."}, {"id": "8592", "ano": "2022", "numero": "3226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8592/req._3226-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica  na rua Achileu Dias da Silva, no Bairro Goi\u00e1s parte alta, e tamb\u00e9m o asfalto no trecho que ainda falta na mesma rua, visto que os moradores necessitam urgentemente de ilumina\u00e7\u00e3o para que possam ter mais seguran\u00e7a no local."}, {"id": "8590", "ano": "2022", "numero": "3227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8590/req._3227-22.pdf", "ementa": "Que se coloque um redutor de velocidade na rua Maria Borella Pellegrini rua que interliga bairros milenium e gutierrez , via esta de grande fluxo de ve\u00edculos e pessoas fazendo caminhadas."}, {"id": "8589", "ano": "2022", "numero": "3228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8589/req._3228-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica na avenida Orlando C\u00e9sar Vieira, bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "8588", "ano": "2022", "numero": "3229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8588/req._3229-22.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento nas estradas rurais na regi\u00e3o do Clube Pirapitinga, pois em alguns lugares   naquela regi\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, podendo se agravar na \u00e9poca de chuvas."}, {"id": "8587", "ano": "2022", "numero": "3230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8587/req._3230-22.pdf", "ementa": "Que se possa averiguar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Tulipa, Bairro Gutierrez, Moradores reclamam da falta de ilumina\u00e7\u00e3o da via em toda sua extremidade."}, {"id": "8586", "ano": "2022", "numero": "3231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8586/req._3231-22.pdf", "ementa": "Que se possa colocar um alambrado em torno do po\u00e7o artesiano na comunidade do Porto Barreiro."}, {"id": "8610", "ano": "2022", "numero": "3232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8610/req._3232-2022.pdf", "ementa": "Solicitando Implantar vagas mais  que especiais para as pessoas com TEA- Transtorno do Espectro Autista (TEA)  nos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "8609", "ano": "2022", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8609/req._3233-2022.pdf", "ementa": "Solicitando   que fa\u00e7a um estudo para  criar uma UBS ( Unidade B\u00e1sica  de Sa\u00fade ) para auxilio em caso de doen\u00e7as respirat\u00f3rias que conte com demanda emergencial."}, {"id": "8611", "ano": "2022", "numero": "3234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8611/req._3234-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a  instala\u00e7\u00e3o de  um redutor de velocidade em ambos os sentidos da Avenida Miguel Assad Debs ( antiga Planalto ) em frente ao n\u00famero 880 e 931."}, {"id": "8648", "ano": "2022", "numero": "3235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8648/req_3235-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na regi\u00e3o do Taquaral, fazenda do  Sr. Claur\u00edcio."}, {"id": "8649", "ano": "2022", "numero": "3236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8649/req_3236-22.pdf", "ementa": "solicitar a secretaria de Agricultura o reparo no mata burro que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o conforme foto em anexo, na regi\u00e3o do Taquaral."}, {"id": "8624", "ano": "2022", "numero": "3237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8624/req_3237-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita a realiza\u00e7\u00e3o da  limpeza do bols\u00e3o e Patrolamento na estrada na regi\u00e3o do Brej\u00e3o e Sap\u00e9."}, {"id": "8646", "ano": "2022", "numero": "3238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8646/req_3238-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feita a realiza\u00e7\u00e3o da  limpeza do bols\u00e3o e Patrolamento na estrada sentido Maca\u00faba, atr\u00e1s do Pica-Pau Country Clube."}, {"id": "8622", "ano": "2022", "numero": "3239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8622/req_3239-22_.pdf", "ementa": "solicitando maior empenho no sentido de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tanto para o trabalho dos servidores quanto para receber melhor a comunidade. Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, percebe-se a falta de recursos humanos, de servi\u00e7os b\u00e1sicos como limpeza e seguran\u00e7a, equipamentos, material de consumo, entre outras, necessidades nos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, as quais comprometem a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "8621", "ano": "2022", "numero": "3240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8621/req_3240-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se existe algum neuropediatra para atender na rede p\u00fablica municipal. Se a resposta for positiva, que informe o nome do profissional, o local onde atua, dias, hor\u00e1rios e qual \u00e9 a oferta de vagas. Caso a resposta seja negativa, solicita que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para contratar e qual \u00e9 a demanda de pedidos para a consulta nessa especialidade."}, {"id": "8620", "ano": "2022", "numero": "3241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8620/req_3241-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o novo rompimento do emiss\u00e1rio ligado \u00e0 ETE Brejo Alegre, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de parte consider\u00e1vel do esgoto da cidade."}, {"id": "8617", "ano": "2022", "numero": "3242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8617/req_3242-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe por quais motivos os banheiros da Pra\u00e7a Manoel Bonito n\u00e3o podem ser utilizados pelo p\u00fablico. Desde que a pra\u00e7a foi entregue \u00e0 comunidade, os sanit\u00e1rios permanecem trancados e h\u00e1 registro, inclusive, de pessoas fazendo suas necessidades nas imedia\u00e7\u00f5es pela impossibilidade de acess\u00e1-los."}, {"id": "8616", "ano": "2022", "numero": "3243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8616/req_3243-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe por quais motivos os mata-burros adquiridos com emendas parlamentares dos deputados Raul Jos\u00e9 Bel\u00e9m (CIDADANIA) ainda n\u00e3o foram instalados embora j\u00e1 estejam nas regi\u00f5es para onde foram destinados."}, {"id": "8618", "ano": "2022", "numero": "3244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8618/req_3244-22_.pdf", "ementa": "reiterar requerimento n\u00famero 2639/2021, no qual solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia na Rua Anhanguera, em frente ao n\u00famero 760, no Bairro Santiago"}, {"id": "8554", "ano": "2022", "numero": "3245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8554/req_3245-22_.pdf", "ementa": "solicitando que a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do funcionalismo ocorra a partir do amplo di\u00e1logo com as categorias, levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades n\u00e3o s\u00f3 do Executivo como tamb\u00e9m dos servidores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria e \u00e0 isonomia salarial."}, {"id": "8664", "ano": "2022", "numero": "3246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8664/req3246.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual Institui A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8630", "ano": "2022", "numero": "3247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8630/req3247.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o de controle e combate a dengue com o fumace em todos os bairros da nossa cidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "8626", "ano": "2022", "numero": "3248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8626/req3248.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, reiterando o pedido 2892/2021, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja instalado um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Fisioter\u00e1pico Municipal dentro do Hospital de longa perman\u00eancia (Antigo Hospital Municipal), para que seja desenvolvida as fisioterapias motoras, musculares e respirat\u00f3rias."}, {"id": "8628", "ano": "2022", "numero": "3249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8628/req3249.pdf", "ementa": "Solicitando as secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Governo, que estude a possibilidade de inclus\u00e3o do piso salarial da Enfermagem na lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) para 2023, que o Governo seja favor\u00e1vel \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que institui o piso, entendo que ela \u00e8 legitima e deve ser cumprida."}, {"id": "8625", "ano": "2022", "numero": "3250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8625/req3250.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 lixeira em frente UBS do bairro Amorim."}, {"id": "8627", "ano": "2022", "numero": "3251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8627/req3251.pdf", "ementa": "Solicitando reperfilamento na rua Jo\u00e3o Rollo, bairro Santa Terezinha, do n\u00famero 80 ao n\u00famero 136, ponto mais cr\u00edtico na via. REQ. EM ANEXO"}, {"id": "8662", "ano": "2022", "numero": "3252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8662/req3252.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que nos envie planilha detalhando todas as ruas que foram denominadas neste presente ano de 2022 at\u00e9 o presente m\u00eas, e solicito que as mesmas possam ter prioridade na coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas."}, {"id": "8629", "ano": "2022", "numero": "3253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8629/req3253.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras,  que estude a possibilidade de fazer galerias pluviais , recapeamento, na rua Maria Abadia Ferreira, bairro Independ\u00eancia. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "8651", "ano": "2022", "numero": "3254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8651/req._3254-22.pdf", "ementa": "Solicitando explica\u00e7\u00f5es pela falta de EPI \u2013 equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual aos funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios municipais e solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos para esses profissionais."}, {"id": "8650", "ano": "2022", "numero": "3255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8650/req._3255-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas constru\u00eddas por empreiteiros nos cemit\u00e9rio municipais, e que as mesmas sejam notificadas sobre a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de obras."}, {"id": "8652", "ano": "2022", "numero": "3256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8652/req._3256-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria de acesso ao Viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 Bairro Independ\u00eancia, bem como uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de respeito as normas de tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "8653", "ano": "2022", "numero": "3257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8653/req._3257-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado qual o embasamento legal e financeiro para o abrupto aumento de quase 20% na conta de \u00e1gua e esgoto dos Araguarinos, determinado atrav\u00e9s da RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 005/2022/SAE e pelo DECRETO DO PREFEITO N\u00ba 185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "8623", "ano": "2022", "numero": "3258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8623/req3258.pdf", "ementa": "Solicitando que possa ser feito um evento no dia das crian\u00e7as e que possa ser doados brinquedos para as crian\u00e7as do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8619", "ano": "2022", "numero": "3259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8619/req3259.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led Av. Mary Luce Resende de Oliveira Nunes Bairro dos Bosques Loteamento  Jardim Bot\u00e2nico, Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 Bairro Miranda, Rua Jehovah  Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Bittencourt Bairro dos Bosques no loteamento Residencial Jardim Milani, L\u00eddia Maria Monteiro Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o  Villa Ol\u00edmpica."}, {"id": "8574", "ano": "2022", "numero": "3260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8574/req3260.pdf", "ementa": "Solicitando a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da Av. Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "8573", "ano": "2022", "numero": "3261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8573/req3261.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro no entorno da Rua do UBSF Santa Terezinha I e III e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro nos mesmos e instala\u00e7\u00e3o de calhas na entrada da Unidade."}, {"id": "8572", "ano": "2022", "numero": "3262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8572/req3262.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o conserto do asfalto abalado urgente da Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m esquina com a Rua Bonanza no Bairro dos Bosques."}, {"id": "8571", "ano": "2022", "numero": "3263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8571/req3263.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de galeria, bols\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha entre as Ruas Tambu ate a Otac\u00edlio Pinto de Oliveira."}, {"id": "8570", "ano": "2022", "numero": "3264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8570/req3264.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o patrolamento na antiga estrada que vai para Tupaciguara na entrada do barrac\u00e3o."}, {"id": "8575", "ano": "2022", "numero": "3265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8575/req3265.pdf", "ementa": "Solicitando o nome do nome de todas as empresas que est\u00e3o prestando servi\u00e7o para a Prefeitura nas obras que est\u00e3o sendo constru\u00eddas na Cidade de Araguari."}, {"id": "8569", "ano": "2022", "numero": "3266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8569/req3266.pdf", "ementa": "Solicitando que a Faec possa fazer a compra de novos livros para os alunos fazerem pesquisas."}, {"id": "8568", "ano": "2022", "numero": "3267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8568/req3267.pdf", "ementa": "Solicitando a  realiza\u00e7\u00e3o de testes de vis\u00e3o e de audi\u00e7\u00e3o gratuito nos alunos dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Araguari."}, {"id": "8567", "ano": "2022", "numero": "3268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8567/req3268.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais guias de exames nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS."}, {"id": "8585", "ano": "2022", "numero": "3269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8585/req_3269.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho  que come\u00e7a no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o de Ararapira, at\u00e9 o cemit\u00e9rio do Distrito de Amanhece."}, {"id": "8584", "ano": "2022", "numero": "3270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8584/req_3270.pdf", "ementa": "solicitando adequa\u00e7\u00f5es na acessibilidade da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Central ou que a mesma seja transferida para outro local, que seja adequado \u00e0s normas de acessibilidade."}, {"id": "8582", "ano": "2022", "numero": "3271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8582/req_3271.pdf", "ementa": "solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de \u00e1guas pluviais das Ruas Sebasti\u00e3o Vogado e Rua Itamar Hip\u00f3lito, ambas localizadas no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8656", "ano": "2022", "numero": "3273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8656/req_3273-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios de constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o relativo as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores desta casa."}, {"id": "8659", "ano": "2022", "numero": "3274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8659/req_3274-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, e-mail: dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados - Pal\u00e1cio do Congresso Nacional - Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia - DF - Brasil - CEP 70160-900, Gabinete 208 - Anexo IV, solicitando que, possa de forma assertiva intervir junto ao Governo Federal para recoloca\u00e7\u00e3o dos recursos da Farm\u00e1cia Popular e tamb\u00e9m os recursos pertinentes ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que cuida da Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "8658", "ano": "2022", "numero": "3275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8658/req_3275-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo., Deputado Federal Sr. Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, e-mail: dep.zevitor@camara.leg.br, C\u00e2mara dos Deputados - Pal\u00e1cio do Congresso Nacional - Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes Bras\u00edlia - DF - Brasil - CEP 70160-900, Gabinete 525 - Anexo IV, solicitando que, possa de forma assertiva intervir junto ao Governo Federal para recoloca\u00e7\u00e3o dos recursos da Farm\u00e1cia Popular e tamb\u00e9m os recursos pertinentes ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que cuida da Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "8657", "ano": "2022", "numero": "3276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8657/req_3276-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de galeria de escoamento de \u00e1gua na Rua Carolina Marques em frente ao n\u00ba 848, Bairro Centro."}, {"id": "8655", "ano": "2022", "numero": "3277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8655/req_3277-22.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Embarque e Desembarque com pintura estratigr\u00e1fica de faixa amarela na Rua Rodolfo Paix\u00e3o do n\u00b0 840 ao n\u00ba 868, Bairro Centro."}, {"id": "8660", "ano": "2022", "numero": "3278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8660/req_3278-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Inclus\u00e3o Graduada da Cidade de Araguari\u201d."}, {"id": "8564", "ano": "2022", "numero": "3279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8564/req3279.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de algum programa que atende os alunos da rede Estadual que necessita de transportes devido a dist\u00e2ncia de suas casas at\u00e9 as escolas onde estudam."}, {"id": "8563", "ano": "2022", "numero": "3280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8563/req3280.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sr. Il\u00e9sio Jos\u00e9 de Andrade  ocorrido no dia 22/09/2022.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nada capaz de reparar a perda de um familiar \u00e9 preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. \r\nOs meus mais sinceros p\u00easames \u00e0 toda fam\u00edlia."}, {"id": "8565", "ano": "2022", "numero": "3281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8565/req3281.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, que a mesma estude a possibilidade de construir uma quadra de esportes na  Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima ."}, {"id": "8566", "ano": "2022", "numero": "3282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8566/req3282.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura  que a mesma possa realizar a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando a certifica\u00e7\u00e3o dos seus produtos e a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos no mercado interno e externo."}, {"id": "8562", "ano": "2022", "numero": "3283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8562/req3283.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente em parceria com o Sistema Nacional de Emprego  - SINE e empresas parceiras , promova campanhas para motivar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas e a capacita\u00e7\u00e3o de jovens e dos demais cidad\u00e3os que n\u00e3o encaixam no requisito exigido de experi\u00eancia em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social."}, {"id": "8667", "ano": "2022", "numero": "3284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8667/req3284.pdf", "ementa": "Que seja convidado o Sr. Fabr\u00edcio Fl\u00e1vio ( Fabr\u00edcio Ruas ,Meio Kilo), para fazer  uso da Tribuna Livre no dia e data a ser definido,  para tratar de assuntos em ao seu Projeto P\u00e9 na Rua."}, {"id": "8666", "ano": "2022", "numero": "3285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8666/req3285.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito manuten\u00e7\u00e3o em todo rede de abastecimento de energia no Loteamento Portal dos Ip\u00eas I e II ."}, {"id": "8715", "ano": "2022", "numero": "3286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8715/req._3286-22.pdf", "ementa": "recapeamento da Rua Comendador Erick Markus, Bairro do Bosque"}, {"id": "8713", "ano": "2022", "numero": "3287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8713/req._3287-22.pdf", "ementa": "interceda junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG, para que possam realizar a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica (implanta\u00e7\u00e3o de postes, respectivas lumin\u00e1ria e l\u00e2mpadas de LED), na Rua Orozimbo Medeiros, n. 251 no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "8717", "ano": "2022", "numero": "3288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8717/req._3288-22.pdf", "ementa": "Raspa de asfalto na Rua Marilza Valentim Cortes e Rodrigues -  Marize Cortez , Bairro Para\u00edso."}, {"id": "8714", "ano": "2022", "numero": "3289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8714/req._3289-22.pdf", "ementa": "realizar a extens\u00e3o de rede na Rua Walter Santiago, Bairro Santiago, antes da casa n\u00b01010"}, {"id": "8604", "ano": "2022", "numero": "3290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8604/req.3290.pdf", "ementa": "Solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva, ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local espec\u00edfico para os tutores de animais n\u00e3o imunizados os levarem para vacinarem."}, {"id": "8605", "ano": "2022", "numero": "3291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8605/req.3291.pdf", "ementa": "Solicitando parceria entre as duas secretarias para elabora\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o para aumentar o \u00edndice de crian\u00e7as imunizadas contra a Poliomelite."}, {"id": "8603", "ano": "2022", "numero": "3292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8603/req.3292.pdf", "ementa": "Solicitando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da emenda parlamentar no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) do Vereador Paulo C\u00e9sar Pereira repassada para promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos esportes no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8607", "ano": "2022", "numero": "3293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8607/req.3293.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e de Parcerias P\u00fablicos-Privadas (PPP), que est\u00e3o abertos na Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico  e Social (BNDES), na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Minist\u00e9rio da Econ\u00f4mico."}, {"id": "8602", "ano": "2022", "numero": "3294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8602/req.3294.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o dos enfeites e luzes de natal nas pra\u00e7as e locais p\u00fablicos de intenso fluxo, dando \u00eanfase nas igrejas e pr\u00e9dios hist\u00f3ricos do munic\u00edpio."}, {"id": "8606", "ano": "2022", "numero": "3295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8606/req.3295.pdf", "ementa": "Solicitando que seja crit\u00e9rio para aquisi\u00e7\u00e3o de novos sem\u00e1foros a obrigatoriedade de emitirem sinais sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com defici\u00eancia visual e de pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "8601", "ano": "2022", "numero": "3296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8601/req.3296.pdf", "ementa": "Solicitando a rela\u00e7\u00e3o das Casas de Matriz Africana e seus l\u00edderes religiosos, e o andamento das regulariza\u00e7\u00f5es fiscais das mesmas."}, {"id": "8559", "ano": "2022", "numero": "3297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8559/fonaudiologos.odt", "ementa": "Solicitando o levantamento geral para a secretaria de sa\u00fade que  nos informe quantos Fonoaudi\u00f3logos e M\u00e9dicos Oftalmologistas e onde eles atendem e quantas vezes atendem e quantos pacientes est\u00e3o guardando o atendimento."}, {"id": "8560", "ano": "2022", "numero": "3298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8560/req3298.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam feitas melhorias na regi\u00e3o do viaduto sobre a ferrovia na sa\u00edda para o Amanhece, inclusive, refor\u00e7o que j\u00e1 fizemos este mesmo pedido por duas outras vezes e ainda n\u00e3o obtivemos respostas, e que agora com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de chuvas, torna-se urgente a melhoria da cal\u00e7ada, constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, manuten\u00e7\u00e3o da passarela anexa ao viaduto e limpeza do mato e lixo acumulado as margens da rodovia sobre a cal\u00e7ada de pedestres, que junto com a lama que se acumula no local, tornam o trecho intransit\u00e1vel, for\u00e7ando pedestres e ciclistas a se utilizarem da rodovia em local de curva e sem acostamento, trazendo enorme risco para todos."}, {"id": "8561", "ano": "2022", "numero": "3299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8561/req3299.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam colocados redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Coronel Filadelfo, Distrito de Amanhece."}, {"id": "8558", "ano": "2022", "numero": "3300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8558/req3300.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam trocadas as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED e tamb\u00e9m a troca de postes de madeira por postes modernos na rua Oziano Moreira de Almeida, Bairro Independ\u00eancia, pois, a rua encontra-se mal iluminada trazendo inseguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "8555", "ano": "2022", "numero": "3301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8555/req3301.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam criados ou retomados, os programas que auxiliam financeiramente os estudantes universit\u00e1rios araguarinos que cursam o ensino superior nas cidades vizinhas de Uberl\u00e2ndia e Catal\u00e3o, pois muitos desses estudantes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para bancar os custos deste transporte, chegando at\u00e9 a inviabilizar a conclus\u00e3o de seus cursos, o que a m\u00e9dio prazo, tr\u00e1s preju\u00edzos para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e qualifica\u00e7\u00e3o para as vagas de empregos dispon\u00edveis em nossa cidade."}, {"id": "8556", "ano": "2022", "numero": "3302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8556/req3302.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam firmadas parcerias para a inclus\u00e3o de atividades f\u00edsicas e culturais extra curriculares nas escolas municipais."}, {"id": "8557", "ano": "2022", "numero": "3303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8557/req3303.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam instaladas placas de localiza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas e logradouros em todo Distrito de Amanhece de modo a facilitar as entregas de correspond\u00eancias, j\u00e1 que muitas vezes s\u00e3o trazidas por entregadores que n\u00e3o residem e n\u00e3o conhecem a localidade e encontram dificuldades para a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "8578", "ano": "2022", "numero": "3304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8578/req_3304.pdf", "ementa": "construir um redutor de velocidade na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, de maneira especial nas proximidades do n\u00famero 880 \u2013 Bairro Sibipiruna."}, {"id": "8579", "ano": "2022", "numero": "3305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8579/req_3305.pdf", "ementa": "obras de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas estradas da Regi\u00e3o do Sap\u00e9."}, {"id": "8577", "ano": "2022", "numero": "3306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8577/req_3306.pdf", "ementa": "obras de nivelamento e cascalhamento das vias que ainda n\u00e3o possuem asfalto dos Bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sewa, Goi\u00e1s Parte Alta e Independ\u00eancia"}, {"id": "8576", "ano": "2022", "numero": "3307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8576/req_3307.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios espec\u00edficos para Constru\u00e7\u00e3o de Um Parque infantil na Pra\u00e7a Santa Luzia no Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "8679", "ano": "2022", "numero": "3308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8679/req._3308-22.pdf", "ementa": "Que se possa fazer o  recapeamento entre a pra\u00e7a Farid Nader em frente a claerro sorvetes n\u00b0 99 e em toda extens\u00e3o da rua Natal Mujalli, bairro Centro e Santa Helena."}, {"id": "8686", "ano": "2022", "numero": "3309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8686/req._3309-22.pdf", "ementa": "Que se possa fazer a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA AO REDOR DAS TORRES DE ENERGIA DO BELA SUI\u00c7A I"}, {"id": "8680", "ano": "2022", "numero": "3310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8680/req._3310-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a limpeza do terreno situado na Rua Floraci de Paula em frente ao n\u00b0230 Bairro F\u00e1tima"}, {"id": "8677", "ano": "2022", "numero": "3311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8677/req._3311-22.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido para que se coloque l\u00e2mpadas de LED em toda sua extens\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima, bairro Jardim Regina."}, {"id": "8678", "ano": "2022", "numero": "3312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8678/req._3312-22.pdf", "ementa": "Que se coloque ciclofaixas em toda extens\u00e3o da avenida das Palmeiras , bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8676", "ano": "2022", "numero": "3313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8676/req._3313-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas da rua Natal Mujalli, Bairro Santa Helena por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "8738", "ano": "2022", "numero": "3314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8738/req._3314-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que se tome provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia  em rela\u00e7\u00e3o a limpeza de um terreno localizado na rua Walter Santiago, localizado no bairro Santiago , caso seja de propriedade particular que se notifique o mesmo para que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o a limpeza."}, {"id": "8737", "ano": "2022", "numero": "3315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8737/req._3315-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que se estude a possibilidade de estar dando andamento no processo n. 2541/2017, em que a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Vieno deu entrada na solicita\u00e7\u00e3o do pedido de doa\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Rua Maria Moreira Quadra E lote 08-09 , pois ate  o momento a Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o  tem sede pr\u00f3pria . Solicito urg\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o deste processo que se encontra parado desde 2017, pois os moradores juntamente com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o esperam ansiosos por esta conquista ."}, {"id": "8736", "ano": "2022", "numero": "3316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8736/req._3316-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  a restrutura\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da quadra de esportes c\u00e9u- Centro de Artes e Esportes Unificados , localizado no Residencial  Monte Mori\u00e1 ."}, {"id": "8735", "ano": "2022", "numero": "3317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8735/req._3317-2022.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a o asfaltamento na Rua Cabri\u00fanas localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8681", "ano": "2022", "numero": "3318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8681/req_3318-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja trocado as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por  LED na Rua Jer\u00f4nimo Fachinelli no bairro  Goi\u00e1s."}, {"id": "8685", "ano": "2022", "numero": "3319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8685/req_3319-22.pdf", "ementa": "solicitando a SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto) que    veja  a possibilidade de fazer uma rede esgoto na rua Achileu Dias da Silva no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8672", "ano": "2022", "numero": "3320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8672/req_3320-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a extens\u00e3o de rede  na rua Achileu Dias da Silva no bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8670", "ano": "2022", "numero": "3321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8670/req_3321-22.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o das barracas que foi indica\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor para FAEC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Araguari."}, {"id": "8767", "ano": "2022", "numero": "3322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8767/req3322.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 cotas dispon\u00edveis para alunos Negros e de Baixa renda nas Escolas Militares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8763", "ano": "2022", "numero": "3323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8763/req3323.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que envie planilha contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas sobre o n\u00famero de citologias (exames colpocitol\u00f3gicos- Papanicolau) no Munic\u00edpio de Araguari, enviando qual os valores anuais destinados para estes exames, se esta verba \u00e8 espec\u00edfica e se trata de verba carimbada, e quantidade de pessoas atingidas de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8762", "ano": "2022", "numero": "3324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8762/req3324.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quantas guias de Ultrassom s\u00e3o liberadas mensalmente, quais as datas de distribui\u00e7\u00e3o das mesmas, e se h\u00e1 fila de espera."}, {"id": "8760", "ano": "2022", "numero": "3325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8760/req3325.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que envie a essa Casa de Leis o Cronograma do \u201cOutubro Rosa\u201d com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento precoce do c\u00e2ncer de mama e de colo do \u00fatero."}, {"id": "8759", "ano": "2022", "numero": "3326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8759/req3326.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade,  atrav\u00e9s da  Aten\u00e7\u00e3o Primaria, para que a mesma possa enviar neste m\u00eas de Outubro em data a ser agendada, profissionais da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o dos exames Papanicolau e Mamografia nas colaboradoras da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando \u00eanfase a campanha \u2018Outubro Rosa\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "8761", "ano": "2022", "numero": "3328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8761/req3328.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de colocar banheiros qu\u00edmicos nas Feiras Livres do nosso munic\u00edpio, onde ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "8674", "ano": "2022", "numero": "3329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8674/req._3329-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada documenta\u00e7\u00e3o que comprove legalidade no uso de maquin\u00e1rio da empresa G C Holding Participa\u00e7\u00f5es \u2013 CNPJ 27.774.283/0001-85 nas obras do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Rui Barbosa."}, {"id": "8671", "ano": "2022", "numero": "3330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8671/req._3330-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviada c\u00f3pia na \u00edntegra  dos contratos com a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco pela Secretaria de Obras e contrato com a empresa respons\u00e1vel pelas recomposi\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas realizadas pela SAE."}, {"id": "8757", "ano": "2022", "numero": "3332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8757/req3332.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de ventiladores ou ar Condicionado no sal\u00e3o de festa, sala de recep\u00e7\u00e3o e na cozinha do CMEI Zaquia Pedreiro Skaf."}, {"id": "8758", "ano": "2022", "numero": "3333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8758/req3333.pdf", "ementa": "solicitando a isen\u00e7\u00e3o IPTU do Loteamento Jardim Cana\u00e3, Loteamento Portal de F\u00e1tima I e II, LOTEAMENTO Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III, Loteamento Portal dos Ip\u00eas I,II, tendo que nos contratos dos propriet\u00e1rios das casas tem uma fala de isen\u00e7\u00e3o de 10 anos nesses residenciais."}, {"id": "8756", "ano": "2022", "numero": "3334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8756/req3334.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza de uma  \u00e1rea verde na entrada do Bairro Novo Horizonte na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira com Av. Juraci Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "8755", "ano": "2022", "numero": "3335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8755/req3335.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza dos bueiros mecanizado no Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III, Bairro dos Bosques, Distrito Industrial, Milenium e Loteamento Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "8753", "ano": "2022", "numero": "3336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8753/req3336.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura notifique a empresa VLI para fazer a retirada de animais nos trilhos que cortam o bairro Novo Horizonte, Loteamento Residencial Jardim Cana\u00e3 e Beatriz."}, {"id": "8764", "ano": "2022", "numero": "3337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8764/req3337.pdf", "ementa": "Solicitando que seja tomada as provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o adutora de esgoto que est\u00e1 trazendo transtorno aos moradores do Loteamento Residencial Moria."}, {"id": "8752", "ano": "2022", "numero": "3338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8752/req3338.pdf", "ementa": "solicitando lixeira comunit\u00e1ria nas Av. Porto Alegre, Av. Nossa Senhora da Penha, Av. das Codornas, Av. Jos\u00e9 Messias da Silva, Av. das Palmeiras, Av. das Madeiras, Av. Miguel Assad Debs e  Av. Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila."}, {"id": "8766", "ano": "2022", "numero": "3339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8766/req3339.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quadras de v\u00f4lei em todos os bairros da Cidade de Araguari e distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "8710", "ano": "2022", "numero": "3340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8710/req3340.pdf", "ementa": "Solicitando um cercamento entorno do po\u00e7o artesiano do Porto Barreiro, sentido Caldas Novas."}, {"id": "8700", "ano": "2022", "numero": "3341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8700/req3341.pdf", "ementa": "Solicitando que as creches possam serem abertas as 06:30 da manha pois v\u00e1rios pais e m\u00e3es se iniciam sua jornada de trabalho as 07:00 da manha."}, {"id": "8694", "ano": "2022", "numero": "3342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8694/req_3342.pdf", "ementa": "solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o existente na entrada do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "8693", "ano": "2022", "numero": "3343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8693/req_3343.pdf", "ementa": "solicitando que o munic\u00edpio passe a emitir a Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o do Portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA), em cumprimento com a Lei 13.977/2020, como instrumento de direito e acessibilidade no dia a dia, no com\u00e9rcio, no trabalho e em todas as esferas do servi\u00e7o p\u00fablico e privado."}, {"id": "8690", "ano": "2022", "numero": "3344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8690/req_3344.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do S\u00edmbolo Mundial do Autismo nos meios de transportes coletivos e privados do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "8692", "ano": "2022", "numero": "3345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8692/req_3345.pdf", "ementa": "solicitando que seja refeita a reforma realizada na cal\u00e7ada da resid\u00eancia localizada na Rua Bias Fortes, n\u00ba 50, Centro."}, {"id": "8696", "ano": "2022", "numero": "3346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8696/req_3346.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Maria da Penha das escolas municipais de Araguari\u201d."}, {"id": "8743", "ano": "2022", "numero": "3347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8743/req_3347-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando a indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pavimento no Abrigo Cristo Rei, pois, o atual \u00e9 muito antigo e n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es para reforma."}, {"id": "8745", "ano": "2022", "numero": "3348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8745/req_3348-22_.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m solicitando que viabilize a vinda da Carreta da Mamografia em Araguari para atender \u00e0s mulheres com indica\u00e7\u00e3o para o exame preventivo."}, {"id": "8746", "ano": "2022", "numero": "3349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8746/req_3349-22_.pdf", "ementa": "Reitera requerimento n\u00famero 1507/2021, no qual foi solicitado que seja realizada pintura estratigr\u00e1fica e a respectiva demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde s\u00e3o realizados os exames de dire\u00e7\u00e3o do Detran, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "8742", "ano": "2022", "numero": "3350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8742/req_3350-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se o servi\u00e7o para entrega dos carn\u00eas de IPTU foi terceirizado e, caso a resposta seja positiva, que encaminhe c\u00f3pia do contrato."}, {"id": "8741", "ano": "2022", "numero": "3351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8741/req_3351-22_.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Settrans), solicitando a demarca\u00e7\u00e3o de vagas para ve\u00edculos que transportem pessoas com defici\u00eancia pr\u00f3ximo \u00e0s entradas e sa\u00eddas de todas as escolas e hospitais do munic\u00edpio."}, {"id": "8740", "ano": "2022", "numero": "3352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8740/req_3352-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m, solicitando que atue junto ao governo do estado para que a acessibilidade arquitet\u00f4nica seja uma realidade em todas as escolas estaduais de Araguari."}, {"id": "8739", "ano": "2022", "numero": "3353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8739/req_3353-22_.pdf", "ementa": "solicitando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro no Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica e Centro Interescolar de Artes Raul Bel\u00e9m.\u00a0A presente solicita\u00e7\u00e3o reitera o requerimento de n. 4.102, apresentado em 30 de novembro de 2021, pois, embora Araguari seja uma das 12 cidades que oferece o ensino gratuito de m\u00fasica em Minas Gerais, infelizmente, n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para apresenta\u00e7\u00f5es, o que limita o n\u00famero de participantes e, \u00e0s vezes, at\u00e9 mesmo a qualidade da exibi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8731", "ano": "2022", "numero": "3354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8731/req_3354-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao senhor Fernando Guetti, chefe do Cart\u00f3rio da 16\u00aa Zona Eleitoral de Araguari, solicitando que avalie a possibilidade de disponibilizar um local de vota\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, com acessibilidade e mais vagas para estacionamento a fim de garantir que eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida possam exercer sua cidadania com um pouco menos de dificuldade."}, {"id": "8730", "ano": "2022", "numero": "3355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8730/req_3355-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar solicitando que interceda e viabilize o retorno da ONG Renovatio na cidade de Araguari para atender as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio, contemplando-as com consultas oftalmol\u00f3gicas, exames (refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho, mapeamento de retina, etc.) e confec\u00e7\u00e3o de \u00f3culos nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "8751", "ano": "2022", "numero": "3356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8751/req_3356-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reparo no afundamento de asfalto na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira em Frente ao n\u00ba 997, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8750", "ano": "2022", "numero": "3357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8750/req_3357-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves em frente ao n\u00ba. 1373, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8748", "ano": "2022", "numero": "3358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8748/req_3358-22_.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas as denomina\u00e7\u00f5es nas fachadas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, haja vista que alguns locais j\u00e1 foram inaugurados h\u00e1 v\u00e1rios meses e at\u00e9 o momento est\u00e3o sem a devida identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8747", "ano": "2022", "numero": "3359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8747/req_3359-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Habita\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento - Sr. Dickson dos Santos Gomes e ao representante da Empresa Versaurb Engenharia e Arquitetura -  Sr. Rondinele Almeida, convidando para comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, com a finalidade de esclarecer sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Morar Legal (REURB) no munic\u00edpio."}, {"id": "8749", "ano": "2022", "numero": "3360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8749/req_3360-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado reparo quanto ao vazamento de \u00e1gua, bem como posterior asfaltamento para fechamento da vala, na Avenida Belo Horizonte em frente ao n\u00ba 90, Bairro Santiago."}, {"id": "8733", "ano": "2022", "numero": "3361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8733/req.3361.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma cadastro pr\u00e9vio para os interessados em comercializar seus produtos e servi\u00e7os no feriado de Finados no dia 2 dois de novembro."}, {"id": "8734", "ano": "2022", "numero": "3362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8734/req.3362.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8732", "ano": "2022", "numero": "3364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8732/req.3364.pdf", "ementa": "Solicitando quais as atitudes e planos de enfrentamentos est\u00e3o sendo realizados para o enfrentamento do desn\u00edvel de conte\u00fado pedag\u00f3gico intelectual entre os estudantes que est\u00e3o em uma mesma s\u00e9rie, resultado do per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais devido a Pandemia do COVID-19."}, {"id": "8698", "ano": "2022", "numero": "3365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8698/req3365.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam trocadas as l\u00e2mpadas queimadas na Rua Primavera, \u00e0 altura do n\u00famero 75, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8697", "ano": "2022", "numero": "3366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8697/req3366.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes e do parque  infantil e da academia ao ar livre na pra\u00e7a do aeroporto todos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "8689", "ano": "2022", "numero": "3367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8689/req_3367.pdf", "ementa": "avaliar a situa\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Assentamento Ezequias dos Reis, pr\u00f3ximo a regi\u00e3o da Bucaina."}, {"id": "8688", "ano": "2022", "numero": "3368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8688/req_3368.pdf", "ementa": "Travessias Elevadas em frente os principais port\u00f5es de entrada e sa\u00edda de alunos do Col\u00e9gio Berlaar Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus \u2013 COC"}, {"id": "8673", "ano": "2022", "numero": "3369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8673/req_3369.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o de LED em todas as vias e pra\u00e7as do Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "8706", "ano": "2022", "numero": "3370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8706/req._3370-22.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade na Rua Ol\u00edmpio Pio Teixeira"}, {"id": "8707", "ano": "2022", "numero": "3371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8707/req._3371-22.pdf", "ementa": "Melhorias na estrutura f\u00edsica do CESAC IV, tais como quadra de areia e v\u00f4lei, academia ao ar livre, caixa de areia para a pr\u00e1tica de salto em dist\u00e2ncia e constru\u00e7\u00e3o de passeio."}, {"id": "8704", "ano": "2022", "numero": "3372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8704/req._3372-22.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o im\u00f3veis abandonados que causam impacto negativo para a cidade"}, {"id": "8705", "ano": "2022", "numero": "3373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8705/req._3373-22.pdf", "ementa": "Campanha para fossa s\u00e9ptica para tratamento esgoto dom\u00e9stico (reiterando)"}, {"id": "8703", "ano": "2022", "numero": "3374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8703/req._3374-22.pdf", "ementa": "SAE para nos informar se foi resolvido o problema do esgoto clandestino depositado no C\u00f3rrego Brejo Alegre"}, {"id": "8709", "ano": "2022", "numero": "3375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8709/req._3375-22.pdf", "ementa": "Drenagem de \u00e1gua na Rua Geraldo Nonato"}, {"id": "8701", "ano": "2022", "numero": "3376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8701/req._3376-22.pdf", "ementa": "Construir uma c\u00e2mara mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio Bom Jesus ou Cemit\u00e9rio Park"}, {"id": "8702", "ano": "2022", "numero": "3377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8702/req._3377-22.pdf", "ementa": "Cortar os eucaliptos no CESAC IV"}, {"id": "8699", "ano": "2022", "numero": "3378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8699/req._3378-22.pdf", "ementa": "Instalar lixeira comunit\u00e1ria na Rua Ol\u00edmpio Pio Teixeira"}, {"id": "8708", "ano": "2022", "numero": "3379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8708/req._3379-22.pdf", "ementa": "tornar a Rua Raimundo Joel, no Bairro Milenium, uma via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "8712", "ano": "2022", "numero": "3380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8712/req._3380-22.pdf", "ementa": "instale travessias elevadas ou redutores de velocidade no entorno da Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio Chagas, localizada no Bairro Milenium."}, {"id": "8711", "ano": "2022", "numero": "3381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8711/req._3381-22.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti,"}, {"id": "8695", "ano": "2022", "numero": "3382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8695/req._3382-22.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da  Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Jehovah."}, {"id": "8691", "ano": "2022", "numero": "3383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8691/req._3383-22.pdf", "ementa": "trocas das l\u00e2mpadas convencionais pelas de LED nos postes localizados na Rua Fabiano Peixoto, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8687", "ano": "2022", "numero": "3384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8687/req._3384-22.pdf", "ementa": "Abrir a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Contenda todos os dias, com atendimento de um enfermeiro(a) para fazer a triagem dos pacientes."}, {"id": "8774", "ano": "2022", "numero": "3395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8774/req._3395-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de construir mais salas no CMEI Elo\u00edsa Marques Nunes, Bairro Gutierrez, a procura pela popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 grande e n\u00e3o est\u00e1 tendo vagas para todas as crian\u00e7as."}, {"id": "8773", "ano": "2022", "numero": "3396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8773/req._3396-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o De Morais ( Antiga Rua 2), Bairro Santa Helena e que se coloque l\u00e2mpadas de Led por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8772", "ano": "2022", "numero": "3397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8772/req._3397-22.pdf", "ementa": "Que se prorrogue por mais uns dias o pagamento do carn\u00ea do  IPTU, tendo em vista que o prazo era at\u00e9 ontem dia 10 e algumas pessoas ainda n\u00e3o receberam o carn\u00ea."}, {"id": "8864", "ano": "2022", "numero": "3398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8864/req3398.pdf", "ementa": "Solicitando ue fa\u00e7a a poda de \u00e1rvore no canteiro da Avenida  Maria Abadia da Costa em frente ao n: 1021, localizada no Bairro Bras\u00edlia e Maria Eug\u1ebdnia."}, {"id": "8863", "ano": "2022", "numero": "3399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8863/req3399.pdf", "ementa": "Solicitando"}, {"id": "8861", "ano": "2022", "numero": "3400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8861/informacoes_do_combate_a_dengue_11_10_22..odt", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas ao combate a Dengue."}, {"id": "8859", "ano": "2022", "numero": "3401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8859/req3401.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a urgentemente a limpeza do bueiro na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo em frente ao numero 761 ( Salgados S\u00edrius )."}, {"id": "8869", "ano": "2022", "numero": "3402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8869/req_3402-22.pdf", "ementa": "solicitando  que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de fazer uma ciclofaixa na Avenida Maria Abadia da Costa no bairro Bras\u00edlia e Maria Eugenia."}, {"id": "8866", "ano": "2022", "numero": "3403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8866/req_3403-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize e fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo,verbas para que possa ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na \u00fanica e principal rua do  povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o  que n\u00e3o tem infra estrutura como ruas asfaltadas."}, {"id": "8862", "ano": "2022", "numero": "3404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8862/req_3404-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para a destina\u00e7\u00e3o de Wi-Fi  no Programa Wi-Fi Brasil onde favorece com instala\u00e7\u00e3o de antenas e Wi-Fi gratuita, aos povoados de Ararapira, Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Patrona e Porto dos Barreiros (sentido Amanhece) trazendo assim acesso aos moradores locais."}, {"id": "8860", "ano": "2022", "numero": "3405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8860/req_3405-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize e fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo,verbas para que possa ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Porto dos Barreiros (sentido Amanhece). \r\nVisto que existe um n\u00famero consider\u00e1vel de casas, onde atualmente habitam-se varias crian\u00e7as e idosos que vem sofrendo com a falta do asfaltamento."}, {"id": "8894", "ano": "2022", "numero": "3406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8894/req3406.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma estude a possibilidade de enviar um m\u00e9dico Ortopedista, para atender 1 vez na semana na (ADEFA) ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ARAGUARI."}, {"id": "8871", "ano": "2022", "numero": "3407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8871/req3407.pdf", "ementa": "Solicitando que seja revista a quest\u00e3o dos atestados dos colaboradores Municipais que acompanham seus filhos menores de idade em consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "8896", "ano": "2022", "numero": "3408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8896/req3408.pdf", "ementa": "Solicitando reperfilamento na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, Centro, em frente a (CIAC) CENTRO INTEGRADO AO CIDAD\u00c3O. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "8868", "ano": "2022", "numero": "3409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8868/req3409.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, nas seguintes ruas do bairro Amorim: Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Abr\u00e3o Calil, Arlindo Mendes, Augusto Chagas, Bicudos, Bonanza, Bras\u00edlia, Caraj\u00e1s, Corn\u00e9lia Josefa Cunha,  Travessa Coromandel, Cristo Rei, Diamantina, Guanabara,Guarani, Humait\u00e1, Igua\u00e7u, Inhambus, Jo\u00e3o Fernandes da Silva, Nat\u00e1lia Negr\u00e3o, Padre Eust\u00e1quio, Rio Janeiro, S\u00e3o Salvador, Tamoios, Vinte e Oito de Agosto, Travessa Vinte e Oito de Agosto, Waldemar Gomes Duarte."}, {"id": "8895", "ano": "2022", "numero": "3410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8895/req3410.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Av. Das Codornas cruzamento com rua Aboli\u00e7\u00e3o, bairro dos Bosques. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "8865", "ano": "2022", "numero": "3411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8865/req3411.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do sr. Lucas Alves Rodrigues Dantas (Lucas da Oficina), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos familiares."}, {"id": "8779", "ano": "2022", "numero": "3413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8779/req._3413-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es da legalidade dos empr\u00e9stimos consignados em folha de pagamento pelos cargos comissionados da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, requerendo c\u00f3pia do conv\u00eanio banc\u00e1ria que autorizou tal acordo e tamb\u00e9m c\u00f3pia da lista de todos os servidores que requereram o empr\u00e9stimo, os que foram autorizados, os que n\u00e3o foram autorizados, os valores autorizados como empr\u00e9stimo e o n\u00famero de parcelas autorizados de forma individual."}, {"id": "8778", "ano": "2022", "numero": "3414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8778/req._3414-22.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas seguintes ruas: Natal Mujali, Avenida Geraldo Peixoto, Ipameri, Paulino Abdalla, Avenida Lais Katharine Lopes, Avenida Dr. Wilson dos Reis, Ant\u00f4nio Batista da Silva, Willian Peixoto Fernandes, Guar\u00e1, Nagib Fara Kehdi, Manoel Borges, Floraci de Paul, Imirene Ara\u00fajo Alves, Beliz\u00e1rio Rodrigues da Cunha, Alameda Eugenio Naciutti."}, {"id": "8777", "ano": "2022", "numero": "3415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8777/req._3415-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio as entidades OAB, ACIA, CDL, FIEMG, SINDICATO RURAL, ACA e as Cooperativas SICOOB ARACOOP, SICOOB ARACRED e COOCACER, informando e dando ci\u00eancia a estas importantes entidades cooperativas que o Prefeito Municipal n\u00e3o vem cumprindo diversas legisla\u00e7\u00f5es e principalmente a Lei Org\u00e2nica do nosso Munic\u00edpio, principalmente no tocante a n\u00e3o reposta de questionamento deste Vereador, infringindo o art. 38 da citada Lei, o que vem prejudicando o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, e o que leva a crer que o Chefe do Poder Executivo esconde informa\u00e7\u00f5es importantes do Parlamento, das entidades /cooperativas e consequentemente da popula\u00e7\u00e3o num todo. \r\n\u00c9 fato que este Vereador j\u00e1 oficiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico para ci\u00eancia destes fatos e j\u00e1 pediu a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apurar este crime de responsabilidade que incorre at\u00e9 mesmo em perda de mandato do Chefe do Executivo."}, {"id": "8780", "ano": "2022", "numero": "3416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8780/req._3416-22.pdf", "ementa": "Requerendo c\u00f3pia do contrato n\u00b088/2022 em nome de ELIZABETH COUTINHO BARBOSA e do Contrato 89/2022, em nome de  NATALIA VALOTTO, ambos referentes ao CR-Credenciamento-120, na qual caracteriza presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de alunos e/ou materiais escolares da zona rural, zona urbana e professores que prestam servi\u00e7os nas unidades educacionais da zona rural do munic\u00edpio de Araguari- MG, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, recursos estes transferidos pelo FUNDEB e FNDE. \r\n\u00c9 importante ressaltar que este Vereador requereu informa\u00e7\u00f5es sobre o servidor J\u00falio C\u00e9sar Silvestre  Barbosa J\u00fanior, lotado na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na qual este estaria direcionando linhas de van escolar para amigos e parentes, e a reposta do secretario de educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do of\u00edcio  2010/PREF/2022 \u00e9 que houve transpar\u00eancia e a inexist\u00eancia de  qualquer  irregularidade. \r\nReitero tamb\u00e9m of\u00edcio ao prefeito do requerimento n\u00b02338/2022, of\u00edcio 2441/2022 se o servidor J\u00falio C\u00e9sar  Silvestre Barbosa J\u00fanior, ocupante de cargo na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que segundo den\u00fancias, se este estaria direcionando linhas de van escolar para amigos e parentes ."}, {"id": "8972", "ano": "2022", "numero": "3417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8972/req3417.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que inclua as residencias do Distrito de Ararapira nos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de imoveis atrav\u00e9s do REURB, afim de que esses propriet\u00e1rios consigam suas escrituras."}, {"id": "8808", "ano": "2022", "numero": "3418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8808/req3418.pdf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja feito um dia de lazer para as crian\u00e7as do Distrito de Ararapira."}, {"id": "8806", "ano": "2022", "numero": "3419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8806/req3419.pdf.pdf", "ementa": "fa\u00e7a a coleta de lixo por pelo menos uma vez por semana, no distrito de Ararapira."}, {"id": "8803", "ano": "2022", "numero": "3420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8803/req3420.pdf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de instalar dua lixeiras no Distrito de Ararapira."}, {"id": "8856", "ano": "2022", "numero": "3421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8856/req3421.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a suspens\u00e3o do aumento da tarifa de \u00e1gua."}, {"id": "8855", "ano": "2022", "numero": "3422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8855/req3422.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a retirada do barro do viaduto que vai sentido ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "8858", "ano": "2022", "numero": "3423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8858/req3423.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar que possa fazer gest\u00e3o com os respons\u00e1veis pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para que os mesmos fa\u00e7am a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura em toda a extens\u00e3o das escadas desta Unidades pois a popula\u00e7\u00e3o ali ficam aguardando no sol e na chuva."}, {"id": "8849", "ano": "2022", "numero": "3424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8849/req3424.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o cal\u00e7amento em volta dos bols\u00f5es do Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I, II e  III, Loteamento Residencial Monte Moria."}, {"id": "8848", "ano": "2022", "numero": "3425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8848/req3425.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento em todas as Unidades B\u00e1sica De Sa\u00fade e Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade da Fam\u00edlia dentro e fora das Unidades."}, {"id": "8844", "ano": "2022", "numero": "3426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8844/req3426.pdf", "ementa": "Solicitando que o cemit\u00e9rio Park e cemit\u00e9rio Bom Jesus possam ficar aberto ate as 19:00 horas."}, {"id": "8823", "ano": "2022", "numero": "3427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8823/req3427.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o da servidora enfermeira chefe da UBSF Novo Horizonte Ana Lu\u00edza Lemos Paiva em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancias de servidores da Unidade que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a meta de visitas domiciliares, den\u00fancia de familiares recebendo favores de consultas r\u00e1pidas e funcion\u00e1rios atendendo como se fossem enfermeiros na frente da unidade sem ter o corem."}, {"id": "8822", "ano": "2022", "numero": "3428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8822/req3428.pdf", "ementa": "Solicitando  quantos im\u00f3veis a Prefeitura possui e que esta sem utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8816", "ano": "2022", "numero": "3429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8816/req3429.pdf", "ementa": "Solicitando lixeiras comunit\u00e1rias em todo o Assentamento Guanabara na Rua Lamunier Queiroz Lopes no Distrito Industrial"}, {"id": "8817", "ano": "2022", "numero": "3430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8817/req3430.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m e ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar gest\u00e3o com o Governador Romeu Zema como se responsabilizar\u00e3o de verba  para a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia LMG748 de Araguari at\u00e9 o trevo de Indian\u00f3polis e a duplica\u00e7\u00e3o que liga a cidade de Araguari ao Distrito de Amanhece."}, {"id": "8815", "ano": "2022", "numero": "3431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8815/req3431.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um projeto para constru\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Vieno."}, {"id": "8814", "ano": "2022", "numero": "3432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8814/req3432.pdf", "ementa": "Solicitando o amplia\u00e7\u00e3o da cozinha da UBSF Santa Terezinha I e III."}, {"id": "8784", "ano": "2022", "numero": "3433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8784/req3433.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criado um projeto Municipal de habita\u00e7\u00e3o popular desenvolvido com recursos do munic\u00edpio, pois o munic\u00edpio tem v\u00e1rios lotes para o mesmo."}, {"id": "8783", "ano": "2022", "numero": "3434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8783/req3434.pdf", "ementa": "Solicitando que todas as Unidade de Sa\u00fade possam receber novos cadastros em seu Bairro da respectiva Unidade de sa\u00fade B\u00e1sica Da Fam\u00edlia."}, {"id": "8782", "ano": "2022", "numero": "3435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8782/req3435.pdf", "ementa": "Solicitando o carro de fumace todos os bairros de Araguari pois a popula\u00e7\u00e3o esta sofrendo com risco iminente de mosquito da dengue e pernilongo."}, {"id": "8781", "ano": "2022", "numero": "3436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8781/req3436.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Goldem limpeza possa fazer a retirada das pragas do canteiro da Av. Nossa Senhora Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8776", "ano": "2022", "numero": "3437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8776/req3437.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito um estudo da \u00e1rea verde na rua Raul Jos\u00e9 De bel\u00e9m fundo ao n\u00b01255 no Bairro dos Bosques pois a chuva abriu crateras e arrancou as manilhas e est\u00e1 prestes a chegar no asfalto e nas casas."}, {"id": "8771", "ano": "2022", "numero": "3438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8771/req3438.pdf", "ementa": "Solicitando que ap\u00f3s a C\u00e2mara  Municipal enviar os requerimentos a Prefeitura Municipal a mesma possa responder os requerimentos em ate 72 horas."}, {"id": "8770", "ano": "2022", "numero": "3439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8770/req3439.pdf", "ementa": "Solicitando um prazo maior para popula\u00e7\u00e3o pagar seus carn\u00eas de IPTU ate o fim de novembro."}, {"id": "8769", "ano": "2022", "numero": "3440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8769/req3440.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, bairro Miranda e que seja resolvido o problema de escoamento de \u00e1gua esquina da Rua Antim\u00f4nio esquina com Rua Rio Janeiro Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8768", "ano": "2022", "numero": "3441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8768/req3441.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca da areia no Park da Pra\u00e7a Maria Abadia Lopes Virg\u00ednio."}, {"id": "8851", "ano": "2022", "numero": "3442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8851/req_3442.pdf", "ementa": "convidando o Senhor Thiago Scalia Barbosa, para usar a tribuna livre, representando o Grupo EMCENA de Teatro, a fim de explanar sobre os futuros projetos do grupo."}, {"id": "8852", "ano": "2022", "numero": "3443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8852/req_3443.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada uma parceria com o SINE, a fim de ofertar 20% das vagas de empregos para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "8850", "ano": "2022", "numero": "3444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8850/req_3444.pdf", "ementa": "solicitando a prioridade, independente de vaga ou n\u00e3o, na matr\u00edcula ou transfer\u00eancia nas escolas e creches municipais, para os filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica comprovada."}, {"id": "8853", "ano": "2022", "numero": "3445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8853/req_3445.pdf", "ementa": "solicitando que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de comemora\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio o \u201cDia do Animal\u201d."}, {"id": "8873", "ano": "2022", "numero": "3446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8873/req_3446-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que o Executivo ofere\u00e7a aos grafiteiros do munic\u00edpio a oportunidade de manifestar a sua arte nas pistas de skate localizadas na quadra da Avenida Coronel Belchior de Godoi e na Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho."}, {"id": "8872", "ano": "2022", "numero": "3447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8872/req_3447-22_.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Coronel Belchior de Godoi, especificamente no trecho a partir do n\u00famero 800, aonde o fluxo intenso de ve\u00edculos pesados, sobretudo em alta velocidade, vem causando transtornos e preju\u00edzos aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8879", "ano": "2022", "numero": "3448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8879/req_3448-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada troca das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED por todo o Loteamento Residencial Gran Ville."}, {"id": "8880", "ano": "2022", "numero": "3449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8880/req_3449-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Guerino Antoniete, Loteamento Residencial Morada Nova."}, {"id": "8876", "ano": "2022", "numero": "3450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8876/req_3450-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico no Bairro Sewa para que as benfeitorias que ser\u00e3o realizadas como, saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede pluvial possam atender os crit\u00e9rios do REURB \u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana."}, {"id": "8877", "ano": "2022", "numero": "3451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8877/req_3451-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja  realizado estudo t\u00e9cnico no Bairro Sewa, para que as benfeitorias como, saneamento b\u00e1sico e asfaltamento possam ser realizadas de modo que atenda os requisitos do REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana. Solicito ainda, an\u00e1lise t\u00e9cnica da situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico para a implanta\u00e7\u00e3o da galeria pluvial do bairro, para que o mesmo receba a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica j\u00e1 contemplada anteriormente no FINISA."}, {"id": "8878", "ano": "2022", "numero": "3452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8878/req_3452-22_.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a cerca da reuni\u00e3o realizada com servidores das secret\u00e1rias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social, que possuem curso superior, a fim de tratar sobre o aumento salarial e carga horaria. Em tempo solicito informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 resposta do prefeito em rela\u00e7\u00e3o a proposta enviada ao mesmo pelos referidos servidores."}, {"id": "8875", "ano": "2022", "numero": "3453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8875/req_3453-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja feito um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o, incentivando as fam\u00edlias cadastradas no CadUnico \u201cCadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal\u201d, para que possa solicitar o direito \u00e0 Tarifa Social."}, {"id": "8786", "ano": "2022", "numero": "3454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8786/req3454.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao\u00a0senhor Prefeito  Renato Carvalho Fernandes atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma informe aos usu\u00e1rios autuados para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, o tamanho certo que dever\u00e1 ser constru\u00edda na notifica\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "8785", "ano": "2022", "numero": "3455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8785/req3455.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma realize a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da Rua Iturama."}, {"id": "8843", "ano": "2022", "numero": "3457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8843/req_3457.pdf", "ementa": "modernizar o Sistema de Atendimento do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Araguari, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de senhas autom\u00e1ticas, implanta\u00e7\u00e3o de TV para chamadas de senhas, melhorias na climatiza\u00e7\u00e3o do ambiente, bem como substituir os m\u00f3veis que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias por novos e modernos."}, {"id": "8846", "ano": "2022", "numero": "3458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8846/req_3458.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para que possa implantar Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical de \u201cProibido Retornar a Esquerda\u201d nos seguintes cruzamentos de vias de nossa cidade"}, {"id": "8845", "ano": "2022", "numero": "3459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8845/req_3459.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, uma vez que, tamb\u00e9m j\u00e1 temos recurso financeiro em caixa espec\u00edfico para estas obras, destinado pelo Deputado Federal Newton Cardosos J\u00fanior."}, {"id": "8841", "ano": "2022", "numero": "3460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8841/req_3460.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios em nossa cidade, de maneira especial nas pra\u00e7as da regi\u00e3o central."}, {"id": "8839", "ano": "2022", "numero": "3461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8839/req_3461.pdf", "ementa": "destinar recurso financeiro espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBSF no Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "8838", "ano": "2022", "numero": "3462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8838/req_3462.pdf", "ementa": "reforma do Cemit\u00e9rio do Distrito de Piraca\u00edba, uma vez que j\u00e1 temos recurso financeiro em caixa espec\u00edfico para estas obras, destinado pelo Deputado Estadual Doorgal Andrada."}, {"id": "8842", "ano": "2022", "numero": "3463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8842/req_3463.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foros no cruzamento entre a Avenida Marechal Rondon, Rua Ponte Terra e entrada da MG-414 (Amanhece) \u2013 Bairro Santiago/Palmeiras do Imp\u00e9rio"}, {"id": "8837", "ano": "2022", "numero": "3464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8837/req_3464.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foros no cruzamento entre a Rua Jaime Ara\u00fajo e Avenida Miguel Assad Debs no Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "8836", "ano": "2022", "numero": "3465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8836/req_3465.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das  l\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED, em toda extens\u00e3o da Rua dos Carvalhos no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "8835", "ano": "2022", "numero": "3466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8835/req_3466.pdf", "ementa": "pesames WELLINGTON MARTIN"}, {"id": "8884", "ano": "2022", "numero": "3467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8884/req._3467-22.pdf", "ementa": "inicie em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA as obras para conter as eros\u00f5es nas \u00e1reas localizadas atr\u00e1s do Frigor\u00edfico Fava."}, {"id": "8882", "ano": "2022", "numero": "3468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8882/req._3468-22.pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato da UPA (Unidades de Pronto Atendimento), esclarecendo qual o cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pela Comiss\u00e3o, de que maneira a Unidade recebe a remunera\u00e7\u00e3o e quais os valores por atendimento."}, {"id": "8885", "ano": "2022", "numero": "3469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8885/req._3469-22.pdf", "ementa": "Pintar e redecorar os CAPS do munic\u00edpio, incluindo cores mais alegres e decora\u00e7\u00e3o que permita que o local seja mais aconchegante."}, {"id": "8883", "ano": "2022", "numero": "3470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8883/req._3470-22.pdf", "ementa": "realize o reparo URGENTE na Ponte localizada na Av. Hugo Carlos Dor\u00e1zio, pois encontra se em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "8881", "ano": "2022", "numero": "3471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8881/req._3471-22.pdf", "ementa": "Verifique a possibilidade de transferir para outras localidades as URPVs (Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes), localizadas na \u00e1rea urbana."}, {"id": "8813", "ano": "2022", "numero": "3472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8813/req3472.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando parcerias com o Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia-MG para aprimoramento dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da sa\u00fade."}, {"id": "8811", "ano": "2022", "numero": "3473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8811/req3473.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando um agente de tr\u00e2nsito para orientar e organizar o cruzamento das ruas Rui Barbosa com a Afonso Pena, no bairro centro."}, {"id": "8810", "ano": "2022", "numero": "3474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8810/req3474.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica no entorno da Casa da Cultura, ruas, cruzamentos e placas."}, {"id": "8854", "ano": "2022", "numero": "3475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8854/req3475.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica de profissionais, que realizem avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos principais locais de caminhada e atividades f\u00edsicas do nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s de um cronograma e divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8812", "ano": "2022", "numero": "3476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8812/req3476.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um local para achados e perdidos, disponibilizando listas e banco de dados com os itens encontrados."}, {"id": "8809", "ano": "2022", "numero": "3477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8809/req3477.pdf.pdf", "ementa": "\"RECONHECE COMO EXPRESS\u00d5ES ART\u00cdSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8899", "ano": "2022", "numero": "3478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8899/req3478.pdf", "ementa": "Solicitando que seja adiado o pagamento de IPTU."}, {"id": "8897", "ano": "2022", "numero": "3479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8897/req3479.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade e proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da Rua Dr. Ciro Palmerston, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8793", "ano": "2022", "numero": "3480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8793/req._3480-22.pdf", "ementa": "Recapear as ruas Albino Carpaneda Pinho e Ant\u00f4nio Mordente Filho - bairro Milenium"}, {"id": "8792", "ano": "2022", "numero": "3481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8792/req._3481-22.pdf", "ementa": "Limpeza e fechamento do bols\u00e3o localizado na Rua Albano Ferreira - bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "8791", "ano": "2022", "numero": "3482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8791/req._3482-22.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato da empresa EXP Parking e a quantidade de funcion\u00e1rios"}, {"id": "8790", "ano": "2022", "numero": "3483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8790/req._3483-22.pdf", "ementa": "Recompor o canteiro central da Av. da Saudade com p\u00f3 de brita."}, {"id": "8794", "ano": "2022", "numero": "3484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8794/req._3484-22.pdf", "ementa": "Jogar raspa de asfalto na continuidade da rua do Cemit\u00e9rio Park at\u00e9 o aterro municipal."}, {"id": "8788", "ano": "2022", "numero": "3485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8788/req._3485-22.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o do asfalto e extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Albano Ferreira - bairro Independ\u00eancia"}, {"id": "8789", "ano": "2022", "numero": "3486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8789/req._3486-22.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Nazzareno S\u00edcari - bairro Milenium"}, {"id": "8787", "ano": "2022", "numero": "3487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8787/req._3487-22.pdf", "ementa": "Disponibilizar wi fi em todas as \u00e1reas esportivas, compreendendo os CESAC's, gin\u00e1sios e demais espa\u00e7os do munic\u00edpio."}, {"id": "8800", "ano": "2022", "numero": "3488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8800/req._3488-22.pdf", "ementa": "Oficio de pesames"}, {"id": "8801", "ano": "2022", "numero": "3489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8801/req._3489-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o na LMG 748."}, {"id": "8799", "ano": "2022", "numero": "3490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8799/req._3490-22.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da data de asfalmento das ruas de piracaiba"}, {"id": "8797", "ano": "2022", "numero": "3491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8797/req._3491-22.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas comuns por lampadas de Led na rua Sao Salvador."}, {"id": "8802", "ano": "2022", "numero": "3492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8802/req._3492-22.pdf", "ementa": "Solicita data p/ retorno das negocia\u00e7\u00f5es dos salarios dos servidores de nivel superior."}, {"id": "8804", "ano": "2022", "numero": "3493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8804/req._3493-22.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do Parque infantil que se encontra na Pra\u00e7a Antonio Gomes."}, {"id": "8807", "ano": "2022", "numero": "3494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8807/req._3494-22.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia cal\u00e7amento no ponto de coletivo da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Gomes."}, {"id": "8805", "ano": "2022", "numero": "3495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8805/req._3495-22.pdf", "ementa": "Solicita algumas informa\u00e7\u00f5es de vereador"}, {"id": "8796", "ano": "2022", "numero": "3496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8796/req._3496-22.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da emenda parlamentar de 2021 encaminhada ao Conselho Tutelar"}, {"id": "8798", "ano": "2022", "numero": "3497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8798/req._3497-22.pdf", "ementa": "Solicita transformar as taxas cobradas pelo municipio ao comerciante em taxa unica."}, {"id": "8857", "ano": "2022", "numero": "3498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8857/req_3498-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a limpeza das canaletas de escoamento de \u00e1gua  do Viaduto do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nJustifico que est\u00e3o sujas e entupidas causando transtornos aos que transitam pelo local."}, {"id": "8964", "ano": "2022", "numero": "3500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8964/req3500.pdf", "ementa": "Solicitando  a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE para que possa solucionar os problemas de falta de \u00e1gua no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II."}, {"id": "8963", "ano": "2022", "numero": "3501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8963/req3501.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ginastica que se encontram quebrados no canteiro da Avenida Theodolino Pereira de Ara\u00fajo em frente ao Supermercado Uni\u00e3o e tamb\u00e9m a poda da grama que se encontra alta."}, {"id": "8950", "ano": "2022", "numero": "3502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8950/req3502.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos acess\u00edveis nos parquinhos das Pra\u00e7as."}, {"id": "8949", "ano": "2022", "numero": "3503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8949/req3503.pdf", "ementa": "Solicitando que nos  d\u00ea informa\u00e7\u00f5es se possuem professores e funcion\u00e1rios capacitados em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros."}, {"id": "8948", "ano": "2022", "numero": "3504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8948/req3504.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que estude a possibilidade de contratar profissionais qualificados para estarem sendo direcionados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para dar assist\u00eancia aos alunos com espectro autista (TEA) nas escolas Municipais."}, {"id": "8921", "ano": "2022", "numero": "3505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8921/req_3505-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1 carregadeira e uma retroescavadeira para o Munic\u00edpio de Araguari,visto que n\u00e3o h\u00e1 maquin\u00e1rio suficiente para atender a demanda da zona rural."}, {"id": "8920", "ano": "2022", "numero": "3506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8920/req_3506-22.pdf", "ementa": "solicitando  que veja a possibilidade de dar continuidade no asfaltamento na rua Padre Matheus no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9038", "ano": "2022", "numero": "3507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9038/req3507.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de colocar placas indicativas nas estradas que d\u00e3o acesso aos distritos do nosso munic\u00edpio de Araguari, afim de melhorar o acesso aos mesmos."}, {"id": "9037", "ano": "2022", "numero": "3508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9037/req3508.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que estude a possibilidade de aumentar o n\u00famero de profissionais para fazer agendamentos no CRAS- Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do bairro Amorim, devido a grande demanda no local. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que seja fixado mais placas indicativas no local, trazendo assim maior visibilidade a todos mun\u00edcipes que procuram o espa\u00e7o e tem nos cobrado uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "9036", "ano": "2022", "numero": "3509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9036/req3509.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de reforma e pintura em geral da UBS do bairro Amorim."}, {"id": "9035", "ano": "2022", "numero": "3510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9035/req3510.pdf", "ementa": "Solicitando Extensiva a Secretaria de Tr\u00e2nsito, reiterando o pedido 1988/2021, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na rua Joaquim Barbosa esquina com a rua Vinte e Oito de Agosto, bairro Amorim."}, {"id": "9034", "ano": "2022", "numero": "3511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9034/req3511.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o recapeamento por toda extens\u00e3o da rua dos L\u00edrios, bairro Gutierrez. Solicito tamb\u00e9m que seja feita a troca das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da via."}, {"id": "8942", "ano": "2022", "numero": "3512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8942/req3512.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o do Residencial Jardim Milani."}, {"id": "9033", "ano": "2022", "numero": "3513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9033/req3513.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que nos informe previs\u00e3o do prazo final das obras do Cal\u00e7ad\u00e3o Rui Barbosa, e que a mesma trace uma plano junto aos comerciantes locais afim de garantir um bom fluxo na regi\u00e3o, j\u00e1 pensando nas datas de final de ano (natal, ano novo, copa do mundo). Muitos empres\u00e1rios da localidade est\u00e3o preocupados acerca dessa obra em uma \u00e1rea de alto fluxo e movimento da cidade."}, {"id": "9032", "ano": "2022", "numero": "3521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9032/req3521.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade da Av. Porto Alegre em frente ao n\u00b0 650 no Bairro Milenium."}, {"id": "9031", "ano": "2022", "numero": "3522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9031/req3522.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura notifique a empresa Pizolato para que a mesma fa\u00e7a a limpeza dos terrenos que  a empresa tem no Loteamento Residencial do Bela Su\u00ed\u00e7a I,II e III."}, {"id": "8986", "ano": "2022", "numero": "3523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8986/req3523.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, bairro Centro."}, {"id": "8985", "ano": "2022", "numero": "3524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8985/req3524.pdf", "ementa": "Solicitando hor\u00e1rio estendido das 17:00 as 21:00 horas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade UBSF Bairro dos Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eug\u00eania, UBSF Miranda, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba e UBSF Independ\u00eancia."}, {"id": "8984", "ano": "2022", "numero": "3525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8984/req3525.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na porta do Cmei Zoroastro Moreira."}, {"id": "8983", "ano": "2022", "numero": "3526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8983/req3526.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de sa\u00fade que notifique a cl\u00ednica Iso Olhos, pois tem pacientes que chegam as 8:00 da manha at\u00e9 as 19:00 horas e n\u00e3o foram atendidas ainda e os mesmos com alta idade e pouca imunidade ficam sem fazer nenhum tipo de refei\u00e7\u00e3o ate a cirurgia."}, {"id": "8982", "ano": "2022", "numero": "3527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8982/req3527.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de Neuro Psiquiatra na rede SUS de Araguari."}, {"id": "8981", "ano": "2022", "numero": "3528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8981/req3528.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de interfone em todas as creches Cmei da Cidade de Araguari."}, {"id": "8980", "ano": "2022", "numero": "3529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8980/req3529.pdf", "ementa": "Solicitando que seja esclarecidos o porque v\u00e1rias casas n\u00e3o receberam o carn\u00ea de IPTU a tempo para execu\u00e7\u00e3o do pagamento."}, {"id": "8979", "ano": "2022", "numero": "3530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8979/req3530.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o estufo para a coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento de apenas um lado da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8978", "ano": "2022", "numero": "3531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8978/req3531.pdf", "ementa": "Solicitando a cobertura da cozinha at\u00e9 as salas das agentes comunit\u00e1rias no fundo da UBSF Maria Eug\u00eania."}, {"id": "9039", "ano": "2022", "numero": "3532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9039/req3532.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Internet wi-fi na recep\u00e7\u00e3o, sala da assistente social, m\u00e9dicas, e sala para todos os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "8954", "ano": "2022", "numero": "3533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8954/req3533.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de planejamento de quantas casas abandonadas existem nos Loteamentos Residencial Monte moria, Loteamentos Residencial  Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III, Loteamentos Residencial Portal Dos Ip\u00eas I,II."}, {"id": "8953", "ano": "2022", "numero": "3534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8953/req3534.pdf", "ementa": "Solicitando Varre\u00e7\u00e3o de Rua no Residencial Portal de F\u00e1tima I e II."}, {"id": "8977", "ano": "2022", "numero": "3535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8977/req_3535.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre quantos encaminhamentos para cirurgia de catarata s\u00e3o realizados por m\u00eas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8975", "ano": "2022", "numero": "3536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8975/req_3536.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em todos os pontos de coletivos de nosso munic\u00edpio. Se n\u00e3o for poss\u00edvel em todos, pelo menos nos pontos localizados nas principais vias."}, {"id": "8974", "ano": "2022", "numero": "3537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8974/req_3537.pdf", "ementa": "solicitando que o CAPS-AD (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 \u00c1lcool e Drogas) fa\u00e7a uma extens\u00e3o da rede de apoio, em parceria com o Canil Municipal, a fim de apoiar os animais enquanto seus tutores est\u00e3o em tratamento, visto que temos recebido bastante pedido de ajuda para esses animais, cujo os tutores foram internados para tratamento e os animais ficaram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "8973", "ano": "2022", "numero": "3538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8973/req_3538.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma, envie uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito nas resid\u00eancias, quando for ter interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do fornecimento de \u00e1gua, nos bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8976", "ano": "2022", "numero": "3539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8976/req_3539.pdf", "ementa": "solicitando o nome de todos os funcion\u00e1rios contratados da UPA, inclusive dos m\u00e9dicos com a carga hor\u00e1ria a ser trabalhada e com a folha de ponto de todos esses funcion\u00e1rios desde janeiro de 2022."}, {"id": "8924", "ano": "2022", "numero": "3540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8924/req_3540-22_.pdf", "ementa": "solicitando a adequa\u00e7\u00e3o de todas as tampas de bueiro do munic\u00edpio, pois, as mesmas encontram-se muito abaixo do n\u00edvel do asfalto, danificando motocicletas, sobretudo, nas vias com ilumina\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria."}, {"id": "8923", "ano": "2022", "numero": "3541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8923/req_3541-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe qual deve ser o procedimento adotado por pessoas que necessitam utilizar oxig\u00eanio em casa, detalhando o passo a passo a ser seguido, os requisitos e qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o munic\u00edpio forne\u00e7a o cilindro/equipamento. Solicita ainda que informe o n\u00famero de pacientes atendidos atualmente pelo Executivo, se a demanda est\u00e1 plenamente suprida ou se h\u00e1 d\u00e9ficit entre oferta e demanda."}, {"id": "8926", "ano": "2022", "numero": "3542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8926/req_3542-22_.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de tr\u00e2nsito para que nos locais onde n\u00e3o tenham sem\u00e1foros que as faixas de pedestres sejam elevadas e sinalizadas em cor diferente norteando assim os motoristas para diminu\u00edrem a velocidade e dando prefer\u00eancia aos pedestres."}, {"id": "8922", "ano": "2022", "numero": "3543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8922/req_3543-22_.pdf", "ementa": "reiterando o pedido de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao Terminal Rodovi\u00e1rio Tancredo de Almeida Neves, formulado em 31 de agosto de 2021, especialmente no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a e apoio a passageiros."}, {"id": "8925", "ano": "2022", "numero": "3544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8925/req_3544-22_.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo adotado em rela\u00e7\u00e3o aos pacientes que apresentam problemas neurol\u00f3gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "8934", "ano": "2022", "numero": "3545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8934/req_3545-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio, para M\u00e9dico Ferista.\u201d"}, {"id": "8933", "ano": "2022", "numero": "3546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8933/req_3546-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, quando encaminhado a esta casa o projeto de cria\u00e7\u00e3o de cargos para o pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico. Que seja criado 02 cargos de M\u00e9dico Ferista."}, {"id": "8932", "ano": "2022", "numero": "3547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8932/req_3547-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dada publicidade, envolvimento e campanha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edfilis, um problema de Sa\u00fade P\u00fablica que tem tido um consider\u00e1vel e alarmante aumento no Munic\u00edpio."}, {"id": "8931", "ano": "2022", "numero": "3548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8931/req_3548-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhem a esta Casa de Leis, a lista contendo os nomes das Institui\u00e7\u00f5es inscritas no Conselho que est\u00e3o aptas a receber recursos de Emendas Impositivas para o ano de 2023."}, {"id": "8930", "ano": "2022", "numero": "3549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8930/req_3549-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja intensificado o trabalho de localiza\u00e7\u00e3o de vazamentos de \u00e1gua por todo o munic\u00edpio, haja vista que existem v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de vazamentos, alguns com mais de sessenta dias e ainda n\u00e3o foram reparados. Solicita ainda, que seja criado uma equipe para realizar levantamento geral de vazamentos existentes, com a finalidade de realizar os reparos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel evitando maiores transtornos a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8928", "ano": "2022", "numero": "3550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8928/req_3550-22_.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao senhor Gilmar Cabral de Almeida Presidente do COMEL \u2013 Conselho Municipal de Esportes e Lazer, solicitando que, encaminhem a esta Casa de Leis, a lista contendo os nomes das Institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o aptas a receber recursos de Emendas Impositivas para o ano de 2023."}, {"id": "8927", "ano": "2022", "numero": "3551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8927/req_3551-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instaladas lixeiras para descarte de lixo por toda a pra\u00e7a Nossa Senhora de Aparecida no Distrito de Amanhece."}, {"id": "8929", "ano": "2022", "numero": "3552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8929/req_3552-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizado o ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Das Palmeiras, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8943", "ano": "2022", "numero": "3553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8943/req3553.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando que seja instalado RADARES em toda extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso e as demais Avenidas da Cidade."}, {"id": "8940", "ano": "2022", "numero": "3554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8940/req3554_.pdf", "ementa": "Solicitando que a mesma estude a possibilidade de realizar a troca de todos os sem\u00e1foros do Mun\u00edcipio, realizando tamb\u00e9m a sincroniza\u00e7\u00e3o dos mesmos, visto que n\u00e3o est\u00e1 batendo um com o outro nas aberturas."}, {"id": "8939", "ano": "2022", "numero": "3555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8939/req3555.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento juntamente com o Correio de Araguari que os mesmos possam enviar a essa casa de leis lista dos CEPS de todas as ruas de Araguari e aquelas que n\u00e3o tem que os mesmos tomem as devidas provid\u00eancias ."}, {"id": "8952", "ano": "2022", "numero": "3557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8952/req3557.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de isentar o ISS e IPTU  proporcional dos comerciantes da Rua Rui Barbosa proporcional ate o t\u00e9rmino da Obra do cal\u00e7ad\u00e3o extensivo at\u00e9 2023 se for necess\u00e1rio."}, {"id": "8947", "ano": "2022", "numero": "3558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8947/req3558.pdf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a reforma imediata da Academia do Idoso localizada na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "8945", "ano": "2022", "numero": "3559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8945/req3559.pdf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, construa Academia para Idosos em todos os bairros da cidade."}, {"id": "8946", "ano": "2022", "numero": "3560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8946/req3560.pdf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que inclua as residencias do Assentamento do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o nos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de imoveis atrav\u00e9s do REURB, afim de que esses propriet\u00e1rios consigam suas escrituras."}, {"id": "8944", "ano": "2022", "numero": "3561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8944/req3561.pdf.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja prorrogado o prazo para pagamento da parcela em cota \u00fanica e da primeira parcela do IPTU para dia 10 de novembro junto com a segunda parcela."}, {"id": "8956", "ano": "2022", "numero": "3562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8956/req3562.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado ponto de \u00f4nibus com bancos e coberturas no ponto situado \u00e0 rua das Araras no entrocamento com a rua um em frente a igreja da par\u00f3quia S\u00e3o Judas Tadeu, no bairro Independ\u00eacia, pois o ponto \u00e9 bastante movimentado atendendo inclusive aos frequentadores das celebra\u00e7o\u1ebds da igreja."}, {"id": "8955", "ano": "2022", "numero": "3563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8955/req3563.pdf", "ementa": "Solicitando para que sejam realizadas a pintura estratigr\u00e1fica e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e logradouro no cruzamento entre as ruas Patos de Minas e Ipameri no bairro Santiago, pois essa via atualmente \u00e9 um dos principais acesso aos loteamentos Portal do Cerrado e bairro Ouro Verde, apresentando intenso fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "8936", "ano": "2022", "numero": "3564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8936/req3564.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Antonieta de Lourdes Galdino, bairro Independ\u00eancia, o local encontra se sem qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica trazendo risco a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "8937", "ano": "2022", "numero": "3565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8937/req3565.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "8938", "ano": "2022", "numero": "3566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8938/req3566.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado l\u00e2mpadas, manuten\u00e7\u00e3o e poda do canteiro central de toda extens\u00e3o da Av. Vasco Almeida de Paiva, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "8941", "ano": "2022", "numero": "3567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8941/req3567.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a retirada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Batista em frente ao n\u00b0 258 bairro Goi\u00e1s, o mesmo n\u00e3o contem nenhuma fun\u00e7\u00e3o ativa na rede com risco iminente de queda."}, {"id": "8970", "ano": "2022", "numero": "3568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8970/req_3568.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o das laterais do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o que encontram-se danificadas."}, {"id": "8935", "ano": "2022", "numero": "3569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8935/req3569.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma ca\u00e7amba de coleta seletiva na Av. Paran\u00e1 cruzamento com Rua Achileu Dias da Silva Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8968", "ano": "2022", "numero": "3570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8968/req_3570.pdf", "ementa": "melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nas proximidades do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8967", "ano": "2022", "numero": "3571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8967/req_3571.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o da Rede Coletora de Esgoto na Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, nas proximidades do n\u00famero 330 \u2013 Bairro Vieno."}, {"id": "8969", "ano": "2022", "numero": "3572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8969/req_3572.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de Travessias Elevada nas seguintes vias de nossa cidade:\r\n    \u2022 Avenida Miguel Assad Debs, nas proximidades do n\u00famero 908 e\r\n    \u2022 Avenida Senador Melo Viana, nas proximidades dos n\u00fameros 384 e 770."}, {"id": "8966", "ano": "2022", "numero": "3573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8966/req_3573.pdf", "ementa": "substitua as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio pelas modernas L\u00e2mpadas de LED nas seguinte vias de nossa cidade:\r\n    \u2022 Ruas Guarani \u2013 Bairro Santa Terezinha e \r\n    \u2022 Rua Borba Gato \u2013 Bairro Goi\u00e1s e\r\n    \u2022 Rua Bon Sucesso \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8965", "ano": "2022", "numero": "3574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8965/req_3574.pdf", "ementa": "Pinturas Estratigr\u00e1ficas na Rua Doutor Augusto Carpaneda, de maneira especial pr\u00f3ximo a Arena Valdemar In\u00e1cio(Campo do Corinthians)"}, {"id": "8907", "ano": "2022", "numero": "3575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8907/req._3575-22.pdf", "ementa": "L\u00e2mpadas de Led em toda extens\u00e3o da Rua do Curtume - Bosque"}, {"id": "8908", "ano": "2022", "numero": "3576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8908/req._3576-22.pdf", "ementa": "L\u00e2mpadas de Led nas Ruas Duque de Caxias e Cl\u00e1udio Manoel - Bairro Miranda"}, {"id": "8905", "ano": "2022", "numero": "3577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8905/req._3577-22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o rede el\u00e9trica, com luz de Led, no Beco 2 - Novo Horizonte"}, {"id": "8906", "ano": "2022", "numero": "3578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8906/req._3578-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es das linhas, contendo hor\u00e1rios e rotas em todos os pontos de coletivos"}, {"id": "8904", "ano": "2022", "numero": "3579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8904/req._3579-22.pdf", "ementa": "Limpeza no canteiro central da Av. Santos Dumont"}, {"id": "8903", "ano": "2022", "numero": "3580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8903/req._3580-22.pdf", "ementa": "Deputados Federais Z\u00e9 Vitor e Lafayette Andrade e Deputados Estaduais Doorgal Andrade e Raul Bel\u00e9m, para que intercedam junto a CEMIG no sentido de aumentar a capacidade da esta\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia, pois tem oscilado e ca\u00eddo em toda a cidade com frequ\u00eancia"}, {"id": "8902", "ano": "2022", "numero": "3581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8902/req._3581-22.pdf", "ementa": "Limpeza canteiro central da Avenida Vereador Geraldo Teodoro"}, {"id": "8898", "ano": "2022", "numero": "3582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8898/req._3582-22.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira - Novo Horizonte"}, {"id": "8900", "ano": "2022", "numero": "3583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8900/req._3583-22.pdf", "ementa": "Campanha Natal sem Fome"}, {"id": "8918", "ano": "2022", "numero": "3584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8918/req._3584-22.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas de comuns por lampadas de led no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8914", "ano": "2022", "numero": "3585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8914/req._3585-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lampadas de led na Rua Cel. Carneiro."}, {"id": "8916", "ano": "2022", "numero": "3586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8916/req._3586-22.pdf", "ementa": "Solicita lampadas de Led, nas Ruas Braides Ant\u00f4nio da Cunha, Leila Maria dos Santos, Joao Batista de Almeida, Professor Luis Rocha, Helena Sardeli Silva, Maria Angela Garcia Martin, Bruno Giolo de Paula, Pedro Klock, todas localizadas no Bairro Ouro Verde, antigo  Residencial Alvorada."}, {"id": "8912", "ano": "2022", "numero": "3587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8912/req._3587-22.pdf", "ementa": "Solicita reforma da Parque Infantil da Pra\u00e7a Alice Gois."}, {"id": "8917", "ano": "2022", "numero": "3588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8917/req._3588-22.pdf", "ementa": "Solicita  coloca\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Pra\u00e7a Antonio Gomes."}, {"id": "8913", "ano": "2022", "numero": "3589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8913/req._3589-22.pdf", "ementa": "Solicita estudo para ajuda na comunidade Bike de nossa cidade."}, {"id": "8890", "ano": "2022", "numero": "3591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8890/req._3591-22.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a urgente a poda de uma \u00e1rvore localizada na rua Nogueira n\u00b0160 Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8892", "ano": "2022", "numero": "3592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8892/req._3592-22.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma limpeza e detetize todo Loteamento Residencial Jardim Milani, moradores reclamam que muitos animais pe\u00e7onhentos est\u00e3o aparecendo em suas casas."}, {"id": "8891", "ano": "2022", "numero": "3593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8891/req._3593-22.pdf", "ementa": "Que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED nas ruas Manoel Borges, Floraci Paula, Imirene  Ara\u00fajo Alves e  Beliz\u00e1rio Rodrigues da Cunha."}, {"id": "8893", "ano": "2022", "numero": "3594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8893/req._3594-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de realizar uma reforma no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Minas Gerais ao lado do n\u00b0 2187, Bairro Centro, a estrutura do mesmo encontra se danificada podendo vim causar transtornos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8889", "ano": "2022", "numero": "3595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8889/req._3595-22.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado mais uma van para atender os alunos da APAE, devido o aumento da demanda e da dist\u00e2ncia dos bairros, e tamb\u00e9m mais duas profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, pedido esse que foi pela pr\u00f3pria diretora, para melhor atendimento dos alunos."}, {"id": "8911", "ano": "2022", "numero": "3596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8911/req._3596-22.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para manuten\u00e7\u00e3o dos Parques Infantil."}, {"id": "8910", "ano": "2022", "numero": "3597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8910/req._3597-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola."}, {"id": "9015", "ano": "2022", "numero": "3606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9015/req_3606-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento) da serra do 38 sentido lago azul ."}, {"id": "9012", "ano": "2022", "numero": "3607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9012/req_3607-22.pdf", "ementa": "solicitando ao DER/MG para que seja feita a pintura estratigr\u00e1fica no trevo que da acesso a MG414, justifico que o trevo esta sem nenhuma pintura trazendo dificuldade aos condutores principalmente no per\u00edodo noturno ."}, {"id": "9010", "ano": "2022", "numero": "3608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9010/req_3608-22.pdf", "ementa": "policitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de dar continuidade no asfaltamento da Avenida Cel Belchior de Godoy nas proximidades no n\u00b0 2710 no bairro Goi\u00e1s  e na Avenida Santa Catarina nas proximidades do n\u00b0 30 no bairro Sewa ."}, {"id": "9011", "ano": "2022", "numero": "3609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9011/req_3609-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Esporte que veja a possibilidade de destinar duas tabelas de basquete para serem instaladas no Gin\u00e1sio Rivad\u00e1via Bernardino da Silva no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9146", "ano": "2022", "numero": "3610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9146/req3610.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de sincroniza\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros do nosso munic\u00edpio, e que seja seja realizada a troca com urg\u00eancia de todos os Sem\u00e1foros que estiverem danificados, afim de trazer mais fluidez no tr\u00e2nsito e dar mais seguran\u00e7a."}, {"id": "9143", "ano": "2022", "numero": "3611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9143/req3611.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocar l\u00e2mpadas de LED por toda extens\u00e3o da rua das Orqu\u00eddeas, bairro Gutierrez."}, {"id": "9144", "ano": "2022", "numero": "3612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9144/req3612.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o recapeamento na Avenida das Codornas at\u00e9 o cruzamento com a rua Iturama, bairro dos Bosques."}, {"id": "9145", "ano": "2022", "numero": "3613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9145/req3613.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Padre Matheus frente ao n\u00famero Tr\u00eas, distrito de Amanhece, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "9142", "ano": "2022", "numero": "3614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9142/req3614.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, reiterando o pedido 1947/2022, solicitando recapeamento na rua CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA E RUA ANT\u00d4NIO ANDRADE MACHADO, bairro Milenium. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "9141", "ano": "2022", "numero": "3615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9141/req3615.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Angelo Eutalio Pereira Mendes conhecido como (Adriel), expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9138", "ano": "2022", "numero": "3616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9138/req3616.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado transporte para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que necessita de fazer pericia no INSS de Araguari e Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "9140", "ano": "2022", "numero": "3617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9140/req3617.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de  ponto com cobertura para as pessoas que precisam de transportes quando vai para outras cidades fazerem exames e cirurgias."}, {"id": "9135", "ano": "2022", "numero": "3618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9135/req3618.pdf", "ementa": "Solicitando uma lixeira comunit\u00e1ria na entrada do campo redondo."}, {"id": "9136", "ano": "2022", "numero": "3619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9136/req3619.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de led na Rua Cia. de Dan\u00e7a Na\u00e7\u00e3o Negra Loteamento Madrid."}, {"id": "9137", "ano": "2022", "numero": "3620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9137/req3620.pdf", "ementa": "Solicitando extens\u00e3o de poste de energia pr\u00f3ximo ao n\u00b0 43 na Av. das Palmeiras Bairro Goi\u00e1s, parte alta."}, {"id": "9133", "ano": "2022", "numero": "3621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9133/req3621.pdf", "ementa": "Solicitando transporte para as m\u00e3es que recebem alta com rec\u00e9m nascidos que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar transporte."}, {"id": "9134", "ano": "2022", "numero": "3622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9134/req3622.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o contra pombos na quadra da pra\u00e7a do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEUS, Residencial Monte Moria."}, {"id": "9132", "ano": "2022", "numero": "3623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9132/req3623.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se os estabelecimentos de ensino de educa\u00e7\u00e3o como, Centro educacionais Municipais ou Cmeis do nosso Munic\u00edpio possui professores e funcion\u00e1rios capacitados em no\u00e7\u00f5es de primeiro socorros."}, {"id": "9131", "ano": "2022", "numero": "3624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9131/req3624.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para que as recreadoras e professoras possam sair vinte minutos mais cedo do Cmeis assim podendo atender os pais que precisam deixar seus filhos vinte minutos mais cedo para trabalhar."}, {"id": "9139", "ano": "2022", "numero": "3625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9139/req3625.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para marca\u00e7\u00e3o de transporte para consultas e cirurgias em outros Munic\u00edpio."}, {"id": "9106", "ano": "2022", "numero": "3626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9106/req3626.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado aparelho de ultrassonografia em todas as UBSF e UBS da nossa cidade."}, {"id": "9104", "ano": "2022", "numero": "3627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9104/req3627.pdf", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Bastos de Campos no Residencial Solar Park Bela Vista."}, {"id": "9105", "ano": "2022", "numero": "3628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9105/req3628.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dentistas no hor\u00e1rio estendido ou hor\u00e1rio do  trabalhador das 17:00 horas ate as 21:00 horas na Unidade De Pronto Atendimento (UPA) na UBSF Novo Horizonte, UBSF Amorim, UBSF Bosques, UBSF Santa Helena, UBSF Gutierrez, UBSF Maria Eugenia, UBSF Bras\u00edlia, UBSF Portal de F\u00e1tima, UBSF Miranda, UBSF Para\u00edso, UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o, UBSF independ\u00eancia, UBSF Amanhece, UBSF Piraca\u00edba, Unidade Contenda, Unidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, UBSF Santa Terezinha I,II,III, UBSF Goias, UBS Central, UBSF Goias Parte Alta , e tamb\u00e9m  o hor\u00e1rio estendido de Medico na UBSF Para\u00edso, UBSF Goias, UBSF Goias Parte Alta."}, {"id": "9084", "ano": "2022", "numero": "3629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9084/req_3629.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Exmo Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emendas para implantarmos no munic\u00edpio de Araguari o Projeto Cavalo de Lata."}, {"id": "9086", "ano": "2022", "numero": "3630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9086/req_3630.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos se existe algum projeto para a antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Stevenson, localizada na BR-050."}, {"id": "9083", "ano": "2022", "numero": "3631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9083/req_3631.pdf", "ementa": "solicitando a inclus\u00e3o de c\u00f3digo de barras bidimensional (QR CODE) em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais com acesso vinculado \u00e0 p\u00e1gina oficial da Prefeitura Municipal de Araguari, para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "9082", "ano": "2022", "numero": "3632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9082/req_3632.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e \u00e0 Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos no Munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "9085", "ano": "2022", "numero": "3633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9085/req_3633.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as ocultas no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "9025", "ano": "2022", "numero": "3634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9025/req_3634-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa qual ser\u00e1 a procedimento que o Executivo pretende adotar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois, o prazo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial da Miss\u00e3o Sal da Terra termina no final do m\u00eas de novembro. Solicita ainda se o processo de Chamamento P\u00fablico para selecionar OS com capacidade t\u00e9cnica para assumir a Gest\u00e3o Compartilhada da UPA ser\u00e1 conclu\u00eddo em tempo h\u00e1bil, antes do encerramento do contrato vigente."}, {"id": "9024", "ano": "2022", "numero": "3635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9024/req_3635-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre o n\u00famero de pacientes v\u00edtimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Araguari nos \u00faltimos 12 meses, especificando os tipos (isqu\u00eamico/hemorr\u00e1gico/misto) e o tratamento ofertado pelo munic\u00edpio. Solicita ainda que informe o n\u00famero de \u00f3bitos decorrentes da doen\u00e7a registrados nesse per\u00edodo e, dos sobreviventes, quantos pacientes encontram-se em acompanhamento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "9026", "ano": "2022", "numero": "3636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9026/req_3636-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa c\u00f3pia do projeto arquitet\u00f4nico/paisag\u00edstico de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas, no Bairro Millenium, bem como do contrato celebrado com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras com o respectivo memorial descritivo e toda a documenta\u00e7\u00e3o que especifica os itens a serem utilizados na referida obra."}, {"id": "9022", "ano": "2022", "numero": "3637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9022/req_3637-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhem um motorista para realizar o transporte de 15 alunos moradores dos bairros, Novo Horizonte, Milenium\r\ne Amorim e Residenciais Beatriz e Cana\u00e3, para a APAE ou que seja realizado o aditivo das quilometragens para que todos possam ter acesso as aulas e atendimentos, haja vista que eles est\u00e3o sem frequentar as aulas devido a falta do transporte escolar."}, {"id": "9019", "ano": "2022", "numero": "3638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9019/req_3638-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO A PR\u00c1TICA DE CREMA\u00c7\u00c3O DE CAD\u00c1VERES E INCINERA\u00c7\u00c3O DE RESTOS MORTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "9020", "ano": "2022", "numero": "3639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9020/req_3639-22_.pdf", "ementa": "Solicita o credenciamento de M\u00e9dicos Pediatras 2, para que possam fazer atendimento quinzenal nos CMEI\u2019s."}, {"id": "9021", "ano": "2022", "numero": "3640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9021/req_3640-22_.pdf", "ementa": "Solicita que se pronunciem sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de Parcerias atrav\u00e9s de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais -  APAE."}, {"id": "9023", "ano": "2022", "numero": "3641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9023/req_3641-22_.pdf", "ementa": "Encaminho Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas, localizado dentro da quadra delimitada pela Rua Dona Ces\u00e1ria, Avenida Hugo Alessi, Rua Paulo Nogueira Cruvinel e Carlos Car\u00edsio, Bairro dos Industri\u00e1rios, de Jo\u00e3o Fernandes Filho\u201d."}, {"id": "9128", "ano": "2022", "numero": "3642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9128/req3642.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que a mesma possa estudar a possibilidade de instalar l\u00e2mpadas de Led nas quadras de Petecas nos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba e tamb\u00e9m bebedouros de \u00e1gua nas referidas quadras."}, {"id": "9129", "ano": "2022", "numero": "3643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9129/req3643.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria  Competente, solicitando a paralisa\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o de multas do Estacionamento Rotativo  - Zona Azul ou a suspens\u00e3o do referido servi\u00e7o at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e melhor organiza\u00e7\u00e3o de multas."}, {"id": "9127", "ano": "2022", "numero": "3644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9127/req3644.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa estudar a possibilidade de se construir um restaurante social no Munic\u00edpio, visto que Araguari j\u00e1 tem um banco de alimentos."}, {"id": "9103", "ano": "2022", "numero": "3645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9103/req3645.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma possa realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as da Constitui\u00e7\u00e3o e da Cultura, visto que as mesmas encontram se em total abandono."}, {"id": "9130", "ano": "2022", "numero": "3646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9130/req3646.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que a mesma realize a retirada de lixos e entulhos no canteiro da  Avenida Hugo Carlos Dor\u00e1zio no Bairro Loteamento Bot\u00e2nico e que seja feito o servi\u00e7o de jardinagem do mesmo ."}, {"id": "9126", "ano": "2022", "numero": "3647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9126/req3647.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a mesma estude a possibilidade de construir uma passarela na Avenida Brasil para trazer mais comodidade e seguran\u00e7a para os transeutes."}, {"id": "9102", "ano": "2022", "numero": "3648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9102/req3648.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Marcos Vin\u00edcius Pereira J\u00fanior ocorrido no dia 23/10/2022"}, {"id": "9125", "ano": "2022", "numero": "3649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9125/req3649.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames a fam\u00edlia da Sra. Carlinda Landa da Silva ocorrido no dia 20/10/2022."}, {"id": "9046", "ano": "2022", "numero": "3650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9046/req.__-_concurso_queijo_minas.odt", "ementa": "Solicitando orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica aos produtores de Queijo Minas do munic\u00edpio, que pretendem participar do 15\u00ba Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal (QMA), que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 30 de novembro na sede da EMATER em Belo Horizonte - MG."}, {"id": "9045", "ano": "2022", "numero": "3651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9045/req3651.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de um Feir\u00e3o para Negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos das Microempresas, Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual (MEI) do munic\u00edpio com a prefeitura."}, {"id": "9014", "ano": "2022", "numero": "3652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9014/req3652.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em especial na rua Rodolfo Paix\u00e3o cruzamento com a rua da Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9016", "ano": "2022", "numero": "3653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9016/req3653.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia Para Idosos de natureza gratuita."}, {"id": "9018", "ano": "2022", "numero": "3654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9018/req3654.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha, utilizando as redes sociais, jornais e demais instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, para a conserva\u00e7\u00e3o da limpeza de bueiros e esgotadores de \u00e1gua."}, {"id": "9047", "ano": "2022", "numero": "3655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9047/req3655.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando reparos no vazamento na Rua Rio Grande do Sul em frente ao n\u00ba 155, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9017", "ano": "2022", "numero": "3656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9017/req3656.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia dos contratos das empresas respons\u00e1veis pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias e pra\u00e7as."}, {"id": "9051", "ano": "2022", "numero": "3657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9051/req3657.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja criado um dispositivo legal contratual dando garantias de prefer\u00eancia na recontrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vans escolares dos propriet\u00e1rios que j\u00e1 executam o servi\u00e7o atualmente, haja vista que foi exig\u00eancia contratual que as vans tenham poucos anos de uso, e que a maioria dos propriet\u00e1rios adquiriram os ve\u00edculos em financiamentos de cinco anos, mas, executando um servi\u00e7o cujo contrato \u00e9 de renova\u00e7\u00e3o anual com a prefeitura, e assim, criando um risco e inseguran\u00e7a financeira muito grande para os mesmos, pois, em caso de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato, tais propriet\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de cumprir com as parcelas dos ve\u00edculos adquiridos."}, {"id": "9050", "ano": "2022", "numero": "3658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9050/req3658.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza e conserto da tampa de um bueiro na rua Joaquim Barbosa em frente ao n\u00famero 311, ao lado do clube de m\u00e3es, pois no local existe grande fluxo de pedestres e a tampa quebrada oferece grave risco de ferimentos."}, {"id": "9078", "ano": "2022", "numero": "3659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9078/req_3659.pdf", "ementa": "uso obrigat\u00f3rio da tela de prote\u00e7\u00e3o nas obras de capina e ro\u00e7agem que ocorrem nas pra\u00e7as, terrenos e canteiros centrais das avenidas de Araguari"}, {"id": "9081", "ano": "2022", "numero": "3660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9081/req_3660.pdf", "ementa": "encaminhar uma equipe para inspecionar as grades dos bueiros em toda extens\u00e3o da Avenida Cel. Teodolino Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "9079", "ano": "2022", "numero": "3661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9079/req_3661.pdf", "ementa": "solicitando o Procon - Araguari que promova junto ao CDL \u2013 Araguari, Cart\u00f3rio de Protestos e empresas filiadas o \u201cMutir\u00e3o D\u00edvida Zero\u201d."}, {"id": "9076", "ano": "2022", "numero": "3662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9076/req_3662.pdf", "ementa": "interceda as empresas de telefonias e internet para que as mesmas possam realizar as manuten\u00e7\u00f5es dos fios que encontram-se soltos nas ruas, avenidas e cal\u00e7adas dos Bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vieno, Residencial Alan Kardec e Conjunto Mau\u00e1."}, {"id": "9077", "ano": "2022", "numero": "3663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9077/req_3663.pdf", "ementa": "c\u00f3pia do cronograma de instala\u00e7\u00f5es de lixeiras nas vias e pra\u00e7as de Araguari, bem como nos informar a data prevista para instala\u00e7\u00e3o destas lixeiras na Avenida das Palmeiras do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9074", "ano": "2022", "numero": "3664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9074/req_3664.pdf", "ementa": "realize a limpeza e poda no canteiro central de toda extens\u00e3o da Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9075", "ano": "2022", "numero": "3665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9075/req_3665.pdf", "ementa": "obras de limpeza e capina  em toda extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs \u2013 Bairro Santa Terezinha/Independ\u00eancia, bem como realizar um estudo de possibilidade para constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o para caminhadas no mencionado canteiro central."}, {"id": "9080", "ano": "2022", "numero": "3666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9080/req_3666.pdf", "ementa": "disponibilizar Tendas e cadeiras para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em \u00e9pocas de campanhas de vacina\u00e7\u00f5es e de demais a\u00e7\u00f5es promovidas pela sa\u00fade; visando abrigar, dar conforto e proteger a popula\u00e7\u00e3o do sol e das chuvas."}, {"id": "9000", "ano": "2022", "numero": "3667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9000/req._3667-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de coletivo da Rua Ana Batista n. 555, B. Vieno."}, {"id": "8999", "ano": "2022", "numero": "3668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8999/req._3668-22.pdf", "ementa": "Solicita a A\u00e7\u00e3o Social for\u00e7a tarefa para auxiliar moradores de rua que se encontram no imovel da Rua Virgilio de Melo Franco 404."}, {"id": "8998", "ano": "2022", "numero": "3669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8998/req._3669-22.pdf", "ementa": "Solicita providencias em rela\u00e7\u00e3o aos caes que se encontram na residencia demolida da Rua Virgilio de Melo Franco 404."}, {"id": "8997", "ano": "2022", "numero": "3670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8997/req._3670-22.pdf", "ementa": "Solicita que seja notificado o dono do imovel na Rua Virgilio de Melo Franco n. 404."}, {"id": "8995", "ano": "2022", "numero": "3671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8995/req._3671-22.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  e Deputado Doorgal e Lafayetti que intercedam com emendas impositivas para a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em Barretos"}, {"id": "8996", "ano": "2022", "numero": "3672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8996/req._3672-22.pdf", "ementa": "Solicita reavalia\u00e7\u00e3o nas placas de nomes de rua, Bairro Paraiso, ruas com nomes trocados."}, {"id": "9002", "ano": "2022", "numero": "3673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9002/req._3673-22.pdf", "ementa": "Solicita reajuste do Indice Inflacionario e reajuste para servidores que recebem o minimo."}, {"id": "9001", "ano": "2022", "numero": "3674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9001/req._3674-22.pdf", "ementa": "Solicita pgto de produtividade ou abono para algumas classes de  nivel superior."}, {"id": "9030", "ano": "2022", "numero": "3675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9030/req._3675-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e o encascalhamento das estradas do Porto Barreiro sentido Caldas Novas, tendo em vista que os moradores v\u00e3o doar o cascalho."}, {"id": "9029", "ano": "2022", "numero": "3676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9029/req._3676-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a o recapeamento da rua Araguaia, Bairro Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia."}, {"id": "9028", "ano": "2022", "numero": "3677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9028/req._3677-22.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da quadra situada na rua Reginaldo da Silva ( Antiga Rua U), Loteamento Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II, a mesma est\u00e1 abandonada h\u00e1 anos e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi tomada nenhuma provid\u00eancia."}, {"id": "9027", "ano": "2022", "numero": "3678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9027/req._3678-22.pdf", "ementa": "Que se verifique o motivo da demora para transferir os pacientes que est\u00e3o internados na UPA esperando por cirurgia,parentes relatam a falta de educa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios para passar as informa\u00e7oes necess\u00e1rias."}, {"id": "8990", "ano": "2022", "numero": "3679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8990/req._3679-22.pdf", "ementa": "Aumentar junto \u00e0 Santa Casa as vagas de leitos de psiquiatria"}, {"id": "8994", "ano": "2022", "numero": "3680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8994/req._3680-22.pdf", "ementa": "Pintura estratigr\u00e1fica das faixas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Mauro Cunha"}, {"id": "8989", "ano": "2022", "numero": "3681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8989/req._3681-22.pdf", "ementa": "Informar se no Projeto do Parque Linear existe ponte ligando o bairro Centro aos residenciais Jardim Bot\u00e2nico e Ch\u00e1cara Ouro Verde"}, {"id": "8988", "ano": "2022", "numero": "3682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8988/req._3682-22.pdf", "ementa": "Campanha conscientiza\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite"}, {"id": "8993", "ano": "2022", "numero": "3683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8993/req._3683-22.pdf", "ementa": "Imepac para que nos informe se existe um programa de concess\u00e3o integral de bolsa \u00e0 pessoa carente"}, {"id": "8991", "ano": "2022", "numero": "3684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8991/req._3684-22.pdf", "ementa": "Reformula\u00e7\u00e3o das linhas de tr\u00e2nsito, devido o aumento da cidade"}, {"id": "8987", "ano": "2022", "numero": "3685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8987/req._3685-22.pdf", "ementa": "Trocar as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Piau\u00ed - Bairro Ouro Verde"}, {"id": "8992", "ano": "2022", "numero": "3686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8992/req._3686-22.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es em prol das pessoas com nanismo."}, {"id": "9008", "ano": "2022", "numero": "3687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9008/req_3687-22.pdf", "ementa": "solicitando que seja providenciado um telefone de contato para a farm\u00e1cia Municipal, visto que tem bastante reclama\u00e7\u00e3o feita pelos usu\u00e1rios de n\u00e3o conseguir contato via telefone."}, {"id": "9179", "ano": "2022", "numero": "3689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9179/req3689.pdf", "ementa": "Solicitando uma Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Santiago, visando atender os bairros adjacentes, ampliando ainda mais amplia\u00e7\u00e3o a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9178", "ano": "2022", "numero": "3690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9178/req3690.pdf", "ementa": "Solicitando a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes, que nos informe a data prevista para o retorno das atividades de Nata\u00e7\u00e3o no ATC e nos envie planilha detalhando os valores que ser\u00e3o gastos na reforma das piscinas."}, {"id": "9180", "ano": "2022", "numero": "3691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9180/req3691.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Servi\u00e7o Social de Luto Frederico Ozanam, localizado na rua Josias Batista Leite, n\u00b0283, bairro dos Bosques."}, {"id": "9177", "ano": "2022", "numero": "3692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9177/req3692.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de fazer o Recadastramento e Atualiza\u00e7\u00e3o do dados dos usu\u00e1rios de todas Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9183", "ano": "2022", "numero": "3694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9183/req3694.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de instalar os \u201cBloquetes de Concreto\u201d que est\u00e3o sendo retirados da reforma Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas em outras reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sugest\u00e3o ao \u201cCemit\u00e9rio Park Araguari\u201d, que necessita dos mesmos para melhoria na sua infraestrutura."}, {"id": "9055", "ano": "2022", "numero": "3695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9055/req._3695-22.pdf", "ementa": "Ao Procurador Geral do Munic\u00edpio parabenizando pela recomenda\u00e7\u00e3o do mesmo para que seja descontado um dia n\u00e3o trabalhado do ent\u00e3o Subsecret\u00e1rio \u00e0 \u00e9poca Sr. Joaquim Fernandes Soares, pois este estava em uma praia e n\u00e3o compareceu ao expediente da Prefeitura, e mesmo assim recebeu o sal\u00e1rio integral."}, {"id": "9057", "ano": "2022", "numero": "3696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9057/req._3696-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa EBBA, a respeito do po\u00e7o furado em \u00e1rea p\u00fablica visando atender o Parque das \u00c1guas. Relata a estes ilustres membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que o assunto \u00e9 extremamente grave, pois, primeiramente o Chefe do Executivo n\u00e3o envia os documentos requisitos por este Vereador, sendo que houve uma audi\u00eancia p\u00fablica completamente mal divulgada, com pouco mais de 15 (quinze) pessoas, e os documentos atinentes ao caso n\u00e3o foram enviados a este Parlamento, como: I) a concess\u00e3o de permiss\u00e3o remunerada de uso; II) estudos do impacto ambiental; III) outorgas; IV) projetos e outros importantes documentos."}, {"id": "9054", "ano": "2022", "numero": "3697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9054/req._3697-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas a partir do descumprimento legal por parte da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, pela falta de presta\u00e7\u00e3o de contas a referida Comiss\u00e3o conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "9052", "ano": "2022", "numero": "3698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9052/req._3698-22.pdf", "ementa": "Extensivo ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, que em rela\u00e7\u00e3o aos requerimentos 2338/2022 of\u00edcio 2441/2022 e 2741/2022 \u2013 of\u00edcio 2868/2022 requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias dos processos de contrata\u00e7\u00e3o de motoristas tercerizados da secretaria de educa\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 e 2022 (at\u00e9 mesmo os que j\u00e1 sa\u00edram de suas linhas), chegou a este Parlamento, resposta do Gabinete do Prefeito atrav\u00e9s do of\u00edcio 2773/PREF/2022, com informa\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, informando que os processos de contrata\u00e7\u00e3o de motoristas terceirizados n\u00e3o s\u00e3o feitos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9053", "ano": "2022", "numero": "3699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9053/req._3699-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a reforma do cal\u00e7amento das vias internas entre as quadras de todos os Cemit\u00e9rios Municipais de Araguari, inclusive dos cemit\u00e9rios dos Distritos e da Zona  Rural e que seja implantada ilumina\u00e7\u00e3o interna em todos para possibilitar o funcionamento dos mesmos at\u00e9 as 19h."}, {"id": "9056", "ano": "2022", "numero": "3700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9056/req._3700-22.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se durante toda a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da nossa cidade s\u00f3 se gastou R$ 6.800,00, e toda a estrutura de shows, publicidade, etc foram doados por alguma empresa, ou mais uma vez o Chefe do Executivo tenta esconder informa\u00e7\u00f5es do  Poder Legislativo, dificultando o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Parlamento. Existe algo a esconder?"}, {"id": "9168", "ano": "2022", "numero": "3701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9168/req3701.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a compra de um caminh\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na cidade de Araguari."}, {"id": "9167", "ano": "2022", "numero": "3702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9167/req3702.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza do canteiro da Av. Nossa Senhora da Penha ou a ro\u00e7agem."}, {"id": "9165", "ano": "2022", "numero": "3703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9165/req3703.pdf", "ementa": "Solicitando a vinda do castra m\u00f3vel no Bairro Novo Horizonte, Amorim, Milenium, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bosques, Vieno e Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "9166", "ano": "2022", "numero": "3704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9166/req3704.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cabines de coletivos na venda da taboca e na escola da contenda."}, {"id": "9163", "ano": "2022", "numero": "3705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9163/req3705.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de tablet atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade para todas as agente comunit\u00e1ria das Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da nossa Cidade."}, {"id": "9164", "ano": "2022", "numero": "3706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9164/req3706.pdf", "ementa": "Solicitando que seja dado o nome de S\u00edlvia Maria Oliveira dos Anjos para UBSF Milenium."}, {"id": "9162", "ano": "2022", "numero": "3707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9162/req3707.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura pague o aluguel de um im\u00f3vel pr\u00f3ximo a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia pra servir de abrigo para as fam\u00edlias que tem entes queridos internados e n\u00e3o tem um local para dormir, tomar banho e se alimentar e que s\u00e3o moradores de outra cidades."}, {"id": "9160", "ano": "2022", "numero": "3708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9160/req3708.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento das Ruas Marieta Bretas Nasciutti e Pedro Nasciutti."}, {"id": "9161", "ano": "2022", "numero": "3709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9161/req3709.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado cama el\u00e1stica (Pula Pula) em todas as pra\u00e7as de Araguari."}, {"id": "9156", "ano": "2022", "numero": "3710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9156/req3710.pdf", "ementa": "Solicitando que a policl\u00ednica fique aberto 24 horas e assim diminuindo o congestionamento da popula\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "9155", "ano": "2022", "numero": "3711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9155/req3711.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em todas as pra\u00e7as que contem grama na nossa cidade."}, {"id": "9158", "ano": "2022", "numero": "3712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9158/req3712.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Bonanza, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Andorinhas, Alagoas, Michel kalaf, Jair Agair Rosa, Rouxin\u00f3is, Uruguai, Paraguai, Curtume, Angelo De Lima,  Nicomedes Nunes, Fel\u00edcio dos Santos, Travessa S\u00e3o Vicente, J\u00falio Erbetta, Caluta Santos, Umbelina Santos Lima, Gon\u00e7alves Dias, Paulo Muller, Irm\u00e3 Marlene Faria da Cunha, Sueli Maria Marques Dos Santos e Walter Leandro de Ara\u00fajo todas no Bairro Dos Bosques."}, {"id": "9153", "ano": "2022", "numero": "3713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9153/req3713.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a limpeza dos canteiros e poda das \u00e1rvores nos canteiros da Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "9154", "ano": "2022", "numero": "3714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9154/req3714.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Raimundo Joel, Vitoria, Goias, Laura de Ara\u00fajo Mendon\u00e7a, Newton Atheniel, Ant\u00f4nio Costa de Almeida, Onofra Ferreira, Jefferson Rosa Ara\u00fajo, Waldomiro Martins De Oliveira, Maria de Lourdes Lisboa Alves de Castro, Ant\u00f4nio Lopes da Silva, Avelino da Silva Campos, Ana Borges, Antonio Mordente Filho, Hor\u00e1cio de Morais, Agmon Mendes Vieira, Ant\u00f4nio Farias, Nazzareno Sicari Modesto Rorela, Sergipe, Vereador Dorival Borges, J\u00earonimo Tomaz da Silva, Jacy Firmino Silva, Washington Luiz Braz, Mauro Farias, Pernambuco, Maraj\u00f3 todas no Bairro Milenium."}, {"id": "9152", "ano": "2022", "numero": "3715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9152/req3715.pdf", "ementa": "Solicitando que quando alguma obra que for emenda impositiva de vereador ou de Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m ou Federal Jos\u00e9 Vitor de Aguiar seja informado ao vereador que est\u00e1 fazendo a gest\u00e3o para o andamento das obras."}, {"id": "9151", "ano": "2022", "numero": "3716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9151/req3716.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas Iturama, S\u00e3o Salvador, Guarani, Bras\u00edlia, 28 de Agosto, Valdemar Gomes Duarte, Caraj\u00e1s, Guanabara, Bonanza, Rio de Janeiro, Aboli\u00e7\u00e3o, Arlindo Mendes, Corn\u00e9lia Josefa da Cunha, Humait\u00e1, Travessa 28 de Agosto, Nat\u00e1lia Negr\u00e3o e Bela Vista todas no Bairro Amorim."}, {"id": "9092", "ano": "2022", "numero": "3717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9092/req_3717.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do coronav\u00edrus em Araguari."}, {"id": "9093", "ano": "2022", "numero": "3718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9093/req_3718.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa CEP Digital para os moradores das zonas rurais do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "9091", "ano": "2022", "numero": "3719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9091/req_3719.pdf", "ementa": "solicitando que seja inserida mensagens de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e m\u00e9dula \u00f3ssea em notifica\u00e7\u00f5es, faturas e boletos emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, indireta, autarquia e pelas empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos ao munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9095", "ano": "2022", "numero": "3720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9095/req_3720.pdf", "ementa": "solicitando que a mesma reenvie a equipe de fiscais at\u00e9 a Rua Girassol em frente ao n\u00b0143, localizada no Bairro Gutierrez, a fim de notificar o propriet\u00e1rio do trailer que fica estacionado na via 24 horas por dia, atrapalhando constantemente o tr\u00e2nsito do local."}, {"id": "9090", "ano": "2022", "numero": "3721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9090/req_3721.pdf", "ementa": "solicitando a carga hor\u00e1ria e a quantidade de pacientes que a Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Doutora Marislene Pulsena da Cunha Nunes, atendeu por m\u00eas, de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9094", "ano": "2022", "numero": "3722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9094/req_3722.pdf", "ementa": "\u201cInclui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no calend\u00e1rio oficial de comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "9120", "ano": "2022", "numero": "3723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9120/req_3723-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual  \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de sem\u00e1foros \u00e0 base de energia solar no munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9123", "ano": "2022", "numero": "3724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9123/req_3724-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisponibiliza aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA\u201d."}, {"id": "9119", "ano": "2022", "numero": "3725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9119/req_3725-22_.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o total dos Gin\u00e1sios Nadir Borges Brand\u00e3o \u2013 Zebrinha, Avenida Paran\u00e1, n\u00ba 60, Bairro Goias, Alarico Assump\u00e7\u00e3o, Avenida P\u00e9rcio Perfeito, n\u00ba 252, Distrito Industrial e Rivad\u00e1via Bernardino da Silva, Rua Marciano Santos, n\u00ba 51, Distrito de Amanhece, por meio de projetos atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia da AMVAP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba, com energia adequada, c\u00e2meras de seguran\u00e7a, telhados, telamento, banheiros, ilumina\u00e7\u00e3o, ajardinamento, portas, cal\u00e7adas, alambrados, placares eletr\u00f4nicos. Solicita ainda, empresa para realizar a limpeza, e manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da licita\u00e7\u00e3o imediata dos bares."}, {"id": "9122", "ano": "2022", "numero": "3726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9122/req_3726-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, compensa\u00e7\u00e3o financeira aos contribuintes que pagaram o IPTU ap\u00f3s o dia 10 e n\u00e3o tiveram o desconto de 6%, para que os mesmos possam no ano de 2023 reaproveitar o referido cr\u00e9dito no pr\u00f3ximo IPTU ou em outros tributos do munic\u00edpio. Solicita ainda a lista dos contribuintes que pagaram depois do dia 10 e o valor das compensa\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "9121", "ano": "2022", "numero": "3727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9121/req_3727-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja analisado a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de aulas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com idade m\u00ednima de 4 anos, haja vista que os pais est\u00e3o reivindicando um hor\u00e1rio para os filhos e as aulas atendem crian\u00e7as somente ap\u00f3s completarem 6 anos."}, {"id": "9117", "ano": "2022", "numero": "3728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9117/req_3728-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves Bairro Independ\u00eancia, proporcionado maior seguran\u00e7a aos moradores, haja vista que o local n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o na parte duplicada e os moradores que retornaram do trabalho no per\u00edodo noturno, transitam pelas ruas escuras."}, {"id": "9150", "ano": "2022", "numero": "3729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9150/req3729.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma tome provid\u00eancias a respeito dos bueiros entupidos no Distrito de Piraca\u00edba, visto que o referido problema tem causado transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, trazendo mal cheiro, inunda\u00e7\u00f5es al\u00e9m de causar doen\u00e7as advindas do esgoto n\u00e3o tratado ."}, {"id": "9149", "ano": "2022", "numero": "3730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9149/req3730.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais, promovendo a vinda de uma Unidade M\u00f3vel de Mamografia da referida Secretaria para que a mesma percorra toda Cidade e Distritos, realizando mamografias nas mulheres de faixa et\u00e1ria dos 40 aos 69 anos de idade."}, {"id": "9147", "ano": "2022", "numero": "3731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9147/req3731.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Jo\u00e3o Batista Cardoso ocorrido no dia 30/10/2022."}, {"id": "9148", "ano": "2022", "numero": "3732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9148/req3732.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Marcos Wellington de Castro Tito ocorrido no dia 02/11/2022."}, {"id": "9115", "ano": "2022", "numero": "3733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9115/req._3733-22.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (equipamentos eletr\u00f4nicos)"}, {"id": "9111", "ano": "2022", "numero": "3734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9111/req._3734-22.pdf", "ementa": "instale uma passarela elevada pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus Madureira, localizada na Avenida Minas Gerais, n.425."}, {"id": "9113", "ano": "2022", "numero": "3735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9113/req._3735-22.pdf", "ementa": "instalar redutores de velocidade na Rua Manoel Batista, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "9072", "ano": "2022", "numero": "3736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9072/req3736.pdf", "ementa": "\u201cDETERMINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI\u201d"}, {"id": "9112", "ano": "2022", "numero": "3737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9112/req3737.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um FEIR\u00c3O LIMPA NOME, para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do consumidor com lojas, financeiras, bancos, concession\u00e1rias de energia, telefone, \u00e1gua e prefeitura municipal."}, {"id": "9071", "ano": "2022", "numero": "3738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9071/req3738.pdf.pdf", "ementa": "Solicitando que elabore um plano de investimento e moderniza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto para o ano de 2023, com os valores estimados a ser investido em infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos."}, {"id": "9096", "ano": "2022", "numero": "3739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9096/req3739.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para realiza\u00e7\u00e3o de oficinas culturais com tem\u00e1ticas de dan\u00e7a, literatura, m\u00fasica, teatro e jogos, para movimentar o cen\u00e1rio cultural do nosso munic\u00edpio e promover a cultura e novas revela\u00e7\u00f5es art\u00edsticas."}, {"id": "9089", "ano": "2022", "numero": "3740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9089/req_3740.pdf", "ementa": "celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Araguari, para repasse de recurso financeiro referente a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais   que esta organiza\u00e7\u00e3o social necessita"}, {"id": "9088", "ano": "2022", "numero": "3741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9088/req_3741.pdf", "ementa": "Departamento de Zoonoses possa promover um Mutir\u00e3o de Combate a Dengue e desenvolver campanhas para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de seus deveres para inibir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito"}, {"id": "9087", "ano": "2022", "numero": "3742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Branquinho, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9087/req_3742.pdf", "ementa": "Hor\u00e1rio do Trabalhador nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Distrito de Amanhece, Distrito de Piraca\u00edba e Distrtio de Contenda."}, {"id": "9068", "ano": "2022", "numero": "3743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9068/req._3743-22.pdf", "ementa": "Zoonose nos informe se h\u00e1 algum tipo de controle ou combate a mosquitos, borrachudos e pernilongos."}, {"id": "9065", "ano": "2022", "numero": "3744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9065/req._3744-22.pdf", "ementa": "Z\u00e9 Vitor para interceder junto ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura a fim de possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o do trem de passageiros na malha ferrovi\u00e1ria que corta o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9069", "ano": "2022", "numero": "3745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9069/req._3745-22.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 13 - Residencial Pica Pau - Bairro Santiago"}, {"id": "9066", "ano": "2022", "numero": "3746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9066/req._3746-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Batista Cardoso, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9067", "ano": "2022", "numero": "3747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9067/req._3747-22.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Saint'Clair Pereira de Melo - Bairro Santiago."}, {"id": "9064", "ano": "2022", "numero": "3748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9064/req._3748-22.pdf", "ementa": "Prefeitura pedir o retorno doado ao Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio e que n\u00e3o teve projeto de constru\u00e7\u00e3o localizado na Av. Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, entre a Rua Patroc\u00ednio e Patos de Minas."}, {"id": "9063", "ano": "2022", "numero": "3749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9063/req._3749-22.pdf", "ementa": "que se possa fazer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a Farid Nader, Bairro Centro, o local \u00e9 bastante frequentado pela popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem um lugar adequado para poder fazer suas necessidades."}, {"id": "9062", "ano": "2022", "numero": "3750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9062/req._3750-22.pdf", "ementa": "que seja colocado uma cobertura e bancos  no ponto de \u00f4nibus localizado na avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 em frente a Policl\u00ednica, Bairro Santa Helena \u00e9 um desejo antigo da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9059", "ano": "2022", "numero": "3751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9059/req._3751-22.pdf", "ementa": "que seja designado um vigilante municipal, guarda ou seguran\u00e7a permanente durante o hor\u00e1rio de funcionamento nas depend\u00eancias das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade UBS.\r\n\r\nA falta de um vigilante permanente nesses locais est\u00e1 deixando vulner\u00e1vel a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o que necessitam de atendimento."}, {"id": "9061", "ano": "2022", "numero": "3752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9061/req._3752-22.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de LED na rua RICARDO DE CASTRO, RESIDENCIAL Bela Su\u00ed\u00e7a III, a ilumina\u00e7\u00e3o dessa rua t\u00e1 bastante prec\u00e1ria e as l\u00e2mpadas a maioria est\u00e3o queimadas ."}, {"id": "9058", "ano": "2022", "numero": "3753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9058/req._3753-22.pdf", "ementa": "que seja avisado com anteced\u00eancia os feriados prolongados, tendo em vista que na porta da policlinica oabi gebrim n\u00e3o tinha nenhum aviso e tinha alguns pacientes aguardando abertura."}, {"id": "9060", "ano": "2022", "numero": "3754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9060/req._3754-22.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade de se fazer um conv\u00eanio com hospital Sagrada Fam\u00edlia com pre\u00e7os acess\u00edveis  para pessoas de baixa renda."}, {"id": "9097", "ano": "2022", "numero": "3755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9097/req3755.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza do terreno localizado na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira em frente ao n\u00famero 380 no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta."}, {"id": "9098", "ano": "2022", "numero": "3756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9098/req3756.pdf", "ementa": "Solicitando  que  possa solucionar o problema do esgoto vazando na rua H, esquina com a Ant\u00f4nio Carlos Resende localizadas no Residencial Monte Moria ."}, {"id": "9118", "ano": "2022", "numero": "3757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9118/req3757.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Rua Alberto Naves Cocota Neto, localizada no Loteamento Jardim Interlagos."}, {"id": "9114", "ano": "2022", "numero": "3758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9114/req3758.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe qual o procedimento que esta sendo usado para encaminhar portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para tratamento."}, {"id": "9101", "ano": "2022", "numero": "3759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9101/req3759.pdf", "ementa": "Solicitando que nos informe   a rela\u00e7\u00e3o a exames de Ultrassonografia , a quantidade de pessoas em espera para a realiza\u00e7\u00e3o  e tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9100", "ano": "2022", "numero": "3760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9100/req3760.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de refor\u00e7o para atendimento na UPA , principalmente aos finais de semana, per\u00edodo em que n\u00e3o h\u00e1 atendimento nas UBS dos bairros."}, {"id": "9099", "ano": "2022", "numero": "3761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9099/req3761.pdf", "ementa": "Solicitando  informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e locais de atendimento de m\u00e9dicos pediatras na rede p\u00fablica de sa\u00fade e se h\u00e1 planos para amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento."}, {"id": "9110", "ano": "2022", "numero": "3762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9110/req_3762-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de obras que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na ponte que da acesso a propriedade do senhor Tunico na regi\u00e3o da Patrona ."}, {"id": "9108", "ano": "2022", "numero": "3763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9108/req_3763-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de fazer pintura estratigrafia e placas de identifica\u00e7\u00e3o do  ponto de coletivo na rua Professora Lourdes Naves, em frente a drogaria Mau\u00e1."}, {"id": "9109", "ano": "2022", "numero": "3764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9109/req_3764-22.pdf", "ementa": "solicitando a Settrans (Secretaria de tr\u00e2nsito e transporte) que fa\u00e7a um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigr\u00e1fica faixa de pedestre em frente a UBSF na rua  Dr. Augusto Carpaneda no bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "9107", "ano": "2022", "numero": "3765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9107/req_3765-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Agricultura que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no mata burro que da acesso a propriedade do senhor Tunico na regi\u00e3o da Patrona ."}, {"id": "9228", "ano": "2022", "numero": "3769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9228/req3769.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dica substituta na UBSF Novo Horizonte pois a unidade de sa\u00fade se encontra sem m\u00e9dico pois a  m\u00e9dica esta afastada por motivos de doen\u00e7a."}, {"id": "9221", "ano": "2022", "numero": "3770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9221/req3770.pdf", "ementa": "Solicitando o reuber na Jos\u00e9 Oliveira Ribeiro antiga travessa Rio de Janeiro e im\u00f3vel da rua Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro e Maria c\u00e2ndida de Jesus  no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9219", "ano": "2022", "numero": "3771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9219/req3771.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre  o propriet\u00e1rio da goldem da sa\u00fade da limpeza qual foi o valor da contrato assinado da prefeitura com a empresa goldem e o porque que a empresa esta atrasando o pagamento dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "9229", "ano": "2022", "numero": "3772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9229/req3772.pdf", "ementa": "Solicitando um aplicativo para agendar dentistas nas Unidades B\u00e1sicas De Sa\u00fade Da Fam\u00edlia."}, {"id": "9230", "ano": "2022", "numero": "3773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9230/req3773.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da represa das Araras com o nome chamado Parque das Araras com passarela de caminhada academia ao ar livre coloca\u00e7\u00e3o de bancos e plantio de \u00e1rvores."}, {"id": "9223", "ano": "2022", "numero": "3774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9223/req3774.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre modernas no estilo das academia que tem em Bras\u00edlia DF."}, {"id": "9209", "ano": "2022", "numero": "3775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9209/req3775.pdf", "ementa": "Solicitando um cart\u00e3o odontol\u00f3gico (Bolsa Bocal) para as crian\u00e7as que estudam tratem dos dentes rigorosamente em rede SUS."}, {"id": "9208", "ano": "2022", "numero": "3776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9208/req3776.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura contrate mais colaboradores para trabalhar no Cr\u00e1s para poder fazer o cadastramento de todos os programas Sociais."}, {"id": "9207", "ano": "2022", "numero": "3777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9207/req3777.pdf", "ementa": "Solicito que a secretaria de sa\u00fade elabore uma agenda dos m\u00e9dicos com anteced\u00eancia diariamente no sentido de que na aus\u00eancia do m\u00e9dico escalado j\u00e1 haja um substituto de sobreaviso para que a popula\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o seja prejudicada com agendamento das consultas."}, {"id": "9201", "ano": "2022", "numero": "3778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9201/req3778.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de acessibilidade nas Ruas que est\u00e3o sendo contempladas pelo cal\u00e7ad\u00e3o no Centro da cidade."}, {"id": "9202", "ano": "2022", "numero": "3779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9202/req3779.pdf", "ementa": "Solicitando que o CMEI Zaquia Pedreiro Skaf volte a funcionar o pr\u00e9 de quatro anos."}, {"id": "9200", "ano": "2022", "numero": "3780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9200/req3780.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a M\u00edlton Fernandes de Melo no Bairro Jardim Regina."}, {"id": "9199", "ano": "2022", "numero": "3781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9199/req3781.pdf", "ementa": "Solicitando a compra de um micro \u00f4nibus para atendimento  odontol\u00f3gicos nos Bairros Amorim, Novo Horizonte, Ouro Verde, Maria Eug\u00eania, Vieno, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bosque, Santiago e Adjacentes, Residenciais  Bela Su\u00ed\u00e7a I,II,III., Madri e Portal dos Ip\u00eas, e nos Distritos de Amanhece e Piraca\u00edba, Ararapira povoados de Porto Barreiro."}, {"id": "9249", "ano": "2022", "numero": "3782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9249/req_3782.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizado o teste de \u201cISHIHARA\u201d, visando o diagn\u00f3stico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "9251", "ano": "2022", "numero": "3783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9251/req_3783.pdf", "ementa": "solicitando que seja utilizado material publicit\u00e1rio, com o intuito de combater o bullying entre as crian\u00e7as e adolescentes, nos ve\u00edculos de transporte escolar e nos ve\u00edculos de transporte coletivo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9238", "ano": "2022", "numero": "3784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9238/req_3784.pdf", "ementa": "solicitando que seja exigido, no ato da matr\u00edcula nas escolas p\u00fablicas municipais, o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, contendo o registro da aplica\u00e7\u00e3o das vacinas obrigat\u00f3rias \u00e0 idade da crian\u00e7a."}, {"id": "9248", "ano": "2022", "numero": "3785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9248/req_3785.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para que seja autorizado estacionamento somente de um lado da via, com pintura de faixa amarela e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Batista, localizada no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "9250", "ano": "2022", "numero": "3786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9250/req_3786.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Aluno Amigo dos Animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "9253", "ano": "2022", "numero": "3787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9253/req_3787.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de animais para fins de guarda e vigil\u00e2ncia de obras p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "9247", "ano": "2022", "numero": "3788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9247/req_3788-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe qual \u00e9 o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo atendimento na Unidade de Sa\u00fade da Contenda, que envie c\u00f3pia da folha de ponto e relat\u00f3rio detalhado dos atendimentos realizados nos \u00faltimos 30 dias."}, {"id": "9244", "ano": "2022", "numero": "3789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9244/req_3789-22_.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de passarelas para caminhada e o respectivo ajardinamento dos canteiros centrais da Avenida Brasil, no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "9245", "ano": "2022", "numero": "3790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9245/req_3790-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa cronograma detalhado dos servi\u00e7os de poda e capina a serem realizados entre os dias 16 de novembro e 31 de dezembro, informando os locais contemplados e suas respectivas datas."}, {"id": "9226", "ano": "2022", "numero": "3791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9226/req_3791-22_.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de capina e limpeza nos canteiros centrais e em todas as rotat\u00f3rias que cruzam com a Travessa Santa Edwiges, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "9206", "ano": "2022", "numero": "3792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9206/req_3792-22_.pdf", "ementa": "solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os pontos onde foram e/ou ser\u00e3o instaladas as lixeiras adquiridas atrav\u00e9s de Processo Licitat\u00f3rio n. 237/2022 \u2013 Modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n. 122/2022, homologado em 05/09/2022."}, {"id": "9246", "ano": "2022", "numero": "3793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9246/req_3793-22_.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e cal\u00e7ad\u00e3o para caminhada na \u00e1rea existente na Rua Jacyr Guedes da Costa, no Bairro de F\u00e1tima, especificamente em frente ao Centro Educacional Municipal Neusa Rodrigues Teixeira."}, {"id": "9205", "ano": "2022", "numero": "3794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9205/req_3794-22_.pdf", "ementa": "solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e respectiva execu\u00e7\u00e3o de projeto complementar para cobertura do Centro de Esportes Radicais Leonardo Pereira da Silva \u2013 \u201cCrav\u00edcula\u201d, localizado na Avenida Coronel Belchior de Godoi, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "9204", "ano": "2022", "numero": "3795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9204/req_3795-22_.pdf", "ementa": "solicitando a extens\u00e3o da rede de energia da Rua Jacyr Guedes da Costa, no Bairro de F\u00e1tima, at\u00e9 a Avenida Brasil."}, {"id": "9218", "ano": "2022", "numero": "3796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9218/req_3796-22_.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela autarquia para acabar com o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel que, semanalmente, ocorre nos reservat\u00f3rios do munic\u00edpio."}, {"id": "9255", "ano": "2022", "numero": "3797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9255/req_3797-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada imediatamente uma Capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da Rede Municipal de Ensino que trabalham diretamente com alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o Munic\u00edpio invista na capacita\u00e7\u00e3o destes profissionais."}, {"id": "9252", "ano": "2022", "numero": "3798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9252/req_3798-22_.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio no valor de R$2.486.880,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta Reais) referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o natalina do Munic\u00edpio. Solicita ainda que informe os locais da cidade onde receber\u00e3o tanto a ilumina\u00e7\u00e3o quanto demais decora\u00e7\u00f5es que foram contratadas  e o nome com toda documenta\u00e7\u00e3o da empresa ganhadora do certame."}, {"id": "9257", "ano": "2022", "numero": "3799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9257/req_3799-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a limpeza por meio de capina e ro\u00e7agem do canteiro em frente ao Instituto Nefrol\u00f3gico de Araguari localizado na Avenida Minas Gerais, n\u00ba 550. Na oportunidade solicito ainda, que seja dado destina\u00e7\u00e3o social com estrutura de bancos, cobertura e jardinagem ao canteiro, em raz\u00e3o da perman\u00eancia por um consider\u00e1vel per\u00edodo, de familiares com pacientes em tratamento no Instituto. Sendo dada a destina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abrigar os familiares, de forma decente, se tornaria um importe local de conv\u00edvio social."}, {"id": "9256", "ano": "2022", "numero": "3800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9256/req_3800-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Embarque e Desembarque com pintura estratigr\u00e1fica de faixa amarela na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 em frente ao n\u00ba, 603, Bairro Centro."}, {"id": "9254", "ano": "2022", "numero": "3801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9254/req_3801-22_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de  redutores de velocidade e/ou travessia elevada em ambos os lados da Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, em frente aos n\u00fameros 590 e 603, haja vista a exist\u00eancia de v\u00e1rias empresas de diversos segmentos no local como; Despachante, Academia, Inform\u00e1tica e Auto Center."}, {"id": "9215", "ano": "2022", "numero": "3802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9215/req3802.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa enviar a essa casa de leis , esclarecimentos sobre negativas das cirurgias de mastectomia para portadoras de c\u00e2ncer de mama atrav\u00e9s do SUS na Santa Casa de miseric\u00f3rdia pelo Dr Yuri Diniz Debs."}, {"id": "9217", "ano": "2022", "numero": "3803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9217/req3803.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a  mesma estude a possibilidade de criar uma equipe permanente de vistoria para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos parquinhos instalados em lugares p\u00fablicos."}, {"id": "9213", "ano": "2022", "numero": "3804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9213/req3804.pdf", "ementa": "Oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Anic\u00e9sio Obalhe dos Santos,  ocorrido no dia 07/11/2022."}, {"id": "9310", "ano": "2022", "numero": "3806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9310/req3806.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a o asfaltamento e a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Comunidade Porto Barreiro (regi\u00e3o do Amanhece)."}, {"id": "9308", "ano": "2022", "numero": "3807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9308/req3807.pdf", "ementa": "fa\u00e7a pintura no espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Artes Marciais, bem como Capoeira, Muay Thai, Taekwondo, Karat\u00ea, Dan\u00e7a dentre outros esportes, espa\u00e7o esse que fica indicado frente ao Vag\u00e3o CLEVERSON SANTOS SALOM\u00c3O (vag\u00e3o tur\u00edstico que abriga artes\u00f5es), localizado na Avenida Belchior de Godoy, que seja feita pintura em grafite no espa\u00e7o e nas arquibancadas, visto que o grafite \u00e9 uma arte de rua, evitando assim que os v\u00e2ndalos pichem o local."}, {"id": "9314", "ano": "2022", "numero": "3808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9314/req3808.pdf", "ementa": "fa\u00e7a limpeza do viaduto que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nas denomina\u00e7\u00f5es do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9312", "ano": "2022", "numero": "3809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9312/req3809.pdf", "ementa": "estipule um hor\u00e1rio para as crian\u00e7as que tem tutela judicial, para que as mesmas possam praticar esportes no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros, dando assim suporte de transporte e lanche para as mesmas."}, {"id": "9259", "ano": "2022", "numero": "3810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9259/req._3810-22.pdf", "ementa": "realize a troca e/ou manuten\u00e7\u00e3o nos postes de luz na Rua Ant\u00f4nio de Andrade Machado esquina com a Rua Cust\u00f3dio Guimar\u00e3es."}, {"id": "9260", "ano": "2022", "numero": "3811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9260/req._3811-22.pdf", "ementa": "envie corpo t\u00e9cnico de engenheiros eletricistas na Travessas 1 e 2, da Comunidade S\u00e3o Francisco, Distrito de Piraca\u00edba, a fim de tomar provid\u00eancias no sentido de implementar Rede el\u00e9trica no local e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9316", "ano": "2022", "numero": "3812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9316/req3812.pdf", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no trevo do entroncamento da MG \u2013 414 com o bairro Vieno."}, {"id": "9320", "ano": "2022", "numero": "3813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9320/req3813.pdf", "ementa": "Solicitando que as salas de vacina\u00e7\u00e3o que realizam imuniza\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as e rec\u00e9m nascidos adotem medidas para atenuar o medo e incentivar a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9319", "ano": "2022", "numero": "3814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9319/req.__-_plano_de_prevencao_do_uso_abusivo_de_alcool_e_drogas_nas_escolas.odt", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Plano para Preven\u00e7\u00e3o do Uso Abusivo de \u00c1lcool e Drogas na Rede de Ensino municipal, estadual e particular de Araguari."}, {"id": "9318", "ano": "2022", "numero": "3815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9318/req3815.pdf", "ementa": "Solicitando que pra\u00e7as e cal\u00e7adas das resid\u00eancias, com moradores inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), sejam beneficiados com revitaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9322", "ano": "2022", "numero": "3816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9322/req3816.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, O DIA DO VEREADOR MIRIM, EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUARI, REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES, COM IDADES ENTRE DOZE E QUATORZE ANOS."}, {"id": "9237", "ano": "2022", "numero": "3817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9237/req._3817-22.pdf", "ementa": "Fazer a instala\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara fria de vacina que se encontra na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9236", "ano": "2022", "numero": "3818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9236/req._3818-22.pdf", "ementa": "Prefeito interceda junto aos deputados Z\u00e9 Vitor, Lafayette Andrada, Raul Bel\u00e9m e Doorgal Andrada, a fim de solucionar os problemas da telefonia fixa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9234", "ano": "2022", "numero": "3819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9234/req._3819-22.pdf", "ementa": "Colocar em funcionamento o bebedouro da UBSF do bairro Novo Horizonte"}, {"id": "9232", "ano": "2022", "numero": "3820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9232/req._3820-22.pdf", "ementa": "A possibilidade de mudan\u00e7a de tr\u00e2nsito na Rua Coronel Jos\u00e9 Ferreira Alves, no sentido de m\u00e3o \u00fanica, pois \u00e9 uma via de intenso tr\u00e1fego de carros e o tr\u00e2nsito fica ca\u00f3tico."}, {"id": "9235", "ano": "2022", "numero": "3821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9235/req._3821-22.pdf", "ementa": "Para que a SAE nos informe os cem maiores devedores da autarquia, incluindo os devedores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "9233", "ano": "2022", "numero": "3822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9233/req._3822-22.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de colocar em m\u00e3o \u00fanica a Rua Padre Gusm\u00e3o - bairro Para\u00edso."}, {"id": "9231", "ano": "2022", "numero": "3823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9231/req._3823-22.pdf", "ementa": "Para que nos informe se o munic\u00edpio possui legisla\u00e7\u00e3o sobre a altura m\u00ednima de muro para a instala\u00e7\u00e3o de ofend\u00edculos, tais como cerca el\u00e9trica e concertina cortante."}, {"id": "9227", "ano": "2022", "numero": "3824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9227/req._3824-22.pdf", "ementa": "que possa fazer uma passarela com rampa de acessibilidade nos canteiros centrais entre as avenidas Minas Gerais e Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pois o local na \u00e9poca de chuvas n\u00e3o tem como pedestres e cadeirantes passar pelo asfalto."}, {"id": "9225", "ano": "2022", "numero": "3825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9225/req._3825-22.pdf", "ementa": "Extensivo aos Deputados Jos\u00e9 Vitor, Lafaiete Andrada, Doorgal Andrada e Raul Bel\u00e9m, para que juntos possam captar recursos para reforma da ponte Quinca Mariano, sentido Corumba\u00edba, pois a mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com risco eminente de acidentes."}, {"id": "9222", "ano": "2022", "numero": "3826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9222/req._3826-22.pdf", "ementa": "que tome provid\u00eancia sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o do loteamento Bela Su\u00ed\u00e7a l,ll,lll. Moradores reclamam de varias l\u00e2mpadas queimadas, causando muita dificuldade ao chegar em sua resid\u00eancia durante a noite."}, {"id": "9224", "ano": "2022", "numero": "3827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9224/req._3827-22.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar livre e parque infantil localizado na Avenida Santa Edwiges, Bairro Gutierrez."}, {"id": "9220", "ano": "2022", "numero": "3828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9220/req._3828-22.pdf", "ementa": "que seja feito o recapeamento da Av. Batalh\u00e3o Ma\u00faa , da Rotat\u00f3ria da Av. Ver. Jo\u00e3o Veloso de Ara\u00fajo ate o numero 1709, tendo em vista que a via esta em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9267", "ano": "2022", "numero": "3829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9267/req_3829-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de incluir  a Rua do Comercio localizada no Distrito de Amanhece com a decora\u00e7\u00e3o Natalina,visto que \u00e9 uma das principais rua com maior tr\u00e1fego e onde localiza o com\u00e9rcio."}, {"id": "9264", "ano": "2022", "numero": "3831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9264/req_3831-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o \u00be,caminh\u00e3o Ca\u00e7amba e um carro para fiscaliza\u00e7\u00e3o,a serem destinados para a SAE(Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto)."}, {"id": "9262", "ano": "2022", "numero": "3832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9262/req_3832-22.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize recursos para que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de um carro a ser destinado a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos para ser utilizado na fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9263", "ano": "2022", "numero": "3833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9263/req_3833-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de instalar uma lixeira de porte grande no acesso da zona rural do taquaral (loca da on\u00e7a) localizada no final da rua Joao Alamy no Distrito de Amanhece ."}, {"id": "9194", "ano": "2022", "numero": "3834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9194/req3834.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Martins, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9197", "ano": "2022", "numero": "3835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9197/req3835.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade do aumento de cotas de atendimentos de Ginecologista e Psiquiatra na UBS do bairro Amorim."}, {"id": "9190", "ano": "2022", "numero": "3836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9190/req3836.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade, que nos informe qual a estrutura na \u00e1rea da Sa\u00fade destinada para atender diagn\u00f3stico e acompanhamento de Autistas, incluindo: Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no munic\u00edpio e carga hor\u00e1ria, Rela\u00e7\u00e3o de profissionais que s\u00e3o disponibilizados fora de domic\u00edlio, Quantidade de Autistas acompanhados no munic\u00edpio, Quantidade de diagn\u00f3sticos identificados em 2021 at\u00e9 o presente m\u00eas de Novembro de 2022, que nos informe tamb\u00e9m se h\u00e1 fila de espera para diagn\u00f3stico e acompanhamento, que seja informado a quantidade."}, {"id": "9198", "ano": "2022", "numero": "3838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9198/req3838.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar uma cobertura adequada na rec\u00e9m Farm\u00e1cia instalada na UBS AMORIM. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "9185", "ano": "2022", "numero": "3839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9185/req3839.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Estacionamento de Motos na rua Pedro Nasciutti, Centro, frente ao n\u00famero 205 (Esmalteria Dona Charmosa Express)."}, {"id": "9184", "ano": "2022", "numero": "3840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9184/req3840.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Ferreira Pires, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9216", "ano": "2022", "numero": "3841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9216/req._3841-22.pdf", "ementa": "Requerendo c\u00f3pia com os devidos empenhos e pagamentos de todos os contratos, termo de fomento, processos licitat\u00f3rios ou quaisquer recursos financeiros destinados a Gabriela Gomes Rosa, ou qualquer associa\u00e7\u00e3o, entidade ou empresa ligada ao CNPJ 12.549.029/0001-06 ou outra que a mesma fa\u00e7a parte e seja beneficiada com recursos p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta."}, {"id": "9212", "ano": "2022", "numero": "3842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9212/req._3842-22.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a empresa UNION Local de Neg\u00f3cios LTDA, situada na Rua Jos\u00e9 Carrijo, n. 326, Centro, requerendo c\u00f3pia do instrumento legal realizado entre a empresa e o Poder P\u00fablico  (Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta), desde outubro de 2020 at\u00e9 a presente data, com c\u00f3pia de empenhos e pagamentos. E caso n\u00e3o haja qualquer instrumento jur\u00eddico, a explica\u00e7\u00e3o legal que autoriza o Chefe do Poder Executivo e demais Secret\u00e1rios a usarem o espa\u00e7o."}, {"id": "9214", "ano": "2022", "numero": "3843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9214/req._3843-22.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 1951/2022 \u2013 oficio 2037/2022, requerendo relat\u00f3rio e informa\u00e7\u00f5es completas de todas as cess\u00f5es, empr\u00e9stimos de ve\u00edculos, entre outros, no que diz respeito \u00e0s viagens realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta atendendo a iniciativa privada, associa\u00e7\u00f5es, entidades e demais \u00f3rg\u00e3os, uma vez que atrav\u00e9s do of\u00edcio 2009/PREF/2022, que envio resposta equivalente apenas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, se furtando da verdade, pois \u00e9 de conhecimento do Vereador que tais empr\u00e9stimos acontecem pela Secretaria de Antidrogas, Esporte, FAEC. Assim, solicitamos o envio da resposta correta, sob pena de crime de responsabilidade."}, {"id": "9211", "ano": "2022", "numero": "3844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9211/req._3844-22.pdf", "ementa": "Requerendo c\u00f3pia na integra de todos os processos administrativos que liberaram e legalizaram os condom\u00ednios fechados do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9210", "ano": "2022", "numero": "3845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9210/req._3845-22.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado os projetos de ilumina\u00e7\u00e3o natalina dos anos de 2021 e 2022, bem como c\u00f3pia na integra dos processos licitat\u00f3rios 140/2021 e 189/2022, que versam sobre o assunto."}, {"id": "9325", "ano": "2022", "numero": "3846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9325/req_3846-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta casa c\u00f3pia completa do Memorial Descritivo da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho (Pump Track) e que informe por qual raz\u00e3o a tinta utilizada na pintura da quadra  n\u00e3o \u00e9 a ep\u00f3xi que apresenta maior durabilidade."}, {"id": "9326", "ano": "2022", "numero": "3847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9326/req_3847-22_.pdf", "ementa": "solicitando que verifique a situa\u00e7\u00e3o do cruzamento das ruas Rodolfo Paix\u00e3o e Rui Barbosa, na altura do n\u00famero 205, no Centro. Ap\u00f3s o alargamento da cal\u00e7ada, os motoristas relatam que perderam a vis\u00e3o dos paralelep\u00edpedos e, ao transitar no local, est\u00e3o subindo nos mesmos. \r\n\r\nConsiderando o risco de acidentes, solicito a verifica\u00e7\u00e3o do problema e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para corrigir eventual falha na execu\u00e7\u00e3o da obra ou ainda a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para garantir maior seguran\u00e7a naquele local."}, {"id": "9323", "ano": "2022", "numero": "3848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9323/req_3848-22_.pdf", "ementa": "solicitando que envie a esta Casa rela\u00e7\u00e3o completa de toda equipe respons\u00e1vel pelo atendimento 24 horas no CAPS AD III. Caso tal equipe ainda n\u00e3o tenha sido designada/ contratada que informe o motivo, tendo em vista que o referido equipamento j\u00e1 foi inaugurado oficialmente pelo Executivo em 30 de agosto de 2022."}, {"id": "9324", "ano": "2022", "numero": "3849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9324/req_3849-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que a grama plantada nas pra\u00e7as Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda, e Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna, ambas ainda em execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 substitu\u00edda. Caso a resposta seja positiva, que informe o motivo que ensejou o replantio e se haver\u00e1 algum \u00f4nus para o munic\u00edpio ou para as empresas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "9321", "ano": "2022", "numero": "3850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9321/req_3850-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa por qual motivo as rampas de acesso constru\u00eddas nos canteiros centrais das avenidas Minas Gerais e Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, ambas no Bairro Miranda e pr\u00f3ximas \u00e0 Pra\u00e7a Avelino Alves Coutinho, tiveram algumas partes demolidas poucos dias depois de terem sido executadas e agora est\u00e3o sendo reconstru\u00eddas. Solicita ainda que encaminhe c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, os respons\u00e1veis pelo mesmo, o valor investido e se haver\u00e1 algum preju\u00edzo para o poder p\u00fablico."}, {"id": "9315", "ano": "2022", "numero": "3851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9315/req_3851-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe a esta Casa de Leis as diretrizes elencadas na 9\u00aa Conferencia Municipal de Sa\u00fade ocorrida nos dias 17 e 18 na Capela do Centro Universit\u00e1rio Imepac."}, {"id": "9313", "ano": "2022", "numero": "3852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9313/req_3852-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente a amplia\u00e7\u00e3o ou reforma dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que ser\u00e3o executadas por meio das Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores desta casa. Solicita ainda c\u00f3pia do contrato com a empresa ganhadora do certame, bem como, informa\u00e7\u00f5es acercas das obras e qual o prazo de t\u00e9rmino e que o respons\u00e1vel pela empresa possa vir nos prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato. Por fim, ainda nesta an\u00e1lise solicita ao respons\u00e1vel da empresa que compare\u00e7a ao Poder Legislativo para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato."}, {"id": "9309", "ano": "2022", "numero": "3853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9309/req_3853-22_.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, com c\u00f3pia dos dados, a respeito dos recursos advindos do Governo Federal para a nossa cidade pertinente as pol\u00edticas sociais provenientes dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, do Estado e Munic\u00edpio:"}, {"id": "9311", "ano": "2022", "numero": "3854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9311/req_3854-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Leonilda Madalete Rumin e fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Nelson Moreno Rumin."}, {"id": "9358", "ano": "2022", "numero": "3855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9358/req3855.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de fazer a Decora\u00e7\u00e3o Natalina nos Porto Barreiro 1 e 2 e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "9296", "ano": "2022", "numero": "3856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9296/req3856.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o no policiamento no Viaduto que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e que o mesmo ainda estude a possibilidade de ter um ponto fixo da Pol\u00edcia Militar nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9294", "ano": "2022", "numero": "3857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9294/req3857.pdf", "ementa": "Solicitou da SAE, Superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto, que a mesma possa informar a essa casa de leis e a popula\u00e7\u00e3o o porque da falta de \u00e1gua no Bairro Santa Helena."}, {"id": "9293", "ano": "2022", "numero": "3858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9293/req3858.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de murar todas URPVs do Munic\u00edpio, o mesmo se faz necess\u00e1rio para evitar sujeiras, bichos e poeira nos referidos locais."}, {"id": "9297", "ano": "2022", "numero": "3859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9297/req3859.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jaime Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 550 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9360", "ano": "2022", "numero": "3860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9360/req3860.pdf", "ementa": "O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e Solidariedade , a nobre colega Vereadora D\u00e9bora de Sousa Dau, pelo ocorrido ontem em sua resid\u00eancia, visto que falar que a colega faz maus tratos a animais \u00e9 uma injusti\u00e7a, pois sabemos da sua luta como protetora."}, {"id": "9295", "ano": "2022", "numero": "3861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9295/req3861.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00cdcio de p\u00easames a fam\u00edlia de Esmeralda Oliveira Ferreira ocorrido no dia 19/11/2022."}, {"id": "9340", "ano": "2022", "numero": "3862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9340/req3862.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, em que os propriet\u00e1rios residem na regi\u00e3o de abrang\u00eancia da concess\u00e3o do Estacionamento Rotativo EXP Parking."}, {"id": "9339", "ano": "2022", "numero": "3863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9339/req3863.pdf", "ementa": "Solicitando equipes para acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o sobre a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Febre Aftosa 2022."}, {"id": "9332", "ano": "2022", "numero": "3864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9332/req3864.pdf", "ementa": "Solicitando a gratuidade de xerox nos departamentos da prefeitura, para pessoas de baixa renda, cadastrados no Cadastro \u00danico (Cad.\u00danico), nas devidas reparti\u00e7\u00f5es que disp\u00f5em de equipamento para o mesmo, e que as c\u00f3pias sejam necess\u00e1rias para inserir em processos, laudos, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "9336", "ano": "2022", "numero": "3865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9336/req3865.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDAD\u00c3\u201d."}, {"id": "9347", "ano": "2022", "numero": "3866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9347/req_3866.pdf", "ementa": "obras de ro\u00e7agem em todo canteiro central da Avenida S\u00e3o Paulo do Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "9348", "ano": "2022", "numero": "3867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9348/req_3867.pdf", "ementa": "Solicita a FAMEP - Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio Municipal de Futebol."}, {"id": "9346", "ano": "2022", "numero": "3868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9346/req_3868.pdf", "ementa": "estudo de viabilidade, para que em parceria com a Diretoria respons\u00e1vel pela Arena Waldemar In\u00e1cio (Arena Corinthians), possam construir uma Arquibancada para a mencionada arena."}, {"id": "9351", "ano": "2022", "numero": "3869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9351/req_3869.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o que encontra-se o Projeto Arquitet\u00f4nico para constru\u00e7\u00e3o das cabines de imprensa no CESAC III -  Jos\u00e9 Silva de Lima"}, {"id": "9353", "ano": "2022", "numero": "3870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9353/req._3870-22.pdf", "ementa": "Que nos informe se o im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Afr\u00e2nio, 178 pertence \u00e0 prefeitura, em caso afirmativo, qual a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel."}, {"id": "9354", "ano": "2022", "numero": "3871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9354/req._3871-22.pdf", "ementa": "A possibilidade de terceirizar os Cemit\u00e9rios Bom Jesus e Park, bem como os dos distritos"}, {"id": "9352", "ano": "2022", "numero": "3872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9352/req._3872-22.pdf", "ementa": "Campanha para o plantio de \u00e1rvore nos passeios e canteiros da cidade."}, {"id": "9350", "ano": "2022", "numero": "3873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9350/req._3873-22.pdf", "ementa": "A possibilidade de pavimentar a Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, entre o condom\u00ednio Aurac\u00e1ria e o loteamento Ver\u00edssimo, a fim de melhorar o acesso ao Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a, pois a via n\u00e3o possui infraestrutura e seria uma alternativa para acesso."}, {"id": "9349", "ano": "2022", "numero": "3874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9349/req._3874-22.pdf", "ementa": "Implantar placas de identifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do munic\u00edpio que ir\u00e3o a leil\u00e3o, contendo data, hora e local, a fim de dar mais visibilidade e aumentar a procura pelo leil\u00e3o."}, {"id": "9374", "ano": "2022", "numero": "3875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Branquinho, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9374/req._3875-22.pdf", "ementa": "Solicita processo seletivo na \u00e1rea de odontologia para estagi\u00e1rios."}, {"id": "9373", "ano": "2022", "numero": "3876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9373/req._3876-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um Parque infantil na Vila dos Esportes \"Jo\u00e3o Quinca\"."}, {"id": "9371", "ano": "2022", "numero": "3877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9371/req._3877-22.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar mais hor\u00e1rios e mais ve\u00edculos p/ transportar pacientes para Uberl\u00e2ndia, UFU e Clinicas credenciadas do SUS."}, {"id": "9370", "ano": "2022", "numero": "3878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9370/req._3878-22.pdf", "ementa": "Solicita conceder revis\u00e3o inflacion\u00e1ria no m\u00eas de janeiro/2023."}, {"id": "9369", "ano": "2022", "numero": "3879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9369/req._3879-22.pdf", "ementa": "Solicita fornecimento de marmitex para servidores da central de ambul\u00e2ncia, fazem plant\u00e3o 12 x 36."}, {"id": "9368", "ano": "2022", "numero": "3880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9368/req._3880-22.pdf", "ementa": "Solicita servidores aderirem ao PDV."}, {"id": "9372", "ano": "2022", "numero": "3881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9372/req._3881-22.pdf", "ementa": "Solicita acrescentar na lei 1639, art. 95 paragrafo IV, estender o luto para sogro e sogra."}, {"id": "9367", "ano": "2022", "numero": "3882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9367/req._3882-22.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para agentes comunit\u00e1rios de endemias."}, {"id": "9366", "ano": "2022", "numero": "3883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9366/req._3883-22.pdf", "ementa": "Solicita pagando rateio do FUNDEB."}, {"id": "9365", "ano": "2022", "numero": "3885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9365/req._3885-22.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza da Pra\u00e7a Odilon Ferreira."}, {"id": "9375", "ano": "2022", "numero": "3886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9375/req._3886-22.pdf", "ementa": "Solicita melhoria no transito da avenida Brasil com avenida Senador Melo Viana."}, {"id": "9364", "ano": "2022", "numero": "3887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9364/req._3887-22.pdf", "ementa": "Solicita pintura estratigrafica dos dois quebra molas e sinaliza\u00e7\u00e3o de pare na Av. Mato Grosso n. 1423."}, {"id": "9363", "ano": "2022", "numero": "3888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9363/req._3888-22.pdf", "ementa": "Solicita troca de lampadas para led na Rua Alice Rocha Fernandes e recapeamento asfaltico."}, {"id": "9362", "ano": "2022", "numero": "3889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9362/req._3889-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro na Avenida Mato Grosso na altura do numero 1423."}, {"id": "9361", "ano": "2022", "numero": "3890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9361/req._3890-22.pdf", "ementa": "Solicita solu\u00e7\u00e3o para as ruas que tem o mesmo nome."}, {"id": "9333", "ano": "2022", "numero": "3891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9333/req._3891-22.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a poda dos canteiros centrais da Avenida Minas Gerais Bairro Santa Helena e Bairro Gutierrez."}, {"id": "9331", "ano": "2022", "numero": "3892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9331/req._3892-22.pdf", "ementa": "que se estude a  possibilidade de estender os hor\u00e1rios de sa\u00edda dos CMEis, pois as m\u00e3es n\u00e3o est\u00e3o conseguindo buscar suas crian\u00e7as no prazo estipulado."}, {"id": "9330", "ano": "2022", "numero": "3893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9330/req._3893-22.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, pois os motoristas est\u00e3o perdendo a visibilidade das esquinas causando acidentes constantes."}, {"id": "9329", "ano": "2022", "numero": "3894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9329/req._3894-22.pdf", "ementa": "que se estude a possibilidade dos Agentes de Sa\u00fade irem nas empresas vacinar os funcion\u00e1rios, pois a maioria deles n\u00e3o est\u00e3o tendo tempo para ir nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "9327", "ano": "2022", "numero": "3895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9327/req._3895-22.pdf", "ementa": "solicitando providencias quanto a falta de materiais de higiene e limpeza na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade da Fam\u00edlia Gutierrez."}, {"id": "9306", "ano": "2022", "numero": "3896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9306/req_3896-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja a conclus\u00e3o  na extens\u00e3o de rede  el\u00e9trica na Rua dos Ip\u00eas localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9328", "ano": "2022", "numero": "3897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9328/req_3897-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de trocar l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led em toda extens\u00e3o da rua Brejo Alegre ."}, {"id": "9303", "ano": "2022", "numero": "3898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9303/req_3898-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de Sa\u00fade,reiterando o pedido 4161/2021 que disponibilize um aparelho de raio X periapical para a UBSF do Distrito de Amanhece para conclus\u00e3o de tratamento dent\u00e1rio.\r\nJustifico que a popula\u00e7\u00e3o tanto do Distrito quanto da Zona Rural precisa deslocar para a realiza\u00e7\u00e3o do exame e muitos n\u00e3o tem meio de transporte e tempo para vir at\u00e9 Araguari realizar o exame."}, {"id": "9307", "ano": "2022", "numero": "3899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9307/req_3899-22.pdf", "ementa": "solicitando que veja a possibilidade de instalar um PO (Pol\u00edcia ostensiva) na rotat\u00f3ria do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira que da acesso aos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o,independ\u00eancia e Santa Terezinha,trazendo seguran\u00e7a aos moradores locais."}, {"id": "9289", "ano": "2022", "numero": "3900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9289/req3900.pdf", "ementa": "Solicitando a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune, no Bairro Milenium, onde foi inaugurada a rec\u00e9m Vila dos Esportes."}, {"id": "9287", "ano": "2022", "numero": "3901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9287/req3901.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas da localiza\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica, na avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "9286", "ano": "2022", "numero": "3902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9286/req3902.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na pra\u00e7a Marilda Helena Silva Miguel frente a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, Bairro Jardim Regina."}, {"id": "9285", "ano": "2022", "numero": "3903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9285/req3903.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que estude a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo Van ou \u00d4nibus para atender as fam\u00edlias de baixa renda nos Funerais de seus Entes Queridos, realizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9284", "ano": "2022", "numero": "3904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9284/req3904.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que estude a possibilidade de extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o Natalina nas seguintes Ruas e Avenidas: Av. Geraldo Teodoro, Rua Padre Anchieta, Rua Joaquim Barbosa, Rua Rio Branco, Rua Padre Nic\u00e1cio, Rua Afonso Pena, Rua Rodolfo Paix\u00e3o e Av. Senador Melo Viana."}, {"id": "9283", "ano": "2022", "numero": "3905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9283/req3905.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de realizar pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o do estacionamento interno da Policl\u00ednica."}, {"id": "9342", "ano": "2022", "numero": "3906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9342/req._3906-22.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Raul de Bel\u00e9m para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para viabilizar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia MG 414 no trecho compreendido entre o munic\u00edpio de Araguari e o Distrito de Amanhece."}, {"id": "9341", "ano": "2022", "numero": "3907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9341/req._3907-22.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Raul de Bel\u00e9m para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma balan\u00e7a de pesagem no trecho da MG 414 que est\u00e1 sendo asfaltado entre o Distrito de Amanhece e a divisa de Minas Gerais com o estado de Goi\u00e1s (munic\u00edpio de Anhanguera)."}, {"id": "9338", "ano": "2022", "numero": "3908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9338/req._3908-22.pdf", "ementa": "Requerendo relat\u00f3rio de todos os recursos disponibilizados por Deputados Estaduais e Federais neste mandato, destacando se tais recursos j\u00e1 foram executados, com os devidos pagamentos e empenhos. Requer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de quais recursos advindos de Deputados Estaduais e Federais o atual gestor herdou da administra\u00e7\u00e3o anterior e se estes j\u00e1 foram executados, empenhados e pagos."}, {"id": "9337", "ano": "2022", "numero": "3909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9337/req._3909-22.pdf", "ementa": "Requerendo relat\u00f3rio completo de quais artistas (m\u00fasicos) foram contratados pela Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC neste mandato, atrav\u00e9s de todas as formas legais (licita\u00e7\u00e3o, termo de fomento e etc), requerendo c\u00f3pias na \u00edntegra dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o, empenhos e pagamentos."}, {"id": "9335", "ano": "2022", "numero": "3910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9335/req._3910-22.pdf", "ementa": "Requerendo relat\u00f3rio completo de todos os procedimentos cir\u00fargicos na \u00e1rea de ortopedia realizados pelo Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia neste mandato, bem como a lista de espera para as pr\u00f3ximas cirurgias, descrevendo os crit\u00e9rios adotados para tal lista."}, {"id": "9334", "ano": "2022", "numero": "3911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9334/req._3911-22.pdf", "ementa": "Requerendo relat\u00f3rio detalhado da folha de pagamento dos meses de julho a novembro de 2022, em virtude de den\u00fancias informando que o controle de gastos com pessoal alcan\u00e7ou altos \u00edndices de comprometimento da folha, apontando limites al\u00e9m do prudencial em rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9343", "ano": "2022", "numero": "3912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9343/req._3912-22.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam promovidas melhorias na frota de ambul\u00e2ncias do sistema SUS, em especial os ve\u00edculos destinados a atendimento na UPA de Araguari."}, {"id": "9282", "ano": "2022", "numero": "3913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9282/req3913.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led na Rua Emboabas no Bairro Maria Eug\u00eania."}, {"id": "9281", "ano": "2022", "numero": "3914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9281/req3914.pdf", "ementa": "Solicitando a prefeitura a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para todas as pessoas que pegarem receitas nas Unidades de Sa\u00fade que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es para buscar seus rem\u00e9dios na secretaria, que esse carro possa fazer esse trajeto."}, {"id": "9280", "ano": "2022", "numero": "3915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9280/req3915.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento em toda extens\u00e3o na Pra\u00e7a Professora Latifa Cafrune no Bairro Milenium."}, {"id": "9279", "ano": "2022", "numero": "3916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9279/req3916.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de salas no Cemei Osvaldina Ana Neli e no Centro Educacional Municipal Neuza Rodrigues Teixeira."}, {"id": "9278", "ano": "2022", "numero": "3917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9278/req3917.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led nas Ruas Ant\u00f4nio Batista Silva, Isolino Am\u00e9rico da Silva, Andr\u00e9 Fernandes Reis, Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Mariela Viera de Queiroz, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, Nat\u00e1lia Barbosa Dornelles, Ol\u00edvio Vieira dos Santos, Maria Carmem C\u00e2ndido, Vitoria Regia, Ruas Horizontais, Rua Urias Vieira dos Santos, Jos\u00e9 Nocera, Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, Isolina Soares, Av. Benedito Teodoro Naves situada no Bairro Vieno."}, {"id": "9277", "ano": "2022", "numero": "3918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9277/req3918.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led nas Ruas Marcelino Bispo Escobar, Jo\u00e3o Bastos de Campos, Sebasti\u00e3o Gualberto M. de Campos, Ana F\u00e1tima Morias Le\u00e3o, Ant\u00f4nio Pereira Neto, Argemiro de Resende, Felicidade Neto Carneiro, Jovino Jos\u00e9 Montes, Waldivino Sebasti\u00e3o Braz, Maria do Ros\u00e1rio Gon\u00e7alves De Oveira, Maria Vaz Escobar, Neuza Gon\u00e7alves Casc\u00e3o, Fabiano de Christo Machado Bastos, Santo Ant\u00f4nio, Vilazito Gon\u00e7alves, Dr. Ronaldo Duarte situadas no Bairro Residencial  Solar Park Bela Vista."}, {"id": "9276", "ano": "2022", "numero": "3919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9276/req3919.pdf", "ementa": "Solicitando a informa\u00e7\u00e3o de quais pontos ser\u00e3o instalados enfeites de natalino."}, {"id": "9274", "ano": "2022", "numero": "3920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9274/req3920.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito coloque no or\u00e7amento para liga Araguarina recurso para o campeonato cinquent\u00e3o."}, {"id": "9273", "ano": "2022", "numero": "3921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9273/req3921.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de s\u00f3dio por l\u00e2mpada de led na Rua Barbara da Silva no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "9272", "ano": "2022", "numero": "3922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9272/req3922.pdf", "ementa": "Solicitando feito um estudo sobre os alargamento da porta da UBSF Santa Terezinha I e III pois os cadeirantes n\u00e3o est\u00e3o conseguindo entrar no local por conta do alargamento."}, {"id": "9275", "ano": "2022", "numero": "3923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9275/req3923.pdf", "ementa": "Solicitando  que a prefeitura crie um site ou um aplicativo aonde as pessoas de Araguari possam fazer a negocia\u00e7\u00e3o de sua \u00e1gua que esteja atrasada ou parcelamento pelo aplicativo para que as pessoas que necessitam n\u00e3o precisar ir at\u00e9 a SAE negociar sua d\u00edvida."}, {"id": "9271", "ano": "2022", "numero": "3924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9271/req3924.pdf", "ementa": "Solicitando que o Prefeito e seus Secret\u00e1rios que possam fazer uma reuni\u00e3o mensal com cada presidente de cada bairro da nossa cidade."}, {"id": "9270", "ano": "2022", "numero": "3925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9270/req3925.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led nas seguintes ruas: Jos\u00e9 lemos de Resende, Jeronimo Vieira da Silva, Vereador Jos\u00e9 Miranda Cardoso, Edson Coreira de Melo, Sebasti\u00e3o Sabino de Oliveira, Paulo Brasil Donato, Jos\u00e9 Luiz Flores Santos, Esmon Correia de Melo, Valdomiro Evaristo Alves Bairro Residencial Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "9269", "ano": "2022", "numero": "3926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9269/req3926.pdf", "ementa": "Solicitando ciclo faixa no  Portal de F\u00e1tima e Residencial Madri."}, {"id": "9268", "ano": "2022", "numero": "3927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9268/req3927.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a pintura de faixa de estacionamento dentro do patio da UBSF Novo Horizonte."}, {"id": "9427", "ano": "2022", "numero": "3929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9427/req_3929-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado com sequ\u00eancia cronol\u00f3gica de todas as \u00e1reas doadas pelo munic\u00edpio nos \u00faltimos 24 meses, especificando quais as pessoas jur\u00eddicas contempladas, seu ramo de autua\u00e7\u00e3o e n\u00famero de empregos gerados. Solicita ainda que encaminhe rela\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em ordem cronol\u00f3gica, de todos os pedidos de \u00e1rea formalizados junto ao Executivo Municipal e que ainda aguardam um posicionamento do governo quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9426", "ano": "2022", "numero": "3930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9426/req_3930-22_.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Cardoso de Farias, Parque dos Verdes, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "9425", "ano": "2022", "numero": "3931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9425/req_3931-22_.pdf", "ementa": "solicitando a retirada de uma parte do canteiro da Avenida Benedito Teodoro Naves, no Residencial Vila Ol\u00edmpica, para que, assim, esteja alinhado com a Rua Jer\u00f4nimo Vieira da Silva. A medida visa inibir os motoristas que transitam pelo local e que costumam encurtar o seu trajeto adentrando na contram\u00e3o para retornar logo no in\u00edcio do canteiro, colocando em risco \u00e0 seguran\u00e7a de todos que utilizam aquela via."}, {"id": "9424", "ano": "2022", "numero": "3932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9424/req_3932-22_.pdf", "ementa": "solicitando c\u00f3pia de todo o processo de aprova\u00e7\u00e3o e respectivo alvar\u00e1 do loteamento denominado Sibipiruna Park Resid\u00eancias, implantado pela EIPLAN \u2013 Empreendimentos Imobili\u00e1rios Planalto em 23/05/1985. Solicita ainda que informe se aquela \u00e1rea \u00e9 apenas residencial e que especifique quais s\u00e3o as \u00e1reas institucionais/verdes existentes no referido bairro, suas finalidades bem como os equipamentos p\u00fablicos constru\u00eddos naquela localidade."}, {"id": "9423", "ano": "2022", "numero": "3933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9423/req_3933-22_.pdf", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recapeamento na Rua Te\u00f3filo Monteiro de Ara\u00fajo, Bairro Santiago, a qual necessita de reparo urgente para que seus usu\u00e1rios possam transitar com maior seguran\u00e7a, sem os transtornos e preju\u00edzos decorrentes da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica."}, {"id": "9422", "ano": "2022", "numero": "3934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9422/req_3934-22_.pdf", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Valqu\u00edria Carvalho Ara\u00fajo, no Bairro Millenium, a qual necessita urgentemente de melhoria na sua ilumina\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e o m\u00ednimo de infraestrutura para que a comunidade possa utilizar aquele espa\u00e7o com a dignidade que lhe \u00e9 devida."}, {"id": "9455", "ano": "2022", "numero": "3935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9455/req_3935-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual  \u201cDisp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Instrutor de Libras e cria os cargos de Professor de Libras - Portugu\u00eas e de Professor Tradutor - Int\u00e9rprete de Libras - Portugu\u00eas em complemento \u00e0 Lei n\u00ba 6.544 de maio de 2022 e ser\u00e1 descrita em sua tabela de cargos/empregos p\u00fablicos do quadro do pessoal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9454", "ano": "2022", "numero": "3936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9454/req_3936-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, com a classifica\u00e7\u00e3o da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol para as 8\u00aa de finais da Copa do Mundo no Catar, seja disponibilizado um espa\u00e7o p\u00fablico, com tel\u00e3o e som apropriado para que toda a comunidade possa ter a oportunidade de assistir aos jogos."}, {"id": "9453", "ano": "2022", "numero": "3937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9453/req_3937-22_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a modifica\u00e7\u00e3o do anexo IV da Lei Complementar 041/2006, uma vez que foi constatado erro material."}, {"id": "9451", "ano": "2022", "numero": "3938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9451/req_3938-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, encaminhe a esta casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 UPA, onde abrigaria a Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "9452", "ano": "2022", "numero": "3939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9452/req_3939-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, se cumpra o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 111 de 26 de fevereiro de 2015, que disp\u00f5e sobre \u201cO Valor da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho de Atividades de Prote\u00e7\u00f5es Sociais B\u00e1sicas e Especiais ser\u00e1 de 735,23 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos), reajust\u00e1veis na mesma propor\u00e7\u00e3o em que houver o reajuste no repasse dos recursos de que trata o art. 7\u00ba desta Lei Complementar\u201d."}, {"id": "9450", "ano": "2022", "numero": "3940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9450/req_3940-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, todos os estabelecimentos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade fixem cartazes ou meios correlatos, em locais de f\u00e1cil acesso e de grande circula\u00e7\u00e3o de forma permanente e atualizada, com a contatos da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, contendo informa\u00e7\u00f5es dos centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, da Pol\u00edcia Militar e Civil, da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Domestica, da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, da Delegacia Virtual da Pol\u00edcia Civil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica da Mulher."}, {"id": "9458", "ano": "2022", "numero": "3941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9458/req3941.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma informe a essa casa de Leis , qual o motivo da mesma n\u00e3o est\u00e1 mais fornecendo aos pacientes vulner\u00e1veis , fraldas geri\u00e1tricas."}, {"id": "9448", "ano": "2022", "numero": "3942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9448/req3942.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Rua Rui Barbosa, visto que h\u00e1 v\u00e1rios locais onde as \u00e1guas pluviais est\u00e3o ficando empo\u00e7adas."}, {"id": "9430", "ano": "2022", "numero": "3943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9430/req._3943-22.pdf", "ementa": "solicitar que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o destes novos pontos de Coletivo (Abrigo) como est\u00e1 sendo feito, nos seguintes pontos do Bairro Milenium:\r\n\r\n    \u2022 Avenida Porto Alegre\r\n    \u2022 Rua Modesto Borela, pr\u00f3ximo a Vila dos Esportes\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, pr\u00f3ximo a nova UBSF\r\n    \u2022 Rua Ademar Reis, pr\u00f3ximo ao local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo CMEI"}, {"id": "9431", "ano": "2022", "numero": "3944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9431/req._3944-22.pdf", "ementa": "limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini (Pra\u00e7a da Matriz), e tamb\u00e9m a limpeza da Travessa Seis de Setembro e da Rua Aur\u00e9lio de Oliveira."}, {"id": "9429", "ano": "2022", "numero": "3945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9429/req._3945-22.pdf", "ementa": "solicitar a retirada e/ou realoca\u00e7\u00e3o da URPV\u2019s \u2013 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes, (descarte de lixo dom\u00e9stico) situada entre a Rua Pernambuco e a Rua Ademar Reis, no Bairro Millenium, (antigo Bairro Gaivotas, hoje conforme o plano diretor fica denominado como Bairro Millenium)."}, {"id": "9428", "ano": "2022", "numero": "3946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9428/req._3946-22.pdf", "ementa": "que estude a possibilidade de realizar a pintura estratigr\u00e1fica e retirar o estacionamento de um lado da via, na Rua Afif Rade;"}, {"id": "9419", "ano": "2022", "numero": "3947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9419/req3947.pdf", "ementa": "Solicitando uma destina\u00e7\u00e3o ou recolhimento dos trilhos da antiga estrada de ferro da Mogiana, no trecho do viaduto da MG - 414 e o Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, atual prefeitura."}, {"id": "9414", "ano": "2022", "numero": "3948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9414/req3948.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) que reforce a seguran\u00e7a nas atividades e cursos realizados pelos detentos do Pres\u00eddio de Araguari \u2013 MG. Solicitamos tamb\u00e9m estudo para constru\u00e7\u00e3o de um novo pres\u00eddio com capacidade maior de internos e localiza\u00e7\u00e3o fora de \u00e1reas urbanas, garantido um maior isolamento e seguran\u00e7a."}, {"id": "9416", "ano": "2022", "numero": "3949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9416/req3949.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de feiras livres e abertura de vagas para mais comerciantes."}, {"id": "9420", "ano": "2022", "numero": "3950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9420/req3950.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para abertura de duas novas vias no residencial Portal de F\u00e1tima, ligando as ruas Ant\u00f4nio Resende Filho, antiga 4 (quatro) e rua Mois\u00e9s Vieira, antiga 6 (seis)."}, {"id": "9415", "ano": "2022", "numero": "3951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9415/req3951.pdf", "ementa": "Extensivo a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de espera para motos nos cruzamentos de grande fluxos."}, {"id": "9413", "ano": "2022", "numero": "3952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9413/req3952.pdf", "ementa": "Solicitando que seja executada a LEI n\u00ba 6100, de 16 de outubro de 2018, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VII do ar. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 3.911, de 11 setembro de 2003, que \u201cInstitui o Programa de Conserva\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais deste Munic\u00edpio e autoriza a sua efetiva\u00e7\u00e3o, na forma que espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "9437", "ano": "2022", "numero": "3953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9437/req_3953.pdf", "ementa": "limpeza e ro\u00e7agem na \u00c1rea Verde Localizada entre as Ruas Ademar dos Reis, Rua Ant\u00f4nio Farias e Rua Pernambuco do Bairro Milenium ."}, {"id": "9436", "ano": "2022", "numero": "3954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9436/req_3954.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Nazzareno S\u00edcari nas proximidades do n\u00famero 300, Bairro Milenium."}, {"id": "9438", "ano": "2022", "numero": "3955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9438/req_3955.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o que encontram-se os processos do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB das regi\u00f5es rurais de nosso munic\u00edpio, de maneira especial dos possuidores de im\u00f3veis da regi\u00e3o do Condom\u00ednio Sol Nascente,"}, {"id": "9434", "ano": "2022", "numero": "3956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9434/req_3956.pdf", "ementa": "construir uma Academia ao Ar Livre na regi\u00e3o do Condom\u00ednio Sol Nascente"}, {"id": "9433", "ano": "2022", "numero": "3957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9433/req_3957.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00f5es nas estradas da Regi\u00e3o da Serra do Trinta e Oito at\u00e9 as estradas da Regi\u00e3o do Lago Azul"}, {"id": "9435", "ano": "2022", "numero": "3958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9435/req_3958.pdf", "ementa": "of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de GARDINAS DA SILVA COELHO."}, {"id": "9412", "ano": "2022", "numero": "3959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9412/req_3959-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a  possibilidade de instalar uma bomba no po\u00e7o no Campo de futebol do Distrito de Amanhece."}, {"id": "9418", "ano": "2022", "numero": "3960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9418/req_3960-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de trocar l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led em toda extens\u00e3o da rua Nazzareno S\u00edcari no bairro Milenium."}, {"id": "9417", "ano": "2022", "numero": "3961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9417/req_3961-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que veja a possibilidade de trocar l\u00e2mpadas de merc\u00fario por Led em toda extens\u00e3o da rua Circular do bairro Santa Helena."}, {"id": "9411", "ano": "2022", "numero": "3962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9411/req_3962-22.pdf", "ementa": "o envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG), solicitando que viabilize recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma creche que atenda os bairros Miranda,Ouro verde e demais bairros adjacente."}, {"id": "9403", "ano": "2022", "numero": "3963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9403/req3963.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria competente, que envie a esta casa o Projeto de Lei o qual Institui A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9440", "ano": "2022", "numero": "3964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9440/req3964.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que estenda a vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 pedi\u00e1tricas PFIZER, a todas unidades de sa\u00fade, e que seja realizada uma campanha de publicidade informando a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 6 meses a 3 anos com comorbidade."}, {"id": "9407", "ano": "2022", "numero": "3965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9407/req3965.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal  de Araguari fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo Federal, afim de receber uma contrapartida do mesmo, para possibilitar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem na Lei Or\u00e7amentaria Anual \u201cLOA\u201d para 2023. Apresentei na data do dia 27/09/2022 requerimento solicitando a inclus\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem na Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) de 2023, e a resposta foi que a Prefeitura Municipal necessita dessa contraparte do Governo Federal para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento, por isso se faz pertinente tal solicita\u00e7\u00e3o, afim de garantir o piso a todos profissionais."}, {"id": "9402", "ano": "2022", "numero": "3966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9402/req3966.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica por toda extens\u00e3o do bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "9441", "ano": "2022", "numero": "3967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9441/req3967.pdf", "ementa": "Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto SAE, que reforce a seguran\u00e7a na \u201cUnidade de Abastecimento\u201d, localizada na rua Pernambuco frente ao n\u00famero 387, bairro Milenium, pois os usu\u00e1rios de drogas est\u00e3o danificando a unidade de abastecimento, roubando padr\u00f5es e fios, gerando assim complica\u00e7\u00f5es no abastecimento do bairro e at\u00e9 falta de \u00e1gua para os moradores da localidade. FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "9408", "ano": "2022", "numero": "3968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9408/req3968.pdf", "ementa": "Solicitando que o mesmo fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo de Minas Gerais, afim de oferecer melhorias como (sinaliza\u00e7\u00e3o, placas indicativas, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na rodovia LMG-748, que liga a BR 050 A BR 365 sentido a Indian\u00f3polis."}, {"id": "9399", "ano": "2022", "numero": "3969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9399/req3969.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Argelina Maria de F\u00e1tima, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9439", "ano": "2022", "numero": "3970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9439/req3970.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Sebasti\u00e3o Lopes Filho, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9398", "ano": "2022", "numero": "3971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9398/req3971.pdf", "ementa": "Solicitando que seja pago aos servidores municipais estatut\u00e1rios as f\u00e9rias pr\u00eamio indenizadas em 6 parcelas, tendo em vista que as f\u00e9rias pr\u00eamio ajuda os servidores principalmente neste momento em que as coisas est\u00e3o em alta."}, {"id": "9397", "ano": "2022", "numero": "3972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9397/req3972.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito cal\u00e7ada dentro do Gin\u00e1sio Zebrinha e entorno um parquinho e uma academia de gin\u00e1stica."}, {"id": "9395", "ano": "2022", "numero": "3973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9395/req3973.pdf", "ementa": "Solicitando um caminh\u00e3o pipa para aguar a feira ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos trabalhos em todos os lugares que acontece a feira."}, {"id": "9393", "ano": "2022", "numero": "3974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9393/req3974.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita acessibilidade nos corredores do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9394", "ano": "2022", "numero": "3975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9394/req3975.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoas para atender Unidade de Sa\u00fade no Centro da Cidade."}, {"id": "9401", "ano": "2022", "numero": "3976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9401/req3976.pdf", "ementa": "Solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da rua Caiap\u00f3 e Paulino Abdala no Bairro dos Bosques."}, {"id": "9392", "ano": "2022", "numero": "3977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9392/req3977.pdf", "ementa": "Solicitando que as pessoas que reside no bairro e que sua Unidade de sa\u00fade n\u00e3o atende hor\u00e1rio do trabalhador, que possa ser atendida em outra Unidade no hor\u00e1rio do trabalhador."}, {"id": "9391", "ano": "2022", "numero": "3978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9391/req3978.pdf", "ementa": "Solicitando que o Deputado Jos\u00e9 Vitor De Aguiar que possa disponibilizar emenda pra fazer a troca do piso da quadra da Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti com arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios."}, {"id": "9390", "ano": "2022", "numero": "3979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9390/req3979.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Cesac IV Jornalista Mario Nunes."}, {"id": "9396", "ano": "2022", "numero": "3980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9396/req3980.pdf", "ementa": "Solicitando que  a prefeitura encaminhe m\u00e9dicos e dentista para atender as casas de recupera\u00e7\u00e3o que tem na nossa cidade."}, {"id": "9388", "ano": "2022", "numero": "3981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9388/req3981.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o do meio fio  nos canteiros na Av. Nossa Senhora da Penha, bairro Novo Horizonte, Av. Brasil esquina com Rua Amazonas, Av. Mato Grosso, Belchior de Godoi e Av. Theodoreto Veloso de Carvalho."}, {"id": "9387", "ano": "2022", "numero": "3982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9387/req3982.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura n\u00e3o aceite a constru\u00e7\u00e3o de novos lotes sem que essa construtora fa\u00e7a o compromisso de entregar os loteamentos com l\u00e2mpadas de led atrav\u00e9s das novas diretrizes."}, {"id": "9386", "ano": "2022", "numero": "3983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Ana L\u00facia, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9386/req3983.pdf", "ementa": "Solicitando um vale alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 450,00 Reais a todos os Servidores P\u00fabicos Municipais."}, {"id": "9384", "ano": "2022", "numero": "3984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9384/req3984.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Milenium."}, {"id": "9382", "ano": "2022", "numero": "3985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9382/req3985.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos bairros Maria Eugenia, Bras\u00edlia e Residencial Madri."}, {"id": "9385", "ano": "2022", "numero": "3986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9385/req3986.pdf", "ementa": "Solicitando redutor de velocidade na Av. das codornas, bairro dos Bosques."}, {"id": "9381", "ano": "2022", "numero": "3987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9381/req3987.pdf", "ementa": "Solicitando poda, caia\u00e7\u00e3o, varre\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem na Av. Porto Alegre, bairro Milenium."}, {"id": "9380", "ano": "2022", "numero": "3988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9380/req3988.pdf", "ementa": "Solicitando que o coletivo possa fazer a rota aos domingos no Bairro Santa Helena."}, {"id": "9389", "ano": "2022", "numero": "3989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9389/req3989.pdf", "ementa": "Solicitando uma instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo na Av. Geralda Peixoto em frente ao n\u00b0 371."}, {"id": "9379", "ano": "2022", "numero": "3990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9379/req3990.pdf", "ementa": "Solicitando a pitura estratigr\u00e1fica na rua Alvorada esquina com rua quatro bairro Independ\u00eancia, pois na referida rua n\u00e3o tem pare pintado no ch\u00e3o e tem grandes riscos de acidentes no local."}, {"id": "9378", "ano": "2022", "numero": "3991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9378/req3991.pdf", "ementa": "solicitando a pintura e manuten\u00e7\u00e3o do forro e retiradas de vazamentos na parte do telhado do Cmei Zaquia Pedreiro Skaf."}, {"id": "9444", "ano": "2022", "numero": "3992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9444/req_3992.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o Aluno Nota 10 nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Araguari\u201d"}, {"id": "9447", "ano": "2022", "numero": "3993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9447/req_3993.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo de Brinde, Promo\u00e7\u00e3o ou Sorteio, de Animais Vivos em Eventos P\u00fablicos e Privados no Munic\u00edpio de Araguari.\u201d"}, {"id": "9443", "ano": "2022", "numero": "3994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9443/req_3994.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade oftalmol\u00f3gica nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "9442", "ano": "2022", "numero": "3995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9442/req_3995.pdf", "ementa": "solicitando que sejam realizadas pelo Poder Executivo, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre o uso de canudos pl\u00e1sticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegrad\u00e1veis em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9446", "ano": "2022", "numero": "3996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9446/req_3996.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento na Pra\u00e7a Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9445", "ano": "2022", "numero": "3997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9445/req_3997.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea somente na UBSF do Bairro Gutierrez \u00e9 necess\u00e1rio agendamento para vacina\u00e7\u00e3o de Covid-19 sendo que nas outras unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio basta se deslocar at\u00e9 o local e tomar a vacina. Solicito ainda, o reparo no telefone da UBSF citada, que se encontra estragado h\u00e1 3 meses."}, {"id": "9383", "ano": "2022", "numero": "4001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9383/req4001.pdf", "ementa": "Envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia da Senhora Jorcemira Naves de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/11/22."}, {"id": "9570", "ano": "2022", "numero": "4002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9570/req_4002-22_.pdf", "ementa": "Solicita a alterar\u00e3o da Lei n\u00ba 6.548 de 11 de Maio de 2022 que \u201cdisp\u00f5e sobre incentivo financeiro eventual a atletas amadores, e promove adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 5.537, de abril de 2015, que institui o Programa Bolsa Atleta\u201d que haja uma emenda supressiva do caput do art. 5\u00ba onde, \u201co incentivo financeiro eventual de que trata a Lei n\u00ba6.431, de 16 setembro de 2021, somente poder\u00e1 ser deferido em cada exerc\u00edcio financeiro por at\u00e9 3 (tr\u00eas) vezes ao mesmo benefici\u00e1rio.\u201d"}, {"id": "9526", "ano": "2022", "numero": "4003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9526/req_4003-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cdisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um profissional de seguran\u00e7a nas Escolas Municipais de Araguari\u201d."}, {"id": "9528", "ano": "2022", "numero": "4004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9528/req_4004-22_.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, o qual \u201cCria Gratifica\u00e7\u00e3o para Coordenadores do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social e CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social da Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no munic\u00edpio de Araguari\u201d."}, {"id": "9525", "ano": "2022", "numero": "4005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9525/req_4005-22_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 Sra. Ieda Maria Fernandes e fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Fernandes, e neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua fam\u00edlia. Rogo a Deus que no aconchego de seus bra\u00e7os receba este ente querido, e que no calor de seu imenso cora\u00e7\u00e3o conforte a todos por esta grande perda."}, {"id": "9527", "ano": "2022", "numero": "4006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9527/req_4006-22_.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Engenheiro Bethou, cruzamento com Ruas Jos\u00e9 Carlos e Carlos Ramiro, para que seja feita a limpeza do mesmo evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e principalmente a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, devido os pedestres terem que sair da cal\u00e7ada utilizando a rua para passar, correndo o risco de  acidentes envolvendo ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte."}, {"id": "9524", "ano": "2022", "numero": "4007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9524/req_4007-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja dado produtividade e valoriza\u00e7\u00e3o para o \u00fanico cargo de cuidador de idoso do sexo masculino existente no munic\u00edpio."}, {"id": "9523", "ano": "2022", "numero": "4008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9523/req_4008-22_.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jequitib\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 533, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, haja vista que a referida rua recebe um constante fluxo de ve\u00edculos, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "9614", "ano": "2022", "numero": "4009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9614/req4009.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, que o mesmo possa estudar a possibilidade de realizar rondas ostensivas nas portas das escolas do Munic\u00edpio, fazendo com que alunos e professores tenham mais seguran\u00e7a."}, {"id": "9613", "ano": "2022", "numero": "4010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9613/req4010.pdf", "ementa": "Solicitou  informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o competente, que o mesmo estude a possibilidade de reativar  o TELECENTRO CENTRAL do Munic\u00edpio, visto que muitas pessoas n\u00e3o possuem internet em suas resid\u00eancias e nem dinheiro para pagar lan houses."}, {"id": "9612", "ano": "2022", "numero": "4011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9612/req4011.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja disponibilizado um plano de sa\u00fade e atendimento odontol\u00f3gico aos servidores p\u00fablicos Municipais ."}, {"id": "9611", "ano": "2022", "numero": "4012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9611/req4012.pdf", "ementa": "Solicito que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar agentes de endemias fixos nos Distritos de Piraca\u00edba e no povoado de Florestina e Ararapira  para que seja controlado com mais efic\u00e1cia a dengue nos mesmos."}, {"id": "9562", "ano": "2022", "numero": "4013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9562/req4013.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, questionando da referida autarquia, se a mesma vem investindo os valores das tarifas, multas de \u00e1gua e esgoto na estrutura de expans\u00e3o e capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto na cidade, ainda solicito uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da falta de \u00e1gua em alguns pontos da cidade e tamb\u00e9m dos vazamentos cont\u00ednuos."}, {"id": "9543", "ano": "2022", "numero": "4014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9543/req4014.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma estude a possibilidade de equiparar o sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos do trabalho com o dos Engenheiros do trabalho."}, {"id": "9542", "ano": "2022", "numero": "4015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9542/req4015.pdf", "ementa": "Envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Ari Oliveira ocorrido no \u00faltimo dia 29/11/2022."}, {"id": "9561", "ano": "2022", "numero": "4016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9561/req4016.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao Deputado Raul Bel\u00e9m, que o mesmo possa interceder junto ao Governo do Estado, para que seja constru\u00edda mais uma sala de audi\u00eancia online no Pres\u00eddio  da nossa Cidade e uma sala na Delegacia de Policia para receber os presos que chegam pela Pol\u00edcia Militar, visto que a que j\u00e1 existe  hoje n\u00e3o comporta mais a demanda do Munic\u00edpio, fazendo que os policiais fiquem dentro das viaturas aguardando com os presos."}, {"id": "9522", "ano": "2022", "numero": "4017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9522/req._4017-22.pdf", "ementa": "que seja inclu\u00eddo na reforma da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas o escoamento da \u00e1gua em frente a secretaria de Panejamento"}, {"id": "9521", "ano": "2022", "numero": "4018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9521/req._4018-22.pdf", "ementa": "que possa fazer um estudo em cada quarteir\u00e3o da Rua Rui Barbosa, onde est\u00e1 sendo feito o cal\u00e7ad\u00e3o, para que possa alterar o hor\u00e1rio de carga e descarga, para um hor\u00e1rio maior"}, {"id": "9520", "ano": "2022", "numero": "4020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9520/req._4020-22.pdf", "ementa": "realize um estudo e verifique a possibilidade de:\r\n    \u2022 Instalar e uma nova caixa D\u2019\u00c1gua no CESAC 2, localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois quando \u00e9 feita a irriga\u00e7\u00e3o o reservat\u00f3rio no mesmo n\u00e3o suporta.\r\n    \u2022  A Viabilidade de disponibilizar caminh\u00f5es de Areia para a quadra de Futebol de Areia j\u00e1 existente no local. \r\n    \u2022 E a possibilidade de retornar a Escolinha de Futebol no CESAC 2, e que seja feito um projeto em parceria com as Universidades e que seja disponibilizado um estagi\u00e1rio, para dar aula para as crian\u00e7as."}, {"id": "9503", "ano": "2022", "numero": "4021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9503/req4021.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7o na pintura estratigr\u00e1fica e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de proibido tr\u00e2nsito de ve\u00edculo pesados nas ruas do entorno da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "9502", "ano": "2022", "numero": "4022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9502/req4022.pdf", "ementa": "Solicitando placas indicativas de proibi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos e som excessivo perto de \u201cpra\u00e7as, hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, ambulat\u00f3rios, casas de sa\u00fade, creches, escolas, asilos, centro de pesquisa, entre outros\u201d."}, {"id": "9501", "ano": "2022", "numero": "4023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9501/req4023.pdf", "ementa": "Solicitando refor\u00e7a na pintura estratigr\u00e1fica nos cruzamento das rua Rio Grande do Sul com rua da Prata e rua Jaime de Ara\u00fajo, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9499", "ano": "2022", "numero": "4024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9499/req4024.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com a FIEMG (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais), para desenvolvimento do Programa FIEMG MAX."}, {"id": "9500", "ano": "2022", "numero": "4025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9500/req4025.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de faixa, na via do cal\u00e7ad\u00e3o da rua Rui Barbosa, exclusiva para embarque e desembarque de passageiros que utilizam carros de aplicativo como Uber."}, {"id": "9546", "ano": "2022", "numero": "4026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9546/req_4026.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio pelas L\u00e2mpadas de LED, em toda extens\u00e3o da Rua Maria de Lourdes Silva Neves, antiga Rua 12, no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a I"}, {"id": "9547", "ano": "2022", "numero": "4027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9547/req_4027.pdf", "ementa": "obras de Capina e Limpeza das ruas do Conjunto Mau\u00e1 bem como a ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "9545", "ano": "2022", "numero": "4028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9545/req_4028.pdf", "ementa": "informe se existe uma data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "9544", "ano": "2022", "numero": "4029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9544/req_4029.pdf", "ementa": "obras de Recapeamento Asf\u00e1ltico na Rua Bra\u00eddes Ant\u00f4nio da Cunha, no Bairro Ouro Verde"}, {"id": "9490", "ano": "2022", "numero": "4030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9490/req._4030-22.pdf", "ementa": "Reitera req. solicitando vale alimenta\u00e7\u00e3o valor 450,00."}, {"id": "9487", "ano": "2022", "numero": "4031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9487/req._4031-22.pdf", "ementa": "Solicita transformar o cargo de operador de m\u00e1quinas, carteira D, para motorista."}, {"id": "9488", "ano": "2022", "numero": "4032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9488/req._4032-22.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em todas as pra\u00e7as do Bairro Para\u00edso."}, {"id": "9492", "ano": "2022", "numero": "4033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9492/req._4033-22.pdf", "ementa": "Solicita copia relatorio da presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9486", "ano": "2022", "numero": "4034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9486/req._4034-22.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto acrescenta inciso XIV, XV,XVI ao art. 14\u00ba da Lei Ordin\u00e1rias n. 5.283/13,\u201c Art. 14\u00ba\u2026XIV \u2013 Beneficio de Auxilio Funeral.\u201dXV \u2013 Produtividade, XVI - Quinqu\u00eanios."}, {"id": "9493", "ano": "2022", "numero": "4035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9493/req._4035-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de 02 quebra molas na Rua Afif Rady."}, {"id": "9485", "ano": "2022", "numero": "4036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9485/req._4036-22.pdf", "ementa": "Solicita agilidade nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de area do Cemiterio Park."}, {"id": "9474", "ano": "2022", "numero": "4037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9474/req._4037-22.pdf", "ementa": "que analise a possibilidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos e de equipamentos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia nos parques infantis e espa\u00e7os de uso p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "9473", "ano": "2022", "numero": "4038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9473/req._4038-22.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a o patrolamento na estrada do Porto dos Barreiro sentido Caldas Novas, moradores relatam que est\u00e1 cheia de buracos."}, {"id": "9471", "ano": "2022", "numero": "4039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9471/req._4039-22.pdf", "ementa": "que se fa\u00e7a a ro\u00e7agem e a limpeza da pra\u00e7a do aeroporto e que se possa fazer uma revitaliza\u00e7\u00e3o na referida pra\u00e7a pois a mesma encontra se abandonada."}, {"id": "9470", "ano": "2022", "numero": "4040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9470/req._4040-22.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a troca das lampadas de vapor pelas de LED na Rua Violeta no Bairro Gutierrez, moradores desta rua est\u00e3o com medo de sair a noite por conta da escurid\u00e3o."}, {"id": "9467", "ano": "2022", "numero": "4041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9467/req._4041-22.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de LED por toda sua extens\u00e3o na Rua Tocantins situada no Bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "9466", "ano": "2022", "numero": "4042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9466/req._4042-22.pdf", "ementa": "para que fa\u00e7a a varri\u00e7\u00e3o e a capina da pra\u00e7a do CEU no Bairro Monte Mori\u00e1."}, {"id": "9469", "ano": "2022", "numero": "4043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9469/req._4043-22.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a limpeza em volta da quadra da Gutierrez situada na Avenida do Contorno Bairro Gutierrez."}, {"id": "9539", "ano": "2022", "numero": "4044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9539/req4044.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Obras, que inclua no plano de trabalho anual de 2023, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para deficientes em todas as entradas de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "9537", "ano": "2022", "numero": "4045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9537/req4045.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria de Tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de fazer  \u201cCiclofaixas\u201d por toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, bairro Bras\u00edlia, afim de atender o pedido dos moradores."}, {"id": "9541", "ano": "2022", "numero": "4046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9541/req4046.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, que fa\u00e7a limpeza e poda das \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da Avenida Comiss\u00e3o Crulls, bairro Bras\u00edlia. Fotos em anexo"}, {"id": "9540", "ano": "2022", "numero": "4047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9540/req4047.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Luciana Mundim de Castro, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9538", "ano": "2022", "numero": "4048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9538/req4048.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o da dengue nos Bairros Amorim, Bosque, Vieno, Novo Horizonte, Milenium, Santa Helena e Ouro Verde. Residenciais Cidade Jardim, Moria e Bela Su\u00ed\u00e7a. Portal de F\u00e1tima e Portal dos Ip\u00eas."}, {"id": "9530", "ano": "2022", "numero": "4049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9530/req4049.pdf", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o de placas especificando proibido pisar nos referidos t\u00famulos, haja vista ocorrentes de acidentes."}, {"id": "9531", "ano": "2022", "numero": "4050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9531/req4050.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado farm\u00e1cia 24 horas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Justificativa: a popula\u00e7\u00e3o muitas vezes e atendida na UPA e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar o rem\u00e9dio, lembrando que a farm\u00e1cia Municipal tem o pr\u00e9dio pronto em frente a Unidade De Pronto Atendimento."}, {"id": "9534", "ano": "2022", "numero": "4051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9534/req4051.pdf", "ementa": "Solicitando que o processo seletivo dos coveiros e engenheiros el\u00e9tricos que vencem em maio possa ser feito prorroga\u00e7\u00e3o mais dois anos."}, {"id": "9529", "ano": "2022", "numero": "4052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9529/req4052.pdf", "ementa": "Solicitando  informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de coleta de lixo comum. Se existe a possibilidade de aumento de quilometragem no contrato desde que seja justificado a necessidade tanto na \u00e1rea rural como urbana? Quais as comunidades rurais que est\u00e3o sendo atendidas nesse momento? Anexar c\u00f3pia do referido contrato."}, {"id": "9497", "ano": "2022", "numero": "4053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9497/req4053.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo da passarela existente no canteiro central da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "9496", "ano": "2022", "numero": "4054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9496/req4054.pdf", "ementa": "Solicitando um projeto de urbanismo no futuro estacionamento do Gin\u00e1sio Alarico Assump\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios coqueiros com a fase adulta."}, {"id": "9498", "ano": "2022", "numero": "4055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9498/req4055.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o dos hor\u00e1rios nesse m\u00eas de dezembro dos coletivos da caf."}, {"id": "9495", "ano": "2022", "numero": "4056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9495/req4056.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa fazer um projeto chamado de natal nos bairros, assim com parceria levando alegria da nossa cidade."}, {"id": "9489", "ano": "2022", "numero": "4057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9489/req4057.pdf", "ementa": "Solicitando  que o Munic\u00edpio possa promover um amplo estudo do impacto social, econ\u00f4mico e estrutural para o   Loteamento Residencial Monte Moria,  tra\u00e7ando as diretrizes de investimento do Poder P\u00fablico Municipal para os pr\u00f3ximos anos, e se poss\u00edvel, com adequa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no Plano Diretor Municipal, considerando a localidade como um importante bairro de nosso munic\u00edpio. Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de se promover condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o que ali reside naquele local."}, {"id": "9484", "ano": "2022", "numero": "4058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9484/req4058.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura possa fornecer o lanche de manh\u00e3 e a tarde nos s\u00e1bados, domingos e feriados para os colaboradores do Cemit\u00e9rio Bom Jesus e Cemit\u00e9rio Park."}, {"id": "9483", "ano": "2022", "numero": "4059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9483/req4059.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre amplia\u00e7\u00e3o da data prevista em Lei complementar, que estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros especiais para regulariza\u00e7\u00e3o simplificada de edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas sem observ\u00e2ncia neste munic\u00edpio."}, {"id": "9491", "ano": "2022", "numero": "4060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9491/req4060.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a ro\u00e7agem e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de video monitoramento na pra\u00e7a do parc\u00e3o no Bela Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "9480", "ano": "2022", "numero": "4061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9480/req4061.pdf", "ementa": "Solicitando que seja tomado as provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o valeta que foi aberta no Cidade Jardim na lateral da BR141 na sinaliza\u00e7\u00e3o e assim trazendo transtornos aos moradores."}, {"id": "9477", "ano": "2022", "numero": "4062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9477/req4062.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado uma placa com o nome na Ubsf Gutierrez, denomina\u00e7\u00e3o Doutor Zoroastro Moreira J\u00fanior pois j\u00e1 existe essa lei aprovada pela c\u00e2mara e sancionado pelo prefeito."}, {"id": "9472", "ano": "2022", "numero": "4063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9472/req4063.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Rendas e Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9468", "ano": "2022", "numero": "4064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9468/req4064.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria de planejamento possa fazer um projeto de urbanismo na pra\u00e7a do c\u00e9u com instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led em toda pra\u00e7a, cr\u00e1s, teatro e tamb\u00e9m que seja feito a pintura e coloca\u00e7\u00e3o da placa do nome da mesma."}, {"id": "9465", "ano": "2022", "numero": "4065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9465/req4065.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sebasti\u00e3o Naves Resende Filho (Parque linear do c\u00f3rrego brejo alegre)."}, {"id": "9535", "ano": "2022", "numero": "4066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9535/req_4066.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de internet \u201cWIFI\u201d livre e gratuita na Pra\u00e7a Manoel Bonito, Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e no Parque das \u00c1guas."}, {"id": "9533", "ano": "2022", "numero": "4067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9533/req_4067.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea o projeto da antiga escola agr\u00edcola existente em nosso munic\u00edpio foi paralisado. Solicito ainda, a retomada da mesma."}, {"id": "9532", "ano": "2022", "numero": "4068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9532/req_4068.pdf", "ementa": "solicitando a inclus\u00e3o do ensino da LIBRAS \u2013 L\u00edngua Brasileira de Sinais na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Araguari."}, {"id": "9536", "ano": "2022", "numero": "4069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9536/req_4069.pdf", "ementa": "\u201cGarante o direito de meia entrada \u00e0s pessoas que comprovarem a condi\u00e7\u00e3o de doadores de sangue.\u201d"}, {"id": "9513", "ano": "2022", "numero": "4070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9513/req_4070-22_.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que, em 2023, priorize em sua agenda a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de sedes pr\u00f3prias para os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) I e III, localizados nos bairros Maria Eug\u00eania e Milenium, respectivamente."}, {"id": "9508", "ano": "2022", "numero": "4071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9508/req_4071-22_.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiari (PL/MG) solicitando que, em 2023, priorize em sua agenda gest\u00f5es junto ao governo federal para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de mais dois Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) em Araguari a fim de ampliar e melhorar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias em vulnerabilidade social do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9510", "ano": "2022", "numero": "4072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9510/req_4072-22_.pdf", "ementa": "solicita as rela\u00e7\u00f5es de agentes pol\u00edticos, servidores comissionados e de funcion\u00e1rios com sua respectiva lota\u00e7\u00e3o assim como o relat\u00f3rio de vagas ocupadas dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia sejam atualizadas, pois, as informa\u00e7\u00f5es que constam na referida aba do site da Prefeitura de Araguari s\u00e3o de dezembro de 2021."}, {"id": "9608", "ano": "2022", "numero": "4073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9608/req_4073-22_.pdf", "ementa": "Solicitando que a Rua Rodolfo Paix\u00e3o, Centro, receba l\u00e2mpadas de LED, sobretudo no trecho compreendido entre as empresas Magazine Luiza e Reluz at\u00e9 o cruzamento com a Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "9504", "ano": "2022", "numero": "4074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9504/req_4074-22_.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pela Rua Rui Barbosa, especificamente nos cruzamentos com ruas paralelas como Rodolfo Paix\u00e3o e Afonso Pena, no Centro. Providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica nos trechos onde o cal\u00e7ad\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo para evitar a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "9517", "ano": "2022", "numero": "4076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9517/req_4076-22_.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) e da Naturologia na rede municipal de sa\u00fade. Solicita ainda que o Executivo encaminhe projeto a esta Casa para cria\u00e7\u00e3o do cargo de Naturologista dentro do quadro de servidores, pois, tal profissional \u00e9 capacitado para executar as t\u00e9cnicas que fazem parte do sistema de avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e terap\u00eautica de sistemas m\u00e9dicos complexos e vitalistas."}, {"id": "9479", "ano": "2022", "numero": "4077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9479/req._4077-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Raul Bel\u00e9m, a fim de interceder junto ao sistema prisional, para retornar  uma assistente social para prestar servi\u00e7os \u00e0s fam\u00edlias dos apenados, principalmente na emiss\u00e3o da carteira de visita para as fam\u00edlias dos presos."}, {"id": "9481", "ano": "2022", "numero": "4078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9481/req._4078-22.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Deputado Raul Bel\u00e9m para interceder junto a Cemig para que as contas de baixo valor, possam ser pagas pelo contribuinte, pois atualmente a CEMIG limita o pagamento m\u00ednimo para recebimento."}, {"id": "9478", "ano": "2022", "numero": "4079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9478/req._4079-22.pdf", "ementa": "Fiscalizar os servi\u00e7os das empresas prestadores dos servi\u00e7os de ca\u00e7amba, a fim de que sejam pintadas e com faixas refletivas, a fim de evitar acidentes"}, {"id": "9476", "ano": "2022", "numero": "4080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9476/req._4080-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade que destine um ve\u00edculo exclusivo para o transporte de crian\u00e7as para tratamento fora do domic\u00edlio."}, {"id": "9475", "ano": "2022", "numero": "4081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9475/req._4081-22.pdf", "ementa": "Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte para que verifique junto a empresa prestadora do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, o porque foi negado o embarque de uma passageira portando carrinho de beb\u00ea."}, {"id": "9656", "ano": "2022", "numero": "4084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9656/req4084.pdf", "ementa": "Solicitou da Secretaria Competente, que seja denominada uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea do Direito ao Senhor Claudemir Alves de Melo que atuou por mais de 10 anos na assist\u00eancia jur\u00eddica municipal por conv\u00eanio com a UFU."}, {"id": "9660", "ano": "2022", "numero": "4085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9660/req4085.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que a mesma possa enviar a essa casa de leis Projeto de Lei autorizando o chefe do Executivo atrav\u00e9s de Decreto retirar as cl\u00e1usulas de revers\u00e3o de im\u00f3veis doados pelo munic\u00edpio e ou j\u00e1 atenderam os objetivos que determinaram a doa\u00e7\u00e3o que a mesma providencie a repara\u00e7\u00e3o nos telefones das UBSF, visto que alguns ramais j\u00e1 est\u00e3o ha mais de um m\u00eas sem funcionamento, causando transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9655", "ano": "2022", "numero": "4086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9655/req4086.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Administra\u00e7\u00e3o, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis, processo de capa a capa dos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos de n\u00famero 156/2022 e 320/2022."}, {"id": "9667", "ano": "2022", "numero": "4087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9667/req4087.pdf", "ementa": "Solicitou  atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Eug\u00eanio Nasciutti no Bairro Maria Eug\u00eania, ainda solicito a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no referido local."}, {"id": "9654", "ano": "2022", "numero": "4088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9654/req4088.pdf", "ementa": "Solicitou o envio de oficio ao  Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Araguari, solicitando que o mesmo estude a possibilidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia um posto de atendimento no Portal dos Ip\u00eas 1 e 2 e Bela Sui\u00e7a 1 e 2, garantindo melhor qualidade no atendimento dos transeuntes, fazendo o atendimento de recebimento e pagamento."}, {"id": "9653", "ano": "2022", "numero": "4089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9653/req4089.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia do Senhor Thiago Martins de Oliveira, ocorrido no dia 07/12/2022."}, {"id": "9666", "ano": "2022", "numero": "4090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9666/req4090.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma providencie a repara\u00e7\u00e3o nos telefones das UBSF, visto que alguns ramais j\u00e1 est\u00e3o a mais de um m\u00eas sem funcionamento, causando transtorno \u00e1 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nObs: Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "9665", "ano": "2022", "numero": "4091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9665/req4091.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa colocar um hor\u00e1rio especial para vacina\u00e7\u00e3o do Covid, visto que a vacina\u00e7\u00e3o nos postos de Sa\u00fade e at\u00e9 as 16:00, dificultando com que as pessoas que trabalham at\u00e9 as 17:00 n\u00e3o consigam vacinar."}, {"id": "9600", "ano": "2022", "numero": "4092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9600/req._4092-22.pdf", "ementa": "SAE que tome as medidas preventivas com finalidade de evitar os furtos nos fios do padr\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o da CEMIG, foram furtados fios em diversos po\u00e7os artesianos do Bairro Millenium. Inclusive na Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho"}, {"id": "9599", "ano": "2022", "numero": "4093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9599/req._4093-22.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es por que a JUCEMG ( Junta Comercial do Estado de Minas Gerais) n\u00e3o est\u00e1 mais no munic\u00edpio? porque a Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 fazendo mais parceria, qual motivo?."}, {"id": "9601", "ano": "2022", "numero": "4094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9601/req._4094-22.pdf", "ementa": "poda e limpeza da Pra\u00e7a Maria Barbosa de Morais Loteamento Madri."}, {"id": "9580", "ano": "2022", "numero": "4095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9580/req4095.pdf", "ementa": "Solicitando parceria com a Professora de Karat\u00ea Tamara, para desenvolvimento da disciplina de artes marciais, nos equipamentos da FAMEP e em projetos sociais, com recurso transferido atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar Pereira (PC), atrav\u00e9s da Liga Araguarina de Futsal (LAFS)."}, {"id": "9579", "ano": "2022", "numero": "4096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9579/req4096.pdf", "ementa": "Solicitando o acionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para notificar a Superintend\u00eancia Executiva de Habita\u00e7\u00e3o Tri\u00e2ngulo Mineiro, da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), para limitar prazo de notifica\u00e7\u00e3o dos ocupantes irregulares de unidades pertencentes aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, como est\u00e1 sendo executado no munic\u00edpio de Ituiutaba \u2013 MG."}, {"id": "9578", "ano": "2022", "numero": "4097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9578/req4097.pdf", "ementa": "Solicitando medidas para atenuar o problema do mau cheiro e o retorno de esgoto para as resid\u00eancias nas media\u00e7\u00f5es das ruas Hugo Aguiar, Marta Aparecida Neves e ruas adjacentes, bairro independ\u00eancia."}, {"id": "9577", "ano": "2022", "numero": "4098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9577/req4098.pdf", "ementa": "Solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de Transporte Urbano P\u00fablico  Sustent\u00e1vel e de Qualidade, que garanta a inclus\u00e3o social, acesso das pessoas aos servi\u00e7os p\u00fablicos e incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico."}, {"id": "9576", "ano": "2022", "numero": "4099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9576/req4099.pdf", "ementa": "Solicitando que ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras da Avenida das Codornas seja realizado estudo para mudan\u00e7a de parada obrigat\u00f3ria no cruzamento com a Rua dos Inhambus, priorizando o tr\u00e1fego para avenida que tornar\u00e1 via de intenso fluxo, pois vai ligar a Marginal da BR \u2013 050 a bairros adjacentes."}, {"id": "9575", "ano": "2022", "numero": "4100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9575/req4100.pdf", "ementa": "Solicitando pintura estratigr\u00e1fica de carga e descarga na Rua Vig\u00edlio de Melo Franco, em frente ao n\u00famero 500, bairro centro, pr\u00f3ximo ao ISS Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9627", "ano": "2022", "numero": "4101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9627/req_4101.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias do Distrito de Piraca\u00edba."}, {"id": "9626", "ano": "2022", "numero": "4102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9626/req_4102.pdf", "ementa": "obras de Capina e Limpeza no terreno localizado entre as Ruas Lu\u00edz Carlos, Jos\u00e9 Carlos e Anhanguera no Bairro Santiago"}, {"id": "9625", "ano": "2022", "numero": "4103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9625/req_4103.pdf", "ementa": "Capina e Limpeza no terreno localizado na Rua Bra\u00eddes Ant\u00f4nio da Cunha esquina com Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha"}, {"id": "9624", "ano": "2022", "numero": "4104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9624/req_4104.pdf", "ementa": "obras de Ro\u00e7agem e Limpeza no Canteiro Central da Avenida Oswaldo Pieruccetti, no Bairro Sibipiruna."}, {"id": "9623", "ano": "2022", "numero": "4105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9623/req_4105.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco na Rua Augusto Chagas, no Bairro Amorim, de maneira especial em frente o n\u00famero 780."}, {"id": "9622", "ano": "2022", "numero": "4106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9622/req_4106.pdf", "ementa": "aumentar as estruturas e construir mais salas de aula no CMEI - In\u00eas Vasconcelos"}, {"id": "9620", "ano": "2022", "numero": "4107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9620/req_4107.pdf", "ementa": "projeto de constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Milenium"}, {"id": "9619", "ano": "2022", "numero": "4108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9619/req_4108.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de uma Retroescavadeira e de um Caminh\u00e3o Prancha"}, {"id": "9621", "ano": "2022", "numero": "4109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9621/req_4109.pdf", "ementa": "realize as obras de reparos e de isolamentos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas subterr\u00e2neas da quadra de peteca do Distrito de Piraca\u00edba"}, {"id": "9568", "ano": "2022", "numero": "4110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9568/req._4110-22.pdf", "ementa": "Fiscalizar em car\u00e1ter preventivo a necessidade de poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvores que oferecem perigo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9567", "ano": "2022", "numero": "4111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9567/req._4111-22.pdf", "ementa": "Implantar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Professora Maria Vit\u00f3ria de Ara\u00fajo - Sibipiruna"}, {"id": "9566", "ano": "2022", "numero": "4112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9566/req._4112-22.pdf", "ementa": "Fazer parceria com o pres\u00eddio de Araguari para a compra de m\u00e1quinas para a fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis e absorventes, que ser\u00e3o produzidos pelos detentos."}, {"id": "9565", "ano": "2022", "numero": "4113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9565/req._4113-22.pdf", "ementa": "Desenvolver projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma avenida entre a Pra\u00e7a S\u00e9rgio Pacheco at\u00e9 o Pontilh\u00e3o da via f\u00e9rrea sa\u00edda para o Amanhece"}, {"id": "9563", "ano": "2022", "numero": "4114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9563/req._4114-22.pdf", "ementa": "Consertar o eletrocardiograma da UBSF Novo Horizonte"}, {"id": "9564", "ano": "2022", "numero": "4115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9564/req._4115-22.pdf", "ementa": "Patrolar a estrada vicinal ao lado da MG 414, entre Araguari e Amanhece"}, {"id": "9560", "ano": "2022", "numero": "4116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9560/req._4116-22.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de  uma academia ao ar livre na R. Elusio Agostinho Duarte, enfrente o n. 75, Bairro de Fatima, Loteamento Portal de F\u00e1tima."}, {"id": "9559", "ano": "2022", "numero": "4117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9559/req._4117-22.pdf", "ementa": "que seja feito uma passarela    para caminhada de pedestre na Av. Minas Gerais em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9558", "ano": "2022", "numero": "4118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9558/req._4118-22.pdf", "ementa": "reiterando o pedido  para que se coloque l\u00e2mpadas de Led na rua Monte Alegre , Bairro Santa Helena, moradores est\u00e3o reclamando da escurid\u00e3o no local."}, {"id": "9557", "ano": "2022", "numero": "4119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9557/req._4119-22.pdf", "ementa": "que se coloque l\u00e2mpadas de LED por toda sua extens\u00e3o na Rua Am\u00e9lia Brand\u00e3o com Rua das Orqu\u00eddeas Bairro Gutierrez, moradores est\u00e3o reclamando de muita escurid\u00e3o."}, {"id": "9556", "ano": "2022", "numero": "4120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9556/req._4120-22.pdf", "ementa": "que se troque as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led na rua Piau\u00ed no Residencial Gran Ville."}, {"id": "9555", "ano": "2022", "numero": "4121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9555/req._4121-22.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de  adquirir um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Helena, situado no Bairro Santa Helena."}, {"id": "9554", "ano": "2022", "numero": "4122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9554/req._4122-22.pdf", "ementa": "venho solicitar a Pol\u00edcia Militar   para que visite semanalmente o projeto Social  Cultural P\u00e9 na rua no assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, as aulas s\u00e3o na Segunda e nas Quartas das 18;00 as 19;00, tendo em vista que as crian\u00e7as entendam que a Pol\u00edcia Militar \u00e9 um bra\u00e7o forte e amigo da sociedade."}, {"id": "9553", "ano": "2022", "numero": "4123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9553/req._4123-22.pdf", "ementa": "que seja incentivado as grandes empresas como Ebba, LD, Trebechi tomates, Arroz Vasconcelos, Imepac Araguari e Mata boi para que possam patrocinar projetos sociais em Araguari dando assim uma contra partida social e ajudando esses projetos podemos tirar nossas crian\u00e7as e jovens de m\u00e1 influencia e longe das drogas."}, {"id": "9552", "ano": "2022", "numero": "4124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9552/req._4124-22.pdf", "ementa": "que a empresa Caf transporte coloque c\u00e2meras dentro dos coletivos, tal medida \u00e9 de coibir ass\u00e9dios as mulheres que dependem do transporte e tamb\u00e9m coibir roubos ou ate mesmo agress\u00e3o aos motoristas que estiver prestando servi\u00e7o."}, {"id": "9551", "ano": "2022", "numero": "4125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9551/req._4125-22.pdf", "ementa": "que a Secretaria de A\u00e7\u00e3o social junto a Faec e secretaria de Esportes possa visitar e cadastrar os projetos sociais de Araguari a fim de conhecer os trabalhos e suas dificuldades, para que a prefeitura possa dar suporte e apoio tendo em vista que muitos destes projetos sociais fazem o trabalho que a gest\u00e3o p\u00fablica deveria fazer e n\u00e3o faz."}, {"id": "9550", "ano": "2022", "numero": "4126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9550/req._4126-22.pdf", "ementa": "reiterando o pedido de limpeza em todo o Bairro Santa Helena."}, {"id": "9586", "ano": "2022", "numero": "4127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9586/req4127.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica no cruzamento da Rua Aboli\u00e7\u00e3o esquina com a Rua Coromandel, localizada no Bairro Amorim."}, {"id": "9585", "ano": "2022", "numero": "4128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9585/req4128.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1fica  no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Messias da Silva com a Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, localizada no Bairro dos Bosques."}, {"id": "9584", "ano": "2022", "numero": "4129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9584/req4129.pdf", "ementa": "Solicitando  que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes Ruas:\r\n. Rua Col\u00fambia \u2013 Bairro Santa Terezinha.\r\n.Rua Alvorada \u2013 Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "9583", "ano": "2022", "numero": "4130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9583/req4130.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua da Mata, localizada no Bairro Miranda, os moradores est\u00e3o preocupados com o per\u00edodo chuvoso que vai at\u00e9 Abril de 2023.\r\nA Referida Rua fica tomada pela \u00e1gua ap\u00f3s chuva forte, e precisa urgente da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9582", "ano": "2022", "numero": "4131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9582/req4131.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ipameri esquina com a Rua Sacramento, localizada no Bairro Santiago."}, {"id": "9581", "ano": "2022", "numero": "4132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9581/req4132.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de estar doando um terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Vieno, sendo ele Lote 12 , Quadra E, situado na Rua Ana Batista, Bairro Vieno confrontando ao fundo com a Fazenda do DR\u00ba Romes Nader, e tamb\u00e9m a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica."}, {"id": "9596", "ano": "2022", "numero": "4133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9596/req_4133-22.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria  respons\u00e1vel que possa ser feito o Patrolamento na estrada vicinal sentido Jacuba."}, {"id": "9595", "ano": "2022", "numero": "4134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9595/req_4134-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o(pintura no piso) na quadra da escola  CEM Rosa Mameri Rade no povoado do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "9597", "ano": "2022", "numero": "4135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9597/req_4135-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel  que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por LED na Rua Padre Mateus  no Distrito de Amanhece."}, {"id": "9594", "ano": "2022", "numero": "4136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9594/req_4136-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria de sa\u00fade que veja a possibilidade de instalar placa prote\u00e7\u00e3o no balc\u00e3o de atendimento da UBSF  no Distrito de Amanhece,visto que o aumento de casos positivos tem ocorrido e por ser unidade de sa\u00fade com atendimento direto ao p\u00fablico."}, {"id": "9593", "ano": "2022", "numero": "4137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9593/req_4137-22.pdf", "ementa": "solicitando a secretaria respons\u00e1vel que seja feita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Saint\u2019Clair Pereira de Melo no bairro Santiago."}, {"id": "9652", "ano": "2022", "numero": "4138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9652/req4138.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que nos envie relat\u00f3rio detalhando quantos procedimentos de Endoscopia, Colonoscopia, Resson\u00e2ncia, foram realizados no ano de 2022 at\u00e9 a presente data, e quantos pacientes aguardam pelos procedimentos."}, {"id": "9651", "ano": "2022", "numero": "4139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9651/req4139.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Natal Mujalli, frente ao n\u00famero 131, bairro Centro."}, {"id": "9649", "ano": "2022", "numero": "4140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9649/req4140.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do exame ECG (Eletrocardiograma) na Policl\u00ednica Municipal de Araguari, de segunda a aexta feira de acordo com o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade, atendendo assim o pedido da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9648", "ano": "2022", "numero": "4141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9648/req4141.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria de Sa\u00fade que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de mais 2 bebedouros no pr\u00e9dio, afim de atender os mun\u00edcipes e servidores do local, pois s\u00f3 possui 1 bebedouro na secretaria e o mesmo se encontra em manuten\u00e7\u00e3o, tem gerado muita reclama\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9647", "ano": "2022", "numero": "4142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9647/req4142.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o  sobre bullying escolar."}, {"id": "9650", "ano": "2022", "numero": "4143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9650/req4143.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura adquiri um cremat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "9646", "ano": "2022", "numero": "4144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9646/req4144.pdf", "ementa": "Solicitando a continua\u00e7\u00e3o da Av. Jardim Bot\u00e2nico encontrando com a rua Albino Carpaneda Pinho no Bairro Milenium."}, {"id": "9644", "ano": "2022", "numero": "4145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9644/req4145.pdf", "ementa": "Solicitando uma expens\u00e3o nas galerias da Av. Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo do come\u00e7o ao fim."}, {"id": "9645", "ano": "2022", "numero": "4146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9645/req4146.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos Loteamentos do Jardim Interlagos III e o terreno da rua Guanabara em frente a antiga boate do manteiga no Bairro Novo Horizonte para que seja feito a limpeza."}, {"id": "9643", "ano": "2022", "numero": "4147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9643/req4147.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Santiago na \u00e1rea verde do mesmo."}, {"id": "9642", "ano": "2022", "numero": "4148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9642/req4148.pdf", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpada de vapor por l\u00e2mpada de led em todo o Loteamento Jardim Interlagos III."}, {"id": "9641", "ano": "2022", "numero": "4149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9641/req4149.pdf", "ementa": "Solicitando placa com nome de rua no Bairro dos Industri\u00e1rios."}, {"id": "9639", "ano": "2022", "numero": "4150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9639/req4150.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo de drenagem na Rua Beco Benedito Mundim no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9638", "ano": "2022", "numero": "4151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9638/req4151.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura disponibilize um contato pr\u00f3prio para acesso quando as l\u00e2mpadas estiverem  queimadas."}, {"id": "9637", "ano": "2022", "numero": "4152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9637/req4152.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de moradias conjuntos habitacionais no Bairro Novo Horizonte e Bairro Vieno."}, {"id": "9636", "ano": "2022", "numero": "4153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9636/req4153.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura fa\u00e7a plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em todas as Avenidas e principais canteiros da nossa cidade."}, {"id": "9640", "ano": "2022", "numero": "4154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9640/req4154.pdf", "ementa": "Solicitando que seja cumprido a isen\u00e7\u00e3o da taxa de IPTU para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos conforme disposto no estatuto do idoso Lei n\u00b0 10741 /2003."}, {"id": "9635", "ano": "2022", "numero": "4155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9635/req4155.pdf", "ementa": "Solicitando ciclo faixa nas seguintes avenidas, Av. das Madeiras, Av. das Palmeiras, Av. Nossa Senhora da Penha e Av. Santos Dumont."}, {"id": "9615", "ano": "2022", "numero": "4156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9615/req_4156.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um mapa com informa\u00e7\u00f5es contendo a  localiza\u00e7\u00e3o, fotos e dist\u00e2ncia a ser percorrida das cachoeiras existentes em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "9616", "ano": "2022", "numero": "4157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9616/req_4157.pdf", "ementa": "solicitando que no evento de rev\u00e9illon que ser\u00e1 realizado pela Prefeitura de Araguari na Pra\u00e7a Manoel Bonito, se cumpra a Lei n\u00ba 4.376, de 11 de dezembro de 2007, a qual pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9618", "ano": "2022", "numero": "4158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9618/req_4158.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas com informa\u00e7\u00f5es sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o contra os maus-tratos aos animais, com a referida cita\u00e7\u00e3o da Lei, e com a fixa\u00e7\u00e3o de portas saquinhos para recolhimento de fezes de animais, nas principais pra\u00e7as de Araguari, no Bosque Jonh Kennedy, no Parque das \u00c1guas e nas principais vias do Centro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9617", "ano": "2022", "numero": "4159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9617/req_4159.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto onde as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade possam receber alimentos produzidos pela horta da pr\u00f3pria prefeitura."}, {"id": "9592", "ano": "2022", "numero": "4160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9592/req_4160-22_.pdf", "ementa": "que seja convidado o respons\u00e1vel pela empresa Golden Ambiental, para fazer uso da Tribuna Livre na data a ser definida, para esclarecimentos diversos sobre os contratos firmados com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "9591", "ano": "2022", "numero": "4161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9591/req_4161-22_.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio aos deputados Raul Bel\u00e9m (estadual) e Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar (federal) solicitando a indica\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos destinados ao Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "9590", "ano": "2022", "numero": "4162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9590/req_4162-22_.pdf", "ementa": "solicitando que avalie a possibilidade de, em 2023, priorizar investimentos e adquirir novos ve\u00edculos para atender as demandas do Departamento de Zoonoses."}, {"id": "9574", "ano": "2022", "numero": "4163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9574/req_4163-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio sobre o n\u00famero de pacientes atendidos na rede p\u00fablica portadores de Diabetes, especificando quantas crian\u00e7as e quantos adultos e o tipo de assist\u00eancia ofertada a eles (consulta, medicamentos, aparelhos para aferir glicose). Solicita que informe ainda se o munic\u00edpio desenvolve alguma a\u00e7\u00e3o ou projeto para conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 doen\u00e7a assim como para amparar as fam\u00edlias ao terem um membro diagnosticado com o diabetes."}, {"id": "9587", "ano": "2022", "numero": "4164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9587/req_4164-22_.pdf", "ementa": "solicitando a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio para capacitar e formar profissionais de jardinagem."}, {"id": "9573", "ano": "2022", "numero": "4165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9573/req_4165-22_.pdf", "ementa": "solicitando que encaminhe relat\u00f3rio sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas e demais a\u00e7\u00f5es implantadas pela atual gest\u00e3o em favor das mulheres e meninas do nosso munic\u00edpio desde o in\u00edcio do mandato e que informe se h\u00e1 uma agenda para 2023 nesse sentido. Se a resposta for positiva, solicita que informe quais as metas e a\u00e7\u00f5es previstas no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o apenas para proteger da viol\u00eancia e acolher as mulheres da nossa cidade, mas, sobretudo, para combater a desigualdade de g\u00eanero, oferecer qualifica\u00e7\u00e3o e mais oportunidades no mercado de trabalho bem como incentivar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica."}, {"id": "9589", "ano": "2022", "numero": "4166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9589/req_4166-22_.pdf", "ementa": "solicitando que informe a esta Casa se j\u00e1 foram adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para superar o d\u00e9ficit existente no quadro de funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino.Solicita ainda que o Executivo explique de que forma pretende suprir as necessidades existentes, especialmente no que diz respeito aos servi\u00e7os de limpeza e cozinha, esclarecendo se promover\u00e1 concurso p\u00fablico ou um novo processo para designa\u00e7\u00e3o de cargos. Por fim, requer que informe se todas as quest\u00f5es referentes a esse assunto estar\u00e3o resolvidas em tempo h\u00e1bil, ou seja, antes do in\u00edcio do ano letivo, e tamb\u00e9m se o Executivo pretende terceirizar alguma atividade nas creches e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "9588", "ano": "2022", "numero": "4167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9588/req_4167-22_.pdf", "ementa": "solicitando relat\u00f3rio detalhado sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e itens de higiene realizada nos \u00faltimos seis meses, especificando o n\u00famero de homens, mulheres e crian\u00e7as beneficiadas, os bairros contemplados, a forma (via CRAS ou atendimento direto na Secretaria), o valor investido para adquiri-las e o n\u00famero de cestas entregues, mensalmente, por cada CRAS.\u00a0Solicita ainda que informe se a secretaria disp\u00f5e de algum dep\u00f3sito para armazenar cestas b\u00e1sicas e se h\u00e1 algum registro de perda de alimentos ou vencimento de data de validade."}, {"id": "9571", "ano": "2022", "numero": "4168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9571/req_4168-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, acrescente a Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios um espa\u00e7o destinado ao Memorial dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "9572", "ano": "2022", "numero": "4169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9572/req_4169-22_.pdf", "ementa": "Solicita que, seja realizada a reforma de dois mata-burros localizados nas estradas rurais, na regi\u00e3o do Britador/BR/ 050 km 46, estrada do Desamparo, e na regi\u00e3o do Pontilh\u00e3o Desamparo entrada na BR/050 km 49, haja vista que essas estradas s\u00e3o utilizadas diariamente por ve\u00edculos do transporte escolar conduzindo alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino."}, {"id": "9669", "ano": "2022", "numero": "4170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9669/req4170.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sra. Augusta Vieira de Almeida, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "9633", "ano": "2022", "numero": "4171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9633/req4171.pdf", "ementa": "Solicitou atrav\u00e9s da Secretaria competente, que a mesma estude a possibilidade de rever os valores pagos aos servidores do  munic\u00edpio que ocupam  cargos comissionados, visto que os valores pagos hoje est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o as cidades vizinhas."}, {"id": "5249", "ano": "2022", "numero": "2712022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5249/req271.pdf", "ementa": "solicitando que seja isentado dos exames admissionais das pessoas que fizeram o processo seletivo da Educa\u00e7\u00e3o e que seja feito o chamamento das recreadoras que passaram no concurso 2016 e est\u00e3o no cadastro reserva e tamb\u00e9m do concurso de assistente Sociais."}, {"id": "7640", "ano": "2022", "numero": "2712023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7640/05_asfalto_goias_parte_sao_sebastiao_e_sewa.doc", "ementa": "realize um levantamento das ruas, travessas, avenidas dos bairros: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sewa e Goi\u00e1s Parte Alta que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e informe ao nosso gabinete"}, {"id": "7702", "ano": "2022", "numero": "2712024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7702/07_viveiro_araguari.doc", "ementa": "obras de revitaliza\u00e7\u00f5es das estradas da regi\u00e3o do Fund\u00e3o pr\u00f3ximo ao Viveiro Araguari."}, {"id": "8581", "ano": "2022", "numero": "2712025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8581/a_manutencao_do_poste_de_iluminacao_publica_situado_na_rua_jose_canut_em_frente_ao_n_510.odt", "ementa": "solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situado na Rua Jos\u00e9 Canut, em frente ao n\u00b0 510, localizada no Bairro de F\u00e1tima. Solicito ainda, a troca das l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5081", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5081/mocao_de_aplausos_wilson_prado_001-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Wilson Jos\u00e9 Prado."}, {"id": "5082", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5082/mocao_de_aplausos_limirio_martins_002-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Lim\u00edrio Martins."}, {"id": "5153", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5153/mocao003_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao artista Luiz Salgado, cantador das belezas e da f\u00e9 de Minas Gerais e dos povos do Cerrado."}, {"id": "5151", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5151/mocao004_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor P\u00fablio Car\u00edsio de Paula, idealizador do Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cultural (PIC)."}, {"id": "5152", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5152/mocao005_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sementear \u2013 Cultura, Arte e Educa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \u201cOrquestra e Amigos \u2013 o Show\"."}, {"id": "5150", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5150/moc006_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o, que completou um ano de exist\u00eancia no dia 13 de janeiro de 2022."}, {"id": "5202", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5202/mocao008_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio Gilmar Gon\u00e7alves Chaves\u00a0pelo din\u00e2mico trabalho frente a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como pelo cuidado, olhar atento e pelos esfor\u00e7os junto \u00e0 rede de inspe\u00e7\u00e3o do NAI - N\u00facleo de Apoio a Inclus\u00e3o de atendimento das crian\u00e7as com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."}, {"id": "5278", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5278/mocao_009.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Senhor Subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Douglas Cabido."}, {"id": "5582", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5582/mocao_010-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Nova Diretoria do Pica pau Country Club que ser\u00e1 empossada hoje com mandato de 2022 a 2024."}, {"id": "5497", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5497/mocao011_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Minist\u00e9rio MEVAM em Araguari pela iniciativa de formar um grupo de WhatsApp com o objetivo de divulgar, diariamente, oportunidades de trabalho e ajudar a quem precisa."}, {"id": "5622", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5622/mocao012-22_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio Paulo Ap\u00f3stolo da Silva e equipe da Secretaria Municipal do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social por dar continuidade e fomentar o Programa Fam\u00edlia Acolhedora de em nossa cidade."}, {"id": "5954", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5954/mocao_013-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tenente Coronel da Pol\u00edcia Militar Vanderlan Alves Gomes pela passagem de comando , assumindo o 53 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Araguari."}, {"id": "5747", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5747/mocao_014-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento de Parabenizar esse t\u00e3o jovem Deputado filho de Araguari que vem se destacando grandiosamente, hoje atrav\u00e9s deste parabenizo o mesmo pela Emenda Parlamentar destinada \u00e1 APROAMA  no valor de 200.000( duzentos mil reais) para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Canil Municipal."}, {"id": "5677", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5677/mocao_de_aplauso_015-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao  Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette, e toda sua  equipe da IMEPAC, pela grandiosa festa AGITO."}, {"id": "5651", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5651/mocao_016.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Adriano Souza"}, {"id": "5654", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5654/mocao_017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Lucas Thiago"}, {"id": "5952", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5952/mocao_de_apalusos_pica_pau.odt", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor senhor In\u00e1cio , presidente do Clube Pica pau , pelo evento do carnaval realizado com sucesso e de extrema organiza\u00e7\u00e3o.\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o \u00e1 Presid\u00eancia e Diretoria do Pica Pau de Araguari."}, {"id": "5945", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5945/mocao_019-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Alexandre Souto que ir\u00e1 representar Araguari na equipe do Itamaraty na Ucr\u00e2nia.\r\nQue se d\u00ea conhecimento dessa Mo\u00e7\u00e3o ao jovem  Alexandre Souto filho de Araguari"}, {"id": "6716", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6716/req._03-03-2022_-mocao_de_apoio_020-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Pol\u00edcia Penal do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais e Bombeiros Militares do Tri\u00e2ngulo Mineiro e aos Sindicato dos Servidores da Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, em busca da recomposi\u00e7\u00e3o salarial da infla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5820", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5820/mocao_de_aplausos_022-22.pdf", "ementa": "o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00b0 Tenente da Policia Militar de Minas Gerais  Gilberto Veloso da Cunha J\u00fanior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade Araguarina."}, {"id": "5807", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5807/mocao_023-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria  da Agricultura Waldeni Maria de Assis."}, {"id": "5825", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5825/mocao_024.pdf", "ementa": "atletas de nata\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio Kauan Pereira Miranda e Vicente Franco Fran\u00e7a, bem como \u00e0 Ilustre Academia de Nata\u00e7\u00e3o e Hidrogin\u00e1stica Shark."}, {"id": "5933", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5933/mocao_025-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao  sub secretario Joaquim Fernandes de Sousa."}, {"id": "5934", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5934/mocao_026-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Doutora Lais Luciano dos Reis."}, {"id": "7109", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7109/moc027.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todas as grandes mulheres servidoras desta  casa, a presente homenagem \u00e9 fruto do reconhecimento da import\u00e2ncia de todas sem exce\u00e7\u00e3o , hoje \u00e9 som um dia para simbolizar os 365 dias do ano que voc\u00eas abrilhantam nossa casa , essa mo\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um reconhecimento para valorizar todo empenho e dedica\u00e7\u00e3o das mesmas"}, {"id": "5860", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5860/req._03-03-2022_-mocao_de_aplauso_-_fenicafe_028-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sindicato Rural de Araguari e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari, pela unifica\u00e7\u00e3o da Fenicaf\u00e9 e da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "6045", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6045/req._15-03-2022_-mocao_de_aplauso_-_tejotao_029-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Supermercado Tejot\u00e3o, parabenizando-os pela abertura da terceira loja, que gera empregos e fomenta a economia da cidade."}, {"id": "6046", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6046/req._15-03-2022_-mocao_de_aplauso_-_casemg_030-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Leonardo Fernandes, pela aquisi\u00e7\u00e3o do complexo da antiga Casemg."}, {"id": "6044", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6044/req._15-03-2022_-mocao_de_aplauso_-_prefeitos_e_secretarios_031-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rios de Obras, Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os Urbanos e SAE, bem como aos vereadores Vin\u00edcius e Ana L\u00facia pela iniciativa do mutir\u00e3o de tapa buracos, pintura estratigr\u00e1fica e vazamentos nos bairros Novo Horizonte, Amorim, Milenium, Gutierrez e Bela Vista."}, {"id": "6067", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6067/mocao_de_aplauso_1_032-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos Coordenadores da Zoonose e agentes de endemias."}, {"id": "6035", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6035/mocao_de_aplausos_033-22.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta mo\u00e7\u00e3o a Senhorita Fabiana Travaglia, pela excelente aten\u00e7\u00e3o com os pacientes e seus familiares, lembrando que os servidores do local passam diariamente por grandes estresses emocionais pois convivem com a dura realidade da sa\u00fade na nossa cidade."}, {"id": "6093", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6093/moc034.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Deputado Raul Jos\u00e9 Bel\u00e9m pela indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de R$ 300,00 Mil Reais pata constru\u00e7\u00e3o de uma quadra no Bairro Vieno, R$ 350,00 para atender as fam\u00edlias que consultam na Unidade de Pronto Atendimento para que as fam\u00edlias possam voltar para suas casas com seguran\u00e7a e R$ 120,00 para compras de Parque e Academia ao Ar Livre."}, {"id": "6094", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6094/moc035.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Coordenador da Zoonoses e toda sua equipe que fez o mutir\u00e3o da dengue com limpeza de materiais e coleta de lixo tamb\u00e9m com projeto chamado deng\u00f4metro."}, {"id": "5989", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5989/mocao_036.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Fabr\u00edcio Augusto Machado Borges Paiva"}, {"id": "6034", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6034/mocao037-22_.pdf", "ementa": "Ao Presidente desta Casa de Leis, bem como a Mesa Diretora pelo maravilhoso evento realizado na \u00faltima quinta-feira dia 10/03/22."}, {"id": "6173", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6173/mocao038-22_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. F\u00e1bio Vicente Ferreira de Oliveira, pela classifica\u00e7\u00e3o para a Ta\u00e7a Brasil, bem como pela conquista do 3\u00b0 lugar no Campeonato Mineiro Sub17, modalidade Futsal."}, {"id": "6258", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6258/mocao_039.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo JORNAL GAZETA DO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "6304", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6304/29-03-2022_-mocao_de_aplauso_-_debora_040-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a vereadora D\u00e9bora de Sousa Dau, pela iniciativa da castra\u00e7\u00e3o de animais, realizada nos dias 22 \u00e0 25 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "6302", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6302/mocao_de_aplauso_-_anti_drogas_041-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Sobre Drogas, na pessoa do secret\u00e1rio Carlos Eduardo Freire, pela realiza\u00e7\u00e3o do Varal Solid\u00e1rio."}, {"id": "6266", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6266/mocao_de_aplauso_2_042-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a coordenadoria da Epidemiologia e suas equipes"}, {"id": "6250", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6250/mocao_043.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Sr\u00aa Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo,"}, {"id": "6246", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6246/mocao_044.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Malk Mauad,"}, {"id": "6252", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6252/mocao_045.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Thiago Sampaio"}, {"id": "6254", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6254/mocao_046.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Excelent\u00edssima Sr\u00aa Valdirene Teodoro"}, {"id": "6345", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6345/moc047.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Senhora Jusc\u00e9lia Abadia Peixoto pelo lan\u00e7amento de seu livro \u201c ARAGUARI, LOGRADOUROS, ESTABELECIMENTOS, MORADORES e CURIOSIDADES\u201d.\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia desta escritora que lan\u00e7a seu livro e a alegria  pelo trabalho realizado com tanto amor pela educa\u00e7\u00e3o. A Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedica\u00e7\u00e3o dessa profissional  que com tanta luta e dedica\u00e7\u00e3o hoje lan\u00e7a seu primeiro livro."}, {"id": "6342", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6342/moc048.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a f\u00e1brica LD Celulose na pessoa dos colaboradores Elaine Barbosa (Assistente Social na LD) Ademilson Felix (Coordenador Administrativo na LD) Ana Covavic (Especialista em Relacionamento da comunidade na Ld) parabenizando-os pela vinda a esta casa de leis no dia 24 de Mar\u00e7o, onde apresentaram em reuni\u00e3o diversos benef\u00edcios que a empresa j\u00e1 vem oferecendo a nosso munic\u00edpio, fomentando a economia da cidade, gerando empregos, movimentando nosso comercio local. Parabenizo a empresa tamb\u00e9m pela \u00f3tima condu\u00e7\u00e3o frente a desmobiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho terceirizada, a empresa tem dado total assist\u00eancia aos colaboradores e ao prestadores de servi\u00e7os para que os mesmos n\u00e3o sintam tanto com os impactos causados."}, {"id": "6436", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6436/req._12-04-2022_-mocao_de_aplauso_-_maria_049-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Sra. Maria das Dores de Maria e Pelegrini."}, {"id": "6435", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6435/req._12-04-2022_-mocao_de_aplauso_-_ilidio_050-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o Sr. Il\u00eddio Batista de Moura."}, {"id": "6420", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6420/mocao_051.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr Malk  e toda sua equipe pela organiza\u00e7\u00e3o da Cafe Agro,rodeios e os Shows, que aconteceram nos dias 07 a 10 de Abril."}, {"id": "6421", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6421/mocao_052.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cl\u00e1udio Presidente    da ACA e toda sua equipe pela organiza\u00e7\u00e3o da Agro Cafe , que aconteceram nos dias 05 a 0 7de Abril."}, {"id": "6456", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6456/mocao_053-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jefferson Laerte Dias Resende 3\u00b0 Sgt Bombeiro Militar de Araguari."}, {"id": "6455", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6455/mocao_054-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Malk Mauad Ydy, presidente do Sindicato Rural de Araguari."}, {"id": "6482", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6482/moc055.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos coletores dos Servi\u00e7os de Coleta de Lixo empresa Limpebras"}, {"id": "6377", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6377/mocao_056.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Leonardo Rodrigues da Silva Neto"}, {"id": "6448", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6448/mocao057_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Rubens Martins de Ara\u00fajo, Presidente do Grupo Vasconcelos, sua esposa Maria do Carmo S\u00e1 Ara\u00fajo e equipe, pelo patroc\u00ednio e incentivo ao time de Araguari."}, {"id": "6415", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6415/mocao_058-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s empresas IMEPAC, Minas Mix, Total Service, Frigor\u00edfico Fava, SCJ, Suco Izzy e EBBA"}, {"id": "6572", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6572/req._19-04-2022_-mocao_de_aplauso_-_gabriel_059-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Gabriel Sim\u00e3o Magalh\u00e3es."}, {"id": "6571", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6571/req._19-04-2022_-mocao_de_aplauso_-__ilza_060-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dra. Ilza Maria Naves de Resende."}, {"id": "6569", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6569/req._19-04-2022_-mocao_de_aplauso_-__hamilton_061-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Hamilton Fl\u00e1vio de Lima."}, {"id": "6585", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6585/mocao_de_aplauso_3_062-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a toda Secretaria de Esportes e Juventude, na pessoa de seu Secretario Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a e toda sua equipe."}, {"id": "6680", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6680/mocao_de_aplauso_4_063-22.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Secretario de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Senhor Joaquim Fernandes Soares."}, {"id": "6709", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6709/mocao_064-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguari juntamente com o Rodrigo(Xararau)  e Weslei (Careca)."}, {"id": "6658", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6658/moc065.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao sr  Murilo C\u00e1ssio Fernandes- Diretor Geral do Presidio de Araguari, a sr Denia Mayse Borges- Sub Diretora de Humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Presidio de Araguari, a sr Ilda Gon\u00e7alves Pereira- Sub Diretora de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as do Presidio de Araguari, ao sr Joel Marques Cardoso- Policia Penal."}, {"id": "6697", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6697/mocao066_.pdf", "ementa": "Ao  ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Marcos Vin\u00edcius de Lima Rodrigues, Subsecret\u00e1rio Sr. Gildo Vieira da Cunha Filho, Dr. Bruno Ribeiro Ramos, Sr. Daniel Jos\u00e9 Santana Peixoto, membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e equipe do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e celeridade na recep\u00e7\u00e3o dos documentos e realiza\u00e7\u00e3o do credenciamento do transporte escolar do munic\u00edpio n\u00b0 004/2022."}, {"id": "6659", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6659/moc.067.pdf", "ementa": "Apresento \u00e1 Mesa da C\u00e2mara , ouvido o plen\u00e1rio e dispensadas formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e1 Excelent\u00edssima Deputada Federal Carla Zambeli. Pelo fato da mesma ter feito piada com nome de nossa cidade em uma palestra proferida pela Deputada.\r\n      \r\n      Que se d\u00ea conhecimento dessa Mo\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara dos Deputados e ao Deputado Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, Lafayetti Andrada e ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "6784", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6784/moc068.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de REP\u00daDIO \u00e1 Santa Casa .\r\nJustificativa: Devido aos acontecimentos de crian\u00e7as falecidas por neglig\u00eancia e  ultima crian\u00e7a nascida que foi retirada com a clav\u00edcula quebrada repudiamos esses tipos de situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6791", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6791/mocao069_.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 fot\u00f3grafa Elisa Nakaguma que, al\u00e9m de realizar um trabalho bel\u00edssimo, registrando momentos e sentimentos, tem incentivado uma importante causa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6792", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6792/mocao070_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Presidente da CJ Selecta (empresa atuante e pioneira na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos derivados de soja para diversos segmentos) Sr. Guilherme Tancredi, bem como todos envolvidos na parceria realizada com recursos destinados \u00e0 reforma da quadra de esportes e salas de fonoaudiologia da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, inaugurada oficialmente na \u00faltima quarta-feira dia 27 de abril."}, {"id": "6747", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6747/mocao_de_aplauso_-_071-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Vera L\u00facia, Sebastiana Goulart, Dilza Clotilde, Nilzana Maria, Maria Helena e Luciana Val\u00e9ria."}, {"id": "6745", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6745/mocao_sr._wilson_072-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Sr. Wilson Guimar\u00e3es Resende"}, {"id": "6812", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6812/mocao_073-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Gilmar Gon\u00e7alves Chaves secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6848", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6848/moc074.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de enfermagem pela aprova\u00e7\u00e3o da PL 2564/2020 que institui o piso salarial para a classe, ao qual foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na data do dia 04/05/2022. Parabenizo a todos profissionais pela conquista, reitero tamb\u00e9m que no dia 25/05/2021 apresentei uma apoio mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto ora votado."}, {"id": "6875", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6875/mocao075_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando \u00e0 diretoria empossada para o tri\u00eanio 2022/2024 da 47\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais \u2013 OAB Araguari, composta por: S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Borges Loreiro, Presidente; Ney Eduardo Portes Gon\u00e7alves, Vice-Presidente; Nelma de Sousa Melo, Secret\u00e1ria Geral; M\u00e1rcia Anjos Coelho Tannus, Secret\u00e1ria Geral Adjunta, e Roosevelt Reis dos Santos, Tesoureiro. Bem como aos Conselheiros Subseccionais: Dione Eduardo de Castro, Lorena de Sousa dos Santos Souto, Lorene P\u00e9tula de Deus Zanzarini, M\u00e1rcio Adriano Lieggio Pucci, Rog\u00e9ria Ramos de Oliveira, e Thiago Alves Ferreira."}, {"id": "6873", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6873/mocao076_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando \u00e0 Sra. Lucimar Marques Costa Rodrigues/Diretora,  Cl\u00e1udia Cristina Fernandes/Vice-Diretora Turno Matutino, e Celina Andrade dos Santos/Vice-Diretora Turno Vespertino, bem como todos envolvidos do Centro Educacional Municipal Neusa Teixeira, pela realiza\u00e7\u00e3o da homenagem \u00e0s m\u00e3es / \u201cQuem cuida de mim\u201d, realizada na sexta-feira dia 06/05/22."}, {"id": "6867", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6867/mocao077_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando o Dr. Gerson de Carvalho gestor do Complexo Hospitalar Santo Ant\u00f4nio, toda equipe de trabalho, bem como para todos os envolvidos pela inaugura\u00e7\u00e3o na data de ontem de importante obra de nova ala - Centro M\u00e9dico de Imagem, que realiza exames de tomografia e raio-x."}, {"id": "6897", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6897/mocao_078-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Gilmar Gon\u00e7alves Chaves."}, {"id": "6893", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6893/mocao_079-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1, que comemora neste dia 10 de maio de 2022, 57 anos da sua chagada no munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6885", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6885/mocao_080.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Ilustr\u00edssimas senhoras: \r\n\r\n    \u2022 Poliana Batista Soares, Diretora do CMEI - In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves.\r\n    \u2022 Elaine Maria Fernandes Marinho, Diretora do CMEI - Zoroastro Moreira,\r\n    \u2022 M\u00f4nica Vieira Luciano de Oliveira, Diretora do CEM - Jos\u00e9 In\u00e1cio\r\n    \u2022 Helo\u00edsa Helena da Cunha Cardoso, Diretora do CEM -M\u00e1rio da Silva Pereira."}, {"id": "6916", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6916/mocao_carlos_alves_081-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Carlos Alves"}, {"id": "6917", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6917/mocao_mara_e_ph_082-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Paulo Henrique Vieira de Sousa e a Sra. Mara L\u00facia Fernandes"}, {"id": "6913", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6913/mocao_andre_-_madona_083-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Andr\u00e9 Gama (Madona)"}, {"id": "6911", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6911/mocao_joaquim_084-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Joaquim Fernandes"}, {"id": "6952", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6952/mocao_de_aplauso_5_085-22.pdf", "ementa": "Encaminha mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Prefeito, vice e secretario de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7044", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7044/moc086.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Restaurante SAL&BRASA pela terceira coloca\u00e7\u00e3o no concurso \u201cCOMIDA DI BUTECO\u201d considerado o maior concurso gastron\u00f4mico de Minas Gerais e um dos maiores do Brasil."}, {"id": "7050", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7050/moc087.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de REP\u00daDIO ao Presidente da comiss\u00e3o de arbitragem da Liga Araguari de Futebol Senhor Sandoval Franco Ferreira.\r\nJustificativa:pela persegui\u00e7\u00e3o da dos Arbitos em especial Senhor On\u00e9sio contra a comiss\u00e3o t\u00e9cnica da equipe do Vieno."}, {"id": "6975", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6975/mocao_088.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ilustr\u00edssima Senhora Tamara Regina Godoi Rodrigues."}, {"id": "7009", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7009/mocao_ganso_089-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Jaime Ferreira (Ganso)"}, {"id": "7008", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7008/mocao_luana_e_juliano_090-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Juliano Marques Lima e Luana Maria Barbosa"}, {"id": "7005", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7005/mocao_renato_091-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Renato Carvalho e Maria Cec\u00edlia"}, {"id": "7006", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7006/mocao_karla_092-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Karla Carvalho Fernandes Curti"}, {"id": "7004", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7004/mocao_adriana_093-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Adriana Corsino Resende"}, {"id": "7099", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7099/mocao_nubiana_oliveira_094-22-1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a escritora Nubiana Oliveira, pelo lan\u00e7amento do livro \u201cMulher Real, Livre e Poderosa\u201d, obra important\u00edssima que confirma o real empoderamento das mulheres."}, {"id": "7160", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7160/mocao095_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, pela entrega das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Nilo I Unidade II no dia 19/05/22, ao Exmo. Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por colocar a educa\u00e7\u00e3o como uma das prioridades da administra\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Gilmar Gon\u00e7alves Chaves, pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta, bem como \u00e0 Sra. Silene de F\u00e1tima pela dire\u00e7\u00e3o de importante unidade de ensino."}, {"id": "7159", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7159/mocao096_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo. Prefeito Renato Carvalho Fernandes, ao Secret\u00e1rio Gilmar Gon\u00e7alves Chaves, e ao Diogo Machado Cunha e Sousa Presidente da FAEC, pela realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no dia 20/05/22, evento e oportunidade de ampliar os conhecimentos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7157", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7157/mocao097_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Rosana Francisca Nobre Coordenadora do SAD\u00a0, e \u00e0 Psic\u00f3loga Let\u00edcia Francisca Alves da Silva que conduziu o evento - \u201cCuidar da Sa\u00fade e Valorizar a Vida\u201d, no dia 19/05/22 para os profissionais do \u201cMELHOR EM CASA\u201d - A Seguran\u00e7a do Hospital no Conforto do Lar."}, {"id": "7432", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7432/moc098.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores do evento Circuito Regional de Turismo Rural no \u00faltimo dia 22 de maio de 2022\r\nEssa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos se justifica em face da necessidade do reconhecimento da import\u00e2ncia desse evento na nossa regi\u00e3o, destacando as belezas da nossa cidade."}, {"id": "7431", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7431/moc099.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Par\u00f3quia Senhor Bom Jesus da Cana Verde, na pessoa do P\u00e1roco Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira, pelas homenagens prestadas atrav\u00e9s do Centen\u00e1rio do Padre Wilson Falcomer (in memoriam)que serviu por 45 anos de sacerd\u00f3cio em Araguari.\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta mo\u00e7\u00e3o ao Senhor J\u00falio C\u00e9zar Siqueira no endere\u00e7o : Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini 34 Centro \u2013 Araguari MG CEP . 38440051"}, {"id": "7313", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7313/moc100.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Am\u00e9rica Futebol Clube na pessoa do Dr Ricardo C\u00e9sar de Oliveira pelo titulo da Copa Araguari de Futebol Amador e tamb\u00e9m o Novo Horizonte Futebol Clube na pessoa do Senhor Leandro pelo vice campeonato.\r\n\r\n Que essa mo\u00e7\u00e3o seja entregue na Rua Pedro Nasciutti 505 Centro."}, {"id": "7199", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7199/mocao_marcos_101-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor Marcos Luciano Sales J\u00fanior"}, {"id": "7198", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7198/mocao_wesley_102-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Wesley Batista Vieira"}, {"id": "7218", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7218/mocao_103-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho."}, {"id": "7409", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7409/moc104.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Marcos Neuber Pereira pelos relevantes servi\u00e7os prestados na [.secretaria de esporte como Sub Secret\u00e1rio."}, {"id": "7430", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7430/moc105.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhores Vanzeiros pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio. Vanzeiros Prestadores de Servi\u00e7os ao Munic\u00edpio. \r\n\r\nJustificativa: Tem prestado um \u00d3timo servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, tendo em vista tamb\u00e9m que foram feito a vistoria das vans e est\u00e3o todas em \u00f3timo estado para prestar os relevantes servi\u00e7os."}, {"id": "7265", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7265/mocao106_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Vitor Augusto Cunha de Almeida, pela vit\u00f3ria como Campe\u00e3o na categoria Master B1 e pela conquista do quinto lugar geral na Ultramaratona de \u00a0Mountain Bike \u201cWos Brasil\u201d realizada neste \u00faltimo final de semana em Delfin\u00f3polis na Serra da Canastra."}, {"id": "7238", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7238/mocao_cafrune_107-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Ant\u00f4nio Cafrune Filho, pela assinatura da ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro"}, {"id": "7237", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7237/mocao_ze_vitor_108-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Z\u00e9 Vitor pela emenda para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Argemiro Vieira Carneiro."}, {"id": "7322", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7322/mocao109_.pdf", "ementa": "Ao Sr.Argemiro Ferreira dos Santos Filho, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o como maestro das fanfarras dos Centros Educacionais Municipais Ten. Cel. Vilagran Cabrita e Professor Hermenegildo Marques Veloso, durante a 1\u00aa Copa Estudantil de Futsal Infantil realizada pela Prefeitura Municipal entre os dias 02 \u00e0 14 de junho."}, {"id": "7321", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7321/mocao110_.pdf", "ementa": "Ao Sr.Fabr\u00edcio Fonseca, pela vit\u00f3ria na 19\u00aa Volta Cicl\u00edstica de Goi\u00e1s realizada entre os dias 07 e 12 de junho na cidade de Caldas Novas, onde sagrou-se Campe\u00e3o Master em uma das principais competi\u00e7\u00f5es de ciclismo do Brasil."}, {"id": "7395", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7395/mocao_111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Senhor Carlos Eduardo Freire - Secret\u00e1rio da Secretaria Municipal da Juventude e Pol\u00edticas Sobre Drogas."}, {"id": "7565", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7565/mocao_de_aplauso_112-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Secretario de Meio Ambiente, Guilherme Henrique dos Santos Santana e toda sua equipe."}, {"id": "7536", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7536/mocao113_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, as Conselheiras Tutelares de nosso munic\u00edpio, pelo empenho nos atendimentos de forma r\u00e1pida, e interven\u00e7\u00f5es buscando a resolutividade dos casos com intuito de proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "7535", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7535/mocao114_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Dire\u00e7\u00e3o, Professores e todos os Servidores pelos 50 anos da Escola Estadual Madre Maria Blandina - Polivalente."}, {"id": "7551", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7551/moc115.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Sol de Teatro de Araguari pela classifica\u00e7\u00e3o a fim de representar nosso munic\u00edpio no XX FACE \u2013 Festival Nacional de Artes Ci\u00eancias de Conselheiro Lafaiete.\r\nJustificativa: O Grupo Sol \u00e9 o \u00fanico grupo das cidades do Triangulo Mineiro a ser classificado no referido festival."}, {"id": "7460", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7460/mocao_116.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ilustr\u00edssima equipe do futebol amador de nosso munic\u00edpio: Independente Futebol Clube."}, {"id": "7514", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7514/req._117-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor N\u00e9zio Pelegrine J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados para a cidade de Araguari."}, {"id": "7550", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7550/moc118.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhores: Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m  e Deputado Jos\u00e9 Vitor de Aguiar. \r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhores: Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 De Bel\u00e9m  e Deputado Jos\u00e9 Vitor de Aguiar pelo recurso adquirido no valor de 80 milh\u00f5es junto com o Governador Romeu Zema para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Mg 414 Prefeito M\u00edlton de Lima Filho do Distrito de Amanhece a Anhanguera."}, {"id": "7549", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7549/moc119.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhor Cl\u00e1udio Coelho Pereira. \r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhor  Cl\u00e1udio Coelho Pereira pela R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) de emenda impositiva para premia\u00e7\u00e3o de todos os campeonato da Liga Araguarina De Futebol."}, {"id": "7525", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7525/moc120.pdf", "ementa": "Apresento \u00e1 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhor Cruzeiro Esportes Clube. \r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo Senhor   Cruzeiro Esportes Clube clube pelo brilhante campeonato jogado e o acesso a primeira divis\u00e3o do campeonato realizado pela Liga Araguarina de futebol."}, {"id": "7685", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7685/mocao121_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1 que completou 84 anos no dia 30 de julho de 2022."}, {"id": "7738", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7738/mocao_cleusinha_122-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 servidora Sra. Cleusa Aparecida Vieira dos Reis"}, {"id": "7741", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7741/mocao_bruno_123-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o empres\u00e1rio, Sr. Bruno Carlos Duarte, parabenizando-o pela inaugura\u00e7\u00e3o da segunda loja Rod\u00edzio, Carnes e Supermercado."}, {"id": "7769", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7769/mocao_de_aplauso_6_124-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Dr. Fernando Henrique - UPA"}, {"id": "7770", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7770/mocao_de_aplauso_sr._prefeito_125-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Prefeito Municipal e Secretario de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7588", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7588/mocao_126-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Gabriella Paula de Oliveira Neri."}, {"id": "7781", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7781/moc127.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Esportiva Socio Cultural P\u00e9 na Rua, o projeto nasceu no ano 2018 na Academia Top Fitnes e hoje atende 78 crian\u00e7as com aulas de capoeira e assist\u00eancia como campanha do Agasalho campanha do alimento e corte de cabelo para as crian\u00e7as est\u00e1 a\u00e7\u00e3o do corte de cabelo foi uma parceria entre p\u00e9 na rua Dionim Sincero e Studio Nova Imagem."}, {"id": "7779", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7779/moc128.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao St\u00fadio Nova Imagem pelo belo trabalho que realizam na nossa cidade."}, {"id": "7780", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7780/moc129.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr Diogo Machado Cunha de Souza pelo apoio no Cine Cultura Mutir\u00e3o que foi Realizado no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "7778", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7778/moc130.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari pelos seus 104 anos de exist\u00eancia, comemorados 1\u00b0 de Agosto."}, {"id": "7777", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7777/moc131.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a empresa GEZA LTDA. Pelos 40 anos, empresa que foi fundada em 1982, pelos Srs. Gen\u00e9sio \u00cdtalo Zanetti e Sergio Zanetti com objetivo social de conserto de equipamentos industriais e agr\u00edcolas. S\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas em nosso munic\u00edpio gerando empregos e levando o nome de Araguari em todo territ\u00f3rio nacional e Europa com sua exporta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7776", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7776/moc132.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a Sra. Deleire Maria Silva Salom\u00e3o, pela nomea\u00e7\u00e3o junto a comiss\u00e3o de an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de receitas culin\u00e1rias com tradi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Araguari, tema SABORES DE ARAGUARI."}, {"id": "7806", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7806/mocao_apae_133-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 APAE, pelos 50 anos de atividade em nossa cidade."}, {"id": "7842", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7842/mocao_1_134-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  a Secretaria de Sa\u00fade Senhora Soraya Ribeiro de Moura e ao Secretario de  e A\u00e7\u00e3o Social Senhor Paulo Apostolo da Silva."}, {"id": "7839", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7839/mocao_de_aplauso_7_135-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Promotor Fernando Henrique Zorzi, curador da sa\u00fade."}, {"id": "7838", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7838/mocao_136-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Senhor Secretario de Obras Luiz Felipe de Miranda e ao Servidor Jaime Ferreira Neves Junior ."}, {"id": "7835", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7835/mocao_4_137-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  aos Servidores Euzebio Vinicius dos Santos, Wellington  Galdino Colenghi ,  Julio de Sousa Machado, Claudemir Louren\u00e7o  Rosa."}, {"id": "7833", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7833/mocao_7_138-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual Doorgal Andrada."}, {"id": "7832", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7832/mocao_5_139-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Senhor Jose Julio Antunes Lafayette - IMEPAC"}, {"id": "7823", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7823/mocao_3_140-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  aos Servidores agentes de sa\u00e9de, Senhor Thyago Fernandes Pedras Duarte de Sousa e Senhor Jeovane Vieira Junior."}, {"id": "7822", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7822/mocao_2_141-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Senhor In\u00e1cio  Marcelo Gon\u00e7alves e toda sua equipe< diretoria do Pica Pau."}, {"id": "7724", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7724/mocao_142-22.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Marcos Paulo Martins de Resende."}, {"id": "7878", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7878/mocao_sigma_143-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Jos\u00e9 Almir Peixoto Resende, s\u00f3cio propriet\u00e1rio da empresa Sigma"}, {"id": "7846", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7846/mocao_144.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr\u00b0 S\u00e9rgio Loureiro , Presidente da OAB de Araguari, representando todos os advogados da cidade de Araguari, pelo Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de Agosto, a fim de reconhecer os relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7874", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7874/mocao145_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os, Artistas e Gastronomia T\u00edpica de Araguari \u2013 Arte da Gente, sempre presente nos principais eventos da cidade."}, {"id": "7869", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7869/mocao146_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari, ao deputado federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, \u00e0 Prefeitura de Araguari, \u00e0 Pol\u00edcia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e ao 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio \u2013 Batalh\u00e3o Mau\u00e1."}, {"id": "7872", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7872/mocao147_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao capit\u00e3o Fernando Filho Sardinha, piloto da Pol\u00edcia Militar e propriet\u00e1rio do super Shelby Cobra, ve\u00edculo totalmente personalizado, que simula as aparelhagens e replica o A 29, super tucano utilizado pela Esquadrilha da Fuma\u00e7a."}, {"id": "7858", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7858/mocao148_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio Paulo Ap\u00f3stolo da Silva e equipe da Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social pelo lan\u00e7amento da \u201cCampanha Agosto Lil\u00e1s\u201d nesta quarta-feira, dia 10/08/22, em detrimento ao m\u00eas de Combate a Viol\u00eancia contra a Mulher, de acordo com Lei Federal n\u00ba 11340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)."}, {"id": "7857", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7857/mocao149_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Delegado Regional de Pol\u00edcia Civil, Dr. Wilton Jos\u00e9 Fernandes, e a equipe policial, composta pelas Delegas de Pol\u00edcia Civil: Dra. Cl\u00e1udia Fanchi, Dra. Mariana Dell`Isola, Dra. Paula Fernanda e a Investigadora de Pol\u00edcia da Delegacia de Orienta\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia, Sra. Mariana Cristina, parabenizando a referida equipe pela realiza\u00e7\u00e3o de palestras no dia 09/08/22 para o 5\u00ba ano do Ensino Fundamental e 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio do Col\u00e9gio Dom Bosco."}, {"id": "7856", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7856/mocao150_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e equipe do Col\u00e9gio Dom Bosco pela iniciativa de convidar equipe da Pol\u00edcia Civil de Araguari para ministrar palestras aos alunos da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8028", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8028/moc151.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, Sindicato dos Produtores Rurais , Prefeitura Municipal de Araguari, Pol\u00edcia Militar e Bombeiro.\r\nEssa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento de parabenizar a todos pelo apoio das festividades realizadas no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Araguari no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "8003", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8003/mocao_152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Ilustr\u00edssimas Senhoras: \r\n    \u2022 Professora Ol\u00edvia Francielle de Oliveira, \r\n    \u2022 Diretora Rosana Cristina Pereira da Silva e aos \r\n    \u2022 ilustr\u00edssimos alunos do 8\u00ba ano da Escola C\u00edvico Militar Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso."}, {"id": "8002", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8002/mocao_153.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jess\u00e9 Sechuts Dualdo, atleta de Jiu-Jitsu da Academia Bravo de Araguari."}, {"id": "7987", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7987/mocao_de_aplauso_wesley_154-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a"}, {"id": "8092", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8092/moc155.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a sr secret\u00e1ria de Sa\u00fade Soraya Ribeiro de Moura  e aos Agentes de Endemias, Sra Maria de F\u00e1tima Matteucci Rodrigues, Sr Euz\u00e9bio Vin\u00edcius dos Santos, Sra Val\u00e9ria de Campos, Sra Enilda Pereira da Silva Marra, Sra Maria Aparecida Arcelino Pereira, Sra Cleusa Calixto de Oliveira, Sr Marcos Ant\u00f4nio Lopes da Silva. Ambos est\u00e3o a frente da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Contra Raiva, distribu\u00eddos em equipe de Apoio, equipe de Vacina\u00e7\u00e3o, equipe de Impress\u00e3o , equipe de Zona Rural e equipe de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade."}, {"id": "7958", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7958/mocao156_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio Gilmar Gon\u00e7alves Chaves e equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, bem como aos servidores do NAI - N\u00facleo de Apoio a Inclus\u00e3o, e CEMAPE - Centro Municipal de Aperfei\u00e7oamento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, pela 11\u00b0 Jornada da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva: Respeito, amor e inclus\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 16/08/22, no Sal\u00e3o Nobre do Clube Pica-Pau."}, {"id": "7959", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7959/mocao157_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Presidente da ADEFA - Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Araguari, Senhora Adriana Bernardes e demais membros da associa\u00e7\u00e3o, pela brilhante e emocionante apresenta\u00e7\u00e3o \u201cO Pai Abandonado\u201d, na 11\u00b0 Jornada da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva: Respeito, amor e inclus\u00e3o, promovida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, junto ao NAI - N\u00facleo de Apoio a Inclus\u00e3o, e apoio do CEMAPE - Centro Municipal de Aperfei\u00e7oamento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 16/08/22, no Sal\u00e3o Nobre do Clube Pica-Pau."}, {"id": "8182", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8182/mocao_158-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Conselho de Pastores de Araguari-MG (CONPAR)."}, {"id": "8180", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8180/mocao_159-22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Planejamento Habita\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento Dickson dos Santos Gomes, o seu antecessor Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Renato Carvalho Fernandes, Excelent\u00edssima Senhora Vice- Prefeita Maria Cec\u00edlia e todos os servidores envolvidos no projeto que objetivou a entrega das Certid\u00f5es de Posse Residencial do Conjunto Alvorada, em atendimento ao Requerimento de n\u00ba. 1.022 apresentado dia 30 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "8052", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8052/mocao_de_aplauso_gilmar_160-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o Sr. Gilmar Gon\u00e7alves Chaves"}, {"id": "8072", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8072/mocao_de_aplauso_ao_wesley_lucas_161-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  ao Secretario de Esporte  e toda sua equipe, pelos eventos realizados nos dia 24/08 a 28/08, no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "8128", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8128/moc162.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a empresa Limpebras Engenharia Ambiental pelos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8266", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8266/mocao_163.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 ONG SOS Animais e Plantas"}, {"id": "8193", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8193/mocao_164.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Excelent\u00edssimo Sr. Juiz Michel Curi e Silva."}, {"id": "8267", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8267/mocao_165.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Dr. Jeft\u00e9 Bernardes."}, {"id": "8268", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8268/mocao_166.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 ONG Ajuda- Alian\u00e7a Juizforana pela defesa dos animais, bem como para todos os colaboradores do Castra M\u00f3vel."}, {"id": "8270", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8270/mocao_167.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Sr. Danilo Franco Gon\u00e7alves"}, {"id": "8271", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8271/mocao_168.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Dr. Guilherme Marques Merola,"}, {"id": "8272", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8272/mocao_169.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Dr. Marcelo Pereira da Silva."}, {"id": "8274", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8274/mocao_170.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Osmar Ribeiro J\u00fanior"}, {"id": "8169", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8169/mocao171_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores do Triangulice Festival de M\u00fasica Pablo Pergentino Proc\u00f3pio Vieira, Andr\u00e9 Salom\u00e3o e Marco Paulo Henriques, pelo brilhante evento realizado neste final de semana."}, {"id": "8156", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8156/mocao172_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Exmo. Sr. Renato Carvalho Fernandes, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Gilmar Gon\u00e7alves Chaves, servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como a todos os servidores envolvidos de outras Secretarias na realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico-Militar em comemora\u00e7\u00e3o aos 134 anos de Araguari, realizado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "8151", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8151/mocao173_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, bem como toda equipe envolvida, pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Sul-Americano Masculino de V\u00f4lei Sub-19 na semana passada no Gin\u00e1sio Poliesportivo General M\u00e1rio Brum Negreiros."}, {"id": "8127", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8127/moc174.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Prefeitura de Araguari na pessoa do Prefeito Renato Carvalho Fernandes e  a todos os envolvidos para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades do anivers\u00e1rio de Araguari."}, {"id": "8240", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8240/mocao175.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Joaquim Fernandes Soares, Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana."}, {"id": "8370", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8370/mocao176.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Renato Carvalho Fernandes."}, {"id": "8365", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8365/mocao177.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora Vice-Prefeita Maria Cecilia De Ara\u00fajo."}, {"id": "8234", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8234/mocao178.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Leonardo Furtado Borelli Procurador Geral do  Municipio."}, {"id": "8225", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8225/mocao179.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora Dayane Melo Alves Controladoria ."}, {"id": "8213", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8213/mocao180.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Diogo Machado Cunha e Sousa, Presidente da Faec."}, {"id": "8291", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8291/mocao181.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Guilherme Henrique dos Santos Santana, Secretario de Meio Ambiente."}, {"id": "8281", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8281/mocao182.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Luiz Felipe de Miranda, Secretario de Obras."}, {"id": "8280", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8280/mocao183.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, Secretario de Esportes."}, {"id": "8257", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8257/mocao184.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor  Dickson dos Santos Gomes, Secretario de Planejamento Habita\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento."}, {"id": "8260", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8260/mocao185.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Gilmar Gon\u00e7alves Chaves, Secretario de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8204", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8204/mocao186.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora Karla Carvalho Fernandes Curti  \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo,  Karla Carvalho Fernandes Curti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8313", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8313/mocao187.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Danilo Franco Gon\u00e7alves Secretario de Agricultura."}, {"id": "8663", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8663/mocao188.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Marcos de Lima Rodrigues.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Marcos de Lima Rodrigues pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8381", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8381/mocao189.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Ant\u00f4nio Cafrune Filho, Secretario de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais."}, {"id": "8255", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8255/mocao190.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora Cla\u00fadia Eliane Barbosa de Melo, Superintendente da Sae."}, {"id": "8356", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8356/mocao191.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Donizette Luciano, Secretario de Governo."}, {"id": "8202", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8202/mocao192.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Thiago Rafael Dias de Faria, Secretario de Fazenda."}, {"id": "8290", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8290/mocao193.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora  Soraya Ribeiro de Moura, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "8312", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8312/mocao194.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Levi de Almeida Siqueira, Secretario de Gabinete."}, {"id": "8307", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8307/mocao195.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Paulo Ap\u00f3stolo da Silva, Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "8311", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8311/mocao196.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Carlos Eduardo Freire, Secretaria de Juventude e Politicas Sobre Drogas."}, {"id": "8276", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8276/mocao_197.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Sr\u00aa Fl\u00e1via Ribeiro de Sousa"}, {"id": "8221", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8221/mocao_de_aplauso_-_dr._joao_assuncao_198-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o Dr. Jo\u00e3o Batista de Assun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8241", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8241/moc199.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de REP\u00daDIO \u00e0 decis\u00e3o do ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, que suspendeu o 60 dias a Lei que garante o piso salarial para a enfermagem. A vereadora segue ao lado dos profissionais da Enfermagem e dentro da minha compet\u00eancia vamos lutar juntos pelos direitos de toda classe."}, {"id": "8289", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8289/mocao_200.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Sr. Manfredo Martin Neto"}, {"id": "8299", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8299/mocao201_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Diogo Machado, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC), pela iniciativa de promover a Feira Popular do Livro"}, {"id": "8279", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8279/mocao202_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Secret\u00e1rio Gilmar Gon\u00e7alves Chaves e equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, bem como aos servidores do NAI - N\u00facleo de Apoio a Inclus\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Pedago\u0301gico Inclusivo, com os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no dia 26-08-2022 na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8647", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8647/mocao203.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Subsecretario Municipal de Desenvolvimento Economia e Turismo S\u00edlvio Ant\u00f4nio Marques da Costa.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Subsecretario Municipal de Desenvolvimento Economia e Turismo S\u00edlvio Ant\u00f4nio Marques da Costa,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8665", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8665/mocao204.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Andr\u00e9 Gama Cursino, Superintendente Adjunto da Sae. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao, Superintendente Adjunto da Sae Andr\u00e9 Gama Cursino  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8645", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8645/mocao205.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Subsecretario Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Licita\u00e7\u00f5es Gildo Vieira da Cunha Filho. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Subsecretario Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Licita\u00e7\u00f5es Gildo Vieira da Cunha Filho,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8644", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8644/mocao206.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Wederson Donizete Prado Machado, Vice- Presidente da Faec. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Vice-Presidente da Faec, Wederson Donizete Prado Machado , pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8643", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8643/mocao207.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Wilton Luiz de Lima Assessor Especial de Tr\u00e2nsito. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao, Assessor Especial de Tr\u00e2nsito Wilton Luiz de Lima ,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8642", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8642/mocao208.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora,  Fernanda Coutinho Pereira Germano Subcontroladoria. \r\n\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a, Fernanda Coutinho Pereira Germano Subcontroladoria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8641", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8641/mocao209.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora  Subsecretaria  Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais Luciana Goulart Brasileiro.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Subsecretaria  Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Distritais Luciana Goulart Brasileiro,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8716", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8716/mocao210.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssima Sra. Laura Mendon\u00e7a de Paula"}, {"id": "8639", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8639/mocao211.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Subsecretario de Esportes Marcos Newber Pereira.\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Subsecretario de Esportes Marcos Newber Pereira  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8640", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8640/mocao212.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Subsecretario Municipal de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o Glauco de Sousa Ribeiro. \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Subsecretario Municipal de  Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o Glauco de Sousa Ribeiro,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8661", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8661/mocao213.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Luiz Ant\u00f4nio de Mota J\u00fanior Subsecretario de Juventude e Politica Sobre Drogas .\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Luiz Ant\u00f4nio de Mota J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8614", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8614/mocao214.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao excelent\u00edssimo senhor Adonil Mendes Fernandes, Subprocuradoria de Governo. \r\n\r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao, Subprocurador de Governo Adonil Mendes Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8398", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8398/moc215.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos ao Centro ESPORTIVO OL\u00c9 ARAGUARI, por sediar o PRIMEIRO TORNEIO INTEGRA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL FEMININO, ocorrido na data do dia 11/09/2022, com times de Araguari e toda regi\u00e3o."}, {"id": "8397", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8397/moc216.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a Equipe de futebol feminino \u201cOL\u00c9 ARAGUARI\u201d na pessoa do professor Guilherme se estendendo a todas as jogadoras da equipe, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3 conquistado no Primeiro TORNEIO INTEGRA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL FEMININO, ocorrido na data do dia 11/09/2022, com times de Araguari e toda regi\u00e3o."}, {"id": "8341", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8341/mocao217_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, para Sra. Estela Beatriz Duarte Diretora, Sra. Let\u00edcia Fernandes de Oliveira Vice-Diretora da Escola Estadual Isolina Fran\u00e7a Soares Torres, bem como aos integrantes da Fanfarra F\u00eanix e ao Sr.Argemiro Ferreira dos Santos Filho, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o neste domingo dia 11/09/22 na final da Copinha de Futsal Infantil Sub 11 no Gin\u00e1sio Poliesportivo General Rubens M\u00e1rio Brum Negreiros, conforme fotos anexas."}, {"id": "8357", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8357/mocao_218-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo Filantr\u00f3pico CEUS"}, {"id": "8514", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8514/mocao219_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando a Sra. Maria Aparecida Peixoto Cruz Presidente, Sra. Gilda Gon\u00e7alves Rios Vice-Presidente e demais colaboradores da Associa\u00e7\u00e3o Grupo Semente de Esperan\u00e7a pelos 15 anos de exist\u00eancia da referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8515", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8515/mocao220_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando a dire\u00e7\u00e3o e aos alunos das Escolas Estaduais Artur Bernardes, S\u00e3o Judas Tadeu, Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha e Col\u00e9gio Tiradentes da PMMG, as 4 primeiras colocadas do Ensino M\u00e9dio, que tiveram o melhor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "8513", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8513/mocao221_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando a dire\u00e7\u00e3o e aos alunos do Centro Educacional Municipal \u2013 M\u00e1rio da Silva Pereira, e \u00e0s Escolas Estaduais Professor Ant\u00f4nio Marques e Ant\u00f4nio Nunes Carvalho Filho - as 3 primeiras colocadas do 6\u00ba ao 9\u00ba Ano do Ensino Fundamental Regular \u2013 Anos Finais, que tiveram o melhor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "8512", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8512/mocao222_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, parabenizando a dire\u00e7\u00e3o e aos alunos dos Centros Educacionais Municipais - Jo\u00e3o Pedreiro, Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais e M\u00e1rio da Silva Pereira, os 3 primeiros colocados do 1\u00ba ao 5\u00ba Ano do Ensino Fundamental Regular \u2013 Anos Iniciais, que tiveram o melhor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "8519", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, D\u00e9bora Dau, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8519/mocao_223-22.pdf", "ementa": "Sra. Renata Carrijo Chiovato m\u00e9dica veterin\u00e1ria na Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Alaor de Oliveira no Centro Universit\u00e1rio IMEPAC."}, {"id": "8654", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8654/mocao_de_aplauso_-_alessandra_-_centro_de_nefrologia_224-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Sra. Alessandra Francis, parabenizando pela constru\u00e7\u00e3o do Centro de Nefrologia Doraci"}, {"id": "8612", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8612/mocao_de_aplausos_225-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Instituto Master de Ensino  Presidente Ant\u00f4nio Carlos - IMEPAC  pelo seu aniversario de 21 anos de exist\u00eancia que  se completou dia 24 de Setembro."}, {"id": "8631", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8631/moc226.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e8ia de Deus, representada pelo pastor Abel Louren\u00e7o Da Costa, pelo \u201cCulto com a Apresenta\u00e7\u00e3o do Conjunto O\u00e1sis do Amor\u201d que completou 36 anos para a Honra e Gl\u00f3ria do Nosso Senhor Jesus. Evento realizado no dia 24/09/2022, no Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "8718", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8718/mocao_227-22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio de Obras Interino Jaime Ferreira Neves J\u00fanior."}, {"id": "8683", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8683/mocao__antonio_rodrigues_04.10.22__228-22.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Ant\u00f4nio Rodrigues pelos 20 anos de servi\u00e7os bem prestados no Abrigo Cristo Rei, cuidando dos nossos idosos que se encontram naquele local."}, {"id": "8682", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8682/mocao_aos_deputados_04.10.22_229-22.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos nobres Deputados pela reelei\u00e7\u00e3o de todos, e principalmente para popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade que hoje sabe a import\u00e2ncia da gente manter os nossos Deputados."}, {"id": "8675", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8675/mocao_deputados_230-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao nossos Deputados Araguarinos, Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar e Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m pela reelei\u00e7\u00e3o em seus respectivos cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, contando com uma vota\u00e7\u00e3o expressiva em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s da popula\u00e7\u00e3o que escolheu o melhor para Araguari."}, {"id": "8775", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8775/mocao__prefeito_11.10.22__231-22.pdf", "ementa": "Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Luiz Felipe de Miranda  e ao senhor Renato Carvalho Fernandes pelos servi\u00e7os prestados para a comunidade da zona rural."}, {"id": "8867", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8867/moc232.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tubertino Sena Pereira pela realiza\u00e7\u00e3o  do Projeto Crian\u00e7a Feliz (Mega Tejot\u00e3o) que ocorreu dia 08 de Outubro."}, {"id": "8915", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8915/moc233.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a equipe de militares integrantes da 2\u00b0 Cia de Bombeiros Militar de MG, comandados pelo Capit\u00e3o Fabr\u00edcio Silva Ara\u00fajo, que estiveram nas buscas na Represa de Miranda frente a ocorr\u00eancia com o jovem Lucas Dantas, foram dias intensos de trabalho na \u00e1rea onde os militares se revezaram incansavelmente at\u00e9 encontrar o jovem no \u00faltimo s\u00e1bado dia 08/10/2022, parab\u00e9ns a todos esses her\u00f3is. Equipe composta pelos seguintes militares:"}, {"id": "8870", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8870/moc234.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos novos integrantes da 2\u00b0 Cia de Bombeiros Militar de MG."}, {"id": "8874", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8874/mocao235_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Maria do Socorro Pacheco Pena."}, {"id": "8901", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8901/moc236.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FAEC, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CONGADOS DE ARAGUARI E A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO.\r\n\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento dos mesmos Parabenizando  pelo evento realizado no dia 9 de outubro\r\nC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sess\u00f5es, em 11 de outubro de 2022."}, {"id": "8847", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8847/mocao_237.pdf", "ementa": "DIRETORA MONICA E PROFESSORES"}, {"id": "8886", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8886/mocao_238-22.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssima Sra. Mari\u00e2ngela Ara\u00fajo de Carvalho."}, {"id": "8795", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8795/mocao_de_aplauso_-_dr.bruno_239-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o Dr. Bruno Ribeiro Ramos"}, {"id": "9041", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9041/moc240.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplauso, ao Sr. Matheus Pereira propriet\u00e1rio da START ACADEMIA, pelo evento solid\u00e1rio A\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as, realizado na data do dia 12/10/2022, frente a sua empresa Start Academia situada no bairro Amorim, foram distribu\u00eddos mais de 200 brinquedos para as crian\u00e7as, pipoca, uma grande e linda a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria junto as crian\u00e7as do bairro Amorim."}, {"id": "9049", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9049/moc241.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplauso, a Sra. Deleire Maria Silva Salom\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento solid\u00e1rio do Dia das crian\u00e7as, na data do dia 12/10/2022, frente a sua empresa Salgados Sirius, onde foram distribu\u00eddos brinquedos, pipoca, picol\u00e9, algod\u00e3o doce, refrigerante, uma grande e linda a\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio sobretudo as mais carentes."}, {"id": "9040", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9040/moc242.pdf", "ementa": "Apresento a Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o  de Aplauso, a todos (a) Professores e Educadores da rede Municipal e Estadual do nosso munic\u00edpio de Araguari, na data do dia 15 de Outubro \u00e8 marcado como o Dia do Professor, criado no intuito de homenagear esses profissionais de t\u00e3o import\u00e2ncia no desenvolvimento de todos os seres humanos."}, {"id": "8971", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8971/mocao_243.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ilustr\u00edssima Equipe de Futebol de Sal\u00e3o Feminino Flor de L\u00f3tus/Projeto e Lazer Para Todos."}, {"id": "8909", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8909/mocao_de_aplauso_-_mauro_244-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Mauro Bocalon, pelo empreendimento Condom\u00ednio Ventana Home Club"}, {"id": "8919", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8919/mocao_de_aplauso_8__245-22.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para as Assistentes Sociais da UPA."}, {"id": "9003", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9003/mocao_1_246-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Carlos Alberto e Alex Borges"}, {"id": "9182", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9182/moc247.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Graciele de Jesus Carvalho   (Enfermeira), pela dedica\u00e7\u00e3o e o empenho frente a a\u00e7\u00e3o da Campanha \u2018Outubro Rosa\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Mama, realizado no dia 26/10/2022 na C\u00e2mara Municipal de Araguari atendendo as servidoras da casa. Foram realizados encaminhamentos para exames de Mamografia, coleta de Papanicolau, Teste r\u00e1pido de HIV, S\u00edfilis e Hepatite B e C."}, {"id": "9181", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9181/moc248.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Diretor do Cemit\u00e9rio Senhor Bom Jesus Wefersson Costa Torres pela organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e presteza realizada no dia 02 de novembro dia de finados."}, {"id": "9070", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9070/mocao_de_aplauso_-_onda_viva_249-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para os apresentadores da R\u00e1dio Onda Viva, Srs. Walmir Brasileiro, S\u00edlvio Vieira, Edvar Alves, Felipe Macedo e Rog\u00e9rio Muniz"}, {"id": "9258", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9258/mocao250_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, para toda a Equipe T\u00e9cnica e Atletas, que participaram do JIMIP \u2013 Jogos do Interior de Minas Paradesporto, pelo marco hist\u00f3rico, conquistando 11 medalhas de Ouro, 5 medalhas de Prata e 3 medalhas de Bronze, nas modalidades de nata\u00e7\u00e3o e atletismo."}, {"id": "9261", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9261/mocao_251-22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Camargo e ao Excelent\u00edssimo Sr. Joaquim Fernandes Soares."}, {"id": "9243", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9243/mocao_252.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HAMILTON JUNIOR"}, {"id": "9240", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9240/mocao_253.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores, representantes da Imprensa Esportiva de Araguari"}, {"id": "9242", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9242/mocao_254.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o MARCO HENRIQUE BELOTTO"}, {"id": "9345", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9345/mocao255_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, pela promo\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Conferencia Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9317", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9317/mocao256_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao artista araguarino Cl\u00e1udio Botelho pelo hist\u00f3rico de grande express\u00e3o nas artes c\u00eanicas brasileiras."}, {"id": "9421", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9421/mocao_257.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cleibimar Rezende Ferreira."}, {"id": "9357", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9357/mocao_de_aplauso_-_ubaldo_258-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Ubaldo Rodrigues do Nascimento, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio, o qual contribui com o seu saber jur\u00eddico e sempre nos atende com presteza, profissionalismo e respeito, motivos pelos quais se torna digno de nosso reconhecimento."}, {"id": "9356", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9356/mocao_de_aplauso_-_leonardo_presidente_259-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Leonardo Rodrigues da Silva Neto, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, valorizou os funcion\u00e1rios, reconheceu o trabalho dos servidores efetivos e comissionados, implantou benef\u00edcios, tratou os vereadores com igualdade, desempenhou com brilhantismo e determina\u00e7\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9376", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9376/mocao_de_aplauso_9_260-22.pdf", "ementa": "Encaminha mo\u00e7\u00e3o de aplauso p/ Sr. Diogo Machado Cunha e Sousa -FAEC e toda sua equipe."}, {"id": "9305", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9305/moc261.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Liga Araguarina de Futebol e seus membros, pelos 79 ANOS de relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Futebol Amador, entidade fundada em 07 de Novembro de 1943 sem fins lucrativos e tem como objetivo a organiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9304", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9304/moc262.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a empresa GR Eventos pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 \u201cSamba Consciente\u201d em Araguari, projeto celebrado no dia 20 de Novembro de 2022, dia da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d, evento que contou com diversos shows de Pagode, apresenta\u00e7\u00f5es de Dan\u00e7a, uma linda manifesta\u00e7\u00e3o cultural em nosso Munic\u00edpio, todo dia \u00e8 dia de dizer n\u00e3o ao preconceito e sim a liberdade, a igualdade e ao respeito."}, {"id": "9344", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9344/moc263.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos envolvidos na CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL."}, {"id": "9355", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9355/mocao_de_aplauso_-_leonardo_264-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Leonardo da Silva, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal, merece nosso reconhecimento ao profissionalismo e ineg\u00e1vel trabalho exercido, o qual desempenha com presteza e determina\u00e7\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9457", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9457/mocao265_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Gira Sol da Secretara Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pelo projeto que est\u00e1 sendo desenvolvido com as crian\u00e7as do nosso Munic\u00edpio acerca das quest\u00f5es ambientais, com o objetivo de garantir um mundo mais sustent\u00e1vel."}, {"id": "9456", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9456/mocao266_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente-coronel Vanderlan Alves Gomes comandante do 53\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar pelos 12 anos de implanta\u00e7\u00e3o do referido Batalh\u00e3o em Araguari."}, {"id": "9432", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9432/mocao_267-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus representada pelo pastor Osmar Ferreira da Cunha."}, {"id": "9449", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9449/moc268.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Mauro S\u00e9rgio de Sousa (Feij\u00e3o) pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9634", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9634/moc270.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso A Servidora dessa casa de Leis Luana Maria Barbosa."}, {"id": "9548", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9548/mocao_271.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Ilustr\u00edssimas Senhoras: Poliana Batista Soares,  diretora do CMEI - In\u00eas Vasconcelos de Paiva Neves e Vice-Diretora Anielle Olivia Ribeiro."}, {"id": "9549", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9549/mocao_272.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Senhor Carlos Eduardo Freire, secret\u00e1rio da Secretaria de Juventude e Pol\u00edticas Sobre Drogas"}, {"id": "9494", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9494/mocao_de_aplauso_10_273-22.pdf", "ementa": "Encaminha aos servidores municipais, Julio Cesar Machado, Euzebio Vinicius dos Santos, Wellington Colenghi Galdino e toda a equipe do departamento de  zoonose."}, {"id": "9630", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9630/moc275.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar de Araguari, pelo anivers\u00e1rio de 12 anos do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Araguari."}, {"id": "9631", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9631/moc276.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Supermercado Novo Horizonte, propriet\u00e1rio M\u00e1rcio, gerente Claudemir e supervisora de Caixa Rosana."}, {"id": "9482", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9482/mocao_de_aplauso_-_tenente_luciano_277-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente Luciano, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "9671", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9671/moc278.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 FAEC na pessoa do Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa e que essa mo\u00e7\u00e3o seja estendida tamb\u00e9m ao Grupo Trup\u00ea Ventania, pelo CORTEJO NATALINO, realizado em nosso Munic\u00edpio e Distritos."}, {"id": "9670", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9670/moc279.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 APAE, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o do coral realizada no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "9606", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9606/mocao_280-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Juberson dos Santos Melo em reconhecimento ao seu trabalho na causa social."}, {"id": "9604", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9604/mocao_281-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Excelent\u00edssima Senhora Sandra L\u00facia Alves Oliveira."}, {"id": "9607", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9607/mocao_282-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Api\u00e1rio VS."}, {"id": "9603", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9603/mocao_283-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Vanusa Cristina Martins Fernandes dos Santos."}, {"id": "9605", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9605/mocao_284-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Emater- Minas Gerais"}, {"id": "9628", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9628/mocao_285.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Ilustr\u00edssimos Senhores Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes e Tenente Jess\u00e9 Sechuts Dualdo."}, {"id": "9569", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9569/mocao_de_aplauso_-_marcio_-_novo_horizonte_286-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para o propriet\u00e1rio do Supermercado Novo Horizonte, parabenizando-o pela reforma e amplia\u00e7\u00e3o do supermercado"}, {"id": "9664", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9664/moc288.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Artes\u00e3s Araguarinas que participaram da 33\u00b0 Feira Nacional de Artesanato nos dias 06 e 11 de Dezembro no Expominas, em Belo Horizonte, com o tema \u201cTudo na vida acontece artesanalmente\u201d,  das mais tradicionais feiras de toda Am\u00e9rica Latina, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (FAEC)."}, {"id": "9662", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9662/moc289.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores do 3\u00b0 Futebol Solid\u00e1rio em Araguari, evento realizado na data do dia 11/12/2022 no Campo do Corinthians."}, {"id": "9668", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9668/moc290.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Instituto Betel  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9661", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9661/moc291.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Wesley Vieira Borges pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9663", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9663/moc292.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Conselho Municipal de Sa\u00fade pelo congresso,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9659", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9659/moc293.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Coordena\u00e7\u00e3o e todos servidores que trabalha  na  Zoonoses."}, {"id": "9658", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9658/moc294.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Ricardo de Melo Rodrigues  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9657", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9657/moc295.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o de aplauso Sr. Ant\u00f4nio de Melo Rodrigues."}, {"id": "5746", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5746/req747.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Maria de F\u00e1tima Lima."}, {"id": "8638", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8638/sub_educacao.odt", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora  Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a  Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "9013", "ano": "2022", "numero": "3605", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9013/req_3605-22.pdf", "ementa": "of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Sil\u00e9sio Barbosa"}, {"id": "9009", "ano": "2022", "numero": "3688", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9009/req_3688-22.pdf", "ementa": "of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de Neire Peixoto Duarte Costa"}, {"id": "9265", "ano": "2022", "numero": "3830", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9265/req_3830-22.pdf", "ementa": "seja enviado of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de C\u00edcero Pereira de Lima , falecido em 15 de Novembro de 2022, expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares."}, {"id": "8668", "ano": "2022", "numero": "22215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8668/mocao22215.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a excelent\u00edssima senhora  Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n\tQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a  Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "4915", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4915/pl_001_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari"}, {"id": "4916", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4916/pl_002_2022.pdf", "ementa": "Fixa, para o exerc\u00edcio de 2022, o percentual de revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, nos termos do que disp\u00f5e o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e art. 179 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "4917", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4917/pl_003_2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4918", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4918/pl_004_2022.pdf", "ementa": "Altera os subs\u00eddios dos Vereadores fixados pela Lei n\u00b0 5.806, de 29 de setembro de 2016 e mantidos para a atual legislatura"}, {"id": "4919", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4919/pl_005_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a desafetar as \u00e1reas que especifica, para fins de permuta em \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo do Munic\u00edpio de Araguari (pa\u00e7o municipal), e da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "4924", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4924/pl_006_2022_.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e da paisagem urbana do Munic\u00edpio de Araguari, e a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00b0 do art. 202 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4925", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4925/pl_007_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da presen\u00e7a de Doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade em Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4931", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4931/pl_008_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 10 localizada no Loteamento residencial Portal de F\u00e1tima, Bairro F\u00e1tima, para Rua Onesino Rodrigues da Cunha"}, {"id": "4933", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4933/pl_009_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Conv\u00eanio de n\u00b0 016/2021, que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "4936", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4936/pl_010_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte que objetiva o recebimento, a capta\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a benef\u00edcio de projetos desportivos e paradesportivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "4937", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4937/pl_011_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Araguari, por desapropria\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de utilidade p\u00fablica, por via amig\u00e1vel ou judicial, de parte dos im\u00f3veis que especifica, declarados de utilidade p\u00fablica pelo Decreto n\u00b0 026, de 26 de janeiro de 2022, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "4938", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4938/pl_012_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento, visando a realiza\u00e7\u00e3o de jogos e treinamento de Equipes de Voleibol, durante as competi\u00e7\u00f5es de Voleibol da Superliga B e Campeonato Mineiro de Voleibol masculino, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "5276", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5276/pl_013_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 3, localizada no Residencial Parque Sibipiruna, Bairro Sibipiruna, para Rua Consuelo Maria Pereira Pinto"}, {"id": "5277", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5277/pl_014_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica - ACT n\u00b0 001/2022, que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari, a Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia - UFU e a Universidade Federal de Catal\u00e3o - UFCAT, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "5373", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5373/pl_015_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos incisos I, II, III e IV do art. 102 da Lei Complementar n\u00b0 041, de 30 de junho de 2006, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura do Plano de Empregos P\u00fablicos e Carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari, estabelece, normas de enquadramento, e institui novo quadro de sal\u00e1rios e vencimentos, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "5374", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5374/pl_016_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.241, de 4 de dezembro de 2019, que \"Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da exig\u00eancia da Licen\u00e7a e do respectivo Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento e do Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", modificada pela Lei n\u00b0 6.275, de 2 de abril de 2020."}, {"id": "5401", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5401/pl_017_2022.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) e demais empresas p\u00fablicas ou privadas procedam a recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s danificarem vias p\u00fablicas em Araguari"}, {"id": "5402", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 1, Distrito de Amanhece, para Rua Teresinha Campos"}, {"id": "5544", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5544/pl_019_2022.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG, a institui\u00e7\u00e3o do \"Passaporte Sanit\u00e1rio\" ou de qualquer forma de cerceamento \u00e0 liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento aberto ao p\u00fablico em geral, sejam eles p\u00fablicos ou privados, baseada na ades\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19"}, {"id": "5545", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5545/pl_020_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o artificial em bovinos no Munic\u00edpio de Araguari - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5546", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5546/pl_021_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o e o custeio de plano de sa\u00fade aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5547", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5547/pl_022_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibilizar int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, nos hospitais p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio"}, {"id": "5596", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5596/pl_023_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o remunerada, por venda, mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o, dos bens p\u00fablicos que menciona"}, {"id": "5623", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5623/pl_024_2022.pdf", "ementa": "Referenda os conv\u00eanios de sa\u00edda de n\u00b0s 1261000193/2022/SEE, 1261000265/2022/SEE, 1261000266/2022/SEE, 1261000267/2022/SEE e 1261000268/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "5624", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5624/pl_025_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari objetivando realiza\u00e7\u00e3o de neurocirurgias de urg\u00eancia/emerg\u00eancia e eletiva, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "5744", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5744/pl_026_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00b0, da Lei n\u00b0 6.512, de 8 de fevereiro de 2022, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a desafetar as \u00e1reas que especifica, para fins de permuta em \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo do Munic\u00edpio de Araguari (pa\u00e7o municipal), e da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Araguari, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5902", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5902/pl_027_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Obras, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais)"}, {"id": "5903", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5903/pl_028_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento, objetivando atender despesas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)"}, {"id": "5904", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5904/pl_029_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento, objetivando atender despesas da Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)"}, {"id": "5909", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5909/pl_030_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, situada no Loteamento Residencial Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para Rua Edivaldo Francisco Bento"}, {"id": "5913", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5913/pl_031_2022.pdf", "ementa": "Veda a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria contra COVID-19 em todo o territ\u00f3rio de Araguari, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra pessoas n\u00e3o vacinadas, inclusive agentes e servidores p\u00fablicos, e garante a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o, a dignidade humana e as liberdades civis b\u00e1sicas p\u00e9treas"}, {"id": "5917", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5917/pl_032_2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o"}, {"id": "6054", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6054/pl_033_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria do passeio p\u00fablico, denominada parklet, revoga a Lei n\u00b0 6.256, de 19 dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6055", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6055/pl_034_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"b\", do inciso I da emenda 32 - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 02.13 - Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude, do Anexo XXIV - Emendas LOA-2022, da Lei n\u00b0 6.476, de 20 de dezembro de 2021, que \"Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "6056", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6056/pl_035_2022.pdf", "ementa": "Autoriza Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto a doar o im\u00f3vel que menciona ao Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6087", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6087/pl_036_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento e tempo para atendimento de usu\u00e1rios nos estabelecimentos Cartor\u00e1rios Extrajudiciais de Servi\u00e7os Notariais e de Registros em Geral no Munic\u00edpio de Araguari-MG"}, {"id": "6088", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6088/pl_037_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua D, no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Wanda Neide Martins Dias"}, {"id": "6096", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6096/pl_038_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o/aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari - ACA para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6097", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6097/pl_039_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o/aux\u00edlio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6206", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6206/pl_040_2022.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio de sa\u00edda de n\u00b0 1261000472/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6209", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6209/pl_041_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa 32, localizada no Bairro Sibipiruna, para Rua Marcus Francisco Rodrigues Valle"}, {"id": "6212", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6212/pl_042_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa 27, localizada no Loteamento Paineiras, para Rua Consuelo Maria Pereira Pinto"}, {"id": "6213", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6213/pl_043_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua E, no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Delermando Veloso de Ara\u00fajo"}, {"id": "6214", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Denise Cristina Lima de Andrade, Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6214/pl_044_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 5 localizada no Loteamento Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para Rua Elton Domingues da Silva"}, {"id": "6215", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6215/pl_045_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua J localizada no Loteamento Vila Ol\u00edmpica, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para Rua Samuel Amaro de Oliveira"}, {"id": "6225", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6225/pl_046_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Trinta, localizada no bairro Sibipiruna, Loteamento Paineiras, para Rua Professor Wellington de Almeida Lemos"}, {"id": "6321", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6321/pl_047_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6336", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6336/pl_048_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito a d\u00e9cimo terceiro subs\u00eddio, e a concess\u00e3o de f\u00e9rias anuais ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6349", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6349/pl_049_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Araguari, objetivando atender despesas de exerc\u00edcios anteriores, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais)."}, {"id": "6350", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6350/pl_050_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo de Advogados, Contadores, T\u00e9cnicos em Contabilidade e de Operador de Atendimento do PROCON, altera o vencimento-base do cargo de Contador, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6351", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6351/pl_051_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude, no montante de R$ 2.391.283,00 (dois milh\u00f5es, trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e tr\u00eas reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Contrato de Repasse n\u00b0 904078/2020/MTUR/CAIXA, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Turismo, representada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e o Munic\u00edpio de Araguari, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas ao A Hora do Turismo."}, {"id": "6352", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6352/pl_052_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Doze, localizada no Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Ilda Rodrigues de Almeida."}, {"id": "6353", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6353/pl_053_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua F, localizada no Bairro Goi\u00e1s Parte Alta, para Rua Jo\u00e3o Fernandes da Silva"}, {"id": "6355", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6355/pl_054_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito a f\u00e9rias anuais do Prefeito e do Vice-Prefeito, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "6374", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6374/pl_055_2022.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6422", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6422/pl_056_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.431, de 16 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre incentivo financeiro eventual a atletas amadores, e promove adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.537, de 28 de abril de 2015, que institui o Programa Bolsa Atleta, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6423", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6423/pl_057_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exerc\u00edcio de 2022, em cumprimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e concede reajuste no vencimento dos cargos de Diretor de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, Diretor de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Vice-Diretor, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6424", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6424/pl_058_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Contribui\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2022, que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba - AMVAP, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6425", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6425/pl_059_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.292, de 7 de dezembro de 2006, que \"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura que objetiva o recebimento, a capta\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a benef\u00edcio de projetos culturais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\", e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6429", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6429/pl_060_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua I, localizada no Residencial Cidade Jardim, para Rua Franqlei Carvalho Sousa"}, {"id": "6430", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Branquinho, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6430/pl_061_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua F, localizada no Residencial Cidade Jardim, para Rua Wladimir Amaral Filho"}, {"id": "6431", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6431/pl_062_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua B localizada no Residencial Cidade Jardim, para Rua Thiago Garcia de Oliveira"}, {"id": "6432", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6432/pl_063_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa 31 (Trinta e Um), localizada no Loteamento Paineiras, Bairro Sibipiruna para Rua Carolina Maria Peixoto da Cunha"}, {"id": "6587", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6587/pl_064_2022.pdf", "ementa": "Referenda o acordo firmado perante o Poder Judici\u00e1rio no processo n\u00b0 0937970-23.2007.8.13.0035 que est\u00e1 em tr\u00e2mite perante a 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6589", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6589/pl_065_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua CENTRAL localizada no Bairro Jardim Regina, para Rua Vicente Firmino da Costa"}, {"id": "6590", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6590/pl_066_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde 2, localizada no Loteamento Cidade Jardim no Bairro Vieno, para Rua Luiz Jos\u00e9 Dumont Teixeira"}, {"id": "6591", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6591/pl_067_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 52, localizada no Loteamento Sewa, Bairro Sewa, para Rua Jo\u00e3o Miguel Lopes"}, {"id": "6594", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6594/pl_068_2022.pdf", "ementa": "Altera o inciso VI do art. 7\u00b0 e o inciso X do art. 8\u00b0, da Lei n\u00b0 4.376, de 11 de dezembro de 2007, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Permanente de Disciplina, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Ac\u00fastica ou Sonora Produzidas no Munic\u00edpio de Araguari-MG\", alterada pelas Leis n\u00b0 4.736, de 17 de mar\u00e7o de 2011, n\u00b0 4.781, de 27 de maio de 2011 e n\u00b0 6.145, de 21 de fevereiro de 2019."}, {"id": "6595", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6595/pl_069_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 56, no Bairro Sewa, para Rua Jos\u00e9 Miranda de Faria."}, {"id": "6596", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6596/pl_070_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua B, situada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Rua Marli Vieira L\u00e1zaro"}, {"id": "6710", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6710/pl_071_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dossi\u00ea das Terceiriza\u00e7\u00f5es para transpar\u00eancia e monitoramento dos contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o que tem como parte \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6711", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6711/pl_072_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Institucional, localizada no Loteamento Cidade Jardim Bairro Vieno, para Rua Sebastiana Gomes Ribeiro."}, {"id": "6712", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6712/pl_073_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6714", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6714/pl_074_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua C, situada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, para Rua Marli Vieira L\u00e1zaro."}, {"id": "6813", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6813/pl_075_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Termo Associativo com a Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico Rota do Tri\u00e2ngulo - IGR - Rota do Tri\u00e2ngulo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6814", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6814/pl_076_2022.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio de sa\u00edda de n\u00b0 1261001016/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6817", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6817/pl_077_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua C localizada no Loteamento Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para Rua Elpenor Veloso de Ara\u00fajo."}, {"id": "6945", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6945/pl_078_2022.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio de sa\u00edda de n\u00b0 1261001138/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6946", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6946/pl_079_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6951", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6951/pl_080_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para transfer\u00eancia de recursos financeiros para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade para enfrentamento da Epidemia da COVID-19, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6953", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6953/pl_081_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Milton de Lima Filho ao CAPS-AD III (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas), localizado na Rua Teresinha Machado da Silva, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6954", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6954/pl_082_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0 da Lei n\u00b0 6.137, de 14 de fevereiro de 2019, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6955", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6955/pl_083_2022.pdf", "ementa": "Cria Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Pregoeiros no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "6956", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6956/pl_084_2022.pdf", "ementa": "Cria o Hospital de Transi\u00e7\u00e3o com Leitos de Longa Perman\u00eancia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "6958", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6958/pl_085_2022.pdf", "ementa": "Obriga o Poder Executivo Municipal, em at\u00e9 quarenta e oito horas ap\u00f3s o recapeamento asf\u00e1ltico, a implantar as sinaliza\u00e7\u00f5es na malha vi\u00e1ria no \u00e2mbito da cidade de Araguari e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "7064", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7064/pl_086_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 22/2021, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7065", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7065/pl_087_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Carat\u00ea para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00b0 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7066", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7066/pl_088_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00b0, do art. 28 da Lei n\u00b0 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e da paisagem urbana do Munic\u00edpio de Araguari, e a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00b0 do art. 202 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7071", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7071/pl_089_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua H localizada no Bairro Goi\u00e1s, para Rua Ant\u00f4nio Mendes de Aguiar."}, {"id": "7072", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7072/pl_090_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde localizada na proje\u00e7\u00e3o das Ruas Oito, Quatorze e Sonilda Costa Ribeiro, para Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz Parente Neto."}, {"id": "7073", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7073/pl_091_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a perman\u00eancia de acompanhantes nas depend\u00eancias nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA\u00b4s) e Maternidades p\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7142", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7142/pl_092_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a P\u00fablica na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, e cria Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7143", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7143/pl_093_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 anu\u00eancia para que a empresa GR Classifica\u00e7\u00f5es LTDA-ME, ou sua sucessora possam transferir a titularidade de im\u00f3vel doado pelo Munic\u00edpio de Araguari com fundamento na Lei n\u00b0 5.312, de 12 de dezembro de 2013, para a empresa HDS Armaz\u00e9ns Gerais LTDA, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos dos im\u00f3veis que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7145", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7145/pl_094_2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 5.427, de 8 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00e3o Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "7147", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7147/pl_095_2022.pdf", "ementa": "Declara o trecho da estrada vicinal do Pi\u00e7arr\u00e3o at\u00e9 a foz do Ribeir\u00e3o Bom Jardim com o Rio Jord\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, H\u00eddrico, Paisag\u00edstico, Ecol\u00f3gico e Tur\u00edstico do Munic\u00edpio de Araguari-MG."}, {"id": "7148", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7148/pl_096_2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios dos Ranchos da Vargem Grande - APRVG."}, {"id": "7282", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7282/pl_097_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Bike Araguari\", Meu Primeiro Ve\u00edculo."}, {"id": "7285", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7285/pl_098_2022.pdf", "ementa": "Institui a parceria para atendimento de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "7359", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7359/pl_099_2022.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 5.012, de 28 de junho de 2012 que regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio para Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD em munic\u00edpios mineiros e de outros estados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7360", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7360/pl_100_2022.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.238, de 4 de dezembro de 2019 que estabelece o regime disciplinar e as normas gerais para a forma\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2mite das sindic\u00e2ncias e dos processos disciplinares na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7361", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7361/pl_101_2022.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio de sa\u00edda de n\u00b0 1261001358/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7362", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7362/pl_102_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para repasse de recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para exame de tomografia computadorizada."}, {"id": "7363", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7363/pl_103_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para os fins que menciona."}, {"id": "7364", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7364/pl_104_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 2.239, de 12 de agosto de 1985, que determina regras pelas quais as pessoas jur\u00eddicas, sem fins lucrativos, s\u00e3o declaradas de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "7365", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7365/pl_105_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para o fim que menciona."}, {"id": "7366", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7366/pl_106_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para o fim que menciona."}, {"id": "7368", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7368/pl_107_2022.pdf", "ementa": "Denomina o espa\u00e7o onde localiza a Granja Mau\u00e1 para Parque Mau\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7371", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7371/pl_108_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco do loteamento Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para o nome Rua S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "7517", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7517/pl_109_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alo Apolin\u00e1rio de Souza ao Centro de Conviv\u00eancia de Amanhece, localizado na Rua 1, n\u00b0 51, Quadra D, no Distrito de Amanhece."}, {"id": "7518", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7518/pl_110_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Compromisso n\u00b0 919379/2021, celebrado entre a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura - Minfra, e o Munic\u00edpio de Araguari/MG, para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no aeroporto de Araguari (SNAG), dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7519", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7519/pl_111_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Compromisso de Emendas n\u00b0 202200158-6, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari/MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7520", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7520/pl_112_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Compromisso n\u00b0 202200331-1, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Araguari/MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7552", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7552/pl_113_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento conservador na especialidade de ortopedia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7570", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7570/pl_114_2022.pdf", "ementa": "\u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 1\u00ba da Lei n. 6.542, de 2 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo de Advogados, Contadores, T\u00e9cnicos em Contabilidade e de Operador de Atendimento do PROCON, altera o vencimento-base do cargo de Contador, dando outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7571", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7571/pl_115_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base dos cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de agentes de combate \u00e0s endemias, em cumprimento ao disposto no \u00a7 9\u00b0 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 5 de maio de 2022, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7572", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7572/pl_116_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o, por via amig\u00e1vel ou judicial, o im\u00f3vel que especifica, declarado de utilidade p\u00fablica pelo Decreto n\u00b0 136, de 8 de julho de 2022, necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto - EEE, no Bairro Vieno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7573", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7573/pl_117_2022.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Tri\u00e2ngulo Mineiro - AMVAP Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7574", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7574/pl_118_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari da \"Semana de Combate e Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher\", dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7577", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7577/pl_119_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua B, localizada no Loteamento Residencial Jardim das Flores, no Distrito de Amanhece, para Rua Valdemar Marinho Ara\u00fajo."}, {"id": "7581", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nego, Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7581/pl_120_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebasti\u00e3o de Souza Rab\u00ealo \u00e0 via secund\u00e1ria localizada no setor das Ch\u00e1caras Ouro Verde, com in\u00edcio na Rua Artur de Souza Pereira."}, {"id": "7582", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7582/pl_121_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia na cidade de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7583", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7583/pl_122_2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Igreja Comunidade Aprisco Minist\u00e9rio Creio em Ti."}, {"id": "7584", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7584/pl_123_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio sa\u00fade aos servidores ativos, efetivos e em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araguari - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7585", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7585/pl_124_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de f\u00e1rmacos e medicamentos \u00e0 base de \"CANNABIS\", com fins medicinais, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita, de f\u00e1rmacos ou medicamentos, que contenham derivados da Canabidiol (CBD) e/ou Tetracanabidiol (THC), ou demais \u00f3leos assim derivados, nas unidades de sa\u00fade municipal e privada, ou conveniada com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7692", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7692/pl_125_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.187, de 30 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder servid\u00e3o n\u00e3o remunerada do subsolo de trechos das Estradas Municipais 290 e 393, \u00e0 LD CELULOSE S.A, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7693", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7693/pl_126_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Fabiano Henrique Santos, conhecido por Fabiano Ferrugem, ao espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de artes marciais, localizado no canteiro central da Avenida Mato Grosso, nas proximidades do Vag\u00e3o Cleverson Santos Salom\u00e3o."}, {"id": "7699", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7699/pl_127_2022.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Demolay\" no dia 8 de novembro de cada ano."}, {"id": "7893", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7893/pl_128_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a fazer doa\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis que menciona ao Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7894", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7894/pl_129_2022.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "7897", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7897/pl_130_2022.pdf", "ementa": "Introduz modifica\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 5.334, de 10 de fevereiro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a outorga de concess\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o, por particulares, do servi\u00e7o de estacionamento rotativo remunerado de ve\u00edculos\" e determina outra provid\u00eancias."}, {"id": "7949", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7949/pl_131_2022.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es nos Anexos II e III da Lei n\u00b0 6.091, de 4 de outubro de 2018 que autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adotar tabela diferenciada, para efeito de complementa\u00e7\u00e3o financeira, para remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade relativos procedimentos m\u00e9dicos, exames laboratoriais, exames de imagem e ordens judiciais, conforme especificado nos anexos desta Lei, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7950", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7950/pl_132_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araguari para repasse de recurso referente ao incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7951", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7951/pl_133_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2022, da Lei n\u00b0 6.476, de 20 de dezembro de 2021, que \"Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "7952", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7952/pl_134_2022.pdf", "ementa": "Referenda o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC e o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "7953", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7953/pl_135_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Valdivino L\u00e1zaro de Morais."}, {"id": "7954", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7954/pl_136_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Vinte e Nove, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Maria de F\u00e1tima Pereira Cardoso."}, {"id": "8029", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8029/pl_137_2022.pdf", "ementa": "Estabelece desconto, no caso de pagamento \u00e0 vista, para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de servi\u00e7os urbanos para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "8130", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8130/pl_138_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para repasse de recurso financeiro de custeio do Componente Hospitalar do Plano de A\u00e7\u00e3o Regional da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias da Regi\u00e3o Ampliada de Sa\u00fade Tri\u00e2ngulo do Norte de Minas Gerais."}, {"id": "8131", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8131/pl_139_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para repasse de recurso financeiro de custeio para ser aplicado na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas, tireodectomia, ureterolitotripsia e RTU."}, {"id": "8132", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8132/pl_140_2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.474, de 8 de dezembro de 2021, que Institui a Pol\u00edtica de Incentivos Fiscais e Est\u00edmulos Econ\u00f4micos no Munic\u00edpio de Araguari, para os fins que menciona, cria o Conselho Municipal de Fomento - CMF, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8134", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8134/pl_141_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Apoio \u00e0s Pessoas Obesas no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8244", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8244/pl_142_2022.pdf", "ementa": "Referenda o conv\u00eanio que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Araguari e a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 EMATER \u2013 MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8245", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8245/pl_143_2022.pdf", "ementa": "Institui Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o Sist\u00eamica de Documentos e Informa\u00e7\u00f5es Municipais - GSDIM, o plano de classifica\u00e7\u00e3o funcional e a tabela de temporalidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, define normas para a avalia\u00e7\u00e3o, guarda e destina\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8246", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8246/pl_144_2022.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de vacatio legis constante do art. 21 da Lei n\u00b0 6.502, de 20 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 192, de 23 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8247", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8247/pl_145_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o com\u00e9rcio ambulante de alimentos com uso ou ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o ou logradouro p\u00fablico, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8251", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8251/pl_146_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua G, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Alexsandra Lima Ferreira."}, {"id": "8250", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8250/pl_147_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Augusta Ribeiro da Silva Helou."}, {"id": "8252", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8252/pl_148_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Cultural Evang\u00e9lica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8253", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8253/pl_149_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde, localizada na proje\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Mordente Filho, Bairro Milenium, para Pra\u00e7a Joana Aparecida Lopes Rosa."}, {"id": "8400", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8400/pl_150_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a habilita\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte junto a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Agroneg\u00f3cios da Prefeitura Municipal de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8401", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8401/pl_151_2022.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00b0 6.297, de 1\u00ba de julho de 2020, que \"Promove adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.892, de 25 de maio de 2017, que institui no Munic\u00edpio de Araguari o incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho de metas aos servidores p\u00fablicos municipais estatut\u00e1rios/celetistas da sa\u00fade integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que aderirem ao PMAQ/AB - \"Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\", dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8402", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8402/pl_152_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Araguari, no montante de at\u00e9 R$6.446.300,00 (Seis milh\u00f5es quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da folha de pagamento de servidores municipais e dos encargos sociais na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8403", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8403/pl_153_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Araguari, no montante de at\u00e9 R$ 31.087.300,00 (Trinta e um milh\u00f5es oitenta e sete mil e trezentos reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da folha de pagamento de servidores municipais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB e dos encargos sociais na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8404", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8404/pl_154_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Araguari, no montante de at\u00e9 R$29.885.000,00 (Vinte e nove milh\u00f5es oitocentos e oitenta e cinco mil reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da folha de pagamento de servidores municipais da Secretaria de Sa\u00fade e Fundo Municipal de Sa\u00fade e dos encargos sociais na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8405", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8405/pl_155_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari - MG a participar do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba \u2013 CIDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8406", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8406/pl_156_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo En\u00e9as."}, {"id": "8407", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8407/pl_157_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida E, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Avenida Francisco Carlos Gomes Domingos."}, {"id": "8503", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8503/pl_158_2022.pdf", "ementa": "Adequa a reda\u00e7\u00e3o da emenda 013-I-a) a qual integra o Anexo do Remanejamento das Programa\u00e7\u00f5es das Emendas LOA - 2022, da Lei n\u00b0 6.603, de 6 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o remanejamento das programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2022, da Lei n\u00b0 6.476, de 20 de dezembro de 2021, que \"Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.\"."}, {"id": "8540", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8540/pl_159_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Residencial Portal de F\u00e1tima II, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Silvani Miguel Rodrigues."}, {"id": "8541", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8541/pl_160_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua M, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Walisson Lemos Cunha."}, {"id": "8542", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8542/pl_161_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua F, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Hamilton Martins de Moura."}, {"id": "8543", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8543/pl_162_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dez, localizada no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, no Bairro Parque dos Verdes, para Rua Am\u00e9lia Aparecida Duarte."}, {"id": "8544", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8544/pl_163_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua N, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Edivaldo Francisco Bento."}, {"id": "8580", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8580/pl_164_2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "8615", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8615/pl_165_2022.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para os membros da Junta Reguladora e da Refer\u00eancia T\u00e9cnica da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "8633", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Branquinho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8633/pl_166_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua B, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Florentina Batista Mota."}, {"id": "8634", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8634/pl_167_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua I, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua D\u00e2maso de Paulo e Silva Ribeiro."}, {"id": "8635", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8635/pl_168_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Sebastiana Gomes Ribeiro."}, {"id": "8636", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8636/pl_169_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua C, localizada no Loteamento Madri, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Otac\u00edlio Cadima."}, {"id": "8637", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8637/pl_170_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso dos Vereadores aos \u00d3rg\u00e3os e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas em Dilig\u00eancias Fiscalizat\u00f3rias ou Visita Parlamentar."}, {"id": "8720", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8720/pl_171_2022.pdf", "ementa": "Institui o Certificado e Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8723", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8723/pl_172_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Monte Mori\u00e1, no Bairro Bras\u00edlia, para Rua Benedito Ribeiro dos Santos."}, {"id": "8724", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8724/pl_173_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua C, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Matheus Batista Pereira."}, {"id": "8725", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8725/pl_174_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida P, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Avenida Rivelino Batista Pereira."}, {"id": "8726", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8726/pl_175_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no canteiro central da Avenida Coronel Belchior de Godoy, em frente aos n\u00fameros 1.490 e 1.500, no Bairro Goi\u00e1s, para Quadra Leonardo Pereira da Silva \u2013 Crav\u00edcula."}, {"id": "8727", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8727/pl_176_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nos CMEI\u2019s do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "8765", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8765/pl_177_2022.pdf", "ementa": "Revoga o art. 10, caput, incisos I, II e III e os \u00a7\u00a7 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 do mencionado artigo da Lei n\u00b0 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel na modalidade t\u00e1xi, no Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8818", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8818/pl_178_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para repasse de recurso financeiro para ser aplicado na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento m\u00e9dico-hospitalar, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8819", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8819/pl_179_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Araguari para repasse de recurso referente ao incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8820", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8820/pl_180_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, e fazer o repasse de recursos financeiros a referida Autarquia Municipal, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8821", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8821/pl_181_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de insalubridade a ser pago aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias, nos termos do \u00a7 10 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 5 de maio de 2022."}, {"id": "8824", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8824/pl_182_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Araguari, da rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados por empresas e institui\u00e7\u00f5es terceirizadas que prestam servi\u00e7o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal."}, {"id": "8825", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8825/pl_183_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua D, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Ismerinda Ferreira Nunes."}, {"id": "8826", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8826/pl_184_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua O, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Lucimar Fernandes Duarte Vieira."}, {"id": "8827", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8827/pl_185_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida F, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Avenida Padre J\u00falio C\u00e9zar Siqueira."}, {"id": "8828", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8828/pl_186_2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Igreja Pentecostal Jeov\u00e1 Makadesh."}, {"id": "8829", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8829/pl_187_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "8830", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8830/pl_188_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua M\u00e1rio Rodrigues de Sousa."}, {"id": "8831", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, D\u00e9bora Dau, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8831/pl_189_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua H, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Wellington Martin."}, {"id": "8840", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8840/pl_190_2022.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos servidores que menciona."}, {"id": "8887", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8887/pl_191_2022.pdf", "ementa": "Estabelece nova data para o pagamento \u00e0 vista com desconto da cota \u00fanica e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de servi\u00e7os urbanos referentes ao exerc\u00edcio de 2022, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8888", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8888/pl_192_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Leonardo Pereira da Silva \"Crav\u00edcula\", ao Centro de Esportes Radicais, localizado na quadra no canteiro central na Avenida Coronel Belchior de Godoy, em frente aos n\u00fameros 1490 e 1500, no Bairro Goi\u00e1s."}, {"id": "8951", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8951/pl_193_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Empreendimentos Estrela de Araguari Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda - ME, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8957", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8957/pl_194_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Trinta e Tr\u00eas, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Neire Peixoto Duarte da Costa."}, {"id": "8958", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8958/pl_195_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8959", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8959/pl_196_2022.pdf", "ementa": "Denomina a sala dos Promotores de Justi\u00e7a do Pr\u00e9dio do F\u00f3rum Oswaldo Pieruccetti, de Sala Doutor Valdir Dias, no Munic\u00edpio de Araguari \u2013 Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8960", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8960/pl_197_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Jardim Am\u00e9rica, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Gustavo Rodrigues Almeida Carvalho."}, {"id": "8961", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato De Almeida", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8961/pl_198_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Imp\u00e9rio, para Rua Jos\u00e9 Pereira da Rocha - Z\u00e9 de Barro."}, {"id": "8962", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8962/pl_199_2022.pdf", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cento e Quatro, localizada no Bairro Para\u00edso, para Rua Francisco Lima de Oliveira."}, {"id": "9004", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9004/pl_200_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica Escola Infantil e Fundamental Canadense Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9005", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9005/pl_201_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica F\u00e1bio Pneus Ltda., dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9006", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9006/pl_202_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Parque das \u00c1guas, localizado dentro da quadra delimitada pela Rua Dona Ces\u00e1ria, Avenida Hugo Alessi, Rua Paulo Nogueira Cruvinel e Rua Carlos Car\u00edsio, no Bairro dos Industri\u00e1rios, de Jo\u00e3o Fernandes Filho."}, {"id": "9007", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9007/pl_203_2022.pdf", "ementa": "Disponibiliza aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "9042", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9042/pl_204_2022.pdf", "ementa": "Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, promove reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro permanente de servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9043", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9043/pl_205_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o valor da hora/aula dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica integrantes das categorias que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9044", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9044/pl_206_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o valor dos vencimentos/sal\u00e1rios-b\u00e1sicos dos profissionais de sa\u00fade integrantes das categorias que menciona, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial de desempenho, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9048", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9048/pl_207_2022.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o especial para os fins que menciona."}, {"id": "9157", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9157/pl_208_2022.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.638, de 27 de outubro de 2022 que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari, para repasse de recurso financeiro para ser aplicado na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento m\u00e9dico-hospitalar, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9159", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9159/pl_209_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araguari para transfer\u00eancia de recurso financeiro para ser aplicado na reabilita\u00e7\u00e3o em defici\u00eancia intelectual da Rede de Cuidados do SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9169", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9169/pl_210_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9170", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9170/pl_211_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 5.719, de 30 de mar\u00e7o de 2016, que trata da cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o especial para os condutores especializados de ve\u00edculos de passageiro e de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9171", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9171/pl_212_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 6.506, de 18 de janeiro de 2022, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9172", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9172/pl_213_2022.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da Lei n. 6.455, de 26 de outubro de 2021, reajustando o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9175", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9175/pl_214_2022.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Amor ao cora\u00e7\u00e3o da mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9188", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9188/pl_215_2022.pdf", "ementa": "Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e de confian\u00e7a, disp\u00f5e sobre as coordena\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, estrutura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e quadro permanente de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9189", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9189/pl_216_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.631, de 17 de outubro de 2022, que institui gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para os membros da Junta Reguladora e da Refer\u00eancia T\u00e9cnica da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "9191", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9191/pl_217_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00b0 6.658, de 16 de novembro de 2022, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, e fazer o repasse de recursos financeiros a referida autarquia municipal, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9192", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9192/pl_218_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta \u00a7 4\u00ba ao art. 4\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 9\u00ba, ambos da Lei n\u00b0 6.227, de 24 de outubro de 2019, e revoga o art. 8\u00ba da referida Lei que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de m\u00e1quinas agr\u00edcolas do Munic\u00edpio de Araguari/MG a produtores rurais de pequeno porte, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9193", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9193/pl_219_2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.519, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento, visando a realiza\u00e7\u00e3o de jogos e treinamento de equipes de voleibol, durante as competi\u00e7\u00f5es de Voleibol da Superliga B e Campeonato Mineiro de Voleibol masculino, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9195", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9195/pl_220_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 2.239, de 12 de agosto de 1985, que determina regras pelas quais as pessoas jur\u00eddicas, sem fins lucrativos, s\u00e3o declaradas de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "9196", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9196/pl_221_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o valor dos vencimentos/sal\u00e1rios b\u00e1sicos dos profissionais de sa\u00fade integrantes das categorias que menciona, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial de desempenho, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9291", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9291/pl_222_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da FAEC - Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no valor de at\u00e9 R$ 818.700,00 (oitocentos e dezoito mil e setecentos reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o total/parcial das dota\u00e7\u00f5es que menciona da Prefeitura Municipal de Araguari."}, {"id": "9292", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9292/pl_223_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, por meio de seus representantes judiciais, a celebrar acordo com a empresa Prima Foods S.A., nos autos do processo judicial n\u00b0 5006465-94.2020.8.13.0035, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9298", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9298/pl_224_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 5.283, de 26 de novembro de 2013, que institui o Regime Jur\u00eddico de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em sentido estrito para atender a situa\u00e7\u00f5es de necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, na forma do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do inciso IX do art. 83 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9299", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9299/pl_225_2022.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cDezembro Laranja\u201d, dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "9300", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9300/pl_226_2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Lugar Lago Azul de Araguari/MG."}, {"id": "9400", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9400/pl_227_2022.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00f5es gratificada/comissionada de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento na Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9404", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9404/pl_228_2022.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00f5es gratificadas e de confian\u00e7a e cargo de provimento em comiss\u00e3o na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, altera a estrutura de cargos comissionados da referida Secretaria, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9409", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9409/pl_229_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, pela Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, com a utiliza\u00e7\u00e3o de Contraceptivo Revers\u00edvel de Longa Dura\u00e7\u00e3o de Etonogestrel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9410", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9410/pl_230_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Sa\u00fade Mental nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "9460", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9460/pl_231_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para transfer\u00eancia de recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de ultrassom port\u00e1til, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9461", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9461/pl_232_2022.pdf", "ementa": "Transforma a Secretaria Municipal da Juventude e Pol\u00edticas Sobre Drogas, em Secretaria Municipal da Juventude, Combate \u00e0 Fome e a Depend\u00eancia Qu\u00edmica, transforma e cria cargos p\u00fablicos, cria o Fundo Municipal para a Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - FUMSEAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9462", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9462/pl_233_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar acordo administrativo de revers\u00e3o amig\u00e1vel de bem im\u00f3vel doado \u00e0 pessoa jur\u00eddica que menciona, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9463", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9463/pl_234_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel que menciona \u00e0 pessoa jur\u00eddica MC Sorveteria Ltda - ME, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9464", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9464/pl_235_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona, cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, e reestrutura a Superintend\u00eancia da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclus\u00e3o Social."}, {"id": "9505", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9505/pl_236_2022.pdf", "ementa": "Introduz adequa\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.597, de 25 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari da \"Semana de Combate e Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher\", dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9506", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9506/pl_237_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 5.930, de 12 de setembro de 2017, que institui Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9507", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9507/pl_238_2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei n\u00b0 6.670, de 9 de dezembro de 2022, que cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e de confian\u00e7a, disp\u00f5e sobre as coordena\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, estrutura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e quadro permanente de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9509", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9509/pl_239_2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Araguari e Distritais."}, {"id": "9511", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9511/pl_240_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari de 1990, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade."}, {"id": "9512", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9512/pl_241_2022.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ciclista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4920", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4920/plc_001_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 4\u00b0 ao art. 23, da Lei Complementar n\u00b0 038, de 17 de outubro de 2005, que \"Disp\u00f5e sobre os bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4928", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4928/plc_002_2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Araguari, cria cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera o n\u00famero de pontos por gabinete e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5244", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5244/plc_003_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 6.502, de 20 de dezembro de 2021, que criou a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e da Juventude do Munic\u00edpio de Araguari, transforma a mencionada entidade do poder p\u00fablico municipal em Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, e transforma ainda a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas em Secretaria Municipal da Juventude e Pol\u00edticas Sobre Drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5743", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5743/plc_004_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 21-A, com os \u00a7\u00a7 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 e 6\u00b0 \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 038, de 17 de outubro de 2005, que \"Disp\u00f5e sobre os bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6207", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6207/plc_005_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 151, de 7 de novembro de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios e tamb\u00e9m dos im\u00f3veis abandonados, bem como manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Araguari - MG, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao propriet\u00e1rio, titular do domic\u00edlio \u00fatil, promitente comprador ou possuidor a qualquer t\u00edtulo quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6957", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6957/plc_006_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput e ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 182 da Lei Complementar n\u00b0 116, de 23 de julho de 2015, que institui o C\u00f3digo de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari."}, {"id": "7141", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7141/plc_007_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos constantes na Lei n\u00b0 6.502, de 20 de dezembro de 2021, que criou a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto \u2013 FAMEP, autoriza a sub-roga\u00e7\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es e a transfer\u00eancia de bens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7281", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7281/plc_008_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 117, de 23 de outubro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos empregos p\u00fablicos do quadro permanente dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari para o regime estatut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7578", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7578/plc_009_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 62, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari - MG, estabelece normas gerais de enquadramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8243", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8243/plc_010_2022.pdf", "ementa": "Institui os per\u00edmetros urbanos da sede do Munic\u00edpio de Araguari, bem como dos seus Distritos, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "8721", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8721/plc_011_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00b0, caput e de seu \u00a7 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 197, de 25 de agosto de 2022, que Altera a Lei Complementar n\u00b0 117, de 23 de outubro de 2015, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos empregos p\u00fablicos do quadro permanente dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari para o Regime Estatut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8722", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8722/plc_012_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 072, de 28 de abril de 2011, que institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9186", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9186/plc_013_2022.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 70, de 7 de outubro de 2010 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9187", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9187/plc_014_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos b\u00e1sicos dos cargos p\u00fablicos de que menciona da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e de Esgoto \u2013 SAE, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9203", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9203/plc_015_2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es e faz adequa\u00e7\u00f5es na estrutura de cargos de provimento efetivo da Lei Complementar n\u00b0 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari, cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Ouvidor Geral, Fiscal de Contrato, Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Gestor de Compras, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9288", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9288/plc_016_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9290", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9290/plc_017_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9302", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9302/plc_018_2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 111, de 26 de fevereiro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho de Atividades de Prote\u00e7\u00f5es Sociais B\u00e1sicas e Especiais, de abono salarial de natureza complementar, e transforma o emprego p\u00fablico de Agente Social em Pedagogo Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9405", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9405/plc_019_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova estrutura administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -FAEC, definindo a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "9406", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9406/plc_020_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari - MG e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9459", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9459/plc_021_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 41, de 30 de junho de 2006, para disciplinar as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de provimento em comiss\u00e3o que integram a Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari e a transforma\u00e7\u00e3o de cargos, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "4921", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4921/pdl_001_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Igor Arci Gomes"}, {"id": "4922", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4922/pdl_002_2022.pdf", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito Legislativo Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4926", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4926/pdl_003_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Weuler Santos Donato"}, {"id": "4927", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4927/pdl_004_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rebert Borges Lemos"}, {"id": "4929", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4929/pdl_005_2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio de 2017 (dois mil e dezessete)"}, {"id": "4930", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato De Almeida, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4930/pdl_006_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Milena Andrade Pedrosa"}, {"id": "5029", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5029/pdl_007_2022.pdf", "ementa": "Institui a Comenda Zumbi dos Palmares"}, {"id": "5030", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5030/pdl_008_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Carlos Salgado"}, {"id": "5403", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5403/pdl_009_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Joaquim Jos\u00e9 de Sousa"}, {"id": "5404", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5404/pdl_010_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel de Engenharia S\u00e9rgio Roger Arrais Torres"}, {"id": "5405", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5405/pdl_011_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Major Norberto Candido da Silva J\u00fanior"}, {"id": "5548", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5548/pdl_012_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora C\u00edntia da Silva Fernandes"}, {"id": "5549", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5549/pdl_013_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Leide Helena Pereira Rios"}, {"id": "5550", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5550/pdl_014_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora M\u00f4nica Bel\u00e9m de Menezes Rios"}, {"id": "5551", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5551/pdl_015_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Adriana Corsino Resende Nunes"}, {"id": "5552", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5552/pdl_016_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, em 2022, do \"Diploma de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher\"."}, {"id": "5763", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5763/pdl_017_2022.pdf", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito Legislativo Municipal de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5764", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5764/pdl_018_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus"}, {"id": "5765", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5765/pdl_019_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Nilza Terezinha de Melo"}, {"id": "5766", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5766/pdl_020_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Luzia Rosado de Oliveira Costa"}, {"id": "5767", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5767/pdl_021_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Helena Maria Arruda da Costa"}, {"id": "5768", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5768/pdl_022_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Reverend\u00edssimo Padre Jo\u00e3o Evangelista da Silva"}, {"id": "5769", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5769/pdl_023_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Joelma de F\u00e1tima Santos Oliveira"}, {"id": "5910", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5910/pdl_024_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra a Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti"}, {"id": "5911", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5911/pdl_025_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diogo Fernandes Sousa"}, {"id": "5912", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5912/pdl_026_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Gustavo Henrique Cunha Debs"}, {"id": "5914", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5914/pdl_027_2022.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s dos Sagrados Cora\u00e7\u00f5es de Jesus e Maria"}, {"id": "5915", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5915/pdl_028_2022.pdf", "ementa": "Cria a Comenda do M\u00e9rito Esportivo Darci de Deus Leandro no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6089", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6089/pdl_029_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Leandro Pereira Ribeiro"}, {"id": "6208", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6208/pdl_030_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Andrade Marra"}, {"id": "6210", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6210/pdl_031_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Pablo Donizette Cavalcante"}, {"id": "6211", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes, Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6211/pdl_032_2022.pdf", "ementa": "Institui a Comenda Zumbi dos Palmares"}, {"id": "6354", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6354/pdl_033_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Senhor Rodrigo Wielewski de Sousa"}, {"id": "6356", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6356/pdl_034_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Ilustr\u00edssimo Senhor Roberto Aparecido da Silva"}, {"id": "6592", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6592/pdl_035_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Joaquim Fernandes Soares"}, {"id": "6713", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6713/pdl_036_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Jo\u00e3o Batista de Assun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6818", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6818/pdl_037_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor \u00c9rico Trebeschi"}, {"id": "6819", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6819/pdl_038_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Edson Ant\u00f4nio Trebeschi."}, {"id": "6820", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6820/pdl_039_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel S\u00e9rgio Roger Arrais Torres"}, {"id": "6959", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6959/pdl_040_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Escola do Legislativo Professora Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara."}, {"id": "6960", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6960/pdl_041_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Nassim Pereira Guerra."}, {"id": "6961", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte, Ana L\u00facia, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6961/pdl_042_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Aparecida Rodrigues da Silva."}, {"id": "7070", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, D\u00e9bora Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7070/pdl_043_2022.pdf", "ementa": "Institui a Comenda aos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e T\u00e9cnicos de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7074", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba, Eunice Maria Mendes, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7074/pdl_044_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Danilo Jair Gomes de Jesus."}, {"id": "7220", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7220/pdl_045_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o da Silva Filho."}, {"id": "7283", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7283/pdl_046_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Diakson Gontijo Soares."}, {"id": "7284", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7284/pdl_047_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Aguinaldo Garcia"}, {"id": "7286", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7286/pdl_048_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Maria de Mendon\u00e7a Silva."}, {"id": "7287", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Branquinho, Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7287/pdl_049_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Willian de Oliveira."}, {"id": "7367", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7367/pdl_050_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Pereira Rezende Filho."}, {"id": "7370", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leonardo Rodrigues da Silva Neto", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7370/pdl_051_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Andr\u00e9 Veras de Freitas."}, {"id": "7575", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7575/pdl_052_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcus Vin\u00edcius de Oliveira Silva."}, {"id": "7576", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Abdias Eduardo Pontes."}, {"id": "7579", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7579/pdl_054_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Abdias Eduardo Pontes."}, {"id": "7580", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7580/pdl_055_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Neusa Calixto Oliveira."}, {"id": "7697", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wellington Resende da Silva", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7697/pdl_056_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ozenir Alves de Oliveira."}, {"id": "7698", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7698/pdl_057_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Nubiana Lopes de Oliveira Batista."}, {"id": "7895", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7895/pdl_058_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Maurilio Fernandes de Oliveira."}, {"id": "7896", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7896/pdl_059_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Reverend\u00edssimo Padre Robson Barbosa de Oliveira."}, {"id": "8133", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8133/pdl_060_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Ilustr\u00edssima Auto Escola S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "8248", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o, D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8248/pdl_061_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Rosana Ferreira Lima."}, {"id": "8632", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8632/pdl_062_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Noraldino L\u00facio Dias J\u00fanior."}, {"id": "8728", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8728/pdl_063_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m."}, {"id": "8729", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8729/pdl_064_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar \u2013 Z\u00e9 Vitor."}, {"id": "8832", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8832/pdl_065_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Donizette Machado de Oliveira."}, {"id": "8833", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "D\u00e9bora Dau", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8833/pdl_066_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Ezeni Ferreira Nunes."}, {"id": "9173", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9173/pdl_067_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes."}, {"id": "9174", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vin\u00edcius Duarte", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9174/pdl_068_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Eurico Nobre da Silva."}, {"id": "9266", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Francisco Braz\u00e3o", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9266/pdl_069_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00e2nio Lira de Almeida."}, {"id": "9301", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9301/pdl_070_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodolfo Eduardo Savioli Mota."}, {"id": "9514", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wellington Resende da Silva, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9514/pdl_071_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Restaurante Japa_Lounge."}, {"id": "9515", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian Postigo, D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9515/pdl_072_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Makl Mauad Ydy."}, {"id": "9516", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9516/pdl_073_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Thiago Scalia Barbosa."}, {"id": "9518", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9518/pdl_074_2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora Linda Paula Rabelo Moreno."}, {"id": "9519", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denise Cristina Lima de Andrade", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9519/pdl_075_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma da Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Mychelle Batista Coelho."}, {"id": "5028", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9bora Dau, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Nego, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5028/pr_001_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 34 e \u00a7 2\u00b0 do art. 35, e dos artigos 273 e 274 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "5442", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Maria Mendes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5442/pr_002_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 152 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "5588", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5588/pr_003_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 152, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, dispondo sobre o registro da autoria de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "6459", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Coelho, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6459/pr_004_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 154, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, dispondo sobre a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas ou semelhantes."}, {"id": "8754", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Branquinho, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Marcus Vin\u00edcius Duarte, Nego, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8754/pr_005_2022.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 2\u00b0 do art. 116 e o art. 118 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 99 de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari."}, {"id": "8834", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8834/pr_006_2022.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a do cargo e autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araguari, Estado de Minas Gerais, para ausentar-se do Pa\u00eds."}, {"id": "5375", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5375/of_0203_2022_-_prefeito_abertura_de_creditos_extraordinarios.pdf", "ementa": "Of 0203_2022 - Prefeito (Faz comunica\u00e7\u00e3o/Encaminha documentos - Dar conhecimento ao Legislativo Municipal que foi efetuada a abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade para atender as a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus COVID-19, para tanto foi decretado previamente estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Araguari)"}, {"id": "5532", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5532/of_0264_2022_-_prefeito_mensagem_substitutiva_ao_pl_15_2022.pdf", "ementa": "Of 0264_2022 - Prefeito (Cont\u00e9m mensagem substitutiva ao Projeto de Lei 015_2022 identificado pela seguinte ementa: \"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos incisos I, II, III e IV do art. 102 da Lei Complementar n\u00b0 041, de 30 de junho de 2006, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura do Plano de Empregos P\u00fablicos e Carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari, estabelece, normas de enquadramento, e institui novo quadro de sal\u00e1rios e vencimentos, dando outras provid\u00eancias\")"}, {"id": "5585", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5585/of_0270_2022_-_prefeito_relatorio_de_execucao_orcamentaria_e_de_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of 0270_2022 - Prefeito (Encaminha Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 6\u00b0 Bimestre de 2021 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF referente ao 3\u00b0 Quadrimestre de 2021)"}, {"id": "5625", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5625/of_0311_2022_-_prefeito_3_relatorio_quadrimestral_de_2021_da_sec_saude.pdf", "ementa": "Of 0311_2022 - Prefeito (Encaminha o 3\u00b0 Relat\u00f3rio Quadrimestral de 2021 da Secretaria de Sa\u00fade)"}, {"id": "5907", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5907/of_0306_2022_-_prefeito_movimento_bancario.pdf", "ementa": "Of 0306_2022 - Prefeito (Encaminha o saldo banc\u00e1rio do m\u00eas de fevereiro dos dias 21/02/2022 a 25/02/2022)"}, {"id": "5908", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5908/of_0375_2022_-_prefeito_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Of 0375_2022 - Prefeito (Encaminha a Presta\u00e7\u00e3o de Contas devidamente transmitida ao Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG atrav\u00e9s dos Acompanhamentos Mensais - AM via Sistema Informatizado de Contas dos Munic\u00edpios - SECOM de janeiro a novembro de 2021, e ainda os Balan\u00e7os do exerc\u00edcio findo em 31 de dezembro conforme exigido na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari)"}, {"id": "6608", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6608/of_0664_2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 0664_2022 - Prefeito (Encaminha of\u00edcio com as justificativas dos impedimentos de ordem t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0s emendas impositivas)"}, {"id": "7146", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7146/of_0942_2022_-_prefeito_relatorio_quadrimestral_2022_-_sms.pdf", "ementa": "Of 0942_2022 - Prefeito (Encaminha o 1\u00b0 Relat\u00f3rio Quadrimestral do ano 2022, referente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para an\u00e1lise e medidas decorrentes)"}, {"id": "7149", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7149/of_0952_2022_-_prefeito_relatorio_execucao_orcamentaria_e_relatorio_de_gestao_fiscal.pdf", "ementa": "Of 0952_2022 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 2\u00b0 bimestre/2022 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - RGF referente ao 1\u00b0 quadrimestre/2022, para an\u00e1lise e medidas decorrentes)."}, {"id": "7369", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7369/of_1341_2022_-_prefeito.pdf", "ementa": "Of 1341_2022 - Prefeito (Encaminha resposta aos of\u00edcios de remanejamento das emendas impositivas)."}, {"id": "7453", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7453/of_1223_2022_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_marco_e_abril_de_2022.pdf", "ementa": "Of 1223_2022 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado de benef\u00edcios eventuais concedidos nos meses de mar\u00e7o e abril de 2022)"}, {"id": "8391", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8391/of_2248_2022_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_julho_de_2022.pdf", "ementa": "Of 2248_2022 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando iniciais dos nomes e benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de julho de 2022)."}, {"id": "8583", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8583/of_2590_2022_-_prefeito_relatorio_execucao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Of 2590_2022 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao 4\u00b0 bimestre de 2022 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal  - RGF referente ao 2\u00b0 quadrimestre de 2022)."}, {"id": "8591", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8591/of_2591_2022_-_prefeito_1_relatorio_quadrimestral_2022_-_sms.pdf", "ementa": "Of 2591_2022 - Prefeito (Encaminha o Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 2\u00b0 Quadrimestre do ano de 2022, quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es e despesas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para an\u00e1lise e medidas decorrentes)."}, {"id": "8669", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8669/of_2628_2022_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "Of 2628_2022 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado dos benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de agosto de 2022)."}, {"id": "9124", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9124/of_3091_2022_-_prefeito_beneficios_eventuais_de_setembro_de_2022.pdf", "ementa": "Of 3091_2022 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado constando benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de Setembro de 2022)"}, {"id": "9359", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9359/of_3301_2022_-_prefeito_beneficios_de_outubro_de_2022.pdf", "ementa": "Of 3301_2022 - Prefeito (Encaminha relat\u00f3rio circunstanciado de benef\u00edcios eventuais concedidos no m\u00eas de outubro de 2022)"}, {"id": "9377", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "OFEXT", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Externo", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais - MPMG", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9377/of_1034_2022_-_ministerio_publico_do_estado_de_minas_gerais.pdf", "ementa": "Of 1034_2022 - Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "4932", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Branquinho, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Nego, Paulo Cesar Pereira, Rodrigo Piraca\u00edba, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4932/proposta_de_emenda_a_lei_organica_do_municipio_097_2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 4\u00b0 do art. 54, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari-MG, dispondo sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o nominal do veto"}, {"id": "6098", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Giulliano Tib\u00e1", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6098/proposta_de_emenda_a_lei_organica_098_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta \u00a7 4\u00b0 ao art. 85, na Sess\u00e3o VI - Dos Servidores P\u00fablicos na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio"}, {"id": "6593", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ana L\u00facia, Denise Cristina Lima de Andrade, D\u00e9bora Dau, Eunice Maria Mendes, Giulliano Tib\u00e1, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Cesar Pereira, Renato De Almeida, Rodrigo Piraca\u00edba, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Wilian Postigo", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6593/proposta_de_emenda_a_lei_organica_099_2022.pdf", "ementa": "Transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a7 1\u00b0 e acrescenta o \u00a7 2\u00b0 ao art. 7\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari-MG, que disp\u00f5e sobre os s\u00edmbolos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6373", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6373/of_0619_2022_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n_030_de_29.03.2022.pdf", "ementa": "Of 0619_2022 - Prefeito (Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 30, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da exist\u00eancia de poltrona ou cadeira especial para pessoas obesas nas empresas p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari\".)"}, {"id": "8443", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8443/of_2407_2022_-_veto_total_a_proposicao_de_lei_n_100.pdf", "ementa": "Of 2407_2022 - Prefeito (Formula raz\u00f5es de veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 100)"}, {"id": "9629", "ano": "2022", "numero": "3602", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Renato Carvalho Fernandes", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9629/of_3602_2022_-_prefeito_veto_total_as_emendas_integrantes_do_anexo_xxvi_da_proposicao_de_lei_n_167.pdf", "ementa": "Of 3602_2022 - Prefeito (Cont\u00e9m raz\u00f5es de veto total \u00e0s Emendas integrantes do Anexo XXVI da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 167, de 6 de dezembro de 2022)."}]}